{
    "I - Emenda Constitucional": {
        "2384718": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 002/2022. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de EstadÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 70.000,04 (setenta mil reais e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação. \r\n31/03/2022. \r\nSEI- 100001/001454/2021- Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287,de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2384718\r\n"
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