{ "2020-11-19": { "Parte IB - (Tribunal de Contas)": { "Plenário": { "Atos": { "2281985": [ "IB - Ata", "Ata da 35ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2020, realizada em 28 de outubro.\r\n\r\nAos vinte e oito dias de outubro de dois mil e vinte, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima quinta sessão ordinária, sob a presidência da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, deliberada por videoconferência, em caráter excepcional, em substituição às sessões de julgamento presencial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Deliberação TCE-RJ nº 307, de 31 de março de 2020, regulamentada pelo Ato Normativo Conjunto nº 003, de 1º de abril de 2020. Compareceram o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento e os Senhores Conselheiros Substitutos Marcelo Verdini Maia e Christiano Lacerda Ghuerren, e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador-Geral Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira. Foi aprovado o resumo da ata da 34ª sessão ordinária, de 21 de outubro de 2020, que fora previamente submetido aos senhores conselheiros, os quais, indagados se estavam de acordo com os seus termos, na forma do artigo 130 e parágrafos do Regimento Interno, assim o confirmaram. A Presidência comunicou que a Senhora Conselheira Substituta Andrea Siqueira Martins se encontrava em gozo de licença regulamentar. Em seguida, informou ao Plenário que procederia a uma inversão de pauta como forma de conferir prioridade ao relato de processos com pedidos de sustentação oral, bem como daqueles com solicitação de preferência apresentada perante a Secretaria Geral das Sessões. Assim, chamou à deliberação o Processo TCE nº 243867-2/2019 (representação do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), da pauta do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, no qual foi apregoado o nome da empresa Place Tecnologia e Inovação S.A., cujo representante, Dr. Ilan Roitman, procedeu à defesa oral, após leitura do relatório pelo Senhor Conselheiro, explicando que, como o caso já fora julgado e a tese da empresa Place sagrara-se vitoriosa, estava lembrando o pedido formulado na sua última petição, para que o Detran cumprisse a decisão final proferida pelo Tribunal, uma vez que ainda não fora instalado o credenciamento da empresa, apesar de ter sido expressamente revogada a tutela provisória. Dessa forma, pleiteava que o TCE tomasse alguma medida para determinar ao Detran que cumprisse a decisão. Retomando a palavra, o relator solicitou à SSE que promovesse a transcrição da defesa oral realizada, e votou pelo não acolhimento, comunicação, determinação, expedição de ofício e ciência, aprovado por unanimidade. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos à apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos; observando-se que o Ministério Público Especial junto a esta Corte de Contas não se opõe ao julgamento dos processos sem manifestação do MPE, por força do contido na Resolução MPE nº 2/2017, conforme declaração proferida pelo seu Procurador-Geral, Dr. Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira, em sessão de 10.08.17; observando-se também que há impedimentos e suspeições da Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman e do Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia registrados nos assentamentos da Secretaria-Geral das Sessões. Nos relatos, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas, sendo dispensada a relatoria individualizada, à exceção daqueles nos quais tenha havido qualquer destaque a ser efetuado, conforme artigo 122, parágrafo 3º, do Regimento Interno da Corte. Foram relatados 20 processos: 09 pelo Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, 05 pelo Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia e 06 pelo Senhor Conselheiro Substituto Christiano Lacerda Ghuerren - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento devolveu, com voto-revisor pela notificação para defesa, comunicação, encaminhamento, ciência e expedição de ofício, o Processo TCE nº 239582-4/2019 (representação da Prefeitura Municipal de Araruama) ao Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, que retirou seu voto-relator, acompanhando o voto-revisor, aprovado por unanimidade. Em seguida, relatou o Processo TCE nº 211069-7/2020 (prestação de contas de governo municipal de Rio das Flores - exercício de 2019), sob a responsabilidade do Sr. Vicente de Paula de Souza Guedes, no qual procedeu à leitura de seu relatório, detalhando os aspectos relevantes das contas, e votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendação, comunicações, determinação à SSE e arquivamento, aprovado por unanimidade. O Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 228417-0/2017 (relatório de auditoria governamental - auditoria de conformidade - extraordinária na Prefeitura Municipal de Resende) ao Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, que votou pelo conhecimento, não provimento, e comunicação ao recorrente, aprovado por unanimidade. Prosseguindo, continuou o julgamento do Processo TCE nº 219044-3/2020 (representação da Prefeitura Municipal de Volta Redonda), com voto pelo conhecimento, comunicação, ciência e expedição de ofício, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento pelo não conhecimento, expedição de ofício ao representante, expedição de ofício e arquivamento, tendo o Tribunal deliberado, por dois votos a um, nos termos do voto do revisor, vencido o relator, Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia. A Presidência cumprimentou, em homenagem ao Dia do Servidor Público, os senhores conselheiros, o senhor procurador-geral do MPE e demais servidores públicos, especialmente, os do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, tendo externado seu agradecimento e felicitado a todos. Em seguida compartilhou uma mensagem que havia recebido da Dra. Aline Pires Carvalho Assuf, Procuradora do Ministério Público de Contas, que lhe pareceu representar de maneira muito adequada e pertinente o seu sentimento ao exercer o múnus público - o ofício de servidora pública, fazendo-o em seu nome e também ressoando-a, a pedido dela, como segue: “Nossos tempos tornam inequívoca a urgência, a importância e a inadiabilidade de que serviços públicos essenciais cheguem a todos e, em especial, a quem deles necessita. Falar com razão em dignidade humana demanda compromisso com os meios que a consubstanciam. Por isso, o serviço público é um ofício cada vez mais sagrado, que não podemos nunca recusar em benefício de todos nós e de nossas comunidades humanas. Celebro caminhar ao seu lado nesse ofício e que possamos cada vez mais aprofundar os nossos elos de cuidado com a coisa pública e, especialmente, com as pessoas cujas vidas impactamos.” Na sequência, finalizou sua participação na sessão, na condução dos trabalhos, e convidou o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento para presidir o relato dos processos com registro de seu impedimento. O Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento agradeceu, coadunou-se com a manifestação de S.Exa. acerca da importância do servidor público ser reconhecido em seu dia pelo importante papel que desempenha e de vital importância no Tribunal de Contas do Estado, servidores públicos comprometidos, motivados, dados os desafios muito grandes enfrentados, e ressaltou que o Tribunal precisa continuar a desempenhar a sua missão constitucional com maestria e, para tanto, depende totalmente do trabalho dos servidores para que se consiga cada vez mais atingir resultados que façam a diferença para o Estado do Rio de Janeiro e para os municípios fluminenses. Prosseguindo, o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, na qualidade de Presidente da Escola de Contas e Gestão, comunicou o cancelamento da sessão ordinária do Conselho Superior da ECG, que seria realizada em 04.11, por ausência de processos, destacando que a próxima sessão ocorrerá no dia 16.12.20. Por fim, submeteu ao Plenário, da pauta de continuação de julgamento do Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia, três processos: 217361-5/2020, 217037-6/2020 e 218788-4/2020 (representações da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu), nos quais votou pelo conhecimento, não conhecimento, manutenção da tutela provisória, comunicação ao atual prefeito, comunicação ao jurisdicionado, comunicação ao atual secretário, expedição de ofício ao representante, apensação, anexação e determinação à SGE, havendo o relator retirado seu voto em todos os processos, aprovado por unanimidade o voto-revisor do Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento. Às quinze horas e vinte e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pela Senhora Presidente e pelo Senhor Vice-Presidente no exercício da presidência. E eu, (documento assinado digitalmente), Simone Amorim Couto, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheira Marianna Montebello Willeman \r\n\r\nPresidente \r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nConselheiro Rodrigo Melo do Nascimento\r\n\r\nVice-Presidente no exercício da presidência\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nMunicípio de APERIBÉ\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUN ASSIST SOCIAL DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 200011-1/2020 - Interessado: ZELY MARQUES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nÓrgão: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 242990-8/2019 - Interessado: ZELY MARQUES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE APERIBÉ\r\n\r\nProcesso TCE nº 200994-7/2020 - Interessado: VANDELAR DIAS DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nMunicípio de BELFORD ROXO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235814-7/2019 - Interessado: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 238133-7/2008 (1412/06) - Interessado: DIVA VIEIRA DE ALMEIDA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de MIRACEMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE MIRACEMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232903-1/2018 - Interessado: CLÓVIS TOSTES DE BARROS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 235238-7/2014 (604/2014) - Interessado: MILTON BORGES DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 228417-0/2017 - Interessado: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de RIO DAS FLORES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO DAS FLORES\r\n\r\nProcesso TCE nº 211069-7/2020 - Interessado: VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÓrgão: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243867-2/2019 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nÓrgão: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\n\r\nProcesso TCE nº 101940-5/2019 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de ARARUAMA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE ARARUAMA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239582-4/2019 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nMunicípio de CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200607-6/2020 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216933-7/2020 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nMunicípio de CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nProcesso TCE nº 207005-1/2020 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223279-5/2019 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de MARICÁ\r\n\r\nÓrgão: AUTARQUIA MUN SERVIÇO DE OBRAS DE MARICÁ\r\n\r\nProcesso TCE nº 225727-1/2020 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de NOVA FRIBURGO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225773-0/2020 - Votos: CONCESSÃO, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de NOVA IGUAÇU\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso TCE nº 218788-4/2020 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO CONHECIMENTO, MANUTENÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217361-5/2020 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO CONHECIMENTO, MANUTENÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217037-6/2020 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO CONHECIMENTO, MANUTENÇÃO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO, ANEXAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nMunicípio de PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226788-3/2012 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CONCESSÃO PARCELAMENTO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222499-5/2020 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RESENDE\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RESENDE\r\n\r\nProcesso TCE nº 220597-9/2020 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nMunicípio de RIO BONITO\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224778-3/2020 - Votos: CONHECIMENTO, LEVANTAMENTO DO CARÁTER SIGILOSO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nMunicípio de VOLTA REDONDA\r\n\r\nÓrgão: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219044-3/2020 - Votos: NÃO CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 28/10/2020\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nRAFAEL PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA\r\n\r\n223279-5/2019\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA LOPES\r\n\r\n224778-3/2020\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n224778-3/2020\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE BRITO PEREIRA\r\n\r\n224778-3/2020\r\n\r\nLÍVIA SOARES BELLO DA SILVA\r\n\r\n239582-4/2019\r\n\r\nSessão: 28/10/2020\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nJOSÉ GUSTAVO GUIMARÃES DE SALES\r\n\r\n226788-3/2012\r\n\r\nMÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n226788-3/2012\r\n\r\nId: 2281985" ], "2281986": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1717/2020\r\n\r\n1 - PROCESSO: 226788-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ GUSTAVO GUIMARÃES DE SALES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: Christiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO TELEPRESENCIAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR - COORDENADORIA DE CONTROLE DA RECEITA\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que dizem respeito ao Relatório de Auditoria de Conformidade realizada, no período de 30/07 a 10/08/2012, na Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, com o objetivo de avaliar os procedimentos de controle e gestão dos créditos tributários do município.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em Sessão de 16/02/2016, pela Notificação do Sr. José Gustavo Guimarães de Sales, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, previsto no inciso LV do artigo 5º da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo jurisdicionado não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada no presente processo sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n° 63/90; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor equivalente a 4.000 UFIR-RJ, ao Sr. José Gustavo Guimarães de Sales, com fulcro no que dispõe o inciso III do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da irregularidade transcrita na parte dispositiva do meu voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal, bem como a expedição de ofício à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), para inscrição em dívida ativa.\r\n\r\n10- ATA Nº: 35\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 28/10/2020\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - PRESIDENTE\r\n\r\nCHRISTIANO LACERDA GHUERREN - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2281986" ], "2281987": [ "IB - Acórdão", "ACÓRDÃO Nº 1718/2020\r\n\r\n1 - PROCESSO: 226788-3/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRCIO DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: Christiano Lacerda Ghuerren\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DECISÓRIO: PLENÁRIO TELEPRESENCIAL\r\n\r\n8 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR - COORDENADORIA DE CONTROLE DA RECEITA\r\n\r\n9 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que dizem respeito ao Relatório de Auditoria de Conformidade realizada, no período de 30/07 a 10/08/2012, na Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, com o objetivo de avaliar os procedimentos de controle e gestão dos créditos tributários do município.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e a manifestação do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que o egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em Sessão de 16/02/2016, pela Notificação do Sr. Márcio de Abreu Oliveira, assegurou-lhe, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa, previsto no inciso LV do artigo 5º da Constituição da República;\r\n\r\nConsiderando que o responsável permaneceu silente, não obstante tenha sido regularmente notificado para apresentar razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade apurada no presente processo sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso VII c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual n° 63/90; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor equivalente a 10.000 UFIR-RJ, ao Sr. Márcio de Abreu Oliveira, com fulcro no que dispõe o inciso VII do artigo 63 c/c o artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da irregularidade transcrita na parte dispositiva do meu voto, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal, bem como a expedição de ofício à Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), para inscrição em dívida ativa.\r\n\r\n10- ATA Nº: 35\r\n\r\n11 - DATA DA SESSÃO: 28/10/2020\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN - PRESIDENTE\r\n\r\nCHRISTIANO LACERDA GHUERREN - RELATOR\r\n\r\nSERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 2281987" ], "2282063": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n228713-7/06\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n19/02/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n2469/2020 \r\n\r\nId: 2282063" ], "2282064": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n117618-4/12\r\n\r\nCHRISTIANO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n14/10/2019\r\n\r\n15 \r\n\r\n7193/2020 \r\n\r\n222967-5/18\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n02/03/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n9231/2020 \r\n\r\n203428-6/15\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n20/04/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n14379/2020\r\n\r\n214488-9/17\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA DO CARMO\r\n\r\n15/06/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n17395/2020\r\n\r\n108283-6/15\r\n\r\nWELLINGTON PEREZ MOREIRA\r\n\r\n06/04/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n18540/2020\r\n\r\n203389-4/15\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n22216/2020\r\n\r\n203389-4/15\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n27/07/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n22225/2020\r\n\r\n204168-5/15\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n22589/2020\r\n\r\n204168-5/15\r\n\r\nMARCIA LAIT MORSE\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n22590/2020\r\n\r\n817830-3/16\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n1602/2020 \r\n\r\n104203-2/17\r\n\r\nINGRID HRUSA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n09/12/2019\r\n\r\n30 \r\n\r\n5339/2020 \r\n\r\n212177-8/17\r\n\r\nRALFEN DO CARMO TEIXEIRA\r\n\r\n28/09/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n6904/2020 \r\n\r\n215963-8/18\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IOTTE DE ALMEIDA\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n1085/2020 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n213770-3/17\r\n\r\nRODOLFO RENAN DE QUEIROZ ALMEIDA\r\n\r\n10/02/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n3640/2020 \r\n\r\n216834-4/11\r\n\r\nALMERINDA FIGUEIRAS DE CARVALHO\r\n\r\n13/04/2020\r\n\r\n10 \r\n\r\n15666/2020\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n217645-2/13\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS PALMEIRA\r\n\r\n16/03/2020\r\n\r\n11337/2020\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n216632-6/12\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n1061/2020 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n805881-6/16\r\n\r\nALMERINDA FIGUEIRAS DE CARVALHO\r\n\r\n22/06/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n17620/2020\r\n\r\n218527-1/13\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n24/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n22618/2020\r\n\r\n216632-6/12\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n10/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n1063/2020 \r\n\r\n205389-4/18\r\n\r\nROGÉRIO ROCHA COSTA\r\n\r\n08/09/2020\r\n\r\n60 \r\n\r\n4180/2020 \r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nABRAÃO DAVID NETO\r\n\r\n10/02/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n6124/2020 \r\n\r\n233641-5/06\r\n\r\nALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ\r\n\r\n10/02/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n6126/2020 \r\n\r\nId: 2282064" ], "2282065": [ "IB - Edital de Comunicação (Plenário)", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n210451-6/16\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n19/08/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n1296/2020 \r\n\r\n216629-9/12\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n19/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n3269/2020 \r\n\r\n220054-4/15\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n20/05/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n6885/2020 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n101387-5/18\r\n\r\nBENTO JOSÉ DE LIMA\r\n\r\n24/06/2020\r\n\r\n10 \r\n\r\n21174/2020\r\n\r\n101387-5/18\r\n\r\nBENTO JOSÉ DE LIMA\r\n\r\n24/06/2020\r\n\r\n10 \r\n\r\n21192/2020\r\n\r\n101387-5/18\r\n\r\nBENTO JOSÉ DE LIMA\r\n\r\n24/06/2020\r\n\r\n10 \r\n\r\n21925/2020\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n101387-5/18\r\n\r\nBENTO JOSÉ DE LIMA\r\n\r\n24/06/2020\r\n\r\n21912/2020\r\n\r\n210451-6/16\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n19/08/2020\r\n\r\n1290/2020 \r\n\r\n216629-9/12\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n19/08/2020\r\n\r\n3267/2020 \r\n\r\n209449-5/08\r\n\r\nINSTITUTO NAC DESENV POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\n05/08/2020\r\n\r\n5484/2020 \r\n\r\n209449-5/08\r\n\r\nINSTITUTO NAC DESENV POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\n05/08/2020\r\n\r\n5485/2020 \r\n\r\n220054-4/15\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n20/05/2020\r\n\r\n6801/2020 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n210451-6/16\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n19/08/2020\r\n\r\n30 \r\n\r\n1293/2020 \r\n\r\n216629-9/12\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n19/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n3268/2020 \r\n\r\n209449-5/08\r\n\r\nINSTITUTO NAC DESENV POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\n05/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n5486/2020 \r\n\r\n209449-5/08\r\n\r\nINSTITUTO NAC DESENV POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\n05/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n5487/2020 \r\n\r\nId: 2282065" ], "2282203": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 223/2020\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 25/11/2020\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMUNICÍPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nINTERESSADOS: JOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA, MARCO AURELIO SÁ PINTO SALGADO, ELAINE DE ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.694-0/2014\r\n\r\nId: 2282203" ], "2282204": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 224/2020\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 02/12/2020\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMUNICÍPIO: AREAL\r\n\r\nINTERESSADO: FLÁVIO MAGDALENA BRAVO\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 210.187-8/2020\r\n\r\nId: 2282204" ], "2282205": [ "IB - Pauta Especial", "PAUTA ESPECIAL Nº 225/2020\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DE 02/12/2020\r\n\r\n(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nINTERESSADO: JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 211.067-9/2020\r\n\r\nId: 2282205" ], "2282200": [ "IB - Ato Normativo", "ATO NORMATIVO Nº 199, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDisciplina os procedimentos relativos ao registro de frequência dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 142, inciso III, e 143, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE- RJ nº 167, de 10 de dezembro de 1992, e de acordo com o decidido no Processo TCE-RJ nº 301.348-5/13,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de promover a busca permanente de soluções tecnológicas que garantam a melhoria contínua das ações administrativas do TCE-RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O registro de frequência dos servidores do TCE-RJ será efetuado de forma eletrônica por meio do Sistema de Recursos Humanos - Web (SRH Web).\r\n\r\nArt. 2º Caberá aos titulares dos órgãos, sob pena de responsabilidade, a competente fiscalização da jornada de trabalho dos servidores sob seu comando.\r\n\r\nArt. 3º O chefe, seu substituto eventual ou servidor do mesmo órgão formalmente designado, providenciará o lançamento da frequência e/ou ocorrências dos servidores do órgão no SRH Web.\r\n\r\nParágrafo único. Serão considerados ocorrências os eventos de falta e impontualidade.\r\n\r\nArt. 4º Afastamentos que não tratam de ocorrência de falta e impontualidade serão registrados diretamente pela Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL, em módulo administrativo do sistema SRH Web.\r\n\r\nArt. 5º O servidor poderá acompanhar os lançamentos individuais a ele relacionados por meio do SRH Web.\r\n\r\nArt. 6º Ao primeiro dia útil do mês subsequente, o chefe de cada órgão ou seu substituto eventual emitirá, pelo SRH Web, relatório resumido da frequência do mês anterior de todos os servidores do órgão, documento que será por ele assinado digitalmente e enviado, pelo próprio sistema, à Coordenadoria Setorial de Cadastro e Lotação - COL, para as devidas anotações e arquivamento.\r\n\r\n§ 1º Na hipótese de assinatura pelo substituto eventual, o relatório será disponibilizado, por meio do SRH Web, para assinatura do titular do órgão hierarquicamente superior.\r\n\r\n§ 2º Na hipótese de assinatura por servidor do mesmo órgão formalmente designado, o relatório será disponibilizado, por meio do SRH Web, para assinatura do titular do órgão.\r\n\r\n§ 3º Na hipótese de lançamento de falta/impontualidade pela chefia, seu substituto eventual ou servidor do mesmo órgão formalmente designado, o sistema SRH Web emitirá, automaticamente, mensagem eletrônica para o e-mail institucional do TCE-RJ do servidor, dando-lhe ciência imediata do fato.\r\n\r\n§ 4º Nos casos de 10 (dez) dias de faltas consecutivas ou 20 (vinte) dias de faltas interpoladas em período de 12 (doze) meses, a comunicação à COL deverá ser empreendida de forma imediata, independentemente da emissão do relatório mensal.\r\n\r\nArt. 7º Compete à Secretaria-Geral de Administração - SGA a prática dos pro cedimentos necessários à operacionalização do registro de frequência, nos termos do presente Ato.\r\n\r\nArt. 8º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 9º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020.\r\n\r\n(documento assinado digitalmente)\r\n\r\nMARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 2282200" ] } }, "Gabinetes": { "Atos": { "2282062": [ "IB - Decisão Monocrática", "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 17h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nTCE Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nDATA DA SESSÃO\r\n\r\nPRAZO (DIAS)\r\n\r\nOFÍCIO CSO / CGC \r\n\r\n211143-0/17\r\n\r\nRACHEL DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n03/10/2019\r\n\r\n30 \r\n\r\n5492/2020 \r\n\r\n226787-5/10\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n12/08/2020\r\n\r\n15 \r\n\r\n446/2020 \r\n\r\nId: 2282062" ] } }, "Presidência": { "Atos": { "2282215": [ "IB - Ato Executivo", "ATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2020\r\n\r\nAto Executivo nº 23.475 - Tendo em vista o retorno ao órgão de origem, exonera ADRIANNE DA SILVA BRANDAO POZZATO, matrícula nº 02/003965/0-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CCDAL-, da CMA, da SGA, com validade a contar de 13 de novembro de 2020.\r\n\r\nAto Executivo nº 23.476 - Tendo em vista o retorno ao órgão de origem, exonera DAVI LOPES DA SILVA, matrícula nº 02/004649/0-4, do cargo em comissão de Auxiliar de Chefia, símbolo DAI-4, do SCI, da CSS, da DSI, com validade a contar de 13 de novembro de 2020.\r\n\r\nAto Executivo nº 23.477 - Tendo em vista o retorno ao órgão de origem, exonera ROSANA MOTA DE MENEZES, matrícula nº 02/004681/0-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da CMA, da SGA, com validade a contar de 13 de novembro de 2020.\r\n\r\nAto Executivo nº 23.478 - Tendo em vista o retorno ao órgão de origem, exonera GLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 02/004710/0-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COT, da DSI, com validade a contar de 13 de novembro de 2020.\r\n\r\nId: 2282215" ], "2282216": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2020\r\n\r\nProcesso TCE-RJ 307.804-8/20 - INDEFIRO o pagamento de auxílio-doença ao servidor FABIANO MOURÃO VIEIRA BRAULIO, matr. 02/2577/0-5, o que empreendo com fundamento na instrução da Secretaria-Geral de Administração, datada de 11/11/20 e no parecer da D PGT, nos autos do processo TCE-RJ nº 300.970-4/20.\r\n\r\nId: 2282216" ] } }, "Secretaria Geral de Administração": { "Atos": { "2282217": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2020\r\n\r\nProc. TCE nº 300.332-3/15 - AUTORIZO o pagamento do valor atualizado de R$ 835,74 (oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos), ao servidor LUIZ FERNANDO VALLADÃO PINTO, matrícula nº 02/3139/0-6, correspondente à parcela de 13º salário relativa aos exercícios de 2017 e 2019, nos termos da manifestação da COP, datada de 09/11/2020.\r\n\r\nId: 2282217" ], "2282218": [ "IB - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2020\r\n\r\nProc. TCE nº 307.179-1/20 - PAULO CESAR BARCELLOS GOUVEA, matrícula nº 02/2924/0- 0. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5%(cinco por cento), pelo período de 01/01/21 a 31/12/22, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º da mesma Resolução.\r\n\r\nProc. TCE nº 307.178-7/20 - REGINALDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 02/3603/0-5. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5%(cinco por cento), pelo período de 01/01/21 a 31/12/22, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º da mesma Resolução.\r\n\r\nProc. TCE nº 307.054-5/20 - MANOEL GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 02/3438/0-6. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5%(cinco por cento), pelo período de 01/01/21 a 31/12/22, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º da mesma Resolução.\r\n\r\nProc. TCE nº 306.983-3/20 - LUCIA HELENA PEREIRA MAIA, matrícula nº 02/3113/0-8. DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação Funcional - AQF, no percentual de 5%(cinco por cento), pelo período de 01/01/21 a 31/12/22, nos termos do artigo 2º, inciso V, do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06, respeitado o limite estabelecido no §1º do art. 1º da mesma Resolução.\r\n\r\nId: 2282218" ] }, "Subsecretaria de Administração e Finanças": { "Atos": { "2282102": [ "IB - Extrato de Termo de Contrato", "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 29/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº 304.560-3/2020.\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DIAGONAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de recepcionista nas dependências do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2020.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 36 (trinta e seis) meses e começará a fluir a partir do 1º (primeiro) dia útil seguinte ao do recebimento, pela contratada, do Termo de Autorização de Início dos Serviços.\r\n\r\nPREÇO TOTAL: R$ 2.029.154,40.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Mariana Coelho Brandão - Matr. nº 02/4591, (Coordenadoria de Gestão Administrativa e Contratual - CGA).\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Eloy dos Santos Júnior - Matr. nº 02/4545 (Diretoria-Geral de Segurança Institucional - DSI).\r\n\r\nId: 2282102" ] } }, "Coordenadoria de Recursos Humanos": { "Atos": { "2282219": [ "IB - Despacho", "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2020\r\n\r\nProc. TCE nº 300.055-0/2020 - ROBERTO BORMANN VIEIRA, matrícula nº 02/003439/0-8. AUTORIZO a concessão da licença-prêmio, pelo prazo de 1 (um) mês, a partir de 04.01.2021, referente ao quinquênio de 07.12.2008 a 05.12.2013.\r\n\r\nId: 2282219" ] }, "Comissão Permanente de Pregão": { "Atos": { "2282085": [ "IB - Aviso", "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42/2020\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.751-6/2020\r\n\r\nDIA: 03/12/2020\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM OU SEM MATERIAL, SOB A FORMA DE COMPOSIÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR CUSTO UNITÁRIO PARA REPAROS, ADAPTAÇÕES DAS INSTALAÇÕES EM GERAL, BEM COMO MELHORIAS DAS PAREDES, PISOS, INSTALAÇÕES DE DIVISÓRIAS, PONTOS DE ELETRICIDADE, HIDRÁULICA, TELEFONIA, MOBILIÁRIOS, FORROS, ESQUADRIAS, ESTRUTURAS E COBERTURAS DAS EDIFICAÇÕES DO TCE-RJ.\r\n\r\nPREÇO ESTIMADO: R$ 1.273.296,37\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTendo em vista a Pandemia de COVID-19 (SARS-CoV-2), e considerando os Atos Normativos TCE/RJ nº 186/2020, que instituiu o regime remoto temporário especial, e 189/2020, que suspendeu temporariamente as atividades presenciais desta Corte de Contas, não será divulgado endereço (local físico) de realização da sessão nem para obtenção do Edital de Licitação, que passam a ser, exclusivamente, divulgados pelos portais www.tce.rj.gov.br e www.gov.br/compras. Da mesma forma, ao invés de disponibilizar um número de telefone, informamos o e-mail pregoeiro@tce.rj.gov.br para dirimir quaisquer dúvidas no âmbito deste certame. \r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro do TCE-RJ\r\n\r\nId: 2282085" ] } } } } }, "Parte II (Poder Legislativo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "2282254": [ "II - Resoluções", "INDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº. 307, DE 2020.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL E HIERÁRQUICA DA PROMOÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ORIUNDOS DOS CURSOS REGULARES DE FORMAÇÃO, PROMOVIDOS ANTES DE 14 DE JANEIRO DE 1999, DE ACORDO COM A LEI Nº 443, DE 01 DE JULHO DE 1981, E DO DECRETO-LEI Nº 7.766/84.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO DINO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL E HIERÁRQUICA DA PROMOÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ORIUNDOS DOS CURSOS REGULARES DE FORMAÇÃO, PROMOVIDOS ANTES DE 14 DE JANEIRO DE 1999, DE ACORDO COM A LEI Nº 443, DE 01 DE JULHO DE 1981, E DO DECRETO-LEI Nº 7.766/84.\r\n\r\nArt. 1º Determina que o Poder Executivo regularize a situação funcional e hierárquica da promoção dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, oriundos dos cursos regulares de formação, promovidos antes de 14 de janeiro de 1999 de acordo com a Lei nº 443/81 e do art. 4º do Decreto Lei Estadual nº 7.766/84.\r\n\r\nArt. 2º O Poder Executivo deverá retroagir e retificar as datas de promoções dos Segundos Sargentos, oriundos de cursos regulares antes de 14 de janeiro de 1999, promovendo-os em ressarcimento de preterição para as graduações de 1º Sargento, a partir de 01 de outubro de 2002, Subtenente a contar de 01 abril de 2004, considerando a quebra de hierarquia existente na aplicação do Decreto Lei 22.169, de 13 de maio de 1996.\r\n\r\n§ 1º Serão promovidos a 2ºTenente, a partir de 15 de abril de 2005,1ºTenente PM a partir de 25 de dezembro de 2009, Capitão PM a partir de 21 de abril de 2012 e Major PM a partir de 25 de dezembro de 2016, considerando a quebra de hierarquia na PMERJ.\r\n\r\n§ 2º Deverão ser considerados os seis concursos de habilitação(QOA/QOE-2003; CH-QOA/QOE-2004; CH-QOA/QOE-2006;CH-QOA/QOE2008;CH-QOA/QOE-2009;CH-4 QOA/QOE-2011),que aconteceram e que não contemplaram os profissionais que não eram 1º sargento ou não tinham dois anos na graduação para prestar os referidos concursos.\r\n\r\nArt. 3º Deverão ser promovidos o Curso de Habilitação ao Quadro de Oficiais Auxiliares (CH/QOA) e (CAO), com vistas a promoção de 2º Tenente PM, 1º Tenente PM, a Capitão PM e Major PM.\r\n\r\nArt. 4º Deverão ser incluídos os Policiais Militares da Reserva Remunerada que se encontram na inatividade, e se necessário, retornarem à ativa para a realização dos referidos cursos com vistas à promoção a 2º Tenente PM, 1º Tenente PM, a Capitão PM e Major PM.\r\n\r\nArt. 5º As promoções previstas na presente Lei não terão efeitos remuneratórios ressarcidos para as promoções, em virtude do ressarcimento de preterição.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 18 de novembro de 2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2282254" ] } }, "Expediente Despachado pelo Presidente": { "Atos": { "2282255": [ "II - Ofícios", "* PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019\r\n\r\nALTERA A LEI 443 DE 1º DE JULHO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutores: Deputados MARCELO CABELEIREIRO, Subtenente Bernardo\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Segurança Pública e Assuntos de Polícia; de Servidores Públicos; e de Orçamento, Finanças Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.12.2019.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3329/2020\r\n\r\nMODIFICA A LEI 5805, DE 20 DE AGOSTO DE 2010, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DE PESQUISA A PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DA FUNDAÇÃO CECIERJ.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO SERAFINI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Ciência e Tecnologia; de Defesa dos Direitos da Mulher; da Pessoa com Deficiência; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.11.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modifica a Lei 5805, de 20 de agosto de 2010, que autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 7º da Lei nº 5805, de 20 de agosto de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - O Poder Executivo poderá complementar por Decreto:\r\n\r\nI - Os direitos e obrigações dos beneficiários das bolsas;\r\n\r\nII - As normas para concessão, renovação e cancelamento dos benefícios;\r\n\r\nIII - A avaliação dos bolsistas”.\r\n\r\nArt. 3º - Acrescenta-se o Artigo 8º com a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\nArt. 8º - Os prazos regulamentares das bolsas aqui referidas poderão ser prorrogados por 120 (cento e vinte) dias, se comprovado o afastamento temporário das atividades da bolsista, provocado por ocorrência de parto durante o período de vigência da respectiva bolsa.\r\n\r\n§1º - O afastamento temporário mediante a realização do parto deve ser comunicado via formulário próprio à Fundação CECIERJ e à coordenação do curso, com documentação comprobatória e que indique o início e término do afastamento da bolsista parturiente, contados a partir do parto ou da alta da Unidade de Tratamento Intensivo, em caso de nascimento prematuro.\r\n\r\n§2º - No caso de perda gestacional espontânea a bolsista poderá afastar-se por 30 (trinta) dias a contar da alta médica.\r\n\r\n§3º - Observado o limite de 120 (cento e vinte) dias, não serão suspensos os pagamentos dos benefícios da bolsa durante o afastamento de que se trata este artigo.\r\n\r\nArt. 4º - Acrescenta-se o Artigo 9º com a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\nArt. 9º - Os bolsistas poderão afastar-se por motivo de paternidade, sem prejuízo do pagamento de sua bolsa, com a duração de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n§1º - O afastamento temporário deve ser comunicado via formulário próprio à Fundação CECIERJ e à coordenação do curso, com documentação comprobatória que indique o início e término do afastamento, contados a partir do nascimento ou da alta da Unidade de Tratamento Intensivo, em caso de nascimento prematuro.\r\n\r\n§2º - Em caso de perda gestacional espontânea da esposa ou da companheira, o bolsista poderá afastar-se por 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§3º - Observado o limite de 30 (trinta) dias, não serão suspensos os\r\n\r\npagamentos dos benefícios da bolsa durante o afastamento de que se trata este artigo.\r\n\r\nArt. 5º - Acrescenta-se o Artigo 10º com a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\nArt. 10º - Os bolsistas poderão solicitar afastamento para adoção, sem prejuízo do pagamento de suas bolsas, de 120 (cento e vinte) dias, no caso de afastamento por maternidade, e de 30 (trinta) dias, no caso de afastamento por paternidade.\r\n\r\n§1º - O afastamento temporário mediante adoção deve ser comunicado via formulário próprio à Fundação CECIERJ e à coordenação do curso, com documentação comprobatória que indique o início e término do afastamento.\r\n\r\n§2º - Observado o limite de 120 (cento e vinte) dias, no caso de afastamento por maternidade, e de 30 (trinta) dias, no caso de afastamento por paternidade, não serão suspensos os pagamentos dos benefícios da bolsa durante o afastamento de que se trata este artigo.\r\n\r\nArt. 6º - Acrescenta-se o Artigo 11º com a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\nArt. 11º - À Fundação CECIERJ caberá garantir aos bolsistas, das diversas modalidades de bolsas, as seguintes obrigações:\r\n\r\nI - Contratar, em favor do bolsista, seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado e conforme estabelecido no termo de compromisso;\r\n\r\nII - Enviar à instituição de ensino, com periodicidade anual, relatório de atividades, com vista obrigatória do bolsista;\r\n\r\nIII - Por ocasião do desligamento do bolsista, entregar termo de realização da bolsa com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação por desempenho;\r\n\r\nIV - É assegurado ao bolsista, durante todo o semestre letivo, o pagamento da bolsa de valor correspondente à carga horária e o número total de alunos inscritos em disciplinas no início do semestre;\r\n\r\nV - É assegurado ao bolsista, sempre que a bolsa tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso remunerado de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente no mês de janeiro ou junto às férias da instituição em que o bolsista está vinculado;\r\n\r\nVI - Afastamento temporário remunerado para atividades políticas, concedido a partir do registro da candidatura até o décimo dia seguinte ao da eleição;\r\n\r\nVII - Aplica-se ao bolsista a legislação relacionada à saúde e à segurança no trabalho, sendo sua implementação de responsabilidade da parte concedente da bolsa;\r\n\r\nVIII - Conceder e publicizar o devido crédito de autoria ao bolsista que, porventura, desenvolver quaisquer recursos educacionais;\r\n\r\nIX - Criar e implementar instrumentos que normatizem e regulamentem a institucionalização de projetos de ensino, pesquisa e extensão a serem propostos por professores e mediadores no âmbito das tutorias dos cursos de educação superior do Consórcio CEDERJ;\r\n\r\nX - Conceder 30% do total da carga horária de trabalho do bolsista para planejamento e preparação de atividades de ensino, pesquisa e extensão;\r\n\r\nXI - Garantir bolsa de pesquisa e extensão com carga horária mínima de 2 (duas) horas aos professores e mediadores no âmbito das tutorias com projetos de ensino, pesquisa ou extensão aprovados e institucionalizados;\r\n\r\nXII - Vedar diferença de bolsas, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, gênero, religião, idade, etnia ou estado civil.\r\n\r\n§ 1o - A responsabilidade pela contratação do seguro de vida que trata o inciso I do caput deste artigo poderá, alternativamente, ser assumida pela instituição de ensino.\r\n\r\n§ 2o - É vedada a redução da carga horária e, consequentemente, do valor de bolsa, ou a interrupção do pagamento da mesma, em caso de diminuição da quantidade de alunos inscritos em disciplinas por motivo de trancamento ou evasão no decorrer do semestre letivo.\r\n\r\n§ 3o - Os dias de recesso previstos neste artigo serão concedidos e remunerados levando-se em consideração a média do valor de bolsa dos meses trabalhados, nos casos de a bolsa ter duração inferior a 1 (um) ano.\r\n\r\n§ 4º - Entende-se por recursos educacionais os materiais didáticos, vídeos, objetos educacionais, jogos, dados, processos, metodologias e sistemas, dentre outros.\r\n\r\n§ 5º - O bolsista ao desenvolver um recurso educacional poderá ceder seus direitos de uso por tempo determinado, mediante negociação com a Fundação CECIERJ ou instituição de ensino com a qual estiver vinculado, podendo essa cessão ser remunerada.\r\n\r\n§ 6º - Nos casos em que a autoria for omitida pela Fundação CECIERJ ou pela instituição de ensino caberá as sanções previstas na legislação vigente.\r\n\r\n§ 7º - Entende-se por professores e mediadores os bolsistas que coordenam disciplinas e tutorias, bem como os que realizam mediações pedagógicas.\r\n\r\nArt. 7º - Acrescenta-se o Artigo 12º com a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\nArt. 12º - Fica assegurado às pessoas com deficiência o percentual mínimo de 10% (dez porcento) das vagas oferecidas nos editais públicos de seleção de bolsistas de estudo e de pesquisa nos programas da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nArt. 8º - O anexo único presente na Lei nº 5805, de 20 de agosto de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nModalidade/\r\n\r\nTitulação\r\n\r\nBolsa Produtividade Acadêmica\r\n\r\nBolsa Incentivo Docência\r\n\r\nBolsa Tutoria a Distância\r\n\r\nBolsa Tutoria Presencial\r\n\r\nPA 1\r\n\r\nPA 2\r\n\r\nA3\r\n\r\nID1\r\n\r\nAD2\r\n\r\nTD\r\n\r\nTP1\r\n\r\nTP2\r\n\r\nDoutor Sênior\r\n\r\nR$ 4669,56\r\n\r\nR$ 3794,40\r\n\r\nR$ 2919,24\r\n\r\nR$ 7466,40\r\n\r\nR$ 3733,20\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nDoutor e Notório Saber\r\n\r\nR$ 3506,67\r\n\r\nR$ 2849,88\r\n\r\nR$ 2193,10\r\n\r\nR$ 5574,13\r\n\r\nR$ 2787,06\r\n\r\nR$ 1324,99\r\n\r\nR$ 2649,99\r\n\r\nR$ 571,12\r\n\r\nMestre\r\n\r\nR$ 2838,06\r\n\r\nR$ 2302,28\r\n\r\nR$ 1771,80\r\n\r\nR$ 4143,04\r\n\r\nR$ 1644,48\r\n\r\nR$ 1108,70\r\n\r\nR$ 2217,40\r\n\r\nR$ 530,48\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nR$ 3052,27\r\n\r\nR$ 1526,13\r\n\r\nR$ 966,71\r\n\r\nR$ 1830,38\r\n\r\nR$ 490,72\r\n\r\nGraduado\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nxxx\r\n\r\nR$ 2237,50\r\n\r\nR$ 1118,75\r\n\r\nR$ 737,89\r\n\r\nR$ 1479,76\r\n\r\nR$ 396,72\r\n\r\nGraduando\r\n\r\nR$ 396,72\r\n\r\nR$ 396,72\r\n\r\nR$ 396,72\r\n\r\nR$ 396,72\r\n\r\nArt. 9º - Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 17 de novembro de 2020.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO SERAFINI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei nº 5805, de 20 de agosto de 2010, como explicitado, fez dez anos de sua promulgação. Desta forma, desde 2010, isto é, há uma década, que os bolsistas vinculados à Fundação CECIERJ não possuem nenhum tipo de reajuste de suas bolsas. Além disso, a lei supracitada não foi devidamente revista após a promulgação da Lei Estadual nº 8030, de 29 de junho de 2018, em que vedou a utilização do termo “tutor” para o exercício das atividades de acompanhamento das disciplinas ofertadas na Educação à Distância e deu outras providências.\r\n\r\nNão há como negar, ainda mais nesse período pandêmico, o quanto os esforços dos servidores e bolsistas da Fundação CECIERJ têm sido essenciais para a implementação de ações e políticas de Educação a Distância (EAD) e até mesmo dando suporte às ações emergenciais do ensino remoto em diversas instituições.\r\n\r\nAlém de tentar garantir alguns direitos já contemplados por outros bolsistas, tais como afastamento de quatro meses para o período gestacional ou pós-parto, já concedido às bolsistas da CAPES; direitos a descanso remunerado de trinta dias ou proporcional e seguro de vida pessoal, direitos esses já concedidos aos estagiários de nível médio ou superior vinculados às instituições de ensino públicas e privadas, entre outros.\r\n\r\nPor fim, os valores apresentados no anexo único foram atualizados tendo como parâmetro a tabela de piso salarial 2020 do SinproRio, após Termo Aditivo assinado em 26/06/2020, que passou a vigorar a partir de agosto de 2020 aos profissionais do Ensino Superior do Rio de Janeiro. Cabe ressaltar que também nos baseamos no Art. 2º da Lei Estadual 8030, de 29 de junho de 2018, no qual estabelece que “os professores de educação à distância terão o mesmo valor de piso regional do Estado do Rio de Janeiro praticado para os professores presenciais”. De acordo com a tabela do SinproRio, o valor da hora-aula dos professores do ensino superior são: Professor Auxiliar: R$ 61,34; Professor Assistente: R$ 66,31; Professor Adjunto: R$ 71,39; Professor Titular: R$ 76,50; Professor Ingressante: R$ 49,59. Fonte: https://site.sinpro-rio.org.br/piso-salarial-2020-educacao-superior-apos-termo-aditivo-assinado-em-26-06-2020/\r\n\r\nPerante o exposto, conto com o apoio dos nobres Deputados para a apreciação e aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 3294/2020\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, Alexandre Freitas\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 03.11.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GDMA Nº 084/2020\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2020.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm, 18.11.2020.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CECILIANO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência na qualidade de Líder do AVANTE, a fim de indicar o nome do Deputado Marcos Abrahão para compor a Comissão de Obras Públicas como membro efetivo, instituída pelo Ato E/GP/Nº 30/2019.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nLíder do AVANTE\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDERSON MORAES\r\n\r\n4205 - SOLICITA ao Exmo Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante Geral do CBMERJ, Coronel BM QOC Roberto Robadey Costa Junior, providências para implementação do serviço de atendimento para renovação do porte de arma, no município de Campos dos Goytacazes, visando atender demanda dos servidores ativos e inativos do CBMERJ.\r\n\r\n4206 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Nova Iguaçu, Sr. Rogério Lisboa, que promova a melhoria na iluminação pública do bairro Jardim Nova Era, mais precisamente nas Ruas Afro de Mello, Leonardo Sender, Plinio Azevedo Vitral, Jose de Azevedo Nascimento e Abilio Sales Teixeira, visto que moradores da região relatam que as ruas do bairro possuem iluminação precária, facilitando e ocasionando pequenos delitos nesta região.\r\n\r\n4207 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Barra do Piraí, Sr. Mário Reis Esteves, que promova o reparo do poste de iluminação pública, localizado no final da Rua Bela Vista, no bairro Dr. Mesquita, visto que moradores da região relatam que o referido poste encontra-se em péssimo estado de conservação, podendo tombar a qualquer momento colocando em risco os moradores do bairro e também a manutenção dos demais postes da rua, tendo em vista que alguns estão com defeito deixando o local as escuras em alguns pontos.\r\n\r\n4208 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município de Barra do Piraí, Sr. Mário Reis Esteves, que promova medidas para a melhoria do transporte público e quantitativo da frota de ônibus que atendem o município, visto que moradores da região relatam que houve uma redução da frota e, consequentemente, a redução dos horários dos ônibus, ocasionando longa espera e consequentemente ônibus lotados em meio a pandemia.\r\n\r\n4209 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Claudio Castro, que determine a abertura de novo procedimento licitatório, para concessão da Rodovia Via Lagos (RJ-124), bem como a realização de auditoria pela Controladoria Geral do Estado - CGE no respectivo Contrato de Concessão, considerando as denúncias que tramitam no Tribunal de Contas do Estado e no Poder Judiciário, acerca de possível irregularidade na prorrogação contratual, objeto da Deliberação AGETRANSP nº 838, de 26/11/2016, e abuso no preço da tarifa de pedágio, com base no interesse público.\r\n\r\nDEPUTADO DR. SERGINHO\r\n\r\n4209 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício, Sr. Claudio Castro, que determine a abertura de novo procedimento licitatório, para concessão da Rodovia Via Lagos (RJ-124), bem como a realização de auditoria pela Controladoria Geral do Estado - CGE no respectivo Contrato de Concessão, considerando as denúncias que tramitam no Tribunal de Contas do Estado e no Poder Judiciário, acerca de possível irregularidade na prorrogação contratual, objeto da Deliberação AGETRANSP nº 838, de 26/11/2016, e abuso no preço da tarifa de pedágio, com base no interesse público.\r\n\r\nId: 2282255" ] } }, "Comissões": { "Atos": { "2282256": [ "II - Pareceres", "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3258/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSOANTE A LEI FEDERAL Nº 13.979/20 COM A REDAÇÃO INTRODUZIDA AO CAPUT DO SEU ARTIGO 3º PELA LEI FEDERAL Nº 14.035/20”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(LEGALIDADE COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do nobre Deputado Luiz Paulo, que prevê a obrigatoriedade para a vacinação contra o Novo Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme determina o Art. 26, §1º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, compete a esta Comissão de Constituição e Justiça se pronunciar acerca da constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa deste projeto.\r\n\r\nO projeto de lei em análise prevê a obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, responsável pelo surto de 2020.\r\n\r\nUma das medidas é a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas, conforme se depreende abaixo:\r\n\r\n“Art. 3º Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de que trata esta Lei, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, entre outras, as seguintes medidas:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nI - isolamento;\r\n\r\nII - quarentena;\r\n\r\nIII - determinação de realização compulsória de:\r\n\r\na) exames médicos;\r\n\r\nb) testes laboratoriais;\r\n\r\nc) coleta de amostras clínicas;\r\n\r\nd) vacinação e outras medidas profiláticas; ou\r\n\r\ne) tratamentos médicos específicos;” (...)\r\n\r\nAdemais, no mesmo artigo, em seu parágrafo sétimo, esclarece que as medidas supracitadas poderão ser adotas pelos gestores locais no caso especificamente da vacinação, sendo, portanto, reforçadas a legitimidade e a legalidade da referida vacinação coletiva, conforme extrai “in verbis”:\r\n\r\n“Art. 3º (...)\r\n\r\n“§ 7º As medidas previstas neste artigo poderão ser adotadas:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - pelos gestores locais de saúde, nas hipóteses dos incisos III, IV e VII do caput deste artigo.”\r\n\r\nCom efeito, verifica-se que a vacinação pode ser obrigatória quando esta eventualmente estiver disponível para os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro, sobretudo considerando-se que, nesses casos, até o momento, o interesse coletivo se sobrepõe ao interesse individual, sendo esse a “mens legis” da referida norma federal.\r\n\r\nNão se pode olvidar, ainda, que a competência para a matéria é concorrente dos Governos Estaduais, Distrital e suplementar dos Governos Municipais, no que se refere à adoção ou manutenção de medidas restritivas legalmente permitidas durante a pandemia da COVID-19, nos moldes do que foi decidido pelo STF na ADPF nº 672/DF.\r\n\r\nEntretanto, apenas para o aprimoramento da técnica legislativa, sugiro a proposição das seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N° 01\r\n\r\nModifique-se o Art. 2° do Projeto de Lei n° 3258/2020, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- A apresentação de Atestado de Vacinação contra o Novo Coronavírus (COVID-19) pode constituir requisito para:\r\n\r\nI. Nomeação em cargo público;\r\n\r\nII. Matrícula na rede pública e privada de ensino.\r\n\r\nParágrafo único. A recusa injustificada na vacinação de crianças ou adolescentes, por seus pais ou responsáveis, deverá ser comunicada ao Conselho Tutelar.”\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA N° 02\r\n\r\nModifique-se o Art. 4° do Projeto de Lei n° 3258/2020, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º- Esta Lei entra em vigor 30 (trinta) dias após a disponibilização da vacina pelo Poder Executivo.”\r\n\r\nDesse modo, meu parecer ao Projeto de Lei n.º 3258/2020 é pela LEGALIDADE COM EMENDAS.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2020.\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PACHECO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Extraordinária remota, realizada em 18 de novembro de 2020, aprovou o parecer do relator pela CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, do Projeto de Lei nº 3258/2020.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; ALEXANDRE KNOPLOCH, CARLOS MINC, JORGE FELIPPE NETO, LUIZ PAULO, membros efetivos; MÔNICA FRANCISCO e WALDECK CARNEIRO, suplentes.\r\n\r\n*PARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.18/2020, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 111, DE 13 DE MARÇO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado RENAN FERREIRINHA\r\n\r\nRelator: Deputado ALEXANDRE FREITAS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que extingue o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - FUNPERJ - transferindo seus recursos líquidos ao Tesouro Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é, materialmente, extremamente relevante e de uma coragem louvável para a contribuição às finanças do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUma máxima depreciativa sobre os fundos apregoa que vincular receitas é carimbar dinheiro. Baseado nessa preocupação, um dos nove princípios Orçamentários contido no MCASP - Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - é o da Não-Vinculação (Não-Afetação) da Receita decorrente dos Impostos, norma constitucional apresentada no art 167.\r\n\r\nEssa máxima reflete a realidade de engessamento orçamentário ao se vincular receitas para atividade estatal específica. Priorizam-se atividades já executadas, em completo detrimento das demandas do presente, tanto as decorrentes de novas e ricas dinâmicas de uma sociedade que se transforma, quanto por calamitosas enfermidades sociais, como as oriundas do coronavirus.\r\n\r\nNo continuísmo da existência estatal, as vinculações dão poder ao passado e aos poderes consolidados, inflando as despesas correntes (especialmente as de pessoal), e retirando a esperança de discricionariedade na criação de Leis Orçamentárias com ênfase nas despesas de capital (investimentos) para melhoria estatal \r\n\r\nNa prática, isso se observa no fundo da Procuradoria, visto sua constituição, pela LC 111/2006, determinar que:\r\n\r\nArt. 29 - O FUNPERJ tem por finalidade complementar os recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da Procuradoria Geral do Estado voltados para a consecução de suas finalidades institucionais.\r\n\r\nFrisa-se que despesas de custeio são despesas correntes, em nada coadunando à ideia de Fundos vinculados que contribuirão para os investimentos do Estado. Portanto, ainda que se vede o pagamento de pessoal com recursos do Fundo; na prática, atribuem-se ao Tesouro as penuriosas despesas de pessoal ativo e inativo, concedendo verdadeiras benesses operacionais cotidianas a órgãos de maior peso no jogo político do estado.\r\n\r\nO conceito econômico do equilíbrio de Nash nos ensina que a vinculação das receitas transforma o Orçamento em uma manifestação do status quo social, que auxiliará mais a engessar mudanças positivas, do que em impedir execuções de gestores mal-intencionados.\r\n\r\nNa dúvida, os representantes de um extrato social (conceito representativo do parlamento) continuarão reservando o orçamento para quem os legitimou ou os mantém no cargo, com baixíssima probabilidade de mudança de estratégia.\r\n\r\nO quadro dos fundos criados no estado do Rio de Janeiro mostra que raramente tais fundos são impedidos de responderem por despesas correntes dos poderes (inclusive com indenizações e gratificações de pessoal) corroborando ainda mais a problemática descrita, vinculando as receitas derivadas do estado e se afastando ainda mais do argumento que receitas originárias trazem efeitos sociais positivos ao serem alocadas em gastos futuros (fundos próprios).\r\n\r\nO efeito danoso dos fundos se amplifica no calamitoso momento de pandemia que o Rio de Janeiro se encontra em decorrência do coronavirus, sendo muito apropriado e relevante a destinação de seus recursos ao Tesouro Estadual, visto a prerrogativa de não cumprimento dos arts. 23, 31, 70 e em especial os incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar 101/200, que contém os ditames da responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nPortanto, por considerar a proposição extremamente meritória e atentando-se que a análise formal das proposições cabe à Comissão de Constituição e Justiça, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 18/2020 \r\n\r\nSala das Comissões 18 de setembro de 2020\r\n\r\n(a)Deputado: ALEXANDRE FREITAS - Presidente - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de novembro de 2020, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Deputado Alexandre Freitas, ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2020.\r\n\r\nSala das Comissões em 11 de novembro de 2020.\r\n\r\n(a)Deputados: ALEXANDRE FREITAS - Presidente; CARLOS MACEDO - Vice-Presidente; PEDRO RICARDO, MÁRCIO CANELLA e BRUNO DAUAIRE - membros efetivos e ROSENVERG REIS - membro suplente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. do dia 18/11/2020.)\r\n\r\nId: 2282256" ] } }, "Atos e Despachos": { "Atos": { "2282257": [ "II - Atos da Mesa Diretora", "Atos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 17.11.2020\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 223/2020\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13287/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido da Liderança do PROS - Deputado Giovani Ratinho, o servidor requisitado ROBSON DA SILVA, matrícula nº 308.441-5, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto a Liderança do PROS - Deputado Subtenente Bernardo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 18/11/2020.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.11.2020.\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13051/2020 - MARIA DE LOURDES LEMOS CAMPANÁRIO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 2282257" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Atos": { "2282258": [ "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações", "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2021 E AO PROJETO DE LEI AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2020-2023\r\n\r\nInformo aos Senhores Deputados, membros deste Poder Legislativo, que as emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei nº 3166/2020, do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2021 e Projeto de Lei nº 3167/2020, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2020-2023, instituído pela Lei nº 8.730 de 24 de janeiro de 2020; deverão ser entregues, nos dias 12,,13,16,17,18,19 e 23 de novembro do corrente ano, conforme art.199 do Regimento Interno. O recebimento e o registro das emendas pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle se dará pelo protocolo do sistema de elaboração de emendas, que deverá ser promovido pelos autores. O sistema ficará aberto de 10:00 horas do dia 12 de novembro até às 18:00 horas do dia 23 de novembro.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2020.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO CANELLA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, MÁRCIO CANELLA, Vice-Presidente, DANI MONTEIRO, MÁRCIO PACHECO e RENATO ZACA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ELIOMAR COELHO e MARCELO CABELEIREIRO, suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 1ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 25 de novembro de 2020, às 14:00 horas, por meios digitais conforme Art.6º do Ato “N”/MD/651/2020, publicado em 13 de março de 2020, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberação de Audiência Pública, com o tema:\r\n\r\n1 - “Discutir e avaliar as propostas do Projeto de Lei 3028/2020.”\r\n\r\nII - Discussão e Votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\n- Relatora: Deputada ZEIDAN LULA\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 789/2019, do Deputado Rosenverg Reis, que “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DAS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM MICROCEFALIA NO ACESSO AO PROGRAMA HABITACIONAL MNHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”.\r\n\r\n- Relator: Deputado MÁRCIO CANELLA\r\n\r\n2 - Projeto de Lei nº 1572/2016, do Deputado Jorge Felippe Neto, que “INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO-LEI Nº 247, DE 21 DE JULHO DE 1975.”\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 326/2015, do Deputado Filipe Soares, que ”OBRIGA AS EMPRESAS PROJETISTAS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL A PROVER OS EMPREENDIMENTOS QUE ESPECIFICA DE DISPOSITIVOS PARA DISPENSA DOS ÓLEOS VEGETAL OU ANIMAL E GORDURAS DE USO CULINÁRIO”\r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 55/2015, da Deputada Zeidan, que “DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS QUE MANTENHAM UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA À INSCRIÇÃO, COMO ESTIDADE FAMILIAR, NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n- Relator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n5 - Projeto de Lei nº 1953/2013 do Deputado Luiz Paulo, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO FLORESTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n6 - Projeto de Lei nº 4160/2018 da Deputada Zeidan, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO COM DADOS SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\n- Relatora: Deputada DANI MONTEIRO\r\n\r\n7 - Projeto de Lei Complementar nº 39/2017 da Deputada Zeidan, que “ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 5º, DA LEI Nº 131, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE \"DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DOS DEMAIS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\" \r\n\r\n8 - Projeto de Lei n° 4303/2018 da Deputada Zeidan Lula que ALTERA A LEI 6631, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, OBRIGA A ENTREGA PELAS CONSTRUTORAS DO PROJETO \"COMO CONSTRUÍDO\" OU AS BUILT NO TÉRMINO DEFINITIVO DA OBRA.\r\n\r\nIIl - Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de novembro de 2020.\r\n\r\n(a)Deputada ZEIDAN - Presidente\r\n\r\nId: 2282258" ] } } }, "Parte V (Publicações a Pedido)": { "Atos": { "2282003": [ "V - Ata", "MIDUNI ENGENHARIA CONSULTIVA EIRELI\r\n\r\nCNPJ: 40.329.450/0001-47 NIRE 33.6.0087628-1\r\n\r\nAta de Redução de Capital\r\n\r\nData Hora e Local: Em 16/11/2020, às 8:30, na sede da empresa, à Avenida Rio Branco 151, grupo 603, centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20040-006, COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, MARCELO KRIEGER, titular e administrador da empresa MIDUNI ENGENHARIA CONSULTIVA EIRELI, CNPJ 40.329.450/0001-47, em fase de transformação para Sociedade Unipessoal Limitada. QUORUM: Compareceu o único titular e administrador da empresa individual de responsabilidade limitada CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do previsto no artigo 124, parágrafo 4.º, da Lei n.º 6.404/76, e no artigo 1.072, parágrafo 2.º, do Código Civil - Lei 10.406 de 10.01.02. ORDEM DO DIA: Deliberar acerca da redução do capital social da empresa. DELIBERAÇÕES: decide pela redução do capital social no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), por entender que o atual capital social é excessivo as atividades exercidas pela empresa. Desta forma, o novo capital será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tornando pública a presente decisão conferindo prazo de 90 dias para oposição de credores, se for o caso, para atender, ao disposto no inciso II, do art. 1082, do Código Civil. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2020. MARCELO KRIEGER.\r\n\r\nId: 2282003" ], "2282189": [ "V - Ata", "USINAVERDE S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 - NIRE 33 3 0026759-0\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração - Hora, Data e Local: Aos 30/04/2020, às 17:00hs, na sede da Cia, sito à Av. Niemeyer nº 2, Térreo, Parte, Leblon, na Cidade e Estado do RJ, CEP 22450-220. Presença: Bernardo Simões Birmann; Leo Eduardo da Costa Hime; Samuel Papelbaum e Rogério Sodré Maciel Braga. Quorum: Totalidade. Instalação: Leo Eduardo da Costa Hime (Presidente) e Daniela da Silva Boêta, OAB/RJ nº 174.535 (Secretária). Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar a reeleição dos Diretores da Cia, com mandato de 1 (um) ano, nos termos do art. 12 do Estatuto Social da Cia; b) Em assuntos de interesse geral, ratificado o mandato de todos os diretores no exercício anterior, e por consequência, ratificados todos os atos praticados por estes; Deliberação: Depois de examinada, discutida e votada, decidiram, por unanimidade, e sem ressalvas, aprovar: a) a reeleição dos senhores, ROGÉRIO SODRÉ MACIEL BRAGA, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 29739D - CREA/RJ, CPF nº 829.857.318-87, domiciliado à Av. Niemeyer, 02 - Térreo - parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220, para o cargo de Diretor Presidente; PAULO HENRIQUE DO AMARAL OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 73102155-0 - CREA/RJ, CPF/MF nº 025.727.707-25, com endereço profissional sito a Av. Niemeyer, 02 - Térreo - parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220, para o cargo de Diretor Administrativo Financeiro; SANDRO HENRIQUE DIAS FERREIRA, brasileiro, contador, desquitado, RG CRC-RJ Nº 081142/O-9, CPF/MF nº 000.104.587-35, com endereço profissional na Av. Niemeyer, 02 - Térreo - parte, Leblon/RJ, CEP 22.450-220, para o cargo de Diretor De Operações, com mandato até a realização da próxima AGO. b) ratificado o mandato de todos os diretores no exercício anterior, quais sejam, ROGÉRIO SODRÉ MACIEL BRAGA - Diretor Presidente; PAULO HENRIQUE DO AMARAL OLIVEIRA - Diretor Administrativo Financeiro; SANDRO HENRIQUE DIAS FERREIRA - Diretor de Operações, e por consequência, ratificados todos os atos praticados por estes. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, deram por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos presentes. RJ, 30/04/2020. Ass.: Bernardo Simões Birmann; Rogério Sodré Maciel Braga; Samuel Papelbaum e Leo Eduardo da Costa Hime (Presidente). Certidão: Eu, Daniela da Silva Boêta, Secretária da ATA DE RCA, certifico que a presente Ata foi registrada na JUCERJA em 17/11/2020 sob o nº 00003969266.\r\n\r\nId: 2282189" ], "2281913": [ "V - Ata", "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA. CNPJ/MF 02.291.077/0001-93. \r\n\r\nNIRE 33.3.0027784-6.\r\n\r\nATA DA 25ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nREALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2020: DIA, HORA E LOCAL: Em 31 de julho de 2020, às 15:00 horas, na sede social da Companhia localizada na Rua São José, nº 90, grupo 2.001, Centro, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO: Realizada a convocação, nos termos do §1º do artigo 24 do Estatuto Social da Companhia, na data de 17 de julho de 2020, mediante envio de e-mail a todos os Conselheiros. PRESENÇAS: Senhores Cesar Avidos Juruena Pereira, Marcia De Luca Micheli, Antônio Carneiro Alves, Geraldo Henrique de Castro e, como convidada, Senhora Nanci Turibio Guimarães. MESA: Cesar Avidos Juruena Pereira - Presidente; Nanci Turibio Guimarães - Secretária. ORDEM DO DIA: (i) fixação, nos termos da alínea “a” do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, da remuneração individual dos administradores para o qual a Assembleia Geral Ordinária, realizada em 31 de julho de 2020, aprovou o montante global e (ii) Assuntos Gerais; DELIBERAÇÕES: Instalada a Reunião do Conselho de Administração e procedida à leitura da ORDEM DO DIA, deu-se início à sua discussão do item (i). Os conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos, pela fixação, nos termos da alínea “a” do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, da remuneração individual dos administradores para o qual a Assembleia Geral Ordinária realizada em 31 de julho de 2020, aprovou o montante global, conforme se segue: (a) Cada membro do Conselho de Administração da Companhia, além da Diretora Financeira e de Relações com Investidores perceberão, a título de pró-labore, remuneração líquida mensal equivalente ao salário mínimo vigente e (b) O Diretor Presidente perceberá, a título de pró-labore, remuneração líquida mensal equivalente a R$ 4.561,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais), sendo autorizado, desde já, a atualização da remuneração, a que faz jus o Diretor Presidente, pela variação anual acumulada do IGPM (Índice Geral de Preço de Mercado), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, a partir do mês de abril de 2021 quando completará 1 ano de sua posse. Os demais membros da Administração terão seus valores ajustados na data de vigência do novo valor do salário mínimo, nos termos da Legislação em vigor. Resta estabelecido, ainda, que as remunerações ora aprovadas perdurarão vigentes até a próxima reunião do Conselho de Administração que tiver como pauta de deliberação a fixação, nos termos da alínea “a” do artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, da remuneração individual dos membros da administração para o qual a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada até 30 de abril de 2021, aprovará o montante global. O senhor Presidente abriu os debates para o item (i) da ORDEM DO DIA. Após discussão, foi autorizado o do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, sem vínculo empregatício calculado sobre as remunerações pagas aos membros da administração. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a sessão suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2020. Cesar Avidos Juruena Pereira - Presidente - Nanci Turibio Guimarães - Secretária - Nanci Turibio Guimarães - Convidada. Arquivada na Jucerja registro nº 00003969356 no dia 17/11/2020.\r\n\r\nId: 2281913" ], "2282195": [ "V - Ata", "PLURAL S.A. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.246.410/0001-55 - NIRE 333.0002382-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária: 1. Data, Horário e Local: No dia 27/07/20, às 9h, na sede social na Praia de Botafogo, nº 228, sala 907, Botafogo/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação pela presença do único acionista, representando a totalidade do capital social da Cia, nos termos do § 4 do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Sr. Rodolfo Riechert; Secretário: Sr. André Schwartz. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) as contas dos administradores, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras auditadas da Cia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/19 (\"Exercício 2019\"); (ii) a destinação do resultado do Exercício 2019; (iii) a reeleição da diretoria; e (iv) a remuneração global anual máxima da administração para o exercício social a se encerrar em 31/12/20 (\"Exercício 2020\"). 5. Publicações: O Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras auditadas da Cia, acompanhados do parecer dos Auditores Independentes, referentes ao Exercício 2019, foram publicados nos jornais DOERJ, de 31/03/20, nas págs 126 a 130, e no jornal Monitor Mercantil, de 31/03/20, nas págs 43 a 47. 6. Deliberações: O único acionista, representando a totalidade do capital social da Cia, deliberou as matérias constantes da Ordem do Dia da seguinte forma, sem quaisquer ressalvas: (i) Aprovar as contas dos administradores, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras auditadas da Cia, relativos ao Exercício 2019; (ii) Considerando a apuração de lucro de R$ 186.195,04 referente ao Exercício 2019, conforme as respectivas Demonstrações Financeiras, o acionista deliberou pela não distribuição de dividendos e pela compensação da totalidade do lucro apurado com os prejuízos acumulados de exercícios anteriores da Cia, na forma proposta no Relatório da Administração; (iii) Reeleger para os cargos de Diretores da Cia: (a) André Schwartz, brasileiro, solteiro, nascido em 17/09/69, empresário, RG nº 07.841.409-1 DIC/RJ, CPF nº 011.609.767-16, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço comercial na Rua Surubim, nº 373, 1º andar, Cidade Monções, CEP 04.571-050, para o cargo de Diretor Presidente; (b) Rodolfo Riechert, brasileiro, casado, nascido em 13/01/67, empresário, RG nº 05.198.936-6 IFP/RJ, CPF nº 899.477.897-72, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço comercial na Rua Surubim, nº 373, 1º andar, Cidade Monções, CEP 04.571-050, para o cargo de Diretor sem Designação Específica; (c) Bernardo Nolasco Rocha, brasileiro, casado, nascido em 29/06/78, empresário, RG nº 10.821.555-9 IFP/RJ, CPF nº 089.366.427-82, residente e domiciliado no RJ/RJ, com endereço na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar - Parte, Botafogo, CEP 22.250-906, para o cargo de Diretor sem Designação Específica; (d) Claudio Pracownik, brasileiro, casado, nascido em 05/03/69, advogado, OAB/RJ nº 72.422, CPF nº 001.189.617-56, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço comercial na Rua Surubim, nº 373, 1º andar, Cidade Monções, CEP 04.571-050, para o cargo de Diretor sem Designação Específica; (e) Humberto Arthur Tupinambá Neto, brasileiro, casado, nascido em 27/03/71, empresário, RG nº 08.662.833-6 DIC/RJ, CPF nº 017.980.697-17, residente e domiciliado no RJ/RJ, com endereço na Praia de Botafogo, nº 228, 9° andar - Parte, Botafogo, CEP 22.250-906, para o cargo de Diretor sem Designação Específica; (f) Luis José Rebello de Resende, brasileiro, casado, nascido em 29/11/72, analista de sistemas, RG nº 08707084-3 IFP/RJ, CPF nº 025.873.447-78, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço comercial na Rua Surubim, nº 373, 1º andar, Cidade Monções, CEP 04571-050, para o cargo de Diretor sem Designação Específica; (g) Guilherme Charnaux Grumser, brasileiro, casado, nascido em 20/03/74, economista, RG nº 09.972.652-3 IFP/RJ, CPF nº 023.406.007-74, residente e domiciliado no RJ/RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo, CEP 22.250-906, para o cargo de Diretor sem Designação Específica; (h) Silvia Maria de Almeida Bugelli Valença, brasileira, divorciada, nascida em 22/01/71, advogada, RG nº 19.591.143 SSP/SP, CPF nº 144.339.538-22, residente e domiciliada em SP/SP, com endereço comercial na Rua Surubim, nº 373, 1º andar, Cidade Monções, CEP 04.571-050, para o cargo de Diretora sem Designação Específica; (i) Aldeir Salvadori, brasileiro, viúvo, nascido em 13/07/70, contador, RG nº 086964/O-5 CRC/RJ, CPF nº 990.342.987-87, residente e domiciliado no RJ/RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo, CEP 22.250-906, para o cargo de Diretor sem Designação Específica; (j) Alexandre Moreira Conde, brasileiro, solteiro, nascido em 02/02/76, advogado, OAB/RJ nº 104.584 e CPF nº 028.150.437-77, residente e domiciliado no RJ/RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo, CEP 22.250-906, para o cargo de Diretor sem Designação Específica; (k) Rodrigo de Godoy, brasileiro, casado, nascido em 19/05/73, administrador, RG nº 50.863.708-9 SSP/SP, CPF nº 006.651.417-77, residente e domiciliado em SP/SP, com endereço comercial na Rua Surubim, nº 373, 1º andar, Cidade Monções, CEP 04.571-050, para o cargo de Diretor sem Designação Específica; e (l) Cintia Sant'ana de Oliveira, brasileira, casada, nascida em 03/08/72, engenheira de produção, CNH nº 9442019, CPF nº 026.654.557-22, residente e domiciliada na Cidade no RJ/RJ, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 228, 9º andar, Botafogo, CEP 22.250-906, para o cargo de Diretora sem Designação Específica; (iii-a) Registrar que (1) a Diretora ora reeleita Cintia Sant'ana de Oliveira, acima qualificada, permanecerá como Diretora responsável pelas atividades de administração fiduciária de carteiras de valores mobiliários e pela distribuição de cotas de fundos de investimento, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive consoante o disposto no art. 4º, inciso III, e art. 30, inciso II, ambos da Instrução CVM nº 558, de 26/03/15, conforme alterada (\"ICVM 558\"), atividades que exerce na Cia desde 12/08/19 e para as quais foi autorizada nos termos do Ato Declaratório nº 15.333, de 4/11/16, da CVM, publicado no DOU, Seção 1, pág. 48, em 14/11/16; (2) a Diretora ora reeleita Silvia Maria de Almeida Bugelli Valença, acima qualificada, é a Diretora responsável pelo cumprimento de regras, políticas, procedimentos e controles internos da Cia, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive consoante o disposto no art. 4º, inciso IV da ICVM 558, ratificando e convalidando todos os atos praticados desde 29/06/19, quando passou a exercer as atividades inerentes a tais responsabilidades; e (3) o Diretor ora reeleito Luis José Rebello de Resende é o diretor responsável pela gestão de riscos da Cia, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive consoante o disposto no art. 4º, inciso V da ICVM 558, ratificando e convalidados todos os atos praticados desde 06/09/19, quando passou a exercer as atividades inerentes a tal responsabilidade; (iii-b) Estabelecer que a posse de cada Diretor ora reeleito para o novo mandato fica condicionada à prévia homologação de suas respectivas eleições pelo BACEN. Cada diretor tomará posse e será investido no seu respectivo cargo mediante assinatura do termo de posse a ser lavrado no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria da Cia. Os Diretores exercerão seus mandatos até a data da posse e investidura nos cargos dos Diretores a serem eleitos na AGO da Cia a ser realizada em 2022; e (iv) Fixar a remuneração global bruta anual máxima dos Diretores da Cia para o Exercício 2020 em até R$ 7.000.000,00, ficando ratificados os pagamentos já realizados até a data dessa AGO, observando-se ainda os limites da Resolução CMN nº 4.820 de 29/05/20. A remuneração global será individualizada conforme deliberado em reunião de Diretoria. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembleia, da qual se lavrou a presente ata e que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. 8. Assinaturas: Mesa: Rodolfo Riechert (Presidente); André Schwartz (Secretário). Acionista: Plural Nova Holding Financeira Ltda., representada por seus Diretores Rodolfo Riechert e André Schwartz. RJ, 27/07/20. Mesa: Rodolfo Riechert - Presidente; André Schwartz - Secretário; Acionista: Plural Nova Holding Financeira Ltda. p. Rodolfo Riechert e André Schwartz Diretores. Jucerja nº 3969470 em 17/11/20. \r\n\r\nId: 2282195" ], "2282159": [ "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)", "Id: 2282159" ], "2282171": [ "V - Ata", "Jologserv - Serviços e Manutenção\r\n\r\nem Geral EIRELI\r\n\r\nCNPJ nº 14.190.773/0001-92\r\n\r\nExtrato da Alteração Contratual da Sociedade. Aos 16 dias do mês de novembro de 2020, os sócios da Jologserv Serviços e Manutenção em Geral Ltda - EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 14.190.773/0001-92 e NIRE nº 33.2.0905840-1, através de Instrumento de Alteração do seu Contrato Social, a sócia administradora delibera sobre a redução do Capital da Sociedade de R$ 900.000,00, para R$ 104.500, absorvendo o valor de R$ 795.500,00 em prejuízos acumulados até o exercício de 2019. Na forma do disposto no inciso II do artigo 1082 do Código Civil Brasileiro. O presente extrato da respectiva Alteração Contratual, é feito para cumprimento do disposto no artigo 1084 do Código Civil Brasileiro, sendo que a integra da Alteração Contratual, no prazo regulamentar, será arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 2282171" ], "2281907": [ "V - Ata", "PRODUTORES ENERGÉTICOS DE MANSO S.A. - PROMAN\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA. CNPJ/MF 02.291.077/0001-93.\r\n\r\nNIRE 33.3.0027784-6.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ACIONISTAS DA COMPANHIA\r\n\r\nREALIZADA EM 31/07/2020: DIA, HORA E LOCAL: Em 31 de julho de 2020, as 11:00 horas, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua São José, n° 90, grupo 2.001 - Centro. PRESENÇAS: Acionistas representando 100 % (cem por cento) das ações em circulação da Companhia, conforme assinaturas infra. PUBLICAÇÕES: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, demais Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019, publicados no jornal Monitor Mercantil e no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro nas edições de 17 de março de 2020. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado, na forma do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil, nas edições de 16, 17 e 20 de julho de 2020. MESA: Sr. Cesar Avidos Juruena Pereira - Presidente; Sra. Nanci Turíbio Guimarães - Secretária. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2019; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; e (iii) fixar a remuneração anual global da Administração. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando 100% de ações em circulação, e declarou instalada a presente Assembleia Geral. Inicialmente, coube esclarecer aos acionistas presentes que a assembleia está sendo realizada, excepcionalmente, nesta data em virtude (a) da ocorrência de pandemia do COVID 19 e consequente reconhecimento, pelo governo federal, do estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 2020 e, (b) a autorização, em caráter excepcional, de postergação do prazo para a realização da assembleia ordinária, pelas sociedades anônimas, nos termos do artigo 4º da Medida Provisória nº 931 de 30 de março de 2020. Após os devidos esclarecimentos foi procedida a leitura da Ordem do Dia, dando-se, portanto, início à discussão do primeiro item. Posteriormente aos debates, foi deliberado aprovar, por unanimidade de votos, conforme proposta da administração, o que se segue: (i) aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais demonstrações financeiras e do Parecer dos Auditores Independentes, tudo referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019; (ii) A administração comunicou que a Companhia encerrou o exercício com prejuízo equivalente a R$ 2.001.451,72 (dois milhões, um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), não havendo, portanto, distribuição de dividendos; (iii) Fixado o montante global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), ficando a distribuição a cargo do Conselho de Administração; (iv) os acionistas autorizam a publicação do sumário da presente ata, conforme faculta o §1º do artigo 130 da Lei 6.404/76 e delegam autorização para os membros do Conselho de Administração, com relação aos itens aprovados, para a adoção dos procedimentos cabíveis. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi, a sessão, suspensa para lavratura desta ata. Reaberta a sessão foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Cesar Avidos Juruena Pereira - Presidente - Nanci Turibio Guimarães - Secretária. Arquivada na Jucerja registro nº 00003967232 no dia 12/11/2020.\r\n\r\nId: 2281907" ], "2282191": [ "V - Ata", "OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.114.805/0001-30 - NIRE 33.3.0031011-8\r\n\r\nATA DE AGE REALIZADA EM 15/10/2020. 1. Data, Hora e Local da Reunião: No dia 15/10/2020, às 10h, na sede social da OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A (“Cia.”), no Rio de Janeiro/RJ, por meio de sala virtual, de acordo com a disposição contida na Lei nº 14.030, de 28 julho de 2020, a qual permite que a votação e participação dos acionistas nas Assembleias das sociedades seja feita à distância. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76, diante da presença da totalidade dos acionistas da Cia. 3. Mesa: Presidente: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade; Secretário: Thiago Borges Paes de Lima. 4. Ordem do Dia e Deliberações: As deliberações abaixo foram aprovadas pela totalidade do capital social da Cia.: 4.1. Aprovar a contratação de empréstimos e financiamentos pela Cia., bem como emissão de cédulas de crédito bancário, notas de crédito à exportação, assinatura de contratos de câmbio, derivativos e respectivos aditivos junto ao Banco BOCOM BBM S/A, no valor de até R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais). 4.2. Autorizar que a OceanPact Geociências Ltda., inscrita no CNPJ nº 16.492.411/0001-81, possa realizar a constituição de garantias fidejussórias por meio de aval ou fiança, garantias reais de cessão fiduciária de títulos e de direitos creditórios, incluindo aplicações financeiras, títulos e recebíveis, penhor mercantil ou rural, alienação fiduciária e hipoteca, podendo os referidos bens dados em garantia ser qualquer parte do ativo da OceanPact Geociências Ltda., inscrita no CNPJ nº 16.492.411/0001-81, independentemente dos valores envolvidos, para garantir as obrigações assumidas pela Cia., nas operações contratadas junto ao Banco BOCOM BBM S/A. 4.3. Autorizar os diretores da Cia. e da OceanPact Geociências Ltda., inscrita no CNPJ nº 16.492.411/0001-81, a praticarem todos os atos necessários para a implementação das deliberações ora aprovadas ou outorgar poderes para mandatários, sendo certo que a presente aprovação é válida para todos os instrumentos que venham a ser celebrados durante o período de 12 meses contados desta data. 4.4. Declarar que, independentemente da existência de eventual Acordo de Acionistas ou quaisquer outros documentos, foram observadas todas as medidas necessárias para a autorização da operação e das garantias a serem prestadas em favor do Banco BOCOM BBM S/A. Ficam, ainda, expressamente ratificados todos os atos já praticados junto à referida instituição financeira até a presente data. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 15/10/2020. Assinaturas: Mesa: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Presidente; Thiago Borges Paes de Lima, Secretário. Acionistas: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade, Haroldo Nogueira Solberg, Arthur Octavio de Avila Kós Filho, Maurício Mauro Rocha Latado, Adriano Ranieri Cervinho Viana, Gustavo Lutz Menezes Petry, Luiz Izidório Soares Pinto, Marcelo Cortes Monteiro da Silva, Felipe Nogueira Pinheiro de Andrade, Pedro Rafael 9ªto Perez, Erik Fabian Gomes Cunha, Ricardo Lutz da Cunha e Menezes, Alessandro Silva Monte, Chen Li Cheng, Fernando D'Ambros Lucchesi, Gustavo Amarante Gabriel, Jorge Luiz Elias Geraldo, Julio Cesar de Souza Junior, Ana Paula Lopes Coelho de Castro Lyra, Fagner Augusto de Magalhães, Leonardo Sant'anna Antunes Maciel, Luciane Atella Bastos, Natalia de Menezes Fonseca, Pedro de Moraes Rego Martins, Vitor Kume, Carlos Frederico Friendenberg de Brito Silva Marins, Thiago Borges Paes de Lima, e Dyna II Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia. Rio de Janeiro, 15/10/2020. Mesa: Flavio Nogueira Pinheiro de Andrade - Presidente. Thiago Borges Paes de Lima - OAB/RJ 131.901 - Secretário. Jucerja nº 3969600, em 17/11/20. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2282191" ], "2281989": [ "V - Ata", "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de Setembro de 2020. 1- Data, Hora e Local: Realizada em 28 de setembro de 2020, às 19h, via videoconferência. 2- Convocação: Dispensada nos termos do Art. 10, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Linha Amarela S.A. - LAMSA (“Companhia”). 3- Presença: (i) Conselheiros: Abel Alves Rochinha, Enio Stein Júnior e Maisa Alvares Costa Resende (“Conselho”); e (ii) Convidada: Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta, também convidada para secretariar a reunião. 4- Mesa: Presidente: Abel Alves Rochinha; e Secretária: Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. 5- Ordem do dia: Tomar conhecimento sobre a regularização da Companhia perante a Receita Federal. 6- Assuntos e Deliberações: O Conselho aprova, por unanimidade de votos dos presentes e sem quaisquer restrições, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário. Examinada a matéria constante da ordem do dia, foi tratado o seguinte assunto: 6.1 - Tomar conhecimento sobre a regularização da Companhia perante a Receita Federal: Considerando a necessidade de atualizar o cadastro da Companhia junto à Receita Federal para que conste que atualmente LAMSA é uma Companhia Aberta, fica registrado, para conhecimento, que: (i) em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27/09/2019, foi aprovado o pedido de registro da Companhia como emissor de valores mobiliários, Categoria B, junto à CVM; e (ii) em 08/04/2020, através do Ofício-RIC nº 5/2020/CVM/SEP, a CVM aprovou o pedido de registro, momento em que deixou de ser Companhia Fechada e tornou-se Companhia Aberta. 7- Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Mesa: Abel Alves Rochinha - Presidente; Secretária: Ana Carolina dos R. M. da Motta; Conselheiros: Abel Alves Rochinha; Enio Stein Júnior e Maisa Alvares Costa Resende. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2020. Ana Carolina dos R. M. da Motta - Secretária. Jucerja nº 3957673 em 27/10/2020.\r\n\r\nId: 2281989" ], "2281988": [ "V - Ata", "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 de outubro de 2020. 1. Data, Hora e Local: Dia 15 de outubro de 2020, às 14h, na sede social da Linha Amarela S.A. - LAMSA (\"Companhia\"), situada na Av. Carlos Lacerda, s/nº, Praça do Pedágio, Água Santa, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Dispensada a publicação do anúncio de convocação, nos termos do §4º, do artigo 124, da Lei 6.404, de 15/12/1976 (\"Lei das Sociedades por Ações\"), tendo em vista a presença da acionista da Companhia representando a totalidade do capital social. 3. Presença: Acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Abel Alves Rochinha; e Secretária: Ana Carolina dos R. M. da Motta. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: Aumento do capital social da Companhia com a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 6. Assuntos e Deliberações: A acionista declara ter recebido previamente os documentos e informações de que tratam a Instrução CVM n° 480/09. Foi aprovada a publicação desta ata com omissão da assinatura da acionista. Feitas a leitura e a discussão da Ordem do Dia, a seguinte deliberação foi tomada pela acionista titular da totalidade do capital social da Companhia: 6.1 Aumento do capital social da Companhia com a consequente alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia: Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 6.835.473,48 (seis milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), mediante a emissão privada de 10.380.577 (dez milhões, trezentas e oitenta mil, quinhentas e setenta e sete) ações, sendo 3.460.192 (três milhões, quatrocentas e sessenta mil, cento e noventa e duas) novas ações ordinárias ao preço de emissão de R$ 0,21949559 cada, e 6.920.385 (seis milhões, novecentas e vinte mil, trezentas e oitenta e cinco) novas ações preferenciais, ao preço de emissão de R$ 0,43899121 cada, todas nominativas e sem valor nominal. De acordo com o artigo 170, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações, foi adotado o critério do valor do patrimônio líquido da ação da Companhia para a fixação do preço de emissão das novas ações. A totalidade das ações ora emitidas foi integralmente subscrita, nesta data, em moeda corrente nacional, pela única acionista da Companhia, a Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, sociedade por ações de capital aberto, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, salas 801, 3001 e 3002, Bairro Centro, CEP 20031-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.758.318/0001-24, registrada perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 3330026520-1 neste ato representada Diretor Presidente, o Sr. Abel Alves Rochinha, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº 04.821.979-4, expedida pelo DETRAN-RJ inscrito no CPF/MF sob o nº 606.567.607-10, com endereço na Av. Almirante Barroso nº 52, 30º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-000, conforme Boletim de Subscrição anexo à presente ata. O capital social da Companhia passa a ser, portanto, de R$ 60.953.381,48 (sessenta milhões, novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), dividido em 55.387.601 (cinquenta e cinco milhões, trezentas e oitenta e sete mil, seiscentas e uma) ações ordinárias e 110.775.212 (cento e dez milhões, setecentas e setenta e cinco mil, duzentas e doze) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Em virtude da deliberação havida acima, o caput do Artigo 5º, do Estatuto Social da Companhia, passa a vigorar conforme redação abaixo: Artigo 5º. O capital subscrito e integralizado é de 60.953.381,48 (sessenta milhões, novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos) dividido em 166.162.813 (cento e sessenta e seis milhões, cento e sessenta e duas mil, oitocentas e treze) ações, sendo 55.387.601 (cinquenta e cinco milhões, trezentas e oitenta e sete mil, seiscentas e uma) ações ordinárias e 110.775.212 (cento e dez milhões, setecentas e setenta e cinco mil, duzentas e doze) ações preferenciais, todas de classe única, nominativas, escriturais, não endossáveis, não conversíveis de uma espécie em outra e sem valor nominal. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a Assembleia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei das S.A., que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Abel Alves Rochinha - Presidente e Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta - Secretária. Única Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR, neste ato representada pelo Sr. Abel Alves Rochinha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2020. Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta - Secretária. Arquivada na Jucerja nº 3956666 em 23/10/2020.\r\n\r\nId: 2281988" ] }, "Avisos, Editais e Termos": { "Associações, Sociedades e Firmas": { "Atos": { "2281796": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "FLUMINENSE INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.626.647/0001-80\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia., localizada na Rua Fued Moyses, nº 04 a 114, Tribobó, S. Gonçalo/RJ, CEP 24.440-400, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei n° 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/19. S. Gonçalo/RJ, 18/11/2020. A Diretoria.\r\n\r\nId: 2281796" ], "2281590": [ "V - Convocação", "REIT SECURITIZADORA DE RECEBÍVEIS IMOBILIARIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 13.349.677/0001-81 - NIRE 33300303677\r\n\r\nEdital de 2ª Convocação da Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebíveis do Agronegócio da 1ª Emissão em Série Única da Reit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S.A. A REIT SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS IMOBILIÁRIOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.349.677/0001-81 e NIRE 33300303677 (“Emissora”), nos termos da cláusula 14.4 do Termo de Securitização de Direitos Creditórios do Agronegício da 1ª Emissão em Série Unica de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (“Emissão” e “CRA”, respectivamente) da Emissora (“Termo de Securitização”), vem pela presente, convocar os titulares, para a Assembleia Geral de Titulares de CRA da 1ª Emissão em Série Unica da Reit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S.A. (“Assembleia Geral” E “Emissão”), a se realizar no dia 25/11/2020, às 14 horas, em 2ª convocação. O procedimento de votação se dará por meio de consulta formal (“Consulta Formal”). A Emissora recebeu da SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda (“Agente Fiduciário”), comunicado informando que haviam oficializado a sua mudança de objeto social, e que deixariam de atuar como instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional, se vendo obrigados à renunciar às suas funções exercidas no âmbito da Emissão. Em paralelo, indicaram como instituição financeira substituta, a Planner Corretora de Valores S.A. (“Planner”). A Emissora convoca os titulares para a Assembleia Geral, com a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovação da Planner, como instituição financeira que substituirá a SLW da função de agente fiduciário do CRA. Procedimento de resposta à Consulta: A manifestação dos titulares com relação às matérias da ordem do dia, deverá ser realizada por meio da assinatura e preenchimento do Anexo I. Tal manifestação deverá ser instruída com cópia: (i) dos documentos que comprovem a representação do titular, incluindo mas não se limitando a, contratos e/ou estatutos sociais, regulamentos, atas e procurações; e (ii) o documento de identificação dos signatários, e ser encaminhada, até o dia 25/11/2020 aos cuidados do Agente Fiduciário e da Emissora por e-mail para fiduciário@slw.com. br e ri@reit.com.br, respectivamente. As deliberações constantes da ordem do dia, para serem aprovadas, deverão obter votos de Titulares de CRA representando a maioria simples do CRA em circulação presentes na Assembléia (“Quórum de Aprovação”). Uma vez aprovadas, as matérias da ordem do dia serão oponíveis a todos os Titulares de CRA. A Emissora e o Agente Fiduciário, em qualquer caso, aprovando-se a matéria constante da Ordem do Dia, estarão autorizados a tomar todas as providências necessárias para implementar as alterações necessárias. A presente convocação da Assembleia Geral, cujas deliberações serão tomadas por meio da Consulta Formal, será enviada, pelo agente fiduciário, via e-mail, a todos os titulares cujo cadastro esteja completo junto ao escriturador dos CRA, bem como aos seus respectivos custodiantes, após a sua publicação nos jornais de publicação dos atos da Emissora, conforme o previsto no Termo de Securitização. Qualquer informação acerca das matérias da ordem do dia deverá ser solicitada à Emissora ou ao agente fiduciário, nos e-mails ri@reit.com.br e fiduciario@ slw.com.br, respectivamente. A consolidação dos votos será publicada no site da CVM e da Emissora até o dia 26 de novembro de 2020. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2020. Reit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S.A. Assembleia Geral de Titulares de CRA da 1ª Emissão em Série Única da Reit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S.A. de 25 de Novembro de 2020. Anexo I. Termo de Apuração de Votos. Com relação ao item (i) da ordem do dia, manifesto meu voto da seguinte forma: SIM ( ) NÃO ( ); \r\n\r\nNome do Titular ou Representante por Extenso: \r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nId: 2281590" ], "2279913": [ "V - Concessão de Licença", "AREAL SAPUCAIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.680.097/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL SAPUCAIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT nº IN051603, para a captação de água bruta em um ponto no rio São Pedro, com a finalidade de mineração (dragagem de material sedimentar para atividade de extração de areia em leito de rio), na Região Hidrográfica VIII - Macaé e das Ostras, na quantidade e sob as condições constantes deste documento, sujeito à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na Rodovia BR-101, KM 161 - SAPUCAIA, Município Conceição de Macabu, com validade até 14 de Setembro de 2025. (Processo n°: E-07/002.7551/2016).\r\n\r\nId: 2279913" ], "2282209": [ "V - Convocação", "SUPERPESA TRANSPORTES, ENGENHARIA E FABRICAÇÃO S.A.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nA SUPERPESA TRANSPORTES, ENGENHARIA E FABRICAÇÃO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 37.513.014/0001-19, por meio de seu diretor-presidente, o Sr. João Alberto Machado Alves, torna público e convoca todos os acionistas para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 30 de novembro de 2020, às 11h00min, em primeira convocação, na sede social da Companhia, na Avenida Brasil, nº 42.301, Bairro Campo Grande, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 23.078-002, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) deliberação da reforma estatutária de alteração de denominação social da sociedade; e (ii) ratificação de todos os atos praticados pela Companhia desde sua constituição. João Alberto Machado Alves - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 2282209" ], "2281583": [ "V - Convocação", "REIT SECURITIZADORA DE RECEBÍVEIS IMOBILIARIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 13.349.677/0001-81 - NIRE 33300303677\r\n\r\nEdital de 2ª Convocação da Assembleia Geral de Titulares de Certificados de Recebiveis do Agronegócio da 2ª Emissão em Série Única da Reit Securitizadora de Recebiveis Imobiliarios S.A. A REIT SECURITIZADORA DE RECEBIVEIS IMOBILIÁRIOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.349.677/0001-81 e NIRE 33300303677 (“Emissora”), nos termos da cláusula 14.4 do Termo de Securitização de Direitos Creditórios do Agronegício da 2ª Emissão em Série Única de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (“Emissão” e “CRA”, respectivamente) da Emissora (“Termo de Securitização”), vem pela presente, convocar os titulares, para a Assembleia Geral de Titulares de CRA da 2ª Emissão em Série Unica da Reit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S.A. (“Assembleia Geral” E “Emissão”), a se realizar no dia 25/11/2020, às 15 horas, em 2ª convocação. O procedimento de votação se dará por meio de consulta formal (“Consulta Formal”). A Emissora recebeu da SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda (“Agente Fiduciário”), comunicado informando que haviam oficializado a sua mudança de objeto social, e que deixariam de atuar como instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional, se vendo obrigados à renunciar às suas funções exercidas no âmbito da Emissão. Em paralelo, indicaram como instituição financeira substituta, a Planner Corretora de Valores S.A. (“Planner”). A Emissora convoca os titulares para a Assembleia Geral, com a seguinte Ordem do Dia: (i) aprovação da Planner, como instituição financeira que substituirá a SLW da função de agente fiduciário do CRA. Procedimento de resposta à Consulta: A manifestação dos titulares com relação às matérias da ordem do dia, deverá ser realizada por meio da assinatura e preenchimento do Anexo I. Tal manifestação deverá ser instruída com cópia: (i) dos documentos que comprovem a representação do titular, incluindo mas não se limitando a, contratos e/ou estatutos sociais, regulamentos, atas e procurações; e (ii) o documento de identificação dos signatários, e ser encaminhada, até o dia 25/11/2020 aos cuidados do Agente Fiduciário e da Emissora por e-mail para fiduciário@slw.com. br e ri@reit.com.br, respectivamente. As deliberações constantes da ordem do dia, para serem aprovadas, deverão obter votos de Titulares de CRA representando a maioria simples do CRA em circulação presentes na Assembléia (“Quórum de Aprovação”). Uma vez aprovadas, as matérias da ordem do dia serão oponíveis a todos os Titulares de CRA. A Emissora e o Agente Fiduciário, em qualquer caso, aprovando-se a matéria constante da Ordem do Dia, estarão autorizados a tomar todas as providências necessárias para implementar as alterações necessárias. A presente convocação da Assembleia Geral, cujas deliberações serão tomadas por meio da Consulta Formal, será enviada, pelo agente fiduciário, via e-mail, a todos os titulares cujo cadastro esteja completo junto ao escriturador dos CRA, bem como aos seus respectivos custodiantes, após a sua publicação nos jornais de publicação dos atos da Emissora, conforme o previsto no Termo de Securitização. Qualquer informação acerca das matérias da ordem do dia deverá ser solicitada à Emissora ou ao agente fiduciário, nos e-mails ri@reit.com.br e fiduciario@slw.com.br, respectivamente. A consolidação dos votos será publicada no site da CVM e da Emissora até o dia 26 de novembro de 2020. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2020. Reit Securitizadora de Recebíveis Imobiliários S.A. Assembleia Geral de Titulares de CRA da 2ª Emissão em Série Única da Reit Securitizadora de Recebiveis Imobiliários S.A. de 25 de Novembro de 2020. Anexo I. Termo de Apuração de Votos. Com relação ao item (i) da ordem do dia, manifesto meu voto da seguinte forma: SIM ( ) NÃO ( ); \r\n\r\nNome do Titular ou Representante por Extenso: \r\n\r\nAssinatura:\r\n\r\nId: 2281583" ], "2282229": [ "V - Convocação", "ORIZON VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 11.421.994/0001-36\r\n\r\nConvocação: Convidamos aos Acionistas a comparecerem à AGE, a ser realizada às 10hs do dia 27/11/20, na sede da Cia., na Rua Joaquim Palhares, 40, 1º andar, Estácio/ RJ, para deliberar sobre o seguinte: Ordem do Dia: Examinar, discutir e deliberar sobre a rerratificação da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de agosto de 2020 para retificação do conteúdo do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia que constou como anexo à ata supramencionada e ratificar todas as demais deliberações aprovadas e refletidas na mesma ata. Documentos oriundos destas transações estão à disposição dos Acionistas na sede da Cia. RJ, 19/11/2020. Ismar Machado Assaly - Presidente.\r\n\r\nId: 2282229" ], "2281878": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ENSEADA INDÚSTRIA NAVAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nEM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCNPJ nº 15.427.668/0001-97 - NIRE 33.3.0030225-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nENSEADA INDÚSTRIA NAVAL PARTICIPAÇÕES S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ/ME nº 15.427.668/0001-97 - Documentos: Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia localizada na Avenida Cidade de Lima, nº 86, Sala 202 (parte), Santo Cristo, CEP 20.220-710, Rio de Janeiro - RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2019. Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2020. Maurício Bastos de Almeida, Diretor.\r\n\r\nId: 2281878" ], "2282042": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARÍTIMOS \r\n\r\nCNPJ/MF 33.644.865/0001-40 - NIRE 3330013882-0 \r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCARTA DE RENÚNCIA - A Companhia informa que em 07 de outubro de 2020, recebeu a carta de renúncia do Sr. EDUARDO DE TOLEDO, ao cargo de membro suplente do Conselho de Administração da Companhia, com registro perante a JUCERJA nº 00003969509 em 17/11/2020. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 2282042" ], "2281899": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 03 de dezembro de 2020, às 16h (dezesseis horas), em primeira convocação, no endereço Avenida das Américas, nº 4200, bloco 6, salas 101, 201, 301, 401, 501 e 601, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Aprovação do pagamento de JCP do ano de 2020; 2. Eleição de membro vacante do Conselho de Administração a ser indicado pelo BNDES. Informamos aos Srs. Acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 18 de novembro de 2020. Antonio Gallart Gabás - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2281899" ], "2281903": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "CEG RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 03 de dezembro de 2020 às 17h (dezessete horas), em primeira convocação, de forma virtual, a fim de deliberar sobre a seguinte matéria constante da Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Aprovação de pagamento de JCP do ano de 2020. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro (RJ), 18 de novembro de 2020. Antonio Gallart Gabás - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2281903" ], "2281342": [ "V - Concessão de Licença", "PETRO RIO O&G EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO\r\n\r\nDE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.058.804/0010-59\r\n\r\nAVISO DE LICENÇA\r\n\r\nPetro Rio O&G Exploração e Produção de Petróleo LTDA torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA a retificação de sua Licença de Operação LO 1202/13 - 1ª Renovação - 1ª Retificação, referente a atividade de Desenvolvimento e Escoamento da Produção de Petróleo dos Blocos BM-C-39 e BM-C-40 pelo OSX-3, na Bacia de Campos (Processo IBAMA nº 02022.001019/2011).\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LEAL\r\n\r\nGerente Executivo de Ativos Operados\r\n\r\nId: 2281342" ], "2282131": [ "V - Certidão", "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16 \r\n\r\nDECLARAÇÃO - ATESTADO DE NÃO SIMILARIDADE (DIGITAL)\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31/03/2015, DECLARO o atestado de não similaridade emitido abaixo:\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n17.362/2020-RJ\r\n\r\n28.566.933/0001-60\r\n\r\n3909.31.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 19 de novembro de 2020\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente Executivo CAERJ\r\n\r\nId: 2282131" ], "2270688": [ "V - Auditoria Ambiental", "AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.069.314/0001-01\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05/03/2020 Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2019, para exercer as atividades de garageamento, reparos mecânicos e elétricos, lubrificação, lavagem, lanternagem, capotaria e pintura da frota veículos na base operacional da empresa e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Amaral Peixoto, 2.401 - km 2,5 - Paldeador, no Município de Niterói, no período de 01/01/2020 à 31/12/2020 das 9h às 16h. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.inea.rj.gov.br/biblioteca. (Processo E-07/203608/2002)\r\n\r\nId: 2270688" ], "2282161": [ "V - Convocação", "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20 - NIRE nº 33.30.00.96.64-7\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária - 1ª Convocação. Ficam convidados os senhores acionistas da Companhia Hotéis Palace a se reunirem em assembleia geral ordinária, a se realizar no próximo dia 27 de novembro de 2020, às 9:00h, na sede da companhia, localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. apreciação da destituição da Sra. Andrea Bentes Natal do Conselho de Administração e da Diretoria da sociedade; 2. Eleição dos administradores e fixar-lhes a sua respectiva remuneração; 3. Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2020. A Diretoria.\r\n\r\nId: 2282161" ], "2281795": [ "V - Convocação", "CARTA GOIÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.752.385/0001-31\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia., localizada na Rua Visconde de Sepetiba, 935, sl. 1411 - Centro - Niterói - RJ, CEP: 20.020-206, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/19. Niterói/RJ, 18/11/2020. \r\n\r\nId: 2281795" ], "2281790": [ "V - Convocação", "CARTA FABRIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 18.369.472/0001-81\r\n\r\nAviso aos Acionistas. Encontram-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia., localizada na Rua João Moreira, nº 177, Tribobó, S. Gonçalo/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31/12/19. S. Gonçalo/RJ, 18/11/2020. \r\n\r\nId: 2281790" ], "2281731": [ "V - Convocação", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro, no dia 03 de dezembro de 2020, às 11:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\nI. Eleição de Administradores, nos termos dos Artigos do Estatuto Social da CEDAE.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos Acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração, referente à matéria objeto da Ordem do Dia.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020.\r\n\r\nSérgio Cabral de Sá\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 2281731" ], "2281555": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.977.745/0001-91 - CIA. ABERTA - BRML3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Srs. acionistas da BR Malls Participações S.A. (a “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, sob a forma exclusivamente digital, por meio da plataforma Microsoft Teams (“Plataforma Digital”) nos termos do artigo 4º, §2º, inciso I, e artigo 21-C, §§2 e 3º, da Instrução CVM nº 481, (“ICVM 481”), a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2020, às 14h (a “AGE”), para deliberarem acerca das seguintes matérias: (i) Alterar o Estatuto Social da Companhia, a fim de refletir nos artigos 20 e seguintes, (A) a criação do cargo de Diretor de Estratégia e Tecnologia no lugar do Diretor de Desenvolvimento de Negócios; (B) a atualização das competências do Diretor Financeiro e de Relações com Investidores e do Diretor de Operações; e (C) a alteração da denominação do cargo de Diretor Comercial para Diretor Sem Designação Específica. (ii) Aprovar o Plano de Incentivo Baseado em Ações - Matching Shares. (iii) Aprovar o Plano de Incentivo de Longo Prazo - Ações Restritas. (iv) Autorizar o Conselho de Administração a aumentar a Quantidade Máxima de Ações dos Programas do Plano de Performance Shares relativos aos anos de 2020 e 2021, sem alteração da Quantidade Máxima de Ações do Plano de Performance Shares. Informações: Os documentos e informações obrigatórios e necessários para melhor entendimento das matérias acima, bem como informações detalhadas sobre as regras, orientações, prazos e procedimentos para participação por meio da Plataforma Digital, constam do Manual do Acionista para a AGE, disponível na forma da Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”) e da ICVM 481, inclusive no site de Relações com Investidores da Companhia (www.brmalls.com.br/ri) e nos sites da CVM (www.cvm.gov.br) e da B3 S.A - BRASIL, BOLSA, BALCÃO (a “B3”) (www.b3.com.br). Tendo em vista as recomendações das autoridades governamentais no sentido de evitar aglomerações e promover o isolamento social para mitigar os efeitos da pandemia - Covid-19, a AGE será realizada de modo exclusivamente digital, razão pela qual a participação dos acionistas somente poderá ser: (i) Por boletim de voto à distância: conforme orientações constantes no item 12.2 do Formulário de Referência e no Manual do Acionista; (ii) Por Plataforma Digital: pessoalmente ou por procurador devidamente constituído na forma do artigo 126, §1º, da Lei das S.A., conforme orientações abaixo e do Manual do Acionista. O acionista poderá (i) somente participar da AGE, tendo ou não enviado o boletim de voto à distância, ou (ii) participar e votar na AGE, sendo que caso já tenha enviado o boletim de voto à distância e queira votar na AGE, todas as instruções de voto recebidas por meio do boletim serão desconsideradas conforme artigo 21-C, §§2 e 3º, da ICVM nº 481. Os boletins de voto à distância deverão ser enviados pelos acionistas (i) por meio de seus respectivos agentes de custódia ou ao banco escriturador das ações, em ambos os casos no prazo de até 10 de dezembro (inclusive); ou (ii) diretamente à Companhia para o e-mail ri@brmalls.com.br no prazo de até 15 de dezembro (inclusive), tudo conforme as orientações constantes no Manual de Acionistas para a AGE. Para participar da AGE através da Plataforma Digital, os acionistas deverão enviar para o e-mail ri@brmalls.com.br, com solicitação de confirmação de recebimento, com o mínimo de 2 dias de antecedência da data designada para a realização da AGE, ou seja, até o dia 15 de dezembro (inclusive), os documentos que comprovem sua identidade, sua qualidade de acionista ou procurador (os acionistas participantes da custódia fungível de ações da B3, deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária emitido pela instituição custodiante no período de 48h antecedentes à realização da AGE , e, no caso de acionista pessoa jurídica, sua representação legal. Não será admitido o acesso à Plataforma Digital dos acionistas que não apresentarem os documentos de participação necessários, no prazo aqui previsto, conforme artigo 5º, §3º, da ICVM 481. A Companhia\r\n\r\nesclarece que, em caráter excepcional, dispensará o envio das vias físicas dos documentos de representação dos acionistas para a \r\n\r\nsede da Companhia, bem como o reconhecimento de firma e autenticações, bastando o envio de cópia simples das vias originais \r\n\r\npara o e-mail ri@brmalls.com.br. Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2020. José Afonso Alves Castanheira - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 2281555" ], "2281753": [ "V - Avisos, Editais e Termos", "ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 30.637.011/0001-48\r\n\r\nDISSOLUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO: A Associação de Cultura Franco Brasileira de Petrópolis, com sede à Rua Dezesseis de Março, 155 - sala 901, Centro, Petrópolis-RJ, vem comunicar o encerramento das atividades sociais e a dissolução da Associação, aprovada por seus associados em 28/09/2020, motivada por não haver mais interesse dos associados na continuidade das atividades, considerando o longo período de baixo crescimento econômico ocorrido em Petrópolis nos últimos anos e a pouca perspectiva de reversão.\r\n\r\nId: 2281753" ], "2282162": [ "V - Convocação", "BANCO CLÁSSICO S.A.\r\n\r\nCNPJ 31.597.552/0001-52\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Srs. Acionistas, convidados a comparecerem dia 27.11.2020, em nossa sede social, a Av. Presidente Vargas, 463, 13º andar, as 10:00 horas, em AGE, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aumento do Capital Social, com alteração do artigo correspondente no Estatuto Social. 2) outros assuntos de interesse da sociedade. RJ, 18.11.2020. a Diretoria.\r\n\r\nId: 2282162" ], "2281981": [ "V - Convocação", "Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Arraial do Cabo\r\n\r\nCNPJ: 31.842.859/0001-71\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Arraial do Cabo, sito a Praça da Bandeira, nº 05, Praia dos Anjos, Arraial do Cabo - RJ, CEP 28.930-000, CNPJ 31.842.859/0001-71, através de seu Pastor Presidente, Nicodemos Jose Loureiro Filho, vem convocar os membros em comunhão para se reunirem em seu templo Sede, em Assembléia Geral Extraordinária para Reforma de Estatuto, em 29/11/2020 às 9:00 horas, conforme estabelece o art.33 do Estatuto vigente. Arraial do Cabo (RJ), 17 de Novembro de 2020. Nicodemos Jose Loureiro Filho - Pastor Presidente.\r\n\r\nId: 2281981" ], "2281429": [ "V - Convocação", "PRAINHA SOCIEDADE AGRO - INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.050.238/0001-80 - NIRE Nº 33.3.0012194-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se na Av. Atlântica, nº 2964, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ CEP. 22070-000, no próximo dia 25 de novembro de 2020, às 10:00 horas, em 1ª convocação, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Em Assembleia Geral Ordinária: I - Ratificar as deliberações tomadas nas Assembleias realizadas em 25/04/2018 e 25/10/2019, não arquivadas nos Órgãos competentes, II - Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas relativas aos exercícios findos em 31/12/2017, 31/12/2018 e 31/12/2019, III - Destinar os Resultados apurados nos exercícios findos nas respectivas datas, IV - Eleger os Membros do Conselho de Administração, V - Fixar a Remuneração dos Administradores. b) Em Assembleia Geral Extraordinária: I - Ratificar as deliberações tomadas nas Assembleias realizadas em 25/04/2018 e 25/10/2019, não arquivadas nos Órgãos competentes, II - Apreciar o Pedido de Renúncia feito pelo Conse-\r\n\r\nlheiro Sr. PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO, III - Outros\r\n\r\nassuntos de interesses da Companhia. Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2020. João Luis Gonçalves - Presidente do Conselho de\r\n\r\nAdministração.\r\n\r\nId: 2281429" ] } } }, "Relações de Concluintes": { "Atos": { "2281279": [ "V - Relação de Alunos", "JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA/COLÉGIO BARROCO LOPES\r\n\r\nCNPJ 39.698.378/0001-46\r\n\r\nO DIRETOR DO JARDIM ESCOLA FAZ DE CONTA/COLÉGIO BARROCO LOPES, mantido por Fátima Barroco Passos Lopes, CNPJ 39.698.378/0001-46, Sito na Rua Benedito Peixoto, Nº 35, Centro, Município de Macaé, Censo Escolar 33103160 nos Termos da Resolução SEEDUC Nº 5469/2016 torna pública a relação nominal dos Concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pelo Anexo à Portaria E/COIE-E nº584/98, no ANO LETIVO DE 2013, Turma 3000: Isabelly Caetano Gois, Matrícula 192/2; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela Portaria E/SADE/AUT. Nº 32/2002, no ANO LETIVO DE 2008, 2º SEMESTRE, Turma 3000: Rosa Maria Franco Madeira, Matrícula 1021/08, no ANO LETIVO 2019, 2º SEMESTRE, Turma 3000: Cristy Kellen da Conceição Viana Barbosa, Matrícula 2370/09, Danielle \r\n\r\nCarvalho Abreu, Matrícula 996/07; Dayara Pierangele da Silva, Matricula 653/05. Secretária Escolar: Ana Lúcia Magaldi Santos, designada no Processo E-03/004/3948/2014. Diretora: Cátia Maria Barroco Passos Figueiredo, designada através do Ofício nº 720 E/COIE.E/1996. Servidores que autorizam a Publicação: Diana Moreira Souza ID.:4368459-9 e Ana Cristina da Mota Sa, ID 38638444.\r\n\r\nId: 2281279" ], "2281401": [ "V - Relação de Alunos", "CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA\r\n\r\nCNPJ 27.796.853/0001-38\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Diretor do CENTRO EDUCACIONAL ELPIDIO DA SILVA, mantido pelo Cedelva, CNPJ 27.796.853/0001-38, sito na Estrada do Realengo, nº 289/297, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, Censo Escolar 33078963, nos termos da Resolução SEEDUC 5469/2016, torna pública a seguinte relação nominal de concluintes do Curso de Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Portaria E/COIE.E Nº 1096/2000, no ANO LETIVO DE 2017/1°semestre, Turma F9M: Jorge Lucas Portela Rosa, Matrícula 008019; no ANO LETIVO DE 2017/2° semestre, Turma F9M: Gabriel Henrique dos Santos de Carvalho, Matrícula 006889. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA modalidade Educação de Jovens e Adultos, autorizado pela Portaria CDCE.E nº 2281/1991, no ANO LETIVO DE 2012/2º semestre, Turma P3A: Rosilene de Freitas dos Santos, Matrícula 210209; no ANO LETIVO DE 2013/1º semestre, Turma P3M: Flavia Maria de Souza Gama Lavander, Matrícula 007224, Maria Carolina do Amaral Ribas, Matrícula 007012; no ANO LETIVO DE 2013/2º semestre, Turma P3B: Caroline Martins dos Santos, Matrícula 21572, Turma P3M: Amanda Cilene Bastos Ferreira, Matrícula 007019, Luciano Felipe Ribeiro Villar, Matrícula 007111; no ANO LETIVO DE 2014/1º semestre, Turma P3A: Caroline Leite Pereira, Matrícula 210223; no ANO LETIVO DE 2015/1º semestre, Turma P3A: Fábio Romeiro da Silva, Matrícula 211024; no ANO LETIVO DE 2015/2º semestre, Turma P3A: Priscila Martins Nacif Japur Matrícula 211265, Turma P3M: Uziel de Carvalho Tavares, Matrícula 007745; no ANO LETIVO DE 2017/2º semestre, Turma P3M: Jéssica Feitosa dos Santos, Matrícula 008162; no ANO LETIVO DE 2018/1º semestre, Turma P3A: Vinicius Figueira Coelho Alves, Matrícula 211799, Turma P3M: Kaio Barbosa Faria, Matrícula 008195; no ANO LETIVO DE 2018/2º semestre, Turma P3B: Julie Maria Gonçalves da Silva, Matrícula 2111917, Turma P3M: Gabriella Beatriz de Souza Morgado, Matrícula 008365, Jorge Lucas Portela Rosa, Matrícula 008019, Karine Matias Silva, Matrícula 008385, Lucas Freire Ribeiro Pedro, Matrícula 008416; no ANO LETIVO DE 2019/1º semestre, Turma P3A: Priscila G. Vasconcellos do Espirito Santo Eduardo do Nascimento, Matrícula 21768, Turma P3M: Beatriz Maria Lacerda Gonçalves, Matrícula 008696, Gabriel Henrique dos Santos de Carvalho, Matrícula 006889, Lara Caetano Carlos Silva, Matrícula 008248 Pedro Luca da Costa Silva, Matrícula 008681; no ANO LETIVO DE 2019/2º semestre, Turma P3M: Ana Carolina de Gouvêa Vieira, Matrícula 004402, Cleber Danilo Evangelista de Souza, Matrícula 008152, Gabriella Christina Alves Tourinho, Matrícula 008435, Maria Christina dos Reis Resener de Oliveira, Matrícula 008695, Matheus Lucas Magalhães da Silva, Matrícula 008433. CURSO DE ENSINO MÉDIO, autorizado pela Portaria nº 2281/1991, no ANO LETIVO DE 2014, Turma 3101: Iasmin Cristine Silva, Matrícula 007070, Larissa Barreto Silva, Matrícula 007063, Maíra Ramos Barbosa, Matrícula 007520; no ANO LETIVO DE 2015, Turma 3101: Luis Fernando Marques Lima, Matrícula 007797. Secretária Escolar: Claudia de Carvalho Nunes, designada no processo E-03/036/898/2020, Diretora: Vânia Lúcia da Silva, designada no processo E-03/036/755/2019. Servidores que autorizaram a publicação: Amanda Ferreira Santos Braga, ID. 4372231-8 e Luciene Moura Rodrigues, ID. 4329295-0. \r\n\r\nId: 2281401" ] }, "Órgãos de Representação Profissional": { "Atos": { "2281773": [ "V - Convocação", "SINDICATO DAS EMPRESAS E AUTÔNOMOS DE TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTRAV - RJ\r\n\r\nCNPJ: 14.958.858/0001-78\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital de Convocação, em conformidade com o Estatuto do Sindicato das Empresas e Autônomos de Transportador Rodoviário de Veículos do Estado do Rio de Janeiro - Sintrav - RJ (artigo 13º do Estatuto Social), a diretoria convoca todos os associados quites com os cofres da entidade e em pleno gozo de seus direito a participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA para aprovação das contas referente ao período de 2019 (anual), 1º semestre de 2020 e aumento do valor da contribuição sindical anual, que se realizará em dia 08 de dezembro de 2020, às 11h00min horas, em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) de seus associados e, caso não atingido o quórum, em segunda convocação ás 11h30min, de acordo com os presentes no local, na sua sede social localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 355, Sala 302, Jardim Tropical, Resende - RJ. Não havendo número legal para a realização da Assembléia no horário acima, será realizada em segunda convocação 30 (trinta) minutos após, no mesmo local, com qualquer número de associados presentes para apreciarem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação e aprovação do relatório de atividades encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) Aprovar as contas orçadas e realizadas para o primeiro semestre de 2020 e; (iii) aprovar o aumento da contribuição sindical anual.\r\n\r\nResende, 18 de novembro de 2020.\r\n\r\nJARDEL DE CASTRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2281773" ] } } } }, "Parte IV (Municipalidades)": { "Município de Angra dos Reis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2281905": [ "IV - Atos", "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019023018\r\n\r\nO Município de Angra dos Reis, vem através deste, tornar público que foram feitas as seguintes alterações: subitem 5.1 do Edital, itens 4.4 e 6 da Planilha de Custos, o Cronograma Físico-Financeiro, a Relação de Equipamentos, o Projeto, o Memorial Descritivo e a Nota de Serviço.\r\n\r\nAngra dos Reis, 17 de novembro de 2020.\r\n\r\nALAN BERNARDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nSecretário Executivo de Obras\r\n\r\nId: 2281905" ] } } }, "Município de Barra do Piraí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2282091": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL NECESSÁRIO A PROTEÇÃO INDIVIDUAL E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E POLO CEDERJ DE BARRA DO PIRAÍ, VISANDO PLANEAMENTO DO RETORNO ÀS AULAS, QUE FORAM SUSPENSAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I). Processo Administrativo nº 5996/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 83/2020, do tipo menor preço item, que será realizada no dia 07 de dezembro de 2020, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 17 de novembro de 2020.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2282091" ], "2282092": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à PROVAVEL AQUISIÇÃO DE EPI'S PARA ATENDER NECESSIDADES DOS SERVIDORES LOTADOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Processo Administrativo nº 7211/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 84/2020, do tipo menor preço item, que será realizada no dia 08 de dezembro de 2020, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 17 de novembro de 2020.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2282092" ], "2282093": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável Aquisição de HIPOCLORITO DE SÓDIO 10-12% para atender de Tratamento de Água dos Condomínios Jardim Ipiranga II e Village Francisco Furtado, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I). Processo Administrativo nº 7182/2020, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 82/2020, do tipo menor preço item, que será realizada no dia 03 de dezembro de 2020, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 16 de novembro de 2020.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2282093" ], "2282094": [ "IV - Editais: Avisos", "Prefeitura Municipal de Barra do Piraí\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável aquisição de medicamentos para atendimento a pacientes dos diversos programas, como Programa de Doenças Crônico-Degenerativa (HIPERDIA), Centro de Apoio Psico Social (CAPS), Saúde da mulher, Tabagismo, Programa do Idoso, Atenção Básica (Unidade Básica de Saúde e Programa de Saúde da Família), DST/AIDS, assim como os pacientes oriundos das unidades básicas e estabelecimentos de saúde, conforme especificação do Termo de Referencia. Processo Administrativo nº 2221/2020, na modalidade Pregão Eletrônico nº 85/2020, do tipo menor preço item, que será realizada no dia 09 de dezembro de 2020, às 14:00 horas, no site www.licitacoes.caixa.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372.\r\n\r\nBarra do Piraí, 17 de novembro de 2020.\r\n\r\nAilce Malfetano Mattos \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2282094" ] } } }, "Município de Barra Mansa": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2282185": [ "IV - Editais: Avisos", "SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - R.J.\r\n\r\nAVISO DE RESULTADO\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa torna público o resultado referente a Tomada de Preços 002/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de redes coletoras de esgoto, elevatórias de esgoto bruto, linhas de recalque, ligações domiciliares, entre outros serviços técnicos de saneamento. Após abertura do envelope B e análise das planilhas orçamentárias apresentadas, a C.P.L decide declarar a empresa PREMIUM COMÉRCIO CORPORATIVO E SERVIÇOS EIRELI VENCEDORA do certame. Fica franqueado aos interessados imediata vista aos processos.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (24) 3323-0198, através do e-mail: licitacao.saae@gmail.com ou ainda na Gerência de Materiais, à Av Homero Leite, 572 - Saudade - Barra Mansa/RJ.\r\n\r\nId: 2282185" ] } } }, "Município de Itaguaí": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2282053": [ "IV - Atos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 24/2020\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, no uso de suas atribuições, considerando a Lei nº 14.017/2020 e Decreto Federal nº 10.464/2020 e o Decreto Municipal nº 4.509/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º: Tornar pública a ata da Comissão Temporária Especial de seleção para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, em Itaguaí, com o resultado da análise do Edital nº 14/2020.\r\n\r\nATA DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC EM ITAGUAÍ\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês novembro do ano de dois mil e vinte esteve reunida na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itaguaí, localizada na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, nº 18.745, Vila Margarida, Itaguaí - RJ, a Comissão Temporária Especial de Seleção para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc em Itaguaí. A supracitada comissão é composta por dois membros do poder civil indicados pelo Conselho Municipal de Política Cultural de Itaguaí: Luci Rosane Barbosa de Amaral e Ronei de Paiva Tomelin; e dois agentes do poder público indicados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Isabella Dias Pereira e Leniedja da Silva Brandão Barbosa. Em pauta esteve o estrito cumprimento do cronograma de análise do edital de aplicação da Lei Aldir Blanc em Itaguaí para Produção de Festivais Artísticos e Culturais. Foi analisado o edital nº 14/2020, publicado no Jornal Oficial nº 874, no dia 11 de novembro de 2020. Após análise documental pela Comissão, ficou estabelecido o resul tado conforme descrito abaixo:\r\n\r\nAdriano Sampaio Evangelista\r\n\r\nFestival Arte Educa Itaguaí\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nAlex Peixoto da Fonseca Cabral\r\n\r\n1º Festival de Bandas de Itaguaí\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nFalta documentação (Item 6.1, II, do Edital)\r\n\r\nAllan Barbosa de Oliveira\r\n\r\nMúsicaIta Festival\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nÂngelo José Pereira\r\n\r\nFestival Be Music\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCaio Marcellus Sant'anna da Costa\r\n\r\nItadance\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nCecília Pires Faria \r\n\r\nFestival de incentivo audiovisual Itaguaiense\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nDanielle Valois Flegler de Oliveira\r\n\r\nProjeto: 3 dias de arte\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nEduardo de Almeida Vieira\r\n\r\nFestival- A cidade como espetáculo\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nProposta em discordância ao item 1.3 do Edital\r\n\r\nJailson Ferreira do Rosário\r\n\r\nProjeto Dançar 2021\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nProposta em discordância ao item 1.3 do Edital\r\n\r\nJulianderson da Silva Conceição\r\n\r\nFestival cultural- Cultura Afro\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nLuan Gomes de Azevedo\r\n\r\nFestival de arte cristã\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nMariana de Castro Silva Santos\r\n\r\nFestival Cultural de Artes Integradas\r\n\r\nHabilitado\r\n\r\nMichele Lemos Gavino\r\n\r\nVelhas danças, antigas folias e o novo carnaval\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nFalta documentação (Item 6.1, I e IV do Edital)\r\n\r\nMonique da Silva Muniz \r\n\r\nFestival Transcultural contemporâneo\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nFalta documentação (Item 6.1, II, do Edital)\r\n\r\nRodrigo de Souza Ferreira\r\n\r\nFestival estudantil poeirinha\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nFalta documentação (Item 6.1, II, do Edital)\r\n\r\nThamyres Dutra Barboza Anselmo\r\n\r\nProdução de Artes Cênicas Inéditas\r\n\r\nDesclassificado\r\n\r\nFalta documentação (Item 6.1, I e II do Edital) / Repetiu a proposta do Edital nº 03/2020\r\n\r\nSem mais a acrescentar, encerro esta ata, que segue por mim, Isabella Dias, lavrada.\r\n\r\n(a) Leniedja da Silva Brandão Barbosa\r\n\r\n(b) Isabella Dias Pereira\r\n\r\n(c) Ronei de paiva Tomelin\r\n\r\n(d) Luci Rosane Barbosa de Amaral\r\n\r\nNilce de Oliveira Nascimento Ramos - Secretária Municipal de Educação e Cultura.\r\n\r\nId: 2282053" ], "2282163": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 13.148/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, que está marcado para o dia 19 de novembro de 2020, às 10:00 horas o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 135/2020, no portal licitacoes-e sob o n° 842992, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS - OPM'S. Fica ADIADO SINE DIE, devido a necessidade de adequação do Termo de Referência.\r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2282163" ], "2282164": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2020\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado da Licitação referente ao processo administrativo nº 13.199/2020, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, que está marcado para o dia 01 de dezembro de 2020, às 11:00 horas o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 140/2020, no portal licitacoes-e sob o n° 844215, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SERVIDOR. Fica ADIADO SINE DIE, devido a necessidade de adequação do Termo de Referência.\r\n\r\n(a) Samuel Moreira da Silva - Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente\r\n\r\nId: 2282164" ] } } }, "Município de Itaperuna": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2282072": [ "IV - Editais: Avisos", "SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 23/2020 - RETIFICADO\r\n\r\nProcesso n° 3302-S/2019. Licitação, sob a modalidade - PREGÃO PRESENCIAL - Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de Equipamentos Odontológicos com o fornecimento contínuo e fracionado. Data e horário para entrega dos Documentos e Proposta Comercial: 03/12/2020 às 09:00 horas. Estimativa: R$ 150.688,03.\r\n\r\nOs Editais poderão ser adquiridos no endereço abaixo, no horário de 09:00h às 13:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados no Município de Itaperuna, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa, entrega de 01 (uma) Resma de Papel A4 e disponibilização de mídia digital (Pendrive) para fornecimento da cópia do edital em formato digital ou pelo site www.saudeitaperuna.rj.gov.br. Local de retirada do edital: Rua 10 de Maio, 772, Centro, Itaperuna. Telefone para contato: (22) 3822-8895 / 3824-1866. Itaperuna/RJ, 18 de novembro de 2020. COMISSÃO DE PREGÃO - Luciana Muniz de Oliveira - Pregoeira\r\n\r\nId: 2282072" ] } } }, "Município de Itatiaia": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2282187": [ "IV - Editais: Licitações", "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna pública aos interessados a NOVA DATA de realização da Tomada de Preço nº 09/2020 do tipo MENOR PREÇO SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para executar os serviços de reforma do PSF DA VILA MAGNÓLIA, Município de Itatiaia. Referente ao P.A. nº 8975/2020, às 09:00 (nove) horas, do dia 09 de dezembro de 2020, em cuja data e horário serão recebidos e abertos os respectivos envelopes, na sala de licitações localizada à Praça Mariana Rocha Leão, Nº 20, Centro, Itatiaia - RJ. O Edital deverá ser retirado no site da Prefeitura, através do Link: http://itatiaia.rj.gov.br/licitacoes. Dúvidas tel: (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 310, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 17 de novembro de 2020.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais\r\n\r\nDir. Licitações\r\n\r\nId: 2282187" ] } } }, "Município de Maricá": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2282127": [ "IV - Editais: Avisos", "EXTRATO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/2019\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/2019\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. 16151/2019 - Objeto:\r\n\r\nGERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.\r\n\r\nERNESTO CHE GUEVARA, situado na Rodovia Ernani do Amaral Peixoto nº. 23269 - Bairro São José do Imbassaí - Maricá - RJ, CEP: 24931-000 por meio de CONTRATO DE GESTÃO a ser celebrado a partir da PROPOSTA TÉCNICA E ECONÔMICA selecionada nas condições estabelecidas pelo presente Edital, que assegure assistência universal e gratuita à população, por Organização Social qualificada junto à Prefeitura Municipal de Maricá, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que dele são parte integrante e indissociável, cujas metas físicas estão definidas no seu ANEXO IX - “Cronograma de Metas Físicas e Desembolso”. Os interessados em retirar o presente edital de seleção e seus anexos deverão comparecer à sede da SMS/MARICÁ na Avenida Roberto Silveira, nº 46, Shopping Costa Azul, 2º andar - Centro - Maricá-RJ CEP: 24900-440, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01(um) CD-RW virgem e uma resma de papel, das 09:00h às 16:30h, podendo, ainda, realizar download no site da Prefeitura Municipal de Maricá pelo link www.marica.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (21) 2637-2667.\r\n\r\nASS SIMONE DA COSTA SILVA MASSA\r\n\r\nCAR Secretária de Saúde\r\n\r\nId: 2282127" ] } } }, "Município de Niterói": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2282048": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.521.748/0001-59\r\n\r\nEXTRATO DE EDITAL\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2020\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI COMUNICA QUE REALIZARÁ, NO DIA 07 (SETE) DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 10:00h, NA SALA DE LICITAÇÃO/SMA, SITO A RUA VISCONDE DE SEPETIBA, N° 987/5º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ, CERTAME NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, SOB O Nº 043/2020, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CEMI TERIAIS, PARA ATENDER AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DO MARUÍ, SÃO FRANCISCO XAVIER E SÃO LÁZARO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 1 DO EDITAL.\r\n\r\nO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS PELO SITE www.niteroi.rj.gov.br. NO ÍCONE AVISO DE LICITAÇÃO - SMA E NO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NA RUA VISCONDE DE SEPETIBA, 987/5º ANDAR, DE 09:00 ÀS 16:00 HORAS (É NECESSARIO 01 PEN DRIVE PARA GRAVAÇÃO E 01 RESMA DE PAPEL A4).\r\n\r\nCONCYR FORMIGA BERNARDES\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nId: 2282048" ] } } }, "Município de Petrópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2282084": [ "IV - Editais: Outros", "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020 \r\n\r\nObjeto: CHAMADA PÚBLICA PARA PREMIAÇÃO DE IDEIAS CULTURAIS CRIADAS POR ARTISTAS, TÉCNICOS, REALIZADORES E AGENTES CULTURAIS DE PETRÓPOLIS, A SEREM CUSTEADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, COM VERBA PROVENIENTE DO REPASSE FEDERAL ENVIADO AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, LEI ALDIR BLANC. \r\n\r\nLOCAL/HORA: O Edital completo da Chamada Pública estará disponível no “site”: www.petropolis.rj.gov.br - Portal da Transparência - Link Licitações a partir de 18/11/2020. Maiores informações poderão ser obtidas no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2.846 - 3º andar- Centro - Petrópolis/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira (dias úteis) ou através do e-mail: sadlicita@gmail.com. \r\n\r\nPROCEDIMENTO PARA A INSCRIÇÃO: A inscrição consiste no preenchimento do formulário eletrônico - Anexo I - disponível no “site” http://www.petropolis.rj.gov.br, na guia “licitações” e, além do preenchimento da Ficha de Inscrição deverão ser anexados, também via on-line, os documentos constantes do item 4 do Edital impreterivelmente até o dia 30/11/2020 às 18 horas.\r\n\r\nPetrópolis, 12 de novembro de 2020.\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA BUENO\r\n\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DO IMCE (interino)\r\n\r\nId: 2282084" ] } } }, "Município de Quissamã": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2282001": [ "IV - Editais: Avisos", "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2020\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 7238/2020\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Mesa Digital Interativa para atividades pedagógicas e multidisciplinares e Laboratório de Robótica Educacional para o Ensino Fundamental I e II, contendo peças, componentes eletrônicos, software de programação e material didático, destinados as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Quissamã-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.741.927,18\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E HORÁRIO: 03/12/2020 – 09:30h.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã – Comissão Permanente de Licitação – Rua Conde de Araruama, nº 425 – Centro – Quissamã – RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e retirada no endereço acima citado, mediante requerimento em papel timbrado e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a quinta-feira, no horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, e na sexta-feira no horário de 08:00 às 11:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, ou através do download no site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 17 de novembro de 2020.\r\n\r\nDonato Tavares de Souza\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 2282001" ] } } }, "Município de São João da Barra": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2282177": [ "IV - Editais: Avisos", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - 003/2020\r\n\r\nProcesso Administrativo: 3835/2020\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, nos seguintes termos:\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO 5º DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. \r\n\r\nData e local da realização do certame: 11 de dezembro de 2020, às 10:00 (dez) horas, na quadra do CIEP 265 Municipalizado Professora Gladys Teixeira, rua Barão de Barcelos, Centro, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão requerer informações por meio do e-mail: cpl@sjb.rj.gov.br. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: http://www.sjb.rj.gov.br/licitacao e http://www.sjb.rj.gov.br/transparencia.\r\n\r\nSão João da Barra, 18 de novembro de 2020.\r\n\r\nRÔMULO DE AQUINO FERREIRA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2282177" ], "2282178": [ "IV - Editais: Avisos", "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS - 004/2020\r\n\r\nProcesso Administrativo: 4086/2020\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, nos seguintes termos:\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO 6º DISTRITO - BARCELOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. \r\n\r\nData e local da realização do certame: 14 de dezembro de 2020, às 10:00 (dez) horas, na quadra do CIEP 265 Municipalizado Professora Gladys Teixeira, rua Barão de Barcelos, Centro, São João da Barra/RJ.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão requerer informações por meio do e-mail: cpl@sjb.rj.gov.br. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: http://www.sjb.rj.gov.br/licitacao e http://www.sjb.rj.gov.br/transparencia.\r\n\r\nSão João da Barra, 18 de novembro de 2020.\r\n\r\nRÔMULO DE AQUINO FERREIRA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 2282178" ] } } }, "Município de Saquarema": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2282179": [ "IV - Editais: Avisos", "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2020 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, visando abastecer e melhorar o atendimento nas unidades dos CRAS, CREAS, Abrigo Raio de Sol e Centro de Convivência, conforme processo administrativo nº 11.362/2020. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 09/12/2020.Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h. Local: Rua Coronel Madureira, 77 - CEP 28990-000 Centro- Saquarema. Telefone (22) 2651-2254, ramal 215. Saquarema, 18 de novembro de 2020. Eliane Alves de Aquino - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social\r\n\r\nId: 2282179" ], "2282180": [ "IV - Editais: Avisos", "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2020 \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção química das caixas d'águas, castelos d'água e cisterna, conforme processo administrativo nº 9403/2020. Tipo de Licitação: Pregão Presencial. Data da Licitação: 08/12/2020. Horário: Às 15 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h. Local: Rua Coronel Madureira, 77 - CEP 28990-000 Centro- Saquarema. Telefone (22) 2651-2254, ramal 215. Saquarema, 18 de novembro de 2020. Lucimar Pereira Vidal da Costa - Secretária Municipal de Educação e Cultura.\r\n\r\nId: 2282180" ] } } }, "Município de Teresópolis": { "Prefeitura Municipal": { "Atos": { "2282193": [ "IV - Editais: Avisos", "AVISO Nº.128/2020\r\n\r\nREMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.016/2020\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sacolas retornáveis (ECOBAGS), do tipo menor preço por item.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 13.012/2020.\r\n\r\nEDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 611 - Centro, 3º Andar, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pelo e-mail: licitacaoteresopolis@gmail.com.\r\n\r\nLOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - https://comprasgovernamentais.gov.br.\r\n\r\nDATA / HORA: 02/12/2020 às 10:00 horas.\r\n\r\nEduarda Brandão Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 2282193" ] } } } }, "Parte I (Poder Executivo)": { "Atos do Poder Legislativo": { "Atos": { "2282260": [ "I - Lei", "LEI Nº 9097 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DOTAR, EM SUAS INSTALAÇÕES E/OU EDIFICAÇÕES, COM SENSORES DE PRESENÇA, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instalar, nos órgãos públicos em geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sensores de presença para acionamento de iluminação.\r\n\r\nParágrafo Único - Os órgãos públicos referidos no caput são as edificações onde funcionam órgãos da administração direta, indireta, inclusive as escolas públicas estaduais.\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo poderá regulamentar a presente Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1728/19\r\n\r\nAutoria do Deputado: BRAZÃO\r\n\r\nId: 2282260" ], "2282261": [ "I - Lei", "LEI Nº 9098 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nOBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, A DIVULGAREM EM SUAS FATURAS, OS NÚMEROS DE EMERGÊNCIA EM CASOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - As concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e gás, ficam obrigadas a divulgarem em suas faturas de consumo, os números de emergência em casos de ocorrência de violência doméstica e familiar.\r\n\r\nParágrafo Único - A publicização prevista no caput deste artigo, deverá integrar ainda a disponibilização de endereços quanto a locais especializados que façam o acolhimento de mulheres em situação de risco de violência doméstica e familiar.\r\n\r\nArt. 2º - Excetua-se a divulgação do endereço dos abrigos para mulheres em situação de violência que correm risco de morte, dada a necessidade de manutenção do sigilo destas unidades.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo poderá regulamentar a matéria no que couber.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2923/20\r\n\r\nAutoria do Deputado: ROSENVERG REIS \r\n\r\nId: 2282261" ], "2282262": [ "I - Lei", "LEI Nº 9099 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE SISTEMA DE MENSAGENS ELETRÔNICAS PARA CANCELAMENTO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - As instituições bancárias com agências no Estado do Rio de Janeiro ficam obrigadas a disponibilizar sistema de mensagens eletrônicas de texto para cancelamento de serviços por usuários com deficiência auditiva.\r\n\r\nParágrafo Único - Os serviços bancários de que trata o caput desde artigo compreende encerramento de conta, cancelamento e bloqueio de cartões e serviços de atendimento ao consumidor.\r\n\r\nArt. 2º - As instituições bancárias deverão disponibilizar em seu sítio eletrônico link de acesso direto ao serviço de que trata o artigo 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento ao disposto na presente Lei sujeitará o infrator às sanções dispostas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nParágrafo Único - Os valores arrecadados com multa de que trata o caput deste artigo serão revertidos ao Fundo de que trata a Lei Estadual nº 2.592, de 10 de julho de 1996.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3230/20\r\n\r\nAutoria do Deputado: André Ceciliano\r\n\r\nId: 2282262" ], "2282263": [ "I - Lei", "LEI Nº 9100 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM BANCO DE DADOS, DE ACESSO PÚBLICO, COM INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONDENADOS, PROCESSADOS COM FULCRO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA).\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Autoriza o Poder Executivo a criar um banco, de dados de acesso público, com informações relativas a condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, com fulcro na Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), durante o cumprimento da pena condenatória transitada em julgado.\r\n\r\nParágrafo Único - Constarão do banco de dados informações sobre o andamento das ações criminais em razão de violação do disposto no caput e incisos dos arts. 5º e 7º da Lei nº 11.340, de 2006 (Lei Maria da Penha).\r\n\r\nArt. 2º - O Poder Executivo poderá celebrar parceria com o Poder Judiciário, com vistas a disponibilização das informações processuais que farão parte do banco de dados.\r\n\r\nArt. 3º - O banco de dados será criado em forma de sítio digital pertencente à pessoa jurídica de direito público do Estado do Rio de Janeiro e estará sujeito às determinações da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo deverá adotar as medidas cabíveis para a ampla divulgação sobre a existência do banco de dados.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta de recursos orçamentários próprios, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 354-A/19\r\n\r\nAutoria do Deputado: Subtenente Bernardo, Dr. Serginho e Márcio Canella\r\n\r\nId: 2282263" ], "2282264": [ "I - Lei", "LEI Nº 9101 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA O ANEXO DA LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA PERÍCIA FISIOTERAPÊUTICA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído, no anexo da Lei Estadual nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia da Perícia Fisioterapêutica, a ser comemorado no dia 20 de maio de cada ano.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMAIO\r\n\r\n20 - DIA DA PERÍCIA FISIOTERAPÊUTICA\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2571-A/2020\r\n\r\nAutoria do Deputado: Gustavo Tutuca\r\n\r\nId: 2282264" ], "2282265": [ "I - Lei", "LEI Nº 9102 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5.310, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR AS PESSOAS JURÍDICAS QUE FIZEREM DOAÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL PARA ASSOCIAÇÕES E GRUPOS QUE PROMOVAM ASSISTÊNCIA E ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o art. 3º da Lei nº 5.310, de 14 de novembro de 2008, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - O Selo Amigos dos Animais será concedido às pessoas jurídicas que contribuírem efetivamente, ou desenvolverem iniciativas continuadas junto a instituições sem fins lucrativos que promovam ações de responsabilidade social e defesa dos direitos na causa animal, bem como, às pessoas ju rídicas que comercializam produtos de linha PET, como ração e medicamentos, que fizerem doação de ração animal para associações e grupos de defesa e proteção animal que promovam assistência e alimentação de animais de rua.\r\n\r\nI - serão consideradas ações de responsabilidades, a realização permanente de ações, campanhas, projetos, atividades, trabalho de adoção e cuidado em favor dos animais, entre outros;\r\n\r\nII - os interessados em credenciar-se ao selo “Amigo dos Animais” deverão requerê-lo junto ao Poder Executivo, o qual competirá deferir, ou não, a participação do candidato, nos termos do regulamento desta Lei;\r\n\r\nIII - o deferimento, pelo Poder Executivo, proporcionará ao agraciado o direito ao uso publicitário do Selo “Amigo dos Animais.”\r\n\r\nArt. 2º - Altera o art. 4º da Lei nº 5.310, de 14 de novembro de 2008, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - O Selo Amigos dos Animais terá as seguintes graduações:\r\n\r\nI - Selo Ouro, a ser concedido à pessoa jurídica que contribuir efetivamente com o valor de 3000 UFIRs (três mil Unidades de Referência);\r\n\r\nII - Selo Prata, a ser concedido à pessoa jurídica que contribuir efetivamente com o valor de 1500 UFIRs (Hum mil e quinhentas Unidades de Referência);\r\n\r\nIII - Selo Bronze, a ser concedido à pessoa jurídica que contribuir efetivamente com o valor de 1000 UFIRs (Hum mil Unidades de Referência).\r\n\r\nParágrafo Único - O Selo terá validade de 04 (quatro) anos, a partir da sua concessão, podendo ser renovado por iguais períodos, sempre condicionado a outras iniciativas que venham a ser adotas pelo agraciado, bem como, podendo ser suspenso se houver interrupção das boas práticas de responsabilidade social animal ou situação que viole os direitos dos animais.”\r\n\r\nArt. 3º - A Certificação e Confecção do “Selo amigo dos Animais” deverão ser feitos pelas instituições beneficiárias das ações de responsabilidade social animal, obedecendo os procedimentos para concessão no disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2187/20\r\n\r\nAutoria da Deputada: Rosane Felix\r\n\r\nId: 2282265" ] } }, "Atos do Poder Executivo": { "Atos": { "2282243": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 47.367 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 47.329, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE PROGRAMAÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS (CPDP) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-150001/007437/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de observar os princípios que orientam a Administração Pública esculpidos no artigo 37 da CRFB;\r\n\r\n- que compete privativamente ao Governador dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 60 (sessenta) dias, o prazo para o Comitê de Programação das Despesas Públicas (CPDP) regulamentar o Decreto de sua instituição. \r\n\r\nArt. 2º - Fica alterada a ementa do Decreto nº 47.357, de 11 de novembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Altera os Decretos nºs 47.242/20, 47.283/20 e 47.284/20”. \r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de 21 de novembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nId: 2282243" ], "2282479": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 05/2020 “CULTURA PRESENTE RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA TÉCNICOS COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS CULTURAIS DA LEI EMERGENCIAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), instituída pela Resolução nº 109, de 30 de setembro de 2020, torna público o resultado da apreciação dos recursos interpostos à fase de habilitação para credenciamento na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 05 “Cultura Presente RJ” conforme Processo nº SEI-80007/001248/2020.\r\n\r\n1. Relação de proponentes habilitados após recurso\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCPF\r\n\r\n5522\r\n\r\nECO ARTE CAFÉ\r\n\r\nanna paula durão fernandes d' oliveira\r\n\r\n000.161.377-44\r\n\r\n4726\r\n\r\nPalestra - Fazer Cinema B.O.\r\n\r\nLorena Castanheria de Faria\r\n\r\n000.611.291-94\r\n\r\n6202\r\n\r\nDiário de uma Produtora Off Broadway\r\n\r\nMarcia Targino de Oliveira\r\n\r\n000.881.607-77\r\n\r\n4957\r\n\r\nOficina In-Cena-Som\r\n\r\nHugo Tolipan de Oliveira\r\n\r\n001.241.297-06\r\n\r\n4389\r\n\r\nLeis de Incentivo - Como inscrever?\r\n\r\nPatricia Basilio de Pinho\r\n\r\n002.570.147-99\r\n\r\n1782\r\n\r\nOficina de Desenvolvimento de Projetos Audiovisuais\r\n\r\nGuttmann\r\n\r\n002.589.167-70\r\n\r\n3104\r\n\r\nArte É da Rua - Oficinas OnLine\r\n\r\nAndre Garcia Alves\r\n\r\n002.725.107-18\r\n\r\n3357\r\n\r\nTrocando experiências sobre Operação de Som e Vídeo\r\n\r\nCarolina Patrício Godinho\r\n\r\n002.820.521-94\r\n\r\n1650\r\n\r\nEscritório de Apoio a Produção Cultural\r\n\r\nMarcos André Rodrigues de Caralho\r\n\r\n003.131.037-04\r\n\r\n4001\r\n\r\nA formatação de projetos culturais na interface Arte-Educação\r\n\r\nSandra Cristina Soares de Oliveira\r\n\r\n003.139.117-62\r\n\r\n5776\r\n\r\nDiretor de Palco\r\n\r\nWanderley Gomes do Nascimento\r\n\r\n003.332.027-67\r\n\r\n4480\r\n\r\nRecuperação Técnica Pioneira dos Acetatos Danificados da Rádio Nacional no MIS-RJ\r\n\r\nAntonio Sergio Lima Nascimento\r\n\r\n003.360.247-62\r\n\r\n2546\r\n\r\nABSORVENTES ECOLÓGICOS CONTRA A EVASÃO ESCOLAR\r\n\r\nJosiane Bueno Moreira\r\n\r\n003.635.910-60\r\n\r\n5851\r\n\r\nFAÇA BONECOS COM O QUE TIVER EM CASA\r\n\r\nAdemir de Souza\r\n\r\n003.719.738-05\r\n\r\n2564\r\n\r\nOFICINA INTENSIVA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA EM 3D\r\n\r\nvilmar olos\r\n\r\n003.882.839-12\r\n\r\n5701\r\n\r\nDIREÇÃO DE FOTOGRAFIA EM CURTAS DE BAIXO ORÇAMENTO\r\n\r\nTHIAGO SILVA BARROSO DE ALMEIDA\r\n\r\n004.012.415-05\r\n\r\n680\r\n\r\nIniciaçào ao Áudio - equipamentos e utilizações -\r\n\r\nfrancisco cesar ferreira santos - em artes, Branco Ferreira\r\n\r\n004.289.527-80\r\n\r\n5996\r\n\r\nBLOCO RODOPIANDO NO TOMBO DO COPO\r\n\r\nAUREA REGINA COSTA DO CARMO\r\n\r\n004.298.697-46\r\n\r\n1559\r\n\r\nCuriosidades em Danças de Salão\r\n\r\nVanusa Miranda dos Santos\r\n\r\n004.367.897-10\r\n\r\n3463\r\n\r\nEu falo, muitas falas...\r\n\r\nJaciara Balbino Brandão\r\n\r\n004.702.127-64\r\n\r\n5200\r\n\r\nIntrodução a contraregragem teatral e princípios básico de cenotecnia para a manutenção de cenários\r\n\r\nJosé Carlos Elias\r\n\r\n004.756.517-90\r\n\r\n5860\r\n\r\nDois no Samba Presente\r\n\r\nElaine da Silva Pereira\r\n\r\n004.888.027-25\r\n\r\n5682\r\n\r\nCONSTRUÇÃO DE ATMOSFERAS CÊNICAS A PARTIR DA ILUMINAÇÃO e O TRABALHO CONTINUADO DE PESQUISA EM COMPANHIAS DE TEATRO\r\n\r\nRAFAEL SIEG DE AZEVEDO\r\n\r\n005.024.009-94\r\n\r\n4085\r\n\r\nJose Augusto Barros Pires\r\n\r\nJosé Augusto Barros Pires\r\n\r\n005.040.027-40\r\n\r\n3774\r\n\r\nPALCO ANTES DO ESPETÁCULO.\r\n\r\nJosé Marcelo Elias Muniz\r\n\r\n005.614.127-07\r\n\r\n5186\r\n\r\nVerde que te quero Ver - Conversando sobre a Vida\r\n\r\nLuciana Operti\r\n\r\n005.670.467-45\r\n\r\n5885\r\n\r\nArtesanato e Figurino para Teatro e Audiovisual\r\n\r\nRafaela de Mattos Rocha\r\n\r\n006.061.029-81\r\n\r\n6275\r\n\r\nCaptação de Recursos e apoios culturais - Os novos desafios da captação para projetos\r\n\r\nFlávia Menezes\r\n\r\n006.061.069-79\r\n\r\n5540\r\n\r\nFigurino sem Costura\r\n\r\nMarcia Valença\r\n\r\n006.284.127-03\r\n\r\n1601\r\n\r\nOficina de caracterização Danças Ciganas\r\n\r\nJaqueline de Azevedo Chermont\r\n\r\n006.425.197-73\r\n\r\n456\r\n\r\nOficina de Criação Poética e confecção de livro ca\r\n\r\nFábio Prestes Cavenaghi\r\n\r\n007.307.919-71\r\n\r\n5672\r\n\r\nBatata, Batatinha, Batatão...\r\n\r\nCleber Darony da Silva Marinho\r\n\r\n007.585.420-11\r\n\r\n1538\r\n\r\nTeatro na caixa\r\n\r\nMota\r\n\r\n008.499.470-30\r\n\r\n3305\r\n\r\nSarau Manguinhos - 20 anos de resistência literária\r\n\r\nMaura Cristina Santiago Reis Faria\r\n\r\n008.778.207-32\r\n\r\n6017\r\n\r\nBora Proseá?\r\n\r\nANA CRISTINA DE CASTRO PUJOL\r\n\r\n008.970.727-31\r\n\r\n3934\r\n\r\nEdição Para Audiovisual On Line\r\n\r\nAdriana Araujo Borges\r\n\r\n008.991.557-74\r\n\r\n4566\r\n\r\nO MERCADO CULTURAL NA ERA DIGITAL\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUEZ RODRIGUEZ\r\n\r\n009.050.657-00\r\n\r\n2820\r\n\r\nCentro Cultural Casa de Jota Rodrigues: higienização, organização e qualificação do acervo\r\n\r\nMaria Aparecida de Oliveira\r\n\r\n009.222.527-69\r\n\r\n3540\r\n\r\nManu & Leo música autoral\r\n\r\nManuela Borges Vaz\r\n\r\n009.402.109-08\r\n\r\n4719\r\n\r\nJanelas (Windows)\r\n\r\nThiago Freire\r\n\r\n009.853.749-00\r\n\r\n5974\r\n\r\nO Som no cinema\r\n\r\nRicardo Henrique Pires Mansur\r\n\r\n009.942.567-01\r\n\r\n1720\r\n\r\nCURSO DE DOCUMENTÁRIO PARA JOVENS DE ESCOLA PÚBLIC\r\n\r\nAnna Maria de Azevedo\r\n\r\n010.097.037-06\r\n\r\n6037\r\n\r\nA ARTE DO CINEMA SEM CÂMERA\r\n\r\nMaria Celia Paiva de Freitas\r\n\r\n010.346.207-46\r\n\r\n4327\r\n\r\nO Produtor Cultural e o desenvolvimento social do território\r\n\r\nMatheus Foster Dias\r\n\r\n011.090.440-03\r\n\r\n687\r\n\r\nA arte de escrever em 3 atos\r\n\r\nChristiana Buarque de Alcazar\r\n\r\n011.123.607-00\r\n\r\n4869\r\n\r\nAprenda a fazer castiçal reciclado!\r\n\r\nElizangela Costa dos Santos\r\n\r\n011.127.074-09\r\n\r\n2629\r\n\r\nA experiência de fazer um evento lixo zero\r\n\r\nChristina Meirelles Palma\r\n\r\n011.244.497-01\r\n\r\n984\r\n\r\ntécnica de costura para figurinos\r\n\r\nSelma Eli Mantovani Loures\r\n\r\n011.435.757-92\r\n\r\n1028\r\n\r\nAÇÕES DOS VENTOS SOBRE ESTRUTURAS PROVISÓRIAS PARA\r\n\r\nMarcio Luis Cavalcante Coelho\r\n\r\n011.479.027-20\r\n\r\n5290\r\n\r\nCENOTÉCNICA NO GALPÃO\r\n\r\nAndré dos Santos Salles\r\n\r\n011.487.807-26\r\n\r\n5630\r\n\r\nFour Moment\r\n\r\nAngelo Silva Petersen\r\n\r\n011.663.697-14\r\n\r\n3077\r\n\r\nA ciência do dia a dia - iniciaçao à produção\r\n\r\nAngela Maria Carauta Serrano\r\n\r\n011.805.037-08\r\n\r\n5645\r\n\r\nFlamenco sem fronteiras\r\n\r\nCarlos Roberto máximo de Almeida\r\n\r\n011.873.667-14\r\n\r\n1099\r\n\r\nNovas Economias Impulsionando a Cultura Brasileira\r\n\r\nRenata Luci de Lara Baptista\r\n\r\n012.084.947-08\r\n\r\n1850\r\n\r\nÉ possível ter um pouco de alegria em tempo de pandemia?\r\n\r\nROSILANGE S. DA SILVA\r\n\r\n012.389.847-11\r\n\r\n4442\r\n\r\n100 anos de Carlos Scliar, a obra continuada na Casa Museu\r\n\r\nMaria Cristina Ventura\r\n\r\n012.583.187-09\r\n\r\n5774\r\n\r\nPreparação para uma artista de rua\r\n\r\nMartha Soares de Paiva\r\n\r\n012.788.211-12\r\n\r\n1836\r\n\r\nOficina de Luz com Tony lopes\r\n\r\nLuis Antonio Lima Lopes\r\n\r\n013.088.257-73\r\n\r\n1921\r\n\r\nOFICINA DE CARACTERIZAÇÃO TEATRAL\r\n\r\nCleber Ferreira de Oliveira\r\n\r\n013.371.767-45\r\n\r\n3870\r\n\r\nMadia Shadye Gondim\r\n\r\nMádia Shadye Gondim Quara Barata\r\n\r\n013.441.117-00\r\n\r\n5183\r\n\r\nTítulo: Bastidores da Dança Japonesa com Lilian Eiko\r\n\r\nLilian Eiko Sinohara\r\n\r\n013.657.497-11\r\n\r\n2153\r\n\r\nSarau Literário\r\n\r\nNivânia Carvalho Rocha da Silva\r\n\r\n013.882.727-33\r\n\r\n5425\r\n\r\nSó ando em boa companhia\r\n\r\nLetícia Martins Dias\r\n\r\n013.901.237-07\r\n\r\n4139\r\n\r\nDa IDEIA a ESTREIA\r\n\r\nFLAVIO LOUREIRO PINTO\r\n\r\n014.665.147-28\r\n\r\n4333\r\n\r\nMaquinário da Cena\r\n\r\nGerson da Silva dos Santos\r\n\r\n014.716.227-03\r\n\r\n5106\r\n\r\nEncantô Artesanato\r\n\r\nROSEANE NOBRE TERRA\r\n\r\n015.030.327-01\r\n\r\n5221\r\n\r\nProcessos de criação de figurinos para teatro\r\n\r\nBruma Nattrodt Sá\r\n\r\n015.075.442-60\r\n\r\n1431\r\n\r\nFERNANDO EM PESSOA.\r\n\r\nRonaldo Camelo de Oliveira\r\n\r\n015.538.961-06\r\n\r\n1616\r\n\r\nOficina - Primeiros passos na criação de uma coreografia!\r\n\r\nSimone batista rosa\r\n\r\n015.625.057-85\r\n\r\n3529\r\n\r\nO FILME DA SUA VIDA - Oficina de roteiro para curta-metragem de ficção\r\n\r\nFidelis Fraga da Costa\r\n\r\n015.964.857-28\r\n\r\n1294\r\n\r\nA Arte de Apresentar-se em Público\r\n\r\nBenedito Fernandes de Souza Sobrinho\r\n\r\n016.053.667-73\r\n\r\n4494\r\n\r\nLei de Incentivo - o que é e como inscrever - aula online\r\n\r\nJoana Freire D'Aguiar Araujo Batista\r\n\r\n016.303.665-95\r\n\r\n6111\r\n\r\nArte, artesanato e economia - A Cenografia que vem do lixo\r\n\r\nMauro Barros de Souza\r\n\r\n016.338.027-95\r\n\r\n2880\r\n\r\nOficina - Edição de Vídeo para iniciantes com Robson Souza\r\n\r\nRobson Cruz de Souza\r\n\r\n016.586.047-25\r\n\r\n4176\r\n\r\nOlhar AUDIOVISUAL\r\n\r\nLuciano Andrade Costa\r\n\r\n016.669.357-00\r\n\r\n5230\r\n\r\nLiane\r\n\r\nLiane Varsano\r\n\r\n016.742.307-02\r\n\r\n4960\r\n\r\nFazendo Cinema em Miniatura com Animação Stop Motion\r\n\r\nPedro Iuá Cortinhas Fontes\r\n\r\n016.810.687-61\r\n\r\n5519\r\n\r\nPlus no samba RJ\r\n\r\nNilma Duarte Narciso\r\n\r\n018.071.907-65\r\n\r\n5985\r\n\r\nOficina Técnica de Animação - Do objeto Manipulado ao objeto Teatral\r\n\r\nLiliane Xavier Cunha\r\n\r\n018.289.577-71\r\n\r\n5675\r\n\r\nExperiências de uma Vida nos Bastidores\r\n\r\nAdriano dos Santos Baracho\r\n\r\n018.337.297-22\r\n\r\n2448\r\n\r\nO cinema e a cultura popular do Brasil\r\n\r\nJosé Orlando Rangel Machado\r\n\r\n018.506.197-43\r\n\r\n5867\r\n\r\ncriando narrativas a partir da imagem.\r\n\r\nCHARLES DE ASEVEDO LUCIANO\r\n\r\n018.663.507-90\r\n\r\n4786\r\n\r\nDiálogo entre arte e psicologia\r\n\r\nMirian Andrea Panzer\r\n\r\n018.976.520-89\r\n\r\n5607\r\n\r\nnonaTa cia de arte - Mostra 15 anos\r\n\r\nFabio Cordeiro dos Santos\r\n\r\n019.151.977-40\r\n\r\n2262\r\n\r\nOlhares criativos à partir da câmera do celular\r\n\r\nFlavio de Oliveira Salgado\r\n\r\n019.507.057-73\r\n\r\n6101\r\n\r\nComo Melhorar Meu Negócio On Line? Empreendedoras Digitais\r\n\r\nANDRÉIA QUINTÃO VASCONCELOS\r\n\r\n019.660.777-93\r\n\r\n3125\r\n\r\nGestão cultural e criativa em pílulas\r\n\r\nFlávia Berton da Silva\r\n\r\n020.859.577-57\r\n\r\n5158\r\n\r\nPalestra-aula sobre a importância da qualificação para o exercício da profissão do artista.\r\n\r\nPatrícia Lobianco\r\n\r\n020.999.727-37\r\n\r\n5229\r\n\r\nCICLO DE DEBATES SOBRE AUDIOVISUAL\r\n\r\nJanaina Diniz Guerra\r\n\r\n021.024.907-26\r\n\r\n2620\r\n\r\nSom em cena\r\n\r\nMarcello Henrique Farias de Almeida\r\n\r\n021.109.637-78\r\n\r\n4771\r\n\r\nOFICINA DE LUZ COM GUIGA ENSÁ\r\n\r\nAntonio Carlos Cavalcante Ensá\r\n\r\n021.383.617-30\r\n\r\n6081\r\n\r\nA beleza da Cenografia.\r\n\r\nJoel Garcia de Castro\r\n\r\n022.143.387-21\r\n\r\n6015\r\n\r\nA Pintura e a Iluminação de Teatro\r\n\r\nGerson Lobo\r\n\r\n022.268.864-51\r\n\r\n2393\r\n\r\n“Navegação Literária - Confinamento Poético” Versão Online\r\n\r\nGilvan Balbino da Silva\r\n\r\n023.543.087-01\r\n\r\n5927\r\n\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PRODUÇÃO TEATRAL\r\n\r\nAna Cristina Silveira de Gondomar\r\n\r\n023.545.567-99\r\n\r\n4374\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nFERNANDA PIRES COUTINHO BARBOSA\r\n\r\n023.669.207-09\r\n\r\n5637\r\n\r\nUni-Som\r\n\r\nFernando Rodrigues Martins Júnior\r\n\r\n023.946.097-96\r\n\r\n1238\r\n\r\nTempo de Inventos\r\n\r\nPereira\r\n\r\n023.992.957-81\r\n\r\n5693\r\n\r\nLuzes e Circo para Vida Melhor\r\n\r\nJaime Fernando Mello Barreto\r\n\r\n024.450.274-97\r\n\r\n4335\r\n\r\nOficina de Escrita Íntima\r\n\r\nAna Letícia Pires Leal Câmara\r\n\r\n024.737.347-80\r\n\r\n1687\r\n\r\nCordel Carioca - Literatura de Cordel no Rio de Ja\r\n\r\nVictor Alvim Itahim Garcia\r\n\r\n024.755.207-01\r\n\r\n4863\r\n\r\nCamarim - A Arte de Vestir a Personagem\r\n\r\nJuka Goulart\r\n\r\n024.977.667-70\r\n\r\n1356\r\n\r\nArquivos Gestuais: a Mímica na Dança\r\n\r\nMarcio Alexandre de Oliveira Alves de Moura\r\n\r\n025.142.117-19\r\n\r\n4360\r\n\r\nProdução _ da ideia ao planejamento\r\n\r\nWesley Soares Cardozo\r\n\r\n025.240.797-08\r\n\r\n6212\r\n\r\nAULA DE TEATRO COM A TIA LU - CONTOS DE FADAS\r\n\r\nLuciana de Souza Martins\r\n\r\n025.638.157-70\r\n\r\n3861\r\n\r\nA reinvenção do circo !\r\n\r\nAdriano ferreira marques\r\n\r\n025.686.967-70\r\n\r\n751\r\n\r\nDescendo o Nilo\r\n\r\nMelinda James buenting\r\n\r\n025.741.897-01\r\n\r\n4245\r\n\r\nO Dono da Cena\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\n025.743.675-88\r\n\r\n2021\r\n\r\nElaboração de Projetos Culturais de Música\r\n\r\nBianca Barroso Calcagni\r\n\r\n025.879.447-08\r\n\r\n6228\r\n\r\nOficina online de criação de figurino\r\n\r\nJoana Carneiro Ribeiro Lima Silva\r\n\r\n026.005.267-14\r\n\r\n1225\r\n\r\nMinha contribuição para elevar auto estima da mulh\r\n\r\nFlavio Maciel da Rocha\r\n\r\n026.231.137-26\r\n\r\n3558\r\n\r\nPutirum Curumim - Educação Musical\r\n\r\nGuilherme de Souza Leão Maravilhas\r\n\r\n026.253.167-48\r\n\r\n2200\r\n\r\nHistórias de Dor\r\n\r\nsara stopazzolli\r\n\r\n026.286.639-02\r\n\r\n5345\r\n\r\nIntrodução a Iluminação, Confecção de Documentação Básica e Apresentação de espaço Cênico\r\n\r\nPAULO ROBERTO MOREIRA DOS SANTO\r\n\r\n026.286.977-26\r\n\r\n2185\r\n\r\nOficina de maquiagem e o empoderamento da mulher\r\n\r\nSEBASTIANA ELIZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n026.288.777-08\r\n\r\n584\r\n\r\nOficina de elaboração de projetos audiovisuais\r\n\r\nLeda Stopazzolli\r\n\r\n026.628.659-38\r\n\r\n6028\r\n\r\nMeu Jeito de Iluminar\r\n\r\nReinaldo Barreto Lisboa\r\n\r\n027.385.327-99\r\n\r\n6046\r\n\r\nOficina de Processo “Lembra, como foi...”\r\n\r\nLeonardo da Cunha Passos\r\n\r\n028.195.016-48\r\n\r\n6177\r\n\r\nLUCIANA\r\n\r\nLuciana Midlej Marcondes\r\n\r\n028.592.087-12\r\n\r\n3443\r\n\r\nCenotécnica: Construindo pequenas maquinárias em casa\r\n\r\nReinaldo Hermenegildo Duarte\r\n\r\n028.789.897-08\r\n\r\n1071\r\n\r\nColando os Cacos até Virar Mosaico\r\n\r\nAlessandro de Oliveira Peixoto\r\n\r\n028.842.587-10\r\n\r\n3203\r\n\r\nNa Palma da Mão - Oficina de ritmos brasileiros tocados com palmas\r\n\r\nFabiano Salek Leite\r\n\r\n029.346.757-93\r\n\r\n6314\r\n\r\nO Trabalhador da ARTE\r\n\r\nFERNANDA SALDANHA CUNHA 02978448903\r\n\r\n029.784.489-03\r\n\r\n2122\r\n\r\nCenografia para dança\r\n\r\nCarlos Alexandre Melo Santos\r\n\r\n030.226.321-77\r\n\r\n2062\r\n\r\nLive no Instagram - Um bom áudio, gastando pouco.\r\n\r\nAdemir Gonçalves Moraes Junior\r\n\r\n031.227.997-31\r\n\r\n1735\r\n\r\nImagens que Contam Histórias - Palestra sobre direção de Fotografia em filmes documentários\r\n\r\nMARCIO AZEVEDO DE MENEZES\r\n\r\n031.289.557-78\r\n\r\n3284\r\n\r\nA Importância do Stager Manager (Diretor de Cena) no teatro, e o Preconceito laboral feminino nesta área.\r\n\r\nMagda Marina Resende\r\n\r\n032.604.237-70\r\n\r\n5876\r\n\r\nSOBRE VERDADE E PRESENÇA - CURSO INTENSIVO ONLINE\r\n\r\nRODRIGO CHERNICHARO PORTELLA\r\n\r\n032.788.787-79\r\n\r\n5946\r\n\r\nNA COXIA COM BETINA\r\n\r\nBetina Mendes Viegas de Castro\r\n\r\n032.848.787-26\r\n\r\n6192\r\n\r\nOficina de Produção de Eventos Quilombolas\r\n\r\nAmauri Gonçalves Fernandes\r\n\r\n032.939.647-10\r\n\r\n5559\r\n\r\nA Invasão dos Canibais Independentes: editando, produzindo e trabalhando com a Canibal Filmes\r\n\r\nGustavo Adolfo Ribeiro Gewehr\r\n\r\n032.956.839-64\r\n\r\n1529\r\n\r\nPROCESSO CRIATIVO - CINEMA INDEPENDENTE\r\n\r\nALEXANDER LEANDRO SILVA\r\n\r\n033.208.917-74\r\n\r\n3623\r\n\r\n\"Segredos de montagem do teatro infantil\"\r\n\r\nGeane Prado Santos da Silva\r\n\r\n033.630.477-38\r\n\r\n6196\r\n\r\nJogos Teatrais on-line\r\n\r\nCristina Rocha da Silva\r\n\r\n034.056.927-17\r\n\r\n5417\r\n\r\nILUMINAÇÃO CÊNICA\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n034.234.758-62\r\n\r\n2790\r\n\r\nJá pensou em fazer um filme? - Oficina de Audiovisual para Iniciantes\r\n\r\nCreuza Maria Salviano Gravina\r\n\r\n035.335.747-25\r\n\r\n2113\r\n\r\nElaboração de Projetos Culturais\r\n\r\nMauro da Silva Lima\r\n\r\n035.503.927-37\r\n\r\n5798\r\n\r\n100 espetáculos solo da cena fluminense - Publicação Digital\r\n\r\nFernando Alax de Figueiredo\r\n\r\n035.536.567-78\r\n\r\n2584\r\n\r\nO Canto da Sambadeira\r\n\r\nJanete Góes Reis\r\n\r\n035.556.217-00\r\n\r\n3227\r\n\r\nA Capoeira Teatral\r\n\r\nLuciano José da Paixão Ramos\r\n\r\n036.661.207-76\r\n\r\n2171\r\n\r\n\"O Produtor de Locação no Audiovisual - Seu trabalho, funções e curiosidades\"\r\n\r\nHenrique Jose Castelo Branco Alves da Silva\r\n\r\n037.364.657-77\r\n\r\n3339\r\n\r\nLUZES DA CIDADE\r\n\r\nMARCIA HELENA REIS TOSTES\r\n\r\n037.901.787-30\r\n\r\n500\r\n\r\nProdução em Novos Tempos\r\n\r\nGabriel Tiago da Silva Mazotte Cortez\r\n\r\n038.097.927-64\r\n\r\n5783\r\n\r\nMBP- MUSICA PARA BRINCANTAR\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI\r\n\r\n038.135.757-05\r\n\r\n1438\r\n\r\nQuais as ferramentas do cenógrafo em tempos de \"L\r\n\r\nDaniel Francisco de Jesus\r\n\r\n039.710.766-88\r\n\r\n5325\r\n\r\nOficina: Teatro e Zoom - Processos Criativos com a Plataforma\r\n\r\nJosé Juracy de Oliveira Neto\r\n\r\n040.093.853-75\r\n\r\n4862\r\n\r\nAnatomia dos objetos\r\n\r\nJonas Esteves de Bem\r\n\r\n040.944.289-50\r\n\r\n3396\r\n\r\nRELATO DE UMA CARREIRA ARTÍSTICA AO LONGO DO TEMPO\r\n\r\nTHERESINHA GUICHARD AMAYO BRASINI\r\n\r\n042.116.347-04\r\n\r\n4605\r\n\r\nA Vida É Uma Festa e Eu Sou o D.j.\r\n\r\nNelson Senhora\r\n\r\n042.582.117-02\r\n\r\n1798\r\n\r\nOPA - Oficina de Produção Aplicada\r\n\r\nAna Torrezan de Souza\r\n\r\n042.982.721-09\r\n\r\n5980\r\n\r\n3 Aulas on line sobre Cinema durante a Pandemia - Filmes feitos e Protocolos\r\n\r\nClara Linhart\r\n\r\n043.045.327-23\r\n\r\n2463\r\n\r\nPapo de Produção com Fábio Mateus\r\n\r\nFABIO ALMEIDA MATEUS\r\n\r\n044.143.047-33\r\n\r\n5766\r\n\r\nCURSO DE VJ - BÁSICO PARA INICIANTES\r\n\r\nEUCLIDES GONSALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n044.174.627-63\r\n\r\n4102\r\n\r\noficina de maquete como prática de ensaio para a cenografia\r\n\r\nmariana elis benvenutti\r\n\r\n044.231.079-02\r\n\r\n5831\r\n\r\nworkshop de som iniciante\r\n\r\nÉlison da Rocha Pereira\r\n\r\n044.833.517-45\r\n\r\n5341\r\n\r\nProdução musical em turnês\r\n\r\nMauricio de Britto Freire Pacheco\r\n\r\n045.352.207-60\r\n\r\n6113\r\n\r\nO papel do escada na dramaturgia do Circo Brasileiro, abordagens e reflexões.\r\n\r\nJessé Cabral de Sousa\r\n\r\n045.391.986-37\r\n\r\n484\r\n\r\nProjeto Carioca de Dança\r\n\r\nMarcelo Martins\r\n\r\n045.483.747-01\r\n\r\n5913\r\n\r\nRonaldo Pinheiro Duarte - Diretor\r\n\r\nRonaldo Pinheiro Duarte\r\n\r\n045.521.539-19\r\n\r\n3419\r\n\r\nIluminação teatral - Como funciona? O que fazem os técnicos?\r\n\r\nThiago Monte Carvalho\r\n\r\n045.660.573-80\r\n\r\n6169\r\n\r\nOficina Linguagens do Corpo\r\n\r\nMaria Carolina Ramos Assenção\r\n\r\n046.444.626-08\r\n\r\n2236\r\n\r\nOficina online de sonorização para estudantes da rede pública de ensino-RJ\r\n\r\nANDERSON DE MENEZES\r\n\r\n047.232.347-48\r\n\r\n5509\r\n\r\nA Criatividade em Produção: da imaginação a escrita do roteiro\r\n\r\nJoão Vitor Niella Cerqueira\r\n\r\n047.380.115-96\r\n\r\n4592\r\n\r\nAs possibilidades da fotografia como expressão artística\r\n\r\nGabriel Ribeiro Madureira\r\n\r\n047.671.695-00\r\n\r\n816\r\n\r\nPrimeiros passos - Produção de Teatro Musical\r\n\r\nRoberta Juricic\r\n\r\n047.692.717-00\r\n\r\n6324\r\n\r\nOFICINAS DE BONECAS DEPLHA DO QUILOMBO SAO JOSE\r\n\r\nJanaina Fernandes de Azedias\r\n\r\n047.818.557-09\r\n\r\n5203\r\n\r\nVídeo oficina de criação e confecção de máscaras teatrais\r\n\r\nMarise Carvalho Nogueira\r\n\r\n047.863.177-48\r\n\r\n2794\r\n\r\nTape Art ou Arte em Fitas\r\n\r\nRodrigo de Souza Furtado\r\n\r\n048.099.827-26\r\n\r\n5708\r\n\r\nCaptação e Tratamento Som\r\n\r\nRaquel de Oliveira Lázaro\r\n\r\n048.372.306-10\r\n\r\n6085\r\n\r\nENTRE DIRETOR E ATOR\r\n\r\nDiego de Morais e Silva\r\n\r\n049.220.154-42\r\n\r\n4081\r\n\r\nBATALHA DE RIMA TUDU NOSSU\r\n\r\nThomas Azevedo Queiroz\r\n\r\n049.278.909-61\r\n\r\n2943\r\n\r\nOFICINA DE DIREÇÃO TEATRAL A PARTIR DO ATOR\r\n\r\nClaudionor André Zambuzzi ( em arte YasharZambuzzi)\r\n\r\n049.357.838-26\r\n\r\n3220\r\n\r\nFrame a Frame: Audiovisual na prática\r\n\r\nMatheus Sousa Santos\r\n\r\n050.025.641-19\r\n\r\n5528\r\n\r\nDO CARTAZ AO PALCO - A importância do design gráfico para o teatro\r\n\r\nRaquel Alvarenga de Souza\r\n\r\n050.039.326-50\r\n\r\n6173\r\n\r\nINfânciavapor - Oficina de Artes\r\n\r\nMarcela Mara de Almeida Silva\r\n\r\n050.488.216-37\r\n\r\n2423\r\n\r\nNós do Ato - Tutorial dos nós básicos usados nos bastidores e em cena\r\n\r\nCassiano Tsuruda Procopio\r\n\r\n051.145.269-10\r\n\r\n5854\r\n\r\nA programação da iluminação do inicio ao fim.\r\n\r\nRicardo Alexandria Pinheiro\r\n\r\n051.523.107-08\r\n\r\n4372\r\n\r\nMestre Ferradura - Capoeira\r\n\r\nOmri Breda\r\n\r\n052.005.837-21\r\n\r\n3270\r\n\r\nHISTORIA E ORIGEM DOS HINOS DOS CLUBES CARIOCAS\r\n\r\nRodrigo Otavio Augusto de Lima\r\n\r\n052.229.977-66\r\n\r\n1098\r\n\r\nPERNAS DE PAU\r\n\r\nEduardo Doval Godinho da Rocha\r\n\r\n052.262.757-90\r\n\r\n2890\r\n\r\nTraçando o Futuro - Búzios\r\n\r\nJoão Carlos Matias do Nascimento\r\n\r\n052.359.057-17\r\n\r\n5959\r\n\r\nCapoeira Afrodance\r\n\r\nEdson Vidal\r\n\r\n052.556.917-04\r\n\r\n2458\r\n\r\nSamba na Praça\r\n\r\nAlex Santos Meirelles\r\n\r\n052.809.937-00\r\n\r\n5702\r\n\r\nA EVOLUÇÃO DA CAIXA CÊNICA\r\n\r\nNatália Lana Monteiro Lobato Cruz\r\n\r\n052.949.517-11\r\n\r\n643\r\n\r\nA criança e a música ( canções de roda )\r\n\r\nRogerio Vieira Telles\r\n\r\n053.026.967-89\r\n\r\n5195\r\n\r\nA casa que nos habita: reflexões sobre o cinema-ensaio feminino\r\n\r\nIsabel Veiga Rezende\r\n\r\n053.049.057-92\r\n\r\n1349\r\n\r\nOficina O Teatro Jornal e Outras Palavras\r\n\r\nEliano Siqueira Costa\r\n\r\n053.103.027-00\r\n\r\n593\r\n\r\nOFICINA \"A DIREÇÃO DO ATOR CÔMICO\"\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI\r\n\r\n053.156.787-76\r\n\r\n4729\r\n\r\nWORKSHOP PARALÉM DO FIGURINO\r\n\r\nMayra Barroso Faria\r\n\r\n053.187.337-43\r\n\r\n5704\r\n\r\nEquilíbrio para uma vida melhor\r\n\r\nGuilherme Fernando Barreto da Rocha\r\n\r\n053.494.220-22\r\n\r\n2897\r\n\r\nPALESTRA : A ATUAÇÃO DO ATOR NO ESPETÁCULO SOLO DE COMÉDIA\r\n\r\nMariana Marciano de Souza\r\n\r\n053.708.167-43\r\n\r\n4270\r\n\r\nWorkshop Formaliza Cultura\r\n\r\nRodrigo de Paiva Nogueira\r\n\r\n053.715.327-65\r\n\r\n1209\r\n\r\nLUZ DA CENA PERFORMÁTICA NA RUA\r\n\r\nLeonardo Pinto Silva\r\n\r\n053.929.647-37\r\n\r\n6078\r\n\r\nTransformando patrimônio imaterial em um projeto cultural\r\n\r\nLuiz Fernando Souza Prado\r\n\r\n053.932.967-38\r\n\r\n1121\r\n\r\nFAVELA MUSIC STREET & DEEP-GROUND APRESENTA MARKET\r\n\r\nBRUNO RICARDO TORRES DA SILVA\r\n\r\n054.414.527-57\r\n\r\n3113\r\n\r\nDo Projeto a Execução de uma exposição\r\n\r\nAdriana Milhomem Schmitt\r\n\r\n054.519.477-67\r\n\r\n2934\r\n\r\nFeira Livre - do peixe ao sushi\r\n\r\nRaphael Silva dos Santos\r\n\r\n054.683.077-31\r\n\r\n5819\r\n\r\nOficina de Criação Coletiva - Investigando suas histórias e atravessamentos\r\n\r\nDaniela Lessa Fontan\r\n\r\n054.750.637-61\r\n\r\n4024\r\n\r\nComo Criar uma Websérie de Baixo Custo\r\n\r\nBárbara de Almeida Rocha Alcantelado\r\n\r\n054.764.007-29\r\n\r\n3569\r\n\r\nPotências Narrativas - a construção dos cenários no audiovisual\r\n\r\nAline Corrêa Pereira\r\n\r\n054.888.337-81\r\n\r\n4381\r\n\r\nEdital não é bicho de sete cabeças\r\n\r\nClaudia Gomes da Cunha\r\n\r\n054.891.557-10\r\n\r\n3577\r\n\r\nOficina de produção audiovisual - entendendo a produção a partir de exemplos da cinematografia nacional\r\n\r\nLuiz Fernando Orofino Ramalho\r\n\r\n054.897.607-45\r\n\r\n2201\r\n\r\nOFICINA DE REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL: DA IDEIA AO PROJETO\r\n\r\nLeticia Fernandes Pires\r\n\r\n055.111.017-10\r\n\r\n1299\r\n\r\nLive: Elementos audiovisuais nas artes cênicas\r\n\r\nANDRESON DA SILVA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n055.242.817-55\r\n\r\n1256\r\n\r\nWORKSHOP ONLINE \"PASSOS PARA PUBLICAR UM LIVRO\"\r\n\r\nJEAN CARLO CANDIDO PESSOA\r\n\r\n055.775.086-57\r\n\r\n5383\r\n\r\nIluminação profissional em casa usando objetos do dia a dia.\r\n\r\nAmanda Castro Santos\r\n\r\n055.876.737-07\r\n\r\n436\r\n\r\nSONOPLASTIA EM TEATRO, O ÁUDIO COMO CONCEPÇÃO DA C\r\n\r\narthur ferreira gomes\r\n\r\n055.903.087-80\r\n\r\n6193\r\n\r\nBruno Lima Luiz\r\n\r\nBruno Lima Luiz\r\n\r\n055.907.227-99\r\n\r\n860\r\n\r\nProfissionais do Teatro\r\n\r\nThaissa Azevedo Saraiva Vasconcellos\r\n\r\n056.875.557-06\r\n\r\n4578\r\n\r\nPassos de Letras: Estratégias de promoção de leitura para diferentes idades\r\n\r\nRafaele Silva dos Reis\r\n\r\n056.916.657-82\r\n\r\n3178\r\n\r\nOficina técnica de montagem teatral para alunos da rede pública municipal\r\n\r\nBruno Amaral Muniz\r\n\r\n057.020.217-54\r\n\r\n5747\r\n\r\nEfeito Formativo\r\n\r\nEllen Cristina Pereira da Costa\r\n\r\n057.035.327-01\r\n\r\n4257\r\n\r\nRENAN\r\n\r\nRENAN MARCONDES FIDALGO\r\n\r\n057.081.147-38\r\n\r\n1203\r\n\r\nPRISCILA LOCAÇÕES - Como elaborar orçamentos para\r\n\r\npriscila vieiga braganca\r\n\r\n057.329.707-03\r\n\r\n6005\r\n\r\nBailarinos Pretos no Ballet/Roda online de diálogos propositivos\r\n\r\nAline Kelly Ramos da Silva Curvão\r\n\r\n057.383.277-30\r\n\r\n887\r\n\r\nOficina \"Relatório de projeto cultural\"\r\n\r\nCristiana Soares da Silva Giustino\r\n\r\n057.437.717-40\r\n\r\n4030\r\n\r\nVideomapping - Uma luz no teatro\r\n\r\nRenato Krueger Junior\r\n\r\n057.528.959-79\r\n\r\n4987\r\n\r\nPapo de Cinema\r\n\r\nLuana Macedo\r\n\r\n057.872.067-11\r\n\r\n913\r\n\r\nBackstage\r\n\r\nFlávio Fonseca lima\r\n\r\n057.927.937-51\r\n\r\n6065\r\n\r\nCompartilhando histórias negras pelo mundo...\r\n\r\nMariane Del Carmen da Costa Diaz\r\n\r\n058.523.297-03\r\n\r\n4383\r\n\r\nOficina de Fotografia Básica e de Espetáculo\r\n\r\nMariana de Carvalho Rocha\r\n\r\n058.569.237-82\r\n\r\n474\r\n\r\nARTISTA EMPREENDEDOR - OFICINA ONLINE GRATUITA\r\n\r\nRhuan Nilton Barbosa de Souza\r\n\r\n058.574.637-00\r\n\r\n6254\r\n\r\nTRANSCINEMA\r\n\r\nCharlotte Wescla Vasconcelos Braga\r\n\r\n058.603.243-67\r\n\r\n3897\r\n\r\nOficina de Reconstrução de Cabos de Áudio - Sistema Nervoso Central do Show\r\n\r\nGuilherme Silva Marques\r\n\r\n058.633.917-58\r\n\r\n3661\r\n\r\nAlém da Música\r\n\r\nLeonardo Randolfo Pires\r\n\r\n058.852.197-37\r\n\r\n5882\r\n\r\nDESCOMPLICA PRODUÇÃO\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA\r\n\r\n059.342.077-25\r\n\r\n2470\r\n\r\nOficina trilhas e milhas para ser um produtor de sucesso 2\r\n\r\nVinícius de Souza Rodrigues\r\n\r\n059.356.587-80\r\n\r\n5431\r\n\r\nOficina de Dramaturgia Corpo-Que-Escreve\r\n\r\nAgatha Duarte Mendonça\r\n\r\n059.409.757-63\r\n\r\n6204\r\n\r\nMáscaras teatrais da escola de Jaques Lecoq\r\n\r\nMatías Palma Correa\r\n\r\n060.103.317-57\r\n\r\n3533\r\n\r\nMendes Sessions\r\n\r\nmaria clara maiorano\r\n\r\n060.321.477-03\r\n\r\n1875\r\n\r\nDe luzes e sons\r\n\r\nMirian Rosana Arce\r\n\r\n060.806.327-48\r\n\r\n2256\r\n\r\nFerramentas de vídeomaker para tempos remotos\r\n\r\nWillians Rogério de Souza Dias\r\n\r\n061.116.127-35\r\n\r\n5853\r\n\r\nGravação e produção técnica de faixa musical em casa com custo mínimo.\r\n\r\nFederico José Klurfan\r\n\r\n061.340.637-03\r\n\r\n904\r\n\r\nArmazém de Cultura - Lapa\r\n\r\nAntonio Joao Igwe\r\n\r\n061.471.637-36\r\n\r\n5736\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO DE FESTIVAL - EXPERIÊNCIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS\r\n\r\nGrégory Pierre Guy Evrard\r\n\r\n061.524.427-02\r\n\r\n5161\r\n\r\nTeatro Fórum, uma técnica viva.\r\n\r\nMarcela Alejandra Farfán Recchia\r\n\r\n061.886.207-24\r\n\r\n5926\r\n\r\nTransformando o seu primeiro roteiro em filme\r\n\r\nDaniel dos Santos Graveli\r\n\r\n062.022.006-69\r\n\r\n5517\r\n\r\nVídeo-Aula:De concepção à realização de teaser para artes cênicas\r\n\r\nTetsuya Maruyama\r\n\r\n062.131.937-66\r\n\r\n2172\r\n\r\nPapelório\r\n\r\nBruna Perin Pellizzaro\r\n\r\n064.234.679-86\r\n\r\n3471\r\n\r\nPERNAMBUCANDO\r\n\r\nJeane Cristine dos santos\r\n\r\n064.555.884-28\r\n\r\n5112\r\n\r\n#CinePorMudança\r\n\r\nMateus Filipe Pereira Primo\r\n\r\n064.628.196-85\r\n\r\n4047\r\n\r\nA Dança como Condicionamento físico na pandemia\r\n\r\nMaria Angélica Dias Ferreira\r\n\r\n068.360.797-90\r\n\r\n2576\r\n\r\nAs etapas de como produzir um show: uma abordagem técnica\r\n\r\niran bernardes alves\r\n\r\n068.469.917-60\r\n\r\n5401\r\n\r\nOficina de Maquiagem de Caracterização e de Efeitos Especiais com Johnny Wallace\r\n\r\nJohnny Wallace dos Santos Barbosa\r\n\r\n068.649.057-64\r\n\r\n5809\r\n\r\nCONTANDO AS HISTÓRIAS - Do conceito ao palco, produções que contam o passado\r\n\r\nMaurício José Figueira Araújo\r\n\r\n068.676.587-76\r\n\r\n5041\r\n\r\nCOMO PRODUZIR UM EVENTO\r\n\r\nRodrigo Pereira Duarte\r\n\r\n069.277.287-16\r\n\r\n5236\r\n\r\nONDE A ESTRADA ENCONTRA O RIO\r\n\r\nAnnibal Affonso Magalhães da Silva\r\n\r\n069.576.587-67\r\n\r\n5986\r\n\r\nFestival de Dança Carioca Arte em Movimento\r\n\r\nSimone Ferreira do Nascimento Teixeira\r\n\r\n069.801.867-28\r\n\r\n1240\r\n\r\nMulheres na técnica - desafios e conquistas\r\n\r\nDebora Regina Thomas\r\n\r\n070.061.519-96\r\n\r\n3581\r\n\r\nBerimbau Mandou Chamar Pra Gingar !\r\n\r\nMarcio Souza dos Santos\r\n\r\n070.164.677-24\r\n\r\n1833\r\n\r\nSobre Figurino e Luz.\r\n\r\nFernanda Sabino de Azevedo Bartholo\r\n\r\n070.297.607-51\r\n\r\n1341\r\n\r\nJorge Veloso / Oficina timbragem de efeitos\r\n\r\nJorge Antonio Veloso de souza\r\n\r\n070.309.697-40\r\n\r\n1916\r\n\r\nAs histórias que o Ballet conta!\r\n\r\nAna Paula Lessa\r\n\r\n070.369.647-58\r\n\r\n1096\r\n\r\nOFICINA - ELABORAÇAO E FORMATAÇÃO DE PORTFÓLIO ART\r\n\r\nCRISTIANE AUGUSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n070.570.577-33\r\n\r\n613\r\n\r\nExercício On-line de Libertação de Histórias\r\n\r\nJorge Alberto Reyes Ortiz Junior\r\n\r\n071.338.347-07\r\n\r\n728\r\n\r\nO que aprendi com os filmes\r\n\r\nIsaac Kac\r\n\r\n071.455.767-67\r\n\r\n5760\r\n\r\nO Bê - A- Ba da música - aulas com Lucas Fraga\r\n\r\nLucas Costa Fraga\r\n\r\n071.736.429-14\r\n\r\n781\r\n\r\nSimplificando a Produção\r\n\r\nSamantha Anciães dos Santos\r\n\r\n072.616.227-29\r\n\r\n3742\r\n\r\nOficina de Adereços Carnavalescos\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA SALES\r\n\r\n072.674.927-38\r\n\r\n5442\r\n\r\nProdução Cenográfica Criativa\r\n\r\nAngelica Cavalcanti Hatherly\r\n\r\n072.814.467-05\r\n\r\n4973\r\n\r\nIMAGEM E ARTE\r\n\r\nDEUZIMAR BRAGA DA SILVA TORRES\r\n\r\n072.921.567-97\r\n\r\n936\r\n\r\nO Lado B da Favela - Mostra de filmes e debates\r\n\r\nFrancisco Eduardo Serra Grande da Silva\r\n\r\n072.925.167-50\r\n\r\n5042\r\n\r\nLIVE ESPECIAL DO MC RONNYBABY DE FUNK RAIZ E CONVIDADOS ONLINE\r\n\r\nRoni da silva ribeiro\r\n\r\n073.026.637-00\r\n\r\n4127\r\n\r\nVivência dentro de um teatro especial\r\n\r\nJulia Accioly Gripp\r\n\r\n073.085.787-55\r\n\r\n574\r\n\r\nPalestra sobre iluminação cênica no teatro, música\r\n\r\nAURELIO LOBATO OLIOSI\r\n\r\n073.166.117-66\r\n\r\n5581\r\n\r\nA Luz no Cinema - Teoria e Prática\r\n\r\nTiago Colson Scorza\r\n\r\n073.196.097-11\r\n\r\n1983\r\n\r\nPalhaçaria e Figurino no Teatro\r\n\r\nFlavio Ribeiro de Souza Carvalho\r\n\r\n073.236.287-33\r\n\r\n1968\r\n\r\nOficina de Produção Cultural -\r\n\r\nLarissa Benini Starling Vieira\r\n\r\n073.541.946-97\r\n\r\n698\r\n\r\nCULTURA POPULAR, CAPOEIRA E EDUCAÇÃO\r\n\r\nAldemir Agripino da Silva\r\n\r\n073.822.457-05\r\n\r\n5847\r\n\r\nREALIDADE OU FANTASIA\r\n\r\nLEONAM THURLER BRAGA\r\n\r\n073.932.857-38\r\n\r\n6223\r\n\r\nBate Papo de coxia\r\n\r\nLuiz Alfredo Dutra de Andrade Junior\r\n\r\n073.933.617-79\r\n\r\n1572\r\n\r\nProjeto Passando o som - Da passagem de som até a\r\n\r\nFelipe Valadares dos Santos\r\n\r\n074.217.347-08\r\n\r\n2936\r\n\r\nDo Papel para o Palco\r\n\r\nLetícia Napole Erthal Mello\r\n\r\n074.586.877-03\r\n\r\n3949\r\n\r\nDramaturgia sonora & companhia\r\n\r\nFelipe Storino de Oliveira\r\n\r\n074.976.497-01\r\n\r\n3054\r\n\r\nGestão, estratégia e planejamento em mídias digitais\r\n\r\nLuciana Lins da Silva\r\n\r\n075.205.757-05\r\n\r\n3008\r\n\r\nVestindo o Cantar Através do Olhar Cênico - Oficina de Criação de Figurinos para Shows Musicais\r\n\r\nDaniela Vidal Mello de Almeida Leite\r\n\r\n075.268.347-02\r\n\r\n2819\r\n\r\nO CIRCO QUE MORA EM MIM\r\n\r\nMariana Hartung Silveira\r\n\r\n075.405.517-55\r\n\r\n2611\r\n\r\nTEATRO DE GRUPO - PRODUZIR , ATUAR e CIRCULAR\r\n\r\nMELISSA DE SZECHY TELES LOBO\r\n\r\n075.552.607-43\r\n\r\n5894\r\n\r\nLive - Papo de Samba\r\n\r\nAndré Luis Alves Campanha\r\n\r\n075.643.077-14\r\n\r\n3523\r\n\r\nLuz, espaço e objeto\r\n\r\nLarissa Siqueira da Cunha\r\n\r\n075.687.477-78\r\n\r\n4822\r\n\r\nCULTURA FUNK\r\n\r\nLeandro José Pereira de Carvalho\r\n\r\n075.688.077-70\r\n\r\n3538\r\n\r\nDocumentário: A Criatividade Econômica do São João do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMilton Luis da Silva\r\n\r\n076.073.837-86\r\n\r\n2963\r\n\r\nLila em Moçambique: memórias afetivas de uma infância no exílio\r\n\r\nAndreia Prestes Massena\r\n\r\n076.144.017-86\r\n\r\n4858\r\n\r\nLá em Casa\r\n\r\nludmila vasconcellos Guerra\r\n\r\n076.475.237-59\r\n\r\n875\r\n\r\nOficina online de Video Mapping\r\n\r\nFelipe Carvalho da Fonseca\r\n\r\n076.843.497-16\r\n\r\n1072\r\n\r\nIntrodução a iluminação cênica\r\n\r\nPEDRO PAULO DA COSTA THIMOTEO\r\n\r\n077.114.007-05\r\n\r\n1932\r\n\r\nPRODUÇÃO CULTURAL PARA JOVENS ARTISTAS - POTÊNCIAS PERIFÉRICAS DA CULTURA FLUMINENSE - UMA PROPOSTA DE AULA LIVE COM O PRODUTOR ANDRÉ ROMAN CONVIDANDO A PRODUTORA LUCIANA ZULE.\r\n\r\nAndre Uilliam Roman Infante\r\n\r\n077.130.547-82\r\n\r\n6163\r\n\r\nPrincípios do Teatro Documentário\r\n\r\nBruno Peixoto Cordeiro\r\n\r\n077.190.907-13\r\n\r\n2667\r\n\r\nMarcelo Paes de Carvalho\r\n\r\nMarcelo Paes de Carvalho\r\n\r\n077.237.567-47\r\n\r\n5213\r\n\r\nPalestra Prestação de Contas para Projetos Culturais, Incentivados na Lei de Incentivo a Cultura do Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGilmar do Nascimento Neves\r\n\r\n077.332.287-60\r\n\r\n6130\r\n\r\nBatidores das Noites de Parangolé\r\n\r\nMauricio Jorge Alves Peixoto\r\n\r\n077.540.797-63\r\n\r\n1609\r\n\r\nA Estética da Arte pós Guerras e Epidemias\r\n\r\nSimone Kalil Magalhaes\r\n\r\n078.340.147-73\r\n\r\n5063\r\n\r\nCurso Música e Pensamento\r\n\r\nEmerson Fernandes\r\n\r\n078.515.127-35\r\n\r\n1772\r\n\r\nElaine Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\nElaine Cristina Rodrigues da Silva\r\n\r\n078.620.557-13\r\n\r\n2921\r\n\r\nSemideusas carnavalescas - oficina de adereços\r\n\r\nMaria Mazzillo Costa\r\n\r\n078.724.577-17\r\n\r\n3862\r\n\r\nTÉCNICAS DE ILUMINAÇÃO EM TEATRO.\r\n\r\nOrlando Schaider Brum\r\n\r\n079.019.437-69\r\n\r\n731\r\n\r\nCaminhos da Encenação Moderna\r\n\r\nJulio César da Luz Pinto\r\n\r\n079.132.017-03\r\n\r\n1745\r\n\r\nPesquisa audiovisual: modos de fazer\r\n\r\nMíriam Struz\r\n\r\n079.388.996-07\r\n\r\n6236\r\n\r\nManuscrito - Projeto Cultural\r\n\r\nSimone Cerqueira Cardoso\r\n\r\n079.432.877-62\r\n\r\n841\r\n\r\nFotografia para a escuta\r\n\r\nLeonardo de Souza Melo\r\n\r\n079.458.607-45\r\n\r\n469\r\n\r\nO Processo de Criação na Direção Teatral\r\n\r\nRibamar Arruda Ribeiro\r\n\r\n079.770.477-99\r\n\r\n3003\r\n\r\nO produtor e as relações com as equipes técnico-criativas\r\n\r\nGabriel Salabaert Castro\r\n\r\n079.857.347-32\r\n\r\n6157\r\n\r\nPQD FILMES\r\n\r\nEder Xavier Araújo\r\n\r\n079.930.892-71\r\n\r\n6035\r\n\r\nO ARTISTA PRODUTOR\r\n\r\nRômulo Rodrigues Martins\r\n\r\n080.065.367-08\r\n\r\n5003\r\n\r\nCurso de Produção de Mostras e Festivais de Cinema\r\n\r\nMarina Fonte Pessanha\r\n\r\n080.191.897-93\r\n\r\n5676\r\n\r\nArte em mosaico\r\n\r\nEllen Regina da Costa Serra\r\n\r\n080.367.277-22\r\n\r\n4816\r\n\r\nCARTA PRA TE ENCONTRAR NO FUTURO\r\n\r\nVERAS\r\n\r\n080.399.447-83\r\n\r\n1061\r\n\r\nOficina 'Segurança na montagem de luz'\r\n\r\nCarlos Henrique Alves Pereira\r\n\r\n080.680.827-60\r\n\r\n2950\r\n\r\nFabiano Faria dos Santos\r\n\r\nFABIANO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n080.704.187-45\r\n\r\n5670\r\n\r\nVAMOS MONTAR UMA PRAÇA!\r\n\r\nGabriel Sant´Anna Moreira\r\n\r\n080.711.047-79\r\n\r\n1781\r\n\r\nCELLO DANCE\r\n\r\nMariana Barbosa Chew\r\n\r\n080.855.267-86\r\n\r\n6075\r\n\r\nOficina de Criação de Figurino\r\n\r\nBruna Bezerra Napoleão\r\n\r\n081.007.067-78\r\n\r\n2087\r\n\r\noficina de autopublicação\r\n\r\nnelson ferreira neto\r\n\r\n081.053.497-52\r\n\r\n1505\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos de Audiovisual O\r\n\r\nAnna Carolina Faria Lírio\r\n\r\n081.330.917-48\r\n\r\n6127\r\n\r\nOficina de videodança\r\n\r\nTatiana Devos Gentile\r\n\r\n081.425.957-02\r\n\r\n1289\r\n\r\nProdução Cultural na Prática\r\n\r\nJaxwell dos Santos Nascimento\r\n\r\n081.669.897-00\r\n\r\n2653\r\n\r\nQuitéria Chagas\r\n\r\nQuitéria Oliveira Rodrigues Chagas\r\n\r\n081.686.557-45\r\n\r\n3411\r\n\r\nAtuação do figurino na construção da personagem\r\n\r\nTiciana Passos Moreira\r\n\r\n081.694.237-40\r\n\r\n5366\r\n\r\nPreparação de sonorização para turnê de um espetáculo teatral\r\n\r\nPaulo Alves Mendes\r\n\r\n081.786.767-88\r\n\r\n1492\r\n\r\nOficina de Produção Audiovisual de Periferia\r\n\r\nAdriano Costa dos Santos\r\n\r\n081.996.137-00\r\n\r\n4267\r\n\r\nProcesso de criação dos figurinos do espetáculo Travessia do Grupo Teatral De 4 No Ato\r\n\r\nPÂMELA VICENTA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n082.034.687-05\r\n\r\n4251\r\n\r\nConstrução Cartográfica - Percursos Audiovisuais\r\n\r\nJuliana Braga Ássimos\r\n\r\n082.065.497-30\r\n\r\n4649\r\n\r\nPROCESSO DE EDIÇÃO DE CLIPES E VIDEOCLIPES\r\n\r\nJOÃO LUIZ MARTINS\r\n\r\n082.066.628-98\r\n\r\n719\r\n\r\nGabriela Soares de Araujo Góes\r\n\r\nGabriela Soares de Araujo Goes\r\n\r\n082.281.217-76\r\n\r\n2009\r\n\r\nOficinas de Capoeira Angola\r\n\r\nThiago Michelini Barbosa\r\n\r\n082.546.917-11\r\n\r\n2851\r\n\r\nOficina Danças Circulares -dançando para mundo\r\n\r\nVania dos Santos Rocca de Miranda\r\n\r\n082.547.467-10\r\n\r\n5036\r\n\r\nIniciação ao abstrato - por Leticia Mercier\r\n\r\nLeticia Fernandes Mercier\r\n\r\n082.896.914-08\r\n\r\n5811\r\n\r\nApresentação de Capoeira\r\n\r\nCarlos Giovani Tavares da Silva\r\n\r\n083.113.807-67\r\n\r\n3190\r\n\r\nMixagem de Show.\r\n\r\nJobson Oliveira\r\n\r\n083.293.397-00\r\n\r\n2413\r\n\r\nConectividanças por Alan Rezende\r\n\r\nAlan Rezende\r\n\r\n083.338.567-48\r\n\r\n5062\r\n\r\nCULTURE-SE !\r\n\r\nPatricia de Paula Rocha\r\n\r\n083.366.467-01\r\n\r\n5906\r\n\r\nPALESTRA DE PRODUÇÃO CULTURAL E INDEPENDENCIA ARTÍSTICA\r\n\r\nANDERSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n083.472.617-33\r\n\r\n5888\r\n\r\n| Fotografando com amor e risos |\r\n\r\nRaquel Soares de Paiva\r\n\r\n083.602.997-65\r\n\r\n3954\r\n\r\nOficina Gibizarte\r\n\r\nRosilene Mohr da Silva\r\n\r\n083.875.547-07\r\n\r\n1569\r\n\r\nDireção Técnica: Fazendo o show acontecer\r\n\r\nFabrício Amaral Gastin\r\n\r\n083.906.797-60\r\n\r\n5622\r\n\r\nRODRIGO SABARA\r\n\r\nRODRIGO SABARA da silva\r\n\r\n084.073.457-33\r\n\r\n1902\r\n\r\nCapoeira Luta Dança\r\n\r\nCesar Augustus de Aquino Santana\r\n\r\n084.786.727-70\r\n\r\n3366\r\n\r\nFotografia 360º: Da arte a renda extra\r\n\r\nALESSANDRA DEVECCHI NEVES\r\n\r\n085.163.157-62\r\n\r\n1976\r\n\r\nCintia Josina - Como contar histórias\r\n\r\nCINTIA JOSINA DA COSTA\r\n\r\n085.196.357-92\r\n\r\n2982\r\n\r\nArtista independente: sua marca no mercado fonográfico\r\n\r\nJosé Francisco da Silva Castro\r\n\r\n085.266.827-92\r\n\r\n1465\r\n\r\nLucas Blanco roteirista e diretor\r\n\r\nLucas Martin Blanco\r\n\r\n085.782.821-59\r\n\r\n6150\r\n\r\nComo elaborar projetos culturais\r\n\r\nLuanna Cabral de Vasconcellos da Silva\r\n\r\n085.882.977-01\r\n\r\n4815\r\n\r\nchristiano\r\n\r\nChristiano Pereira Guerra\r\n\r\n086.243.067-44\r\n\r\n2399\r\n\r\nFENANDA BARROSO - TRIBUTOS\r\n\r\nFERNANDA BARROSO DA SILVA\r\n\r\n086.566.977-57\r\n\r\n4229\r\n\r\nProdução Técnica de Shows\r\n\r\nTiago Villela de Carvalho\r\n\r\n086.773.637-26\r\n\r\n5386\r\n\r\nBabette\r\n\r\nVanderlea Faria Santiago\r\n\r\n086.892.257-90\r\n\r\n2855\r\n\r\nOFICINA DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA ARTISTAS DE RUA\r\n\r\nApolo de Souza Pinto\r\n\r\n086.939.817-22\r\n\r\n5584\r\n\r\nVamos produzir?\r\n\r\nAline Carrocino Nogueira\r\n\r\n086.994.017-10\r\n\r\n2382\r\n\r\nViolino da Noite\r\n\r\nBernardino guterres lopes\r\n\r\n087.047.827-39\r\n\r\n5168\r\n\r\nCompanhias de Teatro em Duque de Caxias e seu papel na formação de jovens artistas\r\n\r\nEdilson Salles\r\n\r\n087.051.137-84\r\n\r\n5780\r\n\r\nCaminho de Volta\r\n\r\nPedro Rossi de Sequeira e Silva\r\n\r\n087.412.267-80\r\n\r\n2493\r\n\r\nVinny Sound Crew\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS SUZANO\r\n\r\n087.505.107-38\r\n\r\n3420\r\n\r\nPor trás das coxias: o trabalho da camareira no teatro musical\r\n\r\nMarceli Araújo Pereira Silva\r\n\r\n087.652.997-01\r\n\r\n1091\r\n\r\nDebate cultural - Festvais\r\n\r\nPablo Marino Rodrigues\r\n\r\n087.678.327-25\r\n\r\n3081\r\n\r\nProdução Cultural, um bate papo sobre orçamentos.\r\n\r\nLiliana Mont Serrat Costa Santos\r\n\r\n087.812.137-43\r\n\r\n933\r\n\r\nPedro Vinícius Bastos Santos\r\n\r\nPedro Vinícius Bastos Santos\r\n\r\n087.950.767-51\r\n\r\n5055\r\n\r\nUso da Tecnologia na Produção de Eventos\r\n\r\nCarlos Renato Gonçalves Laranja\r\n\r\n088.001.347-85\r\n\r\n2843\r\n\r\n“Modernização” do teatro brasileiro\r\n\r\nHumberto Campos de Assumpção\r\n\r\n088.289.657-11\r\n\r\n4017\r\n\r\nEncontro sobre a dramaturgia negra e seus processos\r\n\r\nTATIANA TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\n088.422.987-43\r\n\r\n3504\r\n\r\nOs desafios da direção de palco\r\n\r\nCarlos Eduardo Carvalho\r\n\r\n088.537.497-50\r\n\r\n4611\r\n\r\nComo Surge Uma Drag: Análises Técnicas de Criação de Uma Modelagem Feminina Para Um Corpo Masculino\r\n\r\nReinaldo Patrício Batista Filho\r\n\r\n088.979.204-62\r\n\r\n5784\r\n\r\nOFICINA ONLINE DE PRÁTICA DE FIGURINO\r\n\r\nRaquel Theobald de Miranda\r\n\r\n089.008.647-85\r\n\r\n2036\r\n\r\nPalestra sobre o tema \"Primeiros passos para fazer Produção Cultural\"\r\n\r\nGuilherme Accioly Silva\r\n\r\n089.173.407-41\r\n\r\n5915\r\n\r\nOficina Online de Criação de Projetos e Produção de Eventos Musicais\r\n\r\nMariana Mansur Figueiredo\r\n\r\n089.372.627-38\r\n\r\n5711\r\n\r\nMe passa a bola que eu chuto pra gol - Um smartphone na mão e uma boa idéia na cabeça\r\n\r\nZorba Vidal Monclar\r\n\r\n089.632.867-89\r\n\r\n1929\r\n\r\nAlém da Cena\r\n\r\nLayla Almeida Paganini\r\n\r\n089.679.596-99\r\n\r\n6225\r\n\r\nLive - Cola Bora\r\n\r\nGiovanna Simoes de Oliveira\r\n\r\n090.165.166-46\r\n\r\n1418\r\n\r\nCozinha da Floresta\r\n\r\nIvi Dias Felix Ferreira\r\n\r\n090.348.507-90\r\n\r\n5473\r\n\r\nLaboratório de montagem\r\n\r\nJoão Felipe Freitas Silva\r\n\r\n090.468.777-52\r\n\r\n5659\r\n\r\nA DESCONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PERSONAGEM E O ATOR\r\n\r\nMARCELO DAMASCENO BARROS\r\n\r\n090.482.747-02\r\n\r\n5471\r\n\r\nA Música no Pós-pandemia - Empreendedorismo e Arte\r\n\r\nFábio Calasans da Fonseca\r\n\r\n090.676.607-95\r\n\r\n2823\r\n\r\nProdução teatral - da ideia ao projeto\r\n\r\nElaine Cristina Moreira da Silva\r\n\r\n090.786.247-01\r\n\r\n4336\r\n\r\nIrajazz\r\n\r\nJefferson Placido Valentim dos Santos\r\n\r\n090.811.377-35\r\n\r\n431\r\n\r\nComunicação Musical na Era Digital\r\n\r\nFabiane de Assis Pereira\r\n\r\n090.938.397-99\r\n\r\n2837\r\n\r\nComportamento e Comprometimento - dicas sobre processos de execução de um espetáculo para um técnico iniciante.\r\n\r\nTiago d´Avila de Assumpção\r\n\r\n091.032.917-66\r\n\r\n1550\r\n\r\nCine & Rock em Debate\r\n\r\nLeandro Alves de Oliveira\r\n\r\n091.123.067-03\r\n\r\n688\r\n\r\nFUNDAMENTOS DO BERIMBAU\r\n\r\nPAULO CÉSAR FRANCISCO BRAGA\r\n\r\n091.217.977-57\r\n\r\n1363\r\n\r\nOficina Online - Falando de Cinema com Rossana Ghe\r\n\r\nRossana Ghessa\r\n\r\n091.247.567-68\r\n\r\n983\r\n\r\nOficina de Capoeira\r\n\r\nJanaina Bemvindo dos Santos\r\n\r\n091.687.997-64\r\n\r\n1414\r\n\r\nCurso \"Direção de filme e série documental\"\r\n\r\nMichelle de Medeiros Gomes Chevrand\r\n\r\n091.775.067-58\r\n\r\n5898\r\n\r\nCinedebate.doc\r\n\r\nVladimir Pereira Seixas\r\n\r\n091.784.097-64\r\n\r\n6227\r\n\r\nFILHOS DA CULTURA\r\n\r\nCINTIA ROSA FERNANDES PORTO\r\n\r\n091.789.237-27\r\n\r\n5846\r\n\r\nOFFCINE-Oficina Audiovisual no Cosme Velho\r\n\r\nDenner Silva Messias\r\n\r\n092.207.837-89\r\n\r\n5801\r\n\r\nO teatro de Shakespeare\r\n\r\nFelipe Santana Pedrini\r\n\r\n092.291.557-13\r\n\r\n914\r\n\r\nfazendo a luz com história\r\n\r\nFernanda M Loures\r\n\r\n092.321.237-03\r\n\r\n5356\r\n\r\nTROMPETE CONFINADO\r\n\r\nReinaldo Godoy de Carvalho\r\n\r\n092.372.547-41\r\n\r\n3338\r\n\r\nAudio, Música e Empreendedorismo\r\n\r\nRafael Galhardo da Rocha Martins\r\n\r\n092.428.147-25\r\n\r\n4707\r\n\r\nAnálise de monólogos: estudo de texto online\r\n\r\nThiago Bomilcar Braga\r\n\r\n092.700.677-42\r\n\r\n1629\r\n\r\nNarrativas Extraordinárias - Histórias de Todo Mun\r\n\r\nAnatacha Sczesny Lochi\r\n\r\n092.709.137-24\r\n\r\n2197\r\n\r\nTarde Cultural\r\n\r\nDaniele Andrade de Macedo\r\n\r\n093.033.957-60\r\n\r\n3245\r\n\r\nCENA ALTERNATIVA, CENOGRAFIA CRIATIVA\r\n\r\nGabriel Py Damacena Naegele\r\n\r\n093.257.877-25\r\n\r\n3904\r\n\r\nEu, desde o início.\r\n\r\nBruno Wellington de Medeiros Costa\r\n\r\n093.322.507-58\r\n\r\n1227\r\n\r\nAuto-retrato - Oficina de Montagem audiovisual\r\n\r\nEva Randolph\r\n\r\n093.380.387-77\r\n\r\n2380\r\n\r\nRenato Barreto\r\n\r\nRENATO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n093.710.177-08\r\n\r\n5754\r\n\r\nA ROTINA DE CONTRARREGRAGEM EM TEATRO, por Raul Mororó\r\n\r\nRaul Bezerra Mororó\r\n\r\n093.952.757-07\r\n\r\n5794\r\n\r\nViva a Palhaçadaria! Como é bom ser Palhaço!\r\n\r\nJailson Gomes dos Santos\r\n\r\n094.397.617-09\r\n\r\n1004\r\n\r\nNovos Cenários Para a Técnica Teatral\r\n\r\nJoana do Nascimento Marinho De Alcântara\r\n\r\n094.799.697-42\r\n\r\n528\r\n\r\nCurso de Gestão em Eventos e Festivais\r\n\r\nJoão Daniel Carvalho Pinto Magalhães\r\n\r\n094.800.387-14\r\n\r\n5728\r\n\r\nDuo AMA 4/2 recital\r\n\r\nMayer Soares Goldenberg Sereno\r\n\r\n094.853.447-83\r\n\r\n430\r\n\r\noficina aplicada Produção Executiva para Obras Aud\r\n\r\nThiago Ribeiro Fraga\r\n\r\n094.901.507-54\r\n\r\n5878\r\n\r\nOficina de Rap Lusófono\r\n\r\nVINICIUS TERRA LUCCAS\r\n\r\n094.909.987-29\r\n\r\n5558\r\n\r\nArt Macumba\r\n\r\nGheise Quelli Marques Vasconcelos\r\n\r\n094.940.427-60\r\n\r\n4798\r\n\r\nMural Música e Arte na ESCOLA PÚBLICA Cardeal Leme, em Santa Teresa.\r\n\r\nNicolau Fernandes de Mello\r\n\r\n094.959.727-95\r\n\r\n1894\r\n\r\nIntrodução ao Ubunto Studio: O Sistema Operacional OpenSource\r\n\r\nÉlbio Ribeiro\r\n\r\n095.019.617-70\r\n\r\n752\r\n\r\nTodos somos contadores de histórias\r\n\r\nFlavia Rocha de Souza\r\n\r\n095.027.707-06\r\n\r\n4466\r\n\r\nOficina de Auto Produção\r\n\r\nCamille Martins Siston\r\n\r\n095.116.997-17\r\n\r\n5849\r\n\r\nCultura popular na dança contemporânea\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n095.331.047-75\r\n\r\n1257\r\n\r\nCURSO PRÁTICO DE PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS ONLINE\r\n\r\nLeandro José Moreira Bispo\r\n\r\n095.344.997-14\r\n\r\n5057\r\n\r\nWorkshop - Trabalhando com música no Audiovisual (Lives, Videoclipes e Real Time em Grandes Festivais)\r\n\r\nGustavo Marques de Araujo Jansen Tolhuizen\r\n\r\n095.740.177-96\r\n\r\n472\r\n\r\nVitor Gracciano\r\n\r\nVitor da Cunha Graciano\r\n\r\n095.746.937-32\r\n\r\n1497\r\n\r\nNossos risos, nossas Festas! Mapeamento das festividades tradicionais do norte fluminense\r\n\r\nMarta de Oliveira Chagas Medeiros\r\n\r\n096.230.137-01\r\n\r\n2258\r\n\r\nOficina de Prestação de Contas para Projetos Culturais\r\n\r\nDebora Cristina Ricardo Giangiarulo\r\n\r\n096.315.617-98\r\n\r\n1587\r\n\r\nCriação de Som em teatro musical\r\n\r\ngabriel dangelo de sa cardoso\r\n\r\n096.602.817-14\r\n\r\n2865\r\n\r\nNós\r\n\r\nMarcela de Macedo Cavallini\r\n\r\n096.620.167-16\r\n\r\n2929\r\n\r\nEnvelhecimento de Figurino\r\n\r\nElen da Silva Carvalho\r\n\r\n096.713.627-02\r\n\r\n437\r\n\r\nMantendo a cultura viva em meio ao caos\r\n\r\nAline aparecida peixoto silva\r\n\r\n096.773.026-04\r\n\r\n2524\r\n\r\nPanorama de mulheres na técnica de shows e festivais\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA PINHEIRO NEVES\r\n\r\n097.353.337-40\r\n\r\n3673\r\n\r\nFestivais e Difusão Audiovisual no Brasil\r\n\r\nDiogo Albuquerque Leal\r\n\r\n097.809.437-90\r\n\r\n6302\r\n\r\nCINEMA, FOTOGRAFIA E AFETO\r\n\r\nLUA MOREIRA EBISAWA\r\n\r\n097.897.527-84\r\n\r\n2349\r\n\r\nE-Book Nevoeiro dos Tempos - Contos Obscuros e Oficina de Escrita Criativa\r\n\r\nJandeilsom Galvao Bezerra\r\n\r\n098.253.867-70\r\n\r\n4413\r\n\r\nRODA DE CONVERSA COM LIDERANÇAS JOVENS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA.\r\n\r\nARETHUZA MARA DORIA PEREIRA CAMARGO\r\n\r\n098.349.627-70\r\n\r\n3875\r\n\r\nOperacional e segurança no trabalho\r\n\r\nNicola José Maretti Justo\r\n\r\n098.354.857-98\r\n\r\n1317\r\n\r\nCAMINHO DO PASSISTA\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA\r\n\r\n098.378.217-28\r\n\r\n5971\r\n\r\nOFICINA DE CONFECÇÃO DE BERIMBAU: TRADIÇÃO COM C. GRAFFIT\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\n098.424.997-40\r\n\r\n5395\r\n\r\nCurso - Bonecas de pano Lucrativas\r\n\r\nMayla Hadalla do Espírito Santo Matta Fontoura\r\n\r\n098.480.777-23\r\n\r\n6112\r\n\r\nDanças Negras em Foco.\r\n\r\nRodrigo Nunes\r\n\r\n098.739.787-71\r\n\r\n1714\r\n\r\nPedagogia da Luz\r\n\r\nJulia Grillo Botafogo\r\n\r\n098.786.337-13\r\n\r\n5983\r\n\r\nDiversão levada à sério\r\n\r\nFelipe Gabriel Teixeira de Paula Pinto Guedes\r\n\r\n099.067.457-62\r\n\r\n4470\r\n\r\nMARÉ DE SAMBA - O SAMBA PACIFICA\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n099.108.357-11\r\n\r\n5644\r\n\r\nA Influência da Luz na Dança\r\n\r\nCarlos André Carvalho Monteiro\r\n\r\n099.123.767-65\r\n\r\n6143\r\n\r\nOutras perspectivas sobre o mercado de trabalho do Produtor Cultural\r\n\r\nRafael Abreu dos Santos\r\n\r\n099.384.597-57\r\n\r\n4021\r\n\r\nDiálogos Sobre Produção Cultural\r\n\r\nFabio Bitencourt Campos\r\n\r\n099.412.387-66\r\n\r\n5830\r\n\r\nEdição de VideoDança\r\n\r\nDaniel Figueiredo Hammes de Souza\r\n\r\n099.604.167-20\r\n\r\n5663\r\n\r\nComunicação e Produção Cultural - A arte de comunicar a arte\r\n\r\nCarla Emanuela Meira Coelho\r\n\r\n099.650.137-13\r\n\r\n1069\r\n\r\nFórum Técnicas Experiências de Cultura\r\n\r\nJoão Martins de Barros Gioia\r\n\r\n099.727.537-51\r\n\r\n3023\r\n\r\nO Som do Sax\r\n\r\nBernardo Perrone de Aragão\r\n\r\n099.895.057-21\r\n\r\n5822\r\n\r\nSobre Produção Teatral e Cultural - Processo Tom na Fazenda\r\n\r\nMilena da Silva Monteiro\r\n\r\n100.001.147-07\r\n\r\n3029\r\n\r\nLIQUIDIFICANDO\r\n\r\nWALAS DE JESUS FONSECA\r\n\r\n100.063.007-23\r\n\r\n1978\r\n\r\nPontos de Amor\r\n\r\nShirley Sabino Silva\r\n\r\n100.129.717-23\r\n\r\n5260\r\n\r\nMANIFESTAÇÕES POPULARES\r\n\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n100.158.427-97\r\n\r\n5027\r\n\r\nComo divulgar um evento\r\n\r\nGABRIELLE ALVES ROSENDO FREITAS\r\n\r\n100.196.206-08\r\n\r\n1533\r\n\r\nCultural na Baixada: Produção em Seropédica\r\n\r\nJorge Fábio Correia Lopes\r\n\r\n100.229.687-09\r\n\r\n5655\r\n\r\nMini Curso Online “Quem tem medo de Arte Contemporânea na Periferia?”\r\n\r\nSilvia Schiavone Petinari Cordeiro\r\n\r\n100.485.637-73\r\n\r\n507\r\n\r\nAs Orquestras no Universo Virtual\r\n\r\nMateus de Simões Sales\r\n\r\n100.690.997-40\r\n\r\n5699\r\n\r\nOficina de Tradução Dramatúrgica com Luciana Kezen\r\n\r\nLuciana Patrão Kezen Padrão\r\n\r\n100.716.097-76\r\n\r\n6307\r\n\r\nTécnico de capoeira\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n100.731.817-14\r\n\r\n917\r\n\r\nOficina de Edição de Vídeo e Finalização de Cor -\r\n\r\nMario Jose Mixo Silvestre\r\n\r\n100.736.677-06\r\n\r\n4773\r\n\r\nAção - caminhos da interpretação teatral\r\n\r\nRafael Bezerra do Nascimento\r\n\r\n100.874.017-97\r\n\r\n6322\r\n\r\nA Onça e o Bode\r\n\r\nClaudia de Magalhaes Costa Bastos\r\n\r\n100.916.437-67\r\n\r\n6098\r\n\r\nProjete-se\r\n\r\nVITOR HUGO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n100.930.697-90\r\n\r\n5703\r\n\r\nQuadrienal de cenografia, o que é?\r\n\r\nMarieta Bastos Spada\r\n\r\n100.996.857-28\r\n\r\n2671\r\n\r\nOFICINA\r\n\r\nAlessandra da Silva dos Santos\r\n\r\n101.090.987-81\r\n\r\n3996\r\n\r\nOficina ORALIDADE RÍTMICA DE TERREIRO\r\n\r\nMarcos Antônio Neves Régis de Oliveira\r\n\r\n101.138.897-98\r\n\r\n2037\r\n\r\nBAILANDO NAS NUVENS\r\n\r\nGiselle Ingrid Motta dos Santos\r\n\r\n101.165.767-82\r\n\r\n3312\r\n\r\nOficina Direção Técnica para Espetáculos de Entretenimento (módulo isolamento social)\r\n\r\nHUGO PINHEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\n101.370.307-38\r\n\r\n5102\r\n\r\ntécnicas coreográficas para ambientes virtuais\r\n\r\nbernardo stumpf rodrigues\r\n\r\n101.399.807-33\r\n\r\n5706\r\n\r\nPINTANDO O 7\r\n\r\nSILVIA ROSA FERNANDES\r\n\r\n101.480.117-64\r\n\r\n5880\r\n\r\nArtista, educador e seus espaços: caixa de artista\r\n\r\nFrederico Augusto Ribeiro d'Arêde\r\n\r\n101.539.547-36\r\n\r\n3718\r\n\r\nEmpreendedorismo Digital e Música com Leo Gonzaga\r\n\r\nLeonardo Gonzaga Marques da Silva\r\n\r\n101.683.577-98\r\n\r\n3747\r\n\r\nTrama, arte e criatividade da BXD\r\n\r\nEduardo Madeiro Bastos de Santana\r\n\r\n101.716.047-33\r\n\r\n4603\r\n\r\nOFICINA DE CIANOTIPIA\r\n\r\nKAREN CRISTIANE FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n101.970.566-36\r\n\r\n5591\r\n\r\nA Linguagem Corporal da Máscara Balinesa\r\n\r\nAllegra Vasconcellos Ceccarelli\r\n\r\n102.036.617-61\r\n\r\n1340\r\n\r\nPROJETO FORRÓ NA PRAÇA\r\n\r\nJoão Luiz dos Santos Antunes\r\n\r\n102.115.747-32\r\n\r\n2687\r\n\r\nOficina de Edição de Vídeo\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO FERREIRA E MORAES\r\n\r\n102.119.147-70\r\n\r\n4825\r\n\r\nMemórias da Umbanda em São Gonçalo : Plantas Sagradas\r\n\r\nCamila de Souza Cardoso\r\n\r\n102.214.287-98\r\n\r\n5469\r\n\r\nO Artista Produtor\r\n\r\nLeonardo Silva de Carvalho\r\n\r\n102.309.867-90\r\n\r\n5504\r\n\r\nCentro Cultural Casa de Jota Rodrigues: captação de documentos, intercâmbios institucionais e qualificação do acervo\r\n\r\nAna Carolina Carvalho de Almeida Nascimento\r\n\r\n102.406.707-60\r\n\r\n2885\r\n\r\nRecordações do Baile de Carnaval Boi Macuco.\r\n\r\nCarlos Cruz da Silva.\r\n\r\n102.544.267-94\r\n\r\n4090\r\n\r\nTRILOGIA INSÓLITAS FRONTEIRAS: Memórias e Processo da Preparação de elenco dos espetáculos “Casca de Ninguém (2017)”, “Da Cachola dos Pequenos (2018)” e “La Frontera (2019)”\r\n\r\nGabriel Martins de Barros\r\n\r\n102.630.997-25\r\n\r\n2938\r\n\r\nGerando Som\r\n\r\nAlan Fontenele Araujo\r\n\r\n102.683.747-24\r\n\r\n2348\r\n\r\nOficina Ligiero\r\n\r\nFabricio Alves Ligiero\r\n\r\n102.972.527-63\r\n\r\n1696\r\n\r\nAltas Histórias\r\n\r\nDaniel Curi Santos\r\n\r\n103.111.787-31\r\n\r\n2842\r\n\r\nOficina - Gestão de projetos, Marketing e Comunicação para Artista e Produtores Culturais\r\n\r\nWillian Dias Julio\r\n\r\n103.201.757-07\r\n\r\n6245\r\n\r\nOficina de narrativas femininas no universo da música clássica\r\n\r\nEMILLY KRÜGER MONTEIRO\r\n\r\n103.214.397-59\r\n\r\n3408\r\n\r\nProjeção de vídeo no teatro\r\n\r\nLina Kaplan Vieira\r\n\r\n103.421.327-09\r\n\r\n5671\r\n\r\nReunião de Produção - Oficina on-line de prestação de contas em projetos audiovisuais\r\n\r\nEduardo Lurnel Gonçalves Filho\r\n\r\n103.612.957-82\r\n\r\n610\r\n\r\nO Som da foto\r\n\r\nMarcos Paulo Jones Maciel\r\n\r\n103.717.667-70\r\n\r\n5479\r\n\r\nWORKSHOP ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO EM PEQUENOS CIRCOS ONLINE\r\n\r\nErick Correa do Espírito Santo\r\n\r\n103.922.127-06\r\n\r\n5510\r\n\r\nWorkshop de Formatação de Projetos Culturais\r\n\r\nPaula Spesse Goulart\r\n\r\n104.184.417-40\r\n\r\n996\r\n\r\na técnica da iluminação e seus desdobramentos\r\n\r\nTiago Sebastião Mantovani Loures\r\n\r\n104.298.067-52\r\n\r\n2426\r\n\r\nConstrua seus malabares e aprenda com eles\r\n\r\nVanessa Miranda dos Santos\r\n\r\n104.346.757-25\r\n\r\n5163\r\n\r\nExposição ancestral\r\n\r\nDOUGLAS AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n104.352.677-36\r\n\r\n776\r\n\r\nEm Cômodo\r\n\r\nEvandro Francisco Farnum\r\n\r\n104.600.497-20\r\n\r\n3746\r\n\r\nVídeo Palestra - Direção e Coordenação Técnica para Espetáculos de Dança\r\n\r\nDaniel Uryon de Araujo Neves\r\n\r\n104.721.757-00\r\n\r\n5424\r\n\r\nCURSO DE ROTEIRO PARA ARTES\r\n\r\nFernando Drummond Fernandes\r\n\r\n104.819.817-05\r\n\r\n4967\r\n\r\nBastidores da montagem cênica\r\n\r\nMarcus Vinicius Marcondes de Moraes\r\n\r\n104.874.247-43\r\n\r\n5228\r\n\r\nOficina de análise fílmica com foco em montagem\r\n\r\nPaula Cabral Sancier Barbosa\r\n\r\n104.874.317-90\r\n\r\n5288\r\n\r\nArtes Integradas no Gurgel\r\n\r\nReginaldo Soares de Abreu\r\n\r\n104.975.947-81\r\n\r\n1794\r\n\r\nProdução Executiva na Estrada - noções básicas de pré, produção e pós-produção de um show\r\n\r\nIuri Carnevale de Carvalho\r\n\r\n105.073.867-52\r\n\r\n739\r\n\r\nWorkshop de Produção Audiovisual com Baixo Orçamento\r\n\r\nAdriano Espínola Filho\r\n\r\n105.236.417-96\r\n\r\n4473\r\n\r\nFotografia digital para todos\r\n\r\nStefan Kolumban Hess\r\n\r\n105.561.088-09\r\n\r\n5521\r\n\r\nWorkshop Som Direto no Cinema Popular Brasileiro\r\n\r\nAnne Santos\r\n\r\n105.568.957-54\r\n\r\n4713\r\n\r\nA ARTE DE ZÉ DO CAIXÃO O ICONE DO CINEMA NACIONAL\r\n\r\nWILLIAM SILVA DE SOUZA\r\n\r\n105.605.607-02\r\n\r\n1582\r\n\r\nTransmissão ao Vivo sob o tema: Logística de Convi\r\n\r\nAyrton Breno Fartura Tiago\r\n\r\n105.689.887-95\r\n\r\n5612\r\n\r\nSAMBA AQUI, SAMBAQUI\r\n\r\nDumard\r\n\r\n105.694.627-03\r\n\r\n2239\r\n\r\nDuo AMA ao vivo\r\n\r\nAngela Maria Menezes dos Passos\r\n\r\n105.697.337-40\r\n\r\n453\r\n\r\nBATERFUNK\r\n\r\nMarcus Vinicius Riente\r\n\r\n105.723.377-36\r\n\r\n6271\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DA\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n105.752.037-30\r\n\r\n5778\r\n\r\nToda Memória é Ficção: Documentário e Testemunho\r\n\r\nMuriel Alves\r\n\r\n105.985.017-62\r\n\r\n2779\r\n\r\nTransformação pela maquiagem.\r\n\r\nUlisses Silva de Lima\r\n\r\n106.045.177-85\r\n\r\n5877\r\n\r\nInquietações - processos de criação do ator-diretor\r\n\r\nReinaldo Gonçalves Dutra\r\n\r\n106.152.667-46\r\n\r\n5929\r\n\r\nLuiz Fellipe Barbosa\r\n\r\nLuiz Fellipe Barbosa Aguiar Pereira\r\n\r\n106.287.377-77\r\n\r\n5852\r\n\r\nTrinta\r\n\r\nVítor de Araújo Antunes\r\n\r\n106.440.867-26\r\n\r\n859\r\n\r\nWorkshop de Circulação Artística Internacional\r\n\r\nJoão Felipe Severo da Costa Zacharias\r\n\r\n106.446.977-92\r\n\r\n1732\r\n\r\nProjeto artístico: da ideia a execução.\r\n\r\nRogério da costa garcia\r\n\r\n106.562.327-57\r\n\r\n5966\r\n\r\nPreparação Vocal para Atores e Atrizes\r\n\r\nMario Henrique Terra Cardoso\r\n\r\n106.568.177-12\r\n\r\n3225\r\n\r\nOficina de trombone - Boa nota\r\n\r\nAntonio Carlos Araújo da Silva\r\n\r\n106.598.367-00\r\n\r\n6198\r\n\r\nOficina de Modelagem e Gestão de Projetos e Negócios Culturais\r\n\r\nMarcelo Avelino Ginú\r\n\r\n106.779.397-60\r\n\r\n4769\r\n\r\nO CORPO, A VOZ E A MÁSCARA TEATRAL - OFICINA ONLINE\r\n\r\nFILIPPE NERI MENDES DA SILVA\r\n\r\n106.899.777-00\r\n\r\n5683\r\n\r\nVidigal Olimpo\r\n\r\nIsabel Joffily\r\n\r\n106.904.137-85\r\n\r\n6073\r\n\r\nA Editoração Eletrônica de Textos para Postagem em Redes Sociais\r\n\r\nTatiana Ramos Graneti\r\n\r\n106.935.667-01\r\n\r\n5891\r\n\r\nOficina de Escrita Criativa: Nascedouro de ideias - que história você vai contar?\r\n\r\nPatrícia Helena Olivieri Benck de Jesus\r\n\r\n107.288.227-25\r\n\r\n3146\r\n\r\nCRIANDO PEROLAS ATRAVES DO SAMBA\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n107.311.597-64\r\n\r\n6042\r\n\r\nDiego Pereira dos Anjos - Diretor Audiovisual\r\n\r\nDiego Pereira dos Anjos\r\n\r\n107.683.017-00\r\n\r\n5563\r\n\r\nNo Princípio era a Luz\r\n\r\nBruno Silva Rangel\r\n\r\n107.710.707-21\r\n\r\n3478\r\n\r\nAprendendo sobre a Ordem do Dia\r\n\r\nPedro Bomfim Fontoura\r\n\r\n107.847.317-05\r\n\r\n6220\r\n\r\nTécnico de capoeira\r\n\r\nSheila Nascimento Silva\r\n\r\n108.059.127-38\r\n\r\n1388\r\n\r\nComo se deve comporta no show é no palco\r\n\r\nmiller\r\n\r\n108.169.487-47\r\n\r\n6214\r\n\r\nBiblioterapia : a literatura como instrumento terapêutico\r\n\r\nJanete Dos Santos Silva\r\n\r\n108.438.157-52\r\n\r\n2161\r\n\r\nFotografia e vídeo documental de guerrilha\r\n\r\nVinicius do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n108.638.177-77\r\n\r\n3561\r\n\r\nGabriel Bortolini (Produtor Cultural)\r\n\r\nGabriel Bortolini de Lucena\r\n\r\n108.807.727-78\r\n\r\n1311\r\n\r\nVideoMaker da comunidade\r\n\r\nAcy Barreto Chagas\r\n\r\n109.010.597-57\r\n\r\n5162\r\n\r\nTécnicas Teatrais na Contação de História\r\n\r\nCamila Barra de Almeida\r\n\r\n109.114.456-76\r\n\r\n6038\r\n\r\nOFICINA DE MUSICALIDADE NA CAPOEIRA ANGOLA, SEUS TOQUES E SUA HISTÓRIA\r\n\r\nNILTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n109.180.967-40\r\n\r\n1951\r\n\r\nOficina de produção de vídeo clipe musical\r\n\r\nRicardo Macedo Rilo\r\n\r\n109.555.487-56\r\n\r\n5635\r\n\r\nA Fotografia e o Telefone Celular\r\n\r\nRodolfo Rodrigo Viana de Paulo\r\n\r\n109.688.597-20\r\n\r\n1170\r\n\r\nOficina de Criação de Curtas\r\n\r\nsonia violeta rodrigues muller\r\n\r\n109.735.527-60\r\n\r\n5889\r\n\r\nExibição online do Cinema Artesanal da Casa do Sandino: Filmes realizados na quarentena.\r\n\r\nAndré Sandino Costa\r\n\r\n109.871.597-71\r\n\r\n6331\r\n\r\nOFICINA de CANTO de JONGO\r\n\r\nGilmara da Silva Roberto\r\n\r\n110.017.857-03\r\n\r\n3924\r\n\r\nLueji, E a Pequena África\r\n\r\nErika Cristina dos Santos Monteiro\r\n\r\n110.185.687-43\r\n\r\n2504\r\n\r\nOcupação : Cultural - Trabalho em Cultura hoje\r\n\r\nGabriel Moreno da Silva\r\n\r\n110.211.627-01\r\n\r\n4530\r\n\r\nAUDIOVISUAL INDEPENDENTE NO INTERIOR DO ESTADO | PRODUÇÃO DE UM VIDELOCLIPE NA PRÁTICA\r\n\r\nJOÃO DE FREITAS PARAISO\r\n\r\n110.245.987-99\r\n\r\n6011\r\n\r\nCapacitação para empreendedoras negras para o mercado de eventos\r\n\r\nLuciana Teixeira Figueredo\r\n\r\n110.487.137-84\r\n\r\n4589\r\n\r\nMulher na direção: diálogo sobre liderança, metodologia e resultado.\r\n\r\nNatássia Vello\r\n\r\n110.546.907-74\r\n\r\n5038\r\n\r\nBastidores de Teatro\r\n\r\nJosé Carlos Rosa Miranda dos Santos\r\n\r\n110.555.607-77\r\n\r\n5094\r\n\r\nMili Bursztyn de\r\n\r\nMili Bursztyn de Oliveira Santos\r\n\r\n110.556.717-65\r\n\r\n5265\r\n\r\nCuradoria em tempos de pandemia\r\n\r\nGuilherme Henrique Ferreira de Paula\r\n\r\n110.583.636-38\r\n\r\n6040\r\n\r\nMeu lugar - Em Arlindo\r\n\r\nJoao paulo Pereira da Silva\r\n\r\n110.715.277-11\r\n\r\n5472\r\n\r\nOficina de Expressão e Soltura de Quadril - Dança do Ventre e Suas Possibilidades\r\n\r\nJaqueline Valles Costa\r\n\r\n110.764.437-29\r\n\r\n6124\r\n\r\nOficina Acessível de Teatro e Música para Crianças\r\n\r\nMichelle Raja Gebara\r\n\r\n110.882.107-32\r\n\r\n2991\r\n\r\nCURSO BÁSICO DE EDIÇÃO PARA YOUTUBE\r\n\r\nBruno Rangel Imenes\r\n\r\n111.116.217-48\r\n\r\n770\r\n\r\nCirco em Casa: O espetáculo não pode parar!\r\n\r\nDérik Espirito Santo Nunes\r\n\r\n111.244.607-99\r\n\r\n6187\r\n\r\nProdução de eventos de rua e políticas públicas para o carnaval\r\n\r\nDulce Penna de Miranda\r\n\r\n111.245.437-32\r\n\r\n5762\r\n\r\nSuleando conhecimento: Perspectiva decoloniais para prática visual em fotografia e video\r\n\r\nAllef Santos Loureiro\r\n\r\n111.301.427-01\r\n\r\n5925\r\n\r\nDançando pela primeira vez\r\n\r\nAIMÉE BORGES\r\n\r\n111.600.897-10\r\n\r\n3350\r\n\r\nMALABARES PARA TODOS\r\n\r\nPAULO HARTUNG SILVEIRA\r\n\r\n111.911.347-41\r\n\r\n505\r\n\r\nCuradoria Educativa em Exposições de Artes Visuais\r\n\r\nBernardo Domingos de Almeida\r\n\r\n111.950.627-10\r\n\r\n2891\r\n\r\nOficina de Teoria Musical do Bloco Amigos da Onça\r\n\r\nRosana Oliveira da Silva\r\n\r\n112.039.377-92\r\n\r\n4450\r\n\r\nO Feminino na iluminação\r\n\r\nAna Luzia Molinari de Simoni\r\n\r\n112.066.877-89\r\n\r\n1574\r\n\r\nOficina de Gestão e Produção Cultural\r\n\r\nBruno Fontes Dias Coelho\r\n\r\n112.073.397-92\r\n\r\n6185\r\n\r\nFotografe-se\r\n\r\nJair de Assis Neto\r\n\r\n112.270.777-00\r\n\r\n6308\r\n\r\nDiálogos de Carnaval Marlanf Barreto convida Marcelo Rasta\r\n\r\nMarlanf oliveira Barreto\r\n\r\n112.287.897-46\r\n\r\n2606\r\n\r\nCaminhos nas Artes da Cena: experienciações em luz e som\r\n\r\nHebert Said de Oliveira\r\n\r\n112.352.797-07\r\n\r\n6221\r\n\r\nassessoria para não-assessores | música\r\n\r\nJulianna Cezar de Sa\r\n\r\n112.515.957-07\r\n\r\n6281\r\n\r\nCriação do Personagem à Luz da Semiótica\r\n\r\nFelipe Gouvea de Almeida\r\n\r\n112.547.107-79\r\n\r\n2860\r\n\r\nautoconhecimento aplicado a guitarra - regulagem básica, afinação alternativa e primeiros passos na gravação.\r\n\r\nDavid Batista Dinucci\r\n\r\n112.560.467-01\r\n\r\n6247\r\n\r\nNOSSA HISTÓRIA CRIA HISTÓRIA\r\n\r\nPedro Henrique de Mendonça Lopes\r\n\r\n112.757.997-52\r\n\r\n5255\r\n\r\nRealce jupe - Tingimento vegetal têxtil\r\n\r\nJuliana Pereira dos Santos\r\n\r\n112.831.887-32\r\n\r\n5813\r\n\r\nOficina de Chroma Key Artesanal: Experimentações em Vídeo\r\n\r\nJorge Antônio Paciello Polo\r\n\r\n113.348.497-22\r\n\r\n1143\r\n\r\nIluminação para não iluminadores\r\n\r\nVivian dos Santos Ferreira Lima\r\n\r\n113.754.877-01\r\n\r\n5856\r\n\r\nprojeto cultural filhos da raiz\r\n\r\nVictor Hugo de Araujo dos Santos\r\n\r\n114.236.517-40\r\n\r\n6313\r\n\r\nOFCINA DE DANÇA DO JONGO\r\n\r\nJOAO PAULO DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n114.269.797-54\r\n\r\n4883\r\n\r\nProduzindo sua Mascara Teatral profissional com até R$ 20,\r\n\r\nChristian de Souza dos Santos\r\n\r\n114.353.047-05\r\n\r\n2048\r\n\r\nProjeto Palavra Franca de Escrita Criativa\r\n\r\nAna Luiza Paiva de França\r\n\r\n114.808.427-45\r\n\r\n1114\r\n\r\nOficina de Montagem e Operação de Som em shows mus\r\n\r\nDiego Felipe Alves Pimenta\r\n\r\n114.818.427-90\r\n\r\n2488\r\n\r\nOficina de orçamento Teatral\r\n\r\nRenata Rodrigues Stilben\r\n\r\n114.834.727-52\r\n\r\n491\r\n\r\nCom a Cabeça na Lua\r\n\r\nJosé Carlos Gomes Novais Junior\r\n\r\n114.858.547-84\r\n\r\n1522\r\n\r\nAfetos Revolucionários: microbiografias de uma rev\r\n\r\nSouza\r\n\r\n114.951.087-08\r\n\r\n5360\r\n\r\nAniversário de Namoro\r\n\r\nArtur Silva Santos\r\n\r\n114.999.847-40\r\n\r\n3243\r\n\r\nworkshop de roteiro e operação de som para teatro\r\n\r\nJoyce da Silva Britto\r\n\r\n115.016.417-43\r\n\r\n2288\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO CULTURAL: PRODUÇÕES PERIFÉRICAS E FAVELADAS\r\n\r\nWellington de Oliveira da Silva\r\n\r\n115.034.807-04\r\n\r\n5546\r\n\r\nOficina de Encenação Teatral\r\n\r\nArtur Ferreira da Silva\r\n\r\n115.094.757-88\r\n\r\n4140\r\n\r\nEncontro dos saberes\r\n\r\nRosa Coutinho Perdigão\r\n\r\n115.279.037-45\r\n\r\n6033\r\n\r\nLive - Vinicius Santa Fé\r\n\r\nVinicius Silva de Souza\r\n\r\n115.286.777-65\r\n\r\n4464\r\n\r\nCuradoria Biográfica\r\n\r\nChimenia Sczesny Lochi\r\n\r\n115.332.077-04\r\n\r\n3804\r\n\r\nComo produzir seu invento ?\r\n\r\nwagner gomes seara\r\n\r\n115.425.747-90\r\n\r\n5047\r\n\r\nINVENTANDO O FILME\r\n\r\nLUCAS H ROSSI DOS SANTOS\r\n\r\n115.447.707-07\r\n\r\n5658\r\n\r\nRádio Assuna - Papo e Pista - Edição especial 1 ano\r\n\r\nIvam Cruz\r\n\r\n115.450.517-04\r\n\r\n6055\r\n\r\nNarrativas Fotográficas\r\n\r\nBárbara Cristina Pelacani da Cruz\r\n\r\n115.665.847-01\r\n\r\n3534\r\n\r\nConceitos e percepções da pintura através da animação\r\n\r\nRafael Almeida Moreno Fernandes\r\n\r\n115.792.847-10\r\n\r\n4284\r\n\r\nMini curso online de documentário para jovens e adultos com deficiência\r\n\r\nDaniel de Castro Gonçalves\r\n\r\n115.872.167-60\r\n\r\n5337\r\n\r\nSessão Acústica\r\n\r\nFernando Pessôa Varges\r\n\r\n115.969.917-80\r\n\r\n3403\r\n\r\nO universo mágico de luz, sombra e cor, por Ton Bernardes\r\n\r\nWILTON BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n115.998.687-84\r\n\r\n4395\r\n\r\nPalestra: pautando o Brasil a partir da Baixada Fluminense\r\n\r\nWesley Brasil do Nascimento\r\n\r\n116.019.157-30\r\n\r\n4905\r\n\r\nO Ator Co Criador em tempos de isolamento\r\n\r\nFlavia Steward Pucci\r\n\r\n116.037.418-01\r\n\r\n6279\r\n\r\nBaú Encantado - Narrativas Antirracistas para crianças!\r\n\r\nMagna Domingues Torres\r\n\r\n116.062.647-29\r\n\r\n5523\r\n\r\nFaça você mesmo\r\n\r\nRaphael Olliver dos Santos Miranda\r\n\r\n116.107.457-01\r\n\r\n6115\r\n\r\nMATEUS VINICIUS\r\n\r\nMateus Vinícius Carvalho de Oliveira\r\n\r\n116.133.537-40\r\n\r\n1140\r\n\r\nReinventando Práticas Teatrais\r\n\r\nJosé Washington de Alcântara Filho\r\n\r\n116.161.937-27\r\n\r\n2331\r\n\r\nCafé e Fita Crepe - Notas de um Técnico de Áudio\r\n\r\nJoão Gabriel Oliveira da Costa Mattos\r\n\r\n116.177.087-98\r\n\r\n5618\r\n\r\nJoao\r\n\r\nJoão Gaspary\r\n\r\n116.403.027-27\r\n\r\n4788\r\n\r\nPrática de orquestra e coro com temática geek\r\n\r\nManuella Miguel de Almeida\r\n\r\n116.616.257-54\r\n\r\n556\r\n\r\nQuadrinhos com Guilherme de Sousa\r\n\r\nGuilherme de Sousa Barreto\r\n\r\n116.739.177-20\r\n\r\n6016\r\n\r\nFigurino Inusitado\r\n\r\nJessyca Alexandre ugolini\r\n\r\n116.870.257-70\r\n\r\n2930\r\n\r\nEntendendo a legislação audiovisual no Brasil\r\n\r\nThiago da Silva Tavares\r\n\r\n116.907.897-43\r\n\r\n925\r\n\r\nNoções básicas da Taxidermia Sintética\r\n\r\nAna clivia Cohen Pereira\r\n\r\n117.397.032-00\r\n\r\n5515\r\n\r\nJornal Diáspora Negra\r\n\r\nYana Vieira da Silva\r\n\r\n117.403.037-25\r\n\r\n6116\r\n\r\nImportancia dos movimentos e expressões faciais e corporais no picadeiro\r\n\r\nPaloma Cericola Cardoso\r\n\r\n117.438.107-84\r\n\r\n666\r\n\r\nDOS PALCOS PARA AS REDES SOCIAIS: Dicas práticas\r\n\r\nMario Luiz de Souza Camelo\r\n\r\n117.463.367-06\r\n\r\n5534\r\n\r\nCaminhos para uma Imagem\r\n\r\nErika Soares de Oliveira do Nascimento\r\n\r\n117.703.327-58\r\n\r\n5497\r\n\r\nMonólogos em Isolamento\r\n\r\nJoel de Souza Tavares Junior\r\n\r\n117.916.777-54\r\n\r\n5919\r\n\r\nO Lugar da Mulher no Audiovisual Brasileiro\r\n\r\nVeridiana Cardoso\r\n\r\n118.075.867-66\r\n\r\n3147\r\n\r\nProdução em Dança - Oficina de Elaboração de Projetos\r\n\r\nThiago Piquet da Cunha\r\n\r\n118.413.767-60\r\n\r\n5836\r\n\r\nE-BOOK: DA PRÉ - PRODUÇÃO AO LANÇAMENTO | UM GUIA BÁSICO PARA PRODUÇÕES MUSICAIS EM CASA\r\n\r\nLUIZ CARLOS BENTO SANTOS\r\n\r\n118.444.447-16\r\n\r\n2475\r\n\r\nTópicos em Produção\r\n\r\nPaula Loffler\r\n\r\n118.591.857-46\r\n\r\n5764\r\n\r\nDança e Energia\r\n\r\nClara Franciss da Silva Pereira\r\n\r\n118.599.607-90\r\n\r\n2658\r\n\r\nComo gravar bateria somente com um microfone\r\n\r\nRenato de Avellar Barreto\r\n\r\n118.775.417-02\r\n\r\n4364\r\n\r\nSonorização Para Lives (Igrejas e Estudios).\r\n\r\nJonathas Campos dos Santos\r\n\r\n118.874.147-03\r\n\r\n4945\r\n\r\nElaboração de Projetos e Marketing Cultural\r\n\r\nRenata de Almeida Oliveira\r\n\r\n118.883.457-64\r\n\r\n5447\r\n\r\nTerreno da Palavra\r\n\r\nLizandra Cordova Alves Vieira\r\n\r\n118.914.367-40\r\n\r\n1086\r\n\r\nCurso virtual de gestão cultural da baixada litorâ\r\n\r\nMarcelo Tavares Mincarelli\r\n\r\n119.266.377-20\r\n\r\n3519\r\n\r\nMarcos Antônio Gomes de\r\n\r\nMarcos Antônio Gomes de Souza Júnior\r\n\r\n119.537.077-69\r\n\r\n2552\r\n\r\nA Cultura e Subcultura do Áudio - Produção fonográfica em periferias e favelas.\r\n\r\nAlexandre Mendes Sodré\r\n\r\n119.595.447-64\r\n\r\n5596\r\n\r\nANÁLISE COMPARATIVA DAS ESTRATÉGIAS DESENVOLVIDAS PELO MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO E OUTRAS INSTITUIÇÕES CULTURAIS OBSERVADAS NO BRASIL E NO MUNDO, DURANTE A PANDEMIA DA COVID 19 PARA QUALIFICAR A RELAÇÃO COM OS ESPECTADORES\r\n\r\nThairiny Rangel da Silva\r\n\r\n119.645.187-76\r\n\r\n1002\r\n\r\nPele de Cobra\r\n\r\nLina Di Oliveira Miguel\r\n\r\n119.652.757-10\r\n\r\n6243\r\n\r\nTécnico em dramaturgia. Oficina que será proposta: \"Dramaturgia: a autobiografia como recurso dramatúrgico\"\r\n\r\nAna Paula Kailani Tavares Guimarães\r\n\r\n119.677.627-08\r\n\r\n4809\r\n\r\nNovas Telas: Estudos sobre o Futuro da Narrativa Audiovisual\r\n\r\nJoão Cláudio Simões de Oliveira\r\n\r\n120.037.817-22\r\n\r\n3836\r\n\r\nAULAS DIGITAIS\r\n\r\nRodrigo Guilherme Saraiva de Andrade e Oliveira\r\n\r\n120.042.247-38\r\n\r\n4565\r\n\r\nMini Oficina de Maquiagem Artística\r\n\r\nLais Mello de Araújo\r\n\r\n120.102.837-08\r\n\r\n4895\r\n\r\nContrapartida: Cinema de Arquivo\r\n\r\nFlávio José de Moraes Junior\r\n\r\n120.172.887-80\r\n\r\n1539\r\n\r\nOficina de Iluminação e Direção - Uma perspectiva\r\n\r\nBernardo Maia Gonçalves Lorga\r\n\r\n120.342.087-06\r\n\r\n2023\r\n\r\nFeito Palco: Remontando a Caixa Cênica\r\n\r\nADEMIR SILVA LAMEGO\r\n\r\n120.397.317-92\r\n\r\n5578\r\n\r\nProjeto Sankofa\r\n\r\nGabrielli Lima Araujo Silva\r\n\r\n120.550.107-00\r\n\r\n5140\r\n\r\nEra digital: Como Realizar o seu Evento Musical Online\r\n\r\nVinicius da Rocha Fontes\r\n\r\n120.553.537-30\r\n\r\n6310\r\n\r\nAula Online “Artivismo Feminista no cenário literário da Baixada”\r\n\r\nKarla dos Santos Barros\r\n\r\n120.632.537-22\r\n\r\n701\r\n\r\nOficina de Produção Audiovisual\r\n\r\nQuézia Maria Lopes Gomes da Silva Ribeiro\r\n\r\n120.898.667-80\r\n\r\n3799\r\n\r\n10 DICAS SOBRE PRODUÇÃO EXECUTIVA\r\n\r\nThiago Ramires da Costa\r\n\r\n121.191.787-80\r\n\r\n5585\r\n\r\nProdução na Marra: Sustentabilidade Através da Economia Criativa\r\n\r\nHilca Souza Bueno Liers\r\n\r\n121.236.947-54\r\n\r\n5608\r\n\r\nComo escrever um projeto Cultral - LabQuimera\r\n\r\nTamara Gomes de Souza\r\n\r\n121.354.517-03\r\n\r\n5281\r\n\r\nMeus Contos Minha vida\r\n\r\nfernanda cristina candida siqueira sampaio\r\n\r\n121.431.697-28\r\n\r\n6025\r\n\r\nEbook: Guia Básico - Gestão de Projetos Culturais\r\n\r\nFernanda Mª da Silva Costa\r\n\r\n121.433.317-62\r\n\r\n2007\r\n\r\nIntrodução à montagem de projeto de iluminação cênica para espetáculos de dança\r\n\r\nIgor William Joaquim do Espirito Santo\r\n\r\n121.448.427-10\r\n\r\n2725\r\n\r\nProdução de Podcast - Gravação, edição e mixagem\r\n\r\nHenrique Antonio Rapizo Magalhães Caldas\r\n\r\n121.479.267-79\r\n\r\n1009\r\n\r\nAula de dança da May\r\n\r\nMayara Alves da Silva\r\n\r\n121.615.037-07\r\n\r\n5838\r\n\r\nISSO É ARTE? JORNADA CRIATIVA PARA INICIANTES\r\n\r\nNina da Silveira da Costa Reis\r\n\r\n121.643.387-90\r\n\r\n3076\r\n\r\nA literatura indígena para crianças: resgate de nossas raízes ancestrais\r\n\r\nMônica da Silva Macabú\r\n\r\n121.809.117-77\r\n\r\n4183\r\n\r\nILUMINAÇÃO PARA LIVES ( IGREJAS E ESTUDIOS )\r\n\r\nRANDAL DE GOUVEA PESSOA\r\n\r\n122.191.987-31\r\n\r\n5101\r\n\r\nFilm Commission e o mercado de audiovisual\r\n\r\nTatiana DAngelo Fontoura Mesquita\r\n\r\n122.292.477-35\r\n\r\n2174\r\n\r\nFLORA na Babilonia\r\n\r\nAna Beatriz Salgado de Miranda\r\n\r\n122.969.427-76\r\n\r\n4914\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos - foco em teatro\r\n\r\nKarina Silva de Vasconcellos\r\n\r\n123.087.517-46\r\n\r\n5166\r\n\r\nBallet Urbano Manguinhos: Exposição Itinerante e Processo de Criação\r\n\r\nDaiana Ferreira dos Santos de Oliveira\r\n\r\n123.299.717-02\r\n\r\n1079\r\n\r\nO Universo da Produção Executiva\r\n\r\nBeatriz Magalhães Caparica (Ártemis)\r\n\r\n123.335.887-13\r\n\r\n5935\r\n\r\nJ.A produções\r\n\r\nJairo da Silva Alves\r\n\r\n123.447.017-96\r\n\r\n6126\r\n\r\nComo materializar a sua ideia - um encontro para facilitação de projetos\r\n\r\nFELIPE HAIUT SOARES\r\n\r\n124.150.367-22\r\n\r\n5741\r\n\r\nConhecendo os refletores de iluminação teatral\r\n\r\nLucio Bragança Junior\r\n\r\n124.164.977-40\r\n\r\n6213\r\n\r\nIlhas em rede - Introdução à montagem e assistência audiovisual\r\n\r\nLigia Machado Arruda\r\n\r\n124.167.717-44\r\n\r\n1210\r\n\r\nIntrodução ao mundo do Video Mapping e suas possib\r\n\r\nAlan Martins de Souza\r\n\r\n124.233.217-08\r\n\r\n922\r\n\r\nPor dentro do Teatro de Objetos - Caminhos Criativos no Isolamento\r\n\r\nBruno Paiva da Silva\r\n\r\n124.285.977-28\r\n\r\n5823\r\n\r\nWORKSHOP A MAGIA DE CONTAR HISTÓRIAS\r\n\r\nDaiana Rodrigues Oliveira\r\n\r\n124.295.247-08\r\n\r\n5975\r\n\r\nOficina de Imersão na Produção Audiovisual\r\n\r\nMayara Maia Homsani\r\n\r\n124.425.127-50\r\n\r\n5303\r\n\r\nOficina A luz como Ferramenta\r\n\r\nNina Balbi Cerveira Reis\r\n\r\n124.433.807-93\r\n\r\n5952\r\n\r\nCRIANDO TRILHA SONORA PARA CURTAS METRAGENS INDIES\r\n\r\nLUIZ JOSE MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n124.503.317-43\r\n\r\n3931\r\n\r\nRoda de Samba do Petiskeiro\r\n\r\nJefferson Thomaz Bezerra\r\n\r\n124.520.327-43\r\n\r\n5816\r\n\r\nOficina Processos Criativos - Criação Colaborativa em Tempos Virtuais\r\n\r\nPedro de Carvalho Pedruzzi\r\n\r\n124.617.597-58\r\n\r\n4227\r\n\r\nATELIÊ CÊNICO\r\n\r\nLuiz Felipe Barros Machado\r\n\r\n124.940.477-06\r\n\r\n1208\r\n\r\nNo CLICK: Oficina de fotografia básica\r\n\r\nWagner Silva Alves\r\n\r\n124.967.127-23\r\n\r\n6003\r\n\r\nFoto Pra Todos\r\n\r\nCamilla de Carvalho Guimarães\r\n\r\n125.063.017-71\r\n\r\n4853\r\n\r\nCampanha de Incentivo a Leitura - Livraria Canto Geral\r\n\r\nPablo Ferreira de Lima\r\n\r\n125.125.627-94\r\n\r\n3952\r\n\r\nLua Cheia\r\n\r\nMitat Gomes Marques Soares\r\n\r\n125.280.037-14\r\n\r\n2731\r\n\r\nFazer música: caminhos técnicos e poéticos / tecnologias e imaginação\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Ludgério\r\n\r\n125.648.057-60\r\n\r\n2050\r\n\r\nAula de Sapateado Americano prática.\r\n\r\nLUCIANA PETSOLD MALAFAIA LIMA\r\n\r\n126.142.327-50\r\n\r\n5344\r\n\r\nUm trombone em Quarentena\r\n\r\nJuan Phelipe pinheiro de mello\r\n\r\n126.230.987-51\r\n\r\n5690\r\n\r\nSansei - Historias japonesas nos 4 cantos do Brasil\r\n\r\nPedro Yudi Yanagizawa de Alecar Saboya\r\n\r\n126.354.827-05\r\n\r\n2749\r\n\r\nFaça seu cenário\r\n\r\nJOSE ARTHUR CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\n126.551.137-30\r\n\r\n4314\r\n\r\nArteManha Brasil\r\n\r\nHeluar Di Lourdes De Oliveira Silva\r\n\r\n127.033.997-40\r\n\r\n468\r\n\r\nDireção: A Arte de Conduzir Processos\r\n\r\nBernardo Dugin Monnerat de Azevedo\r\n\r\n127.098.477-28\r\n\r\n5907\r\n\r\nVideoclipe \"Melhor que minha ex\" de Carlos Café\r\n\r\nJhoney Rodrigues Rosa\r\n\r\n127.155.867-01\r\n\r\n1630\r\n\r\nProdução na Prática: Eventos de Pequeno Porte\r\n\r\nIssacar das Neves Laurentino\r\n\r\n127.184.617-99\r\n\r\n3194\r\n\r\nEdição de vídeo: O mundo das chamadas promocionais televisivas\r\n\r\nLaura Paiva de França\r\n\r\n127.207.617-29\r\n\r\n5502\r\n\r\nMuseu dos Meninos - visitas guiadas\r\n\r\nMauricio da Silva de Lima\r\n\r\n127.395.097-66\r\n\r\n4322\r\n\r\nProdução de Conteúdo Audiovisual\r\n\r\nJonathan da Silva Barroso\r\n\r\n127.470.747-14\r\n\r\n1205\r\n\r\nVibe hip hop\r\n\r\nThyago Alexandre Moura Santos da Silva\r\n\r\n128.067.727-96\r\n\r\n1248\r\n\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nJAMILE REGINA DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\n128.431.227-59\r\n\r\n5756\r\n\r\nInscape - Oficina de dança intuitiva\r\n\r\nLuisa Matias Vilar\r\n\r\n128.518.867-54\r\n\r\n3874\r\n\r\nA importância do hip-hop para o desenvolvimento socioeconômico do Rio de Janeiro\r\n\r\nFernando França Teixeira Leite\r\n\r\n128.551.427-09\r\n\r\n5553\r\n\r\nO Afroliterato\r\n\r\nJoão Raphael Ramos dos Santos\r\n\r\n128.881.287-64\r\n\r\n794\r\n\r\nComunicação Criativa - Estratégias para apresentar\r\n\r\nRenato Luís de Brito\r\n\r\n129.094.997-23\r\n\r\n6057\r\n\r\nProdução de curtas-metragens de baixo orçamento: do financiamento à distribuição\r\n\r\nJulia Araújo Ferreira da Silva\r\n\r\n129.160.277-18\r\n\r\n5346\r\n\r\nQuilombo Session - Arte Preta Viva\r\n\r\nWallace Da Silva Teixeira\r\n\r\n129.218.557-04\r\n\r\n4301\r\n\r\nRimologia Allan Freestyle\r\n\r\nAllan Benevenuto Figueiredo Ferreira\r\n\r\n129.329.557-48\r\n\r\n3571\r\n\r\nCaju\r\n\r\nOscar de Melo Said Fabião Moreira da Silva\r\n\r\n129.588.637-51\r\n\r\n536\r\n\r\nOficina de Roteiro Cinematográfico - Jornadas Mode\r\n\r\nBruno Laet Zecchin de Souza\r\n\r\n129.700.107-98\r\n\r\n5832\r\n\r\nDinamização de Espaços de Cultura e Leitura\r\n\r\nBeethoven Silva Lima\r\n\r\n129.724.067-70\r\n\r\n3942\r\n\r\nProgramação de Console de Iluminação e 3D\r\n\r\nFelipe Correia Medeiros\r\n\r\n130.112.267-09\r\n\r\n1036\r\n\r\nProdução Musical, Gravação e Homestudio - Mastercl\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SIQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n130.362.177-03\r\n\r\n5938\r\n\r\nDidática e Conhecimento: como elaborar uma oficina de crochê\r\n\r\nNatasha Barbosa Gonçalves dos Santos\r\n\r\n130.872.817-43\r\n\r\n4523\r\n\r\nContos da Rosette - a Baixada Fluminense sob o olhar de uma palhaça.\r\n\r\nDaiana Martins Ferreira\r\n\r\n130.881.887-47\r\n\r\n6122\r\n\r\nOLHAR EM MOVIMENTO\r\n\r\nBRUNO ALMENARES DO COUTO GAIGHER\r\n\r\n131.318.487-07\r\n\r\n6235\r\n\r\nCamila Reis\r\n\r\nCamila Reis do Nascimento\r\n\r\n131.447.657-24\r\n\r\n1280\r\n\r\nThayssa carvalho\r\n\r\nThayssa carvalho leal dias\r\n\r\n131.492.247-56\r\n\r\n5950\r\n\r\nPlanejamento em Direção Audiovisual de Baixo Orçamento\r\n\r\nAna Carla Villa Lobos Teixeira\r\n\r\n131.550.967-99\r\n\r\n4885\r\n\r\nDANÇANDO MPB\r\n\r\nFagner Santos da Silva\r\n\r\n131.729.227-82\r\n\r\n1542\r\n\r\nOficina de Cenografia - Soluções Criativas\r\n\r\nAlice Cruz Santos Ferreira da Silva\r\n\r\n132.065.057-04\r\n\r\n3699\r\n\r\nTupi ou não tupi?: Conversas sobre a cultura indígena na cidade do Rio\r\n\r\nVIVIANE DE SALES SILVA\r\n\r\n132.164.917-73\r\n\r\n4617\r\n\r\nColetivo RUA - Revolução Urbana de Arte\r\n\r\nDouglas Rodrigues Arêas de Barros\r\n\r\n132.279.317-45\r\n\r\n5468\r\n\r\nUM NOVO CENÁRIO - O uso consciente da cenografia para o futuro\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO\r\n\r\n132.299.757-82\r\n\r\n3500\r\n\r\nRODRIGO\r\n\r\nRODRIGO MACIEL BASTOS\r\n\r\n132.355.697-40\r\n\r\n3214\r\n\r\nDa Pré À Pós-Produção De Filmes - O Audiovisual Na Prática\r\n\r\nMarcelo Santos Lins de Albuquerque\r\n\r\n132.378.227-36\r\n\r\n5730\r\n\r\nJuan Henrick\r\n\r\nJUAN HENRIQUE BARCELOS SANTANA\r\n\r\n132.501.047-28\r\n\r\n568\r\n\r\nManual do Ator Cristão\r\n\r\nAdriano Monteiro de Sousa\r\n\r\n132.508.707-65\r\n\r\n4014\r\n\r\nMergulhando na Produção Executiva de Shows\r\n\r\nFernanda Piovaneli Feghali\r\n\r\n132.549.467-40\r\n\r\n5224\r\n\r\nWorkshop básico de tatuagem - Da construção à aplicação.\r\n\r\nRebeca Marquet\r\n\r\n132.550.487-45\r\n\r\n5148\r\n\r\nOficina de técnicas de produção para Lives individuais\r\n\r\nStephanie Caroline Oliveira Guilherme\r\n\r\n132.553.307-69\r\n\r\n3975\r\n\r\nDiscoteca em casa\r\n\r\nBruno Vasconcelos Leitão\r\n\r\n132.772.097-33\r\n\r\n1841\r\n\r\nCorpo e Tela - Diálogo consciente entre artista e tecnologia\r\n\r\nIsadora Verly Coelho\r\n\r\n132.920.837-45\r\n\r\n5962\r\n\r\nAS POSSIBILIDADES AUDIOVISUAIS NA EDUCAÇÃO\r\n\r\nPâmela Hellen Martinho\r\n\r\n133.316.267-75\r\n\r\n6296\r\n\r\nAbrindo sua janela para o mercado\r\n\r\nLaís Carvalho Ramos Antunes\r\n\r\n133.375.537-61\r\n\r\n1204\r\n\r\nOficina Krump Básico\r\n\r\nPaulo Gonçalves Júnior\r\n\r\n133.546.337-27\r\n\r\n5000\r\n\r\nOficina de Brincadeiras Desplugadas\r\n\r\nClara Moreno de Souza Melo\r\n\r\n133.622.147-03\r\n\r\n4691\r\n\r\nRenan\r\n\r\nRenan Aguena de Oliveira\r\n\r\n133.681.387-31\r\n\r\n1244\r\n\r\nDom Robson Quadrilha e Carnaval, Locutor e Fotógra\r\n\r\nRobson José dos Santos'\r\n\r\n133.723.257-29\r\n\r\n1730\r\n\r\nCapacitação para ensino teatral infantil\r\n\r\nAylla Lacerda Reis\r\n\r\n133.872.287-59\r\n\r\n5058\r\n\r\nCurso Livre: Captação de Recursos e Inscrição de Projetos nas Leis de Incentivo (Teatro Musical)\r\n\r\nJean Martins Ferreira\r\n\r\n133.938.407-89\r\n\r\n4622\r\n\r\nCaminhos Para Composição E Apresentação Musical - Vinícius Henrique\r\n\r\nVinícius Henrique Lopes Ramos\r\n\r\n134.117.017-90\r\n\r\n1531\r\n\r\nOficina de costura sustentável\r\n\r\nBeatriz Dias de Assis\r\n\r\n134.294.617-07\r\n\r\n1444\r\n\r\nO protagonismo feminino no \"saber-fazer\" artesanal\r\n\r\nThaís da Costa Antonio dos Santos\r\n\r\n134.430.647-01\r\n\r\n4926\r\n\r\nArte e Design: uma experiência com tintas naturais\r\n\r\nMellany Pires Galvanho de Melo\r\n\r\n134.459.297-00\r\n\r\n2496\r\n\r\nO sonho de uma flauta\r\n\r\nBruno Lima do Nascimento\r\n\r\n134.615.477-51\r\n\r\n5324\r\n\r\nTécnico em Edição de Vídeo - Oficina proposta: Introdução à Edição de Vídeos para a Internet\r\n\r\nCaroline Pavão Sousa\r\n\r\n134.649.587-44\r\n\r\n5821\r\n\r\nProdução e gestão terceiro setor- como profissionalizar sem burocratizar.\r\n\r\nSarah Alonso de Lara\r\n\r\n134.726.637-23\r\n\r\n5080\r\n\r\nJapão Pop\r\n\r\nPedro Santos Rocha Carvalho\r\n\r\n134.761.857-02\r\n\r\n2568\r\n\r\nLuz, câmera e expressão - Fotografia\r\n\r\nAndré Luiz Soares Schiatti Junior\r\n\r\n134.897.677-21\r\n\r\n4563\r\n\r\nDICAS PRATICAS DE COMO INICIAR UM CANAL NO YOUTUBE\r\n\r\nDAVID WILSON DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n134.998.687-92\r\n\r\n5212\r\n\r\nNas Redes do Carimbó\r\n\r\nKatherine Andreas Nascimento de Souza\r\n\r\n135.277.157-89\r\n\r\n2252\r\n\r\nOficina de Produção Musical e Composição\r\n\r\nGabriel Monteiro Jacarandá\r\n\r\n135.565.547-12\r\n\r\n4198\r\n\r\nO Forte de Cabo Frio\r\n\r\nCarlos Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\n135.793.687-70\r\n\r\n4949\r\n\r\nOficina de skate e Audiovisual - SkateArthe\r\n\r\nSiouxsie Anne Nascimento de Souza\r\n\r\n136.179.697-98\r\n\r\n4171\r\n\r\nPINTANDO O SETE\r\n\r\nErick de Farias Galvão\r\n\r\n136.215.347-84\r\n\r\n3750\r\n\r\nOficina de Construção com Bambu\r\n\r\nLeonardo Ramos dos Santos\r\n\r\n136.459.757-80\r\n\r\n5397\r\n\r\nMARJA\r\n\r\nMarja Cardoso\r\n\r\n136.473.037-55\r\n\r\n4214\r\n\r\nOficina de Introdução a Contrarregragem Teatral.\r\n\r\nMatheus Ribeiro Cavalheiro da Silva\r\n\r\n136.791.297-00\r\n\r\n6216\r\n\r\nRegistrando Memórias Locais: Como Produzir um Documentário Patrimonial\r\n\r\nFlávio Macedo Xavier\r\n\r\n137.242.677-97\r\n\r\n5243\r\n\r\nRoteiros para internet - Papo com Isau\r\n\r\nEdmilson Isau da Silva Junior\r\n\r\n137.293.987-33\r\n\r\n2335\r\n\r\nOficina Cineclubismo & Periferia - Cine, Papo e Projeção\r\n\r\nGleyser Ferreira dos Santos\r\n\r\n137.304.007-62\r\n\r\n5119\r\n\r\nOficina Virtual - Produção Executiva em turnês de espetáculos de artes cênicas\r\n\r\nEduardo Diniz Cabanas\r\n\r\n137.739.817-08\r\n\r\n3335\r\n\r\nGanhei um edital, e agora?\r\n\r\nJéssica Pereira Sérgio\r\n\r\n137.951.667-64\r\n\r\n1822\r\n\r\nExperimental Breaking Tropical Battle\r\n\r\nSabrina Vaz de Souza Araujo\r\n\r\n137.965.407-67\r\n\r\n4761\r\n\r\nBatuque da Vila\r\n\r\nTunnay Adles Dias Freitas dos Santos\r\n\r\n137.989.007-10\r\n\r\n5586\r\n\r\nMais Dança\r\n\r\nJuan de Oliveira Menezes da Silva\r\n\r\n138.158.997-96\r\n\r\n5569\r\n\r\nDança para Atores: processos de transform(ação)\r\n\r\nJoão Vitor Silva Linhares Ramos\r\n\r\n138.671.527-13\r\n\r\n5817\r\n\r\nAdaptações Musicais Facilitadas para Músicos de Instrumentos de Cordas\r\n\r\nEvelin de Paula Silva\r\n\r\n138.769.427-80\r\n\r\n5028\r\n\r\nDJ Vavá: 10 anos de experiência no Funk Carioca\r\n\r\nValmor Alves Bastos\r\n\r\n138.806.387-56\r\n\r\n5180\r\n\r\nDecupando a Baixada\r\n\r\nLarissa da Silva Cuz Estevam\r\n\r\n138.809.877-69\r\n\r\n2428\r\n\r\nOficina de Fotografia Cênica\r\n\r\nEduarda Inez de Marcos\r\n\r\n139.074.467-12\r\n\r\n3295\r\n\r\nOficina de redes sociais para dançarinos de rua\r\n\r\nIgor Pontes da Silva\r\n\r\n139.236.387-01\r\n\r\n5539\r\n\r\nWorkshop de Dança Contemporânea\r\n\r\nLUAN JUNIO ALVES CANELLAS CUNHA\r\n\r\n139.631.157-26\r\n\r\n1370\r\n\r\nENQUARTATEATRO - QUARTA COM TEATRO\r\n\r\nAndre luis Amaral kler\r\n\r\n139.642.817-86\r\n\r\n1064\r\n\r\nABC da Produção Cultural\r\n\r\nNatália Corintho Alves Seraphini Furtado de Melo\r\n\r\n139.944.157-48\r\n\r\n3711\r\n\r\n+ Q Música\r\n\r\nAline Vieira de Araújo Andrade\r\n\r\n139.965.037-84\r\n\r\n4406\r\n\r\nBaile do Totonete\r\n\r\nGabriel Barros Anselmo\r\n\r\n140.045.027-64\r\n\r\n1161\r\n\r\nA Jornada do Herói para Textos Teatrais\r\n\r\nMatheus Lima de Jesus Brito\r\n\r\n141.309.527-57\r\n\r\n6137\r\n\r\nOficina 'Canto do Útero'\r\n\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONÇALVES\r\n\r\n141.441.557-57\r\n\r\n6249\r\n\r\nDafne\r\n\r\nDafne Nassaralla Vasques\r\n\r\n141.477.117-74\r\n\r\n1420\r\n\r\nEntendendo como funciona o departamento de som em Teatro Musical\r\n\r\nAndré Luiz Breda de Carvalho Pim Pessanha\r\n\r\n141.650.857-07\r\n\r\n5800\r\n\r\nPrimeiro take - Bate papo com profissionais do cinema independente\r\n\r\nThiago Kistenmacker Rosa\r\n\r\n141.819.697-54\r\n\r\n5227\r\n\r\nInternet das Coisas - Guia básico para produção de Conteúdo Audiovisual\r\n\r\nGabriel Rodrigues Souza\r\n\r\n141.957.447-76\r\n\r\n5949\r\n\r\nOficina de Preparação Vocal\r\n\r\nEider Chrisostomo de Mendonça\r\n\r\n142.088.077-25\r\n\r\n4046\r\n\r\nLab_\r\n\r\nVictor Hugo Rodrigues\r\n\r\n142.441.517-96\r\n\r\n2925\r\n\r\nLaila Gomes Pereira\r\n\r\nLaila Gomes Pereira\r\n\r\n143.049.607-09\r\n\r\n2970\r\n\r\nGuia do Roteirista Iniciante: Escreva sua Própria História!\r\n\r\nMarçal Garcia Vianna\r\n\r\n143.470.617-65\r\n\r\n2924\r\n\r\nComo Montar o Seu Projeto Cultural do Zero?\r\n\r\nAldo Henrique Constant da Silva\r\n\r\n143.597.967-22\r\n\r\n6251\r\n\r\nMude, mas comece\r\n\r\nEduardo Vinicius Kozlowski Marques de Oliveira\r\n\r\n143.952.207-38\r\n\r\n6114\r\n\r\nSemana Sankofa\r\n\r\nÉrika de Souza Vargas de Oliveira\r\n\r\n144.238.387-96\r\n\r\n2110\r\n\r\nGiro Virtual Histórico-Cultural de Niterói\r\n\r\nBernardo Chavez Duarte Silva\r\n\r\n144.722.137-02\r\n\r\n5910\r\n\r\nTércio R Produção\r\n\r\nTércio R Produção\r\n\r\n145.065.907-16\r\n\r\n5592\r\n\r\nOficina Prática de Audiovisual\r\n\r\nYuri Peregrino do Espírito Santo Guedes\r\n\r\n145.529.877-80\r\n\r\n3311\r\n\r\nImersão em Cinematografia: do conhecimento fotográfico à narrativa audiovisual\r\n\r\nJoão Victor de Castro Barbosa Borges\r\n\r\n145.662.877-18\r\n\r\n3956\r\n\r\nTécnicas de sonorização de shows para lives\r\n\r\nStephanye Souza Corrêa\r\n\r\n145.683.187-93\r\n\r\n1695\r\n\r\nReset Teatral - O teatro em movimento\r\n\r\nAna Paula Conceição da Silva\r\n\r\n145.772.477-47\r\n\r\n4555\r\n\r\nVídeo-oficina de\r\n\r\nCesar Ribeiro Soares\r\n\r\n145.957.837-60\r\n\r\n4401\r\n\r\nDança para todos\r\n\r\nTiago Oliveira da Silva\r\n\r\n146.069.797-98\r\n\r\n5626\r\n\r\nCurso de costura para iniciantes\r\n\r\nAna Paula Lemos Pacheco\r\n\r\n146.326.787-83\r\n\r\n1621\r\n\r\nAudio Start - O início do Áudio e seus conceitos\r\n\r\nLeonardo Carneiro Rodrigues\r\n\r\n146.760.417-80\r\n\r\n1853\r\n\r\nArte, Educação e Arte-Educação\r\n\r\nMariana Gomes Coelho\r\n\r\n146.861.767-27\r\n\r\n5039\r\n\r\nTeatro Pobre de Jerzy Grotowski - Uma Escolha ou Necessidade ?\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUSA SILVA\r\n\r\n147.274.237-07\r\n\r\n4628\r\n\r\nImpacto da Cultura na Sociedade\r\n\r\nAmanda Elias Pereira\r\n\r\n147.358.977-04\r\n\r\n5890\r\n\r\nMulheres Criando na Literatura\r\n\r\nAline Moschen de Andrade\r\n\r\n147.471.367-03\r\n\r\n1814\r\n\r\nOficina de elaboração de projetos culturais\r\n\r\nAiana Queiroz Marques\r\n\r\n147.741.447-97\r\n\r\n6183\r\n\r\nAna Carolina Souza Jardim Gonçalez\r\n\r\nAna Carolina Souza Jardim Gonçalez\r\n\r\n147.993.377-50\r\n\r\n5757\r\n\r\nPHOTO MAKE\r\n\r\nNATALIA ROSA GOMES\r\n\r\n148.261.707-26\r\n\r\n5866\r\n\r\nDESVENDANDO BERTOLT BRECHT\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA AMANCIO\r\n\r\n148.366.197-00\r\n\r\n4542\r\n\r\nWorkshop: Primeiros Passos da Filmagem e da Edição\r\n\r\nHenrique da Costa Mayworm\r\n\r\n148.774.107-32\r\n\r\n2474\r\n\r\nAs luzes e os novos técnicos em tempos de pandemia\r\n\r\nJoão Pedro Bento Batista\r\n\r\n149.189.707-45\r\n\r\n5246\r\n\r\nO nome da minha saudade é Banzo.\r\n\r\nMariane Silva Duarte\r\n\r\n149.280.817-22\r\n\r\n6318\r\n\r\nOFICINA de doces de abóbora tradicionais\r\n\r\nBarbara Constancia de Lourdes dos Santos\r\n\r\n149.851.207-07\r\n\r\n4446\r\n\r\nImersão Desenvolvimento pessoal | Economia Criativa\r\n\r\nLuiz Vinicius Ferreira Pinto\r\n\r\n150.418.857-88\r\n\r\n1010\r\n\r\nOficina de Dança da Tai\r\n\r\nTaiane Vieira Setembrino\r\n\r\n150.945.747-01\r\n\r\n5237\r\n\r\nMovimentando a arte\r\n\r\nLaura Maia Santos\r\n\r\n151.017.187-85\r\n\r\n2876\r\n\r\nAs luzes voltam a brilhar !\r\n\r\nluka vilela braz\r\n\r\n151.085.957-86\r\n\r\n5456\r\n\r\nVideocoragem e os Ensaios para o Impossível\r\n\r\nLorran Dias de Sousa\r\n\r\n151.218.587-60\r\n\r\n5991\r\n\r\nALEX\r\n\r\nAlex Dos Santos\r\n\r\n151.226.347-85\r\n\r\n5211\r\n\r\nConstruindo personagens\r\n\r\nLaís de Paiva Goncalves\r\n\r\n151.272.127-14\r\n\r\n906\r\n\r\nDesvendando a Produção Cultural\r\n\r\nANA CARMELITA MARTINS DE BARROS\r\n\r\n151.510.438-97\r\n\r\n2031\r\n\r\n“És tu Paraty amado”: diálogos entre cultura, território e economia criativa\r\n\r\nRafaela Marsico dos Santos\r\n\r\n151.644.807-35\r\n\r\n5589\r\n\r\nComunicação Criativa para Eventos\r\n\r\nLucas Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\n151.656.367-04\r\n\r\n606\r\n\r\nCOMO SER PRODUTIVO ATUANDO COMO ASSISTENTE DE PRO\r\n\r\nBRUNA DA SILVA ALVES\r\n\r\n152.117.487-35\r\n\r\n5012\r\n\r\nOficina de perna de pau.\r\n\r\nLaís de Lima Matos\r\n\r\n152.453.877-94\r\n\r\n6032\r\n\r\nOficina de criação audiovisual\r\n\r\nJosé Felipe Chaves Fernandes\r\n\r\n152.532.887-59\r\n\r\n6317\r\n\r\nCarolina\r\n\r\nLavigne Silva\r\n\r\n152.760.757-78\r\n\r\n6067\r\n\r\nA realização cinematográfica pelas lentes do celular - Filmografia e histórias pessoais com a teoria sobre arte mobile\r\n\r\nHiran Matheus Silva de Araújo\r\n\r\n152.955.877-89\r\n\r\n2319\r\n\r\nLive Session do Emipê\r\n\r\nMarcos Paulo da Silva Dantas\r\n\r\n153.125.147-13\r\n\r\n4396\r\n\r\nOficina - Produção de festa\r\n\r\nGuilherme Ramalho Moreira Vieira\r\n\r\n153.262.307-04\r\n\r\n2507\r\n\r\nResistinga Manguezal\r\n\r\nAnny Caroline de Paula Silva\r\n\r\n154.258.077-32\r\n\r\n5967\r\n\r\nOficina - Diálogos Acessíveis: o Produtor e a acessibilidade cultural\r\n\r\nMarcus André Pereira de Andrade\r\n\r\n154.265.497-10\r\n\r\n3825\r\n\r\nOFICINA DE FLAUTA DE CERÂMICA\r\n\r\nPEDRO BOTAFOGO\r\n\r\n154.323.227-22\r\n\r\n3725\r\n\r\nGravação de videoclipe para iniciantes\r\n\r\nLuiz Gustavo D aragona de Medeiros\r\n\r\n154.733.077-52\r\n\r\n1810\r\n\r\nCurso \"Iluminação Cênica - Dos Fundamentos à Criação do seu Próprio Projeto de Luz\"\r\n\r\nPeder de Faria Salles\r\n\r\n155.082.227-66\r\n\r\n5082\r\n\r\nLuiz\r\n\r\nLuiz Felipe Sardinha\r\n\r\n155.136.387-97\r\n\r\n5893\r\n\r\nCULTURATIVA\r\n\r\nPaula Chrystine Lopes dos Santos\r\n\r\n155.210.397-83\r\n\r\n4778\r\n\r\nTeatro na escola - Possibilidades na prática educativa\r\n\r\nCARLA NUNES GOMES\r\n\r\n155.565.297-28\r\n\r\n3323\r\n\r\nCabelos, Perucas como Possibilidades de Caracterização\r\n\r\nLucas de Souza Teteo\r\n\r\n155.596.837-60\r\n\r\n6099\r\n\r\nO que me move.\r\n\r\nWallace Guimaraes Costa\r\n\r\n155.841.407-08\r\n\r\n1483\r\n\r\nA produção audiovisual periférica: vivências e vis\r\n\r\nThais Rani Campos de Oliveira\r\n\r\n156.821.667-01\r\n\r\n6014\r\n\r\nMãos, Câmera, Ação!\r\n\r\nJúlia Oliveira Tavares\r\n\r\n156.837.087-37\r\n\r\n4697\r\n\r\nInfância e Cinema - Como escrever personagens crianças\r\n\r\nMaria Julia Pereira de Paiva\r\n\r\n156.967.457-41\r\n\r\n4196\r\n\r\nJOGOS DE CENA - CORPO CRIATIVO\r\n\r\nJonathan Floriano da Silva\r\n\r\n157.351.827-14\r\n\r\n5577\r\n\r\nOficina Processos Criativos\r\n\r\nCarla Marques\r\n\r\n157.755.927-43\r\n\r\n3735\r\n\r\nARTHUR LUIS PEREIRA\r\n\r\nArthur Luis Pereira Graça Couto\r\n\r\n158.133.837-60\r\n\r\n6321\r\n\r\nCurso Intersecções Arte-Natureza - Esboçando Futuros Possíveis\r\n\r\nAna Paula Lourenço da Silva\r\n\r\n158.365.437-20\r\n\r\n5739\r\n\r\nO ATOR PRODUTOR - Arregaçando as mangas para protagonizar a própria história.\r\n\r\nErika Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n158.408.698-05\r\n\r\n6071\r\n\r\nRap Ensina\r\n\r\nAllan Felipe Guimaraes Duarte\r\n\r\n158.551.097-12\r\n\r\n5426\r\n\r\nWORKSHOP MUSICALIDADE NA ARTE DE RUA\r\n\r\nRaphaela Almeida Santos\r\n\r\n159.341.427-71\r\n\r\n4250\r\n\r\nEm casa com o Ballet Clássico\r\n\r\nAna Beatriz Guerra Laurindo\r\n\r\n159.487.797-18\r\n\r\n1390\r\n\r\nDisseminar saber pra germinar interesse - Uma conv\r\n\r\nLeon de Oliveira Miguel\r\n\r\n159.796.507-33\r\n\r\n5654\r\n\r\nFotografia de Cena\r\n\r\nBeatriz Lima Santos\r\n\r\n159.998.177-73\r\n\r\n5491\r\n\r\nDecupando o Cinema\r\n\r\nWying Yang Quirino Chagas\r\n\r\n160.040.827-32\r\n\r\n6010\r\n\r\nGravação e Edição - Como gravar demos utilizando aplicativos gratuitos\r\n\r\nJoão Antonio Corrêa Fernandes\r\n\r\n160.392.237-74\r\n\r\n2626\r\n\r\nAula de roteiro para sitcom - estrutura, personagens e técnicas de humor\r\n\r\nBomtempo\r\n\r\n160.482.747-50\r\n\r\n2781\r\n\r\nMapeando a Produção Cultural no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nGustavo Portella Machado\r\n\r\n160.606.537-82\r\n\r\n5017\r\n\r\nOficina de contação de história “Que história é essa?”\r\n\r\nMaria Julia Alves Monsores\r\n\r\n160.698.107-24\r\n\r\n2712\r\n\r\nTécnicas de captação de áudio (vídeo aula)\r\n\r\nKaio Filipe dos Santos Maria\r\n\r\n160.846.527-60\r\n\r\n489\r\n\r\nSTANISLAVSKI: TEATRO ULTRAPASSADO?\r\n\r\nYAGO MARCELO GONÇALVES LIMA\r\n\r\n161.336.627-27\r\n\r\n1018\r\n\r\nCirco Rayllander\r\n\r\nGabriel Magalhães Rangel da Silva\r\n\r\n161.738.457-76\r\n\r\n6272\r\n\r\nDiário Cultural\r\n\r\nRoberta Bandeira de Jesus\r\n\r\n163.512.207-42\r\n\r\n772\r\n\r\nTeatro na Tela\r\n\r\nGabriele Rangel da Costa\r\n\r\n163.788.337-45\r\n\r\n5532\r\n\r\nHumano, demasiado humano\r\n\r\nLUCAS PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n164.122.757-54\r\n\r\n4460\r\n\r\nExperimentos vestíveis no teatro\r\n\r\nCarina Barros Casuscelli\r\n\r\n164.223.478-80\r\n\r\n5812\r\n\r\nGABRIEL FERRARI\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n165.296.847-43\r\n\r\n5648\r\n\r\nDesenvolvendo projetos culturais\r\n\r\nJulia Rocha Pitta Chacur\r\n\r\n165.511.227-95\r\n\r\n5526\r\n\r\nCamp Arth\r\n\r\nSamantha Joshua Nascimento de Souza\r\n\r\n165.532.697-00\r\n\r\n2327\r\n\r\nOFICINA DE ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nVanessa Clarice Damasco\r\n\r\n166.084.748-65\r\n\r\n1011\r\n\r\nAula da May Campos\r\n\r\nMayara Campos Bastos\r\n\r\n166.384.567-09\r\n\r\n855\r\n\r\nMulti possibilidades com bambolê\r\n\r\nTalita Costa de Souza\r\n\r\n166.463.587-45\r\n\r\n2806\r\n\r\nRoda de Conversa Virtual “Cultura afro-brasileira como ferramenta de produção artística e identitária”\r\n\r\nNathália Leite Gomes\r\n\r\n166.525.297-93\r\n\r\n4036\r\n\r\nProduzir dança: Da ideia ao projeto\r\n\r\nStephanie Leite Gomes\r\n\r\n166.525.717-22\r\n\r\n1905\r\n\r\nAULADA: Aulas de História e Arte de forma acessível\r\n\r\nRenato Henrique Mendes do Nascimento\r\n\r\n166.532.867-38\r\n\r\n5723\r\n\r\nA Importância da Comunicação em Projetos de Artes Cênicas\r\n\r\nCamila Evangelista Xavier do Nascimento\r\n\r\n166.547.877-22\r\n\r\n1292\r\n\r\nNilcilene dos Santos Mendonça\r\n\r\nNilcilene dos Santos Mendonça\r\n\r\n168.130.347-74\r\n\r\n6189\r\n\r\nOFICINA INFORMÁTICA PARA VÍDEOS\r\n\r\nDanillo Maciel Tolipan\r\n\r\n168.298.777-92\r\n\r\n5598\r\n\r\nCenografia para Teatro e Vídeos\r\n\r\nMarlon Pereira da Silva\r\n\r\n171.610.637-01\r\n\r\n1137\r\n\r\nINICIAÇÃO A DRAMATURGIA: SUBSTÂNCIA, ESTRUTURA, ES\r\n\r\nMarcelo Fonseca Junior\r\n\r\n172.508.987-44\r\n\r\n4319\r\n\r\nTEATRO BRINCANTE\r\n\r\nAna Lua SIveira Sacchetti\r\n\r\n172.610.147-96\r\n\r\n1006\r\n\r\nOficina da Lorena\r\n\r\nLorena Rayana dos Santos Vital\r\n\r\n175.496.927-50\r\n\r\n5109\r\n\r\nNas Ondas do Arpoador\r\n\r\nDavid Tevel Rosenchan\r\n\r\n176.024.738-33\r\n\r\n6284\r\n\r\nOFICINA PARA APRENDIZ DE FOTOGRAFIA\r\n\r\nMaria Eduarda Agra Percego\r\n\r\n176.087.497-33\r\n\r\n911\r\n\r\nVideo Trajetória do Iluminador Daniel Galván pelo Rio, Brasil e pelo Mundo.\r\n\r\nDaniel Galvan Christo\r\n\r\n176.504.188-04\r\n\r\n5646\r\n\r\nDJ MAM e os caminhos para se realizar festivais de Economia Criativa a partir da música do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarco Aurélio Camarda Marinho\r\n\r\n180.779.668-02\r\n\r\n5147\r\n\r\nPalestra Grandes telas na memória - cenotécnica, pintura de arte e a experiência no Teatro Municipal no Rio de Janeiro\r\n\r\nRoberto Ignacio Marmello\r\n\r\n182.166.257-15\r\n\r\n2765\r\n\r\nAugusto Boal - Sem\r\n\r\nIan Paulo Januario da Costa\r\n\r\n184.237.647-02\r\n\r\n5881\r\n\r\nTeatro Gestual / Mímica\r\n\r\nJosué Teixeira Soares\r\n\r\n187.423.515-53\r\n\r\n5355\r\n\r\nArte e Fé!\r\n\r\nAndrew de Paula Rocha\r\n\r\n188.290.727-29\r\n\r\n4366\r\n\r\nA CENA DE MOLIÈRE - FIGURINO E CENÁRIO\r\n\r\nCOLMAR VERÇOSA MANGUEIRA (COLMAR DINIZ)\r\n\r\n192.685.727-53\r\n\r\n5667\r\n\r\nPalhaço Pimentinha\r\n\r\nArthur Talmas Martinelli Figueiredo\r\n\r\n202.675.357-16\r\n\r\n421\r\n\r\nProjeto Show de Luz\r\n\r\nRodrigo Cesar Valdrighi\r\n\r\n216.294.658-01\r\n\r\n3216\r\n\r\nChegou a hora de recomeçar ...\r\n\r\nTeodoro felisbino batista\r\n\r\n217.532.247-56\r\n\r\n2179\r\n\r\nLABORATÓRIO PERFORMATIVO\r\n\r\nLenerson Leandro Polonini\r\n\r\n219.103.958-89\r\n\r\n5409\r\n\r\nDança de Rua Sobre Rodas\r\n\r\nBruno de Araujo Antonio\r\n\r\n227.512.828-06\r\n\r\n6209\r\n\r\nComo apresentar um bom material\r\n\r\nAline Oliveira Abiad\r\n\r\n229.123.098-08\r\n\r\n4045\r\n\r\nse contorcendo em tempos de pandemia\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n236.621.968-75\r\n\r\n4058\r\n\r\na arte no circo ...\r\n\r\nMELISSA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n236.621.978-47\r\n\r\n2984\r\n\r\nFerramentas do figurino. Texturização e Reciclagem. Oficina de tingimentos e reutilização de têxteis\r\n\r\nLucila Belcic\r\n\r\n238.563.618-20\r\n\r\n6061\r\n\r\nOficina de Samba de Enredo\r\n\r\nJorge Miguel da Silva\r\n\r\n247.744.057-87\r\n\r\n4585\r\n\r\nComo Produzir Teatro - passo a passo da produção\r\n\r\nAlencar Santos Aquino dos Santos Júnior (em artes Júnior Godim)\r\n\r\n249.861.238-66\r\n\r\n4990\r\n\r\nPintando com o Ivan Cruz\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho\r\n\r\n269.721.907-20\r\n\r\n5797\r\n\r\nComo transformar sua ideia em um Projeto Cultural\r\n\r\nAnderson Rosa Nuud\r\n\r\n270.379.548-37\r\n\r\n4026\r\n\r\nA DRAMATURGIA DAS LENTES\r\n\r\nJorge Lauret Monclar\r\n\r\n273.594.097-72\r\n\r\n5810\r\n\r\nPós-Produção para Todos\r\n\r\nKeila Borges da Silva\r\n\r\n274.008.968-65\r\n\r\n4189\r\n\r\nDupla Mão na Roda\r\n\r\nAlan Pagnota\r\n\r\n276.424.158-50\r\n\r\n1283\r\n\r\nOficina Funções Técnicas no Teatro\r\n\r\nViviani Cristina Cascon Bites Rayes Zambuzzi\r\n\r\n277.100.128-41\r\n\r\n5066\r\n\r\nOficina de Prestação de Contas para Aldir Blanc\r\n\r\nJanaina de Avila Brasil\r\n\r\n278.434.008-26\r\n\r\n2346\r\n\r\nOficina de introdução a Operação da iluminação cênica.\r\n\r\nJosé de Ribamar Ericeira júnior\r\n\r\n281.449.883-53\r\n\r\n5887\r\n\r\nOficina Captação de Recursos - Ativação de Projetos\r\n\r\nMarli Campos Fernandes\r\n\r\n284.357.964-34\r\n\r\n3766\r\n\r\nSamba e Amor: um papo com Zé Katimba\r\n\r\nJOSE INACIO DOS SANTOS\r\n\r\n288.040.907-15\r\n\r\n1168\r\n\r\nO ARTISTA REALIZADOR\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO DE SANT´ANA\r\n\r\n289.300.408-37\r\n\r\n1041\r\n\r\nÁrea Técnica no espetáculo circense: como tornar segura a arte do risco\r\n\r\nDaniel Elias Stiebler\r\n\r\n291.910.158-71\r\n\r\n5052\r\n\r\nOficina de cadernos artesanais\r\n\r\nJorge Luiz Machado da Silva\r\n\r\n295.979.350-15\r\n\r\n3271\r\n\r\nVisagismo e Caracterização\r\n\r\nDiego Silva Nardes\r\n\r\n306.018.898-00\r\n\r\n6125\r\n\r\nA relaçao entre o tecnico e o artista nos bastidores - organização para aumentar eficiência\r\n\r\nadriana batista de lima\r\n\r\n315.091.558-99\r\n\r\n6059\r\n\r\nDIÁLOGOS SOBRE REALIZAÇÃO AUDIOVISUAL\r\n\r\nDario Ernesto Gularte Wegbrait\r\n\r\n323.855.688-61\r\n\r\n6205\r\n\r\nOFICINA DE RITMOS AFROBRASILEIROS COM BANGBALA\r\n\r\nLuiz Angelo da Silva\r\n\r\n324.990.947-53\r\n\r\n4234\r\n\r\nOficina \"Edição de Cinema Documentário\"\r\n\r\nElder Gomes Barbosa\r\n\r\n337.077.068-77\r\n\r\n6158\r\n\r\nMini-curso Edição de Vídeo - Introdução e Debate sobre formatos.\r\n\r\nFernanda Francisca de Lima\r\n\r\n337.992.798-81\r\n\r\n4296\r\n\r\nDireção Teatral - Noções Gerais\r\n\r\nAntonio Gilberto Porto Ferreira\r\n\r\n339.131.450-87\r\n\r\n5538\r\n\r\nCOLORINDO A VIDA\r\n\r\nElaine Cavalcanti Hatherly\r\n\r\n355.023.717-00\r\n\r\n5513\r\n\r\nEntre Cordas - construção de uma marionete para a cena\r\n\r\nBruna Jesus de Andrade (Morgana Mendes)\r\n\r\n363.614.128-73\r\n\r\n2511\r\n\r\nO Pão Nosso de Cada Dia\r\n\r\nduarte\r\n\r\n367.224.647-68\r\n\r\n1059\r\n\r\nPalestra Educativa Livro Infantil \"Bimbo\"\r\n\r\nJoão Luis Gonçalves da Silva\r\n\r\n369.081.340-91\r\n\r\n3762\r\n\r\nTapioca Brasil\r\n\r\nDaniel Cardoso de Andrade\r\n\r\n369.128.208-32\r\n\r\n1558\r\n\r\nEu diretor, Arte e Vida - Webinar com Renato Prieto\r\n\r\nCarlos Renato Vettorazzi\r\n\r\n369.423.597-34\r\n\r\n2844\r\n\r\nBastidores da Cenografia\r\n\r\nEmily Pirmez\r\n\r\n370.170.557-72\r\n\r\n5904\r\n\r\nFala Aí Meu Bom\r\n\r\nLuiz Carlos Teixeira de Carvalho\r\n\r\n373.092.777-91\r\n\r\n2099\r\n\r\nGuia Prático de Elaboração de Projeto Cultural\r\n\r\nThais Fernanda Bernardini\r\n\r\n384.231.368-33\r\n\r\n2315\r\n\r\nOkolofé, Wilson Moreira!\r\n\r\nCamilo Bousquat Arabe\r\n\r\n391.420.468-07\r\n\r\n1623\r\n\r\nO Som no Audiovisual: do roteiro à cópia final.\r\n\r\nGuilherme Farkas\r\n\r\n399.047.778-10\r\n\r\n4548\r\n\r\ne.co.habitar\r\n\r\nMarcella Arruda\r\n\r\n399.709.408-05\r\n\r\n5223\r\n\r\nCurta Cinema na Praça\r\n\r\nMariana Ribeiro Nisiyamamoto\r\n\r\n400.990.688-00\r\n\r\n5865\r\n\r\nPalestra ON LINE sobre Captação de Som para Audiovisual\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva Muricy\r\n\r\n405.739.407-97\r\n\r\n1270\r\n\r\nAnálise de Os Imorais, um melodrama do cinema bras\r\n\r\nLuciano Carneiro de Oliveira Júnior\r\n\r\n408.914.048-05\r\n\r\n1298\r\n\r\nCulinaria Ancestral, fazendo Arte com Axé!\r\n\r\nNilce Naira Nascimento\r\n\r\n409.284.897-87\r\n\r\n2724\r\n\r\nInconfissões: da ideia ao filme\r\n\r\nAna Carolina de Castro Galizia\r\n\r\n418.329.788-50\r\n\r\n2164\r\n\r\nOFICINA O AUDIOVISUAL NO ENSINO EAD\r\n\r\nYnaê Cortez de Morais\r\n\r\n418.736.498-60\r\n\r\n3765\r\n\r\nApresentador: Credibilidade na fala e no olhar\r\n\r\nAlberto José dos Santos\r\n\r\n426.805.575-49\r\n\r\n1757\r\n\r\nALDIR BLANC no República Literária do Samba/2002\r\n\r\nMauro dos Santos Viana\r\n\r\n431.037.157-49\r\n\r\n4018\r\n\r\nBastidores de um artista independente\r\n\r\nJuliana Silva Dorotea Lopes\r\n\r\n433.494.408-60\r\n\r\n2289\r\n\r\nO consumo sonoro no século XXI: Perspectivas para a próxima década\r\n\r\nWillian Henrique da Silva\r\n\r\n433.528.288-57\r\n\r\n6155\r\n\r\nDeixa que a Tia Fran Conta pra você na sua Rua\r\n\r\nFrançoise Pessoa Cavalcante\r\n\r\n434.083.112-34\r\n\r\n5488\r\n\r\nVocê só pode estar louca!\r\n\r\nkarla bonfa\r\n\r\n456.631.208-90\r\n\r\n5845\r\n\r\nHabilidades e competencias na montagem de um circo\r\n\r\nWilliam Cericola Junior\r\n\r\n468.173.367-91\r\n\r\n2282\r\n\r\nEnsaios Circenses no Circo Tradicional\r\n\r\nÂngela Maria Cericola\r\n\r\n468.173.607-49\r\n\r\n1080\r\n\r\nExposição virtual \"As Superfícies do Rio\"\r\n\r\nLuiz Alexandre Valentim\r\n\r\n485.102.627-72\r\n\r\n5833\r\n\r\nOficina de Direção Musical para Espetáculos Teatrais\r\n\r\nRicardo Rente Rocha Silva\r\n\r\n488.447.567-49\r\n\r\n2628\r\n\r\nOicina de Iniciação ao Teatro para crianças\r\n\r\nANGELA DANTAS GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n495.486.207-82\r\n\r\n3333\r\n\r\nOficina: Teatro para Pessoas Vivas\r\n\r\nJoseilto Pires da Silva (Tom Pires , em artes)\r\n\r\n500.119.444-04\r\n\r\n4577\r\n\r\nArranjos: como vestir uma música\r\n\r\nFlavio Tavares Pereira Mendes\r\n\r\n505.948.001-10\r\n\r\n1834\r\n\r\nGravação é Cultura\r\n\r\nCláudio Farias da Silva\r\n\r\n509.996.727-20\r\n\r\n2912\r\n\r\nInterpretação (en)canto\r\n\r\nAdriana Andreia Pereira Kozak\r\n\r\n515.986.471-72\r\n\r\n2383\r\n\r\nQuanto vale o teatro para infância?\r\n\r\nHeder Braga Fernandes\r\n\r\n527.712.612-00\r\n\r\n6094\r\n\r\nEntre Romeus\r\n\r\nCaetana do Carmo Dias\r\n\r\n530.318.657-15\r\n\r\n5829\r\n\r\nCarmencita Show\r\n\r\nCarmen Lucia Alves de Mello\r\n\r\n531.332.267-20\r\n\r\n5508\r\n\r\nTroca de figurinhas sobre experiências técnicas em teatro\r\n\r\nMarcos da Silva Martins\r\n\r\n535.427.899-68\r\n\r\n6181\r\n\r\nLuz do Sol\r\n\r\nAna Maria Gomes Lamenha\r\n\r\n536.553.707-68\r\n\r\n6306\r\n\r\nO Cosplay Brasileiro\r\n\r\nCélia Regina Santos Rocha Carvalho\r\n\r\n536.849.827-68\r\n\r\n2599\r\n\r\nTransmissão de Lives e Sonorização Virtual\r\n\r\nEnidio da Silva Guimarães\r\n\r\n539.751.627-91\r\n\r\n5873\r\n\r\nPALESTRA DE PRODUÇÃO CULTURAL E INDEPENDENCIA ARTÍSTICA\r\n\r\nRONIZE MOREIRA CARRILHO\r\n\r\n543.354.341-20\r\n\r\n4225\r\n\r\nCompositoras de samba: ancestralidade, força e arte\r\n\r\nIvanísia Maria Ferreira Lima\r\n\r\n547.632.077-68\r\n\r\n5172\r\n\r\nCONCEITOS BASICOS DO AUDIO\r\n\r\nAntonio Jose Soares\r\n\r\n548.605.637-00\r\n\r\n4289\r\n\r\nSamba, Swing e Balanço\r\n\r\nManoel José da Silva Neto\r\n\r\n549.713.817-91\r\n\r\n537\r\n\r\nIluminação Cenica para teatro: processo criativo\r\n\r\nAdriana Ortiz d Oliveira\r\n\r\n551.150.630-34\r\n\r\n5486\r\n\r\nO que faz um Produtor Cultural?\r\n\r\nGleice Torres Olivieri\r\n\r\n551.340.507-59\r\n\r\n5040\r\n\r\nLive do Marquinho China: em outros versos\r\n\r\nMarco Antonio Cruz de Lacerda\r\n\r\n552.085.687-72\r\n\r\n2290\r\n\r\nOficina - mascara carvavalesca\r\n\r\nREGINA LUCIA GOMES DE SÁ\r\n\r\n553.339.827-91\r\n\r\n5802\r\n\r\nOFICINA NÃO PICHE,PINTE!\r\n\r\nAilton José Gomes da Silva\r\n\r\n555.550.987-15\r\n\r\n827\r\n\r\nA Magia do Circo\r\n\r\nFrancisco Rodrigues Amancio\r\n\r\n574.201.655-72\r\n\r\n2673\r\n\r\nMukirana Jones\r\n\r\nJosue Clementino da Silva\r\n\r\n583.017.987-34\r\n\r\n5627\r\n\r\nLucia Morais e as lendas amazônicas\r\n\r\nLucia Helena Morais Mendes\r\n\r\n584.285.932-72\r\n\r\n2370\r\n\r\nPalestra-espetáculo: OS SENTIDOS DA MÁSCARA E SUA FUNÇÃO NO TEATRO\r\n\r\nMarcos Venicio Fonseca de Oliveira\r\n\r\n591.831.447-49\r\n\r\n638\r\n\r\nFalando sobre montagem coreografica para inicinate\r\n\r\nMaria Sonia Destri\r\n\r\n593.284.607-00\r\n\r\n6086\r\n\r\nMontagem de Vestuário\r\n\r\nMario Luiz da Silva\r\n\r\n593.477.677-00\r\n\r\n4370\r\n\r\nTécnicas de isolamento acústico para estúdio caseiro\r\n\r\nCarlos Eduardo Café\r\n\r\n595.434.857-04\r\n\r\n5901\r\n\r\nConservação\r\n\r\nVera Lucia Ribeiro\r\n\r\n596.364.597-20\r\n\r\n4426\r\n\r\nUm café com Nelson Sargento\r\n\r\nNelson Mattos\r\n\r\n597.021.767-00\r\n\r\n5357\r\n\r\nPra Casar\r\n\r\nAna Raquel Gonçalves Machado\r\n\r\n600.024.063-57\r\n\r\n5861\r\n\r\nRDL Ginga Rio\r\n\r\nLuiz Carlos Ferreira\r\n\r\n600.563.807-63\r\n\r\n3987\r\n\r\nCenografia Criativa\r\n\r\nJosé Angel Ruiloba Herrera\r\n\r\n604.777.687-68\r\n\r\n4653\r\n\r\nLABORATÓRIO DIGITAL DE AUDIOVISUAL - CONSULTORIA\r\n\r\nPaulo Roberto Moreira do carmo\r\n\r\n611.294.377-87\r\n\r\n5934\r\n\r\nMeu Turbante, Minha Coroa!\r\n\r\nARLINDA MARIA ALVES LIMA\r\n\r\n613.832.875-20\r\n\r\n5707\r\n\r\nPrimeiros passos na Iluminação.\r\n\r\nAntonio Gleydson da Cunha Lopes\r\n\r\n622.407.302-34\r\n\r\n3187\r\n\r\nO ULTIMO ABRAÇO - Aulão de Teatro\r\n\r\nMarcio Luiz Gonçalves\r\n\r\n623.853.137-15\r\n\r\n6021\r\n\r\nPráticas poéticas em diálogo: Brasil-Portugal\r\n\r\nPaloma Roriz Espínola\r\n\r\n628.706.023-91\r\n\r\n5738\r\n\r\nSamba de Família\r\n\r\nAmarildo da Fonseca\r\n\r\n633.244.827-04\r\n\r\n4977\r\n\r\nA IMAGEM DO SOM\r\n\r\nWAGNER LUIS MONTEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n633.538.307-15\r\n\r\n3466\r\n\r\nTeatro na Tela\r\n\r\nSilvia de Carvalho Cruz\r\n\r\n633.682.857-34\r\n\r\n6139\r\n\r\nMARILDA SAMICO\r\n\r\nMarilda Samico da Silva\r\n\r\n636.609.037-87\r\n\r\n5474\r\n\r\nMEMÓRIAS DA DEVOÇÃO\r\n\r\nMárcio Leandro de Oliveira\r\n\r\n646.295.207-59\r\n\r\n1158\r\n\r\nO Ator Produtor\r\n\r\nAmanda Gabrielle Lima e Lima\r\n\r\n652.644.603-53\r\n\r\n3053\r\n\r\nOFICINA DE MOBILIDADE SONORA: BIKE SYSTEM\r\n\r\nCláudio Serrano da Silva\r\n\r\n657.787.312-72\r\n\r\n2302\r\n\r\nIniciação a Produção Musical com Glaucus Linx\r\n\r\nGlaucus de Oliveira Gonzaga Xavier\r\n\r\n661.673.617-20\r\n\r\n4615\r\n\r\nCapoeiragem de Duque de Caxias: histórias do Mestre Peixe\r\n\r\nItamar da Silva Barbosa\r\n\r\n661.743.767-53\r\n\r\n5420\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO EM TEATRO CORPORATIVO / EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nARI JORGE DE FREITAS\r\n\r\n663.959.847-72\r\n\r\n3450\r\n\r\nOFICINA FAZER FILMES\r\n\r\nAndré Felippe Di Mauro\r\n\r\n667.423.587-34\r\n\r\n2175\r\n\r\nAprenda a fazer um efeito com Chroma Key para seus vídeos\r\n\r\nFrancisco Jose Lemos de Carvalho\r\n\r\n670.547.817-91\r\n\r\n2204\r\n\r\nA LUZ NOSSA DE CADA DIA\r\n\r\nAntonio Jarbas Goudard\r\n\r\n677.635.967-91\r\n\r\n1779\r\n\r\nPra Ouvir o Som Brilhar\r\n\r\nRicardo Cândido da Silva\r\n\r\n680.701.526-72\r\n\r\n4262\r\n\r\nVARAL POÉTICO\r\n\r\nMarco Antonio Ferreira de Lima\r\n\r\n684.059.287-15\r\n\r\n5122\r\n\r\nOficina de yoga como preparação corporal para atrizes e atores\r\n\r\nMunique Barnasque Ferreira\r\n\r\n684.825.660-91\r\n\r\n1658\r\n\r\nOficina \"Princípios da Encenação Teatral\r\n\r\nDurvalino Rocca de Miranda\r\n\r\n696.020.937-49\r\n\r\n6186\r\n\r\nPele de Cinema\r\n\r\nNara Nardelli Lontra Netto\r\n\r\n698.791.841-49\r\n\r\n3182\r\n\r\nMeu aprendizado de roteiro: o desejo, a universidade e a pandemia.\r\n\r\nRogerio Cavalcante de Castro\r\n\r\n705.769.774-03\r\n\r\n3777\r\n\r\nUniverso da Produção\r\n\r\nRobson Magrani\r\n\r\n707.037.797-53\r\n\r\n5551\r\n\r\nLIVES EM TEMPOS DE PANDEMIA\r\n\r\nArthur Carlos Carneiro Costa\r\n\r\n709.537.407-49\r\n\r\n4621\r\n\r\nRoda de Angola\r\n\r\nIsac Inácio da Silva\r\n\r\n711.900.317-87\r\n\r\n5647\r\n\r\nO ACARAJÉ DA VAL\r\n\r\nEVALDELINA MARCIANO JULHO BARBOSA\r\n\r\n715.699.287-20\r\n\r\n5848\r\n\r\nIluminação do Zero com Zero Dinheiro: Noções básicas para quem precisa iluminar sem saber nada e sem dinheiro.\r\n\r\nWilson Barboza dos Reis\r\n\r\n718.905.997-00\r\n\r\n987\r\n\r\nOficina integrada de confecção de instrumentos de\r\n\r\nJosé Romildo dos Santos\r\n\r\n722.389.845-34\r\n\r\n5599\r\n\r\nA Personagem da Luz\r\n\r\nDjalma do Amaral Junior\r\n\r\n728.407.497-34\r\n\r\n5402\r\n\r\nOficina de Samba-Dança - Corpo Samba Online (Básico 1)\r\n\r\nJoão Carlos da Silva Ramos\r\n\r\n729.575.067-34\r\n\r\n2357\r\n\r\nBonecaria de Garagem\r\n\r\nPaulo Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\n730.188.807-49\r\n\r\n2623\r\n\r\nProjeto Sorriso Social Cultural do Samba Music\r\n\r\nRoberto Nunes Fernandes\r\n\r\n733.901.607-44\r\n\r\n3542\r\n\r\nFragoso, o Caramujo Ansioso\r\n\r\nAndré Luís Munhoz Machado\r\n\r\n734.536.687-15\r\n\r\n4387\r\n\r\nOficina de Carimbó e contação de histórias da Amazônia para crianças\r\n\r\nBárbara de Castro dos Santos\r\n\r\n736.790.382-91\r\n\r\n5543\r\n\r\nDIA DO CHARME - 40 Anos\r\n\r\nPedro Henrique Silva de Alcantara\r\n\r\n739.451.707-10\r\n\r\n6258\r\n\r\nCapacitação da sensibilidade do olhar - iniciação a curadoria e montagem de exposições com Marcia Marschhausen\r\n\r\nMarcia Marschhausen\r\n\r\n739.804.557-34\r\n\r\n4133\r\n\r\nUniverso Intuitivo do Áudio\r\n\r\nAndrea Elisa Zeni Daniel\r\n\r\n741.307.657-87\r\n\r\n5679\r\n\r\nProjeto Oficina sobre Planejamento de Produção de Eventos\r\n\r\nRicardo Santos Azevedo\r\n\r\n742.386.127-87\r\n\r\n4584\r\n\r\nCOMO SE ORGANIZAR PARA CAPTAR RECURSOS\r\n\r\nROSANGELA ROSA\r\n\r\n744.923.067-49\r\n\r\n4362\r\n\r\nO Samba Nosso de Cada Dia com Paulão 7 Cordas\r\n\r\nPaulo Roberto Pereira Araújo\r\n\r\n745.532.407-34\r\n\r\n1045\r\n\r\nOficina de Textos Teatrais\r\n\r\nJosé Chagas dos Santos Neto\r\n\r\n745.703.237-15\r\n\r\n1755\r\n\r\nFormas Musicais: como conhecer e saber ouvir o pensamento musical\r\n\r\nRicardo Wilson Duarte da Rocha\r\n\r\n748.355.567-04\r\n\r\n6147\r\n\r\nCultura Africana e Nossas Raízes\r\n\r\nJulio Cesar Gonçalves Fernandes\r\n\r\n751.695.507-82\r\n\r\n1175\r\n\r\nPalestra: CONTAR HISTÓRIAS COM BONECOS E MÁSCARAS\r\n\r\nRegina Fátima Marioni Café\r\n\r\n754.257.347-00\r\n\r\n5954\r\n\r\nUma Breve História no Back Stage\r\n\r\nJulio Cezar Coelho Souza\r\n\r\n767.461.867-68\r\n\r\n5580\r\n\r\nMACERANDO O SETE\r\n\r\nPaulo Fernando Marques Cavalcanti\r\n\r\n768.229.077-34\r\n\r\n2516\r\n\r\nO Canto da Baixada (Da Criação ao Produto Final)\r\n\r\nUbirajara Silva de Souza\r\n\r\n774.170.897-04\r\n\r\n3669\r\n\r\nOficina Prática de Redação de Projetos Culturais\r\n\r\nFátima Regina Magalhães Bastos\r\n\r\n774.198.207-91\r\n\r\n4985\r\n\r\nCultura na Tela\r\n\r\nPery Cavalcanti\r\n\r\n774.218.767-15\r\n\r\n4955\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO\r\n\r\nMarcelo Augusto Gomes Ribeiro\r\n\r\n779.080.077-91\r\n\r\n730\r\n\r\nAdministrando um teatro - 20 anos de experiencia\r\n\r\nIsabel Gomide Freire d Aguiar\r\n\r\n780.929.737-68\r\n\r\n5555\r\n\r\nCamareira, contra regra e seus desdobramentos.\r\n\r\nCedelir Martinusso\r\n\r\n781.744.147-20\r\n\r\n1702\r\n\r\nDireção teatral / palestra\r\n\r\nAlexandre Dertonio de Mello\r\n\r\n789.656.407-68\r\n\r\n5205\r\n\r\nVídeoaula Luz Na Cena\r\n\r\nValmyr Ferreira Silva\r\n\r\n790.391.627-00\r\n\r\n3946\r\n\r\nPOR DETRÁS DOS PALCOS\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n792.508.077-91\r\n\r\n5787\r\n\r\n05 Técnicas básicas para atuação\r\n\r\nJussara Maria Matias de Oliveira\r\n\r\n797.016.045-04\r\n\r\n5527\r\n\r\nFestivais de Cinema - Quais são, onde estão e como o seu filme pode participar deles?\r\n\r\nHenrique Amud Rodrigues\r\n\r\n798.854.032-72\r\n\r\n3830\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos Culturais - O passo a passo da escrita e a Captação de Recursos - Editais e Leis de Incentivo\r\n\r\nPhaedra Oliveira Lessa\r\n\r\n799.886.104-59\r\n\r\n1314\r\n\r\nA maquiagem através do tempo em uma mesma obra teatral\r\n\r\nSidnei Oliveira\r\n\r\n799.930.446-87\r\n\r\n1588\r\n\r\nA Maquiagem na Construção do Personagem\r\n\r\nGizela Mascarenhas de Carvalho\r\n\r\n802.910.905-91\r\n\r\n572\r\n\r\nDo papel à ação: elaborando um projeto de teatro\r\n\r\nMaira Cibele Lima\r\n\r\n806.097.320-72\r\n\r\n6218\r\n\r\nPoesia de Esquina - 9 ANOS - Edição online\r\n\r\nRosilda de Sales\r\n\r\n808.916.677-68\r\n\r\n5562\r\n\r\nO ofício do diretor no fazer teatral\r\n\r\nDaniel Herz\r\n\r\n811.084.607-63\r\n\r\n2922\r\n\r\nPRODUÇÃO: A JORNADA DE UMA ATRIZ.\r\n\r\nBRITO\r\n\r\n814.009.342-49\r\n\r\n5734\r\n\r\nO Circo da Praça na Sua \"CasaPraça\" com Palhaço Rufino e Coizinha com Z\r\n\r\nRogério Barcellos Ferraz\r\n\r\n815.402.807-72\r\n\r\n4984\r\n\r\nConstruindo sua mix\r\n\r\nDiego Bittencort da Silva Talasca\r\n\r\n816.762.040-91\r\n\r\n6259\r\n\r\nNa Ginga da Leitura\r\n\r\nPaulo Henrique Menezes da Silva\r\n\r\n817.429.597-68\r\n\r\n3656\r\n\r\nProdução Audiovisual durante a Pandemia, seus desafios e caminhos\r\n\r\nRossine Antonio de Freitas\r\n\r\n821.905.857-91\r\n\r\n5451\r\n\r\nPALESTRA - COMO PRESTAR CONTAS DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nDORALICE RODRIGUES SILVA\r\n\r\n823.843.717-20\r\n\r\n5978\r\n\r\nOficina de Mosaico, Primeiras Formas\r\n\r\nJorge Luiz Costa\r\n\r\n824.650.377-49\r\n\r\n632\r\n\r\nCegos de amor pela arte\r\n\r\nJacqueline Winter\r\n\r\n829.089.586-00\r\n\r\n5879\r\n\r\nOficina de Percussão\r\n\r\nSidnei dos Santos\r\n\r\n831.035.977-20\r\n\r\n3922\r\n\r\nPalestra - Uma reflexão sobre o ator e a sua formação\r\n\r\nLiége Beatriz Müller\r\n\r\n831.515.240-87\r\n\r\n5662\r\n\r\nMostra Saúde, Paz e Amor ll\r\n\r\nRoger Gama Simões\r\n\r\n839.912.637-34\r\n\r\n6000\r\n\r\nNOSSA LÍNGUA, MOVIMENTO SÓCIO CULTURAL ENTRE OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nLuciane Lucas de Araújo\r\n\r\n840.530.707-91\r\n\r\n1828\r\n\r\no básico da edição de áudio e vídeo\r\n\r\nAlex Teixeira\r\n\r\n840.857.707-72\r\n\r\n4704\r\n\r\nTurbantes: Costuras de resgate cultural das matrizes africanas\r\n\r\nLUIZA CONCEIÇÃO DIONIZIO\r\n\r\n852.744.707-00\r\n\r\n2484\r\n\r\nBastidores da cena\r\n\r\nConceição Teles de Sousa\r\n\r\n852.779.597-34\r\n\r\n4956\r\n\r\nArteReciclagem Brasileira: Oficina de Confecção de Móveis de Pneu\r\n\r\nITAICY GUAÇU CUNHA FIGUEIREDO\r\n\r\n856.673.403-30\r\n\r\n5814\r\n\r\nProdução cultural - como elaborar e produzir um projeto cultural ou um filme\r\n\r\nAilton Franco Junior\r\n\r\n857.690.887-53\r\n\r\n2836\r\n\r\nO JONGO EM PETRÓPOLIS\r\n\r\nMonica Valverde Xavier\r\n\r\n857.959.767-68\r\n\r\n3584\r\n\r\nO FIGURINO E A CENOGRAFIA NO TEATRO MUSICAL\r\n\r\nNEY MADEIRA GONÇALVES\r\n\r\n858.404.247-49\r\n\r\n3002\r\n\r\nA fotografia na história do Quilombo São José da Serra - Valença - RJ\r\n\r\nDanilo Sérgio Santana Ramos\r\n\r\n859.067.197-68\r\n\r\n1511\r\n\r\nMangueira é Cult!\r\n\r\nFlorence Castello Branco Graça Ribeiro\r\n\r\n861.834.607-10\r\n\r\n3327\r\n\r\nContos Milenares\r\n\r\nRicardo Vandré Monteiro Botelho\r\n\r\n863.343.107-63\r\n\r\n2257\r\n\r\nCircuito Criativo Caruá\r\n\r\nAndrea Borges de Souza Cruz\r\n\r\n866.161.967-04\r\n\r\n5698\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nPaula Martinez Mello\r\n\r\n867.668.567-34\r\n\r\n5923\r\n\r\nPalestra espetáculo: A BUSCA - pesquisa, técnica e dramaturgia:\r\n\r\nElke Erika Rettl\r\n\r\n867.754.567-00\r\n\r\n5466\r\n\r\nOFICINA DE CENOGRAFIA / ADEREÇOS FANTOCHES E OUTROS OBJETOS\r\n\r\nMACIEL TORQUATO TAVARES\r\n\r\n871.961.587-68\r\n\r\n5155\r\n\r\nPalestra QUAIS OS CAMINHOS DA CULTURA NO BRASIL?\r\n\r\nLucineide Lucas de Araújo\r\n\r\n873.622.527-49\r\n\r\n4065\r\n\r\nO recomeço do circo !\r\n\r\nGUIDO DOMINGO BARRETO\r\n\r\n875.077.904-44\r\n\r\n667\r\n\r\nProdução de shows musicais online - master class\r\n\r\nRenata Bartolo Grecco\r\n\r\n875.199.097-00\r\n\r\n3491\r\n\r\nQualificando a produção cultural\r\n\r\nMarcelo de Mello Alves Hollanda Cavalcanti\r\n\r\n875.577.707-49\r\n\r\n677\r\n\r\nConect@dados\r\n\r\nMárcia Teodoro Fernandes\r\n\r\n877.412.297-53\r\n\r\n5046\r\n\r\nSOLANGE ROSA\r\n\r\nSANTOS\r\n\r\n877.531.977-20\r\n\r\n712\r\n\r\nMuseus e transformações digitais\r\n\r\nVARZEA\r\n\r\n885.269.847-72\r\n\r\n1019\r\n\r\nOBJETOS DE CENA NO PALCO DA VIDA\r\n\r\nPATRICIA DE CASTRO FAEDO\r\n\r\n885.305.820-04\r\n\r\n5220\r\n\r\nGlaucia\r\n\r\nGlaucia Pires Pelliccione\r\n\r\n885.804.587-49\r\n\r\n5280\r\n\r\nWorkshop de partituras para registro de obras musicais\r\n\r\nWalter Fernandes Ferreira Da Costa\r\n\r\n886.048.537-15\r\n\r\n1304\r\n\r\nCriação básica de desenho de luz.\r\n\r\nLuiz Carlos de Oliveira\r\n\r\n888.636.977-87\r\n\r\n2911\r\n\r\nVivendo com esperança de dias melhores\r\n\r\nGidasio dos Anjos\r\n\r\n893.696.700-25\r\n\r\n4422\r\n\r\n“Em busca da expressividade: Concepção de cenas com atores com deficiência visual”\r\n\r\nMarlíria Flávia Coelho da Cunha\r\n\r\n895.804.007-68\r\n\r\n4752\r\n\r\nCenografia Arte de Construir Ilusão\r\n\r\nMarcelo Petronilho Furtado\r\n\r\n898.363.167-87\r\n\r\n4935\r\n\r\nMe olha que eu te vejo\r\n\r\nRaquel Karro Oliveira\r\n\r\n914.749.140-04\r\n\r\n4757\r\n\r\nBloco do Gato Mole - Entra folia e sai pandemia\r\n\r\nVinicius Peixoto Cruz\r\n\r\n917.036.381-15\r\n\r\n2728\r\n\r\nA técnica por trás dos bonecos de luva\r\n\r\nCristiana Peixoto Lacerda\r\n\r\n917.099.707-15\r\n\r\n6250\r\n\r\nOFICINA DE JONGO E HISTORIAS DO MESTRE DARCY DA SERRINHA\r\n\r\nNorma Suely Pereira Archanjo\r\n\r\n918.756.097-68\r\n\r\n5951\r\n\r\nO CAMAREIRO DE CINEMA\r\n\r\nRenato da Silva Ribeiro\r\n\r\n918.945.657-20\r\n\r\n2478\r\n\r\nReginaldo Equipe Curtisomrio\r\n\r\nReginaldo Herminio\r\n\r\n919.266.617-53\r\n\r\n696\r\n\r\nSamba a Dança com Oficinas\r\n\r\nSebastião Fernando Cabral D Almada\r\n\r\n924.750.197-00\r\n\r\n6019\r\n\r\nSABRINA\r\n\r\nSabrina Pereira Bitencourt\r\n\r\n925.084.800-53\r\n\r\n3260\r\n\r\nOFICINA PARA DJS INICIANTES - TRUQUES E DICAS\r\n\r\nFranz Dullens\r\n\r\n925.964.107-10\r\n\r\n2029\r\n\r\nWorkshop de Planejamento de Produção de Shows na Praia.\r\n\r\nMarcelo Chaffim Marcelino\r\n\r\n926.396.077-15\r\n\r\n3701\r\n\r\nComo organizar uma Turnê para Técnicos de luz iniciantes\r\n\r\nRogério Ferreira Medeiros\r\n\r\n931.735.987-68\r\n\r\n4410\r\n\r\nAudiovisual de Bolso: da Ideia ao Primeiro Filme\r\n\r\nVagner Alcantelado Junior\r\n\r\n935.806.657-15\r\n\r\n4519\r\n\r\nO artista e a obra.\r\n\r\nCarmen Slawinski\r\n\r\n939.280.257-91\r\n\r\n5157\r\n\r\nOficina de Teatro Dinâmico para Iniciantes\r\n\r\nMárcia Cristina Small Brasil\r\n\r\n943.427.767-15\r\n\r\n1811\r\n\r\nSeminário Festivais Internacionais do Brasil em Ação\r\n\r\nTânia Maria Rocha Pires\r\n\r\n943.947.177-87\r\n\r\n3290\r\n\r\nO INSTAGRAM COMO PORTIFOLIO DO ARTISTA\r\n\r\nJoelson Gusson\r\n\r\n945.728.287-68\r\n\r\n5933\r\n\r\nDa ideia à cena\r\n\r\nMarco André Nunes\r\n\r\n954.428.207-68\r\n\r\n5487\r\n\r\nPOR DENTRO DA PRODUÇÃO DE VÍDEO\r\n\r\nCLAUDIA LIMA\r\n\r\n961.222.267-34\r\n\r\n4599\r\n\r\nEventos, presente! (Podcast)\r\n\r\nVanise Mello Fiuza\r\n\r\n961.731.147-04\r\n\r\n5989\r\n\r\nCRESCENDO E APRENDENDO E APRENDENDO PRA CRESCER\r\n\r\nDAVI NABUCO DOS SANTOS\r\n\r\n965.006.117-72\r\n\r\n3340\r\n\r\nCAMINHOS CIGANOS ARTE E EDUCAÇÃO\r\n\r\nFLÁVIA DE CASTRO TURCZINECK\r\n\r\n965.081.677-15\r\n\r\n4495\r\n\r\nOlhar feminino para um projeto de iluminação\r\n\r\nRubia dos Reis Vieira\r\n\r\n966.698.700-78\r\n\r\n1576\r\n\r\nCurso de Teatro online para Todos\r\n\r\nGilberto Luiz da Silva\r\n\r\n970.765.707-34\r\n\r\n5840\r\n\r\nDecupando um Curta Metragem\r\n\r\nConstancia Laviola Carreiro\r\n\r\n971.270.787-34\r\n\r\n4274\r\n\r\nMetodologias de Produção na Prática\r\n\r\nLeila Maria de Oliveira\r\n\r\n974.002.897-72\r\n\r\n3917\r\n\r\nO Humor do Gesto na Palhaçaria\r\n\r\nAlvaro Ribeiro Assad\r\n\r\n975.588.427-00\r\n\r\n6048\r\n\r\nÍndiovisual - Aulas práticas de montagem narrativa sobre a selva\r\n\r\nAntonio Carlos Régis Guimarães\r\n\r\n984.738.167-49\r\n\r\n3912\r\n\r\nA Estética Sonora no Cinema\r\n\r\nLaura Dalpian Zimmermann\r\n\r\n984.830.640-49\r\n\r\n5770\r\n\r\nOficina de Turbante e Autoamor\r\n\r\nIraciara Quintão Vasconcelos\r\n\r\n985.088.737-00\r\n\r\n5900\r\n\r\nTrava na leitura\r\n\r\nVanusa Rodrigues da Silva\r\n\r\n986.363.597-91\r\n\r\n3089\r\n\r\nTeatro Educação e Sociedade\r\n\r\nFábio Rocha Pina\r\n\r\n988.995.971-20\r\n\r\n2363\r\n\r\nSerestando\r\n\r\nAlba Valéria Braga Gonçalves\r\n\r\n990.806.997-72\r\n\r\n5092\r\n\r\nProjeto Samba de Noel\r\n\r\nEdison José da Silva\r\n\r\n994.394.927-91\r\n\r\n1800\r\n\r\nO som e a Cena\r\n\r\nJosé Renato Neves da Silva\r\n\r\n994.445.777-91\r\n\r\n2. Relação de proponentes inabilitados após recurso\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCPF\r\n\r\nMotivo da Inabilitação\r\n\r\n705\r\n\r\nConversando sobre a luz\r\n\r\nCarlos Lafert\r\n\r\n001.611.857-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5686\r\n\r\nMestre Santo Amaro - Capoeira\r\n\r\nMarcelo Soares do Nascimento\r\n\r\n002.573.257-94\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1222\r\n\r\nNovas linguagens teatrais em tempos de Pandemia\r\n\r\nCássia Vilasbôas\r\n\r\n003.552.120-13\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n993\r\n\r\nCESAR BRAGA CARNEIRO\r\n\r\nCESAR BRAGA CARNEIRO\r\n\r\n004.439.437-37\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5995\r\n\r\nCapataz de Circo\r\n\r\nAngelo Augusto Pereira Barbosa\r\n\r\n004.667.447-06\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; e.\r\n\r\n2266\r\n\r\nOficina de Maquiagem com Marcos Avisk\r\n\r\nMARCOS ANTONIO AVISK\r\n\r\n006.010.187-37\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2558\r\n\r\nFigurino Criativo - Reaproveitamento de peças.\r\n\r\nTiago José Ribeiro\r\n\r\n007.306.120-40\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n879\r\n\r\nHip-Hop Santa Marta\r\n\r\nEMERSON CLAUDIO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n008.714.794-78\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5550\r\n\r\nMusíca\r\n\r\nEdilson Meireles\r\n\r\n010.581.397-46\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1305\r\n\r\nMinha História\r\n\r\nCarolina Lilian Leipelt\r\n\r\n010.934.050-74\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1226\r\n\r\nLIVE \"O samba mudou minha história\"\r\n\r\nRogério Pereira de Lima\r\n\r\n011.212.017-25\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5664\r\n\r\nA História do Brasil pelo Centro do Rio.\r\n\r\nEdelson de Oliveira costa\r\n\r\n012.753.657-44\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4308\r\n\r\nOficina de Gestão Financeira de Projetos Audiovisuais\r\n\r\nSuzete Nascimento Santos\r\n\r\n013.047.267-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5512\r\n\r\nFundamentos do audio\r\n\r\nHenrique de Freitas Carvalho\r\n\r\n013.770.097-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5590\r\n\r\nHistórias transformam\r\n\r\nBárbara Gonçalves Fagundes\r\n\r\n014.535.470-96\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5032\r\n\r\nOficina Básica de Criação de Arte No Photoshop\r\n\r\nStephano\r\n\r\n015.053.736-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5279\r\n\r\nCORAL VIDAS NEGRAS IMPORTAM\r\n\r\nClaudia Lucia de Farias\r\n\r\n015.667.237-52\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2711\r\n\r\nLEITURA E MUSICA\r\n\r\nLENILDO DA COSTA GUILHERME\r\n\r\n016.347.837-60\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4550\r\n\r\nAulas de Produção Musical Moderna\r\n\r\nLucas Fernandes Nazareth Prisco Paraiso Ramos\r\n\r\n016.743.657-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas d; e.\r\n\r\n4221\r\n\r\nAlex\r\n\r\nAlex Bezerra Monteiro\r\n\r\n016.880.137-09\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4911\r\n\r\nJ E DANÇAS E EVENTOS\r\n\r\nJorge Eduardo dos Santos de Souza\r\n\r\n017.904.517-28\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6233\r\n\r\nCirco é show\r\n\r\nMarcos André de Souza Martins\r\n\r\n018.069.797-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6082\r\n\r\nProdução e staff de palco para Sergio malandro\r\n\r\nVagner Silva Barbosa Lima\r\n\r\n018.141.897-50\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4440\r\n\r\nTributo a Waldir Azevedo\r\n\r\nRonaldo da Conceição Júnior\r\n\r\n018.178.377-02\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n1346\r\n\r\nOFICINA HIP HOP\r\n\r\nSilva\r\n\r\n019.462.597-48\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4471\r\n\r\nA Arte é Para Todos\r\n\r\nPatricia Santana da Silva\r\n\r\n019.666.827-19\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3834\r\n\r\nSimone\r\n\r\nMelo\r\n\r\n021.367.107-70\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4552\r\n\r\nDicas práticas para Técnicos de som Iniciantes\r\n\r\nkleber Araújo França\r\n\r\n021.746.207-31\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5743\r\n\r\nEmpreendedorismo na Cultura Criativa\r\n\r\nDiofrildo Augusto Trotta\r\n\r\n021.856.807-06\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5548\r\n\r\nPalestras Online\r\n\r\nMarcelo Molinari de Simoni\r\n\r\n022.049.507-69\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3328\r\n\r\nErnane\r\n\r\nErnane F Pinho\r\n\r\n022.488.027-65\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5964\r\n\r\nSeleção Musical\r\n\r\nMARIANO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n024.229.227-59\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3457\r\n\r\nTEATRO EM SOMBRAS\r\n\r\nFRANCISCO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n024.447.507-56\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; e.\r\n\r\n4812\r\n\r\nMúsica para cena e movimento\r\n\r\nEddson Roberto Bahia Alvarenga\r\n\r\n024.743.707-73\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3888\r\n\r\nMacerando as ervas e descobrindo seus poderes\r\n\r\nAdriana Sodré da Silva\r\n\r\n024.863.207-84\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4710\r\n\r\nFazendo arte numa noite suja\r\n\r\nEvandro Divino Machado\r\n\r\n025.129.377-71\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n495\r\n\r\nO Teatro do Ambulante\r\n\r\nAndré Faxas da Silva Rocha\r\n\r\n025.522.287-47\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5145\r\n\r\nDia a dia de técnico com uma banda de reconhecimento nacional\r\n\r\nLuiz Carlos de Melo Junior\r\n\r\n026.859.927-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; c; d; e.\r\n\r\n1284\r\n\r\nHotel da Loucura\r\n\r\nClarissa Pivetta Moraes\r\n\r\n027.855.729-55\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4516\r\n\r\ndyonne\r\n\r\ndyonne chaves boy\r\n\r\n028.200.317-73\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas: a; e.\r\n\r\n2374\r\n\r\nContando, cantando e criando\r\n\r\nROSANA NASCIMENTO DA COSTA SILVA CRUZ\r\n\r\n028.481.957-38\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n3161\r\n\r\nMACULELÊ DE POPÓ\r\n\r\nLilia Benvenuti de Menezes\r\n\r\n029.095.667-65\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5922\r\n\r\nProdução Criativa - processo artístico e economia criativa\r\n\r\nPatricia Bárbara Côrtes Marins\r\n\r\n029.138.977-54\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5132\r\n\r\nLive - Capoeira\r\n\r\nRobert Poty Mauricio\r\n\r\n030.046.217-46\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n5909\r\n\r\nLANÇAMENTO DE EP COM 4 MÚSICAS E VÍDEOS (CLIPE E SINGLES)\r\n\r\nJOSIANE FERREIRA DE SANTA RITA SOUZA\r\n\r\n030.604.237-17\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas d; e.\r\n\r\n3621\r\n\r\nO que é isso Produção? Do zero à pós-produção: como produzir um espetáculo teatral.\r\n\r\nchristiano da silva nascimento\r\n\r\n031.319.767-99\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n876\r\n\r\nArt's da Lu\r\n\r\nLuciana dos Santos\r\n\r\n033.292.507-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4882\r\n\r\nUm conto animado do mar\r\n\r\nFernanda Garcia Camargo\r\n\r\n033.389.307-71\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1931\r\n\r\nFazendo Música no Computador - Masterização\r\n\r\nClower de Castro Côrtes\r\n\r\n034.324.927-82\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5761\r\n\r\nCamareira\r\n\r\nPatrícia Ripoll\r\n\r\n035.266.967-56\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c.\r\n\r\n6007\r\n\r\nOficinas de desenvolvimento profissional\r\n\r\nLeandro Cerqueira de Abreu\r\n\r\n035.354.847-23\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4131\r\n\r\nweb novela Que bafo sete pecados capitais\r\n\r\nFlavio Portugal Gabri\r\n\r\n035.427.407-48\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3064\r\n\r\nBAIXADA,MOSTRA A SUA ARTE!\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n036.054.487-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; e.\r\n\r\n2522\r\n\r\nOficina Livre de Cinema - Introdução ao Audiovisual\r\n\r\nAlex Fabiani Jesus Barros\r\n\r\n036.527.067-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3527\r\n\r\nWorkshop\r\n\r\nRenato Faria Rocha\r\n\r\n037.632.737-51\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6167\r\n\r\nVídeo de divulgação do profissional Cinotécnico\r\n\r\nAngelo Máximo Dionisio da silva\r\n\r\n038.596.487-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5564\r\n\r\nCANÇÕES DO JOÃO\r\n\r\nJoão Quenino Hatherly\r\n\r\n040.536.567-53\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e. Subitem 6.1: inciso II.\r\n\r\n1554\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos de Artes Visuais\r\n\r\nFabiano Karam Serrão\r\n\r\n042.434.587-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n852\r\n\r\nOficina Audiovisual e Educação\r\n\r\nChristian Jordino Antonio Ferreira Alves da Silva\r\n\r\n042.934.167-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2123\r\n\r\nPlataforma on line LE DANSEUR\r\n\r\nJanaina de Cassia Rocha\r\n\r\n043.853.187-60\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c.\r\n\r\n4493\r\n\r\nWill Artesanato\r\n\r\nWilliam Ferreira\r\n\r\n044.061.486-47\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5968\r\n\r\nWILD FEST\r\n\r\nWILD ROBSON COUTO AMARAL\r\n\r\n044.295.157-43\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n5872\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO DE EVENTOS\r\n\r\nSuzi Cristina de Jesus Percego\r\n\r\n045.348.237-62\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5839\r\n\r\nerica\r\n\r\nÉrica Portilho\r\n\r\n045.466.257-23\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2631\r\n\r\nO Moço que me ensinou a pintar\r\n\r\nAndré luiz moço de souza\r\n\r\n047.971.977-22\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3157\r\n\r\nPREPARAÇÃO FÍSICA X CULTURA\r\n\r\nVinícius Lacerda Vieira\r\n\r\n049.632.416-09\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6184\r\n\r\nMinhas Raízes\r\n\r\nHenrique Araújo da Silva\r\n\r\n049.958.164-45\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3373\r\n\r\nCarnavalizando Conceitos da Sustentabilidade\r\n\r\nHugo Jose Camarate da Silva\r\n\r\n051.750.687-41\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; d; e.\r\n\r\n5905\r\n\r\nPROJETO OFICINA DE AUDIOVISUAL LUCAS MARGE\r\n\r\nLucas Paulo Marge\r\n\r\n051.801.066-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2199\r\n\r\nTerra Espelho - Diálogos sobre processos de Criação\r\n\r\nMariana Pettres Bley Martins\r\n\r\n051.963.499-36\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3525\r\n\r\nRitmo e Cultura. Oficina Batukar On Line\r\n\r\nFelipe Romulo de Lelis Braga\r\n\r\n052.105.147-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5096\r\n\r\nOficina de Jornalismo Musical/ Cultural\r\n\r\nPatrick Guimarães\r\n\r\n052.369.427-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5407\r\n\r\nPor tras da cena\r\n\r\nLeandro Jacinto de Sousa\r\n\r\n052.375.467-14\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; d; e.\r\n\r\n4855\r\n\r\nDOCE DANÇA A DOIS\r\n\r\nRenato Dias Abugeber\r\n\r\n052.411.687-37\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; d.\r\n\r\n6280\r\n\r\nComo a chuva nos faz falta\r\n\r\nAMANDA XAVIER LEAL ALVES DA COSTA SARDINHA\r\n\r\n052.599.017-89\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; f.\r\n\r\n5141\r\n\r\nO Samba Pede Passagem # Sonho Não Acabou\r\n\r\nwiliam cesar pires de oliveira\r\n\r\n053.564.597-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b.\r\n\r\n5416\r\n\r\nO Samba Pede Passagem # Sonho não Acabou\r\n\r\nwiliam cesar pires de oliveira\r\n\r\n053.564.597-00\r\n\r\nSubitem 5.2.1.\r\n\r\n2043\r\n\r\nIntervenção Cultural Bf UniãoAtiva\r\n\r\nRodrigo\r\n\r\n054.659.987-76\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5886\r\n\r\nOficinas: A Mulher Negra através do Teatro de Formas Animadas - Ancestralidade feminina e decoloniedade no Palco\r\n\r\nRoseli Clara Conceição dos Santos\r\n\r\n055.656.375-11\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4467\r\n\r\nRETRATOS\r\n\r\nCLARA CAVOUR PONTE\r\n\r\n055.821.767-21\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5388\r\n\r\nDe onde o lado bom parou\r\n\r\nDanilo Marques Pimentel\r\n\r\n055.870.377-11\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3995\r\n\r\nComunicação Não Violenta - A empatia como base\r\n\r\nLana Evelyn Rodes de Oliveira\r\n\r\n056.096.807-86\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3848\r\n\r\nOs impactos psicosociais de um mundo sem música ao vivo.\r\n\r\nRodrigo Moraes Tardin\r\n\r\n056.157.117-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; c; d; e.\r\n\r\n5378\r\n\r\nBaile da velha guarda\r\n\r\nJobson Roberto Norte\r\n\r\n056.712.707-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1236\r\n\r\n\"O OLHAR DO ASSISTENTE DE DIREÇÃO\"\r\n\r\nSofia Grabas Hauaji Saadi\r\n\r\n057.136.987-18\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1427\r\n\r\nRe-ciclo da vida, transformando o lixo\r\n\r\nMaria Matina Cayetana Benet Domingo\r\n\r\n057.743.617-13\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n4623\r\n\r\nCAPOERA DE VALOR\r\n\r\nMARCIO DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n057.764.887-02\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5724\r\n\r\nStreaming multicâmeras - Webinar\r\n\r\nPedro Henrique Farias Vitor de Alcantara\r\n\r\n057.841.947-55\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6332\r\n\r\nArthur\r\n\r\nArthur Rezende Ribeiro\r\n\r\n058.313.557-99\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n2828\r\n\r\nDimitry Luiz dois Santos Lima\r\n\r\nDimitry Luis dos Santos Lima\r\n\r\n058.349.527-39\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n561\r\n\r\nMasterclass de Introdução à Linguagem do Videoclip\r\n\r\nRafael Ribeiro\r\n\r\n059.197.427-47\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6027\r\n\r\nAulas de Acessibilidade On-line\r\n\r\nMatheus Basilio de Araujo\r\n\r\n059.273.477-38\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2014\r\n\r\nProjeto palestra sobre recuperação e digitalização de acervos sonoros\r\n\r\nPhilippe Pierre Louis INGRAND\r\n\r\n059.795.547-69\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3493\r\n\r\nO som no Circo\r\n\r\nAlexis Graterol\r\n\r\n061.035.077-31\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4588\r\n\r\nRoda Aberta: Arte Independente no Rio de Janeiro\r\n\r\nCaroline Martins Petersen\r\n\r\n062.287.887-52\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6300\r\n\r\nkessya\r\n\r\nKéssya Fernandes deSouza\r\n\r\n062.475.497-92\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n5134\r\n\r\nLixo: uma metamorfose\r\n\r\nSérgio Odilon Teixeira Ferreira\r\n\r\n069.738.817-42\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas d; e.\r\n\r\n6129\r\n\r\nDarkroom\r\n\r\nPJ Kaiowá\r\n\r\n070.219.117-50\r\n\r\nSubitem 8.6 alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n4558\r\n\r\nPalestra Produção Executiva\r\n\r\nDaniela Barbosa\r\n\r\n070.285.827-79\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5763\r\n\r\nMetodologia básica para administração e prestação de contas de projetos culturais incentivados\r\n\r\nAlexsander de Oliveira Nunes\r\n\r\n070.640.997-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5714\r\n\r\nMemória de uma trajetória tecnica\r\n\r\nCristiano Cassio Domingos Pinto\r\n\r\n071.054.117-16\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4458\r\n\r\nPRÉ-CINEMAS E AS SINFONIAS URBANAS\r\n\r\nGabriel Martinho\r\n\r\n071.067.047-84\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n856\r\n\r\nEM TEMPO DE PANDEMIA O POVO DO SAMBA TEM EMPATIA\r\n\r\nluciana andreia pereira de oliveira\r\n\r\n071.268.057-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n3392\r\n\r\nPERCUSSÃO E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nCarlos Eduardo Pinheiro do Nascimento\r\n\r\n073.315.187-63\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3823\r\n\r\nAs Músicas e As Mulheres da Nossa Historia\r\n\r\nRenata Santos do Bom Jesus\r\n\r\n073.488.887-20\r\n\r\nsubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n1368\r\n\r\nPROJETO ALÉM DO SAMBA\r\n\r\nERIC DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n074.523.197-70\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1980\r\n\r\nA Música e a Moda\r\n\r\nLuciana Clemente\r\n\r\n075.068.907-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; d.\r\n\r\n2684\r\n\r\nAS ETAPAS DE PRODUÇÃO NO SHOW BUSINESS\r\n\r\nFlavio Guimarães Pascarillo\r\n\r\n075.355.147-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5587\r\n\r\nWorkshop de Produção para Cinema\r\n\r\nDaniel van Hoogstraten\r\n\r\n075.755.177-74\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3854\r\n\r\nCruzinhando Godot - manifesto alimentar\r\n\r\nCamila Miranda de Aquino\r\n\r\n076.436.227-52\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V. Subitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1337\r\n\r\nCurso: Ling. Cinemat. e Relação Direção/ Edição\r\n\r\nAndré Luiz Sampaio de Oliveira\r\n\r\n077.424.747-94\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a.\r\n\r\n6012\r\n\r\nBaile da Rainha\r\n\r\nRenata Maria da Conceição\r\n\r\n078.726.377-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d; e.\r\n\r\n5007\r\n\r\nCEPEG - CENTRO PRO ESTUDANTIL DE GRUSSAI\r\n\r\nLUCIANO DE ASSIS CARDOSO ALVES\r\n\r\n079.641.557-92\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n3863\r\n\r\nDança do Ventre através dos Tempos\r\n\r\nPatricia Diogo Soares\r\n\r\n079.708.137-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2698\r\n\r\nO Lobisomem de Boca do Mato\r\n\r\nRafael Ramos Vera Cruz Porto\r\n\r\n079.880.027-59\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4665\r\n\r\nSua Voz Autoral em Linguagens Artísticas Diversas\r\n\r\nJoão Rodrigo de Carvalho\r\n\r\n080.036.817-74\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6072\r\n\r\nEtnoarqueologia da Ilha\r\n\r\nMario Wiedemann\r\n\r\n080.543.137-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4141\r\n\r\nTEASER DO FILME\r\n\r\nDaniel Leite da Silva\r\n\r\n080.618.787-55\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n972\r\n\r\nCapoeira Santa Marta\r\n\r\nAlex Sandro Lino\r\n\r\n080.910.457-19\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n5085\r\n\r\nPROCESSO DE EDIÇÃO DE CLIPES E VIDEOCLIPES (2)\r\n\r\nJOAO LUIZ MARTINS\r\n\r\n082.066.628-98\r\n\r\nSubitem 5.2.1.\r\n\r\n6049\r\n\r\nOficina Ator Holístico\r\n\r\nSaulo Gomes Rocha\r\n\r\n082.505.907-08\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5542\r\n\r\nO Trabalho de Pesquisa no Documentário\r\n\r\nRenata Maria Than\r\n\r\n082.591.897-98\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5464\r\n\r\nRosa Maria Pires\r\n\r\nRosa Maria Pires dos Santos\r\n\r\n082.641.447-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5108\r\n\r\nPalestra - Oficina de Gravação em Estudio Caseiro\r\n\r\nTiago de Oliveira Baltar da Rocha\r\n\r\n082.865.527-84\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2352\r\n\r\nENGENHOCA EM CASA\r\n\r\nBIANCA LEITE RICARDO\r\n\r\n082.992.527-92\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n4418\r\n\r\nGuerreiros da Vida\r\n\r\nAlexandre Rogerio Bernardo\r\n\r\n083.109.037-58\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; d; e.\r\n\r\n5661\r\n\r\nFAÇA UMA CRIANÇA SORRIR\r\n\r\nLARRIMAR OLIVEIRA FIGUEREDO JUNIOR\r\n\r\n083.158.907-86\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5495\r\n\r\nMixagem de Show.\r\n\r\nJobson do Nascimento Oliveira\r\n\r\n083.293.397-00\r\n\r\nSubitem 5.2.1.\r\n\r\n470\r\n\r\nOficina de Cineclubismo e Distribuição de Curta Me\r\n\r\nAline Castella Freire\r\n\r\n085.023.777-79\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6287\r\n\r\nVídeo Aula - Produção de shows e o mercado de entretenimento\r\n\r\nAline de Menezes Pedrosa Andrade\r\n\r\n085.023.977-02\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4768\r\n\r\nConstruindo imagens em movimento\r\n\r\nPedro Urano de Carvalho\r\n\r\n085.468.797-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1988\r\n\r\nTEPEDINO EVENTOS\r\n\r\nCarlos Eduardo Silveira Tepedino\r\n\r\n085.738.397-32\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4399\r\n\r\nAula de Capoeira\r\n\r\nAlessandro Bosco da Silva\r\n\r\n086.304.947-86\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n3148\r\n\r\nCapoeira Angola, Arte popular!\r\n\r\nPatricia Granja Santos\r\n\r\n086.404.197-79\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3760\r\n\r\nTeatro e as corporeidades femininas\r\n\r\nTatiana Bastos de Sousa\r\n\r\n086.530.257-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n630\r\n\r\nProjeto Mídias Suburbanas\r\n\r\nMarcio Herminio dos Santos Nascimento\r\n\r\n087.024.947-95\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5727\r\n\r\nESTUDO GUIADO FÁBIO FONTOURA - FORÇA DO LADO FRACO\r\n\r\nFÁBIO LÚCIO DA COSTA FONTOURA\r\n\r\n087.604.527-14\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3469\r\n\r\ncasa de santo\r\n\r\nricardo dos santos moreto\r\n\r\n087.689.047-89\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n1515\r\n\r\nIsolamento\r\n\r\nAlessandro Moisés da Costa\r\n\r\n087.840.847-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5314\r\n\r\nConversa Iluminada\r\n\r\nLuis Felipe Antello Vieira\r\n\r\n088.123.877-56\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2627\r\n\r\nOficina de Fotografia Básica e Princípios da fotografia Documental: Escrevendo com a luz\r\n\r\nFábio Caffé Fábio Gama Soares Evangelista\r\n\r\n088.225.157-06\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1994\r\n\r\nGingado Dela\r\n\r\nPamela coelho ribeiro\r\n\r\n088.357.517-56\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5804\r\n\r\nBaile da Chatuba 21 98089-2937\r\n\r\nHarley Fabiano Fagundes dos Santos\r\n\r\n088.836.587-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5083\r\n\r\nNova Iguaçu, Muito Prazer! História, Memória e Patrimônio Cultural\r\n\r\nAllofs Daniel Batista\r\n\r\n090.050.697-08\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n754\r\n\r\nFotografe como antigamente - Experimentações analó\r\n\r\nJoão Victor Teixeira Saidler\r\n\r\n090.072.087-56\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2269\r\n\r\nSamba com Negralu\r\n\r\nLUCIANA MESSIAS AMARAL\r\n\r\n090.207.367-28\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4602\r\n\r\nCURSO ON LINE DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS CULTURAIS E SOCIAIS.\r\n\r\nANDREW CÉSAR BATISTA CARNEIRO\r\n\r\n090.303.637-11\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1103\r\n\r\nPode isso Produção?\r\n\r\nAline Moreira Fernandes\r\n\r\n091.052.357-66\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3553\r\n\r\nTUDO É RÍTIMO COM JULIO DINIZ\r\n\r\nJulio cesar Diniz guimarães netto\r\n\r\n091.356.967-45\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea c.\r\n\r\n5530\r\n\r\nPetisko.com - Samba pós pandemia, com muita alegria!\r\n\r\nJulio Cesar Thomaz Bezerra\r\n\r\n091.613.857-78\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5135\r\n\r\nSaberes e resistência, um podcast da memória caiçara\r\n\r\nDebora Fernandes Herszenhut\r\n\r\n092.783.477-44\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3288\r\n\r\nLibras Elétricas\r\n\r\nMiguel Stavele Dorneles\r\n\r\n093.145.927-31\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5594\r\n\r\nBOSSA LOUGUE\r\n\r\nMOONIQUE SOARES RIBEIRO\r\n\r\n093.241.687-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5633\r\n\r\nAuto-retrato - Oficina de Montagem audiovisual\r\n\r\nEva Randolph\r\n\r\n093.380.387-77\r\n\r\nSubitem 5.2.1.\r\n\r\n2786\r\n\r\nGestão de carreira pro Jazz Brasileiro\r\n\r\nLaercio Bastos da Costa Reis Filho\r\n\r\n094.242.697-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5478\r\n\r\nFundamentos basicos da direção de palco no teatro\r\n\r\nDaniel Cardoso Benevides\r\n\r\n094.291.487-29\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1503\r\n\r\nLonga-metragem: da ideia ao roteiro.\r\n\r\nFelipe Sholl Machado\r\n\r\n095.321.097-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4775\r\n\r\nTEATRO EM PEQUENAS TELAS - Oficina de montagem cênica em formato digital\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR RODRIGUES VENÂNCIO\r\n\r\n095.539.007-98\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2795\r\n\r\nA MENTE, O OLHO E O CORAÇÃO\r\n\r\nAngelo Bispo Nery\r\n\r\n096.915.807-64\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5653\r\n\r\nFestival de Musica RockAbout\r\n\r\nLeonardo Medeiros Costa\r\n\r\n098.741.397-06\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; d; e.\r\n\r\n2702\r\n\r\nQuando um muro separa uma ponte une: 55 anos do MPB4\r\n\r\nMarcelo Diniz Cabanas\r\n\r\n099.326.377-18\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6229\r\n\r\nIluminação de circo e um show\r\n\r\nFrancis Montovani Silva\r\n\r\n099.441.357-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; e\r\n\r\n5803\r\n\r\nNos ares\r\n\r\nAline Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n099.605.797-86\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6285\r\n\r\nConfecção de bonecos de Papier Machê\r\n\r\nBernardo Lyrio Sardinha\r\n\r\n099.754.947-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1519\r\n\r\nSapateado Quanto Experiência\r\n\r\nRAFAELI MATTOS DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n100.195.127-16\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea c.\r\n\r\n4346\r\n\r\nA CONTÍNUA BUSCA DO HOMEM\r\n\r\nPedro Sol de Abreu Nunes\r\n\r\n100.286.677-43\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6132\r\n\r\nEXERCICIOS PARA O TERCEIRO OLHO\r\n\r\nFernanda Martins de Andrade\r\n\r\n100.587.687-85\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5863\r\n\r\nSankofa: Estudos Afrofuturistas para projeção de Novas Perspectivas de Futuro\r\n\r\nWagner dos Santos Novais\r\n\r\n100.935.157-58\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a; e.\r\n\r\n6062\r\n\r\nCirco em movimento\r\n\r\nCauli de Freitas cericola\r\n\r\n101.007.107-60\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; d; e.\r\n\r\n3986\r\n\r\nOFICINA TRANSFORMANDO A LEITURA EM PRAZER E ARTE\r\n\r\nAlessandra da Silva dos Santos\r\n\r\n101.090.987-81\r\n\r\nSubitem 5.2.1.\r\n\r\n5643\r\n\r\nPapo na Mídia\r\n\r\nJuliana Fajardo da Silva Roubert\r\n\r\n101.111.067-96\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2736\r\n\r\nMáquina de produção Cultural\r\n\r\nProduções\r\n\r\n101.254.418-43\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5868\r\n\r\nTECENDO FOLIA\r\n\r\nRENATA LUIZA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n102.043.017-69\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6273\r\n\r\nReutilizar e Reciclar - Oficina de Criação de Luminárias\r\n\r\nSamitri Caroline Ferreira Bara Fontes\r\n\r\n102.208.717-79\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6323\r\n\r\nOFICINA LIGHT JOQUEY\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n102.239.667-62\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5423\r\n\r\nBATIDAS & RIMAS\r\n\r\nTATIANA VIDAL VIEIRA MOREIRA\r\n\r\n102.257.667-44\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n6244\r\n\r\nMagia arte\r\n\r\nJaqueline de Freitas Maia da Silva\r\n\r\n102.828.327-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b.\r\n\r\n6029\r\n\r\nAvesso do Mesmo Lugar\r\n\r\nJoao Gregoar Joannou Neto\r\n\r\n103.034.977-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5312\r\n\r\nPolifonia Cênica\r\n\r\nLuiz Felipe Milen Reis\r\n\r\n103.446.657-71\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n4674\r\n\r\nNo Caminho do Bem\r\n\r\nPaula Da Silva Ribeiro\r\n\r\n103.476.777-11\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n5745\r\n\r\nOficina de desenvolvimento teatral através de jogos\r\n\r\nEric da Cruz Malvão\r\n\r\n103.580.147-78\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5214\r\n\r\nEstreando nas Redes de Streaming\r\n\r\nSabrina Carvalho de Castro\r\n\r\n103.895.147-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5370\r\n\r\nEditArte\r\n\r\nLuiz Fernando Borges Pimenta\r\n\r\n104.416.447-67\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5326\r\n\r\nWorkshop Na Cor da Sua Pele\r\n\r\nDANIELLE JUSTINO SOARES\r\n\r\n105.672.257-63\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4965\r\n\r\nEwê - folhas, ervas, plantas do axé\r\n\r\nRAQUEL FELIPE COUTINHO\r\n\r\n105.846.467-12\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n692\r\n\r\nDança paisagem\r\n\r\nCarlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\n106.355.847-60\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5382\r\n\r\nGabi Werden na Moda\r\n\r\nGabriela Braga de Carvalho\r\n\r\n106.731.927-17\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6121\r\n\r\nNão Serei Interrompida!\r\n\r\nThayara Cristine Silva de Lima\r\n\r\n107.056.097-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1375\r\n\r\nDiz no pé\r\n\r\nLAÍZA BASTOS VIEIRA\r\n\r\n108.890.407-61\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6084\r\n\r\nDesvendando Vídeos Digitais\r\n\r\nDaiane Guimarães\r\n\r\n109.242.697-31\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2402\r\n\r\nEntre Pretos\r\n\r\nGabriela Alves de Carvalho\r\n\r\n109.832.267-33\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1243\r\n\r\nO olhar do cinema - construção da fotografia\r\n\r\nCíntia de Aguiar Lima\r\n\r\n110.551.307-64\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5078\r\n\r\nCEPEG - CENTRO PRO ESTUDANTIL DE GRUSSAI\r\n\r\nKISSILA THYSSIANA DIAS RODRIGUES CHAGAS\r\n\r\n111.654.517-94\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n6269\r\n\r\nPixel Mapping No Universo DMX de Iluminação\r\n\r\nfernando costa sobreira\r\n\r\n111.917.427-92\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1463\r\n\r\nCriAtive-se!\r\n\r\nDiogo Pereira da Silva\r\n\r\n111.962.497-50\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n883\r\n\r\nCINECLUBE FOCO DIVERSO - CINEMA E NEURODIVERSIDADE\r\n\r\nEMANUEL SANTOS DE JESUS\r\n\r\n112.399.837-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5941\r\n\r\nCinema no Celular: Técnicas criativas de filmagem e edição pelo dispositivo móvel\r\n\r\nLuís Alberto dos Santos Gomes\r\n\r\n112.433.147-61\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3480\r\n\r\nLeka studio de artes e tatuagem\r\n\r\nLeticia da silva nespoli\r\n\r\n112.642.587-71\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4472\r\n\r\nreestruturando o equilíbrio\r\n\r\nDaniel de oliveira\r\n\r\n112.755.497-21\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4989\r\n\r\nEnegrecer da beleza\r\n\r\nLuana Cristina Carvalho Costa\r\n\r\n112.923.127-50\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1324\r\n\r\nCapoeira e a importância da musicalidade.\r\n\r\nWellington dias da Silva Bueno\r\n\r\n113.338.707-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6295\r\n\r\nRoberto\r\n\r\nRoberto Kalpakian Vianna\r\n\r\n113.386.467-88\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5597\r\n\r\nFABIANO MARVILA\r\n\r\nFABIANO BARRETO MARVILA\r\n\r\n113.393.847-79\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2572\r\n\r\nDesenho do Projeto de Vida - o livro\r\n\r\nAline Andrade de Carvalho\r\n\r\n113.962.367-24\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6043\r\n\r\nDeslocar o presente: técnicas e reflexões sobre o uso de arquivos em tempos de saturação de imagens\r\n\r\nÍtalo Rocha Viana\r\n\r\n114.987.037-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6288\r\n\r\nEducação e arte\r\n\r\nCaio de Freitas Cericola\r\n\r\n115.027.407-70\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n2730\r\n\r\nTrupe do Mangue - O seu lugar como protagonista.\r\n\r\nvitor pereira peres\r\n\r\n115.277.017-94\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2178\r\n\r\nGlaucia Fausto produções afro\r\n\r\nGlaucia Fausto\r\n\r\n115.281.027-89\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n6102\r\n\r\nSELF TAPE\r\n\r\nMARTHA DEMER SIGRIST\r\n\r\n115.445.878-48\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6231\r\n\r\nMais Capoeira\r\n\r\nFlavia Tatiane de Oliveira\r\n\r\n115.818.987-70\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4851\r\n\r\nBAILA LITORAL\r\n\r\nFABIO JUNIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n115.866.977-14\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5914\r\n\r\nTrilha Cultural\r\n\r\nCaterina Gabriella Galiotto Piloto\r\n\r\n115.919.327-42\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1109\r\n\r\nMaterial de arquivo e o documentário\r\n\r\nGregory Egmont Coutinho Baltz\r\n\r\n116.073.147-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; e.\r\n\r\n3914\r\n\r\nConversas sobre arte contemporânea no Rio de Janeiro\r\n\r\nAntonio João Gonzaga Amador\r\n\r\n116.109.837-26\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5081\r\n\r\nBIG MUDANÇA\r\n\r\nRhodrigo Lúcio Ribeiro Ferreira\r\n\r\n116.358.737-03\r\n\r\nsubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3719\r\n\r\nOficina de Pintura Digital\r\n\r\nGabriel Calfa Sant'Anna\r\n\r\n116.395.877-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5749\r\n\r\nReflexões sobre o grafiti e a história da arte\r\n\r\nCharles da Silva Queiroz\r\n\r\n116.485.077-60\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4818\r\n\r\nSensibilização Madalena\r\n\r\nEmmanuela Passos Marinho\r\n\r\n116.819.237-42\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3508\r\n\r\nIntrodução ao cinema - Do desenvolvimento a finalização\r\n\r\nEduardo Kropf\r\n\r\n116.822.957-02\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5657\r\n\r\nOficina de Dub com Martché\r\n\r\nMarcelo Henrique Santos de Oliveira\r\n\r\n117.083.377-25\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6298\r\n\r\nEad - Um Novo Amanhã\r\n\r\nAdriana Pereira da Silva\r\n\r\n117.306.827-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d; e.\r\n\r\n5398\r\n\r\nO infinito do céu da boca\r\n\r\nNayara Farias\r\n\r\n117.494.004-21\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d; e.\r\n\r\n2896\r\n\r\nMario Lucio Satori\r\n\r\nMario Lucio Sartori\r\n\r\n117.835.187-40\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n5441\r\n\r\nMúsica que traz paz\r\n\r\nRenan da Costa Gilbert\r\n\r\n118.778.227-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5864\r\n\r\nO virtual como novo espaço expositivo - A curadoria e a produção de eventos culturais em tempos de distanciamento\r\n\r\nDiogo de Freitas Cavour\r\n\r\n118.862.247-14\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3903\r\n\r\nMúsica para todos\r\n\r\nLeandro dos Reis Atanazio Junior\r\n\r\n120.314.836-41\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n5942\r\n\r\nEstrela cadente,boi imperador\r\n\r\nFlaviane lima mota\r\n\r\n120.417.767-81\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas c; d; e.\r\n\r\n5930\r\n\r\nDo que foi feito para o que se pode fazer - uma abordagem do lugar onde se faz a cena.\r\n\r\nLucas Nino Batista Gonçalves\r\n\r\n120.739.507-28\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5552\r\n\r\nLua Vai Dizer - Podcast\r\n\r\nLuana Pinheiro dos Santos\r\n\r\n120.786.277-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas: a; b.\r\n\r\n3379\r\n\r\nOficina: técnicas de discotecagem para mídias sociais (APRIMORE SUA LIVE)\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n120.855.037-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1313\r\n\r\nQuero mais que se dance\r\n\r\nDayana Monique Santos Silva\r\n\r\n121.052.237-37\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5269\r\n\r\nShow na Estrada\r\n\r\nWallace Albuquerque\r\n\r\n122.676.237-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3280\r\n\r\nAutomaquiagem Social\r\n\r\nPamela galiza de Souza Muniz\r\n\r\n122.902.757-27\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6096\r\n\r\nBeatriz\r\n\r\nSalgado\r\n\r\n122.969.427-76\r\n\r\nSubitem 5.2.1.\r\n\r\n1301\r\n\r\nFunil - Oficina Prática de Projetos para Novos Artistas\r\n\r\nAlice Alfinito\r\n\r\n123.080.447-13\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3361\r\n\r\nCORPPUS DANCE\r\n\r\nRicardo de Freitas Salomão\r\n\r\n123.245.607-12\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6266\r\n\r\nConsciência\r\n\r\nYon Ferreira Dourado\r\n\r\n123.327.657-35\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n3868\r\n\r\nCiclo de conversas: Como sobreviver no mercado da música independente?\r\n\r\nPhilippe Carneiro Baptiste\r\n\r\n123.394.187-98\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b.\r\n\r\n5782\r\n\r\nTalk show- Xirê Astrologia\r\n\r\nSolemni Solange Santos Brio\r\n\r\n123.469.557-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5342\r\n\r\nMusica Na praça\r\n\r\nmarcio de paula lopes\r\n\r\n124.016.557-94\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2080\r\n\r\nDançando Tudo em Casa\r\n\r\nRenan Peçanha França\r\n\r\n124.157.527-46\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n4503\r\n\r\nCura\r\n\r\nKellvin Augusto de Andrade\r\n\r\n124.164.677-51\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b.\r\n\r\n5294\r\n\r\nWorkshop de Direção de Produção Audiovisual\r\n\r\nBarbara Isabella Christine Pinto da Costa Coelho da Rocha\r\n\r\n124.370.657-09\r\n\r\nProjeto reavaliado. Subitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1618\r\n\r\nAPRESENÇA DA MULHER NA CAPOEIRA: desafio, resistência\r\n\r\nMariana Almeida Xavier da Silva\r\n\r\n124.774.257-14\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5139\r\n\r\nMercado de Animação\r\n\r\nCésar de Farias Barbosa\r\n\r\n124.866.927-46\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; e.\r\n\r\n6051\r\n\r\nOficina de percussão - herdeiros do ritmo\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA FRANÇA ALVES\r\n\r\n125.509.567-96\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3409\r\n\r\nPedro Henrique\r\n\r\nLins Pagnez\r\n\r\n126.256.227-92\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n747\r\n\r\nJardim Holístico\r\n\r\nBRUNA LETICIA DO NASCIMENTO JARDIM\r\n\r\n126.304.497-26\r\n\r\nSubitem 3.1.\r\n\r\n6253\r\n\r\nSão Gonçalo, vida do santo e expressão popular.\r\n\r\nLiã Piraporé Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n126.547.066-99\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas d; e.\r\n\r\n5207\r\n\r\nPatrick artes\r\n\r\nPatrick Sousa\r\n\r\n127.238.897-26\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n675\r\n\r\nII Seminario de Educacao da Ilha Grande\r\n\r\nAlexandra Vasconcelos Campos\r\n\r\n128.212.488-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5379\r\n\r\nProcessos de criação: introdução à direção cinematográfica\r\n\r\nGabriela Rizo Ferreira\r\n\r\n128.395.717-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6120\r\n\r\nOficina de Dj, música brasileira e produção de eventos\r\n\r\nRafael Nunes Cassel\r\n\r\n130.357.347-47\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b.\r\n\r\n3019\r\n\r\nProjeto Coletivo Online\r\n\r\nLuiz paulo ribeiro barbosa neto\r\n\r\n130.591.237-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1398\r\n\r\nCavaquinho na comunidade\r\n\r\nRodrigo Silva do Nascimento\r\n\r\n130.835.307-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; e.\r\n\r\n5439\r\n\r\nOficina de música\r\n\r\nMagno Andrade de Abreu\r\n\r\n131.024.637-89\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6020\r\n\r\nEU VI UM GIBI\r\n\r\nVICTÓRIA ROSA FERNANDES GOMES\r\n\r\n131.276.127-02\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4222\r\n\r\nCiganos no Brasil\r\n\r\nLuciana Barcelos Cavalcanti\r\n\r\n131.346.787-13\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; d; e.\r\n\r\n1777\r\n\r\nArcos Narrativos e Criação de Personagens\r\n\r\nFelipe de Carvalho Araujo\r\n\r\n131.705.767-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4525\r\n\r\nCinelab Infantil - oficina\r\n\r\nAndressa Hygino Rodrigues da Silva\r\n\r\n132.093.487-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1328\r\n\r\nMake Art Show On-Line\r\n\r\nGilliardi Bezerra de Lima\r\n\r\n132.137.817-38\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2431\r\n\r\nOficina - Produção Musical Independente\r\n\r\nGuilherme Paz dos Santos\r\n\r\n132.955.627-50\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n694\r\n\r\nAtelier aberto de Xilogravura\r\n\r\nRaquel Ribeiro Silva\r\n\r\n133.058.907-62\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5788\r\n\r\nArte Vida\r\n\r\nCamilla Braga Mattos\r\n\r\n133.218.877-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a; e.\r\n\r\n2635\r\n\r\nMangá digital Bruxo 13\r\n\r\nRenan Wenderrosckey Caldas Passos\r\n\r\n133.541.747-81\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n5688\r\n\r\nDICAS PARA ESCREVER PROJETOS CULTURAIS\r\n\r\nJuliana Gonçalves Ramos de Souza\r\n\r\n134.770.147-82\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1399\r\n\r\nWorkshop de Figurino para projetos de Audiovisual\r\n\r\nCatarina Aranha de Araújo Matos Machado\r\n\r\n135.607.487-12\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5429\r\n\r\nJJ Eventos\r\n\r\nJackson Jacinto Matos dos Santos\r\n\r\n136.414.307-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5997\r\n\r\nA Produção Sonora de Lives e Pequenos Shows\r\n\r\nMariana Gonçalves Palombo\r\n\r\n137.191.287-41\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; d; e.\r\n\r\n5908\r\n\r\nSeres Audiovisuais\r\n\r\nRafael Silva de Sousa\r\n\r\n137.217.607-19\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3128\r\n\r\nOficina de Elaboração de Projetos Audiovisuais para Periferia\r\n\r\nBeatriz Rodrigues Moreira\r\n\r\n137.642.347-25\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea d.\r\n\r\n2709\r\n\r\nVerso e inverso\r\n\r\nAntonio Ignacio Erthal Ventura dos Santos\r\n\r\n137.829.927-25\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3687\r\n\r\nTEMPERO DE CRIOLA\r\n\r\nThiago Soares de Almeida\r\n\r\n137.835.247-50\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5411\r\n\r\nBATUQUE DA VILA\r\n\r\nTunnay Adles Dias Freitas dos Santos\r\n\r\n137.989.007-10\r\n\r\nSubitem 5.2.1.\r\n\r\n5428\r\n\r\nOficina de Fotografia ( Princípio da formação da imagem a partir da construção de uma Câmara Escura simples)\r\n\r\nPaula Roberta Carmo Correia\r\n\r\n139.393.637-74\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1187\r\n\r\nDa Ideia ao Ato - Produção para Atores\r\n\r\nMatheus Marques da Cunha Carvalho\r\n\r\n140.022.957-02\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n3824\r\n\r\nCurso de Cenografia para teatro\r\n\r\nJoão Eduardo da Silva Carvalho\r\n\r\n140.734.124-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1573\r\n\r\nDna Social Club\r\n\r\nAfonso Machado Feijó\r\n\r\n140.775.847-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1437\r\n\r\nAs vogais\r\n\r\nconceição\r\n\r\n140.779.107-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n6128\r\n\r\nJandívison\r\n\r\nSantos\r\n\r\n141.332.517-33\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1376\r\n\r\nCiclo de Debates Trans Artísticos de Produção Cult\r\n\r\nRalph Duccini\r\n\r\n141.569.647-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c.\r\n\r\n1404\r\n\r\nGravando Sonhos\r\n\r\nThayan da Cruz Mina de Azevedo\r\n\r\n142.075.747-43\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6054\r\n\r\nRedescobrindo o Rio de Janeiro\r\n\r\nThiago Lara\r\n\r\n142.413.177-40\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6194\r\n\r\nMasterclass: Transformando ideias em animações e games.\r\n\r\nAntonia Muniz Martins\r\n\r\n143.292.197-51\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5918\r\n\r\nAO SOM DO 7-REX\r\n\r\nNilson Rocha Filho\r\n\r\n144.467.607-50\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; d; e.\r\n\r\n6217\r\n\r\nMaternidade e o arame fixo\r\n\r\nBruna Dionysia Mello\r\n\r\n144.469.667-07\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5313\r\n\r\nMOSTRA GATILHOS\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n144.544.417-82\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2190\r\n\r\nDO ORFANATO A RODA CULTURAL, roda da vida\r\n\r\nDouglas Felizardo dos Santos\r\n\r\n144.812.747-51\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6175\r\n\r\nTio Jeff\r\n\r\nJeferson Dias Mesquita Ribeiro\r\n\r\n145.182.307-01\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; e.\r\n\r\n5333\r\n\r\nI FESTIVAL LA BOTO DE ESQUETES ONLINE DE AUTORES BRASILEIROS\r\n\r\nJeniffer Marchon Moulaz\r\n\r\n145.303.287-83\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a\r\n\r\n5807\r\n\r\nEsquinas da Cidade\r\n\r\nTiago Almeida Straub\r\n\r\n145.499.067-82\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5440\r\n\r\nJônatas violin\r\n\r\nJônatas da Cruz Batista\r\n\r\n145.538.537-95\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4130\r\n\r\nIN BAILE DJ MATHEUS\r\n\r\nMatheus Augustto Leite de Aguiar\r\n\r\n145.930.677-58\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c.\r\n\r\n6076\r\n\r\nDa serragem ao asfalto - A vida de um Circo. (Circo em movimento)\r\n\r\nCauan Freitas Cericola\r\n\r\n146.382.397-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n3383\r\n\r\nArtes e Tradições\r\n\r\nArtesanatos\r\n\r\n146.841.967-63\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n5735\r\n\r\nOficina de Expressão Corporal - Caminhos para o projeto ABANDONO\r\n\r\nLucas José Gonçalves dos Santos\r\n\r\n147.087.917-47\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3045\r\n\r\nA Guitarra e o Blues\r\n\r\nRubens Pires Sales de Azevedo\r\n\r\n147.717.707-86\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n6170\r\n\r\nOficina Roteiro de Ficcção\r\n\r\nThuan Mozart do Nascimento Baptista\r\n\r\n148.107.427-09\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e\r\n\r\n5961\r\n\r\nVídeo Aulas de Elétrica Cênica\r\n\r\nFilipe Magalhaes Montoiro\r\n\r\n148.296.167-92\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3713\r\n\r\nSandro\r\n\r\nSandro Garcia\r\n\r\n150.771.657-50\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n3055\r\n\r\nCine & Ação\r\n\r\nVictoria Alves dos Santos\r\n\r\n151.114.807-14\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4242\r\n\r\nMARCIO ALEXANDER\r\n\r\nMACHADO\r\n\r\n152.181.617-48\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4974\r\n\r\nProdutor Cultural, que profissão é essa?\r\n\r\nJoão Gilberto Lopes do Nascimento\r\n\r\n152.594.927-65\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas e.\r\n\r\n4912\r\n\r\nDesign: Criação de identidade visual, e comunicação para Microempreendedores\r\n\r\nGeremias da Silva Marins\r\n\r\n152.830.317-21\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas e.\r\n\r\n5201\r\n\r\nOficina de Instrumentos musicais de cerâmica\r\n\r\nPEDRO BOTAFOGO\r\n\r\n154.323.227-22\r\n\r\nSubitem 5.2.1.\r\n\r\n449\r\n\r\nTAPIOCATATA GOURMET\r\n\r\nIsmael de oliveira Morais\r\n\r\n155.490.147-26\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n5541\r\n\r\nDIA DO CHARME - 40 ANOS\r\n\r\nBruna Kerry Gomes Vitor de Alcântara\r\n\r\n155.549.727-64\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5733\r\n\r\nMúsica sem gestão é diversão: Como viver de música.\r\n\r\nRegina Celia Sobral Estrotra\r\n\r\n155.583.838-36\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5529\r\n\r\nTécnica, meios e artes.\r\n\r\nIsmael G. de Queiroz Dias\r\n\r\n155.601.907-64\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5953\r\n\r\nLevamos a Vida a Cantar!\r\n\r\nStephanie Andreas Nascimento de Souza\r\n\r\n156.152.377-16\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5256\r\n\r\nAbraço Intimo\r\n\r\nGuilherme Gomes de Sá Farias\r\n\r\n157.440.817-80\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6105\r\n\r\nSegredos da Longevidade\r\n\r\nFlaviane Bento Damasceno\r\n\r\n157.815.807-94\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c.\r\n\r\n6278\r\n\r\nWorkshop de Dança Online\r\n\r\nBrenno Lucas Ferreira Teixeira\r\n\r\n160.349.397-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n695\r\n\r\nA guitarra na música popular brasileira\r\n\r\nde Carvalho\r\n\r\n160.507.637-63\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2285\r\n\r\nRoda Cultural da Nova Holanda\r\n\r\nMichael Douglas Dias De Albuquerque\r\n\r\n161.262.377-81\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n5463\r\n\r\nStefani Santos da\r\n\r\nStefani santos da silva gilbert\r\n\r\n162.630.237-59\r\n\r\nsubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3162\r\n\r\nCulturarj Aldir Blanc\r\n\r\nLucas Fonseca\r\n\r\n162.771.367-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n2513\r\n\r\nCapacitação Artística na área Plástica\r\n\r\nDeusdelio Almeida Arantes\r\n\r\n164.234.418-47\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5960\r\n\r\nCinelab Infantil\r\n\r\nPedro Guilherme de Araújo Bittencourt\r\n\r\n164.498.067-37\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3404\r\n\r\nPor Trás das Câmeras\r\n\r\nMatheus da Cunha Campos Tordo\r\n\r\n164.843.147-05\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5792\r\n\r\nChallenge e-Sport da Periferia\r\n\r\nSamuel Joshua Nascimento de Souza\r\n\r\n165.532.697-00\r\n\r\nSubitem 5.2.1.\r\n\r\n565\r\n\r\ntécnico de luz , rigger , operador de luz , ilumin\r\n\r\nHermes nunes ericeira\r\n\r\n166.247.537-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n6133\r\n\r\nArte e Tecnologia\r\n\r\nHillary Anne de Freitas de Brito\r\n\r\n166.843.817-83\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3716\r\n\r\nCurta Metragem Arte Urbana em Petrópolis\r\n\r\nLucas Santa Rosa de Mendonça\r\n\r\n167.494.817-44\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2520\r\n\r\nFestival ZAT: Zona Autônoma Temporária\r\n\r\nLuiz Lindbergh Farias Neto\r\n\r\n168.635.307-32\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c.\r\n\r\n5795\r\n\r\nOficinas de Percussão Afro para o Carnaval\r\n\r\nVitor Bezerra Martins da Silva\r\n\r\n169.886.497-35\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; d.\r\n\r\n6248\r\n\r\nHip Hop Dance - Seriado\r\n\r\nBruna Bastos de Castro\r\n\r\n175.213.247-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; e.\r\n\r\n3997\r\n\r\nOficina de Iluminação Cênica-Aurélio de Simoni\r\n\r\nAurélio de Simoni\r\n\r\n175.221.457-91\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e\r\n\r\n6092\r\n\r\nCultura e Educação Popular Castro Alves\r\n\r\nErick Correia da Conceição\r\n\r\n179.294.367-99\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; c; d; e.\r\n\r\n4868\r\n\r\nA fotografia e o olhar\r\n\r\nMaria de Jesus Mendes Lima\r\n\r\n179.494.323-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5477\r\n\r\n3 Mestres do Cinema Brasileiro do ponto de vista do Montador\r\n\r\nSeverino de Oliveira Souza\r\n\r\n180.702.807-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2645\r\n\r\nPatricinha's Spa na Economia Criativa\r\n\r\nCarolina Ferreira Faxas Rocha\r\n\r\n183.066.607-06\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a; e.\r\n\r\n1847\r\n\r\nO Vestir no Japão\r\n\r\nBARRETO\r\n\r\n187.543.717-75\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea d.\r\n\r\n5993\r\n\r\nThalita\r\n\r\nThalita Cordeiro\r\n\r\n190.026.247-94\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n6159\r\n\r\nCICLO DE DEBATES SOBRE O CINEMA DE RUY GUERRA\r\n\r\nRuy Alexandre Guerra Coelho Pereira\r\n\r\n193.008.597-49\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V.\r\n\r\n5990\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO MUSICAL PARA AVANÇAR SEU NIVEL\r\n\r\nDiego Percego Botafogo Muniz\r\n\r\n197.126.847-09\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1309\r\n\r\nTom Camelo\r\n\r\nTom Ribeiro Medina Camelo\r\n\r\n198.337.957-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b.\r\n\r\n1660\r\n\r\nReading for Change - Conectando a Literatura Afro\r\n\r\n20190902_093733.jpg\r\n\r\n213.863.728-03\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4982\r\n\r\nAQUARELA DAS ESTRELAS\r\n\r\nJorge Augusto Dias Cardoso\r\n\r\n214.681.507-82\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n4847\r\n\r\no som não pode parar\r\n\r\nMiguel Estill de Noronha\r\n\r\n216.085.748-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3546\r\n\r\nWorkshop “Do Quarto Para o Mundo”\r\n\r\nAugustinho Moacir Licks\r\n\r\n236.816.320-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6164\r\n\r\nCOMO COMEÇAR A PRODUZIR AUDIOVISUAL?\r\n\r\nROBERTA PEREIRA DA SILVA GUEDES\r\n\r\n249.712.908-85\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5206\r\n\r\nDocumentario Iluminarte Piloto\r\n\r\nJose Eduardo Nobre Faustino\r\n\r\n265.829.078-08\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5454\r\n\r\nCIDADE POR ONDE ANDEI - WORKSOP DE PRODUAÇÃO E CULTURAS POPULARES DAS CIDADES POR ONDE ANDEI COM AS TURNÊS PUE PRODUZI.\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE ASSIS ( HILDO DE ASSIS)\r\n\r\n268.677.058-98\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3435\r\n\r\nOficina de Produção de Filmes e Vídeos\r\n\r\nPhidias Barbosa Filho\r\n\r\n270.053.217-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n3040\r\n\r\nCenografia dos novos dias\r\n\r\nRicardo Chadas da silva\r\n\r\n278.510.367-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4877\r\n\r\nRio Maravilha\r\n\r\nAilton Pessoa de Vasconcelos\r\n\r\n286.369.377-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n711\r\n\r\nA VIDA EM 24 QUADROS POR SEGUNDO\r\n\r\nHENRIQUE DA COSTA TARTAROTTI\r\n\r\n295.670.090-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n5393\r\n\r\nA CIGARRA E A FORMIGA O MUSICAL\r\n\r\nANA DEISE REIS DA COSTA\r\n\r\n316.756.467-91\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1644\r\n\r\nRespeite nosso sagrado\r\n\r\nMaria do Nascimento\r\n\r\n339.196.667-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5652\r\n\r\nComo realizar Transmissões ao vivo (Lives) com equipamentos caseiros\r\n\r\nDaniel Ednir Lopes Soares\r\n\r\n340.619.488-57\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; c.\r\n\r\n1239\r\n\r\nRádio Escada\r\n\r\nSantos\r\n\r\n351.151.058-96\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3755\r\n\r\nDA ANCESTRALIDADE À IMATERIALIDADE\r\n\r\nAntonio Carlos de Menezes\r\n\r\n369.151.147-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4148\r\n\r\nAldir Blanc\r\n\r\nJORGE ROBERTO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n385.706.107-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n6106\r\n\r\nLocutor de novos talentos\r\n\r\nFernando Gomes Silva\r\n\r\n387.676.437-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2397\r\n\r\nBossa-Nordestina\r\n\r\nMaury Ribeiro Sant' Ana\r\n\r\n401.877.567-91\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5768\r\n\r\nBaile para terceira idade\r\n\r\nBaile para terceira idade\r\n\r\n403.790.357-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5824\r\n\r\nO processo de criação a partir do Light Painting\r\n\r\nJéssika Cristina Santos\r\n\r\n405.088.778-90\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6117\r\n\r\nIniciação ao mundo da Ufologia - Eram os Deuses astronauta\r\n\r\nArthur Sérgio Ferreira Neto\r\n\r\n408.508.897-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; c; d; e.\r\n\r\n4670\r\n\r\nVELHO É A VOVOZINHA: SAMBA TERCEIRA IDADE!\r\n\r\nALDIONE CONCEICAO SENA\r\n\r\n412.749.117-53\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n4185\r\n\r\nOSCAR NIEMEYER: NOVAS ESCULTURAS\r\n\r\nMARCIA WAITZ\r\n\r\n425.078.047-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5371\r\n\r\nFundamentos básicos de Direção de Palco shows e teatro\r\n\r\nSergio de Oliveira Maia\r\n\r\n435.870.977-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n784\r\n\r\nBICHA NA PICAPE, truques e técnica de discotecagem\r\n\r\nAnderson de Almeida Ramos\r\n\r\n439.316.838-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2678\r\n\r\nRODA DE VISIBILIDADE NEGRA\r\n\r\nEUCLIDES JOSE ALVES\r\n\r\n439.320.707-63\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n2798\r\n\r\nContribuições africanas para a cultura alimentar e racismo nas cozinhas profissionais cariocas\r\n\r\nJOYCE MELO DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n450.904.808-42\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5318\r\n\r\nCinema de animação [de poesia] ou... processos de criação e desenvolvimento de filmes de animação para criança\r\n\r\nPatricia Alves Dias\r\n\r\n458.882.804-53\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n854\r\n\r\nCOMO ORGANIZAR UMA TURNÊ DE UM ESPETÁCULO - PRODUÇ\r\n\r\nclaudineis antonio tizo\r\n\r\n460.097.521-91\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1237\r\n\r\nA vida cultural do Rio de Janeiro nos anos 80 /90\r\n\r\nMaria Claudia Ferreira da Silva\r\n\r\n496.108.057-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5818\r\n\r\nCanções Instrumentais: Um modo de fazer\r\n\r\nRicardo Henrique de Souza Moraes\r\n\r\n509.941.077-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6283\r\n\r\n` ARTES QUE TRANSFORMAM`` - Workshop de Teatro para atores e nao atores.\r\n\r\nLuciene Piraja dos Santos\r\n\r\n516.749.042-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5623\r\n\r\nProdução Teatral e a Arte de redescobrir novos caminhos\r\n\r\nSilvio Rafael Batistela\r\n\r\n527.134.231-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n5561\r\n\r\nA AQUARELA DOS POEMAS - processo criativo de ilustração de livro:- materiais, técnica e poesia.\r\n\r\nMaria Susana Silva Pinheiro\r\n\r\n529.234.013-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3721\r\n\r\nVamos ao circo com segurança !\r\n\r\nJair rufino da silva\r\n\r\n531.376.201-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4735\r\n\r\nRENASCER DE NOVO\r\n\r\nJOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\n551.365.757-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea d.\r\n\r\n3831\r\n\r\nELSA DA CONCEICAO\r\n\r\nELSA DA CONCEIÇÃO SILVA COSTA\r\n\r\n551.601.157-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas b; c; e.\r\n\r\n3127\r\n\r\nCapoeira Nagô\r\n\r\nJoão Batista dos Santos Neto\r\n\r\n568.066.557-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n5940\r\n\r\nMestre Pardinho\r\n\r\nAldo de Bulhoes Lara\r\n\r\n568.268.267-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2117\r\n\r\nARTE DO INVISIVEL (OFICINA DE CENOGRAFIA E FIGURINO )\r\n\r\njoao gomes do rego\r\n\r\n594.496.917-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n5668\r\n\r\nBrincando de aprender\r\n\r\nSidney da Silva\r\n\r\n597.623.817-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4570\r\n\r\nFotografia - Pensamento e Execução\r\n\r\nRob Curvello\r\n\r\n598.725.787-53\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1477\r\n\r\nEnsinando decorações\r\n\r\nEleonora Barreto de Melo\r\n\r\n612.664.347-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1488\r\n\r\nWOTZIK E AS TRAGÉDIAS GREGAS: EDIPO REI E TROIA\r\n\r\nEduardo Wowczyk ( Eduardo Wotzik)\r\n\r\n628.401.347-72\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n3582\r\n\r\nProdução em Diferentes Segmentos Artísticos- Atenuante Para a Crise\r\n\r\nGledson Azevedo Teixeira\r\n\r\n633.085.177-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5575\r\n\r\nGrupos de Estudo - Dramaturgia na Palhaçaria sob a perspectiva de gênero e diversidade.\r\n\r\nAna Cristina Valente Borges\r\n\r\n633.583.286-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n590\r\n\r\nBAILE CHARME BLACK TIE\r\n\r\nJERONYMO MACHADO DA FONSECA JUNIOR\r\n\r\n663.456.857-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n3985\r\n\r\nFundamentos Básicos da Produção Teatral\r\n\r\nValencia Cunha Losada\r\n\r\n674.616.970-72\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6242\r\n\r\nA Internacionalização das Artes Cênicas\r\n\r\nSergio de Alencar Saboya\r\n\r\n688.260.447-91\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a\r\n\r\n3436\r\n\r\nBambuzeria Escola, Artesanato, Movelaria e Construção\r\n\r\nReinaldo Ferreira Queiroz\r\n\r\n693.529.337-53\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n1530\r\n\r\nLeco Possollo reinventando o mercado\r\n\r\nMario Roberto Doria Possollo\r\n\r\n699.109.797-72\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4959\r\n\r\nBreve historia do cinema por seus técnicos\r\n\r\nLuiz Antonio Gerace da Rocha e Silva\r\n\r\n699.760.587-72\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n3549\r\n\r\nElaboração de Projetos Audiovisuais\r\n\r\nIrina Rosa Dib Faria Neves\r\n\r\n704.527.091-72\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6060\r\n\r\nLEI ALDIR BLANC - #CULTURAPRESENTERJ\r\n\r\nAracy Kalpakian Vianna\r\n\r\n706.410.057-68\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n2089\r\n\r\nAchados Criativos\r\n\r\nRobson Sales de Azevedo\r\n\r\n706.413.407-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5947\r\n\r\nTécnicas de Locução e Apresentação de Eventos\r\n\r\nAmaury Carvalhaes Figueira\r\n\r\n719.110.737-53\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n5044\r\n\r\nOLHAR SUSTENTÁVEL\r\n\r\nAna Maria Lima Sobral\r\n\r\n720.661.217-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n6292\r\n\r\nOFICINA de JONGO\r\n\r\nMaria Amelia Silva de Abreu\r\n\r\n737.473.357-72\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5689\r\n\r\nOficina EnsinoemCine\r\n\r\nFrancelino José dos Santos: Francis Ivanovich\r\n\r\n778.759.407-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n2443\r\n\r\nMAXY DE POLY - TECNICO DE AUDIO\r\n\r\nMaximiliano Pires de Poly\r\n\r\n784.907.907-87\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n1322\r\n\r\nCatering para eventos\r\n\r\nNedima Santos\r\n\r\n786.974.767-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n6210\r\n\r\nBarbas e Postiços\r\n\r\nAurialex Barbosa Mota\r\n\r\n792.864.615-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n5018\r\n\r\nILUMINANDO PARA A WEB\r\n\r\nAna Beatriz Salles Jovino Marques\r\n\r\n804.442.537-34\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n488\r\n\r\nVoyage to Infinity\r\n\r\nMarcos Leandro Magalhães Pereira\r\n\r\n810.017.547-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4553\r\n\r\nErô Canta Gonzaguinha\r\n\r\nErodice Teixeira Garcia\r\n\r\n815.218.557-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1241\r\n\r\nLeitura, escrita e fala para líderes comunitários\r\n\r\nFernino Luiz dos Santos Neto\r\n\r\n821.623.798-72\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; e.\r\n\r\n6045\r\n\r\nOficina de MCP do GrandMaster Raphael\r\n\r\nAngelo Antonio Raphael\r\n\r\n824.801.687-00\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n1910\r\n\r\nProjeto Cultural: ´´E se os meus Retalhos fossem de Cetim``\r\n\r\nMARCELLO FURTADO DE LIMA\r\n\r\n825.312.427-91\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n6156\r\n\r\nFernando Cesar\r\n\r\nFernando Cesar Leal PIres\r\n\r\n829.193.307-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4526\r\n\r\nA Importância do Aterramento Elétrico no Sistema\r\n\r\nAntonio Amadeu Tordo\r\n\r\n833.576.377-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n2489\r\n\r\nResgatando a pureza da cultura Afro descendente\r\n\r\nMarcia Ferreira da Silva\r\n\r\n855.578.547-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n3410\r\n\r\nCurso básico on line de produção musical abordando o\r\n\r\nAntonio Carlos da Silva\r\n\r\n856.769.507-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n873\r\n\r\nOFICINA CENOGRAFIA PARA EVENTOS E FESTAS\r\n\r\ncarla netto dos reys de brito\r\n\r\n871.143.567-49\r\n\r\nSubitem 1.1: alínea d. Subitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n5903\r\n\r\nOFICINA DE PRODUÇÃO TEATRAL SIMPLIFICADA\r\n\r\nCLAUDIA GOMES WILDBERGER\r\n\r\n871.861.877-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5480\r\n\r\nO UNIVERSO MÁGICO DE HANS CHRISTIAN ANDERSEN\r\n\r\nGustavo Wabner dos Santos\r\n\r\n902.840.620-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b.\r\n\r\n5631\r\n\r\nPublicações de novas páginas com cartas e documentos inéditos no site do MuFiNuBra e apresentação destas\r\n\r\nMarcos de Oliveira Palombo\r\n\r\n905.332.917-04\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n4992\r\n\r\nAula de Capoeira\r\n\r\nGilmar dos Santos\r\n\r\n907.492.867-68\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n3353\r\n\r\n\"Desenhando o mundo colorindo o coração\"\r\n\r\nEuridan de Lima\r\n\r\n909.287.683-68\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n4202\r\n\r\nMauro Thimóteo Galvão\r\n\r\nMauro Thimóteo Galvão\r\n\r\n914.069.007-53\r\n\r\nsubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5467\r\n\r\nAmanha vai ser outro dia.Um dia de alegria\r\n\r\nmauro Thimóteo Galvão\r\n\r\n914.069.007-53\r\n\r\nSubitem 5.2.1.\r\n\r\n5709\r\n\r\nFIGURINO - VESTINDO O ESPETÁCULO\r\n\r\nMarcelo da Costa Albuquerque\r\n\r\n917.131.027-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; e.\r\n\r\n2864\r\n\r\nInternet para pequenos negócios\r\n\r\nCarlos da Cruz Pimentel\r\n\r\n924.526.807-10\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea e.\r\n\r\n921\r\n\r\nInstituto dos Saberes dos Povos Originários Aldeia\r\n\r\nAna Paula de Moura\r\n\r\n927.439.864-68\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n4922\r\n\r\nDe volta ao isolamento social - O diário de Anne Frank\r\n\r\nRodrigo Monteiro da Silva Rosa\r\n\r\n943.794.670-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n4481\r\n\r\nSobre as buscas do espetáculo \"Nastácia\"\r\n\r\nElizabete Miwa Yanagizawa\r\n\r\n945.551.337-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n1377\r\n\r\nCultural Dandara\r\n\r\nRita de Cassia SAntos\r\n\r\n946.602.807-30\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; d; e.\r\n\r\n2343\r\n\r\nAulas de Artes nas Redes Sociais\r\n\r\nAdriana Aparecida dos Passos Petrentchuk\r\n\r\n948.441.869-49\r\n\r\nSubitem 8.6: alíneas a; b; c; e.\r\n\r\n4551\r\n\r\nVestindo o show\r\n\r\nEdvalda Moura Araujo da Silva\r\n\r\n957.124.537-20\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\n5697\r\n\r\nAko Dance\r\n\r\nkarla Maria de Oliveira Pinto Aguiar\r\n\r\n957.971.227-15\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea b.\r\n\r\n4722\r\n\r\nrafaela\r\n\r\nrafaela Amado Martins\r\n\r\n992.963.577-72\r\n\r\nSubitem 8.6: alínea a.\r\n\r\nId: 2282479" ], "2282476": [ "I - Edital", "AVISO\r\n\r\nA SECEC torna pública a Errata do Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 05/2020 “CULTURA PRESENTE RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA TÉCNICOS COM ATUAÇÃO COMPROVADA NA ÁREA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI-180007/001248/2020\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n10.2 Os recursos serão julgados no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do prazo do término de envio de recurso, pela Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais de Fomento - Lei Aldir Blanc, conforme Resolução SECEC no 109 de 30 de setembro de 2020.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n10.2 Os recursos serão julgados no prazo de 12 (doze) dias úteis a contar do prazo do término de envio de recurso, pela Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais de Fomento - Lei Aldir Blanc, conforme Resolução SECEC no 109 de 30 de setembro de 2020.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nANEXO 03\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PESSOA FÍSICA\r\n\r\na) Declaração, conforme ANEXO 04, indicando a conta corrente específica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco conveniado com o Estado do Rio de janeiro, conforme Instrução Normativa SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimentação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secretaria para realização do projeto selecionado neste Edital.\r\n\r\nb) Anexo 07, devidamente preenchido.\r\n\r\nc) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nd) Certidão de Regularidade Fiscal com o Estado do Rio de Janeiro (ICMS): http://www4.fazenda.rj.gov.br/certidao-fiscal-web/emitirCertidao.jsf\r\n\r\ne) Cópia do comprovante de residência.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO 03\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PESSOA FÍSICA\r\n\r\na) Declaração, conforme ANEXO 04, indicando a conta corrente específica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco conveniado com o Estado do Rio de janeiro, conforme Instrução Normativa SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimentação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secretaria para realização do projeto selecionado neste Edital.\r\n\r\nb) Anexo 07, devidamente preenchido.\r\n\r\nc) Cópia do comprovante de residência.\r\n\r\nId: 2282476" ], "2282477": [ "I - Edital", "AVISO\r\n\r\nA SECEC torna pública a Errata do Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 06/2020 “PASSAPORTE CULTURAL RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA PROPOSTAS CULTURAIS PARA FORMAÇÃO DE PLATEIA E DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA. Processo nº SEI-180007/001247/2020.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n10.2 Os recursos serão julgados no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do prazo do término de envio de recurso, pela Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais de Fomento - Lei Aldir Blanc, conforme Resolução SECEC nº 109 de 30 de setembro de 2020.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n10.2 Os recursos serão julgados no prazo de 12 (doze) dias úteis a contar do prazo do término de envio de recurso, pela Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais de Fomento - Lei Aldir Blanc, conforme Resolução SECEC nº 109 de 30 de setembro de 2020.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO 03\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PESSOA JURÍDICA\r\n\r\na) Declaração, conforme Anexo 05, indicando a conta corrente específica aberta em nome do proponente no Banco conveniado com Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimentação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secretaria para realização da proposta selecionada nesta Chamada Emergencial.\r\n\r\nb) Anexo 08, devidamente preenchido.\r\n\r\nc) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nd) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?tipo=1\r\n\r\ne) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: http://www.tst.jus.br/certidao\r\n\r\nf) Certidão de regularidade perante o agente gestor do FGTS: https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp \r\n\r\ng) Certidão de Regularidade Fiscal com o Estado do Rio de Janeiro (ICMS): http://www4.fazenda.rj.gov.br/certidao-fiscal-web/emitirCertidao.jsf \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO 03\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PESSOA JURÍDICA\r\n\r\na) Declaração, conforme Anexo 05, indicando a conta corrente específica aberta em nome do proponente no Banco conveniado com Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimentação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secretaria para realização da proposta selecionada nesta Chamada Emergencial.\r\n\r\nb) Anexo 08, devidamente preenchido.\r\n\r\nDanielle Christian Ribeiro Barros\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\n\r\nID 5107108-8\r\n\r\nId: 2282477" ], "2282250": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Np 47.368 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA DENOMINAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 220002/001034/2020,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1p - Fica alterada a denominação, sem aumento de despesa, no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, de 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, anteriormente ocupado por Edmilson Alvarenga Ladeira, Id. Funcional nº 5088193-0, para Coordenador, mantendo a mesma simbologia.\r\n\r\nArt. 2p - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2282250" ], "2282282": [ "I - Decreto Normativo", "DECRETO Nº 47.369 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nPRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS O PRAZO PREVISTO NO ART. 5º DO DECRETO Nº 47.345, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-150001/007446/2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro reconheceu a situação de emergência em saúde por meio do Decreto nº 46.973, de 16 de março de 2020;\r\n\r\n- a necessidade de atualizar as medidas para o enfrentamento da COVID-19 em decorrência do aumento da capacidade do Estado no atendimento às demandas por leitos hospitalares;\r\n\r\n- que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição da República;\r\n\r\n- as diretrizes de atendimento integral, universal e igualitário no SUS, que compreendem as ações de proteção e recuperação de saúde individual e coletiva, conforme o artigo 289, inciso III, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação, no Estado do Rio de Janeiro, da Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 30 (trinta) dias, o prazo previsto no art. 5º do Decreto nº 47.345, de 05 de novembro de 2020.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, permancendo válidas todas as medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, previstas no Decreto nº 47.345, de 05 de novembro de 2020. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2282282" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": { "Atos": { "2282474": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECEC torna pública a Errata do Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 02/2020 “JUNTOS PELO CIRCO RJ”, QUE DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO E PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA PROPOSTAS DE MANUTENÇÃO DE CIRCOS DE LONAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI-180007/001106/2020.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nANEXO 04\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PESSOA JURÍDICA\r\n\r\na) Declaração, conforme Anexo 05, indicando a conta corrente específica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco conveniado com o Estado do Rio de janeiro, conforme Instrução Normativa SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimentação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secretaria para realização do projeto selecionado neste Edital.\r\n\r\nb) Anexo 08, devidamente preenchido.\r\n\r\nc) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado do Rio de\r\n\r\nJaneiro.\r\n\r\nd) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?tipo=1\r\n\r\ne) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: http://www.tst.jus.br/certidao\r\n\r\nf) Certidão de regularidade perante o agente gestor do FGTS: https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp \r\n\r\ng) Certidão de Regularidade Fiscal com o Estado do Rio de Janeiro (ICMS): http://www4.fazenda.rj.gov.br/certidao-fiscal-web/emitirCertidao.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nANEXO 04\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PESSOA JURÍDICA\r\n\r\na) Declaração, conforme Anexo 05, indicando a conta corrente específica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco conveniado com o Estado do Rio de janeiro, conforme Instrução Normativa SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimentação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secretaria para realização do projeto selecionado neste Edital.\r\n\r\nb) Anexo 08, devidamente preenchido.\r\n\r\nId: 2282474" ], "2282475": [ "I - Edital", "AVISO\r\n\r\nA SECEC torna pública a Errata do Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 03/2020 “CULTURA VIVA RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INICIATIVAS DA REDE DE PONTOS DE CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI-180007/000968/2020\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nANEXO 04\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PESSOA JURÍDICA\r\n\r\na) Declaração, conforme Anexo 05, indicando a conta corrente específica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco conveniado com o Estado do Rio de janeiro, conforme Instrução Normativa SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimentação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secretaria para realização do projeto selecionado neste Edital.\r\n\r\nb) Anexo 08, devidamente preenchido.\r\n\r\nc) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nd) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaInter/Infor\r\n\r\nmaNICertidao.asp?tipo=1\r\n\r\ne) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: http://www.tst.jus.br/certidao \r\n\r\nf) Certidão de regularidade perante o agente gestor do FGTS: https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp\r\n\r\ng) Certidão Negativa de Débitos Estaduais: http://www4.fazenda.rj.gov.br/certidao-fiscal-web/emitirCertidao.jsf\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO 04\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PESSOA JURÍDICA\r\n\r\na) Declaração, conforme Anexo 05, indicando a conta corrente específica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco conveniado com o Estado do Rio de janeiro, conforme Instrução Normativa SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimentação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secretaria para realização do projeto selecionado neste Edital.\r\n\r\nb) Anexo 08, devidamente preenchido.\r\n\r\nId: 2282475" ], "2282507": [ "I - Edital", "AVISO\r\n\r\nA SECEC torna pública a Errata do Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 04/2020 “FOMENTA FESTIVAL RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE FESTIVAIS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI-180007/001242/2020.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n10.2 Os recursos serão julgados no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do prazo do término de envio de recurso, pela Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais de Fomento - Lei Aldir Blanc, conforme Resolução SECEC no 109 (cento e nove) de 30 (trinta) de setembro de 2020 (dois mil e vinte).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n10.2 Os recursos serão julgados no prazo de 12 (doze) dias úteis a contar do prazo do término de envio de recurso, pela Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais de Fomento - Lei Aldir Blanc, conforme Resolução SECEC no 109 de 30 de setembro de 2020.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO 04\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PESSOA JURÍDICA\r\n\r\na) Declaração, conforme Anexo 05, indicando a conta corrente específica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco conveniado com o Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimentação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secretaria para realização do projeto selecionado neste Edital.\r\n\r\nb) Anexo 08, devidamente preenchido.\r\n\r\nc) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado do Rio de\r\n\r\nJaneiro.\r\n\r\nd) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?tipo=1\r\n\r\ne) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: http://www.tst.jus.br/certidao\r\n\r\nf) Certidão de regularidade perante o agente gestor do FGTS: https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp \r\n\r\ng) Certidão de Regularidade Fiscal com o Estado do Rio de Janeiro (ICMS): http://www4.fazenda.rj.gov.br/certidao-fiscal-web/emitirCertidao. \r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO 04\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PESSOA JURÍDICA\r\n\r\na) Declaração, conforme Anexo 05, indicando a conta corrente específica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco con veniado com o Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimentação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secretaria para realização do projeto selecionado neste Edital.\r\n\r\nb) Anexo 08, devidamente preenchido.\r\n\r\nId: 2282507" ], "2282266": [ "I - Lei", "LEI Nº 9103 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOTAR AS VIATURAS OPERACIONAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ESCUDO BALÍSTICO PARA PROTEÇÃO DOS POLICIAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizada a instalação de escudos balísticos em viaturas operacionais da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Penal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Para os fins desta Lei, entende-se por escudos balísticos a blindagem dos vidros traseiros, dianteiros e laterais das viaturas.\r\n\r\n§ 2º - A implementação dos escudos balísticos atenderá, prioritariamente, as viaturas que atuam em zonas de risco e em patrulhamentos, bem como as viaturas utilizadas para transporte de apenados.\r\n\r\n§ 3º - As zonas de risco de que trata o § 2º serão delimitadas pelos gestores das respectivas secretarias, ouvidos os comandos dos batalhões e das delegacias e considerados os dados produzidos pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).\r\n\r\nArt. 2º - As viaturas operacionais da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Penal que estejam em uso serão gradativamente adaptadas para que seja cumprido o disposto nesta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes com a aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1974/20\r\n\r\nAutoria do Deputado: Coronel Salema\r\n\r\nId: 2282266" ], "2282267": [ "I - Lei", "LEI Nº 9104 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RENASCER, DE JACAREPAGUÁ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 02 DE AGOSTO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei Estadual nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação das datas comemorativas do calendário Oficial do estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual do Grêmio recreativo Escola de Samba Renascer, de Jacarepaguá, a ser comemorado anualmente, no dia 02 de agosto.\r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5.645/2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ANEXO\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n(...)\r\n\r\n02 de agosto - DIA ESTADUAL DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA\r\n\r\nDE RENASCER, DE JACAREPAGUÁ.\r\n\r\n(...) NR”\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1783/19\r\n\r\nAutoria do Deputado: Brazão\r\n\r\nId: 2282267" ], "2282268": [ "I - Veto Total", "OFÍCIO GG/PL Nº 427 RIO DE JANEIRO \r\n\r\n18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 28 de outubro de 2020, do Ofício nº 414 - M, de 27 de outubro de 2020, referente ao Projeto de Lei n.º 1525 de 2019 de autoria da Deputada Mônica Francisco que, “INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1525/2019 DE AUTORIA DA DEPUTADA MÔNICA FRANCISCO QUE “INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o Projeto de Lei em análise, que tem o objetivo de autorizar o Poder Executivo a instituir o programa de mulheres na política, dispondo sobre medidas de incentivo à participação feminina na política, com o intuito de ampliar o número de mulheres nos espaços de poder e de decisão.\r\n\r\nContudo, a despeito de sua elevada inspiração, a proposta esbarra em intransponíveis óbices à sua sanção. É que a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu artigo 112, § 1º, inciso II, alínea “d” e o artigo 61, § 1°, II da Carta Magna conferem ao Poder Executivo competência privativa para dispor sobre a organização e atribuições dos órgãos da Administração Pública, determinando-se de acordo com critérios de conveniência e oportunidade. \r\n\r\nDentro dessa perspectiva, a criação de programas deve ser objeto de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que detém o controle dos recursos e da máquina administrativa para fazer com que os objetivos idealizados sejam executados e fiscalizados de forma e eficiente. \r\n\r\nSendo assim, é forçoso concluir que a medida padece de vício de iniciativa formal, contrariando o Princípio da Separação dos Poderes, estampado nos artigos 2º c/c 60, § 4º, III e 61, § 1°, II, da Constituição Federal e no artigo 7° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2282268" ], "2282269": [ "I - Veto Total", "OFÍCIO GG/PL Nº 428 RIO DE JANEIRO\r\n\r\n18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 28 de outubro de 2020, do Ofício nº 416 - M, de 27 de outubro de 2020, referente ao Projeto de Lei nº 951-A de 2011 de autoria do Deputado Atila Nunes que, “INSTITUI O PROGRAMA PARA TRATAMENTO E CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS CRÔNICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nCLAUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado André Ceciliano\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 951-A DE 2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE “INSTITUI O PROGRAMA PARA TRATAMENTO E CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS CRÔNICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente Projeto de Lei, que pretende instituir o Programa para Tratamento e Cicatrização de Feridas Crônicas em âmbito estadual.\r\n\r\nRedundante, mas, indispensável destacar que a preocupação do legislador estadual com a matéria disciplinada neste projeto se mostra louvável uma vez que, evidente o seu compromisso em conferir máxima efetividade ao artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil. \r\n\r\nNo entanto, a Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu artigo 112, § 1º, inciso II, alínea “d”, confere ao Poder Executivo competência privativa para dispor sobre organização e atribuições dos órgãos da Administração Pública, determinando-se de acordo com critérios de conveniência e oportunidade, de modo a optar pelas medidas que melhor assegurem os interesses prioritários da coletividade, no caso em tela, a criação de programa de tratamento específico. \r\n\r\nDentro dessa perspectiva, a criação de programas deve ser objeto de iniciativa do Chefe do Poder Executivo, que detém o controle dos recursos e da máquina administrativa para fazer com que os objetivos idealizados sejam executados e fiscalizados de forma e eficiente.\r\n\r\nInstada a se manifestar, a Secretaria de Estado de Saúde destacou que a medida usurpa atribuições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, além de tratar de assunto complexo de forma simplificada, deixando vagas as balizas necessárias para uma atuação eficiente.\r\n\r\nDestaca ainda, que a medida trata de atribuições essencialmente municipais, concernentes à Atenção Primária à Saúde, o que implicará em sobreposição de atribuições e desarticulação entre serviços de saúde.\r\n\r\nPor fim, cabe repisar, que não foi realizada qualquer avaliação prévia sobre a viabilidade de contratação de técnicos para sua implantação, monitoramento e avaliação, em um período de queda de receitas estaduais, o que possivelmente violará o estabelecido no art. 8° da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017 (Regime de Recuperação Fiscal).\r\n\r\nSendo assim, é forçoso concluir que a medida padece de vício de iniciativa formal, contrariando o Princípio da Separação dos Poderes, estampado nos artigos 2º c/c 60, §4º, III e 61, §1°, II, da Constituição Federal e no artigo 7°da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nCLÁUDIO CASTRO\r\n\r\nGovernador em Exercício\r\n\r\nId: 2282269" ] } } }, "Atos do Governador": { "Atos": { "2282292": [ "I - Decreto Pessoal", "ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR FERNANDO ROUSSOULIERES GONÇALVES DA FONTE, ID FUNCIONAL Nº 5114149-3/1, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Josiane Bragato, ID Funcional n° 5097638-9. Processo nº SEI-030029/006130/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, ROGERIO MONTEIRO BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 4261127-0/3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006525/2020.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL COTECCHIA SALGUEIRO para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Rogerio Monteiro Brasil, ID Funcional nº 4261127-0/3. Processo nº SEI-030029/006525/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 16 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, que nomeou RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, ID FUNCIONAL Nº 4276096-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fabio Villela de Pinho, ID Funcional nº 2175883-2. Processo nº SEI-070026/001478/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 16 de novembro de 2020, publicado no D.O. de 17/11/2020, que exonerou FABIO VILLELA DE PINHO, ID FUNCIONAL Nº 2175883-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001478/2020.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 02/10/2020, publicado no D.O. de 05/10/2020, que designou, nos termos do § 6º do art. 35 do Regulamento do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, NEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, ID Funcional nº 4373579-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o Diretor da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, JOÃO MACIEL GRAÇA JUNIOR, ID Funcional 2848315-4, da Fundação Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado das Cidades, nos seus impedimentos legais e eventuais, com validade a contar de 05 de outubro de 2020. Processo nº SEI-160002/004208/2020.\r\n\r\nId: 2282292" ], "2282280": [ "I - Decreto Pessoal", "ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDECRETO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-260016/000985/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1) CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de renúncia expressa, o mandato conferido a MARIA ISABEL DE CASTRO E SOUZA, representante de livre escolha do Governador do Estado no Conselho Estadual de Educação - CEE, designada pelo Decreto de 13 de julho de 2020, publicado no D.O. de 14.07.2020.\r\n\r\n2) ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho Estadual de Educação - CEE, como se segue:\r\n\r\nMembro de livre escolha do Governador do Estado\r\n\r\nTitular: elisângela nascimento de lima e silva, em substituição e completando o mandato conferido a MARIA ISABEL DE CASTRO E SOUZA, designada pelo Decreto de 13 de julho de 2020, publicado no D.O. de 14.07.2020. \r\n\r\nId: 2282280" ], "2282285": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/007267/2020 - RATIFICO o entendimento do Ilustre Secretário de Estado de Polícia Civil que AUTORIZA a cessão do servidor BRUNO MONTES DA SILVA, ID Funcional nº 50227203, do Quadro de Pessoal daquela Secretaria, para a Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser renovada uma única vez, por igual período, a critério de conveniência e oportunidade e mediante solicitação do órgão cessionário e igualmente revogada, a qualquer tempo, por decisão do Titular do órgão cedente, conforme disposto no despacho 10547326.\r\n\r\nId: 2282285" ], "2282293": [ "I - Ato Pessoal", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, RAFAEL DE SOUZA TAVORA, ID FUNCIONAL N° 565825-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/007439/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, NATALIA ARAUJO DA SILVEIRA KLEM, ID FUNCIONAL N° 5093630-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120002/000183/2020.\r\n\r\nNOMEAR MONICA OLIMPO DE LUCENA TAVARES, ID FUNCIONAL Nº 1911466-4, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Natalia Araujo da Silveira Klem, ID Funcional n° 5093630-1. Processo nº SEI-120002/000183/2020.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de novembro de 2020, PRISCILLA DE FREITAS MONDINI BELLETTI, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/014618/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de novembro de 2020, JOHNNATA GUILHERME GOMES, ID FUNCIONAL N° 5101785-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002064/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de novembro de 2020, CLAUDIA HENRIQUE DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5003228-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Licitações, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº SEI-170026/002062/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, CLAUDIA SIMONE DOMINGUES, ID FUNCIONAL Nº 5072306-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006360/2020.\r\n\r\nNOMEAR MONICA REIS SANTOS MARZANO, ID FUNCIONAL Nº 3923425-8/1, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Iuri Assu Simões Cardoso, ID Funcional nº 1906524-8. Processo nº SEI-030029/006130/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, FERNANDO ROUSSOULIERES GONÇALVES DA FONTE, ID FUNCIONAL Nº 5114149-3/1, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006130/2020.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4114912-2, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Igor Grosman Berro, ID Funcional nº 5024022-6. Processo nº SEI-030029/006130/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, JESUINO ALVES FERREIRA NETO, ID FUNCIONAL Nº 5013869-3/1 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006130/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de outubro de 2020, MONICA REIS SANTOS MARZANO, ID FUNCIONAL Nº 3923425-8/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/006130/2020.\r\n\r\nNOMEAR ROGÉRIO MONTEIRO BRASIL, ID FUNCIONAL Nº 4261127-0/3, para exercer, com validade a contar de 28 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Claudia Simone Domingues, ID Funcional nº 5072306-5. Processo nº SEI-030029/006525/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de outubro de 2020, EDUARDO MEDICE TOSCANO, ID FUNCIONAL Nº 5105531-7/1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Assessoria de Gestão de Ensino, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005430/2020.\r\n\r\nNOMEAR MÁRILIA DA SILVA CASTRO, ID FUNCIONAL N° 3803733-5 para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Relacionamento das Escolas, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Raphael Lourenço Freitas Lima e Silva, , ID Funcional nº 5089693-8. Processo nº SEI-030029/006411/2020.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de novembro de 2020, publicado no D.O.de 17/11/2020, que exonerou RODRIGO MEDEIROS BOAVENTURA, ID FUNCIONAL Nº 4276096-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Logística e Apoio Aéreo, da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por solicitação do titular da pasta. Processo nº SEI-070026/001478/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2020, ALEXANDRE SELEM GOMES, ID FUNCIONAL Nº 2818536-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/001503/2020.\r\n\r\nEXONERAR LEON MEDEIROS DALMASSO, ID FUNCIONAL N° 5106546-0 do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009039/2020.\r\n\r\nEXONERAR RENATA TOSTES VARÓL RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 42647398, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009039/2020.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA MONTAVANELI CARVALHO DA CRUZ, ID FUNCIONAL N° 43477402, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Renata Tostes Varól Rodrigues, ID Funcional n° 42647398, matrícula nº 390191-5. Processo nº SEI-070002/009039/2020.\r\n\r\nNOMEAR RENATA TOSTES VARÓL RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 42647398, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Fiscalização, da Diretoria de Pós-Licença, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Leon Medeiros Dalmasso, ID Funcional n° 5106546-0. Processo nº SEI-070002/009039/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, ANDERSON FERREIRA REIS, ID FUNCIONAL N° 2587696-1, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Regional, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Técnica Regional, da Superintendência Regional de Dois Rios, da Superintendência Geral das Regionais, da Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009323/2020.\r\n\r\nNOMEAR RAYENE ADLER ANDRADE RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Costa Barbosa, ID Funcional n° 43423884, matrícula nº 390043-8. Processo nº SEI-070002/009325/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, FERNANDO PEDRO CORVINO, ID FUNCIONAL Nº 4370273-2, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009299/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, ANDRE LEONE RIGUETTI, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1 do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070002/009299/2020.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LEONE RIGUETTI, ID FUNCIONAL Nº 2151205-1, para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Análises Laboratoriais, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Fernando Pedro Corvino, ID Funcional nº 4370273-2. Processo nº SEI-070002/009299/2020.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DA MATTA DOS SANTOS, ID FUNCIONAL Nº 4276575-7 para exercer, com validade a contar de 16 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Andre Leone Riguetti, ID Funcional nº 2151205-1. Processo nº SEI-070002/009299/2020.\r\n\r\nNOMEAR RISONEIDE DE FERREIRA MONTE para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Feres Rangel Maceira. Processo nº SEI-020007/002825/2020.\r\n\r\nEXONERAR FERES RANGEL MACEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002825/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARAH DANTAS DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Juliana Latim Silva. Processo nº SEI-020007/002827/2020.\r\n\r\nEXONERAR JULIANA LATIM SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002827/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARIA FERNANDA RANGEL NEVES para exercer o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Marco Antônio Rebello Rocco. Processo nº SEI-020007/002881/2020.\r\n\r\nEXONERAR MARCO ANTÔNIO REBELLO ROCCO do cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020007/002881/2020.\r\n\r\nNOMEAR MARIA CLARA DO CARMO CUNHA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-7, da Vice-Presidência, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Rafael Francisco Mazzini Gorga, ID Funcional nº 5073884-4. Processo nº SEI-180005/000373/2020.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO PAULO DA COSTA PEREIRA LIMA para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAS-7, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Jairo Felipe Tostes Negrellos, ID Funcional nº 5092419-2. Processo nº SEI-180005/000367/2020.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 13 de novembro de 2020, JOSÉ ARY RIBEIRO DA SILVA, ID. FUNCIONAL N° 5106217-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-160004/000810/2020.\r\n\r\nNOMEAR CAROLINE DE LIMA BRANDÃO para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2020, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Ary Ribeiro da Silva, ID. Funcional n°5106217-8. Processo nº SEI-160004/000810/2020.\r\n\r\nId: 2282293" ], "2281997": [ "I - Despacho", "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 10.11.2020\r\n\r\nProc. nº SEI-160019/000408/2020 - PATRICK DE ALMEIDA FREITAS, Id. Funcional n.º 4140594-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, período de 06/03/2012 a 04/03/2017.\r\n\r\nDE 16.11.2020\r\n\r\nProc. nº SEI-160007/001074/2020 - TEREZA RACHEL PEDROZA DE CARVALHO, Id Funcional n.º4374754-0. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s), Guilherme Alves de Carvalho, na condição de filho, da servidora.\r\n\r\nProc. nº SEI-160187/000272/2020 - ERICA RODRIGUES MACHADO RANGEL DE OLIVEIRA, Id Funcional n.º5028269-7. AUTORIZO a exclusão do Imposto de Renda, do(s) dependente(s), Carlos Eduardo Rangel de Oliveira, na condição de filho da servidora.\r\n\r\nProc. nº SEI-160192/000114/2020 - AGENOR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, Id Funcional n.º4423094-0. AUTORIZO a inclusão da dependente, Elma Beatriz de Oliveira Moraes Rodrigues, na condição de esposa do servidor.\r\n\r\nProc. nº SEI-160192/005972/2020 - THIAGO ANTUNES GOMES, Id. Funcional nº 5029027-4. AUTORIZO a inclusão do(s) dependente(s), Miguel Oliveira Gomes, na condição de filho e de Mariana Oliveira Nascimento Gomes, na condição de esposa, do servidor.\r\n\r\nId: 2281997" ], "2281984": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA LOTERJ/GP Nº 468 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, Decreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, combinado com o inciso XIII, artigo 4º do Decreto nº 11.269, de 04 de maio de 1988, o disposto no § 1º, do artigo 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com suas respectivas alterações, e tendo em vista os termos do Processo Administrativo nº SEI-220006/000771/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Maurício de Souza, Vice-Presidente, Id. Funcional nº 2845348-4, a Ademir Tomaz, Diretor de Operações, Id. Funcional nº 51123886, a Felipe Carvalho Rebelo da Silva, Diretor Administrativo, Id. Funcional nº 50214322, para como Ordenadores de Despesas, praticarem nos termos da legislação vigente, os atos que menciona e dá outras providências, conforme discriminados:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como, expedição e assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas - NAD'S, emissão de Nota de Empenho, movimentação de recursos financeiros em geral, pagamentos de despesas, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos, diárias e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas, assim como aplicar as penalidades previstas na legislação em vigor;\r\n\r\nIII - autorizar a abertura de licitações, expedir e assinar editais, revogar, anular, cancelar e adjudicar os referidos certames, nos casos previstos na legislação aplicável, homologar os respectivos resultados, responder pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, como também dispensá-las, quando for o caso, ou reconhecer a inexigibilidade nos casos previstos em lei;\r\n\r\nIV - assinar acordos, convênios, contratos e seus respectivos aditamentos, bem como, aplicar as penalidades previstas em lei, quando se verificar o descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\n\r\nV - autorizar junto a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro a publicação de atos oficiais da LOTERJ;\r\n\r\nVI - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiro ou carga;\r\n\r\nVII - autorizar prorrogações contratuais e restituições das garantias decorrentes da celebração de instrumentos contratuais;\r\n\r\nVIII - baixar Atos Normativos.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2020\r\n\r\nOSWALDO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2281984" ], "2282270": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/005244/2020 - Em cumprimento à alínea “b”, do art. 4º da Resolução SECCG nº 42/2019, AUTORIZO a des centralização do servidor PABLO VILLARIM GONÇALVES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000317-8, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com validade a contar de 28.09.2020.\r\n\r\nId: 2282270" ], "2282174": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/005491/2020 - Em cumprimento à alínea “b”, do art. 4º da Resolução SECCG nº 42/2019, AUTORIZO a descentralização do servidor DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5000338-0, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n\r\nId: 2282174" ], "2282090": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 181 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 321/2010, QUE INCORPORA À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL O CONVÊNIO ICMS 106/10.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o Convênio ICMS 106, de 9 de julho de 2010, foi incorporado à legislação tributária do Estado do Rio de Janeiro pela Resolução SEFAZ nº 321, de 6 de agosto de 2010; e\r\n\r\n- que o Convênio ICMS 107, de 14 de outubro de 2020, alterou o Convênio ICMS 106/2010; e\r\n\r\n- o que consta no processo nº SEI-040058/000107/2020;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o parágrafo único do art. 1º da Resolução SEFAZ nº 321, de 6 de agosto de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\nParágrafo único - O benefício da isenção de que trata este artigo aplica-se relativamente às vendas do sanduíche “Big Mac”, ocorridas durante um dia a cada ano, quando da realização do evento “McDia Feliz.”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nGUILHERME MERCÊS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 2282090" ], "2282100": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 182 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nREGULAMENTA O § 3º, DO ART. 18, DO ANEXO X, DA PARTE II, DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO, AOS MUNICÍPIOS, DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS PARA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO, PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - IPM NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do parágrafo único do art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e considerando o disposto no § 5º do art. 3º da Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, e no § 3º do art. 18 do Anexo X da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, e os termos do Processo SEI nº E- 04/107/100002/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Resolução regulamenta o § 3º do art. 18 do Anexo X da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro de 2014, que trata da disponibilização, aos municípios, das informações utilizadas para a apuração do valor adicionado, para fins de realização do cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM), no produto da arrecadação do ICMS.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) disponibilizará, por meio do Portal de Relacionamento com os Municípios, no sítio da SEFAZ, na Internet, os seguintes arquivos, referentes ao ano-base de 2019 em diante:\r\n\r\nI - relação de contribuintes obrigados à apresentação de Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios (DECLAN-IPM) e Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais / Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional - Declaratório (DEFIS/PGDAS-D);\r\n\r\nII - relação de contribuintes omissos à apresentação de DECLAN-IPM e DEFIS/PGDAS-D;\r\n\r\nIII - relatório com as informações de todas as DECLAN-IPM recebidas;\r\n\r\nIV- relatório com as informações de interesse do IPM, prestadas nas DEFIS/PGDAS-D;\r\n\r\nV - relatório com as informações prestadas nas Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS);\r\n\r\nVI - relatório com as informações de interesse do IPM prestadas na Escrituração Fiscal Digital (EFD).\r\n\r\n§ 1º - As informações referentes aos exercícios anteriores ao ano-base 2019, limitadas a cinco exercícios, deverão ser necessariamente requeridas por ofício do Prefeito ou de outra autoridade municipal por ele credenciada, na forma do disposto no § 2º do art. 18 do Anexo X da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014.\r\n\r\n§ 2º - Os relatórios de que tratam os incisos I a VI do caput serão atualizados semanalmente, ao longo do ano-base corrente.\r\n\r\n§ 3º - A relação de contribuintes omissos de entrega de DECLAN-IPM e \r\n\r\nDEFIS/PGDAS-D deverá ser apurada pelo município, a partir do cruzamento entre as informações previstas nos incisos I, II e III do caput.\r\n\r\n§ 4º - A disponibilização do relatório de que trata o inciso V considerará o disposto na Resolução SEFAZ nº 37, de 21 de maio de 2019, que trata da dispensa da entrega da GIA-ICMS.\r\n\r\n§ 5º - A SEFAZ estabelecerá o formato e as condições técnicas em que disponibilizará as informações de que trata o caput.\r\n\r\n§ 6º - A Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais (SUCIEF) definirá a data de início da disponibilização das informações de que trata o caput, por meio de ato do Superintendente. \r\n\r\n§ 7º - É vedada a divulgação de qualquer informação obtida na forma do caput, nos termos do art. 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional). \r\n\r\nArt. 3º - Para obter acesso ao Portal de que trata o art. 2º, o município deverá solicitar credenciamento junto à SEFAZ, mediante ofício dirigido ao Subsecretário de Estado da Receita, contendo as seguintes informações:\r\n\r\na) CNPJ do município;\r\n\r\nb) nome completo, CPF, número do documento de identidade e e-mail corporativo do Secretário Municipal de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo único - O município credenciado na forma do caput poderá acessar o Portal de que trata o art. 2º apenas por meio de seu e-CNPJ.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nGUILHERME MERCÊS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 2282100" ], "2282108": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 18/11/2020\r\n\r\nREMOVE, a pedido, ANDRE DE SOUZA BARBOSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4189721-8, da Assessoria de Estudos Econômico-Tributários, da Subsecretaria de Política Econômica-Tributária, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Informações Gerencias, da Subsecretaria de Tecnologia, da mesma Secretaria, com valida a contar de 30.09.2020. Processo nº SEI-040001/000301/2020.\r\n\r\nId: 2282108" ], "2282036": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-040079/000459/2020 - INDEFIRO o requerimento do Regime Especial ST formulado pela VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, tendo em vista as manifestações das áreas técnicas e jurídica desta Pasta, conforme despachos (6809147) e (7415224).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/079/000152/2019 - DEFIRO o requerimento de Regime Especial ST, formulado pela empresa OI MOVEL S/A, nos termos das manifestações técnicas e jurídica desta Pasta, documentos SEI (6078836) e (6646393).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/079/000635/2019 - INDEFIRO o requerimento de Regime Especial ST formulado pela empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos termos das manifestações das áreas técnicas e jurídica, documentos SEI (4564025) e (4605361).\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-04/079/001178/2019 - DEFIRO o pedido de renovação do Tratamento Tributário Especial nº 010/2015 efetuado pela empresa A NOSSA DROGARIA DE CAXIAS LTDA (CNPJ 28.763.118/0017-58 e I.E. 79.407.372), considerando-se os termos das áreas técnicas e jurídica desta Pasta, conforme documentos SEI (6260333) e (7395911).\r\n\r\nId: 2282036" ], "2282008": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DEFAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 236 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A PORTARIA SSER Nº 224/2020, QUE DISPÕE SOBRE OS TIPOS DE REQUERIMENTOS COM TRÂMITE NO SISTEMA ATENDIMENTO DIGITAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 21 da Resolução SEFAZ nº 149, de 15 de maio de 2020 e o disposto no Processo nº SEI-040212/000038/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o § 1º do art. 1º da Portaria SSER nº 224, de 18 de maio de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º O requerimento previsto no inciso II deverá ser solicitado mediante o uso de certificado digital.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\nArt. 2º - Fica incluído o art. 1°-A na Portaria SSER n° 224, de 18 de maio de 2020, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º-A - Os requerimentos para agendamento de atendimento presencial na Auditoria Fiscal Especializada de IPVA - AFE 09 que devem tramitar pelo Atendimento Digital, a partir de 11 de setembro de 2020, são:\r\n\r\nI - Interposição de recurso em decisão exarada em processos físicos, gerados pelos Sistemas SAP ou UPO;\r\n\r\nII - Ciência de Processo específico da AFE 09;\r\n\r\nIII - Apresentação de documentos para cumprimento de exigências em processos específicos da AFE 09;\r\n\r\nIV- Vistas e/ou cópia de processos físicos localizados na AFE 09 ou ali arquivados.”\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nId: 2282008" ], "2282045": [ "I - Portaria", "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 873 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, em especial, a determinada pelo Art. 6º, II, do Decreto Estadual nº 46.823/2019.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Corregedora-Auxiliar, MAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI, identidade funcional n. 4387062-7, dispensada da função de presidente da comissão do processo administrativo disciplinar que tramita sob os autos SEI nº E-04/084/5/2019.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar, ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI, identidade funcional n. 4384697-1, como presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º da presente Portaria, em substituição à Corregedora-Auxiliar dispensada.\r\n\r\nArt. 3º - Mantém-se os Corregedores-Auxiliares RODRIGO TRAVERSO GOMES PEREIRA, ID. 4387053-8, e, BRUNO PREZOTTO LIMA, I.D 4427294-4, respectivamente, como segundo e terceiro membros da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 2282045" ], "2282046": [ "I - Portaria", "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 874 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, em especial, a determinada pelo Art. 6º, II, do Decreto Estadual nº 46.823/2019.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica a Corregedora-Auxiliar MAYRA LYGIA ANDERY FANUCHI, identidade funcional n. 4387062-7, dispensada da função de presidente da comissão do processo administrativo disciplinar que tramita sob os autos SEI nº E-04/084/7/2018. \r\n\r\nArt. 2º - Designar o Corregedor-Auxiliar, ORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, identidade funcional nº 5006156-9, como presidente da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º da presente Portaria, em substituição à Corregedora-Auxiliar dispensada.\r\n\r\nArt. 3º - Mantém-se os Corregedores-Auxiliares ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARCHESINI, identidade funcional nº 4384697-1 e, ROBERSON FERNANDES LORIATO, identidade funcional nº 5006150-0, respectivamente, como segundo e terceiro membros da comissão do processo administrativo disciplinar a que se refere o artigo 1º da presente Portaria.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 2282046" ], "2281940": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nProcesso nº SEI-040087/000031/2020\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/11/2020\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária... do dia 24 de novembro de 2020, às 12h.\r\n\r\nLeia-se: Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária... do dia 25 de novembro de 2020, às 12h.\r\n\r\nId: 2281940" ], "2282134": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/11/2020\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CLAUDIO ROBERTO DA SILVA CUNHA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21438935/1, da FUNDACAO LEAO X III, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/11/2020. Proc. nº PD-04/146.562/2020. - PROC Nº SEI-040161/011405/2020.\r\n\r\nDE 18/11/2020\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, EDMO DE ASSIS FILHO, SERVENTE, ID 19600984/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/11/2020. Proc. nº PD-04/154.241/2020. PROC Nº SEI-040161/011405/2020.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, CELSO FREDERICO MONTEIRO DE FREITAS, ANALISTA DE SISTEMAS, ID 28248325/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RIO DE JANNEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/11/2020. Proc. nº PD-04/154.240/2020. PROC Nº SEI-040161/011405/2020.\r\n\r\nId: 2282134" ], "2281780": [ "I - Ato", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 639 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E O GESTOR REFERENTE À DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo nº SEI-22-0007/000023/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Descentralização da Execução de Crédito Orçamentário em favor da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Governo, Comunicação e Relações Institucionais, que tem por objeto Publicação de Matéria Legal de interesse da AGENERSA:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, ID 08764484\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nJoão Carlos Azevedo da Conceição, ID 32160461\r\n\r\nCarlos Eduardo França Cardias, ID 50851489\r\n\r\nArt. 2º - Ficou designada como Gestor dos Contratos, a Superintendente Administrativa, Eliana Afonso de Amorim, ID 44115393.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2020\r\n\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\n\r\nConselheiro-Presidente Interino\r\n\r\nId: 2281780" ], "2281959": [ "I - Pauta", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS.\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO \r\n\r\nData, Hora, Local: 24 de novembro de 2020, às 13:00h, em ambiente eletrônico, nos termos do art. 1o, da Deliberação JUCERJA no 116/2020.\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº.00-2020/031525-0. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: HCIS - SAÚDE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA AREA DA SAÚDE E HOME CARE. Vogal Relator: Dr. Jorge Humberto Moreira Sampaio. Assunto: desarquivamento da Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Fiscal da cooperativa supracitada, registrada em 13/02/2020, sob o nº 3851108.\r\n\r\n*Ref. Processo Nº SEI-220011/000614/2020\r\n\r\nId: 2281959" ], "2282022": [ "I - Portaria", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEINFRA Nº 54 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTITUI O GESTOR E A RESPECTIVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DE RECEBIMENTO DE ACEITE PROVISÓRIO E DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 004/2019, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº E-17/001/778/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, COMO CONTRATADA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.600 de 16/03/2016 e no Processo SEI Nº E-17/001/778/2017:\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão à fiscalização dos contratos administrativos; \r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67 ,73 e 74 da Lei Federal nº8666 de 21de junho 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Designar o Gestor do Contrato e a respectiva Comissão de Fiscalização para realizar o acompanhamento, gestão, fiscalização e recebimento de Aceite Provisório e Definitivo do contrato nº 004/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS-SEINFRA e a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, por meio do processo SEI nº E-17/001/778/2017, que tem como objeto a execução das Obras de Contenção e Drenagem na localidade de Jardim Califórnia, no município de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nI - GESTOR DO CONTRATO\r\n\r\n- José Antônio Perez Rojas Mariano de Azevedo - ID: 5106502-9.\r\n\r\nII - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n- João José de Carvalho Filho - ID: 5024411-6; \r\n\r\n- Marina do Rêgo Monteiro Ferreira Bacellar - ID: 5114608-8\r\n\r\n- Gabriel Ramalho Saguias da Silva - ID: 5114607-0\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Gestor e aos fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual 45.600/2016, incumbindo-lhes: \r\n\r\nI - Verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo; \r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; e\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Presidente desta Comissão, emitir Aceitação Provisória e Definitiva relativa à execução dos objetos contratuais. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nBRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras\r\n\r\nId: 2282022" ], "2282023": [ "I - Portaria", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEINFRA Nº 55 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTITUI O GESTOR E A RESPECTIVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DE RECEBIMENTO DE ACEITE PROVISÓRIO E DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº E-17/001/292/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, COMO CONTRATADA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.600 de 16/03/2016 e no Processo SEI nº E-17/001/292/2018.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão à fiscalização dos contratos administrativos; \r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67 ,73 e 74 da Lei Federal nº 8666 de 21de junho 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Gestor do Contrato e a respectiva Comissão de Fiscalização para realizar o acompanhamento, gestão, fiscalização e recebimento de Aceite Provisório e Definitivo do contrato nº 005/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS-SEINFRA e a empresa SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, por meio do processo SEI nº E-17/001/292/2018, que tem como objeto a elaboração do Projeto Executivo e a execução das Obras de Contenção e Drenagem na localidade de Ruy Sanglard (Rua José Poletti e Rua Isaías Medeiros Lopes), no município de Nova Friburgo/RJ. \r\n\r\nI - GESTOR DO CONTRATO\r\n\r\n- José Antônio Perez Rojas Mariano de Azevedo - ID: 5106502-9.\r\n\r\nII - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n- João José de Carvalho Filho - ID: 5024411-6; \r\n\r\n- Marina do Rêgo Monteiro Ferreira Bacellar - ID: 5114608-8\r\n\r\n- Gabriel Ramalho Saguias da Silva - ID: 5114607-0\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Gestor e aos fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhes: \r\n\r\nI - Verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo; \r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; e\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ainda ao Presidente desta Comissão, emitir Aceitação Provisória e Definitiva relativa à execução dos objetos contratuais. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nBRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras\r\n\r\nId: 2282023" ], "2282024": [ "I - Portaria", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEINFRA Nº 56 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTITUI O GESTOR E A RESPECTIVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DE RECEBIMENTO DE ACEITE PROVISÓRIO E DEFINITIVO DO CONTRATO Nº 003/2019, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº E-17/001/218/2017, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, COMO CONTRATADA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.600 de 16/03/2016 e no Processo SEI nº E-17/001/218/2017. \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão à fiscalização dos contratos administrativos; \r\n\r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n\r\n- o disposto nos arts. 67 ,73 e 74 da Lei Federal nº 8666 de 21 de junho 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Gestor do Contrato e a respectiva Comissão de Fiscalização para realizar o acompanhamento, gestão, fiscalização e recebimento de Aceite Provisório e Definitivo do contrato nº 003/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS-SEINFRA e a EMPRESA SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, por meio do processo SEI nº E-17/001/218/2017, que tem como objeto a execução das obras de Contenção e Drenagem na localidade Salaco, nos pontos 01,03, 04 e 14, do município de Teresópolis/RJ. \r\n\r\nI - GESTOR DO CONTRATO\r\n\r\n- José Antônio Perez Rojas Mariano de Azevedo - ID: 5106502-9.\r\n\r\nII - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n- João José de Carvalho Filho - ID: 5024411-6; \r\n\r\n- Marina do Rêgo Monteiro Ferreira Bacellar - ID: 5114608-8\r\n\r\n- Gabriel Ramalho Saguias da Silva - ID: 5114607-0\r\n\r\nArt. 2º - Caberá ao Gestor e aos fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhes: \r\n\r\nI - Verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo; \r\n\r\nII - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; e\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Presidente desta Comissão, emitir Aceitação Provisória e Definitiva relativa à execução dos objetos contratuais. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nBRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras\r\n\r\nId: 2282024" ], "2281968": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/11//2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-170030/000714/2020 (ref. ao P.A. E-33/002/093/2019) - Tendo em vista a assinatura do Contrato nº 025/2020, entre a CEHAB-RJ e a empresa ÉPURA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a construção de cem unidades habitacionais com respectiva infraestrutura no Condomínio Luiz Gonzaga Lemos, Município de Quissamã, RJ e conforme Projeto Básico aprovado, Especificações Técnicas, que constitui os Anexos deste Edital, do Procedimento Licitatório nº 007/2019, e considerando a emissão de empenho financeiro, com a conclusão da entrega pela Contratada, da documentação exigida pela Diretoria de Administração e Finanças desta Companhia, e Memorando de Início de Obras da 02-DPO nº 010/2020, AUTORIZAMOS o Início das obras, com prazo de 08 (oito) meses, a partir de 03 de novembro de 2020. \r\n\r\nId: 2281968" ], "2281990": [ "I - Resolução Conjunta", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPM/SEINFRA Nº 866\r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MODULAR PARA NOVA SEDE DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS (COE) DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ), NÃO CONTEMPLANDO AS SEDES DO BATALHÃO DE AÇÃO COM CÃES - BAC, DO GRUPAMENTO AERO-MARÍTIMO - GAM OU DA DIRETORIA DE TRANSPORTE - DT.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 8.731, de 24 de Janeiro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020, o Decreto nº 46.931, de 07 de Fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2020, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo SEI nº E-17-026/1512/2019,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação de Equipamento Modular para nova Sede do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), não contemplando as sedes do Batalhão de Ação com Cães - BAC, do Grupamento Aero-Marítimo - GAM ou da Diretoria de Transporte - DT.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: A contar da data de sua publicação até 31/12/2020\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2665 - Fundo Especial da PMERJ\r\n\r\nUO: 51650 - FUNESPOM.\r\n\r\nUG: 266500 - FUNESPOM\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS.\r\n\r\nUO: 07010 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA.\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2665.06.122.000.2297 - Fornecimento de Alimentação ao Policial Militar\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n230\r\n\r\nR$ 11.234.476,92\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira destes recursos será realizada através do SIAFE-Rio, conforme estabelecido no art. 12 do Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se á conforme Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2020\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nBRUNO KAZUHIRO OTSUKA NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras\r\n\r\nId: 2281990" ], "2281836": [ "I - Resolução", "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 802/2020 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A SUBSTITUIÇÃO DE GESTOR ÀS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350192/002286/2020, o qual indica servidores para a substituição de Gestor às atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 27 de outubro de 2020, o servidor 1º TEM PM ELVIS SATIRO DOS SANTOS - ID: 42594723-9, do BPCHQ em substituição ao servidor MAJ PM IVO EMIDIO SANTOS DA SILVA, RG: 80.976, do COE, até o presente, Gestor dos Instrumentos Contratuais abaixo relacionados:\r\n\r\nA empresa ROMI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - Contrato nº 076/2020, empresa VICTORIA COLCHÕES EIRELI - Contrato nº 077/2020 e a empresa VITTAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - Contrato nº 079/2020.\r\n\r\nArt. 2º - É de responsabilidade dos Gestores executar, além dos atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016: \r\n\r\nI - Zelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\n\r\nII - Deflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação em vigor, referente ao contrato formalmente passado a sua responsabilidade, especialmente, no tocante à notificação preliminar, quando for a hipótese;\r\n\r\nIII - Declarar-se impedido ou providenciar junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico a substituição imediata de servidor designado como gestor ou fiscal do contrato, na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n\r\nIV - Coordenar e apoiar às comissões fiscalizadoras, praticando, para tanto, todos os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais cabíveis ao exercício dessa função, em conformidade com a legislação de referência, bem como os atos constantes nesta resolução;\r\n\r\nV - Solicitar às Unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprobatórios da correta execução contratual, através da fiscalização feita pela comissão existente na Unidade;\r\n\r\nVI - Solicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente, bem como requerer informações e relatórios pertinentes à consecução do serviço e à correta execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nVII - Conferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, encaminhando-as ao setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos;\r\n\r\nVIII - Receber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscalizadora relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIX - Abrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\n\r\nX - Solicitar todas as informações relativas ao contrato, que forem necessárias ao melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\n\r\nXI - Comunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nXII - Abrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Diretoria de Orçamento o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\n\r\nI - Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\n\r\nII - Confrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\n\r\nIII - Realizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo gestor do contrato ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\n\r\nIV - Receber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n\r\nV - Acusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\n\r\nVI - Receber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS a formalização e os procedimentos relativos à: elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos aos referidos contratos; a coleta de assinatura dos representantes das partes; a publicação dos atos em DOERJ; bem como a realização de pesquisa de mercado para verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim exigir.\r\n\r\nParágrafo Único - Em casos de objetos de grande complexidade ou especificidade, a cargo da DLP, a realização da Pesquisa de Mercado poderá ser realizada por órgão técnico da corporação, ou pela unidade a ser beneficiada, em casos objeto somente disponível em mercado local.\r\n\r\nArt. 5º - O Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nArt. 6º - Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Fica estabelecido o correio eletrônico contratos_dlp@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais previstos.\r\n\r\nArt. 8º - Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro 2020\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2281836" ], "2281843": [ "I - Resolução", "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 833 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n\r\n- o Proc. nº SEI-350135/001697/2020, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designado, a contar de 22 de setembro de 2020, o servidor: SUBTEN PM JAILSON BRANDÃO DA SILVA - ID: 2235993-1, do COM, em substituição ao servidor: SUBTEN JOAB DA PAZ SILVA - ID: 2300677-3, do COM, para compor a comissão com objetivo de fiscalizar o Contrato nº 057/2020, oriundo do Processo nº E-09/094/100143/2018, migrado para o Processo nº SEI-350192/001100/2020, firmado com a empresa A2M COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n\r\nArt. 2º - O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nI - a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n\r\nII - encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n\r\nIII - prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n\r\nIV - comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n\r\nV - efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n\r\nVI - abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n\r\nArt. 3º - Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n\r\nI - manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n\r\nII - viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n\r\nIII - providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\n\r\n§ 1º - O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n\r\n§ 2º - Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n\r\nArt. 4º - É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, pags. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n\r\nArt. 5º - Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 6º - As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2020\r\n\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\n\r\nId: 2281843" ], "2281971": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 05/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350089/004039/2020 - SUBTEN PM RG 57.658 SIDNEI ARAUJO SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/09/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350022/002802/2020 - 2º SGT PM RG 79.148 JOSÉ JORGE DE JESUS PONTES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 28/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350109/001949/2020 - MAJ PM MÉD RG 76.596 MARCO AURELIO FLORÊNCIO DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 26/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350026/004411/2020 - 2° SGT PM RG 65.076 LUCIUS PINHO FERREIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo ór gão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 30/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350109/002102/2020 - 1° SGT PM RG 59.158 CLAUDIO VESPERO ABBADI - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 21/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350045/003420/2020 - 2º SGT PM RG 68.915 MARCIO SILVEIRA SOARES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 09/09/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350061/001370/2020 - TEN CEL PM RG 54.652 DANIEL BAUER - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/08/2018.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350016/000559/2020 - SUBTEN PM RG 55.177 ALECSANDRO JESUS TOSTES OLIVEIRA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 16/08/2020.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350045/003645/2020 - 2º SGT PM RG 61.593 JOSE JAIME DA SILVA - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 06/12/2017.\r\n\r\nId: 2281971" ], "2282002": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\n17/09/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-09/047/064/2015 - SUBTEN PM RG 53.078 PAULO LUIZ DA SILVA RIBEIRO - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 14/06/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 16/11/2015.\r\n\r\nId: 2282002" ], "2281739": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350192/002351/2020 - AUTORIZO A DESPESA, de acordo com o que estabelece o § 1º, do artigo 82, da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa REFOÇO DE GÊNEROS ALIMETÍCIOS LTDA (03.318.817/0001-09), referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LOTE 03 - OVOS E LATICÍNIOS), no valor total de R$ 5.382.701,83 (cinco milhões, trezentos e oitenta e dois mil setecentos e um reais e oitenta e três centavos), Pregão Eletrônico nº 065/2020.\r\n\r\nId: 2281739" ], "2282020": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.08.2020\r\n\r\nPROCESSO E-35/192/29/2019, migrado para o PROCESSO SEI Nº 350192/001444/2020 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2020 R1 - SEPM, em favor da empresa DELTA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (C.N.P.J. sob o nº 843.754./0001-67) vencedora do certame, no valor total de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais).\r\n\r\nId: 2282020" ], "2281898": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/09/2020\r\n\r\n*Processo nº E-09/000539/2508/2012, anexado ao Processo nº E-09/094/1634/2013 - AUTORIZO a despesa, com base no disposto do inciso VII e § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, no valor de R$ 63.477,50 (sessenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). PROCESSO Nº SEI-350192/001229/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. dia 25.09.2020.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 25/09/2020\r\n\r\n*Processo nº E-09/000539/2508/2012, anexado ao Processo nº E-09/094/1634/2013 - RATIFICO a despesa, com base no disposto do inciso VII e § 1º do artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor do Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO, no valor de R$ 63.477,50 (sessenta e três mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). PROCESSO Nº SEI-350192/001229/2020.\r\n\r\n*Omitido no D.O. dia 28.09.2020.\r\n\r\nId: 2281898" ], "2281974": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 12.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350030/002675/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), ao 12º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350169/001586/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.288,00 (Dezessete mil duzentos e oitenta e oito reais), ao DAbst, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350068/001408/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350068/001434/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2020.\r\n\r\nDE 17.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350131/005055/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2020.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 11.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350169/001586/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.288,00 (Dezessete mil duzentos e oitenta e oito reais), ao DAbst, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350068/001408/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350068/001434/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao RCECS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350131/005055/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2020.\r\n\r\nDE 13.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350089/004978/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas para pronto pagamento no valor de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), em favor da DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350032/003046/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas para pronto pagamento no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil reais) em favor do 15º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350089/005011/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas para pronto pagamento no valor de R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais) em favor da DGP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350169/001549/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas para pronto pagamento no valor de R$ 4.405,00 (Quatro mil quatrocentos e cinco reais), em favor da DAbst, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350032/003047/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas para pronto pagamento no valor de R$ 6.270,11 (Seis Mil duzentos e setenta reais e onze centavos), em favor do 15º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350121/002133/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas para pronto pagamento no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), em favor da 3ªDPJM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2020.\r\n\r\nDE 16.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350032/003077/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas para pronto pagamento no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), em favor do 15º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2020.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DA SUBDIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350106/003034/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de miúdas para pronto pagamento no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em favor da DGS, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2020.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBDIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 23.10.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350030/002675/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), ao 12º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2020.\r\n\r\nId: 2281974" ], "2282047": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350058/002745/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.460,00 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta reais), ao 41º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350024/001875/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais), ao 6º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2020.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350024/001875/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais), ao 6º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2020.\r\n\r\nDE 18.11.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-350058/002745/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.460,00 (dezessete mil e quatrocentos e sessenta reais), ao 41º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 2282047" ], "2282007": [ "I - Despacho", "SUBSECRETARIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 17.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350130/001771/2020 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à APM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350024/001871/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais) ao 6º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350024/001876/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais) ao 6º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350055/001305/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 34.440,55 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), ao 38º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350046/005496/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 27.584,50 (Vinte e Sete Mil e Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350046/005491/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 32.862,60 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e dois e sessenta centavos), ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350130/001864/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 15.430,00 (Quinze mil e quatrocentos e trinta reais), à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350027/003007/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350029/001368/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 12.882,90 (doze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), ao 11º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350131/005056/2020 - RATIFICO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2020.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRATAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 09.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350055/001305/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 34.440,55 (trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), ao 38º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350130/001864/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 15.430,00 (Quinze mil e quatrocentos e trinta reais), à APM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350029/001368/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 12.882,90 (doze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), ao 11º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2020.\r\n\r\nDE 11.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350131/005056/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), ao CFAP, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2020.\r\n\r\nDE 12.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350046/005491/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 32.862,60 (trinta e dois mil oitocentos e sessenta e dois e sessenta centavos), ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2020.\r\n\r\nDE 13.11.2020\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350130/001771/2020 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual nº 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira extraordinária. Para gestão das necessidades administrativas da unidade, UG. 266500 (FUNESPOM), à APM.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350024/001871/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais) ao 6º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350024/001876/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil e oitocentos reais) ao 6º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350046/005496/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 27.584,50 (Vinte e Sete Mil e Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos), ao 29º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*PROC. Nº SEI-350027/003007/2020 - AUTORIZO, a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento financeiro de despesas extraordinárias ou urgentes no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), ao 9º BPM, com base no caput do art. 26, do supracitado diploma legal.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2020.\r\n\r\nId: 2282007" ], "2281954": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\n\r\nDE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/00429/2020 - Denise Schwaitzer Zuchen, Fisioterapeuta, matrícula nº 00/1201.957-6, ID. 24654370. FIXADOS seus proventos mensais de inatividade em R$ 4.588,20 descrito da seguinte forma, Vencimento base - Lei nº 5.772/10, com alterações dadas pela Lei nº 6.855/14 de R$ 2.802,21, 45% de Triênio Lei nº 1.258/87 de R$ 1.260,99, adicional de qualificação Lei nº 5.772/10, de R$ 525,00.\r\n\r\nId: 2281954" ], "2282000": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 108/2020.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Oral.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA - CNPJ nº 01.925.587/0001-02.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 96.616,00 (noventa e seis mil seiscentos e dezesseis reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350207/000330/2020 (PE 42/2020).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial/Marca\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade total\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n4\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA DESCRICAO: FORMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA ALIMENTACAO DE LACTENTES DE 0 A 6 MESES. RELACAO CASEINA: PROTEINA DO SORO DE 30 A 40:60 A 70. ADICIONADO DE ÁCIDO DOCOSAHEXAENOICO (DHA) E PREBIOTICOS, APRESENTACAO: LATA 400G, FORMA FORNECIMENTO: LATA MARCA: NESTLÉ ID: 157961\r\n\r\nUN\r\n\r\n180\r\n\r\n13,20\r\n\r\n2.376,00\r\n\r\n6\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA DESCRICAO: FORMULA INFANTIL ANTI REGURGITACAO, ESPESSADA COM AMIDO PRE-GELATINIZADO, ADICIONADO DE LC PUFAS, RELACAO CASEINA:PROTEINA DO SORO DO LEITE 30:70, APRESENTACAO: LATA 400G, FORMA FORNECIMENTO: LATA 400 G/ MARCA: NESTLÉ /ID: 140110\r\n\r\nUN\r\n\r\n5\r\n\r\n14,10\r\n\r\n70,05\r\n\r\n8\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA DESCRICAO: FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES, EM PO, ISENTA DE LACTOSE. COM 100% MALTODEXTRINA. ADICIONADO DE LC-PUFAS E NUCLEOTIDEOS, APRESENTACAO: LATA 400G, FORMA FORNECIMENTO: LATA 400 G /MARCA: NESTLÉ/ ID: 140114\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\n27,00\r\n\r\n540,00\r\n\r\n9\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: DIETA ENTERAL OLIGOMERICA EM PO, ESPECIFICA PARA PEDIATRIA PARA CRIANCAS DE 1 A 10 ANOS, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN, 100% PROTEINA DE SORO DE LEITE E 60% DE TCM, APRESENTACAO: LATA 400 G, FORMA FORNECIMENTO: LATA 400 G/ MARCA: NESTLÉ/ ID: 159081\r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\n162,00\r\n\r\n3.240,00\r\n\r\n16\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA OLIGOMERICA, COM DENSIDADE CALORICA (1.0 CAL/ML), HIPERPROTEICA ( 90g/L). 100% DA IDR PARA VITAMINAS E MINERAIS, ISENTA DE FIBRAS, SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, APRESENTACAO: SISTEMA FECHADO DE 1000ML, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE/ MARCA: NESTLÉ /ID: 149491\r\n\r\nUN\r\n\r\n500\r\n\r\n136,10\r\n\r\n68.050,00\r\n\r\n27\r\n\r\nSUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRICAO: SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONALMENTE COMPLETO. LÍQUIDO. POLIMÉRICO. NORMOCALÓRICO (1,0KCAL/ML). HIPERPROTÉICO ( 20% DO VALOR ENERGÉTICO TOTAL). ENRIQUECIDO COM NUTRIENTES IMUNOMODULADORES L-ARGININA, ÁCIDOS GRAXOS ÔMEGA 3 E \r\n\r\nUN\r\n\r\n700\r\n\r\n13,20\r\n\r\n9.240,00\r\n\r\nNUCLEOTÍDEOS. CARBOIDRATO 100% MALTODEXTRINA. ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS. EMBALAGEM TETRA PACK, APRESENTACAO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL COM NO MÍNIMO 200ML /MARCA: NESTLÉ/ID: 73303\r\n\r\n31\r\n\r\nSUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRICAO: MODULO DE FIBRAS 100% SOLÚVEIS, COMPOSTO POR 60% GOMA GUAR PARCIALMENTE HIDROLISADA E 40% DE INULINA, ISENTO DE GLUTEN E SACAROSE, APRESENTACAO: SACHE 5G / MARCA: NESTLÉ/ID: 92586\r\n\r\nUN\r\n\r\n1600\r\n\r\n2,90\r\n\r\n4.640,00\r\n\r\n34\r\n\r\nCOMPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRICAO: PO, MODULO DE CARBOIDRATOS USADO COMO ESPESSANTE, A BASE DE MALTODEXTRINA E GOMA XANTANA, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, APRESENTACAO: SACHÊ / MARCA: NESTLÉ/ID: 92592\r\n\r\nUN\r\n\r\n3000\r\n\r\n2,80\r\n\r\n8,400\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 109/2020.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Oral.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - CNPJ nº 01.107.391/0012-63.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 336.739,90 (trezentos e trinta e seis mil setecentos e trinta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350207/000330/2020 (PE 42/2020)\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial/Marca\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade total\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n1\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: FORMULA INFANTIL ELEMENTAR. COM 10 A 15% DE PROTEINAS, 40 A 45% DE CARBOIDRATOS E 40 A 45% DE LIPIDEOS. ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLUTEN. COM 100% \r\n\r\nDE AMINOÁCIDOS LIVRES, ACRESCIDO DE TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA E LC-PUFAS. INDICADO PARA \r\n\r\nUN\r\n\r\n50\r\n\r\n111,85\r\n\r\n5.592,50\r\n\r\nCRIANCAS DE 0 A 12 MESES, APRESENTACAO: LATA 400G, FORMA FORNECIMENTO: LATA 400 G /MARCA: \r\n\r\nNEOCAT LCP / ID: 140104\r\n\r\n2\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: FORMULA INFANTIL SEMIELEMENTAR HIPOALERGENICA A BASE DE PROTEINAS DO SORO DO LEITE EXTENSAMENTE HIDROLISADAS. ISENTA DE LACTOSE. ADICIONADA DE LC-PUFAS, NUCLEOTIDEOS E TCM, APRESENTACAO: LATA 400G, FORMA FORNECIMENTO: LATA 400 G/MARCA: PREGOMIN PEPTI/ ID: 140106\r\n\r\nUN\r\n\r\n40\r\n\r\n96,80\r\n\r\n3.872,00\r\n\r\n3\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: FORMULA INFANTIL ESPECIAL PARA PREMATUROS E RECEM-NASCIDOS DE BAIXO PESO. TEOR DE CASEINA DE 30 A 40%. ADICIONADO DE LCPUFAS. DENSIDADE CALÓRICA 0,8KCAL/ML, APRESENTACAO: LATA 400G / MARCA: APTAMIL PRE PROEXPERT DANONE/ ID: 108127 ADICIONADO DE ÁCIDO DOCOSAHEXAENOICO (DHA) E PREBIOTICOS, APRESENTACAO\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\n26,21\r\n\r\n2.096,80\r\n\r\n5\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO. FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA ALIMENTACAO DE LACTENTES DE 6 A 12 MESES. RELACAO CASEINA: PROTEINA DO SORO 40 A 50:50 A 60. LATA 400G, FORMA FORNECIMENTO: LATA/MARCA: APTAMIL 2 PREMIUN - DANONE/ ID: 157962 FORMULA ANTI REGURGITACAO PARA LACTANTES C/ COMPOSICAO ESPECIFICA P/ CONDICOES DE REFLUXO GASTROESOFAGICO. UNICA \r\n\r\nUN\r\n\r\n60\r\n\r\n14,09\r\n\r\n845,40\r\n\r\nFORMULA INFANTIL ANTIRREGURGITACAO COM GOMA JATAI, QUE PROPORCIONA MAIOR VISCOSIDADE, NAO ALTERANDO A DISTRIBUICAO CALORICA. A GOMA JATAI, TAMBEM CONHECIDA COMO GOMA ALFARROBA/GOMA LOCUSTA, CONSTITUI-SE PRINCIPALMENTE DE POLISSACARIDEOS DO TIPO \r\n\r\n7\r\n\r\nGALACTOMANA, COMPOSICAO: LEITE EM PO DESNATADO, LACTOSE, OLEOS VEGETAIS (OLEO DE PALMA, OLEO\r\n\r\nDE A CANOLA, OLEO DE COCO, OLEO DE GIRASSOL), MALTODEXTRINA, CARBONATO DE CALCIO, VITAMINA C, TAURINA, CLORETO DE COLINA, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, VITAMINA E, NIACINA, VITAMINA A, \r\n\r\nUN\r\n\r\n3100\r\n\r\n49,20\r\n\r\n152.520,00\r\n\r\nSULFATO DE COBRE, D-PANTOTENATO DE CALCIO, ACIDO FOLICO, SULFATO MANGANES, VITAMINA B12, \r\n\r\nBETACAROTENO, D-BIOTINA, VITAMINA D, VITAMINA B1, VITAMINA B6, IODENTO DE POTASSIO, VITAMINA K E \r\n\r\nESPESSANTE GOMA JATAI, COMPLEMENTO COMPOSICAO: VALOR ENERGETICO, 474 KCAL/100G PO, \r\n\r\nCARBOIDRATOS 57,4 G/100G DE PO, PROTEINAS 12G/100G PO, LIPIDEOS 21G/100G PO, SABOR: N/A, \r\n\r\nEMBALAGEM: LATA DE 400 G / MARCA: APTAMIL AR/ID: 145866\r\n\r\n10\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA. OLIGOMERICA. NORMOCALORICA. 100% PROTEINA HIDROLISADA DO SORO DO LEITE, ESPECÍFICA PARA PACIENTES PEDIÁTRICOS A PARTIR DE 01 ANO, ISENTO DE LACTOSE, SACAROSE E GLUTEN, APRESENTACAO: 500ML EMBALAGEM SISTEMA FECHADO / / MARCA: NUTRINI PEPTI/ ID: 93316\r\n\r\nUN\r\n\r\n200\r\n\r\n57,00\r\n\r\n11.400,00\r\n\r\n13\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA DESCRICAO: DIETA ORAL/ENTERAL EM PO, USO A PARTIR DE 1 ANO DE IDADE, ESPECIFICO PARA CRIANCAS COM INADEQUACAO ALIMENTAR, ISENTA DE LACTOSE E GLUTEN, SACAROSE DE 15 A 25%. ISENTO DE SABOR, APRESENTACAO: LATA 400G, FORMA FORNECIMENTO: LATA 400 G / MARCA: FORTINI PÓ - DANONE/ ID: 140117\r\n\r\nUN\r\n\r\n10\r\n\r\n32,42\r\n\r\n324,20\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: ENTERAL LIQUIDA, ESPECIFICA PARA PACIENTE DIABETICO DESCOMPENSADOS HIPERCALORICA (1,5 KCAL/ML). HIPERPROTEICA. ISENTA DE SACAROS E LACTOSE E GLUTEN. ACRESCIDA DE FIBRAS, CONTEM ISOMALTULOSE. APRESENTACAO: EMBALAGEM SISTEMA FECHADO \r\n\r\nUN\r\n\r\n1600\r\n\r\n34,90\r\n\r\n55.840,00\r\n\r\n20\r\n\r\nCOM 1000 ML, APRESENTACAO: SISTEMA FECHADO DE 1000ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 1000 ML /MARCA: NUTRISON ADVANCED DIASON ENERGY HP - DANONE/ID: 149478 DIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: ENTERAL LIQUIDA ULCERA DE PRESSAO E SITUACOES QUE EXIJAM CICATRIZACAO.NORMOCALORICA (1,0 A 1,2 KCAL/ML), COM PROTEINAS SUPERIOR A 20 % DO VALOR \r\n\r\n23\r\n\r\nENERGETICO TOTAL. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN. SUPLEMENTADA COM ARGININA, 100 %\r\n\r\nMALTODEXTRINA, BAIXA OSMOLARIDADE, APRESENTACAO: EMBALAGEM SISTEMA FECHADO COM 1000 ML\r\n\r\n/ MARCA: NUTRISON ADVANCED CUBISON - DANONE/ ID: 108033\r\n\r\nUN\r\n\r\n1450\r\n\r\n29,90\r\n\r\n43.355,00\r\n\r\n24\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, PARA PACIENTES COM ALTO ESTRESSE METABOLICO. DENSIDADE CALORICA DE 1,28 KCAL/ML. COM PROTEINAS A PARTIR DE 20% DO \r\n\r\nVALOR ENERGETICO TOTAL, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE, GLUTEN. ACRESCIDAS DE FIBRA, \r\n\r\nUN\r\n\r\n3100\r\n\r\n49,20\r\n\r\n152.520,00\r\n\r\nAPRESENTACAO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SISTEMA FECHADO DE 500 ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 500ML / MARCA: NUTRISON ADVANCED PROTISON - DANONE/ID: 140435\r\n\r\n25\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: NUTRICIONALMENTE COMPLETO. LIQUIDO. HIPERCALORICO (1,5 KCAL/ML), PROTEINAS DE 14 A 17% DO VALOR ENERGETICO TOTAL , NORMOLIPIDICA. ISENTO DE LACTOSE E GLUTEN. MALTODEXTRINA SUPERIOR A 60% DO TEOR DE CARBOIDRATOS SUPLEMENTADO DE VITAMINAS E \r\n\r\nUN\r\n\r\n3100\r\n\r\n5,15\r\n\r\n15.965,00\r\n\r\nMINERAIS, COM/SEM FIBRAS, APRESENTACAO: TETRA PACK MINIMO 200 ML / MARCA: NUTRO ENTERAL 1.5 - NUTRIMED/ ID:108061\r\n\r\n26\r\n\r\nSUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRICAO: NUTRICIONALMENTE COMPLETO, LIQUIDO, POLIMÉRICO, HIPERCALÓRICO (2,4 KCAL/ML), HIPERPROTÉICO (24% DO VALOR ENERGÉTICO TOTAL). APRESENTACAO: EMBALAGEM CONTENDO DE 125ML / NUTRIDRINK COMPACT PORTEIN/ ID: 131687\r\n\r\nUN\r\n\r\n2000\r\n\r\n11,86\r\n\r\n23.720,00\r\n\r\n28\r\n\r\nSUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRICAO: SUPLEMENTO NUTRICIONAL LIQUIDO, HIPERCALORICO, HIPERPROTEICO ( =30%) ACRESCIDO DE ARGININA E CAROTENÓIDES. ESPECIFICO PARA PACIENTES COM ULCERA DE DECUBITO. COM SACAROSE, APRESENTACAO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL COM \r\n\r\nNO MÍNIMO 200ML, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE / /MARCA: CUBITAN - DANONE/ ID: 149474\r\n\r\nUN\r\n\r\n700\r\n\r\n8,97\r\n\r\n6.279,00\r\n\r\n29\r\n\r\nSUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRICAO: LIQUIDO POR VIA ORAL HIPERCALORICO (2,0KCAL/ML)HIPOPROTEICO (ATE 7% DE PROTEINAS)BAIXO TEOR DE POTASSIO ISENTO DE SACAROSE,LACTOSE,GLUTEN E FIBRAS, \r\n\r\nAPRESENTACAO: EMBALAGEM INDIVIDUAL COM NO MINIMO 200ML (ID - 79097)MARCA: NUTRI RENAL - NUTRIMED/ ID: 79097\r\n\r\nUN\r\n\r\n500\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6.000,00\r\n\r\n32\r\n\r\nSUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRICAO: MODULO DE FIBRAS, COMPOSTO POR 60% DE FIBRAS SOLUVEIS E 40% DE FIBRAS INSOLUVEIS, COM FOS E INULINA. ISENTO DE GLUTEN E SACAROSE, APRESENTACAO: SACHE 5G, FORMA FORNECIMENTO: SACHE /MARCA: STIMULANCE/ ID: 139881\r\n\r\nUN\r\n\r\n1400\r\n\r\n2,22\r\n\r\n3.108,00\r\n\r\n36\r\n\r\nSUPLEMENTO NUTRICIONAL LIQUIDO, HIPERCALORICO (1,6 a 2,0Kcal/mL), HIPERPROTEICO ( 20%), RICO EM EPA. INDICADO PARA PACIENTES ONCOLOGICOS, EMBALAGEM PLASTICA 125 ML, UNIDADE/MARCA: FORTICARE DANONE/ ID: 149475\r\n\r\nUN\r\n\r\n500\r\n\r\n11,05\r\n\r\n5.525,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 110/2020.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Oral.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 05.050.260/0001-95.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 164.142,20 (cento e sessenta e quatro mil cento e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350207/000330/2020 (PE 42/2020).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial/Marca\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade total\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n11\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, DENSIDADE CALORICA DE 1KCAL/ML E 10% DE PROTEINAS. USO A PARTIR DE 1 ANO DE IDADE. ISENTA DE FIBRAS, SACAROSE, LACTOSE \r\n\r\nE GLUTEN. ACRESCIDA DE CAROTENOIDES E OLEO DE PEIXE, APRESENTACAO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SISTEMA FECHADO DE 500 ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 500ML/ MARCA: FRESENIUS KABI/ ID: 140115\r\n\r\nUN\r\n\r\n120\r\n\r\n23,90\r\n\r\n2.868,00\r\n\r\n12\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, DENSIDADE CALORICA: 1,5KCAL/ML E 10% DE PROTEINAS. USO A PARTIR DE 1 ANO. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN. \r\n\r\nUN\r\n\r\n20\r\n\r\n28,00\r\n\r\n560,00\r\n\r\nACRESCIDA DE FIBRAS, CAROTENOIDES E LC PUFAS, APRESENTACAO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SISTEMA FECHADO DE 500 ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 500 ML / MARCA: FRESENIUS KABI / ID: 140116\r\n\r\n15\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: DIETA ENTERAL LIQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA \r\n\r\nUN\r\n\r\n380\r\n\r\n36,09\r\n\r\n13.714,20\r\n\r\nOLIGOMERICA, COM DENSIDADE CALORICA A PARTIR DE 1,0kCAL/ML, PERCENTUAL DE PROTEINA A PARTIR DE 18%, ATINGINDO 100% DA IDR DE VITAMINAS E MINERAIS, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN., \r\n\r\nAPRESENTACAO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SISTEMA FECHADO DE 500 ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 500ML /MARCA: FRESENIUS KABI/ ID: 139876\r\n\r\n18\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, LIQUIDO, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, POLIMERICO, COM DENSIDADE CALORICA DE 1,0 A 1,2 KCAL/ML, COM TEOR PROTEICO ENTRE 14 -\r\n\r\n18,5% DO VALOR ENERGETICO TOTAL (VET), SEM SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, SEM FIBRAS, COM ADICAO \r\n\r\nUN\r\n\r\n1000\r\n\r\n22,60\r\n\r\n22.600,00\r\n\r\nDE VITAMINAS E MINERAIS, COM OU SEM SABOR, APRESENTACAO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SISTEMA\r\n\r\nFECHADO - COM 1000 ML. MARCA: FRESENIUS KABI/ ID: 94624\r\n\r\n21\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, USO GERAL. HIPERCALORICA (1,5KCAL/ML). HIPERPROTEICA (20% DE PROTEINAS) ISENTA DE LACTOSE, GLUTEN E FIBRA, APRESENTACAO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM SISTEMA FECHADO DE 1000 ML, FORMA FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE \r\n\r\n1000 ML /MARCA: FRESENIUS KABI / ID: 140101\r\n\r\nUN\r\n\r\n4300\r\n\r\n25,78\r\n\r\n110.854,00\r\n\r\n22\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: ENTERAL LIQUIDA POLIMERICA, COM DENSIDADE CALORICA DE 1,5 KCAL/ML, COM TEOR PROTEICO ENTRE 14-18% DO VALOR ENERGETICO TOTAL (VET), ADICIONADA DE 8 A 16\r\n\r\nG/L DE FIBRAS SOLUVEIS E INSOLUVEIS, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, APRESENTACAO: \r\n\r\nUN\r\n\r\n500\r\n\r\n25,58\r\n\r\n12.790,00\r\n\r\n35\r\n\r\nSUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRICAO: MODULO DE PROTEINA PARA DIETA ENTERAL OU ORAL. EM PO, 100% PROTEINA DO SORO DO LEITE, SEM SABOR. ISENTO DE LACTOSE, SACAROSE E GLUTEN, APRESENTACAO: LATA DE 300 A 500G, FORMA FORNECIMENTO: LATA /MARCA: FRESENIUS KABI / ID: 157627\r\n\r\nGr\r\n\r\n3600\r\n\r\n0,21\r\n\r\n756,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 111/2020.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Oral.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.325.157.0001-34.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350207/000330/2020 (PE 42/2020).\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial/Marca\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade total\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n19\r\n\r\nDIETA NUTRICIONAL COMPLETA, DESCRICAO: ENTERAL LIQUIDA, ESPECIFICA PARA PACIENTE DIABETICO DESCOMPENSADOS NORMOCALORICA (1,0 A 1,2KCAL/ML). NORMOPROTÉICA (ATÉ 20% DO VALOR ENERGÉTICO TOTAL DE PROTEÍNAS) ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN. CONTENDO DE 10 A 20% DE FRUTOSE, ACRESCIDA DE FIBRAS, APRESENTACAO: EMBALAGEM SISTEMA FECHADO COM 1000 ML/ ID: 131972\r\n\r\nUN\r\n\r\n1000\r\n\r\n26,40\r\n\r\n26.400,00\r\n\r\n30\r\n\r\nSUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRICAO: NUTRICIONALMENTE COMPLETO, LIQUIDO, ESPECIFICO PARA DIABETICOS. ISENTO DE SACAROSE E GLUTEN. NORMOCALORICO (A PARTIR DE 1,0 CAL/ML), PROTEINAS A PARTIR DE 17% DO VALOR ENERGETICO TOTAL. RICO EM FIBRAS., APRESENTACAO: EMBALAGEM DE 200ML /ID: 131973 \r\n\r\nUN\r\n\r\n1500\r\n\r\n6,80\r\n\r\n10.200,00\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 112/2020.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Nutrição Enteral e Oral.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NUTRIR SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELLI - CNPJ nº 29.389.245/0001-34.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.424,00 (dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/11/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-350207/000330/2020(PE 42/2020)\r\n\r\nItem\r\n\r\nMaterial/Marca\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade total\r\n\r\nPreço Unitário\r\n\r\nRegistrado\r\n\r\nR$ \r\n\r\nPreço \r\n\r\nGlobal Registrado \r\n\r\nR$ \r\n\r\n37\r\n\r\nSUPLEMENTO ALIMENTAR, DESCRICAO: SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PO, MODULO DE PROBIOTICOS, DE 4 ~ 6 CEPAS, COM LACTOBACILOS E BIFIDOBACTERIAS, SEM FIBRAS, SEM SABOR, APRESENTACAO: SACHE 1G, FORMA FORNECIMENTO: SACHE/ MARCA: FARMOQUIMICA / ID: 154219\r\n\r\nUN\r\n\r\n800\r\n\r\n3,03\r\n\r\n2.424,00\r\n\r\nId: 2282000" ], "2281917": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2020\r\n\r\nCONCEDO licença, sem vencimentos, para desempenho de estágio probatório, ao servidor ANDRÉ SERRÃO IZIDIO DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.394.519-8, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 02 de setembro de 2020, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI-360022/000569/2020.\r\n\r\nId: 2281917" ], "2281906": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/11/2020\r\n\r\nATO DE 08/05/2020 - PUBLICADO NO D.O. DE 15/05/2020 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360187/000038/2020, fica retificada a data de afastamento para candidatura eleitoral do servidor CARLOS DANILO DOS SANTOS, ID nº 4.335.626-5, Inspetor de Polícia, passando a corresponder ao período de 15 de agosto de 2020 a 15 de novembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso II, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64, de 18/05/90, e nos arts. 74, inciso IV, e 79, inciso XX, do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/79, combinados com o disposto no art. 1º, § 3º, inciso IV, da Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020. Processo nº SEI-360187/000038/2020.\r\n\r\nId: 2281906" ], "2281789": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360007/001913/2020 - MARIO TEIXEIRA PINTO RODRIGUES, ID Funcional n° 2.920.885-8 - 1.277 dias à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360038/000091/2020 - MARCELO COUTO FERNANDES, ID Funcional n° 5.021.674-0 - 2.227 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadorias, os tempos de serviços de efetivos exercícios em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 2281789" ], "2282081": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360144/000331/2020 - JOSEILDO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO, ID funcional nº 2.995.755-9. - período base: 13/10/2015 a 10/10/2020, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360142/000100/2020 - MARCO ANTONIO ANDERSON DUARTE, ID funcional nº 565.719-9. - período base: 29/04/2011 a 26/04/2016, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360048/000651/2020 - NÍCOLAS BARBOSA SOARES, ID funcional nº 50217348 - período base: 06/12/2013 a 04/12/2018, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360313/000169/2020 - RENATO MARTINS DIAS CARNEIRO, ID funcional nº 4.372.712-3. - período base: 20/01/2015 a 18/01/2020, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360261/000150/2020 - THOMAS MARINHO MACHADO PESSANHA, ID funcional nº 5.037.571-7 - período base: 14/09/2015 a 11/09/2020, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 2282081" ], "2282101": [ "I - Despacho", "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2020\r\n\r\nPROC. SEI Nº 360262/000112/2020 - JOEL DE ARAUJO LOPES DA COSTA, ID funcional nº 2.920.832-7: TORNO SEM EFEITO, face extravio dos autos, a concessão deferida nos autos do Processo nº E-09/405/34/2017 - despacho de 12/09/2017, publicado no DOERJ. de 15/09/2017, que concedeu 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa aos seguintes períodos base : 27/05/1994 a 25/05/1999; 26/05/1999 a 23/05/2004 e 18/06/2008 a 16/06/2013\r\n\r\nPROC. SEI Nº 360262/000112/2020 - JOEL DE ARAUJO LOPES DA COSTA, ID funcional nº 2.920.832-7: CONCEDO, visando a regularização em razão do extravio, 09 (nove) meses de Licença Prêmio relativa aos períodos base de 27/05/1994 a 25/05/1999; 26/05/1999 a 23/05/2004 e 18/06/2008 a 16/06/2013.\r\n\r\nId: 2282101" ], "2282087": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360102/000143/2020 - CONCEDO à SUHELLEN MATTOS COSTA, Inspetora de Polícia, ID funcional nº 4.336.769-0, afastamento pelo período de 180 (cento e oitenta) dias da Licença Maternidade, compreendendo o período 07/11/2020 a 05/05/2021. \r\n\r\nId: 2282087" ], "2282083": [ "I - Despacho", "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/11/2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-360264/000124/2020 - CONCEDO à ARLINDO MARQUES FERREIRA JÚNIOR, Técnico Policial de Necrópsia, ID funcional nº 4.385.287-4, o afastamento pelo período de 30 (trinta) dias da Licença Paternidade, compreendendo o período de 02/11/2020 a 01/12/2020.\r\n\r\nId: 2282083" ], "2281992": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 20/10/2020\r\n\r\nDESIGNA o servidor FÁBIO ERIK ALVES MONTEIRO, ID 2.935.583-4, para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 11 h do dia 23/11/2020 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/432/2018 (PAD 031/2019). SEI-360320/001357/2020. \r\n\r\nId: 2281992" ], "2282035": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2020\r\n\r\nDESIGNA o servidor CARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO, Delegado de Polícia, Matrícula nº 853.040-4, para atuar como Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em audiência a ser realizada às 14h do dia 18/11/2020, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº E-36/320/1673/2019 (PAD 021/2020), em substituição à servidora SIMONE DA S. P. SANTIAGO, Delegada de Polícia, ID 2.924.166-9. Processo nº SEI-360320/001342/2020.\r\n\r\nId: 2282035" ], "2282034": [ "I - Ato", "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2020\r\n\r\nDESIGNA o servidor CARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO, Delegado de Polícia, Matrícula nº 853.040-4, para atuar como Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, em audiência a ser realizada às 14h do dia 16/11/2020, referente à Carta Precatória nº 404-00130/2020 - Processo nº 235.451/MG, em substituição à servidora SIMONE DA S. P. SANTIAGO, Delegado de Polícia, ID 2.924.166-9. Processo nº SEI-360320/001341/2020. \r\n\r\nId: 2282034" ], "2282037": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2020 \r\n\r\nDISPENSA a servidora REGINA BATISTA MORAES, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 4.373.272-0 da função de Agente de Pessoal da U.A 12611105207 - DEAM SÃO GONÇALO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 06/07/2020 no núcleo SIMPLES de número 0071-26. PROCESSO Nº SEI 360008/001369/2020.\r\n\r\nId: 2282037" ], "2282039": [ "I - Apostila", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/11/2020\r\n\r\nATO DE 05/10/2020 - PUBLICADO no D.O.E.RJ de 08/10/2020 - FICA ESCLARECIDO que a U.A. 12611105207 - DEAM - SÃO GONÇALO foi incluída no Núcleo Composto 0264-26 a contar de 06/07/2020 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'s 12611109100 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, U.A 12611109503 - 73ª DP - NEVES, U.A.12611109501 - 71ª DP ITABORAÍ, U.A. 12611109502 - 72ª DP - SÃO GONÇALO e U.A. 12611105207 - DEAM - SÃO GONÇALO continuando DESIGNADA para responder pelo Núcleo Composto 0264-26 a servidora ELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, ID. Funcional 4178863-0 face a solicitação no Processo nº SEI-360008/001369/2020.\r\n\r\nId: 2282039" ], "2281835": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 23/10/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001629/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do §§ 4º e 5º do artigo nº 217, da Lei nº 287/79, em favor de Jose Alexandre Moraes Pereira, no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de CARÁTER SECRETO.\r\n\r\nId: 2281835" ], "2281741": [ "I - Despacho", "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 17/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001352/2020 - E-09/361/45/2017 (P.A.D. 018/2020) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001351/2020 - SCO 921-00122/2020 (P.A.D. 016/2020) - DEFIRO a prorrogação de prazo do presente Processo Administrativo Disciplinar, por 90 (noventa) dias, com base no artigo 1º, inciso II da Resolução SEPOL nº 055/2019.\r\n\r\nId: 2281741" ], "2281735": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 16/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360084/000091/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCOS CESAR DE OLIVEIRA MAFRA, identidade funcional n° 2.988.594-9, matrícula nº 268.780-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/11/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 597,50.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360146/000143/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de REINALDO CARLOS CARVALHO DO COUTO, identidade funcional nº 2.991.445-0, matrícula nº 289.874-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, com efeitos a contar de 11/11/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.064,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. nº 21391/1995), no valor de R$ 4.747,43; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 3.405,77; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 516,03.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360048/000611/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de ROSANGELA FERNANDES BATISTA, identidade funcional n° 2.932.358-4, matrícula nº 265.556-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 11/11/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 2.390,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 5.497,02; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 4.337,87; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 597,50; Det. Jud. Gratificação Pecúnia (Decreto nº 21.753/1995), no valor de R$ 6.112,45.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360190/000091/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de KÁTIA ROZSA FONSECA, identidade funcional n° 570.967-9, matrícula nº 888.620-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, com efeitos a contar de 11/11/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.955,46; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R$ 4.497,56; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.258,56; 25%, GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R$ 488,87.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-360084/000085/2020 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de MARCIA CRISTINA JOSE DE FREITAS, identidade funcional nº 2.969.444-2, matrícula nº 814.728-2, Investigador Policial de 1ª classe, com efeitos a contar de 11/11/2020: vencimento-base atribuído ao cargo de Investigador Policial de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6.833/2014), no valor de R$ 1.694,73; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. nº 21391/1995), no valor de R$ 3.897,88; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R$ 2.516,67; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 423,68.\r\n\r\nId: 2281735" ], "2281931": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL ESPECIAL PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 4ª REUNIÃO DO CONSELHO DO FUESP\r\n\r\nAo trigésimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte,às 10horas, na Secretaria de Estado Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (SEAP/RJ), situada à Praça Cristiano Otoni, s/nº, Centro - Rio de Janeiro,realizou-se a 4ª Reunião do Conselho do Fundo Especial Penitenciário (FUESP), sob a Presidência do Subsecretário Geral da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Ari Jorge Alves dos Santos , ID 2429932-4,e a presençados servidores: Luciana Arouche Martins Cardeal De Souza, ID 2415266-8, Rafael Rodrigues de Andrade, ID 5099854-4,Ubiratan Huguenin de Oliveira, ID 4252593-4,Heriberto Fernando R. Maggessi, ID 2002093-7, Renato da Cruz de Lima, ID 4253133-0, membros do Conselho de Administração do Fundo Especial Penitenciário - FUESP, regido pela Lei 1.125/1987;Pablo Serra Suzano, ID 5104576-1, Gestor do FUESP, e Gisele Souza dos Santos, ID 4415811-4, Escrivã, para sessão deliberativa. Dando início à sessão, o presidente do Conselho fez a leitura da ata da reunião anterior do Conselho; Posteriormente, foram abordados os seguintes assuntos: foi trazida pelo conselheiro, a questão referente à prestação de contas de adiantamentos financeiros referentes à “Fonte 100” (orçamento), pelo que, à unanimidade, votou-se pela comunicação desses processos à Coordenadoria Setorial de Auditoria da Administração Penitenciária (COSEA); no ponto das apreensões de dinheiro nas unidades prisionais, à unanimidade, o Conselho posicionou-se pelo ingresso no fundo, apenas dos valores referentes a jogos e apostas. No tocante aos valores decorrentes de crimes e irregularidades procedimentais, este Conselho sugere aos órgãos que os procedimentos de polícia judiciária e de Comissão Técnica de Classificação (CTC), respectivamente, sejam tomados; no tocante às Guias de Recolhimento do Estado (GRE) já existentes no FUESP, à unanimidade, decidiu-se que, por questões operacionais, o dinheiro deva ser recolhido ao Fundo, com a segurança de que possa ser devolvido ao proprietário mediante o devido processo legal; referente ao Processo Administrativo nº SEI-10019/000029/2020, que trata da proposta do FUESP visando a facilitação da execução da verba alocada na “fonte 224”, à unanimidade, o Conselho vota pela comunicação, por Subsecretaria, das variáveis existentes e cada fonte para que os titulares possam, diante dos casos concretos, fazerem as migrações de fontes; o gestor do FUESP apresentou a relação de pagamentos no valor de R$ 196.667,57 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), entre os dias 16 e 28 de setembro de 2020; dentro do tópico “valores não liquidados no exercício 2019”, foi apresentado pelo gestor do Conselho o saldo de restos a pagar, por UG, ainda dentro do referido ano, não havendo qualquer prestação pedente; com relação às movimentações de entrada do FUESP, consorciados com o SIAFE e SISGRE, o gestor informou que não houve entrada significativa entre a última reunião e esta; no tocante à criação de um Regimento Interno para regularização das questões referentes ao FUESP, uma proposta foi apresentada pelo Gestor aos membros do Conselho para análise e sugestões. Foi sugerida pelo Presidente que a próxima reunião do Conselho aconteça no dia 29 de outubro de 2020 (quinta-feira), às 1000 horas. a Subsecretária de Gestão Estratégica, Luciana Arouche, argüiu de todos se havia mais algum assunto a expor além da pauta, não havendo manifestação, no que e a reunião foi encerrada às 12 horas.\r\n\r\nId: 2281931" ], "2281814": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 12.11.2020\r\n\r\nPROCESSO SEI E-21/062.053/2017 - DECIDE pela aplicação da sanção de SUSPENSÃO DE 15 (quinze) dias ao Policial Penal JAIME VITOR BORGES PIRES, IDF 4366870-4 e pela SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias ao Policial Penal LUCIANO CAMILO DOS SANTOS, IDF 5010076-9.\r\n\r\nId: 2281814" ], "2281850": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 16.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/008536/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2281850" ], "2281813": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS SUBSECRETÁRIO GERAL \r\n\r\nDE 13.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/006.100002/2018 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 12.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210015/000721/2020 / E-21/055.324/2015) - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2281813" ], "2281837": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\n\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 25.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 210022/000176/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.03.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/081.236/2019 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 09.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 210081/000446/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 210081/000447/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 13.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/081.102/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 14.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/081.033/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 28.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/081.238/2019 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2281837" ], "2281838": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2020\r\n\r\nPROCESSO NºSEI-210018/000402/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2020\r\n\r\nPROCESSO NºSEI-210020/000315/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 17.08.2020\r\n\r\nPROCESSO NºSEI-210020/000904/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 13.10.2020\r\n\r\nPROCESSO NºSEI-210023/000517/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 29.10.2020\r\n\r\nPROCESSO NºSEI-210023/000531/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000369/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000429/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000439/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210028/000447/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210047/000308/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000474/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210049/000521/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210058/000409/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 21.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210058/000474/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 22.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210058/000501/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/000581/2020 - ARQUIVE-SE. \r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/000583/2020 - ARQUIVE-SE. \r\n\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/074.373/2019 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 20.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210074/000875/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.09.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210077/000216/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210077/000264/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210077/000297/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210080/000335/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000398/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000424/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000448/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 21.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000392/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000393/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210083/000465/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210114/000360/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 19.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210114/000480/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2281838" ], "2281839": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 20.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210052/0001035/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210011/000672/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 23.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210011/000667/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/014.151/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\n\r\nDEPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/000526/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 15.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/016.206/2019 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/000565/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 23.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/016.207/2019 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/000962/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 29.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210016/000968/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 01.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/0001246/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 13.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/001280/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 15.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/001288/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 27.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/001371/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 03.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210063/001567/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2281839" ], "2281840": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/062.089/2019 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210013/000409/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/035.195/2019 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 21.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/035.198/2019 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 27.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210035/000997/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR ROCHA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.07.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210064/000319/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 14.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210064/000533/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000632/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 16.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210090/000561/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 13.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000441/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 15.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210093/000493/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210107/000153/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 21.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210107/000185/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 03.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210107/000185/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2281840" ], "2281841": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000541/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000574/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 19.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000681/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 26.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210031/000541/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29.01.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI E-21/041.024/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 21.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210041/000740/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nDE 22.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210041/000812/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2281841" ], "2281842": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 210073/001122/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 210073/001228/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 210073/001283/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 210073/001284/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 210073/001307/2020 - ARQUIVE-SE.\r\n\r\nId: 2281842" ], "2281823": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 17.08.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/000743/2020 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 07.08.2020, publicado no D.O. n° 144.\r\n\r\nDE 12.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-210024/000219/2020 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 23.07.2020, publicado no D.O. n ° 208.\r\n\r\nId: 2281823" ], "2281999": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2020\r\n\r\nDESIGNA JUCIARA FERREIRA FOGAÇA, ID 4381915-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 12505040000 (Superintendência de Logística e Abastecimento) e Unidade Administrativa nº 12505041000 (Coordenação de Compras), contando atualmente com 15 (quinze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de DANIELLE PEREIRA FRAGOSO, ID 1991655-8, a contar de 03/11/2020. Processo nº SEI-210036/000719/2020.\r\n\r\nId: 2281999" ], "2281818": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210039/000935/2020.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210061/00780/2020.\r\n\r\nDE 16.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210061/00799/2020.\r\n\r\nDE 18.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210061/00807/2020.\r\n\r\nId: 2281818" ], "2281819": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nAto DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.09.2018\r\n\r\nDESIGNA, como sindicante, o servidor RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo SEI n.º 210088/000921/2020.\r\n\r\nId: 2281819" ], "2281820": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FLÁVIA SANTIAGO DE OLIVEIRA, ID 41962230. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000720/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA , ID 50125524. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000721/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA SILVA IGLESIAS, ID 44159005. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000724/2020.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIANO SOARES LAZARI, ID 19906552. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210023/000725/2020.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 17627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000361/2020.\r\n\r\nDE 29.09.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 17627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000377/2020.\r\n\r\nDE 21.10.2020\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 17627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210047/000411/2020.\r\n\r\nId: 2281820" ], "2281817": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.09.2020\r\n\r\nPROCESSO: Nº SEI-210023/000722/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.08.2020\r\n\r\nPROCESSO: Nº SEI-210024/000219/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.09.2020\r\n\r\nPROCESSO: Nº SEI-21030000222020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO: Nº SEI-21030000262020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA PEDRO MELO DA SILVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.10.2020\r\n\r\nPROCESSO: Nº SEI-210047/000324/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nJOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.09.2020\r\n\r\nPROCESSO: Nº SEI-210058/000408/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO V DE CASTRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.09.2020\r\n\r\nPROCESSO: Nº SEI-210073/000852/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 22.09.2020\r\n\r\nPROCESSO: Nº SEI-210073/001041/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.08.2020\r\n\r\nPROCESSO: Nº SEI-210074/000760/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 08.09.2020\r\n\r\nPROCESSO: Nº SEI-210074/000762/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.04.2020\r\n\r\nPROCESSO: SEI N° E-21/077/226/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 22.06.2020\r\n\r\nPROCESSO: SEI Nº E-21/077/023/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 21.09.2020\r\n\r\nPROCESSO: Nº SEI-210077/000384/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2020\r\n\r\nPROCESSO: Nº SEI-210081/000275/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 27.09.2020\r\n\r\nPROCESSO: Nº SEI-210081/000287/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nPROCESSO: Nº SEI-210081/000294/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 28.09.2020\r\n\r\nPROCESSO: Nº SEI-210081/000288/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 30.09.2020\r\n\r\nPROCESSO: SEI N° E-21/081/32/2020 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 2281817" ], "2281821": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.09.2020\r\n\r\nPAGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n26.08.2020\r\n\r\nReferente ao Processo n° SEI-210077/000848/2020:\r\n\r\nOnde se lê:... Gustavo da Cruz Oliveira - ID. 20386656\r\n\r\nLeia-se: ........ Valcir Teixeira Alves - ID. 20096054\r\n\r\nId: 2281821" ], "2281822": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA\r\n\r\nDE 09.09.2020\r\n\r\nPRORROGO por 08 (oito) dias o prazo de conclusão do processo de sindicância nº SEI 210006/000767/2020.\r\n\r\nId: 2281822" ], "2281876": [ "I - Ata", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DO CONSELHO\r\n\r\nAta 051ª da Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do dia 10 de novembro de 2020, através do site zoom.us/meeting, conforme autorizado pelo Decreto nº46.979/2020. Processo nº SEI-210004/000084/2020.\r\n\r\nATA 051/20. Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às dez horas e trinta minutos realizou-se a Sessão Deliberativa do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, através do site zoom.us/meeting, conforme autorizado pelo Decreto nº46.979/2020, sob a presidência do Doutor Bruno Silva Rodrigues e secretariada pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos Mesquita. Consignar as presenças. Reuniram-se os conselheiros: Fernanda Prates Fraga, Wagner de Oliveira, Júlio César Lima dos Santos, Salvador Bemerguy, Daniella D´Arco Garbossa, Leonardo Monteiro Villarinho, Fábio de Almeida Cascardo, Eduardo Costa Linhares, Letícia Oliveira Furtado, Elizabeth Rodrigues Félix, Paulo Horn, Eunice da Silva Cavalcante, Claudia Maria Pires da Mota, Fátima Elisabeth de Souza Silva e Sônia Regina Soares de Oliveira conforme atesta a lista de presença subscrita em apartado. Verificada a existência de quórum regimental, o presidente declarou aberta a Sessão e passou a leitura das atas 049ª (27.10.2020) e 050ª (03.11.2020), sendo aprovadas pelos presentes. Em seguida, passou para o item 3 da pauta. Visita ao Presídio Carlos Tinoco da Fonseca. O presidente concedeu a palavra ao ilustre conselheiro Eduardo Costa Linhares que comunicou que esteve na Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro a fim de verificar a situação do falecido interno Diego Caetano dos Santos, e ao conversar com o Diretor, o mesmo informou que foi instaurada sindicância para apurar o óbito e que a sindicância foi remetida à corregedoria da SEAP, sendo gerado o número SEI-210055/000471/2020. O conselheiro solicitou para ter acesso aos documentos, contudo o Diretor informou que o pedido deveria ser realizado através do SEI. Na oportunidade, o ilustre conselheiro esteve no Patronato de Campos para realizar a cerimônia de 03 livramentos condicionais que estavam agendados, entretanto, apenas um compareceu. O conselheiro, Representante deste órgão no Noroeste Fluminense, colocou-se mais uma vez à disposição para cumprimento de Lc´s naquela localidade. Prosseguindo, o presidente passou para o tem 4. Debate sobre o Projeto de implantação do Ambulatório Central de Hormonioterapia para a população T (Travestis e Transexuais) em privação de liberdade no Estado do Rio de Janeiro. O presidente compartilhou com o Colegiado o Projeto básico apresentado ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) - Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos (DIAMGE). A conselheira Letícia Furtado realizou breve relato sobre o estudo e a importância da implantação do mesmo no sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro. Por fim, os conselheiros deliberaram por unanimidade: i) restou acordado em oficiar à Casa de Custódia Dalton Crespo, através do SEI, com o objetivo de obter acesso e cópia do prontuário do apenado Diego Caetano dos Santos e também foi solicitado uma nova visita do conselheiro Eduardo Costa Linhares à Casa de Custódia Dalton Crespo para obter mais informações sobre o óbito do apenado; ii) que seja realizado convite ao Sr. Carlos Renato Alves da Silva, Diretor da Divisão de Apoio à Saúde e Cidadania LGBTI para apresentação ao Colegiado do Projeto de implantação do Ambulatório Central de Hormonioterapia para a população T (Travestis e Transexuais) em privação de liberdade no Estado do Rio de Janeiro. Nada mais havendo tratar, a sessão foi encerrada às onze horas e trinta e cinco minutos, foi lavrada a presente ata pela Diretora de Secretaria Gessica Machado dos Santos que a subscreve juntamente com o presidente Bruno Silva Rodrigues, ficando consignado que os conselheiros Gabriel Bustamante Pires Leal (LC), Marlon Vinicius de Souza Barcellos (Licença), Sandra Maria Barros, Leonardo Rosa Melo da Cunha, Roberto de Assis Almeida Conceição, César Augusto Spezin Kuhner de Oliveira não compareceram à sessão, justificadamente.\r\n\r\nBruno Silva Rodrigues\r\n\r\n(Presidente do Conselho Penitenciário)\r\n\r\nGessica Machado dos Santos Mesquita\r\n\r\n(Diretora de Secretaria)\r\n\r\nId: 2281876" ], "2281969": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 13.11.2020\r\n\r\nPROCESSO nº E-27/128/225/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - REVOGO o Ato de 28/06/2018, publicado no DOERJ nº. 121 de 06 de julho de 2018, que homologou o CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2015 - FASE 06, cujo objeto é o credenciamento de empresa para prestação continuada e eletiva de serviços de radiodiagnostico, no todo ou em parte, aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, no interior do Estado do Rio de Janeiro, em favor das empresas INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. e RIÇA VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., por motivo de conveniência e oportunidade, considerando o princípio da autotutela, com supedâneo na Súmula nº. 473 do STF c/c capítulo XV, art. 51 da Lei nº 5.427 de 01/04/2009. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº SEI-270131/000399/2020.\r\n\r\nId: 2281969" ], "2281982": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\n18.11.2020\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO de membros da comissão de fiscalização do contrato nº 10/2019, processo (E-27/132/55/2018) com a CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI que tem por objeto contratação de empresa especializada na Limpeza Predial e Conservação nas Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.\r\n\r\nMEMBRO: SAI 2º TEN BM QOA/90 ALOISIO DA SILVA COSTA; RG 11.870 - ENTRA 2º TEN BM QOA/90 MARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA; RG: 12.345.\r\n\r\nProcesso nº SEI-270055/000263/2020.\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO de membros da comissão de fiscalização do contrato nº 20/2019, processo (E-27/132/57/2018) com a GB CONSULTORIA que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e alimentação, copa, cozinha, padaria instit. e limpeza das unidades de alimentação e nutrição (UANs).\r\n\r\nMEMBRO: SAI 2º TEN BM QOA/90 ALOISIO DA SILVA COSTA; RG 11.870 - ENTRA 2º TEN BM QOA/90 MARCOS HENRIQUE MELO DE OLIVEIRA; RG: 12.345.\r\n\r\nProcesso nº SEI-270055/000263/2020.\r\n\r\nId: 2281982" ], "2281983": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\n18.11.2020\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO de membros da comissão de fiscalização do contrato nº 30/2020, processo (SEI-27/132/001597/2019) com a OBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI que tem por objeto a contratação de 03 (três) veículos blindados (Blindagem Nível III - A), sem motorista, sem combustível e quilometragem livre.\r\n\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL: SAI TEN CEL BM QOC/97 FABIO ANDERSON VITAL; RG: 19.809 - ENTRA TEN CEL BM QOC/98 ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA; RG: 22.735.\r\n\r\nMEMBROS: SAI TEN CEL BM QOC/98 ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA; RG: 22.735 - ENTRA CAP BM QOC/04 LUIS OTAVIO CORDEIRO DA SILVA; RG: 35.705.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CAP BM QOC/04 LUIS OTAVIO CORDEIRO DA SILVA; RG: 35.705 - ENTRA 1º TEN BM QOC/14 MARCIO RIBEIRO MOREIRA; RG: 49.166.\r\n\r\nProcesso nº SEI-270020/000412/2020.\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO de membros da comissão de fiscalização do contrato nº 40/2018, processo (E-27/132/74/2016) com a GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA que tem por objeto a operacionalização do sistema de alerta e alarme.\r\n\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL: SAI TEN CEL BM QOC/00 RODRIGO WERNER DA SILVA; RG: 26.486 - ENTRA TEN CEL BM QOC/99 ALEXANDER ANTHONY BARRERA; RG: 24.844.\r\n\r\nMEMBRO: SAI TEN CEL BM QOC/01 SILVIA SANTANA DO AMARAL; RG: 29.012 - ENTRA TEN CEL BM QOC/00 RODRIGO WERNER DA SILVA; RG: 26.486.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: SAI MAJ BM QOC/02 SIMMON ALEXANDER ANDRADE DA COSTA; RG: 31274 - ENTRA 2º TEN BM QOA/00 FABIO LIMEIRA FERREIRA; RG: 27.489 \r\n\r\nProcesso nº SEI-270080/000323/2020.\r\n\r\nId: 2281983" ], "2281976": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDe 18.11.2020\r\n\r\nSUBSTITUI membros da comissão de fiscalização do Contrato nº 90/2016, processo (E-27/132/57/2016) com a SAPRA LANDAUER SERV. DE ASSEC. E PROTEÇÃO RADIOLÓGICO que tem por objeto o serviço de proteção radiológica - dosimetria pessoal.\r\n\r\nGESTOR TECNICO OPERACIONAL: SAI CEL BM QOS/Dent/92 LUIZ HENRIQUE SCHWARTZ TAVARES; RG: 17.302 - ENTRA TEN CEL BM QOS/Dent/00 CESAR MARASSI; RG: 28.542.\r\n\r\nProcesso nº SEI-270064/000365/2020.\r\n\r\nSUBSTITUI membros da comissão de fiscalização do Contrato nº 94/2019, processo (E-27/046/29/2019) com a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS que tem por objeto a prestação de serviços educacionais para a Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II (ABMDP-II).\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: SAI TEN CEL BM QOC/99 ANDRE LUIS GOMES JORGE; RG: 24.865 - ENTRA TEN CEL BM QOC/96 CLAUDIO PACHECO VELLOSO; RG: 19.204.\r\n\r\nProcesso nº SEI-270054/000294/2020\r\n\r\nId: 2281976" ], "2281977": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 18.11.2020\r\n\r\nSUBSTITUI membros da comissão de fiscalização do Contrato nº 30/2018, processo (E-27/132/041/2017) com a NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA que tem por objeto realizar serviço de apoio à atividade de informática em desenvolvimento de sistemas, infraestrutura de rede, suporte técnico e manutenção da rede de dados da SEDEC/CBMERJ.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: SAI CEL BM QOC/92 CARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR; RG: 9.939 - ENTRA CEL BM QOC/96 LEONARDO GAMA E SILVA LANGER; RG 19.235.\r\n\r\nMEMBROS: SAI TEN CEL BM QOC/00 WALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO; RG: 26.491 - ENTRA MAJ BM QOC/03 RAFAEL CARDEAL MENEZES; RG: 34.014.\r\n\r\nSAI TEN CEL BM QOC/99 JONATHAN CARLO MARTINS SIMAS; RG 17.347 - ENTRA 1º TEN BM QOS/Enf/08 WALLACE AUGUSTO MELO DA SILVA; RG: 42.090\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: SAI MAJOR BM QOC/01 MAURINEI NUNES MENDONCA; RG: 28.990 - ENTRA 1º SGT BM Q00/97 BRUNO MAURO ROSA BASTOS; RG 19.926.\r\n\r\nProcesso nº SEI-270006/000127/2020\r\n\r\nSUBSTITUI membros da comissão de fiscalização do Contrato nº 34/2018, processo (E-27/132/036/2018) com a RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda) para atender aos usuários do sistema de saúde do CBMERJ.\r\n\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: SAI MAJ BM QOS/Enf/02 ANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDAO PINHEIRO; RG: 32.781 - ENTRA MAJOR BM QOS/Enf/00 LUCIANA ALLAO AMADO; RG 28.553.\r\n\r\nMEMBROS: SAI CAP BM QOS/Méd/08 AMANDA DONIZETTI ROCHA; RG: 41.381 - ENTRA CAP BM QOS/Méd/08 ASSUERO DE OLIVEIRA SILVA; RG: 44.616.\r\n\r\nProcesso nº SEI-270058/001907/2020.\r\n\r\nId: 2281977" ], "2281952": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.09.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-270134/000012/2020 - SUELI DO NASCIMENTO DUARTE RODRIGUES. DEFIRO o encerramento de folha do ex-servidor Evaldo Rodrigues Filho, Artífice, nível 1º G - XI, matrícula nº 199.186-8, Id. Funcional nº 1937345-7, a partir de 11.05.2020, de acordo com a Certidão de Óbito do 14º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital; livro SB-135, folha 145, termo 41345.\r\n\r\nId: 2281952" ], "2281755": [ "I - Ato", "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2020\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 16 de outubro de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/94 TEREZA CRISTINA QUAGLIANE RIBEIRO GONÇALVES, RG 18.004 CBMERJ, Id Funcional 0026032368, CPF 880236217-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270320/000081/2020.\r\n\r\nTRANSFERE PARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 28 de outubro de 2020, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 MIRIAN DE ABREU SILVA, RG 18.647 CBMERJ, Id Funcional 0006117740, CPF 004115197-60, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270058/001820/2020.\r\n\r\nId: 2281755" ], "2282247": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 2.183 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DOS LEITOS COVID-19 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta do Processo nº SEI-080002/002083/2020; e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a constatação de práticas indevidas na classificação dos leitos COVID-19 no Sistema de Censo de Leitos COVID-19 do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o aumento da fila de espera por leitos UTI e enfermaria no Estado do Rio de Janeiro, hoje, totalizando 168 (cento e sessenta e oito) pacientes na espera, e; \r\n\r\n- o aumento da demanda nas UPAS e nos Hospitais Estaduais por atendimento COVID-19,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os leitos destinados ao tratamento de pacientes portadores da COVID-19, clínicos ou de CTI, que estejam livres devem, obrigatoriamente, ser classificados como cedidos em status azul.\r\n\r\nArt. 2º - Os leitos COVID-19, clínicos ou de CTI, classificados, até a presente data, como livres e em status verde, devem ser, imediatamente, convertidos em cedidos em status azul.\r\n\r\nArt. 3º - A classificação a que se refere os artigos 1º e 2º desta Resolução não é passível de recusa pela direção ou gestão da Unidade de Saúde.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 2282247" ], "2281769": [ "I - Portaria", "INSTUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA IASERJ Nº 312 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020\r\n\r\nINTEGRA MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE QUALIDADE E SEGURANÇA DO PACIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO IASERJ, no uso das atribuições que lhe conferem o dispositivo no inciso VII e § 1º do art. 82, da Lei Estadual nº 287, de 14.12.1979 e no Parágrafo Único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3149, de 28.04.1980, considerando o Decreto Estadual nº 40517, de 12.01.2007, e tendo em vista o Ato de 02.09.2020, publicado no D.O. de 03.09.2020, Processo nº SEI-080004/000477/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficar designada, neste ato, como Coordenadora do Núcleo de Qualidade e Segurança do Paciente (NQSP) FLAVIA CRUZ VON GLHEN HERKENHOFF, Médica, CRM 5275218-5, Id. Funcional 4457737-0; o NQSP, doravante, atuará com os membros abaixo relacionados: \r\n\r\nI - Coordenadora do Núcleo: FLAVIA CRUZ VON GLEHN HERKENHOFF, Médica, CRM 5275218-5, Id Funcional 4457737-0,\r\n\r\nII - Coordenadora do Núcleo: JOSÉLIA GIORDANI HESPANHOL DUARTE, Médica, Id Funcional 3090307-6,\r\n\r\nIII - ANTONIO JORGE BEGUITO, Assistente Social, Id Funcional 4139207-8, \r\n\r\nIV - ANA MÁRCIA ZUSE, Enfermeira, Id Funcional 2113113-9, Nutricionísta, Id Funcional nº 21057273,\r\n\r\nV - ANA CRISTINA FIGUEIRA DA COSTA, Nutricionista, Id Funcional 2105727-3.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir desta data.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2020\r\n\r\nALEXANDRE MAURITY DE PAULA AFONSO\r\n\r\nPresidente do IASERJ\r\n\r\nId: 2281769" ], "2281776": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.03.2020\r\n\r\nALINE VIEIRA BITTENCOURT DA SILVA, Id. Funcional nº 51036584, Extraquadro, Brasileira, CPF nº 057665897-94, nascido em 11.08.1985, sexo feminino, carteira de identidade nº 20628736-9-DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13742715770, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Odontologia, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, por ato do Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, de 18.02.2020, publicado no D.O. de 19.02.2020, processo nº SEI-080004/000138/2020. Tomou posse em 19.02.2020.\r\n\r\nId: 2281776" ], "2282061": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18/11/2020\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº E-08/005/380/2019 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico SRP nº 020/2020, cujo objeto é aquisição de medicamentos, em favor das empresas: COMERCIAL CEDRO LTDA ME, CNPJ: 10.732.150/0001-43, para fornecimento dos itens 01 no valor total de R$ 3.643,00, item 02 no valor total de R$ 679,20, item 03 no valor total de R$ 338,40, item 04 no valor total de R$ 3.436,40, item 06 no valor total de R$ 1.754,00, item 07 no valor total de R$ 243,00, item 09 no valor total de R$ 4.600,00, item 10 no valor total de R$ 2.933,00, item 11 no valor total de R$ 622,80, item 14 no valor total de R$ 2.700,00, item 16 no valor total de R$ 13.750,00, item 17 no valor total de R$ 22,34, item 19 no valor total de R$ 2.690,00, item 20 no valor total de R$ 1.331,00, item 21 no valor total de R$ 731,00, item 22 no valor total de R$ 1.920,00, item 23 no valor total de R$ 1.374,80, item 24 no valor total de R$ 2.187,00, item 25 no valor total de R$ 517,32, item 26 no valor total de R$ 12.951,00, item 27 no valor total de R$ 838,20, item 29 no valor total de R$ 6.231,00, item 31 no valor total de R$ 630,30, item 33 no valor total de R$ 721,40, item 36 no valor total de R$ 931,40, item 38 no valor total de R$ 546,10, item 40 no valor total de R$ 9.384,00 , item 41 no valor total de R$ 8.529,00, item 42 no valor total de R$ 3.966,00 e item 43 no valor total de R$ 801,90, com o valor total de todos os itens de R$ 91.003,56 (noventa e um mil e três reais e cinquenta e seis centavos) e VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI EPP, CNPJ: 09.049.833/0001-11, para fornecimento dos itens 28 no valor total de R$ 1.800,00 e item 32 no valor total de R$ 2.860,00, com o valor total de todos os itens de R$ 4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais), totalizando a aquisição em R$ 95.663,56 (noventa e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 2282061" ], "2281980": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.11.2020\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 452 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar edital, deliberar sobre os recursos, aprovar e homologar os resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato administrativo, adjudicação à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou mesmo declarar a inexigibilidade, tudo na forma da Lei;\r\n\r\nId: 2281980" ], "2281972": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 17/11/2020\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 456/2020 - NOMEIA - ELIENE DENITES DUARTE MESQUITA, Id funcional nº 31317057, para exercer com validade a contar de 19/11/2020, o cargo de livre provimento de DIRETOR TÉCNICO ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/008043/2020.\r\n\r\nId: 2281972" ], "2281941": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 13/11/2020\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-080007/006082/2020 - RATIFICO o procedimento de Dispensa de Licitação n° 117/2020 no valor total de R$ 4.299,00 (quatro mil e duzentos e noventa e nove reais) e a emissão da Nota de Empenho nº 2020NE02831, em favor da empresa LIVRARIA LMC LTDA, para a Prestação de serviços de assinatura on-line da publicação Farmacopeia Europeia, de forma a viabilizar a execução das análises dos medicamentos apreendidos pela Vigilância Sanitária Estadual e/ou municipais, e atender à demanda da Unidade: Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 - Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI 10477882).\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 17/11/2020.\r\n\r\nId: 2281941" ], "2281933": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5895 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA CARREIRA DE EXECUTIVOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº E-03/001/9927/2014 e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no capítulo 5 da Resolução SEEDUC nº 5292, de 19 de junho de 2015, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho, aplicada aos servidores ocupantes dos cargos de Assistente e Analista da Carreira de Executivos Públicos, composta por servidores lotados e em exercício na Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Alterar o disposto no art. 1º da Resolução SEEDUC nº 5733 de 24 de abril de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1° - A Comissão de Avaliação de Desempenho será composta pelos seguintes membros:”\r\n\r\nI - Anna Paula Velasco Valentim - Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas - ID Funcional nº 3678746-9;\r\n\r\nII - Jaqueline Antunes Farias - Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas - ID Funcional n° 3810374-5;\r\n\r\nIII - Juliana Peixoto Costa Marques - Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas - ID Funcional n° 3837915-5;\r\n\r\nIV - Flavia Pereira Guimarães (Suplente) - Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas - ID Funcional n° 574387-7;\r\n\r\nV - Cristiano Ramos Machado (Suplente) - Superintendência de Gestão de Pessoas - ID Funcional n° 5014643-2.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEEDUC nº 5733, de 24 de abril de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2020\r\n\r\nCOMTE BITTENCOURT\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 2281933" ], "2282032": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2020\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nºs 14870/90 e da Resolução SEEDUC nºs 5891/2020, pelo período de 01 (hum) ano.\r\n\r\nMARIA VITÓRIA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula 805.040-3, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/041/1420/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nALINE DE ARAUJO PESSOA, Professor Docente I, matrícula 5.008.435-9, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/033/1970/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nCELIA REGINA MEDEIROS DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula 5.002.400-9, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/003/605/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nLIGIA DIAS SABINO REZENDE, Professor Docente II, matrícula 5.005.821-3, a contar de 13/02/2020. Processos nºs E-03/003/3598/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nPAULA ANDREA PRATA FERREIRA, Professor Docente I, matrículas 961.859-6 e 927.439-0, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/007/858/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMARCOS PEREIRA, Professor Docente I, matrícula 935.558-7, a contar de 26/02/2020. Processos nºs E-03/5610020/2009 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nLIDIANE MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 3.037.592-7, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/006/743/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nGLAUCE TERRA DE SOUZA, Professor Docente I, matrícula 942.911-9, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/002/1860/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nEVELISE LACERDA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 5.004.190-4, a contar de 16/01/2020. Processos nºs E-03/004/1660/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nEDNA MARINHO DE FREITAS, Datilógrafo, matrícula 271.224-8, a contar de 16/01/2020. Processos nºs E-03/1002537/1992 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nJEFFERSON NAZARENO DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 3.031.294-6 e 944.435-7, a contar de 13/02/2020. Processos nºs E-03/014/2834/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMONICA DE SOUZA CAMPOS GUIMARÃES, Professor Docente II, matrícula 251.917-1, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E-03/002/5710/2013 e SEI-030029/005566/2020. \r\n\r\nSUELY MACHADO MEIRELES DIAS, Professor Docente I, matrícula 975.373-2, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/002/4746/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nELZA MARIA CORTES DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula 272.361-7, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/7100589/1992 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nERCILIA GUIMARÃES MACHARETE SILVA, de Professor Docente I, matrículas 957.975-6 e 949.152-3, a contar de 13/02/2020. Processos nºs E-03/002/1479/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nCLECIA PAULA DE LIMA, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 5.013.798-3 e 919.855-7, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/036/1382/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nVALERIA PACHECO DA SILVA NARDE, Professor Inspetor Escolar e Professor Docente II, matrículas 942.659-4 e 294.146-6, a contar de 05/11/2019. Processos nºs E-03/003/897/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMALVA REGINA DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula 5.013.559-9, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E-03/010/2535/A/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nROSEMAR DA MOTTA GOULART, Professor Docente II, matrícula 290.025-6, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/011/705/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nELIANA MARIA AMARAL ALACOK ALVIM, Professor Docente II, matrícula 5.019.716-9, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/010/1249/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nJAQUELINE JULIANO BERÇOT, Professor Docente II, matrícula 5.020.390-0, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/032/663/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nPEDRO ANTONIO GHETTI SALES, Professor Docente I, matrículas 920.071-8 e 839.276-3, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/042/1013/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nTANIA MARIA BRAGA LISBOA DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 5.008.567-9, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E-03/005/1177/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nSANDRA SILVA FERREIRA NEVES, Servente, matrícula 5.024.788-1, a contar de 16/01/2020. Processos nºs E-01/136315/2008 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nVIVIANE SOARES DUARTE NICOLÃO, Professor Docente II, matrícula 5.012.832-1, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E-03/002/4529/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA PEÇANHA SANTOS, Professor Docente I, matrícula 956.849-4, a contar de 12/02/2020. Processos nºs E-03/016/1123/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nALDISA MARIA CERQUEIRA CAMPOS ALVES, Professor Docente I, matrícula 913.724-1, a contar de 16/01/2020. Processos nºs E-03/002/1639/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nDÉBORA PESSANHA RODRIGUES, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 5.023.929-2 e 928.736-8, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/041/1136/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMARILICE CLARA SILVA, Professor Docente I, matrículas 958.492-1 e 904.219-3, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/812664/2012 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS LEITÃO, Professor Docente I, matrícula 3.074.454-4, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/004/1048/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nVIVIAN HONORIO SAVI, Professor Docente I, matrículas 3.031.528-7 e 969.994-3, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/030/1669/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMARILIA MUNIZ BRAGA, Professor Docente II, matrícula 5.002.444-7, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/003/1920/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH, Professor Docente I, matrícula 952.032-1, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/010/2748/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nCAROLINE VALERIOTE RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula 953.911-5, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E-03/002/3331/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nPAULA BATISTA SILVA DE FRANÇA, Inspetor de Alunos, matrícula 3.073.977-5, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/039/1198/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nVALERIA FERNANDES PEDROSA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 912.544-4, a contar de 13/02/2020. Processos nºs E-03/001/2402/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nSANDRA MARIA ALMADA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 913.892-6, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/002507/2011 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nGUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS, Professor Docente I, matrícula 912.402-5, a contar de 13/02/2020. Processos nºs E-03/007/100751/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nVIVIANE ROSA DE OLIVEIRA, Servente, matrícula 5.024.479-7, a contar de 16/01/2020. Processos nºs E-03/013/79/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMARIA CAROLINA AMARAL DE SÁ, Professor Docente I, matrícula 961.811-7, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/038/1973/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nLEILA DE SOUZA BERNARDES, Merendeira, matrícula 5.009.926-6, a contar de 16/01/2020. Processos nºs E-03/8610003/2012 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nROSANA LIMA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 933.965-6, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/011/1603/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ, Professor Docente I, matrículas 972.144-0 e 912.004-9, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E-03/007/3798/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nARILSON DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 3.031.292-0 e 950.887-0, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E-03/014/2478/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANDREIA DA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula 5.008.115-7, a contar de 01/02/2020. Processos nºs E-03/008/4430/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nCATIA PEREIRA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I, matrículas 973.186-0 e 933.443-4, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E-03/016/2379/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANA PAULA CERQUEIRA FERNANDES, Professor Docente I, matrículas 5.008.774-1 e 825.469-0, a contar de 13/02/2020. Processos nºs E-03/005/3890/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nERNESTO CRISTIANO DO NASCIMENTO TOSTES, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 5.024.318-7 e 919.644-5, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/003/937/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nVANICE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 937.726-8 e 833.032-6, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E-03/007846/2011 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nVIVIANE GLORIA NUNES DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 847.072-6, a contar de 26/02/2020. Processos nºs E-03/007/5721/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nLIDIANE TAVARES DA COSTA LEITE, Professor Docente I, matrícula 3.065.476-8, a contar de 19/01/2020. Processos nºs E-03/011/100764/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMICHELE SANTOS MARIANO, Professor Docente I, matrículas 965.591-1 e 940.120-9, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/007/103287/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANA TEREZA FARIA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 912.396-9, a contar de 27/06/2019. Processos nºs E-03/007/5952/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nGLORIA MARIA DA SILVA COSTA, cargos de Professor Docente I, matrículas 959.862-4 e 913.811-6, a contar de 06/02/2020. Processos nºs E-03/002/23/A/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nDANIELE COELHO BARROS DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrícula 971.177-1, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E-03/014/936/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nGLAUCIA SARDINHA, Professor Docente I, matrículas 962.376-0 e 948.564-0, a contar de 30/01/2020. Processos nºs E-03/012/2225/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nDENISA ABREU DOS SANTOS, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 5.021.224-0 e 3.031.132-8, a contar de 18/04/2019. Processos nºs E-03/004/4900/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nSOLANGE MACIEL DE MENEZES, cargos de Professor Docente I, matrículas 3.034.702-5 e 963.779-4, a contar de 19/02/2020. Processos nºs E-03/005/3591/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nKATIA RORIZ PEREIRA, Professor Docente I, matrículas 961.223-5 e 929.892-8, a contar de 16/01/2020. Processos nºs E-03/014/3141/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CASTANO, Professor Docente II, matrícula 834.156-2, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/034/897/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nFILIPE RAPOSO DA FONSECA, Professor Docente I, matrícula 3.065.787-8 e 3.065.783-7, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/040/640/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANDREIA CARVALHO FERNANDES, Professor Docente I, matrícula 944.460-5, a contar de 13/02/2020. Processos nºs E-03/001/2447/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nAPARECIDA DE FATIMA FAGUNDES ESPINDOLA, Professor Docente I, matrícula 929.688-0, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/031/574/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nAGATHA ARNAUS REIS, Assistente Executivo, matrícula 3.041.729-9, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/007/1293/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMARY JANE DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula 925.662-9, a contar de 28/03/2020. Processos nºs E-03/015/2042/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMARIA MARGARETE SALVATE BRASIL, Professor Docente I, matrículas 3.055.048-7 e 956.092-1, a contar de 27/02/2020. Processos nºs E-03/003/951/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nJAQUELINE HENRIQUE PEIXOTO, Professor Docente I, matrícula 920.485-0, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/041/1731/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nJOAQUIM JORGE DA COSTA, Professor Docente I, matrícula 929.756-5, a contar de 05/03/2020. Processos nºs E-03/004/1228/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA MARCELLINO, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 5.005.387-5 e 926.580-2, a contar de 05/03/2020. Processos nºs E-01/120073/2009 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nERICA GOMES DANIEL MONTEIRO, Professor Docente I, matrícula 952.362-2, a contar de 28/03/2020, Processos nºs E-03/006/102865/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nPATRICIA NORO DE OLIVEIRA GOUVEA, Professor Docente I, matrícula 3.089.122-0, a contar de 12/03/2020. Processos nºs E-03/031/602/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MACHADO, Professor Docente I, matrículas 961.247-4 e 3.085.607-4, a contar de 27/02/2020. Processos nºs E-03/005/1555/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nCHRISTIANE NASCIMENTO FERREIRA, Professor Docente I, matrícula 938.687-1, a contar de 26/02/2020. Processos nºs E-03/016/103528/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nSEVERINO MARCOS GOMES DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 939.332-3 e 955.119-3, a contar de 20/02/2020. Processos nºs E-03/008/253/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nTELMA FERREIRA THOMAZ DE LIMA, Professor Docente I, matrículas 916.194-4 e 956.823-9, a contar de 20/02/2020. Processos nºs E-03/016/1139/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nCYNTHIA CAMPOS CORREA BARCELLOS, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 5.004.259-7 e 831.197-9, a contar de 05/03/2020. Processos nºs E-03/1720043/2002 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMARIANE PEREIRA SANTOS RODRIGUES, Professor Docente II, matrícula 5.015.883-1, a contar de 09/04/2020. Processos nºs E-03/039/24/2020 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANAPAULA DE ALMEIDA GONÇALVES BASTOS, Professor Docente I, matrículas 838.500-7 e 912.222-7, a contar de 20/02/2020. Processos nºs E-03/006/2009/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nGLAUCIA MAIA VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 955.463-5, a contar de 20/02/2020. Processos nºs E-03/008/100376/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nLUCI ROMÃO DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula 5.021.336-2, a contar de 05/03/2020. Processos nºs E-03/014236/2011 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nUELBIO COSTA BEZERRA, Professor Docente I, matrícula 940.996-2, a contar de 05/03/2020. Processos nºs E-03/005/844/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nEVERALDO DUARTE PEREIRA, cargo de Professor Docente I, matrícula 952.260-8, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/030/34/2020 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nGENILZA NOGUEIRA BARROSO, Professor Docente II, matrícula 5.020.796-8, a contar de 05/03/2020. Processos nºs E-03/004/1985/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nINEZ FERREIRA DE MACEDO TOSTA, Agente Administrativo, matrícula 5.018.864-8, a contar de 05/03/2020. Processos nºs E-03/014/1994/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nROSIARA CASTRO CAMILO DE MELO, Professor Docente II, matrícula 5.005.468-3, a contar de 20/02/2020. Processos nºs E-03/002/709/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS REIS, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 5.024.827-7 e 3.032.085-7, a contar de 27/02/2020. Processos nºs E-03/006/102517/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMARIA INES MARGARIDO ARGOLO, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula 243.330-8, a contar de 27/02/2020. Processos nºs E-03/002/4874/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nTHAYS ABREU DA SILVA, Professor Docente I, matrículas 951.802-8 e 967.856-6, a contar de 15/03/2020. Processos nºs E-03/004/4602/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMARISETE DE BARROS, Professor Docente I, matrículas 829.890-3 e 918.527-3, a contar de 15/03/2020. Processos nºs E-03/011/635/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANDREA DA COSTA, cargos de Professor Docente I, matrículas 958.352-7 e 973.025-0, a contar de 28/03/2020. Processos nºs E-03/011/392/2013 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANDREA DA CONCEIÇÃO PERNES, Professor Docente I, matrícula 940.954-1, a contar de 21/03/2020. Processos nºs E-03/008/102236/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nHILDA COUTINHO RAMOS COELHO DE SEQUEIRA, Agente Administrativo, matrícula 5.001.969-4, a contar de 12/03/2020. Processos nºs E-03/10800657/2012 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nPEDRO LUIZ MARCONDES DOS REIS, Professor Docente I, matrícula 5.021.469-1, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/036/1615/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nVERA LUCIA GONÇALVES, Professor Docente I, matrículas 838.226-9 e 936.591-7, a contar de 15/03/2020. Processos nºs E-03/10006293/2011 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nEDSON VANDER DA ROCHA SANT' ANNA, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 805.343-1 e 838.146-9, a contar de 27/02/2020. Processos nºs E-03/2210152/2004 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nFRANCELINE JACINTO DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente I, matrículas 919.594-2 e 3.066.277-9, a contar de 27/02/2020. Processos nºs E-03/003/3908/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nJAINE SANT'ANNA DOS SANTOS VERAS, Professor Docente I, matrícula 3.054.252-6, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/041/1918/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANA PAULA FREITAS ONETY, Professor Docente I, matrícula 929.066-9, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/005/2906/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nALEXANDRE ALVES PINTO, Professor Docente I, matrícula 961.439-7, a contar de 19/03/2020. Processos nºs E-03/007/4864/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nJOSILENE DE AGUIAR ALVES DE ARRUDA, Professor Docente I, matrícula 3.048.350-7, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/005/103565/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nVANIZIA MARIA ROHEM PEREIRA DE AGUIAR, Professor Docente II, matrícula 5.025.180-0, a contar de 12/03/2020. Processos nºs E-03/012/1150/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANDREIA PONTES AVILA, Professor Docente I, matrícula 935.599-1, a contar de 22/07/2020. Processos nºs E-03/005/2425/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA NETO, Professor Docente I, matrículas 951.249-2 e 919.766-6, a contar de 22/07/2020. Processos nºs E-03/004/1861/2013 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 912.054-4, a contar de 24/08/2020. Processos nºs E-03/010/3341/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nSILVIA REGINA DE ABREU COSTA, Professor Docente I, matrícula 834.378-2, a contar da publicação deste ato. Processos nºs E-03/013/258/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nROSANGELA CORDEIRO ARAUJO, Servente, matrícula 5.002.004-9, a contar de 12/08/2020. Processos nºs E-03/4510004/2011 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nCIDNEIA PERES, Merendeira, matrícula 5.006.567-1, a contar de 12/08/2020. Processos nºs E-03/1210026/2011 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANA ANGELICA DE OLIVEIRA RAMOS, Professor Docente II, matrícula 5.012.132-6, a contar de 12/08/2020. Processos nºs E-03/012/101299/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nCRISTINA DE ALMEIDA RODRIGUES, Professor Docente I, matrículas 831.154-0 e 878.463-9, a contar de 10/06/2020. Processos nºs E-03/002/30/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMONICA NATIVIDADE VINHOSA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 934.455-7, a contar de 22/07/2020. Processos nºs E-03/6710139/2010 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nIVONE SOARES VALENTE, Professor Docente I, matrícula 915.319-8, a contar de 22/07/2020. Processos nºs E-03/11200792/2006 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nTANIA OLIVEIRA DE MACEDO BASILIO, Professor Docente II, matrícula 5.019.530-4, a contar de 22/07/2020. Processos nºs E-03/811743/2012 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANDREIA DE CARVALHO PEREIRA BARCELOS AVELINO, Professor Docente II, matrícula 5.019.991-8, a contar de 10/06/2020. Processos nºs E-03/5410393/2004 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 3.049.601-2, a contar da publicação deste ato. Processos nºs E-03/007/2872/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nSANDRA PEREIRA LIMA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 942.541-4, a contar da publicação deste ato. Processos nºs E-03/033/2092/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nEVELYN CANDIDO FERREIRA ROSA, Professor Docente I, matrícula 3.047.704-6, a contar da publicação deste ato. Processos nºs E-03/005/2572/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nDENISE DE FREITAS BANDEIRA, Professor Docente I, matrículas 825.241-3 e 838.598-1, a contar de 08/07/2020. Processos nºs E-03/007/1526/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nDIONIR ALVES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 970.237-4, a contar de 08/07/2020. Processos nºs E-03/004/2003/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nCINTHIA OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula 293.868-6, a contar de 08/07/2020. Processos nºs E-03/011/362/2013 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA BATISTA, Professor Docente I, matrícula 846.168-3, a contar de 08/07/2020. Processos nºs E-03/8610658/2012 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANA MARIA DRIUSSO VOGAS, Servente, matrícula 5.000.167-6, a contar de 08/07/2020. Processos nºs E-03/7320018/2003 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nJANETE DANTAS DOURADO, Professor Docente I, matrícula 948.940-2, a contar da publicação deste ato. Processos nºs E-03/033/903/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nDANUZE SILVEIRA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula 5.012.772-9, a contar de 22/07/2020. Processos nºs E-03/3600356/1996 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nCLAUDIA MUNIZ MOREIRA MAGNANI, Professor Docente I, matrícula 912.585-7, a contar de 29/07/2020. Processos nºs E-03/007/5324/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nPAULA REGINA GRANDA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 918.769-1 e 962.281-2, a contar de 29/03/2020. Processos nºs E-03/005/2576/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nºs 14870/90 e da Resolução SEEDUC nºs 5891/2020, pelo período de 06 (seis) meses.\r\n\r\nNABELE ROSE PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 964.051-7, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/034/734/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nCLEIDILENE MARIA LUZ DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 960.094-1, a contar de 30/03/2020. Processos nºs E-03/014/1753/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nREDUZ em 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nºs 14870/90 e da Resolução SEEDUC nºs 5891/2020, pelo período de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nSOLANGE PINGUELLI TOTINO DE ALMEIDA, Professor Docente I, matrícula 912.454-6, a contar de 13/02/2020. Processos nºs E-03/007/628/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMARCIO DE JESUS MARQUES DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula 290.640-2, a contar de 16/03/2020. Processos nºs E-03/037/947/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMARCELLY LEITE PAES BARCELOS, Professor Docente I, matrículas 961.687-1 e 955.014-6, a contar de 10/06/2020. Processos nºs E-03/004/2960/2016 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMARIA WILMA DOS SANTOS MYNSSEN, Professor Docente I, matrículas 840.488-1 e 918.628-9, a contar de 20/05/2020. Processos nºs E-03/011/1340/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nJOSE AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA, Professor Docente I, matrículas 5.251.892-5 e 831.437-9, a contar de 27/05/2020. Processos nºs E-03/007/104460/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nLILIANA NOGUEIRA BARRETO, Professor Docente II e Professor Docente I, matrículas 5.012.318-1 e 831.220-9, a contar de 10/06/2020. Processos nºs E-03/004/102896/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTE DE SOUSA MORAIS, Professor Docente I, matrículas 957.732-1 e 958.157-0, a contar de 11/06/2020. Processos nºs E-03/015/2014/2013 e SEI-030029/005566/2020. \r\n\r\nDINAMAR DE FATIMA BOCHORNY, Professor Docente I, matrícula 826.382-4, a contar de 28/05/2020. Processos nºs E-03/012/1262/2014 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nSIRLEA DA SILVA MACIEL, Professor Docente II, matrícula 5.021.027-7, a contar de 20/05/2020. Processos nºs E-03/004/102191/2018 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMAISA BUCKER BRUM, Professor Docente I, matrícula 844.676-7, a contar de 03/06/2020. Processos nºs E-03/10500323/2012 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nKATIA DA SILVA GOMES, Professor Docente II, matrícula 5.014.909-5, a contar de 27/05/2020. Processos nºs E-03/8565/2001 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nANGELICE DE JESUS CANDIANO, Professor Docente I, matrícula 5.252.032-7, a contar de 24/06/2020. Processos nºs E-03/004/131/2019 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nPATRICIA ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente II, matrícula 5.024.258-5, a contar de 29/07/2020. Processos nºs E-03/2210860/2009 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nJANAINA ARAUJO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula 844.713-8, a contar de 10/06/2020. Processos nºs E-03/003/3166/2013 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nMARISA SANTOS DE ALMEIDA RODRIGUES, Professor Docente I, matrícula 834.397-2, a contar de 01/07/2020. Processos nºs E-03/002/2471/2017 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nTEREZA DE JESUS BARBOSA GODA, Merendeira, matrícula 5.016.087-8, a contar de 10/06/2020. Processos nºs E-03/005/593/2015 e SEI-030029/005566/2020.\r\n\r\nId: 2282032" ], "2282480": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2020 “CULTURA VIVA RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO E PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE INICIATIVAS DA REDE DE PONTOS DE CULTURA DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS CULTURAIS DA LEI EMERGENCIAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), instituída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de 2020, torna público o resultado da apreciação dos recursos interpostos à fase de habilitação para credenciamento na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 03 “Cultura Viva RJ” conforme processo Processo nº SEI-180007/000968/2020.\r\n\r\n1. Relação de proponentes habilitados após recurso\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\n2249\r\n\r\nO Som das Comunidades\r\n\r\nGrupo de Formação de Educadores Sociais\r\n\r\n00.247.174/0001-53\r\n\r\n3268\r\n\r\nPalavras Visíveis Artistas Surdos Online\r\n\r\nGrupo Teatral Moitará\r\n\r\n00.508.165/0001-79\r\n\r\n2149\r\n\r\nCULTURA.NA REDE\r\n\r\nMovimento de Integração Cultural\r\n\r\n00.942.379/0001-59\r\n\r\n455\r\n\r\nMais Capoeira - Grito de Liberdade\r\n\r\nInstituto Zezeu Capoeira Livre\r\n\r\n01.412.641/0001-16\r\n\r\n560\r\n\r\nPonT.O - Ponto de Cultura de Teatro do Oprimido\r\n\r\nCENTRO DE TEATRO DO OPRIMIDO - CTORIO\r\n\r\n01.633.889/0001-07\r\n\r\n5576\r\n\r\nProjeto Oficina do Chorinho\r\n\r\nAssociação Cultural Amigos do Agito\r\n\r\n01.987.631/0001-09\r\n\r\n1693\r\n\r\nMuseu da Maré: Arte, Patrimônio e Diversidade\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ\r\n\r\n02.260.953/0001-14\r\n\r\n2556\r\n\r\nVivencia de saberes\r\n\r\nAssociação Artístico Cultural Nhandeva\r\n\r\n02.461.167/0001-85\r\n\r\n5988\r\n\r\n|Centro de Referencia de Estudos Afrobrasileiros do Sul Fluminense\r\n\r\nCentro de Referencia de Estudos Afrobrasileiros do Sul Fluminense\r\n\r\n02.482.089/0001-03\r\n\r\n2868\r\n\r\nPonto Cultural Manoel Martins\r\n\r\nAssociação de Moradores do Quilombo do Campinho da Independência - AMOQC\r\n\r\n02.582.747/0001-20\r\n\r\n1385\r\n\r\nEscola de dança das Comunidades Dançando Para Não\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR\r\n\r\n02.859.970/0001-72\r\n\r\n4114\r\n\r\nMATRIZES CULTURAL\r\n\r\nC.E. Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo\r\n\r\n03.089.571/0001-32\r\n\r\n5321\r\n\r\nPonto de Cultura ONI LEWA NJO\r\n\r\nINSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA ONI LEWA NJO\r\n\r\n03.338.450/0001-87\r\n\r\n2637\r\n\r\nPonto de Cultura TÁ NA RUA -ESCOLA CARIOCA DO ESPETÁCULO\r\n\r\nInstituto Tá Na Rua para as Artes Educação e Cidadania\r\n\r\n03.460.639/0001-48\r\n\r\n707\r\n\r\nLoucura Suburbana: Engenho, Arte e Folia\r\n\r\nAssociação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário do Centro Psiquiátrico Pedro II\r\n\r\n03.633.664/0001-86\r\n\r\n950\r\n\r\nPonto de Cultura Rural\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\n03.808.720/0001-76\r\n\r\n3224\r\n\r\nTV Comunitária de Niterói na Rede\r\n\r\nAssociação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Niterói\r\n\r\n03.824.160/0001-43\r\n\r\n1993\r\n\r\nOFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL\r\n\r\nESCOLA FABRICA DE ESPETACULOS\r\n\r\n03.886.055/0001-39\r\n\r\n6203\r\n\r\nTocando o Rio Digital\r\n\r\nInstituto Tocando em Você\r\n\r\n04.035.565/0001-65\r\n\r\n5566\r\n\r\nPonto de Cultura Caiçara da Juatinga\r\n\r\nVerde Cidadania\r\n\r\n04.128.664/0001-91\r\n\r\n3062\r\n\r\nVídeo-Escola Viva\r\n\r\nCampus Avançado\r\n\r\n04.190.378/0001-56\r\n\r\n880\r\n\r\nSamba - Identidade e Tradição\r\n\r\nMuseu do Samba\r\n\r\n04.248.634/0001-19\r\n\r\n708\r\n\r\nA Banda e seus Instrumentos\r\n\r\nSociedade Musical Euterpe Lumiarense\r\n\r\n04.294.510/0001-70\r\n\r\n2789\r\n\r\nFundição Progresso - Escola de Saberes\r\n\r\nVIVA BRASIL\r\n\r\n04.461.155/0001-86\r\n\r\n2267\r\n\r\nAteliê ECOAR\r\n\r\nECOAR Educando com Arte\r\n\r\n04.585.875/0001-53\r\n\r\n2537\r\n\r\nPonto dos Pescadores Artesanais da Praia de Pitoria\r\n\r\nAssociação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Praia de Pitoria\r\n\r\n04.706.518/0001-04\r\n\r\n1453\r\n\r\nGuarida - esteio mocambe\r\n\r\nAssociação Balaio Cultural\r\n\r\n04.851.194/0001-90\r\n\r\n932\r\n\r\nPonto de Cultura Fazendo a Diferença em Paquetá\r\n\r\nO Nosso Papel\r\n\r\n04.904.403/0001-16\r\n\r\n6309\r\n\r\nBaobab - Cultura Viva e Ancestralidade\r\n\r\nIngá Núcleo de Ação Comunitária - INAC\r\n\r\n05.010.419/0001-48\r\n\r\n595\r\n\r\nPONTO DE CULTURA ESTRADAS DA HISTÓRIA\r\n\r\nAção Animatógrapho de Promoção e Integração Cultural e Social\r\n\r\n05.075.785/0001-85\r\n\r\n3826\r\n\r\nSomos Divas na Luz do Candeeiro\r\n\r\nInstituto Cultural Carlos Scliar\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\n910\r\n\r\nOrquestra de Cordas da Grota\r\n\r\nReciclarte\r\n\r\n05.241.490/0001-31\r\n\r\n5208\r\n\r\nEducativo Flip\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\n05.241.493/0002-56\r\n\r\n5354\r\n\r\nFesquete Nativo\r\n\r\nGrupo Nativo de Teatro\r\n\r\n05.394.684/0001-77\r\n\r\n4574\r\n\r\nTravessias Literárias\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\n05.435.475/0001-24\r\n\r\nPara onde vai o Carnaval carioca?\r\n\r\nBLOCO CARNAVALESCO O REMEDIO E O SAMBA\r\n\r\n05.492.255/0001-32\r\n\r\n4255\r\n\r\nCOSTURANDO E TRANFORMANDO\r\n\r\nOFICINA DO PARQUE\r\n\r\n05.583.205/0001-60\r\n\r\n3108\r\n\r\nDin Down Down - Ritmos Ancestrais\r\n\r\nArte da Possibilidade\r\n\r\n05.610.827/0001-30\r\n\r\n5970\r\n\r\nTire seu racismo do caminho que eu quero passar com a minha cultura/MNU - Movimento Negro Unificado\r\n\r\nORGANIZAÇÃO CULTURA EM MOVIMENTO\r\n\r\n05.845.843/0001-02\r\n\r\n1217\r\n\r\nProjeto Bem Me Quer Paquetá: Memória Viva!\r\n\r\nCasa de Artes Paquetá\r\n\r\n06.036.950/0001-52\r\n\r\n5721\r\n\r\nMércia Gonzaga de Brito\r\n\r\nCinema Nosso\r\n\r\n06.085.782/0001-95\r\n\r\n2139\r\n\r\nPonto de Cultura Vale do Macacu\r\n\r\nAssociação Cultural Vale do Macacu\r\n\r\n06.101.538/0001-79\r\n\r\n1736\r\n\r\nFalas a Minha Língua? Prazer em Te Conhecer\r\n\r\nAssociação Cultural Talu Produções e Marketing\r\n\r\n06.147.361/0001-41\r\n\r\n6165\r\n\r\nRADAR - Rede de Articulação e Dinamização das Artes.\r\n\r\nSHEMÁ - Instituto Anna Cohen\r\n\r\n06.205.192/0001-59\r\n\r\n1242\r\n\r\nFestival CircoLo Social Búzios\r\n\r\nAssociação Bem Querer\r\n\r\n06.256.850/0001-31\r\n\r\n2957\r\n\r\nOlhares da Emergência na Cultura da Baixada Fluminense\r\n\r\nOFICINA DE IDEIAS DE MERITI ENSINO DE ARTE, CULTURA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n06.262.727/0001-23\r\n\r\n3143\r\n\r\nPonto de Cultura Tradicional do Quilombo do Grotão\r\n\r\nAssociação das Comunidades Tradicionais do Engenho do Mato\r\n\r\n06.346.718/0001-10\r\n\r\n6079\r\n\r\nOrquestra de Vidas\r\n\r\nOrquestrando a Vida - ORAVI\r\n\r\n06.988.672/0001-33\r\n\r\n847\r\n\r\nPonto de Cultura - Espaço Multicultural Gene Insanno Araruama\r\n\r\nGene Insanno Companhia de Teatro\r\n\r\n06.990.705/0001-80\r\n\r\n4994\r\n\r\nCircuito TRIBAL Educa\r\n\r\nAssociação Cultural Tributo à Arte e à Liberdade Tribal\r\n\r\n06.994.228/0001-20\r\n\r\n5722\r\n\r\nAos Pés do Santa Marta\r\n\r\nONG Atitude Social\r\n\r\n07.173.435/0001-87\r\n\r\n6140\r\n\r\nPonto de Cultura Núcleo de Cultura Popular do Medio Paraíba - Quilombo Sao Jose\r\n\r\nAssociação de Moradores Remanescente de Quilombo da Fazenda São José da Serra\r\n\r\n07.305.685/0001-23\r\n\r\n3091\r\n\r\n3ª Mostra Estadual de Arte e Cultura LGBTI\r\n\r\nGRUPO DIVERSIDADE NITEROI - GDN\r\n\r\n07.411.985/0001-97\r\n\r\n5470\r\n\r\n\"DINFULA KASEMBE - A cozinha sagrada\"\r\n\r\nInstituição Filantrópica Abassá LumyJacarê\r\n\r\n07.487.874/0001-64\r\n\r\n5090\r\n\r\nENCULT NA ILHA GRANDE\r\n\r\nLIGA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA\r\n\r\n07.554.650/0001-28\r\n\r\n1985\r\n\r\nRede de fazeres culturais da juventude de periferia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAvenida Brasil-Instituto de Criatividade Social\r\n\r\n07.783.758/0001-92\r\n\r\n915\r\n\r\nCIEMH2 COmVIDA - Arte e Cultura em toda parte\r\n\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n\r\n07.873.902/0001-81\r\n\r\n1189\r\n\r\nSEJAM BENS VIVOS\r\n\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural CARA DA RUA\r\n\r\n08.008.977/0001-67\r\n\r\n3807\r\n\r\nSalvaguarda do Patrimônio Cultural Caipira das Baixadas Litorâneas\r\n\r\nAssociação Cultural Bantu Brasil\r\n\r\n08.011.368/0001-67\r\n\r\n2953\r\n\r\nCircuito ANF Abre Caminho para a Cultura\r\n\r\nANF - Agência de Notícias das Favelas\r\n\r\n08.157.020/0001-82\r\n\r\n977\r\n\r\nCircuito Histórico de Herança Africana\r\n\r\nInstituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos\r\n\r\n08.171.201/0001-63\r\n\r\n5624\r\n\r\nCia Livre de Dança da Rocinha\r\n\r\nUnidunité Casting\r\n\r\n08.247.250/0001-32\r\n\r\n5051\r\n\r\nArlene Maria Camargo e (21) 3101-1507\r\n\r\ncisin - centro de integração Social Inzo Ria nzambi\r\n\r\n08.323.249/0001-40\r\n\r\n3972\r\n\r\nAtores Criadores e Empreendedores em Mídias Sociais\r\n\r\nInstituto Nossa Senhora do Teatro Para As Artes\r\n\r\n08.513.151/0001-55\r\n\r\n6267\r\n\r\nPonto de Cultura Quilombo Machadinha\r\n\r\nConfederação Brasileira de Caminhadas\r\n\r\n08.574.836/0001-01\r\n\r\n3027\r\n\r\nGargarullas\r\n\r\nCentro Popular de Conspiração Gargarullo\r\n\r\n08.680.185/0001-34\r\n\r\n2427\r\n\r\nEspaço Cultural Código\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\n09.119.243/0001-18\r\n\r\n5104\r\n\r\nArmazém da Utopia - 10 anos de Ocupação Cultural\r\n\r\nInstituto Ensaio Aberto\r\n\r\n10.289.112/0001-68\r\n\r\n2008\r\n\r\nPonto de Cultura Companhia de Aruanda\r\n\r\nAssociação Cultural Companhia de Aruanda\r\n\r\n10.512.578/0001-80\r\n\r\n5174\r\n\r\nIBEFEST apresenta \"Mostras do Estado do Rio - Desafios e Retomada\"\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE FESTIVAIS AUDIOVISUAIS - IBEFEST\r\n\r\n10.576.820/0001-80\r\n\r\n5638\r\n\r\nMarilia Ferreira\r\n\r\nCOMPANHIA VIDA DE TEATRO E DANÇA\r\n\r\n10.581.144/0001-32\r\n\r\n2753\r\n\r\nTEM LATA NA REDE\r\n\r\nAssociação Grupo Cultural Lata Doida\r\n\r\n10.767.494/0001-98\r\n\r\n1389\r\n\r\nÉ o quê, que o tambor come? Come mão!\r\n\r\nCentro de Estudos Afro-Brasileiro Ironides Rodrigues\r\n\r\n10.989.540/0001-01\r\n\r\n3671\r\n\r\nGarra de Ouro - Oficinas Cultura Viva\r\n\r\nGrêmio Recreativo e Cultural Garra de Ouro\r\n\r\n11.258.693/0001-33\r\n\r\n1868\r\n\r\nEkloos - Formação Cultural\r\n\r\nInstituto Ekloos\r\n\r\n11.285.430/0001-13\r\n\r\n5963\r\n\r\nVivências na Casa da Tia Ciata\r\n\r\nORTC Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata\r\n\r\n11.425.933/0001-47\r\n\r\n758\r\n\r\nPonto de Cultura Na Era do Rádio\r\n\r\nEspaço Cultural A Era do Rádio\r\n\r\n11.936.020/0001-95\r\n\r\n1485\r\n\r\nCurso de Audiovisual Pensar Cine - Online\r\n\r\nGrupo Pensar Cultural\r\n\r\n12.307.882/0001-11\r\n\r\n486\r\n\r\nPROJETO RETOMADA CULTURAL LATEX\r\n\r\nLaboratório de Artes e Teatro Experimental\r\n\r\n12.669.848/0001-97\r\n\r\n1543\r\n\r\nOficinas do Saber Afro Centrado\r\n\r\nHUMPAME KUBAN BEWA LEMIN\r\n\r\n13.040.169/0001-17\r\n\r\n598\r\n\r\nLona na Lua\r\n\r\nAssociação Cultural e Social Lona na Lua\r\n\r\n13.191.238/0001-93\r\n\r\n2777\r\n\r\nProjeto Oficinas de Artes Visuais do PAC\r\n\r\nAssociação do Ponto de Ação Cultural do Rio de Janeiro\r\n\r\n13.273.106/0001-00\r\n\r\n3164\r\n\r\nConecta Donana\r\n\r\nCentro Cultural Donana\r\n\r\n14.087.368/0001-43\r\n\r\n4954\r\n\r\nCIBERBIBLIOTECA AFROPINDORÂMICA VÓ JACINTHA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nINSTITUTO HÓRUS CULTURA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO\r\n\r\n17.005.525/0001-12\r\n\r\n1595\r\n\r\nOLHA O PALHAÇO NO MEIO DA RUA!\r\n\r\nÉder da Silva Verissimo11963223764\r\n\r\n18.012.991/0001-98\r\n\r\n650\r\n\r\nCasa Aberta\r\n\r\nAssociação Escambo Cultural\r\n\r\n18.670.875/0001-66\r\n\r\n1441\r\n\r\nOficinas da Phábrika\r\n\r\nAssociação Phábrika de Arthes\r\n\r\n18.995.288/0001-47\r\n\r\n1686\r\n\r\nAfrolaje Agregar e Resistir\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO AFROLAJE\r\n\r\n21.613.865/0001-01\r\n\r\n5609\r\n\r\nEstação 67: circuito ciranda da leitura\r\n\r\nMovimento Territórios Diversos Associação Cultural\r\n\r\n24.157.551/0001-21\r\n\r\n1762\r\n\r\nSalve, Aquilah! Salve o Patrimônio Cultural Afro-Brasileiro em Jacarepaguá e Madureira (RJ)\r\n\r\nGrupo Aquilah de Cultura Popular\r\n\r\n24.261.956/0001-05\r\n\r\n2490\r\n\r\nArte, Ponto Vital\r\n\r\nBispo do Rosario Associação Cultural\r\n\r\n25.112.056/0001-69\r\n\r\n5634\r\n\r\nMUSEU VIRTUAL DO IAB: FOTOGRAMETRIA DA TRADIÇÃO INDÍGENA\r\n\r\nInstituto de Arqueologia Brasileira\r\n\r\n27.214.907/0001-00\r\n\r\n4363\r\n\r\nRoda de Cultura:\r\n\r\nSólazer - O Clube dos Excepcionais\r\n\r\n28.008.530/0001-03\r\n\r\n6088\r\n\r\nTeatro para todos\r\n\r\nGrupo de Amadores Teatrais Viriato Correa\r\n\r\n28.864.775/0001-24\r\n\r\n3015\r\n\r\nProcessos Criativos Peneira\r\n\r\nAssociação Peneira\r\n\r\n29.082.584/0001-73\r\n\r\n2933\r\n\r\nVIDIGAL SHOW\r\n\r\nGrupo Nós do Morro\r\n\r\n30.120.620/0001-25\r\n\r\n1001\r\n\r\nFilmInBrasil - Formação em Audiovisual\r\n\r\nInstituto Harmonya do Brasil\r\n\r\n30.171.698/0001-79\r\n\r\n1592\r\n\r\nOnda Musical\r\n\r\nSociedade Musical Santo Antônio de Bacaxá\r\n\r\n30.181.135/0001-61\r\n\r\n733\r\n\r\nCIRCO VIVA\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\n30.197.552/0001-00\r\n\r\n2091\r\n\r\nPatrimônio Imaterial de Paraty\r\n\r\nINSTITUTO TRILHA DA ARTE E EDUCAÇÃO\r\n\r\n30.324.800/0001-29\r\n\r\n1516\r\n\r\nUnião Espiritualista de Umbanda do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCarolina\r\n\r\n30.330.500/0001-52\r\n\r\n2447\r\n\r\nPIM - Natal nas Igrejas\r\n\r\nSociedade Musical Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\n30.656.029/0001-97\r\n\r\n1599\r\n\r\nCanarinhos de Petrópolis - Dando asas ao talento 2\r\n\r\nInstituto dos Meninos Cantores de Petrópolis\r\n\r\n31.164.007/0001-72\r\n\r\n2126\r\n\r\nRENOVARTE - RENOVAÇÃO PELA ARTE\r\n\r\nAssociação Musical 8 de Dezembro\r\n\r\n31.838.303/0001-01\r\n\r\n3971\r\n\r\nFestival Galo Já Cantou de Músicas de Capoeira\r\n\r\nAssociação de Capoeira Kilombarte\r\n\r\n31.840.523/0001-70\r\n\r\n2131\r\n\r\nFOTOGRAFIA PARA TODOS\r\n\r\nSociedade Fluminense de Fotografia\r\n\r\n31.840.663/0001-48\r\n\r\n690\r\n\r\nVidigal Cultural\r\n\r\nAssociação Vidigal Cultural\r\n\r\n31.885.865/0001-06\r\n\r\n5022\r\n\r\nPonto de Cultura JPA Afro-cultural\r\n\r\nCentro de Articulação de Populações Marginalizadas\r\n\r\n32.323.099/0001-59\r\n\r\n2515\r\n\r\nFomento e Acesso à Cultura\r\n\r\nInstituto Educultural Brincarte\r\n\r\n33.674.611/0001-74\r\n\r\n2253\r\n\r\nPONTO VIVO - JOVENS COMUNICADORES\r\n\r\nAssociação Experimental de Mídia Comunitária -BEM TV\r\n\r\n39.518.337/0001-20\r\n\r\n2780\r\n\r\nESPAÇOS EFÊMEROS - PALCO ESCOLA\r\n\r\nASSOCIACAO ARMAZEM CULT ARTES TEC ESPETAC E DIVERSOES\r\n\r\n40.368.698/0001-17\r\n\r\n3426\r\n\r\nVila Mimosa é Cultura Viva: Beleza, Trabalho e Renda\r\n\r\nAssociação de Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa\r\n\r\n40.374.019/0001-12\r\n\r\n976\r\n\r\nPonto de Cultura Paschoal Carlos Magno\r\n\r\nFederação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n42.597.286/0001-84\r\n\r\n2. Relação de proponentes inabilitados após recurso\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMotivo da Inabilitação\r\n\r\n5826\r\n\r\nEQUILIBRISTAS DA ESPERANÇA\r\n\r\nAssociação Comitê Rio da Ação da Cidadania\r\n\r\n00.346.076/0001-73\r\n\r\nSubitem 8.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n1646\r\n\r\nConexão EMR\r\n\r\nAssociação Cultural Professor Hans Ulrich Koch\r\n\r\n02.044.699/0001-17\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a; Subitem 8.4: alínea d; Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n2421\r\n\r\nProjeto Dança & Magia\r\n\r\nAssociação Cultural ARTEMAGIA\r\n\r\n02.901.678/0001-70\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n2452\r\n\r\nAtivação da Cultura Carnavalesca do Morro do Fubá\r\n\r\nGNAISSE ONG\r\n\r\n03.217.151/0001-94\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n4082\r\n\r\nMuseu Casa do Pontal\r\n\r\nAssociação de Amigos da Arte Popular Brasileira\r\n\r\n03.360.608/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea i.\r\n\r\n6206\r\n\r\nwalderson baptista bonifacio\r\n\r\nSociedade Cultural Projeto Luar\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n5972\r\n\r\nPROJETO MISTURIDADES DA CIDADE DE DEUS\r\n\r\nCentro Dia Santa Ana\r\n\r\n03.483.529/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alíneas b; e; f; g; h; i; j. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n1796\r\n\r\nancestral digital\r\n\r\nassociação grupo cultural jongo da serrinha\r\n\r\n04.065.309/0001-10\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a.\r\n\r\n1466\r\n\r\nOficina Escola As Mãos de Luz: 21 anos de memória\r\n\r\nOficina Escola As Mãos de Luz\r\n\r\n04.313.889/0001-18\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea e; f; g. Subitem 3.1: alínea a.\r\n\r\n3370\r\n\r\n24a edição do Laboratório de Projetos de Curta Metragem\r\n\r\nAssociação Franco Cultural\r\n\r\n04.670.346/0001-58\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea e. Subitem 10.1: inciso II.\r\n\r\n928\r\n\r\nLEITURAS DRAMATIZADAS NAS REDES -'Uma noite no Lyrico de Lima Barreto\r\n\r\nAssociação CIA Teatral Lingua de Trapo\r\n\r\n05.011.600/0001-79\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso VI.\r\n\r\n5310\r\n\r\nProjeto Dançarte: Arte e Cidadania\r\n\r\nProjeto Dançarte: Arte e Cidadania\r\n\r\n05.451.574/0001-08\r\n\r\nSubitem 2.1. Subitem 8.4: alíneas c; d; e; f; g; h. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n5815\r\n\r\nAfoxé Raízes Africanas Ile Omim Lore - A potência negra e feminina no carnaval do Rio de Janeiro\r\n\r\nAssociação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas\r\n\r\n05.669.977/0001-10\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso VI.\r\n\r\n4723\r\n\r\nMulheres Visíveis - A Palhaçaria como Caminho de Autoconhecimento\r\n\r\nAs Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças\r\n\r\n05.829.489/0001-22\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n4223\r\n\r\nGalpão Bela Maré - Ações Educativas\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a.\r\n\r\n2144\r\n\r\nContando a nossa Historia.\r\n\r\nCia. Faces de Teatro de paracambi\r\n\r\n06.122.663/0001-65\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas c; i. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n1563\r\n\r\nPROJETO CAPOEIRA CIDADÃ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL CAPOEIRA CIDADÃ\r\n\r\n07.289.638/0001-33\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a.\r\n\r\n3682\r\n\r\nFestival Sons da Maré\r\n\r\nInstituto Vida Real\r\n\r\n08.077.747/0001-50\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n602\r\n\r\nPonto de Cultura Circuito de Dança\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL, ARTISTICA E ESPORTIVA CADE\r\n\r\n08.864.165/0001-13\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a.\r\n\r\n1230\r\n\r\nHistórico Formativo do Centro Afro Carioca de Cine\r\n\r\nCentro Afro Carioca de Cinema\r\n\r\n10.205.079/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas a; b; c; d; e; f; g; i. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n5359\r\n\r\nBATUQUE.COMunidade\r\n\r\nBLOCO AFRO CULTURAL OLODUMARE\r\n\r\n11.148.978/0001-11\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea i.\r\n\r\n649\r\n\r\nPONTO DE CULTURA DAGAZ- CONDOMÍNIO CULTURAL\r\n\r\nAssociação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a.\r\n\r\n3349\r\n\r\nFestival Favela\r\n\r\nASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO DO PREVENTORIO\r\n\r\n14.226.041/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas b; d; g. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n5639\r\n\r\nCultura Que Transforma\r\n\r\nGrupo Central Cultura Urbana\r\n\r\n14.434.311/0001-73\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea a.\r\n\r\n5570\r\n\r\nAcervo do Instituto João Donato - Primeira Etapa\r\n\r\nAssociação Instituto João Donato de Preservação e Difusão Artística e Cultural\r\n\r\n15.502.947/0001-78\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a.\r\n\r\n5176\r\n\r\nRodrigo Simplicio Veras\r\n\r\nGrupo Artístico e Cultural Arteiros\r\n\r\n17.291.878/0001-26\r\n\r\nSubitem 8.4: alíneas e; f.\r\n\r\n5883\r\n\r\nAs Belezas do Quilombo\r\n\r\nAssociação dos Remanescentes do Quilombo de Baia Formosa\r\n\r\n19.798.168/0001-12\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a.\r\n\r\n5884\r\n\r\nOficinas no Conexão das Artes\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL CONEXÃO DAS ARTES\r\n\r\n22.026.268/0001-35\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea c.\r\n\r\n5677\r\n\r\nProjeto Música e Dança Viva - Banda Nova\r\n\r\nSociedade Musical 31 de Dezembro\r\n\r\n27.777.085/0001-75\r\n\r\nSubitem 10.1: Inciso II.\r\n\r\n5352\r\n\r\nClick - Oficinas de Artes e Tecnologias Digitais\r\n\r\nCentro de Criação de Imagem Popular\r\n\r\n29.260.676/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea i.\r\n\r\n5859\r\n\r\nDó Ré Mi Faz Arte e Cultura\r\n\r\nSociedade Musical Lyra de Arion\r\n\r\n30.404.214/0001-94\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alíneas d; g; i; j. Subitem 10.1: Inciso I.\r\n\r\n5737\r\n\r\nTERÊ CULTURAL\r\n\r\nGRÊMIO MUSICAL PAQUEQUER\r\n\r\n30.632.822/0001-56\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea g.\r\n\r\n4689\r\n\r\nOficinas de Ouro na Lira de Culturas\r\n\r\nSOC MUSICAL E ARTISTICA LIRA DE OURO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n30.645.410/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea a.\r\n\r\n1446\r\n\r\nEdição Especial Acto Comunidade\r\n\r\nGrupo Teatral Acto\r\n\r\n31.504.525/0001-98\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea d. Subitem 8.5.1.\r\n\r\n4736\r\n\r\nCapoeira instrumento de inclusão\r\n\r\nAssociação de Capoeira Negrinhos de Sinhá VII\r\n\r\n32.531.014/0001-28\r\n\r\nSubitem 2.1; Subitem 8.4: alínea i.\r\n\r\n6240\r\n\r\nArtesanato Têxtil, Patrimônio Imaterial\r\n\r\nMaria Teresa Romeiro Leal\r\n\r\n32.886.997/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea g. Subitem 10.1: inciso I.\r\n\r\n2111\r\n\r\nVivências Culturais\r\n\r\nSociedade Civil e Religiosa Ilê Omolu Oxum\r\n\r\n36.068.856/0001-46\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a. Subitem 8.4: alínea d\r\n\r\n4324\r\n\r\nCULTURA JOVEM\r\n\r\nCASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.446.029/0001-49\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea a.\r\n\r\n3. Relação de proponentes com dilação de prazo para apresentação de recurso\r\n\r\nExcepcionalmente, os proponentes que tiveram suas inscrições inabilitadas pelo “Subitem 3.1, alínea a” e não enviaram a procuração assinada pelo Representante Legal habilitando o responsável pelo projeto inscrito terão dilação de prazo para apresentação de recurso, no período de 03 (três) dias úteis, conforme Parecer 221/2020/SECEC/ASSJUR constante no Processo SEI-180007/001538/2020. A interposição deverá ser realizada mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO, a ser disponibilizado no endereço eletrônico (www.cultura.rj.gov.br), mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo o proponente utilizar o login e a senha já cadastrados. O recurso só poderá ser encaminhado pelo mesmo sistema utilizado para a inscrição, que será reaberto exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo.\r\n\r\nRessaltamos que, uma vez submetido o recurso, não haverá possibilidade de reabertura do sistema para alterações. \r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n1646\r\n\r\nConexão EMR\r\n\r\nAssociação Cultural Professor Hans Ulrich Koch\r\n\r\n02.044.699/0001-17\r\n\r\n2421\r\n\r\nProjeto Dança & Magia\r\n\r\nAssociação Cultural ARTEMAGIA\r\n\r\n02.901.678/0001-70\r\n\r\n2452\r\n\r\nAtivação da Cultura Carnavalesca do Morro do Fubá\r\n\r\nGNAISSE ONG\r\n\r\n03.217.151/0001-94\r\n\r\n6206\r\n\r\nwalderson baptista bonifacio\r\n\r\nSociedade Cultural Projeto Luar\r\n\r\n03.395.393/0001-78\r\n\r\n1796\r\n\r\nancestral digital\r\n\r\nassociação grupo cultural jongo da serrinha\r\n\r\n04.065.309/0001-10\r\n\r\n4723\r\n\r\nMulheres Visíveis - A Palhaçaria como Caminho de Autoconhecimento\r\n\r\nAs Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças\r\n\r\n05.829.489/0001-22\r\n\r\n4223\r\n\r\nGalpão Bela Maré - Ações Educativas\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\n1563\r\n\r\nPROJETO CAPOEIRA CIDADÃ\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CIVIL CAPOEIRA CIDADÃ\r\n\r\n07.289.638/0001-33\r\n\r\n3682\r\n\r\nFestival Sons da Maré\r\n\r\nInstituto Vida Real\r\n\r\n08.077.747/0001-50\r\n\r\n602\r\n\r\nPonto de Cultura Circuito de Dança\r\n\r\nASSOCIACAO CULTURAL, ARTÍSTICA E ESPORTIVA CADE\r\n\r\n08.864.165/0001-13\r\n\r\n649\r\n\r\nPONTO DE CULTURA DAGAZ- CONDOMÍNIO CULTURAL\r\n\r\nAssociação Cultural para Desenvolvimento de Tecnologias Humanas\r\n\r\n11.290.496/0001-00\r\n\r\n5570\r\n\r\nAcervo do Instituto João Donato - Primeira Etapa\r\n\r\nAssociação Instituto João Donato de Preservação e Difusão Artística e Cultural\r\n\r\n15.502.947/0001-78\r\n\r\n5883\r\n\r\nAs Belezas do Quilombo\r\n\r\nAssociação dos Remanescentes do Quilombo de Baia Formosa\r\n\r\n19.798.168/0001-12\r\n\r\n2111\r\n\r\nVivências Culturais\r\n\r\nSociedade Civil e Religiosa Ilê Omolu Oxum\r\n\r\n36.068.856/0001-46\r\n\r\n4324\r\n\r\nCULTURA JOVEM\r\n\r\nCASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\n36.446.029/0001-49\r\n\r\nId: 2282480" ], "2282082": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/11/2020\r\n\r\nDESIGNA RICARDO PEREIRA DO CARMO, Inspetor de Alunos, ID 5019811-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A 11802308566, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030037/001393/2020.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ROSANGELA FREITAS ALVES, Merendeira, ID 4138654-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A 11802306609, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-030035/002045/2020.\r\n\r\nId: 2282082" ], "2281851": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000127/2020 - THATIANA CERQUEIRA SILVA, CPF 054.370.547-18.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/000619/2020 - CARLOS ALBERTO FERNANDES DA COSTA, CPF 308.360.187-53.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/000801/2020 - CLAUDIA PINTOR MULIM, CPF 680.824.287-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000238/2020 - JHENIFER FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES, CPF 156.802.797-46.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/000196/2020 - PÂMELA PEREIRA LUIZ, CPF 176.984.537-23.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030040/001014/2020 - CLEMENTE PEREIRA DINIZ, CPF 086.898.737-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000316/2020 - ALBERTO COSTA LOPES, CPF 799.139.387-91.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/000006/2020 - AFONSO MENDONÇA DE OLIVEIRA, CPF 188.666.627-04.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO-FUNERAL.\r\n\r\nId: 2281851" ], "2281824": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/01/2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/102953/2018 - RUBENS RODRIGUES COSTA, mat. n° 233.580-0, ID. Funcional nº 40682854/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 30/01/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.247,03.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 31/01/2019.\r\n\r\nDE 30/05/2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/007/2106/2019 - ANGELA DOS SANTOS CRISTOVAM, mat. n° 254.975-6, ID. Funcional nº 37173588/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.143,11.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/006/188/2018 - CRISTINA SOUZA SANT'ANNA, mat. n° 281.253-5, ID. Funcional nº 38157543/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.280,28.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/104940/2018 - JANETE DOS SANTOS DE BARROS, mat. n° 5.015.185-1, ID. Funcional nº 34986014/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 3.711,42 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.670,14.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/002/3170/2018 - LILLIANE MAIA, mat. n° 235.203-7, ID. Funcional nº 40154050/1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.396,67.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/006/1466/2018 - LEILA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, mat. n° 1.204.461-6, ID. Funcional nº 38177447/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 469,21.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/011/804/2019 - NAIDE PETION TOBIAS DE OLIVEIRA, mat. n° 1.204.250-3, ID. Funcional nº 37157230/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 782,01 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 469,21.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/1589/2019 - MIRIAN DOS SANTOS COELHO, mat. n° 282.184-1, ID. Funcional nº 40259242/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.143,11.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/2142/2017 - ROSEMARY DE CARVALHO DONATO, mat. n° 241.383-9, ID. Funcional nº 5453224/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.039,20.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/012/1166/2019 - ROSANE PEREIRA BATISTA, mat. n° 291.580-9, ID. Funcional nº 36547450/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.163,90.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/012/1203/2019 - ROSANE DA CONCEIÇÃO SILVA SOARES, mat. n° 291.619-5, ID. Funcional nº 35053453/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.039,20.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/005/2449/2019 - ROSANA CAMPOS DE MELLO MARTINS, mat. n° 233.376-3, ID. Funcional nº 33630445/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.396,67.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/006/361/2018 - SUELI MARIA MANHÃES, mat. n° 5.020.245-6, ID. Funcional nº 38348934/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 351,90.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/005/334/2019 - SIMONE FERREIRA MARTINS MACHADO, mat. n° 252.668-9, ID. Funcional nº 34113550/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 30/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.280,28.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\n\r\nId: 2281824" ], "2281991": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/012/1039/2019 - ADEIR DE ARAUJO, mat. nº 271.651-2, ID. Funcional nº 35048816/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 430,11.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/012/825/2019 - CELIA MACEDO SILVA DOS SANTOS, mat. nº 187.965-9, ID. Funcional nº 35031352/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.396,67.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/012/892/2019 - EDIR DELDUQUE, mat. nº 236.900-7, ID. Funcional nº 40726541/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.396,67.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/006/2369/2016 - DAVI OLIVEIRA PEREIRA, mat. nº 278.971-7, ID. Funcional nº 38183927/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 430,11.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/012/824/2019 - GEIZA MARTINS PURGER VIDAL, mat. nº 292.203-7, ID. Funcional nº 33131031/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.247,03.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/015/2799/2014 - MARCIA VALERIA ROSALINO MARQUES, mat. nº 241.753-3, ID. Funcional nº 32875061/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.396,67.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/012/849/2019 - MARIA DAS GRAÇAS ROSA DE JESUS, mat. nº 273.244-4, ID. Funcional nº 32673280/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 430,11.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/002/102766/2018 - MIRIAM CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 270.763-6, ID. Funcional nº 37493612/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 430,11.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/012/1040/2019 - ROSIMAR JARDIM DE TOLEDO ARAUJO, mat. nº 5.018.809-3, ID. Funcional nº 32667957/1, Agente Administrativo, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 1.240,94 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 558,42.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/006/100161/2018 - ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, mat. nº 276.307-6, ID. Funcional nº 38280671/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 430,11.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/005/2335/2019 - WANDA MARIA VICENTE PORTELA FIGUEIREDO, mat. nº 5.008.167-8, ID. Funcional nº 34118730/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 351,90.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/013/100038/2018 - VERA LUCIA PINTO DE AGUIAR, mat. nº 276.479-3, ID. Funcional nº 39191060/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 29/05/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 430,11.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 30/05/2019.\r\n\r\nId: 2281991" ], "2281854": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/06/2019\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/003/753/2019 - CIRENE AMBROSIA DA CONCEIÇÃO, mat. n° 5.012.115-1, ID. Funcional nº 34014578/1, Merendeira, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 351,90.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/013/1583/2019 - INAH MARIA NICOLAI RAMOS, mat. n° 31940-0, ID. Funcional nº 40723275/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.247,03.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/015/755/2019 - HELENA LAPIDUS LASEVITCH, mat. n° 283.397-8, ID. Funcional nº 39251845/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.143,11.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/1713/2019 - ELIANE DE OLIVEIRA ESTRELA, mat. n° 5.011.007-1, ID. Funcional nº 34796215/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 782,01 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R$ 351,90.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/010/2394/2018 - MARGARETE CONCEIÇÃO DA SILVA, mat. n° 239.933-5, ID. Funcional nº 34369546/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível A, ref. 6 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 1.656,51 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 993,91.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/010/1660/2019 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA NUNES, mat. n° 282.250-0, ID. Funcional nº 33746222/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.280,28.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/015/564/2019 - MARIA DE FATIMA PEREIRA COUTINHO, mat. n° 256.694-1, ID. Funcional nº 39732819/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível C, ref. 8 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.143,11.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/016/2792/2017 - MARIA HELIA DA LUZ ENEAS, mat. n° 273.369-9, ID. Funcional nº 36996947/1, Servente, nível I. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 782,01 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 430,11.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/23/9/2019 - SONIA REGINA PINTO DOS SANTOS, mat. n° 253.450-1, ID. Funcional nº 40237184/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.280,28.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/004/1886/2019 - VERA LUCIA MOTA BATISTA, mat. n° 518.864-4, ID. Funcional nº 37754440/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 1.855,71 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.113,43.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/010/207/2019 - EDNA DE PAIVA CARNEIRO DA COSTA, mat. n° 249.632-1, ID. Funcional nº 39971082/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 06/06/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuído ao cargo de Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 (Lei nº 6834/2014), no valor de R$ 2.327,79 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.280,28.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 07/06/2019.\r\n\r\nId: 2281854" ], "2281935": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17.11.2020\r\n\r\nPRORROGA por 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/003016/2020, publicado no D.O. de 26/10/2020.\r\n\r\nPRORROGA por 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/002947/2020, publicado no D.O. de 26/10/2020.\r\n\r\nId: 2281935" ], "2282043": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - \r\n\r\nMETROPOLITANA VI\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17/11/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-0300038/000053/2020 - BEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 3030.832-2, período base de 19/06/2012 a 05/07/2017, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-0300038/000113/2020 - KATIA HELENA BARROS REIS PEREIRA, Agente Administrativo, mat. n° 5000.750-9, períodos base de 04/03/1994 a 03/03/1999, de 04/03/1999 a 03/03/2004, de 04/03/2004 a 03/03/2009, de 04/03/2009 a 03/03/2014, e de 04/03/2014 a 03/03/2019, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial.\r\n\r\nId: 2282043" ], "2281845": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 17/11/2020\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº SEI-030022/011707/2020, SAD 1692, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o Servidor Ricardo José Campos de Camargo Salles, Id. Funcional nº 1988165-7.\r\n\r\nId: 2281845" ], "2281995": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. \r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/11/2020\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPORTARIA SECTI/SUBCAPP N° 2 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Especial de Seleção do Edital de Chamamento Público 01/2020, publicado em 17 de novembro de 2020.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Especial de Seleção do Edital de Chamamento Público 01/2020, publicado em 18 de novembro de 2020.\r\n\r\nId: 2281995" ], "2282050": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENSINO TECNOLÓGICO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260016/000591/2020 - no uso das atribuições que me confere a RESOLUÇÃO SECTI Nº 75/2020, declaro a Dispensa de Licitação com base no Inciso II do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, AUTORIZO a despesa nos valores de R$ 1.405,50 (hum mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos) a favor da RTJ Comércio de Papelaria Eireli-ME - CNPJ n° 28.863.681/0001-30 e R$ 1.607,50 (hum mil seiscentos e sete reais e cinquenta centavos) a favor da VH & M PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ nº 18.283.401/0001-61, perfazendo o valor total de R$ 3.013,00 (três mil e treze reais).\r\n\r\nId: 2282050" ], "2281892": [ "I - Resolução", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSU Nº 036 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nAPROVA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO.\r\n\r\nO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, na sua 72ª Reunião Extraordinária realizada em 12 de novembro de 2020, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Processo nº SEI-260002/000274/2020\r\n\r\n- a Resolução CONSU nº 01 de 14 de julho de 2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a atualização do Regimento Interno do Conselho Universitário da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO (Resolução nº 01, de 14 de julho de 2007), nos termos do anexo único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2020\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nDA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA NATUREZA E DA COMPOSIÇÃO \r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Universitário é o órgão deliberativo, normativo e consultivo máximo da UEZO, exerce, na forma do Estatuto, do Regimento Geral e deste Regimento Interno, a jurisdição superior em seu âmbito.\r\n\r\nParágrafo único - No âmbito de suas atribuições, as decisões do Conselho Universitário só\r\n\r\npodem ser revistas pelo próprio colegiado e submetem todos os órgãos da UEZO.\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho Universitário é composto dos seguintes membros:\r\n\r\nI - Reitor (a), seu Presidente;\r\n\r\nII - Vice-reitor (a);\r\n\r\nIII - Pró-reitor (a) de Graduação;\r\n\r\nIV - Pró-reitor (a) de Pesquisa e Pós-graduação;\r\n\r\nV - Pró-reitor (a) de Extensão;\r\n\r\nVI - Pró-reitor (a) de Administração e Finanças;\r\n\r\nVII - 1 (um) docente do corpo efetivo de cada Unidade Universitária, e seu suplente, eleitos, para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução, pelas respectivas Unidades, tanto pelo corpo docente como pelo corpo discente, obedecido sempre o percentual de 70% (setenta por cento) de peso para o corpo docente;\r\n\r\nVIII - 1 (um) discente e seu suplente, eleitos, para o mandato de 1 (um) ano, permitida a recondução, cujo colégio eleitoral é composto pelos alunos integrantes do quadro da UEZO há mais de 6 (seis) meses;\r\n\r\nIX - 1 (um) representante do corpo técnico-administrativo efetivo, e seu suplente, eleitos, para um mandato de 2 (dois) anos, permitida a recondução, cujo colégio eleitoral é composto por todos os servidores técnico-administrativos ocupantes de cargo efetivo da UEZO.\r\n\r\nArt. 3º - Os membros relacionados nos incisos I, II, III, IV, V e VI do artigo anterior, são membros natos.\r\n\r\nArt. 4º - No impedimento ou ausência do Reitor (a) o Conselho Universitário será presidido pelo Vice-reitor (a) e subsequentemente pelos membros natos, na ordem que se apresentam.\r\n\r\nCAPÍTULO II \r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 5º - Compete ao Conselho Universitário na forma do Estatuto, do Regimento Geral da UEZO e deste Regimento Interno:\r\n\r\nI - aprovar para ser submetido à apreciação do Governador do Estado do Rio de Janeiro, o Regimento Geral da UEZO;\r\n\r\nII - aprovar os Regimentos dos órgãos da UEZO;\r\n\r\nIII - aprovar modificações no Estatuto, no Regimento Geral, e nos Regimentos dos órgãos da UEZO;\r\n\r\nIV - elaborar, modificar e aprovar o seu próprio Regimento;\r\n\r\nV - aprovar o Planejamento Estratégico da UEZO;\r\n\r\nVI - homologar o resultado das eleições para Reitor (a) e Vice-Reitor (a), encaminhando seus nomes para o Governador do Estado, para fins de nomeação;\r\n\r\nVII - referendar a indicação pelo (a) Reitor (a), de dois membros efetivos e seus suplentes para a composição do Conselho Curador;\r\n\r\nVIII - referendar propostas oriundas da Reitoria sobre convênios, ajustes, acordos, mandatos ou outras formas de colaboração universitária com entidades oficiais ou particulares, nacionais ou estrangeiras;\r\n\r\nIX - decidir sobre os recursos interpostos de atos do (a) Reitor (a), dos Diretores de Unidades e de Centros Setoriais, que importem violação da lei ou de mandamentos universitários, ouvir parecer dos respectivos órgãos deliberativos;\r\n\r\nX - deliberar sobre vetos do (a) Reitor (a) às decisões do Conselho Universitário, no prazo de quinze (15) dias, a contar do seu recebimento, só podendo rejeitá-lo pelo voto de dois terços (2/3) dos seus membros, em escrutínio secreto;\r\n\r\nXI - aprovar a criação ou extinção de cursos, por proposta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;\r\n\r\nXII - deliberar sobre a criação, desmembramento, fusão ou fechamento de Unidades, por proposta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de acordo com a legislação vigente, pelo voto de dois terços (2/3) dos seus membros;\r\n\r\nXIII - deliberar sobre questões omissas no Estatuto, no Regimento Geral e em outros regimentos internos da UEZO;\r\n\r\nXIV - opinar sobre consultas que lhe forem submetidas pelo (a) Reitor (a);\r\n\r\nXV - aprovar a proposta orçamentária para o exercício seguinte, encaminhada pela Reitoria, que deverá ser elaborada até 60 dias antes do envio aos órgãos responsáveis pelo Projeto de Leis e Diretrizes Orçamentárias;\r\n\r\nXVI - homologar a concessão de títulos honoríficos e outras dignidades universitárias;\r\n\r\nXVII - deliberar, em grau superior de recursos, sobre questões relacionados com o corpo docente, técnico-administrativo e discente;\r\n\r\nXVIII - dirimir conflitos relativos a competências entre órgãos deliberativos da UEZO;\r\n\r\nXIX - apurar atos de responsabilidade do (a) Reitor (a), na forma da lei, do Estatuto e do Regimento Geral;\r\n\r\nXX - apreciar recursos contra atos que importem violação da lei ou mandamento universitário do Reitor e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;\r\n\r\nXXI - Cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto e do Regimento geral.\r\n\r\nParágrafo Único - As decisões do Conselho Universitário são irrecorríveis na instância administrativa. O Conselho Universitário poderá admitir pedido de reconsideração de suas decisões, requerida, uma única vez, pela parte interessada.\r\n\r\nCAPÍTULO III \r\n\r\nDAS SESSÕES DO CONSELHO\r\n\r\nSEÇÃO I \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 6º - As sessões do Conselho serão:\r\n\r\nI - ordinárias;\r\n\r\nII - extraordinárias;\r\n\r\nIII - solenes;\r\n\r\nIV - especiais.\r\n\r\n§ 1º - As sessões do Conselho Universitário serão públicas, excetuando as sigilosas conforme legislação vigente. \r\n\r\n§ 2º - As sessões sigilosas deverão ocorrer em sessões extraordinárias com pauta única.\r\n\r\n§ 3º - Sendo a sessão privativa dos membros do Conselho, retirar-se-ão os funcionários que nele servem de assistência, sendo convidado pelo Presidente um dos membros do Conselho para secretariar a sessão, a fim de reduzir a termo a decisão tomada, se assim for julgado necessário pela maioria dos Conselheiros presentes.\r\n\r\nArt. 7º - O comparecimento dos representantes do Conselho Universitário às sessões, salvo motivo justificado, é obrigatório e é preferencial a qualquer atividade da UEZO.\r\n\r\n§ 1º - O representante titular impossibilitado de comparecer à reunião do CONSU deverá comunicar ao membro suplente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, para as reuniões ordinárias, e 12 (doze) horas para as extraordinárias.\r\n\r\n§ 2º - O representante do Conselho que, por motivo excepcional, não puder comparecer à reunião convocada, deve comunicá-lo formalmente à Secretaria dos Conselhos até 72 horas após a reunião.\r\n\r\nArt. 8º - As atas das sessões do Conselho serão submetidas à apreciação nas sessões ordinárias seguintes, só sendo válidas depois de aprovadas.\r\n\r\n§ 1º - As atas das sessões do Conselho serão distribuídas aos seus membros, antes de submetidas à aprovação, devendo um exemplar da versão aprovada ser arquivado.\r\n\r\n§ 2º - A leitura da ata poderá ser dispensada apenas pela unanimidade dos Conselheiros presentes ao debate da mesma.\r\n\r\n§ 3º - Atas devem ser descritas concisamente contendo as decisões e votos dos Conselheiros.\r\n\r\nSEÇÃO II \r\n\r\nDAS SESSÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nArt. 9º - As sessões ordinárias serão destinadas à discussão e votação dos assuntos de decisão do Conselho e realizar-se-ão trimestralmente.\r\n\r\n§ 1º - As sessões ordinárias do Conselho Universitário necessitam de convocação, cabendo ao secretário (a) do Conselho enviá-la, com no mínimo 7 (sete) dias de antecedência, incluindo a pauta prevista para a sessão, que será objeto de deliberação no início da ordem do dia.\r\n\r\n§ 2º - As sessões ordinárias poderão deliberar sobre qualquer matéria prevista nas atribuições do Conselho Universitário, ressalvado o disposto no Estatuto, no Regimento Geral e neste Regimento Interno.\r\n\r\nArt. 10 - As sessões ordinárias do Conselho terão duração de, no máximo, 3 (três) horas contadas de sua instalação, devendo terminar ao longo deste período, a menos que haja prorrogação até o máximo de 60 (sessenta) minutos por proposta de qualquer dos Conselheiros e aprovação de pelo menos 2/3 (dois terços) dos presentes.\r\n\r\nArt. 11 - O Conselho poderá converter em solene a primeira parte da sessão ordinária e destiná-la a comemorações ou interromper os seus trabalhos para receber autoridades ou personalidades, por deliberação da maioria dos Conselheiros presentes.\r\n\r\nSUBSEÇÃO I \r\n\r\nDA INSTALAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS\r\n\r\nArt. 12 - As sessões ordinárias serão instaladas preferencialmente na parte da tarde, desde que esteja presente o quórum regimental.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por quórum regimental metade dos Conselheiros mais um. \r\n\r\n§ 2º - O quórum previsto no caput deste artigo será calculado e anunciado pelo (a) Secretário (a) do Conselho, tendo em vista apenas o número de membros em efetivo exercício.\r\n\r\n§ 3º - Todos os membros do Conselho que registrarem a sua presença na sessão contribuem para o atendimento do número mínimo previsto no parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 4º - Se em até 10 minutos na 1ª chamada e até 15 minutos na 2ª chamada não houver número necessário para a instalação da sessão, o Presidente ou quem na forma deste Regimento o possa substituir, encerrará o registro de presença e declarará expressamente a inexistência de sessão por falta de quórum para a sua abertura.\r\n\r\n§ 5º - Havendo o quórum previsto, a sessão será instalada pelo Presidente ou por quem, na forma deste Regimento o possa substituir, passando-se imediatamente à leitura e à aprovação da ata da sessão anterior.\r\n\r\n§ 6º - Para a aprovação de atas das sessões basta a presença do quórum regimental previsto neste artigo.\r\n\r\nSUBSEÇÃO II \r\n\r\nDO EXPEDIENTE\r\n\r\nArt. 13 - Terminada a votação da ata da sessão anterior, passar-se-á ao expediente, que constará de comunicações da Mesa e dos Conselheiros, apresentação de votos de pesar ou de regozijo, moções, que serão submetidas à deliberação no fim da ordem do dia, ou de projetos de resolução que serão encaminhados às Comissões competentes.\r\n\r\n§ 1º - Os Conselheiros que desejarem fazer uso da palavra no expediente, o qual terá a duração improrrogável de 30 (trinta) minutos a contar do momento em que tiver sido aprovada a ata da sessão anterior, deverão inscrever-se em livro próprio, mantido sobre a mesa da Presidência.\r\n\r\n§ 2º - A palavra será dada aos Conselheiros por ordem de inscrição e pelo prazo de 5 (cinco) minutos, salvo se 3 (três) no máximo, estiverem inscritos, e não se prorrogará o expediente ainda quando a relação de inscritos não se tenha esgotado.\r\n\r\nSUBSEÇÃO III \r\n\r\nDO QUÓRUM PARA DELIBERAR E DA ORDEM DO DIA\r\n\r\nArt. 14 - Para deliberar nas sessões ordinárias é indispensável a presença do quórum regimental dos membros do Conselho.\r\n\r\nParágrafo Único - O quórum previsto no caput deste artigo será calculado e anunciado pelo secretário (a) do Conselho, tendo em vista apenas o número de membros em efetivo exercício.\r\n\r\nArt. 15 - Terminado o prazo destinado ao expediente e havendo número mínimo para deliberar, passar-se-á à ordem do dia.\r\n\r\n§ 1º - Instalada a ordem do dia, o (a) Presidente da sessão submeterá ao plenário a pauta prevista e previamente divulgada a fim de que a mesma seja aprovada ou alterada na forma deste regimento.\r\n\r\n§ 2º - O pedido de alteração de ordem e/ou inclusão de assunto deve ser apresentado no início da reunião, com a devida justificativa.\r\n\r\n§ 3º - A pauta para a ordem do dia poderá ser alterada nos seguintes casos:\r\n\r\nI - preferência para assunto constante da pauta;\r\n\r\nII - retirada ou adiamento de assunto constante da pauta;\r\n\r\nIII - inclusão de assunto na pauta;\r\n\r\nIV - inclusão de assunto na pauta em regime de urgência.\r\n\r\n§ 4º - Se, terminado o expediente, não houver número para deliberar, o Presidente da sessão poderá, a critério do plenário, submeter à discussão os assuntos constantes da ordem do dia prevista e, neste caso, adiará a respectiva votação.\r\n\r\n§ 5º - Em caso de inserção de ponto de pauta, ao final da sessão a Secretaria dos Conselhos notificará, por email, a pauta atualizada.\r\n\r\nArt. 16 - O adiamento da discussão de qualquer matéria poderá ser solicitado por qualquer Conselheiro sendo decidido pelo quórum regimental dos Conselheiros presentes.\r\n\r\nArt. 17 - A inclusão ou a retirada de qualquer matéria da pauta proposta poderá ser solicitada por qualquer Conselheiro e será decidida pelo quórum regimental dos Conselheiros presentes.\r\n\r\nArt. 18 - Poderá ser concedida a inclusão em regime de urgência para imediata discussão e votação de qualquer assunto que não conste da pauta da sessão, desde que este não implique alteração do Estatuto ou do Regimento Geral.\r\n\r\n§ 1º - A inclusão em regime de urgência deverá ser solicitada mediante requerimento justificado e assinado, pelo menos, por 5 (cinco) membros do Conselho e somente será concedido pelo voto do quórum regimental.\r\n\r\n§ 2º - Uma vez aprovada a inclusão em regime de urgência, o assunto dispensa parecer escrito das Comissões, mas deverá receber parecer oral do (a) Presidente ou de um dos membros da Comissão que este designar no momento, dando-se ao relator para estudar o assunto, o prazo máximo de 15 (quinze) minutos, durante o qual o Conselho poderá prosseguir no exame da ordem do dia, sem que isso suspenda a urgência.\r\n\r\nArt. 19 - Os requerimentos de inclusão em regime de urgência serão obrigatoriamente submetidos ao plenário para deliberação, sem discussão, podendo apenas encaminhar-lhe a votação dois oradores, um para justificar a inclusão na pauta e outro para rejeitar, se for o caso.\r\n\r\nParágrafo Único - O requerimento de inclusão em regime de urgência deverá ser apresentado durante a ordem do dia antes da aprovação da pauta da sessão e deverá ser instruído com a proposta de resolução ou decisão do mesmo e com a justificativa da urgência.\r\n\r\nArt. 20 - Quando a discussão da matéria, para a qual tiver sido concedida a urgência, demonstrar a necessidade de se proceder a alguma diligência, poderá qualquer dos Conselheiros propor que a urgência seja sustada pelo voto do quórum regimental. \r\n\r\nArt. 21 - A matéria a que se tenha reconhecido urgência continuará nesse regime até deliberação final, salvo se, pelo voto do quórum regimental, a urgência for sustada.\r\n\r\nArt. 22 - Aprovada a pauta para a ordem do dia, o (a) Presidente da sessão submeterá ao Conselho os assuntos na sequência estabelecida em pauta, dando a palavra em primeiro lugar aos respectivos relatores.\r\n\r\nArt. 23 - O pedido de vista de processo será concedido, automaticamente, a todo Conselheiro que o solicitar durante a sessão em que for lido, pela primeira vez, o parecer da Comissão.\r\n\r\nParágrafo Único - Não será concedida vista do processo submetido ao regime de urgência.\r\n\r\nArt. 24 - Em caso de pedido de vista, todos os solicitantes terão um prazo máximo de 3 (três) dias úteis, enquanto isto o processo estará sobrestado. \r\n\r\nArt. 25 - O pedido de vista interromperá imediatamente a discussão, do respectivo item de pauta, até nova sessão.\r\n\r\nArt. 26 - Toda vez que outra Comissão for chamada a opinar sobre um processo já relatado, abrir-se-á nova oportunidade de pedido de vista, dentro das condições estabelecidas neste Regimento.\r\n\r\nArt. 27 - O pedido de vista poderá ser renovado uma vez que ao processo se venha a fazer juntada de novos documentos, por deferimento do Presidente, da Comissão responsável pelo parecer ou da maioria do Conselho, em petição do interessado, ou em consequência de diligência determinada pelo Conselho.\r\n\r\nArt. 28 - Esgotada a ordem do dia, qualquer membro do Conselho poderá obter a palavra pelo prazo máximo de 10 (dez) minutos, para tratar de assuntos de interesse universitário, ou para explicação pessoal.\r\n\r\nSEÇÃO III \r\n\r\nDAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\nArt. 29 - As sessões extraordinárias do Conselho Universitário serão convocadas quando necessário, com objetivo expresso.\r\n\r\n§ 1º - As sessões extraordinárias serão convocadas pelo (a) Reitor (a) ou a requerimento de um terço (1/3) dos membros em efetivo exercício.\r\n\r\n§ 2º - As convocatórias a que se refere o parágrafo anterior deverão conter a proposta de pauta para a sessão.\r\n\r\nArt. 30 - Aplica-se às sessões extraordinárias o funcionamento das sessões ordinárias previsto na seção II e suas subseções, deste capítulo, ressalvado o disposto no artigo 31, caput e §§ 2º, 3º e 4º, bem como os dispositivos relativos à discussão e aprovação das atas previstas no art. 12, §§ 5º e 6º.\r\n\r\nSEÇÃO IV \r\n\r\nDAS SESSÕES ESPECIAIS\r\n\r\nArt. 31 - As sessões especiais destinam-se aos assuntos previstos no Estatuto e no Regimento Geral da UEZO, com o quórum regimental dos Conselheiros, suprimindo-se o período do expediente e o procedimento de aprovação das atas.\r\n\r\n§ 1º - As sessões especiais serão convocadas pelo (a) Presidente ou por quem possa substituí-lo, ou por membros do Conselho subscrita por metade dos Conselheiros com mandado vigente. \r\n\r\n§ 2º - As deliberações que impliquem alteração do Estatuto ou do Regimento Geral somente poderão ser tomadas em sessão especial convocada com antecedência mínima de 7 (sete) dias, mediante comunicação aos Conselheiros em que se indique a razão da convocação.\r\n\r\n§ 3º - No caso previsto neste artigo, exigir-se-á o quórum regimental dos membros do Conselho para a abertura dos trabalhos, e a alteração só será tida por aprovada se lograr o voto favorável do quórum regimental dos que tenham assinado o livro de presença.\r\n\r\n§ 4º - O quórum mínimo previsto no caput deste artigo será calculado e anunciado pelo (a) secretário (a) do Conselho, tendo em vista apenas o número de membros em efetivo exercício.\r\n\r\nSEÇÃO V \r\n\r\nDAS SESSÕES SOLENES\r\n\r\nArt. 32 - As sessões solenes serão destinadas à realização de ato ou celebração de fato que, por sua natureza, mereça relevo ou comemoração e serão convocadas por decisão do Conselho, inexistindo o expediente e o procedimento de aprovação das atas das sessões.\r\n\r\n§ 1º - As sessões solenes poderão ser convocadas para qualquer dia e hora e se realizarão com qualquer número de Conselheiros.\r\n\r\n§ 2º - A ordem do dia das sessões solenes destinar-se-á ao ato e celebração que motivou a convocação da sessão solene e os procedimentos serão preparados pela mesa diretora dos trabalhos de acordo com o decidido no Conselho por ocasião da sua convocação, observado quando for o caso o rito disposto para as sessões ordinárias.\r\n\r\nCAPÍTULO IV \r\n\r\nDOS DEBATES E DELIBERAÇÕES NAS SESSÕES DO CONSELHO\r\n\r\nSEÇÃO I \r\n\r\nDOS DEBATES\r\n\r\nArt. 33 - Os debates de qualquer matéria submetida à deliberação do Conselho se iniciam pela leitura, quando escrito, ou enunciado, quando verbal, de parecer que sobre ela formule o respectivo relator, ao que se seguirá a apresentação ao voto discordante, se houver, de membro ou membros da Comissão respectiva.\r\n\r\nArt. 34 - A palavra será concedida para a discussão do parecer e sua conclusão, ou para justificação de emendas, na ordem em que tiver sido solicitada.\r\n\r\nArt. 35 - O Relator terá 10 (dez) minutos para apresentar o parecer sobre a matéria em debate, e os Conselheiros que desejarem usar da palavra disporão de 5 (cinco) minutos para a primeira intervenção e 3 (três) minutos para as subsequentes.\r\n\r\nArt. 36 - A interrupção do orador mediante apartes só será permitida com sua prévia concordância.\r\n\r\n§ 1º - O tempo gasto pelo aparteante é computado no prazo concedido ao orador.\r\n\r\n§ 2º - Não será permitido aparte:\r\n\r\nI - quando o orador não consentir;\r\n\r\nII - quando o orador estiver formulando questão de ordem.\r\n\r\nSEÇÃO II \r\n\r\nDAS QUESTÕES DE ORDEM\r\n\r\nArt. 37 - Questão de ordem é a interpelação à Mesa, com vista a manter a plena observância das normas deste Regimento, do Estatuto, do Regimento Geral ou das disposições legais.\r\n\r\nArt. 38 -. Em qualquer momento da sessão, desde que não haja orador falando, poderá o Conselheiro pedir a palavra a fim de levantar questão de ordem.\r\n\r\nArt. 39 - As questões de ordem devem ser formuladas em termos claros e precisos, com citação dos dispositivos cuja observância se considere infringida, sendo resolvidas em primeira instância pela presidência da sessão e conclusivamente pela maioria dos Conselheiros presentes à sessão.\r\n\r\n§ 1º - O tempo improrrogável para se formular uma questão de ordem é de 5 (cinco) minutos, na fase da discussão, e de 3 (três) minutos, na da votação.\r\n\r\n§ 2º - Em caso de recurso de qualquer Conselheiro da decisão proferida em primeira instância pela mesa acerca da questão de ordem, a mesa deverá submetê-la imediatamente à apreciação do plenário que a resolverá em caráter definitivo.\r\n\r\n§ 3º - Não é lícito renovar, embora em termos diversos, questão de ordem já resolvida, nem falar pela ordem fora dos termos do presente Regimento.\r\n\r\nSEÇÃO III \r\n\r\nDAS VOTAÇÕES\r\n\r\nArt. 40 - Encerrada a discussão de uma matéria, será ela submetida à votação, sendo a deliberação tomada por maioria dos presentes, salvo quando este Regimento dispuser em contrário.\r\n\r\n§ 1º - A pedido prévio de qualquer Conselheiro presente, o Presidente da sessão procederá à verificação de quórum regimental antes da votação da matéria.\r\n\r\n§ 2º - Em hipótese alguma será atendido o pedido de verificação a que se refere o parágrafo anterior, se o mesmo for formulado durante ou após a votação da matéria.\r\n\r\nArt. 41 - As votações se farão pelos seguintes processos:\r\n\r\nI - simbólico;\r\n\r\nII - nominal;\r\n\r\nIII - por escrutínio secreto.\r\n\r\n§ 1º - As votações serão feitas normalmente pelo processo simbólico, salvo se for requerida por qualquer conselheiro, e aprovada pelo Plenário, a votação nominal.\r\n\r\n§ 2º - As votações por escrutínio secreto serão feitas sempre que se tratar de eleições previstas neste Regimento ou no Estatuto desde que o Conselho assim resolva por proposta de qualquer Conselheiro e aprovação do plenário.\r\n\r\nArt. 42 - Anunciada a votação da matéria, não será mais concedida a palavra a nenhum Conselheiro, salvo para levantar questão de ordem, pelo prazo de 3 (três) minutos, conforme o disposto nos artigos 37 a 39 deste Regimento.\r\n\r\nCAPÍTULO V \r\n\r\nDAS ATAS DAS SESSÕES E DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS\r\n\r\nArt. 43 - Da ata das sessões do Conselho deverão constar:\r\n\r\nI - a natureza da sessão, dia, hora e local de sua realização, e o nome de quem a presidiu;\r\n\r\nII - nome dos Conselheiros presentes, bem como o dos que não compareceram, mencionando, a respeito destes, a circunstância de haverem ou não justificado a ausência;\r\n\r\nIII - a discussão porventura havida a propósito da ata e a votação desta;\r\n\r\nIV - expediente;\r\n\r\nV - resumo da discussão havida na ordem do dia e os resultados das votações;\r\n\r\nVII - as declarações de votos, que devem ser apresentadas por escrito, transcritas na íntegra;\r\n\r\nVIII - por extenso todas as propostas.\r\n\r\nArt. 44 - A (O) Secretária (o) do Conselho providenciará que as cópias das decisões, resoluções e outros atos do Conselho, que carecerem de divulgação, sejam remetidas, em 4 (quatro) dias úteis, para publicação na área específica do CONSU no site da UEZO, e, quando for o caso, no Diário Oficial do Estado ou em outro órgão de divulgação.\r\n\r\nParágrafo Único - As decisões do Conselho deverão ser comunicadas formalmente ao (a) Reitor (a), pela (o) Secretária (o) do Conselho, em caso de ausência do mesmo na reunião.\r\n\r\nCAPÍTULO VI \r\n\r\nDAS COMISSÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nSEÇÃO I \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS \r\n\r\nArt. 45 - O Conselho Universitário terá Comissões Permanentes, às quais serão submetidas as matérias a serem deliberadas pelo CONSU, distribuídas conforme a natureza da matéria. As Comissões Permanentes serão as seguintes: \r\n\r\nI - Comissão de Assuntos Acadêmicos;\r\n\r\nII - Comissão de Legislação e Normas;\r\n\r\nIII - Comissão de Planejamento e Desenvolvimento.\r\n\r\n§ 1º - As Comissões permanentes serão constituídas de 7 (sete) membros, sendo 2 (dois) Docentes integrantes do CONSU, 1 (um) Docente de cada Centro Setorial (conforme Art. 56, inciso II do Regimento Geral da UEZO), 1 (um) Estudante e 1 (um) Servidor técnico-administrativo.\r\n\r\n§ 2º - Os membros Docentes das Comissões Permanentes que não fazem parte do CONSU serão indicados pelos Diretores dos Centros Setoriais, para mandatos de 1 (um) ano, permitindo recondução por igual período.\r\n\r\n§ 3º - Os membros integrantes do CONSU serão eleitos pelo Conselho Universitário, na primeira sessão de cada ano, para mandatos de 1 (um) ano permitindo, recondução por igual período.\r\n\r\n§ 4º - As substituições eventuais de membros das Comissões serão feitas por designação do Presidente da Comissão ou pelo Plenário do Conselho.\r\n\r\nArt. 46 - Poderão ser constituídas Comissões Especiais sempre que assunto submetido à deliberação do Conselho assim o exigir.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros das Comissões Especiais que vierem a ser constituídas serão escolhidos pelo plenário do Conselho na sessão que deliberar pela sua constituição.\r\n\r\nArt. 47 - Compete às Comissões dar parecer sobre todos os assuntos que lhes forem levados pelos membros do Conselho, tomar a iniciativa para propor resoluções e outras formas de decisão.\r\n\r\nArt. 48 - Cada Comissão elegerá o seu Presidente, ao qual competirá distribuir entre os demais membros os processos e outras matérias dependentes de estudo e designar o respectivo relator.\r\n\r\nArt. 49 - Quando qualquer membro da Comissão for o autor da proposta e alegar impedimento, ou contra ele for argüida e provada suspeição, o Presidente da Comissão lhe dará imediatamente substituto para funcionar no exame do assunto.\r\n\r\nArt. 50 - Os membros de cada Comissão farão consultas entre si, sobre assuntos que pendem de seu parecer, e o que resolverem, por pluralidade de votos, será traduzido pelo relator, em parecer que será subscrito pela maioria, cumprindo ao vencido declarar as razões da divergência em seguida à sua assinatura.\r\n\r\nParágrafo Único - Se nenhum acordo houver, e divergentes forem as conclusões dos membros de uma Comissão, cada um redigirá o seu parecer, dando as razões em que se fundamentar.\r\n\r\nArt. 51 - Os pareceres, propostas e manifestações das Comissões deverão ser entregues ao (a) Secretário (a) do Conselho que deverá providenciar a inclusão dos mesmos na proposta de pauta a ser submetida à próxima sessão do Conselho, desde que o mesmo as tenha recebido 4 (quatro) dias úteis antes da realização da referida sessão.\r\n\r\nParágrafo Único - A critério da comissão, o parecer, proposta e manifestação poderão ter a sua inclusão proposta direto em plenário no momento de discussão da pauta da sessão.\r\n\r\nArt. 52 - Os assuntos submetidos às Comissões Permanentes do Conselho deverão receber parecer das mesmas no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados do conhecimento da Comissão acerca dos mesmos.\r\n\r\n§ 1º - O relator terá o prazo de 8 (oito) dias úteis, contados da sua designação, para apresentar o seu parecer aos demais membros da Comissão.\r\n\r\n§ 2º - Excepcionalmente, poderá a Comissão por inter¬médio de seu Presidente, em petição fundamentada, obter do Presidente do Conselho ou do Plenário a prorrogação dos prazos citados neste artigo.\r\n\r\nSEÇÃO II \r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS\r\n\r\nArt. 53 - À Comissão de Assuntos Acadêmicos compete:\r\n\r\nI - emitir parecer sobre criação de cursos de graduação e de pós-graduação;\r\n\r\nII - emitir parecer sobre matéria didática que venha ao Conselho, em grau de recurso;\r\n\r\nIII - emitir parecer sobre Calendário Acadêmico;\r\n\r\nIV - emitir parecer sobre a concessão de título de Professor \"Emérito\";\r\n\r\nV - emitir parecer sobre a concessão de títulos de Doutor \"Honoris Causa\";\r\n\r\nVI - opinar sobre a concessão de diplomas de benemerência\r\n\r\nVII - regulamentar e opinar sobre a concessão de diplomas de Livre Docente.\r\n\r\nParágrafo Único - Cabe ao Conselho Universitário a avaliação final sobre a concessão dos títulos descritos nos itens IV, V e VI deste artigo. \r\n\r\nSEÇÃO III \r\n\r\nDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS\r\n\r\nArt. 54 - À Comissão de Legislação e Normas compete emitir parecer sobre:\r\n\r\nI - alterações do Estatuto ou do Regimento Geral da UEZO ou deste Regimento;\r\n\r\nII - assuntos que envolvam dúvida de natureza jurídica ou interpretação das leis em geral ou da legislação do ensino;\r\n\r\nIII - quaisquer propostas de modificações da legislação do ensino, que devam ser submetidas pela UEZO às autoridades superiores;\r\n\r\nIV - a aplicação das penalidades administrativo-disciplinares previstas na legislação em vigor e no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - as providências sugeridas com o fim de prevenir ou corrigir atos de indisciplina coletiva;\r\n\r\nVI - alterações nos planos de cargos e vencimentos dos servidores da UEZO, a cada 2 (dois) anos, conforme Art. 137, parágrafo 1º e Art. 146 parágrafo 1º do Regimento Geral da UEZO;\r\n\r\nVII - legalidade de projetos ou de atos de várias naturezas que afetem a vida da UEZO. \r\n\r\n§ 1º - Cabe ainda à Comissão de Legislação e Normas tomar conhecimento dos recursos que forem dirigidos ao Conselho pelos membros dos corpos docente, discente e técnico-administrativo, pelos candidatos a concurso público ou por qualquer interessado que se considere prejudicado por decisões de órgãos ou autoridades universitárias em matéria de interesse do ensino, após prévia audiência da parte recorrida e deverá pronunciar-se sobre os mesmos.\r\n\r\n§ 2º - É atribuição expressa da Comissão de Legislação e Normas a elaboração, mediante iniciativa do Conselho ou de uma das Comissões Permanentes, de proposta de Pareceres Normativos sobre quaisquer questões previstas nas atribuições do Conselho, ouvidas as outras Comissões Permanentes quando o tema for de sua competência.\r\n\r\n§ 3º - Os Pareceres Normativos serão aprovados pela maioria dos membros do Conselho presentes, reunidos em sessão ordinária, devendo o texto proposto ser divulgado com, no mínimo, 10 (dez) dias de antecedência da sua deliberação e a previsão do seu debate deve constar da pauta prevista e divulgada aos Conselheiros, para a referida sessão.\r\n\r\nSEÇÃO IV \r\n\r\nDA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nArt. 55 - São atribuições da Comissão de Planejamento e Desenvolvimento:\r\n\r\nI - Opinar sobre:\r\n\r\na) as diretrizes da política universitária proposta pelo Reitor e os planos setoriais, no que se refere à ampliação e ao aperfeiçoamento das atividades universitárias;\r\n\r\nb) as propostas de orçamentos-programas anuais e plurianuais;\r\n\r\nc) as propostas relativas à criação, desenvolvimento, fusão ou extinção de Órgãos Suplementares;\r\n\r\nd) assuntos patrimoniais.\r\n\r\nII - Propor medidas:\r\n\r\na) necessárias à uniformização e integração da vida universitária;\r\n\r\nb) que contribuam para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades universitárias.\r\n\r\nCAPÍTULO VII \r\n\r\nDA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS\r\n\r\nArt. 56 - Para a concessão de título de Professor Emérito, Livre Docente e de Doutor \"Honoris Causa\", o Conselho só tomará conhecimento das propostas minuciosamente justificadas, em que sejam incluídas:\r\n\r\nI - relação de títulos do indicado;\r\n\r\nII - relação de suas obras.\r\n\r\nArt. 57 - O título de Doutor \"Honoris Causa\" poderá ser concedido a personalidades nacionais e estrangeiras de alta expressão.\r\n\r\nArt. 58 - O título de Professor Emérito é privativo de professores da UEZO, titulares aposentados cujos serviços ao magistério tenham sido considerados de excepcional relevância, devendo a proposta partir da Congregação a que tiver pertencido o proposto.\r\n\r\nArt. 59 - Não podem ser concedidos a mesma pessoa dois títulos honoríficos.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII \r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 60 - Os casos omissos neste regimento serão decididos pela maioria dos membros do Conselho Universitário, ouvida a Comissão de Legislação e Normas.\r\n\r\nArt. 61 - O presente Regimento entra em vigor após aprovação pelo Conselho Universitário e sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 2281892" ], "2282481": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 06/2020 \"PASSAPORTE CULTURAL RJ\", QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA PROPOSTAS CULTURAIS PARA FORMAÇÃO DE PLATEIA E DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS CULTURAIS DA LEI EMERGENCIAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), instituída pela Resolução nº 109, de 30 de setembro de 2020, torna público o resultado da apreciação dos recursos interpostos à fase de habilitação preliminar na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 06 “Passaporte Cultural RJ”, conforme Processo nº SEI-180007/001247/2020.\r\n\r\n1. Relação de proponentes habilitados após recurso\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\n2577\r\n\r\nVem pro Estação Rio!\r\n\r\nEstação Cinema e Cultura\r\n\r\n02.745.624/0004-06\r\n\r\n2165\r\n\r\nVem pro Estação Gavea!\r\n\r\nEstação Cinema e Cultura Ltda\r\n\r\n02.745.624/0005-97\r\n\r\n2701\r\n\r\nVEM PRO ESTAÇÃO IPANEMA!\r\n\r\nViramundo Cinema e Participações Ltda\r\n\r\n03.623.153/0001-83\r\n\r\n6363\r\n\r\nFestival de Comédia - Teatro Miguel Falabella\r\n\r\nG9 Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n03.890.644/0001-90\r\n\r\n4393\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0001-10\r\n\r\n834\r\n\r\nGRAN CINE BARDOT E ALDIR BLANC\r\n\r\nUnfinished Business Produções Artísticas Cinematográficas e Audiovisuais LTDA\r\n\r\n07.953.592/0001-05\r\n\r\n6343\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Fashion Mall\r\n\r\nSR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A\r\n\r\n08.262.566/0004-46\r\n\r\n1685\r\n\r\nCaleidoscópica - Múltiplos Olhares\r\n\r\nLonigo Produções Ltda.\r\n\r\n08.549.599/0001-29\r\n\r\n1967\r\n\r\nPassaporte Cultural Cine A Resende\r\n\r\nCine A LTDA\r\n\r\n10.894.937/0005-35\r\n\r\n1362\r\n\r\nPassaporte Cinemaxx Vassouras\r\n\r\nVale do Café Cinemas LTDA ME\r\n\r\n12.259.599/0001-61\r\n\r\n1361\r\n\r\nPassaporte Cinemaxx Paracambi\r\n\r\nImperial Paracambi Cinemas Eireli ME\r\n\r\n12.983.519/0001-16\r\n\r\n6354\r\n\r\nRetomada Nathalia Timberg\r\n\r\nEstudio Wolf Maya Eireli\r\n\r\n16.997.189/0001-79\r\n\r\n4884\r\n\r\nTeatro Aberto\r\n\r\nSui Produções Culturais LTDA\r\n\r\n20.296.201/0001-95\r\n\r\n4299\r\n\r\nPassaporte Cultural Cine9deAbril\r\n\r\nRecanto Trekker Filmes ltda.\r\n\r\n28.324.036/0001-40\r\n\r\n2664\r\n\r\nVEM PRO ESTAÇÃO BOTAFOGO!\r\n\r\nCINECLUBE PAU BRASIL\r\n\r\n29.171.311/0001-03\r\n\r\n5892\r\n\r\nPassaporte Cultural Cine Odeon\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A.\r\n\r\n33.497.660/0020-41\r\n\r\n6366\r\n\r\nDia de Teatro - O Mágico de Oz\r\n\r\nTHOMAS VANNUCCI PRODUCOES E EMPREEND ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n42.544.312/0001-06\r\n\r\n6350\r\n\r\nTeatro Clara Nunes\r\n\r\nOdara Produções e Promoções Ltda\r\n\r\n42.596.122/0001-32\r\n\r\n2. Relação de proponentes inabilitados após recurso\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMotivo da inabilitação\r\n\r\n6360\r\n\r\nFrancisco Alves O Rei da Voz\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DE CULTURA EDUARDO CABUS\r\n\r\n00.131.133/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; b; c; d; e; f; g. Subitem 8.4.2: alíneas b; c; d.\r\n\r\n2486\r\n\r\nCINE SHOW RESENDE PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nJubarte Filmes Ltda\r\n\r\n05.297.810/0001-75\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea b.\r\n\r\n5606\r\n\r\nCINE SHOW AGULHAS NEGRAS PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nJubarte Filmes Ltda\r\n\r\n05.297.810/0005-07\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n1358\r\n\r\nPassaporte Cinemaxx Itaperuna\r\n\r\nSul Fluminense Cinemas LTDA\r\n\r\n06.649.108/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea d.\r\n\r\n1639\r\n\r\nZaira Zambelli Produções Artisticas\r\n\r\n07.010.201/0001-19\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea g.\r\n\r\n6357\r\n\r\nJuntos e Misturados no Morro da Mangueira\r\n\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nInabilitado.\r\n\r\n4511\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0002-09\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\n4521\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0003-81\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n4544\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0004-62\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n4569\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0005-43\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n5620\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0006-24\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n5625\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0007-05\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6345\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Tijuca\r\n\r\nSR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A.\r\n\r\n08.262.566/0002-84\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea d. Subitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6344\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Leblon\r\n\r\nSR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A\r\n\r\n08.262.566/0003-65\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6347\r\n\r\nChocobim e Colibri - Arte e Cultura para Inclusão Social\r\n\r\nInstituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri\r\n\r\n09.477.528/0002-01\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas d; g. Subitem 8.4.2: alínea b.\r\n\r\n6359\r\n\r\nExposição de Fotografias, Documentos e Cartas Históricas Inéditas\r\n\r\nHistória de Papel\r\n\r\n10.535.760/0001-57\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea b.\r\n\r\n6346\r\n\r\nSALAS DE LEITURA - DO PERTENCIMENTO A VIAGEM PELO MUNDO\r\n\r\nONG AFROTRIBO\r\n\r\n11.514.913/0001-42\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; b; c; d; e; f. Subitem 8.4.2: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n5121\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho Ivan Cruz\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho 26972190720\r\n\r\n14.253.127/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; b; c; d; e; f; g. Subitem 8.4.2: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n1291\r\n\r\nCINE OSCARITO\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea c.\r\n\r\n1703\r\n\r\nA NOITE DO ANTÍLOPE DOURADO\r\n\r\nFERNANDO CESAR GUIMARÃES GIUSTI\r\n\r\n17.184.266/0001-34\r\n\r\nInabilitado.\r\n\r\n4175\r\n\r\nUm Sarau Imperial\r\n\r\nMaurício J Figueira Araújo ME\r\n\r\n20.233.182/0001-58\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea f. Subitem 8.4.2: alínea b.\r\n\r\n4972\r\n\r\nRicardo de Freitas Salomão\r\n\r\nRICARDO DE FREITAS SALOMAO 12324560712\r\n\r\n24.499.434/0001-46\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; b; c; d; e; f; g. Subitem 8.4.2: alíneas a; b; c; d.\r\n\r\n1606\r\n\r\nCentro Musical em Ação\r\n\r\nCentro Musical de Volta Redonda\r\n\r\n29.063.682/0001-63\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; b; c; d; e; f; g. Subitem 8.4.2: alíneas: a; b; c ; d.\r\n\r\n6368\r\n\r\nD.Leopolidina da Missão Cultural à Independência\r\n\r\nJosé Paulo Monteiro Soares Me\r\n\r\n29.599.332/0001-16\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas d; e; g. Subitem 8.4.2: b.\r\n\r\n6348\r\n\r\nPrograma de bolsas - Studio Têca\r\n\r\nD. A. Guedes Academia De Danca\r\n\r\n29.686.404/0001-62\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea b.\r\n\r\n6355\r\n\r\nCCME EM MOVIMENTO\r\n\r\nCENTRO CULTURAL DO MOVIMENTO ESCOTEIRO\r\n\r\n31.158.231/0001-51\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea e. Subitem 8.4.2: b.\r\n\r\n6352\r\n\r\nWorkshop de TV e Cinema - Tudo Vira Filme\r\n\r\nAna Paula Soares Tergilene ME\r\n\r\n33.121.114/0001-49\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; c; e; f. Subitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6341\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex West Shopping\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0007-74\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6294\r\n\r\nPassaporte Cultural CineCarioca Meier\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0011-50\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6370\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Avenida\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A.\r\n\r\n33.497.660/0013-12\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n5779\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Rio Sul\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0018-27\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6333\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Iguaçu Top\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0019-08\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6337\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Nova Iguaçu\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0021-22\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6342\r\n\r\nPassaporte Cultural Cinema Roxy\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0068-96\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6339\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex São Luiz\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0106-56\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6340\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Via Parque\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0132-48\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6335\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Madureira\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0136-71\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6336\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Nova America\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0138-33\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6327\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Grande Rio\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0139-14\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6315\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Boulevard Rio\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0141-39\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6304\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Bay Market\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0145-62\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n3882\r\n\r\nProcessos de dominação Imperium\r\n\r\nOng Central de acolhimento e apoio a criança adolescente e idoso Resplandecer\r\n\r\n33.663.961/0001-35\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; c; e. Subitem 8.4.2: alínea b.\r\n\r\n3968\r\n\r\nResplandArt\r\n\r\nOng central de acolhimento e apoio a criança adolescente e idoso Resplandecer\r\n\r\n33.663.961/0001-35\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n5611\r\n\r\nCINE SHOW MACAÉ PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nGoytacazes Filmes Ltda\r\n\r\n34.099.574/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas a; f. Subitem 8.4.2: alínea b, d.\r\n\r\n1799\r\n\r\nCINE SHOW VOLTA REDONDA PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0001-13\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea f. Subitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n2717\r\n\r\nCINE SHOW FRIBURGO PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0003-85\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\n2729\r\n\r\nCINE SHOW TERESÓPOLIS PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0004-66\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\n3681\r\n\r\nCINE SHOW TRES RIOS PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0005-47\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\n3664\r\n\r\nCINE SHOW ANGRA DOS REIS PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0006-28\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\n3697\r\n\r\nCINE SHOW BARRA DO PIRAÍ PASSAPORTE CULTURAL\r\n\r\nTatu Filme Ltda\r\n\r\n72.089.667/0008-90\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\n3712\r\n\r\nCINE SHOW CADIMA PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0009-70\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\n3720\r\n\r\nCINE SHOW BARRA MANSA PASSAPORTE CULTURAL\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0010-04\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\n6367\r\n\r\nEnsaio fotográfico Individual Cultural de Formatura\r\n\r\nIrmãos Palombo Produções e Eventos EIRELE-ME\r\n\r\n73.751.869/0001-41\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alíneas e. Subitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\n3. Relação de proponentes com dilação de prazo para apresentação de recurso\r\n\r\nExcepcionalmente, os proponentes que tiveram suas inscrições inabilitadas pelo “Subitem 5.1.2.1” terão dilação de prazo para apresentação de recurso, no período de 03 (três) dias úteis, conforme Parecer nº 216/2020/SECEC/ASSJUR constante no Processo SEI-180007/001411/2020. A interposição deverá ser realizada mediante o preenchimento do FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO, a ser disponibilizado no endereço eletrônico (www.cultura.rj.gov.br), mesmo endereço utilizado para a inscrição da proposta, devendo o proponente utilizar o login e a senha já cadastrados. O recurso só poderá ser encaminhado pelo mesmo sistema utilizado para inscrição, que será reaberto exclusivamente para este fim, até às 18 (dezoito) horas do último dia do prazo.\r\n\r\nRessaltamos que, uma vez submetido o recurso, não haverá possibilidade de reabertura do sistema para alterações. \r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMotivo da Inabilitação\r\n\r\n4521\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0003-81\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n4544\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0004-62\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n4569\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0005-43\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n5620\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0006-24\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n5625\r\n\r\nCinema Inclusivo\r\n\r\nREDECINE RIO CINEMATOGRÁFICA S.A.\r\n\r\n07.524.011/0007-05\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6345\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Tijuca\r\n\r\nSR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A.\r\n\r\n08.262.566/0002-84\r\n\r\nSubitem 8.4.1: alínea d. Subitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6344\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Leblon\r\n\r\nSR RIO DE JANEIRO CINEMAS S.A\r\n\r\n08.262.566/0003-65\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6341\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex West Shopping\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0007-74\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6294\r\n\r\nPassaporte Cultural CineCarioca Meier\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0011-50\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6370\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Avenida\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S.A.\r\n\r\n33.497.660/0013-12\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n5779\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Rio Sul\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0018-27\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6333\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Iguaçu Top\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0019-08\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6337\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Nova Iguaçu\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0021-22\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6342\r\n\r\nPassaporte Cultural Cinema Roxy\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0068-96\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6339\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex São Luiz\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0106-56\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6340\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Via Parque\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0132-48\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6335\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Madureira\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0136-71\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6336\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Nova America\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0138-33\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6327\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Grande Rio\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0139-14\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6315\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Boulevard Rio\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0141-39\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n6304\r\n\r\nPassaporte Cultural Kinoplex Bay Market\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SÃO LUIZ S/A\r\n\r\n33.497.660/0145-62\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alínea d.\r\n\r\n2717\r\n\r\nCINE SHOW FRIBURGO PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0003-85\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\n2729\r\n\r\nCINE SHOW TERESÓPOLIS PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0004-66\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\n3681\r\n\r\nCINE SHOW TRES RIOS PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0005-47\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\n3664\r\n\r\nCINE SHOW ANGRA DOS REIS PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0006-28\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\n3697\r\n\r\nCINE SHOW BARRA DO PIRAÍ PASSAPORTE CULTURAL\r\n\r\nTatu Filme Ltda\r\n\r\n72.089.667/0008-90\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\n3712\r\n\r\nCINE SHOW CADIMA PASSAPORTE CULTURAL RJ\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0009-70\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\n3720\r\n\r\nCINE SHOW BARRA MANSA PASSAPORTE CULTURAL\r\n\r\nTatu Filmes Ltda\r\n\r\n72.089.667/0010-04\r\n\r\nSubitem 8.4.2: alíneas b; d.\r\n\r\nId: 2282481" ], "2281947": [ "I - Portaria", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8670 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE REVISÃO ANUAL DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA FUNDAÇÃO CEPERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de revisão anual do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da Fundação CEPERJ, na forma do inciso I do artigo 8º da Resolução SECCG n.º 53/19 combinado com a parte final do artigo 1º do Decreto n.º 47.278/20;\r\n\r\n- os efeitos provocados pela pandemia da COVID-19 e seus respectivos desafios para administração pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a importância da revisão de todo o instrumento de planejamento estratégico para fins de cumprimento e continuidade dos princípios da administração pública;\r\n\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-260019/002351/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Grupo de Trabalho, órgão colegiado temporário destinado a atuar na produção e na execução da Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC para atendimento ao que dispõe a Resolução SECCG nº 53/19 e o Decreto nº 47.278/20.\r\n\r\nArt. 2º - Compete ao Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC:\r\n\r\nI - Efetuar a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC da CEPERJ;\r\n\r\nII - Acompanhar o cumprimento das metas, dos prazos e das diretrizes previstos no Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação -PDTIC para o biênio 2020/2021.\r\n\r\nIII - Propor alterações e inciativas destinadas à melhoria da qualidade do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC.\r\n\r\nIV - Apresentar proposta de modificação do referido Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, no que couber, quanto ao seu aprimoramento, em respeito aos objetivos estabelecidos nesta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC é composto pelos seguintes servidores:\r\n\r\nNome\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nDiego Arruda Martins\r\n\r\n5112129-8\r\n\r\nPatrícia Xavier Schroeder Alves\r\n\r\n5100180-2\r\n\r\nGustavo Rezende Ferreira\r\n\r\n50982184\r\n\r\nArt. 4º - O objeto da presente Portaria deverá ser entregue na data de 21 de dezembro de 2020.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2020\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES LOPES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 2281947" ], "2282038": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260019/002233/2020 - AUTORIZO E RATIFICO sob fundamento no Caput e Inciso I, do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de inexigibilidade de licitação, no valor total de R$ 1.297.870,00 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil oitocentos e setenta reais) referente à prestação de serviço de ERP SaaS voltado a gestão acadêmica incluindo serviços de higienização e digitalização de acervo documental e cartográfico, por demanda, na forma do Termo de Referência, a favor do INSTITUTO SOCIAL OSCAR NIEMEYER DE PROJETOS E PESQUISAS.\r\n\r\nId: 2282038" ], "2282031": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 17.11.2020\r\n\r\nPROC. Nº SEI-E-26/005/831/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base no art. 25 inciso l, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, no valor de R$ 4.308.551,88 (quatro milhões, trezentos e oito mil, quinhentos e cinquenta um reais e oitenta e oito centavos), referente à Aquisição de Vale Transporte Eletrônico - Cartão Rio Card Mais, para Servidores do Quadro de Pessoal da FAETEC, visando custear as despesas de seus deslocamentos da residência-trabalho e vice-versa, conforme no PES 0022/2020, Termo de Referência e Listagem de Funcionários.\r\n\r\nId: 2282031" ], "2280985": [ "I - Ato", "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2020\r\n\r\nPORTARIA Nº 334/SGP/2020 - NOMEIA ANA PAULA DE ALMEIDA PEREIRA NUNES, matr. nº 40.247-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Trabalho, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FERNANDA DE CARVALHO VECCHI ALZUGUIR, matr. nº 34.803-7, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 370/SRH/2015, em 13/04/2015, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI - UERJ nº 2304/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 343/SGP/2020 - NOMEIA LIVIA CRISTINA GARAVITO DE AGUIAR PEIXOTO, matr. nº 40.253-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Terapia Intensiva Pediátrica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FABIO CHAVES CARDOSO, matr. nº 36.004-0, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 372/SRH/2015, em 13/04/2015, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/2860/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 345/SGP/2020 - NOMEIA MARCELLE SAMPAIO DE FREITAS GUIMARÃES RIBEIRO, matr. nº 40.268-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF, na vaga de GUSTAVO DIAS DA SILVA, matr. nº 39.207-6, por motivo de exoneração em 13/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 253/SRH/2019, em 07/05/2019, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/3846/2019.\r\n\r\nPORTARIA Nº 349/SGP/2020 - NOMEIA MARIA FERNANDA SILVA PINTO DA FONSECA, matr. nº 40.264-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014, na vaga de REGINA CELIA DE CASTRO GOMES, matr. nº 32.261-0, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 471/SRH/2018, em 05/09/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI - UERJ nº 5138/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 351/SGP/2020 - NOMEIA RUDÁ FRANÇA MOREIRA, matr. nº 40.251-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados, na vaga de TERESA CRISTINA AVILA BERLINCK, matr. nº 4.635-9, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 614/SRH/2018, em 23/10/2018, e considerando a Lei nº 7629/2017. Processo SEI nº E-26/007/797/2019.\r\n\r\nId: 2280985" ], "2281948": [ "I - Deliberação", "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/11/2020\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA Nº 6.423 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020\r\n\r\nAVERBA NA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº IN003062.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\n- o que consta do Processo SEI nº PD-07/014.409/2010, referente à Licença Prévia - LP nº IN003062....\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\n- o que consta do Processo SEI nº PD-07/014.409/2010, referente à Licença de Instalação - LI nº IN003062...\r\n\r\nId: 2281948" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2282055": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 980 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PERMANENTE, CRIADO POR MEIO DA PORTARIA INEA/PRES N° 313, DE 15/03/12, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E PROPOR CONCEITOS, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS, DIRETRIZES E AÇÕES DE CONTROLE, BEM COMO SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E TEXTOS LEGISLATIVOS SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES (POPS), A SEREM ADOTADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007, no Decreto Estadual 46.619, de 03 de abril de 2019 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto em reuniões realizadas, nos dias 14 de outubro de 2020 e 11 de novembro de 2020, conforme processo administrativo n° SEI-070002/007011/2020.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar a composição do Grupo de Trabalho (GT) permanente, criado por meio da Portaria INEA/PRES n° 313, de 15/03/12, com o objetivo de estudar e propor conceitos, critérios, procedimentos, diretrizes e ações de controle, bem como subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas e textos legislativos sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPS), a serem adotados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Excluir os servidores ANDRÉ LUIZ FELISBERTO FRANÇA, id. funcional 43477798; CARLOS EDUARDO MOREIRA GUARIDO, matrícula 390.585-8; CLÁUDIA TAVARES ALVES, id. funcional 4366892-5; CELSO SIMÕES BREDARIOL, matrícula 2700626-1; LUIZ CLÁUDIO CARVALHO GONÇALVES, id. funcional 2149355-3; MARIA ISABEL DE CARVALHO, id. funcional 2151014-8; MARIANA PALAGANO RAMALHO SILVA, id. funcional 4347983-9; MARCOS ANDRÉ JOSEPHINO DA SILVA VIEIRA, matrícula 390.152-7; ADRIANA DE LIMA SILVA, id. funcional 4251923-3; JUSSARA RIBEIRO NOGUEIRA, id. funcional 2148336-1; ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BARBOSA, id. funcional 21490244; LUCIANE FÁTIMA BERRONDO, matrícula 390.402-6; ANDRÉ LEONE RIGUETTI, id. funcional 2151205-1; ANDERSON CANUTO DE OLIVEIRA SILVA, id. funcional 4347756-9; e PÓLITA DE PAULA GONÇALVES, id. funcional 568883-3;\r\n\r\n§ 2º - Incluir as servidoras CRISTIANE ANDRADE DE LIMA, id funcional 4461102-1, MILENA ALVES DA SILVA, id. funcional 4347968-5, RENATA DA MATTA DOS SANTOS, id. funcional 4276575-7, e PAMELA DA SILVA OLIVEIRA, id. funcional 4400714-0; \r\n\r\n§ 3º - Manter os servidores JOSÉ QUIRINO MATOS, id. funcional 2147831-7, INGRID ROSA DO ESPÍRITO SANTO, id. funcional 4359385-2, como coordenadora do GT, DEISE NOVAIS ALVES, id. funcional 4424944-6, GABRIEL CAETANO DA SILVA, id. funcional 4347921-9, e RENATO VIEIRA DA SILVA, id. funcional 4326500-6. \r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho ficou assim composto: INGRID ROSA DO ESPÍRITO SANTO, id. funcional 4359385-2, como coordenadora do GT, JOSÉ QUIRINO MATOS, id. funcional 2147831-7, DEISE NOVAIS ALVES, id. funcional 4424944-6, GABRIEL CAETANO DA SILVA, id. funcional 4347921-9, RENATO VIEIRA DA SILVA, id. funcional 4326500-6, CRISTIANE ANDRADE DE LIMA, id funcional 4461102-1, MILENA ALVES DA SILVA, id. funcional 4347968-5, RENATA DA MATTA DOS SANTOS, id. funcional 4276575-7, e PAMELA DA SILVA OLIVEIRA, id. funcional 4400714-0.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2020\r\n\r\nJOÃO EUSTAQUIO NACIF XAVIER\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 2282055" ], "2282508": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 04/2020 “FOMENTA FESTIVAL RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA DE FESTIVAIS REALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS CULTURAIS DA LEI EMERGENCIAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), instituída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de 2020, torna público o resultado da apreciação dos recursos interpostos à fase de habilitação para credenciamento na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 04 “Fomenta Festival RJ” conforme Processo SEI-180007/001242/2020.\r\n\r\n1. Relação de proponentes habilitados após recurso\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\n4546\r\n\r\nTOCA\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Eireli EPP\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\n1407\r\n\r\nFIL - FESTIVAL INTERNACIONAL INTERCÂMBIO DE LINGUA\r\n\r\nBorogodó Empreendimentos Culturais\r\n\r\n00.447.697/0001-43\r\n\r\n5595\r\n\r\n3º Festival Eu To na Nuvem\r\n\r\nMERCADO DE IMAGENS PROMOCOES E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n00.586.119/0001-98\r\n\r\n4608\r\n\r\nDiálogos com o Cinema VI\r\n\r\nPonto das Artes de Anchieta Ltda EPP\r\n\r\n00.793.584/0001-08\r\n\r\n1749\r\n\r\nFestival Paquetá: Cultura na Rede\r\n\r\nPaquetá Produções Culturais Ltda\r\n\r\n00.931.031/0001-66\r\n\r\n3943\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Unidos de Vila Isabel\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL\r\n\r\n01.282.704/0001-67\r\n\r\n2361\r\n\r\nFestival de Friburgo\r\n\r\nStretto Eventos e Serviços Artísticos Ltda\r\n\r\n01.594.921/0001-92\r\n\r\n4340\r\n\r\nCINEFOOT-FESTIVAL DE CINEMA DE FUTEBOL\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\n2706\r\n\r\nFestival Demarcação Já Remix\r\n\r\n4P´S Promoções e Eventos LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\n5712\r\n\r\n6ª FLIR Feira do livro de Resende\r\n\r\nLOOK MIDIA\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\n3526\r\n\r\nFAU Cenários - Rabiscos Sem Riscos\r\n\r\nCia Black e Preto Producoes Artisticas LTDA\r\n\r\n02.084.349/0001-84\r\n\r\n4597\r\n\r\nMostra Bananeira Filmes 20 anos\r\n\r\nBananeira Filmes LTDA\r\n\r\n02.140.120/0001-10\r\n\r\n5694\r\n\r\nFESTIVAL ATOS DE FALA 2021\r\n\r\nSTUDART PRODUCOES LTDA - ME\r\n\r\n02.295.861/0001-70\r\n\r\n5684\r\n\r\n9º Festival Cenáculo de Teatro\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\n5837\r\n\r\nPANORAMA DO DOCUMENTÁRIO NACIONAL\r\n\r\nESTAÇÃO CINEMA E CULTURA LTDA\r\n\r\n02.745.624/0001-63\r\n\r\n2476\r\n\r\nFEST CINE SAQUA\r\n\r\nFlora Filmes e Videos Produçoes Artisticas LTDA\r\n\r\n02.759.786/0002-31\r\n\r\n1591\r\n\r\nIV Gamboa de Portos Abertos\r\n\r\nELZA RIBEIRO PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n02.886.632/0001-20\r\n\r\n6152\r\n\r\nCINE COLETIVONA\r\n\r\nA.CALS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n03.863.564/0001-46\r\n\r\n5790\r\n\r\nOktoberfest Petrópolis\r\n\r\nCOOL PRODUCOES LTDA\r\n\r\n03.942.849/0001-72\r\n\r\n1421\r\n\r\nLUIZ GUILHERME SANTOS WHITAKER\r\n\r\nLUIZ GUILHERME\r\n\r\n04.039.221/0001-24\r\n\r\n5503\r\n\r\nNA TRILHA DE JARDS MACALÉ\r\n\r\nZILLES PRODUÇOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n04.099.637/0001-38\r\n\r\n5902\r\n\r\nFestival Mulheres Artistas da Agroecologia - Diálogos entre a Arte e a Terra\r\n\r\nPROJETO ARARAS\r\n\r\n04.242.221/0001-27\r\n\r\n3850\r\n\r\nFestival NiteroInRock - 2a edição\r\n\r\nANAFERR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n04.467.871/0001-70\r\n\r\n4187\r\n\r\nFOC - FESTIVAL DE OFICINAS CULTURAIS\r\n\r\nAlibi Filmes e Poducoes Artisticas Ltda\r\n\r\n04.711.742/0001-86\r\n\r\n1403\r\n\r\nFESTIVAL CANTAÊ CAPOEIRA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA NATIVOS DA SERRA\r\n\r\n04.802.702/0001-40\r\n\r\n2232\r\n\r\nBatucada Carioca\r\n\r\nALS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n04.809.417/0001-50\r\n\r\n4353\r\n\r\nFESTIVAL DE VERÃO DE NOVA FRIBURGO 2021\r\n\r\nAmbar produções ltda - me\r\n\r\n04.859.743/0001-72\r\n\r\n2940\r\n\r\nFESTEJO - FESTIVAL TEATRO JOVEM\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n04.931.540/0001-40\r\n\r\n4564\r\n\r\nCinema em Movimento Circuito Comunitário\r\n\r\nInstituto Cultura em Movimento\r\n\r\n04.994.930/0001-69\r\n\r\n1669\r\n\r\nSertanejo in Rio Festival\r\n\r\nPECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\n1186\r\n\r\nRede de Histórias - 1º Festival Online de Contador\r\n\r\nCaleidoscópio Associação Cultural SC/ME\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\n902\r\n\r\nDança em Trânsito - Etapa RJ\r\n\r\nCDPD-RJ CENTRO DE DOCUMENTACAO E PESQUISA EM DANCA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\n05.320.592/0001-42\r\n\r\n4958\r\n\r\nMÚSICA NO DECK - SEGUNDA EDIÇÃO ONLINE\r\n\r\nMERCATO ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI\r\n\r\n05.393.357/0001-09\r\n\r\n3083\r\n\r\nDia do Charme\r\n\r\nNinho das Letras Neusa Judith\r\n\r\n05.448.739/0001-84\r\n\r\n4593\r\n\r\nRio das Ostras Instrumental\r\n\r\nAzul Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\n2454\r\n\r\nFestiva CineRio\r\n\r\nESPACO/Z MARKETING E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n05.500.446/0001-07\r\n\r\n5225\r\n\r\nBE KIND FESTIVAL - 2ª edição\r\n\r\nZABEO VISUAL DESIGN EIRELI\r\n\r\n05.620.675/0001-57\r\n\r\n2152\r\n\r\nFESTIVAL MULTIPLICIDADE_RJ_URGENTE\r\n\r\n27 MAIS 1 COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI\r\n\r\n05.666.069/0001-72\r\n\r\n5130\r\n\r\nE-Cena - Mostra de Teatro Online\r\n\r\nAssociação dos Produtores de Teatro\r\n\r\n05.850.175/0001-01\r\n\r\n5533\r\n\r\nVITANIMA - IV MOSTRA LIVRE DE ANIMAÇÃO CONTEMPORÂNEA\r\n\r\nLE TOON STUDIO LTDA\r\n\r\n05.946.493/0001-70\r\n\r\n2130\r\n\r\n6º CINE TAMOIO - FESTIVAL DE CINEMA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\n\r\n06.113.875/0001-86\r\n\r\n6050\r\n\r\nFestival Novos Olhares sobre o Futuro\r\n\r\nCia. de Idéias Produções Culturais e Eventos LTDA\r\n\r\n06.905.765/0001-57\r\n\r\n1097\r\n\r\n2º Festival Internacional de Ballet\r\n\r\nMAG Dias Escola de Danças\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\n805\r\n\r\nFestival Celucine\r\n\r\nIndiana Produções Cinematográficas Eireli Me\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\n3406\r\n\r\nHR LIVE FESTIVAL\r\n\r\nHoly Record Produções Artisticas LTDA\r\n\r\n07.170.006/0001-56\r\n\r\n571\r\n\r\nFestival Panorama 2021- JangadaRaft\r\n\r\nJerimum Ideias Editoração Ltda\r\n\r\n07.173.372/0001-69\r\n\r\n5556\r\n\r\nPERFÍDIA - Festival de Performance e Novas Mídias\r\n\r\nNEOCICLO CULTURAL LTDA\r\n\r\n07.297.152/0001-47\r\n\r\n1334\r\n\r\nCaxias em Dança - Festival Online\r\n\r\nEscola de Dança Adriana Miranda\r\n\r\n07.309.953/0001-85\r\n\r\n5465\r\n\r\nIII Festival de Inverno da Casa do Choro\r\n\r\nSMC 2005 - Sociedade Musical Carioca Ltda\r\n\r\n07.322.460/0001-85\r\n\r\n926\r\n\r\nFestival Faro - edição ERREJOTA\r\n\r\nPedra da Gávea Produtora e Comunicações LTDA\r\n\r\n07.438.421/0001-48\r\n\r\n2407\r\n\r\nMIMO Festival Rio de Janeiro\r\n\r\nLu Araujo Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n07.688.405/0001-03\r\n\r\n5614\r\n\r\nRio WebMercado\r\n\r\nCharlotte produções e eventos LTDA ME\r\n\r\n07.796.445/0001-79\r\n\r\n5579\r\n\r\nPalco Livre\r\n\r\nCaravela Brasileira Produção Artísitica EIRELI\r\n\r\n07.994.030/0001-00\r\n\r\n1033\r\n\r\nEncontrArte Encontro de artes cênicas da Baixada F\r\n\r\nEncontrarte- Encontro de Artes Cênicas da Baixada Fluminense LTDA-ME\r\n\r\n08.208.410/0001-34\r\n\r\n2977\r\n\r\n11a. SEMANA DE CINEMA\r\n\r\nJurubeba Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n08.374.600/0001-21\r\n\r\n5982\r\n\r\nFESTIVAL POTÊNCIA PERIFÉRICA\r\n\r\nORGANIZACAO GRUPO 7 CORES\r\n\r\n08.589.136/0001-90\r\n\r\n5376\r\n\r\nI Festival de Fotógrafas Latinoamericanas\r\n\r\nArtepoint Arte e Multimidia Ltda\r\n\r\n08.707.576/0001-03\r\n\r\n4600\r\n\r\nFestival Humor na Tela - Edição Online\r\n\r\nRONALDO DE S HONORATO KFTOX GESTAO E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n08.842.853/0001-82\r\n\r\n5191\r\n\r\nFestival BXD de Cenas Curtas\r\n\r\nAssociação Fábrica de Atores e Material Artístico\r\n\r\n09.125.552/0001-09\r\n\r\n4826\r\n\r\n13o FEMINA - Festival Internacional de Cinema Feminino\r\n\r\nInstituto de Cultura e Cidadania Femina\r\n\r\n09.202.566/0001-70\r\n\r\n5422\r\n\r\nFestival Performar\r\n\r\nSuma Filmes Produções Cinematográficas Ltda\r\n\r\n09.230.926/0001-48\r\n\r\n3552\r\n\r\nSAMBA GLOBAL - RIO CARNAVAL 2021\r\n\r\nCENTRO DE REFERENCIA E INFORMACAO EM ARTES, ENTRETENIMENTO E CULTURA BRASILEIRA - CRIAR\r\n\r\n09.241.310/0001-72\r\n\r\n1633\r\n\r\nYes, nós temos Jazz\r\n\r\nMartimar Planejamento Promoção Artistica e Cultural LTDA ME\r\n\r\n09.262.615/0001-60\r\n\r\n6145\r\n\r\nFESTIVAL HARMONIA\r\n\r\nULRICKSEN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n09.408.817/0001-78\r\n\r\n5249\r\n\r\nFESTIVAL TESOUROS DO JAPÃO - 6a EDIÇÃO\r\n\r\nALOHA CONSULTORIA & EVENTOS EIRELI\r\n\r\n09.545.326/0001-79\r\n\r\n5414\r\n\r\nPod Drama\r\n\r\nRelacionarte Marketing e Produçoes Culturais\r\n\r\n09.573.159/0001-70\r\n\r\n527\r\n\r\nRio Rock Tour OnLine\r\n\r\nMEGAHERTZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.144.135/0001-84\r\n\r\n1207\r\n\r\nIII Festival de Cultura Urbana de Petrópolis\r\n\r\nGinja Filmes & Produções\r\n\r\n10.144.873/0001-21\r\n\r\n1290\r\n\r\nFestival Assim Vivemos\r\n\r\nCinema Falado Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n10.233.980/0001-26\r\n\r\n2919\r\n\r\nGuapi Samba Fest\r\n\r\nART E FLORA GARDEN PIZZARIA, RESTAURANTE, HOSPEDAGEM E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n10.304.869/0001-83\r\n\r\n2642\r\n\r\nFestival Teatro Nosso\r\n\r\nInstituto Teatro Novo\r\n\r\n10.620.593/0001-42\r\n\r\n2898\r\n\r\nFESTIVAL ONLINE DA \"NOVA MPB\"\r\n\r\nALKAPARRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n10.755.476/0001-96\r\n\r\n5696\r\n\r\nFestival Corpos da Terra - 3ª edição\r\n\r\nLúdica Produções Audiovisuais Ltda\r\n\r\n10.755.887/0001-81\r\n\r\n2408\r\n\r\nA Tradicional Batalha do real: 18 anos\r\n\r\nBrutal Crew Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\n10.842.301/0001-16\r\n\r\n5458\r\n\r\nXII RIOWINDSFESTIVAL\r\n\r\nInstituto Cultural Musica no Museu\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\n3364\r\n\r\nBaroque in Rio\r\n\r\nInstituto Musica Brasilis\r\n\r\n11.024.672/0001-53\r\n\r\n3292\r\n\r\nCasa Bloco 2021\r\n\r\nTess Agencia de Producao de Texto Ltda\r\n\r\n11.143.709/0001-62\r\n\r\n3151\r\n\r\nROTA - Festival de Roteiro Audiovisual\r\n\r\nAiuru Serviços de Filmagem Ltda.\r\n\r\n11.144.522/0001-83\r\n\r\n1705\r\n\r\nFESTIVAL SANTA MÚSICA ONLINE\r\n\r\nRoda de Produções Ltda\r\n\r\n11.167.436/0001-96\r\n\r\n1838\r\n\r\nVII FESTIVAL INTERNACIONAL O CUBO DE CINEMA INDEPENDENTE EM LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nInstituto Cultural Kreatori LTDA\r\n\r\n11.190.357/0001-04\r\n\r\n5189\r\n\r\nnoon festival multicultural\r\n\r\nFuze Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\n11.519.768/0001-92\r\n\r\n3477\r\n\r\nMOVIRIO FESTIVAL - EDIÇÃO 21\r\n\r\nVIVÁ CIA DE DANÇA\r\n\r\n11.533.434/0001-73\r\n\r\n2540\r\n\r\nEdição Especial Gamboavista SOS Cultura\r\n\r\nGalpão da Gamboa\r\n\r\n11.538.124/0001-41\r\n\r\n2187\r\n\r\nFestival do Rio - Segmento Mostra Geração\r\n\r\nCinema do Rio Cultura e Eventos Ltda\r\n\r\n11.709.793/0001-39\r\n\r\n5399\r\n\r\nFESTIVAL PLUGIN DE MÚSICA CORAL\r\n\r\nFilipe de Matos Rocha 11043640770\r\n\r\n11.945.563/0001-79\r\n\r\n1920\r\n\r\nPRÊMIO PLUMAS E PAETÊS CULTURAL\r\n\r\nPLUMAS E PAETÊS CULTURAL E EVENTOS LTDA\r\n\r\n11.985.110/0001-76\r\n\r\n6083\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas\r\n\r\nAssociação Carioca de Blocos e Bandas\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\n5616\r\n\r\nRecriarte Mostra de Dança\r\n\r\nCentro de Convivência Recriarte pela Vida\r\n\r\n12.318.479/0001-98\r\n\r\n5674\r\n\r\nNova Jazz\r\n\r\nRocyr Abbud 72941278753\r\n\r\n12.401.017/0001-30\r\n\r\n2119\r\n\r\nENCONTRO COM EDUARDO WOTZIK - SEGUNDA EDIÇÃO: FESTIVAL WOTZIK ON LINE DE TEATRO\r\n\r\nWotzik Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n12.525.806/0001-82\r\n\r\n5842\r\n\r\nFestival Ypuca - Infância e culturas da natureza\r\n\r\nMaximiliano Rodrigues Egger\r\n\r\n12.800.585/0001-03\r\n\r\n5928\r\n\r\n13ª Mostra Internacional de Áudio, Vídeo/Filme e e Performance Experimental Strangloscope\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTADA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\n4705\r\n\r\n1º festival de Esquetes on line Arte dos Suburbanos\r\n\r\nJairo gomes dos Santos\r\n\r\n12.987.159/0001-20\r\n\r\n2377\r\n\r\nCircuito do Vinho\r\n\r\nBOLSA DE EVENTOS COMUNICAÇÃO E MARKETING\r\n\r\n13.044.529/0001-59\r\n\r\n5361\r\n\r\nFestival Esquete da Baixada\r\n\r\nRAFAEL VITOR LYDIO PENHA 11899647759\r\n\r\n13.052.936/0001-08\r\n\r\n5568\r\n\r\nFESTIVAL DE DANÇA BELFORD IN DANCE NACIONAL\r\n\r\nCristina Maria Mendes da Fonseca Minto\r\n\r\n13.074.720/0001-43\r\n\r\n6238\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Portela\r\n\r\nGABRIEL LOBO PRODUCOES LTDA\r\n\r\n13.076.164/0001-44\r\n\r\n4129\r\n\r\n7º Festival Estadual de Quadrilhas Juninas\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS GURJAO 08379687710\r\n\r\n13.084.838/0001-52\r\n\r\n4263\r\n\r\nFestival Internacional de Jazz e Blues de Paraty\r\n\r\nSAGITARIO CULTURAL, PROJETOS E PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n13.090.262/0001-36\r\n\r\n1680\r\n\r\nFESTRIOBEER - FESTIVAL DE CERVEJA ARTESANAL DO RIO\r\n\r\nMARCELO DAMASCENO BARROS SERVIÇOS DIGITAIS\r\n\r\n13.185.307/0001-56\r\n\r\n2094\r\n\r\nFestival Mulheres do Audiovisual\r\n\r\nINFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n13.188.290/0001-90\r\n\r\n540\r\n\r\nRock in Cover\r\n\r\nLINCONL MENDES GUIMARAES EIRELI\r\n\r\n13.236.689/0001-08\r\n\r\n1164\r\n\r\nII Congresso Panamericano de Dança Moderna\r\n\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA-ME\r\n\r\n13.299.910/0001-69\r\n\r\n2651\r\n\r\nFestival da Natureza\r\n\r\nFelipe Carretiero Costa\r\n\r\n13.376.766/0001-17\r\n\r\n4741\r\n\r\n78 Rotações Produções e Eventos Culturais Ltda\r\n\r\n78 Rotações Produções e Eventos\r\n\r\n13.380.601/0001-19\r\n\r\n3813\r\n\r\nAutoral Rio - Festival de Música Popular\r\n\r\nBomba Criativa Produções LTDA ME\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\n1180\r\n\r\nKRUMP vs KRUMP\r\n\r\nASSOCIACAO NEWART DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n13.511.341/0001-73\r\n\r\n4249\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nANTONIO CARLOS\r\n\r\n13.540.515/0001-26\r\n\r\n3345\r\n\r\nFestival Elas por Ela por Mona Vilardo\r\n\r\nMona Natasha Fraga Vilardo\r\n\r\n13.540.973/0001-65\r\n\r\n6166\r\n\r\nI FESTIVAL GAITA RIO\r\n\r\nAplauso Conexão Musical Ltda\r\n\r\n13.607.161/0001-90\r\n\r\n5772\r\n\r\n5ª Edição - Festival Miscelânea Popular\r\n\r\nOsmose Produções Eireli\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\n4698\r\n\r\nMULTIVERSO (SEGUNDA EDIÇÃO)\r\n\r\nGISELE N ANDRADE EDUCAÇÃO E CULTURA ME\r\n\r\n13.883.984/0001-48\r\n\r\n3075\r\n\r\nFestival Internacional de Cenas Artísticas\r\n\r\nORGANICA PRODUCAO DE CONTEUDO AUDIOVISUAL LTDA\r\n\r\n13.890.617/0001-71\r\n\r\n6001\r\n\r\nFestival das Artes - Dança e Energia\r\n\r\nClara Franciss da Silva Pereira\r\n\r\n13.894.949/0001-24\r\n\r\n1199\r\n\r\nQUE HISTÓRIA CONTAR? uma série de histórias infant\r\n\r\nPalavra Z Produções Culturais Eireli\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\n2107\r\n\r\nFestival de Monologos\r\n\r\nBarbara Montes Claros Silva\r\n\r\n14.121.627/0001-05\r\n\r\n5751\r\n\r\nSegundo Festival Mostra Arte Sonora de Conservatória\r\n\r\nJuliana Cristina Haruemi Maia Horita Produção Musical\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\n5835\r\n\r\nIFÉ - AMOR SEM FRONTEIRAS\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DA SILVA12299473700\r\n\r\n14.446.838/0001-18\r\n\r\n2487\r\n\r\nFESTIVAL CIGANO CLAUDIA SARTORE\r\n\r\nClaudia Maria de Souza Sartore 93478674700\r\n\r\n14.558.752/0001-87\r\n\r\n4240\r\n\r\n11a Mostra de Teatro de Petrópolis\r\n\r\nS. Gonçalves de Oliveira Produções Culturais ME\r\n\r\n14.829.992/0001-79\r\n\r\n5317\r\n\r\nGUAPI TEM CIRCO? TEM SIM SINHÔ!!!\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Camelo\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\n5808\r\n\r\nFestival Rio In Cena\r\n\r\nCapa Produções de Eventos Artísticos Ltda\r\n\r\n14.883.126/0001-66\r\n\r\n6056\r\n\r\nFica.vc\r\n\r\nMultiphocus & Casanova Arte & Comunicação Ltda\r\n\r\n14.892.714/0001-66\r\n\r\n4252\r\n\r\nPARE E CURTA\r\n\r\nINSTITUTO SERRANO DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\n6142\r\n\r\nArte Pública para Todos\r\n\r\nCeramica Julia Botafogo\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\n6286\r\n\r\nRePensa Festival\r\n\r\nWeskley Gabriel Garcia Tananta\r\n\r\n14.988.103/0001-16\r\n\r\n3356\r\n\r\nHIP HOP PRETA\r\n\r\nRosana de Araujo Costa 01156329728\r\n\r\n15.075.205/0001-03\r\n\r\n5753\r\n\r\nDNA Carioca - 5º Festival e Seminário de Dança\r\n\r\nJP MOVE Companhia de dança LTDA\r\n\r\n15.160.341/0001-00\r\n\r\n817\r\n\r\nÁfrica Contemporânea - Festival de Cinema\r\n\r\nLivres Distribuidora de Audiovisual LTDA-ME\r\n\r\n15.263.576/0001-19\r\n\r\n6018\r\n\r\nFestival Ancestralidade: Um Movimento de Fortalecimento Cultural\r\n\r\nEloa Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n15.309.246/0001-17\r\n\r\n6136\r\n\r\n1ª MOSTRA DE ARTES CÊNICAS DO CINETEATRO OSCARITO\r\n\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS\r\n\r\n15.313.773/0001-03\r\n\r\n3840\r\n\r\nCirco Bolha dos Sonhos\r\n\r\nARISTEU NASCIMENTO PARREIROS\r\n\r\n15.469.733/0001-47\r\n\r\n1619\r\n\r\nFestival Instrumental Mulambo Jazzagrario\r\n\r\nCAVALO DE PAU LTDA\r\n\r\n15.539.334/0001-05\r\n\r\n4012\r\n\r\nFestival CRIAS de Teatro para Infâncias\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\n2485\r\n\r\nFesta da Comédia Carioca - 2ª edição\r\n\r\nLGL PROMOCOES LTDA\r\n\r\n15.563.969/0001-48\r\n\r\n4672\r\n\r\nRock Brasil\r\n\r\nBDM SERVIÇOS GERAIS E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.\r\n\r\n15.618.057/0001-26\r\n\r\n780\r\n\r\nTRIO Bienal Festival 2021\r\n\r\nA Artéria Produções Ltda ME\r\n\r\n15.710.693/0001-83\r\n\r\n3630\r\n\r\n13º MacacuCine\r\n\r\nRapsódia Empreendimentos Culturais LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\n4478\r\n\r\nOs melhores filmes do ano 2020\r\n\r\nBLG Comunicação e Produção Eireli ME\r\n\r\n16.366.109/0001-87\r\n\r\n6022\r\n\r\nINQUÉRITO DOMICILIAR\r\n\r\nThiago Zandonai\r\n\r\n16.371.979/0001-44\r\n\r\n1960\r\n\r\nVI Mostra Anima Cinemão\r\n\r\nCinemão Produção e Exibição Cinematográfica EIRELI\r\n\r\n16.491.416/0001-90\r\n\r\n2856\r\n\r\n43º Prêmio Paschoalino\r\n\r\nPAR TECNOLOGIA CENICA SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA\r\n\r\n16.572.756/0001-45\r\n\r\n6263\r\n\r\nPra Contrabaixo Todo Santo Ajuda: homenagem a Arthur Maia\r\n\r\nDecio Rocha de Oliveira 10256253404\r\n\r\n16.587.125/0001-08\r\n\r\n5396\r\n\r\nDANIEL CARVALHO FARIA 056.996.866-65\r\n\r\nDaniel Carvalho Faria 056.996.866-65\r\n\r\n16.662.227/0001-32\r\n\r\n4132\r\n\r\nChoro na Villa 2021\r\n\r\nCarlos Felipe Araujo Abido de Assis 101485577 24\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\n5315\r\n\r\nFestival Espelho D'água - Mulheres em Pauta\r\n\r\nKADOSH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n16.935.203/0001-00\r\n\r\n1728\r\n\r\nEscuta Festival\r\n\r\nJOSE JORGE DE ASSIS ME\r\n\r\n17.002.939/0001-98\r\n\r\n3438\r\n\r\nFESTIVAL DIGITAL BRASIL-ALEMANHA DE COPRODUÇÃO\r\n\r\nON Media Produções Ltda\r\n\r\n17.008.386/0001-80\r\n\r\n5936\r\n\r\nFestival Batmakumba\r\n\r\nMegabros Produções, Soluções Criativas, Tecnologia e Interatividade Ltda\r\n\r\n17.035.770/0001-72\r\n\r\n3964\r\n\r\nFestival Caixote no MAM\r\n\r\nAlice Ripoll Eizirik Produções\r\n\r\n17.142.200/0001-81\r\n\r\n6149\r\n\r\nFestival CAPIVARA de Teatro\r\n\r\nPABLO SANTOS DE OLIVEIRA 12088844767\r\n\r\n17.450.469/0001-25\r\n\r\n2015\r\n\r\nCena Brasil Internacional Edição Especial Online\r\n\r\nAssociação Cena Brasil Internacional\r\n\r\n17.670.348/0001-99\r\n\r\n4562\r\n\r\nCARIOCANDO\r\n\r\nTRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL EIRELI\r\n\r\n17.679.058/0001-06\r\n\r\n4283\r\n\r\nQuerida Comédia: Humor feminino na Comedy Con.\r\n\r\nRodrigo Bernardo de Lara\r\n\r\n17.720.062/0001-70\r\n\r\n6299\r\n\r\nFestival Encontros da Serra\r\n\r\nROBERTA THURLER FERREIRA 50934207725\r\n\r\n17.736.446/0001-81\r\n\r\n2254\r\n\r\nFESTIVAL PORRETA\r\n\r\nSANDRA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n17.867.465/0001-47\r\n\r\n5602\r\n\r\nFestival Segunda Black - 5 Edição\r\n\r\nJ.C. MIRANDA SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS\r\n\r\n17.867.669/0001-88\r\n\r\n1451\r\n\r\nGeneralize-se\r\n\r\nRafael Pinto Braga\r\n\r\n17.913.317/0001-11\r\n\r\n5948\r\n\r\nTerra do Rap - Festival de Cultura Urbana da Língua Portuguesa\r\n\r\nREPPRODUTORA RITMO E POESIA LTDA\r\n\r\n17.995.652/0001-06\r\n\r\n5185\r\n\r\nMOSTRA AUDIOVISUAL DE PETROPOLIS\r\n\r\nMARIA REGINA BORTOLINI DE CASTRO 77907566720\r\n\r\n18.443.229/0001-66\r\n\r\n1154\r\n\r\nFESTin ON\r\n\r\nCasa da Gente Produções e Editora Ltda.\r\n\r\n18.451.912/0001-45\r\n\r\n3119\r\n\r\nArena Stage Drive In\r\n\r\nCreative Solutions comunicação\r\n\r\n18.550.581/0001-09\r\n\r\n4777\r\n\r\nMostra Internacional de Filmes domésticos\r\n\r\nDrap Produção Cultural Ltda. ME\r\n\r\n18.587.814/0001-30\r\n\r\n2385\r\n\r\nRIO CURTA FEST | 1º Festival online de curtas-metragens do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDelirium Filmes Ltda. ME\r\n\r\n18.973.798/0001-13\r\n\r\n5560\r\n\r\nFestival O Q VC OUV?\r\n\r\nAline Paes Produções Artísticas EIRELI\r\n\r\n19.075.219/0001-88\r\n\r\n4445\r\n\r\nRIO DANCE + FESTIVAL\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PEREIRA BEZERRA\r\n\r\n19.447.603/0001-64\r\n\r\n2026\r\n\r\nFESTIVAL RIO DE CINEMA\r\n\r\nGIRÂNDOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.567.832/0001-12\r\n\r\n1123\r\n\r\n1° Festival Serrano de Circo\r\n\r\nDryele Soares da Silva\r\n\r\n19.705.922/0001-22\r\n\r\n3137\r\n\r\nO Carnaval Nunca Acaba\r\n\r\nHABILITATE CONSULTORIA EM GESTAO DE PESSOAS SERVICOS LTDA\r\n\r\n19.843.996/0001-25\r\n\r\n1973\r\n\r\nDEGUSTARTE - Um encontro de sons e sabores\r\n\r\nMS MARKETING PROMOCIONAL EIRELI ME\r\n\r\n20.036.579/0001-50\r\n\r\n5932\r\n\r\nFestival Baile de Gala\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira Pinto 127.327.287-05\r\n\r\n20.131.729/0001-04\r\n\r\n2981\r\n\r\nInstrumental Brasileiras - Edição Rio de Janeiro\r\n\r\nIndiara Belo Castanheira 33987366885\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\n2358\r\n\r\nPajubá - Festival de Cinema LGBTQI+ do Rio de Janeiro\r\n\r\nCinetrupe Produções LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\n5549\r\n\r\n1º FestRio Mulheres da Bateria e da Percussão\r\n\r\nGeorgia Camara da Silva 069164897-23\r\n\r\n20.319.628/0001-61\r\n\r\n4586\r\n\r\n“I PercuFest” - Encontro Norte Fluminense de Percussão\r\n\r\nElias S. dos Santos Produções\r\n\r\n20.327.682/0001-59\r\n\r\n3427\r\n\r\nFestival Visões Periféricas - 14a edição\r\n\r\nSupimpa Produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\n\r\n20.464.455/0001-75\r\n\r\n1652\r\n\r\n1° Festival Companhia Arteira de Histórias\r\n\r\nGero Band\r\n\r\n20.630.293/0001-06\r\n\r\n1491\r\n\r\nBERNINIS FESTIVAL DE SAMBAS INÉDITOS\r\n\r\nAlearte Produções e Edições Musicais Ltda\r\n\r\n20.858.350/0001-09\r\n\r\n2904\r\n\r\nFestival Café Com Chocolate e Flores\r\n\r\nGilda Bittencourt Boia 70331065720\r\n\r\n20.902.741/0001-75\r\n\r\n3548\r\n\r\nFESTPO - Festival de Poesia e Prosa do Médio Paraíba\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\n5650\r\n\r\nMúsica Clássica de Rua\r\n\r\nSALVATORE COMUNICACAO E EVENTOS - EIRELI\r\n\r\n21.174.914/0001-49\r\n\r\n3165\r\n\r\nRIOADFF - Rio de Janeiro Architecture and Design Film Festival.\r\n\r\nRedFrog Films Ltda\r\n\r\n21.179.029/0001-52\r\n\r\n3509\r\n\r\nPORTAL CECILIA CONDE\r\n\r\nDUO PRODUCOES EIRELI\r\n\r\n21.281.041/0001-73\r\n\r\n3979\r\n\r\nSoccer Rap\r\n\r\nUrba Na Mente Ltda\r\n\r\n21.581.006/0001-70\r\n\r\n3073\r\n\r\nFestival de Saxofone (2ª Edição) | Tenores em Movimento em Concertos para a Juventude\r\n\r\nMayomel Music Produções LTDA.\r\n\r\n21.661.620/0001-41\r\n\r\n5204\r\n\r\nEncontro (virtual) com Poetas Populares\r\n\r\nMonica Cristina Ramalho Cunha\r\n\r\n21.688.762/0001-00\r\n\r\n6182\r\n\r\nFestival VirtùUau 2\r\n\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\n\r\n21.862.457/0001-85\r\n\r\n5649\r\n\r\nRia Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRia Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\n21.935.113/0001-59\r\n\r\n2425\r\n\r\nFNAC FESTIVAL NACIONAL DA ARTE CAPOEIRA\r\n\r\nPaulo César\r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\n6222\r\n\r\nRetomada São Dom Dom\r\n\r\nAline Pontes Pimentel\r\n\r\n22.000.351/0001-35\r\n\r\n5992\r\n\r\nFERA Virtual - RJ (Festival Revelando Autores Virtual - RJ)\r\n\r\nAna Paula Soares dos Reis\r\n\r\n22.042.171/0001-16\r\n\r\n1780\r\n\r\nSarau Giramundo\r\n\r\nAlan Martins de Souza 12423321708\r\n\r\n22.137.313/0001-29\r\n\r\n2177\r\n\r\nFestival Meu BB\r\n\r\nM Struz Studio\r\n\r\n22.232.456/0001-10\r\n\r\n5165\r\n\r\nIAGAD Intercâmbio entre Academias e Grupos Amadores de Dança\r\n\r\nMonique Gomes Ferreira\r\n\r\n22.571.051/0001-06\r\n\r\n4180\r\n\r\nIII ENLATA - ENCONTRO LATINO DE ARTES\r\n\r\nQuintal da Ideia LTDA\r\n\r\n22.571.872/0001-42\r\n\r\n848\r\n\r\n7º Festival Brasil de Cinema Internacional\r\n\r\nBardini Produções Cinematográficas EIRELI - ME\r\n\r\n22.580.228/0001-30\r\n\r\n3580\r\n\r\nRio Music Week\r\n\r\nLana Entretenimentos LTDA\r\n\r\n22.701.283/0001-31\r\n\r\n1347\r\n\r\nEVOCA: Encontros Sobre a Arte de Contar Histórias\r\n\r\nDaniella\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\n5958\r\n\r\n4º Faróis do Cinema - Novos Horizontes\r\n\r\nBlah! Comunicação e Produção Ltda\r\n\r\n22.748.994/0001-61\r\n\r\n5400\r\n\r\nNo Olho da Rua - Festival de Micrometragens\r\n\r\n3004852\r\n\r\n22.846.796/0001-30\r\n\r\n839\r\n\r\nFestival Virtual/Virtuose de Piano - Edição Brasil\r\n\r\nSonata Produções Artísticas\r\n\r\n22.863.014/0001-71\r\n\r\n755\r\n\r\nFestival Estudantil de Música\r\n\r\nEstufa Ideias e Soluções Culturais\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\n2143\r\n\r\nRio de violas: Encontro de Violeiros do Rio de Janeiro - III edição\r\n\r\nHENRIQUE GONCALVES BONNA\r\n\r\n22.920.384/0001-01\r\n\r\n1753\r\n\r\nBigBeat Festival\r\n\r\nRKF Rio Empreendimentos Artísticos Ltda\r\n\r\n23.033.777/0001-58\r\n\r\n5619\r\n\r\n19ª Festa Literária Internacional de Paraty - Flip 2021 (Mesas literárias de aquecimento por Museu do Território)\r\n\r\nMuseu do Território\r\n\r\n23.034.209/0001-71\r\n\r\n1999\r\n\r\nFestival VOZES DO INTERIOR\r\n\r\nAiana Queiroz Marques\r\n\r\n23.489.006/0001-70\r\n\r\n5593\r\n\r\nConcurso Repique de Ouro\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL BN 10 CULTURA E SAMBA VELHA GUARDA DO RITMO DA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\n23.792.060/0001-90\r\n\r\n2692\r\n\r\nI PontaPé Infantil - Festival de Música Autoral para Crianças\r\n\r\nEduarda Inez de Marcos 13907446712\r\n\r\n23.804.324/0001-88\r\n\r\n4517\r\n\r\nVIII FESTIVAL INTERNACIONAL ESTUDANTIL DE CINEMA DE BARRA DO PIRAÍ (FESTCINE)\r\n\r\nBARRA DO PIRAI PRODUCOES LTDA.\r\n\r\n23.881.689/0001-06\r\n\r\n5535\r\n\r\n13º Niterói Em Cena - Festival Internacional de Teatro\r\n\r\nFABIO F. FERREIRA PRODUÇOES ARTÍSTICAS\r\n\r\n23.927.199/0001-01\r\n\r\n5461\r\n\r\nFestival de Cinema\r\n\r\nBAUER BRENDLER PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS EIRELI-ME\r\n\r\n24.099.073/0001-40\r\n\r\n1479\r\n\r\n1º Festival Margem Visual: performance periférica na rede\r\n\r\nLaís Castro dos Santos\r\n\r\n24.121.761/0001-60\r\n\r\n5656\r\n\r\nFestival Caleidoscópio\r\n\r\nInstituto Enraizados\r\n\r\n24.174.754/0001-26\r\n\r\n2499\r\n\r\nFESTA DO BACALHAU\r\n\r\nASSOCIAÇÃO COMERCIAL, EMPRESARIAL E TURÍSTICA DE DUAS BARRAS\r\n\r\n24.227.893/0001-70\r\n\r\n3460\r\n\r\nSARAU ON LINE DA C.A.S.A.\r\n\r\nCIA TEATRO PORÃO LTDA\r\n\r\n24.384.065/0001-46\r\n\r\n2665\r\n\r\nMostra Som Quadro a Quadro\r\n\r\nJane Correia da Silva Jardim\r\n\r\n24.470.921/0001-86\r\n\r\n2902\r\n\r\nMeu pequeno baile\r\n\r\nCAROLINA LYDS E SILVA PINTO 39654681840\r\n\r\n24.633.215/0001-08\r\n\r\n1971\r\n\r\nSanta História 21 - Encontro de Muitas Palavras\r\n\r\nTatiana Henrique Silva 07983232721\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\n4093\r\n\r\nSolstício do Som 21 - Verão 2020 Edição especial de 10 anos\r\n\r\nJoão Felipe V Lopes Promoção de Eventos - ME\r\n\r\n24.745.048/0001-97\r\n\r\n5717\r\n\r\nBe One Conference\r\n\r\nBe One Conference\r\n\r\n24.948.707/0001-92\r\n\r\n4921\r\n\r\nUNIVERSO DIVERSO\r\n\r\nVICTOR PINTO SOEIRO PAULO 14093913706\r\n\r\n25.062.046/0001-66\r\n\r\n2750\r\n\r\nIMPROOV - Intensivo de Street Dances\r\n\r\nBEATRIZ PEREZ PINHEIRO CHAGAS 14144117740\r\n\r\n25.309.149/0001-88\r\n\r\n3308\r\n\r\nFIM DE SEMANA COM HUMOR & ARTE\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\n2757\r\n\r\nESQUETERE - FESTIVAL DE ESQUETES DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCECILIA ARAUJO VAZ 12865347710\r\n\r\n26.223.082/0001-27\r\n\r\n1692\r\n\r\nGeek Geek Urra!\r\n\r\nWagner da Conceição Gomes ME\r\n\r\n26.350.891/0001-08\r\n\r\n2480\r\n\r\n1 FESTAR - Festival de Teatro de Araruama (ONLINE)\r\n\r\nPoliana Pinheiro dos Santos de Faria\r\n\r\n26.555.971/0001-91\r\n\r\n5601\r\n\r\nFESTIVAL BRINCANTES CARIOCAS\r\n\r\nTaissa de Mattos Machado 08703970795\r\n\r\n26.631.489/0001-93\r\n\r\n1754\r\n\r\nFESTIVAL DA SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nBr4 Branding e Produção de Eventos LTDA\r\n\r\n26.670.473/0001-90\r\n\r\n6063\r\n\r\nFestival AniMagé\r\n\r\nINGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS 139.569.437-64\r\n\r\n26.870.194/0001-70\r\n\r\n4433\r\n\r\nMeu Primeiro Festival(zinho)\r\n\r\nDELLARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n27.002.849/0001-50\r\n\r\n6232\r\n\r\nHistórias do Brasil Profundo - O Cinema Contemporâneo no Norte e Centro-Oeste - 1a edição\r\n\r\nCaprisciana Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\n3906\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Unidos da Tijuca\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA\r\n\r\n27.148.592/0001-40\r\n\r\n6207\r\n\r\nFESTIVAL CORO.na quarentena\r\n\r\nRECONVEXO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n27.160.071/0001-08\r\n\r\n5363\r\n\r\nPAUSA PARA CENA _ FESTIVAL LIBRAS NA TELA\r\n\r\nDIEGO SILVA NARDES 30601889800\r\n\r\n27.178.331/0001-72\r\n\r\n3168\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Imperatriz Leopoldinense\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE\r\n\r\n27.281.047/0001-27\r\n\r\n1352\r\n\r\nIV Incrível Encontro de Palhaços e Circo do Sana\r\n\r\nCandeia Produções Ltda\r\n\r\n27.584.483/0001-75\r\n\r\n2063\r\n\r\nBIKER ROCK NITERÓI\r\n\r\nMARIANA DE VASCONCELLOS TAUIL LTDA\r\n\r\n27.601.522/0001-03\r\n\r\n2956\r\n\r\nFESTIVAL DA CULTURA + DIVERSIDADE - RIO 2021\r\n\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n\r\n27.676.792/0001-75\r\n\r\n5362\r\n\r\nFestival Amplifica na Mata\r\n\r\nEstúdio Mata\r\n\r\n27.698.953/0001-21\r\n\r\n407\r\n\r\nBOSSA DA PAZ\r\n\r\nFALA ENTRETENIMENTO E EVENTOS\r\n\r\n27.718.837/0001-27\r\n\r\n5547\r\n\r\nFestival Virtual Estação 35 Anos\r\n\r\nFabuleta Consultoria e Promoções Culturais Ltda\r\n\r\n27.924.067/0001-79\r\n\r\n6080\r\n\r\nMemory Festival 70-80-90\r\n\r\nTEREZINHA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA 88495183749\r\n\r\n27.979.027/0001-24\r\n\r\n1845\r\n\r\n3ª Mostra de Teatro de Bonecos e Formas Animadas de Volta Redonda\r\n\r\nAssociação Rio de Teatro de Bonecos\r\n\r\n28.178.267/0001-92\r\n\r\n3472\r\n\r\nSemana Internacional De Piano III\r\n\r\nMayer Soares Goldenberg Sereno 09485344783\r\n\r\n28.181.228/0001-44\r\n\r\n6230\r\n\r\nDANCE GROOVE FESTIVAL\r\n\r\nNORMA DA SILVA FRANCA 66123844768\r\n\r\n28.232.537/0001-04\r\n\r\n953\r\n\r\nSAMBA E FAVELA PRESENTE\r\n\r\nFABIO DE SALLES BARBOSA 05186297755\r\n\r\n28.281.521/0001-83\r\n\r\n5771\r\n\r\nFestival Gaia Jovem: conectando saberes e afetos\r\n\r\nLUIZ PHILYPPE LIMA DA MOTTA\r\n\r\n28.348.278/0001-73\r\n\r\n4368\r\n\r\nFESTIVAL SABORES DO RIO - CULTURA + DIVERSIDADE\r\n\r\nLYSBI MELLO SALGADO 86781987704\r\n\r\n28.409.726/0001-00\r\n\r\n1856\r\n\r\nFestival de Dança de Nova Iguaçu\r\n\r\nAcademia de Dança Tereza Petsold LTDA\r\n\r\n28.447.217/0001-63\r\n\r\n2132\r\n\r\nA Ostra Festival\r\n\r\nGabriela Mariquito Reis\r\n\r\n28.481.231/0001-83\r\n\r\n5998\r\n\r\nMOV Festival\r\n\r\nDaniel M Martins Eireli\r\n\r\n28.718.471/0001-59\r\n\r\n6180\r\n\r\n3º FESTIVAL CARIOCA DE BANDAS, FANFARRAS E ORQUESTRAS\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA BRASILEIRA\r\n\r\n28.825.364/0001-20\r\n\r\n3937\r\n\r\nFRICINE - 9° FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA SOCIOAMBIENTAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAGENCIA DE GESTÃO DO POLO AUDIOVISUAL DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO\r\n\r\n28.852.062/0001-40\r\n\r\n3226\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Mocidade\r\n\r\nG.R.E.S MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL\r\n\r\n28.935.450/0001-95\r\n\r\n4069\r\n\r\nFestival Rio Coral\r\n\r\nMiriã Cristini Garcia Valeriano de Matos\r\n\r\n28.955.500/0001-04\r\n\r\n5286\r\n\r\nEspiritualidarte Produções Culturais e Artísticas Ltda\r\n\r\nEspiritualidarte Produções Culturais e\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\n5799\r\n\r\nFazendo o JAZZ que Gosta\r\n\r\nNATHALIA DIAS GOMES 10732789729\r\n\r\n29.220.562/0001-22\r\n\r\n2159\r\n\r\nFESTLIP_Festival Internacional das Artes da Língua Portuguesa - 13ª Edição\r\n\r\nLuciana Rodriguez Rodriguez 00905065700\r\n\r\n29.313.011/0001-03\r\n\r\n2578\r\n\r\n6º RIO CHORO 2020 - MOSTRA VIRTUAL COMPETITIVA\r\n\r\nBem Te Vi Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n29.320.025/0001-54\r\n\r\n938\r\n\r\nMOSTRA ASLUCIANAS DE CENAS CURTAS - 4º EDIÇÃO\r\n\r\nAngel Beatriz Ezarani Goes 15665586706\r\n\r\n29.418.576/0001-55\r\n\r\n2292\r\n\r\nSoul da Tribo Live Festival\r\n\r\nThaís Pacheco Pereira 07755773752\r\n\r\n29.538.945/0001-43\r\n\r\n3779\r\n\r\nPrimeiro Abraço\r\n\r\nNovas Diversões EIRELI\r\n\r\n29.553.596/0001-39\r\n\r\n4153\r\n\r\nFestival Nacional CAWCINE\r\n\r\nHerikson Oliveira da Silva\r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\n6211\r\n\r\nFestival Movimente-se II Edição\r\n\r\nJOAO PEDRO MAGALHAES DA CUNHA 13980867706\r\n\r\n29.837.265/0001-20\r\n\r\n3555\r\n\r\nCinecidades\r\n\r\nTOCA O BARCO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n29.935.878/0001-09\r\n\r\n532\r\n\r\n3º Festival Jazz e Blues Caxias\r\n\r\nLeandro da costa cunha 07837672771\r\n\r\n29.991.990/0001-59\r\n\r\n1771\r\n\r\nXVI RioHarpFestival - Versão Latino-Americana\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções Ltda\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\n3191\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nGREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA\r\n\r\n30.029.219/0001-84\r\n\r\n3796\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Paraíso do Tuiuti\r\n\r\nG R ESCOLA DE SAMBA PARAISO DO TUIUTI\r\n\r\n30.030.563/0001-93\r\n\r\n5796\r\n\r\nI Festival de Teatro da A Dona da Casa Produções - Aldir Blanc\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\n5554\r\n\r\nFESTILHAÇXS - I Festival Internacional das Artes Circenses e Palhaçaria da Baixada Fluminense\r\n\r\nANA LUISA NEPOMUCENO DA SILVA 11492782777\r\n\r\n30.325.964/0001-70\r\n\r\n3022\r\n\r\nFestival Matriarcado\r\n\r\nFeminina Edições Musicais Ltda\r\n\r\n30.525.042/0001-07\r\n\r\n4479\r\n\r\nI Fermusic - Festival Regional de Música de Volta Redonda\r\n\r\nCarina Cristina Eleutério Ferreira\r\n\r\n30.879.784/0001-30\r\n\r\n3647\r\n\r\nSÃO JOÃO FORA DE ÉPOCA\r\n\r\nFlávia Caroline Krauss\r\n\r\n31.323.882/0001-50\r\n\r\n4910\r\n\r\n3º Anima Praça - Festival de Formas Animadas\r\n\r\nElton de Souza Pinheiro 11771903708\r\n\r\n31.567.124/0001-87\r\n\r\n4000\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Unidos do Viradouro\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO\r\n\r\n31.837.156/0001-55\r\n\r\n2308\r\n\r\n1º URBAN FESTIVAL\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31.885.214/0001-16\r\n\r\n815\r\n\r\nMOSTRA SOLO BRASILEIRO DE TEATRO 2021\r\n\r\nMartha Costa Nascimento de Avelar\r\n\r\n31.912.995/0001-90\r\n\r\n4598\r\n\r\nPatrick Nunes Pereira\r\n\r\nPATRICK NUNES PEREIRA 15079478799\r\n\r\n31.964.582/0001-50\r\n\r\n5789\r\n\r\nTribos Digitais\r\n\r\nALLAN LUIS CORREIA LEITE 39752241859\r\n\r\n31.988.682/0001-16\r\n\r\n3105\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Grande Rio\r\n\r\nG R E S ACADEMICOS DO GRANDE RIO\r\n\r\n32.001.117/0001-86\r\n\r\n1790\r\n\r\nFestival Polifonia (Online)\r\n\r\nON STAGE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n32.032.524/0001-50\r\n\r\n5642\r\n\r\nSemana da Bossa Nova\r\n\r\nLeonardo Filippone Bluhm 13097871748\r\n\r\n32.082.560/0001-29\r\n\r\n4190\r\n\r\nRHODRIGO FERREIRA\r\n\r\nRhodrigo Lúcio Ribeiro Ferreira\r\n\r\n32.200.455/0001-47\r\n\r\n2366\r\n\r\nFESTIVAL CULTURAL JOGOS DO INTERIOR ABADÁ CAPOEIRA ARARUAMA 2021\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES 10073181714\r\n\r\n32.275.481/0001-34\r\n\r\n2066\r\n\r\nSANA REGGAE FESTIVAL\r\n\r\nPFVeiga produções artísticas ME\r\n\r\n32.291.460/0001-02\r\n\r\n4888\r\n\r\nFestival Brasileiro de Cinema Cômico\r\n\r\nVITOR GURGEL DE MEDEIROS PRODUÇÕES ME\r\n\r\n32.340.956/0001-29\r\n\r\n3274\r\n\r\nBonecart - Mostra de Teatro de Animação\r\n\r\nCentro Cultural e Social Alecrim Dourado\r\n\r\n32.563.846/0001-26\r\n\r\n6034\r\n\r\nFESTIVAL ZIEMBINSKI DE ESQUETES OS CICLOMÁTICOS\r\n\r\nNIVEA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32.566.864/0001-61\r\n\r\n6261\r\n\r\n1º Festival de Cinema Brasileiro Fantástico Online\r\n\r\nOTAVIO HENRIQUE REIS LIMA 10520911644\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\n5720\r\n\r\nFESTIVAL SONORIDADES CÊNICAS - NOVAS DRAMATURGIAS\r\n\r\nJONATHAN FLORIANO DA SILVA 15735182714\r\n\r\n32.801.613/0001-14\r\n\r\n1084\r\n\r\nLMM TRADER\r\n\r\nAVOUT PRODUCOES LTDA\r\n\r\n32.906.076/0001-77\r\n\r\n2807\r\n\r\n1º Festival Carioca de Fotografia Popular Emergente\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068\r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\n5329\r\n\r\nFriburgo Lumi Festival\r\n\r\nDIEGO PARGA DE PAIVA NOROES 10779898737\r\n\r\n33.543.160/0001-36\r\n\r\n1812\r\n\r\nFeira da Providência\r\n\r\nBanco da Providência\r\n\r\n33.645.086/0001-69\r\n\r\n2156\r\n\r\nRIO REGGAE FESTIVAL\r\n\r\nAldo Henrique Constant da Silva\r\n\r\n33.657.554/0001-15\r\n\r\n6293\r\n\r\nECUS - Encontro de Culturas Urbanas\r\n\r\nStephanie Andreas Nascimento de Souza\r\n\r\n33.878.963/0001-41\r\n\r\n2742\r\n\r\nMenstruAÇÃO\r\n\r\nInstituto Consuelo Pinheiro\r\n\r\n33.912.577/0001-29\r\n\r\n5490\r\n\r\nLendas e Ritmos do Brasil\r\n\r\nKatherine Andreas Nascimento de Souza 13527715789\r\n\r\n34.005.940/0001-95\r\n\r\n5773\r\n\r\nArte Acari\r\n\r\nMauro Barros de Souza\r\n\r\n34.008.622/0001-88\r\n\r\n6191\r\n\r\nNa Dança dos Contos\r\n\r\nLA Produções\r\n\r\n34.011.816/0001-32\r\n\r\n5605\r\n\r\nI Mostra RANE de arte negra de Petrópolis\r\n\r\nSonia Regina Fraga Mendes\r\n\r\n34.128.433/0001-49\r\n\r\n2559\r\n\r\nFestival Olhar Pra Frente\r\n\r\nQIAT Soluções Artísticas LTDA\r\n\r\n34.144.599/0001-59\r\n\r\n3400\r\n\r\nFest Rio Judaico\r\n\r\nFEDERAÇÃO ISRAELITA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n34.161.869/0001-30\r\n\r\n5120\r\n\r\nRIO COVERS\r\n\r\nBeatriz Siqueira do Amaral 17110549763\r\n\r\n34.266.506/0001-69\r\n\r\n3589\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Beija Flor\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR\r\n\r\n34.292.854/0002-91\r\n\r\n2016\r\n\r\nFESTIVAL TUDU NOSSU\r\n\r\nThomas\r\n\r\n34.324.790/0001-82\r\n\r\n1003\r\n\r\nMISS BAIXADA FLUMINENSE - VIVA BAIXADA\r\n\r\nPATRICIA DE PAULA ROCHA 08336646701\r\n\r\n34.477.080/0001-92\r\n\r\n3246\r\n\r\nFestival de Teatro Estudantil e Comunitário - Rio de Janeiro - Região Metropolitana III\r\n\r\nJulio Augusto Pereira Moraes 06547063100\r\n\r\n35.005.898/0001-75\r\n\r\n6162\r\n\r\nResenha com o Poeta\r\n\r\nCarollina Sardou de Moraes Rezende 15462319789\r\n\r\n35.034.813/0001-87\r\n\r\n5455\r\n\r\nOLIMPÍADAS DE VÍDEO DIGITAL\r\n\r\nTATYANA RIBEIRO DE PAIVA 854933\r\n\r\n35.038.924/0001-61\r\n\r\n4780\r\n\r\nFestival Entre Lugares Virtuais\r\n\r\nJefferson Batista de Melo 143394574765\r\n\r\n35.192.386/0001-65\r\n\r\n3439\r\n\r\nMaratona do Riso\r\n\r\nDayse Mary Cervai Goudard 77310837720\r\n\r\n35.221.176/0001-58\r\n\r\n5573\r\n\r\nNathaly rocha Avelino\r\n\r\nNATHALY ROCHA AVELINO 12686246758\r\n\r\n35.271.852/0001-06\r\n\r\n5875\r\n\r\nFestival de Teatro de Rio das Ostras - MOSTRO\r\n\r\nCLARA IGNEZ SCHMITT EQUI 14422001701\r\n\r\n35.464.626/0001-33\r\n\r\n3047\r\n\r\nSambaRap Festival - Elza Soares\r\n\r\nProjetar Gestão Artística EIRELLI\r\n\r\n35.540.100/0001-95\r\n\r\n3394\r\n\r\nFestival Curta Cinema - 30 Anos\r\n\r\nFranco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\n3710\r\n\r\nFESTIVAL CINEMA DE PEDREIRO\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES MOREIRA 13764234725\r\n\r\n39.325.288/0001-00\r\n\r\n3253\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - Acadêmicos do Salgueiro\r\n\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\n\r\n42.535.807/0001-79\r\n\r\n3263\r\n\r\nCarnaval que Transforma - Samba Enredo - São Clemente\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTE\r\n\r\n42.582.437/0001-20\r\n\r\n5692\r\n\r\nSérie RIO COLONIAL DE JANEIRO\r\n\r\nLume Arte e Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\n68.760.362/0001-14\r\n\r\n2854\r\n\r\nPROJETO SOM DO RIO PRODUÇÕES\r\n\r\nME DÁ O QUE É MEU PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA. ME\r\n\r\n72.223.944/0001-39\r\n\r\n3641\r\n\r\n15. Cello Dance\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLE\r\n\r\n72.387.376/0001-01\r\n\r\n2. Relação de proponentes inabilitados após recurso\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMotivo da Inabilitação\r\n\r\n5713\r\n\r\nRio Jingle Festival\r\n\r\nCândido&Moraes Ltda.\r\n\r\n00.797.355/0001-53\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V.\r\n\r\n1374\r\n\r\nFIC Petrópolis - Festival Internacional de Corais\r\n\r\nInstituto Movarte\r\n\r\n01.228.614/0001-98\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4384\r\n\r\nFilmambiente Mostra FilMar\r\n\r\nAmado Arte & Produção Ltda\r\n\r\n02.229.260/0001-69\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n5010\r\n\r\nMUSICA NA ARVORE INSTRUMENTAL RIO\r\n\r\nGUITARRA BRASILEIRA PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n03.527.332/0001-17\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3099\r\n\r\nFestival Dançar por Dançar\r\n\r\nMOVIMENTO ARTE & CIA LTDA\r\n\r\n04.234.724/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a; b.\r\n\r\n1060\r\n\r\nFestival Estrada Real\r\n\r\nVFC RIO MARKETING CULTURAL LTDA\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n5187\r\n\r\nFestival Novos Autores do Sul Fluminense\r\n\r\nEstação das Artes Produções Eventos & Turismo Ltda\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d; e; f.\r\n\r\n6097\r\n\r\nPrimavera Literária 2021\r\n\r\nLiga Brasileira de Editoras\r\n\r\n05.244.417/0001-13\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n6093\r\n\r\nFESTIVAL CULTURAL INTER-RELIGIOSO: CANTANDO A GENTE SE ENTENDE\r\n\r\nASSOCIAÇÃO VEIA CULTURAL\r\n\r\n05.269.412/0001-45\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n5681\r\n\r\nFeira Carioca do Samba\r\n\r\nZambo Produções e Eventos Ltda\r\n\r\n06.045.632/0001-58\r\n\r\nSubitem 8.4.\r\n\r\n3763\r\n\r\nRecriArte - Novos Palcos\r\n\r\nINSTITUTO ETE\r\n\r\n06.293.692/0001-90\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; g.\r\n\r\n5600\r\n\r\nFesc - Festival de escrita criativa\r\n\r\nCalliope Soluções Editoriais Ltda.\r\n\r\n06.957.842/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n633\r\n\r\nFliSamba - Festa Literária do Samba e Resistência\r\n\r\nDIGIDOIS WEBSITES EM PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n07.379.493/0001-61\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3791\r\n\r\nFestival da Casona\r\n\r\nLakshimi Produções Artísticas e Cinematográficas Eireli\r\n\r\n07.562.209/0001-98\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5742\r\n\r\nMaria Fernanda Terra Maluf\r\n\r\nMARIA FERNANDA TERRA MALUF\r\n\r\n07.755.442/0001-97\r\n\r\nSubitem 8.4.\r\n\r\n3940\r\n\r\nBlue Star International Film Festival\r\n\r\nMCabral Produções Artísticas\r\n\r\n08.281.771/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5841\r\n\r\nCULTURA NA VISÃO DOS VAGÕES\r\n\r\nROUND ZIPPER PRODUÇÕES EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n08.422.273/0001-36\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5775\r\n\r\nCURTA CORDEIRO - 2ª edição\r\n\r\nCASA CINCO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.870.953/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1504\r\n\r\nCafé Literário\r\n\r\nBASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA\r\n\r\n08.947.037/0001-33\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n3507\r\n\r\nConvenção Carioca Circo - edição online\r\n\r\nNW e Ronio equipamentos circenses ltda\r\n\r\n09.044.719/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5731\r\n\r\nO Que Move Você? 2\r\n\r\nAssociação Escola de Samba Embaixadores da Alegria\r\n\r\n09.300.611/0001-20\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1936\r\n\r\nPERNAMBLACK\r\n\r\nI DE S LIMA PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n09.351.766/0001-95\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n5574\r\n\r\nPROJETO DE CAPEIRA CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nASSOCIAÇAO DE CAPOEIRA TRADIÇÃO BRASILEIRA\r\n\r\n10.379.797/0001-33\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n3585\r\n\r\nFestival Cultural Lei Aldir Blanc no Museu de Favela\r\n\r\nMuseu de Favela\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n5695\r\n\r\nFestival Samba na Universidade\r\n\r\nNLZ Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.667.972/0001-98\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1455\r\n\r\n1° Festival Latino-Americano de Astronomia Cultura\r\n\r\nSNAP STUDIO COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n\r\n10.691.823/0001-64\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; g.\r\n\r\n6188\r\n\r\n100 anos de Narizinho\r\n\r\nMOMA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n10.941.365/0001-74\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1711\r\n\r\n9ª Semana Internacional de Música de Câmara (On-Li\r\n\r\nCaioá Arte Musical LTDA.\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2734\r\n\r\nII Mostra de Repertório CBTIJ 25 anos/Rio de Janeiro\r\n\r\nBaumann & Campos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n11.310.721/0001-14\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5349\r\n\r\nYOGA PARA TODOS\r\n\r\nRoco Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n11.411.242/0001-94\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5765\r\n\r\nFESTIVAL PI - Festival de Musica e Artes Integradas para a Primeira Infância\r\n\r\nLuz em Formas Produções e eventos ltda\r\n\r\n11.451.151/0001-82\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3231\r\n\r\n9º FESTIVAL DE TEATRO DE QUEIMADOS\r\n\r\nCOMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA\r\n\r\n11.597.373/0001-08\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V.\r\n\r\n1268\r\n\r\nMúsica Enfoco\r\n\r\nLuciana Clemente\r\n\r\n11.634.335/0001-88\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3838\r\n\r\nPRÊMIO CARIOCA DE DANÇA\r\n\r\nSpinelli Escola de Dança r Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n11.909.691/0001-67\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; g.\r\n\r\n3199\r\n\r\nEclipse - Festival de videoclipes\r\n\r\nJOAO LEONARDO DE ALMEIDA 09069090740 (MEI)\r\n\r\n11.981.886/0001-18\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n946\r\n\r\nO CLUSTER\r\n\r\nC F HERSZENHUT PRODUCOES CULTURAIS\r\n\r\n12.114.973/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5536\r\n\r\nExposição Mulheres Pretas\r\n\r\nF5 Comunicação e Eventos Ltda\r\n\r\n12.657.975/0001-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3320\r\n\r\nVem dançar comigo 15ª Edição\r\n\r\nJanaina de Cassia Rocha 04385318760\r\n\r\n12.786.746/0001-51\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d; e; f; g.\r\n\r\n3173\r\n\r\nBTC - Boteco, Tradição e Cultura (Digital)\r\n\r\nDC10 Economia Criativa Eireli\r\n\r\n12.908.121/0001-15\r\n\r\nSubitem 3.1 alínea b.\r\n\r\n6044\r\n\r\nFOCA NO SOM\r\n\r\nLUA PRODUCÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n13.092.264/0001-64\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d\r\n\r\n2884\r\n\r\nFestival Rio de Dança\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Social e Cultural\r\n\r\n13.423.681/0001-42\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4874\r\n\r\nSarau em Casa ComVida\r\n\r\nRoberta Ribeiro Cavalcante\r\n\r\n13.540.592/0001-86\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4498\r\n\r\nFEST FAVELA\r\n\r\nArtmil producoes oficinas e eventos ltda\r\n\r\n14.105.727/0001-48\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5138\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho Ivan Cruz\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho 26972190720\r\n\r\n14.253.127/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n720\r\n\r\nFestival de Ativação Urbava\r\n\r\nAMPLIATIVO EVENTOS LTDA\r\n\r\n14.272.821/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; f; g.\r\n\r\n1468\r\n\r\nFAVELA MUSIC FESTIVAL - RJ\r\n\r\nBRUNO RICARDO TORRES DA SILVA / FAVELA MUSIC\r\n\r\n14.528.177/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f; g.\r\n\r\n1202\r\n\r\nRio que lê\r\n\r\nEditora Oficinar Ltda Me\r\n\r\n14.869.413/0001-11\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5785\r\n\r\nFestival Tradicionalidades\r\n\r\nTAINA MIE SETO SOARES 09916755760\r\n\r\n14.938.904/0001-77\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3068\r\n\r\nJornada Cultural Oeste\r\n\r\nGilmar Alves Nascimento da Silva\r\n\r\n14.964.708/0001-77\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a; b; d; e; f.\r\n\r\n1040\r\n\r\nDiretoras Negras no Cinema Brasileiro\r\n\r\nVoa Comunicação e Cultura\r\n\r\n15.012.162/0001-17\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n1263\r\n\r\nFestival de Choro Chorando no Rio\r\n\r\nKK Produções Artísticas e Culturais Ltda. ME\r\n\r\n15.141.247/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n5740\r\n\r\n3º festival de HUMOR e STAND UP DE TRES RIOS\r\n\r\nDATERSON MATHEUS DA SILVA\r\n\r\n15.253.097/0001-11\r\n\r\nSubitem 5.1.1. Subitem 8.5: alínea e.\r\n\r\n6030\r\n\r\nRIO PARADA FUNK\r\n\r\nASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA\r\n\r\n15.296.562/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5744\r\n\r\nDelma Barbosa da Silva\r\n\r\nFOUR X PRODUÇÃO DE EVENTOS E CONSULTORIA EIRELI\r\n\r\n15.356.941/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3969\r\n\r\nFestival BOOM PRÓ ARTE\r\n\r\nFurtado e Benevenuto Tatoo estudio de tatuagens ltda\r\n\r\n16.589.644/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n6002\r\n\r\nlive grande festival de música brasileira\r\n\r\nUplim midia e eventos\r\n\r\n16.785.665/0001-98\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas f; g.\r\n\r\n3156\r\n\r\nFestival Nacional de Dança Expressão e Arte\r\n\r\nBenita Lorent Espiñeira Góes\r\n\r\n19.049.396/0001-90\r\n\r\nSubitem 8.4. Subitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n3501\r\n\r\nRoda Cultural de Jacarepaguá Quarta Under - CCRP - Atividades de Reativação do Território\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LINS PAGNEZ 12625622792\r\n\r\n19.428.035/0001-54\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2263\r\n\r\nSarau Literário\r\n\r\nMMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\n19.543.304/0001-23\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5955\r\n\r\nMovimento @NossaLíngua\r\n\r\nBuzzline Serviços, Entretenimento e Produção Eirelli-ME\r\n\r\n20.040.269/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n6108\r\n\r\nCinema Fantástico WebFest - Região Serrana Fluminense\r\n\r\nProjeto6 Produção Gestão Assessoria e Consultoria em Economia Criativa Eireli\r\n\r\n20.142.449/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5732\r\n\r\nBATALHA DA SERRA\r\n\r\nACT - PROJETOS E SOLUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\n20.212.461/0001-35\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3026\r\n\r\nFESQ 15 - Festival de Teatro de Cabo Frio\r\n\r\nP.R.T. PRODUÇÕES LTDA-ME\r\n\r\n20.551.561/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4561\r\n\r\nFestival de Petrópolis Online\r\n\r\nInstituto Dell'Arte\r\n\r\n20.824.428/0001-66\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n5387\r\n\r\nFace a Face - Festival de Artes Performativas (4ª edição)\r\n\r\nDos Voos - Soluções em Arte e Design Ltda.\r\n\r\n21.131.850/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4050\r\n\r\nFestival Degrau\r\n\r\nAdemir Angelo da Cruz Junior\r\n\r\n21.268.762/0001-43\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n3753\r\n\r\nFestival Conexão Sana\r\n\r\nInsano Produções Artisticas LTDA\r\n\r\n21.294.150/0001-25\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1959\r\n\r\nFestival Vem Vencer de Arte e Cultura Negras Contra o Racismo\r\n\r\nSARAU PRETO PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n21.645.758/0001-57\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n4173\r\n\r\nAutoral Atual - Festival de Compositores Fluminenses\r\n\r\nRenata de Almeida Neves\r\n\r\n22.031.766/0001-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5920\r\n\r\nI Festival do Autoral Atual - Especial Compositores Fluminenses\r\n\r\nRenata de Almeida Neves\r\n\r\n22.031.766/0001-76\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3889\r\n\r\nMostra Pandêmica - Encontros Performativos Sobre Criação Online\r\n\r\nDuetto Comunicação e Produções Artísticas\r\n\r\n22.105.838/0001-82\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n6074\r\n\r\nAna Carolina Souza Jardim Gonçalez\r\n\r\nGALPAO 252 PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME\r\n\r\n22.133.373/0001-73\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e; f; g.\r\n\r\n4258\r\n\r\nFESTIVAL YES, NÓS TEMOS BURLESCO! 6a EDIÇÃO\r\n\r\nTURBINA CRIATIVA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n22.205.890/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5870\r\n\r\nFESTIVAL DE ESQUETES E ESPETÁCULOS TEATRAIS DE PETRÓPOLIS - FEESPE\r\n\r\nRODOLFO DE J. DE MEDEIROS PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n22.237.029/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n4604\r\n\r\nPorto das Artes\r\n\r\nAssociação Gastronomica Sabores do Porto\r\n\r\n22.853.288/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n6026\r\n\r\nCabaret Imperial - Festival de Verão 2021 - 2ª Edição\r\n\r\nSenha Marketing Esportivo e Cultural - Eireli\r\n\r\n23.093.604/0001-25\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; f; g.\r\n\r\n3930\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3757\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea e.\r\n\r\n553\r\n\r\nFest & Arte\r\n\r\nKellys Kelfis da Silva Almeida Santos de Abreu\r\n\r\n23.558.339/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d\r\n\r\n5476\r\n\r\nMississippi Delta Blues Festival RJ\r\n\r\nMS Delta RJ Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\n23.850.579/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e.\r\n\r\n4849\r\n\r\nFestival Sonora da Canção do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRogério de Oliveira Guimarães MEI\r\n\r\n23.856.643/0001-37\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n662\r\n\r\nFestival Polifonia\r\n\r\nMilenar Produções e Eventos Artísticos Ltda - ME\r\n\r\n23.951.517/0001-61\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n5691\r\n\r\nI Feminacine - Mostra do cinema feminino de países de língua portuguesa\r\n\r\nHannah da Cunha Tenório Cavalcanti\r\n\r\n24.396.704/0001-93\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3609\r\n\r\nAo Vivo No Galpão\r\n\r\nBRUNO EPPINGHAUS CASTELLO BRANCO FERNANDES 11072057786\r\n\r\n24.460.863/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n6246\r\n\r\n1º FESTIVAL COMUNICANTO\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.\r\n\r\n24.494.757/0001-47\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2040\r\n\r\nII Festival Zona de Cinema\r\n\r\nGisele Motta Ferreira 12186502739\r\n\r\n24.795.348/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n5496\r\n\r\nFestival Yoniarte - Práticas artísticas e holísticas entre mulheres\r\n\r\nPraça Onze Produções LTDA ME\r\n\r\n26.223.004/0001-22\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas c; d; e; f.\r\n\r\n5613\r\n\r\nNOVA BATTLE\r\n\r\nG. A. C. DA SILVA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E PESQUISAS ME\r\n\r\n26.542.684/0001-47\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2536\r\n\r\nFestival de artes e literatura - Criando Sonhos\r\n\r\nvanessa Cristina Mendes\r\n\r\n26.771.277/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n960\r\n\r\nFestival Virtual de Música da Zona Oeste\r\n\r\nO Júri e a Perícia Treinamento LTDA ME\r\n\r\n27.147.609/0001-44\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n3163\r\n\r\nFestival BeYourself\r\n\r\nGrupo TransRevolução\r\n\r\n27.720.290/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2003\r\n\r\nElewa Beleza Feminina do Afoxe Omo Ifa\r\n\r\ninstituto cultural afoxe omo ifa\r\n\r\n27.734.764/0001-67\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5758\r\n\r\nFestival Wakanda In Madreira\r\n\r\nJOSE MATHEUS RAYMUNDO RIBEIRO\r\n\r\n27.829.866/0001-66\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2923\r\n\r\nFESTIVAL BAIXADA NUNCA SE RENDE\r\n\r\nRoberto de\r\n\r\n28.365.554/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5718\r\n\r\nJosé Carlos Vieira junior\r\n\r\nLYSBI MELLO SALGADO 86781987704\r\n\r\n28.409.726/0001-00\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n5262\r\n\r\nRio 100 Curtas\r\n\r\nPaulo Vinicius Tamer Almada\r\n\r\n28.420.462/0001-87\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b; d.\r\n\r\n4434\r\n\r\nFavela Hacker - Gambiarras\r\n\r\nDom Maker\r\n\r\n28.847.005/0001-73\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n3171\r\n\r\nDRIVE IN AO MAR\r\n\r\nagencia new black eireli\r\n\r\n28.922.816/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5666\r\n\r\nFestival Internacional de Harpas- versão latino-americana\r\n\r\nCarpex Empreendimentos e Promoções\r\n\r\n30.019.483/0001-37\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n5583\r\n\r\n1º festival de Paródias da 3ª Idade - Voce faz o show!\r\n\r\nSimone P. S. De Souza Art festa eventos e produções ME\r\n\r\n30.285.722/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4224\r\n\r\nEncontro Nacional de Teatro de Rua de Angra dos Reis - ENTRAR\r\n\r\nGrupo Teatral Cutucurim\r\n\r\n30.326.607/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: a.\r\n\r\n1979\r\n\r\nFBCU | Festival Brasileiro de Cinema Universitário\r\n\r\nJULIA COUTO 43014714801\r\n\r\n30.355.037/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.4.\r\n\r\n4128\r\n\r\n4° Mostra do Filme Marginal\r\n\r\nGABRIELA DIAS HOLZ\r\n\r\n30.477.593/0001-42\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; g.\r\n\r\n2324\r\n\r\nFESTIVAL SEGUE O SOM 3º EDIÇÃO\r\n\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.548.559/0001-11\r\n\r\nSubitem 8.4. Subitem 8.5 alínea g.\r\n\r\n1789\r\n\r\nDuelo de Passinho\r\n\r\nCarioquice Negra Produções\r\n\r\n30.669.640/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n577\r\n\r\nFestival da Colheita\r\n\r\nArthur Paes Sales Fagundes ME\r\n\r\n31.095.555/0001-98\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d; f.\r\n\r\n651\r\n\r\nAna Cunha\r\n\r\nAna\r\n\r\n31.268.022/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5725\r\n\r\nFestival Circo e Música no Parque 3\r\n\r\nANIMANDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.525.918/0001-88\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3989\r\n\r\nLAPAJAZZ FESTIVAL\r\n\r\nDIVERTICIDADE EVENTOS LTDA\r\n\r\n31.688.667/0001-52\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5381\r\n\r\nREC Festival - Festival de Roteiro e Escrita Criativa\r\n\r\nVictoria Alves dos Santos\r\n\r\n31.727.491/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5537\r\n\r\nReconecta - Festival de Música Autoral\r\n\r\nJOAO ANTONIO CORREA FERNANDES\r\n\r\n31.743.025/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3432\r\n\r\n2º FESTIVAL DE MARCHINHAS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n31.937.761/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1315\r\n\r\nCanal do Rio entre Cidade , o Rio do bem o Rio da\r\n\r\nCanal do Rio Televisão Imagem & Produções Audiovisuais\r\n\r\n32.046.368/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; g.\r\n\r\n1795\r\n\r\nFestival Novas Frequências 10 anos: Nas Nuvens\r\n\r\nOutra Música Produção Cultural Ltda \r\n\r\n32.352.682/0001-98\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n4790\r\n\r\nFESTA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nMITRA DIOCESANA DE VALENÇA\r\n\r\n32.356.438/0002-84\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e; g.\r\n\r\n4893\r\n\r\nFestival SiAcalme\r\n\r\nCOLETIVO EMMA\r\n\r\n32.631.040/0001-28\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5292\r\n\r\nFestival de Musica Autoral do Rio - Premio Femar Online\r\n\r\nAna Paula Soares Tergilene\r\n\r\n33.121.114/0001-49\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea g.\r\n\r\n6039\r\n\r\nFestival Diversifica\r\n\r\nDIEGO JOSE PERRUT GOMES 10130635707\r\n\r\n33.561.215/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2388\r\n\r\nRio Comics\r\n\r\nFábio Vasconcellos de Almeida 08999847705\r\n\r\n33.631.735/0001-72\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n4749\r\n\r\nA leitura abre janelas para novos horizontes e transforma vidas.\r\n\r\nOng Central de Acolhimento a Criança Adolescente e Idoso Resplandecer\r\n\r\n33.663.961/0001-35\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e.\r\n\r\n4993\r\n\r\nProcessos de dominação imperium\r\n\r\nOng Central de acolhimento e apoio a criança ao adolescente e idoso Resplandecer\r\n\r\n33.663.961/0001-35\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4850\r\n\r\n1ª Edição do Festival de Clássicos Teatrais Infantis do Teatro Brigitte Blair\r\n\r\nWanda de Fátima Pereira ME\r\n\r\n33.820.044/0001-17\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5834\r\n\r\nCircuito Cultural Gastronômico - Médio Paraíba\r\n\r\nUrbana Comida de Rua e Eventos ltda\r\n\r\n33.822.885/0001-63\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n6134\r\n\r\nFesta da Penha Festival\r\n\r\nV IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA\r\n\r\n33.862.392/0001-57\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3859\r\n\r\nFestival Cultural Samba Luzia\r\n\r\nCASA DE LUZIA BAR E GALERIA LTDA\r\n\r\n34.052.651/0001-47\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n6219\r\n\r\nA RODA DAS RODAS\r\n\r\nREDE CARIOCA DE RODAS DE SAMBA\r\n\r\n34.365.048/0001-15\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3572\r\n\r\nFestival Roque Pense! Transmídia\r\n\r\nGiordana Moreira Medeiros\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5899\r\n\r\nCAU - Circuito de Arte Urbana\r\n\r\nLeandro Pinto de Moura\r\n\r\n34.982.695/0001-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n3715\r\n\r\nFestival Black Serra\r\n\r\nIgor Antonio Ferreira Luiz 14194772776\r\n\r\n35.052.456/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1308\r\n\r\nPERIFERIA FASHION DAY\r\n\r\nLuiz Felipe Sardinha\r\n\r\n35.214.272/0001-79\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n895\r\n\r\nArmazém de Cultura - Lapa\r\n\r\nAssociação Espaço Cultural África-Brasil e Artes\r\n\r\n35.807.089/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n4668\r\n\r\n3ª Mostra Frente Teatro RJ\r\n\r\nRALPH DUCCINI 14156964701\r\n\r\n35.894.729/0001-33\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3749\r\n\r\nFESTIVAL FUNK RAIZ\r\n\r\nRONI DA SILVA RIBEIRO 07302663700\r\n\r\n36.394.236/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a\r\n\r\n5048\r\n\r\nVII ENCONTRO DE TEATRO COMUNITÁRIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEPUP EVENTOS - YLUAE ODARA\r\n\r\n36.538.920/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e; f; g.\r\n\r\n5375\r\n\r\nVII ENCONTRO DE TEATRO COMUNITÁRIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nGEPUP EVENTOS - YLUAE ODARA\r\n\r\n36.538.920/0001-05\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n5685\r\n\r\nFESTIVAL CRIANÇAS, SÃO CRIANÇAS\r\n\r\nLUIZ ROGÉRIO PRADO AZEREDO\r\n\r\n37.191.680/0001-88\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n5981\r\n\r\nJequitibá de Poesia\r\n\r\nSONHOS & LETRAS EDITORA, LIVRARIA, DISTR. E EVENTOS EIRELI\r\n\r\n37.594.776/0001-97\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n693\r\n\r\n4º Encontro Nacional de Bambas - A Capoeira do Rio\r\n\r\nAssociação de Cultura e Artes Casa de Bambas\r\n\r\n37.648.198/0001-24\r\n\r\nSubitem 5.1.1. Subitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n2108\r\n\r\nInepta Festival\r\n\r\nROBSON DE MELO ESCAFURA 166.625.137-25\r\n\r\n37.769.623/0001-33\r\n\r\nSubitem 5.1.1. Subitem 8.5: alíneas a; f.\r\n\r\n6031\r\n\r\nO AUTO DA CONCEIÇÃO - FESTIVAL\r\n\r\nEleven Produções LTDA\r\n\r\n39.493.032/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4405\r\n\r\nFestival Rock It! Segunda Edição\r\n\r\nROCK IT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n40.314.866/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1034\r\n\r\nIBRACINE FEST\r\n\r\nIRIS CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n73.315.293/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d\r\n\r\n1719\r\n\r\nIV FESTIVAL BACH DO RIO DE JANEIRO - Uma Páscoa especial para 2021\r\n\r\nSociedade Musical Bachiana Brasileira\r\n\r\n73.665.135/0001-40\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1445\r\n\r\nLuiz Claudio Ramos interpreta Tom Jobim\r\n\r\nMANACA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n74.124.835/0001-90\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; f.\r\n\r\nId: 2282508" ], "2282482": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO NO 02/2020 “JUNTOS PELO CIRCO RJ”, QUE DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO E PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA PROPOSTAS DE MANUTENÇÃO DE CIRCOS DE LONAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS CULTURAIS DA LEI EMERGENCIAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), instituída pela Resolução nº 109, de 30 de setembro de 2020, torna público o resultado da apreciação dos recursos interpostos à fase de habilitação para credenciamento na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 02 “Juntos Pelo Circo RJ”, conforme Processo nº SEI-180007/001106/2020.\r\n\r\n1. Relação de proponentes habilitados após recurso\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\n4408\r\n\r\nCIRCO LUGAR DE GENTE FELIZ\r\n\r\nALVES E ALVES PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n03.089.280/0001-44\r\n\r\n4587\r\n\r\nviva o circo\r\n\r\nLuiz Henrique do Carmo Robattini\r\n\r\n03.141.270/0001-00\r\n\r\n2401\r\n\r\n#VemProCirco\r\n\r\nClaudinei Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03.428.803/0001-30\r\n\r\n2045\r\n\r\nAs luzes do circo voltam a brilhar !\r\n\r\nT.B. Robattini produoes artísticas me\r\n\r\n09.142.160/0001-40\r\n\r\n2424\r\n\r\nO CIRCO PRECISA RESPIRAR ...\r\n\r\nOstras 99 toldos e coberturas eireli-me\r\n\r\n09.513.660/0001-40\r\n\r\n2972\r\n\r\nO ESPETÁCULO NÃO PODE PARAR\r\n\r\nA CAROLINA P DE MELO\r\n\r\n10.915.317/0001-01\r\n\r\n4337\r\n\r\nCIRCULTURA - O CIRCO DA FAMILIA\r\n\r\nANDRE HENRY PIRES\r\n\r\n12.732.105/0001-14\r\n\r\n872\r\n\r\nCirco Teatro Saltimbanco\r\n\r\nJonathan Diego Cericola Lopes 12597285790\r\n\r\n13.531.911/0001-97\r\n\r\n3994\r\n\r\nLuz do Sol Produções Ltda\r\n\r\nLuz do Sol Produções Ltda\r\n\r\n14.752.333/0001-81\r\n\r\n951\r\n\r\nHALLEY CIRCUS O ESPETÁCULO NÃO PODE PARAR\r\n\r\nG F FIGUEIREDO ATRAÇÕES CIRCENSES E EVENTOS\r\n\r\n18.905.198/0001-18\r\n\r\n3299\r\n\r\nCirco e Cultura andando lado a lado\r\n\r\nIrmãos Portugal ltda\r\n\r\n20.082.255/0001-58\r\n\r\n2297\r\n\r\nAKROS CIRCUS\r\n\r\nMontovani circus\r\n\r\n33.169.462/0001-96\r\n\r\n1674\r\n\r\nCirco Flutuante\r\n\r\nPatrícia Pereira Martins Produções Artísticas e culturais LTDA\r\n\r\n35.825.093/0001-78\r\n\r\n1416\r\n\r\nAmerican Circus Desbravando Interior\r\n\r\nEMERSON ALVES FIGUEIRA 09613526714\r\n\r\n36.934.502/0001-37\r\n\r\n4579\r\n\r\no espetáculo não pode para !\r\n\r\nC F A vilela Produções Artisticas\r\n\r\n38.825.939/0001-68\r\n\r\n2. Relação de proponentes inabilitados após recurso\r\n\r\nCódigo do Projeto\r\n\r\nTítulo projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCPF/CNPJ\r\n\r\nMotivo da Inabilitação\r\n\r\n2420\r\n\r\nCIRCO a alegria das Criança\r\n\r\nvsart producoes artisticas e comunicacoes LTDA-ME\r\n\r\n00.148.160/0001-82\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea g.\r\n\r\n4892\r\n\r\nCirco Trapezio\r\n\r\nCerícola Produções Artisticas Ltda\r\n\r\n02.917.366/0001-55\r\n\r\nSubitem 8.4: alínea d.\r\n\r\n3598\r\n\r\nCIRCULTURA - O CIRCO DA FAMILIA\r\n\r\nANDRE HENRIQUE PIRES\r\n\r\n12.732.105/0001-14\r\n\r\nSubitem 5.2.\r\n\r\nId: 2282482" ], "2281939": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ SEI N° 786 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO PELA FUNARJ/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ, no uso de suas atribuições legais; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto n°. 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal n°. 8.666 de 21/06/1993 e no art. 239 da Lei Estadual n° 287 de 04/12/1979.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores DAVISON CLÁUDIO GOMES DE ARAUJO, ID nº 4422575-0, RAFAEL OLIVEIRA DE SANTANA, ID nº 5105699-2 e JANAÍNA ANGÉLICA FERREIRA, ID: nº 50920863 como fiscais e suplentes, respectivamente, para atuarem na fiscalização do contrato FUNARJ/RJ n° 18/011/2020, processo SEI nº E-18/002/182/2019, com a empresa XL SEGUROS BRASILS/A, que tem por objeto prestação de serviços de Seguro de Obras de Artes das unidades da FUNARJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2020\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO GIFFORD\r\n\r\nPresidente da FUNARJ\r\n\r\nId: 2281939" ], "2281918": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/11/2020\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO FUNARJ Nº 008/2020\r\n\r\nProcesso nº SEI-180002/000497/2020- Consoante o exposto pelo Pregoeiro e a manifestação da Assessoria Jurídica desta fundação, em conformidade com o que dispõe o art. 49, da Lei Federal nº 8.666/93, ANULO presente certame licitatório.\r\n\r\nId: 2281918" ], "2281938": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 180002\\000536\\2020 - Consoante o r. parecer da Douta Assesssoria Juridica da FUNARJ, bem como a manifestação da SEPLAG/ ASSAPC, AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, para compor membros de comissão julgadora de Edital de Concurso Público a favor de DRAP PRODUCAO CULTURAL LTDA, CNPJ Nº 18.587.814/0001-30, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.34, Fonte 100, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Publique-se e Empenhe-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/000539/2020 - Consoante o r. parecer da Douta Assesssoria Juridica da FUNARJ, bem como a manifestação da SEPLAG/ ASSAPC, AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Ratifico, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, para compor membros de comissão julgadora de Edital de Concurso Público a favor de JOAO FELIPE SEVERO DA COSTA ZACHARIAS, CNPJ Nº 17.795.005/0001-50, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.34, Fonte 100, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Publique-se e Empenhe-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/000538/2020 - Consoante o r. parecer da Douta Assesssoria Juridica da FUNARJ, bem como a manifestação da SEPLAG/ ASSAPC, AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, para compor membros de comissão julgadora de Edital de Concurso Público a favor de DIOGO CASQUEL PICCHI, CPF Nº 138.204.907-28, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.36, Fonte 100, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Publique-se e Empenhe-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/000569/2020 - Consoante o r. parecer da Douta Assesssoria Juridica da FUNARJ, bem como a manifestação da SEPLAG/ ASSAPC, AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, para compor membros de comissão julgadora de Edital de Concurso Público a favor de JALUSA MARQUES BARCELLOS, CNPJ Nº 29.644.450/0001-07, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.34, Fonte 100, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Publique-se e Empenhe-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/000540/2020 - Consoante o r. parecer da Douta Assesssoria Juridica da FUNARJ, bem como a manifestação da SEPLAG/ ASSAPC, AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, para compor membros de comissão julgadora de Edital de Concurso Público a favor de REBECCA JOVIANO DA SILVA, CPF Nº 132.907.817-98, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.36, Fonte 100, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Publique-se e Empenhe-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/000548/2020 - Consoante o r. parecer da Douta Assesssoria Juridica da FUNARJ, bem como a manifestação da SEPLAG/ ASSAPC, AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, para compor membros de comissão julgadora de Edital de Concurso Público a favor de MARIA RITA AGUILAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, CPF Nº 105.528.177.08 despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.36, Fonte 100, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Publique-se e Empenhe-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/000534/2020 - Consoante o r. parecer da Douta Assesssoria Juridica da FUNARJ, bem como a manifestação da SEPLAG/ ASSAPC, AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e RATIFICO, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, para compor membros de comissão julgadora de Edital de Concurso Público a favor de RAQUEL TAMAIO DE SOUZA, CPF Nº 259.292.528-74, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.36, Fonte 100, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Publique-se e Empenhe-se.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI 180002/000554/2020 - Consoante o r. parecer da Douta Assesssoria Juridica da FUNARJ, bem como a manifestação da SEPLAG/ ASSAPC, AUTORIZO a realização da despesa com base no art. 25, Inciso II da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Ratifico, nos termos do art. 26 do mesmo dispositivo, referente à prestação de prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, para compor membros de comissão julgadora de Edital de Concurso Público a favor de ETHEL RAMOS DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 38.660.545/0001-05, despesa que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza da Despesa 3390.34, Fonte 100, no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais).\r\n\r\nId: 2281938" ], "2282290": [ "I - Resolução Conjunta", "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nATOS DA SECRETÁRIA INTERINA, DO SECRETÁRIO, E DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 133 SETUR/SECC/SSCS\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO 2020\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO - INTERINA, o SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, e a SUBSECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo Lei nº 8.731 de 24 de janeiro de 2020 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020, o Decreto n° 46.931 de 07 de fevereiro de 2020 que Estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2020, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI-150001/006915/2020. \r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de despesas de exercícios anteriores (DEA), ano 2019, referente à prestação de serviços de publicidade revertidos para a Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência de 17/11/2020 até 31/12/2020\r\n\r\nIII - De/Concedente: 43010 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO: 43010 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1400 - Secretaria de Estado da Casa Civil,\r\n\r\nUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: 04.695.0452.4489 - Fomento, Promoção e Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3.3.90\r\n\r\nFonte: 100\r\n\r\nMês: NOVEMBRO\r\n\r\nValor: R$ 1.509.840,16\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor, a contar de 17 de novembro de 2020, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2020\r\n\r\nADRIANA CORRÊA HOMEM DE CARVALHO\r\n\r\nSecretária de Estado da Secretaria de Turismo\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretária de Comunicação Social da\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 134 SETUR/SECC/SSCS\r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO 2020\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO - INTERINA, o SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, e a SUBSECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo Lei nº 8.731 de 24 de janeiro de 2020 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020, o Decreto n° 46.931 de 07 de fevereiro de 2020 que Estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2020, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo SEI-150001/006915/2020. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de despesas de serviços executados no ano de 2019, cujas notas foram emitidas em 2020, referentes à prestação de serviços de publicidade revertidos para a Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência de 17/11/2020 até 31/12/2020\r\n\r\nIII - De/Concedente: 43010 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO: 43010 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1400 - Secretaria de Estado da Casa Civil,\r\n\r\nUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: 04.695.0452.4489 - Fomento, Promoção e Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNatureza de Despesa: 3.3.90\r\n\r\nFonte: 100\r\n\r\nMês: NOVEMBRO\r\n\r\nValor: R$ 653.331,07\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor, a contar de 17/11/2020, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2020\r\n\r\nADRIANA CORRÊA HOMEM DE CARVALHO\r\n\r\nSecretária de Estado da Secretaria de Turismo\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretária de Comunicação Social da\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 2282290" ], "2281833": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DA SECRETÁRIA INTERINA, DO SECRETÁRIO\r\n\r\nE DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SECC/SSCS Nº 134 \r\n\r\nDE 17 DE NOVEMBRO 2020\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO INTERINA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, E A SUBSECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo Lei nº 8.731, de 24 de janeiro de 2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020, o Decreto n° 46.931, de 07 de fevereiro de 2020, que Estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2020, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI- 150001/006915/2020,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de despesas de serviços executados no ano de 2019, cujas notas foram emitidas em 2020, referentes à prestação de serviços de publicidade revertidos para a Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência de 16/11/2020 até 31/12/2020.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 43010 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.\r\n\r\nUO: 43010 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1400 - Secretaria de Estado da Casa Civil,\r\n\r\nUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: 04.695.0452.4489 - Fomento, Promoção e Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nANO\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n100\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nR$ 653.331,07\r\n\r\n2020\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 16/11/2020, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 novembro de 2020\r\n\r\nADRIANA CORRÊA HOMEM DE CARVALHO\r\n\r\nSecretária de Estado de Turismo Interina\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretária de Comunicação Social \r\n\r\nId: 2281833" ], "2281834": [ "I - Resolução Conjunta", "ATO DA SECRETÁRIA INTERINA, DO SECRETÁRIO\r\n\r\nE DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 133 SETUR/SECC/SSCS\r\n\r\nDE 16 DE NOVEMBRO 2020\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TURISMO - INTERINA, Adriana Corrêa Homem de Carvalho, o SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, Nicola Moreira Miccione e a SUBSECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, Denise Ribeiro de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, de acordo Lei nº 8.731 de 24 de janeiro de 2020 que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2020, o Decreto n°46.931 de 07 de fevereiro de 2020 que Estabelece Normas Complementares de Programação e Execução Orçamentária, Financeira e Contábil para o exercício de 2020, o Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI- 150001/006915/2020.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de despesas de exercícios anteriores (DEA), ano 2019, referente à prestação de serviços de publicidade revertidos para a Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência de 16/11/2020 até 31/12/2020.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 43010 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO.\r\n\r\nUO: 43010 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG: 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 1400 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.: 04.695.0452.4489 - Fomento, Promoção e Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nMês\r\n\r\nValor\r\n\r\nANO\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n100\r\n\r\nNOVEMBRO\r\n\r\nR$ 1.509.840,16\r\n\r\n2020\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor, a contar de 16/11/2020, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 novembro de 2020\r\n\r\nADRIANA CORRÊA HOMEM DE CARVALHO\r\n\r\nSecretária de Estado da Secretaria de Turismo\r\n\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretária de Comunicação Social da\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nId: 2281834" ], "2281774": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000106/2020 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente às despesas de exercícios anteriores no valor de R$ 5.724,90 (cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) a favor da Secretaria de Estado de Educação, relativas às despesas com folha de pagamento de dezembro/2019 e 13º salário de 2019, do ex-servidor MARCELO DE PAIVA MACEDO - ID 3408536.\r\n\r\nId: 2281774" ], "2281973": [ "I - Portaria", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE DER-RJ Nº 66 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA A DIRETORIA DA DIVISÃO DE PREPARO DE LICITAÇÕES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA ASSESSORIA DE LICITAÇÃO DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-160002/005063/2020,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência à Diretora da Divisão de Preparo de Licitações, servidora MARTHA BANDEIRA DE MELLO DA SILVA - ID: 2848704-4, observadas às atribuições previstas em Regimento Interno, para responder interinamente pela Assessoria de Licitação da Presidência.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2020\r\n\r\nELIZABETH VALLE VIANA PAIVA\r\n\r\nPresidente da Fundação DER/RJ\r\n\r\nId: 2281973" ], "2282086": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2020\r\n\r\nNOMEIA MARILDA SANT'ANNA MACIEL, ID Funcional 5025259-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-160002/005082/2020.\r\n\r\nId: 2282086" ], "2281896": [ "I - Despacho", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\n17.11.2020\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-160002/004701/2020 - Consubstanciado nas manifestações da Assessoria de Licitações (documento nº 9866634) e da Assessoria Técnica Júridica (documentos nos 9914985 e 9915478), DEFIRO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO ao Edital de Concorrência Pública n°013/2020, apresentada pela Empresa AD-HOC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2020.\r\n\r\nId: 2281896" ], "2282097": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO \r\n\r\nREGIONAL III\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2020\r\n\r\nDESIGNA Comissão, no prazo de 10 (dez) dias, examinarem e avaliarem a execução dos serviços executados, para fins de Aceitação Provisória dos “SERVIÇOS DE REMOÇÃO COM REPOSIÇÃO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CAUQ NA AV. CENTRAL, PARTE DA RUA C, PARTE DA RUA D, E PARTE DE RUA E, COM EXTENSÃO TOTAL DE 5.979,00 METROS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS”, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo Administrativos nº E-16/002.007738/2019 (Licitação nº 232/2019, na Modalidade de Tomada de Preços nº 022/2019), os membros abaixo relacionados. PROCESSO Nº SEI 160002/002995/2020.\r\n\r\nSERVIDORES\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID\r\n\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA (ENGENHEIRO)\r\n\r\n13/91.186\r\n\r\n5101788-1\r\n\r\nFRANCISCO OTÁVIO COSTA CABRAL (ENGENHEIRO)\r\n\r\n13/70.234\r\n\r\n2846995-0\r\n\r\nRICARDO ITABAIANA DE OLIVEIRA (ENGENHEIRO)\r\n\r\n13/91315\r\n\r\n2833154-0\r\n\r\nId: 2282097" ], "2281912": [ "I - Ato", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.11.2020\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº 160002/004986/2020 - DESIGNA, com validade a partir de 13/11/2020, comissão para acompanhar e fiscalizar a entrega do material adquirido através do Pregão Eletrônico nº 039/2019, cujo objeto é a aquisição de um plotter de recorte processo nº E-16/002/005443/2019, os seguintes membros: \r\n\r\n- Luciano Lucas Muller, Superintendente de Sinalização, matrícula 13/55.903, ID Funcional nº 2835056-1\r\n\r\n- Vilson de Oliveira, Assistente II, matrícula 13/91.041, ID Funcional nº 2841629-5\r\n\r\n- Gilson da Silva Cardoso, Chefe de Almoxarifado e abastecimento, matrícula 13/56.842, ID Funcional nº 2841629-5.\r\n\r\nId: 2281912" ], "2282005": [ "I - Resolução", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 4625 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nAPROVA O EDITAL DO 1º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, no bojo do Processo nº SEI- 140001/047554/2020, e tendo em vista o que consta da Resolução PGE nº 4.618, de 16 de outubro de 2020,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição da República;\r\n\r\n- a Lei Federal nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do “coronavírus” responsável pelo surto de 2019;\r\n\r\n- o Decreto nº 7.616, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN e a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional OMS em 30 de janeiro de 2020;\r\n\r\n- as medidas de emergência em saúde pública de importância nacional e internacional, ou seja, as situações dispostas no Regulamento Sanitário Internacional, promulgado pelo Decreto Federal nº 10.212, de 30 de janeiro de 2020;\r\n\r\n- a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV);\r\n\r\n- a autonomia da Procuradoria-Geral do Estado para dispor sobre sua competência, organização, estrutura e funcionamento (art. 176, § 5º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989); e\r\n\r\n- a Resolução PGE nº 4.527, de 16 de março de 2020, que institui medidas de prevenção do contágio do COVID-19;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Edital do 1º Processo Seletivo Especial de Candidatos ao Programa de Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária, para a Sede e Regionais, que acompanha a presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2020\r\n\r\nBRUNO DUBEUX\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2282005" ], "2281928": [ "I - Despacho", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 16.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/039178/2020 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 18/2020 - DETERMINO a anulação e posterior reabertura do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 18/20 quanto ao Item 2 do Edital, cujo objeto é a contratação de empresa credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, para execução dos serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais Pessoa Física (e-CPF), tipo A3, com Token, emitidos em conformidade com a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil, para atendimento das necessidades dos procuradores e servidores com funções especiais lotados na representação da Procuradoria Geral do Estado em Brasília (PG13), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n\r\nId: 2281928" ], "2282060": [ "I - Despacho", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nGABINETE DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSESSORA\r\n\r\nDE 13.11.2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/082171/2020 - Requerente: FELIPE BEVILACQUA DE SOUZA - CPF: 077.637.317-02 - Falecido: JOSÉ BOLIVAR DE SOUZA FILHO. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral.\r\n\r\nId: 2282060" ], "2281996": [ "I - Portaria", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA\r\n\r\nPORTARIA PGE/CEJUR/ESAP Nº 23 DE 11 NOVEMBRO DE 2020\r\n\r\nCRIA O FÓRUM PERMANENTE DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA DO ESTADO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PÚBLICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, no bojo do Processo nº SEI-140001/083819/2020, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a competência legal da Procuradoria-Geral do Estado para, na forma do inciso XIV do art. 2º da Lei Complementar nº 15/1980, propor ao Governador, aos órgãos da Administração Pública direta e às entidades da Administração Pública indireta, medidas de caráter jurídico que visem a aperfeiçoar as práticas administrativas;\r\n\r\n- os termos do Decreto nº 21.037, de 05 de dezembro de 1994, que criou a Escola Superior de Advocacia Pública do Estado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar o Fórum Permanente de Tributação e Finanças da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, como plataforma institucional para a realização de capacitação e treinamento dos integrantes do Sistema Jurídico Estadual.\r\n\r\nArt. 2º - O Fórum tem como objetivo fomentar a capacitação de agentes internos e externos da PGE por meio da promoção de palestras, treinamentos, cursos, grupos de trabalho e quaisquer outras iniciativas que tenham por finalidade a discussão dos temas afetos à Tributação e Finanças. \r\n\r\nArt. 3º - O Fórum será presidido pelas Procuradoras do Estado Vanessa Huckleberry Portella Siqueira e Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho, e contará com a participação dos seguintes membros:\r\n\r\nI - Andrea Siqueira Martins (Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\nII - Bruno Dantas Nascimento (Conselheiro do Tribunal de Contas da União);\r\n\r\nIII - Denize Galvão Menezes Sampaio de Almeida (Procuradora do Município de Niterói);\r\n\r\nIV - Flávia Romano de Rezende (Desembargadora Estadual);\r\n\r\nV - José Mauricio Conti (Professor da Universidade de São Paulo);\r\n\r\nVI - Marcus Abraham (Desembargador Federal);\r\n\r\nVII - Raphael Antonio Nogueira (Procurador do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entraraì em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2020\r\n\r\nANDERSON SCHREIBER\r\n\r\nDiretor-Geral da ESAP/PGE-RJ\r\n\r\nId: 2281996" ] } }, "Avisos, Editais e Termos de Contratos": { "Secretaria de Estado da Casa Civil": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2282049": [ "I - Aviso", "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO PREGOEIRO DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados \r\n\r\nque o Pregão Eletrônico nº 009/2020 fora adiado para o dia 27/11/2020, às 13:00 h. PROCESSO Nº SEI-120079/000047/2020.\r\n\r\nId: 2282049" ] } } }, "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": { "Atos": { "2282249": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 16/2020.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, inscrita no CNPJ/ME nº 15.829.998/0001-09 e a empresa B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, sociedade inscrita no CNPJ/MF nº 09.346.601/0001-25.\r\n\r\nOBJETO: O CONTRATO tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, das atividades especificadas neste CONTRATO e seus anexos, de assessoria técnica especializada, bem como apoio operacional e consultivo, denominado “SERVIÇO”, à fase externa das concessões e parcerias público-privadas, denominadas “PROJETOS”, a serem realizadas pelo CONTRATANTE.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 564.018,08 (quinhentos e sessenta e quatro mil, dezoito reais e oito centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12.11.2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-220002/000443/2020.\r\n\r\nId: 2282249" ] } }, "Secretaria de Estado de Fazenda": { "Atos": { "2281975": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018 - Termo Contratual nº 029/2020.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS - ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial e restauração em geral, através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar nos prédios centrais da Secretaria de Estado de Fazenda, nas inspetorias da Capital e Interior do Estado, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2020.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.262.592,24 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.04\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2020NE00577\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2020\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-04/056/92/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2020.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018 - Termo Contratual nº 030/2020.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FISICOS - ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de APOIO ADMINISTRATIVO na área de copeiragem, ascensorista e telefonista, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como concessão do reajuste Contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da lei nº 8.666/93 e na Clausula Nona, Parágrafo Nono do Contrato. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2020.\r\n\r\nVALOR: R$ 714.754,80 (setecentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.37.01\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2020NE00576\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/11/2020\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº: SEI - E-04/056/93/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2020.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2019 - Termo Contratual nº 032/2020. \r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa PRO-AR DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. \r\n\r\nOBJETO: Têm como finalidade rerratificação da cláusula sexta e nona do contrato, alteração para a supressão quantitativa, prorrogação do prazo contratual, e aplicação de reajuste. Cujo objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2019, relativo à prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, vrf (fluxo de gás refrigerante variável) tipo multi split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da Secretaria de Estado de Fazenda - LOTES I, II e V, com fundamento no art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I e seus § 1° e arts. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 24/10/2020. \r\n\r\nVALOR: R$ 188.870,71 (cento e oitenta e oito mil oitocentos e setenta reais e setenta e um centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.71\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2020NE00541\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2020. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-04/056/50/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2020.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2019 - Termo Contratual nº 033/2020.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaus tão e ventilação de ar, equipamentos de ar condicionado central, selfs, fancoils, vrf (fluxo de gás refrigerante variável) tipo multi Split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, sistema de automação, tubulaões de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes da sede da Secretaria de Estado de Fazenda - LOTES III E IV, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como concessão do reajuste Contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da lei nº 8.666/93 e na Clausula Nona, Parágrafo Nono do Contrato. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 24/10/2020.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.971,81 (cento e trinta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2016\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.71\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2020NE00540\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/10/2020\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº: SEI-E-04/056/50/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2020.\r\n\r\nId: 2281975" ] } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2281859": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 013/2018.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA ECOLÓGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo sem reajuste.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2020.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO: 02 de janeiro de 2021.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2020NE00227.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO SEI Nº E-12/003.191/2018\r\n\r\nId: 2281859" ], "2282028": [ "I - Aviso", "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, em razão das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, por força da pandemia de Coronavírus (Covid-19), comunica aos representantes das reguladas, do poder concedente na qualidade de Vogal e interessados, a realização da Sessão Regulatória Virtual do Conselho Diretor no dia 26/11/2020 às 10 horas, através da plataforma digital Zoom Meetings, que poderá ter acompanhamento e participação pela rede mundial de computadores (internet) por meio de transmissão ao vivo na plataforma Youtube, observando que a inscrição prévia para manifestação e participação dos interessados (vogal, poder concedente, concessionárias e reguladas) se dará através do email secex@agenersa.rj.gov.br. Para tanto, solicitamos sua inscrição até às 10 horas do dia 25/11/2020, 24 (vinte e quatro) horas antes da Sessão Regulatória de acordo com o art. 6º, I, da Resolução AGENERSA/CODIR nº 722/2020, para recebimento do link de acesso. Segue abaixo a pauta dos Processos Regulatórios a serem apreciados: \r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nINTERESSADO\r\n\r\nASSUNTO\r\n\r\nProc. N.º SEI E-22/007/724/2019\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.\r\n\r\nProc. N.º SEI-220007/000643/2020\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nCARTA CAJ 226/2020 - AÇÕES DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID 19).\r\n\r\nProc. N.º SEI-22/0007/001692/2020\r\n\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n\r\nREAJUSTE TARIFÁRIO DA CONCESSÃO A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.\r\n\r\nProc. N.º SEI E-12/003/100234/2018\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nOCORRÊNCIA Nº 2018002770 - RECURSO.\r\n\r\nProc. N.º SEI E-12/003/244/2018\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nOFÍCIO Nº 235/2018 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº 401/2018. OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 2017005032.\r\n\r\nProc. N.º SEI E-22/007.240/2019\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nOFÍCIO Nº. 188/2019 - 4ª PJDC- INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 243/2019 - MPRJ 2019.00079121. SUPOSTA IRREGULARIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA DO GUANUMBI FREGUESIA/JACAREPAGUÁ/RJ.\r\n\r\nProc. N.º SEI E-22/007/491/2019\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nOCORRÊNCIA Nº. 547911 REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA.\r\n\r\nProc. N.º SEI E-22/007/549/2019\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nOFÍCIO Nº. 547/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 523/2019.\r\n\r\nProc. N.º SEI E-22/007/628/2019\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nOFÍCIO Nº. 767/2019 - 4ª PJDC - INQUÉRITO CIVIL PJDC Nº. 785/2019 - 2019.00605382 - OFÍCIO AGENERSA/PRESI Nº.678/2019.\r\n\r\nProc. N.º SEI E-22/007/120/2020\r\n\r\nCEDAE\r\n\r\nPLANO DE CONTIGÊNCIA CEDAE. EMBARGOS.\r\n\r\nProc. N.º SEI E-12/003/214/2018\r\n\r\nCEG E CEG RIO\r\n\r\nPARA APURAR A DIVULGAÇÃO E OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE GNS DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO, ANALISANDO, INCLUSIVE, QUANTO A COBRANÇA DOS SERVIÇOS E PRODUTOS DA TERCEIRIZADA NAS CONTAS DOS USUÁRIOS. EMBARGOS.\r\n\r\nProc. N.º SEI E-22/007/291/2019\r\n\r\nCEG\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO - VERIFICAÇÃO DAS OBRAS.\r\n\r\nProc. N.º SEI E-22/007/292/2019\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO - VERIFICAÇÃO DAS OBRAS.\r\n\r\nProc. N.º SEI-220007/001870/2020\r\n\r\nCEG\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP A PARTIR DE 01/12/2020.\r\n\r\nProc. N.º SEI-220007/001871/2020\r\n\r\nCEG RIO\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GLP A PARTIR DE 01/12/2020.\r\n\r\nId: 2282028" ] } } }, "Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras": { "Atos": { "2282021": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, designada através da Resolução SEINFRA nº 89 de 10 de agosto de 2020, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2020/SEINFRA.\r\n\r\nPROCESSO: Nº SEI-170026/001211/2020\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, especificados e quantificados nos Anexo 1 - Termo de Referência e 2 - Proposta Detalhe.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 258.464,24 (duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global\r\n\r\nDATA: 04/12/2020\r\n\r\nHORA: 10:30 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternadamente ser adquirido via impressa, Campo de São Cristóvão, 138/5º andar, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, telefone: (21) 2517-4900, ramal 4579, nos dias úteis, no horário de 10:00 horas às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e uma resma de papel A4.\r\n\r\nId: 2282021" ] } }, "Secretaria de Estado de Polícia Militar": { "Atos": { "2281880": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 129/2020. PARTES: SEPM e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ/MF 04.743.858/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa para reforma dos quadros elétricos do HCPM da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. LOCAL: Rua Estácio de Sá, n° 20, Estácio, Rio de Janeiro/RJ. VALOR TOTAL: R$ 327.315,10 (trezentos e vinte sete mil trezentos e quinze reais e dez centavos). PRAZO: O prazo máximo para execução e entrega das obras é de 90 (noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início e o prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do termo de início. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2020. FUNDAMENTO DO ATO: O Constante no Processo Administrativo nº E-09/094/100490/2018 - SEI 350106/001810/2020.\r\n\r\nId: 2281880" ], "2281920": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 325/2020.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A. CNPJ: 18.269.125/0001-87.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão nº 065/2019.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.576,60 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2020.\r\n\r\nGESTOR: MAJ PM DENT Simone Gonçalves Barboza RG 76.852\r\n\r\nFISCAIS: HCPM: MAJ PM FARM Heron RG 76.906 e CAP PM FARM Michele Fernandes RG 89.497\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº EXT-09/108/000257/2018 (SEI 350207/000296/2020).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 323/2020.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 12.499.494/0002-60.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos oncológicos, adquiridos no Pregão nº 065/2019.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 909.425,22 (novecentos e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2020.\r\n\r\nGESTOR: MAJ PM DENT Simone Gonçalves Barboza RG 76.852\r\n\r\nFISCAIS: HCPM: MAJ PM FARM Heron RG 76.906 e CAP PM FARM Michele Fernandes RG 89.497\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº EXT-09/108/000257/2018 (SEI 350207/000296/2020).\r\n\r\nId: 2281920" ], "2281943": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TAC nº 131/2020. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GRANÁ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 298 DISTRIBUIDORA (02.768.278/0001-39). OBJETO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS para pagamento da aquisição de gêneros alimentícios entre 28.06.2019 a 16.08.2019. VALOR TOTAL: R$ 262.928,83(duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/11/2020. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº 35/190/111/2019, migrado para o nº SEI 350094/000686/2020.\r\n\r\nId: 2281943" ], "2282056": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EDITAL \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/000667/2020.\r\n\r\n1 DO OBJETO\r\n\r\n2.1 O presente Edital de Chamada pública destina-se à seleção de policiais militares da reserva remunerada para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo com as seguintes funções: \r\n\r\nEspecialista em análises laboratoriais forenses\r\n\r\n*Omitido no D.O. de: 16/11/2020.\r\n\r\nId: 2282056" ], "2282051": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020\r\n\r\n*PROCESSO Nº SEI-350088/000667/2020.\r\n\r\nEspecialista em análises laboratoriais forense\r\n\r\nFormação: Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais (EPAO) e Curso de Investigação e Perícia Criminal e Possuir registro ativo no CRF OU Especialização de Psicologia Forense.\r\n\r\nExperiência profissional: Experiência de no mínimo 1 ano em exames laboratoriais forenses.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2020.\r\n\r\nId: 2282051" ], "2281936": [ "I - Aviso", "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições, e considerando o descrito nos autos do Processo nº 350169/000123/2020 e da Portaria nº 31, de 17 de setembro de 2020, publicada no DOERJ nº 186, de 07 de outubro de 2020, noticiando que a empresa REAL FOODS ALIMENTOS EIRELLI inscrita no CNPJ sob o nº 33.073.722/0001-25, não apresentou a documentação exigida para o certame dentro do prazo estipulado, visto que, era o detentor do melhor lance registrado para o lote 04, incidindo, portanto, nas cláusulas 16 e 24 do Edital definitivo, que dispõem, respectivamente, das amostras, das sanções administrativas e demais penalidades. Fato este que ensejou em embaraços a rotina administrativa, como o retardo na execução do objeto além de prejudicar o certame da licitação. E com base no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979, art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, vem, por meio deste Edital, dar ciência a V. Senhoria, representante da empresa supramencionada, que no momento é NOTIFICADO das acusações que lhes são feitas, bem como informá-lo do prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de vossas razões de defesa, podendo ser apresentados todos e quaisquer meios de prova legalmente aceitas e cabíveis que porventura venham a comprovar vossa inocência perante as acusações. \r\n\r\nFica desde já ciente que a empresa REAL FOODS ALIMENTOS EIRELLI está sujeita às sanções previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, sem prejuízo das multas previstas no edital e no contrato em questão, bem como as demais cominações legais. Processo n° SEI- 350169/000123/2020.\r\n\r\nId: 2281936" ] } }, "Secretaria de Estado de Polícia Civil": { "Atos": { "2281956": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSERVIÇO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional: OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL - 6ª CLASSE\r\n\r\nO SEPROM faz publicar o Edital Provisório de Apuração de Tempo de Serviço, com vistas à promoção de Oficial de Cartório Policial à 5ª Classe, com validade a contar de 21/04/2018, em cumprimento ao Despacho de 16/10/2020 do Processo nº SEI-360008/000749/2020.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nServ. Polícia Civil\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\nMédia\r\n\r\naa.mm.dd\r\n\r\n50770381\r\n\r\nIsis Nogueira Ferreira\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n90,83\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770403\r\n\r\nLauro Lengruber Faroni\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n90\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770411\r\n\r\nGabriela Barboza de Andrade *\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n89,67\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770454\r\n\r\nGabriele Anastácio Gusmão\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n89,67\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770470\r\n\r\nHerik Ribeiro Moraes\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n89,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50264095\r\n\r\nJoyce Helena de S. Araújo\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n88,83\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n44204493\r\n\r\nFelipe Brandão Marques\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n88,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n44168250\r\n\r\nFabio Rodrigues Merola\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n88,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770373\r\n\r\nDouglas Rocha de Mello\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n87,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770390\r\n\r\nGustavo Nahoum Pinheiro\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n87\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770462\r\n\r\nGleice Meneguetti da Silva\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n86,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770527\r\n\r\nSilvana Kelly do M. dos Santos\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n86\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770560\r\n\r\nGilberto Leite de N. Filho\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n86\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50779923\r\n\r\nFelipe de Freitas Gomes\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n85,83\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770446\r\n\r\nFlavio Gonzaga Andrade\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n85,83\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n44230281\r\n\r\nGiovanni Andrade da C. Leste\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n85,67\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50138634\r\n\r\nDanielle Melo da S. Campos\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n85,67\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770543\r\n\r\nKarla Perciliane D. B. Rodrigues\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n85,67\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770608\r\n\r\nAndressa da Cunha L. Silva\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n85,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770624\r\n\r\nAlberto Filipe Silva Henriques\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n85,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770659\r\n\r\nMarcela Maranhão Bastos\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n85,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770675\r\n\r\nFelipe Affonso de Lacerda\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n85,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770497\r\n\r\nJoyce Borges Alves\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n85,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770535\r\n\r\nRobson Jose B. Mouta\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n85,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770551\r\n\r\nMarina Guido Fernandes\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n85,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770799\r\n\r\nDébora Moraes Marques\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n85\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770950\r\n\r\nStella Ferenzini Goulart\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n85\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770926\r\n\r\nMarlon Douglas de Souza Ferreira\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n85\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50294709\r\n\r\nThiago de Luca Junqueira\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84,83\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770969\r\n\r\nAline dos Santos Rodrigues\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84,67\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771019\r\n\r\nLuiza Oliveira de Souza\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84,67\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770640\r\n\r\nIsabela Costa F. da C. Di Giorgio\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770683\r\n\r\nRodrigo Panza Coimbra\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770713\r\n\r\nJoão Paulo Freire Salomão\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770730\r\n\r\nLeonardo Pellegrino Impagliazzo\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770594\r\n\r\nCaroline dos santos Mouta\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770616\r\n\r\nKaio Portêlo Porto\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770632\r\n\r\nCarlos Guerra Ferreira\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770667\r\n\r\nFelipe Duarte Bevan\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770691\r\n\r\nFabio Campos de Sousa\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770705\r\n\r\nClaudio Gomes de Brito\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770721\r\n\r\nGustavo Joseph Ramiarina\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770748\r\n\r\nAline de Almeida C. Ribeiro\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770780\r\n\r\nFelipe Guimarães F. dos Santos\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770829\r\n\r\nAna Luisa Lobo Pestana Gomes\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770870\r\n\r\nGuilherme Moreira Costa da Silva\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n43331300\r\n\r\nMario Albert da S. Pereira\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770764\r\n\r\nLaysa Serrano Barbosa Da\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n84\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770861\r\n\r\nMarcelo Sabino Brito\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n83,83\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770977\r\n\r\nBárbara Urbancg Moncorvo\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n83,83\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n6143229\r\n\r\nFabiano de Andrade Albuquerque\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n83,67\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771132\r\n\r\nFernanda Portes V. Ferreira\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n83,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770756\r\n\r\nKathyane Castells S. de Brito\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n83,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770772\r\n\r\nLeandro Ferreira de Souza\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n83,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770802\r\n\r\nDebora Rodrigues F. Pinto\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n83,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770837\r\n\r\nDiogo Lima Siston\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n83,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770853\r\n\r\nDebora Ferreira Carvalho\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n83,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770896\r\n\r\nThiago Santos felix\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n83,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770900\r\n\r\nEric Guedes de Barros\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n83,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770942\r\n\r\nIury Silva de Assis\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n83,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770985\r\n\r\nRamon Lopes Lima\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n83,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770993\r\n\r\nMonaliza Gonçalves Araújo\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n83,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771000\r\n\r\nClovis do Nascimento Faleiros Junior\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n83,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50096664\r\n\r\nFagner Viana de Andrade\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n83\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771051\r\n\r\nFelix Alexandre M. J. Tabera\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n83\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771094\r\n\r\nFernanda Mandarino J. Ferreira\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,83\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771159\r\n\r\nGuilherme Novaes Moraes\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,67\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771167\r\n\r\nSilvia Joana Arteiro de Mello\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,67\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771191\r\n\r\nLuiz Phelipe Ferreira Fortes\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,67\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771175\r\n\r\nDavid Ferreira Beloni\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,67\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771183\r\n\r\nLuana Marisol Barrionuevo\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,67\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50141457\r\n\r\nEmanuelle Correa da S. Balanza\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771043\r\n\r\nDaniel Nery Zaccaro\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771078\r\n\r\nGeraldo Cerdeira Sodré\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50772228\r\n\r\nHelio Santoro\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771272\r\n\r\nIgor de Santana Inácio\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771302\r\n\r\nMariana Correa C. Costa\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771337\r\n\r\nMarcelo Pinto de Figueiredo\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771361\r\n\r\nGlauber Costa de Oliveira\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50128019\r\n\r\nLeonardo de Oliveira Mota\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n43925219\r\n\r\nFernanda Silva Barboza\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771523\r\n\r\nDennys Ricardo Santos Luccas\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771590\r\n\r\nRaoni de Alves e Barros\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771647\r\n\r\nEduardo Barrozo Golvea\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771680\r\n\r\nJailson Vieira Soares Braga\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771728\r\n\r\nPaulo Henrique L. Calvano\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771744\r\n\r\nThalita Boueres Piedade\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n43906109\r\n\r\nRodney Freire Andrade\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771299\r\n\r\nLivia Nogueira de Castro Bernardo\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771310\r\n\r\nGustavo Luiz Barbosa Ferreira\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n82\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771370\r\n\r\nCristiane da Silva Reis\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,83\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771396\r\n\r\nMichel Lacerda Mendonça\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,83\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n42137322\r\n\r\nCristiano Vieira Rocha\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,83\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771493\r\n\r\nDaniel Clayton S. Macedo\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,83\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771540\r\n\r\nRenata Torres Simões\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,83\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771574\r\n\r\nHaverson Thiago B. de S. Silva\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,83\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771612\r\n\r\nEduardo Augusto Aires cavalcante\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,83\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771710\r\n\r\nFabricio de Lima Guedes\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,67\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771485\r\n\r\nJorge Luis Barbosa Silva\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,67\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771566\r\n\r\nGuilherme Incerti Monteiro\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771604\r\n\r\nLeonardo do Nascimento Leal\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771620\r\n\r\nFernanda Athanasio da S. Mattos\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771655\r\n\r\nBernardo de Castro Mendonça\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771701\r\n\r\nIeda Vieira Rabelo\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,5\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771752\r\n\r\nRaphael Vale de Martino\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771787\r\n\r\nPaulo Victor D Araujo Martins\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771809\r\n\r\nHudison de Assis Martins Neto\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50772074\r\n\r\nSidrônio Lima da Silva\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50772082\r\n\r\nErick Martins Souza Marques\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771795\r\n\r\nEverton da Silva Batista\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,33\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n43456839\r\n\r\nMarcelo Bellas Targueta\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n42527503\r\n\r\nRicardo Thimoteo Gonçalves\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50772147\r\n\r\nIgor Amado Pimentel Garcia\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50772155\r\n\r\nTatiane Mesquita de A. Cabral\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50772163\r\n\r\nPedro Henrique R. Torres\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81,17\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50772171\r\n\r\nJose Rilion M. Magalhães\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n81\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770489\r\n\r\nRafael Faria Guilhon\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n0\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770438\r\n\r\nReinaldo Aló\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n0\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770845\r\n\r\nRenata Guimarães Palma\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n0\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50127608\r\n\r\nGuilherme dos Santos\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n0\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n42446546\r\n\r\nMariana Gomes de Lima Vilanova\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n0\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771442\r\n\r\nFelipe de Freitas Fagundes\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n0\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770420\r\n\r\nGabriela Gomes Raymundo\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n0\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50135759\r\n\r\nAlessandro dos Santos de Almeida\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n0\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50770586\r\n\r\nMauro Suarez de Oliveira\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n0\r\n\r\n02.05.10\r\n\r\n50771558\r\n\r\nRenata Bianca L. de Miranda\r\n\r\n02.05.08\r\n\r\n81,67\r\n\r\n02.05.08\r\n\r\n50771140\r\n\r\nDeborah Christina R. de Q. Mello\r\n\r\n02.04.13\r\n\r\n82,83\r\n\r\n02.04.13\r\n\r\n50142798\r\n\r\nCarolina Soares Baptista\r\n\r\n02.04.13\r\n\r\n0\r\n\r\n02.04.13\r\n\r\n24389030\r\n\r\nElso Teixeira dos Santos\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n0\r\n\r\n02.03.04\r\n\r\n50793616\r\n\r\nPatrick Bueno Guedes\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n81\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50793713\r\n\r\nBruno Pereira Monteira\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n81\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50793918\r\n\r\nEduardo Martins Rey\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50793969\r\n\r\nRaphael Fausto de Souza Coutinho\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794051\r\n\r\nFilipe Rocha de Paula\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n43441947\r\n\r\nMilena Shiratori Teixeira\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794116\r\n\r\nCarlos Felipe da Silva Costa\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n43968074\r\n\r\nAline Carracena Ramos\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50307835\r\n\r\nVictor Hugo Lopes da Costa Siqueira\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794159\r\n\r\nThais da Cunha Nauga\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794230\r\n\r\nRaquel dos Santos Braga\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794280\r\n\r\nJulio Cesar Provinzano Domiciano\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794205\r\n\r\nLais Silva da Fonseca\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794248\r\n\r\nMarcos Affonso Junior\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794272\r\n\r\nRaquel Andrade Calafate Oliveira\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794310\r\n\r\nHenrique Sampaio de Souza e Silva\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794353\r\n\r\nAndreia da Costa Celestino\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50140922\r\n\r\nRachell Gonzales Pierre A. De Luca\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50793632\r\n\r\nGuilherme Almeida de Carvalho\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50793640\r\n\r\nErick Leandro de Andrade Campos\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n43808069\r\n\r\nFabio Viana Mateus\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50793675\r\n\r\nAramis de Moraes D'Avila R. da Silva\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50793705\r\n\r\nAlan Meireles Braga\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n42513367\r\n\r\nMarcos Antonio de Almeida R. Junior\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,33\r\n\r\n12.04.20\r\n\r\n50793772\r\n\r\nAdriano Silveira Oliveira\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50793934\r\n\r\nThassio Cardoso Carvalho\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794132\r\n\r\nAline de Carvalho Monteiro\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794191\r\n\r\nMarco Polo da Silva Santana\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794221\r\n\r\nVirginia Assis Vasconcelos\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794264\r\n\r\nDenise dos Santos Barbosa\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794299\r\n\r\nLivia Maria Rubem Vidal\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794337\r\n\r\nAdriana Santoro Fadel\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794329\r\n\r\nMarcos Melin Junior\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,17\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794345\r\n\r\nJaime Rubem Provençano\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,17\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794361\r\n\r\nJoaquim Teixeira Canto Junior\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80,17\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794388\r\n\r\nGuilherme Silva de Carvalho\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n44081260\r\n\r\nMarcelle Pacheco de Paula\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50322443\r\n\r\nJoão Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50793691\r\n\r\nSofia Cação de Azevedo\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n80\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50228137\r\n\r\nAndrea Guimarães Valle\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50793870\r\n\r\nMaria Danielle Pinheiro Silva\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50793802\r\n\r\nAna Carolina Monteiro Cardoso\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50793799\r\n\r\nVanessa Lessa Rocha\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50793829\r\n\r\nRafael Jose S. Gomes Leal\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50793861\r\n\r\nBraullio Rodrigues Ganda\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50793950\r\n\r\nJhonatan Cirino da Silva\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n43659888\r\n\r\nFabricio Craveiro da Fonseca\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n43510973\r\n\r\nCarla Carvalho Freire Muler\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794086\r\n\r\nEduardo de Souza Campos\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794426\r\n\r\nRaquel Lima Fernandes\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794477\r\n\r\nMaicon Magno de Oliveira Faria\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n43306730\r\n\r\nKarina Pereira Dias\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794531\r\n\r\nNatalia de Oliveira Brites Gomes\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794990\r\n\r\nDiego Paiva Motta\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n42138353\r\n\r\nFabio da Silva Taranto\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795147\r\n\r\nGabriela da Silva Moreira\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n5952719\r\n\r\nTiago Mendonça Batista\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n43420478\r\n\r\nSergio Mauricio Teixeira Rodrigues\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794060\r\n\r\nCariem Gonçalves Batista Casa Grande\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794523\r\n\r\nThaira Faria da Silva Santos\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794558\r\n\r\nAmanda Lucia Amaral de Souza\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794795\r\n\r\nIgor Rocha Otoni Guedes\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794850\r\n\r\nGuillaume Pitta Dannequim\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794914\r\n\r\nMarcelo Castro de Brito de Oliveira\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795201\r\n\r\nGraziela Pontes Ortega Martinez\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795260\r\n\r\nFernando Marques Duarte Neto\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795422\r\n\r\nJonathan José Silva de Moura\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794639\r\n\r\nLuiz Felipe da Silva Teixeira\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,17\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794744\r\n\r\nFernanda Arantes de Mattos\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,17\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795015\r\n\r\nFernando Henrique Bouças Martins\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,17\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794965\r\n\r\nIsis dos Santos Passos Coelho\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,17\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795180\r\n\r\nDenize Klein Araújo Lima Vogel\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,17\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795210\r\n\r\nRodrigo Goulart de Souza\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,17\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795384\r\n\r\nLeonardo de Almeida Bastos\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,17\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795449\r\n\r\nThalita Borges Nakashima\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79,17\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795538\r\n\r\nLauriana Pinto de Magalhães\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795600\r\n\r\nMarcos Vinicius Costa Rodrigues\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50135988\r\n\r\nLuiz Vinicius da Costa Chaves\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n43211003\r\n\r\nEliseu de Amoreti\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794752\r\n\r\nLeandra da Silva Botti\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50263021\r\n\r\nLeonardo Honorato de Jesus Vieira\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794957\r\n\r\nPriscila França dos Santos\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795040\r\n\r\nVinicius Carvalho do Espirito Santo\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794981\r\n\r\nIgor de Sousa Perez\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795058\r\n\r\nRachel Brito Lopes\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n79\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795090\r\n\r\nRodrigo Rodrigues Santos de souza\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50259091\r\n\r\nLuiz Henrique Vieira Filho\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795473\r\n\r\nRachel Pinheiro Aragão\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795767\r\n\r\nFernanda Ribeiro Soeiro\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795791\r\n\r\nKim Martins Mendonça\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,83\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795830\r\n\r\nMarcos Andre Oliveira dos Santos\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795236\r\n\r\nRodrigo Gonçalves Conti\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795252\r\n\r\nMarcelo Silva Lavinas\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795392\r\n\r\nLeonardo de Souza Rosas\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n42668301\r\n\r\nSuemar Silva Moreira\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795490\r\n\r\nFrancis Lima de Almeida\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795562\r\n\r\nMariah Ramos Menezes G. de Vasconcelos\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795635\r\n\r\nStella Maris Neves Noroes\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795643\r\n\r\nLarissa Trescate Almeida Polibiano\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795660\r\n\r\nLucas de Andrade Tiburcio Dias\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,67\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795457\r\n\r\nMarcelo Vitorazzi Salles\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795597\r\n\r\nAndrea Souza de Paula\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795627\r\n\r\nLuciana Martins Flor\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795759\r\n\r\nPaulo Sergio Miranda de Oliveira\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795708\r\n\r\nJulio Cesar Santos Salustino\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n43966764\r\n\r\nEnrico Augusto Muller\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795716\r\n\r\nVitor Medeiros Porcino\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795783\r\n\r\nHeleno Cardoso Sudário\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795481\r\n\r\nVitor Hugo Silva de Lima\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795740\r\n\r\nRenata Lemos Gonçalves\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795775\r\n\r\nRodrigo Toscana Bittencourt\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795805\r\n\r\nMarcelle Soares Graça\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,5\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795821\r\n\r\nAndréia Costa Corrêa\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50129287\r\n\r\nVinicius Medon Pentiado\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795724\r\n\r\nMarcel Nunes Ferreira Vasconcellos\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50080512\r\n\r\nRodrigo Otavio Dionisio Silva\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795872\r\n\r\nFabio Lordello Mello\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50795880\r\n\r\nPaulo Vitor Nogueira Alcantelado\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n44169809\r\n\r\nDaiana Aparecida Coelho da S. Ferreira\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n78,33\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794604\r\n\r\nLuis Gustavo Vilas Boas de Rezende\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n43368549\r\n\r\nRodrigo Andrade de Araujo\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794175\r\n\r\nFabiola Brauna P. Melo\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50135945\r\n\r\nBruno Marcilio Souza Rodrigues\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794400\r\n\r\nDaniel Souza da Trindade\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794027\r\n\r\nJulio Antunes Pereira\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50793764\r\n\r\nVanisse Constancio Batista\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n50794140\r\n\r\nMonique Silva e Silva\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n0\r\n\r\n02.02.25\r\n\r\n42698189\r\n\r\nVinicius Garcia Ribeiro\r\n\r\n02.02.21\r\n\r\n80,5\r\n\r\n02.02.21\r\n\r\n50793756\r\n\r\nPaulo Sergio Venturi\r\n\r\n02.02.21\r\n\r\n79,83\r\n\r\n02.02.21\r\n\r\n43718779\r\n\r\nRaphael Vasconcelos Cabral\r\n\r\n02.02.19\r\n\r\n80,83\r\n\r\n02.02.19\r\n\r\n50259326\r\n\r\nLuiz Carlos S. de Oliveira Junior\r\n\r\n02.00.30\r\n\r\n79,33\r\n\r\n02.00.30\r\n\r\n50817892\r\n\r\nCintia Brito do Nascimento\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n78,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816950\r\n\r\nHalph Costa da Silva\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n78,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816616\r\n\r\nZeneida Girão da Cunha\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n78,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817124\r\n\r\nJackson Ferreira de Loyola\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n78\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817167\r\n\r\nMarcus Vinícius Barbosa Lima\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n78\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816837\r\n\r\nRenata Rodrigues de O. de Macedo\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n78\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50259032\r\n\r\nBernardo Araujo V. P. Pimentel\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n78\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817884\r\n\r\nPatrik Silva Azevedo\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n78\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817531\r\n\r\nHailes de Andrade Brito Junior\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n78\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817043\r\n\r\nCinthia Ferreira Sivero\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,83\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817051\r\n\r\nMarcio Fernando Siqueira Domingues\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,83\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n43267025\r\n\r\nFelippe Figueiredo da Silva Souza\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n44104600\r\n\r\nFabio Salata de Almeida\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817086\r\n\r\nRafael Dias Moreira\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817159\r\n\r\nPedro Henrique da A. Oliveira\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817183\r\n\r\nJoão Vitor Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817230\r\n\r\nThiago Arruda\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817256\r\n\r\nDouglas Leal de Oliveira\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50263676\r\n\r\nNairene de Almeida Figueiredo Silva\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817272\r\n\r\nNoob João da Cruz\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816578\r\n\r\nRodrigo Puglia de Miranda e Silva\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816756\r\n\r\nTais de Castro Coutinho\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n43379117\r\n\r\nVinicius Cabral de Oliveira\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50234331\r\n\r\nYuri Fernandes da Cruz\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816985\r\n\r\nJaderson Garcia da Costa\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817035\r\n\r\nPriscila Rafaele F. Santana Torres\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817299\r\n\r\nFabio dos Santos Machado\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817302\r\n\r\nJorge Eduardo R. da Silva\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817310\r\n\r\nElson Thiago A. da Silva H. Batista\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817337\r\n\r\nVitor da Silva\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817442\r\n\r\nRodrigo Brito Braga\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817469\r\n\r\nMateus Rangel de Castro Soares\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817523\r\n\r\nDiego Barros Fonseca Ribeiro\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50262629\r\n\r\nLais Santiago Duarte\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817701\r\n\r\nErika Fernandes de Aguiar\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50105850\r\n\r\nDaniel Ocko Cabral\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817736\r\n\r\nJose Luiz Freitas de Oliveira\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816160\r\n\r\nFernanda Baldi Pessanha\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816195\r\n\r\nLeandro Moutinho de Deus\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816250\r\n\r\nMilton Thyago R. da Silva\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816314\r\n\r\nAlberto Antunes Barbosa Neto\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n43200958\r\n\r\nAndré Seixas tavares\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816373\r\n\r\nEric Araujo Ramos\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817760\r\n\r\nLuiz Marcos Ataide do Nascimento\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817973\r\n\r\nReynaldo de Araujo S. Junior\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n77\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817922\r\n\r\nLuiza Maria Fernandes Passos\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,83\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n43799884\r\n\r\nWagner Morgado Fernandes\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,83\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817817\r\n\r\nAna Alessandra Cesar Santos\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,83\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817841\r\n\r\nJoão Paulo Martins de Souza\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,83\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817906\r\n\r\nHugo Pessoa de Melo\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,83\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n43326099\r\n\r\nNatalia Assumpção Antunes\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50818015\r\n\r\nClaudia Cristina S. de Carvalho\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n5675391\r\n\r\nRicardo Wagner dos Santos\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817965\r\n\r\nGuilherme Silva do Amaral\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816659\r\n\r\nDanielle Vanessa Ribeiro Paz\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,6\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n43368662\r\n\r\nVinicius Mattos da Cunha\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816209\r\n\r\nThiago Freitas dos Santos\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816241\r\n\r\nMarcio Conde Garrido\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816349\r\n\r\nBruna Monteiro Lucena de Lima\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n43969690\r\n\r\nDaniel de Araujo Santos\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n44079109\r\n\r\nNelson Vinicius O. da Silva\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n44232233\r\n\r\nLeandro de Lacerda Corteze\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n31507387\r\n\r\nMarlo Gomes Silva\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816276\r\n\r\nJose Carlos Araujo Dias\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816780\r\n\r\nRodrigo Mendes da Paz\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816810\r\n\r\nGraziele do Nascimento Santana\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816853\r\n\r\nRaquel de Oliveira Ferreira\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816870\r\n\r\nPaulo Vitor Silva Heitor\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816888\r\n\r\nAndré Felipe Barros Lacerda\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816900\r\n\r\nJohnny Jozef Deckers Junior\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n76\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816934\r\n\r\nRonaldo da Silva Martins\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,83\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816993\r\n\r\nJoão Maurício Araújo de Oliveira\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,83\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817027\r\n\r\nLeonardo Noro de Lima\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,83\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816470\r\n\r\nLuiz Fernando de Oliveira Nunes\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,83\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816527\r\n\r\nPhelipe Cezar Pacheco Marinho\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,83\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816640\r\n\r\nDanilo Soares de Souza\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,83\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815784\r\n\r\nOrlando Silva Corrêa Junior\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n43210023\r\n\r\nWagner Luiz Madeira\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815806\r\n\r\nAlexandre Souto Carvalho\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815814\r\n\r\nTatiana Tavares Monteiro\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815679\r\n\r\nPoliana da Costa Sillva\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815695\r\n\r\nAnderson Andrade de Oliveira\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815717\r\n\r\nThiago Galhardo Mendes\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815741\r\n\r\nTatiana dos Santos Bento\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815822\r\n\r\nAriene Abrahão de Andrade\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,67\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815580\r\n\r\nMárcio José do N. Eustáquio\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815598\r\n\r\nRafael Machado Monteiro\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815610\r\n\r\nAlan Oliveira Moreira\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815830\r\n\r\nDaniel Vasques de Oliveira\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815849\r\n\r\nNilton Mendes da S. Neto\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815857\r\n\r\nMauro Oliveira da Silva\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815865\r\n\r\nYgor Ribeiro Granthon\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815873\r\n\r\nJorge Fellipe Marques de Vieira\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815687\r\n\r\nCesar Almeida Brandão\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815709\r\n\r\nLorena Linhares Martins\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,5\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50096680\r\n\r\nRodrigo Luis Ramos da Silva\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815725\r\n\r\nRicardo Elias de Freitas\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815750\r\n\r\nDiogo Muller\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816152\r\n\r\nAmanda Lúcia da Silva Barbosa\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816217\r\n\r\nRaphael Azevedo Zanconato\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816233\r\n\r\nTamires Soares Nunes\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816292\r\n\r\nCarlos Eduardo Quintanilha\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,33\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50146262\r\n\r\nGerson Rabelo Junior\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816330\r\n\r\nBianca Acursi de O. Conceição\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50720600\r\n\r\nLeonardo Moreira Borges\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816365\r\n\r\nElizabeth dos Santos C. de Gouvea\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816381\r\n\r\nRenan Silva Nunes\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817000\r\n\r\nDiogo Sales Martins\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817060\r\n\r\nMarcelle Machado\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817108\r\n\r\nLeonardo Araújo Freitas\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75,17\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50112996\r\n\r\nDaniel de Oliveira Czernocha\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817205\r\n\r\nRoberta de Aguiar Pinto\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817248\r\n\r\nBruno Arilson Barros\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817264\r\n\r\nDiego Pereira de Melo\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n75\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817280\r\n\r\nAnderson Costa Rodrigues\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n74,83\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50818007\r\n\r\nJoão Paulo Sampaio Brasil\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n74,83\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50095803\r\n\r\nIgor Barreto Pinheiro\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n74,83\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50818040\r\n\r\nAnderson Nélio Souza dos Santos\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n74,83\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50818082\r\n\r\nFernando Veronesi Dantas\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n0\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n5780802\r\n\r\nElaine Lucia Castro da Silva\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n0\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816918\r\n\r\nJoseane Gomes de Andrade\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n0\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816632\r\n\r\nJoão Paulo Custódio da Silva\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n0\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50816691\r\n\r\nMariana de Paula Marinho\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n0\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50817329\r\n\r\nRuan Dhiogo de Almeida\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n0\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50224336\r\n\r\nJosé Antonio Lourenço Junior\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n0\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50815571\r\n\r\nCarina Cerdeiro Aguiar\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n0\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n50126970\r\n\r\nDouglas Guimaraes da Motta\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n0\r\n\r\n02.00.09\r\n\r\n*Em análise.\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas pelo SEI, iniciando-se o procedimento pela unidade administrativa de lotação do impetrante. No campo Tipo de Processo, escolher a opção “Recursos Humanos: Promoção e Progressão”, e no campo Especificação, inserir o texto “RECURSO TEMPO DE SERVIÇO - OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL À 5ªCLASSE - VALIDADE: 21/04/2018. \r\n\r\nObs.: Não serão aceitos recursos via e-mail. \r\n\r\nId: 2281956" ], "2282551": [ "I - Edital", "EDITAL\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA EMERGENCIAL DE PREMIAÇÃO Nº 01/2020 “RETOMADA CULTURAL RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA PROPOSTAS DE PRODUÇÕES CULTURAIS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS CULTURAIS DA LEI EMERGENCIAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), instituída pela Resolução nº 109 de 30 de setembro de 2020, torna público o resultado da apreciação dos recursos interpostos à fase de habilitação para credenciamento na Chamada Emergencial de Premiação Financeira de nº 01 “Cultura Presente RJ”. Processo nº SEI-180007/001205/2020.\r\n\r\n1. Relação de proponentes habilitados após recurso\r\n\r\nCódigo do projeto\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\n3116\r\n\r\nRio, do samba ao cine\r\n\r\nDi Mauro cultura e Arte Produções Artísticas Eireli\r\n\r\n00.061.412/0001-31\r\n\r\n1756\r\n\r\n_ ARMAZÉM COMPANHIA DE TEATRO - PERSPECTIVAS VIRTU\r\n\r\nArmazém Companhia de Teatro Ltda.\r\n\r\n00.122.723/0001-63\r\n\r\n3416\r\n\r\nQuando eu for mãe quero amar desse jeito\r\n\r\nEstamos Aqui Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n00.149.994/0001-02\r\n\r\n2759\r\n\r\nPequenos trabalhos para velhos palhaços\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Eireli EPP\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\n3563\r\n\r\nRadioatividade\r\n\r\nESCOLA DE RADIO, TV E WEB LTDA\r\n\r\n00.190.824/0001-71\r\n\r\n3024\r\n\r\nTerritórios Curatoriais\r\n\r\nASSOCIACAO DE AMIGOS DO M D A M D RIO DE JANEIRO\r\n\r\n00.367.651/0001-14\r\n\r\n3743\r\n\r\nQuem se lembra da tia Nina?\r\n\r\nSambaqui Cultural Cine Vídeo Ltda. ME\r\n\r\n00.508.766/0002-62\r\n\r\n3982\r\n\r\nLabs de cultura e educação digital\r\n\r\nArcos Digital Filmes\r\n\r\n00.629.628/0001-50\r\n\r\n4115\r\n\r\nPayá - Em Busca da Alma do Circo\r\n\r\nInstituto Cultural e Assistencial São Francisco de Assis - ICASFA\r\n\r\n00.665.972/0001-03\r\n\r\n1724\r\n\r\nA PIPA E A FLOR - 1ª TEMPORADA\r\n\r\nCASA NOAR EVENTOS LTDA\r\n\r\n00.715.457/0001-82\r\n\r\n2958\r\n\r\nO Piano da Chiquinha\r\n\r\nLúdico Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n00.756.404/0001-00\r\n\r\n2827\r\n\r\nMostra Dialogay IV\r\n\r\nPonto das Artes de Anchieta Ltda EPP\r\n\r\n00.793.584/0001-08\r\n\r\n4465\r\n\r\nCine Rosa Choque\r\n\r\nMara e Lara Guimarães Comunicação e Eventos LTDA ME\r\n\r\n00.814.223/0001-92\r\n\r\n1471\r\n\r\nAnarquia Tropical\r\n\r\nSERGIO ASSIS PRODUCOES LTDA\r\n\r\n00.815.138/0001-49\r\n\r\n1974\r\n\r\nTricicloteca: Cultura para todos\r\n\r\nAssociação Professor José Luciano Lopes\r\n\r\n00.841.623/0001-97\r\n\r\n3950\r\n\r\nCircuito Por Gentileza\r\n\r\nSoares & Cajaty Produções Artísticas LTDA ME\r\n\r\n00.986.708/0001-63\r\n\r\n637\r\n\r\nO Aviador e o Príncipe\r\n\r\nJBL Serviços Produções e Promoções Artísticas Ltda.\r\n\r\n01.235.517/0001-22\r\n\r\n4455\r\n\r\nInvasão da Russa na Mata Atlântica\r\n\r\nCopa Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n01.386.569/0001-08\r\n\r\n1484\r\n\r\nFORRO PARA SEMPRE\r\n\r\nCOMPANHIA DE PROMOCOES E EVENTOS K S LTDA - ME\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\n1155\r\n\r\nCONSTRUINDO SONHOS\r\n\r\nKinofilmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda\r\n\r\n01.464.291/0001-31\r\n\r\n3873\r\n\r\nQue mundo deixaremos para Keith?\r\n\r\nICT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n01.544.008/0001-81\r\n\r\n2138\r\n\r\nAS CRIANÇAS\r\n\r\nREALEJO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n01.610.114/0001-16\r\n\r\n1176\r\n\r\nV ENCONTRO DE CONTOS&CONTADORES de Histórias\r\n\r\nARUTEN Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n01.611.777/0001-55\r\n\r\n4716\r\n\r\nCINECLUBE CINEFOOT ONLINE-PLATAFORMA\r\n\r\nCONEXÃO CULTURAL SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n01.619.645/0001-70\r\n\r\n978\r\n\r\nMUNDO EM CASA\r\n\r\nBuenos Dias Projetos e Produções Culturais Eireli\r\n\r\n01.645.518/0001-45\r\n\r\n1509\r\n\r\nDespalavras (título provisório)\r\n\r\nMVR Comunicação Ltda\r\n\r\n01.671.465/0001-37\r\n\r\n1393\r\n\r\nJulieta & Romeu\r\n\r\nGPS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n01.683.907/0001-65\r\n\r\n2908\r\n\r\nNA CASA DO RIO VERMELHO - O AMOR DE ZÉLIA E JORGE\r\n\r\nPrimeira Página Jornalismo e Comunicação Ltda\r\n\r\n01.886.526/0001-83\r\n\r\n1031\r\n\r\nMACACO - Relatório a uma Academia\r\n\r\nArte Cinco Produções Artísticas E Culturais Ltda/ME.\r\n\r\n01.923.692/0001-02\r\n\r\n4867\r\n\r\nSotaque Carregado Carioca\r\n\r\n4P's Promoções e Eventos LTDA\r\n\r\n01.955.792/0001-10\r\n\r\n837\r\n\r\nAh, se La Fontaine estivesse por aqui...\r\n\r\nSete Sois Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n01.987.135/0001-55\r\n\r\n1791\r\n\r\nBanho de Sol\r\n\r\nPinheiro Reis Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n01.994.978/0001-89\r\n\r\n3702\r\n\r\nMultiplicando Histórias - FLIR em Circulação\r\n\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\n\r\n02.001.447/0001-00\r\n\r\n4492\r\n\r\nMonstros\r\n\r\nDI CALAFIORI GALERIA CAFÉ & PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n02.063.178/0001-07\r\n\r\n4860\r\n\r\nO CHEIRO DA FEIJOADA\r\n\r\nCIA BLACK E PRETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n02.084.349/0001-84\r\n\r\n748\r\n\r\nSANDRA DE SÁ - ACÚSTICO\r\n\r\nRITA VILANI VERAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n02.118.201/0001-13\r\n\r\n496\r\n\r\nEdipo Unplugged\r\n\r\nOs Privilegiados Produções Artisticas Ltda\r\n\r\n02.154.878/0001-07\r\n\r\n4919\r\n\r\nDIÁRIOS DE LEILA DINIZ - Preservação e Memória de Manuscritos Inéditos\r\n\r\nKinossaurus Filmes\r\n\r\n02.282.322/0001-04\r\n\r\n4758\r\n\r\nMÚSICA NO PLAY\r\n\r\nA TEMPO SOLUCOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n02.286.852/0001-12\r\n\r\n4313\r\n\r\nCandongueiro 30 Anos - Shows Comemorativos\r\n\r\nESPACO ALTERNATIVO LIVRE RECREATIVO - CULTURAL QUILOMBO DO CANDONGUEIRO E\r\n\r\n02.290.022/0001-69\r\n\r\n3414\r\n\r\nUM VOO SOBRE AS CAPITAIS BRASILEIRAS - MANUTENÇÃO (2ª edição, oficinas e vídeos)\r\n\r\nZUCCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n02.303.114/0001-36\r\n\r\n2638\r\n\r\nCidadão Cícero\r\n\r\nRadiante Filmes Ltda\r\n\r\n02.376.263/0001-25\r\n\r\n2351\r\n\r\nMACBETH 2020\r\n\r\nFabrica de Eventos Produções Artísticas ltda.\r\n\r\n02.381.362/0001-03\r\n\r\n5332\r\n\r\nEncontro Mama África - Pensando a Capoeira\r\n\r\nLIGA NITEROI DE CAPOEIRA\r\n\r\n02.496.048/0001-68\r\n\r\n4407\r\n\r\nOs marranos do sertão\r\n\r\nFGR Editora\r\n\r\n02.521.205/0001-48\r\n\r\n760\r\n\r\nborarir stand up comedy\r\n\r\nbarra livre eventos e promoçoes eirele epp\r\n\r\n02.543.012/0001-98\r\n\r\n1405\r\n\r\nA Princesa do Meio e a Floresta Encantada\r\n\r\nAutoria C Produção e Gestão de Conteúdo Criativo LTDA\r\n\r\n02.597.024/0001-03\r\n\r\n4430\r\n\r\nCapacitação em Montagem e Edição de Imagem e Som\r\n\r\nInstituto Brasileiro do Audiovisual\r\n\r\n02.605.336/0001-03\r\n\r\n1402\r\n\r\nProjeto Coé?!\r\n\r\nInstituto Odeon\r\n\r\n02.612.590/0002-10\r\n\r\n2727\r\n\r\nTURMALINA 18-50\r\n\r\nESPACO DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS JOAO CNDIDO MARINHEIRO\r\n\r\n02.633.262/0001-19\r\n\r\n4469\r\n\r\nMúsica e Memória\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações LTDA.\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\n1797\r\n\r\nO Paraíso Mais Belo do Mundo\r\n\r\nBelazarte Realizaçoes Artísticas Ltda.\r\n\r\n02.749.637/0001-00\r\n\r\n3803\r\n\r\nUma Frase Para minha Mãe\r\n\r\nCia Teatral do Movimento Ltda\r\n\r\n02.769.376/0001-90\r\n\r\n3183\r\n\r\nA Mandrágora\r\n\r\nLOBO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n02.797.573/0001-13\r\n\r\n2994\r\n\r\n1º Concurso Estadual de Samba de Terreiro\r\n\r\nHAROLDO COSTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n02.838.364/0001-70\r\n\r\n3740\r\n\r\nSom do Rio\r\n\r\nNeanderthal Estudios LTDA\r\n\r\n02.844.971/0001-43\r\n\r\n4633\r\n\r\nCircuito Cine Curta 10a Edição\r\n\r\nNova Bossa Produções Culturais Ltda\r\n\r\n02.856.992/0001-89\r\n\r\n2767\r\n\r\nUnidos de Curicica\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DO PARQUE CURICICA\r\n\r\n02.887.722/0001-35\r\n\r\n2076\r\n\r\nRevista Acorde!\r\n\r\nMais e Melhores Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n02.903.916/0001-87\r\n\r\n3878\r\n\r\nEsperando Godot\r\n\r\nArquitetura do Efêmero Criação e Produções Ltda\r\n\r\n02.930.438/0001-02\r\n\r\n1073\r\n\r\nEU, SÉRGIO PORTO, E ELE, STANISLAW PONTE PRETA\r\n\r\nVentus Filmes Ltda\r\n\r\n03.085.550/0001-49\r\n\r\n2869\r\n\r\nDa minha Janela\r\n\r\nAbbas Filmes Ltda.\r\n\r\n03.189.055/0001-80\r\n\r\n1369\r\n\r\nGRUPO UBAKI - OFICINA DE PERCUSSÃO\r\n\r\nGRUPO CULTURAL UBAKI LTDA\r\n\r\n03.210.510/0001-81\r\n\r\n475\r\n\r\nSamba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil Com Oficinas\r\n\r\nJumase Brazilian Samba Show Produtos e Serviços Ltda\r\n\r\n03.260.217/0001-29\r\n\r\n3319\r\n\r\n4a Bienal Internacional da Caricatura (Humor na Saúde... Vai Passar...)\r\n\r\nGala Edições de Arte Ltda\r\n\r\n03.280.616/0001-51\r\n\r\n3928\r\n\r\nOrquestra Jovem do Rio de Janeiro-OSJRJ\r\n\r\nAção Social pela Música\r\n\r\n03.313.239/0001-00\r\n\r\n4634\r\n\r\nO Rio de Todos os Tempos\r\n\r\nGuapuruvu Filmes Ltda\r\n\r\n03.327.485/0001-10\r\n\r\n3343\r\n\r\nANDANÇAS: A VIDA E MÚSICA DE BETH CARVALHO\r\n\r\nTVZERO CINEMA LTDA.\r\n\r\n03.360.320/0001-40\r\n\r\n4567\r\n\r\nLuta Colorida\r\n\r\nIDEAL COMUNICACAO E MARKETING LTDA\r\n\r\n03.390.992/0001-07\r\n\r\n3795\r\n\r\nVICENTE DE MELLO: LIMITE OBLÍQUO\r\n\r\nVicente de Mello Fotografias e Edições Eireli\r\n\r\n03.431.570/0001-24\r\n\r\n1221\r\n\r\nPÃO PÃO, QUEIJO QUEIJO\r\n\r\nS REZENDE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n03.588.232/0001-09\r\n\r\n4556\r\n\r\n75 NOTAS EM 4 COMPASSOS\r\n\r\nSociedade Musical Santa Cecilia\r\n\r\n03.654.602/0001-50\r\n\r\n4167\r\n\r\nMarcelo Pedrazzi\r\n\r\nAfinal Filmes Ltda\r\n\r\n03.760.043/0001-63\r\n\r\n3833\r\n\r\nCinema Experimental 30 Anos\r\n\r\nUh Tererê Diversão e Arte Ltda\r\n\r\n03.760.075/0001-69\r\n\r\n2866\r\n\r\nInês é Pura\r\n\r\nReflexos Produções Artisticas LTDA-ME\r\n\r\n03.837.695/0001-59\r\n\r\n3498\r\n\r\nCOLETIVONA\r\n\r\nIMAGEM ATIVIDADES CULTURAIS LTDA - ME\r\n\r\n03.838.542/0001-26\r\n\r\n4791\r\n\r\nCarnavália-Sambacon 2020 - O Futuro do Carnaval\r\n\r\nAMI 7 Promoção e Eventos Artísticos e Culturais Ltda. ME\r\n\r\n03.948.423/0001-26\r\n\r\n3067\r\n\r\nViva Caymmi - um panorama da música brasileira no século XX\r\n\r\nPedrazul Produções Artísticas e Culturais Eireli\r\n\r\n03.951.130/0001-06\r\n\r\n2771\r\n\r\nDesejo\r\n\r\nSaid produçoes artisticas\r\n\r\n04.068.098/0001-70\r\n\r\n4064\r\n\r\nUm Palco para Narcisa\r\n\r\nOCTOPUS COMUNICACAO E CULTURA LTDA\r\n\r\n04.110.445/0001-85\r\n\r\n4273\r\n\r\nRepertório de Teatro de Rua da Fábrica OST - homenagem à Érika Ferreira\r\n\r\nJosé Geraldo Demézio da Silva\r\n\r\n04.213.243/0001-69\r\n\r\n1411\r\n\r\nPaisagem Sonora Carioca\r\n\r\nVFC RIO MARKETING CULTURAL LTDA\r\n\r\n04.297.469/0001-95\r\n\r\n2222\r\n\r\nZé Renato em ORLANDO MAVIOSO\r\n\r\nFAROLCINE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n04.518.672/0001-44\r\n\r\n2999\r\n\r\nMaria! 100 anos!\r\n\r\nJ. R. MAC NIVEN PRODUÇÕES LTDA - ME\r\n\r\n04.611.168/0001-94\r\n\r\n4488\r\n\r\nBumba meu Mito\r\n\r\nOroboro Serviços e projetos culturais\r\n\r\n04.613.777/0001-82\r\n\r\n1751\r\n\r\nJOÃO POR INEZ\r\n\r\nGiros Projetos Audiovisuais Ltda.\r\n\r\n04.661.796/0001-84\r\n\r\n1449\r\n\r\nNINGUÉM SABE MEU NOME\r\n\r\nAna Carbatti Produções e Artes Ltda. Me\r\n\r\n04.664.980/0001-88\r\n\r\n3276\r\n\r\nAcervo Noël Devos - O Fagote de Noël Devos na Música Brasileira\r\n\r\nAlibi Filmes e Poduçoes Artisticas Ltda\r\n\r\n04.711.742/0001-86\r\n\r\n5099\r\n\r\nEntre olhares, um recomeço\r\n\r\nF&F prestador de serviços logísticos e comercio ltda\r\n\r\n04.757.798/0001-71\r\n\r\n3291\r\n\r\n20 compositores do século 20 - O melhor da Era do Rádio para a geração das Redes Sociais\r\n\r\nLeia Brasil Organização Não Governamental de Promoção da Leitura\r\n\r\n04.780.496/0001-14\r\n\r\n3639\r\n\r\nHip HOP QUE VEM DE DENTRO\r\n\r\nInlumini Comunicação Integrada LTDA.\r\n\r\n04.805.226/0001-10\r\n\r\n899\r\n\r\n200 ANOS DE ARTE\r\n\r\nBossa Produções\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\n2601\r\n\r\nFora do Ritmo\r\n\r\nAreia Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n04.906.966/0001-43\r\n\r\n3980\r\n\r\nCorrespondentes Quarentenades\r\n\r\nSusanna Kruger Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n05.055.465/0001-63\r\n\r\n1914\r\n\r\nFilho do Rei - Flávio Renegado\r\n\r\nLuz Produções Ltda.\r\n\r\n05.089.799/0001-58\r\n\r\n3531\r\n\r\nCapiroto\r\n\r\nDiverso Cultura e Desenvolvimento\r\n\r\n05.099.291/0001-30\r\n\r\n703\r\n\r\nA Volta ao Dia em 80 Mundos\r\n\r\nThatiana Romualdo Verthein\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\n684\r\n\r\nKarl e Lis!\r\n\r\nTrestada produção e eventos artísticos Ltda-me\r\n\r\n05.148.950/0001-81\r\n\r\n3845\r\n\r\nRede Madureira Criativa\r\n\r\n10+ Promoções e eventos LTDA\r\n\r\n05.206.997/0001-54\r\n\r\n1339\r\n\r\nUm Tartufo - circulação\r\n\r\nBG ARTENTRETENIMENTO LTDA. EPP\r\n\r\n05.222.291/0001-86\r\n\r\n311\r\n\r\nPERALTAGENS com Os Tapetes Contadores de Histórias\r\n\r\nCaleidoscópio Associação Cultural SC/ME\r\n\r\n05.244.704/0001-23\r\n\r\n4590\r\n\r\nPRK30 - Rádio Volante\r\n\r\nUrca Filmes LTDA\r\n\r\n05.256.465/0001-21\r\n\r\n2573\r\n\r\nSAUDADE DO FUTURO\r\n\r\nHy Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda\r\n\r\n05.262.633/0001-91\r\n\r\n4375\r\n\r\nRIO - TEATRO EM 10 ATOS\r\n\r\nOLHAR BRASILEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME\r\n\r\n05.271.175/0001-57\r\n\r\n1275\r\n\r\nSAMBA DA ESPERANCA\r\n\r\nBURACO DA LACRAIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.335.458/0001-15\r\n\r\n3336\r\n\r\nAté que marte nos separe\r\n\r\nSalabert Produções EIRELI\r\n\r\n05.341.568/0001-90\r\n\r\n3016\r\n\r\nAbsurdo - Pandemia\r\n\r\nAtores de Laura Produções Culturais Ltda\r\n\r\n05.347.985/0001-40\r\n\r\n1764\r\n\r\nO Açougueiro\r\n\r\nArt Hunter Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n05.376.720/0001-70\r\n\r\n3909\r\n\r\nLARGO DO MACHADO\r\n\r\nFR TARGET FILMES LTDA\r\n\r\n05.379.977/0001-85\r\n\r\n5184\r\n\r\nAS ARTES DO CARNAVAL\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL NOVA GERACAO DO ESTACIO DE SA\r\n\r\n05.417.916/0001-65\r\n\r\n3678\r\n\r\nFilme da Casa\r\n\r\nMaanape Imagens LTDA\r\n\r\n05.504.887/0001-79\r\n\r\n1070\r\n\r\nEnvoltas\r\n\r\nCirco das Artes LTDA\r\n\r\n05.516.195/0001-40\r\n\r\n1963\r\n\r\nAs Sete Vidas de Alva\r\n\r\nRotunda e Bambolina Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n05.564.880/0001-42\r\n\r\n3890\r\n\r\nTATA KORONGO - A Rota dos Rebelados\r\n\r\nIMAGINE ARTE CULTURA E PAZ\r\n\r\n05.606.268/0001-95\r\n\r\n2006\r\n\r\nTERRITÓRIOS\r\n\r\nEl Desierto Filmes Ltda\r\n\r\n05.617.531/0001-41\r\n\r\n3236\r\n\r\nCarnaval da Sebastiana - 2021\r\n\r\nAssociação Independente de Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro\r\n\r\n05.662.620/0001-00\r\n\r\n2074\r\n\r\nEu Posso\r\n\r\nBubu Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\n05.667.276/0001-41\r\n\r\n2863\r\n\r\nInocentes de Maricá\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Inocentes de Maricá\r\n\r\n05.705.596/0001-49\r\n\r\n2157\r\n\r\nCORPO-PAISAGEM - A Rainha, Arte e Natureza\r\n\r\nBelas Estratégias Produções LTDA\r\n\r\n05.725.477/0001-58\r\n\r\n3258\r\n\r\nCIRCUITO ESTADO POÉTICO\r\n\r\nACHT - PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n05.764.421/0001-02\r\n\r\n2032\r\n\r\nRio Free Style\r\n\r\nINSTITUTO SAUDE, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS INSTITUTO SIEELOS\r\n\r\n05.803.419/0001-03\r\n\r\n2211\r\n\r\nGLÓRIA FERREIRA - TRAJETÓRIA CRÍTICA\r\n\r\nLinha Projetos Culturais Ltda\r\n\r\n05.822.543/0001-08\r\n\r\n4414\r\n\r\nVerão no Circo\r\n\r\nZona Livre produção Artística e Cultural Ltda\r\n\r\n05.882.668/0001-23\r\n\r\n2090\r\n\r\nUnidos de Santa Tereza\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA SANTA TERESA\r\n\r\n05.919.540/0001-97\r\n\r\n1899\r\n\r\nA Delicadeza é Azul (Distribuição)\r\n\r\nPipa Nativa Produção Cultural Ltda.\r\n\r\n05.933.574/0001-36\r\n\r\n3828\r\n\r\nEscola de Ciranda de Tarituba - Paraty\r\n\r\nAssociação Cultural. Recreativa e Folclórica de Tarituba\r\n\r\n05.940.625/0001-57\r\n\r\n753\r\n\r\nViolões do Futuro\r\n\r\nINSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA\r\n\r\n05.952.128/0001-79\r\n\r\n774\r\n\r\nTeatro de máscaras\r\n\r\nImagem-Tempo Produções Cinematográficas Ltda-ME\r\n\r\n05.958.016/0001-25\r\n\r\n355\r\n\r\nBUG mundial\r\n\r\nUsina D Arte Produções Artisticas Ltda ME\r\n\r\n05.964.436/0001-14\r\n\r\n3736\r\n\r\nIroko, A Árvore Sagrada\r\n\r\nPlano Geral Filmes e Vídeos LTDA\r\n\r\n06.023.805/0001-37\r\n\r\n255\r\n\r\nSCARLET MOON - UM PRAZER INENARRÁVEL\r\n\r\nCinemix Produções Ltda\r\n\r\n06.026.872/0001-05\r\n\r\n4930\r\n\r\nLa Fontaine, o Fabuloso\r\n\r\nFulô Projetos de Cultura Ltda.\r\n\r\n06.037.757/0001-36\r\n\r\n4203\r\n\r\nAna Costa - Sempre Que Der\r\n\r\nZambo Produções e Eventos\r\n\r\n06.045.632/0001-58\r\n\r\n818\r\n\r\nDVDoc - Guto Goffi e o Bando do Bem\r\n\r\nDona Rosa Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n06.130.502/0001-13\r\n\r\n5182\r\n\r\nEncontro de Cultura Popular do Norte Fluminense\r\n\r\nRaquel Boechat Comunicações e Marketing LTDA\r\n\r\n06.130.636/0001-34\r\n\r\n3138\r\n\r\nOs cães mortos - o processo\r\n\r\nOs Cênicos Companhia de Teatro e Música Ltda.\r\n\r\n06.238.177/0001-07\r\n\r\n4933\r\n\r\nManutenção Cia Aplauso\r\n\r\nInstituto Stimulu Brasil\r\n\r\n06.245.887/0001-64\r\n\r\n2517\r\n\r\nProjeto CircoLo Virtual\r\n\r\nAssociação Bem Querer\r\n\r\n06.256.850/0002-12\r\n\r\n1909\r\n\r\nRACE\r\n\r\nassociaçao projetos ligados ao futuro de metas sociais ALIF\r\n\r\n06.281.720/0001-59\r\n\r\n5433\r\n\r\nElevador Social\r\n\r\nParafuso Produções Artísticas LTDA EPP\r\n\r\n06.299.103/0001-80\r\n\r\n2888\r\n\r\nVamos Aguardar Só Mais Essa Aurora\r\n\r\nMINIATURA 9 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n06.346.382/0001-96\r\n\r\n2699\r\n\r\nEncontros Culturais Carnavalescos\r\n\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\n\r\n06.347.750/0001-10\r\n\r\n4110\r\n\r\nSAMBA BAMOM TUDO DE BOM\r\n\r\nASSOCIACAO MIRATUS DE BADMINTON\r\n\r\n06.696.592/0001-04\r\n\r\n5061\r\n\r\nCRIO.ART\r\n\r\nCRIO DESIGN TECNOLOGIA INOVAÇÃO MARKETING COMUNICAÇÃO CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n06.871.595/0001-37\r\n\r\n3248\r\n\r\nMilena Contrucci Jamel\r\n\r\nCia. de Idéias Produções Culturais e Eventos LTDA\r\n\r\n06.905.765/0001-57\r\n\r\n759\r\n\r\nNOVO TALENTO - DANÇANDO COM A MODA\r\n\r\nM.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n06.940.023/0001-62\r\n\r\n3966\r\n\r\nA Dança em foco\r\n\r\nMAG Dias Escola de Danças\r\n\r\n06.950.811/0001-30\r\n\r\n3871\r\n\r\n27's\r\n\r\nProcenium Produções Artísticas\r\n\r\n06.979.988/0001-69\r\n\r\n3329\r\n\r\nVida e Som - Os CDs do Zé Wilker\r\n\r\nIncrease Assessoria em Comunicação LTDA\r\n\r\n06.982.231/0001-24\r\n\r\n955\r\n\r\nTALENTO E ARTE CIA DE DANÇA - PROJETO AMADURECER\r\n\r\nSTUDIO TALENTO E ARTE ESCOLA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n07.034.973/0001-90\r\n\r\n1862\r\n\r\nMuseu Memorial Iyá Davina\r\n\r\nQuimera Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\n07.049.057/0001-24\r\n\r\n4181\r\n\r\nROSE\r\n\r\nCORBELINO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.052.861/0001-62\r\n\r\n808\r\n\r\nRevista do Cinema Brasileiro na Web\r\n\r\nIndiana Produções Cinematográficas Eireli Me\r\n\r\n07.060.648/0001-00\r\n\r\n3228\r\n\r\nLiteratura em Cena\r\n\r\nAssociação Encaminhando\r\n\r\n07.119.301/0001-88\r\n\r\n5093\r\n\r\nA Caminho do Jardim de Tchekhov\r\n\r\nBOJO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n07.144.426/0001-68\r\n\r\n4518\r\n\r\nCICLO CULTURAL - HR ESTUDIO\r\n\r\nHoly Record Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n07.170.006/0001-56\r\n\r\n4447\r\n\r\nA MENINA DOS OLHOS - ÁUDIO-SÉRIE\r\n\r\n2BB2 Produções Culturais Ltda\r\n\r\n07.171.073/0001-95\r\n\r\n2002\r\n\r\nLivro: um direito de todos\r\n\r\nAtelier Vila das Artes Produção Editorial LTDA ME\r\n\r\n07.191.678/0001-48\r\n\r\n2799\r\n\r\nViola da Gamba na Rede 2\r\n\r\nMAFUA PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n07.292.516/0001-04\r\n\r\n4753\r\n\r\nO outro Lado da rua\r\n\r\nBayor Filmes Produções Artística e Comunicação LTDA\r\n\r\n07.376.928/0001-14\r\n\r\n3911\r\n\r\nManutenção Casa da Rua do Amor\r\n\r\nCooperativa de Dinamizadores de Arte e Cultura do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n07.414.468/0001-71\r\n\r\n2390\r\n\r\nFEIRA LITERÁRIA DE MAGÉ (6ª FLIM)\r\n\r\nEDITORA MOTIVOS LTDA\r\n\r\n07.417.786/0001-96\r\n\r\n518\r\n\r\n14ª BAIXADA ANIMADA\r\n\r\nBenguela Produções e Eventos Culturais LTDA\r\n\r\n07.477.879/0001-06\r\n\r\n511\r\n\r\nTravessias 6 - Colaborações - Arte Contemporânea na Maré\r\n\r\nAutomatica Produção Contemporânea Ltda\r\n\r\n07.491.492/0001-04\r\n\r\n1872\r\n\r\nFESTIM - Festival de Esquetes de Macaé 5ª Edição\r\n\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\n\r\n07.528.121/0001-50\r\n\r\n2261\r\n\r\nLaboratório virtual de criação e realização audiovisual com celular\r\n\r\nMillerbaum Comunicação Ltda\r\n\r\n07.540.943/0001-56\r\n\r\n4379\r\n\r\nEstórias de Eva : Contos para mulheres do nosso tempo\r\n\r\nBaluarte Agência de Projetos Culturais Ltda\r\n\r\n07.560.676/0001-89\r\n\r\n3213\r\n\r\nSenhores e Escravos - narrativas de poder em Machado de Assis\r\n\r\nOfício Produções ltda.\r\n\r\n07.669.320/0001-88\r\n\r\n3389\r\n\r\nRebel Vive\r\n\r\nAudio Rebel: Comércio de CDs EIRELI\r\n\r\n07.700.346/0001-41\r\n\r\n3402\r\n\r\nCALIBRE.180\r\n\r\nPreta Produções Jornalísticas e Artísticas Eireli - ME\r\n\r\n07.710.599/0001-04\r\n\r\n1215\r\n\r\nII CARAVANA DA LEITURA E DO AUTOR FLUMINENSE - MED\r\n\r\nAssociação Brasileira de Artes de Cultura - Prodarte\r\n\r\n07.838.986/0001-12\r\n\r\n2787\r\n\r\nPetizes de Olaria\r\n\r\nGrêmio recreativo Cultural Petizes da Penha\r\n\r\n07.877.924/0001-10\r\n\r\n2086\r\n\r\nSEMINÁRIO CULTURAL FLUMINENSE 2021\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial LTDA\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\n529\r\n\r\nBig Artista Brasil\r\n\r\nAdenaura Producoes Artisticas LTDA - ME\r\n\r\n07.911.454/0001-63\r\n\r\n3708\r\n\r\nCircuito Fluminense de Economia Popular e Solidária-Etapa Campos dos Goytacazes-Norte Fluminense\r\n\r\nEcoanzol\r\n\r\n07.914.660/0001-27\r\n\r\n3492\r\n\r\nVinil de Quinta - Parque das Ruínas\r\n\r\nM'Baraká Projetos e Produções Culturais LTDA\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\n1536\r\n\r\nAPOCALIP-SE\r\n\r\nJorge M Caetano Rocha Produções ME\r\n\r\n07.993.711/0001-53\r\n\r\n4295\r\n\r\nGAME OVER\r\n\r\nNEM FREUD EXPLICA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n07.999.800/0001-07\r\n\r\n3957\r\n\r\nAinda que por instantes\r\n\r\nMuseo Museologia e Museografia Ltda.\r\n\r\n08.044.866/0001-06\r\n\r\n1051\r\n\r\nPROJETO NEON MAKE UP E FOTOGRAFIA\r\n\r\nAurialex Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n08.056.287/0001-83\r\n\r\n903\r\n\r\nO Entardecer\r\n\r\nTUMDUM ARTES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.058.924/0001-50\r\n\r\n1406\r\n\r\nParabéns Senhor Presidente\r\n\r\nSmille Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n08.080.928/0001-35\r\n\r\n2689\r\n\r\nBeatles num céu de diamantes\r\n\r\nMöelller e Botelho Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n08.156.736/0001-65\r\n\r\n5217\r\n\r\nCULTURA EM TRÂNSITO\r\n\r\nAssociação Quarto Ato de Projetos Culturais\r\n\r\n08.188.482/0001-67\r\n\r\n3965\r\n\r\nWORLD MUSIC FESTIVAL\r\n\r\nMCabral Produções Artísticas\r\n\r\n08.281.771/0001-06\r\n\r\n4696\r\n\r\nLUZ, CÂMERA, ANTONIO LUIZ MENDES\r\n\r\nK9 AGENCIAMENTO E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.399.786/0001-73\r\n\r\n2633\r\n\r\nProjeto de Distribuição em Cinema: \"Lima Barreto, Ao Terceiro Dia\"\r\n\r\nLAPILAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.408.195/0001-15\r\n\r\n1144\r\n\r\nImersão Burburinho | Capacitação para projetos e e\r\n\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas LTDA.\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\n2140\r\n\r\nRenato Russo - O Musical\r\n\r\nDE FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.427.088/0001-34\r\n\r\n2129\r\n\r\n“Com amor, Vinicius - Ou como sobreviver nesta selva 'oscura' e desvairada”\r\n\r\nMARCOS FRANÇA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n08.505.524/0001-46\r\n\r\n1596\r\n\r\nGAME DA FAMÍLIA VERDE E ROSA\r\n\r\nINSTITUTO MANGUEIRA ESPERANCA\r\n\r\n08.505.606/0001-90\r\n\r\n3315\r\n\r\nERA UMA VEZ UM PEDAÇO DE PAU\r\n\r\nJulio Adrião Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n08.537.885/0001-74\r\n\r\n669\r\n\r\nA HISTÓRIA DE AMOR DE FERNANDO E ISAURA\r\n\r\nL W PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\n1173\r\n\r\nMEMÓRIAS DE UMA MANICURE\r\n\r\nBONECAS QUEBRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.586.675/0001-76\r\n\r\n1891\r\n\r\nO Livro dos Prazeres\r\n\r\nRimel Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n08.588.114/0001-06\r\n\r\n2557\r\n\r\nVENENO\r\n\r\nGENESES GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME\r\n\r\n08.636.751/0002-91\r\n\r\n2592\r\n\r\nREFINARIA DO ARTISTA.\r\n\r\nVentura Filmes Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\n08.680.516/0001-36\r\n\r\n2811\r\n\r\nALICE MANDOU UM BEIJO - UM FILME ESPETÁCULO\r\n\r\nTRILHOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n08.706.267/0001-00\r\n\r\n2663\r\n\r\nCharanga Talismã 2021- Carnaval nos Muros\r\n\r\nThijoana Filmes e Produções Ltda\r\n\r\n08.707.339/0001-34\r\n\r\n3894\r\n\r\nPROJETO CYPHER CAXIAS\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE CAPITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\n08.729.512/0001-03\r\n\r\n253\r\n\r\nA CRIPTA DE POE\r\n\r\nAssociação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais\r\n\r\n08.827.841/0001-89\r\n\r\n2304\r\n\r\nHistórias de uma Margarida\r\n\r\nDias de Lyrios Produções Ltda\r\n\r\n08.892.586/0001-58\r\n\r\n3177\r\n\r\nBUCÓLICA - RENAN CEPEDA\r\n\r\nMEMÓRIA VISUAL - FOTOGRAFIA, PRESERVAÇÃO DE ACERVOS, PRODUÇÃO EDITORIAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\n08.951.304/0001-46\r\n\r\n2643\r\n\r\nGeo-grafias. A escrita sobre a superfície da terra\r\n\r\nPajé Produções Culturais LTDA.ME\r\n\r\n08.988.410/0001-02\r\n\r\n2586\r\n\r\nOrquestra-Escola Petrópolis\r\n\r\nMVCalazans Produções Musicais Ltda.\r\n\r\n09.018.186/0001-80\r\n\r\n3517\r\n\r\nExtinção\r\n\r\nBuendía Filmes Ltda\r\n\r\n09.030.118/0001-37\r\n\r\n4403\r\n\r\nTV Aberta - Conteúdo Qualificado\r\n\r\nCinema Petisco Produções Ltda Epp\r\n\r\n09.039.726/0001-02\r\n\r\n314\r\n\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA?\r\n\r\nISTITUTO USINA SOCIAL\r\n\r\n09.087.158/0001-15\r\n\r\n2532\r\n\r\nValsa n°6\r\n\r\nNavegar Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n09.094.840/0001-35\r\n\r\n1396\r\n\r\nCarnaval e Política\r\n\r\n3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n09.107.296/0001-19\r\n\r\n4738\r\n\r\nBrasil: Do Descobrimento à Independência - Uma experiência Imersiva\r\n\r\nTHIAGO PIRES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n09.159.812/0001-59\r\n\r\n4991\r\n\r\nTem saída?\r\n\r\nENCANTAMENTO CONSULTORIA DE PROJETOS, PRODUCOES ARTISTICAS E AUDIOVISUAIS EIRELI\r\n\r\n09.165.254/0001-34\r\n\r\n4531\r\n\r\nPIETÁ - É PRECISO CANTAR\r\n\r\nJMD LORGA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\n09.168.460/0001-06\r\n\r\n3505\r\n\r\nClássicos Populares - Orquestra Violões do Forte de Copacabana Convida\r\n\r\nINSTITUTO RUDÁ\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\n2329\r\n\r\nCHARLES AZNAVOUR - UM ROMANCE INVENTADO\r\n\r\nMinouskine Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\n09.224.768/0001-13\r\n\r\n343\r\n\r\nEncontrArte 20 anos, muito além de um festival !\r\n\r\nEncontrarte-Qualidade de Vida Através da Arte\r\n\r\n09.236.497/0001-16\r\n\r\n1829\r\n\r\nCine Rua - Paciência Cultural\r\n\r\nLOA PRODUCAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n09.245.686/0001-55\r\n\r\n2369\r\n\r\nEco Fashion Moda e Modelo\r\n\r\nYuri Graneiro Produção de Arte Moda e Eventos Para o Mundo dos Sonhos LTDA\r\n\r\n09.297.898/0001-86\r\n\r\n1345\r\n\r\nApareceu a Margarida - circulação\r\n\r\nAdsmais Produções, Promoções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n09.300.504/0001-00\r\n\r\n4897\r\n\r\nSolidão que nada\r\n\r\nSonho Cultural Associação Civil\r\n\r\n09.302.689/0001-83\r\n\r\n3506\r\n\r\nOS MAIS BELOS SAMBAS-ENREDO DE TODOS OS TEMPOS\r\n\r\nRITMO QUENTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n09.303.098/0001-20\r\n\r\n3727\r\n\r\nRAPPERCURSÃO\r\n\r\nJ.R - MIX PRODUÇÕES E PROMOÇÕES EIRELI\r\n\r\n09.305.069/0001-06\r\n\r\n4835\r\n\r\nDaniele Ramalho\r\n\r\nGeral Projetos Culturais e Artísticos Ltda-ME\r\n\r\n09.323.560/0001-51\r\n\r\n4385\r\n\r\nUM DIA QUALQUER (Filme)\r\n\r\nCom Domínio Produções Ltda\r\n\r\n09.324.313/0001-70\r\n\r\n2135\r\n\r\nO Ano Passado em Paquetá\r\n\r\nFevereiro Filmes Ltda\r\n\r\n09.344.412/0001-13\r\n\r\n1939\r\n\r\nPERNAMBLACK\r\n\r\nI DE S LIMA PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n09.351.766/0001-95\r\n\r\n3698\r\n\r\nCONTANDO E CANTANDO PRINCESA VIOLETA\r\n\r\nALECRIM PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n09.376.055/0001-75\r\n\r\n5438\r\n\r\nBEES DRAG RACE\r\n\r\nSyndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\n09.409.976/0001-97\r\n\r\n448\r\n\r\nFocus Cia de Dança [Corações em Espera.DOC & Trupe]\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n09.438.954/0001-55\r\n\r\n3222\r\n\r\nPor um Rio de Janeiro mais limpo\r\n\r\nGlitter Produções Artisticas Ltda\r\n\r\n09.477.867/0001-07\r\n\r\n3520\r\n\r\nLO CASAMIENTO\r\n\r\nCambaxirra Filmes LTDA\r\n\r\n09.486.356/0001-51\r\n\r\n1172\r\n\r\nLUNDU - Uma viagem pelas origens da canção popular\r\n\r\nBarangandão Produções e Serviços Artísticos LTDA.ME\r\n\r\n09.488.167/0001-18\r\n\r\n3375\r\n\r\nGamificação artivista\r\n\r\nSaraguina Filmes e Produções Eireli\r\n\r\n09.528.820/0001-25\r\n\r\n2793\r\n\r\nCamas, uma experiência imersiva sobre a arte da presença\r\n\r\nMade In Lu Criação e Arte Ltda\r\n\r\n09.536.959/0002-00\r\n\r\n5368\r\n\r\nEXPOSIÇÃO LEGADOS DA GRÉCIA\r\n\r\nALOHA CONSULTORIA & EVENTOS EIRELI\r\n\r\n09.545.326/0001-79\r\n\r\n1499\r\n\r\nFotografia e Cidadania\r\n\r\nLuz Tropical Cultura & Produções LTDA\r\n\r\n09.551.814/0001-99\r\n\r\n4080\r\n\r\nSimpatia É Quase Amor\r\n\r\nLeblon Filmes Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n09.572.003/0001-74\r\n\r\n3309\r\n\r\nEvento Luminoso - Felippe Moraes\r\n\r\n8 Produção Cultural Ltda\r\n\r\n09.590.644/0001-51\r\n\r\n4690\r\n\r\nCentro Cultural de Tradições em Movimento\r\n\r\nCentro cultural de tradições afro brasileiras Ylê Asè Egi Omim\r\n\r\n09.627.968/0001-17\r\n\r\n4352\r\n\r\nVidas Secas\r\n\r\nCentro de Artes Dimensões LTDA\r\n\r\n09.655.772/0001-36\r\n\r\n357\r\n\r\nRio Rock Tour OnLine\r\n\r\nMEGAHERTZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\n10.144.135/0001-84\r\n\r\n1150\r\n\r\nCidade Aumentada - Edição Petrópolis\r\n\r\nGinja Filmes & Produções\r\n\r\n10.144.873/0001-21\r\n\r\n1044\r\n\r\nO Verbo é ir\r\n\r\nCrysolitha Produções artisticas Ltda\r\n\r\n10.175.839/0001-14\r\n\r\n2594\r\n\r\nTerritório Baixada (3a Edição): Eu reinvento outros mundos\r\n\r\nDanielle Francisco de Oliveira ME\r\n\r\n10.193.220/0001-32\r\n\r\n1933\r\n\r\nLIERJ Retomada\r\n\r\nLIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO - LIERJ\r\n\r\n10.241.525/0001-72\r\n\r\n3070\r\n\r\nTRA-LA-LÁ- uma rádio Futurista\r\n\r\nDoravante Produções Artísticas-ME\r\n\r\n10.272.668/0001-41\r\n\r\n3973\r\n\r\nRODA CRIATIVA - DA IDEIA À REALIZAÇÃO\r\n\r\nSingularte Produções LTDA - ME\r\n\r\n10.375.761/0001-81\r\n\r\n400\r\n\r\nCirculação para Todos: Teatro Adulto e Infantil\r\n\r\nBB Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n10.380.010/0001-53\r\n\r\n3554\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Etapa Itaperuna, na região Noroeste Fluminense\r\n\r\nInstituto Bem Estar Brasil\r\n\r\n10.393.140/0001-20\r\n\r\n2044\r\n\r\nPormenores Los Hermanos - Faça a sua história!\r\n\r\nSapo Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n10.400.308/0001-88\r\n\r\n1506\r\n\r\nLeréias - Histórias Contadas Por Eles Mesmos\r\n\r\nPIG Soluções em produção em geral ltda\r\n\r\n10.406.958/0001-30\r\n\r\n1952\r\n\r\nA Paquetá de Maria Gorda\r\n\r\nAlumiando Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n10.408.452/0001-60\r\n\r\n2741\r\n\r\nFolcloreando, Um musical Infantil Brasileiro\r\n\r\nRPR PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.423.225/0001-04\r\n\r\n5278\r\n\r\nISOLAMENTO MUSICAL\r\n\r\nAMETISTA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n10.433.815/0001-18\r\n\r\n293\r\n\r\nPeça do Casamento\r\n\r\nQuintal Rio Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.438.689/0001-94\r\n\r\n4072\r\n\r\nVia Sacra da Rocinha - 28ª edição\r\n\r\nAssociação de Mídia Comunitária da Rocinha\r\n\r\n10.438.932/0001-74\r\n\r\n3314\r\n\r\nAline Winckler Aline Winckler Brufato\r\n\r\nSemente Bar e Produções Ltda\r\n\r\n10.441.703/0001-09\r\n\r\n884\r\n\r\n100 Anos de Maria Clara Machado (O Tablado e Maria Clara Machado)\r\n\r\nGravinart Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.441.893/0001-64\r\n\r\n2218\r\n\r\nCinema no plural\r\n\r\nSobretudo Produção Audiovisual e Artistica Ltda\r\n\r\n10.441.993/0001-90\r\n\r\n4059\r\n\r\nEu Matei Sherazade\r\n\r\nBem Legal Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.455.663/0001-54\r\n\r\n2270\r\n\r\nEstação Guanabara\r\n\r\nCANAL PRODUCÕES E EVENTOS LTDA ME\r\n\r\n10.459.963/0001-01\r\n\r\n1188\r\n\r\nArraZa! Pensamentos sobre a arte de atuar\r\n\r\nLUZCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA\r\n\r\n10.473.691/0001-02\r\n\r\n2681\r\n\r\nQuatro Cantos\r\n\r\nBateia Cultura Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\n1272\r\n\r\nCria de Onde?\r\n\r\nProlidel Soluções e Eventos LTDA ME\r\n\r\n10.519.644/0001-44\r\n\r\n2502\r\n\r\nRIO DE BEM COM A VIDA\r\n\r\nPIER 11 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.524.264/0001-06\r\n\r\n4117\r\n\r\nTÔNIA, A DIVA NO ESPELHO\r\n\r\nBAGGIO COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n10.526.376/0001-98\r\n\r\n4944\r\n\r\nAnonimAtos - teatro de anonimo em movimento\r\n\r\nAtitude proceder produções artisticas e culturais LTDA ME\r\n\r\n10.548.468/0001-79\r\n\r\n2567\r\n\r\nJAMES JOYCE - O RETRATO DO ARTISTA\r\n\r\nATOS E DIVÃS EDITORA E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n10.560.652/0001-34\r\n\r\n1281\r\n\r\nFIGO PRO\r\n\r\nOz Produções Artísticas, Musicais e Cinematográficas Ltda\r\n\r\n10.561.752/0001-85\r\n\r\n4177\r\n\r\nRestauração e Publicação da Coleção Alvim Corrêa: De A guerra dos mundos a Mito de Prometeu\r\n\r\nThiago R Gonzaga PRO SINTAX EVENTOS LTDA\r\n\r\n10.583.505/0001-80\r\n\r\n2438\r\n\r\nACESSO BRASIL - CINEMA PARA TODOS\r\n\r\nSTANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\n10.586.818/0001-91\r\n\r\n1012\r\n\r\nO Salto - Circulação\r\n\r\nAndré Garcia Alves Produções Artísticas\r\n\r\n10.615.491/0001-39\r\n\r\n4923\r\n\r\nSinhá não dorme\r\n\r\nROBERTA E ANNA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n10.618.077/0001-83\r\n\r\n1955\r\n\r\nPLANO DE AÇÕES CULTURAIS PARA MANUTENÇÃO INSTITUCIONAL E SUSTENTABILIDADE DO MUSEU DE FAVELA\r\n\r\nMuseu de Favela - MUF\r\n\r\n10.632.640/0001-78\r\n\r\n1760\r\n\r\nTemporada de Humor da Baixada Fluminense\r\n\r\nLABORATORIO CULTURAL\r\n\r\n10.664.244/0001-22\r\n\r\n1147\r\n\r\nCÉU DE FRAMBOESA\r\n\r\nCAJA Produções Artísitcas Ltda\r\n\r\n10.673.790/0001-20\r\n\r\n806\r\n\r\nViva o cinema!\r\n\r\nTucuman Distribuidora de Filmes\r\n\r\n10.681.698/0001-01\r\n\r\n2051\r\n\r\nQUASE ARTISTA\r\n\r\nBENEDITO LADO B PRODUCOES E EVENTOS LTDA-ME\r\n\r\n10.693.864/0001-90\r\n\r\n2049\r\n\r\nRecital de Natal Álvaro Siviero\r\n\r\nM2 BUSINESS SERVIÇOS DE EVENTOS E FEIRAS LTDA.\r\n\r\n10.714.510/0001-84\r\n\r\n4023\r\n\r\nBarracão do Samba de Angra dos Reis-Homenagem ao Samba\r\n\r\nassociação recreativa e cultura dos blocos carnavalescos de Angra dos\r\n\r\n10.714.784/0001-73\r\n\r\n4813\r\n\r\nCorpos da Terra - 3ª edição\r\n\r\nLÚDICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n10.755.887/0001-81\r\n\r\n3856\r\n\r\nRejunte\r\n\r\nBoemia Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n10.796.219/0001-00\r\n\r\n2384\r\n\r\nSOLCELLO\r\n\r\nArtemundi Produções Culturais LTDA\r\n\r\n10.831.041/0001-83\r\n\r\n3819\r\n\r\nCurso Pedagogia Griô: Cultura, Tradição Alimentar, Ervas de Cura e Agroecologia\r\n\r\nIMOTIRO-NOVO MUTIRAO APROXIMANDO TEORIAS E PRATICAS DAS CULTURAS ANALÓGICAS E DIGITAIS\r\n\r\n10.881.452/0001-83\r\n\r\n2225\r\n\r\nOs Imortais da Música Brasileira e os Gênios Internacionais\r\n\r\nInstituto Cultural Música no Museu\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\n5075\r\n\r\nOs Imortais da Música Brasileira e os Gênios Internacionais\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MÚSICA NO MUSEU\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\n3583\r\n\r\nArte com Ziriguidum\r\n\r\nZ & F COMUNICACAO LTDA\r\n\r\n10.918.188/0001-05\r\n\r\n2231\r\n\r\nCaravana Cine & Rock de Cultura Urbana\r\n\r\nAssociação Cultural Panelas / Cine & Rock\r\n\r\n10.933.963/0001-00\r\n\r\n3646\r\n\r\nO Coração Normal\r\n\r\nPássaro Azul Produções Culturais Ltda\r\n\r\n10.935.768/0001-00\r\n\r\n4721\r\n\r\nLuas de Júpiter\r\n\r\nL. A. FORTES JUNIOR PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n10.954.864/0001-04\r\n\r\n4232\r\n\r\nFOLI NA RUA\r\n\r\nPeixa Produções Ltda\r\n\r\n10.956.625/0001-85\r\n\r\n5024\r\n\r\nTEATRO NA TELA\r\n\r\nHIATO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n10.976.191/0001-85\r\n\r\n2073\r\n\r\nWorkshop Bandas Marciais\r\n\r\nM.L.A. Vieira Produções Musicais Ltda.\r\n\r\n11.044.375/0001-70\r\n\r\n4138\r\n\r\nLabQueer\r\n\r\nThiago Luíz de Oliveira da Silva Santos Produtor\r\n\r\n11.048.102/0001-01\r\n\r\n2392\r\n\r\nJUSTA\r\n\r\nOFICINA TEATRAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.078.826/0001-90\r\n\r\n4432\r\n\r\nTolstórias para a pandemia\r\n\r\nPIMENTEL E CARVALHO PROMOÇÕES E PROD ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\n11.103.490/0001-78\r\n\r\n1864\r\n\r\nMusica Encantada Concertos Didáticos\r\n\r\nORQUESTRA VIOLÕES ENCANTADOS EIRELLI\r\n\r\n11.217.053/0001-85\r\n\r\n4776\r\n\r\nAMÉLIE BLÁBLÁBLÁCLIC\r\n\r\nMAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI/ME\r\n\r\n11.235.789/0001-86\r\n\r\n2582\r\n\r\nAngustia-me\r\n\r\nEscambau Produçoes Artísticas Ltda.\r\n\r\n11.273.858/0001-46\r\n\r\n3287\r\n\r\nCORDÃO DO BOITATÁ - 25 ANOS\r\n\r\nGrupo Cultural Cordão do Boitatá\r\n\r\n11.289.077/0001-40\r\n\r\n4880\r\n\r\nDIÁRIO DO FAROL - uma peça sobre a maldade\r\n\r\nBlasi e Fernandes Produções Artísticas\r\n\r\n11.304.873/0001-04\r\n\r\n3413\r\n\r\nCircuito Cultural Food Park Carioca\r\n\r\nFps Eventos e Servicos Administrativos LTDA\r\n\r\n11.309.065/0001-30\r\n\r\n5274\r\n\r\nO Rei do Mau Gosto: A História de Rubens Gerchman\r\n\r\nFormosa Produção e Distribuição de Filmes\r\n\r\n11.310.494/0001-27\r\n\r\n4807\r\n\r\nOLHOS COLORIDOS, UM HINO?\r\n\r\nMOARA CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.353.324/0001-20\r\n\r\n901\r\n\r\nAs Histórias que Inventamos Sobre Nós\r\n\r\nEsther Weitzman Companhia de Dança Ltda\r\n\r\n11.354.918/0001-55\r\n\r\n1897\r\n\r\nCIRCO DUX 15 ANOS\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\n11.389.820/0001-33\r\n\r\n3729\r\n\r\nBailes do Céu na Terra\r\n\r\nPÉ NO CHÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n11.406.094/0001-10\r\n\r\n4003\r\n\r\nOficinas - Ritmos Brasileiros, Toque de tambor.\r\n\r\nRoco Producoes Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n11.411.242/0001-94\r\n\r\n3597\r\n\r\nO Estado das Coisas - o negócio e os modelos\r\n\r\nMeio Consultoria Audiovisual Ltda\r\n\r\n11.419.908/0001-50\r\n\r\n1817\r\n\r\nOs Sapos\r\n\r\nGamarosa Filmes Ltda.\r\n\r\n11.422.855/0001-27\r\n\r\n2907\r\n\r\nMANUAL BÁSICO DE CENOGRAFIA TEATRAL\r\n\r\nSCENO SERVIÇOS DE CENOGRAFIA LTDA\r\n\r\n11.436.852/0001-42\r\n\r\n3211\r\n\r\nStreetype - Tipografia das Ruas de A a Z\r\n\r\nLuz em Formas Producoes e eventos ltda\r\n\r\n11.451.151/0001-82\r\n\r\n1246\r\n\r\nTodos Os Prêmios Que Eu Nunca Te Dei\r\n\r\nRaposo Drummond Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n11.538.203/0001-52\r\n\r\n4624\r\n\r\nDESCOBERTA NA COR\r\n\r\nEVELYN VANESSA SILVA DE CASTRO 09109181717\r\n\r\n11.548.332/0001-21\r\n\r\n4151\r\n\r\nJeitinho Carioca\r\n\r\nMakulelê Produções LTDA\r\n\r\n11.599.666/0001-24\r\n\r\n3242\r\n\r\nCULTURITA\r\n\r\nAssociação do Movimento de Integração de Artistas pela Cultura de Itaperuna\r\n\r\n11.619.743/0001-60\r\n\r\n2034\r\n\r\nTrilogia do Amor - Três Histórias de Amor para Crianças\r\n\r\nCamaleão Produções Culturais ME\r\n\r\n11.661.520/0001-61\r\n\r\n4204\r\n\r\nO Sertão é o Mundo\r\n\r\nCanto da Viração Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n11.663.720/0001-53\r\n\r\n2299\r\n\r\nRAIO-X: Exposições de arte\r\n\r\nMLC Produções Culturais Ltda.\r\n\r\n11.694.844/0001-04\r\n\r\n635\r\n\r\nDesconstruindo Maria\r\n\r\nBoneca de Pano Produções e Eventos Ltda\r\n\r\n11.705.764/0001-07\r\n\r\n2979\r\n\r\nDos à Deux - A Singularidade de uma Trajetória\r\n\r\nDos à Deus Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n11.787.186/0001-97\r\n\r\n1617\r\n\r\nAppendix Books\r\n\r\nMobr Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n11.794.400/0001-32\r\n\r\n4451\r\n\r\nReggae Donana\r\n\r\nSeverino Rosa do Nascimento\r\n\r\n11.821.363/0001-04\r\n\r\n538\r\n\r\nREBOOT\r\n\r\nVictor de Souza Fernandes 09970450786\r\n\r\n11.827.602/0001-33\r\n\r\n5358\r\n\r\nA VOZ DO DONO\r\n\r\nNACARREIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n11.880.727/0001-27\r\n\r\n2703\r\n\r\nA Imagem Frágil\r\n\r\nColetiva Projetos Culturais Ltda\r\n\r\n11.937.451/0001-76\r\n\r\n5257\r\n\r\nConexões Perimetrais - o que te envolve?\r\n\r\nVERONICA NASCIMENTO 04484461706\r\n\r\n11.957.554/0001-06\r\n\r\n2822\r\n\r\nO Velho da Horta\r\n\r\nPequod Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n12.004.550/0001-68\r\n\r\n541\r\n\r\nSARAU CORA E ADÉLIA EM ASILOS PUBLICOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL SOMAR IDEIAS\r\n\r\n12.078.777/0001-58\r\n\r\n5209\r\n\r\nCINEARRAIAL - Oficina Audiovisual em Arraial do Cabo\r\n\r\nD S Messias Produções e Serviços\r\n\r\n12.083.402/0001-86\r\n\r\n2338\r\n\r\nNavio de Emigrantes - Leila Danziger\r\n\r\nADUPLA Produção Cultural Eireli.\r\n\r\n12.087.240/0001-54\r\n\r\n1458\r\n\r\nCarnaval Experience\r\n\r\nJCS Carnaval & Art\r\n\r\n12.143.630/0001-02\r\n\r\n2203\r\n\r\nBye Bye Bangu\r\n\r\nSLAPT PRODUÇÕES ART LTDA\r\n\r\n12.150.558/0001-32\r\n\r\n3910\r\n\r\nPRODUTO MUSICAL CARIOCA\r\n\r\nPRODUÇÃO MUSICAL CARIOCA\r\n\r\n12.151.961/0001-86\r\n\r\n3617\r\n\r\nGestão Cultural em Tempos de Crise - Ciclo de formação para gestores culturais do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFHA Alves Consultoria\r\n\r\n12.156.644/0001-52\r\n\r\n4932\r\n\r\nCircuito da Gavea\r\n\r\nAcatauassu Filmes e Produções Artitsticad Ltda\r\n\r\n12.157.667/0001-81\r\n\r\n4193\r\n\r\nUm Chorinho pra Dona Baratinha\r\n\r\nART X Produções Culturais e Educacionais LTDA\r\n\r\n12.165.166/0001-47\r\n\r\n838\r\n\r\nHerdeiros de Baden Powell\r\n\r\nAttivita Consultoria e Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\n12.183.818/0001-76\r\n\r\n3662\r\n\r\nSerá que ele é? Um filme sobre João Roberto kelly\r\n\r\nAvexi Filmes Eireli\r\n\r\n12.187.070/0001-80\r\n\r\n1320\r\n\r\nFolia Carioca 2021\r\n\r\nMarcelo Luiz Ivanir\r\n\r\n12.251.808/0001-20\r\n\r\n2286\r\n\r\nRiobaldo na Biblioteca Parque\r\n\r\nBARROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n12.254.301/0001-20\r\n\r\n1966\r\n\r\nCLÁSSICOS PARA NINAR\r\n\r\nKBMK EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n12.259.209/0001-53\r\n\r\n4610\r\n\r\nVINICIUS LONGO\r\n\r\nVinicius Longo Produções\r\n\r\n12.296.649/0001-80\r\n\r\n1648\r\n\r\nAngela Ro Ro / 40 anos de música\r\n\r\nMARIA DO CARMO BRAGA FRATE\r\n\r\n12.349.621/0001-64\r\n\r\n5196\r\n\r\nETERNOS DESCONHECIDOS - DRUMMOND E ZULEIKA\r\n\r\nMENINO DO RIO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n12.355.543/0001-00\r\n\r\n2529\r\n\r\nFaces do Feminino\r\n\r\nAna Caroline Couto Fampa 10377531782\r\n\r\n12.376.139/0001-13\r\n\r\n4345\r\n\r\nAlexandre Caldi e Itamar Assiere - Afro+Sambas\r\n\r\nITAMAR ASSIERE VALENTE JUNIOR\r\n\r\n12.380.239/0001-13\r\n\r\n2829\r\n\r\nViva o Samba do Rio com a Gloriosa!\r\n\r\nAssociação Cultural Arteiros da Gloria\r\n\r\n12.423.999/0001-60\r\n\r\n4124\r\n\r\nBADERNA\r\n\r\nDiga Sikm Produções Culturais e Artísticas Eireli\r\n\r\n12.427.353/0001-51\r\n\r\n3642\r\n\r\nRUY GUERRA - ARTE E REVOLUÇÃO\r\n\r\n4 PONTAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n12.427.430/0001-73\r\n\r\n3429\r\n\r\nRindo pelo Rio\r\n\r\nGuapoz Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n12.449.463/0001-14\r\n\r\n3482\r\n\r\nInvisíveis\r\n\r\nRENATA TAVARES DA SILVA 05153772799\r\n\r\n12.457.348/0001-91\r\n\r\n3422\r\n\r\nARTEIRO EM MANIFESTO\r\n\r\nPagu Produções Culturais LTDA\r\n\r\n12.520.460/0001-20\r\n\r\n2886\r\n\r\nMISSA PARA CLARICE - UM ESPETÁCULO SOBRE O HOMEM E SEU DEUS - NO CENTENÁRIO DE CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nWotzik Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n12.525.806/0001-82\r\n\r\n4728\r\n\r\nQuatro movimentos de uma quarentena sem fim\r\n\r\nMulato Bamba Produção Musical Ltda ME\r\n\r\n12.530.402/0001-87\r\n\r\n2158\r\n\r\nCosturando Histórias 20 anos - Projeto de Circulação\r\n\r\nCosturando Histórias Promoção de Eventos Culturais e Artísticos Ltda\r\n\r\n12.649.046/0001-15\r\n\r\n3066\r\n\r\nHOMEM DE LATA\r\n\r\nEITA PROJETOS CULTURAIS-ME\r\n\r\n12.683.014/0001-36\r\n\r\n3899\r\n\r\nA Mala Mágica\r\n\r\nRichard Goulart da Silveira\r\n\r\n12.777.198/0001-01\r\n\r\n2271\r\n\r\nSeu Miguel, Seu Miguel\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES VENANCIO ENSINO DE ARTE E CULTURA\r\n\r\n12.836.471/0001-13\r\n\r\n2030\r\n\r\nTerra Nova\r\n\r\nMONTAGNA FILMES E MULTIMIDIA LTDA\r\n\r\n12.876.478/0001-69\r\n\r\n5035\r\n\r\nEquale - Da Bahia a Minas\r\n\r\nAndré Protásio Pereira ME\r\n\r\n12.878.066/0001-68\r\n\r\n3088\r\n\r\nLivro Mágico\r\n\r\nTeatro e Companhia Produção de Evcntos LTDA\r\n\r\n12.893.552/0001-55\r\n\r\n4448\r\n\r\nDIÁLOGOS DE SAMBA - O SAMBA, SUAS RAÍZES NO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDORALICE RODRIGUES SILVA\r\n\r\n12.922.235/0001-10\r\n\r\n2960\r\n\r\nBilldog 2- O Monstro Dentro Dele\r\n\r\nFranco Produções Artísticas\r\n\r\n12.923.852/0001-30\r\n\r\n1566\r\n\r\nColeção Cafuné - Cantos e Fábulas de Encanto\r\n\r\nBonjour Projetos de Cultura\r\n\r\n12.928.417/0001-06\r\n\r\n2216\r\n\r\nMemórias de um aventureiro\r\n\r\nNosso Riso Produções Artísticas e Eventos Ltda\r\n\r\n12.941.438/0001-53\r\n\r\n2676\r\n\r\nESTÚDIO DE LA COSTA\r\n\r\nCirco De La Costa Empreendimentos\r\n\r\n12.949.060/0001-34\r\n\r\n3773\r\n\r\nFAVELA 2- A GENTE NÃO DESISTE\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTDA. ME\r\n\r\n12.972.763/0001-83\r\n\r\n3991\r\n\r\nSexteto Sucupira: Paisagens Latinas\r\n\r\nRudá dos Santos Brauns MEI\r\n\r\n12.976.804/0001-00\r\n\r\n679\r\n\r\nBRTRANS\r\n\r\nQuintal Dois Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n12.985.749/0001-14\r\n\r\n2675\r\n\r\nProcópio - Circulação Fluminense 2021\r\n\r\nSaravá Cacilda Projetos Culturais\r\n\r\n13.026.892/0001-41\r\n\r\n1251\r\n\r\nArte na Rua, Em Casa e Etc e Tal\r\n\r\nAlmamel Produção Cultural Ltda\r\n\r\n13.037.546/0001-69\r\n\r\n908\r\n\r\nA MULHER SEM PECADO\r\n\r\nCine & teatro Produções LTDA - ME\r\n\r\n13.041.064/0001-82\r\n\r\n5074\r\n\r\nCartas para Gonzaguinha\r\n\r\nJoao Bittencourt Saldanha 00383955769\r\n\r\n13.045.756/0001-07\r\n\r\n4108\r\n\r\nPIMENTINHA\r\n\r\nENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n13.051.150/0001-76\r\n\r\n1581\r\n\r\nA Produção nos Bastidores\r\n\r\nCavalo Marinho Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13.089.737/0001-74\r\n\r\n3342\r\n\r\nEntrando na Dança Queer\r\n\r\nTrio Carioca Produções Ltda\r\n\r\n13.103.457/0001-73\r\n\r\n1773\r\n\r\nHOMO DOC\r\n\r\nJOSÉ LORÊNCIO RAMOS FILHO\r\n\r\n13.104.134/0001-02\r\n\r\n727\r\n\r\nDo Palco Pra Vida\r\n\r\nHugo\r\n\r\n13.105.238/0001-23\r\n\r\n4970\r\n\r\nCHAVE MESTRA\r\n\r\nMemory Audiovisual LTDA\r\n\r\n13.111.900/0001-58\r\n\r\n5241\r\n\r\nSOLANO, VENTO FORTE AFRICANO\r\n\r\nCasa Poema Produção e Educação Cultural Ltda\r\n\r\n13.113.544/0001-01\r\n\r\n1231\r\n\r\nEntregue seu coração no recuo da bateria\r\n\r\nPedro Antonio Monteiro Junior Produções LTDA\r\n\r\n13.117.655/0001-96\r\n\r\n4951\r\n\r\nMuseu Casa Bumba Meu Boi em Movimento\r\n\r\nASSOCIAÇÃO RAÍZES DE GERICINÓ\r\n\r\n13.165.751/0001-00\r\n\r\n5273\r\n\r\nNimrichter Miranda Duo\r\n\r\nMARCOS DE ANDRADE NIMRICHTER 00305823779\r\n\r\n13.174.971/0001-08\r\n\r\n3707\r\n\r\nContos Animados - Irmãos Grimm\r\n\r\nViviana Viveiros da Rocha\r\n\r\n13.184.104/0001-45\r\n\r\n369\r\n\r\n4o CINE PEDAL RIO\r\n\r\nINFFINITO ENTRETENIMENTO E COMUNICACOES LTDA\r\n\r\n13.188.290/0001-90\r\n\r\n3249\r\n\r\nOutono\r\n\r\nFATA MORGANA FILMES LTDA\r\n\r\n13.203.969/0001-01\r\n\r\n3984\r\n\r\nSem The End - Acervo de DVDs de José Wilker\r\n\r\nIBEJADA FILMES LTDA\r\n\r\n13.211.847/0001-67\r\n\r\n576\r\n\r\nSUPER AÇÃO\r\n\r\nMar'Junior Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n13.228.881/0001-44\r\n\r\n361\r\n\r\nPapo de Música Pelas Quadras do Samba\r\n\r\nValentina Assessoria de Comunicação & Marketing\r\n\r\n13.264.190/0001-04\r\n\r\n1167\r\n\r\nQUE SAMBA É ESSE?\r\n\r\nMarcelo Alonso Neves\r\n\r\n13.268.249/0001-24\r\n\r\n1111\r\n\r\nQUEM AMA CUIDA\r\n\r\nINSTITUTO AMA Ação Movimento e Arte\r\n\r\n13.268.882/0001-12\r\n\r\n1092\r\n\r\nINFLEXÕES POÉTICAS\r\n\r\nPaulo Pereira Lopes\r\n\r\n13.281.061/0001-16\r\n\r\n2609\r\n\r\nFraseado do Choro\r\n\r\nMARIO SEVE WANDERLEY LOPES 75777916791\r\n\r\n13.281.442/0001-03\r\n\r\n1436\r\n\r\nA DESCONSTRUÍDA - websérie\r\n\r\nVaca Voadora Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n13.294.316/0001-85\r\n\r\n4686\r\n\r\nDa Gávea para o mundo\r\n\r\nPedro Miranda de Oliveira 07741016792\r\n\r\n13.307.985/0001-44\r\n\r\n1715\r\n\r\nFICAR EM CASA É SHOW - MÚSICA para a MELHOR IDADE\r\n\r\nAS3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n13.317.384/0001-12\r\n\r\n4663\r\n\r\nNuaFest\r\n\r\nSabine Mendes Lima Moura (08741976789)\r\n\r\n13.322.830/0001-87\r\n\r\n738\r\n\r\nComparsas do Riso\r\n\r\nMeia Lua de Compasso Produções Artísticas LTDA - Me\r\n\r\n13.363.132/0001-20\r\n\r\n2941\r\n\r\nAmaro Freitas - Sankofa\r\n\r\n78 Rotações Produções e Eventos Culturais Ltda\r\n\r\n13.380.601/0001-19\r\n\r\n714\r\n\r\nDe um Dostoiévski a outro\r\n\r\nLiliane Lyon Rovaris\r\n\r\n13.403.917/0001-89\r\n\r\n2067\r\n\r\nLucas\r\n\r\nWEMERSON ALVES\r\n\r\n13.420.491/0001-71\r\n\r\n4248\r\n\r\nEspetáculo Urucuia Grande Sertão\r\n\r\nAlex de Oliveira Teixeira\r\n\r\n13.423.106/0001-40\r\n\r\n1837\r\n\r\nCirculação do espetáculo de teatro de rua “Estamos em Obras”\r\n\r\nAssociação Coletivo Sala Preta\r\n\r\n13.446.994/0001-16\r\n\r\n4572\r\n\r\nTeatro em Formação\r\n\r\nRegina Elena Carneiro Guimarães\r\n\r\n13.453.283/0001-79\r\n\r\n294\r\n\r\nDom Pedro II O Ultimo Imperador\r\n\r\nVelocino Produções Artísticas LTDA-ME\r\n\r\n13.461.910/0001-13\r\n\r\n1394\r\n\r\nINSUBMISSA NEGRA VOZ - CONCEIÇÃO EVARISTO\r\n\r\nBloco Pi Produções e Eventos Culturais Ltda. - Me\r\n\r\n13.469.723/0001-86\r\n\r\n3590\r\n\r\nA dança que dançamos\r\n\r\nBOJO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n13.489.956/0001-40\r\n\r\n2735\r\n\r\nÀ luz do progresso\r\n\r\nDoblechapa Cinematografia LTDA\r\n\r\n13.510.088/0001-33\r\n\r\n4878\r\n\r\nGênero: Livre\r\n\r\nEXPRESSAO PICCOLO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.511.741/0001-89\r\n\r\n3676\r\n\r\nMuseu Virtual Selaron\r\n\r\nKaziken Produções Ltda\r\n\r\n13.532.242/0001-78\r\n\r\n1523\r\n\r\nElas por Ela Rainhas do Rádio por Mona Vilardo\r\n\r\nMONA NATASHA FRAGA VILARDO 09667729702\r\n\r\n13.540.973/0001-65\r\n\r\n3382\r\n\r\nEncontros de Cinema - Cine Centímetro\r\n\r\nDilúvio Filmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13.571.915/0001-07\r\n\r\n3632\r\n\r\nRICARDO III\r\n\r\nCOISAS NOSSAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.625.706/0001-90\r\n\r\n2622\r\n\r\nCOMPANHIA HÍBRIDA- MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES\r\n\r\nCompanhia Híbrida Produções LTDA\r\n\r\n13.633.480/0001-70\r\n\r\n3444\r\n\r\nEncontro Arte e Movimento\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DO NASCIMENTO TEIXEIRA 06980186728\r\n\r\n13.636.332/0001-09\r\n\r\n2079\r\n\r\nESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA - ESPERANÇA DE REGRESSO\r\n\r\nCONFRARIA DA PAIXÃO PRODUTORA CINEMATOGRÁFICA E TEATRAL LTDA.\r\n\r\n13.638.488/0001-29\r\n\r\n4800\r\n\r\nViolúdico e os Instrumentos Exóticos\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE MOURA 11045941700\r\n\r\n13.659.328/0001-66\r\n\r\n1235\r\n\r\nO CEGO E O LOUCO\r\n\r\nTerritórios Produções Artísticas Ltda. - EPP\r\n\r\n13.689.355/0001-81\r\n\r\n4941\r\n\r\nSÓ LUPICÍNIO\r\n\r\nMILTON DE LIMA NEVES FILHO\r\n\r\n13.695.920/0001-13\r\n\r\n4233\r\n\r\nLinha do tempo do Graffiti em Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAndreson da Silva Santos Ribeiro\r\n\r\n13.698.603/0001-50\r\n\r\n5014\r\n\r\nAmores Flácidos\r\n\r\nRDA Consultoria e Gestão Empresarial, Pessoas, e Eventos Ltda\r\n\r\n13.700.713/0001-00\r\n\r\n3303\r\n\r\nCaravana de Ideias\r\n\r\nFabricio Jorge Polido - 27430469884\r\n\r\n13.706.386/0001-01\r\n\r\n1665\r\n\r\nBaquaqua\r\n\r\nDagba Produções EIRELI ME\r\n\r\n13.788.911/0001-77\r\n\r\n3963\r\n\r\nRazões Africanas - Rubem Confete e Grupo Razões Africanas\r\n\r\nConexão Social Produções\r\n\r\n13.790.247/0001-09\r\n\r\n4421\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nMETA Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n13.835.980/0001-94\r\n\r\n2805\r\n\r\nCarnaval ou Uma Fantasia de Amor\r\n\r\nMarcell Silva Ferreira Leitão e Barboza\r\n\r\n13.849.675/0001-51\r\n\r\n3732\r\n\r\nCOMPARTILHAR - Intercâmbio Teatral\r\n\r\nFERNANDA SALDANHA CUNHA 02978448903\r\n\r\n13.862.901/0001-34\r\n\r\n4839\r\n\r\nMarrom - Nem preto, nem branco?\r\n\r\nVILMA OLIVEIRA DE MELO SCHAEFER 99719584734\r\n\r\n13.886.640/0001-92\r\n\r\n2998\r\n\r\nOs Arranjos da Bossa Nova\r\n\r\nSeu Januario Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13.913.591/0001-30\r\n\r\n3627\r\n\r\n\"CALANGO DEU! OS CAUSOS DA DONA ZANINHA - ÔDICASA!\"\r\n\r\nSP NASCIMENTO PRODUÇÕES\r\n\r\n13.916.170/0001-62\r\n\r\n4594\r\n\r\nMIRACEMA: Patrimônio Cultural e sua Proteção\r\n\r\nRicardo Augusto Ferreira Tostes Artes Cênicas e Espetáculos\r\n\r\n13.945.096/0001-02\r\n\r\n4084\r\n\r\nCLASSICS\r\n\r\nCharles de Proenca Botelho 11935144790\r\n\r\n13.953.359/0001-25\r\n\r\n3337\r\n\r\nWEBSÉRIE - MENINAS NO UNIVERSO DOS GAMES\r\n\r\nGAME EXPERIENCE EVENTOS LTDA\r\n\r\n14.028.999/0001-91\r\n\r\n2342\r\n\r\nLinhas Tortas\r\n\r\nCLOVIS PRODUCAO CINEMATOGRAFICA LTDA ME\r\n\r\n14.033.481/0001-46\r\n\r\n3649\r\n\r\nMarcela Cantuária: proposta de reencantamento\r\n\r\nTravessia Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n14.069.244/0001-35\r\n\r\n1662\r\n\r\nMusical QUANDO A GENTE AMA\r\n\r\nPalavra Z Produções Culturais Eireli\r\n\r\n14.075.103/0001-25\r\n\r\n3473\r\n\r\nFortificações do Rio de Janeiro\r\n\r\nSTEFANIE BULGARI COELHO\r\n\r\n14.081.294/0001-38\r\n\r\n1707\r\n\r\nGrandes Mulheres da MPB\r\n\r\nRitme Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n14.084.221/0001-08\r\n\r\n1664\r\n\r\nFênix - Retomada e Manutenção\r\n\r\nNopok Produções Artísticas e Culturais LTDA ME\r\n\r\n14.086.197/0001-38\r\n\r\n3237\r\n\r\nOFICINA CULTURAL - A ESSÊNCIA DO FUNK\r\n\r\nLEANDRO JOSE PEREIRA DE CARVALHO 07568807770\r\n\r\n14.091.555/0001-09\r\n\r\n1887\r\n\r\n3 Maneiras de Tocar no Assunto - Circulação\r\n\r\nFulminante Produções Culturais Ltda\r\n\r\n14.124.852/0001-03\r\n\r\n1296\r\n\r\nEm Busca de Judite\r\n\r\nZingareio Produções Artísticas, Ltda. ME\r\n\r\n14.169.258/0001-20\r\n\r\n467\r\n\r\nHISTÓRIAS DE MACAÉ - MACAÉ DOS MEUS AMORES\r\n\r\nM L Gonçalves Produções Artísticas e Culturais ME\r\n\r\n14.206.644/0001-45\r\n\r\n1332\r\n\r\nMorte em Veneza\r\n\r\nORKHESTRA FILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n14.239.068/0001-32\r\n\r\n4918\r\n\r\nVOU DEIXAR DE SER FELIZ POR MEDO DE FICAR TRISTE?\r\n\r\nCW MARKETING, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\n14.278.271/0001-18\r\n\r\n3474\r\n\r\nOs Rapazes da Banda\r\n\r\nBorges e Fieschi Produções Culturais\r\n\r\n14.290.485/0001-00\r\n\r\n2027\r\n\r\nGota D'Água - Edição Comemorativa\r\n\r\nIbicalho Produções Artísticas LTDA ME\r\n\r\n14.291.125/0001-22\r\n\r\n4476\r\n\r\nEscutaRio.com.br\r\n\r\nApocalipso Produções LTDA ME\r\n\r\n14.334.992/0001-06\r\n\r\n4168\r\n\r\nNossa Bossa - Casos e Canções da Bossa Nova\r\n\r\nMaria Eduarda Fadini Cardoso\r\n\r\n14.347.039/0001-94\r\n\r\n4279\r\n\r\nTUDO QUE BRILHA NO ESCURO\r\n\r\nJulia Limeira Tejo Sodré Teixeira\r\n\r\n14.375.772/0001-12\r\n\r\n4427\r\n\r\nINSPIRA E CRIA\r\n\r\nSHINE'S PRODUCTION LTDA\r\n\r\n14.387.272/0001-09\r\n\r\n301\r\n\r\nJuju e a locomotiva encantada musical\r\n\r\nJuliana Cristina Haruemi Maia Horita producoes musicais\r\n\r\n14.394.511/0001-40\r\n\r\n3318\r\n\r\nLevando a Vida no Cabelo\r\n\r\nMonifa fayola Produções Culturais e Eventos Ltda me\r\n\r\n14.396.773/0001-43\r\n\r\n2083\r\n\r\nA Última Cidade - 10 anos de MIÚDA\r\n\r\nLUDENS PRODUCOES ARTISTICAS\r\n\r\n14.414.466/0001-48\r\n\r\n3229\r\n\r\nIndependência ou Morte\r\n\r\nBubbles Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n14.440.714/0001-25\r\n\r\n5029\r\n\r\nAfrikafé com as Pretas\r\n\r\nRaquel Coutinho Neuenschwander\r\n\r\n14.462.928/0001-00\r\n\r\n3452\r\n\r\nSexo, Champanhe e Tchau!\r\n\r\nCarangola Produções Culturais Eirele\r\n\r\n14.486.446/0001-82\r\n\r\n2796\r\n\r\nCORA DO RIO VERMELHO\r\n\r\nL.A SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS\r\n\r\n14.526.386/0001-84\r\n\r\n1052\r\n\r\nMujeres de Arena - um grito contra os feminicídios\r\n\r\nRosite Paula Val de Souza\r\n\r\n14.527.225/0001-05\r\n\r\n2265\r\n\r\nPorta-Retratos\r\n\r\nDaniela Bicalho Cavanellas\r\n\r\n14.547.983/0001-95\r\n\r\n619\r\n\r\n2º Prêmio Estadual do Patrimônio Imaterial\r\n\r\nLeonardo Vargas Produções Artísticas e Culturais\r\n\r\n14.577.678/0001-46\r\n\r\n1654\r\n\r\nDESLOCADA - Uma performance de dança cinematográfi\r\n\r\nCRISTINA DO LAGO 71101314249\r\n\r\n14.595.943/0001-19\r\n\r\n4643\r\n\r\nSarau dos antigos saberes afro brasileiros uma proposta pedagógica\r\n\r\nInstituto Irê de tradições afro brasileiras\r\n\r\n14.609.441/0001-08\r\n\r\n4583\r\n\r\nOficina Kinobox de Cinema\r\n\r\nAlameda Produções LTDA\r\n\r\n14.641.405/0001-13\r\n\r\n4310\r\n\r\nEncontro de Cultura Caiçara da Costa Verde - Paraty\r\n\r\nViviane de Souza Rapuano\r\n\r\n14.648.553/0001-60\r\n\r\n920\r\n\r\nLá Fora, TEMPORAL\r\n\r\nNOVE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n14.665.597/0001-06\r\n\r\n3905\r\n\r\nSEDE #15anos\r\n\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n14.682.978/0001-95\r\n\r\n5171\r\n\r\nSELICA - SEMANA DO LIVRO CARIOCA\r\n\r\nTV LITERARIA LTDA.\r\n\r\n14.689.423/0001-75\r\n\r\n502\r\n\r\nJazz Online\r\n\r\nEnsinoemcena Ensinoemcine Producoes Artisticas Ltda\r\n\r\n14.712.085/0001-45\r\n\r\n3038\r\n\r\nOn-Magic - Mágica para Todos\r\n\r\nGabriel da Silva Mattos 12216434795\r\n\r\n14.726.537/0001-48\r\n\r\n3776\r\n\r\nENTRE HOMENS\r\n\r\nAUR INFANTE\r\n\r\n14.735.507/0001-06\r\n\r\n4398\r\n\r\nDas nuvens à superfície: criação e transmissão na dança\r\n\r\nLAURA SAMY DE CASTRO\r\n\r\n14.749.616/0001-74\r\n\r\n3611\r\n\r\nVirada Cultural AMPAMAC\r\n\r\nAssociação de Moradores e Produtores Agrícola de Macuco\r\n\r\n14.751.004/0001-16\r\n\r\n3346\r\n\r\nHamlet à MESA\r\n\r\nTHIAGO MONTE CARVALHO\r\n\r\n14.775.730/0001-79\r\n\r\n3635\r\n\r\nCOMO DEVO CHORÁ-LOS?\r\n\r\nMARCELO MUCIDA ANDRADE PRODUÇÃO CULTURAL\r\n\r\n14.776.727/0001-70\r\n\r\n1082\r\n\r\nEMMBRA - Escritas musicais de mulheres brasileiras\r\n\r\naline gonçalves lopes silva\r\n\r\n14.797.451/0001-06\r\n\r\n3159\r\n\r\nMontagem e apresentação do espetáculo “O Reino Mágico da Rosa Azul (Uma história para crianças com TEA)”\r\n\r\nBruno Amaral Muniz 05702021754\r\n\r\n14.814.723/0001-39\r\n\r\n3728\r\n\r\nNo Palco da Vida\r\n\r\nInstituto Cultural No Palco da Vida\r\n\r\n14.821.815/0001-46\r\n\r\n615\r\n\r\nMOVIMENTO CULTURAL RODA DE SAMBA DO BARÃO #RS - PROJETO VILA DAS ARTES\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA - MEI\r\n\r\n14.824.739/0001-22\r\n\r\n2368\r\n\r\nvAiVéM\r\n\r\nCamila Moura\r\n\r\n14.828.971/0001-39\r\n\r\n344\r\n\r\nVideoMaker do Futuro\r\n\r\nRODRIGO DELBELLO PERES 27628254829\r\n\r\n14.833.169/0001-37\r\n\r\n4347\r\n\r\nEu, Romeu. (CIRCULAÇÃO)\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Camelo\r\n\r\n14.838.490/0001-04\r\n\r\n2808\r\n\r\nCrônicas Tropicais - Pedro Varela\r\n\r\nFLUA Produções Culturais Eireli.\r\n\r\n14.840.570/0001-02\r\n\r\n4996\r\n\r\nBel Diversões\r\n\r\nRosilene Mohr da Silva\r\n\r\n14.857.237/0001-06\r\n\r\n3811\r\n\r\nLIZ\r\n\r\nSG MENEZES FOTOGRAFIA E CINEMA\r\n\r\n14.858.483/0001-74\r\n\r\n3033\r\n\r\nGuitarra, Baixo e Bateria - O Alicerce do Rock\r\n\r\nJorge Antônio Veloso de Souza 07030969740\r\n\r\n14.871.185/0001-14\r\n\r\n4934\r\n\r\nCaminhos de Tia Ciata pelo Recôncavo da Guanabara\r\n\r\nMaraberto Filmes Ltda. - ME\r\n\r\n14.874.206/0001-55\r\n\r\n4184\r\n\r\nUma Festa na Floresta\r\n\r\nCapa Produções de Eventos Artísticos Ltda\r\n\r\n14.883.126/0001-66\r\n\r\n937\r\n\r\nHackaton Acessibilidade Cultural\r\n\r\nMOVIMENTO DE ACAO E INOVACAO SOCIAL MAIS\r\n\r\n14.905.545/0001-51\r\n\r\n2162\r\n\r\nEu, Moby Dick\r\n\r\nMohamad & Salabert Produções Ltda - EPP\r\n\r\n14.929.362/0001-76\r\n\r\n4487\r\n\r\nArtes nas Comunidades - Rio de Janeiro em Arte\r\n\r\nINSTITUTO NAUTTILUS ECOLOGIA ESPORTE E INCLUSAO SOCIAL - IN ESPORT IS\r\n\r\n14.931.227/0001-65\r\n\r\n3175\r\n\r\nPedagogia do Barro\r\n\r\nJULIA GRILLO BOTAFOGO 09878633713\r\n\r\n14.938.083/0001-79\r\n\r\n3250\r\n\r\nCriança Arteira\r\n\r\nJéssica Nadilza Santos e Santos\r\n\r\n14.950.261/0001-87\r\n\r\n403\r\n\r\nIh, Contei! Roda Mundo\r\n\r\nLeandro Pedro da Silva\r\n\r\n14.996.025/0001-00\r\n\r\n4237\r\n\r\nMonstro\r\n\r\nIglu Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n15.025.362/0001-04\r\n\r\n1688\r\n\r\nO PENSAMENTO DO TREMOR MAGNÍFICO\r\n\r\nHorto Filmes e Produções Ltda.\r\n\r\n15.092.175/0001-43\r\n\r\n1655\r\n\r\nClarice Lispector e Eu: O Mundo não é chato\r\n\r\nOVO PRODUÇÕES\r\n\r\n15.094.690/0001-62\r\n\r\n3489\r\n\r\nDISCO ESCOLA: THIAGO ELNIÑO - CORRNTEZA\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA 11381797792\r\n\r\n15.094.920/0001-93\r\n\r\n4739\r\n\r\nGabriel Gabriel Na Medida - 40 músicas em 40 dias\r\n\r\nGabriel Gabriel Alves 11233933701\r\n\r\n15.186.388/0001-34\r\n\r\n3255\r\n\r\nFLÁVIO & NEY - 10 ANOS\r\n\r\nNEI CARVALHO PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n15.188.388/0001-73\r\n\r\n3853\r\n\r\nCia. OmondÉ 10 anos\r\n\r\nEu + Ela Produções Artísticas Ltda - ME\r\n\r\n15.193.488/0001-98\r\n\r\n2440\r\n\r\nNovos Passos da Cia Sapato Velho\r\n\r\nAnneli Olljum 04306782743\r\n\r\n15.197.170/0001-85\r\n\r\n975\r\n\r\nRenoir: A Beleza Permanece\r\n\r\nNo Problem Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n15.201.428/0001-70\r\n\r\n2830\r\n\r\nA COZINHA\r\n\r\nHIPERBOLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n15.213.188/0001-23\r\n\r\n3034\r\n\r\nPoemúsica - Festival de Bolso de Música Brasileira\r\n\r\nPlanetário Produções Culturais\r\n\r\n15.218.251/0001-14\r\n\r\n3941\r\n\r\nCasa Aberta\r\n\r\nEstúdio Sauá - Projetos de Arquitetura e Cenografia Eireli\r\n\r\n15.219.292/0001-25\r\n\r\n1354\r\n\r\nQuesitos\r\n\r\nACTIO FILMES E PRODUCOES LTDA ME\r\n\r\n15.220.748/0001-77\r\n\r\n4377\r\n\r\nCriativaMúsica\r\n\r\nSONORI LTDA\r\n\r\n15.227.122/0001-92\r\n\r\n3867\r\n\r\nSEGREDO DE JUSTIÇA\r\n\r\nA PALAVRA FORTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n15.231.237/0001-50\r\n\r\n2414\r\n\r\nCriação de games sobre cultura local como metodologia pedagógica de incentivo à leitura - circulação\r\n\r\nZeltzer Tecnologias Educacionais Ltda.\r\n\r\n15.238.766/0001-86\r\n\r\n521\r\n\r\nO Pescador e a Estrela\r\n\r\nThiago A Marinho produções Artísticas\r\n\r\n15.263.883/0001-08\r\n\r\n3189\r\n\r\nFim de Partida\r\n\r\nNotórias Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n15.268.230/0001-03\r\n\r\n2740\r\n\r\nLA CODISTA_BR\r\n\r\nProposta A6 Producoes Culturais LTDA-ME\r\n\r\n15.275.998/0001-04\r\n\r\n5053\r\n\r\nVideo-álbum\r\n\r\nCambuci Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n15.276.851/0001-39\r\n\r\n3050\r\n\r\nO Roda não para!\r\n\r\nTutu Projetos Artísticos ME\r\n\r\n15.285.662/0001-22\r\n\r\n4358\r\n\r\ndentro\r\n\r\nCLARISSA SOUZA BRAVO DE MENEZES 10056479760\r\n\r\n15.325.520/0001-41\r\n\r\n641\r\n\r\n“Onde Há Fumaça Há Fogo: A Influência da Economia\r\n\r\nCÉLIO CESAR DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n15.339.202/0001-30\r\n\r\n734\r\n\r\nEm casa a gente conversa\r\n\r\nYmbu Entretenimento LTDA\r\n\r\n15.399.709/0001-89\r\n\r\n1075\r\n\r\nConstância\r\n\r\nJoana do Nascimento Marinho de Alcântara 09479969742\r\n\r\n15.446.327/0001-69\r\n\r\n2581\r\n\r\nFALA QUE EU TE ESCREVO\r\n\r\nCECILIA RIPOLL EIZIRIK 05623724744\r\n\r\n15.446.674/0001-91\r\n\r\n4402\r\n\r\nARTE-MUNDO\r\n\r\nLUCIA PARDO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n15.465.278/0001-01\r\n\r\n2988\r\n\r\nBira da Vila\r\n\r\nUBIRAJARA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n15.515.233/0001-02\r\n\r\n1860\r\n\r\nGravação ao vivo do show: Três Rios\r\n\r\nLeonardo Silva de Carvalho\r\n\r\n15.538.318/0001-06\r\n\r\n4006\r\n\r\nCRIAS CIRCULANDO\r\n\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n\r\n15.556.714/0001-58\r\n\r\n1267\r\n\r\nudayara ep\r\n\r\nMS_GUZZO\r\n\r\n15.642.869/0001-07\r\n\r\n4134\r\n\r\nCRESCER, fases da vida: construindo acessos, movendo, educando e sensibilizando.\r\n\r\nCÍNTIA DE MELO ABREU\r\n\r\n15.678.806/0001-00\r\n\r\n5446\r\n\r\nItiberê Zwarg - Intuitivo Convida\r\n\r\nItiberê Luiz Zwarg\r\n\r\n15.724.848/0001-30\r\n\r\n3000\r\n\r\nAT JAZZ Music\r\n\r\nAngelo César da Silva Torres 04399135786\r\n\r\n15.725.648/0001-00\r\n\r\n1742\r\n\r\nERA MEDEIA - RETOMADA\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO GONCALVES NANNI 10978965795\r\n\r\n15.735.859/0001-16\r\n\r\n3170\r\n\r\nProsas de Tambores - Jongada\r\n\r\nCaseiras Produções Culturais Ltda\r\n\r\n15.781.381/0001-60\r\n\r\n3395\r\n\r\nPortal CINEduca\r\n\r\nFilipe Gonçalves de Assis\r\n\r\n15.797.316/0001-23\r\n\r\n2945\r\n\r\nMacacuCine 2021\r\n\r\nRapsódia Empreendimentos Culturais LTDA\r\n\r\n15.825.085/0001-14\r\n\r\n3425\r\n\r\nSem Palavras- Histórias do Cotidiano\r\n\r\nDio Jaime Vianna de Almeida 05374205765\r\n\r\n15.835.567/0001-55\r\n\r\n683\r\n\r\nCasa Invadida\r\n\r\nSereníssima Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n15.863.437/0001-26\r\n\r\n4650\r\n\r\nORQUESTRA RÍTMICA - CRIAÇÕES ESPONTÂNEAS\r\n\r\nBADAUE PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI\r\n\r\n16.095.983/0001-27\r\n\r\n4142\r\n\r\nEncontro das Quadrilhas Juninas em Macaé\r\n\r\nJORGE ANTERO FUKAMI FIGUEIREDO 11038751756\r\n\r\n16.106.175/0001-18\r\n\r\n3981\r\n\r\nAmor pra Cachorro\r\n\r\n4U Films Ltda.\r\n\r\n16.434.076/0001-65\r\n\r\n4575\r\n\r\nArte Faz Parte - Teatro - Protagonismo e Direitos Humanos\r\n\r\nMARCOS VICTOR MEIRELLES DOS SANTOS 09284283701\r\n\r\n16.493.403/0001-50\r\n\r\n3666\r\n\r\nMUSEU DIGITAL DO PASSINHO - SITE DE PASSINHO EM PASSINHO\r\n\r\nOsmose Filmes LTDA\r\n\r\n16.505.730/0001-84\r\n\r\n4520\r\n\r\nTERMODIELÉTRICO\r\n\r\nGaivota Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n16.519.643/0001-86\r\n\r\n5127\r\n\r\nSÓ BASE DESVENDANDO MITOS E FOLCLORES DO APARTHEID SOCIAL CARIOCA\r\n\r\nCelso Ricardo Lourenço Garcia\r\n\r\n16.523.900/0001-53\r\n\r\n3802\r\n\r\nEscuta que lá vem a peça!\r\n\r\nJuliana Pereira Lopes Trimer 36430350800\r\n\r\n16.633.724/0001-02\r\n\r\n3130\r\n\r\nO JUIZ DE PAZ - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nISRAEL CORRÊA CASTILHO\r\n\r\n16.687.138/0001-40\r\n\r\n1067\r\n\r\nPequeno Ensaio de Loucura\r\n\r\nRibamar Arruda Ribeiro Produção Artística\r\n\r\n16.697.046/0001-41\r\n\r\n2834\r\n\r\nMuseu Ambulante de Atafona\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS CODECO 11192738705\r\n\r\n16.702.933/0001-60\r\n\r\n4351\r\n\r\nCirco na Mão\r\n\r\nAnthony Santos Brito EIRELI\r\n\r\n16.710.050/0001-00\r\n\r\n3264\r\n\r\nLEITURA GALOPANTE\r\n\r\nENGENHO PRODUCOES E EDICOES LTDA\r\n\r\n16.712.329/0001-15\r\n\r\n3244\r\n\r\nTACITURNA\r\n\r\nNOTA JAZZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n16.716.576/0001-90\r\n\r\n1870\r\n\r\nINDIAN CLUBS BRASIL\r\n\r\nJULIO CESAR DINIZ GUIMARAES NETTO\r\n\r\n16.717.541/0001-75\r\n\r\n2563\r\n\r\nTV MARCELO SERRALVA\r\n\r\nMARISSA DE BRITO COSTA 07901719702\r\n\r\n16.727.761/0001-80\r\n\r\n4272\r\n\r\n72 DIAS\r\n\r\nJoão Raphael Alves de Souza\r\n\r\n16.728.158/0001-12\r\n\r\n1274\r\n\r\nGaleria a Céu Aberto do Beco da Mina\r\n\r\nMosaico Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n16.731.123/0001-32\r\n\r\n2405\r\n\r\nMacro - Web Série\r\n\r\nAstronauta Tupy edições musicais EIRELI\r\n\r\n16.741.009/0001-93\r\n\r\n336\r\n\r\nO RIO É A RUA\r\n\r\nTerra Bruta Produções LTDA.\r\n\r\n16.805.615/0001-25\r\n\r\n3152\r\n\r\nDentro dos teus versos, minha melodia!\r\n\r\nJozileide de Oliveira Fernandes\r\n\r\n16.829.603/0001-30\r\n\r\n2429\r\n\r\nSeio de mar\r\n\r\nM M G CHEVRAND PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS\r\n\r\n16.846.555/0001-99\r\n\r\n2350\r\n\r\nCoração Relicário - A noiva, a bailarina e o menestrel\r\n\r\nPAULO GUILHERME DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n16.856.495/0001-95\r\n\r\n2028\r\n\r\nA MÚSICA EM MIM - ANTONIA ADNET\r\n\r\nFlor de Manacá Produções Culturais Ltda\r\n\r\n16.860.998/0001-34\r\n\r\n4801\r\n\r\nMarianna Crioula - Um grito de resistência\r\n\r\nJefter Paulo da Silva Carvalho\r\n\r\n16.875.532/0001-02\r\n\r\n761\r\n\r\nOmbela - A Origem das Chuvas\r\n\r\nSopro Escritório de Cultura Ltda-ME\r\n\r\n16.877.605/0001-03\r\n\r\n4766\r\n\r\nMulher de verdade, mulher de novela. Toda mulher tem uma história para contar\r\n\r\nMobilestilo Decoração e Design para eventos\r\n\r\n16.881.256/0001-95\r\n\r\n1989\r\n\r\nPé de Pitanga - Turnê de lançamento \"Reminiscências Musicais Juventino Maciel vol.1\"\r\n\r\nCarlos Felipe Araújo Ábido de Assis\r\n\r\n16.886.576/0001-38\r\n\r\n4591\r\n\r\nSitio do Pica Pau Amarelo\r\n\r\nRICARDO DA SILVA E SILVA 80972284753\r\n\r\n16.893.994/0001-52\r\n\r\n2148\r\n\r\nEspetaculo\r\n\r\nPatrícia de Sousa 05717840977\r\n\r\n16.912.491/0001-87\r\n\r\n3193\r\n\r\nmire veja: você dança pra mim?\r\n\r\nTatiana Devos Gentile 08142595702\r\n\r\n16.916.987/0001-29\r\n\r\n2242\r\n\r\nPROVOCAÇÕES LITERÁRIAS\r\n\r\nKadosh Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n16.935.203/0001-00\r\n\r\n4020\r\n\r\nRIO/2020. 1ª Bienal Digital de Arte Impressa Contemporânea\r\n\r\nGerardo Torres Produções Culturais\r\n\r\n16.940.695/0001-21\r\n\r\n1700\r\n\r\nClássicos do Samba\r\n\r\nMedeiros empreendimentos Eireli\r\n\r\n16.947.008/0001-08\r\n\r\n3624\r\n\r\nDELIA FISCHER - HOJE\r\n\r\nCOR DE SOL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EIRELI\r\n\r\n16.955.918/0001-24\r\n\r\n3631\r\n\r\nO Corpo que Eu Habito\r\n\r\nCLG Carvalho Lago e Gondomar Promoções Ltda.\r\n\r\n16.959.513/0001-64\r\n\r\n2766\r\n\r\nArquivos da Cena LGBTQI+ Carioca\r\n\r\nCena 27 Produções Artísticas\r\n\r\n16.972.577/0001-03\r\n\r\n4103\r\n\r\nSEM PAI NEM MÃE\r\n\r\nTHATIANE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n16.974.003/0001-66\r\n\r\n1478\r\n\r\nDe Bar em Bar\r\n\r\nTransa Arte e Conteúdo Ltda.\r\n\r\n16.985.187/0001-60\r\n\r\n2072\r\n\r\nSabor de Afeto - Receitas e memórias em contos infantis\r\n\r\nTrupe Produções Artísticas & Marketing LTDA\r\n\r\n16.986.046/0001-61\r\n\r\n4936\r\n\r\nPonto de Equilíbrio\r\n\r\nKILIMANJARO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n17.011.619/0001-02\r\n\r\n4763\r\n\r\nPEQUENININHOS\r\n\r\nESTUDIO BL3ND COMPUTACAO GRAFICA LTDA\r\n\r\n17.027.055/0001-98\r\n\r\n3266\r\n\r\nAo Mesmo Tempo\r\n\r\nRio Ação Eventos Culturais LTDA\r\n\r\n17.103.148/0001-54\r\n\r\n2562\r\n\r\nBICICLETA EM MOVIMENTO\r\n\r\nMARIA DO ROCIO RIBEIRO INFANTE DUARTE\r\n\r\n17.115.392/0001-37\r\n\r\n2833\r\n\r\nCartografia de Passagem- entre vazios\r\n\r\nSérgio Peçanha Lopes\r\n\r\n17.122.667/0001-60\r\n\r\n3541\r\n\r\nDespertArte - Histórias Que Fazem Bem\r\n\r\nAlexandra Maria Raimundo 32890319857\r\n\r\n17.123.346/0001-80\r\n\r\n1087\r\n\r\nPOLIFONIA\r\n\r\nAna Paula Chagas Antunes\r\n\r\n17.141.944/0001-81\r\n\r\n4760\r\n\r\nAfroLove Songs ou A Canção Urbana de Amor Política\r\n\r\nANDRE MOREIRA MARQUES 11003520740\r\n\r\n17.148.876/0001-82\r\n\r\n4456\r\n\r\nMULTIFOCO 10 ANOS EM COMPANHIA\r\n\r\nBARABARA XAVIER ABI RIHAN\r\n\r\n17.194.587/0001-10\r\n\r\n5233\r\n\r\nCINECLUBE CINE ABACAXI\r\n\r\nFlores & Filmes Produção LTDA\r\n\r\n17.235.627/0001-24\r\n\r\n4787\r\n\r\nCOMIDA CARIOCA POR CAROL EL BAINE\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA 05892118703\r\n\r\n17.252.868/0001-81\r\n\r\n1641\r\n\r\nMULHERES À CESTA - CIRCULAÇÃO COM DEBATE\r\n\r\nHELLEN RIBEIRO SOARES PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\n17.257.062/0001-86\r\n\r\n717\r\n\r\nLavou, tá novo!\r\n\r\nLuciene Piraja dos Santos\r\n\r\n17.284.849/0001-37\r\n\r\n2114\r\n\r\nNORDESTE FICÇÃO - PRIMEIRO ÁLBUM DA CANTORA JULIANA LINHARES + LIVES E VIDEOCLIPE\r\n\r\nJULIANA BARBOSA DE ARAUJO 07821680435\r\n\r\n17.290.720/0001-31\r\n\r\n2020\r\n\r\nMorra, Amor\r\n\r\nCAMILA COSTA NHARY\r\n\r\n17.291.255/0001-53\r\n\r\n1684\r\n\r\nKALU E A LUA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nAnna Terra da Cunha Saldanha\r\n\r\n17.294.225/0001-09\r\n\r\n3547\r\n\r\nIsolados na Quarentena\r\n\r\nJUAN ABREU VIANA 06067886626\r\n\r\n17.295.652/0001-01\r\n\r\n819\r\n\r\nNOVOS TALENTOS BRASILEIROS DESIGN E ARTE\r\n\r\nMORAR MAIS EVENTOS CULTURAIS LTDA ME\r\n\r\n17.311.388/0001-44\r\n\r\n3625\r\n\r\nLaboratório de Transformação Cultural\r\n\r\nANF Produções Ltda\r\n\r\n17.329.292/0001-03\r\n\r\n5025\r\n\r\nRoda de Jongo na Feira do Rio Antigo.\r\n\r\nMenilson Paixão Dias 0981350792\r\n\r\n17.345.936/0001-57\r\n\r\n2714\r\n\r\nAtravessando Gerações - Turnê de Lançamento do EP.\r\n\r\nDANDARA MENDONÇA FERREIRA VENTAPANE\r\n\r\n17.351.360/0001-30\r\n\r\n2018\r\n\r\nConfissões\r\n\r\nMaira Cibele Lima 80609732072\r\n\r\n17.351.778/0001-48\r\n\r\n1409\r\n\r\nEnrolados a comédia\r\n\r\nCapangas Produções Artisticas ltda me.\r\n\r\n17.410.746/0001-76\r\n\r\n1913\r\n\r\nAconchego Pictórico\r\n\r\nTEO SENNA RAMALHO DA SILVA 10997767758\r\n\r\n17.425.148/0001-70\r\n\r\n4390\r\n\r\nVENTANEIRA - A CIDADE DAS FLAUTAS\r\n\r\nMOIRA BRAGA SALES 08430112707\r\n\r\n17.425.803/0001-90\r\n\r\n1174\r\n\r\nBateria Carioca\r\n\r\nJoaquim José Souza Santos Rodrigues Pereira\r\n\r\n17.441.542/0001-00\r\n\r\n3772\r\n\r\nO MAR e outros naufrágios frágeis\r\n\r\nPABLO SANTOS DE OLIVEIRA 12088844767\r\n\r\n17.450.469/0001-25\r\n\r\n3307\r\n\r\nVictor Mus apresenta Projeto Meio\r\n\r\nJOAO VITOR DE FARIA SUPRANI 12076923799\r\n\r\n17.479.076/0001-44\r\n\r\n4437\r\n\r\nProjeto Batuque Legal\r\n\r\nMarcelo Nerys dos Santos\r\n\r\n17.511.332/0001-33\r\n\r\n4651\r\n\r\nLidyani Márcia S Marques\r\n\r\nMarx Comunicação e Produção Cultural Ltda\r\n\r\n17.521.843/0001-36\r\n\r\n3586\r\n\r\nCidade Sem Voz\r\n\r\nANDALUZ AUDIOVISUAL LTDA.\r\n\r\n17.525.476/0001-49\r\n\r\n2400\r\n\r\nBGF - BRASILEIRAO DE GAMES NA FAVELA\r\n\r\nCRIARTE ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ARTES E CULTURA\r\n\r\n17.534.095/0001-26\r\n\r\n3738\r\n\r\nTHAI - BRILHO DOS OLHOS\r\n\r\nTHAIANA HALFED GOMES 12485709793\r\n\r\n17.584.330/0001-74\r\n\r\n2233\r\n\r\nRitmo Macaco Branco\r\n\r\nANDERSON ANDRADE DO NASCIMENTO 05908952737\r\n\r\n17.602.443/0001-55\r\n\r\n2894\r\n\r\nNossa Melhor Visão de Mundo - Deborah Levy\r\n\r\nCIBELE ANGELICA F.BAHIA EVANGELISTA ESPETACULOS E PRODUÇAO DE EVENTOS\r\n\r\n17.623.917/0001-45\r\n\r\n4848\r\n\r\nOrquestra Coro de Jovens\r\n\r\nConexão Produção de eventos e festas\r\n\r\n17.635.663/0001-85\r\n\r\n4666\r\n\r\nDODÓ E TATÁ\r\n\r\nMARINA TOLIPAN ERLANGER\r\n\r\n17.680.555/0001-24\r\n\r\n4073\r\n\r\nDeus Não Deixa\r\n\r\nRefil Filmes LTDA\r\n\r\n17.681.786/0001-52\r\n\r\n857\r\n\r\nFestival Alquimétricos - #façavocêmesmo\r\n\r\nLEONARDO MELO PEREIRA DE OLIVEIRA 776.667.395-91\r\n\r\n17.700.414/0001-26\r\n\r\n4613\r\n\r\nQuanto vale a música?\r\n\r\nFELIPE VALADARES DOS SANTOS 07421734708\r\n\r\n17.702.625/0001-06\r\n\r\n2155\r\n\r\nE A PALHAÇA O QUE É?\r\n\r\nN.Z.PRODUÇÕES CULTURAIS\r\n\r\n17.710.043/0001-63\r\n\r\n3686\r\n\r\nGuia do Guerrilheiro Audiovisual\r\n\r\nDDK Digital Ltda EPP\r\n\r\n17.713.833/0001-00\r\n\r\n1171\r\n\r\nQuerida Comédia: Humor feminino na Comedy Con.\r\n\r\nRodrigo Bernardo de Lara\r\n\r\n17.720.062/0001-70\r\n\r\n3814\r\n\r\nSe Não Agora, Quando? - Temporada Virtual\r\n\r\nAgência Botão Cultural LTDA ME\r\n\r\n17.722.525/0001-33\r\n\r\n2732\r\n\r\nRoda Cultural Do Méier +\r\n\r\nAllan José santos 08940066731\r\n\r\n17.736.533/0001-39\r\n\r\n2314\r\n\r\nVaca de nariz sutil\r\n\r\nRoda Produtiva Produção Artística LTDA\r\n\r\n17.751.513/0001-37\r\n\r\n4029\r\n\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA - nos trilhos da rede\r\n\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n\r\n17.760.460/0001-10\r\n\r\n4744\r\n\r\nChoro na Rua - A Série\r\n\r\nHunter Producoes LTDA\r\n\r\n17.767.223/0001-81\r\n\r\n3017\r\n\r\nKelly Cardozo\r\n\r\nKelly Alcilene Cardozo\r\n\r\n17.779.683/0001-20\r\n\r\n853\r\n\r\nMês de Imersão na Cadeia Produtiva da Música\r\n\r\nJOAO FELIPE SEVERO DA COSTA ZACHARIAS\r\n\r\n17.795.005/0001-50\r\n\r\n4817\r\n\r\nProfissão: Artista\r\n\r\nSabrina de Jesus Lima Torres\r\n\r\n17.808.225/0001-71\r\n\r\n4576\r\n\r\nMaré Com Jah Convida\r\n\r\nAdriano Ferreira Rodrigues\r\n\r\n17.824.482/0001-05\r\n\r\n2268\r\n\r\nLUIZ GAMA: uma voz pela liberdade\r\n\r\nNOVA CRIATIVA SOCIAL LTDA\r\n\r\n17.827.178/0001-03\r\n\r\n5234\r\n\r\nO Último Ancestral Comum\r\n\r\nElsa Pacheco Romero\r\n\r\n17.837.346/0001-41\r\n\r\n4287\r\n\r\nA HISTÓRIA DA DANÇA\r\n\r\nPatricia Barbosa de Mendonça 01295000709\r\n\r\n17.862.031/0001-54\r\n\r\n1367\r\n\r\nExposição Virtual da Ginastica Artística\r\n\r\nGAMA DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO LTDA ME\r\n\r\n17.872.494/0001-05\r\n\r\n3301\r\n\r\nExagerado Convida\r\n\r\nRafael Pinto Braga 05753396755\r\n\r\n17.913.317/0001-11\r\n\r\n861\r\n\r\nEdinho do Samba e Milton Manhães cantando e contando : A\r\n\r\nedson nascimento da silva\r\n\r\n17.943.342/0001-48\r\n\r\n4474\r\n\r\nAmebras RJ\r\n\r\nAmebras\r\n\r\n17.954.357/0001-01\r\n\r\n4291\r\n\r\nO Auditório\r\n\r\nHeder Braga Fernandes\r\n\r\n18.022.016/0001-60\r\n\r\n1146\r\n\r\nImersões: Arte e Arquitetura\r\n\r\nJocelino Pessoa de Oliveira 05802281774\r\n\r\n18.050.536/0001-87\r\n\r\n3155\r\n\r\nSALOMÃO: UMA RETOMADA ARTÍSTICA\r\n\r\nRomulo Galvão de Carvalho\r\n\r\n18.051.162/0001-14\r\n\r\n4121\r\n\r\nPELE\r\n\r\nTHAIS DA SILVA PINHEIRO 05578203752\r\n\r\n18.121.694/0001-80\r\n\r\n3109\r\n\r\nOpereta A PESTE: primeira montagem\r\n\r\nMúsica Plena Produções Culturais LTDA ME\r\n\r\n18.154.535/0001-82\r\n\r\n973\r\n\r\nImprovável Produções: nova criação 2021\r\n\r\nLevi e Russo Produções LTDA\r\n\r\n18.179.171/0001-95\r\n\r\n2223\r\n\r\nCircuito de Cineclube Cine&Manas Verão 2021\r\n\r\nCarolina Monteiro Rodrigues\r\n\r\n18.184.893/0001-38\r\n\r\n3722\r\n\r\nUm Espinho de Marfim\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES STORCK\r\n\r\n18.216.976/0001-61\r\n\r\n1343\r\n\r\nÓpera Na boca do Cão - circulação\r\n\r\nGABRIELA GELUDA\r\n\r\n18.217.233/0001-06\r\n\r\n3668\r\n\r\nO QUADRO e ARACY\r\n\r\nFlavia de Paula Souza Milioni 28200405869\r\n\r\n18.245.180/0001-37\r\n\r\n3606\r\n\r\nHenrique Amud\r\n\r\nHenrique Amud Rodrigues 79885403272\r\n\r\n18.264.354/0001-09\r\n\r\n2514\r\n\r\nForró De Rabeca Daniel Souto EP Visual\r\n\r\nDANIEL DOBBIN SOUTO BARROS 05255494712\r\n\r\n18.271.561/0001-90\r\n\r\n1970\r\n\r\nBLACKBIRD - EDIÇÃO COMEMORATIVA 10ª TEMPORADA\r\n\r\nRAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.303.121/0001-78\r\n\r\n4939\r\n\r\nCONCURSO DE APLICATIVOS DE INCENTIVO Á CULTURA\r\n\r\nM e D Publicidade da Serra LTDA\r\n\r\n18.342.530/0001-83\r\n\r\n4844\r\n\r\nAlethea Dreams na era digital\r\n\r\nFantasia Produções Culturais LTDA\r\n\r\n18.343.864/0001-71\r\n\r\n3767\r\n\r\nCiganos pelo Mundo\r\n\r\nPatricia Diogo Soares\r\n\r\n18.347.612/0001-10\r\n\r\n5222\r\n\r\nSoul Pixta Revela\r\n\r\nLISIANY MAYAO SALGADO MOREIRA 12482778727\r\n\r\n18.363.851/0001-64\r\n\r\n4425\r\n\r\nCAVALOS\r\n\r\nNina da Silveira da Costa Reis\r\n\r\n18.365.477/0001-36\r\n\r\n3185\r\n\r\nFABULOSOS BONECOS: ESPETÁCULO\r\n\r\nARTES INTEGRADAS PRODUÇÕES ARTÍSTICA E PEDAGÓGICAS\r\n\r\n18.367.558/0001-75\r\n\r\n4635\r\n\r\nTATOO WEEKEND\r\n\r\nF.C. Carrete Tatuagens Piercings e Comercio-ME\r\n\r\n18.386.058/0001-80\r\n\r\n3217\r\n\r\nIMAGENS DA MÚSICA\r\n\r\nAcalante Filmes ltda\r\n\r\n18.386.096/0001-33\r\n\r\n3622\r\n\r\nO Mágico de Oz - circulação\r\n\r\nSETEMBRO PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n18.392.283/0001-20\r\n\r\n1911\r\n\r\nCineclubeLGBT+\r\n\r\nInsensatez Audiovisual Ltda. - ME\r\n\r\n18.418.408/0001-43\r\n\r\n3230\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Etapa Região Serrana\r\n\r\nRAIZES DO OFICIO ASSOCIACAO DOS PRODUTORES ARTESANAIS E ARTISTAS POPULARES DE PETROPOLIS\r\n\r\n18.431.969/0001-82\r\n\r\n2259\r\n\r\nPANDORA\r\n\r\nJaqueline Roversi Rapozo\r\n\r\n18.488.201/0001-45\r\n\r\n2494\r\n\r\nFestival Criabrasil\r\n\r\nTarget Brasil Projetos e Eventos Eireli\r\n\r\n18.508.453/0001-99\r\n\r\n3781\r\n\r\nEfeitos40 - Retratos de uma Pandemia.\r\n\r\nJUSELINO VITORINO DA SILVA\r\n\r\n18.530.140/0001-37\r\n\r\n4693\r\n\r\nDOLORES, UMA MULHER, UMA VOZ\r\n\r\nCLARISSE DERZIE LUZ\r\n\r\n18.543.096/0001-08\r\n\r\n1279\r\n\r\nE a Nave vai\r\n\r\nDIOGO LIBERANO RIBEIRO 06880057640\r\n\r\n18.545.512/0001-07\r\n\r\n4210\r\n\r\nDiVan na Comunidade - Araruama \"ARTIVISMO SOCIAL COMO DESDOBRAMENTO DE INVESTIGAÇÃO E POTENCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO PERIFÉRICO\".\r\n\r\nLeonardo Pinto Silva\r\n\r\n18.584.399/0001-60\r\n\r\n494\r\n\r\nDestinos Literários: Rio de Janeiro\r\n\r\nDrap Produção Cultural Ltda. ME\r\n\r\n18.587.814/0001-30\r\n\r\n5245\r\n\r\nCo(a)nta pra mim, Babi! Diversidade com acessibilidade\r\n\r\nBABI XAVIER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n18.639.177/0001-06\r\n\r\n2585\r\n\r\nElas também só pensam naquilo\r\n\r\nAna Cristina Lobianco dias\r\n\r\n18.646.936/0001-50\r\n\r\n945\r\n\r\nOrquestra Sinfônica de Mulheres do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromenart Produções Serviços e Comércio de Instrumentos Musicais LTDA\r\n\r\n18.647.025/0001-47\r\n\r\n1494\r\n\r\nProjeto Meme\r\n\r\nBase 1 Filmes Ltda\r\n\r\n18.675.219/0001-56\r\n\r\n3144\r\n\r\nRio Jazz Orchestra - Jazz e Samba dos guetos pro mundo\r\n\r\nCLAUDIO INFANTE VIEIRA 80441556787\r\n\r\n18.699.416/0001-05\r\n\r\n4767\r\n\r\nDIAS DE SAARA\r\n\r\nASSOCIACAO COMERCIAL CENTRO RIO - ACCRIO\r\n\r\n18.701.625/0001-46\r\n\r\n4400\r\n\r\nO CORRE: Potencias Feminina na Economia Criativa\r\n\r\nGisele Aparecida Soares do Nascimento\r\n\r\n18.720.770/0001-74\r\n\r\n672\r\n\r\nEmbarcação Perdue\r\n\r\nTOUCHE ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n18.742.001/0001-77\r\n\r\n2624\r\n\r\nUMA AVENTURA CONGELANTE\r\n\r\nMirian izidoro ballet e eventos Ltda\r\n\r\n18.743.656/0001-60\r\n\r\n3658\r\n\r\nProjeto Renato Prieto de Teatro 30 Anos\r\n\r\nALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA MEI\r\n\r\n18.776.057/0001-42\r\n\r\n396\r\n\r\nO Pequeno Herói Preto\r\n\r\nPé de vento Produções EIRELI\r\n\r\n18.796.399/0001-24\r\n\r\n1767\r\n\r\nCirculação - Carolina Maria de Jesus, Diário de Bitita\r\n\r\nCasa Forte Produções Culturais e Esportivas\r\n\r\n18.797.661/0001-55\r\n\r\n4386\r\n\r\nSangue de Bandolim - Homenagem à Jacob do Bandolim\r\n\r\nTIAGO MACHADO SOUZA SILVA 09636740720\r\n\r\n18.806.823/0001-74\r\n\r\n3923\r\n\r\nBibliotecas Comunitárias\r\n\r\nInstituto Rios Verdes\r\n\r\n18.820.198/0001-15\r\n\r\n1014\r\n\r\nCirculação Colombina\r\n\r\nLudmilla Coelho da Silva - MEI\r\n\r\n18.837.605/0001-05\r\n\r\n1706\r\n\r\nAs Artimanhas de Molière\r\n\r\nMadia Shadye Gondim\r\n\r\n18.842.703/0001-22\r\n\r\n2542\r\n\r\nMASK\r\n\r\nPRISCILA MANCEBO ZENICOLA - MEI\r\n\r\n18.859.519/0001-95\r\n\r\n4199\r\n\r\nMATRIZES SEGUNDA TEMPORADA\r\n\r\nAMB EVENTOS LTDA\r\n\r\n18.891.593/0001-99\r\n\r\n1476\r\n\r\nOptiké - O que você vê?\r\n\r\nCia de La Mancha Produções LTDA ME\r\n\r\n18.919.017/0001-02\r\n\r\n3615\r\n\r\nPérola - A história de Rio das Ostras\r\n\r\nRobson da Silva Antunes 03254829778\r\n\r\n18.925.252/0001-97\r\n\r\n3634\r\n\r\nCroma Cura\r\n\r\nIncomum Produções Artísticas LDTA\r\n\r\n19.001.463/0001-04\r\n\r\n3369\r\n\r\nCarta à Cláudia\r\n\r\nBárbara Cortese Caldas Produções ME\r\n\r\n19.030.906/0001-87\r\n\r\n2234\r\n\r\nAline Paes - Canto Atlântico\r\n\r\nAline Paes Produções Artísticas EIRELI\r\n\r\n19.075.219/0001-88\r\n\r\n897\r\n\r\nredesencontros\r\n\r\nbernardo stumpf rodrigues 10139980733\r\n\r\n19.083.790/0001-44\r\n\r\n3298\r\n\r\nLAKS DISSE NÃO\r\n\r\nJOSE CHAGAS DOS SANTOS NETO 74570323715\r\n\r\n19.102.909/0001-89\r\n\r\n3006\r\n\r\nDesfiles virtuais 2021 - Zé Pereira e Bola Preta\r\n\r\nAssociação Carnavalesca Amigos do Zé Pereira\r\n\r\n19.172.035/0001-36\r\n\r\n3331\r\n\r\nFeminicídio\r\n\r\nMera Semelhança Produções Ltda.\r\n\r\n19.182.100/0001-04\r\n\r\n1211\r\n\r\nMemória Digital das Comunidades Fluminenses\r\n\r\nO Baile Gestão de Projetos Culturais\r\n\r\n19.197.538/0001-66\r\n\r\n3251\r\n\r\nFabrícia Guedes - Um Amor Gigante\r\n\r\nFABRICIA GUEDES DE OLIVEIRA 07836606775\r\n\r\n19.199.758/0001-29\r\n\r\n3545\r\n\r\nRadiola Brasileira - Revista Sonora da Música Popular\r\n\r\nÁrtemis Negócios Culturais e Sociais Ltda.\r\n\r\n19.231.524/0001-11\r\n\r\n4859\r\n\r\nFollow me, baby\r\n\r\nROSEMEYRE MACIEL ABDALLA\r\n\r\n19.232.152/0001-48\r\n\r\n4504\r\n\r\nJAZZ, BLUES e ROCK NA CASA DO MUNDO\r\n\r\nFERNANDA BARROSO MAFORT\r\n\r\n19.309.485/0001-28\r\n\r\n3218\r\n\r\nMudando a Narrativa - Literatura Inclusiva\r\n\r\nM. A. QUALITATIVA LOCACAO DE ESPACOS CORPORATIVOS E PESQUISAS - EIRELI\r\n\r\n19.328.203/0001-30\r\n\r\n2852\r\n\r\nIncrível Roots - Mundo e Música\r\n\r\nAlessandro Matias da Silva 03226187708\r\n\r\n19.339.629/0001-99\r\n\r\n512\r\n\r\nEntroncamentos - vida e memória nas estações ferro\r\n\r\nQuiprocó Filmes LTDA\r\n\r\n19.409.664/0001-37\r\n\r\n4824\r\n\r\nWillWill conta Benjamim de Oliveira\r\n\r\nGiselle Cruz da Silva 13466403782\r\n\r\n19.428.616/0001-96\r\n\r\n2861\r\n\r\nBAILÉU!\r\n\r\nRENAN MARCONDES FIDALGO 05708114738\r\n\r\n19.437.932/0001-24\r\n\r\n967\r\n\r\nCE - Os sonhos não envelhecem - Ações Online\r\n\r\nMRG Projetos e Produções Culturais - EIRELI\r\n\r\n19.443.354/0001-39\r\n\r\n3417\r\n\r\nSou Diva\r\n\r\nMI BEMOL PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n19.446.944/0001-15\r\n\r\n2439\r\n\r\nDinheiro na mão é ...\r\n\r\nRaiz Forte Produções LTDA - ME\r\n\r\n19.451.117/0001-10\r\n\r\n2509\r\n\r\nIrina\r\n\r\nBROTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n19.455.865/0001-70\r\n\r\n3488\r\n\r\nTatame\r\n\r\nEstúdio Giz Produções Ltda. - ME\r\n\r\n19.457.687/0001-17\r\n\r\n2316\r\n\r\nDestino RJ\r\n\r\nALCANTELADO & ROCHA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. - ME\r\n\r\n19.505.993/0001-81\r\n\r\n5089\r\n\r\nAndréa Terra de Onofre\r\n\r\nANDREA TERRA DE ONOFRE 07973042741\r\n\r\n19.523.483/0001-37\r\n\r\n4053\r\n\r\nQuem Não Ama Não Mata\r\n\r\nCuringa Produções Ltda\r\n\r\n19.535.818/0001-37\r\n\r\n3031\r\n\r\nO Peixe - Ou a pequena ponte entre a gula e a luxúria\r\n\r\nNatasha Ferreira Jascalevich 11670702758\r\n\r\n19.540.669/0001-02\r\n\r\n4126\r\n\r\nNOEL ROSA - UMA HISTÓRIA MUSICAL\r\n\r\nGIRÂNDOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n\r\n19.567.832/0001-12\r\n\r\n4679\r\n\r\n150 ANOS DE CHORO : UMA MUSICA VIVA\r\n\r\nCAFEZINHO EDDIÇÕES E PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-EIRELI\r\n\r\n19.625.248/0001-76\r\n\r\n3564\r\n\r\nA Salto Alto - Um novo olhar para mais saltos\r\n\r\nCirco no Ato Produçôes Ltda ME\r\n\r\n19.640.016/0001-97\r\n\r\n2918\r\n\r\nYara\r\n\r\nTheatrum Mundi Produções Artísticas LTDA-ME\r\n\r\n19.640.378/0001-88\r\n\r\n3134\r\n\r\nCOLEÇÕES EM MOVIMENTO\r\n\r\nVALERIA MARTINS ALVES DE LIMA 79548610744\r\n\r\n19.664.634/0001-77\r\n\r\n3049\r\n\r\nA REINVENÇÃO DO AMOR\r\n\r\nARTE MESTRA PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n19.670.922/0001-34\r\n\r\n5005\r\n\r\nJardins Culturais Emergenciais\r\n\r\nAteliê Flor da Mata\r\n\r\n19.688.179/0001-40\r\n\r\n956\r\n\r\nBRASILEIRÍSSIMO ao piano Flávio Augusto\r\n\r\nDavid Motta Produções Artísticas EIRELI\r\n\r\n19.716.997/0001-09\r\n\r\n790\r\n\r\nCosmogonia Africana\r\n\r\nAna Paula Viana Catão\r\n\r\n19.743.394/0001-04\r\n\r\n3122\r\n\r\nCRECHE NA COXIA - 40 ANOS EM CENA\r\n\r\nSophia Editora Eireli - ME\r\n\r\n19.750.909/0001-95\r\n\r\n3348\r\n\r\nConta Conto\r\n\r\nAline Pessanha Pereira\r\n\r\n19.754.201/0001-02\r\n\r\n2879\r\n\r\nDaniel Feingold - Retrospectiva\r\n\r\nTAMANDUA CRIACAO E COMERCIO DE ARTE PUBLICACAOE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\n19.767.323/0001-33\r\n\r\n4505\r\n\r\nNovas Vibes Oficina de Conteúdo Digital\r\n\r\nVIBE AGENCY SERVICOS E COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\n19.793.649/0001-35\r\n\r\n2017\r\n\r\nShow Adriana Moreira\r\n\r\nAdriana Moreira\r\n\r\n19.844.230/0001-65\r\n\r\n2247\r\n\r\nLos Mareados 20 anos\r\n\r\nMarcia de Figueiredo\r\n\r\n19.854.380/0001-50\r\n\r\n741\r\n\r\nMentira Tem Perna Curta\r\n\r\nKAIROS PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n19.881.594/0001-15\r\n\r\n1709\r\n\r\nA FILHA DA VIRGEM\r\n\r\nWanderlucy Bezerra da Silva (MEI)\r\n\r\n19.885.190/0001-08\r\n\r\n3496\r\n\r\nMangue de Todos os Brasis\r\n\r\nHelena Maria Claro Dias 13533295770\r\n\r\n19.911.436/0001-60\r\n\r\n4836\r\n\r\nAlô - Narrativas negras para infância\r\n\r\nSIMONE CRUZ DOS SANTOS MOTA 03432984731\r\n\r\n19.916.748/0001-67\r\n\r\n2695\r\n\r\nCaravana do Bagunço\r\n\r\nDAVID LOURENCO GONCALVES 94336512272\r\n\r\n19.930.151/0001-77\r\n\r\n947\r\n\r\nCAMINHOS DA MESA\r\n\r\nCATAVENTO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS ME\r\n\r\n19.945.897/0001-54\r\n\r\n3524\r\n\r\nMPB - Música Para Baixada\r\n\r\nROBERTA ALMEIDA MELLO 13090028786\r\n\r\n19.948.832/0001-62\r\n\r\n4083\r\n\r\nOBRIGADA MARROM- FLAVIA SAOLLI CANTA ALCIONE\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA LAZARINI\r\n\r\n19.958.213/0001-59\r\n\r\n3785\r\n\r\nFeio\r\n\r\nHelena Teixeira Marques 10367915723\r\n\r\n19.966.185/0001-11\r\n\r\n3446\r\n\r\n6ª Revista MESA : VIDAS ESCONDIDAS\r\n\r\nInstituto Mediação, Encontro, Sociedade e Arte - MESA\r\n\r\n20.024.358/0001-61\r\n\r\n1918\r\n\r\n1º Prêmio Guapimirim de Fotografia\r\n\r\nMS MARKETING PROMOCIONAL EIRELI ME\r\n\r\n20.036.579/0001-50\r\n\r\n4601\r\n\r\nBeira do Mundo\r\n\r\nLuisa Damaceno de Lacerda\r\n\r\n20.066.024/0001-50\r\n\r\n5408\r\n\r\n4° ENCONTRO NACIONAL DE MESTRES-SALA E PORTA-BANDEIRAS\r\n\r\nHUNETEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n20.067.755/0001-10\r\n\r\n4113\r\n\r\nCARNE CRUA\r\n\r\nRODRIGO SALVADORETTI MAVIGNIER 13485272779\r\n\r\n20.071.198/0001-01\r\n\r\n1992\r\n\r\nANIMAL ALADO\r\n\r\nZUZA ZAPATA ARTE E PRODUÇÃO EIRELI ME\r\n\r\n20.086.009/0001-74\r\n\r\n5351\r\n\r\nÀ Mesa com Romeu e Julieta\r\n\r\nBruno Paiva da Silva\r\n\r\n20.154.328/0001-70\r\n\r\n3030\r\n\r\nUm Certo Senhor Gabriel\r\n\r\nAnna Fernanda Corrêa Soares\r\n\r\n20.183.386/0001-21\r\n\r\n3858\r\n\r\nInstrumental Brasileiras - Oficinas, lives e podcast\r\n\r\nIndiara Belo Castanheira 33987366885\r\n\r\n20.193.043/0001-48\r\n\r\n2694\r\n\r\nCorpos Visíveis - 2ª Edição\r\n\r\nColetiva Delas Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n20.194.792/0001-90\r\n\r\n4328\r\n\r\nULTIMATE GAMES REGIÃO SERRANA\r\n\r\nACT - PROJETOS E SOLUÇÕES CRIATIVAS\r\n\r\n20.212.461/0001-35\r\n\r\n2944\r\n\r\nPetrópolis - Uma cidade imperial\r\n\r\nMaurício J Figueira Araújo ME\r\n\r\n20.233.182/0001-58\r\n\r\n1135\r\n\r\nEspetáculo de Dança: Revivências III\r\n\r\nRenata Torres Pereira Ribeiro\r\n\r\n20.267.000/0001-60\r\n\r\n2971\r\n\r\nOs Gonzagas por Mariana Secron\r\n\r\nMariana P Machado Produções e Comunicação\r\n\r\n20.270.362/0001-00\r\n\r\n2198\r\n\r\nToró\r\n\r\nCinetrupe Produções LTDA-ME\r\n\r\n20.301.895/0001-01\r\n\r\n3510\r\n\r\nRevitaliza Prazeres\r\n\r\nMarcio Jose da Silva\r\n\r\n20.303.825/0001-92\r\n\r\n3977\r\n\r\nComposição Aleatória\r\n\r\nFELIPPE MORAES CARDOSO\r\n\r\n20.378.027/0001-20\r\n\r\n4449\r\n\r\nDKMERON - Uma Reinvenção\r\n\r\nMarcelo Moraes da Silva Junior\r\n\r\n20.393.111/0001-12\r\n\r\n918\r\n\r\nCortejos Circenses\r\n\r\nGuilherme Avelino Gomez da Silva\r\n\r\n20.394.505/0001-95\r\n\r\n5291\r\n\r\nDIA DO HIP-HOP\r\n\r\nGABRIELA GONCALVES DE SOUZA ALMEIDA 04352489794\r\n\r\n20.396.095/0001-11\r\n\r\n3085\r\n\r\nTRES ENTAS - Circulação.\r\n\r\nVentania Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n20.411.482/0001-80\r\n\r\n3192\r\n\r\nRUGAS - circulação\r\n\r\nClaudiana de Jesus Soares Cutrim\r\n\r\n20.437.366/0001-30\r\n\r\n3380\r\n\r\nFestival Visões Periféricas - 14a edição\r\n\r\nSupimpa Produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\n\r\n20.464.455/0001-75\r\n\r\n2832\r\n\r\nPALHAÇARIA CIRCO SHOW - Circulação Estadual\r\n\r\nDOUGLAS CANTUDO\r\n\r\n20.492.546/0001-14\r\n\r\n4694\r\n\r\nTomba Orquestra Convida\r\n\r\nBRUNO MARCUS BRECHT PESSANHA 07091556704\r\n\r\n20.519.055/0001-10\r\n\r\n2041\r\n\r\nMatéria de Cinema - Documentário\r\n\r\nBEATRIZ OHANA ROCHA 14461744760\r\n\r\n20.554.091/0001-14\r\n\r\n4983\r\n\r\nUFRJ 100 Anos: Memória HU\r\n\r\nArthur Ribeiro Frazao\r\n\r\n20.617.685/0001-27\r\n\r\n3005\r\n\r\nMaternal\r\n\r\nAnita S. S. Chaves Producoes Cinematograficas\r\n\r\n20.667.389/0001-30\r\n\r\n2744\r\n\r\nQuando Formos Doces\r\n\r\nPS Fernandes Pesquisa Continuada em Artes\r\n\r\n20.680.477/0001-72\r\n\r\n2748\r\n\r\nLivro Latinamerica 2020\r\n\r\nGabriela Domingues Noujaim\r\n\r\n20.689.961/0001-62\r\n\r\n2038\r\n\r\nMostra Teatro Lambe-Lambe\r\n\r\nMichelle de Castro Oliveira 12608498728\r\n\r\n20.712.783/0001-43\r\n\r\n2121\r\n\r\n#MadalenaSemFiltro\r\n\r\nLays Machado Ariozi\r\n\r\n20.729.375/0001-02\r\n\r\n5037\r\n\r\nBatuque da Lan Lanh - Aula show\r\n\r\nLAN LAN MUSIC PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n20.739.235/0001-07\r\n\r\n4609\r\n\r\nMÁSCARA TEATRAL, ARTE, ANIMA-AÇÃO\r\n\r\nMEI - Marcos Venício Fonseca de Oliveira\r\n\r\n20.769.794/0001-60\r\n\r\n2150\r\n\r\nRobertinho Silva - 80 anos Músicas de Trabalho, Ritmos e Cadências do Brasil\r\n\r\nRoberto da Silva\r\n\r\n20.771.807/0001-35\r\n\r\n2264\r\n\r\nOs Matutos - Tem Choro na Escola!\r\n\r\nPaulo Newton Ennes Júnior MEI\r\n\r\n20.806.209/0001-54\r\n\r\n4371\r\n\r\nUm avô que era sonho\r\n\r\nGERALDO BRITTO LOPES 01099562732\r\n\r\n20.894.062/0001-00\r\n\r\n2246\r\n\r\nGravação e Produção Musical completa para Composições Inéditas de Artistas Independentes\r\n\r\nFILIPE BARBOSA BUCHAUL GOMES 10981182780\r\n\r\n20.895.346/0001-02\r\n\r\n2989\r\n\r\nAutores & Atores\r\n\r\nMathiz Agência Cultural Ltda\r\n\r\n20.921.827/0001-45\r\n\r\n3651\r\n\r\nDos filmes que ainda não fizemos\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE LIMA BRITTO 09531593450\r\n\r\n20.928.999/0001-40\r\n\r\n2147\r\n\r\nDois Pais - Teatro e Libras\r\n\r\nTAUA BARBOSA DELMIRO SILVA\r\n\r\n20.997.580/0001-40\r\n\r\n3770\r\n\r\nO Professor e a Câmera - Curso de Aprimoramento para Gravação de Videoaulas\r\n\r\nSéfora Maria Soares de Medeiros 63176548753\r\n\r\n21.006.681/0001-75\r\n\r\n2293\r\n\r\nArtífices do Som\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA MORAES LARA 11538606780\r\n\r\n21.010.650/0001-98\r\n\r\n4305\r\n\r\nCerca Viva\r\n\r\nMARIA ADELIA CARDOSO FERREIRA 65055535920\r\n\r\n21.026.946/0001-05\r\n\r\n4961\r\n\r\nLuciene Cardoso Prado\r\n\r\nLuciene Cardoso Prado\r\n\r\n21.031.036/0001-02\r\n\r\n3926\r\n\r\nMEU SANTO ANTÔNIO: FÉ E DEVOÇÃO EM NOVA IGUAÇU\r\n\r\nRenata de Almeida Oliveira 11888345764\r\n\r\n21.042.253/0001-06\r\n\r\n3761\r\n\r\nFEIRA DE SENSAÇÕES LIVRES\r\n\r\nJusele de Jesus Sá Produção e Promoção de Eventos Me\r\n\r\n21.051.433/0001-46\r\n\r\n4096\r\n\r\nMulheres de Sal\r\n\r\nAline Moschen de Andrade 14747136703\r\n\r\n21.076.624/0001-62\r\n\r\n3381\r\n\r\nMescla Literária - Plataforma de Mapeamento e Promoção de Escritores\r\n\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n\r\n21.083.109/0001-00\r\n\r\n2412\r\n\r\nConsthinna\r\n\r\nKAYNà GRUPO TEATRAL\r\n\r\n21.089.319/0001-05\r\n\r\n4805\r\n\r\nCARAVANA DE CONTOS, CANTOS & ENCANTOS\r\n\r\nMARCELINTON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n21.103.747/0001-45\r\n\r\n1613\r\n\r\nCartas em Isolamento\r\n\r\nCássio Campos\r\n\r\n21.120.243/0001-33\r\n\r\n3674\r\n\r\nO CACHORRO QUE SE RECUSOU A MORRER\r\n\r\nSAMIR MURAD MELHEM\r\n\r\n21.140.251/0001-41\r\n\r\n4702\r\n\r\nEDU MONTEIRO - TRÊS DANÇAS DE COMBATE\r\n\r\nAmbar Produção Cultural Ltda\r\n\r\n21.154.894/0001-44\r\n\r\n2783\r\n\r\nOcupação Central Podsim\r\n\r\nSolares Produções Culturais Eireli - ME\r\n\r\n21.154.998/0001-59\r\n\r\n2482\r\n\r\nGira Geral\r\n\r\nMARIANA FERREIRA JASCALEVICH\r\n\r\n21.172.588/0001-30\r\n\r\n2614\r\n\r\nNadando entre Gigantes\r\n\r\nRedFrog Films Ltda\r\n\r\n21.179.029/0001-52\r\n\r\n2281\r\n\r\nProjeta Rio das Pedras\r\n\r\nTouchers Transmídia Ltda - EPP\r\n\r\n21.203.556/0001-55\r\n\r\n4174\r\n\r\nReisado: Uma Folia entre o Céu e a Terra\r\n\r\nARTURIUS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n21.276.107/0001-37\r\n\r\n2920\r\n\r\nDandaras do Samba\r\n\r\nDANDARA MACHADO DE OLIVEIRA 12184448788\r\n\r\n21.292.496/0001-94\r\n\r\n4259\r\n\r\nAna C.\r\n\r\nLaura Nielsen Reis Soares\r\n\r\n21.297.267/0001-62\r\n\r\n1984\r\n\r\nENCONTRA\r\n\r\nChris Notini Limp Produções - ME\r\n\r\n21.310.391/0001-10\r\n\r\n4106\r\n\r\nSERTÃO RIO\r\n\r\nHajalume Produções Ltda. ME\r\n\r\n21.348.122/0001-43\r\n\r\n1820\r\n\r\nRádio Escada\r\n\r\nDaniel Oliveira Santos\r\n\r\n21.349.099/0001-01\r\n\r\n4361\r\n\r\nO primeiro solo da Palhaça Amora\r\n\r\nAlarisse Mattar Gobbi 127916637-11\r\n\r\n21.356.297/0001-00\r\n\r\n3097\r\n\r\nFarra dos Brinquedos\r\n\r\nJulia Menna Barreto Produções Culturais Ltda\r\n\r\n21.374.073/0001-13\r\n\r\n1827\r\n\r\nOS ÚNICOS\r\n\r\nALEXANDRE FRANCO DACOSTA\r\n\r\n21.383.347/0001-30\r\n\r\n3588\r\n\r\nCUIDADO QUANDO FOR FALAR DE MIM\r\n\r\nRICARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n21.391.343/0001-02\r\n\r\n1166\r\n\r\nO FILME QUE EU NÃO FIZ\r\n\r\nVERONIKA KLEVE BERG\r\n\r\n21.433.620/0001-94\r\n\r\n5064\r\n\r\nEncontro de Jongos do Vale do Café\r\n\r\nEdimar Zambroni Junior\r\n\r\n21.434.080/0001-63\r\n\r\n4742\r\n\r\nEncontro de Cultura Caipira, Juçara e Mata Atlântica de Silva Jardim\r\n\r\nAyrton Violento Eirele\r\n\r\n21.457.931/0001-93\r\n\r\n1667\r\n\r\nEXPOR RELIGIÃO\r\n\r\nINSTITUTO SOCIAL CIDADANIAS COSTA VERDE\r\n\r\n21.483.322/0001-09\r\n\r\n969\r\n\r\nCéu de Papel - História Para Novas Composições.\r\n\r\nMAXWEL SOARES MEDEIROS DA SILVA 09970857703\r\n\r\n21.497.954/0001-21\r\n\r\n4920\r\n\r\nEM CANTOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELLA DA SILVA BOAVENTURA\r\n\r\n21.537.525/0001-30\r\n\r\n3959\r\n\r\nTTK Sessions - Edição Aldir Blanc\r\n\r\nUrba Na Mente\r\n\r\n21.581.006/0001-70\r\n\r\n2127\r\n\r\nUm tour no Sertão\r\n\r\nG4 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\n\r\n21.606.872/0001-78\r\n\r\n3786\r\n\r\nPrograma Imagens em Movimento\r\n\r\nRAIAR - REDE DE AÇÕES E INTERAÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n21.613.809/0001-69\r\n\r\n4112\r\n\r\nBaile charme São Gonçalo\r\n\r\nRobson da Costa\r\n\r\n21.634.220/0001-47\r\n\r\n1942\r\n\r\nO Último Domingo\r\n\r\nbarauna producoes ltda\r\n\r\n21.648.038/0001-45\r\n\r\n3169\r\n\r\nVOZES DE NÓS 2ª TEMPORADA - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nESPIRAL SOLUÇÕES SOCIOCULTURAIS LTDA\r\n\r\n21.650.970/0001-02\r\n\r\n4016\r\n\r\nCirco de Pulgas Estrela Prateada\r\n\r\nVanessa dos Santos Dias\r\n\r\n21.651.790/0001-45\r\n\r\n2362\r\n\r\nRio Jazz Instrumental (3ª EDIÇÂO) | O Jazz e a Percussão Brasileira\r\n\r\nMayomel Music Produções LTDA\r\n\r\n21.661.620/0001-41\r\n\r\n1353\r\n\r\nMIRROR FASHION DAY\r\n\r\nSABRINA DUTRA ZANINI 82833435053\r\n\r\n21.663.157/0001-77\r\n\r\n1139\r\n\r\nOcupação virtual O FILHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n\r\n21.747.839/0001-68\r\n\r\n291\r\n\r\nPROJETO DE CIRCULAÇÃO - PEÇA VOCÊ TEM O DIREITO DE\r\n\r\nVENKON CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n21.765.290/0001-34\r\n\r\n2770\r\n\r\nVI Encontro Nacional de Produção Cultural\r\n\r\n9 Meses Produção Artistica\r\n\r\n21.774.581/0001-99\r\n\r\n2278\r\n\r\nQuerubins - Anjos Caidos\r\n\r\nJaciara Balbino\r\n\r\n21.786.869/0001-83\r\n\r\n4916\r\n\r\nATIVAÇÃO CULTURAL\r\n\r\nTESSITURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n21.833.840/0001-05\r\n\r\n1042\r\n\r\nShow Missa Criola\r\n\r\nJoao Paulo Biano 32827557835\r\n\r\n21.837.098/0001-06\r\n\r\n1889\r\n\r\nProjeto Pense Que Você é Deus\r\n\r\nRitcheli Santana Lisboa 12478206706\r\n\r\n21.878.705/0001-86\r\n\r\n5494\r\n\r\nHip Hop Serra: Resistência Cultural na Cidade Imperial\r\n\r\nGREGORI BASTOS FACCIOLLA 10599102764\r\n\r\n21.884.999/0001-59\r\n\r\n4154\r\n\r\nAqui Jaz Henry\r\n\r\nOyá Produções Artísticas e Culturais Eireli\r\n\r\n21.891.958/0001-90\r\n\r\n3140\r\n\r\nDIVERSIDADE ARTISTICA COM ACESSIBILIDADE\r\n\r\nDELGADO PRODUÇÕES ARTISTAS LTDA\r\n\r\n21.902.694/0001-22\r\n\r\n4256\r\n\r\nRia Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRia Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\n21.935.113/0001-59\r\n\r\n1610\r\n\r\nPROJETO C.A.P.oeira\r\n\r\nPAULO C F BRAGA COMERCIO VAREJISTA ROUPAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n21.949.124/0001-98\r\n\r\n4076\r\n\r\nAmor em Tempos de Quarentena - a Peça e Nova Temporada\r\n\r\nGizela Mascarenhas de Carvalho\r\n\r\n21.953.218/0001-30\r\n\r\n3633\r\n\r\nBRASILIDADES: BATUQUES DO BRASIL\r\n\r\nRodrigo Francisco de Oliveira Rodrigues 12142892744\r\n\r\n21.964.311/0001-40\r\n\r\n4632\r\n\r\nFôlego - Programa de formação e capacitação para profissionais da arte e da cultura\r\n\r\nANA LUCIA HORTIDES 12438002751\r\n\r\n21.973.160/0001-97\r\n\r\n2613\r\n\r\nNemTãoSuaveAssiM\r\n\r\nSherazade de Almeida Pimentel Médici\r\n\r\n21.991.429/0001-68\r\n\r\n4496\r\n\r\nConexão do Bem apresenta\r\n\r\nAssociação Conexão do Bem\r\n\r\n22.094.449/0001-07\r\n\r\n279\r\n\r\nO Rato\r\n\r\n2D Produções e Comunicação Ltda.\r\n\r\n22.104.355/0001-63\r\n\r\n1526\r\n\r\nLas Pelancas - circulação\r\n\r\nMeriney dos Santos Horta\r\n\r\n22.145.664/0001-81\r\n\r\n1708\r\n\r\nJudy - O Arco Íris é Aqui\r\n\r\nMarinho D´Oliveira Produções Artísticas\r\n\r\n22.164.513/0001-70\r\n\r\n3020\r\n\r\nExplosão literária: Contando e cantando horizontes\r\n\r\nCentro Cultural Novos Horizontes\r\n\r\n22.171.958/0001-88\r\n\r\n3706\r\n\r\nARCHcine Play\r\n\r\nA C PEREIRA PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA E EVENTOS\r\n\r\n22.184.650/0001-77\r\n\r\n1954\r\n\r\nO Mendigo e o Imperador.\r\n\r\nRonaldo Camelo de Oliveira\r\n\r\n22.185.320/0001-04\r\n\r\n1876\r\n\r\nLUXO EM DESFILE: UMA NOITE COM OS DESTAQUES DO CARNAVAL\r\n\r\nTOP 3 PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n22.200.076/0001-01\r\n\r\n1885\r\n\r\nPROJETO VIVA AFRO!\r\n\r\nRaphaela Almeida Santos 15934142771\r\n\r\n22.205.004/0001-49\r\n\r\n5462\r\n\r\nJuventude Viral\r\n\r\nTurbina Criativa Produções Artísicas LTDA ME\r\n\r\n22.205.890/0001-00\r\n\r\n4417\r\n\r\nMeu nome é Maalum\r\n\r\nPé de Moleque Filmes Ltda.\r\n\r\n22.218.293/0001-10\r\n\r\n4789\r\n\r\nFestival Meu BB\r\n\r\nM Struz Studio\r\n\r\n22.232.456/0001-10\r\n\r\n4007\r\n\r\nDiva\r\n\r\nMONICA TORRES VARELLA 07348026761\r\n\r\n22.239.884/0001-74\r\n\r\n1329\r\n\r\nConto do pescador\r\n\r\ngiulia ventura henriques de queiroz\r\n\r\n22.242.308/0001-86\r\n\r\n2914\r\n\r\nManutenção e Circulação Tertuliano e Anatércia - Baixada Litorânea\r\n\r\nMARCIA TARGINO DE OLIVEIRA 00088160777\r\n\r\n22.279.374/0001-20\r\n\r\n1568\r\n\r\nPapo de Mana\r\n\r\nPoliana Paiva de Araujo 02615899708\r\n\r\n22.305.000/0001-32\r\n\r\n2824\r\n\r\nMULHERES NASCIDAS DE UM NOME\r\n\r\nMICHELLE RAJA GEBARA PRODUCOES TEATRAIS\r\n\r\n22.387.048/0001-37\r\n\r\n1961\r\n\r\nPAISAGENS DANÇANTES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLAUDIA BUENO BRANDÃO 72524057704\r\n\r\n22.392.585/0001-75\r\n\r\n2895\r\n\r\nCartas\r\n\r\nPedro Paulo da Costa Thimoteo MEI\r\n\r\n22.413.367/0001-70\r\n\r\n1941\r\n\r\nDonas do Samba\r\n\r\nSTAR CULTURAL EIRELI\r\n\r\n22.426.682/0001-31\r\n\r\n4271\r\n\r\nRomeu&Julieta.20\r\n\r\nAndre Marques Dale\r\n\r\n22.467.398/0001-03\r\n\r\n4309\r\n\r\n\"O Jegue e o Calango a caminho de Belém (do Pará)\"\r\n\r\nLeonardo da Cunha Passos\r\n\r\n22.504.091/0001-35\r\n\r\n4740\r\n\r\nProteção - O Filme\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GOMES DE MOURA 07390655720\r\n\r\n22.504.113/0001-67\r\n\r\n1734\r\n\r\nRepertório EM CriAção\r\n\r\nCia de Artes EM Criação\r\n\r\n22.507.528/0001-94\r\n\r\n1350\r\n\r\nPobre de Rico - O Monólogo\r\n\r\nVV E LADU COMUNICACAO E ARTE EIRELI ME\r\n\r\n22.575.925/0001-01\r\n\r\n3316\r\n\r\nWeb Serie - Rio - Capital mundial da arquitetura\r\n\r\nLP Arte Soluções Culturais Ltda\r\n\r\n22.596.766/0001-13\r\n\r\n2985\r\n\r\nImperial de Madureira\r\n\r\nAssociação Carnavalesca Imperial de Madureira\r\n\r\n22.596.865/0001-03\r\n\r\n3257\r\n\r\nCircuito Fluminense de Arte Popular e Economia Solidária - Cidade do Rio\r\n\r\nINSTITUTO GUARARAPES DE EDUCACAO ASSISTENCIA SOCIAL E ACOES INSTITUCIONAIS\r\n\r\n22.609.337/0001-33\r\n\r\n2873\r\n\r\nENTRE DOIS\r\n\r\nJOILSON BORGES DOS SANTOS 01221995022\r\n\r\n22.612.013/0001-54\r\n\r\n2022\r\n\r\nVIZINHOS\r\n\r\nTEATRO INTIMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n22.649.829/0001-52\r\n\r\n2831\r\n\r\nNissei Hamlet\r\n\r\nBELMONTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n22.667.722/0001-37\r\n\r\n316\r\n\r\nFalência\r\n\r\nDaniela Tibau-Pincel Mágico\r\n\r\n22.684.838/0001-84\r\n\r\n3202\r\n\r\nA ARTE DE GOVERNAR A SI MESMO: caravana pelo interior\r\n\r\nDaniella D`Andrea Corbo\r\n\r\n22.715.690/0001-06\r\n\r\n4048\r\n\r\nFurdunço do Fiofó do Judas - Uma Opereta Popular Apimentada por Marinês\r\n\r\nJacyara de Carvalho Pires 84124113153\r\n\r\n22.717.886/0001-21\r\n\r\n4420\r\n\r\nPedras Portuguesas - Exposição de fotografias\r\n\r\nBlah! Comunicação e Produção Ltda\r\n\r\n22.748.994/0001-61\r\n\r\n3872\r\n\r\nCanta o Brasil\r\n\r\nF R C S de Mendonça Musica Arte e Cultura ME\r\n\r\n22.765.866/0001-26\r\n\r\n4703\r\n\r\njose octavio giannini sebadelhe\r\n\r\nHARE RARE PRODUTORA CULTURAL ME\r\n\r\n22.777.337/0001-42\r\n\r\n2603\r\n\r\nMaratona de Cultura Gamer no e-Base de Santa Teresa\r\n\r\nFOR GAMES - EDUCAÇÃO E CULTURA GAMER EIRELI EPP\r\n\r\n22.796.128/0001-46\r\n\r\n4784\r\n\r\nA LEVEZA DO ILÊ: A DANÇA É MINHA RAZÃO DE SER\r\n\r\nNELSON MARTINS DA SILVA 55248144787\r\n\r\n22.812.761/0001-80\r\n\r\n2952\r\n\r\nGigantes de Pedra\r\n\r\nRaquel Pinto Linhares\r\n\r\n22.827.391/0001-55\r\n\r\n1877\r\n\r\nFestival OBS - Cultura e Biodiversidade\r\n\r\nJANETE RONCH\r\n\r\n22.841.425/0001-66\r\n\r\n3809\r\n\r\nPanspermia\r\n\r\nVitor Louzada Mascarenhas 14770926766\r\n\r\n22.848.548/0001-29\r\n\r\n3835\r\n\r\nRede de Jovens Lideranças Jongueiras\r\n\r\nSuellen Cristina Tavares da Silva\r\n\r\n22.858.342/0001-80\r\n\r\n4088\r\n\r\nPoeira da História em O dia em que o moleque São Gonçalo tropeçou em sua história e se tornou o rei das Bandas d' Além.\r\n\r\nMAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713\r\n\r\n22.908.003/0001-60\r\n\r\n2220\r\n\r\nNarrando Mulheres\r\n\r\nEstufa Ideias e Soluções Culturais\r\n\r\n22.909.324/0001-80\r\n\r\n1232\r\n\r\nMadame N\r\n\r\nIsabel Monteiro Cruz de Assis Pacheco\r\n\r\n22.943.116/0001-05\r\n\r\n3107\r\n\r\nLUIZA MAHIN...Eu ainda continuo aqui\r\n\r\nMaria Aparecida Moreira\r\n\r\n23.053.357/0001-33\r\n\r\n640\r\n\r\nCinquentânias\r\n\r\nTANIA REGINA ATHAYDE NOGUCHI 27879909753\r\n\r\n23.080.334/0001-18\r\n\r\n3317\r\n\r\nMagote\r\n\r\nHelena Heizer Jullien\r\n\r\n23.117.610/0001-75\r\n\r\n1344\r\n\r\nLimitz - Vem pro Baile\r\n\r\nMAGNO CÔRTES PACHECO 10051796708\r\n\r\n23.124.095/0001-50\r\n\r\n1043\r\n\r\nDemocracia é saúde\r\n\r\nBALTAZAR PRODUCAO & CONTEUDO LTDA\r\n\r\n23.130.051/0001-33\r\n\r\n1906\r\n\r\nO ESPIGÃO\r\n\r\nGabriel Antunes Morais\r\n\r\n23.156.291/0001-07\r\n\r\n1689\r\n\r\nFremd, o Estrangeiro\r\n\r\nValkyria Cine Eireli ME\r\n\r\n23.189.788/0001-21\r\n\r\n5430\r\n\r\nMuseu dos Meninos - Arqueologias do Futuro\r\n\r\nMauricio da Silva de Lima\r\n\r\n23.201.733/0001-90\r\n\r\n3866\r\n\r\n10LUMBRE - A IMERSÃO MUSICAL\r\n\r\nKALSTOI PROD EVENTOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME\r\n\r\n23.218.957/0001-04\r\n\r\n2332\r\n\r\n\"Horror - Papel, Dentes e Casos\"\r\n\r\nJORDANA SHELY KORICH PRODUCOES 04174024901\r\n\r\n23.323.719/0001-69\r\n\r\n2518\r\n\r\nHomem Feito\r\n\r\nHUGO SOUZA\r\n\r\n23.330.427/0001-53\r\n\r\n2691\r\n\r\nA PEQUENA VENDEDORA DE FÓSFOROS\r\n\r\nDayse Pozzato Reston\r\n\r\n23.394.092/0001-37\r\n\r\n4367\r\n\r\nOS SIDERAIS\r\n\r\nJULIANO BARBOSA PIRES\r\n\r\n23.413.991/0001-30\r\n\r\n410\r\n\r\nLive Show Claudia Amorim e as Mulheres do Brasil\r\n\r\nBruno Eller Cruz\r\n\r\n23.418.538/0001-16\r\n\r\n2039\r\n\r\nPANGEIA\r\n\r\ngustavo dias canella 14063340732\r\n\r\n23.452.293/0001-43\r\n\r\n1351\r\n\r\n\"Tudo música Boa\"\r\n\r\nHELAINE BOUZAS CORREA DA SILVA 05312443778\r\n\r\n23.499.388/0001-12\r\n\r\n5021\r\n\r\nUm zoom em Clarice\r\n\r\nMARIAH VALEIRAS AGUIAR MIGUEL 37238968800\r\n\r\n23.526.500/0001-67\r\n\r\n4837\r\n\r\nRenascer pela Arte\r\n\r\nLéo Vícent Saraiva Gonçalves 13807762795\r\n\r\n23.564.270/0001-20\r\n\r\n1844\r\n\r\nNovas janelas para o circo: Circo, vídeo e acessibilidade.\r\n\r\nAdelly Costantini\r\n\r\n23.615.027/0001-94\r\n\r\n3602\r\n\r\nCICLO VER E LER\r\n\r\nLazuli Galvão Barbosa\r\n\r\n23.667.005/0001-78\r\n\r\n2579\r\n\r\nCEGONHA BANDO - ARTE E MÍDIA: Circulação Online\r\n\r\nLORENA CHAGAS DE OLIVEIRA - MEI\r\n\r\n23.695.491/0001-38\r\n\r\n4209\r\n\r\nJogo do jogo\r\n\r\nPatricia Del Pilar Vazquez Novo Martins 11787114716\r\n\r\n23.757.949/0001-36\r\n\r\n4796\r\n\r\nAS AVENTURAS SEXUAIS DE NICO E MADÁ\r\n\r\nKaplow Studio Serviços e Produções Audiovisuais\r\n\r\n23.776.240/0001-88\r\n\r\n4143\r\n\r\nCAMARIM CULTURAL com Marco Aurêh\r\n\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\n23.787.198/0001-09\r\n\r\n1995\r\n\r\nMe Cante Sua História\r\n\r\nMOA FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n23.950.981/0001-33\r\n\r\n2755\r\n\r\nVivências em Danças Populares\r\n\r\nNatalia Sant Anna da silva 11536998770\r\n\r\n23.971.829/0001-37\r\n\r\n3355\r\n\r\nNesta Data Querida\r\n\r\nMe Gusta Produções\r\n\r\n24.005.208/0001-61\r\n\r\n5251\r\n\r\nIdeias para adiar o fim do mundo\r\n\r\nALICE GALLAS STEPANSKY\r\n\r\n24.007.185/0001-24\r\n\r\n3514\r\n\r\nTUDO BEM - A WEB SÉRIE\r\n\r\nDaniel Silva Rangel\r\n\r\n24.046.900/0001-38\r\n\r\n545\r\n\r\nO MILAGRE DAS ÁGUAS\r\n\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n\r\n24.060.184/0001-43\r\n\r\n2005\r\n\r\nTerra dos Pássaros\r\n\r\nNaine Produções Artísticas LTDA EPP\r\n\r\n24.084.839/0001-13\r\n\r\n466\r\n\r\nA Verdade do Palhaço - Palhaçaria com Técnicas Tea\r\n\r\nMaria Ligia Teixeira Caboclo\r\n\r\n24.085.746/0001-03\r\n\r\n3304\r\n\r\nRumos da Cultura\r\n\r\nVeronica Carvalho Rocha\r\n\r\n24.122.077/0001-00\r\n\r\n3512\r\n\r\nCirculação Aslucianas e convidados - 18 anos de teatro de rua!\r\n\r\nCINTIA TRAVASSOS DE MELO\r\n\r\n24.141.454/0001-40\r\n\r\n4840\r\n\r\nUm país Chamado DHotem\r\n\r\nDhotem Group Corporation Eireli - ME\r\n\r\n24.148.429/0001-99\r\n\r\n5065\r\n\r\nCasa da Alegria atividades culturais\r\n\r\nAssociação Casa de Apoio Alegria\r\n\r\n24.173.440/0001-09\r\n\r\n2391\r\n\r\nFotografias Periféricas\r\n\r\nGuilherme dos Santos de Souza 13800226731\r\n\r\n24.189.645/0001-82\r\n\r\n5202\r\n\r\nGengibre\r\n\r\nU Plus Cultural Ltda-ME\r\n\r\n24.193.977/0001-30\r\n\r\n4239\r\n\r\nComo é que tá aí? - Cadernos de Conversas sobre a Quarentena ao Redor do Mundo\r\n\r\nGeraldo Pereira Junior\r\n\r\n24.196.440/0001-24\r\n\r\n3638\r\n\r\nCine Vila_ Distanciar para aproximar\r\n\r\nPriscila Rodrigues Bittencourt\r\n\r\n24.203.228/0001-47\r\n\r\n5453\r\n\r\nLançamento QUANTO PRIMA\r\n\r\nVANESSA CLARICE DAMASCO 16608474865\r\n\r\n24.213.930/0001-91\r\n\r\n2801\r\n\r\nArte de Ser Ator\r\n\r\nANDRE PAIM DOS SANTOS 02176232712\r\n\r\n24.346.208/0001-25\r\n\r\n2812\r\n\r\nArte em Cena\r\n\r\nCAMILA DA ROCHA FRAGOSO E ROCHA 09674342702\r\n\r\n24.346.622/0001-34\r\n\r\n3983\r\n\r\nT'Rio Trios Brasileiros Convida Paulinho Moska\r\n\r\nVENTANIA GESTÃO CULTURAL E ARTISTICA LTDA\r\n\r\n24.364.076/0001-64\r\n\r\n5389\r\n\r\nJandívison Gulerme Santos\r\n\r\nJandivison Gulerme Santos 14133251733\r\n\r\n24.393.718/0001-53\r\n\r\n971\r\n\r\nExagerei no Rímel\r\n\r\nROBERTA FERREIRA CHAVES COSTA 01439334692\r\n\r\n24.418.465/0001-25\r\n\r\n1378\r\n\r\nOnde estão as mãos, esta noite\r\n\r\nKarenina Produções Artisticas Eireli ME\r\n\r\n24.437.514/0001-77\r\n\r\n3902\r\n\r\nBlas & Chew\r\n\r\nMariana Barbosa Chew\r\n\r\n24.487.488/0001-91\r\n\r\n2634\r\n\r\nRelíquias Sonoras - Os cinco órgãos de tubos da Cidade Imperial\r\n\r\nMarco Aurélio Lischt dos Santos\r\n\r\n24.580.863/0001-43\r\n\r\n2312\r\n\r\nTURMA EM CENA NA HISTÓRIA\r\n\r\nAdriano Sampaio Evangelista 073201037-37\r\n\r\n24.609.717/0001-01\r\n\r\n1046\r\n\r\nRio Anime Club\r\n\r\nConecta Produções e Eventos LTDA\r\n\r\n24.663.808/0001-17\r\n\r\n4864\r\n\r\nNuang - caminhos da liberdade\r\n\r\nTATIANA HENRIQUE SILVA 07983232721\r\n\r\n24.719.172/0001-88\r\n\r\n3377\r\n\r\nSamba Miudinho - A Novidade\r\n\r\nMateus Poubel Araújo de França\r\n\r\n24.765.809/0001-72\r\n\r\n4321\r\n\r\nMãe-de-Ninguém\r\n\r\nJOANA LERNER DE BERREDO\r\n\r\n24.774.054/0001-72\r\n\r\n2241\r\n\r\nAQUÁRIO ANIL\r\n\r\nPAULA FRASCARI LITRENTO 11468217780\r\n\r\n24.793.003/0001-98\r\n\r\n2618\r\n\r\nAquela Cia de Teatro : 15 anos + 1\r\n\r\nAQUELA CIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n24.884.872/0001-28\r\n\r\n3764\r\n\r\nPaz, Justiça e Alegria\r\n\r\nAssociação Beneficente Gamboa Ação\r\n\r\n24.884.949/0001-60\r\n\r\n3690\r\n\r\nAfluentes: O Sertão Carioca Contemporâneo\r\n\r\nAna Caroline da Silva Araujo 11950646750\r\n\r\n24.901.485/0001-52\r\n\r\n4070\r\n\r\nRio em Movimento\r\n\r\nExperiEndrigo\r\n\r\n25.015.665/0001-08\r\n\r\n2052\r\n\r\nAMAZONA\r\n\r\nchristiane igreja parreira 13046867794\r\n\r\n25.016.396/0001-96\r\n\r\n389\r\n\r\nParque de Esculturas no Jardim de Glaziou\r\n\r\nNATALIA FERNANDES DE AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n25.018.610/0001-43\r\n\r\n4044\r\n\r\nTravessia\r\n\r\nVICTOR PINTO SOEIRO PAULO 14093913706\r\n\r\n25.062.046/0001-66\r\n\r\n2685\r\n\r\nWebstorias da Barra da Tijuca - Muito além dos shoppings e condomínios.\r\n\r\nErika C C de Castro Ribeiro ME\r\n\r\n25.063.064/0001-62\r\n\r\n1927\r\n\r\nJardim Bangu\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO JARDIM BANGU\r\n\r\n25.074.785/0001-78\r\n\r\n4964\r\n\r\nA TRADIÇÃO DOS PRESÉPIOS E A CONTEMPORANEIDADE\r\n\r\nROBERTA DE LOUREIRO BAPTISTA 10473822709\r\n\r\n25.089.887/0001-67\r\n\r\n4165\r\n\r\nProjeto Pandemia - NAI 5 anos\r\n\r\nRenato Faria Rocha\r\n\r\n25.095.888/0001-14\r\n\r\n5002\r\n\r\nÉ HORA DE MALOCA\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ALVES GOMES DE MATTOS 08262840780\r\n\r\n25.114.845/0001-39\r\n\r\n1302\r\n\r\nA COZINHA DOS QUILOMBOS - PUBLICAÇÃO ON LINE\r\n\r\nMarcia Teodoro Fernandes\r\n\r\n25.143.623/0001-44\r\n\r\n2251\r\n\r\nA Onda- A Ascensão do Artista Independente de Petrópolis\r\n\r\nElisabeth de Souza Silveira\r\n\r\n25.180.968/0001-78\r\n\r\n1247\r\n\r\nÓ GLÓRIA\r\n\r\nMARIANA VARZEA CONTEUDOS EM MUSEUS E EM CULTURA EIRELI\r\n\r\n25.197.936/0001-85\r\n\r\n1440\r\n\r\nCARAVANA DO SONHO II - CIRCULANDO PELO RJ\r\n\r\nGil Eduardo Moreira Monteiro\r\n\r\n25.272.716/0001-79\r\n\r\n3806\r\n\r\nOutras Infâncias - Uma Complexa Maré\r\n\r\nLua Cheia Filmes e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n25.301.432/0001-63\r\n\r\n1721\r\n\r\nNa internet ninguém sabe que você é um cão\r\n\r\nCAROLINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO 09917421769\r\n\r\n25.304.211/0001-49\r\n\r\n2632\r\n\r\nVII Semana do Violino online\r\n\r\nFelipe Paladini Pacheco 13947844735\r\n\r\n25.305.591/0001-36\r\n\r\n4307\r\n\r\nRIO DANCE LAB - Intensivo de \"Street Dances\"\r\n\r\nBEATRIZ PEREZ PINHEIRO CHAGAS 14144117740\r\n\r\n25.309.149/0001-88\r\n\r\n4656\r\n\r\nEscola de Jongo e Fado do Quilombo Machadinha - Quissamã\r\n\r\nAssociação de Remanescentes de Quilombo de Machadinha\r\n\r\n25.346.592/0001-29\r\n\r\n4687\r\n\r\nNarrativas de Brasis: Diálogos culturais em rede\r\n\r\nGAMBIARRA PRODUCOES CULTURAIS\r\n\r\n25.350.376/0001-57\r\n\r\n2194\r\n\r\nSHOW de HUMOR JÁ É na ESTRADA!\r\n\r\nCRISTIANE LUCY FERREIRA\r\n\r\n25.499.727/0001-96\r\n\r\n1792\r\n\r\nMaravilhoso Escândalo\r\n\r\nGabriel Bulcão Fonseca Moreira de Sousa\r\n\r\n26.014.364/0001-14\r\n\r\n2456\r\n\r\nTebas Land\r\n\r\nREGS Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n26.034.299/0001-99\r\n\r\n4641\r\n\r\nChoro na Rua\r\n\r\nSylvia Pessoa de Almeida\r\n\r\n26.047.245/0001-68\r\n\r\n3281\r\n\r\nCOSTURA CRIATIVA POR CLAUDIA VELASCO\r\n\r\nCLAUDIA DE VELASCO DIAS 92873723734\r\n\r\n26.070.074/0001-98\r\n\r\n793\r\n\r\nAndança - Beth Carvalho, o musical.\r\n\r\nRoderich Producoes & Intermediacoes Eireli\r\n\r\n26.165.945/0001-57\r\n\r\n4554\r\n\r\nNa Lona e na Tela... Dom Quixote está de volta!\r\n\r\nGabriele Rangel da Costa\r\n\r\n26.174.662/0001-71\r\n\r\n2445\r\n\r\nMeu Samba é Funk - CLIPE\r\n\r\nPONTO MAXIMO ENTRETENIMENTO EIRELI ME\r\n\r\n26.263.853/0001-00\r\n\r\n2244\r\n\r\nUltra Rock\r\n\r\nWagner da Conceição Gomes ME\r\n\r\n26.350.891/0001-08\r\n\r\n1467\r\n\r\nO JOGO\r\n\r\nGEOVANA GABRIELE METZGER ZYTKOWSKI\r\n\r\n26.385.947/0001-51\r\n\r\n2881\r\n\r\nA Memória dos Cães\r\n\r\nLUCIANO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR 40891404805\r\n\r\n26.420.033/0001-84\r\n\r\n3325\r\n\r\nO bairro das quatro letras\r\n\r\nVerama Filmes LTDA\r\n\r\n26.442.587/0001-82\r\n\r\n2987\r\n\r\nRaízes da História\r\n\r\nDaniela Zabludowski 08709634738\r\n\r\n26.473.768/0001-76\r\n\r\n617\r\n\r\nDNA FLORIDA SOCIAL CLUB\r\n\r\nMARTHAN SILVA DO NASCIMENTO 11829063707\r\n\r\n26.486.982/0001-67\r\n\r\n4428\r\n\r\nKhonsu Iroko Loco\r\n\r\nL&B PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n26.501.939/0001-23\r\n\r\n3351\r\n\r\n#soltaosomdj\r\n\r\nG. A. C. DA SILVA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E PESQUISAS ME\r\n\r\n26.542.684/0001-47\r\n\r\n2597\r\n\r\nEntre Laços\r\n\r\nMARCELO ALVIM MACEDO 13576657762\r\n\r\n26.559.843/0001-16\r\n\r\n3608\r\n\r\nRio Mais Cerveja - um olhar sobre a cultura cervejeira que conecta serra e mar\r\n\r\nCMLC Empreendimentos e Educação em Turismo, Marketing e Eventos LTDA\r\n\r\n26.571.881/0001-94\r\n\r\n3368\r\n\r\nAprendizes com Você\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Mirim Aprendizes do Acadêmicos do Salgueiro\r\n\r\n26.599.553/0001-04\r\n\r\n4573\r\n\r\nRock Em Movimento\r\n\r\nDiogo Bezerra do Nascimento\r\n\r\n26.604.213/0001-16\r\n\r\n3086\r\n\r\nBrincantes Cariocas\r\n\r\nTaissa de Mattos Machado 08703970795\r\n\r\n26.631.489/0001-93\r\n\r\n2686\r\n\r\nDesancora\r\n\r\nBARCA DOS CORACOES PARTIDOS AGÊNCIA DE CULTURA LTDA\r\n\r\n26.661.984/0001-45\r\n\r\n4038\r\n\r\nSarauzinho na Praça com Jaqueline Brum\r\n\r\nJAQUELINE BRUM CASANAS MOTTA 05486183720\r\n\r\n26.663.244/0001-48\r\n\r\n4522\r\n\r\nMERCADO CENTRAL\r\n\r\nBR4 BRANDING E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA\r\n\r\n26.670.473/0001-90\r\n\r\n4630\r\n\r\nELENCO NEGRO - Cadastramento e Fortalecimento do Elenco Negro do Rio de Janeiro\r\n\r\nPras Cabeças Produção de Arte LTDA\r\n\r\n26.677.812/0001-60\r\n\r\n5390\r\n\r\nDesenhos de Oscar: a beleza sinuosa das curvas\r\n\r\nFORMATO PROJETOS CULTURAIS LTDA EPP\r\n\r\n26.681.005/0001-10\r\n\r\n4538\r\n\r\nConto de Quem Sonha\r\n\r\nGABRIELLA LEVASKEVICIUS BRAGA PEREIRA 13466170745\r\n\r\n26.693.660/0001-99\r\n\r\n927\r\n\r\nDuo Santoro - o compositor é vivo!\r\n\r\nCintia Pereira Produção & Cultura Ltda EPP\r\n\r\n26.729.304/0001-88\r\n\r\n5295\r\n\r\nPULP LU\r\n\r\nMaria Luisa Friese\r\n\r\n26.763.415/0001-00\r\n\r\n2961\r\n\r\nDenise Bernardes Barbosa\r\n\r\nLeblon Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n26.769.184/0001-42\r\n\r\n331\r\n\r\nDiário da Pandemia - Rocinha\r\n\r\nLino Desogus\r\n\r\n26.772.118/0001-21\r\n\r\n1671\r\n\r\nFeira do Podrão\r\n\r\nSM DE MORAES PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n26.793.607/0001-60\r\n\r\n5016\r\n\r\nTRANSE\r\n\r\nOSCAR DE MELO SAID FABIAO MOREIRA DA SILVA 12958863751\r\n\r\n26.797.528/0001-27\r\n\r\n393\r\n\r\nMovaNos Pra Cena\r\n\r\nMovaNos Produções Culturais LTDA-ME\r\n\r\n26.841.060/0001-20\r\n\r\n2718\r\n\r\nKairós - tempo de achar tempo\r\n\r\nArtecorpo Teatro e Cia Eireli ME\r\n\r\n26.841.138/0001-07\r\n\r\n1252\r\n\r\n10 Anos do Libreto Roteiro dos Desfiles\r\n\r\nCompanhia Multiplicar Producões e Eventos\r\n\r\n26.905.472/0001-87\r\n\r\n3672\r\n\r\nCANTANDO SYLVIA ORTHOF - com MARCO AURÊH e BANDA\r\n\r\nMarco Aurêh\r\n\r\n26.930.463/0001-46\r\n\r\n1412\r\n\r\nCANTA NORDESTE\r\n\r\nMVLOPESPRODUCAO\r\n\r\n26.959.215/0001-28\r\n\r\n4662\r\n\r\nSer Artista\r\n\r\nMario Marcos dos Santos Pereira\r\n\r\n27.025.414/0001-21\r\n\r\n4856\r\n\r\nDeguste: promovendo a cultura Cervejeira.\r\n\r\nDEGUSTE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n27.075.243/0001-45\r\n\r\n1360\r\n\r\nVanessa\r\n\r\nCaprisciana Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n27.099.722/0001-00\r\n\r\n2580\r\n\r\nOlha os Palhaços na Rua\r\n\r\nEdgar de Abreu Salarini\r\n\r\n27.103.698/0001-27\r\n\r\n4005\r\n\r\n''O MÁGICO'' NO MUNDO DE LA COSTA\r\n\r\nAlvina de Almeida Gomes\r\n\r\n27.143.688/0001-15\r\n\r\n614\r\n\r\nMostra Maria Quitéria\r\n\r\nking & kool projetos ltda me\r\n\r\n27.164.014/0001-05\r\n\r\n5266\r\n\r\nProjeto Histórias de Yayá - A Série\r\n\r\nAESSE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA\r\n\r\n27.182.781/0001-39\r\n\r\n3839\r\n\r\nCoisas Que Perdemos no Fogo\r\n\r\nThays Pantuza Coelho Pinto 09730144664\r\n\r\n27.198.925/0001-45\r\n\r\n1716\r\n\r\nSEMANA DA DANÇA SPDRJ 2021\r\n\r\nSINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n27.287.614/0001-52\r\n\r\n462\r\n\r\n“ Era uma vez... A turma do faz de conta.”\r\n\r\nMauricio Correia Tavares -ME\r\n\r\n27.288.427/0001-93\r\n\r\n3310\r\n\r\nÉter Godzila\r\n\r\nAZP PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n27.330.272/0001-06\r\n\r\n4580\r\n\r\nMuiraquitã\r\n\r\nAna Maria Amorim Correia 02049932537\r\n\r\n27.331.224/0001-32\r\n\r\n3896\r\n\r\nToda Melodia\r\n\r\nRaiz de Oito Produções Ltda ME\r\n\r\n27.338.929/0001-81\r\n\r\n2751\r\n\r\nNo Mar\r\n\r\nYAN Q. MUNIZ\r\n\r\n27.351.418/0001-08\r\n\r\n4028\r\n\r\nA melhor versão\r\n\r\nEu e Ele Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n27.390.945/0001-13\r\n\r\n2497\r\n\r\nCaravana Tonteria\r\n\r\nTONTERIA PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS EIRELI\r\n\r\n27.420.998/0001-30\r\n\r\n2975\r\n\r\nGaleria Contra-turno\r\n\r\nPRISCILA CAMPELO FISZMAN 12458214746\r\n\r\n27.459.352/0001-66\r\n\r\n4411\r\n\r\nCURSO POÉTICAS FEMININAS NA PERIFERIA - MENTORIA ARTÍSTICA\r\n\r\nPAULO FARIAS JÚNIOR 15444328798\r\n\r\n27.472.535/0001-11\r\n\r\n1261\r\n\r\nO SOM E A FÚRIA - um estudo sobre o trágico\r\n\r\nTEM DENDÊ! PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTISTICAS EIRELI - ME\r\n\r\n27.482.794/0001-23\r\n\r\n3037\r\n\r\nMANA 2021 - Mulheres Artistas de Niterói Apresentam\r\n\r\nFLAVIA SALLES SABB 14444988789\r\n\r\n27.503.851/0001-03\r\n\r\n3058\r\n\r\nPIM - Concertos Didáticos\r\n\r\nCélia de Fátima Pinheiro Moreira\r\n\r\n27.504.014/0001-07\r\n\r\n1273\r\n\r\nFestival da Música Petropolitana\r\n\r\nCECILIA RESENDE BORGES\r\n\r\n27.526.754/0001-36\r\n\r\n2666\r\n\r\n7 Cortes de Cabelo no Congo\r\n\r\nCoevos Filmes\r\n\r\n27.527.464/0001-07\r\n\r\n3680\r\n\r\nPapo de Compositor\r\n\r\nSindicato Nacional dos Compositores Musicais\r\n\r\n27.532.902/0001-25\r\n\r\n4866\r\n\r\nCorpo Adentro: ciclo de oficinas de dança e corporeidade para mulheres que cuidam\r\n\r\nBeatriz Pizarro dos Santos Lopes 12392939764\r\n\r\n27.575.672/0001-81\r\n\r\n2409\r\n\r\nE ai? Qual sua bandeira?\r\n\r\nIzabel vieira Campello\r\n\r\n27.594.458/0001-72\r\n\r\n2992\r\n\r\nArraiá do Raiz\r\n\r\nLeonardo de Oliveira 01408455773\r\n\r\n27.604.332/0001-31\r\n\r\n1824\r\n\r\nAnotações para o Rio de Janeiro\r\n\r\nCaliban Produções Cinematográficas LTDA\r\n\r\n27.651.181/0001-72\r\n\r\n992\r\n\r\nUMA FORTUNA PRA DOIS.\r\n\r\nJeane Rubens Dantas 82912890500\r\n\r\n27.654.212/0001-49\r\n\r\n2451\r\n\r\nFÓRUM CULTURA + DIVERSIDADE na RETOMADA CULTURALRJ\r\n\r\nDRUM BRASIL-RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\n\r\n27.676.792/0001-75\r\n\r\n1945\r\n\r\nRaízes da Resistência\r\n\r\nInstituto raizes da resistencia\r\n\r\n27.716.340/0001-70\r\n\r\n3456\r\n\r\nMarcos Matarazzo - Tudo que eu não disse\r\n\r\nRENATO DE SOUSA MASCARENHAS\r\n\r\n27.737.248/0001-96\r\n\r\n1940\r\n\r\nRodrigo Sullivan - Sertão Carioca\r\n\r\nRafael Pereira Nogueira 08904010713\r\n\r\n27.789.097/0001-10\r\n\r\n4909\r\n\r\nGeraldo Azevedo de AMORim\r\n\r\nGeração Produtora\r\n\r\n27.839.992/0001-00\r\n\r\n1447\r\n\r\nO Ator e o Lobo\r\n\r\nPEDRO PAULO MARQUES RANGEL PRODUCOES ARTISTICAS ME\r\n\r\n27.853.134/0001-01\r\n\r\n1803\r\n\r\nTOURO BRANCO\r\n\r\nFIGURINO E CENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME\r\n\r\n27.860.299/0001-00\r\n\r\n2103\r\n\r\nCiclos do Silêncio\r\n\r\nMeios de Produção e Comunicação Ltda\r\n\r\n27.920.016/0001-79\r\n\r\n3051\r\n\r\n30 anos do disco Lute para Viver- Originais Cidade da Baixada para o Mundo\r\n\r\nCINTIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n27.960.197/0001-67\r\n\r\n4394\r\n\r\nExpo Retomada - Rio de Janeiro\r\n\r\nFacility Rio Comércio Atacadista e Soluções em Eventos LTDA\r\n\r\n28.002.169/0001-08\r\n\r\n2962\r\n\r\nCAPRICHOSOS DE PILARES\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARES\r\n\r\n28.007.649/0001-53\r\n\r\n4241\r\n\r\nSelma\r\n\r\nG Entretenimento & Conteúdo Audiovisual\r\n\r\n28.009.047/0001-35\r\n\r\n497\r\n\r\nRio CIne Bike In\r\n\r\nDAIANE BRASIL PONTES 12524656705\r\n\r\n28.024.132/0001-72\r\n\r\n1643\r\n\r\nFICI Online - manutenção\r\n\r\nELIMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n28.026.565/0001-67\r\n\r\n3278\r\n\r\nO MENINO QUE PLANTAVA FLORES\r\n\r\nMÁRCIO DE SOUZA NASCIMENTO - MEI\r\n\r\n28.073.217/0001-40\r\n\r\n4852\r\n\r\nTem alguém em casa? - Histórias que moram na nossa janela.\r\n\r\nKarenina Marzulo Maia Martins\r\n\r\n28.092.312/0001-91\r\n\r\n3430\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Região dos Lagos\r\n\r\nASSOCIACAO DA FEIRA DA RUA DO ARTESAO EM BUZIOS - AFRAB\r\n\r\n28.131.468/0001-34\r\n\r\n4512\r\n\r\nEscola de Boi Pintadinho e Mineiro Pau de Silva Jardim\r\n\r\nArmazenamento da Lu\r\n\r\n28.136.925/0001-83\r\n\r\n2697\r\n\r\nRICARDO III: UM HOMEM DO SEU TEMPO\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DOS SANTOS 08754964741\r\n\r\n28.158.472/0001-96\r\n\r\n4078\r\n\r\nDuo AMA- 4/2 recital- Temporada 2021\r\n\r\nAngela Maria Menezes dos Passos 10569733740\r\n\r\n28.181.037/0001-82\r\n\r\n3636\r\n\r\nSemana Internacional de Piano III\r\n\r\nMayer Soares Goldenberg Sereno 09485344783\r\n\r\n28.181.228/0001-44\r\n\r\n4356\r\n\r\nLIGA RJ\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DO GRUPO A - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n28.326.598/0001-22\r\n\r\n4063\r\n\r\nPELOS CANTOS DE MACAÉ\r\n\r\nRAPHAEL BOZEO DE SOUSA 10445343702\r\n\r\n28.341.489/0001-84\r\n\r\n4285\r\n\r\nJazz and Bossa Sessions\r\n\r\nCrioula Carioca Projetos Culturais e Fonográficos Ltda.ME\r\n\r\n28.376.416/0001-28\r\n\r\n4681\r\n\r\nO PATINHO FEIO\r\n\r\nERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784\r\n\r\n28.383.498/0001-38\r\n\r\n2815\r\n\r\nUnião de Jacarepaguá\r\n\r\nG.R.E.S. UNIÃO DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\n28.384.196/0001-84\r\n\r\n1157\r\n\r\nRoda Viva\r\n\r\nCristiane Nogueira Monteiro\r\n\r\n28.441.489/0001-56\r\n\r\n2841\r\n\r\nIMPÉRIO DA UVA\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO IMPERIO DA UVA\r\n\r\n28.448.330/0001-63\r\n\r\n4831\r\n\r\nAsa da Palavra\r\n\r\nAMIRON PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n28.480.990/0001-21\r\n\r\n2081\r\n\r\nTenho Morada Em Mim\r\n\r\nLUCÉLIA PONTES\r\n\r\n28.521.655/0001-24\r\n\r\n3415\r\n\r\nSe numa noite de verão um estranho\r\n\r\nEstrada Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n28.526.052/0001-15\r\n\r\n3398\r\n\r\nMEU OUTRO EU\r\n\r\nGeandro Suammy de Oliveira Pascarelli 09370534733\r\n\r\n28.526.405/0001-87\r\n\r\n4079\r\n\r\nMagnificat, Uma vida em Cânticos\r\n\r\nMGR Produções e Eventos Eireli\r\n\r\n28.548.979/0001-56\r\n\r\n460\r\n\r\nÁgua!nabara\r\n\r\nUrca Institute\r\n\r\n28.551.589/0001-35\r\n\r\n4350\r\n\r\nGabriela Rizo Ferreira\r\n\r\nGABRIELA RIZO FERREIRA 12839571757\r\n\r\n28.575.828/0001-97\r\n\r\n2610\r\n\r\nSessões de Cinema Aberto Flamboaiã\r\n\r\nSAMUEL BARROSO ROSMANINHO 13229975782\r\n\r\n28.591.438/0001-00\r\n\r\n1602\r\n\r\nAquarela Carioca\r\n\r\nCentro Comunitário Arte Folia do Amanhã\r\n\r\n28.637.361/0001-62\r\n\r\n3528\r\n\r\nAs Meninas Velhas\r\n\r\nSEMPRE MAIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n28.707.404/0001-39\r\n\r\n368\r\n\r\nARRAIÁ D´AJUDA 2021 (27ª Edição)\r\n\r\nSociedade Filantrópica São Vicente\r\n\r\n28.718.369/0001-53\r\n\r\n5137\r\n\r\nDESPERTADOS\r\n\r\nDespertados para a verdadeira adoração\r\n\r\n28.735.383/0001-65\r\n\r\n2305\r\n\r\nArte com Entregadores: integração audiovisual e curta-metragem FANTASMA NEON\r\n\r\nGUILHERME MENEZES TELLES 15825842730\r\n\r\n28.799.621/0001-04\r\n\r\n4087\r\n\r\nThiago Kistenmacker Rosa\r\n\r\nThiago Kistenmacker Rosa 14181969754\r\n\r\n28.810.721/0001-86\r\n\r\n1089\r\n\r\nDelivery\r\n\r\nUbuntu Produção LTDA\r\n\r\n28.814.271/0001-08\r\n\r\n5267\r\n\r\nLIVE EM HOMENAGEM AO MES SAMBA\r\n\r\nLOGIX SERVIÇOS PARA EVENTOS LTDA\r\n\r\n28.836.350/0001-01\r\n\r\n2965\r\n\r\nRABIOLA\r\n\r\nVILD STUDIO LTDA\r\n\r\n28.907.331/0001-29\r\n\r\n4879\r\n\r\nMaria da Fatima Silvade Abreu\r\n\r\nMaria de Fatima Silva de Abreu\r\n\r\n28.915.966/0001-78\r\n\r\n4658\r\n\r\nMÚSICA MACAENSE\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PIRES 08683231798\r\n\r\n28.953.813/0001-15\r\n\r\n664\r\n\r\nCARU - EP com Mini Doc - Olhos D'água\r\n\r\nA Roda Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n28.970.193/0001-22\r\n\r\n1642\r\n\r\nREVOLUÇÃO NA AMÉRICA DO SUL\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA 11503480704\r\n\r\n29.003.362/0001-18\r\n\r\n263\r\n\r\nMemorial de Amor Inquieto\r\n\r\nLamparina Produções Culturais Ltda\r\n\r\n29.022.821/0001-00\r\n\r\n4025\r\n\r\nEncontro de Bois Pintadinhos, Caxambus e Folias de Reis do Noroeste\r\n\r\nNacional Esporte Clube\r\n\r\n29.038.098/0001-58\r\n\r\n4950\r\n\r\nEla e Eu: Vesperal com Chuva\r\n\r\nLourisinha Fernandes Pereira\r\n\r\n29.104.125/0001-43\r\n\r\n1678\r\n\r\nProfissionais da Área Técnica - A Graxa Indispensá\r\n\r\nAdemir Gonçalves Moraes Junior 03122799731\r\n\r\n29.123.914/0001-21\r\n\r\n3235\r\n\r\nBYAFRA - 40 ANOS\r\n\r\nROBSON SANTOS WILLIAMS 05757844744\r\n\r\n29.135.978/0001-42\r\n\r\n1068\r\n\r\nArte e Espiritualidade\r\n\r\nEspiritualidarte Produções Culturais e Artísticas Ltda\r\n\r\n29.200.528/0001-96\r\n\r\n3041\r\n\r\nCineclube Buraco do Getúlio\r\n\r\nLuandeh Corrêa Chagas da Silva\r\n\r\n29.203.992/0001-36\r\n\r\n1750\r\n\r\nAcadêmicos do Engenho da Rainha\r\n\r\nGRES ACADÊMICOS DO ENGENHO DA RAINHA\r\n\r\n29.209.111/0001-94\r\n\r\n4195\r\n\r\nVALERIANAS - SEGUNDA TEMPORADA\r\n\r\nJEMASTÊ FILMES LTDA - ME\r\n\r\n29.233.522/0001-15\r\n\r\n1948\r\n\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n\r\n29.236.346/0001-75\r\n\r\n5095\r\n\r\nDescarregar - turnê Banda Gente\r\n\r\nIolanda de Souza Amancio 12697113770\r\n\r\n29.248.971/0001-37\r\n\r\n4646\r\n\r\nManifestações\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS\r\n\r\n29.279.924/0001-50\r\n\r\n1110\r\n\r\nNaÀra\r\n\r\nRebuliço Agência Cultural Ltda.\r\n\r\n29.307.254/0001-39\r\n\r\n3864\r\n\r\nExposição José A. Figueroa - um autorretrato Cubano\r\n\r\nLuisa Pinheiro\r\n\r\n29.312.062/0001-10\r\n\r\n249\r\n\r\nLivro \"Muros impalpáveis - Recorte poético da cida\r\n\r\nRonaldo Henrique Barbosa Junior 15628516759\r\n\r\n29.325.246/0001-15\r\n\r\n2441\r\n\r\nMELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO\r\n\r\nLUAN VIEIRA DE JESUS 14045717790\r\n\r\n29.330.127/0001-50\r\n\r\n2381\r\n\r\nIelda - Comédia Trágica\r\n\r\nPeriscopio Film Ltda\r\n\r\n29.338.158/0001-58\r\n\r\n3898\r\n\r\nAo mestre, o som com Efeito Neon\r\n\r\nAna Luisa de Souza Ritter\r\n\r\n29.352.026/0001-80\r\n\r\n1303\r\n\r\nMangueira em 2 tempos\r\n\r\nNova Era Produções de Arte Ltda.\r\n\r\n29.415.130/0001-77\r\n\r\n3570\r\n\r\nCASA GRANDE\r\n\r\nAldemir Agripino da Silva\r\n\r\n29.418.569/0001-53\r\n\r\n3537\r\n\r\nCreme do Céu\r\n\r\nRefererência em Artes Produções Culturais Ltda.\r\n\r\n29.532.396/0001-08\r\n\r\n4349\r\n\r\nA COLÔNIA\r\n\r\nLorran Dias de Sousa 15121858760\r\n\r\n29.590.854/0001-57\r\n\r\n4541\r\n\r\nRelembra: futebol de operários do Manufatora Atlético Clube\r\n\r\nFABRICIO BASILIO PACHECO DA SILVA 32128376831\r\n\r\n29.611.198/0001-21\r\n\r\n5452\r\n\r\nEntidade\r\n\r\nPaulo Victor de Oliveira Lino\r\n\r\n29.630.330/0001-42\r\n\r\n1886\r\n\r\nVIA JAH\r\n\r\nTHAIS PINTO FARO DA SILVA 10137871708\r\n\r\n29.641.746/0001-66\r\n\r\n2747\r\n\r\nXi\r\n\r\nPULO Producoes eireli\r\n\r\n29.642.325/0001-50\r\n\r\n3111\r\n\r\nA cultura da Pesca Artesanal | Série de Encontros\r\n\r\nCOMISSAO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS EXTRATIVISTAS COSTEIROS E MARINHA\r\n\r\n29.651.673/0001-93\r\n\r\n1915\r\n\r\nIndependentes de Olaria\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE OLARIA\r\n\r\n29.660.773/0001-86\r\n\r\n3739\r\n\r\nVocê Não Me Conhece\r\n\r\nGuilherme de Sousa Barreto\r\n\r\n29.685.449/0001-12\r\n\r\n4116\r\n\r\nFestival Nacional CAWCINE\r\n\r\nHerikson Oliveira da Silva\r\n\r\n29.707.531/0001-09\r\n\r\n3730\r\n\r\nMURRO EM PONTA DE FACA - 30 peças em 60 minutos!\r\n\r\nJoao Pedro Rodrigues Gofman 17130276746\r\n\r\n29.712.798/0001-86\r\n\r\n2810\r\n\r\nGigantes Natalinos\r\n\r\nLimento Gestão de Eventos Ltda\r\n\r\n29.816.280/0001-92\r\n\r\n2683\r\n\r\nA Cachorra Aposentada\r\n\r\nBARACOA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n29.817.643/0001-04\r\n\r\n1625\r\n\r\nDesculpe o transtorno: Palhaços trabalhando\r\n\r\nVINICIUS VELOSO CUNHA\r\n\r\n29.838.500/0001-89\r\n\r\n2809\r\n\r\nExposição virtual Salve os Santos Reis\r\n\r\nDaniel de Souza Barboza 10559605706\r\n\r\n29.857.001/0001-39\r\n\r\n2872\r\n\r\nMe Retratem.\r\n\r\nLuana Araujo Ramos Carvas Paiva\r\n\r\n29.864.207/0001-96\r\n\r\n1510\r\n\r\nOPAVIVARÁ! 15 anos em ação\r\n\r\nOPAVIVARA! Serviços Culturais e de Arte LTDA\r\n\r\n29.881.500/0001-61\r\n\r\n4357\r\n\r\nO MEU SANGUE FERVE POR VOCÊ - NAS TELAS\r\n\r\nANA MAGDALENA BAIRD FERRARI 00242493785\r\n\r\n29.910.531/0001-01\r\n\r\n4890\r\n\r\nArame Farpado na laje\r\n\r\nRonni Peterson da Silva Oliveira036.918.007-00\r\n\r\n29.914.856/0001-54\r\n\r\n988\r\n\r\nDIÁRIOS DO ABISMO\r\n\r\nCENA DOIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n29.940.244/0001-36\r\n\r\n365\r\n\r\nKeramos\r\n\r\nFernanda Eda Paz Leite 39212614817\r\n\r\n29.964.875/0001-95\r\n\r\n1556\r\n\r\nBAÚ DA MODA\r\n\r\nA3 MARKETING CULTURAL\r\n\r\n29.965.653/0001-97\r\n\r\n3495\r\n\r\nSangue entre as Pernas\r\n\r\nMarcele Maria de Oliveira\r\n\r\n29.977.491/0001-07\r\n\r\n4596\r\n\r\nPRESENÇA\r\n\r\nJEAN CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS 14454441782\r\n\r\n29.995.101/0001-21\r\n\r\n4089\r\n\r\nProfissionalização e consolidação na indústria cultural através do hip-hop\r\n\r\nFERNANDO FRANCA TEIXEIRA LEITE 12855142709\r\n\r\n29.997.576/0001-57\r\n\r\n1659\r\n\r\nDJ Master Brasil\r\n\r\nJosé Geraldo da Silva\r\n\r\n30.013.719/0001-28\r\n\r\n2862\r\n\r\nGRANDE DEMAIS PARA UMA - PEQUENO DEMAIS PARA DUAS\r\n\r\nGlaucy Priscilla Fragoso\r\n\r\n30.049.411/0001-32\r\n\r\n4282\r\n\r\nChristiane da Costa Mendonça\r\n\r\nChristiane da Costa Mendonça\r\n\r\n30.051.800/0001-00\r\n\r\n3614\r\n\r\nTRAGO A PESSOA AMADA EM 3 DIAS\r\n\r\nA DONA DA CASA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n30.054.234/0001-82\r\n\r\n339\r\n\r\nCorpos (In)visíveis: entre a dor e a potência\r\n\r\nQUEZIA MARIA LOPES GOMES DA SILVA RIBEIRO 12089866780\r\n\r\n30.067.358/0001-00\r\n\r\n935\r\n\r\nPalavras de Mulheres\r\n\r\nPRISMA COLAB EDIÇÃO DE TEXTO E VÍDEO LTDA\r\n\r\n30.070.515/0001-29\r\n\r\n3568\r\n\r\nVamos fazer dar errado\r\n\r\nDesejo Produções\r\n\r\n30.085.953/0001-60\r\n\r\n736\r\n\r\nJOÃO PEDE FEIJÃO\r\n\r\nMichelle Murriêta França 10056625766 MEI\r\n\r\n30.101.578/0001-03\r\n\r\n1930\r\n\r\nDANI RETRÔ\r\n\r\nLOTUS ASSESSORIA E EVENTOSLTDA\r\n\r\n30.110.422/0001-80\r\n\r\n1747\r\n\r\nCULTURA CONSCIENTE\r\n\r\nOPC - ONG Polo do Conhecimento\r\n\r\n30.120.965/0001-89\r\n\r\n3837\r\n\r\nPílulas da Pupila\r\n\r\nCAROLINA PATRICIO GODINHO 00282052194\r\n\r\n30.126.176/0001-55\r\n\r\n4792\r\n\r\nVisita Literária\r\n\r\nGustavo Lucena de Melo\r\n\r\n30.136.301/0001-08\r\n\r\n1482\r\n\r\nMIS para todos.\r\n\r\nMICHAEL FRANKLIN PEREIRA MARQUES 11164508792\r\n\r\n30.176.719/0001-49\r\n\r\n3974\r\n\r\nVamos Criançar - Carroça dos Sonhos\r\n\r\nLillian Katherine dos Santos de Souza\r\n\r\n30.189.067/0001-87\r\n\r\n4645\r\n\r\nSomos Iguais\r\n\r\nMandrak Produções Artisticas e Culturais Ltda\r\n\r\n30.202.499/0001-80\r\n\r\n954\r\n\r\nHistórias daqui e de lá\r\n\r\nMonalisa Sukorski Nunes do Couto\r\n\r\n30.221.906/0001-05\r\n\r\n4962\r\n\r\nResidência São João\r\n\r\nLAURA DALPIAN ZIMMERMANN PRODUCAO CINEMATOGRAFICA\r\n\r\n30.248.526/0001-56\r\n\r\n5091\r\n\r\nVovô Joel\r\n\r\nLUCAS ROSA LAUREANO MADEIRA 15140708710\r\n\r\n30.273.107/0001-74\r\n\r\n2826\r\n\r\nIceberg\r\n\r\nBRACO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n30.297.974/0001-40\r\n\r\n3120\r\n\r\nACERVO MARIAS JONGUEIRAS\r\n\r\nLUANA FERNANDES FERREIRA 10015842797 A SÓ SERRINHA\r\n\r\n30.314.016/0001-30\r\n\r\n2932\r\n\r\nSaudade, Festa Junina\r\n\r\nSUZANE TEIXEIRA WERDT 09941342741\r\n\r\n30.341.340/0001-47\r\n\r\n1840\r\n\r\nHistórias Brincantes\r\n\r\nAlessandra Fernandes Prandi\r\n\r\n30.347.669/0001-15\r\n\r\n2534\r\n\r\nEMPREENDEDORAS NA QUARENTENA\r\n\r\nPARIS PRODUCOES FOTOS E VIDEOS LTDA\r\n\r\n30.386.726/0001-75\r\n\r\n4745\r\n\r\nPuff Puff Bass\r\n\r\nVINICIUS TORRES ALENCAR DE SOUZA\r\n\r\n30.395.809/0001-20\r\n\r\n2465\r\n\r\nSarau de Rap e Poesia com O Limce\r\n\r\nNOP CINE E MÚSICA LTDA\r\n\r\n30.408.338/0001-48\r\n\r\n3574\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Centro Sul Fluminense\r\n\r\nINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO, SOCIAL, HUMANO, ARTESANAL E SUSTENTAVEL\r\n\r\n30.444.421/0001-72\r\n\r\n3575\r\n\r\nEDINO KRIEGER, VERBETE BRASILEIRO.\r\n\r\nPressa Filmes LTDA\r\n\r\n30.447.975/0001-23\r\n\r\n997\r\n\r\nFestival Segue O Som 3º Edição\r\n\r\nVSR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n30.548.559/0001-11\r\n\r\n1054\r\n\r\nUm Casamento Perfeito\r\n\r\nMarcos Pasquim Produções - EIRELI\r\n\r\n30.559.759/0001-70\r\n\r\n579\r\n\r\nPermanência\r\n\r\nSobrenada Filmes LTDA\r\n\r\n30.570.306/0001-44\r\n\r\n4545\r\n\r\nEita! Experiências Musicais Diversas\r\n\r\nJANAINA GISELLE DE ALMEIDA 11208695797\r\n\r\n30.582.200/0001-60\r\n\r\n3901\r\n\r\nCASSINO DO SOL\r\n\r\nBRAYANN IVANOVICK IEZHOV BESSA ELVAS DE SA\r\n\r\n30.604.355/0001-50\r\n\r\n5043\r\n\r\nCanceladas Edição Verão\r\n\r\nLidiane de Oliveira Francisco\r\n\r\n30.627.935/0001-63\r\n\r\n4559\r\n\r\nPOSPOSTOS - Vidas Invisíveis\r\n\r\nRAQUEL DE JEUS SANTOS MENAU 10427685796\r\n\r\n30.637.583/0001-27\r\n\r\n4164\r\n\r\nEncontro das Quadrilhas Juninas no Rio\r\n\r\nALEXANDRE BONIFACIO AUGUSTO 07630885792\r\n\r\n30.661.430/0001-15\r\n\r\n3655\r\n\r\nDesce\r\n\r\nANA AMARAL RIBEIRO CORDEIRO DE MELLO 15947583798\r\n\r\n30.674.722/0001-92\r\n\r\n4032\r\n\r\n19 maneiras de dizer eu te amo\r\n\r\nJF SERVICOS E SOLUCOES ltda\r\n\r\n30.690.324/0001-60\r\n\r\n2387\r\n\r\nIntegra RJ\r\n\r\nFernanda Gomes\r\n\r\n30.746.665/0001-00\r\n\r\n1953\r\n\r\nPODCAST TEATRAL\r\n\r\nKátia Macabu de Sousa Soares - 569865647-91\r\n\r\n30.805.164/0001-57\r\n\r\n2466\r\n\r\nConto de Areia - Websérie sobre a Arte de Toninho Nascimento\r\n\r\nFERNANDO MATTOSO DE AZEVEDO 05443285742\r\n\r\n30.813.724/0001-15\r\n\r\n3386\r\n\r\nSururu na Roda: Show Encontro Perfeito (Live)\r\n\r\nPanda Produções Ltda\r\n\r\n30.871.422/0001-01\r\n\r\n3677\r\n\r\nBALUARTES DO SAMBA\r\n\r\nOBALALA EDICOES PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n30.886.221/0001-70\r\n\r\n4774\r\n\r\nDIA DO CHARME DA BAIXADA\r\n\r\nCRISTIANE CAETANO MARKETING E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\n30.887.951/0001-95\r\n\r\n2101\r\n\r\nClube da Arte - TÔ DE FOLGA\r\n\r\nDEBORAH MARINS NASCIMENTO\r\n\r\n30.915.712/0001-00\r\n\r\n4908\r\n\r\nARTENOMURO\r\n\r\nDANIEL WAIK E CASTRO 05696602703\r\n\r\n30.967.408/0001-06\r\n\r\n743\r\n\r\nABRIGO\r\n\r\nEMILIANO GUIMARAES FISCHER 14012568728\r\n\r\n30.996.518/0001-98\r\n\r\n4676\r\n\r\nWebsérie\r\n\r\nVITORIA REGIA GONZAGA DA SILVA 43515161864\r\n\r\n31.001.299/0001-22\r\n\r\n3591\r\n\r\nFuzuê D'Aruanda - Roda de Tradições Populares\r\n\r\nRobson Luiz Dias Soares\r\n\r\n31.009.248/0001-47\r\n\r\n2659\r\n\r\nCultura de Jogos Digitais: Criação de conhecimento nacional no desenvolvimento de jogos digitais\r\n\r\nMiguel Emílio Botelho Paolino\r\n\r\n31.025.443/0001-60\r\n\r\n1196\r\n\r\nContações de histórias | Literatura Acessível\r\n\r\nINSTITUTO INCLUIR: Transformar, Democratizar & Humanizar\r\n\r\n31.037.402/0001-94\r\n\r\n4146\r\n\r\nRedescobrindo as belezas interioranas do Rio de Janeiro - Cultura Regional Diversidade com Acessibilidade\r\n\r\nAH VOYAGE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\n31.044.463/0001-89\r\n\r\n4947\r\n\r\nESTRELAS DO SANTUÁRIO CULTURAL E ECOLÓGICO VALE DO CAFÉ\r\n\r\nCOCAR ECOCULTURAL LTDA\r\n\r\n31.044.474/0001-69\r\n\r\n2641\r\n\r\nO Admirável Sertão de Zé Ramalho\r\n\r\nOs Javalis Selvagens Comunicação e Produção Eireli\r\n\r\n31.044.808/0001-02\r\n\r\n1969\r\n\r\nPRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\n\r\n31.046.094/0001-63\r\n\r\n1184\r\n\r\nA Visita\r\n\r\nKropf Filmes Eireli\r\n\r\n31.047.058/0001-14\r\n\r\n3594\r\n\r\nShow Mestiça\r\n\r\nFelipe de Souza Monda\r\n\r\n31.052.097/0001-00\r\n\r\n4507\r\n\r\nSobre o Mar - Teatro para todas as idades pela preservação da cultura caiçara e ribeirinha\r\n\r\nBRUNA GALASSI SILVEIRA 10924726733\r\n\r\n31.063.721/0001-74\r\n\r\n4104\r\n\r\nVestida Para Morrer 3 Vezes\r\n\r\nAllegra Vasconcellos Ceccarelli\r\n\r\n31.066.444/0001-53\r\n\r\n1571\r\n\r\nCaótica - Uma ótica bem humorada sobre o caos.\r\n\r\nPriscila da Silva Assum\r\n\r\n31.075.519/0001-62\r\n\r\n3371\r\n\r\nCANTOS DA MPB - A música em movimento\r\n\r\nMatheus de Andrade Diniz Rodrigues\r\n\r\n31.081.451/0001-24\r\n\r\n2655\r\n\r\nO Tempo que nos Resta\r\n\r\nMacondo Produtora Eireli\r\n\r\n31.089.195/0001-11\r\n\r\n4300\r\n\r\nA força do sensível\r\n\r\nAlan Ferreira da Silva 11634047711\r\n\r\n31.091.925/0001-19\r\n\r\n4311\r\n\r\nViagens Diaspórica segundo Luiz Gama.\r\n\r\nDayse A.N. Azevedo Produções Artísticas\r\n\r\n31.111.297/0001-96\r\n\r\n1119\r\n\r\nUM MALANDRO EM MINHA VIDA\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n31.122.354/0001-32\r\n\r\n4720\r\n\r\nCircuito Cultural Dias Melhores\r\n\r\nElizete Ferreira Mascarenhas\r\n\r\n31.169.313/0001-00\r\n\r\n2838\r\n\r\nVittória Braun e Rafael Lorga - Lançamento do álbum\r\n\r\nMIRA XAVIER DE BARROS\r\n\r\n31.196.168/0001-48\r\n\r\n3110\r\n\r\nLab Música\r\n\r\nMore Produções Artísticas e Musicais\r\n\r\n31.294.308/0001-10\r\n\r\n4052\r\n\r\nANAYLE SULLIVAN -\r\n\r\nAnaile Cardoso Souza 09579963738\r\n\r\n31.294.620/0001-04\r\n\r\n1535\r\n\r\nGameleira: A Fantástica História de um Bairro Enca\r\n\r\nVERTEBRA GERENCIAMENTO DE PROJETOS ARTISTICOS LTDA.\r\n\r\n31.319.136/0001-92\r\n\r\n3667\r\n\r\nAnáguas de Morim\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DA CUNHA 05489155710\r\n\r\n31.362.749/0001-02\r\n\r\n1775\r\n\r\nInkiri Om\r\n\r\nAntares Promoções Ltda\r\n\r\n31.377.450/0001-21\r\n\r\n862\r\n\r\nMário Carneiro\r\n\r\nAlo Video Ltda. ME\r\n\r\n31.390.347/0001-11\r\n\r\n2500\r\n\r\nRomeu e Julieta - Web\r\n\r\nSPAÇO NAV Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n31.402.381/0001-69\r\n\r\n4298\r\n\r\nSaia\r\n\r\nELEPÊ PRODUÇÕES EIRELI\r\n\r\n31.414.846/0001-00\r\n\r\n3816\r\n\r\nVizu Perifa\r\n\r\nDesignLinhadas Criações Visuais LTDA - ME\r\n\r\n31.423.436/0001-17\r\n\r\n4724\r\n\r\nMostra Egrégora de Teatro\r\n\r\nBL PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n31.430.982/0001-85\r\n\r\n5449\r\n\r\nA Lage é Nossa!\r\n\r\nALLANA AMORIM SANTOS DOS SANTOS 10936535741\r\n\r\n31.434.084/0001-03\r\n\r\n4265\r\n\r\nPortal do Atlânico: um passeio visual pela zona portuária do Rio de Janeiro\r\n\r\nVANTOEN PROD.ARTIST.FOTOGRAFICA E CINEMATOGRAFICA LTDA.\r\n\r\n31.444.615/0001-30\r\n\r\n4051\r\n\r\nKid Morengueira - Olha O Breque!\r\n\r\nRicardo Rente Rocha Silva\r\n\r\n31.450.702/0001-09\r\n\r\n1815\r\n\r\nENTRE O MANEQUIM E O MONSTRO\r\n\r\nLUCAS JOSE GONCALVES DOS SANTOS 14708791747\r\n\r\n31.531.203/0001-38\r\n\r\n3210\r\n\r\nO Patuá Tamarindo\r\n\r\nPaulo Cesar Guimaraes 66508819704\r\n\r\n31.538.583/0001-32\r\n\r\n4829\r\n\r\nAMOR DE FADA\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n31.571.235/0001-67\r\n\r\n821\r\n\r\nAs Cadeiras\r\n\r\nPEQUENA CENTRAL DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP\r\n\r\n31.606.247/0002-60\r\n\r\n4194\r\n\r\nBanda MÃOS CALEJADAS: No Passo do Caboclo\r\n\r\nCRISTINA LOPES CAVALLO 07254022703\r\n\r\n31.611.067/0001-96\r\n\r\n5493\r\n\r\nO Maior (des) Espetáculo da Terra\r\n\r\nMargareth Dias Pinheiro 64060802700\r\n\r\n31.612.303/0001-99\r\n\r\n4060\r\n\r\nDuque de Caxias em foco - passado e presente da cidade através da fotografia\r\n\r\nmonique pinto foto & filme ltda\r\n\r\n31.670.913/0001-49\r\n\r\n3847\r\n\r\nPesquisa e Mostra - CULTURA NA PERIFERIA, COMO VAMOS?\r\n\r\nINSTITUTO DE PESQUISA DATA ANF LTDA\r\n\r\n31.691.970/0001-04\r\n\r\n639\r\n\r\nPeça Teatral Marítima .\r\n\r\nCarolina de Oliveira Franco\r\n\r\n31.707.840/0001-12\r\n\r\n4898\r\n\r\nSHOW GINGA TROPICAL\r\n\r\nGINGA TROPICAL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n31.716.092/0001-34\r\n\r\n3476\r\n\r\nEspetáculos Teatrais de Fatos Históricos & Religiosos - EXPO RELIGIÃO\r\n\r\nAssociação dos Servidores e Tercerizados do Brasil\r\n\r\n31.729.316/0001-42\r\n\r\n1991\r\n\r\nKamikaze Online\r\n\r\nPRISCILLA MARQUES DOS SANTOS PRODUCAO CINEMATOGRAFICA\r\n\r\n31.785.640/0001-88\r\n\r\n3601\r\n\r\nColisões\r\n\r\nRODRIGO TRINDADE DE SOUZA OLIVEIRA 13044582709\r\n\r\n31.788.253/0001-03\r\n\r\n5045\r\n\r\nTOCAR E ENCANTAR\r\n\r\nCorporação Musical Nossa Senhora do Rosário\r\n\r\n31.844.244/0001-84\r\n\r\n2068\r\n\r\nMULHERES MIX\r\n\r\nAARTI TECNOLOGIA E CONTEUDO LTDA\r\n\r\n31.852.808/0001-20\r\n\r\n4571\r\n\r\nCortejo Cênico \"Lugares\"\r\n\r\nLarissa do Carmo Pereira\r\n\r\n31.861.150/0001-13\r\n\r\n2310\r\n\r\nCurso de Discotecagem - Urban Work The Responsa\r\n\r\nUrban Work The Responsa\r\n\r\n31.885.214/0001-16\r\n\r\n2883\r\n\r\nA Mulher que Sonha\r\n\r\nCHIEN O CRIATIVO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n31.885.544/0001-01\r\n\r\n4074\r\n\r\nCANDELÁRIA\r\n\r\nELISA BARBOSA SILVEIRA 1308416705\r\n\r\n31.911.610/0001-70\r\n\r\n4514\r\n\r\nKAGUYA\r\n\r\nINTRÉPIDA TRUPE\r\n\r\n31.926.975/0001-79\r\n\r\n4900\r\n\r\nTEMPORADA ARTÍSTICA DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\n5380\r\n\r\nCIDADE IMAGINÁRIA - HEBERTH SOBRAL\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS ECONOMICAS E SOCIAIS - CACES\r\n\r\n31.940.521/0001-52\r\n\r\n1223\r\n\r\nProdução do curta-metragem \"Como virar um Elfo\"\r\n\r\nROMULO DA SILVA VIEIRA 12944279700\r\n\r\n31.994.632/0001-41\r\n\r\n1634\r\n\r\nEU SEMPRE SOUBE\r\n\r\n7 MARIAS PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n31.997.055/0001-41\r\n\r\n2167\r\n\r\nII Semana de Criadores Negros na Dança\r\n\r\nJOSE ROBERTO PACHECO\r\n\r\n32.010.299/0001-51\r\n\r\n2230\r\n\r\nCiclo de Debates OnStage Agência.\r\n\r\nOnStage Produções Ltda.\r\n\r\n32.032.524/0001-50\r\n\r\n4731\r\n\r\nJOÃOZINHO ANDA PRA TRÁS\r\n\r\nROSA PURPURA EMPREENDIMENTO ARTISTICO LTDA\r\n\r\n32.084.774/0001-34\r\n\r\n2716\r\n\r\nBatalha de Improvisação com Máscaras: Circulação pelo estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFMS PRODUCOES LTDA\r\n\r\n32.106.411/0001-52\r\n\r\n3233\r\n\r\nNa cabeça do Zé - Biblioteca José Wilker\r\n\r\nMI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n32.153.744/0001-32\r\n\r\n4535\r\n\r\nKizomba em Telas\r\n\r\nNathalia Sarro da Silva\r\n\r\n32.161.557/0001-09\r\n\r\n865\r\n\r\nHumor nas redes sociais\r\n\r\nRHODRIGO\r\n\r\n32.200.455/0001-47\r\n\r\n2746\r\n\r\n112 MOTIVOS PARA OUVIR MACHADO de Assis\r\n\r\nCAMILO ARTE DE CULTURA\r\n\r\n32.225.697/0001-95\r\n\r\n2715\r\n\r\nMé Arretado - O Nordeste nos Bares Cariocas\r\n\r\nRodrigo Augusto Ferreira de Moraes - 102.119.147-70\r\n\r\n32.239.788/0001-80\r\n\r\n2968\r\n\r\nEu escuto minha voz entre outras\r\n\r\nPLANO GERAL ESPACO E PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n32.269.557/0001-19\r\n\r\n3160\r\n\r\nO Cerco\r\n\r\nA. VIEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n32.295.008/0001-19\r\n\r\n868\r\n\r\nNegritude: comédia com igualdade\r\n\r\nMURILO HENRIQUE CONCEIÇÃO DO VALLE\r\n\r\n32.360.727/0001-76\r\n\r\n2301\r\n\r\nMARIA - Cia. Nós da Dança\r\n\r\nSAUER E FILETTO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n32.361.727/0001-90\r\n\r\n2280\r\n\r\nBATALHA DO TANQUE\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GASPARY 10201456761\r\n\r\n32.570.928/0001-06\r\n\r\n3154\r\n\r\nMãos que Transformam\r\n\r\nLuciana Salvatore Filmes Eireli\r\n\r\n32.683.783/0001-41\r\n\r\n1895\r\n\r\nQuerida Ane\r\n\r\nReinaldo Gonçalves Dutra - MEI\r\n\r\n32.828.341/0001-46\r\n\r\n5004\r\n\r\nEla da BF: Lab pega visão\r\n\r\nASSOCIACAO GOMEIA GALPAO CRIATIVO, COWORKING CULTURAL ,EDUCACIONAL, DE COMUNICACAO , PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS\r\n\r\n32.967.100/0001-88\r\n\r\n2328\r\n\r\nMagrão: Um Toque de Arte no Samba Vocal\r\n\r\nTdart Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n33.126.491/0001-70\r\n\r\n2743\r\n\r\nTrilogia Rock & Orquestra por Victor Biglione\r\n\r\nVerona Filmes Ltda\r\n\r\n33.714.593/0001-07\r\n\r\n3399\r\n\r\nCirculação Hamlet Candidato\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA GUILHERME 04067970137\r\n\r\n33.741.568/0001-12\r\n\r\n3637\r\n\r\nGastronomia do Redentor\r\n\r\nObra Social Leste Um o Sol\r\n\r\n33.904.160/0001-14\r\n\r\n1996\r\n\r\nA HISTÓRIA É UMA ISTÓRIA\r\n\r\nB A P MOUANESS EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA\r\n\r\n34.023.146/0001-74\r\n\r\n4343\r\n\r\nAprimoraTec\r\n\r\nSindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do RJ\r\n\r\n34.076.661/0001-12\r\n\r\n1024\r\n\r\nCastro Maya\r\n\r\nLumen Produções Eireli EPP\r\n\r\n35.794.023/0001-08\r\n\r\n3841\r\n\r\nAmai-vos\r\n\r\nJOAO VITOR NIELLA CERQUEIRA\r\n\r\n35.828.784/0001-25\r\n\r\n2450\r\n\r\nCOLETIVO SEM RIBALTA 2021\r\n\r\nTapume Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n36.232.882/0001-68\r\n\r\n2670\r\n\r\nEncontros com Nelson\r\n\r\nSOL CINEMA VIDEO E TV LTDA\r\n\r\n36.233.526/0001-69\r\n\r\n517\r\n\r\nANJO MALAQUIAS, da Obra de Mario Quintana\r\n\r\nDA PERSONNA PRODUTORA DE ARTE DRAMÁTICA LTDA\r\n\r\n38.742.557/0001-70\r\n\r\n1807\r\n\r\nVida Privada - Uma descarga de Humor\r\n\r\nJ L ARTNIC ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n38.860.407/0001-61\r\n\r\n4513\r\n\r\nRegenerarte\r\n\r\nREDEH - Rede de Desenvolvimento Humano\r\n\r\n39.064.233/0001-93\r\n\r\n3640\r\n\r\nFestival Curta Cinema - 30 Anos\r\n\r\nFranco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda\r\n\r\n39.183.983/0001-84\r\n\r\n4999\r\n\r\nProjeto IARA\r\n\r\nVICTOR HUGO DE PAULA CAPILE DE SOUZA 16512568702\r\n\r\n39.455.120/0001-19\r\n\r\n952\r\n\r\nOrquestra Afro Brasileira em Cena\r\n\r\nSINGRA PRODUCAO COMUNICACAO E MARKETING\r\n\r\n39.467.311/0001-09\r\n\r\n2061\r\n\r\nUnidos da Ponte\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTE\r\n\r\n39.486.246/0001-50\r\n\r\n1083\r\n\r\nCANTOS FLUMINENSES - O Rio de Machado de Assis em\r\n\r\nAquarela Carioca Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n39.508.866/0001-43\r\n\r\n916\r\n\r\nMARIO ADNET - INÉDITO\r\n\r\nAdnet Música Empreendimentos Culturais Ltda\r\n\r\n39.509.492/0001-80\r\n\r\n3283\r\n\r\nObjetos em Redes\r\n\r\nOS DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n39.526.553/0001-18\r\n\r\n2168\r\n\r\nChanuca -Festa das Luzes\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE BEITH LUBAVITCH\r\n\r\n40.188.450/0001-74\r\n\r\n4654\r\n\r\nSAMBAS DE EXALTAÇÃO\r\n\r\nTAM AUDIO VIDEO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA\r\n\r\n40.214.934/0001-40\r\n\r\n4652\r\n\r\nVogue Samba Jazz\r\n\r\nMantra Producoes Artisticas Ltda\r\n\r\n40.265.225/0001-94\r\n\r\n2492\r\n\r\nUnidos de Padre Miguel\r\n\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Padre Miguel\r\n\r\n40.399.222/0001-43\r\n\r\n3849\r\n\r\nSuíte Vivaldiana\r\n\r\nRenato Vieira Dança e Atividades Culturais Ltda.\r\n\r\n40.406.217/0001-10\r\n\r\n3412\r\n\r\nGrupo contadores de Estórias - 50 Anos\r\n\r\nContest Produções Culturais Eireli\r\n\r\n42.370.221/0001-00\r\n\r\n4980\r\n\r\nTainá e a Chuva\r\n\r\nSincrocine Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\n42.488.478/0001-52\r\n\r\n1216\r\n\r\nDéjà Vu\r\n\r\nACB Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\n66.943.614/0001-15\r\n\r\n4540\r\n\r\nCine T Rio\r\n\r\nT Brazil Produções\r\n\r\n68.518.554/0001-19\r\n\r\n2785\r\n\r\nIN TERNAS\r\n\r\nMULTIPRESS COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n68.569.839/0001-89\r\n\r\n3852\r\n\r\nHistórias do Futuro\r\n\r\nCineviola Filmes e Comunicação LTDA\r\n\r\n68.669.787/0001-12\r\n\r\n1835\r\n\r\nZiraldo e a Revista Pererê\r\n\r\nFilmes do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\n68.780.527/0001-10\r\n\r\n325\r\n\r\nESSA RUA É QUEM?\r\n\r\nIRIS CINEMATOGRAFICA LTDA\r\n\r\n73.315.293/0001-70\r\n\r\n4806\r\n\r\nGloria Bomfim -\r\n\r\nOrum Produções Artística Ltda\r\n\r\n73.838.906/0001-53\r\n\r\n2196\r\n\r\nNa onda da Maré. A juventude do Rio dança!\r\n\r\nTaiga Filmes e Video Eireli\r\n\r\n73.947.392/0001-74\r\n\r\n2615\r\n\r\nWasthavastahunn: O Mundo Imaginário de Fernando Duval\r\n\r\nARTIFICIO CINEMATOGRAFICO E PRODUCOES LTDA\r\n\r\n74.165.200/0001-30\r\n\r\n586\r\n\r\nAUTO DA CAMISINHA\r\n\r\nGRUPO DE TEATRAL TUDO SOB CONTROLE\r\n\r\n86.730.777/0001-27\r\n\r\n2955\r\n\r\nForró do Kiko\r\n\r\nTema Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\n97.453.393/0001-20\r\n\r\n3354\r\n\r\nVozes do Silêncio - Concerto de vozes femininas de Samuel Beckett\r\n\r\nFF FILMES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n97.547.402/0001-42\r\n\r\n3998\r\n\r\nDourado\r\n\r\nMarx Vinicius Monteiro Braga 05744362789\r\n\r\n97.552.193/0001-25\r\n\r\n2. Relação de proponentes inabilitados após recurso\r\n\r\nCódigo do Projeto \r\n\r\nTítulo projeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nMotivo da Inabilitação\r\n\r\n2093\r\n\r\nProcesso Julius Caesar\r\n\r\nCucaracha Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n00.506.506/0001-77\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n924\r\n\r\nFliMaracanã\r\n\r\nQuimideias Comunicação e Marketing Ltda\r\n\r\n00.834.810/0001-43\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2845\r\n\r\nDifusão e Circulação do filme\r\n\r\nVideoforum Filmes Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n01.179.201/0002-41\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1493\r\n\r\nAinda Sem Título\r\n\r\nMARCIA MILHAZES COMPANHIA DE DANÇA LTDA\r\n\r\n01.250.702/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n3593\r\n\r\nA CABANA E SUAS HISTÓRIAS\r\n\r\nINSTITUTO VIVA MAIS E MELHOR\r\n\r\n01.412.689/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2547\r\n\r\nVOZES DO FEMININO\r\n\r\nMP2 PRODUÇÕES EIRELE\r\n\r\n01.456.361/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5049\r\n\r\nBiblioterapia em Tempos de Pandemia,\r\n\r\nCooperativa de Trabalho de Bibliotecários, Documentalistas, Arquivistas e Analistas da Informação Ltda.\r\n\r\n01.596.552/0001-77\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n1857\r\n\r\nArte Circulante: O teatro infantil “Belinha e a arte de brincar”\r\n\r\nLAUSANNE FRIBURGO PRODUCAO E ASSESSORIA DE CULTURA TURISMO E ENTRETENIMENTO LTDA\r\n\r\n01.941.031/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3142\r\n\r\nMEU BEM\r\n\r\nARSX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n02.293.510/0001-20\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n441\r\n\r\nMaracanã\r\n\r\nKinoTV Ltda.\r\n\r\n02.298.682/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n835\r\n\r\nO Artista\r\n\r\nTV Imaginária Produções Ltda\r\n\r\n02.367.665/0001-63\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5128\r\n\r\nTRANSBORDO MUSICAL\r\n\r\nTransbordo Produções Ltda.\r\n\r\n02.916.262/0001-26\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3293\r\n\r\n30 anos de Funk Brasil\r\n\r\nLINK RECORDS PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA\r\n\r\n03.051.913/0001-25\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4924\r\n\r\nQuissamã Memória Viva\r\n\r\nEspaço Cultural José Carlos Barcellos de Oliveira\r\n\r\n03.084.594/0001-54\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2768\r\n\r\nMARCELO SERRADO - DE FRANK SINATRA A WANDO\r\n\r\nRIO MS - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n03.111.428/0001-08\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2417\r\n\r\nAQUELES TRES\r\n\r\nMatinê Filmes Ltda\r\n\r\n03.191.048/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; e.\r\n\r\n237\r\n\r\nRock Concerto na Cidade das Artes\r\n\r\nAssociação Cultural Armando Prazeres\r\n\r\n03.285.057/0001-72\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d; e; f.\r\n\r\n1233\r\n\r\nArmando Costa\r\n\r\nBufões Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n03.292.963/0001-02\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n444\r\n\r\nCastelo da Leitura\r\n\r\nA C Gutierrez Produções Artísticas LTDA ME\r\n\r\n03.429.389/0001-83\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2853\r\n\r\nQuando O Sol Se Põe\r\n\r\nPlano a Plano Filmes\r\n\r\n03.441.426/0001-79\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1763\r\n\r\nIlustre Criança - Desenhando a Canção, com Jane Duboc\r\n\r\nJam Produção Cultural Ltda. - ME\r\n\r\n03.524.718/0001-75\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2917\r\n\r\nIntervenções RioUrbano\r\n\r\nPatua Produções Artisticas Ltda\r\n\r\n03.607.117/0001-26\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5460\r\n\r\n“Digitalização de Acervos Analógicos: MIS 2020”\r\n\r\nLa Macchina del Tempo Com e Prod Ltda\r\n\r\n03.889.639/0001-68\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4750\r\n\r\nMaracatu Brasil Social\r\n\r\nMaracatu Brasil Instrumentos Musicais Ltda\r\n\r\n03.965.310/0001-39\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n3098\r\n\r\nRita Benneditto convida Jaime Alem\r\n\r\nVIANAPOLE DESIGN E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2569\r\n\r\nGrupo Semente e Simone Mazzer Cantam e Tocam Nelson Cavaquinho\r\n\r\nCALLADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME\r\n\r\n04.090.941/0001-14\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4452\r\n\r\nCidade Labirinto\r\n\r\nTisara Arte Produções Ltda.\r\n\r\n04.177.312/0001-26\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1452\r\n\r\nUMBANDA - alma antiga do novo mundo\r\n\r\nInventarte Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n04.282.025/0001-86\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5437\r\n\r\nCores no Céu\r\n\r\nANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA.\r\n\r\n04.295.246/0001-99\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3440\r\n\r\nMovimento Ocupa Fazenda Engenho Novo\r\n\r\nUNIAO DE NEGROS PELA IGUALDADE DO RIO JANEIRO\r\n\r\n04.339.564/0001-04\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d; f.\r\n\r\n1179\r\n\r\nCENTENÁRIO DO TEATRO TRIANON, CAMPOS DOS GOYTACAZE\r\n\r\nArtefato Produções Artísticas\r\n\r\n04.343.154/0001-37\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a; d.\r\n\r\n699\r\n\r\nJOGO DE DAMAS\r\n\r\nAmok Produções Ltda.\r\n\r\n04.373.093/0001-50\r\n\r\nSubitem 6.1: Inciso V. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1183\r\n\r\nA Farra do Boi Bumbá - Circulação\r\n\r\nOs Ciclomáticos Cia. de Teatro\r\n\r\n04.417.889/0001-68\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea f.\r\n\r\n4938\r\n\r\nESCOLA D'SAMBA\r\n\r\nAR LIVRE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA-ME\r\n\r\n04.530.012/0001-89\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1712\r\n\r\nEM CIMA DA HORA\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DA SAMBA EM CIMA DA HORA\r\n\r\n04.704.395/0001-64\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4484\r\n\r\nEscola de Boi Pintadinho de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\nAssociação de Artesão ARTSAP de Santo Antonio de Pádua\r\n\r\n04.724.854/0001-71\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4077\r\n\r\nFestival Trupe de Ideias\r\n\r\nTRUP EMPREENDIMENTOS MUSICAIS LTDA\r\n\r\n04.783.664/0001-25\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4683\r\n\r\nNão deixe o Samba morrer\r\n\r\nStudio M Produções LTDA\r\n\r\n04.812.128/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2137\r\n\r\nROCINHA\r\n\r\nMARIA TV COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\n04.957.105/0001-94\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a; b.\r\n\r\n4968\r\n\r\nHistória Cantada e Contada da MPB\r\n\r\nEstação das Artes produções Eventos & Turismo Ltda\r\n\r\n05.066.499/0001-53\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; f.\r\n\r\n4244\r\n\r\nSAMBA DA FEIRA\r\n\r\nMADU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n05.219.478/0001-20\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4266\r\n\r\nRio Metal 40 Graus\r\n\r\nEspaço Dinâmico Comunicação e Informática LTDA\r\n\r\n05.241.608/1000-21\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a; alínea b.\r\n\r\n4734\r\n\r\nCristina Maria Aquino de Figueiredo\r\n\r\nBTK Serviços e Eventos\r\n\r\n05.252.581/0001-72\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2505\r\n\r\nMPB4 - 55 Anos\r\n\r\nMil Tons Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n05.434.599/0001-95\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1495\r\n\r\nELAS\r\n\r\nInstituto Fayga Ostrower\r\n\r\n05.508.476/0001-51\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2141\r\n\r\nO Processo\r\n\r\nAGS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n05.705.894/0001-39\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3071\r\n\r\nAntonio Guerra: Interiores\r\n\r\n3Tempos Produções Culturais Ltda.\r\n\r\n05.908.341/0001-83\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2169\r\n\r\nEP Dó Ré Mi\r\n\r\nRP12 Serviços de Informação, Eventos e Tecnologia Eireli\r\n\r\n06.033.426/0001-28\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3096\r\n\r\nFavela na Tela\r\n\r\nCentral Única das Favelas do Rio de Janeiro\r\n\r\n06.052.228/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1636\r\n\r\nART MUSICAL CARIOCA\r\n\r\nMATRIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA\r\n\r\n06.147.857/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d; e; f.\r\n\r\n2160\r\n\r\nA Banda Gypsy Wal Hei e seus Irmãos - Show de musica cigana\r\n\r\nSergio\r\n\r\n06.165.420/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4011\r\n\r\nKANTO DE LIBERDADE - MÚSICA PARA CRESCER\r\n\r\nMEU KANTINHO CENTRO DE CULTURA\r\n\r\n06.283.175/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3695\r\n\r\nBEM ESTAR\r\n\r\nINSTITUTO ETE\r\n\r\n06.293.692/0001-90\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4639\r\n\r\nANJO\r\n\r\nEVOÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n06.654.326/0001-19\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5156\r\n\r\nCRIO.ART - #artplataform\r\n\r\nCRIO DESIGN TECNOLOGIA INOVAÇÃO MARKETING COMUNICAÇÃO CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n06.871.595/0001-37\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n5304\r\n\r\nCRIO.ART - #artplatform\r\n\r\nCRIO DESIGN TECNOLOGIA INOVAÇÃO MARKETING COMUNICAÇÃO CULTURA E ARTE LTDA\r\n\r\n06.871.595/0001-37\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4915\r\n\r\nSandra Helena Barboza Peixoto\r\n\r\nLúcida Casual Arte Mídia Ltda\r\n\r\n06.948.280/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2142\r\n\r\nHOMENS IMPRUDENTEMENTE POETICOS\r\n\r\nENIGMA EVENTOS E PRODUÇÕES\r\n\r\n06.967.523/0001-98\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1138\r\n\r\nALZIRAR POWER DE ANTONIO BIVAR\r\n\r\nJUPITER TEATRO PRODUÇÕS ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n07.002.655/0001-48\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4581\r\n\r\nFilho de Deus Menino Meu\r\n\r\nAssociação Shalom\r\n\r\n07.044.456/0056-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2403\r\n\r\nEscola de Artes do Spanta - Cultura Ativa\r\n\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném\r\n\r\n07.094.273/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2738\r\n\r\nCANTANDO E CONTANDO HISTÓRIAS VELHA GUARDA MUSICAL DE VILA ISABEL-BALUARTES DO SAMBA BRASILEIRO\r\n\r\nA BARBOSA PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS\r\n\r\n07.181.499/0001-20\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3643\r\n\r\nA Criança e o Arlequim\r\n\r\nCiranda de 3 Trupe Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n07.376.868/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3186\r\n\r\nCHORO DE CÂMARA - QUARTETTO\r\n\r\nMUNICIPAL 2005 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n07.438.361/0001-63\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4419\r\n\r\nDesbloqueia - Curso de Escrita Criativa\r\n\r\nAssociação Meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\n07.440.996/0001-03\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1697\r\n\r\nCutas do Zé\r\n\r\nW2 VIDEO EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n07.664.218/0001-90\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4846\r\n\r\nPROGRAMA DE TV - PGM RAÍZES\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DE DANÇAS E DEMAIS CULTURAS\r\n\r\n07.995.182/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n929\r\n\r\nFormação Audiovisual - Rio 360°\r\n\r\nBURAJIRU PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. ME\r\n\r\n08.236.019/0001-43\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; f.\r\n\r\n4539\r\n\r\nLA PARESSE\r\n\r\nAveiga Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n08.453.012/0001-83\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2533\r\n\r\nAFRICA MUNDI\r\n\r\nSIM COMUNICAÇÃO, MARKETING E PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n08.489.549/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4506\r\n\r\nVinte Um Vinte.ensaioaberto\r\n\r\nIvan Mendes Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n08.530.863/0001-82\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4226\r\n\r\nA ARTISTA DE UMA OBRA SÓ\r\n\r\nRIZOMA CONSULTORIA E GESTAO CULTURAL LTDA\r\n\r\n08.619.776/0001-04\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alinea b.\r\n\r\n4338\r\n\r\nA RODA DANÇA\r\n\r\nCASA CINCO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n08.870.953/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n459\r\n\r\nOficina Videointeratividade\r\n\r\npraga producoes e eventos ltda\r\n\r\n08.968.868/0001-91\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n2396\r\n\r\nAlém do Vale da Lua\r\n\r\nEspaço Donas Marcianas Arte e Comunicação\r\n\r\n08.971.746/0001-54\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4673\r\n\r\nItaipu Jazz e Blues\r\n\r\nArchimedes Mesquita Monea\r\n\r\n09.041.746/0001-18\r\n\r\nSubitem 6.1: Inciso V. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3282\r\n\r\nCirculação Cia Gelmini - Casa e Mateus\r\n\r\nMidena Works Estudio de Arte e Tecnologia Ltda.\r\n\r\n09.049.505/0001-15\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2720\r\n\r\nSurica da Portela, 80 anos\r\n\r\nFORMIGA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA/ME\r\n\r\n09.081.781/0001-60\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3004\r\n\r\nA Ponte e a Água de Piscina\r\n\r\nProdução Cultural Interballet Ltda-ME\r\n\r\n09.121.612/0001-07\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1474\r\n\r\nRádio Cochicho\r\n\r\nK Produções e Eventos LTDA\r\n\r\n09.298.434/0001-94\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n798\r\n\r\nCom Paixão\r\n\r\nTIA MARIA FILMES LTDA\r\n\r\n09.374.330/0001-11\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n382\r\n\r\nLembranças da Perla em Auschwitz\r\n\r\nASSOCIACAO NACIONAL DE PRESTADORES DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n09.381.181/0001-18\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4793\r\n\r\nMarina de ideias Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nMarina de ideias Produções Art. e Cult Ltda\r\n\r\n09.420.372/0001-41\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3559\r\n\r\nRio de Janeiro a Dezembro no Carro-Céu de Histórias\r\n\r\nCantos do Rio Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n09.430.016/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4207\r\n\r\nSomos Carnaval\r\n\r\nArissas Multimídia Ltda\r\n\r\n09.505.106/0001-11\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4692\r\n\r\nPULSÃO\r\n\r\nPONTES Comunicação e Arte\r\n\r\n09.531.206/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d; e.\r\n\r\n2375\r\n\r\n\"Dente Braco na Carne Roxa\" (Desconstruindo Tom na Fazenda)\r\n\r\nArmando\r\n\r\n10.145.349/0001-75\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f. \r\n\r\n3869\r\n\r\nLivros nas Praças\r\n\r\nCMA de Figueiredo LTDA\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3993\r\n\r\nSAMUEL WAINER\r\n\r\nFINA FLOR PRODUTORA DE FILMES LTDA\r\n\r\n10.358.078/0001-36\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n2893\r\n\r\nMitológicos\r\n\r\nMilongas Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n10.379.925/0001-49\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1462\r\n\r\nLive as Mãos com Música\r\n\r\n3M&R Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n10.432.889/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4206\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Região Metropolitana\r\n\r\nCENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO COMUNIDADES EM ACAO\r\n\r\n10.482.160/0001-78\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2847\r\n\r\nSAMBA ESCOLA\r\n\r\nmmx eventos ltda\r\n\r\n10.538.952/0001-17\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2616\r\n\r\nNegroMuro\r\n\r\nAKBAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PRODUÇÕES E PROJETOS ARTISTICOS, SOCIAIS E CULTURAIS LTDA\r\n\r\n10.593.249/0001-01\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n3768\r\n\r\nChoro Canção\r\n\r\nNLZ Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.667.972/0001-98\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5001\r\n\r\nCyclophonica 20 Anos: Paisagem Sonora do Rio\r\n\r\nFestim Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n10.718.743/0001-55\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4412\r\n\r\nEstúdio Carbono\r\n\r\nCinematográfica Ameraba LTDA\r\n\r\n10.848.472/0001-52\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n5075\r\n\r\nOs Imortais da Música Brasileira e os Gênios Internacionais\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL MÚSICA NO MUSEU\r\n\r\n10.897.875/0001-91\r\n\r\nSubitem: 5.1.2.1.\r\n\r\n2721\r\n\r\nDIVERSIDADE NAS ARTES( MOSTRA INCLUSIVA DE MODA E PERFORMANCE NAS REDES)\r\n\r\nSaphira Produções Artísticas Ltda Me\r\n\r\n10.944.402/0001-06\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3815\r\n\r\n80 Dominguinhos\r\n\r\nTRANQUILO EDICOES E PRODUÇÕES MUSICAIS CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n11.056.750/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2406\r\n\r\nFOLIA E ISOLAMENTO\r\n\r\nCentro de Cultura Popular da Baixada Fluminense\r\n\r\n11.144.575/0001-02\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1653\r\n\r\nAcademia Jovem Concertante - Edição Serra RJ\r\n\r\nCaioá Arte Musical LTDA.\r\n\r\n11.257.129/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1842\r\n\r\nErich Cardia - A trilha sonora\r\n\r\nWALLACA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA\r\n\r\n11.291.335/0001-22\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4213\r\n\r\nCaminhos e Trajetórias\r\n\r\nGraviola Promoções e Eventos LTDA\r\n\r\n11.327.823/0001-42\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b ; d.\r\n\r\n3935\r\n\r\nDENTRO DA ORÉSTIA\r\n\r\nLHAMA PRODUÇÕES LTDA.\r\n\r\n11.501.768/0001-65\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2848\r\n\r\nIndivíduo Arbóreo\r\n\r\nOuro Verde Produções Culturais e Esportivas LTDA\r\n\r\n11.504.050/0001-22\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5 alíneas b; d.\r\n\r\n2600\r\n\r\nA poesia hoje\r\n\r\nValterlei\r\n\r\n11.512.943/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2173\r\n\r\nCompanhia de Dança Contemporânea de Paraty\r\n\r\nAssociação Companhia Dança e Arte Paraty\r\n\r\n11.723.243/0001-74\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n2184\r\n\r\nGrande Companhia Brasileira de Mystérios e Novidades -13 anos de Arte Públic na Zona Portuária do Rio de Janeiro\r\n\r\nANAC\r\n\r\n11.804.138/0001-60\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3240\r\n\r\nRosa e a Semente: circulação RJ\r\n\r\nGrupo Pedras Produções Culturais\r\n\r\n11.820.261/0001-74\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5238\r\n\r\nMORRO DA FAVELA À PROVIDÊNCIA DE CANUDOS\r\n\r\nInstituto Favelarte\r\n\r\n11.923.911/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3936\r\n\r\nJULIANA DE LEONEL\r\n\r\nAprimorar Lete- empreendimentos em cultura, educação e comunicação ltda\r\n\r\n11.928.290/0001-54\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4290\r\n\r\nTroféu Beco das Garrafas\r\n\r\nAmanda Gloria Moraes Ferreira\r\n\r\n12.015.063/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3688\r\n\r\nJuventude Urbana no Rio de Janeiro - Análise e perspectiva\r\n\r\nVitoria Produções e Eventos Ltda\r\n\r\n12.026.961/0001-54\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4820\r\n\r\nA CUÍCA DO LAURINDO - UMA WEB RADIONOVELA MUSICAL\r\n\r\nMarraio Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n12.045.615/0001-13\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3805\r\n\r\nFotossíntese\r\n\r\nElectra Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n12.088.742/0001-08\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V.\r\n\r\n1254\r\n\r\nESSE HOMEM É MEU!\r\n\r\nJOAO CORREA DESIGN E PRODUÇÕES DE MODA LTDA\r\n\r\n12.240.853/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2053\r\n\r\nBatucanos\r\n\r\nMarcos Antonio Neves Regis de Oliveira10113889798\r\n\r\n12.325.625/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n4015\r\n\r\n\"Arquipélago\" - Exposição Alexandre Murucci\r\n\r\nInstituto Niemeyer de Políticas Urbanas, Científicas e Culturais - INPUC\r\n\r\n12.335.161/0001-15\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2433\r\n\r\nMarcas da Imigração\r\n\r\nTambora Filmes Ltda\r\n\r\n12.399.425/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2773\r\n\r\nDVD Grupo Art Moleke\r\n\r\nMARCELO GOMES FARIA PRODUCOES E LOCACOES ME\r\n\r\n12.411.324/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas: b; d.\r\n\r\n1487\r\n\r\nMáquina do Tempo\r\n\r\nCarlos de Melo Ally 01957712732\r\n\r\n12.470.950/0001-69\r\n\r\nSubitem 8.5 alínea d; f.\r\n\r\n2696\r\n\r\nSUSPEITOS\r\n\r\nMomoenddas Produções Artísticas\r\n\r\n12.663.005/0001-83\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4094\r\n\r\nA História do Samba Fluminense em Quadrinhos\r\n\r\nJANAINA DA CONCEIÇÃO MONTEALEGRE MARTINS LO BIANCO\r\n\r\n12.728.726/0001-24\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2526\r\n\r\nA Vida Viva\r\n\r\ncarolina brandao tavares\r\n\r\n12.771.031/0001-25\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3652\r\n\r\nJanaina de C Rocha\r\n\r\nJanaina de Cássia Rocha\r\n\r\n12.786.746/0001-51\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; f.\r\n\r\n4149\r\n\r\nRodolfo Giovanetti Alves\r\n\r\nRodolfo Giovanetti Alves\r\n\r\n12.840.029/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1435\r\n\r\nTMJ Costa Verde\r\n\r\nMayu Produções Artísticas\r\n\r\n12.873.604/0001-21\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1801\r\n\r\nAFROCULTT\r\n\r\nJRF SERVIÇOS E EVENTOS LTDA\r\n\r\n12.910.500/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1848\r\n\r\nLivro Afetos Revolucionários\r\n\r\nAdriana Carneiro de Souza 11495108708\r\n\r\n12.917.938/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1586\r\n\r\nCARIOCAS\r\n\r\nVidya Produções Ltda EPP\r\n\r\n12.918.527/0001-89\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4122\r\n\r\nGalápagos Circulação RJ 2021\r\n\r\nTeatro de Nós Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n12.935.129/0001-70\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V. \r\n\r\n3057\r\n\r\nAUDIOVISUAL - FORMAÇÃO ONLINE SERRANA\r\n\r\nMillerbaum 2Fs Serv. Informação e Comunicação Ltda\r\n\r\n13.012.198/0001-75\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4179\r\n\r\nMúsica e Família\r\n\r\nRJ Servicos Cine Group LTDA\r\n\r\n13.021.376/0001-24\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1365\r\n\r\nSIRKIS 70\r\n\r\nBANDEIRANTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.211.769/0001-09\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4182\r\n\r\nConcurso Talentos de Dublagem Gay\r\n\r\nARCO-IRIS ENTRETENIMENTOS EIRELI\r\n\r\n13.219.469/0001-68\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1085\r\n\r\nRock in Cover\r\n\r\nLINCONL MENDES GUIMARAES EIRELI\r\n\r\n13.236.689/0001-08\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4231\r\n\r\nRIO DE MALTA\r\n\r\nalexandre pena nunes\r\n\r\n13.291.157/0001-65\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n3326\r\n\r\nSOMOS HISTÓRIA DO FUNK (O Melhor do Funk da Antiga)\r\n\r\nFENIX DIGITAL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n13.321.853/0001-77\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1594\r\n\r\nGEMA (Grande Encontro de Músicos e Artistas)\r\n\r\nWolney Celio Barreto da Rocha 74940902749\r\n\r\n13.322.152/0001-52\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e.\r\n\r\n4217\r\n\r\nFampa Artes e a arte no cinema - Construindo sonhos que marcaram uma geração\r\n\r\nA FAMPA CAVALCANTI\r\n\r\n13.353.480/0001-16\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2760\r\n\r\nVelha Guarda: Do Samba ao Funk\r\n\r\nInstituto de Desenvolvimento Social e Cultural\r\n\r\n13.423.681/0001-42\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2065\r\n\r\nMborai: a música Guarani Ñandewa e suas interfaces com a Cultura Latino-americana.\r\n\r\nAgustin Kammerath\r\n\r\n13.455.929/0001-57\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n506\r\n\r\nColeção ARTE BRA\r\n\r\nAutomatica Edições e Projetos Culturais Ltda\r\n\r\n13.485.291/0001-05\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4172\r\n\r\nCLUBINHO ATENA - EDIÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA DA CUNHA ABREU 08697737710\r\n\r\n13.496.540/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5436\r\n\r\n2° Edição do World Black Live Intinerante\r\n\r\nEMANUELE CRISTINA SANUTO BARBOSA MENDES\r\n\r\n13.514.761/0001-03\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3300\r\n\r\nN.E.TE. - TEATRO SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\nEgberto Rodrigues Alves de Sousa\r\n\r\n13.560.619/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4253\r\n\r\nModos de fazer arte: experiências em produção\r\n\r\nAllure Filmes e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n13.566.496/0001-07\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1224\r\n\r\nELA CONFIOU NA VIDA\r\n\r\nLEILA SANDRA FRANÇA DE BARROS - MEI\r\n\r\n13.572.731/0001-53\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2096\r\n\r\nMalas Regionais - Lenda do Uirapuru\r\n\r\nArticulação Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n13.581.719/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n1938\r\n\r\nPORTO DA PEDRA\r\n\r\nINSTITUTO ABRAÇO DO TIGRE\r\n\r\n13.603.828/0001-86\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3065\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária - Etapa Duque de Caxias\r\n\r\nAssociação Movimento Permanente de Mulheres de Política Pública da Baixada Fluminense e Território Nacional.\r\n\r\n13.613.828/0006-71\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1657\r\n\r\nWorkshop de Empreendedorismo Musical\r\n\r\nLEP MUSIC PRODUCOES , GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA\r\n\r\n13.784.925/0001-12\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1105\r\n\r\nCurso de Eventos, 403 Vagas Gratis, on line\r\n\r\nLC\r\n\r\n14.070.201/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5 alínea d; e.\r\n\r\n3101\r\n\r\n\"Roda..rodar...rodei! - circulando com arte\"\r\n\r\nIsamelia de Brito Chagas Braga 00917519779\r\n\r\n14.182.425/0001-73\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1924\r\n\r\nTRAMA - Encontro Itinerante de Tradição Oral\r\n\r\nPoesia Viral Produções\r\n\r\n14.220.037/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4626\r\n\r\nProjeto pintando com Ivan Cruz\r\n\r\nIvan Cruz Vasconcellos Filho 26972190720\r\n\r\n14.253.127/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3578\r\n\r\nLaura Canabrava apresenta o álbum 'Transe'\r\n\r\nLAURA CANABRAVA DA CUNHA GONÇALVES 14144155757\r\n\r\n14.550.250/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1769\r\n\r\nRoberto Rutigliano Sexteto Afro Jazz\r\n\r\nAssociação arte nova de esporte e cultura\r\n\r\n14.560.562/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e.\r\n\r\n2237\r\n\r\nMUSICALIZANDO EM CASA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO HARMONICANTO MUSICA E CIDADANIA\r\n\r\n14.607.104/0001-73\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4062\r\n\r\nMEB - O ar que falta\r\n\r\nTiciana Passos Moreira\r\n\r\n14.632.499/0001-64\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n3129\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA MATTOS\r\n\r\nGabriel da Silva Mattos 12216434795\r\n\r\n14.726.537/0001-48\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4499\r\n\r\nRede Serrana de Film Commissions\r\n\r\nInstituto Serrano de Economia Criativa\r\n\r\n14.916.048/0001-59\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1434\r\n\r\nISSO QUE VOCE CHAMA DE LUGAR\r\n\r\nRoberta de Saint Brisson de Castro Barbosa\r\n\r\n14.955.120/0001-57\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4491\r\n\r\nMiguel Przewodowski\r\n\r\nArpoador Filmes\r\n\r\n15.057.282/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e.\r\n\r\n1287\r\n\r\nCIRCULAÇÃO PANDORGA - RETOMADA CULTURAL RJ\r\n\r\nEduardo Almeida dos Santos Produções\r\n\r\n15.142.299/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3455\r\n\r\nLAVAGEM\r\n\r\nJovelina Filmes e Produções LTDA\r\n\r\n15.220.949/0001-74\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4843\r\n\r\nRio Parada Funk\r\n\r\nASSOCIACAO SOCIO CULTURAL ESPORTIVA E AMBIENTAL SALVE LAPA\r\n\r\n15.296.562/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5339\r\n\r\nMadureira cheia de Bossa\r\n\r\nInstituto Cultural Timoneiros da Viola\r\n\r\n15.318.890/0001-51\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3454\r\n\r\n1º Concurso Estadual De Samba no Pé - Eleição da Corte Fluminense de 2021\r\n\r\nGIOVANNA AGUIRRE LO BIANCO\r\n\r\n15.339.610/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2693\r\n\r\nLive Baile de Máscaras do Mulheres de Chico\r\n\r\nPatricia Carvalho de Freitas\r\n\r\n15.448.888/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5 alíneas a; d.\r\n\r\n4344\r\n\r\nA ARTE DE OLHAR PRA FRENTE\r\n\r\nDestri e Sousa Produçoes Artisticas Ltda\r\n\r\n15.495.189/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4510\r\n\r\nSonhos: a música do Mestre Siqueira\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE CANTALICE SEVERIANO 10940953706\r\n\r\n15.534.158/0001-19\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2071\r\n\r\nPintanto o sete no Museu!\r\n\r\nML TOLEDO DE MARTINO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n\r\n15.595.876/0001-03\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3393\r\n\r\nStella Brajterman\r\n\r\nStella Brajterman\r\n\r\n15.615.470/0001-37\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3603\r\n\r\nAVA\r\n\r\nStella Brajterman\r\n\r\n15.615.470/0001-37\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3948\r\n\r\nAVA\r\n\r\nStella Brajterman\r\n\r\n15.615.470/0001-37\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3990\r\n\r\nConta[mina]\r\n\r\nAssociação de Representação Artística, Cultural e Esportiva\r\n\r\n15.637.680/0001-26\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5116\r\n\r\nHISTÓRIAS DE GAIA\r\n\r\nPantaleão Produções Artísticas\r\n\r\n15.823.860/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n4887\r\n\r\nOrquestra de Batuque\r\n\r\nCultivar Projetos\r\n\r\n15.823.973/0001-06\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n4969\r\n\r\nPátio Verde Planejamentos & Empreendimentos Artísticos e Culturais\r\n\r\nPátio Verde Planejamentos & Empreendimentos Artísticos e Culturais\r\n\r\n15.839.654/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d; e; f.\r\n\r\n2782\r\n\r\nQue Deus Sou Eu\r\n\r\nMAQUINAMAQUINA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n16.480.313/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3367\r\n\r\nO CIRCO A CÉU ABERTO\r\n\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n\r\n16.618.162/0001-28\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1839\r\n\r\nUrbaNós - Cypher\r\n\r\nSamir da Silva Santos 08875469784\r\n\r\n16.637.950/0001-61\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4331\r\n\r\nNoite do Sorriso Negro\r\n\r\nVeronica Pereira Gomes 08816401745\r\n\r\n16.777.201/0001-30\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3060\r\n\r\nAMOR DEMAIS\r\n\r\nINSTITUTO DONNA CENA COMPANHIA DE INVESTIGAÇÃO TEATRAL\r\n\r\n16.903.786/0001-97\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4732\r\n\r\nMarco Antonio Pereira\r\n\r\nUrbano Produções e Eventos\r\n\r\n17.002.796/0001-14\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3167\r\n\r\nParquinho\r\n\r\nAssociação Belas Artes de Prestadores de Serviços Artísticos, Esportivos e Culturais\r\n\r\n17.027.492/0001-01\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2398\r\n\r\nAinda Falo\r\n\r\nGolden Arte Associação de Representacao Artistica, Cultural e Esportiva\r\n\r\n17.078.935/0001-93\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1584\r\n\r\nRAPSODIA, UM NOVO MUSICAL!\r\n\r\nCEREJEIRA PRODUCOES LTDA.\r\n\r\n17.140.126/0001-64\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3433\r\n\r\nOrquestra Sanfônica do Rio de Janeiro - 80 anos de Dominguinhos\r\n\r\nIntrometidos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n17.143.059/0001-31\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1787\r\n\r\nA NOITE DO ANTÍLOPE DOURADO\r\n\r\nFERNANDO CESAR GUIMARÃES GIUSTI\r\n\r\n17.184.266/0001-34\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n3434\r\n\r\nFestival Carioca de Contação de Histórias VI Edição\r\n\r\nDOUM ARTE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME\r\n\r\n17.190.032/0001-08\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5068\r\n\r\nAv Brasil 24h de Aleta Valente\r\n\r\nRosa Melo Produções Artística Ltda\r\n\r\n17.216.655/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4568\r\n\r\nDesafio do Passinho - Manguinhos\r\n\r\nISAQE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n17.272.533/0001-25\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n5353\r\n\r\nDesafio do Passinho - Manguinhos\r\n\r\nISAQE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n17.272.533/0001-25\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4468\r\n\r\nJoana Getúlio - Uma banda de banheiro\r\n\r\nRUBIA DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n17.328.547/0001-13\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3039\r\n\r\nHistórias e Oficinas que despertam a memória\r\n\r\nARTE MANHAS EVENTOS LTDA\r\n\r\n17.337.216/0001-40\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3035\r\n\r\nO Professor\r\n\r\nPlano Seis Produções Cinematográficas Eireli ME\r\n\r\n17.382.344/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3543\r\n\r\nCursos livres de audiovisual online\r\n\r\nPanela Filmes LTDA\r\n\r\n17.450.634/0001-49\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n4107\r\n\r\nRolê de Angola\r\n\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n\r\n17.478.732/0001-94\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5197\r\n\r\nAugusto Licks & Duetos\r\n\r\nDrive Filmes LTDA\r\n\r\n17.568.675/0001-34\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1310\r\n\r\nTemporada Conta e Borda\r\n\r\nAssociação visual de prestadores de serviços artísticos\r\n\r\n17.578.560/0001-20\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4557\r\n\r\nRespirAÇÃO A dança Afro e a Psicomotricidade atraves dos elementos da Natureza\r\n\r\nEliete dos Santos Miranda\r\n\r\n17.708.102/0001-69\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; f.\r\n\r\n3358\r\n\r\nNa Borda do Mundo\r\n\r\nMariana Baptista Fausto\r\n\r\n17.715.272/0001-70\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3660\r\n\r\nMoléstia\r\n\r\nMarcéu Valadares Pierrotti\r\n\r\n17.724.993/0001-47\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4871\r\n\r\nWORLD BLACK\r\n\r\nDANIELLE JUSTINO SOARES\r\n\r\n17.816.565/0001-44\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n5394\r\n\r\nMaré Com Jah Convida\r\n\r\nAdriano Ferreira Rodrigues\r\n\r\n17.824.482/0001-05\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4779\r\n\r\nAcervo da Imagem e do Som de Armação dos Búzios - Memória de um Povo\r\n\r\nMaria Fernanda Alves Pereira Quintela\r\n\r\n17.924.888/0001-51\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n3196\r\n\r\nPalhaçarias na Praça\r\n\r\nFioravante Artes Produções e Entretenimento Eirelli\r\n\r\n17.944.629/0002-73\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5300\r\n\r\nFÁBRICA DE POESIAS\r\n\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\n\r\n17.949.547/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4022\r\n\r\nFundição Verão Multicultural\r\n\r\nNOVOS ROBERTOS PRODUCOES TEATRAIS E CULTURAIS - EIRELI\r\n\r\n18.017.809/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2459\r\n\r\nArquivos do Clube da Esquina\r\n\r\nPaladina Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n18.023.882/0001-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3093\r\n\r\nAraguaia\r\n\r\nBRUNA BEZERRA NAPOLEAO\r\n\r\n18.028.315/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2889\r\n\r\nIR e VIR\r\n\r\nHorácio Storani Gonçalves Rosa 10135822769 MEI\r\n\r\n18.050.451/0001-07\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3256\r\n\r\n\"XIX, XX, XXI\"\r\n\r\nLuiz Aquila da Rocha Miranda\r\n\r\n18.135.610/0001-68\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4664\r\n\r\nGRÃO\r\n\r\nBRUNO CUNHA SILVA\r\n\r\n18.150.447/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4099\r\n\r\nExperimenta Festival\r\n\r\nELEONORA BARRETO DE MELO 61266434704\r\n\r\n18.155.618/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2575\r\n\r\nAPP ESCOLA FM\r\n\r\nAPEIRON UNIVERSAL PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI\r\n\r\n18.190.310/0001-81\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3223\r\n\r\nAssim eu conto minha história\r\n\r\nClarissa Martins Teixeira 02393144765\r\n\r\n18.381.209/0001-08\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n962\r\n\r\nBAILE BLACK BOM - Circulação RJ 2021\r\n\r\nBotacara Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n18.396.966/0001-55\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3705\r\n\r\nPititinga, quem dera ser um pássaro.\r\n\r\nPortal 8 Produções Artísticas Ltda - ME\r\n\r\n18.405.462/0001-54\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2772\r\n\r\nMúsica e Tecnologia\r\n\r\nHORIZONTAL PRODUCOES EIRELI\r\n\r\n18.423.294/0001-20\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1934\r\n\r\nLIESB - Retomar\r\n\r\nLIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO BRASIL\r\n\r\n18.467.130/0001-02\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4943\r\n\r\nSEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DOS POVOS DA AMÉRICA - (SECONPA)\r\n\r\nTHIAGO SOARES VIANA 13691230784\r\n\r\n18.479.292/0001-52\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1786\r\n\r\nRecreio com Dó Ré Mi\r\n\r\nMP Entretenimento Ltda\r\n\r\n18.508.357/0001-40\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3592\r\n\r\nAya\r\n\r\nDafne Miguel Rodrigues 13335676777\r\n\r\n18.542.453/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4306\r\n\r\nLUGAR DE FALA\r\n\r\nNepomuceno Filmes e Produções Artísticas Ltda EPP\r\n\r\n18.572.922/0001-39\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n2909\r\n\r\nO PRESENTE ENCONTRO - NOVAS PRESENÇAS\r\n\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n\r\n18.815.915/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4718\r\n\r\nProjeto Step One - Urbanidades\r\n\r\nSUSTENTAVEL CONSULTORIA EM COMUNICACAO EIRELI\r\n\r\n18.856.656/0001-76\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d; f\r\n\r\n4105\r\n\r\nFESTIVAL SERTENEJO\r\n\r\nNOVA AGENCIA E PROJETOS EIRELI\r\n\r\n18.863.427/0001-89\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4101\r\n\r\nCD Tributo a Waldir Azevedo\r\n\r\nInstituto Waldir Azevedo\r\n\r\n18.961.173/0001-31\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e.\r\n\r\n5167\r\n\r\nCardeno de partituras de Waldir Azevedo\r\n\r\nInstituto Waldir Azevedo\r\n\r\n18.961.173/0001-31\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4438\r\n\r\nA Protagonista\r\n\r\nTatiane Santoro de Souza\r\n\r\n18.961.242/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1733\r\n\r\nPrêmio Nosso Orgulho 2021\r\n\r\nSilhueta Producao Cultural LTDA\r\n\r\n18.984.379/0001-87\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2004\r\n\r\nProjeto Bem Literário - Leia mais... Alimente sua mente!\r\n\r\nBem Literário Editora Ltda ME\r\n\r\n19.040.065/0001-99\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3628\r\n\r\nVida de Cão\r\n\r\nB&C Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n19.198.214/0001-42\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1766\r\n\r\nLIVE HOMENAGEM AO DIA DO SAMBA\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\n19.201.349/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4463\r\n\r\nNEGRA PALAVRA | SOLANO TRINDADE\r\n\r\nSaideira Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME\r\n\r\n19.297.606/0001-69\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n5215\r\n\r\nNEGRA PALAVRA | SOLANO TRINDADE\r\n\r\nSaideira Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME\r\n\r\n19.297.606/0001-69\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n851\r\n\r\nVanja Orico, ao arrepio do tempo\r\n\r\nVanja Orico Filmes Eireli Epp\r\n\r\n19.332.605/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1723\r\n\r\nEscola Livre Vila Musical\r\n\r\nR E M AUDIO E TECNOLOGIA LTDA ME\r\n\r\n19.343.779/0001-76\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2217\r\n\r\nNo Compasso da Vida\r\n\r\nMFA Brazil Audiovisual\r\n\r\n19.380.838/0001-86\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3759\r\n\r\nRoda Cultural de Jacarepaguá Quarta Under - CCRP - Atividades de Reativação do Território\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LINS PAGNEZ 12625622792\r\n\r\n19.428.035/0001-54\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5334\r\n\r\nPedro Henrique Lins Pagnez\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LINS PAGNEZ 12625622792\r\n\r\n19.428.035/0001-54\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n2102\r\n\r\nO CASAMENTO DA FILHA DO MAPINGUARI\r\n\r\nColombina Associação Artistica e Cultural\r\n\r\n19.460.269/0001-89\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1784\r\n\r\nWilson Piran - O Brilho do Olhar (Nome provisório)\r\n\r\nMG Produções Culturais EIRLLI ME,\r\n\r\n19.630.147/0001-93\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4247\r\n\r\nREVIRAVOLTA\r\n\r\nJULIA COELHO FRANCA DE MAMARI\r\n\r\n19.647.717/0001-58\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e.\r\n\r\n3407\r\n\r\n\"CARTOLA DE NOEL- 10 ANOS DE HISTÓRIA\"\r\n\r\nÉTICA ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL\r\n\r\n19.717.210/0001-23\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2245\r\n\r\nDIVERSOS MODOS DE AMAR DE FLÁVIO BRAGA\r\n\r\nRAFAEL CANEDO PEREIRA PINTO 12013373724\r\n\r\n19.732.521/0001-61\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2491\r\n\r\nClóvis - Carnaval Suburbano em Cena\r\n\r\nDAYANE SIMOES RODRIGUES 10971982783\r\n\r\n19.735.458/0001-17\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3988\r\n\r\nLivro ˜Efeitos para guitarra e outros instrumentos˜\r\n\r\nFernanda Maria Cavalcante Nicolis\r\n\r\n19.776.634/0001-69\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1220\r\n\r\nEM UM QUILOMBO\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Sampaio\r\n\r\n19.975.949/0001-35\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b e d.\r\n\r\n5432\r\n\r\nCuradoria Casa Verão do Samba\r\n\r\nLBC & Cobra Comunicação Ltda\r\n\r\n20.057.677/0001-73\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1551\r\n\r\nPÃO COM OVO.\r\n\r\nPULSERA PRODUCOES E SERVICOS EIRELI\r\n\r\n20.088.341/0001-78\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n239\r\n\r\nAutoral sinfônico\r\n\r\nJorge Eduardo de Oliveira Vieira\r\n\r\n20.104.951/0001-18\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3566\r\n\r\nBaião de Dois na Praça\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DA SILVA 11196249750\r\n\r\n20.107.416/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4688\r\n\r\nFestival#ElasSim\r\n\r\nEspaço Cultural Olho da Rua LTDA\r\n\r\n20.223.107/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4667\r\n\r\nLeo - A queda, o poço e a escada\r\n\r\nLeonardo Fontes Bahia Produções Artísticas Eireli\r\n\r\n20.240.888/0001-47\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4318\r\n\r\nCharme na Praça\r\n\r\nMILENA INES BARROS 10643223797\r\n\r\n20.276.169/0001-86\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4978\r\n\r\nCinema na Praça\r\n\r\nMILENA INES BARROS 10643223797\r\n\r\n20.276.169/0001-86\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n2430\r\n\r\nFestival MuDa - Música Daqui - Segunda edição\r\n\r\nDANIEL FRANKLIN DE SOUZA CAVALCANTI\r\n\r\n20.284.186/0001-65\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4041\r\n\r\nMAGIA DOS PINCÉIS\r\n\r\nNEGA CHIC- PRODUCOES E CONSULTORIA\r\n\r\n20.319.144/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1744\r\n\r\nDo lado de fora do Museu Histórico da Cidade\r\n\r\nIsabel Cristina Pereira Porto\r\n\r\n20.377.139/0001-66\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3332\r\n\r\nO sapateiro e o Duende\r\n\r\nWellington de Araujo da Silva\r\n\r\n20.492.629/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n3576\r\n\r\n30 Moedas\r\n\r\nNICHOLAS BASTOS DE MESQUITA 14176932740\r\n\r\n20.541.318/0001-97\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2605\r\n\r\nDA MALA QUE SAI - CIRCULAÇÃO\r\n\r\nRaphaela Thuler Tafuri Marcondes\r\n\r\n20.736.339/0001-68\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2591\r\n\r\nGramellôs Periféricos\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO E SILVA 11904308783\r\n\r\n20.751.191/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5031\r\n\r\nMusicalidade e memória na capoeira angola - Mestre José Carlos\r\n\r\nStudio Somma\r\n\r\n21.061.945/0001-93\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; f.\r\n\r\n2607\r\n\r\nCIRCUITO CULTURAL BLOCÃO DO RASTAFARE\r\n\r\nRIBEIRO E ZAGO BAR E BOATE LTDA\r\n\r\n21.119.090/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1813\r\n\r\nIara Ira - Duda Brack, Julia Vargas e Juliana Linhares\r\n\r\nPhilippe Carneiro Baptiste\r\n\r\n21.265.508/0001-91\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4095\r\n\r\n“Oficina de Empreendedorismo e Elaboracao de Projetos Culturais”\r\n\r\nSÁ PRODUÇÕES CULTURAIS E AMBIENTAIS EIRELI\r\n\r\n21.269.759/0001-44\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1391\r\n\r\nZé Kéti 100 anos - Um Sambista de Opinião\r\n\r\nDuo Produções Eireli Me\r\n\r\n21.281.041/0001-73\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n907\r\n\r\nChuva oblíqua\r\n\r\nKAIROS FILMES LTDA ME\r\n\r\n21.422.978/0001-11\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5077\r\n\r\nVírus no Picadeiro\r\n\r\nLUCAS BRAGA ALEXIM\r\n\r\n21.460.987/0001-05\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5481\r\n\r\nEstreias Mundiais a cappella\r\n\r\nCultura e Arte Projetos e Ação Cultural Ltda.\r\n\r\n21.470.583/0001-94\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4963\r\n\r\nVivências na Memória - Residência Artística no Galeria Providência\r\n\r\nHUGO SILVA DE OLIVEIRA 10401853713\r\n\r\n21.527.140/0001-92\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n2444\r\n\r\nFRANKENSTEIN\r\n\r\nRICARDO VAZ MARTINS\r\n\r\n21.547.557/0001-17\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n4891\r\n\r\nBaú de histórias\r\n\r\nRamon Coutinho de Alcântara 11280083786\r\n\r\n21.551.172/0001-23\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2024\r\n\r\nGESTO BRUTO\r\n\r\nVictor Rodrigues Seixas\r\n\r\n21.751.620/0001-32\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5311\r\n\r\nIGBA - HERANCAS ANCESTRAIS\r\n\r\nDOUGLAS AZEREDO DOS SANTOS 10435267736\r\n\r\n21.861.743/0001-26\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a; d; f.\r\n\r\n2549\r\n\r\nINFINITOS ENCONTROS NAS REDES\r\n\r\nJULIE HELLEN WEINGARTNER 044.161.079-00\r\n\r\n21.906.087/0001-30\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5105\r\n\r\nCircuito Rota Hip Hop\r\n\r\nDIEGO FABIO SANTOS DE JESUS\r\n\r\n21.951.453/0001-73\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3448\r\n\r\nDorinha - Pesquisa e elaboração do roteiro\r\n\r\nCentral da Cor Pós-Produção Audiovisual EIRELI ME\r\n\r\n21.956.771/0001-27\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1673\r\n\r\nProjeto Recreio\r\n\r\nDOI2 Entretenimento Ltda\r\n\r\n21.994.141/0001-47\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1717\r\n\r\nETSEDRON CANTOS & CONTOS DA FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO, A CULINÁRIA DA FEIRA\r\n\r\nDNART EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS\r\n\r\n22.004.470/0001-66\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4647\r\n\r\nIppaun Wasu: Programa de educação patrimonial sobre a atividade de pesca tradicional na ilha grande\r\n\r\nDebora Fernandes Herszenhut 09278347744\r\n\r\n22.012.429/0001-31\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1651\r\n\r\nMostra de Realizadores de Audiovisual\r\n\r\nNUCLEO DE MÍDIAS ARTES E TECNOLOGIAS\r\n\r\n22.055.596/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n5261\r\n\r\nO Pulgo e o Elefante - Circulação\r\n\r\nMARIA CLEUME RODRIGUES DOS SANTOS 25003054300\r\n\r\n22.060.539/0001-79\r\n\r\nSubitem 3.1: b Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3241\r\n\r\nEspero te Encontrar com Saúde no Futuro\r\n\r\nCandida Sastre\r\n\r\n22.060.827/0001-23\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3458\r\n\r\nFoliões do Amanhã\r\n\r\nOrganização Sociocultural e Ambiental Vagalume O Verde\r\n\r\n22.086.341/0001-64\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2545\r\n\r\nO Firmamento\r\n\r\nDUETTO COMUNICAÇÃO E PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\n\r\n22.105.838/0001-82\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4948\r\n\r\nFeira de Arte e Cultura Urbana\r\n\r\nREBECA VIEIRA LEITE 11824432739\r\n\r\n22.177.094/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n5367\r\n\r\nFeira de Arte e Cultura Urbana\r\n\r\nREBECA VIEIRA LEITE 11824432739\r\n\r\n22.177.094/0001-01\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n2939\r\n\r\nA Fábrica de Cachorros\r\n\r\nKARINA DUQUE RAMIL ME\r\n\r\n22.240.068/0001-80\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n550\r\n\r\nMaxanaria\r\n\r\nCuriosa Produções Culturais LTDA\r\n\r\n22.290.883/0001-54\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4424\r\n\r\nMania de Você\r\n\r\nROSIANI LAU PACHECO COSTA 66378982791\r\n\r\n22.398.859/0001-33\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1424\r\n\r\nCaravana Cultural do Ecomuseu de Santa Cruz\r\n\r\nCarlos Magno Romano Alves\r\n\r\n22.445.545/0001-44\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5 alínea b.\r\n\r\n4441\r\n\r\nSuricateando II\r\n\r\nSURICATEANDO PRODUÇOES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n22.456.795/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n803\r\n\r\nNo Ponto!\r\n\r\nMANAIRA TEIXEIRA CARNEIRO 11675744785\r\n\r\n22.472.721/0001-37\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2248\r\n\r\nPARTO\r\n\r\nAlice Botelho\r\n\r\n22.641.230/0001-72\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4942\r\n\r\nOFICINA:EXPERTISEDACRIAÇÃOEMONTAGEMPLÁSTICADEUMAALEGORIADEESCOLADESAMBA\r\n\r\nJOHN MICHAEL FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n22.671.257/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5244\r\n\r\njose octavio giannini sebadelhe\r\n\r\nHARE RARE PRODUTORA CULTURAL ME\r\n\r\n22.777.337/0001-42\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3352\r\n\r\nTEM TEATRO POR AÍ\r\n\r\nRenata S A Carvalho\r\n\r\n22.857.521/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5194\r\n\r\nCARTOLA - UMA SAUDADE A MAIS\r\n\r\nFERNANDO DE MELLO BRAGA MARTINS\r\n\r\n23.032.230/0001-38\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5350\r\n\r\nBeethoven faz 250!\r\n\r\nPEDRO FRANCO\r\n\r\n23.099.877/0001-87\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4111\r\n\r\nContra altos e baixos\r\n\r\nWELLINGTON GRASIANE MATTOS SILVA 10268737703\r\n\r\n23.214.073/0001-81\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso IV. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4091\r\n\r\nBeco da Serpente Cabaré\r\n\r\nLuisa Pesce Thiré\r\n\r\n23.394.889/0001-34\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5020\r\n\r\nRAFAEL ANDREONI\r\n\r\nCADENZA FILMES LTDA\r\n\r\n23.431.564/0001-84\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n1000\r\n\r\nGalpão Flutuante\r\n\r\nMarcos de Araujo Quental 15755477752\r\n\r\n23.564.358/0001-42\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1081\r\n\r\n1º Concurso Estadual da Música Popular Brasileira\r\n\r\nROBSON LO BIANCO\r\n\r\n23.648.244/0001-80\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3619\r\n\r\nTAGARELANDO\r\n\r\nRosceno Produções\r\n\r\n23.667.031/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1620\r\n\r\nCompa - Arquivo das Mulheres (fase II)\r\n\r\nAssociação Civil Despina\r\n\r\n23.686.284/0001-17\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3114\r\n\r\nNave Mãe\r\n\r\nRiquixa Sonoro Invencoes Artistica\r\n\r\n23.686.881/0001-41\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5113\r\n\r\nDalida O Musical\r\n\r\nJULLIANA ALVES COSTA 06647732900\r\n\r\n23.752.829/0001-46\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1245\r\n\r\nTECNOLOGIAS PARA PERMANECER\r\n\r\nRodrigo Gondim Rodrigues\r\n\r\n23.765.823/0001-03\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n833\r\n\r\nBRAZA - Lançamento do disco \"Eita!\"\r\n\r\nMutirão Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n23.906.717/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1778\r\n\r\nBenjamim - Aos que vierem depois de mim\r\n\r\nRIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTISTICOS E CULTURAIS\r\n\r\n23.906.970/0001-56\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b; d.\r\n\r\n663\r\n\r\nPrograma Ensaio - daBossa\r\n\r\nMilenar Produções e Eventos Artísticos Ltda - ME\r\n\r\n23.951.517/0001-61\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3441\r\n\r\nNegro Heroi\r\n\r\ndvb producoes\r\n\r\n24.047.511/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e.\r\n\r\n2761\r\n\r\nAcordar o Tempo\r\n\r\nLuísa Vianna Pereira Silva\r\n\r\n24.057.334/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2069\r\n\r\nPipeiros da Água Santa\r\n\r\nEcoBrand Produções Artística LTDA - ME\r\n\r\n24.075.238/0001-44\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b; d.\r\n\r\n4294\r\n\r\nTrupe do Mangue - Trilogia da Gigóia.\r\n\r\nVitor Pereira Peres\r\n\r\n24.146.152/0001-65\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e.\r\n\r\n3751\r\n\r\nCeleiro Musical Porangareté\r\n\r\nPORANGARETÉ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. ME.\r\n\r\n24.173.412/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1258\r\n\r\nPiano para Todos - 2ª edição\r\n\r\nEdelma da Silva\r\n\r\n24.221.071/0001-82\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4040\r\n\r\nCriação musical na pandemia e perspectivas pós-Covid 19 na cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nRogério von Krüger Toledo 12925375820\r\n\r\n24.467.824/0001-34\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1649\r\n\r\nPLANT BASED DAY\r\n\r\nGABRIEL PHILIPPE DA SILVA 15503736761\r\n\r\n24.490.728/0001-07\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5340\r\n\r\nRaiízes da Ilha: Inventário do ofício das parteiras, erveiras e curandeiras da Ilha Grande\r\n\r\nMario Wiedemann 08054313730\r\n\r\n24.493.655/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n259\r\n\r\nDocumentário \"Sex, Bikes & Rock and Roll\" - O nome\r\n\r\nLuiz Felippe Gomes\r\n\r\n24.498.637/0001-18\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4764\r\n\r\nRicardo de Freitas Salomão\r\n\r\nRicardo de Freitas Salomão\r\n\r\n24.499.434/0001-46\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d; f.\r\n\r\n4917\r\n\r\nRicardo de Freitas Salomão\r\n\r\nRICARDO DE FREITAS SALOMAO 12324560712\r\n\r\n24.499.434/0001-46\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4004\r\n\r\nLABORATÓRIO CURUMIM\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DOS SANTOS CUNHA JUNIOR 08053255736\r\n\r\n24.563.601/0001-70\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5282\r\n\r\nInvestigação: Do Cais do Valongo a Madureira tem África no Rio de Janeiro\r\n\r\nAndré Sandino Costa\r\n\r\n24.639.942/0001-82\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4035\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nLYANA DA SILVA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n24.673.909/0001-79\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4067\r\n\r\nMEMÓRIAS DO ARRAIAL\r\n\r\nPatricia Ramos Pinto 11651909741\r\n\r\n24.727.634/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1583\r\n\r\n2º Encontro de Bois Malhadinhos de Quissamã\r\n\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n\r\n24.778.231/0001-99\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4312\r\n\r\nBandeira Preta\r\n\r\nArapuá Filme EIRELI\r\n\r\n24.934.410/0001-78\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3387\r\n\r\nSarau cultural de terras realengas\r\n\r\nColetivo Maria realenga\r\n\r\n25.272.405/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3205\r\n\r\nNABILA - CIRCULAÇÃO RJ\r\n\r\nMARIANA DE QUEIROZ CEZAR 15291778717\r\n\r\n25.303.552/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2166\r\n\r\nPrograma de Educação Patrimonial - Diálogos da Memória\r\n\r\nANDREA CARDOSO 00847018709 / EM TEMPO - ASSESSORIA PEDAGOGICA\r\n\r\n25.318.852/0001-52\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5023\r\n\r\nDeborah Zapata\r\n\r\nDEBORAH OLIVEIRA ZAPATA 17317289728\r\n\r\n25.408.579/0001-57\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5067\r\n\r\nAs Bruxas de Macbeth\r\n\r\nLucas Maia Alves de Meira\r\n\r\n25.425.572/0001-43\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4533\r\n\r\nCarnaval em foco\r\n\r\nMONICA MARINHO DE OLIVEIRA 05660612792\r\n\r\n25.451.411/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n3961\r\n\r\nBaile do George - Circulação\r\n\r\nBARTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMERCIAIS LTDA,\r\n\r\n26.071.966/0001-03\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5151\r\n\r\nCirculação - Baile do George\r\n\r\nBARTO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS COMERCIAIS LTDA,\r\n\r\n26.071.966/0001-03\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4200\r\n\r\nÊxodo Urbano - pra quem pode!\r\n\r\nDomang Filmes\r\n\r\n26.112.931/0001-75\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2858\r\n\r\nFAZENDO CAMINHOS\r\n\r\nLeandro Alves de Carvalho\r\n\r\n26.140.502/0001-01\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1900\r\n\r\nPROJETO PARA DISSEMINAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA ATRAVES DE MEIO DE COMUNICAÇÃO DE MASSA\r\n\r\nCooperativa de trabalho em informação e comunicação multimídia\r\n\r\n26.217.936/0001-62\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n4415\r\n\r\nESPELHANDO-ME\r\n\r\nTATIANE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26.219.894/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; f.\r\n\r\n4838\r\n\r\nEu Sou Funkeiro\r\n\r\nWILLIAM SEVERO DOS SANTOS 05907355786\r\n\r\n26.273.947/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5406\r\n\r\nEu Sou Funkeiro\r\n\r\nWILLIAM SEVERO DOS SANTOS 05907355786\r\n\r\n26.273.947/0001-60\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n5059\r\n\r\nFour Moment\r\n\r\nAngelo Silva Petersen\r\n\r\n26.306.646/0001-95\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b\r\n\r\n3877\r\n\r\nVoz e Violões\r\n\r\nBOSQUE PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n26.317.806/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a ; d.\r\n\r\n2690\r\n\r\nSci-Fi de Merda: BABY\r\n\r\nMatheus Macena 13965566725\r\n\r\n26.330.705/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4931\r\n\r\nNão vou te morder\r\n\r\nPeloca Produões Eireli me\r\n\r\n26.379.796/0001-29\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n4431\r\n\r\nCHICO CANTO E CORPO\r\n\r\nDIELEN MORENO ALEXANDRE MONTEIRO 10169299783\r\n\r\n26.423.832/0001-04\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3908\r\n\r\nCarnívora (Finalização e Lançamento do segundo disco de Botika)\r\n\r\nBernardo Rinaldi Botkay\r\n\r\n26.487.323/0001-45\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a. Subitem 11.6.\r\n\r\n2495\r\n\r\nSOBRE O QUE NÃO SABEMOS\r\n\r\nInacio e Belem Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n26.549.992/0001-02\r\n\r\nSubitem 8.5 alínea a; b.\r\n\r\n5193\r\n\r\nSobre o que não sabemos Circulação\r\n\r\nINACIO E BELEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n26.549.992/0001-02\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n5100\r\n\r\nO Samba vai a Escola\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO BLOCOS CARNAVALESCO DA LEOPOLDINA\r\n\r\n26.656.485/0001-60\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2060\r\n\r\nJORNAL SOLIDÁRIO\r\n\r\nASSOCIACAO LUZ DE SOPHIA\r\n\r\n26.668.326/0001-85\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1456\r\n\r\nMEUS CABELOS DE BAOBÁ\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MACHADO DIAS 07072525718\r\n\r\n26.691.348/0001-66\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3962\r\n\r\nFÉRIAS LITERÁRIAS NO COMPLEXO DO ALEMÃO\r\n\r\nInstituto Estação das Letras\r\n\r\n27.000.039/0001-65\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5056\r\n\r\nJorge Hissa\r\n\r\nJorge Hissa\r\n\r\n27.094.865/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4382\r\n\r\nCREONTES\r\n\r\nMARIA CAROLINA PINTO MOURA\r\n\r\n27.292.286/0001-82\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2647\r\n\r\nQuem é você na terapia? Eis a questão.\r\n\r\nLeticia Pacheco Gonçalves\r\n\r\n27.410.333/0001-45\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2128\r\n\r\nTesouros dos nossos ancestrais: arte iorubá\r\n\r\nCarolina Maira Gomes Morais Osunleye\r\n\r\n27.420.262/0001-61\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2656\r\n\r\nVALA\r\n\r\nKENYA\r\n\r\n27.487.614/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e.\r\n\r\n2935\r\n\r\nAPARTAMENTO\r\n\r\nLUIS GUSTAVO MARQUES SOARES 12120131740\r\n\r\n27.578.783/0001-41\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4657\r\n\r\nProjeto Vidançar\r\n\r\nAFEC - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\n27.579.482/0001-32\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3879\r\n\r\nDOIS (MUNDOS)\r\n\r\nComplexo Duplo Produções Artísitcas LTDA\r\n\r\n27.613.928/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1919\r\n\r\nAs Açucenas - Nuviar\r\n\r\nT L Guimarães Gestão e Produção\r\n\r\n27.617.074/0001-28\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3544\r\n\r\nConcurso Miss e Mister Brasil/ belezafashionregiaodoslagos\r\n\r\nCristiana Nunes Rocha\r\n\r\n27.747.881/0001-65\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4192\r\n\r\nYAMÍ\r\n\r\nMARCO ANTONIO LOBO MOREIRA\r\n\r\n27.834.545/0001-50\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3296\r\n\r\nTocando o que você ouve\r\n\r\nGrêmio Musical 1º de Maio\r\n\r\n27.963.123/0001-84\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3613\r\n\r\nDEIXA TE VER: ARTAUD & AGÔ\r\n\r\nOLHO D'ÁGUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP\r\n\r\n28.101.455/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4509\r\n\r\nI EXPO TEM EVENTO TEM FESTA\r\n\r\nEliane Gomes da Rocha Filha - ME\r\n\r\n28.175.555/0001-93\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n356\r\n\r\nDistopia: O Livro dos Horrores\r\n\r\nBrian Douglas Rego Monteiro\r\n\r\n28.244.019/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5 alíneas a; b.\r\n\r\n4631\r\n\r\nSom - uma Companhia de Dança Surda\r\n\r\nMalagueta Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n28.247.369/0001-12\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1722\r\n\r\nO SUBSTITUTO\r\n\r\nDe Paula Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n28.248.615/0001-50\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3497\r\n\r\nFILHOS DAS ÁGUAS\r\n\r\nYle ase ogum ja\r\n\r\n28.352.994/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n2590\r\n\r\nLACRE LAB\r\n\r\nJULIANA PALADINI PACHECO 12966804793\r\n\r\n28.357.456/0001-22\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3124\r\n\r\n20 MUSICAS PLATAFORMAS DIGITAIS\r\n\r\nCOMUNICAÇÕES DE OLIVEIRA\r\n\r\n28.365.554/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4276\r\n\r\nSABORES DO RIO NO FÓRUM CULTURA + DIVERSIDADE\r\n\r\nLYS CAKE PRODUCOES E CERIMONIAIS\r\n\r\n28.409.726/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4528\r\n\r\nFicha Técnica\r\n\r\nDeise da Silva Santos 03357096722\r\n\r\n28.416.730/0001-97\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n1534\r\n\r\nEMPODERAENDO + VIDA\r\n\r\nANDREA BRIGIDA ALMEIDA DA SILVA 01239183755\r\n\r\n28.483.092/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2464\r\n\r\nMeu Samba é Funk - OFICINAS\r\n\r\nFRARTE PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA\r\n\r\n28.485.429/0001-35\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n796\r\n\r\nA ARCA DE NÃOÉ\r\n\r\nFLÁVIO CARRIÇO VIANA\r\n\r\n28.603.596/0001-33\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; e; f.\r\n\r\n1901\r\n\r\nIMPÉRIO SERRANO\r\n\r\n:GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO SERRANO\r\n\r\n28.640.225/0001-21\r\n\r\nSubitem 6.1: inciso V.\r\n\r\n3467\r\n\r\nQuintal do No Lance II\r\n\r\nLethicia Barcelos Domingo\r\n\r\n28.706.374/0001-46\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3855\r\n\r\nPlunct Plact Zuuun\r\n\r\nMaraq Filmes e Produções Limitada\r\n\r\n28.729.426/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3782\r\n\r\nFESTIVAL DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nANDREIA CRISTINA RODRIGUES DE BRITO 10935968725\r\n\r\n28.920.348/0001-16\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4275\r\n\r\nDRIVE IN AO MAR\r\n\r\nagencia new black eireli\r\n\r\n28.922.816/0001-91\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2226\r\n\r\nCAJU CURTAS LGBTQI+\r\n\r\nCAJU Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n28.929.425/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d;\r\n\r\n1809\r\n\r\nO Festival de Culturas e Danças Afrobrasileira\r\n\r\nINSTITUTO CRISTIANE ANDRADE\r\n\r\n28.930.252/0001-39\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4315\r\n\r\nNascer de Terras\r\n\r\nAmanda Coimbra McCaskey 03633475184\r\n\r\n28.987.926/0001-31\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4770\r\n\r\nA CULPA É DO CUPADO\r\n\r\nMARIO BORGES NETO\r\n\r\n29.000.251/0001-58\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n2115\r\n\r\nJacarandá\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO JACARANDA 13556554712\r\n\r\n29.052.670/0001-33\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2846\r\n\r\nDIA INTERNACIONAL DO JAZZ BRASIL\r\n\r\nHAPPENING PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\n29.055.661/0001-04\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4669\r\n\r\nGrisalhar Literário\r\n\r\nVanderlea Faria Santiago\r\n\r\n29.232.153/0001-46\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n2272\r\n\r\nDANÇANDO A VIDA - oficinas de dançaterapia\r\n\r\nPRISCILA MARIA SILVEIRA - MEI - DANÇANDO A VIDA\r\n\r\n29.255.093/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3117\r\n\r\nBrasil Brasileiro\r\n\r\nLEANDRO SABINO DA SILVA 14014749770\r\n\r\n29.392.621/0001-40\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2916\r\n\r\nEstamos Aqui\r\n\r\nGiovanna\r\n\r\n29.407.217/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3479\r\n\r\nCult é comer bem (título provisório)\r\n\r\nSonia Eliezer Hirsch ME\r\n\r\n29.409.539/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4709\r\n\r\nCaravana PianoBike\r\n\r\nLeandro Parisi Carvalho Belisário\r\n\r\n29.418.255/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1430\r\n\r\nFeira Criativa | III Encontro de Negócios, Cultura\r\n\r\nCACO DE VIDRO EIRELI\r\n\r\n29.491.332/0001-06\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5019\r\n\r\nMão e Mergulho - turnê Luiza Casé\r\n\r\nNovas Diversões EIRELI\r\n\r\n29.553.596/0001-39\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2277\r\n\r\nfabiana da rocha escobar\r\n\r\n29.701.491/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n4695\r\n\r\nvidAMORte | Experiência Teatral\r\n\r\nANDRESSA FRANCA CAETANO BATISTA\r\n\r\n29.718.140/0001-81\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2621\r\n\r\nJUNFRI CULTURAL\r\n\r\nCAMISA 10 EVENTOS LTDA\r\n\r\n29.846.297/0001-92\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4743\r\n\r\nAudio Livros de Paula Saldanha\r\n\r\nRoberto Werneck Produções Cinematográficas EIRELI\r\n\r\n30.022.073/0001-45\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4737\r\n\r\nALTO-FALANTE (AS VOZES DO RIO)\r\n\r\nLucas Martin Blanco Conteúdo Audiovisual\r\n\r\n30.051.434/0001-81\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3330\r\n\r\nFesta Suburbana: tradição e cidadania\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ESTUDOS CONTEMPORÂNEOS\r\n\r\n30.119.036/0001-50\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n273\r\n\r\nMemórias da Costa Verde\r\n\r\nMEI Thereza Dantas Editora e Serviços\r\n\r\n30.163.293/0001-99\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n2498\r\n\r\nA Cultura como Forma de Transformação Social\r\n\r\nAssociação de Moradores do Rancho Fundo\r\n\r\n30.193.809/0001-48\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3172\r\n\r\nEMPREENDEDORAS NA QUARENTENA\r\n\r\nPARIS PRODUCOES FOTOS E VIDEOS LTDA\r\n\r\n30.386.726/0001-75\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3324\r\n\r\ncarnaval\r\n\r\nassociacao mocidade louca\r\n\r\n30.415.079/0001-82\r\n\r\nSubitem 8.5 alíneas a; b; d; e; f.\r\n\r\n4166\r\n\r\nProjeto Nós da Cultura\r\n\r\nMOABI-Movimento Afro-Brasileiro de Itaperuna\r\n\r\n30.417.448/0001-76\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; e.\r\n\r\n3334\r\n\r\nUm Casamento Feliz\r\n\r\nMarcos Pasquim Produções - EIRELI\r\n\r\n30.559.759/0001-70\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3689\r\n\r\nToda Festa!\r\n\r\nLUCAS VITOR SCALIONI 06747721640\r\n\r\n30.663.305/0001-44\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4277\r\n\r\nCircuito Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária da Costa Verde - Etapa Ilha Grande\r\n\r\nCentro Ecumenico de Formação e Educação Comunitária\r\n\r\n30.711.657/0001-28\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3665\r\n\r\nEXPOSIÇÃO VER E SENTIR FAVELA ART\r\n\r\nFillipe de Souza Carvalho 16024847750\r\n\r\n30.734.077/0001-56\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas d; f.\r\n\r\n2530\r\n\r\n“CLAUDIO NUCCI DIRETO NO CORAÇÃO - 40 anos de Acontecências”\r\n\r\nCLAUDIO JOSE MOORE NUCCI 49452533749\r\n\r\n30.821.454/0001-94\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2705\r\n\r\nPROJETO AMA_DOR\r\n\r\nDENNISON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n30.915.358/0001-05\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3886\r\n\r\nOLHOS\r\n\r\nGabriel Delfino Marques\r\n\r\n30.991.344/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4147\r\n\r\nComeçando pelo Fim - A História do Instituto Rope\r\n\r\nInstituto Rope\r\n\r\n31.020.520/0001-90\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n4906\r\n\r\na louca do bambolê\r\n\r\nPaloma Palacio Marcelino\r\n\r\n31.024.181/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d\r\n\r\n2704\r\n\r\nO que quer e pode esta língua?\r\n\r\nArte Final Comunicação e Eventos LTDA\r\n\r\n31.025.576/0001-37\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n1698\r\n\r\nBotafogo Samba Clube\r\n\r\nBotafogo Samba Clube\r\n\r\n31.158.173/0001-66\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b.\r\n\r\n1851\r\n\r\nTrama: isso significa alguma coisa pra você?\r\n\r\nIsadora Spohr Krummenauer\r\n\r\n31.169.285/0001-12\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n2973\r\n\r\nArtes Ambulantes\r\n\r\nCenolux\r\n\r\n31.183.912/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4490\r\n\r\nTambor Grande\r\n\r\nKAMYLA JOANNA DA COSTA MATIAS 06510155451\r\n\r\n31.228.909/0001-25\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4208\r\n\r\nO AMOR TEM UM NOME\r\n\r\nAnaile Cardoso Souza 09579963738\r\n\r\n31.294.620/0001-04\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4677\r\n\r\nCarna365\r\n\r\nNATALIA CATARINA MAGALHAES LIMA 10464566797\r\n\r\n31.297.084/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n1832\r\n\r\nÉ preciso ter fé\r\n\r\nRR e SB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\n31.326.813/0001-08\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n5308\r\n\r\nFeira Independente De Qualquer Coisa\r\n\r\nIndependente de Qualquer Coisa Produções e Eventos LTDA.\r\n\r\n31.366.322/0001-82\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3612\r\n\r\nCenas\r\n\r\nVila Imperial Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n31.391.729/0001-60\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n648\r\n\r\n+ Leitura + Cultura\r\n\r\nAbellie produções e eventos Eireli\r\n\r\n31.391.891/0001-88\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n5289\r\n\r\nIMPETO\r\n\r\nGOG E MAGOG PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.431.166/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2850\r\n\r\nFLIR - Festa Literária do Renascença\r\n\r\nRenascença Clube\r\n\r\n31.444.151/0001-62\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5177\r\n\r\nCasa Verão do Samba\r\n\r\nA.F.G. Alves Produção e Promoção de Eventos\r\n\r\n31.489.126/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4828\r\n\r\nMaricota Bonecos Animados - O Musical\r\n\r\nL R Hang Produções\r\n\r\n31.499.541/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n4254\r\n\r\nBambolina e Bobinaldo\r\n\r\nANIMANDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.525.918/0001-88\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n3919\r\n\r\nCRUSH! A websérie - Segunda Temporada\r\n\r\nAzambuja e Junqueira Produções Culturais Ltda\r\n\r\n31.662.989/0001-22\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3265\r\n\r\nO MONTE DE COISA - Circulação\r\n\r\nMANGOLAB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.692.714/0001-31\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n5107\r\n\r\nCirculação - MONTE DE COISA\r\n\r\nMANGOLAB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\n31.692.714/0001-31\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3198\r\n\r\nMostra de Cinema: América Latina em Cena\r\n\r\nVictoria Alves dos Santos\r\n\r\n31.727.491/0001-09\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n4501\r\n\r\nCurso de Fotografia e Memória\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM FILHOS DA AGUIA DA PORTELA\r\n\r\n31.750.452/0001-14\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2411\r\n\r\nO SUPERCARIOCA - PICASSOS FALSOS INTERPRETA AS CANÇÕES DE ALDIR BLANC\r\n\r\nL ROMANHOLLI COMUNICACAO, PRODUCAO & CONSULTORIA LTDA\r\n\r\n31.897.757/0001-53\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1133\r\n\r\nMenino Movimento\r\n\r\nAraúna Produções Ltda\r\n\r\n31.936.438/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1598\r\n\r\nFazendo arte com Hélio Oiticica\r\n\r\nPonto de Vista Comnunicação Ltda.\r\n\r\n31.981.566/0001-75\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5103\r\n\r\nO COTIDIANO DO FAZER ARTÍSTICO EM TEMPOS DE COVID\r\n\r\nALLAN LUIS CORREIA LEITE 39752241859\r\n\r\n31.988.682/0001-16\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1603\r\n\r\nCanal do Rio entre Cidades e Regiões\r\n\r\nCanal do Rio Televisão Imagem & Produções Audiovisuais\r\n\r\n32.046.368/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n3074\r\n\r\nÁRVORE DE LIVROS E SUAS HISTÓRIAS\r\n\r\nVibrart Produção Cultural LTDA\r\n\r\n32.163.204/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2636\r\n\r\nCrônicas da Boa Morte\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUES TORRES 14113892717\r\n\r\n32.218.551/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2964\r\n\r\nMeu avô me contou\r\n\r\nBruno Mendonça Bragança 08784837721\r\n\r\n32.236.828/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3790\r\n\r\nBRASILEIRA, LATINO-AMERICANA\r\n\r\nMIRIAN REGINA MARTINS PERUCH\r\n\r\n32.237.439/0001-29\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3692\r\n\r\nEu escuto minha voz entre outras\r\n\r\nPLANO GERAL ESPACO E PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA\r\n\r\n32.269.557/0001-19\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n5384\r\n\r\nDançando pelo Rio\r\n\r\nPaulo R Santos Eventos Esportivos\r\n\r\n32.286.677/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n5404\r\n\r\nComunicação e Cultura: Fortalecimento da Arte de Mulheres Negras\r\n\r\nThais Dias do Carmo\r\n\r\n32.287.984/0001-20\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n4475\r\n\r\nNa Brecha - o Podcast das Ruralidades\r\n\r\nFillipe Gaia Monteiro de Barros Otton\r\n\r\n32.407.325/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2983\r\n\r\nA Farsa do Bumba Meu Boi\r\n\r\nGilvan Balbino da Silva\r\n\r\n32.428.122/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3056\r\n\r\nO Caminhante\r\n\r\ncaio henrique fontes bezerra 13781229769\r\n\r\n32.442.140/0001-06\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4297\r\n\r\nVoo Livre\r\n\r\nLuciana Lacombe Magoulas 12010942752\r\n\r\n32.452.015/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3607\r\n\r\nRESISTIR E RECOMECAR!\r\n\r\nPROVESI CRIACOES, PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA\r\n\r\n32.542.013/0001-89\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1958\r\n\r\nSossego\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SOSSEGO\r\n\r\n32.549.164/0001-69\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1470\r\n\r\nosKaraveYo em Festa\r\n\r\nsergio de oliveira meireles\r\n\r\n32.578.035/0001-07\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n359\r\n\r\nParedão em Cores\r\n\r\nkleber vitor lisboa 29363616215\r\n\r\n32.596.465/0001-43\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d; e.\r\n\r\n299\r\n\r\nGinga de Fedelho\r\n\r\nAlan Silva Ferreira\r\n\r\n32.625.276/0001-51\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; d; e.\r\n\r\n4423\r\n\r\nLARANJEIRAS PATRIMÔNIO CULTURAL\r\n\r\nOlimila Criação de Conteúdo\r\n\r\n32.632.403/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n1163\r\n\r\nA VOZ DO MORRO - CASUARINA CANTA CEM ANOS DE ZÉ KETI\r\n\r\nDGJR PRODUÇÕES E EVENTOS ARTÍSTICOS LTDA\r\n\r\n32.666.886/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5239\r\n\r\nPluraliSamba\r\n\r\nSAMARA VICENCA DO NASCIMENTO SOARES 14919603703\r\n\r\n32.676.156/0001-83\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1880\r\n\r\nEncantamentos\r\n\r\nLIENNE ARAGAO LYRA 11193191700\r\n\r\n32.691.344/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3100\r\n\r\n3 MULHERES, 3 ATOS\r\n\r\nISABELLA MOURÃO RAPOSO\r\n\r\n32.726.782/0001-37\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5149\r\n\r\nCineclube Rã Vermelha Online\r\n\r\nOtavio Henrique reis lima 10520911644\r\n\r\n32.746.676/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n1026\r\n\r\nERA UMA VEZ\r\n\r\nGABRIEL CAMARINHA SARDINHA 13613311780\r\n\r\n32.885.987/0001-65\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3881\r\n\r\nFomenta CUP\r\n\r\nEmaker Eventos LTDA\r\n\r\n33.149.560/0001-61\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2124\r\n\r\nPiccola História - pequenas histórias\r\n\r\nPICCOLA ARENA CULTURA E GASTRONOMIA LTDA\r\n\r\n33.227.444/0001-13\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n2106\r\n\r\nEncontro Mundial de Pernas de Pau\r\n\r\nVanessa Miranda dos Santos 10434675725\r\n\r\n33.259.616/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n671\r\n\r\nMaria de Quem?\r\n\r\nMaria Ines Vale Produções Ltda\r\n\r\n33.285.219/0001-33\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2976\r\n\r\nPROIBIDO\r\n\r\nHUMBERTO CAMPOS DE ASSUMPCAO 08828965711\r\n\r\n33.365.589/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4881\r\n\r\nFilmaCria\r\n\r\nRossandra de Souza Santos 16817080789\r\n\r\n33.371.604/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3846\r\n\r\nSurfistas Invisíveis nas Ondas da Guanabara\r\n\r\nLUCAS JULIANO PEREIRA CORREA 76389766068\r\n\r\n33.474.109/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4648\r\n\r\nCinema Presente Rural\r\n\r\nFG3 Entretenimento LTDA\r\n\r\n33.522.290/0001-92\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3115\r\n\r\nRomeu e Julieta como voce nunca viu\r\n\r\nAnselmo Fernandes de Almeida\r\n\r\n33.530.459/0001-56\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5125\r\n\r\nNA CONTA DA PRODUÇÃO\r\n\r\nPEDRO GABRIEL DOS SANTOS KUSTER 16583661748\r\n\r\n33.544.615/0001-38\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n628\r\n\r\nO Teatro É Um Ato! - A Obra de Ginaldo de Souza\r\n\r\nTiago Martins Oliveira 114.004.747-79\r\n\r\n33.582.066/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3397\r\n\r\n90 Anos de Braços Abertos para o Rio e para o Brasil\r\n\r\nMITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n33.593.575/0001-14\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5275\r\n\r\nJornadas Audiovisuais no Rio Paraíba do Sul\r\n\r\nJESSICA LUCY FARIAS EUSEBIO 07645476400\r\n\r\n33.594.867/0001-71\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4515\r\n\r\nSom Carioca\r\n\r\nAssociação Teatral Casa Grande\r\n\r\n33.627.100/0001-00\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2105\r\n\r\nRIO REGGAE FESTIVAL\r\n\r\nAldo Henrique Constant da Silva\r\n\r\n33.657.554/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4135\r\n\r\nOs dois mundos de Marietta Baderna\r\n\r\nOng Central de Acolhimento e Apoio a Criança ao Adolescente e Idoso \"Resplandecer\"\r\n\r\n33.663.961/0001-35\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas a; b; d; e.\r\n\r\n4907\r\n\r\nALDIR BLANC - RESPOSTA AO TEMPO\r\n\r\nEVOE CRIAÇÕES EIRELI\r\n\r\n33.725.919/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n3391\r\n\r\nQuatro Ventos\r\n\r\nSaruê Filmes Ltda\r\n\r\n33.737.511/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3132\r\n\r\nBanho de Lua - O musical\r\n\r\nWanda de Fátima Pereira ME\r\n\r\n33.820.044/0001-17\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3599\r\n\r\nAmados\r\n\r\nBernardo Dugin Monnerat de Azevedo 12709847728\r\n\r\n33.834.236/0001-82\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2650\r\n\r\nA coroa esta a venda\r\n\r\nDaniel\r\n\r\n33.843.633/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1053\r\n\r\nO Cão da Fábrica\r\n\r\nMaria Julia Pereira de Paiva\r\n\r\n33.843.765/0001-42\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4751\r\n\r\nPortal Carioca\r\n\r\nIGOR VIEGAS SILVA MELO\r\n\r\n33.883.445/0001-16\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; e.\r\n\r\n2461\r\n\r\nTRIBOBÓ CITY\r\n\r\nTeatro Amador O Tablado\r\n\r\n33.932.039/0001-04\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n1557\r\n\r\nEscola de Monociclo\r\n\r\nDenise Lomeli\r\n\r\n33.997.930/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2668\r\n\r\nA VIDA NÃO É JUSTA\r\n\r\nCoarte Assessoria e Administração de Empresas LTDA\r\n\r\n34.147.439/0001-63\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3800\r\n\r\nQUILOMBAILE\r\n\r\nVICTOR DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n34.182.495/0001-39\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3737\r\n\r\nCentro de Cultura e Memória do Quilombo São José\r\n\r\nCentro Cultural Nação Mestiça\r\n\r\n34.295.007/0001-08\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4997\r\n\r\nSerie ENCELADO\r\n\r\nFLAVIO PORTUGAL GABRI 03542740748\r\n\r\n34.343.573/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3535\r\n\r\nPEGA: Edição Trajetórias\r\n\r\nJOÃO PAULO BRITO DOS SANTOS OVIDIO 15840877735\r\n\r\n34.370.886/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1058\r\n\r\nFestival Roque Pense!\r\n\r\nGiordana Moreira Medeiros\r\n\r\n34.372.153/0001-81\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2649\r\n\r\nG2G Ukelele\r\n\r\nXL Max Produções\r\n\r\n34.420.986/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n3518\r\n\r\nO Acordo Teuto-Brasileiro de Cooperação Nuclear\r\n\r\nANDRE SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n34.435.681/0001-32\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n2260\r\n\r\nUnião Cruzmaltina\r\n\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO CRUZMALTINA\r\n\r\n34.441.570/0001-39\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n3195\r\n\r\nCircuito Cultural \"Arte e Cultura Japonesa\"\r\n\r\nNilton Sinesio da Silva\r\n\r\n34.449.691/0001-27\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n710\r\n\r\nMISS BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nPATRICIA DE PAULA ROCHA 08336646701\r\n\r\n34.477.080/0001-92\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2336\r\n\r\nAs Florroseiras - Projeto Raízes\r\n\r\nFABIANA GARCIA PEREIRA 00940711362\r\n\r\n34.487.336/0001-42\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n3885\r\n\r\nA Imaginatividade do Segundo Set Instrumental\r\n\r\nGabriel Fernandes Amorim\r\n\r\n34.491.067/0001-98\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1038\r\n\r\nManhã com Palhaçada - Um Programa no mundo da fant\r\n\r\nFelipe Mendonça Bastos 05815072745\r\n\r\n34.519.990/0001-90\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4502\r\n\r\nFeira Arte Comics\r\n\r\nANIMATOR ESTUDIO LTDA\r\n\r\n34.524.064/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n874\r\n\r\nBALANÇA CAI OU NÃO CAI\r\n\r\nTCA PRODUTORA PUBLICIDADE E MARKETING EIRELI\r\n\r\n34.573.335/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n4068\r\n\r\nMonumentos Móveis\r\n\r\nHugo Richard de Mattos\r\n\r\n34.597.299/0001-25\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4071\r\n\r\nAr(te) Cor(po) temp(l)o\r\n\r\nJeniffer Rodrigues da Silva.\r\n\r\n34.634.524/0001-56\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4998\r\n\r\nPluraliSamba\r\n\r\nÍGOR GABRIEL SOARES ARVELOS 13663040631\r\n\r\n34.644.593/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b.\r\n\r\n5210\r\n\r\nPluraliSamba\r\n\r\nÍGOR GABRIEL SOARES ARVELOS 13663040631\r\n\r\n34.644.593/0001-40\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4454\r\n\r\nPERFORMANCE DRAG QUEEN DIVERSIDADE COM ACESSIBILIDADE\r\n\r\nPheeno Comunicação e Eventos EIRELI\r\n\r\n34.702.476/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3618\r\n\r\nVEM NESSE TREM\r\n\r\nCALDEIRAO DE IDEIAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA.\r\n\r\n34.719.384/0001-19\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2455\r\n\r\nMeu Samba é Funk - LABEL\r\n\r\nLIDIANE FERREIRA MADUREIRA\r\n\r\n34.760.359/0001-89\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n252\r\n\r\nFestival Cultural de Mendes - Artes Integradas\r\n\r\nFernando Luis Coelho Pereira\r\n\r\n34.834.365/0001-33\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4348\r\n\r\nMINI DESFILE DE CARNAVAL\r\n\r\nCLEBIO FREIRE DE FREITAS\r\n\r\n34.904.984/0001-57\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3485\r\n\r\n10menteTUDO\r\n\r\nRODRIGO SABARA DA SILVA 08407345733\r\n\r\n34.995.959/0001-26\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a.\r\n\r\n2298\r\n\r\nBaterFunk\r\n\r\nMarcus Vinicius Riente\r\n\r\n35.228.707/0001-34\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4109\r\n\r\nCONEXSÃO GONÇALO\r\n\r\nWallace Guimarães Costa\r\n\r\n35.424.208/0001-12\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4219\r\n\r\nPERDICASA, Cultura e Palhaçada na Praça\r\n\r\nNATHALIA CANTARINO FRASAO 14653897760\r\n\r\n35.535.925/0001-11\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea f.\r\n\r\n5253\r\n\r\nPERDICASA, Cultura e Palhaçada na Praça\r\n\r\nNATHALIA CANTARINO FRASAO 14653897760\r\n\r\n35.535.925/0001-11\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n423\r\n\r\nEla Entre Nós\r\n\r\nCINTIA DE AGUIAR LIMA 11055130764\r\n\r\n35.668.792/0001-51\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1130\r\n\r\nBaixada colorida- Atelier coletivo de Gravura na B\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO SILVA 13305890762\r\n\r\n35.786.186/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2901\r\n\r\nMarilyn - Os últimos anos de Marilyn Monroe\r\n\r\nMovimento Carioca Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n35.790.682/0001-68\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n824\r\n\r\nArmazém de Cultura - Lapa\r\n\r\nAssociação Espaço Cultural África-Brasil e Artes\r\n\r\n35.807.089/0001-87\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d; f.\r\n\r\n2710\r\n\r\nCanja Carioca e Fala, Professor! - Rythmica Web TV\r\n\r\nMoleque Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n35.810.324/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3733\r\n\r\nPaulo Braga de Todos os Ritmos - 60 anos de carreira\r\n\r\nCarla E. Braga Produção de Eventos Audiovisuais LTDA\r\n\r\n35.841.331/0001-39\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; e.\r\n\r\n4636\r\n\r\nEsperando Goldoni\r\n\r\nNandi Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n35.883.602/0001-19\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n535\r\n\r\nCUIDADO COM AS VELHINHAS CARENTES E SOLITÁRIAS\r\n\r\nJablonsky Produções Artísticas LTDA\r\n\r\n35.901.008/0001-03\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n3900\r\n\r\nEm Nome da Mãe, do Pai e dos Filhos\r\n\r\nMario Henrique Terra Cardoso\r\n\r\n35.963.931/0001-70\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4238\r\n\r\nChapeuzinho Blues\r\n\r\nLeila Breda de Carvalho\r\n\r\n36.034.281/0001-40\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2479\r\n\r\nCASA DAS ILUSÕES\r\n\r\nCYNTHIA MARIA DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ 05548074750\r\n\r\n36.250.064/0001-98\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1859\r\n\r\nOs Ultimos Cinco Anos\r\n\r\nFoco Cultural Produções de Eventos Eireli\r\n\r\n36.272.112/0001-49\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3136\r\n\r\nProjeto Matrizes - Carukango\r\n\r\nYURI NEGREIROS DE SOUZA 17618737762\r\n\r\n36.275.312/0001-55\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4725\r\n\r\nCarlos Malta e Pife Muderno - PIFE DE PRATA\r\n\r\nCarlos Malta Produções Artísticas Eireli\r\n\r\n36.582.058/0001-38\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n3481\r\n\r\nConexão Campo Grande\r\n\r\nPHILIP MOREIRA SANCHEZ 10074259709\r\n\r\n36.641.880/0001-22\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n324\r\n\r\nLIQUIDIFICADOIDO\r\n\r\nWalas De Jesus Fonseca\r\n\r\n36.746.793/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4547\r\n\r\nCultura Terceira Idade\r\n\r\nRosangela Andrade de Souza\r\n\r\n37.061.622/0001-30\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n1319\r\n\r\nTudo Limpo... Numa Boa!\r\n\r\nLuiz Rogério Prado Azeredo Prod Artísticas ME\r\n\r\n37.191.680/0001-88\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n2849\r\n\r\nTRANÇANDO ENCONTROS\r\n\r\nANDREW CESAR BATISTA CARNEIRO 09030363711\r\n\r\n37.615.628/0001-01\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n3042\r\n\r\nIGBA - HERANCAS ANCESTRAIS\r\n\r\nARETHUZA MARA DORIA PEREIRA CAMARGO 09834962770\r\n\r\n37.617.678/0001-28\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n1624\r\n\r\nSala de Leitura Mestre Medeiros\r\n\r\nAssociação de Cultura e Artes Casa de Bambas\r\n\r\n37.648.198/0001-24\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n413\r\n\r\nplataforma \"Agora que eu já sei\"\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO FRAGA 09490150754\r\n\r\n38.053.899/0001-83\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n3915\r\n\r\nNOS CAMINHOS DE BÁ - ÁLBUM DE BEATRIZ TANNURI\r\n\r\nJOANA MALTA GOMES\r\n\r\n38.083.662/0001-45\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n930\r\n\r\nPROJETO FORRÓ NA PRAÇA - CABO FRIO\r\n\r\nJOAO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES 10211574732\r\n\r\n38.122.777/0001-00\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n3018\r\n\r\nSamba nas Ruínas\r\n\r\nJOAO ANDERSON BATISTA DA SILVA 10305942794\r\n\r\n38.140.781/0001-92\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5076\r\n\r\nDebates Afroindígenas\r\n\r\nr7 Serviços Ltda\r\n\r\n38.164.078/0001-14\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2604\r\n\r\nAUTORRETRATO\r\n\r\nÓpera Prima Teatral Promoção de Eventos Eirelli\r\n\r\n38.347.499/0001-80\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d.\r\n\r\n2506\r\n\r\nO assassinato de Machado de Assis\r\n\r\ndaniel\r\n\r\n38.592.194/0001-34\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; b; d; e.\r\n\r\n3945\r\n\r\nBANDA IN CONCERT\r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIÃO QUISSAMAENSE\r\n\r\n39.232.244/0001-35\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n5054\r\n\r\nBANDA IN CONCERT\r\n\r\nBANDA MUSICAL UNIAO QUISSAMAENSE\r\n\r\n39.232.244/0001-35\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4927\r\n\r\nPor que não diz que me ama?\r\n\r\nAções Cariocas Produções Ltda.\r\n\r\n39.239.309/0001-74\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5070\r\n\r\nGaragem de musica\r\n\r\nEntretenimento e cultura\r\n\r\n39.321.230/0001-98\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n5391\r\n\r\nCARAVANA DA LEITURA\r\n\r\nANDRESSA BARROS FERNANDES 14236253747\r\n\r\n39.389.126/0001-35\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea a.\r\n\r\n4560\r\n\r\nFado: Baile Falado - Arte e Educação Pela Dança\r\n\r\nColetivo Fado Patrimônio Vivo\r\n\r\n39.392.018/0001-11\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n4711\r\n\r\nMÃO NA LUVA\r\n\r\nDAMARIS GRUN 09896480796\r\n\r\n39.402.978/0001-15\r\n\r\nSubitem 8.5: alíneas a; d.\r\n\r\n1668\r\n\r\nMata Atlântica - Reserva Ecológica de Guapiaçu\r\n\r\nCanto Claro Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\n39.507.140/0001-96\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n5133\r\n\r\nEncontro de Bandas Centenárias\r\n\r\nAssocoiação Mico leal Dourado\r\n\r\n39.509.559/0001-87\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alíneas b; d.\r\n\r\n5316\r\n\r\nEncontro de Bandas Centenárias de Silva Jardim\r\n\r\nAssociação Mico Leao Dourado\r\n\r\n39.509.559/0001-87\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n4325\r\n\r\nPianOrquestra Na Linha do Tempo\r\n\r\nGaia Produções Artísticas e Culturais LTDA\r\n\r\n40.186.140/0001-10\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n642\r\n\r\nNelson Gonçalves - Meu destino\r\n\r\nLupi Assessoria e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n40.382.681/0001-14\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\n2116\r\n\r\nVigário Geral - Espaço de Superação\r\n\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE VIGÁRIO GERAL\r\n\r\n68.608.793/0001-60\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n4169\r\n\r\nTodos a Bordo\r\n\r\nAbrigo do Marinheiro\r\n\r\n72.063.654/0011-47\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b. Subitem 8.5: alínea b.\r\n\r\n1964\r\n\r\nCURTA SABER\r\n\r\nInteraction Cine TV Audiovisual Ltda.\r\n\r\n73.652.299/0001-32\r\n\r\nSubitem 3.1: alínea b.\r\n\r\n3453\r\n\r\nDo outro lado do túnel\r\n\r\nJABACULÊ FILMES\r\n\r\n97.554.012/0001-08\r\n\r\nSubitem 5.1.2.1.\r\n\r\n3511\r\n\r\nO fotógrafo da presidente\r\n\r\nJABACULÊ FILMES LTDA\r\n\r\n97.554.012/0001-08\r\n\r\nSubitem 8.5: alínea d.\r\n\r\nId: 2282551" ] } }, "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": { "Atos": { "2280022": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ/MF nº 09.239.320/0001-73 (matriz) e nº 09.239.320/0010-64 (filial).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 12, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n\r\nPRAZO: 10/10/2020 a 09/10/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.261.672,15 (sete milhões, duzentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2020.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210036/000611/2020. \r\n\r\nId: 2280022" ], "2281827": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 6030541/2020 \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH.\r\n\r\nOBJETO: Visa capacitação da internas da SEAP/RJ através da Beleza - servindo como preparação para o mercado de trabalho. Durante o curso, além do conteúdo programático, receberão treinamento de Microempreendedorismo. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº SEI-210098/000194/2020.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2020.\r\n\r\nId: 2281827" ], "2281828": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nInstrumento: Termo de Cooperação Técnica Nº 6033235/2020 \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH.\r\n\r\nObjeto: Visa capacitação da internas da SEAP/RJ através dos Cursos de Auxiliar Administrativo. Servindo como preparação as áreas destinadas do mercado de trabalho. \r\n\r\nVigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\n\r\nProcesso Administrativo: Nº SEI-210098/000194/2020.\r\n\r\nData da Assinatura: 05/10/2020.\r\n\r\nId: 2281828" ], "2280648": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ACF da Silva LTDA. ME - CNPJ nº 10.555.527/0001-36.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2019, relativo à prestação serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 02, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n\r\nPRAZO: 23/11/2020 a 22/11/2021.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.112.963,07 (quatro milhões, cento e doze mil, novecentos e sessenta e três reais e sete centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2020.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210036/000622/2020.\r\n\r\nId: 2280648" ] } }, "Secretaria de Estado de Saúde": { "Atos": { "2282271": [ "I - Aviso", "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE COMPRAS \r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE COMPRAS / SES-RJ torna público o seguinte processo:\r\n\r\nPROC. Nº SEI-080001/022715/2020 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CICLOSPORINA 100 MG/ML - SOLUÇÃO ORAL - frasco de 50 ml), para atender a SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SAFIE/SES-RJ, na forma do Termo de Referência - TR (Nº 10.037/20).\r\n\r\nPRAZO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 25/11/2020 (quarta-feira).\r\n\r\nO Termo de Referência encontra-se à disposição dos interessados nos sites, https://sei.fazenda.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br/licitacoes/informes-e-outros-editais; informações pelo e-mail: compras.safie@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2020.\r\n\r\nId: 2282271" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2282073": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público que o ato Licitatório, Pregão Eletrônico SRP 020/2020, Processo Administrativo SEI nº E-08/005/380/2019, cujo objeto é aquisição de medicamentos, foi declarado FRACASSADO quanto aos itens 05, 08, 12, 13, 15, 18, 30, 34, 35 e 37.\r\n\r\nId: 2282073" ], "2282067": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO do INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público que o ato licitatório, Pregão Eletrônico SRP 020/2020, Processo Administrativo SEI nº E-08/005/380/2019, cujo objeto é aquisição de medicamentos, foi declarado DESERTO, quanto ao item 39.\r\n\r\nId: 2282067" ] } } }, "Secretaria de Estado de Educação": { "Atos": { "2282052": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, tendo em vista a decisão prolatada no Processo nº 0020389-91.2020.8.19.0004, torna público o nome do aluno concluinte: \r\n\r\n1 - CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVanessa Araujo de Oliveira - 2004\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos Estabelecimentos de ensinos extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1 - COLÉGIO TÉCNICO EXCELSIOR - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDaniellen Freitas de Carvalho - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO TECNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nFelipe Gutierrez Carvalho Quintino - 2004\r\n\r\n2 - COLÉGIO CASTRO E SILVA CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro \r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nHeverton Lessa Pires - 2014 \r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nFlavia Godinho Alves - 2003 \r\n\r\nJuliana Cristina dos Santos - 2010 \r\n\r\nPatricia Cristina Lins de Araujo- 2015 \r\n\r\nPedro Ivo da Costa Souza - 2015 \r\n\r\n3 - COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO DE CONTABILIDADE \r\n\r\nAndré Alves do Nascimento - 1995\r\n\r\n4 - EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias \r\n\r\n2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE \r\n\r\nMiriam Reis de Assis - 1993\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017 e, tendo em vista a comprovação da regularidade dos Cursos de: 2º Grau, 1º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, realizados nos estabelecimentos de ensino extintos, inframencionados, torna público os nomes dos alunos e seus respectivos estudos realizados.\r\n\r\n1 - COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Itaguaí \r\n\r\nFASE VIII DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nFelipe Soares Lucas - 2001\r\n\r\n2 - INSTITUTO BATISTA DE ENSINO - Nova Iguaçu \r\n\r\n6ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL \r\n\r\nPatrick da Silva Maio - 2004 \r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no \r\n\r\nEnsino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007 \r\n\r\n01 - Fernando Cunha de Oliveira\r\n\r\n02 - Marcelo da Silva Araújo\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Bruno Silva Costa\r\n\r\n02 - Eduardo Queiroz Rodrigues\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01 - Elcio Jose Carvalho\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio. \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Thaís Laranja dos Reis\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2015\r\n\r\n01 - Miguel Dias Braga \r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluíu o Ensino Fundamental nos Exames de Supletivo. \r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01 - Flávio Felix da Silva\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, TORNA SEM EFEITO a publicação referente ao aluno ANDREZA RIGHI BRANDÃO, 9º Ano do Ensino Fundamental, ano 2016, no COLÉGIO CASTRO E SILVA CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 09/03/2020 - Página 28.\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, TORNA SEM EFEITO a publicação referente ao aluno, RODRIGO LIMA MOREIRA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ano 2006, no COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu, publicado no D.O. de 16/09/2020 - Página 28.\r\n\r\nId: 2282052" ] } }, "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2282098": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 005/2020. PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ e Eletron Eletricidade e telecomunicações EIRELI EPP. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de aparelhos de rádios comunicadores, por demanda, na forma do Termo de Referência. VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2020. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-12/218/000014/2019.\r\n\r\nId: 2282098" ], "2281890": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2019. PARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2020. VIGÊNCIA: 14/11/2020 a 13/11/2021 VALOR: R$ 499.543,90 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos).\r\n\r\nFONTE: 100. PROCESSO Nº SEI-26/004/001085/2020. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2281890" ], "2281902": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro/SIGA a licitação abaixo relacionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 0007/2020\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviço em terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da REGIÃO SERRANA, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função de VIGIA sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, entre a futura contratada e seus empregados, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos, uniformes e EPIs quando necessários.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/12/2020 às 10h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E REALIZAÇÃO: 07/12/2020 às 11h\r\n\r\nProc. nº SEI-260005/001172/2020.\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores esclarecimentos poderão ser solicitados através do e-mail comissao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 2281902" ], "2281979": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), a direção da Faculdade de Enfermagem da UERJ e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cepuerj), a abertura das inscrições, no período de 17/11 a 17/12/2020, e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao curso de pós-graduação lato sensu, na modalidade Residência em Enfermagem Obstétrica, a iniciar-se no ano de 2021. O edital e os regulamentos do certame encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br. PROC. SEI-UERJ Nº 260007/005400/2020.\r\n\r\nId: 2281979" ], "2281978": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) e a direção da Faculdade de Enfermagem da UERJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cepuerj), a abertura das inscrições, no período de 17/11 a 17/12/2020, e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao curso de pós-graduação lato senso, na modalidade Residência em Enfermagem, a iniciar-se no ano de 2021. O edital e os regulamentos do certame encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br. PROC. SEI-UERJ Nº 260007/005402/2020.\r\n\r\nId: 2281978" ], "2282099": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ), a direção da Faculdade de Enfermagem da UERJ e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Cepuerj), a abertura das inscrições, no período de 17/11 a 17/12/2020, e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao curso de pós-graduação lato sensu, na modalidade Residência na área de Enfermagem em Saúde da Família, a iniciar-se no ano de 2021. O edital e os regulamentos do certame encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.cepuerj.uerj.br. PROC. SEI Nº UERJ 260007/005399/2020.\r\n\r\nId: 2282099" ], "2281887": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme estabelecido no Processo nº SEI-120001-004960-2020, torna público que estarão abertas, no período de 25/11/2020 à 11/12/2020, as inscrições para a seleção dos candidatos ao Programa de Pós-graduação em Controladoria e Gestão Pública (PPGCGP) - Turma 2020-2. O Edital e outras informações estarão disponíveis no site: http://www.faf-uerj.com/site/\r\n\r\nId: 2281887" ], "2282009": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2020\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 03/12/2020, às 10h, a licitação para SERVIÇOS DE REFORMAS PROGRAMADAS NO HUPE. Proc. SEI nº E-26/008/518/2020.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2020\r\n\r\nA UERJ torna pública que realizará no dia 03/12/2020, às 10h, a licitação para AQUIS PLATAFORMA DE TRABALHO, ETC. Proc. SEI nº E-26/008/1501/2020.\r\n\r\nConforme Decretos nº 45.109/2015 e nº 45.680/2016.\r\n\r\nEditais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 2282009" ] } } }, "Secretaria de Estado de Transportes": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2282059": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo de Aditivo de Prorrogação de prazo com renúncia de reajuste ao Contrato n° 025/DIPRE/2018. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2020. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Companhia Brasileira de Software e Serviço Ltda. - RIOSOFT OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, relativo à Prestação de serviço de migração de software IXFOLHA para MIXFOLHA com implantação dos módulos MIX Segurança e Medicina do Trabalho.VALOR: total do contrato de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), sem alteração do valor contratual. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/10/2020 a 01/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, da Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016 - PROCESSO SEI Nº E-10/006/054/2018.\r\n\r\nId: 2282059" ] } } }, "Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2282054": [ "I - Edital", "SECRETARIA ESTADUAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Infração N° SUPSULEAI/00151288 emitido com a sanção de ADVERTÊNCIA, em 31/10/2018, com enquadramento no artigo 83, da mesma Lei. PROC. Nº SEI - E-07/002.12090/2017.\r\n\r\nCONVOCA: \r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL: Ômega-2 Transportes e Serviços LTDA CNPJ/CPF Nº: 00.789.555/0004-07 ENDEREÇO: Estrada do Galinheiro, Km 5,5, Zona Rural, São João da Barra - RJ.\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.\r\n\r\nId: 2282054" ] } } }, "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2281945": [ "I - Extrato de Termo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/20. PARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a RD2 OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O objeto do presente visa à prorrogação do Contrato nº 016/20, sem alteração do valor, relativo à execução de obra de modernização, ampliação e adequação da infraestrutura para instalação do Centro de Documentação, Biblioteca, Sala de Exposições e da Sala de Apoio Técnico e Administrativo, no prédio situado na Alameda São Boaventura, 770- Fonseca-Niterói, com fundamento no artigo 71, da Lei 13.303/2016 e do art. 66 inciso I e II e Parágrafos 1º e 2º do Regimento Interno de Licitações e Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do Contrato. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 21.11.2020, terminando sua vigência em 21/12/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 5(cinco) meses. RATIFICAÇÃO: As partes ratificam que as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não foram alteradas pelo presente Termo Aditivo. AUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-020003/000709/2020 relacionado ao E-02/003/234/2019. ASSINATURA: 16/11/2020.\r\n\r\nId: 2281945" ], "2282041": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/20. PARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a RD2 OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O objeto do presente visa à prorrogação do Contrato nº 016/20, sem alteração do valor, relativo à execução de obra de modernização, ampliação e adequação da infraestrutura para instalação do Centro de Documentação, Biblioteca, Sala de Exposições e da Sala de Apoio Técnico e Administrativo, no prédio situado na Alameda São Boaventura, 770- Fonseca-Niterói, com fundamento no artigo 71, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 66 incisos I e II e §§ 1º e 2º do Regimento Interno de Licitações e Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do Contrato. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 21.11.2020, terminando sua vigência em 21/12/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 5 (cinco) meses. RATIFICAÇÃO: As partes ratificam que as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não foram alteradas pelo presente Termo Aditivo. AUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-020003/000709/2020 relacionado ao Processo nº E-02/003/234/2019. ASSINATURA: 16/11/2020.\r\n\r\nId: 2282041" ] } } }, "Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa": { "Atos": { "2281803": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste, a contar de 09/11/2020. VALOR: O presente Termo Aditivo tem o valor de R$ 67.353,12 (sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e três reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 8021, FR 100. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/11/2020. PROCESSO SEI Nº E-18/007/507/2019.\r\n\r\nId: 2281803" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2282109": [ "I - Aviso", "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNARJ torna público que a licitação na modalidade CONVITE Nº 001/2020, refere ao Processo nº SEI-180002/000628/2020, cujo objeto era a Execução de obras de Reparo na Fachada e Platibanda na unidade administrativa Casa de Cultura Laura Alvim, na localidade de Avenida Vieira Souto, 176, Ipanema, no Município Rio de Janeiro, foi considerado FRACASSADO.\r\n\r\nId: 2282109" ], "2281922": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão de Pregão torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico conforme abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO R1 Nº 008/2020\r\n\r\nDia: 03/12/2020 - Hora: 11:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transmissão ao vivo e gravação de peças teatrais e shows musicais.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000497/2020.\r\n\r\nObs.: O Edital se encontrará disponível, nos endereços eletrônicos www.funarj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua México, 41, 19º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, a partir do dia 19/11/2020, as 14:00, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 2281922" ] } } }, "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos": { "Atos": { "2281993": [ "I - Edital", "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nCONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE 07 (SETE) VAGAS PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA NO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CONSEA/RJ, APROVADO EM ASSEMBLEIA GERAL DA 9ª PLENÁRIA ORDINÁRIA EM 29 DE OUTUBRO DE 2020.\r\n\r\nDispõe sobre a convocação de Entidades representantes da Sociedade Civil Organizada para preenchimento de 07 (sete) vagas conforme decisão aprovada na Plenária em título, no CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante tratado por sua sigla oficial - CONSEA/RJ, considerando os critérios estabelecidos pela Comissão Eleitoral. A complementação do número de vagas será cumprida de acordo com o disposto no presente edital. Processo nº SEI-310003/003450/2020.\r\n\r\nO CONSEA/RJ é composto por 33 (trinta e três) membros (órgãos, instituições e/ou entidades sem fins lucrativos), sendo 11 (onze) representantes do Poder Público Estadual e 22 (vinte e dois) representantes da Sociedade Civil Organizada, contando cada uma dessas organizações com seus respectivos titulares e suplentes.\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto no Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro -DOERJ nº 103, de 10/06/2013, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a escolha dos representantes da Sociedade Civil Organizada para compor o CONSEA/RJ, fica convocada a Assembleia para a eleição das 22 (vinte e duas) Entidades representativas da Sociedade Civil Organizada, com data de realização em até 15 (quinze) dias após a entrega final da documentação pelas Entidades, de acordo com os modelos constantes em anexo neste edital. \r\n\r\n1. Dos Objetivos \r\n\r\n1.1- Este Edital tem por objetivo normatizar os procedimentos relativos ao preenchimento das 07 (sete) vagas abertas às Entidades representativas da Sociedade Civil Organizada, para o biênio 2020/2022, em conformidade com o estabelecido no Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013 e na DELIBERAÇÃO CONSEA/RJ Nº 01/2020, de 07/08/2020, publicada em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ nº 171, de 16/09/2020, que instituiu a Comissão Eleitoral.\r\n\r\n2. Dos prazos\r\n\r\nA partir da publicação deste edital os candidatos às vagas previstas terão o prazo de dez (10) dias para apresentação de suas inscrições, prazo esse que será encerrado às 23h00 do décimo dia. Não serão aceitas inscrições fora desse prazo e sem a documentação prevista no item 4 e demais subitens e parágrafos.\r\n\r\n3. Das Condições para Participação \r\n\r\n3.1 - Para pleitear a inscrição visando compor a Gestão 2020/2022 do CONSEA/RJ, cada Entidade interessada deverá se habilitar encaminhando a documentação citada e as condições previstas no item 4 e seus subitens e parágrafos, devendo também indicar um/a representante titular e seu/sua respectivo/a suplente, conforme Anexo I, deste Edital; \r\n\r\n3.2 - A composição das vagas de Conselheiro/a referentes ao Poder Público efetivar-se-á por meio de indicação dos respectivos gestores dos órgãos estipulados no item I, do Art. 5º, do Decreto nº 44.232, de 07 de junho de 2013;\r\n\r\n3.3 - Poderão participar do presente processo eleitoral as Entidades representativas dos Movimentos Sociais e das Organizações da Sociedade Civil, de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham atuação comprovada em segurança alimentar e nutricional sustentável e/ou na defesa e na promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável, garantindo-se a representação regional e de gênero, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro há, no mínimo, 02 (dois) anos contados, retroativamente, da data de publicação deste Edital e que se enquadrem como representativas de um dos seguintes segmentos: \r\n\r\na) Direito Humano à Alimentação Adequada - 01 vaga\r\n\r\nb) Agricultura, com preferência para as que desenvolvem ações no campo da agroecologia - 02 vagas\r\n\r\nf) Redes e fóruns - \r\n\r\nColetivos e redes - 02 vagas\r\n\r\ng) Portadores de Necessidade Alimentares Especiais - 1 vaga\r\n\r\nI ) Entidades Religiosas - \r\n\r\nTrabalho com populações de rua - 1 vaga\r\n\r\nParágrafo Único - Será assegurada ampla e representativa participação aos segmentos sociais e entidades comprometidas com a causa da segurança alimentar e nutricional e/ou na defesa e na promoção do direito humano à alimentação adequada, desde que haja comprovação documental notória de suas atividades. \r\n\r\n3.4 - É vedado o ingresso no CONSEA/RJ de qualquer Entidade, Instituição, Movimentos, Associação ou Organização que se enquadre em, ao menos, uma das situações a seguir descritas:\r\n\r\nI - tenha sede fora do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público, exceto Conselhos Profissionais e Universidades Públicas;\r\n\r\nIII - tenha finalidade lucrativa;\r\n\r\nIV - tenha sido declarada inidônea ou possua dirigente condenado, mediante sentença transitada em julgado, pela prática de crime, contravenção ou improbidade administrativa, com pena que não tenha sido extinta por quaisquer causas legais.\r\n\r\n3.5 - São critérios para a participação neste edital ter:\r\n\r\nI - atuação comprovada de pelo menos dois anos em segurança alimentar e nutricional sustentável e/ou na defesa e na promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável.\r\n\r\nII - compromisso com a SAN e/ou áreas afetas, que se adequem às vagas disponíveis no Edital.\r\n\r\nIII - compromisso de participar nas plenárias do Conselho e buscar, na medida do possível, participar de suas ações e comissões de trabalho. \r\n\r\n3.6 - É vedada a participação na Assembleia de Eleição de qualquer representante de entidade interessada que não tenha sido previamente qualificada para este processo eleitoral.\r\n\r\n4. Da Inscrição\r\n\r\n4.1 - As Entidades interessadas deverão proceder à inscrição enviando a documentação exigida nos termos do item 4.2 deste, por correio eletrônico, para o endereço consearj@gmail.com, e, para facilitar os trabalhos, deverá ser citado, sempre, como Assunto: PROCESSO ELEITORAL 2020 CONSEA/RJ.\r\n\r\n4.1.1 - A inscrição poderá ser efetivada por quaisquer das seguintes pessoas: o representante legal da Entidade indicado na Ata de Eleição; ou, representante indicado como candidato a Conselheiro/a Titular.\r\n\r\n4.1.2 - O pedido de inscrição deverá ser efetuado virtualmente no prazo constante no item 2 deste edital, com envio de cópias eletrônicas da documentação, sendo confirmada a inscrição pela secretaria administrativa do CONSEA/RJ, caso a documentação esteja completa.\r\n\r\n4.1.3 - O pedido de inscrição, cuja documentação enviada esteja incompleta, não será considerado no processo eleitoral.\r\n\r\n4.1.4 - A documentação física original ou cópias devidamente autenticadas poderão ser requeridos após confirmação na vaga pleiteada, em ocasião propícia e a partir da orientação da secretaria administrativa do CONSEA/RJ, em função da situação de pandemia da COVID-19;\r\n\r\n4.2 - O pedido de inscrição deve ser acompanhado dos documentos a seguir informados:\r\n\r\nI - Ofício da entidade, conforme modelo constante do Anexo I deste Edital, devidamente preenchido, sem rasuras nem ressalvas e assinado pelas pessoas listadas no item 4.1.1;\r\n\r\nII - cópia autenticada do Estatuto Social da Entidade, registrado em cartório - Registro Civil de Pessoa Jurídica (RCPJ) ou outro Fórum pertinente;\r\n\r\nIII - original e cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;\r\n\r\nIV - cópia autenticada das Atas das Assembleias de fundação da Entidade e de Eleição da atual Diretoria, devidamente registrada no RCPJ, com a indicação nominal de seu representante legal, bem como Ata de indicação dos representantes para o Conselho (titular e suplente);\r\n\r\nV - relatório de atividades dos anos 2018 e 2019 que comprove a atuação em segurança alimentar e nutricional e/ou na defesa e na promoção do direito humano a alimentação adequada, que não pode ser genérico, mas apresentando dados históricos dos resultados obtidos, mediante especificação das atividades, fotografias, material de publicidade, notícias ou similares;\r\n\r\n4.2.1 Caso a entidade representativa da Sociedade Civil Organizada não possua registro no CNPJ, ou Estatuto Social registrado em cartório, deverá comprovar sua existência e finalidade mediante a apresentação de publicações acadêmicas ou de qualquer outra natureza, tais como: pesquisas, premiações na área da segurança alimentar e nutricional e/ou na defesa e na promoção do direito humano à alimentação adequada.\r\n\r\n4.2.2 - Caso não seja possível a apresentação dos documentos anteriormente descritos, a entidade poderá apresentar 01 (uma) carta de autoridade pública ou 02 (duas) cartas de Entidades representativas da Sociedade Civil, legalmente constituídas, com registro no CNPJ e Estatuto Social registrado em cartório, em papel timbrado e com a indicação do nome e cargo da autoridade da organização, que declare a existência e as atividades da entidade indicada e ateste a sua aptidão na área da segurança alimentar e nutricional e/ou na defesa e na promoção do direito humano a alimentação adequada. \r\n\r\nParágrafo Único - Para efeito do subitem 4.2.2 consideram-se autoridades públicas os desembargadores e juízes, estaduais ou federais, procuradores e promotores de Justiça, procuradores da República, defensores públicos estaduais ou da União, procuradores do Estado, advogados da União, senadores da República, deputados federais e estaduais, vereadores, ministros e secretários de Estado e dos Municípios.\r\n\r\n4.2.3 - A entidade que não possua registro no CNPJ ou Estatuto Social, e que apresente os documentos substitutivos previstos no item 4.2.2 está, também, obrigada a entregar os documentos elencados nos itens I, IV, V do item 4.2. \r\n\r\nParágrafo Único - À Comissão Eleitoral se reserva o direito de verificar a veracidade de quaisquer declarações prestadas, e de solicitar documentos complementares comprobatórios de atuação na área de segurança alimentar e nutricional.\r\n\r\n4.2.4 - A inscrição de entidades que tenham participado do Conselho na gestão anterior e que não foram reconduzidas por não terem sido enquadradas nos critérios estabelecidos pela Comissão Eleitoral e aprovados na Plenária de 29/10/2020, se submeterão às mesmas condições de pleito eleitoral, nos termos deste Edital. \r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Eleitoral poderá verificar a veracidade de quaisquer declarações prestadas. \r\n\r\n4.3 - Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados sem documentação ou com documentação incompleta, com rasuras ou ressalvas, ou fora do prazo e do horário estabelecidos neste Edital.\r\n\r\n5. Do Processo Eleitoral\r\n\r\n5.1- Compete à Comissão Eleitoral, além das atribuições constantes da DELIBERAÇÃO CONSEA/RJ Nº 01/2020, publicada em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 117, de 16/09/2020:\r\n\r\nI - Apresentar os critérios para balizar a análise e avaliação das Instituições e dos Conselheiros representantes da Sociedade Civil, da Gestão anterior que permanecerão, ou não, compondo o novo Quadro do CONSEA/RJ para Gestão 2020/2022, em consonância com o Decreto nº 44.232, de 07/06/2013, ressalvadas as alterações na estrutura do Governo,\r\n\r\nII - Manter o número atual de vagas da Sociedade Civil Organizada e a proporção correspondente das representações dos setores do Estado (Executivo e Legislativo) - 1/3 do Governo e 2/3 da Sociedade Civil Organizada;\r\n\r\nIII - Elaborar o Edital para dar publicidade ao processo eleitoral, visando o preenchimento das vagas remanescentes, mantendo a adequação dos segmentos representados por Instituições, entidades, ou movimentos sociais, entre outros, da Sociedade Civil Organizada, voltados para os Programas e Ações Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (SANS);\r\n\r\nIV - Acompanhar, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da CAISANS/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), o processo de composição do Quadro de representantes das Secretarias de Estado afins às atividades de SANS, em acordo ao Decreto nº 44.232/2010;\r\n\r\nV - Conduzir o processo Eleitoral até a conclusão dos trabalhos a partir da data de publicação desta Deliberação.\r\n\r\n5.2. Da Análise e da Homologação das Inscrições\r\n\r\n5.2.1 - A análise e decisão dos pedidos de inscrição e da documentação enviada competem à Comissão Eleitoral, de acordo com o disposto no presente Edital.\r\n\r\n5.2.2 - Visando orientar a análise dos requerimentos de inscrição e documentação respectiva, a Comissão Eleitoral pautar-se-á pelos seguintes critérios objetivos:\r\n\r\nI - documentos comprobatórios que as identifiquem no segmento que pretendem representar;\r\n\r\nII - evidência de que a entidade representativa da Sociedade Civil está organizada e constitui-se em um espaço de formulação e/ou de implementação de políticas de segurança alimentar e nutricional ou de reflexão sobre o tema DHAA. \r\n\r\nIII - Em caso de empate serão priorizadas as Entidades que demonstrem trabalhos e articulações que fortaleçam o protagonismo de mulheres e/ou jovens e idosos. \r\n\r\n5.3 Da Assembleia de Eleição \r\n\r\n5.3.1 - A data da Assembleia de Eleição das Entidades representativas da Sociedade Civil Organizada, para compor o CONSEA/RJ, assim como o local, será divulgada a todos os envolvidos, por correio eletrônico, depois de finalizado o processo de inscrição, pela Comissão Eleitoral;\r\n\r\n5.3.2 - Todas as Entidades inscritas serão submetidas à votação direta pela Plenária da atual Gestão do CONSEA/RJ, sendo eleitas por maioria simples de votos;\r\n\r\n5.3.3 - Não havendo inscrições para algum(uns) do(s) segmento(s), considerar-se-á (ão) vaga(s) essa(s) representação(ões), ficando o CONSEA/RJ, após a posse, responsável por definir os critérios para o seu preenchimento.\r\n\r\nParágrafo Único - A ocorrência de vacância em quaisquer dos segmentos não impedirá o processo de posse de Conselheiros (as) para a nova Gestão. \r\n\r\n5.3.4 - Durante a Assembleia de Eleição, os representantes institucionais que não sejam os próprios representantes legais deverão portar documento comprobatório de delegação de competência para este fim; \r\n\r\n5.3.5 - A ausência ou atraso do representante, assim como a falta de documento de identificação na Assembleia resultará na impugnação de sua candidatura;\r\n\r\n5.3.6 - Serão consideradas escolhidas por votação as Entidades representativas da Sociedade Civil Organizada que obtiverem maioria de votos, ordenados conforme os critérios de desempate previstos neste edital, até o limite de vagas; \r\n\r\n5.3.7 - O resultado da eleição será tornado público pela Comissão Eleitoral na mesma Assembléia de Eleição e, posteriormente, formalizado por Ata a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ).\r\n\r\n6. Dos Recursos e Impugnações\r\n\r\n6.1 - Do resultado provisório da eleição, proclamado na Assembleia, caberá recurso fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de até 30 minutos após a divulgação, apresentado oralmente, e sendo dado o conhecimento, apreciado e decididos, se acatado ou não, na própria Assembleia;\r\n\r\nParágrafo Único - Neste caso o prazo da Assembleia será estendido até as 19:00 horas.\r\n\r\n6.2 - Os demais recursos de quaisquer decisões tomadas no curso do processo eleitoral deverão ser endereçados, por escrito, à Comissão Eleitoral, nos prazos estabelecidos por este Edital;\r\n\r\n6.3 - Somente serão admitidos recursos que se fundamentem, expressamente, no que dispõe este Edital e legislações citadas;\r\n\r\n6.4 - A decisão da Comissão Eleitoral referente aos recursos citados nos itens anteriores será irrecorrível;\r\n\r\n6.5 - A Comissão Eleitoral poderá ser contatada através do endereço eletrônico consearj@gmail.com e, para facilitar os trabalhos, deverá ser citado, sempre, como Assunto: PROCESSO ELEITORAL CONSEA/RJ, ou pelo telefone (21) 2334-9532, por meio da Secretária Administrativa - Sra. Rejane Francisco da Silva Nogueira ou Sr. Heitor dos Santos Almeida.\r\n\r\n7. Dos Critérios de Desempate\r\n\r\n7.1 - Em caso de empate a Comissão Eleitoral adotará como critério a eleição da Entidade com maior tempo de criação, de acordo com a documentação apresentada.\r\n\r\nParágrafo Único - Será facultado oportunidade de diálogo, e eventual acordo, entre os representantes concorrentes antes da decisão da Comissão Eleitoral.\r\n\r\n8. Da Homologação da Eleição\r\n\r\n8.1 - O resultado da eleição será tornado público pela Comissão Eleitoral na mesma Assembleia da Eleição e, posteriormente, formalizado por Ata a ser publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ;\r\n\r\n8.2 - Não caberá recurso ou pedido de impugnação da divulgação do resultado definitivo.\r\n\r\n9. Das Comunicações\r\n\r\n9.1 - Será de total responsabilidade dos interessados o acompanhamento de todas as informações sobre o Processo Eleitoral, previstas neste Edital, publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ e/ou por meio eletrônico e nas redes sociais do CONSEA/RJ.\r\n\r\n9.2 - Qualquer comunicação, requerimento ou recursos e respectivos anexos, exceto os interpostos, oralmente, durante a Assembleia de Eleição, devem ser entregues pessoalmente ou por meio eletrônico ao CONSEA/RJ, nos endereços citados no item 3.1 deste Edital, aos cuidados da Comissão Eleitoral.\r\n\r\n10. Disposições Gerais\r\n\r\n10.1 - O presente Edital, em decorrência da pandemia da COVID-19, poderá ser solicitado à Secretaria do CONSEA-RJ no endereço eletrônico consearj@gmail.com; \r\n\r\n10.2 - A posse dos/as novos/as Conselheiros/as ocorrerá após a homologação e publicação do resultado do processo eletivo e a nomeação pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, em ato a ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ; \r\n\r\n10.3 - Os/as Conselheiros/as eleitos/as,Titulares e Suplentes, terão mandato de 02 (dois) anos, contados a partir da data da nomeação, para o biênio 2020/2022, e as condições para perda do mandato estarão estabelecidas no Regimento Interno do CONSEA/RJ.\r\n\r\n10.4 - A função dos/as Conselheiros/as é considerada serviço público relevante, não sendo remunerada. \r\n\r\n10.5 - As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral são de responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente, o posicionamento institucional do CONSEA/RJ. \r\n\r\n10.6 - Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral; \r\n\r\n10.7 - A Comissão Eleitoral instituída pela DELIBERAÇÃO CONSEA/RJ Nº 01/2020, de 07/08/2020, publicada em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ nº 171, de 16/09/2020 será automaticamente extinta após a posse dos novos membros do CONSEA/RJ, para o mandato 2020/2022.\r\n\r\nANEXO I DO EDITAL\r\n\r\nOFÍCIO PARA INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES\r\n\r\n(em papel timbrado da Entidade)\r\n\r\nAo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro (CONSEA/RJ)\r\n\r\nPraça Cristiano Otoni, s/nº, 6º andar, sala 653\r\n\r\nEd. Dom Pedro II - Central do Brasil - Centro - RJ\r\n\r\nconsearj@gmail.com\r\n\r\nPrezados senhores(as),\r\n\r\nEu, (nome do Representante Legal da Entidade), representante legal da (nome completo da Entidade), em atendimento ao contido no Edital CONSEA/RJ nº01/2020, informo que esta Entidade tem interesse em compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Rio de Janeiro - CONSEA/RJ e, para tanto, indicamos, abaixo, nossos/as representantes, para concorrer à vaga no Segmento [informar a denominação completa do segmento], para o biênio 2020-2022, com o compromisso dos mesmos atuarem nas atividades, plenárias e demais eventos pertinentes.\r\n\r\nTITULAR:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nDocumento de Identidade (Número e Órgão Expedidor):\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nTelefone/celular\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nNome:\r\n\r\nDocumento de Identidade (Número e Órgão Expedidor):\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nTelefone/celular\r\n\r\nPara fins de cadastro seguem as informações abaixo:\r\n\r\nNome da Entidade (ex: Associação, Fórum, Rede ou Movimento Social):\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nBairro \r\n\r\nCidade:\r\n\r\nEstado: RJ \r\n\r\nCEP:\r\n\r\nTelefones \r\n\r\nE-mail:\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2020.\r\n\r\n(Assinaturas) \r\n\r\nRepresentante Legal: _________________________________\r\n\r\n(nome completo por extenso e assinatura)\r\n\r\nIndicados para o Pleito:\r\n\r\nTitular: __________________________\r\n\r\nSuplente: ________________________\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.11.2020.\r\n\r\nId: 2281993" ] }, "Administração Vinculada": { "Atos": { "2282246": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a CLARO S/A.\r\n\r\nOBJETO: decréscimo do objeto contratual, no percentual de 25, 61% (vinte e cinco vírgula sessenta e um por cento) do valor inicial R$ 3.673,20 (três mil, seiscentos e setenta e Três e Vinte centavos), atualizado do contrato, a contar da data de 16/10/2020, ficando o valor de R$ 2.763,00 (dois mil, setecentos e sessenta e três reais) em 12 meses, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/11/2020.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, assim como no Decreto Estadual nº 46.993 de 25 de março de 2020 e Decreto Estadual nº 47.005/2020.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI E-26/013/784/2017.\r\n\r\nId: 2282246" ], "2281946": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 009/2019.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa AMO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2019, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de 14/11/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades desta Fundação, na forma do Termo de Referência Anexo I e do Instrumento convocatório, com renúncia de reajuste. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/11/2020. FUNDAMENTO: fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO SEI Nº E-16/004/971/2019.\r\n\r\n*Omitido do D.O. DE 13/11/2020.\r\n\r\nId: 2281946" ], "2281994": [ "I - Extrato de Termo Aditivo", "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 687/2018.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA BETEL.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 687/2018, relativo a Cogestão dos serviços de proteção social, especial de alta complexidade de atenção à criança e ao adolescente com deficiência, na modalidade Acolhimento Institucional, no Abrigo CICAPD PARM, localizado na Praça Ernesto de Castro, s/nº - Barreto - Niterói - RJ.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nVIGÊNCIA: prorrogado automaticamente pelo período de 29/10/2020 a 28/11/2020.\r\n\r\nVALOR: R$ 135.417,09.\r\n\r\nFUNDAMENTO: E-26/012/039/2018.\r\n\r\nPROCESSO FIA: Nº SEI-310005/000150/2020\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2020.\r\n\r\nId: 2281994" ] } } }, "Secretaria de Estado das Cidades": { "Administração Vinculada": { "Atos": { "2281927": [ "I - Aviso", "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI - 160002/003579/2020. A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-R, inscrita no CNPJ Nº 28.521.870/0001-25, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARRAIAL DO CABO, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA / LAS nº 0007/2020, com validade até 25 de agosto de 2024, para a CONSTRUÇÃO DE MIRANTE, CONTENÇÃO DE TALUDES E RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO DA RODOVIA, desenvolvida na RODOVIA ESTADUAL RJ 140, Prainha, município de Arraial do Cabo / RJ.\r\n\r\nId: 2281927" ], "2282033": [ "I - Extrato de Instrumento Contratual", "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GSI\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO: Nº SEI-390001/000341/2020\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 003/2020.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional e a empresa NP Capacitação e soluções Tecnológicas Ltda - CNPJ 07.797.967/0001-95\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de assinatura para acesso a serviço de consulta/pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01 de dezembro de 2020.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.975,00 (oito mil novecentos e setenta e cinco reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2020NE00538 \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2020.\r\n\r\nFISCAIS: Carlos Roberto de Amorim - Id Func. 2418095-5 e Luciana Pereira da Silva dos Santos - Id Func. 4380581-7\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 25, caput e inciso I, da Lei nº 8.666/93\r\n\r\nId: 2282033" ] } } }, "Procuradoria Geral do Estado": { "Atos": { "2281953": [ "I - Extrato de Termo", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Doação de bens móveis, relacionado no Anexo Único. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações e pelo Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. (Processo nº E-14/001.02271/2019). DATA DA ASSINATURA: 03.12.2019. PROC. Nº SEI-140001/056176/2020.\r\n\r\nId: 2281953" ], "2282044": [ "I - Extrato de Termo", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº 13/2019.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da dotação orçamentária constante da Cláusula Terceira do Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº. 13/2019.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº SEI-14/001/013638/2019. \r\n\r\nASSINATURA: 16/11/2020.\r\n\r\nId: 2282044" ], "2281951": [ "I - Aviso", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCONSELHO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 26 de novembro de 2020, às 10h, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, 27, 14º andar), a 551ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\n1) Julgamento do SEI-140001/005964/2020 (sigiloso);\r\n\r\n2) SEI-140001/005958/2020 (sigiloso);\r\n\r\n3) SEI-140001/007851/2020 (sigiloso);\r\n\r\n4) Debates sobre o Código de Ética e o Regimento Interno;\r\n\r\n5) Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 2281951" ], "2282004": [ "I - Edital", "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\n1º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO ESPECIAL de candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, para a Sede e Regionais, nos termos da autorização contida na Resolução PGE nº 4.618 de 16 de outubro de 2020 e deste Edital. Processo nº SEI- 140001/047554/2020.\r\n\r\nI. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:\r\n\r\n1- O Processo Seletivo Especial tem por objetivo a admissão e a formação de lista de candidatos ao programa de Estágio Forense e Organização Judiciária regulamentado pela Resolução PGE nº 1.159, de 6 de maio de 1996.\r\n\r\n2- O programa de Estágio Forense e Organização Judiciária é regido pela Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e pela Resolução PGE nº 1.159, de 6 de maio de 1996, e não cria vínculo de trabalho ou emprego entre o estagiário e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3- Este Processo Seletivo Especial se destina ao preenchimento imediato das vagas atualmente abertas e as que venham a abrir durante o período de vigência deste Edital.\r\n\r\n4- Todos os candidatos serão submetidos a processo seletivo único.\r\n\r\n5- O Processo Seletivo Especial será organizado, coordenado e executado pelo Centro de Estudos Jurídicos sob a presidência de seu Procurador-Chefe, competindo-lhe:\r\n\r\na) organizar, coordenar e executar os trabalhos para o bom andamento do Processo Seletivo Especial da sua abertura até a publicação do resultado final;\r\n\r\nb) garantir a observância dos termos deste edital;\r\n\r\nc) decidir sobre cada uma das etapas do processo seletivo.\r\n\r\nII. DO PÚBLICO-ALVO:\r\n\r\n1- Poderão inscrever-se estudantes do Curso de Direito que estejam cursando, no ato da inscrição, até o 9º período letivo, para o regime de períodos semestrais, ou até o penúltimo semestre, para o regime seriado anual, sendo certo que, em caso de aprovação no certame, a admissão deverá observar todas as condições previstas neste Edital.\r\n\r\nIII. DO PERÍODO E DO LOCAL DE INSCRIÇÃO:\r\n\r\n1- As inscrições serão realizadas no período de 19 de novembro de 2020 a 3 de dezembro de 2020, podendo ocorrer prorrogação a critério do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n2- Os pedidos de inscrição serão recebidos no portal www.pge.rj.gov.br.\r\n\r\n3- Para os candidatos que não tiverem possibilidade de acesso à Internet será disponibilizado Posto de Inscrição Presencial, na sede da Procuradoria Geral do Estado, localizada na Rua do Carmo, nº 27 - 2º andar - Centro -Rio de Janeiro (RJ), respeitadas as medidas de distanciamento social e outras regras de proteção à saúde.\r\n\r\n4- O candidato deverá dirigir-se ao Posto munido de documento oficial de identidade, original, com foto, e da declaração emitida pela Instituição de Ensino Superior contendo o coeficiente de rendimento acumulado atualizado, conforme indicado na Seção V deste Edital.\r\n\r\n5- O pedido de inscrição por procurador deverá ser instruído com o respectivo mandato, dispensado o reconhecimento de firma (Código Civil, art. 654).\r\n\r\nIV. HORÁRIO:\r\n\r\n1- Os pedidos de inscrição poderão ser feitos, na Internet, até as 23h59min do dia 3 de dezembro.\r\n\r\n2- Na sede da Procuradoria, o atendimento no Posto de Inscrição Presencial será realizado entre os dias 19 de novembro e 3 de dezembro de 2020, de segunda-feira a sexta-feira, das 11 às 13 horas, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\nV. DA INSCRIÇÃO:\r\n\r\n1- Não será exigido o pagamento de taxa para a inscrição no Processo Seletivo Especial.\r\n\r\n2- Para requerer a inscrição o candidato deverá preencher a ficha de inscrição mediante acesso à página eletrônica da Procuradoria Geral do Estado (www.pge.rj.gov.br) e anexar os seguintes documentos: (I) documento de identidade com foto e (II) declaração emitida pela Instituição de Ensino Superior contendo o coeficiente de rendimento acumulado atualizado.\r\n\r\na) Os candidatos são inteiramente responsáveis pelas informações inseridas no formulário de inscrição e pelos documentos anexados.\r\n\r\nb) Os documentos deverão ter o formato PDF com as seguintes características:\r\n\r\nI. Limite máximo de 2mb para cada arquivo;\r\n\r\nII. Em cores;\r\n\r\nIII. Texto legível;\r\n\r\nIV. Imagem nítida;\r\n\r\nV. A orientação da página (paisagem ou retrato) deve se ajustar à orientação de leitura;\r\n\r\nc) Arquivos que não observem as demais características formais serão desconsiderados.\r\n\r\n3- A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida, independente do motivo, seja de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transmissão de dados e, por conseguinte, a efetivação da inscrição.\r\n\r\n4- A ficha de inscrição mencionada no item 2 será fornecida impressa no Posto de Inscrição Presencial para preenchimento por parte dos candidatos que optarem por tal meio de inscrição, devendo ser anexados os documentos ali mencionados.\r\n\r\n5- Nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, ficam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, e às pessoas portadoras de deficiência, 10% (dez por cento), nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.\r\n\r\n6- O candidato beneficiário das cotas, inclusive aquelas de que tratam o art. 3º, parágrafo único, da Resolução PGE nº 3.534, de 21 de março de 2014, deverá imprimir, assinar e digitalizar documento específico contendo a declaração de pertencimento étnico-racial para juntá-lo ao formulário de inscrição on-line, sendo vedada qualquer solicitação do candidato após a conclusão da inscrição.\r\n\r\n7- O documento mencionado no item anterior, com a declaração de pertencimento étnico-racial também estará disponível na forma impressa para preenchimento pelos candidatos que optarem por utilizarem o Posto de Inscrição Presencial, devendo tal instrumento ser anexado à ficha de inscrição prevista no item 4 desta Seção.\r\n\r\nVI. DAS VAGAS:\r\n\r\n1-À medida que surgirem vagas na Procuradoria Geral do Estado, poderão ser convocados a estagiar, por ordem de classificação, todos os candidatos aprovados, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos negros e índios e aos portadores de deficiência.\r\n\r\nVII. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:\r\n\r\n1- O presente processo seletivo será realizado em única etapa na qual serão analisados os seguintes fatores:\r\n\r\na-Coeficiente de Rendimento acumulado (CRa) constante do histórico escolar da graduação em Direito atualizado (o mais recente disponibilizado pela respectiva instituição de ensino), considerando apenas duas casas decimais e arredondando-se para o número imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco;\r\n\r\nb-Pontuação institucional (PInst) correspondente à nota (1 a 5) atribuída à Instituição de Ensino Superior do candidato no CPC - Conceito Preliminar de Curso, mantido pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação.\r\n\r\n2- coeficiente de rendimento acumulado deverá ser igual ou superior a 8,0 (oito).\r\n\r\na) Os candidatos que tiverem coeficiente de rendimento acumulado inferior a 8,0 (oito) serão eliminados do processo seletivo.\r\n\r\n3- A pontuação institucional (PInst) corresponderá à nota (1 a 5) atribuída à Instituição de Ensino Superior no CPC - Conceito Preliminar de Curso, mantido pelo INEP. Tal grau será somado ao coeficiente de rendimento acumulado para fins de cálculo da nota final. \r\n\r\na) Não será atribuída pontuação às Instituições de Ensino Superior que não figurem na lista referida no item anterior.\r\n\r\n4- A nota final do candidato (NF) será calculada pela adição das parcelas “coeficiente de rendimento acumulado (CRa)” e “pontuação institucional (PInst)” nos seguintes termos: NF=CRa+PInst, onde:\r\n\r\nI.NF é a nota final do candidato;\r\n\r\nII.CRa é o coeficiente de rendimento acumulado definido nos termos dos itens VII.1 e VII.2;\r\n\r\nIII.PInst é a pontuação institucional definida nos termos do item VII.3.\r\n\r\n5-Serão aprovados os candidatos com as 500 (quinhentas) maiores notas finais definidas no item VII.4, em ordem decrescente, e observando-se o seguinte:\r\n\r\na) Para fins de desempate, os candidatos com notas finais iguais serão ordenados por idade, dando-se precedência aos de maior idade.\r\n\r\nb) Os candidatos empatados na última posição de classificação serão desempatados com base item VII.5.a, não se admitindo ultrapassagem do limite previsto no caput do item VII.5.\r\n\r\n6-Formada a lista de aprovados, o resultado preliminar será divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e no portal www.pge.rj.gov.br.\r\n\r\nVIII. DO RECURSO:\r\n\r\n1-Caberá interposição de recurso devidamente fundamentado, dirigido ao Coordenador de Estágio, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação dos resultados referentes ao resultado preliminar.\r\n\r\n2-Os recursos deverão ser remetidos, em formato PDF, com o título “Recurso - PSE - Estágio Forense 2020” para o endereço eletrônico estagiodocumentos@pge.rj.gov.br, com os seguintes dados:\r\n\r\na) Identificação do candidato (nome e CPF);\r\n\r\nb) A fundamentação ou embasamento, com as devidas razões do recurso, limitado a 250 (duzentos e cinquenta) palavras.\r\n\r\n3- Recursos que não observem os critérios do item VIII.2.a e VIII.2.b ou interpostos fora do prazo não serão conhecidos.\r\n\r\n4- Os recursos serão analisados pelo Coordenador de Estágio, que deliberará como última instância na esfera administrativa.\r\n\r\n5- As respostas aos recursos serão publicadas no DOERJ e no portal www.pge.rj.gov.br.\r\n\r\nIX. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:\r\n\r\n1-Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente de nota final, desde que preencham os requisitos constantes deste edital.\r\n\r\n2- Serão elaboradas, além da lista de classificação geral, duas listas de classificação especial, sendo uma destinada aos candidatos negros e índios e uma destinada aos candidatos portadores de deficiência.\r\n\r\n3- Para efeito de desempate observar-se-á a idade mais avançada.\r\n\r\n4- As cotas previstas neste Edital não modificam a ordem dos candidatos na lista de classificação geral, que observará estritamente a nota de cada candidato e os critérios de desempate previstos no item anterior.\r\n\r\n5- As listas de classificação especiais, mencionadas no item IX.2, também serão organizadas na ordem decrescente das notas dos candidatos aprovados, observados os critérios de desempate previstos no item IX.3.\r\n\r\n6- As vagas reservadas, que não venham a ser preenchidas, serão ocupadas pelos candidatos não beneficiários das cotas, observada a lista de classificação geral.\r\n\r\nX. DA ADMISSÃO:\r\n\r\n1-Serão convocados, por ordem de classificação, tantos candidatos aprovados no Processo Seletivo Especial quantos sejam necessários para atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com o quantitativo de vagas para o Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, considerando os percentuais destinados aos candidatos beneficiários das cotas.\r\n\r\n2-A convocação observará os percentuais das cotas previstas no item 5 da Seção V e será realizada da seguinte forma: \r\n\r\n2.1. A cada cinco candidatos convocados, será convocado um candidato negro ou índio. Caso entre os convocados na lista geral não haja nenhum candidato negro ou índio em tal quantitativo, serão convocados os quatro melhores classificados na lista geral e o melhor classificado na lista de candidatos negros e índios. \r\n\r\n2.2. Caso entre os cinco melhores classificados já conste candidato negro ou índio, a convocação segue a ordem da lista geral, registrando-se a convocação do cotista na sua lista respectiva. \r\n\r\n2.3. A cada dez candidatos convocados, além do candidato negro ou índio enquadrado nos itens 2.1 e 2.2 acima, serão necessariamente convocados outro candidato negro ou índio e mais um candidato deficiente. Caso entre os convocados na lista geral não haja nenhum candidato negro, índio ou deficiente em tal quantitativo, serão convocados os sete melhores classificados na lista geral e os dois melhores classificados na lista de candidatos negros e índios, assim como o melhor classificado na lista de candidatos portadores de deficiência. \r\n\r\n2.4. Caso entre os dez melhores classificados já constem candidatos negros ou índios e deficientes na proporção prevista neste edital, a convocação segue a ordem da lista geral, registrando-se a convocação dos candidatos cotistas nas suas listas respectivas. \r\n\r\n2.5. É permitido ao candidato que não possa ou não tenha interesse em atender à convocação realizada pela Procuradoria Geral do Estado requerer o adiamento de sua admissão, passando a constar tal candidato no último lugar da lista de aprovados, convocando-se o candidato classificado na posição imediatamente subsequente àquela do candidato renunciante. \r\n\r\n2.6. Caso o candidato enquadrado no item 2.5 acima seja cotista, este passará também para o último lugar da respectiva lista de cotistas aprovados e, não havendo outro candidato que preencha a mesma cota convocado pela lista geral, será convocado o candidato classificado imediatamente subsequente na lista respectiva.\r\n\r\n3-Serão admitidos a estagiar os candidatos aprovados no Processo Seletivo Especial e que estejam matriculados a partir do 7º período do Curso de Direito ou nos últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual do curso de Bacharel em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4-No ato de admissão, os candidatos devem apresentar os seguintes documentos:\r\n\r\na)declaração da Faculdade em que se ateste a matrícula a partir do 7º (sétimo) período do Curso de Direito ou nos últimos 2 (dois) anos, para o regime seriado anual do curso de Bacharelado em Faculdades de Direito, oficiais ou reconhecidas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nb)comprovante de inscrição no Quadro de Estagiários da OAB/RJ; e\r\n\r\nc)em se tratando de candidato beneficiário de cota destinada a portadores de deficiência, laudo médico com a indicação da deficiência, podendo ser exigida inspeção oficial médica antes da admissão.\r\n\r\n5-À medida que ocorram novas vagas, os demais candidatos aprovados poderão ser convocados para preenchê-las, observados os mesmos critérios deste Edital.\r\n\r\n6-Nas vagas que surgirem, serão aproveitados, preferencialmente, os candidatos aprovados em Exames de Seleção anteriores, ainda não admitidos e que comprovarem não ter, ainda, concluído o Curso de Direito, apresentando, para tanto, declaração comprobatória de matrícula na Faculdade.\r\n\r\nXI. DA BOLSA-AUXÍLIO:\r\n\r\n1-Os estagiários farão jus ao recebimento de bolsa-auxílio no valor de R$ 920,00 (novecentos e vinte reais), além de auxílio-transporte.\r\n\r\nXII. CARGA HORÁRIA:\r\n\r\n1-A carga horária será de 4 (quatro) horas diárias, 20 (vinte) hora semanais, em turno a ser definido pela Procuradoria Especializada de lotação do Estagiário, sempre de acordo com a necessidade e conveniência do serviço.\r\n\r\nXIII. DISPOSIÇÕES FINAIS:\r\n\r\n1-A aprovação no processo seletivo não gera direito subjetivo à celebração do contrato de estágio.\r\n\r\n2-A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro reserva-se o direito de não preencher o total de vagas oferecido.\r\n\r\n3-Os candidatos são inteiramente responsáveis pelas informações prestadas e pelos documentos juntados no pedido de inscrição.\r\n\r\n4-Os candidatos que não enviarem a documentação exigida em total conformidade com os dispositivos deste Edital serão eliminados.\r\n\r\n5-Serão eliminados em qualquer fase do processo seletivo os candidatos:\r\n\r\na) que fizerem declarações falsas, inexatas, incompletas; \r\n\r\nb que não apresentarem toda a documentação exigida;\r\n\r\nc que não satisfizerem todas as condições estabelecidas no Edital; ou\r\n\r\nd) que não atenderem às convocações no prazo estabelecido.\r\n\r\n6- A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Processo Seletivo Especial, estabelecidos no presente Edital e na legislação pertinente\r\n\r\n7-O candidato se obriga a manter atualizado seu endereço e telefone para comunicação, junto à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, após o resultado final.\r\n\r\n8-Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos.\r\n\r\n9-Este Processo Seletivo Especial terá validade de 6 (seis) meses, a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n10-A convocação para as admissões de candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.\r\n\r\n11-Os itens deste Edital poderão sofrer atualizações ou retificações, enquanto não concluído este processo seletivo, o que será publicado no DOERJ e no portal www.pge.rj.gov.br.\r\n\r\n12-Caberá ao Procurador-Geral do Estado a homologação dos resultados deste Processo Seletivo Especial.\r\n\r\nId: 2282004" ], "2282552": [ "I - Edital", "AVISO\r\n\r\nA SECEC torna pública a Errata do Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 01/2020 “RETOMADA CULTURAL RJ”, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA PROPOSTAS DE PRODUÇÕES CULTURAIS REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI-180007/001205/2020.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n10.2 Os recursos serão julgados no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do prazo do término de envio de recurso, pela Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais de Fomento - Lei Aldir Blanc, conforme Resolução SECEC no 109 de 30 de setembro de 2020.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n10.2 Os recursos serão julgados no prazo de 12 (doze) dias úteis a contar do prazo do término de envio de recurso, pela Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento dos Editais Culturais de Fomento - Lei Aldir Blanc, conforme Resolução SECEC nº 109 de 30 de setembro de 2020.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO 05\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PESSOA JURÍDICA\r\n\r\na) Declaração, conforme Anexo 06, indicando a conta corrente específica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco conveniado com Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimentação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secretaria para realização da proposta selecionada nesta Chamada Emergencial.\r\n\r\nb) Anexo 09, devidamente preenchido.\r\n\r\nc) Certidão Negativa de Débitos Tributários da Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nd) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Federais: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidao/CNDConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?tipo=1\r\n\r\ne) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: http://www.tst.jus.br/certidao\r\n\r\nf) Certidão de regularidade perante o agente gestor do FGTS: https://www.sifge.caixa.gov.br/Cidadao/Crf/FgeCfSCriteriosPesquisa.asp\r\n\r\ng) Certidão de Regularidade Fiscal com o Estado do Rio de Janeiro (ICMS): http://www4.fazenda.rj.gov.br/certidao-fiscal-web/emitirCertidao.jsf\r\n\r\nh) Comprovante de direitos autorais;\r\n\r\ni) ECAD e SBAT, em caso de utilização de obra artística de terceiros.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO 05\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPONENTE PESSOA JURÍDICA\r\n\r\na) Declaração, conforme Anexo 06, indicando a conta corrente específica aberta em nome do proponente no Banco Bradesco, banco conveniado com Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrução Normativa SSPG/SEC de 5 de janeiro de 2015, para depósito e movimentação exclusivos dos recursos financeiros transferidos por esta Secretaria para realização da proposta selecionada nesta Chamada Emergencial.\r\n\r\nb) Anexo 09, devidamente preenchido.\r\n\r\nc) Comprovante de direitos autorais;\r\n\r\nd) ECAD e SBAT, em caso de utilização de obra artística de terceiros.\r\n\r\nId: 2282552" ] } } } } } } }