{
    "I - Ordem de Serviço": {
        "2705520": [
            "2026-01-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.055\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/121229/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0; Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-98 e Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423- 3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/121229/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de dezembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.001\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/000461/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8; LUCIANA DA COSTA DUARTE, ID: 4188442-6; RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, ID: 43910165; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/000461/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de janeiro de 2026.\r\nPetrópolis, 05 de janeiro de 2026\r\n\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2705520\r\n"
        ],
        "2706411": [
            "2026-01-12 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA II\r\n0011\r\n2026\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/122381/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, ID. 43693601; FERNANDA DE ANDRADE SILVA, ID. 4210067-4 e LENICE VIANNA BATISTA, ID. 4335483-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/122381/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de janeiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA III\r\n34\r\nESCOLAR REFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030035/006396/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar LORENA DE OLIVEIRA SOARES, ID 4330452-4, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a EDVANIA MENEZES NASCIMENTO DA SILVA, ID 4210922-1, designado pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 035.186, DE 10 DE JULHO DE 2023, publicada no D.O. de 13 de julho de 2023, página 13.\r\n- Designar PATRICIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS, ID 44279760, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a EDVANIA MENEZES NASCIMENTO DA SILVA, ID 4210922- 1, designado pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 035.186, DE 10 DE JULHO DE 2023, publicada no D.O. de 13 de julho de 2023, página 13.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 06 de janeiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n35\r\nESCOLAR REFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030035/000954/2020,\r\n- Designar RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID 4326126-4, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a VIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO, ID 4429167-1, designado pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 035.026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.\r\n- Designar DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, ID 4182932-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a PATRICIA DE FATIMA MARQUES CORREA VIANA, ID 137558527, designado pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 035.026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.\r\n- Designar PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID 4368397-5, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a PATRICIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS, ID 4427976-0, designado pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 035.026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 06 de janeiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2706411\r\n"
        ],
        "2707575": [
            "2026-01-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- NORTE FLUMINENSE\r\nNº 041.234\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/124391/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria SUZANY CAMPOS COELHO, ID 4328931-2; ROGÉRIA CAETANO PAES, ID 4328938-0; ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID 4257943-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/124391/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 09 de janeiro de 2026.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2707575\r\n"
        ],
        "2708197": [
            "2026-01-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 35\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030035/005533/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RITA DE CASSIA SANTOS COUTO ID. 43261264, BIANCA CALIXTRO DE MELO ID. 50075918, ADRIANI PINHEIRO FREIRE ID. 43687415,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030035/005533/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 12 de janeiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2708197\r\n"
        ],
        "2708815": [
            "2026-01-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3210\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/114619/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIENNE DE CASTILHO M. FONSECA CARVALHO ID 4326398-4; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES - ID. 5089175-8; MARCIO LUIZ ALIANO - ID. 4331965-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/114619/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de janeiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n3166\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004496/2022,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID. 3695250-8, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a LUCIENE MAIA DA COSTA, ID nº 4122176-1, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.310.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de janeiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2708815\r\n"
        ],
        "2710723": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nDE ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social, e\r\n\r\no disposto no Decreto Estadual n° 48.449 de 04 de abril de 2023 e no Decreto Estadual n.º 49.097, de 20 de maio de 2024, que estabelecem a Política de Gestão e Controle do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n\r\n- Designar como representante da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, no Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro, sem aumento de despesa e sem prejuízo de suas atribuições, o colaborador Richard Carneiro Rabello - ID Funcional n° 5171793, em conformidade com o Decreto Estadual n° 48.449 de abril de 2023 e Decreto Estadual n.º 49.097 de maio de 2024.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Ordem de Serviço nº 411 de 04 de setembro de 2023.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2026\r\nDiretor Presidente - CODERTE\r\nId: 2710723\r\n"
        ],
        "2710779": [
            "2026-01-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA II\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEMII Nº AUT 034.1128\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/004739/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3 para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID 4257438-2, designado pela Ordem de Serviço CIE-MII N° AUT 034.0498 de 30 de Outubro de 2023, publicada no D.O. de 09 de novembro de 2023, página 24.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de dezembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\n\r\n2\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/000461/2026,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619- 5, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, ID: 4391016-5, designado pela Ordem de Serviço COOIESI Nº AUT 042.001 de 05 de janeiro de 2026, publicada no D.O. de 07 de janeiro de 2026, página 11.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 27 de janeiro de 2026.\r\n\r\nPetrópolis, 27 de janeiro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2710779\r\n"
        ],
        "2711769": [
            "2026-02-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MIV Nº AUT 036.002\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/124571/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lilian Marttorelli Lima, ID. 4332626- 9, Clarice Souza de Oliveira, ID. 4428423-3 e Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/124571/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2711769\r\n"
        ],
        "2712868": [
            "2026-02-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMVII AUT Nº 037\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA - REGIONAL METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030001/009621/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Ana Paula Soares Fagundes, ID 043277910-4, Rosangela Pereira dos S. dos Santos, ID 4333235-8 e CELIA DE LAIA BERNARDES DE CASTRO, ID 04277634-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/009621/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nSão João de Meriti, 04 de fevereiro de 2026\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n- METROPOLITANA VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3256\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/011732/2026,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CACILDA DE SOUZA ALMEIDA - ID. 4369708-9;VANIA LUCIA ALVES MOREIRA - ID. 34181334; ANDREIA BARROS VANCINI - ID. 4429156-6 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/011732/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de fevereiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2712868\r\n"
        ],
        "2713593": [
            "2026-02-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nDA COORDENADORA\r\n.003\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/113235/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5; Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/113235/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n.004\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/115293/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5; Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/115293/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\n.005\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nMETROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/115298/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0; Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3 e Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/115298/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n.006\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/114881/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0; Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3 e Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/114881/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n7\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nMETROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/115297/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3; Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/115297/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n.008\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nMETROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/115295/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3; Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/115295/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2713593\r\n"
        ],
        "2714427": [
            "2026-02-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nNº 041.235\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/124387/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9; MARCELO BRANDÃO ARAUJO, ID 640717-0 JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/124387/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 10 de janeiro de 2026.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nID Funcional 3767794-2\r\n041.236\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/124222/2026,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID 4257943-0; JEANE LADEIRA BATISTA, ID 4187932-5; MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/124222/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 11 de fevereiro de 2026.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de fevereiro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nID Funcional 3767794-2\r\nId: 2714427\r\n"
        ],
        "2715923": [
            "2026-02-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nATO DA COORDENADORA\r\nERVIÇO COOIE Nº AUT 171\r\nSCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/108184/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar MARCELIA DA COSTA BRAGA, ID 4368486-6, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANDRESSA LOPES CARVALHO, ID 4326133-7, designado pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1501, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no D.O. de 08 de dezembro de 2025, página 25.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 05 de fevereiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nMETROPOLITANA VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3304\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/000741/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIENNE DE CASTILHO M. FONSECA CARVALHO, ID 4326398-4; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES, ID.5089175-8, MARCIO LUIZ ALIANO, ID. 4331965-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/000741/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de fevereiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2715923\r\n"
        ],
        "2716689": [
            "2026-02-27 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2025\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nORDEM DE SERVIÇO - CODERTE Nº 808\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE PREGÃO.\r\nPROCESSO Nº SEI-100004/000269/2021\r\nOnde se lê:\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:\r\nPRESIDENTE:\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA - Matrícula 29.878\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO:\r\nPREGOEIRO:\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA - Matrícula 29.878\r\n\r\nLeia-se:\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:\r\nPRESIDENTE:\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA DUARTE - Matrícula 29.878\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO:\r\nPREGOEIRO:\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA DUARTE - Matrícula 29.878\r\nId: 2716689\r\n"
        ],
        "2717143": [
            "2026-03-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\n034.0080\r\nDE 02 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/008186/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID 4369458-6; FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID 4327250-9 e ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/008186/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de fevereiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nMETROPOLITANA III\r\nATO DA COORDENADORA\r\nEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 182\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nMETROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/108184/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ANDRESSA LOPES CARVALHO, ID 4326133-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID 4326113-2, designado pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1289, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no D.O. de 22 de outubro de 2025, página 24.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 19 de fevereiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n- METROPOLITANA IV\r\n.009\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092295/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5; Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. Funcional nº 4336334-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/092295/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de fevereiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2026\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3307\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/074494/2024,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar EDUARDO EMERENCIANO TAVARES, ID. 50891758, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a CARLOS ORLANDO SANTIAGO, ID nº 433052-1, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.1577, publicada no D.O. de 15/01/2025,\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de fevereiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2717143\r\n"
        ],
        "2717843": [
            "2026-03-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\nVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3307\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO \r\nMETROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/017369/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1; ANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO - ID. 4429150-7; MARIA XAVIER DIAS - ID. 4336260-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/017369/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de fevereiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3308\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/017323/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA - ID. 4326378-0; ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO - ID. 4368764-4; ELAINE MIRANDA DOS SANTOS - ID. 4326427-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/017323/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de fevereiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2717843\r\n"
        ],
        "2719395": [
            "2026-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nORDEM DE SERVIÇO COOGIE Nº AUT 003.2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030001/065421/2025.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, Marlúcia de Oliveira Miranda, ID: 577678-3 e Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/065421/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de fevereiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2719395\r\n"
        ],
        "2719644": [
            "2026-03-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\nSERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.003\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/020412/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES BARROZO, ID: 4327960-0; MARCIA GUEDES DA SILVA, ID: 3665602-0, LEANDRA JACINTO PEREIRA ID: 3668512-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/020412/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de março de 2026.\r\nPetrópolis, 02 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3310\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DQUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/018690/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VÂNIA LÚCIA ALVES MOREIRA - ID 3418133-4; CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA - ID. 4369708-9; ANDRÉ VIANNA CARNEIRO ID 4280166-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/018690/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de março de 2026.\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3311\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090516/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANIA LUCIA ALVES MOREIRA - ID. 34181334; CACILDA DE SOUZA ALMEIDA - ID. 4369708-9; DENISE DE AZEVEDO LACERDA ID 43263631; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/090516/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de março de 2026.\r\nRio de Janeiro, 03 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2719644\r\n"
        ],
        "2720179": [
            "2026-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-E- 03/036/1458/2019.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID: 3605773-8, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/080931/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de fevereiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nAUT 002.2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/075055/2024.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID: 3605773-8, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0 e Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/075055/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de fevereiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/099612/2024.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID: 4382053-0, Andreia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2 e Marielma Nascimento de Castro , ID. 4263594-2 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/099612/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de março de 2026.\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2720179\r\n"
        ],
        "2720467": [
            "2026-03-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/MVII AUT Nº 057\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA - REGIONAL METROPOLITANA VII, de suas atribuições legais e tendo em vista a necessiSEI- 030001/012240/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Aldo João Peçanha Fontoura, ID 4370003-9, Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID Funcional: 04370051-9, e Aldinei Ferreira Cardozo, ID Funcional: 04275976-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/012240/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSão João de Meriti, 19 de fevereiro de 2026\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nATO DA COORDENADORA\r\nSII Nº AUT 043.001\r\nNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/019861/2026.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ana Paula Cerqueira Louback de Souza ID. 4319297-1, Margareti Grativol Kramer ID.4259107-4 e Aline Laranjeira Pinheiro ID. 4362334- 4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030001/019861/2026 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 02 de março de 2026.\r\nNova Friburgo, 27 de fevereiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nATO DA COORDENADORA\r\nEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 294\r\nSCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/100802/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar SILVIA DOS SANTOS SOUZA, ID 4427991-4, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a MARCELIA DA COSTA BRAGA, ID 4368486-6, designado pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1501, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no D.O. de 08 de dezembro de 2025, página 25.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 02 de março de 2026.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n- METROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.3309\r\nDE 01 DE MARÇO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092213/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 4429158-2; MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID nº 3695250-8; DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO ID 42805864, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092213/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 01 de março de 2026\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n38.3388\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/111585/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZILDA MARIA BRAGA B. F. DA ROSA, ID nº 4272166-0; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES - ID. 5089175-8; MARCIO LUIZ ALIANO - ID. 4331965-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/111585/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de março de 2026.\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3389\r\n2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094272/2025,\r\nRESOLVE:\r\nElizabeth Soares de Souza Lima, ID. 4391576-0, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a CLAUDIA MARCHESANO DINIZ - ID. 4395357-3, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.2722, publicada no D.O. de 29/09/2025, página 40.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de março de 2026.\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nAUT 037.001\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/091609/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID 4330506-9, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID 4330500-8 e JESSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, ID 4333031-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/091609/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 26 de setembro de 2025.\r\nDuque de Caxias, 10 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.002\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/099421/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID 4194016-4 VERONICA LIMA ALVES, ID 4188199-0, RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID 4368334-7 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI 030001/099421/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 03 de outubro de 2025.\r\nDuque de Caxias, 10 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n037.003\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/040179/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID 4194016-4, VERONICA LIMA ALVES, ID 4188199-0 e RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID 4368334-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/040179/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 10 de maio de 2025.\r\nDuque de Caxias, 10 de março de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2720467\r\n"
        ],
        "2720781": [
            "2026-03-17 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n/2026 \r\nA TARIFA DE EMBARQUE EM TERMINAIS E DA TARIFA DE ACOSTAMENTO\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social, Processo nº SEI-100004/000216/2026;\r\n\r\n\r\n\r\n- Diante da PORTARIA DETRO/PRES Nº1960, de 12/02/2026, apresento os novos valores de Tarifa de Embarque em Terminais - TET e da Tarifa de Acostamento, conforme tabela abaixo:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nANDRADE PINTO\r\nR 2,20\r\nR 2,47\r\nBOM JARDIM\r\nR 3,80\r\nR 4,27\r\nCABO FRIO\r\nR 5,65\r\nR 6,36\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nR 3,80\r\nR 4,27\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\nR 3,80\r\nR 4,27\r\nCONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\nR 3,45\r\nR 3,88\r\nITAPERUNA\r\nR 5,65\r\nR 6,36\r\nITATIAIA\r\nR 3,80\r\nR 4,27\r\nMACAÉ\r\nR 5,65\r\nR 6,36\r\nMACUCO\r\nR 3,80\r\nR 4,27\r\nMENDES\r\nR 4,80\r\nR 5,40\r\nMENEZES CORTES/RIO DE\r\nJANEIRO\r\nR 6,60\r\n\r\nR 7,43\r\nNILÓPOLIS\r\nR 6,60\r\nR 7,43\r\nNOVA IGUAÇÚ\r\nR 6,60\r\nR 7,43\r\nNOVO RIO/RIO DE JANEIRO\r\nR 9,00\r\nR 10,13\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nR 3,75\r\nR 4,22\r\nPATY DO ALFERES\r\nR 3,75\r\nR 4,22\r\nPIRAÍ\r\nR 3,75\r\nR 4,22\r\nPORCIUNCULA\r\nR 3,75\r\nR 4,22\r\nRIO CLARO\r\nR 3,75\r\nR 4,22\r\nROBERTO SILVEIRA/NITERÓI\r\nR 7,25\r\nR 8,16\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nR 3,80\r\nR 4,27\r\nTRÊS RIOS\r\nR 4,70\r\nR 5,29\r\nVASSOURAS\r\nR 4,80\r\nR 5,40\r\n\r\n\r\nR 10,70 \r\nINCLUSO\r\n\r\nR 12,04\r\n\r\n\r\n- Os valores da Tarifas de Embarque em Terminais Rodoviários - TET e Tarifa de Acostamento - TA, de que trata a tabela do Artigo 1º, já estão contemplados com a alíquota de ISSQN do respectivo Município;\r\n\r\n- Os índices aplicados as Tarifas de Embarque em Terminais - TET e Acostamento - TA, estão de acordo com a Portaria do DETRO/PRES nº 1960, de 12/02/2026;\r\n\r\n- Os novos valores de Tarifa de Embarque em Terminais - TET e Tarifa de Acostamento - TA entrarão em vigor em 30 (trinta) dias após a publicação da presente Ordem de Serviço, ficando, após o prazo citado, revogada a Ordem de Serviço - CODERTE Nº 614, de 24 de abril de 2025.\r\n\r\nRio de janeiro, 10 de março de 2026\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2720781\r\n"
        ],
        "2722045": [
            "2026-03-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n3313\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/000555/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA, ID. 4272166-0, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID nº 3605773-8, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.130.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de março de 2026.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3390\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/026404/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA CRISTINA FORTES IORIO ID - 4429150-7; MARIA XAVIER DIAS ID - 4336260-5 e FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/026404/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de março de 2026.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n3312\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/0190112026\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - ID. 4280166-4; DENISE DE AZEVEDO LACERDA - ID. 43263631-1; ZELIA MOREIRA DE MORAES - ID. 4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/0190112026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de março de 2026.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2722045\r\n"
        ],
        "2722612": [
            "2026-03-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\n041.237\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/008094/2026,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, ID 4330346-3; JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5; DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/008094/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 11 de março de 2026.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR\r\nSERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 107\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA - REGIONAL METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/008117/2026, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria VANESSA DO NASCIMENTO IGLESIAS E SOUZA, ID 4370051-9, CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO, ID 4428424-1 e ALDINEI FERREIRA CARDOZO, ID 4275976-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/008117/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnicos administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos; \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de março de 2026.\r\nSão João de Meriti, 16 de março de 2026\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\n036.017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/064363/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. Funcional nº 4329348-4, Keller Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4428434-9 e Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505- 6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/064363/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de julho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nATO DA COORDENADORA\r\nEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 304\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/100802/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID 4428021-1, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, ID 4382053-0, designado pela ORDEM DE SERVIÇO COOIEMIII Nº AUT 035.251 DE 29 DE JUNHO DE 2023, publicada no D.O. de 15 de março de 2024, página 18.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 18 de março de 2026.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2722612\r\n"
        ],
        "2723073": [
            "2026-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO \r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nºSEI- 030030/006128/2023.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID 4329272-0, Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5 e acompanhamento da Servidora Roberta Bedim Pires ID: 44130163-1 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/006128/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de janeiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2723073\r\n"
        ],
        "2723226": [
            "2026-03-24 00:00:00",
            " \r\nATOS DA COORDENADORA\r\n303\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/016277/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID 3613812-6, ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID 4326113-2 e VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, ID 3719785-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/016277/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 18 de março de 2026.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 305\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030035/007259/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID 4182854-8, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, ID 4382053-0 e MARCELIA DA COSTA BRAGA, ID 4382053-04368486-6 e PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID 43683975, para comporem a comissão em substituição a LIDIA DIAS DO AMARAL CORREA, ID 4182154-8 e LORENA DE OLIVEIRA SOARES, ID 4330452-4, designados pela ORDEM DE SERVIÇO COOIEMIII Nº AUT Nº 1406, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no D.O. de 01 de março de 2024, página 30.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 18 de março de 2026.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2723226\r\n"
        ],
        "2723845": [
            "2026-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/091851/2025.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7 e Claudia Paixão Conceição Rosa, ID: 5764831, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° SEI- 030001/091851/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de fevereiro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2723845\r\n"
        ],
        "2724185": [
            "2026-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/106841/2025\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marlúcia de Oliveira Miranda, ID: 577678-3, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0 e Andreia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/106841/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de março de 2026.\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/088406/2025\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marlúcia de Oliveira Miranda, ID: 577678-3, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0 e Andreia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/088406/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de março de 2026.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2724185\r\n"
        ],
        "2725711": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\n\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2026\r\nGATIVA PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA DESERVIDORA DA CIA., ATRIBUÍDA À POSSÍVEL VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM, NORMAS E REGULAMENTOS INTERNOS, BEM COMO AO CÓDIGO DE ÉTICA, E LEIGERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. \r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V do Estatuto Social, Processo nº SEI-100004/000064/2026;\r\n\r\nE:\r\nInstaurar Sindicância de natureza investigativa com o objetivo de apurar os fatos e responsabilidades acerca do caso relatado no processo administrativo nº SEI-100004/000675/2025, no que concerne a suposta conduta da servidora Nádia da Silva, matrícula nº 11.710, relacionada à suposta violação ao direito de imagem e às normas, regulamentos internos, Código de ética e Lei Geral de Proteção de Dados. A medida visa atender ao disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei no 220/75), que determina a apuração imediata, por meios sumários ou mediante inquérito administrativo, de quaisquer irregularidades no serviço público, bem como às disposições contidas nos Decretos Estaduais no 7.526/84 e 2.479/79 e alterações posteriores; na Lei Estadual (RJ) 7.989/2018 e no Decreto Estadual (RJ) no 46.873/2019; e na Orientação Administrativa PGE - RJ no 11.\r\n- Designar os integrantes da Comissão de Sindicância, que será composta pelos seguintes servidores: \r\n- Edgar Loureiro Valdetaro Filho - matrícula nº 09482 - Presidente;\r\n- Sheila Maria Rodrigues Martins - matrícula nº 05234 - Membro\r\n- Ana Maria Vaz de Jesus - matrícula nº 10.985 - Membro\r\n- A Sindicância de natureza investigativa possui caráter preparatório destinado à produção de elementos de informação quanto à infração e à autoria, servindo de peça informativa para a instauração de Sindicância Punitiva ou Processo Administrativo Disciplinar.\r\nA Comissão ora constituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da sua publicação, para apresentação de relatório conclusivo.\r\n\r\n- O Relatório deverá ser apresentado dentro do prazo legal, comprovada ou não a existência do fato ou da autoria. Sua redação deverá conter breve relato do fato, desde a sua ocorrência até a instauração da sindicância; narrativa do que foi feito para apurar o fato, nela incluídas as medidas tomadas pelo Sindicante/Comissão para sua elucidação; referência aos elementos de informação colhidos; e conclusão fundamentada que indique a existência ou inexistência de indícios de autoria e/ou materialidade de infração disciplinar, recomendando a instauração de sindicância de natureza punitiva ou sugerindo o arquivamento.\r\n\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2026\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2725711\r\n"
        ],
        "2725804": [
            "2026-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nMETROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/016439/2026,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID 4330500-8, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID 4330505-9 e BARBARA SOTINHO BARBOSA, ID 4330466-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/016439/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 30 de março de 2026.\r\nDuque de Caxias, 27 de março de 2026\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2725804\r\n"
        ],
        "2726816": [
            "2026-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA DE NATUREZA INVESTIGATIVA, PARA APURAR SUPOSTA CONDUTA DO EX- SERVIDOR EXTRAQUADROMANOEL DOODRIGUES, MATRÍCULA Nº 30.202, RELACIONADA POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE NORMAS, REGULAMENTOS DE ÉTICA\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, v, do Estatuto Social, \r\n\r\n\r\nInstaurar Sindicância de natureza investigativa, com o objetivo de apurar os fatos e eventuais responsabilidades relacionados ao caso descrito no processo administrativo SEI-100004/000268/2026, no que se refere à suposta conduta do ex-servidor extraquadro Manoel do Nascimento Rodrigues, matrícula nº 30.202, à época em que integrava o quadro de pessoal desta Companhia, relacionada à possível violação de normas e regulamentos internos e do Código de Ética.\r\n\r\nA presente medida visa atender ao disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975), que determina a apuração imediata, por meio de procedimentos sumários ou mediante inquérito administrativo, de quaisquer irregularidades no serviço público, bem como ao estabelecido nos Decretos Estaduais nº 7.526/1984 e nº 2.479/1979, e suas alterações posteriores, na Lei Estadual nº 7.989/2018, no Decreto Estadual nº 46.873/2019, e na Orientação Administrativa PGE-RJ nº 11.\r\n\r\n- Designar os integrantes da Comissão de Sindicância, que será composta pelos seguintes servidores: \r\n\r\n- Edgar Loureiro Valdetaro Filho - matric. 09482 - Presidente;\r\n- Vanessa Corbage Engelberg - matric. 30.394 - Membro\r\n- Thais Christine Oliveira da Silva - matric. 30.372 - Membro\r\n\r\n- A Sindicância de natureza investigativa possui caráter preparatório destinado à produção de elementos de informação quanto à infração e à autoria, servindo de peça informativa para a instauração de Sindicância Punitiva ou Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\nA Comissão ora constituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da sua publicação, para apresentação de relatório conclusivo.\r\n\r\n- O Relatório deverá ser apresentado dentro do prazo legal, comprovada ou não a existência do fato ou da autoria. Sua redação deverá conter breve relato do fato, desde a sua ocorrência até a instauração da sindicância; narrativa do que foi feito para apurar o fato, nela incluídas as medidas tomadas pelo Sindicante/Comissão para sua elucidação; referência aos elementos de informação colhidos; e conclusão fundamentada que indique a existência ou inexistência de indícios de autoria e/ou materialidade de infração disciplinar, recomendando a instauração de sindicância de natureza punitiva ou sugerindo o arquivamento.\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da data de sua publicaçãoProcesso SEI-100004/000311/2026.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2026 \r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2726816\r\n"
        ],
        "2727216": [
            "2026-04-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\n036.054\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.017, PUBLICADA NO DOERJ DE 20/03/2026, PÁGINA 38.\r\nEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/064363/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.017, publicada no DOERJ de 20/03/2026, página 38, que passa a ser composta por: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; Keller Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4428434-9 e Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/064363/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de dezembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nNº AUT 037.004\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/091609/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar DENISE DE JESUS FERREIRA, ID 4428437-3, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a JESSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, ID 4333031-2, designado pela Ordem de Serviço COOIE MV Nº AUT 037.001, DE 10 DE MARÇO DE 2026, publicada no D.O. de 13 de março de 2026, página 25.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 26 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nNº AUT 037.005\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/040179/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, ID D- 3691124-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID 4368334-7, designado pela Ordem de Serviço COOIE MV nº AUT 037.003, DE 10 DE MARÇO DE 2026, publicada no D.O. de 13 de março de 2026 , página 25.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 10 de maio de 2025.\r\nRio de Janeiro, 24 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nº AUT 032.363\r\nDESIGNA AS PROFESSORAS INSPETORAS ESCOLARES PARA SUBSTITUÍREM O PRESI DENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/091553/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a Professora Inspetora Escolar ADRIANA ANDRADE MARTINS ID. 4368517-0 - MATRICULA 0956413-9, como presidente da comissão.\r\nDesignar a Professora Inspetora Escolar APARECIDA DE PAULA COSTA, MATRÍCULA 0942457-3, ID. 4324128-0, para compor em substituição a Professora Inspetora Escolar SIMONE DA SILVA PEREIRA ID. 4374722-1 - MATRICULA 0957615-8, designada pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF N.º AUT 032.337 de 24 de setembro de 2025, publicada em DOERJ de 29 de setembro de 2025.\r\nDesignar a Professora Inspetora Escolar REGIANE GABRIEL ALVES, MATRÍCULA 0942494-6, ID. 4324127-1 para compor em substituição a Professora Inspetora Escolar VANESSA MATTOS DE AGUIAR PEREIRA ID. 4325156-0 - MATRICULA 0942517-4, designado pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF N.º AUT 032.337 de 24 de setembro de 2025, publicada em DOERJ de 29 de setembro de 2025.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão colocar a data de emissão 26 de março de 2025.\r\nVolta Redonda-RJ, 26 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nN.º AUT 032.364\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPORCOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/029810/2026.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SIMONE DA SILVA PEREIRA ID. 4374722-1 - MATRICULA 0957615-8, ADRIANA ANDRADE MARTINS ID. 4368517-0 - MATRICULA 0956413-9 e VANESSA MATTOS DE AGUIAR PEREIRA ID. 4325156-0 - MATRICULA 0942517-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/029810/2026., a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 23 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de março de 2026.\r\nVolta Redonda-RJ, 31 de março de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nATO DA COORDENADORA\r\nEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 437\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/100802/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID 4182854-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 4392712-2, designado pela ORDEM DE SERVIÇO COOIEMIII Nº AUT 1285, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no D.O. de 13 de outubro de 2025, página 40.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 01 de abril de 2026.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nATO DA COORDENADORA\r\n2\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO \r\n\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/029188/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1; ANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO - ID. 4429150-7; MARIA XAVIER DIAS - ID. 4336260-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/029188/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de abril de 2026.\r\nRio de Janeiro, 06 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2727216\r\n"
        ],
        "2728166": [
            "2026-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 438\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030035/005800/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA PINTO DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID. 50995618, LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL, ID. 44280106, ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, ID. 43820530, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030035/005800/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 439\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030035/005800/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LORIMAR COSTA OLIVEIRA, ID 4326446-8, CLAUDIA GOMES CRUZ, ID 4326130-2 e REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 4392712-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030035/005800/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de dezembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 441\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030035/004605/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDVANIA MENEZES NASCIMENTO DA SILVA ID. 4210922-1; ANDREA PINTO DE OLIVEIRA GONÇALVES ID. 5099561-8; ÐÀTRICIA ROSA RIBEIRO ID. 4427976-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030035/004605/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2021.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 442\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/090647/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar LORIMAR COSTA OLIVEIRA, ID 4326446-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 4392712-2, designado pela ORDEM DE SERVIÇO COOIEMIII Nº AUT 1294, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, publicada no D.O. de 13 de outubro de 2025, página 40.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 07 de abril de 2026.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2728166\r\n"
        ],
        "2728539": [
            "2026-04-14 00:00:00",
            " \r\nDISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA ENVIO DE PROCESSOS DESTINADOS AO CONTROLE DE SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nSECRETÁRIO DE GESTÃO E OS PROCURADORES-ASSISTENTES DA SECRETARIA DE GESTÃO com base nas atribuições conferidas no art. 1º e 2º da Resolução PGE nº 4851, de 19 de maio de 2022. Processo nº SEI-140001/028017/2026.\r\nOs processos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que tratem do controle de substituição dos servidores da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro deverão ser encaminhados à unidade PGE/SUBST-SERV, a ser criada no SEI, vinculada à Assessoria de Gestão de Informações Funcionais (PG12).\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2026\r\nSecretário de Gestão\r\nId: 2728539\r\n"
        ],
        "2728836": [
            "2026-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO \r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/094822/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID 4328885-5, Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID: 4328885-5 e Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094822/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de abril de 2026.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2728836\r\n"
        ],
        "2730475": [
            "2026-04-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nATO DA COORDENADORA\r\nEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 440\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DEINSPEÇÃO ESCOLAR DA - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030035/006503/2022,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS ID. 44279760, ANDREA PINTO DE OLIVEIRA GONÇALVES ID. 50995618, LIDIA DIAS DO AMARAL CORREA ID. 41821548, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI - 030035/006503/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de agosto de 2023.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nDA COORDENADORA\r\nERVIÇO COOIEMII Nº AUT 034.0291\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/024417/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID 4369463-2; ROSACLEIDE BARBOSA M. ALBUQUERQUE, ID 4332119-4 e RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, ID 4276300-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/024417/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de Abril de 2026.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nOOIEMII Nº AUT 034.0292\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/025990/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, ID 4276300-2; KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID 4369463-2 e SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID 4276300- 2 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/025990/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de abril de 2026.\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nMETROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR\r\nNº 108\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nEGIONAL METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/015307/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria VANESSA DO NASCIMENTO IGLESIAS E SOUZA, ID 4370051-9, CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO, ID 4428424-1 e ALDINEI FERREIRA CARDOZO, ID 4275976-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/0015307/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnicos administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de abril de 2026.\r\nSão João de Meriti, 16 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nMETROPOLITANA VI\r\n38.3484\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/029192/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO - ID. 4368764-4; MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA - ID. 4326378-0; ELAINE MIRANDA DOS SANTOS - ID. 4326427-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/029192/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de abril 2026.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3485\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DEMUDANÇA DE ENDEREÇO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/029185/2026,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO ID 4280586-4; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. 4368458-0; ANDRÉA GUIMARÃES DA S. DOS SANTOS - ID. 3985161-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/029185/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de abril de 2026.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3487\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/029187/2026,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRÉA GUIMARÃES DA S. DOS SANTOS - ID. 3985161-3; DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO ID 4280586-4; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/029187/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de abril de 2026.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.007\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/042347/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SABRINA TEIXIERA DE OLIVEIRA SILVA, ID 4194016-4 VERONICA LIMA ALVES, ID 4188199-0 e RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID 4368334-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/042347/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 20 de abril de 2026.\r\nDuque de Caxias, 20 de abril de 2026\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Metropolitana V\r\nId: 2730475\r\n"
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        "2731492": [
            "2026-04-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\n038.348\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004905/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar DENISE DE AZEVEDO LACERDA, ID. 432636-1, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a TATIANA DE MARINS NUNES BARROS, ID. 4368405-0, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.1334, publicada no D.O. de 22/11/2023, página 24.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de abril de 2026.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3488\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004628/2023,\r\n:\r\n- Designar ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, ID 4368764-4 para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a TATIANA DE MARINS NUNES BARROS, ID. 4368405- 0, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.1389, publicada no D.O. de 03/10/2023, página 32.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de abril de 2026.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDA COORDENADORA\r\n036.012\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/040071/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3 e Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/040071/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de abril de 2026.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n036.013\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/040391/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3 e Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/040391/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de abril de 2026.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2731492\r\n"
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        "2732317": [
            "2026-05-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\n036.014\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005219/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar MARCIA DE OLIVEIRA BARCELOS, ID 4394193-1, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, ID 4329889-3, designado pela Ordem de Serviço CIE-MIV Nº AUT 036.100 de 08 de setembro de 2021, publicada no D.O. de 12 de novembro de 2021, página 24.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 27 de abril de 2026.\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/004892/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, ID 4368764-4, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a TATIANA DE MARINS NUNES BARROS, ID. 4368405- 0, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.1390, publicada no D.O. de 25/10/2023, página 25.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de abril de 2026.\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDO COORDENADOR\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 109\r\nDE 30 DE ABRIL DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/015307/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria MARIA DE FÁTIMA M. DE ALMEIDA, ID 3631303-3, CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO, ID 4428424-1 e DENISE DE ANDRADE VIGNOLI FARIA, ID 4328749-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/022201/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnicos administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de abril de 2026.\r\nSão João de Meriti, 30 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n110\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/022319/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSIMARA CARVALHO PEIXOTO, ID 43683371, AMARILDO FIDELIS DA SILVA, ID 5592755 e ROSANGELA PEREIRA DE SANT ANNA DOS SANTOS, ID 43332358, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/022319/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 30 de abril de 2026.\r\nSão João de Meriti, 30 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2732317\r\n"
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        "2732839": [
            "2026-05-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nDA COORDENADORA\r\nEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 510\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLAR PARA SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030035/005417/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID 4182854-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 4392712-2 e ARIADNE VIANA REIS GOMES, ID 4368435-1, em substituição a CLAUDIA GOMES CRUZ, ID 4326130-2, designadas pela ORDEM DE SERVIÇO COOIEMIII Nº AUT 439, DE 07 DE ABRIL DE 2026, publicada no D.O. de 13 de abril de 2026, página 31.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 27 de abril de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nAUT 511\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030035/006503/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID 4391632-5, DEISE DA ROCHA MENDES, ID 4326119-1 e JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID 4428021-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030035/006503/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de abril de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\n036.015\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/002092/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar REGINA ALVES CABRAL, ID 4332623-4, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANDERSON BARRETO DE SOUZA, ID. 3408184-4, designado pela Ordem de Serviço AUT 036.007 de 03 de abril de 2023, publicada no D.O. de 19 de abril de 2023, página 19.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 28 de abril de 2026.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2026\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nNº AUT 032.366\r\nDESIGNA A PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/091553/2025,\r\n- Designar a Professora Inspetora Escolar EDELQUIM MARIA DE LASSALETE FARIA GAVIÃO, ID. 3523133-5 - matricula 0956334- 7, para compor a comissão em substituição a Professora Inspetora Escolar APARECIDA DE PAULA COSTA, matrícula 0942457-3, ID. 4324128-0, designada pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF N.º AUT 032.363 de 26 de março de 2026, publicada em DOERJ de 09 de abril de 2026.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão colocar a data de emissão 05 de maio de 2026.\r\nVolta Redonda-RJ, 05 de maio de 2026\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nId: 2732839\r\n"
        ],
        "2734064": [
            "2026-05-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATO DA COORDENADORA\r\n3394\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/041639/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JOANA D'ARC REIS SANTOS - ID: 4210798-9; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES - ID. 50891758; ANGELA MARIA GUERRA - ID. 43687679, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/041639/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de maio de 2026.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2734064\r\n"
        ],
        "2734958": [
            "2026-05-15 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA OS COLABORADORES ABAIXO INDICADOS PARACOMPOREM, COMO TITULARES, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA CODERTE\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V do Estatuto Social;\r\n\r\n:\r\no contido no Art. 28 e seguintes da Lei 13.303/2016;\r\nas normas do Pregão contida na Lei Federal 14.133/2021;\r\no Art. 25 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE;\r\n\r\n\r\n- Designar os colaboradores abaixo indicados para comporem, como titulares, a Comissão Permanente de Licitação e Pregão da CODERTE: \r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO:\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA DUARTE - Matrícula 29.878 \r\nMembros da Comissão Permanente de Licitação:\r\nRAYNNAN THOMAZ VIEIRA DA SILVA - Matrícula 30.287\r\nNAYARA ROSE DA CUNHA - Matrícula 30.029\r\nANA CLAUDIA GOMES DE ALCÂNTARA - Matrícula nº 12.117\r\nSUELLEN MARCELLE PEREIRA - Matrícula 29.915\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO:\r\n\r\nPREGOEIRO:\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA DUARTE - Matrícula 29.878\r\nEquipe de Apoio:\r\nRAYNNAN THOMAZ VIEIRA DA SILVA - Matrícula 30.287\r\nNAYARA ROSE DA CUNHA - Matrícula 30.029\r\nANA CLAUDIA GOMES DE ALCÂNTARA - Matrícula nº 12.117\r\nSUELLEN MARCELLE PEREIRA - Matrícula 29.915\r\n\r\n- Fica estabelecido, de acordo com a Deliberação Nº 1020 de 2007, do Conselho de Administração da Coderte, que o Presidente das Comissões receberá uma gratificação fixa invariável quanto ao número de reuniões, no valor correspondente ao símbolo RCC-2 e os Membros Titulares e a Secretária, gratificação fixa e invariável quanto ao número de reuniões, no valor correspondente ao símbolo RCC-1, de acordo com o Regulamento de Pessoal da Coderte.\r\n\r\n- Revoga-se todas as Ordens de Serviços anteriores.\r\n\r\n- A presente Ordem de Serviço entra em vigor a partir da presente data, e tem validade até o dia 07 de maio de 2027.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2026\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2734958\r\n"
        ],
        "2735191": [
            "2026-05-18 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO \r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\n021.026\r\nNSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/089325/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5, Juraciema dos Santos Alves, ID. 4378426-7 e Raquel Garcia Braga de Lima, ID: 3456255-9 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/089325/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de maio de 2026.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2026\r\nCoordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\n036.017\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA IVno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092295/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Keller Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4428434- 9, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5, designada pela Ordem de Serviço AUT 036.009 de 23 de fevereiro de 2026, publicada no D.O. de 09 de março de 2026, página 26.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 11 de maio de 2026.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2026\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nATO DA COORDENADORA\r\nAUT 624\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-E- 03/10204743/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, ID 4182932-8, BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID 5007591- 8 e RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID 4326126-4,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-E-03/10204743/2010, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de maio de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\n041.241\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/051976/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria SUZANY CAMPOS COELHO, ID 4328931-2; NATHANIELE FONTES DOS ANJOS GUIOTTO, ID 4187370-0; MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/051976/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 14 de maio de 2026.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2735191\r\n"
        ],
        "2735691": [
            "2026-05-19 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.05.2026\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nORDEM DE SERVIÇO CODERTE Nº 142 DE 08 DE MAIO DE 2026\r\nDESIGNA COLABORADORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA CODERTE.\r\nProcesso nº SEI-100004/000269/2021.\r\nOnde se lê:\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V do Estatuto Social;\r\nLeia-se:\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V do Estatuto Social, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI- 100004/000269/2021;\r\nId: 2735691\r\n"
        ],
        "2736092": [
            "2026-05-21 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORA\r\n625\r\nESCOLARCOMISSÃO MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/092160/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar CATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4267476-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 4392712-2, designado pela ORDEM DE SERVIÇO COOIEMIII Nº AUT 1280, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no D.O. de 22 de outubro de 2025, página 23.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 13 de maio de 2026.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n626\r\nESCOLARCOMISSÃO MENCIONA.\r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030035/007259/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar CATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4267476-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID 43683975, designado pela ORDEM DE SERVIÇO COOIEMIII Nº AUT 305, DE 18 DE MARÇO DE 2026, publicada no D.O. de 24 de março de 2026, página 39.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 13 de maio de 2026.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nVI\r\nCOORDENADORA\r\n038.3666\r\nREFERENTE \r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E- 03/038/667/2019,\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE MIRANDA DOS SANTOS - ID. 43264271; ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO - ID. 43687644; MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA - ID. 43263780, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de maio de 2026.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n038.3667\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/000466/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA XAVIER DIAS - ID. 433626- 0; ANDREA GUIMARÃES DA SILVA SANTOS - ID. 3985161-3; DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO - ID. 42805864, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/000466/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de maio de 2026.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n3669\r\n\r\nESCOLARCOMISSÃO MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/072821/2024,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, ID. 42805864, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ACLAUDIA MARCHESANO DINIZ, ID nº 43953573, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.1252, publicada no D.O. de 04/11/2024, página 24.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de maio de 2026.\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2026\r\n\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2736092\r\n"
        ],
        "2736836": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA COORDENADORA\r\nIÇO COOIE/MI AUT Nº 01\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/032067/2026.\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaDENISE SANTOS SILVA ALBUQUERQUE ID 3398595-2, TÂNIA CORRÊA BARCELLOS ID 3409196- 3 e SANDRA PEREIRA LIMA ID 4574162-9, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo Nº SEI- 030001/032067/2026a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 04 de maio de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n- METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEMVII 390\r\nDE 21 DE MAIO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR COOIEMVII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/018244/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE DE ANDRADE VIGNOLI FARIA, ID 43287492, ROSIMARA CARVALHO PEIXOTO, ID 43683371 e ALDINEI FERREIRA CARDOZO, ID 42759765,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI 030001/018244/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 21 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2026\r\nPROF. JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana - VII\r\nId: 2736836\r\n"
        ],
        "2737062": [
            "2026-05-25 00:00:00",
            " ConverterSolidFramework v10.0.19910.1Created13/05/2026Creatorwkhtmltopdf 0.12.6.1ProducerQt 4.8.7LastSaved13/05/2026SECRETARIAEDUCAÇÃO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.240\r\nDE 13 DE MAIO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nFLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/004027/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 436845-4; MARCELO BRANDÃO ARAUJO, ID 6407170; VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, ID 4330346-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004027/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 10 de abril de 2026.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de maio de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense I\r\nId: 2737062\r\n"
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        "2737871": [
            "2026-05-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\nOOIE-MVI Nº AUT 038.3668\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 430001/004514/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - ID. 4280166-4; ZÉLIA MOREIRA DE MORAES - ID. 4326381-0; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES - ID. 5089175-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 430001/004514/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de maio de 2026.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nDA COORDENADORA\r\n036.019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/039298/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0; Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9 e Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419- 5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/039298/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de maio de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nID. Funcional nº 4369548-5\r\n036.020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/044283/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. Funcional nº 4329299-2; Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. Funcional nº 4336334-2 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/044283/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de maio de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana IV\r\nID. Funcional 4369548-5\r\nId: 2737871\r\n"
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        "2738336": [
            "2026-05-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA COORDENADORA\r\nº 041.242\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/036337/2026,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5; VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, ID 3445235-4; DIANA MOREIRA SOUZA, ID 436859-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/036337/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 26 de maio de 2026.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n041.243\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/052334/2026,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria MARCELO BRANDÃO ARAUJO, ID 6407170; JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5; DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/052334/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 26 de maio de 2026.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n- METROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3671\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/029184/2026,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar FLAVIA GOMES DE PAULA, ID. 3830773-1, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO ID 4280586-4, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.3485, publicada no D.O. de 27/04/2026, página 37.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de maio de 2026.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nCOOIE-MVI Nº AUT 038. 3672\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/000466/2020,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID. 36952508, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO - ID. 42805864, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.3667, publicada no D.O. de 21/05/2026, página 34.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de maio de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2738336\r\n"
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        "2739902": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA IV\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.001\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.055, PUBLICADA NO DOERJ DE 07/01/2026, PÁGINA 11.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/121229/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.055, publicada no DOERJ de 07/01/2026, página 11, que passa a ser composta por: Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9; Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3 e Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/121229/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de janeiro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n036.021\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/045006/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626-9 e Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/045006/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n- METROPOLITANA VII\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEMVII Nº AUT 391\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR COOIEMVII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-E-03/014/2939/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSIMARA CARVALHO PEIXOTO, ID 43683371, VANESSA DO NASCIMENTO IGLESIAS E SOUZA, ID 43700519 e ALDINEI FERREIRA CARDOZO, ID 42759765,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo E-03/014/2939/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 01 de junho de 2026.\r\nSão João de Meriti, 01 de junho de 2026\r\nPROF. JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n- METROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\nVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038. 3733\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/072821/2024,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar ANGELA CRISTINA FORTES IORIO ID 44291507-1 para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, ID. 42805864,, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.3669, publicada no D.O. de 21/05/2026, página 34.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3734\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/000560/2020,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar FLAVIA GOMES DE PAULA, ID. 3830773-1, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a LUCIENE MAIA DA COSTA, ID nº 4122176-1, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.131 de 06/04/2021.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2739902\r\n"
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        "2740116": [
            "2026-06-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3731\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/029187/2026,\r\nRESOLVE:\r\nMARIA XAVIER DIAS, ID. 4336260-5, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, ID 4280586-4, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.3487, publicada no D.O. de 27/04/2026, página 37.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2740116\r\n"
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        "2740654": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\n037.010\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/054733/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERONICA DE LIMA ALVES, ID 4188199-0, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID 4194016-4, e RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID 4368334-7,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/054733/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 03 de junho de 2026.\r\nDuque de Caxias, 03 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n- METROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\n036.022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/045484/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626-9, Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3 e Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/045484/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2740654\r\n"
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        "2740909": [
            "2026-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/099612/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID: 4382053-0, Andreia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2 e Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/099612/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de março de 2026.\r\nRio de Janeiro, 09 de março de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2026.\r\nId: 2740909\r\n"
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        "2741528": [
            "2026-06-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERRANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\nSERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.004\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nSERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/061563/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8; ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0, MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/061563/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de junho de 2026.\r\nPetrópolis, 10 de junho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nATO DA COORDENADORA\r\n036.010\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.001, PUBLICADA NO DOERJ DE 09/06/2026, PÁGINA 55.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/121229/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.001, publicada no DOERJ de 09/06/2026, página 55, que passa a ser composta por: Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9; Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5 e Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/121229/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de março de 2026.\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2741528\r\n"
        ],
        "2742218": [
            "2026-06-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\n032.368\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO \r\nCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/059028/2026.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA ALICE DA MOTA GOUVEA ID. 4368520-0 - MATRICULA 0956339-6, CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO ID. 43607314 - MATRICULA 0953991-7 e EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES ID. 4325057-2 - MATRICULA 0942459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/059028/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o art. 23 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de junho de 2026.\r\nVolta Redonda-RJ, 10 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\n037.011\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/059924/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID 4330612-8, ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID 4368464-5 e ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, ID 3691124-0,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/059924/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 12 de junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2742218\r\n"
        ],
        "2743013": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/085542/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID. 4415679-0 e Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/085542/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/089376/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0, Juraciema dos Santos Alves, ID. 4378426-7 e Carla Bertânia Conceição de Souza, ID: 3933712-0sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/089376/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/085269/2025.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Raquel Garcia Braga de Lima, ID: 3456255-9, Marielma Nascimento de Castro, ID. 4263594-2 e Maria Natália A. de S. Oliveira, ID: 4369696-1sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/085269/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2743013\r\n"
        ],
        "2743061": [
            "2026-06-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS RELATIVOS A ASSUNTOS AFETOS À RECUPERAÇÃO DE ATIVOS NO ÂMBITO DA CHEFIA DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\nA CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, com base nas atribuições conferidas no art. 1º e 2º da Resolução PGE 4851 de 19 de maio de 2022. Processo nº SEI- 140001/047397/2026;\r\n- Os processos do Sistema Eletrônico de Informações - SEI relacionados aos assuntos afetos à Recuperação de Ativos deverão ser encaminhados à unidade SEI PGE/PG02/ASS-RECAT, vinculada à Chefia de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado.\r\n- A unidade de que trata o art. 1º será responsável pelo recebimento, organização e tramitação dos expedientes relacionados à matéria, observadas as designações e atribuições vigentes.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2026\r\nRENATA COTRIM NACIF\r\nChefe de Gabinete\r\nId: 2743061\r\n"
        ],
        "2744164": [
            "2026-06-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATO DA COORDENADORA\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3827\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/059727/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Joana D'Arc Reis Santos - ID. 4210798-9; Marcio Luiz Aliano - ID. 4331965-3; Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho - ID. 43263984, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/059727/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2026\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\n036.023\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/040223/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. Funcional nº 4336334-2; Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5 e Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/040223/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de junho de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2744164\r\n"
        ],
        "2745377": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS RELATIVOS A ASSUNTOS AFETOS À ASSESSORIA PARA ASSUNTOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO.\r\nO PROCURADOR-ASSESSOR DO GABINETE DO PROCURADOR- GERAL, DR. RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, com base nas atribuições conferidas no art. 1º e 2º da Resolução PGE 4851 de 19 de maio de 2022. Processo nº SEI-140001/050549/2026.\r\nRESOLVE:\r\nOs processos do Sistema Eletrônico de Informações - SEI relacionados aos assuntos afetos à Assessoria para Assuntos Especiais deverão ser encaminhados à unidade SEI PGE/PG02/ASS-AESP, vinculada ao Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- A unidade de que trata o art. 1º será responsável pelo recebimento, organização e tramitação dos expedientes relacionados à matéria, observadas as designações e atribuições vigentes.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2026\r\nProcurador Assessor\r\nId: 2745377\r\n"
        ],
        "2745384": [
            "2026-07-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA COORDENADORA\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.082\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/003006/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, ID 4330470-2; ALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS, ID 4329256- 9 e HÉLIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, ID 4196468-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Eletrônico SEI-030030/003006/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de agosto de 2021.\r\nNiterói, 15 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID Funcional: 3872044-2\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.083\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004009/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIZABETH MUDESTO, ID 43330304; IARA MOARAES DA SILVA, ID 35898348 e ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 43267467, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/004009/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 15 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID Funcional: 3872044-2\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.084\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004016/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 42076102; ELIZABETH MUDESTO, ID 43251617 e CAROLINE VASCONCELLOS DE SOUZA CARVALHO, ID 43249833, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004016/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 15 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID Funcional: 3872044-2\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.085\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004018/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE DA SILVA DUARTE SANTOS, ID 4326256; ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID 37489046 e MARLENE RODRIGUES PREVOT FARIA, ID 41939883, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004018/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 15 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID Funcional: 3872044-2\r\nº AUT 030.086\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004020/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 43267467; PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 42076102 e CAROLINE VASCONCELLOS DE SOUZA CARVALHO, ID 43249833, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004020/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 15 de junho de 2026\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID Funcional: 3872044-2\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.087\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004021/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO, ID 42738954; IARA MOARAES DA SILVA, ID 35898348 e ELIZABETH MUDESTO, ID 43330304 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004021/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 15 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID Funcional: 3872044-2\r\n30.088\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004022/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 43717187; AGATHA SANTOS FERNANDES, ID 43249892 e LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 43289517, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004022/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 15 de junho de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID Funcional: 3872044-2\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.089\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/003006/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, ID 4330470-2; ALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS, ID 4329256- 9 e HÉLIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, ID 4196468-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Eletrônico SEI-030030/003006/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de agosto de 2021.\r\nNiterói, 15 de junho de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID Funcional: 3872044-2\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.090\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004024/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 43289517; RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 43717187 e AGATHA SANTOS FERNANDES, ID 43249892, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004024/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 15 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID Funcional: 3872044-2\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.091\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030030/004025/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IARA MOARAES DA SILVA, ID 35898348; SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO, ID 42738954 e ELIZABETH MUDESTO, ID 43330304, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/004025/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 15 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID Funcional: 3872044-2\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.092\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004028/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 43722393; MARLENE RODRIGUES PREVOT FARIA, ID 41939883 e ALESSANDRA SANTAREM RAMOS, ID 43700470, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004028/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.093\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030030/004029/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 43267467; SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO, ID 42738954 e MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 43332811, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004029/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.094\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004030/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 42076102; CAROLINE VASCONCELLOS DE SOUZA CARVALHO, ID 43249833 e MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 43332811, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e téc nico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004030/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.095\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030030/004049/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CAROLINE VASCONCELLOS DE SOUZA CARVALHO, ID 43249833; PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 42076102 e ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 43267467, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004049/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021. \r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.096\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004063/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIZABETH MUDESTO, ID 43330304; IARA MOARAES DA SILVA, ID 35898348 e SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO, ID 42738954, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/004063/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nAUT 030.097\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004067/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: AGATHA SANTOS FERNANDES, ID 43249892; LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 43289517 e RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 43717187 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004067/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\n\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.098\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004074/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID 37489046; DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 43722393 e ALESSANDRA SANTAREM RAMOS, ID 43700470, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004074/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.099\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030030/004092/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 43717187; AGATHA SANTOS FERNANDES, ID 43249892 e LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 43289517, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004092/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.100\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004094/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 43289517; AGATHA SANTOS FERNANDES, ID 43249892 e RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 43717187, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004094/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\n\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.101\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004057/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8; JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID 4378426-7 e ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004057/2021, a fim de que sejam tomadas to das as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\n\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.102\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004171/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CAROLINE VASCONCELLOS DE SOUZA CARVALHO, ID 43249833; PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 42076102 e ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 43267467, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004171/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\n\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.103\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004026/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARLENE RODRIGUES PREVOT FARIA, ID 41939883; ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID 37489046 e ALINE DA SILVA DUARTE SANTOS, ID 4326256, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/004026/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\n\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.104\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/001099/2020.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9; ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365- 2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/001099/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\n\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.105\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/003530/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8; SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9 e VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, ID 3857421-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/003530/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\n\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.106\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004076/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 43258999-9; ANDREA DE ANDRADE LOPES, ID 057789-0 e CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004076/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\n\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.107\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/004077/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9; ANDREA DE ANDRADE LOPES, ID 0578789-0 e MARIA DE FÁTIMA RAMOS BALDI DA SILVA, ID 4325939-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004077/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\n\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.108\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/004081/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÔNICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2; TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1 e MONICA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, ID 4373346-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004081/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimen tos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\n\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.109\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004088/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1; SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9 e LUIZ CARLOS FERREIRA, ID 4325912-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004088/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\n\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.110\r\nDE 22 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004089/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0; NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 4325899-9 e SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004089/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.111\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004093/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID 4370034-9; ANA MARIA LUCAS DA SILVA, ID 4369726- 7 e CRISTIANE BARROSO DIAS, ID 4213023-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/004093/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 23 de junho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.112\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004095/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, ID 3857421-7; MARIA DE FÁTIMA RAMOS BALDI DA SILVA, ID 4325939-1 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004095/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\n\r\nNiterói, 23 de junho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.113\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004097/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4; ANA MARIA LUCAS DA SILVA, ID 4369726-7 e ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/004097/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 23 de junho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.114\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004036/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID 4378426-7; ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0 e NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004036/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 23 de junho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nCOOIEBL Nº AUT 030.115\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004040/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE FÁTIMA RAMOS BALDI DA SILVA, ID 4325939-1; VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, ID 3857421-7 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365- 2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004040/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 23 de junho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.116\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004054/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9; CARLA DA SILVA MAIA, ID 4369672-4 e MONICA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, ID 4373346-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004054/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 23 de junho de 2026.\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nÇO COOIEBL Nº AUT 030.117\r\nDE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004055/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0; JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9 e CARLA DA SILVA MAIA, ID 4369672-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004055/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 23 de junho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.118\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004099/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA SANTAREM RAMOS, ID 43700470, DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 43722393 e ALINE DA SILVA DUARTE SANTOS, ID 4326256 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004099/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 23 de junho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.119\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/002425/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CRISTIANE BARROSO DIAS, ID 4213023-9; ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID 4370034-9 e GABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO, ID 4370027-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/002425/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2021.\r\nNiterói, 23 de junho de 2026\r\nCoordenadora da Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 706\r\nSCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030035/007259/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar MARCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, ID 4427987-6, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a MARCELIA DA COSTA BRAGA, ID 4368486-6, designado pela ORDEM DE SERVIÇO COOIEMIII Nº AUT 305, DE 18 DE MARÇO DE 2026, publicada no D.O. de 24 de março de 2026, página 39.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 25 de junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nId: 2745384\r\n"
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        "2745517": [
            "2026-07-02 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORA\r\n038.3831\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/049020/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Joana D'Arc Reis Santos - ID. 4210798-9; Angela Maria Guerra - ID. 4368767-9; Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho - ID. 4326398-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/049020/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n038.3833\r\n\r\nESCOLARCOMISSÃO MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/029184/2026,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a MARIA XAVIER DIAS, ID nº 43362605-1, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição, a ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID.4368458-0designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.3485, publicada no D.O. de 27/04/2026, página 37.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nI\r\nCOORDENADORA\r\n042.005\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/070378/2026.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LEANDRA JACINTO PEREIRA, ID: 3668512-7; VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES BARROZO, ID: 4327960-0; MARCIA GUEDES DA SILVA, ID: 3665602-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/070378/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de junho de 2026.\r\nPetrópolis, 25 de junho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2745517\r\n"
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        "2746730": [
            "2026-07-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 02\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/005/880/2016,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA, ID. 4330415-0, JOANA D ARC DE SOUZA SERRA, ID 34413251 e CÉLIA MARIA LOPES, ID. 436811914, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- E-03/005/880/2016 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 22 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDA COORDENADORA\r\nT 034.0578\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/068830/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID 4276300-2;RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, ID 4276300-2 e KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID 4369463-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/068830/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de Junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nIÇO COOIEMII Nº AUT 034.0579\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/006/2317/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, ID 3519561-4; MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, ID 3560391-7 e NIDIA ELINE MATTOS PARIZ RODRIGUES, ID 4369453-5sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-E-03/006/2317/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nERVIÇO COOIEMII Nº AUT 034.1836\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/069761/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3; TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, ID 4369360-1 e MARCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/069761/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nId: 2746730\r\n"
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            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\n0\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/071786/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andréa Guimarães da Silva dos Santos - ID. 3985161-3; Maria Xavier Dias - ID. 43362605; Angela Maria Guerra - ID. 43687679, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/071786/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de julho de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\n- BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.120\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/004036/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar ALIANE RODRIGUES DE SOUZA REGINALDO, ID 4325969-3 em substituição à Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979-0, designada pela Ordem de Serviço CCOOIEBL Nº AUT 030.114, publicada no D.O. de 01/07/2026, página 46.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2021.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n30.121\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/004077/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, , em substituição à Maria de Fátima Ramos Baldi da Silva, ID 4325939-1, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.107, publicada no D.O. de 01/07/2026, página 46.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de dezembro de 2021.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadora da Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.122\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/004841/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID 3748904-6; MARLENE RODRIGUES PREVOT FARIA, ID 4193988- 3 e IOLANDA DE VASCONCELLOS MELLO BORGES, ID 4331081-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004841/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2021.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n.123\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/003530/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Claudia Thomé da Cunha Thomaz, ID 4369717-8, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.105, publicada no D.O. de 01/07/2026, página 46.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de outubro de 2021.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.124\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-E- 03/002/3815/2013.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5; ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID 4370034-9 e GABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO, ID 4370027-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3815/2013, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de outubro de 2021.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadora da Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.125\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR DOIS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-E- 03/030/152/2019.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar Professor Inspetor Escolar ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID 4370034-9 em substituição à Meire Madalena Bernardo Mendes, ID 4370024-1, e o Professor Inspetor Escolar GABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO, ID 4370027-6 em substituição à Daise Cristina Ribeiro de Carvalho, ID 3871844-8, designadas pela Ordem de Serviço CIE-BL Nº AUT 030.004, publicada no D.O. de 24/10/2019, página 26.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de outubro de 2021.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar -Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.126\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/003582/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0; JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365- 2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/003582/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de novembro de 2021.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.127\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-E-03/030/1628/2019.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIZABETH MUDESTO, ID 4333030-4; AGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2 e MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/030/1628/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de novembro de 2021.\r\n\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.128\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/004105/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9; NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004105/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de novembro de 2021.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.129\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/005751/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: HÉLIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, 4196468-3; ALINE DA SILVA DUARTE SANTOS, ID 4326256-9 e DENISE MARIA FERNANDES, ID 4372239-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005751/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2021.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.130\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI- 030030/004040/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Professora Inspetora Escolar ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0, para presidir a Comissão Verificadora em substituição a Professora Inspetora Escolar Maria de Fátima Ramos Baldi da Silva, ID 4325939-1, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.115, publicada no D.O. de 01/07/2026, página 46.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de dezembro de 2021.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.131\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/004030/2021\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar IARA MOARAES DA SILVA, ID 3589834-8, em substituição à Márcia Patrícia Ramos da Silva, ID 43332811, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.094, publicada no D.O. de 01/07/2026, páginas 44 e 45.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de dezembro de 2021.\r\n\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.132\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/004049/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar IARA MOARAES DA SILVA, ID 3589834-8, em substituição à Isabel Cristina de Morais da Silva, ID 4326746-7, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.095, publicada no D.O. de 01/07/2026, página 45.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de dezembro de 2021.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.133\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006324/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID 4378426-7; ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0 e TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006324/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de dezembro de 2021.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.134\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo E-03/030/767/2019. Processo SEI-030030/001950/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Professora Inspetora Escolar MONIQUE MÁLLA PELEGRINO DOS SANTOS, ID 432934-6, em substituição a Professora Inspetora Escolar Sandra Guimarães de Oliveira, ID 3882057-9, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.053, publicada no D.O. de 03/05/2021, página 13.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de janeiro de 2020.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.135\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/004025/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 42076102, em substituição à Elizabeth Mudesto, ID 43330304, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.091, publicada no D.O. de 01/07/2026, página 44. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de janeiro de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.136\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/004076/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, ID 3854421-7, em substituição à Andrea de Andrade Lopes, ID 057789-0, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.106, publicada no D.O. de 01/07/2026, página 46.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de janeiro de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.137\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/003344/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID 4378426-7; ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Eletrônico SEI-030030/003344/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimen tos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de março de 2022. \r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.138\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006322/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9; MÔNICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964- 2 e MARIA DE FÁTIMA RAMOS BALDI DA SILVA, ID 4325939-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006322/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de março de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.139\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/004655/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9; NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0 e ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004655/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de abril de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nCOOIEBL Nº AUT 030.140\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/004106/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8; NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 43258999-9 e MÔNICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004106/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de maio de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.141\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/004132/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 4333281-1; DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3 e ALESSANDRA SANTAREM RAMOS, ID 4370047-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004132/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de junho de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.142\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-E-03/030/795/2019.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 4207610-2; IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8 e MÁRCIA LHAMAS BARGA, ID 04329252-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/030/795/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de dezembro de 2019.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.143\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/004735/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARLENE RODRIGUES PREVOT FARIA, ID 4193988-3, IOLANDA DE VASCONCELLOS MELLO BORGES, ID 4331081-8 e MARIA HELENA MARINS MARTINS MONTEIRO, ID 4193988-3 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004735/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de agosto de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.144\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005392/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: AGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2; SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO, ID 4273895-4 e ELIZABETH MUDESTO, ID 43330304, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/005392/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de dezembro de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.145\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005354/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 43289517; FATIMA DE MOURA FERREIRA, ID 4328095-1 e MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005354/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de agosto de 2022.\r\n\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.146\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/003625/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IARA MORAES DA SILVA, ID 3589824-8; RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7 e MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/003625/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de agosto de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.147\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005663/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID 3748904-6; ALINE DA SILVA DUARTE SANTOS, ID 43229256-9 e DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005663/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n030.148\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005845/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2; RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7 e LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005845/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.149\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005858/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO, ID 4273895-4; PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 4207610-2 e ELIZABETH MUDESTO, ID 4333030-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005858/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.150\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005902/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, ID 4330470-2; MÁRCIA PÁTRICIA RAMOS DA SILVA, ID 4333281-1 e ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID 3748904-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/005902/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2022.\r\n\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nÇO COOIEBL Nº AUT 030.151\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005913/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7; ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989- 2 e LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005913/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2022.\r\n\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.152\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005869/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 4207610-2; SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO, ID 4273895-4 e ELIZABETH MUDESTO, ID 4333030-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/005869/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2022.\r\n\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.153\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005847/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IARA MORAES DA SILVA, ID 3589824-8; PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 4207610-2 e ELIZABETH MUDESTO, ID 4333030-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005847/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nCOOIEBL Nº AUT 030.154\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005911/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 4333281-1; ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID 3748904- 6 e ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, ID 4330470-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005911/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.155\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005841/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS, ID 4370047-0; ALINE DA SILVA DUARTE SANTOS, ID 43229256-9 e DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239- 3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005841/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.156\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005848/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3; ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS, ID 4370047-0 e ALINE DA SILVA DUARTE SANTOS, ID 43229256-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005848/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.157\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005843/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 4207610-2; IARA MORAES DA SILVA, ID 3589824-8 e FÁTIMA DE MOURA FERREIRA, ID 4328095-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/005843/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.158\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005859/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7; IARA MORAES DA SILVA, ID 3589824-8 e FÁTIMA DE MOURA FERREIRA, ID 4328095-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/005859/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.159\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005893/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIZABETH MUDESTO, ID 4333030-4; PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 4207610-2 e SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO, ID 4273895-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/005893/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.160\r\nDE 03 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005904/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaIOLANDA MAGALHÃES DE VASCONCELLOS MELLO, ID 4331081-8 e MARIA HELENA MARINS MONTEIRO, ID 4193988-3 e MARLENE RODRIGUES PREVOT FARIA, ID 4193988-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005904/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 3 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\n036.024\r\n06 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/068953/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5, Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. Funcional nº 4336334-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/068953/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de julho de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nID. Funcional nº 4369548-5\r\nId: 2747110\r\n"
        ],
        "2747283": [
            "2026-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/089669/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andreia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2, Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID. 4329272-0 e Claudia Paixão Conceição Rosa, ID: 5764831, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/089669/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2747283\r\n"
        ],
        "2747484": [
            "2026-07-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 04\r\nDE 24 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/042750/2026.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaELAINE DOS SANTOS OLÍMPIO ID 3327185-2, KARLA LESSA DE ANDRADE ID 3500805-9 e CLEIDIANA DE SOUSA ID 4378452-6, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/042750/2026 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 24 de junho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana I\r\nId: 2747484\r\n"
        ],
        "2748514": [
            "2026-07-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA COORDENADORA\r\n041.238\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/008150/2026,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ROSIMERE VIANA FERREIRA, ID 4328939-8; SCHEILA MARIA ROCHA RIBEIRO, ID 4194039-3; CLÁUDIA DE FÁTIMA MACABÚ ARÊAS, ID 4329002-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/008150/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 06 de março de 2026.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n041.239\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/036002/2026,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944-4; JEANE LADEIRA BATISTA, ID 4187932-5; ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID 4257943-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/036002/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 28 de abril de 2026.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2748514\r\n"
        ],
        "2748900": [
            "2026-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.161\r\nDE 10 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/005844/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7; RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7 e ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005844/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 10 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.162\r\nDE 10 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/005823/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9; NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0 e CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005823/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 10 de julho de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.163\r\nDE 10 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/003784/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4358762-0; CARLA MAIA DA SILVA, ID 4369672-4 e LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, ID 4325944-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/003784/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 10 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.164\r\nDE 10 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005500/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0; GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2 e NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 4325899-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005500/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 10 de julho de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.165\r\nDE 10 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/005814/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALIANE RODRIGUES DE SOUZA REGINALDO, ID 4325969-3; VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, ID 3857421-7 e MONICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005814/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 10 de julho de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.166\r\nDE 10 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/005876/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7; ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989- 2 e IARA MORAES DA SILVA, ID 3589824-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/005876/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 10 de julho de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.167\r\nDE 10 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/005872/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO, ID 4273895-4; MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7 e LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005872/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 10 de julho de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.168\r\nDE 10 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004792/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLA MAIA DA SILVA, ID 4369672-4; ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4358762-0 e TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/004792/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 10 de julho de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.169\r\nDE 10 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/005871/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9; NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0 e CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005871/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 10 de julho de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.170\r\nDE 10 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/005853/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARLENE RODRIGUES PREVOT FARIA, ID 4193988-3; IOLANDA MAGALHÃES DE VASCONCELLOS MELLO, ID 4331081-8 e MARIA HELENA MARINS MARTINS MONTEIRO, ID 3901536-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005853/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2022.\r\n\r\nNiterói, 10 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.171\r\nDE 10 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/005875/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO, ID 4370027-6; CRISTIANE BARROSO DIAS, ID 4213023-9 e DAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, ID3871844- 8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005875/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2022.\r\n\r\nNiterói, 10 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.172\r\nDE 10 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005833/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1; SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9; e SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005833/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2022.\r\n\r\nNiterói, 10 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.173\r\nDE 10 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/005832/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, ID 3857421-7; NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 4325899-9 e MONICA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, ID 4373346-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005832/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2022.\r\n\r\nNiterói, 10 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.174\r\nDE 10 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/005037/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2; ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0 e SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/005037/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2022.\r\nNiterói, 10 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.175\r\nDE 10 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/005815/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9; NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 4325899-9 e MONICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005815/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2022.\r\n\r\nNiterói, 10 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nId: 2748900\r\n"
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            "2026-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\n3828\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/074000/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 4429158-2;MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID nº 3695250-8 e CACILDA DE SOUZA ALMEIDA ID 4369708-9 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030001/089660/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 06 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n038.3913\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/070640/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE DE AZEVEDO LACERDA - ID. 43263631;ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - ID4280166-4, ZÉLIA MOREIRA DE MORAES - ID. 4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/070640/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 13 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n3914\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUMENTO DE CAPACIDADE MÁXIMA DE MATRÍCULA QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/077405/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZÉLIA MOREIRA DE MORAES - ID. 4326381-0; DENISE DE AZEVEDO LACERDA - ID. 4326363-1; ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - ID. 4280166-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/077405/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038. 3915\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/077453/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREIA BARROS VANCINI - ID. 4429156-6; VÂNIA LÚCIA ALVES MOREIRA - ID. 3418133-4; CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA - ID. , sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/077453/202, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro,17 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038. 3916\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA \r\nCOMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE \r\nMENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/002631/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar FLAVIA GOMES DE PAULA, ID. 3830773-1, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a DAIANA MARTIN GOLÇALVES REGO FRANCISCO, ID. 4280586-4, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.217, publicada no D.O. de 12/03/2024, página 22.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS\r\nLITORÂNEAS\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.176\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005825/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MONICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2; ALIANE RODRIGUES DE SOUZA REGINALDO, ID 4325969-3 e VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, ID 3857421-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005825/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2022.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.177\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/000459/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0; JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9 E MONICA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, ID 4373346-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/000459/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de outubro de 2022.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas \r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.178\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO \r\nREFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005873/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8; GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2; ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005873/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de outubro de 2022.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO \r\nREFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-E-03/002/6155/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RITA DE CASSIA OLIVEIRA GLORIA, 3511807-5; ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS, ID 4370047-0 e DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E-03/002/6155/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de outubro de 2022.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.180\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO \r\nREFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/002384/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4; TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1 e CARLA MAIA DA SILVA, ID 4369672-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/002384/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de outubro de 2022.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.181\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/005814/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, ID 4325944-8, em substituição à Monica Moura da Silva Bruno, ID 4325964-2, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.165, publicada no D.O. de 15/07/2026, página 49.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de novembro de 2022.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.182\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR UM \r\nMEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA \r\nREFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/005911/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar MARIA DE FÁTIMA NUNES DE ARAÚJO, ID 3934206-2, em substituição à Rosana da Conceição Grifo, ID 4330470-2, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.154, publicada no D.O. de 08/07/2026, página 36.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de dezembro de 2022.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.183\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/007489/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1; SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9 e JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/007489/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de março de 2023.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nNº AUT 030.184\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO \r\nREFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/000820/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9; NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0 e CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/000820/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de abril de 2023.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.185\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/007073/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 0942537-2; TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1 e JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/007073/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de abril de 2023.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nOIEBL Nº AUT 030.186\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006747/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 0942623-0; ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 0956400-6 e VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, ID 0942715-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006747/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de abril de 2023.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.187\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO \r\nREFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/004103/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 0942444-1; ALIANE RODRIGUES DE SOUZA REGINALDO, ID 0942690-9 e NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 0942723-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004103/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de abril de 2023.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nÇO COOIEBL Nº AUT 030.188\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/001815/2020.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 0942828-5; MONICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 0942685- 9 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 0966873-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/001815/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de abril de 2023.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.189\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR UM \r\nMEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/005815/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, ID 4325944-8, em substituição à Monica Moura da Silva Bruno, ID 4325964-2, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.175, publicada no D.O. de 15/07/2026, página 50.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de novembro de 2022.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.190\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/003072/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4358762-0; CARLA MAIA DA SILVA, ID 4369672-4 e LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, ID 4325944-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/003072/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de junho de 2023.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.191\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/003271/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 4333281-1; DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3 e ALESSANDRA SANTAREM RAMOS, ID 4370047-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/003271/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de junho de 2023.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.192\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/003111/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7; SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO, ID 4273895-4 e ELIZABETH MUDESTO, ID 4333030-4, sob a presidência do primei ro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/003111/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de junho de 2023.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.193\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO \r\nREFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/003006/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, ID 4330470-2; ALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS, ID 4329256- 9 e HÉLIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, ID 4196468-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Eletrônico SEI-030030/003006/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de agosto de 2021.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.194\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO \r\nREFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/004286/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: AGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2; RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7 e LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 43289517, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004286/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de julho de 2023.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.195\r\nDE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/004287/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8; SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO, ID 4273895-4 e \r\nELIZABETH MUDESTO, ID 4333030-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/004287/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de julho de 2023.\r\nNiterói, 15 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.196\r\nDE 20 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/004120/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MONICA MOURA DA SILVA \r\nBRUNO, ID 4325964-2; CARLA MAIA DA SILVA, ID 4369672-4 e SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 0942444-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/004120/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de junho de 2023.\r\nNiterói, 20 de julho de 2026\r\n\r\nCoordenadora da Inspeção Escolar Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.197\r\nDE 20 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO \r\nREFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS \r\nLITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/004465/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO, ID 4273895-4; IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8 e FÁTIMA \r\nMOURA FERREIRA, ID 4328095-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/004465/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de agosto de 2023.\r\nNiterói, 20 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nId: 2750517\r\n"
        ],
        "2750900": [
            "2026-07-23 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nDE 16 DE JULHO DE 2026\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR EVENTUAIS DANOS AO ERÁRIO POR SERVIDORES DESTA CIA. NTREGA DA DECLARAÇÃO DE BENS AO SISPATRI.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V do Estatuto Social,\r\n\r\nInstaurar de imediato sindicância determinada pela Unidade de Corregedoria Setorial da CODERTE, conforme doc. SEI 136752333, em atendimento ao disposto noArt 6º e no Inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 49.005, de 12 de março de 2024, com o objetivo de apurar os fatos e eventuais responsabilidades, bem como identificar e quantificar possível dano ao erário relacionado aonão cumprimento por servidores desta Companhia (doc. SEI 136046925) da obrigação de entrega da Declaração de Bens e Valores - DBV ao SISPATRI , dando causa à situação de irregularidade junto ao SISPATRI , cujas informações constam presentes no processo administrativo n° SEI-100004/000547/2026. \r\nDesignar os seguintes servidores para compor Comissão de sindicância que procederá os procedimentos investigatórios,nos termos do art. 7º do Decreto Estadual 7.526/1984 e art. 11 do Decreto Estadual 2.479/79:\r\n\r\n- Edgar Loureiro Valdetaro Filho - ID 2870863-6 (Presidente da Comissão) \r\nID 5171792-1 \r\n- ID 5119491-0\r\n\r\npara sua conclusão e apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis uma única vez até 8 dias corridos, em caso de força maior, devendo o pedido de prorrogação ser encaminhado à autoridade instauradora com antecedência mínima de 3 (três) dias, justificados por escrito os motivos determinantes da força maior, conforme disposto no Art 13 do Decreto Estadual 7.526/1984, bem como no Art 317 do Decreto Estadual 2.479/79.\r\n\r\nNos termos do art. 6º do Decreto Estadual 7.526/1984, a presente Ordem de Serviçotem sua vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. \r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2026\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2750900\r\n"
        ],
        "2751124": [
            "2026-07-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3920\r\nDE 20 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/078008/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA XAVIER DIAS ID 43362605- 1; ANDREÀ GUIMARÃES DA SILA SANTOS ID 3985161-3; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA ID 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/078008/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2751124\r\n"
        ],
        "2751792": [
            "2026-07-28 00:00:00",
            " \r\n030.026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030001/097922/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Carla Bertânia Conceição de Souza, ID: 3933712-0, Andreia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2, Claudia Paixão Conceição Rosa, ID. 5764831sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/097922/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, ART. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de julho de 2026. \r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\nCoordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nID Funcional: 4329364-6\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDA COORDENADORA\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.198\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/004287/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar FÁTIMA MOURA FERREIRA, ID 4328095-1, em substituição à Elizabeth Mudesto, ID 4333030-4, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.195, publicada no D.O. de 22/07/2026, página 32. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de agosto de 2023.\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.199\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/003111/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar FÁTIMA MOURA FERREIRA, ID 4328095-1, em substituição à Elizabeth Mudesto, ID 4333030-4, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.192, publicada no D.O. de 22/07/2026, página 32.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de agosto de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.200\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/004934/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9; GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2 e MONICA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, ID 4373346-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004934/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.201\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005443/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALIANE RODRIGUES DE SOUZA REGINALDO, ID 4325969-3; ANA MARIA LUCAS DA SILVA, ID 4369726-7 e CRISTIANE BARROSO DIAS, ID 4213023-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005443/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.202\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/004947/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0, JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9 e CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/004947/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.203\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005977/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9, NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0 e CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005977/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.204\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005790/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NÁDIA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 4325899-9; GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2 e ELAINE MATTOS MARTINS ENNESDA SILVA, ID 4369701-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005790/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.205\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006223/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5; SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4 e ANA MARIA LUCAS DA SILVA, ID 4369726-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/006223/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.206\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006233/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4; ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5 e ANA MARIA LUCAS DA SILVA, ID 4369726-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/006233/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.207\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006241/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÔNICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2; ALIANE RODRIGUES DE SOUZA REGINALDO, ID 4325969-3 e VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, ID 3857421-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006241/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.208\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006177/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, ID 3857421-7; MÔNICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2 e ALIANE RODRIGUES DE SOUZA REGINALDO, ID 4325969-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006177/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.209\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006229/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, ID 3857421-7; MÔNICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2 e ALIANE RODRIGUES DE SOUZA REGINALDO, ID 4325969-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006229/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.210\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006232/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9; JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4 e DAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, ID 3871844-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006232/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nDE 23 DE JUNHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006054/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4; SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9 e DAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, ID 3871844-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006054/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.212\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006239/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, ID 3871844-7; JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4 e SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006239/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.213\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005906/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0; ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0 e CARLA MAIA DA SILVA. ID 4369672-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/005906/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimen tos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.214\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006313/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLA MAIA DA SILVA. ID 4369672-4; ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0 e ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/006313/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.215\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006202/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0; CARLA MAIA DA SILVA. ID 4369672-4 e ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/006202/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.216\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006225/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO, ID 4370027-6; ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID 4370034-9 e MEIRI MADALENA BERNARDO MENDES, ID 4370024-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006225/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.217\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005803/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID 4370034-9; GABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO, ID 4370027-6 e MEIRI MADALENA BERNARDO MENDES, ID 4370024-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005803/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nOOIEBL Nº AUT 030.218\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005430/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8; ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7 e FÁTIMA MOURA FERREIRA, ID 4328095-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/005430/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.219\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006274/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, ID 4330470-2; RITA DE CASSIA OLIVEIRA GLORIA, ID 3511807-5 e HÉLIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, ID 4196468-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006274/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.220\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006279/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7; FÁTIMA MOURA FERREIRA, ID 4328095-1 e IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/006279/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.221\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/005979/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ÁGATHA SANTOS FERNANDES, 4324989-2; LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7 e RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005979/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.222\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006053/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7; ÁGATHA SANTOS FERNANDES, 4324989-2; e RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006053/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.223\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006137/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7; LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7 e ÁGATHA SANTOS FERNANDES, 4324989-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006137/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimen tos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 23 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nId: 2751792\r\n"
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        "2752121": [
            "2026-07-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\n041.246\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.241, PUBLICADA NO DOERJ DE 18/05/2026 PÁGINA 52.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/051976/2026,\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.241, publicada no DOERJ de 18/05/2026, página 52, que passa a ser composta por: ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID 4257943-0; NATHANIELE FONTES DOS ANJOS GUIOTTO, ID 4187370-0; MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as providencias legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/051976/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 07 de julho de 2026.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 719\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR DA - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030035/006503/2022,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA ROSA RIBEIRO DOS SANTOS ID. 44279760, ANDREA PINTO DE OLIVEIRA GONÇALVES ID. 50995618, LIDIA DIAS DO AMARAL CORREA ID. 41821548, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI - 030035/006503/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de julho de 2026. Tornar sem efeito a ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 511, DE 29 DE ABRIL DE 2026, publicada no D.O. de 07 de maio de 2026, página 32.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\nN.º AUT 032.371\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPORCOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI- E- 03/010/100552/2018.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA APARECIDA DUTRA NICÁCIO ID. 4325051-3 - MATRICULA 0942683-4, ANA LÚCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔA ID. 4332998-5 - MATRICULA 0945456-2 e SIMONE DA SILVA PEREIRA ID. 4374722-1 - MATRICULA 0957615-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- E-03/010/100552/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de julho de 2026.\r\nVolta Redonda-RJ, 21 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n032.372\r\nPROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPORCOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030032/000690/2020.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SIMONE DA SILVA PEREIRA ID. 4374722-1 - matricula 0957615-8, MARIA APARECIDA DUTRA NICÁCIO ID. 4325051-3 - matricula 0942683-4 e ANA LÚCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔA ID. 4332998-5 - matricula 0945456-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030032/000690/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de julho de 2026. \r\nVolta Redonda-RJ, 21 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n032.373\r\nDESIGNA A PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR PAR DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE \r\nCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030003/074550/2024.\r\nDesignar a Professora Inspetora Escolar ANA LÚCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔA ID. 4332998-5 - matricula 0945456-2, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria como presidente, em substituição a Professora Inspetora Escolar VANESSA MATTOS DE AGUIAR PEREIRA ID. 4325156-0 - matricula 0942517-4, designada pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF Nº AUT 032.282 de 24 de setembro de 2024, publicada em DOERJ de 07 de outubro de 2024.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 22 de julho de 2026.\r\nVolta Redonda-RJ, 22 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Sul Fluminense\r\nN.º AUT 032.375\r\nDESIGNA A PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR PARA SUBSTITUIR A PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030003/074550/2024.\r\n\r\nDesignar a Professora Inspetora Escolar CARLA ROBERTO DE FREITAS ID. 4368519-6 - matricula 0956351-1, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria como presidente, em substituição a Professora Inspetora Escolar VANESSA MATTOS DE AGUIAR PEREIRA ID. 4325156-0 - matricula 0942517-4, designada pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF N.º AUT 032.284 de 24 de setembro de 2024, publicada em DOERJ de 07 de outubro de 2024.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 22 de julho de 2026.\r\nVolta Redonda-RJ, 22 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\nATO DA COORDENADORA\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3917\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/071055/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANIA LÚCIA ALVES MOREIRA - ID. 34181334; ANDREIA BARROS VANCINI - ID. 4429156-6; CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA - ID. 4369708-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/071055/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.3985\r\nDE 27 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/023275/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JOANA D'ARC REIS SANTOS - ID. 42107989-4; LUCIENNE DE CASTILHOI MIRANDA FONSECA CARVALHO - ID. 43263984-1; MARCIO LUIZ ALIANO- ID. 43319653-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/023275/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2752121\r\n"
        ],
        "2752938": [
            "2026-07-31 00:00:00",
            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nE SERVIÇO COOGIE Nº AUT 31.026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/085542/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7, Claudia Paixão Conceição Rosa, ID. 5764831 e Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/085542/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2026\r\nCoordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nMETROPOLITANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\nM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 06\r\nDE 27 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/062670/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ ID 4330445-1,JOSIANE DE JESUS RANGEL BATALHA ID 4330475-3 e DEBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO ID 4392147-7, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/062670/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 27 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/056576/2026.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5; Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. Funcional nº 4336334-2 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/056576/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n38.3987\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/070640/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho, ID. 43263984, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Denise de Azevedo Lacerda, ID nº 43263631 designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.3913, publicada no D.O. de 22/07/2026, página 30.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n038.3988\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/070640/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. 4257438-2, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a André Vianna Carneiro, ID nº 4280166-4, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.3913, publicada no D.O. de 22/07/2026, página 30.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n038.3989\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/114703/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Maria Xavier Dias, ID Funcional 4336260-5, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elizabeth Soares de Souza Lima, ID nº 4391576-0, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº 038.3989, publicada no D.O. de 10/12/2025, página 20.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n032.374\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO \r\nCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030032/003554/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DAISY COSTA MARTINS ID. 43365728 - matricula 0945480-2, SIMONE DA SILVA PEREIRA ID. 4374722-1 - matricula 0957615-8 e ADRIANA ANDRADE MARTINS ID. 4368517-0 - matricula 0956413-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030032/003554/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de julho de 2026.\r\nVolta Redonda-RJ, 28 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nId: 2752938\r\n"
        ],
        "2753159": [
            "2026-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23 DE JULHO DE 2026\r\nDISCIPLINA A ROTINA DE ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRAMITAÇÃO NA DIRETORIA JURÍDICA DO RIOPREVIDÊNCIA\r\nO DIRETOR JURÍDICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, na forma da alínea “l”, do item 2.5.2 do Regimento Interno do Rioprevidência, que reconhece a possibilidade de o Diretor Jurídico delegar competências para o Gerente Jurídico, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Processo nº SEI-040157/000664/2023;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDelegar poderes ao Gerente de Apoio Jurídico, Leonardo Oliveira da Silva, ID Funcional nº 99991675, para:\r\nemitir pareceres sobre aspectos jurídicos de interesse do Rioprevidência;\r\nmanifestar-se na fase interna das licitações, aprovando, de acordo com a legislação de regência e a orientação da Procuradoria Geral do Estado, as minutas de editais e os contratos administrativos, bem como aprovando os casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação atestados pelos órgãos competentes;\r\nminutar informações em mandado de segurança, no qual figure como autoridade impetrada qualquer dos membros da Diretoria Executiva;\r\nminutar e subscrever os ofícios e comunicações institucionais do Rioprevidência;\r\naprovar minutas de lavratura de 2ª via de ofício de baixa da garantia hipotecária, portarias e demais atos normativos;\r\nrepresentar o Diretor Jurídico nos feitos submetidos à Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias da Procuradoria Geral do Estado - CASC/PGE, para fins de autocomposição.\r\n\r\nO disposto no caput deste artigo não exclui a atribuição do Diretor Jurídico.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2026\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA\r\nDiretor Jurídico do Rioprevidência\r\nId: 2753159\r\n"
        ],
        "2754968": [
            "2026-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATOS DA COORDENADORA GERAL\r\nORDEM DE SERVIÇO COOGIE Nº AUT 030.026 DE 15 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/097922/2025.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Carla Bertânia Conceição de Souza, ID: 3933712-0, Andreia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2, Claudia Paixão Conceição Rosa, ID. 5764831 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/097922/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nORDEM DE SERVIÇO COOGIE Nº AUT 32.026 DE 31 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030001/089589/2025\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andreia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2, Claudia Paixão Conceição Rosa, ID. 5764831 e Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/089589/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, ART. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2754968\r\n"
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        "2755611": [
            "2026-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/047941/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marielma Nascimento de Castro, ID. 4263594-2, Juraciema dos Santos Alves, ID. 4378426-7 e Maria Natália A. de S. Oliveira, ID: 4369696-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/047941/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, ART. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2755611\r\n"
        ],
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            "2026-08-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA COORDENADORA\r\nEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 693\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030035/005800/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL, ID 4428010-6, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANDREA PINTO DE OLIVEIRA GONÇALVES ID. 50995618 e BIANCA CALIXTRO DE MELO,ID 5007591-8 e SILVIA DOS SANTOS SOUZA, ID 4427991-4, para comporem a comissão em substituição a LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL ID. 44280106 e ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS ID. 43820530, designados pela ORDEM DE SERVIÇO COOIEMIII Nº 438, DE 07 DE ABRIL DE 2026, publicada no D.O. de 13 de abril de 2026, página 31.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 20 de maio de 2026.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nAUT 696\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/037080/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID 4391632-5, DEISE DA ROCHA MENDES, ID 4326119-1 e JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID 4428021-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/037080/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de maio de 2026. \r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 720\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR DA - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030035/005179/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LORIMAR COSTA OLIVEIRA ID. 43264468, ARIADNE VIANA REIS GOMES ID. 43684351, CLAUDIA GOMES CRUZ ID. 43261302, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI - 030035/005179/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nAUT 769\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/060242/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID 4391632-5, DEISE DA ROCHA MENDES, ID 4326119-1 e SILVIA DOS SANTOS SOUZA, ID 4427991-4,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/060242/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de julho de 2026. \r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nAUT 770\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/055424/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID 4391632-5, DEISE DA ROCHA MENDES, ID 4326119-1 e SILVIA DOS SANTOS SOUZA, ID 4427991-4,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/055424/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de julho de 2026. \r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nAUT 771\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/054793/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID 4428021-1, DEISE DA ROCHA MENDES, ID 4326119-1 e CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, ID 4427972-8,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/054793/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nAUT 772\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/072040/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ARIADNE REIS GOMES, ID 4368435-1, LORIMAR COSTA OLIVEIRA, ID 4326446-8 e LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID 4182854-8,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/072040/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de julho de 2026. \r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\n4\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030001/070229/2026,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944-4; ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID 4257943-0; TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, ID 4328984-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/070229/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 03 de junho de 2026.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n041.245\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030001/056430/2026,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9; VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, ID 4330346-3; PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID 5602823, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/056430/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 31 de julho de 2026. \r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n41.247\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030001/085675/2026,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria DEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID 6404030; ALINE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, ID 4328742-5; CLAUDIA RENATA MARTINS DOS SANTOS, ID 4328979- 7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/085675/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 13 de agosto de 2026.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.224\r\nDE 31 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030030/005443/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, ID 4325944-8, em substituição à Cristiane Barroso Dias, ID 4213023-9, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.201, publicada no D.O. de 28/07/2026, página 31.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de outubro de 2023.\r\nNiterói, 31 de julho de 2026\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.225\r\nDE 31 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030030/006127/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8; JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9 e NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006127/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2023.\r\nNiterói, 31 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.226\r\nDE 31 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030030/006262/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4; SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9 e DAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, ID 3871844-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006262/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2023.\r\nNiterói, 31 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.227\r\nDE 31 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030030/005656/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO, ID 4273895-4; MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7 e IOLANDA MAGALHÃES MELLO, ID 4331081-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/005656/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubrode 2023.\r\nNiterói, 31 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.228\r\nDE 31 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030030/006282/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MONICA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, ID 4373346-8; NÁDIA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 4325899-9 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006282/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2023.\r\nNiterói, 31 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.229\r\nDE 31 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030030/005801/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7; ÁGATHA SANTOS FERNANDES, 4324989-2; e RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/005801/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2023.\r\nNiterói, 31 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.230\r\nDE 31 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030030/006128/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MEIRI MADALENA BERNARDO MENDES, ID 4370024-1; GABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO, ID 4370027-6 e ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID 4370034-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006128/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2023.\r\nNiterói, 31 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.231\r\nDE 31 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030030/006266/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS, ID 4370047-0; DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3 e MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 4333281-1 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006266/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2023.\r\nNiterói, 31 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.232\r\nDE 31 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006231/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0, JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9 e CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006231/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de outubro de 2023.\r\nNiterói, 31 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.233\r\nDE 31 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030030/005803/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI, ID 3872044-2, em substituição à MEIRI MADALENA BERNARDO MENDES, ID 4370024-1, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.217, publicada no D.O. de 28/07/2026, páginas 32 e 33.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de outubro de 2023.\r\nNiterói, 31 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n234\r\nDE 31 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030030/006225/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI, ID 3872044-2, em substituição à MEIRI MADALENA BERNARDO MENDES, ID 4370024-1, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.216, publicada no D.O. de 28/07/2028, página 32.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de novembro de 2023.\r\nNiterói, 31 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.235\r\nDE 31 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006226/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7; SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO, ID 4273895-4 e IOLANDA DE MAGALHÃES VASCONCELLOS MELO, ID 4331081- 8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Eletrônico SEI-030030/006226/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de novembro de 2023.\r\nNiterói, 31 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.236\r\nDE 31 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030030/004465/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, ID 4325944-8, em substituição à Fátima Moura Ferreira, ID 4213023-9, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.197, publicada no D.O. de 22/07/2026, página 32.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de dezembro de 2023.\r\nNiterói, 31 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.237\r\nDE 31 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030030/007986/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÔNICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2; ALIANE RODRIGUES DE SOUZA REGINALDO, ID 4325969-3 e VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, ID 3857421-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/007986/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de outubro de 2023.\r\nNiterói, 31 de julho de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\nN.º AUT 032.378\r\nDESIGNA AS PROFESSORAS INSPETORAS ESCOLARES PARA SUBSTITUIR A PRESIDENTE E MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI- 030001/074550/2024.\r\n\r\nDesignar a Professora Inspetora Escolar CARLA ROBERTO DE FREITAS ID. 4368519-6 - MATRICULA 0956351-1, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria como presidente da comissão em substituição a Professora Inspetora Escolar VANESSA MATTOS DE AGUIAR PEREIRA ID. 4325156-0 - MATRICULA 0942517-4, designada pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF N.º AUT 032.282 de 24 de setembro de 2024, publicada em DOERJ de 07 de outubro de 2024.\r\nDesignar a Professora Inspetora Escolar DAISY COSTA MARTINS ID. 43365728 - MATRÍCULA 0945480-2, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria como membro da comissão em subs tituição a Professora Inspetora Escolar VANESSA MATTOS DE AGUIAR PEREIRA ID. 4325156-0 - MATRICULA 0942517-4, designada pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF N.º AUT 032.282 de 24 de setembro de 2024, publicada em DOERJ de 07 de outubro de 2024.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 03 de agosto de 2026.\r\nVolta Redonda-RJ, 03 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n032.379\r\nPROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPORCOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI- 030001/074735/2024.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA LÚCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔA ID. 4332998-5 - MATRICULA 0945456-2, MARIA APARECIDA DUTRA NICÁCIO ID. 4325051-3 - MATRICULA 0942683-4 e SIMONE DA SILVA PEREIRA ID. 4374722-1 - MATRICULA 0957615-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/074735/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de agosto de 2026.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 03 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITNA II\r\nERVIÇO COOIEMII Nº AUT 034.0686\r\nDE 03 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/081993/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, ID 3519561-4; FERNANDA DE ANDRADE SILVA, ID 4210067- 4 e MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, ID 3560391-7,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/081993/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 03 de agosto de 2026.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nDA COORDENADORA\r\n006\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/084064/2026\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER, ID: 4329155-4; DENISE DA ROZA BORGES, ID: 4328884-7; LUCIANA DA COSTA DUARTE, ID: 4188442-6,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/084064/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 07 de agosto de 2026.\r\nPetrópolis, 07 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nAUT 042.007\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/085321/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIANA DA COSTA DUARTE, ID: 4188442-6; GISELA LOPES DA ROSA MOURA, ID: 0945525-7; ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID: 4183692-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/085321/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de agosto de 2026.\r\n\r\nPetrópolis, 07 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nCOOIESI Nº AUT 042.008\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/085336/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0, MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, ID: 4391016-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/085336/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de agosto de 2026. \r\nPetrópolis, 07 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITNA IV\r\nDA COORDENADORA\r\n036.026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/071950/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3;Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626- 9 eGisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/071950/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de agosto de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2026\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Metropolitana IV\r\n036.027\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/078881/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5; Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/078881/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de agosto de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2026\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/CS Nº 412\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES SCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO - AUMENTO DE CAPACIDADE DE MATRÍCULA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA - REGIONAL CENTRO SUL, nos termos do artigo 48 da resolução SEEDUC Nº 5.160/2014 e em obediência aos princípios da Administração Pública estabelecidos pelo Art. 37 da Constituição Federal, Processo Administrativo nº SEI-030001/026959/2026,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares, SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSOID 4364390-6; MARIA HELENA DOS SANTOS SOARES- ID 0956421-2 e NORMA SUELI DE OLIVEIRA DUTRAID 3753643-5; nos termos do inciso I, do artigo 7º da Resolução SEEDUC nº 6.063/2022, para compor Comissão Especial de Verificaçãoem atendimento ao Processo Administrativo nº SEI- 030001/026959/2026; \r\nA Comissão Especial de Verificação designada deverá tomar todas as medidas legais e técnico-educacionais cabíveis, em especial os procedimentos previstos na CI nº 15/2023; \r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua emissão. \r\n\r\nVassouras, 12 de agosto de 2026\r\nPROFª MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nERVIÇO COOIE/CS Nº AUT 576\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DEAUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030001/082002/2026,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NORMA SUELI DE OLIVEIRA DUTRA, ID 3753643-5; SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO, ID 4364390-6, SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, ID 3591744-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/082002/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 12 de agosto de 2026.\r\nVassouras, 12 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nCS Nº AUT 592\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃOREFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030001/083120/2026,\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, ID: 3665156-7; LUCIANA CARVALHAES DA FONSECA, ID: 4327679-2; SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, ID: 3591744-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/083120/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de agosto de 2026. \r\nVassouras, 12 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nId: 2756395\r\n"
        ],
        "2756566": [
            "2026-08-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCOORDENADORIA DO SISTEMA JURÍDICO\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS, DISCIPLINA DEVERES DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS (ÓRGÃOS SETORIAIS E LOCAIS DO SISTEMA JURÍDICO ESTADUAL) E RECOMENDA BOAS PRÁTICAS.\r\nPROCURADOR-CHEFE DA COORDENADORIA DO SISTEMA JURÍDICO, no exercício das atribuições previstas no Decreto nº 40.500, de 1º de janeiro de 2007, considerando o que consta do SEI- 140001/069542/2026, bem como considerando:\r\n- as competências atribuídas à Coordenadoria do Sistema Jurídico (PG-15) de supervisionar e coordenar as atividades jurídicas dos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico do Estado (art. 39 do Regimento Interno da PGE-RJ);\r\n- a necessidade de assegurar a atualização permanente das informações institucionais indispensáveis ao adequado exercício das atribuições da Coordenadoria;\r\n- a importância de conferir maior eficiência à comunicação entre a Coordenadoria do Sistema Jurídico e os órgãos integrantes do Sistema Jurídico Estadual,\r\n- a necessidade de sistematização das orientações expedidas por meio dos Ofícios Circulares PGE/PG15/COO-CSJ nº 07/2024 (doc. SEI 68303693), 08/2024 (doc. SEI 68760788), 17/2025 (doc. SEI 101244920), PGE/PG-02/RMS nº 05/2025 (doc. SEI 117987195) e PGE/GPG nº 10/2026 (doc. SEI 126235564);\r\n- a delegação ao Procurador-Chefe da Coordenadoria do Sistema Jurídico da competência para a expedição de orientações sobre a tipologia documental da atividade de consultoria jurídica (art. 13-A da Resolução PGE nº 2.818, de 01 de junho de 2010);\r\nEsta Ordem de Serviço estabelece procedimentos, disciplina deveres dos órgãos integrantes do Sistema Jurídico Estadual e recomenda boas práticas de gestão.\r\n\r\nPara fins desta Ordem de Serviço, estão abrangidos todos os órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico Estadual, nos termos do art. 1º do Decreto nº 40.500/2007, independentemente de haver Procurador do Estado nele atuando ou da nomenclatura adotada para o órgão jurídico na estrutura administrativa.\r\n\r\n\r\nÉ obrigatório, no exercício da atividade de consultoria jurídica pelos integrantes do Sistema Jurídico Estadual, o uso apenas dos tipos documentais previstos na Resolução PGE nº 5.271/2025, bem como a adoção das recomendações de uso de tipos documentais veiculadas no Ofício Circular PGE/PG-02/RMS nº 05/2025 do Procurador-Geral do Estado.\r\nOs órgãos integrantes do Sistema Jurídico Estadual deverão verificar se, nas unidades do Sistema Eletrônico de Informações - SEI em que há exercício da atividade consultiva, está habilitada a criação dos tipos documentais de atividade consultiva previstos na Resolução PGE nº 5.271/2025, informando imediatamente a Coordenadoria em caso negativo.\r\n\r\nOs órgãos integrantes do Sistema Jurídico Estadual deverão manter permanentemente atualizadas, perante a Coordenadoria do Sistema Jurídico, as informações sobre as unidades SEI por si utilizadas para o exercício de suas atividades jurídicas.\r\nAs informações deverão indicar, no mínimo:\r\na identificação de todas as unidades SEI (exemplos: SEEDUC/ASSJUR; SECC/SUBJUR; FS/GERCONTR);\r\na natureza de todas as atividades jurídicas desempenhadas em cada uma (consultivo, contencioso, atividades administrativas - neste caso, discriminando quais - e/ou outros).\r\nSempre que houver criação, extinção, alteração ou substituição de unidades SEI destinadas ao exercício de atividades jurídicas, a Coordenadoria deverá ser imediatamente comunicada.\r\n\r\nÉ dever de todos os órgãos integrantes do Sistema Jurídico Estadual a realização de verificações periódicas na lista de usuários habilitados em suas unidades SEI, com o objetivo de excluir servidores, assessores, residentes jurídicos, estagiários e quaisquer pessoas que não façam mais parte das equipes, bem como de Procuradores que tenham finalizado períodos de substituição, como férias ou outras ausências temporárias, assegurando que apenas usuários atualmente pertencentes à equipe do órgão jurídico tenham acesso às unidades jurídicas no SEI.\r\nO dever de que trata o caput deve ser fiscalizado pelas chefias, sendo obrigatória a designação de servidores responsáveis pela verificação e a definição interna da periodicidade a ser observada, sem prejuízo da necessidade de executá-lo imediatamente toda vez que a equipe jurídica sofrer alguma alteração.\r\n\r\nÉ obrigatória a comunicação, a toda a equipe jurídica, das orientações jurídicas veiculadas pela Coordenadoria do Sistema Jurídico por meio de ofícios circulares ou outras formas de comunicação institucional geral.\r\nParágrafo único. A comunicação deverá ser registrada por meio da funcionalidade de ciência do SEI, expedição de e-mail aos endereços eletrônicos institucionais dos membros da equipe jurídica ou outra forma de registro válida.\r\nOs órgãos integrantes do Sistema Jurídico Estadual deverão manter permanentemente atualizadas junto à Coordenadoria Geral do Estado suas informações de contato.\r\nAs informações compreenderão, no mínimo:\r\nendereço eletrônico institucional do órgão;\r\ntelefones para contato;\r\nnome e contatos da chefia;\r\nnome e contato dos integrantes responsáveis pelo relacionamento institucional com a Coordenadoria.\r\nVerificada, de forma reiterada, a inoperância dos canais de contato institucionais informados, o fato poderá ser comunicado à chefia do respectivo órgão jurídico para ciência e adoção das providências cabíveis e à Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nOs órgãos integrantes do Sistema Jurídico Estadual deverão prestar informações de estrutura e de pessoal, anualmente, até 31 de outubro, por meio de e-mail da chefia dirigido ao endereço eletrônico institucional do Procurador-Chefe da Coordenadoria do Sistema Jurídico.\r\nAs informações compreenderão, no mínimo:\r\norganograma institucional do órgão jurídico;\r\nlistagem nominal de todos os integrantes, com respectivo cargo/vínculo, sua natureza (estatutário, celetista, comissionado, cedido, residente, estagiário e/ou outros, discriminando quais), quais funções exerce e remuneração;\r\ncargos e/ou funções vagas;\r\nrelato sobre a estrutura física e mobiliário disponível e outras pertinentes.\r\n\r\n\r\nOs órgãos jurídicos das entidades integrantes da Administração Pública estadual indireta que não sejam integralmente representadas judicialmente pela Procuradoria Geral do Estado deverão encaminhar à Coordenadoria do Sistema Jurídico, semestralmente e em processo administrativo próprio, o Relatório de Atividades Judiciais, observado o disposto na Resolução PGE nº 2.893, de 25 de novembro de 2010, ou em outro ato normativo que venha a substitui-la.\r\n\r\nDevem as chefias das assessorias jurídicas locais solicitarem, sempre que necessário, acesso direto às unidades SEI das assessorias jurídicas setoriais vinculadas à sua Secretaria de Estado, devendo os chefes das assessorias jurídicas setoriais providenciarem tal acesso.\r\n\r\nSão recomendadas, como boas práticas colhidas entre os órgãos jurídicos, as seguintes medidas de otimização da gestão das unidades SEI, cabendo à chefia avaliar, segundo seus próprios critérios de organização interna, a pertinência de sua adoção:\r\nuso de instrumento de registro dos processos que tramitam no órgão jurídico, como planilha ou software, com registro de informações como número SEI, assunto, data de entrada e saída, servidor responsável, atribuição de grau de urgência e outros;\r\nuso de instrumento de controle de prazos internos, como planilha, software ou as funcionalidades disponíveis no SEI;\r\nestipulação de prazos máximos padronizados para a permanência de processos na unidade SEI do órgão jurídico por categoria/tema;\r\nestipulação de prazos-padrão para cada servidor que atuará no processo segundo o fluxo de trabalho interno (por exemplo: “x” horas para distribuição pelo responsável pela triagem inicial; “y” dias para proposição de minuta por residente/assessor; “z” dias para revisão por Procurador), sem prejuízo da possibilidade de alteração/fixação de prazo diverso pela chefia;\r\ndefinição de servidor(es) responsável(is) pelo controle e cobrança dos prazos assinalados;\r\nuso das funcionalidades disponíveis no SEI para organização de processos, como, por exemplo, marcadores por tema; bloco interno; acompanhamento especial; modelos favoritos e outros.\r\n\r\nO descumprimento das orientações desta Ordem de Serviço poderá ser comunicado à chefia do respectivo órgão jurídico para ciência e adoção das providências cabíveis e à Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2026\r\nProcurador-Chefe da Coordenadoria do Sistema Jurídico \r\nId: 2756566\r\n"
        ],
        "2757138": [
            "2026-08-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA IV\r\n036.029\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/039298/2026.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9, designada pela Ordem de ServiçoAUT 036.019 de 25 de maio de 2026, publicada no D.O. de 28 de maio de 2026, página 42.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 12 de agosto de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\nNº AUT 032.380\r\nDESIGNA A PROFESSORA INSPETORA ESCOLAR PARA SUBSTITUIR A PRESIDENTE DA COMISSÃOVERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030032/004182/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a Professora Inspetora Escolar ADRIANA ANDRADE MARTINS ID. 4368517-0 - matricula 0956413-9, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria como presidente da comissão em substituição a Professora Inspetora Escolar VANESSA MATTOS DE AGUIAR PEREIRA ID. 4325156-0 - matricula 0942517-4, designada pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF N.º AUT 032.230 de 10 de novembro de 2023.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 14 de agosto de 2026.\r\nVolta Redonda-RJ, 14 de agosto de 2026\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar Sul Fluminense\r\nId: 2757138\r\n"
        ],
        "2757628": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO CODERTE Nº 203\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2026\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA AVERIGUAR RELACIONADOS\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V do Estatuto Social, \r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Sindicância de natureza apurativa, com o objetivo de averiguar os fatos e eventuais responsabilidades relacionados ao caso descrito no processo administrativo nº SEI-100004/000688/2026.\r\n- Designar os integrantes da Comissão de Sindicância, que será composta pelos seguintes servidores:\r\nEdgar Loureiro Valdetaro Filho - ID 2870863-6 (Corregedor Chefe)\r\nThaís Christiane Oliveira da Silva - ID 5171792-1 \r\nRhaynman Thomaz Vieira da Silva - ID 5155725-8\r\nA Comissão ora constituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da sua publicação para apresentação do relatório conclusivo.\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2026\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2757628\r\n"
        ],
        "2757775": [
            "2026-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDE SERVIÇO COOGIE Nº AUT 33.026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030001/089589/2025.\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Carla Bertânia Conceição de Souza, ID: 3933712-0, Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID. 4329272-0 e Raquel Garcia Braga de Lima, ID: 3456255-9 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo E-03/030/406/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, ART. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de agosto de 2026.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030001/100802/2025.\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Raquel Garcia Braga de Lima, ID: 3456255-9, Marielma Nascimento de Castro, ID. 4263594-2 e Denise de Jesus Ferreira, ID: 4428437-3,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/100802/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, ART. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de agosto de 2026.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030001/089325/2025.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Raquel Garcia Braga de Lima, ID: 3456255-9, Marlúcia de Oliveira Miranda, ID: 577678-3 e Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/089325/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, ART. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de junho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2757775\r\n"
        ],
        "2758207": [
            "2026-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 695\r\nDE 20 DE MAIO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE E MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030035/005800/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar PATRICIA ROSA RIBEIRO, ID. 4427976-0, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a EDVANIA MENEZES NASCIMENTO DA SILVA, ID. 4210922-1 e ADRIANI PINHEIRO FREIRE, ID. 4368741-5, para compor a comissão, designados pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 441, DE 07 DE ABRIL DE 2026, publicada no D.O. de 13 de abril de 2026, página 31.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 20 de maio de 2026.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2026\r\nLORENA DE OLIVEIRA SOARES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 773\r\nDE 31 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/082344/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANI PINHEIRO FREIRE, ID 4368741-5, LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID 4182854-8 e RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID 4326126-4,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/082344/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 31 de julho de 2026.\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2026\r\nLORENA DE OLIVEIRA SOARES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 774\r\nDE 31 DE JULHO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE E MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/077549/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar CATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4267476-0, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO, ID 4428424-1 e MARCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, ID 4427987-6, para compor a comissão, designados pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 002.513, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no D.O. de 04 de dezembro de 2024, página 31.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 31 de julho de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2026\r\nLORENA DE OLIVEIRA SOARES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1194\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030035/005179/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID 4182854-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a CLAUDIA GOMES CRUZ ID. 43261302, designado pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 720, DE 10 DE JULHO DE 2026, publicada no D.O. de 17 de agosto de 2026, página 49 e 50.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 18 de agosto de 2026. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2026\r\nLORENA DE OLIVEIRA SOARES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1195\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/082406/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID 4391632-5, DEISE DA ROCHA MENDES, ID 4326119-1 e SILVIA DOS SANTOS SOUZA, ID 4427991-4,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/082406/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 18 de agosto de 2026.\r\n.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2026\r\nLORENA DE OLIVEIRA SOARES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1196\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/083842/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID 4391632-5, DEISE DA ROCHA MENDES, ID 4326119-1 e SILVIA DOS SANTOS SOUZA, ID 4427991-4,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/083842/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de agosto de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2026\r\nLORENA DE OLIVEIRA SOARES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.009\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/086805/2026\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE DA ROZA BORGES, ID: 4328884-7; EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER, ID: 4329155-4; GISELA LOPES DA ROSA MOURA, ID: 0945525-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/086805/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de agosto de 2026.\r\n\r\nPetrópolis, 14 de agosto de 2026\r\n\r\nRENATA CRISTINA DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nID. Funcional: 4391016-5\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.238\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/006282/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9, em substituição à GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.228, publicada no D.O. de 17/08/2026, página 51.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de janeiro de 2024.\r\nNiterói, 18 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.239\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/006128/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5 em substituição à GABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO, ID 4370027-6, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.230, publicada no D.O. de 17/08/2026, página 51.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de janeiro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 18 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.240\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/006225/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5 em substituição à GABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO, ID 4370027-6, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.216, publicada no D.O. de 28/07/2026, página 32.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de janeiro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 18 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.241\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/005803/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5 em substituição à GABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO, ID 4370027-6, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.217, publicada no D.O. de 28/07/2026, páginas 32 e 33.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de janeiro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 18 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.242\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/007470/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8; SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO, ID 4273895-4 e MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/007470/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de janeiro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 18 de agosto de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.243\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/006233/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID 4370034-9 em substituição à SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL N AUT 030.206, publicada no D.O. de 28/07/2026, páginas 31 e 32. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de janeiro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 18 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.244\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/006266/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI, ID 3872044-2, em substituição à ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS, ID 4370047-0, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.231, publicada no D.O. de 17/08/2026, página 51.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de janeiro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 18 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.245\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006161/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9; CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8 e NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/006161/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de dezembro de 2023.\r\n\r\nNiterói, 18 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.246\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/005977/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0, em substituição à CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.203, publicada no D.O. de 28/07/2026, páginas 31.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de janeiro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 18 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.247\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/006226/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI, ID 3872044-2, em substituição à MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.235, publicada no D.O. de 17/08/2026, página 51. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de janeiro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 18 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.248\r\nDE 18 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/006743/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9; ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0 e JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/006743/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de abril de 2024.\r\nNiterói, 18 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.249\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/007877/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, ID 4325944-8; ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0 e ERIKA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID 4370034- 9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/007877/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de fevereiro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 19 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.250,\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/002168/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0; CARLA MAIA DA SILVA. ID 4369672-4 e ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/002168/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de maio de 2024.\r\n\r\nNiterói, 19 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.251\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/007388/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLAUDIA THOMÉ DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8; MONICA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, ID 437346-8 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/007388/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de maio de 2024.\r\n\r\nNiterói, 19 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.252\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/000598/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1; LUIZ CARLOS FERREIRA, ID 4325912-0 e JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030030/000598/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de maio de 2024.\r\n\r\nNiterói, 19 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.253\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/007688/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÔNICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2; VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, ID 3857421-7 e ALIANE RODRIGUES DE SOUZA REGINALDO, ID 4325969-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/007688/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de maio de 2024.\r\n\r\nNiterói, 19 de agosto de 2026\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.254\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030030/007392/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8; ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7 e MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030030/007392/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de maio de 2024.\r\n\r\nNiterói, 19 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.255\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/011250/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0; GABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO, ID 4370027-6 e ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID 4370034-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/011250/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de maio de 2024.\r\n\r\nNiterói, 19 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.256\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/014952/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ÁGATHA SANTOS FERNANDES, 4324989-2; LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7 e RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/014952/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de maio de 2024.\r\n\r\nNiterói, 19 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.257\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/020482/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 433281-1; ALESSANDRA SANTAREM RAMOS, ID 4370047-0 e ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, ID 4330470-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/020482/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de maio de 2024.\r\n\r\nNiterói, 19 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.258\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/008991/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA MARIA LUCAS DA SILVA, ID 4369726-7; ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5 e SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/008991/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de maio de 2024.\r\n\r\nNiterói, 19 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.259\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/025331/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ÁGATHA SANTOS FERNANDES, 4324989-2; LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7 e RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legai’s e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/025331/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de julho de 2024.\r\n\r\nNiterói, 19 de agosto de 2026\r\n‘\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.260\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/033400/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4; ANA MARIA LUCAS DA SILVA, ID 4369726-7 e ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/033400/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de agosto de 2024.\r\n\r\nNiterói, 19 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.261\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/033461/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA SANTAREM RAMOS, ID 4370047-0; MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 433281-1 e DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/033461/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de agosto de 2024.\r\n\r\nNiterói, 19 de agosto de 2026\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nID 4325944-8\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE- SII Nº AUT 043.002\r\nDE 20 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORE INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI 030001/086280/2026,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Beatriz Florêncio ID. 4331026-5, Gleicy da Silva Dias ID. 4276432-7 e Ana Carla da Silva Pereira ID. 4262752-4 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI 030001/086280/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 24 de agosto de 2026.\r\n\r\nNova Friburgo, 20 de agosto de 2026.\r\n\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Serrana II\r\nID Funcional 43273319\r\nMONIQUE PELLEGRINO MÁLLA DOS SANTOS\r\nCoordenadora da Coordenadoria Geral de Inspeção Escolar, \r\nCertificação e Acervo\r\nID 4329364-6\r\nId: 2758207\r\n"
        ],
        "2759215": [
            "2026-08-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSERVIÇO COOIE Nº AUT 001.2026\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/082576/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA PAULA SOARES FAGUNDES, ID 04327910-4, CELIA DE LAIA BERNARDES DE CASTRO, ID 04277634-1 e AMARILDO FIDELIS DA SILVA, ID 00559275-5,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/082576/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão.\r\nSão João de Meriti, 10 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nSERVIÇO COOIE Nº AUT 002.2026\r\nDE 17 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/064233/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSIMARA CARVALHO PEIXOTO, ID 04368337-1, ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, ID 04370003-9 e MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, ID 03631303-3,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/064233/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão.\r\nSão João de Meriti, 17 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL\r\nAUT 628\r\nINSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/090339/2026.\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ELIANE VIEIRA BRITO, ID: 4326639-8; DANIELLE CADINHA FURTADO, ID: 4261272-1; SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, ID: 3591744-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090339/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20 de agosto de 2026.\r\nVassouras, 20 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\n- METROPOLITANA VI\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.4093\r\nDE 25 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090260/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Azevedo Lacerda - ID. 4326363-1; André Vianna Carneiro - ID. 4280166-4; Zélia Moreira de Moraes - ID. 4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090260/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de agosto de 2026.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2759215\r\n"
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        "2760258": [
            "2026-09-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nV\r\nº AUT 037.013\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/083425/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, ID 3691124-0, PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID 4330612-8, e MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID 4330500-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-SEI-030001/083425/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 07 de agosto de 2026.\r\nDuque de Caxias, 07 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.014\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/077922/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID 4368334-7, VERONICA DE LIMA ALVES, ID 4188199-0 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID 4194016-4,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/077922/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 07 de agosto de 2026. \r\nDuque de Caxias, 07 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nSERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.010\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/092813/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0, MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8, MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092813/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de agosto de 2026.\r\n\r\nPetrópolis, 27 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nSERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.011\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/092912/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8, ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0, MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092912/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de agosto de 2026.\r\n\r\nPetrópolis, 27 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/092847/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES BARROZO, ID: 4327960-0; LEANDRA JACINTO PEREIRA, ID: 3668512-7; MARCIA GUEDES DA SILVA, ID: 3665602-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092847/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2026.\r\nPetrópolis, 28 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nSERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.013\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/092994/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE NUNES DA CRUZ, ID: 4324889-6; RAFAEL DA SILVA GONÇALO, ID: 5147302-0; RENATA CRISTINA DE M. L. MOREIRA ID: 4391016-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/092994/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2026.\r\nPetrópolis, 28 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n*ORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.009\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nSERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/086805/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE LEITE DA ROZA, ID: 4328884-7; EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER, ID: 4329155-4; GISELA LOPES DA ROSA MOURA, ID: 0945525-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/086805/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de agosto de 2026.\r\nPetrópolis, 14 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24/08/2026.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.4094\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030001/090322/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA - ID. 42721660-2; VANIA LÚCIA ALVES MOREIRA - ID. 34181334-2; CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA - ID. 43697089-1-, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-0030001/090322/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de agosto de 2026.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.4095\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO \r\nREFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090144/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA XAVIER DIAS - ID. 43362605-1; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. 43684580-1; ANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS - ID. 39851613-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090144/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de agosto de 2026.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n4096\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/091982/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIO LUIZ ALIANO - ID. 43319653-1; LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECACARVALHO - ID. 43263984-1; JOANA DARC REIS SANTOS - ID. 42107989- 4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/091982/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de agosto de 2026.\r\n27 de agosto de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.4097\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/092201/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - ID. 42801664-2; DENISE DE AZEVEDO LACERDA - ID. 43263631-1; ZÉLIA MOREIRA DE MORAES - ID. 43263810-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/092201/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de agosto de 2026.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO \r\nREFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/092773/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZÉLIA MOREIRA DE MORAES - ID. 43263810-1; ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - ID. 42801664-2; DENISE DE AZEVEDO LACERDA - ID. 43263631-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/092773/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de agosto de 2026.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n8.4101\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/091982/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JOANA DARC REIS SANTOS - ID. 42107989-4; MARCIO LUIZ ALIANO - ID. 43319653-1; LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECACARVALHO - ID. 43263984-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/091982/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de agosto de 2026.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2760258\r\n"
        ],
        "2760865": [
            "2026-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/088406/2025.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marlúcia de Oliveira Miranda, ID: 577678-3, Andreia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2 e Denise de Jesus Ferreira, ID: ID.4428437-3 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/088406/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de agosto de 2026.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2760865\r\n"
        ],
        "2760916": [
            "2026-09-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nDA COORDENADORA\r\nT 1197\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-E-03/035/902/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CÁTIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4267476-0, CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO, ID 4428424-1 e MÁRCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE, ID 4427987-6,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-E-03/035/902/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de setembro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1199\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE E MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030035/004564/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar PATRICIA DE FATIMA MARQUES CORREA VIANNA, ID 1375852-7, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a FLAVIA GOMES DE PAULA ID. 3830773-1 e MONICA DA SILVA GOMES, ID 4278219-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, designado pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 035.117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, publicada no D.O. de 30 de dezembro de 2021, página 31.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 26 de agosto de 2026.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2026. \r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1200\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/089691/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRESSA LOPES CARVALHO, ID 4326133-7, FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID 4326115-9 e ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, ID 4326118-3,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/089691/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 27 de agosto de 2026.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1201\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/087933/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID 4326113-2, VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, ID 3719785-1 e NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID 3613812-6,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/087933/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 27 de agosto de 2026.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nMETROPOLITANA VII\r\nSERVIÇO COOIE Nº AUT 003.2026\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093545/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Andrade Vignoli Farias, ID 04328749-2, Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID 04370051-9 e Rosimara Carvalho Peixoto, ID 04368337-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/093545/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão. \r\n\r\nSão João de Meriti, 28 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nID 4328885-5\r\nº AUT 004.2026\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093654/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: AMARILDO FIDELIS DA SILVA, ID 00559275-5,ANA PAULA SOARES FAGUNDES, ID 04327910-4 e ROSANGELA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS, ID 04333235- 8,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/093654/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão.\r\nSão João de Meriti, 31 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nID 4328885-5\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 005.2026\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/094518/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALDINEI FERREIRA CARDOZO, ID 04275976-5, ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, ID 04370003-9 e EVANIR DE ARAUJO SOUZA CARDOSO, ID 04332976-4sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094518/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão.\r\nSão João de Meriti, 01 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nID 4328885-5\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\nO COOIE-MVI Nº AUT 038.3919\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/006548/2023,\r\nDesignar FLAVIA GOMES DE PAULA , ID. 3830773-1, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO ID 4280586-4, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.1894, publicada no D.O. de 14/04/2025, página 30.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\n38.4099\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/092782/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIO LUIZ ALIANO - ID. 4331965-3; ZILDA MARIA BRAGA B.F. DA ROSA, ID nº 4272166-0; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES - ID. 5089175-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092782/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de agosto de 2026.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\n.4102\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/092762/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1; MARCIA CRISTINA DE SOUZA - ID. 3695250-8; MARCIA ANTÔNIA ROCHA CANIVELO - ID. 975431-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/092762/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de agosto de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2026.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\n38.4106\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/093469/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDUARDO EMERENCIANO TAVARES - ID. 5089175-8; MARCIO LUIZ ALIANO - ID. 4331965-3; ZILDA MARIA BRAGA B.F. DA ROSA, ID nº 4272166-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- -030001/093469/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de agosto de 2026.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/092853/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA CRISTINA DE SOUZA - ID. 3695250-8; MARCIA ANTÔNIA ROCHA CANIVELO - ID. 975431- 8; FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/092853/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de agosto de 2026.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nMETROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n34.780\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/084462/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL IGNÁCIA PEREIRA ROCHA, ID. 4280169-0; KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID. 4369463-2; ROSACLEIDE BARBOSA MENON ALBUQUERQUE, ID. 4332119-4,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/084462/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 31 de agosto de 2026.\r\nSão Gonçalo, 31 de agosto de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\nE SERVIÇO COOIE Nº AUT 034.783\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/084878/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRÉA GONÇALVES DE ANDRADE, ID 4329269-0, JAQUELINE DEVILLART DE MACEDO, ID 4329274-7, VALERIA CRISTINA ROCHA PASSOS, ID 4369469-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/084878/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 31 de agosto de 2026.\r\n\r\n31 de agosto de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\nAUT 034.785\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/092799/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CIRLAINE COSTA GUANABARA, ID 3579176-4, ANDREA DE SOUZA FONTES BRANDÃO, ID 4329268-2 e MARCIA VALERIA AMADO PIRES, ID 4333673-6,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/092799/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 31 de agosto de 2026.\r\nSão Gonçalo, 31 de agosto de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\nE SERVIÇO COOIE Nº AUT 034.786\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/084950/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA VALERIA AMADO PIRES, ID 4333673-6, CIRLAINE COSTA GUANABARA, ID 3579176-4 e ANDREA DE SOUZA FONTES BRANDÃO, ID 4329268-2 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/084950/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 31 de agosto de 2026.\r\n\r\nSão Gonçalo, 31 de agosto de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\nE SERVIÇO COOIE Nº AUT 034.787\r\nDE 31 DE AGOSTO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/087385/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3, TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, ID 4369360-1 e FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO, ID 0404919-5,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/087385/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 31 de Agosto de 2026.\r\n\r\nSão Gonçalo, 31 de agosto de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\n032.381\r\n\r\nOS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPORCOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/090088/2026.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FRANCINETI DA SILVA MATTOS, MATRÍCULA 0942446-6, ID. 3309397-0, PAULA REGINA DA SILVA CASTILHO, MATRÍCULA 0942477-1, ID. 4324169-7 e SIMONE LIMA MACIEL, MATRÍCULA 0948590-5, ID. 4339631-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/090088/2026., a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 22 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de agosto de 2026.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 31 de agosto de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nID. 4368521-8\r\nId: 2760916\r\n"
        ],
        "2762264": [
            "2026-09-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- NORTE FLUMINENSE\r\n.248\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/092461/2026,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID 5602823; JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5; MARCELO BRANDÃO ARAUJO, ID 6407170, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092461/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n.249\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/085696/2026,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, ID 4330346-3; PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID 5602823; MARCELO BRANDÃO ARAUJO, ID 6407170, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/085696/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n.250\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/092089/2026,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria SUSANY CAMPOS COELHO, ID 4328931-2; ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID 4257943-0; NATHANIELE FONTES DOS ANJOS GUIOTTO, ID 4187370-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092089/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n.251\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/092143/2026,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria SUSANY CAMPOS COELHO, ID 4328931-2; ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID 4257943-0; NATHANIELE FONTES DOS ANJOS GUIOTTO, ID 4187370-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092143/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nE SERVIÇO COOIE Nº AUT 006.026\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030001/095838/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JOYCE DE DEUS SACRAMENTO, ID 04328889-8, MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, ID 03631303-3 e CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO, ID 04428424-1sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/095838/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão. \r\n\r\nSão João de Meriti, 03 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 007.026\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093939/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, ID 04275976-5, EVANIR DE ARAUJO SOUZA CARDOSO,ID 04332976-4 e ALDINEI FERREIRA CARDOZO,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/093939/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão.\r\nSão João de Meriti, 08 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nE SERVIÇO COOIE Nº AUT 008.026\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/094416/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO, ID 4428424-1, MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, ID 03631303-3 e JOYCE DE DEUS SACRAMENTO, ID 04328889-8,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094416/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão.\r\n\r\nSão João de Meriti, 08 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/094117/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8, ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0, MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094117/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de setembro de 2026.\r\n\r\nPetrópolis, 03 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n015\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093819/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE NUNES DA CRUZ, ID: 4324889-6; RAFAEL DA SILVA GONÇALO, ID: 5147302-0; RENATA CRISTINA DE M. L. MOREIRA ID: 4391016-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/093819/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de setembro de 2026.\r\n\r\nPetrópolis, 04 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\n2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/093388/2026/2026,\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO - ID. 4429150-7; FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1; MARIA XAVIER DIAS - ID. 4336260-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/093388/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n08\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO \r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/094351/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA XAVIER DIAS ID : 4336260-5 ;ANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO - ID. 4429150-7; ANGELA MARIA GUERRA - ID. 4368737-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/094351/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/093724/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO - ID. 4429150-7; FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1; ANGELA MARIA GUERRA - ID. 4368737-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/093724/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038. 4146\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/002631/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar MARIA XAVIER DIAS ID 4336260-5 para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a FLAVIA GOMES DE PAULA, ID. 3830773-1, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038. 3916, publicada no D.O. de 22/07/2026, página 30.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/091143/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626-9; Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3 e Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/091143/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2026\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n6.031\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/095462/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626-9 e Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/095462/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092200/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Fun cional nº 4329305-0 e Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/092200/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2026\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2762264\r\n"
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            " \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n7.026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/044283/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marielma Nascimento de Castro, ID: 4263594-2, Denise de Jesus Ferreira, ID: 4428437-3e Carmen Virgínia Pereira Dysarz, ID: 4361367-5,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/044283/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, ART. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de setembro de 2026. \r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2026.\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\n8.026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/050329/2026,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria Natália A. de S. Oliveira, ID: 4369696-1,Marielma Nascimento de Castro, ID: 4263594-2, Carmen Virgínia Pereira Dysarz, ID: 4361367-5,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/050329/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, ART. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de setembro de 2026. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2026.\r\n\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nDE SERVIÇO COOGIE Nº AUT 39.026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030035/006193/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria Natália A. de S. Oliveira, ID: 4369696-1,Marielma Nascimento de Castro, ID: 4263594-2, Denise de Jesus Ferreira, IDsob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030035/006193/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, ART. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de setembro de 2026. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2026.\r\n\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.262\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/014952/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7, em substituição à RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.256, publicada no D.O. de 24/08/2026, página 37 e 38. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de agosto de 2024.\r\nNiterói, 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\n.263\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/070124/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, ID 4330470-2; RITA DE CASSIA OLIVEIRA GLORIA, ID 3511807-5 e HÉLIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, ID 4196458-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/070124/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.264\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2026.\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/078829/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MONICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2; ALIANE RODRIGUES DE SOUZA REGINALDO, ID 4325969-3 e MEIRI MADALENA BERNARDO MENDES, ID 4370024-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/078829/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.265\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2026.\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/078387/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALIANE RODRIGUES DE SOUZA REGINALDO, ID 4325969-3; MONICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2 e MEIRI MADALENA BERNARDO MENDES, ID 4370024- 1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/078387/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.266\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/074980/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0; ERICA VIANNA PRASER DOS SANTOS, ID 4370034-9 e CLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/074980/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n.\r\nNiterói, 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.267\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/077618/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ERICA VIANNA PRASER DOS SANTOS, ID 4370034-9; NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0 e CLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/077618/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.268\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/058464/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8; ERICA VIANNA PRASER DOS SANTOS, ID 4370034-9 e NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/058464/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.269\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/078705/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 436994-4; TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1 e CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI, ID 3872044-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/078705/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.270\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/073245/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1; JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 436994-4 e LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, , sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/073245/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.271\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/085537/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0; CARLA MAIA DA SILVA, ID 4369672-4 e ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/085537/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.272\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/078773/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLA MAIA DA SILVA, ID 4369672-4; ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0 e ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/078773/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.273\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/069282/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5; ANA MARIA LUCAS DA SILVA, ID 4369726-7 e SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/069282/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.274\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/050477/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA MARIA LUCAS DA SILVA, ID 4369726-7; ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5 e SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/050477/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.275\r\nDE 01 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/085934/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 4325899-9; GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2 e MONICA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, ID 4373346-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/085934/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.276\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/055190/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2; LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7 e ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/055190/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\n7\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/086519/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2; LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7 e ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/086519/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 01 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.278\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/073387/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7; ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2 e ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/073387/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 08 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.279\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/076442/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS, ID 4370047-0; MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 4333281-1 e DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/076442/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 08 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.280\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/078519/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 4333281-1; ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS, ID 4370047-0 e DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/078519/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 08 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.281\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/077662/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARLENE RODRIGUES PREVOT FARIA, ID 4193988-3; IOLANDA MAGALHÃES MELLO, ID 4331081-8 e ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID 3748904-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/077662/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 08 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\n0.282\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/077551/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IOLANDA MAGALHÃES MELLO, ID 4331081-8; ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID 3748904-6 e MARLENE RODRIGUES PREVOT FARIA, ID 4193988-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/077551/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 08 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.283\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/074818/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, ; SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARÃES, ID 4273895-4 e CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI, ID 3872044-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/074818/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 08 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.284\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/078447/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 4333281-1; ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS, ID 4370047-0 e DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/078447/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 08 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.285\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/091208/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 4325899-9; GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2 e MONICA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, ID 4373346-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/0910208/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de novembro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 08 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.286\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/078433/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: HÉLIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT, ID 4196458-3; ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, ID 4330470-2 e RITA DE CASSIA OLIVEIRA GLORIA, ID 3511807-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/078433/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 08 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.287\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/100149/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARÃES, ID 4273895-4; LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, e CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI, ID 3872044-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/100149/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de dezembro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 08 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.288\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/074951/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SIRLEIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARÃES, ID 4273895-4; LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, e CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI, ID 3872044-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/074951/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de dezembro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 08 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\n289\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030030/004076/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, , em substituição à VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, ID 3854421-7, designada pela Ordem de Serviço CIE-BL Nº AUT 030.136, publicada no D.O. de 08/07/2026, página 35.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de outubro de 2024.\r\n\r\nNiterói, 08 de setembro de 2026.\r\n\r\nLILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I\r\nNº 08\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/088149/2026\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaELAINE DOS SANTOS OLÍMPIO ID 3327185-2, KARLA LESSA DE ANDRADE ID 3500805-9 e CLEIDIANA DE SOUSA ID 4378452-6, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/088149/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 9 de setembro de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana I\r\nID 3927581-7\r\n\r\nDA COORDENADORA\r\nN.º AUT 032.382\r\nINSPETORES COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/088997/2026.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA LÚCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔA ID. 4332998-5 - MATRICULA 0945456-2, ANA MARIA ALVES SALES, MATRÍCULA 0942479-7, ID. 4324123-9 e APARECIDA DE PAULA COSTA, MATRÍCULA 0942457-3, ID. 4324128-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/088997/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com Artigo 23 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de setembro de 2026.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 09 de setembro de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nI.D. 4368521-8\r\nº AUT 032.383\r\n\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/091669/2026.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSÁRIA DE FÁTIMA MARTINS VIEIRA ID. 4264846-7 - MATRÍCULA 0942455-7, CARLA ROBERTO DE FREITAS ID. 4368519-6 - MATRICULA 0956351-1 e DAISY COSTA MARTINS ID. 43365728 - MATRICULA 0945480-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/091669/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com Artigo 22 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de setembro de 2026.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 09 de setembro de 2026.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nID.4368521-8\r\nMETROPOLITANA VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.4148\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094786/2026,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDUARDO EMERENCIANO TAVARES - ID.50891758-1 ;ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA - ID. 42721660-2; MARA LÚCIA DO CARMO LOPES DA SILVA- ID. 41963067-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094786/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nT 038. 4151\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030001/092853/2026,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar MARIA XAVIER DIAS, ID. 43362605-1, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELO, ID nº44291582-1, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.4107, publicada no D.O. de 03/09/2026, página 15.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL\r\nT 692\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094425/2026,\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MARILIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES, ID: 4331071-0, ELIANE VIEIRA BRITO, ID: 4326639-8; DANIELLE CADINHA FURTADO, ID: 4261272-1; SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, ID: 3591744-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094425/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de setembro de 2026. \r\n\r\nVassouras, 10 de setembro de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nID: 4324995-7\r\nId: 2763249\r\n"
        ],
        "2763941": [
            "2026-09-17 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVA\r\nV\r\nCOORDENADORA\r\n037.013\r\n2026\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/091770/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID 4368464-5, e ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, ID 3691124- 0 e PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID 4330612-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/091770/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 11 de setembro de 2026.\r\nDuque de Caxias, 11 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n037.014\r\n2026\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/094140/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID 4330500-8, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID 4330505-9 e BARBARA SOTINHO BARBOSA, ID 4330466-4,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/094140/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 11 de setembro de 2026.\r\nDuque de Caxias, 11 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Metropolitana V\r\nVI\r\nCOORDENADORA\r\n038.4153\r\n\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANAI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/094309/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA - ID. 42721660-2; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES- ID. 50891758-1; ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA - ID. 43915760-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094309/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n038.4154\r\n\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/094938/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA - ID. 42721660-2; VANIA LÚCIA ALVES MOREIRA - ID. 34181334-2; CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA - ID. 43697089-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094938/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n038.4155\r\n\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/094858/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDUARDO EMERENCIANO TAVARES- ID. 50891758-1; ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA - ID. 43915760-1 e ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA - ID. 42721660-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094858/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nCOORDENADORA\r\n034.0839\r\n2026\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030001/092793/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID 4429054-3; SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID 4276300-2 e ISIS LOPES DE BRITO, ID 4329127-9,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/092793/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2026.\r\nSão Gonçalo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\n034.0840\r\n2026\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030001/094538/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, ID 4369360-1; ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3; e FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO, ID 4049195-1sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/094538/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2026.\r\nSão Gonçalo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n034.0841\r\n2026\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/094879/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID 4276300-2; PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID 4429054-3; e ISIS LOPES DE BRITO, ID 4329127-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094879/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2026.\r\nSão Gonçalo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\n034.0842\r\n2026\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/097157/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria:FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID 4327250-9; GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID 4369458-6 e MARIA ELANE DOS SANTOS, ID 4364287-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/097157/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2026.\r\nSão Gonçalo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\n034.0843\r\n2026\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/093827/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ISIS LOPES DE BRITO, ID 4329127-9; PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID 4429054-3 e SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES ID 4276300-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/093827/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2026.\r\nSão Gonçalo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nII\r\n3.003\r\nPROFESSORES MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030001/094080/2026.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Beatriz Florêncio ID. 4331026-5, Gleicy da Silva Dias ID. 4276432-7 e Ana Carla da Silva Pereira ID. 4262752-4 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI 030001/094080/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.\r\nNova Friburgo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n043.004\r\nPROFESSORES \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030001/094088/2026.\r\n\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Beatriz Florêncio ID. 4331026-5, Gleicy da Silva Dias ID. 4276432-7 e Ana Carla da Silva Pereira ID. 4262752-4 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI- 030001/094088/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.\r\nNova Friburgo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nSOUZA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n\r\n043.005\r\n\r\nPROFESSORES \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030001/094095/2026.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Aline Laranjeira Pinheiro ID. 4362334-4, Ana Paula Cerqueira Louback ID. 4319297-1 e Dyeniffer da Silva ID. 4429147-7 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI- 030001/094095/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.\r\nNova Friburgo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nSOUZA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n\r\n3.006\r\n\r\nPROFESSORES \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030001/094210/2026.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Aline Laranjeira Pinheiro ID. 4362334-4, Ana Paula Cerqueira Louback ID. 4319297-1 e Fernanda Martins Ventura ID. 4331045-1 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030001/094210/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nNova Friburgo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nSOUZA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n3.007\r\nPROFESSORES \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030001/094287/2026.\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ana Paula Cerqueira Louback ID.4319297-1, Aline Laranjeira Pinheiro ID. 4362334-4, e Dyeniffer da Silva ID. 4429147-7 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI- 030001/094287/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.\r\nNova Friburgo, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nSOUZA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nIV\r\nCOORDENADORA\r\n6.034\r\nREFERENTE \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/095532/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5; Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5 e Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/095532/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n6.035\r\nREFERENTE \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/095604/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0; Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/095604/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n010.026\r\n2026\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/094081/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALDINEI FERREIRA CARDOZO, ID 04275976-5, EVANIR DE ARAUJO SOUZA CARDOSO, ID 04332976- 4 e ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, ID 04370003-9,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094081/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão.\r\n\r\nSão João de Meriti, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nAUT.011.026\r\n2026\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/092832/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EVANIR DE ARAUJO SOUZA CARDOSO, ID 04332976-4, ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, ID 04370003-9 e ALDINEI FERREIRA CARDOZO, ID 04275976-5,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/092832/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão.\r\n\r\nSão João de Meriti, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n013.026\r\n2026\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/095540/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, ID 04370003-9, ALDINEI FERREIRA CARDOZO, ID 04275976-5 e AMARILDO FIDELIS DA SILVA, ID 00559275-5,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/095540/2026 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão.\r\n\r\nSão João de Meriti, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2763941\r\n"
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            "2026-09-21 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nDA COORDENADORA\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1202\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/089683/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID 5007591-8, ADRIANI PINHEIRO FREIRE, ID 4368741-5 e LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID 4182854-8,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/089683/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de setembro de 2026. \r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n1203\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093761/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ARIADNE REIS GOMES, ID 4368435-1, REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 4392712-2 e LORIMAR COSTA OLIVEIRA, ID 4326446-8,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/093761/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de setembro de 2026. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1205\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/095058/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID 4428021-1, CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, ID 4427972-8 e MARCELIA DA COSTA BRAGA, ID 4368486-6,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/095058/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 10 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL\r\nCS Nº AUT 697\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/094403/2026,\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: DANIELLE CADINHA FURTADO, ID 4261272-1; ELIANE VIEIRA BRITO, ID 4326639-8; MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES, ID 4331071-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094403/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.\r\nVassouras, 14 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/CS Nº AUT 715\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARACOMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/094425/2026.\r\nRESOLVE: \r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MARILIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES, ID: 4331071-0, ELIANE VIEIRA BRITO, ID: 4326639-8 e SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, ID: 3591744-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/094425/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de setembro de 2026. Tornar sem efeito a ORDEM DE SERVIÇO COOIE/CS Nº AUT 692, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOERJ de 15 de setembro de 2026, página 40. \r\nVassouras, 17 de setembro de 2026\r\n\r\nPROFª MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n.290\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030001/058464/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI, ID 3872044-2, em substituição à Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979-0, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.268, publicada no D.O. de 15/09/2026, página 37. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de dezembro de 2024. \r\nNiterói, 16 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n.291\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/007688/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 0942828-5, em substituição à Vera Lucia De Oliveira Corrêa, ID 3857421-7 e TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 0942727-9, em substituição à Aliane Rodrigues de Souza Reginaldo, ID 4325969-3, designadas pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.253, publicada no D.O. de 24/08/2026, página 37. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de janeiro de 2025.\r\nNiterói, 16 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nSERVIÇO COOIEBL Nº AUT 030.292\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030030/007470/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar LILIANE AMITRANO DE ALENCAR IMBASSAHY, ID 4325944-8, em substituição à Iara Moraes da Silva, ID 3589834-8, designada pela Ordem de Serviço COOIEBL Nº AUT 030.242, publicada no D.O. de 24/08/2026, página 36.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de fevereiro de 2025.\r\nNiterói, 16 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I\r\nDA COORDENADORA\r\nº 10\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/093686/2026,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, JOSIANE DE JESUS RANGEL BATALHA, ID 43304753, ELIANE DAS GRAÇAS RISPIERI ROCHA, ID 43307663 E CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo Processo nº SEI-030001/093686/2026 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 16 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nº 11\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/087863/2026,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaRENATA MARTINS DA SILVA, ID 43304001, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID 43304117 E TÂNIA CORREA BARCELLOS, ID 34091963,sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nSEI- 030001/087863/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 16 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nId: 2764874\r\n"
        ],
        "2765034": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 2026\r\nCONSTANTES DE NARRATIVA DO PROCESSONº SEI-100004/000799/2026.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V do Estatuto Social. Processo nº SEI- 100004/000799/2026.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nInstaurar Sindicância de natureza apurativa, com o objetivo de averiguar os fatos e eventuais responsabilidades relacionados ao caso descrito no processo administrativo nº SEI-100004/000799/2026.\r\n\r\n- Designar os integrantes da Comissão de Sindicância, que será composta pelos seguintes servidores: \r\n- Dra. Janaína dos Santos Nogueira Guimarães - ID 51734745-1 (Presidente);\r\n- Dr. Matheus Sérgio Silva de Araujo - ID 5144968-4 (Membro);\r\n- Dra. Thaís Christine Oliveira da Silva - ID 5171792-1 (Membro).\r\n\r\nA Comissão ora constituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da sua publicação, para apresentação de relatório conclusivo. \r\nEste ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2026 \r\n\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2765034\r\n"
        ],
        "2765113": [
            "2026-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nDA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.016\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/093878/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8; ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0, MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/093878/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2026.\r\n\r\nPetrópolis, 18 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094025/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER, ID: 4329155-4; DENISE LEITE DA ROZA, ID: 4328884-7; GISELA LOPES DA ROSA MOURA, ID: 0945525-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/094025/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2026.\r\n\r\nPetrópolis, 18 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.021\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094392/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIANA DA COSTA DUARTE, ID: 4188442-6; ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID: 4183692-8; ADÉLIA CORRÊA DA SILVA, ID 4371699-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/094392/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2026.\r\n\r\nPetrópolis, 18 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT NORO.001\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/094178/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VALÉRIA PACHECO DA SILVA NARDE, ID 3599391-0, FÁTIMA AZEREDO ROCHA PICANÇO, ID 3399443-9 e LISÂNIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, ID 4328746-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo N° SEI 030001/094178/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 21 de setembro de 2026.\r\nItaperuna, 18 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT NORO.003\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/095899/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RITA APARECIDA DA SILVA, ID 4325852-2, MÁRCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID 4326699-1 e VERA LÚCIA BIZARRO DUTRA, ID 3931653-0,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais ne cessárias para atendimento do Processo Administrativo n° SEI- 030001/095899/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 21 de setembro de 2026.\r\nItaperuna, 18 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Noroeste Fluminense\r\n\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.036\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/093521/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5; Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/093521/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2026\r\n\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.037\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/093845/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3 e Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/093845/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2026\r\n\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.038\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/093637/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3; Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0 e CyntiaFumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369- 5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/093637/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de se tembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2026\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2765113\r\n"
        ],
        "2765544": [
            "2026-09-23 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/034911/2026.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Jesus Ferreira, ID: 4428437-3, Raquel Garcia Braga de Lima, ID: 3456255-9, Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/034911/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2026\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2765544\r\n"
        ],
        "2765679": [
            "2026-09-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nDA COORDENADORA\r\n.018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094428/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0; RAFAEL DA SILVA GONÇALO, ID: 5147302-0; RENATA CRISTINA DE M. L. MOREIRA ID: 4391016-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094428/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2026.\r\n\r\nPetrópolis, 18 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId. Funcional: 4391016-5\r\nSERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/096423/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA GUEDES DA SILVA, ID: 3665602-0; VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES BARROZO, ID: 4327960-0; LEANDRA JACINTO PEREIRA, ID: 3668512-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/096423/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2026.\r\n\r\nPetrópolis, 18 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId. Funcional: 4391016-5\r\nSERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/098475/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES BARROZO, ID: 4327960-0; LEANDRA JACINTO PEREIRA, ID: 3668512-7; RAFAEL DA SILVA GONÇALO, ID: 5147302-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/098475/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2026.\r\n\r\nPetrópolis, 18 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId. Funcional: 4391016-5\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLI-\r\nTANA II\r\nERVIÇO COOIEMII Nº AUT 034.0844\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/094605/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA ELANE DOS SANTOS, ID 4364287-0;FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID 4327250-9 e GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID 4369458-6sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094605/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2026.\r\nSão Gonçalo, 21 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 034.0870\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/096936/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID 4369458-6;FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID 4327250-9 e MARIA ELANE DOS SANTOS, ID 4364287-0,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/096936/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2026.\r\nSão Gonçalo, 21 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\nERVIÇO COOIEMII Nº AUT 034.0871\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030003/000129/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3; TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, ID 4369360-1 e FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO, ID 4049195-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030003/000129/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2026.\r\nSão Gonçalo, 21 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\nId: 2765679\r\n"
        ],
        "2766099": [
            "2026-09-25 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE SERVIÇO CODERTE Nº 223\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2026\r\nBENS PATRIMONIAIS DA COMPANHIA.\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, V do Estatuto Social, Processo SEI-100004/000042/2026.\r\nRESOLVE: \r\nDesignar JORGE SAMPAIO DE LIMA, matrícula nº 09219, ID 2872068-7, sem prejuízo de suas atribuições, como responsável pelos bens patrimoniais da CODERTE, assegurando a adequada gestão, controle, guarda, movimentação e responsabilidade pelos bens patrimoniais da Companhia; \r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de 22/09/2026. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2026\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2766099\r\n"
        ],
        "2766508": [
            "2026-09-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\n036.046\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/104275/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5; Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. Funcional nº 4336334-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/104275/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de outubro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nID. Funcional nº 4369548-5\r\nDA COORDENADORA\r\n716\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/094438/2026,\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: LUCIANA CARVALHAES DA FONSECA, ID 4327679-2; ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, ID 4327411-0; SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, ID 3591744-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094438/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de setembro de 2026.\r\nVassouras, 22 de setembro de 2026.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nID: 4324995-7\r\nNº AUT 737\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/094700/2026,\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: DANIELLE CADINHA FURTADO, ID 4261272-1; ELIANE VIEIRA BRITO, ID 4326639-8; MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES, ID 4331071-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094700/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24 de setembro de 2026. \r\n\r\nVassouras, 24 de setembro de 2026\r\n\r\nPROFª MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nID: 4324995-7\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.4156\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/099481/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EMARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELO - ID. 44291582-1; ANDREIA BARROS VANCINI - ID. 44291566-1; CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA - ID. 43697089-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/099481/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.4158\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/094359/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE DE AZEVEDO LACERDA - ID. 43263631-41; ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - ID. 42801664-2; ZÉLIA MOREIRA DE MORAES - ID. 43263810-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/094359/2026,, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2026. \r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nId: 2766508\r\n"
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            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nDA COORDENADORA\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1208\r\n\r\nESCOLAR PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-E-03/035/902/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID 4182854-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO, ID 4428424-1, designado pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1197, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, publicada no D.O. de 03 de setembro de 2026, página 14.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 18 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1211\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/097052/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, ID 4427987-6, CATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4267476-0 e REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 4392712-2,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/097052/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 18 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1212\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093758/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, ID 4182932-8,FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID 4326115-9 e ANDRESSA LOPES CARVALHO, ID 4326133-7,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/093758/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 18 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1213\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093758/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, ID 4182932-8,FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID 4326115-9 e ANDRESSA LOPES CARVALHO, ID 4326133-7,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/093758/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 18 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1215\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/095069/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID 3613812-6, ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID 4326113-2 e VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, ID 3719785-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/095069/2026 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 21 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nCOOIESI Nº AUT 042.022\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/097340/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0; MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, ID: 4391016-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/097340/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de setembro de 2026.\r\n\r\nPetrópolis, 25 de setembro de 2026.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nID. Funcional: 4391016-5\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE MV Nº AUT 037.016\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093855/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BARBARA SOTINHO BARBOSA, ID 4330466-4, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID 4330505-9 e MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID 4330500-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/093855/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 25 de setembro de 2026.\r\n\r\nDuque de Caxias, 25 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nID Funcional: 3600821-4\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nDA COORDENADORA\r\n6.039\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094509/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3; Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626- 9; e Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/094509/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2026. \r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nID. Funcional nº 4369548-5\r\n6.040\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094980/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5; Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6; e Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/094980/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nID. Funcional nº 4369548-5\r\n6.041\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/096098/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0; Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Fun cional nº 4390787-3; e Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/096098/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nID. Funcional nº 4369548-5\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I\r\nDA COORDENADORA\r\nM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 09\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\n- METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092850/2026,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaDANIILO DE ASSIS RODRIGUES ID 43607250, KARLA LESSA DE ANDRADE ID 3500805-9 e ANA PAULA DA SILVA AGUIAR BURITY ID 43683444, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/092850/2026a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 10 de setembro de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nID 3927581-7\r\nº 12\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/101198/2026,\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaSANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID 43304117, RENATA MARTINS DA SILVA, ID 43304001 DÉBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO,sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nSEI- 030001/101198/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 28 de setembro de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nID 3927581-7\r\nM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 13\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/101131/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ ID 4330445-1, JOSIANE DE JESUS RANGEL BATALHA ID 4330475-3 e DEBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO ID 4392147-7, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo Processo SEI-030001/101131/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 28 de setembro de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nID 3927581-7\r\nº 14\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/095487/2026,\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaRENATA MARTINS DA SILVA, ID 43304001, ELIANE DAS GRAÇAS RISPERI ROCHA, ID 43307663 E JOANA D ARC DE SOUZA SERRA, ID 34413251, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nSEI- 030001/095487/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 28 de setembro de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nID 3927581-7\r\nIÇO COOIE/MI AUT Nº 15\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/088039/2026,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaELAINE DOS SANTOS OLÍMPIO ID 3327185-2, KARLA LESSA DE ANDRADE ID 3500805-9 e CLEIDIANA DE SOUSA ID 4378452-6, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/ 088039/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 29 de setembro de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nID 3927581-7\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\nE SERVIÇO COOIE-MVI Nº 038.4160\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/102085/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria; MARLI CÍCERA DE SOUZA ID 4429162-0; VIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO, ID. 44291671- 1; SUSY GROSSMAN ID 4326448-4 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/102085/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação a contar da data de 28 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nId: 2767443\r\n"
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            "2026-10-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nDA COORDENADORA\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1208\r\n\r\nESCOLAR PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-E-03/035/902/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID 4182854-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO, ID 4428424-1, designado pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1197, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, publicada no D.O. de 03 de setembro de 2026, página 14.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 18 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1211\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/097052/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, ID 4427987-6, CATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4267476-0 e REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 4392712-2,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/097052/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 18 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1212\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093758/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, ID 4182932-8,FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID 4326115-9 e ANDRESSA LOPES CARVALHO, ID 4326133-7,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/093758/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 18 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1213\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093758/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, ID 4182932-8,FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID 4326115-9 e ANDRESSA LOPES CARVALHO, ID 4326133-7,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/093758/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 18 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1215\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/095069/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID 3613812-6, ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID 4326113-2 e VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, ID 3719785-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/095069/2026 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 21 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nCOOIESI Nº AUT 042.022\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/097340/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0; MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, ID: 4391016-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/097340/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de setembro de 2026.\r\n\r\nPetrópolis, 25 de setembro de 2026.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nID. Funcional: 4391016-5\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE MV Nº AUT 037.016\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093855/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BARBARA SOTINHO BARBOSA, ID 4330466-4, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID 4330505-9 e MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID 4330500-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/093855/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 25 de setembro de 2026.\r\n\r\nDuque de Caxias, 25 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nID Funcional: 3600821-4\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nDA COORDENADORA\r\n6.039\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094509/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3; Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626- 9; e Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/094509/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2026. \r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nID. Funcional nº 4369548-5\r\n6.040\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094980/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5; Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6; e Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/094980/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nID. Funcional nº 4369548-5\r\n6.041\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/096098/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0; Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Fun cional nº 4390787-3; e Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030001/096098/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nID. Funcional nº 4369548-5\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I\r\nDA COORDENADORA\r\nM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 09\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\n- METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092850/2026,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaDANIILO DE ASSIS RODRIGUES ID 43607250, KARLA LESSA DE ANDRADE ID 3500805-9 e ANA PAULA DA SILVA AGUIAR BURITY ID 43683444, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/092850/2026a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 10 de setembro de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nID 3927581-7\r\nº 12\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/101198/2026,\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaSANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID 43304117, RENATA MARTINS DA SILVA, ID 43304001 DÉBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO,sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nSEI- 030001/101198/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 28 de setembro de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nID 3927581-7\r\nM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 13\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/101131/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ ID 4330445-1, JOSIANE DE JESUS RANGEL BATALHA ID 4330475-3 e DEBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO ID 4392147-7, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo Processo SEI-030001/101131/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 28 de setembro de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nID 3927581-7\r\nº 14\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/095487/2026,\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaRENATA MARTINS DA SILVA, ID 43304001, ELIANE DAS GRAÇAS RISPERI ROCHA, ID 43307663 E JOANA D ARC DE SOUZA SERRA, ID 34413251, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nSEI- 030001/095487/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 28 de setembro de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nID 3927581-7\r\nIÇO COOIE/MI AUT Nº 15\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2026\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA. \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/088039/2026,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaELAINE DOS SANTOS OLÍMPIO ID 3327185-2, KARLA LESSA DE ANDRADE ID 3500805-9 e CLEIDIANA DE SOUSA ID 4378452-6, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030001/ 088039/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 29 de setembro de 2026.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nID 3927581-7\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\nE SERVIÇO COOIE-MVI Nº 038.4160\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/102085/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria; MARLI CÍCERA DE SOUZA ID 4429162-0; VIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO, ID. 44291671- 1; SUSY GROSSMAN ID 4326448-4 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/102085/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação a contar da data de 28 de setembro de 2026.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nId: 2767443\r\n"
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            "2026-10-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n1210\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR DA - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030035/005537/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREIA PINTO DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID. 50995618, DEISE DA ROCHA MENDES ID. 43261191, LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL ID. 44280106, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI - 030035/005537/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de setembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2026.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.017\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/094150/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID 4194016-4, RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID 4368334-7 e VERONICA DE LIMA ALVES, ID 4188199-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-SEI- 030001/094150/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 25 de setembro de 2026.\r\nDuque de Caxias, 25 de setembro de 2026.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.018\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/093822/2026,\r\nRESOLVE:\r\n-Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS,ID 4368464-5 ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, ID 3691124-0 e PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID 4330612-8, ,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/093822/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 25 de setembro de 2026.\r\nDuque de Caxias, 25 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/094748/2026,\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, ID 4327411-0; CÍNTIA MENEZES DOS SANTOS, ID 4194004-0; NORMA SUELI DE OLIVEIRA DUTRA, ID 3753643-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/094748/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2026. \r\n\r\nVassouras, 30 de setembro de 2026\r\n\r\nCoordenadoria Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE\r\nSERVIÇO COOIE Nº AUT NORO.004\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/095928/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, ID 4337424-7, ROSIMERI NORONHA COSENDEY, ID 4178193-7 e EDINÉIA MARIA DE MELO PEREIRA, ID 4188574-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° SEI-030001/095928/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 05 de outubro de 2026.\r\nItaperuna, 01 de outubro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nSERVIÇO COOIE Nº AUT NORO.005\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2026\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/095249/2026,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ARLEIDIMAR RAMOS DOS SANTOS, ID 4329032-9, DIRCE LEIA MACHADO, ID 4391131-5 e MARIA DO SOCORRO DAVID,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/095249/2026, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 05 de outubro de 2026.\r\nItaperuna, 01 de outubro de 2026\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nId: 2768423\r\n"
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