{
    "2012-03-27": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1282345": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 4ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 29 de março de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2012:\r\n\r\n1.1 - 2ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.718, de 13 de fevereiro de 2012, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n1.2 - 39ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em vaga decorrente da remoção da Dra. Patricia Silveira da Rosa, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n1.3 - 2ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Luiza Thereza Baptista de Mattos, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n2. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2012:\r\n\r\n2.1 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Zilda Januzzi Veloso Beck, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n2.2 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carolina Naciff de Andrade, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n2.3 -Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Nilópolis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Adiel da Silva França, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n2.4 -Promotoria de Justiça de Carapebus/Quissamã, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Cesário de Faria Alvim, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n2.5 -1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n2.6 -Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Viviane Freitas Muniz, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n2.7 -Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Júlia Valente Moraes, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n2.8 -Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Karina Cid Finoquio Pofahl, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n2.9 - Promotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ilana Fischberg Spector, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n2.10 -Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Renata Ruiz Perez, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n2.11 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Luís Augusto Soares de Andrade, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n2.12 - 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaguaí, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Jorge Luis Furquim Werneck Abdelhay, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n2.13 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fabíola Souza Tardin Costa, pelo critério de antiguidade; \r\n\r\n2.14 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Clarisse Maia da Nóbrega, pelo critério de merecimento.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n3.1 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 2012.00152834 - Encaminha relação com 06 inquéritos civis, referentes aos anos de 2008 a 2011; \r\n\r\nProcesso nº 2012.00246366 - Encaminha relação com 03 inquéritos civis, referentes aos anos de 2006, 2010 e 2011; \r\n\r\n2. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2012.00198603 - Encaminha relação com 244 inquéritos civis, referentes aos anos de 2002 a 2011;\r\n\r\n3. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos\r\n\r\nProcesso nº 2012.00061293 - Encaminha relação com 387 inquéritos civis, referentes aos anos de 2001 a 2010;\r\n\r\n4. 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2012.00186739 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2009;\r\n\r\nProcesso nº 2012.00245778 - Encaminha relação com 206 inquéritos civis referentes aos anos de 2002, 2008, 2009 e 2010; \r\n\r\n5. 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo\r\n\r\nProcesso nº 2010.00477720 - Encaminha relação com 285 inquéritos civis, referentes aos anos de 2001 a 2011;\r\n\r\n6. 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo\r\n\r\nProcesso nº 2010.00477593 - Encaminha relação com 200 inquéritos civis referentes aos anos de 2004 a 2010; \r\n\r\n7. 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2012.00246332 - Encaminha relação com 03 inquéritos civis referentes aos anos de 2006, 2008 e 2009; \r\n\r\n8. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - Niterói\r\n\r\nProcesso nº 2012.00213801 - Encaminha relação com 10 inquéritos civis referentes ao ano de 2010;\r\n\r\n9. Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 2011.00085370 - Encaminha relação com 06 inquéritos civis referentes aos anos de 2006, 2008, 2009, 2010 e 2011;\r\n\r\n10. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói\r\n\r\nProcesso nº 2012.00301227 - Encaminha relação com 08 inquéritos civis referentes aos anos de 2010 e 2011;\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso de Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 2012.00307484- Encaminha relação com 37 inquéritos civis e Procedimentos Prepatórios, referentes aos anos de 2005 a 2011;\r\n\r\n3.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001601(um volume principal e dois volumes do apenso Processo nº 2006.001.56515.00) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2495 de 2004 (Assunto: Notícia de poluição sonora e atmosférica causadas pelas linhas de ônibus (125, 456, 457, 485) que fazem ponto final na Praça General Osório e deixam os motores sempre ligados); \r\n\r\n2. Processo nº 2004.00001609 (dois volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2501 de 2004 (Parte(s): Ronaldo Gomes Nery e Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S/A); \r\n\r\n3. Processo nº 2004.00070911 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 574 de 2004 (Parte(s): Vera Lúcia Pires); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.001.25855.00 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1468 de 2005 (Parte(s): CIAD - Centro Integrado de Atendimento ao Deficiente Físico); \r\n\r\n5. Processo nº 2008.00131888 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 560 de 2008 (Parte(s): Antonio Pereira de Carvalho); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00137350 (dois volumes) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2011 (Parte(s): Casa de Repouso para idosos Amorim LTDA); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00147961 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 897 de 2008 (Parte(s): Déa de Castro Franco e Eugênia Maria de Castro Franco); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00196005 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1618 de 2008 (Parte(s): Hermínio Couto de Mattos); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00140057 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 499 de 2003 (Parte(s): Claudio Pinto da Fonseca); \r\n\r\n10. Processo nº 2010.00066200 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 355 de 2010 (Parte(s): Regina Helena Magalhães Kangussu); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00097680 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 497 de 2010 (Parte(s): Sergio Martins); \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00368765 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 345 de 2011 (Parte(s): Arlete Pereira Miranda); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00740652 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2063 de 2010 (Parte(s): Maria José de Lima); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00796437 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2236 de 2010 (Parte(s): Antonio Alves de Oliveira); \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00820157 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2397 de 2010 (Parte(s): João Gonzaga); \r\n\r\n16. Processo nº 2011.00008017 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2011 (Parte(s): Maria da penha Monteiro Gonzalez); \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00008024 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2011 (Parte(s): Iracema Menezes de Farias); \r\n\r\n18. Processo nº 2011.00039285 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332 de 2011 (Parte(s): Anna Pereira de Souza Peralta e Oswaldo Pereira de Souza); \r\n\r\n19. Processo nº 2011.00089128 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 268 de 2011 (Parte(s): Silvia Maria Mesquita); \r\n\r\n20. Processo nº 2011.00177536 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 741 de 2011 (Parte(s): Carlos Renato Faria Vanotti); \r\n\r\n21. Processo nº 2011.00475964 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1384 de 2011 (Assunto: Inobservância por parte das empresas de transportes públicos do Rio de Janeiro ao direito à gratuidade de pessoa idosa, envolvendo o sistema de bilhetagem eletrônica denominada RIOCARD); \r\n\r\n22. Processo nº 2011.00477717 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1412 de 2011 (Parte(s): Washington Christiano de Oliveira Filho); \r\n\r\n23. Processo nº 2011.00505003 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1363 de 2011 (Parte(s): Luiz Claudio de Souza e Alba José de Marins); \r\n\r\n24. Processo nº 2011.00513980 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1423 de 2011 (Parte(s): Sebastião França); \r\n\r\n25. Processo nº 2011.00532693 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1444 de 2011 (Parte(s): Augusto André da Cunha); \r\n\r\n26. Processo nº 2011.00663996 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1743 de 2011 (Parte(s): Helio de Melo Carvalho Filho); \r\n\r\n27. Processo nº 2011.00694785 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1831 de 2011 (Parte(s): Francisco Capitulino da Silva); \r\n\r\n28. Processo nº 2011.00722773 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1891 de 2011 (Parte(s): Marinete Aguiar Moura); \r\n\r\n29. Processo nº 2011.00780783 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1962 de 2011 (Parte(s): Zeni Mota de Carvalho); \r\n\r\n30. Processo nº 2011.00800754 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2025 de 2011 (Parte(s): Vicente Paulo Galhardo Castro e Diva Ermelinda Cavalcanti Castro); \r\n\r\n31. Processo nº 2011.00803245 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2062 de 2011 (Parte(s): Cabral Jorge Alves de Melo); \r\n\r\n32. Processo nº 2011.00853352 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2224 de 2011 (Parte(s): Giomar Josefa Sanroman Solleiro); \r\n\r\n33. Processo nº 2011.00853809 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2205 de 2011 (Parte(s): Beatriz França Mothe); \r\n\r\n34. Processo nº 2011.00854016 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2293 de 2011 (Parte(s): Dirce Lago de Castro); \r\n\r\n35. Processo nº 2011.00855372 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2284 de 2011 (Parte(s): Eulália Maria dos Santos); \r\n\r\n36. Processo nº 2011.00864302 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2381 de 2011 (Parte(s): Messias Gomes Coelho); \r\n\r\n37. Processo nº 2011.00864344 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2352 de 2011 (Parte(s): Ezra Barcia); \r\n\r\n38. Processo nº 2011.00864383 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2301 de 2011 (Parte(s): Rubir Gomes Pereira); \r\n\r\n39. Processo nº 2011.00868426 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2345 de 2011 (Parte(s): Antonio de Oliveira); \r\n\r\n40. Processo nº 2011.01222963 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2822 de 2011 (Parte(s): Neyde de Souza Nogueira); \r\n\r\n41. Processo nº 2011.01275389 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2892 de 2011 (Parte(s): Creusa de Moraes Chaves); \r\n\r\n42. Processo nº 2011.01318800 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3013 de 2011 (Parte(s): Berenice Ignês Witman); \r\n\r\n43. Processo nº 2011.01341440 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2991 de 2011 (Parte(s): Julia dos Santos Nascimento); \r\n\r\n44. Processo nº 2011.01353906 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3032 de 2011 (Parte(s): Carlos Octaviano da Silveira); \r\n\r\n45. Processo nº 2011.01405411 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3112 de 2011 (Parte(s): Theresa Ganem Dias); \r\n\r\n46. Processo nº 2011.01405413 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3104 de 2011 (Parte(s): Núbia Oliveira de Campos); \r\n\r\n47. Processo nº 2011.01415162 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3111 de 2011 (Parte(s): Vania Maria Mendes de Azevedo); \r\n\r\n48. Processo nº 2011.01421000 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3125 de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco); \r\n\r\n49. Processo nº 2012.00003414 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Annina Vanzillotta Carnevale e Salvatore Carnevale); \r\n\r\n50. Processo nº 2012.00032260 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2012 (Parte(s): Fani Kaplanski); \r\n\r\n51. Processo nº 2012.00032263 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2012 (Parte(s): Marizete Santos Cruz); \r\n\r\n52. Processo nº 2012.00115608 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2012 (Parte(s): Osmar Soares Barcelos); \r\n\r\n53. Processo nº 2012.00138270 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Maria Silva); \r\n\r\n54. Processo nº 2012.00138274 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana dos Santos); \r\n\r\n55. Processo nº 2012.00138285 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Silvana Acosta Fernandes); \r\n\r\n56. Processo nº 2012.00157438 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 274 de 2012 (Parte(s): Maximira Antonia da Silva); \r\n\r\n57. Processo nº 1999.00000167 (quatro volumes e cinco anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 222 de 1999 e 243 de 1999 (Parte(s): Partido Popular Socialista e Município de Cabo Frio);\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00599805 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2010 (Parte(s): Jane da Conceição Tomaz);\r\n\r\n59. Processo nº 2011.00011305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - NF nº 110173 de 2011 (Parte(s): Rodolfo José Mesquita Pedrosa); \r\n\r\n60. Processo nº 2011.00490395 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 053 de 2011 (Parte(s): Hotelina Penha da Cruz);\r\n\r\n61. Processo nº 2011.01108850 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 081 de 2011 (Parte(s): Jorgelina dos Santos Gonçalves);\r\n\r\n62. Processo nº 2011.01333126 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Mickaele Castro Machado);\r\n\r\n63. Processo nº 2007.00158726 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 141 de 2007 (Parte(s): Alex Sandro Rodrigues e Supervia);\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00315681 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00316085 e 2011.01170844) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 175 de 2010 (Parte(s): Ramiro Carlos Rocha Rebouças e SUESC - Sociedade Unificada de Ensino e Cultura);\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00765118 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5325 de 2010 (Parte(s): Hotel Santa Teresa);\r\n\r\n66. Processo nº 2010.01020861 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5475 de 2010 (Parte(s): Empresa GVT);\r\n\r\n67. Processo nº 2011.00794829 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 788 de 2011 (Parte(s): Ramiro Carlos Rocha Rebouças e Global Village Telecom LTDA (GVT));\r\n\r\n68. Processo nº 2011.00865330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 882 de 2011 (Parte(s): Auto Diesel S/A);\r\n\r\n69. Processo nº 2011.00900617 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 928 de 2011 (Parte(s): Pensionato Protegido Nossa Senhora Aparecida LTDA);\r\n\r\n70. Processo nº 2011.01057197 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1104 de 2011 (Parte(s): Lilian Almeida dos Santos e Mundivox do Brasil LTDA);\r\n\r\n71. Processo nº 2011.01276228 (Recurso - Processo nº 2012.00173818) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 1285 de 2011 (Parte(s): Maria Lucia Ferreira Lopes e JMB Moraes Administradora de Imóveis LTDA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n72. Processo nº 2006.00078206 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2006 (Parte(s): SOPE - Sociedade de Obras e Projetos de Engenharia LTDA);\r\n\r\n73. Processo nº 2007.00156014 (dois volumes principais e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 059 de 2007 (Parte(s): Associação dos Moradores do Vale do Paraíso);\r\n\r\n74. Processo nº 2007.00156041 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00199821) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e Rádio Sociedade de Friburgo LTDA);\r\n\r\n75. Processo nº 2009.00059504 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2009 (Parte(s): Renato de Souza Silva e Marcello Jaccoud);\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00381989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 070 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00533905 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo);\r\n\r\n78. Processo nº 2006.00079710 (dois volumes principais e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 362 de 2008 (Assunto: Apurar possível favorecimento de clínicas médicas conveniadas ao DETRAN/RJ localizadas no Município de Mesquita para realização de exames clínicos de condutores de veículos);\r\n\r\n79. Processo nº 2008.00209555 (um volume e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10835 de 2008 (Parte(s): Maria Ivone dos Santos Ribeiro e Adilma da Rocha);\r\n\r\n80. Processo nº 2009.00437092 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 234 de 2009 (Parte(s): Hospital Municipal de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00230021 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 021 de 2010 (Parte(s): Sebastião da Silva);\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00759645 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 294 de 2010 (Parte(s): Iolanda dos Santos Romualdo);\r\n\r\n83. Processo nº 2011.00160523 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 201 de 2011 (antigo IC nº 279 de 2011) (Parte(s): Escola Estadual de Ensino Supletivo Carlos da Costa);\r\n\r\n84. Processo nº 2011.00417031 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Marcela Rafael da Silva);\r\n\r\n85. Processo nº 2011.00971269 - Promotoria de Justiça de Bom Jardim - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Renata Wintter Emmerick);\r\n\r\n86. Processo nº 2011.01070393 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 118 de 2011 (Parte(s): Gelson Cardoso Severo);\r\n\r\n87. Processo nº 2011.01070462 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 122 de 2011 (Parte(s): Delcir da Costa Pereira);\r\n\r\n88. Processo nº 2011.01234877 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 384 de 2011 (Parte(s): Clélio Moreira Tavares);\r\n\r\n89. Processo nº 2012.00094981 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6686 de 2012 (Parte(s): Centro Educacional Espaço Integrado);\r\n\r\n90. Processo nº 2012.00192995 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2002 (Parte(s): Marcele de Souza Calixto);\r\n\r\n91. Processo nº 2012.00193004 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2002 (Parte(s): Tatiane Oliveira Bispo e Tamara Oliveira Bispo);\r\n\r\n92. Processo nº 2008.00171200 (dez volumes principais e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 063 de 2008 (Parte(s): Casa de Custódia do Município de Volta Redonda);\r\n\r\n93. Processo nº 2004.00018596 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 334 de 2004 (Parte(s): Alzita Gonçalves e Jaqueline Buarb Gomes e Colégio Estadual Montese);\r\n\r\n94. Processo nº 2005.00024329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 161-B de 2005 (Parte(s): IARA e outros e Município de Cambuci);\r\n\r\n95. Processo nº 2005.00024330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 207-B de 2005 (Assunto: Apurar suposto problema de abastecimento de água potável nos bairros pertencentes ao 5º Distrito de São Pedro de Alcântara);\r\n\r\n96. Processo nº 2006.00084988 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 046 de 2006 (Assunto: Notícia de ilegalidade no transporte de cana-de-açúcar, em Campos dos Goytacazes);\r\n\r\n97. Processo nº 2009.00322351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 124 de 2009 (Parte(s): Concessionária Águas do Paraíba);\r\n\r\n98. Processo nº 2009.00336875 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 105 de 2009 (Parte(s): Silvio Passos Macedo);\r\n\r\n99. Processo nº 2010.00741558 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 071 de 2010 (Parte(s): David Ramiro Ney);\r\n\r\n100. Processo nº 2006.00147887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 856 de 2006 (Parte(s): Ilka Werneck de C.P. Jeronymo e Academia Espaço e Saúde); \r\n\r\n101. Processo nº 2006.00149820 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00292539) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2008 e 030 de 2006 (Assunto: Para acompanhar a situação administrativa do Conselho Tutelar);\r\n\r\n102. Processo nº 2008.00303969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1282 de 2008 (Parte(s): AMPACRE - Associação de Moradores do Parque Cremerie e Adjacências e Casa de Portugal); \r\n\r\n103. Processo nº 2009.00183029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1178 de 2009 (Parte(s): Amauri Lourenço dos Santos); \r\n\r\n104. Processo nº 2009.00438085 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1426 de 2009 (Parte(s): Moradores do final da Rua dos Eucaliptos e Márcia Maria de Magalhães); \r\n\r\n105. Processo nº 2009.00438091 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1390 de 2009 (Parte(s): Município de Três Rios); \r\n\r\n106. Processo nº 2010.00513731 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 052 de 2011 (Parte(s): Gessivaldo da Silva Gomes e Município de São Francisco do Itabapoana);\r\n\r\n107. Processo nº 2010.00541835 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n108. Processo nº 2010.00055486 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Silvio Constantino);\r\n\r\n109. Processo nº 2010.00587601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 134 de 2010 (Parte(s): Município de Três Rios); \r\n\r\n110. Processo nº 2010.00873083 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Sueli Leonardo Rangel);\r\n\r\n111. Processo nº 2011.00259371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 094 de 2011 (Parte(s): Renato José Mascarenhas Perez);\r\n\r\n112. Processo nº 2011.00292396 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Milton Rossi);\r\n\r\n113. Processo nº 2011.00379342 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 042 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores da Rua 14 BIS); \r\n\r\n114. Processo nº 2011.00475968 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Sonia Ferreira Barbosa Garritano e outros);\r\n\r\n115. Processo nº 2011.00815417 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 296 de 2011 (Parte(s): Dione Ferreira da Silva);\r\n\r\n116. Processo nº 2011.01170188 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Suposta omissão de órgãos públicos na fiscalização de estacionamento irregular em Bangu);\r\n\r\n117. Processo nº 2011.01407127 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 929 de 2006 (Parte(s): Janaína Costa Rangel);\r\n\r\n118. Processo nº 2012.00192979 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2008 (Parte(s): Shirley Maria Otoni);\r\n\r\n119. Processo nº 2006.00149174 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2006 (Parte(s): Plínio Alberto Bersot Lopes);\r\n\r\n120. Processo nº 2009.00130773 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 020 de 2009 (Parte(s): Luiz Cláudio dos Anjos Soares);\r\n\r\n121. Processo nº 2009.00325343 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13487 de 2009 (Assunto: Relato que duas pessoas idosas não puderam praticar exercícios físicos nos aparelhos de ginástica instalados na Praça Serzedelo Correa, em Copacabana, frente à presença de pivetes no local);\r\n\r\n122. Processo nº 2010.00234258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Celso Rodrigues Germano);\r\n\r\n123. Processo nº 2010.00317319 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14995 de 2010 (Parte(s): Roberta Costa dos Reis);\r\n\r\n124. Processo nº 2010.00375007 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Devanir Tavares Fonseca);\r\n\r\n125. Processo nº 2010.00559541 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 161 de 2010 (Parte(s): Deonice Alves de Souza);\r\n\r\n126. Processo nº 2010.00946225 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Almerinda Ferreira de Almeida);\r\n\r\n127. Processo nº 2011.00606578 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 077 de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia Monteiro Neves);\r\n\r\n128. Processo nº 2011.00766156 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2008 (Parte(s): Maycon José Rosa Correa);\r\n\r\n129. Processo nº 2011.01004351 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge Chaves Junior e Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA/RJ);\r\n\r\n130. Processo nº 2011.01034658 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edmilson de Jesus);\r\n\r\n131. Processo nº 2011.01177363 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 366 de 2011 (Parte(s): José de Arimatéia);\r\n\r\n132. Processo nº 2011.01268922 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 812 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição da Silva);\r\n\r\n133. Processo nº 2011.01371153 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Assunto: Dificuldade para acompanhar, pela internet, denúncia feita para a Ouvidoria do Município, telefone 1746);\r\n\r\n134. Processo nº 2012.00041009 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 027 de 2011 (Parte(s): Jocinéia da Conceição);\r\n\r\n135. Processo nº 2012.00054312 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2008 (Parte(s): Alita Maria Mattos da Silva Ramos);\r\n\r\n136. Processo nº 2012.00066779 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Professora Eliana de Almeida Santos);\r\n\r\n137. Processo nº 2005.00021104 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 289 de 2005 (Parte(s): Silvestre José Gorini); \r\n\r\n138. Processo nº 2007.00129422 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 2474 de 2007 (Parte(s): Tereza Francisca B. de Magalhães);\r\n\r\n139. Processo nº 2007.00157550 (um volume e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2007 (Parte(s): Elicéia da Silveira e outros e TCE/RJ);\r\n\r\n140. Processo nº 2009.00176134 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2160 de 2010 (Parte(s): Michel da Conceição de Souza);\r\n\r\n141. Processo nº 2007.00176298 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 095 de 2007 (Parte(s): Valda Lúcia da Silva Oliveira e Município de Iguaba Grande); \r\n\r\n142. Processo nº 2010.00312159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 053 de 2010 (Assunto: Apurar denúncia de realização de queimada em Área de Preservação Permanente); \r\n\r\n143. Processo nº 2010.00765919 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Solar dos Idosos Icaraí LTDA);\r\n\r\n144. Processo nº 2011.00219089 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marcelo Augusto de Souza);\r\n\r\n145. Processo nº 2011.00705702 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 427 de 2011 (Assunto: Notícia de supostos problemas nas instalações do Teatro Municipal de Araruama);\r\n\r\n146. Processo nº 2011.01287794 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 155422 de 2011 (Assunto: Verificar o motivo do atraso na entrega do cartão Riocard para os estudantes, matriculados no curso de solda, ministrado na FAETEC);\r\n\r\n147. Processo nº 2011.01287994 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 151881 de 2011 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na entrega de notebook, aos alunos que na avaliação do SAERJ alcançassem as melhores médias, nas disciplinas de português e matemática);\r\n\r\n148. Processo nº 2011.01347002 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1599 de 2011 (Parte(s): Carla Frazão e Dina);\r\n\r\n149. Processo nº 2011.01355722 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Sueli Gonçalves Pinto e Renato Inácio Rosa);\r\n\r\n150. Processo nº 2011.01462369 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2011 (Parte(s): Manoel Corrêa e Banco Itaú de São Antônio de Pádua);\r\n\r\n151. Processo nº 2012.00114633 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Geraldo Gomes);\r\n\r\n152. Processo nº 2012.00152214 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 2752 de 2011 (Parte(s): Elizangela Fidélis da Silva);\r\n\r\n153. Processo nº 2012.00174243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 1514 de 2011 (Parte(s): Cleir Pereira Guimarães);\r\n\r\n154. Processo nº 2002.00006561 (oito volumes principais e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 010 de 2006 (Parte(s): Amilton da Rosa Gallo, Posto Brasil de Sumidouro LTDA e Auto Importadora Campinense LTDA);\r\n\r\n155. Processo nº 2004.00018601 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 134 de 2006 (Parte(s): Município de Sumidouro e Manoel José de Araujo);\r\n\r\n156. Processo nº 2006.00104020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 220 de 2006 (Parte(s): Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança);\r\n\r\n157. Processo nº 2009.00259045 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 617 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itaboraí);\r\n\r\n158. Processo nº 2010.00388651 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 008 de 2011 (Parte(s): APA Empreendimentos Imobiliários LTDA);\r\n\r\n159. Processo nº 2011.00032137 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Marco Antônio S. de Souza);\r\n\r\n160. Processo nº 2008.00049681 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Carmen Elisa da Silva Pereira); \r\n\r\n161. Processo nº 2008.00152894 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00605364) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2008 e 1668 de 2010 (Assunto: Concessão de Vale Social pela Secretaria Estadual de Transportes);\r\n\r\n162. Processo nº 2008.00177480 (um volume principal e apensos Processos nº 2010.00502051, 2011.01368058 e 2011.01339641) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2011 (Parte(s): Andréa Vitor Menezes);\r\n\r\n163. Processo nº 2008.00188980 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00170791) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2008 (Parte(s): Fabíula de Lima Francisco);\r\n\r\n164. Processo nº 2008.00197742 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Frederico Monteiro da Costa); \r\n\r\n165. Processo nº 2009.00236581 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Sebastião Luis Lemos Silva); \r\n\r\n166. Processo nº 2009.00273141 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Renato de Oliveira Bonifácio e Jupiara Lourenço Rodrigues);\r\n\r\n167. Processo nº 2011.00373590 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1485 de 2011 (Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto); \r\n\r\n168. Processo nº 2011.00507329 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Daniel Fontoura Azevedo Jorge);\r\n\r\n169. Processo nº 2011.00695652 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - NF nº 073 de 2011 (Parte(s): José Geraldo Candido Senra e Policlínica Municipal de Armação dos Búzios);\r\n\r\n170. Processo nº 2011.00895274 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti);\r\n\r\n171. Processo nº 2011.01101640 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Isabel Cristina Pereira Klippel);\r\n\r\n172. Processo nº 2011.01461273 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2012 (Parte(s): Luis Sampaio Moraes);\r\n\r\n173. Processo nº 2012.00018195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - NF nº 011 de 2012 (Parte(s): Carlos Alberto de Moraes e INPAS); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n174. Processo nº 2007.00155530 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2007 (Parte(s): Antônio Soares da Silva);\r\n\r\n175. Processo nº 2008.00192697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 420 de 2008 (Parte(s): Auto Posto Jovem de Niterói LTDA);\r\n\r\n176. Processo nº 2009.00142160 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00139681 e 2009.00281533) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1488 de 2009 (Parte(s): Daniele dos Santos Francisco);\r\n\r\n177. Processo nº 2009.00163939 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1560 de 2009 (Parte(s): Adeilton de Moura Moreira);\r\n\r\n178. Processo nº 2009.00435943 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1126 de 2009 (Parte(s): Andréia Ferreira David);\r\n\r\n179. Processo nº 2010.00058838 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Gessiana da Silva Mattos);\r\n\r\n180. Processo nº 2010.00306129 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 114 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto Costa Carvalho e Fabiano de Bragança Coelho); \r\n\r\n181. Processo nº 2010.00553011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 139 de 2010 (Parte(s): Patrícia Leite Carvão e Município de Araruama); \r\n\r\n182. Processo nº 2010.00680877 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 584 de 2010 (Parte(s): Rede Favorita);\r\n\r\n183. Processo nº 2010.00636022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 142 de 2010 (Parte(s): Luiz Jesus Vieira e Município de Araruama); \r\n\r\n184. Processo nº 2010.00670012 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2281 de 2010 (Parte(s): Amilton Corrêa);\r\n\r\n185. Processo nº 2010.00762711 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2012 (Parte(s): Danielle Magione Chassaneis);\r\n\r\n186. Processo nº 2010.00762772 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2836 de 2010 (Parte(s): Carlos Roberto Freitas);\r\n\r\n187. Processo nº 2011.00011264 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3127 de 2011 (Parte(s): Marcelo Almeida e outros);\r\n\r\n188. Processo nº 2011.00469162 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2446 de 2011 (Parte(s): Agnaldo Ricardo da Silva);\r\n\r\n189. Processo nº 2011.01283745 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Claudemir Florêncio de Souza); \r\n\r\n190. Processo nº 2011.01288227 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 223 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de um chiqueiro de porcos que exalava mau cheiro, ruídos excessivos, atraía vetores, sendo que a água utilizada para lavar o chiqueiro era despejada em um rio próximo);\r\n\r\n191. Processo nº 2012.00033231 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Elizabete da Costa Chagas);\r\n\r\n192. Processo nº 2012.00093727 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Neusa Maria Peres da Silva);\r\n\r\n193. Processo nº 2012.00108618 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00107901) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2429 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n194. Processo nº 2006.00082426 (dois volumes) - 2ªPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 037 de 2012 (Assunto: Investigar possível compartilhamento ilegal de recursos destinados à Unidade de Saúde 24 hs denominada Posto Médico do Pilar com outra unidade de saúde, a saber, Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias);\r\n\r\n195. Processo nº 2008.00200237 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2315 de 2008 (Parte(s): Município de São João de Meriti);\r\n\r\n196. Processo nº 2008.00217398 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2008 (Parte(s): Consuelo da Rocha e Município de Araruama e Serla); \r\n\r\n197. Processo nº 2008.00218539 (Recurso - Processo nº 2011.01293513) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 226 de 2008 (Assunto: Apurar poluição sonora no bar localizado no bairro Buraco do Pau, em Araruama); \r\n\r\n198. Processo nº 2009.00240078 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Assunto: Apurar notícia de aterro irregular à margem da Lagoa de Maricá, sem autorização de nenhum órgão ambiental, no Saco das Flores em Maricá);\r\n\r\n199. Processo nº 2010.00364847 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar notícia de deslizamento e de desprendimento de um bloco rochoso na Serra da Tiririca, localizada entre Itaipuaçu e Itaipu, em Niterói);\r\n\r\n200. Processo nº 2010.00568686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 058 de 2010 (Parte(s): Jamil Azeredo de Oliveira e INEA); \r\n\r\n201. Processo nº 2010.00714894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 166 de 2010 (Parte(s): Leandro Francisco Santos e Município de Araruama); \r\n\r\n202. Processo nº 2010.00780631 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar construção irregular de muro de ponte sobre o Rio Camburi, bem como com a instalação de duas manilhas no corpo hídrico e uma grade, para impedir a passagem do lixo);\r\n\r\n203. Processo nº 2010.00865989 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Rosilene Rodrigues de Oliveira);\r\n\r\n204. Processo nº 2010.00897571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2940 de 2011 (Parte(s): Lilian da Silveira Ferreira e outro);\r\n\r\n205. Processo nº 2010.00984816 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 212 de 2010 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Operadora de Telefonia OI; \r\n\r\n206. Processo nº 2011.01191009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 709 de 2011 (Parte(s): Francisca Felix Barbosa);\r\n\r\n207. Processo nº 2005.00012771 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2005 (Parte(s): Viação Montes Brancos LTDA e Município de Araruama); \r\n\r\n208. Processo nº 2009.00206703 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 295 de 2009 (Parte(s): Maria do Carmo Ferreira da Silva);\r\n\r\n209. Processo nº 2010.00016597 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Jorge José do Carmo);\r\n\r\n210. Processo nº 2010.00034430 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Derneval de Oliveira);\r\n\r\n211. Processo nº 2010.00090213 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 067 de 2010 (Parte(s): Enelir da Silva Costa);\r\n\r\n212. Processo nº 2010.00213328 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Juracy Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n213. Processo nº 2010.00363248 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 163 de 2010 (Parte(s): Aldo José de Freitas);\r\n\r\n214. Processo nº 2010.00827058 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 211 de 2010 (Parte(s): Georgina Maria de Carvalho);\r\n\r\n215. Processo nº 2010.00945121 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 215 de 2011 (Parte(s): Manoel Paschoal do Nascimento);\r\n\r\n216. Processo nº 2010.00945180 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 217 de 2011 (Parte(s): Maria dos Anjos Teixeira Pinto);\r\n\r\n217. Processo nº 2011.00149075 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Maria Helena da Silva);\r\n\r\n218. Processo nº 2011.00488656 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 103 de 2011 (Parte(s): Zaira Nogueira);\r\n\r\n219. Processo nº 2011.00814478 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 144345 de 2011 (Parte(s): Rosa de Castilho Madeira);\r\n\r\n220. Processo nº 2011.00965113 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Simão ferreira Figueiredo);\r\n\r\n221. Processo nº 2011.01196898 (Recurso Processo nº 2011.01353359) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - NF nº 111506 de 2011 (Parte(s): Denir Bellas Bragança); \r\n\r\n222. Processo nº 2011.01205686 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 1082 de 2011 (Parte(s): Manoel Durval Telles de Faria Neto e Município de Duque de Caxias); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n223. Processo nº 2011.01256124 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 728 de 2011 (Parte(s): Nair Ribeiro da Costa);\r\n\r\n224. Processo nº 2011.01277548 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 027 de 2011 (Parte(s): Alicéia Maia Câmara);\r\n\r\n225. Processo nº 2008.00206978 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 277 de 2008 (Assunto: Notícia de que determinado bar localizado no bairro conhecido como São Miguel, estaria funcionando irregularmente, causando poluição sonora e incômodo aos vizinhos);\r\n\r\n226. Processo nº 2009.00172386 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 374 de 2009 (Parte(s): Município de Itaguaí);\r\n\r\n227. Processo nº 2009.00172389 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 376 de 2009 (Parte(s): Município de Japeri);\r\n\r\n228. Processo nº 2009.00172411 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 382 de 2009 (Parte(s): Município de Guapimirim);\r\n\r\n229. Processo nº 2010.00782631 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Tânia Regina Machado Gomes);\r\n\r\n230. Processo nº 2010.00848105 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): José Moraes);\r\n\r\n231. Processo nº 2010.00893885 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Ana de Paula Ferreira Duval);\r\n\r\n232. Processo nº 2010.01005335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 202 de 2010 (Parte(s): Município de Volta Redonda);\r\n\r\n233. Processo nº 2010.01021271 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Cleidiane Gonçalves Gouveia Dias da Silva);\r\n\r\n234. Processo nº 2011.00101445 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gessé Canedo Silva);\r\n\r\n235. Processo nº 2011.00286924 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 62 de 2011 (Parte(s): Leonardo Teixeira Barcellos);\r\n\r\n236. Processo nº 2011.00324021 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edimar Figueiredo Iulianelle);\r\n\r\n237. Processo nº 2011.00437764 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 025 de 2011 (Parte(s): Agui Comércio de Gás LTDA);\r\n\r\n238. Processo nº 2011.00551807 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 2741 de 2012 (Parte(s): Centro Espírita Caboclo Pena de Ouro); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n239. Processo nº 2011.00809153 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n240. Processo nº 2011.01055359 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Adriana Marinho Carvalho);\r\n\r\n241. Processo nº 2011.01115488 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 157 de 2011 (Parte(s): Adelir Silva de Oliveira);\r\n\r\n242. Processo nº 2011.01115533 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 158 de 2011 (Parte(s): Diogo Santos Paiva);\r\n\r\n243. Processo nº 2011.01136842 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 169 de 2011 (Parte(s): Evandro de Lima Gomes);\r\n\r\n244. Processo nº 2011.01143346 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 174 de 2011 (Parte(s): Vanderson Costa da Silva);\r\n\r\n245. Processo nº 2011.01143405 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 176 de 2011 (Parte(s): Jonata de Oliveira Silva);\r\n\r\n246. Processo nº 2011.01158194 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Márcia Rodrigues de Paiva);\r\n\r\n247. Processo nº 2011.01275209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 394 de 2011 (Parte(s): Carmem da Cunha Machado);\r\n\r\n248. Processo nº 2011.01461016 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 186 de 2011 (Assunto: Notícia de possível ato de degradação ambiental, consistente em supressão de vegetação em área de preservação permanente);\r\n\r\n249. Processo nº 2012.00053341 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Eli Viana Lopes);\r\n\r\n250. Processo nº 2012.00080908 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Josiane Bom da Silva Santos);\r\n\r\n251. Processo nº 2007.00105269 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1707 de 2007 (Parte(s): Walter Ferreira de Vasconcelos);\r\n\r\n252. Processo nº 2008.00160756 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2008 (Parte(s): Hamilton Oliveira Nogueira);\r\n\r\n253. Processo nº 2008.00305740 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2008 (Parte(s): Selsa Marques Costa);\r\n\r\n254. Processo nº 2009.00136477 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1358 de 2009 (Parte(s): Messias Domingues de Araujo);\r\n\r\n255. Processo nº 2010.00066050 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 361 de 2010 (Parte(s): Rosa Luiz da Silva Penha);\r\n\r\n256. Processo nº 2010.00066056 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 358 de 2010 (Parte(s): Geraldo Tertuliano da Silva);\r\n\r\n257. Processo nº 2010.00501880 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2096 de 2010 (Parte(s): Ataíde de Queiroz);\r\n\r\n258. Processo nº 2010.00663364 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1805 de 2010 (Parte(s): Aneli da Silva Telles);\r\n\r\n259. Processo nº 2010.00738033 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2027 de 2010 (Parte(s): Fernando Meirinho);\r\n\r\n260. Processo nº 2010.00738090 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2028 de 2010 (Parte(s): Antonio Vieira da Costa);\r\n\r\n261. Processo nº 2010.00796609 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2232 de 2010 (Parte(s): José Renato de Faria);\r\n\r\n262. Processo nº 2010.00820440 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2279 de 2010 (Parte(s): Maria José de Souza Ferreira);\r\n\r\n263. Processo nº 2010.01008446 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2706 de 2010 (Parte(s): Nadir Cardoso Ferreira);\r\n\r\n264. Processo nº 2011.00005830 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Roosevelt da Cruz Valle);\r\n\r\n265. Processo nº 2011.00005885 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Lauro Linhares Filho);\r\n\r\n266. Processo nº 2011.00315638 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Cervejaria Itaipava);\r\n\r\n267. Processo nº 2011.00483690 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Vilma da Conceição);\r\n\r\n268. Processo nº 2011.00812225 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2388 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes da Silva);\r\n\r\n269. Processo nº 2011.00852912 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Fabiano Antonio Vivaldi Jacob);\r\n\r\n270. Processo nº 2011.01020833 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2521 de 2011 (Parte(s): Maria Beatriz de Moura);\r\n\r\n271. Processo nº 2011.01342844 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Riocentro S/A);\r\n\r\n272. Processo nº 2001.00004536 (três volumes principais e seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 208 de 2001 (Parte(s): Octávio Carneiro da Silva); \r\n\r\n273. Processo nº 2009.00261081 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 659 de 2009 (Parte(s): Astral Max BJL Choperia e Comestíveis LTDA);\r\n\r\n274. Processo nº 2010.00135865 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2010 (Parte(s): Sheila dos Reis César);\r\n\r\n275. Processo nº 2010.00680883 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 594 de 2010 (Parte(s): Rede Moderna);\r\n\r\n276. Processo nº 2011.00447423 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 198 de 2011 (Parte(s): Placon Planejamento Construção Incorporação LTDA);\r\n\r\n277. Processo nº 2011.00485292 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 228 de 2011 (Parte(s): Peixaria MV LTDA);\r\n\r\n278. Processo nº 2011.00485323 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 223 de 2011 (Parte(s): Peixaria Maycon LTDA);\r\n\r\n279. Processo nº 2011.00485303 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 227 de 2011 (Parte(s): Peixaria Família Macedo LTDA);\r\n\r\n280. Processo nº 2011.00485330 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 222 de 2011 (Parte(s): Peixaria Mar da Tranquilidade LTDA);\r\n\r\n281. Processo nº 2011.00485334 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 247 de 2011 (Parte(s): Paulino Luiz de França);\r\n\r\n282. Processo nº 2011.00485336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 248 de 2011 (Parte(s): A. França Peixaria ME);\r\n\r\n283. Processo nº 2011.00485343 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 219 de 2011 (Parte(s): Comércio de Pescados e Alimentos LTDA);\r\n\r\n284. Processo nº 2011.00485351 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - NF nº 004 de 2011 (Parte(s): Daniela Gomes Farias);\r\n\r\n285. Processo nº 2011.00485356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 250 de 2011 (Parte(s): Peixaria Fireza LTDA);\r\n\r\n286. Processo nº 2011.00485366 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 252 de 2011 (Parte(s): Protocolo do Mar C. Pescado LTDA);\r\n\r\n287. Processo nº 2011.00485371 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 216 de 2011 (Parte(s): Peixaria CCL LTDA);\r\n\r\n288. Processo nº 2012.00147104 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Rosilene Borges de Souza);\r\n\r\n289. Processo nº 2012.00147132 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2003 (Parte(s): AME - Amigo Muito Especial);\r\n\r\n290. Processo nº 2012.00147202 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2004 e 003 de 2002 (Parte(s): Abrigo Municipal CIEP 300);\r\n\r\n291. Processo nº 2012.00151728 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Taurino Coutinho da Cruz);\r\n\r\n292. Processo nº 2006.00080993 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 230 de 2006 (Assunto: Notícia do atraso na entrega do cartão de gratuidade, apontando eventual descumprimento constitucional a garantia do transporte coletivo);\r\n\r\n293. Processo nº 2007.00155040 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 340 de 2007 (Parte(s): Município de Barra Mansa);\r\n\r\n294. Processo nº 2009.00317265 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 087 de 2009 (Parte(s): Município de Conceição de Macabu); \r\n\r\n295. Processo nº 2009.00334957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 032 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras); \r\n\r\n296. Processo nº 2010.00183136 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 130 de 2010 (Parte(s): Zelinda Freires dos Santos);\r\n\r\n297. Processo nº 2010.00647523 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 166 de 2010 (Parte(s): Irene da Costa Loureiro);\r\n\r\n298. Processo nº 2010.00961367 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 317 de 2010 (Parte(s): João Carlos da Silva Peruzzi); \r\n\r\n299. Processo nº 2011.00477088 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Paraizo Theodoro e Juraci Domingos Theodoro);\r\n\r\n300. Processo Nº 2007.00154774 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 022 de 2007 (Parte(s): Município de Rio Claro);\r\n\r\n301. Processo nº 2009.00172404 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 405 de 2009 (Parte(s): Município de Nilópolis);\r\n\r\n302. Processo nº 2009.00206720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 305 de 2009 (Parte(s): Paulo Gonçalo de Maria);\r\n\r\n303. Processo nº 2010.00190913 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2730 de 2010 (Parte(s): Bar do Riquinho);\r\n\r\n304. Processo nº 2010.00440530 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 915 de 2010 (Parte(s): Aúrea de Carvalho Martins e Metrô Rio);\r\n\r\n305. Processo nº 2010.00731333 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1171 de 2010 (Parte(s): “Cogumelo do Sol”);\r\n\r\n306. Processo nº 2010.00450335 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Elvira Maria de Jesus Souza);\r\n\r\n307. Processo nº 2010.00629454 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 130 de 2010 (Parte(s): Solange Nunes de Andrade e Bar da Skina);\r\n\r\n308. Processo nº 2010.00827830 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 227 de 2010 (Parte(s): Rozimar Batista);\r\n\r\n309. Processo nº 2010.01020973 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 263 de 2010 (Parte(s): Maria Jesuína de Souza);\r\n\r\n310. Processo nº 2011.00564276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 506 de 2011 (Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA);\r\n\r\n311. Processo nº 2011.00676035 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 189 de 2011 (Parte(s): Ercilia Ribeiro Marins);\r\n\r\n312. Processo nº 2011.00742195 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 136 de 2012 (Assunto: Notícia de más condições de higiene nos banheiros de uma unidade particular saúde denominada Policlínica de Piabetá);\r\n\r\n313. Processo nº 2012.00019005 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luiza Ribeiro dos Reis);\r\n\r\n314. Processo nº 2004.00001136 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2004 (Assunto: Criação de espaço para viabilizar e fomentar a utilização de equipamentos de informática pela população);\r\n\r\n315. Processo nº 2005.00017155 (um volume principal, três anexos e dois apensos Processo nº 2010.00452909 e 2010.00811738) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 167 de 2004 (Assunto: Acompanhar a implementação do programa nacional de instalação de comissões de controle de infecção hospitalar nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio);\r\n\r\n316. Processo nº 2008.00211069 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 887 de 2008 (Parte(s): Viação Pégaso);\r\n\r\n317. Processo nº 2010.00278191 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 278191 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n318. Processo nº 2010.00387096 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 849 de 2010 (Parte(s): Marcelo Inácio e Auto Posto de Gasolina e Serviços L&Z LTDA);\r\n\r\n319. Processo nº 2010.00405564 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 861 de 2010 (Parte(s): Depósito de Gás Cesarão);\r\n\r\n320. Processo nº 2010.00453079 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 927 de 2010 (Parte(s): Adolfo Vinícios de Oliveira Costa e site “www.boadica.com.br”);\r\n\r\n321. Processo nº 2010.00923253 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 797 de 2010 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira e Município de Maricá);\r\n\r\n322. Processo nº 2011.00050825 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 047 de 2011 (Parte(s): Santa Casa de Misericórdia de Vassouras e Big Banco);\r\n\r\n323. Processo nº 2011.00256719 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2011 (Assunto: Presença de crianças e adolescentes envolvidos no consumo de drogas na Travessa Manoel Duarte, nº 09 - Sítio - Arraial do Cabo);\r\n\r\n324. Processo nº 2011.00307204 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 219 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Martin Lutherking);\r\n\r\n325. Processo nº 2011.00383014 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 132853 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Selma Nunes Ferreira);\r\n\r\n326. Processo nº 2011.00410489 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Angelina Vieira);\r\n\r\n327. Processo nº 2011.00704337 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 170 de 2011(Parte(s): AMPLA S/A e Saulo Cesar Dutra Lima Ferreira);\r\n\r\n328. Processo nº 2011.00901095 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 948 de 2011 (Parte(s): Yuliko Cristina e Transurb S/A);\r\n\r\n329. Processo nº 2011.01010851 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1021 de 2011 (Parte(s): Viação Itapemirim S/A);\r\n\r\n330. Processo nº 2008.00217194 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n331. Processo nº 2009.00216758 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2009 (Parte(s): Anderlon Cristino Ferreira de Paula);\r\n\r\n332. Processo nº 2009.00270426 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 078 de 2009 (Parte(s): Fabiana da Silva);\r\n\r\n333. Processo nº 2009.00314648 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Deivison Wesley Sergio Guedes);\r\n\r\n334. Processo nº 2011.00693367 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Tia Ciata e Cristiane Tomé da Silva);\r\n\r\n335. Processo nº 2011.00794562 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2011 (Assunto: Apurar notícia da ocorrência de prostituição de crianças e adolescentes, no bairro Portugal Pequeno, Ponta d'Areia, Niterói);\r\n\r\n336. Processo nº 2011.01334751 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 324 de 2011 (Parte(s): Claudete Rodrigues da Costa);\r\n\r\n337. Processo nº 2012.00047330 (Recurso Processo nº 2012.00153547) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Associação dos Comerciantes do Terminal - ACT); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n338. Processo nº 2012.00165849 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 021 de 2009 (Parte(s): Flávia Cristina Aguiar);\r\n\r\n339. Processo nº 2012.00165901 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Janete da Silva Oliveira);\r\n\r\n340. Processo nº 2012.00165918 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2010 (Parte(s): Claudia Lemos);\r\n\r\n341. Processo nº 2012.00165935 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2002 (Assunto: Tem o objetivo de verificar as instalações do Conselho Tutelar, as condições e o volume de trabalho dos Conselheiros, bem como a estratégia de atuação adotada por eles);\r\n\r\n342. Processo nº 2007.00156193 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 024 de 2007 (Parte(s): Transturismo Rio Minho LTDA e Marcos Onofre);\r\n\r\n343. Processo nº 2008.00214479 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 067 de 2008 (Parte(s): Maria Bentes Pessoa dos Santos);\r\n\r\n344. Processo nº 2009.00295609 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 747 de 2009 (Assunto: Apurar supostas irregularidade acerca dos ocupantes dos cargos comissionados na Administração Regional de Charitas e Preventório);\r\n\r\n345. Processo nº 2010.00235602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 280 de 2010 (Parte(s): Pedro de Oliveira Machado e Banco Real - Agência 1215);\r\n\r\n346. Processo nº 2010.00273383 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 096 de 2010 (Parte(s): Dalva da Rocha Caetano Lowenthal);\r\n\r\n347. Processo nº 2010.00697222 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 695 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Altencurg Odebrecht Curi Gismondi e Carlos Raposo e Cinema Bay Market);\r\n\r\n348. Processo nº 2010.00787342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 656 de 2010 (Parte(s): LUPO - CABI Icaraí Comércio de Vestuário LTDA);\r\n\r\n349. Processo nº 2011.00146622 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00914514) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Georgina Ramos da Silva);\r\n\r\n350. Processo nº 2011.00332770 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 044 de 2011 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira);\r\n\r\n351. Processo nº 2011.00333973 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 208 de 2011 (Parte(s): Thiago Carvalho M. Feres e Botequim São Nunca);\r\n\r\n352. Processo nº 2011.00447422 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 197 de 2011 (Parte(s): Estacionamento Sebastião Braz de Mendonça LTDA);\r\n\r\n353. Processo nº 2011.00474061 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 291 de 2011 (Parte(s): Auto Viação 1001 LTDA);\r\n\r\n354. Processo nº 2011.00485393 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 214 de 2011 (Parte(s): REFAMAR - Bar e Restaurante LTDA);\r\n\r\n355. Processo nº 2011.01405396 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Selma Nunes Ferreira);\r\n\r\n356. Processo nº 2011.01458611 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): PMERJ); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n357. Processo nº 2012.00040228 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Krystyna Swirska); \r\n\r\n358. Processo nº 2005.00004454 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 223 de 2005 (Parte(s): Pedro Leonardo de Araujo e Viação Ocidental S/A);\r\n\r\n359. Processo nº 2005.00010775 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 309 de 2005 (Parte(s): Plano de Saúde Golden Cross);\r\n\r\n360. Processo nº 2008.00210327 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10990 de 2008 (Parte(s): Eduardo Moura e outra);\r\n\r\n361. Processo nº 2008.00212171 (Recurso - Processo nº 2012.00006696) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4458 de 2008 (Parte(s): Maria Paula Ferguson Marques);\r\n\r\n362. Processo nº 2009.00333011 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Isabella Vandesteen);\r\n\r\n363. Processo nº 2010.00139710 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1170 de 2010 (Parte(s): ANP e SOS Comércio de Gás LTDA);\r\n\r\n364. Processo nº 2011.00093819 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01009580) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 472 de 2011 (Parte(s): Vera Siqueira e Wagner Domingos da Silva e Fun Club Brasil);\r\n\r\n365. Processo nº 2011.00143450 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 076 de 2011 (Parte(s): Metrô Rio);\r\n\r\n366. Processo nº 2011.00149181 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 117 de 2011 (Parte(s): WEBJET Linhas Aéreas S/A);\r\n\r\n367. Processo nº 2011.00532788 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 431 de 2011 (Parte(s): Francisco das Chagas Brito do Nascimento e Policlínica de Botafogo);\r\n\r\n368. Processo nº 2011.00587137 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 537 de 2011 (Parte(s): Paulo Vicente Camilo e Empresa Expresso Pégaso);\r\n\r\n369. Processo nº 2011.00814883 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 817 de 2011 (Parte(s): Consórcio Santa Cruz - Empresa Algarve);\r\n\r\n370. Processo nº 2011.01222521 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6558 de 2011 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por atividades de bar situado na Rua Jubaí, Bento Ribeiro);\r\n\r\n371. Processo nº 2011.01275982 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2894 de 2011 (Parte(s): Anita);\r\n\r\n372. Processo nº 2008.00197414 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 179 de 2008 (Parte(s): Município de Barra Mansa e União Nacional de Assistência aos Servidores Públicos - UNASP);\r\n\r\n373. Processo nº 2010.00202446 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 635 de 2010 (Parte(s): Fabiano Ramos dos Santos e Itaucard);\r\n\r\n374. Processo nº 2010.00300280 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 020 de 2010 (Assunto: Com a finalidade de regularizar a forma de notificação de ausência de registro civil de nascimento na Comarca de Barra do Piraí);\r\n\r\n375. Processo nº 2011.00177246 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 391 de 2011 (Parte(s): Renata Guiscem Nogueira e Empresa VIVO);\r\n\r\n376. Processo nº 2011.00274987 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 177 de 2011 (Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n377. Processo nº 2011.00313587 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 231 de 2011 (Parte(s): Jamilton Gomes Gonçalves e Casas Bahia e Ponto Frio);\r\n\r\n378. Processo nº 2011.00539737 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 100 de 2011 (Parte(s): Maria José de Carvalho e Eugênia Maria Krauss Villani);\r\n\r\n379. Processo nº 2011.00580489 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 531 de 2011 (Parte(s): Almir Pereira Corrêa e Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n380. Processo nº 2011.00723266 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - NF nº 270 de 2011 (Parte(s): ANP e R2 Posto de Abastecimento de Gás Veicular LTDA);\r\n\r\n381. Processo nº 2006.00100797 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Verônica Pereira Costa);\r\n\r\n382. Processo nº 2010.00016439 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 394-A de 2008 (Parte(s): Município de Seropédica);\r\n\r\n383. Processo nº 2010.00314836 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14334 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima de Souza Borges e SAMU);\r\n\r\n384. Processo nº 2010.00882554 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01399342) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Jubes Chaves Vieira);\r\n\r\n385. Processo nº 2011.00470989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Beatriz da Silva Cruz);\r\n\r\n386. Processo nº 2011.00471045 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2011 (Parte(s): Célia Alexandre da Silva Sousa);\r\n\r\n387. Processo nº 2011.00855947 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00791708 e 2011.00794695) - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 160 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Marechal Artur da Costa e Silva);\r\n\r\n388. Processo nº 2011.00900008 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n389. Processo nº 2011.00975820 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 132 de 2011 (Parte(s): Edla Morisson Lobo Bartolotti);\r\n\r\n390. Processo nº 2011.01042623 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2011 (Parte(s): Roberta Alencar Adelino da Costa Lopes Corrêa);\r\n\r\n391. Processo nº 2011.01095685 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00828353) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 337 de 2011 (Parte(s): Raimunda Freire Firmino);\r\n\r\n392. Processo nº 2011.01120703 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2632 de 2011 (Parte(s): Waldir Carrara Leão);\r\n\r\n393. Processo nº 2011.01381289 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 303 de 2009 (Parte(s): Tânia Márcia dos Santos Manhães Cardoso);\r\n\r\n394. Processo nº 2011.01381632 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00765226) - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Raquel Pereira dos Santos);\r\n\r\n395. Processo nº 2011.01405789 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 320 de 2009 (Parte(s): Elizângela Rangel da Silva);\r\n\r\n396. Processo nº 2011.01405795 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Janaína da Silva Pinto);\r\n\r\n397. Processo nº 2012.00095526 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - CRAAI Campos - PA nº 074 de 2011 (Parte(s): Humberto Medeiros Cabral Vicente);\r\n\r\n398. Processo nº 2004.00001192 (dois volumes principais, dois volumes do apenso Processo nº 1999.00000104) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2004 e 006 de 1999 (Assunto: Investigar possível abandono de retroescavadeira e draga, às margens do Rio Piraí, supostamente patrimônio da antiga SERLA);\r\n\r\n399. Processo nº 2004.00001221 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 088 de 2004 (Parte(s): COREN e Hospital Escola Luiz Giuseff Jannuzzi);\r\n\r\n400. Processo nº 2004.00001187 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 034 de 2004 (Parte(s): Júlio César dos Santos Nora e Edilson Polido Cardoso);\r\n\r\n401. Processo nº 2009.00106418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 020 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de possível obra irregular, sem licença para construção, em Oficinas Velhas, Barra do Piraí);\r\n\r\n402. Processo nº 2011.00456588 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00763012) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 150 de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Valença);\r\n\r\n403. Processo nº 2011.00678924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 464 de 2011(Assunto: Notícia de possíveis irregularidades acerca da fixação do salário dos técnicos em enfermagem, pelo Município de Pinheiral);\r\n\r\n404. Processo nº 2005.00001457 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 051 de 2005 (Assunto: Fiscalizar o cumprimento da regulamentação do art. 41 do Estatuto do Idoso, que define a reserva de 05% das vagas dos estacionamentos públicos e privados em benefício dos idosos);\r\n\r\n405. Processo nº 2007.00243854 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2007 (Parte(s): Rosângela Meirelles Martins);\r\n\r\n406. Processo nº 2008.00200590 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Município de Miguel Pereira e Mario Lúcio Leite);\r\n\r\n407. Processo nº 2009.00427726 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 014 de 2009 (Parte(s): Daniele Cristina Fidelis);\r\n\r\n408. Processo nº 2010.00049924 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 079 de 2011 (Parte(s): Cícero Quintinino de Moura Neto e Viação Normandy e Município de Paty do Alferes);\r\n\r\n409. Processo nº 2010.00680807 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 606 de 2010 (Parte(s): Mônica Correa Netto da Costa Porto e Julio Cezar de Medeiros Assis);\r\n\r\n410. Processo nº 2011.00443132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 159 de 2011 (Parte(s): Município de Valença e Fábrica Richards);\r\n\r\n411. Processo nº 2011.00825065 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n412. Processo nº 2011.01112964 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 046 de 2011 (Assunto: Notícia de que a Câmara Municipal estaria retardando a votação de projetos de lei relativos à criação e denominação de creches e escolas do Município de Itaguaí);\r\n\r\n413. Processo nº 2011.01127480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 710 de 2011 (Parte(s): Procon do Município de Piraí); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n414. Processo nº 2011.01135616 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 726 de 2011 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Valença); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n415. Processo nº 2012.00171697 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Silvio da Silva Teixeira);\r\n\r\n416. Processo nº 2012.00171698 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 047 de 2011 (Parte(s): Sergio da Conceição Costa);\r\n\r\n417. Processo nº 2012.00171699 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Sonia Regina de S. Silva);\r\n\r\n418. Processo nº 2012.00171700 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n419. Processo nº 2012.00171701 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Renata Aparecida Motta);\r\n\r\n420. Processo nº 2012.00171702 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 029 de 2009 (Parte(s): Maria da Penha de Jesus Belmiro);\r\n\r\n421. Processo nº 2006.00102929 - Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Teresópolis - PA nº 080 de 2006 (Parte(s): Maria do Socorro Suassuna Gomes);\r\n\r\n422. Processo nº 2008.00304892 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1228 de 2008 (Parte(s): Jocinara de Souza Verneck);\r\n\r\n423. Processo nº 2011.00333996 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 182 de 2011 (Parte(s): Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria LTDA);\r\n\r\n424. Processo nº 2011.00386486 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 311 de 2011 (Parte(s): Erico Basílio Gomes e VRG Linhas Aéreas);\r\n\r\n425. Processo nº 2011.00472539 (um volume e apensos Processos nº 2011.00832823, 2011.00820619, 2011.00849974, 2011.00843837, 2011.00693082, 2011.00693175, 2011.00632283, 2011.00631860, 2011.00645375, 2011.00632629, 2011.00632545, 2011.00639051, 2011.00684915, 2011.00709806, 2011.00710355, 2011.00690295, 2011.00632527, 2011.00632538, 2011.00714325, 2011.00632877, 2011.00709046, 2011.00709826) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 035, 038 e 039 de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n426. Processo nº 2011.00838017 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 174 de 2011 (Parte(s): Christiane Baião Medeiros);\r\n\r\n427. Processo nº 2012.00039761 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Elzi de Carvalho Silva);\r\n\r\n428. Processo nº 2012.00041015 (um volume e apensos Processos nº 2011.00790666, 2011.00832742, 2011.00852516, 2011.00858300) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Elza Ricardo Costa);\r\n\r\n429. Processo nº 2012.00041116 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Patrícia Gonçalves Messias);\r\n\r\n430. Processo nº 2012.00054415 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 043 de 2009 (Parte(s): Selma Cardoso da Glória);\r\n\r\n431. Processo nº 2012.00171703 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 008 de 2009 (Parte(s): Andrei Alves Pires da Silva);\r\n\r\n432. Processo nº 2012.00171704 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Patrícia de Gouvêa Silva);\r\n\r\n433. Processo nº 2005.00003428 (dois volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3435 de 2005 (Assunto: Apurar eventual ato de improbidade administrativa em decorrência da instalação de engenhos publicitários em locais proibidos, por ocasião da divulgação do show do cantor Lenny Kravitz na Praia de Copacabana, em 2005);\r\n\r\n434. Processo nº 2009.00305512 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): ALERJ e Indústria Extrativa e Comercial POP LTDA);\r\n\r\n435. Processo nº 2010.00508713 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 508713 de 2010 (Parte(s): Expedita Severina da Silva);\r\n\r\n436. Processo nº 2010.00668888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 243 de 2010 (Parte(s): Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC e Jorge Adalberto Aziz da Silva);\r\n\r\n437. Processo nº 2011.00245731 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 163 de 2011 (Parte(s): Auto Viação Ingá);\r\n\r\n438. Processo nº 2011.00826647 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01033751) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar eventual omissão do poder público em seu dever de fiscalização e ordenação do espaço urbano, mais especificamente quanto a abusos e desordens praticadas no entorno da Estação do Bondinho de acesso ao Cristo Redentor);\r\n\r\n439. Processo nº 2006.00091701 (três volumes e um apenso Processo nº 2007.00001519) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6147 de 2006 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n440. Processo nº 2007.00154943 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 258 de 2007 (Parte(s): Escola Técnica Sul Fluminense e ENFERMAT - Escola Técnica de Enfermagem LTDA);\r\n\r\n441. Processo nº 2005.00002157 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2005 (Parte(s): Hospital Eufrásia Teixeira Leite e Empresa Corpromo);\r\n\r\n442. Processo nº 2007.00161780 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 457 de 2007 (Assunto: Notícia da existência de um escritório localizado na Rua Olavo Bilac no centro do Rio de Janeiro que atua realizando empréstimos com juros acima de 40%, bem como a cobrança do débito era realizada sob forma de ameaça);\r\n\r\n443. Processo nº 2009.00228575 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2009 (Assunto: Apurar possível dano ambiental proveniente da supressão de espécies arbóreas, por meio de queimadas, sem a prévia autorização do órgão ambiental competente);\r\n\r\n444. Processo nº 2010.00305784 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 743 de 2010 (Parte(s): Letycia Murad e Eletrolux);\r\n\r\n445. Processo nº 2010.00316199 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 241 de 2010 (Parte(s): Empresa Estrela Azul S/A);\r\n\r\n446. Processo nº 2010.00736766 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Alcina Gomes da Silva);\r\n\r\n447. Processo nº 2010.00823357 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis atos de improbidade, eventualmente perpetrados por agentes públicos, no decorrer das eleições Municipais do ano de 2008, no Município de Mendes);\r\n\r\n448. Processo nº 2011.00149238 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 119 de 2011 (Parte(s): Mônica Costa Saltoris e Auto Lotação Ingá);\r\n\r\n449. Processo nº 2011.00269652 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto Braga Ferreira);\r\n\r\n450. Processo nº 2011.00405185 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 249 de 2011 (Parte(s): João Batista Leite da Cruz e Município de Valença);\r\n\r\n451. Processo nº 2011.00658755 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 645 de 2011 (Parte(s): MS Comércio e Transporte de GLP LTDA);\r\n\r\n452. Processo nº 2011.00843703 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2011 (Assunto: Apurar a efetiva implantação, funcionamento e aparelhamento do Conselho Municipal do Idoso em Rio das Flores);\r\n\r\n453. Processo nº 2011.00883982 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 904 de 2011 (Parte(s): Paulo Henrique dos Santos e OI e Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n454. Processo nº 2011.01033598 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n455. Processo nº 2011.01169886 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1409 de 2011 (Parte(s): Juliana Terán Ferreira e Empresa ZAP Imóveis S/A);\r\n\r\n456. Processo nº 2011.01268114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 789 de 2011 (Assunto: Notícia de que o Município de Pinheiral não estaria pagando o FUNDEB); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n457. Processo nº 2011.01329002 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1186 de 2011 (Parte(s): STB Student Travel Bureau - Viagens e Turismo LTDA);\r\n\r\n458. Processo nº 2011.01380993 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1240 de 2011 (Parte(s): UNS Brasil Comércio de Livros LTDA);\r\n\r\n459. Processo nº 2011.01407206 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria D'Ajuda Santana da Silva);\r\n\r\n460. Processo nº 2005.00002124 (quatro volumes e um apenso Processo nº 2005.00012812) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 037 de 2005 (Parte(s): Companhia Fábrica de tecidos São Pedro de Alcântara e Município de Paracambi);\r\n\r\n461. Processo nº 2010.00315241 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00226652) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 133 de 2010 (Parte(s): João Araujo e Brelaz Imobiliária LTDA);\r\n\r\n462. Processo nº 2010.00315679 (dois volumes principais e dois apensos Processos nº 2010.00790223 e 2010.00281327) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 173 de 2010 (Parte(s): Isaac Newton Ratz e Empresa Zero 9 do Brasil Serviços Digitais LTDA);\r\n\r\n463. Processo nº 2010.01126730 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - NF nº 99469 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Cardoso Fontes);\r\n\r\n464. Processo nº 2011.00432732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 091 de 2011 (Parte(s): José Márcio e Município de Pinheiral);\r\n\r\n465. Processo nº 2011.01356264 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Alessandra Soares de Oliveira);\r\n\r\n466. Processo nº 2009.00435981 (cinco volumes e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 196 de 2011 (Assunto: Apura possível fraude no sistema de matrícula realizada através do 0800 da Secretaria de Estado de Educação em especial na Coordenadoria III e Instituto de Educação Carmela Dutra);\r\n\r\n467. Processo nº 2010.01018113 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 129 de 2011 (Parte(s): FAETEC - ETE - República - Quintino);\r\n\r\n468. Processo nº 2007.00093161 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 500 de 2007 (Parte(s): Luciana de Lima Melgaço);\r\n\r\n469. Processo nº 2007.00251078 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 474 de 2007 (Parte(s): Natalia Xisto Gomes);\r\n\r\n470. Processo nº 2007.00250185 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2007 (Parte(s): Cristiane Barbosa da Silva Azevedo);\r\n\r\n471. Processo nº 2008.00089888 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 178 de 2008 (Parte(s): Mário José Sodré de Souza e Colégio Estadual Leopoldo Machado);\r\n\r\n472. Processo nº 2008.00131157 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00371594) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 676 de 2008 (Parte(s): Viviane Generoso da Silva);\r\n\r\n473. Processo nº 2009.00313854 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2011 (Parte(s): Marcos Antônio Ribeiro da Luz);\r\n\r\n474. Processo nº 2010.00270528 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2162 de 2010 (Parte(s): Valesca Adriano de Almeida);\r\n\r\n475. Processo nº 2010.00624743 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2272 de 2010 (Parte(s): Juliana Marta Miranda Dutra);\r\n\r\n476. Processo nº 2011.00043845 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Patrícia Santos da Silva);\r\n\r\n477. Processo nº 2011.00691338 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2485 de 2011 (Parte(s): Mirian Lopes da Silva);\r\n\r\n478. Processo nº 2011.00889375 (um volume principal e um apenso Processo nº 2007.00251872) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 317 de 2011 e 204 de 2007 (Parte(s): Juliana Rocha Figueiredo);\r\n\r\n479. Processo nº 2011.01135739 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2576 de 2011 (Parte(s): Carlos Augusto Martins Freitas);\r\n\r\n480. Processo nº 2011.01460947 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 396 de 2011 (Parte(s): Mariana Baroni Araripe Costa);\r\n\r\n481. Processo nº 2012.00089892 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2012 (Parte(s): Lucilene Geraldo Costa);\r\n\r\n482. Processo nº 2012.00153520 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 349 de 2007 (Parte(s): Vanessa da Silva Ferraz);\r\n\r\n483. Processo nº 2012.00153543 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1978 de 2009 (Parte(s): Jaqueline Braz);\r\n\r\n484. Processo nº 2012.00153554 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1793 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Francisco Assunção);\r\n\r\n485. Processo nº 2008.00203626 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4070 de 2008 (Parte(s): Bar Sal e Pimenta);\r\n\r\n486. Processo nº 2009.00321984 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4687 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente dos eventos musicais realizados em área pública, na Praça Harmonia, Saúde);\r\n\r\n487. Processo nº 2009.00322937 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4812 de 2009 (Assunto: Notícia da ocupação do espaço público por um trailer em frente ao nº 336 da Rua Lopes Trovão, em São Cristovão);\r\n\r\n488. Processo nº 2010.00195448 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00199351) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2010 (Parte(s): Francisco Castro Del'Gaudio);\r\n\r\n489. Processo nº 2010.00307592 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 078 de 2011 (Assunto: Abertura de concurso público no período de validade de certame anterior);\r\n\r\n490. Processo nº 2010.00854515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5501 de 2010 (Parte(s): Luciano Lopes);\r\n\r\n491. Processo nº 2011.00091609 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Dulcineia Laurentino);\r\n\r\n492. Processo nº 2011.00711137 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Sueli Valença Vokiskue);\r\n\r\n493. Processo nº 2011.00852543 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco); \r\n\r\n494. Processo nº 2011.01231163 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5832 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente dos eventos realizados na Quadra Badalo, em Santa Teresa);\r\n\r\n495. Processo nº 2011.01241524 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5852 de 2011 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação em frente ao nº 778 da Rua Francisca Sales, Freguesia, Jacarepaguá, com presença de caminhões no local);\r\n\r\n496. Processo nº 2011.01281692 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5872 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora decorrente do sistema de exaustor do Bar e Restaurante do Pontes LTDA, em Botafogo);\r\n\r\n497. Processo nº 2011.01333092 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco); \r\n\r\n498. Processo nº 2011.01342929 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5927 de 2011 (Assunto: Notícia do vazamento de esgoto em frente ao nº 286 da Rua Bagdad, em Bento Ribeiro);\r\n\r\n499. Processo nº 2011.01370348 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5977 de 2011 (Parte(s): Shopping Tem Tudo de Madureira);\r\n\r\n500. Processo nº 2011.01462377 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Livania do Carmo Alvarenga);\r\n\r\n501. Processo nº 2012.00066688 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00166690) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Marilucia dos Santos Moraes);\r\n\r\n502. Processo nº 2012.00166784 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Thiago de Oliveira dos Santos);\r\n\r\n503. Processo nº 2012.00166817 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 015 de 2009 (Parte(s): Sirleny Corrêa Francisco);\r\n\r\n504. Processo nº 2006.00100892 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 017 de 2006 (Parte(s): Tatiane Albuquerque de Oliveira);\r\n\r\n505. Processo nº 2006.00141442 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 020 de 2006 (Parte(s): Penha da Silva Cunha Martins);\r\n\r\n506. Processo nº 2007.00174649 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2007 (Parte(s): Janete Pereira da Silva);\r\n\r\n507. Processo nº 2007.00242210 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 047 de 2007 (Parte(s): Cristiano Marino de Oliveira);\r\n\r\n508. Processo nº 2008.00006632 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 013 de 2008 (Parte(s): Camila Matos dos Santos);\r\n\r\n509. Processo nº 2008.00092157 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 039 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n510. Processo nº 2008.00140814 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 655 de 2008 (Parte(s): Mario Augusto Souza da Silva);\r\n\r\n511. Processo nº 2008.00156149 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 057 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n512. Processo nº 2008.00192785 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 019 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n513. Processo nº 2008.00306507 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 025 de 2008 (Parte(s): Bruno Largada de Almeida Lopes);\r\n\r\n514. Processo nº 2009.00073983 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 037 de 2009 (Parte(s): Simone Lima);\r\n\r\n515. Processo nº 2009.00438109 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 016 de 2009 (Parte(s): Cristiê Moraes Vitorino);\r\n\r\n516. Processo nº 2010.00219751 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00278105) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira e Paulo Sergio de Oliveira Lima);\r\n\r\n517. Processo nº 2010.00249580 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Fernanda de Jesus Cardoso);\r\n\r\n518. Processo nº 2010.00317431 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14991 de 2010 (Parte(s): Fernando Veloso);\r\n\r\n519. Processo nº 2010.00715728 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Patrícia Fontes de Oliveira);\r\n\r\n520. Processo nº 2011.00004598 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 001 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Gonçalves dos Santos);\r\n\r\n521. Processo nº 2011.00600487 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 738 de 2012 (Parte(s): Sandro Ribeiro Dantas e Julia Soares da Silva);\r\n\r\n522. Processo nº 2011.00663493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 095 de 2011 (Parte(s): Avelino Fontes da Silva e Colégio Lima Barbosa);\r\n\r\n523. Processo nº 2011.00709823 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vera Lúcia dos Santos);\r\n\r\n524. Processo nº 2011.00792317 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 061 de 2011 (Parte(s): Jamilton Faria Silveira Filho);\r\n\r\n525. Processo nº 2011.00803513 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00827717) - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Paula Paranhos Ribeiro Peixoto);\r\n\r\n526. Processo nº 2011.01001961 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Associação Evangélica Projeto Criança Feliz);\r\n\r\n527. Processo nº 2011.01149885 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Silvia Helena Araujo);\r\n\r\n528. Processo nº 2011.01235671 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rafaela Beatriz da Silva);\r\n\r\n529. Processo nº 2012.00099737 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Naiara Filgueiras de Carvalho Dias);\r\n\r\n530. Processo nº 2012.00120555 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Edson da Silva Santos);\r\n\r\n531. Processo nº 2012.00191957 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Vanessa Cristina de Oliveira); \r\n\r\n532. Processo nº 2005.00004274 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01436781) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3672 de 2005 (Parte(s): Rogério Pinto da Silva e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n533. Processo nº 2006.00088795 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 577 de 2006 (Parte(s): MPF e Relax Day SPA, Etna-Espaço de Terapias Naturais e Alternativas e outras);\r\n\r\n534. Processo nº 2006.00149192 (dois volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 705 de 2006 (Assunto: Para instruir e acompanhar o andamento da ação civil pública nº 2004.029.001353-4);\r\n\r\n535. Processo nº 2007.00158707 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 103 de 2007 (Parte(s): Luiz Felipe de Albuquerque Alves e Unibanco);\r\n\r\n536. Processo nº 2010.00133592 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1317 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Marechal de Bangu LTDA);\r\n\r\n537. Processo nº 2011.00098160 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Hotel Windsor Plaza e RIO-Águas);\r\n\r\n538. Processo nº 2011.00393395 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Cetemale Lanches LTDA);\r\n\r\n539. Processo nº 2011.01156863 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01394043) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Condomínio do Edifício Antonini); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n540. Processo nº 2011.01053977 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de compartilhamento das Ruas Visconde de Itamarati e Jaceguai e Isidro de Figueiredo entre motoristas e ciclistas expondo a perigo a vida destes últimos);\r\n\r\n541. Processo nº 2011.01359466 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): RIOPREVIDÊNCIA);\r\n\r\n542. Processo nº 2007.00250190 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2007 (Parte(s): Kelly Cristina Ferreira);\r\n\r\n543. Processo nº 2009.00323015 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12679 de 2009 (Parte(s): Lucia Helena de Senna do Nascimento);\r\n\r\n544. Processo nº 2009.00334614 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2009 (Parte(s): Josy Josefa Francisco);\r\n\r\n545. Processo nº 2010.00192069 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Daiana da Silva);\r\n\r\n546. Processo nº 2011.00344464 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 559 de 2011 (Parte(s): Mauro Cunha Sbragia e Boston Group Recursos Humanos);\r\n\r\n547. Processo nº 2011.00386615 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 312 de 2011 (Parte(s): Sandro Coimbra Cruz e site “compra fácil”);\r\n\r\n548. Processo nº 2011.00405662 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 373 de 2011 (Parte(s): Kildare Lemos e Academia IBEAS);\r\n\r\n549. Processo nº 2011.00418012 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de desvio de material de construção da obra da creche municipal localizada nas proximidades da Escola Municipal Escragnolle Doria);\r\n\r\n550. Processo nº 2010.00215151 (um volume e apensos Processos nº 2011.01420651, 2011.01339778, 2011.01371163, 2011.01241741, 2011.01351953, 2011.00695600, 2011.00755598, 2011.00971234 e Recurso Processo nº 2012.00284357 - Recorrente: Suenio Marinho) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades no concurso para preenchimento do cargo de Guarda Municipal na cidade do Rio de Janeiro, iniciado em 2008);\r\n\r\n551. Processo nº 2011.00434524 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): CBMERJ);\r\n\r\n552. Processo nº 2011.00660603 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 162 de 2011 (Parte(s): Clube Grêmio Recreativo de Ramos);\r\n\r\n553. Processo nº 2011.01462439 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 397 de 2011 (Parte(s): Rita de Cassia Godinho da Conceição);\r\n\r\n554. Processo nº 2012.00119726 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n555. Processo nº 2008.00119034 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 084 de 2003 (Parte(s): Alan Rodrigues da Conceição);\r\n\r\n556. Processo nº 2009.00051923 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2009 (Parte(s): Sabrina Silva Aquino de Oliveira);\r\n\r\n557. Processo nº 2009.00334933 (dois volumes e um anexo) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2009 e 8026 de 2004 (Parte(s): Flávia Pereira da Silva);\r\n\r\n558. Processo nº 2011.01176507 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que em decorrência de obras de saneamento na Av. Carnaubeira, as calçadas das casas estão desniveladas e as rampas de acesso as garagens também, causando danos aos carros dos moradores);\r\n\r\n559. Processo nº 2010.00308200 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 756 de 2010 (Parte(s): Emiliano Leopoldo Cardoso de Mello Filho e FETRANSPOR);\r\n\r\n560. Processo nº 2010.00060464 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Michela Pinheiro Maia Fernandes Faria);\r\n\r\n561. Processo nº 2010.00759371 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 322 de 2010 (Parte(s): Hospital Armando Vidal de São Fidélis e Ephigênia Gonçalves);\r\n\r\n562. Processo nº 2010.00793594 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1272 de 2010 (Parte(s): Ely Maranhão Filho e Apple Computer Brasil LTDA);\r\n\r\n563. Processo nº 2010.00850445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1370 de 2010 (Parte(s): Clarissa Moreira Alves e Flanders Com. Global de Varejo);\r\n\r\n564. Processo nº 2010.00896494 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Assunto: Possível instalação de CETEP's em centros sociais pertencentes a deputados estaduais);\r\n\r\n565. Processo nº 2010.01006665 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00420763) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Liliane das Dores de Souza e Cleberson das Neves);\r\n\r\n566. Processo nº 2010.01016844 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.01016805 e 2010.01016753) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Pinheiro);\r\n\r\n567. Processo nº 2011.00019330 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): José Domingos Alves dos Santos);\r\n\r\n568. Processo nº 2011.00134136 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Sebastião Jorge de Oliveira);\r\n\r\n569. Processo nº 2011.00149043 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 114 de 2011 (Parte(s): Padaria São Julião);\r\n\r\n570. Processo nº 2011.00225467 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00397273) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Gisella Fernandes Oliveira);\r\n\r\n571. Processo nº 2011.00439560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 770 de 2011 (Parte(s): Banco Santander Brasil e a Aymoré);\r\n\r\n572. Processo nº 2011.00724568 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 325 de 2011 (Parte(s): Cooperativa de Trabalho das Costureiras de Campos - COOPERLÍDER);\r\n\r\n573. Processo nº 2011.00732106 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jacintho Rodrigues);\r\n\r\n574. Processo nº 2009.00326868 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1023 de 2009 (Parte(s): Hospital de Clínicas Jacarepaguá);\r\n\r\n575. Processo nº 2009.00326909 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4881 de 2009 (Parte(s): Planetária Turismo Hoteleiro LTDA);\r\n\r\n576. Processo nº 2010.00316718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 386 de 2010 (Parte(s): Paulo Sergio de Oliveira e CODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e terminais do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n577. Processo nº 2010.00317646 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 569 de 2010 (Parte(s): Valdir Alves Mallet e Transporte Campo Grande LTDA);\r\n\r\n578. Processo nº 2010.00348334 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00233811) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 807 de 2010 (Parte(s): Comunidade do Alto Bela Vista e Concessionária Light S/A);\r\n\r\n579. Processo nº 2010.00626911 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 044 de 2010 (Parte(s): Escola Paroquial São Francisco de Assis);\r\n\r\n580. Processo nº 2011.00098067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Eduardo Pereira Barbosa e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n581. Processo nº 2011.00420013 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Dilma Seara Nunes);\r\n\r\n582. Processo nº 2011.01020837 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 338 de 2011 (Assunto: Condomínio Residencial Bougainville);\r\n\r\n583. Processo nº 2011.01243205 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2011 (Parte(s): Deisy Miguel Martins);\r\n\r\n584. Processo nº 2011.01282452 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 3127 de 2011 (Edhemar Netto Junior e Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur LTDA);\r\n\r\n585. Processo nº 2011.01308011 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos);\r\n\r\n586. Processo nº 2003.00006755 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 021 de 2003 (Parte(s): Edson José de Oliveira);\r\n\r\n587. Processo nº 2004.00072274 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2004 (Parte(s): Jadson Viana Ciriato);\r\n\r\n588. Processo nº 2007.00169509 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2004 (Parte(s): Felipe Barros da Silva e outra);\r\n\r\n589. Processo nº 2008.00215374 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 131 de 2008 (Parte(s): Deguimar Ambrosio dos Santos);\r\n\r\n590. Processo nº 2008.00217592 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 329 de 2008 (Parte(s): Ingrid Teixeira de Lima e outro);\r\n\r\n591. Processo nº 2009.00330205 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2009 (Parte(s): Julie Cristina Cardoso da Silva Machado);\r\n\r\n592. Processo nº 2010.00494888 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Edena Monteiro);\r\n\r\n593. Processo nº 2012.00100349 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2810 de 2001 (Parte(s): Vladimir Augusto Magalhães Macedo);\r\n\r\n594. Processo nº 2009.00025255 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 527 de 2009 (Parte(s): Elza Ribeiro Figueira);\r\n\r\n595. Processo nº 2009.00073112 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 939 de 2009 (Parte(s): Terezinha Maria Santiago);\r\n\r\n596. Processo nº 2009.00093843 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1019 de 2009 (Parte(s): Ionice de Almeida Andrade);\r\n\r\n597. Processo nº 2009.00145340 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1548 de 2009 (Parte(s): Cleomir Chaves Bastos);\r\n\r\n598. Processo nº 2009.00175821 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1705 de 2009 (Parte(s): Odette Gomes da Silva e Angelino Antonio da Silva);\r\n\r\n599. Processo nº 2009.00182072 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1776 de 2009 (Parte(s): Diva Almeida da Silva);\r\n\r\n600. Processo nº 2010.00078792 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 417 de 2010 (Parte(s): Horacina Ferreira de Souza);\r\n\r\n601. Processo nº 2010.00104697 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 545 de 2010 (Parte(s): Maria Barreto Rodrigues);\r\n\r\n602. Processo nº 2010.00161921 (três volumes e dois apensos Processos nº 2010.00606939 e 2010.00712343) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 726 de 2010 (Parte(s): Sylvia Leite Moraes);\r\n\r\n603. Processo nº 2010.00184868 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 818 de 2010 (Parte(s): José Carvalho Milczanowski);\r\n\r\n604. Processo nº 2010.00184950 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 796 de 2010 (Parte(s): João Izidro dos Santos);\r\n\r\n605. Processo nº 2010.00199054 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 839 de 2010 (Parte(s): Manuel Furtado de Mello);\r\n\r\n606. Processo nº 2010.00485109 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1448 de 2010 (Parte(s): Francisco Bezerra de Araujo);\r\n\r\n607. Processo nº 2007.00174326 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3036 de 2007 (Parte(s): Yonne Baptista Helum);\r\n\r\n608. Processo nº 2008.00041705 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 725 de 2008 (Parte(s): José Maria Botão Abreu);\r\n\r\n609. Processo nº 2008.00070269 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2008 (Parte(s): Claudionor Santana);\r\n\r\n610. Processo nº 2008.00128447 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 506 de 2008 (Parte(s): Irene Maria Theodoridis);\r\n\r\n611. Processo nº 2008.00133903 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00139332) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 117 e 133 de 2008 (Parte(s): Dora Santos Luzes);\r\n\r\n612. Processo nº 2008.00154581 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 005 de 2008 (Parte(s): Banco HSBC - Agência Olaria);\r\n\r\n613. Processo nº 2008.00181088 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1288 de 2008 (Parte(s): Maria Aparecida Thomaz Barbosa);\r\n\r\n614. Processo nº 2011.00039160 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 167 de 2011 (Parte(s): Maria da Penha Vieira);\r\n\r\n615. Processo nº 2011.00131373 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 426 de 2011 (Parte(s): Aida Maria Albertasse Amorim);\r\n\r\n616. Processo nº 2011.00427360 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1139 de 2011 (Parte(s): Alvim Pereira);\r\n\r\n617. Processo nº 2011.00467151 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1236 de 2011 (Parte(s): Antônio Jorge dos Santos);\r\n\r\n618. Processo nº 2011.00467445 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1267 de 2011 (Parte(s): Cleonil de Azeredo Rangel);\r\n\r\n619. Processo nº 2011.00645678 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1674 de 2011 (Parte(s): Eloir Lopes da Silva Romão);\r\n\r\n620. Processo nº 2011.00673204 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1796 de 2011 (Parte(s): Walfrido Matheus Augusto);\r\n\r\n621. Processo nº 2011.00683983 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1864 de 2011 (Parte(s): Leão Dias de Oliveira);\r\n\r\n622. Processo nº 2011.00786274 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1993 de 2011 (Parte(s): Edir Leite Barboza);\r\n\r\n623. Processo nº 2011.00796177 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2011 de 2011 (Parte(s): Juvenil Machado Santos e Romenilse Machado Santos);\r\n\r\n624. Processo nº 2011.00796299 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2049 de 2011 (Parte(s): Manoel Tomaz de Aquino);\r\n\r\n625. Processo nº 2011.00796600 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1997 de 2011 (Parte(s): Aida Lourdes Garrido);\r\n\r\n626. Processo nº 2011.00796606 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2068 de 2011 (Parte(s): Badia Salomão);\r\n\r\n627. Processo nº 2011.00813937 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2090 de 2011 (Parte(s): Célia Pinho Correa);\r\n\r\n628. Processo nº 2011.00828327 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2151 de 2011 (Parte(s): Moacir da Silva);\r\n\r\n629. Processo nº 2011.00845343 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2187 de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco);\r\n\r\n630. Processo nº 2011.00901061 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2412 de 2011 (Parte(s): Eloísa Ferreira Vicente);\r\n\r\n631. Processo nº 2011.01002270 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2507 de 2011 (Parte(s): Nair Adão);\r\n\r\n632. Processo nº 2011.01044113 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2537 de 2011 (Parte(s): Albino Pinto Marantes);\r\n\r\n633. Processo nº 2011.01072843 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2678 de 2011 (Parte(s): Léa Maria Ribeiro Passos);\r\n\r\n634. Processo nº 2011.01120890 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2706 de 2011 (Parte(s): Mercedes Ignacia da Silva Krieger);\r\n\r\n635. Processo nº 2011.01121932 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2700 de 2011 (Parte(s): Manuel do Nascimento Lopes Cunha);\r\n\r\n636. Processo nº 2011.01168789 (Recurso - Recorrente: Rodrigo Carvalho Rios de Lucas) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Martha de Carvalho Rios);\r\n\r\n637. Processo nº 2006.00082166 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00667190) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2011 (Parte(s): José Pedroso da Silva Filho e outros e Clínica Veterinária Barra Vet);\r\n\r\n638. Processo nº 2007.00157466 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 023 de 2007 (Parte(s): Ivan Gervásio Modesto e Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n639. Processo nº 2009.00078870 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 836 de 2008 (Parte(s): Rosilane Rodrigues da Conceição);\r\n\r\n640. Processo nº 2009.00189555 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9502 de 2009 (Parte(s): Manoel José de Souza);\r\n\r\n641. Processo nº 2009.00307581 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 408 de 2007 (Parte(s): Ingrid Luana Gomes);\r\n\r\n642. Processo nº 2010.00046773 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2010 (Parte(s): Rafaella Marina Martins da Costa);\r\n\r\n643. Processo nº 2010.00074461 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Rosana de Oliveira Pinto);\r\n\r\n644. Processo nº 2010.00286690 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 057 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n645. Processo nº 2010.00347267 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2010 (Parte(s): Lan House Cyber Info Santa Clara);\r\n\r\n646. Processo nº 2010.00496909 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 102 de 2010 (Parte(s): Solange Revoredo Sobrinho);\r\n\r\n647. Processo nº 2010.00728922 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Andréa Cristina Conceição de Campos);\r\n\r\n648. Processo nº 2011.00119582 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jéssica Gonçalves Duque);\r\n\r\n649. Processo nº 2011.01150518 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 743 de 2011 (Parte(s): Nilton Francisco da Conceição);\r\n\r\n650. Processo nº 2011.01170207 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 765 de 2011 (Parte(s): Manoel Candido Sobreira e Granja Independência Futebol Club); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n651. Processo nº 2011.01182400 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 767 de 2011 (Parte(s): Município de Paty do Alferes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n652. Processo nº 2012.00093988 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 067 de 2012 (Parte(s): Rosângela Rodrigues da Silva);\r\n\r\n653. Processo nº 2005.00002272 (um volume e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1036 de 2005 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n654. Processo nº 2007.00065299 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Luciene de Jesus Ciqueira);\r\n\r\n655. Processo nº 2008.00124895 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2007 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n656. Processo nº 2008.00218506 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 083 de 2008 (Parte(s): Hospital Regional de Araruama); \r\n\r\n657. Processo nº 2009.00316625 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 058 de 2009 (Parte(s): MPF e Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n658. Processo nº 2009.00334856 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 097 de 2009 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Araruama); \r\n\r\n659. Processo nº 2010.00414577 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 414577 de 2010 (Parte(s): Tainara Ferreira Miranda);\r\n\r\n660. Processo nº 2010.00904989 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 904989 de 2010 (Parte(s): Bruna Menezes Campos);\r\n\r\n661. Processo nº 2011.00057496 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Damiana Gomes da Silva);\r\n\r\n662. Processo nº 2011.00436154 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de possível foco de mosquito transmissor da dengue no imóvel, localizado na Rua Godofredo Viana, 326, Jacarepaguá, que supostamente apresenta acúmulo de lixo, insetos, mosquitos e caramujos);\r\n\r\n663. Processo nº 2011.00497419 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Joana Fonseca da Silva);\r\n\r\n664. Processo nº 2011.00773032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Ramon Rincon); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n665. Processo nº 2011.01462406 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Frigorífico Boi Bom e outros);\r\n\r\n666. Processo nº 2007.00169369 (sete volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 014 de 2007 (Parte(s): Asilo Santo Antônio dos Pobres); \r\n\r\n667. Processo nº 2004.00001422 (um volume, um anexo e três apensos Processos nº 2001.00000326, 2004.00001423 e 2011.00667694) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1010 de 2004 (Parte(s): TCE/RJ e Renato Vianna de Souza e outro);\r\n\r\n668. Processo nº 2005.00017193 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI Niterói - PA nº 036 de 2005 (Parte(s): Luiz Carlos Lopes de Paula);\r\n\r\n669. Processo nº 2010.00018634 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI Niterói - NF nº 2402642 de 2010 (Parte(s): Sara Nathalia de Souza Batista);\r\n\r\n670. Processo nº 2010.00048848 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 083 de 2010 (Parte(s): Lojas Americanas S/A);\r\n\r\n671. Processo nº 2010.00076026 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Denerval Viana Pena);\r\n\r\n672. Processo nº 2010.00514164 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Octavio Bara Coutinho);\r\n\r\n673. Processo nº 2010.00571491 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Victorino Barboza);\r\n\r\n674. Processo nº 2010.00827505 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2010 (Parte(s): Renato Manoel Ferreira Piassá);\r\n\r\n675. Processo nº 2011.00447418 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 186 de 2011 (Parte(s): Estacionamento Rodoviário LTDA);\r\n\r\n676. Processo nº 2011.00694920 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maria José de Souza);\r\n\r\n677. Processo nº 2011.00847702 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2011 (PARTE(S): Turismo Transmil LTDA);\r\n\r\n678. Processo nº 2011.00996294 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2011 (PARTE(S): Joilde Perikito e Município de Queimados);\r\n\r\n679. Processo nº 2011.01169507 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 254 de 2011 (Parte(s): Marcos Sabino e Felipe Ferreira);\r\n\r\n680. Processo nº 2005.00001297 (dois volumes, dois anexos e um apenso Processo nº 2010.00987119) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2005 e 064 de 2010 (Parte(s): Edson Schuenck Brantes);\r\n\r\n681. Processo nº 2009.00199965 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Cabo Frio - PI nº 042 de 2009 (Parte(s): Marluce Barreto Chagas);\r\n\r\n682. Processo nº 2009.00310172 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Amaro Roberto de Souza Glólio);\r\n\r\n683. Processo nº 2009.00334383 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 066 de 2009 (Parte(s): Carla S. Cardinelli);\r\n\r\n684. Processo nº 2010.00032668 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Zilda Pessanha Barreto);\r\n\r\n685. Processo nº 2010.00722096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 127 de 2010 (Parte(s): Fernando Chaves);\r\n\r\n686. Processo nº 2010.01020986 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 240 de 2010 (Parte(s): Hospital São Vicente de Paulo); \r\n\r\n687. Processo nº 2011.00057240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Severino Ângelo);\r\n\r\n688. Processo nº 2007.00165987 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3722 de 2007 (Assunto: Notícia de poluição sonora causada pelas caixas de som colocadas em frente a um bar, localizado em Jacaré);\r\n\r\n689. Processo nº 2008.00196273 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 058 de 2008 (Parte(s): Maria da Penha Gomes);\r\n\r\n690. Processo nº 2009.00438130 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Cabo Frio - PA nº 062 de 2009 (Parte(s): Emília de Melo Fonseca);\r\n\r\n691. Processo nº 2011.00044285 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2011 (Parte(s): Doralina Candida Batista);\r\n\r\n692. Processo nº 2011.00197869 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Jorge Pinto Pessanha e Okena Cordeiro Pessanha);\r\n\r\n693. Processo nº 2011.00284267 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 038 de 2011 (Parte(s): Imobiliária Predial Primus LTDA);\r\n\r\n694. Processo nº 2011.00287084 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 009 de 2011 (Assunto: Com a finalidade de prover as cautelas necessárias para a participação de menores no Carnaval de Miracema);\r\n\r\n695. Processo nº 2011.00307179 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2011 (Parte(s): Casas Bahia do centro de Nova Friburgo);\r\n\r\n696. Processo nº 2011.00689139 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Eduardo Moura);\r\n\r\n697. Processo nº 2011.00789169 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Batista Crispim);\r\n\r\n698. Processo nº 2010.00638515 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00669676) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 055 de 2010 (Parte(s): Nelsonney Bersot Gomes);\r\n\r\n699. Processo nº 2010.00648539 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1112 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Millenium);\r\n\r\n700. Processo nº 2011.00832960 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5711 de 2011 (Parte(s): Bar Sucos e Balas 1001);\r\n\r\n701. Processo nº 2010.01002211 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Dercy Moreira de Abreu);\r\n\r\n702. Processo nº 2010.01012550 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 054 de 2011 (Parte(s): Maria Nilça dos Santos Silva);\r\n\r\n703. Processo nº 2010.01020860 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Anibal Freire);\r\n\r\n704. Processo nº 2011.01376505 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Sidnei da Rocha Prazeiro);\r\n\r\n705. Processo nº 2008.00203625 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4074 de 2008 (Parte(s): Gilson Roberto e Supermercados Mundial LTDA);\r\n\r\n706. Processo nº 2009.00323380 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4502 de 2009 (Parte(s): Márcio Gonçalves Paiva);\r\n\r\n707. Processo nº 2009.00324584 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4892 de 2009 (Parte(s): Bar Tijuquinha);\r\n\r\n708. Processo nº 2010.00482524 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5192 de 2010 (Assunto: Notícia da existência de um lixão na taquara, no qual estava sendo usado entulho para encobrir material químico);\r\n\r\n709. Processo nº 2011.00146861 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5592 de 2011 (Parte(s): Ubiratan de Melo);\r\n\r\n710. Processo nº 2011.00307763 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 224 de 2011 (Parte(s): Alberto Barcaui Filho e Mercury Brasil Comunicação e Publicidade LTDA - WWW.showdecentavos.com.br);\r\n\r\n711. Processo nº 2011.00404498 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 366 de 2011 (Parte(s): Carolina e Banco Santander Brasil S/A);\r\n\r\n712. Processo nº 2011.00710856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 706 de 2011 (Parte(s): Marcos Henrique Rego e Empresa de Transportes Flores LTDA);\r\n\r\n713. Processo nº 2011.00746611 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 724 de 2011 (Parte(s): Confederação Brasileira de Motociclismo e Comissão para Análise e Fiscalização da Confederação Brasileira de Motociclismo);\r\n\r\n714. Processo nº 2011.00769416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 744 de 2011 (Parte(s): Carlos Alexandre Macedo Perlingeiro dos Santos e Telemar Norte Leste S/A);\r\n\r\n715. Processo nº 2011.00816154 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 824 de 2011 (Parte(s): Real Park LTDA - Estacionamento do Supermercado Extra);\r\n\r\n716. Processo nº 2011.00896893 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5842 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de construção irregular na Estrada de Furnas, nº 3001, Alto da Boa Vista);\r\n\r\n717. Processo nº 2011.00999203 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1006 de 2011 (Parte(s): Consórcio Internorte);\r\n\r\n718. Processo nº 2011.01095081 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5947 de 2011 (Assunto: Notícia da supressão de vegetação na Estrada da Boiúna na Taquara);\r\n\r\n719. Processo nº 2011.01128687 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5952 de 2011 (Assunto: Notícia da poluição sonora decorrente das atividades do Bar do Are, em Guadalupe);\r\n\r\n720. Processo nº 2011.01323063 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5942 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora causada por um bar, localizado no Engenho de Dentro);\r\n\r\n721. Processo nº 2011.01370524 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5982 de 2011 (Parte(s): Clube Acquamundi Parque Aquático);\r\n\r\n722. Processo nº 2011.01408862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1344 de 2011 (Parte(s): Padaria Alfabelle);\r\n\r\n723. Processo nº 2006.001.02570.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5687 de 2006 (Parte(s): Jorge Washington de Oliveira);\r\n\r\n724. Processo nº 2008.00197238 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 175 de 2008 (Parte(s): Vitor Carlos e José Maria da Silva);\r\n\r\n725. Processo nº 2009.00324016 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13059 de 2009 (Parte(s): MPF e Empresa Gauche);\r\n\r\n726. Processo nº 2010.00324158 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 067 de 2009 (Parte(s): Dark Francisco da Costa);\r\n\r\n727. Processo nº 2011.00267626 - 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Otília da Silva);\r\n\r\n728. Processo nº 2011.00747683 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5742 de 2011 (Parte(s): Tamara Leftel e Empresa de telefonia Nextel);\r\n\r\n729. Processo nº 2011.00988251 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 954 de 2011 (Parte(s): Empresa TREL - Transturismo-Rei);\r\n\r\n730. Processo nº 2011.01405739 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1329 de 2011 (Parte(s): Viviane Alves Arelhano e Corretora de Seguros Divicom);\r\n\r\n731. Processo nº 2008.00181259 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Luiz dos Santos);\r\n\r\n732. Processo nº 2009.00319203 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 051 de 2009 (Assunto: Notícia de poluição sonora praticada por determinada família na localidade de Jardim Catarina, São Gonçalo);\r\n\r\n733. Processo nº 2010.00504089 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1009 de 2010 (Parte(s): ANP e Auto Posto Alvorada Rio LTDA);\r\n\r\n734. Processo nº 2010.00996057 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1695 de 2009 (Parte(s): Jaqueline da Silva Ferreira);\r\n\r\n735. Processo nº 2011.00063623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 010 de 2011 (Assunto: Notícia da remoção do desabrigados pelas chuvas de 2010 do abrigo do 4º GCAM, em Niterói, para local incerto, tendo em vista seu fechamento);\r\n\r\n736. Processo nº 2011.00510963 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2011 (Parte(s): Maria de Lourdes Freitas);\r\n\r\n737. Processo nº 2011.00682188 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): André Ramalho Fernandes);\r\n\r\n738. Processo nº 2011.00811268 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 989 de 2009 (Parte(s): Jania Silvina Ramos dos Santos);\r\n\r\n739. Processo nº 2011.00821511 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2011 (Parte(s): Hilda Ribeiro Pinheiro);\r\n\r\n740. Processo nº 2011.00832901 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Sayonara Oliveira S. Silva); \r\n\r\n741. Processo nº 2011.01013469 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Comunidade Cristã Exodus);\r\n\r\n742. Processo nº 2011.01045343 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2344 de 2011 (Parte(s): Vilma Soares de Carvalho);\r\n\r\n743. Processo nº 2011.01145166 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1105 de 2011 (Parte(s): Transporte Zona Oeste);\r\n\r\n744. Processo nº 2011.01198155 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 075 de 2011 (Parte(s): Maria de Jesus Penha Moreira);\r\n\r\n745. Processo nº 2011.01281300 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 152462 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Educação de Niterói);\r\n\r\n746. Processo nº 2011.01293833 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 111142 (Ouvidoria) de 2010 e nº 132214 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Manuel de Abreu);\r\n\r\n747. Processo nº 2011.01333322 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 130 de 2011 (Parte(s): Cristiane Ribeiro dos Santos);\r\n\r\n748. Processo nº 2011.01355454 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 826 de 2011 (Parte(s): Luciano Damasceno do Espírito Santo);\r\n\r\n749. Processo nº 2011.01355471 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 828 de 2011 (Parte(s): Aline de Oliveira Rocha);\r\n\r\n750. Processo nº 2011.01370783 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Roberto Pereira);\r\n\r\n751. Processo nº 2011.01447907 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - NF nº 111108 de 2011 (Parte(s): Francisca Xavier Reis Schuchmann); \r\n\r\n752. Processo nº 2012.00133828 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 597 de 2008 (Parte(s): Marta de Souza Castro);\r\n\r\n753. Processo nº 2006.001.69798.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1021 de 2009 (Parte(s): Luciana de Souza Augusto Mesquita);\r\n\r\n754. Processo nº 2008.00211959 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00204363) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9158 de 2008 (Parte(s): José da Silva Lima e Waldeth Brasiel);\r\n\r\n755. Processo nº 2010.00202447 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2010 (Assunto: Apurar a regularidade dos telefones que devem ser acionados em caso de deficiência do serviço de coleta de lixo no Município de Maricá);\r\n\r\n756. Processo nº 2010.00829797 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 202 de 2010 (Parte(s): Presidente do Diretório Municipal do PMDB);\r\n\r\n757. Processo nº 2011.00033888 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alzira da Silva Nicodemo);\r\n\r\n758. Processo nº 2011.00244164 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Fabíola dos Santos Benjamin);\r\n\r\n759. Processo nº 2011.00788865 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 141 de 2011 (Parte(s): Jocélia Moreira Germano);\r\n\r\n760. Processo nº 2011.01270020 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2589 de 2011 (Parte(s): Rubem Edson Reis Gomes);\r\n\r\n761. Processo nº 2012.00152677 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 222 de 2007 (Parte(s): Cleuza Lopes Pimentel);\r\n\r\n762. Processo nº 2003.00000384 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 068 de 2007 (Parte(s): Gastão Antônio Cosate e Narriman Felicidade Zito dos Santos);\r\n\r\n763. Processo nº 2006.00080393 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 946 de 2006 (Parte(s): Marcio França Soares e Telemar);\r\n\r\n764. Processo nº 2006.00080924 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 811 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Paraíba do Sul e João Vicente de Souza Ferreira); \r\n\r\n765. Processo nº 2008.00165865 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2242 de 2008 (Parte(s): Maurilio Antonio Medeiros);\r\n\r\n766. Processo nº 2009.00264874 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - PA nº 097 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Santa Barbara);\r\n\r\n767. Processo nº 2010.00459632 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 046 de 2010 (Parte(s): Odette Tavares Quintão);\r\n\r\n768. Processo nº 2010.00459650 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 064 de 2010 (Parte(s): Arlete da Silva Bastos);\r\n\r\n769. Processo nº 2010.00459652 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Alzira da Costa Turl);\r\n\r\n770. Processo nº 2010.00516882 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 078 de 2010 (Parte(s): Claudiomar Gonçalves);\r\n\r\n771. Processo nº 2011.00352120 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Thereza Rosa da Silva Candido);\r\n\r\n772. Processo nº 2011.01462380 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2011 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco);\r\n\r\n773. Processo nº 2003.00000570 (dez volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 535-A de 2003 (Parte(s): MPERJ e Luis Felipe Roux Lima e outros); \r\n\r\n774. Processo nº 2008.00212168 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4406 de 2008 (Assunto: fechamento irregular de via pública através de cabines e cancelas);\r\n\r\n775. Processo nº 2009.00125448 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Cabo Frio - PI nº 020 de 2009 (Assunto: apuração de criança em situação de risco);\r\n\r\n776. Processo nº 2009.00256433 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 103 de 2009 (Parte(s): Hospital Jesus);\r\n\r\n777. Processo nº 2009.00324206 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4857 de 2009 (Parte(s): Mercado Superprix);\r\n\r\n778. Processo nº 2010.00320543 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5157 de 2010 (Assunto: poluição visual produzida por outdoor);\r\n\r\n779. Processo nº 2011.00446307 (apenso Processo nº 2010.00650194) - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Janderson de Souza Vieira Fagundes e Joseadio de Souza); \r\n\r\n780. Processo nº 2011.00538253 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5577 de 2011 (Assunto: vazamento de esgoto diretamente na baía de Guanabara);\r\n\r\n781. Processo nº 2011.00857957 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Folic);\r\n\r\n782. Processo nº 2011.00988122 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2007 (Parte(s): Jorge dos Santos);\r\n\r\n783. Processo nº 2011.00988281 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José dos Santos Abreu);\r\n\r\n784. Processo nº 2011.01055337 - Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 079 de 2011 (Parte(s): Antônio de Oliveira);\r\n\r\n785. Processo nº 2011.01211245 - Promotoria de Justiça de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): José Carlos de Souza); \r\n\r\n786. Processo nº 2007.00166913 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 399 de 2007 (Assunto: falta de energia em poste em Colubande);\r\n\r\n787. Processo nº 2010.00187197 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Pedro Adami);\r\n\r\n788. Processo nº 2010.00317904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 574 de 2010 (Parte(s): Botafogo 31 Utilidades do Lar Ltda);\r\n\r\n789. Processo nº 2011.00142944 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 072 de 2011 (Parte(s): Ricardo Silveira de Freitas e Infojota Informática Comércio e Serviços Ltda);\r\n\r\n790. Processo nº 2011.00316677 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 076 de 2011 (Assunto: assistência veterinária no município de Volta Redonda);\r\n\r\n791. Processo nº 2011.00356568 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 292 de 2011 (Parte(s): Claro);\r\n\r\n792. Processo nº 2012.00146013 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Wellington Leite dos Santos);\r\n\r\n793. Processo nº 2006.00080487 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1031 de 2008 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n794. Processo nº 2007.00154374 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1325 de 2007 (Assunto: Apurar comercialização de espécimes de pesca proibida, consistente em sardinha verdadeira abaixo do tamanho mínimo estabelecido e, portanto, pescada no período defeso);\r\n\r\n795. Processo nº 2007.00154384 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1324 de 2007 (Parte(s): Everton Fagundes Pereira Peixaria);\r\n\r\n796. Processo nº 2009.00258515 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 089 de 2009 (Parte(s): Município de Guapimirim);\r\n\r\n797. Processo nº 2010.00144602 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 086 de 2010 (Parte(s): Município de Magé);\r\n\r\n798. Processo nº 2005.00024234 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 285 de 2012 (Parte(s): CERJ e Município de Cambuci);\r\n\r\n799. Processo nº 2006.00082197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2006 (Parte(s): Câmara Municipal de Mendes);\r\n\r\n800. Processo nº 2007.00156983 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2007 (Parte(s): Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro e DETRAN/RJ);\r\n\r\n801. Processo nº 2008.00200394 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2008 (Parte(s): Antônio Fábio Vieira e outros);\r\n\r\n802. Processo nº 2009.00336853 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 081 de 2009 (Parte(s): Ailton de Souza Nunes);\r\n\r\n803. Processo nº 2009.00336689 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 134 de 2009 (Parte(s): José Rocha Pereira);\r\n\r\n804. Processo nº 2009.00336690 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 282 de 2012 (Parte(s): CBMERJ de Santo Antônio de Pádua);\r\n\r\n805. Processo nº 2009.00420580 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2009 (Parte(s): Aury Lessa Arruda);\r\n\r\n806. Processo nº 2010.00313981 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Possíveis irregularidades ocorridas no concurso para professor de educação infantil do Município do Rio de Janeiro realizado no ano de 2011);\r\n\r\n807. Processo nº 2011.00673200 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2011 (Parte(s): José Nuno da Silva e Igor José Aquino Oliveira);\r\n\r\n808. Processo nº 2011.01150511 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 684 de 2011 (Parte(s): Aúrea Natália Portes);\r\n\r\n809. Processo nº 2011.01367969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 247 de 2011 (Parte(s): Promotoria de Justiça de Itaocara e Flávio Aguiar Ferreira);\r\n\r\n810. Processo nº 2011.01382013 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Edilson Braga);\r\n\r\n811. Processo nº 2005.00017570 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2012 (Parte(s): CIEP José Pedro Varela);\r\n\r\n812. Processo nº 2007.00155458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 937-A de 2007 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas nomeações de cargos comissionados no SAAESA, autarquia do Município de Areal); \r\n\r\n813. Processo nº 2008.00169449 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Shaiene de Araujo Duarte);\r\n\r\n814. Processo nº 2010.00742004 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 160 de 2010 (Parte(s): MEP - Movimento Ética na Política de Volta Redonda);\r\n\r\n815. Processo nº 2010.00844877 (dois volumes e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1334 de 2010 (Parte(s): Edilene Vilas Boas Benevides Correa e Clube Pestana);\r\n\r\n816. Processo nº 2011.00502414 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 084 de 2011 (Parte(s): Therezinha de Cássia Teles Rodolfo); \r\n\r\n817. Processo nº 2011.01345778 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Wolney Trindade); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n818. Processo nº 2004.001.31019.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1255 de 2009 (Assunto: criança em suposta situação de risco);\r\n\r\n819. Processo nº 2007.00065369 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 097 de 2007 (Assunto: criança em suposta situação de risco);\r\n\r\n820. Processo nº 2007.00119380 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 316 de 2007 (Assunto: criança em suposta situação de risco);\r\n\r\n821. Processo nº 2008.00060361 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 483 de 2008 (Assunto: criança em suposta situação de risco);\r\n\r\n822. Processo nº 2008.00070957 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 404 de 2008 (Assunto: criança em suposta situação de risco);\r\n\r\n823. Processo nº 2009.00277838 (dois volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 156 de 2005 (Parte(s): Sindicato dos Servidores do Município de Quatis e Operadora Plamer);\r\n\r\n824. Processo nº 2010.00869719 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2331 de 2010 (Parte(s): Ana Claudia Rodrigues da Luz);\r\n\r\n825. Processo nº 2010.00912062 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 227 de 2010 (Parte(s): Igreja localizada na rua Venezuela, nº 66, bairro Vila Americana);\r\n\r\n826. Processo nº 2011.00581377 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 087 de 2011 (Parte(s): Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Barra Mansa - FEBAM);\r\n\r\n827. Processo nº 2011.01070268 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2572 de 2011 (Parte(s): Ualem Ujeda Teodoro de Almeida Raymundo Pereira);\r\n\r\n828. Processo nº 2011.01185038 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1942 de 2009 (Parte(s): Fernanda de Souza);\r\n\r\n829. Processo nº 2012.00145453 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 218 de 2008 (Parte(s): João Marcos do Nascimento);\r\n\r\n830. Processo nº 2012.00152531 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 726 de 2009 (Parte(s): Josias da Silva Porto)\r\n\r\n831. Processo nº 2012.00218424 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Delcides Braga);\r\n\r\n832. Processo nº 2012.00218479 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Daniel Silva Nascimento);\r\n\r\n833. Processo nº 2010.00174163 (oito volumes, apensos Processos nºs 2011.00977486 e 2011.00447657) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 596 de 2010 (Parte(s): Ricardo Eletro);\r\n\r\n834. Processo nº 2005.00021140 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2005 (Parte(s): Bares e Restaurantes situados no Município de Bom Jesus do Itabapoana); \r\n\r\n835. Processo nº 2007.00027968 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2007 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n836. Processo nº 2009.00324730 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 789 de 2009 (Parte(s): Hospital Pronto Baby);\r\n\r\n837. Processo nº 2009.00333277 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 574 de 2009 (Parte(s): Juliana Tolotti);\r\n\r\n838. Processo nº 2010.00198125 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 619 de 2010 (Parte(s): Celso Andrade da Costa e Empresa Evanil Transportes e Turismo);\r\n\r\n839. Processo nº 2010.00317514 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 517 de 2010 (Parte(s): Real Auto Ônibus LTDA);\r\n\r\n840. Processo nº 2010.00627022 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 114 de 2010 (Parte(s): Hospital São João Batista de Volta Redonda);\r\n\r\n841. Processo nº 2010.00827791 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5522 de 2010 (Assunto: Averiguar possíveis danos ambientais em Guaratiba em razão do corredor viário Transoeste);\r\n\r\n842. Processo nº 2011.00188093 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Adriana Holanda Alves da Silva);\r\n\r\n843. Processo nº 2011.00282700 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - CRAAI Macaé - PA nº 014 de 2011 (Parte(s): Richard Marques Melsert);\r\n\r\n844. Processo nº 2011.00497518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2002 (Parte(s): Unidade Pediátrica de Macaé); \r\n\r\n845. Processo nº 2011.00717631 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 025 de 2011 (Parte(s): Juliana Marciano da Silva);\r\n\r\n846. Processo nº 2011.00852639 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n847. Processo nº 2009.00327492 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13287 de 2010 (Parte(s): José Carlos de Oliveira Fernandes);\r\n\r\n848. Processo nº 2010.00515389 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 126 de 2010 (Parte(s): Dolores Faria);\r\n\r\n849. Processo nº 2010.00604277 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1439 de 2010 (Parte(s): Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Posto de Abastecimento Gás Perfeito Ltda);\r\n\r\n850. Processo nº 2010.01010050 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Instituto de Pesos e Medidas - IPEM);\r\n\r\n851. Processo nº 2011.00104114 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 336 de 2011 (Parte(s): Hideaway);\r\n\r\n852. Processo nº 2011.00988213 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Manoel Pereira Faria);\r\n\r\n853. Processo nº 2011.01107144 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 204 de 2011 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n854. Processo nº 2011.01308247 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Subprefeitura da Zona Oeste);\r\n\r\n855. Processo nº 2011.01341852 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1212 de 2011 (Parte(s): Oi);\r\n\r\n856. Processo nº 2011.01400858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1302 de 2011 (Parte(s): Gvt);\r\n\r\n857. Processo nº 2012.00020295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Campos - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Valdair de Araújo Batista);\r\n\r\n858. Processo nº 2007.00174625 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Julio Cesar de Aguiar);\r\n\r\n859. Processo nº 2008.00305687 (dois volumes e dois apensos Processo nº 2009.00437016 e 2008.00700055) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 064 de 2008 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n860. Processo nº 2011.00564838 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Cláudia da Silva);\r\n\r\n861. Processo nº 2011.00584846 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00698456) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Jairo José Pereira Martis);\r\n\r\n862. Processo nº 2011.00838011 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 733 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n863. Processo nº 2011.001374416 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 208 de 2011 (Parte(s): Marlúcia Babo de Mendonça);\r\n\r\n864. Processo nº 2012.00151139 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2012 (Parte(s): Pedro Ferreira de Souza);\r\n\r\n865. Processo nº 2012.00225312 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Patrícia Oliveira Campos);\r\n\r\n866. Processo nº 2007.00173320 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 055 de 2007 (Assunto: notícia de ausência de prestação do serviço de asfaltamento de ruas);\r\n\r\n867. Processo nº 2008.00187147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 016 de 2008 (Partes(s): Maria Luiza Xavier);\r\n\r\n868. Processo nº 2008.00218786 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 997 de 2008 (Parte(s): Fernando César de Melo);\r\n\r\n869. Processo nº 2010.00379476 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 177 de 2010 (Assunto: existência de canil supostamente irregular);\r\n\r\n870. Processo nº 2010.00441503 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Maria Damasceno da Silveira);\r\n\r\n871. Processo nº 2011.00840875 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 217 de 2011 (Assunto: supostas irregularidades no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar);\r\n\r\n872. Processo nº 2011.01060560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 424 de 2011 (Assunto: poluição sonora causada por freqüentadores de posto de gasolina);\r\n\r\n873. Processo nº 2011.01340816 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - REP nº 525 de 2011 (Assunto: denúncia realizada pela Pastoral Carcerária);\r\n\r\n874. Processo nº 2011.01401167 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 004 de 2011 (Parte(s): Rosangela Fátima Brito de Carvalho); \r\n\r\n875. Processo nº 2011.01413333 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 034 de 2011 (Parte(s): Elaine Vieira Lopes);\r\n\r\n876. Processo nº 2012.00166580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3899 de 2012 (Parte(s): Laboratório de Análises Clínicas Biogram); \r\n\r\n877. Processo nº 2007.00251030 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 033 de 2007 (Parte(s): - Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n878. Processo nº 2008.00207327 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10270 de 2008 (Parte(s): Natanael Pereira de Lima e Governo do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n879. Processo nº 2009.00334634 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Paulo César Nunes da Cunha);\r\n\r\n880. Processo nº 2010.00198443 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Alvina Motta);\r\n\r\n881. Processo nº 2010.00839721 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 054 de 2010 (Parte(s): Karina Brito Fresh);\r\n\r\n882. Processo nº 2010.00880680 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 340 de 2010 (Parte(s): Jacy Moreira Arariba);\r\n\r\n883. Processo nº 2011.00183903 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2011 (Parte(s): Helio da Silva Geron);\r\n\r\n884. Processo nº 2011.00315645 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 009 de 2011 (Parte(s): Elias Junior Oliveira Castro);\r\n\r\n885. Processo nº 2011.00823708 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Felipe Nunes Tavares);\r\n\r\n886. Processo nº 2011.01114290 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Camila Felix de Souza); \r\n\r\n887. Processo nº 2012.00076017 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Maria Pereira da Silva);\r\n\r\n888. Processo nº 2012.00188299 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Maria de Melo Soares); \r\n\r\n889. Processo nº 2002.00001143 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2073 de 2003 (Parte(s): Polícia Civil);\r\n\r\n890. Processo nº 2008.00114486 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 589 de 2008 (Parte(s): Elizabete Santos da Cunha);\r\n\r\n891. Processo nº 2009.00054941 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 669 de 2008 (Parte(s): Janete Moreira da Penha);\r\n\r\n892. Processo nº 2010.00537029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 210 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de São Gonçalo e CEDAE);\r\n\r\n893. Processo nº 2009.00319070 (um volume principal, sete anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11586 de 2009 (Parte(s): Monique da Costa G. Guimarães e FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia e ao Hospital Universitário Gaffrée e Guinle e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n894. Processo nº 2007.00173306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 112 de 2007 (Parte(s): Prefeitura de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n895. Processo nº 2008.00305728 (dois volumes e um anexo com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): Abrigo Lar para Idosos Frederico Meyer);\r\n\r\n896. Processo nº 2009.00267728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 144 de 2008 (Parte(s): Wesley Rosa Lopes);\r\n\r\n897. Processo nº 2010.00467492 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 066 de 2010 (Parte(s): Cedae);\r\n\r\n898. Processo nº 2010.00668662 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 222 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Mattos Ribeiro);\r\n\r\n899. Processo nº 2010.00668884 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 242 de 2010 (Parte(s): José Ricardo da Silva Costa);\r\n\r\n900. Processo nº 2011.00387034 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 124 de 2011 (Parte(s): Reginaldo Rangel);\r\n\r\n901. Processo nº 2007.00250998 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00142720) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069 de 2007 (Parte(s): Adriana de Freitas Gonçalves e outras);\r\n\r\n902. Processo nº 2008.00303967 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2008 (Parte(s): Aloysio Erthal);\r\n\r\n903. Processo nº 2009.00317120 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Helena Carlos de Oliveira);\r\n\r\n904. Processo nº 2010.00266832 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 276 de 2011 (Parte(s): Marina da Silva Conceição);\r\n\r\n905. Processo nº 2011.00377635 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 018 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Trajano de Moraes);\r\n\r\n906. Processo nº 2011.00799050 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 712 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n907. Processo nº 2011.00849354 (um volume, apenso Processo nº 2011.01062651 e dois volumes do apenso Processo nº 2008.00065557) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - NF nº 2824515 de 2011 (Parte(s): Neli Martins);\r\n\r\n908. Processo nº 2011.01072985 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2011 (Parte(s): Município de Cordeiro);\r\n\r\n909. Processo nº 2011.01355470 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - NF nº 23574 de 2011 (Parte(s): Bianca Thainá Gonçalves Rosa);\r\n\r\n910. Processo nº 2011.01352666 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 278 de 2011 (Parte(s): Roberto Carlos Brito da Costa);\r\n\r\n911. Processo nº 2007.00163054 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Clarimundo José de Santanna);\r\n\r\n912. Processo nº 2007.00163058 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Ana Lúcia Catão de Magalhães Pinto);\r\n\r\n913. Processo nº 2007.00163059 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Francisco Nilo de Farias);\r\n\r\n914. Processo nº 2007.00163065 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Ricardo Fernandes Franco);\r\n\r\n915. Processo nº 2007.00163072 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Marcos Catão de Magalhães Pinto);\r\n\r\n916. Processo nº 2007.00163078 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Nuham Szprinc);\r\n\r\n917. Processo nº 2010.00353328 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Pousada Geriátrica Nossa Senhora de Fátima);\r\n\r\n918. Processo nº 2010.00601432 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 013 de 2010 (Parte(s): Centro Educacional Alberto Lamego Kawima);\r\n\r\n919. Processo nº 2010.00731820 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - PP nº 1322 de 2011 (Parte(s): Carla Kling dos Reis);\r\n\r\n920. Processo nº 2010.00923254 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 798 de 2010 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n921. Processo nº 2012.00019509 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 026 de 2012 (Parte(s): Francisco Alberto dos Santos);\r\n\r\n922. Processo nº 2009.00316959 - 1ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n923. Processo nº 2009.00329648 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos - IC nº 04/2009 (Assunto: Acompanhamento e fiscalização do processo de escolha que se realizará em 2009 para integrantes do Conselho Tutelar de São Francisco de Itabapoana); \r\n\r\n924. Processo nº 2010.01125552 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº (Parte(s): Alessandra Constâncio da Costa);\r\n\r\n925. Processo nº 2011.00636636 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/ nº (Parte(s): Ercília Santiago Soares e Edília Santiago Soares);\r\n\r\n926. Processo nº 2011.00746092 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 030/2011 (Parte(s): Kesya Santos Almeida);\r\n\r\n927. Processo nº 2011.00805728 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018/2011 (Parte(s): Rosemere da Silva);\r\n\r\n928. Processo nº 2012.00289220 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2011 (Parte(s): Elisangela Barbosa Correia);\r\n\r\n929. Processo nº 2008.00200869 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 225 de 2008 (Parte(s): Bianca Antunes Fernandes e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n930. Processo nº 2009.00131005 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 383 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual de Ensino Fundamental República da FAETEC e Edurval Balbino Costa);\r\n\r\n931. Processo nº 2010.00249522 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 404 de 2010 (Parte(s): Webe Ricardo Pires de Almeida);\r\n\r\n932. Processo nº 2010.00572016 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 560 de 2010 (Parte(s): Clínica de Ortopedia Santa Juliana);\r\n\r\n933. Processo nº 2011.00159701 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2011 (antigo IC nº 273 de 2011) (Parte(s): Colégio Estadual Roberto Burle Marx);\r\n\r\n934. Processo nº 2011.00284351 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 082 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional André Luiz);\r\n\r\n935. Processo nº 2011.00364059 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 816 de 2011 (Parte(s): Vânia Azevedo Barreto);\r\n\r\n936. Processo nº 2011.01169176 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 212 de 2011 (Parte(s): Carlos Sarkis e COHAB - Companhia de Habitação de Volta Redonda);\r\n\r\n937. Processo nº 2011.01282597 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 110345 (Ouvidoria) de 2010 (Assunto: Com intuito de verificar o funcionamento do Programa de Aleitamento Materno no Município de Niterói);\r\n\r\n938. Processo nº 2011.01352627 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 122380 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Dilceia R.E. Santo e Centro Experimental Helena Antipoff);\r\n\r\n939. Processo nº 2011.01353490 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 483 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n940. Processo nº 2011.01354213 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 2077 de 2011 (Parte(s): Juliana Ignez Hervano Breviglieri);\r\n\r\n941. Processo nº 2012.00151642 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Eduardo Luis Carrico de Aguiar); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n942. Processo nº 2008.00200143 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1968 de 2008 (Parte(s): Jorge Luís dos Santos e Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n943. Processo nº 2008.00200276 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2062 de 2008 (Parte(s): Roberto Ribeiro da Silva e Fundação Leão XIII de São João de Meriti);\r\n\r\n944. Processo nº 2009.00162652 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de criança de 5 anos de idade agredida física e psicologicamente e negligenciada pela genitora);\r\n\r\n945. Processo nº 2009.00250994 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 119 de 2011 (Parte(s): Camila Ferreira Gomes);\r\n\r\n946. Processo nº 2009.00285199 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 085 de 2011 (Parte(s): Jéssica Maia Martins);\r\n\r\n947. Processo nº 2010.00906269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1470 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Ferreira da Silva e Loja Virtual Netshoes);\r\n\r\n948. Processo nº 2010.00413253 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 878 de 2010 (Parte(s): Sara Lucas de Sousa e CEDAE);\r\n\r\n949. Processo nº 2010.00515731 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 159 de 2010 (Parte(s): Terezinha Luiza Casagrande);\r\n\r\n950. Processo nº 2010.00865056 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1430 de 2010 (Parte(s): Regina Rodrigues Fampa e GEAP);\r\n\r\n951. Processo nº 2010.01021186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 284 de 2012 (Parte(s): ABIC - Associação Brasileira da Indústria do Café e Café Duvale de Itaocara LTDA);\r\n\r\n952. Processo nº 2011.00091496 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n953. Processo nº 2011.00397869 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 046 de 2011 (Parte(s): Wilson Fernandes Braga);\r\n\r\n954. Processo nº 2012.00047169 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 142 de 2012 (Parte(s): Elisângela Martins da Silva); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n955. Processo nº 2006.00149190 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 010 de 2006 (Parte(s): Município de Trajano de Moraes);\r\n\r\n956. Processo nº 2007.00163055 - 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2007 (Parte(s): Benedito Fernandes Duarte);\r\n\r\n957. Processo nº 2009.00331084 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1384 de 2009 (Parte(s): Cátia Cilene Trindade Costa);\r\n\r\n958. Processo nº 2010.00172932 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2010 (Parte(s): Sindicato Rural de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n959. Processo nº 2010.00263905 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 076 de 2010 (Parte(s): Creche e Pré-Escola Professora Armanda Álvaro Alberto);\r\n\r\n960. Processo nº 2010.00717950 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Marlene Monteiro Garcia);\r\n\r\n961. Processo nº 2010.00903238 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 208 de 2011 (Parte(s): Colégio Fernandes Vidal);\r\n\r\n962. Processo nº 2011.00070664 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Márcio Albino Pereira de Araujo);\r\n\r\n963. Processo nº 2011.00457404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2011 (Parte(s): Município de Cordeiro);\r\n\r\n964. Processo nº 2011.00811241 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Vilma Gonçalves Campos);\r\n\r\n965. Processo nº 2011.01293679 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Maurício de Azevedo);\r\n\r\n966. Processo nº 2011.01420768 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 008 de 2012 (Parte(s): Paula Valéria Marques Gomes);\r\n\r\n967. Processo nº 2008.00212215 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4060 de 2008 (Parte(s): Construtora Santa Isabel);\r\n\r\n968. Processo nº 2009.00197922 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 362 de 2009 (Parte(s): Ivoneza de Abreu Reis);\r\n\r\n969. Processo nº 2010.00298199 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2757 de 2010 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Termorio S/A);\r\n\r\n970. Processo nº 2010.00433807 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 309 de 2010 (Parte(s): Volks Auto Escola LTDA);\r\n\r\n971. Processo nº 2010.00604273 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2887 de 2010 (Parte(s): Posto Trevo LTDA);\r\n\r\n972. Processo nº 2011.00732058 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 332 de 2011 (Parte(s): Lojas Americanas S/A);\r\n\r\n973. Processo nº 2010.00863784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1424 de 2010 (Parte(s): Renato Nascimento dos Santos e 9º Ofício do Registro de Distribuição);\r\n\r\n974. Processo nº 2010.00999004 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n975. Processo nº 2011.01308071 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da falta de linha de ônibus ligando a Estrada do Taquaral (Senador Camará) à Barra da Tijuca);\r\n\r\n976. Processo nº 2003.00002315 (três volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1482 de 2003 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II);\r\n\r\n977. Processo nº 2005.00010593 (três volumes e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3761 de 2005 (Parte(s): CTTC/RJ LTDA e Corumba Pedras Decorativas LTDA e outro);\r\n\r\n978. Processo nº 2007.00242211 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias- PA nº 061 de 2011 (Parte(s): Daniel Carvalho da Paixão);\r\n\r\n979. Processo nº 2009.00188278- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias- PI nº 084 de 2009 (Parte(s): Claudia Cristina Bento Guerra X Andressa Bento Guerra);\r\n\r\n980. Processo nº 2009.00272591- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias- PI nº 012 de 2010 (Parte(s): Fabio Ferreira Barroso X Colégio Santa Maria);\r\n\r\n981. Processo nº 2010.00275078 (dois volumes)- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói- CRAAI Niterói- NF nº 270 de 2010 (Assunto: Irregularidades nas demolições e interdições no Morro do Estado);\r\n\r\n982. Processo nº 2010.00558248- 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Eusilene de Jesus Alves dos Santos);\r\n\r\n983. Processo nº 2010.00577504- Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias- PA nº 009 de 2010 (Parte(s):Tatiane Ferreira Castro X Acilea Alves);\r\n\r\n984. Processo nº 2011.00045611- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói- CRAAI Niterói- PP nº 119 de 2011 (Parte(s):Gabrielle da Silva Freitas x Banco ABN AMRO Real S.A.);\r\n\r\n985. Processo nº 2011.00139762- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói- CRAAI Niterói- IC nº 142 de 2011 (Parte(s):Gabrielle da Silva Freitas x Casa e Vídeo);\r\n\r\n986. Processo nº 2011.00422479 (dois volumes)- 1ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas- CRAAI Capital- IC nº 012 de 2008 (Parte(s):Ana Lucia Magalhães e outros X Banco Nacional S.A);\r\n\r\n987. Processo nº 2011.00535985- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro- PA s/nº de 2011(Parte(s):Fabiane de Souza Matos);\r\n\r\n988. Processo nº 2011.00829053- 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias- NF nº 071 de 2011(Parte(s):Marcelo da Silva Nascimento);\r\n\r\n989. Processo nº 2007.00157350 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo- IC nº 68 de 2007 (Parte(s): Eduardo Carvalho Sércio e outros e Diretor do Departamento de Fiscalização Urbana da Prefeitura de São Gonçalo);\r\n\r\n990. Processo nº 2007.00174530 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 0455 de 2007 (Parte(s): Norma Sueli de Abreu);\r\n\r\n991. Processo nº 2009.00300443 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 179 de 2012 (Assunto: Apuração de violência física e psicológica em face de menores praticada pelo genitor);\r\n\r\n992. Processo nº 2010.00315689 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 177 de 2010 (Parte(s): Viação Sans Pena S.A.);\r\n\r\n993. Processo nº 2010.00723079 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1153 de 2010 (Parte(s): Victor Moreira da Rocha.);\r\n\r\n994. Processo nº 2010.00953414 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1519 de 2010 (Parte(s): Supervia);\r\n\r\n995. Processo nº 2010.01004807 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 331 de 2011 (Parte(s): Terminal Rodoviário Novo Rio);\r\n\r\n996. Processo nº 2010.01019463 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Bazar do Mineiro);\r\n\r\n997. Processo nº 2011.00301397 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 216 de 2011 (Parte(s): Viação Andorinha);\r\n\r\n998. Processo nº 2011.00509578 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 776 de 2011 (Parte(s): Roseneide Evangelista do Nascimento);\r\n\r\n999. Processo nº 2011.00512692 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1043 de 2011 (Assunto: denúncia de negligência e violência física em face de menores);\r\n\r\n1000. Processo nº 2011.00605209 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 782 de 2011 (Assunto: acompanhamento da reintegração familiar do menor);\r\n\r\n1001. Processo nº 2011.00606082 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 681 de 2009 (Parte(s): Monique Matos da Silva de Deus);\r\n\r\n1002. Processo nº 2011.00607359 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 557 de 2011 (Parte(s): Transportes Santa Maria);\r\n\r\n1003. Processo nº 2011.00788786 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 265 de 2012 (Parte(s): Andréia dos Santos da Silva);\r\n\r\n1004. Processo nº 2011.00837852 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 73 de 2012 (Assunto: apuração de denúncia de negligência e cárcere privado em face de menores);\r\n\r\n1005. Processo nº 2011.01145269 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 232 de 2012 (Assunto: apuração de denúncia de violência física em face de adolescente);\r\n\r\n1006. Processo nº 2011.01145320 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 200 de 2012 (Parte(s): Marilene Francisca de Souza);\r\n\r\n1007. Processo nº 2011.01240078 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1298 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos Alves de Souza);\r\n\r\n1008. Processo nº 2012.00246468 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 21 de 2005 (Parte(s): Zulmira Maria da Conceição);\r\n\r\n1009. Processo nº 2012.00299002 - 6ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 369 de 2005 (Parte(s): Deise Rodrigues Durval);\r\n\r\n1010. Processo nº 2007.00163061 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça Massas Falidas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 13 de 2007 (Parte(s): Fernando Catão de Magalhães Pinto);\r\n\r\n1011. Processo nº 2009.00317967 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Pluma Conforto e Turismo S/A);\r\n\r\n1012. Processo nº 2009.00332437 (um apenso nº 2010.00805890) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Maria Raimunda Alves de Freitas);\r\n\r\n1013. Processo nº 2009.00332677 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 741 de 2009 (Parte(s): Adriana Artur de Oliveira);\r\n\r\n1014. Processo nº 2011.00184468 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 008 de 2011 (Parte(s): Silvana Santos Albuquerque Traslaviña);\r\n\r\n1015. Processo nº 2011.00607805 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 591 de 2011 (Parte(s): Touring do Brasil);\r\n\r\n1016. Processo nº 2011.00870962 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 895 de 2011 (Parte(s): Viação Rubanil);\r\n\r\n1017. Processo nº 2011.01016552 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1045 de 2011 (Parte(s): Faculdade UNIGRANRIO);\r\n\r\n1018. Processo nº 2011.01308259 (um apenso nº 2011.01408731)- 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: denuncia anônima informando que o Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar estaria obrigando os policiais a permanecerem nas ruas por um período superior à carga horária de 12h);\r\n\r\n1019. Processo nº 2009.00330161 (três apensos nºs 2009.00094500; 2009.00110615 e 2009.00153671) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1171 de 2009 (Assunto: possível ingresso de menores desacompanhados de seus pais em eventos realizados no local conhecido como “Sítio dos Netinhos”);\r\n\r\n1020. Processo nº 2010.01021386 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1250 de 2011 (Parte(s): Daniele Cruz Mineiro);\r\n\r\n1021. Processo nº 2011.00475854 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lucimar Dauta Serrado);\r\n\r\n1022. Processo nº 2011.01039963 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5781 de 2011 (Assunto: notícia de obras irregulares em andamento na vila situada na Rua Aníbal de Mendonça, nº 175, Ipanema, para a construção de galeria de arte com buffet);\r\n\r\n1023. Processo nº 2011.01145313 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 119 de 2012 (Parte(s): Vanderlaine dos Santos de Oliveira);\r\n\r\n1024. Processo nº 2011.01368097 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 84 de 2012 (Parte(s): Rafaela Almeida Siqueira);\r\n\r\n1025. Processo nº 2007.00157194 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Cabo Frio - PA nº 033 de 2007 (Parte(s): Vânia dos Santos Costa);\r\n\r\n1026. Processo nº 2008.00139902 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Fábia Azeredo Pereira e Wilson Junior);\r\n\r\n1027. Processo nº 2009.00435938 (um volume e quatro apensos Processos nº 2008.00188018, 2008.0018883, 2010.01127745, 2007.00104373) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Cabo Frio - PI nº 050 de 2009 e 025 de 2008 (Parte(s): Geraldo Gomes Pereira Filho);\r\n\r\n1028. Processo nº 2010.01021472 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Gisele de Oliveira Lima);\r\n\r\n1029. Processo nº 2011.00343251 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Suellen do Nascimento Costa e outros);\r\n\r\n1030. Processo nº 2011.00688471 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Fabrício Pereira Pinto);\r\n\r\n1031. Processo nº 2011.00778329 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Marina Pereira Mendes);\r\n\r\n1032. Processo nº 2011.00824868 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia Rodrigues Cardoso);\r\n\r\n1033. Processo nº 2011.01064612 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Dagmar Torres Freitas);\r\n\r\n1034. Processo nº 2011.01152097 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Ivanir de Melo);\r\n\r\n1035. Processo nº 2011.01184396 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Paulina Langer e CBMERJ);\r\n\r\n1036. Processo nº 2011.01198934 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01102222) - 1ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 294 de 2011 (Parte(s): Jorge Luiz Moreira de Oliveira);\r\n\r\n1037. Processo nº 2011.01275205 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1314 de 2011 (Parte(s): Valéria Camilo Correia);\r\n\r\n1038. Processo nº 2011.01339622 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 285 de 2012 (Parte(s): Flávia Luiza Gomes da Silva);\r\n\r\n1039. Processo nº 2012.00074433 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 155 de 2012 (Parte(s): Vera Lúcia Araujo);\r\n\r\n1040. Processo nº 2012.00158233 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 (Parte(s): Genita da Cruz Pereira);\r\n\r\n1041. Processo nº 2012.00158604 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 011 de 2012 (Parte(s): Clube Recreativo Apolo);\r\n\r\n1042. Processo nº 2012.00158714 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Adriana Rodrigues de Souza Lopes);\r\n\r\n1043. Processo nº 2009.00098943- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu- IC nº 018 de 2009 (Parte(s): Notliad Envaso e Encartuchamento LTDA);\r\n\r\n1044. Processo nº 2009.00327523- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 771 de 2009 (Parte(s): MPF x Rede TV);\r\n\r\n1045. Processo nº 2011.00365258- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 553 de 2011 (Parte(s): Paulina de Lima da Silva X CEDAE);\r\n\r\n1046. Processo nº 2011.00530872- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio- NF S/Nº de 2011 (Parte(s): Clube de Tiro de Saquarema);\r\n\r\n1047. Processo nº 2011.00900727- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 931 de 2011 (Parte(s): Apostilas Virtuais);\r\n\r\n1048. Processo nº 2011.01405012- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Sonia Maria Silva Farias X Viva Rio);\r\n\r\n1049. Processo nº 2012.00047712- Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Jaqueline);\r\n\r\n1050. Processo nº 2009.00217163 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1966 de 2009 (Assunto: Falta de acessibilidade no Passeio Público na Rua Xingu);\r\n\r\n1051. Processo nº 2010.00485081 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1496 de 2010 (Parte(s): Neuza Fonseca da Silva);\r\n\r\n1052. Processo nº 2010.00567743 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 747 de 2010 (Parte(s): Odaléa Barbosa Gomes);\r\n\r\n1053. Processo nº 2011.00777812 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Lindaci Monteiro Pequeno);\r\n\r\n1054. Processo nº 2011.00987090 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 202 de 2011 (Parte(s): Alexandre Santos Pires);\r\n\r\n1055. Processo nº 2011.01107506 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00820937) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 374 de 2011 (Parte(s): Débora Caldas de Lima);\r\n\r\n1056. Processo nº 2011.01320788 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3218 de 2011 (Assunto: Notícia de idoso em situação de risco);\r\n\r\n1057. Processo nº 2011.01355547 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Jordana Cruz);\r\n\r\n1058. Processo nº 2011.01405644 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2012 (Parte(s): Francisco de Assis Pereira);\r\n\r\n1059. Processo nº 2011.01458431 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - NF nº 110205 de 2011 (Parte(s): Maria Alves de Andrade); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n1060. Processo nº 2012.00001493 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Iara Valente da Silva);\r\n\r\n1061. Processo nº 2012.00040891 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2012 (Parte(s): Francisco de Assis Pessoa);\r\n\r\n1062. Processo nº 2012.00095511 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 132 de 2012 (Parte(s): Josefina Rodrigues Barcellos);\r\n\r\n1063. Processo nº 2012.00096159 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 259 de 2012 (Parte(s): Marly de Lima da Silva);\r\n\r\n1064. Processo nº 2012.00096160 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 262 de 2012 (Parte(s): Valter Almeida da Costa);\r\n\r\n1065. Processo nº 2012.00121390 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 184 de 2012 (Parte(s): Elisa de Jesus de Oliveira);\r\n\r\n1066. Processo nº 2005.00024300- 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 1097 de 2011 (Parte(s): Viviane Chagas de Oliveira);\r\n\r\n1067. Processo nº 2007.00156290- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 139 de 2007 (Parte(s): Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti X Viação Rio Minho);\r\n\r\n1068. Processo nº 2010.00920385 (1 volume e 2 anexos)- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Eduardo Banks dos Santos Pinheiro X Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual);\r\n\r\n1069. Processo nº 2011.00604032- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 859 de 2011 (Parte(s): Regina Conceição Santos da Silva);\r\n\r\n1070. Processo nº 2011.00637470- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 381 de 2005 (Parte(s): Elizabeth Cristo da Silva e Flavio Yanoff Tsitsa);\r\n\r\n1071. Processo nº 2011.00639048- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1067 de 2011 (Parte(s): Kátia Cristina Leal);\r\n\r\n1072. Processo nº 2011.00858041- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1215 de 2011 (Parte(s): Laudinéia do Prado Teixeira);\r\n\r\n1073. Processo nº 2011.01145119- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 168 de 2012 (Parte(s): Aline Souza Rogério);\r\n\r\n1074. Processo nº 2011.01145238- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 095 de 2012 (Parte(s): Patrícia de Oliveira Barbosa X Sandra Regina de Oliveira);\r\n\r\n1075. Processo nº 2011.01455333- 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Izidro Muniz Barreto Neto);\r\n\r\n1076. Processo nº 2012.00074434- Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da comarca de Belford Roxo- CRAAI Duque de Caxias - PA nº 145 de 2012 (Parte(s): Andréa da Silva Mendes e Vanessa da Silva Mendes);\r\n\r\n1077. Processo nº 2007.00165128 (dois volumes principais e dois anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8270 de 2007 (Assunto: Notícia de possível contratação de parentes de servidores para cargos comissionados);\r\n\r\n1078. Processo nº 2008.00127324 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 047 de 2008 (Parte(s): Anália Maria da Conceição);\r\n\r\n1079. Processo nº 2009.00316787(um volume e um apenso Processo nº 2010.00049648) - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Jaime Bruno Duarte Pereira); \r\n\r\n1080. Processo nº 2010.00317251 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14958 de 2010 (Parte(s): PMERJ);\r\n\r\n1081. Processo nº 2010.01110121 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 086 de 2010 (Parte(s): Nelzilândia dos Santos Cardoso);\r\n\r\n1082. Processo nº 2011.00597420 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 195 de 2011 (Parte(s): Elsa Barbosa da Silveira);\r\n\r\n1083. Processo nº 2011.00639026 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - NF nº 012 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1084. Processo nº 2011.01158246 - 2ª Promotoria de Justiça de Família do Foro Regional de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 291 de 2011 (Parte(s): Generoza Silva Barros);\r\n\r\n1085. Processo nº 2011.01460960 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Leandro da Silva);\r\n\r\n1086. Processo nº 2012.00180420 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 001 de 2012 (Assunto: Fiscalização de entidades conveniadas a FIA no Município de Volta Redonda);\r\n\r\n1087. Processo nº 2002.00002661 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1069 de 2002 (Parte(s): ALERJ e CEDAE e Concic Engenharia S/A);\r\n\r\n1088. Processo nº 2008.00165888 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2253 de 2008 (Parte(s): Robecília Fonseca dos Santos e Juliana Batista de Oliveira e CIMA Escola Técnica LTDA);\r\n\r\n1089. Processo nº 2008.00212096 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00093974) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 877 de 2008 (Parte(s): Delano de Castro Silva e EMBRATEL);\r\n\r\n1090. Processo nº 2009.00105095 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 024 de 2009 (Parte(s): Nubia Cozzolino);\r\n\r\n1091. Processo nº 2010.00805913 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 105 de 2010 (Parte(s): Município de Cantagalo e Juarez Fernandes Marinho);\r\n\r\n1092. Processo nº 2011.00451493 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Wellington de Souza Fernandes);\r\n\r\n1093. Processo nº 2011.00504982 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Érika Francine Teixeira Motta);\r\n\r\n1094. Processo nº 2011.01334935 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Anestalda Bernardo e Nelma Bernardo);\r\n\r\n1095. Processo nº 2012.00010725 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1481 de 2009 (Parte(s): Caroline da Silveira);\r\n\r\n1096. Processo nº 2012.00010788 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1241 de 2009 (Parte(s): Lauriele Silva de Jesus);\r\n\r\n1097. Processo nº 2012.00010895 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 122 de 2008 (Parte(s): Inaiara Marques de Souza);\r\n\r\n1098. Processo nº 2012.00080994 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Mariza Fernandes Paulo);\r\n\r\n1099. Processo nº 2012.00328135 - Promotora de Justiça Drª. Luciana Caiado Ferreira - Solicita afastamento para fins de elaboração de dissertação no curso de pós-graduação em Gestão Governamental e Avaliação de Políticas Sociais junto à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, no período de dois meses a contar do dia 02 de julho de 2012;\r\n\r\n1100. Processo nº 2007.00153743 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 078 de 2007 (Parte(s): Diná Souza de Almeida);\r\n\r\n1101. Processo nº 2008.00087718 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 038 de 2009 (Parte(s): Maria Laura da Silva);\r\n\r\n1102. Processo nº 2008.00127329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2008 (Parte(s): Paulina Almeida de Souza);\r\n\r\n1103. Processo nº 2008.00200845 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Priscila do Nascimento Sobral);\r\n\r\n1104. Processo nº 2010.00725785 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Marmil Marmoraria Iguaçu LTDA);\r\n\r\n1105. Processo nº 2011.00050082 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Ary da Costa Ferreira);\r\n\r\n1106. Processo nº 2011.01459831 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 221 de 2011 (Parte(s): Vicente Rodrigues de Oliveira);\r\n\r\n1107. Processo nº 2011.00147442 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 013 de 2011 (Parte(s): Anibal de Souza);\r\n\r\n1108. Processo nº 2011.00372741 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 078 de 2011 (Parte(s): David Felismino da Silva);\r\n\r\n1109. Processo nº 2011.00673471 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 220 de 2011 (Parte(s): Sebastião Barreira da Silva);\r\n\r\n1110. Processo nº 2011.01037626 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 323 de 2011 (Parte(s): Oswaldo Martins Candido);\r\n\r\n1111. Processo nº 2012.00099691 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 031 de 2012 (Parte(s): Manoel de Oliveira Dias);\r\n\r\n1112. Processo nº 2002.00000222 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2008 (Assunto: Apurar desmatamento ocorrido na gleba Modesto leal, localizada no Parque Natural de Nova Iguaçu);\r\n\r\n1113. Processo nº 2005.00000694 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 025 de 2005 (Assunto: Notícia de eventual irregularidade no concurso público para Guarda Municipal do Município de Maricá);\r\n\r\n1114. Processo nº 2011.00086085 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 017 de 2011 (Parte(s): Antônio Franco de Carvalho e outros);\r\n\r\n1115. Processo nº 2011.00415458 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 036 de 2011 (Parte(s): Marcus Paes Henriques);\r\n\r\n1116. Processo nº 2011.00668209 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00989850) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 132 de 2011 (Parte(s): Mara Rúbia Sousa Fernandes);\r\n\r\n1117. Processo nº 2006.00079178 (dois volumes principais e dois apensos Processos nº 2004.00000015 e 2006.00079273) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 052 de 2009 (Assunto: Apurar eventual falta de manutenção das galerias pluviais do Loteamento “Santo Antonio - Piratininga”, Niterói);\r\n\r\n1118. Processo nº 2007.00158881 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 121 de 2007 (Parte(s): Gusman Friovlin e Midway International Lab LTDA);\r\n\r\n1119. Processo nº 2008.00024397 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5190 de 2008 (Assunto: Notícia da retirada de vegetação de porte florestal para construção de duas casas em área limítrofe ao Parque Nacional da Tijuca);\r\n\r\n1120. Processo nº 2008.00210754 (um volume principal, um apenso Processo nº 2010.00368175 com três anexos, três apensos Processos nº 2010.00075522, 2010.00263730, 2010.00335121) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11108 de 2008 (Assunto: Apurar a regularidade na transposição dos empregados oriundos da Companhia Municipal de Limpeza Urbana para a Empresa Municipal de Vigilância S/A, que deu origem à autarquia Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO, bem como a transformação do regime celetista em estatutário);\r\n\r\n1121. Processo nº 2009.00014089 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 040 de 2009 (Parte(s): Hotel Orizzonte);\r\n\r\n1122. Processo nº 2010.00809076 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1277 de 2010 (Parte(s): Sergio Oliveira da Silva e Empresa Sky);\r\n\r\n1123. Processo nº 2011.00024946 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2011 (Parte(s): Sendas Distribuidora S/A);\r\n\r\n1124. Processo nº 2011.00485364 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 251 de 2011 (Parte(s): Peixaria Galera Unida LTDA);\r\n\r\n1125. Processo nº 2011.00533775 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 310 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta comercialização e armazenamento de botijões de gás sem autorização);\r\n\r\n1126. Processo nº 2011.00597334 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 327 de 2011 (Parte(s): Instituto de Beleza Bia Nogueira LTDA);\r\n\r\n1127. Processo nº 2008.00199027 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 572 de 2009 (Parte(s): Sendas Distribuidora - filial Ingá);\r\n\r\n1128. Processo nº 2008.00224015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 018 de 2008 (Parte(s): Marlúcia dos Santos e outros);\r\n\r\n1129. Processo nº 2009.00037363 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 68 de 2009 (Parte(s): Ana Claudia Rocha de Almeida Mendes e Odilma Fernandes);\r\n\r\n1130. Processo nº 2009.00316775 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 41 de 2009 (Parte(s): Solange de Oliveira Mendonça);\r\n\r\n1131. Processo nº 2010.00320555 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida do Rosário da Silva Estevão);\r\n\r\n1132. Processo nº 2010.00780140 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 297 de 2010 (Parte(s): Odisséa Miranda Ferreira);\r\n\r\n1133. Processo nº 2011.00449163 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 109 de 2011 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n1134. Processo nº 2011.00452416 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 177 de 2011 (Parte(s): Arlequim Ramos das Chagas e outra);\r\n\r\n1135. Processo nº 2011.01216261 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): EMATER/RJ);\r\n\r\n1136. Processo nº 2007.00154969 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 285 de 2007 (antigo IC nº 077 de 2004) (Parte(s): Samuel Ramalho e UBM - Centro Universitário de Barra Mansa);\r\n\r\n1137. Processo nº 2009.00256865 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1954 de 2009 (Parte(s): Ciria Aparecida Donizetti);\r\n\r\n1138. Processo nº 2010.00557878 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 731 de 2010 (Parte(s): Luiz Roberto B.C. de Figueiredo e Cláudio Alexandre Germano Antunes e Município de Niterói);\r\n\r\n1139. Processo nº 2010.00657505 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - NF nº 170 de 2010 (Parte(s): Município de Macaé); \r\n\r\n1140. Processo nº 2010.00762782 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2010 (Parte(s): CIEP 028-Cabana);\r\n\r\n1141. Processo nº 2010.00952791 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 340 de 2011 (Parte(s): Maria de Souza e SEMIU - Serviço de Especialidades Médicas e Internações de Urgência LTDA);\r\n\r\n1142. Processo nº 2011.00286876 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Maria Lúcia de Oliveira Bastos);\r\n\r\n1143. Processo nº 2011.00299848 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 211 de 2011 (Parte(s): Vitor Cavalcante);\r\n\r\n1144. Processo nº 2011.00509889 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 431 de 2010 (Parte(s): Orlinda Maia Martins);\r\n\r\n1145. Processo nº 2011.00545539 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2461 de 2011 (Parte(s): Railda Barbosa Vasconcelos);\r\n\r\n1146. Processo nº 2011.00607520 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00635518) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 584 de 2011 (Parte(s): Instituto Médico Mayer LTDA - Hospital Mayer);\r\n\r\n1147. Processo nº 2011.00743678 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 719 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Bittencourt e Hospital Rios D'Or);\r\n\r\n1148. Processo nº 2011.00863483 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 045 de 2011 (Parte(s): Município de Itatiaia);\r\n\r\n1149. Processo nº 2011.01292232 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1182 de 2011 (Parte(s): Jane Sheila de Oliveira Matos e Universo Online S/A);\r\n\r\n1150. Processo nº 2011.01388806 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1262 de 2011 (Parte(s): Curso Resultado);\r\n\r\n1151. Processo nº 2012.00174185 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Vanuza Viturino Cordeiro);\r\n\r\n1152. Processo nº 2012.00272234 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - NF nº 015 de 2011 (Parte(s): André Quintanilha Saul);\r\n\r\n1153. Processo nº 2005.00002076 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2005 (Assunto: Notícia da má prestação dos serviços de transporte coletivo pela Viação Normandy na Comarca de Valença);\r\n\r\n1154. Processo nº 2009.00086263 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Município de Nova Friburgo e Reme Indústria Comércio e Representação LTDA);\r\n\r\n1155. Processo nº 2010.00146835 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 031 de 2012 (Parte(s): Roseane da Conceição de Andrade); \r\n\r\n1156. Processo nº 2010.00191244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 009 de 2011 (Parte(s): Sandra Ávila Gaspar e Light S/A em Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n1157. Processo nº 2010.00752606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 019 de 2011 (Partes(s): Maria Aparecida de Oliveira e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Valença);\r\n\r\n1158. Processo nº 2010.00758110 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1102 de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual);\r\n\r\n1159. Processo nº 2011.01223545 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 378 de 2011 (Parte(s): Ary Ribeiro da Silva);\r\n\r\n1160. Processo nº 2011.01352664 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 864 de 2011 (Parte(s): Prisma Montesori Educação Infantil LTDA e Caroline Carvalho Darcie e outra);\r\n\r\n1161. Processo nº 2011.01408122 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 123 de 2012 (Parte(s): Jaqueline Gonzaga Pereira); \r\n\r\n1162. Processo nº 2005.00001220 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 726 de 2005 (Parte(s): Abrigo Posada do Idoso Sagrado Coração de Jesus);\r\n\r\n1163. Processo nº 2008.00223222 (um apenso nº 2011.00634298) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PI nº 05 de 2008 (Parte(s): Município de Nilópolis);\r\n\r\n1164. Processo nº 2009.00229264 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 251 de 2009 (Parte(s): Leda Maria de Souza);\r\n\r\n1165. Processo nº 2009.00438136 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Araruama - NF nº 81 de 2010 (Parte(s): Rádio Costa do Sol AM e outro);\r\n\r\n1166. Processo nº 2010.00036377 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 43 de 2010 (Parte(s): Sabênsio Alves do Nascimento);\r\n\r\n1167. Processo nº 2010.00117722 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis- CRAAI Teresópolis - IC nº 015 de 2010 (Parte(s): Auto Posto 72 Ltda.);\r\n\r\n1168. Processo nº 2010.00675718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis- CRAAI Teresópolis - PP nº 079 de 2010 (Parte(s): Manoel José de Araújo);\r\n\r\n1169. Processo nº 2010.00772859 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 062 de 2010 (Parte(s): Maria de Fátima Macedo Campos);\r\n\r\n1170. Processo nº 2010.00863730 - 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2349 de 2010 (Parte(s): Igor da Silva Teixeira);\r\n\r\n1171. Processo nº 2011.00732557 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Walter Cunha);\r\n\r\n1172. Processo nº 2011.00759374 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 064 de 2011 (Parte(s): Iracema dos Santos);\r\n\r\n1173. Processo nº 2011.00852997 (um apenso nº 2008.00037529)- 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 059 de 2008 (Parte(s): Daniele da Silva Brito);\r\n\r\n1174. Processo nº 2011.01010343 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 024 de 2011 (Parte(s): Rosa Ramos de Almeida);\r\n\r\n1175. Processo nº 2011.01281205 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1034 de 2008 (Assunto: ausência de serviço de revelação para os casos de maus tratos e violência sexual contra criança e adolescentes do Município de Niterói);\r\n\r\n1176. Processo nº 2011.01288350 - Promotoria de Justiça Proteção ao Idoso e à pessoa com deficiência do núcleo de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 088 de 2011 (Parte(s): Arlete Duarte Pacheco);\r\n\r\n1177. Processo nº 2011.01387520 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Geraldo Brasil da Silva);\r\n\r\n1178. Processo nº 2011.01436403 - Promotoria de Justiça Proteção ao Idoso e à pessoa com deficiência do núcleo de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 094 de 2011 (Parte(s): Sônia Ventura Monsanto);\r\n\r\n1179. Processo nº 2012.00003141 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 02 de 2012 (Parte(s): Sileida Gomes da Silva);\r\n\r\n1180. Processo nº 2012.00272038 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à pessoa com deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - NF nº 151059 de 2011 (ouvidoria) (Parte(s): Dulcinéia de Oliveira Costa);\r\n\r\n1181. Processo nº 2007.00153612 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 065 de 2007 (Parte(s): Leonildes Sabino da Silva);\r\n\r\n1182. Processo nº 2009.00263881 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00266228) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 334 de 2011 (Parte(s): Manoel Paulo Lila Carvão);\r\n\r\n1183. Processo nº 2009.00421801 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Kamila Jenmily Botelho Luiz);\r\n\r\n1184. Processo nº 2009.00422716 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2009 (Parte(s): Wellington Costa do Nascimento);\r\n\r\n1185. Processo nº 2010.00879808 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2010 (Parte(s): Alex Igino);\r\n\r\n1186. Processo nº 2010.01125567 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Andrieli Fernanda da Luz Thuler);\r\n\r\n1187. Processo nº 2011.00426667 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Ludvig Soler Aragón);\r\n\r\n1188. Processo nº 2011.00687557 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Noel de Carvalho);\r\n\r\n1189. Processo nº 2011.00898550 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2011 (Parte(s): Maria Aparecida Amancio Sampaio);\r\n\r\n1190. Processo nº 2011.01293500 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - PA nº 1162 de 2011 (Parte(s): Augusto Cesar Fernandes Gomes e outras);\r\n\r\n1191. Processo nº 2011.01380960 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1239 de 2011 (Parte(s): Curso de Inglês Fisk);\r\n\r\n1192. Processo nº 2011.01427182 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Assunto: Aferir a regularidade do emprego das verbas decorrentes de repasse de recursos geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na área da infância e juventude do Município de Rio Claro); \r\n\r\n1193. Processo nº 2011.01462489 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1194. Processo nº 2012.00151885 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Assunto: Aferir a regularidade do registro dos programas e entidades da área da infância e juventude no Município de Rio Claro); \r\n\r\n1195. Processo nº 2012.00238145 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 018 de 2011 (Parte(s): Zilda Theodoro Batista);\r\n\r\n1196. Processo nº 2012.00272996 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luciana Said dos Santos Alves Patriota);\r\n\r\n1197. Processo nº 2002.00000922 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 155 de 2002 (Parte(s): Empresa Auto Viação Salineira);\r\n\r\n1198. Processo nº 2004.001.53203.00 (um apenso nº 2010.00610646) - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1746 de 2009 (Parte(s): Marinete Mendes Jorge);\r\n\r\n1199. Processo nº 2005.001.2354300 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 177 de 2008 (Parte(s): Andréa Lopes da Silva);\r\n\r\n1200. Processo nº 2006.001.68008.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1578 de 2009 (Parte(s): Rosicléa Braz da Fonseca Silva);\r\n\r\n1201. Processo nº 2007.00169269 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 041 de 2007 (Parte(s): Juracy Vial Affonso);\r\n\r\n1202. Processo nº 2008.00070954 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 412 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n1203. Processo nº 2008.00076994 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 343 de 2007 (Parte(s): Fátima Regina dos Santos Gonçalves);\r\n\r\n1204. Processo nº 2008.00098492 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 0217 de 2008 (Assunto: Menores em situação de risco);\r\n\r\n1205. Processo nº 2009.00046340 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 936 de 2009 (Parte(s): Pedro Damião Castro Santos);\r\n\r\n1206. Processo nº 2009.00334720 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2009 (Parte(s): Associação de Moradores e Proprietários da RJ 210 e Departamento de Estradas de Rodagem - RJ);\r\n\r\n1207. Processo nº 2009.00438105 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 920 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Nova Iguaçu - Unidade Vila de Cava);\r\n\r\n1208. Processo nº 2011.00828947 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 64 de 2011 (Parte(s): Sylvia de Almeida Delgado);\r\n\r\n1209. Processo nº 2011.01157931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 2537 de 2011 (Parte(s): Organização de Direitos Humanos Projeto Legal);\r\n\r\n1210. Processo nº 2011.01376774 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1468 de 2009 (Parte(s): Luamita Gomes de Almeida);\r\n\r\n1211. Processo nº 2011.01408966 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1482 de 2009 (Parte(s): Diego Freire da Silva);\r\n\r\n1212. Processo nº 2011.01426214 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1265 de 2009 (Parte(s): Uilder de Barros Miguel);\r\n\r\n1213. Processo nº 2012.00055392 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2007 (Parte(s): Suelem Fernandes Gomes);\r\n\r\n1214. Processo nº 2012.00070719 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1063 de 2009 (Parte(s): Mariângela Ribeiro de Souza);\r\n\r\n1215. Processo nº 2012.00127233 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 733 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1216. Processo nº 2012.00127250 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 715 de 2009 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1217. Processo nº 2012.00127265 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 366 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n1218. Processo nº 2012.00239366 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1721 de 2009 (Parte(s): Thais Sales dos Santos);\r\n\r\n1219. Processo nº 2002.00000923 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 199 de 2002 (Parte(s): Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1220. Processo nº 2004.00070902 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 034 de 2006 (Parte(s): Empresa Dedo de Deus LTDA. e outra);\r\n\r\n1221. Processo nº 2007.00174598 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 049 de 2007 (Parte(s): Município de Itatiaia);\r\n\r\n1222. Processo nº 2008.00119634 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2008 (Assunto: denuncia de eventual irregularidade na construção de empreendimento imobiliário situado à Av. Rui Barbosa nº 197, São Francisco, Niterói);\r\n\r\n1223. Processo nº 2008.00218717 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00700840) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2008 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n1224. Processo nº 2009.00317325 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 094 de 2009 (Parte(s): Fernanda Correa Couto Rodrigues);\r\n\r\n1225. Processo nº 2009.00334485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 144 de 2009 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n1226. Processo nº 2009.00334515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2009 (Parte(s): Cláudia Leite e Antonio Custódio e Almec e Vieira Material de Construção LTDA);\r\n\r\n1227. Processo nº 2009.00437093 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00168829) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2009 e 011 de 2010 (Parte(s): Município de Cordeiro);\r\n\r\n1228. Processo nº 2010.00014262 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00772008) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2767 e 010 de 2010 (Parte(s): Therezinha Francisco Cabral);\r\n\r\n1229. Processo nº 2010.00094467 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2007 (Parte(s): Ana Lúcia de Andrade);\r\n\r\n1230. Processo nº 2010.00556047 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Isaias Queiroz Mota e Hospital Antônio Castro);\r\n\r\n1231. Processo nº 2010.01021008 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2010 (Parte(s): Joelma Ferreira);\r\n\r\n1232. Processo nº 2011.00157541 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 173 de 2011 (Parte(s): Companhia de Águas de Niterói);\r\n\r\n1233. Processo nº 2011.00759933 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 047 de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos da Silva e Henrique de Moraes Pereira da Rosa);\r\n\r\n1234. Processo nº 2011.00858136 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 225 de 2011 (Parte(s): 12º Batalhão da Polícia Militar);\r\n\r\n1235. Processo nº 2012.00080985 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2012 (Parte(s): Abrigo para Idosos não Identificado);\r\n\r\n1236. Processo nº 2012.00137767 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2012 (Parte(s): Antônio Maurício de Carvalho);\r\n\r\n1237. Processo nº 2008.00127359 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 093 de 2008 (Parte(s): Carminda Pereira Castanheira);\r\n\r\n1238. Processo nº 2009.00317205 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 065 de 2009 (Parte(s): Leonardo dos Santos de Aguiar e ONG Projeto Capote);\r\n\r\n1239. Processo nº 2009.00437018 (três volumes de anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 186 de 2009 (Parte(s): Leonardo Caldas Vieitas);\r\n\r\n1240. Processo nº 2010.00004583 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Agência do Banco Santander, situada na Rua Profª. Marli de Carvalho Pereira, 02, Miguel Couto);\r\n\r\n1241. Processo nº 2010.00478417 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2010 (Parte(s): Auto Comercial Tupi Ltda. e Viação Resendense Intermunicipal Ltda.);\r\n\r\n1242. Processo nº 2010.00706139 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 076 de 2010 (Parte(s): Vide Verde Compostagem Ltda.); \r\n\r\n1243. Processo nº 2010.00815303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 012 de 2012 (Parte(s): Norival Rodrigues de Lima e Joaquina Carvalho de Almeida);\r\n\r\n1244. Processo nº 2011.00477822 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 160 de 2011 (Parte(s): José Pedro);\r\n\r\n1245. Processo nº 2011.01102482 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Nova Iguaçu - NF nº 87856 de 2011 (Parte(s): Lourival de Anselmo);\r\n\r\n1246. Processo nº 2006.00082723 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2231 de 2010 (Parte(s): Simone Imbassahy Lopes);\r\n\r\n1247. Processo nº 2007.00074565 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 183 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n1248. Processo nº 2007.00154753 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2007 (Parte(s): Arley de Oliveira);\r\n\r\n1249. Processo nº 2008.00000257 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2008 (Parte(s): Marco Aurélio Wanderley dos Santos);\r\n\r\n1250. Processo nº 2009.00166962 (um volume e um apenso processo nº 2010.00136487) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1602 de 2009 (Parte(s): Leni dos Santos Silva);\r\n\r\n1251. Processo nº 2009.00175861 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1324 de 2009 (Parte(s): Carla Cristina Almeida de Souza);\r\n\r\n1252. Processo nº 2010.00335727 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2188 de 2010 (Parte(s): Cleuza Campos Souza);\r\n\r\n1253. Processo nº 2010.00513368 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2261 de 2010 (Parte(s): Mariucha Januário);\r\n\r\n1254. Processo nº 2010.00788496 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2304 de 2010 (Parte(s): Lucia Silva Rodrigues Nascimento);\r\n\r\n1255. Processo nº 2011.00400878 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2468 de 2011 (Parte(s): Isabel Cristina Fernandes Marinho);\r\n\r\n1256. Processo nº 2011.00744137 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2495 de 2011 (Parte(s): Jorgina Oliveira Camargo Arthou);\r\n\r\n1257. Processo nº 2011.00805808 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2502 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual João do Vale);\r\n\r\n1258. Processo nº 2011.00891007 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2585 de 2011 (Parte(s): Rosemery de Souza Pinto);\r\n\r\n1259. Processo nº 2011.01013930 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00472289) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 969 de 2009 (Parte(s): Débora dos Santos Oliveira Alves);\r\n\r\n1260. Processo nº 2012.00152503 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 104 de 2007 (Parte(s): Girlane Gabriel do Nascimento);\r\n\r\n1261. Processo nº 2012.00165900 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1175 de 2009 (Parte(s): Nilza de Oliveira Brasil de Sá);\r\n\r\n1262. Processo nº 2012.00232663 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1992 de 2009 (Parte(s): Amauri Gonzaga Pereira);\r\n\r\n1263. Processo nº 2012.00232672 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 687 de 2009 (Parte(s): Cleyde Vieira da Silva Vivano Silverio);\r\n\r\n1264. Processo nº 2005.00003065 (dois Volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3189 de 2005 (Parte(s): Argemiro Cavalcanti Pimentel);\r\n\r\n1265. Processo nº 2006.00079690 (dois volumes principais e oito volumes de anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 272 de 2008 (Assunto: investigação sobre a implementação da disciplina História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1266. Processo nº 2008.00155960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 433 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Niterói e Instituto e Instituto de Seguridade Social de Maricá);\r\n\r\n1267. Processo nº 2004.00003135 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - IC nº 202 de 2004 (Assunto: suposta lesão ao consumidor devido a constante queda de energia elétrica ocorrida em razão do excesso de carga nos caminhões de cana que passam pela estrada e encostam na fiação);\r\n\r\n1268. Processo nº 2006.00080888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 746 de 2006 (Parte(s): Viação Única);\r\n\r\n1269. Processo nº 2007.00159735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - IC nº 122 de 2007 (Assunto:possível lesão ao consumidor e degredação ambiental em razão de loteamento irregular chamado “Bosque São Caetano”);\r\n\r\n1270. Processo nº 2008.00205000 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - IC nº 121 de 2008 (Parte(s):Empresa VCJ Comércio de Combustíveis e Lubrificantes);\r\n\r\n1271. Processo nº 2008.00211294 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - IC nº 230 de 2008 (Parte(s): João Acácio Filho);\r\n\r\n1272. Processo nº 2009.00334532 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 60 de 2009 (Parte(s): Município de Iguaba Grande);\r\n\r\n1273. Processo nº 2010.00157585 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - IC nº 114 de 2010 (Assunto: suposta irregularidade nas condições de trabalho dos servidores municipais de São Fidélis que fazem a coleta de lixo domiciliar);\r\n\r\n1274. Processo nº 2011.00457953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - IC nº 162 de 2011 (Parte(s): Grêmio Recreativo de Arte e Cultura Escola de Samba Cidade Luz);\r\n\r\n1275. Processo nº 2011.00880994 - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA s/nº 2011 (Parte(s): José Augusto Haubrich);\r\n\r\n1276. Processo nº 2011.00895831 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 76 de 2011 (ouvidoria) (Parte(s): Isolina de Souza França);\r\n\r\n1277. Processo nº 2011.01076368 - Promotoria de Justiça Cível de Campos - Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Elaine Viana Barreto);\r\n\r\n1278. Processo nº 2011.01125842 - 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Márcio da Silveira Machado e Sidnei da Silveira Machado);\r\n\r\n1279. Processo nº 2011.01145210 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1560 de 2011 (ouvidoria) (Assunto: notícia de possível abuso de poder praticado pelo Presidente da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto contra funcionário público municipal);\r\n\r\n1280. Processo nº 2007.00108985 (sete volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 219 de 2007 (Parte(s): NITTRANS);\r\n\r\n1281. Processo nº 2005.00020993 (sete volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 081 de 2004 (Parte(s): Prefeitura de Quissamã);\r\n\r\n1282. Processo nº 2009.00325595 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 433 de 2009 (Parte(s): Alexandre da Silva Nascimento e NET Rio Ltda.);\r\n\r\n1283. Processo nº 2010.00919869 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1476 de 2010 (Assunto: possível emissão de certidões com informações desnecessárias para aumentar o número de folhas e consequentemente o custo do documento);\r\n\r\n1284. Processo nº 2011.00113927 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 053 de 2011 (Parte(s): Metrô Rio);\r\n\r\n1285. Processo nº 2011.00447453 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 201 de 2011 (Parte(s): MFC Empreendimentos e Participações Ltda.);\r\n\r\n1286. Processo nº 2011.00643538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 640 de 2011 (Parte(s): Eduardo Henrique Altieri e Estádio João Havelange);\r\n\r\n1287. Processo nº 2011.00711839 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 697 de 2011 (Parte(s): AMIL - Assistência Médica Internacional S/A);\r\n\r\n1288. Processo nº 2011.00791012 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 907 de 2011 (Assunto: possível abuso sexual de menores);\r\n\r\n1289. Processo nº 2011.01115463 - Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 156 de 2011 (Parte(s): Elton da Silva Costa);\r\n\r\n1290. Processo nº 2011.01205842 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2011 (Parte(s): Detran/RJ);\r\n\r\n1291. Processo nº 2011.01353434 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 145635 de 2011 (Parte(s): Amareci Louredes Felix de Souza);\r\n\r\n1292. Processo nº 2011.01353554 - Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 207 de 2011 (Parte(s): Paulo China);\r\n\r\n1293. Processo nº 2011.01416132 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso - CRAAI Teresópolis - NF nº 166242 de 2011 (Parte(s): Olímpia Maria da Conceição Silva);\r\n\r\n1294. Processo nº 2006.00079778 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 572 de 2008 (antigo IC nº 1871 de 2006) (Parte(s): José Carlos Nunes de Paula);\r\n\r\n1295. Processo nº 2008.00041712 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 742 de 2008 (Parte(s): Odvar Menezes da Silva);\r\n\r\n1296. Processo nº 2010.00317400 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PJDC nº 336 de 2010 (Parte(s): Paulo Marinho e Viação Teresópolis);\r\n\r\n1297. Processo nº 2010.00375892 (um volume e um anexo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Priscila Pedrosa Abreu Trancoso);\r\n\r\n1298. Processo nº 2010.00561550 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1305 de 2010 (Parte(s): Milton da Silveira);\r\n\r\n1299. Processo nº 2010.00762857 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 019 de 2011 (Parte(s): Yolanda Ramos da Rocha);\r\n\r\n1300. Processo nº 2011.00157532 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 174 de 2011 (Parte(s): Helton Brito de Oliveira e DETRO do Município de Niterói);\r\n\r\n1301. Processo nº 2011.01054004 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 249 de 2011 (Parte(s): Renato Rodrigues da Silva);\r\n\r\n1302. Processo nº 2011.01199140 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Marivaldo Fontes Fernandes);\r\n\r\n1303. Processo nº 2011.00658774 (um volume e três apensos Processos nº 2011.00668955, 2011.00668944 e 2011.00679110) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - 2011 (Parte(s): Paulo Ramos);\r\n\r\n1304. Processo nº 2011.01216584 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 267 de 2001 (Parte(s): Supermercado Guanabara);\r\n\r\n1305. Processo nº 2011.01293714 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 1705 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Paulo de Almeida Campos);\r\n\r\n1306. Processo nº 2011.01308265 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01369668) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Academia da Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1307. Processo nº 2011.01313051 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 280 de 2001 (Parte(s): Posto Municipal de Saúde São José Dois);\r\n\r\n1308. Processo nº 2011.01346909 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - NF nº 158962 e 158960 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): CIEP 448 - Ruy Frazão);\r\n\r\n1309. Processo nº 2011.01388740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1258 de 2011 (Parte(s): Sony);\r\n\r\n1310. Processo nº 2012.00187938 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 105 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1311. Processo nº 2012.00242597 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n1312. Processo nº 2012.00246804 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 111 de 2012 (Parte(s): Raphael Alcantara Alexandre);\r\n\r\n1313. Processo nº 2001.00000201 (cinco volumes e dois volumes do apenso Processo nº 2006.00074010) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 011 de 2001 (Parte(s): João Geraldo Bezerra de Menezes Galinho e Município de Niterói);\r\n\r\n1314. Processo nº 2009.00249760 (um volume e três anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - NF nº 186 de 2010 (Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Município de Seropédica);\r\n\r\n1315. Processo nº 2005.00000709 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2005 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na construção de uma ponte existente no canal no bairro Bambuí, situada no Município de Maricá);\r\n\r\n1316. Processo nº 2005.00001629 (três volumes principais, quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 165 de 2005 (Parte(s): Guarda Municipal do Município de Niterói);\r\n\r\n1317. Processo nº 2006.00081267 (dois volumes e um apenso Processo nº 2006.009.69254.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 102 de 2006 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na exploração de bem público municipal situado entre a UNIPLI e o Supermercado Carrefour, para a utilização em estacionamento particular, no centro de Niterói);\r\n\r\n1318. Processo nº 2007.00159428 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 170 de 2007 (Parte(s): ABIC e Pureza Indústria e Comércio de Café);\r\n\r\n1319. Processo nº 2010.00996498 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1596 de 2010 (Parte(s): Susan Orleans e CEDAE);\r\n\r\n1320. Processo nº 2011.00976362 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 687 de 2011 (Parte(s): Claudete Alves Rodrigues); \r\n\r\n1321. Processo nº 2011.01013935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1028 de 2011 (Parte(s): Auto Viação 1001 LTDA);\r\n\r\n1322. Processo nº 2007.00163141 (dois volumes)- 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7.860 de 2007 (Parte(s): Sandra Regina de Oliveira Pires);\r\n\r\n1323. Processo nº 2008.00298554 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - Rep. nº 048 de 2008 (Parte(s): Centro Comercial e Turístico FEIRART);\r\n\r\n1324. Processo nº 2009.00104869 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 375 de 2009 (Assunto: notícia de possível descumprimento pelo Município de Guapimirim de decisão judicial relacionada à entrega de medicamentos e à realização de procedimentos cirúrgicos);\r\n\r\n1325. Processo nº 2009.00204121 (um apenso nº 2010.00214980) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 431 de 2009 (Assunto: notícia de possíveis irregularidades relacionadas ao processo seletivo para a contratação por prazo determinado de profissionais de saúde para o PSF (programa Saúde da Família) no município de Mesquita);\r\n\r\n1326. Processo nº 2010.00089776 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n1327. Processo nº 2010.00130586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 33 de 2010 (Assunto: notícia de possível ineficiência na prestação do serviço de saúde bucal do Município de Carmo);\r\n\r\n1328. Processo nº 2010.00210473 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 51 de 2010 (Assunto: notícia de possível má prestação de serviço e exigibilidade de comprovante de residência para marcação de exames no Hospital Municipal Engenheiro Leonel de Moura Brizola, no Município de Mesquita);\r\n\r\n1329. Processo nº 2011.00006964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - NF nº 537 de 2011 (Parte(s): Pedro Judice Martins);\r\n\r\n1330. Processo nº 2011.00548536 - 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 488 de 2011 (Parte(s):Opportrans Concessão Metroviária S/A);\r\n\r\n1331. Processo nº 2011.01388904 - 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1267 de 2011 (Parte(s): Concessionária Hyundai Motor Brasil);\r\n\r\n1332. Processo nº 2012.00058911 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 68 de 2012 (Assunto: notícia de possível violação à direito de grupo de idosos internados em abrigo não identificado);\r\n\r\n1333. Processo nº 2012.00093905 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes da Silva Figueiredo);\r\n\r\n4. Processo nº 2010.00460554 - (Apensos Processos nºs. 2009.00253837, com um anexo, 2010.00493906, 2010.00223489, 2010.00275416, 2010.00613954, 2010.00613951, 2011.01009135, 2011.00601225, 2012.00080970) - Minuta de Resolução alterando a Resolução GPGJ nº 1522, de 7 de julho de 2009, e dando outras providências.\r\n\r\n5. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000839 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 388 de 2004 (Assunto: Apurar as condições de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências a estabelecimento bancário situado no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00004821 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 587 de 2004 (Assunto: Apurar notícia de condições insalubres do serviço médico-legal operado em São Gonçalo);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00079709 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 410 de 2008 (Parte(s): Rogério Martins e outros);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082034 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 537 de 2006 (Parte(s): Cléia Figueiredo e Jandira da Penha e Município de Belford Roxo);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082840 (três volumes principais e anexos de nos 2008.00039879, 2008.00041106, 2008.00041895 e 2008.00039839) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 173 de 2006 (Assunto: armazenamento ou estocagem irregulares de gás liquefeito de petróleo - GLP, eventualmente promovidos pelos revendedores autorizados, no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00155853 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2007 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00156608 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1475 de 2007 (Parte(s): Marcelo da Silva Conceição);\r\n\r\n8. Processo nº 2007.00156855 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1681 de 2007 (Assunto: Apura eventual mal atendimento pela Defensoria Pública aos cidadãos de Belford Roxo);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00172442 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 384 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Nova Iguaçu - Secretaria Municipal de Saúde); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00203128 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2009 (Parte(s): Conselheiro Tutelar Olifilde);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00325589 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13609 de 2009 (Parte(s): Isabel Suzana de Andrade Barbosa e CAPS Pequeno Hans);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00327457 (dois volumes, apenso Processo nº 2010.00958337 e um anexo) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11459 de 2009 (Parte(s): SMTU);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00081882 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 368 de 2010 (Parte(s): Pedro Sérgio Barreto Basílio); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00927145 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 009 de 2011 (Parte(s): Município de Seropédica);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00330118 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos de Niterói);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00356416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2011 (Assunto: inexistência de rampas de acesso para deficientes físicos na 2ª PJTC de Cordeiro, Condomínio Nagib Salomão, Av. Raul Veiga, 86, Centro, Cordeiro);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00389097 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 132828 de 2011 (Parte(s): Simone Mendes de Lima Balduino e Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Reinaldo José Aragão Barbosa);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00745998 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Leonardo Ferreira Martins);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00769824 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.01129481) - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - NF (Ouvidoria Geral) nº 146909 de 2011 (Assunto: Apura ato de improbidade administrativa no Município de Campos);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01197380 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1197380 de 2011 (Parte(s): Educandário Nossa Senhora das Dores);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01408628 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 234 de 2011 (Assunto: Apurar notícia do não cumprimento da Lei nº 11.738/2008, que instituiu o piso salarial nacional do magistério);\r\n\r\nb. Conselheiro LUIZ FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00001246 (apenso Processo nº 2009.00325607) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - ICs nºs 055 de 2001 e 269 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Sodré Figueiredo); \r\n\r\n2. Processo nº 2001.00001294 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 127 de 2001 (Parte(s): Fundação Municipal da Infância e da Juventude de Campos); \r\n\r\n3. Processo nº 2004.00068219 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 109 de 2006 (Parte(s): Luar de Bom Jesus Comércio e Construtora LTDA e Município de Silva Jardim); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.001.01095.00 (dois volumes e dois anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2005 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação); \r\n\r\n5. Processo nº 2006.00082629 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1162 de 2007 (Parte(s): Andréa Pinto da Costa e Fernando César Souza da Costa);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.00085765 (cinco volumes principais, Anexo I com onze volumes e Anexo VII) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4906 de 2006 (Parte(s): Andréa Gouvêa Vieira e ONG Federação de Assistência Comunitária - FAC);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00161922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 204 de 2007 (Assunto: quiosques na Praça da República, em Campos); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00304906 (três volumes e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 004 de 2008 (Assunto: Apurar a legalidade dos convênios de assistência educacional firmados pela Secretaria Municipal de Educação com eventual burla ao artigo 37, I, da CRFB);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00048655 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 199 de 2009 (Parte(s): Município de Niterói e ONG - Instituto Viva Mais e Melhor); \r\n\r\n10. Processo nº 2010.00207394 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fernando Borges de Maia e Silva); \r\n\r\n11. Processo nº 2010.00316205 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2010 (Parte(s): Valmir Soares Seixas Junior e Supervia);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00619399 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Ary Parreiras);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00929232 (um volume principal e apensos Processos nº 2011.00032623, 2011.00093928, três volumes do Processo nº 2010.00929232) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades no Edital de Licitação de Parceria Público-Privada “Porto Maravilha”);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00315634 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Ricardo Luiz Sichel);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00353451 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 067 de 2011 (Parte(s): Bevan Corretora Administradora de Seguros);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00460990 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Christina de Alvarenga Jacoby), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n17. Processo nº 2011.00689165 - (Recurso - Processo nº 2012.00153043 - Recorrente: Adilson Machado) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 809 de 2011 (Parte(s): Adilson Machado e Operadora de Celular OI);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00869786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 3632 de 2011 (Parte(s): Saudade Braga); \r\n\r\n19. Processo nº 2011.00983399 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Padarias Rumo da Lua e Novo Triunfo);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01391963 (um volume e Recurso - Processo nº 2011.01440905) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de irregularidades no 43º Concurso para ingresso na carreira da magistratura do RJ); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nc. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00010743 (três volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3175 de 2005 (Parte(s): Maria das Dores e Secretaria Estadual de Saúde);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00077349 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 171 de 2006 (Assunto: Notícia de ausência de segurança nos locais onde há pardais na RJ-106);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00174419 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2007 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00102369 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 274 de 2008 (Parte(s): Nova Rio Serviços Gerais Ltda);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00040440 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 114 de 2009 (Parte(s): Unidade Básica de Piratininga);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00043714 (dois volumes e um apenso processo nº 2009.00069948) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 183 de 2009 (Assunto: Apurar irregularidades na aplicação de recursos federais por meio do Programa de Saneamento Ambiental Urbano no Município de Maricá);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00079625 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 224 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e Instituto de Educação Ismael Coutinho);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00180926 (um apenso Processo nº 2010.00789330) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 110 de 2010 (Parte(s): Cristiano dos Santos Cardoso);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00324916 (três volumes e quatro apensos processos nº 2008.00210591, 2008.00210829, 2008.00208312 e 2008.00207228) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP 10124 de 2009 (Parte(s): Petrobras e Fundação Cesgranrio);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00332708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 148 de 2010 (Parte(s): Nivaldo Godói Ramos e Município de Itaperuna);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00584163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 194 de 2011 (Assunto: fiscalização de trânsito, Rua Vereador Duque Estrada, Santa Rosa); \r\n\r\n12. Processo nº 2011.00557583 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 032 de 2011 (Parte(s): Município de Resende e Empresa TPK Terraplanagem);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00656308 (Recurso Processo nº 2011.00741493. Recorrente: Maria Lea Diniz Tomaz) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - Rep. 1670 de 2011 (Parte(s): Maria Lea Diniz Tomaz e Everaldo Rodrigues Correia);\r\n\r\nd. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002308 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 768 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00010466 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00763337 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4209 de 2006 (Parte(s): BANERJ);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00182076 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 130 de 2009 (Parte (s): Felícia de Jesus Ferraz);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00192512 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2008 (Parte(s): Barcas S.A.);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00200870 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 228 de 2008 (Parte(s): Carlos Lopes da Silva); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00201219 (Recurso Processo nº 2011.01229021) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 182 de 2008 (Parte(s): Álvaro Motta Filho);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00324258 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10524 de 2009 (Parte(s): Átila Nunes Pereira Neto);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00326081 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2010.00737285 e 2010.00930370) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13108 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal do Rio de Janeiro); \r\n\r\n9. Processo nº 2010.00078424 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 064 de 2011 (Parte(s): Maria Terezinha B. dos Santos); \r\n\r\n10. Processo nº 2010.00300295 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 98488 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Júlio Verne);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00821703 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5416 de 2010 (Parte(s): Jorge Santos Pontes); \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00963851 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2010 (Parte(s): Marcos Antônio Abreu Quaterole);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.01001769 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Diego Correa de Freitas);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00135294 (Recurso - Processo nº 2011.01425882) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 092 de 2011 (Parte(s): Alexandre Mesquita e Viação Rio Ouro);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00240169 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jomar Suisso Antunes);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00372936 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 995 de 2011 (Parte(s): Erionalda Trajano de Oliveira);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00406403 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1070 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Medeiros);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00467188 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1238 de 2011 (Parte(s): Josias Félix do Nascimento);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00558901 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 529 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada Fla Moeda);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00559329 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PI nº 197 de 2011 (Parte(s): Jorge Vanderli Serfioti);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00563870 - 2ª Promotoria de Justiça de Cível e Família de Itaboraí - CRAAI Niterói - PA nº 077 de 2011 (Parte(s): Flávio Oliveira Gonzaga);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00708773 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Nilomar Marques da Cunha);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00742136 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 709 de 2011 (Parte(s): Semp Toshiba);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00791237 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1053 de 2011 (Parte(s): Carlos Eduardo Coimbra Coelho Cintra e Empresa Mallory);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00805319 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - NF nº 111072 de 2011 (Parte(s): Danielle Caruso Bittencourt e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.00823647 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2144 de 2011 (Parte(s): Severino Soares Mendonça e Marietta Carnevale de Mendonça);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01019508 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Helma Regina de Oliveira Ribeiro);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01064588 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 122 de 2011 (Parte(s): Gelson da Silva);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01121225 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2011 (Parte(s): Creche Escola Instituto Educacional Esquincalha Santos);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01376378 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3054 de 2011 (Parte(s): Mercês Carvalho dos Santos);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01426775 (antigo Processo nº 2010.00248354) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Jorge Expedito de Souza); \r\n\r\n32. Processo nº 2011.01427372 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - NF nº 3393 de 2011 (Parte(s): Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n33. Processo nº 2012.00053236 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Casa de Caridade Pai Joaquim das Almas);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.0221638 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00459388 e Recurso Processo nº 2012.00198613 - Recorrente: Associação dos Participantes e Assistidos da Telos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 240 de 2011 (Parte(s): ASASTEL - Associação dos Participantes e Assistidos da Telos e TELOS - Fundação Embratel de Seguridade Social); \r\n\r\ne. Conselheiro FERNANDO GALVÃO DE ANDREA FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2010.00129069 (Apenso Processo nº 2005.00004723 com dois volumes e um anexo) Recurso Processo nº Processo nº 2011.00778831. Recorrente: Ronaldo Simão) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº de 2010 (Parte(s): Ronaldo Simão, Detran/RJ e Empresa Megadata); \r\n\r\n2. Processo nº 2011.00699271 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Delmires de Oliveira Braga, Câmara Municipal de Armação de Búzios e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n3. Processo nº 2012.00151570 - CECON XXXI - Promotora de Justiça Dra: Andréa de Penteado Fava. ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO; \r\n\r\n4. Processo nº 2012.00151573 - CECON XXXI - Promotora de Justiça Dra: Maria de Lourdes Almeida da Fonseca. ACOMPANHAMENTO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO; \r\n\r\nf. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00002944 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 190 de 2008 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n2. Processo nº 2004.00000304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 478 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Nova Iguaçu e Paulo Sérgio de Rezende); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00079792 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 582 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Bairro Lagoa do Sapo, Consulplan Consultoria Ltda. e Câmara Municipal de Queimados); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.012.70878.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva -CRAAI Cabo Frio - PI nº 70878 de 2006 (Parte(s): Prefeitura de São Pedro da Aldeia); \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00001524 (dois volumes e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6442 de 2007 (Parte(s): Jorge Luis Teixeira da Silva); \r\n\r\n6. Processo nº 2007.00156833 (dez volumes e um anexo Processo nº 2008.00200239 com dois volumes)- 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1575 de 2007 (Parte(s): Antonio Pereira Alves de Carvalho);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00037887 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 018 de 2005 (Parte(s): Paulo Cezar Vassalo Azevedo);\r\n\r\n8. Processo nº 2008. 00211997 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 431 de 2008 (Parte(s): AMASG - Amigos Associados de São Gonçalo e Carlos Alberto Moscoso);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00212217 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Maio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4256 de 2008 (Parte(s): Armando Ramos e Prefeitura do Rio de Janeiro); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00160447 (três volumes, um anexo e três anexos Processos nº 2011.00007017, 2011.00007016 e 2011.00007015) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2009 (Parte(s): Fundação para a Infância e Adolescência - FIA);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00181711 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Seropédica); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00231255 (dois volumes e três apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2009 (Parte(s): INEA e Secretaria de Estado de Agricultura);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00316489 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2011 (Parte(s): Nilma de Faria Gomes);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00316972 (anexo nº 2010.00405430) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Cabo Frio - PA nº 11 de 2009 (Parte(s): Auto Viação Macaé e estudantes da rede federal de ensino - CEFET Macaé); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00322093 (três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12525 de 2009 (Parte(s): Ex-governadora Benedita da Silva); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00324270 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1547 de 2010 (Parte(s): Companhia Estadual de Gás - CEG e Associação de Moradores da Cidade de Deus); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00325116 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13366 de 2009 (Parte(s): policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Cooperativa COOPCAP); \r\n\r\n18. Processo nº 2010.00282990 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 107 de 2010 (Parte(s): Ilvete José a Silva);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00301616 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 089 de 2011 (Parte(s): Eduardo Silva de Souza); \r\n\r\n20. Processo nº 2010.00589619 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 81 de 2011(Parte(s): Márcia Regina Bastos de Souza Maia); \r\n\r\n21. Processo nº 2010.00774401 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 175 de 2010 (Parte(s): Edmundo José de Melo Carraro, Luiz Cláudio Ramos e Prefeitura de Volta Redonda);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00905403 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos - CRAAI Campos - IC nº 394 de 2010 (Parte(s): Jão Isidro Viana da Silva); \r\n\r\n23. Processo nº 2011.00028429 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Assunto: animais domésticos em situação de maus-tratos);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00426660 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): PMERJ);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00569233 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 69233 de 2011 (Parte(s): Partido da Social Democracia Brasileira, Partido Democratas e Petrobrás); \r\n\r\n26. Processo nº 2011.00570534 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Luiz Henrique Valentim da Silva, Paulo Cesar da Conceição Oliveira e Rosângela Penha Vieira Ramalho); \r\n\r\n27. Processo nº 2011.00713304 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Presídio Esmeraldino Bandeira);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.00746114 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 031 de 2011 (Parte (s): José Victor Machado Altino);\r\n\r\n29. Processo nº 2011.01108793 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 111518 de 2007 (Parte(s): Casa de Recuperação e Reabilitação Reviver);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.01158459 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte (s): Vera Lucia de Aguiar);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.01176646 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência de Campos - CRAAI Campos - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Forum de Campos);\r\n\r\n32. Processo nº 2011.01281314 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Niterói - REP nº 1773 de 2011 (Parte(s): Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.01405420 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 105150 de 2010 (Parte (s): Colégio Estadual Nicarágua);\r\n\r\n34. Processo nº 2012.00082495 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PP ref. ao ofício nº 838 de 2008 (Parte(s): Campo Grande Atlético Clube); \r\n\r\n35. Processo nº 2012.00082994 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Secretaria de Assistência Social - Prefeitura de Itaguai, Conselho Tutelar e Instituições de Acolhimento de Itaguaí); \r\n\r\ng. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2006.00086375 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3877 de 2006 (Parte(s): CEDAE e Moradores do Morro da Providencia);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00153538 (apenso Processo nº 2005.00000110) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 230 de 2011 (antigo IC nº 320 de 2007) - (Assunto: apura irregularidades relativas a imóveis tombados no Município de Niterói);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00161684 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3588 de 2007 (Assunto: Notícia de eventual risco decorente do estado de abandono em área na Avenida Brás de Pina, 709, Penha Circular);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00171171 (dois apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 034 de 2008 (Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Município de Barra Mansa);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00322342 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12569 de 2010 (Parte(s): Daniela Chagas Freitas Colaço);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00330099 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1131 de 2009 (Assunto: Fiscalização da execução orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comarca de Duque de Caxias);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00010254 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 005 de 2010 (Assunto: Notícia de possível poluição ambiental causada por estabelecimento de venda de combustíveis);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00458809 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 (Parte(s): CEMAIA);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00540645 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Lenyr da Paixão Pinto);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00925466 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): José Gabriel Vieira Ramalho);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00964095 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Edward da Silva Soares);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.01126599 (apenso Processo nº 2008.00218620) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - Rep. nº 2974 de 2010 (Assunto: Apura depósito irregular de lixo na localidade conhecida como “Fazenda Velha, no bairro Amparo, em Nova Friburgo);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.00226346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 092 de 2011 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades ocorridas no Posto de Saúde de Barra do Itabapoana, no município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01119993 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2011 (Assunto: dependente químico requerendo tratamento);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01135956 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 167 de 2011 (Parte(s): Rosana Conceição Figueira);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01145061 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 178 de 2011 (Parte(s): Wilian Fontes Chain);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01184891 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº (Parte(s): Jorge Luis Evaristo da Silva);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01199012 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRRAI Macaé - PP nº 159 de 2010 (Assunto: Município de Conceição de Macabu);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01404673 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): COMLURB); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n20. Processo nº 2012.00017874 (apensos Processos n.ºs 2011.00069349 e 2011.00746044) - CECON XXXI - Promotora de Justiça Dra. Christiane Louzão Costa de Sousa Veras. PROPOSTA DE VITALICIAMENTO; \r\n\r\nh. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00171223 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2009 (Parte(s): Marcelo Rodrigues e outros);\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00325161 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13454 de 2009 (Parte(s): PJTC da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00326766 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13918 de 2009 (Parte(s): APERJ - Associação dos Peritos do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00327489 (dois volumes principais e apensos Processos nº 2009.00327071, 2010.00317064, 2011.00610641, 2011.01066683 e seis anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13776 de 2009 (Parte(s): CEMS - Centro Esportivo Miécimo da Silva);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00066637 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 679 de 2010 (Parte(s): ANS e Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00117762 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 392 de 2011 (Parte(s): Honólio Lubrificantes Ltda e ANP);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00121344 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2010 (Parte(s): Município de Cantagalo);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00306445 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00196892) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 030 de 2010 (Parte(s): Renato de Oliveira da Silva e Município de Teresópolis); \r\n\r\n9. Processo nº 2011.00344450 (um volume e quatro anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 015 de 2011 (Parte(s): Município de Seropédica);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00557522 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 030 de 2011 (Parte(s): Luciana Pimentel Cavallari);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00895660 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 921 de 2011 (Parte(s): Torcida Organizada “Flumulher”);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01085723 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01408024) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1078 de 2011 (Parte(s): Simone Maria Corrêa Vilas Bôas e B2W (submarino));\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01293676 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Luiz Carlos do Nascimento); \r\n\r\n14. Processo nº 2011.01308156 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2011 (Parte(s): Antônio Moreno).\r\n\r\n6. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1282345"
                    ],
                    "1282346": [
                        "IA - Avisos",
                        "GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e o PROCURADOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação no CRAAI de Barra do Piraí para participarem da Reunião a realizar-se no dia 28 de março de 2012, às 10h, naquela Sede (Rua José Alves Pimenta, nº 1045, Matadouro - Barra do Piraí).\r\n\r\nId: 1282346"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1282347": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça que, conforme disposto no art. 4º da Portaria CGMP nº 108, de 08 de janeiro de 2010, todos os membros do Ministério Público, inclusive aqueles que não desempenham atividade docente, devem prestar as informações relativas ao exercício de magistério à Corregedoria-Geral. Os dados devem ser encaminhados até 31 de março de 2012, por meio do link Sistemas / Exercício de Magistério, disponível na intranet. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas pelo telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 20/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 80, de 18/10/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, que alterou a Resolução nº 56/10, o formulário anual previsto no anexo do referido ato normativo deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, até o dia 05/04/12, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO relatório anual referido dispensa o encaminhamento do relatório mensal ordinário alusivo à unidade.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 21/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16 de março de 2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório anual previsto no artigo 2º, §3º, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/04/12, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO relatório anual referido não dispensa o encaminhamento do relatório bimestral ordinário de cada unidade, atinente ao período fevereiro/março, que também deverá ser enviado à Corregedoria-Geral até o dia 05/04/12.\r\n\r\nOs novos modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios, recentemente alterados pelo Conselho Nacional do Ministério Público, bem como maiores esclarecimentos a respeito encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalizações em unidades de MSE de internação e de semiliberdade, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 22/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de entidades de acolhimento institucional e programas de acolhimento familiar em todo o Estado, que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 71, de 15/06/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório anual previsto no artigo 2º, §3º, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/04/12, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO relatório anual referido não dispensa o encaminhamento do relatório trimestral ordinário (janeiro/março de 2012) alusivo à entidade e elaborado pelos órgãos de execução que atuam na matéria no interior do Estado. O relatório trimestral deverá seguir novo modelo, recentemente estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, e também deverá ser remetido à Corregedoria-Geral até o dia 05/04.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça titulares ou designados para atuação nas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, além do relatório anual, deverão enviar o relatório semestral ordinário (janeiro/junho de 2012) até o dia 05/07/12.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados para a elaboração dos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Entidades de Acolhimento Institucional e Programas de Acolhimento Familiar, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 23/2012)\r\n\r\nId: 1282347"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1281900": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 347/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.475-5/06.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Artur Messias Silveira.\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Mesquita.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM e SUM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio nº 021/2005, celebrado entre o Município de Mesquita - através de sua Prefeitura - e a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPPUR, tendo como objeto subsidiar a Prefeitura na discussão e formulação do Plano Diretor Participativo Municipal, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 144.900,00;\r\n\r\nConsiderando, que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando, que em face da decisão plenária de 07 de junho de 2011 (fls. 97/99), o Jurisdicionado interpôs Recurso de Reconsideração autuado nesta Corte sob o Documento TCE/RJ nº 020.882-5/11 (fls. 112/125);\r\n\r\nConsiderando, que o acolhimento parcial das razões de defesa apresentadas pelo Recorrente importa na reforma do Acórdão nº 801/2011 (fls. 100/101), tão-somente, no que se refere ao quantum da multa aplicada;\r\n\r\nConsiderando, que o recorrente não logrou êxito em elidir a irregularidade identificada por esta Corte, atinente à formalização da presente contratação travestida de convênio mediante grave infração ao disposto no art. 2º, c/c art. 116, da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade aqui trazida à luz sujeita as autoridades responsáveis ao disposto nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando os pronunciamentos uniformes das unidades instrutivas desta Corte (3ª IGM, fls. 133/135; SUM, fl. 136), ratificados pelo Parquet de Contas (fl. 137); \r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, do Inciso IV, do artigo 115, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, dispõe que a aplicação de multa se materialize mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Arthur Messias Silveira, Prefeito do Município de Mesquita, no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes, nesta data, a 2.500 vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com base nos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada no prazo legal, com recursos próprios aos cofres estaduais, ficando, desde já, autorizada a Cobrança Executiva no caso de não recolhimento no prazo fixado, nos termos do art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 12/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/03/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1281900"
                    ],
                    "1281806": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 109/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/04/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.505-6/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.734-2/2008 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.352-5/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Revisão interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nId: 1281806"
                    ],
                    "1281807": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 110/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/04/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.743-4/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN CASIMIRO ABREU/Imputação de Débito a RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL e PAULO CEZAR LOPES FERREIRA\r\n\r\nId: 1281807"
                    ],
                    "1281808": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 111/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/04/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.448-2/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por MOACIR LINHARES SOUTINHO DA CRUZ\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.939-1/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ DOS SANTOS PÁDUA FILHO\r\n\r\nId: 1281808"
                    ],
                    "1281809": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 112/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/04/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.000-0/2011 - DENÚNCIA/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\nId: 1281809"
                    ],
                    "1281905": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 113/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 17/04/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.385-0/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE SAQUAREMA/Embargos de Declaração interposto pela MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR Dr. EDUARDO DAMIAN DUARTE\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.033-6/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/FUNDO MUN SAÚDE MACUCO/Embargos de Declaração interposto por CLEUBER SUYLKE SANCHES\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.615-7/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO/Imputação de Débito a ADEMIR VIEIRA FORTUNATO\r\n\r\nId: 1281905"
                    ],
                    "1281906": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 114/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 19/04/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 251.122-2/1999 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Reconsideração interposto pelo MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES EM FAVOR DE NELSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nId: 1281906"
                    ],
                    "1282212": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 115/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 12/04/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.967-6/2002 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE BARRA MANSA/Recurso de Reconsideração interposto por SEBASTIÃO MARTINS DE CARVALHO, contra decisão proferida na sessão de 13.11.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 271.456-6/2003 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA por intermedio de seu procurador PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA OAB-RJ 152.597, contra decisão proferida na sessão de 27.09.2011.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.398-8/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARACAMBI/Recurso de Revisão interposto por DURVAL MUTRAN LUZ por intermedio de seu procurador ERIK SOUZA PEREIRA OAB-RJ 114.156, contra decisão proferida na sessão de 23.10.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.586-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÃMARA DE PARAIBA DO SUL/Recursos de Revisão interpostos por Ana Lúcia Fonseca de Lima, Paulo Macedo de Carvalho Mesquita, Rita de Cássia Xavier da Silva Beraldo, Waldir Ferreira Barbosa, espólio de Yeda do Espírito Santo da Silveira, Ancelmo Amaral dos Santos, Francisco de Assunção Ribeiro, Francisco Gonçalves Fernandes, João Batista da Silva, João Elisio Magdalena e Paulo Celso de Azevedo por intermedio do procurador JOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA OAB-RJ 72.173, contra decisão proferida na sessão de 24.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.837-4/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE TRÊS RIOS/Embargos de Declaração interpostos por RUBENS CÉSAR MIZAEL por intermedio de seu procurador NILTON CÉSAR QUEIROZ CORDEIRO OAB-RJ 154.400, Sr. Carlos Alberto Barbosa Domingues, Sr. Abel Zanardi Neto, Sr. Joacir Barbaglio Pereira, Sr. José Luiz Domingos da Silva, Sr. Luiz Carlos de Almeida, Sr. Marco Antônio de Azevedo Torno, Sr. Nilton da Silva Bernardes, Sr. Reinaldo José Maia da Costa, Sr. Renato Valente de Almeida e Sr. Roberto de Souza, contra decisão proferida na sessão de 04.03.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.014-5/2003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Embargos de Declaração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA, contra decisão proferida na sessão de 21.06.2011.\r\n\r\nId: 1282212"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1281567": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 26/03/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.241-2/2012 - FUNDO ESPECIAL DE MODENIZAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO DO TCE-RJ - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do artigo 25 da mesma Lei, para a renovação de 2 (duas) assinaturas da Revista Conjuntura Econômica - período anual, conforme Proposta Detalhe nº 013/2012, a favor da Fundação Getúlio Vargas, no valor de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0103201372. 015 e da N.D. 3390.39.56.\r\n\r\nId: 1281567"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1282007": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 26/03/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.021-0/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 07/2012, cujo certame, aquisição de louças e utensílios de mesa para o TCE-RJ, teve como vencedor a empresa CSX COMERCIAL LTDA., nos itens 1 a 17, 20, 21, 23 a 29, com o valor total de R$ 20.019,00. Os itens 18, 19, 22 e 30 ficaram sem vencedor no procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1282007"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1281842": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 26/03/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.293-5/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 09/2012, prestação de serviços de organização e produção da Cerimônia de Diplomação do Premio Melhores Práticas e Formatura da 1ª Turma de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal, que acontecerá no dia 11 de abril de 2012, no Auditório do Prédio Anexo ao TCE/RJ, à empresa DTALHE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS LTDA., com o valor total negociado de R$ 13.130,00 (treze mil cento e trinta reais).\r\n\r\nId: 1281842"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1282358": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias a realizarem-se nos dias 27 e 28 de março com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 296/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORREA, QUE DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO ECIL ALVES BATISTA O TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITALVA-RJ.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3339/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS QUE DÁ DENOMINAÇÃO AO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO DE ENGENHEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 140/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DETERMINA QUE NAS BLITZ REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SEJAM UTILIZADOS PROFUNDÍMETRO; EQUIPAMENTO DESTINADO A MEDIR A PROFUNDIDADE DOS SULCOS DOS PNEUS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1001-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 795/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO”.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 816/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA COMUNITÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CACERJ.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1061/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “CENTRO EDUCACIONAL TERRA SANTA”; LOCALIZADO NO BAIRRO VALPARAÍSO; NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 258/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA SENHOR CONTINENTINO PORTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 434/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRª. CÉLIA REGINA MACHADO DA ROCHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 566/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROSENVERG REIS, QUE CONDECE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR GILBERTO MATOS SANTIAGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 592/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ÍLUSTRÍSSIMO SENHOR OTÁVIO LEITE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 595/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO 1º SGT. BM. PAULO FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 598/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONFERE A MEDALHA TIRADENTES AO INSTITUTO RONALD MCDONALD.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1166/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE DEFINE OS CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL - CID (LAN HOUSES), RECONHECENDO-OS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET, OS DEFINE COMO ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS MULTIPROPÓSITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 554/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA QUE REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL EM RODOVIAS ESTADUAIS E VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2030/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELO DETRAN À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO NOME DO PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 842/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 159-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU HISTÓRICO DA VILA REAL DA PRAIA GRANDE EM NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1005-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE INCLUI NA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 519-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JÂNIO MENDES, RAFAEL DO GORDO, ROBERTO DINAMITE E SABINO, QUE INSTITUI O ANO DE 2016 COMO \"ANO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 8/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÓCULOS UTILIZADOS PARA OS FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO (3D) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2000/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA LAR TIA ANASTÁCIA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 160/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES DE ÁLCOOL EM GEL EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, BRUNO CORREA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 256/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE POST MORTEM O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE JORNALISTA PROCÓPIO MINEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 500/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. HENRIQUE NALDONI CERQUEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 593/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À TV NOVO DEGASE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 596/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXMO. SR. SÉRGIO SIMÕES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1542/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE PARA PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, OLNEY BOTELHO, ANDRÉ CORRÊA E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1282358"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1282359": [
                        "II - Ofícios",
                        "REQUERIMENTO Nº 194/2012\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA E ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR FARID ABRÃO DAVID, SENHOR CLÁUDIO IBRAIM VAZ LEAL, SENHORA SELMA DE MATTOS ROCHA E SENHOR CLÁUDIO DE SOUZA.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 26.03.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de sessão solene extraordinária de entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Doutor Farid Abrão David, outorgada através da Resolução nº 705/2004 ao Ilustríssimo Senhor Cláudio Ibraim Vaz Leal, outorgado através da Resolução nº 819/2005, a Ilustríssima Senhora Selma de Mattos Rocha, outorgada através da Resolução nº 328/2011 e, Ilustríssimo Senhor Cláudio de Souza, outorgado através da Resolução nº 339/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Luiz Martins, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Alessandro Calazans, Rosângela Gomes, João Peixoto, Altineu Cortes, Andreia Bussato, Bebeto, Bernardo Rossi, Domingos Brazão, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Lucinha, Miguel Jeovani, Rosenverg Reis, Sabino, Samuel Malafaia.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 195/2012\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR PLÍNIO MAGALHÃES FONSECA\r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 26.03.2012\r\n\r\nDeputado PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com base nos inc. I e II do art. 80, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a Cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha TIRADENTES e respectivo DIPLOMA ao Ilmo Senhor PLÍNIO MAGALHÃES FONSECA, Superintendente da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROSENVERG REIS, André Lazaroni, Waguinho, Alessandro Calazans, João Peixoto, Andreia Bussato, Bebeto, Bernardo Rossi, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Domingos Brazão, Fábio Silva, Gerson Bergher, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha. \r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 196/2012\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A SOLENIDADE DA 5ª SEMANA SOCIAL BRASILEIRA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora\r\n\r\nEm 26.03.2012\r\n\r\nDeputado PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com fulcro nos incisos I e II do art. 80 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária para a Solenidade da 5ª Semana Social Brasileira na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizada no dia 09 de abril de 2012 às 18:30 horas.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 08 de março de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROBSON LEITE, ALEXANDRE CORRÊA, Luiz Martins, Dionísio Lins, André Ceciliano, Enfermeira Rejane, Andreia Bussato, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Fábio Silva, Janio Mendes, Lucinha, Myrian Rios, Ricardo Abrão, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 197/2012\r\n\r\nSOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, DE ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA, AO ATOR ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA, O “TÔNICO PEREIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 26.03.2012\r\n\r\nDeputado PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, com base nos inc. I e II do art. 80, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária de entrega da Medalha TIRADENTES e respectivo DIPLOMA, ao artista do teatro, cinema e televisão brasileira ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA, O “TÔNICO PEREIRA”, em conformidade com a Resolução nº 402/2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDeputados: ROBERTO HENRIQUES, Luiz Martins, Coronel Jairo, Édino Fonseca, Marcelo Freixo, Waguinho, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Bruno Correia, Cidinha Campos, Domingos Brazão, Flávio Bolsonaro, Hélcio Ângelo, Janira Rocha, Marcelo Simão, Miguel Jeovani, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Sabino, Thiago Pampolha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nOFÍCIO Nº 41/GDB/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 26.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência objetivando informar que dia 28 de março de 2012, quarta-feira, estarei ausente da Sessão Plenária em função de Compromissos com o COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL, “COL”, no Estado do Rio Grande do Norte na Cidade de Natal.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus elevados protestos de estima consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GAB/SEASDH Nº 204/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei 3367/2010.\r\n\r\nEm 26.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nSenhor Deputado,\r\n\r\nEm atenção ao Ofício nº 1169/2011, de 25 de outubro de 2011, referente ao Projeto de Lei nº 3367/2010, que cria o Programa Estadual de Combate à Violência e a Discriminação a Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - Rio Sem Homofobia, encaminhamos o parecer desta Secretaria.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nMARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\nSubsecretária Executiva-SEASDH\r\n\r\nMatr. 34684-1\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3367/2010 - CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO A LÉSBICAS, GAYS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBTS- RIO SEM HOMOFOBIA.\r\n\r\nTrata-se de solicitação, feita pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, para que a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, manifeste posicionamento a respeito do Projeto de Lei 3367/2010, que cria o Programa Estadual de Combate à Violência e a Discriminação a Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - LGBTS - Rio Sem Homofobia, em especial sobre a viabilidade da aplicação do referido Projeto.\r\n\r\nO supracitado projeto de lei institui o Programa Rio Sem Homofobia com a finalidade de desenvolver políticas públicas para o combate à violência e discriminação de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (art. 1°), assegurando o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Políticas Públicas para LGBT (art. 2°, I), capacitação de servidores (art. 2°, li), incentivo a criação de Centros de Referência de Promoção da Cidadania LGBT (art. 2°, 111), atendimento qualificado em Delegacias de Polícia (art. 2°, IV) com capacitação dos profissionais da área de Segurança Pública, Justiça e Direitos Humanos (art. 2°, V), além de várias outras ações com o intuito de promover a cidadania plena de LGBT.\r\n\r\nA Justificativa do presente projeto está baseada em dados de violência e discriminação a LGBT do extinto Disque Defesa Homossexual - DDH e em pesquisa realizada no Rio de Janeiro pelo UCAM/IMS/UERJ e Grupo Arco - íris.\r\n\r\nÉ o Relatório.\r\n\r\nEm 22 de junho de 2007 o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou o Decreto Estadual nº 40.822/2007 que constitui a Câmara Técnica para a elaboração do Programa Estadual de combate à homofobia e promoção da cidadania da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, designado pelo nome Programa Estadual Rio Sem Homofobia, e dá outras providências.\r\n\r\nA Câmara Técnica do Programa Rio Sem Homofobia articulou 11 secretarias de estado e a sociedade civil organizada para a definição de estratégias de atuação visando combater a discriminação e a violência contra LGBT e promover a cidadania dessa população no Estado do Rio de Janeiro, respeitando as especificidades desses grupos populacionais, através de disseminação de informações sobre direitos, sua defesa e garantia, no combate à violência, atuação em ações de educação e cultura para os valores de cidadania, respeito às identidades e à promoção da diversidade humana.\r\n\r\nA partir das ações construídas pela Câmara Técnica, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, implantou, com apoio financeiro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567) e os Centros de Referência da Cidadania LGBT da Capital e da Baixada, na cidade de Duque de Caxias. Ainda, a partir de um convênio firmado entre a SEASDH e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, implantou o Centro de Referência da Cidadania LGBT da Região Serrana em Nova Friburgo.\r\n\r\nA partir da implantação dos serviços de atendimento à população LGBT, passou-se a contar com dados oficiais de violência, discriminação e promoção de cidadania. Foram mais de 11.000 atendimentos a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em 01 ano de atuação Julho/2010 a julho/2011), além de quase 1.400 Registros de Ocorrência, com motivo presumido homofobia, em aproximadamente 90 Delegacias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPode-se observar dos dados referentes aos atendimentos a população LGBT que aproximadamente 50% estão relacionados à violência e discriminação homofóbica, destacando-se que 22,4% referem-se à violência doméstica e/ou familiar; 21,2% às discriminações em ambiente de trabalho; 8,2% dizem respeito a discriminações cometidas por órgãos e/ou agentes públicos e 4,7% referem-se à violência e/ou discriminação sofridas em ambiente escolar.\r\n\r\nOs demais atendimentos referem-se à área de Promoção da Cidadania, podendo-se destacar a elaboração de contrato de união estável (63,4%), abrigamento (21,9%), qualificação profissional e/ou encaminhamento a Balcão de Emprego (18,8%), pedido de retificação de registro civil (17,7%), solicitação informações sobre pensão e/ou aposentadoria (11,3%), entre outros.\r\n\r\nDessa forma, com base nos dados de atendimento e nas necessidades apresentadas pelos usuários e usuárias dos serviços da rede de proteção social para a população LGBT, e ainda, tendo como princípio desta Secretaria de Estado, a institucionalização das políticas públicas como forma de promover sua manutenção em prol da promoção da cidadania e dos direitos humanos a SEASDH se posiciona FAVORAVELMENTE a criação do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, afirmando a viabilidade de sua aplicação.\r\n\r\nTodavia, sugerimos algumas alterações no Projeto de Lei n.? 3.367/2010, como forma de promover um ajuste deste às ações já em desenvolvimento, às planejadas e às demandas da população LGBT. As sugestões seguem abaixo, grifadas e marcadas em itálico:\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 3367/2010\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA, A DISCRIMINAÇÃO E DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBT - RIO SEM HOMOFOBIA\r\n\r\nArt. 1° - Institui-se o Programa Estadual de combate à homofobia e promoção da cidadania da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - Rio Sem Homofobia no Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de desenvolver políticas públicas para o combate à violência e discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.\r\n\r\nArt. 2° - O Programa Rio Sem Homofobia assegurará:\r\n\r\nI - O pleno funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - A capacitação de Servidores Públicos Estaduais no processo de qualificação nos direitos humanos e na promoção da cidadania LGBT nas áreas de Assistência Social, Saúde, Direitos Humanos, Educação, Cultura, Trabalho e Renda e Sistema Penitenciário, criando para isso os instrumentos técnicos necessários.\r\n\r\nIII - A criação de Centros de Referência da Cidadania LGBT, com apoio jurídico e psico-social em todas as regiões do Estado.\r\n\r\nIV - O Atendimento qualificado para LGBTs em delegacias de polícia, com normalização da homofobia como motivo presumido nos Registros de Ocorrência - ROS e monitoramento dos dados de discriminação e violência contra LGBTs.\r\n\r\nV - A capacitação e Sensibilização dos profissionais e funcionários da área de Segurança Pública, Direitos Humanos e Justiça para o atendimento aos cidadãos LGBTs, investigação e apuração de crimes ligados à orientação sexual, identidade de gênero e homofobia.\r\n\r\nVI - O apoio à qualificação de profissionais e representantes do Movimento Social LGBT em direitos humanos, legislação e execução orçamentária.\r\n\r\nVII - A divulgação dos serviços prestados pelos órgãos oficiais encarregados do combate à discriminação e a promoção da cidadania LGBT, com a manutenção do Disque Cidadania LGBT, através do número 08000234567, com funcionamento 24 horas.\r\n\r\nVIII - A recomendação da interrupção de convênio, com corte de repasse de verbas públicas para instituições e estabelecimentos que discriminem LGBTs.\r\n\r\nIX - As campanhas institucionais antidiscriminação e de acesso aos direitos para LGBTs.\r\n\r\nX - Inclusão de caráter obrigatório do quesito orientação sexual e identidade de gênero em todas as pesquisas oficiais nas áreas de educação, saúde, cultura, segurança pública, sistema penitenciário, assistência social, trabalho e renda e direitos humanos.\r\n\r\nXI - Reconhecimento das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo de servidores públicos estaduais para acesso aos direitos de pensão, licença gala, nojo, maternidade, paternidade e demais direitos acessados por servidores heterossexuais.\r\n\r\nXII - Promoção da participação de LGBTs nos mecanismos de controle social existentes ou que venham a ser instalados no âmbito dos grupos de trabalho e ação no campo da cidadania e direitos humanos.\r\n\r\nXIII - Implementação de políticas de combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e de promoção da cidadania LGBT no âmbito do trabalho.\r\n\r\nXIV - Criação de projeto e programas de inclusão social, qualificação profissional e empregabilidade para LGBTs em vulnerabilidade social.\r\n\r\nXV - Manutenção da Comissão Processante da Lei 3.406/2000.\r\n\r\nArt. 3° - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 4° - esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssim, com as alterações sugeridas as SEASDH se posiciona FAVORAVELMENTE a criação do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, afirmando a viabilidade de sua aplicação.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nSuperintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - SEASDH\r\n\r\nOFÍCIO INE/PRES Nº 488/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei 105/2011.\r\n\r\nEm 26.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRef: Ofício CCJ N° 980/2011\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado Paulo Meio\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ \r\n\r\nExmo. Sr. Deputado,\r\n\r\nCumprimentando-o, vimos, através do presente, encaminhar a V. Exa. a cópia do relato técnico nº 5.045, elaborado pela Gelsar, Gerência de Licenciamento de Atividades de Saneamento e Resíduos deste Instituto, no qual constam algumas sugestões, a título de contribuição ao Projeto de lei n° 105/2011.\r\n\r\nAdemais, cumpre informar que, segundo manifestação técnica da Dilam, Diretoria de Licenciamento Ambiental deste Instituto, cuja cópia segue anexa, não se verifica conflito entre o Projeto de lei em questão e a Resolução Conama n° 416/09.\r\n\r\nColocamo-nos à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que porventura se façam necessários e aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nRelatório Técnico\r\n\r\nNúmero: 5.045\r\n\r\nNúmero manual:\r\n\r\nData da criação: 19/09/2011\r\n\r\nData fechamento:\r\n\r\nData restauração:\r\n\r\nData aprovação:\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\nCódigo: 980/2011\r\n\r\nDescrição:\r\n\r\nTÉCNICO\r\n\r\nMatrícula: 390152-7\r\n\r\nNome: Marcos André Vieira\r\n\r\nÁrea: Gelsar\r\n\r\nCargo: Gerente Substituto\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nRelatório Técnico:\r\n\r\nDE FORMA A ATENDER O OFICIO N° CCJ 980/2011, EMITIDO EM 01/09/11 PELA ALERJ - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUEM AS CONTRIBUIÇÓES POR MIM ELABORADAS, CONFORME DESCRITAS ABAIXO:\r\n\r\nTRATA-SE DE PROJETO DE LEI N° 105/11 QUE OBRIGA AS EMPRESAS REVENDEDORAS DE PNEUS A RECOLHÊ-LOS QUANDO INUTILIZADOS OU VELHOS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA NOTA DE COMPRA OU SIMPLES VERIFICAÇÃO EM BANCO DE DADOS, DANDO A ESSES PNEUS DESTINAÇÃO SEM CAUSAR POLUIÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nDESTA FORMA, SUGIRO QUE SEJA ADICIONADO UM ARTIGO DE FORMA A INCLUIR ALGUNS TERMOS RELEVANTES AO ASSUNTO BEM COMO AS SUAS DEFINIÇÓES.\r\n\r\nEM RELAÇÃO AO ARTIGO 1° - INCISO 1° SUGIRO QUE O TEXTO SEJA MODIFICADO PARA: OS PNEUS RECOLHIDOS' DEVERÃO SER ENCAMINHADOS /PARA TECNOLOGIAS DE RECICLAGEM, OBJETIVANDO O SEU EMPREGO EM MISTURAS ASFÁLTICAS, EM REVESTIMENTOS EM QUADRAS E PISTAS DE ESPORTES, NA FABRICAÇÃO DE TAPETES AUTOMOTIVOS, ADESIVOS OU QUALQUER OUTRA TECNOLOGIA APLICÁVEL, SALVO A APROVAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL, VISANDO DESTA FORMA A ELIMINAÇÃO DE IMPACTO OU POLUIÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nSUGIRO TAMBÉM A INCLUÃO DE ARTIGOS COM NOS SEGUINTES TEXTOS DESCRITOS ABAIXO:\r\n\r\nNO QUE SE REFERE AO ARMAZENAMENTO DOS PNEUS:\r\n\r\nART: O ARMAZENAMENTO DOS PNEUS DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PERTINENTE PARÁGRAFO ÚNICO: FICA VEDADO O ARMAZENAMENTO DE PNEUS, MESMO QUE EM CARÁ TER TEMPORÁRIO, A CÉU ABERTO.\r\n\r\nNO QUE SE REFERE À DESTINAÇÃO FINAL DOS PNEUS:\r\n\r\nART: SÓ PODERÃO SER DESTINADOS OS PNEUS INUTILIZADOS OU INSERVÍVEIS.\r\n\r\nNO QUE SE REFERE À DISPOSIÇÃO FINAL DOS PNEUS:\r\n\r\nART: FICA VEDADA A DISPOSIÇÃO FINAL DOS PNEUS NO MEIO AMBIENTE, TAIS COMO ABANDONO OU LANÇAMENTO EM CORPOS D'ÁGUA, TERRENOS BALDIOS, DISPOSIÇÃO EM ATERROS, BEM COMO A QUEIMA À CÉU ABERTO.\r\n\r\nA GELSAR com vistas a DILAM,\r\n\r\nA Resolução do CONAMA n° 416/09 que Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências, se baseia na destinação de pneus por parte das empresas importadoras e fabricantes.\r\n\r\nNo meu entendimento técnico não vejo conflito do presente PL com a Resolução, uma vez que aquele se baseia na destinação adequada de pneus provenientes de empresas revendedoras. Os critérios são basicamente os mesmos, sendo aplicável somente para as empresas revendedoras.\r\n\r\nEm 23.11.2011.\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ VIEIRA\r\n\r\nAnalista Ambiental/Engenheiro\r\n\r\nMatr. 390152-7\r\n\r\nGELSAR-DILAM-INEA\r\n\r\nÀ DILAM\r\n\r\nSegue esclarecimento solicitado em complementação ao RT 5045/11.\r\n\r\nEm 23.11.2011.\r\n\r\nCLAUDIA SEMIS V. GOMES\r\n\r\nGerente\r\n\r\nMatr. 27/1539-5\r\n\r\nGELSAR-INEA\r\n\r\nOFÍCIO Nº GDMV S/Nº - 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo\r\n\r\nEm 26.03.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar a devida licença para me ausentar do País, nos termos do art. 247 do Regimento Interno, no período de 27 de março a 02 de abril do corrente, em virtude de viagem com destino à Alemanha, onde estarei participando, como representante do Parlamento Fluminense, juntamente com Vossa Excelência, na Cidade de Munique, a convite da Global Partners Bayern e. V, de um evento voltado para o desenvolvimento de políticas de cooperação bilateral Brasil-Alemanha.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nExcelentíssimo Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2012\r\n\r\n1ª Reunião da Câmara Setorial de Economia Criativa\r\n\r\nData: 27 de março de 2012\r\n\r\nHora: 15h\r\n\r\nLocal: CRCRJ - Rua 1º de Março, 33 - 12º andar - Plenário \r\n\r\nAssunto: Apresentação do Núcleo de Economia Criativa da ESPM, seguida de debate.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1282359"
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DICA, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA e LUCINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS AO PROJETO DE LEI Nº 2946/2010 QUE ”DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ESTRUTURAS CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição, que dispõe sobre a proteção de estruturas contra descargas atmosféricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo vista o mérito da matéria ora apresentada, a qual visa criar dispositivos no sentido de melhor proteger a população do nosso Estado, das descargas atmosféricas que anualmente ceifam centenas de vidas, dou parecer FAVORÁVEL ao projeto de lei apresentado.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator\r\n\r\nIII- CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2946/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ALESSANDRO CALAZANS- Presidente; DICA, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA e LUCINHA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 473/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LEITOS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS OU PRIVADOS, PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator : Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 473/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a reserva de leitos nos estabelecimentos hospitalares públicos ou privados, para tratamento específico de dependentes químicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição apresentada pelo nobre Deputado é louvável, porém, para seu aperfeiçoamento, deverá ocorrer a emenda proposta pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPelas razões acima expostas, meu parecer é Favorável com a referida emenda ao projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 473/2011, com voto em separado, Favorável, da Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE (Favorável), MIGUEL JEOVANI e NILTON SALOMÃO, membros efetivos.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE AO PROJETO DE LEI Nº 473/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LEITOS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES PÚBLICOS OU PRIVADOS, PARA TRATAMENTO ESPECÍFICO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor : Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 473/2011, que dispõe sobre a reserva de leitos nos estabelecimentos públicos ou privados, para tratamento específico de dependentes químicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nProcede a preocupação do nobre Deputado, externada no conteúdo do projeto, pois mostra-se muito grave o quadro de viciados em nosso Estado. O sistema de saúde pública carece de vagas para o tratamento desses pacientes, principalmente os de baixa renda, que não podem arcar com o custo do longo período de internação em clínicas de recuperação privadas.\r\n\r\nNo entanto, a proposta contida no projeto é de difícil aplicação e torna-se inviável ter, em todos os estabelecimentos de saúde do Estado, recursos humanos especializados em dependência química, que requer uma equipe multidisciplinar treinada.\r\n\r\nCabe salientar que todos os hospitais públicos ou privados devem prestar o atendimento de emergência ou urgência a esse grupo de pacientes, bem como a qualquer paciente.\r\n\r\nQuanto ao tratamento visando a recuperação do vício, o paciente deve ser encaminhado para clínica de referência, para a fase de desintoxicação, com equipe multidisciplinar especializada em dependência química, para lidar com as diversas complicações decorrentes deste complexo tratamento.\r\n\r\nApós este período, o paciente deve passar pelo acompanhamento nas comunidades terapêuticas de serviço de atenção à pessoa usuária de drogas (RDC 101/2001), com o tratamento hospital/dia e com a socialização.\r\n\r\nO conteúdo do projeto requer, além da reserva de leitos, outros tipos de estabelecimentos para atender à crescente demanda de dependentes químicos e, neste sentido, faz-se necessário ampliar o número de vagas através da abertura de mais clínicas de referência, exclusivas para tratamento de dependentes químicos em todo o Estado.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de março de dois mil e doze, às dez horas, no Plenário da Câmara de Vereadores do Município de Cabo Frio, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e IRANILDO CAMPOS, membro efetivo e ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para tratar das “Violações aos Direitos Humanos em decorrência do aumento da violência na Região dos Lagos”. ABERTURA: Sua Excelência, o Presidente Deputado Marcelo Freixo, declarou aberta a 1ª Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, conforme convocação por edital publicado em dezesseis de março de dois mil e doze. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente iniciou a Audiência agradecendo a colaboração do Vereador do Município de Cabo Frio, Silas Bento, Presidente da Câmara, em ceder o Plenário para realização desta Audiência. Em seguida, compôs a Mesa, convidando o Deputado Zaqueu Teixeira, o Deputado Jânio Mendes, o Deputado Iranildo Campos, o Deputado Federal Paulo César e o Vereador Luís Geraldo, de Cabo Frio. Logo após, passou ao anúncio das autoridades presentes: Coronel Erir Ribeiro da Costa Filho, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Delegado Sérgio Caldas, Sub-Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Major André Siqueira, Representante do Comandante do 18º Grupamento de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, Ten. Cel. Sérgio Westerman, Representando o Cel. Sérgio Simões, Secretário de Estado de Defesa Civil, Dr. João Batista Bayron, Diretor do Departamento Geral de Polícia Investigativa da Polícia Civil, Dr. José Geraldo, Diretor da 2ª Regional da Polícia Civil, Dr. Sérgio Lorenzi, Delegado Titular da 126ª DP, Coronel Lírio, Secretário de Ordem Pública do Município de Armação dos Búzios, Cel. Gilson Costa, Secretário de Ordem Pública do Município de Cabo Frio, Mirinho Braga, Prefeito do Município de Armação de Búzios, Alfredo Gonçalves, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Cabo Frio, Fernando do Comilão, Rui Machado, Rogério Rangel e Silvan Scarpini, Vereadores do Município de Cabo Frio, Benedito Ribeiro, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança, Aderson Bussinger, Representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e Rogério Gomes, Secretário Geral da Comissão de Igualdade Racial da OAB - Seção Rio de Janeiro. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Plenário da Câmara de Vereadores do Município de Cabo Frio, em dezenove de março de dois mil e doze. (a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; (a)Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente da Comissão de Se gurança Pública e Assuntos de Polícia; (a)Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária, Mat. 201.666-5.\r\n\r\nId: 1282360"
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                "Atos": {
                    "1282361": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 453/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3510/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELI DOS SANTOS SOUZA MIRANDA, matrícula nº 415.363-1, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 4ª Secretaria, símbolo CCDAL - 2, que vinha exercendo junto à 4ª Secretaria - Deputado Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 454/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3551/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA SUELEN BARBIERE DE ÁVILA, matrícula nº 416.874-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO DOLAVALE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 455/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 3895/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LIRIA FONSECA, matrícula nº 414.997-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 23.03.2012.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 45/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3518/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.509-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 26.03.2012.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 46/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3519/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário LUIZ CLAUDIO GONÇALVES TEIXEIRA, Especialista Legislativo, nível III, matrícula nº 201.782-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Gonçalves da Rocha.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 26.03.2012.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 47/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 3782/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA, Especialista Legislativo, nível V, matrícula nº 201.509-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 26.03.2012.)\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 26.03.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n1908/2012 - CÂNDIDO DUTRA\r\n\r\n1909/2012 - MARCOS EMÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1282361"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1282362": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 28 de março de 2012, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATORA - Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 3178/2010, do Deputado Sabino, que “Determina a obrigação de colocação de placas informativas no interior de todos os meios de transportes coletivos que atuam no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 411/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a atenção especial do Estado ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados as suas necessidades, mediante a celebração de convênios com Municípios Fluminenses”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 416/2011, dos Deputados Andre Correa, Átila Nunes, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Janio Mendes, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia e Ricardo Abrão, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz; e autoriza o poder executivo a criar casas de apoio à vida”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 214/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Institui o Diploma Amigo do Idoso”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 474/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de vacinas contra a catapora, para as crianças de até 02 anos de idade, no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 549/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino, que “Dispõe sobre os dados sistematizados e informatizados sobre violações dos direitos das crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEm 26 de março de 2012.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o disposto no Regimento Interno, os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO - Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI; DICA e MARCOS ABRAHÃO, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, para a 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 29 de março de 2012, às 13 horas e 45 minutos, na Sala número 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES\r\n\r\n- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES\r\n\r\nRelator: Deputado JANIO MENDES\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2529/2009, da Deputada Aparecida Gama, que “Denomina-se Rodovia Osmar Vieira a RJ-154 que liga o Distrito de Aparecida no Município de Sapucaia à BR-393”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 3233/2010, do Deputado Paulo Ramos,que “Institui o programa de coleta seletiva com a participação das escolas das redes pública e privada”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 301/2011,da Deputada Myriam Rios, que “Institui a política estadual de apoio ao tratamento fora do domicílio”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 784/2011, do Deputado Marcus Vinicius, que “Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a 'BAUERNFEST - Festa do Colono Alemão', que se realiza na última do mês de junho, no Municipio de Petrópolis”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 998/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de São João Batista, Padroeiro do Município de Niterói”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 999/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de Santo Antônio, Padroeiro do Município de Duque de Caxias”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1002/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de São João Batista, Padroeiro do Município de São João de Meriti”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1003/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de Santo Antônio, Padroeiro do Município de Miguel Pereira”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1006/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Inclui na consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro a Festa de São João Batista, Padroeiro do Município de São João da Barra”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1096/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Denomina \"Rodovia Prefeito José Carlos Vieira Barbosa\" a RJ-238, no Município de Campos dos Goytacazes”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1256/2012, do Deputado Paulo Melo, que Denomina 'Helber Vignoli Muniz' a 'ETE - Escola Técnica Estadual de Bacaxá', no Município de Saquarema”.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado JANIO MENDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO EM CONJUNTO\r\n\r\nCOM A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o art. 64 do regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente; BERNARDO ROSSI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e os Deputados LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Educação e as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e os Deputados ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para Audiência Pública Conjunta, a realizar-se no dia 27 de março de 2012, 3ª feira, às 10 horas, no Auditório Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1999 - 2009).\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente da Comissão de Educação;\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 7ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de março de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 617/2012, dos Deputados Samuel Malafaia, Graça Matos, Fábio Silva, Zaqueu Teixeira, Márcio Pacheco, Claise Maria Zito e Graça Pereira, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,AO CONSULGERAL DOS EUA NO RIO DE JANEIRO DENNIS WALTER HEARNE;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 618/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À DRª TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO, MINISTRA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 621/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. MARCO AURÉLIO BELLIZE OLIVEIRA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 615/2012, do Deputado Gerson Bergher, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR CLÓVIS EUGÊNIOGEROGES BRIGAGÃO.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 616/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PASTOR JOSÉ ARMANDO CIDACO EM COMEMORAÇÃO AOS VINTE E CINCO ANOS DE SEU TRABALHO MISSIONÁRIO FRENTE À IGREJA BATISTA EM BARRA DO IMBUÍ NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 619/2012, da Deputada Andreia Busatto, que “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À ILMª SRª MARIA DAS GRAÇAS DA ROCHA COSTA.”.\r\n\r\nEm 26 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA, MÁRCIO PACHECO e ROSENVERG REIS - suplentes deste Órgão Técnico, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 28 de março de 2012, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n1- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2562/2009, da Deputada Alice Tamborindeguy, que “Dispõe sobre a responsabilidade das empresas que atuam na venda instalação de vidros automotivos pela destinação final ou reciclagem desses produtos”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 136/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro” \r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 81/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “Autoriza o Poder executivo a promover a desobstrução e liberação para o tráfego de veículos de vias de produção e dá outras providências”. \r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 135/2007, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a criação de programa de compensação de emissão de carbono com o devido plantio de árvores, e dá outras providências”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 66/2011, do Deputado Nilton Salomão, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Pesquisa e à Fiscalização das Atividades Minerais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6- AO PROJETO DE LEI Nº 498/2011, dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi , que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta em áreas de risco mapeadas pelo Estado”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 701/2011, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe no âmbito do Estado do Rio de Janeiro sobre a campanha de esclarecimentos a respeito da doença miastenia grave e dá outras providências”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 792/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana do Motociclismo Responsável”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n9- ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1205/2004, do Deputado Paulo Melo, que “Institui o Programa - Saúde no Serviço Público - e dá outras providências.”\r\n\r\n10- EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre o Programa Municípios em Forma, com o objetivo de diminuir a obesidade da população e dá outras providências”. \r\n\r\n11- PROJETO DE LEI Nº 2259/2009, do Deputado Nilton Salomão, que “Estende aos estudantes universitários com renda familiar igual ou inferior a 05(cinco) salários mínimos o benefício previsto no artigo 1º da Lei 4510/2005”.\r\n\r\n12- PROJETO DE LEI Nº 2749/2009, do Deputado Sabino, que “Altera a redação ao art. 3º e 4º da Lei 3499 de 08 de dezembro de 2000, que cria o Programa 'Um Lar para Mim', institui o auxílio - adoção para o servidor público estadual para acolher criança ou adolescente órfão ou abandonado, e dá outras providências.\r\n\r\n13- PROJETO DE LEI Nº 154/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Cria o 'Projeto Cultura-Cidadã' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14- PROJETO DE LEI Nº 802/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro , a 'Semana do Grêmio Estudantil”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n15- PROJETO DE LEI Nº 2647/2009, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera a lei n°3287, de 10 de novembro de 1999, que autoriza a criação do vale-cultura para os profissionais da educação do sistema público estadual de ensino, estendendo o vale-cultura a todos os servidores públicos estaduais, e dá outras providências”.\r\n\r\n16- PROJETO DE LEI Nº 3253/2010, do Deputado Paulo Ramos que “Modifica o art. 1º da Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005”.\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n17- Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 703/2003, do Deputado José Távora, que “Autoriza o Poder executivo a implantar um Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Estado do Rio de Janeiro - REFERJ”.\r\n\r\nRelatora Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n18- PROJETO DE LEI Nº 35/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o serviço voluntário de defesa civil e dá outras providências”. \r\n\r\n19- PROJETO DE LEI Nº 285/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 5530, de 02 de setembro de 2009, incluindo o Parágrafo Único ao art.2°, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20- PROJETO DE LEI Nº 704/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui a política estadual de fomento ao voluntariado transformador”\r\n\r\n21- PROJETO DE LEI Nº 1194/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores em relação a produtos pirateados”.\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n22- PROJETO DE LEI Nº 78/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “Acrescenta-se parágrafo ao art. 6º, da Lei nº 4962, de 20 de dezembro de 2006”.\r\n\r\n23- PROJETO DE LEI Nº 144/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude”.\r\n\r\n24-PROJETO DE LEI Nº452/2011, do Deputado Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluíndo o dia 03 de dezembro para abertura da Semana do Artista Especial e dispõe sua comemoração”.\r\n\r\n25- PROJETO DE LEI Nº 590/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Cria campanhas permanentes de prevenção, controle e combate ao hipotireoidismo em todo o Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nEm 26 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 29 de março de 2012 às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕE\r\n\r\nRelator - Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 1063/2011, do Deputado Atila Nunes, que “Altera a Lei nº 5.725, de 19 de maio de 2010, na forma que menciona.”\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 2707/2009, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera a Lei 4.555, de 06 de junho de 2005, que extingue a Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos do Estado do Rio de Janeiro - ASEP - RJ, cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos concedidos de transportes aquaviários, ferroviários e metroviários e de rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Agetransp e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI nº 387/2011, do Deputado Xandrinho, que “Cria o programa \"Transporte Parceiro do Turismo\", no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.”\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI nº 786/2011, do Deputado Xandrinho, que “Altera as Leis nº 2.657/96, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e nº 2.877/97, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI nº 1252/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andreia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes, que “Cria o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com Objetivos Turísticos”.\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI nº 3038/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Obriga as empresas que prestam serviço de remoção e transporte de lixo a equiparem com rastreador nos veículos utilizados nessa remoção e transporte”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI nº 2046/2009, do Deputado Pedro Augusto, que “Institui o Programa “Rio é Limpeza” em áreas e logradouros públicos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei 3009, de 31 de julho de 1998, conforme especifica”.\r\n\r\nRelator - Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI nº 988/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças”.\r\n\r\nRelator - Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI nº 399/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de calibradores de pneus em plenas condições de uso, em todos os postos de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI nº 352/2011, do Deputado Xandrinho, que “Proíbe a prática de frisagem em pneus, por parte de proprietários de oficinas, autopeças, borracharia e similares”.\r\n\r\n. DELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA:\r\n\r\n1. Deliberar Audiência Pública com o objetivo de acompanhar o contrato de concessão e o cronograma de obras e melhorias da BR-101 Sul, conforme ofício GDRH nº 011/2012 de 14 de fevereiro de 2012, encaminhado pelos Senhores Deputados Roberto Henriques, João Peixoto, Sabino e Jânio Mendes\r\n\r\n. ASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 26 de março de 2012\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO EM CONJUNTO\r\n\r\nCOM A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o art. 64 do regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente; BERNARDO ROSSI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e os Deputados LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da Comissão de Educação e as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e os Deputados ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para Audiência Pública Conjunta, a realizar-se no dia 27 de março de 2012, 3ª feira, às 10 horas, no Auditório Nelson Carneiro, no Palácio 23 de Julho, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- EDUCAÇÃO INFANTIL E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1999 - 2009).\r\n\r\nSala das Comissões, em 26 de março de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente da Comissão de Educação;\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 47/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SAMUQUINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, membros efetivos e a Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 29 de março de 2012, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, para deliberação de matérias. \r\n\r\nSala das Comissões, 21 de março de 2012.\r\n\r\n(a)Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 01A/2011\r\n\r\nPROCESSO : Nº 4.165/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de publicidade.\r\n\r\nREUNIÃO: 16/05/2012 às 08h\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega nº 08, 5º andar, sala 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 27 de março de 2012.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 6ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 26 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 26.03.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER convoca de acordo com o art. 43 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ENFERMEIRA REJANE, Vice-Presidente; ROBERTO DINAMITE, NILTON SALOMÃO e CORONEL JAIRO, membros efetivos, para a 1ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Discussão e Votação de pareceres: 03 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 23.03.2012)\r\n\r\n14:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, ANDRÉ LAZARONI e ROSENVERG REIS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte pauta: I - ASSUNTOS GERAIS; II - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; III - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES: 24 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA.\r\n\r\n(Edital DO. 26.03.2012)\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 7ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação dos pareceres: 06 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 27.03.2012)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\n*COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO convocam na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 2ª Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação, com a seguinte ordem do dia: Audiência Pública sobre “EDUCAÇÃO INFANTIL E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1999 - 2009)”.\r\n\r\nPresidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Deputada INÊS PANDELÓ - *Republicado por haver saído com incorreções.\r\n\r\n(Edital DO. 14.03.2012)\r\n\r\nPresidente da Comissão de Educação - ANDRÉ LAZARONI \r\n\r\n(Edital DO. 27.03.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de abril de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) REGIMENTO INTERNO DA ALERJ\r\n\r\nEmenta: Alerj - composição e representação: Mesa Diretora; comissões permanentes e temporárias; lideranças e blocos parlamentares. O deputado estadual - prerrogativas e impossibilidades: atribuições e competências e prerrogativas; impedimentos; obrigações. Sessões: ordinárias; extraordinárias; solenes; audiências públicas. Proposições: autorias; projeto de emenda à Constituição; Projeto de Lei Complementar; Projeto de Lei; Projeto de Lei Delegada; Projeto de Decreto Legislativo; Projeto de Resolução; Indicação e Moção; Requerimentos. Debates e deliberações: tramitação das proposições; ordem do dia; discussão; uso da palavra; votação. Quorum: abertura de sessão; deliberação; maioria simples; maioria absoluta; ,maioria de 3/5. Ética e decoro parlamentar: vedações constitucionais; atos incompatíveis com o decoro; atos contrários ao decoro; penalidades aplicáveis.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 9, 13, 16 e 20 de abril e 4, 7, 11 e 14 de maio\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICABILIDADE\r\n\r\nEmenta: Objetivos da LRF. Abrangência institucional da LRF. Abrangência material da LRF. Planejamento: do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual, da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas. Da receita pública: da Previsão e da Arrecadação, da Renúncia de Receita. Da despesa pública: da Geração da Despesa, das Despesas com Pessoal, das Despesas com a Seguridade Social. Das transferências voluntárias. Da destinação de recursos públicos para o setor privado. Da dívida e do endividamento: Definições Básicas, dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito, da Recondução da Dívida aos Limites, das Operações de Crédito, da Garantia e da Contra garantia, dos Restos a Pagar. Da gestão patrimonial: das Disponibilidades de Caixa, da Preservação do Patrimônio Público, das Empresas Controladas pelo Setor Público. Da transparência, controle e fiscalização: da Transparência da Gestão Fiscal, da Escrituração e Consolidação das Contas, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do Relatório de Gestão Fiscal, das Prestações de Contas, da Fiscalização da Gestão Fiscal. Da aplicabilidade prática dos pontos anteriores de forma independente e em conjunto do melhor custo-benefício entre os métodos de aplicabilidade prática. Jurisprudências dos tribunais superiores. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas \r\n\r\nPeríodo de realização: 3, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de abril e 3 de maio \r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 27 de março de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 28, 29 e 30 de março, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de março de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _____________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/____, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o funcionário(a) __________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) ______________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1282362"
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                    "V - Ata",
                    "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 3330015446-9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da 501ª Reunião do Conselho de Administração, Realizada no Dia 17 de Fevereiro de 2012 - Data, Hora e Local: 17 de fevereiro de 2012, às 11:00 horas, no escritório da Companhia, na Rua Joaquim Floriano, 960 - 15º andar - Itaim Bibi, São Paulo, SP. Presença: Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração, Maria Soares de Sampaio Geyer - Vice-Presidente do Conselho de Administração, representada pelo Conselheiro Frank Geyer Abubakir, Vera Soares de Sampaio Geyer, representada pelo Conselheiro Carlos Geyer Bernardes e Carlos Geyer Bernardes, membros do Conselho de Administração. Ordem do Dia: Aprovação da Concessão de Aval para Obtenção de Linha de Crédito para Capital de Giro pela Coligada Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. (“Tecsis”) - Por unanimidade, o Conselho de Administração aprovou, em razão das necessidades apresentadas, a concessão de aval à obtenção de linha de crédito, para capital de giro, pela Tecsis, até o valor de R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), pelo período de 01 (um) ano, a ser contratada junto às instituições financeiras, ficando, assim, os Diretores da Companhia autorizados a praticar todos os atos necessários à conclusão da operação. Encerramento: Ata lida e aprovada. São Paulo, 17 de fevereiro de 2012. Frank Geyer Abubakir, Maria Soares de Sampaio Geyer, p.p. Frank Geyer Abubakir, Vera Soares de Sampaio Geyer, p.p. Carlos Geyer Bernardes, Carlos Geyer Bernardes. JUCERJA nº 00002299886 em 07/03/2012. Valéria Gaspar Macena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1282048"
                ],
                "1281948": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S.A. - NTN\r\n\r\nCNPJ 04.991.833/0001-12 / NIRE 33.3.0026998-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 25 de janeiro de 2012: Data e horário: Aos 25 dias do mês de janeiro de 2012, às 10:00 horas. Local: Em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 200, 20º andar, parte, Flamengo. Mesa: Sr. Mitsunobu Takagi, Presidente; e Srta. Roberta Viana, Secretária. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Convocação: Dispensada, face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Ordem do dia: deliberar sobre: (i) a ratificação do Aditamento No. 5 à nota promissória emitida pela Sociedade em favor do BB Fixed Income I Fund. Deliberações Tomadas por Unanimidade: os acionistas aprovaram, por unanimidade, a ratificação do Aditamento No. 5, datado de 14 de dezembro de 2011, à nota promissória datada de 14 de junho de 2007, emitida pela Sociedade em favor do BB Fixed Income I Fund, no valor de US$ US$ 219,435,016.94 (duzentos e dezenove milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, dezesseis dólares e noventa e quatro centavos). Lavratura e Leitura da Ata: Foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi a Ata lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada, em 3 (três) vias de igual forma e teor, para um só efeito. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012. (aa) Sr. Mitsunobu Takagi, Presidente da Mesa; e Srta. Roberta Viana, Secretária; Acionistas Presentes: (a) NT Investment Co., Ltd. - por Mitsunobu Takagi; (b) NT Holdings Co., Ltd. - por Mitsunobu Takagi. Certifico que o presente instrumento é cópia fiel da ata transcrita no livro próprio. Srta. Roberta Viana, Secretária. JUCERJA reg. sob o nº 2288220 em 01/02/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1281948"
                ],
                "1282065": [
                    "V - Ata",
                    "UNIPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.958.695/0001-78 - NIRE 3330015446-9\r\n\r\nAta da 502ª Reunião do Conselho de Administração da Unipar Participações S.A., Realizada no dia 02 de Março de 2012. Data, Hora e Local: 02 de março de 2012, às 11:00 horas, no escritório da Companhia, na Rua Joaquim Floriano, 960 - 15º andar - Itaim Bibi, São Paulo, SP. Presença: Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração, Maria Soares de Sampaio Geyer - Vice-Presidente do Conselho de Administração, representada pelo Conselheiro Frank Geyer Abubakir, Vera Soares de Sampaio Geyer representada pelo Conselheiro Carlos Geyer Bernardes e Carlos Geyer Bernardes, membros do Conselho de Administração. Ordem do Dia: Aprovação da Concessão de Aval e Cessão Fiduciária de Aplicações Financeiras em Garantia de Linha de Crédito para Capital de Giro contratada pela Coligada Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. (“Tecsis”) - Por unanimidade, o Conselho de Administração aprovou, em razão das necessidades apresentadas, a concessão de aval em nota promissória e também a cessão fiduciária de aplicações financeiras, ambas a favor do Banco Itaú BBA S.A. ou de qualquer instituição a que o mesmo pertença, em garantia da linha de crédito, para capital de giro, no valor de até R$ 24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais), obtida pela Tecsis, pelo período de 01 (um) ano, ficando, assim, os Diretores da Companhia autorizados a praticarem todos os atos necessários à conclusão da operação. A presente reunião complementa e ratifica os termos da 501ª reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 17 de fevereiro de 2012. Encerramento: Ata lida e aprovada. São Paulo, 02 de março de 2012. (Ass.) Frank Geyer Abubakir, Maria Soares de Sampaio Geyer p.p. Frank Geyer Abubakir, Vera Soares de Sampaio Geyer p.p. Carlos Geyer Bernardes e Carlos Geyer Bernardes. A presente é cópia fiel e transcrita do Livro de Atas do Conselho de Administração. São Paulo, 02 de março de 2012. Frank Geyer Abubakir - Presidente do Conselho de Administração. JUCERJA 00002303833 em 16/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1282065"
                ],
                "1282004": [
                    "V - Ata",
                    "LEADER PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ: 10.195.375/0001-08 - NIRE: 33.3.0028753-1 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02/02/2012. 1 - Data, Horário e Local: Em 02/02/2012, às 09 (nove) horas, na sede social da Sociedade, na Cidade de Niterói/RJ, na Av. Visconde do Rio Branco, 511, 4° andar, complemento 401, parte, centro. 2 - Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença da totalidade dos acionistas da Sociedade, em conformidade com o § 4° do Artigo 124 da Lei 6.404/76. 3 - Mesa: Presidente: Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa, Secretário: Sr. Robson Rodrigues Gouvêa. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: Reeleição dos membros do Conselho de Administração que deverão cumprir mandato até 02/02/2014: como Conselheiro-Presidente, o Sr. Emerson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, casado, economista, C.I. 588.960-6, SSP/SP, CPF 640.281.867-49, residente e domiciliado na Cidade de Niterói/RJ, e como Conselheiros: Carlos Alberto Machado Corrêa, brasileiro, casado, comerciante, C.I. 81.246.267-9, IFP/RJ, CPF/MF 413.189.607-97, residente e domiciliado na Cidade de Niterói/RJ; Sr. Robson Rodrigues Gouvêa, brasileiro, solteiro, comerciante, C.I. 5.058.933, IFP, CPF/MF 488.417.227-20, residente e domiciliado na Cidade de Niterói/RJ; Sra. Suzy de Gouvêa Scot Arruda, brasileira, casada, psicóloga, C.I. 06.687.264-9, IFP/RJ, CPF/MF 048.086.587-63, residente e domiciliada na Cidade de Niterói/RJ; e Sr. Flávio Samef Gouvêa, brasileiro, casado, comerciante, C.I. 07.808.214-6, DETRAN/RJ, CPF/MF 963.091.727-00, residente e domiciliado na Cidade de Niterói/RJ; todos com escritório localizado na sede da Sociedade e tendo, individualmente, declarado não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em Lei que os impeçam de praticar atividades mercantis ou exercer administração de sociedades. 4.2 - Os mandatos dos membros de Conselho de Administração iniciam-se em 02/02/2012, data de assinatura dos respectivos termos de posse. 4.3 - Fixação da remuneração dos membros de Conselho de Administração, recebendo cada um a quantia de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais. 5 - Encerramento da Sessão: Ninguém mais se manifestando sobre assuntos outros, encerrou-se a Assembléia Geral Extraordinária, após a lavratura da presente ata, que lida e votada foi aprovada e assinada pelos acionistas: José Laênio de Gouvêa; Rodrigo Rodrigues Gouvêa; Denize Rodrigues Gouvêa; Emerson Rodrigues Gouvêa; Robson Rodrigues Gouvêa; José Marcelo Barros Torres; Julio Machado Correia; Octavio Geraldo Fernandes Gouvêa; Alayde Machado Lamoglia; José de Castro Freitas, Leonardo Fernandes Machado de Freitas; Dirceu Fernandes Machado; Newton Fernandes Gouvêa; Gizélia Aparecida Rodrigues Gouvêa; Carlos Alberto Machado Corrêa; Suzy de Gouvêa Scot de Arruda; Flávio Samel Gouvêa; e, devidamente representados, os acionistas: Fernando Fernandes Machado; Alice Fernandes Machado de Freitas; Omar Machado Gouvêa; Glycia de Freitas Moraes; Maria Nyséa Machado Correia; Rosane Machado Lamoglia; Alais Machado Lamoglia; Orminda Alice Barros Torres. Niterói (RJ). 02/02/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Robson Rodrigues Gouvêa - Secretário. Registro na Jucerja 00002297954 em 01/03/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1282004"
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                "1281993": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1281993"
                ],
                "1281918": [
                    "V - Convocação",
                    "IPECOL S/A INDÚSTRIAS GRÁFICAS\r\n\r\nCNPJ n° 33.074.865/0001-51 - NIRE 33300102591\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Edital de Convocação. O Diretor Superintendente, no exercício de suas atribuições, convida os senhores acionistas a se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária, às 10 horas, do dia 09 de abril de 2012, na sede social da sociedade, situada, nesta cidade, na Rua Antunes Maciel, n° 239, São Cristóvão, para deliberar sobre a seguinte matéria constante da ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária (AGO): a) prestação de contas, aprovação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos exercícios findos em 31/12/2009; e 31/12/2010; b) destinação do resultado dos exercícios financeiros; e, c) eleição da diretoria para os próximos anos. Rio de Janeiro, 26 de março de 2012. Rodrigo Mopir Fonseca dos Santos - Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1281918"
                ],
                "1282071": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.3.0029211-0\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 05 DE MARÇO DE 2012, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Dia, hora e local: Em 05 de março de 2012, às 10h00min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença do único sócio da Companhia, representando a totalidade do capital social, LIGHT S.A. Presentes, ainda, os Diretores Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e Cláudia de Moraes Santos, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 4.1. Reeleição de Diretor da EBL Companhia de Eficiência Energética S.A.; e, 4.2. Indicação de membros do Comitê Deliberativo e da Diretoria do Consórcio Maracanã Solar. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Foi dispensada a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia. 5.2. Aprovada a indicação, a ser feita pelos representantes da Companhia no Conselho de Administração da Companhia de Eficiência Energética S.A. EBL, de Mário César Javaroni, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, com endereço comercial na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ, carteira de identidade nº 13645887, ex pedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 039.390.238-25, para exercer um novo mandato de Diretor da \"EBL\", pelo prazo de 02 (dois) anos; 5.3. Aprovada a indicação, como representantes da Companhia, para compor a Administração do Consórcio Maracanã Solar, com mandato de 03 (três) anos: a) Comitê Deliberativo: 1º membro titular: Marco Antônio Donatelli, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, com endereço comercial na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ, portador carteira de identidade RG nº 6.260.760-1, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 952.701.248-15; 1º membro suplente: Eduardo Lana de Paula, brasileiro, casado, economista, com endereço comercial na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ, portador da carteira de identidade nº 109135822, expedida pela SSP/IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 085.054.237-55; 2º membro titular: Mirele Mascarenhas, brasileira, casada, engenheira, com endereço comercial na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ, portadora da carteira de identidade MG-4.458.789, expedida pela SSP/MG, e inscrita no CPF/MF sob o nº 419.738.286-34; 2º membro suplente: Francisco Thomaz Faria, brasileiro, solteiro, engenheiro, com endereço comercial na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ, portador da carteira de identidade nº 094230919, expedida pela SSP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 084.349.467-00; b) Diretoria: Diretora Presidente: Flávia Silveira de Azevedo, brasileira, casada, engenheira química, com endereço comercial na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ, portadora da carteira de identidade nº 09650642-3, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº 025946907-67. Todos os Administradores, ora eleitos, se declararam desimpedidos para exercer os cargos para os quais foram eleitos, na forma da lei vigente, assim como renunciaram a percepção de remuneração, por integrarem o quadro de empregados da Acionista Única, LIGHT S.A. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pela única acionista, LIGHT S.A. Rio de Janeiro, 05 de março de 2012. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa; Cláudia de Moraes Santos - Secretária. Acionista: LIGHT S.A. Evandro Leite Vasconcelos; João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 19/03/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Nº 2304323, DATA: 19/03/2012. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1282071"
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                "1281903": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1281932": [
                    "V - Ata",
                    "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: No dia 06 de março de 2012, às 9h, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.031-100. II. CONVOCAÇÃO: De acordo com o Estatuto Social da Companhia e legislação aplicável. III. PRESENÇAS: Presença dos membros do Conselho de Administração da LLX Logística S.A. (“Companhia”) indicados ao final da presente ata. IV. MESA: Verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia relacionados ao final da presente ata, o Sr. Eike Fuhrken Batista assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Wanda Brandão para secretariar a reunião. V. ORDEM DO DIA: (a) Tomar conhecimento da renúncia do Sr. Leonardo Pimenta Gadelha ao cargo de Diretor Econômico - Financeiro da Companhia; e (b) Eleger o Sr. Eugenio Leite de Figueiredo para o cargo de Diretor Econômico - Financeiro da Companhia. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade e sem ressalvas: (a) Tomou conhecimento da renúncia do Sr. Leonardo Pimenta Gadelha ao cargo de Diretor Econômico - Financeiro da Companhia, agradecendo ao mesmo pelos relevantes serviços prestados à Companhia. (b) Aprovou a eleição do Sr. Eugenio Leite de Figueiredo, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 - IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100, para o cargo de Diretor Econômico - Financeiro da Companhia. O Diretor ora eleito tomará posse no prazo legal, quando deverá ser celebrado o Termo de Anuência ao Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, a declaração de desimpedimento para o exercício do respectivo cargo e cumpridas as formalidades previstas em lei e na regulamentação vigente. O Diretor ora eleito declara, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia por lei especial ou por se encontrar sob os efeitos de condenação criminal, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Assim, em decorrência da deliberação acima, após a efetiva posse do Diretor ora eleito, a Diretoria da Companhia, com prazo de mandato que vigorará até a Reunião do Conselho de Administração que se seguir à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no exercício de 2012, passa a ter a seguinte composição: OTAVIO DE GARCIA LAZCANO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 07.354.194-8 (IFP/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 002.035.707-90, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903, para os cargos de Diretor Presidente e de Diretor de Relações com Investidores da Companhia; EUGENIO LEITE DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 11177670-4 - IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 074.759.717-08, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100 para o cargo de Diretor Econômico - Financeiro da Companhia; LUIS ALFREDO OSÓRIO DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 53981-D - CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 492.183.367-20, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica; CLAUDIO DIAS LAMPERT, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade número 65032 (OAB/RJ), inscrito no CPF/MF sob o número 836.144.357-68, com escritório na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, CEP 22.210-903, para o cargo de Diretor sem designação específica; PABLO JAVIER DE LA QUINTANA BRUGGEMANN, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 02.781.802-0 IFP-RJ, inscrito o CPF/MF sob o nº 742.119.357-04, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100, para o cargo de Diretor sem designação específica; e LUIS EDUARDO SIMONETTI BARONI, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 13.442.820, inscrito no CPF/MF sob o nº 047.695.448-71, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 5º andar, Centro, CEP 20.031-100, para o cargo de Diretor sem designação específica. A remuneração dos Membros da Diretoria da Companhia permanecerá conforme fixada na Ata da Assembléia Geral Ordinária, realizada em 29 de abril de 2011. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes, pelo Presidente e pela Secretária da Mesa nos livros próprios. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Flavio Godinho, Luiz do Amaral de França Pereira, Carlos Alberto de Paiva Nascimento, Paulo Monteiro Barbosa Filho, Samir Zraick e Ellen Gracie Northfleet. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da LLX Logística S.A., realizada em 06 de março de 2012, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 06 de março de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002303925 em 16/03/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1281932"
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                "1282069": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1281921": [
                    "V - Ata",
                    "ADMINISTRADORA IPANEMA S.A.\r\n\r\nCGC 33.144.502/0001-45 - NIRE 3-3-0004072-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 15/03/2012. Local e Hora: Sede da sociedade, à Av. Rio Branco 156 - sala 2117, na cidade do Rio de Janeiro, às 10.00 horas. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação cf. Artigo 124, Par. 4° da Lei 6404/76 e Artigo 9° dos Estatutos Sociais. Mesa: Presidente - Sr. Dr. Francisco Xavier Esperança, Secretária - Uta Esperança. Ordem do Dia: a) Aprovação dos atos, contas, relatório da Diretoria, Balanço Geral e das Demonstrações Financeiras, tudo referente ao exercício de 2011; b) Fixação dos honorários para o presente exercício e ratificação dos honorários pagos até esta data; c) Distribuição do resultado; d) Assuntos de interesse geral. Documentos: Relatório da Diretoria e Balanço Geral e demais Demonstrações Financeiras de 31.12.2011, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 06.03.2012 e no Diário Mercantil de 06.03.2012. Deliberações: a) Por unanimidade com exceção dos legalmente impedidos foram aprovados o relatório da Diretoria, Balanço Geral e a Conta de Lucros e Perdas bem como as demais demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31.12.2011. b) Os honorários globais foram fixados em R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil Reais) por mês, distribuídos entre os membros da Diretoria conforme resolução em reunião da mesma. Os presentes ratificaram, ainda, os honorários pagos aos Diretores no exercício findo em 31.12.2011. c) Os acionistas tomaram conhecimento da Proposta da Diretoria de distribuir parte dos lucros do exercício findo em 31.12.2011. Em consequência foi aprovada a distribuição de um dividendo de R$ 4.500.000,00 (Quatro milhões e quinhentos mil de Reais). O saldo será transferido para a conta de \"Reserva especial dividendos não distribuídos\". Encerramento: Nada mais havendo que tratar, foi suspensa a sessão para a lavratura desta ata, a qual depois de lida e aprovada, vai por todos assinada. Uta Esperança - Secretária; Dr. Francisco Xavier Esperança - Presidente; Acionistas: Dr. Francisco Xavier Esperança - Uta Esperança - Denise Christina Esperança - Leticia Marina Esperança - Christine Puschmann. Certifico a autenticidade desta cópia, fielmente transcrita do Livro de Atas de Assembleias Gerais da Sociedade. Rio de Janeiro, 15/03/2012. Uta Esperança Secretária. Jucerja nº 00002304308 em 19/03/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1281921"
                ],
                "1281548": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1281548"
                ],
                "1282224": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1282224"
                ],
                "1281960": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S.A. - NTS\r\n\r\nCNPJ 04.992.714/0001-84 - NIRE 33.3.0026999-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 25 de janeiro de 2012. Data e horário: Aos 25 dias do mês de janeiro de 2012, às 10:00 horas. Local: Em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 200, 20º andar, parte, Flamengo. Mesa: Sr. Mitsunobu Takagi, Presidente; e Srta. Roberta Viana, Secretária. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Convocação: Dispensada, face à presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do Artigo 124, Parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Ordem do dia: deliberar sobre: (i) a ratificação do Aditamento No. 5 à nota promissória emitida pela Sociedade em favor do BB Fixed Income I Fund. Deliberações Tomadas por Unanimidade: os acionistas aprovaram, por unanimidade, a ratificação do Aditamento No. 5, datado de 14 de dezembro de 2011, à nota promissória datada de 14 de junho de 2007, emitida pela Sociedade em favor do BB Fixed Income I Fund, no valor de US$ US$ 219,435,016.94 (duzentos e dezenove milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, dezesseis dólares e noventa e quatro centavos). Lavratura e Leitura da Ata: Foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi a Ata lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada, em 3 (três) vias de igual forma e teor, para um só efeito. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012. (aa) Sr. Mitsunobu Takagi, Presidente da Mesa; e Srta. Roberta Viana, Secretária; Acionistas Presentes: (a) NT Investment Co., Ltd. - por Mitsunobu Takagi; (b) NT Holdings Co., Ltd. - por Mitsunobu Takagi. Certifico que o presente instrumento é cópia fiel da ata transcrita no livro próprio. Srta. Roberta Viana, Secretária. Certidão: Jucerja reg. sob o nº 2288202 em 01/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1281960"
                ],
                "1282225": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1282225"
                ],
                "1282034": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1282034"
                ],
                "1281962": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTELE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.539.094/0001-05 - NIRE 33.2.600551-0\r\n\r\nATA DA AGO REALIZADA EM 25/11/2011. 1. Data, Hora e Local da Assembléia: Dia 25/11/2011, às 15:00 hs, na sede social da Cia, na Av. Ataulfo de Paiva, 341/801 (parte), Leblon, na cidade do RJ. 2. Acionistas Presentes: A totalidade dos acionistas da Cia, conforme se verifica nas assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presidente e Secretário da Assembléia: Presidente: Sr. Antônio Alberto Gouvêa Vieira - Secretário: Sr. José Francisco Gouvêa Vieira. 4. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes, com abstenção dos legalmente impedidos: 4.1 Aprovação, sem restrições, das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras, da Sociedade, referentes ao Exercício encerrado em 31/12/2010, publicadas, no DOERJ e no Diário Comercial, em 23/09/2011, deixando de deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício face a inexistência de lucro. 4.2 - Fixação da verba para honorários dos administradores no valor mensal global de até R$ 10.000,00. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão para a lavratura desta ata a qual, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Atesto que a presente Ata é cópia fiel da original transcrita no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 25/11/2011. Antônio Alberto Gouvêa Vieira - Presidente; José Francisco Gouvêa Vieira - Secretário. Jucerja nº. 2299348 em 06/03/2012.\r\n\r\nId: 1281962"
                ],
                "1282068": [
                    "V - Ata",
                    "IMOBILIÁRIA MONDESIR S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 42.267.534/0001-29 - NIRE nº 33300016490\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2012. LOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Rua do Passeio nº 70, 11º andar, Rio de Janeiro/ RJ, às 15:00 horas. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do Capital Social da Companhia. CONVOCAÇÃO: Independentemente de publicação, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124, da Lei 6.404/76. MESA: PAULO CESAR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente; HEITOR PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Secretário. ORDEM DO DIA: Proposta da Administração para exoneração de diretor da companhia. DELIBERAÇÃO APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES: 1. Exonerar, a partir desta data, inclusive, a Diretora Sra. VANIA ARAUJO CARRARO, brasileira, casada, administradora, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Rua do Passeio, nº 70, 11º andar, Centro, portadora da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 03.630.433-5 e inscrita no CPF/MF sob o nº 384.121.367-72, do cargo de Diretora Sem Designação Especial para o qual tinha sido eleita na Assembléia Geral Ordinária do dia 13/09/2010. Foi observado pelo Sr. Presidente que fica - a pedido dos presentes - registrado um voto de agradecimento à Diretora ora desligada, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a Companhia durante o período em que esteve no exercício de seu cargo. - Permanece vago o cargo de Diretor Sem Designação Especial. 2. Nenhum outro assunto foi tratado. ACIONISTAS PRESENTES: Espólio de Maria Candida Peixoto Palhares - Heitor Peixoto de Castro Palhares - Inventariante; Maria Helena Palhares Salgado; Sérgio Peixoto de Castro Palhares, Zélia Maria Peixoto Palhares; Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares; Gilda Maria Peixoto Palhares; Eloisa Maria Peixoto Palhares; Heitor Peixoto de Castro Palhares, Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares e João Carlos Peixoto de Castro Palhares. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de março de 2012. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Secretário da Assembléia. Mario Jorge Campos Rodrigues - Advogado - OAB-RJ nº Insc. 17.672. CPF: 011.204.767/04. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Imobiliária Mondesir S/A. Certifico o deferimento em 20/03/2012 e o registro sob o número 00002304874 em 20/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1282068"
                ],
                "1282236": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1282236"
                ],
                "1281320": [
                    "V - Convocação",
                    "GC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.261.887/0001-32 NIRE nº 33.30009373-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Publicada na forma de extrato, como faculta o §1º, do art.130, da lei 6404/76. Data, hora e Local: 29/12/2011, às 10h, na sede social, na Rua Visconde de Pirajá, 433, 3o andar, nesta cidade. Presença: Acionistas representantes da totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas no livro de presença de Acionistas. Mesa: Presidente: Patrizia Costanzo; e Secretário: Renato Costanzo. Convocação: Por carta circular endereçada ao domicilio de cada acionista. Ordem do dia e Deliberações aprovadas por unanimidade: 1. Re-ratificada a inobservância das publicações de que tratam o art.133 da Lei 6404/76, visto que encontram-se presentes a totalidade do capital social da empresa. 2. Balanço e demais demonstrações financeiras, publicadas no DORJ e do Diário Mercantil. Encerramento: Colocando a palavra à disposição de quem quisesse fazer uso. Não havendo pretendente e nada mais a ser tratado; foi lavrada da presente Ata que, lida, discutida, achada conforme e assinada por todos. Rio de Janeiro, 29/12/2011. Ass. Patrizia Costanzo, Renato Costanzo, Marcelo Costanzo e Glancarlo Costanzo. Esta ata, em seu inteiro teor, encontra-se arquivada na Jucerja sob o nº 2287406, datada de 31/01/2012. \r\n\r\nId: 1281320"
                ],
                "1282253": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1282253"
                ],
                "1282228": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1282228"
                ],
                "1282227": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1282227"
                ],
                "1282203": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1282203"
                ],
                "1282303": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1282303"
                ],
                "1281984": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1281984. A faturar por empenho"
                ],
                "1281522": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1281522"
                ],
                "1282281": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1282281"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1282086": [
                            "V - Ata",
                            "FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ nº 33.064.262/0001-79\r\n\r\nAssembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação. Ficam convidados os senhores acionistas da Fabrimar S/A Indústria e Comércio (Companhia) a reunirem-se em AGO/E a serem realizadas conjuntamente no dia 30/04/2012, às 10h, na sede social da Cia, localizada na Rod. Pres. Dutra,1362, Pavuna, RJ, a fim de deliberarem a respeito das matérias constantes da Ordem do Dia citada abaixo. I - EM AGO: 1. Examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as contas da diretoria e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/11; 2. Eleição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Consultivo, se assim for determinado pela Assembléia; 3. Fixação da remuneração anual e global dos Administradores da Cia; e 4. Outros assuntos de interesse da Cia. II - EM AGE: 1. Alteração e consolidação do Estatuto Social da Cia; e 2. Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Cia. RJ, 27/03/2012. Fausto Martins - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1282086"
                        ],
                        "1282197": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21\r\n\r\nNIRE 33.300.276.963\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM Participações S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, a realizar-se no dia 11 de abril de 2012, às 11h00m, na sede social, situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar sobre o relatório da administração e das demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; (2) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2011 e de distribuição de dividendos da Companhia; (3) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia; (4) Deliberar sobre a proposta de remuneração dos administradores referente ao exercício de 2012; e (5) Deliberar sobre a composição do Conselho Fiscal da Companhia, eleger seus membros efetivos e suplentes, bem como fixar sua remuneração. Em Assembleia Geral Extraordinária: (1) Deliberar sobre a proposta de prorrogação do Contrato de Cooperação e Suporte (Cooperation and Support Agreement), a ser celebrado entre a Telecom Italia S.p.A., de um lado, e a TIM Celular S.A., Intelig Telecomunicações Ltda., TIM Fiber RJ S.A. e a TIM Fiber SP Ltda., de outro lado, com a interveniência da Companhia; (2) Deliberar acerca da celebração do Contrato de Estipulação e Comercialização de Seguro, a ser celebra do entre a Generali Brasil Seguros S.A. e a TIM Celular S.A.; e (3) Deliberar acerca da alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como nos endereços eletrônicos www.tim.com.br/ri, www.cvm.gov.br e www.bmfbovespa.com.br. 2. O acionista interessado em exercer o seu direito de voto nesta assembleia poderá fazê-lo através do site www.tim.com.br/ri. 3. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 e no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Participações S.A., Diretoria de Relações com Investidores, Sr. Rogério Tostes Lima, Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, 6º andar, CEP: 22.640-102, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 27 de março de 2012. Manoel Horácio Francisco da Silva - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1282197"
                        ],
                        "1280976": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA\r\n\r\nCNPJ nº 33 .618.356/0001-42\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária. Convocação. Na forma dos artigos 28 e 29 do Estatuto ficam convocados todos os sócios remidos e efetivos quites com suas anuidades, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará em 1ª convocação, na Rua Martins Ribeiro, nº 38, 6º andar - Flamengo (próximo à Praça São Salvador), dia 11 de abril de 2012, quarta-feira, às 10:00 horas. Não havendo \"quorum\" na 1ª convocação, a 2ª se realizará, com o mínimo de 1/3 dos associados, na quarta-feira, dia 25 de abril de 2012, às 10:00 horas, e, não havendo ainda número para esta, realizar-se-á, com o mínimo de 1/3 dos associados, a 3ª e última convocação, às 10:30 horas, no mesmo dia e no mesmo local (Rua Martins Ribeiro, nº 38, 6º andar). Ordem do Dia. 1. Deliberação quanto à transferência da sede da Sociedade da Rua Marquês de Pinedo, 66 - parte - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ, para a Rua Martins Ribeiro, 38 - parte - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, e da consequente alteração do Artigo 2º do Estatuto. 2. Alteração da letra c do Artigo 6º do Estatuto, que trata das condições para admissão de novos membros da Associação. 3. Alteração do Parágrafo 1º do Artigo 13º do Estatuto, que trata do mandato da Diretoria da Associação. 4. Outros Assuntos, dentre os quais a fixação da remuneração anual dos membros do Conselho de Administração. Nota: A minuta do novo Estatuto estará à disposição dos associados junto à Assessoria Jurídica, no mesmo local de realização da Assembléia, até a data de sua realização. Rio de Janeiro, 27 de março de 2012. Luiz Carlos Daltro Malta, Presidente do Conselho Administrativo.\r\n\r\nId: 1280976"
                        ],
                        "1281257": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAnúncio aos Acionistas: Em atendimento ao disposto no Art. 133 da Lei nº 6.404/76, comunicamos aos Srs. Acionistas da Sete Brasil Participações S.A. (“Cia.”) que se encontram à disposição, na sede, à Rua Humaitá nº 275, sala 1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, os documentos abaixo indicados relativos ao exercício social findo em 31/12/2011: (i) Relatório da Administração da Cia. sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício de 2011; (ii) Demonstrações Financeiras da Cia.; (iii) Parecer dos Auditores Independentes; e (iv) Parecer do Conselho Fiscal da Cia.. João Carlos de Medeiros Ferraz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1281257"
                        ],
                        "1281560": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A V I S O\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 27 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES\r\n\r\nConselheira Presidente\r\n\r\nId: 1281560"
                        ],
                        "1281598": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.427.471/0001-02\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 27 de março de 2012.\r\n\r\nWILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1281598"
                        ],
                        "1281576": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SAJUTHÁ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.458.020/0001-71\r\n\r\nA V I S O\r\n\r\nEncontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Sociedade, na Praia do Flamengo, nº 200 - 19º andar (parte), na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 27 de março de 2012.\r\n\r\nWILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Administrativo\r\n\r\nId: 1281576"
                        ],
                        "1282223": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DUFRY AG\r\n\r\nCNPJ Nº 11.423.623/0001-93\r\n\r\nSÓLIDO DESEMPENHO DA DUFRY EM 2011:\r\n\r\nEm 2011, a Dufry apresentou um aumento na receita de 16,5% em taxas de câmbio constantes e a margem bruta subiu pelo oitavo ano consecutivo, para 58,2%. O EBITDA cresceu 26,9% em taxas de câmbio constantes, para CHF 435,5 milhões, e a margem EBITDA aumentou 1,0 ponto percentual, atingindo 14,1%. Forte crescimento orgânico (mesmas lojas) aliado a novas concessões e aquisições: O crescimento orgânico (mesmas lojas) contribui com 7,5 pontos percentuais para o aumento da receita em 2011, o que significa um forte desempenho, levando-se em consideração os impactos negativos da crise política no Norte da África, as nevascas nos EUA em janeiro de 2011, assim como o efeito do pedido de concordata da companhia aérea Mexicana, no México. As aquisições contribuíram com 6,7% do crescimento da receita. Em agosto de 2011, a Dufry adquiriu uma série de operações de duty free em aeroportos de Mercados Emergentes - Argentina, Uruguai, Equador, Armênia e Martinica, assim como uma plataforma logística na América do Sul. Com as aquisições, a Dufry fortaleceu ainda mais a sua liderança no mercado de varejo de viagem e diversificou ainda mais as suas operações em países emergentes. As novas operações proporcionam um potencial relevante de sinergia, e a sua realização contribuirá para o EBITDA nos próximos anos. A expansão das operações da Dufry através de novas concessões e expansão das localizações já existentes gerou um crescimento líquido de 2,3% na receita. A Dufry adicionou cerca de 10.000 m² à sua área de vendas por meio de novas concessões, expandindo a sua presença nas regiões em que atua. Entre os principais desenvolvimentos nesta área, está a adição de 2.500 m², no México; 700 m² em diversas localidades do Brasil; 450 m² na Ilha de Roatan, em Honduras; e cerca de 6.000 m² em 25 localidades dos EUA. Adicionalmente, a Dufry assinou o seu primeiro contrato na Índia, um mercado promissor, e assinou um contrato para operar lojas duty paid no Aeroporto de Chengdu, na China. Por último, mas não menos importante, a Dufry assinou um contrato para expansão dos seus negócios no atrativo mercado russo, no início de 2012. Seguindo a sua estratégia de diversificação das operações, a Dufry vem gerenciando os seus negócios de modo a registrar um crescimento orgânico contínuo e melhorar a sua rentabilidade nos últimos anos. Melhora da rentabilidade e forte geração de fluxo de caixa: A Dufry elevou a margem bruta em 0,7 ponto percentual em 2011 e alcançou 58,2% no ano. A margem EBITDA melhorou ainda mais, 1,0 ponto percentual, e alcançou 14,1%. Em termos absolutos e moedas constantes, o EBITDA cresceu 26,9% para CHF 435,5 milhões. O fluxo de caixa de atividades operacionais aumentou 6,4% e alcançou CHF 248,9 milhões. A geração de caixa foi suportada pelo aumento da rentabilidade, assim como pela contribuição das novas companhias adquiridas. O número alcançado confirma, mais uma vez, a forte conversão em caixa da Dufry. Forte crescimento da receita de 17% em 2011 e 23% a.a. desde 2003: A receita líquida apresentou um aumento de 16,5% em taxas de câmbio constantes. O crescimento orgânico (mesmas lojas) contribui com 7,5%, as novas concessões (líquidas) com 2,3% e as aquisições com 6,7%. Em termos absolutos, esse crescimento correspondeu a uma receita de CHF 3.040,8 milhões em 2011. Incluindo o efeito contábil proveniente da conversão da receita em moedas locais para Francos Suíços, que foi negativo em 15,4%, devido à apreciação de 15% do Franco Suíço em relação ao Dólar norte-americano e de 11% frente ao Euro, a receita reportada foi de CHF 2.637,7 milhões. O gerenciamento das taxas de câmbio é um aspecto importante para a Dufry, uma vez que reportamos nossos resultados em Francos Suíços, mas geramos 80% das nossas receitas em Dólares norte-americanos. Em todo o nosso negócio, temos uma estrutura eficaz de hedge natural, pelo fato de comprarmos e vendermos nossas mercadorias na mesma moeda e comercializarmos em cada país, o que reduz o risco da conversão cambial. Pelo mesmo motivo, nosso financiamento é em grande parte estruturado em Dólares norte-americanos, alinhando assim as moedas de nossos passivos com aquelas geradas em nossos fluxos de caixa. O impacto remanescente é um efeito puramente contábil da conversão, que não tem efeito sobre a geração de caixa ou a rentabilidade do nosso negócio como um todo. A receita da Região Europa cresceu 8,4% em moedas constantes. Após feita a conversão para Francos Suíços, esta apresentou queda de 2,1%, atingindo CHF 304,3 milhões. Todas as principais operações contribuíram para o desempenho, notadamente a França, que contou com a expansão das operações em Pointe-à-Pitre e a nova operação de Martinica. A Espanha também apresentou bons resultados, favorecida pela migração de parte dos turistas que originalmente viajariam para o Norte da África e mudaram seu roteiro em razão dos movimentos políticos na região. Na Região África, a receita foi negativa em 14,9% em taxas de câmbio constantes. Na conversão para Francos Suíços, o faturamento chegou a CHF 138,1 milhões. A crise política que atingiu o Norte da África no início de 2011 foi a principal razão para esse fraco desempenho; enquanto o Egito e a Costa do Marfim viram uma leve recuperação ao longo do ano, a Tunísia foi afetada durante a maior parte do período. O Marrocos, por outro lado, provou ser estável. A receita da Região Eurásia cresceu 8,7% em moedas constantes em comparação com o exercício anterior. Após feita a conversão para Francos Suíços, foi registrada redução de 6,0%, para CHF 215,4 milhões. Nossas operações na Rússia registraram crescimento de dois dígitos, depois de um primeiro trimestre fraco, quando a maioria dos voos para o Norte da África foi cancelada devido à crise política daquela região. As outras operações na região também tiveram resultados positivos, sobretudo Sharjah e Camboja. Nosso negócio duty paid na China também obteve um sólido crescimento. A Região América Central e Caribe apresentou crescimento da receita de 7,9% em moedas constantes. Após a conversão para Francos Suíços, a receita caiu 7,9%, atingindo CHF 368,3 milhões. A expansão de nossos negócios no México contribuiu para esse resultado, bem como a recuperação dos mesmos no quarto trimestre, quando, um ano antes, ocorreu o pedido de concordata de uma das principais companhias de aviação, a Mexicana. A maioria das operações do Caribe também se apresentou bem, com destaque para a República Dominicana. A Região América do Sul reportou crescimento de receita de 42,3% em moedas constantes. Convertida em Francos Suíços, a receita cresceu 24,1%, totalizando CHF 885,9 milhões. As recentes aquisições realizadas na Argentina, Uruguai e Equador contribuíram, desde a consolidação de tais negócios em agosto de 2011, com 23% do crescimento. As operações existentes na região também apresentaram um bom desempenho, com crescimento de dois dígitos, suportado pelo aumento no número de passageiros e melhorias na produtividade. Vale ressaltar que ao final do ano, a capacidade de alguns aeroportos brasileiros começou a limitar o crescimento das operações. A receita da Região América do Norte, em moedas constantes, foi de CHF 700,5 milhões em 2011, com expansão de 9,3% ante o ano anterior. Convertida em Francos Suíços, a receita diminuiu 7,3% no período. O bom resultado foi motivado pela melhora moderada no cenário macroeconômico local e o crescimento constante no número de passageiros, após um desempenho tímido no início do ano, devido às nevascas na Costa Leste. A Dufry continua a expandir o conceito Hudson News, bem como as nossas operações duty free, sendo que essa expansão também contribuiu para esse bom desempenho. ...com melhoria do desempenho operacional... O lucro bruto foi de CHF 1.535,3 milhões em 2011, com a margem bruta aumentando 0,7 ponto percentual, para 58,2%, ante 57,5% em 2010. A política de negociação global com fornecedores, as ações de planos de marca e as promoções estabelecidas de acordo com a iniciativa \"Dufry Plus One\", foram determinantes para a Dufry chegar ao oitavo ano seguido de aumento da margem bruta. As despesas comerciais caíram 0,9% em termos absolutos, chegando a CHF 579,7 milhões em 2011, ante CHF 584,8 milhões um ano antes. Como percentual da receita líquida, as despesas comerciais melhoraram de 22,4% em 2010, para 22,0% no período. As despesas com pessoal se mantiveram praticamente estáveis em CHF 402,6 milhões em 2011, comparados aos CHF 398,9 milhões registrados em 2010. Como percentual da receita, as despesas com pessoal permaneceram estáveis em 15,3%. As despesas gerais representaram 6,9% da receita em 2011, comparados aos 6,7% do ano anterior. Expressos em Francos Suíços, tais despesas atingiram CHF 182,1 milhões em 2011, partindo de CHF 175,1 milhões em 2010. O EBITDA¹ em moedas constantes aumentou 26,9%, alcançando CHF 435,5 milhões, resultado da melhora da margem bruta e da redução de despesas. Após os efeitos de conversão, o aumento foi de 8,1% para CHF 370,9 milhões em 2011, contra CHF 343,1 milhões em 2010. A margem EBITDA melhorou em 1,0 ponto percentual e atingiu o nível recorde de 14,1%. Depreciação e Amortização totalizaram CHF 131,5 milhões em 2011, contra CHF 129,5 milhões no ano anterior, permanecendo praticamente estáveis. A Depreciação caiu de CHF 63,7 milhões em 2010, para 58,8 milhões em 2011. A Amortização subiu CHF 6,9 milhões, para CHF 72,7 milhões em 2011, refletindo as aquisições feitas em agosto e consolidadas nas demonstrações financeiras do Grupo desde então. A conta de outros resultados operacionais (líquidos) foi negativa em CHF 26,9 milhões no ano. Desse total, CHF 15,1 milhões se referem a despesas relacionadas a aquisições, bem como alguns custos de novas operações. O EBIT atingiu CHF 212,5 milhões em 2011, ante CHF 197,9 milhões no ano anterior. As despesas financeiras líquidas alcançaram CHF 49,4 milhões em 2011, comparados a CHF 32,2 milhões no ano anterior. A principal razão desse crescimento foi a linha de crédito estruturada, de USD 1,0 bilhão, tomada para financiamento das aquisições feitas em agosto. As despesas com imposto de renda alcançaram CHF 28,2 milhões em 2011, ante CHF 20,9 milhões em 2010. A alíquota de imposto, como percentual do EBT, foi de 17,3% no período. O lucro líquido atribuído aos acionistas foi de CHF 111,9 milhões em 2011, comparados com CHF 116,6 milhões no ano anterior. Excluindo o custo não-recorrente de aquisição, o lucro líquido em 2011 foi de CHF 123,4 milhões. O lucro por ação ajustado foi de CHF 6,30 para o ano e, excluindo o custo de transação de aquisição, o lucro por ação ajustado pró-forma ficou em CHF 6,72, ante CHF 6,54 um ano antes. As aquisições já estavam acrescidas ao lucro por ação, quando excluídos os custos de transação não-recorrentes e vão começar a favorecer o lucro por ação básico em 2012. ...e forte geração de fluxo de caixa: A Dufry é caracterizada pela forte geração de caixa. Em 2011, a Dufry deu sequência a essa trajetória, com fluxo de caixa operacional de CHF 248,9 milhões. A média do fluxo de caixa operacional nos últimos cinco anos tem sido em torno de CHF 213 milhões, o que demonstra a forte capacidade de geração de caixa do Grupo, bem como a resiliência do negócio. A dívida líquida decresceu para CHF 1.361,4 milhões no final de dezembro de 2011, em comparação aos CHF 1.399,9 milhões registrados em 30 de setembro de 2011. O principal indicador, dívida líquida/EBITDA ajustado, era de 3,60 vezes em 31 de dezembro de 2011. As aquisições feitas em 2011 também foram importantes em termos de estrutura de financiamento para a Dufry. O Grupo foi capaz de financiar integralmente as aquisições por meio de um novo contrato de cinco anos em uma linha de crédito estruturada de USD 1,0 bilhão, o que ilustra o importante apoio que a Dufry recebe dos bancos parceiros. A forte geração de caixa do negócio será utilizada para continuar reduzindo esta dívida, em consonância com o perfil de desalavancagem adotado em operações anteriores. Bem posicionada para 2012: Julian Diaz, CEO do Grupo Dufry, comentou os resultados: \"A Dufry apresentou um desempenho muito bom em 2011 e também deu um importante passo no que diz respeito ao desenvolvimento da nossa presença global. A Dufry também cresceu acima do número de passageiros internacional, e atingiu níveis de rentabilidade sem precedentes. Através das aquisições que fizemos em agosto, nós fomos capazes de fortalecer ainda mais a nossa presença em Mercados Emergentes, onde geramos 60% da nossa receita e mais de 70% do nosso EBITDA. Para 2012, nós já preparamos as bases para que possamos expandir a nossa presença na Eurásia. Nós assinamos um acordo para entrar no mercado indiano, no qual iremos operar um conceito inovador chamado Hudson News Café no Metrô de Nova Déli e também assinamos um contrato para operar lojas duty paid no aeroporto de Chengdu, na China. Por último, mas não menos importante, nós também adquirimos 51% de participação de um operador de varejo de viagem local no Aeroporto de Sheremetyevo, em Moscou, em janeiro de 2012. A integração e melhorias nas novas operações serão prioridades para 2012, visando gerar sinergias e maximizar a geração de caixa. Ambos irão contribuir para uma significante desalavancagem, que por sua vez vai abrir espaço para mais crescimento. Quanto ao crescimento orgânico, as perspectivas se mantêm favoráveis com a expansão no número de passageiros internacionais de 5% esperada para 2012. Regionalmente, porém, a diferença desta projeção internacional pode ser significativa. Esperamos que mercados emergentes na Eurásia e na América Latina tenham um bom desempenho, enquanto a América do Norte tem provado ser muito resiliente ao longo dos últimos anos. A Europa está em uma situação muito mais frágil e o desempenho dependerá das medidas tomadas para conter a crise da dívida soberana. No Norte da África, a transição para novas autoridades políticas iniciada há um ano vai continuar e, se gerenciado de forma ordenada, as perspectivas de crescimento para essa região seguem inalteradas. Dada a situação econômica e política global, esta avaliação tem um grau de incerteza e continuamos alertas para agir rapidamente, caso seja necessário. Nós preparamos um Plano de Ação para 2012, o qual considera um cenário de uma possível crise global ou regional. O Plano está pronto para ser implementado, caso necessitemos acelerar a geração de caixa, controlar nossos gastos com investimentos e melhorar a eficiência da nossa estrutura de custos. Além da resiliência de nossa indústria, nossa baixa alavancagem operacional e diversificação geográfica se provaram como importantes pontos de sustentação em momentos de crises anteriores e estamos confiantes de que a Dufry está bem preparada para continuar com sua trajetória de sucesso. As realizações da Dufry ao longo dos últimos oito anos nos encorajaram a enfrentar os desafios e buscar novas oportunidades diariamente para nos tornarmos a empresa de varejo de viagem mais inovadora e bem sucedida no mundo.\" ¹ Antes de outros resultados operacionais. Principais indicadores do Grupo Dufry:\r\n\r\nEm milhões de CHF\r\n\r\n2011\r\n\r\n2010\r\n\r\nVariação\r\n\r\nReceita Líquida em moedas constantes\r\n\r\n3.040,8\r\n\r\n2.610,2\r\n\r\n16,5%\r\n\r\nEBITDA em moedas constantes\r\n\r\n435,5\r\n\r\n14,3%\r\n\r\n343,1\r\n\r\n13,1%\r\n\r\n26,9%\r\n\r\nLPA ajustado (em CHF)\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,54\r\n\r\n-3,7%\r\n\r\nLPA ajustado antes dos custos\r\n\r\nrelacionados a aquisições\r\n\r\n6,72\r\n\r\n6,54\r\n\r\n2,8%\r\n\r\nMédia do câmbio USD/CHF\r\n\r\n0,89\r\n\r\n1,04\r\n\r\n-15,0%\r\n\r\nReceita Líquida\r\n\r\n2.637,7\r\n\r\n2.610,2\r\n\r\n1,1%\r\n\r\nLucro Bruto\r\n\r\n1.535,3\r\n\r\n58,2%\r\n\r\n1.501,9\r\n\r\n57,5%\r\n\r\n2,2%\r\n\r\nEBITDA (antes de outros resultados operacionais)\r\n\r\n370,9\r\n\r\n14,1%\r\n\r\n343,1\r\n\r\n13,1%\r\n\r\n8,1%\r\n\r\nLucro Líquido destinado aos\r\n\r\nacionistas da controladora\r\n\r\n111,9\r\n\r\n116,6\r\n\r\n-4,0%\r\n\r\nLucro Líquido destinado aos acionistas\r\n\r\nda controladora excluindo aquisições\r\n\r\n119,7\r\n\r\n116,6\r\n\r\n2,7%\r\n\r\nO Relatório Anual e as demonstrações financeiras consolidadas da Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, juntamente com o parecer dos auditores independentes, encontram-se disponíveis desde 14 de março de 2012 nas páginas de internet da Companhia (www.dufry.com) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br). Para informações adicionais, favor entrar em contato com: Andreas Schneiter - Relações com Investidores - Fone +41 61 266 42 38 - andreas.schneiter@dufry.com; Lubna Haj Issa - Relações com a Mídia - Fone +41 61 266 44 46 - lubna.haj-issa@dufry.com; Sara Lizi - Relações com Investidores - Fone +55 21 2157 9901 - sara.lizi@br.dufry.com; Mario Rolla - Relações com a Mídia - Fone: +55 21 2157 9611 - mario.rolla@br.dufry.com; Rafael Duarte - Relações com Investidores - Fone +41 61 266 45 77 - rafael.duarte@dufry.com Grupo Dufry - Líder global em varejo de viagem: A Dufry AG (SIX: DUFN; BM&FBOVESPA: DAGB11) é líder global em varejo de viagem, operando mais de 1.200 lojas duty free e duty paid em aeroportos, navios de cruzeiro, portos, estações de trem e áreas turísticas localizadas no centro das cidades. A Dufry emprega mais de 13.800 pessoas. A Empresa, com matriz na Basiléia, Suíça, atua em 45 países na Europa, África, Eurásia, América Central & Caribe, América do Norte e América do Sul. Responsabilidade Social: A Dufry se preocupa com as crianças e apoia o Centro Social SOS em Igarassu, no Brasil. A organização SOS Children's Villages é uma ONG que atende crianças órfãs e carentes no mundo todo.\r\n\r\nId: 1282223"
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                        "1281188": [
                            "V - Convocação",
                            "GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.914.167/0001-70\r\n\r\nAVISO E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Aviso: Acham-se à disposição dos acionistas, na sede da Cia., na Trav. do Ouvidor, 11, 7º andar, sl. 702 (pte), Rio de Janeiro, RJ, os documentos referentes ao art. 133 da Lei de S.A., a saber: I. o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; II. O parecer dos auditores independentes. III. a cópia das demonstrações financeiras; Convocação: Ficam os srs. Acionistas convocados a comparecer a AGO/E que realizar-se-á no dia 26/04/12, às 16h, na sede da sociedade localizada na Trav. do Ouvidor, 11, 7º andar, sl. 702 (pte), Rio de Janeiro, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/11; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3) Eleição do Conselho de Administração da Cia.; 4) Ratificar a aquisição, pela Cia., da totalidade das quotas representativas do capital social das sociedades mencionadas na RCA realizada no dia 08/12/11; 5) Outros assuntos de interesse geral. Nos termos do art.126, §1º da Lei de S.A., o acionista poderá ser representado por procurador, desde que acionista, administrador da Cia. ou advogado, e que tenha sido constituído há menos de 1 ano. Rio de Janeiro, 26/03/12. Mauro Koogan Lorch, Presidente.\r\n\r\nId: 1281188"
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                        "1281552": [
                            "V - Convocação",
                            "AssembléiA GeraL EXTRAORDINÁRIA. Edital de Convocação. A Diretoria da FILÓ S.A. (“Cia.”) convoca os Acionistas a se reunirem em AGE, a se realizar no dia 03/04/2012, às 10:30 horas, na sede social da Cia., na Rua Bonfim, no 25, Vila Amélia, na cidade de Nova Friburgo, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a destituição do Sr. Vittorio Baldassare Pettorusso, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, RG 11.486.665, expedida pelo IIRGD/SP e CPF/MF 073.724.288-40, residente e domiciliado em São Paulo, SP, na Rua Arizona, nº. 1.349, 10º andar, Brooklin Novo, do cargo de Diretor Comercial da Cia.; (ii) criar 1 (um) novo cargo para a Diretoria da Cia. de Diretor Geral de Operações Comerciais, com a consequente alteração do art. 21 do Estatuto Social da Cia.; (iii) aprovar a eleição do Sr. João Ramos Lopes Gomes da Silva, cidadão português, casado, economista, portador do RNE V585790-X e CPF/MF 233.489.738-80, residente e domiciliado na Rua Arizona, nº. 1.349, 10º andar, Brooklin Novo, CEP nº 04.567-003, em São Paulo, SP, para ocupar o cargo de Diretor Presidente; (iv) aprovar a eleição do Sr. Cesar Rodriguez Carrasquillo, cidadão norte americano, casado, administrador de empresas, RNE V354248-F e CPF/MF 229.320.338-75, residente e domiciliado na Avenida José Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 225, Jardim Madalena, CEP nº 13.091-611, na cidade de Campinas, SP, para ocupar o cargo de Diretor Geral de Operações Comerciais; (v) deliberar sobre a proposta da Diretoria para o aumento do capital social mediante emissão de ações ordinárias e preferenciais da Cia. com a conseqüente alteração dos art.s 5º e 9º do Estatuto Social; e (vi) outros assuntos de interesse da Cia.. Instruções Gerais: 1. Poderão participar da Assembléia ora convocada os Acionistas titulares de ações ordinárias nominativas emitidas \r\n\r\npela Cia. inscritos no seu Livro de Registro de Ações Nominativas. 2. Os instrumentos de procuração para representação na Assembléia, ora convocada, deverão ser depositados no seguinte endereço: Rua Bonfim, no 25, Vila Amélia, na cidade de Nova Friburgo, RJ, aos cuidados do Sr. Sérgio de Souza Cavallini, Diretor Administrativo e Financeiro da Cia.. Nova Friburgo, 27/03/2012. Sérgio de Souza Cavallini, Diretor Administrativo e Financeiro; Dieter Germann Streicher,\r\n\r\nDiretor Industrial.\r\n\r\nId: 1281552"
                        ],
                        "1280297": [
                            "V - Certidão",
                            "AUTO POSTO DE GASOLINA PORTELA DOIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.190.194/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO DE GASOLINA PORTELA DOIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019164, com validade até 20 de março de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na AVENIDA BRASIL, 51.201 - SANTA CRUZ, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203383/2003)\r\n\r\nId: 1280297"
                        ],
                        "1281250": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social da empresa, na Praia de Botafogo, nº 501, Torre Corcovado, 7º andar, Botafogo, RJ, os documentos que se referem ao art. 133 da Lei 6.404/76, referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 26 de março de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1281250"
                        ],
                        "1281649": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nPara atender ao que dispõe o Capítulo XI, artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.303, de 31 de outubro de 2001, comunicamos aos senhores acionistas de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., que estarão à sua disposição, inclusive para cópias, a partir de 27 de março de 2012, na sede social da Empresa, na Rua Real Grandeza nº 219, 15º andar/Bl. C - Sl. 1501, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, os documentos relacionados a seguir:\r\n\r\nI - Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social de 2011.\r\n\r\nII - Cópia das Demonstrações Financeiras do exercício social de 2011.\r\n\r\nIII - Parecer do Conselho Fiscal.\r\n\r\nIV - Relatório dos Auditores Independentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012.\r\n\r\nJosé da Costa Carvalho Neto\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1281649"
                        ],
                        "1281651": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTFOLIO SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.130.744/0001-00 - NIRE 33.3.0029383-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Portfolio Securitizadora S.A., companhia aberta, comunica que se encontram à disposição dos acionistas, a partir desta data, os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, (i) na sede social da companhia, na Avenida das Américas, nº 3.500, bloco 01, sala 501, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ; (ii) na página eletrônica (website) da Comissão de Valores Mobiliários CVM (www.cvm.gov.br); e (iii) nos jornais Diário Mercantil RJ e Diário Oficial do Estado do RJ na data de 29 de março de 2012. Rio de Janeiro, 27 de março de 2012. Paulo Cesar Souza de Queiroz - Presidente do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nId: 1281651"
                        ],
                        "1278329": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\n33.781.055/0015-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019188, com validade até 20 de março de 2015, aprovando a concepção, localização e a realização de obras de demolição e regularização de terreno para construção de almoxarifado e prédio administrativo, com a supressão de 96 indivíduos arbóreos em uma área de 1,37 ha, na AVENIDA BRASIL, 4.365, PARTE - MANGUINHOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/512132/2011)\r\n\r\nId: 1278329. Por ofício"
                        ],
                        "1281307": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TINGUÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.216.782/0001-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTINGUÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019240, com validade até 23 de março de 2015, aprovando a concepção, localização e implantação de duas fontes de captação de água mineral, em área de 49,59 hectares, conforme o processo n. 890.607/2004 do DNPM, três reservatórios fechados de inox e um galpão de gaseificação e engarrafamento, na ESTRADA DO COMÉRCIO, 93 - TINGUA, município de NOVA IGUAÇU. (Processo n° E-07/500249/2012)\r\n\r\nId: 1281307"
                        ],
                        "1279546": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FILIPE POSSIDÔNIO ROSA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n100.811.747-13\r\n\r\nFILIPE POSSIDÔNIO ROSA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN019207, com validade até 21 de março de 2017, Autorizo a emissão de Licença Ambiental Simplificada para realizar a obra de construção de grupamento de edificações residenciais unifamiliares, composto por 16 casas com 76,95 metros quadrados, prédio da administração com 13,30 metros quadrados, área de lazer com 126,50 metros quadrados e estacionamento com 200,00 metros quadrados, em um terreno de 2.205,00 metros quadrados, na ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, LOTE 23, GLEBA D, QUADRA B, COORDENADAS UTM 23K 568711E / 7456643N - DATUM WGS 84 - RETIRO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/508655/2011)\r\n\r\nId: 1279546"
                        ],
                        "1273731": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "VOTORANTIM CIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.637.895/0135-44\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.03.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, referente às atividade de fabricação de cimento e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Senador José Ermírio de Moraes - Euclidelândia no Município de Cantagalo, no período de 19.03.2012 a 23.03.2012, no horário das 07:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1273731"
                        ],
                        "1281130": [
                            "V - Extravio",
                            "COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.240.238/0001-55 - NIRE/JUCERJA Nº 33300152377\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, com sede na Rua Alberto Torres, nº 115, Centro, Petrópolis, RJ, para participarem da assembleia geral ordinária prevista para ocorrer no próximo dia 30 de abril de 2012, às 10h00min, na sede da empresa, com a seguinte pauta: Discussão da matéria prevista no artigo 132 da Lei nº 6.404/76, tais como: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2011; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período; 3) Destituição e eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal. Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede da empresa supramencionada, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011. Petrópolis, 22/03/2012. Hélio Volgari Braga - Presidente do Conselho de Administração da CPTRANS.\r\n\r\nId: 1281130"
                        ],
                        "1281263": [
                            "V - Convocação",
                            "TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ Nº 02.664.042/0001-52 - NIRE 33.300.26031-5\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Srs. acionistas para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se cumulativamente às 11:00 do dia 11/04/2012, na Rua São José, 35, 16º andar,RJ/RJ, a fim de deliberarem a seguinte Ordem do Dia: em AGO: (a) exame, discussão e votação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras completas relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (b) exame, discussão e votação do orçamento de investimentos da Companhia; (c) destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2011 e distribuição de dividendos; e, em AGE: (d) fixação da remuneração anual e global para a administração da companhia; (e) instalação, eleição e fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Companhia; (f) atribuição de verba destinada a pagamento do PPR - Programa de Participação dos Resultados aos funcionários da Companhia. Rio de Janeiro, 26/03/2012. Carlos Alberto do Prado - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1281263"
                        ],
                        "1280960": [
                            "V - Convocação",
                            "TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nCNPJ 28.670.925/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.015.951-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os acionistas da TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A convocados na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 269, nº 100, Bairro São Luiz, Barra Mansa/RJ, no dia 20 de Abril de 2012, em primeira e única convocação às 14 horas, com qualquer número de acionista, conforme prevê a legislação em vigor, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do último exercício encerrado em 31/12/2011; b) Deliberar sobre os resultados do exercício; c) Eleger os administradores e membros o Conselho Fiscal, fixando seus honorários. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se referem o artigo 133 da Lei 6.404 relativos ao exercício findo em 31/12/2011. (Ass. Décio Moacir Dotta - Diretor Presidente). Barra Mansa, 19 de Março de 2012. \r\n\r\nId: 1280960"
                        ],
                        "1280908": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMETRÔ - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 33.890.294/0001-23\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27 de abril de 2012, às 11:00 horas na sede social, à Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 - 9o andar sala 912 a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Exame dos Relatórios do Liquidante, das Prestações de Contas, dos Balanços Patrimoniais e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício de 2011. 2) Eleição do Conselho Fiscal. Em observância ao disposto no art. 133 da Lei n° 6.404/76 comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas desta empresa os documentos elencados no supracitado dispositivo legal, local onde poderão ser obtidas suas cópias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nCARLOS DE ARAUJO RESENDE\r\n\r\nLiquidante\r\n\r\nId: 1280908"
                        ],
                        "1281831": [
                            "V - Convocação",
                            "TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.300.273.140\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da TIM FIBER RJ S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124 da Lei 6.404/1976, a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no dia 11 de abril de 2012, às 11h00m, na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 1, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (1) Deliberar acerca do relatório da administração e das demonstrações financeiras da Companhia, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; (2) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia relativo ao exercício de 2012; (3) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2011 e de distribuição de dividendos da Companhia; e (4) Eleger os membros do Conselho Fiscal da Companhia e fixar sua remuneração. Instruções Gerais: 1. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. 2. Os acionistas ou seus representantes habilitados deverão observar, para participação na Assembleia Geral ora convocada, o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976. Dessa forma, os acionistas a serem representados na Assembleia Geral deverão depositar na sede da Companhia a respectiva documentação comprobatória da sua representação, incluindo o instrumento de mandato e/ou os atos constitutivos e societários referentes à nomeação, conforme o caso, e o documento de identificação do representante, em até 02 (dois) dias úteis antes da realização da Assembleia Geral. No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do documento de identidade e do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 05 (cinco) dias úteis antes da Assembleia Geral. Os documentos aqui mencionados deverão ser endereçados da seguinte forma: TIM Fiber RJ S.A., Departamento Financeiro, Avenida Marechal Floriano, nº 19, 6º andar, Centro, CEP 20080-003, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 26 de março de 2012. LUCA LUCIANI - Presidente do Conselho de Administraçãor\r\n\r\nId: 1281831"
                        ],
                        "1281232": [
                            "V - Ata",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM nº 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A. a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó nº 166, 16º andar, sala 1687 - B, Centro, no dia 24 de abril de 2012, às 16h00min, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte de Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Em Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2011;\r\n\r\n(ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2011 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2012;\r\n\r\n(iii) fixar a remuneração global anual da administração da Companhia para o exercício de 2012 e;\r\n\r\n(iv) eleger os membros do Conselho Fiscal e fixar a respectiva remuneração individual para o exercício de 2012.\r\n\r\nII. Em Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a sua subsidiária Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel e suas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com a Companhia, de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia;\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 20 de abril de 2012, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar destas Assembleias deverão apresentar extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, até 02 (dois) dias antes da realização das Assembleias. (c) A proposta da administração e a documentação, relativas aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1281232"
                        ],
                        "1281614": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IRONPORT DO BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.359.883/0001-32 - NIRE 33.207.777.788\r\n\r\nDistrato Social\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/11/11. CISCO IRONPORT SYSTEMS, LLC (anteriormente denominada CISCO IRONPORT SYSTEMS, INC. e sucessora por incorporação de IRONPORT SYSTEMS, INC.), única sócia da sociedade empresária limitada IRONPORT DO BRASIL INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. (\"Sociedade\"), com CNPJ/MF nº 08.359.883/0001-32 e NIRE 33.207.777.788, aprovou a dissolução, liquidação e extinção da Sociedade; consignou que a anterior sócia IRONPORT EMEA LIMITED foi dissolvida; declarou não haver passivos a pagar nem ativos a realizar e/ou distribuir à única sócia; nomeou o Sr. Augusto Theodoro Coutinho (RG 18.349.041-1 e CPF 067.176.538-84) como liquidante, o qual fica responsável pela guarda dos livros e documentos da Sociedade. Distrato Social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em 15/3/12 sob nº 2303078.\r\n\r\nId: 1281614"
                        ],
                        "1281274": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a partir das 17:00 horas do dia 26/03/2012, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2011. Niterói, 23 de março de 2012. David Augusto de Abreu - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1281274"
                        ],
                        "1280562": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.223.825/0001-63 - NIRE 33 3 00262687\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. Acionistas da SRD OFFSHORE S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 10:00 horas, do dia 02 de abril de 2012, a ser realizada extraordinariamente fora da sede social, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Rua da Alfândega Nº 90, sala 601, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) exame do desempenho operacional, comercial e dos resultados econômicos-financeiros da Companhia; (ii) a destituição dos atuais Diretores da Companhia; (iii) a eleição de novos membros para compor a Diretoria da Companhia e a fixação da remuneração dos membros eleitos; e, (iv) a alteração dos artigos 10, 13 e 14 do Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 22 de março de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1280562"
                        ],
                        "1282155": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.629.083/0001-45\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Avisamos que se acham à disposição dos Srs. Acionistas na sede social os documentos referidos no art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/11. Benony Schmitz Filho - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1282155"
                        ],
                        "1280080": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NOVA ECIG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 08.784.690/0001-29\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na Sede Social, à Rua Miguel de Frias, 77, sala 1915, Niterói-RJ, os documentos referentes ao Art. 133 da Lei 6404/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1280080"
                        ],
                        "1282077": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos aos acionistas que acham-se à disposição na sede social desta Empresa, na Avenida Marechal Floriano, 168, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15-12-76 e posteriores atualizações, relativos ao exercício de 2011. Rio de Janeiro, 26 de março de 2012. Roberto Schäfer de Castro - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1282077"
                        ],
                        "1282127": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028193-2 - CNPJ/MF 29.388.352/0001-48\r\n\r\nCia. Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos Srs. acionistas da Cia. que estão a disposição, na sede social da Cia., na Rodovia Presidente Dutra Km 298, - S/N - Pólo Industrial - Resende - RJ e no endereço eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários - \"www.cvm.gov.br\", os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76 e os Artigos 9.º, 10 e 12 da Instrução CVM 481/09, para apreciação dos Srs. Acionistas por ocasião da AGO a se realizar em 27/04/12. Resende, 27/03/12. Eduardo Mastandrea Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1282127"
                        ],
                        "1282045": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.433.665/0001-48\r\n\r\n(Companhia Aberta fundada em 03 de novembro de 1892, \r\n\r\noriginalmente denominada Cia. Docas de Santos)\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Informamos aos Senhores Acionistas que se encontra à disposição na sede da Companhia, na Praia de Botafogo Nº 228 - sala 402, Rio de Janeiro/RJ, em seu website www.docas.com.br e na página da Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 26 de março de 2012. A Administração.\r\n\r\nId: 1282045"
                        ],
                        "1282239": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nAmpla Investimentos e Serviços S.A. (\"Companhia\") comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01, parte, na Cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, a partir das 17:00 horas do dia 27/03/2012, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício financeiro encerrado em 31/12/2011. Niterói, 26 de março de 2012. David Augusto de Abreu - Diretor Vice - Presidente Administrativo - Financeiro.\r\n\r\nId: 1282239"
                        ],
                        "1282231": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TECHNOS S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 09.295.063/0001-97 - NIRE 33.3.0029837-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos aos Srs. Acionistas da Technos S.A. (\"Technos\" ou \"Companhia\") que os documentos referidos no art. 133 da Lei nº 6.404/76, em vigor (a \"Lei das S.A.\"), no art. 25º da Instrução CVM n° 480/09 e nos arts. 9º, 12º e 13º da Instrução CVM nº 481/2009 relacionados às matérias objeto da ordem do dia das AGO/E da Cia. a serem realizadas no dia 26/04/2012, encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia, bem como nos websites da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercados e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Cia. (www.grupotechnos.com.br), a partir desta data, na forma da legislação aplicável. Informamos, ainda, que o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e respectivas Notas explicativas, com Parecer da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes foram publicados no DORJ e no Jornal Monitor Mercantil, nesta data. O Edital de Convocação da Assembleia Geral será publicado oportunamente nos jornais de praxe e divulgado na forma da legislação aplicável. RJ, 27/03/2012. Thiago Picolo - Diretor Financeiro e de Relação com Investidores. \r\n\r\nId: 1282231"
                        ],
                        "1280543": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE N° 33.300.29520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nNa forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os senhores Acionistas da Oi S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 9 de abril de 2012, às 10:30 horas, em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Deliberar sobre a proposta de reforma do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar, nos termos da proposta da administração, dentre outros pontos, aqueles relativos ao limite do capital autorizado e à composição, funcionamento e competências do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia; e\r\n\r\n2) Deliberar sobre a eleição de membros para integrar o Conselho de Administração e seus respectivos suplentes em complementação de mandato.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da Instrução CVM 481/09, para exame pelos senhores Acionistas.\r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48h. de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição. \r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 04 de abril de 2012, aos cuidados da Gerência Societário M&A, em envelope lacrado. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 04 de abril de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1280543"
                        ],
                        "1282122": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os acionistas da MRS LOGÍSTICA S/A convocados, na forma do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se aos 27 de abril de 2012, às 10:00 (dez) horas, na sede social situada na Praia de Botafogo, nº 228, 12º andar, sala 1.201-E, nesta Cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I - tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido de exercício, a distribuição de dividendos, a aprovação de orçamento de capital e a retenção de parcela de lucros, conforme proposta dos órgãos da Administração, nos termos do art. 196 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976; III - fixar a remuneração dos administradores; IV - deliberar sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Empresa em virtude de renúncia ocorrida. Os acionistas deverão apresentar os documentos e comprovantes de que trata o art. 126 da já referida Lei nº 6.404/76, especialmente documento de identidade e comprovante de sua condição de titular de ações escriturais expedido pelo Banco Bradesco S/A, instituição depositária. Na hipótese de acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados os documentos que comprovem a sua representação legal. A representação por procuração deverá obedecer rigorosamente às determinações do parágrafo 1º do aludido art. 126. No caso de custódia, o acionista deverá apresentar comprovante expedido pela instituição financeira depositária. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98, e do art. 4º. da Instrução CVM nº 481/09, informa-se ser necessário um mínimo de 5% de participação no capital votante da Companhia para requisição do processo de voto múltiplo. Outrossim, ficam avisados os senhores acionistas de que se acham à sua disposição, na sede social da Empresa, situada no supramencionado endereço, e, também, no sítio eletrônico da CVM e da Companhia, na forma do artigo 6º, parágrafo único, da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, todos os documentos pertinentes às matérias incluídas na ordem do dia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012\r\n\r\nGabriel Stoliar\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1282122"
                        ],
                        "1282237": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (\"LLX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que será realizada às 10h30min do dia 27 de abril de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011;\r\n\r\n(ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011;\r\n\r\n(iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e,\r\n\r\n(iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria).\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 26 de março de 2012. LLX LOGÍSTICA S.A. - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1282237"
                        ],
                        "1282010": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO DE LOJAS LEADER S/ A\r\n\r\nCNPJ: 30.094.114/0001-09 - NIRE: 33.300.269.142 \r\n\r\nESCRITURA DECLARATÓRIA “TERMO DE RESOLUÇÃO” FIRMADA PELA ÚNICA ACIONISTA LEADER PARTICIPAÇÕES S/ A, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2012. 1- Em 10/02/2012, às 10 horas, na sede social localizada na Cidade de Niterói/RJ, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, Comp. 401, Centro. 2 - Considerando a condição da União de Lojas Leader S/A como subsidiária integral da Leader Participações S/A, nos termos do artigo 251, § 2°, da Lei 6.404/76, conforme apontamentos no Livro de Registro de Ações é lavrada a presente escritura pelos representantes legais da única acionista, Srs. Emerson Rodrigues Gouvêa e Robson Rodrigues Gouvêa. 3 - Ficam deliberadas e aprovadas, sem qualquer ressalva ou emenda, as seguintes matérias: 3.I - Alteração do objeto social da Companhia. Com isso fica alterado o artigo 2° do Estatuto Social, que passa a viger com a seguinte redação: “Art. 2°. A Sociedade tem por objeto: I - Comércio varejista, importação e exportação de: a) Calçados em geral (inclusive Botas e Permeiras); b) Artigos de Vestuário e Complementos para todas as idades e sexos, inclusive lingerie, roupa de praia, bonés, chapéus, guarda-chuvas, bengalas e guarda-sóis; c) Artigos de viagem, malas e bolsas; d) Tecidos e Artigos de Armarinho; e) Roupas de Cama, Mesa e Banho; f) Acessórios e objetos de Arte; g) Artigos de utilidade doméstica, inclusive louças, cerâmicas, porcelanas, vidros e artigos de barro e de cutelaria; h) Instrumentos musicais e assessórios; i) Brinquedos e artigos recreativos; j) Bicicletas, veículos não motorizados e automotores de baixa cilindrada, assessórios e material esportivo em geral; k) Artigos de relojoaria e joalheria, inclusive bijuterias, óculos de sol e de grau; l) Produtos de limpeza doméstica e de produtos saneantes; m) Artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; n) Máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos, bem como ferramentas de pequeno porte de uso doméstico e pessoal; o) Plantas e flores naturais e artificiais e frutos ornamentais; p) Revistas, jornais e publicações periódicas; q) Livros, impressos de todos os tipos, artigos de papelaria e de escritório, inclusive embalagens; r) Outros produtos não especificados anteriormente, tais como, mas não se limitando a, artigos religiosos, artigos para festas e para bebês; s) Artigos de decoração de interiores, de mobiliário em geral e acolchoados; t) Artigos de tapeçaria; u) máquinas, equipamentos e materiais de bricolagem, marcenaria e jardinagem; v) Equipamentos de informática e programas de informática em geral, bem como equipamentos e materiais de comunicação e; x) Discos e Fitas. II - Indústria de Confecção, Facção e Estamparia, cujas atividades não serão executadas nos estabelecimentos com domicílio no estado do Espírito Santo. III - Comércio eletrônico ou e-commerce, por meio da rede mundial de computadores (Internet), ou ainda por telefone, telemarketing, catálogo, televisão, outros canais e/ou mídias elétrico eletrônicas de todos os bens, equipamentos e produtos descritos no item I acima. IV - Importação e exportação dos artigos elencados no item I, que será realizada pelos estabelecimentos que forem definidos como Centro de Distribuição, sendo que os estabelecimentos (filiais) com domicílio no estado do Espírito Santo não realizarão importação e/ ou exportação. V - Prestação de Serviços de: a - recepção e encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança; b - recebimentos e pagamentos relativos a contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança, bem como a aplicações e resgates em fundos de investimento; c - recebimentos, pagamentos e outras atividades decorrentes de convênios de prestação de serviços; d - execução ativa ou passiva de ordens de pagamento em nome do contratante; e - recepção e encaminhamento de pedidos de empréstimo e de financiamentos; f - análise de crédito e cadastro; g - execução de serviços de cobrança; h - recepção e encaminhamento de propostas de emissão de cartões de crédito; i - outros serviço de controle, inclusive processamento de dados, das operações pactuadas; j - assessoria e consultoria ligadas ao varejo, inclusive aqueles que possam ser realizados por meio da rede mundial de computadores (Internet), ou outros canais de informática e/ou mídia televisivas telefônicas e/ou eletro eletrônicas, especialmente voltadas para o comércio varejista; k - intermediação e congêneres, inclusive de correspondente bancário, e demais atividades relacionadas com o crédito virtual, especialmente seu processamento, permitidas pela legislação em vigor; 1- além de outras atividades permitidas e reguladas pelo Banco Central do Brasil. VI - Centros de Distribuição, Logísticas e Transportes; 4 - Considerando as alterações realizadas pelos representantes da única acionista, através das deliberações acima especificadas, aprova-se a reforma do Estatuto Social da Companhia, conforme texto consolidado que constitui o ANEXO I à presente ata. 5 - Nada mais havendo a deliberar, firmou-se a presente Escritura Declaratória “Termo de Resolução”, que é assinada pelos representantes da única acionista Leader Participações S/A . Niterói (RJ), 10/02/2012. Certifico que a presente é cópia fiel da Escritura Declaratória Lavrada no livro próprio. Emerson Rodrigues Gouvêa, Robson Rodrigues Gouvêa. Jucerja nº 00002303190 em 15/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nANEXO I - ESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, PRAZO DE DURAÇÃO E OBJETO. Art. 1º: A UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A é uma sociedade por ações, transformada em subsidiária integral da LEADER PARTICIPAÇÕES S.A, que se rege por este estatuto social e pelas leis e usos do comércio. Art. 2°: A Sociedade tem por objeto: I - Comércio varejista, importação e exportação de: a)Calçados em geral (inclusive Botas e Perneiras); b) Artigos de Vestuário e Complementos para todas as idades e sexos, inclusive lingerie, roupa de praia, bonés, chapéus, guarda- chuvas, bengalas e guarda-sóis; c) Artigos de viagem, malas e bolsas; d) Tecidos e Artigos de Armarinho; e) Roupas de Cama, Mesa e Banho; f) Acessórios e objetos de Arte; g) Artigos de utilidade doméstica, inclusive louças, cerâmicas, porcelanas, vidros e artigos de barro e de cutelaria; h) Instrumentos musicais e assessórios; i) Brinquedos e artigos recreativos; j) Bicicletas, veículos não motorizados e automotores de baixa cilindrada, assessórios e material esportivo em geral; k) Artigos de relojoaria e joalheria, inclusive bijuterias, óculos de sol e de grau; l) Produtos de limpeza doméstica e de produtos saneantes; m) Artigos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal; n) Máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos e eletrônicos, bem como ferramentas de pequeno porte de uso doméstico e pessoal; o) Plantas e flores naturais e artificiais e frutos ornamentais; p) Revistas, jornais e publicações periódicas; q) Livros, impressos de todos os tipos, artigos de papelaria e de escritório, inclusive embalagens; r) Outros produtos não especificados anteriormente, tais como, mas não se limitando a, artigos religiosos, artigos para festas e para bebês; s) Artigos de decoração de interiores, de mobiliário em geral e acolchoados; t) Artigos de tapeçaria; u) máquinas, equipamentos e materiais de bricolagem, marcenaria e jardinagem; v) Equipamentos de informática e programas de informática em geral, bem como equipamentos e materiais de comunicação e; x) Discos e fitas. II - Indústria de Confecção, Facção e Estamparia, cujas atividades não serão executadas nos estabelecimentos com domicílio no estado do Espírito Santo. III - Comércio eletrônico ou e-commerce, por meio da rede mundial de computadores (Internet), ou ainda por telefone, telemarketing, catálogo, televisão, outros canais e/ou mídias elétrico eletrônicas de todos os bens, equipamentos e produtos descritos no item I acima. IV - Importação e exportação dos artigos elencados no item I, que será realizada pelos estabelecimentos que forem definidos como Centro de Distribuição, sendo que os estabelecimentos (filiais) com domicílio no estado do Espírito Santo não realizarão importação e/ou exportação. V - Prestação de Serviços de: a - recepção e encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança; b - recebimentos e pagamentos relativos a contas de depósitos à vista, a prazo e de poupança, bem como a aplicações e resgates em fundos de investimento; c - ­recebimentos, pagamentos e outras atividades decorrentes de convênios de prestação de serviços; d - execução ativa ou passiva de ordens de pagamento em nome do contratante; e recepção e encaminhamento de pedidos de empréstimos e de financiamentos; f - análise de crédito e cadastro; g - ­execução de serviços de cobrança; h - recepção e encaminhamento de propostas de emissão de cartões de crédito; i - outros serviços de controle, inclusive processamento de dados, das operações pactuadas; j - assessoria e consultoria ligadas ao varejo, inclusive àqueles que possam ser realizados por meio da rede mundial de computadores (Internet), ou outros canais de informática e/ou mídias televisivas, telefônicas e/ou eletro eletrônicas, especialmente voltadas para o comércio varejista; k - intermediação e congêneres, inclusive de correspondente bancário, e demais atividades relacionadas com o crédito virtual, especialmente seu processamento, permitidas pela legislação em vigor; l - além de outras atividades permitidas e reguladas pelo Banco Central do Brasil. VI - Centros de Distribuição, Logísticas e Transportes. Parágrafo único: A Sociedade poderá participar, no Brasil ou no exterior, como sócia ou acionista em empreendimentos industriais, comerciais ou de serviços bem como da exploração de quaisquer atividades que permitam desenvolver seus objetivos sociais e não sejam vedados por lei. Art. 3°: A Sociedade tem sede no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Visconde do Rio Branco, n° 511, comp. 401 parte, Centro, CEP: 24.020-004. Parágrafo único: Poderão ser criados ou extintos estabelecimentos, por deliberação da Diretoria, sejam eles filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4°: O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES. Art. 5°: O capital da Sociedade é de R$ 66.000.000,00 (sessenta e seis milhões de reais), dividido em 43.502.406 (quarenta e três milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentos e seis) de ações sem valor nominal, todas nominativas e ordinárias. Parágrafo único: O valor de reembolso das ações, nos casos assegurados em lei, será igual ao valor patrimonial contábil das ações com base em balanço levantado, respeitados os prazos legais. Art. 6°: A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto nas deliberações. CAPÍTULO III - DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS E ESCRITURAS DECLARATÓRIAS. Art. 7°: A LEADER S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, na qualidade de única acionista da Sociedade, detém plenos poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto social desta Sociedade, e adotar as resoluções que julgar necessárias à defesa de seus interesses e ao seu desenvolvimento, devendo deliberar por ato de seus representantes como estabelecido no § 7° do art. 20 do estatuto da controladora; (I) ordinariamente acerca das matérias previstas do artigo 132 da Lei 6.404/76 e (II) Extraordinariamente, sempre que os interesses sociais exigirem; observado o disposto neste Estatuto e na legislação aplicável. Art. 8º: Compete ao único acionista, por seus representantes como estabelecido no § 7° do art. 20 do estatuto da controladora, mediante Escritura Declaratória, além do previsto na Lei: a) determinar o levantamento de balanços semestrais, intermediários ou intercalares; b) orientar e fiscalizar a gestão da Diretoria, devendo examinar os livros e demais documentos da Sociedade; c) escolher e destituir os auditores independentes; d) aprovar fusão, incorporação, cisão ou dissolução e liquidação da Sociedade; e) autorizar a alienação de bens imóveis, participações societárias detidas pela Sociedade, de qualquer valor, e alienação de outros bens do ativo, quando estes forem superiores a 10% (dez por cento) do capital social da Sociedade; f) distribuir aos Diretores e/ou empregados participação nos lucros da Sociedade observado, caso exista, o disposto em contrato celebrado nos termos da Lei n° 10.101/00; g) autorizar a aquisição de ações da própria Sociedade para manutenção em tesouraria ou cancelamento, bem como deliberar sobre a eventual alienação das ações não canceladas; h) aprovar as participações societárias permanentes e relevantes da Sociedade em outras empresas, e; i) eleger e destituir os Diretores, bem como fixar e distribuir suas atribuições e remunerações. Art. 9°: As matérias previstas no artigo 132 da Lei 6.404/76 bem como os temas considerados relevantes pelo Diretor Presidente em conjunto com o Diretor Vice-Presidente deverão ser encaminhados à apreciação pela Assembléia Geral da Controladora, e implementados por Escritura Declaratória. Parágrafo único: Exclui-se do disposto neste artigo a indicação de Diretores e a fixação de sua remuneração, assuntos que serão submetidos ao Conselho de Administração do único acionista da sociedade. Art. 10: As diretrizes fundamentais de orientação política a serem seguidas por esta Sociedade, na condição de subsidiária integral, deverão observar o determinado pelo Conselho de Administração de seu único acionista. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO. Art. 11: A Sociedade será administrada pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto social. Art. 12: A Diretoria será composta pelo número mínimo de 2 (dois) e máximo de até 10 (dez) membros, acionistas ou não, residentes no País, sendo 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente e até 8 (oito) Diretores, com ou sem designação específica, elegíveis mediante Escritura Declaratória. § 1º: Os Diretores ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. § 2°: O mandato da Diretoria terá a duração de 3 (três) anos, permitida a reeleição, devendo os diretores permanecer em exercício até a posse de seus sucessores. § 3°: Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Diretoria, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. Art. 13: A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a lei e o Estatuto Social lhe conferirem para a prática dos atos necessários à gestão e ao funcionamento regular da Sociedade. § 1º - Compete à Diretoria: a) representar a Sociedade cumprir e fazer cumprir as deliberações do único acionista; b) preparar o orçamento anual e plurianual da Sociedade, se existir; c) elaborar o relatório anual de atividades, as demonstrações contábeis de cada exercício e a proposta de destinação do lucro liquido; d) deliberar sobre matérias que lhe forem submetidas pelo Diretor Presidente; e) criar ou extinguir cargos, admitir e demitir empregados e fixar os níveis de remuneração pessoal; f) transigir, renunciar, desistir, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, fazer aplicação de recursos, adquirir ou hipotecar, empenhar ou de qualquer forma onerar bens móveis ou imóveis e conceder garantias assinando os respectivos termos e contratos que atinjam até, inclusive, o valor referente a 5% (cinco por cento) do capital social da sociedade; g) deliberar sobre a criação ou extinção de filiais, sucursais, depósitos e escritórios; h) submeter para deliberação a proposta de destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício à Assembléia Geral do único acionista; i) solicitar deliberação por Escritura Declaratória sempre que necessário e submeter propostas de alteração estatutária, e; j) exercer outras atribuições legais ou que lhe sejam conferidas pelo único acionista por Escritura Declaratória. § 2°: Compete ao Diretor Presidente exercer as seguintes funções: a) fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos diretores sem designação específica; b) coordenar e orientar as atividades dos diretores; c) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; d) dirigir e controlar todos os negócios da Sociedade. § 3°: Os demais Diretores terão as funções básicas e complementares que lhes forem atribuídas pelo único acionista por escritura Declaratória ou por seu Presidente. § 4º: O Diretor Presidente avocará o exame de matérias específicas de atribuição de quaisquer dos diretores e sobre eles deliberar. Art. 14: Os Diretores farão jus a 12 (doze) remunerações individuais por ano. Art. 15: Em caso de vaga definitiva no cargo de qualquer diretor, inclusive por atingimento da idade limite de 68 (sessenta e oito) anos de idade ou impedimento do titular, será chamado o único acionista a se manifestar, representado nos termos do seu estatuto social, quanto a eleição de substituto, a fim de cumprir o restante do mandato do substituído. Parágrafo único: Caso a vacância ou impedimento seja do Diretor Presidente, este será substituído pelo Diretor Vice Presidente, até a nova eleição, conforme previsto neste artigo. Artigo 16: A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada. § 1°: As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor Vice Presidente, ou seus substitutos, individualmente, ou, ainda, por quaisquer dois diretores, em conjunto, mediante comunicação escrita, por fax ou correio eletrônico que deverá ser enviada a todos os diretores em exercício, de sorte que todos as recebam com, pelo menos, dois dias úteis antes da data marcada para a reunião. Independentemente da convocação escrita aqui prevista, será considerada regular a Reunião de Diretoria a que comparecerem todos os diretores em exercício. § 2º: Compete ao Diretor Presidente presidir as reuniões da Diretoria e, na sua ausência, ao Diretor Vice Presidente. § 3º: As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria absoluta de voto dos presentes, sendo que o Diretor Presidente, o Diretor Vice-Presidente ou seu substituto quando presidir a reunião, além do seu voto individual, terá o voto de qualidade inclusive para o fim de desempate. Só serão registrados no Livro Registro de Atas de Reuniões da Diretoria os assuntos que a Diretoria julgar relevantes para a Sociedade e dignos de registro. § 4°: Os Diretores substituir-se-ão mutuamente em seus impedimentos e ausências temporárias ou ocasionais. Sendo a substituição formalizada mediante correspondência depositada na sede da sociedade firmada pelos Diretores substituído e substituto, informando se possível o prazo que perdurará a substituição. Art. 17: A representação ativa ou passiva da Sociedade, em juízo ou fora dele, será realizada, em conjunto, por, no mínimo, dois Diretores, ou por mandatário sempre em conjunto com um Diretor. § 1º: As emissões de cheques e ordens de pagamento serão válidas, também assinadas por mandatário, sempre em conjunto com um Diretor. § 2°: O endosso, a favor de bancos, de cheques, duplicatas e outros títulos, exclusivamente quando para crédito em conta da sociedade e a emissão de duplicatas, poderão ser subscritos por um Diretor e um mandatário com poderes especiais. § 3°: Todos os documentos que criem obrigações para a sociedade ou desonerem terceiros de obrigações para com a sociedade, inclusive a emissão, o aceite ou o endosso de duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio e títulos equivalentes, a abertura, a movimentação ou extinção de contas de depósito bancário deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a Sociedade, ser assinados: (a) por 2 (dois) Diretores; ou (b) por um Diretor em conjunto com 1 (um) mandatário. § 4º: Os atos que representem alienação de bens ou participação societária da Sociedade em outras empresas, bem como a concessão de avais, fianças ou outras garantias, até o limite, inclusive, do valor referente a 10% (dez por cento) do capital social da sociedade, serão praticados: (a) conjuntamente por quaisquer dois Diretores, desde que um destes seja o Diretor Presidente ou Vice Presidente ou (b) conjuntamente pelo Diretor Presidente ou Vice Presidente e um mandatário nomeado em mandato com poderes para praticar o ato específico. § 5º: As doações poderão ser praticadas mediante a emissão do competente documento fiscal: (i) por cada estabelecimento desde que comunicado à diretoria com 5 (cinco) dias de antecedência mediante Correspondência, Fax ou Correio Eletrônico, nos casos que não excederem o valor total mensal de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais); (ii) por cada estabelecimento desde que autorizado previamente por quaisquer 2 (dois) diretores, mediante Correspondência, Fax ou Correio Eletrônico, nos casos que excederem o valor total mensal de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), ou; (iii) por deliberação de quaisquer 2 (dois) diretores, em qualquer caso, inclusive nos que excederem aos limites previstos nos incisos deste parágrafo. § 6º: As procurações outorgadas pela Sociedade deverão: (I) ser assinadas por 2 (dois) Diretores; (lI) especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive quando se tratar da assunção das obrigações de que trata o § 4° deste artigo; conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano. O prazo previsto neste artigo e a restrição quanto a substabelecimento não se aplicam às procurações outorgadas a advogados para representação da Sociedade, em processos judiciais ou administrativos. § 7°: Fica terminantemente proibido o uso da denominação social em avais, abonos, endossos, fianças e cauções contrários ao objeto social da Sociedade, considerando-se nula a prática de tais atos, ressalvados os casos de fiança de aluguel que só será válida caso firmada por uma das formas previstas no caput deste artigo ou seu § 1°. § 8°: É vedado aos Diretores e aos mandatários, sob pena de nulidade, obrigar a Sociedade em negócios estranhos ao seu objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da Sociedade. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL. Art. 18: O Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, será composto de 3 (três) membros e igual número de suplentes acionistas ou não, observando os requisitos legais. § 1°: O Conselho Fiscal será eleito pelo único acionista mediante Escritura Declaratória nos exercícios sociais que for instalado, na forma da lei, admitida a reeleição. § 2°: A remuneração dos membros do Conselho Fiscal obedecerá ao disposto em lei. § 3°: Os membros do Conselho Fiscal podem ser destituídos a qualquer tempo mediante Escritura Declaratória firmada pelo único acionista. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. Art. 19: O exercício social terá a duração de um ano, e terminará no último dia do mês de dezembro de cada ano. Art. 20: Ao fim de cada exercício social serão elaborados, com base na escrituração mercantil da Sociedade, as demonstrações contábeis previstas em lei. § 1°: A qualquer tempo o único acionista, por Escritura Declaratória também poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários a conta de lucros apurados, lucros acumulados ou de reservas, de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. § 2°: O valor, pago ou creditado, a título de juros sobre o capital próprio, poderá ser imputado à conta de dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela sociedade para todos os efeitos legais. § 3°: Dividendos intermediários distribuídos nos termos do § l° deste artigo, deverão ser computados para fins e apuração do valor a ser distribuído a título de dividendos obrigatórios. Art. 21: Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1º: Sobre o lucro remanescente apurado na forma do caput deste artigo, será calculada a participação estatutária dos administradores e dos empregados caso haja contrato celebrado nos termos da Lei 10.101/00, até o limite máximo legal, quando serem deliberado pelo representante do único acionista. § 2°: Do lucro líquido apurado, após as provisões, amortizações e depreciações determinadas ou permitidas por lei, bem como do previsto no § l° deste artigo, destinar-se-á: a) 5% (cinco por cento) para a constituição do Fundo de Reserva Legal, até que este atinja 20% (vinte por cento) do capital social; b) do saldo lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior e ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, destinar-se-ão 25% (vinte e cinco por cento), para pagamento de dividendo obrigatório a todos os seus acionistas; c) o saldo do lucro líquido terá a destinação que lhe derem os representantes do único acionista por Escritura Declaratória. CAPÍTULO VII - DA LIQUIDAÇÃO. Art. 22: A Sociedade entrará em liquidação: a) por deliberação dos representantes do único acionista constante em Escritura Declaratória, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá liquidante e, na forma da lei, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações; b) pela sua incorporação ou fusão; c) pela cisão total de seu patrimônio com a subseqüente incorporação integral do mesmo em outras sociedades; d) em decorrência de decisão judicial; ou e) nos demais casos previstos em lei. CAPÍTULO VIII - DAS MODIFICAÇÕES DO ESTATUTO: Artigo 23: As modificações, inserções ou exclusões de disposições deste Estatuto Social somente será procedida por escritura Declaratória firmada pelos representantes do único acionista como estabelecido no § 7° do art. 20 do estatuto da controladora. CAPÍTULO IX - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Artigo 24: Os casos omissos neste Estatuto Social serão regulados de acordo com a legislação vigente e, em especial, pela Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações posteriores. CAPÍTULO X - DO FORO. Art. 25: O foro competente para dirimir as questões resultantes deste Estatuto Social será o da cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro.\r\n\r\nId: 1282010"
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                        "1281293": [
                            "V - Convocação",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0027845-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Convocamos os acionistas da OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A. (“OGX” ou “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada cumulativamente às 15h00min do dia 26 de abril de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011; (ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e, (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria). Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Alterar o artigo 5º do Estatuto Social, com sua posterior consolidação, de maneira a refletir aumentos do capital social aprovados pela Administração dentro do limite do capital autorizado; e, (ii) Autorizar a constituição de gravame sobre as ações da OGX Maranhão Petróleo e Gás S.A. em favor das instituições financeiras que concederam o financiamento para desenvolvimento dos campos de Gavião Azul e Gavião Real. A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ogx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e as Instruções CVM nº 165/91, nº 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de março de 2012. OGX Petróleo e Gás Participações S.A. Conselho de Administração - Eike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1281293"
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                        "1281258": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.- \r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 NIRE 3330000340-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer às Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária que se realizarão na sede social da Companhia, situada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 24 de abril de 2012, às 15:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Em Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31.12.2011; \r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2011 e sobre a proposta de orçamento de capital da Companhia para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n(iii) Eleger os membros do conselho de administração; e\r\n\r\n(iv) Fixar a remuneração anual global da administração da Companhia para o exercício de 2012.\r\n\r\nII. Em Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Analisar e deliberar sobre a celebração de contratos de prestação de serviços entre a Companhia e empresas controladas, de um lado, e empresas que de qualquer forma constituam partes relacionadas com sua controladora Embratel Participações S.A., de outro lado, conforme documentação colocada à disposição dos acionistas na sede da Companhia; e\r\n\r\n(ii) aprovar a reforma do Estatuto Social da Companhia, com a seguinte finalidade: (1) Alterar o Artigo 5º, refletindo o aumento do capital social da Companhia homologado pelo Conselho de Administração que passa a vigorar com a redação a seguir: “Art. 5º - O capital social subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 4.920.105.400,27 (quatro bilhões, novecentos e vinte milhões, cento e cinco mil, quatrocentos reais e vinte e sete centavos), representado por 7.648.846.772 (sete bilhões, seiscentas e quarenta e oito milhões, oitocentas e quarenta e seis mil, setecentas e setenta e duas) ações ordinárias nominativas, todas sem valor nominal.”; e (2) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato deverão ser depositados na sede da Companhia até o dia 20.04.2012, até às 17h30min.\r\n\r\n(b) Os documentos relativos aos itens da ordem do dia, encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1281258"
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                            "V - Convocação",
                            "INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA LTDA.\r\n\r\n30.119.697/0001-85\r\n\r\nConvocação de Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda., com fulcro nos artigos 1.010 e seguintes , do Código Civil, convoca todos os seus sócios para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 17 de abril de 2012, às 18 h, em primeira convocação, e às 18:30 h da mesma data, em segunda e última convocação, para deliberação dos seguintes assuntos:\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1 - prestação de contas;\r\n\r\n2 - planejamento e análise da viabilidade econômica da empresa;\r\n\r\n3 - assuntos gerais.\r\n\r\nNiterói, 20 de março de 2012.\r\n\r\nDiretor - Presidente\r\n\r\nDr. Aparecido Nazar\r\n\r\nId: 1277851"
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                        "1280785": [
                            "V - Convocação",
                            "PAN-AMERICANA S.A. - INDÚSTRIAS QUÍMICAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 50.142.223/0001-61\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 27 de abril de 2012, às 10:00 horas, no escritório administrativo da sociedade, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, no escritório administrativo localizado no endereço acima mencionado, os documentos à que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, com alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 22 de março de 2012. Carlo Cappellini - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1280785"
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                        "1282041": [
                            "V - Convocação",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.072.307/0001-57 - NIRE 33.3.0000264-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Generali Brasil Seguros S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de abril de 2012, às 10h, em 1ª convocação, e às 11h, em 2ª convocação, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Rio Branco, nº 128, 7º pavimento, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre proposta de aumento do capital social, no valor de R$ 35.002.777,83 (trinta e cinco milhões, dois mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), mediante a emissão de novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão a ser fixado segundo os critérios estabelecidos no Art. 170, § 1º, da Lei 6.404/76, fixando-se, ainda, as condições para o exercício do direito de preferência e o tratamento de eventuais sobras. Rio de Janeiro, 26 de março de 2012. CLAUDIO ARMANDO MELE BASTIANELLI - Membro do Conselho de Administração. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO: No Edital de Convocação para AGE a realizar-se no dia 02/04/2012 publicado neste veículo no dia 26/03/2012 à pagina 36. Onde se lê: no valor de R$ 35.000.000,00 Leia-se: no valor de R$ 35.002.777,83.\r\n\r\nId: 1282041"
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                        "1281977": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2 \r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 26 de abril de 2012, às 10 horas, na sede social, na Avenida Marechal Floriano, 168, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1- exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, bem como dos respectivos documentos complementares; 2- destinação do lucro líquido do exercício de 2011, no montante de R$ 38.411 mil, de acordo com o disposto no artigo 192 da Lei 6.404, de 15-12-1976 e posteriores alterações, e do saldo de lucros acumulados, no montante de R$ 2.834 mil; 3- definição da forma e data do pagamento dos dividendos obrigatórios e complementares, no montante de R$ 39.324 mil; 4- eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em decorrência do final do mandato, e, fixação da sua remuneração; 5- eleição dos membros do Conselho de Administração, em decorrência do final do mandato; 6- fixação da remuneração dos Administradores da Companhia. Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto. O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações e do parágrafo único do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 25 de abril de 2012, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Secretaria Geral da Light S.A., na Avenida Marechal Floriano, 168, Parte, 2° andar, Corredor A, Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 26 de março de 2012. Oderval Esteves Duarte Filho. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1281977"
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                        "1282005": [
                            "V - Convocação",
                            "MOTO MERCANTIL CAMPISTA S/A.\r\n\r\nCNPJ: 28.935.153/0001-40 - NIRE 33.3.0014143-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os senhores acionistas desta sociedade MOTO MERCANTIL CAMPISTA S/A, para comparecerem as 16:00 horas do dia 30 de Abril de 2012, em nossa sede social, na Rua dos Goitacazes, nº. 342, Centro, nesta cidade, para participarem, da Assembléia Geral Ordinária, que deliberará sobre: a) Apreciação do Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011; b) Deliberar sobre a destinação do Lucro à disposição da Assembléia, no valor de R$ 261.226,17 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e dezessete centavos); c) Deliberar sobre novos níveis de honorários da diretoria; d)Eleições dos membros do Conselho Fiscal para Exercício 2012/2013 e) Assuntos de interesses gerais, Acham-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei 6.404/76. Campos dos Goytacazes - RJ, 21 de Março de 2012. ALVARO RUFINO CRUZ DE CARVALHO - Diretor - Presidente.\r\n\r\nId: 1282005"
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                        "1280795": [
                            "V - Convocação",
                            "CEPAR S.A. GESTÃO E PARTICIPAÇÃO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.272.177/0001-66\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 27 de abril de 2012, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Presidente Antonio Carlos, 607 - 11º andar (pte) - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; b) Destinação do resultado do exercício findo e distribuição de dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de sua remuneração e da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse social. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 22 de março de 2012. Carlo Cappellini - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1280795"
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                        "1281203": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO CÉDULA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.132.044/0001-24\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL CONJUNTA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 30 DE ABRIL DE 2012: O Conselho de Administração do Banco Cédula S/A, usando das atribuições que lhe conferem a Lei e o Estatuto Social convoca os Srs. Acionistas para a Assembléia Geral Conjunta Ordinária e Extraordinária a ser realizada na sede na R. Gonçalves Dias, 65 - 6º andar, no dia 30/04/2012 às 10h, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I- AGO: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2011; b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício que ficará provisionado para o aumento de capital; II- AGE: a) Homologação do pagamento de juros sobre Capital Social; b) Fixação da remuneração global dos Administradores; c) Assuntos gerais. RJ, 26/03/2012. Michael Stivelman - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1281203"
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                        "1281106": [
                            "V - Convocação",
                            "CHAMI EMPREENDIMENTOS S.A. \r\n\r\nCNPJ nº 34.125.641/0001-94\r\n\r\nConvocação: Convocamos os srs. acionistas para se reunirem em AGO/E, que será realizada no dia 29/04/12 às 8 hrs, na sede social, afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1-Prestação de Contas dos Administradores, Relatórios e Demonstrações em 31/12/11. 2-Destinação dos Resultados. 3-Subscrição para Aumento de Capital. 4-Reforma do Estatuto Social. 5-Assuntos gerais. Acham-se à disposição dos srs. Acionistas, na sede social os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76 relativo ao exercício encerrado em 31/12/11. RJ, 23/03/12. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1281106"
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                        "1282084": [
                            "V - Convocação",
                            "MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.050.816/0001-89 - NIRE: 3330011219-7\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam os Srs Acionistas convocados para se reunirem em AGO no dia 26/04/12, ás 15 hs, na sede social na Av. Brasil, 7.600, Ramos/Rj, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do relatório da diretoria e demostrações financeiras, referente ao exercício social findo em 31/12/11; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição da diretoria e fixação de seus honorários; d) Assuntos Gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se defere o art. 133 da Lei 6.404/76, encontra-se a disposição dos Srs Acionistas na sede da sociedade. RJ, 06/03/12. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1282084"
                        ],
                        "1281242": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nBOVESPA: OSXB3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL \r\n\r\nORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que será realizada cumulativamente às 10h30min do dia 26 de abril de 2012, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2011;\r\n\r\n(ii) Aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2011;\r\n\r\n(iii) Eleger os membros do Conselho de Administração; e,\r\n\r\n(iv) Fixar a Remuneração dos Administradores (Conselho de Administração e Diretoria).\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Alterar o atual Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia. \r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados; (c) para efeitos do que dispõe o artigo 141 da Lei n.º 6.404/76 e as Instruções CVM nº. 165/91, nº. 282/98 e do artigo 4º da Instrução CVM nº. 481/09 o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento); e, (d) ficam asseguradas as faculdades previstas nos incisos I e II do §4º e no §5º do artigo 141 da Lei 6.404/76 para eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 23 de março de 2012. OSX BRASIL S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Eike Fuhrken Batista - Presidente.\r\n\r\nId: 1281242"
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                        "1281550": [
                            "V - Convocação",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.300.275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Conselho de Administração da CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Rua do Passeio 48 a 56, Parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhados do parecer dos auditores independentes; \r\n\r\n(ii) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e a distribuição de dividendos; \r\n\r\n(iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia;\r\n\r\n(iv) Fixar a remuneração dos Administradores da Companhia;\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n(i) Financiamento BNDES com emissão de debêntures conversíveis em ações;\r\n\r\n(ii) Alteração do jornal utilizado pela Contax Participações S.A. para Diário Comercial;\r\n\r\n(iii) Alterar o Estatuto Social da Companhia para excluir a expressão \"todos acionistas,\" no Art. 13.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia, inclusive os documentos e informações exigidos pela Instrução CVM nº 481/09, está à disposição na sede da Companhia e pode ser visualizada na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.contax.com.br/ri).\r\n\r\n2. Nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto.\r\n\r\n3. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, antecipadamente, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na Rua do Passeio, nº 56, 16º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica. \r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido até o dia 5 de abril de 2012, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nFernando Antonio Pimentel de Melo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1281550"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1281479": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL \r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\n\r\nMANTENEDORA DO COLÉGIO MERCÚRIO\r\n\r\nCNPJ 42.251.504/0001-24\r\n\r\nO Diretor do Colégio Mercúrio, mantido por Associação Educacional e Social Nossa Senhora de Fátima, situado na Rua Mercúrio, nº 293, Bairro Pavuna, torna pública a listagem nominal dos concluintes: Ensino Médio - 2008/2º Semestre: Thayza Cristina dos Santos Braga. Secretário: Marcelo Antonio Sousa Gomes, Reg. 123 E/COIE.E; Diretora: Iranir Maria de Sousa - Reg.: 6761 MEC; Conferido por: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, Professora Inspetora Escolar Mat. 0942443-3 CRRM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1281479"
                    ],
                    "1281740": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "QEB - ENFERMAGEM \r\n\r\nCNPJ: 08.992.820/0001-19\r\n\r\nO Diretor da QEB - Enfermagem, mantida pela QEB - Qualificação de Enfermagem Braga Ltda., situado na Rua João Batista, nº 227, Centro, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM/2º semestre 2011: Agnes Cruz Silva, Alessandra Afonso Neves de Arêdes, Camila de Paula Barbosa, Carlos Alberto da Conceição, Carlos Eduardo do Espirito Santo, Celia Maria de Almeida Rocha, Elaine Henrique da Silva, Gisele Coutinho da Silva Abreu, Lais Martins Marques, Lourdes de Mattos Silva, Márcia Cristina Toledo Moreira Pinho, Marluce Machado de Paula, Ondina Viana de Souza, Paolla Fernandes da Silva Andrade Vidal, Patrícia Alves Simonetti, Rita de Cássia Bernarda da Silva Siqueira, Rosane Maria da Silva, Rosangela Gonçalves Romualdo, Solange Martins Anastácio, Suzi Ester de Almeida Garcia Souza, Vivian do Valle D`Ávila. Secretária: Luciana Mélo da Silva, Reg. nº 01989/2009 Lv 20 fls 89, Diretora: Edineia da Silva, Reg. nº 972 Lv FFBP-1 fls 243V, Professoras Inspetoras Escolares: Patrícia Reis Ferreira Leite, matr. 0956412-1 e Rosane da Silva Sampaio, matr. 0942.635-4.\r\n\r\nId: 1281740"
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                    "1276739": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DE APLICAÇÃO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY \r\n\r\nUNIDADE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCNPJ 40.359.259/0006-52\r\n\r\nA Diretora do Colégio de Aplicação Professor José de Souza Herdy - Unidade São João de Meriti, mantido pela Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy, situado na Rua da Matriz, nº 204 - Centro - Município de São João de Meriti, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso ENSINO MÉDIO, em 2011: Braulio Brum Martins. Carlos Henrique Pimentel dos Santos. Felipe Prieto Brasil. Giordano Bruno Mello Nascimento. Igor Barrozo Brasil. Jean Aparecido Consolação dos Santos. Leonardo Sousa de Almeida. Letycia de Carvalho Pereira. Marcelo de Barros de Sa Junior. Matheus Tiago Pereira. Nathália Sant'Ana Ferreira. Rayssa Barboza da Silva. Renan Gomes Evangelista. Rodrigo Souza Fernandes Júnior. Tayná do Carmo Sant'Anna Cardoso. Conclusão: 2007. Thaysa Cristine Coelho Dias. Conclusão: 2008. Natiele Badaró Santos da Silva. Conclusão: 2010. Luiz Marcelo Ferreira da Silva. Relação nominal dos alunos que concluiram o Curso o ENSINO MÉDIO CONCOMITANTE COM A HABILITAÇÃO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, em regime de dependência, em 15 de julho de 2011. Emerson Soares e Silva. Nadine de Brito Cordova. ERRATA. No D.O.RJ. de 23/05/2011, página 24 - Parte V, onde se lê: Agatha de Britto Rordrigues e Anderson Clayton Granda Alves Santoro Pereira, leia-se: Agatha de Britto Rodrigues e Anderson Clayton Gandra Alves Santoro Pereira. Secretária Tânia Maria de Miranda Gomes RG.15288/90 MEC. Diretora Arely Herdy Teixeira RG. 0589/79-MEC. Inspetora Escolar Suzencarla de Barcellos Fernandes Matrícula nº 09425075.\r\n\r\nId: 1276739"
                    ],
                    "1278580": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO JOSÉ \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nINSTITUTO DAS IRMÃS SACRAMENTINAS \r\n\r\nDE NOSSA SENHORA\r\n\r\nRua Geraldo Martins, 166 - Icaraí\r\n\r\nNiterói/RJ\r\n\r\nCNPJ: 22295372/0005-59\r\n\r\nCONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - 2011: Ana Clara Figueira Guimarães, Beatriz Vasconcellos Silva, Camila Navarro Garcia Báez, Carlos Augusto Teixeira Coelho, Caroline da Costa Guarilha, Caroline Muniz Gonçalves, Desirée Reis Nunes de Souza, Elisa Martins Maggi, Fernando Bragança Zacarias, Georgia Dutra de Oliveira Bonavita, Giullia Del Nery Rodrigues, Juliana Gomes Pereira, Juliana Simeão Fernandes Moça, Larissa Menezes Billé, Ludmila Almeida de Mello, Marcelle Marques da Silva, Matheus Gomes Coelho Fernandes, Michele Barbosa dos Santos, Nathália Moura de Faria, Patrícia Gomes e Souza, Penélope Cavalcante Santana, Rodrigo Bispo do Nascimento Santos, Thamires de Moraes Silva, Vinícius Barcelos Machado, Vinícius Marinho Mandarino. Diretora: Margarida Victoria Ribeiro de Castro registro 4532/MEC-RJ, Secretária: Marli Marins Cunha registro 627/2000, Inspetoras: Gizelle Abreu M. S. Principe - Matr: 09564055, Claudia Thome C. Thomaz - Matr. 09564147. \r\n\r\nId: 1278580"
                    ],
                    "1280857": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Betel Ltda\r\n\r\nCNPJ n.º 28.316.602/0001-71\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES no ano letivo de 2011 - Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem (Manhã), Parecer C.E.E. nº 1135/02, homologado em Ato de 16/04/2003, Publicado em D. O de 30/04/2003, página 30. Alaide Cristina dos Santos Oliveira, Amanda Fernanda Cabral Nunes, Anne Catarine Emerick Coelho, Beatriz Paula de Oliveira Piredda, Camila Silva Neves, Camilla Oliveira de Souza, Cátia Regina da Silva, Delayne Souza do Nascimento Nunes, Eloá Cristina Marques Santos, Igor Gomes Garlope, Ingrid Macedo Soares, Ingrid Machado de Morais, Jerlaine e Silva Costa, Loami Marques Braz de Souza, Luana Guimarães Pereira dos Santos, Luana Rodrigues da Silva, Nayane Leonardo Lúcio, Patrick Sant'Ana Coelho da Silva, Pedro Paulo da Silva Ignacio, Rafaela Roberta Lima de Souza, Rayná do Amaral Alves, Rhaissa Branco da Costa, Rodrigo Calazans Vicente, Rutielen dos Santos Rangel, Ryane Lopes Viana, Sherilyn Machado Gomes, Thaiane Caroline da Cruz de Barros, Thainá Ferreira de Jesus, Thaís Senra de Paiva, Thaís Sigolis Pereira, Thaíza Taynara Pinto do Nascimento, Thamires Cristina dos Santos Oliveira, Uri Duarte de Oliveira Ramos, Valesca Porto Alves, Yasmin dos Santos Silva. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem (Noite), Parecer C.E.E. nº 1135/02, homologado em Ato de 16/04/2003, publicado em D O de 30/04/2003, página 30. Adriane Santos Fajardo Coelho, Aline de Souza Morais, Aline Ferreira da Silva, Amanda Rodrigues Silva, Ana Beatriz de Souza Sá, Ana Caroline Rocha dos Santos, Beatriz da Conceição Felipe, Bruna Valuska do Nascimento Malvino, Camila Ferreira da Silva, Caroline Barbosa dos Santos, Fernanda da Silva Lauriano, Francine Sineiro da Silva Oliveira, Gilsemara Angelo dos Santos, Jessica Ferreira de Sousa, Jéssica Honorio da Silva Moraes, Josiane dos Santos Araujo Reboredo, Lídia Felix de Paula Rocha, Luzinete Souza Maia, Maicon Douglas Tomé de Souza, Mirian Teixeira Pedrosa da Silva Serapião, Rayanne Stephanne Melo Santana, Roberta da Silva Santos, Rosana Vieira da Silva Neves, Roseane da Silva Dias, Ruan da Silva Rezende, Sani Vaz de Oliveira, Sílvia Bretas Wilpert, Stephane Santana Barbosa, Taís de Carvalho Oliveira. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática (Manhã), Parecer C. E. E nº 1136/02, homologado em Ato de 16/04/2003, publicado em D O de 30/04/2003, página 30. Antônio Luiz Bretas Peixoto, Bruna de Oliveira Ribeiro, Bruna Leovegildo Pinto, Caroline Trindade Dantas, Edgar Vitor Milhomem, Elber da Fonseca França, Felipe de Lima Morais, Filipe Graciano Neves, Gabriella Santos Paiva, Geovani Bordiano Barcelos Junior, Gustavo Maia Araujo Capua, Isnar Monzato Barcelos Peres, Jessica da Cunha Malaquias, Julia Mariana da Silva Peixoto, Juliana de Azevedo Lírio, Letícia Santos Rocha e Silva, Lucas Gomes de Alcantara Siqueira, Lucas Vasquez de Figueiredo Conceição, Marcos Fabricio Santos das Chagas, Marjorie Coutinho Silva, Maycon Batista Gonçalves, Maycon da Costa Ângelo, Pâmella de Arruda Gomes Oliveira, Patrick Humberto da Silva, Pedro Douglas dos Santos Ferreira, Ricardo Cardoso Silva Neto, Richard Lopes de Almeida, Rodrigo Torres Ferraz, Steven Roger de Andrade Almeida.Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática (Noite), Parecer C. E. E nº 1136/02, homologado em Ato de 16/04/2003, publicado em D O de 30/04/2003, página 30. Adriano Quaresma de Freitas, Anderson Fonseca de Souza Viana, Camila dos Santos Candido, Carlos Roberto Paula de Oliveira, Diego Teodoro Barboza, Douglas Oliveira de Lima, Edilson Elias Júnior, Ezequiel Marcelino Vieira da Silva, Heron dos Santos Thederich, Igor da Silva Oliveira, Igor da Silva Victor, Jonnes Silva de Oliveira, Luan Mendes da Silva Cardoso, Marcele dos Santos Brandão Nascimento, Mariana da Silva Toledo, Nelson Bittencourt Neto, Patrick Gomes de Freitas, Raphael Siqueira de Avilla, Rian Sant'Ana Heringer, Roberta da Cunha Goulart, Thiago Niemeyer da Silva, Wallace Graciano da Silva.Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração de Empresas, Parecer C. E. E nº 1137/02, homologado em Ato de 31/03/2003, publicado em D O de 08/04/2003, página 19. Adilaine Felix Matias, Amanda dos Santos Lyra, Amanda Gonçalves Sabino, Athayde Gonçalves Vilella Neto, Bianca Cristina Galdino da Silva Cabral, Caio Cesar Pinheiro Coimbra, Carla Karoline de Almeida Santos, Caroline Pio da Motta, Celso Martins Junior, Débora de Oliveira Assumpção, Estefane Ferreira Ramos, Ester Costa, Fábio da Silva Pimenta, Gabriella Magalhães Costa, George Alves de Araújo, Guilherme Cesar Gomes Fortunato, Helio Júnior da Silva Melo, Jennyfer Laís Maciel de Araujo, Jéssica da Silva Oliveira, Júnio Ramos Pimenta, Kathellen Islyne da Silva Costa, Larissa Moreira Gonçalves, Luciano Cazé Leal, Luiz Felipe Vidal Bello, Maloni Lacerda Gracia, Maria Amélia Bernardes Lunet, Marta Verônica Natividade Dutra, Monique Dias da Silva, Pâmela Velludo Fagundes Russo, Phanny Kelly Correia do Nascimento, Ramires Oliveira Santana, Ramon de Souza Lopes, Ruam Carlos da Silva Xavier, Thais dos Santos Rocha Pereira, Thamires da Silva Costa, Thayná Carneiro Leiroz, Wallace Leite Rangel, Yasmine Teixeira da Fonseca Cardoso. Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração de Empresas, Parecer C.E.E nº 1137/02, homologado em Ato de 31/03/2003, publicado em D O de 08/04/2003, página 19, Beatriz de Souza Ribeiro, Dandara Mary Pereira Martins, Gleicie Kelly Miranda Ferreira, Heber Augusto Souza Louzada, Izabella Antonia Montes Mendes, Juan Espasandin Arman, Juliana Barcelos de Oliveira, Kézia Campanhão Ferreira, Khrisna Giulia Santos Ferreira, Laíssa de Oliveira Fernandes Barbosa, Lohane Pereira Cardoso, Marcos Paulo Bento da Silva, Natália Fernandes Benfeito, Nathália Souza Cazé de Oliveira, Nicholas Tavares de \r\n\r\nFaria Attié, Priscilla de Araujo Duarte, Renata Ferreira Cavalcante Lopes, Ricardo Nunes de Souza, Tatiane Melo Canêdo, Tayna da \r\n\r\nSilva Vieira, Thaiany Letícia Lima Feno, Thais Aparecida Machado Mello, Thamires dos Santos Carvalho, Thamires Cardoso dos \r\n\r\nSantos, Thauany Sant'Ana de Moraes, Thiago Pinto dos Santos \r\n\r\nBraga, Victória Silva Pessi, Vitor Moreira Ramos, Weslei Soares \r\n\r\nCandido. Concluintes do Ensino Médio, Resolução SEEC nº 712 \r\n\r\nde 30/09/1982, publicado em D O de 01/10/1982, adequado ao \r\n\r\ntermo da Del. CEE nº 254/00 (Manhã), Fillype Silva de Freitas,\r\n\r\nKássia Maria do Monte Souza, Paula Cristina Corrêa Faria Silva, Thawany Cristina Rangel das Chagas. Concluintes do Ensino Médio, Resolução SEEC nº 712 de 30/09/1982, publicado em D O de 01/10/1982, adequado ao termo da Del. CEE nº 254/00 (Noite), Bruna Rodrigues, Daniel Amedio Nascimento, Edneia Malaquias do Nascimento, Evaldo Lima da Silva Júnior, Gabriela Xavier Andrade, Glenda Moreira Berriel, Jander de Souza Figueiredo, Jonatha de Lima Silva, Pablo Gabriel Carvalho, Vinicius Cypriano Leyed, Yago Guerra da \r\n\r\nSilva. 2ª Via - Ano Letivo de 2006 - Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Informática - Leandro de Souza Soares. 2ª Via - Ano Letivo de 1979 - Curso Técnico em Contabilidade - \r\n\r\nHerbert Ney de Oliveira.\r\n\r\nId: 1280857"
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                    "1281564": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2008: Rodrigo Manos Santiago. 2009: Ana Júlia Moreira de Melo. 2012: Cintia Danielle Souza de Carvalho. Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio 2º semestre 2004: Adailton Barbosa da Silva; Evanio Salgueiro; Fabio de Faria Figueira; Jose Elinaldo de Sousa Lima. 1º semestre 2005: Ana Paula Silva dos Reis. 1º semestre 2006: Anderson Faustino de Araujo; Danielle Costa da Rocha; Maria Lucia Dutra; Sonia Maciel da Silva Santos. 2º semestre 2006: Fernanda Martins Ribeiro; Flávio Carvalho Ferreira; Lucas da Silva Soares e Silva. 1º semestre 2007: Diogo Fernando Alves Soares; Gilcéa Marceano da Silva; Gustavo Henrique Moreira; Jefferson Julio Alves da Cruz; Marcelle da Rocha Moraes Monteiro; Wellington Santanna Porto. 2º semestre 2007: Alexandra de Souza Macieira; Angela Lucia Lima dos Santos; Claudino de Salles Cabral; Edilane Alves Soteiro; Flavia Bezerra de Araujo; Luciana de Souza Mendes; Marcelo de Souza; Marcus Vinicius Sant`Ana; Priscila Cezario de Souza; Vanessa da Silva. 1º semestre 2008: Alexandre Barcellos de Paula; Andressa Couto da Silva; Antonio Carlos Tavares; Bruna Conceição Cabral do Nascimento; Gilson Rodrigues de Santana; Jefferson Inacio Corrêa; Jonatan Campelo de Sousa; Jose Orlair Santana Rodrigues; Maria Aparecida Costa Santana; Michelle Oliveira Dias Alves; Simone Barbosa; Simone Vitale Alves. 2º semestre 2008: Bruno Rogerio Rodrigues de Oliveira; Luiz Claudio Ernandes Junior; Moisés Leandro de Jesus; Renato da Silva Pereira; Valdenir Ferreira de Araujo. 1º semestre 2009: Ana Lucia Aparecida de Souza Garcia; Eriton Sebastião Teixeira de Souza; Suellen da Silva Moreira; Telmo Lima de Brito. 2º semestre 2009: Jonas Pedro da Silva; Simone do Carmo Tôrres. 1º semestre 2010: Angelica Monteiro de Brito; Daniele Gonçalves da Rosa; Marluce de Jesus Mateus; Thyédimo Santiago Campos. 2º semestre 2010: Jorge Capitão Pedro; Rafael Gomes Mendes. 1º semestre 2011: Anderson de Souza Cardoso; Andreia Chaga Costa; Carlos Henrique da Silva; Daniel Vitor de Oliveira; Juliana Silva dos Santos; Thallita Lima da Silva; Thiago Ferreira dos Santos. Curso Normal em Seqüência do Ensino Médio 1º semestre 2005: Dulcinete Soares Santos da Silva. 2º semestre 2005: Jose Roberto Santana Muller; Regina Rocha da Rosa. 1º semestre 2006: Mara Lucia dos Santos; Maria Lucia Salvino da Silva. 2º semestre 2006: Andréa Peçanha Monteiro; Leticia Helena da Costa e Silva; Ronald da Costa Lobo. 1º semestre 2007: Gilcéa Marceano da Silva; Karla Pedro da Costa Campos; Severino Silva dos Santos. 2º semestre 2007: Ana Lucia Pimenta Constantino; Fabiana dos Santos Junqueiro; Neiva Rodrigues Simões da Silva; Rosangela Rangel de Oliveira; Viviane de Souza dos Santos. 1º semestre 2008: Angeliza Panza; Bruna Conceição Cabral do Nascimento; Cristiane Ferreira Tosta Monteiro; Denise Aparecida Canuto da Silva; Fernanda da Silva Fíngolo; João dos Santos Junior; Leila de Oliveira Alves dos Santos; Marta Barbosa Bertholy; Monica Grimaldi Paschoal; Priscila Ferreira da Silva. 2º semestre 2008: Ana Beatriz Sant`Ana Ramos; Elza Maria Francisco; Marcia de Oliveira Santos; Mônica de Castro Carlos. 1º semestre 2009: Andreia Soares de Souza; Agtha da Costa Nunes Lopes. 1º semestre 2010: Ana Paula Ferreira da Silva; Simone Carvalho de Oliveira. 2º semestre 2010: Celia Regina Pachu Olavo; Jussara da Silva Ourique Coutinho; Paula Pachêco Varanda Baptista; Vívian Leite Avelino; 1º semestre 2011: Leticia Souza Amorim. 2º semestre 2011: Daniele Leandro da Silva Sá; Glasiela de Almeida Jaccoud Paes Leme; Julio Cesar Batista Bóia. Técnico de Informática 2º semestre 2006: Lucas da Silva Soares e Silva. 2º semestre 2007: Washington Gabriel da Silva Dias. 1º semestre 2010: Renan Barboza Soares. Técnico de Enfermagem 2º semestre 2007: Jaciara Ramalho Castro; Julio Cesar das Dores Marinho; Tatiani Araujo Lins. 1º semestre 2008: Gilmar dos Anjos Mattos; Maria Aparecida de Almeida Lima; Renata Nunes Pataco Machado. 2º semestre 2008: Naiele de Souza Dias Alves. 1º semestre 2009: Barbara Joyce da Silva; Bárbara Silva de Araujo. 2º semestre 2009: Jorlana de Jesus dos Santos; Joselene da Conceição Moraes; Rosa Maria Martins de Sousa; Valéria Cristina do Nascimento dos Santos Anísio. 1º semestre 2010: Juliana Silva dos Santos; Vanessa Silva da Cruz. 2º semestre 2010: Cristiane de Oliveira Ferrari; Edineia Miranda Vieira; Isabela Christina Querino de Martiniano; Janaína Aparecida da Silva Malta. 1º semestre 2011: Adriana Santos Silva de Moraes. 2º semestre 2011: Alex Sílvio Soares Lemos; Alexandre Barcellos de Paula; Ana Lucia Ferreira dos Santos Rodrigues; Andreia Chaga Costa; Andressa Couto da Silva; Ângela Rodrigues Ferreira da Silva; Carla Cristina Ferreira da Silva; Celia Regina Poubel Vieira; Elizama Fiusa Luiz; Kelly Regina de Santana; Luana Soares Mendes; Natália Furriel da Silva; Rosemeri Ferreira da Silva; Sandra Gomes Ferreira; Sara dos Santos Rodrigues Correia; Suellen Cordeiro da Silva; Tamires Coutinho Gonçalves; Thiago Ferreira dos Santos. 1º semestre 2012: Ana Lucia Aparecida de Souza Garcia; Célia Regina da Silva Bernardo; Daniele Gonçalves da Rosa; Etiene Muniz Rabello; Jean Patrick Bonfim e Silva; Jessica dos Reis David; Rosineli Bernardo Graça de Souza. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: Rosimara Carvalho Peixoto mat: 0956363-6 e Márcia Cristina de Souza mat: 0956330-5. \r\n\r\nId: 1281564"
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                    "1280439": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MERCEDÁRIO PIO XII\r\n\r\nCNPJ: 00.549.660/0007-11\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Associação Beneficente \r\n\r\nNossa Senhora das Mercês\r\n\r\nRua Matiola, 305, Guadalupe, Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO, Ano 2010: Amanda Cristina Gomes da Silva, Ana Maria de Sá Gomes, Carla Christine Pereira de Souza, Caroline Viana da Silva, Douglas Fuentes Rueles de Araújo, Eduardo de Souza Moraes, Felipe Santos Resende, Gabrielle Augusto Pinto Ferreira, Glenda Helen Moreira Conde, Jônathas Anastacio de Oliveira, Larissa Calmon Damasceno, Leandro do Nascimento Ferreira, Leonardo Peradelles Pereira, Lizândrea Lauene Ferreira Souza, Luis Felipe Lemos da Costa, Natália Cardoso Soares dos Santos, Natália da Costa Salles, Natalia do Bonfim da Silva, Nathalia Silva Victorio, Nathany Ferreira Sobral, Nayana Fonseca Costa, Pedro Eduardo da Silva Neto, Raísa Salles Roza da Silva, Raphaela da Silva Brito, Roberto Silva de Oliveira Firmino, Rodrigo Augusto da Silva Campos, Rodrigo Negreiros Sobrinho, Ruan Luiz Bernardo da Silva, Tainá Maria Neves Medeiros, Thaiane Queiroz Falcão, Thainá Maria Fernandes da Silva, Thaís Pavão Condack, Vanderlei Martins Ferreira Neto, Yago Ferreira Camara, Rafael Lucas Sales Gonçalves de Souza. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, Ano 2010, Publicação realizada estritamente nos termos das Deliberações CEE nº 319/2010 e 321/2011 em seu artigo 2º. Que garante a publicação dos concluintes (Parágrafo Único): Amanda Cristina Gomes da Silva, Danillo de Nery Barbosa, Jônathas Anastacio de Oliveira, Larissa Calmon Damasceno, Leandro do Nascimento \r\n\r\nFerreira, Luis Felipe Lemos da Costa, Raísa Salles Roza da Silva, Roberto Silva de Oliveira Firmino, Vanderlei Martins Ferreira \r\n\r\nNeto. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM MECATRÔNICA, Ano 2009, Publicação realizada estritamente nos termos das \r\n\r\nDeliberações CEE nº 319/2010 e 321/2011 em seu artigo 2º. Que garante a publicação dos concluintes (Parágrafo Único): Leonardo Peradelles Pereira, Pedro Eduardo da Silva Neto, Rodrigo Negreiros Sobrinho. DIRETOR: Rafael Ojeda Alonso, Registro 9502953 \r\n\r\nDEMEC-RJ, Investidura Ofício Nº 129/92 CDCR. SECRETÁRIA: Ana Claudia de Abreu Vieira, Registro 998 Diploma, Investidura Ofício E/COIE.E nº 354. PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR: Maria de Fátima F. de Oliveira, Matr. 09426941. e Luciene Moura Rodrigues, \r\n\r\nMatr. 0942708-9-RM IV-SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1280439"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Analice\r\n\r\nCNPJ: 33.776907/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Instituto Analice, mantido por Instituto Analice Ltda., situado na Rua Viúva Dantas, nº386 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Ano 2009: Vitor Ramos Krauss Curso Ensino Médio Ano 2008: Alan Carlos Nery da Silva, Carla Melissa dos Santos Ribeiro, Carlos André Lopes do Nascimento, Carlos Henrique de Assis Junior, Daiane dos Santos Leite, Daniel de Oliveira da Silva, Diego Moreno Barreira, Diogo Gomes Moura Mitrano, Eduardo Lobato Cavalcanti, Fabiana Arouca da Silva, Hannah Laiane Luna dos Santos, Jéssica Doria Teixeira, Jessica Oliveira de Andrade, Joana Simony Rodrigues de Souza, Joel Moreira Junior, Johnny Olivieri Vieira, Joviano Antunes de Siqueira Neto, Julia Amaral Goes, Luan Victor Milhoranse Ribeiro, Luiz Fernando Gimenes de Miranda, Maicon Marques da Silva, Marco Antonio de Jesus Abreu, Marcus Vinícius da Cunha Soares, Paulo Vieira de Oliveira, Rafael Cascine Leal, Rafael de Oliveira Silva Gomes, Ramon de Paula, Ruan de Souza Crespo, Segius Natan Lopes Washington, Thays dos Santos Damasceno, Walace Jose Santos da Silva, William James de Oliveira Silva Junior, Willian Cristian Carvalho de Almeida; Vinicius Cascine Leal da Silva, Vitor do Monte Neto Vasconcellos, Vitor Leandro Silva de Oliveira; Ano 2003: Eduardo Lobato Cavalcanti; Curso Ensino Médio Modalidade Jovens e Adultos Ano 2008: Andrea Fernandes dos Santos, Phlipe Moreira Sanchez; Curso Modalidade Normal - Subseqüente Ano 2008: Elaine Corrêa dos Santos; Curso Ensino Médio Modalidade Jovens e Adultos Ano 2007: Gabriel Corrêa de Souza;Retificação em Diário Oficial de 14/03/2012 Pág. 72 Onde se lê Curso Ensino Médio Concomitante Técnico em Enfermagem; Ano 2011/2º; Leia-se Publicação realizada estritamente nos termos da Del. CEE nº 321/2011 processo E-03/100589-209; Onde se lê curso Subseqüente Técnico em Enfermagem, Ano 2010/1ºS, Leia-se Publicação realizada estritamente nos termos da Del. CEE nº 321/2011 processo E-03/100589-209; Representante Legal: Laerte da Motta Ferreira; Diretora: Jurema Vieira de Oliveira, Of. E/COIE N° 598/07 Secretária: Cesira Maria Lotti, Of.E/COIE-E nº176/00; Verificado por Professor Inspetor Escolar: Maria de Fatima F. de Oliveira; Matr. 09426941; Luciene Moura Rodrigues; Matr. 0942708-9; - CRRMIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1281627"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CLARA\r\n\r\nCNPJ: 32.316.911/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santa Clara, situado na Rua: Coronel Camisão, 437 - Cordovil, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio: Ano 2011. Concluintes: Amanda Azevedo Caldeira, Beatriz Trancoso Rodrigues da Silva, Carolina Villa Vidal, Claudio de Salles Junior, Daniel Pereira de Faria Castro, Daniel Teixeira Gomes da Silva, Danillo de Almeida Ferreira, Diego Pereira Barbosa, Eric Porthun Coelho, Filipe Santana Ramos, Giulia Vieira Dellosso, Guilherme Tadeu Carvalho Nunes, Julliana Miranda Guedes, Keity Elen Emidio dos Santos, Kévin Gomes de Carvalho Martins, Livia Lariel Martins Escrevante, Natália Catarino Paulo, Raphael Sequeira Lisowski, Rayane Albuquerque Bispo dos Santos, Rayane Pereira Vieira, Susanne Cristina de Sousa Guerra, Tâmiris Vignoly Dias Azevedo de Oliveira, Thainá Gonçalves Bispo, Thamiris dos Santos Morais Bastos, Thaynara dos Santos Pessoa Silva, Thaysa Gabriela Monteiro da Silva, Thiago Lino Sierra, Winnie da Silva Tenan.Técnico em Enfermagem: Ano 2011: Kelly Cristina da Silva Cunha, Patrícia Meira Silva Magalhães Pinto, Rosimere Maffia de Azevedo, Vanessa Mauricio Marcelo, Victor Hugo dos Santos Pantoja,Thaynara dos Santos Pessoa Silva. Técnico em Informática: Ano 2008: Eduardo Fernandes de Oliveira. Ano 2010: Plynho Henrique \r\n\r\nde Souza Oliveira Chagas. Ano 2011: Amanda Azevedo Caldeira, Beatriz Trancoso Rodrigues da Silva, Carolina Villa Vidal, Danillo \r\n\r\nde Almeida Ferreira, Diego Pereira Barbosa, Filipe Santana Ramos, Livia Lariel Martins Escrevante, Natália Catarino Paulo, Rayane Pereira Vieira, Thiago Lino Sierra. Diretora: Rosalia Rodrigues Mendes - Reg. 9556/MEC/88; Secretária: Andréia Guimarães Braga - Of. CDIN nº 1612; Professor Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto - Matr. 0942637-0.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTE ENSINO MEDIO/CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PATA PUBLICAÇÃO 27/03/2012\r\n\r\nId: 1280077"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SODRÉ MIRANDA E JARDIM DE INFÂNCIA GIRASSOL\r\n\r\nCNPJ: 01.020.060/0001-39\r\n\r\nConcluintes do Curso de Ensino Médio - Ano: 2011 - Flávia Cassimiro Cirilo. Bruna Calcagnoto Bernardo, Luccas Peixoto de Lima, Renata Maria Ribeiro Resek, Luana Costa Gonçalves, Raphael Ramos Ferreira,Érica Silva do Nascimento, Breno Peres Pires, Secretário: Sérgio Lourenço da Conceição Of. COIE.E nº 521/00; Diretor: Cristina Sodré de Miranda da Conceição Of. E/COIEE N° 65/02; Prof.Inspetor Escolar: Rosana da Cunha Valle E/EAA.CR 0942/790 -7\r\n\r\nId: 1278832"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLEGIO ADNJR\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO ADNJR LTDA. ME.\r\n\r\nCNPJ: 09.088-727/0001-47\r\n\r\nRelação de Concluintes: Curso Ensino Médio - Ano 2009: Raphael Azevedo Vinagre Ano 2011: Bruna Pires Borges, Demétrius Pires e Silva, Erick Bruno Campiti Alves, Esaú Salvati da Silva, Gian Carlo de Aragão,Ingrid de Carvalho Couto da Cruz, Jéssica Almeida Mirabelli, Leonardo de Barros Rios, Marina da Silva Mello Nogueira, Marina Sarinho Guimarães Meiser Dias, Paula Dinarti Fernandes, Renata Maria Novaes Tavares de Lima, Rhayza Rangel Henriques da Silva,Thatiana dos Santos Flexa,Thaís Santos Pinto,Thiago Poppolino Vieira,Vinícius Moretti Zavalis, Vitor Hugo Santos Duarte Pinheiro Diretora: Flávia Moreira Fragoso - Reg.: 2463/1995/MEC - Secretária Escolar: Miriã Mendes de Nazareth - Reg.126/90-MEC/RJ. Professora Inspetora Escolar: Flavia Oliveira de Almeida - Matrícula nº 0942585-1. \r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2009/2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/03/2012\r\n\r\nId: 1279143"
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                    "1280181": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA LECI RAMALHO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nCAMPO DOS AFONSOS LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. nº 03.449.384/0001- 12\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - ANO LETIVO 2011 - Armando Gonçalves Macedo Neto, Bianca do Nascimento Rossato, Gabriela Fernandes Marques, Larissa Corrêa Cokotós, Matheus Melo Rosestolato de Oliveira, Paulo Henrique de Souza Ferreira, Renan Duarte de Paula, Sandy Cristinne Rodrigues de Almeida Anco, Victor Faria de Souza. Diretor - Tarcila Ramalho Ferreira, E-03/11202-749/04; Secretário - Gloria Maria Filippo, Reg. 2230/90/ CDCR-SEE, Prof. Insp. Escolar Marcia de Oliveira Vieira, mat. 942530-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 23/03/2012O cliente efetuou o pagamento em 26/03/2012.\r\n\r\nId: 1280181"
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                            "PRODISA PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 42.342.907/0001-89 I.E. Nº81.605.599\r\n\r\nEXTRAVIO: Com base nos Artigos 111 e seus parágrafos seguintes do Livro VI Título V Capitulo II do Decreto 27.427/2000, comunica o extravio pela Transportadora Logística Vera Cruz das 1as Vias dos Danfes nºs 96577, 96578, 96579, 96580, 96581, 96585, 96586 de diversos clientes emitidas dia 13/03/2012, por motivo de Sinistro.\r\n\r\nId: 1280230"
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                        "1282028": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, \r\n\r\nVIGILÂNCIA PATRIMONIAL, SISTEMAS DE SEGURANÇA, \r\n\r\nESCOLTA, SEGURANÇA PESSOAL E CURSOS DE \r\n\r\nFORMAÇÃO DO ESTADO NO RIO DE JANEIRO-SINDESP-RJ\r\n\r\nCNPJ 30.903.678/0001-45\r\n\r\nEXTRATO DE ACORDO: Celebrado nos autos do Dissídio Coletivo TRT 1ª Região nº 0002314-47-2012.5.01-0000 que, entre si, de um lado o Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de Cursos de Formação e Similares ou Conexos dos Municípios Campos dos Goytacazes e Região, Macaé e Região, Nova Friburgo e Região, Município do Rio de Janeiro, Niterói e Região, Belford Roxo e Queimados, Duque de Caxias, Mesquita e Nilópolis, Belford Roxo-Escolta, Angra dos Reis e Região, Estado do Rio de Janeiro, Itaguaí e Seropédica, Volta Redonda e Região, Petrópolis e Região e Nova Iguaçu, e do outro lado o Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Vigilância Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Segurança Pessoal e Cursos de Formação no Estado do Rio de Janeiro - SINDESP-RJ, nos termos do artigo 611 e seguintes da CLT, que passa a viger normatizada pelas seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE: As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 1º de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2013 e a data-base da categoria em 1º de março. REAJUSTES/CORREÇÕES SALARIAIS - CLÁUSULA TERCEIRA - REAJUSTE SALARIAL: Vigência da Cláusula 01/03/2012 a 28/02/2013. Fica concedido à categoria profissional dos vigilantes, vigilantes femininas, e outras referidas no parágrafo primeiro da cláusula quarta, conforme disposto nesta convenção, um reajuste total na ordem de 13,8% (treze inteiros e oito centésimos por cento), vigendo a partir de 1º de março de 2012, data-base da categoria. Parágrafo terceiro - Risco de Vida. b) 14,00% (quatorze inteiro por cento): como adicional de risco de vida sobre o piso do vigilante já reajustado (R$ 924,48), sendo facultado as empresas que já concedem o respectivo adicional em percentual superior, poderão compensar ou deduzir. Tal valor será considerado como antecipação com efeito compensatório em caso de vigência de Lei Federal que normatize a concessão do adicional de risco para o vigilante.O referido adicional não se aplica ao pessoal administrativo e ao instrutor.\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nI-\r\n\r\nVigilante\r\n\r\nR$ 924,48\r\n\r\nII-\r\n\r\nVigilante de Escolta\r\n\r\nR$ 1.201,81\r\n\r\nIII-\r\n\r\nVigilante Motorista/Motociclista\r\n\r\nR$ 1.109,96\r\n\r\nIV-\r\n\r\nVigilante Orgânico\r\n\r\nR$ 924,48\r\n\r\nV-\r\n\r\nVigilante Feminina/Recepcionista\r\n\r\nR$ 924,48\r\n\r\nVI-\r\n\r\nAgente de Segurança\r\n\r\nR$ 1.109,96\r\n\r\nVII-\r\n\r\nAgente Patrimonial\r\n\r\nR$ 1.109,96\r\n\r\nVIII-\r\n\r\nAgente de Segurança Pessoal\r\n\r\nR$ 1.109,96\r\n\r\nIX-\r\n\r\nSupervisor de Área/Coordenador de Área\r\n\r\nR$ 1.387,47\r\n\r\nX-\r\n\r\nFiscal de Posto ou Supervisor de Posto\r\n\r\nR$ 1.024,11\r\n\r\nXI-\r\n\r\nInstrutor\r\n\r\nR$ 1.556,28\r\n\r\nXII-\r\n\r\nVigilante Brigadista\r\n\r\nR$ 924,48\r\n\r\nXIII-\r\n\r\nVigilante condutor de cães\r\n\r\nR$ 924,48\r\n\r\nXIV-\r\n\r\nVigilante responsável pelo monitoramento de aparelhos eletrônicos\r\n\r\nR$ 924,48\r\n\r\nADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - CLÁUSULA QUINTA - TRIÊNIOS: O adicional por tempo de serviço - triênios, na base de 2 % (dois inteiros por cento) do salário-base, continuarão sendo pago a todos os empregados, para cada período completo de 36 (trinta e seis) meses de serviço efetivo na empresa. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - CLÁUSULA SÉTIMA - TÍQUETE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO: Vigência da Cláusula 01/03/2012 a 28/02/2013. O Tíquete refeição/alimentação, a partir de 1º de março de 2012, terá valor unitário de R$ 9,46 (nove reais e quarenta e seis centavos) devendo ser fornecido para cada escala de plantão de até 12 horas efetivamente trabalhadas, a todos os empregados em exercício de suas funções, na forma estabelecida pela legislação do PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR. CLÁUSULA QÜINQUAGÉSIMA OITAVA - VALIDADE: Considerada a data-base da categoria, a vigência da presente Convenção, devidamente registrada pela autoridade competente, abrange o período de 01 (um) ano, entre 1° de março de 2012 e 28 de fevereiro de 2013 e o excerto será publicado no Diário Oficial pelas partes convenientes com custo dividido em 50% (cinqüenta inteiros por cento) para o Sindicato Patronal e os outros 50% (cinqüenta inteiros por cento) para os Sindicatos Obreiros, que assinarem a presente Convenção. CLÁUSULA QÜINQUAGÉSIMA NONA - REGISTRO E DEPÓSITO DA PRESENTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO: As partes convenentes que, por estarem justas e acertadas, assinaram a presente Convenção Coletiva de Trabalho e, consoante o disposto no Art. 614 da CLT, efetuando a transmissão via Sistema Mediador do presente instrumento para a SERET no Estado do Rio de Janeiro, para fins de registro e arquivo, assegurando os seus legítimos, jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nId: 1282028"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1281495": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 005/2012-PMA\r\n\r\nObjeto : “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS E PALESTRAS PARA COMUNIDADE ESCOLAR ( PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, PAIS E ALUNOS) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”\r\n\r\nTipo: Menor Preço \r\n\r\nDia: 16 /04/12 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rodovia RJ 116 Km 208 - Bairro Verdes Campos - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-3864-1393. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02 (duas) resmas de papel A4 e 01 (um) CD, nos dias úteis de 08:00 às 16:00 horas..\r\n\r\nAperibé, 26 de março de 2012.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1281495. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1281244": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 11/04/2012, às 14h, no site www.caixa.gov.br licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando COMPRA DE MEDICAMENTO ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA FARMACIA MUNICIPAL . Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos, Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1281244. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1282116": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº011/2012\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Eletrônicol nº 011/2012 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA O HMI\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXAMES DE VIDEO HISTEROSCOPIA CIRURGICA COM SERV. HOSPITALAR INTERNAÇÃO E ANESTESIA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL:13/04/2012 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA 002/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 002/2012 PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM GINECOLOGIA AOS USUÁRIOS DO SUS.\r\n\r\nO Município de BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público a realização de convocação pública para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM GINECOLOGIA AOS USUÁRIOS DO SUS. Abertura dos documentos: 13 de abril de 2012 até às 14:00 horas, na sala da CPL. O edital estará disponível no quadro de avisos do Fundo Municipal de saúde, sito a rua: Pinto Ribeiro nº65- 1º andar- Centro -Barra Mansa, para reprodução do edital, estará disponível no Setor de Protocolo das 08:00 às 14:00 hs.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Técnica, pelo telefax (0xx24)3322-9192, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nInaíza Delgado Marcondes\r\n\r\nPresidente da Comissão Técnica\r\n\r\nId: 1282116. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1282098": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO/RJ\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nConvite nº. 024/2012. Processo nº. 0494/2012. Objeto: visando Aquisição de mobiliário e equipamentos padronizados para SME. Data da Licitação: 10/04/2012 às 15:00 horas. Valor Orçado: R$ 21.626,99 (vinte e hum mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos). Carmo-RJ, 27 de março de 2012. Ivan Lima Praxedes - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1282098. Valor: R$ 381,48"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1281866": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 10/10764/11\r\n\r\nMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Formação em Direitos Humanos e Sociais que ocorrerá através do exercício de oficinas, cursos, palestras, atividades pedagógicas lúdicas desenvolvidas com estudantes do Ensino Fundamental da rede municipal de educação de Mesquita e com a comunidade escolar.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 30/04/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 27/03/2012, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 200 (duzentos) CD-R, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1281866. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1281935": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em CBUQ, na Rua das Palmeiras e Rua Domingos Mariano no Bairro Palmeiras no Município de Pinheiral/RJ; Valor Estimado: R$ 549.891,26; Data/Hora: 12/04/2012 às 14:00 horas; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1393/2012; OBS.: A entrega do edital será feita através de CD-R fornecido pela empresa interessada.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 26 de março de 2012.\r\n\r\nARMANDO ALVES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1281935. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1282073": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.082/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.047/2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de grelhas articuladas.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 1.660/12.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 10/04/12 às 14:30 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1282073"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1282097": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 001/2012 - AVISO DE ERRATA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Vassouras torna pública a edição de errata da licitação em epígrafe e convoca as empresas adquirentes do Edital a comparecerem à Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos, Av. Octavio Gomes, 395, das 10:00 às 16:00h - 2ª a 6ª f. Tel (24) 2491-9000, para retirada dos arquivos revisados.\r\n\r\nVassouras/RJ, 23 de março de 2012\r\n\r\nAlberto Filipe S. Henriques - Presidente da CPL - Mat. 100805\r\n\r\nId: 1282097. Valor: R$ 343,20"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1281851": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 035/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA ODONTOLÓGICA SANTA CRUZ\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 13/04/2012, às 09hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 658.799,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 036/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação do TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 13/04/2012, às 15hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 219.474,40 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 037/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação do TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LENTES DE RESINA, BIFOCAL E PROGRESSIVAS, FLANELA, BLUE PAD, ARMAÇÃO MASCULINA, FEMININA E INFANTIL.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 13/04/2012, às 10hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 208.698,10 (duzentos e oito mil seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 038/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação do TIPO MENOR PREÇO, POR ITEM.\r\n\r\nOBJETO: GEOPLANO, TAGRAN, KIT FIGURA GEOMÉTRICA, KIT TEOREMA DE PITAGORAS, RETA PARALELA, COORDENADA CARTESIANA.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 13/04/2012, às 14hs00min.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 90.417,71 (noventa mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1281851. Empenho"
                        ],
                        "1281902": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2012 - ERRATA\r\n\r\nPela presente pretende-se retificar a publicação do dia 16/03/2012, Processo nº 0332/2012, no que se refere ao Anexo I (Proposta Comercial), Anexo II (Planilha de Quantitativos e Preços Unitários) e Anexo III (Termo de Referência) - Item 2 - Rodapé de Porcelanato Técnico, onde se lê Unidade 138m², leia-se: Unidade 138m.\r\n\r\n26 de março de 2012\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1281902. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1279585": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0107900-48.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberta Monique da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003500-25.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Cosme Aguiar do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Ebgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Cosme Aguiar do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Ebgdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Ebgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205500-60.1995.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: DARCY SANTOS CARVALHO [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO PETROBRAS - REDUC [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120900-84.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Hospital de Clinicas Bangu [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Afonso Emanuel Lages da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hospital de Clinicas Bangu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171400-50.2003.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: WILSON DA SILVA ZAIDEN JUNIOR [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143900-75.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Carvalho Rennó [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Mirtênio Menezes de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Wilmar Paixão de Moraes Serrano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Ildison de Barros Abreu [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Carvalho Rennó\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-03.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Gomes Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcdo: Antônio Carlos Gomes Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002028-93.2010.5.01.0241 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ronaldo Miranda Monteiro [Adv. Maria Vilalta Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 56999 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ronaldo Miranda Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-72.2005.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lúcia Maria Abramant Guerbatin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001324-71.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Alves de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078500-29.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Lúcia Cristina Souza Soares [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Rcdo: Coopertiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-73.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Augusto Cezar Alves de Pinho [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Augusto Cezar Alves de Pinho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062800-76.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Martins [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcte: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Sebastiao Martins [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Rcdo: ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Unesco Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unesco Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000213-30.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Cleane Machado Pinheiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Cleane Machado Pinheiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cleane Machado Pinheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137600-21.2004.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: AROLDO RIBEIRO BRUM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: AROLDO RIBEIRO BRUM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AROLDO RIBEIRO BRUM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056700-91.2007.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima Leitao Pinto Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Globex Utilidades SA(Ponto Frio Bonzao) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fatima Leitao Pinto Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165800-37.2001.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: HARALD ROBERT AICHINGER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Rcte: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Rcdo: HARALD ROBERT AICHINGER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): HARALD ROBERT AICHINGER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036100-12.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcte: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Rcdo: Gilberto dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Rcdo: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Rcdo: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Rcdo: Link Voice Infraestrutura Sistema Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000455-12.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRcdo: David Barbosa Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Rcdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000545-24.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elias Nicolau João Filho [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-66.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Rebello de Andrade [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos Rebello de Andrade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001284-41.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Matteo Oliva [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Rcte: Conegas Conexões e Válvulas Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Rcte: Conecval Conexões e Válvulas Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Amaral de Melo Teixeira [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fábio Matteo Oliva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120000-57.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sidney Soares de Amorim [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009400-32.1995.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1279585"
                        ],
                        "1279586": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016100-37.2005.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Rcdo: Durval de Oliveira Paiva [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016600-51.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Denise Flores Macedo [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Veritas Entidade de Pesquisa e Educacao Ressurreicao - VESPER [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denise Flores Macedo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094800-51.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Janice Tavares de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Ebgdo: CEMSA - Construções Engenharia e Montagens S.A., Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Janice Tavares de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000486-74.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Walace Ribeiro Monteiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-27.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge dos Santos Ramiris Filho [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRcdo: WGO Fonseca Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge dos Santos Ramiris Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001424-89.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Márcio Vieira Miguel [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Guarachi [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001371-94.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orlando Eduardo Bezerra [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000098-41.2011.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Elielson Regos Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Elielson Regos Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001162-22.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Rcdo: Diobaldo Cerqueira Brito [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diobaldo Cerqueira Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102800-17.2003.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: ALTAIR DE LIMA MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Rcte: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Rcte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRcdo: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Rcdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Rcdo: ALTAIR DE LIMA MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011700-12.1991.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Estrella Josefa Rodriguez Sanchez [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO MARTINS DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estrella Josefa Rodriguez Sanchez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054600-20.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Aretuza Cavalcante de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação para o Desenvolvimento Cientiífico e Tecnologico em Saúde [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000598-56.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Maria de Fátima Araújo dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fátima Araújo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100200-78.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Iva Ferreira de Carvalho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103200-07.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Boeckh [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nRcdo: Garner Environmental Services Inc. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Rcdo: Garner do Brasil Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Saint Just Araujo [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Boeckh\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000591-30.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Gomes Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josival Marques da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001394-55.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Cesar Augusto Perez Jorge [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesar Augusto Perez Jorge \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059800-40.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alexandre dos Santos Mota [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre dos Santos Mota \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2008.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Charles Campello Akiyama de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Charles Campello Akiyama de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A. , Ebgdo Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084400-52.2006.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)], Ebgdo: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda 9Em Recuperação Judicial) [Adv. Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: RJ 74802 - D)], Ebgdo: Celula Scan Servicos Medicos Ltda (Em Recuperação Judicial) e OUTROS [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Ebgdo: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Ebgdo: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda(Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-72.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele de Oliveira Siqueira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Carlos Henrique Faria Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Faria Cunha [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-53.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Mercês Souza Silva [Adv. Claudia Ribas de Queiroz (OAB: RJ 78695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1279586"
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                        "1279587": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0090000-35.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcte: Juraci Freitas dos Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juraci Freitas dos Santos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Rcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000003-03.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Celso Cesar dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Celso Cesar dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-24.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Anderson Luiz de Moraes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Luiz de Moraes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106600-04.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ THOMAZ WHATELY (Espólio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121900-41.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Márcia dos Santos Magalhães [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)], Rcdo: Centro de Reabilitação de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Terra da Silva Ramos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134000-46.2009.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Tomaz de Pontes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000743-22.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Dario Gomes da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo de Queiroz Ambrosio [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Dario Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003300-36.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Rangel Gripa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2010.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson de Sousa Ferreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2008.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Guimarães Faria Braga [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Rcdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001229-10.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Roque Pinto [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes da Conceição Santos [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Lourdes da Conceição Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000289-75.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Nancy Ramos Gomes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Rcte: Elaine Bacelar Bezerra [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Rcte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Nancy Ramos Gomes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Rcdo: Elaine Bacelar Bezerra [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001347-31.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: ALEXANDRE REIS NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRcdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: ALEXANDRE REIS NASCIMENTO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)], Rcdo: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000728-56.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Gloria Pereira Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gloria Pereira Lima [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107801-88.2008.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauricio da Conceição Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mauricio da Conceição Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001174-12.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Carmen Lucia Cardoso Monteiro [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRcdo: SHV Gas Brasil Ltda. (Sucessor de Minasgás S.A. Distribuidora de Gás) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SHV Gas Brasil Ltda. (Sucessor de Minasgás S.A. Distribuidora de Gás)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000771-81.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: TEREZA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRcdo: ESMERALDA PEREIRA DA SILVA SOARES [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte TEREZA CRISTINA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-86.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Andrea Muzi de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001492-21.2010.5.01.0035 - AIRO\r\n\r\nAgte: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Arantes dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136300-46.2009.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Lider Telecom S.A. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemco Comunicações Ltda. , Ebgdo: Marcelo da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lider Telecom S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Nívea Maria Batista Monteiro Valim [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-78.2010.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Antônio Martins Vivas [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reginaldo Linhares Cursos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Antônio Martins Vivas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001476-84.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Batista Fernandes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174700-90.1999.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1279587"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2008.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Leandro Rufino Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Leandro Rufino Pinto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leandro Rufino Pinto \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leandro Rufino Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0213500-08.1997.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: ARMINDO EMILIANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: YOLANDA CANDIDO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: DARCY MOREIRA CAPOSSOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: HELENIO ERTHAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: ERCIO EGIDIO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: LEIA SOUSA SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: DOROTI D´AVILA DE CASTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nRcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Rcdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Rcdo: ARMINDO EMILIANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: JOAQUIM PEREIRA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: DARCY MOREIRA CAPOSSOLI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: ERCIO EGIDIO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: YOLANDA CANDIDO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: LUIZ CARLOS BORGES DE CARVALHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: HELENIO ERTHAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: LEIA SOUSA SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rcdo: DOROTI D´AVILA DE CASTRO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rcdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A. \r\n\r\nProcesso: 0161400-54.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Priscila Rocha dos Reis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Priscila Rocha dos Reis [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Priscila Rocha dos Reis. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0001176-27.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antônio Souto Monteiro [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0187000-86.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcte: Can Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Rcdo: Can Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Rcdo: Celso Ferraz Pinto [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla S.A., Rcdo Can Multiserviços Ltda., Rcdo Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Provider Serviços Soluções Tecnológicas Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Can Multiserviços Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ampla S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001105-65.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Joel Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Joel Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joel Gomes da Silva, Ebgdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Joel Gomes da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nProcesso: 0129100-19.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Clemente de Morais [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Jose Clemente de Morais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jose Clemente de Morais. \r\n\r\nProcesso: 0001100-58.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria Lucia da Silva Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Rcte Maria Lucia da Silva Nascimento\r\n\r\nDeferido o 1º Recurso de Revista de Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. \r\n\r\nProcesso: 0001093-76.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Caixa Vicente de Araújo do Grupo Mercantil do Brasil - CAVA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Alcenor Batista de Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alcenor Batista de Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Caixa Vicente de Araújo do Grupo Mercantil do Brasil - CAVA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Mercantil do Brasil S.A, Rcdo Caixa Vicente de Araújo do Grupo Mercantil do Brasil - CAVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Vicente de Araújo do Grupo Mercantil do Brasil - CAVA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nProcesso: 0000327-10.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0084200-90.2008.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Pereira Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Arnaldo Pereira Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. - em recuperação judicial , Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Varig Logística S.A. - em recuperação judicial . \r\n\r\nIndeferido o 1º Recurso de Revista de Varig Logística S.A. - em recuperação judicial e outro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0061300-51.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Georgina Lopes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000340-92.2010.5.01.0501 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Elza de Souza Marques [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)], Ebgdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Em liquidação extrajudicial). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1279588"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-32.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Glaucio Luiz Novaes da Costa [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Rcdo: Fundação José Pelúcio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119400-23.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Leda da Silva Mirandela [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Magalhães Costa dos Santos [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leda da Silva Mirandela\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0354200-97.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Onofre da Silva Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-93.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Tadeu Antunes do Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Rcdo: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Tadeu Antunes do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001863-35.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Homero Polati Candido [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Moadilson Marcondes Bertholdo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Rcdo: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2010.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos de Azevedo [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-06.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Ebgdo: Celso Omar Machado da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000612-82.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Andréa Andrade da Silva Miranda [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Brasileira de Ensino [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andréa Andrade da Silva Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-16.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Mário Renato Barros da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Rcdo: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mário Renato Barros da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-66.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Roberto Fernandes Gandres [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Fernandes Gandres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001300-30.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Rcte: Neli da Conceicao Mesquita [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multiprof Companhia Multiorifussional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rcdo: Clube dos Subtenentes e Sargentos do II Exercito [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Rcdo: Neli da Conceicao Mesquita [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neli da Conceicao Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107300-56.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: Paulo Roberto Marreiro Dias [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: Coaierj Cooperativa de Automacao e Informatica do ERJ Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Marreiro Dias [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universal Music Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001028-85.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Maria de Souza do Espírito Santo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154300-49.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Alberto Candido Cunha [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Candido Cunha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000187-88.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Humberto Gomes de Oliveira Neto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Ebgdo: Trust Cooperartiva de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000080-64.2010.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Danúbia Damiana Valério e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Danúbia Damiana Valério e Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045400-73.2005.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luiza da Silva Barbosa [Adv. Elisabete Porto Jarske (OAB: RJ 116440 - D)]\r\n\r\nRcdo: SINDIPETRO/RJ [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Luiza da Silva Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001501-10.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Any Karoline Lopes Lemos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRcdo: Any Karoline Lopes Lemos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065700-72.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Geneilson da Cruz Barcellos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Geneilson da Cruz Barcellos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001226-18.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Morais Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001444-72.2010.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO DE PINHO PESSOA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Vera Maria de Almeida Recarey\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002700-38.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Aliete Maria Machado [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aliete Maria Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097000-72.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Clarice Maia Galvao Franca [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1279592"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001436-16.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Telles de Almeida [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agte: Mario Oku [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agte: Koji Jinno [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agte: Ana Sueli Corrêa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agte: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Agte: Augusto Mauro Caruso França [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000499-35.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0049000-75.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adalmo da Silva Reis [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lubri Line Aditivos Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2010.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: João Luiz Peralta da Silva [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0091900-03.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1279589"
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Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)], Agdo: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041600-75.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Flávio Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124100-18.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Agte: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Vitor Fernando Ramos da Costa Couto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036000-81.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alcimar Caldas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-91.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Aurelio Rodrigues da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)], Agdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-95.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: Isabella de Carvalho Portela [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Agdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110400-52.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marilena Maciel de Goés Lima [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Agdo: Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063600-21.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ademar Batista dos Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Agdo: Coopeti - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2010.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085900-31.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Natalice de Aguiar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001208-98.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Cristiano de Queiroz [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098700-21.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Adelino de Carvalho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000674-58.2010.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Agdo: Jussara Aparecida Silva de Paula [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000933-26.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Magalhães Diniz [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064600-02.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Minervina Correa Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001067-22.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Nazaré Nunes Lacourt [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.1993.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: JEREISSATI PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178000-36.2003.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER DO BRASIL SA [Adv. Nelson Mannrich (OAB: SP 36199 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106000-74.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Agdo: Jorge Martins de Carvalho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1279590"
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Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164300-35.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127400-44.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mais Design Ltda. [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliano de Souza Araújo [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017800-89.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2007.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000367-05.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andressa Teixeira Lopes Leal da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012600-74.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Hilton da Silva [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017700-37.1994.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS BARONEZA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILSON DE SOUZA [Adv. Jose Antonio Machado (OAB: RJ 20434 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044600-30.2000.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nAgdo: SONIA LUCIA COSTA DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001158-76.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Carvalho Nascimento [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)], Agdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137400-98.2007.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alberto Jorge Raymundo Rodrigues [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2010.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Sarmento Moreira Ignacio [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072900-66.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Pimentel dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000214-91.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Hildete Andrade Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013200-94.2009.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Alexandre Freire de Oliveira [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126400-87.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Creusa Martins Prado de Carvalho [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espolio de Sylvia Rezende Chaloub N/P Inventariante Sr. Flavio Chaloub Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Agdo: Sylvia Ferreira [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034300-26.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Ivan de Abreu Martins [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan de Abreu Martins [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129300-04.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Patrícia Alves Silva [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1279591"
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                    "1281943": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 160-SCR/2012, de 26 de março de 2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nFAZ SABER\r\n\r\nA quantos a presente virem ou dela tiverem conhecimento, que as Correições Gerais Ordinárias designadas para o mês de abril de 2012 serão realizadas nos seguintes dias:\r\n\r\n- Dia 02: 03ª e 04ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 10: 07ª e 11ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 12: 12ª e 15ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 17: 22ª e 23ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- Dia 18: 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- Dia 24: 01ª e 02ª Varas do Trabalho de São João de Meriti.\r\n\r\nDETERMINA, outrossim, que a presente Portaria seja afixada ao Quadro de Avisos das respectivas Varas do Trabalho e demais unidades, para ciência dos interessados.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281943"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1281518": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 23/03/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMaria Cristina Chaves Cardoso Kronenberger\r\n\r\nDiretora de Secretaria CJ-3\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n23 e 28/mar.\r\n\r\nCurso Gerenciamento de Conflitos\r\n\r\n1,0\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampinas\r\n\r\n12 e 13/abr.\r\n\r\nReunião do CONEMATRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1281518"
                        ],
                        "1281519": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 23/03/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGeraldo Vieira Procópio\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n21 a 23/mar.\r\n\r\nMudança de Vara do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nId: 1281519"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1281502": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 206/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar os servidores abaixo relacionados das respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Jose Ricardo Damião de Araujo Areosa:\r\n\r\nARLENE MARIA DO REGO ALMEIDA - Executante de Serviços Auxiliares, FC-1;\r\n\r\nCLAUDIA CARDOSO SEMEGHINI FEITOSA - Executante de Serviços Auxiliares, FC-1;\r\n\r\nII-Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Jose Ricardo Damião de Araujo Areosa, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nJULIA SALGADO DE OLIVEIRA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nMIRIAM TABACH - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nANTONIO LUCIO DA SILVA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nIII-Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador Jose Ricardo Damião de Araujo Areosa, os servidores:\r\n\r\nELIZABETI SCHOTTZ FERREIRA - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nRICARDO CORREA PIRES FERREIRA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA COSTA FONTES - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA Nº 259/2012 - DSGP \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIA RODRIGUES BUYS, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Octogésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 2 de março de 2012;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DAGAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1281502"
                        ],
                        "1281794": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 255/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor DIANA KARLA MELO MOURÃO da extinta função comissionada de Agente Especializado de Gabinete, FC-4, do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palacio, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012, os servidores:\r\n\r\nROSILENE MELLO DA SILVA CORTES - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo FC-4;\r\n\r\nIII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete Desembargador Marcos Antonio Palacio, os servidores:\r\n\r\nANA LUCIA VALENTE PASCOAL - para Assistente de Gabinete FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nTHALITA MOREIRA ROCHA- para Assistente de Gabinete FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nMARISA ALVES DOS SANTOS - para Assistente Administrativo FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete FC-3;\r\n\r\nVERA LUCIA CASTILHOS FERREIRA - para Assistente Administrativo FC-3, antes denominada Assistente de Chefe de Gabinete FC-3;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 270/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a servidora JANETE SALES SANTOS OLIVEIRA da extinta função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6;\r\n\r\nII-Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete de Juiz Convocado nº 6, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nANDREIA FRANCISCO DAS CHAGAS - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nMAURO TOSTES VIEIRA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nMARCOS TADEU SILVA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIII-Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete de Juiz Convocado nº 6, os servidores:\r\n\r\nMIRIAM DA COSTA MELLO REIS - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nGLAUCIA LIMA COSTA DE GOES - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nMARCIA VALERIA GURIVITZ RAMOS - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nLAURA MARIA DA FONSECA PEREIRA MAC-DOWELL- para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 254/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nPEDRO EMANUEL VALADÃO MENEZES - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES CAMPOS ERMIDA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4; \r\n\r\nII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos:\r\n\r\nMARICI DE VASCONCELLOS FILPO - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nROSANGELA ESTEVAM GOMES - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nBEATRIZ HELENA DO AMARAL DUTRA - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nJANE BARBOZA DE SOUZA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 260/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nCRISTIANE LOPES NEVES - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MARTINS - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar:\r\n\r\nPAULO ROBSON MORAES DA SILVA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nADRIANA CAFFARO VIEIRA - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nPAULA CARDOSO FERREIRA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 261/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar a Analista Judiciário - Área Judiciária, CAROLINE DOS REIS AMARAL, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar, a partir de 30 de março de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo, a partir de 3 de julho de 2012, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 263/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CONCEIÇÃO IRITZ, da extinta função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-3, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nII- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nMARCIA JANSEN CAVALCANTI - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nWELLINGTON DE PAULA SILVA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nCARLA CRISTINA MIGUELOTTE PINHEIRO MACHADO DA COSTA - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nLUCIANA DUQUE RAMIL - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, os servidores:\r\n\r\nJOSE BENONI ROCHA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nCRISTINA RELVAS CAMARA - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário, FC-5;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 264/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012, os servidores:\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete FC-4;\r\n\r\nMILENA MARTINS DE OLIVEIRA - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo FC-4;\r\n\r\nRAFAEL LANGARICA GONZALEZ - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete FC-3;\r\n\r\nMONICA PARADA DE MACEDO - para Assistente Administrativo FC-3, ficando dispensado da extinta Executante de Serviços Auxiliares FC-1;\r\n\r\nII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, os servidores:\r\n\r\nISABELLE DE PAULA PEREIRA CESAR - para Assistente de Gabinete FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nJOAREZ CARLOS MESSIAS JUNIOR- para Assistente de Gabinete FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DUARTE DE CARVALHO - para Assistente Administrativo FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete FC-3;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 269/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa MARCO TULIO LIMA DE FIGUEIREDO, da extinta função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete FC-3, do Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012, os servidores:\r\n\r\nAMADO DA SILVA POLICARPO - para Assistente Administrativo FC-3, ficando dispensado da extinta Executante de Serviços Auxiliares FC-1;\r\n\r\nLEONE RIBEIRO JUNIOR - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete FC-4;\r\n\r\nEDSON VANDER PEREIRA SALVADOR - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo FC-4;\r\n\r\nMICHELLE SAMPAIO OLIVEIRA - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete FC-3;\r\n\r\nIII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery, os servidores:\r\n\r\nMARIA FERNANDA FIGUEIREDO DO CARMO - para Assistente de Gabinete FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nLUCIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA - para Assistente de Gabinete FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nMARCELO DE MELLO TAVARES - para Assistente Administrativo FC-3, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete FC-3;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 272/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, RIOMAR FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR, da extinta função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, a partir de 30 de março de 2012;\r\n\r\nII-Designá-lo, a partir de 9 de abril de 2012, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, cuja vaga foi disponibilizada Resolução Administrativa nº 7/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 275/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUILHERME TELES PEÇANHA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho- FC-3, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto - FC-5, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 9 de dezembro de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012. \r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 276/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROGÉRIO JORGE DOS SANTOS AMARAL, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-2, da Septuagésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 8 de fevereiro de 2012;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012 \r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 281/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI-Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, cujas vagas foram disponibilizadas pela Resolução Administrativa nº 7/2012:\r\n\r\nREGINA PINHO DE MAGALHÃES - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo, FC-4;\r\n\r\nMONICA EL KIK DAMASCENO - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete, FC-4;\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DOS SANTOS - para Assistente Administrativo, FC-3, ficando dispensado da extinta Executante de Serviços Auxiliares, FC-1;\r\n\r\nISABEL REGINA DA COSTA PINTO - para Assistente de Gabinete, FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nII-Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, os servidores:\r\n\r\nMARCIA FERRANTE RIBEIRO - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nROSA MARIA PEREIRA FREITAS LEI - para Assistente de Gabinete, FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nFABIOLA DA COSTA MACHADO - para Assistente Administrativo, FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete, FC-3;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1281794"
                        ],
                        "1281953": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 228/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO a alteração de estrutura e de nomenclatura das funções comissionadas promovida pela Resolução Administrativa nº 7/2012, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o servidor AMIR DA CONCEIÇÃO LOPES, Técnico Judiciário-Área Administrativa, da extinta função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nII- Designar para exercerem as respectivas funções comissionadas do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012, os servidores:\r\n\r\nFLAVIA SILVA PINTO LACOMBE - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Assessor Administrativo FC-4;\r\n\r\nKATIA NEFFA PINTO LAPA E SILVA - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Gabinete FC-3;\r\n\r\nSELMA NASCIMENTO DA SILVA - para Assistente de Gabinete FC-5, ficando dispensado da extinta Assistente de Chefe de Gabinete FC-3;\r\n\r\nELOI HENRIQUE DE SOUZA - para Assistente Administrativo FC-3, ficando dispensado da extinta Agente Especializado de Gabinete FC-4;\r\n\r\nIII- Manter como ocupantes das respectivas funções comissionadas, cujas nomenclaturas foram alteradas, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, os servidores:\r\n\r\nCHARMAINE BUTERS CHAVES DOLINSKI CAMPOS - para Assistente de Gabinete FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nLUANA BARROS PARENTE DE ANDRADE- para Assistente de Gabinete FC-5, antes denominada Assistente Secretário FC-5;\r\n\r\nHELOISA POUBEL MAIA VINAGRE - para Assistente Administrativo FC-3, antes denominada Assistente de Gabinete FC-3;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de março de 2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\n\r\nMARIA LUIZA DA GAMA LIMA\r\n\r\nDiretora da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1281953"
                        ],
                        "1281503": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 23.3.2012, no Processo TRT-PA-4106-2011-000-01-00-8, de MARIA LUCIA GARCIA CHAGAS DINIZ. Assunto: Averbação: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 9.008 dias de tempo de serviço/contribuição público Estadual, prestados junto à Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, I da Lei nº 8.112/1990, nos termos do parecer retro. À DIAP para publicação, sugerindo a posterior remessa dos autos à SEDID para prosseguimento do feito.”(a) Maria Luiza da Gama Lima. Diretora da SGP.\r\n\r\nId: 1281503"
                        ],
                        "1281795": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 26.3.2012, no Processo TRT-PA-00098-2012-000-01-00-1, de FENANDO MACEDO FILHO. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à averbação de 670 (seiscentos e se tenta) dias de tempo de Serviço Público vinculados à Prefeitura Municipal de Cabo Frio, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional de tempo de serviço, nos termos do Art. 103,I, da Lei 8.112/90.À DIAP para publicação.”(a) Maria Luiza da Gama Lima. Diretora da SGP.\r\n\r\nId: 1281795"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1281600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014427-67.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Affonso Comba de Araujo ( Tatiana de Araujo Galvao RJ131440D ), - Agravado : MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: ANTONIO ALTAMIRO DE SOUZA - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003333-25.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Roberto Nunes Damasceno ( Marco Antonio de Araujo Portes RJ75966D ), - Impetrado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis – Terceiro Inrteressado: MÁRCIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA VIANNA - Por maioria, conceder a segurança, nos termos do voto da Exma. Desembargadora TANIA DA SILVA GARCIA, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281600"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1281708": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001754-08.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ademar Barbosa da Silva [Adv. Rodrigo Montanha Seixas (OAB: RJ 132551 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiscila Sleman Nogueira [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Réu: GABRIEL SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Réu: IAGO SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Réu: IGOR SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Réu: IONE SLEMAN EBRAIM [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Réu: IURY SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Réu: PATRICK SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Réu: PATRICIA SLEMAN NOGUEIRA [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 285/287: \"... extingo o processo sem resolução do mérito, conforme disposto no inciso I do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) sobre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello Silva Côrtes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1281708"
                            ],
                            "1281768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Desembargador Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005078-40.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : William Ferreira Diogenes ( Carlos Alberto Alves dos Reis RJ30272D ), - Réu : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), “... Por unanimidade,julgar improcedentes os pedidos formulados na ação rescisória. Custas no importe de R$ 560,00 ( quinhentos e sessenta reais) calculadas sobre R$ 28.000,00 ( vinte e oito mil reais), valor dado à causa, pelo autor, dispensado do recolhimento ante o deferimento da gratuidade de justiça. Honorários advocatícios de 20%, dispensado.”\r\n\r\nProcesso: 0375800-94.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor : ANTONIO CARLOS FERNANDES CONSTANTINO ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Réu : ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO a/c Presidente Sr. Ubiratan da Silva VitalEBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), “... Por unanimidade, julgar improcedente o pedido formulado na ação rescisória. Custas de R$ 30,00 (trinta reais), calculadas sobre R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), valor dado à causa, pelo autor, dispensado. Honorários advocatícios 20% dispensado.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1281768"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1281822": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0002556-06.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Joel Tavares Passos [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: Rosicrer dos Santos Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Joel Tavares Passos \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática:\"...indefiro liminarmente a petição inicial e denego o mandado de segurança, nos termos do artigo 6º, §5º, e artigo 10, ambos da Lei nº 12.016/2009, extinguindo o feito sem resolução de mérito, com base no artigo 267, I e IV, do CPC. Custas pelo impetrante, no valor de R$ 20,00(vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00(mil reais)...\" \r\n\r\nId: 1281822"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1281928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011385-44.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nRéu: Ivone de Andrade [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco BMG\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0006/2012, que estará à disposição do Banco BMG, na agência PAB-TRT , da Caixa Econômica Federal, a partir de 28/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003479-66.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Cristina de Souza Monteiro [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0004/2012, que estará à disposição da Companhia Docas do Rio de Janeiro, na agência PAB-TRT , da Caixa Econômica Federal, a partir de 28/03/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro; 26 de março de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1281928"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1282000": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001226-71.2012.5.01.0000 – MS Ipte: Wagner Braga Couto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 – D)] Ipdo: MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Sendas Distribuidora S/A Débora Conceição Sismil de Lima Destinatário(s): Ipte Wagner Braga Couto “Tomar ciência do despacho de fls. 26: Deferido o desentranhamento dos documentos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. De Oliveira-Tec. .Jud.\r\n\r\nId: 1282000"
                            ],
                            "1281994": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Juíza Convocada 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001226-71.2012.5.01.0000 – MS Ipte: Wagner Braga Couto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 – D)] Ipdo: MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Sendas Distribuidora S/A Débora Conceição Sismil de Lima Destinatário(s): Ipte Wagner Braga Couto Tomar ciência dos embargos declaratórios que foram negados e deferido os benefícios da gratuidade de justiça, dispensando o pagamento das custas. Vistos etc. CONHECIMENTO Conheço dos embargos de declaração por atendidos os pressupostos de admissibilidade. MÉRITO Opõe o impetrante embargos de declaração (fs. 27/29) nos quais requer seja-lhe deferido o benefício da gratuidade de justiça e, consequente, a dispensa do pagamento das custas. Não aponta todavia o embargante qualquer dos vícios ensejadores dos declaratórios, sendo certo que não há requerimento de gratuidade de justiça no libelo, não havendo cogitar de omissão no julgado. Entretanto, a benesse pode ser deferida de ofício ou a requerimento da parte, bastando para a sua concessão que a parte declare sua impossibilidade de custear as despesas do processo, sem prejuízo de seu sustento e de sua família, nos termos do art. 790, §3º da CLT. Assim, ante a declaração de fls. 29, defiro ao embargante o benefício da gratuidade de justiça. PELO EXPOSTO, conheço dos embargos declaratórios, no mérito, nego-lhes provimento e defiro ao impetrante os benefícios da gratuidade de justiça, dispensando-o do pagamento das custas.Rio de Janeiro, 26 de março de 2012. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza \r\n\r\nConvocada – Relatora scj/tcr. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1281994"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1281799": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0002551-81.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Hidelma Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Macaé \r\n\r\nTI: José Seabra de Mello VANDERSON MATHIAS LOPES GEOVANE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Hidelma Serviços Tecnicos de Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.183/185: \"...Isto posto, denego seguimento ao Mandado de Segurança e imponho ao impetrante o pagamento das custas no importe de R$ 933,44 (novecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, R$ 46.672,22 (quarenta e seis mil reais, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nAssinalo que a nova Lei do Mandado de Segurança, nº12016 de 2009 optou por declarar que este será denegado se incidentes os casos previstos no art.267 do CPC, em que pese este afirmar ser caso de extinção do processo sem resolução de mérito.\r\n\r\n8 dias\r\n\r\nId: 1281799"
                            ],
                            "1281841": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0002616-76.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sandra Maria da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\n\"... Intime-se o impetrante. 8 dias.\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nAnte o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, § 5º, ambos da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas no importe de R$ 20,00(vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial de R$ 1.000,00 (mil reais). \r\n\r\nId: 1281841"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1281346": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab. Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000231-58.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Jose Montenegro Marques Dale [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Márcia Cristina Castro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Jose Montenegro Marques Dale\r\n\r\nComprovar, nos termos do art. 789, II da CLT, o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas .\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1281346"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1280220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0000444-59.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eduardo Pessanha dos Santos Junior ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Municipio de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a 1ª Ré, Cruz Vermelha Brasileira, e, de forma subsidiária, o 2º Réu, Município de Campos dos Goytacazes, ao pagamento ao Autor do aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, saldo de salário do mês de agosto de 2008, FGTS e multa de 40%, multas dos arts. 467 e 477, da CLT, bem como a traditar-lhe as guias para obtenção do benefício ao Seguro Desemprego. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Mantidos os valores da condenação e custas. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Autoriza-se a retenção sobre os créditos reconhecidos ao Reclamante, da contribuição previdenciária e do imposto de renda, que serão recolhidos e comprovados pelos Réus, sem prejuízo da quota-parte que couber a essa no que respeita à contribuição previdenciária. Observar-se-á o regime de caixa quanto ao imposto de renda, verificando-se o fato gerador no momento em que o recebimento se torne disponível para o credor (art. 46 da Lei nº 8.541/92), tudo na forma da Súmula nº 368 do C. TST. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória o aviso prévio, multa do art. 477, da CLT, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, FGTS de todo o período laboral, multa compensatória de 40%. Defere-se a dedução de importâncias pagas a idênticos títulos, caso apurados em liquidação de sentença, sob pena de se estar contribuindo para o enriquecimento indevido de uma das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1280220"
                            ],
                            "1280221": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Pedro Affonso de Carvalho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamada, em contrarrazões, e conhecer do recurso do autor para reformar a decisão recorrida e, por maioria, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido e condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria pela integração da parcela PL/DL/1971, em parcelas vencidas e vincendas, observada a prescrição parcial declarada. Juros e correção monetária na forma da lei. Autoriza-se a dedução da participação do empregado na fonte de custeio do benefício, considerando ser incontroverso que a verba não foi incluída no salário-de-participação. Observem-se Súmulas 368 e 381 do C. TST, utilizando-se, contudo, no que tange ao imposto de renda, o critério do mês da competência. Mantenho o dado à causa. Custas pelas rés, pelo valor fixado. Observem-se a inversão do ônus de sucumbência, vencida Desembargadora Mery Bucker Caminha. Pela Petros compareceu Dra Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0056700-14.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( mandado) , Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE (mandado) - Embargado : Alfalit Brasil , Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE , União Federal , Flaviane Matias da Silva ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0199000-80.2002.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), WILSINEY REGLY ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), WILSINEY REGLY ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade,conhecer dos Embargos, e rejeitá-los, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0113200-04.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Yanko Sarzedas da Costa ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Reclamada compareceu Dra Raquel Martins Freitas (OAB 122929).\r\n\r\nProcesso: 0000791-58.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Francisco Flor da Silva ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Verlaine ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131100-19.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fabiano Moura Nazário ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Fabio Amorim da Rocha RJ67539D ), - Recorrido : Fabiano Moura Nazário ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Fabio Amorim da Rocha RJ67539D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário da 2ª reclamada - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - e adesivo do reclamante - FABIANO MOURA NAZÁRIO para, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para, após reconhecer a nulidade do contrato de trabalho firmado entre trabalhador e 1ª reclamada, condenar a 2ª a anotar sua CTPS, função de eletricista de rede, e ainda condenada ao pagamento de diferenças salariais e sua integração no salário para fins de recálculo das seguintes parcelas: do adicional de periculosidade; do adicional noturno; de horas extras já pagas; de intervalo intrajornada fruído de forma defeituosa; dos repousos semanais remunerados majorados pela repercussão das extras e intervalo intrajornada acima mencionados; do aviso prévio indenizado; de férias vencidas e proporcionais, inclusive do abono constitucional de 1/3; de 13ºs salários integral e proporcionais; do FGTS e da indenização compensatória de 40%. São também devidas a indenização de diferenças de auxílio-alimentação; de auxílio-alimentação suplementar; auxílio-alimentação natalino; e Participação nos Lucros e Resultados, na forma da fundamentação Os créditos serão apurados por meio de cálculos de liquidação. Para os fins previstos no § 3º do art. 832 da CLT, declara-se que as contribuições previdenciárias incidirão sobre as parcelas objeto da presente condenação, excepcionados os títulos constantes do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212/91, observado ainda o § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048/99.Ficam mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença para a liquidação dos créditos. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1280221"
                            ],
                            "1281464": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0240500-27.2008.5.01.0282 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Marcia Regina de Almeida Gonçalves ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), - colhido voto de vista antecipada do Desembargador José Nascimento Araújo Netto, por maioria, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que seja observada a Orientação Jurisprudencial nº 7 do Tribunal Pleno do C. TST quanto a aplicação dos juros de mora, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que dava provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001194-74.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Luciana Aparecida Marchena Perez Santos ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Embargado : RJ Smart Comercio e Distribuidora de Jornais Ltda. ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001360-12.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Inez Foit da Silva ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares reiteradas em contrarrazões pelas rés, e conhecer do recurso da autora para, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Petros compareceu Dra Luciana Benevides de Schueler (OAB 112064).\r\n\r\nProcesso: 0000380-10.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Embargado : Nadir de Fátima Amaral dos Santos ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000146-53.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Cypriano de Oliveira ( Jorge Luiz Millet de Carvalho RJ62816D ), - Recorrido : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela Reclamada compareceu Dr Bruno Lopes (OAB 55196).\r\n\r\nProcesso: 0002895-57.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF ( Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ96782D ), - Recorrido : Leandro Bernardo dos Santos ( Evandro Wagner Bastos RJ125727D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, por maioria, acolher a prejudicial de mérito para declarar extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do inciso IV, do art. 269, do CPC, vencido Desembargador Mario.\r\n\r\nProcesso: 0001001-37.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Luiz José dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por LUIZ JOSÉ DOS SANTOS para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001085-81.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Recorrido : Patrícia Azoury Telles de Aguiar ( Carlos Ferreira da Silva RJ71687D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento. Pela Reclamada falou Dra Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB 144271).\r\n\r\nProcesso: 0001936-72.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Viação Normandy do Triângulo Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Edson da Silva Geraldo ( Vania Mara Dias da Silva Grossi RJ161459D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0150600-29.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adilson dos Santos ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro. Pela Ré compareceu Dr André Porto Romero (OAB 52015).\r\n\r\nProcesso: 0001500-10.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fabio Tavares Alvarez ( Erica de Barros Marcolino RJ130018D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nEliane Ribas Machado das Neves\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1281464"
                            ],
                            "1280219": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação -N° 13/2012\r\n\r\nProcesso: 0056700-14.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE\r\n\r\nEbgdo: Flaviane Matias da Silva, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, União Federal, Alfalit Brasil\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. acórdão de fls. 472/475: \" ... por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento. \" Sessão: 14 de março de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1280219"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1281069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001511-17.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Almir da Silva Lima ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Recorrido : Expresso Brilhante Ltda. ( Fabio Ricardo de Araujo Curi RJ118500B ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, rejeitar as preliminares de nulidade por cerceio de defesa e julgamento ultra/extra petita e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, excluir da sentença a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000460-12.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Waldo José da Rocha Junior ( Welma Rosa da Rocha RJ135427D ), Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Waldo José da Rocha Junior ( Welma Rosa da Rocha RJ135427D ), Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para afastar a prescrição total, declarando prescritas as parcelas de exigibilidade anterior a 30.04.2005 e negar provimento aos recursos das reclamadas, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122600-37.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Recorrido : André Luis Barros Dias ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade processual por cerceio de defesa e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora excluir da condenação a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT e os honorários advocatícios ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto a multa e verba honorária..\r\n\r\nProcesso: 0000336-69.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Localiza Rent A Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rodolpho Daniel Maruche Riccio ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade por negativa da prestação jurisdicional, manter o reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para a reabertura da instrução processual no tocante aos meses trabalhados e consequente vigência de cada contrato de trabalho, restando prejudicado o exame do restante do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000303-89.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Tânia Maria Alves de Paiva ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, para dar-lhe provimento e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para prosseguimento do feito, como se entender de direito, adotando-se o rito ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2009.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Adriana Izabel Gonçalves Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Adriana Izabel Gonçalves Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Mercado Construções e Empreendimentos LtdaConstrutora Minas CentroNova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), CTM Consultoria e Assessoria LtdaConstrutora Andrade Gutierrez ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), - por unanimidade,conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1281069"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1281324": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000799-59.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Borges dos Santos [Adv. André Luiz Bizzotto Oliveira (OAB: RJ 115987 - D)], Rcdo: Aires Carlos Braz [Adv. André Luiz Bizzotto Oliveira (OAB: RJ 115987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aires Carlos Braz, Rcte Sidney Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados, conforme decisão de fls.368 e de que deverão apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 374/392 no prazo de oito dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1281324"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1281878": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001262-80.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Geni Leôncio da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar conhecimento que foi tornado sem efeito a inclusão noticiada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, às fls. 8, de 21/03/2012, onde dava ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/04/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000066-46.2011.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Moana Ferreira dos Santos , Integra Soluções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho, José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Integra Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTornar sem efeito a inclusão noticiada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, às fls. 8, de 21/03/2012, onde dava ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/04/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001287-66.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Paulino do Nascimento \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar conhecimento que foi tornado sem efeito a inclusão noticiada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, às fls. 8, de 21/03/2012, onde dava ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 10/04/2012, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281878"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1281876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wellington Ferreira Pinto ( Rosemary Cunha de Almeida RJ86480D ), - Recorrido : Kontel Instalações e Serviços Ltda. ( Marjorie de Almeida Araujo RJ154320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento, em dobro, das férias vencidas(2008/2009) acrescidas do terço constitucional, além do pagamento de 1/3 referente às férias proporcionais.\r\n\r\nProcesso: 0001413-35.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Silvia Maria de Oliveira ( Fábio Bastos dos Santos RJ132036D ), - Recorrido : Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição bienal pronunciada pelo julgador primário, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento dos demais pedidos constantes da inicial, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0029800-79.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rute do Monte Gonçalves ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Celso David Antunes BA1141A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do pedido de gratuidade de justiça por falta de interesse recursal. No mérito, dar provimento ao apelo para acrescer à condenação o pagamento da diferença devida em relação ao vale-transporte, referente ao período de 17/07/2005 a 30/04/2006, porque inobservada a obrigação de concessão integral, devendo ser deduzido o encargo do trabalhador no montante de 6% do valor da passagem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1281876"
                            ],
                            "1281890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004800-55.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlos Otávio dos Santos Bomfim ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0141300-85.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Francisco Antônio de Mesquita ( Edmilson de Sousa RJ92281D ), - Recorrido : Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção)Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Fundação Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense (representada pelo Administrador Judicial Gustavo Banho Licks) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Varig Logística S.A. - em recuperação judicial e VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à vara de origem para regular prosseguimento do feito, restando prejudicadas as demais questões, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1281890"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1281958": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000347-73.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Topsports Ventures S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Maurício Gurgel de Oliveira ( Luiz Claudio Silva RJ122450D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração interpostos para declarar a validade das normas coletivas adunadas com a inicial. Sana-se a omissão do venerando acórdão sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281958"
                            ],
                            "1281942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000488-43.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nEbgdo: Sidnei Alberto de Oliveira Nascimento , Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Comunitária dos Moradores do Complexo dos Morros do Campinho, Fubá e Divino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCLAUDIA AMORIM\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1281942"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1280921": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023200-32.2006.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Angelo Humberto Tavares ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo, por falta de dialeticidade, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para deferir o pagamento da parcela \"bônus\".\r\n\r\nProcesso: 0025300-31.2006.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viacao Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Eduardo Rodrigues dos Santos ( Zelio Azevedo Barboza RJ79639D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo patronal, porque não foram preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0060100-75.2003.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : EMCAT EMPRESA CARIOCA DE TINTAS LTDA ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : ANTONIO ALVES DE SANTANA ( Washington Luiz Fernandes Dias RJ947D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de origem, por negativa da prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0107500-07.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Valdete Silva de França ( Alcimar dos Santos Alves RJ153013D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de primeiro grau, por julgamento extra petita, e dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de diferenças decorrentes da projeção do intervalo intrajornada sobre o FGTS e indenização compensatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1280921"
                            ],
                            "1281368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0150700-88.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Daniele Louise Santos Correia de Carvalho ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Enesa Engenharia S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinario.\r\n\r\nProcesso: 0152800-69.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Helder de Miranda Barros ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), -por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibllidade juridica do pedido e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela segunda ré, Petrobrás Transporte S.A. - TRANSPETRO.\r\n\r\nProcesso: 0001503-82.2010.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gilson Viana ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para, afastando a coisa julgada declarada, determinar o retorno dos autos ao MM. Juiz de origem para que analise o mérito da causa, como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0079000-84.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Isaias de Queiroz Alves ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : General Eletric do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de março de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1281368"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1281957": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 08\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000880-45.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgtes: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Ebgte: Isaac Hadid [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Isaac Hadid [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Ebgdo: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nManifestarem-se, querendo, sobre os Embargos de Declaracão (fls 201 e fls 202/204).\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1281957"
                            ],
                            "1281191": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 08\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nPublicação de Despacho \r\n\r\nProcesso: 0000385-67.2010.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Teofilo Brasil Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Ebgdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S A, Ebgdo Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 669: “ I - Junte-se a petição dos embargos de declaração. II - Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intimem-se os réus a impugnar, querendo, os embargos de declaração no prazo comum de 05 (cinco) dias. III- Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 08 de março de 2012. Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar/Relatora.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281191"
                            ],
                            "1281256": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 08\r\n\r\nJúiza Vólia Bomfim Cassar \r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0127700-56.1990.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: HUMBERTO MARQUES DE MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Agte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: HUMBERTO MARQUES DE MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar, se assim o desejar, contraminuta ao apelo interposto pelo exequente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281256"
                            ],
                            "1281892": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 08\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0222000-47.2009.5.01.0226 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar de Jesus Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar de Jesus Lopes\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os Embargos de Declaracão opostos às fls 494/496. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judicário\r\n\r\nId: 1281892"
                            ],
                            "1281804": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO nº8(JUÍZA CONVOCADA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nDECISÃO \r\n\r\nPROCESSO: TRT-Caulnom-0002460-88.2012.5.01.0000- Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460); Requerido: HEITOR BRANDI DE SOUZA MELLO (Dr. Rogerio Jose Pereira Derbly - OAB/RJ 89.266). Decisão de fls. 144-146:\r\n\r\nVistos, etc...\r\n\r\nTrata-se de pedido de liminar inaudita altera pars em Cautelar Inominada, por meio da qual a requerente pretende obter efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto na Ação Trabalhista nº 0002460-88.2012.5.01.0000, ajuizada pelo ora requerido, suspendendo a eficácia imediata da tutela concedida pelo Exmo. Sr. Juiz André Braga Barreto, da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na r. sentença com cópia às fls. 84/92.\r\n\r\nA Requerente afirma que não há impossibilidade de execução provisória das obrigações de fazer contidas na r. sentença recorrida, pois o ato de estabelecer ou alterar um benefício depende de prévio cálculo complexo e inscrição no sistema e na folha de pagamento da entidade de previdência complementar. Aduz que o valor da multa diária (R$ 1.000,00) é excessivo. Alega que há impossibilidade de reversão do cumprimento prematuro da obrigação e que a hipótese é de perigo na demora. Afirma, ainda, que a própria competência desta Especializada para as questões da ação trabalhista está em debate no STF, o que revela o fumus boni iuris. Pretende, ao final, a concessão de liminar inaudita altera pars atribuindo efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto na Ação Trabalhista n º 0001403-22.2011.5.01.0048 e a procedência da medida cautelar para atribuir tal efeito até o julgamento final do apelo.\r\n\r\nAduna, com a inicial, os documentos de fls. 16/142, que consistem em cópias autenticadas ou declaradas autenticas pela advogada da requerente, a saber: instrumento de mandato, substabelecimentos, inicial da ação trabalhista, contestações, sentença, embargos de declaração opostos pelas rés, sentença destes, recurso ordinário, depósito recursal e custas.\r\n\r\nNo caso, a r. sentença em comento (fls. 84/92) condenou as rés, PETROBRAS e PETROS, de forma solidária, a proceder à incorporação dos benefícios da RMNR à complementação de aposentadoria do autor, respeitadas as regras incidentes sobre os funcionários da ativa em condições similares, a partir da vigência do acordo coletivo 2007/2009 da categoria profissional do reclamante, em parcelas vencidas e vincendas, antecipando os efeitos da tutela específica e determinando que as rés a cumpram, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com fundamento no §5º do art. 461, do CPC.\r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nPara que a liminar requerida seja deferida necessário se faz a presença de dois requisitos, quais sejam: periculum in mora e fumus boni juris.\r\n\r\nA fumaça do bom direito encontra-se presente no caso em exame. Isto porque, no processo do trabalho, em se tratando de obrigação de pagar, não cabe antecipação de tutela na sentença, porque o recurso ordinário tem apenas efeito devolutivo, sendo permitida a execução provisória da decisão até a penhora. Assim, tenho que a antecipação de tutela na sentença de obrigação de pagar quantia certa é incompatível com o processo do trabalho.\r\n\r\nQuanto à alegação de perigo na demora, a liminar deve ser deferida com base em aspecto de extrema relevância e que evidencia o perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, do qual trata o § 2º, do artigo 273, do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT). \r\n\r\nAdemais, no caso em exame, tem-se que o direito perseguido pelo autor - incorporação dos benefícios da RMNR à complementação de sua aposentadoria - não é matéria de entendimento pacífico nesta Justiça Especializada.\r\n\r\nDesta forma, demonstrado o periculum in mora e o fumus boni iuris diante da antecipação dos efeitos da tutela, defiro a liminar requerida que tem por finalidade conferir efeito suspensivo ao recurso ordinário.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo o requerido inclusive para responder aos termos da presente medida cautelar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA RELATORA\r\n\r\nId: 1281804"
                            ],
                            "1281332": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 08\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nPublicação de Despacho \r\n\r\nProcesso: 0084200-17.1996.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Ebgdo: GLICERIO GOUDARD [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 315: \" I - Juntem-se as petições dos embargos de declaração. II - Retifique-se a autuação para que passe a constar como agravante UNIÃO, assistida pela procuradoria Geral Federal e como procurador da agravada o advogado MOACYR DARIO RIBEIRO NETO (OAB/RJ 40528). III - Após, ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intimem-se os embargantes a impugnar, querendo, os embargos de declaração pela parte contrária, no prazo de lei. IV- Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 07 de março de 2012. Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar/Relatora.”\r\n\r\nRio de janeiro, 23 de março de 2012\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1281332"
                            ],
                            "1281877": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 08\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0117600-16.2007.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Claudio Roberto Mudesto [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudio Roberto Mudesto, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 410:\" I - Retifique-se a autuação para que passe a constar como agravante a União Federal, assistida pela Procuradoria Geral Federal e, como agravados, Telemar Norte Leste S/A e Claudio Roberto Mudesto. II- Ato contínuo, aos agravados para, querendo, contraminutarem o AP interposto pela UNIÃO, no prazo de 08 (oito) dias. III - Decorrido o prazo, in albis, voltem-me conclusos. Rio de Janeiro, 23 de março de 2012. Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar/Relatora.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281877"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1281858": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079500-58.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jaine Christina Gonçalves dos Santos ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, conhecer do recurso voluntário, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002600-71.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Altemir Fernando Boaventura Damazio ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de)Banco Itaú S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), Bradesco S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Jaqueline Cardoso de Souza RJ149153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000551-46.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Marilia Cristina Souza de Mattos Sancho ( Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D ), - Recorrido : Advanced Recuperação de Tributos - Rio Capital World - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - por unanimidade, conhecer do recurso e de oficio anular, por vício de citação, todos os atos processuais, desde a citação inicial, inclusive, determinando, por conseguinte, o retorno dos autos à vara de origem, para que a reclamante emende à inicial informando as empresas que pretende processar e seus corretos endereços e CNPJ's.\r\n\r\nProcesso: 0001265-19.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Luciene Campos Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0090000-52.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nardo Puro Confecção Ltda. ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Recorrido : Silvio Cesar Tomaz ( Regis Henrique Rambo RJ140433D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0261400-25.2007.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Danielle das Gracas Correa Ribeiro ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. ( Claudio Roberto Pires Tavares RJ55967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096300-98.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Luciana Garcia Silva ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - Recorrido : Luciana Garcia Silva ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por ausência de prestação jurisdicional, arguida pela reclamante e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamado, para excluir da condenação o pagamento da gratificação ajustada e, em consequência, julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante a gratificação ajustada.\r\n\r\nProcesso: 0000016-85.2010.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : João Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Paulo Silvio Pires ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de nulidade da execução e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Alexandre Jorge Paturi Acioli ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1281858"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1282031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2010.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alice Braz de Sá [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Rcdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alice Braz de Sá, Rcdo Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida Capitalização e Previdência do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 363. Que se segue: Retire-se o feito da pauta do dia 28/03/2012.\r\n\r\nNotifique-se o recorrente e a autora para fornecer o endereço atual da Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda.\r\n\r\nEm, 21/3/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1282031"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1281525": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000699-94.2010.5.01.0031 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro- Fundação Rio Zoo. - Recorrido : Jose Batista da Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária, prejudicando os demais tópicos do recurso, vencido o Exmo. Sr. Relator que improvia o apelo. Redigirá o acórdão a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000042-81.2011.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : João Luis Brandt ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Paulo Dauber ( Rubens Roberto Macharoto RJ98434D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089100-56.2009.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Agravado : Ana Paula da Silva de Oliveira ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Agravo de Petição, em razão de sua manifesta irregularidade, tudo conforme fundamentação do voto da Exmª. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000436-88.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vanessa Pacheco da Silva ( Leila do Nascimento Santos RJ42555D ), - Recorrido : Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S ( Tatiana Sant Anna Nogueira RJ118553D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0245000-40.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rogério dos Santos Monção ( Paulo Eduardo Bezerra de Lima RJ122805D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Nokia Siemens Network - SE ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, arguida pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1281525"
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                        "1281526": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000465-79.2011.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Rodolfo Costa do Rosário ( Antonio Jorge Sapage da Canhota RJ56590D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001367-14.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cristiana de Lourdes de Oliveira Ferreira ( Aleia Araujo Monteiro RJ143448D ), - Recorrido : Demillus S.A. Insdústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), Secret Indústria de Confecções Ltda. ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar as reclamadas ao pagamento das horas extras e projeções, inclusive as concedidas em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, invertendo-se os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001510-17.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Adriano Dames Teixeira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : Adriano Dames Teixeira ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao da ré para: a) reconhecer a idoneidade das guias ministeriais juntadas aos autos e presumir verdadeira a jornada indicada no libelo tão-somente em relação as guias faltantes, observando-se o início da jornada às 15 horas; b) determinar que o RSR integrado pelas horas extras não reflita nas demais verbas; c) afastar a condenação ao pagamento de adicional noturno; e d) afastar a condenação referente ao intervalo intrajornada suprimido, apenas nos dias em que não houve extrapolação da jornada de 7 horas (observando-se o horário fixado pela sentença) ; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Glaxosmithkline Brasil S.A. ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), Nelson Menezes de Oliveira ( Sheila Lasevitch RJ70145D ), - Recorrido : Nelson Menezes de Oliveira ( Sheila Lasevitch RJ70145D ), ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Glaxosmithkline Brasil S.A. ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do autor para lhe conceder a gratuidade de justiça e, também por maioria, dar parcial provimento ao da primeira ré para fastar da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151000-34.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Luciana Gonzaga Camillo ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda - Massa Falida ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a multa de que trata o art. 467 da CLT, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2007.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : CSU Cardsystem S/A ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Agravado : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Marcos Vinicius dos Santos Pinto ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos, deles excluindo-se a multa de 40% indevidamente embutida nos valores apurados a título de FGTS, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154100-48.2006.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sergio Vieira de Souza ( Ludmila Schargel Maia RJ61609D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de da inversão do ônus da prova e de não conhecimento do apelo por ausência de dialeticidade recursal, arguidas pela ré, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000215-35.2010.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cristiane dos Santos Carvalho ( Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D ), - Recorrido : Odonto Vida Participações Ltda. ( Andre Luiz Moreira Pimentel RJ133864D ), Kleber Bernardes da Silva ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Assistência Dentária Grande Rio Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Centro Odontológico Nilo Peçanha Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Frank Bernardes da Silva ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Infordigit Serviços Empresariais Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Assistência Dentária Presidente Kennedy Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Centro Odontológico Nilópolis Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar que a petição de fls. 105/117 atende à determinação da ata de fls. 104, declarar nula a decisão monocrática e determinar a remessa dos autos à Vara de Origem, para o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001800-50.2002.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Geral Federal ), NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CARLOS ROBERTO MENEZES SUHETT ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, vencido o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0148000-60.2008.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Rafael Pinto Ferreira Gedeão ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar devido apenas o adicional de horas extras sobre a parte variável do salário do reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001021-71.2010.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Casa de Saúde Assistencia Médica Infantil de Urgência Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Ieve Maria dos Santos ( Marco Aurelio Pereira de Souza RJ126487D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho, para designação de audiência para apresentação de defesa, com regular notificação da ré e prosseguimento do feito, como de direito, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, vencido o Exmº. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0175400-22.2001.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ANTONIO JORGE HENRIQUE CORREA ( Marcos Aurelio Loureiro RJ58250D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) que sejam elaborados novos cálculos de horas extras, observando-se a média obtida no mês imediatamente anterior em relação aos meses faltantes, b) para excluir os reflexos do FGTS sobre diferenças de férias e 13º salário e sobre o complemento do auxílio-doença e c) para determinar que sejam apuradas as contribuições previdenciárias à cargo do empregado , nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : MONTE CARLOS AMERICA COMÉRCIO DE RELOGIOS LTDA ( Rodrigo de Lima Casaes RJ95957D ), - Recorrido : Fabiana Veríssimo da Silva ( Antonio Jorge Sapage da Canhota RJ56590D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do recurso ante a sua deserção, conforme fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030800-10.2009.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Mick Plus Confecções Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Rachel Helena Nascimento dos Santos ( Edison Menezes Gama RJ98086D ), Neide Costa ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Eliane de Moura Soares Rosenfeld ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar as preliminares de não conhecimento do recurso, arguida pela agravada, e de tempestividade dos embargos à execução, arguida pela agravante, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2010.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcos Almeida de Farias ( Ricardo Silva de Oliveira RJ142887D ), - Recorrido : Pontex Indústria e Comércio Têxtil Ltda. ( Fabiana Regina Torres RJ111688D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000830-22.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Eduardo Rodrigues Barbosa Filho ( Geova Aguirre Barboza RJ72763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento da verba honorária na ordem de 10%, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000272-12.2010.5.01.0221 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Cátia da Silva Rocha ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000298-26.2011.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Andrea Valente Antunes ( christiano Santos Campos de Azevedo RJ107181D ), Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000522-16.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Josue Gomes de Andrade ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Jorge Izaias da Conceição ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1281526"
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0002376-87.2012.5.01.0000 (Caulnom) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - CAUTELAR INOMINADA - REQUERENTE: WEBJET LINHAS AÉREAS (Adv. João Pedro Eyler Póvoa - OAB/RJ-88.922) - REQUERIDA: PATRÍCIA CACKO DAVID - Despacho: Fls. 173/176: “... Em resumo, por considerar ausentes os requisitos do fomus boni iuris e do periculum in mora, indefiro o pedido de liminar para suspender os efeitos da antecipação de tutela deferida pelo MM. Juízo da 30ª VT do Rio de Janeiro, rejeitando, via de consequência, o efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela requerente.\r\n\r\nCite-se a requerida no endereço indicado à fl.3, para contestar o feito no prazo de 5 dias, sob as penas da lei, bem como para ter ciência do presente despacho.\r\n\r\nIntime-se a requerente.” \r\n\r\nProcesso 0076900-98.2009.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - EMBARGADOS: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) e MARIA CÉLIA PASCOAL CARNEIRO (Adv Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - Despacho: Fls. 781: “... retirar de pauta transformando o julgamento em diligência, determinando que os embargados se manifestem sobre os embargos de declaração posotos pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. via publicação no diário oficial.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1281497"
                            ],
                            "1281483": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000139-18.2010.5.01.0205 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TRANSTURISMO REI LTDA. - TREL (Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva - OAB/RJ-3.038) - RECORRIDO: MARCELO MENDONÇA DOS ANJOS (Adv. Carlos Renato Hernandez Alvarez - OAB/RJ-53.640) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000339-71.2010.5.01.0028 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta - OAB/RJ-81.172) e GEISA OLIVEIRA PINTO (Adv. Luiz Antônio de Souza Novaes - OAB/RJ-47.449) - RECORRIDOS: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. João Paulo Gonçalves da Silva - OAB/DF-19.442), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta - OAB/RJ-81.172) e GEISA OLIVEIRA PINTO (Adv. Luiz Antônio de Souza Novaes - OAB/RJ-47.449) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos. Rejeitar a preliminar de nulidade da sentença arguida pela reclamante, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo da autora e dar provimento ao recurso da segunda ré, para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária da CEF, ficando mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000399-35.2010.5.01.0031 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (Adv. Vergínia de Souza Xavier Reis dos Santos - OAB/RJ-97.782) e VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA. (Adv. Sílvio Alves da Cruz - OAB/RJ-43.340) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos ordinários, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0000752-61.2011.5.01.0283 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv. Henrique Cláudio Maués - OAB/RJ-35.707) - RECORRIDO: KLEBER FABIANO NETO DE ALVARENGA GOMES (Adv. Wanderley da Silva Costa - OAB/RJ-100.988) - “...por unanimidade, conhecer do recurso patronal; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar totalmente improcedente o pedido, afastando ainda a multa por embargos procrastinátórios, nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando o reclamante dispensado do pagamento das custas.”\r\n\r\nProcesso 0000767-27.2010.5.01.0263 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (A/c da Procuradoria Municipal de São Gonçalo) - RECORRIDOS: ALEX SILVA NASCIMENTO (Adv. Adriana dos Santos Brandão - OAB/RJ-117.951) e SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA. (Adv. Nanci Nunes - OAB/RJ-134.286) - “...por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0001400-65.2006.5.01.0073 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCOS TEIXEIRA BASTOS (Adv. Octávio Pereira Leite Júnior - OAB/RJ-120.112) - RECORRIDA: GERDAU S.A. (Adv. André Leal Ferreira - OAB/RJ-97.534) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0001484-05.2010.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: DAMIÃO CARLOS DA SILVA (Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral - OAB/RJ-154.222) e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDOS: DAMIÃO CARLOS DA SILVA (Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral - OAB/RJ-154.222), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) e QUALIDADE TOTAL - “...por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, por incabível na espécie; conhecer do recurso voluntário (adesivo) do Município, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Município do Rio de Janeiro, e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescentar à condenação o pagamento do adicional de 50% sobre as horas excedentes à 8ª diária, com reflexos nas demais parcelas contratuais e resilitórias vindicadas na inicial, a serem apurados em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0003300-34.2008.5.01.0002 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA. (Adv. Denise Castellano M. C. Anunciação - OAB/RJ-63.492) - RECORRIDA: MÔNICA IGNÁCIO ANTÔNIO (Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos - OAB/RJ-104.673) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reconhecendo o julgamento extra petita, excluir a condenação ao pagamento de indenização no valor de R$ 10.000,00, bem como a multa por litigância de má-fé de R$ 2.100,00, além dos honorários advocatícios de R$ 1.500,00, permanecendo a improcedência da ação consignatória, tudo nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0012400-94.2007.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. João Nery Campanário - OAB/RJ-37.898) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários e rejeitar as preliminares de falta de interesse para agir e de litigância de má-fé arguidas pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao seu recurso; dar parcial provimento ao apelo do autor, para deferir aos substituídos uma hora extra por dia efetivamente trabalhado no período de 29/01/2002 a 11/02/2008, com repercussão sobre a remuneração do repouso semanal, FGTS do mês respectivo, 13º salários devidos e férias fruídas neste interregno. Na apuração do valor do reflexo sobre férias deverá ser considerado o acréscimo constitucional de 1/3, nos termos da fundamentação supra. Fica mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados.”\r\n\r\nProcesso 0065100-60.2009.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARGARIDA MARIA GUIMARÃES BITTENCOURT (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ-61.498) - RECORRIDO: MARIA DE LOURDES TUPINAMBÁ FERNANDES DE SÁ (Adv. José Ribamar Garcia - OAB/RJ-19.829) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0068200-62.2009.5.01.0302 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CREAÇÕES OPÇÕES LTDA. (Adv. Anna Maria e Silva Bastos - OAB/RJ-35.799) - RECORRIDO: ISRAEL WENDLING DUARTE (Adv. Marcelo Justen - OAB/RJ-109.095) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário, para excluir da condenação a retificação da data de admissão e as diferenças de FGTS, bem como para limitar a condenação do vale-transporte ao valor de R$ 2,20 por dia de trabalho, desde a data da admissão até final de dezembro de 2007, mantendo-se a sentença impugnada nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0075200-17.2007.5.01.0001 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS ALBERTO NUNES (Adv. Rafaela Barreto Martins - OAB/RJ-108.568) - RECORRIDOS: ATHOS FARMA SUDESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. João Baptista Lousada Câmara - OAB/RJ-9.379) e BRAZIL INTEGRATION SERVIÇOS LTDA. - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para incluir as verbas rescisórias, multas e FGTS na responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0079400-19.2007.5.01.0017 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA. (Adv. Marise Garcia - OAB/RJ-45.030) - RECORRIDO: ADRIANO JOSÉ MANHÃES (Adv. Luciana da Cruz Pires - OAB/RJ-89.706) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios. Fica mantida a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0113200-21.2008.5.01.0076 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) e STELLA CAVALCANTE MARTHA (Adv. Gilda Elena Barndão de Andrade D’Oliveira - OAB/RJ-35.271) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência, de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido, a prejudicial de mérito de prescrição extintiva suscitadas pelas reclamadas, e, no mérito, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nProcesso 0163200-97.2009.5.01.0073 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - RECORRIDO: LUIZ MANOEL DE MENEZES RODRIGUES (Adv. Archimedes Cardoso - OAB/RJ-40.850) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para excluir da condenação os honorários advocatícios e a multa por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de março de 2012.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira, Técnico Judiciário.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, QUALIDADE TOTAL, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0001484-05.2010.5.01.0048 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 105/112, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, por incabível na espécie; conhecer do recurso voluntário (adesivo) do Município, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Município do Rio de Janeiro, e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescentar à condenação o pagamento do adicional de 50% sobre as horas excedentes à 8ª diária, com reflexos nas demais parcelas contratuais e resilitórias vindicadas na inicial, a serem apurados em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 27 dias do mês de março de 2012.\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada, BRAZIL INTEGRATION SERVIÇOS LTDA., encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0075200-17.2007.5.01.001 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 132/134, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para incluir as verbas rescisórias, multas e FGTS na responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 27 dias do mês de março de 2012.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281483"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0113400-37.2006.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Tania Silva Lemos ( Isis Antunes da Silva Marques RJ40886D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127600-20.2006.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Antonio Jorge dos Santos ( Ricardo Felipe Meira de Carvalho RJ73633D ), - Recorrido : Concessionaria Nova Dutra S.A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Construtora Andrade Gutierrez S.A. ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) condenar a Primeira Ré a pagar pensionamento vitalício do Autor, na ordem de 50% do piso salarial dos pedreiros, parcelas vencidas desde o acidente e vincendas, inclusive décimos terceiros salários, com juros e correção monetária; b) reconhecer a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 2.000,00, sobre R$ 100.000,00, valor estimado da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0010200-87.2004.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA ( Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D ), - Recorrido : PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA ( Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D ), EUZELIO DOS SANTOS GOMES ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRÁS para excluir da condenação diferenças a título de adicional de embarque, e dar parcial provimento ao recurso ajuizado por MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A. e PETROBRAS para: a) reduzir o valor da condenação por danos morais para R$ 100.000,00; b) excluir da condenação a obrigação de pagar indenização relativa ao período de estabilidade acidentária; c) excluir da condenação a obrigação de pagar indenização por lucros cessantes; d) excluir da condenação a obrigação de pagar seguro de vida. Ante o provimento parcial do recurso, o valor estimado da condenação é reduzido para R$ 200.000,00, sendo as custas de R$ 4.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1281899"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0188500-18.2004.5.01.0241 - AP - Relator: Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ 66247D ), - Agravado : ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA QUINTANILHA ( Nelio C. Pitta RJ 4779D ) - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1281387"
                            ],
                            "1281820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000481-37.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MANOEL RAULINO DA COSTA JUNIOR (Leonardo Lessa Rabello RJ115972D), - Recorrido: ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA (David Leinig Meiler RJ111637A), - em conclusão de julgamento, colhido o voto do Exmº Des. Marcos Palácio, que acompanhou o Exmº Des. Relator Rildo Brito, voto proferido na sessão de 13.02.2011, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1281820"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1281724": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000731-41.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Menezes Coelho Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Rcdo: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Menezes Coelho Filho, Rcdo Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nTer ciência de despacho: Intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre a petição juntada pela ré. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nRio de janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nRosilene Mello Silva Côrtes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1281724"
                            ],
                            "1281619": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021500-77.2004.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : LUCIA MARIA MIRANDA FERREIRA ( Roberto da Rocha Ferreira RJ54926D ), - Agravado : VERA LUCIA GOMES DE FREITAS ( Jose Raimundo Oliveira Machado RJ60667D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nVera Lucia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1281619"
                            ],
                            "1281639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134700-78.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - Embargado : Paula Beatriz Moreira Gonçalves ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ALÓES PIRAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0145900-08.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Joel Martins Rabelo ( Marcelo Sierve Rufino MG65996D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Soraya Ramos de Oliveira RJ145914D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001449-60.2010.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Trans Rovere Ltda. ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Sérgio Monteiro de Araújo ( Cicero Paulino da Silva RJ39792D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TRANS ROVERE LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0000041-96.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Lucio Ferreira Miquilino ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Paulo Dauber ( Rubens Roberto Macharoto RJ98434D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0181100-33.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Embargado : Necilda Mariano de Almeida ( Eduardo Ramires Pereira RJ132118D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por GRAN SAPORE BR BRASIL S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0159400-05.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorge Alves Martins ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Rafael Miranda da Silva RJ156010D ), Jorge Alves Martins ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), “... por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos das reclamadas, conhecer integralmente do primeiro recurso do reclamante e não conhecer do segundo recurso do reclamante, rejeitar as preliminares e negar provimento aos recursos.”\r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Janaina Jardim Correia de Araujo RJ122796D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Celso Ribeiro da Rocha ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0019800-51.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Silvia Bianca Menezes Raposo ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Recorrido : Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/C Ltda. ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Silvia Bianca Menezes Raposo ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), “... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras e da multa de R$ 170,00 (cento e setenta reais) aplicada em decisão de embargos de declaração; e negar provimento ao recurso da reclamante, o que resulta na improcedência dos pedidos. Invertido o ônus da sucumbência.”\r\n\r\nProcesso: 0138100-62.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Roberta Kellem de São Paulo ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ROBERTA KELLEM DE SÃO PAULO.”\r\n\r\nProcesso: 0001157-25.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Milton Clovis de Macedo ( Leila de Moraes Macedo Travassos RJ60401D ), - Recorrido : Casa Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de Justiça.”\r\n\r\nProcesso: 0194200-61.2001.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0080300-09.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Banco Itau S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Alysson Gomes Silva ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO ITAÚ S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Viação Saens Pena S.A. ( Ferdinando Tambasco RJ48798D ), - Embargado : Ronaldo Cesar Dias de Araújo ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VIAÇÃO SAENS PENA S.A.”\r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2001.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Embargado : VITOR AUGUSTO TEIXEIRA ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), “ por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por TV ÔMEGA LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0001447-94.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Walter Barboza Brito ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por WALTER BARBOZA BRITO.”\r\n\r\nProcesso: 0106000-58.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Cláudio Alexandre Brito ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS.”\r\n\r\nProcesso: 0134800-02.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Fundacao Cultural de Campos ( Murilo da Silva Souza RJ138488D ), - Embargado : Claudia Marcia Graca Franca ( Sergio Luis Durco Maciel RJ114150D ), “.... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS.”\r\n\r\nProcesso: 0107500-89.1995.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : ULYSSES NASCIMENTO VALENCA ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0115100-44.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Marilda de Souza Andrade ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MARILDA DE SOUZA ANDRADE.”\r\n\r\nProcesso: 0000059-94.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. ( Marcio Correa de Castro RJ95189D ), - Recorrido : Marcos Antonio Luiz da Silva ( Andreia Cristina de Souza Mendes RJ148506D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto.”\r\n\r\nProcesso: 0000823-07.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Leonardo Siqueira Lima ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S.A. ( Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ94186D ), “... por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por LEONARDO SIQUEIRA LIMA.”\r\n\r\nProcesso: 0293300-43.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jair da Silva Moreira ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : C e F de Itaguaí Locações Ltda ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de interesse e de dialética recursal e supressão de instância.”\r\n\r\nProcesso: 0000589-61.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Walter Borgonha da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Walter Borgonha da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), “... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, dar provimento ao recurso do reclamado para fixar o marco prescricional em 26.05.2008 e negar provimento ao interposto pelo reclamante.”\r\n\r\nProcesso: 0001131-84.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Consorcio Utc Rip ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Silvio Ramos Ferreira ( Jacqueline Caetano do Canto Silva RJ119938D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1281639"
                            ],
                            "1281640": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ivan Gomes Alves ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Drogaria Descontão de Caxias Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Drogaria Pacheco S/A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para condenar a terceira reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia, pela supressão parcial do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) e reflexos, conforme parâmetros traçados na fundamentação, como restar apurado em liquidação de sentença. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0001443-40.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Severino Gomes de Sousa Neto ( Jorge Crivel Vargas RJ62681D ), - Recorrido : KLABIN SEGALL S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Enrico Francavilla SP172565D ), “... por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse recursal.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1281640"
                            ],
                            "1281680": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000052-53.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Manuel Soares ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), Manuel Soares ( Edson Alves Silva Junior RJ109280D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e do recurso adesivo do reclamante e dar-lhes provimento para julgar improcedente o pedido e excluir a condenação do autor no pagamento da multa por litigância de má-fé. Invertido o ônus de sucumbência. Reclamante dispensado das custas processuais, ante a gratuidade de justiça deferida. Retificar a autuação para que passe a constar o recurso adesivo do Autor.”\r\n\r\nProcesso: 0016100-43.2003.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : PRONTEL LTDAJOSIANE CABRAL DE SOUZA ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001330-98.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Edilene Valéria de Morais ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - Recorrido : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Luis Roberto Vasconcellos de Moraes SP120903D ), - “...por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001712-94.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcio Luiz Rodrigues dos Santos ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Construtintas Comércio de Tintas Ltda. ( Geraldo Bastos Paes Junior RJ73906D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1281680"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1281855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0156000-06.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Cispel Empresa de Mineração Ltda - Recorrido : Ana Paula de Souza Carvalho ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Maria de Souza Gonçalves ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), Wellington Gonçalves de Carvalho ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - Por unanimidade, NE GAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1281855"
                            ],
                            "1281504": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146200-80.2000.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] Agdo: ISABEL CRISTINA CUSTODIO TORTORA DE OLIVEIRA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte ISABEL CRISTINA CUSTODIO TORTORA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281504"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1281527": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0096900-81.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Marques Tenório [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que indeferida a vista fora do cartório, tendo em vista a fase processual.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281527"
                            ],
                            "1281610": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0274800-19.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Daniele de Almeida Dias ( Rosana Lacerda da Silva RJ89751D ), Rápido Macaense Ltda. ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Patricia Feitosa Americano RJ151888D ), Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda (Viação Rio das Ostras) ( Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG48521D ), Daniele de Almeida Dias ( Rosana Lacerda da Silva RJ89751D ), JCA Holding Participações Ltda. ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), Rápido Macaense Ltda. ( Jairo da Silva Antunes RJ132294D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso das reclamadas e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para deferir a gratuidade de justiça e o pagamento das horas extras laboradas após a oitava diária e 44ª semanal, a serem apuradas com base na jornada alegada na inicial e pagas com adicional de 50% com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, 13º salários proporcionais, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40%; para os efeitos da IN nº 03/93, arbitrar à condenação o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas reclamadas, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0167200-47.1997.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PRISCILA MARIA SAFE SILVEIRA ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), - Agravado : BANCO NACIONAL - EM LIQUIIDAÇÃO EXTRAJUDICIALITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para, reformando a r. decisão agravada, determinar a manutenção da decisão homologatória de fls. 775, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281610"
                            ],
                            "1281706": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Luiz Carlos Carvalho de Almeida RJ96570D ), - Agravado : PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDAFELIPE VENTAPANE THOMAZ ( Nilson Amorelli RJ62489D ), PAULO ROBERTO GORNI - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição apenas para registrar que a norma do art. 475-J do CPC não é aplicável no processo do trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0000558-25.2011.5.01.0004 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Sidnei Correa da Silva - por unanimidade, REJEITAR os presentes Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-20.2003.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Whirlpool S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : ADERALDO FERREIRA DA SILVA ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), UNIAO ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ), MAQ TEMP PECAS E SERVICOS LTDA. n/p Anselmo da Silva Amaral (socio) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MAQ TEMP PECAS E SERVI LTDA.n/p Carlos Henrique de Almeida Rodrigues ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento para determinar que sejam revistos os cálculos de fls. 302/304, observando-se que os juros e a multa moratória deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281706"
                            ],
                            "1281698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000558-25.2011.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nEbgdo: Sidnei Correa da Silva \r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sidnei Correa da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 34, verbis: \"por unanimidade, REJEITAR os presentes Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001500-20.2003.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Whirlpool S/A\r\n\r\nAgdo: ADERALDO FERREIRA DA SILVA, MAQ TEMP PECAS E SERVICOS LTDA. n/p Anselmo da Silva Amaral (socio), MAQ TEMP PECAS E SERVI LTDA.n/p Carlos Henrique de Almeida Rodrigues, UNIAO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MAQ TEMP PECAS E SERVICOS LTDA. n/p Anselmo da Silva Amaral (socio), MAQ TEMP PECAS E SERVI LTDA.n/p Carlos Henrique de Almeida Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 389/390, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que sejam revistos os cálculos de fls. 302/304, observando-se que os juros e a multa moratória deverão incidir apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037200-70.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: FELIPE VENTAPANE THOMAZ, PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, PAULO ROBERTO GORNI\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 277/282, verbis: \"por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição, apenas para registrar que a norma do art. 475-J do CPC não é aplicável no processo do trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281698"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1281839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001727-26.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Santa Bárbara Engenharia S/A Peterson Mota Dematté ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), - Recorrido : Santa Bárbara Engenharia S/A Peterson Mota Dematté ( Marcelo Fernandes Barbosa RJ138848D ), Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida nas contrarrazões ao recurso do autor, conhecer dos recursos do Reclamante e da 1ª Reclamada e, no mérito, NEGAR provimento ao da ré e DAR provimento ao do reclamante, para condenar a 2ª reclamada a responder solidariamente pelas verbas devidas ao autor, e para determinar o pagamento das horas extraordinárias, computando-se inclusive as horas in itinere na jornada do autor, com os devidos reflexos; novo valor da condenação arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelas rés, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0148300-79.2006.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Lilian Cristina Vaccari ( Claudia Azevedo Micelli RJ100880D ), VS Propaganda Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), VS Publicidade Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0159300-98.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Suzana Franco Fedak ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil )S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e DAR-LHES provimento, para prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000970-90.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bianca Gomes Barros ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e DAR-LHE provimento para, acolhendo a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, anular a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que, reaberta a instrução, seja produzida a prova oral - oitiva de testemunhas da reclamante, bem como aquelas porventura indicadas pelas reclamadas, prosseguindo-se regularmente com o feito e proferindo-se nova decisão, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000599-88.2010.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Viviane Peixoto da Silva ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000458-97.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Mayara de Lima Alves da Costa ( Lilian Trindade Pitta RJ82358D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Recorrido e DAR-LHES PARCIAL provimento para corrigir o erro material existente e declarar que na retificação da CTPS deverá constar 1º de janeiro de 2009 (dois mil e nove), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001043-61.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Comércio de Peças Ltda - Recorrido : Leonardo Ferreira Rocha ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e a ele DAR PARCIAL provimento para retirar da condenação o pagamento de indenização pelos vales-transportes; mantida a sucumbência, mas reduzida a condenação, estimar o seu novo valor em R$ 9.000,00 (nove mil reais) e as custas em R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pela reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Mais Design Ltda. - EPP ( Daniel Machado Ramos RJ93554D ), - Embargado : Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES provimento, apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem emprestar-lhes efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0177900-40.1999.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Recorrido : PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE ( Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ99325D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0136700-14.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Otácilio Rodrigues da Silva Filho ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Embargado : Banco Santander S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000945-61.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Osvaldo Luiz Francisco ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a arguição da prejudicial de prescrição, e DAR-LHE PARCAL provimento, para deferir o pagamento dos dias de repouso remunerado suprimidos, com adicional de 50%, pela supressão do correto número de folgas consecutivas, durante o período de abrangência do ACT de 2009, qual seja, 1º/09/2009 a 16/01/2011, bem como a devolução do valor descontado a título de ¿folgas negativas¿, no valor a ser apurado no período mencionado, em regular liquidação, e, em razão da procedência parcial dos itens ¿a¿ e ¿b¿ do rol de pedidos, também são devidos os reflexos em férias com terço constitucional, 13º salário, PLR, RSR, FGTS, horas extraordinárias, anuênios, adicional de periculosidade, adicional regional de confinamento e adicional sobreaviso, ressaltando-se que a condenação da ré limita-se ao período abrangido pela norma coletiva trazida aos autos (ACT 2009), qual seja, 1º/09/2009 a 16/01/2011, extinguindo o feito sem resolução do mérito quanto aos pedidos relativos ao período contratual anterior, com base no art. 267, IV, do CPC, dada a ausência de apresentação das normas coletivas pertinentes; novo valor da condenação arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pela ré, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0208600-31.1998.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : TERESINHA LUCIA LEITE - Embargado : PADARIA QUEBRA GALHO DA ILHA LTDA ( Domingos Brives Neto RJ111019D ), CELSO DA SILVA CORDEIRO ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, no mérito, NEGAR-LHES provimento e condenar a embargante na multa de 1% (um por cento), em favor do embargado, do valor atualizado da causa, em face do caráter protelatório dos embargos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000921-93.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Construtora Emccamp Ltda. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Recorrido : Melva Hidro Elétrica Instaladora Ltda. ME N/P: Anderson dos Santos da SilvaAnderson Luis Santopietro da Silva ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que dava parcial provimento quanto ao benefício de ordem.\r\n\r\nProcesso: 0039500-07.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Locanty Comércio Serviços Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1281839"
                            ],
                            "1281861": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000609-71.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), Christianne Pereira Giesbrecht Cheves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Christianne Pereira Giesbrecht Cheves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante, para condenar o réu no pagamento da multa do parágrafo 8º do art. 477 da CLT, e NEGAR provimento ao recurso do reclamado; em face disto, arbitrar novo valor da condenação em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e custas no valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), pela ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1281861"
                            ],
                            "1281544": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2007.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Jader Assis Rosa da Silva\r\n\r\nRcdo: Colortel S.A.Sistemas Eletronicos, Transportes Barra Ltda., Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fl. 247/250.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281544"
                            ],
                            "1281543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000094-42.2010.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivan Rubino Ferenandes\r\n\r\nEbgdo: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , José Gilson Ferreira , Edésio Lopes , Marli Rotondaro, Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nO Juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Edésio Lopes , Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 286/287.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281543"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6": {
                        "Atos": {
                            "1281801": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000367-91.2010.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : G. J. Souza e Sorveteria ME ( Wilson Antonio de Oliveira Teixeira RJ124121D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0000869-91.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Roberto Miguel da Costa ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, exceto quanto ao pedido de reflexos das horas extras e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para constar que o autor trabalhava seis dias por semana com uma folga semanal, para determinar o pagamento das dobras dos feriados trabalhados com reflexo no FGTS+40%, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0001156-09.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Auto posto de Trabalho X Ltda. ( Priscila Moreira da Silveira RJ126005D ), - Recorrido : Genival da Silva Martins ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0001647-41.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcelo Luiz de Castro ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0012400-27.2007.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Calcada Emprrendimentos Imobiliarios ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), SPE Peninsula Lagoon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), Carmo Empreendimentos Imobiliarios ( Jorge Luiz de Azevedo RJ32785D ), - Agravado : Geraldo Antonio Quirino ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo, salvo quanto aos cálculos por falta de dialeticidade, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0024200-65.2006.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Foxmar Comércio Indústria de Confecções Ltda. ME ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - por unanimidade, CONHECER extrinsecamente o apelo, porém NÃO O CONHECER intrinsecamente por falta de dialeticidade, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER ambos os recursos, ao da Ré NEGAR PROVIMENTO, e ao do sindicato, DAR PROVIMENTO PARCIAL para determinar a aplicação da OJ 354 da SDI-1 do TST e para estender a condenação mesmo durante o período da norma coletiva tendo em vista a sua nulidade, respeitando, porém, o prazo prescricional fixado na sentença e para deferir honorários advocatícios em 15%, mantendo-se o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0053500-45.2007.5.01.0078 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros - RJ ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Agravado : Marcia Dias ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, CONHECER o agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que o valor da cobrança de multa cominatória, expressa na sentença de antecipação de tutela e executada de forma provisória, não seja liberado à autora antes do trânsito em julgado da ação, nos termos do voto do juiz relator, sendo que o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes declararia de ofício a nulidade da decisão dos embargos à execução por se tratar de execução provisória.--\r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Jedson Luiz dos Santos Silva ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo o tema seguro desemprego por falta de dialeticidade, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantido o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2004.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar paga a dívida previdenciária, extinguindo a execução, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso.--\r\n\r\nProcesso: 0186200-49.1989.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), - Agravado : SERGIO FERNANDES CEZAR ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor, e DAR PROVIMENTO ao da Ré para fixar a execução do valor remanescente em R$ 23.500,00, dando por extinta a execução a favor do autor, restando apenas a liberação da quantia em questão, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0196300-15.1998.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Renata de Villemor Vianna RJ107779D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por ausência de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nProcesso: 0211300-75.1996.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - por unanimidade, CONHECER do apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.--\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281801"
                            ],
                            "1281894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000048-72.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92784D). Embargado : Thiago Reis da Silva (Dra. Marinalva Ribeiro Maccarini OAB/RJ115378D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Marcelo Cardoso Valle OAB/RJ114528D). Embargados : Renize Massa de Oliveira (Dra. Solange Lopes Parola OAB/RJ157969D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para suprir obscurantismo declarando que houve inversão do ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0000130-51.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Start Serviços Temporários (Dr. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch OAB/DF26966D). Embargados : Grupo Seb do Brasil Produtos Domésticos Ltda. (Dra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB/RJ20981D), Monique Rocha da Silva (Dra. Rosyanne Carvalho de Paiva OAB/RJ81825D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000288-74.2011.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : ALONSO DE AZEVEDO JUNIOR (Dra. Polyanna Ferreira da Silva OAB/DF19273D). Embargado : SONIA SOARES GUIMARAES (Dr. Roberto Pinho Gilvaz OAB/RJ79620D).''...por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Reval Atacado de Papelaria Ltda. (Dr. Paulo Henrique de Souza Freitas OAB/SP102546D). Embargado : Fábio Célio da Silva (Dr. Carlos Renato de Campos Guedes OAB/RJ121736D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para suprir obscurantismo sem alterar o julgado, deixando claro que não houve preclusão por parte do autor, e para esclarecer que a testemunha da Ré enquanto contraprova poderá ser ouvida em caso de o autor prestar depoimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000625-75.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Frigorífico Jahu Ltda. (Dr. Rodrigo Alexandre Torres de Luca OAB/RJ99025D).Embargado : Henrique César Silva Rodrigues (Dr. José Chaves de Oliveira OAB/RJ75793D).''...por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, para suprir obscurantismo, fazendo constar que o valor não escriturado equivale a R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, e que deve ser considerado o total de 32 horas extras mensais.''\r\n\r\nProcesso: 0000673-21.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Dr. João Paulo Vital Leão OAB/RJ147690D). Embargado : Gelson Teixeira do Nascimento (Dr. Manuel Farina Lois OAB/RJ57917D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar o embargante a pagar à parte contrária multa de 1% (um por cento) sobre o valor da condenação, dado o caráter meramente procrastinatório dos presentes embargos.''\r\n\r\nProcesso: 0000854-06.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sônia Maria dos Santos Lima (Dr. Luís Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D). Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ20283D).''...por unanimidade, ACOLHER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para suprir omissão COM EFEITO MODIFICATIVO, para deferir os reflexos nos triênios, gratificação de férias e abono de férias pagos à autora, respeitando o prazo prescricional.''\r\n\r\nProcesso: 0001065-04.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Ricardo Diniz Dryswiacki (Dr. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB/RJ51854D). Embargado : Ibam Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Dr. Augusto Haddock Lobo OAB/RJ71279D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PROVIMENTO, para suprir omissão, complementando o julgamento com a declaração de improcedência do pedido de diferença salarial com a causa de pedir em promoção, sem alterar seu resultado final do acórdão.''\r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão (Dr. Douglas Resende Moreira OAB/RJ86724D). Embargado : José Daniflavio Diogo Barros (Dra. Sanira Farias Cabral OAB/RJ137744D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001383-83.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Antônio Luiz Peres (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D). Embargados : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ161906A).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001391-05.2011.5.01.0243 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal). Agravados : Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping (Dra. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva OAB/RJ88756D ), Fábio Henrique Fernandes Rocha (Dr. Roberto Ferreira de Andrade OAB/RJ51187D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo por inautenticidade de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001453-27.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Contax S.A. (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A). Embargados : TNL PCS S.A. - Oi (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D), Luanda da Silva Santos (Dra. Carla da Silva Rosa OAB/RJ130165D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e DAR-LHES PROVIMENTO para suprir obscurantismo, deixando claro que é mantido o valor da causa em R$ 21.000,00 e custas de R$ 420,00, pela Ré tendo em vista a inversão de sucumbência.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281894"
                            ],
                            "1281898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0008800-06.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Gilson Delaqua Torres (Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira OAB/RJ15859D). Embargado : Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0044000-66.2006.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Almir José Santos Vieira (Dr. Peritiz Ejnesman OAB/RJ16824D). Embargado : Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), .''...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0049600-08.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : DOMINGOS BARBOSA DE ARAUJO (Dr. Benedito Calheiros Bomfim OAB/RJ1943D). Embargado : BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A (Dr. Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB/RJ72198D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para suprir obscurantismo de fundamentação, deixando explícito o indeferimento dos requerimentos do embargante.''\r\n\r\nProcesso: 0055200-76.2004.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : BIANCA MENDES DA SILVA (Dr. Mario Nunes Akiyama OAB/RJ117078D). Embargado : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA (Dr. Hamilton Braga Salles OAB/RJ77664D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0057200-50.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Itanhangá Golf Clube (Dr. Denizard Silveira Neto OAB/RJ96770D). Embargado : Jozilene Gomes da Silva (Dr. Antônio de Oliveira Sousa OAB/RJ107627D).''...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0066500-74.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira – Embargante:Altidemia Pinheiro (Dra. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont OAB/RJ108357D). Embargados:Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo (Dra. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso OAB/RJ136915D), Município de Nova Friburgo (Procuradoria Município de Nova Friburgo).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0113000-89.2008.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Embargados : Maria Inês Quirino Campos (Dr. Hamilcar de Campos Filho OAB/RJ61498D), Futura Serviços Empresariais Ltda.(Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0117300-15.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D). Embargados : Contax S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ2462A), Richardson Anderson da Costa (Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leão OAB/RJ71440D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0123400-44.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Isaías Geraldo Gomes (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D). Embargados : Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. (Dra. Priscila Mathias de Morais Fichtner OAB/RJ126990D), Consórcio Alto Forno CSA (Dr. Marcos Pinto da Cruz OAB/RJ52719D).''...por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0142500-21.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Jacqueline Bittar Simões Costa (Dr. Maurício Muller da Costa Moura OAB/RJ86770D). Embargado : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo - (Dra. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ78514D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0151100-07.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Editora JB S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Guilherme Gonçalves (Dr. Leandro Rebello Apolinário OAB/RJ99195D). Embargados : Sequip Participações S.A. (Dra. Neuza Maria Lamy Rosário OAB/RJ70181D), Guilherme Gonçalves (Dr. Leandro Rebello Apolinário OAB/RJ99195D), JB Comercial S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Editora JB S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Docas Investimentos S.A. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. (Dra. Neuza Maria Lamy Rosário OAB/RJ70181D), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Intelig Telecomunicações Ltda. (Dr. Ricardo Henrique Safini Gama OAB/RJ114072D), Companhia Brasileira de Multimídia (Dra. Vanda Oliveira da Silva OAB/RJ140732D), Sport e Lazer IV Centenário S.A. (Dra. Neuza Maria Lamy Rosário OAB/RJ70181D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR o do autor e DAR PROVIMENTO ao das rés embargante para suprir omissões sem alterar, no entanto, o que foi julgado.''\r\n\r\nProcesso: 0178900-31.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Mirian Silva Gomes (Dr. Rubeny Martins Sardinha OAB/RJ41082D). Embargado : Editora Jornalistica Alberto S.A. (Dr. Willians Lima de Carvalho OAB/RJ44710D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281898"
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                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1281857": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : NVS Alimentos Ltda. ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Sindicato, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, com custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001311-57.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jorge de Jesus Cardoso ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Jorge de Jesus Cardoso ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da ré e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao do autor, para condenar a ré a pagar ao autor adicional de risco no importe de 40%, nos termos do voto do Relator. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que negava provimento ao apelo do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001397-15.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marques Mont Alverne de Souza ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ93914D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, AFASTAR a preliminar de coisa julgada acolhida na origem e, por estar a causa madura para julgamento, prossegue-se no julgamento da lide, pronunciando a prescrição parcial apenas das parcelas cuja exigibilidade seja anterior a 03/12/2005 e, no mérito, dar provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da concessão de progressão horizontal por antiguidade prevista no PCCS da EBCT, com os reflexos postulados na inicial e observada a prescrição, autorizando a dedução das progressões por antiguidade concedidas através de acordos coletivos, considerando-se a época/competência de perfectibilização do direito à progressão horizontal por antiguidade do PCCS (1999, 2002, 2005 e 2008) e a data da concessão efetuada através de acordos coletivos. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda e quota previdenciária apurados apurados na forma das leis 8.212/91, artigo 20 e 8.541/92, art. 46, §1º, I, II e III. O imposto de renda deve ser apurado na forma do art. 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988, sem o cômputo dos juros de mora. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2004.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : ADALGISA DO NASCIMENTO SILVA ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Alexandre Alves Santos RJ80781D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelos autores, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta em razão da matéria e de ilegitimidade passiva ad causam; DAR PROVIMENTO ao recurso, para afastar a prejudicial de prescrição extintiva bienal e declarar a prescrição quinquenal, tornando-se inexigíveis as parcelas anteriores a 14/10/1999, e, no mérito, condeno a CEF a proceder o pagamento das parcelas vencidas e vincendas relativas ao auxílio-alimentação. Os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau. Imposto de renda e quota previdenciária apurados apurados na forma das leis 8.212/91, artigo 20 e 8.541/92, art. 46,§1º, I, II e III. O imposto de renda deve ser apurado mês a mês, com base nas tabelas progressivas relativas a cada crédito (art. 44 da Lei Federal n° 12.350 de 20.12.2010, em que se converteu a Medida Provisória 497 de 27.07.2010, inserindo o art 12-A na Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39 e Súmula 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0135000-25.1995.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : ANTONIO MACHADO DOS REIS ( Roberto Bastos Goncalves RJ13460D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente o Dr. Fábio Picanso.\r\n\r\nProcesso: 0245700-12.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Carlos Henrique dos Santos ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Tempro Software ( Rene Entriel RJ54649D ), Labor Rio Coop de Trab dos Profissionais das Areas de Servicos Ltda.Rio Med Assistencia Medica Ltda N/P ADM JUDICIAL ROBERTO DA SILVA MONAYAR - FLS. 122 ( Affonso Jose Soares RJ2428D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luis Antonio de Morais ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Claudio F A Faria RJ132942D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a prescrição total pronunciada na origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281857"
                            ],
                            "1281920": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000379-22.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria José Matias do Nascimento ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Vera Lúcia Soares Milani ( Luis Fernando Cibulars RJ80350D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Sentença proferida pela Juíza Ana Cristina Magalhães Fontes Guedes, da MM. 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mantida por seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281920"
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                            "1281865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0245700-12.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nRcdo: Labor Rio Coop de Trab dos Profissionais das Areas de Serviços Ltda., Tempro Software, Rio Med Assistência Medica Ltda N/P ADM JUDICIAL ROBERTO DA SILVA MONAYAR - FLS. 122\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Labor Rio Coop de Trab dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência de decisão de acórdão de fls.196/198: ...- por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281865"
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1281507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001364-75.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorrido: Maria de Fatima Morais Costa (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento, para julgar improcedente o feixe de pedidos, com a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que negava provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0001419-20.2010.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Renato Nascimento Santiago (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Recorrido: Viação Andorinha Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D), Renato Nascimento Santiago (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do recurso do reclamante acerca da natureza salarial do pagamento do intervalo intrajornada, por ausência de sucumbência, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, para reconhecer a justa causa e julgar improcedentes os pedidos de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, entrega das guias de saque do FGTS e de seguro-desemprego e indenização compensatória de 40% sobre o saldo fundiário, bem como para excluir da condenação a devolução de descontos por ¿vales¿, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo adesivo do autor, para deferir as diferenças de horas extras e de adicional noturno, observando-se o demonstrativo de fls. 473/482 e os recibos salariais pertinentes, bem como para determinar a respectiva integração, pela média, nas parcelas contratuais e rescisórias, cujos reflexos dar-se-ão nas verbas indicadas na sentença, à exceção das parcelas rescisórias que seriam devidas em caso de dispensa injusta, nos termos do voto do Relator. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, pela ré. Foi determinada a expedição de ofício ao Ministério Público Federal, com cópia do depoimento de fls. 488 e da sentença de fls. 490/493, diante de possível prática de crime, para as apurações que entender cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0001513-86.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexandre Soares (Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D), - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Paula Ferreira Arbes RJ144827D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de deserção e de não observância ao Princípio da Dialeticidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001874-26.2010.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda. (Celso Foli RJ19027D), Roberto Luiz Bezerra (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - Recorrido: Roberto Luiz Bezerra (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), Empresa de Transportes Flores Ltda. (Celso Foli RJ19027D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para, reformando a douta sentença recorrida, reconhecer a justa causa, julgando improcedentes os pedidos decorrentes da rescisão injusta que restaram deferidos (aviso prévio, 13º salário e férias proporcionais), e para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e a reparação por danos morais, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor, para incluir na condenação 1h30 por dia efetivamente trabalhado, com o adicional de 50%, inclusive os pertinentes reflexos postulados no repouso semanal remunerado, nas férias, no 13º salário e no FGTS, para incluir na condenação a devolução dos descontos a título de contribuição assistencial, assim como para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, observada a Súmula 17 deste Tribunal, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045900-61.1997.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA GARCIA (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), OTACILIO FERREIRA MOTA (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), ILMAR MARQUES OTTONE (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), CRISTINA FALCAO RAPOSO (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), CARLOS AUGUSTO PEREIRA SSLES (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO (Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D), - Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, e no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do ilustre Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103000-17.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Rápido Macaense Ltda (Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D), Auto Viação 1001 Ltda. (Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D), - Recorrido: Espólio de Antonio Roque Costa Matos (Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D), Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda (Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho MG48521D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2003.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: JESUS SILVESTRE (Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias RJ47112D), - Recorrido: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A. (Alexandre Santos Sampaio RJ163545D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo do recurso do Banco acerca da prejudicial de prescrição, por ausência de sucumbência, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao apelo do réu, para julgar improcedente o feixe de pedidos da inicial, com a inversão dos ônus de sucumbência, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142200-07.2003.5.01.0023 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: CID CURI (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, à exceção do tópico relativo às diferenças de triênios e gratificação de férias sobre FGTS, em face da ausência de sucumbência e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281507"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1281913": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001563-29.2011.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : - Agravado : Dinamo Design Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, em não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado de peças obrigatórias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nKamila Kouri Santos\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1281913"
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1281835": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 05\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000969-46.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sergio Donato Brivio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itaú Unibanco S.A, Rqdo Sergio Donato Brivio\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nRio, 26 de março de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1281835"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1281574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2009.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Oliveira , Tcnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Fernanda Souza Malta, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Grazieli Marques de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do TRT José Geraldo da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tcnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Fernanda Souza Malta, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p Grazieli Marques de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão às pgs 188 do recurso ordinário supra. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281574"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1281886": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Forte Terceirizações S/C Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ivanildo Rangel ( Rogerio dos Santos Almeida RJ107786D ), -Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001161-98.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Roberta Pereira Roque Lansillote ( Denise Nascimento Vieira RJ61839D ), - Recorrido : Instituto Castro e Silva ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela parte autora, por ausência de impugnação específica.\r\n\r\nProcesso: 0004700-29.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jair Borges de Souza Júnior ( Alessandra da Silva Dantas RJ96843D ), - Recorrido : Sociplan Engenharia Ltda.Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800 D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento ao recurso, forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0123800-30.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região)- Recorrido : Antonio Teodoro de Mattos ( Rivaldo Santos do Nascimento RJ143239D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela FIOCRUZ e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001011-21.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), Sergio Sena Ventura ( Sandra Cristina da Silva RJ154699D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Tassilon Torres Martins RJ114091D ), Sergio Sena Ventura ( Sandra Cristina da Silva RJ154699D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserto. Por consequência, não conhecer também do recurso adesivo interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0029700-55.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Benedito Marques de Araujo ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré. Reputá-la, outrossim, como litigante de má-fé e condená-la ao pagamento de multa em favor do demandante, à razão de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, devidamente atualizado, como se apurar em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0008500-73.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Infoglobo Comunicacão e Participações Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Euridete Goncalves de Lima ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, tão-somente, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, lhes atribuir efeito modificativo, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0101300-29.2002.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ( Rodrigo Caiuby Novaes RJ94159D ), NEILSON NEVES SANTOS ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nRio de janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nMirtz Moreira Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1281886"
                            ],
                            "1281843": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0031900-30.1994.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: MAURO GHELFENSTEIN [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)] e PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e MAURO GHELFENSTEIN [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MAURO GHELFENSTEIN\r\n\r\nOferecer, querendo, contraminuta ao agravo de petição de fls. 1379/1385. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1281843"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1281879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099400-86.1999.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : UMBERTO CASELLATO ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D ), - Agravado : Unicard Banco Multiplo SA ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por Unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao Agravo, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0124000-80.1992.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Equipe 1 Academia Ltda. ( Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ131679D ), - Agravado : Rodrigo Schettini ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), Carlos Alberto Gomes ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), Valter Faria Ferreira ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), - Por Unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pela Ré, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de entrega de completa prestação jurisdicional e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir a multa de 20% aplicada por litigância de má-fé, na forma da fundamentação. Falou o Dr. Raul Gulden Gravata.\r\n\r\nProcesso: 0000304-96.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Recorrido : Noemia Pereira Borges ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso da Reclamada, rejeitar a prejudicial de prescrição e, quanto ao mérito, por maioria, vencido Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0124500-72.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Cosmivaldo Mota Ferreira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ105048D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário autoral e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130900-93.2009.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Roberto Ramalho Rodrigues ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Roberto Ramalho Rodrigues ( Elaine Regina de Abreu Moreira RJ147521D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Jose Goncalves Neto RJ85343D ), Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do autor, por intempestivo, não conhecer o da reclamada quanto à multa de litigância de má-fé, por ausência de fundamentação, conheço-o nos demais aspectos, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000125-14.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Moises dos Santos Bernardo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Falou a Dra. Clarissa Costa, que teve deferida da Tribuna juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0175200-75.2003.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : MARCONI DE ARAUJO FERNANDES ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ( Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D ), - Agravado : MARCONI DE ARAUJO FERNANDES ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A ( Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição da ré, por intempestivos, conheço o agravo de petição do autor e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001718-07.2010.5.01.0203 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Saturnino Alves de Moura ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Claudio Victor de Castro Freirtas RJ140239D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que redigirá o acórdão, primeira a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao apelo para afastar a prescrição total do direito de ação, pronunciando a prescrição parcial, fixando o marco prescricional em 24.11.2005 e, no mérito, dava parcial provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar as diferenças de complementação de aposentadoria postuladas, decorrentes da integração da verba PL-DL 1971, parcelas vencidas e vincendas, conforme fosse apurado em liquidação, observando a prescrição, deduzindo-se a contribuição que caberia ao recorrente, com inversão dos ônus da sucumbência com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelas reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1281879"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0128900-45.1999.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: ALDEIR DE SA NEVES [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)], Agdo: ALTAIR DE SA NEVES [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)], Agdo: POCAPO S.A. SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ALDEIR DE SA NEVES, Agte ALTAIR DE SA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por inadmissível .\r\n\r\nId: 1280298"
                            ],
                            "1280222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0248600-92.2002.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : FEVRE FUNDACAO EDUCAACIONAL DE VOLTA REDONDA ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - Recorrido : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a determinação para que a reclamada se abstenha de manter em seus quadros funcionários já aposentados, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas, bem como para fixar em R$ 2.000,00 a astreinte a partir do trânsito em julgado da decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1280222"
                            ],
                            "1282018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085700-10.2006.5.01.0024 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Sandra Regina de Jesus Fernandes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor da reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1282018"
                            ],
                            "1280255": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0176700-91.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Igreja Evangélica Semear [Adv. Rodrigo Rocha Maia (OAB: RJ 121300 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro de Souza Gregorio [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandro de Souza Gregorio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão .\r\n\r\nProcesso: 0109200-37.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Homem da Costa Cunha [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FIC Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FIC Promotoria de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão .\r\n\r\nId: 1280255"
                            ],
                            "1280258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001721-87.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucy dos Santos Duarte \r\n\r\nRcdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 870/877 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280258"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1280239": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Luiz Alberto Pires ( Arany Magalhaes Freitas RJ80822D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Murilo Nuno Rabat RJ100748D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0000172-42.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Lêda de Carvalho ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000273-22.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petersen Rangel Ferreira ( Rogerio Martins Gouvea RJ138090D ), - Recorrido : Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000907-19.2011.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Varig Logística S.A ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Agravado : Rafael Borne Garbin ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela terceira reclamada, Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001349-30.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Victor Simões de Oliveira ( Alan Belaciano RJ152490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0049100-07.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Maurício Roberto de Azevedo ( Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ86110D ), - Recorrido : Supermix Rio Com. de Alimentos Ltda. ( Jorge de Carvalho RJ105784D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070300-82.1994.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : JOSE CARLOS PINTO MADUREIRA ( Maria Clenice de Mattos Carvalho RJ58852D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101800-38.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Rosinda Augusta de Jesus Pinto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento... \r\n\r\nProcesso: 0103200-75.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Itau Unibanco S.A ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Erica Alves Bezerra da Cruz ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... fica prejudicado o exame dos demais temas em debate no recurso ordinário interposto pela reclamante e, em sua integralidade, o julgamento do recurso ordinário apresentado pelo reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0133800-30.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jorge Blois ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda., vencido o Desembargador Relator, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0140100-31.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Americo de Farias Neto ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Sendas Distribuidora S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159800-27.2007.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Ram Saver Pecas e Servicos Ltda, ( Maria Celia Toro Fernandez RJ124840D ), - Recorrido : Joao Euler dos Santos ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1280239"
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                            "1280338": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000601-36.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fabrícia Nogueira Siqueira ( Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho RJ152305D ), - Recorrido : Credi Certo Promotora Financeira e Assessoria Ltda ( Ricardo Ganen Mattar RJ29852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para...\r\n\r\nProcesso: 0035100-34.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Fundação Ulysses Guimarães ( José Santos Bahia Neto DF23227D ), - Agravado : Renata Muniz Campos Martins da Silva ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0123800-56.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Rosangela Corado do Nascimento ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. ( Gleyson Levi Ferreira lima RN6111D ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1280338"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000192-19.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Andrey Amaral dos Santos ( Antonio Caetano dos Santos RJ122710D ), - Recorrido : Elio Ricardo de Azevedo Soares ( Solange Espíndola de Abreu RJ87609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000199-65.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Sileno da Silva Martins ( Lisiane da Silva Martins RJ136295D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em nome da reclamada, Contax S/A, por irregularidade de representação (preliminar suscitada ex officio). Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000540-55.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Regina Magali Prates e Outros ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000975-52.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Aldair Antonio Alonso ( Ana Lucia dos Santos Machado RJ139476D ), - Agravado : Companhia Palmares de Hoteis e Turismo ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001211-86.2010.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Wilson Souza da Silva ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Agravado : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento para...\r\n\r\nProcesso: 0016900-87.1998.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024900-21.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fernando Ramos de Oliveira ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0063600-60.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Montacon Engenharia Ltda. ( Marli de Oliveira Martins RJ58459D ), - por unanimidade, determinar seja reautuado como \"agravo de petição\" o \"recurso ordinário\" interposto pela União Federal, e dele conhecer para, no mérito, por unanimidade, provê-lo, em parte, para... Ter sido ajustado que ao reclamante era paga \"a quantia líquida de R$ 38.104,00\" não vincula a União Federal (art. 123 do CTN), de maneira que o Ente Público poderá cobrar do trabalhador o encargo tributário - ainda que, no futuro, venha o reclamante a exercer eventual direito de regresso contra a reclamada, ressalvado o entendimento pessoal do Juiz Leonardo Dias Borges.\r\n\r\nProcesso: 0076600-03.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Andrea Stramandinoli Moita ( Carla Faissal RJ134127D ), -Recorrido : VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter ( Luis Gustavo Casarin Pinto SP308221A ), TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter ( Leonardo Luis Ligabue Cardoso SP310201A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0106000-61.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Leandro Domingos Gomes ( Amarildo Caldeira RJ99542D ), Ampla - Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Leandro Domingos Gomes ( Amarildo Caldeira RJ99542D ), Ampla - Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e dele se aproveitar para, de ofício, anular a r. sentença proferida em 10.10.2009, reconhecer a nulidade de todos os atos praticados no processo desde que o d. Juízo de origem \"dispensa\" \"o depoimento das testemunhas do autor (Leonardo Gall e Jorge Constâncio)\". Com o retorno dos autos à MM. 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis, deverá ser reaberta a instrução do feito, permitindo-se ao reclamante ouvir as testemunhas que deseje (observado o limite legal), para demonstrar as suas alegações. A partir daí, poderá o d. Juízo de origem deferir ou determinar qualquer outra diligência ou prova que entenda necessária à solução do processo - sendo certo que, ao menos em tese, será possível também à segunda reclamada ouvir testemunhas, em eventual contraprova. Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0154100-66.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : SIND EMP EM EST BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415S ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0171100-83.1997.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Embargado : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0225500-47.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Hobby Motel Ltda. ( Marinho Nascimento Filho RJ42242D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1280917"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040600-18.2008.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexandre de Andrade Pereira ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alexandre de Andrade Pereira ( Jorge Monteiro Valdevino RJ67098D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, ressalvado o entendimento pessoal do Juiz Relator quanto à multa prevista no artigo 477 da CLT, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000812-53.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Amaro Batista ( Carolina Siqueira de Oliveira RJ153866D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Ivaldo Marques Freitas Junior ES9073D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para condenar a ex-empregadora ao pagamento de R$ 1.825,03, como também de uma hora por dia efetivamente trabalhado, com o acréscimo de 50%, além do reembolso das custas processuais satisfeitas pelo demandante, ressalvado o entendimento pessoal do Juiz Relator quanto à multa do art. 477, § 8º, da CLT. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 6.000,00, sobre os quais as custas são fixadas em R$ 120,00, de responsabilidade da ex-empregadora.\r\n\r\nProcesso: 0000040-35.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Dionatan William Alves ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), Dionatan William Alves ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da ré, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0135400-25.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Banco Central do Brasil - BACEN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Julio Zimerman RJ34400D ), Fernando Silva Miranda ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1281365"
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                            "1280891": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002800-76.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Custodio Jose Neves ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios para corrigir o erro material, sem imprimir, contudo, efeito modificativo, para que onde se lê \"Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre o valor fixado a título de reparação, pela empresa, em razão da inversão do ônus da sucumbência.\", leia-se \"Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor fixado a título de reparação, pela empresa, em razão da inversão do ônus da sucumbência.\"\r\n\r\nProcesso: 0018400-90.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - Embargado : Iadir Azevedo dos Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ante a ilegitimidade recursal de Supermercados Mundial Ltda. para usar o remédio jurídico no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Mercer Human Resource Consulting Ltda. ( Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia RJ107306D ), - Embargado : Victor Manuel Campos Gonçalo ( Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ70333D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos por Mercer Human Resource Consulting Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0071100-94.2006.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Nilson Jose de Carvalho ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Siderugica Barra Mansa S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Task Power Produtos Servicos Manutencao Industrial Ltda. ( Marco Antonio Almeida Canuto RJ74375D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0087300-12.2005.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Empresa de Viacao Ideal S.A. ( Ricardo Melchior Barros Rangel RJ80132D ), - Embargado : Aldo Francisco Vieira da Costa ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0089200-93.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Jusemar Barreto Sauerbronn ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, sem efeito modificativo, declarar que não acolhe a tese de que a quitação dada perante Comissão de Conciliação Prévia alcança apenas as prestações que foram objeto do ajuste, com base no acertado em instrumento negocial, porque o autor não trouxe aos autos o acordo coletivo de trabalho que serve de suporte à sua alegação.\r\n\r\nProcesso: 0105900-13.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Facilita Promotora S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Fai Financeira Americanas Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Itaú Unibanco S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Cinthia Polliane Camandaroba da Silva ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0125200-03.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Monica Rainer Paiva da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0144200-11.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Elias Francisco de Moura ( Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ84568D ), - Embargado : Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, imprimindo efeito modificativo, suprir as omissões apontadas e fixar o valor da indenização por dano moral em R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), atualizáveis, correspondentes a 6 vezes o valor percebido pelo acionante, em razão da prestação dos seus serviços, ora adotada como parâmetro, bem como negar provimento ao pedido de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0155300-31.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Camille Alves Peixoto Guimaraes ( Fabio Ferreira Guimaraes RJ98706D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0157600-26.2005.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : DHL Logistics Brazil Ltda. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), - Embargado : Franklin Freitas da Silva ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0191900-23.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Rivaldo Pinheiro Thomaz ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo trabalhador.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1280891"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000450-35.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : RRM Rede Rio de Medicina Ltda - CNPJ: 33.710.096/0014-55 ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Rui Martins Gonçalves ( Marco Antonio dos Santos Menezes RJ41931D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário da demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000918-50.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Liberino Jose de Oliveira ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Embargado : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0129000-95.2007.5.01.0247 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Jose Carlos Rodrigues de Almeida ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1280938"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                        "1281523": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEstado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado - Embargado : Cleber Tavares de Carvalho ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos Embargos e, no mérito, dar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1281523"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1281805": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2011.5.01.0046 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Rubens Maria Faber ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o item reajuste salarial, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que redigirá o acõrdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente o Dr. Cesar Frederico Barros Pessoa, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0160000-07.2007.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : MRS - Logística S.A. ( Flavio Bellini de Oliveira Salles MG50982D ), - Recorrido : Ailton Gomes da Silva ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2006.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Xerox Comercio e Industria Ltda ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : Joao Carlos Romero ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas multa do art. 477 da CLT e seguro-desemprego, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar provimento ao recurso. Indeferiu-se o requerimento relativo à litigância de má-fé, formulado em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0001226-51.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Adilson Gomes dos Prazeres ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), - Recorrido : Adilson Gomes dos Prazeres ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Emerson Martins dos Santos RJ144934D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos, exceto o recurso da Ré quanto à multa do art. 475-J do CPC. e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás - Macaé e, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Adilson Gomes dos Prazeres para: a)que não seja realizada compensação da dobra de férias; b)pague ao Autor as folgas suprimidas no período imprescrito, parcelas vencidas e vincendas, considerando-se sempre a relação 1 por 1,5, com adicional de 100%, com repercussão sobre repousos, férias, gratificação de férias, décimo terceiros salários, PLR, anuênios, periculosidade, confinamento e FGTS. Não haverá repercussão dos repousos sobre as demais parcelas contratuais nos termos da OJ 394 do TST. Sustentou oralmente o Dr. Rogerio Vinhaes Assumpção, representando a Petrobras, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0038500-30.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Eduardo Alberto do Nascimento ( Bianca Pereira Monica RJ82431D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Eduardo Alberto do Nascimento ( Bianca Pereira Monica RJ82431D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer o recurso da Ré, por falta de interesse jurídico, conhecer o recurso do Autor e, por maioria, vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, dar-lhe provimento para: a) que a Ré restabeleça os planos de saúde e odontológico do Autor e seus dependentes; b) que a Ré arque com indenização pelos danos materiais causados ao Autor correspondente às prestações com o plano de saúde que veio a contratar, assim como despesas odontológicas; c) deferir a tutela antecipada para imediato restabelecimento dos planos de saúde e odontológico, sob pena de multa diária de R$ 100,00; d) julgar procedente em parte o pedido de horas extras, fixadas em nove semanais, as quais deverão ser pagas com adicional de 50% e repercutirão sobre as demais parcelas contratuais (repousos, anuênios, férias, gratificação de férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e verbas resilitórias), excluídas as verbas prescritas e deduzido o que houver sido quitado sob idêntica rubrica; e) julgar procedente o pedido de recolhimento da contribuição devida à BRASILETROS pela majoração remuneratória do Autor, deduzindo-se a parcela do Autor da conta principal e efetuando a Ré o repasse integral (parcela da empregadora, parcela do empregado e eventuais juros e correção monetária que venham a ser cobrados pela BRASILETROS). Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor estimado da condenação. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira, representando o recorrido. Esteve presente o Dr. Bruno Vigneron Cariello, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0018700-15.2005.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Jose Freitas de Araujo ( Arnaldo Maldonado RJ13279D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, impondo-se à Ré multa de 1% do valor da causa, pela oposição de embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000489-06.2010.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cervejaria kaiser do Brasil S.A. ( Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A ), - Recorrido : José Carlos de Castro Ferreira ( Roberto Quito de Santanna RJ150870D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento para julgar improcedentes todos os pedidos formulados. Sem os ônus de sucumbência, dispensando-se o Autor ante o requerimento de gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000482-88.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Francisca Aldenir Ribeiro ( Marinalva da Silva RJ75521D ), - Recorrido : Rio Othon S.A. ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso para que a Ré proceda a baixa na CTPS da Autora com data de 06 de janeiro de 2010.\r\n\r\nProcesso: 0076700-25.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : GT Serviços em Telecomunicações e Informática S. A. ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - Embargado : Mozart Gonçalves Siqueira ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), Telemar Norte Leste S. A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0152600-67.2008.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Luiz Cláudio Siqueira da Costa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, acolher parcialmente os embargos para sanar a omissão relativa aos controles de frequência, sem efeitos modificativos. Rejeita-se o requerimento de aplicação da multa prevista no parágrafo único do art. 538 do CPC formulado em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0001098-13.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Eroncilio Jose da Silva ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento apenas para afastar a prescrição extintiva quanto ao pedido de complementação de aposentadoria pela integração do auxílio-alimentação, porém julgando-se improcedente a pretensão.\r\n\r\nProcesso: 0001436-38.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna ( Marcelo Lannes Santucci RJ112678D ), - Recorrido : Fernando Zanela da Silva Arêas ( Felipe Godoy Azeredo RJ132714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso. Deixa-se, contudo, de apreciar as questões suscitadas em contrarrazões, por intempestivas e, no mérito conceder parcial provimento ao recurso para: a) Excluir da condenação a incidência da multa do art. 467 da CLT sobre aviso prévio e reflexos e multa de 40% do FGTS; b) Considerar o valor de R$ 2.884,60 como maior remuneração para fins de cálculos resilitórios; c) Apurar o saldo de salário conforme recibos anexados aos autos; d) Reduzir as custas para R$ 200,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1281805"
                            ],
                            "1281819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2006.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nRcdo: Joao Carlos Romero, RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RC da Silva Bahiense Moto Express ME - Transbahiense Moto Express, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade conhecer o recurso, exceto quanto aos temas multa do art. 477 da CLT e seguro-desemprego, por ausência de interesse recursal. No mérito, decide negar seguimento ao recurso. Indefere-se o requerimento relativo à litigância de má-fé, formulado em contrarrazões.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 1281819"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1281759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000730-44.2010.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Delta Construções S.A. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Embargado : Edson Mendes da Silva ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1281759"
                            ],
                            "1281760": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008500-75.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Embargado : Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), S.A.(Viação Aérea Riograndense) - em recuperação judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Luiz Alberto de Amorim Barrozo ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), Volo do Brasil S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS para, tão-somente, sanar o erro material havido no v. acórdão prolatado, passando assim a constar no dispositivo: “ANTE O EXPOSTO, conheço dos recursos interpostos, rejeito a preliminar de irregularidade de representação arguida pelo Autor, bem como a preliminar de incompetência suscitada pela Ré, para no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo conjunto da Quarta Ré (VRG) e da Quinta Acionada GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.., JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido em relação a elas e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor.”\r\n\r\nProcesso: 0016200-28.1994.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Agravado : JAMIL PONTES BRASIL ( Sandra Cristina Bazoni RJ116013D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0052700-42.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Telma Luzia Pereira Martins ( Alexandre de Barros Herbster RJ96534D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Telma Luzia Pereira Martins ( Alexandre de Barros Herbster RJ96534D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0081500-75.2004.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : ALEXANDRE SABA DURAO ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Recorrido : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Marcio Luiz de Campos Mathias RJ83678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0171000-60.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : ICARAI VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Construtora Pinheiro Pereira Ltda. ( Dulce Angelica Prado Vasques RJ1522D ), Inaldo Nascimento dos Santos ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator, conhecer do recurso interposto pela Segunda Ré, Icaraí Village Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluí-la da condenação e, consequentemente, do polo passivo da presente relação processual e, ainda, expungir da condenação o pagamento da multa por embargos protelatórios. Esteve presente a Dra. Luisa Arantes Villela Albano, representando o recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1281760"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1281741": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n10a TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001017-86.2010.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Logus Imob. e Const. Ltda. ( Joaquim Belisario Drummond Alves RJ54566D ), - Recorrido : Cristiano Nogueira ( Clesio Rosa e Silva RJ55283D ), Portcon Serviços Técnicos Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator, que segue transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0000052-95.2011.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), - Recorrido : Cintia Soares dos Santos ( Willamy Ribeiro de Oliveira RJ116293D ), - Por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator, que segue transcrito.\r\n\r\nProcesso: 0001018-37.2011.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Maria dos Santos Magalhães ( Alexandre dos Santos Soares RJ114262D ), Kleantrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. ME ( Roberta de Souza Rianelli RJ131632D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do Excelentíssimo Juiz Relator, que segue transcrito. Pelo recorrente, falou a Dra. Raquel Martins Freitas.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1281741"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1281638": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0072600-82.2009.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [ Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRecdos: Denise Viana Leal [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 – D)] Núcleo de Cidadania e Ação Social – Nucas (Instituto José Pelúcio) (Adv. Cintia Possas Machado (OAB/RJ 120066D)\r\n\r\nDestinatário(s): Denise Viana Leal , Núcleo de Cidadania e Ação Social – Nucas (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Rio de Janeiro, 26 de março de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1281638"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1281909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140600-39.2003.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), SANDRO ALEX FIRMINO DOS SANTOS ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), - Recorrido : SANDRO ALEX FIRMINO DOS SANTOS ( Fernando Garcia Madeira RJ111062D ), MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento aos recursos.///\r\n\r\nProcesso: 0000158-28.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rudival Gregório dos Santos ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - Recorrido : Sistema Rhema de Serviços Ltda. ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), CRJ Vareja Empreendimentos e Construções Ltda. ( Abenor Natividade Costa RJ31540D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça ao obreiro, condenando as empresas, a 2ª e 3ª recorridas subsidiariamente ao pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, e a integrar o valor de R$ 10,00 (dez reais)diários pago a título de almoço ao salário do obreiro para efeito de reflexos nos repousos semanais remunerados, décimos terceiros salários, férias acrescidas do terço constitucional, depósitos do FGTS, multa de 40% (quarenta por cento) sobre tais depósitos e aviso prévio, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0000586-86.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ana Cláudia da Costa Brandão ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000668-72.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Leanderson Alves Santos ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Embargado : Drogaria Onofre Ltda. ( Carlos Alberto Stefani Damiani RJ135493D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar provimento para fixar a remuneração do autor em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) por mês, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente Dr. Ricardo S. Netto, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000827-81.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alba Lucia Pereira da Silva Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Atento Brasil S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alba Lucia Pereira da Silva Santos ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000861-20.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Alexsandro de Assunção Barreto ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Alexsandro de Assunção Barreto ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar parcial provimento ao recurso do obreiro para deferir-lhe a gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0000895-43.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Lucia Carlos de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Lucia Carlos de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, não conhecer do aditamento interposto pelo Banco Citicard e pela Orbital por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT em conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento aos recursos das empresas e em dar parcial provimento ao da trabalhadora para determinar que os descontos fiscais observem as disposições contida na Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, devendo ser utilizada a tabela progressiva nela publicada e para excluir a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, pela reclamante, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0001372-54.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nizete Chaffim Marcelino ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Nizete Chaffim Marcelino ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela obreira e pela Petrobras, conhecer parcialmente do recurso da Petros, à exceção do inconformismo em relação ao deferimento da gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, em negar provimento ao recurso da trabalhadora, e dar provimento, por maioria, ao recurso da Petrobras e da Petros para, reformando a sentença recorrida, julgar improcedente a reclamação trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Invertidos os ônus sucumbenciais. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo no tocante à repactuação. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pela obreira, dispensada em razão da gratuidade de justiça deferida em sentença. Pela Petros, presente Dra. Luciana Benevides de Schueler.///\r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2006.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Mario Quirino de Souza ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - Recorrido : Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), Mario Quirino de Souza ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da empresa quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse, conhecê-lo quanto aos demais tópicos e conhecer, também, do recurso adesivo do trabalhador e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da empresa para limitar o pagamento das horas extras àquelas apuradas com base no horário de trabalho das 10h30 às 20h, de segunda-feira a sábado, inclusive nos períodos em que o recorrido substituiu os conferentes e dar provimento ao do trabalhador para condenar a empregadora ao pagamento do salário de conferente ao recorrido, nos meses em que os substituídos gozaram férias, de acordo com os documentos de folhas 268/276, com as integrações deferidas na sentença à folha 252, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantém-se para efeito de condenação e custas o valor fixado na sentença à folha 256.Pelo reclamante, falou o Dr. José Antônio R. Fachada.\r\n\r\nProcesso: 0023200-23.2007.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Alessandra Sheila Machado da Silva ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2003.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : ESPOLIO DE ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), PREVI-CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BCO DO BRASIL ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a PREVI e o Banco do Brasil, este subsidiariamente, ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, conforme parâmetros supra definidos, nos temos do voto do Exmo. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048600-97.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : VRG - Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Luiz Fernando Bourrus Pinto de Souza ( Patricia Helena Crozera Nivolone RJ81010D ), - Recorrido : S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - (MASSA FALIDA DE) N/P SÍNDICO GUSTAVO BANHO LICKS LICKS ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Luiz Fernando Bourrus Pinto de Souza ( Patricia Helena Crozera Nivolone RJ81010D ), VRG - Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervencao ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do inconformismo das empresas quanto a responsabilidade que lhes fora atribuída, em razão da coisa julgada e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso das empresas, e dar parcial provimento ao recurso do obreiro para acrescer à condenação o pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, e especificar que a prescrição incidente sobre os depósitos do FGTS é trintenária, não incidente no caso concreto, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pela empresa.\r\n\r\nProcesso: 0071100-10.1991.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 515 caput do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093400-54.2006.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Marcos Danielli Ferreira ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, considerando o estado de vigília das 18h de um dia às 7h do dia imediato e aos sábados domingos, condenar a empresa ao pagamento de indenização pelo estado de vigília, equivalente a 1 (um) salário por cada ano, ou fração superior a seis meses, de serviço, e, ainda, ao pagamento das horas extras acrescidas de 50% e reflexos, a serem apurados tendo por base a jornada fixada, das 7h00 às 18h00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais).///\r\n\r\nProcesso: 0105400-24.2007.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Prevcor Ipanema S.A. ( Samir Charles Mattar RJ134858D ), Maria da Paz da Conceicao Oliveira ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja observada a incidência de juros de mora e multa a partir das épocas próprias, considerando-se como fato gerador da contribuição previdenciária o rendimento pago, devido ou creditado a qualquer título durante o mês, devendo a execução prosseguir de acordo com os cálculos apresentados pela União às folhas 217/225, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Roberto Teixeira de Lacerda ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Roberto Teixeira de Lacerda ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do banco e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para incluir na condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial e os reflexos dessas diferenças no décimo terceiro salário, nas férias acrescidas do terço constitucional, nos depósitos do FGTS, na multa de 40% sobre tais depósitos e nas verbas resilitórias, o pagamento de horas extras diárias, considerando-se o labor extraordinário em três dias da semana, nos meses de novembro e dezembro trabalhados no período imprescrito, nos termos da decisão a quo; determinar a aplicação do divisor 150 e a integração das horas extras, por habituais, no cálculo do repouso semanal (sábados, domingos e feriados); condenar o banco ao pagamento da multa normativa prevista nos Acordos Coletivos adunados aos autos e determinar que não ocorra incidência do imposto de renda sobre os juros e que sejam observadas as disposições contidas na Instrução Normativa RFB nº 1127/2011, devendo ser utilizada a tabela progressiva nela publicada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0130100-82.2008.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Shell Brasil Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Jaqueline Adriana Ribeiro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Shell Brasil Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Jaqueline Adriana Ribeiro ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), SHV Gás Brasil Ltda. ( Moadely Roberto dos Santos Moreira RJ15289D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela obreira, por intempestivo, conhecer do recursos ordinários da Shell, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença que a condenou subsidiariamente, julgando improcedente o feito face a empresa recorrente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144400-31.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Carlos Alberto Mequilon ( Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ85724D ), - Recorrido : Probank S.A. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154900-57.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Munique da Costa da Silva ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes RJ105048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0169800-18.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Patricia de Oliveira Barreto Almeida ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a Infraero subsidiariamente ao pagamento dos haveres deferidos na presente ação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Valor da condenação e custas inalterados.///\r\n\r\nProcesso: 0179900-22.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Felipe Campos Ferreira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Recorrido : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Felipe Campos Ferreira ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, diante da flagrante omissão do Juízo a quo, declarar, de ofício, a nulidade por prestação jurisdicional incompleta da decisão de embargos de declaração de folha 538 e de todos os atos posteriormente praticados e determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para que outra decisão seja proferida sanando o vício apontado, em consequência, após a complementação da sentença, os autos deverão retornar para apreciação dos recursos, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186900-39.1998.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA sucessora de IMPERIO LISAMAR SA IND E COM ( Daniele Couto da Paixao Canizio RJ125786D ), - Agravado : JOSE FERREIRA CALDAS ( Sandra Costa Fernandes Pereira RJ70833D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por intempestivo, e, ainda, por ausência de dialética, requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0213700-62.1996.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : WOODSAT SISTEMAS PARABOLICAS LTDA ( Benjamin Peixoto Esmeraldino RJ65320D ), - Agravado : RONALDO VICENTE DA SILVA ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Por Unanimidade\r\n\r\npor unanimidade, em não conhecer do agravo de petição por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0215000-97.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petrobras ( Carlos da Silva Fontes Filho RJ59712D ), Devanir dos Santos Assumpção Junior ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Recorrido : Petrobras ( Carlos da Silva Fontes Filho RJ59712D ), Devanir dos Santos Assumpção Junior ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), Geraldo J. COAN e Cia. Ltda. ( Jacqueline Garcia e Silva RJ142126D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso da empresa e dar provimento ao recurso adesivo do obreiro para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento da multa prevista no §8o do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nKamila Kouri Santos\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1281909"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2008.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Niterói Park Estacionamentos Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Alvaci de Jesus ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, imprimindo efeito modificativo ao julgado, em dar-lhe provimento para sanar omissão contida no acórdão embargado, dando parcial provimento ao recurso da empresa no tocante às horas extraordinárias, para fixar que de segunda a sexta-feira a jornada de trabalho se encerrava as 17h30, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133600-83.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Tania Maria Azevedo de Souza Rosa ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento ao recurso para determinar que a incidência de juros de mora seja no percentual de 0,5% (meio por cento) ao mês, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001406-38.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Márcia Barboza Castello Olm ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares e a prejudicial renovadas nas contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição total e tendo em vista que a questão é exclusivamente direito, a causa está madura para julgamento, julgar improcedente os pedidos formulados na inicial, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Excelentíssima Desembargadora Presidente Rosana Salim, que afastava a prescrição e dava provimento ao recurso do reclamante.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012.\r\n\r\nKamila Kouri Santos\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1281911"
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                            "1280405": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140300-95.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Gracielle Maiara Marques Tolentino de Oliveira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e da primeira reclamada e os rejeitar, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131200-50.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Transporte Interestadual de Luxo S.A. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Carla Feitosa de Souza ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador R$ elator.\r\n\r\nProcesso: 0145900-51.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fabiano Alves de Sales ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Siegwerk Brasil Indústria de Tintas Ltda. ( Veronica Santanna dos Santos RJ142228D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda. ( Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D ), - Embargado : Vagner Elias de Souza ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159200-95.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Edmar Ferreira Lago ( Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ62282D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Santos de Santana ( Humberto Gallotti Serra Filho RJ95578D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Edith ( Gloria Costa RJ49432D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129000-09.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Gilson dos Santos Arsenio ( Cristiane Viana Barbosa RJ97235D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários de advogado, e para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários sejam realizados nos termos da Súmula 368 e da OJ 363 da SDI-I do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maria Aparecida Mesquita Mota Bruno ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - Recorrido : Salão de Beleza e Estética Labelle Ltda. EPP. ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140100-61.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : JORGE RIBEIRO DA SILVA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, acolhida preliminar arguida em contrarrazões, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1280405"
                            ],
                            "1280406": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0013700-57.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Josemar Freire dos Santos ( Mario Cesar Pereira da Motta RJ133978D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0000818-04.2010.5.01.0048 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : FLAVIO JOSE DA SILVA ( Luciana Moura Roulien RJ86373D ), - Agravado : AIR SERVICE SERVS AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA - Por unanimidade, não conhecer do agravo, por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158900-15.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcos José dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Consórcio Barra da Tijuca ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Embargado : Emetal Montagem Industrial Ltda.Ubirajara Leal ( Jadir de Sousa RJ69841D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217100-58.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - MEWalace Samuel Alves da Cunha ( Solange Campos RJ80278D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0084300-95.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Cemercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Vitoria Leonor Balbino Duarte RJ129336D ), Alexandre da Costa Bento ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - IntespLuiz Henrique Cortes Leite ( Roger Garcia Julio RJ154063D ), - Por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0193600-74.2007.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Eva Maria Candido de Oliveira ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Coopmilenio Cooperativa de Trbalho em Saude Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário do 2º reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1280406"
                            ],
                            "1280408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000299-14.2010.5.01.0441 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nRcdo: Luiz Henrique Cortes Leite, Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 104/105. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000818-04.2010.5.01.0048 - AIRO\r\n\r\nAgte: FLAVIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAgdo: AIR SERVICE SERVS AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AIR SERVICE SERVS AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 156. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0217100-58.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - ME, Walace Samuel Alves da Cunha\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m L. R. Consultoria Seg. e Serv. Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 228/230. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280408"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001595-90.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Ramos de Morais [Adv. Carla Ferreira Fernandes (OAB: RJ 117306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vera Maria Ramos de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada foram julgados procedentes e procedentes em parte os opostos pela reclamante \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174400-64.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE MELO DOMINGOS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Santander Seguros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: AUTO EXPRESS LTDA, Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut MARCOS DE MELO DOMINGOS, Réu Santander Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rafare Sourbeck [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Conceição Rafare Sourbeck , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-79.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Caiçaras [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Caiçaras, Aut Denise da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-49.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Venâncio [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Neer Clean Conservação Ltda., Réu: Nilma Amaral Santiago de Aragão, Réu: Renato Marques Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Venâncio \r\n\r\nCiência da Carta Precatória de fls.76, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Silva Raymundo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Hildebrando da Silva Raymundo, Réu Ponta do Céu Paisagismo Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls . 314. prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001295-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Lourdes Rufino [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda., Aut Sirley Lourdes Rufino\r\n\r\nCiência do depósito de fls.200, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-92.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SANTOS [Adv. Guilherme Braga de Menezes (OAB: RJ 88512 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RIO VERTIGO MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Elizabeth El Mann , Réu: Jacques Joseph El Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.251, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1281456"
                            ],
                            "1281457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000691-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bernardino Cardozo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR QUEIROZ [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR QUEIROZ\r\n\r\nCiência do depósito de fls. 893. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001037-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Arantes Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Roberto Arantes Silva \r\n\r\nCiência de que designada o dia 18-06-2012, às 13h55min para oitiva da testemunha objeto da CPI 0000378.17.2012.5.01.0281 (1 VT/Campos) \r\n\r\nProcesso: 0000864-94.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Lopes [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dogma Programação Visual Ltda.\r\n\r\nFormalizar a petição de fls.192 sob pena de desentranhamento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000864-94.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Duarte Lopes [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Dogma Programação Visual Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Duarte Lopes , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Dogma Programação Visual Ltda.\r\n\r\nCiência de fls. 195/196, 1ª ré para formalizar a petição de fls.192/193, em 48 horas, sopb pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000322-42.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicius Lourenço das Candeis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.: efetuar o depósito da consignação em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137200-81.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenimar Luiz Fernandes [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Realengo Madeiras Ltda. [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)], Réu: Renato Henrique Ozorio Jardim, Réu: Maria Ines Ozorio Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Realengo Madeiras Ltda.\r\n\r\nrecolher a cota previdenciária conforme acordo. \r\n\r\nId: 1281457"
                            ],
                            "1281458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000947-13.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda-n/p de Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service cessão de Mão de Obra Ltda-n/p de Sania Mattos Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) (fls. 219) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Souza\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., C&P PCI Metal PCI Metal e Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, Saint-Gobain Canalização, Carlos Antônio Ribeiro de Albuquerque, André Luiz Falcão de Albuquerque, Luiz Fernando Dias de Albuquerque, Almir de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Dias de Albuquerque, Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls 74. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002200-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Lma Filho\r\n\r\nRéu: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 13-06-2012 às 12h, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281458"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-46.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Autofax Comercial Ltda. [Adv. Tatiana Camargo dos Reis (OAB: SP 252587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autofax Comercial Ltda., Aut Carlos Henrique Neves\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0123300-04.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR ANTONIO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR ANTONIO DA SILVA, Réu NESTLE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 09:00h. \r\n\r\nProcesso: 0130100-04.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tobias Martins de Lira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tobias Martins de Lira, Réu Souza Cruz S/A\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 10:40h. \r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva de Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva de Santana, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 11:25h. \r\n\r\nProcesso: 0148600-21.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Galis Silva [Adv. Marlon dos Santos Mattos (OAB: RJ 143444 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda., Aut Eliton Galis Silva \r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 09:05h. \r\n\r\nProcesso: 0100800-65.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Buriche [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicash Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A., Aut Fabio da Silva Buriche, Réu Servicash Promotora de Negocios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 10:55h. \r\n\r\nProcesso: 0122500-34.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Alves Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hbooks Encadernadores Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Alves Santos, Réu Hbooks Encadernadores Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 11:20h. \r\n\r\nProcesso: 0141900-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moraes Antunes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Cia. de Seguros , Aut Cristiane Moraes Antunes\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 11:30h. \r\n\r\nProcesso: 0156900-45.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORENA FORTI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LORENA FORTI\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 10:45h. \r\n\r\nProcesso: 0197200-25.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARCOS LOUZADA PARIS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MARCOS LOUZADA PARIS, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 09:20h. \r\n\r\nProcesso: 0135800-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Jose de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Jose de Melo, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 09:25h. \r\n\r\nId: 1281824"
                            ],
                            "1281825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-45.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 11:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000327-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Matos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladstone Matos , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 09:15h. \r\n\r\nProcesso: 0000800-67.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIOLCHINIS ROSSI DE MOURA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIOLCHINIS ROSSI DE MOURA, Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 10:05h. \r\n\r\nProcesso: 0000565-17.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino de Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Severino de Sousa, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 10:10h. \r\n\r\nProcesso: 0000949-77.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Souza [Adv. Julio Cesar Ferreira de Alvarenga (OAB: RJ 75330 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Souza, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0061100-77.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Félix de Souza [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda. [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Toca da Traira da Barra Ltda., Aut José Roberto Félix de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 10:35h. \r\n\r\nProcesso: 0043000-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: GLS Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira , Réu GLS Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 09:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000359-03.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Barreto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Supermercados Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Barreto, Réu Impacto Supermercados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 10:15h. \r\n\r\nProcesso: 0002700-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge de Almeida [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jorge de Almeida, Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 09:55h. \r\n\r\nProcesso: 0001021-64.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirdilene Candida de Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Sirdilene Candida de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 10:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000116-93.2010.5.01.0004 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniele Pereira de Jesus Landim Mayrink [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira de Jesus Landim Mayrink, Réu Insituto Analice Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 11:10h. \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos da Paixao [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda., Aut Sergio Ramos da Paixao\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 10:00h. \r\n\r\nProcesso: 0061500-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Oliveira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Oliveira, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 10:25h. \r\n\r\nProcesso: 0000387-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Cosme Damião [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas e Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Construtora Independência Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Independência Ltda., Aut Josafá Cosme Damião , Réu Panfix Formas e Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 09:45h. \r\n\r\nProcesso: 0000549-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Figueiredo Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Lucia Oreiro Pereira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Figueiredo Barros, Réu Regina Lucia Oreiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 09:30h. \r\n\r\nProcesso: 0079000-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Ramalho Rodrigues [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Ramalho Rodrigues , Réu Wal Mart Brasil \r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 10:20h. \r\n\r\nProcesso: 0037100-47.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hermínio da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hermínio da Silva, Réu Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 11:15h. \r\n\r\nProcesso: 0005800-33.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Polo de Souza Ramos [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículos Cia. de Seguros , Aut Marco Polo de Souza Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 09:50h. \r\n\r\nId: 1281825"
                            ],
                            "1281826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sosa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visao Crista [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sosa, Réu Rede Visao Crista\r\n\r\nComparecer à audiência da presidência no dia 13/04/2012 às 09:10h. \r\n\r\nId: 1281826"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 23-03-2012 - nº 2-2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001900-48.2000.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076000-13.1996.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nClaudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001393-38.2010.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 D)\r\n\r\nDiego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000751-31.2011.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036400-38.2003.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027100-42.2009.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Simone Lima Paiva (OAB: RJ 189702 E)\r\n\r\nVinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005600-51.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000723-97.2010.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nDebora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000363-31.2011.5.01.0007 - RTSum - Carga: Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-60.2009.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Eric Sidnei Alves (OAB: RJ 184606 E)\r\n\r\nMaria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-33.2005.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 D)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-44.2006.5.01.0007 - RTSum - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-21.2005.5.01.0007 - RTSum - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nEliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002900-73.2006.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025900-78.2001.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Patrícia Leal do Amaral Sobrinho (OAB: RJ 174619 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-61.1997.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Bruno Santos Lisboa (OAB: RJ 187809 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017100-22.2005.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-92.2006.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-89.2009.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nLeny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-77.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029800-40.1999.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Marcia Gomes do Nascimento (OAB: RJ 117980 D)\r\n\r\nMarcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000883-25.2010.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Jader Salomone (OAB: RJ 82731 D)\r\n\r\nAline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-83.2006.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 D)\r\n\r\nDiana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017000-24.1992.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 D)\r\n\r\nViviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044800-31.2009.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Jorge Wilson de Souza Soares (OAB: RJ 180588 E)\r\n\r\nRenato da Silva (OAB: RJ 75203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-49.1998.5.01.0007 - CauInom - Carga: Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052000-26.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nAna Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-02.2010.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-51.2003.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nIlma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000076-05.2010.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Lucia Nascimento da Silva (OAB: RJ 142551 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281174"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 23-03-2012 nº 3-2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023400-78.1997.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001800-54.2004.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nDouglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008500-85.2000.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 D)\r\n\r\nJose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-23.2000.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 D)\r\n\r\nAlice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015100-83.2004.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Carolina Ponciano Vale (OAB: RJ 136438 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-67.2002.5.01.0007 - RTSum - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nAureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088700-98.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 D)\r\n\r\nAntonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-13.2005.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-50.2003.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Francisco Aureliano Memória Gonçalves (OAB: RJ 185993 E)\r\n\r\nEdwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000979-40.2010.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 D)\r\n\r\nAntonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-21.2005.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Ulissys Reinaldo Vasquez (OAB: RJ 160052 E)\r\n\r\nFabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000032-49.2011.5.01.0007 - RTSum - Carga: ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 D)\r\n\r\nBichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-36.2002.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 D)\r\n\r\nPaulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000979-06.2011.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Ana Cecilia Vasconcellos Pinheiro de Lima (OAB: RJ 180609 E)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057500-59.1997.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nVagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049400-32.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031400-86.2005.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019100-63.2003.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nRose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109500-21.2006.5.01.0007 - RTSum - Carga: Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 D)\r\n\r\nRenata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079700-79.2005.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110400-19.1997.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nSilvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-29.1987.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013700-05.2002.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nJorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111600-90.1999.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Cordeiro Louro (OAB: RJ 32667 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072200-20.2009.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000233-41.2011.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-17.2002.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079900-28.2001.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nWalter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081800-36.2007.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Walter Pacha Medeiros Costa (OAB: RJ 122013 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099800-26.2003.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281185"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23-03-2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-14.2002.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Cristiane Santos da Silva Giglio (OAB: RJ 147307 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281171"
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                                "Processo: 0162000-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos do Nascimento Batista [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos do Nascimento Batista, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0199000-14.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLIVIA MARTINS\r\n\r\nRéu: COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORTEL SA SISTEMAS ELETRONICOS\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 496. \r\n\r\nProcesso: 0077900-33.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula di Sessa de Lima [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nEfetuar depósito referente às custas, na guia própria, conforme acordo de fl. 1037. \r\n\r\nProcesso: 0103900-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Lopes [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Lopes\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0000646-42.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Coutinho dos Santos [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Coutinho dos Santos , Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestarem-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-72.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Costa de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex do Nascimento Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0476/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000087-74.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Deoclecio [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte e Logística [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Transportes Rabaiolli [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transporte e Logística, Réu Transportes Rabaiolli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-90.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Coelho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº 0503/2012 e nº 0504/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Múltiplos Continental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nascimento da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-47.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ailton da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Terrazze Di Roma Restaurante Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0081700-35.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Junior, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000377-37.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Teves de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Sergio Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Vera Maria Moura Torres da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jaime Correia da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Israel Bernardo Nissenbaum [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Bernardo Nissenbaum, Aut Ivo Teves de Oliveira, Aut Jaime Correia da Silva, Aut Raimundo Coelho Frazão de Barros, Aut Sergio Torres da Costa, Aut Vera Maria Moura Torres da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-80.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Valente Junior [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc. Class. e Certificadora Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc. Class. e Certificadora Ltda., Aut Marcos Oliveira Valente Junior\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001267-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaz World Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. , Aut Rodrigo Francisco de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073900-87.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Euzebio Bezerra da Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Euzebio Bezerra da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAnte a certidão de fl. 455, devolva-se ao reclamante o depósito da multa de 1%, uma vez que tal valor foi incluído no cálculo de fl. 441. Expedido alvará para o reclamante de n. 0483/2012 e para a reclamada (honorários advocatícios) de n.0457/2012. \r\n\r\nProcesso: 0017200-57.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Domingos Alves [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Domingos Alves\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052100-71.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson de Melo [Adv. Claudio Rego Carvalho (OAB: RJ 113731 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 175. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-15.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Moreira Duraes [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, Aut Vivian Moreira Duraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento, INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0080600-11.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Carrillo Texeira Mendes [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Comunidade Bancária Paulo VI [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Comunidade Bancária Paulo VI\r\n\r\nComprovar o pagamento de crédito previdenciário de R$ 1.416,90, na guia própria GPS código 2909 e custas de R$ 584,72. \r\n\r\nProcesso: 0016100-04.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Karla Rodrigues da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Liner Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Karla Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 35 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0172600-35.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvana Goncalves de Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual - Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nRecolher a cota previdenciária na guia própria GPS (cod 2909), conforme determinado no acordo de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia França Couto Villela [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Jurídico Averbach [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia França Couto Villela \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-72.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANDRADE DO SANTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANDRADE DO SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito e requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Roberto Irineu Marinho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: João Roberto Marinho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: José Roberto Marinho [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Roberto Marinho, Réu José Roberto Marinho , Réu Roberto Irineu Marinho , Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nDeclara-se extinta a execução. Nada a deferir no que diz respeito à intimação da União para restituição do valor depositado indevidamente, tendo em vista que compete ao interessado requerer a restituição junto à União. \r\n\r\nId: 1274874"
                            ],
                            "1274873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0082400-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Marinho Estevão Dias \r\n\r\nRéu: Help Life - Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Help Life - Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274873"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-06.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilber Teixeira Celestino [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Fabril Alimentos Ltda. [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)], Réu: VANDERLEI APARECIDO ROCHA, Réu: JOSE NAZARENO FRANCO FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilber Teixeira Celestino\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034400-55.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RAMINHOS REFACHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO RAMINHOS REFACHO\r\n\r\nEsclarecer o pretendido, ante o despacho de fl. 259 .\r\n\r\nProcesso: 0057500-34.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO FERNANDES DE ARAUJO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE GOMES BARBOSA, Réu: Arlete Lucas de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\nEspecificar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0212400-43.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0026100-89.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Caetano da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Soares Administração e Prestação de Servfços Ltda., Réu: Condominio do Edifício Alfataurus/Alfasirius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Caetano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001276-32.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Lima [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0203100-72.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES DO ROSARIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXE VOADOR PROMOCOES E PRODUTOS MUSICAIS LTD [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: GUAIRA JOST [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES DO ROSARIO, Réu GUAIRA JOST, Réu PEIXE VOADOR PROMOCOES E PRODUTOS MUSICAIS LTD\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do setor de cálculos, devendo a ré comprovar o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0048800-59.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Juca Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Padaria Central do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Juca Cordeiro \r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, a fim de possibilitar a consulta aos atos da ré, já que sem êxito as consultas anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0120700-49.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODOLFO DE OLIVEIRA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SAUCHA JARDIM LTDA [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO SAUCHA, Réu: IZABEL MARIA DINIZ CAIAFFA SAUCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODOLFO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPE 0000139-33.2011.5.01.0512, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000987-02.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pourroy [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Aut: Luciana Pourroy [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Aut: Uilian Pourroy Barbosa [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pourroy, Aut Luciana Pourroy, Aut Uilian Pourroy Barbosa\r\n\r\nApresentar recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000842-09.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Cristina Marques da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. - X Load Femme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Cristina Marques da Silva \r\n\r\nInformar o atual endereço da ré .\r\n\r\nProcesso: 0108800-06.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ASSIS COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HLA PRESTADORA SERV PREV PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: HEIDER LUIZ STASSEU DA NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ASSIS COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192700-52.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFIRA ALVES PEREIRA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFIRA ALVES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta precatória 0001914-23.2011.5.01.0241, com certidão negativa, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001281-54.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Sérgio Iannibelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio dos Santos \r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido de FGTS. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001427-95.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gonçalves Muniz [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor atualizado no qual foi condenada em sentença, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0119900-16.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flademir Marcelino Ferreira [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasleisu do Brasil Ltda. [Adv. Viviane de Paiva Melo (OAB: GO 16040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flademir Marcelino Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Rocha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Cosi Belli Tio Ltda. ME [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Rocha \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101000-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euder Serra de Azevedo [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Euder Serra de Azevedo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Demonstrar ainda o resumo final com o valor total da execução: autor líquido, INSS, IRRF devidamente convertidos .\r\n\r\nProcesso: 0034400-11.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Araujo [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Araujo\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento integral do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000378-82.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Fernandes de Araujo [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Fernandes de Araujo \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000731-25.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanderson Bernardo da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanderson Bernardo da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001472-02.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cardoso Ferreira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - Acerp [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cardoso Ferreira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Assumpção da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Assumpção da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-54.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos Silva\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-03.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JEANNETE DE MORAES DOS REIS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Andrezia Araujo dos Santos (OAB: RJ 90812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JEANNETE DE MORAES DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000636-92.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Baptista [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Baptista \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000774-59.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebe Campos Borges [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPÉRIO ANIMAL DE JACAREPAGUÁ VETERINÁRIA LTDA. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Calebe Campos Borges , Réu IMPÉRIO ANIMAL DE JACAREPAGUÁ VETERINÁRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0225700-43.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA FREITAS [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMP BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON DA SILVA FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. oficial de Justiça e indicar meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0008900-11.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Escrivao Soares Cortez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Escrivao Soares Cortez\r\n\r\nContestar os embargos á execução interpostos pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliton Ferreira da Silva [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: Movesp Móveis Especiais e Comércio Ltda. ME [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Ferreira da Silva , Réu Movesp Móveis Especiais e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-39.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR OPPENHEIMER DOS SANTOS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: UNIWAY SERVICOS-COOP DE TRABALHOS DE PROF.LIB, [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK SA, Réu UNIWAY SERVICOS-COOP DE TRABALHOS DE PROF.LIB,\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais estimados no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-87.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: CALBEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: MARIA SOCORRO CASTELHO TEIXEIRA FILHA, Réu: GIL LUIZ CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA COSTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001335-83.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Silva Carvalho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osório s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Silva Carvalho, Réu Rede Osório s 3 de Campo Grande Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-22.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayza Ribeiro de Almeida [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-10.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPITACIO JORGE DE SOUTO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EXRIO INDL.E COML. S.A.A/C UBIRATAN JOSE M COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EPITACIO JORGE DE SOUTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000443-77.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rodrigues da Silva [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboris Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rodrigues da Silva\r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0221300-88.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA ROCHA FIGUEIREDO [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ALAYDE FERREIRA RUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vistas do documento ora juntado, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-53.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO FILHO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: ROGÉRIO VIANNA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056900-71.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emilio Rodrigues de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK-COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Emilio Rodrigues de Lima\r\n\r\nDeve a patrona da parte autora tomar ciência da informação de fl. 88, em 5 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nId: 1277381"
                            ],
                            "1277380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000280-34.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice de Oliveira\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença. prazo: 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277380"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000329-23.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Nascimento Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções S. Ltda. [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)], Réu: Ambev Nova Rio [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0012300-44.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Lauria de Castro Loureiro [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) - em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0040600-45.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Só Tati Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Araújo \r\n\r\nIndicar o bem que pretende penhorar. \r\n\r\nProcesso: 0000328-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Ferreira Bernardes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marly Pinto e Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marly da Costa Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marluce Maria Souto Maior Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Martha Maria Delfim dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauriceia Augusta Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maurisa Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Murilo Marcato [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nelson Fontes Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Norma Moraes Thebaldi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilena Ferreira Bernardes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Marcos Francisco da Silva , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000885-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico da Cruz de Lima [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aeresas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Cruz de Lima, Réu Tam Linhas Aeresas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 1200,00 pela Reclamante dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-90.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira [Adv. Rogerio Amaral Pereira (OAB: RJ 94061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Vitor Ferreira \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 77 . \r\n\r\nProcesso: 0052800-70.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEU JOSE DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Andrea Fernandes Vieira (OAB: RJ 83584 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0134900-96.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Pedro Carlos Moreira Campos Regazzi \r\n\r\nVistas às partes para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 48hs, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001057-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Rodrigues Ribeiro [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes da Silva, Aut Marion Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 600,00 em 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-36.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS XIMENES MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJON SA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS XIMENES MARTINS\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 (trinta) dias para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0001148-57.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: REC LOG 111 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu REC LOG 111 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, Aut Waldir Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva Pereira Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria da Silva Pereira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pela Reclamante dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Kaki de Frutas Ltda. [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Kaki de Frutas Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0163800-31.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete de Oliveira Lopes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Claudete de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10000,00 pela Reclamante dispensada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Francisco [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Botafogo Praia Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Francisco, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que deixou de receber o recurso manejado pela reclamada, pela intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000008-85.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmi Valente de Oliveira [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmi Valente de Oliveira, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-25.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Nunes Melo [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. - CNO , Réu Odebrecht S.A \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0021500-22.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226, indicando nos autos a quantia efetivamente recebida. \r\n\r\nProcesso: 0046300-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Guimarães [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Saint John Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Saint John Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-23.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Garcia Capaz [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.900,00, devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0060300-46.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Lima Menezes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construcoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Construcoes Ltda., Aut Luiz Lima Menezes\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000738-25.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícios Gomes Guimarães [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil S.A. [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil S.A., Aut Marcus Vinícios Gomes Guimarães , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela 1a. Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-44.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Gomes dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal e ter ciência da sentença de fls. 244-246. \r\n\r\nProcesso: 0164800-66.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Sebastiao Marques [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos de Construcao Ltda., Réu: Construtora Sao Bento Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sao Bento Ltda.\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária, detalhando verbas com e sem incidência e as aliquotas (empregador, SAT e terceiros), recolhendo o valor que entender devido. Caso contrário, será aplicada a aliquota máxima de 28,8% \r\n\r\nProcesso: 0120300-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Rosangela Martins da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratorios. \r\n\r\nProcesso: 0117700-18.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Seroa da Motta [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Seroa da Motta\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0172800-84.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Goncalves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398 que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução, devendo o reclamado apresentar os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001283-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia de Oliveira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Galvão Morito [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia de Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar contra-razões no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-13.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Aut Leonardo Cerqueira Fernandes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rosa de Jesus [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza. [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rosa de Jesus, Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 58 . \r\n\r\nProcesso: 0000612-46.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves Guedes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves Guedes\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001052-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Flor Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Flor Barbosa, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nApresentar, o reclamante e a reclamada, querendo, contra-razões recíprocas, no prazo comum de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-20.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Carvalho\r\n\r\nApresentar contra-razões no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-90.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Arcanjo Ferreira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. n/p Ricardo Luiz Rosa Pereira, Réu: CGS Serviços Tecnicos Ltda. ME n/p Luiz Fernando Cambraia Anchite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Arcanjo Ferreira\r\n\r\nApresentar manifestações sobre a proposta de parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0077600-21.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Rafael [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva Rafael, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 193 . \r\n\r\nProcesso: 0000556-13.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ramos \r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 3.900,00 ,devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0075600-68.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA CARVALHO SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut KATIA CRISTINA CARVALHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução. NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000173-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santana da Silva [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Franco Basaglia [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Franco Basaglia, Aut Robson Santana da Silva\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 137 . \r\n\r\nProcesso: 0166500-38.2009.5.01.0018 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Meireles de Almeida [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Meireles de Almeida \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094400-90.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Arcanjo Ferreira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)], Réu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. n/p Ricardo Luiz Rosa Pereira, Réu: CGS Serviços Tecnicos Ltda. ME n/p Luiz Fernando Cambraia Anchite\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o faturamento alegado às fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001054-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize di Lourenzo Freitas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Denize di Lourenzo Freitas , Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-49.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julide Gomes dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Bela Feliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yli Bela Feliz Centro de Estética Ltda.\r\n\r\nVistas à ré para manifestações no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-18.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ventura Lima da Silva [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarepaguá Video Locadora de Video Ltda. [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacarepaguá Video Locadora de Video Ltda. \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001345-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Freire Ribeiro [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034600-63.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Levindo [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Levindo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão expedida e tirar as fotocópias que julgar necessárias, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-89.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA CAMPOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO BATISTA CAMPOS, Réu LOG-IN - LOGISTICA INTERMODAL S/A\r\n\r\nVistas às partes para manifestações no prazo sucessivo de 10(dez) dias, permeados por 48hs, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000699-02.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Luiza Brandão [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra ltda N/P sócia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Luiza Brandão \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-07.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ CORREIA RUFFO [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ CORREIA RUFFO, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000960-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Amorim de Oliveira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: KVA Sequip Locação de Geradores Ltda. [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Amorim de Oliveira, Réu KVA Sequip Locação de Geradores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0036700-88.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Baldês Mathias Filho [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense SA (Massa Falida) a/c Adm Jud LICKS CONTADORES ASSOCIADOS - REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Baldês Mathias Filho, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Viação Aérea Rio Grandense SA (Massa Falida) a/c Adm Jud LICKS CONTADORES ASSOCIADOS - REPRESENTADA POR GUSTAVO BANHO LICKS, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração. PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0054100-52.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Carvalho Silva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Réu Orbitall Servicos de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 5.800,00, devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0106900-23.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Peixoto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos da cota previdenciária, detalhando verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregador, SAT, terceiros), no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelino Tavares Piedade [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Evangelista Gil ME, Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelino Tavares Piedade\r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse, no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinçao do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001326-40.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Nunes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut José Luiz Fernandes Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-76.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAS BARROS SENA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG TRANS VAL LTDA, a/c do 3º Liquidante Judicial [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAS BARROS SENA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0094600-63.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Tecnogin Tecnologia no Gerenciamento da Informacao Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0121700-95.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO COSTA DE CARVALHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA CHAVES DE ALMEIDA LTDA, Réu: CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RJ LTDA, Aut MARINALDO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 192. \r\n\r\nProcesso: 0001156-68.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Costa de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Costa de Oliveira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 9,30 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-32.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Souza de Oliveira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Alimentos de Santa Cruz Ltda., Réu: Frigorífico Raquel Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Souza de Oliveira\r\n\r\nProceder à ade quação ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cálculos, com cópia para a reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024400-51.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 4.300,00,devendo efetuar o depósito em 10 dias sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001240-69.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro da Silva da Costa [Adv. Fernando Garcia (OAB: RJ 40094 - D)]\r\n\r\nRéu: Maco Edições e Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Expedito Albano da Silveira Filho (OAB: RJ 35921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro da Silva da Costa \r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000252-77.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Souza Vieira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Souza Vieira \r\n\r\nProceder à adeq2uação ao procedimento sumaríssimo, vindo com a planilha de cãlculos, com cópia para a reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 852-B CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-26.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Barboza Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contra-razões ao recurso manejado pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1279911"
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                                "Processo: 0232700-70.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S,A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JAMEL SIMAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 557. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-63.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Batista de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: RMP Servicos Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMP Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0223600-28.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA HELENA GOUVEA LOPES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Brasil Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Brasil Bebidas Ltda, Aut LIGIA HELENA GOUVEA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 180. Prazo de 05 dias, sendo o exequente também para ciência do depósito, devendo opor impugnação à sentença de liquidação e requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e EXTINÇÃO da execução com a liberação dos alvarás ao autor e à reclamada. Faculta-se ao exequente a retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nÀ executada para juntar cópia dos depósitos recursais para que o alvará possa ser expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000865-62.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Max de Freitas Santos [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Max de Freitas Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73. Homologação dos cálculos. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Therezinha da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0016100-50.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VILELA MERAT [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 305 verso. Comprovar pagamento da diferença sob pena de aplicação da multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001042-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelia Felix da Nobrega [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Maricelia Felix da Nobrega\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0069100-23.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Dover Industria e Comercio S.A. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dover Industria e Comercio S.A., Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 738 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000845-37.2011.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ROSANGELA VALLE QUINTAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSANGELA VALLE QUINTAO\r\n\r\nContestar embargos a execução e impugnar sentença de liquidação. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000637-87.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Araujo [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 569 verso. Vir com comprovação do depósito de honorários periciais (R$ 1.900,00). \r\n\r\nProcesso: 0005600-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Vieira de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ester Vieira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 498. Extração de alvará. Prazo sucessivo e preclusivo de 5 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro de Alencar [Adv. Olga Amelia Soares Telles (OAB: RJ 54791 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ribeiro de Alencar , Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0135700-31.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE MENDONCA [Adv. Kenia Maria de Souza Rio (OAB: RJ 74104 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia E Seguranca Ltda [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas S/A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 152. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à senteça de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0151300-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Guedes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S/A [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 176 item 3 e 182. Devolução de prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-12.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Andrelino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calçado Farmácia de Manipulação [Adv. Joao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG Calçado Farmácia de Manipulação \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio de Jesus Sampaio [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antonio de Jesus Sampaio\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-06.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO CINTRA FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOAO PAULO CINTRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 898. Esclarecimentos do perito. Prazo preclusivo de 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias para a Secretaria, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0188500-07.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Adriano de Souza Neiva (OAB: RJ 107419 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS SA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 258 verso. Providenciar habillitação na forma da Lei 6858/80 em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000377-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela de Oliveira Chicharo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VRB Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Reis Ribeiro Bastos (OAB: RJ 75396 - D)], Réu: Vasconcelos Ribeiro Bastos Assessoria Juridica [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vasconcelos Ribeiro Bastos Assessoria Juridica , Réu VRB Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0170100-71.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SOUZA COSTA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 571. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-42.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILSON NASCIMENTO DA CONCEICAO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rei de Acari Ltda, Réu: ANTONIO JOSE COVIELLO REI, Réu: RICARDO COVIELLO REI\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILSON NASCIMENTO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1280671"
                            ],
                            "1281893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-02.1982.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CAVENDISH WANDERLEY E OUTROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ADAUTO LEONIDAS NOVAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JULIA ELIZABETH VOLPATO DE ALMEIDA LEVY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE EDUARDO F. DE O. WANDERLEY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HELOISA GONCALVES BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ WERNECK DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CLAIRE DE OLIVEIRA NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA MOITA LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA DA LUZ ALVES E SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA EUGENIA DA COSTA STAMM GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA LETICIA RETES DA SILVA DOLABELA - (Espolio de) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MYRIAN LEILA PIRES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LEONIDAS NOVAES, Aut CLAIRE DE OLIVEIRA NETO, Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ WERNECK DA SILVA, Aut HELOISA GONCALVES BARBOSA, Aut HILDEZIA ALVES DE MEDEIROS, Aut JORGE EDUARDO F. DE O. WANDERLEY, Aut JULIA ELIZABETH VOLPATO DE ALMEIDA LEVY, Aut LUIZ PAULO DA MOITA LOPES, Aut MARCIA CAVENDISH WANDERLEY E OUTROS, Aut MARIA DA LUZ ALVES E SILVA, Aut MARIA EUGENIA DA COSTA STAMM GOMES, Aut MARIA LETICIA RETES DA SILVA DOLABELA - (Espolio de), Aut MYRIAN LEILA PIRES FERREIRA\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 15.05.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1281893"
                            ],
                            "1280672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001153-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Sant Ana \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280672"
                            ],
                            "1280673": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0163600-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Construção Ltda., Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 363 Desconsideração da Personalidade Jurídica. Prazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280673"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1269120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001232-49.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes Amado [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: FBR Par Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Mendes Amado\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0272400-31.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LOPES SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFACINHA BAR E RESTAURENTE [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: UBIRATAN CAVALCANTE LEITE, Réu: ESFILAQUE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LOPES SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muniz da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander ( Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Oliveira Silva [Adv. Carlos Alberto Rodrigues Loures (OAB: RJ 109112 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Copa Seis Ltda. ME [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: VITOR CLAUDIO MANHAES MARTINS, Réu: LUCIANO ALVES DE MELO, Réu: BERNARDO DE MAGALHÃES BURLAMAQUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.350. \r\n\r\nProcesso: 0001238-14.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Semblano Dias [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-82.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\nIndique o autor o número de seu CPF . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-38.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Nunes [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-05.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREREIZ MOTHE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVista dos autos fora do cartório por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-38.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Salvador Machado [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Salvador Machado\r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nId: 1269120"
                            ],
                            "1274326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175100-88.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS FILHO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA [Adv. Celso Castilha Cazorla (OAB: RJ 2275 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANGELO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000840-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Pontes [Adv. Paulo Mendes de Oliveira (OAB: RJ 159387 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Pontes \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0118500-03.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cunha [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmacia Etica e Derma Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cunha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014900-92.2008.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: Milton Ciriaco de Oliveira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: Freeservice Servicos Auxiliares Ltda., Exdo: RICARDO MURILO CAULA, Exdo: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Exdo: FERNANDO OPTIZ, Exdo: JOSÉ SCORZELLI RATTES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Milton Ciriaco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.134, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-19.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COUTINHO GONCALVES [Adv. Cid Silveiro Pacheco Filho (OAB: RJ 97421 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.150, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-77.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME BRITO CARNEIRO Sucedido por DALVA DA SILVA BRITO [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: FLAVIO HENRIQUES TAMBELINI, Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: SYLVIO DA SILVA VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME BRITO CARNEIRO Sucedido por DALVA DA SILVA BRITO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040100-43.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY WERNECK DOS SANTOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ Reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-02.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ ALVES NASCIMENTO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTINHO LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141300-59.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Henrique da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Henrique da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230100-44.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARIANO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: VICTOR COELHO BOUCAS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: Helio Jacques da Silva, Réu: Levy Regazzi Cavacanti, 83, apto. 403, Réu: Gilberto Guimarães Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MARIANO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066500-55.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morel Lopes de Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC - Administração Estadual [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morel Lopes de Abreu\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146700-15.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Gomes de Souza [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Nadim Zacharias [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Gomes de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.119 Prazo de 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111200-83.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MEIRELES MUNIZ [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MEIRELES MUNIZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-80.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BARBOSA LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú SA sucessor do Banco BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BARBOSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.494. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0099600-06.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Chester S.A. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027100-34.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vancellote Almeida Cochrane [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia JB de Servico de Imprensa S.A. [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Agencia Multimidia S.A., Réu: Brasillog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: Sport e Lazer IV Centenario S.A., Réu: JB ON Line Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vancellote Almeida Cochrane\r\n\r\nFornecer os endereços atualizados das Reclamadas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-28.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVANILSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVANILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110200-33.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTADORA DE VALORES [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCÃO, Réu: JOÃO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCÃO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCÃO, Réu: MARIA CECÍLIA DE ALCANTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\nInfomar o nº de seu CPF do patrono do autor para fins de expedição de Precatório. Pz. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0038200-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Oliveira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias , na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0111400-60.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Araujo Rosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. Ltda. - Farmacia Vita [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Araujo Rosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067900-95.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR GOES DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUBE [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR GOES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001255-29.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Vieira Baseio [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 15 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083700-80.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Pereira Filho [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZAR BASTOS DE ANDRADE [Adv. Cezar Bastos de Andrade (OAB: RJ 39345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Pereira Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.191, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-70.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Domingues da Costa [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Domingues da Costa, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.292, devendo o Reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-78.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-05.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA CARDOZO DA SILVA [Adv. Norival Virissimo Goncalves (OAB: RJ 54934 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0074700-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S?A\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.283, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-84.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Raigoso Vieira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut Vanessa Raigoso Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.207, devendo o Reclamado comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-72.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPY DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA , Réu: LUIZ ALBANO SCHIMIDT, Réu: JOSE ARMENIO OLIVEIRA E SILVA, Réu: JOSE RICARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013100-29.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Rosa Tavares [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Rosa Tavares, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029100-12.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Romualdo [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Escol-Lar - Corretora de Seguros Ltda., Réu: PSM Corretora de Seguros Ltda., Réu: PAULO SERGIO DA COSTA MOREIRA, Réu: ANTONIO CARLOS SCORZA GIANNINI, Réu: CESAR DA SILVA CRUZ, Réu: JOAO ALCIDES MACHADO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Romualdo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025400-33.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070800-65.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celio da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.290, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD ALVARES FILHO E OUTROS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: ELIANA COSTA GUTTMANN [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Aut: CARMEM LUCIA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIANA COSTA GUTTMANN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.524, devendo o Reclamado comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Jane de Oliveira Neves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jane de Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.24, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-36.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA COSTA MACHADO [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Oliveira (OAB: RJ 99351 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MEU PIMPOLHO LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: HEITOR CESAR MAIA MARTINS, Réu: MARIA DE FATIMA COIMBRA LEITE, Réu: MARISE LEITE BRAGA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA COSTA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0122300-44.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Evangelista Lima Sucessora de Adilson Ferreira [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A E CIA GZM DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Evangelista Lima Sucessora de Adilson Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193400-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FREITAS DA SILVA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FREITAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189400-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRAGAVEA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIMA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000520-59.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos da Costa Filho [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos da Costa Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias csucessivos, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0032400-21.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGÊNIA DE MELLO E ALVIM SANTOS, representante legal de JOSE CARLOS PESSANHA SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A SUCEDIDO POR BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARIA EUGÊNIA DE MELLO E ALVIM SANTOS, representante legal de JOSE CARLOS PESSANHA SANTOS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias da manifestação do INSS. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202200-67.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO MEDEIROS ASSUNCAO [Adv. Lucia B Bethencourt da Silva Moniz de Aragao (OAB: RJ 14813 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO MEDEIROS ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.429, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-62.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, que entender devida, sob pena de EXECUÇÃO pela alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0154400-91.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: KIOSK DONABELA ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: TEREZINHA LIPS DE OLIVEIRA MATTA, Réu: VERA DOS SANTOS MATTA OBADIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201000-73.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DA CONCEICAO SAO PEDRO [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: CORLOCAL LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DA CONCEICAO SAO PEDRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186900-16.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-61.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia dos Santos Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-60.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SANTIAGO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SANTIAGO\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da certidão do RGI dos imóveis indicados a penhora. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORES TROPICAIS BOUTIQUE LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: AZUL LIMAO MODAS LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: GABRIEL SETTON, Réu: JAQUES JOSE SETTON, Réu: SALIM JOSE SETTON, Réu: HAYM TOUFIC NAJM, Réu: TEOFILO HAYM NAJM, Réu: MARCOS JOSE SETTON, Réu: BIDA SETTON NAJM, Réu: JOSE ALEXANDRE HAYM NAJM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1274326"
                            ],
                            "1281300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001168-39.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Gente Terceirização Ltda., Réu: Metal Frio Industria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 31. \r\n\r\nId: 1281300"
                            ],
                            "1269121": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0012800-04.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Murari Joazeiro\r\n\r\nRéu: Copper Consultores Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Copper Consultores Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-80.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Mario\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDIAL, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162200-78.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nRéu: JARDIM E ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, UBIRAJRA GONÇALVES , CELIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m CELIA RODRIGUES GONÇALVES, UBIRAJRA GONÇALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesario Guimarães \r\n\r\nRéu: Sermontec Indústrial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Sermontec Indústrial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COM DE COSMESTICOS LTDA ME N/P Carlos Casagrande Sehbe , CARLOS CASAGRANDE SEHBE, ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CASAGRANDE SEHBE, ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081300-50.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI PEREIRA ALVES\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO TRIVOLY LTDA, JOSÉ DO NASCIMENTO OUTÃO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ DO NASCIMENTO OUTÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-59.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ CAVALCANTE GUERREIRO FILHA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO LTDA, TEREZINHA WAKNIN DE OLIVEIRA, SERGIO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO JOSÉ DE OLIVEIRA, TEREZINHA WAKNIN DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094900-84.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva Santos, Renan dos Santos Costa (menor- representado por sua mãe, Tania Cristina da Silva Santos)\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. ME, Moinho de Trigo Santo Andre\r\n\r\nPelo presente fica m Moinho de Trigo Santo Andre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0052800-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Enoque da Silva Palhares\r\n\r\nRéu: Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, FESP- FUNDAÇÃO ESCOLA SERVIÇO PUBLICO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -A/C PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Idetec Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.54/59 e de fls.83/84. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007300-88.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Gregory Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: TVM Comunicacoes, JAIR MARCHESINI, PATRICIA FARIA HANONES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JAIR MARCHESINI, PATRICIA FARIA HANONES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-69.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA N/P THOMAZ AQUINO A. CAPEL, JULIO BOGORICIN IMOVEIS, TOMAS VALENTE CAPPELLANO, THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO\r\n\r\nPelo presente fica m REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA N/P THOMAZ AQUINO A. CAPEL, THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO, TOMAS VALENTE CAPPELLANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112500-89.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA, PAULO ANDRÉ DANTAS DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO ANDRÉ DANTAS DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-27.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Janaina Vieira de Araujo\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Captação deClientes para Serviços de Taxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Taxi Captação deClientes para Serviços de Taxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 50/51.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-75.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Caixa Longa Retifica Ltda. ME, MOACIR VIEIRA DA CUNHA, MOISES JANUÁRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m MOACIR VIEIRA DA CUNHA, MOISES JANUÁRIO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1269121"
                            ],
                            "1274327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001217-80.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho de Araújo \r\n\r\nRéu: Rosane Amaral de Freitas Drogaria ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rosane Amaral de Freitas Drogaria ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0068600-85.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Passos de Oliveira\r\n\r\nRéu: W 10 Recursos Humanos Ltda., LAIS BRITTO DE GOUVÊA, MYRIAM BRITTO DE GOUVÊA\r\n\r\nPelo presente fica m LAIS BRITTO DE GOUVÊA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001174-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Seider Restaurante C.R. Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Seider Restaurante C.R. Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2012 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039000-19.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marques Pacheco\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa, MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009200-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnson Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274327"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "OS 01/12\r\n\r\n22a VT/RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJuíza Cláudia Regina Reina Pinheiro\r\n\r\nExpediente do dia 26 de março de 2012\r\n\r\nPublicado no D.O.U. de 27 de março de 2012\r\n\r\nOrdem de Serviço nº 001/2012\r\n\r\nA Doutora Cláudia Regina Reina Pinheiro, Juíza Titular da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação dos Provimentos, no Provimento n?‹12/92, no Regimento Interno do TRT, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis de Trabalho, considerando o número de processos em tramite nesta Vara do Trabalho; considerando o volume de petições e documentos protocolados diariamente; considerando a dever de normatizar os atos de responsabilidade da Secretaria, notadamente em face da atua! redação do parágrafo 4?‹ do art. 162 do Código de Processo Civil; RESOLVE baixar a seguinte Ordem de Serviço:\r\n\r\n1) Compete ao Diretor de Secretaria, independentemente de despacho do Juiz:\r\n\r\na) providenciar a juntada de petições, encaminhando procurações, substabelecimentos, quesitos, inclusive suplementares, rol de testemunhas, manifestações sobres contestação e documentos, simples protestos, memoriais, ofício de comunicação de distribuição de carta Precatória, correspondências de entidades financeiras e ofícios de autoridades administrativas em resposta aos ofícios emitidos pela Vara, com notificação às partes para ciência;\r\n\r\nb) providenciar a expedição de ofícios de comunicação de fatos às autoridades administrativas determinados na decisão já transitada em julgado, anexando cópia da mesma, fazendo constar \"POR DETERMINAÇAO DO MM. JUIZ\";\r\n\r\nc) providenciar e firmar ofício comunicando a designação de audiência, de praça de bens ou demais atos ao juízo Deprecante, fazendo constar \"POR DETERMINAÇAO DO MM. JUIZ\";\r\n\r\nd)providenciar e firmar ofícios de solicitação de extratos analíticos da conta vinculada do FGTS e de cópia de contrato social à Junta Comercial ou Cartório de Pessoas Jurídicas, quando anteriormente determinadospelo Juiz;\r\n\r\ne) providenciar a emissão de certidão solicitada pela parte, salvo em caso de Segredo de Justiça, comprovado o recolhimento de emolumentos, na forma do artigo 890 da CLT, deixando cópia nos autos respectivos;\r\n\r\nf) providenciar, mediante requerimento por escrito da parte e recibo nos autos, o desentranhamento de documentos (exceto procuração) de autos findos, quando anteriormente facultado pelo Juiz em Ata; \r\n\r\ng) providenciar as anotações em Carteira de trabalho, na ausência da parte responsável para tanto, procedendo de acordo com o determinado na decisão transitada em julgado;\r\n\r\nh) providenciar a renotificação ou nova publicação de ato, quando houver erro de redação, de parte ou de endereço;\r\n\r\ni)providenciar a intimação de testemunhas residentes na jurisdição, cujo rol tenha sido juntado tempestivamente, observado o determinado em Ata de Audiência ou nas instruções de Audiência, bem como o rito processuaI adotado;\r\n\r\nj)providenciar a notificação para o pagamento de custas, recolhimento da cota previdenciária e, quando for o caso, do Imposto de Renda, segundo estabelecido nos acordos judiciais;\r\n\r\nI) providenciar a notificação das partes para o atendimento ao artigo 1?‹ do Ato n?‹\r\n\r\n868/05, da Presidência deste TRT;\r\n\r\n2) Para a juntada automática de petições ou documentos deverá o Sr. Diretor observar:\r\n\r\na)o prazo legal ou judicial;\r\n\r\nb)a necessidade de carimbo de juntada, dando conta desta Ordem de Serviço, com a assinatura do funcionário; \r\n\r\n3) Deverá o Diretor de Secretaria:\r\n\r\na)quando se tratar de petição arguindo intempestividade de algum ato, ou antes de remeter os autos a conclusão para decisões, providenciar translado ou certificar os dados do(s) SEED ou da (s) publicação (ões) respectivas, abrindo conclusão em seguida; \r\n\r\nb)providenciar a notificação das partes a respeito de comunicações de designação de audiências e de realização de praças em Juízo Deprecado;\r\n\r\nc)providenciar e firmar oficios ao INSS e Receita Federal, quando a Reclamada, após ter sido notificada, não comprova, no prazo estabelecido o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de Renda; \r\n\r\nd)notificar o reclamante, em seu endereço residencial, dando-Ihe ciência da expedição de alvará em seu favor;\r\n\r\ne) notificar o advogado para a devolução, em 48 horas, dos autos que estejam em seu poder por mais de 30 dias ou além do prazo legal ou judicial, sob pena de busca e apreensão;\r\n\r\nf) notificar o perito para devolução em 5 dias, dos autos que estejam em seu poder por mais de 45 dias, salvo se houver determinação contrária;\r\n\r\ng) certificar o vencimento dos prazos rigorosamente;\r\n\r\nh) providenciar a notificação da parte interessada dando-lhe ciência da devolução de notificação ou de certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo a parte informar o correto endereço do demandado ou de seu sócio, situação em que deverá comprovar a qualidade, mediante a juntada aos autos de cópia do contrato social, em dez dias, sob pena de extinção. Esta disposição não se aplica ao procedimento sumaríssimo, no qual, a indicação incorreta do endereço do Réu importa no arquivamento da demanda (CL T, artigo 852-B, ?˜1º);\r\n\r\ni) nos casos de decisão dependente de Iiquidação deverá fazer constar nos autos, após certidão de trânsito em julgado e outras providências previstas na sentença,que \"POR DETERMINAÇAO DO MM. JUIZ\" será intimado o Autor a apresentar a memória discriminada dos cálculos de Iiquidação, inclusive com os valores devidos a título de contribuição previdenciária, conforme Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, por 15 dias, findos os quais será a Reclamada intimada à impugnação fundamentada, com os valores que entende devidos, em 15 dias, sendo em seguida remetidos as autos à Contadoria para verificação e/ou atualização,\r\n\r\nindependentemente de conclusão ao Juiz; \r\n\r\nj)em 05 dias, para os primeirosesclarecimentos do Perito;\r\n\r\nI) certificar a ciência da parte, sempre que ela ou seu patrono comparecerem espontaneamente a Secretaria e tenha vista dos autos, das decisões, despachos e atos que estejam aguardando sua intimação.\r\n\r\n4) 0 Diretor de Secretaria velará:\r\n\r\na)pela abertura de outro volume dos autos quando atingidas 200 (duzentas) folhas ou for dificultado seu manuseio ante o tipo de documento;\r\n\r\nb)pela permanência dos autos em Secretaria, quando se tratar de prazo comum às partes, certificando qualquer ocorrência em contrário;\r\n\r\nc)pela retirada dos Autos em cartório somente por advogado/estagiário devidamente habilitado e quando o prazo não for comume não se tratar de Segredo de Justiça;\r\n\r\nd)pela devolução dos autos de protestos, notificações e interpelações judiciais, mediante recibo;\r\n\r\ne)pelo necessário registro no SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos) \r\n\r\nde procurações e mudanças de endereços, excluindo-se a hipótese prevista no ofício TRT-C-188/94 da Corregedoria, quando então, o advogado será notificado para as providências cabíveis junto ao setor competente;\r\n\r\nf)pela expedição de guia de depósitos judiciais, observando-se os Provimentos 01/93 do TST e 08/92 do TRT;\r\n\r\ng)pelas medidas necessárias a fim de atender aos pedidos de fotocópias de autos pelos advogados e estagiários de Direito;\r\n\r\nh)pelo recebimento de petições e expedientes externo, através do Protocolo Geral;\r\n\r\ni)pelo imediato às cartas precatórias; \r\n\r\nj)pela prioridade na tramitação dos processos em que tal beneficio legal for reconhecido.\r\n\r\n5) A Secretaria devera observar o cumprimento de toda determinação contida em Ata de Audiência, independentemente de novo despacho. Deverá, ainda, observar o cumprimento de determinações sucessivas contidas nos despachos, independentemente de nova conclusão ao Juiz, quando não houver incidentes na ordem descrita anteriormente.\r\n\r\n6) Serão obrigatoriamente submetidas ao Juiz:\r\n\r\na)os recursos em geral;\r\n\r\nb)os requerimentos de providências processuais não previstas acima;.\r\n\r\nc)os requerimentos de dispensa de custas e devolução de prazo;\r\n\r\nd)os pedidos de reconsideração;\r\n\r\ne)os cálculos da Contadoria;\r\n\r\nf)cartas de ordem, mandados de segurança e quaisquer outros expedientes advindos da instância superior;\r\n\r\ng)os processos paralisados há mais de 30 dias, sem atendimento ao disposto no art. 284 do CPC; sem a promoção de atos ou diligência a cargo da parte; ou 01 ano por inércia da parte.\r\n\r\nh)os pedidos de penhora \"on line\" através do convênio BACEN JUD.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada em local de costume na Secretaria da vara e publicada no Diário Oficial, vigorando a partir de sua publicação, tornando-se sem efeito os atos anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\nId: 1281950"
                            ],
                            "1280341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060400-67.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA SOUZA DA COSTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PHYTOBASE FITOTERAPICOS LTDA ME, Réu: Roberto Jorge Cavalcante de Sá, Réu: Elizabeth Fiuza de Giovanni, Réu: Roberto Carlos Pereira Soares, Réu: Josimar dos Reis Carolino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA SOUZA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124300-19.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carli Esteves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carli Esteves\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls 251. \r\n\r\nProcesso: 0013900-84.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aracy Veras Rodrigues da Silva [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cook Comércio e Representações Ltda, Réu: Exauscoifa Serviços Ltda, Réu: Pyma Indústria e Comércio Ltda, Réu: Coifatec Indústria e Comércio Ltda, Réu: Antonio Cury [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Cury\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-77.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DE FARIA DA SILVA [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP FILMS MARKETING LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)], Réu: GILBERTO LUIZ LEAL LEIBAO, Réu: MARIA CELESTE LEAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE FARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-32.1986.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM BORMAC [Adv. Moises Julio Bormac (OAB: RJ 100352 - D)], Aut: FERNANDO PINTO [Adv. Moises Julio Bormac (OAB: RJ 100352 - D)], Aut: EDMUNDO PAULINO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Moises Julio Bormac (OAB: RJ 100352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM BORMAC, Aut EDMUNDO PAULINO DO ESPIRITO SANTO, Aut FERNANDO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0352/2012, 0353/2012, 0354/2012, 0355/2012, 0357/2012 e 0358/2012. \r\n\r\nProcesso: 0102800-33.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO BOTELHO DE SOUZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nVista à ré da impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000036-75.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar de Macedo Mello [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernando Jose Ferreira Stutz (OAB: RJ 121452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Cesar de Macedo Mello\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0124500-45.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias Oliveira Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Jorge Elias Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 73 verso. \r\n\r\nProcesso: 0134300-05.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Nestor Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorífico Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Frigorífico Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0179800-12.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FOGACA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A sucessor [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A sucessor\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marijane Ribeiro Meneses [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Basecem Salão de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marijane Ribeiro Meneses\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos de fls 149 verso. \r\n\r\nProcesso: 0086300-32.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0056600-02.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lattanzi Arcuri [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxo Wellcome S/A [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Lattanzi Arcuri\r\n\r\nTomar ciencia da expedição dos alvarás de fls 596 e 597. \r\n\r\nProcesso: 0052100-72.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA FERNANDES TURINO [Adv. Valdelice Sousa Vitoria (OAB: RJ 84626 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO A F DE MENEZES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA FERNANDES TURINO\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora foi julgada subsistente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-85.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Lestcon Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Alves Cintron de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lestcon Construção e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-57.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altanide Foly [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos de fls 759/760, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0155600-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante, para comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, no prazo de 48 horas, sob pena de execução via convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006300-55.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTO AGOSTINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls 246/262 por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Vieira [Adv. Luiz Antonio Simioni (OAB: RJ 102120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-69.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Sousa Paiva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE DO WIND SURF LANCHES LTDA ME [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIOSQUE DO WIND SURF LANCHES LTDA ME\r\n\r\nComprovar os valores referentes ao IR e a contribuição previdenciária. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-71.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Cabral Marinho da Silva [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1280341"
                            ],
                            "1281299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226200-79.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE ALMEIDA SOUZA MARTIN [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VERA LUCIA DE ALMEIDA SOUZA MARTIN\r\n\r\nVenham as partes para homologação do acordo em 10/04/2012 às 13:08 horas. \r\n\r\nId: 1281299"
                            ],
                            "1281917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-28.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carlos Santos Alves [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Carlos Santos Alves, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls 342/343 e despacho de fls 343 verso. \r\n\r\nId: 1281917"
                            ],
                            "1280342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000188-89.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Paula Fonseca\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento, no dia às horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280342"
                            ],
                            "1280340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0150200-23.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice do Espírito Santo Garcia\r\n\r\nRéu: Di Pietro Trocado Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Janice do Espírito Santo Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141700-46.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO PAIXAO\r\n\r\nRéu: SURF BAY CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO EDUARDO GONCALVES DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280340"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOAO SERRA PINA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOAO SERRA PINA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-85.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Macharet da Silveira [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Macharet da Silveira, Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-66.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA LEANDRO DA SILVA DE AZEVEDO [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-54.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marques Fernandes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Nelson Marques Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-59.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Capinan Freitas de Souza [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Capinan Freitas de Souza , Réu VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos fls 207, no valor de R$ 17.420,74 equivalente a 1.409.231,77480 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Int o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000498-26.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quadra Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nCgto: Gutemberg Oliveira Guimarães [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gutemberg Oliveira Guimarães, Cgte Quadra Equipamentos Eletronicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Assino de Souza [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Assino de Souza , Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Soares Brito [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Tatiane Soares Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-54.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Barbosa Patricio [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Barbosa Patricio , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.219,73 equivqlente a 344.252,8822 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. int o rte e cite-se. \r\n\r\nProcesso: 0000566-73.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Azevedo Coutinho [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Filters e Lubrificantes Ltda. ME [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA Filters e Lubrificantes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-33.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Sileno Falcão de Lima [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Prestadora de Serviços e Gestão Comercial Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Sileno Falcão de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Martins Soares [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Montecastelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Martins Soares\r\n\r\nVista ao reclamante da notificação devolvida da parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENO ALFREDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENO ALFREDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nVenha o Reclamante com a informaçao da data da decretaçao da falencia da Reclamda em 05 dias, decorridos in albis, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018800-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ghitnick [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Investshop Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Ghitnick, Réu Unibanco Investshop Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-46.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Alves Lopes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laira Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME, Aut Maurício Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-98.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moura da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Transportes Carvalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-77.2006.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pedreira Bangu Ltda. [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabricia Ferreira [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabricia Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-86.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-39.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alfredo Gonzaga dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alfredo Gonzaga dos Santos, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000074-13.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Soares da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Lucilene Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ EFER Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Prezunic [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ EFER Construtores Associados Ltda., Aut Antonio Carlos de Oliveira, Réu Prezunic\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-52.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Costa Santos [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Aut Mozart Costa Santos \r\n\r\nVista às partes em 05 dias, devendo o autor vir com o deposito. \r\n\r\nProcesso: 0053000-25.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MAIMERE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento no valor de R$ 26.835,87, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves Leal [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Del Olinda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Alves Leal\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-41.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Barbosa dos Santos Manganello [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicaçao e Participaçoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Barbosa dos Santos Manganello, Réu Infoglobo Comunicaçao e Participaçoes S.A.\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos , permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000967-38.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães Junior [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Guimarães Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-78.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cordeiro [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Sérgio Cordeiro \r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0104700-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Feitosa de Barros Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Banco Itaú S.A. , Aut Rodolfo Feitosa de Barros Lima , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nVista as partes do oficio de fls 677, em 5 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0126300-78.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO CHAVES [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCM CELULAR COMERCIO LTDA ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Adilson Cotrim de Moraes, Réu: Rosemary de Jesus da Cunha Neto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCM CELULAR COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nVenha a ré comprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 05 dias, sob pena de aplicação da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0136300-11.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI DE SOUZA CARMO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI DE SOUZA CARMO, Réu TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES\r\n\r\nCiencia da homologação dos novos calculos de fls 340, pela diferença .Intime o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0055500-15.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanda Lucia Santos Brito (Espólio de) [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: Caroline Brito Estolano [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Brito Estolano, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Wanda Lucia Santos Brito (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-70.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Alves de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-44.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO CHIC TRES ASES LTDA ME [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor de fls 107. \r\n\r\nProcesso: 0052600-55.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVALDO RANGEL SALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES MIRAFLORES DE COPACABANA LTDA, Réu: ANGELO DO CAMPO RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVALDO RANGEL SALES\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007700-88.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Silva Filho [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Alfasete Rio Auto Shopping [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfasete Rio Auto Shopping , Aut Antonio Vieira da Silva Filho , Réu Skipper Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 305,89 equivalente a 24.744,64 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-71.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDNEI VIEIRA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Marlene Castro Gonzalez (OAB: RJ 63264 - D)], Réu: NACIONAL CIA DE SEGUROS [Adv. Marlene Castro Gonzalez (OAB: RJ 63264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nCiência da devolução do prazo , devendo também a ré para contestar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0124200-77.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Ferreira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Péricles Ferreira dos Santos, Réu RLC Rio Quality Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-52.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SCARDINO [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SCARDINO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-43.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CHRISTINA FERREIRA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CHRISTINA FERREIRA SOARES\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-58.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SENRA FRERES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RD CONSTRUCOES LTDA, Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO LEAL NETO, Réu: JAYME ELIAS KUSCHNIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SENRA FRERES\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-45.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA BEZERRA SIMOES ROSA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA BEZERRA SIMOES ROSA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0118600-85.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CEU DA SILVA QUEIROZ [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. Prazo: 10 dias. R $ 36.368,90 \r\n\r\nProcesso: 0001020-19.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Aguiar de Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rio Melhor Ltda., Aut Paulo Sergio Aguiar de Almeida \r\n\r\nVista as partes em 05 dias , devendo o autor vir com o deposito \r\n\r\nProcesso: 0105300-32.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO NEVES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-26.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silveira Souto [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silveira Souto, Réu TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Amaral Martins [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Amaral Martins \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-79.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Correa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Gilson Ferreira Correa \r\n\r\nVista às partes em 05 dias, devendo a ré vir com o depsosito de R$ 2.000,00' , honorarios periais. \r\n\r\nProcesso: 0001595-27.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Martins Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Martins Pereira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho digo, da decisão de incompetência da Justiça do Trabalho\r\n\r\nProcesso: 0000080-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Alves [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Advanced Promoção e Merchandising Ltda., Réu: Robert Bosch Ltda. [Adv. Leonora Cristina dos Santos Correa Netto (OAB: RJ 93366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Alves , Réu Robert Bosch Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.528,17 equiv a 609.460,57689 IDTRs. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. int o rte e cite-se a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001029-15.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José da Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilva Galvão de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Renilva Galvão de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Bastos de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadai Alimentação Serviços Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nadai Alimentação Serviços Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-79.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Raimundo Cardoso [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Raimundo Cardoso\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-04.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: FHL Construção e Reformas Ltda. , Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-24.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Silva de Souza Lemos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marítima Petróleo e Engenharia Ltda., Aut Yone Silva de Souza Lemos\r\n\r\nAs partes para quesitos, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora., após ao perito para estimativa de honorários. \r\n\r\nProcesso: 0064400-17.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ARMBRUST LOHMANN [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: ALBATROS TRADE PTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ARMBRUST LOHMANN\r\n\r\nVenha o patrono da parte autora com o numero do seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0086500-92.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DA SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCELO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da diferença devida, R$ 2.948,78 equivalente a 238.733,20 IDTRs. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Louro Esteves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Louro Esteves \r\n\r\nVista ao autor da impugnação da parte reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107500-31.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alcantara Neves [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alcantara Neves, Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-36.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo RJ\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.278,58 equiv a 265.433,89 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. In o rte e cite-se a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0142600-52.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VALENTIM DE CASTRO AZEVEDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista a ré de fls 357. \r\n\r\nProcesso: 0137500-48.2004.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GONCALVES [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOP PS GERAIS LTDA, Réu: COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB, Aut JOSE ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.839,11 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000849-96.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Fernandes dos Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Archor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Fernando Manoel Leite (OAB: RJ 140381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Fernandes dos Santos , Réu Ocean Archor Logística Internacional e Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-91.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisela Modeno da Silva [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisela Modeno da Silva , Réu Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.149,25 equiv a 254.963,25226 IDTRs. . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. Int o rte e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001412-56.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Barbosa de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicia de Sabor Comestíveis Ltda. ME - Casa Pedro [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicia de Sabor Comestíveis Ltda. ME - Casa Pedro\r\n\r\nVista a ré da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000270-02.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Salles de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada S.A., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transportes \r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-96.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCONTAINERS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, Réu: Isaias Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nVenha o patrono da parte autora com o numero do CPF da parte autora e comprovaçao do pagamento a parte autora do valor recebido, sob pena de oficio a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0024400-18.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000652-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Roque Ferreira [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA MOTA MAIA FERREIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA MOTA MAIA FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1281339"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/03/2012\r\n\r\nDOC 49\r\n\r\nProcesso: 0169200-18.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO IZIDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-96.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIOLETA ODILA RODRIGUES FARIA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Aut VIOLETA ODILA RODRIGUES FARIA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.712,81 equivalente a 300.343,72 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC.Injt o rte e cite-se. \r\n\r\nProcesso: 0162600-29.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Leguizamon Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Leguizamon Sobral \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.320 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-86.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUBELLIA LISBOA DE ANDRADE MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: DINAMAR JOSE DE SOUZA GUERREIRO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C.PREV FUNC SIST INTEG PREV BANERJ EM L.EXTRJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189400-66.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO PEREIRA VAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVista a Reclamada da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Valeria Gomes Ribeiro\r\n\r\nVista às partes em 05 dias, da estimataiva de honorários periciais, devendo a ré vir com o deposito no valor de R$ 2.500,00 . \r\n\r\nProcesso: 0157200-44.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 355 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BAPTISTA REIS, Réu RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220700-94.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MARIO DE MENEZES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MARIO DE MENEZES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 69.443,57 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203700-47.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-30.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA PEREIRA MACHADO [Adv. Wagner Manoel Bezerra (OAB: RJ 37339 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-79.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Rodrigues [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigomar Comercial Alimentos Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Rodrigues , Réu Frigomar Comercial Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203400-32.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nExaminando os autos as fls 152/154 , 163/215, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em face do credor ,com base no 794,I do CPC. è absolutamente imperinente qualquaer pedido de reintegração ao pempregado, nada tendo a ver com a lide. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0165700-02.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALCINO VENANCIO DA SILVA FILHO [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia do deferimento de fls 196, por mais 10 dias, diante do lapso de tempo ja decorrido . \r\n\r\nProcesso: 0240100-70.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MARTINS DE ARAUJO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut DANIEL MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 726. \r\n\r\nProcesso: 0206000-16.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BEZERRA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0167400-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moreira Ferreira [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250400-28.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA DE OLIVEIRA MIRAS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIOLA DE OLIVEIRA MIRAS\r\n\r\nCiencia da atualização do cálculo homologado, no valor de R$ 5.600,13. \r\n\r\nProcesso: 0185200-98.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DE YAYA REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 28.584,08 equivalente a 2.314.167,19 IDTRs. . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. nt´a rte e cite-se a Ré. \r\n\r\nId: 1281501"
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                            "1281337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2012\r\n\r\n0137500-48.2004.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: SIX QUALIT COOP PS GERAIS LTDA,COMLURB\r\n\r\nPelo presente fica citado SIX QUALIT COOP PS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.839,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-80.2003.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIA PAULA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rita de Cásia Amorim Barreto,Cátia Maria Amorim de Souza Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita de Cásia Amorim Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.711,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cátia Maria Amorim de Souza Barreto,Cátia Maria Amorim de Souza Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Cátia Maria Amorim de Souza Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.711,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-55.1994.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILIA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: SALAO DE BELEZA SCHULEY LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SALAO DE BELEZA SCHULEY LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.329,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281337"
                            ],
                            "1281338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0105400-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra da Silva\r\n\r\nRéu: Ideal Boy Express Serv. Proc. Dados 2007 Ltda., CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CFK Comércio de Alimentos Ltda., Ideal Boy Express Serv. Proc. Dados 2007 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0185200-98.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SABOR DE YAYA REFEICOES COLETIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SABOR DE YAYA REFEICOES COLETIVAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos fls 84 28.584,08 equiva a 2.314.167,19 IDTRs, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-58.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SENRA FRERES\r\n\r\nRéu: RD CONSTRUCOES LTDA, ALEXANDRE DE CARVALHO LEAL NETO, JAYME ELIAS KUSCHNIR\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE CARVALHO LEAL NETO, JAYME ELIAS KUSCHNIR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o deposito foi convolado em penhora em 05 deias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-46.2004.5.01.0024 - Monito\r\n\r\nRqte: WALTER CALIXTO DA SILVA\r\n\r\nRqdo: TRATAK 1 COMERCIAL S DE CONT DE PESSOAL E LIMPEZA LTDA , MARCONI DE ARRUDA, RICARDO LUIZ VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO LUIZ VIANNA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o dpósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281338"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030200-19.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Matos Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Matos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada, liminarmente, a impugnação à sentença de liquidação de fls. 471/472, por falta de interesse de agir, tendo em vista o que consta no r. despacho de f.469. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Primeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Estrela S.A\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 258/269, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-88.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: FRANCISCO ALVES DE SOUZA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 36 e apresentar, querendo, contraminuta ao agravo de petição da União. \r\n\r\nProcesso: 0000663-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Baeta de Souza [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramalho Monteiro de Farias [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramalho Monteiro de Farias\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000463-29.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutelaria Brasil e Chaveiro Ltda [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maciel da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 36/40, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-78.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EDUCACAO DA UFRJ - SINTURFJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EDUCACAO DA UFRJ - SINTURFJ\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000100-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Limitadda [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Celestino Angelo de Oliveira Filho [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Limitadda\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 175/177, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063900-49.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos de Mattos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andre de Souza Santos (OAB: RJ 88861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos de Mattos\r\n\r\nVir o reclamante com cópia mais legível da petição datada de 01/10/2008 (proc. 339.2002.53.01.00.6). Tomar ciência ainda que nada a deferir na petição de f. 91, eis que o depósito é da requerente. \r\n\r\nProcesso: 0000604-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Antônio da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Antônio da Silva \r\n\r\nFornecer o reclamante , em 05 dias, cópia legível da guia GRU, sob pena de considerar-se o recurso ordinário deserto. \r\n\r\nProcesso: 0110200-69.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silva do Nascimento [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silva do Nascimento\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0113300-37.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimaster Informatica Ltda. ME [Adv. Wellington Oliveira Duarte (OAB: RJ 152638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimaster Informatica Ltda. ME\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0002100-06.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISALDO BEZERRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RISALDO BEZERRIL\r\n\r\nVir o reclamante, em 10 dias, com a planilha mencionada na petição de fls. 1079/1082. \r\n\r\nProcesso: 0048000-12.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DE MIRANDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUSOL ESQUADRIA LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Roberto Barreto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): ORLANDO PEDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de f. 231. \r\n\r\nProcesso: 0000264-41.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves Medeiros [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajae Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Janaína Avelina dos Santos Gouvea (OAB: RJ 155687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves Medeiros\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 56/61, referente as verbas rescisórias, observando a determinação da sentença (valores com base em contracheques), assim como a exclusão dos juros, uma vez que a data da falência foi anterior ao ajuizamento da ação. \r\n\r\nProcesso: 0116100-04.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Menezes da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Menezes da Silva\r\n\r\nCumprir o reclamante o estabelecido no r. despacho de f. 230, em 30 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0214800-25.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BARBOSA BITTENCOURT [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BARBOSA BITTENCOURT\r\n\r\nRefazer os seus cálculos liquidatórios, em 10 dias, de fls. 170/171, quanto ao seguro-desemprego, na forma do r. despacho de f. 175. \r\n\r\nProcesso: 0103300-41.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Rangel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Opcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Rangel\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios, em 10 dias, de f. 60, quanto às deduções previdenciárias, observando-se os itens 2 e 3 do r. despacho de f. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000026-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose Azevedo de Lemos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Jose Azevedo de Lemos \r\n\r\nComprovar a reclamante quanto houve o término do movimento grevista da categoria profissional dos bancários, sob pena de deserção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085400-11.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson Barbosa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson Barbosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos da 2a. reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-41.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUIS SERPA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao agravo de petição da reclamada de f. 419 e seguintes, por falta de interesse (utilidade), uma vez que o referido recurso não enfrenta a rejeição liminar dos embargos à execução, em razão de sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0011700-65.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cony dos Santos Junior [Adv. Marcelo Vargas Vanderlei Lins (OAB: RJ 126018 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez CCVTM Ltda. [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cony dos Santos Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000487-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Sanches [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Bean s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Sanches \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-31.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA BISPO DOS SANTOS [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPromova o reclamante nova liquidação, observando a data de quebra (25/02/2010), em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0115700-58.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA SILVESTRE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA SILVESTRE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-70.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Costa Carneiro de Mendonca [Adv. Ana Costa Carneiro de Mendonca (OAB: RJ 96722 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Vianna Rocha e Advogados [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Costa Carneiro de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir quanto à regularização da situação do reclamante no CNIS, tendo em vista não ser da competência deste Juízo determiná-la. Quanto à apresentação de DIRF, a mesma não se faz necessária, pois é possível a restituição de IR, se for o caso, com a apresentação da guia de f. 107. Quanto à regularidade do valor do IR, nada a deferir, tendo em vista que foram elaborados pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000813-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Freire Miguel [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000596-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedrosa de Carvalho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 74/75em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Anjos de Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000997-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Silva [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000460-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Peixoto da Costa [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Peixoto da Costa\r\n\r\nIndicar o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0021300-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide da Costa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0072000-95.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cerqueira Salinas [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Michelin Fabrica de Pneus [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Technip Engenharia [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cerqueira Salinas\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0110900-84.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA PENHA ITALIANO [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA PENHA ITALIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-31.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita dos Santos Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento da petição de f. 84, tendo em vista o que consta nas fls. 75, 76 e 83, devendo o reclamante vir com o endereço da reclamada e/ou sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065300-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Novais Rocha Marcelino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Eny Ltda. [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)], Réu: Flávio José dos Santos Silva, Réu: Jarmilandia Barbosa Almeida [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)], Réu: Carlos José da Rosa, Réu: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa, Réu: Karla Cristina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jarmilandia Barbosa Almeida, Réu Salão de Beleza Eny Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 157/161, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Farias da Silva [Adv. Andreia Candido Goncalves (OAB: RJ 143604 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenaria Industria Mecanica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Comercial Usaco Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Farias da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta efetuada da petição de f.86, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000895-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maximino da Silva [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Torena Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Torena Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento das parcelas vencidas (com exceção das 1a. a 3a. parcelas, tendo em vista o que consta na petição de fls. 29), sob pena de execução das mesmas e das vincendas, inclusive da multa. \r\n\r\nProcesso: 0000609-70.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes de Jesus [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaipava Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Terra do Sol Comércio Atacadista de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaipava Distribuidora de Legumes Ltda., Réu Terra do Sol Comércio Atacadista de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0017700-47.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-41.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnobio de Lima Mendonca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnobio de Lima Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a petição da reclamante, tendo em vista que a regularização da situação do reclamante no CNIS deve ser requerida administrativamente, não sendo competência deste Juízo determiná-la. \r\n\r\nProcesso: 0147000-62.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Alves(Espólio de) [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Alves(Espólio de) \r\n\r\nRefazer o reclamante os seus cálculos liquidatórios, em 10 dias, das fls. 52/55, quanto ao FGTS, observando o período de 01/6/1999 a 31/8/2003. \r\n\r\nId: 1279355"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2012\r\n\r\n0087500-65.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dionicia Amaral \r\n\r\nExecutado: Oi! Copacabana Modas Ltda N/P sócio Sr. Samuel Caifman\r\n\r\nPelo presente fica citado Oi! Copacabana Modas Ltda N/P sócio Sr. Samuel Caifman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279353"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0067600-96.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Infante\r\n\r\nRéu: Boys Engirls Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Boys Engirls Modas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. Custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0116000-49.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Anjos de Castro\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0153400-29.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Silva da Paixão\r\n\r\nRéu: Gps Tecnologia Ltda., Apoiocoop - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serv. de Processamento de Dados Ltda. , Inficoop Serviços - Cooperativa de Prof. de Prestação de Serviços Ltda. , Riocoop - Cooperativa de Trab. em Sistemas e Afins Ltda., Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoiocoop - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serv. de Processamento de Dados Ltda. , Riocoop - Cooperativa de Trab. em Sistemas e Afins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 435/436, devendo ainda, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos de fls. 441/443 e 454/455. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279354"
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001222-84.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Luna de Castro [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Exellence Instalações de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius Luna de Castro \r\n\r\nInformar o atual endereço de seu cliente, bem como ciência da devolução das notificações enviadas para a segunda ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-36.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro dos Santos [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Arnaldo Pinheiro [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Ribeiro dos Santos\r\n\r\nCiência dos documentos juntados pelo réu, bem como para retirada do carnet da Previdência Social, fls. 41, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-90.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Varelia Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox V Commecer Sistema de Informática Ltda. [Adv. Humberto Carvalho da Silva (OAB: RJ 137457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox V Commecer Sistema de Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em razão do acordo de fls. 51, em cinco dias, na razão de 31% sobre o total avençado, no importe de R$ 2.170,00, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-64.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Luciene Santos de Almeida [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)], Réu: Servi Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica - Em liquidação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Luciene Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 8.778,31, equivalente a 710.691,9949 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0163400-85.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Almeida dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em razão do acordo de fls. 91, em cinco dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001203-78.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Correia Semy [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente do acordo, acrescido de multa, no prazo de quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0156800-50.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento no código apropriado, devendo postular perante a Receita Federal o ressarcimento do valor recolhido com código 2100. \r\n\r\nProcesso: 0123000-65.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS SEGRILO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM SISTEMAS LTDA [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS SEGRILO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela primeira ré, bem como para apresentar os valores que entende devido a título de imposto de renda (fls. 449) e ainda para se manifestar sobre o ofício nº 4.840 da CEF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-35.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Soares de Sales [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Soares de Sales\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-78.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Gomes Lisboa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Gomes Lisboa , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nCiência e manifestação sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados de dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0100900-43.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Landia da Silva [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Landia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 26.998,85, equivalente a 2.185.589,7126 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0001222-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Reis Diniz [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Picolla Plus Confecções de Roupa Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Reis Diniz \r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-57.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarice Oliveira Silva Blandy [Adv. Rogeria Rodrigues Silva (OAB: RJ 127947 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Oliveira Silva Blandy \r\n\r\nIndeferido requerimento, posto que a notificação devolvida informava que a ré se mudou (fls. 16), devendo o autor fornecer o endereço atualizado da 1ª ré, Codep Conservatória e Detetizadora de Prédios Jardins Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0038300-25.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind. Trabalhadores Empresas Energia Rio de Janeiro Regiao - SINTERGIA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sind. Trabalhadores Empresas Energia Rio de Janeiro Regiao - SINTERGIA\r\n\r\nCiência às partes do retorno do AIRR do TRT, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-61.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Correia Villaca Menezes [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em razão do acordo de fls. 140, em cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001272-13.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Gonçalves dos Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário, em trinta dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0206600-57.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEODORA GONCALVES DA SILVA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FAST PREV CORRETORA DE SEGUROS, Réu: MEDIA BASE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEODORA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a notificação enviada para a terceira ré foi devolvida com a informação \"desconhecido\" (mesma informação da notificação de fls. 109), deverá a autora fornecer o correto endereço da terceira ré, Media Base Informática Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0062300-21.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Melo da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Melo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.026,81, equivalente a 730.214,3562 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0167500-37.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA TEIXEIRA GOMES (SUCESSORA DE JOSE MORAIS GOMES) [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: BELFUSCA AUTO PECAS LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: BEL LUCIA COM DE PECAS ACESS E REPRESENT LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: JORGE FRUTUOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA TEIXEIRA GOMES (SUCESSORA DE JOSE MORAIS GOMES)\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de quinze dias, findo os quais será expedida certidão de crédito e arquivado definitivamente o processo. \r\n\r\nProcesso: 0135900-07.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Felipe Campos Lisboa [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Felipe Campos Lisboa , Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência do retorno dos autos do Eg. TRT, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-09.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Xic Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto Xic Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em razão do acordo de fls. 28, na razão de 31% do total avençado, no importe de R$ 651,00, em dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Antonio da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto de Referencia Aluguel de Roupas Ltda., Aut Vanderson Antonio da Silva\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido, devendo o autor, inclusive, apresentar contestação aos embargos à execução de fls. 218/223. \r\n\r\nProcesso: 0040400-11.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia da Conceição Silva [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento Sorrio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, para fixar o valor da condenacao, em R$ 24.701,17, equivalente a 1.999.806,3493 IDTRs. E tendo em vista a existência de importância já recebida pelo autor, às fls. 60, deverá a ré efetuar o pagamento do crédito remanescente apurado às fls. 81, no valor de R$ 9.521,47, equivalente a 770.858,1300 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0203700-04.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA PIRES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rodrigues Venancio Perali [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-25.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CRUZ MAIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CRUZ MAIA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 996/997, conhecendo os embargos à execução, por tempestivos e, no mérito, negando provimento aos mesmos. Restando provida somente a impugnação do autor com relação ao cálculo do imposto de renda. Quanto ao requerimento da ré, nada a deferir, eis que a inclusão da mesma junto ao BNDT observou a garantia ofertada, sendo-lhe garantida a expedição de certidão positiva com efeitos negativos. \r\n\r\nProcesso: 0107700-05.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE CASTRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 961,60, equivalente a 78.788,65213 TRDs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0141900-38.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em razão do acordo de fls. 127, em dez dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-41.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nAnte os termos da ata de audiência de fls. 661, deverá o autor comprovar nos autos o valor efetivamente recebido pelo alvará nº 1399/2011, a fim de possibilitar a dedução do crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104000-84.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DIAS PIMENTEL [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Gomes [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 20.790,80, equivalente a 1.681.849,1072 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nProcesso: 0000203-43.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria da Silva \r\n\r\nInformar o número do CNPJ do Sindicato-autor, em cinco dias, a fim de possibilitar a expedição de alvará pelos seus honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000630-74.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Duarte de Moura [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Duarte de Moura, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nCiência e manifestação sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados de 48 horas, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0132000-16.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Adnet Costa Michel [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Internacional Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, no importe de R$ 1.700,00 e da cota previdenciária devidas em razão do acordo de fls. 37, em cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000758-94.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Herval Joaquim da Silva Neto [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Gertrude Koch Lundgren (Espólio de) [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gertrude Koch Lundgren (Espólio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida em razão do acordo de fls. 27, em cinco dias, na razão de 31% sobre o total avençado, no importe de R$ 2.480,00, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glória Lisboa da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Glória Lisboa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 1.348,64, equivalente a 109.096,3907 IDTRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago através de guia G.R.U., código 18740-2. \r\n\r\nId: 1278615"
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                            "1281051": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0101300-33.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CASSIO PIRES DA SILVA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DBRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON CASSIO PIRES DA SILVA\r\n\r\nCiência da petição da ré protocolizada em 07 de outubro de 2011, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-23.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Felix Sobrinho [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Dias da Cruz 508 Empreendimento Imobiliário SPE LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias da Cruz 508 Empreendimento Imobiliário SPE LTDA, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., Aut Renato Felix Sobrinho\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80, acolhendo os embargos de declaração opostos por Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda., para discriminar as verbas de natureza indenizatória e rejeitando-os no tocante à entrega das guias CD. \r\n\r\nProcesso: 0000107-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca de Castro Caputo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Rebeca de Castro Caputo\r\n\r\nCiência de que foi designada a audiência na 1ª VT/Teresópolis, no dia 02/05/2012, às 10:20 horas, para a oitiva da testemunha ALESSANDRA DA SILVA SOUZA. \r\n\r\nProcesso: 0001251-82.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vencerlina da Silva Sousa [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Yunes Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vencerlina da Silva Sousa\r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para o dia 26/04/2012, às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1281051"
                            ],
                            "1278614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000357-95.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Maria de Oliveira Pacheco Corrêa\r\n\r\nRéu: Fátima Regina Silverio\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima Regina Silverio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em quinze dias, sob pena de execução, com imediata penhora, no valor correspondente a 31% do acordo de fls. 58, no importe de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0167500-37.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA TEIXEIRA GOMES (SUCESSORA DE JOSE MORAIS GOMES)\r\n\r\nRéu: BELFUSCA AUTO PECAS LTDA, BEL LUCIA COM DE PECAS ACESS E REPRESENT LTDA, JORGE FRUTUOSO\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA TEIXEIRA GOMES (SUCESSORA DE JOSE MORAIS GOMES), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de quinze dias, findo os quais será expedida certidão de crédito e arquivado definitivamente o processo. \r\n\r\nProcesso: 0163400-48.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Almeida Aguiar\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 374,00, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278614"
                            ],
                            "1281050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0128100-93.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., LILIAN COHEN (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO (SOCIA DE TERCEIRIZA SERVICOS LTDA), União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 262 foram homologados, com base nos valores trazidos pelo reclamante, às fls. 217, para fixar o total da condenação devida pela ré, já atualizada monetariamente com a incidência dos juros legais, se devidos em R$ 10.162,09, equivalentes a 822.722,5407 IDTRs, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281050"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088400-06.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA DE MELLO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DUARTE CANUTO, Aut MARCO ANTONIO SOUZA PASTORU, Aut RICARDO DIAS DA COSTA\r\n\r\nInformar número do CPF dos autores, patronos e habilitados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina do Nascimento Lourenço [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nApresentar documentos solicitados às fls.574/576, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-17.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lopes Goncalves [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nave Servicos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.322: Fixado o credito previdenciario em R$ 2.132,77, convolado em penhora o deposito recursal de fls54. \r\n\r\nProcesso: 0152600-03.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda apurado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-73.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-64.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Briglia Carvalho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Briglia Carvalho\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-81.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOZO FELICIO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A , Aut JOSE CARDOZO FELICIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-87.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia de Hollanda Chaves [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-14.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoleide Costa Mendes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.277. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-12.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Macedo Cabral Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Simone da Silva Macedo Cabral Pereira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rejane Lima Ferreira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Aut Patrícia Rejane Lima Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.300: Retificada a parte dispositiva da sentença para constar como valor arbitrado à condenação o importe de R$ 776,68. \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA BERNADETE MORAIS GONDIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.485. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Campista dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S A \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.222. \r\n\r\nProcesso: 0034700-51.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Costa [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Alvares Machado [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.59, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Roure [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Campos Roure\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.256: Adequar seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-48.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino da Conceição [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Alvorada Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.417. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-06.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-34.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Friaca [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1281359"
                            ],
                            "1281358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-77.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas Marinho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas Marinho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000033-34.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Panetteria Tindiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000071-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dantas da Silva [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisdoxe Comercial e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dantas da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000093-07.2012.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Mathias Ribeiro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Mathias Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000079-23.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos [Adv. Renato José Macedo Pessoa (OAB: RJ 154985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lemos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000073-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000021-20.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson de Moura Andrade [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielson de Moura Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000069-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 8h55, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000038-56.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Julio Gomes de Aguiar [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Julio Gomes de Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Assis Alves [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian de Assis Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000051-55.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wanderson Rangel dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: VGK Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wanderson Rangel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/05/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000072-31.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Inácio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ki Delícia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Inácio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 09 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000096-59.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição Bianco [Adv. Tatiana dos Reis (OAB: RJ 153195 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Brasil Soldas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceição Bianco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012, às 8h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1281358"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001502-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Souza Firmino\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281360"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-48.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Conceicao Mendonca [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Slquatro Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Conceicao Mendonca, Réu Slquatro Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação, conforme fls. 140, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandalba Abreu Silva [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil e Um Paes Industria e Comercio de Generos de Alimentos Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandalba Abreu Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara .Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Souza Medeiros [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilda Pereira da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Souza Medeiros\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000320-88.2012.5.01.0030 - AI\r\n\r\nAgte: VANIA BRITO DA COSTA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nAgdo: BARRACA LEO SHOW [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BARRACA LEO SHOW\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: EMERSON NETWORK POWER DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: RAUL IRASTORZA POIGNON \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERSON NETWORK POWER DO BRASIL LTDA, Aut PEDRO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-74.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Oliveira de Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Oliveira de Freitas\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-10.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY OBADIA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGAS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira Rosado Junior [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)], Réu: Ruth Guaraciaba de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY OBADIA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-17.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA GOULART MATTOS [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS CELLULAR ONE NETWORK FRANCHISING LTDA, Réu: Paulo Roberto Paim Borges Junior, Réu: Paulo Roberto Paim Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA GOULART MATTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0142100-02.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: DARDO TRANSP COM E IND REPRES IMP E EXPORTACAO LTDA, Réu: Waldir Moreira Reis (sócio), Réu: Neuza Villar Reis [Adv. Marcos Antonio Lidizio (OAB: RJ 118992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-26.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EDVALDA ALVES SILVA RANGEL [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIDENCE - INTERIORES E COMERCIO LTDA, Réu: SErgio Chiganer , Réu: Janice Chiganer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDA ALVES SILVA RANGEL\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0087700-72.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Adriana Maia de Lima (OAB: RJ 95592 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA , Réu: PEDRO DE JESUS COSTA , Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-33.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirio Gomes de Carvalho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirio Gomes de Carvalho , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi convertido o julgamento em diligência, para que os patronos da reclamada assinem a contestação , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-88.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Dias Robaina [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-79.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Ferreira Pinto [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Ferreira Pinto\r\n\r\nFornecer o correto endereço do administrador judicial , Dr. Clorival Florindo da Silva, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-24.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO NOBRE FERREIRA [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA FORCE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: ICATU HOLDING S/A [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO NOBRE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-36.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Abreu Menezes [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Abreu Menezes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se a reforma do v. Acódão de fls. 364/367,incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121900-32.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes Magalhaes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara .Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-21.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISAUTO SA REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: LEONARDO BRUNET MENDES DE MORAES (SÓCIO), Réu: MARCIA TITO RIBEIRO [Adv. Maria Carolina Pinto (OAB: SP 187621 - D)], Réu: JANETE GOMES DA SILVA [Adv. Maria Carolina Pinto (OAB: SP 187621 - D)], Réu: JOÃO BARROS DE SÁ (SOCIA), Réu: EDUARDO RODRIGUES NETO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO RODRIGUES NETO \r\n\r\nTer ciência de que as Execções de Pré-Executividade foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-21.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI RIO MOVEIS E DECORACOES LTDA , Réu: FREDY DODELES , Réu: Jose Joaquim Filho, Réu: Hertz da Silva Gomes, Réu: Rogerio Guarani de Souza, Réu: ALEXANDRE DODELES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0125100-08.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Coelho Bezerra [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Coelho Bezerra\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000174-47.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Nogueira [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Sthallog Solução Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Nogueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 26, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026600-72.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Nencetti Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao extra judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao extra judicial\r\n\r\nAo réu para tomar ciencia da expedicao do alvara prazo de 5 dias, iniciando em seguida o prazo para o autor , em 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos,observando-se a reforma do acórdão às fls. 868/877, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000575-17.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Gomes [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Gomes\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097700-97.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA SOARES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-72.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO RAMOS LEITE [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO KT RODAS E ACESSORIOS LTDA ME [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: PAULO CESAR HILARIO , Réu: JOSE ANTONIO GERALDO VENANCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO RAMOS LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-39.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Melo [Adv. Kelen Cristina Villanova Gomes (OAB: RJ 165120 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Música Life Music de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Melo \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Paulo Bueno Mansano [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Branch Store Markosul Transporte Ltda., Cgto Pedro Paulo Bueno Mansano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação à Reclamação Trabalhista e improcedente em relação à ação de Consignação em Pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Costa Fortes de Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria Claudia Costa Fortes de Almeida\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 03 dias , a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0129100-90.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moreira Capistrano [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: MARCIO LUIS PATROCINIO (SÓCIO), Réu: ANDRÉ RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉ RODRIGUES \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-30.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Severino da Cruz [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividades Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Severino da Cruz, Réu Riotur Empresa de Turismo do Rio de Janeiro S.A., Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividades Economico Profissional\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Renato da Roza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Casa Show Home Center Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Home Center Ltda., Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante de depósito efetuado junto ao Banco do Brasil ou CEF, em 48 horas , sob pena de execução, conforme fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0143700-63.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVAIR ZACARIAS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTR.UCOES, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Fernando Antonio Barroso de Moraes, Réu: Francisca Jose da Silva (socia), Réu: Eduardo Franco Meireles Filho (socio), Réu: Carlos Andre Annecchini Fernandes , Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA , Réu: Sueli Paschoal Meirelles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVAIR ZACARIAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0103800-30.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO CARLOS TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Marcelino Filho (OAB: RJ 20976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO CARLOS TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s).261 , requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-88.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UZIEL PINHEIRO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UZIEL PINHEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-42.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA FERREIRA BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISA AVANCADO EM EDUCACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA FERREIRA BARROS\r\n\r\nFornecer o CNPJ e endereço atual da reclamada, bem como Indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1281011"
                            ],
                            "1281012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048900-04.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SILVA [Adv. Marcia Alves da Silva (OAB: RJ 101828 - D)]\r\n\r\nRéu: MC DE ARAUJO LIMA [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)], Réu: MONICA CRISTINA DE ARAUJO SCUDIERE PALHANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos,observandose oficios que seguem, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ARC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-25.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA CORREA DA SILVA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: REINALDO DE MATOS DANTAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CORREA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Gama Silveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis da Gama Silveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-89.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITACY DELFINO DE ANDRADE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOC´ ART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO LUCCHI , Réu: Rogerio Carlos Lucchi Junior , Réu: RW EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITACY DELFINO DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) , em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-46.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Benvindo [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreteira Norte Forte Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Benvindo , Réu Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda., Réu Subempreteira Norte Forte Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-22.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEDRO TRAJANO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: L 2 ENGENHARIA LTDA, Réu: Luis Waga , Réu: Luiz Svatter \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEDRO TRAJANO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0098600-90.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RAFAEL ALVAREZ FERRAZ [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEN JOIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RAFAEL ALVAREZ FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.327/330 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000899-70.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Campos dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut José Airton Campos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.55/58 , no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 03 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Matias dos Santos [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Matias dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-28.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moraes [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moraes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-62.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA XAVIER RODRIGUES LANCHONETE ME [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0028000-58.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Jorge Silva dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Carlos Henrique Garcao Junior , Réu: Claudio Fernandes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Jorge Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas,observando -se os ofícios de fls. 67/73, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-18.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo de Souza Filho [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nRéu: Koremac Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koremac Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-97.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos Duarte [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-44.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR MERIDA LESSA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-15.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Tavares de Jesus [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoreamentos Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Tavares de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-85.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueverson Barbosa de Souza dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: FMS Intermediações e Negócios Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMS Intermediações e Negócios Ltda., Aut Ueverson Barbosa de Souza dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-55.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DA ROCHA [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA , Réu: JOSE LUIS DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0107200-95.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI COELHO MOREIRA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA ME, Réu: Geraldo Ribeiro de Morais , Réu: Mario Luiz Rodrigues Borges , Réu: Rogerio Campos Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI COELHO MOREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0136000-31.2001.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANGELICA ROMAO DO NASCIMENTO [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANGELICA ROMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\", observando-se os ofícios de fls.112. \r\n\r\nProcesso: 0038400-83.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Haroldo Rodrigues Alves de Melo (OAB: RJ 87811 - D)]\r\n\r\nRéu: MINPART EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: FERNANDO VALENTIM CARRARESI, Réu: Felipe Gares Carraresi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência do(s) documento(s) acautelado(s) , em cartório, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-90.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALMIR PERES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: FABIO CARVALHO RODRIGUES, Exdo: LUIZ MAURO RIBEIRO, Exdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALMIR PERES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Moura Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Ricardo Ferreira de Moura Junior \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-47.2012.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cisa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cisa S.A.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-75.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS PEREIRA PIMENTEL FILHO [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS PEREIRA PIMENTEL FILHO\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do documento necessário à expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0116000-93.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA CHAVES SOARES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Aldo Fernandes Guedes de Lima , Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho , Réu: ANTONIO SOARES COSTA FILHO , Réu: MARIA DO CARMO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA CHAVES SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS SILVA DE CARVALHO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRZI ATELIER E DESIGN LTDA EPP [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS SILVA DE CARVALHO, Réu VIRZI ATELIER E DESIGN LTDA EPP \r\n\r\nTer ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi indeferida, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1281012"
                            ],
                            "1281009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2012\r\n\r\n0017000-95.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Paulo Goncalves\r\n\r\nExecutado: Roberto Correa,Posto e Garage Rio Lisboa Ltda,Silvestre Teixeira Esteves (Sócio),Claudio Marcio Lazaro Caridade (Socio),Luiz Gustavo dos Santos Coelho da Silva (Socio),Roberta Cristina Lupi Correa (Socia),Andrea Guelpeli Coelho da Silva (Socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.082,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberta Cristina Lupi Correa (Socia),Posto e Garage Rio Lisboa Ltda,Silvestre Teixeira Esteves (Sócio),Claudio Marcio Lazaro Caridade (Socio),Luiz Gustavo dos Santos Coelho da Silva (Socio),Roberta Cristina Lupi Correa (Socia),Andrea Guelpeli Coelho da Silva (Socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Cristina Lupi Correa (Socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 114.082,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127500-97.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Notyalc Representacao de Publicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Notyalc Representacao de Publicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.548,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147400-71.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO SERGIO GIGLIO,COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PANAMERICANA LTDA. COSEPA,SERGIO CARDOSO MAIA,GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA,EDSON LAFAYETTE DA SILVA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO SERGIO GIGLIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.188,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO CARDOSO MAIA,COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PANAMERICANA LTDA. COSEPA,SERGIO CARDOSO MAIA,GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA,EDSON LAFAYETTE DA SILVA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CARDOSO MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.188,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA,COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PANAMERICANA LTDA. COSEPA,SERGIO CARDOSO MAIA,GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA,EDSON LAFAYETTE DA SILVA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.188,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281009"
                            ],
                            "1281010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0127100-83.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mota de Paula\r\n\r\nRéu: VR Transportes Ltda., Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m VR Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0181200-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE CALAZANDE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CANDIDOS BAR E RESTAURANTE LTDA, Augusto Carlos Sampaio de Souza, Maria Adelina De Souza Sampaio Pereira, Renato da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Renato da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CANDIDOS BAR E RESTAURANTE LTDA, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0108000-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, ARC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARC INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-09.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE CEZARIO GONZAGA\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Nélio Pimentel de Barros , Sérgio Rodrigues da Motta, Carlos Gonzaga Pimentel de Barros , Regina Maria Moraes de Barros\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Rodrigues da Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS , devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281010"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000293-02.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Pimentel [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda., Réu: Digifoto Fotolito Digital , Réu: Imprinta Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Gráfica Digital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Pimentel \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000307-83.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0001386-34.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Marcello Costa [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Fábio Marcello Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1373/1376 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-03.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Angélica de Andrade Raimundo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Angélica de Andrade Raimundo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000295-69.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton de Lima Bastos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton de Lima Bastos \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 12. \r\n\r\nProcesso: 0000046-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 560,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 28.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-45.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cirillo Barros [Adv. Humberto Xavier da Conceição (OAB: RJ 107005 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços e Nós Modas Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cirillo Barros, Réu Laços e Nós Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 157,36,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 7.867,95, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-57.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Ferreira Nazareth\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SCS Locadora e Prestações de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 21,11, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 1.055,80, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-53.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranieri Ramos Cunha [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Ramos Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 247,06, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 12.353,48, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-77.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ramos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ramos da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 20. \r\n\r\nProcesso: 0001143-90.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clesse Lima Dias [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delicia Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clesse Lima Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-94.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ferreira Reis [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Espírita Tesloo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.37: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 210,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 10.500,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-88.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá Revestimento e Polimento Ltda., Réu: João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-68.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Lago Cherem [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Lago Cherem\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000276-63.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Anisio Barbosa [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Anisio Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0000201-24.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cosme de Alcantara Tibiriçá [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficiente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cosme de Alcantara Tibiriçá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.62: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-76.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro da Paixão [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ribeiro da Paixão\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000299-09.2012.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecal Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Vieira Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecal Engenharia Ltda.\r\n\r\nDepositar o consignante a quantia que entender devida ao consignatário, nos termos da lei (art. 893, I, do CPC), sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 41. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-86.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira Gomes [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda., Aut Geraldo Vieira Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182/184 : Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 1.600,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-31.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Oliveira [Adv. Antonio Carlos Santos de Souza (OAB: RJ 38127 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autonomos de Taxi Telemeier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.10. \r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo da Silva [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Rio Instituto Manutenção Predial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Azevedo da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0000816-48.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Cordeiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Móveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 440,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ferreira de Souza [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Ferreira de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001298-93.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio Terto [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Antonio Terto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.64 : HOMOLOGO A DESISTÊNCIA. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-35.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnei Faria dos Reis [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnei Faria dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 500,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-16.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Moreth Nery [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Moreth Nery \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 13. \r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2009.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Crater Construções Ltda. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathália Caldeira de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Crater Construções Ltda., Cgto Nathália Caldeira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103/108 : PROCEDENTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00, pelo reconvinte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Acácio de Sousa [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: ZB1 Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Acácio de Sousa , Réu ZB1 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 143/144. : IMPROCEDENTE. Custas de R$ 660,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 33.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1281003"
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                            "1277341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-41.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Feliciano dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda., Réu: Consórcio Galvão Alusa Tomé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Feliciano dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000122-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Metro Comércio de Produtos de Telecomunicações Ltda. , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Pinto \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000961-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Nogueira Braune [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Evandro Lourenço [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Domingos de Saboya Barbosa Folho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Washigton Luiz Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1ª reclamada, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-98.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Queiroz Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venda Velha Comércio de Imóveis Ltda.\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 218, tendo em vista que o número do CNPJ de fls. 226/230 diverge do indicado nos documentos de fls 12, 14 e 35, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000112-95.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucielene Florencio da Costa [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Leuenroth Moreira, Réu: Gabriella Leuenroth Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucielene Florencio da Costa\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000509-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esiel José da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esiel José da Silva \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Jose dos Santos Arruda [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Jose dos Santos Arruda\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000124-12.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Mattos Correa [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Valente Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: OHF Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo de Mattos Correa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000210-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Marinho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Quatro Comércio de Informática Ltda. ME - Mundo Digital \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Costa Marinho \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001005-23.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Karin Renata da Solidade Alves [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Renata da Solidade Alves \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000149-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Vieira Guimarães Filho [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Martins Entregas Ltda. - World Service , Réu: Fastel do Brasil Serviços Telefônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Vieira Guimarães Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000315-28.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Helena dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda., Réu: Nilma Raimunda de Jesus, Réu: Rita de Cássia de Jesus Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Helena dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000169-50.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Cunha de Matos [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiane Cunha de Matos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 328/2012à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. EXPEDIDO TAMBÉM ALVARA 327/2012 DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001374-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva Ferreira [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edson Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000878-22.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Vianna [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Blindados Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Blindados Ltda., Aut Rodrigo de Faria Vianna\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 41, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-71.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais da Silva Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: ACN Refeições Empresariais Ltda., Réu: Pingon Elevadores e Gruas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000994-91.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gilberto da Costa Andrade [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Papo Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gilberto da Costa Andrade\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICE LTDA., Réu GRB Serviços Especializados Ltda. , Aut Lucilene Ferreira Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000169-16.2012.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Marins [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-90.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alcantara de Castro [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alcantara de Castro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001259-93.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Graciela Cardoso de Souza [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: LMK Comércio de Doces e Salgados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Graciela Cardoso de Souza\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000453-27.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Elza Galvão Barreto [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele dos Santos Rodrigues Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Elza Galvão Barreto \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000098-14.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Daniele Botelho Quirino [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Daniele Botelho Quirino\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000166-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Mar Hotel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Souza \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000955-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo de Jesus Nascimento [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas Vargem Grande \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 74/85, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Magalhães Pinto [Adv. Fabiano Ayupp Magalhaes (OAB: RJ 96005 - D)]\r\n\r\nRéu: Inmin - Bazar e Papelaria Ltda., Réu: MS 102 Copiadora e Encadernadora Ltda., Réu: Luis Henrique Coutinho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Magalhães Pinto\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000126-79.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. , Réu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luiz da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000139-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariecilio de Carvalho Leandro [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: BMYD Artefatos de Fibra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariecilio de Carvalho Leandro \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000888-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo de Souza Coutinho [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo de Souza Coutinho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 05/07/2012, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rabelo Passos [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rabelo Passos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 329/2012à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-97.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito André da Silva Lima [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Engenharia e Automação Ltda [Adv. Emerson Lima Pacheco (OAB: RS 43326 - D)], Réu: Engecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito André da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000684-85.2011.5.01.0033 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: França e Bastos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000150-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Cortes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Cortes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000723-82.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tavares da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sol Dourado [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)], Réu: Transportadora Transutil Ltda. [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tavares da Costa , Réu Transportadora Sol Dourado , Réu Transportadora Transutil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 24/04/2012, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores.TOMAR CIÊNCIA TAMBÉM DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024500-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-62.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Rodrigues [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-04.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA ELIAS BORGES [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA ELIAS BORGES\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000968-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Veronica Ramalho Silva (OAB: RJ 115070 - D)]\r\n\r\nRéu: Face And Body Cabeleireiro e Estética Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000959-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rejane da Silva [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rejane da Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diniz Gomes da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instação Manutenção em Redes de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diniz Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bomfim [Adv. Bruno Vieira da Fonseca de Souza Mendes (OAB: RJ 120932 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ, Réu: Mult-Rio Operações Portuárias, Réu: CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bomfim\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000612-98.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria de Souza Lemos [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Souza Lemos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001262-48.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risomilda Souza da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu: Amil Assistencia Med. Inter. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomilda Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000207-62.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira de Sousa [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. ME , Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001094-46.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ambrosio da Silva Filho [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ambrosio da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001263-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. , Réu: Operadora Tim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000144-03.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000915-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Evangelista dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.446 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-07.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley José Araújo Moreira [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley José Araújo Moreira \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, apresentando a liquidação dos pleitos, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001252-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ventura Alves [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 49474 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ventura Alves \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027200-94.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA DE MORAES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA DE MORAES PORTO\r\n\r\nInformar o nº.do PIS do reclamante, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-57.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Anderson Baptista Borges [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Overview Serviços e Informação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Anderson Baptista Borges\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001270-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira Brito [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira Brito\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001000-06.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Baumfeld Isaack [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkhe DTVM S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkhe DTVM S.A., Aut Fabio Roberto Baumfeld Isaack\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, conforme despacho de fls.857, pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-03.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Ferreira Godinho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelence RH Service Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Ferreira Godinho\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001384-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nery Ayres [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nery Ayres\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001541-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silvestre Delphino de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Recursos Humanos, Réu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silvestre Delphino de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial (INFORMAR CNPJ 2ª RÉ E PIS AUTOR) , no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000115-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Monteiro [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Monteiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000188-22.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Fuli Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Fuli Gomes\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, NÚMERO DO PIS, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000168-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Rodrigues [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000090-71.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pinheiro Gomes [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário ADESIVO do reclamante, em 8 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000249-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Caballero Oliveira [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Marco Antônio Caballero Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000117-20.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Cassiano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos Cassiano\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001196-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Pereira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda., Réu: Transportadora Transjawa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Pereira\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000272-91.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio das Vitrines [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Damião Oliveira da Silva [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio das Vitrines , Cgto Roberto Damião Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 84 e 85. \r\n\r\nProcesso: 0017401-85.2005.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nExdo: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Exte Jassemar Goncalves Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. Audiência dia 10/04/2012, às 10:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000172-68.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseni Antônio da Rosa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseni Antônio da Rosa \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000184-82.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gomes da Silva [Adv. Ricardo Gonçalves da Silva Júnior (OAB: RJ 153901 - D)]\r\n\r\nRéu: Altineu Pires Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001000-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Diniz Chaves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Diniz Chaves , Réu Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo.AUD 16/04/2012 - 10:05H. \r\n\r\nProcesso: 0000517-68.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Almeida da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas TuristicasLtda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Almeida da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 313/315, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1277341"
                            ],
                            "1277343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Diniz [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0169300-87.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA BRASILEIRA SA, Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS... TRANS...FLUVIAIS\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 1323. \r\n\r\nProcesso: 0089200-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Bezerra de Almeida Filho [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Bezerra de Almeida Filho, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0152800-91.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da GPS e custas juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO ALMEIDA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. nova denominacao de TRANSPEV [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. nova denominacao de TRANSPEV\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-52.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rodrigues dos Santos Bastos [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0321/2012 referenteo ao FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-20.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DA COSTA BARROS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCELLO DA COSTA BARROS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-69.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA CARDOZO [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIA MECANICA, Réu: Antonio Martins Rosa, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-40.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ROBERTO CALLEGARIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV INSTALADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY ROBERTO CALLEGARIO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0049400-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton José da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton José da Silva \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, em 10 dias, sob oena de suspemsão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0103700-94.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Falcao [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Servicos Ltda-Me [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Manuseio e Servicos Ltda-Me, Aut Manoel Ribeiro Falcao\r\n\r\nCiência da decisão embargos a execucao/devedor, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Bastos Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valdenir Bastos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1639/1646 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-85.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ricardo Correa [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Radical Ltda. [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Radical Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nogueira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Mary Quimas, Réu: Emília Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Nogueira de Souza\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0049600-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Pettena [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Teixeira Pettena, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Spinola de Oliveira Sales [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Convervacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Robson Spinola de Oliveira Sales\r\n\r\nCiência da decisão embargos a execucao/devedor, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CHAVES NEPOMUCENO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CHAVES NEPOMUCENO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo autor, para ciência da guia GPS de fls. 300, e a Ré para ciência do deferimento de vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0050700-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fux Comércio Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fux Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, das custas e do IR, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO), Aut Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram rejeitados liminarmente e julgado extinto sem resolução do mérito a teor do art. 267, IV do CPC, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0127800-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Rio Express Transportes Ltda - EPP, Réu: Jose Rangel Abrao [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)], Réu: Jorge Felippe Thedim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Rangel Abrao\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212700-44.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA [Adv. Wilma Lopes Pontes de Sousa Santos (OAB: RJ 69595 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS AUGUSTO GERMANO XISTO DA CUNHA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 296, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-33.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREGRINO GONZAGA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREGRINO GONZAGA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0082100-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Santos de Faria [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. Audiência dia 19/04/2012, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041000-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Eduardo Pereira Franco [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Eduardo Pereira Franco , Réu PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 424/425, em 05 dias e Tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0090300-13.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0043300-03.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA HELENA GURIVITZ [Adv. Claudia Helena Gurivitz (OAB: RJ 112470 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP SOBRE TRILHOS ERJ SUCES DO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA TRANSP SOBRE TRILHOS ERJ SUCES DO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 757, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-90.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MURILO SILVA KELLER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO RITZ LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: Jose Luiz Dumas Rodrigues da Fonseca, Réu: Luiz Otavio da Conceição Ferreira [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MURILO SILVA KELLER\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima de Alcantara [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A., Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Francisco das Chagas Lima de Alcantara, Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0147700-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Virgilino da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira Amaral [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Renato Moreira Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0193400-62.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE UBIRATAN FELIPE DA COSTA [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ESPOLIO DE UBIRATAN FELIPE DA COSTA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se o disposto na decisão de fls.254-255. \r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bispo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda., Aut Severino Bispo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Trindade Jardim [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut João Francisco Trindade Jardim \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria a fls. 456, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Assis do Souto Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ilha Plaza Shopping , Aut Renato de Assis do Souto Santos \r\n\r\nCiência da decisão embargos a execucao/devedor, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-49.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Araujo dos Santos [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda - Massa Falida. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Araujo dos Santos, Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda - Massa Falida.\r\n\r\nTomar ciência da homologação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON HONORATO DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: New Space Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON HONORATO DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0132400-95.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKETING LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Alcy Zamora Rebola [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: FABIO PEREIRA LEAO, Réu: Guilherme Ribeiro Rebola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0140600-76.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Ricardo Salustiano Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Ricardo Salustiano Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0147500-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Senna Bonfim [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Franco Sucatas Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)], Réu: Idemir Borges Franco, Réu: Rosa Amélia Nunes Borges Franco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Senna Bonfim\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-43.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Maria de Rezende [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-22.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Cytrangulo Morais dos Santos [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Cytrangulo Morais dos Santos, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 17/ 04 / 2012 , às 10: 00 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0047300-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardoso da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1414, devendo também a reclamada impugnar os cálculos de liquidação de fls. 1241-1242, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RUY CARLOS REZENDE COSTA [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA SA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMENTO MAUA SA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISIS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-64.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DILMA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nITomar ciência do despacho de fl.324 e indicar meios eficazes que viabilizem o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129700-10.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAS BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Transas Bar e Restauranbte Ltda a/c Geovani Cavalcante Lima, Réu: GEOVANI CAVALCANTE LIMA, Réu: Carlos Henrique Moreno Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Firmino [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nId: 1277343"
                            ],
                            "1281234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017000-18.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Moreira do Nascimento [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-51.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PACHECO DA SILVA [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-58.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosival Rodrigues da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosival Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-75.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PEREIRA FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-41.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Rodrigues [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Silva de Souza [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Silva de Souza \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 354/2012 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. ALVARA DE FGTS 353/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000829-19.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Soares da Costa Júnior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: LSE West Colchões Ltda. [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. , Réu LSE West Colchões Ltda. , Aut Newton Soares da Costa Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-90.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE REFRIGERACAO AUREA LTDA [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-83.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PACIFICO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO SA\r\n\r\nJuntar, em 48 horas, guia de depósito devidamente autenticada, sob pena de não se aceitar a comprovação de fls. 526, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-72.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Marques Amendoeira Machado [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Marques Amendoeira Machado, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Noel Correia Magalhaes [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. O Estado de Sao Paulo [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)], Réu: Agencia Estado Ltda. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Noel Correia Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Smith de Andrade [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Smith de Andrade, Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 405, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-81.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Vânia da Silva dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sercoe Serviços Especializados Ltda., Cgto Vânia da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida Oliveira [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. atual denominação de Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida Oliveira, Réu JSL S.A. atual denominação de Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0174800-85.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUTWILEN [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-15.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Claza Empreiteira e Reformas Ltda., Réu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-74.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ALVES RAMIRES [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ALVES RAMIRES, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz de Souza [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Solar de Laranjeiras [Adv. Jean Ricardo Araujo da Costa (OAB: RJ 114641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Solar de Laranjeiras , Aut Rafael Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execuçãop foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Antunes Vieira [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Antunes Vieira, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/ 07/ 2012 , às 09 : 40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0140000-17.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA MARIA MARQUES GUIMARAES [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTICTUR CAMBIO E TURISMO LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Armando Santone\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTICTUR CAMBIO E TURISMO LTDA, Aut YARA MARIA MARQUES GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de leilão conforme fls. 585 do processo em epígrafe, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-78.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: EDMILSON SILVA SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ERNESTO JORGE LIMA BARREIROS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS REIS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CELSO COELHO SANTANA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Fluminense de Trens Urbanos-Flumitrens(Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Ma rio Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Supervia-Concessionaria de Transporte Ferroviario(Sucesora-FLUMITRENS) [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS REIS, Aut CELSO COELHO SANTANA, Réu Cia Fluminense de Trens Urbanos-Flumitrens(Em Liquidacao Extrajudicial, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut EDMILSON SILVA SANTOS, Aut ERNESTO JORGE LIMA BARREIROS, Aut GERALDO DOS SANTOS E OUTROS, Réu Supervia-Concessionaria de Transporte Ferroviario(Sucesora-FLUMITRENS)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1272, devendo a reclamada apresentar os valores da cota previdenciária patronal, que entende devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-52.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Kelly Soares Machado [Adv. Flavia Correa dos Santos (OAB: RJ 143757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury SA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Kelly Soares Machado , Réu Fleury SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001347-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Assis Medeiros [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial das Acácias [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Residencial das Acácias , Aut João Paulo de Assis Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge da Silva [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisa Gonçalves Coelho [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elisa Gonçalves Coelho, Aut Marcelo Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000348-18.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fernandes Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nik Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nik Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-38.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO, Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-81.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vanessa de Oliveira Fernandes [Adv. Ivan Santiago da Silva (OAB: RJ 29569 - D)]\r\n\r\nExdo: Chipter Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Exdo: Geraldo Jorge de Almeida , Exdo: Ronaldo Levis \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Chipter Informatica Ltda., Exte Vanessa de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias de Castro [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolomiti Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Alipio Jose Teixeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dolomiti Comercio e Distribuicao Ltda., Aut Douglas Dias de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 110, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-97.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Hozana Julieta de Souza [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquetecnica Construcoes Ltda., Réu: Sepin Construcoes Instalacoes Eletrica e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Julieta de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0157100-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Braga [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Braga\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-60.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Moreira [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Sonata da Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa Moreira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 373/2012 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. ALVARA FGTS 371/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000733-63.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Pereira de Almeida [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Pereira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição da carta precatória notificatória, assim como entrar em contato com o SEAPO/MACAE para agendamento da diligência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz Helena Vicente Ramos [Adv. Bráulio Silva Gomes de Freitas (OAB: RJ 157206 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept, Réu: Funcefet, Réu: Educandário Nossa Senhora de Nazaré, Réu: Colégio SAGRES, Réu: Centro Educacional Souza Madeira, Réu: Colégio Orlando Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz Helena Vicente Ramos\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 342/2012 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. ALVARA 341/2012 - FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001152-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson André Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jadson André Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Felix da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-41.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Garcia Ramos [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Atual de Madureira Ltda [Adv. Joao Gustavo Andrade Cesar (OAB: RJ 107173 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO VELOZO CRUZ, Réu: LUZIA HELENA MARCO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Garcia Ramos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vicente [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Praça do Avião Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vicente \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Radiche Leite [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nRéu: Alup Construtora Ltda., Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Radiche Leite \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 368/2012 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias.ALVARA 367/2012 - FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0114400-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Pereira Chimeli [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamada, , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-97.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DOS SANTOS IGREJA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAFINA MARITIMA S.A. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAFINA MARITIMA S.A., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SAMUEL DOS SANTOS IGREJA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-50.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Machado Faleiro [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Machado Faleiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0160800-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Peçanha Rangel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Valmir Peçanha Rangel \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 07 / 2012 ás 09:30 hs, na Secretaria da 33a VT/RJ, Rua do Lavradio 132/5o. andar, Lapa, Centro/RJ, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ATHAYDE COELHO\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-59.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jurandi Soares Delfino [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty SA Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jurandi Soares Delfino\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 362/2012 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias.ALVARA DE FGTS 361/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001337-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge dos Santos de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Paulo de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valcy Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001529-20.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Abreu Verol Trece [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizzo Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Abreu Verol Trece\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 370/2012à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. ALVARA DE FGTS 369/2012 TAMBÉM. \r\n\r\nProcesso: 0000042-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Queiroz da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Effex Service Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Effex Service Cargas e Encomendas Ltda., Aut Leandro Queiroz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Tompson da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Tompson da Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Moraes de Almeida [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Moraes de Almeida , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-75.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Aleiluia Barbosa [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Aleiluia Barbosa\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 351/2012à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias. ALVARA 350/2012 - FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000705-61.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Ferreira de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasinitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Aut Valdeci Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-51.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bezerra [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Brasil Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Bezerra \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000291-97.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gama Marques de Almeida Menezes [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gama Marques de Almeida Menezes, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-03.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Noruega Ribeiro de Moura [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Noruega Ribeiro de Moura , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-81.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Tania das Chagas Lirio [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Tania das Chagas Lirio\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Lopes da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilário Lopes da Silva, Réu Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-65.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Malizia [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jorge Luiz Malizia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-78.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonei David Moraes Bastos [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonei David Moraes Bastos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Malvar de Sant Anna [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Carlos Malvar de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi convertido em diligencia: Ao contador para verificação do alegado nas razoes do reclamante..... \r\n\r\nProcesso: 0210900-15.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDONIK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Dinant Martins Laport (OAB: RJ 130181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDONIK COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da concessão de prazo de 30 dias, devendo ainda comprovar nos autos o deferimento do parcelamento do débito fiscal (INSS) no prazo supra. \r\n\r\nProcesso: 0166000-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Garcia Barreto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarkting Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Natalia Garcia Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1281234"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Spinola de Oliveira Sales\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Convervacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia, Convervacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão embargos a execucao/devedor, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Peixoto Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-42.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Candido de Lima\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO GATTI DIAS LIMA, Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1277346"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0070000-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Batista de Sousa\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante, ANDRÉ ZACCONI CARVALHO CORREA DA SILVA, HILKA ARAUJO FEIO DE ALMEIDA , JOSÉ FRANCISCO LEPORACE , MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO , CLAUDIA BALBINO MARBACK, LUISA SCHWAB GUERRA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ ZACCONI CARVALHO CORREA DA SILVA, MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 82. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281235"
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                        "Atos": {
                            "1281225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159100-18.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO GASPAR ELOY ANDRADE [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO GASPAR ELOY ANDRADE\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0157800-93.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Construcoes e Instalacoes Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto a complementação da penhora efetuada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-60.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire Santos dos Reis [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rosemeire Santos dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.261 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Flores Regueira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Flores Regueira, Réu JN RH Serviços Temporários Ltda., Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria, de fls. 127, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-35.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Maria Santos Conrado [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Maria Santos Conrado, Réu Posto de Gasolina Monza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Lino do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Lino do Nascimento, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 498 para fixar o principal devido ao reclamante, em 779.771,18 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0155700-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Figueiredo da Paixão [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Kaiowa Ltda. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Figueiredo da Paixão , Réu Expresso Kaiowa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.396 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.823.823,58TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0225300-65.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MASHORCA FILHO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco (sucessor de Banco Alvorada) [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MASHORCA FILHO, Réu Banco Bradesco (sucessor de Banco Alvorada)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 685 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Gomes Barreto Neto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Gomes Barreto Neto , Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000662-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pintor da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica a segunda reclamada intimada para pagamento do crédito homologado às fls. 184, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0138900-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Rodrigues da Silva\r\n\r\nEsclareça o requerimento de fls. 373, no prazo de 10 dias, qualificando as empresas cuja inclusão no polo passivo requer, indicando CNPJ e endereço completo. \r\n\r\nProcesso: 0117800-22.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Correa da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab.Enila Indust.Com.Prod.Quimicos Farmaceuticos S.A.(Massa falida de) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Réu Lab.Enila Indust.Com.Prod.Quimicos Farmaceuticos S.A.(Massa falida de)\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093300-91.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Lucia de Lima Peeters [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE NAVAL [Adv. Mariana Marques Machado Monteiro (OAB: RJ 120820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE NAVAL, Aut Kátia Lucia de Lima Peeters\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 403 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-94.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Santos [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bom Viver Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0041600-32.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serv. de Manutenção - em recuperação judicial, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Nivaldo da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 251 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.269.993,13 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nCustas pagas às fls. 200.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0142600-75.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Pinheiro Gimenes [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: Midia Brasil Publicidade e Comunicação Ltda. [Adv. Alcina Aparecida de Carvalho (OAB: RJ 122598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midia Brasil Publicidade e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução requerida. \r\n\r\nProcesso: 0050600-66.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISETE RANGEL DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: Alexandre Vinícius Peralta, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETE RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o correto endereço da empresa Mega Linhas Aéreas, esclarecendo a CIDADE e BAIRRO onde a mesma está estabelecida. \r\n\r\nProcesso: 0023200-67.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ney Artaújo Raiol [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ney Artaújo Raiol\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000032-71.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Botilheiros Lopes de Melo [Adv. Maria das Gracas Areas (OAB: RJ 126578 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-36.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA MARQUES BETTONI [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRIA PEOPLE BUSINESS TECHNOLOGY LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Réu: Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA MARQUES BETTONI\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051800-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moraes Quintanilha [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTer ciência do depósito de fls. 247, pelo prazo de cinco diasl \r\n\r\nProcesso: 0110800-97.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juruan do Carmo Sousa Victor [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juruan do Carmo Sousa Victor\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-57.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evando do Nascimento Teles [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Evem Investimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evando do Nascimento Teles\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, o endereco atual da segunda ré ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0008400-20.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA DE JESUS DA CONCEICAO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: MARY CRIACOES LTDA, Réu: Mary Flores do Valle, Réu: Marilza Flores Issa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA DE JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133100-19.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Central Rio Limpezas Urbanas Ltda. [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0085000-04.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Tomaz da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirlei Einar Village\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-08.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vieira de Siqueira [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Vieira de Siqueira\r\n\r\nTer ciência do despacho de antecipação de tutela indeferida \r\n\r\nProcesso: 0001208-79.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Costa [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Brito Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Costa \r\n\r\nRegularizar polo passivo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-66.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Dias da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001238-12.2011.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Anderson dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 71,93 pela consignante, sobre R$ 3.596,37\r\n\r\nProcesso: 0128300-41.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acremarina Castor da Fonseca [Adv. Viviane Saraiva da Fonseca (OAB: RJ 100179 - D)], Aut: Sandra Jandira Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: E.S. AR BRASIL LTDA, Réu: ACF Análise e Consultoria em Finanças S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acremarina Castor da Fonseca, Aut Sandra Jandira Pereira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-15.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SOUZA OTERO FERNANDES [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Renato Simeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE SOUZA OTERO FERNANDES\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019100-11.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Rodrigo Souza do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Job Cooperativa de Servicos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., Réu Job Cooperativa de Servicos Ltda., Aut Pablo Rodrigo Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 297 para fixar o principal devido ao reclamante, em 120.231,81 IDTRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nCONSIDERANDO TRATAR-SE DE VALORES REFERENTES A INDENIZAÇAO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DESEMPREGO, NÃO ESTÃO SUJEITOS À INCIDÊNCIA DE C ONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NEM IMPOSTO DE RENDA NO CRÉDITO DO AUTOR.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000275-72.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Celina Luci Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000272-39.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Vigilância Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Ideal Vigilância Ltdan/p sócia Silvia Mara Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Vigilância Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Nascimento [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Documentar Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Documentar Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Aut Paulo Sérgio de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Cesar da Silva Pessoa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Cesar da Silva Pessoa\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-67.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu STINCO SOCIEDADE TECNO IND CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-29.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilto da Silva Rosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113600-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Albuquerque da Silva [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Albuquerque da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYVISON FREITAS CARVALHO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYVISON FREITAS CARVALHO\r\n\r\nCiência do inteiro teor da decisão de fls. 606: \"Tendo em vista que o endereço da notificação postal do reclamante, devolvida por mudança, é o mesmo do constante da inicial, sem comunicação de novo endereço, inclusive com deolução anterior, à fl. 297, considera-se válida a intimação remetida para comparecimento à audiência e depoimento pessoal, sob pena de confissão, nos termos do Art. 238, parágrafo único do CPC.\" \r\n\r\nId: 1281225"
                            ],
                            "1281224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001259-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida da Silva de Farias Borges \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., C e A Modas Ltda., Banco IBI S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Leandro de Sousa Freitas da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281224"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-28.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos de Oliveira Guimaraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ramos de Oliveira Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia do oficio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-82.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Coutinho [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS, Réu: SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Coutinho, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 525/2012 para o rte, bem como de que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0084300-64.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE SOUZA AMARAL [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNER PLASTICS LTDA, Réu: FRANCISCO ANTONIO FARIA, Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO - INVENTARIANTE MARY NELMA GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.183:\"Considerando-se que o saldo remanescente de fls. 178 e o bloqueado, convolo em penhora o depósito de fls. 182 para garantia da presente execução, para os fins do art. 884 CLT. Transcorrido o prazo \"in albis\" declaro preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0032900-06.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Figueira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.930,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068900-49.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES PEREIRA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Y DISKIN [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos endereços obtidos através do BACEN JUD, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0000308-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio do Nascimento [Adv. Carla Valéria de Oliveira Rosa (OAB: RJ 138277 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Martins [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Ester Babosa do Nascimento, Réu: Michelle do Nascimento Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Eggs Distribuidora Ltda., Aut Luiz Carlos Mota Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 140, bem como os valores bloqueados através do BACEN JUD foram convolados em penhora, para os fins do art 884 CLT. Caso a rda pretenda embargar a execução, deverá comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000842-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir Cavalcante de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: China do Gonzaga 2009 Lanchonete e Mercearia Ltda - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China do Gonzaga 2009 Lanchonete e Mercearia Ltda - ME , Aut Iranir Cavalcante de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 38 para garantia da execução, para os fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028000-43.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Tadeu dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: NHJ do Brasil Container s Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Profiss Empreen Area Naval e Offshore Ltda, Aut Luis Tadeu dos Santos, Réu NHJ do Brasil Container s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 288/298 que fixou o principal em R$ 22.420,27, equivalente a 1.813.663,30 TR, referente ao crédito do rte, SENDO QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 299 É CONVOLADO EM PENHORA, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 5.857,09, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 16.563,18, EQUIVALENTE A 1.339.860,39 TR; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.182,34, equivalente a 176.538,01 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 123,01, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas.Decorrido o prazo para pagamento será expedido alvará ao rte, pelo depósito recursal, SENDO QUE O AUTOR DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000601-63.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Candeia [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda. , Aut Washington Luiz Candeia \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 38 foi convolado em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Araújo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Associação Produtores U. Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Produtores U. Ceasa Grande Rio , Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Aut Marcelo Correa de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 507/2012 para o rte. O RDO deverá comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias e custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Oliveira Correia [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Oliveira Correia \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 486/2012 e de que os autos seguirão conclusos para decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0006600-36.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Uchôa Mitidieri (Espólio de) - representada por Jose Ricardo Barbosa Cavalcante [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JULIANA MITIDIERI CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: LUIZA MITIDIERI CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: RODRIGO MITIDIERI CAVALCANTI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MITIDIERI CAVALCANTI, Aut LUIZA MITIDIERI CAVALCANTI, Aut RODRIGO MITIDIERI CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 522/2012 a 524/2012, bem como de que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003500-44.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Major Paes de Aquino [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (fls. 309) no valor de R$ 3.215,20, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034100-43.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Sinfroni [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Sinfroni\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 500/2012 e 502/2012, bem como de que foi extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0011100-82.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Azevedo Machado [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Azevedo Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº519/2012. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-33.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Garcia de Lima [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado (depósito de fls. 122) foi convolado em penhora para os efeitos do art. 884 CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique do Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique do Nascimento, Réu Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-05.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO COUTINHO PACHECO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO COUTINHO PACHECO\r\n\r\nInformar, em dez dias, se houve cumprimento do oficio de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001900-46.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Castro Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Castro Batista \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 509/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000839-19.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmara Santos Cardoso [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Santos Cardoso \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.251/255 que fixou o principal em R$ 19.069,45, equivalente a 1.545.059,60 TR, convolo em penhora o deposito recursal de fls. 250, no valor atualizado de R$ 6.004,11, sendo devido pela reclamada o credito remanescente de R$ 13.065,34, equivalente a 1.058.589,99TR referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.509,01, equivalente a 284.309,70 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000012-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-27.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Jose Simoes das Virgens , Réu: Sergio Bello Abiatte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que inclusive não há ainda calculos homologados nos autos aos quais o peticionante faz menção. Ademais não há que se falar em penhora já que trata-se de ação trabalhista movida pelo socio da re e portanto estão em discussão creditos de natureza privilegiada. Deverá requerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Frazao de Oliveira [Adv. Jose Acacio Varela Neto (OAB: RJ 102272 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Esso Brasileira de Petroleo, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Wagner Silva Frazao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 433/456 que fixou o principal em R$ 13.449,67, equivalente a 1.087.996,39 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.654,83, equivalente a 133.865,66 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 34,39, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. A 3a. rda é responsável subsidiária pelo pagamento do principal em R$ 238,95 equivalente a 19.329,59 TR (JAM - fls. 443) + R$ 54,16 equivalente a 4.381,21 TR (INSS - fls 444) + custas de execução no valor de R$ 44,26.Diante da Súmula 20 deste E. TRT ficam as 3a e 5a rdas, desde já, responsáveis pelo pagamento dos valores devidos, cada uma dentro de seu limite. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS EFETIVADOS PELA 5a RDA ÀS FLS. 457/458, relativamente ao crédito homologado, sendo este suficiente para cobrir seu crédito devido ao rte, ao INSS e custas.\r\n\r\nTomar ciência a 3a. executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000939-37.2011.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEgdo: JOAQUIM ADALBERTO SALES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAQUIM ADALBERTO SALES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para que conteste os presentes Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000283-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Galdino de Lemos [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro LTDA., Aut Edmilson Galdino de Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 178/180 são ratificados e, diante da aceitação da parte autora em receber seu crédito em até 8 parcelas, AS PARTES DEVEM FORMALIZAR O ACORDO, no prazo de 10 dias. Ficam cientes as partes, ainda, que decorrido o prazo acima \"in albis\" será expedido alvará ao rte relativo ao depósito recursal e o prosseguimento da execução com a penhora via BACEN JUD das contas da rda. \r\n\r\nProcesso: 0000678-72.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fhilipi Macêdo Braga [Adv. Priscila de Souza Paes da Rocha (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDeverá a rda acostar aos autos a GRU correspondente. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Canejo Brito [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Canejo Brito\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 487/2012. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-56.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Antunes Santana [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Antunes Santana \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000568-10.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Clarimundo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Clarimundo , Réu Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 512/2012, bem como para requerer o que for do seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA SOBRINHO [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: EVARISTO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Ernani Sergio Monteiro dos Santos (OAB: RJ 61865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 504/2012, bem como de que será renovada a penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001469-41.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Duarte da Silva [Adv. Nilza de Souza Gomes (OAB: RJ 122334 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Duarte da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 480/2012 referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000470-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Sampaio [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Sampaio , Réu Prossegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início no dia 13/04/2012 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000196-27.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebir Abinadabe Furtado [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Medefil Mineração e Transportes Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebir Abinadabe Furtado, Réu Medefil Mineração e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 510 e 511/2012, bem como da extinção da execução, conforme despacho de fls. 61. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-96.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO VERAS RODRIGUES [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil)S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil)S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida pela contadoria às fls. 547. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emanoel Cunha Machado [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emanoel Cunha Machado , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL SA\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0089300-69.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Silva de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: (S) Marcelo Pignataro, Réu: (S) Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: (S) Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos endereços obtidos através do BACEN JUD, devendo requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0116700-83.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PRADO DE SOUZA E OUTROS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE ROBERTO ORIENTE, Aut: MARIA ELIZABETH ARAUJO BACELLAR, Aut: RITA DE CASSIA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (sucessor do Banco Ecnnômico S.A. - Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (sucessor do Banco Ecnnômico S.A. - Em liquidação Extrajudicial), Aut CARLOS HENRIQUE PRADO DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls. 871/883, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinho de Oliveira [Adv. Gustavo Brandt Dias (OAB: RJ 113900 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Paissandú do Flamengo Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria, devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-54.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilçon Manoel da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP Brupe Comércio de Peças Automotivas Brindes e Serviços Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilçon Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 521/2012. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-33.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO PEREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0067600-03.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gomes Baptista Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Point Super Lanches Ltda. Habib s [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: R. M. OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Point Super Lanches Ltda. Habib s \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, em cinco dias, sob pena de execyção, nos termos de fls. 129-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001446-95.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Cruz [Adv. Erica Beatriz da Silva Oliveira (OAB: RJ 148638 - D)]\r\n\r\nRéu: CRM 173 Festas e Brinquedos Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 485/2012 referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0053600-13.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BARCELOS DA GAMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELAINE BARCELOS DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início no dia 16/4/2012 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000305-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Soares de Matos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Line Comercial Ltda., Réu: Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Soares de Matos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-94.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Moreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Cooperativa Serv. Informatica Administracao Ltda. [Adv. Claudio de Camargo Magalhaes (OAB: RJ 68508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudo e Pesquisa da Mulher Ltda., Aut Vanda Moreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 488/2012 (p/ rte) e alvará no. 490/2012 (p/rdo). Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-03.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Gomes Rangel [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tadeu Gomes Rangel\r\n\r\nFornecer o endereço completo da testemunha arrolada, inclusive com a indicação do CEP, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000098-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Araújo da Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Maria Christina Marques Berbat Curio (OAB: RJ 152607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto de Mar Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-60.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 484/2012 referente ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000711-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oloides Pellegrine [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oloides Pellegrine\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-96.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, Aut Marcelo Cunha\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Caminha [Adv. Isabel Cristina dos Santos Monti (OAB: RJ 87438 - D)]\r\n\r\nRéu: Guy Carpenter & Company Corretora de Resseguros Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Gomara (OAB: SP 94041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guy Carpenter & Company Corretora de Resseguros Ltda.\r\n\r\nDeverá a rda, em 10 dias, comprovar a exclusão do rte da condição de responsável fiscal, uma vez que o documento apresentado às fls. 903 não demonstra tal cumprimento, conforme alegado pela rte. Quanto ao requerimento de fls. 902 será apreciado a posteriori, devendo para tal o rdo fornecer, no mesmo prazo, o endereço completo do HSBC, bem como os dados de cadastro do rte e as informações que pretende sejam prestadas pela referida instituição. \r\n\r\nProcesso: 0000117-48.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Pinto de Almeida [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear\r\n\r\nInformar qual recurso deseja interpor, em 05 dias, haja vista que já consta petição de Recurso Ordinário às fls. 133 com conteúdo aparentemente distinto. \r\n\r\nProcesso: 0000633-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton da Conceição Dias [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-74.2003.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: LEILA GOMES BEZERRIL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRqdo: MBF ROUPAS LTDAA/C TERESA GURECHIAN, Rqdo: ANDRE ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)], Rqdo: NIVALDO GONZAGA DA SILVA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LEILA GOMES BEZERRIL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando ao prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis, sera expedida certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Borges [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Borges\r\n\r\nInformar se aceita a nomeação dos bens indicados. Prazo 05 dia. \r\n\r\nProcesso: 0019900-31.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Xavier [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Adrenalina Fitness Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa Xavier\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 503/2012, conforme despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0000300-19.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinalva Cândido da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinalva Cândido da Silva, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos através do bloqueio BACEN JUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. Caso a rda pretenda embargar a execução, deverá comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de preclusão do direito. \r\n\r\nProcesso: 0000964-50.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Coutinho Araújo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Coutinho Araújo \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0064600-58.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilma Mendonça da Rocha [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo de Souza Lima [Adv. Elaine Maria Gomes de F. Dias (OAB: RJ 136135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilma Mendonça da Rocha , Réu Osvaldo de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-90.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VITOR FREIRE DE LEMOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VITOR FREIRE DE LEMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-29.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 527/2012, bem como de que foi extinta a execução na forma do art. 794 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074900-16.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelito Vianna de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stelito Vianna de Oliveira, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 158/160 que fixou o principal em R$ 5.305,55, equivalente a 429.537,28 TR, SENDO QUE É CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 161/162 NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 4.780,74, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 524,81 EQUIVALENTE A 42.488,61 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 107,75, equivalente a 8.723,44 TR; ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000977-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Santana [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das tres parcelas do acordo de fls. 32, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-15.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIO DE ARAUJO MARQUES [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARIO DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-77.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: David Martinho da Silva [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquaplay Rio Service Ltda., Aut David Martinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do BACEN JUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000096-72.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria 5 Estações Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nCgto: Frederico Constantino Alves [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Frederico Constantino Alves, Cgte Pizzaria 5 Estações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam Machado [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Empreendimentos Ltda., Réu: Joao Forte Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Estevam Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 493/2012, bem como de que a execução foi julgada extinta conforme despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000491-64.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia da Silva \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais (estimados em R$ 1.600,00) em 4 parcelas iguais e sucessivas, sendo que a primeira parcela deverá ser depositada em 10 dias. Deverá o rte, no mesmo prazo, apresentar seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0107400-72.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fonseca de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fonseca de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 492/2012, ficando ciente de que decorrido o prazo de 05 dias os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1281907"
                            ],
                            "1281908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-77.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOANI LTDA, Réu: Fernanda Conceição de Souza Anízio, Réu: (S) GASTON LUIZ DO REGO NETO, Réu: (s) JOANA MAKSOUD MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DO AUTOR PELO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1281908"
                            ],
                            "1281910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165800-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Felizardo de Araújo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village dos Flamboyants [Adv. Moacir Cordeiro Galvao (OAB: RJ 45864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village dos Flamboyants, Aut Luiz Antônio Felizardo de Araújo \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 09.03.2012 as 14 horas para que seja procedida a retificação na CTPS do autor. Após, deverá o autor vir, com 30 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Manganello [Adv. Jose Joaquim Dias Neto (OAB: RJ 48601 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Manganello \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de que decorrido o prazo in albis será expedida certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0170700-81.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA GONCALVES DE FREITAS REZENDE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA GONCALVES DE FREITAS REZENDE, Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 550. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-44.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: T e T Comercio e Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)], Réu: Thiago Luiz Santos Araújo [Adv. Ronaldo da Costa Araujo (OAB: RJ 116309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva, Réu T e T Comercio e Servicos Maritimos Ltda., Réu Thiago Luiz Santos Araújo\r\n\r\nIntimem-se as partes para tomar ciência de que os valores obtidos através do convênio BacenJud foram convolados em penhora, para os fins do art. 884, da CLT. Deverá a ré, caso pretenda embargar à execução, comprovar o depósito da diferença, no prazo legal, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0135700-83.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDIGELSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDIGELSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 491/2012. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-11.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MACEDO PIRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INT BANERJ-PBANERJ,EM L EJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SIDNEY MACEDO PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia terá início no dia 16/4/2012 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160600-96.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOBREIRA PEREIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS SOBREIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 505 e 506/2012, bem como de que foi extinta a execução. Prazo de 10 dias. Após os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171600-11.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE IGNACIO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCK RURAL AVICOLA E AGRICOLA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Dutra de Mello (OAB: RJ 103529 - D)], Réu: Olga Maria da Cruz Padilha, Réu: Antonio Edson da Cruz Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE IGNACIO \r\n\r\nTomar ciencia da resposta do oficio, devendo ainda fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0176500-32.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MENESES DA COSTA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: GENILSON PESSANHA SIGAIA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: GILDA DE QUEIROZ RAMALHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: ISRAEL DE LIMA FERNANDES [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: IVONE MARIA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: MARIA CONSTANCIA DE LELLES MENDONCA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: HOMERO SANTOS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA - N/P SÍNDICO MAURICIO CAETANO NETTO [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-47.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mynaruiska Alves da Costa [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Mynaruiska Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 1163/1164 que fixou o principal em R$ 41.868,44, equivalente a 3.389.668,53 TR, BEM COMO DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 1074 NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 6.168,49, e ainda de que foi deduzida a multa arbitrada ao rte no valor de R$ 304,62, SENDO DEVIDO PELA RDA O CRÉDITO REMANESCENTE DE R$ 35.395,53, equivalente a 2.865.621,80 TR, referente ao crédito do rte; Não há recolhimento de INSS, tendo em vista a natureza indenizatória da parcela devida (DANO MORAL). \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. O RTE DEVERÁ TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 325/2012 REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0146400-79.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Azevedo [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA, Aut Paulo Roberto da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do BACEN JUD foram convolados em penhora, para os fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153600-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton da Silva Simões [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilton da Silva Simões \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134500-51.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO BESERRA BATISTA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA [Adv. Gracia Monte Barradas (OAB: RJ 53943 - D)], Réu: DULCE HELENA MELLO NOGUEIRA - INVENTARIANTE RENATO DE MELO NOGUEIRA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Marcus Vinicius Sampaio Genn [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Alexandre Souza Torreão da Costa , Réu: Pedro Feijo Sampaio Berwanger , Réu: Pedro Henrique Falcao Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DULCE HELENA MELLO NOGUEIRA - INVENTARIANTE RENATO DE MELO NOGUEIRA, Réu ESPACO ABERTO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivage Moveis e Decorações [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)], Réu: Foliam Vitae - máveis e Decorações Ltda-ME, Réu: Partenon Móveis e Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80, ficando ciente de quie decorrido o prazo in albis sera expedida a certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0145800-63.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUNGER [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MENSILE COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JUNGER, Réu MASSA FALIDA MENSILE COMERCIO E IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.286/291 que fixou o principal em R$ 52.715,69, equivalente a 4.264.377,89 TR, referente ao crédito do rte. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000564-70.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Rocha Pupe [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Rocha Pupe\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria às fls. 150, devendo apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-81.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROCHA MARTINS [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo, atual denominação de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROCHA MARTINS, Réu Provar Negócios de Varejo, atual denominação de FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Réu UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.332/337 que fixou o principal em R$ 201.029,98, equivalente a 16.262.101,123 TR, referente ao crédito do rte; convolo em penhora o deposito recursal as fls. 331, no valor atualizado de R$ 6.021,67, sendo devido pela reclamada o credito remanescente no valor de R$ 195.008,31, equivalente a 15.774.984,69 TR; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 20.328,46, equivalente a 1.644,448,61 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 638,46, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0198300-14.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FRANCISCO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FRANCISCO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-94.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Marques Linhares [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154700-16.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Cipriano [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Cipriano\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175400-76.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: José Luiz Perez Pazo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0193800-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR SCALZER [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO ROSILENE [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR SCALZER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares de Messias [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreedimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares de Messias, Réu FMG Empreedimentos Hospitalares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04.04.2012 as 10 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0166300-77.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brandão de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Brandão de Souza , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos à Vara, pelo prazo de 05 dias, em cartorio. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1281910"
                            ],
                            "1281912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001275-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281912"
                            ],
                            "1281914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0100000-12.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls.251/255 que fixou o principal em R$ 19.069,45, equivalente a 1.545.059,60 TR, convolo em penhora o deposito recursal de fls. 250, no valor atualizado de R$ 6.004,11, sendo devido pela reclamada o credito remanescente de R$ 13.065,34, equivalente a 1.058.589,99TR referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.509,01, equivalente a 284.309,70 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000711-62.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oloides Pellegrine\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281914"
                            ],
                            "1281915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0108200-03.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Frazao de Oliveira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Banco Bradesco S.A., Esso Brasileira de Petroleo, HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 433/456 que fixou o principal em R$ 13.449,67, equivalente a 1.087.996,39 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.654,83, equivalente a 133.865,66 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 34,39, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. A 3a. rda é responsável subsidiária pelo pagamento do principal em R$ 238,95 equivalente a 19.329,59 TR (JAM - fls. 443) + R$ 54,16 equivalente a 4.381,21 TR (INSS - fls 444) + custas de execução no valor de R$ 44,26.Diante da Súmula 20 deste E. TRT ficam as 3a e 5a rdas, desde já, responsáveis pelo pagamento dos valores devidos, cada uma dentro de seu limite. CONVOLO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS EFETIVADOS PELA 5a RDA ÀS FLS. 457/458, relativamente ao crédito homologado, sendo este suficiente para cobrir seu crédito devido ao rte, ao INSS e custas.\r\n\r\nTomar ciência a 3a. executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Martins\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda., Ester Babosa do Nascimento, Michelle do Nascimento Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Ester Babosa do Nascimento, Michelle do Nascimento Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no polo passivo, bem como para pagar ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, em 05 dias, sob pena de penhora de seus bens particulares, bem como inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000305-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Soares de Matos \r\n\r\nRéu: Scorpions Line Comercial Ltda., Intercontimental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Scorpions Line Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281915"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093700-52.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Fonseca Neves [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Fonseca Neves\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000982-65.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ramos Lopes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ramos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-75.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Pinheiro Nascimento [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Azul [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Monte Azul \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Conceição [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Conceição , Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO RÉU, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.126/132, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 5.082,29, EQUIVALENTE A 414.040,90 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 135. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0107300-19.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MARCELO CARNEIRO RODRIGUES [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA N/P ALTINO ANDRADE KAULING e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut VITOR MARCELO CARNEIRO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017100-58.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret de Almeida Sucupira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-62.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martem Sarmento Garcia [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. - Transportes Marítimo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martem Sarmento Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido seu requerimento de f.364. Vir em 10 dias com a primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio Gomes Rodrigues [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio Gomes Rodrigues \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-69.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Campos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Campos\r\n\r\nVir com outros meios de prosseguimento da execução, ante indeferimento do que requerido em sua petição de f. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001192-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Santiago [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Nilson dos Santos Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de ambas as partes foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-39.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: DARIO ROLEMBERG SANTANA [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO ROLEMBERG SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001202-63.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvan Azevedo Freitas [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pinto da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0100000-84.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AQUINO DE CARVALHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AQUINO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 809, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-19.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felipe Fernandes Cesar [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVir com meios de execução de seu crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reziane Maria de Araujo Mariano [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Organização Racional do Trabalho Idort, Aut Reziane Maria de Araujo Mariano, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.319/322 , ATUALIZADOS A F. 323, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.330,51, EQUIVALENTE A 350.311,89 IDTR. À PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071900-07.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Regina Faraco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Regina Faraco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA CAMILO DA SILVA [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDEO & LASER LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA CAMILO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-80.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Felix de Almeida [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Bahiense Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000920-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fernandes de Faria [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A. - CEF, Aut Carlos Alberto Fernandes de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000055-55.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Almeida Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Almeida Ferreira , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0050000-60.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 278. \r\n\r\nProcesso: 0000541-21.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Mendes Santos [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Mendes Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da primeira reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000427-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Marins de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Marins de Paula \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Walter Jose Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1281930"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0000169-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diamantino da Conceição Paiva [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Taxis Santarem Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taxis Santarem Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Moraes Marques [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Moraes Marques , Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 327, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036700-93.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Brito Farias Cabral [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Milton Colpo, Réu: Raymundo Magno Camarão, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Brito Farias Cabral\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-83.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio de Oliveira Coelho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio de Oliveira Coelho, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO para, sanando a omissão apontada, declarar improcedente o pedido de letra \"p\" da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000470-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Bezerra [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Bezerra , Réu Tecnobrasil Comércio de Máquinas Ltda. \r\n\r\nVista às partes, no prazo comum de cinco dias. Ao autor para ter ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001178-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Martins Lins [Adv. Debora dos Santos Rehem (OAB: RJ 156954 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Rio Comércio de Generos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Martins Lins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.52. \r\n\r\nProcesso: 0000895-40.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviana de Sousa [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: France Bruce Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu France Bruce Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Rosemary, devendo requerer o que for de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000227-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar dos Santos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construção e Reformas Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cézar dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 140, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Olinda Paula de Barros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Be Happy [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Be Happy , Aut Olinda Paula de Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 84/85 que JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000804-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Oliveira Soares [Adv. Rafael Lagreca (OAB: RJ 160001 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Timotheo Crivaro [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Oliveira Soares \r\n\r\nManifesta-se sobre a impugnação, devendo, na mesma oportunidade , apresentar cálculo de cota previdenciária (autor e réu), bem como os índices de atualização e juros atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0033800-45.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BARROS DOS SANTOS [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: RAB Marmoraria LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Rei dos Mármores, Granitos e Materiais de Construção Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 144, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-64.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: GILBERTO RAULINO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: JULIO CEZAR BASTOS LACERDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ELIANE COSTA GUTTMAN [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: HENRIQUE CZAMARKA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: LUIS CARLOS DOS S GONCALVES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: SERGIO SARMENTO MARQUES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: CESAR COUTINHO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: WAGNER JOSE BARROS MILAGRES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Aut: Regina de Sá Albuquerque Mello, sucessora de OCTÁVIO NELSON DUVIVIER A MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA, Aut ANNA EULINA V DA COSTA E SILVA E OUTROS, Aut ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CESAR COUTINHO, Aut EDINEA MARIZ BRAGA, Aut ELIANE COSTA GUTTMAN, Aut GILBERTO RAULINO, Aut HENRIQUE CZAMARKA, Aut JULIO CEZAR BASTOS LACERDA, Aut LUIS CARLOS DOS S GONCALVES, Aut Regina de Sá Albuquerque Mello, sucessora de OCTÁVIO NELSON DUVIVIER A MELLO, Aut ROGERIO MARQUES DE OLIVEIRA, Aut RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR, Aut SERGIO SARMENTO MARQUES, Aut THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA, Aut WAGNER JOSE BARROS MILAGRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 4191/4193. \r\n\r\nProcesso: 0023100-88.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia, Réu: Dirceu De Mattos Lemos Leite, Réu: Sônia Cabral Velho Lemos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-46.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS COSTA DOS SANTOS [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARDOSO DA MOTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: André Luiz Silva da Mota, Réu: Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar o endereço correto da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000692-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Alexandre de Paula [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Marcas Comércio de Souvenir Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Solution & Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Marcas Comércio de Souvenir Ltda., Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu FRB Serviços de Saúde Ltda., Réu Fundação Ruben Berta, Aut Helmut Alexandre de Paula, Réu Solution & Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 151 que conhece dos embargos de declaração da primeira reclamada e do reclamante e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO para, sanando equívoco material apontado. \r\n\r\nProcesso: 0001201-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Galhano Filho [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Galhano Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, DÁ-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, declarar que a sentença sujeita-se ao reexame necessário. \r\n\r\nProcesso: 0018500-53.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MATTOS VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut SYLVIO MATTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001078-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alberto Silva dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alberto Silva dos Santos , Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda. , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Candido da Silva [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Baixo Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Candido da Silva\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Magalhães Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campeao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: LNF 3 Participacoes [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campeao\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-98.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luís da Luz [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. [Adv. Elenice Luzia dos Santos Mendonça (OAB: MG 129081 - D)], Réu: TIM Fiber RJ S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Performance Telecomunicações Ltda. , Réu TIM Fiber RJ S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001079-59.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES POMAR DO RIO GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Cardoso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S/A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S/A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-22.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: Flávia Regina Teichert de Araújo, Réu: Ranieri Rodrigues, Réu: Amadeu Almeida Borda Júnior, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAVIA EDIFICACOES LTDA, Réu CASARANO EDIFICACOES LTDA, Aut SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000552-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos Guimarães [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos Guimarães\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme determinado na sentença de fls. 88/90. \r\n\r\nProcesso: 0001360-49.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli Conceição de Souza Esposito [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saúde Ltda, Aut Michelli Conceição de Souza Esposito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000502-81.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Fernandes da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsumar Veículos Ltda. [Adv. Jocelane Aguiar de Oliveira (OAB: RJ 113746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Fernandes da Silva, Réu Mitsumar Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130 que, CONHECE dos embargos de declaração e os julga IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0031600-12.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELINA MENDES DE OLIVEIRA SOUZA, sucessora de SINVAL DE SOUZA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)], Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELINA MENDES DE OLIVEIRA SOUZA, sucessora de SINVAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Paulo Roberto Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.186, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Guimarães Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 313/370, em cinco dias, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001085-66.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Fernandes [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Lanches Ltda. - Lanchonete Subway [Adv. Luiza Carvalho Costa (OAB: RJ 141572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-18.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Evangelista dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Jacare Ltda., Réu: Manuel Agostinho de Jesus Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatyane Evangelista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-73.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Moraes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 502 Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Moraes , Réu Churrascaria 502 Ltda. \r\n\r\nPara a ré comprovar o pagamento das custas; bem como ao autor para vista dos documentos de fls. 26/33. \r\n\r\nProcesso: 0001152-65.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fabio de Souza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: CCBM Engenharia Gerenciamento Ltda. [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)], Réu: Serapis Bey Engenharia e Empreendimento Ltda. [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCBM Engenharia Gerenciamento Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia legível aos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Braga [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nRéu: JCK Equipamentos de Escritório Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: Jackson Cadete Dias [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: Jeferson Cadete Dias [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jackson Cadete Dias, Réu JCK Equipamentos de Escritório Ltda. , Réu Jeferson Cadete Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda., Réu: Rodrigo Ribeiro Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Cordeiro Lopes \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aldiano Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda., Réu: Carlos Roberto Freire dos Santos, Réu: Dirceu Pater\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aldiano Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 91 verso, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo Máximo Bezerra [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ricardo Máximo Bezerra, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 658 que, CONHECE dos embargos de declaração da primeira reclamada e do reclamante e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001444-16.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio Cabral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do deferido na petição protocolada em 19/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0016300-39.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CAMILO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CAMILO\r\n\r\nVista ao autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 94/97. \r\n\r\nProcesso: 0000182-94.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Oliveira da Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001122-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Neo Energia [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Luciene de Amorim, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Reis Peroba [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-43.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edison Ferreira Arruda Filho [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Rio Comércio de Brinquedos e Produtos para o Lazer Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Roberta Regadas Pereira, Réu: Jamisclei Pimentel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Ferreira Arruda Filho\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-64.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Canuto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Canuto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0000519-20.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alline da Rocha Lopes Barbosa [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterbio Biotecnologia Automação e Elétrica Ltda. [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterbio Biotecnologia Automação e Elétrica Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000755-06.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Moreira Paula Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distr e Com de Equip e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pax 2007 Distr e Com de Equip e Cartões de Telefonia Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001215-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac de Alcântara Araújo [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac de Alcântara Araújo , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.167, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000965-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lemos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Styl s Salao de Beleza Ltda-ME [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lemos\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme determinada na sentença de fls. 33/35. \r\n\r\nProcesso: 0000045-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Fátima Cavalcani França [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352 que determina a disponibilização de cartão magnètico para o auxílio alimentação, sendo que na mesma oportunidade deverá se manifestar sobre os cálculos do autor, nos termos do art. 879, par. 2 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000575-87.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistencia Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistencia Social\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, inclusive para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Ossimo [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Claumar 68 Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claumar 68 Comércio de Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar os depósitos efetuados, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001214-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Barbosa [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Barbosa, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 177/178 que JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001505-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ignácio Machado Junior [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda. [Adv. Lidia de Morais Meirelles (OAB: RJ 133290 - D)], Réu: Condomínio Ampa Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ignácio Machado Junior, Réu Status Servsistem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 154, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000247-89.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Amaro Ferreira [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Serviços Técnicos de Consultorias na Área de Recursos Humanos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Amaro Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001295-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Guimarães de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Guimarães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 99, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-05.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Baltazar Joia [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Baltazar Joia \r\n\r\nDizer se seu crédito foi habilitado no juízo em que tramita o processo de recuperação judicial da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000307-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barbosa dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Barbosa dos Santos , Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.162, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001501-68.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Cordeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, em Recuperação Judicial, Aut Elias de Oliveira Cordeiro , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 171, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000883-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Leal Peçanha [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Leal Peçanha , Réu SPE Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 143, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000024-10.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Cardoso dos Santos [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Soares de Lima [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Cardoso dos Santos , Réu Maria da Graça Soares de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-96.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES BEZERRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.O. Vegas Participações Ltda., Réu: Fernando Damião Duarte de Oliveira, Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: Rosa Maria Duarte de Oliveira, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-30.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Leite Cavalcanti [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Joari Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Leite Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0042200-38.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Neumann dos Prazeres [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Neumann dos Prazeres\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000660-73.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niro Coelho Barros [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária uma vez que, apesar de requerer a juntada da GPS, a mesma não acompanha a petição, em 48 horas, sob pena de preosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-84.2012.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Acélia Braga Rodrigues [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário do autor (Recomendação 03/2010, Corregedoria deste E. TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000250-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane Dias de Sá Fortes de Queiroz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane Dias de Sá Fortes de Queiroz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1281031"
                            ],
                            "1281032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0079700-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Santos Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Homero Santos Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz Costa Abrantes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú-UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz Costa Abrantes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 714/768, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-29.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVALDO BRAGANCA GIL [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut ELIVALDO BRAGANCA GIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130500-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan do Amaral Fidencio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan do Amaral Fidencio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 748 que, JULGA IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO BEZERRA PAZ [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimbem Comercio e Transportes Ltda , Réu: TNL RIO TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Ivan Nascimbem, Réu: Idimir Nascimbem, Réu: Rovilio Nascimbem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO BEZERRA PAZ\r\n\r\nTrazer aos autos seus documentos pessoais, especialmente o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0103200-44.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carlota da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Luigi Carvalho Ramundo [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Luigi Carvalho Ramundo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0055600-71.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CHAVES DE LIMA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CHAVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-32.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LAGES DA COSTA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu NATRON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-56.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: MARCIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE OLIVEIRA NUNES [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA, Réu: Andréia Nogueira de Carvalho, Réu: Miguel Teodoro da Silva, Réu: Mário Sílvio de Oliveira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, devendo diligenciar a parte diretamente junto aos respectivos órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0093600-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu: Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda. - GAMEN [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes de Oliveira, Réu Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda. - GAMEN\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-43.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILSON VIEIRA LOPES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAZUL COSMÉTICA Ltda. [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: Jorge Assaf Arbex Neto, Réu: Yolanda Patrício dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILSON VIEIRA LOPES\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0140300-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vieira Coutinho [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Izabel Almaráz da Cunha, Réu: Master Fly-Engenharia Ltda, Réu: Elza Couto de Alvarenga Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vieira Coutinho\r\n\r\nEsclarecer o que pretende com a juntada dos documentos de fls. 242/250, uma vez que o Sr. Antônio José dos Santos não é parte da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0192300-88.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0162700-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elaine dos Santos Rodrigues [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikko do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Patrícia Elaine dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-68.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DA SILVA LOBO [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA ÓTICA DO PREÇO ÚNICO Ltda. (Massa Falida de) A/C do Adm Jud Síndico Dr. Hélio Cavalcanti [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE DA SILVA LOBO\r\n\r\nVir retirar a certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0096600-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Duarte Nunes [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Duarte Nunes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-64.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DE SOUZA CALDAS [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA [Adv. Sebastiao de Oliveira Cabral (OAB: SP 81092 - D)], Réu: ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDES GOMES RACIONAL TRANSPORTES LTDA, Réu ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás em favor das rés. \r\n\r\nProcesso: 0073400-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Solumaq Rio Locação de Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 205/209, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-55.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Caetano [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)], Aut: Sérgio Luiz Caetano [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletronica e Refrigeracao Ltda., Réu: Haroldo Luiz da Costa Barros, Réu: Luigi Emile Mondelli, Réu: Linda Emile Mondelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Caetano\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 121, verso, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-89.2009.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Dr. Badin [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Dr. Badin \r\n\r\nVista ao reclamado da petição de fls. 117, por cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138700-89.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO AZEVEDO SILVA [Adv. Maria Aparecida Araujo (OAB: RJ 107151 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TÉCNICA VIRGINIA PATRICK Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do S. Oficial de Justiça de fls. 83/86. \r\n\r\nProcesso: 0194300-85.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PESTANA MOREIRA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: LUZ E ACAO ILUMINACAO LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUZ E ACAO ILUMINACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 598. \r\n\r\nProcesso: 0123000-34.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Jimmy Sandro Pereira de Souza, Réu: Luiz Celio Franca de Mesquita, Réu: Valdir de Souza Orsalino, Réu: Wolgrand Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-54.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS PEREIRA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO WEST CAMINHOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: JOSE RIBEIRO, Réu: Cesar de Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115600-66.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA COSTA [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Sena Vergacas [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Condominio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Centro Empresarial Cidade Nova, Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Aut Jailson de Sena Vergacas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 381, sendo a 3ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131100-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Batista Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-45.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Internacional de Seguros - em Liquidação Extrajudicial [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CP, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro Duarte [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro Duarte\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-27.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Santana [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Santana\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MONTE MOR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MONTE MOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111800-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Bueno da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda. [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)], Réu: Ponta do Céu Urnização Construções e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Bueno da Silva , Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultoria e Execução Ltda., Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda., Réu Ponta do Céu Urnização Construções e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. Sendo ao 2º Réu (MUTUCA DO MATO) para que regularize a sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0063700-63.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius Santos Sobral [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Selmi S.A. [Adv. Alcina Aparecida de Carvalho (OAB: RJ 122598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius Santos Sobral \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 311/3012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCINEA GOUVEA DO NASCIMENTO [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CABELEREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCINEA GOUVEA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que não obteve sucesso a consulta ao CNPJ da reclamada junto ao INFOJUD.. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber da Silva das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlen Araújo Andrade Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbel - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlen Araújo Andrade Silva\r\n\r\nTomar ciência da ausência de licitantes nos leilões realizados, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-27.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Carneiro Goncalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: Licéia Vieira de Carvalho, Réu: Acácio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Carneiro Goncalves\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 276/280, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-49.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: JORGE DE SANTANA SOUTO [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: EDSON DE MELLO FARIAS [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: SEBASTIAO ANTONIO SOARES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)], Aut: SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo César Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE MELLO FARIAS, Aut JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS, Aut JORGE DE SANTANA SOUTO, Aut SEBASTIAO ANTONIO SOARES, Aut SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 652, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nId: 1281032"
                            ],
                            "1281656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000929-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Campos Vieira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenue Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084000-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Miranda Caetano [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bomfim da Silva [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nRéu: Aulus Governador Cosmeticos e Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Marcelo de Moura Pedrette, Réu: Jackson dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bomfim da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que já foi efetuada consulta ao convênio INFOJUD no mês de janeiro deste ano. Deverá indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias., \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson da Silva Apolinario [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Adm.Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelson da Silva Apolinario\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 880, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele dos Santos Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 24, em cinco dias, devendo comprovar o depósito, caso efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0058500-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA MARIA LUIZ [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTDA, Réu: MARCONI DE ARRUDA , Réu: RICARDO LUIZ VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA LUIZ\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: KSK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Tania Regina Ayres Mendes Khair [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA LEMOS DE PINHEIRO\r\n\r\nInformar o endereço onde poderão ser localizados os referidos veículos, tendo em vista a certidão de fls. 308 verso, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-98.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Moura [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Thama s Transportes Ltda. [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, bem como para que fique ciente de que os autos estão disponíveis por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000734-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Lopes de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Lopes de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Damião de Souza [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Restaurante Governador Plage Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Damião de Souza, Réu Hotel e Restaurante Governador Plage Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 78, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-98.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Inacio da Silveira [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmatic Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)], Réu: Paulo Ribeiro Duarte, Réu: André Inácio da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Inacio da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA, Réu: Cosme Jose Rodrigues Silva, Réu: Luiz Fernando Passos de Souza, Réu: Sebastiao Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codonho Prestação de Serviços Ltda., Réu Condominio Sao Conrado Fashion Mall, Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 203/203verso, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-23.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DINALVA DE JESUS BATISTA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE ADHEMAM LTDA, Réu: Joaquim de Almeida Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DINALVA DE JESUS BATISTA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-87.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Santos Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda., Aut Claudio Luiz Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 402, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0082500-81.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidio Silva Rodrigues [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidio Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 309/310. \r\n\r\nProcesso: 0198000-11.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto a inclusão dos referidos sócios, uma vez que não possuem poder de gerência. \r\n\r\nProcesso: 0143900-96.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Camorim [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: MILVIA BARBOSA, Réu: Carlos Roberto Rodrigues Abreu [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Simone Ramos de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0072300-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Lima [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambridge Imobiliaria e Cobranca Ltda., Réu: Sandra Correa Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Franklin Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Correa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 278 que negou seguimento ao recurso, por incabível na atual fase processual, sendo certo que o juízo ainda não está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0051600-81.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vesuvio Ltda. [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Réu: Elier Silva Recarey [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Réu: Francisco Silva Recarey [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Réu: Francisco Silva Estevez [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Réu: Constante Torres Belo [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constante Torres Belo\r\n\r\nComprovar o pagamento da sua parte da contribuição previdenciária, como determinado no acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001117-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Gabriela Galvão de Souza Marques [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. \r\n\r\nApresentar, no prazo de cinco dias, a GRU judicial alusiva ao Recurso Ordinário interposto e o respectivo comprovante de pagamento legível, nos termos do art. 511, par. 2º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000847-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinara Cristine da Silva Pereira [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOS Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 92/94, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-75.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Oliveira Pereira [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Celso da Silva Porto Rodrigues (OAB: RJ 77902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Oliveira Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0206700-05.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CRUZ DE MATOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO TIMAO LTDA, Réu: Grupo Empresarial Sopostos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CRUZ DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-16.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Guimarães Fonseca [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Guimarães Fonseca \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 59/60, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão de Lima [Adv. Arlaine Rocha Viana (OAB: RJ 145464 - D)]\r\n\r\nRéu: Dynaplan Eurobras Indústria e Comércio de Modulos Metálicos Ltda. [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dynaplan Eurobras Indústria e Comércio de Modulos Metálicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000718-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato César Silveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias, observando os parâmetros de fls. 43. .\r\n\r\nProcesso: 0189200-52.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA DE SOUZA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA, Réu: GUITATI MAGAZINE LTDA, Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTE LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson da Silva Apolinario [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Adm.Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelson da Silva Apolinario\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 880, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza dos Santos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que não ficou determinado no termo de conciliação que o depósito deveria ser feito em dinheiro, tendo sido efetuado na data acordada. \r\n\r\nProcesso: 0001514-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Mattos da Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu Ltda [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Mattos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.136/147, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-71.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Soares Fraga [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson da Silva Apolinario [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Adm.Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelson da Silva Apolinario\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 880, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-21.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza dos Santos [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que não ficou determinado no termo de conciliação que o depósito deveria ser feito em dinheiro, tendo sido efetuado na data acordada. \r\n\r\nProcesso: 0011500-21.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Carmo Alves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos do Carmo Alves\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-98.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes \r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0164500-02.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Tercete Matos [Adv. Euclides Cavalcante Silva (OAB: RJ 153111 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Tercete Matos\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-52.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arquimedes Lameu Andrade [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão e Miod Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salomão e Miod Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida com relação ao imposto de renda, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIANA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Julio Alves Simões Filho, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIANA PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-79.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: Danilo Rosa Alvarez Simon (Espólio de) representado pela inventariante Neydmar da Silva Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KESLEY MILLENA SANTOS DA SILVA E ERIK CAUA S DA SILVA,SUCESSORES DE, Réu NEYDMAR DA SILVA SIMON, Réu SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-74.2012.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Arimateia de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço correto do consignatário, tendo em vista a devolução da notificação no endereço informado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000005-67.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gonçalves Nunes [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Equitrama Peças e Equipamentos Ltda. [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gonçalves Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-19.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Lagedo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergicon Sergio e Contadores Associados S/S Ltda. [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: Sérgio Souza Santos, Réu: Letícia Schettino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Lagedo \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Moura dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, conforme determinado no Termo de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000275-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Martins Lopes [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Martins Lopes\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1281656"
                            ],
                            "1281028": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2012\r\n\r\n0001178-29.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Martins Lins \r\n\r\nExecutado: Veneza Rio Comércio de Generos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Veneza Rio Comércio de Generos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.048,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000125-13.2011.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Soares Vieira\r\n\r\nExecutado: Ia Orana Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ia Orana Restaurante e Bar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.979,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281028"
                            ],
                            "1281655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2012\r\n\r\n0104400-86.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Mendes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Eduardo de Paula Maciel,Londre Car Auto Mecânica Ltda.,Milton Cardoso Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo de Paula Maciel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.572,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001310-23.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções S.A.,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.523,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281655"
                            ],
                            "1281027": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000086-79.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Juliano Oliveira da Costa\r\n\r\nRéu: Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda., Even Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valpran Pinturas Texturas e Revestimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281027"
                            ],
                            "1281029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0050200-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho Galdino da Silva\r\n\r\nRéu: Meds Brasil Produtos Hospitalares Ltda., Ana Lisia Cunha dos Santos, Silvana Bueno de Almeida Siqueira \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Lisia Cunha dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os cálculos de fls. 172/173, sendo a ré, inclusive ao pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281029"
                            ],
                            "1281030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0016100-22.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: CASARANO EDIFICACOES LTDA, ARAVIA EDIFICACOES LTDA, Flávia Regina Teichert de Araújo, Ranieri Rodrigues, Amadeu Almeida Borda Júnior, Luiz Augusto Barbosa Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Almeida Borda Júnior, Flávia Regina Teichert de Araújo, Luiz Augusto Barbosa Silva, Ranieri Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda., Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda. - GAMEN\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281030"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000234-55.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Henrique Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Henrique Pereira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0022000-48.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BAPTISTA ANDRADE [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROSYSTEMS COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BAPTISTA ANDRADE\r\n\r\nVenha o reclamante com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001315-39.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Pires Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Chave de Ouro Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025600-38.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Azeredo Farias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito ou garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001372-57.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Gama Abrantes [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luis Gama Abrantes , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-45.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH QUITETE E SILVA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH QUITETE E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.345, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-83.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Menconi Ribeiro [Adv. Christiano Anisio de Santana (OAB: RJ 82650 - D)]\r\n\r\nRéu: Bercar Celular Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Menconi Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-58.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene Calixto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene Calixto\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000235-40.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Domingues da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Domingues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0021500-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JERONIMO FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVO PEREIRAO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: ALBANO TEIXEIRA PEREIRA e SIDÁLIA SARAIVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JERONIMO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.131-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-98.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR JOSE DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL SANTA CRUZ LTDA [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR JOSE DA SILVA, Réu CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL SANTA CRUZ LTDA\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 1023700-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 170/175. \r\n\r\nProcesso: 0047900-57.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva Moraes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vendedora Ltda. [Adv. Washington Figueiredo (OAB: RJ 141272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vendedora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0089500-24.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marinho Wrublevski [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marinho Wrublevski\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-62.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Alves da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Delduque Rodrigues Ltda. [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)], Réu: Luiz Sergio Rodrigues , Réu: Marilza Delduque de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.47-v, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-53.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Miguel da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1022500-92.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR NOVAES BARBOSA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR NOVAES BARBOSA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 185. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001690-40.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Navega de Oliveira [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-29.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Ney Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de ser tido como correto o cálculo apresentado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001688-70.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Farias Batista [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sportech Consultoria em Ciência do Esporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Farias Batista\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000771-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Vieira de Menezes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-95.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE CASTRO NOGUEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas Reunidas Oticas Brasil SA (Massa Falida de) n/p 4o Liquidante [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas Reunidas Oticas Brasil SA (Massa Falida de) n/p 4o Liquidante\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001297-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lucas Gonçalves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Lucas Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-88.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Araujo Alvim [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Araujo Alvim , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 365/369. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0028200-52.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TAVARES PIMENTEL [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1026400-83.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-19.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Ribeiro Patrício [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Ribeiro Patrício\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 113. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1019200-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ORLANDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 175. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001654-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique da Fonseca Martinez Robles [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique da Fonseca Martinez Robles \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO àsfls. 238: \"Nego seguimento ao recurso da autora, por deserto...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-11.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Ramos da Silva [Adv. Waldemar da Motta (OAB: RJ 17978 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Caverna [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ramos da Silva, Réu Condominio do Edificio Caverna\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000074-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Gomes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-91.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leniuce Samuel dos Anjos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leniuce Samuel dos Anjos\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000279-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadina Silva Ramos Menezes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Aut: André Ramos Menezes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Aut: Adriano Ramos Menezes [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ramos Menezes, Aut André Ramos Menezes, Aut Ariadina Silva Ramos Menezes\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-84.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gaspar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut Rogerio Gaspar\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048000-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Souza\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Pinto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga, Aut Jurema da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-88.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRIDES OSWALDINO [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-43.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA COSME PINTO DE SOUZA E OUTROS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA COSME PINTO DE SOUZA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 1047900-11.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de fls. 129/131 não veio acompanhada da planilha mencionada. \r\n\r\nProcesso: 1058500-57.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Castelo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Josue Castelo\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 183. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000224-11.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ahmed Esber Brahim Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ahmed Esber Brahim Filho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 112. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1027400-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Geraldo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000062-79.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva Rozas Calado [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Sebastião Ribeiro [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal Aumotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda. - D Paschoal Aumotiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140500-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rezende de Sousa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Resconstituido Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rezende de Sousa \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-26.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albertino de Oliveira [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao, Aut Jose Albertino de Oliveira, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nRequerer o que for oportuno, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias para a secretaria, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1281340"
                            ],
                            "1281341": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/03/2012\r\n\r\n0084600-66.2006.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavio de Andrade Moraes\r\n\r\nExecutado: New Print Comercio e Servicos de Suprimentos de Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado New Print Comercio e Servicos de Suprimentos de Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.300,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168100-35.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VEGA TRANSPORTES LTDA.,LUSA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA,RICARDO SCALIA JUNIOR,RICARDO SCALIA\r\n\r\nPelo presente fica citado VEGA TRANSPORTES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.671,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048700-71.1996.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: STEPHEN SU,GUINJU BAR E RESTAURANTE LTDA,NEUZA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STEPHEN SU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.077,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281341"
                            ],
                            "1281342": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0047700-55.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MACHADO GONCALVES\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, RICARDO ROQUETE PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor liquidado ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281342"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061100-94.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luis dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.289, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno da Silva Aguiar [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Angela Maria [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Angela Maria, Aut Heleno da Silva Aguiar\r\n\r\nAS PARTES DEVEM comparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho DIA 13/04/2012, ÀS 15 HORAS, para que a ré entregue as guias do TRCT, código 01, e do seguro desemprego ao autor, conforme determinado na sentença de fls. 96/100. \r\n\r\nProcesso: 0098200-93.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: GARDEN PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO, Réu GARDEN PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência dia 17/04/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho; PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001644-14.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. , Réu: Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls.17/18, que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001107-18.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Diniz, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 101/102 que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000784-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson da Silva Gomes [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Distribuidora Ltda. [Adv. Dagoberto Silverio da Silva (OAB: SP 83631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson da Silva Gomes \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 339, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0188400-20.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl 406, devendo cumprir, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, o despacho de fl 400, que determina feitura de novos cálculos, considerando promoção do calculista na mesma fl 400. \r\n\r\nProcesso: 0001247-52.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvino de Almeida [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvino de Almeida\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, com cópia a ser remetida à ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, \r\n\r\nProcesso: 0078800-30.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal, em 5 (cinco) dias, conforme disposto no art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001157-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Diniz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 176 e ss. , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066000-57.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Chaves Valentim [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA S.A, Réu: JB ON LINE LTDA. , Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A , Réu: INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS LTDA., Réu: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA., Réu: BRASIL MÍDIA DIGITAL LTDA., Réu: EDITORA PEIXES S.A , Réu: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA., Réu: SPORT E LAZER IV CENTENÁRIO S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Chaves Valentim\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-90.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilton Pereira de Abreu [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao Brinco de Ouro Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensao Brinco de Ouro Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DOS CÁLCULOS DE Fls.293 E SS., NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040000-35.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Ramiro - N/P: Aurea Elena de Souza Ramiro (herdeira) [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL PORTUS [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO PORTOBRAS SEGURIDADE SOCIAL PORTUS\r\n\r\nCiência do teor da petição de fls. 751/752, devendo requerer o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-33.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DO CARMO COUTINHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 646 e ss., NO PRAZO DE 15 (quinze) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0099300-10.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Dias Marinho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participação Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participação Ltda, Aut Michelle Dias Marinho\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fl. 508, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0168500-90.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TADEU DE SOUZA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS NUTRICIONAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TADEU DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência dia 19/04/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho; PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010900-59.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DA SILVA CAMPOS [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 390/391, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001605-17.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.26/27, que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0173000-92.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DA SILVA SANTOS [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: SR E SR II SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Sergio Ricardo do Amaral Carrilho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR E SR II SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000987-72.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 65/69, NO PRAZO DE 10 (dez) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004100-25.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TAVARES RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (sucessor do Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 217/2012 e nº 218/2012, extraído em favor do Banco Itaú (fls.699/700), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0162300-86.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DE CARVALHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 214/2012, extraído em favor de Telemar Norte Leste SA, fl. 480, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0193900-33.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE TANCMAN CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: PRO SERVICE [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA 24 HORAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 210/ 2012 e nº 211/2012 , extraído em favor da ré Escola 24 horas (fls.451/452), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0219600-11.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO GLOBO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSO VENANCIO VIEIRA FONSECA\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, observando a correta apuração das horas extras, considerando-se a promoção de fl. 772. \r\n\r\nProcesso: 0000781-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Arco Iris [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Arco Iris , Aut José Arnaldo da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 275/277, que julgou improcedente o \"petitum\". \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANE DUPONT [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEANE DUPONT\r\n\r\nCiência do despacho de fl.424. \r\n\r\nProcesso: 0039600-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls.371 e ss., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-82.2007.5.01.0042 - Pet\r\n\r\nRqte: Stephanie Figueiredo Machado [Adv. Carlos Carvalho de Paula (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcoz Gomez, Rqdo: Tower Studio\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Stephanie Figueiredo Machado\r\n\r\nInformar ao Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, o atual endereço da ré ou dos representantes legais, a fim de possibilitar o prosseguimento da fase de liquidação do julgado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110000-11.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Wall Mart [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart\r\n\r\nApresentar planilha do cálculo previdenciário,conforme determinado no termo do acordo de fl. 237, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-60.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Cordeiro Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Faria Brito Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Faria Brito Ltda., Aut Livia Cordeiro Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fl. 283, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a), do Sindicato Assistente e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0018800-88.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Luiz Ramos Ceccopieri [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: Murilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) Danilo Ribeiro Rodrigues (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Luiz Ramos Ceccopieri\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos, no prazo de 10 dias, a teor do disposto no art. 789-B V, da CLT, considerando o requerimento constante do item 1 de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0090800-81.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Bento da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: TravessIa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Bento da Silva, Réu TravessIa Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 16/04/2012, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 133/137. \r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISHELLE NINHO DE ALMEIDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATOON RISK MANAGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Carlos Souza Esmeraldo , Réu: Platoon Risk Manag Bureau Ltda - N/P: Eliane Rodrigues de Macedo (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISHELLE NINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fl.159, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, tendo em vista que não há valor algum disponibilizado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000540-84.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Oliveira [Adv. Cristiane de Andrade Coutinho (OAB: RJ 118416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 298 e ss., no prazo de 10 (dez)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-36.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Virgili Marins [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMOR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Virgili Marins \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-16.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Barbosa dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Priscila Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para RETIFICAÇÃO da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 13/04/2012, às 14:00 horas, conforme sentença de fls.170/178 e termos do acordão de fls. 455/460. Na mesma data e hora, a 1ª RÉ TAMBÉM DEVERÁ entregar as guias para levantamento do FGTS e habilitação ao benefício do seguro desemprego à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000018-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA Bonsucesso Serviços Gráficos e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000163-50.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Barcellos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Aut Silvio Barcellos \r\n\r\nComparecer à audiência dia 24/04/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho; PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000888-39.2010.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hernane Sad Medina [Adv. Fernanda Rodrigues Gaspar (OAB: RJ 115765 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Helena de Carvalho Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hernane Sad Medina\r\n\r\nVir com cálculo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.97. \r\n\r\nProcesso: 0000213-08.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilton Bairral [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Réu: Universidade Camdido Mendes - UCAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Bairral \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, na qual liquide os pedidos da peça inicial, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da presente ação, observados os ditames do art. 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052400-86.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARTINS DE SOUZA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA-EPP [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALICE BRANDAO KLINGELHOEFER DA FONSECA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DA COTA FISCAL DE FL. 592, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0159900-94.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco de Miranda [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Pacheco de Miranda, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em Liquidação\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls.353, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0094100-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barroso Serra [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nApresentar a memória do cálculo com os valores da contribuição previdenciária e fiscal, conforme determinado no despacho de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0166600-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Zamora Rebola [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy Zamora Rebola\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls.721 e ss., uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0106000-12.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA, Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S A\r\n\r\nTI: MK Capital Administração e Participação Ltda (Acionista) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que requeira o que de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-32.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirena Vieira Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Ferreira da Fonseca (OAB: RJ 140422 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirena Vieira Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, na qual liquide os pedidos da peça inicial, com cópia a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da presente ação, observados os ditames do art. 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041400-31.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETTE DE SOUZA CYSNEIROS (PRIORIDADE-LEI N.10173/01) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUND PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFRAO FUND PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 213 , extraído em favor da reclamada Cifrão Fund Prev da Casa da Moeda do Brasil (fl.971), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Vieira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa Vieira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo legal: AUTOR - contra-arrazoar o recurso de fls. 312/320; RÉ - contra-arrazoar o recurso de fls. 303/308. \r\n\r\nProcesso: 0046900-82.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelina Silva de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)], Réu: Associaçãol de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelina Silva de Souza \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 400,00, REFERENTE A CUSTAS PROCESSUAIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000276-33.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Maísa Lopes da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Stylus de Copacabana Comércio de Calçados Ltda. EPP [Adv. Fernanda Veras Ribeiro (OAB: RJ 129731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Stylus de Copacabana Comércio de Calçados Ltda. EPP\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILBERTO DA MOTTA PEREIRA\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fl. 367 com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 20 dias a iniciativa da parte para que requeira o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000281-55.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Aldenira Nascimento da Cunha [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clínica CKL Médica Ltda. [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clínica CKL Médica Ltda. \r\n\r\nAo agravado, para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000272-93.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Lima Neto [Adv. Leonardo Leal Goncalves (OAB: RJ 117237 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. - Assai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Lima Neto \r\n\r\nEsclarecer ao Juízo, em 5 dias, quais testemunhas pretende sejam ouvidas em audiência, tendo em vista o arrolamento de 4 testemunhas, quando o máximo permitido são 3 (art 821, da CLT); caso não se manifeste no prazo deferido, será gerada a obrigação de trazê-las, até o número máximo de 03, independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0142100-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Assis Monteiro [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Assis Monteiro \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl.846. \r\n\r\nProcesso: 0000400-94.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE SOUZA DE ABREU [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COMUNITARIA DA VILA CRUZEIRO [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SOUZA DE ABREU\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0078300-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, Aut PEDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão/despacho de fls. 329, que determinou a expedição de alvarás em favor do(a) Autor(a) e do INSS. \r\n\r\nId: 1279183"
                            ],
                            "1281660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-73.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaime Messias da Silva (Espóio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência dia 16/04/12, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho; 1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nId: 1281660"
                            ],
                            "1279190": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação - 16/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000974-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Melo Fliess\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 1097/1104, que julgou procedente em parte o pedido e contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo legal .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279190"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163100-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Albino [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - MASSA FALIDA [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adilson Albino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 277/281, no VALOR de R$ 42.033,09, sendo: R$ 40.671,83 - autor, R$ 95,14 - IRRF, R$ 1.266,12- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163900-08.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aranha da Silva Neto [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: TDS Travessia Direcional e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aranha da Silva Neto, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu TDS Travessia Direcional e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados através do BACENJUD. Prazo para as partes, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0199100-86.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA DUTRA SOBRINHO DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Luiz Pereira (OAB: RJ 73868 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES CONJUNTO JOAO SALDANHA [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA DUTRA SOBRINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nInfrutífera a consulta ao sistema BACENJUD, indicar os meios necessários ao prosseguimento da presente execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-63.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza de Lemos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-31.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira Gomes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Melo 2007 Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Melo 2007 Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com o comprovante do depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva Galdino [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva Galdino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 142, no VALOR de R$ 301.777,21, sendo: R$ 257.088,57 - autor, R$ 44.388,64- INSS; R$ 300,00 - Custas.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Deus Bandeira Gomes [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Deus Bandeira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 312: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0070000-83.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JESUS MIGUEL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENDIPITY RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JESUS MIGUEL\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução e arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE LIMA PEIXOTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE LIMA PEIXOTO, Réu Massa Falida de Construtora Bulhões Carvalho da Fonseca SA a/c 3º Liquidante Jud.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001568-84.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricéa Gentil Silva Ornellas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricéa Gentil Silva Ornellas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000631-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Jesus Vieira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Servicos Especializados Ltda [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Servicos Especializados Ltda\r\n\r\nComprovar a propriedade do bem indicado às fls. 58 e indicar seu paradeiro. \r\n\r\nProcesso: 0177800-73.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLER LACERDA BITTENCOURT [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0147100-75.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON COSTA DA FONSECA [Adv. Paulo da Silva Ribeiro (OAB: RJ 67256 - D)]\r\n\r\nRéu: KI CHOPP SAO CRISTOVAO BAR RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIO RICARDO ALVES COSTA\r\n\r\nCiência do deferimento parcial do requerido às fls. 174/175, liberando a restrição total do veículo. Venha o executado com o depósito do valor. \r\n\r\nProcesso: 0012400-50.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda dos Santos de Oliveira [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanda dos Santos de Oliveira, Réu Perlui Coiffeur Estética e Beleza Masculina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0036200-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Alves [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira Alves, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 221/222, no VALOR de R$ 498,83,.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1280748"
                            ],
                            "1280749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0026800-16.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CLAUVIN ENGENHARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-25.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CONSTANTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: CLAUVIN ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CLAUVIN ENGENHARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280749"
                            ],
                            "1280750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0043400-73.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Lemos do Nascimento\r\n\r\nRéu: HIGH TECH TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO TELLES FERREIRA, RICARDO CAMPANELI CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de desconsederação da personalidade jurídica da Ré e inclusão dos sócios no pólo passivo, conforme fls. 47/48, assim como, promover o pagamento do valor de R$ 4.000,00, em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150800-93.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: OLA GRILL RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aluizio Celestino Cardoso, Delfina Dominguez Fernandez, Evandro Zardo, MIlton Pedro Demarchi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129/130, que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 5.036,31, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094000-98.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Davy do Nascimento Moreira\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Manuel Correia Cigarro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de desconsederação da personalidade jurídica da Ré e inclusão dos sócios no pólo passivo, assim como, promover o pagamento do valor de R$ 7.585,43, em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110200-93.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE MOREIRA BERNARDO\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicius Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 4.738,58, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053300-27.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR SAMPAIO SOUZA\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO TRANSPORTES IMP. E EXP. LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo dos Santos Ferrentini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209, que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 10.640,34, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036900-20.2008.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nCgto: Heleno Reno de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Heleno Reno de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/62: Procedente em parte.\r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gérson Marques do Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 164/170: procedente em parte.\r\n\r\nProcesso: 0059200-10.2007.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pizzaria e Restaurante ErPizzetaro Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ERNESTO DONADIO SANTORO - sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93 que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 5.988,78 , em 22 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-32.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa, Orlando Pereira de Lima Arruda, Oswaldo Jofre Travassos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 6.590,62, em 48 horas, sob pena de execução forçada, conforme prevê o Provimento 01/03 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-67.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WELITON DIAS VIANA\r\n\r\nRéu: MHC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IVO RODRIGUES CEZAR , Jailton Lima de Ataújo, Rildo Medeiros Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174/176, que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 4.825,00, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190300-69.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE BROASI\r\n\r\nRéu: HERCULES COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HERCULES COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 12.000,00, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015000-49.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felix de Melo\r\n\r\nRéu: STARTELE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m STARTELE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos no valor total de R$ 28.076,02, devendo a ré promover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154000-74.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: HIDROCLEAR PRODUTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Santos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/98, que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 1.745,64, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096800-65.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Bittencourt de Assis\r\n\r\nRéu: Construtora Dias de Souza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CEZAR SOARES DIAS DE SOUZA - SÓCIO, ROSE HELENA ALVES BARBOSA - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52, que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 7.875,27, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000514-20.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Deus Bandeira Gomes\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de fls. 312: Procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0146700-56.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ROBERTO SEVERINO PEREIRA\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 27.289,92, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0020200-66.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Barreto de Lima\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Juarez Laão Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de desconsederação da personalidade jurídica da Ré e inclusão dos sócios no pólo passivo, conforme fls. 31/32, assim como, promover o pagamento do valor de R$ 332,73, em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163100-77.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Albino\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - MASSA FALIDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. - MASSA FALIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 277/281, no valor total de R$ 42.033,09, devendo a Ré promover o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0014500-85.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALBERTO GRANJA BUENO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS CORRETORES DE SEGUROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Calhau Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 6.639,38, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0083000-96.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria de Oliveira Fernandes Corrêa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 44/47: Procedente em parte.\r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felisberto da Silva\r\n\r\nRéu: Ecrom 2000 Empresa de Construcoes e Servicos Ltda.a/c socia Valeria Coelho Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ecrom 2000 Empresa de Construcoes e Servicos Ltda.a/c socia Valeria Coelho Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0129700-53.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MIRANDA\r\n\r\nRéu: PEDRIZES COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alcemar Caetano da Silva, Laurentina Maria da Conceição Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256/257, que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 93.492,05, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147600-97.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Dantas Nunes\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de desconsederação da personalidade jurídica da Ré e inclusão dos sócios no pólo passivo, conforme fls. 78/79, assim como, promover o pagamento do valor de R$ 16.099,78, em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142700-03.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Luiz Silva Conceição\r\n\r\nRéu: JR SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JR SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA, Julio Cesar Machado Ribeiro, Rosana Veloso e Silva Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento dos valores devidos, nos termos do art. 880 da CLT c/c art. 232, inc. IV do CPC. Prazo de 22 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-56.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derionazio Candido de Assis\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Edison Leme da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133, que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 47.747,96, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032700-82.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA COSTA FERREIRA\r\n\r\nRéu: ECCAN SERV. DE INSP. E ASSIS. TEC. DE SEGUROS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jair da Silva, Lauro Augusto Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/101, que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 24.319,44, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000132-90.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira do Nascimento Dias \r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0003300-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDO JARDILINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIG LIMP SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Érica Ramos do Rego de Campos, Joaquim Rodrigues Galvão Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153/154, que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 4.894,55, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061200-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Vasconcelos Moreira\r\n\r\nRéu: CFM Comércio de Ferros e Metais Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m AMADOR GOMES DA COSTA, ROCILDA MARIA GONÇALVES SILVA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 137/138, que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 2.511,15, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117100-14.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Lemos de Magalhães \r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento dos valores devidos, em 48 horas, na forma do art. 880, §3º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122100-73.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLENE RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BELLATO DA SILVA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jair da Silva, Luiz Cláudio da Silva Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 4.574,40, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0090300-61.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Gorni , Eliane Venyr Schmidt Gorni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 3.827,88, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-11.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Jesus Vieira \r\n\r\nRéu: GRB Servicos Especializados Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Lourença Pessoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52, que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 5.700,00, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000243-74.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denuzia dos Santos de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 158/163: Procedente em parte. Ciência ainda, da interposição de Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Couto \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 83/85: Procedente em parte.\r\n\r\nProcesso: 0132800-93.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista de França \r\n\r\nRéu: Maxtork Serviços de Torqueamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maxtork Serviços de Torqueamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença de fls. 20/21.\r\n\r\nProcesso: 0132900-19.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA (Mapa Construcoes Ltda.) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de desconsideração da personalidade jurídica da Ré e inclusão dos sócios no pólo passivo, conforme fls. 102/103, assim como, promover o pagamento do valor de R$ 11.640,10, em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Flores Frutuoso\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do acórdão de fls. 55/56 do AIRO 0000392-70.2011.5.01.0043. \r\n\r\nProcesso: 0119900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves Custodio\r\n\r\nRéu: ACF Gloria Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Wanderley, Maria do Carmo Wanderley, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento no valor de R$ 40.412,49, nos termos do art. 880 da CLT c/c art. 232, inc. IV, do CPC. Prazo de 22 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliobas Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Herbert Richer S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richer S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67/69, bem como da decisão de fls. 73, que julgou improcedentes os embargos de declaração opostos pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0174600-48.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE BEZERRA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ERITRIM COMERCIO DE APARELHOS CELULARES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rosimary Netto Cotrim de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, sendo certo que o Juízo não está garantido. Querendo embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ferreira\r\n\r\nRéu: TUPINAMBA REVESTIMENTO E POLIMENTO LTDA-EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRINA MACARIA DE JESUS SOUZA , JOAQUIM FRANCISCO DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de desconsideração da personalidade jurídica da Ré e inclusão dos sócios no pólo passivo, conforme fls. 188/189, assim como, promover o pagamento do valor de R$ 14.453,31, em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000536-78.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Rodrigues Cabral da Cruz\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da interposição de Recurso Ordinário pela Reclamante. Prazo para Contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0089000-54.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva Galdino\r\n\r\nRéu: Free Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos às fls. 142, no valor total de R$ 301.777,21. Deverá a Ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135600-02.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Alves de Pinho\r\n\r\nRéu: Adel Pinturas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR VIANA DE ANDRADE, Lindaura Rosa de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de desconsederação da personalidade jurídica da Ré e inclusão dos sócios no pólo passivo, conforme fls. 102/103, assim como, promover o pagamento do valor de R$ 2.572,40, em 48 horas, na forma do art. 880 da CLT, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092400-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Martinelli Lima\r\n\r\nRéu: Clean Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE JESUS CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os valores obtidos via BACENJUD foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de embargos à execução/impugnação de credor, sendo certo que com o bloqueio o Juízo não encontra-se garantido, devendo o réu, em caso de embargos, complementar o valor do quantum debeatur. \r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE LIMA PEIXOTO\r\n\r\nRéu: REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA A/C SOCIO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m REVESCON PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 313/318: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0009900-79.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Pinto Teixeira\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Mendes Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69/70, que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 10.909,85, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL LINO PIRES\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MORAES S/C LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Maria Batista de Moraes, Carla Santos de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/64, que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 9.008,00, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WAGNER DA SILVA MORAES\r\n\r\nRéu: Sector Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Anamaria de Andrade Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202/203, que desconsiderou a personalidade jurídica da Ré, passando a incluí-lo no polo passivo, devendo promover o pagamento do valor de R$ 18.302,51, em 48 horas, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280750"
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                                "Processo: 0147300-06.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guerra Fabri [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Guerra Fabri, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0042800-49.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Flor Xavier [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Goncalves [Adv. Eloir Pereira Grion (OAB: RJ 41031 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flor Xavier\r\n\r\nAo exequente para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Rufino [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Rufino\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-67.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Neri de Freitas [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemagu´s Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: Antonio José Dutra Correa, Réu: Daniela Mendes Dutra Correa, Réu: Iracema Dutra Correa, Réu: Maria Augusta de Lima Sá Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Neri de Freitas\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-50.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Bittencourt Ribeiro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Espaço Ltda, Réu: Claudia Valeria Martins de Oliveira e Silva, Réu: Mariza Bonifácio Meira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bittencourt Ribeiro\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0055700-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Bárbara Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Santa Bárbara Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0168500-45.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NUNES [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Jose Francisco Filho, Réu: Mauricio Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NUNES\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-31.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO GONCALVES DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: DAGUIMAR NEVES VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0144200-77.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO AMADO BATISTA [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Leandro de Almeida Correa, Réu: Sebastiao de Souza Batista [Adv. Carlos Diniz Souza da Conceicao (OAB: RJ 28361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANTONIO AMADO BATISTA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001011-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedro Silva Pereira , Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação , Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426 - Embargos de declaração do recte parcialmente procedente e da recda improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 466/472. \r\n\r\nProcesso: 0070300-61.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FAGUNDES PEREIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA, Réu: José Manuel Borges Correia, Réu: Emerson Viana Correia\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0088900-14.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Goncalves, Réu: Carlos Eduardo da Costa Lino, Réu: Ricardo Prati de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148900-96.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)], Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira, Réu: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA RAQUEL DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-38.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Bernardo Rangel [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Famácia Dermatológica Ltda. , Réu: Sandra Beatriz Michel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Bernardo Rangel \r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0161800-14.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TADEU ROSMANINHO GUEDES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TADEU ROSMANINHO GUEDES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 290/293. \r\n\r\nProcesso: 0000305-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Macedo Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Macedo Cardoso, Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/04/12 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0019000-21.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Reis [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Certo Mini Mercado Ltda-ME [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)], Réu: Jorge Ricardo Mussili de Menezes, Réu: Flavia Patricio Ferreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Reis\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Venâncio Camilo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Venâncio Camilo\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-88.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DA SILVA PEREIRA [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Vana e Dany Comercio de Produtos Importados Ltda ME, Réu: Raul de Campos Palermo, Réu: Maria do Ceu de Jesus Campos Palermo\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0120700-06.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes de Oliveira [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Veloz Transrio Ltda. \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-36.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Franca [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Franca\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de petição de fls. 604/606. \r\n\r\nProcesso: 0209900-39.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J NOGUEIRA CALCADOS LIMITADA, Réu: Antonietta Cappelli, Réu: Paulo Roberto Cappelli Nogueira, Réu: Orlando Peres Camargo, Réu: Luiz Ramos Galdino, Réu: Isaias Prata dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-47.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANCAP EXPORTACAO E IMPORTACAO SA [Adv. Lauro Beserra da Silva (OAB: RJ 44704 - D)], Réu: CBBA COMPANHIA BRASILEIRA BORRACHA E ALIMENTOS [Adv. Lauro Beserra da Silva (OAB: RJ 44704 - D)], Réu: Reinaldo de Paula Machado, Réu: Jairo Barreiro, Réu: Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Torres [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Torres\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055800-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Malta Soares [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis , Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Aut Marcelo Malta Soares, Réu S. A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial, Réu Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias que se seguirem. \r\n\r\nProcesso: 0081900-79.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CITERO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY S/A LINHAS AEREAS, Réu: Sérgio Luiz Burger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CITERO\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-52.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pro Menor do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-42.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: Regina Goncalves de Mattos, Réu: Claudio Arthur Z. de Mattos, Réu: Vilma Rosane S. de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BRUNO DO NASCIMENTO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)], Réu: Ana Lucia Ricci Cardoso, Réu: Arnaldo Rodrigues Cardoso, Réu: Eliane Ricci Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BRUNO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151900-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Agapito [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Maria Helena Pinto Stiebler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Agapito \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-07.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos Correa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Retrô Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Santos Correa \r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0151800-67.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR COSTA DE FREITAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CHURRASCOBRAS LTDA, Réu: ALESSANDRO MASSIMO ALESSANDRI [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Réu: Zelito Vieira Borges, Réu: Eligio Fernandes Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR COSTA DE FREITAS\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL MARCELO PINTO DA SILVEIRA [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Fenix Engenharia e Gases Combustiveis Ltda, Réu: Fredson da Silva Souza, Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Sérgio Duarte da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL MARCELO PINTO DA SILVEIRA\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-91.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Jacinto de Souza Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Dias de Souza Ltda., Réu: Paulo Cezar Soares Dias de Souza, Réu: Rose Helena Alves Barbosa\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jacinto de Souza Silva\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092700-98.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Gomes [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000243-71.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues de Santana [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda - Multi Market [Adv. Andréa Cleto Mello (OAB: RJ 140763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Novo Mundo de Jacarepaguá Ltda - Multi Market \r\n\r\nA parte ré para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0133300-59.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-41.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Estacio Marques [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)], Réu: Eninco Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Estacio Marques \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0152700-93.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pedreira da Costa [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME, Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pedreira da Costa\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0157800-83.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDA PEDRO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERMENGE SERVICOS LTDA [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)], Réu: Oswaldo Domingues da Silva, Réu: Sônia Domingues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDA PEDRO DA SILVA, Aut JEOSANNY LINO DA SILVA, Aut JOSANNIZY LINO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-17.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Tavares dos Santos [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda, Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Jose Eduardo Rohen Pimentel, Réu: Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Tavares dos Santos\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0147200-46.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Xavier Crisostomo [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Xavier Crisostomo \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Souza de Santana [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)], Réu: Ivan Morgado, Réu: JOAO BATISTA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Souza de Santana\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0192000-14.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS CORREA SALDANHA DA GAMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRAL LOCALEASE LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA EPP [Adv. Rogerio Hanna Bassil (OAB: RJ 43149 - D)], Réu: Georgette Youssef Fares Dib, Réu: Pierre Youssef Fares Dib\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS CORREA SALDANHA DA GAMA\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito ao exequente, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0028400-30.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves de Araujo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem do Palmito Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: RC Magalhaes Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Mônica Ferreira Falcone, Réu: Glória Maria Cazes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves de Araujo\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-68.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR CARDOSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joel Savedra (OAB: RJ 19120 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira da Silva [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Katia Torres Soares [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR CARDOSO\r\n\r\nAo exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados e indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, observando-se o disposto nas Resoluções 06/2006 e 05/2011 da Presidência deste e. TRT. \r\n\r\nId: 1281153"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084600-34.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA BRETZ BRANDAO [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA BRETZ BRANDAO\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-98.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LIMA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CASSIANO LTDA, Réu: ADAO JOSE GONCALVES PAROLA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOAO CEZAR ALVES, Réu: JOCEMAR FLORENTINO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LIMA\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114700-83.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Soares [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0052500-40.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)], Réu: Concessionaria Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurione Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.56/57 e 59 \r\n\r\nProcesso: 0123900-17.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes Cavalcante [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mendes Cavalcante\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124400-83.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Fatima Silva Pires [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)]\r\n\r\nRéu: JO Concreto e Servicos para Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Fatima Silva Pires\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios eficazes para intimação da ré da decisão de fls. 15/16, no prazo de 30 dias, sob pena arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000882-17.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ferreira Marques (OAB: RJ 149528 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0065000-75.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Santos de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Aira Logistica ID Ltda., Réu: ABINADABE CANDIDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSIAS JOSE DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Santos de Souza\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-48.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Octaviano [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIM (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Octaviano\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução, pelo prazo de 1 ano, conforme despacho de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0136900-26.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA A/SOCIO GERALDO S.P.FERREI, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nTI: Maria Cristina Vieira Noronha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVir com cópia, atualizada, do contrato social da executada, a fim de possibilitar a verificação de sua atual composição societária, ou outros meios para prosseguimento da execução de crédito e posterior arquivamento com baixa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-98.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lino de Souza Filho [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: MRC 2004 Manutencao e Reparos de Container s Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a nomeação de bens apresentada pela reclamada às fls. 214/216. \r\n\r\nProcesso: 0086300-30.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA FARIAS DA SILVA [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CATARATA MADUREIRA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA FARIAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. (conf. desp. de fl. 176). \r\n\r\nProcesso: 0123900-46.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gervazoni [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Mineira Ltda. EPP [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gervazoni\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0126800-36.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar da Silva Viana [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar da Silva Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0130600-92.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO VICENTE FERREIRA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVALDO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nApresentar os documentos mencionados à fl. 351, no prazo de até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO BORGES GRACIOSA FILHO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ impugnação. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0094700-57.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Sousa Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Coop. de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda., Réu: Adinistradora do Shopping Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adinistradora do Shopping Nova America\r\n\r\nNomear bens da 1ª ré (livres e desembaraçados) ou pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124500-04.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Estado do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pelas rés, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0146700-05.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Garcia Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Garcia Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136700-48.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSVILAGER CONSTRUCOES LTDA, Réu: VLADAS VIRGENS VYCAS (Devedor Derivado), Réu: MARIA ELIMARTH MATTOS VYCAS (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-51.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor .\r\n\r\nId: 1281633"
                            ],
                            "1281634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049600-50.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Resinentti [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Resinentti\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 141/143. Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO MORETZSOHN ALVES [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Aut: Adelia Pencak [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Aut: CACILDA ARANHA LAMARTINE [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o depósito (ou pagamento à FUNCEF) do valor indicado à fl. 1277, conforme despacho de fl. 1280 verso. \r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues Lopes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Docatel Telecomunicações Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docatel Telecomunicações Ltda., Aut Gilmar Rodrigues Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 427/430. Pagamento pela 1ª ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001278-91.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Jesus Geron [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Jesus Geron, Réu Empresa Brasil de Comunicação S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 335. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073500-28.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine do Sacramento Claudio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrine Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda., Aut Elaine do Sacramento Claudio, Réu Verzani e Sandrine Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls.182/184 . Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054800-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes de Melo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda., Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vasques de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus [Adv. Monica de Goes (OAB: RJ 60594 - D)], Réu: Aliança Vigilancia e Segurança n/p sócio Lilian Andréia Barros Milessis , Réu: Aliança Vigilancia e Segurança n/p sócio José Oswaldo Pereira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPAD Casa Publicadora da Assembleia de Deus, Aut Marcos Paulo Vasques de Souza\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 320/325. Pagamento pela 1ª ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001271-02.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Luis Nascimento dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifrut Ltda. ME - RR Gomes Hortifrut [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifrut Ltda. ME - RR Gomes Hortifrut , Aut Vinicius Luis Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 74/76, fixando-se a condenação em R$ 4.258,88 correspondentes a 344.517 trs sendo R$ 3.559,18 ou 287.915,99 trs referente ao principal e R$ 699,70 ou R$ 56.601,46 a titulo de cota previdenciária .Rda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 18740-2), no importe de R$ 70,00, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente. IInocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0001474-27.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda. [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nCgto: Nícia Abinades dos S. Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JUGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000500-87.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Leite Fernandes [Adv. Davidson Pinto Barboza (OAB: RJ 156062 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspub Assosicação dos Servidores do Brasil [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspub Assosicação dos Servidores do Brasil\r\n\r\nÀ ré, para pagamento das parcelas vencidas até a presente data, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001263-25.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciano Vieira de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nova Parada SRC - Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Nova Parada SRC - Posto de Gasolina Ltda. , Aut Taciano Vieira de Sousa\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 125/126. Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119500-52.2009.5.01.0047 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Henrique José parada Simão (OAB: SP 221386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente às custas, pagas pela reclamada, a fim de que seja a mesma ressarcida. \r\n\r\nProcesso: 0166100-39.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Lisboa [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo exequente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-46.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves da Silva Santos [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rafael Alves da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-67.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Renata Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 282/285. \r\n\r\nProcesso: 0011100-75.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Jacobina [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Jacobina, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls 266/269. . Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001477-79.2011.5.01.0047 - Protes\r\n\r\nRqte: Mario Salvador da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. , Rqdo: Instituto João Moreira Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mario Salvador da Silva\r\n\r\nTomar ciência da do despacho de fl. 24: \"Fixo o valor das custas em R$ 20,00, devendo o requerente ser intimado ao pagamento\". \r\n\r\nProcesso: 0075700-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Oliveira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Carioca Ltda., Aut Ana Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 128/131. Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024800-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira Pereira Mendes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Claudia Ferreira Pereira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 385/389, fixando-se a condenação em R$ 877.841,51 correspondentes a 70.957.559,23 trs sendo R$ 859.366,02 ou 69.464.151,07 trs referente ao principal e R$ 18.475,49 ou 1.493.408,16 trs a título de cota previdenciária.Rda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 18740-2), no importe de R$ 1.000,00, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0150300-97.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rosa Loroza [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Aut Marcos Paulo Rosa Loroza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 385/389, fixando-se a condenação em R$ 2.573,23 correspondentes a 208.158,64 trs, referente ao principal. Rda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 18740-2), no importe de R$ 50,00, o rec. previdenciário em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0082500-96.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DE JESUS CAMPOS [Adv. Fernando dos Santos Souza (OAB: RJ 46886 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TV BANDEIRANTES RJ LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DE JESUS CAMPOS, Réu RADIO TV BANDEIRANTES RJ LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-84.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE JESUS TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 351/355. Pagamento 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209500-84.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CAMARGO SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJA BRAHMA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho fls. 230 : “Cobre-se da ré...o crédito remanescente acima calculado, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução...” (crédito remanescente em 19/12/2011: R$ 77,69 ou 6.305,48 TRs) \r\n\r\nProcesso: 0000154-39.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Eduardo [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Eduardo, Réu Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 61/62. Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000636-84.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeneide Farias de Carvalho [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz - Instituto Ferreira D Almeida [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa São Luiz - Instituto Ferreira D Almeida \r\n\r\nComprovar, no prazo de cinco dias, o pagamento integral da parcela vencida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2008.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 115/116. Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000850-75.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Quintanilha [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-56.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis Belem [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Comercio de Moveis e Madeiras Ltda. [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Réu: Luiz Fernando Magalhães de Paiva, Réu: Sonia Regina Chiodi de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Comercio de Moveis e Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do despacho de fl. 98: ..., nego seguimento ao recurso da ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0157100-44.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira de Almeida [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira de Almeida \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Silva Santos \r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls.169/172. Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC.r \r\n\r\nProcesso: 0043400-27.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Temoteo de Amorim [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Everaldo Temoteo de Amorim\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 1292/1296. Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091600-94.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Candido Machado [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletronicos Ltda. ME [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consertar Serviços Eletronicos Ltda. ME, Aut Renato Candido Machado, Réu Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 179/180, fixando-se a condenação em R$ 27.775,36 correspondentes a 2.246.857,47 trs sendo R$ 24.383,25 ou 1.972.456,43 trs referente ao principal e R$ 3.392,11 ou 274.401,047 trs a titulo de cota previdenciária . Rda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.Deverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 18740-2) no importe de R$ 200,00, o rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentrual referente ao IR pelo exequente. Inocorrendo na multa do art. 475-J do CPC, o crédito autoral passará a ser cobrado de acordo com os cls à fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pessoa Veras [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pessoa Veras, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 546/549. Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008800-77.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Pinto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Pinto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.Custas de R$ 30,00, pelos reclamados. \r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE PATROCINIO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETE PATROCINIO DE ALMEIDA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 537/546 . Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1281634"
                            ],
                            "1281635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0097900-09.2008.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espedito da Silva Pereira \r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique Diniz (Devedor Derivado),Refricentro Refrigeração em Veículos Ltda.,Refrimotor Comercial Ltda.,Henrique de Proença Gomes Hermann (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique Diniz (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.032,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique de Proença Gomes Hermann (Devedor Derivado),Refricentro Refrigeração em Veículos Ltda.,Refrimotor Comercial Ltda.,Henrique de Proença Gomes Hermann (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique de Proença Gomes Hermann (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.032,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281635"
                            ],
                            "1281636": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls.169/172. Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC.r \r\n\r\nProcesso: 0054800-67.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gomes de Melo \r\n\r\nRéu: Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., Jota Gê Indústria e Comércio de Gesso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-41.2008.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Delícias da Batata Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delícias da Batata Lanches Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 115/116. Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049600-50.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Resinentti\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nPelo presente fica m Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos de fls. 141/143. Pagamento pela ré em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281636"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, Réu: Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Braga Leite, Réu Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 673. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mattos Carvalho \r\n\r\nEfetuar o depósito da 4ª parcela dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208000-43.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE ANDRADE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP 2000 SOM E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-46.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Barros [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendon Engenharia Ltda., Réu: Maria Dolores Insua Canosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Barros\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-69.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Costa Sa [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jose da Costa Sa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 10.05.2012, às 16:00 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0001038-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Almeida Matos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Hugo Rodrigues Pereira Bahia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jalteir Salgueiro Mello [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria das Graças Alcantara Pedrosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-20.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Adao [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000323-86.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim de Sousa Oliveira [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: LDO Arquitetura e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Sousa Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0047600-79.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Linhares Salvador [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Linhares Salvador , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Virginio de Sousa [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Virginio de Sousa\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001312-63.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Tansrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Tansrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000325-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Braga de Mesquita dos Santos [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlitz Centro de Idiomas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Braga de Mesquita dos Santos\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0022800-02.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DOS SANTOS [Adv. Ademir de Azeredo (OAB: RJ 78719 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSATIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: JOAO MONTEIRO DA SILVA, Réu: EDNALDO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: VANDER GONCALVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-34.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Bull Ltda. [Adv. Rosa Maria Carrasco Caldas (OAB: SP 155876 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cássia Rossi de Almeida Braz, Réu Bull Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 622 que julgou procedente o pedido de retificação na carteira de trabalho e rejeitou o pedido de declaração de nulidade do pedido de demissão. \r\n\r\nProcesso: 0021900-67.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henriques [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jogram Administração e Participações Ltda., Réu: Radio Monte da Gavea Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB Administração e Participações Ltda [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência JB Serviços de Imprensa S/A, Réu JB Administração e Participações Ltda, Réu Radio Monte da Gavea Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-07.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Sousa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Silva Construtora Ltda. [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Jumar Araújo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Sousa \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-17.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Azevedo Pedro [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Azevedo Pedro\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000888-21.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel da Silva Genestra [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Mec Assistência Mecanica Ltda.ME [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Silva Genestra\r\n\r\nAtender determinação de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0139400-28.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA, Aut SONIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-56.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PINTO [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut NELSON PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0070900-31.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Gouveia [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nVir em 15 dias com os documentos solicitados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0163800-04.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Perini Mantovani [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Perini Mantovani\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Gomes [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Gomes\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000333-33.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalhadores e Transporte Alternativo do Estado do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Ferreira da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012, às 10:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0225600-14.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA DOS SANTOS AMARAL [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSP HELP LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Maria Elza Moura Lima, Réu: Ronaldo Faria Medeiros Ribeiro [Adv. Sergio Roberto Faria (OAB: RJ 25406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-63.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Pinheiro do Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Cristina Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0088000-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar de Araújo Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001076-14.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janda Barbosa Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Coorpsaúde Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Janda Barbosa Pereira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0142500-20.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelina dos Santos Ferreira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Nilza Ferreira Durte, Réu: Aline de Oliveira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelina dos Santos Ferreira\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-78.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro Moreira [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia das Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Monteiro Moreira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEDSON TEIXEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: WALTER ALEXANDRE MAIA, Réu: WANDERLEI FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-48.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane da Silva Ramos [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Claudia Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane da Silva Ramos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000596-02.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Virgens [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: WTorre Engenharia S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Virgens, Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 03.04.2012, às 14 horas, bem como para proceder a entrega/recebimento das guias do seguro-desemprego.\r\n\r\nProcesso: 0000322-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Pereira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Pescadores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Pereira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0145100-19.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FRANCISCO LUIZ [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: STS COMERCIO IND ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA, Réu: Maria Cristina de Schueler Tolding Silva, Réu: Pedro Luiz Tolding Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FRANCISCO LUIZ\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113800-97.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydiana Maria de Assis e Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Lydiana Maria de Assis e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1281873"
                            ],
                            "1281875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2012\r\n\r\n0001247-34.2011.5.01.0048 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Goal Family Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Goal Family Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.008,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001230-95.2011.5.01.0048 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Abatedouro Carioca Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Abatedouro Carioca Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.465,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281875"
                            ],
                            "1281874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0096500-88.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Braga Leite\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, Sonda do Brasil S.A. - Sondaimares\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao - CTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 673. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Matias da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0001576-46.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Santana da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 03/05/2012, às 16:45 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0001491-60.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rangel Pinto \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 02.05.12 às 16: 20 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281874"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000530-19.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Rosa Souza da Conceição [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Rosa Souza da Conceição , Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 602.487,20TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 105.763,41TRs e custas = R$ 217,34(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000689-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Leandro Tavares [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Réu Odebrecht S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 790 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Costa Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciclo Educação Tecnológica e Profissional Ltda. ME [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciclo Educação Tecnológica e Profissional Ltda. ME, Aut Luana da Costa Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls. 166, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT., bem como para comprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Conceição Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 887/888, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000820-34.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Silveira Rosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Silveira Rosa\r\n\r\nProvidenciar a juntada das peças para formação do AI, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Miguel Rangel [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Miguel Rangel , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 905.645,18TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 84.314,97TRs e custas = R$ 305,70(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0024500-68.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR COUTO DO NASCIMENTO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Pereira Lima de Sa, Réu: Renato de Sa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR COUTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006 alterado pela Resolução n° 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0034900-63.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilton Dias Santos [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Dias Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 418, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-82.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Correia Leite [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu CP Promotora de Vendas Ltda., Aut Diana Correia Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000434-38.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-39.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR GERONIMO VIEIRA [Adv. Themistocles de Faria Lima (OAB: RJ 10371 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicorp Industria e Comercio LTDA, Réu: Marianno de Azevedo Santos Filho, Réu: Marianno de Azeredo Santos (Espólio de) representado por Norma Silva Araújo Azevedo Santos , Réu: Murilo Guerra Campos, Réu: Washington Medeiros Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR GERONIMO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 197 .\r\n\r\nProcesso: 0000513-80.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Aut Wagner Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000158-36.2012.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Vicente Diaego Quintanilha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rádio e Televisão Modelo Paulista Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço do consignatário, em 05 dias, tendo em vista a notificação devolvida de fls. 40, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004100-86.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Cruz [Adv. Samuel Ricardo Brand Bencuya (OAB: RJ 80185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 335, devendo providenciar o cumprimento do despacho de fls. 330, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-89.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bauzer Browne Rêgo [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Bauzer Browne Rêgo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 502, em 10 dias, devendo fornecer meios efetivos para prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0109100-51.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR JUACABA CAVALCANTE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO BMC S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR JUACABA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 657, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047000-50.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carvalho Goncalves [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Policooper Rio de Janeiro, Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carvalho Goncalves\r\n\r\nTomar ciência dos leilões negativos e informar meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-10.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Diniz da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer & Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 166, bem como providenciar o requerido ás fls. 165 por seus próprios meios, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000473-35.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cunha Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 870 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-47.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)], Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Grupo Empresarial Principia Ltda, Réu: Koro Kitaoka, Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, prazo de 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006 alterado pela Resolução n° 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0102200-42.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rocha Barbosa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rocha Barbosa, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram \r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-28.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max William da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda.\r\n\r\nEsclarecer qual a sua atual denominação, juntando documentos legíveis para comprovar o alegado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Palmieri Rodrigues [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, que defere a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nId: 1281955"
                            ],
                            "1281956": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0066100-69.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LEONCIO MIRANDA\r\n\r\nRéu: NORLA COMERCIAL LTDA, JOAO DIRCEU LACERDA, NORMA DE REZENDE LACERDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO DIRCEU LACERDA, NORMA DE REZENDE LACERDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-36.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Heleno Gastaldelli\r\n\r\nRéu: Suil s Confeitaria e Bebidas em Geral Ltda. ME, MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, Valdecir Vaz Trigueira\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA, Valdecir Vaz Trigueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 104/105, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281956"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000518-87.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silveira Guimarães [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silveira Guimarães\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWS Rental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-08.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Perli de Araújo [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Perli de Araújo, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Massa Falida de\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 695, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.639.623,06 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0094600-91.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS LIMA [Adv. Marco Aurelio Locatelli (OAB: RJ 13672 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: CEG COMAPANHIA ESTADUAL GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMAPANHIA ESTADUAL GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFICAR CIENTE DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ EM FAVOR DE CEG COMPANHIA ESTADUAL GAS DO RIO DE JANEIRO PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL E DE QUE OS AUTOS SERÃO DEVOLVIDOS AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProcesso: 0000255-55.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Mendonça de Souza [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Mendonça de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-74.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milguel da Costa, sucessor causa mortis de Adalberto Gomes da Costa [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)], Aut: Anderluce Miguel da Costa, sucessora causa mortis de Adalberto Gomes da Costa [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Joao Alberto de Meo, Réu: Moema Gomes de Aquino Silva , Réu: Sandra Fatima Monzani de Meo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderluce Miguel da Costa, sucessora causa mortis de Adalberto Gomes da Costa, Aut Anderson Milguel da Costa, sucessor causa mortis de Adalberto Gomes da Costa, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nEm caso de conciliação: agendar data para homologação na secretaria. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 321, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 349.999,97 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0013200-55.2003.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JANI BATISTA DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: George El Khouri, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANI BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFique ciente de que a contadoria atualizou os valores devidos e requeira o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raylda Costa Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix [Adv. Carolina Capilupi Leal (OAB: RJ 163025 - D)], Réu: Centro Integração de Atenção a Pessoa com Deficiência Física - CIAD, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Phoenix , Aut Raylda Costa Melo \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000628-86.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Silva de Assis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Silva de Assis\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000130-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pinto dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pinto dos Santos \r\n\r\nInformar endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000833-52.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Campos de Souza Reis [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n\r\nFicar ciente de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000794-21.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Souza Calixto Belarmino Dias de Araújo [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Souza Calixto Belarmino Dias de Araújo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0066500-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gane Souza Lima de Freitas [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Ludmila Vieira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gane Souza Lima de Freitas \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-41.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Cruz\r\n\r\nFicar ciente de que foi deferida a devolução do prazo requerida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000382-27.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Sampaio Mendes [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabeleireiro Ltda.- Souza Cabeleireiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Sampaio Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Conceição Xavier de Albuquerque [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalex Minimercado e Açougue Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)], Réu: Mercado São Lourenço de Santa Cruz Ltda ME a/c Bruno Leonardo de Azevedo de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Conceição Xavier de Albuquerque\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-83.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Clemente Mateus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela rda por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0068700-19.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY CORTES FERNANDES [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUC DA REGIAO DE JACAREPAGUA LTDA, Réu: Maura Martins Alexandre, Réu: Marcos Alberto da Silva, Réu: Edson Moreira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)], Réu: Dorotea Frota Santana [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY CORTES FERNANDES\r\n\r\ncontestar embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025900-87.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Ricardo da Veiga [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-75.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucilene Ribeiro Gomes [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Ribeiro Gomes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-08.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZODETE GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA, Réu: Frederico Henrique Goncalves Almeida, Réu: Alexandre da Silva Cirino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZODETE GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nFicar ciente de que há documentos acautelados na secretaria extraídos do sistema infojud e indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-20.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Priscila Souza Duarte de Jesus [Adv. Cleria Rosane Pereira (OAB: RJ 143362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviço de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO SUCESSIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000998-65.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane da Silva Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Silva Rodrigues\r\n\r\nINFORMAR ATUAL ENDEREÇO TENDO EM VISTA O OFÍCIO DEVOLVIDO COM MOTIVO MUDOU-SE, FL. 81. \r\n\r\nProcesso: 0023500-03.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva Peixoto [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Internacionais Socorristas [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Leila Gomes Chagas Ferreira [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Lucia Helena Frauches da Silva, Réu: Aracy Baptista Chagas [Adv. Edir Baptista dos Santos (OAB: RJ 75192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aracy Baptista Chagas\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0006600-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Rubens da Silva [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Max Rubens da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 220, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 727.128,50 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 69.094,06 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000518-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Cruz do Nascimento [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar e Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Cruz do Nascimento , Réu Olimpo Vila da Penha Bar e Atrações Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 116, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.528.442,73 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 300.311,23 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000716-27.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza de Jesus Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-49.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Dias Vieira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Dias Vieira, Réu Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ\r\n\r\nComprovar a rda o pagamento do recolhimento previdenciário em face do acordo homologado na fl. 670, com prazo de dez dias, sob pena de execução e o rte. Dizer o rte em 10 dias se promovida a anotação em sua CTPS nos termos da petição conjunta de fl 666. \r\n\r\nId: 1281114"
                            ],
                            "1281115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141500-59.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Edson dos Santos Júnior (OAB: RJ 171196 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281115"
                            ],
                            "1281116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0013600-74.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Milguel da Costa, sucessor causa mortis de Adalberto Gomes da Costa, Anderluce Miguel da Costa, sucessora causa mortis de Adalberto Gomes da Costa\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA, Joao Alberto de Meo, Moema Gomes de Aquino Silva , Sandra Fatima Monzani de Meo \r\n\r\nPelo presente fica m Joao Alberto de Meo, Moema Gomes de Aquino Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos conforme fls. 321, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 349.999,27 IDTRs,.\r\n\r\nProcesso: 0000619-27.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Izabel de Lima \r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000591-93.2010.5.01.0054 - Arrest\r\n\r\nRqte: Mendehlson José Manhães \r\n\r\nRqdo: Qualidade Total Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora do seiu crédito e do valor depositado à disposição deste Juízo, fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0060600-89.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel da Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda. - CODEP , José Juvenal Goulart Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Solinvest Holding SA a/c JOSÉ IDINEIS DEMICO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da presente execução e pagar o valor exequendo (custas: R$ 329,60, principal: 1.287.509,19 e 126.756,17 IDTRs) , sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281116"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-24.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeilson Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nVir com o depósito no valor de R$ 12.580,00 no prazo de 48 horas, sob pena de execução, com o acréscimo da cláusula penal de 40% pelo descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001501-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro de Queiroz [Adv. Barbara Motta de Carvalho (OAB: RJ 149264 - D)]\r\n\r\nRéu: Business e Jobs Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ribeiro de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pierre de Barros [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pierre de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 368,00, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-81.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Máximo Senra [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Amarelinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Máximo Senra \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0135100-12.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MAGALHAES JACCOMASSI [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSANDREZZA TRANSPORTES LTDA, Réu: Luiz Claudio de Oliveira Rodrigues, Réu: Paulo Roberto de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MAGALHAES JACCOMASSI\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000286-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Gonçalves [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000095-90.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Edwiges Mello Moreira [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwiges Mello Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 136,40, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vianna Guerrero [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vianna Guerrero, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000469-43.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Monteiro de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Ronaldo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0079300-18.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira da Conceicao [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES LUAR DA CIDADE - TRAITEURS DE FRANCE LTDA - ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Patrick Guy Blancard [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Jose Henrique Felzenszwalb, Réu: Flavio Cardoso de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHES LUAR DA CIDADE - TRAITEURS DE FRANCE LTDA - ME, Aut Marcos Antonio Oliveira da Conceicao, Réu Patrick Guy Blancard, Réu Philippe Patrick Brye\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-93.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001194-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Soares de Carvalho [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo José Soares de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000283-83.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Oliveira [Adv. Marcia Alves de Araujo (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaculada Equipamentos e Produtos Médicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000305-44.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp com Pimenta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0158400-66.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DE JESUS MORAES [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE JESUS MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-16.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shelre Vanessa Henrique Ferreira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Haji Emporio Arabe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shelre Vanessa Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157700-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Aut Luiz Carlos Pereira dos Santos , Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001328-93.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Pires da Rocha [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alexandre Pires da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 54/59, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000294-15.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Iara Barcelos da Cruz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Vipe Serviços de Telemarketing Ltda. , Réu: OI Telemar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Iara Barcelos da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155200-65.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dutra da Motta [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Jomilson Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 81099 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Aut Julio Cesar Dutra da Motta\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Francisco de Paulo [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doença Renais Ltda., Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Francisco de Paulo\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000306-29.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citicol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1281682"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2012\r\n\r\n0022500-62.2008.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato de Oliveira Cristo\r\n\r\nExecutado: Viviane Raquel dos Santos Zanazi,VRS ZANAZI COMÉRCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Raquel dos Santos Zanazi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.162,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281681"
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                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1277675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA CAMINHA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CXA.PR.FUN.SIS.INT.BANERJ-PREVI-EM LIQ.EXTRAJ., Aut MARTHA CAMINHA DE LIMA\r\n\r\nJulgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0099400-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson da Silva Moura (Espólio de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.227. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-58.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Santos Machado [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Santos Machado\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001106-88.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho Alves [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho Alves , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128201-19.2002.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JERONIMO PEREIRA BAHIA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JERONIMO PEREIRA BAHIA\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0135100-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Anjos Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Anjos Barros, Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 961, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-68.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBERTY ASSESS RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Carla Pacheco Govea [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Réu: Simone Faria Pinto [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Réu: Alexandre dos Santos Pinheiro [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-21.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evany Bravo Monteiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Brito Jorge [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Márcia de Brito Jorge \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0167900-90.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução, observando os atos já praticados sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0121900-85.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BEZERRA FERREIRA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BEZERRA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nJulgada improcedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001134-56.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fabiano Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenin Maranhão de Oliveira Torres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Empresa Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Empresa Imobiliária Ltda.\r\n\r\nVista da petição de fls. 197, devendo comprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-89.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Kleber Couto Gonzalez, Réu: Márcio Guimarães Cardoso, Réu: Pedro Gonzalez Mendez, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Aut EDSON NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199600-84.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARI SILVEIRA CASTANHEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO NEGOCIOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu HOUSE MARKETING INTERMEDIACAO NEGOCIOS LTDA, Aut JOSE ARI SILVEIRA CASTANHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Gomes Alves [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Cenografia e Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Gomes Alves\r\n\r\nVista dos bens oferecidos à penhora ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000477-17.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Iorio dos Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilckbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Iorio dos Santos, Réu Wilckbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacéuticos S.A., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDo exame dos documentos acostados aos autos pela reclamada, verifica-se que a listagem de fls. 13 é relativa ao ano de 2004, sendo certo que grande parte dos empregados dela constante já tiveram seus contratos rescindidos.\r\n\r\nOcorre que a presente ação é relativa a contribuições dos anos de 2008, 2009 e 2010, sendo certo que, no ano de 2008, há prova do recolhimento da contribuição em favor do sindicato autor (fls. 262).\r\n\r\nDeterminar que a reclamada acoste aos autos, no prazo de 15 dias, as fichas de registros dos empregados vendedores que encontravam-se com os contratos vigentes nos anos de 2009 e 2010, especialmente dos indicados na listagem de fls. 242 e seguintes.\r\n\r\nAinda, desentranhem-se os documentos de fls. 509 e seguintes, devolvendo-os à reclamada.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\nROSANE RIBEIRO CATRIB\r\n\r\njuíza do trabalho\r\n\r\nProcesso: 0018300-72.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilce de Araújo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR FERNANDO CHAD [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Atento Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR FERNANDO CHAD, Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda., Aut Nilce de Araújo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1277675"
                            ],
                            "1278711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-85.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 1534, não tendo sido acolhida a impugnação da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Gonçalves Marriel [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Life 1 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Gonçalves Marriel \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093200-17.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE CARIRI LTDA [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)], Réu: Carlos Matos dos Santos, Réu: Maria de Lourdes Santiago, Réu: Walmir Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-39.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira Carvalhido [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Park S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Rio Park Estacionamentos [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira Carvalhido, Réu RC Park S/C Ltda., Réu Rio Park Estacionamentos\r\n\r\nPrejudicados os embargos, uma vez que já cumprida a obrigação (fls. 336). \r\n\r\nProcesso: 0080400-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues Santos [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Torrão Laurence, Réu: José Luiz Teixeira de Azevedo, Réu: Manuel Jacinto Martins Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Rodrigues Santos\r\n\r\nNão conhecida a exceção de pré-executividade ante a sua inadequação. \r\n\r\nProcesso: 0194500-12.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VERTICE LTDA, Aut REINALDO SEBASTIAO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos homologados às fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0137800-11.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ADELINO DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA INES LTDA, Réu: RENATO JOSE NERY SOARES , Réu: Roberto Antonio Alves de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO ADELINO DOS SANTOS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 15 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente, na forma da Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0137800-74.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderivaldo Augusto Vasconcelos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Afonso Jose de Paula [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Sebastiao Teixeira da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Severino Deodato Jorge Cabral [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Therezinha Rosa da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Zoar Lopes Gusmao (Espólio de) [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderivaldo Augusto Vasconcelos, Aut Afonso Jose de Paula, Aut Sebastiao Teixeira da Silva, Aut Severino Deodato Jorge Cabral, Aut Therezinha Rosa da Silva, Aut Zoar Lopes Gusmao (Espólio de)\r\n\r\nVir com manifestação específica acerca do alegado pela ré às fls. 493/497. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-21.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESAQUIEL FERREIRA [Adv. Iacy Damasceno de Matos (OAB: RJ 79735 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Industrias Reunidas Caneco S/A [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Industrias Reunidas Caneco S/A\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Paula [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001228-04.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rockson Martins Monte Barradas [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trip Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.59 e ss. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-81.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE OLIVEIRA MARABUTO [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CRIACOES LTDA, Réu: Antonio Alfredo Guedes, Réu: Ana Cecilia Martins Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE OLIVEIRA MARABUTO\r\n\r\nVenha a reclamante com a certidão de ônus reais dos imóveis apontados às fls. 461. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-51.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayabusa Transportes Ltda. EPP [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hayabusa Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-86.2011.5.01.0056 - RTAlç\r\n\r\nAut: Heloísa Helena de Oliveira Tomaz [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Aciac Associação dos centros Integrados de Assistência à Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aciac Associação dos centros Integrados de Assistência à Criança\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.62. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-50.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Castro dos Santos [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Castro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-33.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA VASCONCELLOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: KF9 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Antonieta Conceição dos Santos\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000494-87.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rego Lima [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Majoscar Peças Acessórios e Mecãnica em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rego Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0073600-44.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000832-27.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bezerra Damásio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bezerra Damásio , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferida ao autor a gratuidade de justiça requerida. Deve a reclamada contra-arrazoar o recurso ordinário do autor no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-03.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN FONTES DOS SANTOS [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: TEPREM TECNICA PRE MOLDADOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN FONTES DOS SANTOS, Réu TEPREM TECNICA PRE MOLDADOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência dos cálculos da cota previdenciária às fls.168, sendo a ré para o recolhimento em 20 dias do valor apurado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099700-16.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Baptista Carvalho [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Robirelen Comercio Ltda. [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)], Réu: FERNANDO ELIAS DOS SANTOS, Réu: ROBERTO SEVERO TOSTA [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Baptista Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nId: 1278711"
                            ],
                            "1279634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001562-38.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vendas Garcia Júnior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vendas Garcia Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000209-26.2012.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Universidade Gama Filho - UGF [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Pacheco Martins [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fábio Pacheco Martins \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO, NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Anthony Fernandes de Mello [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A, Aut Michael Anthony Fernandes de Mello , Réu PARCERIA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LIMITADA\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Devem as partes apresentar quesitos para a inquirição da testemunha, devendo o autor, ainda, juntar as peças necessárias para formação da CPI, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-57.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos da Silva [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 67/68, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0122100-58.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 362/363, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000166-26.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Sousa [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira de Sousa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 11/04/2012 às 13:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. A Secretaria efetivará as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0028700-34.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE PEREIRA DA CRUZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: NOBEL BRASIL FARIA (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON JOSE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 79 para efeito de embargos. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154700-30.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Neres do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Alano Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)], Réu: Mª ESTELA ALANO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Alano Confecções de Roupas Ltda., Aut Rosangela Neres do Nascimento \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-81.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Merlo [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCOSERJ Associação de Corretores do Estado do Rio de Janeiro, Réu: ASCOSERJ- ASSOCIAÇÃO DE CORRETORES DO ESTADO DO RJ N/P ALENICE PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Merlo\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1279634"
                            ],
                            "1279637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001525-11.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maroni Mendez\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME, Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda., Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado, RD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda., Priscila de Oliveira Duarte ME, RD Telecomunicações Ltda., Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0152500-84.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Costa Ferreira Pereira\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA., Editora Globo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Max Vend Distribuicao Ltda., Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000452-38.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Auto Posto Carioca Ltda. , Auto Posto Luar da Glória Ltda. , Conveniências do Posto Carioca Ltda. , Auto Posto Luar de Olaria Ltda. , Posto de Gasolina Almada Ltda., Auto Vencedor de Marechal Hermes Ltda. , Auto Peças Eko Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) AUTO VENCEDOR DE MAL. HERMES N/P JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2012, às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279637"
                            ],
                            "1279640": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0028700-34.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, NOBEL BRASIL FARIA (sócio da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m NOBEL BRASIL FARIA (sócio da reclamada), ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 79 para efeito de embargos. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Bittencourt \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Santos Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-16.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Adriana Siqueira da Silva\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda., Therezinha de Jesus da Torre Bogossian, Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Bayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 138 , devendo efetuar o depósito dos valores devidos ao reclamante ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0163300-11.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Siqueira de Souza\r\n\r\nRéu: Luciano Rodrigues Laurindo - Transportes, Luciano Rodrigues Laurindo\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Amaral Galvao Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0067200-57.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Etrel Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Etrel Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.67/68, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0016400-30.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BARREIROS GUIMARAES\r\n\r\nRéu: EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA N/P SÓCIA MARI DE LOURDES ALVES, LUIZ GUILHERME DE LIMA SILVA, Maria de Lourdes Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Berardi (sócio reclamada), Lucia Abatepaulo Berardi (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0154700-30.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Neres do Nascimento \r\n\r\nRéu: Ponto Alano Confecções de Roupas Ltda., Mª ESTELA ALANO DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m Mª ESTELA ALANO DUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Denise Rebello da Costa, Jorge Luiz Rangel Claudino, Marne de Paiva Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Rebello da Costa, ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Jorge Luiz Rangel Claudino, Marne de Paiva Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista da petição de fls. 266 e seguintes , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-16.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Teles Braz \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Alves de Holanda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0122100-58.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 362/363, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279640"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145000-03.2003.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIS MAURICIO REIS RIBEIRO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Exdo: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIS MAURICIO REIS RIBEIRO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo o\r\n\r\nAutor requerer o que for de seu interesse.\" (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO SAMPAIO CORREA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a ré como os documetos solicitados pelo autor às fls. 298, em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0117400-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imaculada Paula Ribeiro [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerald Medley [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: Miriam LRF Medley [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imaculada Paula Ribeiro\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001191-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Itamar Mendes de Queiroz [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxito Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Êxito Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os embargos de declaração\" Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077000-38.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Souza [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Geodril Engenharia Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geodril Engenharia Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada vista dos novos cálulos apresentados, em 10 dais, valendo o silçêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001241-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Santos de Barros [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joab Santos de Barros \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0035000-14.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nTI: SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut JORGE ALEXANDRE FERREIRA ABRAHAO, SERGIO LUIZ MENDES DA COSTA\r\n\r\nCiência às partes dos esclarecimentos prestados pela calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quelhas Strong [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Quelhas Strong, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão que homologou os cálculos de fls. 177/182. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000967-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Siqueira da Motta [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: CPW Brasil Ltda. - Nestlé [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPW Brasil Ltda. - Nestlé, Aut Juliana Siqueira da Motta , Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.142/144. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000190-85.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cordeiro de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Mcdonalds Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cordeiro de Souza , Réu Mcdonalds Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0005800-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Cristina Rodrigues Lopes [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Porsol, Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Cristina Rodrigues Lopes\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0095700-38.2004.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: GAUDIO E MOTA DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: ANGELA BOTTINO GAUDIO, Réu: ANDRE LUIZ DA SILVA MOTA, Réu: ESPOLIO DE ANTONIO CARDOSO DA MOTA, Réu: CARLOS EDUARDO DA SILVA MOTA, Réu: EMANUELE BOTTINO GAUDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022400-43.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO NUNES DO NASCIMENTO [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO NUNES DO NASCIMENTO, Réu JAMYR VASCONCELLOS SA\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Goulart [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut Maria das Graças de Andrade Goulart\r\n\r\nDê-se ciência às partes do cálculo da diferença de fls. 193/194, devendo o Reclamado, em 05 dias, efetuar o pagamento, bem como comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciário em guias próprias (DARF e GPF) . \r\n\r\nProcesso: 0132000-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriel Antunes Barbosa Junior [Adv. Luciana Habib Queiroz (OAB: RJ 123469 - D)]\r\n\r\nRéu: Montagem de Estruturas Gregorek Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: CAMARGO CORREA S/A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA [Adv. Fábio Milman (OAB: RS 24161 - D)], Réu: WAL MART DO BRASIL [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMARGO CORREA S/A, Réu MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS SA, Réu Montagem de Estruturas Gregorek Ltda., Aut Oriel Antunes Barbosa Junior, Réu WAL MART DO BRASIL\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Ferreira Cortes [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Ferreira Cortes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022900-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Goncalves [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000851-30.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Batista Tavares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0104400-95.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Goncalves Goulart [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Goncalves Goulart\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027900-51.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Vasconcellos Matos [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Aparecida Kramer [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone Aparecida Kramer\r\n\r\nÀ reclamada para cumprimento integral do item 6 do acordo de fls. 289, rferente ao recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Daniele Lima do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Daniele Lima do Nascimento , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 157/167, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0118900-55.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA INACIO DE SOUZA [Adv. Valeria Terezinha Guilhon Boechat (OAB: RJ 77295 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO VESTIR IND COMERCIO CONFECCOES LTDA, Réu: DENISE ELIZABETH CRAVEIRO SANTOS, Réu: CLOVIS DA SILVA GUEDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVA INACIO DE SOUZA\r\n\r\nVista à autora. \r\n\r\nProcesso: 0074100-87.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: ALOG-02 Soluções de Tecnologia em Informática SA [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia do despacho às fls. 391.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000389-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Peon de Oliveira [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Peon de Oliveira, Réu Prevenir Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081700-57.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Salles Nogueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Salles Nogueira \r\n\r\nAo autor para apresentar cálculos de liquiddação no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES PEREIRA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LEAL DUARTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE GOMES PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0098200-77.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBE DE SOUZA GIARGIO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO TIMBAU [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)], Réu: UNIAO DAS ASOCIACOES DO BAIRRO MARE UNIMAR [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALBE DE SOUZA GIARGIO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre impugnacao aos calculos de liquidacao.\"\r\n\r\n(Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001258-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Lourenço [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Lourenço, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Medina [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com os depósitos dos honorários periciais, bem como os documentos solicitados pela expert, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-89.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN HENRIQUES DE SA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZÁRIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN HENRIQUES DE SA\r\n\r\n\"Vista da certidao do Sr. Oficial de Justica\" .\r\n\r\nProcesso: 0105500-61.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDA DA SILVA TOMAS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA FERNANDA DA SILVA TOMAS\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000343-21.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Freire Gomes [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuelo Tamaturgo Correia [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consuelo Tamaturgo Correia \r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste, em 05 dias, acerca do alegado descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0104800-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rafael Pereira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Moises Rafael Pereira \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.522/525 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0131100-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEsclarecer o depósito juntado às fls. 248, bem como cumprir o determinado às fls. 234, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-36.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria da Silva Pereira [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BARBOSA BATISTA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTRIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fls.78 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Cardoso Bragança [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Simões Logística S/A\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade de França [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Tasmania [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Tasmania \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamen te atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060700-98.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Andrade Goulart [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável, Aut Maria das Graças de Andrade Goulart\r\n\r\nÀs partes para ciência da diferença apurada pela contadoria às fls. 193/194, devendo a ré no prazo de 05 dias, efetuar o pagamento da diferença , bem como comprovar nos autos os recolhimentos fical e previdenciário em guias próprias (DARF e GPS). \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato de Faria Mota [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Renato de Faria Mota, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nCiência às partes da penhora realizada no Juízo deprecado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento Catalão Sousa Faustino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Vanessa Nascimento Catalão Sousa Faustino\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 109/110, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irina Corrêa Mendes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços Contábeis Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irina Corrêa Mendes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020900-34.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Mara da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Infante Guimaraes [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Bar e Lanchonete Borboleta Dourada [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: CREUZA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mara da Silva\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo o\r\n\r\nAutor requerer o que for de seu interesse.\" (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080900-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Alves [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Alves\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficio.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000870-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amaral Silva [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Gauden Logística Express Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amaral Silva \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida pela parte autora, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alexandre dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alexandre dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 117/118. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0048700-08.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano do Nascimento Souza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano do Nascimento Souza, Réu Atento Brasil S.A., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000770-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Chiodo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Bruno de Souza Chiodo, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111900-96.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CUSTODIO DE MORAIS [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCABLE SUL COM E INSTALAÇÕES DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: JORGE LUIS FREITAS DE LIMA, Réu: MARCUS VINICIUS RIBEIRO, Réu: PAULO RUBENS RIBEIRO, Réu: MARCELO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CUSTODIO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-25.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA LISBONENSE LTDA ME, Réu: ANTONIO DE PINHO SOARES DE AZEVEDO, Réu: MESSIAS NUNES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo o\r\n\r\nAutor requerer o que for de seu interesse.\" (Prazo: 30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000032-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caldeira Prisco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Caldeira Prisco\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0158900-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasao da Torre Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, de forma fundamentada, no prazo de 20 dias, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0152800-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA TRINDADE [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001253-14.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dijenario Soares [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijenario Soares \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0214500-06.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDE DAS NEVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT COLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA., Réu: DARCY DE TOLEDO DEMARCHI, Réu: CESARE DEMARCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDE DAS NEVES\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037700-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cipriano Carvalho Barreto [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME, Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cipriano Carvalho Barreto\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nId: 1281291"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032700-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalto Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalto Rodrigues de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0026700-40.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Marinho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Marinho, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001101-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Quintino Barbosa [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Quintino Barbosa \r\n\r\nIndefiro. Vir com endereço dos sócios indicados, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-02.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA AZEVEDO DE MORAES [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMEIRAO E LAMEIRAO LTDA ME, Réu: CARDINAL NEW YORK DO BRASIL LTDA, Réu: LEARNING CENTER NEW YORK CENT IDIOMAS SC LTDA, Réu: Rogério Teila de QUeiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AZEVEDO DE MORAES\r\n\r\nAnte o resultado negativo da ordem de bloqueio, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000211-24.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl.304 verso. \r\n\r\nProcesso: 0124800-59.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Inacio Santos da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gondim Coutinho [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Gondim Coutinho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva [Adv. Andre Luiz da Silva de Amorim (OAB: RJ 124190 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. , Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Imob. SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo Maciel, Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel, Réu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall Cyrella RJZ Imob. SPE Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-19.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO LEANDRO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: RAITEC ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO LEANDRO DE SOUZA\r\n\r\nVista dos autos, bem como indicar a atual localização da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paulino Silvestre [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Express Ltda. ME [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Express Ltda. ME\r\n\r\nComplementar o valor da execução no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0060600-24.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TOURINHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista do despacho de fl.381. \r\n\r\nProcesso: 0027700-07.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.381. \r\n\r\nProcesso: 0130700-91.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana da Silva Batista [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda. n/p Alceu Rodrigues Simões, Réu: Acser Servicos Temporários e Terceirizados Ltda. n/p Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xavier da Silva [Adv. Georg Monegalha de Paula (OAB: RJ 156125 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataforms Formulários e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Xavier da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 390, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-56.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Pacheco da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora Drogaria Majestosa da Ilha Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Pacheco da Conceição\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-44.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO LAUREANO SOBRINHO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: JOSE DE SOUZA E SILVA, Réu: MARIA DAS DORES PIMENTA SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO LAUREANO SOBRINHO\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ocilia Teixeira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Ocilia Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-65.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernandes da Cruz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Drogalim Ltda. [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Fernandes da Cruz\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias para requerer o que for de interesse. Após o prazo será devolvido para o arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lima de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lima de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0004500-10.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Baptista dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Servicos Empresariais Ltda., Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Maria Isabel da Silva Estrada, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Comercial Servicos Empresariais Ltda. n/p Maria Isabel da Silva Estrada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Baptista dos Santos\r\n\r\nCiência da CPE, bem como fornecer meios eficazes para prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0166900-05.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA MARIA REBELLO DA GUIA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIA MARIA REBELLO DA GUIA\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. Após o prazo será devolvido ao Arquivo Geral . \r\n\r\nProcesso: 0000551-02.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Escobar [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Jala 2008 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jala 2008 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Freitas Teixeira [Adv. Rosemary Freitas Teixeira e Rocha (OAB: RJ 109742 - D)]\r\n\r\nRéu: Moniz Rio Móveis Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Freitas Teixeira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121600-15.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Salgado de Souza [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Salgado de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco do destinatário do mandado pretendido. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-89.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Santos da Silva [Adv. Tania Regina Borba Cordeiro (OAB: RJ 73795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos da Silva\r\n\r\nCiência da devolução da notificação, bem como fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0162000-23.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUS DO CARMO PACIELLO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CREDIAL ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA [Adv. Ricardo Cardoso Camara (OAB: RJ 48496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUS DO CARMO PACIELLO\r\n\r\nComprovar o valor recebido no alvará de fl.248. \r\n\r\nProcesso: 0060600-43.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Pereira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVista de calculos de fl 130/132. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-63.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Virgens dos Santos Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Virgens dos Santos Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236400-13.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON NUNES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TOOT INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANA CRISTINA AMORIM BUCHI-SOCIA TOOT INDUSTRIA E COM ROUPAS LTDA, Réu: PAULO CESAR DA SILVA BUCHI -SOCIO TOOT INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: SONIA MARIA JATOBA AMORIM, Réu: TOOT IND. E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: TOOT IND COM ROUP.NA PESSOA SOC.ANILSON SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON NUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fl.294, bem como indicar meios para prosseguimento do feito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-13.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BRAULIO DE AZEREDO COUTINHO PONTES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO BRAULIO DE AZEREDO COUTINHO PONTES\r\n\r\nFornecer nº do PIS e CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0115900-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Esteban Diaz Pincheira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Esteban Diaz Pincheira\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Campos de Lima [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Campos de Lima\r\n\r\nCiência dos depósitos e dos recolhimentos por 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001563-17.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Paulo de Araujo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Construções Ltda., Réu: Shipper Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Paulo de Araujo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-84.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Azevedo Pires Brandão [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. a/c Marcelo Augusto Bottesi Ramires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000011-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Bezerra Filho [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fepenge Engenharia Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Bezerra Filho, Réu Fepenge Engenharia Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001400-08.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley José Evangelista de Oliveira [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley José Evangelista de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 131, bem como requerer o que for de interesse, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-41.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar Sebastião Duarte [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Cintia Neves Cardoso Paz Barreto (OAB: RJ 112990 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nComprovação do cumprimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112400-23.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPagar a diferença devida no prazo de 48 horas sob pena de execução, conforme despacho de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0152700-85.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maruza Peixoto da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maruza Peixoto da Silva\r\n\r\nVista de fl.794/795. \r\n\r\nProcesso: 0001142-27.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan de Souza Santos de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nFornecer o endereco do consignatário no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039800-91.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza [Adv. Romulo Cardoso Arruda (OAB: RJ 131550 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza\r\n\r\nVista da devolução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0148800-46.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALCIDES DE SOUZA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALCIDES DE SOUZA\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 30 dias indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000611-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Lima Ribeiro [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)], Réu: Vanderlei Henriques Novais , Réu: Guilherme Rabelo de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novais Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas sob pena de execução direta, inclusive da multa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELE DE FREITAS [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISOM BOUTIQUE LTDA/ ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: FOTO 1821 EXPRESS COLOR LTDA/ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: CINECOLLOR DE BANGU LTDA/ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Fátima Maria Fernandes de Aguiar [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELE DE FREITAS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 301, bem como indicar meios de prosseguimento à execução, sob pena de remssa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0157900-39.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Rodrigues [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-41.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva do Nascimento [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Espindola S.A. Comercio de material de Limpeza e Manutencao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva do Nascimento\r\n\r\nVir com endereços completos e atualizados dos sócios indicados. \r\n\r\nProcesso: 0041700-85.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0164200-56.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA HOSANA GOMES DA SILVA [Adv. Ana Cristina Muniz (OAB: RJ 106070 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTANT RIO STUDIO DE FOTOGRAFIA E FILMAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA HOSANA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0062100-18.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro da Silva [Adv. Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas (OAB: RJ 72462 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Cooperativa Locacao de Mao de Obra, Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: ELOCOOP- COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro da Silva\r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça por 05 dias. \r\n\r\nId: 1281983"
                            ],
                            "1281980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001544-11.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Dantas da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281980"
                            ],
                            "1281981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0043000-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Valadares\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda., Maria da Conceição Mloreira Coutinho, Jose Gilberto de Andrade Junior, Monica de Oliveira Coelho Domingos\r\n\r\nPelo presente fica m Tiago Caetano da Silva Nascimento (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0164900-95.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Correia\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva \r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. , Klabin Segall Cyrella RJZ Imob. SPE Ltda. , Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda. , Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel, Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281981"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148500-29.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilto Dutra Neves de Souza [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0162600-33.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-64.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Estacio [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Estacio\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0169700-44.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA SANTOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS DE CARVALHO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gioacchino Cavarra [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gioacchino Cavarra, Réu Nacional Associacao Cultural e Social - NACS, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1638. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-14.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA SANTIAGO [Adv. Regina Celi Teixeira Pinto Telles (OAB: RJ 55214 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTJ\r\n\r\nVir com a garantia da execução. Prazo da lei \r\n\r\nProcesso: 0081000-87.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIL BITTENCOURT CLEMENTE [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMIL BITTENCOURT CLEMENTE\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa e indicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-96.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Casemiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Casemiro\r\n\r\nCiência do deferimetno da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Galdino [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nApresentar impugnação aos novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0042200-58.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MARQUES SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPE MARTIN IND E COM CONF LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHILIPE MARTIN IND E COM CONF LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 326. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-95.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEZ SOUTO [Adv. Ana Lucia Maia Leal (OAB: RJ 42519 - D)]\r\n\r\nRéu: FIO CAR POSTO 6 PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIO CAR POSTO 6 PECAS E ACESSORIOS LTDA, Aut VALDEZ SOUTO\r\n\r\nVenham as partes em dia de audiência - 3ª, 4ª ou 5ª feiras, a partir de 10h - para homologação do mencionado acordo. \r\n\r\nProcesso: 0117100-80.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu CX.PREV.F.SIST.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nCumprir corretamente a publicação de fls. 613, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-83.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Pereira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Pereira dos Santos \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-38.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Lessa Leite Filho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo es pecificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000072-32.2012.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Otávio Bernardes [Adv. Denise Trindade Silva Cavalcante (OAB: RJ 67451 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Otávio Bernardes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-32.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI DE SOUZA E SILVA [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roberto Tadeu de Souza [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI DE SOUZA E SILVA, Réu Roberto Tadeu de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os deposito descritos às fls. 588 foram convolados em penhora, exceto os depósitos de fls 571/573 que já haviam sido convolados . Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-53.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins de Oliveira [Adv. Rodrigo Martins Vieira (OAB: RJ 119237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Propaganda e Marketing Ltda. , Réu Ação Rio Propaganda Ltda. , Aut Andrea Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão do TST, sendo a reclamante para recolhimento de custas, sob pena de execução. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0105500-08.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Reis Dias [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fedelity National Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Reis Dias\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzilei Sampaio Landes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial , Réu Variglog Logística S.A., Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-51.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO MESQUITA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO MESQUITA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-75.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH TRISUZZI COSTA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH TRISUZZI COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos pela executada à penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-68.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES MICELI [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricook Servicos de Alimentacao Ltda. NP Luiz Carlos Daniel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO ALVES MICELI\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas e indicar, em 30 dias, meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-62.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DIAS CARAUTA [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DIAS CARAUTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, fora do cartório, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson da Silva Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Joelson da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do recebimento dos autos do AI, devendo o autor recolher as custas determinadas na sentença. Prazo de lei \r\n\r\nProcesso: 0136500-60.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-57.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS GRAJAU LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0158400-56.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO DE MORAES [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nId: 1281468"
                            ],
                            "1281676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005200-09.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Realengo Ltda n/p sócio Luiz Paulo Lobato Raposo [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Realengo Ltda n/p sócio Luiz Paulo Lobato Raposo, Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nAs partes deverão se manifestar sobre o ofício da Receita Federal de fls. 117/123, no prazo sucessivo de 10 dias, sob forma de memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0139900-24.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL DOS SANTOS MALHEIRO [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA NASCENTE DAS AGUAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DOS SANTOS MALHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 95, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0151200-41.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Ramos dos Santos [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ramos dos Santos, Réu Jr Serviços Técnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 504,83 equivalente à 40.902,72 TRs (atualizado em 11/01/2012), mais R$ 10,64 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0154100-31.2007.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Intercontinental Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do E. TST de fls. 103/108, conforme fls. 100. Prazo: legal \r\n\r\nProcesso: 0190900-10.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY FIGUEIREDO DE JESUS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls. 317/320. \r\n\r\nProcesso: 0201400-67.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLAU CRIVOCHEIN NETO [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho, Réu: Luiz Carlos da Cruz Carvalho Filho [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Patricia Sodre Carvalho [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Maria Jaqueline Sodre Mocarzel [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-42.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO RUFINO DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EM LIQUID) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito previdenciário, no valor de R$ 1.892,37 equivalente à 153.206,26 TR's (atualizado em 09/02/2012), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Sarter Alves [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A - em recuperação judicial. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aereas S.A - em recuperação judicial., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense - em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nAs Reclamadas (1ª, 2ª, 5ª e 6ª) deverão contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 552/581, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela 1º Reclamada. .\r\n\r\nId: 1281676"
                            ],
                            "1281465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital\r\n\r\nO Dr. PAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ, Juiz do Trabalho Titular da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e\r\n\r\nCONSIDERANDO a grande quantidade de declarações de bens e rendimentos acautelados na Secretaria da Vara que já não têm mais utilidade\r\n\r\nCONSIDERANDO as modernas ferramentas de pesquisa implementadas no Poder Judiciário tais como INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD e Jucerja on line, que permitem a obtenção de novas declarações ou outras informações necessárias ao processo,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nComunicar às partes e aos advogados que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente edital, a Secretaria da Vara está autorizada a destruir as cópias de declaração de bens e rendimentos que encontram-se acauteladas na 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO prazo de 30 (trinta) dias será contado a partir da publicação do presente edital.\r\n\r\nPublique-se no Diário Oficial\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012.\r\n\r\nPAULO GUILHERME SANTOS PERISSÉ\r\n\r\nJuiz do Trabalho Titular da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1281465"
                            ],
                            "1281466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2012\r\n\r\n0099000-62.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Regina da Silva Santana\r\n\r\nExecutado: Osver Alfredo Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda,Alfredo Monteiro Machado,Rogério Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Osver Alfredo Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 800,76, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281466"
                            ],
                            "1281467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0042800-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Galdino\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281467"
                            ],
                            "1281678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0146200-94.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lins de Araujo\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda n/p Liliane de Azevedo Behring, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Brasitec Instalações Técnicas Ltda n/p Eduardo Augusto Behring, Brasitec Instalaçoes Técnicas Ltda n/ p Paulo Behring \r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda n/p Eduardo Augusto Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Reclamada de fls. 147/158, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281678"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078600-97.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ORINOCO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-29.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE GONCALVES VIANA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIARTE CRECHE MATERNAL LTDA [Adv. Yvi Fonseca Simoes Pinto (OAB: RJ 83217 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRIARTE CRECHE MATERNAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0121900-31.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Francisco [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Albino Mendes e Cia. Ltda. (Massa Falida de ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Francisco \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-62.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DAMACENA NETTO [Adv. Jefferson Pereira Melo (OAB: RJ 96448 - D)]\r\n\r\nRéu: Saldanha e Passos Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): PATRICIA RIBEIRO DIAS\r\n\r\nTrazer os extratos analiticos relativos aos tres meses que antecederam o bloqueio a fim de que se comprove que a conta-corrente onde o mesmo ocorreu recebe unicamente depositos de natureza salarial bem como para que assine a peça processual sob pena de desentranhamento. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Lemos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira de Lemos \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-72.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME ZELKOVICZ COHEN\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0017100-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA, Aut FRANCISCO VALDO RIBEIRO DA CUNHA, Réu ROGERIO CAMPOS PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 233. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joise Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennard Stephen Browne Junior [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento Documentos e Informacoes Ltda [Adv. Simone Gomes (OAB: SP 141583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lennard Stephen Browne Junior\r\n\r\nApresentar novos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0011600-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-05.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos dos Santos Pavão [Adv. Alcino Verissimo da Silva Neto (OAB: RJ 145504 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Rio Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107100-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Antonio dos Reis [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico Bueno Scrivano [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Antonio dos Reis\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso, conforme decisao de fls 169. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-03.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Pierott Torres [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A. \r\n\r\nPrestar as informações, em 48 hs, pena de execução, tendo em vista que o documento nao informa o banco depositario, a data do deposito e o numero da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-53.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELIR SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS REVISTAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELIR SANTOS\r\n\r\nTomar cienciadas declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-90.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCI MENDES DA SILVA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDARETTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCI MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-17.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Leticia da Silva Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leticia da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000716-06.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Ferreira Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu Odebrecht S.A, Aut Raimundo Nonato Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 23.140,72 PELAS RDAS.....\" .\r\n\r\nId: 1280401"
                            ],
                            "1280402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000506-52.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Gomes [Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes (OAB: RJ 154555 - D)]\r\n\r\nRéu: Macrol Peças e Serviços de Empilhadeira Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macrol Peças e Serviços de Empilhadeira Ltda.\r\n\r\nPagar custas. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-63.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATUR EMPRESA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000302-42.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Bastos Calado [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: CDR Serviços Hospitalares [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. , Réu CDR Serviços Hospitalares , Aut Elayne Bastos Calado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000423-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Simões Pinto [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Simões Pinto \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendell Santos Sousa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-37.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA SOARES BASTOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 97093 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELE GOMES FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA SOARES BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rezende dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000582-76.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Gomes [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gomes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......IMPROCEDENTE.....CUSTAS DE R$ 440,00 PELO RTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0090800-10.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIANA DE ALMEIDA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: S O S CAR REBOQUES LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-43.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MORAES FERREIRA QUELHAS [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MORAES FERREIRA QUELHAS, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ferreira Campos Júnior [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Ferreira Campos Júnior \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-82.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Dias [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Animal Produtos Veterinarios Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Dias\r\n\r\nComprovar o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0053800-39.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-61.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Jose da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0152100-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lázaro Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama , Aut Gustavo Lázaro Martins\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0204000-24.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE DE ALENCAR SOUTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRE DE ALENCAR SOUTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 830. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-10.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Soares [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadora Recanto do Jabour ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-91.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ PEREIRA PAULINO [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: SEITEL INDUSTRIA E COM TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ PEREIRA PAULINO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0142600-04.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Bastos Farpa (OAB: RJ 101923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO SANTA BARBARA VILA DA PENHA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nId: 1280402"
                            ],
                            "1280403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000440-02.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Euzébio Conceição [Adv. Alberto Souto (OAB: RJ 54051 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Euzébio Conceição \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-72.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Firmino dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0088500-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PIRES MORTONI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MULLER INDUSTRIAL EQUIPS RODOVIARIOS LTDA, Réu: REPECA E COMERCIO SERVICOS LTDA, Réu: MARIA CRISTINA MARQUES MACHADO DE MATTOS [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Réu: RENE DE MATTOS FILHO [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENE DE MATTOS FILHO\r\n\r\nApresentar as notas fiscais das peças vendidas, conforme requerido a fl 294. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalino Gonçalves Barbosa [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalino Gonçalves Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nero Sant Ana da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nero Sant Ana da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 310\r\n\r\nProcesso: 0036300-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrique Machado de Sá [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilloc Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-44.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Donda Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Donda Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, os ACOLHO.....\" ..\r\n\r\nProcesso: 0057100-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Mendes Cutrim [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRestabelecer o auxilio alimentação, em 5 dias, pena de conversão em indenização. .\r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felipe Correia de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavunex Comércio de Calçados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Felipe Correia de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-20.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Augusto Diniz Cerqueira [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Bernadete Barroso Cavalcanti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Augusto Diniz Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-90.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-47.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermino Caldeira Figueiredo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermino Caldeira Figueiredo\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais do imóvel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-22.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Orendina Lopes da Silva (OAB: RJ 52300 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPRIOTECNICA REFRIGERACAO LTDA ME [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao d 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-64.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darc Anna Santos de Moraes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviço Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darc Anna Santos de Moraes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-62.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce dos Santos Berquó [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilce dos Santos Berquó, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAS PARTES: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 675.. A RDA: CONTRARRAZOAR RECURSO. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-83.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA DA ROSA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HELENA DA ROSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinalva Duarte de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinalva Duarte de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Narciso Gomes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Narciso Gomes\r\n\r\nInformar o atual paradeiro da rda. .\r\n\r\nId: 1280403"
                            ],
                            "1280404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-54.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEODORO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TEODORO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildo Rocha Dias [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildo Rocha Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0141100-87.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Silva \r\n\r\nTomar cienciadas declarações acauteladas.. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelas partes, e, no merito, REJEITO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000658-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ferreira Aleixo dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Seviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Réu Trishop Promoção e Seviços Ltda.\r\n\r\nContestar artigos,em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moura dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Roberto Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0113400-54.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIELMO DA COSTA MARTINS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIELMO DA COSTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0000846-30.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Neves Martins [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Retaurante Vezúvio das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Neves Martins \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-58.2012.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: RONALDO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nEgdo: Angelica Aguiar Lima Diaz [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Angelica Aguiar Lima Diaz\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-81.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Souza Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues Saraiva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCntestar artigos, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0174600-72.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE FARIA ABDALA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-43.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Melo de Souza [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: SM da Natividade Farmácia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Melo de Souza\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido .\r\n\r\nProcesso: 0001019-20.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Batalha Torres [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Midrj Tecnologia em Instalação Prediais Ltda. [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Batalha Torres , Réu Midrj Tecnologia em Instalação Prediais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO DOS EMBARGOS opostos pela ré MIDRJ TECNOLOGIA EM INSTALAÇOES PREDIAIS LTDA por tempestivos e, no merito REJEITO-OS........\" \r\n\r\nProcesso: 0001071-16.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eratosthenes Pacheco de Castro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eratosthenes Pacheco de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210700-55.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINETE SANTOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINETE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo a fl 204, .\r\n\r\nProcesso: 0000876-65.2010.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Santos [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Quadra das Lagoas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos, Réu Condomínio Quadra das Lagoas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....NAO CONHEÇO dos embargios de declaração da parte autora.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0120500-79.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciele Corrêa Gomes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV2 Produtos para Conveniência Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciele Corrêa Gomes \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: LINX INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): RAFAEL KEFFER NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001589-06.2011.5.01.0061 - Protes\r\n\r\nRqte: Vera Lucia Rodrigues da Rocha [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lucia Rodrigues da Rocha \r\n\r\nFalar sobre notificaçao devolvida da rda. .\r\n\r\nId: 1280404"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-40.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Rodrigues de Almeida [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Rodrigues de Almeida \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/06/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000071-35.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDeferida expedição de CPI para testemunha Jailson, residente em Mesquita. Venham as peças necessárias a expedição desta em 5 dias. Não sendo fornecidas as peças, a testemunha deverá comparecer independentemente de intimação, sob pena de nao ser ouvida. \r\n\r\nProcesso: 0000299-10.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Mendes [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Mendes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/06/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000290-48.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuri Marlon da Conceição Guedes Magalhães [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiar, Réu: Tecnologia Logística Cargo Express Transportes Rodoviários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iuri Marlon da Conceição Guedes Magalhães\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/06/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000291-33.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponto Chic Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Costa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/06/12 as 10:015h.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000301-77.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton de Paula Lima [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: KGC Terceirização e Eventos Ltda. , Réu: Minalba Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Paula Lima \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/04/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000298-25.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Maciel Oliveira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Maciel Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/06/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000295-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nogueira dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nogueira dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/06/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000302-62.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizélia Justino dos Santos [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Hospital Federal Cardoso Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizélia Justino dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/06/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000300-92.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Bernardes Chagas Menezes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Bernardes Chagas Menezes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/06/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0005700-97.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Estevao da Silva Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Estevao da Silva Lopes\r\n\r\nRetificação da data para anotação da CTPS e entrega das guias de seguro desemprego: 29/03/12 as 10:15h. \r\n\r\nProcesso: 0000823-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDeferida expedição de CPI para intimação da testemunha Jailson, residente em Mesquita. Venham as peças necessarias para sua expedição, em 5 dias. Não sendo fornecidas as peças, a testemunha devera comparecer independentemente de intimação, sob pena de não ser ouvida. \r\n\r\nProcesso: 0001399-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Garça Branca [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Garça Branca, Aut Francisco de Assis Pereira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/06/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000284-41.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula das Neves Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula das Neves Ribeiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/06/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000294-85.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cussate da Silveira [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sav Comércio de Alumínio e Vidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cussate da Silveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 25/04/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000292-18.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shalimar Carneiro Jezini [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Neoris do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shalimar Carneiro Jezini\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/06/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000289-63.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gonçalves Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu: Churrascaria Mocellin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gonçalves Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 11/06/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1280288"
                            ],
                            "1281792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098600-41.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RANGEL PALMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DEBELAR LTDA ME, Réu: Gilson de Souza Machado, Réu: Jorge Luiz Xavier Cruz, Réu: Marcos Costa Manhaes [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)], Réu: Marcelo Crispim Fraga da Costa, Réu: Marcelo Teixeira do Amaral, Réu: Roberto Rangel Manhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Costa Manhaes\r\n\r\nVenha o executado para o pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0077701-46.2007.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flavia Maciel da Silva Campos [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nExdo: BARENBOIM S/A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BARENBOIM S/A, Exte Flavia Maciel da Silva Campos\r\n\r\nVenham as partes com cálculos ao v.Acórdão de fls. 246/250 em prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Abisssulo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nFoi rejeitado, liminarmente, o agravo de petição oposto pela reclamada JULIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A., por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0204300-16.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Aut: JOSE AMARO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (R$ 20.574,96 - em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000344-48.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Mota dos Santos da Silva [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0121700-78.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eyng [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Possato e Marinho Papelaria Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Possato e Marinho Papelaria Ltda., Aut Rodrigo Eyng \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Neves Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0085100-39.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LUIZA SANTOS DE FIGUEIREDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DAS TINTAS COMERCIO LTDA [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OFICINA DAS TINTAS COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 393. \r\n\r\nProcesso: 0001205-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Camelo Farias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Blu Pizzaria Ipanema Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bella Blu Pizzaria Ipanema Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-73.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Aparecida Cupertino Silva [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA VALERIA LINS DANTAS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: RICARDO DA CUNHA DANTAS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Aparecida Cupertino Silva , Réu RICARDO DA CUNHA DANTAS , Réu SANDRA VALERIA LINS DANTAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. , Réu Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 665. \r\n\r\nProcesso: 0034200-42.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva Ferreira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000038-75.2011.5.01.0033 - CartOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE ANDRADE SOBRINHO \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075400-97.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Antonia Claudio (Espólio de) [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Pimentel de Oliveira [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Pimentel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do r.Despacho de fls. 133, devendo ficar ciente, ainda, a parte interessada que deverá promover a habilitação no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099100-63.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Aparecida da Silva Serri [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helena Aparecida da Silva Serri, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenham as partes com seus cálculos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE SOUZA CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 438.\r\n\r\nInicialmente, a fim de que a execução seja processada pelo valor total devido e não se perpetue indefinidamente ante a existência de parcelas vincendas, venha a ré, com urgência, informar se houve extinção do contrato de trabalho do autor, devendo, caso o mesmo continue laborando na empresa, implementar a nova função do autor em seus assentamentos funcionais, com comprovação documental, em 10 dias. No mesmo prazo deverá reapresentar conta com as diferenças salariais de fevereiro de 1998 até a data da inclusão da nova função do autor na folha de pagamento, conforme e. decisão de fls. 313/316. \r\n\r\nProcesso: 0044700-70.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Valente da Costa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Hilson de Brito Macedo, Réu: Paulo Sérgio Freire Macedo , Réu: Hilson de Brito Macedo Filho, Réu: Paulo Otavio Freire Macedo, Réu: Severino Jose Carneiro de Mendoça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, comprovar nos autos que os recolhimentos ora juntados se referem ao presente processo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1281792"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045300-59.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Felipe Mendes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria Comercio de Roupas Limitada [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ARTUR ZANDERER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Felipe Mendes\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-76.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaquiel Cosme Moura [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel Cosme Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001002-06.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jair de Souza Nascimento\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0007100-75.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Machado Cardoso [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Antonio Machado Cardoso\r\n\r\nVista as partes dos calculos, prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 10, devendo a Rda depositar o valor apurado, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000302-59.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Santos [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094900-54.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CANO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA. IND. DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CANO, Réu PARMALAT BRASIL SA. IND. DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de fls.562 verso:\"Deixo de receber fls.556 como E.Ex. mantendo a decisao da I.colega titular de fls.554\". \r\n\r\nProcesso: 0000268-84.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ignez de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ignez de Souza \r\n\r\nFornecer a completa qualificacao da Rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-41.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RONDA RICHTE DOCES E SALGADOS LTDA ME [Adv. Marilde da Conceicao Pereira (OAB: RJ 87581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR. \r\n\r\nProcesso: 0007300-53.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Brandao de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Jager Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Brandao de Souza\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117200-63.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonas Tadeu Coelho Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Klin Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)], Réu: Condominio Residencial Parque Lins de Vasconcelos [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Parque Lins de Vasconcelos , Réu Tok Klin Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-26.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DANIEL DE MELO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A [Adv. Sania Mary Mendes de Sousa (OAB: PI 3823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DANIEL DE MELO\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-28.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIENYS ROCHA CARVALHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIENYS ROCHA CARVALHO\r\n\r\nComprovar o valor recebido atraves de Alvara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-35.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy do Prado Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy do Prado Pinto\r\n\r\nFornecer os dados do PIS/PASEP, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-46.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL SALES VEIGA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL SALES VEIGA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-85.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LEONARDO DE JESUS MORAES [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA DEUS E AMOR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LEONARDO DE JESUS MORAES\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001011-65.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ferreira dos Santos Filho [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ferreira dos Santos Filho, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista as partes por 10 dias comuns da promocao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0003900-46.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIANA TONHA SOUZA BRANDAO [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIANA TONHA SOUZA BRANDAO\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054600-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Iantorno Xavier [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Iantorno Xavier\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amorim dos Santos [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Amorim dos Santos\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029100-40.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha dos Santos [Adv. Madalena Esperanca Pinto (OAB: RJ 59554 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha dos Santos\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087200-56.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON JORGE GOULART DE MELLO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON JORGE GOULART DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da Rda de fls. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-69.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu de Lima Júnior [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Forte de Cabo Frio [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Lot s Planejamento Mobiliários [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Estrutura Imóveis Ltda. [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Maison Corretora de Imóveis Ltda. [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Estrutura Administradora de Imoveis Ltda [Adv. Cristina Simonin Scantamburlo (OAB: RJ 88421 - D)], Réu: Otavio Bulcao de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tadeu de Lima Júnior \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076600-83.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS BAPTISTA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET - COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: PEDRO SIARETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS BAPTISTA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-80.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000986-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Benoni Marinho de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benoni Marinho de Carvalho\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0099100-31.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068000-63.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARLOS GUIMARAES DE LIMA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS E TRATAMENTO PRO-SAUDE S/A [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Daniel Martins Rodrigues, Réu: Jose Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CARLOS GUIMARAES DE LIMA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-32.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir de Moura Cardoso [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Moura Cardoso\r\n\r\nIndeferido ante a Sumula 22 do TRT. Vir com meios objetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0016200-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Teixeira Lima\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aires José Raymundo [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia Alves Souza [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires José Raymundo \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-42.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MOURA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: Gilmar da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL MOURA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com atual endereco do socio para viabilizar a citacao. \r\n\r\nProcesso: 0150200-79.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Aut: DARCY DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMYFREY COMERCIO DE MATERIAIS D EDECORACAO LTDA , Réu: ARQUELIM SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.433/436. \r\n\r\nProcesso: 0000273-77.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre da Silva Rego [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Réu: Jose Antonio Marques da Silva , Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandre da Silva Rego \r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lourenco de Morais [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. , Réu: HEBER URUGUAIANA TESSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lourenco de Morais\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-57.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Vieira de Albuquerque Paiva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0108100-84.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Honório da Silva [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0111500-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander das Virgens Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander das Virgens Costa\r\n\r\nObservar que nenhum calculo acompanhou a peticao. \r\n\r\nProcesso: 0000500-04.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-12.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves Cruz [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VIDEO RJ SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gonçalves Cruz \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0098600-28.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SA (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperaçao judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Nascimento, Réu MASSA FALIDA DE SA (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE), Réu Varig Logistica S.A. em recuperaçao judicial, Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nVista as partes do calculo de fls.486. \r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Lima Maimone [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Ale Combustiveis S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ale Combustiveis S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Linhares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer F. de Mello ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Linhares\r\n\r\nDIndefiro ante a sumula 22. Vir com meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONCILIO JOSE DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE VIEIRA DA ROSA FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ BRAVO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: VILMA GONCALVES CAMPOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDIR FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.539. \r\n\r\nProcesso: 0000615-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belo Fernandes Irmão [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Adail Braga (OAB: RJ 16474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0159900-11.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO BATISTA PENSABEM, Réu COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVista as partes da promocao da contadoria, pelo prazo sucessivo de 5 dias, devendo a Rda apresentar os valores devidos de IR e recolhimento de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0070300-66.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO RIBEIRO DA BOA MORTE [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: DOM CONDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)], Réu: NICOLAU FERNANDO NISTA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO RIBEIRO DA BOA MORTE\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071800-94.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A. [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A.\r\n\r\nNada a deferir visto que o alvara ja foi expedido. \r\n\r\nProcesso: 0024200-43.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Camelo do Carmo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Josue Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Camelo do Carmo\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-52.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE MELLO GEROLIMICH [Adv. Fabricia Guterman Lerner (OAB: RJ 98914 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRAB, Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE MELLO GEROLIMICH\r\n\r\nDizer acerca das certidoes de fls., devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0125000-55.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA ARRUDA DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CECILIA MARIA BENTO DE FREITAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ILMA LEYLA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA ARRUDA DE BRITO, Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014400-25.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Paixao de Almeida [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. \r\n\r\nProcesso: 0043800-16.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Washington Luiz Monteiro Barros [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Washington Luiz Monteiro Barros\r\n\r\nComprovar o valor dos honorarios em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins da Silva\r\n\r\nVir com o endereco do socio. \r\n\r\nProcesso: 0009000-06.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA BARBOSA LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES & CREDIT ASSESSMENT LTDA, Réu: MARIA NILCE FRACACIO AZEVEDO, Réu: JOSE LUIZ FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA BARBOSA LIMA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Teixeira Lima\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-94.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0121200-77.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilze da Gama Vinhaes [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT ATENDIMENTOS TELEFONICOS S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilze da Gama Vinhaes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-50.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Taranto Batista [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Aps Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Taranto Batista\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-58.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Dornellas Blanco [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Dornellas Blanco\r\n\r\nCumprir determinacao de fls.704 no prazo improrrogavel de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-96.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL MARCOS DE ALMEIDA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085800-31.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Souza Alves [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Atletica Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Souza Alves\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austenia Maria Gerico [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Austenia Maria Gerico, Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao defls.732. \r\n\r\nProcesso: 0040000-48.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Goes de Oliveira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Goes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido ante a Sumula 22. Vir em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-97.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Matos Estanislau [Adv. Eliane Barbosa Diniz (OAB: RJ 91507 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Matos Estanislau\r\n\r\nIndefiro citacao por edital. Fornecer meios de citacao valida em 30 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0010500-68.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nDeferida vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-11.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Fernandes\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000761-95.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Píccinini Garcia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Píccinini Garcia \r\n\r\nIndeferida substituicao do perito nomeado. Vir com o valor dos honorarios. \r\n\r\nProcesso: 0056100-44.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan José Ribeiro [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista a Rda para as providencias cabiveis, em 15 dias, sob pena de pericia as suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000081-13.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu José Tortori [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu José Tortori\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida Duarte [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Aut Paulo Roberto de Almeida Duarte\r\n\r\nVista as partes dos calculos de fls.570/571. \r\n\r\nId: 1279616"
                            ],
                            "1279617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166200-37.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Farias Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda., Réu: Jair Lucio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Farias Ferreira\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-86.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MENEZES OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DUTRA DE MATTOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: GT SERV TELECOMUNICACOES ENGENHARIA INF LTDA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DUTRA DE MATTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0172300-42.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rodrigues Teixeira Macabu [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rodrigues Teixeira Macabu\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-88.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DAVID [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: MONACO IMP EXP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ALEXANDRE JOSE PEREIRA, Réu: REINALDO CELESTINO AMARAL JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DAVID\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao de fls. devendo informar acerca de declaracao de falencia. \r\n\r\nProcesso: 0199100-10.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-36.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BENVINDO DE CARVALHO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: DANIEL JOSE DE BERNARDIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BENVINDO DE CARVALHO\r\n\r\nIndefiro visto que nao ha garantia do juizo. Requerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205800-80.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES CORDEIRO DE SOUZA FILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EURIPEDES CORDEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-14.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Barros Reis [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut Jose Eduardo Barros Reis\r\n\r\nVenham as partes fora de pauta para homologacao do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0202800-91.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reis\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-30.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR PEREIRA [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO MARCOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR PEREIRA\r\n\r\nVir com o valor que entende devido a titulo de cota previdenciaria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-57.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEI GIOVENAZZI [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEI GIOVENAZZI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguiemento em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163900-34.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz dos Santos Silva [Adv. Erica da Silva Batista (OAB: RJ 132661 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA MAIA\r\n\r\nIndefiro ante a Sumula 22. Vir com meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0180900-62.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SILVA FRAGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SILVA FRAGA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-51.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MATOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MATOS\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR. \r\n\r\nProcesso: 0193400-97.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FREDERICO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FREDERICO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1279617"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-98.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVILA ALVES JUNIOR [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Vera Lúcia Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVILA ALVES JUNIOR, Réu ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 137 foi convolado em penhora para todos os efeitos legais, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-88.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Fernandes Nonato [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., Réu: Seane Auto Posto Ltda NP Mark Parker McCleskey [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seane Auto Posto Ltda NP Mark Parker McCleskey\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 163, no prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0014200-51.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINETE MAIA GABRIEL FERNANDES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINETE MAIA GABRIEL FERNANDES\r\n\r\nDeverá o exequente requerer o que for do seu interesse, assim como tomar ciência das diligências que foram realizadas às fls.223/224. Prazo de 30(trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art.40 e parágrafos da Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980. \r\n\r\nProcesso: 0001084-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilene Cristina Salles [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME - CNPJ:11438966/0001-21, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20 [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilene Cristina Salles , Réu MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 138, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Almeida Peniche [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: MM Gestora Empresarial Ltda. [Adv. Amanda Almeida Coutinho (OAB: RJ 118128 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Almeida Peniche, Réu MM Gestora Empresarial Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 218 , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-34.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA DE MAGELA BATISTA GUSMAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: ITAPUGENIO BATISTA GUSMAO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA DE MAGELA BATISTA GUSMAO, Aut ITAPUGENIO BATISTA GUSMAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-56.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar dos Reis Esteves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Réu: Guillermo Arturo Lopez Agudelo, Réu: Isabel Cristina da Annunciacao dos Reis, Réu: Luiz Roberto Alves dos Reis, Réu: Maria Monica Angarita Carvajal, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cesar dos Reis Esteves\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-88.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30(trinta) dias, observando o parâmetro indicado à fl.514. \r\n\r\nProcesso: 0107300-84.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Motta de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Roberto Motta de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 519, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-92.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima dos Santos [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Expresso Brasilia Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Transportadora Wadel Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: Voe Canhedo N/P SOCIO WAGNER CANHEDO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lima dos Santos\r\n\r\nVir com o contrato social das 2ª, 3ª e 4ª reclamadas a fim de verificar a sua atual composição societária ou informar se deseja o prosseguimento da execução em face da 1ª reclamada. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-34.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSCELINO MACHADO SILVA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA, Réu: Antonio Candido Dos Santos Martins, Réu: Luis Nunes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO MACHADO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução. \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Nascimento Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Nascimento Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 164, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-86.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Silva Veloso [Adv. Luiz Maciel Italiano (OAB: RJ 76659 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fonte da Saudade - CNPJ: 68.638.691/0001.97 [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fonte da Saudade - CNPJ: 68.638.691/0001.97\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Oliveira Santos [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Studio Brasil Ltda - CNPJ:07506296/0001-66, Réu: Jair Marchesine [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-83.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Roberto Tapajos Pereira [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Roberto Tapajos Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Franco [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda (em recuperação judicial) - 40410094/0001-91 [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda (em recuperação judicial) - 40410094/0001-91\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-66.2010.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Alfredo Schaeffer - Espólio de representado por Claudia Maria de Carvalho Adrião(Inventariante) [Adv. Luiz Kretkie (OAB: RJ 45562 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO ALVES VINAS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alfredo Schaeffer - Espólio de representado por Claudia Maria de Carvalho Adrião(Inventariante), Egdo ANTONIO ALVES VINAS\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, II do CPC. Custas de R$ 320,00, pelo embargado, dispensado, calcudas sobre R$ 16.000,00, valor dado à causa. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-48.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Elisabete Caetano Peralta [Adv. Anderson de Souza Ferreira (OAB: RJ 160697 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan - Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Elisabete Caetano Peralta\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Ciente de que não houve exito em pesquisa ao convênio da Jucerja.\r\n\r\nProcesso: 0076500-88.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nAtualizar seus cálculos, bem como retificar quanto ao imposto de renda, no prazo de 30 (trinta) dias, quando deverá ser observado o parâmetro indicado à fl.326. \r\n\r\nProcesso: 0134400-48.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva Barbosa [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valenca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Oliveira do Espirito Santo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Wagner Ltda [Adv. Renato Ferreira Lemers (OAB: RJ 21218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30(trinta) dias, com observância aos parâmetros indicados à fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0021500-30.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos, Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferreira Grillo, Réu: Alcino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução. \r\n\r\nProcesso: 0102900-37.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Luzinete Vieira de Araujo (OAB: RJ 22472 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ABREU DE OLIVEIRA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 187, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Biebe [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara da Prata Rio Muda e Plantas - cnpj: 10325661/0001-40, Réu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas N/P dos sócios Mark Andrew Viner e Eric Joahan Smeets\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Biebe\r\n\r\nRetificar os seus cálculos de liquidação, no prazo de 30(trinta) dias, observando o parâmetro indicado à fl.92. \r\n\r\nProcesso: 0022100-32.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERNANDES CLAUDINO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: C R REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA , Réu: Gustavo de Moraes, Réu: Mario Bouzo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERNANDES CLAUDINO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução. \r\n\r\nProcesso: 0132400-56.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA PINTO [Adv. Andre Pereira Santos Filho (OAB: RJ 100050 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO DE ENTREGAS E COMPRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1280739"
                            ],
                            "1280736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2012\r\n\r\n0051300-45.2000.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIS ANTONIO DA SILVA FARIA,RMS ENGENHARIA INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA,PAULO CESAR DOMINGUES FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ANTONIO DA SILVA FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.876,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR DOMINGUES FERRAZ,RMS ENGENHARIA INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA,PAULO CESAR DOMINGUES FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR DOMINGUES FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.876,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280736"
                            ],
                            "1280737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0053800-45.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI ALVES RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda, Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Mondaini de Miranda, Marcio Mondaini de Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o valor de R$ 2.229,32, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% so bre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280737"
                            ],
                            "1280738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001084-31.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilene Cristina Salles \r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME - CNPJ:11438966/0001-21, MRV Engenharia e Participações S.A - CNPJ:08343492/0001-20\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME - CNPJ:11438966/0001-21, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl 138, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280738"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1279065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069400-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE PINHO MERCA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE PINHO MERCA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-97.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gabriel Coutinho de Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)], Réu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gabriel Coutinho de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da carta precatoria- certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0103200-59.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: RODOVIÁRIO SCHIO LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-31.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA TAVARES [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Sportes Press S/A, Réu: Delorme Corrêa Lima Filho, Réu: Luiz Carlos Gonsaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-71.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo [Adv. Roberto Cesar Procopio Correia (OAB: RJ 153433 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial 740-4 [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo Antunes do Espirito Santo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do petição em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-03.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Lemos da Silva [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Lemos da Silva, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.144/148 no valor total de R$ 14.094,42 , equivalente a 1.141.968,90 IDTR'S \r\n\r\nProcesso: 0098700-37.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Chagas [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira Chagas , Réu Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128/140 no valor total de R$ 10.542,42 , equivalente a 854.176,03 idtre's , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184400-35.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RODRIGUES CORREA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS RODRIGUES CORREA\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-33.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cassiano Vitoria [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Luiz Cassiano Vitoria, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimento da perita em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0100900-67.2009.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério da Cunha Alves de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0080400-61.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Gomes de Almeida Braga [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Skorpion Norte Shopping Comércio de Roupas Ltda., Réu: HAROLDO RIBEIRO SOARES , Réu: GIUSARA AFFONSO SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gomes de Almeida Braga\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Goncalves de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Goncalves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito . em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirian Alexandre [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Opcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirian Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/61 no valor total de R$ 4.729,31 , equivalente a 382.884,49 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106400-35.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Marciano [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Marciano, Réu Veloss Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 25.019,26 , equivalente a 2.028.569,46tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. Convolado o deposito recursal em penhora e será liberado ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0114700-20.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alexandre Portugal [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Artesanato Industrial Ltda. ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alexandre Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-02.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: MARLENE DA SILVA OLIVEIRA , Réu: Marlene Oliveira Cyrus, Réu: Sônia do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-43.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gonçalves de Melo [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Shopping Móveis de Escritório Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gonçalves de Melo\r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-45.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA CONCEICAO [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO INHAUMA LTDA., Réu: ISABEL TORRES DE MEDEIROS, Réu: Manuel Pereira Salgado, Réu: Mara Lucia Sena Cardoso, Réu: Paradiso Aqua Fresh - Ind., Com., Mineracao e Distribuidora Ltda. [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)], Réu: SUELI MARCONDES TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE DA SILVA CONCEICAO, Réu Paradiso Aqua Fresh - Ind., Com., Mineracao e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.413/414 no valor total de R$ 8.161,82 , equivalente a 661.114,33 IDTR'S \r\n\r\nId: 1279065"
                            ],
                            "1279066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0098700-37.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira Chagas \r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Atual Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.128/140 no valor total de R$ 10.542,42 , equivalente a 854.176,03 idtre's , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirian Alexandre\r\n\r\nRéu: Restaurante Nova Opcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Nova Opcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 57/61 no valor total de R$ 4.729,31 , equivalente a 382.884,49 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279066"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1275560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-48.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MORAES DA SILVA [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA (Sucessora de ARAPUA COMERCIAL S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MORAES DA SILVA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre as petições de fls. 107/116 e 117/124\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000770-45.2011.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: SLEEL COMERCIAL LTDA (SUCESSORA) [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Fernandes da Cunha [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte SLEEL COMERCIAL LTDA (SUCESSORA)\r\n\r\nCumprir o embargante o r. despacho de f. 11, observando o Provimento 08/2007 da Corregedoria Regional, cuja cópia deve ser juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciemio Jose Guimaraes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciemio Jose Guimaraes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos da Rda, PARA PAGAMENTO PELA RECLAMADA, fixando o valor em R$ 25.519,66, equivalentes a 2.064.384,96Trs, sendo R$ 21.897,41 (1.771.367,11TRs) referentes ao crédito líquido do reclamante, e R$ 3.622,25 (293.017,85 TRs) referentes à contribuição previdenciária, NO PRAZO DE 48HORAS, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas, observando que do valor devido ao reclamante 95.63,07 TR pro rata deverão ser transferidos para sua conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0049600-18.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Oliveira Teixeira [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA E DE SOUZA [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)], Réu: MARIA EMILIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Oliveira Teixeira\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Secrdetaria da Vara, em 30 dias. No mesmo prazo, deverá o exequente indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000733-18.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva Guedes [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliana Marinho da Silva [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva Guedes\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 36\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081100-73.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO JOSE DOS SANTOS COSTA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASA SHOW S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S.A, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA, Aut JERONIMO JOSE DOS SANTOS COSTA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência as partes da homologação de cálculos de f.314, devendo a 2a. Reclamada, vir com o pagamento do valor de 589.225,80TRs, em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. Tomar ciência a 3a. reclamada de que fixado o valor devido em 14.955,24 TRs, conforme cálculos de fls. 310/311, bem como de que o depósito recursal garante o Juízo quanto ao valor devido pela 3a. reclamada, estando esta notificada para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias, quanto aos valores acima fixados. \r\n\r\nProcesso: 0081200-38.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FELIX BATISTA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprovar a reclamada o recolhimento da diferença devida de 421.392,36 TRs pro rata e das custas fixadas à f. 202, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-96.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Tibirica Maia [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo D´Agua Veículos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Tibirica Maia\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062300-21.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0080900-66.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA EMPRESAS SA [Adv. Jussara Iracema de Sa Sacchi (OAB: SP 95324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI FERREIRA DE CARVALHO, Réu TELEFONICA EMPRESAS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 211,ficando cientes as partes de que existe saldo nos autos (f.209) para o pagamento da diferença, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-39.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0074800-27.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Rodrigues [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-86.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON CORREA DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.106. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-07.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Souza [Adv. Andrea Monteiro Machado (OAB: RJ 81726 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Souza \r\n\r\n\"Observados os princípios da celeridade e economia processual, intime-se a i.patrona da reclamante para que diligencie diretamente no arquivo geral, visando à obtenção das cópias de peças que se fizerem necessárias, referentes ao feito anteriormente ajuízado, sem que se proceda ao desarquivamento dos autos pelo MM. Juízo da 55ª VT-RJ.\" \r\n\r\nProcesso: 0000561-13.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Gomes de Sousa Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Gomes de Sousa Lima\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0061100-86.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZORIO JOSE DE FATIMA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA., Réu: JOSE GERALDO DE BARROS, Réu: URUBATAN SALLES PALHARES, Réu: Impressores de América Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZORIO JOSE DE FATIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081000-84.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos Gabina [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: SBC Sistema Bras Circulacao Lt NP SOCIO: FERNANDO A DI BLASIO RIBEIRO [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DI BLASIO RIBEIRO [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)], Réu: Sandra Ferreira di Blasio Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos Gabina\r\n\r\nIndicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000873-86.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilberto Rodrigues Godinho [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilberto Rodrigues Godinho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071100-48.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DO CARMO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Bangu Ltda., Aut CARLOS SOUZA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 558 e da nova atualização de fls. 560/561, sendo a reclamada para que comprove a nova diferença devida de 108.470,21 TR pro rata, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Barbalho [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Banco de Minas Gerais S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Paulo Antôniio da Silva, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Lhuba Fernanda S. Batuli de Siqueira, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Rodrigo Viana Brandão, Réu: RA2L Assessoria Financeira Ltda N/p sócio Leandro de Souza Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Barbalho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064900-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIA SA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0049300-22.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vicente Sobrinho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Vicente Sobrinho\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0071500-57.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Raimundo [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Raimundo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. a fls. 252, no valor de R$ 75.320,50 equivalente a 6.102.675,62 TRs para contratos até 30/06/94, devendo ser comprovado o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0000770-79.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: DP Brasil entre Alimentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto ao convênio da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0079300-34.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silveira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol Myers Squibb Farmacêutica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-78.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria dos Santos [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga extinto o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido contido na alínea \"d\" e procedente em parte, à revelia, quanto aos demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-04.2004.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROSALI MARIA PECLAT GARCIA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nExdo: HOSPITAL DE CLINICAS QUARTO CENTENARIO RJ SC\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSALI MARIA PECLAT GARCIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000482-34.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Silva Santos\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)], Réu: Dianrio Restaurantes Ltda. - Viena, Réu: Niad Restaurante Ltda. - Viena\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio integral do crédito previdenciário, já devidamente transferido à disposição deste Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lourenço Fandino Landeira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0080000-15.2006.5.01.0069 - Pet\r\n\r\nRqte: Marilda de Lima Albuquerque [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sintect RJ Sind. Trab. Emp. Bra. Correios Telegrafos Similares do ERJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sintect RJ Sind. Trab. Emp. Bra. Correios Telegrafos Similares do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-14.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Normando Gomes de Araujo [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Remac Biomédica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remac Biomédica Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o ora alegado, porquanto ainda não observado o disposto no art. 45, do CPC de uso subsidiário \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MARINHO VIANNA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MARINHO VIANNA\r\n\r\nIndicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-98.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA TRINTA DE MAIO [Adv. Marco Antonio Guilherme Botelho (OAB: RJ 141370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA TRINTA DE MAIO\r\n\r\nDiligenciar diretamente junto ao INSS, onde poderá requerer o parcelamanto do seu débito ou o que for de seu interesse, devendo comprovar nos autos, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-54.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Barratour´s Turismo Ltda [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: LEONHARD LUDWIG AMMON, Réu: LUDWIG AMMON JUNIOR, Réu: LEILA NEHME AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Mattos Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nCiência da condição de sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central, nos termos do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0074900-45.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marcos Sales Monteiro [Adv. Raimunda Alves dos Anjos (OAB: RJ 33501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Marcos Sales Monteiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0052400-87.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA DA COSTA MIGUEL [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIO FLAVIO VIEIRA BUENO [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIO FLAVIO VIEIRA BUENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fl.90, julgada improcedente. Custas no valor de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-49.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edileuza Maria de Lima Pinto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Hippo Joalheiros Ltda., Réu: CHRISTIAN STANGE SIGEL, Réu: PRISCILLA SIGEL GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Maria de Lima Pinto\r\n\r\nManifestar, em 5 dias, quanto aos bens ofertados e alegações da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0000468-16.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078800-75.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES GONCALVES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAPE ORG BRAS DE PROJETOS ESPECIAIS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: AURORA MARTINS TEIXEIRA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES GONCALVES\r\n\r\nIndicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000677-19.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ligia Lima dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CA da Silva Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CA da Silva Comércio do Vestuário Ltda. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0075600-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rafael Gomes Simas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Nova Eficaz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rafael Gomes Simas \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRECIO MAIA [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRECIO MAIA\r\n\r\nIndicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT, bem como manifestar-se sobre os documentos obtidos junto ao convênio INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0062300-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Trajano Brasil Correa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: IPOAL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA ÓTICA E AEROSOL LTDA. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPOAL INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA ÓTICA E AEROSOL LTDA., Aut Jonathas Trajano Brasil Correa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0077700-12.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Gonçalves Mendes Ferreira [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Celula Scan Serviços Médicos Ltda A/C Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Réu: Massa Falida de Celula Centro Diagnóstico Ltda A/C Viviane de Castro Ferreira [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Celula Centro Diagnóstico Ltda A/C Viviane de Castro Ferreira, Réu Massa Falida de Celula Scan Serviços Médicos Ltda A/C Viviane de Castro Ferreira , Aut Natalia Gonçalves Mendes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos do reclamante (fls. 51/53), em valores históricos e atualizados às fls. 68/70, conforme a totalização de f. 71 (1.940.264,70 TRs), ficando a 1a. reclamada intimada para os fins do art. 884 da CLLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-75.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo Dantas Eduardo [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Saara Sociedade de Amigos das Adjacencias a Rua da Alfandega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nivaldo Dantas Eduardo\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-45.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Severiano de Campos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transporte de Encomendas E Cargas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Severiano de Campos \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000872-04.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Sá Silva [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Filho (representado por Ricardo Gomes da Silva) [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel da Silva Filho (representado por Ricardo Gomes da Silva)\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000490-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sílvio de Oliveira Barbosa [Adv. Barbara Fernanda Napoleão (OAB: RJ 167777 - A)]\r\n\r\nRéu: Universidade Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sílvio de Oliveira Barbosa\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls 87/88.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000873-86.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilberto Rodrigues Godinho [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-95.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM DOLORES MENDES [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM DOLORES MENDES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, eis que indeferido o requerido à f. 132. \r\n\r\nProcesso: 0065800-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Luiz de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Luiz de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-35.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linlcon Sá Fortes Mousinho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A ( VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Bar Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Bar Investimentos S.A. , Réu Fundação Rubem Berta , Réu MASSA FALIDA DE S/A ( VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE), Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0047100-08.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: KLABIN SEGALL CYRELA RJZ EMPREEDNIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLABIN SEGALL CYRELA RJZ EMPREEDNIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Malta Hemes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme cálculos de fl. 98, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-89.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Lopes de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Lopes de Oliveira, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, começando pela parte autora. A parte autora deverá atentar para a regra do artigo 28, § 1º da Lei 10.833 de 2003. \r\n\r\nProcesso: 0073200-63.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cotta Martinho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda., Aut Rodrigo Cotta Martinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor de R$ 1.229,49 equivalentes a 99.539,34 TR \"pro rata\", isento de contribuição previdenciária e de I.R.R.F. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Cordeiro [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n\"Venha o exequentre com meios para requerer a inclusão de seu crédito, junto ao MM. Juízo da 37ª Vara Cível do RJ, fornecedno todos os dados necessários à expedição da Carta de Vênia devida, em 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05 de 2011, do e.TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0071700-59.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Castilho Gouvea [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0056600-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cecília da Silva Lourenço [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias, sucessivos). .\r\n\r\nProcesso: 0076400-20.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Abrantes das Dores [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o juízo, conforme f. 387. \r\n\r\nProcesso: 0070600-40.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daver Nobre Cavalcanti [Adv. Bruno Soares Barreto Botelho (OAB: RJ 131651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daver Nobre Cavalcanti\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0076600-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalber Barreto Paranhos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalber Barreto Paranhos, Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 157, estando as partes intimadas para os fins do art. 884 da CLT, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-30.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Barros Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito de Barros Souza\r\n\r\nIndicar o exequente, em 30 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa 5/2011 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0048100-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Teixeira do Nascimento Junior [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo sucessivo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055600-63.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira Pinto [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, do valor de 354.406,70 TRs, conforme homologação de fl. 150, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0048200-71.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEWARE TELEINFORMATICA LTDA ME, Réu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-34.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE PAULA DIAS [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)], Réu: EDNA SEBASTIANA DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)], Réu: PWR MISSION [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: MARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o bloqueio integral do crédito previdenciário, já devidamente transferido à disposição deste Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-41.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Santos Nogueira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Santos Nogueira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0057700-54.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nissim Cohen Hallale [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1275560"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Ferreira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0085200-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Queiroz do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação, e, querendo, deverá apresentar impugnações específicas aos cálculos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cléa Ferreira de Lima [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Réu: RENATA PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: ANGELA MARIA DOS SANTOS, Réu: ISMAEL DA COSTA GOMES, Réu: SYLVIO PINHEIRO SOARES GONÇALVES, Réu: JULIO CESAR CORDEIRO GOMES, Réu: ALEXANDRE MARTINS ROCHA, Réu: CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cléa Ferreira de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084100-42.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan do Amaral Menezes [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Suporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação, a teor do § 2º do art.879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rodrigues da Fonseca [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da disponibilidade dos documentos solicitados (PPRA e PCMSO). \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO DA SILVA PEREIRA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO DA SILVA PEREIRA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida ao Reclamante de 3.065.119,52 TR pro rata, conforme cálculo de fl. 337/340 e 692.928,18 TR pro rata, de contribuição previdenciária (fls. 312), em 48 horas,sob pena de execução e inclusão mo Banco Nacional de Débitos Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0083400-81.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE GOMES CAVALCANTE [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAMED LOCADORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)], Réu: CAROLINE GABRIEL FONSECA, Réu: JOANA ANGELICA A. JUSTO, Réu: RENIS GABRIEL [Adv. Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAMED LOCADORA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, Aut MARIA CELESTE GOMES CAVALCANTE, Réu RENIS GABRIEL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias, como se verifica na promoção de fl.341. \r\n\r\nProcesso: 0086000-31.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Francisco da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Francisco da Silva, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nId: 1275562"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/03/2012\r\n\r\n0050600-19.2007.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Angelo de Brito\r\n\r\nExecutado: TRANSPEV EXPRESS LTDA,PROSEGUR BRASIL S/A - Transportadores de Valores e Segurança,TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA,TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA,TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPEV EXPRESS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.013,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061000-63.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens Dantas de Souza\r\n\r\nExecutado: Casa de Cereais Prisma Ltda.,Nadir Afonso Baum, socio de Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Cereais Prisma Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.943,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nadir Afonso Baum, socio de Casa de Cereais Prisma Ltda,Nadir Afonso Baum, socio de Casa de Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nadir Afonso Baum, socio de Casa de Cereais Prisma Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.943,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080200-90.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE SEIXAS SANT ANA\r\n\r\nExecutado: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.333,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052100-86.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celeste Tereza Correia Morgado\r\n\r\nExecutado: ADELIA PINHEIRO PINTO,Colégio Tomaz de Aquino A/C ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO,ROSANA MARIA DE ANDRADE BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELIA PINHEIRO PINTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.196,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069700-23.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: WN Bonsucesso Alimentos Ltda.- Burgão\r\n\r\nPelo presente fica citado WN Bonsucesso Alimentos Ltda.- Burgão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.770,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-14.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Pessoa de Mello\r\n\r\nExecutado: Paulo Sawada,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda., nome de fantasia ´NATU NUT´,Marcio Ronaldo Mesquita Filho,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P Sócio Fernando Guimarães Nesi,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P Sócio Maria Regina de Carvalho Vasconcelos,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P Sócio Anilton Martins,Mauricio Batista,ANILTON MARTINS,MARIA REGINA DE CARVALHO VASCONCELOS,FERNANDO GUIMARÃES NESI,José Roberto Lopes de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sawada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.613,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto Lopes de Almeida Santos,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda., nome de fantasia ´NATU NUT´,Marcio Ronaldo Mesquita Filho,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P Sócio Fernando Guimarães Nesi,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P Sócio Maria Regina de Carvalho Vasconcelos,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P Sócio Anilton Martins,Mauricio Batista,ANILTON MARTINS,MARIA REGINA DE CARVALHO VASCONCELOS,FERNANDO GUIMARÃES NESI,José Roberto Lopes de Almeida Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Lopes de Almeida Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.613,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-62.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO PENEDO e Outros\r\n\r\nExecutado: FUJIMAQ INSTALACOES TEC REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FUJIMAQ INSTALACOES TEC REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.721,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088600-64.2002.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO RODRIGUES MORAIS\r\n\r\nExecutado: DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA,DENISE DOS SANTOS MAGALHÃES,CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO,CREPERIA DATA VENIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORAH MARIA PRATES BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.519,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275563"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0061800-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Andrade Abraão\r\n\r\nRéu: Marcação Organição e Administração de Serviços Ltda., Fundação Nacional de Artes - FUNARTE\r\n\r\nPelo presente fica m Marcação Organição e Administração de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga a ré sobre os calculos de liquidacao, a teor do § 2º do art.879 da CLT, em 10 dias, observada a preclusão e provisoriedade do julgado. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-93.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DE BRITO\r\n\r\nRéu: CATEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ANTÔNIO CARLOS CATEL, EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL, ANTÔNIO CARLOS CATEL JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO CARLOS CATEL, EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0047900-07.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Gomes da Hora\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Varca Scatena Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusao, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048100-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Teixeira do Nascimento Junior \r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-72.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY SOUZA\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, ALDO FERNANDES GUEDES DE LIMA, JORGE DA SILVA SALVADOR\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DA SILVA SALVADOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar o valor devido de 165.526,92 IDTR, EM 48 HORAS, conforme atualização de cálculos de fl.292, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-35.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GARROT RODRIGUES\r\n\r\nRéu: ESPACO DEZ ACADEMIA LTDA, Alexandre Medeiros de Andrade, Antonio Valder Rodrigues Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Medeiros de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar o valor devido de R$ 46.985,73 (em guia de GPS), EM 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275561"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1278877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001800-20.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar da Silva Meireles [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar da Silva Meireles, Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.409.370,18TR's.\r\n\r\nProcesso: 0001192-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenubio Pereira da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenubio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição fl. 976. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001165-68.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fontão Masullo [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0015100-93.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE BRITO [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-65.2011.5.01.0070 - RtPosse\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Eduardo Guinle [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: João Soares de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Eduardo Guinle\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 39/48. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maciel dos Santos [Adv. Adelaine Soares Martins (OAB: RJ 162524 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSIST AO CONSUM E TRABALHADOR [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maciel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Faria Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Patricia Faria Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iago de Oliveira Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Ferreira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iago de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 44. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-81.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN JOSE DA SILVA [ESPOLIO DE] [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000188-42.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenita Francisco [Adv. Renata Monteirode Azevedo (OAB: RJ 140717 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eulália Cabeleireiros Ltda. - Ivai Cabeleireiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenita Francisco \r\n\r\nAnte a manifestação da União (fl. 141), nada a deferir. Dê-se vista ao autor e arquivem-se os autos com baixa. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique de Oliveira [Adv. Octavio Augusto M. Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRA INDUSTRIA BRASILEIRA MOTORES PECAS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEY [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da atualização de seu crédito, devendo, ante o que consta dos autos, indicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SAMPAIO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORG DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: DAGOBERTO GARCIA, Réu: FLAVIO CESAR GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SAMPAIO\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-37.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva Lacerda [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Silva Lacerda\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. FL. 359\r\n\r\nProcesso: 0001030-56.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Rocha Baptista [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: ME VIDROS COMERCIO LTDA-ME, Réu: Necimar Ribeiro Brito , Réu: MARCO ANTONIO MOREIRA MARQUES, Réu: MARCELA BERNARDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Rocha Baptista \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 71/86. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iron Vieira da Encarnação [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iron Vieira da Encarnação, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Firmino [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Firmino, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 30.03.2012 às 13:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Na mesma data a ré deverá entregar as guias para levantar FGTS sob pena da multa indicada na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000211-85.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva Mendonça [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar da Silva Mendonça \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0178500-94.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DA ROSA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIAPOLIS MODAS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ALBANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: NOTORIO MODAS LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: ROBERTO DUEK [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu MINIAPOLIS MODAS LTDA, Aut NILTON ANTONIO DA ROSA, Réu NOTORIO MODAS LTDA, Réu ROBERTO DUEK\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Roberto de Figueiró Murce [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: MG 99004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial , no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seonir de Andrade Lugarezi [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA \r\n\r\nVir com os comprovantes legítimos das parcelas que foram adimplidas em razão do Acordo de fls. 244 e o determinado em fls. 257. Pazo de CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070000-50.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Silva [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Star Videollocadora Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-40.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Augusto da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORALCOOL IND E COM TRANSF ASSIST E PROJETOS LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: Roberto Adilson Leal Maues, Réu: Gilda Oliveira Leal, Réu: ATA POWER SHIP SERVICOS DE MOTORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 97, vir com cópia atualizada do RGI. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES MOREIRA GATTO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCES MOREIRA GATTO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 29.936,47 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0074900-71.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Campos de Souza [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 421. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição dos Santos [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA. ME. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição dos Santos \r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-14.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nRéu: CABANAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABANAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 118, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000954-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce da Silva Costa Thomaz [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Industria e Comércio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 53, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Soares [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Soares\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 492. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyone Amélia Luz de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Joaquim Martins de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Scheila Pubel de Carvalho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Cesário Pinto da Rocha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. k\r\n\r\nProcesso: 0000206-63.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Patrício da Costa Silva [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgências Pediátricas do Méier [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Patrício da Costa Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Adm. 6/06. \r\n\r\nProcesso: 0102300-65.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Mascarenhas Trindade [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Mascarenhas Trindade\r\n\r\nVista dos autos à Reclamante. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Gomes Moreno [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Gomes Moreno\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fl. 89. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tarden Gonçalves [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Royal Security, Réu: Grupo Renavig, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tarden Gonçalves\r\n\r\nAo autor para vir com cópia da inicial visando a notificação da ré no endereço ora indicado. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO COMPRIDO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE OVOS E BEBIDAS LTDA.ME [Adv. Nisia Chagas (OAB: RJ 103854 - D)], Réu: Jose Luiz Alves de Souza, Réu: Maria de Lourdes Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rocha dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itanorte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Rocha dos Santos, Réu Transportadora Itanorte Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 02.04.2012 às 14:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Vide despacho fl. 298...pena de multa... \r\n\r\nProcesso: 0219000-08.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ALVES [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ALVES\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Renajud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-94.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves dos Anjos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A, Réu: Rio Avanti, Veículos, Peças e Serviços S/A, Réu: Translitoranea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-80.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nTer ciência dos documentos acautelados na Secretaria. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos César Simor Pani [Adv. Isaias Vieira de Moares (OAB: RJ 152127 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 223. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda-ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 177. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-44.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIEZER PAULA MELO [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER PAULA MELO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LOPES PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nFls. 587- manifestar-se sobre o exposto á fl. 570/1 respeitante à liquidação da parcela ainda devida, pelo prazo de 15 dias, apresentando calculos do que entende devido, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0069600-07.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE ARAUJO AGUIAR [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo do Nascimento Gomes [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 460 vº. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-21.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Moura Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Marine Service Ltda\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1278877"
                            ],
                            "1280587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113900-49.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Soares [Adv. Joao Paulo Amaral Ventura (OAB: RJ 133501 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: ROBERTO ARIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Soares\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1280587"
                            ],
                            "1282029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161100-38.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO BARRETO DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSAT RIO SISTEMAS LTDA [Adv. Andrea Esteves de Sousa (OAB: RJ 84582 - D)], Réu: ANDREA MONTEIRO LACERDA DA SILVA, Réu: MARIA DA GRACA LADEIRA, Réu: WAGNER DUARTE MAPURUNGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0067200-15.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA , Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0169800-66.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEODORO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEODORO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0153600-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000520-09.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE PAES DO NASCIMENTO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: SERGIO ANDRE BURGER, Réu: CLAUDIA LUCIENNE BURGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0021100-85.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO AUAD [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001482-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pacheco Batista [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S SCHOTT ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pacheco Batista \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000054-49.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Lima Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Lima Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: David Souza de Madureira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Goullart Mariosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcyr Goullart Mariosa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0075300-22.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lins da Silva Ferreira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lins da Silva Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Viegas de Sousa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DANTAS [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Viegas de Sousa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000796-74.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemir José Inácio [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW LINE MANUTENCAO E REFORMAS LTDA. ME. [Adv. Carlos Eduardo Francisco Guimaraes (OAB: RJ 98400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José Inácio \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0047200-67.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0127900-88.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislei Rodrigues Bernardes [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MENDES TAVARES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO ROCHA DE SOUZA, Réu: MAURO SERGIO MATHIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arislei Rodrigues Bernardes\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nId: 1282029"
                            ],
                            "1278875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000116-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Ltda., BANCO IBI BANCO MULTIPLO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tele Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nRETIRAR A EMENDA SUBSTITUTIVA E COMPARECER A AUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu ou de autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 6) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 7) As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001126-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Audiência será realizada nesta Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas de que a audiência servirá para tentativa de conciliação e, caso infrutífera a conciliação, para recebimento de defesa e documentos, nos termos do Ato 54/2009 da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS. Ficam ainda advertidas de que a ausência do Autor importará no arquivamento do feito e que a ausência da Ré importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT. As partes devem tomar ciência do despacho inicial exarado pelo Juiz em exercício. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278875"
                            ],
                            "1278876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0171700-74.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA RUFINO\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e fica citado a pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nProcesso: 0000265-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Costa de Melo de Lemos \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-90.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMARA OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CARLOS NEVES LTDA , CARLOS ALBERTO GIL NEVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO REIS DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e ficar citado para pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278876"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1280349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-14.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FRANCISCO DE ARAUJO PONTES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Aut MAURO FRANCISCO DE ARAUJO PONTES\r\n\r\nÀs partes, no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, para informar a base de cálculo da gratificação semestral, prorrogação e licença prêmio. \r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Brito de Souza [Adv. Maria de Fatima Faria Ferraz (OAB: RJ 71764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontologica Vanderlei Gaspar de Farias Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Réu: Vanderlei Gaspar de Farias (sócio), Réu: Vanessa Oliveira de Farias (sócio) [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Brito de Souza\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-23.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO JULIAO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 861 que devolveu à reclamada o prazo de fls. 856. \r\n\r\nProcesso: 0154100-08.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRAJARA JOSE MARINS [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (OAB: SP 102907 - D)], Réu: Icatu Holding S/A [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Holding S/A, Réu IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (Massa Falida de) \r\n\r\nPara ciência da certidão de fls. 217 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054800-34.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Teixeira Alves [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: SAP S.A. de Administracao Participacao e Engenharia [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\nPara ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 180 e 198. \r\n\r\nProcesso: 0166600-77.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO SERAFIM DE QUEIROZ [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO SERAFIM DE QUEIROZ\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0031000-35.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Machado Martinez [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Real Comércio de Móveis Ltda., Réu: Fast Casari Camércio de Artigos Cama Mesa Banho e Colchões Ltda. [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Machado Martinez \r\n\r\nVir com os cálculos dos valores que entende devidos, em 15 dias, atento às orientações do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0106000-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco Gomes [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco Gomes \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 113, devendo o autor apresentar cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001408-09.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Teixeira Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut José Antonio Teixeira Dias\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 596/597 que conheceu dos embargos opostos pelas reclamadas e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001559-38.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Guedes da Silva [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Germains Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guedes da Silva , Réu Germains Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 99/101 que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para condenar a reclamada a satisfazer os títulos deferidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0027500-58.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Ximenes Neto [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Open Door Portas Automáticas Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Ximenes Neto, Réu Open Door Portas Automáticas Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 120. Comprove a Ré o recolhimento da contribuição previdenciária , no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001350-06.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Freitas Jaramillo [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - IBBCA , Aut Natasha Freitas Jaramillo \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 114/115 que conheceu dos embargos opostos pelo reclamado e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES e com efeitos modificativos, bem como conheceu dos embargos opostos pela reclamante e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES e com efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0001261-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Alves Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Alves Santos \r\n\r\nVista ao reclamante para, querendo, contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001415-64.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Areias da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Fabio Areias da Silva , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 268/269 que conheceu dos embargos opostos por Condomínio Geral NorteShopping e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleana Holandino Marques [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleana Holandino Marques\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0043800-95.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Souza Rino [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Rio da Prata [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Rio da Prata , Aut Vânia de Souza Rino \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 214. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032700-17.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcodineio Machado de Souza [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcodineio Machado de Souza, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 398/402 que julgou extinta a consignatória sem resolução do mérito e PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da inicial da reclamação trabalhista para condenar a reclamada, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilandia de Azevedo Gama [Adv. Alcione Gauze Soares (OAB: RJ 48207 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilancia e Transporte Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Multicooper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transexpert Vigilancia e Transporte Ltda.\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0001116-24.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPaguem as reclamadas os valores indicados às fls. 84, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163800-27.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Alves da Silva [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcon Construção Urbanismo e Conservação Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Queiroz da Paixão [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Francisco Roussoulieres Goncalves da Fonte (OAB: RJ 131916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Queiroz da Paixão\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 89, devendo o autor dar início à liquidação por artigos, conforme determinado na sentença de fls. 53/57. \r\n\r\nProcesso: 0000428-28.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Bezerra [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. , Réu: Transportes Fink S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Bezerra \r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-26.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jerônimo dos Santos [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: RS - RIO SEGURANCA LTDA , Réu: Rodrigo Paranhos Langrano Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jerônimo dos Santos\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo de fls. 165 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169700-98.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMERICO CANDIDO TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE AMERICO CANDIDO TEIXEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147500-29.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Hilario dos Santos [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Social Frei Gaspar [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Social Frei Gaspar\r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio realizado em conta da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001383-59.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanisa Miksucas [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0174200-47.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA OUVIDOR LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA OUVIDOR LTDA, Aut ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE\r\n\r\nPara ciência da expedição dos alvarás de fls. 270/272. À impugnada, conforme despacho de fls. 269. \r\n\r\nProcesso: 0001160-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bezerra da Silveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Rafael Bezerra da Silveira , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 480 que conheceu dos embargos opostos pelo reclamante e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES, sem efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0099600-45.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Matoso Pina [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá LIcenciamentos de Marcas e Participações Ltda. -Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Matoso Pina, Réu Mobilitá LIcenciamentos de Marcas e Participações Ltda. -Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 307 que REJEITOU os embargos opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0029200-06.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Farias Allen [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes Ltda.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 508 que deferiu vista dos autos à reclamada, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Soares [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte e Logística S.A. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Soares, Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística S.A.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 109 que reiterou os termos do 4º parágrafo do despacho de fls. 98, pelo prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-58.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sigolo [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Sofia S.A.\r\n\r\nPara ciência da penhora de seu crédito junto ao Banco Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nProcesso: 0048100-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alex de Souza da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlon Alex de Souza da Silva, Rcdo TELSUL Serviços S.A.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 319. \r\n\r\nProcesso: 0000162-41.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pasqueto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. Indústria Química [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pasqueto , Réu Merck S.A. Indústria Química \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 120/121 que conheceu dos embargos opostos pela reclamante e, no mérito, julgou-os PARCIALMENTE PROCEDENTES, para deferir à embargante os benefícios da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO POLI [Adv. Rafael Malvado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO DIGITAL MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA EPP [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO POLI\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose Nascimento Santana [Adv. Giselle Cristiane Fernandes (OAB: RJ 151125)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, incluse contribuição previdenciária e IR no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0139600-29.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO FERREIRA COELHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO JACAREPAGUA ENSINO SUPERIOR [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO JACAREPAGUA ENSINO SUPERIOR, Aut JOSE MAURO FERREIRA COELHO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 177. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065900-15.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Pereira Alves [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nPara ciência da retificação do despacho de fls. 152, verso, para constar fls. 148, devendo a reclamada cumprir o determinado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Roberto de Carvalho Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Roberto de Carvalho Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 443/444 que conheceu dos embargos opostos e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0137000-98.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilio Luiz [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: infoglobo Comunicação e Participações S/a. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu infoglobo Comunicação e Participações S/a.\r\n\r\nAo réu impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0000264-97.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Maia da Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Savion [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Savion , Aut Juarez Maia da Silva \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 57 que conheceu dos embargos opostos e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0124801-44.2005.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Sebastiao [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida na petição de fls. 302, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0137700-40.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Herminio Soares [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nVir com os cálculos de contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica considerando-se a alíquota de 36,80%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-94.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Vieira Dias Moraes [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrifoods Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Aut Silvia Regina Vieira Dias Moraes \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 36. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151300-12.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SILVA MELIGA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACA0 PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO SILVA MELIGA\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013500-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Silva Loureiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Nilza da Silva Loureiro\r\n\r\nPara ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-34.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC DA SILVA SILVERIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC DA SILVA SILVERIO\r\n\r\nPara ciência do indeferimento requerido às fls. 268, reiterando-se os termos do despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0225700-65.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAR SILVA SANTOS [Adv. Vania Nunes Bernardes da Cunha (OAB: RJ 83762 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut DIMAR SILVA SANTOS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 1190/1205 . Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145200-36.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS TEIXEIRA NETO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN , Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIAS TEIXEIRA NETO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias ao reclamante, conforme requerido às fls. 325. \r\n\r\nProcesso: 0001028-49.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Justino [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Justino , Réu Lavazza do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 90/91que conheceu dos embargos declaratórios e deu-lhes provimento para excluir da condenação a obrigação da embargante de proceder à baixa na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0167800-95.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES SOARES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 1218 que assisitu razão à ré, vez que a publicação de fls. 1213 não observou o patrono indicado às fls. 1209. Devolve-se o prazo de fls. 1206 à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001149-14.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedreira Chagas [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedreira Chagas , Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 283 que conheceu dos embargos opostos pelo reclamante e, no mérito, julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0185600-29.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE FRANCA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 184, pelos mesmos fundamentos indicados às fls. 176. Observe o reclamante que o capítulo do estatuto citadoprevê expressamente que os sócios não serão responsáveis subsidiariamente em qualquer situação. \r\n\r\nProcesso: 0077800-34.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC DA SILVA SILVERIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA, Aut JOANA D ARC DA SILVA SILVERIO\r\n\r\nPara ciência do levantamento da penhora de fls. 204. \r\n\r\nId: 1280349"
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                            "1280347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001398-62.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Paulo Santos da Silva \r\n\r\nRéu: RJ Centrão dos Medicamentos Ltda. - Drogaria Descontão, José Geraldo Lemos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Geraldo Lemos, RJ Centrão dos Medicamentos Ltda. - Drogaria Descontão, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-60.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara dos Santos \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Cita-se através da presente o empregador acima, para responder a ação trabalhista proposta pelo ex-empregado. \r\n\r\n1.1) A ausência do empregador acarretará o julgamento a revelia, aceitando-se como verdadeiros os fatos narrados pelo ex-empregado. \r\n\r\n2) A ausência do reclamante acarretará o arquivamento da ação trabalhista.\r\n\r\n3) As partes deverão portar documentos de identificação. O empregador, quando pessoa jurídica, deverá portar ainda contrato social, estatutos (inclusive alterações) e carta de preposição. \r\n\r\n3.1) O empregador deverá apresentar defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos, em tamanho oficio, poderão ser juntados diretamente com a defesa, como folha. Os documentos em tamanho inferior deverão ser juntados ATE´ O MAXIMO DE CINCO DOCUMENTOS POR FOLHA,\r\n\r\nem ordem cronológica, na forma do artigo 1o, alínea \"o\" do Provimento 12/92 (D.O.R.J., parte III, em 23.10.91). \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas. AS PARTES DEVERÃO APRESENTAR ROIS DE TESTEMUNHAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE TRAZÊ-LOS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO E PERDA DE PROVA. \r\n\r\n7) As partes deverão providenciar juntada aos autos dos DOCUMENTOS DETERMINADOS NO ATO 868/2005, de ordem do Exmo. Desembargador Presidente deste E. TRT, publicados no D.O.R.J. - Poder Judiciário - Parte III - datado de 09/05/2005 - fl 191 -, ATE´ A DATA DA AUDIENCIA.\r\n\r\nA AUDIENCIA E' UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280347"
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                            "1280348": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0115100-25.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carias de Souza\r\n\r\nRéu: CBR Assessoria de Engenharia Ltda., Cooperativa dos Trabalhadores de Servicos Gerais Recursos Humanos RJ\r\n\r\nPelo presente fica m CBR Assessoria de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 198/208. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0145200-36.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIAS TEIXEIRA NETO\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES ACETAN , Jose de Freitas Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose de Freitas Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seu nome no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0220800-97.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO MANOEL RICARDO\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Mauro Jose Roberto Bacellar (sócio), Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Adeildo Ildefonso dos Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado referente à contribuição previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016100-33.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nRéu: LUMIX QUIMICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUMIX QUIMICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 187/189. Pague a Ré os valores devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000008-57.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Motta de Jesus\r\n\r\nRéu: Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Zacharias de Pneus e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 52 que conheceu dos embargos opostos pela reclamante e, no mérito, deu-lhes provimento e imprimiu efeito modificativo ao julgado para deferir honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0116200-54.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CASTORINO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Mario Augusto Behring socio Construtora Anapolis Ltda, Paulo Augusto Bhering socio Construtora Anapolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m NELLO ZANINOTTO (SÓCIO DE CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026500-28.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Borges de Miranda\r\n\r\nRéu: JOALHERIA INDEPENDENCIA LTDA , Lea Luterman (sócia), Aloysio Edler (sócio), Isaac Luterman (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aloysio Edler (sócio), Isaac Luterman (sócio), Lea Luterman (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158900-11.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Luiz Eduardo Ramos Ribeiro socio Vertice Consultoria em Recursos Huma., Luiz Sergio Ramos Ribeiro socio Vertice Consultoria em Recursos Humano, Neuza Mary Ramos Ribeiro socia Vertice Consultoria em Recursos Humanos\r\n\r\nPelo presente fica m Neuza Mary Ramos Ribeiro socia Vertice Consultoria em Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280348"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161300-84.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tadeu Velloso de Carvalho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis e Lucas Servicos Gerais 2001 Ltda. [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)], Réu: Elias Bento Batista, Réu: Valeria Gonçalves Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tadeu Velloso de Carvalho\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 65), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mourão Gonçalves [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mourão Gonçalves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 219.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001490-97.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ellen Aparecida de Farias [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Ellen Aparecida de Farias \r\n\r\nVista à parte autora dos resultados obtidos via Jucerja e Receita federal, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0061600-33.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira de Amorim [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira de Amorim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 427.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0143700-45.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cleber Lacerda Mesquita [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleber Lacerda Mesquita \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 100.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000834-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Paulo de Moura [Adv. Arlinda da Silva Miranda (OAB: RJ 131171 - D)]\r\n\r\nRéu: Aneas Colégio Santo Inácio [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aneas Colégio Santo Inácio\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001410-36.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massas Napoles Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Osvalnir Cassemiro Damaceno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Massas Napoles Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0142700-78.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “4”, fls. 403), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anik Morais da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)], Réu: Wall Mart Supercenter Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anik Morais da Silva , Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem, Réu Solidez Recursos Humanos Ltda., Réu Wall Mart Supercenter Ltda.\r\n\r\nVista às partes da devolução da intimação da testemunha Evandro José Alves Ferreira (fls. 304/306). \r\n\r\nProcesso: 0001949-36.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Torres Leite [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: ZIlton Carlos Lima dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SDM Instalações Ltda \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTO E REFORMAS LTDA [Adv. Frederico Mattos Correa (OAB: RJ 78866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2007.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ronaldo Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 296.\r\n\r\nProcesso: 0062900-30.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvin Fernandes Lopes [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0014000-21.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tiburcio dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVista ao réu da petição do autor de fls. 423/427. \r\n\r\nProcesso: 0000441-21.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina de Sá Sousa [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. Me [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. Me \r\n\r\nExcepcionalmente, assinado ao devedor o improrrogável prazo de cinco (05) dias para apresentação de nova impugnação acompanhada dos respectivos cálculos, conforme despacho de fls. 56, item “3\". \r\n\r\nProcesso: 0157700-50.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Silva Gonçalves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Popovisk Restaurante e Lanchonete Ltda ME. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Popovisk Restaurante e Lanchonete Ltda ME. \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0049200-89.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Miranda Falcao Camara [Adv. Andreza de Freitas Silveira (OAB: RJ 105999 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Comercio e Representacao Ltda. - Eclectic [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Select Comercio e Representacao Ltda. - Eclectic\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000033-30.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Joanadarqui Oliveira dos Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Cgto: Gabriela Neres Passos, Cgto: Michele Oliveira Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Cgto: Bruna Oliveira Passos [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0017900-41.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ricardo Rito Perez [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S/A, em recuperação judicial [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ricardo Rito Perez\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 71.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0082400-92.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EGILDO NUNES SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C Edison Rocha da Silva (Liquidante Judicial) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Paulo Cesar Machado de Oliveira, Réu: Antônio Carlos Mascarenhas Arruda, Réu: Célio Carvalho de Oliveira, Réu: Mário Reis Xavier Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILDO NUNES SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000658-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vinicius Ferreira Amaral [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: Samanil Distribuidora de Tintas Ltda. Hipertintas [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)], Réu: Sepa Materiais de Construção Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: FA Total Comércio Material de Construção Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: Hipertintas Sulacap Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)], Réu: Nova Barra Comércio de TIntas Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA Total Comércio Material de Construção Ltda. , Réu Hipertintas Sulacap Ltda. , Aut Luiz Vinicius Ferreira Amaral , Réu Nova Barra Comércio de TIntas Ltda. , Réu Samanil Distribuidora de Tintas Ltda. Hipertintas , Réu Sepa Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls.249. \r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brito Figueiredo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brito Figueiredo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 462.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0059100-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Lima de Moura [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao crédito autoral, conforme o contido no art. 12-A, da Lei 7.713/88, artigo este acrescentado pela Lei 12.350, de 20.12.2010 e no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, publicado no DOU de 08.02.2011, à exceção dos juros, cuja natureza jurídica é indenizatória (Inteligência da OJ 400, da SDI-1, do C. TST). \r\n\r\nProcesso: 0001550-70.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Campos Carvalho [Adv. Vania Cristina de Sa (OAB: RJ 56624 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Campos Carvalho \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004300-16.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Regis de Souza [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Regis de Souza \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 348.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0147500-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeildo Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeildo Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 543.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0219100-17.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAGUARE SMITH GONZAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAGUARE SMITH GONZAGA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 1079.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000059-91.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Silva Machado [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirugias Odontológicas Ltda., Réu: MASSA FALIDA DE Imbra S.A., Réu: Arbeit Consultoria S/C Ltda., Réu: GP Investimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Silva Machado\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) que “a 1ª ré foi adquirida pela 2ª, tornando-se sua filial”, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1281692"
                            ],
                            "1281164": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000223-90.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Reginaldo Guerra Costa\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0029800-26.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Mangueira Arraes Cadete\r\n\r\nRéu: Plugshow Rental Informatica Ltda., CÍCERA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Brazinda Maria Leal Carneiro, Antonio Aberto Dias Leal\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Aberto Dias Leal, Brazinda Maria Leal Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 271,19), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281164"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-16.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Gomes Cardoso Moreira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Gomes Cardoso Moreira \r\n\r\nFornecer o atual e completo endereço da reclamada ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0053900-68.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlane das Gracas Domingos Fontes [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Infor Industria e Comercio Ltda., Réu: Condominio Citta America [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Citta America\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a oitiva de sua testemunha. \r\n\r\nId: 1281871"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1281512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001158-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Edison Moreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Paty Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Paty Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Costa Pinto [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Costa Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deno de Paiva do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deno de Paiva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 208. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-52.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Gomes Matias Júnior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gomes Matias Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Monteiro de Barros Júnior [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Banco Morada S.A. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. n/p interventor Sidney Ramos Ferreira [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Parrticipações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu: Mede Investimento S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S/A, Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nConforme determinação de fl. 779, deverá a 1ª reclamada trazer à próxima audiência a ficha de registro do empregado cuja matrícula é a de nº 049, nível D. \r\n\r\nProcesso: 0001387-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-06.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bezerra da Costa [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-12.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira da Costa Filho [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104400-64.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alexandre Paula de Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alexandre Paula de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 321. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-60.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Velasco da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-05.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Nunes Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. Rioline Comercio e Servicos Ltda ME [Adv. Ana Luisa Mattos Maia (OAB: RJ 142024 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Indust e Comercio Ltda [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M. Rioline Comercio e Servicos Ltda ME , Réu Sociedade Michelin de Participacoes Indust e Comercio Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001333-49.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coelho Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coelho Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 284 e 285. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-43.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nunes Cabral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Leoni Cabelereiros Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nunes Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda, Réu: Banco IBI S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nassar Martins Estrêla Neto [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Adda Maria das Gracas di Guimaraes Afonso de Almeida [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adda Maria das Gracas di Guimaraes Afonso de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 163, 164, 165 e 166 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Guimarães [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Akemi Tunoda Comércio de Calçados \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001046-86.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria dos Santos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000921-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares Alves [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares Alves , Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela partes, autor e réu, foram julgados procedentes. (fl. 131) \r\n\r\nProcesso: 0000897-56.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Sá Guedes [Adv. Fernando Jose Alcantara de Mendonca (OAB: RJ 45769 - D)]\r\n\r\nRéu: Meier Entregas Rápidas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Sá Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000166-60.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira da Gama [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: J D S Empreiteira Ltda ME [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)], Réu: EMCCAMP Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J D S Empreiteira Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. Devendo no mesmo prazo juntar procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000666-29.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Bem Leite [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000243-35.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Assunção Almeida [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviços e Locações Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Assunção Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000623-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carvalho Careaga [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Atlantico Sul Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Atlantico Sul Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-64.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete do Ricos da Tijuca Limitada [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz Xavier Ferreira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete do Ricos da Tijuca Limitada\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000849-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Strapazzon [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Strapazzon\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 410. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-07.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses dos Anjos Mello [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S/A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Anjos Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-14.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 558/559, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0051500-07.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: João Vicente de Souza [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules - Vigilância e Segurança Ltda., Aut João Vicente de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 238, que rejeitou os embargos à arrematação e extingui-os sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000872-77.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Martins [Adv. Renata Cristina Pereira Lima Egito (OAB: RJ 141789 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca , Aut Pedro Paulo Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência da CPI 0001906-06.2011.5.01.0222, para o dia 23/05/2012, às 12:10h, na 2ª VT/ Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0085100-53.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Corsino Domingos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127900-96.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dan George Buescu [Adv. Priscila Dias da Costa Carvalho (OAB: RJ 108442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional do Desenvolvimento Econônomico e Social - BNDES [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional do Desenvolvimento Econônomico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-67.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francidalva de Jesus Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francidalva de Jesus Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1281512"
                            ],
                            "1281510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2012\r\n\r\n0000616-37.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Ferreira Ricas\r\n\r\nExecutado: Hecio Gomes Engenharia Ltda.,J.J. Martins e Rufino Construtora Ltda.ME,J.J. Martins e Rufino Construtora Ltda.ME N/P João Rufino Matias ,J.J. Martins e Rufino Construtora Ltda.ME N/P Jose Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Hecio Gomes Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.210,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281510"
                            ],
                            "1281511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000776-28.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciso Maclinio Costa \r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GR Goffre Segurança e Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000824-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa Sampaio\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda, Banco IBI S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário da reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281511"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1281411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto Teixeira [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Julio Cesar Pinto Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 123, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 3.295,98, correspondente a 266.701,30 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091800-05.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Rúbio [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 406: \"Aguarde-se a comprovação do pagamento integral do acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jordão Taveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nFornecer o histórico salarial da autora, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-54.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Cabral do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda. [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rental Munck Locações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 36/37. \r\n\r\nProcesso: 0000118-95.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Castilho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre dos Santos Castilho , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-38.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Sousa [Adv. Alexandre Freitas de Albuquerque (OAB: RJ 109030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Sousa \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0082000-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Rodrigues de Pinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Rodrigues de Pinho\r\n\r\nTer vista da impugnação por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-54.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Fraga da Fonseca [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago Lab Análises Clínicas Ltda. [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lago Lab Análises Clínicas Ltda., Aut Luiz Eduardo Fraga da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 146, devendo a ré comprovar o depósito da diferença do valor homologado de R$ 10.261,53, correspondente a 830.371,84 IDTRS, tendo em vista que o depósito recursal de fls. 99 foi convolado em penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135300-92.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima do Espirito Santo Ferreira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima do Espirito Santo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000610-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Barros [Adv. Vinícius Bittencourt Albuquerque (OAB: RJ 164179 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda. , Aut Lucio de Barros \r\n\r\nTomar ciência da manifestação do perito, fls. 125, sendo o autor para manifestar-se na forma da ata de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0000999-09.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcreuse Leonardo dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcreuse Leonardo dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000897-84.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Pereira de Carvalho [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Casa de Davi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Pereira de Carvalho \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001005-79.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Paes [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Indústria Mecânica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Indústria Mecânica\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS, inclusive, para comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154000-82.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves dos Santos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Alves dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício da JUCESPA, fls. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000602-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes Cardoso [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cloud Break Comércio de Couros e Vestuário Ltda. (Mr. Cat) [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernandes Cardoso\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103500-75.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Vieira da Silva [Adv. Carlos Pereira de Carvalho (OAB: RJ 88388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Vieira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0128400-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Carvalho Diniz [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Carvalho Diniz \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente com relação à primeira ré e improcedente quanto a segunda. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS, inclusive, para proceder ao recolhimento no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Araujo Coelho Falcão Nascimento, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, indeferindo o requerimento da ré quanto aos bens arrolados. \r\n\r\nProcesso: 0000052-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro Pereira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Togo Renan Soares [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Monteiro Pereira \r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção da Contadoria, fls. 105, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-66.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Galena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0083400-36.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate e Restaurante Estado Líquido Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 78/90. \r\n\r\nProcesso: 0001435-31.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino da Silva [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Degrau I Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faustino da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cesar Pinto Macedo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cesar Pinto Macedo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000995-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Diniz [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: STM Serviços Ltda. [Adv. Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Diniz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Lucia Couto Teixeira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Lucia Couto Teixeira \r\n\r\nRetificar os cálculos na forma da promoção da contadoria, fls. 190, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-57.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz Fernandes da Cruz [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S/A , Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Paiva Brandão [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Paiva Brandão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Abardes Mourão Pereira Silva [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Servicos de Instalacoes Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Abardes Mourão Pereira Silva\r\n\r\nTer vista da petição da ré, fls. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Borges Alves [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Priscila Borges Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 460, devendo a ré comprovar o depósito da diferença R$ 20,69, correspondente a 1.674,74 IDTRS, tendo em vista que o depósito recursal de fls. 332 foi convolado em penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000065-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares Guedes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Loreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Soares Guedes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-86.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Cândido de Figueiredo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252v., não recebendo os embargos à execução de fls. 244/248. \r\n\r\nProcesso: 0128600-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Amorim [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S/a \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Amorim \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000818-08.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Gomes [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmen Verônica Fernandes de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa Gomes \r\n\r\nTer vista de fls. 53/56 a fim de que manifeste em termos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001172-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Auxiliadora dos Santos [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Auxiliadora dos Santos\r\n\r\nVir com endereço atual do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0123500-67.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Claudio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos de fls. 439/452. \r\n\r\nProcesso: 0127200-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Garcia de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Garcia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0001418-92.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelider Infraestrutura Ltda. [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Almeida Silva \r\n\r\nInformar sobre a baixa na CTPS do autor, em 15 dias, com advertência de que no silêncio o feito será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0064600-91.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Adriano [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ em RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Adriano\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 232. \r\n\r\nId: 1281411"
                            ],
                            "1281407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2012\r\n\r\n0081300-74.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Monte Bartoly\r\n\r\nExecutado: Colégio e Curso Milenium Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colégio e Curso Milenium Ltda, na pessoa da sócia DORCAS DA SILVA AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.914,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-11.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal - Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Madai Horti Fruti Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Madai Horti Fruti Ltda, na pessoa da sócia MARIA THEREZINHA DA SILVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 862,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089400-86.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson dos Santos Antunes\r\n\r\nExecutado: Multitypes Informatica e Pre-Press Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Multitypes Informatica e Pre-Press Ltda. Na pessoa dos sócios ALEXANDRE GOMES FERREIRA e VANIA FERREIRA DE CAVALCANTI MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.977,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001262-07.2011.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., na pessoa dos sócios SANIA MATTOS ALMEIDA e LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.515,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156800-20.2007.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Vieira Salvador\r\n\r\nExecutado: Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda.,Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda a/c do sócio Mario Luiz de Souza ,Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda a/c do sócio Bruno Abreu de Souza,Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda a/c da sócia Sandra Abreu de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Miranda 2001 Point Super Lanches Ltda, na pessoa dos soócios MARIO LUIZ DE SOUZA, SANDRA ABREU DE SOUZA, BRUNO ABREU DE SOUZA e DENIS ABREU DE SOUZA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.892,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135600-20.2008.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourival Mendes Filho \r\n\r\nExecutado: Construtora Melo Junior Ltda.,Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Melo Junior Ltda., na pessoa dos sócios RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR e ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.199,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-67.2008.5.01.0079 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Linea Mare Serviços Nauticos Ltda. n/p Cristiani Ferreira Prisco\r\n\r\nPelo presente fica citado Linea Mare Serviços Nauticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.946,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281407"
                            ],
                            "1281409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nUbirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001335-13.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 D)\r\n\r\nCelia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008000-84.2006.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281409"
                            ],
                            "1281410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0105500-48.2009.5.01.0079 - ExCCP\r\n\r\nExte: André da Silva Leandro \r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo César da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0128400-25.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Carvalho Diniz \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , Fiat Automóveis S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando procedente a reclamação trabalhista. Custas de R$ 400,00 pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0130400-32.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento de Lima \r\n\r\nRéu: Tec Cil Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tec Cil Construções e Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 16/08, julgando procedente em parte o pedido. Custas de R$ 138,21 pela ré. Ciência, inclusive, dos cálculos de fls. 26/27. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281410"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 21/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000672-61.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Vivianne Christine da Silva Souza (OAB: RJ 181425 E)\r\n\r\nPaula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-49.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 D)\r\n\r\nDaniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090300-66.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-67.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Gustavo Barros Macedo Maia (OAB: RJ 171916 E)\r\n\r\nOswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152500-41.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Maria Luzia Alves Borges (OAB: RJ 86331 D)\r\n\r\nGilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000535-45.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105300-09.2007.5.01.0080 - RTSum - Carga: Ana Lúcia Ribeiro Almeida Magalhães (OAB: RJ 71954 D)\r\n\r\nLuiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001294-09.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nLeonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000518-43.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149200-42.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000506-29.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 D)\r\n\r\nAlexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001228-29.2011.5.01.0080 - RTSum - Carga: Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 D)\r\n\r\nEduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045400-95.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000613-73.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281887"
                            ]
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                            "1280293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada (fls.259/260). \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reginaldo [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.269 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000557-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia da Silva Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Roselandia da Silva Jesus\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Garcia Tostes [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamond Industria e Comercio do Brasil Ltda. [Adv. Luis Claudio de Medeiros Teles (OAB: RJ 56183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diamond Industria e Comercio do Brasil Ltda., Aut Sonia Garcia Tostes\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 16/04/2012, às 11 horas, para proceder às anotações na CTPS da autora, ocasião em que também deverão ser traditadas as guias de seguro-desemprego, conforme a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0048300-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Nascimento da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Tatiane Lemos, Réu: Jose Geraldo Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Nascimento da Silva \r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-98.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Agostinho [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos honorários periciais estimados (R$ 3.300,00), devendo efetuar o respectivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001004-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Cappelletti [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0000925-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Henrique Pereira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o descumprimento do acordo, alegado pelo autor, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo, ensejando pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001053-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz David [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz David\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-33.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Corrêa da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Stella Lima Pereira [Adv. Leila Maria Lima Pereira de Souza (OAB: RJ 22444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Corrêa da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000796-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Germano Xisto da Cunha [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Germano Xisto da Cunha \r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais estimados (R$ 3.000,00) e efetuar o respectivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vital Magalhaes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias, no valor de R$ 4.380,00. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-39.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalho de Lima [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Leidiane Bispo Hajebrahim, Réu: Jafar Hajbrahim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Carvalho de Lima\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilso Nogueira Campos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imoveis Ltda. , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilso Nogueira Campos \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-93.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Fernandes de Lima da Rosa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Tia Eunice Ltda. [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Tia Eunice Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e cota previdenciária no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115800-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferraz de Souza [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS Latin América Indústria e Comério Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferraz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado dirigido à reclamada, com finalidade não atingida.\r\n\r\nProcesso: 0001019-57.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayvid Saint Clair da Silva Sinval Versolati \r\n\r\nRéu: Golden Goal Sports Ventures Gestão Esportiva [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Goal Sports Ventures Gestão Esportiva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-81.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aronilson Monteiro do Nascimento [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Denilton Gubolin de Salles (OAB: SP 82588 - D)], Réu: BRA Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Marini Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nVir com a diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-72.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Farias da Silva [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional Nossa Senhora do Florescer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado dirigido à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000550-45.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Nascimento Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Conf de Artigos de Vestuário Ltda., Réu: Hélio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilson Nascimento Souza\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-94.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca Goncalves [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de Fatima Soares [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fonseca Goncalves\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1280293"
                            ],
                            "1280854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000093-42.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Réu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de 27/03/2012 às 14:40 horas foi desmarcada vez que retornou negativo o SEED dirigido à 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1280854"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1282021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028700-72.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Bernardo da Silva [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A, Aut Shirley Bernardo da Silva\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.632/635, no total de R$ 220.482,44 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls640. \r\n\r\nProcesso: 0000163-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ricardo da Silva Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ricardo da Silva Santos , Réu Facility Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-68.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Oliveira [Adv. Sandro Silva da Costa (OAB: RJ 163280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Ivanaldo Oliveira \r\n\r\nAo rte para fornecer quesitos e à rda para informar endereço completo da 2ª testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000551-90.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa da Silva [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa da Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 222. \r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda. , Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Jesus , Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown \r\n\r\nTomar ciência da espedição de alvarás no prazo comum de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000253-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gonçalves Moreira [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Gonçalves Moreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 81 \r\n\r\nProcesso: 0000985-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Jesus Rebelo Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Lucia de Jesus Rebelo Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-40.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Hermogerio Schmall [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicente Hermogerio Schmall\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0131600-65.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan Luiz dos Santos [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan Luiz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls 73 \r\n\r\nProcesso: 0001336-52.2011.5.01.0082 - CartPrec\r\n\r\nAut: Flávio Aurélio Rubim Padilha [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviço Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviço Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que liberada a penhora de fls 5. \r\n\r\nProcesso: 0144900-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho Dias [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Youle Serviços de Locação Ltda. EPP [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho Dias , Réu Youle Serviços de Locação Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que julgada improcedente a impugnação e mantido o cálculo homologado \r\n\r\nProcesso: 0001169-69.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos da Costa [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Cosme dos Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/04/12 .\r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina da Costa Cantanhede [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovação Santana Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Lauciane de Lima Santanna da Conceição, Réu: Handerson Dias da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Regina da Costa Cantanhede \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 159/161 \r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz de Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Novello [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 116/120 \r\n\r\nProcesso: 0001115-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut Reginaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1282021"
                            ],
                            "1282022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000844-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nahum Ochs [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Omnisys Engenharia Ltda. [Adv. André Ricardo de Caires (OAB: SP 221810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nahum Ochs, Réu Omnisys Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para 10.04.12, às 10:10 horas na 2ª VTde São Bernardo - SP, para oitiva de testemunha \r\n\r\nProcesso: 0075300-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Queiroz de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Verde da Quinta Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Quinta d Or , Aut Rodrigo Queiroz de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000746-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhayene Coelho de Souza Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000488-02.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Souza de Moraes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Molar Assistência Dentária Ltda. [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Souza de Moraes, Réu Molar Assistência Dentária Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls64, no total de R$ 9.920,52 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, conforme discriminado às fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0000398-57.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Brandão dos Santos [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Brandão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselina Rodrigues Mesquita [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Baixo Gloria Ltda. [Adv. Ana Betiza Bastos de Mesquita (OAB: RJ 85639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Lanchonete Baixo Gloria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva , Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nTomar cienciade que acolhidos os embargos declaratorios do autor.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Grangeiro [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. Unimed-Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. Unimed-Rio, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Marcelo de Castro Grangeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pelo rte e pela rda. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-84.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Marco Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Sousa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Carlos Alexandre dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-31.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Faria Pires [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Nec do Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Solange Maria Faria Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar da Silva Costa [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Ovenildo da Silva Costa - Firma Individual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozimar da Silva Costa \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 156, no total de R$ 27.446,49 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0034700-54.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Carvalho Cedro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: Rogerio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Carvalho Cedro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 121 \r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Fabricio de Oliveira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Santa Maria )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda., Aut William de Souza Fabricio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083600-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Carmo Militão Bastos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Elizabeth do Carmo Militão Bastos\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1282022"
                            ],
                            "1282024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001463-87.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Loureiro Chehuan de Barros [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Lincoln Eletric do Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Loureiro Chehuan de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que afastada a alegação de incompetência relativa nos termos da decisão de fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0001059-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira Peixoto [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Caca Ltda. ME , Réu: Bazar Caleo Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. Informar o endereço atual das reclamadas, tendo em vista a devolução de suas notificações. \r\n\r\nProcesso: 0000981-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Almeida Rego Nascimento [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Almeida Rego Nascimento , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos em parte os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-68.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Soares da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A., Aut Josiane Cristina Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000845-79.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Pinheiro [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves Pinheiro \r\n\r\nInformar os endereços para os ofícios deferidos às fls 116 \r\n\r\nProcesso: 0000791-16.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio Almeida de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio Almeida de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, fls 463. \r\n\r\nProcesso: 0001406-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Maurício Macedo [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Praça da Bandeira Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Maurício Macedo \r\n\r\nAo rte para comparecer à Secretaria, de 2ª à 6ª feira, de 11 às 16 horas, com sua CTPS para devida correção, e devolução do oficio do seguro desemprego, retirado em 02/02/2012, para que possa retirar o novo ofício \r\n\r\nProcesso: 0157500-50.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Marques Alves [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Marques Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilso Santos da Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 496/498, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novena [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Novena \r\n\r\nTomar ciência de que penhora on line nas contas dos sócios foi infrutífera. Fornecer outros meios de execução \r\n\r\nProcesso: 0000899-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maneca Torquato de Souza [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maneca Torquato de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que devolvida a notificação de sua testemunha \r\n\r\nProcesso: 0000519-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Tavares Colares [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Tavares Colares\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0001320-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Gonçalves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre fls 53/55. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinheiro da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinheiro da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Théo Furtado de Carvalho e Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 746/752, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1282024"
                            ],
                            "1282026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001101-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Valle Lourenço Lomba [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Valle Lourenço Lomba \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-63.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Batista da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000044-95.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelista Ximenes Alves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelista Ximenes Alves \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001531-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Elizabeth Rodrigues [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: JG 2008 Editora e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Elizabeth Rodrigues\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001467-27.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge Barbosa [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitetura e Construção Terra Nova Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1282026"
                            ],
                            "1282019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000326-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Ovenildo da Silva Costa - Firma Individual\r\n\r\nPelo presente fica m Ovenildo da Silva Costa - Firma Individual, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 156, no total de R$ 27.446,49 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282019"
                            ],
                            "1282020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000934-68.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, Banco Brasileiro de Descontos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. Genti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira ABM Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios do autor. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Jesus \r\n\r\nRéu: Platô Consultoria e Projetos Ltda. , Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown \r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Platô Consultoria e Projetos Ltda. , que se encon tra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás no prazo comum de 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282020"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1281516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001054-61.2010.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RICARDO LUZIER DE AZEVEDO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Exte RICARDO LUZIER DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 05/07/2012, às 10:50 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001398-08.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: BIERGARTEN DE ANGRA E BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nCgto: EGNER APARECIDA BRITO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BIERGARTEN DE ANGRA E BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0152100-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Kelly Alves [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda [Adv. Dilson Peroba Lucas (OAB: RJ 106553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Kelly Alves, Réu Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 11/07/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO MANOEL DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO MANOEL DA SILVA, Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 11/07/2012, às 11:10 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000204-07.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUÍS CLÁUDIO RAMOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA n/p representante legal Clarice Peres Cavalcante de Albuquerque, Réu: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA TECNOLOGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR/UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUÍS CLÁUDIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0044700-58.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda. (Hotel Pestana) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda. (Hotel Pestana) , Aut Roberto de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 27/06/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nId: 1281516"
                            ],
                            "1281520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Garcia de Moraes [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda n/p sócio Sebastião Braga de Souza, Réu: BRASFELS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Garcia de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 27/06/2012, às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nId: 1281520"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1275494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-48.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertoldo dos Santos Filho [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertoldo dos Santos Filho, Réu Fundação Itaubanco\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Estinto com resolução do mérito, com base no art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001262-48.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Souza [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Souza\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da empresa e/ou sócio (s). Prazo: 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0096000-04.2006.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cooperativa de Credito de Mendes Ltda. [Adv. Paula Cristina Ramalho Rocha Silva (OAB: RJ 131561 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Beriao [Adv. Walmir de Oliveira Amaral (OAB: RJ 127079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adriana Beriao, Cgte Cooperativa de Credito de Mendes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 60,00, pela consignante, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-97.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA ISABEL RODRIGUES ALVARENGA LEAL [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA ISABEL RODRIGUES ALVARENGA LEAL\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria de fl. 143/144 e promoção de fl. 145. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-93.2012.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Empreendiments Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nEgdo: MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 - D)], Egdo: INSS, Egdo: IR\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-24.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Mello de Carvalho [Adv. Ruth Maria Peres de Oliveira (OAB: RJ 52235 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Mello de Carvalho \r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-81.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DIAS TELLES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANDRE DIAS TELLES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241700-16.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO SALVADOR [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Scherer [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda. (em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Paulo Roberto Scherer\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Cunha - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R da Silva Cunha - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão do feito, conforme requerido à fl. 105, na forma da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-61.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Ramos Rosa [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Tambasco Material de Construcao Ltda. [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tambasco Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-54.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Medeiros Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Medeiros Silva, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: Improcedente o pedido. Custas de R$ 500,00, pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0101900-65.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emanuel de Azevedo [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS REAL REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emanuel de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por 60 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0046000-63.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonir Borges Ramos Junior [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonir Borges Ramos Junior\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-43.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Nunes Rodrigues Magno [Adv. João Vicente Azevedo de Araújo Goes (OAB: RJ 146827 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores [Adv. Igor Bottoni Cabral (OAB: RJ 143041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Social de Rio das Flores, Aut Erica Nunes Rodrigues Magno\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de execução com incidência da multa do artigo 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000143-86.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Saavedra Souza [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Leandro Saavedra Souza\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0149300-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Consuelo dos Santos [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Oliveira Hotel Ltda. - ME [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Consuelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 72. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1275494"
                            ],
                            "1275501": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Scherer\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda. (em Recuperação Judicial), Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda. (em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1275501"
                            ],
                            "1281568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0084000-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogersey Gonçalves Barboza\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal na audiência designada, sob pena de confissão, e de que suas testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281568"
                            ],
                            "1281592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0004100-37.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Theophilo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi transferida para esta data e hora, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281592"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1282009": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198400-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marienes Araujo Siqueira [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Farmisa - Fazendas Reunidas Miranda S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Cadm - Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Performance - Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Usina Sao Jose S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadm - Consultoria e Administracao Agroindustrial Ltda, Réu Coagro - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Réu Farmisa - Fazendas Reunidas Miranda S/A, Aut Marienes Araujo Siqueira, Réu Performance - Empreendimentos e Participacoes Ltda, Réu Usina Sao Jose S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0091500-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Monteiro [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Cáritas Cooperativa de Enfermagem Ltda [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cáritas Cooperativa de Enfermagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263500-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Morais de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A, Réu: Banco ABN Amro Real S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Morais de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/04/2012, ÀS 14:00 HORAS, PARA INÍCIO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProcesso: 0115800-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Furtado [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda, Aut Marcelo de Freitas Furtado\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EXTRA PAUTA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0059500-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Siqueira Goncalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nVENHA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ART. 879, §2º, DA CLT). \r\n\r\nProcesso: 0083900-83.2005.5.01.0281 - MS\r\n\r\nIpte: Adriana da Silva e Outros (+4) [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Ipte: Magda Paes Viana [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Ipte: Marcia da Silva dos Santos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Ipte: Marcia REgina Barros Ribeiro [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Ipte: Vanessa da Conceicao de Azeredo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nIpdo: Prefeito do Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Adriana da Silva e Outros (+4), Ipte Magda Paes Viana, Ipte Marcia da Silva dos Santos, Ipte Marcia REgina Barros Ribeiro, Ipte Vanessa da Conceicao de Azeredo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000902-48.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli da Silva Neves Siqueira [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Coutinho Dutra Hentzy [Adv. Mariana Souza Oliveira Lontra Costa (OAB: RJ 146205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli da Silva Neves Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/05/2012 ÀS 09:45 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA, ASSIM, CIENTE DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0236900-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica de Brito Brandão Nogueira [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA QUE FOI DETERMINADA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA PARA 02/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137100-34.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Coutinho [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustiveis [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Pinheiro Paes Petroleo Ltda., Réu: Projeto Dois Combustiveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Posto Impacto de Campos Combustiveis e Lubrificantes Ltda. Impacto II [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)], Réu: Trilha do Petroleo Combustiveis e Lubricanrtes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Coutinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE SUA TESTEMUNHA. \r\n\r\nProcesso: 0003018-61.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Magda Belletti Guzzo [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Irene Magda Belletti Guzzo\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da decisão de embargos \"nego provimento\". Venha ainda a reclamada contra-arrazoar Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0159500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilce de Souza Pereira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Enilce de Souza Pereira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"DÁ PROVIMENTO AOS EMBARGOS\". \r\n\r\nProcesso: 0002076-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Maricá Braga [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Moraes Rocha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Maricá Braga\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 10/04/2012 ÀS 13:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação a sua revelia e na aplicacão da pena de confissão.\r\n\r\n2) Partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: Reclamante, de sua CTPS; reclamado: por sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade, acidente de trabalho e doença profissional, caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes,com observância ao art. 1º alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverao comparecer independentemente de intimação, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com defesa, controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas de lei (art. 355 c/c art.359, I do CPC.\r\n\r\n7- Nao tendo a empresa mais de 10 empregados (art.74,par.2o da CLT), deverá a mesma comprovar tal fato através de juntada da RAIS (relação anual de informação social). Nos termos do parágrafo único do artigo 3º . Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou última alteração feita no contrato social, constando número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. Obs:PARTES COMPARECEREM VESTIDAS DE MODO ADEQUADO,COMPATíVEL COM DECORO, RESPEITO,AUSTERIDADE DO Poder Judiciário. \r\n\r\nId: 1282009"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1274125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234800-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Rangel Rocha Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cardoso da Silva - ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Rangel Rocha Pinto, Réu Marcia Cardoso da Silva - ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 / 04 /2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000333-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Manhães Nunes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usna Barcelos, Réu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Manhães Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0072400-75.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Conceição Rosa [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno da Conceição Rosa \r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101200-21.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ribeiro da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Francisco do Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Sao Francisco Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ribeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/embargos à execução de fls 181/185. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Rangel Paes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Practika Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Rangel Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001027-47.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: A Flamu Arte Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: A Flamu Arte Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Luisa Magliano Modas e Vestuário Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: Neves Magliano Modas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut A Flamu Arte Ltda, Aut A Flamu Arte Ltda, Aut Luisa Magliano Modas e Vestuário Ltda, Aut Neves Magliano Modas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 543/560. \r\n\r\nProcesso: 0000331-40.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Nani Angelo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. B. Comércio de Artigos Funerários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Nani Angelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000332-25.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcineia Azeredo dos Santos Percilio [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Azeredo dos Santos Percilio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000330-55.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Mendonça Ricio [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Tecnológicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Mendonça Ricio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0073300-34.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIANO CRISPIM [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada. \r\n\r\nProcesso: 0000308-94.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Guilherme de Freita [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Ronald Pereira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Guilherme de Freita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0103300-12.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Barreto de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelly Albernaz - Espolio de [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelly Albernaz - Espolio de\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. \r\n\r\nProcesso: 0000307-12.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete da Silva Oliveira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/052012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0071400-60.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BARCELOS E CIA LTDA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Thiers Robinson Barcelos de Azevedo, Réu: Ernesto Luiz Barcelos de Azevedo, Réu: Jeovah Barcelos de Azevedo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nVir com o endereço correto dos sócios executados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-92.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ) [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Boa Nova de Pádua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combústiveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes-RJ e Região. (SINPOSPETRO Campos - RJ)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0103300-51.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR PESSANHA DAS DORES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: HELY ROSSI MAYERHOFER FILHO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Aut: CELIA MARIA SOARES MONTEIRO PEREIRA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDizer em 10 dias, se desiste da execução, em face dos autores, apresentando, caso contrário, meios efetivos para prosseguimento da execução, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProcesso: 0000137-40.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Glayrson Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/05/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002146-09.2011.5.01.0282 - MS\r\n\r\nIpte: Maria do Carmo Santos de Oliveira Mota [Adv. Leonardo Costa Brites (OAB: RJ 106112 - D)]\r\n\r\nIpdo: Ilustrissimo Senhor Prefeito de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria do Carmo Santos de Oliveira Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2012, às 1420h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000329-70.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Agar de Oliveira Gamas [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Difusora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agar de Oliveira Gamas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0072500-30.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Pessanha Correa [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Pessanha Correa\r\n\r\nVir em 10 dias sob pena de arquivamento sem baixa, com seus cálculos, com inclusão da quota previdenciária e fiscal, se cabível. \r\n\r\nId: 1274125"
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                            "1274126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097300-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leony Max Souza Sales [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais e Empreendimentos S.A. [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0099600-33.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: KAYTH GOMES DE BARROS SILVA [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C. PEREIRA DA ROCHA PHOTOGRAFIAS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAYTH GOMES DE BARROS SILVA\r\n\r\nTer vistas da resposta negativa do sistema Renajud, pelo prazo de 30 dias, devendo indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186500-87.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA BRAGA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/Agravo de Petição de fls 428/434, \r\n\r\nProcesso: 0099400-31.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PECANHA [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Mac Servicos de Limpeza Ltda. [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO EFETIVADO, PELO PRAZO LEGAL PARA OS FINS DE DIREITO. \r\n\r\nProcesso: 0100700-91.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR PESSANHA JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Moxuara Alimentos Ltda. [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nDarem andamento à execução, ou se manifestarem de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001111-48.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edima Faes Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Ricardo Escovedo Campos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Júlio César Nunes Falcão [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Carlos Alberto Coelho Leal [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Carlos Alberto Coelho Leal, Aut Edima Faes Campos, Aut Júlio César Nunes Falcão, Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Aut Ricardo Escovedo Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000478-03.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Nunes Crespo [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de 10 dias do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0101700-53.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Constantino Azeredo [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Constantino Azeredo\r\n\r\nVir com o endereço da inventariante citada, devendo ainda indicar um bem do sócio falecido, que se encontra arrolado nos autos do processo de inventário, sobre o qual requer que recaia a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0187900-63.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Coeli Escocard de Azevedo [Adv. Camilo Sardinha Silva (OAB: RJ 124427 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Coeli Escocard de Azevedo\r\n\r\nAtender á solicitação da contadoria de fls 1218,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-22.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ramos da Silva [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1274126"
                            ],
                            "1274127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098500-38.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herval Silvano Teixeira [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do est do Rio de Janeiro-Pesagro-Rio [Adv. Renata Madeira Villar (OAB: RJ 79475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuaria do est do Rio de Janeiro-Pesagro-Rio\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0003193-52.2010.5.01.0282 - Arrest\r\n\r\nRqte: Edmar Ribeiro Pedra [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edmar Ribeiro Pedra, Rqdo Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034300-85.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Pessanha Lopes [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: FTJ-Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Pessanha Lopes\r\n\r\nDizer em 05 dias, quanto ao cumprimento do acordo de fls 25, valendo o silênncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0186800-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Araújo Gama Lírio [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação do rte por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-30.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO GOMES SILVA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: J. ABREU FRANCA - ME [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. ABREU FRANCA - ME\r\n\r\nTer vista da petição do rte de fls 684. \r\n\r\nProcesso: 0174700-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Pinto Dantier Barrozo de Brito [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 374/380 da 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0176000-30.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO BAIENSE DE AZEVEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)], Réu: SULTAN INVEST.EMPREEND.E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelos saldos atuais dos depósitos recursais fls 446 e pelo bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-59.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Cardoso de Azevedo [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cardoso de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . \r\n\r\nProcesso: 0031100-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Ramos [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias requerido para cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0197800-46.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SOUZA LEITE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO OITO TREINAMENTO PROFISSIONALIZANTE, Réu: PINDA MICROINFORMATICA EDITORIAL LTDA, Réu: Rosana Souza Leite [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA SOUZA LEITE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução,sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1274127"
                            ],
                            "1274128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074800-96.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Andrade da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hoteis Othon sa, Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação sa, Réu: Cotonifício Othon Bezerra de Mello sa, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Othon Administração SA, Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis ltda, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls 106/112. \r\n\r\nProcesso: 0000385-40.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Barreto da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S.A., Aut João Carlos Barreto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0074200-56.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO APARECIDA DE SOUZA LOUZADA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL - N/ P INVENTA [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE PERCY PEREIRA RANGEL - N/ P INVENTA\r\n\r\nVir com o demonstrativo e prova do pagamento do valor da quota previdenciária devida, sob pena de execução levada a efeito neste juízo. Em caso de recolhimento da quota previdenciária, devera a respectiva comprovação vir com duas cópias, de modo que seja cumprido o contido no ato 1859/00, da Presidêmcia deste TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074600-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Amaro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Amaro\r\n\r\nVir com os cálculos do que entende ainda devido à título de FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1274128"
                            ],
                            "1274124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0003280-08.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro de Souza\r\n\r\nRéu: Isac Pinto Pessanha (Espólio de)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Isac Pinto Pessanha (Espólio de), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001545-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Queiroz Dias\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços E Assessorias Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simmec Serviços E Assessorias Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1274124"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1281998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-75.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca Ferreira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fonseca Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000369-98.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000368-16.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000263-39.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Araújo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrelevi s Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Costa Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001621-73.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Luciani [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: P F Montagem de Andaimes Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Luciani, Réu P F Montagem de Andaimes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-26.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Firmino Ferreira [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor S.F. Locação e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Firmino Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 10:10 horas nesta Vara do rabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002189-89.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Alexsandro Demostenes da Silva [Adv. Eduardo de Santana Domingos (OAB: RJ 159825 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISRAEL DE PAULA ANDRADE [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexsandro Demostenes da Silva, Egdo ISRAEL DE PAULA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001595-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Coelho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001702-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Serviços Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 10:20 horas nesta Vara do rabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000369-98.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001968-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batista de Almeida [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batista de Almeida , Réu Lua Nova Industria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-98.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002063-39.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Marseau Bleuler Franco (sócio) [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEgdo: Horácio William de Carvalho dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Horácio William de Carvalho dos Santos, Egte Marseau Bleuler Franco (sócio)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-65.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bahia de Araujo [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampa Rio [Adv. Emerson Gomes da Silva (OAB: RJ 146226 - D)], Réu: IBL Logística [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)], Réu: Camil Alimentos S/A [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S/A, Aut Cristiano Bahia de Araujo, Réu IBL Logística, Réu Sampa Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Sobrinho [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl INMETRO [Adv. Haroldo de Oliveira Almeida (OAB: RJ 51929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002029-64.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Pereira [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isomar Escobar da Silva [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isomar Escobar da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000369-98.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000369-98.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gileno Barreto de Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno Barreto de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/12 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002064-24.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Gosson Jorge (sócio) [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEgdo: Horácio William de Carvalho dos Santos [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Gosson Jorge (sócio), Egdo Horácio William de Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volney dos Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Volney dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-34.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Julia Ventura Amaral [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Julia Ventura Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000271-16.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Junior da Silva Rodrigues [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: M e S Souza Retifica de Cabeçotes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Junior da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000246-03.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Dentária Conde de Porto Alegre Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Silveira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Dentária Conde de Porto Alegre Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001879-83.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Gabrielle Vilela Sica [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria, Réu: Brasil Supply S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Louise Gabrielle Vilela Sica\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0030800-62.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Eduardo Goncalves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Eduardo Goncalves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaoforam julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos de Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Santos de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000249-55.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market de Vila Ema Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Cristina dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market de Vila Ema Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0130500-89.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDEMIR SALGUEIRO DIAS [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Limitda [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Calombé Indústria e Comércio Limitda, Aut JOSE VALDEMIR SALGUEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1281998"
                            ],
                            "1281999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Leirosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Leirosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000126-57.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Fonseca Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Fonseca Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000141-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martins Filho [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martins Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000374-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bernadino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorenaço do Jardim Gramacho Indústria e Comércio de Ferro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bernadino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000284-15.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002082-45.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001886-75.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Garcia de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Garcia de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000127-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Alves [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001994-07.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Abreu [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000130-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., Réu: Drogaria Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000135-19.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Justino de Melo Silva [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Justino de Melo Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001999-29.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Sebastião da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sebastião da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002000-14.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Paula Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasli Industria e Comércio Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Paula Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000500-44.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Melo da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Melo da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000139-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000138-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Santos de Souza [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inov Serv Tecn Oper Pat Dep Veículos Ltda Stop e Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Santos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002007-06.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Alexandre Vieira dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alexandre Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1281999"
                            ],
                            "1281992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002031-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Cabral da Costa [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Mjre Construtora Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Cabral da Costa , Réu Mjre Construtora Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 05 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0090700-05.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gianizeli Petersen [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Julio Cesar Gianizeli Petersen\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-14.2012.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Sueli da Silva Machado (sócia da ré) [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nEgdo: Julio Francisco do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Julio Francisco do Nascimento, Egte Sueli da Silva Machado (sócia da ré)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-62.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento Costa Filho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvao S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvao S.A., Aut Nilton Nascimento Costa Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-53.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anildo Soares Ferreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anildo Soares Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-89.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Alexsandro Demostenes da Silva [Adv. Eduardo de Santana Domingos (OAB: RJ 159825 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISRAEL DE PAULA ANDRADE [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexsandro Demostenes da Silva, Egdo ISRAEL DE PAULA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-09.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA SIMAO [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Réu: Rogerio de Carvalho Ribeiro, Réu: Ronney Bevilaqua de Azevedo, Réu: Segumed Ltda (Sócio da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: Alexandre Aguiar Cardoso (Sócio da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: Tarce de Freitas Lima Filho (Sócio da Rda), Réu: Tatyane Azevedo de Freitas Lima (Sócia da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: Helen Azevedo de Freitas Lima (Sócia da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)], Réu: Adão da Silva (Sócio da Rda) [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adão da Silva (Sócio da Rda), Réu Alexandre Aguiar Cardoso (Sócio da Rda), Réu Helen Azevedo de Freitas Lima (Sócia da Rda), Aut MARCIA DA SILVA SIMAO, Réu Segumed Ltda (Sócio da Rda), Réu Tatyane Azevedo de Freitas Lima (Sócia da Rda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes e de que as exceções de Pré Executividade foram rejeitadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1281992"
                            ],
                            "1281990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2012\r\n\r\n0000659-50.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: David Saadi,Lojas Citycol S A,Nazih Tanios Saade,Bernardo Saadi,Rafik Tanios Saadi\r\n\r\nPelo presente fica citado David Saadi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nazih Tanios Saade,Lojas Citycol S A,Nazih Tanios Saade,Bernardo Saadi,Rafik Tanios Saadi\r\n\r\nPelo presente fica citado Nazih Tanios Saade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafik Tanios Saadi,Lojas Citycol S A,Nazih Tanios Saade,Bernardo Saadi,Rafik Tanios Saadi\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafik Tanios Saadi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bernardo Saadi,Lojas Citycol S A,Nazih Tanios Saade,Bernardo Saadi,Rafik Tanios Saadi\r\n\r\nPelo presente fica citado Bernardo Saadi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281990"
                            ],
                            "1281997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Sobrinho\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Indl INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Inset Tox Servicos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281997"
                            ],
                            "1281991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000659-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S A, Rafik Tanios Saadi, Nazih Tanios Saade, Bernardo Saadi, David Saadi\r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo Saadi, David Saadi, Nazih Tanios Saade, Rafik Tanios Saadi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Retificada a autuação. Assim, determina-se o prosseguimento da execução na pessoa dos representantes legais da Ré, Rafik Tanios Saadi, Nazih Tanios Saade, Bernardo Saadi e David Saadi.De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”.Após citem-se os representantes, pela via editalícia, pois sem endereço nos autos, dando-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, em caso de penhora on line positiva, de que convolo em penhora o valor bloqueado de R$ 3.600,00 - Rafik Tanios Saadi, para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281991"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1281588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002189-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Amplemon Servulo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel´s Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel´s Segurança e Vigilância Ltda, Aut Shirley Amplemon Servulo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zambi Ângelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flõr Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zambi Ângelo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0070900-17.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Réu: ALEXANDRE VITORINO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitalle Moveis e Decorações Ltda, Aut Wagner da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução e que foi excluída a Ré e seus sócios do BNDT. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-82.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO MONTEZUMA, Réu: ROSALIE FRANCES KNOTT DATTRINO, Réu: Lek Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CLEMENTE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/03/2012. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Fidelis de Barros [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)], Réu: Concer Companhia de Concessão Rod de Juiz de Fora Rio [Adv. Aline de Albuquerque da Silva (OAB: RJ 162311 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer Companhia de Concessão Rod de Juiz de Fora Rio , Aut Salomão Fidelis de Barros, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luiz Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Ribeiro\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0002188-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Duarte [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariolog Transporte e Logistica Ltda Me, Réu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Duarte \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/03/2012. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-90.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Conceição Coelho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Anoduc Anodilazação Duque de Caxias Ltda. [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Conceição Coelho, Réu Anoduc Anodilazação Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO COELHO DE SOUZA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TRANSPORTE ITAIPAVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Réu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Réu: FÁBIO COIATELLI, Réu: LINA COIATELLI, Réu: MARCO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu SA TRANSPORTE ITAIPAVA, Aut UBALDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada Praça, nos autos da Carta Precatória, no dia 07/05/2012, às 10:08 horas na sede da 1ª Vara do Trabalho de Araruama. Caso não haja licitante, nova Praça será realizada no mesmo dia, às 12:08 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0002104-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Albano Gurgel [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto, Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Albano Gurgel\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Vicente Ferreira Neto [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: MARCELO BOBBA MUCCIOLO, Réu: CÉSAR MIGUEZ MARQUES, Réu: NEVADA MÁRMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 225, devendo esclarecer quais valores estão bloqueados, informando número da conta, banco, data do bloqueio e valores, uma vez que, conforme certificado pela d. Contadoria do Juízo, não há saldo nos autos pendente de liberação. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do E-Mail recebido da vara deprecada, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 30/03/2012. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002115-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauline Lessa Pereira Coelho [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauline Lessa Pereira Coelho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/03/2012. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2008.5.01.0203 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jacques Douglas Nogueira Pimenta [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Lm Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Exdo: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Exdo: MARCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jacques Douglas Nogueira Pimenta\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001509-04.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Farias Antunes [Adv. Nanvel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Farias Antunes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-10.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Felix de Lima [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Utilidade Domésticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Felix de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/03/2012. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Soares Guilherme [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Av Coronel Sisson Ltda, Aut Elane Soares Guilherme\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução e excluída a Ré do BNDT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSÂNGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jose Marques da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jose Marques da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-05.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Assis Nicolau [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Assis Nicolau\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para habilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves do Amorim Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves do Amorim Filho\r\n\r\nTomar ciência quanto ao despacho de fl. 578. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001777-92.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Santos [Adv. Marcia Elaine Rezende Aguiar (OAB: RJ 126491 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Trevo Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Trevo Ltda., Aut Wagner Lucio dos Santos\r\n\r\nDEVERÃO AS PARTES MANIFESTAREM ACERCA DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA DO JUÍZO À FL. 104 \r\n\r\nProcesso: 0000321-39.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Souza Neto [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Duque Caxiense Futebol Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza Neto \r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Pimenta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos, devendo apresentar planilha com os valores que entende devidos, na forma do anexo de fl. 2054 .\r\n\r\nProcesso: 0000601-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jacurú de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001104-02.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Fred do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fred do Nascimento, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002163-88.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Andreya Roizman [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Egdo: Edjamil Luiz da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Egdo: Marcelo Bobba Mucciolo, Egdo: Cesar Miguez Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andreya Roizman, Egdo Edjamil Luiz da Silva, Egdo Rio Segran Comercio de Marmore e Granito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029400-05.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Felix da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambi Pete Comércio de Plásticos e Papéis Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvino Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor e/ou seu patrono, junto à CEF e ao Banco do Brasil, sendo o 1º disponível desde 15/02/12 e o 2º a partir de 30/03/12. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-73.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Cruz Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA DE FÁTIMA CENTRO DE DESTROCA LTDA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 280/281, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-63.1988.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS MENEZES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Otecrel Organizção Técnica de Construções e Refratárias Ltda, Réu: JOAQUIM DIAS CAETANO, Réu: JOAO ANDRE DA SILVA, Réu: MARIA FERNANDA DOS SANTOS SILVA, Réu: WANDERLEI MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. Ter ciência do despacho de fl. 342\r\n\r\nProcesso: 0194900-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, inclsuive pelo saldo do depósito recursal à 2ª Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 30/03/2012. e que foi julgada extinta a execução. A 2ª Ré deve tomar ciência também da certidão de fl. 245 em seu inteiro teor. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-95.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOBOLO CALHEIROS DE ALBUQUERQUE [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANIC CONSTRUCOES REFORMAS E REPAROS LTDA., Réu: NAELIO ANTONIO MARINHO, Réu: ROSEMIRO SEBASTIÃO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOBOLO CALHEIROS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-07.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fernando Sergio Pacheco Melo Junior [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 -D)]\r\n\r\nExdo: Kanenge Construções Ltda [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)], Exdo: Priscila Pinheiro Prenda da Silva, Exdo: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Sergio Pacheco Melo Junior, Exdo Kanenge Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 156, em 05 dias, devendo tomar ciência da expedição do alvará nº 0584/2012, em nome do Autor, disponível no Banco do Brasil. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027300-77.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva da Fonseca [Adv. Claudio da Fonseca Vieira (OAB: RJ 124426 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcio Silva da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, inclusive alvará à Ré pelo depósito recursal, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 30/03/2012. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Nery da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora D A Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Nery da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000308-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Busquet Fernandes [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Busquet Fernandes, Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-11.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA QUITERIA DE MATOS AUGUSTO [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO ROUPAS LTDA, Réu: Cirlene Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA QUITERIA DE MATOS AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para habilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0053500-24.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda, Réu: HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Réu: Erica da Costa Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-36.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL LUIZ BARBOSA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GST TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)], Réu: Claudio Moreira Tavares, Réu: Jânio Luiz Ferreira, Réu: Carlos Gilberto Serpeloni, Réu: Reginaldo da Fonseca Santos, Réu: José Roberto Pinheiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL LUIZ BARBOSA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. ( Tomar da devolução da CPE com certidão negativa). \r\n\r\nProcesso: 0000332-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Mendes das Neves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Construcoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S Construcoes Ltda, Aut Heleno Mendes das Neves\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 18/04/2012, às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000701-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves Silva de Mattos [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda ME [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: BARENBOIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Alves Silva de Mattos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-03.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Dias [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem de Gramacho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Alessandro Gomes de Azeredo, Réu: Eduardo Gomes de Azeredo, Réu: PEDRO GOMES, Réu: Vivaldo Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/03/2012. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes da Rocha [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/03/2012. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-85.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI MACHADO CABRAL [Adv. Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA - (Massa Falida de) [Adv. Arthur Floriano Simas Peixoto de Abreu (OAB: RJ 45666 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI MACHADO CABRAL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 30/03/2012. Deve a Ré comrpovar o pagamento da diferença de Honorários Advocatícios no importe de R$ 4.074,92, sob pena de ativação do convênio Bacen-Jud. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-49.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica França da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica França da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Vieira de Almeida [Adv. Renato D. Leal (OAB: RJ 115019 - D)]\r\n\r\nRéu: A V G M Reis Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/03/2012. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-65.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA., Réu: WILSON PINTO DA FONSECA [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Renato Suckow Botelho, Réu: Bom Drink Industria e Comércio de Bebidas Ltda Me, Réu: JOSIAS MATTOS, Réu: André Luiz Rodrigues da Silva, Réu: Casimiro José Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS.\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirani Ribeiro [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000190-98.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira da Silva [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000338-75.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Luiz [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plástico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Luiz\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0177100-97.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LEONEL [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: ARISTIDES MOREIRA DA FONSECA, Réu: ROBERTO DE ALMEIDA MIRANDA, Réu: SILVIO FERREIRA GOMIDE, Réu: THALMO XAVIER BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERTEL ENGENHARIA LTDA, Aut JOEL LEONEL\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-71.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Soares de Lima [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Latourrele Caxiense Modas Ltda, Réu: Luciano Nogueira Martins, Réu: Dioneia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Soares de Lima\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001139-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leandro Soares da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leandro Soares da Silva \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-50.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina do Nascimento Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Guatemi Ltda ME nova denominação PAN DO BRASIL 2007 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DEBIDAS LTDA -ME, Réu: Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Carlos Henrique Calixto Esteves, Réu: Wanda Magella Calixto Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cristina do Nascimento Silva, Réu Mini Mercado Preço Bom da Itatiaia Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de 30/03/2012. Ciência dos cálculos de fl. 153 e de que será reativado o convênio Bacen-Jud pela diferença ainda devida no total de R$ 1.802,33. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-26.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: José Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Logitrans Distribuição e Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000329-16.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Laurentino de Oliveira [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Laurentino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro, a partir de 30/03/2012. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-18.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrade Corrêa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andrade Corrêa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000871-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendonça [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0149100-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pinto [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Fernão Dias Ltda , Réu: Rei do Rio Supermercado Ltda,, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: João Moreira da Silva [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pinto, Réu João Moreira da Silva, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nTI: José Paravidino de Macedo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Jorge Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, inclusive à Ré pelo depósito recursal, disponíveis no Banco do Brasil e na CEF, a partir de 30/03/2012. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelio Máximo da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelio Máximo da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº , em nome do Autor e/ou do Advogado, inclusive à 2ª Ré pelo depósito recursal, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro, a partir de 30/03/2012. Ciência também que foi julgada extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-59.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio Paranhos da Hora [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilásio Paranhos da Hora, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/04/2012, às 14:00 horas, para início da perícia que deverá ser concluída no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro Batista [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leandro Batista, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Alves Neves [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Café Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: JONAS SEIXAS VIANA, Réu: ANA FLÁVIA MARTINS NUNES , Réu: NATHALIA MARTINS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Viana Livraria e Café Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Honorio da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nId: 1281588"
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                                "Processo: 0000110-37.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Braga de Souza [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Comércio de Calçados Ltda. [Adv. João Orlando Pavão (OAB: SP 43218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectra Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Oliveira Dias (representante do espólio de Bruno Machado Ferreira) [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Oliveira Dias (representante do espólio de Bruno Machado Ferreira), Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 518/2012 , em nome da 2a ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjania dos Anjos Esteves [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjania dos Anjos Esteves, Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda - SUT\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 37.078,30 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Ferreira [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornatan Jorge, Réu: Jorge Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.160, fornecer a certidão de ônus reais e de delimitação e confrontação do imóvel indicado. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-03.2005.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Soares da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Exdo: Lina Coiatelli [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: Dama Corretora de Seguros Ltda, Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Exdo: FÁBIO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Soares da Silva, Exdo LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, Exdo Lina Coiatelli, Exdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que rejeitou a exceção (fl. 467). ,\r\n\r\nProcesso: 0206500-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pergentino de Araujo Malta Neto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pergentino de Araujo Malta Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 20.902,19 ou 1.714,668,81 Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0195800-14.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santos da Rocha [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Doriane de Almeida, Réu: Anaan Rodrigues Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Santos da Rocha\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000210-89.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Costa [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191000-11.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CESAR MARTINS [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PALERMO (KIBELEZA), Réu: JOSE WILSON LEITE, Réu: NEWTON PALERMO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CESAR MARTINS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Matheus [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me , Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kizy dos Santos Monteiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Itaú Unibanco S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kizy dos Santos Monteiro\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-40.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Pereira [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Pereira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva do Nascimento [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nProcesso: 0002185-49.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Santana [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Santana\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias. mediante recibo. .\r\n\r\nProcesso: 0001790-91.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalekson Neto Nogueira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-51.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO BENEVENUTO DA SILVA [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Concic Engenharia Sociedade Anônima, Réu: Ademir José Manzatto, Réu: José Rial Pose Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO BENEVENUTO DA SILVA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0214900-52.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Mello [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSASA TRANSPORTES LTDA, Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JÚNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, Aut Marcio dos Santos Mello, Réu ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 25/04/2012, às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000389-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marques de Souza [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda., Aut Carolina Marques de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.66, foi designado leilão nos autos da CPE 1193-04-2011-501-0037, no dia 24.04.2012 às 13 h .\r\n\r\nProcesso: 0000686-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Lopes do Nascimento Loureiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Lopes do Nascimento Loureiro\r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD e RENAJUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beltcher da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Réu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Réu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Réu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Rita Patrício de Araújo, Réu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Edson Xavier Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beltcher da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 15.351,44 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001334-10.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Aut Fernando de Oliveira\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS acautelada na secretaria da Vara. .\r\n\r\nId: 1281579"
                            ],
                            "1281581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-58.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Réu Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.218.\r\n\r\nNotifiquem-se as rés para que comprovem o pagamento das multas, em 48 horas, conforme requerido pelo MPT. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Andrade da Costa Neto [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Awa Petroleo Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: Luiz Antonio Valente Duarte, Réu: Maria Conceição Lopes Vianna, Réu: Edno Moreira da Silva, Réu: Madalena Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Andrade da Costa Neto\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-06.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Santos Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Santos Cruz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 1148, que determinou a produção de prova pericial contábil, estimando honorários no valor de R$ 1.500,00. A perícia será inicialmente arcada pelo autor, observando-se o princípio da sucumbência. Defere-se às partes p prazo sucesso de 10 dias, com permeio de 5 dias, para apresentação de quesitos. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucio Barbosa Bonfim [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logística Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.96, comprovar, em 10 dias, o pagamento da 1a parcela e o restante em 06 parcelas, a cada 30 dias, sucessivos.\r\n\r\n. .\r\n\r\nId: 1281581"
                            ],
                            "1281586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-55.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CRUZ DO RAMO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: SÉRGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO CRUZ DO RAMO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001427-07.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Feitas dos Reis [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Feitas dos Reis\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Oliveira de Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Oliveira de Azevedo\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 60 dias. ;.\r\n\r\nProcesso: 0001340-51.2010.5.01.0203 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional da 1ª Região \r\n\r\nExdo: Transporte e Turismo Machado Ltda [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transporte e Turismo Machado Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-04.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hamilton da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Rafael dos Santos Monteiro (OAB: RJ 117256 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joirce de Arruda farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hamilton da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0122400-55.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CRUZ DO RAMO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS, Réu: SÉRGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO CRUZ DO RAMO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0002071-13.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Aluisio Gonçalves Carlos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nEgdo: Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Egdo: Alexsandre de Souza Pereira [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Egdo: ANTONIO FERREIRA DE FREITAS, Egdo: MARIA LOURDES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexsandre de Souza Pereira, Egdo Forjameca Indústria e Comércio de Aço Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001802-71.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira Chaves Junior [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrok Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Ferreira Chaves Junior\r\n\r\nFornecer o atual endereço do reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0173700-02.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DELACI SILVEIRA DIAS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUGEM SERVICOS CONSTRUCOES MONT INDL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELACI SILVEIRA DIAS\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nId: 1281586"
                            ],
                            "1281584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-57.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco de Oliveira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco de Oliveira, Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução e penhora .\r\n\r\nProcesso: 0076400-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alayde Silva dos Santos Rosa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Multmax Comércio e Distribuição de Produtos Químicos Ltda [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: Jacyra Silveira Guimarães, Réu: Alexandre Borges Guimarães, Réu: Cláudia Maria Fonseca da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alayde Silva dos Santos Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0107800-33.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Carlos Eduardo Rangel Martins, Réu: Semião Estelita Alves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 250, emm 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-46.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Barbosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230300-09.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cesario da Silva [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cesario da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência.\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá o reclamante retirar a certidão e tirar as cópias necessárias para habilitação na massa .\r\n\r\nProcesso: 0181400-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jacinto Medina [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: A e N Vigilancia Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: Administradora Caxias de Shopping Centers Ltda [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)], Réu: PAULO LESSA DE BARROS BARRETO [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: SÉRGIO MOREIRA DO COUTO, Réu: WASHINGTON LUIS SILVA, Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Caxias de Shopping Centers Ltda, Réu A e N Vigilancia Ltda, Aut Clovis Jacinto Medina, Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A., Réu PAULO LESSA DE BARROS BARRETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução não foram, liminarmente, conhecidos, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Tavares Vieira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 367, determinando a liquidação por arbitramento (perícia contábil). Foi nomeado como perito do Juízo, o Dr. André Bergold e estimado honoráios periciais em R$ 1.500,00 às expensas da 2ª reclamada. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-86.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Guilherme [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Domdom Comércio de Doces Ltda sucessora de Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Benedito Antonio da Silva [Adv. Sandra Cristina Macedo de Azevedo (OAB: RJ 126128 - D)], Réu: Mauro Gomes Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benedito Antonio da Silva, Réu Domdom Comércio de Doces Ltda sucessora de Morea Caxiense Comercio de Doces Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia da inclusão da Domdom Comércio de Doces Ltda como sucessora da executada, devendo inclusive proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-56.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Moura Netto [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Moura Netto\r\n\r\nDeverá o autor comprovar o recolhimento das custas judiciais, no valor de R$ 1.400,00, relativo às custas judiciais conforme decisão de fls. 116/117, em 05 dia, sob pena de ativação dos convênios BACENJUD e RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cleiton Medeiros de Araújo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( Desassistida ), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nId: 1281584"
                            ],
                            "1281587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-51.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA REIS PEREIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PALERMO LTDA ME, Réu: Jose Wilson Leite, Réu: Newton Palermo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA REIS PEREIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Rios [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazem Ltda Me [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Operações em Armazem Ltda Me , Aut Wagner Silva Rios \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 7.788,45 ou 630.037,89Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0120000-38.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nery Vieira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre da Silva Lorega (Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda) [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre da Silva Lorega (Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda), Aut Antonio Carlos Nery Vieira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 53.343,72 ou 4.315.182,13 Tr's , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nId: 1281587"
                            ],
                            "1281583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000995-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venanço [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Venanço, Réu Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Carlos Dias, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão fls.379, conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nId: 1281583"
                            ],
                            "1281585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0002022-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Chaves Gomes Santos\r\n\r\nRéu: Ferrok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ferrok Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281585"
                            ],
                            "1281589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Lima Paula\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Mendes das Neves\r\n\r\nRéu: B S Construcoes Ltda, Oswaldo de Andrade Dreux, Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Braga Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 18/04/2012 , às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Audiência especial.\r\n\r\nProcesso: 1000300-13.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACRISIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TRANSCINEL TRANSPORTES LTDA, Adalberto de Souza Campos, José Joaquim Castro Ferraz, Roberto Junqueira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Junqueira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nascimento de Souza\r\n\r\nRéu: Rainha do Bilac Mercearia e Bazar Ltda., Amanda Soares da Silva, Patrícia Moreira da SIlva\r\n\r\nPelo presente fica m Patrícia Moreira da SIlva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0225600-87.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pascoal da Silva\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Hugo Gomes da Rosa, Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Evaldo Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0099900-62.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricelio Máximo da Silva \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-91.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA CORREA\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA LUIZA PONTES, COOPLIMS, Joy Machs Lima Queiroz, Nadia de Freitas Steinberg\r\n\r\nPelo presente fica m Joy Machs Lima Queiroz, Nadia de Freitas Steinberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0029100-87.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIEVENIDO PONTES DA SILVA\r\n\r\nRéu: COLEGIO AURI VERDE LTDA, Sergio carlos Menezes Bezerra, Izaura Menezes Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Izaura Menezes Bezerra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0137900-68.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves do Amorim Filho\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL, CONFORME DESPACHO DE FL. 571-VERSO.\r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281589"
                            ],
                            "1281582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0223400-20.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AFONSO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRéu: Diskgas Comercio de Gas Ltda, Elizabeth Salvador da Costa, José Antônio Rosado\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Salvador da Costa, José Antônio Rosado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0151700-76.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SUSAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, SANDRO MÁRCIO DA SILVA LEITE, EVELYN BARBOSA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica m EVELYN BARBOSA LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0105800-70.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA VENTURA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Nilson Perez Carvalho, Antonio Sant´Ana Sobrinho, José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Nilson Perez Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Fontina de Souza\r\n\r\nRéu: Signus Comercio de Moveis Ltda, Duquemov Comercial de Moveis Ltda, Platurno Comercial de Moveis Ltda, Walter Teixeira , Jorge Luiz de Mello Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz de Mello Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0078900-06.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Cleiton Medeiros de Araújo\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( Desassistida ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( Desassistida ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0200600-85.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: By4 Industria e Comercio de Roupas Ltda, Patricia Aparecida Paulino Mota, Rosangela Paulino Mota\r\n\r\nPelo presente fica m Patricia Aparecida Paulino Mota, Rosangela Paulino Mota, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0119800-31.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Silva Cesário\r\n\r\nRéu: Elvira dos Anjos Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m Elvira dos Anjos Antunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000067-66.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos de Souza Boechat\r\n\r\nEgdo: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Marcos Alexandre Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-75.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERVEMP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, BRENDO POUBEL KITAOKA, FELLIP POUBEL KITOAKA, PIERRE DE AMORIM LEAL\r\n\r\nPelo presente fica m BRENDO POUBEL KITAOKA, FELLIP POUBEL KITOAKA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0043900-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercado La Torres (sucessor do Supermercado Nova Campina), José Carlos Otero, Eugenio Giovanni Mazzei, Leando Trindade Simi, Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pinto Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0034200-76.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Evangelista, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda, José Geraldo Lemos, Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2009.5.01.0203 - RTAlç\r\n\r\nAut: Almir Lima Mendes \r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Bernardino Amorim de Freitas, João Rocha, VALDELÚCIO GOMES LUCENA\r\n\r\nPelo presente fica m VALDELÚCIO GOMES LUCENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alverca Souza\r\n\r\nRéu: PVA Fotografia Ltda, Daniel Reigosa Pla Homedes, De Pla Material Fotografico Ltda, Felipe Reigosa Pla, PEDRO REIGOSA PLÁ\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Reigosa Pla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0080900-18.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranil Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: F e F Moveis Ltda, Fernando da Silva, Albaniza Alves Bezerra da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0153400-10.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA EVANGELISTA, LUCIENE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PORT LLIGART IND. E COM. DE CALCADOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m PORT LLIGART IND. E COM. DE CALCADOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 22.313,96 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO IZOMAR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, DISTRIBUIDORA BEBIDAS RAINHA DA BAIXADA LTDA, Claudio Luiz Miranda Mendes, Rosimeri Gomes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Rosimeri Gomes Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000687-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 25.607,51, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002126-61.2011.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExdo: Mercearia Mz da Vila São Luiz Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Mz da Vila São Luiz Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de penhora on line e ativação do convênio RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0176100-18.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Goncalves Rodrigues\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servico Ltda, FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, SÉRGIO DE BELLI, Marco Antônio Ferreira, Alex Carvalho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO DE BELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. que determinou a continuação da execução na pessoa dos sócios da reclamada, devendo os mesmos comprovarem o pagamento do crédito exequendo, em 05 dias, sob pena de recair a penhora em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000574-61.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-89.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Moraes Cordeiro\r\n\r\nRéu: Formiga Carburadores Ltda. Me., Gilberto Moreira Perdigao, Terezinha Moreira Perdigao\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Moreira Perdigao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO V.Sª TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beltcher da Silva \r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp , Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Rita Patrício de Araújo, Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, N/P Edson Xavier Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comercio e Industria Ltda Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 15.351,44 ou Tr's à fls. , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000686-30.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Lopes do Nascimento Loureiro\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 26.986,30 , atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000053-19.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001050-02.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santana Matheus\r\n\r\nRéu: Geraldo Magele Lopes Transportes Me , Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Magele Lopes Transportes Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-90.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alves Gripa\r\n\r\nRéu: AREVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Dawnstec Power Ltda, Krafttn Participações Ltda, Eduardo Dias Martins, Dawns Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AREVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., Dawns Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281582"
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                                "Expediente do dia 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000062-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão da Silva Gomes Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão da Silva Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração.\r\n\r\nCustas, pelo reclamante, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0011200-72.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Moura Castro Junior [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Aut Odilon de Moura Castro Junior\r\n\r\nVenha as partes em dia e hora de audiência para homologação dos termos de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0049500-55.1997.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO SANTANDER S/A, Cgto Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira\r\n\r\nAO CONSIGNANTE: Ter ciencia do desarquivamento dos autos, PELO PRAZO DE 05 DIAS, ressaltando que o valor à disposição dos presentes autos refere-se ao ALVARÁ 1515/2008 (fl. 535), tendo como beneficiário o consignatário. AO CONSIGNATÁRIO: Tomar ciência do despacho de fl 606, bem como do mandado de pagamento à disposição do Banco do Brasil ( ALVARÁ 1144/2010. \r\n\r\nProcesso: 0050600-59.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeney Cerqueira Couto [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda, Réu: ROBERTO DE SOUZA BLOOMFIELD, Réu: DJALMIR LUCAS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeney Cerqueira Couto\r\n\r\nAo exequente dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0000697-50.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Souza dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Dalmar Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Dalmar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário ( R$ 620,00), em GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1277370"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0151500-94.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: C.I.E.T COMÉRCIO E IND. DE EQUIPS.P/TRANSPORTES LTDA, SERGIO SALVATERRA DUTRA, JOSE LUIS VANONI\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LUIS VANONI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0147200-94.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIRGILIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: BARRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Marcos Sergio Goncalves, Roberto Quesada\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Sergio Goncalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0105200-98.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Negreiros Torres\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda, Tiago Siqueira Cardoso, Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael Grego de Carvalho, Tiago Siqueira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES ANTUNES\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 252 elaborados pelo Perito, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 7.403,84; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 518,23; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 3.923,62; totalizando o valor de R$ R$ 12.046,39, equivalente a 975.275,95 TRs, atualizado até 29/2/2012, incluídas as custas de R$ 200,70, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001311-89.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Mariano da Silva \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cogarros Ltda , Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278213"
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                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1281846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003115-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Carvalho Silvino dos Santos [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedroc Indústria e Comércio de Rochas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Carvalho Silvino dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/04/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002093-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene da Conceição Coutinho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda., Réu: Centro de Abastecimento N°1 de Itaboraí (Posto de Combustivel Meta)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene da Conceição Coutinho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 16/05/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000838-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Corrêa Filho [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo André de Almeida [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Corrêa Filho\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 11/04/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0177100-56.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DE SOUZA FARIA [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR DOS SANTOS TIMOTEO RIBEIRO [Adv. Maria Angela Sa Fortes (OAB: RJ 124400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DE SOUZA FARIA\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 18/04/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rangel Gonçalves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Amaral Braga ( proprietário do Point do Açaí)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rangel Gonçalves\r\n\r\nComparecer a este Juízo em qualquer dia e hora de audiência para a homologação do acordo, cientes de que a omissão ensejará o presseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1281846"
                            ],
                            "1281847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194200-82.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Andrade [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Builindg Engenharia e Serviços LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Builindg Engenharia e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0246500-94.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HONORATO NEVES [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção e Bazar D´almeida Ltda Me [Adv. Jorge dos Santos Alves (OAB: RJ 64916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção e Bazar D´almeida Ltda Me\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução no valor de R$ 3.038,26, equivalentes a 256.132,00 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão implicará na aplicação da multa de que trata o art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0225000-30.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcelia Pereira Coelho [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana da Costa Lemos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: Gwyer Borges Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana da Costa Lemos, Aut Dilcelia Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.51), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 4.355,21, equivalentes a 352.411,17 Trs, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 53,89, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. Fica ciente, ainda, da AUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 13:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0271700-98.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Alzira Vieira da Mota Moura [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Itaborai FEITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Alzira Vieira da Mota Moura\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 92), fixando o valor bruto em R$ 8.967,24, equivalente a 726.485,25 Trs. Prazo 10 dias para embargos, nos termos do art 730 do CPC, sob pena de expedição de Precatório ou RPV. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. \r\n\r\nProcesso: 0077300-84.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Paulo Sergio da Silva, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 252 . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverão as Reclamadas comprovarem o depósito da complementação do crédito no valor de R$ 26.033,38, equivalentes a 2.110.262,50 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 252. \r\n\r\nProcesso: 0002440-39.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton César de Oliveira [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton César de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/0412, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0054800-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Batista da Rosa [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique Pereira Mello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Batista da Rosa, Réu Luiz Henrique Pereira Mello\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 13:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0297100-80.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cordeiro Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmodel Cooperativa de Produção de Modas e Vestuário Ltda n/p Eliana Frossard [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmodel Cooperativa de Produção de Modas e Vestuário Ltda n/p Eliana Frossard, Aut Solange Cordeiro Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 18/04/2012 às 10:00 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a entrega das guias para habilitação no benefício do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000786-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Box Vidraçaria e Esquadria de Alumínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/04 /2012, às 10:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0150900-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S/A, Aut Renato Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.70), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 18.252,81, equivalentes a 1.477.084,83 Trs, sendo R$ 15.612,22 (1.263.398,54 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.640,59 (213.686,30 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11), ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. Ficam cientes, ainda, da AUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 13:25horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000252-39.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago André de Souza [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyndai AXM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago André de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/0412, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0136900-65.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cordeiro da Silva [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Santiago de Manílha Ltda - ME [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Santiago de Manílha Ltda - ME, Aut Cintia Cordeiro da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às13:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001034-80.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa Dionízio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosa Dionízio \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/04/2012, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0002525-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Monte Carmelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18/07/2012, às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001579-87.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Maria Borges [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix New Life Comercio Aparelho Terapeutico Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jania Maria Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida ordem judicial. Deverá retirá-la na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nDeverá comparecer nesta Secretaria no dia 16.04.2012, às 10:00 horas, para que a Secretaria proceda às devidas anotações na CTPS da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002151-09.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto dos Santos Pacheco [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto dos Santos Pacheco\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/0412, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0099000-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Barbosa [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 500 Ltda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Brasil 500 Ltda, Aut Marcelo dos Santos Barbosa\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 13:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0082800-73.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SANTOS [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls.192, sendo fixado o principal em R$ 89.496,57, brutos, equivalentes a 7.244.738,25 Trs, sendo R$ 77.636,32 (6.284.652,22 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 11.860,25 (960.086,03 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existem depósitos recursais nos autos, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0199200-63.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Nunes [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro da Silveira Serralheria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvará e ordem judicial. Deverá retirá-los na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-17.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Paola Gomes Machado Coutinho (OAB: RJ 148567 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 de Itaboraí Com de Combústiveis e Lubrificantes Ltda - Gás Company\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/12, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165500-33.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonnatha Ribeiro Falcão [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lachonete Ametria Ltda - ME [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Lachonete Ametria Ltda - ME, Aut Jonnatha Ribeiro Falcão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/04/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ferreira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 100), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado fixando o valor em R$ 14.005,72, equivalentes a 1.142.317,90 Trs, sendo R$ 12.862,17 ( 1.049.049,04 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.143,55 ( 93.268,86 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000253-24.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Coutinho [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyunday AMX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Coutinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000261-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/0412, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0195700-91.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Leite Albuquerque [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Thadeu Martins e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shoppping Via Lagos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-10.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Lopes de Abreu [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Lopes de Abreu, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência a ser realizada no dia 27/04/2012 às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000274-97.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Miranda da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Horto de Boa Esperança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Miranda da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/12, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0079000-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Pereira da Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Pereira da Costa, Réu Paulicéia Comércio e Representações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 5.904,19, brutos, equivalentes a 484.675,02 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000158-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nogueira de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nogueira de Oliveira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/04/2012, às 10:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0246900-98.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Pany da Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pany da Costa, Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/04/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Ciente a Reclamada que sua omissão importará em aplicação de multa diária de R$ 100,00. Deverá, ainda, a Reclamada proceder à entrega das guias do FGTS, chave de conectividade e seguro desemprego, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-40.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personalitee Logistica de Veiculos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas do Amaral Rocha Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personalitee Logistica de Veiculos Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/0412, às 09:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0253600-90.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leison Vieira de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública , Réu: Município de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leison Vieira de Souza, Réu MULTIPROF-Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 19/04/2012 às 10:00 hs. \r\n\r\nProcesso: 0159000-14.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcidinei Garcia Vitorino [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003101-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Pereira Nunes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Pereira Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/04/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000257-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Bernado [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Império de Itaboraí Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Bernado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/04/12, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000267-08.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocilene Viana Magalhães do Nascimento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Osawa Lanches Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Viana Magalhães do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/0412, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0281200-67.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA FERREIRA E XAVIER LTDA, Réu: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Emccamp Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da contribuição previdenciária, bem como da certidão supra, devendo efetuar o recolhimento da diferença devida, no importe de R$ 221,70, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002411-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Alves Cardoso [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-49.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Amorim dos Santos [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleodora Toledo [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleodora Toledo, Aut Marly Amorim dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/04/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Reclamada deverá, ainda, realizar o pagamento do valor devido R$ 3.068,01, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000351-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Marins [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajoma Indústria e Comércio de Papeis Ltda [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Marins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-39.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA LOPES DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nRéu: Carlos Berto Viana Rangel [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Berto Viana Rangel\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0207500-77.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Nas industrias de Alimentação e Afins de Niterói. [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Recrisana Ltda.\r\n\r\nDizer a ré acerca da desistência manifestada pelo Reclamante, ficando ciente de que, na recusa, deverá arcar com o adiantamento dos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002878-65.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itafacil Comércio Transporte de Gás Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Michael Alves da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itafacil Comércio Transporte de Gás Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/0412, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000103-77.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Rezende Freitas [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins Formação Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Rezende Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/04/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002207-76.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Conceição [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissionais de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multiprofissionais de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 465,00. \r\n\r\nProcesso: 0062000-53.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: DALIEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SANTA CLARA N/P PALMERO GALVAO [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALIEL SILVA DE OLIVEIRA, Réu SITIO SANTA CLARA N/P PALMERO GALVAO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 13:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. Fica o Exequente ciente, ainda, do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000255-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Matos da Silva [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerotemp Eng e Consult de Ar Cond Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Matos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/04/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003138-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Michele Teixeira as Silva Terra [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Michele Teixeira as Silva Terra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0249900-48.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Belizario dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medalha de Prata Alimentos, Aut Silvana Belizario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 165. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 20.793,02, equivalentes a 1.693.304,72 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46, Lei 8.51/92 e Súmula 368, II do TST), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11.Ciência inteiro teor da decisão às fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0000619-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Salgado Filho [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Projetada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Salgado Filho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/047 /2012, às 12:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0003018-02.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Oliveira Correa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Oliveira Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/04/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0075200-30.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE DA SILVA TULLER [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: GERANIUS POSTO DE SERV E ARTESANATOS LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERANIUS POSTO DE SERV E ARTESANATOS LTDA, Aut TATIANE DA SILVA TULLER\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24/04/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0003063-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antunes da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antunes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/04/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002275-26.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Saturnino da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Matias Vieira Campos (Sítio Tailane) ( Espólio de ) N/P da Inventariante MARCELA REGINA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Saturnino da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/04/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000035-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Faturi [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Faturi\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/04 /2012, às 12:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0002024-71.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Costa [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)], Aut: Urga Maria Martins [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Costa, Aut Urga Maria Martins\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/04/2012, às 12:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0037800-79.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALBERTINI BRUNO [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JULIANA CARDOSO DE ITABORAI [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALBERTINI BRUNO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 12:20 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lemos [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerotemp Eng e Consult de Ar Cond Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lemos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/04/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002152-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Silva [Adv. Eneli Soares da Silva (OAB: RJ 104735 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dentária Jaguar Ltda.N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/04/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002427-74.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Morais de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 310,00. \r\n\r\nProcesso: 0000278-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Moraes [Adv. Luciana Brito Bartony Frutuoso de Abreu (OAB: RJ 162368 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Luis Gonçalves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Moraes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/04/12, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000476-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailsom Martins da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando do Galpão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailsom Martins da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/04 /2012, às 10:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000277-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Machado [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Service Manutenção Industrial EP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendes Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/0412, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000201-28.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre de Oliveira Porciúncula [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre de Oliveira Porciúncula \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/04/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002197-32.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Carvalho da Costa [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Itambi Pré Moldados de Cimento Armado Ltda. [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itambi Pré Moldados de Cimento Armado Ltda., Aut José Luis Carvalho da Costa\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 13:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0186500-36.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA DELGADO [Adv. Paulo Cesar de Araujo Souza (OAB: RJ 67227 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de, a/c Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA DELGADO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos a título de FGTS, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127300-54.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ferreira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Ferreira da Silva\r\n\r\nVir com a certidão do RGI do imóvel indicado à penhora, a fim de viabilizar o ato de constrição requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-29.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Almeida Lins [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarante Peças e Implementos Agrícolas Ltda, Aut Jorge de Almeida Lins\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 30/03/2012, às 13:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000417-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Brito [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: W One Jeans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves de Brito\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 18 /07 /2012, às 09:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0047400-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maciel Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Domo Comercio da Moda Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maciel Gomes, Réu Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/04/2012 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á\r\n\r\nNO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO \r\n\r\nId: 1281847"
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                                "Processo: 0002063-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina dos Santos Silva [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Institunto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina dos Santos Silva, Réu Institunto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista que não haverá tempo hábil para início e conclusão da perícia até a data da audiência anteriomente designada. \r\n\r\nProcesso: 0008300-26.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Loura Gonçalves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Consider\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Loura Gonçalves\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 08/05/2012, às 10:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0258000-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: FSC-Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Sol e Mar- Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência a ser realizada no dia 26/04/2012 às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000195-55.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Moura Teixeira [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Moura Teixeira, Réu Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/07/2012, às 12:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. Tomar ciência, ainda, de que foi designada audiência para 25/04/2012, às 14:30 h, a fim de se proceder à oitiva da testemunha , nos autos da CPI nº 0000086-52.2012.501.0242, em trâmite na Vara do Trabalho de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001743-18.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Requelino Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)], Réu: Elecnor Transmissão de Energia S/A, Réu: Pedras Transmissora de Energia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita - Comércio e Instalações Ltda, Aut Wellington Requelino Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95 que retirou o feito da pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0000775-85.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silveira Lopes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que de fls. 33 que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito (Art. 844 da CLT c/c 267, IV, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0002525-59.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 56, que julga extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1281848"
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                            "1281849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162700-61.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Souza Ferreira [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Souza Ferreira, Réu Novalog Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/04/2012 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009800-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilar Comércio e Indústria Ltda [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilar Comércio e Indústria Ltda, Aut Gilberto Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/03/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000518-94.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ventura Vieira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Consprel Construtora Ltda. ( Edson Filho) N/P SÓCIIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ventura Vieira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/04 2012, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000897-98.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Marques Valadão [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: FGC - Pavimentação Construção Civil e Serviços [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FGC - Pavimentação Construção Civil e Serviços, Aut José Elias Marques Valadão\r\n\r\nTomar ciência de que o presente feito foi retirado de pauta, tendo em vista que não haverá tempo hábil para início e conclusão da perícia até a data da audiência anteriomente designada. Fica, ainda, a parte autora intimada para comprovar o valor de R$ 300,00, a título de adiantamento de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0174700-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Costa Barcelos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Costa Barcelos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/05/2012 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000637-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Menezes [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Tanguá Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar de Menezes\r\n\r\nCiência do adiamento da audiência para 02/07/2012, às 13h, conforme despacho de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0206400-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enelina da Silva Antunes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal [Adv. Sergio Alves Eiras (OAB: RJ 79862 - D)], Réu: Instituto sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enelina da Silva Antunes, Réu Instituto de Desenvolvimento Municipal , Réu Instituto sorrindo Para a Vida\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/05/2012 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198400-98.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Freitas Duarte [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilins Cursos Profissionalizantes Ltda. (ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Freitas Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15/05/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002216-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely da Costa Rodrigues [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Sinésio Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely da Costa Rodrigues\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/04/2012, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001542-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rico [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Francine de Itaboraí Ltda-Me - N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rico \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/04/2012, às 11:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0002726-51.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Cesar Mattos da Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaborai Ltda - Bingo Itaborai n/p do sócio Ector Raul Tucci [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercúrio Diversões e Lazer de Itaborai Ltda - Bingo Itaborai n/p do sócio Ector Raul Tucci, Aut Newton Cesar Mattos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 16/05/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nId: 1281849"
                            ],
                            "1281850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002965-55.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Lourdes Massena Pinheiro [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Lourdes Massena Pinheiro, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 07/04/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Reclamada deverá apresentar as guias para saque do FGTS e SD, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Fica, ainda, a Reclamada notificada para realizar o pagamento do valor devido (R$ 8.279,51) em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001001-90.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Laurindo de Azeredo [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Laurindo de Azeredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/04/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Reclamada deverá apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Fica, ainda, a Reclamada notificada para realizar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160100-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves de Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo para a Vida, Aut Maria do Socorro Alves de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/05/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002026-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Brito Dutra [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exp. Imp. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson de Brito Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvará e ordem judicial. Deverá retirá-los na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002555-94.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Bastos Mathias [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimension Informatica Cursos Profissionalizantes Ltda-Me (Microlins - Itaboraí)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Bastos Mathias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/04/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Reclamada deverá apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Fica, ainda, a Reclamada notificada para realizar o pagamento do valor devido (R$ 8.279,51) em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180800-79.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA [Adv. Sylvia Marielle Santos Faillace (OAB: RJ 93339 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene de Oliveira Ferreira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifica Naturale do Brasil Ltda-Me-. N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002555-94.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Bastos Mathias [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimension Informatica Cursos Profissionalizantes Ltda-Me (Microlins - Itaboraí)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Bastos Mathias\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 04/04/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Reclamada deverá apresentar as guias para saque do FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie. Fica, ainda, a Reclamada notificada para realizar o pagamento do valor devido (R$ 8.279,51) em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002329-89.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Pinheiro [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Pinheiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/03/2012 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002981-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lucia Martins da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Suzany Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lucia Martins da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/04/2012 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0272100-83.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO TERTO DE LIMA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE E LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279500-46.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Antunes de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel - Centro de Tecnologia e Pesquisa Ap Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Antunes de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 10/05/2012 às 10:00 hs. O Reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, §1º -A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021000-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lopes de Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda. [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lopes de Andrade, Réu Moto Classe Motos Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 09/04/2012 às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE À ANOTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045000-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA GOMES DE MELO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NILVA GOMES DE MELO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/04/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A Reclamante deverá, ainda, manifestar-se sobre os embargos de fls.l 297/306, no prazo de 08 dias. A reclamada deverá, inclusive, tomar ciência de fls. 310, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1281850"
                            ],
                            "1281844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 23/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0204700-13.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 D)\r\n\r\nRubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 D)\r\n\r\nJocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-70.1996.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0293800-18.2004.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nSaulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210600-45.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 D)\r\n\r\nMauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000523-82.2011.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 D)\r\n\r\nKleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200400-08.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 D)\r\n\r\nRafael Martins Louredo (OAB: RJ 95385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012600-94.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Rafael Martins Louredo (OAB: RJ 95385 D)\r\n\r\nGilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213100-79.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 D)\r\n\r\nKleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213600-82.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281844"
                            ],
                            "1281845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0266600-31.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Souza de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lua Nascente Ind e Com de Massas Ltda (PANNI) (N/P ELIEZER F M JUNIOR), Brandon & Junior Industria e Comercio Ltda (PAO BOM)\r\n\r\nPelo presente fica m Lua Nascente Ind e Com de Massas Ltda (PANNI) (N/P ELIEZER F M JUNIOR), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281845"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1279734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002336-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira Guimarães [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0294400-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Cachuba [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cachuba\r\n\r\nApresentar o endereço da ré no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Ramos Maniao [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Fernandes Informatica Ltda [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)], Réu: Elisabeth Lima de Oliveira, Réu: Maria de Lourdes do Carmo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Ramos Maniao\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-15.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIRMINO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento da parcela previdenciária faltante, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031400-14.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonca Ferreira [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendonca Ferreira\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydson Boaventura da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Máximo de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Máximo de Oliveira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026900-07.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGETE DE SOUZA ANDRADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitado liminarmente os embargos à execução, dada a não garantia do juízo em sua totalidade. \r\n\r\nProcesso: 0075100-11.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVADORA E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: ALMIR ROSA BORRET, Réu: SÔNIA DO ESPÍRITO SANTO BORRET\r\n\r\nTI: Tereza Maria da Conceição Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002704-60.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Paradelas Lopes [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacuruçá Palace Hotel Ltda ME [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itacuruçá Palace Hotel Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000183-46.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus dos Santos Cassidy [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus dos Santos Cassidy \r\n\r\nInformar acerca da quitação total, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001523-87.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Lima [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Somar de Itaguaí Ltda ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Lima\r\n\r\nEsclarecer o comprovante de transferência juntado tendo em vista que o valor foi creditado em conta de pessoa estranha aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0257600-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Rodrigues de Miranda Filho [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Rodrigues de Miranda Filho, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 13/04/2012 , às 14:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor.(fl.102)\r\n\r\nApós deverão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085200-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estolano de Gouvea [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172300-13.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda, Réu PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda, Réu Tênis Clube Alimentação Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0204800-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivani Silva Souza [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Rec. Humanos Ltda, Réu: Mais Montagens Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivani Silva Souza\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da primeira ré, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-06.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Osorio Amaro Rodrigues [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Osorio Amaro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0282900-67.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Bruniavel de Carvalho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Bruniavel de Carvalho, Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 11/04/2012, às 14:30 horas, para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS (fl. 100). \r\n\r\nProcesso: 0147500-57.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001507-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gonçalves [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Marcelo da Silva Gonçalves , Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na Vara deprecada para oitiva da testemunha Roberta Muniz Barreto, no dia 30/05/2012 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144900-58.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida Pessanha Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Meyrizan Ltda ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Meyrizan Ltda ME\r\n\r\nOpor embargos à execução no prazo de cinco dias, conforme despacho de fl.161. \r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arioni Panice [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda, Aut Paulo Arioni Panice\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002035-07.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora da Silva Clemente [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Zhou de Muriqui 2001 Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001601-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Medina Bueno [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo de Medina Bueno \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido a titulo de FGTS, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000866-89.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Roberto de Almeida [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP - Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Roberto de Almeida, Réu PCP - Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-15.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur da Silva Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nProceder o pagamento do valor faltante em cinco dias, sob pena de expedição de mandado de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001168-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Barbosa Moreira [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Engenharia Comercio e Representações LTDA [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Barbosa Moreira, Réu MCS Engenharia Comercio e Representações LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105, devendo a parte ré apresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Neves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David dos Santos Neves, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 147/151 , que apuraram a executar o valor de R$ 30.624,39 , equivalente a 2.479.350,35 IDTRs, crédito do autor, e R$ 6.771,32, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0015700-66.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MOREIRA COELHO (Repr. por LEILA MOREIRA COELHO) [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MG1 - Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: Antonio Bispo Santos, Réu: Maria da Gloria Madeira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG1 - Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda, Aut PAULO SERGIO MOREIRA COELHO (Repr. por LEILA MOREIRA COELHO)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.155. \r\n\r\nProcesso: 0002497-61.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crivia Alves Flores [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crivia Alves Flores \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Diogo [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Diogo, Réu Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 211/213 , que apuraram a executar o valor de R$ 4.017,68 , equivalente a 325.005,84 IDTRs, crédito do autor, e R$ 1.195,12 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Cardoso Santos [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Watts Ltda [Adv. Daniel Augusto Romagnosi do Nascimento (OAB: RJ 167146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Watts Ltda , Aut Roberto de Almeida Cardoso Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: \" Tratando-se meramente de erro material, retifico os termos da sentença no item 7 - Saldo Salarial, para que passe a constar \" ...ou seja, de 01/12/2010 a 30/06/2011, com a paga normal...\" \r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO VELOSO RODRIGUES [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VELOSO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerido à fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0167300-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes da Silva Felipe [Adv. Sergio Roberto Costa Silva (OAB: RJ 132869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecron Engenharia a/c Marcos Antonio Coelho Pereira, Réu: MUNICIPIO DE SEROPEDICA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes da Silva Felipe\r\n\r\nPrejudicado o requerimento contido na petição protocolizada em 15/02/2012 tendo em vista que já houve citação em execução por edital e consequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001291-75.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernani Gomes de Aguiar [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani Gomes de Aguiar \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-41.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Verônica de Araujo Ribeiro Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nGaranta a ré o Juízo e venha com recurso próprio. \r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Siqueira Ramos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Nogueira da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Turística Jonosake [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estância Turística Jonosake\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl. 151\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0284300-19.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ribeiro Prado [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ribeiro Prado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0274900-78.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviço Ltda ME [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nId: 1279734"
                            ],
                            "1279732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2012\r\n\r\n0053100-22.2002.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: NEIDE AUGUSTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Antonio Sant´Ana Sobrinho,Nilson Perez Carvalho,José Bispo dos Santos,Tarcti Assessoria Eoresarial e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Sant´Ana Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.780,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Perez Carvalho,Nilson Perez Carvalho,José Bispo dos Santos,Tarcti Assessoria Eoresarial e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Perez Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.780,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Bispo dos Santos,Nilson Perez Carvalho,José Bispo dos Santos,Tarcti Assessoria Eoresarial e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bispo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.780,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143900-23.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonieldes da Silva Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Oinicio A da Silva Restaurante e Bar ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Oinicio A da Silva Restaurante e Bar ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.193,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279732"
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                            "1279733": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001092-87.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Rodrigues Ferreira\r\n\r\nRéu: Norteste MontagensLtda , Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda , Outotec Tecnologia Brasil Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Norteste MontagensLtda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre de liquidação, na forma do art. 879, parágrafo 2o., da CLT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira Ramos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1279733"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "002/VT DE MACAÉ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que FRANCINETE FELICIANO DE OLIVEIRA move a ALA SZERMAN HOTÉIS LTDA, Proc n. CartPrec 0191500-74.2007.5.01.0482, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27.06.2012, as 11:30 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Rua Capitão Luiz Belegard, 209, Centro, Macaé-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 19, designado(s) como: IMÓVEL: Um terreno - lote 11, quadra 12, Loteamento Residencial Praia Âncora, localizado entre as ruas dos Trevos e dos Crisântemos, sendo este o 3º lote pelo lado da Rua dos Crisântemos (lado direito), havendo uma residência no local, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 19. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ARY GUIMARÃES, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH, MM. Juíza Titular na 2ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ. \r\n\r\nId: 1281677"
                            ]
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                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117100-36.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Maria dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Luz Costa do Vale - CPF 104.504.322-20 [Adv. Marianna Corrêa de Assis Fonseca (OAB: RJ 132623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Maria dos Santos\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016500-46.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE SILVA BRAGA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA DE SOUZA LIMA RAMOS - CPF 074.811.567-60 [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Réu: MARCOS AURELIO DA COSTA DIAS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: CENTRO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ não informado nos autos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SILVA BRAGA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 1112000-40.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORETH LOURENCO JALES [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VAGRANT - COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA - CNPJ 27.956.697/0002-06 [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)], Réu: ANOVALDO ALVIM SILVA - CPF 213.147.807-00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GLORETH LOURENCO JALES\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-64.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE DA SILVA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA QUIMICAS MELYANE - PROCESSO DE FALENCIA EM TRAMITE NA 1a VARA DE FAZENDA PÚBLICA FALENCIAS E CONCORDATAS DE CURITIBA/PR [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE DA SILVA \r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088700-22.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IRAQUITAN MACEDO DE MESQUITA [Adv. Ney Goncalves de Lima (OAB: RJ 71357 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: STAR ME UP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: FERNANDO FERREIRA CHAVES - CPF 988.336.507-15, Réu: LAURO PIMENTEL CARVALHO, Réu: MAURICIO GOMES DE PAIVA - CPF 022.525.987-78, Réu: MONICA MARIA CHAVES FERREIRA - CPF 919.111.507-82\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IRAQUITAN MACEDO DE MESQUITA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029000-76.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gonzaga Conceicao [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda - CNPJ 03 313 941/0001-73, Réu: NADIR AFONSO BAUM - CPF 178.207.907-68, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA - CPF 816.618.607-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gonzaga Conceicao\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098100-55.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA SOARES [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA - CNPJ 32.281.545/0001-00 [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA SOARES\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003500-42.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS PORTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PRESIDENTE BACKER, Réu: GRACE MERY INACIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARTINS PORTO\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071500-31.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON TELES RODRIGUES [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG-MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - CNPJ 00 788 199/0001-64, Réu: Joaquim Rodrigues Galvão Filho (socio fl 159), Réu: Maria Katia de Oliveira Campos (socia fl 160)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON TELES RODRIGUES\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062700-53.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA BASTOS DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA ALBUQUERQUER - RG W-666392-0/SPMAF/FR/RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105300-16.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FARIA ALVES [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA ARCHANJO LAMPRECHT - CPF 014.658.977-71, Réu: DPI COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ 05.212.331/0001-09, Réu: João Alexandre Barcelos Archanjo (sócio fl 102)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FARIA ALVES\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062000-04.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODORICO PAULO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ESCOBAR TURISMO E VIAGENS LTDA - PROC DE FAL no. 2003-001-011656-9 DA 6a VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODORICO PAULO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156600-22.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS PINTO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA NITEROI COM E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ 03 077 951/0001-50 [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Réu: MARIO BRAGA COELHO - CPF 335 127 877-20, Réu: WAGNER PIMENTA DE CARVALHO - CPF 111 604 918-01\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157100-25.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE STA ROSA SA - CNPJ 30 076 293/0001-51\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA LIMA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085900-79.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia Marques Jorge dos Santos [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.Sistema Educacional S/C Ltda - CNPJ 73 753 899/0004-30 [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Marques Jorge dos Santos\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011900-50.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANA FORMOZINA LEITE [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA BELEZA CRISTINA GENARO LTDA - CNPJ 03 389 795/0001-60 [Adv. Tania Maria Barreto (OAB: RJ 99445 - D)], Réu: MARIA CRISTINA RIBEIRO DE QUEIROZ PINTO - CPF 724 960 617-49, Réu: RAPHAEL RIBEIRO DE QUEIROZ PINTO - CPF 055 868 307-01\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANA FORMOZINA LEITE\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLES ADALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA - CNPJ 03.313.941/0001-73 [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: ANTONIO GONÇALVES VAZ BUENO - CPF 646 893 367-68, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA - CPF 816 618 607-10\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ADALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-91.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA NAZARE SOARES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: KANK INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: EPITACIO ROSA FILHO - CPF 391 621 507-82, Réu: NAILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF 012 946 397-30\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NAZARE SOARES\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063000-20.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO ALVES DE SOUZA [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PAPELARIA AMERICA LTDA - CNPJ 33.113.697/0001-66 - PROC DE FAL no. 1995-002-992-9 DA 5a VARA CIVEL DE NITEROI/RJ [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)], Réu: ESPÓLIO DE YOLANDA TEIXEIRA DE CAMPOS - CPF 672.616.987-68, PROC INVENTARIO no. 2001-001-006159-0 DA 11a VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA CAPITAL DO RJ [Adv. Eraldo Jose Brandao (OAB: RJ 66445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025900-50.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA - CNPJ 02.631.472/0001-78, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL (sócia) - CPF 638.278.837-68, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPES (sócia) - CPF 732.933.857-53\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141400-04.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILEIA SANT´ANA DE SOUZA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA IGNEZ BRAEMER - CPF 690.817.947-87 [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MARI BRAEMER [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILEIA SANT´ANA DE SOUZA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORBINIANO AVELAR DE SOUZA [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - cnpj 30.145.676/0001-34, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA - CPF 069 573 437-74, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA - CPF 629 073 877-15\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORBINIANO AVELAR DE SOUZA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-67.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE SOARES DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSUAL MARQUES DE CAXIAS MASSAGENS E LAZER LTDA - ME - CNPJ 05.959.741/0001-18, Réu: ANTONIO JOSE LOPES BATISTA socio fls. 100, Réu: JANE CRISTIANE NICACIO DE ARAUJO socia(fl 101) e fiel depositaria fls. 72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE SOARES DA COSTA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082500-18.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Souza [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Light Serviços Ltda. - CNPJ 04.578.095/0001-86 [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Souza\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-42.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus Reis [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais - CNPJ 29.867.538/0001-80 [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Jesus Reis\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043900-69.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VITORIA REGINA OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA ALCANTARA - CPF não informado nos autos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA REGINA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018100-63.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz de Almeida [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. - CNPJ 02.608.092/0001-12, Réu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Muniz de Almeida\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134800-30.2004.5.01.0241 - ExCCP\r\n\r\nExte: LAUDECINA ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CIA INDUSTRIAL CONSERVAS SANTA IRIA LTDA - CNPJ 30 059 646/0001-05, Exdo: ANTONIO GALHEGO, Exdo: CONSERVAS PIRACEMA S/A, Exdo: MARIO GALHEGO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LAUDECINA ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012000-05.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE RANGEL COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ESTETICA BELEZA CRISTINA GENARO LTDA - CNPJ 03.389.795/0001-60, Réu: RAPHAEL RIBEIRO DE QUEIROZ PINHO (socio fl 147) - CPF 055.868.307-01, Réu: Socia: Maria Cristina Reibeiro de Queiroz Pinto (fl 22) - CPF 724.960.617-49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE RANGEL COSTA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117400-08.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA MARIA ARRUDA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA - CNPJ 31.645.419/0002-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA MARIA ARRUDA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061600-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA - Sucesssora de VIEIRA IRMÃO & CIA LTDA, CNPJ 30 068 514/0019-79 [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA - CPF 816.618.607-10, Réu: CESAR NAZARENO GOMES - CPF 024.896.477-17\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010100-11.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Freitas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda - CNPJ 02.484.173/0001-58 [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Christovão José Nepomuceno Marinho (sóciofl 49), Réu: Clara Rita Amorim Marinho (sócio fl 50) - CPF 611.289.107-72\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Freitas\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113400-48.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAMA CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO MACARIO, Réu: LA LUNA 04 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - CNPJ 06.163.001/0001-33\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-17.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIBRAN VIEIRA GONCALVES [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARCELO INFANTE VIEIRA - CPF 007.679.307-97 [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIBRAN VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087600-66.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA MACIEL PEDRO [Adv. Aida Guimaraes de Carvalho (OAB: RJ 50087 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMÃO & CIA. LTDA. - CNPJ 30 068 514/0001-40\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA MACIEL PEDRO\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-70.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARACI ROSA DE MOURA MELO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA FUNCIONARIOS DO BCO DO BRASIL LTDA - CNPJ 33.545.112/0001-87\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARACI ROSA DE MOURA MELO\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020400-23.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DA ROCHA - CTPS 59.463/086 [Adv. Angel Esdras (OAB: RJ 80222 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERREIRA VILVILARINHO LTDA - CNPJ 30 074 306/0001-53, Réu: NIVALDO FERREIRA PACHECO - CPF 243 223 697-15, Réu: MIGUEL FORTUNA JAMUS - CPF 102 022 427-49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DA ROCHA - CTPS 59.463/086\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nId: 1281671"
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                            "1281663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2012\r\n\r\n0162700-85.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e FAZENDA NACIONAL e Outros\r\n\r\nExecutado: LORENGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSAFIX)\r\n\r\nPelo presente fica citado LORENGE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MASSAFIX), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.972,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0277200-38.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ALDAIR SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: LECY PINTO BARBOSA,PABLITOS MEXICAN BAR LTDA,RODRIGO SILVA LEITE,CONVERSA FIADA PRAIA BAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LECY PINTO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.932,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO SILVA LEITE,PABLITOS MEXICAN BAR LTDA,RODRIGO SILVA LEITE,CONVERSA FIADA PRAIA BAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO SILVA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.932,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255100-60.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALESSANDRO DE ALMEIDA TENORIO\r\n\r\nExecutado: CESAR AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO,CPA ALVES NASCIMENTO LTDA N/P SOCIO CESAR AUGUSTO ALVES NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.660,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239300-16.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Alves da Silva Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Hugo Oliveira de Souza Thomé,Frache Comercial Eletrica e Hidraulica Ltda,Elisa Moraes Oliveira de Souza Thomé\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Oliveira de Souza Thomé, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.429,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elisa Moraes Oliveira de Souza Thomé,Frache Comercial Eletrica e Hidraulica Ltda,Elisa Moraes Oliveira de Souza Thomé\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisa Moraes Oliveira de Souza Thomé, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.429,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281663"
                            ],
                            "1281665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2012\r\n\r\n0025200-40.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Luis Santos de Almeida\r\n\r\nExecutado: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA,Casa de Cereais Prisma Ltda,ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS,CEZAR NAZARENO GOMES,NADIR AFONSO BAUM \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.352,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NADIR AFONSO BAUM ,Casa de Cereais Prisma Ltda,ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS,CEZAR NAZARENO GOMES,NADIR AFONSO BAUM \r\n\r\nPelo presente fica citado NADIR AFONSO BAUM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.352,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-63.1992.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUAREZ ALVES RODRIGUES E OUTROS e Outros\r\n\r\nExecutado: BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA (SOCIO FLS 258),NAVITEC - SERVICOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARTOLOMEU PEREIRA DA SILVA (SOCIO FLS 258), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.090,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083500-63.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARILDO GUSTAVO DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: CESAR NAZARENO GOMES - fl. 128 - CPF: 024.896.477-17,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,UNICA PREST SEV LOC MAO DE OBRA LTDA,ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS - fl. 128 - CPF: 000.861.417-24,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA - fl. 128 - CPF: 816.618.607-10,NADIR AFONSO BAUM - fl. 128 - CPF: 178.207.907-68\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR NAZARENO GOMES - fl. 128 - CPF: 024.896.477-17, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.296,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS - fl. 128 - CPF: 000.861.417-24,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,UNICA PREST SEV LOC MAO DE OBRA LTDA,ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS - fl. 128 - CPF: 000.861.417-24,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA - fl. 128 - CPF: 816.618.607-10,NADIR AFONSO BAUM - fl. 128 - CPF: 178.207.907-68\r\n\r\nPelo presente fica citado ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS - fl. 128 - CPF: 000.861.417-24, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.296,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA - fl. 128 - CPF: 816.618.607-10,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,UNICA PREST SEV LOC MAO DE OBRA LTDA,ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS - fl. 128 - CPF: 000.861.417-24,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA - fl. 128 - CPF: 816.618.607-10,NADIR AFONSO BAUM - fl. 128 - CPF: 178.207.907-68\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA - fl. 128 - CPF: 816.618.607-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.296,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NADIR AFONSO BAUM - fl. 128 - CPF: 178.207.907-68,CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,UNICA PREST SEV LOC MAO DE OBRA LTDA,ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS - fl. 128 - CPF: 000.861.417-24,PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA - fl. 128 - CPF: 816.618.607-10,NADIR AFONSO BAUM - fl. 128 - CPF: 178.207.907-68\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIR AFONSO BAUM - fl. 128 - CPF: 178.207.907-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.296,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-40.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEAN FELIX SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Gilson Gomes de Almeida (socio fl 120),DIMEG COMERCIO DE MOVEIS E UTILID DOMESTIC LTD,Nilson Cordeiro da Silva Filho (socio fl 119)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Gomes de Almeida (socio fl 120), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.757,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064900-18.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubiraci Alves de Andrade\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda,J M Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.614,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-63.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDECI FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\nExecutado: VIDEO LOCADORA RIO NITEROI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIDEO LOCADORA RIO NITEROI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.554,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070800-79.2008.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Lúcia Maria Tavares\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. - COOPGESTÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. - COOPGESTÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.313,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072000-39.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS COUTINHO RICARDO\r\n\r\nExecutado: SINEZIO RICARDO DA MATTA,MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA,ANDREA GAMEIRO MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado SINEZIO RICARDO DA MATTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.080,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDREA GAMEIRO MOURA,MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA,ANDREA GAMEIRO MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREA GAMEIRO MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.080,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-48.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Cristina de Souza \r\n\r\nExecutado: Estação Cultural da Musica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estação Cultural da Musica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.151,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048200-40.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: RAFAEL DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: VIGMAC SERVICOS LTDA,ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGMAC SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.560,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072700-59.1992.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: LUCIENE MOUTINHO M. C. CHAVES - SOCIO FLS 230,ARTHUR MAURICIO LEMOS - SOCIO FLS 229,CLAUDIO ARTHUR M. MAURICIO - SOCIO FLS 231,CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIENE MOUTINHO M. C. CHAVES - SOCIO FLS 230, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.980,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ARTHUR M. MAURICIO - SOCIO FLS 231,ARTHUR MAURICIO LEMOS - SOCIO FLS 229,CLAUDIO ARTHUR M. MAURICIO - SOCIO FLS 231,CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ARTHUR M. MAURICIO - SOCIO FLS 231, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.980,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTHUR MAURICIO LEMOS - SOCIO FLS 229,ARTHUR MAURICIO LEMOS - SOCIO FLS 229,CLAUDIO ARTHUR M. MAURICIO - SOCIO FLS 231,CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR MAURICIO LEMOS - SOCIO FLS 229, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.980,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113900-94.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: EVEN MESQUITA ,BRITISH AND AMERICAN CENTRO DE IDIOMAS LTDA,ENDERSON MESQUITA,Edgar de Souza Barnabe\r\n\r\nPelo presente fica citado EVEN MESQUITA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.282,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edgar de Souza Barnabe,BRITISH AND AMERICAN CENTRO DE IDIOMAS LTDA,ENDERSON MESQUITA,Edgar de Souza Barnabe\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgar de Souza Barnabe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.282,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENDERSON MESQUITA,BRITISH AND AMERICAN CENTRO DE IDIOMAS LTDA,ENDERSON MESQUITA,Edgar de Souza Barnabe\r\n\r\nPelo presente fica citado ENDERSON MESQUITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.282,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005500-15.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO ALVES PINHO,E C NITERAUTO AUTOMOTIVO LTDA ME,EUCLIDES ALVES DE PINHO FIHO,ROBERTO FONSECA PINHO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO ALVES PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.892,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EUCLIDES ALVES DE PINHO FIHO,E C NITERAUTO AUTOMOTIVO LTDA ME,EUCLIDES ALVES DE PINHO FIHO,ROBERTO FONSECA PINHO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado EUCLIDES ALVES DE PINHO FIHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.892,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281665"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0051000-65.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges Pereira\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT A/C Procuradoria Seccional Federal, Geosonda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arezza RH Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281666"
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                            "1281667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0158000-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anorá dos Santos \r\n\r\nRéu: SG Prest. de Serv. de Obras Limpeza e Reparos Navais e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SG Prest. de Serv. de Obras Limpeza e Reparos Navais, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281667"
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                            "1281668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0095500-90.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Souza Santos\r\n\r\nRéu: JULIANA REI WILKEN PINHEIRO e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda, JULIANA REI WILKEN PINHEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281668"
                            ],
                            "1281669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000133-63.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Ricardo da Silva \r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P SÓCIA WANDA AUGUSTA DE SOUZA (FLS 32), Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda N/P SÓCIA WANDA AUGUSTA DE SOUZA (FLS 32), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia esignada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281669"
                            ],
                            "1281670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0021000-19.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Silva Ferreira e Outros\r\n\r\nRéu: R. K. G. Bigatello Intermediacao Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m R. K. G. Bigatello Intermediacao Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Pereira de Mattos - Espólio de - rep. Catarina das Dores Santos Mattos\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de, Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos e Auxiliares de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDACAO , APRESENTANDO IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-70.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA ANDRADE SAMPAIO\r\n\r\nRéu: CIA BRAZIL, VANDERLEI DA SILVA, FERNANDO ALVIM SILVA- CPF 835.934.037-49\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO ALVIM SILVA- CPF 835.934.037-49, VANDERLEI DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281670"
                            ],
                            "1281662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE NITERÓI - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.05.2012, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 31.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0135400-17.2005.5.01.0241 - Rte. LETÍCIA PEREIRA BORGES, UNIÃO FEDERAL (Adv. Anselmo Torres de Castro - OAB/RJ: 062612/D) Rdo. LOJAS NIPPON LTDA (Adv. Felipe Campos Carvalho - OAB/RJ: 131221/D) - Bem(ns): 1) Um relógio, marca Citizen, modelo Eco-drive, novo, na caixa, funcionando, referência nº E812S36275-HS T-750002, referência 2ª BL525151l, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 24, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Amaral Peixoto, 370, loja 10, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0406800-83.2000.5.01.0241 - Rte. CELEY DE ARAUJO GOMES (Adv. Manoel Ramos Moura - OAB/RJ: 056917/D) Rdo. UIRES AFONSO VIANA - Bem(ns): 1) Uma cômoda em madeira trabalhada, em madeira escura, com quatro gavetões e puxadores de ferro, avaliada em R$ 750,00; 2) Um armário de duas portas, com detalhes em vidro, duas gavetas pequenas e 1 gaveta grande, de madeira patinada, avaliado em R$ 390,00; 3) Um armário antigo, em madeira, todo em espelho no interior, com prateleiras em espelho, um gavetão na parte inferior, detalhe em madeira trabalhada na frente, avaliado em R$ 360,00; 4) Uma arca em madeira e portas superiores em vidro, na parte inferior quatro portas e três gavetas, avaliada em R$ 790,00; 5) Um armário de aproximadamente 1,50m de altura, em madeira, duas portas e laterais em vidro, fundo de espelho, avaliado em R$ 480,00; 6) Uma cômoda em madeira escura, com detalhes em losango nas duas gavetas e portas, detalhes em suas laterais no mesmo padrão, avaliado em R$ 220,00; 7) Uma estante em compensado, duas portas em acrílico fumê e dias portas na parte inferior, espaço para discos, avaliada em R$ 250,00; 8) Uma estante de madeira, na parte superior duas portas de correr em vidro, três prateleiras, quatro portas na parte inferior, puxadores em madeira e cromado, avaliada em R$ 280,00; 9) Um criado mudo em madeira escura, antigo, uma gaveta, com puxador em madeira na parte superior e uma prateleira na parte inferior, pés com detalhes de madeira trabalhada, avaliado em R$ 280,00; 10) Um bufê em madeira, três gavetas e três portas, detalhes de madeira nas portas 4 triângulos e um losango, avaliado em R$ 450,00; 11) Uma cômoda revestida em fórmica bege (aspecto de madeira), 4 gavetas (cada uma com 2 puxadores em metal e espelho na parte superior, avaliada em R$ 220,00; 12) Uma cômoda em compensado, duas gavetas menores e três grandes, puxadores no mesmo material, gavetas com contorno (frisos), detalhes na lateral, avaliada em R$ 220,00; 13) Um gaveteiro em MDF, com 5 gavetas, puxadores dourados, cor madeira caramelo, espaço entre a parte superior e as gavetas, avaliado em R$ 170,00; 14) Um móvel para televisão, aproximadamente 1,70m de altura, dois tubos em material plástico imitando metal nas laterais, prateleira para dvde porta CDs, avaliado em R$ 210,00; 15) Um rack para TV, MDF, revestimento imitando madeira clara, na parte central porta em acrílico fumê, duas prateleiras laterais e porta CDs, avaliado em R$ 250,00; 16) Um móvel em madeira, 80cm de altura aproximadamente, quatro portas, com detalhe em vermelho e puxador em círculo de metal, avaliado em R$ 360,00; 17) Um bufê em madeira laqueada, quatro gavetas e duas portas no lado direito, com prateleira no interior e o mesmo padrão no lado esquerdo, aproximadamente 2m de comprimento, por 80cm de altura, avaliado em R$ 450,00; 18) Uma estante grande em compensado, marca Universum, duas portinhas em vidro, 3 prateleiras, avaliada em R$ 450,00; 19) Uma arca em madeira escura, 3 portas e 3 gavetas, 2 portas laterais na parte superior, com detalhe em vidro e madeira nas portas, duas prateleiras na parte central, avaliada em R$ 660,00; 20) Uma cômoda com madeira em pátina dourada, três gavetas no centro, com 2 puxadores em ferro cada, duas portas nas laterais, avaliada em R$ 490,00; 21) Uma mesa em ferro vinho e dourado, tampo em vidro, com 6 cadeiras em ferro e assento e encosto em tecido floral, avaliado em R$ 450,00; 22) Uma mesa lateral em ferro vinho e dourado, tampo em vidro, avaliado em R$ 60,00; 23) Um aparador em compensado, tampo imitando mármore, pés em madeira, avaliado em R$ 180,00; 24) Um aparador em madeira (pés) com tampo em mármore verde escuro, avaliado em R$ 190,00; 25) Um criado mudo em madeira laqueada cor creme, 1 gaveta e duas portinhas, pés em formato oval, avaliado em R$ 120,00; 26) Um armário em pátina verde e dourada, 1m de altura, duas gavetas e 2 portas, puxadores dourado em forma de concha, avaliado em R$ 280,00; 27) Um móvel para telefone, com uma gavetinha e porta na parte inferior, em madeira e com tampo em pedra, avaliado em R$ 120,00; 28) Uma mesa de jantar em madeira, aprox. 2m de comprimento e 1 banco na mesma medida da mesa, avaliada em R$ 490,00; 29) Uma escrivaninha em madeira, 2 gavetas pequenas na parte de cima, e duas gavetas na parte inferior, divisória na parte superior em sentido vertical em cima das partes pequenas, avaliado em R$ 270,00; 30) Três mesinhas (conjunto) uma encaixa na outra, em forma de folha, cor preta, avaliadas em R$ 120,00. Total da Avaliação: R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 103/109, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Abreu Sodré, 49, loja 04, (Antiguidades do Viana), Centro, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0302800-61.2002.5.01.0241 - Rte. EDNA MARA CAVALCANTE FERREIRA, UNIÃO FEDERAL (Adv. Mary Novaes Moreira - OAB/RJ: 069862/D) Rdo. SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAÍ LTDA - Bem(ns): 1) Sessenta e cinco carteiras escolares tipo universitário com tampo em fórmica cor cinza, regular estado, avaliadas em R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 132, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco Cruz Nunes, 1201, sala 203, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0332100-73.1999.5.01.0241 - Rte. ANDRE MAURICIO, UNIÃO FEDERAL (Adv. Cleber Ferreira do Rosario - OAB/RJ: 056355/D) Rdo. ART CONCRETA ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME (Adv. Flavio Pereira Leitão - OAB/RJ: 087557/D) - Bem(ns): 1) 108 treliças com 12 metros, tipo TG8L, marca Gerdau, avaliadas em R$ 2.980,80 (dois mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 189, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Quarenta e Dois, Qd 67, Lote 27, Engenho do Mato, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0361300-57.2001.5.01.0241 - Rte. LUIZ PAULO LOMBA BARBOSA, UNIÃO FEDERAL (Adv. Antonio Severo Neto - OAB/RJ: 054979/D) Rdo. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LYDIA DE OLIVEIRA BL I (Adv. Andre da Silva Teixeira - OAB/RJ: 084892/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa tipo fórmica, medidas aproximadas de 1,80m de comprimento x 0,80m de altura, com três gavetas, para escritório, em uso e conservada, avaliada em R$ 120,00; 2) Um sofá para duas pessoas em tecido azul, em uso e conservado, avaliado em R$ 250,00; 3) Um armário em aço para pastas suspensas, com 4 gavetas, em estado regular, avaliado em R$ 100,00; 4) Duas bombas d'água DAN TDR 220V, BLBC50180101, em uso e conservadas, avaliadas em R$ 280,00. Total da Avaliação: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 103, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Benjamin Constant, 442, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0175500-53.2001.5.01.0241 - Rte. MARCIA CRISTINA DA SILVA LEMOS (Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros - OAB/RJ: 011837/D) Rdo. AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARÍTIMOS E TURISMO S/A (Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz - OAB/RJ: 151570/D) - Bem(ns): 1) Uma embarcação de passageiros PT20 com capacidade de até 74 passageiros e três tripulantes motor potência 1350HP, comprimento 20,6m, casco alumínio, denominada Flecha de Itaipu, com ar condicionado, nº registro de inscrição 381020514-1, na Capitania dos Portos - Marinha do Brasil (Rio de Janeiro), já vistoriada no ano de 2007, aparentando funcionamento e regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 573, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Araribóia, s/n, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001832-89.2011.5.01.0241 - Exte. MARIA JOSE NASCIMENTO SANTOS (Adv. Juares Souza Porto - OAB/RJ: 025882/D) Exdo. PRO-MED SAÚDE ASSOCIADOS LTDA (Adv. Jose Luiz da Silva Muniz - OAB/RJ: 070696/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado split, 60.000 Btus, Springer Silver Max, branco, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Um eletrocardiógrafo Ecafix, modelo ECG6, avaliado em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Itaboraí, 343, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 01699900-70.2009.5.01.0241 - Rte. LEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv. Joyce Ferreira Vilela - OAB/RJ: 141046/D) Rdo. PEREIRA JÚNIOR CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - ME - Bem(ns): 1) Duzentos e vinte blusas em viscose, com manga curta godê, com uma flor aplicada, cor verde, avaliadas em R$ 11.000,00 (onze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Nossa Senhora da Conceição, 14, Ilha da Conceição, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0162400-89.2005.5.01.0241 - Rte. FRANCISCA CHAVES, UNIÃO FEDERAL (Adv. Miguel Andrade Vitoriano - OAB/RJ: 062221/D) Rdo. GISELE BITENCOURT DO CARMO (Adv. Mario Luiz Parreiras - OAB/RJ: 066794/D) - Bem(ns): 1) Um televisor Philips 29”, estado regular, avaliado em R$ 700,00; 2) Um televisor Philips 22”, estado regular, avaliado em R$ 500,00; 3) Uma geladeira Cônsul, estado regular, avaliada em R$ 500,00; 4) Um freezer Prosdócimo, horizontal, 490 litros, estado regular, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Dois aparelhos de DVD, estado regular, avaliados em R$ 400,00; 6) Uma arca de madeira, com quatro portas, com 1,50mx0,50m aproximadamente, avaliada em R$ 1.000,00; 7) Uma mesa de jantar, com seis cadeiras, bom estado, avaliada em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Prof. Damas Ortis, 47, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0194800-11.1995.5.01.0241 - Rte. SUELI MARQUES, ANDRE PAULINO DOS SANTOS (Adv. Jose Maria de Assis - OAB/RJ: 089666/D) Rdo. CANTINA UNIVERSITÁRIA 2000 LTDA E OUTRO(S) (Adv. Frederico de Moura Leite Estefan - OAB/RJ: 079995/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, marca Carrier split, 30.000 Btus, cor branca, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado split Carrier, biamon, Hi Wall, 12.000 Btus, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 279, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mariz e Barros, 28, apt. 402, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0203900-72.2004.5.01.0241 - Rte. GENILMAR MINERVINO DE FARIAS (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro - OAB/RJ: 072563/D) Rdo. QUATRO POR DOIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Sping Carrier, split, bege, funcionando, com controle remoro, 80.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 55, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Uruguai, 498, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0213700-90.2005.5.01.0241 - Rte. ROBERTO LUIZ GUIMARÃES MARQUES (Adv. Ardson Soares Junior - OAB/RJ: 109353/D) Rdo. DORMIR E AMAR COLCHÕES LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos - OAB/RJ: 087833/D) - Bem(ns): 1) Um refrigerador Brastemp Cleanzyrium Frost-Free duplex, 440 litros, cor branca, bom estado, avaliado em R$ 1.300,00; 2) Um bar de canto em madeira, medindo de altura aprox. 1,90m, com prateleiras, espelho e porta copos, bom estado, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Uma lava louças Brastemp 3 ciclos, super automática, regular estado, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gavião Peixoto, 34, apt. 904, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0222600-62.2005.5.01.0241 - Rte. JOANILDA MARIA DOS SANTOS (Adv. Aníbal Bruno Neto - OAB/RJ: 045444/D) Rdo. PIZZERIA MANGIARE IN FAMIGLIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Dayse Kubis Baumeier - OAB/RJ: 096948/D) - Bem(ns): 1) Um condicionador de ar Spring, modelo split de 36.000 Btus, no estado, avaliado em R$ 2.500,00; 2) Uma TV de plasma de 42”, Samsung, no estado, avaliada em R$ 1.200,00; 3) Um condicionador de ar marca Spring, modelo split de 36.000 Btus, no estado, avaliado em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 141, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco da Cruz Nunes, 2361, Qd 93, Lt 11, Itaipu, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0231100-98.1997.5.01.0241 - Rte. ADRIANO PEREIRA LUIZ (Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro - OAB/RJ: 030611/D) Rdo. MEC - DEL AUTO MECÂNICA LTDA - ME E OUTRO(S) (Adv. Claudia Dutkas de Lima - OAB/RJ: 086779/D) - Bem(ns): 1) Um veículo motocicleta JTA de marca Suzuki, modelo EN125 YES, ano de fabricação 2007 e modelo 2008, na cor prata, de placa LKL-6948, chassi 9CDNF41LJ8M089236, combustível gasolina, RENAVAM 930613236, em estado regular de uso e conservação, avaliado em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 149, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Caetano Monteiro, 915, Pendotiba, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0137500-81.2001.5.01.0241 - Rte. AMARILDO SILVA FIGUEIREDO (Adv. Sylvio Roberto Baldi - OAB/RJ: 075139/D) Rdo. WIMAQ PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Aníbal Bruno Neto - OAB/RJ: 045444/D) - Bem(ns): 1) Quatro conjuntos de gabinete para lavadora Brastemp, modelo DLG615, avaliados em R$ 1.060,00; 2) Quatro conjuntos de tanque e cesto para lavadora Brastemp modelo DLG 615, avaliados em R$ 1.120,00; 3) Quinze válvulas d”água para lavadora Brastemp modelo DLG 615, avaliadas em R$ 270,00; 4) Quinze magnetos para lavadora Brastemp DLG 615, avaliados em R$ 345,00; 5) Um anel do tanque Brastemp modelo DLG S615, avaliado em R$ 105,00. Total da Avaliação: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 540, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Rosa, 13, Largo do Marrão, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001621-53.2011.5.01.0241 - Exte. JORGE SOARES DOS SANTOS (Adv. Humberto Motta da Silva - OAB/RJ: 146230/D) Exdo. BS CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) (Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso - OAB/RJ: 060286/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Honda Civic, modelo LX 1.6, chassi 93HEJ6540YZ412282, placa LNF-3065, gasolina, ano 2000/2000, cor cinza, RENAVAM 740839616, sem funcionar, no estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Irineu Ferreira Pinto, 374, casa 3, Maricá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0006700-72.1995.5.01.0241 - Rte. ELIZABETH PIRES DA SILVA RAMOS (Adv. Marco Aurélio Alves de Oliveira - OAB/RJ: 050734/D) Rdo. CHEADE ENGENHARIA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Carolina de Campos Machado - OAB/RJ: 099138/D) - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar refrigerado split, marca Electra, 32.000 Btus, cor gelo, funcionando, bom estado, avaliados em R$ 8.700,00; 2) Um bufê em madeira clara com quatro portas, medindo aproximadamente 2,00m x 0,50cm, com design, com detalhes em madeira escura, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 241, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maestro Felício Toledo, 519, sala 1201, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0014900-77.2009.5.01.0241 - Exte. ALOIZIO SOBRAL (Adv. Oton Soares do Nascimento - OAB/RJ: 056494/D) Exdo. NAVYCALD MANUTENÇÃO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA - Bem(ns): 1) Dez enceradeiras industriais, marca Cleaner, na cor azul, funcionando, regular estado de conservação, avaliadas em R$ 2.000,00; 2) Uma copiadora Canon NP7130, funcionando, aparentando regular estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 10, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua B, 20, Sobreloja, Ilha da Conceição, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0080600-25.1994.5.01.0241 - Rte. WANDERLEY DOS SANTOS VARGAS Rdo. EME EMPRESA DE MINERAÇÃO ESTRELA LTDA - Bem(ns): 1) 190m3 de pó de pedra, avaliado em R$ 7.030,00 (sete mil e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 297, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Anaia, 2001, Anaia, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0096100-77.2007.5.01.0241 - Rte. TIAGO SILVA DOS SANTOS (Adv. Francisco Moreira Filho - OAB/RJ: 041262/D) Rdo. ACA CASAS E CASAS CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo VW Saveiro 1.6, na cor preta, ano de fabricação 2000, RENAVAM 737042222, placa KRE-5808, chassi 9BWEB15X1YP517120, com bancos de couro, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 120, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Washington Luiz, 609, casa 87, Sape, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0120100-15.2005.5.01.0241 - Rte. ANA CAROLINA DE ALMEIDA (Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira - OAB/RJ: 085480/D) Rdo. ARMITY ODONTOLOGIA LTDA (Adv. Ricardo Trigona Neto - OAB/RJ: 089210/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado Springer Mundial, 30.000 Btus, caixa branca, funcionando, sem nº fabricação e patrimônio aparente, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Um aparelho de ar condicionado Springer Mundial, 18.000 Btus, caixa branca, funcionando, sem nº fabricação e patrimônio aparente, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cinco de Julho, 292, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0132400-14.2002.5.01.0241 - Rte. LAYDE LAURA BRITO DA CONCEIÇÃO, UNIÃO FEDERAL (Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos - OAB/RJ: 085754/D) Rdo. POSTO DE GASOLINA REI DE NITERÓI LTDA (Adv. Simone Cardoso - OAB/RJ: 116720/D) - Bem(ns): 1) Um dispense de GNV, marca Junqueira, modelo D-2B 250/220, data de fabricação 12/2005, vazão máxima de trabalho 220 Bar, série 128, em uso e conservado, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 262, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua General Castrioto, 2, Barreto, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0387200-08.2002.5.01.0241 - Agte. SABRINA OLIVEIRA DE ANDRADE (Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior - OAB/RJ: 067083/D) Agdo. CRISTIANE MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO (Adv. Mario Augusto Domingues Maranhão - OAB/RJ: 19293/D) - Bem(ns): 1) Um fogão Continental Charme Plus, branco, com quatro bocas, semi-novo, avaliado em R$ 400,00; 2) Uma geladeira Cônsul Biplex, marrom, em uso e em estado regular, com capacidade aparentemente PARA 420 LITROS, AVALIADA EM r$ 900,00; 3) Um sofá em madeira, com uma gaveta na parte inferior, para três pessoas, com assento e encosto estofado com tecido azul, formando conjunto com um rack acoplado em uma das laterais e outro rack avulso (ambos em madeira), com medidas de 1m de comprimentox0,40 de largura x 0,45 de altura, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.300,00; 4) Um aparelho de som CCE MD 700 Stéreo MDS System, com capacidade para três CDs, 3x1 (cd, rádio, toca fitas), acompanhado por duas caixas de som, em uso e conservado, avaliado em R$ 400,00; 5) Uma televisão colorida, aparentando 18”, CCE, com controle remoto, em uso, funcionando, e em estado regular, avaliada em R$ 300,00; 6) Uma bicama de solteiro, em madeira maciça, com medidas aproximadas de 1,70m de comprimento x 0,78 de largura, com duas gavetas ( o bem constitui-se de uma cama principal e uma inferior de puxar, acompanhada de colchão de espuma para cama principal) em uso e bem conservado, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81/82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Dr. Mario Viana, 369/1002, Bloco II, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0340200-12.2002.5.01.0241 - Exte. RUBENS SERGIO ROCHA DE ABREU (Adv. Cleyde Agostinho Ramos - OAB/RJ: 073797/D) Exdo. CIA INTERNACIONAL DE SEGUROS (EM LIQ EXTRAJ) - Bem IMÓVEL: situado na Av. Bento Maria da Costa, nº 05, antiga Praia do Samanguaiá, no 6º subdistrito do 1º distrito deste Município, sendo que consta no tabelionato do 2º Ofício, no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição no livro 2-1, ás fls. 298, na matrícula 528 em 11/05/1979, foi registrado sob o nº 05, a escritura lavrada em 19/03/1979, no 11º Ofício do Rio de Janeiro, no livro 2.227, fls. 92v pela qual Celso da Rocha Miranda assistido por sua mulher Maria Luiza Rondon da Rocha Miranda, casados pelo regime de separação de bens, vendeu à Companhia Internacional de Seguros, área de terras próprias e de marinhas, sito na Av. Bento Maria da Costa, nº 05, antiga Praia do Samanguaiá, em Jurujuba, no 6º subdistrito do 1º distrito deste Município, numa área total de 410.211m2, avaliado em R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Ficam cientes os interessados que parte do imóvel é Foreiro à União. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e avaliado as fls. 05.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUIZA LANNA PIRES COSTA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. FRANCISCO DE ASSIS M. BARRETO MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1281662"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199200-74.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Nery do Nascimento [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eterno Aprendiz [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Eterno Aprendiz \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-55.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: TNL Pcs S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Lopes dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, pelo derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047600-40.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos do Nascimento [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000379-90.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelio Barbosa [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030100-49.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FREIRE MITRANO [Adv. Eliane dos Anjos Chantre (OAB: RJ 100320 - D)]\r\n\r\nRéu: ANOVALDO ALVIM SILVA [Adv. Luiz Carlos Fernandes (OAB: RJ 36312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FREIRE MITRANO\r\n\r\nFornecer ao Juízo a certidão de registro de imóveis do imóvel em questão a fim de viabilizar a diligência a ser efetivada pelo I. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001858-21.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Banco Bradesco S.A. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Corel da Costa [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Banco Bradesco S.A., Réu Marlon Corel da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156600-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Pereira Pinheiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parque Aquatico e Turismo S/C. Ltda. [Adv. Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 84082 - D)], Réu: JOSÉ WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA, Réu: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos Pereira Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, bem como fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0032500-11.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Soares de Jesus [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel de Oliveira e David Valesco [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel de Oliveira e David Valesco \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109000-75.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO SALDANHA COELHO\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte ré, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000722-52.2011.5.01.0242 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cenilton Zanoni da Rocha [Adv. Arthur Cunha da Costa Lima (OAB: RJ 45240 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Zanoni da Rocha, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-28.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DA SILVA MOURA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Flavio Pereira Leitao (OAB: RJ 87557 - D)], Réu: LEONARDO CAMPOS, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALCEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI DA SILVA MOURA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122400-39.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Machado Arrieta [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Machado Arrieta, Réu Nit Net\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194200-79.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA DA ROCHA SANTOS SOARES [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DA ROCHA SANTOS SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0065000-14.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS E SEG VIG SC LTDA, Réu: GENEROS ALIMENTICIOS GARRITANO LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE S/A [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)], Réu: VIACAO PENDOTIBA SAA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012800-69.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LOBO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO CORREA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA LOBO, Aut LUIZ HENRIQUE DE ARAUJO CORREA\r\n\r\nManifestar-se em, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-46.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leite [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON BASTOS DYNA [Adv. Lelia Velasco Franca (OAB: RJ 32978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MILTON BASTOS DYNA, Aut Paulo Roberto Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO COELHO DE ORNELLAS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDepositar o valor da diferença apurada pela Contadoria, à fl. 124, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-22.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Alves Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheckinah Confecções Ltda. ME [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)], Réu: Bents Confecções Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)], Réu: Free Ocean Artigos Vestuário Esportivo Ltda. [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bents Confecções Ltda., Aut Cinthia Alves Silva, Réu Free Ocean Artigos Vestuário Esportivo Ltda., Réu Sheckinah Confecções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068300-03.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Maria do Nascimento [Adv. Thiago Cezar Ferreira Mascarenhas (OAB: RJ 152988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel Vasconcellos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcel Vasconcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0113800-68.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS SILVINO DE LIMA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS SILVINO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0295200-83.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MENDES DOS SANTOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0163000-10.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Oliveira Azevedo [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM-Betel de Limpeza e Manutencao Ltda, Réu: Extra Hipermercados, Réu: JORGE ANTONIO ALVES, Réu: ANGELICA CONCEICAO DA COSTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Oliveira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.80, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-91.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pinto Gomes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto das Garcas [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Maria de Fátima Soares Agostinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pinto Gomes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197600-91.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JESUS DA SILVA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO ANTONIO RAEDIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JESUS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0050700-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santana da Silva Sobrinho\r\n\r\nRéu: Crustáceos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crustáceos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002189-37.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiramis de Azevedo [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Semiramis de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0303500-68.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000198-89.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nascimento Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Pad Ilha da Conceição Ltda. [Adv. Anna Paula Buy Costa Pereira (OAB: RJ 156787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho e Pad Ilha da Conceição Ltda. , Aut Valeria Nascimento Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0122000-64.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0247800-73.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA DE BRITO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANIT LOCADORA NITEROI LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)], Réu: MARIA EMILIA LEITE DE AZEVEDO, Réu: MARIA MADALENA DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BATISTA DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0036800-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Baptista Alcântara Carvalho [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia e Saneamento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066200-12.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paula Figueira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial, Aut Flávio Paula Figueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002143-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Baldino Ribeiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores, Bar e Restaurante [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Baldino Ribeiro, Réu Sabores, Bar e Restaurante\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0333200-94.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA FONSECA DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA FONSECA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192000-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Corel da Costa [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marlon Corel da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1268827"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1278665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000614-20.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Chagas Filho [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: União 2000 Serralheria Ltda. - ME [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Chagas Filho, Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu União 2000 Serralheria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036800-13.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Melo Pereira Ribeiro [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Intense Icaraí Ltda. [Adv. Emerson do Nascimento Bezerra (OAB: RJ 147255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Melo Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa exarada nos autos da ação cautelar. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do referido processo. \r\n\r\nProcesso: 0169400-32.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adeplaza Modas Ltda. [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Renato Ferreira [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adeplaza Modas Ltda., Cgto Paulo Renato Ferreira\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-58.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARDOSO DA CONCEICAO [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina M E I LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CARDOSO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268000-35.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIELI ZANEZ BAPTISTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Regina Velasco Xavier [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIELI ZANEZ BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-24.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIR DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Colibri Zeladoria Patrimonial Ltda [Adv. Eglair Siqueira Saiorom (OAB: RJ 50569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIR DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nCumprir a determinaçao de fls.168 no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221600-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Bernardes [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Souza Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes e documentos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0433800-57.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Teixeira Nunes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ALCENIRO BENTO CORREA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HELIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: NEURONDINO CAETANO FELIX [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OSWALDO ANTUNES DE LIMA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ZELIA LEMOS BOTELHO SOARES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIRO BENTO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia das notificaçoes devolvidas, devendo fornecer o endereço atual para notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001464-74.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolle Krapp Colombino [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Credi , Réu: Banco Morada S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolle Krapp Colombino \r\n\r\nTomar ciencia da notificaçao devolvida às fls.119 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001108-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda., Aut Wallace de Souza Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095700-91.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella de Souza Chagas [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella de Souza Chagas\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.101 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-60.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR LUIZ DIAS DE CASTRO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tradição de Niterói Ltda , Réu: Edilza Natário Martins de Souza , Réu: Ednilson Assunção Natário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR LUIZ DIAS DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-54.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ary Brasilino [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA LUBRIFICACAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ary Brasilino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.184. Prazo de 10 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-42.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyro da Silva Pessanha [Adv. Rodrigo Guttierrez Vieira (OAB: RJ 141766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Traumatologia e Fisioterapia Ltda. - CENTROFIL [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)], Réu: Fisio Vida Fisioterapia com Fisioterapeuta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro da Silva Pessanha\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.49 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-40.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DE LYRA [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S A [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Sao Francisco S A, Aut MARLENE FERREIRA DE LYRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.211 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002329-97.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldo Cumming de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito da quantia ofertada, em 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0006100-64.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON VALDECY SILVA DOS SANTOS [Adv. Michel Pecanha do Nascimento (OAB: RJ 98101 - D)]\r\n\r\nRéu: SENECA ENGENHARIA E MANUTENCAO S/CLTDA, Réu: Condomínio do Edifício Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VALDECY SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execuçao no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizy Fernanda de Souza Ramalho [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luizy Fernanda de Souza Ramalho \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.308 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266700-04.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVA MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVA MENEZES\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.262 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-12.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Trindade de Almeida [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servs Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Trindade de Almeida\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.208 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-76.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Alves Combat [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construcao e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Alves Combat \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-80.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Lopez da Costa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Comunidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Lopez da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada Procedente em Parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0346200-51.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILTON RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Icaraí Comércio de Horti-Fruti Granjeiros Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILTON RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRITTO´S LTDA ME, Réu: RONALDO CLÓVIS FERREIRA DAS CHAGAS, Réu: RICARDO FERREIRA DAS CHAGAS, Réu: RENATO GUIMARÃES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-59.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Sergio Gonçalves [Adv. Danielle Campany Salles (OAB: RJ 105121 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Carla Renata Botelho de Souza (OAB: RJ 108151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sergio Gonçalves, Réu Multisul Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124500-61.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Oliveira [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Oliveira \r\n\r\nCumprir a determinaçao de fls.43 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001949-11.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Soares [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nRéu: Nictran Inspeção Veicular Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nictran Inspeção Veicular Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0178600-10.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SRA DO AMPARO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ALVES DOS SANTOS, Réu VIACAO NOSSA SRA DO AMPARO LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000099-48.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Evangelista da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comércio de Material de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Evangelista da Costa \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0389000-70.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA S/A [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada improcedente a exceçao de pré-executividade no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0109500-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Vasconcelos [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Vasconcelos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.236, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-78.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES SABINO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: MAUA JURONG SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES SABINO, Réu MAUA JURONG SA., Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.217, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043200-19.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.216 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002138-86.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delleon de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Segurança Eletrônica e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Trajano Rabelo [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delleon de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço de sua testemunha, no prazo de 05 dias, sob o ônus de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0208500-67.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: LINO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: O C OLIVEIRA E CAMARA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Fernando Gomes da Câmara, Réu: Carlos Eduardo Angeli Braga, Réu: CONSTRUTORA AUGUSTO VELOSO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240700-25.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvino Ferreira da Silva Junior [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etelvino Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.267, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-18.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GONCALVES RODRIGUES [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A, Aut SAMUEL GONCALVES RODRIGUES, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-07.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.194 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-17.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Goncalves de Soza Filho [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMED Cooperativa dos Profissionais de Saude do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)], Réu: SICOR Rio Servico Integrado do Coracao Ltda [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPMED Cooperativa dos Profissionais de Saude do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos e calculos da promoçao de fls.306 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-73.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA COSTA GONCALVES [Adv. Lia Marcolini Pinaud (OAB: RJ 108616 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut ROSANE DA COSTA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fls.173-v, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213300-07.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA SANTOS DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Paula de Niterói Comercial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira Ribeiro [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Barradas Esquadrias LTDA [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Largo do Barradas Esquadrias LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio efetuado às fls.22, na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001435-15.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pinheiro da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda., Aut Suely Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada improcedente no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0405800-47.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIR MIRANDA DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ELIR MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-48.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Costa Dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoku Hoku Comercio de Couros Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Costa Dos Santos , Réu Hoku Hoku Comercio de Couros Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.150 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0158500-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALVIM DE PAULA CAMPOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social-BRASILETROS(Atual Den de Fund CERJ [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A-(Atual denominacao de CERJ...) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALVIM DE PAULA CAMPOS\r\n\r\nRestituir às reclamadas o valor recolhido a título de custas (fls.170 e 219) pelas mesmas, devendo o deposito ser efetuado por guia judicial. Prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0238800-12.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice de Souza Moreira [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0230700-68.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA SILVA CARDOSO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA SILVA CARDOSO, Réu STUDIO VIP INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.106, devendo o exequente indicar os meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-41.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Orlando de Santana Filho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro Praniski Braga , Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Orlando de Santana Filho \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-25.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Bay Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira Carvalho \r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Daniele da Silva Oliveira, no prazo de 05 dias, sob o ônus de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0277500-28.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO FERREIRA TORRES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0238600-44.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DA SILVA E SOUZA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MUDANCAS AS ANDORINHAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Juliana Martins Fanela (OAB: SP 190036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.376. \r\n\r\nProcesso: 0000120-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Lima Laureano Junior [Adv. Fabiane de Oliveira Cidaco (OAB: RJ 79577 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas, Réu: Drogaria Popular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Lima Laureano Junior\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1a reclamada para intimaçao para audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0002066-65.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Braga de Mattia [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessorios do Vestuário Ltda. , Réu: Actínea Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. ME , Réu: BMW Industria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. , Réu: Hope Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Réu: Reação do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. ME , Réu: Aditive Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. ME, Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME, Réu: Azótico Jeans Modas e Acessórios do Vestuário Ltda. ME , Réu: Arouse Modas jeans e Acessórios do Vestuário Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Braga de Mattia \r\n\r\nTomar ciencia do mandado negativo, bem como das notificações devolvidas, devendo informar o correto endereço das reclamadas no prazo de 30 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0404700-52.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE BARBOZA TEIXEIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.216 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-91.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etienne Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etienne Rodrigues da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.180 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301500-97.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA HELENA ROSA [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA HELENA ROSA, Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91 dos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002177-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinara Martins de Azevedo Vaz [Adv. Jose de Assumpcao e Souza (OAB: RJ 57589 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Santa Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Santa Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Martins [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Martins \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.49 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265200-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.324 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-86.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS NASCIMENTO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da atualizaçao dos calculos de fls.255 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012200-30.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Pereira de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Barradas Esquadrias LTDA [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wendel Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001886-49.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaquel da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda. , Aut Zaquel da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058600-49.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO RAIAL PACHECO [Adv. Agenor Mario Souza de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 83950 - D)]\r\n\r\nRéu: Famaplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custodio Rangel Pires, Réu: Paulo Sergio Silva Rangel, Réu: Carlos Aecio Rangel Silva, Réu: JESSÉ SILVA RANGEL, Réu: Rogerio Silva Rangel, Réu: Custodio Rangel Pires Junior, Réu: ROZANE RANGEL DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO RAIAL PACHECO\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-48.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miranda Parreiras [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: J M Construtora Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miranda Parreiras\r\n\r\nAdequar seus calculos, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de serem os calculos elaborados pela reclamada, com exclusao do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0151400-52.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sardenberg de Figueiredo [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Marcio Sardenberg de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.512, apresentando quesitos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0060300-79.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Aguiar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Marcio Ferreira de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2006.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Produtos Farmaceuticos de [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Produtos Farmaceuticos de\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 15 dias, começando pelo autor. .\r\n\r\nId: 1278665"
                            ],
                            "1278662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/03/2012\r\n\r\n0150300-96.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Lopes dos Santos\r\n\r\nExecutado: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda,ENAVI REPAROS NAVAIS Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.154,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278662"
                            ],
                            "1278663": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001616-25.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Moyses Ricardino\r\n\r\nRéu: Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Video Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fort Serv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278663"
                            ],
                            "1278664": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0301500-97.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA HELENA ROSA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CREUZA HELENA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1278664"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1281925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2012\r\n\r\n0025300-12.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Yolanda Pinheiro de Araujo e Outros\r\n\r\nExecutado: Confeitaria e Lanchonete Alameda Vp Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeitaria e Lanchonete Alameda Vp Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.534,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167700-83.2006.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Reginaldo da Silva\r\n\r\nExecutado: Conservadora Comercial Ltda.,Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.330,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-89.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Medeiros Dias\r\n\r\nExecutado: Paiva & Paiva Construções Ltda.,EMUSA- Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paiva & Paiva Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077000-27.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Athenas Servicos Administrativos Ltda.,Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Athenas Servicos Administrativos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.618,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139500-61.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Moreira Ramos\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pena do Valle,Teles e Caldas Construções e Incorporações Ltda.,TELES CALDAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. n/p sóciaLUCIENE DE ARAÚJO PENA,TELES E CALDAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES n/p sócio MARCELO PENA DO VALE,Luciene de Araujo Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pena do Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.424,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciene de Araujo Pena,Teles e Caldas Construções e Incorporações Ltda.,TELES CALDAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. n/p sóciaLUCIENE DE ARAÚJO PENA,TELES E CALDAS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES n/p sócio MARCELO PENA DO VALE,Luciene de Araujo Pena\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciene de Araujo Pena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.424,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025700-89.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Leonardo Rufino de Melo\r\n\r\nExecutado: Nova Mercearia Personal Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Mercearia Personal Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.377,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000101-80.2010.5.01.0245 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Marica Comercio de Cereais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Marica Comercio de Cereais Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.579,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281925"
                            ],
                            "1281924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinto Rodrigues Neto \r\n\r\nRéu: Selma e Paulo Café Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Selma e Paulo Café Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001918-48.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Rafhael dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME, Drogaria São Paulo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281924"
                            ],
                            "1281926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0040800-50.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Malaquias\r\n\r\nRéu: Nova Lider Serviços de Mão-De-Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Lider Serviços de Mão-De-Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: \"... julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos... Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281926"
                            ]
                        }
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                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.05.2012, a partir das 11:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.06.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0118100-85.2009.5.01.0246 - Rte. JOSE RUBENS DINIZ PONTES (Adv. Celestino da Silva Neto - OAB/RJ: 087470/D) Rdo. FAZ E ACONTECE - Bem(ns): 1) Um brinquedão com 3 andares, escada, escorregador, tela de segurança, com aproximadamente 12m de extensão, bom estado, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 121, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria Balbina Fortes, 99, Vital Brazil, Santa Rosa, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001275-87.2011.5.01.0246 - Exte. ADRIANA CANTARINO CREDIE, INSS (Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ: 058824/D) Exdo. LITHOS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma cadeira em couro, preta, chinesa, com designer Ernesto Vazcolo, bom estado, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Icaraí, 509, apt. 1501, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001269-80.2011.5.01.0246 - Exte. JUCINEIDE FERREIRA DA SILVA Exdo. WANIA SANTOS MIRANDA - ME - Bem(ns): 1) Uma televisão LCD, CCE, 32 polegadas, funcionando, semi-nova, avaliada em R$ 1.200,00; 2) Sete cadeiras de cabeleireiro, giratórias, com braços, suspensão gás, bom estado de conservação, avaliadas em R$ 3.500,00. Total da Avaliação: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6266, sala 205, Piratininga, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0138000-54.2009.5.01.0246 - Exte. ANGELA TEREZA LUIZ (Adv. Iuri Jose Fernandes - OAB/RJ: 119562/D) Exdo. LUDRIMAR SERVIÇOS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Alexandre da Silva Galhardo - OAB/RJ: 085928/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado marca Gree, na cor branca, de 7.500 Btus, funcionando, avaliados em R$ 1.200,00; 2) Um frigobar marca Eletrolux, na cor branca, de 130 litros, no estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 3) Um microondas marca Panasonic, na cor branca, no estado de uso, avaliado em R$ 300,00; 4) Um armário de aço inox, com quatro portas, (vestuário) estado de uso, avaliado em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 366, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Carlos Maximiniano, 19, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001398-85.2011.5.01.0246 - Exte. EZEQUIEL FRANCISCO DA SILVA (Adv. Maria de Fátima Ferreira de Vasconcellos - OAB/RJ: 091044/D) Exdo. PROSUL PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um freezer vertical Bosch, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um condicionador de ar Cônsul, 7.500 Btus, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 600,00; 3) Um condicionador de ar Cônsul, 10.000 Btus, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Uma estante de sala em madeira, com 2,0m x 0,60m aproximadamente, com 2 portas e 2 gavetas na parte de baixo, 4 prateleiras de vidro, bom estado, avaliada em R$ 2.500,00. Total da Avaliação: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Souza Dias, 71, apt. 702, Vital Brasil, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0125700-94.2008.5.01.0246 - Rte. ROSANA DOS SANTOS GONÇALVES DE SOUZA (Adv. Barbara Oliveira Marins - OAB/RJ: 141423/D) Rdo. ZANELLI CABELEIREIRO LTDA (Adv. Fernanda Fernandes Lopes - OAB/RJ: 066737/D) - Bem(ns): 1) Dois aparadores de salão, tipo bancada, com pés na estrutura, em ferro, com tampo de granito alongado, medindo aprox. 1,20 de comprimento, com espelho na parede, medindo aprox. 1,20cm x 0,80cm, bom estado, avaliados em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 158, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia de Icaraí, 267, loja 102, Icaraí, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0003300-15.2007.5.01.0246 - Rte. JAIR GOMES MONTEIRO (Adv. Monica de Farias Barros - OAB/RJ: 107268/D) Rdo. MIRAK S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Quatro computadores com monitor LCD 15” Flatron, marca LG, com sistema operacional Windows instalado, mouse, teclado, leitor de cd, funcionando, bom estado, avaliados em R$ 2.800,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Springer, 30.000 Btus, funcionando, estado normal de conservação, avaliado em R$ 2.500,00; 3) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul Air Master, 10.000 Btus, funcionando, estado normal de conservação, avaliado em R$ 800,00; 4) Um aparelho de ar condicionado marca Springer, 7.500 Btus, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 650,00. Total da Avaliação: R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 126, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Sepetiba, 935, salas 804/807, Centro, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0036700-88.2005.5.01.0246 - Rte. CLAUDIO DE SOUZA CARDOSO (Adv. Índio do Brasil Cardoso - OAB/RJ: 027681/D) Rdo. JORGE JOSE LOURENÇO (Adv. Marcio Carlos Cury - OAB/RJ: 058713/D) - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Gol CL 1.6 MI, placa KRJ-0853, ano de fabricação e modelo 1999, combustível gasolina/GNV, chassi 9BWZZZ377XP029501, na cor branca, RENAVAM 713079207, no estado de uso, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 156, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antonio Domingos Nicolau, 35, casa, Fonseca, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. Proc. CartPrec 0001584-45.2010.5.01.0246 - Exte. JOÃO BATISTA DA SILVA (Adv. Maria Celina Silva - OAB/RJ: 075148/D) Exdo. JOSEMAR ROCHA CONSTRUTORA LTDA N/P SÓCIO JOSEMAR ROCHA e ANA BÁRBARA ERTHAL ROCHA (Adv. Alcebíades Lopes Junior - OAB/RJ: 02067/D) - Bem IMÓVEL: Lote 13 da quadra 610 do Loteamento “Jardim Atlântico”, 3º distrito deste município, com a área de 750,00m2, conforme certidão do RGI Cartório do 2º Ofício de Maricá, matrícula 4139, livro 2, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Penhorado e avaliado ás fls.10.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Sheila Soares Cordeiro Moreira e Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JORGE ORLANDO SERENO RAMOS, MM. Juiz Titular na 6ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1281157"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-42.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB IND MET MEC MAT ELE N FRIBURGO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS HAGA S A [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRAB IND MET MEC MAT ELE N FRIBURGO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 5279, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-05.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Alves Figueira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Alves Figueira\r\n\r\nComprovem os advogados subscritores da petição de fls. 228 o cumprimento do disposto no art. 45 do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231300-61.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE FERREIRA MACIEL [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordo de fls. 137, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0181500-25.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artplast de Friburgo Ind. e Com. de Plasticos Ltda. [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio da Silva Militão [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio da Silva Militão\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\nCD e de do seguro desemprego, que se encontram na contracapa dos autos. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000585-39.2011.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tecnosonner Projetos e Construções Ltda. [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlon Willian Turlher Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tecnosonner Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor da cota previdenciária, conforme acordo de fls. 32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-24.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE KELLY CAMPOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHOTTZ TECIDOS LTDA., Réu: ESRAEL EUGÊNIO MAFORT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE KELLY CAMPOS\r\n\r\nIndeferida petição de fls. 146, face ao que consta às fls. 139. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-43.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACLETO VASCONCELOS [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 704/712. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-04.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Bittencourt Manhaes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Bittencourt Manhaes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/05/2012 às 08:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0122900-45.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe de Almeida [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seg Plus Servicos Ltda., Réu Uniao de Lojas Leader S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sanches Pereira [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Partec Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Correa Fonseca Junior, Aut Carlos Eduardo Sanches Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 08/05/2012 às 14:00 horas. PAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0055400-93.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Araujo de Oliveira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo, Réu: Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Araujo de Oliveira\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araújo Coutinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Araújo Coutinho, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da d. perita de fls 376, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0127000-09.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Bernadete Grativol de Freitas [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Prado Fernandes [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Bernadete Grativol de Freitas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias. Se transcorrido in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAN METALURGICA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-34.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Ventura [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cunha da Silva Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira Ventura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/05/2012 às 09:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001082-87.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ekel Daniel Geveizer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ekel Daniel Geveizer\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0195200-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Araujo Honorio Moreira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0087200-03.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Louback [Adv. Veber de Oliveira (OAB: RJ 124158 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Célia Elias Senra [Adv. Clayton da Silva Campanha (OAB: RJ 125712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Célia Elias Senra\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor da cota previdenciária, conforme termo de acordo de fls. 58, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-63.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Moraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, ficando ciente que será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0111500-68.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pires de Moraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pires de Moraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, ficando ciente que será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0214300-48.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAULFO MELO DA SILVA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAULFO MELO DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em 10 dias, observando a decisão de fls. 407/410 e promoção da Contadoria de fls. 414. *\r\n\r\nProcesso: 0000768-44.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Almo Guimarães [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César de Oliveira Rabello [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo César de Oliveira Rabello\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-36.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: IBIP SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000539-50.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Carneiro Sales Santos [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP [Adv. Emanuelle Schneider Olmi Rangel (OAB: RJ 125764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marmelo Santos Vigilância Patrimonial Ltda EPP\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor da cota previdenciária, conforme termo de acordo de fls. 43, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-20.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Raquel Schimidt Zebende [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Ragê Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Ragê Industria e Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225100-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Rocha Pires Machado [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Rocha Pires Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000635-65.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Laginestra Netto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Laginestra Netto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 03/05/2012 às 08:00 horas, mantidas as determinações anteriores. As testemunhas deverão comparecer consoante art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueslei Pereira Tomé [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueslei Pereira Tomé\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-83.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Coelho da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Coelho da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0232100-31.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU PEREIRA BRITO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria de fls. 363, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Joyce de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA DIAS DE L. LEAL, Réu: Patrícia Dias de Lemos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Joyce de Souza\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD e RENAJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-19.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilher da Silva Gomes [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilher da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 03/05/2012 às 08:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0048400-71.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fritamp Industria e Comercio Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Ronei Silibri [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Ronei Silibri, Cgte Fritamp Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeferida perícia, devendo as partes apresentarem quesitos em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis.*\r\n\r\nProcesso: 0134700-12.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGEA JANE DE ALCANTARA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA KOZLOWSKI DA SILVA ME [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA KOZLOWSKI DA SILVA ME, Aut GEORGEA JANE DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 10/05/2012 às 09:10 horas. PAUTA ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0140500-45.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Senhorinho [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Senhorinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias; se transcorrido in albis, ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001207-55.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Nunes dos Santos [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos MV Ltda [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos MV Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme termo de acordo de fls. 56, em 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0032400-98.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LAFAIETE DE FREITAS [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA, Réu: ANITA LEOCADIA PRESTES ABAD, Réu: JAN HENRY STEFERSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LAFAIETE DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-98.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Peçanha de Faria [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Campos Construtora e Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Peçanha de Faria\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nId: 1281954"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1281996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036800-98.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Moreira [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-89.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa da Rocha [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa da Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000876-36.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamil Ignácio Salim Neto [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim de Friburgo Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Ignácio Salim Neto\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17/04/2012, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gonçalves, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 113: \"(...) Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos interpostos por SCHINCARIOL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, nos termos da fundamentação supra que integra este DECISUM. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-85.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Gomes [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza Gomes, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugênio de Assis Machado [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Enex O&M de Sistemas Elétricos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugênio de Assis Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 227/232. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco .\r\n\r\nProcesso: 0000762-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila dos Santos Neno [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Shopping Center [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Shopping Center, Aut Kamila dos Santos Neno\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 242: \"(...) JULGO IMPROCEDENTES os embargos interposto por CONDOMÍNIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER, nos termos da fundamentação supra que integra este DECISUM. Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000048-40.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ritiele Rimes de Oliveira [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapasa Fábrica de Papel Ltda [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fapasa Fábrica de Papel Ltda, Aut Ritiele Rimes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17/04/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000858-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rufino de Lima [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliam Storck Mesquita ME [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)], Réu: Rogério Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliam Storck Mesquita ME, Aut Pedro Rufino de Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para homologação do acordo informado, independentemente de designação de pauta, entre segunda e quinta-feira, preferencialmente no período matutino .\r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano Pereira Coelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosano Pereira Coelho, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"JULGO IMPROCEDENTES os embargos interpostos por SCHINCARIOL, e PROCEDENTE EM PARTE os embargos interpostos por ROSANO PEREIRA COELHO.\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-02.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenith Modesto de Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial João de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Modesto de Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 09/04/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Braga da Silva [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Braga da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComunicar às partes que deverão comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/04/2012, às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000877-21.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Muniz [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Segredo Íntimo de Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Muniz, Réu Segredo Íntimo de Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão: \"(...) JULGO IMPROCEDENTES os embargos interpostos por MARCELO MARTINS MUNIZ, nos termos da fundamentação supra que integra este DECISUM\". Prazo de oito dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-45.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Joserbal Bezerra Leite [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nExdo: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Joserbal Bezerra Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-66.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul da Costa Frias\r\n\r\nRéu: WNF Papelaria Ltda ME [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNF Papelaria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 279 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias para apresentar embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0000153-80.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor que entende devido à parte consignatária, em 5 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-11.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Cezario [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Cezario\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-28.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria Dias [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Katia Regina Rocha de Almeida (OAB: RJ 128910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Faria Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-37.2011.5.01.0512 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Araujo de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nDê-se vista a parte autora da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-43.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernandes [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Friburguense Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Friburguense Ltda., Aut Leandro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"não conheço dos embargos interpostos.\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-73.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Nunes de Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Nunes de Oliveira, Réu Otto de Souza Marques Junior\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17/04/2012, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1281996"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1280514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-91.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira de Andrade [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 35.505,54, atualizado até 10/02/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0097600-82.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEVERINO FELIX SILVESTRE [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-34.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tavares de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: R W B Engenharia Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Luiz Otavio Ferreira Sarmento e Silva, Réu: Luiz Otávio Nunes Rodrigues\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 25.195,25, atualizado até 08/06/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001978-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Mendonça Morini [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Hipermercados - Grupo Pão de Açucar) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Mendonça Morini \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-55.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro da Costa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Simone Ribeiro da Costa\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-66.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Felipe Gomes Lessa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-06.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano Alves André [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-73.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Alexandro Tavares de Souza Carlos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.775,51, atualizado até 15/12/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0138600-81.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir de Menezes Costa [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 104.501,87, equivalente a 8391269,58 IDTR's, atualizado até 15/03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002100-42.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Errol Flyn Alzeario de Oliveira Soares [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser Rio Ltda. [Adv. Victor de Castro Neves (OAB: RJ 18639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 70.654,99, equivalente a 5696665,86 IDTR's, atualizado até 15/03/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Fica ciente, ainda, da convolação em penhora dos valores já depositados nos autos, inclusive aqueles referentes a depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000309-33.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valney de Jesus Firmo da Silva [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 316,15, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001730-24.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Reconstruir Refazendo 2000 Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-56.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO GARCEZ SANTANA [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LAMEIRO DE NOVA IGUACU LTDA-ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA LAMEIRO DE NOVA IGUACU LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-89.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Machado da Cunha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-28.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: PIBIAN CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0148000-27.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Rodrigues Leonardo [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Alcir Tadeu Andrade de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Deuzi Maria dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Eliane Barboza Viana [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Joao Carlos de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marly Simiao Cavalcante [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Miriam de Araujo Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Raquel Feijo Penido de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Ricardo Sanches [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Solange de Mello Carelli [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Tadeu Andrade de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extintos os Embargos à Execução sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Medeiros Pinheiro [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 38.655,02, atualizado até 20/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000271-84.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alves da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-37.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227300-77.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAN AZEVEDO MARTINS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S A)\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 51.336,48, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001971-32.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Werneck da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-03.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodivan Gomes Lima [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: P K K Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P K K Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-03.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcley do Nascimento Mendes [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 26.079,69, equivalente a 2113048,63 IDTR's, atualizado até 31/01/2012, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0236200-78.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.837,44, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001648-90.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirilandia Soares dos Santos [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tralha Acessórios Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 5.038,63, , atualizado até 09/12/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129300-66.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Alves Bandeira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-92.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY ASSIS DUARTE FERREIRA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 60.296,68, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0179100-63.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Tertuliano dos Santos [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Cervejaria Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 35.099,21, equivalente a 2879107,65 IDTR's, atualizado até 25/10/2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0244700-26.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Alves Rodrigues [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Logos Imobiliária e Construtora [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logos Imobiliária e Construtora \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 7.504,90, equivalente a 613724,55 IDTR's, atualizado até 30/08/2011, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1280514"
                            ],
                            "1280515": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0223400-28.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PIBIAN CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PIBIAN CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38. Prazo de 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280515"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1281719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000319-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Trindade dos Santos André [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrito Basic Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Trindade dos Santos André\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2012, ÀS 09:05HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000283-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Lopes Gonçalves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Lopes Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/04/12, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. TOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU PEDIDO DE TUTELA.\r\n\r\nProcesso: 0000326-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melandre [Adv. Isabel Cristina Teixeira Alves (OAB: RJ 131356 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Melandre\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2012, ÀS 09:20HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000278-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria de Assis [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Maria de Assis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/04/12, ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. TOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU PEDIDO DE TUTELA.\r\n\r\nProcesso: 0000521-77.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ericson Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/05/2012, ÀS 09:35HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Jose Luiz Gamberali Morsch [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Rubens Correia Neissius [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Heloiza Helena Gomes, Aut Jose Luiz Gamberali Morsch, Aut Rubens Correia Neissius\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2105. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes da Silva [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/05/2012, ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000302-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivan de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivan de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/04/12, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. TOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA. \r\n\r\nProcesso: 0000267-04.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Conceição Vieira [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Psicultura Três Vales Ltda. [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Psicultura Três Vales Ltda., Aut Rosa Maria da Conceição Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que intempestivos os embargos opostos (fls. 153). \r\n\r\nProcesso: 0000717-78.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Assumpção de Oliveira [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Assumpção de Oliveira\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000323-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa da Rocha [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/05/2012, ÀS 09:15HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0031300-56.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GFAD CORRETORA S/C LTDA, Réu: Danielly Monteiro Fares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CAROLINA DOS SANTOS KREISCHER\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o endereço da sócia Rita de Cássia Monteiro. \r\n\r\nProcesso: 0001349-96.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Moraes de Moura [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Luiz Salvador Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da CP acostada à contracapa devendo requerer o que entender pertinente, em cinco dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000281-51.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vieira Xavier [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Vieira Xavier\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/04/12, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO. TOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nProcesso: 0000172-37.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 12/04/12, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000330-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Evandro Guilherme Rodrigues [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Evandro Guilherme Rodrigues\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/05/2012, ÀS 09:35HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0171800-51.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARLOS DOS REIS SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAPONTE DE PETROPOLIS LTDA, Réu: Dalcyr Kleber Becker Junior, Réu: Paulo Savio Brazao dos Santos, Réu: Roberto Becker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CARLOS DOS REIS SILVA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 24/04/2012, ÀS 09:45HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, ANTE A MANIFESTAÇÃO DE FLS.272. \r\n\r\nId: 1281719"
                            ],
                            "1281720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180100-50.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-75.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cezar [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVSEG - Serviços de Sugurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cezar\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o ofício requerido, competendo ao mesmo informar o valor recebido através do alvará, sem o que inviável a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0174800-20.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LETICIA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: SERBRAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Jucerja, devendo vir com meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-70.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA PAIVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.232 para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, em dez dias, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128800-88.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Cruz [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermogarf Artes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermogarf Artes Graficas e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da verba previdenciária apurada consoante petição de fls.667/668, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Granja Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Ativo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Granja Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça às fls.186, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-17.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO ROSSI PINTO [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROPOLIS CARTORIO DO 4O OFICIO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO ROSSI PINTO\r\n\r\nInformar se houve saque do alvará nº 545, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como afirmação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itan Rodrigues Soares [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio - CONCER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itan Rodrigues Soares\r\n\r\nRefazer seus cálculos, ante a promoção de fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Rosa Garcia [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clavirfoto Revelações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes (OAB: RJ 38377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clavirfoto Revelações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do reclamante e INSS, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0033600-64.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MANTOVANI [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED. NAC. DAS RELACOES DE CONSUMO LTDA, Réu: ANTONIO FERNANDO CHAVES JOSE, Réu: RICARDO HENRIQUE CHAVES JOSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MANTOVANI\r\n\r\nIndicar neios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-86.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON FONSECA TEIXEIRA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PSIU ITAIPAVA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Maria Lúcia Guaraciara, Réu: Hilario Renato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR PSIU ITAIPAVA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/03/2012 , ÀS 16:30 HORAS, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. OUTROSSIM, TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FLS. 133. \r\n\r\nProcesso: 0108100-62.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar seus cálculos em perfeita observância aos parâmetros de fls.160/161, sobretudo cálculo da cota previdenciária do empregador, SAT e terceiros conforme item 10, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cordeiro de Souza [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Serra Comércio de Gás Ltda. ME [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147, para os fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-60.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Esteves [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77 para fornecer o endereço dos membros. \r\n\r\nProcesso: 0126500-27.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DOS SANTOS COUTO [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.86, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-31.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SIMONE LUDUGERIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA NATURAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)], Réu: Heliane de Oliveira Amorim, Réu: Nelma Amorim Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE SIMONE LUDUGERIO\r\n\r\nInformar o atual endereço da sócia da ré ante a devolução da notificação de fls.500. \r\n\r\nProcesso: 0141400-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MALHEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0031100-83.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNA ZACHARSKI DE OLIVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: Arno Lindenblatt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA ZACHARSKI DE OLIVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-45.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE CASTILHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES BAIRRO HELVETIA [Adv. Flavio Bastos Canedo (OAB: RJ 57232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES BAIRRO HELVETIA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/04/2012 , ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Ângelo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: CEG RIO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Magalhães Ângelo, Réu CEG RIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gallucci Pinheiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Canal e Transmissoes Intertv Ltda. [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canal e Transmissoes Intertv Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo requerida, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Branco [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-21.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Carlos dos Reis Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Esquina do Frangão Ltda. ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Esquina do Frangão Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 22,12. \r\n\r\nProcesso: 0130600-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius de Carvalho Lorang [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Copy Plus Serviços Xerográficos Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart Copy Plus Serviços Xerográficos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamante e INSS, no prazo de dez, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0145500-42.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiane Nicodemus Barreiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudete Antunes da Silva\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Nicodemus Barreiros\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória encontra-se acostada à contracapa, devendo indicar meios de prosseguimento à execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-82.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0120400-17.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice de Fatima Rocha Trindade Rodrigues [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comercio de Roupas Ltda. ME, Réu: Lucia Helena Cardoso Coelho, Réu: Cristina Mesquita de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice de Fatima Rocha Trindade Rodrigues\r\n\r\nInformar o atual endreço da ré ante a devolução da notificação de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001563-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vasconcellos Gumier [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoff Móveis e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vasconcellos Gumier\r\n\r\nInformar o atual endereço da da ré ante a devolução da notificação de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0023200-39.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina de Almeida Marques dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Almeida Marques dos Santos, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.312, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0168500-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR JOSE PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIJUNTAS E IMPERMEABILIZACOES LTDA ME, Réu: MARCA EMPREITEIRA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Infojud, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA, Réu: BERNARDO CHAZAN (ESPOLIO DE), Réu: Mario Vilhena de Carvalho, Réu: Wilson Fischman Chazan [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da consulta Jucerja, devendo vir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-04.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FORTUNATO NETO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYAL LTDA, Réu: Guilherme Alexandre Ferreira Macedo, Réu: Maria Stela Procopio Grild\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FORTUNATO NETO\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu ante a devolução da notificação de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0121200-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA LOPES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA CONFECCOES LTDA (Massa Falida de) [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE APARECIDA LOPES\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0050400-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Gomes de Souza [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Helia Maciel Hauer [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento, devendo diligenciar acerca da existência de abertura de inventário, comprovando nos autos, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-70.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020200-75.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL RODRIGUES AMARAL [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL RODRIGUES AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0107000-72.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SERRA PEREIRA LTDA (POSTO TALLARIDA) [Adv. Flavia Maria Almeida da Gama Lima (OAB: RJ 67911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO SERRA PEREIRA LTDA (POSTO TALLARIDA)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de fls.85, na forma de fls.103. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2008.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Pereira Ignacio [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Egte: JORGE LUIZ STEPHANO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Egte: ESPEDITO LINDOLFO DA SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Egte: GENILVA OTONI AMORIM SILVA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Egte: DANIEL DA SILVA IGNACIO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAGDA DA SILVA CORREA BARROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DANIEL DA SILVA IGNACIO, Egte ESPEDITO LINDOLFO DA SILVA, Egte GENILVA OTONI AMORIM SILVA, Egte JORGE LUIZ STEPHANO, Egte Monica Pereira Ignacio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Martins [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, observada a manifestação de fls.239, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ANNA LUCIA BURLAMAQUI BARROSO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: PATRICIA ESCH BALTAR [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: C E P CENTRO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA, Réu: Maria Aurea Duarte Barbosa, Réu: Érica de Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUCIA BURLAMAQUI BARROSO, Aut LENIR PEREIRA DOS SANTOS, Aut PATRICIA ESCH BALTAR\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória foi acostada à contracapa, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-90.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY PEREIRA SOARES [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL S A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY PEREIRA SOARES\r\n\r\nReapresentar seus cálculos observados os exatos parâmetros de fls.122, sobretudo o cálculo da contribuição previdenciária de terceiros e SAT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-28.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Neto da Conceição [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Andrade Figueira de Oliveira [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Neto da Conceição, Réu Gisele Andrade Figueira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/04/2012, às 10:00 horas, para anotacao da CTPS, ciente de que o expediente não será renovado sem justo e comprovado motivo. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-20.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE CASEMIRO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: NENEM LINDO MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)], Réu: Gustavo de Souza Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE CASEMIRO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, por ora, devendo no prazo de trinta dias vir com os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161100-74.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACOES DE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar a existência de saldo em conta vinculada, haja vista o recebimento do TRCT de fls.19, documento que autoriza o levantamento dos depósitos do FGTS, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-12.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINDIA XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNARE FED NAC DAS RELACOES DE CONSUMO LRSA [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Antonio Fernando Chaves Jose, Réu: Ricardo Henrique Chaves Jose\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINDIA XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-17.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS MANZANI BENVENUTI\r\n\r\nVir com a planilha de valores-hora do reclamante e paradigma a possibilitar a correta anotação na CTPS autoral. \r\n\r\nProcesso: 0090400-73.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DE PAIVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, Réu: Atilio Giovani Carandina, Réu: Waldemar Campos Tarain, Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Márcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória se encontra acostada à contracapa, devendo requerer o que de interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-27.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Luiz Lofrano [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Luiz Lofrano\r\n\r\nDizer se tem mais algum requerimento a formular, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-94.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-44.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogelio Fernandes dos Reis [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelio Fernandes dos Reis\r\n\r\nApresentar seus cálculos , em dez dias, observados os parâmetros de fls.352. \r\n\r\nProcesso: 0113900-03.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Filgueiras [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Filgueiras\r\n\r\nManifestar-se, em trinta dias, acerca da informação de fls.283. \r\n\r\nProcesso: 0081500-38.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira (OAB: RJ 55895 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE DELICIA DISTRIBUIDORA DE FRIBURGO LTDA [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: KÁTIA TEIXEIRA FARIA JORDÃO, Réu: GEILZA TEIXEIRA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0193300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MOUCO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA WHITE PAPER LTDA ME [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)], Réu: MARCELINO MOYSES , Réu: FERNANDO MOYSES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO MOYSES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.136, de que é passível de responsabilização pelas obrigações não adimplidas pela empresa, visto que usufruiudaforça de trabalho do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001152-18.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oduvaldo Vieira de Carvalho [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho da Serra Decorações Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caminho da Serra Decorações Ltda., Aut Oduvaldo Vieira de Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 23/05/2012, ÀS 14:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE COFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114800-78.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Costa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Canasta Bordados Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Costa\r\n\r\nDeverá o Sindicato comprovar o depósito, em guia judicial, uma vez que responsável solidário nos termos do art.790, § 1º daCLT, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129300-52.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Floriana Pereira Firmmo [Adv. Leandro Moura Sarmento (OAB: RJ 147832 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz de Fátima Costa Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriana Pereira Firmmo\r\n\r\nAtender determinação de fls.48 quanto à liquidação e peças para extração de ofícios, no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito com a suspensão do cômputo dos juros moratórios pelo período superveniente a que der prazo a autora. \r\n\r\nProcesso: 0170100-30.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros Botelho [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Medeiros Botelho\r\n\r\nTomar ciência da informação contida às fls.85. \r\n\r\nProcesso: 0017300-12.2008.5.01.0302 - Pet\r\n\r\nRqte: Alessandro da Rocha Miguez Monteiro e Leandro da Rocha Miguez Monteiro [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nTomar ciência do ofício e do depósito de fls.409, no prazo de cinco dias, bem como, da informação de fls.422/425. \r\n\r\nProcesso: 0103900-07.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rufino Monsores [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda., Réu: Gilberto Luiz Leal Leibão, Réu: Maria Celeste Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Rufino Monsores\r\n\r\nInformar o atual endereço do rdo ante a devolução da notificação de fls.230. \r\n\r\nProcesso: 0062700-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio Rodrigues dos Santos de Gouvea [Adv. Ivanir Pinto de Melo (OAB: RJ 34256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio Rodrigues dos Santos de Gouvea, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/04/2012, às 10:30 horas para anotacao da CTPS, importando a ausência da ré em anotação substitutiva.Após, venha a parte autora com os cálculos, observando-se os parâmetros de fls.336. .\r\n\r\nId: 1281720"
                            ],
                            "1281721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195000-14.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA GOMES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE TREINAMENTO BREJAL - C.T.B.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS DA SILVA GOMES\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ante a devolução da notificação de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0173600-07.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Martins [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Servicos de Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Martins\r\n\r\nVenha o exequente com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0225900-87.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO QUINTANILHA PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOAO PERRI DE PAIVA, Réu: Heleny Machado de Paiva, Réu: DANIEL MACHADO DE PAIVA, Réu: JOÃO PERRI MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO QUINTANILHA PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.204 para manifestação em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-82.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, Réu: JOAO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA, Réu: JOÃO CLÁUDIO ANTUNES CARNEIRO [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CLÁUDIO ANTUNES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.237, devendo vir com o depósito que integralize o crédito exequendo , sob pena de seu silêncio ser interpretado como renúncia à faculdade prevista no art.884 da CLTe consequente liberação dos valores bloqueados ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001160-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Dias Benfica [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Dias Benfica\r\n\r\nDeverá o patrono do autor dar ciência ao mesmo da data de audiência, haja vista a certidão negativa do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0223700-10.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL DA ROCHA BRANCO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERIA DON FRANZINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nTomar ciência da consulta Jucerja, para que providencie em 30 dias o endereço dos sócios apontados no documento de fls.136, de modo a possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Martins [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Ferreira Diniz [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloá Martins, Réu Margareth Ferreira Diniz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 235, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0135200-21.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Afonso Coelho [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Montagem Industrial Ltda., Réu: FLÁVIO LUIS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Afonso Coelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0131400-82.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa de Alcantara [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Aalborg Industries S.A. [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa de Alcantara\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-43.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-98.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Batista da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Fazenda das Roseiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Batista da Silva\r\n\r\nVir com os meios necessários ao prosseguimento da execução de seu crédito, em 30 dias, bem como tomar ciência do oficio de fls. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0105900-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli do Valle Gonçalves [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli do Valle Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 421, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-48.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CAMARA BORGES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA S A, Aut WALDIR CAMARA BORGES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183600-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GARCIA THOMAZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)], Réu: IVETTE PINTO DUARTE, Réu: JULIO CESAR PINTO DUARTE, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DUARTE, Réu: LUIZ FELIPE PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GARCIA THOMAZ\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel cuja penhora pretende, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-89.2008.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de João Luiz de Almeida Lopes (Magarete Vizeu Thomaz)\r\n\r\nEgdo: ANTONIO DA CRUZ FERNANDES GARRIDO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO DA CRUZ FERNANDES GARRIDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer, em dez dias, acerca do total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0008000-02.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GERALDO DE ARAUJO CHAVES [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de) [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL-APLUB [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GERALDO DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\nInformar o número de seu CPF para expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0195600-98.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Ramos Almeida [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Abesalao Auto Pecas Ltda (N/P Wilson Garcia de Andrade e Helena Francisca Costa de Andrade)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ramos Almeida\r\n\r\nVenha o exequente com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-24.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Lucio Nazario da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Totalgrow Construções e Terceirização Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer novo endereço para citação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0182900-61.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E ARREMATE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Ana Cecilia Monteiro da Silveira, Réu: Anamaria Montezano Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0174400-79.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FLAVIO TESCH [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (Massa Falida de) - N/P Renato Walter de Mattos [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: Fernando Luiz de Albuquerquer Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FLAVIO TESCH\r\n\r\nInformar o número de seu CPF para expedição de certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTUNES SIQUEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANTUNES SIQUEIRA, Réu PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA, UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.157 e 160, devendo informar se houve descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000307-20.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Messias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Habt´s Rio Ltda, Réu: Engearqui Planejamento e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Messias\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/04/2012 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053700-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Abreu Praxedes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. (Massa Falida) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Abreu Praxedes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 131, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE MIRANDA E SILVA [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA DE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a renovação de carga por mais dez dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0125400-66.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinei ALexandre Albino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bono Hotel Petropolis Ltda. [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bono Hotel Petropolis Ltda., Aut Edinei ALexandre Albino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0153300-92.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CREUZA MONTEIRO DE CERQUEIRA [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: CARLOS MANUEL SOARES, Réu: ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes sobre o acordo, conforme item 5 e 6 de fls.107, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001825-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alvarenga Pereira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Alvarenga Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de intimação das testemunhas eis que ultrapassado o prazo deferido em ata. \r\n\r\nProcesso: 0001264-21.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Saymon Anderson Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Suzana dos Anjos Maia, Réu: Willian Dias Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saymon Anderson Araújo\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da rda ante a devolução das notificações de fls. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0163000-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Paula Correia Cordeiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Village Samambaia Espreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Heloisa de Oliveira Silveira (OAB: RJ 70123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Paula Correia Cordeiro, Réu Village Samambaia Espreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/04/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217600-63.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO AMARAL DE JESUS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: José Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AMARAL DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça lavrada às fls.95, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1281721"
                            ],
                            "1281722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000340-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rosemberg de Freitas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rosemberg de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/05/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0009400-75.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 191, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0040600-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Ramos [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C ME [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C ME, Aut Josuel Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 132, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Firmo [Adv. Joaquim da Costa Gomes Filho (OAB: RJ 104964 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiz de Fora [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiz de Fora , Aut Rafael Firmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 213, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000336-02.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casablanca Center Hotel Ltda [Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmen Lúcia Simões do Vale - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casablanca Center Hotel Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/05/2012 , ÀS 09:05 HS. VIR EM AUDIÊNCIA COM O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Ventura Torres [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Ventura Torres\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender à promoção da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Barbatti [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (N/P José Antônio Marques da Silva), Réu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda (N/P Bruno Frota Mohamed Slaibi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Barbatti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 55, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-04.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Azevedo de Deus [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Roberto de Lima [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Roberto de Lima, Aut Reginaldo Azevedo de Deus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 113, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0037600-92.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTIAGO BANDEIRA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE DU ART PÃO LTDA. [Adv. Paulo Magno Geoffroy Junior (OAB: RJ 5982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E LANCHONETE DU ART PÃO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-12.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niamh Marilia Burke [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Maria Niemeyer [Adv. Vladimir Rodrigues Rocha (OAB: RJ 109499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilda Maria Niemeyer\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0109400-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIVALDO GOMES RANGEL [Adv. Isabel Teixeira Lins (OAB: RJ 93691 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIVALDO GOMES RANGEL, Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO DURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO DURA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Fernandes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josemar Rocha Construtora Ltda\r\n\r\nVir com a chave de conectividade, prazo improrrogável de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-20.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Esteves Athaíde [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda n/p José Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Esteves Athaíde\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 58, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-33.2008.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marco Marcelino [Adv. Antonio Carlos Gomes Ferreira (OAB: RJ 62186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Esperança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R4 174,00. .\r\n\r\nId: 1281722"
                            ],
                            "1281723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092900-93.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu Aldo Fernando Guedes de Lima ante a devolução da notificação de fls. 409/410. \r\n\r\nProcesso: 0148900-35.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GARCIA DE CAMPOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GARCIA DE CAMPOS, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-69.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA TEIXEIRA VOGEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)], Réu: Antonio Carlos Graciolli da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Roberto Nunes Damasceno [Adv. Marco Antonio de Araujo Portes (OAB: RJ 75966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Graciolli da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por não garantida a excução, não conhecidos os embargos opostos às fls. 226/228. \r\n\r\nProcesso: 0000339-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Porcino do Nascimento [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosan Engenharia S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar Porcino do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/05/2012 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001951-61.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Bento da Silva Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Defaveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bento da Silva Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2012 , ÀS 10:00 HS., MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. DEVENDO A PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000332-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Siqueira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cascatinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/05/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos Pires [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Jose do Vale do Rio Preto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ramos Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-95.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER BRASILINO DE MELO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGGIATO COMERCIAL LTDA [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)], Réu: Breno Simas Vianna, Réu: Bruno Simas Vianna, Réu: Maria de Lourdes Simas Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER BRASILINO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o atual endereço dos sócios do réu, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE SOUZA BASSANI [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARLUCE DE SOUZA BASSANI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução (fls. 317). \r\n\r\nProcesso: 0000337-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Rosário [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cortein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Rosário \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/05/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0092900-93.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Maria da Gloria Rocha Siggelkow (OAB: RJ 97233 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MARIA DAS DORES SOUZA DA SILVA, Réu SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que de não conhecidos os embargos à execução de fls. 413/416. \r\n\r\nId: 1281723"
                            ],
                            "1281716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/03/2012\r\n\r\n0051600-73.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA DORVALINO COSTA\r\n\r\nExecutado: ZEPAT DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZEPAT DECORACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.434,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032500-64.2005.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia de Souza Mello Fontes\r\n\r\nExecutado: Nilza Pereira Silva,Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda.,Cláudio Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.520,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137600-03.2008.5.01.0302 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Claudio Pereira Silva,Ghandy Malhas e Confecções Ltda.,Nilza Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.747,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilza Pereira da Silva,Ghandy Malhas e Confecções Ltda.,Nilza Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilza Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.747,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281716"
                            ],
                            "1281717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000943-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes\r\n\r\nRéu: Marcia Valeria Ferraz Pereira, Ana Paula Ferreira Stumpf, Danielle Cristina Pereira Martins\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Danielle Cristina Pereira Martins, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 07/05/2012, ÀS 09:30HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281717"
                            ],
                            "1281718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0164800-82.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S/A ( Grupo Pão de Açucar )\r\n\r\nPelo presente fica m Wold 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0028100-02.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia da Silva\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda., Salomao Gamal, Horacio Urbano Americo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Horacio Urbano Americo dos Santos, Salomao Gamal, Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, no prazo de dez dias, devendo, em caso de impugnação, faze-lo de forma fundamentada. \r\n\r\nProcesso: 0004400-70.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA REGINA PAIVA\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.232 para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, em dez dias, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000928-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Magalhães Ângelo\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda, CEG RIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-80.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Alessandra Ferreira Vieira, Valter dos Santos Vieira\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Ferreira Vieira, Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Valter dos Santos Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado em 48 horas, sob pena de bloqueio via BACEN-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000782-39.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: ÁRVORES E SEUS FRUTOS CONFECÇÃO LTDA\r\n\r\nCgto: MARIA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA APARECIDA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Firmo\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiz de Fora \r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviço Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 213, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281718"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1281477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-20.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis de Souza \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 22/05/2012 às 08:45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000499-05.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logistica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose do Nascimento \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 23/05/2012 às 08:45, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000491-28.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos da Silva [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadoshi Serviços Tecnicos Navais e Civis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 07/05/2012 às 08:40, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000492-13.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josete da Costa Lino [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Trindade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josete da Costa Lino\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/05/2012 às 09:50, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000496-50.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelarcomaq Peças para Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gonçalves \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/05/2012 às 10:20, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000493-95.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Costa Quintiliano [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. Extra Shopping São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Costa Quintiliano\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/05/2012 às 10:00, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000495-65.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Camilo Mendes [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Explosão do Jockey Material de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Camilo Mendes \r\n\r\nComparecer a audiencia dia 21/05/2012 às 10:10, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nId: 1281477"
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Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000509-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Sacramento Marins Nogueira [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda - Atacadão dos Móveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Regina Sacramento Marins Nogueira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 09:40 nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000502-57.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Christovão de Oliveira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Unidos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Christovão de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 09:00 nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000508-64.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Marcelino [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Moulin Rouge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza Marcelino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 09:30 nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000504-27.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Melo Gabeta [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Senna Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Melo Gabeta \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 09:10 nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Elite do Catarina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 09:20 nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000500-87.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Ramos Augustinho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Ramos Augustinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/05/2012 às 08:40 nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000503-42.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silveira Jorge [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Plastic Comércio de Descartáveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silveira Jorge \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21/05/2012 às 08:30 nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000512-04.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santos da Silva [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda ME - Competição Móveis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 10:10 nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000511-19.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir de Nazareth dos Santos [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Duque Estrada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir de Nazareth dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 10:00 nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000505-12.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Freitas Vieira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Freitas Vieira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2012 às 11:40 nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000507-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo de Carvalho Alves [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo de Carvalho Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/05/2012 às 11:30 nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000501-72.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Deodato Gomes [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Tudo de Bom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Deodato Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/05/2012 às 08:50 nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nId: 1281714"
                            ],
                            "1281715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001668-95.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto Farias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto Farias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0257/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0304100-53.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Costa da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Comunication Escola de Linguas Estrangeiras Ltda [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)], Réu: WALTER DA SILVA, Réu: JAIR CAVALCANTE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Comunication Escola de Linguas Estrangeiras Ltda\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001946-62.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Rodrigues de Matos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Locação do Espaço Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Rodrigues de Matos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0012400-29.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000038-33.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Matos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá Lagos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Matos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nId: 1281715"
                            ],
                            "1281713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000114-57.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Nova Colubandê Show Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Colubandê Show Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281713"
                            ],
                            "1282011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 18.04.2012, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0270100-32.2003.5.01.0262 - Rte. BIANCA SARDINHA DE ARAUJO (Adv. Tânia Maria da Silva - OAB/RJ: 102556/D) Rdo. JARDIM ESCOLA SEMENTINHA DO SABER LTDA ME (Adv. Pedro Farias - OAB/RJ: 067825/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado split, 12.000 Btus, em perfeito estado, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 73, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Renato Basim, 500, Vista Alegre, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001240-79.2011.5.01.0262 - Exte. GILSON DE OLIVEIRA SILVA (Adv. Gabriel Pereira de Souza - OAB/RJ: 031559/D) Exdo. RIO ITA LTDA (Adv. Jose Huarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ: 041820/D) - Bem(ns): 1) Um ônibus VW/MPolo Ideale R, ano/modelo 2009/2010, diesel, cap/pot/cil 47 pas/225/7118, cor predominante prata, placa LLA-5477/RJ, de propriedade de Rio Ita Ltda, CNPJ: 29.853.942/0001-02, chassi 9532L82W9AR001060, RENAVAM 178137480, último licenciamento ano 2011, avaliado em R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquim Campos, 226, Itaúna, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000341-81.2011.5.01.0262 - Exte. MILTON NONATO DE OLIVEIRA Exdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Cinco máquinas de solda, marca Balmer, 425, funcionando, profissional, para reparos navais, avaliada em R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 13, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001438-19.2011.5.01.0262 - Exte. JOSE EDUARDO DOS SANTOS MARTINS (Adv. Leila Abreu Moreno - OAB/RJ: 096560/D) Exdo. ENGERSEA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA (Adv. Rita de Cássia Pitombo - OAB/RJ: 115651/D) - Bem(ns): 1) Nove máquinas de solda, marca Balmer, 425, funcionando, profissional, para reparos navais, avaliadas em R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cruzeiro do Sul, 927, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001526-57.2011.5.01.0262 - Exte. WANDERLEY ARAUJO DE ALMEIDA (Adv. Mariângela Carvalho Chamberlain - OAB/RJ: 052815/D) Exdo. STRONG MANUTENÇÃO E REPAROS NAVAIS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Servulo Sales Filho - OAB/RJ: 054709/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, funcionando, no estado, marca Komeco, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 24, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vilhena de Moraes, s/n, casa 04, Lote 11, Gradim, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1282011"
                            ],
                            "1282012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. RTOrd 0075800-36.2004.5.01.0262 - Rte. RENATA BERTIN PIMENTEL (Adv. Liliane Fernandes Motta - OAB/RJ: 101072/D) Rdo. TAMOIO FUTEBOL CLUBE (Adv. Lauro Caldeira Constantino - OAB/RJ: 048952/D.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s) TAMOIO FUTEBOL CLUBE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar(em) ciência que foi marcado Leilão para os dias 18.04.2012 e 02.05.2012, as 11:30 horas, no no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, do bem penhorado - imóvel: Lote de terreno situado na Av. Leopoldina, 4º distrito de São Gonçalo. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1282012"
                            ],
                            "1282013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0305900-24.2003.5.01.0262 - Exte. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Exdo. MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COML E BANCÁRIA DO ESTRJ E OUTRO(S).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s) MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COML E BANCÁRIA DO ESTRJ E OUTRO(S), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar(em) ciência que foi marcado Leilão para os dias 18.04.2012 e 02.05.2012, as 11:30 horas, no no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1282013"
                            ],
                            "1282014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO move a MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COML E BANCÁRIA DO ESTRJ E OUTRO(S), Proc n. CartPrec 0305900-24.2003.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.04.2012, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.56, designado como: IMÓVEL: 1) Lote de terreno nº 15, do loteamento Vilar dos Limas, no 4º distrito de São Gonçalo, com frente para a Rua Visconde de Itaúna, medindo 9m de frente; curva de 9,42m; lado direito 19,0m; lado esquerdo 24m; confrontando à direita com o lote 14 e à esquerda com o lote 16 e nos fundos com o lote 108. Área de 352m2, inscrito no Cartório do 2º Ofício de São Gonçalo, matrícula 14526, ficha 01, avaliado em R$ 100.000,00; IMÓVEL: 2) Lote de terreno situado na Rua Com. Ary Parreiras, no 4º distrito deste município, medindo: 10m de largura na frente; igual medida nos fundos com margem à Estrada de Ferro Leopoldina; extensão da frente aos fundos, 24m. Confrontando de um lado com as terras de Luiz Lucio Machado e do outro lado com o prédio do nº 2179, com todas as servidões. Inscrito no Cartório do 2º Ofício de SG, Registro Geral nº 8025, ficha 01, avaliado em R$ 2.000.000,00; IMÓVEL: 3) Fração nº 18 do imóvel com área de 261,20m2, medindo 8m de frente; 16m nos fundos para a fração 17,21, 50m do lado direito para a fração nº 19; e do lado esquerdo 24m para a fração nº 17. Inscrito no Cartório do 2º Ofício, matrícula 23.563, ficha 01, avaliado em R$ 35.000,00. Total da Avaliação: R$ 2.135.000,00 (dois milhões cento e trinta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 56. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1282014"
                            ],
                            "1282015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RENATA BERTIN PIMENTEL (Adv. Liliane Fernandes Motta - OAB/RJ: 101072/D) move a TAMOIO FUTEBOL CLUBE (Adv. Lauro Caldeira Constantino - OAB/RJ: 048952/D), Proc n. RTOrd 0075800-36.2004.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.04.2012, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.05.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.1579, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno situado na Av. Leopoldina, 4º distrito de São Gonçalo, medindo 146m de frente para a referida Avenida; 146m de fundos com a rua Projetada 2, 60m de ambos os lados, confrontando à direita com a rua Projetada 3 e do lado esquerdo com Euzébio da Silva Branco. Registrado nos livros do RI da 1ª Circunscrição no livro 3-I, fls. 36, nº T462, certidão nº 4593, datada em 22/12/2003. Avaliação: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 1579. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1282015"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1281471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169900-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cristiano Souza Serra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cristiano Souza Serra, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Ciência da decisão de fls. 185, que julga os embargos à execução PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001521-32.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira de Araujo [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira de Araujo , Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo \r\n\r\nTomar ciencia de fls. 64/69:\"...custas de R$ 180,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 9.000,00..\" .\r\n\r\nProcesso: 0000451-77.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Gomes da Rocha [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: JMR CON Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Gomes da Rocha, Réu JMR CON Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, rejeitando os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0068900-58.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Siqueira Gurgel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Siqueira Gurgel\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0123800-93.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Barbosa de Almeida Silva [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Barbosa de Almeida Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 250, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nProcesso: 0193300-04.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA FERREIRA DA CUNHA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIATTA 2 ESTEVES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-64.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalice Ferreira Guimaraes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: A. C. MARTINS AMARAL & CIA. LTDA. ME, Réu: Adelaide de Carvalho Martins, Réu: Fernando Silva Amaral, Réu: EVANDRO QUADROS GONCALVES, Réu: Cláudia de Oliveira Bastos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalice Ferreira Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado no item \"4\" de fl. 65 \r\n\r\nProcesso: 0167900-46.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTUNES DA SILVA FILHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTUNES DA SILVA FILHO, Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-58.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARILDO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: MOLAS E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-73.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lucia Ignacio David [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA APARECIDA CAMILO DO NASCIMENTO [Adv. Flavia dos Santos Messias (OAB: RJ 128446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA APARECIDA CAMILO DO NASCIMENTO \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado, para os fins legais \r\n\r\nProcesso: 0046100-75.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nobrega de Farias [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv e Comercio Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nobrega de Farias\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001500-37.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO NEVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO NEVES\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0052100-33.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES DA COSTA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO ROSANA LTDA. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE E TURISMO ROSANA LTDA.\r\n\r\nDeferida devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003400-02.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ CAMPOS PEREIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.D.VARGAS MARCENARIA - ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Alcemi do Amor Divino Vargas [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001184-77.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Conceição Souza [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Eletricas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Conceição Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Deferido prazo de 10 dias para desentranhamento dos documentos, exceto procuração. Custas de R$ 10,00, pelo autor, dispensado tendo em vista a gratuidade de justiça . \r\n\r\nId: 1281471"
                            ],
                            "1281472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0307700-79.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Machado dos Santos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio e Representacoes Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Machado dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, conforme despacho de fls. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0101400-51.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Parreiras [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Euder Costa Freitas [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Euder Costa Freitas\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0260000-83.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALFREDO VASQUES PATARO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut VICENTE ALFREDO VASQUES PATARO\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0048400-73.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Veiga [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Veiga\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0138400-51.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Claudio Souza Maia Gonçalves [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW BROTHER´S SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Claudio Souza Maia Gonçalves\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000233-15.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Cordeiro Leão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Oliveira da Silva \r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias para informar o atual endereço da reclamada ou de quem tenha legitimidade para representá-la em juízo, requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento válido do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0172900-46.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiany Rigueiras Matos [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCEB ALVES PERRU [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiany Rigueiras Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-07.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Coutinho Rosa de Almeida [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: D3 Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Coutinho Rosa de Almeida \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0353900-91.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO TAVARES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE FINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTD, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 188:\"...julgo PROCEDENTES os embargos à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0048800-34.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS AKIYOSHI TAKAHASHI [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS AKIYOSHI TAKAHASHI\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0034500-72.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE SOARES PEREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA ALIMENTOS LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIANE SOARES PEREIRA\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. \r\n\r\nId: 1281472"
                            ],
                            "1281469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001419-10.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Alves Ascar \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2012 Às 13:40 horas, nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000720-19.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Costa Neves Pimenta\r\n\r\nRéu: Wolrd 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., M e M Gestão Empresarial Ltda., Apoio Conservação e Serviços Ltda., Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281469"
                            ],
                            "1281470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001486-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Roberta Nogueira Barros \r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 46/49:\"...julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido da parte autora...custas de R$ 50,00, pela parte ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 25,000,00...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281470"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001215-60.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 47: Indefiro. Diligencie o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001399-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Tavares de Souza [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002190-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Silva da Cruz [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Carioca de São Gonçalo Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Silva da Cruz \r\n\r\nForneça o endereço correto da ré, sob pena do feito ser retirado de pauta. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-23.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Santana de Araujo [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique da Silva Martins Plásticos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Henrique da Silva Martins Plásticos , Aut Maria do Carmo Santana de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001383-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Freire da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limp. e Serv. Auxiliares Ltda., Réu: Lojas Renner S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Freire da Silva \r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-26.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Assis Vidal de Oliveira Sobrinho [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Socran Reparos Navais Ltda., Réu: Estaleiro Cassinu Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Assis Vidal de Oliveira Sobrinho\r\n\r\nPor resultar infrutífera a consulta ao BacenJud, o autor deverá requerer o que for do seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-23.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santana Alves de Oliveira de Andrade [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jorde 2197 Ltda. ME , Réu: Jorge Luiz Tupinambá Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana Alves de Oliveira de Andrade\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 128/129. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Almeida Chaves [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda ME [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda ME , Aut Rui de Almeida Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-85.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Morel [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda., Aut Eduardo Morel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001404-38.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceição Faria [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Conceição Faria , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-89.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira Franco [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Sérgio Pereira Franco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000504-55.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma de Carvalho Coutinho [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Atlantico Ltda. [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Atlantico Ltda., Aut Ilma de Carvalho Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefania Ferreira da Silva Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0120900-37.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Ceasr Pinto de Araujo [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nTI: socio Rda. Francisco Pereira Sobrinho sócia Rda. Francisca de Sousa Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Ceasr Pinto de Araujo\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stael Ferreira Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos de Freitas [Adv. Maria de Lourdes Alves Fontoura (OAB: RJ 135248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stael Ferreira Siqueira\r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-69.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Mello de Campos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Viação Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda., Réu Viação Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0134900-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Souza [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-50.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto da Silva [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luciano Marim [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústra Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0207300-49.2009.5.01.0264 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro - SINMONTAGEM / RJ [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro - SINMONTAGEM / RJ\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001641-09.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fatima Alves dos Santos [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Detail s Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Detail s Indústria e Comércio Ltda., Aut Terezinha de Fatima Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001753-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Daniel da Cruz Gonçalves Araujo [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil e Gil Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Daniel da Cruz Gonçalves Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-85.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves de Oliveira Moura [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S. A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonçalves de Oliveira Moura , Réu Sadia S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239000-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson dos Santos Petrucci [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson dos Santos Petrucci , Réu Pandurata Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000874-34.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Ribeiro Mendes [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Evangélica Edificando Vidas [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)], Réu: Marcio Jose Alvarenga Neves [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Ribeiro Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1281798"
                            ],
                            "1281888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-41.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Diogo Machado Pacheco [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Diogo Machado Pacheco, Réu Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói\r\n\r\nRequeiram as partes, em 30 (trinta) dias, o que for de interesse, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067800-02.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemi Pereira de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Linpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemi Pereira de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162300-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Borges Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Time Computer Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Borges Figueiredo \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 69. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-64.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Cosme Costa Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário sobre a parcela deferida no acórdão de fls. 637, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tinoco Adriano Albuquerque [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELLIGENTS COLLECTION - ESCOLA DE IDIOMAS LTDA. , Réu: CARLOS HENRIQUE SOARES PEREIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE SOARES PEREIRA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tinoco Adriano Albuquerque\r\n\r\nVenha com meios e modos de prosseguir a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000805-36.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Bezzoco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bezzoco\r\n\r\nVenha com o atual endereço do réu. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Virgínia de Jesus [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Virgínia de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000356-44.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Medeiros da Silva [Adv. Rafael Almeida Diniz (OAB: RJ 132134 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Habilitação da Falência. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000723-68.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Anízio Teixeira de Souza [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raro Engenharia \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-34.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Cassia da Costa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Imposição Comércio de Roupas de Itauna Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Cassia da Costa \r\n\r\nTer vistas dos autos para requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda., Réu: W3 Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos da Silva \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000391-04.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto das Chagas [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S. A. , Aut Jorge Augusto das Chagas \r\n\r\nManifestem-se sobre o ofício de fls. 288/294, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo reclamante, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nId: 1281888"
                            ],
                            "1281797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0063100-17.2007.5.01.0264 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME , ANA MARIA PIMENTEL BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m LANCHONETE E RESTAURANTE BAGOEIRA LTDA ME na pessoa da Sócia Suely de Souza Melo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor referente à execução fiscal da dívida ativa, conforme fls. 51, sob pena de responder com bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281797"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122100-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Soares Romero [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Soares Romero\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 204 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nId: 1281603"
                            ],
                            "1281949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-57.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA REGINA DE OLIVEIRA ALVES, Réu: EMPREITEIRA TELEMINA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carla Freire Moreira (OAB: RJ 95277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimo o Dr.Jorge Alex Britto da Silva OAB/RJ 125498D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001283-33.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Souza da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Souza da Silva\r\n\r\nIntimo o advogado à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0139400-14.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Andrade Vignoli Faria [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda, Réu: ELIAS CARVALHO DE SÁ [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: JABS DOS SANTOS LEÃO [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Andrade Vignoli Faria\r\n\r\nIntimo o advogado à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0093200-12.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mariano de Lima [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cotrim de Moraes [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Mariano de Lima\r\n\r\nIntimo a Dra. Sandra Maria Pereira de Mendonça à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001344-25.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital São João de Meriti [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nIntimo o Dr. Sandro Alex |bittencourt da Silva OAB/RJ 119785D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0031200-25.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA FRANCISCO PESSOA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Union do Brasil Empreen Industriais e Imobiliarios Ltda [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: Mario de Melo Santos Filho, Réu: Valeria Sampaio Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA FRANCISCO PESSOA\r\n\r\nIntimo o advogado à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0203100-22.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Santos do Nascimento [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Santos do Nascimento\r\n\r\nIntimo a advogada à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0095300-71.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda, Réu: Elias Carvalho de Sá [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Jabs dos Santos Leão [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira de Oliveira\r\n\r\nIntimo o advogado à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0095600-33.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Julio do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda, Réu: ELIAS CARVALHO DE SÁ [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: JABS DOS SANTOS LEÃO [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Souza Julio do Nascimento\r\n\r\nIntimo o advogado à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019800-33.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANTONIO DA SILVA [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluisio X Nascimento Comercio de Pecas e Servicos [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)], Réu: ALUISIO XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIntimo o advogado à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0130300-93.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nIntimo Pablo Ferreira Rodrigues, OAB/RJ 165870E à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0224900-43.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva\r\n\r\nIntimo o Dr. Antonio Jose Magalhaes Junior OAB/RJ 164278D à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000451-97.2011.5.01.0321 - ResAut\r\n\r\nRqte: SERGIO DOS SANTOS TOMAZ [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRqdo: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SERGIO DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\nIntimo a advogada à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0025100-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva dos Santos [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Serviços de Entrega de Documentos Ltda [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: HELIO SALUSTIANO DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva dos Santos\r\n\r\nIntimo advogado à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000225-92.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerahidson Abreu Rabelo [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lerahidson Abreu Rabelo\r\n\r\nIntimo o advogado à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0185700-10.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)], Aut: Anderson Domingues Fernandes\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RENOVAR LTDA [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Anderson Domingues Fernandes, Réu: Leandro Domingues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DA SILVA COSTA\r\n\r\nIntimo o advogado à devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1281949"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/03/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001344-25.2010.5.01.0321 - ACum - Carga: Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281959"
                            ],
                            "1281679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 26/03/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n, Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 27/04/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/05/2012 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000198-75.2012.5.01.0321 - CartPrec\r\n\r\nAut: WANDERLEI ANTONIO DO NASCIMENTO BERNARDES e Outros. Adv.: Homero Villas Boas Duarte OAB.: RJ 21235 D\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOEL NOLASCO DE CARVALHO e Outros. Adv.: Jose Carlos dos Santos OAB.: RJ 54159 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) automóvel marca FIAT, modelo Palio Weekend, gasolina, vermelho, Placa LBR 3163, Renavam 675172608, em bom estado de conservação. avaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Havaiana Qd 44 Lt 17, Jd Meriti, SAO JOAO DE MERITI, 25555-721 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281679"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1280445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025500-61.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO NUNES JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TONIATO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO NUNES JUNIOR, Réu TRANSPORTES TONIATO LTDA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/07/2012 às 10:05h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0016100-47.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Augusta dos Santos Duarte [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotografe Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Augusta dos Santos Duarte, Réu Fotografe Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/07/2012 às 10:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0047800-41.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Frademir da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frademir da Silva , Réu TNC Construções Industriais\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/07/2012 às 09:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0009000-17.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE PAULO TOLENTINO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A, Aut JOAO DE PAULO TOLENTINO\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/07/2012 às 09:45h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0173000-97.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVEIRA JUNIOR [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut REINALDO DA SILVEIRA JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/07/2012 às 10:05h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Costa da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Rafaela Costa da Silva\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/07/2012 às 10:15h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0165600-03.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO DA SILVA, Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/07/2012 às 09:05h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicio Francisquini [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicio Francisquini, Réu Vivo S/A\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/07/2012 às 09:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0209000-62.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezir Viana Bastos [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundacao CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Fundacao CSN, Aut Lezir Viana Bastos\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/07/2012 às 10:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0118000-10.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sanches Pereira [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio do Instituto Batista Americano [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda [Adv. Glauco de Souza Cunha (OAB: RJ 109562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Sanches Pereira, Réu Colegio do Instituto Batista Americano, Réu Igreja Batista Central de Volta Redonda\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/07/2012 às 09:35h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0003500-62.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira Valerio [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira Valerio, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/07/2012 às 09:35h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0247300-98.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/07/2012 às 10:15h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0015500-31.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Almeida Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Janir de Almeida Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/07/2012 às 09:55h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Mota Souza [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Jose Carlos da Mota Souza\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/07/2012 às 09:50h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0004100-83.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilcinei Vasti Correa [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda., Aut Zilcinei Vasti Correa\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/07/2012 às 09:05h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0101800-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARTINS MACHADO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE FAVORITO SA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE FAVORITO SA, Aut RONALDO MARTINS MACHADO\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/07/2012 às 10:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0079500-45.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PEREIRA LEITE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RUI PEREIRA LEITE\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/07/2012 às 09:40h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0115100-20.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/07/2012 às 09:25h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0004900-48.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercio Carlos Pinto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Ercio Carlos Pinto\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/07/2012 às 09:40h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/07/2012 às 09:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0108200-70.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PULLIG GRANATO [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PULLIG GRANATO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/07/2012 às 09:20h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0100900-42.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Abrahao Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log - Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log - Biondo Logistica S.A., Aut Braz Abrahao Rodrigues\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/07/2012 às 09:55H, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0117900-55.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace dos Santos [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Mota Monte [Adv. Sebastiao Jeronimo da Costa (OAB: RJ 30926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Mota Monte, Aut Walace dos Santos\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/07/2012 às 09:30h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0028500-93.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Rezende Alvarenga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderlei Rezende Alvarenga\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/07/2012 às 10:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0055100-35.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OZORIO CORREA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO OZORIO CORREA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/07/2012 às 09:15h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0001668-52.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Fernandes [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado e Raposo Construções Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Fernandes, Réu Machado e Raposo Construções Ltda.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/07/2012 às 09:15h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0098600-15.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ESTEVAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ESTEVAO, Réu SA TUBONAL\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/07/2012 às 09:45h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0056300-62.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rosa Gonçalves [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Paletex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paletex Industria e Comercio Ltda., Aut Ubiratan Rosa Gonçalves\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/07/2012 às 09:20h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0028900-83.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/07/2012 às 09:25h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0161000-60.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Figueiredo Antao [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Maria Figueiredo Antao\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/07/2012 às 09:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0029700-43.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Confort Novais [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A Oliveira Santos Drogaria [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Oliveira Santos Drogaria, Aut Simone Confort Novais\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/07/2012 às 09:30h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Lima Nogueira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Lima Nogueira, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.)\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 24/07/2012 às 09:50h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nId: 1280445"
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                            "1281056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0484900-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIRIO MARQUES PINTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIRIO MARQUES PINTO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/07/2012 às 09:20h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0263400-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Azevedo Leite [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Azevedo Leite, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/07/2012 às 10:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0251100-66.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DIAS [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOP DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFORAMCAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOP DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFORAMCAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCOS AUGUSTO DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/07/2012 às 09:45h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0332500-68.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eliana de Oliveira dos Santos\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/07/2012 às 09:35h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0297600-25.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Patrocinio Coelho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Osmar Patrocinio Coelho\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/07/2012 às 09:25h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0326700-59.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marily Silva Germano [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marily Silva Germano\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/07/2012 às 09:30h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0564900-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOSTENES BARBOSA DE SOUZA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOSTENES BARBOSA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/07/2012 às 09:05h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0390300-25.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA SILVA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/07/2012 às 09:15h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0361700-91.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DOS SANTOS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: HAMILTON DE LOURDES BARBOSA [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)], Aut: CELSO RIBEIRO DE FREITAS [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RIBEIRO DE FREITAS, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut HAMILTON DE LOURDES BARBOSA, Aut JOSE GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/07/2012 às 09:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0523300-24.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/07/2012 às 09:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0251600-40.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DUTRA DA PAIXAO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DUTRA DA PAIXAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/07/2012 às 09:50h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0135400-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/07/2012 às 10:10h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0260400-28.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO MARCOLINO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO MARCOLINO, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/07/2012 às 09:55h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0170600-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Camilo [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Roberto Camilo\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/07/2012 às 10:05h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0247700-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Roberto Vitor Pires (OAB: RJ 4518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu CLINICA SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/07/2012 às 09:40h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nProcesso: 0052000-77.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMYR ORIOLI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JOAQUIM LUIZ BORGES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CLEUSA MARIA LEONI CEZAR [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT., Aut CLEUSA MARIA LEONI CEZAR, Aut EDMYR ORIOLI, Aut JOAQUIM LUIZ BORGES\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/07/2012 às 10:15h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nId: 1281056"
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                            "1281481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053300-88.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Cristino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1281481"
                            ],
                            "1281853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0001090-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José Gomes\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda., Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda., SEG-Sul Segurança Eletrônica Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SEG-Sul Segurança Eletrônica Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pires Miguel\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda., Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda., SEG-Sul Segurança Eletrônica Ltda ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Camila Leal Lima da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SEG-Sul Segurança Eletrônica Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281853"
                            ],
                            "1280444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLENE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PROJEL LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PROJEL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 10/07/2012 às 09:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280444"
                            ],
                            "1281055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0263400-89.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Azevedo Leite\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nEm observância ao princípio cardeal do processo do trabalho da celeridade e economia processual, bem como ao da razoabilidade da duração do processo consagrado no inciso LXXVIII do artigo 5º da CF, designo pauta da Presidência para 31/07/2012 às 10:00h, onde a reclamada deverá apresentar as contas que entende devidas, com as impugnações claramente discriminadas, sob pena de homologação dos cálculos trazidos pela parte autora.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que nesta assentada serão homologados os cálculos, com imediata e consequente expedição de Mandado de Citação, Penhora e Avaliação, a fim de que, no prazo de 48 horas, a ré apresente as guias de garantia do Juizo ou cumpra pontualmente a obrigação, devendo ser liberado, naquele caso, de plano, ao autor o valor considerado incontroverso.\r\n\r\nA reclamada e seu patrono presente deverão dar ciência aos sócios da execução para efeito de eventual desconsideração da personalidade jurídida da empresa e responsabilização patrimonial pessoal dos sócios.\r\n\r\nA reclamada devrá ainda discriminar em seus cálculos as retenções previdenciárias e fiscais nos termos da lei sobre as verbas devidas, sob pena de aplicação de alíquota máxima prevista em Lei.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1281055"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1282025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-07.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana da Silva [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-28.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ACOUGUE EX TOURO LTDA, Réu: Adilson Jose Monteiro, Réu: Rogerio de Oliveira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0097700-53.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ecy Cardoso de Souza dos Santos [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dutra Nery Bar ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dutra Nery Bar ME\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0334900-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0060400-09.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GONCALVES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTELHAS DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: LUIZ HELENO BARCELLOS DA FONSECA, Réu: FERNANDO BARCELLOS RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0315800-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Wanderson da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda., Aut David Wanderson da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0052400-68.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodolfo Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Silva Santos [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza Silva Santos, Aut Wellington Rodolfo Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução trabalhista por 60 meses, a partir da data de 16/01/2012, devendo a executada cumprir o preceituado no art 889A,§1º da CLT, sob cominação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-95.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Blanc Amorim [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Blanc Amorim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0283800-29.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OSWALDO CARRARO [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000159-49.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Reis Dias [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente dos Reis Dias\r\n\r\nTer ciência da quitação do débito trabalhista, a teor do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Horacio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Horacio\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0019900-46.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Graças Sousa [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial de Volta Redonda [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra das Graças Sousa, Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial de Volta Redonda\r\n\r\nTer ciência do cumprimento da avença, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-77.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOA FERNANDES NASCIMENTO [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUGEMSS FUND GAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUGEMSS FUND GAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000090-17.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlino Rodrigues de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrial Alimentícia Beira Rio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrial Alimentícia Beira Rio Ltda., Aut Vanderlino Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em até 90 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000717-21.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rogério de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rogério de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143500-80.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE GOMES RAMOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSUE GOMES RAMOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob cominação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0224000-70.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MARTINS DE LIMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0104200-92.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CORREA DOS SANTOS TACON [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA CORREA DOS SANTOS TACON\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, deduzindo-se os valores comprovadamente recolhidos, nos termos do v. acórdão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-68.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Motti Caldeira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wagner Motti Caldeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-42.2008.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Celso Pereira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. - ME [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Valeplast Industria e Comercio de Plasticos Vale do Paraiba Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a restauração, no prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-26.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto da Silva Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Michelon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Augusto da Silva Silveira\r\n\r\nO fato de o autor encontrar-se detido não obstaculiza o cumprimento da liminar deferida, na medida em que seu patrono, munido da CTPS do obreiro, poderá comparecer nesta Secretaria para o fiel cumprimento. Prazo de 30 dias para apresentação. \r\n\r\nProcesso: 0131000-45.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steffano Stocco Paco [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185700-20.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE GUEDES DE FREITAS [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE GUEDES DE FREITAS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000501-94.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itacy Pereira Ribeiro [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-68.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BENTO DE ARAUJO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0297800-29.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Orlando Jose Francisco [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: HSBC BANK BRASIL SA. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL SA. BANCO MÚLTIPLO, Aut Maria das Dores Soares Alves, Aut Orlando Jose Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-10.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio dos Santos Jardim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio dos Santos Jardim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0142000-03.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Jose Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo David Baptista Coelho [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo David Baptista Coelho\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, demosntrando mês a mês suas contas e, ainda, apresentando os valores devidos a título de contribuições previdenciárias devidas, acrescidas dos consectários legais. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES OVIDIO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: EPHIGENIO CABRAL [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES OVIDIO, Aut EPHIGENIO CABRAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0102000-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-58.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Serra Lenzi [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Aparecida Rocha [Adv. Ronaldo Alves (OAB: RJ 92216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Serra Lenzi\r\n\r\nManifestar-se acerca de possível adjudicação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-91.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio da Rocha Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio da Rocha Lima\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Alves de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Alves de Abreu, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-53.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARIANO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0105500-16.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA MIRANDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: D.O. GOMES DROGARIA ME [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)], Réu: DEBORA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315000-49.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Alves [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas Ltda., Aut Rodrigo Rodrigues Alves\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0021100-88.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Batista Ramos [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Cr Pedras [Adv. Rita Aurora Delfino (OAB: RJ 77828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristal Cr Pedras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0270200-38.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0136400-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cardoso de Sa Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo comum e preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0006900-13.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Caetano de Freitas [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Caetano de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117500-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0304700-28.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone Sacramento Magalhaes Almeida [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone Sacramento Magalhaes Almeida, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 641, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090500-88.1992.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: BRITANITE S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITANITE S/A INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE MULLER ALVES [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RAMOS FILHO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR RAMOS FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000606-71.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Aparecida de Souza Andrade [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Aparecida de Souza Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-73.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A. FAUSTO MANUNTENCAO ME, Réu: ASSOC. RECREAT. DOS FUNC. DA FORNASA TUBONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0280700-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYRTON CARVALHO REIS [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYRTON CARVALHO REIS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0045900-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-10.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ DE ABREU [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica e objetiva, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0115800-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Magela Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000356-38.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Carvalho [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-03.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARINHO FONTES CUNHA [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIMED DE V R - COOPERATIVA DE TRAB MEDICO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED DE V R - COOPERATIVA DE TRAB MEDICO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000755-33.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomaz de Almeida Oliveira [Adv. Ivan do Nascimento (OAB: RJ 110764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz de Aquino Piradeli [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tomaz de Aquino Piradeli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Gustavo Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JK 2000 Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto JK 2000 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CEZARINO DE FARIA [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)], Aut: MULTA DE 1/% S/VALOR DA CAUSA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Herculano Werneck (Espólio de) [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1282025"
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                            "1282023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2012\r\n\r\n0014400-43.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO GOMES DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: GEIR GUIMARÃES PEREIRA JUNIOR,SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,CLECIO SIQUEIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado GEIR GUIMARÃES PEREIRA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.264,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-92.2009.5.01.0342 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro César\r\n\r\nExecutado: M. H. de Alencar Nascimento Distribuidora de Cartões\r\n\r\nPelo presente fica citado M. H. de Alencar Nascimento Distribuidora de Cartões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 330,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024900-76.1999.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei Amancio e Outros\r\n\r\nExecutado: FARO´S ASSES DE SERVICOS E COM DE V R LTDA ME,FUNDACAO CSN ,PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ESPERANÇA\r\n\r\nPelo presente fica citado FARO´S ASSES DE SERVICOS E COM DE V R LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.487,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012000-85.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ,Franco Di Bisceglie,TELEMAR NORTE LESTE SA,Luiz Carlos dos Santos,Darnei Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.453,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0243900-15.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO SEVERINO\r\n\r\nExecutado: COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,Maurício Rocha Nelson Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado COPUS LEVE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.758,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1282023"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1280524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-47.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Assis Moreira [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Assis Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0096200-80.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Picanço Monteiro Ribeiro Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Tania Maria Picanço Monteiro Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 286 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000815-37.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Carlos dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymont 1 Serviços e Montagens Ltda. [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taymont 1 Serviços e Montagens Ltda., Aut Vanderson Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 a 62, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Junior da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Aut Wander Junior da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 a 50, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-31.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flanchslayne Aparecida da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vodec Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCumprir a obrigação contida no acordo de fl. 89 com multa de 100%, nele prevista, conforme r. despacho de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 343 a 350, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Ananias Lopes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda., Aut Lúcia Ananias Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 28-verso, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-64.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Balbino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Goiasa Goiatuba Álcoo Ltda. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro, Réu: Proema Consultoria Ltda\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Balbino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001592-22.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácio Peixoto de Lacerda [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácio Peixoto de Lacerda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0066600-48.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 654-verso. Vir com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0070600-91.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Daniel Marcelino (OAB: SP 149354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados, prazo de 30 dias, findo os quais, os autos serão remetidos novamente ao arquivo e não serão desarquivados pelo mesmo motivo. \r\n\r\nProcesso: 0000371-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Hospital Vita de Volta Redonda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita de Volta Redonda, Aut Luiz Antonio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 a 47, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-31.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair Francisco de Basselar [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jair Francisco de Basselar\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 557 a 570. \r\n\r\nProcesso: 0001395-33.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Louzada Freitas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha, Aut Valtair Louzada Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.390 a 392 , que extinguiu com julgamento do mérito o processo em relação às pretensões pecuniárias que sejam anteriores a 30/09/2006 e, no mérito, improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-30.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Bittencourt Mattos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão de Minas Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Bittencourt Mattos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 56, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rocha Rodrigues [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rocha Rodrigues, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Iceair Ar condicionado e Refrigeração Ltda N/P SOCIA TANIA MARIA BATISTA [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)], Réu: Geloar Refrigeração Ltda. [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 159 a 164. \r\n\r\nProcesso: 0026500-85.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio via Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133300-35.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Franco [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contorno Comércio de Alimentos Ltda. ME, Aut Michelle de Oliveira Franco\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 194, que determinou a realização de perícia contábil às expensas da ré, tendo sido nomeada a perita Raquel R. Alves. Desnecessária a apresentação de quesitos, por se tratar de liquidação de julgado. \r\n\r\nProcesso: 0030000-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Fernandes Faria [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Fernandes Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 313, que acolheu os cálculos de fls. 310/311, referentes ao principal atualizado, por corretos. \r\n\r\nProcesso: 0001396-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Santos Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Santos Martins, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67 a 72, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Carvalho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 588, que julgou os embargos declaratórios procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eule Massariol [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)], Aut: Luiz Claudio do Amaral Castro [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Eule Massariol, Aut Luiz Claudio do Amaral Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 488 a 493, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179400-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivi Oliveira Viana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Neivi Oliveira Viana \r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-35.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcley Moura dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda., Aut Marcley Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184 a 185, que julgou os embargos declaratórios da ré procedentes para modificar o julgado e improcedente o pedido de pagamento da multa do art. 477, §8º da CLT, bem como de que foi julgado procedente os embargos da parte autora.. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Aparecido Cabral [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Highpower Service Automação Industrial Ltda. [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Highpower Service Automação Industrial Ltda., Aut Reginaldo Aparecido Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73 a 77 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Fonseca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Carlos Fonseca \r\n\r\nDizer se irá custear nova perícia. \r\n\r\nProcesso: 0228400-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mariano Vieira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Mariano Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0076400-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Freitas Izidorio [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Freitas Izidorio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178, para os fins do art. 884 da CLT, que acolheu de fl. 179 a 204, referentes ao principal atualizado, por corretos. \r\n\r\nProcesso: 0001468-05.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Adrianne Campos Costa [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Conect - Comércio Varejista de Peças e Aparelho Eletrônico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrianne Campos Costa\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 30 dias, o contrato social da ré ou comprove por outros meios que o Sr. Ricardo Jordão Jasmim é sócio. \r\n\r\nProcesso: 0000569-41.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Imbroinise Azevedo de Sá [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha, Aut Paola Imbroinise Azevedo de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 486, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José David Lourenço [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. de Oliveira Construção Civil e Montagem [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José David Lourenço\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 130 a 133, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora RV Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87-verso...\"Ante o decidido nos E.T., em apenso, torno nula a decisão de fl. 47, a certidão do trânsito em julgado - fl. 24-v, e a O.S. de fl. 24- verso. Requeira o autor, em 30 dias, o que for de direito.\" \r\n\r\nProcesso: 0001505-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eustáquio de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. C. L. Luxten Construtora de Pinheiral Ltda. [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. C. L. Luxten Construtora de Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi devolvido o prazo, conforme requerido à fl. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Moreira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.EPP [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JK Fast Food Comércio de Alimentos Ltda.EPP , Aut Rafaela dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência, as partes, da decisão de fl. 46, que acolheu os cálculos de fl. 43, referentes ao principal, por corretos. Manifestem, as partes, sobre calculos de JAM de fls. 73, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000028-37.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Galdino de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus Galdino de Souza\r\n\r\nVista ao Sindicato do documento de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001514-91.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis André de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis André de Souza\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 142...\"Restituo ao autor o prazo de 10 dias concedidos à fl. 137.\" \r\n\r\nProcesso: 0174100-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Mozart Alves [Adv. Gustavo Inacio Rodrigues (OAB: RJ 112491 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Mozart Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 a 64, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Vinicius Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Vinicius Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0073300-69.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Aparecida Batista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 324 a 331, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0004800-53.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva\r\n\r\nDizer, em 10 dias, sobre a alegação de permanencia do processo de recuperação judicial e sobre o bem nomeado à penjora. \r\n\r\nProcesso: 0153100-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luciene de Azevedo Ignacio [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Luciene de Azevedo Ignacio\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0136500-50.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Nunes [Adv. Fernanda de Souza Ribeiro (OAB: RJ 159550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Richard Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296 a 300, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-90.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Luis Mendonca da Encarnacao [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 773 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Porto Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União dos Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Porto Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 528, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Silva Amaro Neto [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Magna Silva Amaro Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 170 a 173, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut João Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132 a 136, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor em relação à 1ª ré e extinguiu os pleitos em relação à 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pedro de Assis, Réu Safecon Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68 a 72, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Costa Sobrinho [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Costa Sobrinho, Réu Lucas Rodrigues da Costa Mecânica ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 105 a 110, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-46.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Flauzino Teixeira da Fonseca [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnipol Construcoes e Servicos Ltda., Réu: NOVA DUTRA - CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A., CNPJ 00861626/0001-92 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Flauzino Teixeira da Fonseca, Réu NOVA DUTRA - CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A., CNPJ 00861626/0001-92\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 258 que os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-72.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Comibrás Litoral Comércio e Serviços Ltda., Réu: Whirlpool S/A (sucessora de Multibrás S.A. Eletrodomésticos) [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Conmar Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Sebastião Luiz dos Santos, Réu Whirlpool S/A (sucessora de Multibrás S.A. Eletrodomésticos) \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 321, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lourenço da Veiga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lourenço da Veiga, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 371 a 375, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nIndicar uma pessoa que assuma o encargo de fiel depositária, pena de remoção dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0058500-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Ferreira de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre fls. 172 a 175. \r\n\r\nProcesso: 0061900-63.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Fernandes Coelho [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Aero Clube de Volta Redonda a/c. Sócio José Emílio Tavares Cassin [Adv. Sergio Martins Vieira (OAB: RJ 129407 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aero Clube de Volta Redonda a/c. Sócio José Emílio Tavares Cassin\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 46 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073900-90.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Lima Teixeira [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S. A., Aut Welton Lima Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67 a 70, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina de Almeida da Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina de Almeida da Silva\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000168-71.2012.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPor determinação deste Juízo, face ao contido na Ordem de Serviço nº 01/06, desta Vara, fica a parte consignante a , no prazo de 05 dias, vir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção da presente sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0076500-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthya Medeiros Cersozimo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthya Medeiros Cersozimo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 684, que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-21.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos\r\n\r\nInforme, o patrono do autor, o número de seu CPF, para a formação de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000312-16.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda., Aut Carlos Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124 a 128, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Moura [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: BP Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Uniodonto Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Moura , Réu Uniodonto Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91, que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecovap Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conrado Barbosa, Réu Ecovap Engenharia e Construções Vale do Paraíba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86 a 89, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 283 a 291, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Help 24 Horas Locadora de Veículos [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help 24 Horas Locadora de Veículos, Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Moura Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Moura Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de notificação de fls. 235/236 , em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Alves da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A., Aut William Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência, as partes, do r. despacho de fl. 38-verso...\"Indefiro o requerimento do re clamante, eis que o termo de conciliação não consta a obrigação do reclamado quanto ao pagamento de parcelas relativas ao seguro-desemprego, mas apenas a entrega das guias. Em realidade, pwlo que se depreende dos autos, o acordo foi integralmente cumprido, sendo que eventuais prejuízos oriundos de fatos posteriores devem ser solucionados por demanda própria. Intime-se as partes para ciência e aguarde-se por cinco dias para a expedição das cópias que entenderem cabíveis. Após, ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nId: 1280524"
                            ],
                            "1280525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2012\r\n\r\n0065700-31.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 712,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000788-54.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: DAD Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DAD Industrial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.081,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052300-13.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Varelo Caetano \r\n\r\nExecutado: SF Matel Comercio de Madeiras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado SF Matel Comercio de Madeiras Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.859,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000140-74.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo Mota da Silva\r\n\r\nExecutado: Equipasul Construções e Montagens Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Equipasul Construções e Montagens Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.878,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280525"
                            ],
                            "1280526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2012\r\n\r\nProcesso: 0000199-28.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Assunção da Silva\r\n\r\nRéu: R. Oliveira Ferreira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m R. Oliveira Ferreira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 28 a 50, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1280526"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1281982": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.526 DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ART. 4º DO DECRETO Nº 42.801, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 145, da Constituição do Estado, a Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, c/c o Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, o que consta do processo nº E-27/0018/10112/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- às fortes precipitações pluviométricas que assolaram o município de Petrópolis, no dia 12 de janeiro de 2011, causando as ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS - NE. HEX 12.302, em áreas do Município de Petrópolis; \r\n\r\n- as informações prestadas pela Coordenadoria Municipal Defesa Civil de Petrópolis, através do Formulário de Avaliação de Danos, atualizado em 12 de janeiro de 2012;\r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município, inclusive com o apoio do Governo Estadual, ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Obras, através do ofício SEOBRAS/GSE nº 567/2012, de que ainda existe a necessidade de que sejam realizadas obras de recuperação/reconstrução;\r\n\r\n- que os danos e prejuízos ainda comprometem substancialmente a capacidade de resposta do poder publico municipal, foram devidamente constatados através do Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.801, de 14 de janeiro de 2011, que declarou Estado de Calamidade Publica no Município de Petrópolis, teve vigência até 08 de janeiro de 2012; e\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 42.801, de 14 de janeiro de 2011, que homologou Estado de Calamidade Publica no Município de Petrópolis. \r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO Nº 43.527 DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ART. 4º DO DECRETO Nº 42.803, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, a Lei nº 12.340, de 01 de dezembro de 2010, c/c o Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, tendo em vista o que consta do processo nº E-27/0019/10112/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- às fortes precipitações pluviométricas que assolaram o município de Bom Jardim, no dia 12 de janeiro de 2011, causando as ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS - NE. HEX 12.302, em áreas daquele Município; \r\n\r\n- as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim, através do Requerimento, atualizado em 09 de janeiro de 2012; \r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município, inclusive com o apoio do Governo Estadual, ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- as informações prestadas pela Secretaria de Estado de Obras, através do Ofício SEOBRAS/GSE nº 567/2012, de que ainda existe a necessidade de que sejam realizadas obras de recuperação/reconstrução;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, ainda comprometem substancialmente a capacidade de resposta do poder publico municipal, foram devidamente constatados através do Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.803, de 14 de janeiro de 2011, que declarou Estado de Calamidade Publica no Município de Bom Jardim, teve vigência até 06 de janeiro de 2012; e\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 42.803, de 14 de janeiro de 2011, que declarou Estado de Calamidade Publica no Município de Bom Jardim. \r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1281982"
                    ],
                    "1282371": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ATO DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDECRETO Nº 43.528 DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, NO VALOR DE R$ 750.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO consignada ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012;\r\n\r\n- e o que consta do Processo nº E-01/169/2012, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor no saldo de dotação orçamentária, na forma do Anexo I. \r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL"
                    ],
                    "1282372": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nOrçamento\r\n\r\nLME \r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n66.496\r\n\r\n66.495\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n30.733\r\n\r\n30.733\r\n\r\nId: 1282372"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1282367": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MAURA LUIZA SABINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 0936902-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Bens Patrimoniais, Alexandre Mandarim de Lacerda, matrícula nº 0181936-6, do Departamento de Suprimentos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2259/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, GUSTAVO SILVA PEIXOTO, matrícula nº 0975666-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Zeladoria, Alexandre do Nascimento Domingues, matrícula nº 0974712-2, do Departamento de Serviços, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2264/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno DAMIÃO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 0817653-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Cultura, João Ismael Advícola Coelho, matrícula nº 0819461-5, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2526/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno AURENY MARTINS CARVALHO, matrícula nº 0820034-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SEAP, José Roberto Cabral de Mendonça, matrícula nº 0820680-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2526/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno JOSÉ ROBERTO CABRAL DE MENDONÇA, matrícula nº 0820680-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - Turismo, Aureny Martins Carvalho, matrícula nº 0820034-7, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2526/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Oficial de Fazenda “C” ANA LETICIA NACIF DA COSTA, matrícula nº 0973737-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Divisão de Controle de Contratos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/2422/2012\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Analista de Controle Interno JOÃO ISMAEL ADVÍCOLA COELHO, matrícula nº 0819461-5, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Contabilidade - COSEC - SEDEIS, Damião José Da Silva, matrícula nº 0817653-9, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-04/1537/2012.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 19 de julho de 2011, publicado no D.O. de 20/07/2011, que designou, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294606-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Titular da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº º E-04/2654/2012.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Coordenador de Avaliação e Acompanhamento CLÁUDIO PONCIANO LOPES, matrícula nº 0837721-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, a Diretora Regional Pedagógico Rita de Cássia Oliveira da Silveira, matrícula nº 0251662-3, da Regional Pedagógica - Médio Paraíba, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, nas suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-03/300036/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de março de 2012, CECILIA TEIXEIRA SOARES, matrícula nº 932269-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/794/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA MESQUITA FONTES para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cecilia Teixeira Soares, matrícula nº 932269-4. Processo nº E-23/794/2012. \r\n\r\nId: 1282367"
                    ],
                    "1282054": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.014/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição, o mandato conferido a MARCOS JOSÉ RELVAS ARGÔLO, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O de 09.09.2011, para, na qualidade do seguimento Médico, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/10.014/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos da Lei nº 1.160, de 23.06.87, JORGE DE SOUZA GOMES para, na qualidade de representante do seguimento Médico, exercer as funções de membro suplente do Corpo Deliberativo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição e completando o mandato conferido a Marcos José Relvas Argôlo, pelo Decreto de 08 de setembro de 2011, publicado no D.O de 09.09.2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 42.426, de 27 de abril de 2010, alterado pelo Decreto nº 43.374, de 26 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/506/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas - CEPOPD-RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos. \r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: HELANA FARIA LARANJA HESPANHOL, designada pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011\r\n\r\nSuplente: LEILA MARIA CAIXEIRO OMARI, designada pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança \r\n\r\nTitular: FABIO GALVÃO DA SILVA, designado pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\n\r\nAssociação Beneficente São Martinho\r\n\r\nSuplente: ADEMIEL DE SANT´ANA JÚNIOR, designado pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas- CEPOPD/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTitular: LEILA MARIA CAIXEIRO OMARI, em substituição a Helena Faria Laranja Hespanhol, designada pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSuplente: HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA, em substituição a Leila Maria Caixeiro Omari, designada pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTitular: VALÉRIA ARAGÃO SADIO, em substituição a Fábio Galvão da Silva, designado pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA\r\n\r\nAssociação Beneficente São Martinho \r\n\r\nSuplente: DANIELLE DA SILVA SCOTELLARO em substituição a Ademiel De Sant´Ana Júnior, designado pelo decreto de 26 de dezembro de 2011, publicado no D.O. 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1282054"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1282047": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E - 04/1941/2012, E-04/1944/2012, E-04/8968/2011, E-06/209/2011, E-12/231/2012, E-12/2279/2011, E-17/400130/2011. AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1282047"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1282368": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EURICO MITSUO NAKAYAMA, Auditor Fiscal da Recita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0294724-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2794/2012.\r\n\r\nEXONERAR RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963688-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Ações Fiscais, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2794/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO BARBOSA REGO, Fiscal de Rendas de 2º Categoria, matrícula nº 0834609-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Intercâmbio Fiscal, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/2794/2012.\r\n\r\nNOMEAR RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 0963688-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Eurico Mitsuo Nakayama, matrícula nº 0294724-0. Processo nº E-04/2794/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO POGGIALI DE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2º Categori, matrícula nº 0943989-4, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.510, de 07/03/2012. Processo nº E-04/2714/2012.\r\n\r\nNOMEAR MICHELE DE SOUZA RIBEIRO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.510, de 07/03/2012. Processo nº E-04/2714/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MEDEIROS ALTOE, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, matrícula nº 0963690-3, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.510, de 07/03/2012. Processo nº E-04/2714/2012.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO BOTTINO RUA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0834628-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Intercâmbio Fiscal, da Coordenação de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Sebastião Barbosa Rego, matrícula nº 0834609-0. Processo nº E-04/2794/2012.\r\n\r\nNOMEAR THOMPSON LEMOS DA SILVA NETO, Fiscal de Rendas de 1ª Categoria, matrícula nº 0294596-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.510, de 07/03/2012. Processo nº E-04/1059/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALINE COUTINHO DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1º Categoria, matrícula nº 0294596-2, para exercer o cargo em comissão de Auditor Tributário, símbolo DAS-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.510, de 07/03/2012. Processo nº E-04/1059/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de março de 2012, ALINE GOMES MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula nº 5015873-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300037/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de março de 2012, BARBARA CRISTINA PAULUCCI CORDEIRO MARTORELLI, matrícula nº 0239821-2, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300037/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALINE GOMES MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula nº 5015873-2, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2012, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana VI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Barbara Cristina Paulucci Cordeiro Martorelli, matrícula nº 0239821-2. Processo nº E-03/300037/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILDO NUNES CARDOSO, matrícula nº 963284-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/905/2012.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA AZEVEDO RIBEIRO ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Promoção e Organização Comunitária, da Superintendência de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Nildo Nunes Cardoso, matrícula nº 963284-5. Processo nº E-02/905/2012. \r\n\r\nId: 1282368"
                    ],
                    "1282364": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0254/0004/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos a Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/237/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/311/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/312/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/313/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1282364"
                    ],
                    "1282369": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nId: 1282369"
                    ],
                    "1281547": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-13/144/2012 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1281547"
                    ],
                    "1281325": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 39 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N° 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 39 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 25 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Biracy Sá Valdez, Rogério Santos Toffano Pereira, Delfim da Silva Santos Neto, Marcello de Rezende Lourenço, Janaína Sant'anna Barros da Silva e Fernando Duarte Lopes Moreira.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti, Christiano Lima Ferreira e Rafael Lobosco Lisboa. \r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Márcia Fábio Mazante, Antônio Uostom Borges Germano, Ivan da Silva Luciano, Angela Christina de Castro Pacheco, Winston das Neves, Fernando Mac Dowell, Ana Maria Müller Rebuzzi, Daniele Kirk, Antônio Carlos Muniz da Silva, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 1ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 04/01/2012. \r\n\r\n3.JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS PARCIAIS dos recursos de multas, apresentado pelo Sr Marcio Riccione de Melo; restando, assim, responsabilizado pelos pagamentos das multas e demais efeitos decorrentes - originadas dos infracionamentos registrados nos Autos de Infração nºs N-31854163, N-34038435, N-31786439, N-31297250 e N-31371767 - a Senhora RENATA VILLAS BOAS DA COSTA; eximindo-se, consequentemente, o recorrente, Senhor Marcio Riccione de Melo, das responsabilidades pecuniárias e dos pontos pertinentes às infrações contestadas, pelo fato de não ser o mesmo proprietário do veículo à época dos seus infracionamentos (Transferência de Responsabilidade); conforme DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, verificada no processo consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos da PMN n°s 040/205639/2011, 040/205638/2011, 040/205632/2011, 040/205634/2011, 040/205629/2011.\r\n\r\nRelator: Dr Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/041896/4110/2006 - DER/RJ nº E-17/323452/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ n°s E-12/516544/2011, E-12/516543/2011, E-12/516542/2011 e E-12/516540/2011.\r\n\r\nRelator: Dr Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/241537/2011, E-12/249455/2010 - PMN nº 040/228835/2010.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, mantendo-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/275290/2011 (anexo proc. nº E-12/281460/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165, do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/302255/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso de multa, apresentado pela Sra Rosana Beck Lourenço, eximindo-a, assim, da responsabilidade pelo pagamento da penalidade de multa e demais efeitos decorrentes, originada do infracionamento registrado no Auto de Infração nº E-40399914; ATRIBUINDO-SE, integralmente, ao Sr LUIZ GUSTAVO SILVA DE PAULA, condutor do veículo infracionado, a responsabilidade pecuniária e dos pontos pertinentes à infração contestada; conforme DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, verificada no processo consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN n° E-12/537698/2011.\r\n\r\nRelator: Cel.PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/200249/2011, E-12/248376/2010, E-12/213166/2010 e E-12/363960/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165, do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/219781/2011.\r\n\r\nRelator: Dr Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DER/RJ nº E-17/307286/2009 - PMN nºs. 040/712495/2011, 040/710784/2011, 040/710783/2011 e 040/710781/2011.\r\n\r\nRelator: Dr Rafael Lobosco Lisboa, Conselheiro-representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1281325"
                    ],
                    "1281336": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2012 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 39 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, N°. 817/10° ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 39 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 14 h e 25 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Antônio Uostom Borges Germano, Biracy Sá Valdez, Rogério Santos Toffano Pereira, Angela Christina de Castro Pacheco, Delfim da Silva Santos Neto, Marcello de Rezende Lourenço e Janaína Sant'anna Barros da Silva.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Márcia Fábio Mazante e Carlos Roberto Reis Conti. \r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Christiano Lima Ferreira, Ivan da Silva Luciano, Fernando Duarte Lopes Moreira, Rafael Lobosco Lisboa, Winston das Neves, Fernando Mac Dowell, Ana Maria Müller Rebuzzi, Daniele Kirk, Antônio Carlos Muniz da Silva, Lineu Castilho Martins, Beatriz Maria Marques Diniz e Antônio Carlos Dias dos Santos.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata da 2ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 11/01/2012.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/351478/2010 (anexo proc. nº E-12/262798/2011).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, MANTENDO-SE, assim, em síntese, a penalidade de multa aplicada ante à disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/540310/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/540375/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa aplicada ante à disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/258655/2010 (anexo proc. nº E-12/301150/2010).\r\n\r\nRelatora: Drª Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS PARCIAIS dos recursos de multas, apresentado pelo Sr. Marcio Riccione de Melo; restando, assim, responsabilizado pelos pagamentos das multas e demais efeitos decorrentes - originadas dos infracionamentos registrados nos Autos de Infração nºs N-31853038, N-31803379, N-31802474, N-34071438 e N-31295782 - a Senhora RENATA VILLAS BOAS DA COSTA; eximindo-se, consequentemente, o recorrente, Senhor Marcio Riccione de Melo, das responsabilidades pecuniárias e dos pontos pertinentes às infrações contestadas, pelo fato de não ser o mesmo proprietário do veículo à época dos seus infracionamentos (Transferência de Responsabilidade); conforme DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, verificada no processo consignado no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos da PMN n°s 040/205641/2011, 040/205642/2011, 040/205644/2011, 040/205645/2011 e 040/205646/2011.\r\n\r\nRelator: Dr Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/330775/2007, E-12/344186/2010 - PMN nº 040/711745/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processo do DETRAN/RJ n° E-12/538963/2009.\r\n\r\nRelator: Cel PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo da PMRJ nº 03/125276/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/541762/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo da PMRJ nº 03/544015/2008.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos da PMRJ nºs 03/103770/2011 e 03/132370/2010.\r\n\r\nRelator: Dr Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, MANTENDO-SE, assim, em síntese, a penalidade de multa aplicada ante à disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/289458/2009.\r\n\r\n-Foi aprovado, por maioria, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso, MANTENDO-SE, assim, em síntese, a penalidade de multa aplicada ante à disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/542339/2011.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, correspondentes à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/221058/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multa, aplicadas antes a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processos do DETRAN/RJ n°s E-12/540876/2011 e E-12/290661/2011.\r\n\r\nRelator: Dr Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES de 2012, consignado no item 3.16: \r\n\r\n3.16. Processo da PMP nº 01998/2010 - PMVR nº 02982/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos da PMT nºs 006079/2007 e 006073/2007.\r\n\r\nRelatora: Drª Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/276044/2011 - DER/RJ nº E-17/303212/2009 - PMT nº 001347/2009 (anexos procs. nºs E-12/261738/2011 e E-12/270466/2008 - art. 287).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo da PMT nº 003778/2007 (anexo proc. 03/815176/2008).\r\n\r\nRelator: Cel. PM Antônio Uostom Borges Germano, Conselheiro-Representante da PMERJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/297792/2010, E-12/266904/2010 e E-12/212126/2010 - PMN nº 040/714343/2011 - PMT nºs 002598/2007, 002597/2007 e 000709/2009 (anexos procs. nºs E-12/261288/2011 e E-12/293985/2007- art. 287).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu DEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.21:\r\n\r\n3.21. Processo da PMT nº 001364/2009 (anexos procs. nºs E-12/347611/2010 e E-12/285006/2008 - art. 287).\r\n\r\nRelator: Dr Delfim da Silva Santos Neto, Conselheiro-Representante do Sindicato dos Instrutores de Trânsito/RJ - SIEAERJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo seu INDEFERIMENTO, correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2012, consignado no item 3.22: \r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/542336/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2012, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/264900/2010 e E-12/264899/2010.\r\n\r\nRelator: Drª Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1281336"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
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                            "www.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.132/2012 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 25, II da Lei Federal nº 8666/93, em favor da Fundação Brasileira de Contabilidade no valor de R$ 700,00 (setecentos reais).\r\n\r\nId: 1281829. A faturar por empenho"
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                        "1281685": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-12/708544/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2012, a favor da empresa TNL PCS S.A, com o valor global de R$ 107.799,96 (cento e sete mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n\r\nId: 1281685. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1282305": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nSOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nOnde se lê: ...valor de R$ 6.166.531,11 (seis milhões, cento e sessenta e seis mil quinhentos e trinta e um reais e onze centavos)...\r\n\r\nLeia-se: ...valor de R$ 7.201.722,59 (sete milhões, duzentos e um mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos)...\r\n\r\nProc. nº 12/710555/2011.\r\n\r\nId: 1282305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281687": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/8248/850/1989 - SIDNEI PEREIRA DA CRUZ, Digitador, matr. nº 24/001.641-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.08.1983 a 31.07.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-09/26768/4000/2002 - CESAR NOVIS TAVARES DAS NEVES, Administrador, matr. nº 24/001.250-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 12 (doze) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.08.1978 a 31.07.1998, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/411940/2012 - ADALBERTO SANTANA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.154-3. DEFIRO o abono de permanência a partir de novembro de 2011, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1281687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281686": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO \r\n\r\nE CONDUTORES DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 637.302.942-53, mediante processo administrativo nº E-12/486722/2007. Proc. nº E- 12/203485/2012.\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 115.212.427-71. Proc. nº E-12/313936/2011.\r\n\r\nId: 1281686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281344": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/660072/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2012, a favor da empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 36.384,00.\r\n\r\nId: 1281344. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1282089": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\n*PROCESSO E-15/000.306/2012 - Visto e examinado o recurso hierárquico imposto pela empresa Paros Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda, constatada a regularidade dos atos procedimentais, mantida a decisão proferida pela ilustre Pregoeira, decido, tempestivamente, com base na manifestação da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, Parecer ASJUR n° 08-CMA, pela improcedência do recurso.\r\n\r\nAdjudico e Homologo o certame licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2012, em favor da empresa vencedora dos itens “1”, “2” e “3” Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2012.\r\n\r\nId: 1282089"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1282262": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 670 DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/190/2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 648, de 18 de janeiro de 2012, para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado Rio de Janeiro - FUNARJ, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\naté Março\r\n\r\naté Junho\r\n\r\naté Setembro\r\n\r\naté Dezembro\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.978.492,00 \r\n\r\n17.206.985,00 \r\n\r\n30.674.724,00 \r\n\r\n44.142.463,00 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.400.000,00 \r\n\r\n2.400.000,00 \r\n\r\n2.400.000,00 \r\n\r\n2.400.000,00 \r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.089.889,00 \r\n\r\n2.899.777,00 \r\n\r\n4.489.609,00 \r\n\r\n6.049.441,00 \r\n\r\n10\r\n\r\n993.162,00 \r\n\r\n993.162,00 \r\n\r\n993.162,00 \r\n\r\n993.162,00 \r\n\r\nId: 1282262"
                    ],
                    "1281732": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nA SR. VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 20 de abril de 2012, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.711/2011 - PROCESSO Nº E-08/602.645/2006\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Heron Abdon Souza - OAB/RJ 92.610\r\n\r\nRECORRENTE: SILVIA DO SOCORRO GAIA DA CUNHA\r\n\r\nRELATOR: Consº Amandio Silveira de Araujo\r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.692/2010 - PROCESSO Nº E-01/4.735/2005 \r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ GUSTAVO FARIA BRIOTE\r\n\r\nRELATORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nREVISOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.699/2011 - PROCESSO Nº E-01/200.013/2009 \r\n\r\nADVOGADO: Dr. Gastão Pinto Pires Filho - OAB/RJ 29.020\r\n\r\nRECORRENTE: ARALTON NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nRELATOR: Consº Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISORA: Consª Solange Maria Motta Cardoso \r\n\r\nOBJETO: Incorporação de Gratificação.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83 (Anexo à Resolução nº 810/SAD, de 08.02.83, do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Administração), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública no Conselho Pleno, no dia 13 de abril de 2012, sexta-feira, às 11h (onze horas), no recinto do Plenário, na Av. Erasmo Braga nº 118, 10º andar - Conselho de Cultura, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.664/2009 - PROC. UERJ Nº 5943/2003\r\n\r\nRECORRIDO: CLAUDIO MARQUES REIS\r\n\r\nADVOGADO: Dr. Eduardo Magalhães Mendes de Oliveira -OAB/103.197\r\n\r\nRELATORA: Consª. Drª.Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nREVISOR: Consº. Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.682/2010 - PROC. Nº E-01/5249/1999\r\n\r\nRECORRIDA: LUIZA BESSA DA ROCHA\r\n\r\nRELATOR: Cons. Dr. Walter Luiz Monteiro Heil\r\n\r\nREVISORA: Consª Drª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO : Acumulação de Cargos\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO\r\n\r\nRECURSO DE OFÍCIO Nº 2.698/2011 - PROC. N° E-01/10.260/1999\r\n\r\nRECORRIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MORAES\r\n\r\nRELATORA: Consª Drª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Drª Solange Maria Motta Cardoso\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, de 08.02.830), pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1281732"
                    ],
                    "1281629": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\n*DESIGNA o servidor MARCELO JOSÉ DREUX DE ALMEIDA, identidade funcional nº 19228643, em substituição de ROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE, identidade funcional nº 50003593, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 020/2010, celebrado entre a empresa INTERPRINT Ltda. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto o fornecimento de Cartão de Identidade Funcional. Processo nº E-01/2629/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2012.\r\n\r\nId: 1281629"
                    ],
                    "1281631": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/03/2012\r\n\r\n*DESIGNA o servidor JOSÉ ANTONIO FERNANDES ALVES, identidade funcional nº 20255446, em substituição de ROGÉRIO CUNHA DE ANDRADE, identidade funcional nº 50003593, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 033/2011, celebrado entre o Consórcio Riotec II, através da empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática, 70 microcomputadores tipo III e 25 notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos. Processos nºs E-12/660752/2011 e E-01/3913/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2012.\r\n\r\nId: 1281631"
                    ],
                    "1281199": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nSUENI DE SOUZA AROUCA, matrícula 925.108-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.09.2011. Proc. nº E-03/11204160/2011.\r\n\r\nFERNANDO GUSTAVO MARQUES VIOLANTE, matrícula 847.811-7, Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 31.01.2012. Proc. nº E-03/10200403/2012.\r\n\r\nMICHELLE GOMES CARDOZO, matrícula 968.498-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-03/11000394/2012.\r\n\r\nLUCIANE GONÇALVES DA SILVA, matrícula 938.123-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/001621/2012.\r\n\r\nMICHELLE MONTEIRO POZZE, matrícula 974.046-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2012. Proc. nº E-03/10400611/2012.\r\n\r\nHUDSON DE AGUIAR SILVA, matrícula 964.630-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-03/810663/2012.\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA SIRIMARCO KOVAGS, matrícula 940.115-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/11000318/2012.\r\n\r\nMAURICIO SÁ BARRETO TEIXEIRA, matrícula 966.951-6, Professor Docente I,C, Ref. 3 , com validade a contar de 07.02.2012. Proc. nº E-03/8610384/2012.\r\n\r\nMARCELO AGUEDA, matrícula 970.314-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2012. Proc. nº E-03/8610261/2012.\r\n\r\nANTONIO CESAR ABDALLA CHIARADIA, matrícula 962.954-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/10700132/2011.\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula 942.793-1, Professor Inspetor Escolar, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.10.2011. Proc. nº E-01/156050/2011.\r\n\r\nZAGMA DOS SANTOS JUNGER, matrícula 241.899-4, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 19.06.1991. Proc. nº E-03/1002088/1991.\r\n\r\nId: 1281199"
                    ],
                    "1281201": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.03.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nROSANE DE SOUZA VALENÇA DA FONSECA E SÁ, matrícula 184352-3, Odontólogo, classe A, com validade a contar de 31.08.2011. Proc. nº E-08/606.096/2011.\r\n\r\nJULIO CESAR IGNACIO DA SILVEIRA, matrícula 190531-4, Enfermeiro, classe C, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E-08/607538/2011.\r\n\r\nROGERIA CRISTINA GOMES, matrícula 852199-9, Técnico de Laboratório, classe C, com validade a contar de 31.10.2011. Proc. nº E-08/606969/2011.\r\n\r\nMARCIO SILVEIRA DA FONSECA, matrícula 866337-9, Médico, classe C, com validade a contar de 25.11.2011. Proc. nº E-08/607544/2011.\r\n\r\nREINALDO CAMPOS RODRIGUES, matrícula 863742-3, Médico, classe C, com validade a contar de 05.01.2011. Proc. nº E-08/600088/2011.\r\n\r\nCLAUDIA ALVES, matrícula 287255-4, Auxiliar de Enfermagem, classe B, com validade a contar de 28.02.2012. Proc. nº E-08/607568/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, DIEGO PARREIRA DA COSTA, matrícula 973713-1, Oficial de Fazenda, classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-04/001037/2012.\r\n\r\nId: 1281201"
                    ],
                    "1281208": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.03.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, PAULO MONTENEGRO SLOBODA, matrícula 628.523-3, Técnico de Laboratório, Classe C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.05.1993. Proc. nº E-01/3709/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n\r\nCRISTIANY SENE MONTALVÃO, matrícula 973.720-6, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 17.01.2012. Proc. nº E-04/000536/2012.\r\n\r\nKARINE LAGE MARTINS, matrícula 973.706-5, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 17.01.2012. Proc. nº E-04/000537/2012.\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, matrícula 973.700-8, Oficial de Fazenda, Classe C, com validade a contar de 13.01.2012. Proc. nº E-04/000491/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, MARCELLO ALMEIDA DE PAULA, matrícula 963.827-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30.01.2012. Proc. nº E-03/10700269/2012.\r\n\r\nId: 1281208"
                    ],
                    "1281352": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/03/2012\r\n\r\nDEMITE GUSTAVO FREDERICO ALPINO, Médico, Classe C, matrícula nº 865.945-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado por 10 (dez) dias consecutivos, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/607.014/2007.\r\n\r\nId: 1281352"
                    ],
                    "1281712": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26/03/2012\r\n\r\nREMOVE os Vogais de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CARLOS ALBERTO ALVES BOTTINO, matrícula nº 6.004.286-8, da 16ª COPIA para a 7ª COPIA, e Dra. TELMA CHIPOLLESCHI MENDES, matrícula nº 190.530-6, da 7ª COPIA para a 16ª COPIA, com validade a contar de 26/03/2012. \r\n\r\nREMOVE os Vogais de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. MANOEL BENEDICTO LIMA JÚNIOR, matrícula nº 290.593-3, da 18ª COPIA para a 16ª COPIA, e Dra. ANDRÉA PINTO COSTA, matrícula nº 5.021.364-4, da 16ª COPIA para a 18ª COPIA, com validade a contar de 26/03/2012. \r\n\r\nREMOVE as Secretárias de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo ADRIANA DE SOUZA PIMENTA, matrícula nº 834.828-6, da 4ª COPIA para a 18ª COPIA, e VANESSA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº. 968.731-0, da 18ª COPIA para a 4ª COPIA, com validade a contar de 26/03/2012.\r\n\r\nId: 1281712"
                    ],
                    "1281021": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 15.03.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...CAMILO MYSES BARROS...\r\n\r\nLEIA-SE: ...CAMILO MOYSES BARROS... \r\n\r\nId: 1281021"
                    ],
                    "1281226": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33561/2010 - ADRIANA MENDONÇA DE QUEIROZ, Professor Docente I, matrícula 0966445-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 0293049-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11000619/2009 - ANTÔNIO LOPES FERREIRA VINHAS, Professor Docente I, matrículas 0929938-9 (SEEDUC) e 0950214-74 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200330/2008 - ANA PAULA LANNES TORRES, Professor Docente I, matrículas 0914041-9 (SEEDUC) e 0938423-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200533/2008 - CARMEN ZAHLUTH DOS SANTOS, Químico, matrícula 0851946-4 (SES) e Professor Docente I, matrícula 0939085-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/37881/2009 - CREMILDO JÚLIO DA SILVA, Instrutor para Disciplina, matrícula 0223159-5 (FAETEC), Professor Docente I, matrícula 0958879-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900491/2007 - CREUZIANA MATOS DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 0241401-9 (SEEDUC), Professor Docente I, matrícula 0934487-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300206/2009 - CRISTINA DE ALMEIDA FONSECA TURETTA, Professor Docente I, matrícula 0927163-6 (SEEDUC) e Professor, matrícula 09745 (Prefeitura Municipal de Itaperuna).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900306/2009 - ELIANA CRISTINA DE SOUZA VENTORIM, Professor Docente I, matrícula 0920820-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2164 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/2690/2011 - ELISA MARTINS DAS NEVES DE ALBUQUERQUE, Médico, matrícula 026393-9 (UERJ) e Professor Assistente, matrícula 0030736-3 (UERJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/3073/2011 - FRANCES VALÉRIA COSTA E SILVA, Enfermeiro, matrícula 0031409-6 (UERJ) e Professor Adjunto, matrícula 0035439-9 (UERJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1281226"
                    ],
                    "1281200": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4443/2011 - ADRIANO CARNEIRO GIGLIO, Professor I, matrícula 0222078-8 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 0825717-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300667/2009 - ALINE BORGES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 0910956-2 (SEEDUC) e 0956669-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10104188/2009 - ANA CLÁUDIA MONTEIRO DE BARROS, Professor Docente I, matrículas 0939248-1 (SEEDUC) e 0953364-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10300092/2010 - ANA ROSA DE SOUZA SOARES, Professor Docente I, matrícula 0958108-3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 5025576-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410614/2010 - CLÁUDIA SIMONE DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, Professor Docente I, matrícula 0930030-2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0967995-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130938/2010 - CHARLES DE GAULLE SILVA DA COSTA, Professor Docente I, matrícula 0957771-9 (SEEDUC) e 0962822-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000755/2007 - EDINA ROSA LAUREANO, Professor Docente II, matrícula 0233360-7 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0921057-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310379/2010 - ELOYSA LEITE MOREIRA COSTA, Professor Docente I, matrículas 0957946-7 (SEEDUC) e 0961438-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/10580/98 - JOSÉ FERNANDO CARDONA ZANIER, Professor Adjunto, matrícula 4062-6 (UERJ) e Médico, matrícula 650912 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601894/2009 - GUSTAVO CERQUEIRA DE CARVALHO, Perito Legista, matrícula 0888537-8 (SESEG) e Farmacêutico, ID Funcional 41772784 (SES).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1281200"
                    ],
                    "1281183": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.002.266/2011 - BRAZ BATISTA DOS SANTOS FILHO, matrícula 284.156-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.105.360/2008 - CELSO PEREIRA FONSECA, matrícula 904.092-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/08/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.003.838/2011 - MARIA INES RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 925.168-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 15/08/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.453/2011 - NELSON LOPES SANTIAGO, matrícula 962.705-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27/07/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.290/2011 - JEFFERSON TAVARES NOGUEIRA, matrícula 970.048-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29/08/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.004.175/2011 - ALEX BERNARDO DE MEDEIROS, matrícula 970.276-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 30/08/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.411/2010 - OSVALDO LEANDRO DA SILVA, matrícula 5.006.956-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/11/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.258/2010 - TATIANA SIQUEIRA DE CARVALHO MARINS, matrícula 943.690-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.05.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.716/2011 - PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 5.021.388-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9565/1702/2011 - ROGERIO PEREIRA BROCCO, matrícula 956.013-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13/06/2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1281183"
                    ],
                    "1281219": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202172/2010 - LUIZ AUGUSTO PUMAR LUCENA, Auxiliar Policial de Necropsia, matrícula 899047-5 (SESEG) e Professor Docente I, matrícula 961829-9 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1281219"
                    ],
                    "1281217": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 21.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/203199/2011- INDEFIRO o pedido de exoneração do servidor DIANA BERMAN CORREA PINTO, matrícula 945.985-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, nos termos do art. 76 do Decreto nº 220/1975, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nId: 1281217"
                    ],
                    "1281093": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200377/2010 - VANIA MARIA DA COSTA CERQUEIRA PINTO, Professor Docente I, matrícula 0196915-3 (SEEDUC) e Sociólogo, matrícula 1802335-8 (Fundação Leão XIII). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1281093"
                    ],
                    "1281273": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 20/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103588/2010\r\n\r\nOnde se lê: Jenife D'Arc Melo da Conceição\r\n\r\nLeia-se: Janife D'Arc Melo da Conceição Lopes\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210345/2010\r\n\r\nOnde se lê: Professor Docente I, matrícula 5019081-8\r\n\r\nLeia-se: Professor Docente II, matrícula 5019081-8\r\n\r\nId: 1281273"
                    ],
                    "1281247": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.02.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130311/2007\r\n\r\nOnde se lê: Hermenegilda Dias Ferreira\r\n\r\nLeia-se: Hermenegilda Dias Farias\r\n\r\nD.O. DE 16/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310082/2010\r\n\r\nOnde se lê: Stefan Augusto Alves de Souza\r\n\r\nLeia-se: Stefan Augusto Alves de Souza Gomes\r\n\r\nD.O. DE 19/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103770/2010\r\n\r\nOnde se lê: Ericson Duarte do Nascimeto\r\n\r\nLeia-se: Ericson Duarte do Nascimento\r\n\r\nId: 1281247"
                    ],
                    "1281265": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.02.2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/10700571/2008\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10700517/2008\r\n\r\nD.O. DE 19/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201438/2009\r\n\r\nOnde se lê: Marlene Machado\r\n\r\nLeia-se: Marilene Machado\r\n\r\nD.O. DE 20/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100754/2007\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 139203-4 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo)\r\n\r\nLeia-se: matrícula 13920-34 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo)\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410139/2011\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 1320554/01 (Governo do Estado de São Paulo)\r\n\r\nLeia-se: matrícula 13230554/01 (Governo do Estado de São Paulo)\r\n\r\nD.O. DE 22/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/38001/2010\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 1139556-3 (FAETEC)\r\n\r\nLeia-se: matrícula 1139556-3 (SEEDUC)\r\n\r\nId: 1281265"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1281556": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/335140/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1281556. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281702": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARILZA SOUZA DE JESUS, com validade a contar de 05/11/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 13/09/2010, publicado no D.O. de 13/10/2010 - Proc. nº E-01/713963/2004.\r\n\r\nJONATHAN NUNES DE SOUZA, com validade a contar de 28/12/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2010, publicado no D.O. de 09/02/2011 - Proc. nº E-01/700551/2007.\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA GONÇALVES, PRISCILA DE OLIVEIRA GONÇALVES e VERA LUCIA DE OLIVEIRA GONÇALVES, com validade a contar de 01/03/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 11/04/2008, publicados no D.O. de 30/04/2008 - Proc. nº E-01/300826/2008.\r\n\r\nMARIA LUIZA SIMONE, ANDREA BREVES DA CRUZ LEMOS e MAYARA LEMOS, com validade a contar de 11/02/2007 - Proc. nº E-01/702221/2007.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nESTHER FERNANDES DO NASCIMENTO e CLAUDIA GOMES FERNANDES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 26/06/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 30/06/2010, publicados no D.O. de 27/07/2010 - Proc. nº E-01/308379/2010.\r\n\r\nADRIANA VERISSIMO PINTO e RAYLLA DE PAULA UZEDA, com validade a contar de 27/11/2010; HORTENCIA HOZANA SILVEIRA UZEDA, com validade a contar de 27/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 06/04/2010, publicado no D.O. de 26/05/2011 - Proc. nº E-01/300628/2011.\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA MENDES, com validade a contar de 27/02/2012 - Proc. nº E-01/300526/2012.\r\n\r\nKARINA NEPOMUCENO GLORIA e ESTER ALVES NEPOMUCENO GLORIA, com validade a contar de 10/02/2012 - Proc. nº E-01/300506/2012.\r\n\r\nNEUSA NOGUEIRA MATHIAS, com validade a contar de 08/10/2011 - Proc. nº E-01/302318/2011.\r\n\r\nOSMAR RIBEIRO, com validade a contar de 09/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/01/2010, publicado no D.O. de 13/01/2010 - Proc. nº E-01/302265/2009.\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA, com validade a contar de 28/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/07/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010 - Proc. nº E-01/308498/2010.\r\n\r\nId: 1281702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281703": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/727655/1995 - WASHINGTON COUTO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-04/301833/1978 - JOAO RAMOS DE REZENDE - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 13/03/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/3228/2010 - OLIVIA DE ALMEIDA PIMENTEL - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/300396/2009 - RENATO MAGALHAES.\r\n\r\nProc. n° E-01/301356/2009 - ANDRE LIXA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. n° E-01/713620/1996 - ISOLDA AGUIAR DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. n° E-01/302946/2009 - VALDENYR AUGUSTO MACHADO.\r\n\r\nProc. n° E-12/709305/2011 - SIMONE ANGELA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc.n°E-01/723103/1997 - WALDEMAR GONÇALVES CARVALHAES.\r\n\r\nProc. n° E-01/706763/2000 - ANTONIO JOSE XAVIER.\r\n\r\nProc. n° E-01/700057/2001 - CILEIA MEDEIROS PORTO.\r\n\r\nProc. n° E-04/309574/1977 - VALDIR MARASCO.\r\n\r\nProc. n° E-01/301427/2009 - HILZA SOARES DA ROCHA.\r\n\r\nProc. n° E-01/703730/2002 - FERNANDO JULIO MAGRI CARNEIRO.\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/300016/2011 - JOSÉ ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/300476/2012 - NELIO RIBEIRO BARBOSA.\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° E-01/707507/2002 - RAUL CAMPOS AMOEDO.\r\n\r\nProc. n° E-01/704148/1995 - LUIZ GERALDO DE PAULA SALLES.\r\n\r\nProc. n° E-01/704751/1991 - FRANCISCO DE ABREU SARDINHA E OUTROS.\r\n\r\nProc. n° E-01/700189/1995 - ADDY GITHAY DE MELLO.\r\n\r\nProc. n° E-01/712036/1996 - JOSUE MEDEIROS SOUZA.\r\n\r\nId: 1281703. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1281562": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.533/2011 - OSWALDO GOMES DE SOUZA - CONCEDO.\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/171.524/1992 - CROMOS S/A TINTAS GRÁFICAS - Declaro a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.244/2012 - VALDELINA RIBEIRO DOS SANTOS - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/283.431/2011 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.391/2011 - GILBERTO NOGUEIRA DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.203/2010 - REINALDO MONTEIRO NUNES - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.392/2011 - DANIEL LUIZ TERRA - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.583/2011 - IVONILDE COSTA VILELA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.388/2011 - NILSON MANOEL DA SILVA - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.389/2011 - AUCIMAR BENTO DONATO - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1281562"
                    ],
                    "1282096": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios nº 872, 873 e 874, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 26 de março de 2012, às 14 h, relativo aos dias 23, 24 e 25 de março de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antônio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhor Wallace Rodrigues Pimentel, matrícula 972.853-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14 h 30 min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n872\r\n\r\nGA700150\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n872\r\n\r\nGA362880\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n873\r\n\r\nGA704148\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n873\r\n\r\nGA293841\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n874\r\n\r\nGA709129\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n874\r\n\r\nGA116456\r\n\r\nAntônio Viçoso Martins Pinheiro \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nWallace Rodrigues Pimentel \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1282096"
                    ],
                    "1281117": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA- GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 603 DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2012.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo n.º E-04/002.847/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Mauricio Teixeira Noya, matrícula 0.932.851-9 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Sétima do Contrato n.º 007/2012, da empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, constante do processo administrativo n.º E-04/002.847/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de Março de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1281117"
                    ],
                    "1281118": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 604 DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2012.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.693/2010;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Cesar Rodrigue Silva, matrícula 0.936.909-1, Antônio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6 e Adriano Ribeiro da Silva Mata, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 002/2012, da empresa ROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, constante do processo administrativo nº E-04/011.693/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1281118"
                    ],
                    "1281119": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 605 DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2012.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo n.º E-04/006.359/2011;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Alberto de Oliveira Kling, matrícula 0.974.627-2 e Adriano Ribeiro Da Silva, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 003/2012, da empresa ROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, constante do processo administrativo n.º E-04/006.359/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1281119"
                    ],
                    "1281742": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 606 DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/009.775/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, Patricia a Silva Lima, matrícula 0.972.477-4 Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 001/2012, da empresa A CHAVE NEIDE - ME, constante do processo administrativo nº E-04/009.775/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1281742"
                    ],
                    "1281752": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 607 DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2012.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/007.969/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Fabiano Fernandes Lacerda, matrícula 968.544-7, Renan Fagundes, matrícula 968.540-5 e Lucinéia da Conceição Vilarim, matrícula 0.969.7873-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 11/2012, da empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉCIO DE PRODUTO DE INFORMÁTICA LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/007.969/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1281752"
                    ],
                    "1281743": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 608 DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 102/2011.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.355/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Antônio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 102/2011, empresa AGROVET SUL SEVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTO AGROPECUÁRIOS LTDA-ME, constante do processo administrativo nº E-04/006.355/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1281743"
                    ],
                    "1281744": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 609 DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 61/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.907/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Ivan Erneto, matrícula 0.199.058-9, Carlos Daniel Batista, matrícula 7.146.270-9 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 61/2011, da empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC, constante do processo administrativo nº E-04/005.907/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1281744"
                    ],
                    "1281745": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 610 DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2012.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.839/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Renato Samarques Gonçalves, matrícula 0.949.734-8, Claudio Luiz De Andrade, matrícula 0.936.905-9 e Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 008/2012, da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, constante do processo administrativo nº E-04/000.839/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1281745"
                    ],
                    "1281746": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 611 DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2010.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.496/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Ivan Ernesto, matrícula 0.199.058-9, Carlos Daniel Batista, matrícula 7.146.270-9 e Rosa Maria Pontes Dos Reis, matrícula 0.183.849-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 103/2010, da FULL LOG TANSPORTES LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/005.496/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1281746"
                    ],
                    "1281747": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 612 DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 139/2010.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.092/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4, Breno Berbert Coulamy, matrícula 0.970.449-5 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 139/2010, da empresa EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, constante do processo administrativo nº E-04/006.092/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1281747"
                    ],
                    "1281748": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 613 DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2012.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/008.145/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Alexandre do Nascimento Domingues, matrícula 0.972.307-3 e Antônio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.972.787-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 10/2012, a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/008.145/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1281748"
                    ],
                    "1281750": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 615 DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/001.923/2012, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Roberto Paulo De Oliveira Botelho Junior, matrícula 0.973.711-5, Richeli Lima Amorim De Figueiredo, matrícula 0.972.549-0 e Mario Sergio Eugênio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nId: 1281750"
                    ],
                    "1281749": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 616 DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/006.426/2010, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, 195.809-9, Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9 e Patricia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nId: 1281749"
                    ],
                    "1281751": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 614 DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2012.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.077/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Paulo Augusto do Couto Mouzinho, matrícula 0.974.634-8, Alexandre do Nascimento Domingues, matrícula 0.972.307-3 e Antônio Cesar Moutinho Lopes, matrícula 0.969.773-1, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 003/2012, da empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/011.077/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1281751"
                    ],
                    "1281092": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/020.550/1989 - ALÍCIA PAES ALVES, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.192.315-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 07/01/2007 a 06/03/2012.\r\n\r\nId: 1281092"
                    ],
                    "1281389": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.049ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/06/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.202. - Processo nº. E04/652.020/1993. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: fábrica de rendas arp s/a - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.259. - EMENTA: ICMS - ADVENTO DE PENALIDADE MAIS BENÉFICA PREVISTA PELA LEI N° 2.881/97 - APLICAÇÃO DO ART. 106, II, “C”, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO.\r\n\r\nId: 1281389"
                    ],
                    "1281374": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.414 - Processo nº E-04/648.887/1995 - Recorrente: GUERBERT PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.663 - EMENTA: ICMS - AUSÊNCIA DE RETENÇÃO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - CONTRASTES RADIOLÓGICOS APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO SEF 1250/85. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1281374"
                    ],
                    "1281327": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.019ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/03/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.838 - Processo nº E-04/109.046/2010 - Recorrente: companhia de bebidas das américas - ambev - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro José Edmundo de Azevedo Carvalho, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Nilo Meirelles de Souza Araújo, que deram provimento - Acórdão nº 9.023 - EMENTA: ICMS - Crédito indevido relativo à aquisição de mercadorias provenientes de outro estado, decorrente de benefício fiscal concedido sem amparo em convênio. Aplicação dos arts 1º e 8º da Lei Complementar nº 24/75, 2º da Resolução SEF nº 2.844/97 e do art. 1º do Decreto nº 39.855/2006. Auto de infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1281327"
                    ],
                    "1281328": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.020ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/04/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.144 - Processo nº E04/056.202/2007 - Recorrente: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A TERCEIRA IDADE - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro José Edmundo de Azevedo Carvalho, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Luiz Carlos Sampaio Afonso, que votaram pelo provimento - Acórdão nº 9.029 - EMENTA: ICMS /FECP, incidente sobre importação de bem do exterior, não recolhido. A imunidade do art. 150, inciso VI, alínea c, da Constituição Federal não se aplica ao ICMS incidente sobre a importação de bens do exterior por pessoa jurídica dotada de personalidade jurídica de direito privado. NEGADO PROVIMENTO ao recurso, para manter a decisão de primeira instância.\r\n\r\nId: 1281328"
                    ],
                    "1281390": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.094ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.808 - Processo nº. E-04/223.197/2010. - Recorrente: SEGUNDa turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: inpel de pádua indústria de papéis ltda - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Nilo Meirelles de Souza Araújo, que negaram provimento. - Acórdão nº. 9.586. - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. O limite da penalidade prevista no artigo 59, inciso XVIII, alínea “b” da Lei n. 2657/96, com a redação dada pela Lei n. 5356/08, deverá ser atualizado de acordo com o coeficiente da variação da UFIR entre a data da lavratura do auto de infração e a data da publicação da Lei n. 5356/08, na força do disposto no artigo 59, § 16 da Lei n. 2657/96. Não procede a manutenção do seu valor histórico na data da edição da Lei n. 2657/96, conforme consignado na decisão de primeira instância. Recurso de ofício provido para restabelecimento do crédito tributário reclamado na inicial. \r\n\r\nId: 1281390"
                    ],
                    "1281375": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 32.572 - Processo nº E-34/063.045/2005 - Recorrente: arrows petróleo do brasil LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.843 - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - NÃO CARACTERIZADA - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS QUE POSSAM INQUINAR A AUTUAÇÃO - REJEITADA. MÉRITO - ICMS - NÃO RECOLHIMENTO - RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1281375"
                    ],
                    "1281376": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.056ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2011\r\n\r\nRecurso nº 41.815 - Processo nº E-04/240.119/2010 - Recorrente: rc - forever comércio de veículos ltda - Recorrida: IFE 01 - barreiras fiscais - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.294 - EMENTA: ICMS - NÃO PARAR EM POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA - INFRAÇÃO CONFIRMADA PELO RECORRENTE - APLICAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 59, INCISO LXXXII DA LEI N° 2.657/96. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1281376"
                    ],
                    "1281329": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.104ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.000 - Processo nº E04/193.410/2001 - Recorrente: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO - Interessada: cartier dobrasil ltda - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.621 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1281329"
                    ],
                    "1281391": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.099ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 29/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 41.541, 41.542 e 41.543. - Processos nºs. E04/111.635/2009, E04/111.638/2009 e E04/111.639/2009. - Recorrente: comercial automotiva ltda - Recorrida: IFE 12 - veículos e material viário - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.618, 9.619 e 9.620. - EMENTA: EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF. Comprovada a regular utilização do ECF. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1281391"
                    ],
                    "1281377": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.059ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/07/2011\r\n\r\nRecursos nºs 41.058 e 41.059 - Processos nºs E04/152.619/2010 e E-04/152.621/2010 - Recorrente: SORAYA FELIPPE PEREIRA ARTE E FOTOS - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.314 e 9.315 - EMENTA: ICMS. INTERMEDIAÇÃO E CORRETAGEM NA VENDA DE OBRAS DE ARTE. NÃO INCIDÊNCIA. ISS. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1281377"
                    ],
                    "1281392": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.100ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 01/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 43.860 e 43.861 - Processos nºs. E04/157.059/2011 e E04/157.061/2011. - Recorrente: 6º TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: unicouro indústria comércio importação e exportação LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.622 e 9.623. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1281392"
                    ],
                    "1281378": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.092ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs 42.422 a 42.423 - Processos nºs E04/040.755/2010 e E04/040.756/2010. - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.576 e 9.577 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1281378"
                    ],
                    "1281393": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.100ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 01/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 33.761 - Processo nº. E-04/151.355/2008. - Recorrente: 7ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AC/ ACESSORIZE BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.624. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1281393"
                    ],
                    "1281394": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.101ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs 43.040 e 43.042 - Processos nºs E04/046.873/2010 e E04/046.945/2010. - Recorrente: fernando souza de oliveira - Recorrida: IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.625 e 9.626 - EMENTA: Icms E icms FECP. TRANSPORTE DE MERCADORIAS SEM DOCUMENTAÇÃO FISCAL. REPONSABILIDADE. TRANSPORTADOR. CONEXÃO. O transportador é responsável pelo ICMS incidente na operação de transporte de mercadorias sem documentação fiscal. Legítima a exigência do imposto no processo matriz, por conexão, legítima a incidência do FECP incidente nas operações. Ex-vi dos arts 2º, inciso I, c/c o art. 3º, inciso I, c/c o art.18, inciso IV, alínea c, c/c o art. 47, § 1º da Lei n 2657/96 e art. 106 do Livro VI do RICMS/2000, c/c o art. 2º da Lei nº 4056/2002, com redação da Lei nº 4086/2003. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1281394"
                    ],
                    "1281379": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.093ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.757 - Processo nº E-04/132.494/1997 - Recorrente: SEXta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAPELCO COMÉRCIO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.582 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1281379"
                    ],
                    "1281395": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.101ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.041 - Processo nº E-04/046.877/2010 - Recorrente: FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.627 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. POSTO FISCAL. PARADA OBRIGATÓRIA. Toda pessoa física ou jurídica que transporta mercadorias e/ou bens é obrigada a parar nos Postos Fiscais para submeter-se à fiscalização exercida pelos Auditores Fiscais da Receita Estadual. Ex-vi dos arts 72 e 73 da Lei nº 2657/96. O descumprimento da exigência legitima a aplicação da penalidade prevista no art. 59, inciso LXXXII da Lei nº 2657/96, com redação dada pela Lei nº 4526/2005. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1281395"
                    ],
                    "1281380": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.094ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.363 - Processo nº E04/225.543/2009 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO DE GASOLINA MARANATHA LTDA - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.585 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1281380"
                    ],
                    "1281381": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.095ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs 43.814 e 43.815 - Processos nºs E04/243.892/2010 e E04/243.893/2010. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FITORIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LIMITADA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.589 e 9.590 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1281381"
                    ],
                    "1281396": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.101ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 33.058 - Processo nº E-04/306.211/2007 - Recorrente: della VITA GRANDE RIO IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator - Acórdão nº 9.628 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NULIDADE. A decisão de primeira instância encontra-se de acordo com o art. 107 do Decreto nº 2473/78. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Preliminar de nulidade da decisão de primeira instância afastada. ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DECLAN-IPM. ENTREGA FORA DO PRAZO. A entrega da DECLAN-IPM fora do prazo previsto na legislação torna legítima a aplicação da penalidade prevista no art. 59, inciso XIX da Lei nº 2657/96, com a redação dada pela Lei nº 32040/98. Recurso desprovido. \r\n\r\nId: 1281396"
                    ],
                    "1281397": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.102ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.821 - Processo nº E-04/061.773/2010 - Recorrente: SEXta turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HITORC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.629 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1281397"
                    ],
                    "1281382": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.096ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.908 - Processo nº E04/244.767/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.592 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1281382"
                    ],
                    "1281383": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.098ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 43.766 - Processo nº E04/155.997/2000 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: empresa brasileira de som ltda - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.597 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1281383"
                    ],
                    "1281398": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.103ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 40.401 - Processo nº E-04/057.284/2010 - Recorrente: chebabe distribuidora de petróleo s/a - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso, designado Redator. Vencidos o Relator e Marcos dos Santos Ferreira, que negaram provimento - Acórdão nº 9.631 - EMENTA: ICMS - DECADÊNCIA - RENOVAÇÃO DO LANÇAMENTO. O lançamento tributário anulado em processo administrativo fiscal (em razão de vício formal) somente será renovado quando a matéria reclamada tiver identidade com aquela anulada, sob pena de prevalecer a decadência previsto no inciso II do art. 173, do CTN. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1281398"
                    ],
                    "1281399": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.105ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs 43.060 a 43.070 - Processos nºs E-04/071.050/2011, E-04/071.051/2011, E-04/071.052/2011, E-04/071.053/2011, E-04/071.054/2011, E-04/071.061/2011, E-04/071.062/2011, E-04/071.063/2011, E-04/071.064/2011, E-04/071.065/2011 e E04/071.066/2011. - Recorrente: naomi comércio de alimentos LTDA - Recorrida: ife 07 - supermercados e lojas de departamentos - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. Vencido o Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Acórdãos nºs 9.641 a 9.651 - EMENTA: ICMS - ARQUIVO MAGNÉTICO. NÃO APRESENTAÇÃO NO PRAZO REGULAMENTAR. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - BASE DE CÁLCULO. Exclusão da base de cálculo das operações e prestações amparadas pela não incidência e pela isenção. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1281399"
                    ],
                    "1281384": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.098ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs 43.771 e 43.772 - Processos nºs E04/102.203/2008 e E04/102.205/2008. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUNGE ALIMENTOS S/A - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.606 e 9.607 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1281384"
                    ],
                    "1281385": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.098ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs 43.822, 43.823, 43.824, 43.825, 43.826 e 43.827 - Processos nºs E04/046.151/2010, E-04/046.152/2010, E04/046.749/2010, E-04/046.752/2010, E-04/046.750/2010 e E04/046.751/2010. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.608, 9.609, 9.610, 9.611, 9.612 e 9.613 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1281385"
                    ],
                    "1281400": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.107ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.962 - Processo nº E04/053.044/2010 - Recorrente: RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERESÓPOLIS LTDA - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar as duas preliminares suscitadas e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.657 - EMENTA: NULIDADE - RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO. Descarto a rerratificação como ato revisional, até em razão de não ter havido mudança na capitulação legal, somente e tão somente revisão de valor complementação e informação da descrição dos fatos. NULIDADE REJEITADA. NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÃO. Compulsando os autos leva à constatação de que foram observados o art. 221 do Decreto-Lei nº 05/75 e art. 74 do Decreto nº 2.473/79, afastando-se as alegações de nulidade do auto de infração. NULIDADE REJEITADA. MULTA FORMAL - DECADÊNCIA. Multa formal aplicada, decadência. O período que antecede 1º de setembro de 2005 encontra-se fulminado pela decadência nos termos do art. 173, inciso I, do CTN. PROVIDO PARCIAL.\r\n\r\nId: 1281400"
                    ],
                    "1281401": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.108ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/12/2011\r\n\r\nRecurso nº 38.466 - Processo nº E04/157.485/2002 - Recorrente: NOVA FAZENDINHA ALIMENTOS FINOS LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.662 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ADULTERADO, FALSIFICADO OU VICIADO. Não caracterização da responsabilidade da autuada pela fraude nos DARJICMS. Inaplicabilidade da multa do art. 60 da Lei n 2657/96. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1281401"
                    ],
                    "1281402": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.108ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs 43.288 e 43.290 - Processos nºs E-04/040.519/2010 e E04/040.838/2010 - Recorrente: POSTO SÃO CONRADO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.663 e 9.665 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM ÀLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE (AEHC). A responsabilidade pelo pagamento do imposto que deixou de ser pago ou retido caberá ao contribuinte que recebeu a mercadoria. Art. 4º da Resolução SER nº 80/2004. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nRecursos nºs 43.289 e 43.291 - Processos nºs E-04/040.520/2010 e E04/040.839/2010 - Recorrente: POSTO SÃO CONRADO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.664 e 9.666 - EMENTA: FECP. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM ÀLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE (AEHC). A responsabilidade pelo pagamento do imposto que deixou de ser pago ou retido caberá ao contribuinte que recebeu a mercadoria. Art. 4º da Resolução SER nº 80/04. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 1281402"
                    ],
                    "1281403": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.109ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs 44.136 e 44.137 - Processos nºs E04/244.832/2010 e E04/244.833/2010. - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TAPEÇARIA DUTRA LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.674 e 9.675 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1281403"
                    ],
                    "1281404": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.990ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.636 - Processo nº E04/182.370/1995 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ótica angra ltda - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.743 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1281404"
                    ],
                    "1281538": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de abril de 2012, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 44.539/RO - Processo nº E-04/106.778/2010 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRF-BRASIL FOODS S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.519/RO - Processo nº E-04/140.185/2008 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RESTAURANTE RB7 LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 35.358/RO - Processo nº E-04/067.402/2007 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.563/RO - Processo nº E-04/062.144/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.693/RO - Processo nº E-04/237.019/2010 - Recorrente: IFE01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: PARACAMBI REFRIGERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 44.534 e 44.535/RO - Processos nºs E-04/243.188/2010 e E-04/243.189/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ATLAS DE IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1281538"
                    ],
                    "1281539": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11de abril de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 44.417/RO - Processo nº E-04/044.087/2011 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.454/RO - Processo nº E-04/238.761/2010 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.623, 43.624, 43.625, 43.626, 43.635, 43.636, 43.650, 43.651, 43.652, 43.657, 43.658, 43.663, 43.664, 43.665, 43.666 e 43.667/RV - Processo nº E-04/071.917/2011, E-04/071.918/2011, E-04/071.919/2011, E-04/071.920/2011, E-04/071.929/2011, E-04/071.930/2011, E-04/071.944/2011, E-04/071.945/2011, E-04/071.946/2011, E-04/071.951/2011, E-04/071.952/2011, E-04/071.957/2011, E-04/071.958/2011, E-04/071.959/2011, E-04/071.960/2011 e E-04/071.961/2011 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 42.379/RO - Processo nº E-04/070.903/2009 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.374/RO - Processo nº E-04/070.895/2009 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1281539"
                    ],
                    "1281540": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de abril de 2012, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 43.560, 43.580, 43.580, 43.582, 43.585, 43.589, 43.591, 43.601, 43.653, 43.654, 43.659, 43.660, 43.661, 43.662, 43.668, 43.669, 43.671, 43.676, 43.679, 43.682, 43.684, 43.687, 43.689, 43.690, 43.691, 43.698, 43.701, 43.706, 43.707 e 43.708/RV - Processos nºs E04/071.853/2011, E-04/071.874/2011, E-04/071.875/2011, E04/071.876/2011, E-04/071.879/2011, E-04/071.883/2011, E04/071.885/2011, E-04/071.895/2011, E-04/071.947/2011, E04/071.948/2011, E-04/071.953/2011, E-04/071.954/2011, E04/071.955/2011, E-04/071.956/2011, E-04/071.962/2011, E04/072.225/2011, E-04/072.227/2011, E-04/072.232/2011, E04/072.235/2011, E-04/072.238/2011, E-04/072.240/2011, E04/072.244/2011, E-04/072.246/2011, E-04/072.247/2011, E04/072.248/2011, E-04/072.255/2011, E-04/072.258/2011, E04/072.263/2011, E-04/072.264/2011 e E-04/072.265/2011 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.490/RV - Processo nº E04/063.452/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 43.402/RV - Processo nº E-04/127.066/2011 - Recorrente: ANTONIO ALMEIDA SANTOS CHAVEIRO JÓIAS E RELÓGIOS - Recorrida: IRF 64.04 - MADUREIRA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 41.537/RV - Processo nº E04/108.392/2008 - Recorrente: AUTO MECÂNICA ARAPONGAS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 44.306/RV - Processo nº E04/107.461/2011 - Recorrente: RIOLEO DE VICENTE DE CARVALHO LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1281540"
                    ],
                    "1281541": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13 de abril de 2012, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 43.565, 43.566, 43.567, 43.568, 43.569, 43.570, 43.572, 43.574, 43.583, 43.586, 43.590, 43.592, 43.602, 43.627, 43.630, 43.632, 43.633, 43.637, 43.639, 43.640, 43.642, 43.643, 43.647, 43.670, 43.672, 43.673, 43.675, 43.677, 43.678, 43.680, 43.683, 43.685, 43.686, 43.688, 43.695, 43.697, 43.699, 43.700, 43.702, 43.703, 43.704 e 43.705/RV - Processos nºs E-04/071.858/2011, E-04/071.859/2011, E04/071.860/2011, E-04/071.861/2011, E-04/071.862/2011, E04/071.863/2011, E-04/071.865/2011, E-04/071.867/2011, E04/071.877/2011, E-04/071.880/2011, E-04/071.884/2011, E04/071.886/2011, E-04/071.896/2011, E-04/071.921/2011, E04/071.924/2011, E-04/071.926/2011, E-04/071.927/2011, E04/071.931/2011, E-04/071.933/2011, E-04/071.934/2011, E04/071.936/2011, E-04/071.937/2011, E-04/071.941/2011, E04/072.226/2011, E-04/072.228/2011, E-04/072.229/2011, E04/072.231/2011, E-04/072.233/2011, E-04/072.234/2011, E04/072.236/2011, E-04/072.239/2011, E-04/072.241/2011, E04/072.243/2011, E-04/072.245/2011, E-04/072.252/2011, E04/072.254/2011, E-04/072.256/2011, E-04/072.257/2011, E04/072.259/2011, E-04/072.260/2011, E-04/072.261/2011 e E04/072.262/2011 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.249/RV - Processo nº E04/244.759/2010 - Recorrente: TRANSPORTES PADROEIRO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.271/RV - Processo nº E04/058.009/2011 - Recorrente: REPSOL BRASIL S.A. - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.307/RV - Processo nº E04/107.463/2011 - Recorrente: RIOLEO DE VICENTE DE CARVALHO LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1281541"
                    ],
                    "1281542": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de abril de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 42.959/RV - Processo nº E04/235.103/2010 - Recorrente: BACABAL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 42.997/RV - Processo nº E04/238.868/2010 - Recorrente: LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.479/RV - Processo nº E04/578.067/1996 - Recorrente: POVEL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 44.308/RV - Processo nº E04/107.468/2011 - Recorrente: RIOLEO DE VICENTE DE CARVALHO LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1281542"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1281160": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.132/2012 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2012, objeto do processo nº E-11/50.132/2012. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 1281160. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281159": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.132/2012 - Programa de Trabalho: 2016, Código de Despesa: 3390.39.01, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 002/2012, às fls. 190/197, adjudico à empresa AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ME, o Lote 01 no valor total de R$ 29.929,00 (vinte e nove mil novecentos e vinte e nove reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1281159. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281566": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 28 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº E-11/50.548/2011. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réus: LEILOEIROS PÚBLICOS MARCO AURÉLIO CÂNDIDO e ALEXANDRO DA SILVA LACERDA. Vogal Relator: Dr. Paulo Jorge Nagae Ribeiro. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\n2º - Processo nº 23-2010/777753-3 (Anexos: 23-2010/777765-7; 23-2010/776959-0 e 07-2011/455260-6). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: GALGRIN GROUP S.A. Vogal Relator: Dr. Paulo Cesar Teixeira. Assunto: Impugnação do registro e arquivamento de ato de transformação de empresa LTDA. em S.A. \r\n\r\n3º - Processo nº 82-2011/460656-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: INSTALTEXX REVESTIMENTOS E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Vogal Relator: Dr. Helio Cezar Donin Junior. Assunto: Cancelamento do Contrato Social registrado sob o nº 33.2.0916656-5 e da Declaração de Enquadramento ME, registrada sob o nº 2280547, ambos arquivados em 11/01/2012. \r\n\r\n4º - Processo nº 00-2012/052895-9. (Anexos: 00-2012/034307-0 e 00-2011/439893-3). Recorrente: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Paulo de Andrade Paiva. Assunto: Recurso ao Plenário contra indeferimento.\r\n\r\nId: 1281566. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1281255": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 740 DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, que aprova o Manual do Sindicante, e \r\n\r\n- a norma estabelecida no § 1º do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, c/c os § § 3º, 4º e 5º do art. 16 e o art.19, do Decreto nº 40.767, de 14 de maio de 2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Especial de Sindicância, para proceder a apuração de eventuais irregularidades caracterizadas pela ausência de procedimento administrativo formal de reconhecimento de despesas de exercício anterior, viabilizando o seu reconhecimento:\r\n\r\nBianca Teresa D'Adda - matrícula nº 968.621-3- Presidente,\r\n\r\nCarlos José Balbino de Albuquerque - matrícula nº 972.396-6 - Membro,\r\n\r\nAna Caroline da Silva Alves - matrícula nº 949.294-3 - Membro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para a apresentação do relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - A Sindicância ora instaurada não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos, podendo ser prorrogada por uma única vez até 08 (oito) dias corridos, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1281255"
                    ],
                    "1281728": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.670/2010 - APROVO a Prestação de Contas referente a PARCELA FINAL do Convênio nº 031/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no valor de R$ 624.038,39 (seiscentos e vinte e quatro mil trinta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1281728"
                    ],
                    "1281482": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-17/002.456/2011 - Nos termos do despacho do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, referente ao procedimento licitatório na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N° 010/2011, que tem por objeto a Elaboração de Projeto Executivo e a Execução dos Serviços de Fornecimento e Instalação de Sistema de Ar Condicionado Central no 4º pavimento do Prédio da EMOP, declaro a concordar com o despacho às fls. 403, em razão da proposta de preços ofertada pela empresa está em total desacordo com o Edital, não havendo dessa maneira como conceder o prazo para correção, assim solicito a REPETIÇÃO do certame.\r\n\r\nId: 1281482"
                    ],
                    "1281480": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº091/2010/SEOBRAS\r\n\r\nÀs 13h do dia 14 de março de 2012, no auditório do 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO - Membro e FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro, para divulgação do resultado da análise e julgamento do recurso interpostos relativos a fase de Divulgação do Resultado da Habilitação das empresas no certame, com posterior abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 091/2010/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da 110ª DP de Teresópolis no Município de Teresópolis - Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/600.113/2010, com valor total de R$ 1.860.883,54 (um milhão, oitocentos e sessenta mil oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, o Presidente convidou os representantes das empresas a tomarem seus assentos à mesa. Compareceu a presente sessão a representante da empresa IMPRERIAL SERVIÇOS LTDA., a qual estava devidamente credenciada. Os representantes das empresas B&T COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME e JETON CONSTRUÇÕES LTDA. não compareceram a presente Sessão. O Presidente informou aos presentes que foi impetrado recurso administrativo pela empresa B&T COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., em 12.12.2011, o qual foi INDEFERIDO pela Autoridade Superior, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 05.03.2012. Dessa forma, a Comissão RATIFICA a HABILITAÇÃO das empresas IMPRERIAL SERVIÇOS LTDA. e JETON CONSTRUÇÕES LTDA. por terem atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. Quanto a empresa B&T COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME., a Comissão RATIFICA a sua decisão declarando a mesma INABILITADA, haja vista que a mesma não atendeu ao item 9.3.4 do Edital, que se refere a apresentação de atestados técnicos em nome da empresa, bem como o Balanço Patrimonial entregue juntamente com a documentação de habilitação constante do Envelope “A” - Documentos de Habilitação, vez que não consta o Registro do mesmo na Junta Comercial, como também as folhas de abertura e encerramento do mencionado Balanço. Tendo em vista que a empresa B&T COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. não compareceu a Sessão para retirada do envelope de preço devidamente lacrado, a Comissão fixa o prazo de 5 (cinco) dias para que o representante da empresa compareça para retirada do mesmo, sendo que após tal prazo o envelope será destruído. A partir de então foram abertos os Envelopes “B” - Proposta de Preços, que foram rubricados pelos Membros da Comissão e pelos representantes das licitantes. A empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. apresentou o valor total de R$ 1.857.675,12 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e doze centavos), valor este inferior em 0,18% (zero virgula dezoito por cento) ao estimado para o certame. A empresa IMPRERIAL SERVIÇOS LTDA. apresentou o valor total de R$ 1.855.213,69 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e treze reais e sessenta e nove centavos), valor este inferior em 0,31% (zero vírgula trinta e um por cento) ao estimado para o certame. Desta forma a Comissão decidiu, por unanimidade, que a empresa IMPRERIAL SERVIÇOS LTDA. estará em condições de ser declarada vencedora se a proposta por ela ofertada estiver em conformidade com o estabelecido no edital. A documentação relativa à proposta de preços foi rubricada pelos membros da Comissão e pelo licitante. Antes de encerrar a Sessão para conferência e análise da documentação de preços, o Presidente informou que o resultado da licitação ficará condicionado a esses procedimentos e que a licitante será comunicada mediante publicação do ato de homologação da Autoridade Superior no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente indagou a representante da empresa se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela Comissão no que tange a leitura das propostas de preços, bem como sobre a intenção de impetrar recurso administrativo sobre o resultado apresentado, sendo manifestado pela representante que nada tinha opor aos resultados apresentados. Assim, a Comissão suspendeu a sessão abrindo prazo recursal, na forma do art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, levando em consideração a ausência das empresas B&T COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME e JETON CONSTRUÇÕES LTDA.. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por mim, FABIANA RODRIGUES GOMES, Secretária “ad hoc” da sessão, pelos membros da Comissão e pela representante da licitante. \r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nIMPERIAL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nId: 1281480"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1281141": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.425/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 007/2012 - ASS-8-DP, realizada em 29/02/2012. \r\n\r\nId: 1281141. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281142": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.502/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2012 - ASS-8-DP, realizada em 27/02/2012. \r\n\r\nId: 1281142. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281140": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.509/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 008/2012 - ASS-8-DP, realizada em 29/02/2012. \r\n\r\nId: 1281140. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1281630": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 542 DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMISSÃO INSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO SESEG Nº 536, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de substituição de membro nomeado através da Resolução SESEG nº 536, de 23 de fevereiro de 2012, devido à movimentação interna no âmbito da SSMT/SESEG, e diante do constante no processo nº E-09/1053/0010/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a Comissão instituída através da Resolução SESEG nº 536, de 23 de fevereiro de 2012, substituindo membro da Comissão de Fiscalização da Execução e Acompanhamento do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a Câmara de Segurança da Região Oceânica de Niterói, para implementação de sistema de videomonitoramento de vias públicas:\r\n\r\n-Ten Cel PM-RG 54.554-FÁBIO DA ROCHA BASTOS CAJUEIRO pelo\r\n\r\nMAJ PM RG 56.110-MARCELO RAMOS DO CARMO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1281630"
                    ],
                    "1281705": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.03.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ: IRENEU BARROSO DE SOUZA\r\n\r\nLEIA-SE: IRINEU BARROSO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1281705"
                    ],
                    "1281612": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSE MARY LEITE ROSA, matrícula nº 113.740-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/3600/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO AUGUSTO DE ABREU, matrícula nº 115.793-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1876/1702/2012. \r\n\r\nId: 1281612"
                    ],
                    "1281637": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALCIR RIBEIRO MOREIRA, matrícula nº 1.137.345-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, com validade a contar de 23/08/2011, referente ao processo nº E-09/117181/1510/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALEXANDRE DOMINGUES BELISÁRIO, matrícula nº 266.963-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8035/1126/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FLAVIO DE SOUZA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 269.930-4, Investigador Policial de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1707/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GEORGINA YARA MORENO, matrícula nº 180.056-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1875/1702-A/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.141.715-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/947/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS AURÉLIO SOUZA SANTOS, matrícula nº 264.567-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1743/1702/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO ROCHA FRUTUOSO, matrícula nº 257.400-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao pro cesso\r\n\r\nId: 1281637"
                    ],
                    "1281616": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/11.786/1912/2012 - PAULO ROBERTO DA COSTA, matrícula nº 809.634-9, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 21/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/490/1702/2012 - RONALDO BARBOSA AZZI, matrícula nº 179.963-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5690/1907/2011 - CARLOS VALÉRIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 266.612-1, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 13/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11.619/1702/2011 - WALTER JOSEPH TOLEDO MAGIS, matrícula nº 268.900-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 14/12/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/9071/1078/2012 - SILVIA FERNANDA DOS REIS DAHER, matrícula nº 260.532-7, Inspetor de Polícia Classe, Comissário de Polícia, a partir de 16/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10.422/1702/2010 - MARCONI DA SILVA COSTA, matrícula nº 806.429-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/11/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-09/40.478/1037/2011 - MARCELO SANTOS SILVA, matrícula nº 288.750-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 27/11/2011. \r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO §19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/2004, E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1281616"
                    ],
                    "1281218": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/11093/1702/2011 - José Renato Alves da Silva, matr. 267.697-1 - Concedo licença-prêmio - período base: 31/10/94 a 19/03/2007 - 06 meses. \r\n\r\nId: 1281218"
                    ],
                    "1281111": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/186058/1540/2011\r\n\r\nOnde se lê:...matr. nº 268.558-3....\r\n\r\nLeia-se:... matr. nº 269.558-3....\r\n\r\nD.O. DE 21/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 10- 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nOnde se Lê: Proc. nº E-09/009369/1404/2011\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/003248/1921/2012\r\n\r\nId: 1281111"
                    ],
                    "1281755": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/000090/2508/2012- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508, de 20 de outubro de 2011 e tendo em vista a Adesão nº 14/2012, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº013/2011/HUAP/UFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/2002, c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa NEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA, no valor de R$ 18.260,00 (dezoito mil duzentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1281755"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1280973": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.032/2012 - DECLARO rescindido o contrato temporário, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e RICARDO ARAUJO RAMOS, Web Master, matrícula nº 4.904.085-0, Id Funcional nº 570301-8, com validade a contar de 02 de março de 2012, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1280973"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1281356": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nPROC. N° E-08/605.705/2011 RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ao ano de 2011(PESSOAL E ENCARGOS SOCIAS - AUXÍLIO DOENÇA ), referente aos servidores mencionados abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no D.O. de 12/01/2007.\r\n\r\nDIVA SOLANGE SOARES, matr. nº 182.977-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/02/2009 a 10/02/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nOLIMPIA PACHECO DE ARAUJO, matr. nº 184.476-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 16/07/2009 a 15/07/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nESMERALDA FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 189.383-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 23/07/2009 a 22/07/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nSEBASTIÃO LAURINDO, matr. nº 191.677-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 10/11/2009 a 09/11/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nVERA LUCIA PEREIRA FALINO, matr. nº 191.922-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 02/07/2009 a 01/07/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nLUIZ RICARDO SOUZA MAIA, matr. nº 196.013-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 09/07/2009 a 08/07/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nSONEDIR VALADÂO DE JESUS, matr. nº 265.181.8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/08/2009 a 10/08/2010, no valor de R$ 208,00 (duzentos e oito reais).\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA MOTA, matr. nº 285.336-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/05/2009 a 03/05/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nREGINA CELIA LEAL, matr. nº 285.673-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 19/05/2009 a 18/05/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nELZA RODRIGUES SA, matr. nº 286.760-4, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/05/2009 a 03/05/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nWAGNER FERREIRA PINTO, matr. nº 295.947-6, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 03/08/2009 a 02/08/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nBARBARA VITORIA TEIXEIRA, matr. nº 296.431-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/12/2009 a 07/12/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nADRIANA TAVARES DA SILVA, matr. nº 299.206-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 12/04/2009 a 11/04/2010, no valor de R$ 166,40 (cento sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nJULIO CESAR BARBOZA FERREIRA, matr. nº 803.062-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 28/07/2009 a 27/07/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nNEIZE ALVES DA CONCEIÇÃO, matr. nº 813.302-7, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 26/06/2009 a 25/06/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nRIVALDO SOUZA, matr. nº 814.273-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/06/2009 a 10/06/2010, no valor de R$ 157,04(cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nSORAYA CHAD MEDELLA, matr. nº 814.488-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 01/10/2009 a 30/09/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nSOLANGE PEDROZA DA S. MARTINS, matr. nº 851.468-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 10/11/2009 a 09/11/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nMARIA NAZARETH DO C. SOUZA, matr. nº 852.541-2, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 11/05/2009 a 10/05/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nSERGIO DA SILVA MONTEIRO, matr. nº 863.485-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 05/03/2009 a 04/03/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nHENRIQUE EDUARDO ANDRE, matr. nº 867.686-8, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 04/12/2009 a 03/12/2010, no valor de R$ 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nSIMONE MOREIRA DE ARAUJO, matr. nº 922.615-0, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 08/02/2009 a 07/02/2010, no valor de R$ 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nVALDENIA VIEIRA DE FARIAS, matr. nº 922.625-9, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 16/09/2009 a 15/09/2010, no valor de R$ 157,04 (cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\n\r\nGLORIA REGINA C. DA MOTTA, matr. nº 923.595-3, referente ao pagamento de AUXÍLIO DOENÇA do período de 18/04/2009 a 17/04/2010, no valor de R$ 166,40 (cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1281356"
                    ],
                    "1281033": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6802/2011 - DECIDO pela aplicação de penalidade, tendo em vista a gravidade/consequência da conduta praticada pela empresa. Por sua vez, para a dosimetria deve ser considerado que a mesma não é reincidente na conduta e efetuou totalmente a entrega, mesmo que fora do prazo. Assim, em consonância com os termos do art. 70 e seguintes da Lei Estadual nº 5427/2009, APLICO à empresa BIMED BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.600.621/0001-18, a punição de ADVERTÊNCIA, conforme art. 87, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e previsão no item 7 da Ata de Registro de Preços celebrada.\r\n\r\nId: 1281033"
                    ],
                    "1281622": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/0207/2011 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 1052/1054; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 1055/1060; decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 196/2011, visando à contratação de serviços de fornecimento de gases medicinais, com locação e instalação de equipamentos geradores, interposta pela empresa LINDE GASES LTDA. Quanto ao mérito, INDEFIRO os pedidos da Impugnante.\r\n\r\nProc. nº E-08/0207/2011 - Considerando o parecer da área técnica competente, à fls. 1036; a manifestação da Coordenação de Licitação, às fls. 1055/1060; decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 196/2011, visando à contratação de serviços de fornecimento de gases medicinais, com locação e instalação de equipamentos geradores, interposta pela empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Quanto ao mérito, INDEFIRO os pedidos da Impugnante.\r\n\r\nId: 1281622"
                    ],
                    "1278462": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1647 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI GRUPO CONDUTOR ESTADUAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 198 da CF/88 no qual as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada,\r\n\r\n- a Lei nº 8.080/1990 em seu art. 7º, inciso II que: “(...) integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos, curativos, individuais e coletivos (...)” e art. 10 “arranjos organizacionais e distritos de saúde como forma de integrar e articular recursos e aumentar a cobertura das ações,\r\n\r\n- o Decreto nº 7508/2011 que regulamenta a Lei n.º 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências,\r\n\r\n- a Portaria nº 3.088 de 23/12/2011 que estabelece diretrizes para organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito da SUS e,\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 08 de março de 2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Instituir o Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial RAPS no âmbito do Estado do Rio de Janeiro que será composto de:\r\n\r\n- 05 (cinco) Secretaria de Estado de Saúde e suplentes,\r\n\r\n- 05 (cinco) COSEMS e suplentes,\r\n\r\n- 01 (um) membro do Ministério de Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado para coordenar o Grupo Condutor do Subprojeto o Sr. Alfredo José Monteiro Scaff - Subsecretário de Atenção à Saúde.\r\n\r\nArt. 3ª - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278462"
                    ],
                    "1278463": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1655 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 08 de março de 2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço das propostas sob o n.º 11390.042000/1110-07, 11390.042000/1110-08 e 11390.042000/1110-11, do Município de Nilópolis, para construção da Academia da Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.911, de 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278463"
                    ],
                    "1278464": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1656 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 08 de março de 2012.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Ratificar a ordem de início do serviço e a conclusão de edificação da proposta sob o n.º 31505.027000/1090-01 do Município Quissamã, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278464"
                    ],
                    "1278465": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1657 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 08 de março de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a conclusão de edificação da proposta sob o nº 32512.501000/1100-14 do Município de Volta Redonda, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.226, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278465"
                    ],
                    "1278466": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1658 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 08 de março de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a conclusão de edificação das propostas sob o n.º 08772.020000/1100-01 e 08772.020000/1100-02 do Município de Casimiro de Abreu, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1278466"
                    ],
                    "1278467": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1462 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CAXITO - MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09 de novembro de 2011.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço do projeto de construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Caxito, do Município de Silva Jardim, em conformidade com a Portaria GM n.º 2.226, de 18/09/2009.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 23/11/2011.\r\n\r\nId: 1278467"
                    ],
                    "1278468": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1566 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada de 12 de janeiro de 2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta n.º 39217.831000/1100-003, para a construção da Unidade Básica de Saúde, do Município de Varre Sai.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrario.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/02/2012.\r\n\r\nId: 1278468"
                    ],
                    "1278469": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1599 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nRATIFICA A ORDEM DE INÍCIO DO SERVIÇO MENCIONADA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- A Portaria n.º 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009, republicada em 20 de novembro de 2009 que institui no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família,\r\n\r\n- A Portaria n.º 3.854/GM/MS, de 08 de dezembro de 2010 que altera a redação do art. 7º da Portaria n.º 2.226/GM/MS de 18/09/2009,\r\n\r\n- A Portaria n.º 3.290/GM/MS, de 23/12/2009 que habilita os municípios do Estado do Rio de Janeiro a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, e\r\n\r\n- A 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09/02/2012,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de serviço para construção da Unidade Básica de Saúde Porte I, localizada no Bairro Santa Lúcia, no Município de Varre-Sai, relativa à proposta de nº 39217831000/1100-07.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 27/02/2012.\r\n\r\nId: 1278469"
                    ],
                    "1280533": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1026 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar o requerimento de Licença Inicial de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPró-Renal Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº1033/4º andar, Bloco H - Usina - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n39.109.798/0001-40\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nProtocolado em 21/07/2011.\r\n\r\nE-08/101.318/2011. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nTerapia Renal Substitutiva. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 24/01/2012. \r\n\r\nArt.2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1280533"
                    ],
                    "1280534": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1027 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar o requerimento de visto em planta do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLabocor Laboratório de Análises Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Teresa, nº 1515, sobrelojas 112 e113 - Hipershopping ABC - Alto da Serra -\r\n\r\nPetrópolis - RJ.\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n08.762.109/0001-78\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nprotocolado em 15/05/2007.\r\n\r\nE-08/100.619/2007. \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 04870/2011, protocolado pela empresa em 23/05/2011.\r\n\r\nArt.2º - Determinar o arquivamento do requerimento de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1280534"
                    ],
                    "1280535": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1028 DE 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Norte D`or de Cascadura S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Carolina Machado, nº 38 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n09.578.217/0001-58\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.780/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n050/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRenalvida Assistência Integral ao Renal Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Monsenhor Félix, nº 35 - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n04.397.894/0002-37\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.779/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUnidade Móvel de Terapia Renal Substitutiva.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n051/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1280535"
                    ],
                    "1280536": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1029 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nOncoclínica Centro de Tratamento Oncológico Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Armando Lombardi, nº 1000, bloco 01, sala 231 a 240 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n72.101.124/0003-36\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.279/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nClínica sem Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n052/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMartell Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. Bulhões, nº 487 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n02.956.455/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.800/2005\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar, Armazenar, Distribuir e Expedir Produtos Correlatos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n053/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDiagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Luiz Zancheta, nº 56 - Riachuelo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n08.044.840/0002-49\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.492/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Importar e Transportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n054/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCamplast Indústria e Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Montevideo, nº 205 - Penha - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n33.590.688/0001-66\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.719/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Embalar, Reembalar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n055/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nWolf Comercial Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Silva Rabelo, nº 75, loja A - Méier - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n01.124.520/0001-79\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.955/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nDistribuir e Importar Produtos Correlatos e Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n056/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNutrimed Serviços Médicos em Nutrição Parenteral e Enteral Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nTravessa Alberto Ferreira, nº 30 - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes - RJ. \r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n01.226.416/0001-95\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/113.669/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação de Nutrição Parenteral. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n057/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1280536"
                    ],
                    "1280537": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1030 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDEFERE O REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1.754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir o requerimento de alteração de endereço do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nINTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAv. Brasil, nº 5000 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.335/2004\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nNº 07220/2011 protocolado em 22/09/2011 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Tecidos Músculoesqueléticos. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1280537"
                    ],
                    "1280538": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1031 DE 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAUTORIZA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 25º da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/98, publicada no D.O.U. de 01/02/1999,\r\n\r\n- o Requerimento nº 00745/2012, protocolado em 14/02/2012 do estabelecimento Associação Congregação de Santa Catarina, CNPJ 60.922.168/0010-77, localizado na Rua Judith Maurício de Paula, nº 40 - Lucas - Teresópolis - RJ, solicitando a autorização de aquisição de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Serviço de Saúde, da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a aquisição de 100 comprimidos de medicamento à base de Misoprostol de 25 mcg, para utilização pelo estabelecimento Associação Congregação de Santa Catarina, CNPJ 60.922.168/0010-77, localizado na Rua Judith Maurício de Paula, nº 40 - Lucas - Teresópolis - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1280538"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1281239": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDEC Nº 015, DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nATIVA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A SUPERINTENDÊNCIA EXTRAORDINÁRIA PARA GRANDES EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL, usando das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ativar, sem aumento de despesa, a Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos (SUEGE), criada pelo Decreto nº 43.453, de 06 de fevereiro de 2012, publicado no DOERJ de 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - A SUEGE será responsável em auxiliar as estruturas existentes na Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) na gestão dos eventos extraordinários de cunho esportivo, religioso, social, econômico e ambiental de grande repercussão nacional e mundial.\r\n\r\nArt. 3º - A SUEGE será subordinada a Subsecretaria de Estado de Defesa Civil e instalada na sede do Comando-Geral do CBMERJ, situado na Praça da República, nº 45 - Centro/RJ.\r\n\r\nArt. 4° - A atuação da SUEGE se dará, primordialmente, na área das relações institucionais para a captação de recursos e fomento técnico-profissional, por meio de celebração de acordos, intercâmbios, cooperações técnicas, convênios e confecção de planos específicos e projetos especiais.\r\n\r\nParágrafo Único - Como atribuição assessória a SUEGE poderá atuar na área de fomento às ações de gestão de riscos e desastres para auxiliar as estruturas de defesa civil subordinadas à SEDEC.\r\n\r\nArt. 5° - A SUEGE terá como objetivo assessorar a SEDEC e o CBMERJ, de acordo com suas diretrizes e premissas, especificamente nas seguintes questões:\r\n\r\nI - no campo das relações institucionais: desenvolver as ações necessárias entre a SEDEC e as demais instâncias governamentais de todas as esferas (federal, estadual e municipal) e as não governamentais, onde existir uma interface entre as atribuições legais e intrínsecas às atividades de defesa civil e de bombeiro militar, como a de segurança, ciência e tecnologia, meio ambiente, integração nacional, saúde e qualquer outra associada às questões mais relevantes para a gestão de riscos e desastres, bem como para a atuação em grandes eventos sediados no Estado do Rio de Janeiro como: Conferências Mundiais Ambientais, Sociais, Econômicas, Religiosas e Desportivas (Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014, Copa América 2015 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016), facilitando a interação entre as decisões políticas, administrativas e técnicas entre os órgãos promotores e responsáveis por esses eventos e os organismos constantes nas estruturas da SEDEC e do CBMERJ;\r\n\r\nII - no campo da captação de recursos: promover as devidas ações junto aos diversos organismos que possam ser responsáveis por aportes financeiros, sejam eles Governamentais, Bancos de Fomento ou Fundos específicos, nacional e/ou mundiais, para criar condições de sustentabilidade das operações finalísticas de defesa civil e de bombeiro militar, por meio de celebração de acordos de cooperação, memorandos de entendimentos, cartas de intenção, protocolos, convênios ou qualquer outro instrumento administrativo;\r\n\r\nIII - no campo dos projetos: contribuir com as demais áreas técnicas da SEDEC e do CBMERJ, primordialmente na elaboração daqueles que forem mais relevantes para a preparação para os desastres e atuação nos grandes eventos.\r\n\r\nArt. 6º - A Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Superintendência;\r\n\r\nII - Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE;\r\n\r\nIII - Coordenadoria de Gestão de Eventos - CGE;\r\n\r\nIV - Coordenadoria de Administração Interna - CAdmin.\r\n\r\nParágrafo Único - O Superintendente e os Coordenadores serão auxiliados por Assistentes, Oficiais do CBMERJ e/ou Civis e cada Coordenadoria poderá contar com Auxiliares, Praças do CBMERJ e/ou Civis.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\n\r\nSecretário de Estado de Defesa Civil\r\n\r\nId: 1281239"
                    ],
                    "1281238": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nPROMOVE no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/002/11483/2012, na forma que se segue:\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/78 ROBERTO GALDINO DOS SANTOS, RG 04.686;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/79 MANOEL DE ARAÚJO SILVA, RG 05.309;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/80 GILMAR DA SILVA PEÇANHA, RG 05.680;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/79 JOEL SILVA, RG 05.942;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/80 SÉRGIO AFONSO COSTA, RG 06.039;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/80 JOSÉ EUCLIDES DA SILVA, RG 06.088;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/80 JOSÉ ORDACK LOPES, RG 06.288;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/81 LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA, RG 06.728;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/81 CELSO LUIZ NÓBREGA FERREIRA, RG 06.767;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/81 ANTÔNIO TEIXEIRA SILVEIRA, RG 06.874;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/81 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, RG 07.111;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 ORLANDO LUIZ FREITAS, RG 07.481;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 EDIMÁRIO MOTA DA SILVA, RG 07.503;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/83 MARCOS ANTÔNIO DE MENEZES COSTA, RG 07.509;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 NOBERTO GOMES DA SILVA, RG 07.510;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE FARIA, RG 07.515;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 RICARDO DOS SANTOS MENDONÇA, RG 07.571;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/83 ALBERTO FLORÊNCIO DE VASCONCELOS, RG 07.573;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 WILTON ANDRADE DA SILVA, RG 07.579;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 MARCOS SEBASTIÃO BESIGHINI, RG 07.584;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 JOSÉ ELÁDIO DE CARVALHO, RG 07.594;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/83 CARLOS ALBERTO MORAES PINTO, RG 07.597;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/83 DIRCEU LEÔNCIO CORRÊA, RG 07.599;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 UBIRAJARA SOUZA DA ROCHA, RG 07.600;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/83 JORGE FERREIRA DA SILVA, RG 07.603;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/83 JORCIVAL LIMA VAZ, RG 07.688;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/83 JOÃO LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 07.713;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/83 LUIZ CLAÚDIO DE MORAES, RG 07.724;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/83 JORGE LUIZ LOPES DA CUNHA, RG 07.728;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, RG 07.742;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA, RG 07.745;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/83 ANTÔNIO MARCUS DA SILVA, RG 07.747;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/83 RICARDO MARCIEL RABELLO, RG 07.748;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/83 MARCUS VINICIUS CAVALCANTE DOS SANTOS, RG 07.771;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/83 OTONIEL JOSÉ DA SILVA FILHO, RG 07.801;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 RONALDO FERNANDES DA SILVA, RG 07.814;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/83 FRANCISCO CARLOS RIBEIRO, RG 07.825;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/83 CARLOS ALBERTO DE SOUZA WERGLES, RG 07.832;\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/83 ALEXANDER DE ALMEIDA CÂMARA, RG 07.837;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 MARCOS SOARES FERREIRA, RG 07.857;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 WILLIAN DA SILVA LOPES, RG 07.862;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/83 SIDNEY TIUBA DE CARVALHO, RG 07.863;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/83 HAROLDO FÉLIX DE FREITAS, RG 07.870;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/83 JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA, RG 07.877;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/83 MOISÉS DA COSTA NUNES, RG 07.878;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 RUDIMAR VENTURA DOS SANTOS, RG 07.885;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/83 SEDIMAR ROQUE BASTOS, RG 07.895;\r\n\r\n1º Sgt BM Q08/83 EDILSON BESERRA DA SILVA, RG 07.929;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 ANTÔNIO LUIZ REIS FRANCO, RG 07.936;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/83 JOSÉ GUEDES DA SILVA FILHO, RG 07.939;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 NILZO BUARQUE DE LIMA, RG 07.946;\r\n\r\n1º Sgt BM Q01/83 MAURO JESUS DE OLIVEIRA, RG 07.949;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/83 ANSELMO DA SILVA LONGO, RG 07.987;\r\n\r\n1º Sgt BM Q09/83 DOUGLAS ASSIS COSTA, RG 08.029;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 JORGE LUIZ CUNHA, RG 08.043;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/83 CÉZAR AUGUSTO AIRES DE ALMEIDA, RG 08.052;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 JOSÉ LÚCIO DOS SANTOS CRUZ, RG 08.107;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/83 PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO, RG 08.110;\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/83 JORGE LUIZ PINTO QUINTANILHA, RG 08.162;\r\n\r\n1º Sgt BM Q05/83 MIGUEL BENEVENUTI, RG 08.185;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/83 JORGE CARVALHO DA SILVA, RG 08.238;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 ANTÔNIO CARLOS DA COSTA E SOUZA MATOS, RG 08.633;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA, RG 08.643;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 JOSÉ GERALDO FERNANDES CHAGAS, RG 08.645;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 ALEX WANDERLEY DA ROCHA, RG 08.652;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 NELSON NASCIMENTO SILVA FILHO, RG 08.655;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 MÁRCIO FRAZÃO DE LUNA, RG 08.663;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 FRANCISCO JOSÉ DE ABRANTES, RG 08.665;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 NILTON DA CUNHA SANTOS, RG 08.679;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 ILTON JOSÉ SIQUEIRA FILHO, RG 08.681;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 JOSÉ CARLOS RAMOS, RG 08.690;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 DINOELSON PIMENTEL CASTRO, RG 08.692;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 EDUARDO MARTINS DA MOTA, RG 08.697;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 JÚLIO CÉSAR GOMES PINTO, RG 08.702;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 DILSON LOPES DE ALENCAR, RG 08.704;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 WILLIAM RODRIGUES DA SILVA, RG 08.711;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 GERALDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, RG 08.719;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 FERNANDO NEVES DE CASTRO, RG 08.748;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 CARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE MELLO, RG 08.753;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 ANTÔNIO CLÁUDIO MACIEL DA SILVA, RG 08.758;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/85 MANOEL CARLOS COSTA DE SOUZA, RG 08.766;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/85 ROGÉRIO MIRANDA DOS SANTOS VIDAL, RG 08.769;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/85 MARCOS PEREIRA VIEIRA, RG 08.770;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/85 JORGE INÁCIO DA COSTA, RG 08.773;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 ROBERTO JOSÉ DA SILVA, RG 08.779;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 WILLIAM ALMEIDA ANTHES, RG 08.782;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 GERMANO RIBEIRO BASTOS, RG 08.784;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 HERON AUGUSTO DA PURIFICAÇÃO, RG 08.790;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 JOÃO JOSÉ VAGUEL FREION, RG 08.791;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 RICARDO JOSÉ RODRIGUES LEONE, RG 08.792;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 CLEBER ALVES SANT'ANNA, RG 08.793;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 LUIZ CLAUDIO ALMEIDA OLIVEIRA, RG 08.794;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 NEI ALVES DE SOUZA, RG 08.797;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 VALMIR DE JESUS PEREIRA, RG 08.798;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 GILBERTO CARDOSO, RG 08.799;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 MÁRIO JOSÉ OLIVEIRA ROSA, RG 08.801;\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/85 CLÁUDIO CORDOVIL DA SILVA, RG 08.852;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 ADILSON JOSÉ FERREIRA, RG 09.010;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE LIMA, RG 09.013;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 CARLOS RAMOS DE MELLO, RG 09.023;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 HAROLDO VELLOSO, RG 09.024;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 WALMIR COSTA ARAÚJO, RG 09.032;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 JORGE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 09.037;\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/85 JOSÉ GILTON COSTA SANTOS, RG 09.047.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 03 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/86 WALDEMAR CARMO DOS SANTOS, RG 09.254.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 05 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 OSÉIAS SILVA MOURA FILHO, RG 09.354;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 CARLOS ROBERTO LIMA DO NASCIMENTO, RG 09.369.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 06 de fevereiro de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q06/86 JORGE DE MATTOS MELICK, RG 09.193;\r\n\r\n1º Sgt BM Q02/86 ELIOVALDO GONÇALVES FIALHO, RG 09.471.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 13 de março de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q03/86 ROBERTO VICENTE DE SOUZA GONÇALVES, RG 09.570.\r\n\r\nPara Subtenente BM, a contar de 15 de março de 2012:\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/86 EDMILSON FRANCISCO DE SOUZA, RG 09.609. \r\n\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 ANDRÉ FELIPE CAVALCANTE DE MELO, RG 08.508;\r\n\r\n2º Sgt BM Q11/86 VALCIR JOSÉ DE ALMEIDA, RG 09.176;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/87 AGUINALDO MELO DE JESUS, RG 09.988;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/87 CARLOS ALBERTO CÂNDIDO, RG 10.162;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/87 SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS ORNELAS, RG 10.194;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/87 FÁBIO LUIZ MARTINS, RG 10.195;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/87 ALDEIR JOSÉ CRISTANE JÚNIOR, RG 10.197;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 MARCELO MONTEIRO ROSSI, RG 10.496;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/88 GILBERTO JOAQUIM CERVATA, RG 10.630;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/88 VALCYR SUZANO DE ALMEIDA, RG 10.636;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/88 JUAREZ ODILON SILVA JÚNIOR, RG 10.637;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 EDSON FRANCO BERTANHA, RG 10.651;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 ARMANDO CORRÊA ABAD, RG 10.658;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 LUIZ COTA PINTO, RG 10.666;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 JOÃO AUGUSTO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR, RG 10.669;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/88 FERNANDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA, RG 10.670;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE ARAÚJO, RG 10.672;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/88 AGNALDO DOS SANTOS MOREIRA, RG 10.677;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/88 CLÓVIS BORGES DOS SANTOS, RG 10.689;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 ÉZIO NICÁCIO DA SILVA, RG 10.693;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 ADIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, RG 10.708;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/88 MARCELO DE CARVALHO NOGUEIRA, RG 10.713;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 WALNEY MELO DE SOUZA, RG 10.716;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 SAMUEL DO SACRAMENTO, RG 10.719;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/88 LUIZ CLÁUDIO GOMES DA SILVA, RG 10.720;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 HÉLIO RICARDO DE FRANÇA SOARES, RG 10.723;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA CABOATAN, RG 10.725;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/88 PEDRO DOS SANTOS GUIMARÃES, RG 10.726;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 JOSÉ ROBERTO CORRÊA, RG 10.729;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/88 FERNANDO IACOVELLI, RG 10.730;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 IVAN DE SOUZA LIMA, RG 10.732;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 MARCOS DE OLIVEIRA MESQUITA, RG 10.736;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 GILBERTO RODRIGUES RUAS, RG 10.750;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/88 ORLANDO CARLOS AVISK BARBOSA, RG 10.752;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO MACHADO, RG 10.758;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/88 EDSON RANGEL DA SILVA, RG 10.764;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/88 HERBERT DOS SANTOS PRADO, RG 10.784;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/88 ELIEZER DOS SANTOS, RG 10.789;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO BERNARDO DE OLIVEIRA, RG 10.946;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO, RG 11.094;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/89 LUIZ ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, RG 11.100;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 SÉRGIO DA COSTA SILVA, RG 11.126;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 JOSÉ MÁRCIO CAVALCANTE LOPES, RG 11.136;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 CLAUDIONOR CARLOS DE LIMA JÚNIOR, RG 11.146;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 MARCELO DE AGUIAR LOPES, RG 11.147;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 11.152;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/89 JOSÉ LUIS ALVES MAIA, RG 11.160;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 FRANCISCO DA SILVA CRISTINO, RG 11.162;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 FÁBIO BRAGANÇA GONÇALVES, RG 11.164;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 JAIRO DA SILVA MARQUES, RG 11.184;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 GILMAR GOMES XAVIER, RG 11.187;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 ANTÔNIO CARLOS CARVALHO OLIVEIRA, RG 11.215;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 CARLOS MOISÉS DE OLIVEIRA MARTINS, RG 11.219;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 IZALTINO DOS SANTOS SIDURÉ, RG 11.223;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 CARLOS ROBERTO DA SILVA GOMES, RG 11.244;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 JOÃO LUIZ LIMA COELHO, RG 11.251;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 JORGE PAULO IVO, RG 11.259;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 JOÃO ROBERTO BASTOS DE SOUTO, RG 11.284;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/89 AMAURI JOSÉ BUARQUE, RG 11.295;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 JOELSON JOSÉ ALVES, RG 11.304;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/89 JOSÉ CARLOS VALÉRIO, RG 11.314;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 PAULO SÉRGIO SANTOS DA CRUZ, RG 11.315;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO RIBEIRO, RG 11.319;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 ROBSON ROCHA CAMPOS, RG 11.335;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 JOSÉ FRANCISCO PIMENTA DA SILVA, RG 11.337;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 RONALDO DA SILVA NOGUEIRA, RG 11.347;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 JONY LÚCIO MARTINS RIBEIRO, RG 11.351;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, RG 11.356;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 ROGÉRIO MAGALHÃES MENDONÇA, RG 11.367;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 MARCO AURÉLIO GOMES DE FIGUEIREDO, RG 11.371;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 EDMAR DA SILVA GUIMARÃES, RG 11.374;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 JOSÉ PLÍNIO FERNANDES DA COSTA, RG 11.381;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 LEONARDO DE OLIVEIRA GAIPO, RG 11.385;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/89 MARCOS ALBERTO NARCISO, RG 11.398;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 NELSON MARICATO, RG 11.403;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 JOBSON MONTEIRO DA COSTA, RG 11.404;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 SIDNEY REBONATO FERREIRA, RG 11.407;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/89 ANDRÉ REINALDO DE OLIVEIRA NEVES, RG 11.413;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/89 LÚCIO RAIMUNDO ROSA, RG 11.422;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 RIVALDO BEZERRA RIBEIRO, RG 11.425;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 JOAQUIM DA SILVA FELISBERTO, RG 11.435;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 MARCELO FONTES DE SOUZA, RG 11.437;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 LUIZ CLÁUDIO ALVES DA SILVA, RG 11.447;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERREIRA, RG 11.448;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 JOSUÉ SILVA VELOSO, RG 11.452;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 LUIZ FERNANDO DE PAIVA DUTRA, RG 11.461;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/89 GUARACI DA SILVA, RG 11.484;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 CLEBER SANTOS DA SILVA, RG 11.487;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 LUIZ HENRIQUE SOUZA DE ANDRADE, RG 11.489;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/89 MARCELO DA SILVA, RG 11.495;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 GILSON LACORTE MORAIS, RG 11.500;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 MAURICIO JOSÉ SOARES, RG 11.501;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 JOSÉ CARLOS LOPES BATALHA, RG 11.508;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/89 RENATO BARBOSA ALVES, RG 11.516;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/89 MARCOS AURÉLIO VIEIRA MOREIRA, RG 11.517;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/89 GILSON PINHEIRO DE ANDRADE, RGT 11.520;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/89 MARCOS ANDRÉ MAXIMIANO, RG 11.522;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/89 WLADIMIR LOPES FERES, RG 11.532;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/89 RONALDO LOPES DA SILVA, RG 11.536;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/89 ROGÉRIO DOS SANTOS ANDRADE, RG 11.546;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 LUIZ NUNES DE SOUZA, RG 11.743;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ÉLCIO CESAR DUARTE MACHADO, RG 11.747;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO FRANCELINO PENEDO, RG 11.750;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MAURO SÉRGIO DE SOUZA, RG 11.753;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 GEORGE LUIS PEIXOTO DE HOLLANDA, RG 11.754;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ARTUR JOSÉ CEQUEIRA REGO, RG 11.765;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS JOSÉ FERNANDES LARRUBIA, RG 11.768;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 HELIO CALABAR, RG 11.770;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 IDIVALDO PEREIRA GARCIA, RG 11.778;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA, RG 11.783;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 11.786;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/90 MARCO ANTÔNIO SILVA MACHADO, RG 11.789;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO MANOEL DA SILVA, RG 11.793;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 VALÉRIO GLEIDSON COSTA BARBOSA, RG 11.795;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 SABASTIÃO DA SILVA ALVES, RG 11.799;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO ROBERTO CABRAL DOS SANTOS, RG 11.810;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 NILTON SANTOS DA SILVA, RG 11.815;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS PAIVA DE SOUZA, RG 11.827;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE PEREIRA DE MENDONÇA, RG 11.836;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CELSO MARCOS DE PAULA PINHEIRO, RG 11.841;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 DENILSON COIMBRA SILVA, RG 11.859;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 CÍCERO CORIOLANO DE ALENCAR, RG 11.860;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE DE OLIVEIRA VALLE, RG 11.863;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO AMBRÓSIO, RG 11.888;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE RICARDO DA COSTA, RG 11.901;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, RG 11.905;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EVALDO JORGE DE PAULA, RG 11.919;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/90 CARLOS HENRIQUE DE SÁ FREIRE, RG 11.923;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 ADILSON SILVA, RG 11.924;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ÉLCIO CARDOSO DA COSTA, RG 11.925;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CÉSAR SANTOS DE OLIVEIRA, RG 11.927;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS AURÉLIO DA SILVA MELO, RG 11.929;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GOMES, RG 11.957;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 JOSÉ CARLOS DE SOUZA MARTINS, RG 11.978;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 CARLOS ANTÔNIO PEREIRA LLANOS VALDIZAN, RG 11.981;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 MILTON FERREIRA, RG 11.982;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 GILSON JOSÉ PEREIRA, RG 11.984;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 RICARDO FERREIRA PEREIRA, RG 11.998;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 NILTON CÉSAR DA SILVA, RG 12.004;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS HENRIQUE VIEIRA GALVÃO, RG 12.009;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS THEOTÔNIO, RG 12.012;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 SÉRGIO PORTES, RG 12.014;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 ÍTALO JORGE SANTIAGO DOS REIS, RG 12.021;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 WERLLER RODRIGUES DA SILVA, RG 12.061;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 JAISSON BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 12.069;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ANDERSON CLETO DOS SANTOS, RG 12.070;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 LEANDRO SANTOS GARCIA, RG 12.073;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 VALÉRIO ALVES PEREIRA, RG 12.078;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 VALDEMIR ALVES DE JESUS PEREIRA, RG 12.081;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 HALILTON DANIEL DE BRITO, RG 12.082;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 LUIS CARLOS ALAMINO SOARES, RG 12.086;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS RAMOS DA SILVA, RG 10.087;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 DANIEL AUGUSTO FERNANDES ROCHA, RG 12.088;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JÚLIO CÉSAR DE SOUZA REIS, RG 12.152;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MILTON COSME CORREIA, RG 12.155;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 YOKAANÃ NERY BOTELHO JUSTINO, RG 12.160;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 CARLOS EDUARDO PATROCÍNIO BENJAMIM, RG 12.161;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 DIORNEI ADRIANO DE ARAÚJO CARDOSO, RG 12.162;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 SIDCREI FERREIRA ARCHANJO, RG 12.170;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 IRINEU DUARTE DE ARAÚJO JÚNIOR, RG 12.171;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 CLAUDOMIRO RODRIGUES ALVES, RG 12.177;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO MIGUEL MENDES, RG 12.183;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MIZAEL CÂNDIDO DO NASCIMENTO, RG 12.185;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALMIR BENTO DA SILVA, RG 12.188;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 ÍTALO DOS SANTOS CRISPIM, RG 12.194;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ARTUR PEREIRA TRISTÃO, RG 12.198;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 DELSON LAU DE OLIVEIRA, RG 12.208;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 FÁBIO FERNANDES, RG 12.212;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBERTO VALPASSOS DE SANTANA, RG 12.216;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ GERALDO PASQUINI, RG 12.224;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE DA SILVA GONÇALVES, RG 12.235;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 JORGE EDUARDO LOPES RIBEIRO, RG 12.236;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉZAR TEIXEIRA DE MIRANDA, RG 12.247;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 VANDER DOS REIS MEDEIROS, RG 12.248;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 ROBERTO ROSA DA SILVA, RG 12.250;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JONAS DOS SANTOS SOUZA, RG 12.253;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDÍLSON MENDONÇA DOS SANTOS, RG 12.255;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 RICARDO FERNANDES DOS SANTOS, RG 12.256;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO LUIZ DE CARVALHO PEREIRA, RG 12.260;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO BISPO DAMASCENO, RG 12.269;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ADILSON DA SILVA FÉLIX, RG 12.273;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 MÁRCIO NOGUEIRA PERDIGÃO, RG 12.274;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ULISSES MELO AZA, RG 12.277;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO GONÇALVES PEREIRA, RG 12.285;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDIMILSON MIRANDA DA SILVA, RG 12.292;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EVANDRO DIAS DE ANDRADE, RG 12.295;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO VIEIRA LIMA, RG 12.297;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 LÚCIO ALEXANDRINO SANTOS, RG 12.298;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EMERSON DE ALMEIDA BRAZ, RG 12.306;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 LUIZ CARLOS DE AQUINO, RG 12.325;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MAURO NUNES DOS SANTOS, RG 12.329;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDER BORGES, RG 12.331;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MÁRIO CÉSAR DE AMORIM ARAÚJO, RG 12.334;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO VIEIRA MAIA, RG 12.337;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/90 NELSON DA SILVA RÉGIS, RG 12.339;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOFRE DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 12.344;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOÃO AFONSO FILHO, RG 12.349;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 WAGNER CAMILO DA SILVA, RG 12.364;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 SIDNEI DOS SANTOS BULCÃO, RG 12.365;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 DENER MANOEL PEREIRA BARBOSA, RG 12.368;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE FERREIRA SOUTINHO, RG 12.378;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDWILSON DA MOTTA VIANA, RG 12.397;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 PAULO ROBERTO PINTO DA CUNHA, RG 12.406;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO WILSON DE FARIA CÂNDIDO, RG 12.410;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 NELSON COSTA, RG 12.416;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 IGUATEMUZI JOSÉ ALVES, RG 12.419;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 AGNALDO TIBÚRCIO DA SILVA, RG 12.432;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCELO DA SILVA GONÇALVES, RG 12.436;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/90 JOSÉ ALADIR DOS SANTOS, RG 12.438;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO DA SILVA FERREIRA, RG 12.450;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, RG 12.454;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUIS DE MORAES CANTARINO, RG 12.459;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA, RG 12.465;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO CAVALCANTI ROGER, RG 12.467;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 PAUL LOUIS KOESSLER, RG 12.469;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ELDER PEREIRA DE SOUSA, RG 12.471;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ARNALDO HERCULANO DA COSTA, RG 12.473;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 SILAS BORCAS DE AGUIAR, RG 12.479;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR GARCIA DOS SANTOS, RG 12.480;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 EZIEL PIMENTEL DE CARVALHO, RG 12.484;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 PAULO ROBERTO FONSECA DE MACENA, RG 12.485;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 SIDNEY DA SILVA SANTOS, RG 12.491;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 JURANDIR DE AQUINO SANTOS, RG 12.495;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 FÁBIO MARQUES, RG 12.501;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO VERÍSSIMO ARAÚJO, RG 12.508;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 FÁBIO AUGUSTO ALVES GOMES, RG 12.516;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 GEORGE LINCOLN MIRANDA DA SILVA, RG 12.539;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDSON LAUREANO DE ARVELLO, RG 12.541;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 RONILSON SANTOS SILVA, RG 12.550;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 KALIM HACHEM BITAR, RG 12.556;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS ALVES DE SOUSA, RG 12.557;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE SOARES, RG 12.558;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ROBSON DIAS PAHIM, RG 12.560;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 12.567;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 LUIZ SEVERINO DA SILVA, RG 12.570;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 AMILTON DO NASCIMENTO LEONE, RG 12.574;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/90 SÍLVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 12.579;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/90 ROBERTO LUÍS DE ALMEIDA NASCIMENTO, RG 12.588;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO NEI SILVARES DA SILVA, RG 12.602;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO MEDEIROS, RG 12.616;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 HÉLIO RICARDO GOMES DE SOUZA, RG 12.646;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCOS ANDRÉ PALMEIRA DO BOMFIM, RG 12.648;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 GILMAR BATISTA, RG 12.660;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA, RG 12.667;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO FELIPE GUIDORNE, RG 12.674;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 DENILSON CARNEIRO DE LIMA, RG 12.681;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 EDUARDO HENRIQUE CHAVES DA ROCHA, RG 12.690;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 EDIL BARBOSA VIANNA, RG 12.691;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS RENATO NEVES, RG 12.693;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 MAURÍCIO PEDRO DOS SANTOS FILHO, RG 12.695;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 LUIZ CARLOS BANDEIRA, RG 12.704;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 PAULINO JOSÉ REZENDE FILHO, RG 12.707;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 CLÁUDIO SOUZA DA SILVA, RG 12.720;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 WASHINGTON ASSIS DE MORAES, RG 12.723;\r\n\r\n2º Sgt BM Q05/90 PAULO MAURÍCIO PIRES DE CASTRO, RG 12.727;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 JOSÉ LUIZ VIEIRA SANTOS, RG 12.733;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ALBERTO BRITO BARRETO, RG 12.740;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 UBIRAJARA RABELO CABRAL, RG 12.755;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 CARLOS JOSÉ LICASALIO, RG 12.756;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 HOBERTO RODRIGUES DA FONSECA, RG 12.760;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 GILBERTO BATISTA DE SOUZA, RG 12.764;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS AUGUSTO ASSIS MATOS, RG 12.765;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, RG 12.772;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALENCAR GONÇALVES DOS SANTOS, RG 12.775;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLAUDIO NAZARETH DA SILVA, RG 12.778;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 LUIZ CARLOS CHARDELI, RG 12.780;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCELO DE SOUZA MARCIEL, RG 12.784;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 LÚCIO CARLOS VELOSO MONTEIRO, RG 12.791;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 JORGE DA SILVA VICENTE, RG 12.800;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 FERNANDO JOSENEI VASCONCELOS DA SILVA, RG 12.802;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ROGÉRIO BARREIRA FELIZ, RG 12.808;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 CARLOS DE OLIVEIRA SERTÃO, RG 12.813;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 FÁBIO CARDOSO, RG 12.819;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOÃO ROBERTO SILVA DE SOUZA, RG 12.836;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 WILSON AMARAL FERNANDES, RG 12.839;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCELO DIAS CAETANO, RG 12.841;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO, RG 12.855;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/90 CELMO NUNES PESSANHA, RG 12.867;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 DOUGLAS DE SANTOS PIMENTEL, RG 12.897;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ MIRANDA SILVA, RG 12.913;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 MOACYR FARIA DE CARVALHO, RG 12.919;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 PÉRICLES DA SILVA CARVALHO, RG 12.926;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ÁLVARO FERNANDO LOPES DOS SANTOS, RG 12.990;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOÃO VALERIANO FILHO, RG 12.998;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA, RG 13.005;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS HENRIQUE PORTES VELTRI, RG 13.011;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 DURVAL GONÇALVES RANGEL, RG 13.013;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 EDSON RICARDO DE MESQUITA MARTINS, RG 13.014;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 SÉRGIO MURILO ALVES DA SILVA, RG 13.018;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 HÉLIO NINICE VIEIRA, RG 13.020;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 WALTER CÉSAR CAPELLA VERÍSSIMO, RG 13.031;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MOISÉS DOS SANTOS GOMES, RG 13.037;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 FERNANDO DA SILVA SANTOS, RG 13.041;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 RICARDO DE SOUZA VIEIRA, RG 13.042;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 EDGARD FIORENTINI BARBOSA, RG 13.045;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ GENILSON DA SILVA, RG 13.051;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 AMEZAK DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 13.071;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 RICARDO ROCHA MARQUES, RG 13.085;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 DILSON CORRÊA DA SILVA, RG 13.088;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MOREIRA, RG 13.093;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO DE CASTRO SOUZA, RG 13.097;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 AMAURI RICARDO DE SOUZA, RG 13.099;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 PEDRO PAULO CARDOZO DA SILVA, RG 13.119;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANTÔNIO FRANCISCO DA CUNHA FILHO, RG 13.125;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG 13.187;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALMERINDO FARIA MACHADO, RG 13.199;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 EDILSON MORAES DA SILVA, RG 13.203;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 HÉRCULES PEREIRA PEDREIRA, RG 13.214;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 WAGNER LUIZ SOARES DE SOUZA, RG 13.215;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCOS ANTÔNIO LEMOS DA SILVA, RG 13.222;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 SÉRGIO BRAGA MARTINS, RG 13.223;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 REINALDO DE LIMA RODRIGUES, RG 13.231;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MAGNO NAZARENO DA SILVA BAPTISTA, RG 13.238;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANDRÉ LUIS PACHECO GUSMÃO, RG 13.244;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 WALTER CASEMIRO JÚNIOR, RG 13.266;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 HUMBERTO MOREIRA DA SILVA, RG 13.273;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 RÉGIS VIEIRA MACHADO, RG 13.279;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDSON ARAÚJO DOS SANTOS, RG 13.282;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 MAURO DOS SANTOS MARTINS, RG 13.288;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 13.297;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 GERMANO MOISÉS NEVES MARTINS, RG 13.302;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ÉDSON NEVES MARTINS, RG 13.303;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCELO FERREIRA DA SILVA GAMA, RG 13.304;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO HENRIQUE ALVES DAS NEVES, RG 13.307;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 CELSO MIRANDA DA SILVA, RG 13.315;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 SIDMAR DE OLIVEIRA PORTO, RG 13.318;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 JURANDIR DA SILVA NOYA MATTOS, RG 13.322;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDSON FERREIRA FILHO, RG 13.333;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 GUARACI CARDOSO CHAVES, RG 13.336;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MAURÍCIO TOMÉ ROSA DOS SANTOS, RG 13.337;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 FABIANO DA SILVA FERNANDES, RG 13.349;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROGÉRIO DOS ANJOS MUNIZ, RG 13.355;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 JORGE LUIZ RAPHAEL VIANNA, RG 13.363;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCÍLIO JOSÉ DA CRUZ, RG 13.377;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 VANDER ABRAHÃO VITELLI, RG 13.387;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 MARCOS SILVEIRA DO NASCIMENTO, RG 13.395;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 AMILTON AZEVEDO MANHÃES, RG 13.396;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 MARCELO ZONIAS, RG 13.399;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ CARLOS PEREIRA, RG 13.403;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 WALDECY MAURO PAZ DA SILVA, RG 13.404;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO CÉSAR MARINHO, RG 13.408;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 PEDRO ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS, RG 13.412;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCO AURÉLIO DA MOTTA, RG 13.417;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 AYRTON CHRISPIM COUTO FILHO, RG 13.425;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE ANTUNES MARINHO, RG 13.427;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 AMARO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 13.430;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 DANILO MELO SOUZA, RG 13.435;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 NABIL SEBASTIÃO DE LIMA, RG 13.436;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, RG 13.450;\r\n\r\n2º Sgt BM Q09/90 CÉSAR WILLIAM DOS SANTOS NUNES, RG 13.454;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 MAURÍCIO DO ESPÍRITO SANTO, RG 13.461;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CLÁUDIO DE OLIVEIRA FÉLIX, RG 13.471;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, RG 13.474;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE LUIS MOREIRA ALVES, RG 13.476;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 WELLINGTON GOMES BARBOSA, RG 13.480;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 WILSON PIO DE SOUSA, RG 13.483;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 RONALDO DA CONCEIÇÃO, RG 13.484;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 WELLINGTON DE SOUZA BELLO, RG 13.485;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 MÁRIO FELIPE BARBOSA MACIEL, RG 13.487;\r\n\r\n2º Sgt BM Q03/90 ROBSON NERY DA SILVA, RG 13.489;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDIWILSON FRANCISCO ALVES, RG 13.492;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROBSON ALEXANDRE PEREIRA, RG 13.493;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO, RG 13.511;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ NIVALDO MOREIRA FURTADO, RG 13.514;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 SAMUEL DE ALMEIDA PEREIRA, RG 13.532;\r\n\r\n2º Sgt BM Q06/90 ROBSON DA SILVA ALVES, RG 13.542;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 CARLOS ALBERTO GAYA DOMINGUES, RG 13.561;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JUARES CARLOS MURY, RG 13.570;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSÉ DE CASTRO OLIVEIRA, RG 13.584;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 ROBSON ALVES BRUM, RG 13.592;\r\n\r\n2º Sgt BM Q10/90 ADOLPHO CÉSAR LISBOA POUSA, RG 13.601;\r\n\r\n2º Sgt BM Q01/90 MÁRCIO LUIS RODRIGUES MARTINS, RG 13.606;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 LUIZ SÉRGIO DO AMARAL, RG 13.626;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOCIMAR CARVALHO ALVES, RG 13.944;\r\n\r\n2º Sgt BM Q02/90 EDUARDO OSÓRIO FERNANDES, RG 14.008;\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 AMÂNDIO FERREIRA DA COSTA JÚNIOR, RG 14.058.\r\n\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\n3º Sgt BM Q03/89 SÉRGIO MURILO DE ALMEIDA MOTA, RG 11.344;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/90 MÁRCIO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, RG 13.345;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 GILMAR DA HORA DE SOUZA, RG 14.718;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 RICARDO JOSÉ DA SILVA, RG 15.601;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/92 EDEMILSON BARROS DE PAULA, RG 17.190;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/92 JALES SOARES DA SILVA, RG 17.202;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/92 RICARDO DA SILVEIRA BRUM, RG 17.216;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 LILIANE DE SOUZA GOMES, RG 17.995;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 DANIELLE ARRUDA DE TARSO MACHADO LIMA, RG 17.996;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 TEREZA CRISTINA QUAGLIANE RIBEIRO GONÇALVES, RG 18.004;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/95 VALMIR PEREIRA DA SILVA, RG 18.009;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 CLÁUCIO JOSÉ TURQUE, RG 18.048;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 RONALDO ALVES DE MATTOS, RG 18.050;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 RENATO GARCIA VIEIRA, RG 18.134;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 ALEXANDRE CÉZAR COSTA DE LUCENA, RG 18.140;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 ALEXANDER PINTO COELHO, RG 18.152;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 MAIKLES JOSÉ BUII PEREIRA, RG 18.153;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 JOSÉ CARLOS BATISTA ALVES, RG 18.161;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 JORGE VIANA DA SILVA, RG 18.163;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 JORGE FERREIRA DA SILVA, RG 18.170;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 SÉRGIO GONÇALVES DIAS, RG 18.193;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 CID ELBER VICTOR CAVALCANTI, RG 18.201;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 JOSÉ RICARDO MONTEIRO MARTINS, RG 18.203;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 JORGE TEIXEIRA DE SOUZA, RG 18.210;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/94 FLÁVIO ROBERTO FARIA DE MORAES, RG 18.215;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 CLAUDIO LINCOLN DA CRUZ, RG 18.225;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 AIRTON BARROS DE MENEZES, RG 18.234;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 LUIZ HENRIQUE VIANA DE FREITAS, RG 18.235;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 DEJAIR PINTO DE MENEZES JÚNIOR, RG 18.238;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, RG 18.245;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 LUIZ CLAUDIO MARTINS DA CRUZ SILVA, RG 18.247;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/94 RICARDO SILVA DE MELLO, RG 18.251;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/94 CARLOS DA SILVA JORGE, RG 18.256;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 CARLOS ALBERTO DE BARROS VILAR, RG 18.305;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/94 MAURO OLIVEIRA SOARES, RG 18.307;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 MARCELO DA SILVA MALLET, RG 18.311;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 MARCO ANTÔNIO CAPARELLI LEANDRO, RG 18.313;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 FLAMARION FERREIRA, RG 18.317;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 WALTER CRUZ GUIMARÃES, RG 18.318;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 ALEXANDRE PEREIRA TORNEIRO, RG 18.325;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/94 SILAS OLIVEIRA DA SILVA, RG 18.343;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/94 ALEX ACIOLI DA FONSECA, RG 18.366;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/94 MÁRIO JORGE DE PAIVA, RG 18.368;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/95 JOSÉ PEDRO VIEIRA DE MIRANDA, RG 18.393;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 MARA RAMOS, RG 18.499;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 LAURELENE DE LIMA, RG 18.502;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 ROSITA MÁRCIA MONTEIRO VINCENZI, RG 18.527;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 FRANCE FARNEY LOURENÇO DERZE, RG 18.539;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 ANA PAULA TAVARES DE FREITAS, RG 18.571;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 GRACY KELLY PAES, RG 18.574;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 ELIANE DANTAS DA SILVA COELHO, RG 18.578 ;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 FERNANDA REGINA DA SILVA CORREIA, RG 18.594;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 MÁRCIA MARINHO RANGEL DE SANTANA, RG 18.608;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 APARECIDA DAS GRAÇAS COIMBRA SILVA NETO, RG 18.610;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 MARIA DAS NEVES NUNES, RG 18.611;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 VANDA REGINA PEIXOTO LIMA, RG 18.628;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 JANETE SIMÕES DE CARVALHO, RG 18.632;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 ROSEANE DA SILVA MACENA, RG 18.635;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 CÉLIA CRISTINA MARTINS DA SILVA TEIXEIRA, RG 18.640;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 LÍVIA FERREIRA DE SOUZA, RG 18.664;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 NOEMI DIAS TAVARES, RG 18.667;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/94 WALDENISE CAVALCANTE DOS SANTOS, RG 18.669;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/95 LUCIANA DA SILVA CUNHA PORTO, RG 18.761;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/95 ADRIANA TORNELLI DE OLIVEIRA BARBOSA, RG 18.763;\r\n\r\n3º Sgt BM Q06/95 SIMONE DA COSTA MORAES, RG 18.767;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/95 TIBERIUS NUNES BENTO, RG 18.772;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/95 ANDERSON ARAÚJO GARCIA, RG 18.775;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 MARCELO DA SILVEIRA FONTES, RG 18.790;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 LUÍS CLÁUDIO SOUZA DOS SANTOS, RG 18.793;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/95 CÉLIO XAVIER DO SANTOS, RG 18.796;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/95 MARCOS DA SILVA CORDEIRO, RG 18.803;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 RICARDO CEZAR RAMOS CYRILO, RG 18.805;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 JAILSON HUNGRIA MENEZES, RG 18.807;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 CELSO GOMES DE LIMA, RG 18.812;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 VALDECIR MOREIRA LIMA, RG 18.816;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 ANDRÉ LUIS NOMINATO MORAES, RG 18.818;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 VALDECI CARDOSO DE MARÃES, RG 18.819;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/95 MAURO PALMAS SUNSIN, RG 18.823;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 ROBSON ALEXANDRE PEREIRA ALVES, RG 18.826;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/95 PAULO RENATO LOPES CABRAL, RG 18.835;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/95 MARCOS ROBERTO SILVA SONCIM, RG 18.839;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/95 WELLINGTON LUIS DA SILVA AZEVEDO, RG 18.840;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/95 RILDO DAS NEVES SILVA, RG 18.843;\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/95 ROBINSON DIAS DA SILVA, RG 18.852;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 FÁBIO LUIS SOUZA, RG 18.860;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA RABELO, RG 18.864;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 AÍLTON DE OLIVEIRA MARTINS, RG 18.868;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/95 LUIZ RENATO PONTINI PINA, RG 18.871;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 RENATO JORGE PIMENTA DE MENEZES, RG 18.874;\r\n\r\n3º Sgt BM Q05/95 REGINALDO FERNANDES TOMAZ, RG 18.876;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 MARCO LUÍS GUIMARÃES FERREIRA, RG 18.878;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/95 EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG 18.879;\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/95 WESLEY ANTUNES PEREIRA, RG 18.890;\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/95 MARCELO ADRIANO DE SOUZA CALADO, RG 18.892.\r\n\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\n\r\nCb BM Q00/95 LUÍS HENRIQUE DE MACEDO SOUZA, RG 18.779;\r\n\r\nCb BM Q02/95 DAMIÃO SÉRGIO SOARES DE SOUZA, RG 18.788;\r\n\r\nCb BM Q02/95 LEVI BENTO DE ASSIS JÚNIOR, RG 18.814;\r\n\r\nCb BM Q02/95 MÁRCIO LOPES PIMENTA, RG 18.870;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEX SANDRO RODRIGUES DA SILVA, RG 19.938;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EDNEI CAVALCANTI MATA, RG 19.960;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JAIRO SOBRAL DE MORAIS, RG 19.975;\r\n\r\nCb BM Q00/97 GILSON CORRÊA DA SILVA, RG 19.976;\r\n\r\nCb BM Q00/97 PAULO AUGUSTO DE LEMOS, RG 20.031;\r\n\r\nCb BM Q09/97 WAGNER FAGUNDES DE SOUZA, RG 20.270;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DE ALMEIDA, RG 20.285;\r\n\r\nCb BM Q09/97 LUCIANO CÂMARA DOS SANTOS, RG 20.288;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO DE AGUIAR, RG 20.380;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JOÃO MARCOS MURY AQUINO, RG 20.502;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO LUIZ DA SILVA, RG 20.526;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LEONARDO GOMES DE ARAÚJO, RG 20.535;\r\n\r\nCb BM Q09/97 RAIMUNDO FARIAS TORRES FILHO, RG 20.548;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FLÁVIO DA SILVA, RG 20.596;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ARISTÓTELES DE MIRANDA MELLO NETO, RG 20.665;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUÍS EDUARDO DE ALMEIDA COSTA, RG 20.671;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JORGE ANDERSON DA SILVA PINTO, RG 20.673;\r\n\r\nCb BM Q00/97 PAULO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, RG 20.687;\r\n\r\nCb BM Q09/97 EDUARDO JOSÉ DIAS DOS SANTOS, RG 20.727;\r\n\r\nCb BM Q01/97 CARLOS WAGNER DA ROCHA PINTO, RG 20.730;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.731;\r\n\r\nCb BM Q08/97 EVANDRO DOS SANTOS PINHEIRO, RG 20.741;\r\n\r\nCb BM Q09/97 LUÍS CARLOS DOS SANTOS BARBOSA, RG 20.743;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCÍLIO OLIVEIRA RAMOS, RG 20.831;\r\n\r\nCb BM Q05/97 PAULO HENRIQUE MARINS, RG 20.832;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ROBERTO CARLOS FEITAL, RG 20.838;\r\n\r\nCb BM Q08/97 EDUARDO JOSÉ DA SILVA, RG 20.843;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ AMIRTON PEREIRA FILHO, RG 20.844;\r\n\r\nCb BM Q01/97 FÁBIO ARAÚJO BARBOZA, RG 20.845;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ROGÉRIO MOREIRA DE FREITAS, RG 20.848;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO AZEVEDO DA SILVA, RG 20.850;\r\n\r\nCb BM Q08/97 ERCILIANDRO DE SOUZA FREITAS, RG 20.851;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO HENRIQUE DOS ANJOS REBELLO, RG 20.852;\r\n\r\nCb BM Q05/97 EDVALDO LUIS CHRISTANI FRANÇA, RG 20.856;\r\n\r\nCb BM Q05/97 FRANCISCO IGÍDIO DE ALMEIDA, RG 20.857;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MAURO DA SILVA, RG 20.858;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO MARQUES DE FIGUEIREDO, RG 20.859;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CLEUMIR MATIAS RIBEIRO, RG 20.860;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FRANCISCO VENTURA DE SOUZA FILHO, RG 20.863;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EVANDRO SILVA DE SOUZA, RG 20.864;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ROBERTO MORAES BUSTO FILHO, RG 20.865;\r\n\r\nCb BM Q00/97 PAULO ROBERTO SILVA DO CANTO, RG 20.873;\r\n\r\nCb BM Q05/97 MÁRCIO BARCELLOS SILVA, RG 20.875;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ABRAM ALBERT POLONSKI, RG 20.877;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CRISTIANO CONTI FERREIRA, RG 20.880;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FABIANO MATTOS DE FARIA, RG 20.882;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FABRÍCIO MAURAT DE PINHO, RG 20.888;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUIZ CARLOS PEREIRA GONÇALVES, RG 20.890;\r\n\r\nCb BM Q11/97 MÁRIO D'AMICO LEITE, RG 20.907;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CARLOS ANDRÉ MOREIRA DOS SANTOS, RG 20.911;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CRISTIANO MASSOTTO, RG 20.913;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO VIEIRA DA SILVA, RG 20.917;\r\n\r\nCb BM Q01/97 LUCIANO ESTRA MENDES, RG 20.919;\r\n\r\nCb BM Q09/97 MÁRCIO CILUSSO DE CARVALHO, RG 20.928;\r\n\r\nCb BM Q07/97 ELDER FÉLIX DE SOUZA, RG 20.929;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ADERVAL PACHECO DE MATOS, RG 20.935;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 20.936;\r\n\r\nCb BM Q02/97 FÁBIO DAVID DOS SANTOS, RG 20.938;\r\n\r\nCb BM Q00/97 DENÍLSON FÁBIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 20.943;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EDMAR ELEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 20.945;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO VANDERLEI DINIZ, RG 20.947;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LINALVO CERQUEIRA DE JESUS, RG 20.949;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO GUERRA, RG 20.954;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO DA COSTA, RG 20.957;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ABRAÃO DE BULHÕES OLIVEIRA, RG 20.958;\r\n\r\nCb BM Q00/97 NILTON CÉSAR BENEVENUTO REIS, RG 20.959;\r\n\r\nCb BM Q02/97 SAMUEL DA CUNHA GONÇALVES, RG 20.960;\r\n\r\nCb BM Q09/97 MARCELO SANT'ANA DE SOUZA, RG 20.964;\r\n\r\nCb BM Q00/97 IVELTON ARAÚJO DE LIMA, RG 20.968;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO CORRÊA LADISLAU, RG 20.970;\r\n\r\nCb BM Q01/97 CAIO ROBERTO ROCHA, RG 20.972;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RENATO MAIA BRAZ, RG 20.973;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RICARDO DE OLIVEIRA BAPTISTA, RG 20.977;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FABIANO LOURO MOREIRA, RG 20.992;\r\n\r\nCb BM Q09/97 JOSÉ DE BARROS FRANCO NETO, RG 20.997;\r\n\r\nCb BM Q11/97 GLEISSON RAMOS DE OLIVEIRA, RG 20.998;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JOSÉ RICARDO SÉRCIO PEDRO, RG 21.007;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUIZ ALBERTO DA COSTA KOPKE, RG 21.017;\r\n\r\nCb BM Q05/97 JÚLIO CÉSAR MARQUES DE SOUZA, RG 21.020;\r\n\r\nCb BM Q09/97 DANIEL PALHA BASTOS, RG 21.026;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO BARBOSA, RG 21.027;\r\n\r\nCb BM Q09/97 GUELBER DIAS GARCIA, RG 21.031;\r\n\r\nCb BM Q01/97 JOÃO CARLOS LEAL MIRANDA, RG 21.041;\r\n\r\nCb BM Q02/97 JONY FARIA DE CARVALHO, RG 21.049;\r\n\r\nCb BM Q09/97 EVALDO DE MELLO SIQUEIRA, RG 21.051;\r\n\r\nCb BM Q09/97 SANDRO SCHOTTZ, RG 21.054;\r\n\r\nCb BM Q09/97 ANDERSON GOMES GARCIA, RG 21.056;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JONAS CAMPOS DE CARVALHO, RG 21.057;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FABIANO DE ALMEIDA, RG 21.058;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRIO MARTINS JÚNIOR, RG 21.060;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALOÍSIO GROSSI REBOUÇAS, RG 21.061;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEX SANDRO ARAÚJO FERREIRA, RG 21.063;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JESSÉ FERNANDES NERIS, RG 21.065;\r\n\r\nCb BM Q01/97 MISAEL ARAÚJO DA HORA, RG 21.072;\r\n\r\nCb BM Q05/97 VILEBALDO ARANTES GALDINO, RG 21.075;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ELIELTON JOSÉ REGUETE, RG 21.077;\r\n\r\nCb BM Q09/97 DEYWSON GRIPP CHERMONT, RG 21.078;\r\n\r\nCb BM Q05/97 JOEL GARCIA MORENO, RG 21.079;\r\n\r\nCb BM Q09/97 ALEXANDRE DA SILVA ROMEIRO, RG 21.080;\r\n\r\nCb BM Q09/97 FABRÍCIO CERQUEIRA RIBEIRO, RG 21.082;\r\n\r\nCb BM Q10/97 LAÉRCIO DA ROCHA SOARES, RG 21.113;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MARCUS VINICIUS MOREIRA VIGGIANI, RG 21.114;\r\n\r\nCb BM Q10/97 JORGE LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, RG 21.115;\r\n\r\nCb BM Q10/97 LEANDRO FABIANO CAETANO DA SILVA, RG 21.131;\r\n\r\nCb BM Q10/97 REINALDO RICARDO FELIPE FERREIRA, RG 21.149;\r\n\r\nCb BM Q00/97 SANDRO DOS SANTOS GRIPHO, RG 21.150;\r\n\r\nCb BM Q10/97 RONEY DE SOUZA, RG 21.153;\r\n\r\nCb BM Q10/97 RICARDO LUIZ DA SILVA, RG 21.154;\r\n\r\nCb BM Q10/97 RODRIGO PIMENTEL CAZAES, RG 21.162;\r\n\r\nCb BM Q10/97 LEONARDO JOÃO RIGER, RG 21.163;\r\n\r\nCb BM Q10/97 JOÃO MOSITO GONÇALVES SOARES, RG 21.166;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MÁRIO ALEX DOS SANTOS DE JESUS, RG 21.167;\r\n\r\nCb BM Q10/97 RODRIGO DE SOUZA BRAZ, RG 21.184;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ANTÔNIO DE SOUZA ISMAEL, RG 21.186;\r\n\r\nCb BM Q10/97 LEANDRO DE CASTRO VIANNA, RG 21.187;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ROGÉRIO DE OLIVEIRA ROCHA, RG 21.189;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ÂNGELO LUIZ AROUCA MORAES, RG 21.191;\r\n\r\nCb BM Q10/97 VALÉRIO DE ARAÚJO RENAUT, RG 21.195;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MARCOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO, RG 21.198;\r\n\r\nCb BM Q10/97 DARLAN CLETO MARTINS, RG 21.202;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ALBERTO RODRIGUES MANÇO JÚNIOR, RG 21.206;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MÁRCIO NEI FREITAS MARTINS, RG 21.207;\r\n\r\nCb BM Q10/97 EDUARDO RIBEIRO VIEIRA, RG 21.210;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JANERSON DE SOUZA TAVARES, RG 21.211;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON FARIAS DE SOUZA, RG 21.212;\r\n\r\nCb BM Q10/97 LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA, RG 21.214;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MÁRCIO FERREIRA BERNARDO, RG 21.219;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MARCOS FABIANO DE SOUZA, RG 21.224;\r\n\r\nCb BM Q10/97 LEANDRO DE SANTANA SALES, RG 21.225;\r\n\r\nCb BM Q10/97 JÚLIO CÉSAR FERREIRA ALVES, RG 21.232;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ED WILSON MORAES DA SILVA, RG 21.234;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEXANDRE GOMES MARTINS, RG 21.241;\r\n\r\nCb BM Q10/97 FELIPE DE SOUZA PEREIRA, RG 21.243;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO ALVES PEREIRA FELICÍSSIMO DA SILVA, RG 21.248;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ALEX MAIA, RG 21.266;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ROGÉRIO FERREIRA BREVES DA LUZ, RG 21.268;\r\n\r\nCb BM Q10/97 CARLOS MARQUES CARDOSO, RG 21.273;\r\n\r\nCb BM Q10/97 COSME JOSÉ MEIRELES DE SOUZA, RG 21.274;\r\n\r\nCb BM Q08/97 ARNALDO FRANCISCO DE FARIA, RG 21.275;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ALAN CAMPOS DA COSTA, RG 21.276;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ANDERSON DO NASCIMENTO, RG 21.279;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MARCELO RAMOS DE ALMEIDA, RG 21.280;\r\n\r\nCb BM Q00/97 THIAGO FRANÇA DE MELO, RG 21.281;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RONAN BOTELHO SANTOS, RG 21.282;\r\n\r\nCb BM Q10/97 JOÃO TEIXEIRA RIBEIRO, RG 21.290;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MANASES PEREIRA DA SILVA, RG 21.293;\r\n\r\nCb BM Q10/97 JOSÉ GUILHERME PEDRA SARDINHA, RG 21.299;\r\n\r\nCb BM Q02/97 LUCIANO RAMOS DE SOUSA LIMA, RG 21.301;\r\n\r\nCb BM Q00/97 PAULO ROBERTO NINAUT RIBEIRO, RG 21.482;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCO ANTÔNIO CAMARGO, RG 21.483;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CARLOS HENRIQUE PIRES GONÇALVES, RG 21.486;\r\n\r\nCb BM Q01/97 JORDAN MACIEL DA PAZ, RG 21.488;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CAMILO QUINTELA GONZALEZ JÚNIOR, RG 21.489;\r\n\r\nCb BM Q00/97 REINALDO ARAÚJO DE OLIVEIRA, RG 21.498;\r\n\r\nCb BM Q02/97 SÉRGIO MANHÃES DOS SANTOS, RG 21.505;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RENATO DA SILVA ROCHA, RG 21.513;\r\n\r\nCb BM Q01/97 RUBEM VIANNA DA SILVA, RG 21.523;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO LUIZ PIMENTEL, RG 21.564;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JORGE LUIZ DE ABREU COELHO NOVO, RG 21.566;\r\n\r\nCb BM Q05/97 MARCELO DE MACENA DOS SANTOS, RG 21.577;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ARMANDO MARINS TELES DA CUNHA, RG 21.580;\r\n\r\nCb BM Q02/97 MÁRCIO CANEDO DOS SANTOS, RG 21.585;\r\n\r\nCb BM Q05/97 IVÉLCIO ALVES DE OLIVEIRA, RG 21.595;\r\n\r\nCb BM Q09/97 MARCOS VENÍCIO DOS SANTOS RAMOS, RG 21.597;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CLEITON ALEXANDRE FARIAS, RG 21.604;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO FURTADO XAVIER, RG 21.655;\r\n\r\nCb BM Q00/97 HENRIQUE CORRÊA TOURINHO, RG 21.656;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MICHEL CONSTANTINO DE LIMA, RG 21.665;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO BARBOSA BATINGA, RG 21.670;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO DE SOUZA SILVA, RG 21.725;\r\n\r\nCb BM Q08/97 MÁRCIO MOREIRA DA SILVA, RG 21.728;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ DIAS DAVID, RG 21.737;\r\n\r\nCb BM Q05/97 ALEXANDRE MARTINS MARINHO, RG 21.748;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDRÉ AVELINO DE ARAÚJO, RG 21.750;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON JORGE DA SILVA SUSSÍNIO, RG 21.756;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO MARCELO DA CONCEIÇÃO, RG 21.785;\r\n\r\nCb BM Q00/97 EDUARDO ROBERTO DE OLIVEIRA MARÇAL, RG 21.791;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CRISTIANO JORGE ALVES DE OLIVEIRA, RG 21.880;\r\n\r\nCb BM Q00/97 DAVIS PEREIRA, RG 21.900;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCELO LUIZ DE ALMEIDA, RG 21.925;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ADENILSON JOSÉ DIAS, RG 21.984;\r\n\r\nCb BM Q09/97 WILLIANS NARDACCI DOS REIS, RG 22.000;\r\n\r\nCb BM Q09/97 HÉRCULES BEZERRA ANTUNES, RG 22.007;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WILSON RIBEIRO DE ARAÚJO, RG 22.027;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WILSON CORRÊA DA COSTA FILHO, RG 22.032;\r\n\r\nCb BM Q05/97 ALEXANDRE VALENTIM SOARES DA SILVA, RG 22.036;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MARCOS PAULO DE SOUZA, RG 22.038;\r\n\r\nCb BM Q02/97 ROGÉRIO SIMPLÍCIO DA COSTA, RG 22.046;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ELBI PORTELA GOMES, RG 22.125;\r\n\r\nCb BM Q01/97 CLÁUDIO COUTINHO CUSTÓDIO, RG 22.127;\r\n\r\nCb BM Q01/97 MACIEL JOSÉ DA COSTA, RG 22.128;\r\n\r\nCb BM Q01/97 ALAN TAVARES CAVALCANTE, RG 22.151;\r\n\r\nCb BM Q05/97 PAULO CÉSAR MORAES DOS SANTOS, RG 22.154;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ROBERTO DE CARVALHO BARBOZA, RG 22.157;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JOELSON DA COSTA RODRIGUES, RG 22.167;\r\n\r\nCb BM Q09/97 FREDE JONE FARIA PAES, RG 22.193;\r\n\r\nCb BM Q01/97 RENATO MACHADO GOMES, RG 22.194;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JORGE LUÍS DOS SANTOS COELHO, RG 22.197;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALBERTO BENTO DO NASCIMENTO, RG 22.204;\r\n\r\nCb BM Q00/97 AÍLTON FERREIRA VICENTE, RG 22.256;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUCIANO FERREIRA JARDIM, RG 22.311;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUIZ ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, RG 22.334;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO ROSA PULLIG, RG 22.377;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON VIANA DA SILVA, RG 22.396;\r\n\r\nCb BM Q02/97 LUIS HENRIQUE OLIVEIRA CORREA, RG 22.397;\r\n\r\nCb BM Q00/97 RICARDO RAMALHO DE SOUZA, RG 22.398;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FÁBIO MARTINS DA ROSA, RG 22.426;\r\n\r\nCb BM Q05/97 DAVI DE SOUZA BRANCO, RG 22.433;\r\n\r\nCb BM Q00/97 PEDRO JOSÉ DE BARROS NETO, RG 22.436;\r\n\r\nCb BM Q00/97 VALTEIR MAGALHÃES ALVES JÚNIOR, RG 22.458;\r\n\r\nCb BM Q08/97 RAFAEL DE SOUZA ELIAS, RG 22.461;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MÁRCIO ROBERTO CORDOVIL SERRA, RG 22.470;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANTÔNIO CÉSAR RODRIGUES, RG 22.471;\r\n\r\nCb BM Q00/97 MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA, RG 22.487;\r\n\r\nCb BM Q08/97 ELNAAN DE OLIVEIRA LEMOS, RG 22.489;\r\n\r\nCb BM Q10/97 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR, RG 22.496;\r\n\r\nCb BM Q08/97 WALLACE CARVALHO DE SOUZA, RG 22.497;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ALEXANDRE FERREIRA ROSA, RG 22.504;\r\n\r\nCb BM Q10/97 CARLOS BARNABÉ SANTOS SOUZA, RG 22.507;\r\n\r\nCb BM Q10/97 SANDRO DA SILVA BARBOSA, RG 22.511;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MARCÍLIO SANTOS DA SILVA, RG 22.512;\r\n\r\nCb BM Q08/97 EDUARDO RODRIGUES DA ROCHA, RG 22.521;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ROBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO, RG 22.530;\r\n\r\nCb BM Q10/97 PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 22.544;\r\n\r\nCb BM Q10/97 CARLOS CARVALHO FERNANDES, RG 22.548;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MARCELO GOMES DA SILVA, RG 22.550;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CRISTIANO DE ASSIS BARROS, RG 22.551;\r\n\r\nCb BM Q10/97 LINDOMAR CASTILHO LOPES, RG 22.556;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ALEX FERNANDES MACEDO, RG 22.559;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ARTHUR FERNANDES MACEDO, RG 22.561;\r\n\r\nCb BM Q10/97 FERNANDO SOARES SIQUEIRA, RG 22.564;\r\n\r\nCb BM Q10/97 EDELSON FERREIRA JORDÃO, RG 22.566;\r\n\r\nCb BM Q10/97 WELLINGTON ABREU DE SOUZA, RG 22.567;\r\n\r\nCb BM Q00/97 ANDERSON RAMOS SIMAS, RG 22.568;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ELTON DE MATOS, RG 22.569;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ROMILSON ALMEIDA DA SILVA, RG 22.571;\r\n\r\nCb BM Q10/97 RANIERY DOS SANTOS ALVES, RG 22.573;\r\n\r\nCb BM Q10/97 RÔMULO DA SILVA DE SOUZA, RG 22.579;\r\n\r\nCb BM Q10/97 SÍLVIO HENRIQUE GUIMARÃES GIOFFI, RG 22.585;\r\n\r\nCb BM Q10/97 MARCOS PAULO ALMEIDA NEVES, RG 22.586;\r\n\r\nCb BM Q10/97 CLOVES MÁRCIO PESSANHA DA SILVA, RG 22.588;\r\n\r\nCb BM Q00/97 CLÁUDIO ROBERTO DE SOUZA QUINTINO, RG 22.590;\r\n\r\nCb BM Q10/97 LUCIANO DE AZEVEDO ORNELLAS, RG 22.593;\r\n\r\nCb BM Q00/97 JOSIMAR SILVA TAVARES, RG 22.594;\r\n\r\nCb BM Q00/97 WILLIS BARRETO DA COSTA, RG 22.596;\r\n\r\nCb BM Q10/97 ADRIANO MARTINS DE ASSIS, RG 22.598;\r\n\r\nCb BM Q00/97 FABIANO DE MELLO COSTA, RG 22.599;\r\n\r\nCb BM Q00/97 LUIZ ANTÔNIO BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA, RG 22.601;\r\n\r\nCb BM Q05/97 ALEX ROSA DA SILVA, RG 22.603;\r\n\r\nCb BM Q10/97 GIOVANI SILVA BARCELLOS, RG 22.606;\r\n\r\nCb BM Q08/97 RICARDO PAES DA SILVA, RG 22.609;\r\n\r\nCb BM Q00/98 LUIZ ANTÔNIO NARCISO, RG 22.959;\r\n\r\nCb BM Q00/98 GENILSON BITTENCOURT PINHEIRO DE AZEVEDO, RG 23.424;\r\n\r\nCb BM Q05/98 WASHINGTON LUÍS HONORATO SARDINHA, RG 23.435;\r\n\r\nCb BM Q00/98 LUIZ JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR, RG 23.438;\r\n\r\nCb BM Q00/98 DIOGO LIMA DA SILVA, RG 23.444;\r\n\r\nCb BM Q05/98 MÁRCIO MAGALHÃES MEIRELES, RG 23.448;\r\n\r\nCb BM Q00/98 GERSON DE MELO LIMA, RG 23.450;\r\n\r\nCb BM Q00/98 CARLOS RIOS CAFFARO, RG 23.456;\r\n\r\nCb BM Q00/98 GERSON DE FIGUEIREDO JÚNIOR, RG 23.470;\r\n\r\nCb BM Q00/98 VÍTOR CARLOS BARRETO, RG 23.475;\r\n\r\nCb BM Q02/98 CARLOS QUEIROZ BONFIM, RG 23.476;\r\n\r\nCb BM Q00/98 MARCELO FRANCISCO DAS NEVES, RG 23.483;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ADRIANO FARIA FERREIRA, RG 23.485;\r\n\r\nCb BM Q05/98 RODRIGO LISBOA DO NASCIMENTO, RG 23.498;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ROBERTO CARVALHO DE FARIA, RG 23.509;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ULYSSES MOREIRA BIANO DA SILVA, RG 23.516;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ALEXANDRO TONI RIBEIRO, RG 23.524;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ALEXSANDRO DOS SANTOS DA SILVA, RG 23.553;\r\n\r\nCb BM Q00/98 JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, RG 23.556;\r\n\r\nCb BM Q01/98 CARLOS MANOEL DA SILVA, RG 23.577;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ULISSES MACAMBIRA RAMALHO, RG 23.582;\r\n\r\nCb BM Q00/98 VAGNER COUTO DE AZEVEDO, RG 23.583;\r\n\r\nCb BM Q08/98 FRANCIMAR XAVIER, RG 23.590;\r\n\r\nCb BM Q00/98 MARCOS ROBERT DAS NEVES MOREIRA, RG 23.594;\r\n\r\nCb BM Q00/98 MARCOS ANTÔNIO COSTA, RG 23.604;\r\n\r\nCb BM Q00/98 LUIZ CLÁUDIO HORA DA SILVA, RG 23.607;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ALEX SANDRO RODRIGUES FERNANDES, RG 23.656;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ÊNNIO DE ALMEIDA BEZERRA JÚNIOR, RG 23.676;\r\n\r\nCb BM Q05/98 JOÃO CARLOS FRANCISCO DA COSTA, RG 23.683;\r\n\r\nCb BM Q00/98 FABIANO ROBERTO DA SILVA, RG 23.783;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ELIMAR FERREIRA FREITAS, RG 23.861;\r\n\r\nCb BM Q02/98 ALESSANDRO CRUZ DE AZEVEDO, RG 23.885;\r\n\r\nCb BM Q02/98 JORGE LUIZ MATOS PINTO, RG 23.917;\r\n\r\nCb BM Q10/98 JORGE LUIZ RIBEIRO BARRETO, RG 23.968;\r\n\r\nCb BM Q02/98 EDMILSON PEREIRA BEZERRA, RG 24.039;\r\n\r\nCb BM Q02/98 WENDEL CÔRTES TEIXEIRA, RG 24.123;\r\n\r\nCb BM Q02/98 PIERRE DE ARAÚJO FURTADO, RG 24.148;\r\n\r\nCb BM Q10/98 SEBASTIÃO MAGALHÃES DE CARVALHO, RG 24.186;\r\n\r\nCb BM Q10/98 GUYL MAGALHÃES MOREIRA, RG 24.221;\r\n\r\nCb BM Q10/98 ROBISON LASHERAS MENEGHINE, RG 24.222;\r\n\r\nCb BM Q10/98 BRUNO GONÇALVES DE FREITAS, RG 24.230;\r\n\r\nCb BM Q10/98 RODOLPHO DE SOUZA COELHO, RG 24.231;\r\n\r\nCb BM Q10/98 CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA CASTRO JÚNIOR, RG 24.239;\r\n\r\nCb BM Q10/98 FRANCISCO SALUSTIANO DE ARAÚJO NETO, RG 24.253;\r\n\r\nCb BM Q10/98 RODRIGO GONÇALO DE OLIVEIRA, RG 24.256;\r\n\r\nCb BM Q10/98 WAGNER LEAL BENEDICTO, RG 24.274;\r\n\r\nCb BM Q10/98 JOSÉ LEANDRO BARROS GUEDES, RG 24.283;\r\n\r\nCb BM Q08/98 ELIAS NASCIMENTO ALVES, RG 24.302;\r\n\r\nCb BM Q08/98 ALEXANDER MONTEIRO NEVES, RG 24.305;\r\n\r\nCb BM Q00/98 LEANDRO DA FONSECA CONCEIÇÃO, RG 24.355;\r\n\r\nCb BM Q09/98 MÁRCIO JOSÉ DA SILVA, RG 24.361;\r\n\r\nCb BM Q00/98 CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA, RG 24.368;\r\n\r\nCb BM Q00/98 WELINGTON ABREU TEIXEIRA, RG 24.372;\r\n\r\nCb BM Q00/98 RENATO TEIXEIRA DE SOUZA, RG 24.374;\r\n\r\nCb BM Q00/98 GILSON PINTO TEIXEIRA, RG 24.377;\r\n\r\nCb BM Q00/98 RODRIGO CARVALHO RIBEIRO, RG 24.389;\r\n\r\nCb BM Q08/98 MARCELO FERNANDES CARDOSO, RG 24.390;\r\n\r\nCb BM Q00/98 ALAN KARDEC MÁSSIMO FERREIRA, RG 24.395;\r\n\r\nCb BM Q02/98 EVANILDO LEOPOLDO DA SILVA, RG 24.403;\r\n\r\nCb BM Q02/98 HERVAL FERREIRA DE SOUZA, RG 24.405;\r\n\r\nCb BM Q02/98 WELLINGTON DE SOUZA SILVA, RG 24.407;\r\n\r\nCb BM Q02/98 DÍDIMO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, RG 24.409;\r\n\r\nCb BM Q02/98 OEDEM LUIZ BEZERRA, RG 24.427;\r\n\r\nCb BM Q02/98 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GOMES, RG 24.436;\r\n\r\nCb BM Q07/98 PAULO HENRIQUE, RG 24.444;\r\n\r\nCb BM Q10/98 SANDRO ANTONUCCI LOPES, RG 24.447;\r\n\r\nCb BM Q10/98 MARCELO LOPES DE SOUZA, RG 24.458;\r\n\r\nCb BM Q10/98 MARCO VALLICELLI PAGANO, RG 24.474;\r\n\r\nCb BM Q10/98 RODRIGO GARCIA JARDIM, RG 24.485;\r\n\r\nCb BM Q10/98 ANDRÉ LUÍS GOETTENAUER DA SILVA, RG 24.506;\r\n\r\nCb BM Q10/98 WELLINGTON MORAIS DA SILVA, RG 24.510;\r\n\r\nCb BM Q10/98 MICHEL TEIXEIRA NOGUEIRA, RG 24.512;\r\n\r\nCb BM Q10/98 MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA DIAS, RG 24.516;\r\n\r\nCb BM Q10/98 RICARDO NASCIMENTO SIQUEIRA, RG 24.517;\r\n\r\nCb BM Q10/98 DANIEL CARVALHO DE PAIVA, RG 24.519;\r\n\r\nCb BM Q10/98 RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, RG 24.522;\r\n\r\nCb BM Q10/98 LEANDRO MARTINS MACEDO, RG 24.539;\r\n\r\nCb BM Q10/98 CARLOS ANTÔNIO ANDRADE, RG 24.544;\r\n\r\nCb BM Q10/98 RAPHAEL LINCOLN MENDES BARBOSA, RG 24.547;\r\n\r\nCb BM Q10/98 MÁRCIO ÂNGELO ANDRADE, RG 24.554;\r\n\r\nCb BM Q10/98 VICTOR FIGUEIREDO CRESPO, RG 24.556;\r\n\r\nCb BM Q10/98 RICARDO DA SILVA MOURA, RG 24.563;\r\n\r\nCb BM Q10/98 ROSSANDRO DE SOUZA CÂNDIDO, RG 24.566;\r\n\r\nCb BM Q10/98 LEANDRO TAVARES DE MATOS, RG 24.567;\r\n\r\nCb BM Q10/98 GLEYSSON LUIZ APOLINÁRIO, RG 24.573;\r\n\r\nCb BM Q02/99 SIDNEI ANDRÉ DIAS LOPES, RG 25.576;\r\n\r\nCb BM Q02/99 EDSON DE SOUZA SANTOS, RG 25.577;\r\n\r\nCb BM Q02/99 RAUL DA SILVA TAVARES, RG 25.606;\r\n\r\nCb BM Q00/99 MÁRCIO LEITE DA SILVA, RG 25.646;\r\n\r\nCb BM Q00/99 ADILSON RODRIGUES SODRÉ, RG 25.682;\r\n\r\nCb BM Q00/99 ALEXANDRE FREITAS SOUZA, RG 25.711;\r\n\r\nCb BM Q00/99 MÁRCIO BASTOS DA CONCEIÇÃO, RG 25.725;\r\n\r\nCb BM Q02/99 ROBSON DOS SANTOS, RG 25.968.\r\n\r\nId: 1281238"
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                        "ATOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nDISPENSA MARCOS SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.927-2, da função de Diretor do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\n\r\nDESIGNA ALEXANDRA KELLY DAS NEVES PECINALLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.073-0, para exercer a função de Diretor do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Silva de Souza, mat. nº 838.927-2, e considerá-la dispensada da função de Diretor-Adjunto, do CEJA Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, no Município de Arraial do Cabo. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, RODOLPHO MONTE, Prof. Doc. I, mat. nº 829.781-4, da função de Diretor do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.500.256/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARLENE SOARES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.643-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Tipo B, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodolpho Monte, mat. nº 829.781-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Lucas da Silva, U.A. 18-2367, no Município de Itaboraí. Proc. nº E-03/10.500.256/2012.\r\n\r\nDESIGNA ANA LUCIA MEDELLA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.317-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 280 - Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo B, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/10.500.256/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, BEATRIZ HELENA TERRA CAETANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.076-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.073/2012.\r\n\r\nDISPENSA CLÁUDIA MÁRCIA PACHÚ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.907-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.073/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, CLÁUDIA MÁRCIA PACHÚ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.907-7, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Beatriz Helena Terra Caetano, mat. nº 5.005.076-4. Proc. nº E-03/10.400.073/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, LUIZA DIAS DA SILVA FARIA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.920-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.302.503/2011.\r\n\r\nDISPENSA JORGE ANTONIO PAES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.118-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\n\r\nDESIGNA JORGE ANTONIO PAES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.118-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 391 - Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos de Almeida e Silva, mat. nº 830.527-8. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793 de 06/01/2011, PATRÍCIA MOSER, Prof. Doc. II, mat. nº 281.743-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo A, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Antonio Paes Lopes, mat. nº 845.118-9. Proc. nº E-03/810.937/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSANGELA FONTOURA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 514.693-1, da função de Diretor do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. nº E-03/810.824/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARIA EUGÊNIA CUPELLO GRABOWSKY, Prof. Doc. II, mat. nº 252.501-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo A, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Fontoura Moreira, mat. nº 514.693-1, e considerá-la dispensada da função de Secretário, do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-3203, no Município de Niterói. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\n\r\nDISPENSA AGEU CLEON DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 913.577-3, da função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 28/02/2012, publicado no D.O. de 01/03/2012. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\n\r\nDESIGNA AGEU CLEON DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 913.577-3, para exercer a função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\n\r\nDISPENSA LILIAN ISABEL DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.704-1, da função de Diretor do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 12/08/2011, publicado no D.O. de 16/08/2012. Proc. nº E-03/10.500.256/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARCIA MARAVILHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.821-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Isabel da Silveira, mat. nº 246.704-1, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.E. Neusa Goulart Brizola, U.A. 18-0424, no mesmo Município. Proc. nº E-03/10.500.256/2012.\r\n\r\nDISPENSA RUBEM FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.842-0, da função de Diretor do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 05/09/2011, publicado no D.O. de 08/09/2011. Proc. nº E-03/10.500.256/2012.\r\n\r\nDESIGNA RENATA MARIA DO AMARAL LIMA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.143-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rubem Francisco da Silva, mat nº 914.842-0. Proc. nº E-03/10.500.256/2012.\r\n\r\nDESIGNA FRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER, Prof. Doc. I, mat. nº 807.107-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maura Andrea Vogas Temperini, mat. nº 5.000.139-5, e considerá-lo, dispensado da função de Diretor-Adjunto, do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 18-0048, no Município de Cordeiro. Proc. nº E-03/10.500.256/2012.\r\n\r\nDISPENSA MARCOS AURÉLIO SALAÍBE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.754-2, da função de Diretor do C.E. Doutor Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 08/02/2012, publicado no D.O. de 13/02/2012. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARCOS AURÉLIO SALAÍBE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 281.754-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Doutor Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\n\r\nDISPENSA CLAUDIA BORGES DE MENDONÇA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.826-6, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Município de Saquarema, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\n\r\nDESIGNA IVANA ARAÚJO DE CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 939.567-4, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 372 - Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Borges de Mendonça Alves, mat. nº 283.826-6. Proc. nº E-03/810.599/2012.\r\n\r\nDISPENSA SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.012-4, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 279 - Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 18-0019, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 28/04/2011, publicado no D.O. de 02/05/2011. Proc. nº E-03/10.500.256/2012.\r\n\r\nDESIGNA LUÍS OTÁVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.038-9, para exercer a função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 279 - Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 18-0019, Tipo C, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Carlos Neves de Almeida, mat. nº 5.000.012-4, e considerá-lo dispensado da mesma função, da E.E. Monclar Gomes Filho, U.A. 18-3376, no mesmo Município. Proc. nº E-03/10.500.256/2012.\r\n\r\nId: 1281412"
                    ],
                    "1281498": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 23/03/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nOnde se lê: AGELINA DI CICCO ASSIS\r\n\r\nLeia-se: ANGELINA DI CICCO ASSIS\r\n\r\nLUCIENE CORREA DAS NEVES\r\n\r\nOnde se lê: ...mat. nº 912.514-4...\r\n\r\nLeia-se: ...mat. nº 912.514-7...\r\n\r\nSILVANA AZEVEDO WERNECK\r\n\r\nOnde se lê: ...Diretor do Admardo Alves Torres...\r\n\r\nLeia-se: ... Diretor do C.E. Admardo Alves Torres...\r\n\r\nId: 1281498"
                    ],
                    "1281491": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.580/2011 - SELME REIS DE ALMEIDA, mat. nº 5.015.943-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.548/2010 - DENISE LOPES GALVÃO, mat. nº 5.015.695-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.508/2010 - VALÉRIA CALISTO DE SOUZA ALI, mat. nº 5.015.106-7, período de 18/03/97 a 31/10/99, valor R$ 668,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.203.411/2010 - CLEUDE DE SOUZA VITAL, mat. nº 5.024.761-8, período de 15/12/97 a 31/10/99, valor R$ 481,32.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.549/2010 - CLAUDIA ALEIXA CAMPELO DOS SANTOS, mat. nº 5.022.648-9, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.008/2009 - ROSI SOARES ROSADO FERREIRA, mat. nº 5.012.946-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.669/2010 - SIMONE DE OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO, mat. nº 5.014.463-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.553/2011 - ELIANE DOS SANTOS LOPES, mat. nº 5.024.960-6, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.205.297/2010 - CEZAR ALVES DIAS, mat. nº 5.000.695-6, período de 13/03/97 a 31/10/99, valor R$ 424,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.681/2009 - CARLA DE FÁTIMA MONTEIRO DE SOUZA, mat. nº 5.005.588-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.104.066/2009 - KARLA VERÔNICA LOPES DE ANDRADE, mat. nº 5.005.126-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.102.928/2009 - ROSELI DA SILVA CRUZ, mat. nº 5.020.178-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 183,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.002.939/2005 - NORMA DOS SANTOS, mat. nº 159.707-9, período de 05/12/2008 a 31/12/2010, valor R$ 6.380,59.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.012.331/2008 - MARIA REGINA MACACIEL RIBEIRO, mat. nº 183.146-0, período de 08/03/2004 a 31/12/2010, valor R$ 19.573,71.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.423/2010 - KARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO, mat. nº 5.024.931-7, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R$ 500,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.479/2010 - MARCIA ELISABETE DO Ó SILVA, mat. nº 5.009.036-4, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.388/2010 - RENY DE BARROS, mat. nº 5.003.219-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.061,01.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.054/2010 - ODIR ROHEN, mat. nº 5.012.478-3, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.810.067/2010 - GINA VICENTE BRANDÃO, mat. nº 5.012.469-2, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.131.557/2009 - NELI MONTEIRO DE CASTRO, mat. nº 5.018.904-2, período de 15/05/97 a 31/10/99, valor R$ 401,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.688/2011 - ANA LUCIA SANTOS SILVA, mat. nº 5.018.540-4, período de 21/05/97 a 31/10/99, valor R$ 398,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.685/2011 - ROSA MARIA LATTO, mat. nº 5.024.964-8, período de 02/02/98 a 31/10/99, valor R$ 286,20.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.464/2011 - MARCOS JOSÉ LEANDRO DE SOUZA, mat. nº 5.003.665-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.534/2011 - ETIENE SILVA DO NASCIMENTO, mat. nº 5.010.527-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 426,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.071/2011 - MARLENE TEIXEIRA LIMA, mat. nº 5.010.800-0, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.686/2011 - LIVIA VIANNA TORRES, mat. nº 5.018.946-3, período de 19/05/97 a 31/10/99, valor R$ 628,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.130.687/2011 - MARIA LUIZA DA SILVA, mat. nº 5.024.992-9, período de 01/12/97 a 31/10/99, valor R$ 322,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.532/2011 - MARIA APARECIDA GALDINO DA SILVA, mat. nº 5.010.537-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.052/2011 - ANA PAULA PEÇANHA DE ARAUJO LIMA, mat. nº 5.001.924-9, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1281491"
                    ],
                    "1281500": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 20/03/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/813.633/2011 - ADRIANA KELLNER FRANCIS, mat. nº 827.541-4, período de 09/09/2011 a 31/12/2011, valor R$ 1.043,70.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.435/2011 - MARIA CRISTINA REIS DE ABREU, mat. nº 188.725-6, período de 29/12/2008 a 31/12/2010, valor R$ 4.551,33.\r\n\r\nProc. nº E-03/91.533/2010 - JANETE RIBEIRO GUIMARÃES, mat. nº 835.083-7, período de 04/11/2009 a 31/03/2010, valor R$ 1.945,98.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.755/2012 - AMARO SIQUEIRA, mat. nº 5.012.326-4, período de 26/06/2004 a 30/11/2009, valor R$ 102,90.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.204.709/2010 - ROSANGELA DA COSTA RIBEIRO, mat. nº 165.946-5, período de 22/02/2010 a 31/12/2010, valor R$ 2.992,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.707/2011 - ANGELA MARIA NETTO GUIMARÃES, mat. nº 243.415-7, período de 20/05/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.517,82.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.499/2007 - RITA FIALHO BERNARDES DOS REIS, mat. nº 161.088-0, período de 13/03/2004 a 31/12/2010, valor R$ 14.934,75.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.630/2011 - ANNIE DE FREITAS OUVERNEY LANES ARCANJO, mat. nº 5.023.840-1, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R$ 540,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.195/2009 - SELMA FAGUNDES DA SILVA, mat. nº 5.005.116-8, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.513/2011 - CLAUDIANE SANTOS SILVA GUALBERTO, mat. nº 5.019.647-6, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.625/2011 - ADRIANA LINS DA SILVA, mat. nº 5.015.674-4, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.048/2010 - ANDRÉA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.008.295-7, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.984/2011 - ROSEMERY NUNES DO NASCIMENTO DA COSTA, mat. nº 5.004.041-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.512/2011 - ENI DE CAERES MARQUES RODRIGUES, mat. nº 5.012.418-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.411/2011 - KEILA ALVES SIQUEIRA, mat. nº 5.022.759-4, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.484/2010 - LUCIENE OLIVEIRA MALAQUIAS, mat. nº 5.014.145-6, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.515/2011 - JANICE PESSANHA MOTA, mat. nº 5.019.644-3, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.148/2011 - NORMA DIAS DA COSTA E OUTROS, mat. nº 1.208.676-5, dias de 10/05/2011 e 11/05/2011, 11/08/2011, 22/08/2011 e 31/08/2011, valor R$ 266,16.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.632/2011 - CLAUDIA NASCIMENTO DE SÃO JOSÉ, mat. nº 5.015.204-0, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.536/2011 - ANA PAULA BORGES DA SILVA, mat. nº 5.009.607-2, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.514/2011 - SUELY DIAS DINIZ, mat. nº 5.012.423-9, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 427,13.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.516/2011 - VANUSA CLEMENTINO DA SILVA, mat. nº 5.012.477-5, período de 06/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.585/2011 - PATRICIA BORGES DA SILVA LIMA, mat. nº 5.015.506-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 676,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.626/2011 - APARECIDA PATRÍCIA HORTENCIO AMORIM, mat. nº 5.018.871-3, período de 10/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.627/2011 - ELENICE ROSA DA SILVA, mat. nº 5.024.091-0, período de 01/10/97 a 31/10/99, valor R$ 346,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.591/2010 - GERTRUDES ADELAIDE CORDEIRO, mat. nº 248.376-6, período de 08/01/2007 a 31/12/2010, valor R$ 8.951,06.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.701.176/2011 - DILMA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 1.208.908-2, período de 09/01/2010 a 31/12/2010, valor R$ 2.482,05.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.455/2007 - EID SILVA PEREIRA, mat. nº 234.163-4, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R$ 16.473,73.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.110.183/2010 - DIRLEY DAVID, mat. nº 252.036-9, período de 13/01/2006 a 17/05/2010, valor R$ 9.544,42.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.747/2011 - LEILA AZEVEDO MARTINS, mat. nº 247.164-7, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R$ 14.816,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.976/2011 - MARIA DO CARMO OLIVEIRA, mat. nº 185.954-5, período de 27/02/2005 a 31/12/2010, valor R$ 15.538,47.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.420/2010 - MARIA JOSÉ VIGO BRAGA TOSTES, mat. nº 246.378-4, período de 19/05/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.355,60.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.219/2005 - MARIA APARECIDA DORNELLAS DE MELO, mat. nº 506.333-4, período de 01/01/2004 a 03/07/2008, valor R$ 9.695,42.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.387/2010 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA DOS SANTOS, mat. nº 237.759-6, período de 02/08/2009 a 31/12/2010, valor R$ 3.865,68.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.973/2011 - RENATA CARLA MARIA TORRE MACHADO MARTINS, mat. nº 234.632-8, período de 03/11/2010 a 31/12/2010, valor R$ 631,31.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.173/2011 - CÁSSIA MARIA MARTINS CUNHA, mat. nº 197.140-7, período de 15/05/2007 a 31/12/2010, valor R$ 8.637,24.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.972/2011 - MARIA CLARINDA RAMOS DE CIMA, mat. nº 234.660-9, período de 25/04/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.431,68.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.317/2011 - ELAINE ANGELICA VELOSO DA SILVA, mat. nº 190.203-0, período de 16/10/2009 a 31/12/2010, valor R$ 3.582,45.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.124/2011 - RENATA ZACARIAS RODRIGUES, mat. nº 5.024.212-2, período de 14/12/97 a 31/10/99, valor R$ 482,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/8.078/2011 - HELIDA DE ABREU VIANNA, mat. nº 5.022.802-2, período de 01/09/97 a 31/10/99, valor R$ 560,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.005/2012 - MARCELA TAVARES PRATES, mat. nº 967.263-5, dias de 23, 25 e 30/11/2011, valor R$ 87,66.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.616/2011 - DIVA MARIA SOARES DE BARROS, mat. nº 507.268-1, período de 03/04/2004 a 31/12/2010, valor R$ 15.262,00.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.716/2011 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS, mat. nº 233.678-2, período de 26/04/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.649,42.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.202/2011 - SANDRA REGINA EGYPTO COELHO, mat. nº 283.685-6, período de 02/02/2010 a 31/12/2010, valor R$ 2.530,11.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.410.014/2011 - JANE KATHARINA SPINDOLA DE ALMEIDA PAIVA, mat. nº 151.356-3, período de 12/09/2006 a 31/12/2010, valor R$ 10.760,21.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.703/2011 - ILTAMAR MARTINS DE ANDRADE, mat. nº 187.413-0, período de 09/02/2008 a 31/12/2010, valor R$ 6.729,50.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.602/2011 - JANE MARA REZENDE DE CASTILHO, mat. nº 244.308-3, período de 26/03/2006 a 31/12/2010, valor R$ 12.376,73.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.103.935/2011 - RENATA LOBÃO LEGENTIL, mat. nº 958.874-0, dias de 18/08/2011 e 26/08/2011, valor R$ 132,96.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.391/2010 - ROSANGELA MARIA SARMENTO, mat. nº 5.003.216-8, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 1.059,96\r\n\r\n.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1281500"
                    ],
                    "1281565": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nMARIA ROSA CHAVES DOS REIS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 155.465-8, “AD”. Proc. n° E-03/10.300.116/2012.\r\n\r\nMARIA APARECIDA PENHA GORITO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 184.575-9, “AD”. Proc. n° E-03/10.705.417/2011.\r\n\r\nNORMA SUELI DOS SANTOS NICACIO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 160.798-5, “AD”. Proc. n° E-03/10.000.787/2012.\r\n\r\nTECLA DE PAULA CAVALCANTE RANGEL, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 159.945-5, “AD”. Proc. n° E-03/10.000.871/2012.\r\n\r\nEUNICE DA SILVA, Servente I, mat. n° 1.201.904-8, “AD”. Proc. n° E-03/11.000.463/2012.\r\n\r\nId: 1281565"
                    ],
                    "1281594": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n\r\nELIANA SILVA DE CAMPOS, Servente I, mat. nº 166.971-2, “AR”. Proc. nº E-03/8.610.635/2012.\r\n\r\nMARIANA PEREIRA SOARES, Servente I, mat. nº 164.266-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.401.023/2012.\r\n\r\nWALDETE VIDAL FERREIRA, Servente I, mat. nº 1.202.468-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.235/2012.\r\n\r\nROSA MARIA LARCHER PINTO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 235.681-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.700.410/2012.\r\n\r\nVITÓRIA CUNHA VASCONCELLOS, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, mat. nº 236.654-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.376/2012.\r\n\r\nCRISTINA ALMEIDA MORELLI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.154.841-9, “AR”. Proc. nº E-03/11.403.104/2011.\r\n\r\nDULCINEIA JACOMIM, Servente I, mat. nº 1.200.481-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.053/2012.\r\n\r\nLEDA DOS SANTOS MENDES, Servente I, mat. nº 1.200.773-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.750/2012.\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DOS SANTOS NICACIO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 160.818-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.000.510/2012.\r\n\r\nGLAUCIA MARIA MARQUES, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 72.011-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.700.548/2012.\r\n\r\nZULEIDE DE MESQUITA LEMOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 157.187-6, “AR”. Proc. nº E-03/11.300.507/2007.\r\n\r\nPAULO PIMENTEL DA FONSECA, Merendeira I, mat. nº 271.809-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.474/2012.\r\n\r\nROSA HELENA BELIENE VIEIRA, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, mat. nº 235.970-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.749/2012.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FELIX CRUZ, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, mat. nº 199.819-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.716/2012.\r\n\r\nMARINA ANTONIETA DE JESUS, Servente I, mat. nº 164.256-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.401.014/2012.\r\n\r\nDULCE RIBEIRO MACHADO, Servente I, mat. nº 1.202.551-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.200.030/2012.\r\n\r\nSANDRA CERQUEIRA FREITAS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 253.965-8, “AR”. Proc. nº E-03/10.500.383/2012.\r\n\r\nCONCEIÇÃO BARREIRAS DOS SANTOS, Merendeira I, mat. nº 189.900-4, “AR”. Proc. nº E-03/11.401.986/2011.\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS FIDELIS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 163.091-2, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.875/2012.\r\n\r\nONEIDE DA CONCEIÇÃO GOMES, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, mat. nº 662.402-7, “AR”. Proc. nº E-03/11.201.924/2011.\r\n\r\nLIEDIA MARTINS MELANI, Servente I, mat. nº 190.265-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.200.448/2012.\r\n\r\nISABEL ROCHA DAUMAS, Servente I, mat. nº 191.853-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.987/2012.\r\n\r\nNADIR DA SILVA BOECHAT, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. nº 157.344-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.401.016/2012.\r\n\r\nMARGARET DE SIMAS MOTTA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 252.450-2, “AR”. Proc. nº E-03/810.664/2012.\r\n\r\nJULIA LOPES CUNHA RODRIGUES, Servente I, mat. nº 1.200.541-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.401.024/2012.\r\n\r\nId: 1281594"
                    ],
                    "1281673": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MATHIAS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 255.197-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.000.746/2012.\r\n\r\nANTONIO JOSÉ COTTA CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 167.329-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.484/2012.\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ALVES DA CRUZ, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 194.619-3, “AJ”. Proc. n° E-03/11.400.614/2012.\r\n\r\nBENEDITA MARIA PIMENTEL TAMIOZZO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 255.086-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.700.583/2012.\r\n\r\nCLEIDE MARIA DE JESUS BATISTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 255.100-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.700.601/2012.\r\n\r\nVERA LUCIA DA CRUZ COUTINHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 248.910-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.914/2012.\r\n\r\nMOZART DANTE DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 162.952-6, “AJ”. Proc. n° E-03/8.610.551/2012.\r\n\r\nROSANGELA GOMES FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 241.095-9, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.440/2011.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ARAUJO MACEDO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 199.970-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.457/2012.\r\n\r\nREGINA MARCIA LOPES LAGE, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 254.529-1, “AJ”. Proc. n° E-03/812.303/2011.\r\n\r\nCELIA REGINA DA SILVA BATISTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.206.690-8, “AJ”. Proc. n° E-03/11.200.100/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA LOPES FOLLY, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 190.751-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.403/2012.\r\n\r\nNADIA SUELI SANTOS MEDEIROS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 231.769-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.719/2012.\r\n\r\nELIANA PESSANHA PEREIRA TINOCO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 251.711-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.300.138/2012.\r\n\r\nJUMARA FELIX DE SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 235.979-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.400.898/2012.\r\n\r\nMARILENE MELLO DE FREITAS, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 235.041-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.500.286/2012.\r\n\r\nId: 1281673"
                    ],
                    "1281729": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23/03/2012\r\n\r\nAPOSENTA NILTON CORREA DE ALMEIDA, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.016.213-0, “AE”, nos termos do art. 2° da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. n° E-03/10.000.849/2012.\r\n\r\nAPOSENTA WANDA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, mat. n° 805.671-5, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.102.118/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 23/10/2006, WALDYR DUARTE DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 5.384-3, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.203.227/2006.\r\n\r\nAPOSENTA DALVA LEA GUIMARÃES BULE, Merendeira I, mat. n° 275.773-0, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.204.941/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 11/12/2011, GRADISTON DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. I - 40 HORAS, mat. n° 5.020.983-2, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.204.890/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SOLANGE GOMES DE ALMEIDA, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.010.109-6, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/8.610.721/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CIRLENE CARDOSO, Servente - CIEP, mat. n° 5.022.316-3, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.700.504/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA LUCIA DE AZEVEDO NEVES, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.004.003-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.400.897/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SUZETE MARIA CONCEIÇÃO LEAL, Servente - CIEP, mat. n° 5.024.037-3, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.000.763/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARLY DE OLIVEIRA MUNHON, Merendeira I, mat. n° 274.426-6, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.500.382/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ZILÁ CUNHA PINTO, Merendeira I, mat. n° 277.065-9, “DD”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.500.054/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 31/07/2011, NILZA ANTONIETTO, Servente I, mat. n° 1.202.654-8, “AR”, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005. Proc. n° E-03/11.204.065/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/04/2011, CENIRA BAPTISTA ALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 5, mat. n° 841.899-8, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.202.809/2011.\r\n\r\nId: 1281729"
                    ],
                    "1281076": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 242 DE 22 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo n° E-03/12.229/2011, e considerando a Resolução SEEDUC n° 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Fernando Alves Correia, mat. n° 969.723-6, como Gerente do Convênio n° 01/2012, celebrado entre esta Secretaria e a Universidade Federal Fluminense, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da instituição em unidades escolares da rede pública estadual de ensino subordinadas à SEEDUC, conforme o contido no processo n° E-03/12.229/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2012\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1281076"
                    ],
                    "1281643": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/12/2011\r\n\r\nDISPENSA ANGELINA MARGARETE RODRIGUES FERREIRA CAMPISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.603-4, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Barros Barreto, com validade a contar de 04/02/2010. Proc. nº E-03/10.403.478/2011.\r\n\r\nDESIGNA GLADYS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.617-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Dr. Barros Barreto, em substituição ao servidor Angelina Margarete Rodrigues Ferreira Campista, mat. nº 254.603-4, com validade a contar de 04/02/2010. Proc. nº E-03/10.403.478/2011.\r\n\r\nId: 1281643"
                    ],
                    "1281644": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 01/03/2012\r\n\r\nDISPENSA LUCIANA GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.924-3, da função Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 111 - Gelson Freitas, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. nº E-03/10.003.943/2011.\r\n\r\nId: 1281644"
                    ],
                    "1281645": [
                        "I - Ato",
                        "REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nDESIGNA JORGE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.080-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gandhi, com validade a contar de 01/02/2002. Proc. nº E-03/11.200.047/2012.\r\n\r\nDESIGNA PAULO MARCOS DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.298-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 165 - Brigadeiro Sergio de Carvalho, com validade a contar de 23/12/2004. Proc. nº E-03/11.200.048/2012.\r\n\r\nDESIGNA MARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 195.362-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Ivan Villon, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.200.075/2012.\r\n\r\nDESIGNA JORGE ALBERTO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.319-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ramiz Galvão, com validade a contar de 16/12/2004. Proc. nº E-03/11.200.074/2012.\r\n\r\nId: 1281645"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1281736": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nPort. nº 229/2012 - MARILDA MACEDO DOS SANTOS, matr. nº 6641-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer contar que onde se lê: “Técnico Universitário Superior/Assistente Social”, leia-se: “Técnico Universitário Superior/Comunicador Social”.\r\n\r\nPort. nº 230/2012 - MARILDA MACEDO DOS SANTOS, matr. nº 6641-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer contar que onde se lê: “Técnico Universitário Superior/Assistente Social”, leia-se: “Técnico Universitário Superior/Comunicador Social”.\r\n\r\nId: 1281736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281737": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 2118/2012 - HOMOLOGO a licença sabática do Prof. ROBERTO LOURENÇO ESTEVES, matr. nº 31737-0, no período de 01/03/2012 a 01/09/2012, para realizar estágio de pesquisa no Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro, sem ônus adicional para a UERJ.\r\n\r\nId: 1281737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281738": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nPort. nº 304/2012 - EXONERA, a pedido, MICAEL SILVA PRADO, matr. nº 34091-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Segurança do Trabalho, lotado na Superintendência de Recursos Humanos do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 305/2012 - EXONERA, a pedido, MANOEL SILVA BARATA matr. nº 34360-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotado na Rede Sírius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1281738. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281739": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 3579/2012 - Auxílios-Creche concedidos conforme Decreto nº 22398/96 e AEDA Reitoria nº 005/2008 - mês de referência: abril de 2012, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNúmero de Cotas\r\n\r\n31.780-0\r\n\r\nDaniel Rodrigues Fortes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n32.085-3\r\n\r\nFernando Ferreira Jorge\r\n\r\n83/83\r\n\r\n33.169-4\r\n\r\nMax Luiz de Carvalho\r\n\r\n81/83\r\n\r\n33.954-9\r\n\r\nSimone Silva da Cunha Vieira\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.113-1\r\n\r\nAlexandre Vogler de Moraes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n34.423-4\r\n\r\nFabio Tadeu de Macedo Santana\r\n\r\n13/83\r\n\r\n34.504-1\r\n\r\nMaurício Moreira Mendonça de Menezes\r\n\r\n20/83\r\n\r\n34.504-1\r\n\r\nMaurício Moreira Mendonça de Menezes\r\n\r\n60/83\r\n\r\n34969-6\r\n\r\nMaria Helena de Souza Praça Amaral\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.706-1\r\n\r\nFernanda Costa da Cruz de Pontes\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.864-8\r\n\r\nMarcia Brazuna de Castro\r\n\r\n52/83\r\n\r\n35.865-5\r\n\r\nBernardo Cunha Senra Barros\r\n\r\n45/83\r\n\r\n35.870-5\r\n\r\nLígia Cordeiro Matos Faial\r\n\r\n83/83\r\n\r\n35.873-9\r\n\r\nLaura Gomes Nunes de Melo\r\n\r\n74/83\r\n\r\n35.930-7\r\n\r\nFlavia Rechtman Szuster\r\n\r\n71/83\r\n\r\n35.947-1\r\n\r\nPaula da Silva Vidal Cid Lopes\r\n\r\n47/83\r\n\r\n35.947-1\r\n\r\nPaula da Silva Vidal Cid Lopes\r\n\r\n78/83\r\n\r\n35.959-6\r\n\r\nMartinho Braga Batista e Silva\r\n\r\n54/83\r\n\r\n35.959-6\r\n\r\nMartinho Braga Batista e Silva\r\n\r\n73/83\r\n\r\n35.968-7\r\n\r\nIvan Simões Garcia\r\n\r\n19/83\r\n\r\n35.982-8\r\n\r\nLuis Alexandre Gonçalves Magalhães\r\n\r\n71/83\r\n\r\n35.993-5\r\n\r\nRodrigo Brandão Viveiros Pessanha\r\n\r\n64/83\r\n\r\n35.994-3\r\n\r\nGeórgia Pacheco Peters de Almeida\r\n\r\n36/83\r\n\r\n35.996-8\r\n\r\nVinícius da Silva Ramos de Sousa\r\n\r\n04/83\r\n\r\n36.009-9\r\n\r\nSergio Willians de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n32/83\r\n\r\n36.009-9\r\n\r\nSergio Willians de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n62/83\r\n\r\n36.014-9\r\n\r\nErica Patrícia Garcia de Souza\r\n\r\n79/83\r\n\r\n36.015-6\r\n\r\nMonica Israel Ferreira\r\n\r\n51/83\r\n\r\n36.015-6\r\n\r\nMonica Israel Ferreira\r\n\r\n80/83\r\n\r\n36.016-4\r\n\r\nVinicius Anciães Darriba\r\n\r\n21/83\r\n\r\nId: 1281739. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281004": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/03/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 048/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Dalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26700-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 024/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2839/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 049/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 025/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2731/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 050/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 026/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 1884/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 051/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 027 e 028/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 1637/2011.\r\n\r\nPORTARIA Nº 052/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 029/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2175/2011.\r\n\r\nId: 1281004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281618": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nE HOTELARIA HOSPITALAR\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/03/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Hugo Blasquez Olmedo, matrícula n° 2547-8 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento de Infraestrutura e Hotelaria Hospitalar - DIHH, a partir de 22/03/2012, INDICANDO, como seu substituto o servidor Júlio César de Carvalho Mesquita, matrícula n° 35.751-7, a partir de 23/03/2012. (MM 49/DIHH/2012).\r\n\r\nDISPENSA o servidor Mauro Melo Labre, matrícula n° 35.557-0 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Rouparia e Lavanderia - SRLAV, partir de 22/03/2012, INDICANDO, como sua substituta a servidora Rosane Maria Vieira de Almeida, matrícula n° 32.162-0, a partir de 23/03/2012. (MM 52/DIHH/2012). \r\n\r\nId: 1281618. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281710": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, PAULA MOUSINHO MARTINS, matrícula nº 00599-1, a contar de 27 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.631/2012.\r\n\r\nNOMEIA CARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA, matrícula nº 10.737-5, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2012 , o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por PAULA MOUSINHO MARTINS. Processo nº E-26/050.631/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10.034-7, a contar de 27 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.632/2012.\r\n\r\nNOMEIA HUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO, matrícula nº 10.034-7, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil e do Estado - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/050.632/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, SILVIA ALICIA MARTINEZ, matrícula nº 00845-8 , a contar de 27 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.633/2012.\r\n\r\nNOMEIA LEANDRO GARCIA PINHO, matrícula nº 10.739-1, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SILVIA ALICIA MARTINEZ. Processo nº E-26/050.633/2012.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI, matrícula nº 00587-6, a contar de 27 de março de 2012, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.641/2012.\r\n\r\nNOMEIA MARCELO CARLOS GANTOS, matrícula nº 00712-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico - LEEA, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCOS ANTONIO PEDLOWSKI. Processo nº E-26/050.641/2012.\r\n\r\nEXONERA MARCELO CARLOS GANTOS, matrícula nº 00712-0, a contar de 27 de março de 2012, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.642/2012.\r\n\r\nNOMEIA, pro-tempore, GERALDO MÁRCIO TIMÓTEO, matrícula nº 10.756-5, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2012, o cargo em comissão de Coordenandor de Curso , símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO CARLOS GANTOS. Processo nº E-26/050.642/2012.\r\n\r\nId: 1281710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281711": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.129/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TELEMAR NORTE LESTE S/A., no valor estimativo de R$ 85.888,44 (oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) conforme o caput do art. 25 do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nCONCEDO o aumento de triênio aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00627-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES\r\n\r\n30%\r\n\r\n30/01/2012\r\n\r\n10.076-8\r\n\r\nCARLA SOBRINHO PAES DE CARVALHO\r\n\r\n50%\r\n\r\n11/01/2012\r\n\r\n10.388-7\r\n\r\nVALTER GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n20%\r\n\r\n22/01/2012\r\n\r\n10.506-4\r\n\r\nROSANGELA BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n20%\r\n\r\n25/01/2012\r\n\r\n10.564-3\r\n\r\nCLAUDIO MARCOS GOMES HENRIQUE\r\n\r\n25%\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\n10.571-8\r\n\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES\r\n\r\n20%\r\n\r\n02/01/2012\r\n\r\n10.715-1\r\n\r\nALVARO FABRICIO LOPES RIOS\r\n\r\n15%\r\n\r\n23/01/2012\r\n\r\nId: 1281711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281648": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 169 DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e em conformidade com a decisão do Conselho Universitário em sua 24ª Reunião Ordinária,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para elaboração do Regimento Eleitoral da UEZO para os cargos de Reitor e Vice-Reitor e para os cargos de Diretores e Vice-Diretores de Unidades.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão deverá eleger, dentre os seus membros, um presidente, no primeiro dia de trabalho.\r\n\r\nArt. 3°- O membro da Comissão que tiver 3 (três) faltas consecutivas ou 5 (cinco) faltas intercaladas sem justificativa, será excluído da Comissão.\r\n\r\nArt. 4°- A Comissão deverá elaborar a proposta de Regimento Eleitoral e encaminhar à Secretaria dos Conselhos, que remeterá aos Conselheiros para discussão na reunião do dia 19 de abril de 2012.\r\n\r\nArt. 5º - A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nMARIA RITA GUINANCIO COELHO, matr. 500.021-1 - Representante da Pró-reitoria de Graduação,\r\n\r\nCELIA MOREIRA GOMES, matr. 3050-2 - Representante da Pró-reitoria de Administração e Finanças,\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA MUNIZ DE PÁDUA, matr. 500.014-6 - Representante da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,\r\n\r\nROSANA DA PAZ FERREIRA, matr. 500.011-2 - Representante da ADUEZO,\r\n\r\nJULIANE CARERA MARIN, matr. 500.059-1 - Representante do Corpo Técnico,\r\n\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO, matr. 500.018-7 - Representante do CSPI,\r\n\r\nJESSICA MANYA BITTENCOURT DIAS VIEIRA, matr. 500.007-0 - Representante do CCBS,\r\n\r\nELMER PAZ ALCÔN QUISBERT, matr. 500.019-5 - Representante do CCMAT,\r\n\r\nVANESSA CRISTINE DE MELLO FAGUNDES OLIMPO, matr. 10213179-18 - Representante do Corpo Discente.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1281648. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1280582": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/ SEEL Nº 44\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e conforme o que consta do processo nº E-10/711/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização do evento WORLD BIKE TOUR- RIO DE JANEIRO, no âmbito do Programa Rio-Estado da Bicicleta. A iniciativa compreende a realização de diversas atividades, que tem por objetivo promover o uso da bicicleta como meio de transporte, o respeito à pessoa com deficiência, a inclusão social e o incentivo à prática de atividade física.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: Data de início: A partir da emissão da Nota de Crédito Término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 3101 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nUO: 3101- Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nUG: 310100-Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nUO: 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nUG: 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT Nº 3101.26.785.0100.7.626- Transporte Não Motorizado/ Rio- Estado da Bicicleta\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390 - FR: 00 \r\n\r\nValor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2012\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nMARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1280582"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1281097": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/130.418/2012 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-10/131.870/2012, E-10/132.348/2012, E-10/132.008/2012, E-10/132.031/2012, E-10/132.481/2012, E-10/132.484/2012 e E-10/132.946/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/133.360/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria de Transporte Complementar e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1281097. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281105": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E ECONÔMICO-FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/131.157/2012 - GERALDO JOSÉ DE MELLO CEZAR, matrícula nº 34/00306-1, Auxiliar de Serviços Gerais - Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24/02/2012, nos termos propostos pela Divisão de Pessoal. \r\n\r\nId: 1281105. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1281859": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 256 DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ATÉ 22 (VINTE E DOIS) PROFISSIONAIS NA FORMA PRECONIZADA PELO DECRETO Nº 43.480/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso das suas atribuições e tendo em vista a necessidade de estabelecer critérios objetivos e impessoais de recrutamento, na forma do art. 2º do Decreto Estadual nº 43.480/2012, publicado no Diário Oficial de 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ATÉ 22 (VINTE E DOIS) PROFISSIONAIS, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Deverá ser disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente (www.ambiente.rj.gov.br) a versão digital do Regulamento e seus anexos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nREGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO \r\n\r\nSELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ATÉ 22 (VINTE E DOIS) PROFISSIONAIS\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, torna público que fará realizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação de até 22 (vinte e dois) profissionais, para apoiar os trabalhos de coordenação do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara - PSAM, consoante autorizado por meio do Decreto Estadual nº 43.480/2012, nos termos da Lei Estadual nº 4.599/2005 e suas alterações e demais normas prescritas no presente Regulamento.\r\n\r\n1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1- O Processo Seletivo Simplificado será regido pela lei estadual nº 4.599/2005 e suas alterações, pelo Decreto Estadual nº 43.480/2012, por este Regulamento, seus anexos e eventuais retificações posteriores.\r\n\r\n1.2- O presente Processo Seletivo Simplificado se destina à contratação imediata de até 22 (vinte e dois) profissionais e formação de cadastro de reserva, conforme quadro a seguir:\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 1.EPS\r\n\r\n1.2.1- Além dos pré-requisitos definidos no Anexo I, o candidato deverá comprovar experiência profissional mínima, no setor público ou privado, nas respectivas atribuições, conforme relacionado abaixo:\r\n\r\n1.2.1.1- Assessor I: 3 anos\r\n\r\n1.2.1.2 - Assessor II: 5 anos\r\n\r\n1.2.1.3 - Assessor III: 8 anos\r\n\r\n1.2.1.4- Nível Médio: 5 anos\r\n\r\n1.3- O Processo Seletivo Simplificado será composto de 2 (duas) etapas, de caráter classificatório e eliminatório, conforme item 05 deste Regulamento.\r\n\r\n2- DA COMISSÃO EXAMINADORA \r\n\r\n2.1- Compete ao Secretário de Estado do Ambiente designar os membros titulares e suplentes da Comissão Examinadora\r\n\r\n2.2- Não poderá fazer parte da Comissão Examinadora quem tiver, dentre os candidatos, cônjuge ou companheiro e, até o terceiro grau, parente ou afim.\r\n\r\n3- DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1- A efetivação da inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação das instruções estabelecidas neste Regulamento e das normas legais pertinentes, bem como eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações, acerca das quais não se poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n3.2- A inscrição no processo seletivo será realizada pela internet, mediante o preenchimento e o envio do arquivo Excel, que contém o re querimento de inscrição e o formulário de currículo, disponibilizado no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente (www.sea.rj.gov.br), cujo nome do arquivo Excel é “concurso PSAM_função_nomedocandidato”. Após o devido preenchimento do arquivo, na respectiva função que estará se inscrevendo, o candidato deve alterar o nome do arquivo, substituindo a palavra “função” pela opção da inscrição (por ex.: advogado3) e a expressão “nome do candidato” pelo seu próprio nome, e enviar o arquivo (por ex.: “concursoPSAM_engenheirocivil2 _Joaoevangelistadasilva”) para o endereço eletrônico curriculo.psam@ambiente.rj.gov.br, no período de 26 de março a 03 de abril de 2012, até as 18h (dezoito horas), de acordo com o horário oficial de Brasília. \r\n\r\n3.2.1- O (a) candidato (a) não poderá se candidatar a mais de uma função nem alterar a função inicialmente escolhida ou os dados fornecidos.\r\n\r\n3.2.2- A Comissão Examinadora não poderá considerar o currículo do(a) candidato(a) para função diversa da indicada no momento da inscrição, ainda que atenda os requisitos exigidos desta função.\r\n\r\n3.3- As informações constantes do currículo, no ato da inscrição, são de inteira responsabilidade do candidato.\r\n\r\n3.4- Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou fora do período e horários estabelecidos, quaisquer que sejam as razões alegadas, salvo pelo adiamento ou prorrogação oficial do período inicialmente divulgado, bem como complementação e/ou retificação de inscrição, ainda que dentro do prazo estabelecido no item 3.2.\r\n\r\n3.5- A declaração falsa ou inexata de dados no preenchimento do formulário de inscrição acarretará a exclusão do candidato do certame, ressalvados meros erros materiais que não traduzam a intenção de induzir a Comissão Examinadora em erro.\r\n\r\n3.6- A Comissão Examinadora encaminhará ao candidato, no prazo de dois dias úteis do recebimento da inscrição, mensagem de correio eletrônico com a confirmação do recebimento e efetivação da inscrição.\r\n\r\n3.6.1- A Comissão Examinadora não se responsabilizará por solicitações de inscrição não recebidas por motivo de ordem técnica, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transmissão de dados.\r\n\r\n4- DA PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n4.1- Considerando o Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e em cumprimento à Lei Estadual nº 2.298, de 28 de julho de 1994, com redação alterada pela Lei Estadual nº 2.482, de 14 de dezembro de 1995, fica reservada 01 (uma) vaga aos candidatos com deficiência, relativo ao percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, na forma do art. 5º, § 2º do Decreto nº 41.614/2008, durante o prazo de validade do Processo seletivo Público.\r\n\r\n4.1.1- É considerada pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas especificações do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004.\r\n\r\n4.2- O acesso das pessoas com deficiência à segunda fase do concurso e sua eventual aprovação não implicam o reconhecimento da deficiência declarada e a compatibilidade da deficiência com a atividade pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de exame médico.\r\n\r\n4.3- A participação de pessoas com deficiência deverá observar o previsto no Anexo III ao presente Regulamento.\r\n\r\n5- DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO\r\n\r\n5.1- O Processo Seletivo será realizado em duas etapas, ambas de caráter classificatório e eliminatório, sendo:\r\n\r\n5.1.1- Primeira etapa - Da Análise Curricular: os pontos serão atribuídos a partir das informações obtidas da inscrição enviada pela internet e de acordo com os critérios de pontuação definidos no Anexo II.\r\n\r\n5.1.1.1- Para cada função, os(as) candidatos(as) serão classificados(as) por ordem de pontuação, considerando o total de pontos obtidos na primeira etapa.\r\n\r\n5.1.1.2- O(a) candidato(a) que obtiver pontuação inferior à metade da pontuação máxima possível para a função a que concorre, indicada no Anexo II, será considerado eliminado.\r\n\r\n5.1.1.3- A listagem de classificação dos candidatos será publicada no dia 10 de abril de 2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, bem como disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente www.ambiente.rj.gov.br e afixada na portaria do prédio localizado na Avenida Venezuela, nº 110 - Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n5.1.1.4- Serão convocados a entregar os documentos comprobatórios das informações curriculares os(as) candidatos(as) que forem melhor classificados em até 3 (três) vezes o número de vagas previstas para a função a que concorrem.\r\n\r\n5.1.1.5 - A documentação referente à comprovação dos pré-requisitos e demais informações curriculares deverá ser apresentada na sede da Secretaria de Estado do Ambiente, na Avenida Venezuela, nº 110, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10 às 18 h, no dia 12 de abril de 2012.\r\n\r\n5.1.1.5.1- Os referidos documentos serão acondicionados, pelo funcionário da SEA que estará recebendo a documentação, em envelope tamanho ofício, identificado por formulário devidamente preenchido e colado na parte externa, cujo modelo se encontra no anexo V.\r\n\r\n5.1.1.6- Caso o (a) candidato (a) não comprove qualquer das informações curriculares prestadas e enviadas pela internet, será considerado eliminado. \r\n\r\n5.1.1.6.1- Nos casos acima, em que houver eliminação do candidato por falta de comprovação de documentos curriculares, será chamado o candidato com a melhor pontuação imediatamente abaixo, para apresentar os seus documentos comprobatórios curriculares.\r\n\r\n5.1.1.6.2- Os procedimentos descritos acima, neste item 5.1.1.6, serão repetidos até que haja o correspondente a 3 (três) candidatos por vaga classificados para entrevista e com comprovação curricular.\r\n\r\n5.1.1.7- Do resultado da primeira etapa do processo seletivo simplificado caberá recurso, que deverá ser entregue pessoalmente ou por procurador na Avenida Venezuela, nº 110 - Saúde - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n5.1.2- Segunda etapa - Da Entrevista\r\n\r\n5.1.2.1- Serão convocados para a entrevista os (as) candidatos (as) classificados na forma dos itens 5.1.1.4 e 5.1.1.6.\r\n\r\n5.1.2.1.1- Em caso de empate na primeira etapa, serão considerados, para fins de desempate, os seguintes critérios, na ordem a seguir:\r\n\r\n1º- Ter obtido maior número de pontos no quesito experiência profissional;\r\n\r\n2º- Ter obtido maior número de pontos no quesito formação acadêmica/escolar;\r\n\r\n3º- O(a) candidato(a) mais idoso.\r\n\r\n5.1.2.2- A convocação para a entrevista dar-se-á por meio de mensagem de correio eletrônico, podendo a Administração se utilizar de outro meio idôneo que garanta seu recebimento pelo(a) candidato(a).\r\n\r\n5.1.2.3- O(a) candidato(a) deverá comparecer ao local da entrevista, indicado na convocação, no mínimo, com 30 (trinta) minutos de antecedência.\r\n\r\n5.1.2.4- No ato da entrevista, o(a) candidato(a) deverá se identificar apresentando documento de identidade oficial, com 2 (duas) fotos.\r\n\r\n5.1.2.5- A data e horário específico de cada candidato(a) serão informados na listagem dos(as) selecionados(as) a participar desta etapa.\r\n\r\n5.1.2.6- A avaliação do candidato na entrevista obedecerá aos critérios infra indicados, perfazendo um total de 40 (quarenta) pontos:\r\n\r\na) capacidade de trabalho em equipe, iniciativa e comportamento proativo no âmbito de atuação: 12 (doze) pontos. Será analisada a capacidade do candidato de apresentar na entrevista e/ou relatar acontecimentos vividos que demonstrem atuação colaborativa, saber ouvir, empatia, concessão, decisão, respeito e/ou resultados, bem como respostas tempestivas e/ou antecipadas a determinadas situações;\r\n\r\nb) habilidade de comunicação: 12 (doze) pontos. Será avaliada a capacidade do candidato de expressar verbalmente seus pensamentos e sentimentos de forma objetiva, completa e permitindo a compreensão de seu interlocutor e observando o uso adequado da língua culta portuguesa.\r\n\r\nc) conhecimento e domínio de conteúdo da área de atuação: 16 (dezesseis) pontos. Será avaliada a capacidade do candidato de apresentar na entrevista dados e informações técnicas consistentes e corretas do ponto de vista teórico e que demonstre aplicabilidade em situações práticas em sua área de atuação.\r\n\r\n5.1.2.7- O candidato que obtiver menos de 20 (vinte) pontos na entrevista será considerado eliminado.\r\n\r\n5.2- O candidato convocado a participar da entrevista será eliminado nos seguintes casos:\r\n\r\n5.2.1- Não comparecer à entrevista no dia e horários marcados, por qualquer motivo;\r\n\r\n5.2.2- Não apresentar, no ato da entrevista, documento de identidade ou outro documento apto a sua identificação, com foto.\r\n\r\n6- HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS\r\n\r\n6.1- O resultado final de cada candidato corresponderá à média ponderada dos pontos obtidos nas duas etapas do processo seletivo público, na razão de 60% para a análise curricular e 40% para a entrevista, e será obtido mediante a aplicação das seguintes fórmulas: \r\n\r\nINSERIR IMAGEM 6.EPS\r\n\r\nEm que:\r\n\r\nNc = Nota final do candidato na análise curricular\r\n\r\nNe = Nota final do candidato na entrevista\r\n\r\nPtcCAND = Pontuação obtida pelo Candidato na análise curricular\r\n\r\nPteCAND = Pontuação obtida pelo Candidato na entrevista\r\n\r\nPtcMAX =Pontuação máxima da análise curricular para a função\r\n\r\n6.2- O resultado final do processo seletivo simplificado será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, bem como divulgado no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente www.ambiente.rj.gov.br e afixado na portaria do prédio localizado na Avenida Venezuela, nº 110 - Saúde, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\n6.3- Se houver empate no resultado, serão considerados, para fins de desempate, os seguintes critérios, na ordem a seguir:\r\n\r\n1º- Ter obtido maior número de pontos no quesito experiência profissional;\r\n\r\n2º- Ter obtido maior número de pontos no quesito formação acadêmica;\r\n\r\n3º- Ter obtido maior número de pontos na entrevista;\r\n\r\n4º- O(a) candidato(a) mais idoso.\r\n\r\n6.4- A listagem final de classificação dos candidatos será elaborada por ordem decrescente do total de pontos obtidos.\r\n\r\n6.5- As listagens do resultado do processo seletivo público obedecerão à seguinte legenda:\r\n\r\nSELECIONADO - Obteve a nota mínima exigida em todas as etapas do processo seletivo público e encontra-se dentro do número de vagas estabelecidas para o cargo\r\n\r\nCLASSIFICADO - Obteve a nota mínima exigida em todas as etapas do processo seletivo público, mas não se encontra dentro do número de vagas estabelecidas para o cargo, podendo vir a ser convocado em caso de desistência ou desligamento de candidatos selecionados.\r\n\r\nELIMINADO - Não obteve a nota mínima exigida em uma das etapas do processo seletivo público ou nota suficiente para apresentar a documentação comprobatória curricular; Não cumpriu as determinações de uma das etapas ou desistiu de prestar o processo seletivo público\r\n\r\n7- DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA\r\n\r\n7.1- Os (as) candidatos (as) classificados, mas não selecionados, irão compor cadastro de reserva para provimento de vagas futuras das funções previstas nesta seleção pública.\r\n\r\n7.2- Os (as) candidatos (as) integrantes dos Cadastros de Reserva de Pessoal serão convocados, conforme necessidade e conveniência da Secretaria de Estado do Ambiente e de acordo com a classificação obtida, para cada cargo, para comprovação dos requisitos exigidos, realização de Exames Médicos e demais procedimentos pré-admissionais.\r\n\r\n7.3- A aprovação neste processo seletivo simplificado não assegura ao (à) candidato (a) a sua contratação, mas apenas a expectativa de ser convocado de acordo com a ordem de classificação.\r\n\r\n7.4- O Cadastro de Reserva a que se refere este processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a partir da data de divulgação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\n8- DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO\r\n\r\n8.1- Os(as) candidatos(as) selecionados serão convocados a comparecer ao Departamento de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente, no dia e horário determinados na notificação encaminhada ao(à) candidato(a), para retirar Ofício de Solicitação de Exame Médico à Superintendência Central de Saúde Ocupacional - SPMSO, para realização de exame admissional.\r\n\r\n8.2- Os (as) candidatos (as) considerados aptos pela SPMSO deverão comparecer ao Departamento de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, após a realização do exame admissional, com o original da documentação infra listada e 02 (duas) cópias, valendo a segunda cópia como recibo ao interessado, devolvendo-se no ato a documentação original.\r\n\r\nI - carteira de identidade;\r\n\r\nII - comprovante de inscrição no CPF/ MF;\r\n\r\nIII - título de eleitor e comprovação de quitação com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\nIV - carteira de identidade profissional do Conselho Regional respectivo, quando for o caso;\r\n\r\nV - certificado de Reservista, para candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nVI - comprovante de residência;\r\n\r\nVII - PIS/PASEP/NIT;\r\n\r\nVIII - 2 fotos 3x4.\r\n\r\n8.3- As contratações de que trata a presente Resolução, terão eficácia e validade de 03 (três) anos, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato por prazo determinado, podendo ser prorrogadas pelo prazo máximo de dois anos, desde que o prazo total seja de 05 (cinco) anos, a critério da Administração Pública.\r\n\r\n8.4- A remuneração dos contratados obedecerá ao estabelecido no Decreto Estadual nº 43.480/2012, e será de: \r\n\r\nI - R$ 8.000,00 (oito mil reais) para a função de Assessor III;\r\n\r\nII - R$ 6.000,00 (seis mil reais) para a função de Assessor II;\r\n\r\nIII - R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para a função de Assessor I;\r\n\r\nIV - R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a função de nível médio.\r\n\r\n8.5- Ao(à) contratado(a) são assegurados os seguintes direitos:\r\n\r\nI - licença maternidade;\r\n\r\nII - licença paternidade;\r\n\r\nIII - férias e 13º salário;\r\n\r\nIV - verba indenizatória por rescisão unilateral imotivada por parte da Administração, no valor correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração mensal e/ou igual ou superior a 15 (quinze) dias de efetivamente trabalhados.\r\n\r\n8.6- A duração normal do trabalho não excederá a 200 (duzentas) horas mensais. Nos serviços que exijam trabalho aos sábados e domingos, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.\r\n\r\n8.7- As contratações estão sujeitas às vedações legais de acumulações de cargos, funções e empregos públicos.\r\n\r\n8.8- A assinatura dos contratos de que trata a presente Resolução será de competência do Secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8.9- Os contratos deverão ser assinados em 4 (quatro) vias, de igual teor, pelo(a) contratado(a), pelo Secretário de Estado do Ambiente, pelo Diretor Geral de Administração e Finanças, pelos responsáveis pelas conferências de documentação e por 2 (duas) testemunhas. A primeira via deverá ser entregue ao contratado; a segunda ficará arquivada no Departamento de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente; a terceira será integrante do processo administrativo e a quarta via será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n8.9.1- O candidato selecionado no processo seletivo e convocado para a assinatura do contrato, após a entrega da documentação necessária e considerado apto pela SPMSO, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, prorrogáveis por ato do Secretário de Estado do Ambiente, para se apresentar no local indicado no ato de divulgação do resultado, sob pena de perda do direito à contratação.\r\n\r\n8.10- O profissional contratado, na forma deste Regulamento, terá avaliado seu desempenho pela sua Chefia imediata, no período de 60 (sessenta) dias contados do início de suas atividades.\r\n\r\n8.11- A Comprovada insuficiência de desempenho profissional acarretará:\r\n\r\nI - Rescisão imediata do contrato celebrado, respeitada a legislação vigente;\r\n\r\nII - Impedimento de concorrer a outros processos seletivos simplificados promovidos pela Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\n8.12 O critério de assiduidade será fundamental na avaliação de desempenho do profissional.\r\n\r\n9- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n9.1- Os prazos estabelecidos neste regulamento são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para seu descumprimento.\r\n\r\n9.2- O preenchimento das vagas obedecerá rigorosamente à classificação obtida pelos candidatos no processo seletivo público, levando-se em conta os critérios de desempate.\r\n\r\n9.3- O candidato será responsável por manter seu endereço atualizado junto à Secretaria de Estado do Ambiente.\r\n\r\n9.4- O candidato que não se apresentar, nas datas de contratação estabelecidas neste Edital, será considerado desistente, perdendo o direito à vaga.\r\n\r\n9.5- Será eliminado do processo seletivo público, em quaisquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) agir com desrespeito a qualquer membro da equipe do processo seletivo público;\r\n\r\nb) não atender às determinações estabelecidas neste Edital.\r\n\r\n9.6- Decorridos 5 (cinco) anos da realização do processo seletivo público, serão incinerados todos os documentos e processos relativos, independentemente de qualquer formalidade.\r\n\r\n9.7- A Secretaria de Estado do Ambiente poderá divulgar, caso necessário, editais suplementares, retificações, normas e outros avisos oficiais, que passarão a integrar o presente Edital.\r\n\r\n9.8- Todos os horários citados neste Edital referem-se à hora oficial de Brasília.\r\n\r\n9.9- Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário de Estado do Ambiente, após exame da Assessoria Jurídica e manifestação da Comissão Examinadora, no que couber.\r\n\r\n9.10- Constituem anexos do presente Regulamento, dele fazendo parte integrante:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO DE ESPECIFICAÇÕES/ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 12.EPS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 13.EPS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 14.EPS\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nTABELA DE PONTUAÇÃO E RELAÇÃO DE DOCUMENTOS\r\n\r\nCOMPROBATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES CURRICULARES PARA TODAS AS FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR,\r\n\r\nEXCETO DE ADVOGADO\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 15.EPS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 16.EPS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 17.EPS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 18.EPS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 19.EPS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 20.EPS\r\n\r\n1- Somente serão pontuadas as comprovações de experiência profissional com a mesma nomenclatura dos cargos objeto do Processo Seletivo. Caso o cargo exercido seja de nomenclatura diversa do objeto do Processo Seletivo, o candidato deverá entregar também a descrição detalhada das atividades. Esta descrição deverá ser apresentada em papel timbrado, com assinatura e carimbos.\r\n\r\n2- Os diplomas de conclusão de cursos de graduação, devidamente registrados, deverão ser fornecidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo MEC. Os certificados de conclusão de curso expedidos no exterior somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e atendida a legislação vigente;\r\n\r\n3- Os comprovantes apresentados na forma de diplomas e certificados apenas serão considerados válidos se emitidos por estabelecimentos e instituições de ensino regularizadas perante os órgãos e entidades oficiais de ensino municipais, estaduais ou federais.\r\n\r\n4- Os documentos apresentados para comprovação do pré-requisito específico (experiência mínima) exigido para a função poderão ser utilizados para fins de pontuação;\r\n\r\n5- Para receber a pontuação relativa ao exercício de atividade pro fissional, o (a) candidato (a) deverá atender a uma das seguintes opções:\r\n\r\n5.1- Para exercício de atividade em empresa/instituição privada: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo a página de identificação do trabalhador e a página que conste o registro do empregador e informe o período (com início e fim, se for o caso), acrescida de declaração do empregador com a descrição das atividades desenvolvidas para o cargo/emprego e a espécie do serviço realizado, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de curso de nível superior e comprovante de registro no órgão de classe, quando exigido;\r\n\r\n5.2- Para exercício de atividade/instituição pública: declaração/certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de curso de nível superior e comprovante de registro no órgão de classe, quando exigido;\r\n\r\n5.3- Para exercício de atividade/serviço prestado como autônomo: contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA); no caso de profissionais registrados no CREA, comprovantes de Anotação de Responsabilidade Técnica (para os profissionais registrados no CREA); no caso de advogado, comprovar prática de 03 (três) atos privativos de advogado após a inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil; acompanhado do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de curso de nível superior e comprovante de registro no órgão de classe, quando exigido.\r\n\r\n6- Para efeito de comprovação de experiência profissional, não será considerada fração de ano, salvo na função de advogado, quando será atribuída pontuação proporcional, por mês completo.\r\n\r\n7- O tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo ou de trabalho voluntário não será computado como experiência profissional. Para efeito de pontuação referente ao exercício de atividade, somente será considerada a experiência após a conclusão do curso de nível superior.\r\n\r\nANEXO III \r\n\r\nPARTICIPAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n1- Para fazer jus à reserva de vaga de que trata o item 4.1 do Regulamento, o candidato deverá declarar expressamente a deficiência de que é portador no ato de inscrição e apresentar para avaliação, obrigatoriamente, laudo médico original (ou cópia autenticada), cuja data não seja anterior em mais de 90 (noventa) dias à data do término das inscrições.\r\n\r\n1.1- Somente os laudos de candidatos cuja deficiência for de caráter permanente serão aceitos independentemente da data de validade a que se refere o item 1 deste Anexo. Para tal, o laudo deverá registrar a irreversibilidade da deficiência.\r\n\r\n1.2- Do laudo médico deverá constar:\r\n\r\na) a espécie da deficiência;\r\n\r\nb) o grau da deficiência;\r\n\r\nc) o nível da deficiência;\r\n\r\nd) o código correspondente, segundo a Classificação Internacional de Doenças - CID;\r\n\r\ne) a data de expedição do laudo;\r\n\r\nf) a assinatura e carimbo com o nº do CRM do médico que está emitindo o laudo.\r\n\r\n1.3- O(a) candidato(a) que porventura apresentar laudo que NÃO contenha qualquer das exigências constantes nas alíneas do item 1.1 ou 1.2 deste Anexo, passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n1.4- O laudo médico deverá ser entregue no Departamento de Pessoal da Secretaria de Estado do Ambiente, localizado na Avenida Venezuela, nº 110 - 6º andar, Rio de Janeiro/RJ, até 02 (dois) dias após o término das inscrições online.\r\n\r\n1.4.1- O (a) candidato(a) que não apresentar o laudo médico no período estabelecido no item 1.4 concorrerá apenas às vagas de ampla concorrência.\r\n\r\n1.5- Para a comprovação da deficiência, não serão aceitas declaração, exame, prontuário, receita e outros documentos que não se constituam em laudo médico.\r\n\r\n2- No ato de inscrição o(a) candidato(a) com deficiência deverá declarar estar ciente das atribuições da função para a qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no período de avaliação de desempenho, previsto no item 8.10 do Regulamento. \r\n\r\n3- O(a) candidato(a) inscrito para a vaga reservada a pessoas com deficiência que porventura firmar declaração falsa sobre a condição descrita no item 4.1.1 do Regulamento será eliminado do processo seletivo público.\r\n\r\n4- A pessoa com deficiência participará do certame em igualdade de condições com os demais no que se refere aos critérios de avaliação e de aprovação, bem como ao dia, ao horário, ao local de entrega de documentos e realização de entrevistas e à pontuação mínima exigida, sendo-lhe, porém, assegurada acessibilidade ao recinto onde se realizarão as etapas, bem como condições especiais de sua realização, de acordo com a necessidade/deficiência apresentada.\r\n\r\n5- A publicação dos resultados do processo seletivo, rigorosamente observada a ordem de classificação, será feita em duas listas, contendo: a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive os candidatos com deficiência, e sua classificação geral; a segunda, somente a pontuação dos candidatos com deficiência e a classificação destes candidatos entre si.\r\n\r\n6- A avaliação de que trata o item 4.2 do Regulamento será realizada por junta de especialistas, promovida pela Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro e se constitui em procedimento posterior à homologação do resultado do processo seletivo e anterior à admissão do candidato.\r\n\r\n6.1- O candidato que não for considerado com deficiência pela junta médica passará a concorrer somente às vagas de ampla concorrência. \r\n\r\n6.2- O candidato cuja deficiência for considerada, pela junta médica, incompatível com as funções do cargo pretendido estará eliminado do certame.\r\n\r\n7- As vagas reservadas nos termos do item 4 do Regulamento que não puderem ser ocupadas por falta de candidatos com deficiência, por desistência ou por reprovação destes no processo seletivo público ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.\r\n\r\n8- Não serão consideradas como deficiência as disfunções visual e auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos, desde que não se enquadrem aos índices mínimos estabelecidos na Legislação pertinente.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM 24.EPS\r\n\r\nANEXO V - DECLARAÇÃO\r\n\r\n________________________,portador do documento de identidade ___________________, expedida por ______________, e do CPF nº_________________, inscrição nº ____________________ do Concurso Público para provimento do cargo de ______________________________________________________, para atuação na Secretaria de Estado do Ambiente, declaro. Sob as penas da lei, que a documentação e informações que apresento, para fins de comprovação de experiência profissional, são autênticas e integralmente verídicas.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___, de _______________ de __________\r\n\r\n______________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nId: 1281859"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1281508": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/500.366/2009 - Ficam aceitos em CARÁTER PROVISÓRIO os serviços de “DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ”, executado pela firma HICON ENGENHARIA LTDA, conforme Contrato nº 37/2010 - INEA, assinado em 23.07.2010, objeto do processo nº E-07/500.366/2009.\r\n\r\nId: 1281508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281690": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/501.290/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA lotados em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 136.562,00. NE 00516/2012, com base no art. 25, inciso I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1281690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281288": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-07/509.672/2011 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com vistas à prestação de serviço para o monitoramento por modelo hidrodinâmico, em favor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS HIDROVIÁRIAS - INPH, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, contratação com base no Inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 07.03.2012.\r\n\r\nId: 1281288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281388": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136348\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL MORRO REDONDO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.597.548/0001-14\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 148, km 4,5 - Carmo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (um mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/512.214/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136323\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA BAIOCCHI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n149.577.107-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Luis Orlando Cardoso, n° 471 - Condomínio Rio Mar XIV - Barra da Tijuca - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei nº 3467/2000 \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nFazenda Do Vale \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nFETRÓPOLIS\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.100,00 (um mil e cem reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.734/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00136326\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLAUDIO DE ALMEIDA BAIOCCHI\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n149.577.107-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Luis Orlando Cardoso, n° 471 - Condomínio Rio Mar XIV - Barra da Tijuca - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 57 e 60 da Lei nº 3467/2000 \r\n\r\nLOCAL:\r\n\r\nFazenda Do Vale - Vale Das Videiras\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.726/2011\r\n\r\nId: 1281388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281301": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/000135869\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nADALEX CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.390.929/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Plínio Salgado n° 2551 - Bairro Prata\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 - Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 27.435,03\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.973/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/000135869\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFICIO NETUNO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.980.798/0001-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Mendes n° 430 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 - Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 229,25\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.454/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/000136122\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPINA E PINA DISTRIBUIDORA LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.371.864/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ 140 km 06 n°80\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76 e 86 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.205,81\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.339/2011\r\n\r\nId: 1281301. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281363": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136317\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANDERSON DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n016.507.017-05\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Geraldo Martins, nº 201 - Icaraí\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 32 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 19.000,00 (dezenove mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.019/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136293\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n59.225.698/0001-96\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Senador Furtado, nº 31 - Maracanã\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.641/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136305\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROTA DE ITABORAÍ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.946.762/0001-97\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 101, s/n° lote 01 e 03 Qd 03 - Área B - Retiro São Joaquim\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 61/V e 92 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.705/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136311\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGROW ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n97.362.537/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, km 16 - Rua G\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.396/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136291\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTAVOLONE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.249.912/0003-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, nº 329/343 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.634/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136292\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTAVOLONE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.249.912/0003-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marechal Deodoro, nº 329/343 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 51 e 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.140/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136355\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMACROACTION CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.780.645/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Santa Catarina, nº 1695 - Jardim Catarina\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.335,70 (cinco mil trezentos e trinta reais e setenta centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/500.831/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/0013629\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOLÉGIO MACHADO CORREA LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n39.250.998/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Alarico de Souza, nº 754 - Largo da Batalha\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 7 e 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.225,20 (um mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.569/2011\r\n\r\nId: 1281363. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1281695": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.03.2012\r\n\r\nHOMOLOGO a concessão do adicional de qualificação instituto pela Lei n° 5772, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nNome do Servidor\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão\r\n\r\na partir de\r\n\r\nLotação\r\n\r\nE-02/005440/2011\r\n\r\nLeandro de Aquino Garcia\r\n\r\nPós-Graduação latusensu\r\n\r\n12/2011\r\n\r\nNDA Barra Mansa\r\n\r\nE-02/005444/2011\r\n\r\nKelly Cristine Alves da Fonseca\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n11/2011\r\n\r\nNDA Rio de Janeiro\r\n\r\nE-02/001994/2011\r\n\r\nErika Sabino de Oliveira\r\n\r\nPós-Graduação\r\n\r\n07/2011\r\n\r\nNDA Piraí\r\n\r\nE-02/001739/2011\r\n\r\nBreno de Góis\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nCoord. Def. Vegetal\r\n\r\nE-02/003678/2011\r\n\r\nÂngelo da Rocha Jardins Reis\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n08/2011\r\n\r\nNDA Piraí\r\n\r\nE-02/003045/2011\r\n\r\nJulio Cesar da Silva Cicarino\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n07/2011\r\n\r\nNDA Rio de Janeiro\r\n\r\nE-02/003125/2011\r\n\r\nAdriana Tenório Terra\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n08/2011\r\n\r\nNDA Rio de Janeiro\r\n\r\nE-02/002418/2011\r\n\r\nMarcus Vinicius Silva de Oliveira\r\n\r\nPós-Graduação\r\n\r\n06/2011\r\n\r\nNDA Angra dos Reis\r\n\r\nE-02/000153/2012\r\n\r\nMauro Contucci Demenices\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n01/2012\r\n\r\nNDA Valença\r\n\r\nE-02/003677/2011\r\n\r\nLuis Armando Calvão Brust\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n08/2011\r\n\r\nNDA Piraí\r\n\r\nE-02/001837/2011\r\n\r\nArionaldo Aragão da Silva\r\n\r\nGraduação\r\n\r\n05/2011\r\n\r\nNDA Cachoeira de Macacu\r\n\r\nProcesso n° E-02/003122/2011 - Lilia Aparecida Marques da Silva - Pelo indeferimento da concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010 e Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011, consoante o parecer desfavorável da procuradoria às fls. 07.\r\n\r\nProcesso n° E-02/004641/2011 - Tatiana Martins Costa Pittigliani - Pelo indeferimento da concessão do adicional de qualificação instituído pela Lei n° 5.772, de 29 de junho de 2010 e Resolução SEAPEC n° 12, de 18 de maio de 2011, uma vez descumpridas as exigências estabelecidas no anexo II da supracitada Resolução.\r\n\r\nId: 1281695"
                    ],
                    "1281696": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nLOTA a servidora MARIZA SANTOS DA SILVA, da Secretaria de Estado de Educação, matrícula n° 238.638-1, na Superintendência de Desenvolvimento Sustentável. Processo n° E-02/000825/2012.\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nREMOVE o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula n° 9125506-7, do Gabinete do Secretário para a Subsecretaria. Processo n° E-02/000906/2012.\r\n\r\nId: 1281696"
                    ],
                    "1281549": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\n*Processo n° E-02/005604/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCONRRÊNCIA NACIONAL NCB nº 001/2012, do tipo menor preço global por lote, realizada em 08.03.2012, cujo objeto foi adjudicado nos termos do art. 9º, inc. V, do precitado Regulamento, à firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. - Lote 01 - Reconstrução de 14 pontes no Município de Nova Friburgo, pelo valor total de R$ 1.571.983,27 (hum milhão, quinhentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos) e Lote 02 - Reconstrução de 26 pontes nos Municípios de Bom Jardim, Sumidouro e Teresópolis, pelo valor total de R$ 2.642.636,86 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2012.\r\n\r\nId: 1281549"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1281559": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E-02/200146/2012- AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 8666/93, art. 24, inciso V, a favor da FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR, com base no parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor de R$ 2.345.876,40 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), referente à contratação de assistência administrativa e operacional ao PROGRAMA ESTRADAS DA PRODUÇÃO, criada pelo Decreto Estadual nº 42.444, de 15 de janeiro de 2010. \r\n\r\nId: 1281559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281386": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 02 DE 08 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o art. 51 da Lei nº 8.666/93 e ainda no Decreto n° 42.301/10 de 12/02/10, em especial o Capitulo VII - Das Comissões de Licitações,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação da PESAGRO-RIO, para aquisição de materiais, contratações de serviços e obras, bem como alienação de bens desativados, de acordo com as Normas da Empresa e com a legislação em vigor, integrada pelos seguintes membros: \r\n\r\nPRESIDENTE: RICARDO SILVA MAGALHÃES, matricula 1279-9 \r\n\r\nMEMBRO: MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETE, matricula 1039-9\r\n\r\nMEMBRO: MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA, matricula 0009-1\r\n\r\nMEMBRO: NELCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA, matricula 1282-3\r\n\r\nArt. 2°- O Presidente, nos seus impedimentos, será substituído pelo Membro MANOEL DE CASTRO SAMPAIO NETO - matrícula nº 1039-7. \r\n\r\nArt. 3° - Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Deliberação TCE n° 191, de 11/07/95 e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria tem vigência a partir de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 08 de março de 2012\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1281386. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1281701": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 047 DE 26 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CEASA/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Dispor sobre a obrigatoriedade de utilização de identificação funcional nas dependências de todas as unidades da CEASA/RJ no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por identificação funcional o crachá individual, constando os dados dos empregados efetivos, ocupantes de cargos comissionados e estagiários emitidos por esta Central de Abastecimento\r\n\r\nArt. 2º- Será obrigatória a todos os empregados efetivos, ocupantes de cargos comissionados e estagiários, a utilização da identificação funcional nas dependências de todas as unidades da CEASA/RJ no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- O controle da utilização da identificação funcional dos empregados efetivos, ocupantes de cargos comissionados e estagiários, ficará sob a responsabilidade da chefia imediata, aos quais os mesmos estejam subordinados.\r\n\r\nArt. 4º- A perda, roubo ou furto da identificação funcional deverá ser comunicada, imediatamente, por escrito, pelos empregados efetivos, ocupantes de cargos comissionados e estagiários, à chefia imediata dos mesmos, que encaminhará solicitação ao Setor de Tecnologia da Informação, autorizando a confecção da 2ª via da mesma.\r\n\r\nArt. 5º- A identificação funcional deverá ser devolvida à Divisão de Gestão de Pessoas sempre que os empregados efetivos, ocupantes de cargos comissionados e estagiários deixarem de prestar serviços à CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1281701. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281704": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 48 DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAPLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE ADVERTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-06/20.196/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA ao empregado Sérgio Soares de Farias, matrícula 1804-4, por infringência ao item 11, letra K, do art. 46 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor, fazendo constar de seus assentamentos funcionais.\r\n\r\nArt. 2º- Dar ciência ao empregado na forma prevista no art. 42 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1281704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281707": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 049 DE 23 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAPLICA A PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE ADVERTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-06/20.809/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA ao empregado Silvio de Souza Rezende, matrícula 2135-2, por infringência ao item 11, letra K, do art. 46 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor, fazendo constar de seus assentamentos funcionais.\r\n\r\nArt. 2º - Dar ciência ao empregado na forma prevista no art. 42 do Regulamento-Geral de Pessoal em vigor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1281707. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281223": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 39 20 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ no uso de suas atribuições legais e considerando os fatos mencionados no processo administrativo nº E-06/40.014/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Wilson Borges de Oliveira, Auditor Interno, matrícula 2689-8, Mariana de Oliveira Rosa, Chefe do Setor de Pessoal, matrícula 2704-5 e Mário Werther Ré, Assistente Administrativo I, matrícula 427-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores, em cumprimento ao Decreto n. 41.880/2009, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1281223. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1281343": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/CEPERJ Nº 103\r\n\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.333/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Projeto Observatório Social\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 320100 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nUO: 12410 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG: 124100 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nND\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor\r\n\r\n3201.08.244.0340.3606\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 113.478,00\r\n\r\nTransf. Renda Fam. Pobreza Extrema Renda Melhor\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente do CEPERJ\r\n\r\nId: 1281343"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1280980": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nATO DE 15.02.2012 - MARCIA FRANCO DE AZEVEDO CURVELLO, matrícula nº 18/3314, grupo V, nível 5. Fica retificado os termos no ato de aposentadoria da servidora para Técnico em Assuntos Culturais - Quadro Permanente de Pessoal. Processo nº E-23/200147/2012. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 20.03.2012\r\n\r\nProcesso nº E22/200254/1996 - CARLA LUIZA KLAYN DA ROCHA, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4539. Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 24.08.1999 a 23.08.2009. \r\n\r\nProcesso nº E-23/200129/2006 - NELCY DA SILVA GOMES, Agente de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/4724. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 14.02.2007 a 13.02.2012. \r\n\r\nId: 1280980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281072": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/301354/2011 - LUCIANE RODRIGUES DO CARMO, matrícula 174566-0. AUTORIZO o Adicional de Qualificação, na forma do disposto do Decreto nº 42.720/2010 e Lei nº 5.777/2010. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 22.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300272/2012 - NEIDE CANELA DA SILVA, matrícula 171981-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-23/300264/2012 - MIGUEL RIBEIRO MOTA, matrícula 172032-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.03.2012.\r\n\r\nProc. nº E-23/300250/2012 - CLEUZA DA CONCEIÇÃO Parada, matrícula 174878-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 20.03.2012.\r\n\r\nId: 1281072. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281062": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE \r\n\r\nDE 23.03.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-23/300073/2012 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de março de 2012.\r\n\r\nMatrícula Nome do Servidor Triênios Data\r\n\r\n173680-0\r\n\r\nNilceia da Fonseca Monteiro\r\n\r\n60%\r\n\r\n21.02.2012\r\n\r\n173689-1\r\n\r\nMaria Teresinha Pinto da Silva\r\n\r\n60%\r\n\r\n20.02.2012\r\n\r\n175217-9\r\n\r\nEliane Steele Oliva Pereira\r\n\r\n45%\r\n\r\n06.02.2012\r\n\r\n175218-7\r\n\r\nMarlene Pelizon dos Santos\r\n\r\n45%\r\n\r\n06.02.2012\r\n\r\nId: 1281062. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1281046": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEEL Nº 024 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a servidora Margaret Souza da Silva, matrícula 930.640-8, como membro suplente da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão Eletrônico instituída pela Resolução SEEL n° 005, de 16/03/2011, em substituição ao servidor Luiz Renato Rezende Quintanilha, matrícula 970.481-8.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publica ção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 17.02.2012.\r\n\r\nId: 1281046"
                    ],
                    "1281700": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n26/03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.305/2012 - Regata & Rally Rio Boat Show 2012. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1281700"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1281366": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E- 30/200.085/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Águas de Niterói S/A, no valor de R$ 107.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E- 30/200.081/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da AMPLA Energia e Serviços S.A, no valor de R$ 94.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E- 30/200.080/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da AMPLA Energia e Serviços S.A, no valor de R$ 208.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E- 30/200.071/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R$ 4.500.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E- 30/200.070/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, de acordo com o inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A, no valor de R$ 2.370.000,00, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E- 30/200.051/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no montante de R$ 70.000,00, de acordo com a autorização do Vice-Presidente Administrativo, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\n*Omitidos No D.O. de 01.02.2012.\r\n\r\nId: 1281366. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281373": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRARTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.03.2012\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.006/2012\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.037/2012\r\n\r\nId: 1281373. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1281367": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.044/2012 - Com base no inciso I, do art. 6º, da Lei Complementar nº 116/2003 e no parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a despesa, na Modalidade de Licitação Não Aplicável, em favor da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, no valor estimativo de R$ 7.000,00, referente a possíveis acréscimos legais sobre as retenções de ISS no decorrer no exercício de 2012. A despesa deverá ocorrer por conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.19, nas Fontes 00 e 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nDE 13.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.043/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a despesa na Modalidade Não Aplicável, em favor do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no valor estimativo de R$ 50.000,00, referentes a possíveis acréscimos legais sobre os recolhimentos em atraso das contribuições previdenciárias - INSS no decorrer do exercício de 2012. A despesas deverá ocorrer por conta do PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.19., nas Fontes 00 e 10, de acordo com o orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1281367. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1280995": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 21.03.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/3462/2012 - DISPENSO a licitação, de acordo com o art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MARCO ANTONIO BERNARDES - ME, no valor de R$ 3.360,00.\r\n\r\nId: 1280995"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1282202": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 06/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato representada pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento consiste na contratação emergencial para prestação, de forma integrada, do Serviço de Telefonia Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 26 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.193.956,35 (treze milhões, cento e noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/798/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:26/03/2012.\r\n\r\nId: 1282202"
                        ],
                        "1281606": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Banco do Brasil. OBJETO: O presente instrumento aditivo tem por objeto retificar e ratificar, na forma das cláusulas abaixo, o Contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil, para implementação das rotinas relacionadas ao Cartão de Pagamento do Governo Estadual, firmado entre as partes aos 11 de março de 2011. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de data de assinatura do presente aditivo. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-01/401095/07. ASSINATURA: 09/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2012.\r\n\r\nId: 1281606"
                        ],
                        "1282093": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 3/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que FOI SUSPENSA A ABERTURA da licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 03/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DOS 14 BONDES PARA O SISTEMA DE BONDES DO BAIRRO DE SANTA TERESA - RIO DE JANEIRO/RJ, ficando a nova data de abertura e demais informações a serem publicadas por este mesmo meio de divulgação na época oportuna. Processo nº E-12/297/2012.\r\n\r\nId: 1282093"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1281632": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna público que o Pregão Eletrônico marcado para o dia 04/04/2012 fica remarcado para o dia 10/04/2012, em virtude de inconsistência no sistema, a ser realizado no Portal de compras do SIGA (www.compras.rj.gov.br), abaixo discriminado:\r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12h do dia 27/03/12 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 10h do dia 10/04/12 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 11h do dia 10/04/12 - horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre as 10 e 17 horas. \r\n\r\nId: 1281632. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281478": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 070/2012, assinado em 23.03.2012, ao Contrato nº 209004/2009. PARTES: PRODERJ e o GLÓRIA JEAN GOMES E ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660725/2009.\r\n\r\nId: 1281478. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1281270": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 001/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de veículos em caráter emergencial.\r\n\r\nVALOR: R$ 348.060,00 (trezentos e quarenta e oito mil e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso IV do art. 24, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.208/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/02/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1281270"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1279655": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/5.410.449/2009 (P. 46/11), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei n° 220/1975, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, faz saber que a servidora CÁTIA REGINA DE OLIVEIRA MOTTA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.895-6, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13h às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1279655"
                        ],
                        "1279864": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/3.610.456/2010 (39-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor LEANDRO MATOS PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 960.156-8, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1279864"
                        ],
                        "1279865": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/5.214/2009 (41-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARY ANGELA SOUZA SILVA, Agente Coordenador de Turno - FAEP, matrícula nº 14.735-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1279865"
                        ],
                        "1279863": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-08/602.424/2008 (38-11), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora PATRÍCIA CELESTINO DOS SANTOS MAURO, Enfermeiro, Classe B, matrícula nº 852.073-6, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13h às 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, com Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979.\r\n\r\nId: 1279863"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1281064": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o locador EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Estrada da Água Grande, nº 520-Loja, Irajá, Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 116.760,00 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016 \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.15\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00210\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.456/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Serviços de Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de ar-condicionado SPLIT, com reposição de qualquer peça necessária, instalados nos órgãos da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 93 (noventa e três) dias contados a partir de 16/03/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.394,07 (treze mil trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.71\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00230\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.842/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2012.\r\n\r\nId: 1281064"
                        ],
                        "1281067": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2010 - Termo Contratual nº 019/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CAST INFORMÁTICA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do contrato ora aditado.\r\n\r\nVALOR: R$ 485.450,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00015\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.092/2010\r\n\r\nId: 1281067"
                        ],
                        "1282363": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA ANALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas 2011/2012\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n04/10/2011 a 06/11/2011\r\n\r\nPedido de Isenção de Taxa de Inscrição\r\n\r\n04/10/2011 a 20/10/2011\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n26/10/2011\r\n\r\nApresentação de Laudo Médico (para os candidatos às vagas reservadas à Pessoas com Deficiência) \r\n\r\nAté 08/11/2011\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\n18/11/2011\r\n\r\nAlteração de dados cadastrais\r\n\r\n21, 22 e 23/11/2011\r\n\r\nAplicação das Provas Objetivas e Discursiva (1ª ETAPA) - Manhã e Tarde\r\n\r\n04/12/2011\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva da Primeira Etapa\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva da Primeira Etapa\r\n\r\n07/12/2011 a 16/12/2011\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva da Primeira Etapa\r\n\r\n23/12/2011\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva da Primeira Etapa\r\n\r\n23/12/2011\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva da Primeira Etapa\r\n\r\nAté 03/01/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva e Publicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva.\r\n\r\n10/01/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n16/01/2012\r\n\r\nSolicitação de Vista de Prova e Interposição de Recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva.\r\n\r\n17/01/2012 a 23/01/2012 \r\n\r\nPublicação e Divulgação do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos da Prova Discursiva, Resultado Final da Prova Discursiva e Resultado Preliminar da 1ª Etapa do Concurso Público.\r\n\r\n27/01/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da 1ª Etapa do Concurso Público. \r\n\r\nAté 01/02/2012\r\n\r\nPublicação e Divulgação do Resultado da 1ª Etapa do Concurso Público e Convocação para a entrega de Títulos aos aprovados nesta fase.\r\n\r\n06/02/2012\r\n\r\nEntrega de Títulos (2ª ETAPA)\r\n\r\nAté 16/02/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos.\r\n\r\n24/02/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos.\r\n\r\nAté 29/02/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos, Resultado Final da Avaliação de Títulos e Resultado Preliminar do Concurso Público - 1ª e 2ª Etapas.\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Concurso Público \r\n\r\nAté 09/03/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado da 2ª Etapa e convocação para o Curso de Formação (3ª Etapa).\r\n\r\n14/03/2012\r\n\r\nInício do Curso de Formação (3ª ETAPA)\r\n\r\n02/04/2012\r\n\r\nCalendário de Avaliações do Curso de Formação\r\n\r\n16/04/2012 e 05/05/2012\r\n\r\nTérmino do Curso de Formação\r\n\r\n07/05/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado Preliminar do Curso de Formação\r\n\r\n11/05/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação.\r\n\r\nAté 16/05/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação e Resultado Final da 3ª Etapa.\r\n\r\n21/05/2012\r\n\r\nResultado Final, com Classificação, do Concurso Público.\r\n\r\n23/05/2012\r\n\r\nChamada do Curso Intensivo de Formação - Condicional\r\n\r\n02/07/2012\r\n\r\nInício do Curso Intensivo de Formação\r\n\r\n09/07/2012\r\n\r\nCalendário de Avaliações do Curso Intensivo de Formação\r\n\r\n28/07/2012\r\n\r\nTérmino do Curso Intensivo de Formação\r\n\r\n31/07/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado Preliminar do Curso Intensivo de Formação\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso Intensivo de Formação.\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso Intensivo de Formação e Resultado Final\r\n\r\n17/08/2012\r\n\r\nResultado Final do Concurso Público para os candidatos que fizeram o Curso Intensivo de Formação\r\n\r\n21/08/2012\r\n\r\nId: 1282363"
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                        "1281554": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIFE01 - BARREIRAS FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs estabelecimentos de instalação e funcionamento provisório que operem com produtos de páscoa, no período de 16/03/2012 a 30/04/2012 devem recolher o ICMS de acordo com as normas estabelecidas pelo Edital abaixo transcrito:\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE BARREIRAS FISCAIS - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, tendo em vista que o que dispõe o art. 26, do Livro V Título II do Decreto nº 27.427 de 2.000, combinado com o art. 1º de a Resolução SER nº 12 de 24/02/04, faz saber, para conhecimento dos interessados, que o IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS devida pelos estabelecimentos de instalação e funcionamento provisório em lojas, parte de lojas, quiosques, ficam sobre a Égide da Resolução nº 2887/97. Barracas, veículos ou ambulantes, bem como por todos os contribuintes ou não contribuintes que, estacionados ou não, que operarem com vendas de artigos de Páscoa no Estado do Rio de Janeiro durante o período de 16/03/2012 a 30/04/2012, será recolhido, antecipadamente, na forma a seguir exposta:\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nVALORES R$ \r\n\r\nBARRACAS\r\n\r\n818,99\r\n\r\nVEÍCULOS\r\n\r\n568,80\r\n\r\nAMBULANTES\r\n\r\n113,76\r\n\r\nEsse pagamento será feito, antecipadamente, antes do início das atividades. Para esse fim, os interessados deverão comparecer à sede da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais - Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais - IFE 01, situada na Rua Visconde do Rio Branco, 55 / 4º andar - Centro - RJ;\r\n\r\nDeverão comparecer ao local citado no item anterior, a fim de recolher o tributo devido na forma do disposto no item anterior, todos aqueles que embora já contribuintes do ICMS ou outro ramo de negócio, venha exercer atividade provisória prevista neste Edital, fora de seu estabelecimento;\r\n\r\nA habilitação para pagamento do IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS será expedida à vista do MEMORANDO fornecido pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA do Município interessado;\r\n\r\nO comprovante de pagamento do Imposto bem como os devidos documentos fiscais relativos à aquisição de mercadorias deverá permanecer em poder do contribuinte, para apresentação à fiscalização sempre que solicitados;\r\n\r\nO presente Edital refere-se exclusivamente ao pagamento do IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, ficando a cargo das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FAZENDA, quando for o caso, o controle de observância das posturas e demais medidas que se impuserem quanto à localização e as atividades do estabelecimento.\r\n\r\nId: 1281554"
                        ],
                        "1281524": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs CONTRIBUINTES, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 30/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALINE FERNANDES SANTANA MATTOS\r\n\r\nCPF 56.717.827-75 Processo nº E-04/258720/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330695-2, de 11/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE ALFACE\r\n\r\nCPF 217.617.758-47 Processo nº E-04/41772/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309974-8, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nDS TRANSPORTE LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ .7.274/0001-02 Processo nº E-04/44945/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319573-6, de 17/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGODOY & BAPTISTELLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.451.246 Processo nº E-04/271673/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297004-8, de 28/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 693,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nINFINIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.833.587/0001-73 Processo nº E-04/270878/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329398-6, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.443,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAF - LOCACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.471.484Processo nº E-04/47115/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319508-2, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.338,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco 55 2º Andar Centro - CEP 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGIMIX DE BENFICA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.677.909Processo nº E-04/49634/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329081-8, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 560,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nAvn. Jose Elias Raba, 280 Sl 147 Centro - CEP 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nBRACUHI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.553.975 Processo nº E-04/48258/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326578-6, de 19/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.097,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nLAZZARI MARTINEZ COM VAR DE MAT E EQUI LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.519.797 Processo nº E-04/50353/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330184-7, de 29/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 575,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Getulio Vargas, 603 Lj 6 Centro - CEP 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nM F DOS S SALLES ACOUGUE E MERCEARIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.607.560Processo nº E-04/170526/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329286-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - CEP 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nGP REIS PEREIRA MADEIRA E LOCACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.902.902Processo nº E-04/49276/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326448-2, de 12/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 488,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - CEP 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nA V F FAES JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.183.671Processo nº E-04/186962/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326794-9, de 27/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Slj Centro - CEP 25010-090 \r\n\r\nDuque de Caxias - RJ\r\n\r\nBETEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.585.994Processo nº E-04/192751/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320141-9, de 10/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOSTA E PALACIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.862.927Processo nº E-04/192813/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322184-7, de 21/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.005,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.704.748Processo nº E-04/258585/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328784-8, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.069,22 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERRA DUQUE CEREAIS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.990.313Processo nº E-04/43182/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313460-2, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.594,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - CEP 28300-971 Itaperuna - RJ\r\n\r\nNATIVIDADE COMERCIO DE GAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.763.597Processo nº E-04/203876/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331471-7, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nPESSANHA ITAPERUNA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.888.829Processo nº E-04/203902/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332376-7, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAÉ\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - CEP 27910-110 \r\n\r\nMacaé - RJ\r\n\r\nM DA PENHA M NICOLA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.682.180Processo nº E-04/207853/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313930-4, de 10/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Paraná, 191 Slj Centro - CEP24030-215 \r\n\r\nNiterói - RJ\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.179.218Processo nº E-04/214726/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331334-7, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 448,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nFLAVIA LEITE PONTES\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.139.763Processo nº E-04/215318/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331822-1, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAILA ILSE HEIDEN DE ARAUJO PAPA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.148.320Processo nº E-04/214706/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316895-6, de 03/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 165,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ARACAJU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.404.957Processo nº E-04/213808/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315804-9, de 10/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIMARELI CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.809.760Processo nº E-04/213790/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315799-1, de 03/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Doutor Ernesto Brasílio, 25 Centro - CEP28610-120 Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nLAGE FORTE SOCIMENTO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.252.789Processo nº E-04/219587/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.169687-5, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPADARIA SABOR DE PAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.655.236Processo nº E-04/211539/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307093-9, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO LEITE FERNANDES ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.938.371Processo nº E-04/211661/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307239-8, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.493,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTELLA & PINTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.371.685Processo nº E-04/219599/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.169689-1, de 07/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - CEP 26215-220 \r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\nFORTEX DE IGUACU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 76.105.618Processo nº E-04/222572/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309102-6, de 06/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAP COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.270.759Processo nº E-04/221235/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308261-1, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 9.672,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nRV COMERCIO DE VIDROS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.042.579Processo nº E-04/256414/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318612-3, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.927,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO E SAND II TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.326.239Processo nº E-04/48176/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327188-3, de 19/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTIGERAX COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.541.101Processo nº E-04/224165/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314262-1, de 02/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º And. Centro - CEP25620-100 Petrópolis - RJ\r\n\r\nADEMAR ELLIOT PINTO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.120.868Processo nº E-04/226930/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330052-6, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nIDEIAS E IMAGENS COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.224.084Processo nº E-04/226308/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300672-7, de 31/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHEILA ELLIOT PINTO DE CASTRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.120.884Processo nº E-04/226931/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330053-4, de 21/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 42.01 - RESENDE\r\n\r\nAvn Mal Castelo Branco, 220 - 3º And. Centro - CEP27541-220 \r\n\r\nResende - RJ\r\n\r\nASES GUIAN - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.423.170Processo nº E-04/48565/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326952-3, de 18/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.459,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nITACAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.546.150/0001-68Processo nº E-04/257304/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324152-2, de 31/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\nRua Florismundo Decnop, 135 Centro - CEP28470-970 \r\n\r\nSanto Antônio de Pádua - RJ\r\n\r\nJUNIOR E LUGAO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.968.636Processo nº E-04/233023/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324575-4, de 24/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESÓPOLIS\r\n\r\nRua José Augusto da Costa, 33 Várzea - CEP 25953-160\r\n\r\nTeresópolis - RJ\r\n\r\nPIZZARIA COLIZEU LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.062.312Processo nº E-04/242352/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322865-1, de 29/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Maçonaria, 235 Centro - CEP 25805-024 \r\n\r\nTrês Rios - RJ\r\n\r\nL T R COMERCIO VAREJISTA DE GASES E TINTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.341.351Processo nº E-04/269482/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330985-7, de 23/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 838,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - CEP 20541-100\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAZAR PORTALET LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.810.482Processo nº E-04/117202/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304887-7, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAISON SPA HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 75.837.151Processo nº E-04/117218/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304871-1, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCARBETE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.927.429Processo nº E-04/45510/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316944-2, de 06/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDMM FARIAS COMERCIAL ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.882.867Processo nº E-04/147693/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323644-9, de 31/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 233,86 UFIR-RJ.\r\n\r\nDS CONVERT DE GAS NAT VEICULAR E DISTR DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.041.960Processo nº E-04/123421/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316349-4, de 15/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.146,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.190.777Processo nº E-04/123854/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317625-6, de 28/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nHORTIFRUTI SANTINA ROMANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.092.207Processo nº E-04/49000/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324699-2, de 01/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nJAQUELINE ALVES DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.199.758Processo nº E-04/124020/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319084-4, de 05/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 700,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nJEONILCE IOLANDA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.732.179Processo nº E-04/123906/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316034-2, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 746,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ BEETHOVEN GOMES RIBEIRO\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.197.739Processo nº E-04/123949/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318591-9, de 30/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 719,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIBELLE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.431.974Processo nº E-04/123482/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316500-2, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO CAETANO DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.872.086Processo nº E-04/123863/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316925-1, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIAO ROSSI PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 72.231.902Processo nº E-04/124150/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319918-3, de 19/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - CEP 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nACRACIA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.143.971Processo nº E-04/131450/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.305278-8, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nARTE E COZINHA DOCES E SALGADOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.974.970Processo nº E-04/127276/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311674-0, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nCTI CTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.963.120Processo nº E-04/132319/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310975-2, de 14/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nE P FOURNIER QUITANDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.140.506Processo nº E-04/131351/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306350-4, de 18/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOGHI RIO MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.938.072Processo nº E-04/131082/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307672-0, de 22/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nINSET - ZAP IMUNIZACOES E HIGIENIZACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.653.597Processo nº E-04/132408/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312073-4, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ.C. TORRES COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.049.120Processo nº E-04/131886/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310145-2, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ.C. TORRES COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.049.120Processo nº E-04/131837/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310144-5, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ.C. TORRES COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.049.120Processo nº E-04/131839/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310146-0, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ.C. TORRES COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.049.120Processo nº E-04/131841/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310147-8, de 06/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE BRITO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.224.256Processo nº E-04/127373/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310817-6, de 19/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA DO CACHAMBI FARMACIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.063.572Processo nº E-04/127079/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310359-9, de 07/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 398,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nORLINDO CASTRO INFORMATICA E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.789.928Processo nº E-04/132544/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311415-8, de 24/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nPERFORMANCE COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.959.556Processo nº E-04/127225/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311565-0, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.031,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nPODEROSA MM FERRAGENS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.224.394Processo nº E-04/131607/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307906-2, de 27/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT 863 DO GELO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.384.324Processo nº E-04/132804/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312007-2, de 20/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPURA BOEMIA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.209.755Processo nº E-04/127227/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311567-6, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 348,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOM BRASIL 2000 ELETRONICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.008.705Processo nº E-04/132121/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306258-9, de 20/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nVENTO PERSIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.316.345Processo nº E-04/132271/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310484-5, de 10/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Água Grande, 520 Vista Alegre - CEP21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nTRANSPORTES VELTEN CARGAS E ENCOMENDAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.121.800Processo nº E-04/40550/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.307044-2, de 04/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVITO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.837.457Processo nº E-04/44025/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312775-4, de 05/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.359.960Processo nº E-04/46085/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323618-3, de 24/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.215,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.359.960Processo nº E-04/46084/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323617-5, de 24/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 496,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc. Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nA R A TABOADA COM DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.312.572Processo nº E-04/269630/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332553-1, de 19/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 437,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nBECO GOURMET RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.229.705Processo nº E-04/147256/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319177-6, de 25/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 70,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nBECO GOURMET RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.229.705Processo nº E-04/147258/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320891-9, de 25/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 25.091,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nKISSIBYTE COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.362.634Processo nº E-04/148853/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332590-3, de 16/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A CAMARGO MODA INFANTIL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.759.244Processo nº E-04/265491/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332368-4, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAE AFRICA EVENTO EXPOSICAO E DEGUSTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.251.980Processo nº E-04/147749/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323926-0, de 01/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAE AFRICA EVENTO EXPOSICAO E DEGUSTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.251.980Processo nº E-04/147754/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323925-2, de 01/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nMGJV VIEIRA BAR E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.620.366Processo nº E-04/148885/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332593-7, de 17/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPORTABLE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.089.024Processo nº E-04/148066/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321108-7, de 28/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nV E SAMSIL 156 INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.588.833Processo nº E-04/146721/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312682-2, de 11/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADRIANA RAVAGLIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.956.824Processo nº E-04/150349/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327950-6, de 12/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nBUFFET DELICIAS DANVI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.082.119Processo nº E-04/150952/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.244858-1, de 20/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.934,32 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA ZONA SUL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.166.211Processo nº E-04/149499/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.311844-9, de 11/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRONICA GIRASSOL 2000 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.113.924Processo nº E-04/150527/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331269-5, de 02/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nGAVEA COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.746.033Processo nº E-04/41371/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312651-7, de 14/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 249,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIA MANZONI COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.079.126Processo nº E-04/258568/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.331574-8, de 28/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 999,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nZIMPY RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.074.027Processo nº E-04/150954/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329224-4, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 28.920,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nZIMPY RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.167.510Processo nº E-04/150956/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329223-6, de 09/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 96.640,91 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALTAS GOURMET FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.956.046Processo nº E-04/257314/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321927-0, de 01/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nBLACK PEAR DESIGN E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.774.959Processo nº E-04/44595/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318834-3, de 15/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.379,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C LINHARES OTICA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.125.551Processo nº E-04/159058/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320518-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - CEP 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nFENIX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP\r\n\r\nInscrição Estadual nº 79.427.047Processo nº E-04/258575/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314818-0, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 895,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACURU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.980.032Processo nº E-04/48362/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321495-8, de 17/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 442,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1281524"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 31/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc. Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - CEP 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nINSIDE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-04/102165/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.000176-4, de 14/10/1997\r\n\r\nValor reclamado: 6.341,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSWELDS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 802.145/0001-06 Processo nº E-04/101027/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.877002-6, de 26/06/1997\r\n\r\nValor reclamado: 25.691,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFF - 00.10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco 55 2º Andar Centro - CEP 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nIVP INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.519.718Processo nº E-04/40847/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308579-6, de 29/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.310,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nRua Visc. do Rio Branco 55 12º And. Centro - CEP 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRELOCO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.466.313 Processo nº E-04/109480/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294572-7, de 24/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 167.697,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - CEP 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARGESUL COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.212.159 Processo nº E-04/125120/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.011058-9, de 03/02/2002\r\n\r\nValor reclamado: 3.199,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nOCEAN TROPICAL CREACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.099.341Processo nº E-04/190658/1992\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.561898-8, de 15/04/1992\r\n\r\nValor reclamado: 7.796,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nAv. Ayrton Senna, 2001 - Sala 58 Barra da Tijuca - CEP 22775-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nK RIO AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.566.497Processo nº E-04/18544/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.813281-3, de 03/05/1994\r\n\r\nValor reclamado: 15.564,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1281533"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, os contribuintes, abaixo, ficam intimados a recolher o crédito tributário, abaixo discriminado, no prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 35/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nAvn Presidente Vargas 670/ 5º Andar Centro - CEP20.071.001 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CIGARROS ELITE DO RIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 77.718.346Processo nº E-04/230082/2008\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.216836-1, de 12/03/2008\r\n\r\nValor reclamado: 9.148,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nCARGOLIFT LOGISTICA S/A\r\n\r\nCNPJ 82.270.711/0004-93 Processo nº E-04/252332/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292672-7, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 21.788,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1281607"
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                        "1281536": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 32/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - CEP 20060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nADONIS S A COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.292.718 - Processo nº E-04/121546/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.961338-1, de 16/12/1998\r\n\r\nUPS SCS LOGISTICA ( BRASIL ) LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 85.916.394 - Processo nº E-04/141195/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.236913-4, de 29/06/2009\r\n\r\nId: 1281536"
                        ],
                        "1281537": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 33/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - CEP 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nHEPHYDEMIIA CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.711.217 Processo nº E-04/594369/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.833430-2, de 20/12/1995\r\n\r\nId: 1281537"
                        ],
                        "1281604": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado da extinção do auto de infração relacionado a seguir, pelos motivos constantes no respectivo processo administrativo, o qual se encontra à disposição do interessado no endereço da repartição fiscal respectiva . Número de controle 34/2012\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000\r\n\r\nItatiaia - RJ\r\n\r\nTRANSPORTADORA PEROLA LTDA\r\n\r\nCNPJ 89.423.669/0001-08 Processo nº E-04/692438/1995\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.861804-3, de 04/04/1995\r\n\r\nValor reclamado: 22.718,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1281604"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1281725": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 051/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n\r\nVALOR: R$ 64.281,20 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/00.290/2010).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2011.\r\n\r\nId: 1281725"
                        ],
                        "1282338": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010.\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Vassouras\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 28.12.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/000.457/2009.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de17.01.2012.\r\n\r\nId: 1282338"
                        ],
                        "1281726": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TECNOSOLO Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE. \r\n\r\nASSINATURA: 23.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.583/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 23.11.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.290/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora TERRAFIRME DE CASIMIRO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 12 de dezembro de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 12.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/002.073/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa MCR Manutenção, Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 14 de janeiro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 13.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/002.181/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2012.\r\n\r\nId: 1281726"
                        ],
                        "1281727": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 31/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e processo nº E-17/000.754/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2012.\r\n\r\nId: 1281727"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1281313": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 018/2012 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INOVE COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇO DE REPARO DE 01 TRANSFORMADOR TRIFÁSICO, POTÊNCIA 1750 KVA DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA DO JURAMENTO” (Pregão Eletrônico nº 074/2011).\r\n\r\nPRAZO: 45 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.300,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.885/2011.\r\n\r\nId: 1281313. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281315": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 017/2012 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LAO INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE KITS DE MEDIÇÃO DE HIDRÔMETROS, SENDO 100 DO TIPO WOLTMANN DE 3” E 30 DO TIPO WOLTMANN DE 4” (IL nº 007/2011).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 76.020,00. (setenta e seis mil e vinte reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.434/2011.\r\n\r\nId: 1281315. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281488": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: “Comodato de máquinas e equipamentos de propriedade da CEDAE em favor da UERJ”.\r\n\r\nPRAZO: 05 anos.\r\n\r\nASSINATURA: 26/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.703/2010.\r\n\r\nId: 1281488. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281311": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 004/2011 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.512/2010.\r\n\r\nId: 1281311. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281312": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 039/2011 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo de execução” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/11/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.314/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2011.\r\n\r\nId: 1281312. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281314": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 059/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de fornecimento correspondente a aproximadamente 18,30% do valor contratado”.\r\n\r\nVALOR: R$ 141.156,00. (cento e quarenta e um mil cento e cinquenta e seis mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/03/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.041/2011.\r\n\r\nId: 1281314. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281733": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 023/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: “(ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COE LOCALIZADO NA AV. ALMIRANTE FONTIN, S/Nº, EM RAMOS, NESTE CIDADE-RJ). VALOR: R$ 3.635.800,00 ( três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais). PRAZO: 180 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.476/2011. DATA: 21/03/2012.\r\n\r\nId: 1281733. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281694": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação por Concorrência - CO Nº 010/2012, cujo objeto é a execução de obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H (Magé), localizada na Rua A - Parque Sant'Anna - Piabetá, no Município de Magé, marcada para o dia 28/03/2012, às 16:00 h, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação por Concorrência - CO Nº 011/2012, cujo objeto é a execução de obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., localizada na Estrada do Mendanha, nº 1762 - Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro, marcada para o dia 28/03/2012, às 17:00 h, fica adiada “SINE DIE”.\r\n\r\nId: 1281694. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281683": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS \r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 018/2011\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA PARA ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO DE MAQUETES ELETRÔNICAS DE MODELO TRIDIMENSIONAL DE PROJETO DE ARQUITETURA E CRIAÇÃO DE PERSPECTIVAS E VÍDEO DAS UNIDADES DE SAÚDE, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 360 (trezentos e sessenta) DIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO - 3.\r\n\r\nProcesso: E17/402.579/2011\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 11/04/2012 Horário: 09:00h\r\n\r\nData da Disputa: 11/04/2012 Horário: 09:30h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.486.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta seis mil reais). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternadamente retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4. \r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2012\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E OPERACIONAL PARA ATUAR NOS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013, PELO PERÍODO DE 12 (doze) MESES EM OBEDIÊNCIA AO QUE DISPÕE O DECRETO Nº 11526 DE 12/07/88, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO - 3. \r\n\r\nProcesso nº E17/402.871/2011\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 11/04/2012 Horário: 10:30h\r\n\r\nData da Disputa: 11/04/2012 Horário: 11:00h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 56.864,00 (cinqüenta e seis mil oitocentos e sessenta quatro reais). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo alternadamente retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - Sala 508b, das 9h às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4. \r\n\r\nId: 1281683. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1280522": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).\r\n\r\nASSINATURA: 23/03/2012\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: MARCOS ROGÉRIO PINHEIRO, mat. 949.787-6 e MARIA LUIZA ANDRADE, mat. 937.338-2.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1818/0004/2011.\r\n\r\nId: 1280522"
                        ],
                        "1281428": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 07/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 80 (oitenta) Espingardas calibre 12 para o Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BPChq/PMERJ), para utilização nos eventos da RIO+20 e subsequentes.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) dias contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 161.228,80 (cento e sessenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/02/2012\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: 2º TEN PM RG 85.170 Ronald Cadar Martins de Oliveira e CB PM RG 74.259 Adriano Campos Rodrigues\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/1542/0004/2011.\r\n\r\nId: 1281428"
                        ],
                        "1281546": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0143/0004/2012 - PE n° 018/12. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 10.04.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 10.04.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Futura Aquisição através de Sistema de Registro de Preços de Persianas, conforme o especificado no Anexo II (Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1281546"
                        ],
                        "1281152": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Delegado de Polícia, Dr. Flávio Marcos Amaral de Brito, CONVOCA a ex-servidora, abaixo mencionada, para comparecer ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DRH/DGAF, com a finalidade de tomar ciência do débito apurado no respectivo processo com o objetivo de ampla defesa do servidor, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nVERA RIBEIRO DE ALMEIDA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n180.920-1\r\n\r\nE-09/450/1703/00\r\n\r\nR$ 15.681,24\r\n\r\nId: 1281152"
                        ],
                        "1281058": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2012, Processo nº E-09/00675/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de março de 2012, às 13h01min, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças, por período de 12 (doze) meses, especificamente em: 01 (uma) centrífuga para tubos de 1,5 ml, modelo 5415D, marca EPPENDORF, série 50063659; 01 (um) concentrador à vácuo, modelo 5301, marca EPPENDORF, série 04826 e 01 (uma) centrífuga para microplacas, modelo 5804, marca EPPENDORF, série 0010746, instalados no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - IPPGF/PCERJ, situado à Rua Marquês de Pombal, nº 150, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 17.220,00 (dezessete mil duzentos e vinte reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 16.224,96 (dezesseis mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1281058"
                        ],
                        "1281059": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2012, Processo nº E-09/00675/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 19 de março de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças, por período de 12 (doze) meses, especificamente em: 01 (uma) centrífuga para tubos de 1,5 ml, modelo 5415D, marca EPPENDORF, série 50063659; 01 (um) concentrador à vácuo, modelo 5301, marca EPPENDORF, série 04826 e 01 (uma) centrífuga para microplacas, modelo 5804, marca EPPENDORF, série 0010746, instalados no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - IPPGF/PCERJ, situado à Rua Marquês de Pombal, nº 150, Cidade Nova - Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência (Anexo I), no valor total estimado de R$ 17.220,00 (dezessete mil duzentos e vinte reais). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 23.03.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 16.224,96 (dezesseis mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1281059"
                        ],
                        "1281357": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/002/1704/2012\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14h30min do dia 12 de abril de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 12 de abril de 2012, às 14h31min.\r\n\r\nObjeto: aquisição de insumos para a seção de toxicologia do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto/PCERJ e outros, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital\r\n\r\nValor total estimado: R$ 13.262,83 (treze mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1281357"
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                        "1281434": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/738/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 15h30min do dia 12 de abril de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 12 de abril de 2012, às 15h31min.\r\n\r\nObjeto: aquisição de Insumos para o Serviço de Perícias de Química do ICCE, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital\r\n\r\nValor total estimado: R$ 3.180,88 (três mil cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1281434"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1281222": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RECLASSIFICADOS COM VISTAS AO INGRESSO NO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NÃO OBRIGATÓRIO, DE NÍVEL SUPERIOR, NAS UNIDADES PRÓPRIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o Edital de Abertura do processo seletivo público com vistas ao ingresso no programa de estágio remunerado não obrigatório, de nível superior, nas Unidades Próprias da Secretaria de Estado de Saúde (SES), publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 21 de outubro de 2011, torna pública a CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS RECLASSIFICADOS.\r\n\r\n1- Relação de candidatos reclassificados:\r\n\r\nEMERGÊNCIA-MEDICINA \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: EMERGÊNCIA-MEDICINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nTALLES VAN DER MAAS ASSIS\r\n\r\n00001621\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\nSERGIO FAGUNDES LIMA PARAIZO\r\n\r\n00002479\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\nTAISSA FREITAS BARBOSA\r\n\r\n00000664\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n60\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n38\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER \r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: EMERGÊNCIA-MEDICINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPEDRO PINHEIRO DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n00005669\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\nTATIANE CRISTINA MARQUES\r\n\r\n00006354\r\n\r\n22,5\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n57,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA \r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: EMERGÊNCIA-MEDICINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nJULIANA LIMA XAVIER\r\n\r\n00003956\r\n\r\n22,5\r\n\r\n10\r\n\r\n37,5\r\n\r\n70\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\nIGOR LIMA DA SILVA\r\n\r\n00004287\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS \r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: EMERGÊNCIA-MEDICINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nGABRIELA PERSIO GONCALVES\r\n\r\n00003027\r\n\r\n20\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n70\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS \r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: EMERGÊNCIA-MEDICINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nLUIZ FELIPE ABDALLA SOARES\r\n\r\n00000197\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n37,5\r\n\r\n70\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n35\r\n\r\nVINICIUS CABRAL FARIA\r\n\r\n00001950\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\nPAULA TAMANQUEIRA DE MAGALHAES SALLES\r\n\r\n00003092\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA \r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: EMERGÊNCIA-MEDICINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nANGELICA GUIMARAES ANDRADE\r\n\r\n00000608\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO LISBOA SANTOS\r\n\r\n00000227\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n00003619\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\nANNA CRISTINA MARTINS CALDEIRA\r\n\r\n00006679\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\nEMERGÊNCIA-ENFERMAGEM\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA \r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA : EMERGÊNCIA-ENFERMAGEM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPRISCILLA PEREIRA FALCAO\r\n\r\n00000923\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\nMAXNELI DA CRUZ NEVES\r\n\r\n00000396\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n27,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\nNATHALIA SILVEIRA GUZZO\r\n\r\n00000237\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\nAMANDA ARAUJO BARROS\r\n\r\n00004735\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\nCAROLINA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n00005179\r\n\r\n22,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO PEREIRA LOURENCO\r\n\r\n00001930\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n25\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n34\r\n\r\nJOAO DANIEL FELIX\r\n\r\n00000764\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n25\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n35\r\n\r\nSABRINA PINTO RUBACK\r\n\r\n00006162\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n25\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n36\r\n\r\nCARLOS LUIS JUNIOR\r\n\r\n00003760\r\n\r\n20\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n37\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS \r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: EMERGÊNCIA-ENFERMAGEM\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCAROLINE COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n00000635\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\nALINE BARBARA DE LACERDA CORREA\r\n\r\n00002018\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\nFERNANDA AUGUSTA DE BARROS GIRIANELLI RODRIGUES\r\n\r\n00005619\r\n\r\n20\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n62,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\nTHASSIANA DA SILVA CUNHA E MELLO\r\n\r\n00005020\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n35\r\n\r\n60\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n32\r\n\r\nLUCIA HELENA VICTORINO DA SILVA\r\n\r\n00004116\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n60\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n33\r\n\r\nEMERGÊNCIA-ODONTOLOGIA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS \r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: EMERGÊNCIA-ODONTOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nELISANGELA SILVA DE BARROS\r\n\r\n00003394\r\n\r\n22,5\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\nTHAIS PRATES VIEIRA\r\n\r\n00003967\r\n\r\n20\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\nBRUNA LOPES SALGADO\r\n\r\n00000404\r\n\r\n22,5\r\n\r\n10\r\n\r\n20\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS \r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA : EMERGÊNCIA-ODONTOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nJONATHAS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n00005309\r\n\r\n22,5\r\n\r\n10\r\n\r\n22,5\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\nDANILLO IUNG\r\n\r\n00000822\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\nDAPHNE PEREIRA DA SILVA PASSOS\r\n\r\n00000251\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nBRUNA MATTOS DOS SANTOS RUFINO\r\n\r\n00001915\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: EMERGÊNCIA-ODONTOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nISIS OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n00003177\r\n\r\n20\r\n\r\n7,5\r\n\r\n25\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\nNICOLLI DE ARAUJO MECKELBURG\r\n\r\n00006219\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\nROTINA-ENFERMAGEM/NVH \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES \r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: ROTINA-ENFERMAGEM/NVH \r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nLAIS SILVA SALES\r\n\r\n00002068\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n37,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS \r\n\r\nROTINA-ENFERMAGEM/NVH\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nKATHERINE RENTE LABOISSIERE\r\n\r\n00001529\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n2\r\n\r\nROTINA-FISIOTERAPIA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nROTINA-FISIOTERAPIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nRICARDO SCHMID BOMFIM\r\n\r\n00006249\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n60\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\nBIANCA LOPES SILVA\r\n\r\n00005469\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n9\r\n\r\nDESIREE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n00003112\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n57,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nCRISTIANE AKIE SAIKUSA BARBOSA\r\n\r\n00005900\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n00003097\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n22,5\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYZIO DE CASTRO \r\n\r\nROTINA-FISIOTERAPIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS LOPES GASPAR\r\n\r\n00001993\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n57,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nCHAN ZEE MAN\r\n\r\n00003883\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nROTINA-PSICOLOGIA\r\n\r\nCENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nROTINA-PSICOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nRAYANA LIMA CARDOSO\r\n\r\n00000924\r\n\r\n22,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nROTINA-BIOLOGIA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL PREFEITO JOÃO BATISTA CAFFARO\r\n\r\nMODALIDADE-ROTINA-BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nTHAMIRES COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n00006638\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\nESTHER FARIAS DA ROCHA\r\n\r\n00005890\r\n\r\n20\r\n\r\n7,5\r\n\r\n25\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n7\r\n\r\nCAROLINE SOUZA DE ASSIS\r\n\r\n00001460\r\n\r\n17,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\nINST. EST. HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTI-HEMORIO\r\n\r\nMODALIDADE-ROTINA-BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nALINE QUARESMA DOS SANTOS\r\n\r\n00006072\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nROTINA-NUTRIÇÃO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: ROTINA-NUTRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA RODEIO\r\n\r\n00001116\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nROTINA-FONOAUDIOLOGIA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: ROTINA-FONOAUDIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINGRID DA SILVA GAVA\r\n\r\n00004224\r\n\r\n22,5\r\n\r\n10\r\n\r\n22,5\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: ROTINA-FONOAUDIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nIZABELA LOURENCO DOS SANTOS\r\n\r\n00004138\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: ROTINA-FONOAUDIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNAYANI DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n00001426\r\n\r\n20\r\n\r\n12,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n65\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nROTINA-SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: ROTINA-SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nSUZANA PROTASIO SERRA\r\n\r\n00001205\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n62,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nLUCIANA LIMA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n00006767\r\n\r\n20\r\n\r\n17,5\r\n\r\n25\r\n\r\n62,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n6\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: ROTINA-SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nJOSE FELIPE VIANA DA LUZ\r\n\r\n00004598\r\n\r\n20\r\n\r\n12,5\r\n\r\n35\r\n\r\n67,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n5\r\n\r\nROTINA-TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\nCENTRA-RIO\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: ROTINA-TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPATRICIA PAULA GOMES DA COSTA\r\n\r\n00002433\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n57,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n3\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: ROTINA-TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nLUANNY GUEDES FOGOS\r\n\r\n00000383\r\n\r\n20\r\n\r\n7,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n4\r\n\r\nUTI-MEDICINA/ADULTO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: UTI-MEDICINA/ADULTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA ANTUNES FILHO\r\n\r\n00001429\r\n\r\n22,5\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n57,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\nSAMILA ALVES DE FARIA\r\n\r\n00001743\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\nGABRIEL NOCCHI EMERICK\r\n\r\n00005816\r\n\r\n20\r\n\r\n7,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: UTI-MEDICINA/ADULTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA PETRI\r\n\r\n00004397\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n22,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: UTI-MEDICINA/ADULTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nMARILIA TEIXEIRA DE GOIS\r\n\r\n00004571\r\n\r\n15\r\n\r\n17,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n60\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n29\r\n\r\nRENATA GOULART FERREIRA\r\n\r\n00003590\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n60\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n30\r\n\r\nFLAVIO BRANDAO MAIA\r\n\r\n00006025\r\n\r\n20\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n31\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: UTI-MEDICINA/ADULTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE JARDIM SANTOS\r\n\r\n00002386\r\n\r\n22,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30\r\n\r\n70\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\nGUSTAVO MACHADO CARDOSO\r\n\r\n00006762\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\nKARINA DE CASTRO ZOCRATO\r\n\r\n00003202\r\n\r\n17,5\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n67,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: UTI-MEDICINA/ADULTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nLUIZ PAULO PRADO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n00005735\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n20\r\n\r\n50\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: UTI-MEDICINA/ADULTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nTELMA ROCHA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n00002515\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\nInstituto Estadual de Cardiologia Aloyzio de Castro\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: UTI-MEDICINA/ADULTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nMARIANA ROMULO FERNANDES\r\n\r\n00006082\r\n\r\n22,5\r\n\r\n15\r\n\r\n42,5\r\n\r\n80\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\nUTI-MEDICINA/PEDIÁTRICO\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ADÃO PEREIRA NUNES\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: UTI-MEDICINA/PEDIÁTRICO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPATRICIA ELOAN DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n00002873\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n8\r\n\r\nUTI-MEDICINA/NEONATAL\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: UTI-MEDICINA/NEONATAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nRAFAEL CAMPOS NETO CASTANHEIRA\r\n\r\n00006041\r\n\r\n15\r\n\r\n15\r\n\r\n32,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nUTI-ENFERMAGEM/NEONATAL\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: UTI-ENFERMAGEM/NEONATAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nROSANA SOARES LOPES\r\n\r\n00002049\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nJOYCE DA SILVA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n00001178\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\nANNA LUIZA DOS SANTOS LESSA MAFFEI\r\n\r\n00001385\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\nIZABELLE DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\n00000385\r\n\r\n7,5\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\nISABELLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n00000085\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n30\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nMODALIDADE/ÁREA: UTI-ENFERMAGEM/NEONATAL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nLP\r\n\r\nSUS\r\n\r\nCE\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nNATHANNE GENTIL TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\n00002906\r\n\r\n15\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n22\r\n\r\nELOISA DA ROCHA PONTES\r\n\r\n00006719\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n23\r\n\r\nELAINE FREIRE CRUZ\r\n\r\n00001380\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n24\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n00001177\r\n\r\n15\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n25\r\n\r\nVANESSA ALBUQUERQUE SOARES\r\n\r\n00003730\r\n\r\n20\r\n\r\n7,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n26\r\n\r\nJESSICA REGINA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n00002350\r\n\r\n10\r\n\r\n7,5\r\n\r\n35\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n27\r\n\r\nMARIA FABIANE GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\n00006484\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n28\r\n\r\nUPAS-MEDICINA\r\n\r\nUPA BOTAFOGO\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nRENATA CAETANO KUSCHNIR\r\n\r\n00004394\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nUPA CABUÇU\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nBRUNO PAULO DE BRITO\r\n\r\n00005232\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nANA CAROLINA VIANNA FERREIRA\r\n\r\n00006197\r\n\r\n20\r\n\r\n7,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\nUPA TIJUCA\r\n\r\nMEDICINA\r\n\r\nPABLO NUNES FERNANDES\r\n\r\n00001157\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nUPAS-Enfermagem\r\n\r\nUPA BOTAFOGO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nTHAIS DA SILVA PENICHE NUNES\r\n\r\n00000550\r\n\r\n22,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nLORENA DA ROCHA ACIOLI\r\n\r\n00000312\r\n\r\n22,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\nJESSICA REGINA MARINHO PAIVA\r\n\r\n00006877\r\n\r\n20\r\n\r\n17,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n65\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\nALINE CARVALHO COCA\r\n\r\n00002815\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\nUPA CAXIAS I\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nTAUANY DE LIMA NERY\r\n\r\n00002910\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nDANIELE FELIX DAS MERCES\r\n\r\n00002792\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n57,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\nCRISTIANE LOBAO RIBEIRO\r\n\r\n00002726\r\n\r\n5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n35\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\nBARBARA LEAL PAES GUIMARAES\r\n\r\n00001673\r\n\r\n10\r\n\r\n7,5\r\n\r\n32,5\r\n\r\n50\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\nUPA ENGENHO NOVO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nAMANDA DA SILVA BORDALLO\r\n\r\n00003367\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n32,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nNATHALIA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n00000309\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n62,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\nLARYSSA PINHEIRO CARVAS DE CARVALHO\r\n\r\n00005699\r\n\r\n12,5\r\n\r\n10\r\n\r\n37,5\r\n\r\n60\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\nBRUNA MARIANO DA SILVA\r\n\r\n00000308\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n37,5\r\n\r\n60\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\nCARLA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n00003726\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\nKARINE MATTEINI FERRAZ\r\n\r\n00002163\r\n\r\n22,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n30\r\n\r\n60\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\nDEBORA DE ARAUJO PEDRO IRMAO\r\n\r\n00000546\r\n\r\n10\r\n\r\n12,5\r\n\r\n35\r\n\r\n57,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n21\r\n\r\nUPA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nSYNARA GOMES GONCALVES\r\n\r\n00003383\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nUPA IRAJÁ\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nMAYARA PIMENTEL CAMARA\r\n\r\n00006081\r\n\r\n17,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n35\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nUPA JACAREPAGUA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nANA PAULA NUNES DE SOUSA\r\n\r\n00003416\r\n\r\n17,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nALINE ADAO DA FONSECA\r\n\r\n00000705\r\n\r\n22,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\nUPA MARECHAL HERMES\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nDANIELE VERAS ALVES DE SOUZA\r\n\r\n00004044\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nTHAMIRIS FARIAS DE SOUSA\r\n\r\n00001467\r\n\r\n12,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\nUPA PENHA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nAMANDA AVANCI DA SILVA\r\n\r\n00002549\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nRACHEL ANNE CARREIRA SILVA FURTADO\r\n\r\n00005949\r\n\r\n22,5\r\n\r\n2,5\r\n\r\n30\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\nGREYCIELLE DA SILVA MATOS\r\n\r\n00001668\r\n\r\n17,5\r\n\r\n12,5\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\nCLAUDIA PINTO VALENCA\r\n\r\n00004054\r\n\r\n7,5\r\n\r\n17,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n52,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\nUPA RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nDAIANE DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n00003913\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n27,5\r\n\r\n50\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nLAIANA SILVA PEREIRA\r\n\r\n00000047\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n50\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\nUPA SÃO GONÇALO\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nTARSILLA DE SALES AMORIM LEMOS\r\n\r\n00000467\r\n\r\n15\r\n\r\n7,5\r\n\r\n40\r\n\r\n62,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nELOISA CUNHA CORREA\r\n\r\n00003110\r\n\r\n12,5\r\n\r\n15\r\n\r\n35\r\n\r\n62,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\nUPA TIJUCA\r\n\r\nENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA JOELIZA DA SILVA ENRICI\r\n\r\n00001661\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n37,5\r\n\r\n67,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nVANESSA ROQUE DUKVEN\r\n\r\n00003350\r\n\r\n20\r\n\r\n12,5\r\n\r\n35\r\n\r\n67,5\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\nNEL CATHARINO SILVA\r\n\r\n00000534\r\n\r\n17,5\r\n\r\n7,5\r\n\r\n40\r\n\r\n65\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\nDEBORA GARCIA TRINDADE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n00000747\r\n\r\n17,5\r\n\r\n10\r\n\r\n37,5\r\n\r\n65\r\n\r\nRECLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\n2 - Convocação dos candidatos reclassificados para matrícula:\r\n\r\n2.1-Todos os candidatos reclassificados deverão comparecer à Secretaria Estadual de Saúde, situada na Rua México, 128, 11º andar - Sala 1120, Centro - RJ, para efetivação da matrícula, no dias 09 de abril de 2112, das 10:00 horas às 16:30 horas. \r\n\r\n3 - Os candidatos convocados deverão apresentar, no momento da matrícula, a seguinte documentação:\r\n\r\n- 01 (uma) foto 3x4 recente;\r\n\r\n- Carteira de identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de Residência (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de Vacinação de dT e hepatite B; (original e cópia)\r\n\r\n- Visto de permanência para estudar no Brasil (no caso de estrangeiro).\r\n\r\n- Declaração da Instituição de Ensino em papel timbrado, que comprove estar regularmente matriculado no período exigido como pré-requisito, ítem 3.2. do edital: “3.2. Estar regulamente matriculado em instituição de ensino superior, reconhecida pelo MEC, de acordo com os quadros abaixo. Esse requisito deverá ser comprovado, pelos candidatos aprovados, NO MOMENTO DA MATRÍCULA NO ESTÁGIO, através de uma declaração atual da faculdade. OBS: O NÃO CUMPRIMENTO DOS PERÍODOS EXIGIDOS ACARRETARÁ AO CANDIDATO A PERDA DO DIREITO À VAGA PARA O ESTÁGIO.” O CANDIDATO DEVERÁ ESTAR NO PERÍODO EXIGIDO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2012, conforme pré-requisitos abaixo:\r\n\r\nEstágio em Emergência \r\n\r\nCurso de Graduação\r\n\r\nDuração do Curso\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n8 períodos\r\n\r\n5º e 6º\r\n\r\n9 períodos\r\n\r\ndo 5º ao 7º\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\n7 períodos\r\n\r\n4º e 5º\r\n\r\n8 períodos\r\n\r\ndo 4º ao 6º\r\n\r\n9 períodos\r\n\r\ndo 4º ao 7º\r\n\r\nMedicina\r\n\r\n12 períodos\r\n\r\ndo 8º ao 10º\r\n\r\nOdontologia\r\n\r\n8 períodos\r\n\r\n5º e 6º\r\n\r\n9 períodos\r\n\r\ndo 5º ao 7º\r\n\r\n10 períodos\r\n\r\ndo 5º ao 8º\r\n\r\nModalidade Unidade de Terapia Intensiva\r\n\r\nPrograma/Curso \r\n\r\nDuração Do Curso\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nEnfermagem (UTI adulto /pediátrico/neonatal)\r\n\r\n8 períodos\r\n\r\n5º e 6º\r\n\r\n9 períodos\r\n\r\ndo 5º ao 7º\r\n\r\nFisioterapia (UTIadulto /pediátrico/neonatal)\r\n\r\n8 períodos\r\n\r\n5º e 6º\r\n\r\n9 períodos\r\n\r\ndo 5º ao 7º\r\n\r\n10 períodos\r\n\r\ndo 5º ao 8º\r\n\r\nMedicina (UTI adulto /pediátrico/neonatal)\r\n\r\n12 períodos\r\n\r\n9º e 10º\r\n\r\nModalidade Unidade de Pronto Atendimento - UPA\r\n\r\nPrograma/Curso \r\n\r\nDuração Do Curso\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nEnfermagem \r\n\r\n8 períodos\r\n\r\n5º e 6º\r\n\r\n9 períodos\r\n\r\ndo 5º ao 7º\r\n\r\nMedicina\r\n\r\n12 períodos\r\n\r\n7º e 8º\r\n\r\nModalidade Rotina\r\n\r\nPrograma/Curso\r\n\r\nDuração Do Curso\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n8 períodos\r\n\r\n5º e 6º\r\n\r\nBiomedicina\r\n\r\n8 períodos\r\n\r\n5º e 6º\r\n\r\n9 períodos\r\n\r\ndo 5º ao 7º\r\n\r\nEnfermagem (Núcleo de Vigilância Hospitalar)\r\n\r\n8 períodos\r\n\r\n5º e 6º\r\n\r\n9 períodos\r\n\r\ndo 5º ao 7º\r\n\r\nFisioterapia\r\n\r\n8 períodos\r\n\r\n5º e 6º\r\n\r\n9 períodos\r\n\r\ndo 5º ao 7º\r\n\r\n10 períodos\r\n\r\ndo 5º ao 8º\r\n\r\nFonoaudiologia\r\n\r\n8 períodos\r\n\r\n5º e 6º\r\n\r\n9 períodos\r\n\r\ndo 5º ao 7º\r\n\r\nNutrição\r\n\r\n8 períodos\r\n\r\n5º e 6º\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\n10 períodos\r\n\r\ndo 6º ao 8º\r\n\r\nServiço Social\r\n\r\n7 períodos\r\n\r\n5º \r\n\r\n8 períodos\r\n\r\n5º e 6º\r\n\r\n10 períodos\r\n\r\ndo 5º ao 8º\r\n\r\nTerapia Ocupacional\r\n\r\n8 períodos\r\n\r\n5º e 6º\r\n\r\n“MODELO DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nTIMBRE DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDeclaramos, para fins de realização do Estágio não-obrigatório que,___________________________________________________________________, aluno(a) do Curso de\r\n\r\n___________________________, com duração de ___________ períodos, está cursando no 1º SEMESTRE DE 2012, o _______ período. Declaramos, ainda, que o referido curso prevê, no seu projeto político-pedagógico, carga horária para estágio não obrigatório.\r\n\r\nLocal/Data:\r\n\r\nAssinatura e carimbo da Instituição de Ensino”\r\n\r\n3.1 - Os candidatos impossibilitados de comparecer poderão nomear um representante legal, conforme edital de abertura (item 11.2).\r\n\r\n3.2 - Após a apresentação na Secretaria Estadual de Saúde, o aluno terá o prazo de 48h (quarenta e oito horas), para dirigir-se à Unidade que escolheu para prestar o estágio, e retornar à Divisão de Gestão Acadêmica, situada à Rua México, n° 128, sala 527, com o formulário de apresentação carimbado pelo representante da Unidade. \r\n\r\n3.3 - O não comparecimento do candidato ou de seu representante legal na data e horários estabelecidos resultará na sua eliminação do processo seletivo (item 11.3). \r\n\r\n3.4 - Em nenhuma hipótese ocorrerá a matrícula de candidatos convocados fora da data e horários estabelecidos acima.\r\n\r\nId: 1281222"
                        ],
                        "1281499": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (BOTA DE UNNA E HIDROGEL + ALGINATO), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.702/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 10/04/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/04/2012, às 14:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ZIPRASIDONA 40MG, ZIPRASIDONA 80 MG, GALANTAMINA 8MG E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.337/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 10/04/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 10/04/2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1281499"
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                        "1281545": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2012, Processo Nº E-08/008.040/2010, destinado A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CATETER BALÃO, INTRODUTOR HOSPITALAR E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1281545"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1281484": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 002/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/58/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOBJETO: Contrato de Prestação de Serviço para Confecção e Fornecimento de Capas de Processos. \r\n\r\nNE: 2012NE00065 emitida em 14/03/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.250,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nASSINATURA: 19/03/2012. \r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir da publicação no DOERJ. \r\n\r\nId: 1281484. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1281085": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC n° 01/2012. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da UFF em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Leis Federais n°s 11788/2008 e 8666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E-03/12.229/2011.\r\n\r\nId: 1281085"
                        ],
                        "1281591": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Francisco Alves Barbosa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Carlos de Barros Cajú\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Janeide Vieira Maia\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Caroline dos Santos Lima\r\n\r\n02-Bruno Santana do Nascimento\r\n\r\n03-Fernanda Oliveira\r\n\r\n04-Joselma Neci Leal da Silva\r\n\r\n05-Luiz Erick Rivero de Souza\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eduardo Tavares da Silva\r\n\r\n02-Joice Silva Teixeira\r\n\r\n03-Júlia Graziele dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Lívia Bruzzi Tovar\r\n\r\nId: 1281591"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aimê de Souza Breves Gregório\r\n\r\n02-Alice Cesario Machado Ferreira\r\n\r\n03-André Luiz da Silva Machado\r\n\r\n04-Andréa Aparecida Joi Ferreira da Silva\r\n\r\n05-Claudiane Cesario de Barros Braga\r\n\r\n06-Helvio Carvalho Peixoto\r\n\r\n07-Marcia de Almeida\r\n\r\n08-Marilene Alves da Silva\r\n\r\n09-Nilza Elena dos Santos Amaral\r\n\r\n10-Rosa dos Passos Vieira\r\n\r\n11-Willian de Paula Francisco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Ramos Rezende\r\n\r\n02-Dalvan Luiz dos Santos\r\n\r\n03-Dayvison Vieira Filho dos Santos\r\n\r\n04-Glaucia Candida Dias\r\n\r\n05-Keila Ferreira Maciel dos Santos\r\n\r\n06-Manoel Oscar Ladeira\r\n\r\n07-Savio da Silva Mauricio\r\n\r\n08-Sávio de Carvalho de Souza\r\n\r\n09-Simone Antonia Teixeira Gama\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON-III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Genaina Aparecida Rosa de Azevedo\r\n\r\n02-Lorena de Lourdes da Silva\r\n\r\n03-Monique Ester de Araújo Rodrigues de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ DE LANNES DANTAS BRANDÃO, Regional Noroeste Fluminense, Município de Porciúncula, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rariana Cristina da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Aparecida Gonçalves\r\n\r\n02-Rafael Alves Pereira Coelho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO\r\n\r\nFERREIRA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rogério Barbosa Pinto\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria do Rosário Licazalio\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dilmar Pinto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre Chagas Basílio\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Domião Martins Costa\r\n\r\n02-Flávio Junior de Souza Alves\r\n\r\n03-Guilherme Fidelis Parente\r\n\r\n04-Isaias Velasco Mota\r\n\r\n05-Raquel Moraes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Antonina da Costa Rita Vasconcelos\r\n\r\n02-Marcele da Silva Abreu\r\n\r\n03-Rosane Pereira Ferreira Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Marlene Rangel da Silva\r\n\r\n02-Rosane Ferreira da Silva Garcez\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jorge Cleiton Nascimento Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana Manhães da Silva Coelho\r\n\r\n02-Jussara da Conceição Cordeiro\r\n\r\n03-Lívia da Silva Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno do Rosario Machado\r\n\r\n02-Lúcia Maria Carvalho Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tiago Pedro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edna Gama dos Santos\r\n\r\n02-Joceniar Flôr Gomes\r\n\r\n03-Rosane Chaves Xavier Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Helton Lanes de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE n°2349 de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Barbosa Meirelles\r\n\r\n02-Ana Carolina Souza Paiffer Coutinho\r\n\r\n03-Arnaldo Andrade de Macedo Neto\r\n\r\n04-Cristinne de Aguiar Alves\r\n\r\n05-Daniel dos Santos Gomes\r\n\r\n06-Emerson Santos Mattos\r\n\r\n07-Fabíola da Cruz de Santana\r\n\r\n08-Flávia Elis Ramos Ferreira\r\n\r\n09-Janderson Pereira de Almeida\r\n\r\n10-Jéssica Martins Torres\r\n\r\n11-Josiane de Oliveira Nascimento\r\n\r\n12-Lais Pizza Pereira\r\n\r\n13-Leandro Pinheiro de Lucena Belshoff\r\n\r\n14-Luana Almeida Costa\r\n\r\n15-Patrícia Moreira de Sousa Barbosa\r\n\r\n16-Stefanie Cardoso Soares\r\n\r\n17-Thiago Fernandes Rosa\r\n\r\n18-Vanessa Moraes da Silva\r\n\r\n19-Winie de Brito Prado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexsandro Lima Rosas\r\n\r\n02-Amanda Leal Batista\r\n\r\n03-Caio Cesar de Andrade Lima\r\n\r\n04-Daiana Alves de Souza\r\n\r\n05-Daniel Freitas Pereira da Silva\r\n\r\n06-Danilo Silva da Paixão\r\n\r\n07-Dayana Soares Chaves\r\n\r\n08-Emanuele Dias Fontes\r\n\r\n09-Ester Furtado de Moraes\r\n\r\n10-Jéssica Pereira Marins\r\n\r\n11-Luana Zamboti da Silva\r\n\r\n12-Luiz Felipe dos Santos Carvalho\r\n\r\n13-Maiqueli de Lima\r\n\r\n14-Marcele dos Santos Pires\r\n\r\n15-Marcelo Gomes Beserra\r\n\r\n16-Marina da Costa de Souza\r\n\r\n17-Marlon de Souza Lourenço\r\n\r\n18-Peterson Carlos Borges Rodrigues\r\n\r\n19-Rafael de Almeida Gomes\r\n\r\n20-Railane de Oliveira e Silva Santos\r\n\r\n21-Rauni Freitas Borges Machado\r\n\r\n22-Robson Rodrigo de Lima Silva\r\n\r\n23-Taís de Medeiros Costa\r\n\r\n24-Thiago de Oliveira Santos\r\n\r\n25-Viviane Paulo Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Siderlandio Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Nunes de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Walter Francisco Barcellos da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daiane Moraes da Costa\r\n\r\n02-Simone Dias de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-André Luiz Soares da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULINO BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alberto Moraes de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Botelho Soares\r\n\r\n02-Joseane Villarinho Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Estefani Chaves Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Willami Geovanny da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leandro dos Santos Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michel Melo Lopes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 098 - PROFª HILDA DO CARMO SIQUEIRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andréia Roque Lima\r\n\r\n02-Angelita Maria dos Santos\r\n\r\n03-Claudia Simone Santos Farias\r\n\r\n04-Daiane Gomes da Silva\r\n\r\n05-Diego Leonardo Moita Pereira\r\n\r\n06-Eudes Andrade da Silva\r\n\r\n07-Flavia Machado da Silva\r\n\r\n08-Jorge Luiz Mizael Junior\r\n\r\n09-José Luiz Mendes da Silva\r\n\r\n10-José Paulino da Silva Filho\r\n\r\n11-Luciana Nascimento de Araujo\r\n\r\n12-Marcus Vinicius Santos\r\n\r\n13-Marilene Corrêa Castro da Silva\r\n\r\n14-Maxwell Rufino Pena\r\n\r\n15-Raquel Tamires de Oliveira Corrêa\r\n\r\n16-Renata da Silva\r\n\r\n17-Rone Quirino da Silva\r\n\r\n18-Rosângela Lúcia Martins Pereira\r\n\r\n19-Thiago da Silva Amancio\r\n\r\n20-Zilda Damasceno de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alba Valeria Paranhos da Silva\r\n\r\n02-Alex dos Santos Francisco\r\n\r\n03-Alex Leocadio\r\n\r\n04-Ana Cristina Pereira Pinto\r\n\r\n05-Ângela Prado de Almeida\r\n\r\n06-Antonio Carlos de Assis Pinto\r\n\r\n07-Daniel Pedrosa Caldeira\r\n\r\n08-Deise Cristina de Sousa Gomes\r\n\r\n09-Deisiane Cristiane Jeronimo dos Santos\r\n\r\n10-Elizabete Cristiana Silva\r\n\r\n11-Emamuella Kely Santos de Castro\r\n\r\n12-Eraldo Cavalcante Barbosa\r\n\r\n13-Diego da Cruz Simões\r\n\r\n14-Grazielle do Nascimento Cavalcante\r\n\r\n15-John Gutiers Santana dos Santos\r\n\r\n16-Leandro Carlos da Silva\r\n\r\n17-Leonardo Ventura da Silva\r\n\r\n18-Lincoln Gomes Lopes\r\n\r\n19-Luana Carolina Mesquita de Lima\r\n\r\n20-Maria da Cruz Rodrigues dos Santos\r\n\r\n21-Marluce da Cruz Santos\r\n\r\n22-Pedro Paulo de Oliveira Souza\r\n\r\n23-Rozanne Kelly de Alexandre\r\n\r\n24-Vania Rodrigues da Silva\r\n\r\n25-Tamires de Almeida Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Cesar da Costa Freires\r\n\r\n02-Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Elizete Maria da Silva\r\n\r\n04-Kelly Cristina de Moura\r\n\r\n05-Luís Paulo Silva dos Santos\r\n\r\n06-Marta da Silva Neto\r\n\r\n07-Rosiel Dias de Lira\r\n\r\n08-Simone Magalhães da Silva\r\n\r\n09-Tania França dos Santos\r\n\r\n10-Tayane Cristina da Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Romilton Pinto Batista\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Angélica Silva\r\n\r\n02-Adriana França dos Santos\r\n\r\n03-Alexandre dos Santos Yanes\r\n\r\n04-Alexsandre Leite de Lima\r\n\r\n05-Amanda Cristina Arigony da Cruz\r\n\r\n06-Bianca Souza Conceição de Almeida\r\n\r\n07-Cristiane Lima da Silva\r\n\r\n08-Doralice Vieira dos Santos\r\n\r\n09-Elvira Lima da Silva\r\n\r\n10-Ermivan Pereira Lemos\r\n\r\n11-Fabiane da Silva Pereira\r\n\r\n12-Leni Marques Ferreira Pereira\r\n\r\n13-Luciano Figueiredo da Silva\r\n\r\n14-Marta da Rocha Dias Carvalho\r\n\r\n15-Valeria Aleixo da Silva\r\n\r\n16-Grazielle da Silva Pereira\r\n\r\n17-Juliene Costa de Moraes Silva\r\n\r\n18-Junior da Silva Catarino\r\n\r\n19-Leonardo Leal de Oliveira\r\n\r\n20-Maria José Felix Martins\r\n\r\n21-Sebastiana Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Richer Flórido de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson Alves da Silva\r\n\r\n02-Antonio Hugo Aguiar dos Santos\r\n\r\n03-Antonio Mariano do Nascimento\r\n\r\n04-Cíntia Rodrigues Mattos\r\n\r\n05-Daniel Borges de Carvalho\r\n\r\n06-Denilson Rocha do Rêgo\r\n\r\n07-Elson Guilherme Paulo\r\n\r\n08-Emerson de Oliveira da Cruz\r\n\r\n09-Erika Rodrigues de Carvalho\r\n\r\n10-Janice Rodrigues Mauricio\r\n\r\n11-João Carlos Prado Teixeira\r\n\r\n12-Kelly Cristina dos Santos Lucio\r\n\r\n13-Marlon Santos de Castro\r\n\r\n14-Monique Moura Cavalcanti\r\n\r\n15-Natalia da Silva Costa Anesclar\r\n\r\n16-Patricia Hellen da Silva Santos\r\n\r\n17-Rafael Rodrigues Mattos\r\n\r\n18-Rosilma Kort-Kamp de Carvalho\r\n\r\n19-Valéria Maria de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danielle do Amparo de Souza\r\n\r\n02-Deize de Paula Silva\r\n\r\n03-Jussara Aguiar da Silva\r\n\r\n04-Lucas Alves Pires\r\n\r\n05-Luiz Michel da Silva Machado\r\n\r\n06-Peter da Cruz Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FERNANDO FIGUEIREDO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kawai Camacho Braga da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Weslley Anselmo Miller de Souza\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Lima\r\n\r\n02-Ana Eliza de Oliveira Santana\r\n\r\n03-Danielle Barbosa dos Santos\r\n\r\n04-Debora Silva de Sousa\r\n\r\n05-Deise Silva de Sousa\r\n\r\n06-Dineia Cruz do Prado\r\n\r\n07-Edileusa Ferreira da Silva Pacheco\r\n\r\n08-Gabriella Navarro de Magalhães Felix\r\n\r\n09-Giselle Menezes Costa\r\n\r\n10-Janimere de Souza Nunes\r\n\r\n11-Katerine Formoso Antunes de Sousa\r\n\r\n12-Laíz Olsson Botelho\r\n\r\n13-Maria da Conceição da Rocha Pereira\r\n\r\n14-Neusa Maria Brittes da Silva\r\n\r\n15-Paula Barboza de Souza Marques\r\n\r\n16-Rafael Gonçalves Lins\r\n\r\n17-Rafaela Oliveira de Santa Anna\r\n\r\n18-Renata de Oliveira Silva dos Santos\r\n\r\n19-Rosane Cristina Menezes Rozalino\r\n\r\n20-Rute Dias de Souza\r\n\r\n21-Ruteselma Rosa Dias de Freitas\r\n\r\n22-Sandra Maria Galdino da Silva Teles\r\n\r\n23-Shanna Raquel Romano Lione\r\n\r\n24-Suellen da Silva Maximo\r\n\r\n25-Vanessa Alves Ascendino de Sousa\r\n\r\n26-Vanessa de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alcileide da Silva Pires\r\n\r\n02-Cássia Fabiana Tôrres de Mello\r\n\r\n03-Cláudia Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Crislaine Conceição da Silva\r\n\r\n05-Daiane Cristina dos Santos Paulino\r\n\r\n06-Denis Rocha Miranda\r\n\r\n07-Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Gilcélia Barbosa de Jesus\r\n\r\n09-Giselle Bitencourt Mariano\r\n\r\n10-Grace Kelli dos Santos Marques\r\n\r\n11-Jaqueline Baptista da Conceição\r\n\r\n12-Jayme dos Santos Junior\r\n\r\n13-Jediane Vial da Rosa\r\n\r\n14-Josiane Brum dos Santos\r\n\r\n15-Joyce de Lima Silva\r\n\r\n16-Larissa Nascimento dos Anjos\r\n\r\n17-Liliane Teixeira Martins\r\n\r\n18-Luanna Machado da Silva\r\n\r\n19-Margarethe Rodrigues dos Santos\r\n\r\n20-Maria Ivaneide de Sousa\r\n\r\n21-Maria Ligia de Aquino Vieira\r\n\r\n22-Michelle Barbosa de Jesus\r\n\r\n23-Monique Rodrigues de Freitas\r\n\r\n24-Priscila Escáfura Lirio\r\n\r\n25-Rachel Pereira de Lima\r\n\r\n26-Rejane Gomes dos Santos\r\n\r\n27-Roberta Ribeiro de Freitas\r\n\r\n28-Thaisa Marques Reis Bezerra\r\n\r\n29-Wemerson Ferreira\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriana de Souza Moraes\r\n\r\n02-Alexandre Fernandes Pereira\r\n\r\n03-Alexandre Vieira dos Santos\r\n\r\n04-Andressa Santos Freire\r\n\r\n05-Bruna Galloulckydio de Almeida\r\n\r\n06-Bruno Alexandre Souza Júnior\r\n\r\n07-Cíntia Soares de Oliveira Bonfim\r\n\r\n08-Claudeci Custodio Santiago Ferreira\r\n\r\n09-Debora Lima da Silva\r\n\r\n10-Denise Carneiro da Silva\r\n\r\n11-Eliane Batista Soares\r\n\r\n12-Fabiana de Souza\r\n\r\n13-Fatima Aparecida Vieira da Silva\r\n\r\n14-Fernanda Lopes Matias\r\n\r\n15-Flora Pereira dos Santos de Brito\r\n\r\n16-Jaqueline Rodrigues dos Santos\r\n\r\n17-Josilene Freitas da Silva\r\n\r\n18-Laiane Elen de Souza Raul\r\n\r\n19-Lana Cristina Rodrigues Cupertino\r\n\r\n20-Lara Christine Hastenreiter\r\n\r\n21-Luana Guilherme da Silva\r\n\r\n22-Luciane de Souza Gonçalves Cortat\r\n\r\n23-Maria do Socorro de Oliveira\r\n\r\n24-Marlucia dos Santos\r\n\r\n25-Miriam Miguel de Mello Luciano\r\n\r\n26-Natalia Ferreira da Silva\r\n\r\n27-Priscylla Barbosa Menezes\r\n\r\n28-Roselaine Vicente Pinto\r\n\r\n29-Simone Gomes de Andrade\r\n\r\n30-Tamires de Oliveira Ferreira\r\n\r\n31-Tatiana Nunes Ferreira\r\n\r\n32-Viviana de Moura Freires\r\n\r\n33-William de Matos\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna dos Santos Ferreira\r\n\r\n02-Camilla Costa Menezes\r\n\r\n03-Cecilia Geisa Silva dos Santos\r\n\r\n04-Claudia Silva Queiroz\r\n\r\n05-Cristina Messias Vieira\r\n\r\n06-Danielle Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Douglas Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Douglas Soares de Oliveira\r\n\r\n09-Elias Felix de Sousa Júnior\r\n\r\n10-Eliene de Souza Fabiano Rodrigues\r\n\r\n11-Érica Andrade Santana\r\n\r\n12-Filipe Cesario Pontife\r\n\r\n13-Herineuza Gaspar Peixoto\r\n\r\n14-Jéssica Moreno de Lira\r\n\r\n15-Junior José Soares Bezerra\r\n\r\n16-Leila Sanches Brandão\r\n\r\n17-Natalia Oliveira Miguel\r\n\r\n18-Norma Francisco de Miranda\r\n\r\n19-Quesia Pereira Costa\r\n\r\n20-Rafael Araujo da Silva\r\n\r\n21-Suellen de Souza Lima\r\n\r\n22-Tallita da Cunha de Souza\r\n\r\n23-Tatiane Cristina Teixeira Gomes Rezende\r\n\r\n24-Thaiane Agraupe Assis de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n25-Valéria Valladares de Menezes\r\n\r\n26-Valeska de Sá Cabral\r\n\r\n27-Vânia da Silva Fernandes\r\n\r\n28-Véra Lucia Ferreira da Fonte\r\n\r\n29-Veronica Amancio da Silva de Freitas\r\n\r\n30-Willian Cavalcante Jaques\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 17.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 12-Janete Silva Miranda\r\n\r\nLeia-se: 12-Janete Silva de Miranda\r\n\r\nId: 1281521"
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                        "1281758": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O NOVO PERÍODO DE convocação para a 2ª etapa - curso de formação, para todos os cargos, EXCETO pEDAGOGO E pROFESSOR DEGASE EDUCAÇÃO FÍSICA, DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO no ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4802/2006 e atualizações pela Lei nº 5933 de 29 de março de 2011, e o autorizo publicado no DOERJ de 16/09/2011, torna público o novo período para Convocação para a 2ª Etapa - Curso de Formação, para todos os cargos, exceto Pedagogo e Professor DEGASE Educação Física do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis Superior, Médio Técnico e Médio, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE.\r\n\r\nComo a publicação para Convocação para a 2ª Etapa - Curso de Formação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro ocorreu no dia 16 de março de 2012 e em atendimento ao item 11.4.1 do Edital, foram concedidos mais dois dias para a convocação para a 2ª Etapa - Curso de Formação.\r\n\r\nNovo período: Dias 28 e 29 de março de 2012\r\n\r\nOs candidatos relacionados na publicação do D.O. do dia 16 de março de 2012 devem comparecer à Fundação CEPERJ, localizada à Avenida Carlos Peixoto nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 10h às 16h, para confirmação na participação do Curso de Formação, a ser iniciado em 18 de abril de 2012. Qualquer dúvida entrar em contato pelos telefones 23347178 / 7179 ou pelo email egpp@ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1281758"
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                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1280986": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 024/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do grupo B. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 400/2011. VALOR: R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais). N.E: 00354, de 06/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Dalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26700-5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2893/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e De Pauli Comércio Representação, Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 384/2011. VALOR: R$ 25.459,20 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). N.E: 00353, de 06/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2731/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 026/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CBS Médico Científica Comércio e Representações Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 305/2011 R1. VALOR: R$ 19.063,20 (dezenove mil sessenta e três reais e vinte centavos). N.E: 00373, de 07/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1884/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cremer S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 341/2011. VALOR: R$ 94.248,00 (noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais). N.E: 00326, de 01/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1637/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 341/2011. VALOR: R$ 72.960,00 (setenta a dois mil novecentos e sessenta e dois reais). N.E: 00325, de 01/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1637/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 029/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Mogami Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Aquisição de produtos de uso hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 352/2011. VALOR: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais). N.E: 00335, de 24/02/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2175/2011.\r\n\r\nId: 1280986. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281298": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS torna pública a 2ª e última convocação do candidato Octavio Amorim Neto, 2º classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Área de Ciência Política: Instituições políticas no Brasil e em perspectiva comparada, a comparecer no prazo de 8 (oito) dias, a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 6577/2011.\r\n\r\nId: 1281298. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281426": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES NEFROLOGIA E NEFROLOGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do Concurso Público em epígrafe, com a pontuação obtida pelos candidatos aprovados em ordem decrescente de nota final. Os candidatos classificados dentro do número inicial de vagas deverão aguardar comunicado para cumprirem a etapa da realização do exame médico e entrega da documentação. Processo UERJ nº 2137/2010.\r\n\r\nEspecialidade: Nefrologia (06 vagas)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nProva de\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2451\r\n\r\nCONRADO LYSANDRO ROGRIGUES GOMES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n05\r\n\r\n85,00\r\n\r\n2\r\n\r\n2506\r\n\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO HENRIQUES JUNIOR\r\n\r\n81,00\r\n\r\n03\r\n\r\n84,00\r\n\r\n3\r\n\r\n2456\r\n\r\nJOAN ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n07\r\n\r\n81,00\r\n\r\n4\r\n\r\n2537\r\n\r\nPAULA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n75,50\r\n\r\n05\r\n\r\n80,50\r\n\r\n5\r\n\r\n2531\r\n\r\nVIRGILIO PIMENTEL DELGADO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n05\r\n\r\n79,00\r\n\r\n6\r\n\r\n2554\r\n\r\nAMANDA ORLANDO REIS\r\n\r\n70,50\r\n\r\n02\r\n\r\n72,50\r\n\r\n7\r\n\r\n2518\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA ALFRADIQUE DA CUNHA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n01\r\n\r\n72,00\r\n\r\n8\r\n\r\n2544\r\n\r\nMOISES DIAS DA SIVA\r\n\r\n70,50\r\n\r\n01\r\n\r\n71,50\r\n\r\n9\r\n\r\n2543\r\n\r\nRENATA GERVAIS DE SANTA ROSA\r\n\r\n69,50\r\n\r\n01\r\n\r\n70,50\r\n\r\n10\r\n\r\n2427\r\n\r\nMARIANA MAZZEI CAIADO BRESSAN\r\n\r\n68,50\r\n\r\n01\r\n\r\n69,50\r\n\r\n11\r\n\r\n2556\r\n\r\nLUCAS BOECHAT CAPARELLI\r\n\r\n67,50\r\n\r\n01\r\n\r\n68,50\r\n\r\n12\r\n\r\n2507\r\n\r\nANDRE FELIPE GAMA SLOBODA\r\n\r\n61,50\r\n\r\n07\r\n\r\n68,50\r\n\r\n13\r\n\r\n2455\r\n\r\nMARIANA MADEIRA MATTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\nZero **\r\n\r\n68,00\r\n\r\n14\r\n\r\n2567\r\n\r\nTATIANNA BASILE DO LAGO\r\n\r\n64,00\r\n\r\n03\r\n\r\n67,00\r\n\r\n15\r\n\r\n2542\r\n\r\nAMANDA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\n66,00\r\n\r\nZero **\r\n\r\n66,00\r\n\r\n16\r\n\r\n2433\r\n\r\nPATRICIA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n01\r\n\r\n66,00\r\n\r\n17\r\n\r\n2479\r\n\r\nALESSANDRA DE AVELLAR PAES LEME\r\n\r\n63,50\r\n\r\n02\r\n\r\n65,50\r\n\r\n18\r\n\r\n2437\r\n\r\nLUIZ MARCELO BORSATO\r\n\r\n63,50\r\n\r\n02\r\n\r\n65,50\r\n\r\n19\r\n\r\n2546\r\n\r\nFABIANA CRISTINA BARROS TORRES\r\n\r\n64,00\r\n\r\n01\r\n\r\n65,00\r\n\r\n20\r\n\r\n2564\r\n\r\nJADILSON PAULO OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n64,00\r\n\r\n01\r\n\r\n65,00\r\n\r\n21\r\n\r\n2499\r\n\r\nSALOMAO MANSUR NETTO\r\n\r\n64,50\r\n\r\nZero **\r\n\r\n64,50\r\n\r\n22\r\n\r\n2548\r\n\r\nCLÁUDIA GONÇALVES FAGUNDES PEREIRA\r\n\r\n64,00\r\n\r\nZero **\r\n\r\n64,00\r\n\r\n23\r\n\r\n2563\r\n\r\nALVARO LUIS STEINER FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n63,00\r\n\r\nZero **\r\n\r\n63,00\r\n\r\n24\r\n\r\n2484\r\n\r\nCARLA FERREIRA VALENTE PAULINI LOPES\r\n\r\n62,50\r\n\r\nZero\r\n\r\n62,50\r\n\r\n25\r\n\r\n2552\r\n\r\nPAULO PAES LEME FERNANDES\r\n\r\n61,50\r\n\r\n01\r\n\r\n62,50\r\n\r\n26\r\n\r\n2561\r\n\r\nCAMILLA CUNHA CORREA\r\n\r\n61,50\r\n\r\nZero **\r\n\r\n61,50\r\n\r\n27\r\n\r\n2525\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n58,00\r\n\r\n03\r\n\r\n61,00\r\n\r\n28\r\n\r\n2523\r\n\r\nDANIELLE FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n01\r\n\r\n58,00\r\n\r\n** O Candidato não entregou títulos\r\n\r\nEspecialidade: Nefrologia Pediátrica (01 vaga)\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Discursiva\r\n\r\nProva de Títulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2460\r\n\r\nTHAIS LIRA CLETO\r\n\r\n79,50\r\n\r\n04\r\n\r\n83,50\r\n\r\n2\r\n\r\n2483\r\n\r\nJOSE GUILHERME BARBOSA LEITE\r\n\r\n74,50\r\n\r\n03\r\n\r\n77,50\r\n\r\n3\r\n\r\n2494\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n74,00\r\n\r\nZero **\r\n\r\n74,00\r\n\r\n4\r\n\r\n2463\r\n\r\nSIMONE SILVA COLLOPY\r\n\r\n71,00\r\n\r\n02\r\n\r\n73,00\r\n\r\n5\r\n\r\n2452\r\n\r\nTATIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n57,50\r\n\r\nZero **\r\n\r\n57,50\r\n\r\n6\r\n\r\n2453\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE VALVERDE\r\n\r\n54,00\r\n\r\nZero **\r\n\r\n54,00\r\n\r\n** O Candidato não entregou títulos\r\n\r\nId: 1281426. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que o candidato ARY PIMENTA DE MORAES FILHO, aprovado em 1º lugar, no concurso para Professor da Faculdade de Comunicação Social, do Departamento de Jornalismo, da Área de Comunicação Visual, declinou de sua vaga e declara o encerramento do mesmo. Proc. nº 10232/2011.\r\n\r\nId: 1281310. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES ANGIOLOGIA E INFECTOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga as notas das provas multimídia e discursiva respectivamente das especialidades Angiologia e Infectologia. Os candidatos têm prazo de 07 dias úteis a contar da publicação deste Edital para interpor recursos. Processos UERJ nºs 2142/2010 e 2456/2012.\r\n\r\nAngiologia\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n2501\r\n\r\nANA LETICIA DE MATOS MILHOMENS\r\n\r\n88,0\r\n\r\n2536\r\n\r\nANA PAULA MARTINS NAZARIO\r\n\r\n68,5\r\n\r\n2430\r\n\r\nANDREA WAINSTOCK ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n81,0\r\n\r\n2438\r\n\r\nAurelio Ritondo Júnior\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n2465\r\n\r\nCarla Motta Cardoso\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n2534\r\n\r\nFABIOLA DA CUNHA MORAIS\r\n\r\n93,5\r\n\r\n2519\r\n\r\ngabriela Moscon Volponi Chamoun\r\n\r\n69,5\r\n\r\n2550\r\n\r\nJULIANA DE MIRANDA VIEIRA\r\n\r\n87,5\r\n\r\n2493\r\n\r\nLilian Câmara da Silva\r\n\r\n100,0\r\n\r\n2472\r\n\r\nMarcos Arêas Marques\r\n\r\n93,5\r\n\r\n2618\r\n\r\nMunir Attia Marcello\r\n\r\n48,5\r\n\r\n2436\r\n\r\nRANIERI GUIMARÃES PARRILI\r\n\r\nFaltou\r\n\r\nInfectologia\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota\r\n\r\n2486\r\n\r\nANA PAULA SERRA LEOPÉRCIO\r\n\r\nfaltou\r\n\r\n2603\r\n\r\nAndrea Maria Assis cabral\r\n\r\n73,5\r\n\r\n2573\r\n\r\nAngelica Tapia de Lima Barbosa\r\n\r\n74,0\r\n\r\n2477\r\n\r\nBIANCA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\n52,0\r\n\r\n2428\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ LINS ÁVILA\r\n\r\n56,5\r\n\r\n2426\r\n\r\ncarolina romero cardoso machado\r\n\r\nfaltou\r\n\r\n2459\r\n\r\nDanielle Provençano Borghi\r\n\r\nfaltou\r\n\r\n2610\r\n\r\nDébora Faber Marra Barreto\r\n\r\nfaltou\r\n\r\n2470\r\n\r\nDebora Otero Britto Passos Pinheiro\r\n\r\n66,5\r\n\r\n2600\r\n\r\nDOMINIQUE CARDOSO DE ALMEIDA THIELMANN\r\n\r\n60,5\r\n\r\n2504\r\n\r\nGABRIELLA VANDERLINDE\r\n\r\n62,0\r\n\r\n2626\r\n\r\nGiovanna Ianini Ferraiuoli Barbosa\r\n\r\nfaltou\r\n\r\n2521\r\n\r\nIsabella Barbosa Cleinman\r\n\r\n52,0\r\n\r\n2587\r\n\r\nJaqueline Abel da Rocha\r\n\r\n64,5\r\n\r\n2585\r\n\r\njuliana milward de azevedo spinelli borchert\r\n\r\nfaltou\r\n\r\n2508\r\n\r\njulise bergold gross de barros leite\r\n\r\n63,0\r\n\r\n2619\r\n\r\nLeandro Soares Sereno\r\n\r\n64,0\r\n\r\n2492\r\n\r\nLeticia Janotti\r\n\r\nEliminada\r\n\r\n2578\r\n\r\nMAGDA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n78,5\r\n\r\n2604\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n62,5\r\n\r\n2607\r\n\r\nRODRIGO SCHRAGE LINS\r\n\r\nEliminado\r\n\r\n2631\r\n\r\nSILVIA MARIA DE OLIVEIRA MONTEBELLO DE ARAUJO\r\n\r\n63,0\r\n\r\n2540\r\n\r\nSilvia Thees Castro\r\n\r\n72,5\r\n\r\n2434\r\n\r\nTIAGO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n69,5\r\n\r\n2528\r\n\r\nVITOR PEREIRA ALVES MARTINS\r\n\r\n67,0\r\n\r\nEliminado* - Nota da prova objetiva inferior a 50 pontos - Edital item 8.4 - alínea f;\r\n\r\nId: 1281348. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/04/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviços (REFORMA DOS BANHEIROS do Espaço Jayme Landmann) para atender a Faculdade de Ciências Médicas - FCM, no valor total estimado de R$ 43.944,44. Processo UERJ nº 745/2012.\r\n\r\nO Edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1280957. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nVESTIBULAR ESTADUAL 2012 \r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que, em decorrência de vagas não preenchidas no 1º semestre de 2012, ficam também incluídas na reclassificação especial as subopções do 1º semestre dos cursos de entrada dupla.\r\n\r\nNão haverá alteração nas datas definidas no calendário já divulgado para a reclassificação especial.\r\n\r\nId: 1281505. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 0018/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.570/2011.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA LÍDER LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Executar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP VILA ISABEL, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR: R$ 149.226,83 (cento e quarenta e nove mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital da Tomada de Preços nº 023/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nId: 1281414. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281413": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 003/2012\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.180/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Estabilizador Monofásico para atender a Rede FAETEC. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 10/04/2012, às 14 horas\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 10/04/2012, às 15 horas\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1281413. A faturar por empenho"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1281641": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº. SUPBGEAI/00136300, emitido em 23.01.2012 (arts. 64 e 70, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000). Processo nº E-07/500.497/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF\r\n\r\nPAULO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRua Um, Lote 3, Quadra C - Loteamento Jardim Guaratiba - Maricá - RJ\r\n\r\n619.141.267-34\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG, na Avenida Feliciano Sodré, 08 - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nId: 1281641. A faturar por empenho"
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                            "1281661": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. SUPBGEAI/00136456, emitido em 19.03.2012 (arts. 63 e 76, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000). Processo nº. E-07/504.026/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF\r\n\r\nEFFICIENT LIGHTING PRODUCTS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA \r\n\r\nRua Miguel Ângelo, 37 - Maria da Graça - RJ\r\n\r\n08.061.594/0002-33\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG, na Avenida Feliciano Sodré, 08 - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nId: 1281661. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281620": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei nº. 3.467, de 14/09/2000 e, tendo em vista o Auto de Infração nº. SUPBGEAI/00136310, emitido em 24.01.2012 (art. 64, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000). Processo nº E-07/507.750/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNome\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nCPF\r\n\r\nEGUIMAR ALVES MARINS FILHO\r\n\r\nRua Tabajara de Araujo Gama, lote 17, Qd 212 - Piratininga\r\n\r\n043.987.617-64\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG, na Avenida Feliciano Sodré, 08 - Centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nId: 1281620. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1281625": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, designados pela Portaria INEA/PRES n° 202 de 21 de março de 2011, torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE 57 VEICULOS” (COM RECURSOS DO TCFA).\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/03/2012, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2012, ÀS 11:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2012, ÀS 11:35 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 11/04/2012, ÀS 12:00 HORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/502.375/2012.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 5998\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas \r\n\r\nde segunda a sexta feira, ou através do site do INEA www.inea.rj.gov.br. \r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1281625. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1281532": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão de Convênio nº 001/2012. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A e o Município de Paty do Alferes, com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. OBJETO: Parceria entre a CEASA/RJ e o Município de Paty do Alferes na administração conjunta do Mercado do Produtor do Médio Paraíba. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2012. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79 e Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-02/400.110/2009.\r\n\r\nId: 1281532. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1281350": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 30/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Maurício da Silva de Lima. Objeto: Concessão de passagem aérea para participação no evento Trough Somnambular Laws em Paris. Data de Assinatura: 22/03/2012. Nota de Empenho: 2012NE00148. Processo Nº E-18/000294/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 31/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Juliana Cerqueira da Silva. Objeto: Concessão de passagem aérea para participação no evento Residência Artística Camac - Centro de Arte Marnay Art Science e Tecnology em Paris. Data de Assinatura: 22/03/2012. Nota de Empenho: 2012NE00148. Processo Nº E-18/000293/2012.\r\n\r\nId: 1281350"
                        ],
                        "1280979": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000. 620/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRecicla Vida\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nGrêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mirim Pimpolhos da Grande Rio\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\nFabricadora Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.895.152/0002-06\r\n\r\nR$ 230.496,00\r\n\r\nR$ 57.624,00\r\n\r\nId: 1280979"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1281354": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d'água e dedetização).\r\n\r\nVALOR: R$ 2.184.540,96 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e noventa e seis centavos), com valor mensal de R$ 182.045,08 (cento e oitenta e dois mil quarenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 23/03/2012 a 22/03/2013, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.954/2007.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 21/03/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1281354"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1281138": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 147/2011\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 320.008,20.\r\n\r\nLeia-se: VALOR: R$ 269.276,55.\r\n\r\nId: 1281138. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1282287": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n25.º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a prorrogação, até o dia 10 de abril de 2012, do prazo para inscrições no 25º Exame de Seleção de Candidatos a Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado e informa que o boleto poderá ser pago em qualquer instituição bancária.\r\n\r\nId: 1282287"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1281433": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.012/2011 - Edvar Firmino da Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.097/2012 - Cristiane Cardoso Avolio Gomes\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.167/2012 - Alina Braun de Andrade\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA.\r\n\r\nId: 1281433"
                    ],
                    "1281435": [
                        "DPGE - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\n\r\nDE 16.03.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A ADMISSÃO dos estagiários abaixo relacionados, do 43º Exame de Admissão ao Estágio Forense, consoante o disposto no art. 25, § 6º da Resolução DPGE nº 576/2011, de 25 de abril de 2011.\r\n\r\nJOÃO VICTOR AQUINO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nLUIS ALEXANDRE CALDAS BACELAR\r\n\r\nId: 1281435"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1281427": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE e AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON.\r\n\r\nOBJETO: Promoção de ações e atividades direcionadas à otimização da defesa do consumidor, na forma da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e todas as normas que regulamentam o tema, de forma a contribuir com maior diálogo e interação entre as instituições que o compõe.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/12.280/2011. \r\n\r\nId: 1281427"
                    ],
                    "1281436": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA COMUNICA o extravio da carteira funcional e porte de arma pertencente ao Defensor Público Dr. ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA, matrícula nº 896.787-9.\r\n\r\nId: 1281436"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1282316": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 188/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 180100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 18010 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4324 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. DE SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319009 - SALARIO-FAMILIA \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4329 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS FMIJ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339046 - AUXILIO ALIMENTACAO \r\n\r\n265.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n265.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS PLANEJAMENTO GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n277.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n277.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de março de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1282316"
                    ],
                    "1282317": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 189/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS PLANEJAMENTO GESTAO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319094 - INDENIZACOES TRABALHISTAS \r\n\r\n314.198,83 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n314.198,83 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n8.685.801,17 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.685.801,17 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL \r\n\r\n9.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n9.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 26 de março de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1282317"
                    ],
                    "1281626": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 175/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 1.107.889,54 (um milhão, cento e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n79.490,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n79.490,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n890.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n890.000,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n17.747,40 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n89.975,83 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.676,31 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n138.399,54 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n79.490,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n79.490,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.3462 - CONSTRUÇÕES DE MINI VILAS OLÍMPICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.3464 - AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO AMARO GIMENES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0045.3465 - CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DE SAÚDE TOTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4715 - ESPORTE NO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n55.000,00 \r\n\r\n2.27.812.0107.4717 - ESPORTE P/ O AMANHÃ FORMANDO O CIDADÃO DO FUTURO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n360.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n90.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n490.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3534 - IMPLANTAÇÃO NÚCLEOS DE ESCOLA DE MÚSICA E DANÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n22.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3536 - CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIF. PROFISSIONAL E EMPRE. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3539 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335041 - CONTRIBUICOES - TRANSF.INST.FINAN.S/FINS LUCR \r\n\r\n138.399,54 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n138.399,54 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 19 de março de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1281626"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1282217": [
                        "DOCG - Adjudicação",
                        "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2012.035.000019-8-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando a aquisição de materiais de consumo e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às licitantes vencedoras, a saber:\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, vencedora dos itens 02, 03, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 35, 36, 61, 62, 63, 64, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86, com o valor global de R$ 63.712,15 (sessenta e três mil setecentos e doze reais e quinze centavos),\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, vencedora dos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74, com o valor global de R$ 79.164,80 (setenta e nove mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 010/2012, processo nº 2012.035.000019-8-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de materiais de consumo e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, às licitantes:\r\n\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, vencedora dos itens 02, 03, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 35, 36, 61, 62, 63, 64, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86, com o valor global de R$ 63.712,15 (sessenta e três mil setecentos e doze reais e quinze centavos),\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA, vencedora dos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74, com o valor global de R$ 79.164,80 (setenta e nove mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 26 de março de 2012.\r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Meio Ambiente=\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nId: 1282217"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo": {
                "FUNDECAM": {
                    "Atos": {
                        "1282312": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1282312"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1282278": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÕES\r\n\r\nReferente ao Processo nº 2012.099.000030-3-PR \r\n\r\nImpugnações ao edital do Pregão Presencial SRP nº. 007/2012 da FMS.\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo laboratorial (testes de bioquímica) pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 081.004/2012 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido pela IMPROCEDÊNCIA das impugnações formuladas pelas empresas Test-Far Comércio de Material Hospitalar LTDA, através do processo 2012.005.016109-2-PA e FWS Produtos para Saúde LTDA, através do processo 2012.005.016124-0-PA.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1282278"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1282123": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº. 04/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária, realizada em 09 de março de 2012, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Deferir o pedido de Suplementação para co-financiamento de programas da Proteção Social Especial, abaixo descrito, totalizando R$ 348.827,85 (trezentos e quarenta e oito mil oitocentos e vinte e sete reais, oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nI - No âmbito da alta complexidade oferecendo serviço de acolhimento institucional para idosos com meta de atendimento para 25 usuários e valor de co-financiamento de R$ 152.237,25 (Cento e cinqüenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais, vinte e cinco centavos), a ser executado pela Associação Monsenhor Severino.\r\n\r\nII - No âmbito da média complexidade oferecendo serviço para pessoa com deficiência com meta de atendimento para 50 usuários e valor de co-financiamento de R$ 108.810,00 (cento e oito mil, oitocentos e dez reais), a ser executado pela APAPE.\r\n\r\nIII - No âmbito da média complexidade, para estabelecimento de piso variável do serviço já aprovado, oferecendo atendimento para pessoa com deficiência, com ênfase em equoterapia, pelo Serviço de Assistência São José Operário através de termo aditivo no montante de R$ 87.780,60 (oitenta e sete mil setecentos e oitenta reais, sessenta centavos).\r\n\r\nArt. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua pu blicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Março de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1282123"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1282260": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nCONTRATO Nº: 306/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000031-P-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 004/09\r\n\r\nCONTRATADA: odebrecht serviços de engenharia e construção s.a\r\n\r\nOBJETO : Obra de construção de 5.100 (cinco mil e cem) unidades habitacionais unifamiliares e a urbanização de seus respectivos loteamentos, especificamente redes de drenagem pluvial, água e esgoto, pavimentação de vias e calçadas.\r\n\r\nVALOR DO ADITIVO: R$ 18.581.710,95(dezoito milhões quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e dez reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1282260"
                        ],
                        "1282284": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\n- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2012\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 015/2012 do tipo menor preço por item, devido à necessidade de reavaliação do Termo de Referência.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças para veículos, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1282284"
                        ],
                        "1282259": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo torna público e comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Publica 002/2011, em decorrência da nova adequação do Projeto Básico\r\n\r\nObjeto: Obras de Pavimentação, Urbanização e Drenagem - Bairro Parque Guarus - Distrito de Guarus.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatr. 2174\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo torna público e comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Publica 002/2012, em decorrência da nova adequação do Projeto Básico.\r\n\r\nObjeto: Obras de Pavimentação, Urbanização e Drenagem na Avenida 28 de Março (trecho entre as Avenidas Presidente Kennedy e Alberto Torres) no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatr. 2174\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO \r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo torna público e comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Publica 005/2011, em decorrência da nova adequação do Projeto Básico.\r\n\r\nObjeto: Obras de Pavimentação, Urbanização e Drenagem nos Bairros Parque São Benedito, Parque São Lino e Parque Maciel no Município de Campos dos Goytacazes - Bairro Legal.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatr. 2174\r\n\r\nId: 1282259"
                        ],
                        "1282218": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012 -\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que as AMOSTRAS apresentadas pela empresa ATAKA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2012, foram consideradas APROVADAS pela Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e de papelaria para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1282218"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1282269": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR/ 2012.002.000014-5-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 009/2011 \r\n\r\nCONTRATO Nº 009/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 13.336,50 (treze mil trezentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 20121.002.000002-3-PR \r\n\r\nPREGÃO Nº 001/12\r\n\r\nCONTRATO Nº 010/2012\r\n\r\nOBJETO: organização de evento esportivo, desafio de VOLEI DE QUADRA X VOLEI DE PRAIA na praia do Farol de São Thomé durante o verão 2012\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: MAANAIN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA valor global: R$ * 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01(um) dia.\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1282269"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1282165": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 085/2011\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nFio de nylon preto monofilamentar 9-0 de diametro - e 13 cm de comprimento, com agulha bv 130-5 6,5 mm 3/8 circulo ponta cilindrica e corpo quadrado, composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta com degradacao de resistencia tensil de aproximadamente 20 % ao ano por processo enzimatico e metabolico do organismo.embalagem em papel cartao verde, contendo 12 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n32\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 5.710,14\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.2\r\n\r\nFio de nylon preto monofilamentar com 0 de diametro e 45 comprimento - com agulha sc-20 19mm 3/8 circulo triangular com estria no corpo para pegada do porta agulha, composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta com degradacao de resistencia tensil de aproximadamente 20 por cento ao ano por processo enzimatico e metabolico do organismo.embalagem em papel cartao em cor verde, \r\n\r\n5\r\n\r\n42\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 120,32\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.3\r\n\r\nFio de poliester com algodao com 0 de diametro e 15x45 de comprimento - composto de aproximadamente 70 por cento de filamentos de poliester e 30 por cento fibras longas de algodao de origem sintetico/vegetal, torcido de cor azul com resistencia tensil permanente nao absorvivel.embalagem em papel cartao cor rosa contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 150,91\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.4\r\n\r\nFio de poliester com algodao com 3-0 de diametro e 15x45cm de comprimento - composto de aproximadamente 70 por cento de filamentos de poliester e 30 por cento fibras longas de algodao de origem sintetico/vegetal, torcido de cor azul com resistencia tensil permanente nao absorvivel.embalagem em papel cartao cor rosa contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 150,91\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.5\r\n\r\nFio de poliester com algodao 0 de diametro e 70 cm de comprimento - com agulha te 31mm 3/8 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, composto de aproximadamente 70 por cento de filamentos de poliester e 30 por cento fibras longas de algodao de origem sintetico/vegetal, torcido de cor azul, com resistencia tensil permanente nao absorvivel, embalagem contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 191,71\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.6\r\n\r\nFio de poliester com algodao 2-0 de diametro e 70 cm de comprimento - com agulha Te plus 31mm 3/8 circulo cilindrica com estria para pegada no porta agulha, composto de aproximadamente 70 por cento de filamentos de poliester e 30 por cento fibras longas de algodao de origem sintetico/vegetal, torcido de cor azul, com resistencia tensil permanente nao absorvivel, embalagem contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 191,71\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.7\r\n\r\nFio de poliester com algodao 2-0 diametro e 15x45 cm comprimento - composto aproximadamente de 70 por cento de filamentos de poliester e 30 por cento de fibras longas de algodao origem sintetico/vegetal, torcido de cor azul com resistencia tensil permanente nao absorvivel, embalagem em papel cartao cor rosa contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 150,91\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.8\r\n\r\nFio de poliester com algodao 3-0 de diametro e 70 cm de comprimento - com agulha te 31mm 3/8 circulo cilindrica com estria para pegada no porta agulha, composto de aproximadamente 70 por cento de filamentos de poliester e 30 por cento fibras longas de algodao de origem sintetico/vegetal, torcido de cor azul, com resistencia tensil permanente nao absorvivel, embalagem contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 191,71\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.9\r\n\r\nFio de poliester cor verde trancado com cobertura de polibutilato - com 2 de diametro e 75 cm de comprimento, com agulha os-8 de 40mm 1/2 circulo corte reverso com estria para pegada no porta agulha, nao absorvivel. embalagem com papel envelope laranja, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 1.009,47\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.10\r\n\r\nFio de poliester cor verde trancado com cobertura de polibutilato - com 2-0 dediametro e 75 cm de comprimento, com 2 agulhas sh-1 master de 22mm 1/2 circulo corpo retangular com estria para pegada no porta agulha,nao absorvivel. embalagem com papel envelope laranja, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 530,23\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.11\r\n\r\nFio de poliester cor verde trançado com cobertura polibutilato, 5 de diametro, 4x75cm de comprimento, com agulha v-40 de 48mm 1/2 circulo com estria para pegada no porta agulha, absorvivel, embalagem com papel envelope laranja, contendo 12 envelopes por caixa.\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 1.325,57\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.12\r\n\r\nFio de poliglactina violeta trancada 910 com triclosan antibacterial - 0 de diametro e 70 cm de comprimento, composto de aproximadamente 90 por cento de glicolida e 10 por cento lactida cobertura de poliglactina e estearato de calcio de origem sintetica, trancado de cor violeta com perda de resistencia tensil de aproximadamente 3 % ao dia, sendo absorvido pelo organismo em no minimo 56 dias e no maximo em 90 dias.\r\n\r\n5\r\n\r\n150\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 703,57\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.13\r\n\r\nFio de poliglactina violeta trancada 910 com triclosan antibacterial - 1 de diametro e 70 cm de comprimento, composto de aproximadamente 90 por cento de glicolida e 10 por cento lactida cobertura de poliglactina e estearato de calcio de origem sintetica, trancado de cor violeta com perda de resistencia tensil de aproximadamente 3 % ao dia, sendo absorvido pelo organismo em no minimo 56 dias e no maximo em 90 dias \r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 703,57\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.14\r\n\r\nFio de poliglactina violeta trancada 910 com triclosan antibacterial e estearato de calcio 2-0 - de diametro e 70 cm de comprimento,composto de aproximadamente 90% de glicolida e 10% lactida com cobertura de poliglactina e estearato de calcio de origem sintetica, trancado de cor violeta com perda de resistencia tensil de aproximadamente 3% ao dia sendo absorvido pelo organismo em no minimo 56 dias e no maximo 90 dias.\r\n\r\n5\r\n\r\n80\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 703,57\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.15\r\n\r\nFio de poliglactina violeta trancada 910 com triclosan antibacterial e estearato de calcio 3-0 - de diametro e 70 cm de comprimento,composto de aproximadamente 90% de glicolida e 10% lactida com cobertura de poliglactina e estearato de calcio de origem sintetica, trancado de cor violeta com perda de resistencia tensil de aproximadamente 3% ao dia sendo absorvido pelo organismo em no minimo 56 dias e no maximo 90 dias.\r\n\r\n5\r\n\r\n80\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 703,57\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.16\r\n\r\nFio de poliglactina violeta trancada 910 com triclosan antibacterial e estearato de calcio 4-0 - de diametro e 70 cm de comprimento, composto de aproximadamente 90% de glicolida e 10% lactida com cobertura de poliglactina e estearato de calcio de origem sintetica, trancado de cor violeta com perda de resistencia tensil de aproximadamente 3% ao dia sendo absorvido pelo organismo em no minimo 56 dias e no maximo 90 dias.\r\n\r\n5\r\n\r\n130\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 703,57\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.17\r\n\r\nFio de poliglactina violeta trancada 910 com triclosan antibacterial e estearato de calcio 5-0 - de diametro e 70 cm de comprimento,composto de 90% de glicolida e 10% lactida de origem sintetica, trancado de cor violeta com perda de resistencia tensil de aproximadamente 3% ao dia sendo absorvido pelo organismo em no minimo 56 dias e no maximo 90 dias atraves do processo de hidrolise com agulha rb-1 master de 17mm.\r\n\r\n5\r\n\r\n130\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 662,79\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.18\r\n\r\nFio de poliglactina violeta trancada 910 e estearato de calcio 6-0 - de diametro e 70 cm de comprimento,composto de aproximadamente 90% de glicolida e 10% lactida com cobertura de poliglactina e estearato de calcio de origem sintetica, trancado de cor violeta com perda de resistencia tensil de aproximadamente 3% ao dia sendo absorvido pelo organismo em no minimo 56 dias e no maximo 90 dias atraves do processo de hidrolise com agulha.\r\n\r\n5\r\n\r\n62\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBIOLINE\r\n\r\nR$ 662,79\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.19\r\n\r\nHemostático absorvivel de celulose oxidada regenerada em fibras, bactericida armazenavel a temperatura ambiente, com malha densa que permite fazer suturas no hemostático e para sangramentos intensos, medindo 5,5 cm x 7,5 cm, com 12 unidades em cada caixa.\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nURGICEL FIBRILA\r\n\r\nR$ 1.824,94\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.20\r\n\r\nCera p/ osso em envelope de 2,5 gramas - cx c/12 envelopes - \r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nBRASUTURE\r\n\r\nR$ 163,15\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n1.21\r\n\r\nKit de selante e hemostático de fibrina, componente biológico 100% humano com aplicador laparoscópico medindo 35 cm, ponteira com aplicador em luméntriplo para pulverização. Constituído de dois frascos sendo um de trombina e cloreto de cálcio e outro de um composto protéico, contendo fibrinogênio,fibronectina e associações utilizado para promover hemostasia e selagem de vasos sanguíneos e linfáticos em procedimentos cirúrgicos. \r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nEVICEL\r\n\r\nR$ 2.473,80\r\n\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCompressa absorvente para neuro cirurugia, tamanho 1,27 x 2,54 cm, constituida em material de fibra sintética, que mantém sua estrurura úmida, absorvente 5 vezes o seu peso em menos de 1 segundo e se acomoda facilmente a superfícies irregulares. Com marcação radiopaca com fio de sutura para a contagem pós-cirúrgica. Pacote com 10 compressas. embalada e esterelizada em uma plataforma.\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\npacote\r\n\r\nCODMAN (J&J)\r\n\r\nR$ 208,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n2.2\r\n\r\nCompressa absorvente para neuro cirurugia, tamanho 1,27 x 3,81 cm, constituida em material de fibra sintética, que mantém sua estrurura úmida, absorvente 5 vezes o seu peso em menos de 1 segundo e se acomoda facilmente a superfícies irregulares. Com marcação radiopaca com fio de sutura para a contagem pós-cirúrgica. Pacote com 10 compressas. embalada e esterelizada em uma plataforma.\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\npacote\r\n\r\nCODMAN (J&J)\r\n\r\nR$ 211,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n2.3\r\n\r\nCompressa absorvente para neuro cirurugia, tamanho 1,27 x 5,08 cm, constituida em material de fibra sintética, que mantém sua estrurura úmida, absorvente 5 vezes o seu peso em menos de 1 segundo e se acomoda facilmente a superfícies irregulares. Com marcação radiopaca com fio de sutura para a contagem pós-cirúrgica. Pacote com 10 compressas. embalada e esterelizada em uma plataforma.\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\npacote\r\n\r\nCODMAN (J&J)\r\n\r\nR$ 211,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n2.4\r\n\r\nCompressa absorvente para neuro cirurugia, tamanho 1,27 x 7,62 cm, constituida em material de fibra sintética, que mantém sua estrurura úmida, absorvente 5 vezes o seu peso em menos de 1 segundo e se acomoda facilmente a superfícies irregulares. Com marcação radiopaca com fio de sutura para a contagem pós-cirúrgica. Pacote com 10 compressas. embalada e esterelizada em uma plataforma.\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\npacote\r\n\r\nCODMAN (J&J)\r\n\r\nR$ 211,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n2.5\r\n\r\nCompressa absorvente para neuro cirurugia, tamanho 1,27 x 1,27 cm, constituida em material de fibra sintética, que mantém sua estrurura úmida, absorvente 5 vezes o seu peso em menos de 1 segundo e se acomoda facilmente a superfícies irregulares. Com marcação radiopaca com fio de sutura para a contagem pós-cirúrgica. Pacote com 10 compressas. embalada e esterelizada em uma plataforma.\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\npacote\r\n\r\nCODMAN (J&J)\r\n\r\nR$ 211,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n2.6\r\n\r\nCompressa absorvente para neuro cirurugia, tamanho 2,54 x 2,54 cm, constituida em material de fibra sintética, que mantém sua estrurura úmida, absorvente 5 vezes o seu peso em menos de 1 segundo e se acomoda facilmente a superfícies irregulares. Com marcação radiopaca com fio de sutura para a contagem pós-cirúrgica. Pacote com 10 compressas. embalada e esterelizada em uma plataforma.\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\npacote\r\n\r\nCODMAN (J&J)\r\n\r\nR$ 211,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n2.7\r\n\r\nCompressa absorvente para neuro cirurugia, tamanho 2,54 x 7,62 cm, constituida em material de fibra sintética, que mantém sua estrurura úmida, absorvente 5 vezes o seu peso em menos de 1 segundo e se acomoda facilmente a superfícies irregulares. Com marcação radiopaca com fio de sutura para a contagem pós-cirúrgica. Pacote com 10 compressas. embalada e esterelizada em uma plataforma.\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\npacote\r\n\r\nCODMAN (J&J)\r\n\r\nR$ 232,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n2.8\r\n\r\nCompressa absorvente para neuro cirurugia, tamanho1,91 x 1,91 cm, constituida em material de fibra sintética, que mantém sua estrurura úmida, absorvente 5 vezes o seu peso em menos de 1 segundo e se acomoda facilmente a superfícies irregulares.\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\npacote\r\n\r\nCODMAN (J&J)\r\n\r\nR$ 211,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n2.9\r\n\r\nGrampeador circular intaluminal 25 mm, contendo 20 grampos de 4,0 x 5,5 mm (dimensão do grampo aberto) e 1,0 - 2,5 mm (altura do grampo fechado), com aplicações em todo o trato gastrointestinal para anastomose término - terminal, término-lateral e látero-lateral, incluindo trocarte, alojamento dos grampos, controle de compressão tissular, botão de ajuste para bertura do instrumento, trava de segurança, gatilho...\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\nunidade\r\n\r\nENDO-SURGERY (J&J)\r\n\r\nR$ 1.979,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n2.10\r\n\r\nGrampeador circular intaluminal 29 mm, contendo 24 grampos de 4,0 x 5,5 mm (dimensão do grampo aberto) e 1,0 - 2,5 mm (altura do grampo fechado), com aplicações em todo o trato gastrointestinal para anastomose término - terminal, término-lateral e látero-lateral, incluindo trocarte, alojamento dos grampos, controle de compressão tissular, botão de ajuste para bertura do instrumento, trava de segurança, gatilho...\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\nunidade\r\n\r\nENDO-SURGERY (J&J)\r\n\r\nR$ 1.980,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n2.11\r\n\r\nGrampeador circular intaluminal 33 mm, contendo 28 grampos de 4,0 x 5,5 mm (dimensão do grampo aberto) e 1,0 - 2,5 mm (altura do grampo fechado), com aplicações em todo o trato gastrointestinal para anastomose término - terminal, término-lateral e látero-lateral, incluindo trocarte, alojamento dos grampos, controle de compressão tissular, botão de ajuste para bertura do instrumento, trava de segurança, gatilho...\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\nunidade\r\n\r\nENDO-SURGERY (J&J)\r\n\r\nR$ 1.956,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n2.12\r\n\r\nGrampeador curvo cortante 40 mm, contendo uma carga verde para tecido espesso, que aplica quatro filas alternadas de agrafos de titanium com uma lâmina entre a segunda e a terceira linha de agrafos, criando uma transecção curva de 30 mm ou 40 mm, contendo 46 grampos (dimensão dos grampos de titanium aberto igual a 3,0 mm x 4,7 mm), recarregável, com corte e grampeamento simultâneo para cirurgia de retro baixo. \r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nunidade\r\n\r\nENDO-SURGERY (J&J)\r\n\r\nR$ 2.994,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n2.13\r\n\r\nGrampeador linear cortante universal 55mm sem carga, com seletor de altura de grampos que dispara 6 linhas de grampos em 3D, para tecido espesso com 2.0 mm ou tecido intermediário com 1.8 mm ou tecido normal com 1.5 mm e criam uma linha de agrafos de 61 mm e uma linha de corte de 58 mm com aplicações em cirurgias gastro intestinais, ginecológicas, ressecção e criação de anastomoses contendo alavanca de disparo ambidestro. \r\n\r\n0\r\n\r\n450\r\n\r\nunidade\r\n\r\nENDO-SURGERY (J&J)\r\n\r\nR$ 1.560,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nCurativo constituído de 55% de colágeno, 44% de celulose regenerada oxidada e 1% de prata-orc, que juntos formam uma união perfeita para o equilíbrio da ferida, promovendo assim uma cicatrização rápida e eficaz. Medindo 123 cm². Caixa com 10 unidades.\r\n\r\n360\r\n\r\n260\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nSYSTAGENIX\r\n\r\nR$ 3.180,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n3.2\r\n\r\nCurativo de carvão ativado com cobertura primária de ferimentos, composto de tecido de rayon viscose carbonizado, impregnado com prata a (25 ug/cm²) e revestido por não tecido hipoalergênico, altamente absorvente, bactericida e bacteriostático, com todas as bordas seladas e não podendo ser cortado. Embalado individualmente apenas em papel e esterilizado em raio gama.\r\n\r\n2600\r\n\r\n10\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nSYSTAGENIX\r\n\r\nR$ 443,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n3.3\r\n\r\nCurativo de carvão ativado com cobertura primária de ferimentos, composto de tecido de rayon viscose carbonizado, impregnado com prata a (25 ug/cm²) e revestido por não tecido hipoalergênico, altamente absorvente, bactericida e bacteriostático, com todas as bordas seladas e não podendo ser cortado. Embalado individualmente apenas em papel e esterilizado em raio gama.\r\n\r\n2000\r\n\r\n30\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nSYSTAGENIX\r\n\r\nR$ 872,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n3.4\r\n\r\nCurativo de carvão ativado com cobertura primária de ferimentos, composto de tecido de rayon viscose carbonizado, impregnado com prata a (25 ug/cm²) e revestido por não tecido hipoalergênico, altamente absorvente, bactericida e bacteriostático, com todas as bordas seladas e não podendo ser cortado. Embalado individualmente apenas em papel e esterilizado em raio gama.\r\n\r\n3600\r\n\r\n30\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nSYSTAGENIX\r\n\r\nR$ 302,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n3.5\r\n\r\nCurativo estéril não aderente, medindo 3/7,6 cm x 20,3 cm, composto de tela porosa de acetato de celulose impregnado em emulsão neutra de petrolatum. Embalado individualmente em material polimérico e esterilizado em irradiação gama. Caixa com 36 unidades.\r\n\r\n200\r\n\r\n210\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nSYSTAGENIX\r\n\r\nR$ 662,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n3.6\r\n\r\nCurativo estéril não aderente, medindo 7,6 cm x 20,3 cm, composto de tela porosa de acetato de celulose impregnado em emulsão neutra de petrolatum. Embalado individualmente em material polimérico e esterilizado em irradiação gama. Caixa com 36 unidades.\r\n\r\n200\r\n\r\n200\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nSYSTAGENIX\r\n\r\nR$ 188,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n3.7\r\n\r\nCurativo estéril não aderente, medindo 7,6 cm x 40,6 cm, composto de tela porosa de acetato de celulose impregnado em emulsão neutra de petrolatum. Embalado individualmente em material polimérico e esterilizado em irradiação gama. Caixa com 36 unidades.\r\n\r\n3600\r\n\r\n10\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nSYSTAGENIX\r\n\r\nR$ 730,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n3.8\r\n\r\nCurativo estéril não aderente, medindo 7,6 cm x 7,6 cm, composto de tela porosa de acetato de celulose impregnado em emulsão neutra de petrolatum. Embalado individualmente em material polimérico e esterilizado em irradiação gama. Caixa com 50 unidades.\r\n\r\n200\r\n\r\n130\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nSYSTAGENIX\r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n3.9\r\n\r\nSistema de compressão multicamadas, com a primeira camada sendo curativo não aderente feito de tecido em malha de acetato de celulose impregnado com emulsão de petrolatum medindo 12,7 cm x 22,9 cm. Segunda camada: camada de absorção em malha de algodão absorvente com 10,2 cm x 392,2 cm. Terceira camada: bandagem de compressão medindo 10,2 cm x 274,3 cm...\r\n\r\n800\r\n\r\n160\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nSYSTAGENIX\r\n\r\nR$ 1.385,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\nLOTE 04\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n4.1\r\n\r\nSistema de drenagem ventricular externa(DVE) - sistema integrado completamente descatável, com catéteres e linha do paciente em sistema único, fechado e livre de pvc. Catéter ventricular de silicone tranparente de aproximadamente 35 cm, com fita radiopaca e marcadores de profundidade, com estilete de aço inoxidávelde aproximadamente 36 cm para colocação do catéter, com um trocarter curvo em aço inoxidável.\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCODMAN (J&J)\r\n\r\nR$ 1.610,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n4.2\r\n\r\nSolução química a base de ortoftalaldeido, indicada para a desinfecção de alto nível de artigos odonto médico-hospitalares. Solução de cor azul clara, com ph na faixa de 7,5. Contém 0,55% de ortoftalaldeido numa base aquosa e tamponantes do meio, agentes quelantes e inibidores de corrosão. Não contém surfactantes. Tem ação bactericida, fungicida e microbactericida. Galão de 3,785 litros.\r\n\r\n0\r\n\r\n550\r\n\r\ngalão\r\n\r\nASP (J&J)\r\n\r\nR$ 290,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n4.3\r\n\r\nTela monofilamentar de baixa densidade parcialmente absorvível composta de 50% de polipropileno e 50% de poliglecaprone 25, tamanho 10 x 12 cm. Embalagem individual, aluminizada, estéril em processo que garanta comprovadamente ausência de resíduos tóxicos. Com dados de identificação e procedência, data de esterilização e prazo de validade com registro no orgão competente.\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 1.120,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n4.4\r\n\r\nTela monofilamentar de baixa densidade parcialmente absorvível composta de 50% de polipropileno e 50% de poliglecaprone 25, tamanho 15 x 15 cm. Embalagem individual, aluminizada, estéril em processo que garanta comprovadamente ausência de resíduos tóxicos. Com dados de identificação e procedência, data de esterilização e prazo de validade com registro no orgão competente.\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 550,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n4.5\r\n\r\nTela monofilamentar de baixa densidade parcialmente absorvível composta de 50% de polipropileno e 50% de poliglecaprone 25, tamanho 15 x 30 cm. Embalagem individual, aluminizada, estéril em processo que garanta comprovadamente ausência de resíduos tóxicos. Com dados de identificação e procedência, data de esterilização e prazo de validade com registro no orgão competente.\r\n\r\n0\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 825,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n4.6\r\n\r\nTela monofilamentar de baixa densidade parcialmente absorvível composta de 50% de polipropileno e 50% de poliglecaprone 25, tamanho 30 x 30 cm. Embalagem individual, aluminizada, estéril em processo que garanta comprovadamente ausência de resíduos tóxicos. Com dados de identificação e procedência, data de esterilização e prazo de validade com registro no orgão competente.\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 1.100,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n4.7\r\n\r\nTela monofilamentar de baixa densidade parcialmente absorvível composta de 50% de polipropileno e 50% de poliglecaprone 25, tamanho 6 x 11cm. Embalagem individual, aluminizada, estéril em processo que garanta comprovadamente ausência de resíduos tóxicos. Com dados de identificação e procedência, data de esterilização e prazo de validade com registro no orgão competente.\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\nunidade\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 319,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n4.8\r\n\r\nTela separadora de tecidos, tamanho 30,5 x 30,5 cm, quadrada, composta de polidioxanona + celulose oxidada regenerada + polipropileno de baixa densidade para reparação de hérnias ventrais, incisionais ou tumores de parede abdominal, havendo necessidade que a tela entre em contato com as alças intestinais, permitindo uma forte incorporação do tecido, imprescindível para o sucesso do procedimento...\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 10.382,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n4.9\r\n\r\nTesoura coaguladora ponta reta, tipo wave18s, para cirurgia aberta, acionamento manual integrado e possibilidade de selagem vasos até 5 mm, com diâmetro de haste de 8,5 mm, comprimento útil de 18 cm, parte ativa da mandíbula de 18 mm e suporte de teflon para apreensão dos tecidos. Embalada com chave de travamento ou torquímetro estéril em blíster com uma unidade. Compatível para sistema de Bisturi Harmônico.\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nENDO-SURGERY (J&J)\r\n\r\nR$ 1.860,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n4.10\r\n\r\nSistema de derivação ventriculo-peritoneal de alta pressão, adulto com mecanismo valvular esferico feito em rubi sintetico com assento valvular tambem em rubi sintetico cateter ventricular de 14 cm, cateter peritoneal medidndo 85 cm 2 conectores retos estilete para colocação ventricular pre camara promovendo o controle consistente da pressão de funcionamento 100 mm h2o +/- 10 mm h2o. material esteril.\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCODMAN (J&J)\r\n\r\nR$ 5.553,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n4.11\r\n\r\nSistema de derivação ventriculo-peritoneal de média pressão, adulto com mecanismo valvular esferico feito em rubi sintetico com assento valvular tambem em rubi sintetico cateter ventricular de 14 cm, cateter peritoneal medidndo 85 cm 2 conectores retos estilete para colocação ventricular pre camara promovendo o controle consistente da pressão de funcionamento 70 mm h2o +/- 10 mm h2o. material esteril.\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCODMAN (J&J)\r\n\r\nR$ 5.553,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n4.12\r\n\r\nSistema de derivação ventriculo-peritoneal de baixa pressão, adulto com mecanismo valvular esferico feito em rubi sintetico com assento valvular tambem em rubi sintetico cateter ventricular de 14 cm, cateter peritoneal medidndo 85 cm 2 conectores retos estilete para colocação ventricular pre camara promovendo o controle consistente da pressão de funcionamento 40 mm h2o +/- 10 mm h2o. material esteril.\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCODMAN (J&J)\r\n\r\nR$ 5.553,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n4.13\r\n\r\nSistema de derivação ventriculo-peritoneal de media pressão, micro/neonato com mecanismo valvular esferico feito em rubi sintetico com assento valvular tambem em rubi sintetico cateter ventricular de 14 cm, cateter peritoneal medidndo 85 cm 2 conectores retos estilete para colocação ventricular pre camara promovendo o controle consistente da pressão de funcionamento 70 mm h2o +/- 10 mm h2o. material esteril.\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCODMAN (J&J)\r\n\r\nR$ 8.520,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n4.14\r\n\r\nSistema de derivação ventriculo-peritoneal de baixa pressão, micro/neonato com mecanismo valvular esferico feito em rubi sintetico com assento valvular tambem em rubi sintetico cateter ventricular de 14 cm, cateter peritoneal medidndo 85 cm 2 conectores retos estilete para colocação ventricular pre camara promovendo o controle consistente da pressão de funcionamento 40 mm h2o +/- 10 mm h2o. material esteril.\r\n\r\n0\r\n\r\n22\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCODMAN (J&J)\r\n\r\nR$ 8.520,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n4.15\r\n\r\nFita indicadora para verificação da concentração mínima efetiva do desinfetante de alto nível pronto uso Cidex OPA 0,55%. Fácil leitura, roxa para indicação de concentração em conformidade de uso e manchado ou azul claro para concentração não conforme ao uso (sistema de comparação de cores). Caixa com 2 frascos, cada frasco com 15 tiras.\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nASP (J&J)\r\n\r\nR$ 199,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\nLOTE 05\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n5.1\r\n\r\nPinça tipo EnSeal de 5mm de diâmetro e 14 cm de comprimento com dentes atraumáticos compostas de polímeros sensíveis à temperatura (nanotecnologia) e zircônio, lâmina com configuração I-blade, ponta romba com 5mm de diâmetro (Round Tip). Compatível para uso no gerador de radiofrequência (RF) eletrocirúrgica bipolar controlado por microprocessador que fornece e monitora o fluxo de energia RF transmitida aos tecidos para selagem de vasos.\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nENDO-SURGERY (J&J)\r\n\r\nR$ 1.792,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.2\r\n\r\nPinça tipo EnSeal de 5mm de diâmetro e 14 cm de comprimento com dentes atraumáticos compostas de polímeros sensíveis à temperatura (nanotecnologia) e zircônio, lâmina com configuração I-blade, ponta romba e curva com 3mm de diâmetro (Trio). Compatível para uso no gerador de radiofrequência (RF) eletrocirúrgica bipolar controlado por microprocessador que fornece e monitora o fluxo de energia RF transmitida aos tecidos para selagem de vasos.\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nENDO-SURGERY (J&J)\r\n\r\nR$ 1.792,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.3\r\n\r\nPinça tipo EnSeal de 5mm de diâmetro e 35 cm de comprimento com dentes atraumáticos compostas de polímeros sensíveis à temperatura (nanotecnologia) e zircônio, lâmina com configuração I-blade, ponta romba com 5mm de diâmetro (Round Tip). Compatível para uso no gerador de radiofrequência (RF) eletrocirúrgica bipolar controlado por microprocessador que fornece e monitora o fluxo de energia RF transmitida aos tecidos para selagem de vasos...\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nENDO-SURGERY (J&J)\r\n\r\nR$ 5.090,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.4\r\n\r\nPinça tipo EnSeal de 5mm de diâmetro e 35 cm de comprimento com dentes atraumáticos compostas de polímeros sensíveis à temperatura (nanotecnologia) e zircônio, lâmina com configuração I-blade, ponta romba e curva com 3mm de diâmetro (Trio). Compatível para uso no gerador de radiofrequência (RF) eletrocirúrgica bipolar controlado por microprocessador que fornece e monitora o fluxo de energia RF transmitida aos tecidos para selagem de vasos.\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nENDO-SURGERY (J&J)\r\n\r\nR$ 5.090,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.5\r\n\r\nRecarga de grampos para grampeador curvo cortante 40 mm, em titânio, cor verde, para tecido espesso, contendo 46 grampos (dimensão do grampo aberto 3,0 mm x 4,7 mm). Embalagem individual, esterilizada por irradiação gama, processo que garante comprovadamente ausência de resíduos tóxicos, abertura em pétala com dados de identificação e procedência, data de esterilização e prazo de validade, com registro em órgão competente.\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\nunidade\r\n\r\nENDO-SURGERY (J&J)\r\n\r\nR$ 1.813,60\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.6\r\n\r\nRecarga de grampos com 6 linhas de grampos para grampeador linear cortante Universal com 55 mm, em titânio, com fechamento de grampo em 3D para tecido espesso com 2.0 mm ou tecido intermediário com 1.8 mm ou tecido normal com 1.5 mm. Embalagem individual, esterilizada por irradiação gama, processo que garante comprovadamente ausência de resíduos tóxicos, abertura em pétala com dados de identificação e procedência...\r\n\r\n0\r\n\r\n500\r\n\r\nunidade\r\n\r\nENDO-SURGERY (J&J)\r\n\r\nR$ 562,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.7\r\n\r\nRecarga de grampos com 6 linhas de grampo para grampeador linear cortante Universal com 75 mm, em titânio, com fechamento de grampo em 3D para tecido espesso com 2.0 mm ou tecido intermediário com 1.8 mm ou tecido normal com 1.5 mm. Embalagem individual, esterilizada por irradiação gama, processo que garante comprovadamente ausência de resíduos tóxicos, abertura em pétala com dados de identificação e procedência...\r\n\r\n0\r\n\r\n700\r\n\r\nunidade\r\n\r\nENDO-SURGERY (J&J)\r\n\r\nR$ 669,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.8\r\n\r\nKit microsensor com transdutor para medição de p.i.c. e um cateter ventricular sw 35 cm com conector luer-fêmea. Um adaptador touhy borst de conexão para drenagem, um trocarte fendido, uma agulha ventricular de calibre 10 e um estilete de 15 cm.E um cateter com um microsensor de medição da pressão, em silicone, numa extremidade e um conector elétrico na outra extremidade.\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCODMAN (J&J)\r\n\r\nR$ 6.492,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n5.9\r\n\r\nKit microsensor para medição de p.i.c. intraparenquimatoso contendo um cateter com um microchip de medição da pressão, em silicone numaextremidade e um conector elétrico na outra extremidade e uma agulha touhy de calibre 14.\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCODMAN (J&J)\r\n\r\nR$ 6.490,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\nLOTE 06\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n6.1\r\n\r\nGrampeador linear cortante universal 75mm sem carga, com seletor de altura de grampos que dispara 6 linhas de grampos em 3D, para tecido espesso com 2.0 mm ou tecido intermediário com 1.8 mm ou tecido normal com 1.5 mm e criam uma linha de agrafos de 81 mm e uma linha de corte de 78 mm com aplicações em cirurgias gastro intestinais, ginecológicas, ressecção e criação de anastomoses contendo alavanca de disparo ambidestro. \r\n\r\n0\r\n\r\n450\r\n\r\nunidade\r\n\r\nENDO-SURGERY (J&J)\r\n\r\nR$ 1.474,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.2\r\n\r\nGrampeador para sutura de pele com 35 grampos em titanium, tamanho 6,9 mm x 3.9 mm. Estéril. Embalagem individual.\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\nunidade\r\n\r\nENDO-SURGERY (J&J)\r\n\r\nR$ 274,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.3\r\n\r\nHemostático absorvível em espoja de gelatina suina com tempo de absorção de 4 a 6 semanas e tempo de 2 a 5 minutos, atuando de forma basicamente mecânica, absorvendo baté 40 vezes seu próprio peso, não bactericida. 7x5x1 cm. Caixa com 20 unidades. \r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 3.098,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.4\r\n\r\nHemostático fluído de gelatina absorvível, esterilizada, de origem porcina, misturada com solução salina estéril, destinada a utilização hemostática numa superfície hemorrágica. Embalagem contendo uma seringa com 1g do fluído de gelatina, uma seringa estéril vazia, um adaptador luer e um copo para transferência de líquidos adicionais. \r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 376,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.5\r\n\r\nFita cardiaca de algodao branco 0,35 x 80 cm, - contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 142,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.6\r\n\r\nFio de poliglactina violeta trancada 910 esterato de calcio 7-0 - composto de aproximadamente 90% de glicolida e 10% lactida com cobertura de poliglactina e estearato de calcio de origem sintetica, trancado de cor violeta com perda de resistencia tensil de aproximadamente 3% ao dia sendo absorvido pelo organismo em no minimo 56 dias e no maximo 90 dias atraves do processo de hidrolise,com 2 agulhas tg140-8 de 6,5mm,3/8.\r\n\r\n5\r\n\r\n22\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 1.910,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.7\r\n\r\nFio de poliglecaprone 25 monofilamentar de origem sintética com cobertura de triclosan, incolor, com 45 cm de comprimento e 4-0 diâmetro, tempo de absorção 91-119 dias por hidrólise, com agulha ps-2 prime de 19 mm 3/8 de círculo triangular, reverso corpo quadrado. Embalagem primária em alumínio contendo 12 envelopes por caixa\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 614,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.8\r\n\r\nFio de poliglecaprone 25 monofilamentar de origem sintética com cobertura de triclosan, incolor, com 45 cm de comprimento e 5-0 diâmetro, tempo de absorção 91-119 dias por hidrólise, com agulha ps-2 prime de 19 mm 3/8 de círculo triangular, reverso corpo quadrado. Embalagem primária em alumínio contendo 12 envelopes por caixa\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 614,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.9\r\n\r\nFio de polipropileno azul monofilamentar 5-0 de diametro 75 cm comprimento - com 2 agulhas rb-1 master de 17mm, 1/2 circulo cilindrica corpo retangular, embalagem em papel cartao azul, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n70\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.10\r\n\r\nFio de polipropileno azul monofilamentar com 0 de diametro e 75cm de comprimento, com agulha ct-1 plus de 36,4mm 1/2 circulo cilindrica com estria, embalagem em papel azul contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n80\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 302,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.11\r\n\r\nFio de polipropileno azul monofilamentar com 2 de diametro e 3x50 cm - de comprimento, com agulha lr.75mm 3/8 de circulo triangular com estria para pegada no porta agulha, embalagem em papel cartao azul contendo 12 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 541,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.12\r\n\r\nFio de polipropileno azul monofilamentar com 2-0 de diametro e 75 cm - de comprimento, com 2 agulhas sh-master de 26mm 1/2 circulo cilindrica corpo retangular, embalagem em papel cartao azul contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 458,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.13\r\n\r\nFio de polipropileno azul monofilamentar com 3-0 de diametro e 75 - cm de comprimento, com 2 agulhas rb-1 master de 17mm 1/2 circulo cilindrica corpo retangular, embalagem em papel cartao azul contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n80\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 611,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.14\r\n\r\nFio de polipropileno azul monofilamentar com 3-0 de diametro e 75 cm - comprimento, com agulha te-plus de 31mm 3/8 circulo cilindrica, embalagem em papel cartao azul contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n80\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 372,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.15\r\n\r\nFio de polipropileno azul monofilamentar com 4-0 de diametro e 75 - cm de comprimento, com 2 agulhas rb-1 master de 17mm 1/2 circulo cilindrica corpo retangular, embalagem em papel cartao azul contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 642,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.16\r\n\r\nFio de polipropileno azul monofilamentar com 7-0 de diametro - e 75 cm de comprimento, com 2 agulhas bv-1 laser drill de 9,3mm 3/8 circulo cilindrica e corpo quadrado, embalagem em papel azul contendo uma plataforma zipper, para evitar efeito memória no fio. Caixa com 24 envelopes.\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 1.860,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.17\r\n\r\nFio de polipropileno azul monofilametar com 6-0 de diametro - e 75 cm de comprimento, com 2 agulhas vc-1 master, cor preta de 13mm 3/8 circulo ponta cilindrica e corpo retangular visiblack, embalagem zipper, evitando efeito de memoria no fio, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 839,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.18\r\n\r\nFio de seda preta trancada 3-0 de diametro - e 70 cm de comprimento com agulha te-plus 31mm 3/8 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem em papel cartao azul claro, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 183,80\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.19\r\n\r\nFio de seda preta trancada 4-0 de diametro e 45 cm de comprimento - com agulha g-3 13mm 3/8 circulo triangular com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem em papel cartao azul claro, contendo 12 envelopes por cx.\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 148,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.20\r\n\r\nFio de seda preta trançada 6-0 de diâmetro e 45 cm de comprimento - com 2 agulhas tg-140-8 plus com 6,5mm 3/8 circulo espatula, embalagem em papel cartao azul claro, contendo 12 envelopes por cx.\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 1.864,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.21\r\n\r\nFio de seda preta trançada 7-0 de diametro e 45 cm de comprimento - com 2 agulhas tg-140-8 plus com 6,5mm 3/8 circulo espatula, embalagem em papel cartao azul claro, contendo 12 envelopes por cx.\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 1.835,50\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.22\r\n\r\nFio de seda virgem branca 8-0 de diametro e 45 cm de comprimento - com 2 agulhas tg-140-8 plus com 6,5mm 3/8 circulo espatula, embalagem em papel cartao azul claro, contendo 12 envelopes por cx.\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 2.250,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.23\r\n\r\nFio nylon preto monofilamentar 10-0 de diametro - e 30 cm de comprimento, c/ 2 agulha tg-140-8 plus 6,5mm 3/8 circulo espatula, composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta com degradacao de resistencia tensil de aproximadamente 20 % ao ano por processo enzimatico e metabolico do organismo.embalagem em papel cartao verde, contendo 12 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n80\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 920,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.24\r\n\r\nFio nylon preto monofilamentar 3-0 de diametro e 3x75 - cm de comprimento, com agulha reta ks 60mm reta,composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta com degradacao de resistencia tensil de aproximadamente 20 % ao ano por processo enzimatico e metabolico do organismo.embalagem em papel cartao em cor verde, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 341,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n6.25\r\n\r\nFio nylon preto monofilamentar 5-0 de diametro - e 45 cm de comprimento, com agulha sc-20 19mm 3/8 circulo cortante com estria no corpo para pegada do porta agulha, composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta com degradacao de resistencia tensil de aproximadamente 20 por cento ao ano por processo enzimatico e metabolico do organismo, embalagem em papel cartao verde...\r\n\r\n5\r\n\r\n150\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\nLOTE 07\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE SMS\r\n\r\nQTDE FMS\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n7.1\r\n\r\nFio de aço monofilamento com 0 de diametro e 3x60 cm de comprimento - nao agulhado, embalagem papel cartao em amarelo-ocre, embalagem contendo 24 envelopes por cx\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.2\r\n\r\nFio de aço monofilamento com 1 de diametro e 3x60cm decomprimento - nao agulhado, embalagem papel cartao em amarelo-ocre, contendo 24 envelopes por cx\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.3\r\n\r\nFio de catgut cromado 1 de diametro e 70 cm de comprimento, - c/ agulha te-plus 31mm 3/8 círculo cilíndrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem em alumínium cor marrom, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.4\r\n\r\nFio de catgut cromado 1 de diametro e 70 cm de comprimento, - com agulha bp 80mm 1/2 circulo cilíndrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem em alumínium cor marrom, contendo 12 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.5\r\n\r\nFio de catgut cromado 2-0 de diametro e 70 cm de comprimento, - c/ agulha te-plus 31mm 3/8 círculo cilíndrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem em alumínium cor marrom, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.6\r\n\r\nFio de catgut cromado 3-0 de diametro e 70cm de comprimento, - c/ agulha te-plus 31mm 3/8 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem em alumínium cor marrom, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.7\r\n\r\nFio de catgut cromado 4-0 de diametro e 70 cm de comprimento, - c/ agulha rb-1, 17mm 1/2 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem em alumínium cor marrom, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 148,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.8\r\n\r\nFio de catgut cromado lacado 0 de diametro e 150 cm de comprimento - com agulha ct-plus 40mm 1/2 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem em alumínium cor marrom, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.9\r\n\r\nFio de catgut simples 0 de diametro e 70 cm de comprimento - com agulha te-plus 31mm 3/8 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada no porta agulha, embalagem em alumínium cor amarela contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n20\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.10\r\n\r\nFio de catgut simples 2-0 de diametro e 70 comprimento - agulha te-plus 31mm 3/8 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem em alumínium cor amarela, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n60\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.11\r\n\r\nFio de catgut simples 3-0 de diametro e 70 cm de comprimento, - c/ agulha te-plus 31mm 3/8 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem em alumínium cor amarela, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.12\r\n\r\nFio de catgut simples 4-0 de diametro e 70 cm de comprimento, - c/ agulha sh-1 plus, 22mm 1/2 circulo cilindrica com estria no corpo para pegada do porta agulha, embalagem em alumínium cor amarela, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.13\r\n\r\nFio de catgut simples 5-0 de diametro e 70 cm de comprimento - com agulha rb-1 master 17mm 1/2 circulo cilindrica corpo retangular com estria no corpo para pegada do porta agulha, embagem em alumínium cor amarela, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.14\r\n\r\nFio de nylon monofilamentar 4-0 de diametro - e 45 cm de comprimento, com agulha sc-20 19mm 3/8 circulo triangular com estria no corpo para pegada do porta agulha,composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta com degradacao de resistencia tensil de aproximadamente 20 % ao ano por processo enzimatico e metabolico do organismo.embalagem em papel cartao em cor verde...\r\n\r\n5\r\n\r\n80\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.15\r\n\r\nFio de nylon monofilamentar 4-0 de diametro agulha reta - e 3x75 cm de comprimento, com agulha reta ks 60mm, composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta com degradacao de resistencia tensil de aproximadamente 20 % ao ano por processo enzimatico e metabolico do organismo.embalagem em papel cartao em cor verde, contendo 24 envelopes por cx.\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 343,50\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.16\r\n\r\nFio de nylon monofilamentar 6-0 de diametro - e 45 cm de comprimento, com agulha sc-20 19mm 3/8 circulo triangular com estria no corpo para pegada da agulha, composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta com degradacao de resistencia tensil de aproximadamente 20 % ao ano por processo enzimatico e metabolico do organismo.embalagem em papel cartao em cor verde...\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.17\r\n\r\nFio de nylon preto monofilamentar 2-0 de diametro - 45 cm de comprimento, com agulha sc-20 19mm, 3/8 circulo triangular com estria no corpo para pegada do porta agulha,composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta com degradacao de resistencia tensil de aproximadamente 20 % ao ano por processo enzimatico e metabolico do organismo.embalagem em papel cartao cor verde...\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.18\r\n\r\nFio de nylon preto monofilamentar 2-0 de diametro e 45 cm - de comprimento, com agulha sc-40 36,4mm 3/8 circulo triangular com estria no corpo para pegada do porta agulha, composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta com degradacao de resistencia tensil de aproximadamente 20 % ao ano por processo enzimatico e metabolico do organismo.embalagem em papel cartao em cor verde...\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.19\r\n\r\nFio de nylon preto monofilamentar 2-0 de diametro e 45cm - de comprimento, com agulha sc-30 30mm, 3/8 circulo triangular com estria no corpo para pegada do porta agulha,composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta com degradacao de resistencia tensil de aproximadamente 20 % ao ano por processo enzimatico e metabolico do organismo, embalagem em papel cartao em cor verde...\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.20\r\n\r\nFio de nylon preto monofilamentar 3-0 de diametro e 45 cm - de comprimento, com agulha sc-30 30mm 3/8 circulo triangular com estria no corpo para pegada do porta agulha,composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta com degradacao de resistencia tensil de aproximadamente 20 % ao ano por processo enzimatico e metabolico do organismo.embalagem em papel cartao em cor verde...\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.21\r\n\r\nFio de nylon preto monofilamentar 3-0 de diametro e 45 cm de comprimento, com agulha sc-20 19mm 3/8 circulo triangular com estria no corpo para pegada do porta agulha,composto a partir de monomeros diferentes de poliamida pura de origem sintetica de cor preta com degradacao de resistencia tensil de aproximadamente 20 % ao ano por processo enzimatico e metabolico do organismo.embalagem em papel cartao em cor verde...\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.22\r\n\r\nHemostático absorvivel de celulose oxidada regenerada em fibras, bactericida armazenavel a temperatura ambiente, com malha densa que permite fazer suturas no hemostático e para sangramentos intensos, medindo 2,5 cm x 5,1 cm, com 10 unidades em cada caixa.\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\ncaixa\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 3.200,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.23\r\n\r\nDreno em silicone 15 FR redondo, com quatro canais de fluxo e uma parte central sólida, acompanhado de trocarter flexível, de 4,8 mm, com reservatório de aspiração em bolsa com capacidade para 300 ml, com conector em \"Y\" e válvula anti-refluxo, esterilizado e apirogênico. Embalagem individual, estéril em processo que garanta comprovadamente ausência de resíduos tóxicos, um lado grau cirúrgico e outro em poliamida...\r\n\r\n0\r\n\r\n450\r\n\r\nunidade\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 540,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.24\r\n\r\nDreno em silicone 19 FR redondo, com quatro canais de fluxo e uma parte central sólida, acompanhado de trocarter flexível, de 6,4 mm, com reservatório de aspiração em bolsa com capacidade para 300 ml, com conector em \"Y\" e válvula anti-refluxo, esterilizado e apirogênico. \r\n\r\n0\r\n\r\n450\r\n\r\nunidade\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 540,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\n7.25\r\n\r\nDreno em silicone 24 FR redondo, com quatro canais de fluxo e uma parte central sólida. Embalagem individual, estéril em processo que garanta comprovadamente ausência de resíduos tóxicos, um lado grau cirúrgico e outro em poliamida, abertura em pétala, conforme padronização NBR 13386/95, com dados de identificação e procedência, data de esterilização e prazo de validade, com registro em órgão competente. \r\n\r\n0\r\n\r\n450\r\n\r\nunidade\r\n\r\nETHICON (J&J)\r\n\r\nR$ 430,00\r\n\r\nENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA EPP\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março de 2012.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1282165"
                        ],
                        "1282207": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 27 de março de 2012 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação das Atas:\r\n\r\n1.1 Reunião Extraordinária;\r\n\r\n1.2 Reunião Ordinária.\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS.\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Controle e Avaliação.\r\n\r\n2.2. Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2.1. Apresentação Consolidada do POA-2012 dos Contratualizados e Chamamentos\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS.\r\n\r\n4. Palavra do Presidente.\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1282207"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1281601": [
                            "I - Edital",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DA FMS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - 001/2012- CAC/FMS\r\n\r\nEDITAL 01/2012\r\n\r\nA Coordenadora de Administração de Contratos da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 1008/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 01 de setembro de 2011, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 037/2011, em 14 de setembro de 2011, cujo objeto é a aquisição de material de escritório para atender às Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Municipal de Saúde, promove pelo presente edital, a Convocação da empresa RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME, CNPJ nº 12.832.352/0001-92, devendo comparecer à sala da supracitada Coordenação de Administração de Contratos, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 08h às 18h, para receber cópia do Empenho nº 145/2012, bem como assinatura do respectivo contrato, e ainda, fornecer seu novo endereço e contato da empresa, no prazo máximo de 15 dias a contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de rescisão da Ata de Registro de Preços nº060/2011 . \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012.\r\n\r\nThaís Almeida Crespo de Azeredo\r\n\r\nCoordenadora de Administração de Contratos da FMS\r\n\r\nMat.: 26.895\r\n\r\nId: 1281601"
                        ],
                        "1281602": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2012.\r\n\r\nCONTRATO: 259/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 025/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000128-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Sistema de Controle de Acesso On-line, incluindo equipamentos, software com licença de uso e suas respectivas atualizações, produtos e serviços de instalação, manutenção, configuração e treinamento. \r\n\r\nCONTRATADA: DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMA DE ACESSO LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 345.726,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nPRAZO TOTAL DO CONTRATO: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1281602"
                        ],
                        "1282226": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/12\r\n\r\nO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar, mais uma vez, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2012 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material cirúrgico para realização de artroplastia total de quadril direito (revisão/reconstrução), para atender ao paciente Carlos Luciano de Paula Portella, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 11 de abril de 2012, às 10h (dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão 027/12 - SMS\r\n\r\nO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2012 do tipo menor preço global, abaixo discriminada, foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material cirúrgico para realização de artroplastia total de quadril direito (revisão/reconstrução), para atender ao paciente Carlos Luciano de Paula Portella, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: 26 de março de 2012, às 10h (dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Junior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPregão 024/12 - SMS\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 024/2012 do tipo menor preço global, abaixo discriminada, foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material cirúrgico para realização de artroplastia total de quadril (revisão/reconstrução), objetivando atender a paciente Esther Manhães Alves que é acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário da sessão deserta: 26 de março de 2012, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1282226"
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            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1281828": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0034/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E, nomear Maykon Pessanha Rodrigues, para exercer o cargo de provimento em comissão de Encarregado do Setor de Protocolo, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-3, a partir de 20 de março de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0035/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ilda Regina de Carvalho Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de março de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1281828"
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                }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
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        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 26 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120774356\r\n\r\n2 ALIANCAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120823780\r\n\r\n3D COMERCIO E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120842858\r\n\r\n427 AUSTIN COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n120484315\r\n\r\n8 GESTAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120842122\r\n\r\nA C LOUZADA ME \r\n\r\n120650177\r\n\r\nA DE SOUZA DECORACOES E MOVEIS EIRELI ME \r\n\r\n120841266\r\n\r\nA F CAVALCANTE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120843110\r\n\r\nA J A CONSTRUCOES E ESTRUTURA METALICAS LTDA \r\n\r\n120474743\r\n\r\nA L ABREU BROCHADO ARTIGOS DE VESTUARIO ME \r\n\r\n120841029\r\n\r\nA P REZENDE JUNIOR PRODUTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n120792460\r\n\r\nA3 COMUNICACAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n120735776\r\n\r\nACACIO FURTADO CACADOR ME \r\n\r\n120735393\r\n\r\nACEMAX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120813106\r\n\r\nACIES INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120844451\r\n\r\nACOUGUE BRUNO DE VOLTA REDONDA LTDA EPP \r\n\r\n120845008\r\n\r\nADMINISTRADORA DE BENS JL AGUIAR EIRELI ME \r\n\r\n120591243\r\n\r\nADRIANO FREIRE E LUCIANO FREIRE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120803402\r\n\r\nADSHEL LTDA \r\n\r\n120835436\r\n\r\nAF DISTRIBUIDORA DE RACOES E MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120831651\r\n\r\nAGUA MINERAL CASCATAZUL LTDA \r\n\r\n120766817\r\n\r\nALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO \r\n\r\n120824078\r\n\r\nALASKA SERVICOS EM AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n120570475\r\n\r\nALEM MAR TRADING S/A \r\n\r\n120729865\r\n\r\nALEXANDRE A BALBINO COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120743388\r\n\r\nALEXANDRE Q DE LIMA ME \r\n\r\n120716410\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n120716526\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n120841495\r\n\r\nALEXSANDRO REIS MARTINS \r\n\r\n120823969\r\n\r\nALIMENTOS ALTO CENTRO LTDA ME \r\n\r\n120824736\r\n\r\nALLIANCA SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGA EM GERAL E SERVICOS DE TURISMO E CREDITO LTDA ME \r\n\r\n120800209\r\n\r\nALMIR DA SILVA ANTONIO \r\n\r\n120775476\r\n\r\nALOYSIO DE MORAES \r\n\r\n120002132\r\n\r\nALTERNATION BRASIL LTDA \r\n\r\n120447703\r\n\r\nAMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120838583\r\n\r\nAMBIANCH INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n120847256\r\n\r\nAMDOCS BRASIL LTDA \r\n\r\n120831449\r\n\r\nAMRTEC TECNOLOGIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120714302\r\n\r\nANDRE L DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n120835355\r\n\r\nANDRE LUIZ LOPES PATRINIERI \r\n\r\n120820994\r\n\r\nANDRESSA NASCIMENTO DA SILVA \r\n\r\n120842416\r\n\r\nANGELICUM INSTITUTO DE ESTUDOS TOMISTAS EDITORA CURSOS E COMERCIO DE LIVROS E MIDIAS LTDA EPP \r\n\r\n120832453\r\n\r\nANTES E DEPOIS CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n120678608\r\n\r\nANTONIA CAMPELLO ADNET \r\n\r\n120649578\r\n\r\nANTONIO CORDEIRO DOS SANTOS FILHO \r\n\r\n120296926\r\n\r\nANTONIO EMERECIANO \r\n\r\n120509482\r\n\r\nANTONIO FERIS FILHO & CIA LTDA \r\n\r\n120573547\r\n\r\nANTONIO VALQUIRES GUIMARAES ME \r\n\r\n120451328\r\n\r\nAQUARIO 2 COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120729822\r\n\r\nARAUJO E CONSTANTINO LTDA ME \r\n\r\n120834960\r\n\r\nARM GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n120319993\r\n\r\nARMACAO DOS BUZIOS COMUNICACAO SOCIAL LTDA ME \r\n\r\n120751593\r\n\r\nARR-MAZ DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120751631\r\n\r\nARR-MAZ DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120819996\r\n\r\nART & DESIGN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120693674\r\n\r\nART JOIAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120795639\r\n\r\nART LAR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n120835622\r\n\r\nARTCAZZA REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120835606\r\n\r\nARTDECCOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n120834251\r\n\r\nARTITALIAN PIZZAS E MASSAS LTDA ME \r\n\r\n120733188\r\n\r\nARX LOCACAO DE MAQUINAS E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n120740150\r\n\r\nATLANTICA DO BRASIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n120547759\r\n\r\nATUS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n120847728\r\n\r\nAUTO BLOWER VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120533413\r\n\r\nAVANT DE TERESOPOLIS INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA \r\n\r\n120824981\r\n\r\nAVB MINERACAO LTDA \r\n\r\n120779170\r\n\r\nAXISTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n120847850\r\n\r\nBANK LEU REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120839504\r\n\r\nBASE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120831481\r\n\r\nBAZAR DIORDANO PRESENTES E BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120847345\r\n\r\nBCH ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120817489\r\n\r\nBERACA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120323460\r\n\r\nBERLA VELASCO SIGMARINGA \r\n\r\n120819015\r\n\r\nBLANK COMERCIO DE CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120484650\r\n\r\nBN 59 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120427052\r\n\r\nBN 59 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120427060\r\n\r\nBN 59 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120467593\r\n\r\nBOLSA ARMAZEM DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n120845890\r\n\r\nBOTAO FUTEBOL CLUBE LTDA ME \r\n\r\n120841681\r\n\r\nBRASANDINO SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n120847620\r\n\r\nBRASIL PCH S/A \r\n\r\n120825295\r\n\r\nBRAZILIAN SOUND ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA \r\n\r\n120825767\r\n\r\nBRAZLIMP SERVICOS LTDA \r\n\r\n120845792\r\n\r\nBRF BIOREFINO DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n120300559\r\n\r\nBRITTO & MATTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120764253\r\n\r\nBROKER BRAZ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n120692597\r\n\r\nBRP COMERCIO DE PNEUS LTDA ME \r\n\r\n120845199\r\n\r\nBSX PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120792842\r\n\r\nBUSYBOX EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120825872\r\n\r\nC H RODRIGUES PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME \r\n\r\n120772132\r\n\r\nC M CAMARA RESTAURANTE ME \r\n\r\n120574837\r\n\r\nC M K COMERCIO DE FERRAMENTAS BRASIVOS E SOLDAS LTDA EPP \r\n\r\n120832259\r\n\r\nCAFETERIA BRIGITTE BARDOCE LTDA \r\n\r\n120709643\r\n\r\nCAIO FRANCISCO O CARDOZO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n120845750\r\n\r\nCALDEIRA LENCIONI E SARTE COMERCIO DE CD E DVD LTDA ME \r\n\r\n120813580\r\n\r\nCAMARO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120813599\r\n\r\nCAMARO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120832801\r\n\r\nCANT RIO MATADOURO E DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n120786575\r\n\r\nCAPELLA ASSESSORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n120825368\r\n\r\nCARECA E CELIA COMERCIO DE ASSESSORIOS PARA CELULAR LTDA ME \r\n\r\n120842181\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANT ANA \r\n\r\n120776960\r\n\r\nCAROL LYNN SILVA DE ASSIS \r\n\r\n120835673\r\n\r\nCASA DE RACAO PITCHULINHA LTDA ME \r\n\r\n120337150\r\n\r\nCASTRO E SILVA VIDEO GAME E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n120824574\r\n\r\nCC MATOS NETO COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES \r\n\r\n120835185\r\n\r\nCELIA REGINA COSTA DA SILVA \r\n\r\n120760711\r\n\r\nCELMA MARIA PINTO \r\n\r\n114437025\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n120752077\r\n\r\nCENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA \r\n\r\n120679990\r\n\r\nCENTRAL PARK BUZIOS LTDA \r\n\r\n120847787\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL LONGUE RODRIGUES 116 LTDA ME \r\n\r\n120831511\r\n\r\nCERAMICA COLONIAL LTDA EPP \r\n\r\n120831554\r\n\r\nCERAMICA MUNJOLOS LTDA EPP \r\n\r\n120841924\r\n\r\nCESAR JULIO DA SILVA VIANNA \r\n\r\n120834510\r\n\r\nCHAMIX CONCRETOS LTDA \r\n\r\n120797887\r\n\r\nCHEF MANIA UTENSILIOS LTDA \r\n\r\n120841002\r\n\r\nCHIQUITA BACANA ARTIGOS DE CAMA MESA BANHO ACESSORIOS E VESTUARIOS LTDA \r\n\r\n120822288\r\n\r\nCHL LXXXI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120834316\r\n\r\nCHOPERIA BIS DE BANGU LTDA \r\n\r\n120418819\r\n\r\nCIRLEI FONSECA MATTOS ME \r\n\r\n120845130\r\n\r\nCLAUDIO JOSE BARBOSA INSPECOES TECNICAS ME \r\n\r\n120839555\r\n\r\nCLAUDIO TAVARES DE AMORIM EIRELI ME \r\n\r\n120842084\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA CALIXTO LTDA ME \r\n\r\n120833549\r\n\r\nCLR ESTEVES CYFER ESTETICA E BELEZA LTDA \r\n\r\n120840367\r\n\r\nCMNET SOLUCOES EM INFORMATICA E AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO S/A \r\n\r\n120826321\r\n\r\nCOMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO JUST LTDA ME \r\n\r\n120685850\r\n\r\nCOMMUNI CONSENSO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120570696\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\n120845601\r\n\r\nCONCEICAO SOARES EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n120841657\r\n\r\nCONSORCIO AGUAS DA BARRA \r\n\r\n120677610\r\n\r\nCONSORCIO ATERPA MULTITEK AUTOGRAF \r\n\r\n114608482\r\n\r\nCONSORCIO BM S 8 \r\n\r\n120826780\r\n\r\nCONSTREX CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120857219\r\n\r\nCONSTRUTEC LUMIAR CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120517744\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS COLETORES DE RESIDUOS LIQUIDOS E SOLIDOS ECOOLEO \r\n\r\n120725487\r\n\r\nCOSTURA FASHION CONSERTOS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120764954\r\n\r\nCOUTINHO CONSTRUTORA BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n120832933\r\n\r\nCOW PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n120716895\r\n\r\nCRECHE ESCOLA CANTINHO FELIZ LTDA \r\n\r\n120817500\r\n\r\nCRECHE ESCOLA REFERENCIA LTDA ME \r\n\r\n120631482\r\n\r\nCREDITOV CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120833530\r\n\r\nCRYOPRAXIS CRIOBIOLOGIA LTDA \r\n\r\n120826925\r\n\r\nCS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n120825201\r\n\r\nCURSO PROJETO PREPARATORIO PARA CONCURSOS LTDA \r\n\r\n120835886\r\n\r\nCXB SERVICOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n120826100\r\n\r\nCYPRIANO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120410478\r\n\r\nDAN & IAN TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120839768\r\n\r\nDANILO COSTA DA SILVA \r\n\r\n120766230\r\n\r\nDC & TS ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120715554\r\n\r\nDE MILLUS VENDAS DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n120264625\r\n\r\nDECASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120303000\r\n\r\nDECORARE ARTESANATO ARTISTICO LTDA \r\n\r\n120303094\r\n\r\nDECORARE ARTESANATO ARTISTICO LTDA \r\n\r\n120826534\r\n\r\nDECRI INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n120437635\r\n\r\nDELICIA REAL BUFFET & QUENTINHAS LTDA ME \r\n\r\n120819317\r\n\r\nDELMO RODRIGUES AFFONSO DESPACHANTE ME \r\n\r\n120835991\r\n\r\nDENGAUTO REBOQUES E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n120847841\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO INDUSTRIA DE RECICLAGENS LTDA \r\n\r\n120408830\r\n\r\nDEZOITO 18 FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n120836220\r\n\r\nDI LOURDES DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120843803\r\n\r\nDIAMIX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120763974\r\n\r\nDIGITEC TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n120824760\r\n\r\nDIGO E FAELA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n120820153\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELEIRO SEGUIN LOURENCO LTDA ME \r\n\r\n120741890\r\n\r\nDML REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120826313\r\n\r\nDR INDUSTRIA E COMERCIO DE PERSIANAS LTDA \r\n\r\n120554640\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FARMAISAUDE LTDA ME \r\n\r\n120839660\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA PRAXEDES LTDA ME \r\n\r\n120835401\r\n\r\nDROGARIA FARMA FERTIL NITEROI LTDA ME \r\n\r\n120761548\r\n\r\nDROGARIA FELIZFARMA DE NEVES LTDA ME \r\n\r\n120845270\r\n\r\nDROGARIA LA'VITA DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n120542331\r\n\r\nDROGARIA SERVEMAIS DE VALENCA LTDA \r\n\r\n120700638\r\n\r\nDTL ESQUADRIA DE MADEIRA LTDA \r\n\r\n120845202\r\n\r\nDUBAI TOQUE EM DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120847825\r\n\r\nE A CARVALHO CONSULTORIA MEDICA ME \r\n\r\n120533677\r\n\r\nE L DA SILVA LANCHONETE E DELICATESSEN ME \r\n\r\n120263696\r\n\r\nE P FILHO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n120842530\r\n\r\nECOAGRICOLA CAFE LTDA \r\n\r\n120847302\r\n\r\nEDF CONSULTORIA EM PROJETOS DE GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n120759730\r\n\r\nEDITORA ATLANTICA LTDA \r\n\r\n120649810\r\n\r\nEDMILSON KINUPP DOS SANTOS \r\n\r\n120545330\r\n\r\nEDNA APARECIDA DA COSTA SANTOS ME \r\n\r\n120839512\r\n\r\nEDUARDA S BAR LTDA ME \r\n\r\n120581426\r\n\r\nEDUARDO GOUVEA REIS 01660135796 ME \r\n\r\n120832461\r\n\r\nEDUCANDARIO TECNOLOGICO SANTA INES LTDA ME \r\n\r\n120480557\r\n\r\nEGO MEDICINA ESTETICA SPA LTDA \r\n\r\n120668750\r\n\r\nEIGHT MAXIMIZAR CONFECCOES LTDA \r\n\r\n120667819\r\n\r\nELIANA NAPOLEAO COZENDEY DA SILVA \r\n\r\n120846560\r\n\r\nELLUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120520621\r\n\r\nENG & ARQ PROJETOS DE CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n120842475\r\n\r\nEPGN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120793075\r\n\r\nESPACO ENGENHO D'AGUA EMPREENDIMENTOS ESPORTES E LAZER LTDA \r\n\r\n120678284\r\n\r\nESTEVES MIDIA PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n120641810\r\n\r\nESTHETIC DENT CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n120588439\r\n\r\nEUDES HERINGER JUNIOR INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO ME \r\n\r\n120790661\r\n\r\nEURO GAVEA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n120790653\r\n\r\nEURO PLAZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n120825287\r\n\r\nEXPOMEDIA MARKETING PROMOCIONAL LTDA \r\n\r\n120836041\r\n\r\nF A PEREIRA RANGEL LANCHONETE BAR E BAZAR ME \r\n\r\n120535840\r\n\r\nF H BERTLING AFRETAMENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120535939\r\n\r\nF H BERTLING AFRETAMENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120832739\r\n\r\nF PAIVA EDIFICAR REFORMAS E INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n120376121\r\n\r\nF V FARIAS COMERCIO E ALUGUEL DE ROUPAS ME \r\n\r\n114362858\r\n\r\nF&F COMERCIO DE MEIAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n120702517\r\n\r\nFABIO CAMPANHA DE ALCANTARA \r\n\r\n120582520\r\n\r\nFARMACIA DE MANIPULACAO CURA NATURA 1 LTDA ME \r\n\r\n120727145\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA BROTHERS LTDA \r\n\r\n120778882\r\n\r\nFARMACIA RAMOS DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n120786907\r\n\r\nFARMACIA VERONICA LTDA ME \r\n\r\n120832372\r\n\r\nFASHION FOR DESIGNERS REPRESENTACOES COMERCIAIS E CONSULTORIA DE MODA LTDA \r\n\r\n120835096\r\n\r\nFAST HOUSE COMERCIO DE UTILIDADE DO LAR LTDA ME \r\n\r\n120840596\r\n\r\nFAUGHER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA \r\n\r\n120819252\r\n\r\nFERA IDIOMAS E CURSOS LIVRES LTDA ME \r\n\r\n120821362\r\n\r\nFERNANDA MENDONCA JUNGER MANO \r\n\r\n120798425\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA BRAGA \r\n\r\n120845725\r\n\r\nFERRI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n120531909\r\n\r\nFEST SONHO COMERCIO DE BOMBONIERE E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120824493\r\n\r\nFGGS DO BRASIL CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA \r\n\r\n120476681\r\n\r\nFIAES MARTINS E CIA LTDA ME \r\n\r\n113894520\r\n\r\nFILIPE E BRUNO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n120709732\r\n\r\nFILIPE F TAVARES ME \r\n\r\n120826887\r\n\r\nFLAVIO ALEXANDRE CONVENIENCIAS LTDA ME ME \r\n\r\n120841363\r\n\r\nFN 5 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120841401\r\n\r\nFN 6 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120841509\r\n\r\nFN 7 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120824892\r\n\r\nFONSECA & CLAUDINO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120835770\r\n\r\nFORCA TOTAL DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n120835819\r\n\r\nFORCA TOTAL LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120830027\r\n\r\nFORTES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114594333\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n114382212\r\n\r\nFRANCISBEL CACA E PESCA LTDA ME \r\n\r\n120674009\r\n\r\nG DE O E SILVA EXPOSICAO DE MOTOCICLETAS ME \r\n\r\n120810476\r\n\r\nG GOMES CORDEIRO ELETROELETRONICOS ME \r\n\r\n120533278\r\n\r\nG T COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n120831309\r\n\r\nGELO SUB ZERO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120478277\r\n\r\nGENIVALDO PINTO DE MELO \r\n\r\n120687542\r\n\r\nGERALDO & CANDIAN LTDA ME \r\n\r\n120746980\r\n\r\nGESSO PLACA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120744864\r\n\r\nGESSO VALENCA LTDA ME \r\n\r\n120842327\r\n\r\nGILSON MARRIEL \r\n\r\n120842386\r\n\r\nGILZEMAR JORGE DE SANTANA \r\n\r\n120811235\r\n\r\nGIOVANNI+DRAFTFCB LTDA \r\n\r\n120845059\r\n\r\nGLOBAUTO AUTO PECAS MOURAO LTDA \r\n\r\n120725568\r\n\r\nGMBBRITTO CONTABILIDADE \r\n\r\n120734486\r\n\r\nGMV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE BAZAR LTDA \r\n\r\n120820773\r\n\r\nGOODER DO BRASIL ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120431599\r\n\r\nGPS OFFICE COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120798182\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA MARACATU LTDA ME \r\n\r\n120832283\r\n\r\nGRAS ACABAMENTOS LTDA \r\n\r\n120835754\r\n\r\nGTS EVENTOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA ME \r\n\r\n120417480\r\n\r\nGUAPI COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n120561751\r\n\r\nH C COMERCIO REPRESENTACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n120736349\r\n\r\nHARLEY FERREIRA \r\n\r\n120799251\r\n\r\nHELENA LAURA HILDEN DE SOUSA \r\n\r\n120847108\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n120357275\r\n\r\nHM SECURITY AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120125595\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n120784009\r\n\r\nHORACIO ERNANI RODRIGUES DE MELLO \r\n\r\n120760223\r\n\r\nHORTO ILHA BELA COMERCIO DE PLANTAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120847140\r\n\r\nHOST HOTELS EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n120193663\r\n\r\nHOTEL FACIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES DOS ANJOS LTDA \r\n\r\n120824230\r\n\r\nHOTEL MENGO LTDA \r\n\r\n120824345\r\n\r\nHOTEL MENGO LTDA \r\n\r\n120833069\r\n\r\nHPT PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120840502\r\n\r\nHWX APARELHOS AUDITIVOS LTDA \r\n\r\n120826135\r\n\r\nHYUNDAI HEAVY INDUSTRIES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120758970\r\n\r\nI LOUZADA MERCEARIA ME \r\n\r\n120747146\r\n\r\nI R COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120841169\r\n\r\nI V A ARAUJO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120745364\r\n\r\nIDESIGNTV PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n120847264\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A \r\n\r\n120840057\r\n\r\nILX COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n120811421\r\n\r\nIMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA \r\n\r\n120835460\r\n\r\nINACIO SOARES DE ANDRADE \r\n\r\n120836017\r\n\r\nINDEPENDENCIA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120821494\r\n\r\nINFOTECH DE BOM JARDIM COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120817560\r\n\r\nINK 1 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120761408\r\n\r\nINK ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n120825112\r\n\r\nIPNET SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n120834839\r\n\r\nIRENE SABOIA MARTINS CALCADOS ME \r\n\r\n120832291\r\n\r\nIRMAOS DE LUTA CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n120841088\r\n\r\nISAC VIEIRA ALVES DE ARAUJO CONFECCOES ME \r\n\r\n120833700\r\n\r\nITABAIANA TRANSPOTADORA DE CARGA LTDA ME \r\n\r\n120847736\r\n\r\nJ B SPERANSKI VIDEO LOCADORA ME ME \r\n\r\n120424720\r\n\r\nJ C DA SILVA ELBAS NERI ESTACIONAMENTO \r\n\r\n120833425\r\n\r\nJ C R DOS SANTOS CONTRUCOES ME \r\n\r\n120840065\r\n\r\nJ C SERVICO E MANUTENCAO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120622815\r\n\r\nJ E MIQUELOTTI TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA ME \r\n\r\n120774330\r\n\r\nJ F C & NATURAL SALADS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HORTUFRUTIGRANJEIROS LTDA \r\n\r\n120826739\r\n\r\nJ M R FRIBURGO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120844273\r\n\r\nJ U FABRI PADARIA ME \r\n\r\n120791323\r\n\r\nJAMARK BOMBONIERE E PRESENTES LTDA \r\n\r\n120844168\r\n\r\nJANNOTI FABRI PADARIA LTDA ME \r\n\r\n120844230\r\n\r\nJANNOTI FABRI PADARIA LTDA ME \r\n\r\n120168529\r\n\r\nJCS MACHADO EDUCACAO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n120824817\r\n\r\nJEOVAGIREH COMERCIO E SERVICOS BIKE PLANTAS LTDA EPP \r\n\r\n120845377\r\n\r\nJFE 46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n120826976\r\n\r\nJME CONFECCOES LTDA \r\n\r\n120843820\r\n\r\nJOAO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA SALAO DE CABELEIREIROS EIRELI ME \r\n\r\n120840405\r\n\r\nJORGE SANTOS MACENA \r\n\r\n120819678\r\n\r\nJOSE SALVADOR DA SILVA \r\n\r\n120761475\r\n\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA \r\n\r\n120761483\r\n\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA \r\n\r\n120782952\r\n\r\nJR TECH INFO COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120420368\r\n\r\nJRV SERVICES TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n120747413\r\n\r\nJULIANA DA SILVEIRA GONCALVES OLIVEIRA \r\n\r\n120358565\r\n\r\nJULIO CESAR BIANCHI DOS SANTOS PADARIA ME \r\n\r\n120783282\r\n\r\nJUTTA IRENE GRUETZMECHER \r\n\r\n120462788\r\n\r\nJVT TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n120833409\r\n\r\nK2 AUTO PECAS MECANICA E ESQUADRIAS EIRELI ME \r\n\r\n120856689\r\n\r\nKALAKAUA TIJUCA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120618109\r\n\r\nKAMILA COTA PEREIRA MINI MERCADO ME \r\n\r\n120835487\r\n\r\nKAREN ARENA RIBEIRO \r\n\r\n120774666\r\n\r\nKEOPS CARLOS DA SILVA TRANSPORTE AQUAVIARIO \r\n\r\n120824728\r\n\r\nKIALICE PLASTICOS E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120831228\r\n\r\nKIK CALCADOS LIMITADA \r\n\r\n120735482\r\n\r\nL A TEIXEIRA PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n120838222\r\n\r\nL B MIRANDA ME \r\n\r\n120838460\r\n\r\nL C BARRETO SILVA JUNIOR ME \r\n\r\n120717093\r\n\r\nL DA SILVA SOUZA LOJA DE VARIEDADES ME \r\n\r\n120576392\r\n\r\nL T PRESTADORA DE SERVICOS 1228 LTDA ME \r\n\r\n120458179\r\n\r\nL V N 2002 BAZAR E ARTEFATOS DE SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n120709198\r\n\r\nLABORINFO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n120748061\r\n\r\nLAGOCONST CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120748304\r\n\r\nLAGOCONST CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120204843\r\n\r\nLAGOS DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120834170\r\n\r\nLANCHES KANIMAMBO LTDA ME \r\n\r\n120815630\r\n\r\nLAVANDERIA CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n120793180\r\n\r\nLE & C REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n120692228\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n120825511\r\n\r\nLEOMAR DINIZ DOS PASSOS \r\n\r\n120837714\r\n\r\nLEONES FERNANDES ALVES ME \r\n\r\n120710722\r\n\r\nLEV E LOG SERVICOS DE TERCEIRIZACOES DE ENTREGA LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA \r\n\r\n120633167\r\n\r\nLFC SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120844761\r\n\r\nLGSP PARTICIPACOES E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n120803488\r\n\r\nLLORENTE & CUENCA DO BRASIL CONSULTORES DE COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n120389754\r\n\r\nLOC SERVICE TERCERIZACAO DE MAO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n120418517\r\n\r\nLOEFFLER & GOMEZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTESANATOS LTDA EPP \r\n\r\n120815184\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n120820714\r\n\r\nLOTERIA SORTE GRANDE DE VILAR DOS TELES LTDA ME \r\n\r\n120247739\r\n\r\nLRSC COUTO SERVICOS LAVA JATO ME \r\n\r\n120832810\r\n\r\nLUA NOVA COMERCIO DE VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n120742861\r\n\r\nLUCIENE BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120832208\r\n\r\nLUCINEIA ASCARI \r\n\r\n120816512\r\n\r\nLUIZ CARLOS VERLY 78876141804 ME \r\n\r\n120397722\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n120653435\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n120461854\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n120288001\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n120757532\r\n\r\nLUNAX COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120846799\r\n\r\nM A PEREIRA MOREIRA ME \r\n\r\n120826275\r\n\r\nM A PINTO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n120764466\r\n\r\nM C M TURISMO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n120833123\r\n\r\nM CARNES NITEROI LTDA ME \r\n\r\n120825651\r\n\r\nM F SILVA OFICINA DE COSTURA \r\n\r\n120832135\r\n\r\nM J TERRA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA \r\n\r\n120667568\r\n\r\nM L V SOARES ME \r\n\r\n120747251\r\n\r\nM S EVENTOS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120480247\r\n\r\nM Y FRIBURGO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n120573008\r\n\r\nMAC LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120768305\r\n\r\nMAERSK PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n120483777\r\n\r\nMAIS QUE BIJU ACESSORIOS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120694336\r\n\r\nMAITE 11 SPE LTDA \r\n\r\n120508028\r\n\r\nMARCELLA ORIOLI DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n120582708\r\n\r\nMARCELO ASTUTO PEREIRA EIRELI \r\n\r\n120826399\r\n\r\nMARCIO VIEIRA LOURENCO DA SILVA ME \r\n\r\n120651173\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA CORREIA RACOES ME \r\n\r\n120833050\r\n\r\nMARCUSWSF REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n120854520\r\n\r\nMARGARIDA DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO \r\n\r\n120833344\r\n\r\nMARI MODAS E CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120800071\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOA GARVALHAL \r\n\r\n120800101\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO DOS SANTOA GARVALHAL \r\n\r\n120819910\r\n\r\nMARIANA ERIKA HEYNEMANN \r\n\r\n120833093\r\n\r\nMARIGAS INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n120778653\r\n\r\nMARLI APARECIDA DOS SANTOS LUBRIFICANTES EPP \r\n\r\n120840324\r\n\r\nMARMOCLIN RECUPERADORA E COMERCIO DE MARMORES LTDA EPP \r\n\r\n120778416\r\n\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120835738\r\n\r\nMASTER PACK EMBALAGEM PERSONALIZADA LTDA ME \r\n\r\n120840723\r\n\r\nMC COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME \r\n\r\n120511991\r\n\r\nMDRJ 53 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n120836084\r\n\r\nMED DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS LTDA \r\n\r\n120834340\r\n\r\nMEIA GARRAFA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120744660\r\n\r\nMENDES & MACHADO LTDA ME \r\n\r\n120845334\r\n\r\nMENINAS CLUB COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n120826127\r\n\r\nMERCADO ATACADISTA FAST FOOD SAO BENTO LTDA \r\n\r\n120731800\r\n\r\nMERCEARIA AQUI TEM LTDA ME \r\n\r\n114539308\r\n\r\nMERCEARIA MODELO DO JABOUR LTDA ME \r\n\r\n120839911\r\n\r\nMERCEARIA RIO DO OURO 2007 LTDA ME \r\n\r\n120436094\r\n\r\nMICHEDAN SERVICOS E COMERCIO DE COMUNICACAO EM GERAL LTDA \r\n\r\n120825708\r\n\r\nMICHELE GOMES DOS REIS \r\n\r\n120835746\r\n\r\nMISAEL LOPES VIEIRA ME \r\n\r\n120542307\r\n\r\nMISAEL LOPES VIEIRA ME \r\n\r\n120449382\r\n\r\nMN COTTA INSTALACOES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120803739\r\n\r\nMOGADOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120772060\r\n\r\nMOLINA & SALGADO LTDA ME \r\n\r\n120402998\r\n\r\nMONROS CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n120804913\r\n\r\nMOREIRA E VASCONCELOS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120813823\r\n\r\nMR2A CONECTIVIDADE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120381443\r\n\r\nMS QUALITY SERVICOS DE INSPECAO E CONTENCAO EM COMPONENTES INDUSTRIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n120570092\r\n\r\nMULTI CAR RIO TERMINAL DE VEICULOS S/A \r\n\r\n120570149\r\n\r\nMULTI CAR RIO TERMINAL DE VEICULOS S/A \r\n\r\n120747952\r\n\r\nMVMB LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120841410\r\n\r\nN O S NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA EPP \r\n\r\n120841487\r\n\r\nN O S NEURO ORTHOPAEDICS SURGERIES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA EPP \r\n\r\n120846926\r\n\r\nN S PEREIRA CARGA E DESCARGA ME \r\n\r\n120733617\r\n\r\nNASNAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n120826348\r\n\r\nNATHALIA SARTORIO DA SILVA MERCEARIA ME \r\n\r\n120839954\r\n\r\nNEDERLANDE SOUZA AZEVEDO \r\n\r\n120834154\r\n\r\nNEW LOOK BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n120834197\r\n\r\nNEW LOOK BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n120826208\r\n\r\nNITERCOM POSTO DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA \r\n\r\n120681110\r\n\r\nNOBREGA DA COSTA PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120726467\r\n\r\nNOVA MASTER ALUGUEL DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120763001\r\n\r\nNRR LOPES TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE AGUA MINERAL ME \r\n\r\n120833565\r\n\r\nNUTRI MAIS CLINICA DE NUTRICAO LTDA \r\n\r\n120840189\r\n\r\nO DWAYER IMOBILIARIA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n120845180\r\n\r\nO SUCESSOR EXPRESS IMPEX LTDA ME \r\n\r\n120831996\r\n\r\nOBA TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n120826020\r\n\r\nOFICINA DE SERVICO DE DISTRIBUICAO E ENTREGA DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120819872\r\n\r\nOFTALMO CLINICA J MELLO LTDA ME \r\n\r\n120544989\r\n\r\nOLIMPIA RIO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n120841550\r\n\r\nOPCAO SURF SHOP COMERCIO DE ROUPAS ELETRODOMESTICOS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n120767066\r\n\r\nORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n120380455\r\n\r\nORIUNDI SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n120819511\r\n\r\nORLANDO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR \r\n\r\n120810484\r\n\r\nOSEAS PEREIRA DE OLIVEIRA ELETROELETRONICOS ME \r\n\r\n120672383\r\n\r\nOSTRAPAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120801361\r\n\r\nOSVALDO CRUZ MARTINS DE CARVALHO \r\n\r\n120792648\r\n\r\nOTICA VILA RICA II LTDA ME \r\n\r\n120834634\r\n\r\nP C CARNEIRO GAS BAR E SERVICOS ME \r\n\r\n120381478\r\n\r\nP T L MAFORT ENSINO E TREINAMENTO ME \r\n\r\n120826089\r\n\r\nPACHECO & LACERDA CENTRO DE GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n120834650\r\n\r\nPADARIA 32 IRMAOS UNIDOS LTDA ME \r\n\r\n120764130\r\n\r\nPADARIA AVENIDA VINHATEIRO LTDA ME \r\n\r\n120821389\r\n\r\nPADARIA DOCE 194 LTDA ME \r\n\r\n120833611\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA MESTRE CUCA LTDA ME \r\n\r\n120841126\r\n\r\nPAN PRODUCOES ARTISTAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n120842211\r\n\r\nPANIFICACAO ATLANTICA LTDA EPP \r\n\r\n120847817\r\n\r\nPEDRA DA GAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120687976\r\n\r\nPEDRA VERDE PARK ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n120766698\r\n\r\nPEDRO RUI SANTOS PITANGA JUNIOR \r\n\r\n120480670\r\n\r\nPENINSULA DELI PADARIA CONFEITARIA BAR E RESTAURANTES LTDA \r\n\r\n120834413\r\n\r\nPEREIRA & NASCIMENTO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120845415\r\n\r\nPET PLANET PRODUTOS E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n120745089\r\n\r\nPETPOL INDUSTRIA COMERCIO E RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n120036304\r\n\r\nPINGO DE OURO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120832330\r\n\r\nPIT STOP AUTO COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n120844036\r\n\r\nPLACA SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n120820838\r\n\r\nPLANETA SONHOS LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120845474\r\n\r\nPOINT COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120765446\r\n\r\nPOLINIVEL SERVICOS DE OBRA LTDA ME ME \r\n\r\n120843625\r\n\r\nPONTUAL DISTRIBUIDORA DE ELETRODOS E ABRASIVOS LTDA \r\n\r\n120843706\r\n\r\nPONTUAL DISTRIBUIDORA DE ELETRODOS E ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n120632764\r\n\r\nPORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n120843900\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA NOVA BRASIL LTDA EPP \r\n\r\n120766299\r\n\r\nPOUSADA BRASIL PENEDO LTDA ME \r\n\r\n120746727\r\n\r\nPOUSADA CASTRO E KERSTEN LTDA ME \r\n\r\n120764628\r\n\r\nPRISCILA MACEDO DE OLIVEIRA FERNANDES \r\n\r\n120748452\r\n\r\nPROVENCO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n120833166\r\n\r\nQC 40 ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120746972\r\n\r\nR A BARBEDO COMERCIO BRINDES E SERVICOS ME \r\n\r\n120516489\r\n\r\nR L ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120623854\r\n\r\nR W EMPREITEIRA LTDA EPP \r\n\r\n120813726\r\n\r\nRACIMEC ELETRONICA E SERVICOS S/A \r\n\r\n120826445\r\n\r\nRAFAEL LEMOS DACOSTA REFORMAS E SERRALHERIA ME \r\n\r\n120843951\r\n\r\nRAMALHO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120841096\r\n\r\nRANGO GOSTOSO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120844940\r\n\r\nRDJ MATERIAL DE ESCRITORIO E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120839598\r\n\r\nREALIZE RIO MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120833654\r\n\r\nREALPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120840278\r\n\r\nRECICLOBIO INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n120735490\r\n\r\nRECOMED TRADING LTDA EPP \r\n\r\n120735423\r\n\r\nRECOMED TRADING LTDA EPP \r\n\r\n120831295\r\n\r\nRECOVER INDUSTRIA RECUPERADORA DE PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n120577364\r\n\r\nRELOJOARIA JALDECI LTDA ME \r\n\r\n120798140\r\n\r\nRENASCER PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120716470\r\n\r\nRENATA LEITE LINS \r\n\r\n120826216\r\n\r\nRENE SALGADO BADINI ME \r\n\r\n114346437\r\n\r\nRENNAN GASPAR MENDES \r\n\r\n120862492\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS SILVA CARREIRO LTDA ME \r\n\r\n120642999\r\n\r\nRESENHA ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n120514400\r\n\r\nRESERVA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120835371\r\n\r\nRESTAURANTE VENCEDOR 2000 LTDA ME \r\n\r\n120136139\r\n\r\nREVENDA DANTAS DE PNEUS 941 LTDA \r\n\r\n120778432\r\n\r\nRGM SERVICOS AS EMPRESAS FINANCEIRAS E SECURITARIAS LTDA ME \r\n\r\n120799146\r\n\r\nRICARDO ROBERTO COSTA PINTO \r\n\r\n120824876\r\n\r\nRIO VERDE POTASSIO MINERACAO LTDA \r\n\r\n120845016\r\n\r\nRLD PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120819163\r\n\r\nROBESIO DA SILVA AZEVEDO BAR \r\n\r\n120736659\r\n\r\nROBSON SAMARY \r\n\r\n120523221\r\n\r\nROD III COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120821656\r\n\r\nRODOLFO FERRAZ LIMA \r\n\r\n120834375\r\n\r\nRODOVIARIO CAMILO DOS SANTOS FILHO LTDA \r\n\r\n120837447\r\n\r\nRODRIGO J P DA SILVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n120790190\r\n\r\nRODRIGO NADRUZ SAMPAIO ME \r\n\r\n120816393\r\n\r\nROGER GONCALVES DE FREITAS \r\n\r\n120336952\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120375206\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120375214\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120375222\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120508400\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120508419\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120508427\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120742004\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n120750619\r\n\r\nROMANCHE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120833956\r\n\r\nROSA MARIA MONTEIRO MARTINS DIAS \r\n\r\n120488434\r\n\r\nROSENI SANTOS DE AZEVEDO PIZZARIA EIRELI ME \r\n\r\n120161176\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS \r\n\r\n120835827\r\n\r\nROSIMAR BESSA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120841576\r\n\r\nRPA POWER GERADORES LTDA \r\n\r\n120840570\r\n\r\nRRSAN LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n120025299\r\n\r\nRS ONE SYSTEMS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n120833557\r\n\r\nRV CRED PROMOTORA DE VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n120839741\r\n\r\nS M A SANTOS TINTAS ME \r\n\r\n120528851\r\n\r\nS M J RODRIGUES DE CASTRO ME \r\n\r\n120821249\r\n\r\nS SOLUCAO EM MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120820900\r\n\r\nSAI GANHANDO LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n120710277\r\n\r\nSAL SOCIEDADE DE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n120739054\r\n\r\nSALABERT E GONCALVES REPAROS E REFORMAS EM ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n120832607\r\n\r\nSAMTYL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n120841142\r\n\r\nSANCHEZ & SANCHEZ PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n120772043\r\n\r\nSANTA CATARINA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n120481243\r\n\r\nSANTA FE EXTRACAO DE MINERIOS S A \r\n\r\n120765217\r\n\r\nSANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120835312\r\n\r\nSARA RIO'S CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120639998\r\n\r\nSEA MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120543168\r\n\r\nSEC SOCIEDADE EMPRESARIAL DE CAFE LTDA EPP \r\n\r\n120533367\r\n\r\nSEDASI PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n120597870\r\n\r\nSERAFIM CHAGAS FILHO ME \r\n\r\n120846489\r\n\r\nSERRALT MAQUINAS ESQUADRIA DE METAL E COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120842050\r\n\r\nSERTHA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120847833\r\n\r\nSERVICE CLEAN LTDA \r\n\r\n120835282\r\n\r\nSHAY COSMETICOS COMERCIO LTDA \r\n\r\n120835843\r\n\r\nSHOW MOVEIS GUILHERMAO LTDA ME \r\n\r\n113631987\r\n\r\nSIGMA MALL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120832038\r\n\r\nSILICONNECT COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120553309\r\n\r\nSILVALINE PAPELARIA PRESENTES E UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n120813920\r\n\r\nSIMONE CAMPELO GIRARDI DOS SANTOS \r\n\r\n120545152\r\n\r\nSIMPLICIA INDUSTRIA TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n120832178\r\n\r\nSISI COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120840944\r\n\r\nSKANSKA BRASIL LTDA \r\n\r\n120408635\r\n\r\nSMX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n120846837\r\n\r\nSOCIEDADE BARRENSE DE RADIODIFUSAO LTDA EPP \r\n\r\n120813173\r\n\r\nSOUZA & SILVA DE RESENDE SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n120817640\r\n\r\nSOUZA E SILVA PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n120839199\r\n\r\nSPARCH EQUIPAMENTOS ORGANIZACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n120422611\r\n\r\nSPE CHL CVI INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n120840049\r\n\r\nSR AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n120840081\r\n\r\nSR AUTOMACAO LTDA \r\n\r\n120847027\r\n\r\nSTOP 334 COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120833875\r\n\r\nSULAMITA ALVES CORDEIRO \r\n\r\n120845679\r\n\r\nSUPORTE HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n120840863\r\n\r\nT C R TORNEARIA LTDA EPP \r\n\r\n120695650\r\n\r\nTALUAHAMA FERNANDES DE CASTRO \r\n\r\n120844702\r\n\r\nTELECOOP COOP DE TRANSPORTE DE FRETAMENTO TURISMO CARGA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS NO AMBITO MUNICIPAL INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL \r\n\r\n120651564\r\n\r\nTEMCREDI PROMOVENDAS DE SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n120792109\r\n\r\nTEOTUCA PARAFUSOS LTDA EPP \r\n\r\n120845784\r\n\r\nTETRA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120747596\r\n\r\nTEXTURACOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n120725932\r\n\r\nTHAMIRIS AMARO MOTHE \r\n\r\n120832682\r\n\r\nTHAYGO DE REALENGO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120463130\r\n\r\nTHIAGO CESAR LUCENA LACERDA \r\n\r\n120718472\r\n\r\nTIDE TELECOMUNICACOES INVESTIMENTOS DESENVOLVIMENTO E ENTRETENIMENTO LTDA ME \r\n\r\n120804549\r\n\r\nTIFFANY BRASIL LTDA \r\n\r\n120587807\r\n\r\nTIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120578654\r\n\r\nTOCA DO CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n120847019\r\n\r\nTOESA SERVICE S/A \r\n\r\n120604655\r\n\r\nTOP RIO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120480760\r\n\r\nTORMENE AMERICANA DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA GAS NATURAL LTDA \r\n\r\n120465434\r\n\r\nTOTAL CASCADURA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n120833328\r\n\r\nTRANSPORTARE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120792443\r\n\r\nTUCA PARAFUSOS LTDA EPP \r\n\r\n120845849\r\n\r\nU T I DO AUTOMOVEL LAVA A JATO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120845997\r\n\r\nUNIFOCUS BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA SA \r\n\r\n120758407\r\n\r\nUP MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n120732378\r\n\r\nURANO SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n120844656\r\n\r\nUTIL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120574780\r\n\r\nV C FIRMINO MODULADOS ME \r\n\r\n120260735\r\n\r\nV DOS SANTOS CARVALHO ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n120259885\r\n\r\nV DOS SANTOS CARVALHO ANDRADE ME \r\n\r\n120836050\r\n\r\nV M BELMIRO CONFECCOES ME \r\n\r\n120825783\r\n\r\nVALERUS ENERGIA LTDA \r\n\r\n120825805\r\n\r\nVALERUS ENERGIA LTDA \r\n\r\n120825856\r\n\r\nVALERUS ENERGIA LTDA \r\n\r\n120816326\r\n\r\nVASCE 2001 ELETRICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120796635\r\n\r\nVERA MILENA DUSEK \r\n\r\n120831953\r\n\r\nVERSUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120833603\r\n\r\nVETERINARIA LAR DOG LTDA ME \r\n\r\n120778670\r\n\r\nVFR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120568179\r\n\r\nVFR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n120389010\r\n\r\nVGBX SERVICOS E DESENHOS LTDA \r\n\r\n120647389\r\n\r\nVIACAO ARACATUBA LTDA \r\n\r\n120388995\r\n\r\nVICENTE GALVAN BELOHLAVEK - DESENHO TECNICO \r\n\r\n120645084\r\n\r\nVISAO SERVICOS DE ANALISE DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n120645122\r\n\r\nVISAO SERVICOS DE ANALISE DE CREDITOS LTDA ME \r\n\r\n120840421\r\n\r\nVIVER PILATES FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n120833816\r\n\r\nVRP ENTERPRISE REPRESENTACOES & VENDAS LTDA ME \r\n\r\n120762552\r\n\r\nW C MIRANDA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120819325\r\n\r\nW V DE SOUZA ME \r\n\r\n120717832\r\n\r\nWALNEY CRISTO MAIA ME \r\n\r\n120186357\r\n\r\nWERJAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120833492\r\n\r\nWESCLEI JOSE DA SILVA GONCALVES SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGAS E DOCUMENTOS \r\n\r\n120718855\r\n\r\nWINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120819783\r\n\r\nWORK & SHOP ADMINISTRACAO FINANCEIRA IMOBILIARIA COMERCIAL E EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120837374\r\n\r\nZARTURA TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA ME \r\n\r\n120758784\r\n\r\nZIEL COMUNICACAO E MARKETING LTDA \r\n\r\n120774488\r\n\r\nZIRANLOG ARMAZENS GERAIS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\nId: 1282208"
                    ]
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                    },
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 26 de março de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120840960\r\n\r\n120832593\r\n\r\n120809826\r\n\r\n120833239\r\n\r\n120795620\r\n\r\n120761785\r\n\r\n120248280\r\n\r\n120704374\r\n\r\n120835088\r\n\r\n120767376\r\n\r\n120767490\r\n\r\n120832267\r\n\r\n120841673\r\n\r\n120825740\r\n\r\n120813769\r\n\r\n120842459\r\n\r\n120578719\r\n\r\n120629372\r\n\r\n120836025\r\n\r\n120646897\r\n\r\n120742098\r\n\r\n120680092\r\n\r\n120831627\r\n\r\n120818965\r\n\r\n120479230\r\n\r\n120767694\r\n\r\n120840740\r\n\r\n120832305\r\n\r\n120832313\r\n\r\n120509431\r\n\r\n120776081\r\n\r\n113555970\r\n\r\n120354691\r\n\r\n120751143\r\n\r\n120809893\r\n\r\n120576104\r\n\r\n120839520\r\n\r\n120744031\r\n\r\n120832704\r\n\r\n120844265\r\n\r\n120844087\r\n\r\n120826747\r\n\r\n120813661\r\n\r\n120833662\r\n\r\n120749920\r\n\r\n120446561\r\n\r\n120819295\r\n\r\n120819236\r\n\r\n120833484\r\n\r\n120847043\r\n\r\n120817080\r\n\r\n120609762\r\n\r\n120834537\r\n\r\n120130653\r\n\r\n111743834\r\n\r\n120841991\r\n\r\n120825457\r\n\r\n120819406\r\n\r\n120692163\r\n\r\n120818329\r\n\r\n120391236\r\n\r\n120835649\r\n\r\n120701189\r\n\r\n120701146\r\n\r\n120786796\r\n\r\n120422794\r\n\r\n120842297\r\n\r\n120834740\r\n\r\n120674432\r\n\r\n120847175\r\n\r\n120548852\r\n\r\n120673061\r\n\r\n120671751\r\n\r\n120151901\r\n\r\n120822148\r\n\r\n120842351\r\n\r\n120826950\r\n\r\n120804387\r\n\r\n120844664\r\n\r\n120839857\r\n\r\n120834502\r\n\r\n120195186\r\n\r\n120832232\r\n\r\n101536313\r\n\r\n120479915\r\n\r\n120824914\r\n\r\n120433036\r\n\r\n120834952\r\n\r\n120826461\r\n\r\n120796210\r\n\r\n120772256\r\n\r\n120834006\r\n\r\n120834065\r\n\r\n120519372\r\n\r\n120651629\r\n\r\n120832542\r\n\r\n120652188\r\n\r\n120820056\r\n\r\n120776120\r\n\r\n120630532\r\n\r\n114208107\r\n\r\n120845717\r\n\r\n120095505\r\n\r\n120826488\r\n\r\n120810018\r\n\r\n120826062\r\n\r\n120561360\r\n\r\n120820749\r\n\r\n120535980\r\n\r\n120535890\r\n\r\n120823004\r\n\r\n120810239\r\n\r\n120641895\r\n\r\n120834642\r\n\r\n120845920\r\n\r\n120834022\r\n\r\n120845253\r\n\r\n114565570\r\n\r\n120834863\r\n\r\n120749440\r\n\r\n120844338\r\n\r\n120521741\r\n\r\n120148854\r\n\r\n120515580\r\n\r\n120831317\r\n\r\n120358590\r\n\r\n120841894\r\n\r\n120857910\r\n\r\n120819040\r\n\r\n120834723\r\n\r\n120733994\r\n\r\n120833204\r\n\r\n112619738\r\n\r\n120825660\r\n\r\n120302446\r\n\r\n120824302\r\n\r\n120847957\r\n\r\n120833417\r\n\r\n120841800\r\n\r\n120749335\r\n\r\n120834944\r\n\r\n120841177\r\n\r\n120825791\r\n\r\n120779862\r\n\r\n120840472\r\n\r\n120840499\r\n\r\n120812649\r\n\r\n120844966\r\n\r\n120819988\r\n\r\n120418533\r\n\r\n114554048\r\n\r\n120582686\r\n\r\n120822822\r\n\r\n120833778\r\n\r\n120833190\r\n\r\n120732351\r\n\r\n120841622\r\n\r\n120796074\r\n\r\n120832364\r\n\r\n120817012\r\n\r\n120735113\r\n\r\n120834677\r\n\r\n120821893\r\n\r\n120825570\r\n\r\n120842963\r\n\r\n120839709\r\n\r\n120609576\r\n\r\n120832119\r\n\r\n120809885\r\n\r\n120714043\r\n\r\n120824183\r\n\r\n120824256\r\n\r\n120834464\r\n\r\n120823810\r\n\r\n120832070\r\n\r\n120811758\r\n\r\n120840308\r\n\r\n120824370\r\n\r\n120826119\r\n\r\n120651904\r\n\r\n120832976\r\n\r\n120641925\r\n\r\n120688948\r\n\r\n120842254\r\n\r\n120749726\r\n\r\n120791404\r\n\r\n120671000\r\n\r\n120824000\r\n\r\n120733072\r\n\r\n120733153\r\n\r\n120833182\r\n\r\n120832054\r\n\r\n120410460\r\n\r\n120467046\r\n\r\n120820811\r\n\r\n120680130\r\n\r\n120834812\r\n\r\n120854503\r\n\r\n120831945\r\n\r\n120796180\r\n\r\n120840340\r\n\r\n120591553\r\n\r\n120832771\r\n\r\n120843889\r\n\r\n120833247\r\n\r\n120819465\r\n\r\n120819481\r\n\r\n120819503\r\n\r\n120819287\r\n\r\n120834766\r\n\r\n120834480\r\n\r\n120586940\r\n\r\n120408430\r\n\r\n120672502\r\n\r\n120760762\r\n\r\n120814625\r\n\r\n120834570\r\n\r\n120796783\r\n\r\n120812037\r\n\r\n120814072\r\n\r\n120819880\r\n\r\n120845555\r\n\r\n120734508\r\n\r\n120820412\r\n\r\n120750740\r\n\r\n120825503\r\n\r\n120847272\r\n\r\n120630460\r\n\r\n120735253\r\n\r\n120846470\r\n\r\n120840561\r\n\r\n114497230\r\n\r\n120830400\r\n\r\n120840537\r\n\r\n120831619\r\n\r\n120819198\r\n\r\n120840545\r\n\r\n120835940\r\n\r\n120825015\r\n\r\n120841185\r\n\r\n120824779\r\n\r\n120482410\r\n\r\n120841819\r\n\r\n120831368\r\n\r\n120403404\r\n\r\n120628716\r\n\r\n120834758\r\n\r\n120804468\r\n\r\n120419696\r\n\r\n120825880\r\n\r\n120832402\r\n\r\n120766051\r\n\r\n120817837\r\n\r\n120824809\r\n\r\n120569698\r\n\r\n120847604\r\n\r\n120449862\r\n\r\n120693020\r\n\r\n120835959\r\n\r\n120844605\r\n\r\n120836971\r\n\r\n120836718\r\n\r\n120734958\r\n\r\n120825619\r\n\r\n120714388\r\n\r\n120846810\r\n\r\n120172186\r\n\r\n120826763\r\n\r\n120533324\r\n\r\n120840359\r\n\r\n120831392\r\n\r\n120846420\r\n\r\n120834545\r\n\r\n120810328\r\n\r\n120843994\r\n\r\n120840111\r\n\r\n120813696\r\n\r\n120747316\r\n\r\n120847680\r\n\r\n120670577\r\n\r\n120653567\r\n\r\n120820498\r\n\r\n120832674\r\n\r\n120832658\r\n\r\n120692236\r\n\r\n120341689\r\n\r\n120447215\r\n\r\n120847418\r\n\r\n120847396\r\n\r\n120847361\r\n\r\n120456869\r\n\r\n120456923\r\n\r\n120839679\r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