{
    "I - Ordem de Serviço": {
        "714333": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA TRABALHISTA\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 001/PG-10 DE 14 DE JANEIRO DE 2009\r\nCOMPETÊNCIA AO PROCURADOR ASSISTENTE.\r\nTRABALHISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no uso da autorização exarada no art. 2º da Resolução PGE nº 2.567, de 09 de janeiro de 2009, publicada no DORJ I de 14 de janeiro, às fls. 22,\r\nR E S O L V E:\r\nSubdelegar ao Procurador Assistente da PG-10 a atribuição do art. 1º da Resolução PGE nº 2.567, de 09 de janeiro de 2009.\r\nA presente Ordem de Serviço entra em vigor na data prevista no art. 3º da Resolução PGE nº 2.567/2009.\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2009\r\nRAFAEL ROLIM DE MINTO\r\nProcurador-Chefe\r\nId: 714333\r\n"
        ],
        "714334": [
            "2009-01-16 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 001/PG-11 DE 14 DE JANEIRO DE 2009\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nGERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERALDO ESTADO no uso da autorização exarada no art. 2º da Resolução PGE nº 2.567, de 09 de janeiro de 2009, publicada no DORJ I de 14 de janeiro às fls. 22,\r\nR E S O L V E:\r\nSubdelegar ao Procurador Assistente da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais - PG-11 a atribuição do art. 1º da Resolução PGE nº 2.567, de 09 de janeiro de 2009.\r\nA presente Ordem de Serviço entra em vigor na data prevista no art. 3º da Resolução PGE nº 2567/2009.\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2009\r\nANDRÉ CANTANHEDE AMELIO \r\nProcurador-Chefe \r\nId: 714334\r\n"
        ],
        "714497": [
            "2009-01-21 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,\r\n:\r\nque a SEASDH foi criada pela junção das antigas SEFAS, SEDH e parte da SEJCOM, e\r\n- a necessidade de regularizar a situação patrimonial dos bens móveis desta Secretaria,\r\nConstituir Comissão de Patrimônio para, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder levantamento físico dos bens móveis transferidos, cedidos e doados a esta Secretaria, pendentes de regularização, composta pelos seguintes servidores:\r\n- MARCO AURÉLIO MONTES - matrícula n° 853.403-4\r\n- WAGNER GABRY DE MIRANDA - matrícula n° 930.468-4\r\n- ROBERTO CLÁUDIO BATISTA FRANÇA - matrícula n° 860.661-8\r\n- EDUARDO DA SILVA COSTA - matrícula n° 888.491-8\r\n- HENRIQUE SÉRGIO PEREIRA GORDO BARRETO - matrícula nº 899.998-9\r\n- JOÃO CARLOS MENDES DA SILVA - matrícula n° 9.133.394-8\r\nA Comissão acima constituída será presidida pelo primeiro servidor e nos eventuais impedimentos deste, pelo segundo designado.\r\n- A Comissão deverá apresentar relatório, classificando os bens em desuso, obsoletos e/ou imprestáveis, bem como aqueles que devem ser incorporados ao acervo patrimonial e contábil da SEASDH e aqueles a serem doados ou transferidos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2009\r\nPAULO LUIZ GOMES ESTEVES\r\nDiretor-Geral \r\nId: 714497\r\n"
        ],
        "723974": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 036\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício DGAF nº 003/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 14, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, código 1301. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO FAB/MOD\r\n14-0006\r\nKWH 3103\r\nFORD/CARGO 1317 E\r\n2008/2009\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 723974\r\n"
        ],
        "723975": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            "º 037\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 014 e 022/SEAP/DT/GAB/2009,\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 10, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO FAB/MOD\r\n10-0113\r\nKXP 2113\r\nRENAULT/M REVESCAP L3H2\r\n2008/2009\r\n10-0114\r\nKQV 0868\r\nRENAULT/M REVESCAP L3H2\r\n2008/2009\r\n10-0115\r\nLKU 9066\r\nAGRALE/MA 8.5 UNISAUDE AT\r\n2008/2009\r\n10-0116\r\nLPI 2454\r\nAGRALE/MA 8.5 UNISAUDE AT\r\n2008/2009\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 723975\r\n"
        ],
        "723976": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 038\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício Fundação CECIERJ/DSG nº 005/2009,\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 10, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro, código 4046. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO FAB/MOD\r\n10-0117\r\nKWG 3072\r\nAGRALE/MA 8.5 UNISAUDE AT\r\n2008/2009\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 723976\r\n"
        ],
        "723977": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 039\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI nº 026/2009,\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO FAB/MOD\r\n11-0085\r\nKPG 5212\r\nI/FORD/RANGER XLT 13P\r\n2008/2009\r\n11-0086\r\nKNT 8591\r\nI/FORD/RANGER XLT 13P\r\n2008/2009\r\n11-0087\r\nLPP 2253\r\nI/FORD/RANGER XLT 13P\r\n2008/2009\r\n11-0088\r\nKQJ 5265\r\nI/FORD/RANGER XLT 13P\r\n2008/2009\r\n11-0089\r\nKRG 1307\r\nI/FORD/RANGER XLT 13P\r\n2008/2009\r\n11-0090\r\nLUN 2641\r\nI/FORD/RANGER XLT 13P\r\n2008/2009\r\n11-0091\r\nKRU 1156\r\nI/FORD/RANGER XLT 13P\r\n2008/2009\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 723977\r\n"
        ],
        "723978": [
            "2009-02-11 00:00:00",
            " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 040\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 0190/0004/09,\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 03 e 67, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança, código 2601. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO FAB/MOD\r\n03-0073\r\nLKU 7832\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/2009\r\n03-0074\r\nKVA 7277\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/2009\r\n03-0075\r\nKVV 3466\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/2009\r\n03-0076\r\nKNT 9845\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/2009\r\n03-0077\r\nLPI 1664\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/2009\r\n03-0078\r\nKRK 2024\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/2009\r\n67-0315\r\nLTF 2531\r\nHONDA/XR 250 TORNADO\r\n2008/2008\r\n67-0316\r\nLPI 1675\r\nHONDA/XR 250 TORNADO\r\n2008/2008\r\n67-0317\r\nLPI 1668\r\nHONDA/XR 250 TORNADO\r\n2008/2008\r\n67-0318\r\nLKU 7839\r\nHONDA/XR 250 TORNADO\r\n2008/2008\r\n67-0319\r\nLPI 1672\r\nHONDA/XR 250 TORNADO\r\n2008/2008\r\n67-0320\r\nKVR 3483\r\nHONDA/XR 250 TORNADO\r\n2008/2008\r\n67-0321\r\nLPI 1674\r\nHONDA/XR 250 TORNADO\r\n2008/2008\r\n67-0322\r\nLKU 7840\r\nHONDA/XR 250 TORNADO\r\n2008/2008\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 723978\r\n"
        ],
        "725210": [
            "2009-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 041\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E- 10/700437/2004,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem atribuído ao veículo do acervo da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, código 3171:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n14-2004\r\nLES 2004\r\nM.BENZ/CAMINHÃO\r\n1981/1981\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032 de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\ne Recursos Logísticos\r\nId: 725210\r\n"
        ],
        "729590": [
            "2009-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS \r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 42\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado na CI-SEPLAG/SUPLA nº 080/2009,\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 10, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, código 1201. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 1/2007, alterada pelas Resolução nº 41/2007 e nº 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0193\r\nKPS 4298\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/2009\r\n10-0194\r\nLKV 3285\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/2009\r\n10-0195\r\nLQX 2656\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/2009\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 729590\r\n"
        ],
        "734260": [
            "2009-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 43\r\nDE 05 DE MARÇO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SESDEC/SE/SADBS/SAGS/DT nº 019/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 10, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO FAB/MOD\r\n10-0118\r\nLKV 2660\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0119\r\nLKV 2709\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0120\r\nKNU 5031\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0121\r\nKVA 8676\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0122\r\nKVW 3652\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0123\r\nKQF 3863\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0124\r\nLPI 4028\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0125\r\nLKV 2678\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0126\r\nLKV 2687\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0127\r\nKNU 5015\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0128\r\nKVA 8673\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0129\r\nLPI 4046\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0130\r\nLPI 4043\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0131\r\nKVA 8693\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0132\r\nLUJ 2561\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0133\r\nLPI 4035\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0134\r\nKNU 5018\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0135\r\nKVA 8665\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0136\r\nLPJ 2206\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0137\r\nLKV 2702\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0138\r\nKVA 8692\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0139\r\nKVA 8677\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0140\r\nKVW 3653\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0141\r\nLKV 2663\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0142\r\nLPI 4026\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0143\r\nLPI 4008\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0144\r\nKNU 4995\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0145\r\nKYQ 1785\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0146\r\nLKV 2697\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0147\r\nKWG 3227\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0148\r\nKVU 3459\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0149\r\nKNU 5020\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0150\r\nLKV 2698\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0151\r\nKVA 8694\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0152\r\nKNU 5022\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0153\r\nKVA 8700\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0154\r\nKYD 2397\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0155\r\nLKV 2676\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0156\r\nLQH 2579\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0157\r\nKYV 2290\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0158\r\nKQV 0908\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0159\r\nLKV 2699\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0160\r\nLSP 2756\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0161\r\nKVN 3878\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0162\r\nLKV 2632\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0163\r\nKYN 2279\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0164\r\nLPZ 2612\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0165\r\nKWB 3475\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0166\r\nKVA 8662\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0167\r\nLKV 2667\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0168\r\nKVA 8697\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0169\r\nKWX 2392\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0170\r\nKPT 1082\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0171\r\nLPI 4049\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 734260\r\n"
        ],
        "737262": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 044\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SESDEC/SE/SADBS/SAGS/DT nº 021/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 10, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO FAB/MOD\r\n10-0172\r\nKXH 2391\r\nPEUGEOT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 737262\r\n"
        ],
        "737263": [
            "2009-03-13 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 045\r\nDE 11 DE MARÇO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 039/SEAP/SLDT/GAB,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 06, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO \r\n06-0038\r\nLKV5253\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0039\r\nLKV5248\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0040\r\nLPI5741\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0041\r\nLKV5254\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0042\r\nKOW1481\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0043\r\nLKV5247\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0044\r\nLKV5245\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0045\r\nKVA9715\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0046\r\nLKV5252\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0047\r\nLPI5742\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0048\r\nLPI5740\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0049\r\nLKV5256\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0050\r\nLPI5737\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0051\r\nKNU5671\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0053\r\nLPI5739\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0054\r\nKNU5670\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 737263\r\n"
        ],
        "743428": [
            "2009-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 046\r\nDE 23 DE MARÇO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 052/SEAP/SLDT/GAB e no Ofício nº 053/SEAP/SLDT/GAB,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 01 e 06, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO \r\n01-0214\r\nKRF 1135\r\nRENAULT/MASTER FURG11M3\r\n2008/09\r\n01-0215\r\nLPI 7041\r\nRENAULT/MASTER FURG11M3\r\n2008/09\r\n06-0055\r\nLKV 5246\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0063\r\nLPI 7046\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0069\r\nLKV 6997\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 743428\r\n"
        ],
        "744652": [
            "2009-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nº 47\r\n25 DE MARÇO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E- 02/200194/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 12, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, código 1353. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO \r\n12-0022\r\nLPI4818\r\nFIAT/DOBLO CARGO FLEX\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 744652\r\n"
        ],
        "746636": [
            "2009-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 48\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 55/SEAP/SLDT/GAB,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 06, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n06-0064\r\nLPI 7047\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0067\r\nLPI 7045\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n\r\n06-0068\r\nLKV 7001\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0070\r\nKNU 6108\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0072\r\nLKV 6996\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 746636\r\n"
        ],
        "750758": [
            "2009-04-07 00:00:00",
            " ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nMARÇO DE 2009\r\nPARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA.\r\nDA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e o que consta no Processo n° E- 02/000744/2009,\r\nRESOLVE:\r\nDesigna AGNALDO VIEIRA DE SÁ FILHO, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula n° 868.718-8, exercerá as atividades da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal no Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí, onde se encontra lotado.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2009\r\nFLÁVIO TAVARES FERNANDES\r\nSuperintendente de Defesa Agropecuária\r\nId: 750758\r\n"
        ],
        "755610": [
            "2009-04-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 049\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 064/SEAP/SLDT/GAB,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 06, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO \r\n06-0056\r\nLPI9263\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0057\r\nLKW1136\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0059\r\nLKW1135\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0060\r\nLKW1130\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 755610\r\n"
        ],
        "757480": [
            "2009-04-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nº 050\r\nDE 22 DE ABRIL DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 065/SEAP/SLDT/GAB,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 06, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008,\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n06-0052\r\nKVB5992\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0058\r\nLKW1114\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0061\r\nLKW1117\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0062\r\nLKW1116\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0065\r\nKVB5991\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0066\r\nLUJ2613\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0071\r\nLKW1122\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0073\r\nLRB2618\r\nAGRALE/MA8.5 UNISAUDE AT\r\n2008/09\r\n06-0074\r\nLKV9080\r\nAGRALE/MA8.5 UNISAUDE AT\r\n2009/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 757480\r\n"
        ],
        "761888": [
            "2009-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 052\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício ST/SSMCC nº 120/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 67, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, código 2106. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n67-0323\r\nKVJ3381\r\nHONDA/NX-4 FALCON\r\n2008/08\r\n67-0324\r\nLPI1669\r\nHONDA/NX-4 FALCON\r\n2008/08\r\n67-0325\r\nLPI1671\r\nHONDA/NX-4 FALCON\r\n2008/08\r\n67-0326\r\nLKU7827\r\nHONDA/NX-4 FALCON\r\n2008/08\r\n67-0327\r\nLKU7828\r\nHONDA/NX-4 FALCON\r\n2008/08\r\n67-0328\r\nLKU7833\r\nHONDA/NX-4 FALCON\r\n2008/08\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 761888\r\n"
        ],
        "762229": [
            "2009-05-05 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2009\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\nque a SEASDH foi criada pela junção das antigas SEFAS, SEDH e parte da SEJCOM, e\r\n- a necessidade de regularizar a situação patrimonial dos bens móveis desta Secretaria,\r\nConstituir Comissão de Patrimônio para, no prazo de 60 (sessenta) dias proceder levantamento físico dos bens móveis transferidos, cedidos e doados a esta Secretaria, nos endereços: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - 6º andar e Avenida Brasil, 6431, pendentes de regularização, que será composta pelos seguintes servidores:\r\n- VALTER DA COSTA FILHO - matrícula n° 932.541-6\r\n- HENRIQUE SÉRGIO PEREIRA GORDO BARRETO - matrícula nº 899.998-9\r\n- ROBERTO CLÁUDIO BATISTA FRANÇA - matrícula n° 860.661-8\r\n- EDUARDO DA SILVA COSTA - matrícula n° 888.491-8\r\n- JOÃO CARLOS MENDES DA SILVA - matrícula n° 9.133.394-8\r\n- WAGNER GABRY DE MIRANDA - matrícula n° 930.468-4\r\nA Comissão acima constituída será presidida pelo primeiro servidor e nos eventuais impedimentos deste, pelo segundo designado.\r\nA Comissão deverá apresentar relatório, classificando os bens em desuso, obsoletos e/ou imprestáveis, bem como aqueles que devem ser incorporados ao acervo patrimonial e contábil da SEASDH e aqueles a serem doados ou transferidos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2009\r\nPAULO LUIZ GOMES ESTEVES\r\nDiretor-Geral \r\nId: 762229\r\n"
        ],
        "767148": [
            "2009-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nº 053\r\nDE 11 DE MAIO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos Ofícios DEGASE/COAF nº 213 e 294/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 12, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Educação/Novo DEGASE, código 2107. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n12-0017\r\nKOM7635\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n12-0018\r\nKZJ1979\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n12-0019\r\nLKV7167\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n12-0020\r\nKQF3938\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n12-0021\r\nLPI8253\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 767148\r\n"
        ],
        "767705": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 054\r\nDE 11 DE MAIO DE 2009\r\nATUALIZA A RELAÇÃO DOS ORGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO - SIADC.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Resolução SARE nº 2921, de 09 de agosto de 2001, que regula inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo - SIADC, dos Órgãos e Entidades Estaduais da Administração Pública Direta e Indireta, e\r\n- o que consta no processo nº E-01/400685/2006,\r\nRESOLVE:\r\nFica alterada a relação dos Órgãos e Entidades participantes do Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo - SIADC, passando a vigorar conforme discriminado abaixo:\r\nSIGLA\r\nDENOMINAÇÃO\r\n01\r\n0201\r\nTCE\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n02\r\n0701\r\nSEOBRAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n03\r\n0751\r\nEMOP\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n04\r\n0771\r\nCEDAE\r\nCOMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n05\r\n0801\r\nVG\r\nVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n06\r\n0901\r\nPGE\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n07\r\n1101\r\nDPGE\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n08\r\n1201\r\nSEPLAG\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n09\r\n1234\r\nRIOPREVI\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n10\r\n1241\r\nCEPERJ\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n11\r\n1301\r\nSEAPPA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n12\r\n1341\r\nFIPERJ\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n13\r\n1353\r\nEMATER\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n14\r\n1354\r\nPESAGRO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n15\r\n1371\r\nCASERJ\r\nCOMPANHIA CENTRAL DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n16\r\n1372\r\nCEASA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n17\r\n1401\r\nSEGOV\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n18\r\n1501\r\nSEC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n19\r\n1541\r\nFUNARJ\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n20\r\n1543\r\nFTMRJ\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n21\r\n1544\r\nFMIS\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n22\r\n1701\r\nSETE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n23\r\n1731\r\nSUDERJ\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n24\r\n1771\r\nTURISRIO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n25\r\n1801\r\nSEEDUC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n26\r\n1901\r\nSEH\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n27\r\n1931\r\nITERJ\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n28\r\n1971\r\nCEHAB\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n29\r\n2001\r\nSEFAZ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n30\r\n2102\r\nSSCS\r\nSUBSECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n31\r\n2106\r\nSSMCC\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n32\r\n2107\r\nDEGASE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n33\r\n2131\r\nAGETRANSP\r\nAG. REG. DE SERV PÚB. CONC. DE TRANSP. AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RJ\r\n34\r\n2132\r\nAGENERSA\r\nAG. REG. DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n35\r\n2133\r\nDETRAN\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n36\r\n2134\r\nLOTERJ\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n37\r\n2135\r\nPRODERJ\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n38\r\n2151\r\nI.O\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n39\r\n2171\r\nMETRO\r\nCOMPANHIA DO METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n40\r\n2201\r\nSEDEIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n41\r\n2231\r\nDRM\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n42\r\n2232\r\nJUCERJA\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n43\r\n2233\r\nIPEM\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n44\r\n2271\r\nCODIN\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n45\r\n2273\r\nAFERJ\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n46\r\n2401\r\nSEA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n47\r\n2432\r\nINEA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n48\r\n2501\r\nSEAP\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n49\r\n2541\r\nFSC\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n50\r\n2901\r\nSESDEC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIIL\r\n51\r\n2931\r\nIASERJ\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n52\r\n2961\r\nFES\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n53\r\n3001\r\nSETRAB\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n54\r\n3101\r\nSETRANS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n55\r\n3133\r\nDETRO\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n56\r\n3171\r\nCODERTE\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n57\r\n3172\r\nCENTRAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n58\r\n3173\r\nRIOTRILHOS\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n59\r\n3201\r\nSEASDH\r\nSECRETARIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n60\r\n3242\r\nFLXIII\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n61\r\n3243\r\nFIA\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n62\r\n4001\r\nSECT\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n63\r\n4041\r\nFAPERJ\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n64\r\n4042\r\nFENORTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE- FLUMINENSE\r\n65\r\n4043\r\nUERJ\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n66\r\n4044\r\nFAETEC\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n67\r\n4045\r\nUENF\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n68\r\n4046\r\nCECIERJ\r\nFUND. CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 027, de 30 de agosto de 2007, e demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 767705\r\n"
        ],
        "767712": [
            "2009-05-14 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 057\r\nDE 12 DE MAIO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SESDEC/SE/SADBS/SAGS/DT nº 064/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0092\r\nLTX2492\r\nI/FORD RANGER XL 13P\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 767712\r\n"
        ],
        "768282": [
            "2009-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 058\r\nDE 13 DE MAIO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SESDEC/SE/SADBS/SAGS/DT nº 077/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 10, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0173\r\nLKT9598\r\nRENAULT/M REVESTCAP L3H2\r\n2008/09\r\n10-0174\r\nLKT9594\r\nRENAULT/M REVESTCAP L3H2\r\n2008/09\r\n10-0175\r\nLPH5264\r\nRENAULT/M REVESTCAP L3H2\r\n2008/09\r\n10-0176\r\nLKT9597\r\nRENAULT/M REVESTCAP L3H2\r\n2008/09\r\n10-0177\r\nKVA4182\r\nRENAULT/M REVESTCAP L3H2\r\n2008/09\r\n10-0179\r\nKWX2223\r\nRENAULT/M REVESTCAP L3H2\r\n2008/09\r\n10-0181\r\nLKT9591\r\nRENAULT/M REVESTCAP L3H2\r\n2008/09\r\n10-0184\r\nLKT9592\r\nRENAULT/M REVESTCAP L3H2\r\n2008/09\r\n10-0185\r\nLKT9593\r\nRENAULT/M REVESTCAP L3H2\r\n2008/09\r\n10-0186\r\nLPH5256\r\nRENAULT/M REVESTCAP L3H2\r\n2008/09\r\n10-0190\r\nLTF2465\r\nRENAULT/M REVESTCAP L3H2\r\n2008/09\r\n10-0191\r\nKNT8145\r\nRENAULT/M REVESTCAP L3H2\r\n2008/09\r\n10-0192\r\nLKT9585\r\nRENAULT/M REVESTCAP L3H2\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 768282\r\n"
        ],
        "771284": [
            "2009-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 059\r\nDE 19 DE MAIO DE 2009\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E- 13/389/2008,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos, abaixo relacionados, do acervo da Subsecretaria Militar da Casa Civil - SSMCC, código 2106:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n03-0135\r\nLHZ0135\r\nFORD/VERSAILLES 2.0 GL\r\n1992/92\r\n03-1122\r\nLCH9553\r\nVW/SANTANA\r\n1998/99\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\ne Recursos Logísticos\r\nId: 771284\r\n"
        ],
        "774186": [
            "2009-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SESDEC Nº 001 DE 04 DE MAIO DE 2009\r\nDISCIPLINA A OFERTA DE FRALDAS HIGIÊNICAS EM TODAS AS UNIDADES DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado na CI SESDEC/SE/FES/CGFP nº 0034, de 04 de maio de 2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Determinar o recadastramento de todos os beneficiários do Programa Farmácia Popular.\r\n- O recadastramento determinado deverá ser efetivado em cada filial do programa, cabendo ao Gerente Farmacêutico da unidade adotar as providências necessárias para que o mesmo realize-se sem prejuízo para a clientela, evitando-se filas, longas esperas ou quaisquer outros tipos de sofrimentos físicos ou moral.\r\n- Por ocasião do recadastramento cada beneficiário poderá indicar uma pessoa, sempre que possível ascendente ou descendente direto, que ficará autorizada a adquirir aquele insumo dentro do quantitativo mensal estabelecido.\r\n- Será responsabilidade da unidade prestadora do serviço a identificação, através de documentação hábil, da pessoa autorizada para a aquisição do produto.\r\n- Excepcionalmente após análise das justificativas apresentadas, poderá o Gerente Farmacêutico autorizar a eventual entrega de fraldas a outro portador que não o autorizado, devendo as razões desta concessão ficarem consignadas.\r\n- Semestralmente a receita que prescreve e justifica a necessidade do uso de fraldas deverá estar acompanhada de declaração do médico requisitante atestando que o beneficiário encontra-se vivo.\r\n- Do mesmo modo, deverá o cadastrado como representante do paciente junto ao programa preencher, com a mesma periodicidade, documento cujo modelo vai a seguir.\r\nMODELO\r\nAtesto que fulano de tal, cadastrado pelo CPF _____________, permanece vivo e ainda necessita valer-se de fraldas higiênicas.\r\nDeclaro, ainda, que as informações acima são verdadeiras e que assumo toda a responsabilidade, civil ou criminal, pelas mesmas.\r\nPoderão ser atendidas pelo programa entidades de cunho assistencial sem fins lucrativos legalmente habilitadas que abriguem idosos que necessitem utilizar fraldas geriátricas.\r\n- O responsável administrativo pela entidade deverá cadastrá-la junto a unidade da área onde está localizada, ocasião em que apresentará a relação nominal dos que serão beneficiados, sempre acompanhada da documentação normalmente exigida (receita médica, CPF, atestado de vida).\r\n- Os exigidos atestados médicos deverão ser individualizados, neles constando, obrigatoriamente, a identificação do cliente e a indicação técnica para uso do produto, não sendo aceitos atestados coletivos.\r\n- Do mesmo modo que para o usuário ambulatorial será exigido para os asilados, semestralmente, atestado de vida, firmado pelo médico assistente, e termo de responsabilidade, assinado pelo responsável administrativo da entidade, conforme modelo anteriormente citado.\r\n- Após o cadastramento da entidade e conhecida a relação dos seus abrigados com prescrição de fraldas caberá ao Gerente Farmacêutico da filial da área providenciar visita que permita, “in loco”, a identificação dos beneficiários relacionados por ocasião do cadastramento.\r\n- No curso dos 12 meses do ano cada entidade cadastrada deverá ser visitada aleatoriamente em pelo menos três momentos, ocasiões em que o representante do programa procederá como indicado no § 4º do art. 2º.\r\nCaberá à Administração Central do programa Farmácia Popular, por amostragem, fiscalizar o cumprimento da presente ordem de serviço.\r\nAs providências indicadas para a implementação desta diretriz deverão ser adotadas imediatamente, de forma planejada, a partir da primeira compra de produto após a emissão da presente ordem de serviço.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2009\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JUNIOR\r\nSubsecretário Executivo\r\nId: 774186\r\n"
        ],
        "778648": [
            "2009-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 60\r\nDE 01 DE JUNHO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 087/SEAP/SLDT/GAB/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 10, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0196\r\nLKX1589\r\nAGRALE/MA8.5 UNISAUDE AT\r\n2009/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 778648\r\n"
        ],
        "785915": [
            "2009-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nORDEM DE SERVIÇO DGAF N° 001 DE 08 DE JUNHO DE 2009\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo administrativo n° E-26/229/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor Rogério Avelino Manoel de Souza, matrícula n° 877.919-1, Assistente I, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a responsável pelos bens patrimoniais da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Margarida Maria de Azevedo Monteiro Cupello, matrícula n° 6.249.047-9, Assessor, símbolo DAS-7, nos seus afastamentos e impedimentos legais .\r\n- A presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2009\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAÚJO LEITE SILVA\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nId: 785915\r\n"
        ],
        "789608": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 061\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício UERJ nº 72/PREFEITURA/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Universidade de Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0095\r\nLKW9732\r\nFIAT/STRADA FIRE FLEX\r\n2009/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 789608\r\n"
        ],
        "789609": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 062\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 101/SEAP/SLDT/GAB/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0093\r\nKNV1882\r\nI/FORD RANGER XL 13P\r\n2009/09\r\n11-0094\r\nKNV1881\r\nI/ FORD RANGER XL 13P\r\n2009/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 789609\r\n"
        ],
        "789610": [
            "2009-06-23 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 063\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício ST/SSMCC nº 216/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 12, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, código 2106. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n12-0023\r\nKVC5104\r\nPEOGEOT/BOXER V350LH HDI\r\n2008/09\r\n12-0024\r\nLPJ9894\r\nPEUGEOT/BOXER V350LH HDI\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 789610\r\n"
        ],
        "794528": [
            "2009-07-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nORDEM DE SERVIÇO DGAF/SEASDH N° 038\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2009\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\n- que a SEASDH foi criada pela junção das antigas SEFAS, SEDH e parte da SEJCOM, e\r\n- a necessidade de continuar a regularização da situação patrimonial dos bens móveis desta Secretaria. \r\n- Prorrogar, por 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, o prazo da Comissão de Patrimônio constituída na Ordem de Serviço nº 037 de 29 de abril de 2009, para levantamento físico e baixa dos bens móveis desta Secretaria, nos endereços: Praça Cristiano Ottoni, s/nº - 6º andar e Avenida Brasil, nº 6431, pendentes de regularização, que será composta pelos seguintes servidores:\r\nHENRIQUE SÉRGIO PEREIRA GORDO BARRETO, matrícula nº 899.998- 9\r\nROBERTO CLÁUDIO BATISTA FRANÇA, matrícula n° 860.661-8\r\nEDUARDO DA SILVA COSTA, matrícula n° 888.491-8\r\nJOÃO CARLOS MENDES DA SILVA, matrícula n° 9.133.394-8\r\nWAGNER GABRY DE MIRANDA, matrícula n° 930.468-4\r\nA Comissão será presidida pelo primeiro servidor e nos eventuais impedimentos deste, pelo segundo designado.\r\nA Comissão deverá apresentar relatório classificando os bens em desuso, inservíveis, imprestáveis, obsoletos, ou de recuperação antieconômica, bem como aqueles que devem ser incorporados ao acervo patrimonial e contábil da SEASDH e aqueles a serem doados ou transferidos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2009\r\nPAULO LUIZ GOMES ESTEVES\r\nDiretor-Geral \r\nId: 794528\r\n"
        ],
        "797438": [
            "2009-07-08 00:00:00",
            " \r\nATO DA DIRETORA\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nno uso de suas atribuições,\r\nFica instituído o Curso de Formação Profissional para os candidatos aprovados na primeira fase do CONCURSO PÚBLICO para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe/2008.\r\nO curso terá início no dia 29/06/2009, com duração de 840 (oitocentos e quarenta) h/a, e constará de palestras, estágio e aulas das disciplinas a seguir elencadas, com a respectiva carga horária:\r\nMÓDULO BÁSICO - I (48 h/a)\r\nConstituição Brasileira;\r\nSegurança Pública;\r\nExercício da Atividade Policial.\r\nMÓDULO BÁSICO - II (48 h/a)\r\nAdministração Pública;\r\nGestão de Segurança Pública;\r\nPolícia Civil do Rio de Janeiro.\r\nMÓDULO BÁSICO - III (60 h/a)\r\nViolência, Crime e Controle Social;\r\nCriminologia Aplicada à Segurança Pública.\r\nMÓDULO BÁSICO - IV (45 h/a)\r\nDireitos Humanos.\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE - I (78 h/a)\r\nInvestigação Policial.\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE - II (78 h/a)\r\nDas Provas.\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE - III (78 h/a)\r\nSistema de Controle Operacional.\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE - IV (78 h/a)\r\nInteligência Policial.\r\nMÓDULO TÉCNICO PROFISSIONAL - I (45 h/a)\r\nConhecimentos e Habilidades Específicas.\r\nMÓDULO TÉCNICO PROFISSIONAL - II (180 h/a)\r\nUso Progressivo da Força e Administração do Estresse.\r\nPALESTRAS (42 h/a)\r\nESTÁGIO (60 h/a)\r\nEstão previstas, no máximo, 5 (cinco) horas para a realização de provas escritas ao final de cada módulo e mais 05 (cinco) horas para a realização da prova de avaliação final do curso, perfazendo, assim, um total de 840 (oitocentos e quarenta) horas para conclusão do curso.\r\n- A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no “caput”, para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\nO curso será ministrado a todos os alunos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ do Poder Executivo nº 104, de 16/06/2009, atendendo desta forma, o disposto no subitem 15.1 do Edital do concurso.\r\n- Não será realizada nova convocação para o referido curso, ficando desde logo excluído do certame o candidato que, embora aprovado na primeira fase, nele não tiver efetuado a matrícula em tempo hábil.\r\nO curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta das 8 às 18h, ou em outros locais e horários, previamente, indicados se necessário.\r\nAs aulas da disciplina “Armamento e Tiro” serão rea lizadas no stand de tiro do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n- O desenvolvimento do Plano do Curso observará a carga horária constante no art. 2º deste ato, bem como a freqüência às palestras, preleções e estágio.\r\nÉ obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a freqüência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção da disciplina “Armamento e Tiro”, que observará o disposto no art. 8º e seus parágrafos.\r\n- A freqüência às aulas será considerada como ato de serviço para os alunos já servidores do Estado do Rio de Janeiro. A conduta disciplinar do aluno observará, no que for aplicável, as disposições do Título III, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, sem prejuízo do que estabelece, a respeito, o Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, aprovado pela Resolução SSP nº 468, de 21/06/82.\r\n- A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2º, far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores procederem à avaliação através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc) e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04(quatro) horas, com exceção:\r\nDa disciplina “Armamento e Tiro” que será realizada consoante art. 8º.\r\nDa disciplina “Sistema de Controle Operacional” em que os candidatos serão avaliados diariamente, devendo ao final obter o conceito APTO ou INAPTO.\r\nNa carga horária das disciplinas acima referidas já estão incluídas as horas destinadas à verificação de aprendizagem.\r\nA avaliação da prova de “Armamento e Tiro” observará o seguinte critério:\r\nPISTOLA:\r\nNúmero de tiros: 50 (cinqüenta);\r\nMáximo de pontos possíveis: 250 (duzentos e cinqüenta);\r\nMínimo de pontos para obtenção do conceito APTO: 175 (cento e setenta e cinco) pontos;\r\nAlvo: IPSC, com áreas de contagem 5, 4 e 3.\r\nNa verificação da prova de “Armamento e Tiro” serão ainda observadas as seguintes regras:\r\nConsiderar-se-á INAPTO, desde logo, o aluno que obtiver menos de 150 (cento e cinqüenta) pontos;\r\nSubmeter-se-á a nova verificação, em data a ser designada pela ACADEPOL, o aluno que obtiver entre 150 (cento e cinqüenta) e 175 (cento e setenta e cinco) pontos.\r\n- O teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do curso.\r\nO conceito APTO não será concedido ao aluno que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar desembaraço no manuseio e uso do armamento ou infringir normas de segurança durante o treinamento e nos testes de avaliação.\r\nNão será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas e/ou aos exercícios no stand de tiro.\r\nA avaliação das disciplinas elencadas no art. 2º, Grupo I, far-se-á da seguinte forma:\r\nO candidato-aluno para ser considerado APROVADO, no Curso de Formação Profissional, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, observados os demais requisitos constantes dos arts. 14, II e 16 da Lei nº 3.586/2001, e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n- A apuração da nota final, do Curso de Formação Profissional, será obtida consoante itens 15.5 a 15.8 do Edital do Concurso.\r\nAplicam-se também ao Curso de Formação Profissional, alem de outros dispositivos cabíveis, os dos itens 13, 14 e 15 do Edital do Concurso.\r\nO candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de prova munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica indelével azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL.\r\nSerá atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato-aluno que durante a sua realização fizer uso se material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova.\r\nAs ocorrências das situações previstas no parágrafo acima, deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova ao Presidente da Banca Examinadora, para adoção das medidas pertinentes.\r\n- Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o candidato- aluno que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do art. 9º, for considerado INAPTO nas provas das disciplinas: “Armamento e Tiro” e “Sistema de Controle Operacional”, bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida (art. 6º) às aulas e estágio ministrados.\r\nExcetuado o caso do art. 8º, §1º, “b”, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\n- Divulgado o resultado no Quadro de Aviso da ACADEPOL e/ou publicado do Diário Oficial, abrir-se-á prazo de 2 (dois) dias úteis para vista das provas escritas podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 2 (dois) dias úteis subseqüentes ao prazo de vista.\r\nOs recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministram aulas no curso, sendo necessário, para o julgamento, a presença de pelo menos 02 (dois) membros, um dos quais professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\nA classificação final do Concurso será apurada consoante art. 18 do Edital do Concurso.\r\nEm caso de igualdade de graus, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no item 18.2.1 do referido Edital.\r\nOs candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional, independentemente de eventual nomeação, serão submetidos, a critério da Administração, a estágio complementar na ACADEPOL, com freqüência obrigatória, ao longo do qual serão ministrados conhecimentos específicos, dentro da esfera de atribuições do cargo, objetivando o adequado desempenho da missão policial e futura apuração dos requisitos indispensáveis à respectiva confirmação.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da Academia Estadual de Polícia Civil Silvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\nIntegra a presente Ordem de Serviço, Anexo Único.\r\nEsta Ordem de Serviço retroage a data de 29/06/2009.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2009\r\nINAMARA PEREIRA DA COSTA\r\nDiretora/ACADEPOL\r\nANEXO ÚNICO\r\nMÓDULO BÁSICO I - Constituição Brasileira, Segurança Pública e Exercício da Atividade Policial\r\nCONTEÚDO:\r\nAspectos gerais da constituição;\r\nBase Constitucional da Segurança Pública;\r\nEstrutura organizacional e funcional;\r\nDireitos e garantias individuais;\r\nDireitos assegurados constitucionalmente e o poder de investigar;\r\nFunção de Preservação do Estado Democrático de Direito;\r\nSegurança Pública como profissão;\r\nAntecedentes históricos e culturais da instituição policial no Brasil;\r\nAtribuições das instituições de segurança pública no contexto atual;\r\nAnálise de cenários e perspectivas;\r\nMudanças e novos desafios: segurança global e local;\r\nRelação entre sistema de segurança pública e o sistema de justiça criminal;\r\nExecução e análise de ações de segurança segundo a abordagem sistêmica.\r\nMÓDULO BÁSICO II - Administração Pública, Gestão da Segurança Pública, Polícia Civil do Rio de Janeiro\r\nCONTEÚDO:\r\nConceitos e Princípios constitucionais da Administração Pública;\r\nInstituições de Segurança Pública dentro do conceito de Serviços Públicos;\r\nConceitos e elementos dos Serviços Públicos;\r\nPrincípios Institucionais da Polícia civil;\r\nRegime Jurídico da Polícia Civil;\r\nEstatuto dos Policiais civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRegime Disciplinar;\r\nSindicância Administrativa e PAD.\r\nMÓDULO BÁSICO III - 1ª PARTE - Violência, Crime e Controle Social\r\nCONTEÚDO:\r\nIntrodução ao estudo da Sociologia da Violência e Criminalidade;\r\nTipos de violência;\r\nO crime como problema social e suas raízes históricas;\r\nO crime como problema sociológico: modelos teóricos;\r\nA condição humana e seu componente de agressividade;\r\nComportamentos psicopatológicos;\r\nViolência, criminalidade e o papel da mídia.\r\nMÓDULO BÁSICO III - 2ª PARTE - Criminologia aplicada à Segurança Pública\r\nCONTEÚDO:\r\nCriminologia, conceito, objetos, métodos e funções;\r\nO princípio da secularização - análise pré-moderna e contemporânea do paradigma inquisitorial;\r\nO autor do delito frente ao paradigma etiológico;\r\nRaízes da Ideologia da Defesa Social. Microcriminologia: teorias biológicas, psicológicas e psiquiátricas; teorias da aprendizagem; teoria da socialização deficiente (teorias ecológicas da Escola de Chicago); teoria dos lares destroçados (Broken Homes); Teoria da associação diferencial; teoria da subcultura e neutralização. Macrocriminologia: teoria da estrutura social defensiva; teoria da anomia.\r\nA Teoria do Etiquetamento ou da Rotulação - presente e futuro;\r\nO paradigma da reação social - a grande transformação. Teoria das penas, destacando a questão da ressocialização;\r\nA Criminologia crítica frente ao paradigma da neo-criminalização: neoretributivismo; teoria das janelas quebradas (Broken Homes), tolerância zero, prevenção situacional, Direito Penal do inimigo, teorias da pena;\r\nPolítica criminal. Estatística criminal. Mapeamento criminológico. Prevenção criminal;\r\nPolíticas criminais alternativas: minimalismo, abolicionismo, justiça restaurativa, garantismo, descriminalização, reparação do dano e medidas de segurança; \r\nVitimologia e vitimodogmática: pesquisas de vitimização; a história “neutralização” da vitima no processo penal; delitos sem vitima; vitimologia e vitimodogmática.\r\nMÓDULO BÁSICO IV - Direitos Humanos\r\nCONTEÚDO:\r\nTráfico de Pessoas;\r\nHomofobia e Direitos LGBT;\r\nGênero, Direitos Humanos e Segurança das Mulheres\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE I - Investigação Policial\r\nCONTEÚDO:\r\nA investigação criminal como processo lógico/racional;\r\nO CPP e a investigação policial;\r\nProcedimento de JECRIM: reconhecimento e características;\r\nRegistro de Ocorrência e VPI;\r\nInquérito Policial: conceito, características e formas de instauração;\r\nDocumentação da investigação;\r\nNecessidade de solicitação de perícia prévia;\r\nFormalidades de indiciamento;\r\nInformação de investigação;\r\nPerfil profissional do investigador;\r\nInvestigação e interdisciplinaridade;\r\nColeta de dados e informação;\r\nAnalise, interpretação e gestão de dados;\r\nTransversalidade ética o dos direitos humanos na investigação.\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE II - Das Provas\r\nCONTEÚDO:\r\nConceito de prova;\r\nClassificação e valorização da prova;\r\nCadeia de evidências;\r\nProvas documentais e técnicas;\r\nTécnicas de interrogatório;\r\nReconhecimento de objetos e pessoas;\r\nLocal de crime;\r\nExame cadavérico;\r\nPerícia de entorpecentes;\r\nPerícia documental;\r\nCrimes transeuntes e o exame de corpo de delito;\r\nDNA;\r\nInterceptação telefônica.\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE III - Sistema de Controle Operacional\r\nCONTEÚDO:\r\nFilosofia investigativa do Programa Delegacia Legal;\r\nApresentação do sistema de controle Operacional;\r\nAtribuições do GI;\r\nRO;\r\nAPF;\r\nDocumentos do Inquérito;\r\nAtribuições da Seção de Suporte Operacional - SESOP;\r\nDocumentos de atribuição do SESOP.\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE IV - Inteligência Policial\r\nCONTEÚDO:\r\nFundamentos de inteligência aplicados na investigação policial;\r\nColeta de dados;\r\nProcessamento de dados;\r\nGeoprocessamento;\r\nInvestigação em bloco;\r\nEstatísticas.\r\nMÓDULO TÉCNICO OPERACIONAL I - Conhecimento e Habilidades Específicas\r\nCONTEÚDO:\r\nLíngua portuguesa- Instrumental (elaboração de peças dos procedimentos investigatórios);\r\nComunicação via rádio: linguagem e manuseio;\r\nDireção defensiva e evasiva.\r\nMÓDULO TÉCNICO OPERACIONAL II - Uso Progressivo da Força e Administração do estresse.\r\nCONTEÚDO:\r\nSuporte básico de vida;\r\nAtividade física;\r\nDefesa pessoal;\r\nArmamento e tiro;\r\nTáticas;\r\nAdministrando o estresse\r\nId: 797438\r\n"
        ],
        "797549": [
            "2009-07-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 064\r\nDE 03 DE JULHO DE 2009\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E- 02/002842/2009,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem atribuído ao veículo, abaixo relacionado, do acervo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, código 1301:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0372\r\nRJ0372\r\nVW/KOMBI PICK UP\r\n1977/77\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\ne Recursos Logísticos\r\nId: 797549\r\n"
        ],
        "798343": [
            "2009-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 065\r\nDE 06 DE JULHO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado nos Ofícios SESDEC/SE/SADBS/SAGS/DT nºs 107 e 108/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 10, as viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0178\r\nLPG8891\r\nRENAULT/M REVESCAP L3H2\r\n2008/09\r\n10-0180\r\nLKT3396\r\nRENAULT/M REVESCAP L3H2\r\n2008/09\r\n10-0182\r\nKNT5355\r\nRENAULT/M REVESCAP L3H2\r\n2008/09\r\n10-0187\r\nKUZ8483\r\nRENAULT/M REVESCAP L3H2\r\n2008/09\r\n10-0188\r\nKNT5357\r\nRENAULT/M REVESCAP L3H2\r\n2008/09\r\n10-0189\r\nKQJ5142\r\nRENAULT/M REVESCAP L3H2\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 798343\r\n"
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        "800747": [
            "2009-07-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nATO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 197 DE 09 DE JULHO DE 2009\r\nS E DEMAIS PROTOCOLOS AVANÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe confere o art. 26 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, combinado com o art. 76 do Decreto nº 11.708, de 15.08.88, e\r\no funcionamento de Delegacias da JUCERJA nas Prefeituras dos Municípios de Petrópolis, Nova Iguaçu, Três Rios, Volta Redonda, Barra Mansa e Cabo Frio, \r\nAs Associações Comerciais e demais Protocolos Avançados localizados nesses Municípios deverão encaminhar processos para julgamento às respectivas Delegacias de sua localidade, ficando estabelecido que a sede da JUCERJA não receberá tais processos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2009\r\nVALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA\r\nSecretária-Geral\r\nId: 800747. A faturar por empenho\r\n"
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        "809835": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 066\r\nDE 23 DE JULHO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 120/SEAP/SLDT/GAB/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 03, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n03-0079\r\nKNV3298\r\nRENAULT/MEGANE SD DYN 20A\r\n2009/09\r\n03-0080\r\nLPK5897\r\nRENAULT/MEGANE SD DYN 20A\r\n2009/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 809835\r\n"
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        "809836": [
            "2009-07-27 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 067\r\nDE 23 DE JULHO DE 2009\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E- 02/003180/2009,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos, abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, código 1301:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0287\r\nLAI1864\r\nVW/GOL 1000\r\n1995/96\r\n02-0293\r\nLAI1862\r\nVW/GOL 1000\r\n1995/96\r\n02-0303\r\nLAI1859\r\nVW/GOL 1000\r\n1995/96\r\n02-0308\r\nLAI1857\r\nVW/GOL 1000\r\n1995/96\r\n02-0361\r\nLIA0361\r\nVW/GOL CL\r\n1993/94\r\n02-0366\r\nLAI1874\r\nVW/GOL 1000\r\n1995/96\r\n02-0482\r\nRJ0482\r\nVW/GOL CL\r\n1988/88\r\n02-1031\r\nLBM8540\r\nVW/GOL I\r\n1996/97\r\n02-1147\r\nLHL1147\r\nVW/GOL\r\n1988/88\r\n02-1296\r\nKRE3904\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/00\r\n03-0424\r\nLAI0068\r\nVW/VOYAGE GL 1.8\r\n1993/94\r\n03-0457\r\nLAI0399\r\nVW/VOYAGE GL 1.8\r\n1994/94\r\n10-0390\r\nRJ7638\r\nMB/MERCEDES BENZ\r\n1984/84\r\n11-0307\r\nRJ0307\r\nGM/CHEVROLET C/10 78\r\n1978/78\r\n11-0374\r\nRJ0374\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1988/88\r\n11-0377\r\nRJ0377\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1988/88\r\n15-1111\r\nRJ1111\r\nM.BENZ/LS 1113\r\n1973/73\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 809836\r\n"
        ],
        "811318": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 68\r\nDE 27 DE JULHO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício UENF/ASTRAN nº 026/2009, \r\nRESOLVE:\r\n- Atribuir número de ordem de prefixo 10, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, código 4045. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0207\r\nLPK6681\r\nVW/COMIL CAMPIONE R\r\n2009/09\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 811318\r\n"
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        "811336": [
            "2009-07-29 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 069\r\nDE 27 DE JULHO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício ST/DGAF/PCERJ nº 00340/1705/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixos 05, 06, 11 e 67, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n05-0019\r\nLKW3113\r\nVW/GOL 1.6 POWER GIV\r\n2008/09\r\n05-0020\r\nLKW3116\r\nVW/GOL 1.6 POWER GIV\r\n2008/09\r\n05-0021\r\nCAF0969\r\nHONDA/ACCORD LX\r\n1994/94\r\n06-0013\r\nLRF2589\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0014\r\nLKV5032\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0015\r\nKNU7507\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0016\r\nKNU7506\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0017\r\nLPL2465\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0018\r\nKWD3354\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0019\r\nKOL2966\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0020\r\nLKV5029\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0021\r\nKNU5617\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0022\r\nLKV5212\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0023\r\nLPJ3222\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0024\r\nKVB7066\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0025\r\nLKV5213\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0026\r\nLKV5033\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0027\r\nKQW0964\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0028\r\nLKV5024\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0029\r\nLKV5190\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0030\r\nKNU5660\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0031\r\nLKV5210\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0032\r\nKNU5652\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0033\r\nKZH1887\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0034\r\nLKV5186\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0036\r\nKRY0971\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n06-0037\r\nLKV5748\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n11-0084\r\nLKU4834\r\nBRAMONT/SCORPIO DC 4X4\r\n2008/08\r\n67-0129\r\nKNU5656\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0130\r\nKOY1447\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0132\r\nKNU5659\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0133\r\nLPI5695\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0135\r\nLKX1212\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0136\r\nLKV5184\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0137\r\nKWZ2359\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0138\r\nKZN2172\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0139\r\nLPI5680\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0140\r\nLKV5183\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0141\r\nLKV5170\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0144\r\nLKV5180\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0145\r\nLPI5583\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0147\r\nLPI5670\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0149\r\nKVZ3561\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0150\r\nKVA9654\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0153\r\nLKV5042\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0154\r\nLKV5045\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0155\r\nLPI5590\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0156\r\nKVA9656\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0157\r\nKVB9382\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0158\r\nKVA9665\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0159\r\nLKV5048\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0160\r\nKOL2967\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0162\r\nLQF2654\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0163\r\nLPI5594\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0165\r\nLPV2588\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0166\r\nLKV5034\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0169\r\nLPI5582\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0170\r\nLPI5596\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0171\r\nLPI5597\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0172\r\nLKV5050\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0173\r\nLKV5055\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0174\r\nLKV5336\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0175\r\nLKV5059\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0176\r\nLKV5061\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0177\r\nLKV5175\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0179\r\nLKV5177\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0180\r\nKZP1996\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0181\r\nLKV5065\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0184\r\nLRF2588\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0185\r\nKPY1158\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0186\r\nLUF2599\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0187\r\nLPJ6939\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0188\r\nLKW3657\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0189\r\nLKW9223\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0190\r\nKNU7509\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0191\r\nLPJ2825\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0192\r\nLKW9224\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0194\r\nKVV3617\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0195\r\nKVN4006\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0196\r\nLKW9216\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0197\r\nKVB7071\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0198\r\nLKW3680\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0199\r\nLKW3940\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0200\r\nKVB7078\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0201\r\nLPJ3217\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0202\r\nKXD2670\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0203\r\nLKW3662\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0204\r\nKPD3460\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0205\r\nLKW9211\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0206\r\nLPJ3216\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0207\r\nLKW3684\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0209\r\nKNU7510\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0211\r\nLPJ3215\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0212\r\nLRX2875\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0214\r\nLPJ3408\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0215\r\nKVM3070\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0222\r\nLKW9219\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0224\r\nKVB7075\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0233\r\nLKW3930\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0234\r\nLKW3931\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0235\r\nLKW3932\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0237\r\nKNU7514\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0238\r\nKNU7516\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0242\r\nLKW3114\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0244\r\nLPJ3213\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0275\r\nLPJ2824\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0276\r\nLPJ3402\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0277\r\nLKW3933\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0278\r\nLKW3669\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0279\r\nLPJ6936\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0280\r\nLUR2696\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0281\r\nLKW3934\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0282\r\nLSZ3060\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0283\r\nLPJ6929\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0284\r\nLKW3935\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0285\r\nKOW1496\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0286\r\nLPJ3210\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0287\r\nLRD2638\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0288\r\nKWQ2660\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0289\r\nKNU7511\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0290\r\nLPJ2828\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0291\r\nLPJ3226\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0292\r\nKQB1302\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0293\r\nKVB9379\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0294\r\nLQH2615\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0295\r\nLKW3937\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0296\r\nLKW3671\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0297\r\nLPJ6937\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0298\r\nLKW3115\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0299\r\nLKW3658\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0300\r\nLPJ6931\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0301\r\nLKW3676\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0302\r\nKNU7513\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0303\r\nLKW3673\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0304\r\nKPX2208\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0305\r\nLQJ2565\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0306\r\nLPJ3206\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0307\r\nLPJ3407\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0308\r\nLPN2337\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0309\r\nLKW3683\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0310\r\nLPJ3220\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0311\r\nKNZ1394\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0312\r\nLKW9218\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0313\r\nLQD2549\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n67-0314\r\nLPJ3209\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 27 de julho de 2009\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 811336\r\n"
        ],
        "813041": [
            "2009-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 070\r\nDE 30 DE JULHO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício UERJ nº 91/PREFEITURA/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixos 02, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0384\r\nLRK1764\r\nVW/GOL 1.6 POWER\r\n2009/10\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 813041\r\n"
        ],
        "813944": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 043 DE 31 DE JULHO DE 2009\r\nDESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA NA FORMA DO ART. 25 DA RESOLUÇÃO SSP Nº 468, DE 21 DE JUNHO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA - ACADEPOL, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a ACADEPOL é órgão de ensino e capacitação de alunos e policiais civis, o que implica na observância e aplicação dos princípios e regras de ética, moral e respeito;\r\n- que compete ao Diretor da Academia de Polícia a aplicação das sanções disciplinares pelas infrações escolares cometidas por alunos; e\r\n- o que consta previsto no art. 25 da Resolução SSP nº 0468 de 21 de junho de 1982.\r\nR E S O L V E:\r\nA Comissão Permanente de Disciplina da Academia de Polícia - ACADEPOL, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, será composta pelos servidores a seguir designados, que ficarão encarregados da apuração das infrações escolares previstas no art. 28 da Resolução SSP nº 468 de 21/06/82.\r\nDENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO\r\nDelegada de Polícia, matr. 815.842-0 - Presidente\r\n\r\nDelegada de Polícia, matr. 815.916-2 - Membro\r\nSANDRA MARIA PINHEIRO ORNELAS\r\nDelegada de Polícia, matr. 853.073-5-Membro\r\nTÂNIA MARIA SERRA COSTA AMORIM\r\nOficial de Cartório, matr. 269.655-7 - Secretária\r\nOs casos omissos serão deliberados pela Direção da ACADEPOL.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 04 de agosto de 2009.\r\nRio de Janeiro 31 de julho de 2009\r\nINAMARA PEREIRA DA COSTA\r\nDiretora \r\nId: 813944\r\n"
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        "816751": [
            "2009-08-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 002/PG-11 DE 03 DE AGOSTO DE 2009\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA COORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da autorização exarada no § 1º do art. 8º da Resolução PGE nº 2.584, de 17 de fevereiro de 2009, publicada no DORJ de 19 de fevereiro de 2009, às fls. 30,\r\nDelegar ao Procurador Assistente da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais - PG11 a atribuição do caput do art. 8º desta Resolução.\r\nA presente Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2009\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\nProcurador-Chefe \r\nId: 816751\r\n"
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        "817132": [
            "2009-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 071\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SESDEC/SE/SADBS/SAGS/DT nº 117/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 10, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0183\r\nLPG8890\r\nRENAULT/M REVESCAP L3H2\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 817132\r\n"
        ],
        "817325": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA DE PESSOAL\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nS SERVIDORAS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n(PG-4), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004, \r\nRESOLVE:\r\nGABRIELA ANDRADE CUNHA, matrículas nºs 954.327-3, 954.302-6, 954.319-0, respectivamente, as seguintes funções:\r\ndevolução e encaminhamento de processos administrativos (PA's) a órgãos e entidades da Administração estadual ;\r\ndeterminação de formação de PA's;\r\nencaminhamento de PA's a outras especializadas, quando manifesto o equivoco do envio a esta Especializada;\r\ndeterminação de remessa de PA's ao arquivo definitivo;\r\ndeterminação de desarquivamento de PA's;\r\ndeterminação de apensação e desapensação de PA's; \r\nencaminhamento de PA's aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de agosto de 2009\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS\r\nProcurador-Chefe \r\nId: 817325\r\n"
        ],
        "817448": [
            "2009-08-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 072\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2009\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legaisrocesso nº E- 02/002842/2009,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem atribuído ao veículo, abaixo relacionado, do acervo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, código 1301:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n\r\n10-0393\r\nRJ7648\r\nM. BENZ\r\n1984/84\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\ne Recursos Logísticos\r\nId: 817448\r\n"
        ],
        "818533": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 073\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos Ofícios ST/SSMCC nºs 281 e 282/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixos 02 e 28, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, código 2106. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0387\r\nKXL3002\r\nVW/GOL 1.0\r\n2009/10\r\n02-0390\r\nKXJ2761\r\nVW/GOL 1.6\r\n2009/10\r\n28-0003\r\nLKY4696\r\nREB/SFAI RAC 1E\r\n2009/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 818533\r\n"
        ],
        "818534": [
            "2009-08-11 00:00:00",
            " º 074\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI nº 275/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixos 02 e 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Meio Ambiente, código 2432. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0385\r\nKZP1930\r\nFIAT/PÁLIO ELX FLEX\r\n2009/10\r\n02-0386\r\nKZP1931\r\nFIAT/PALIO ELX FLEX\r\n2009/10\r\n11-0114\r\nKYU1871\r\nGM/S10 ADVANTAGE D\r\n2008/09\r\n11-0115\r\nKXJ2094\r\nGM/S10 ADVANTAGE D\r\n2008/09\r\n11-0116\r\nKYQ1654\r\nGM/S10 ADVANTAGE D\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2009\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 818534\r\n"
        ],
        "819295": [
            "2009-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE\r\nORDEM DE SERVIÇO AUDIN Nº 001 DE 10 DE AGOSTO DE 2009\r\nDESIGNA EQUIPE PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nCHEFE DA AUDITORIA INTERNA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Ato Executivo n° 008, de 19/01/1994, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a equipe a seguir relacionada, para proceder, no prazo estimado de 30 (trinta) dias, a contar desta data, inspeção ordinária no Almoxarifado do Setor de Almoxarifado da Administração Central.\r\n- Lauriceia Gomes da Silva - Coordenadora Técnica de Auditagem.\r\n- Amanda Cristina Araújo dos Santos - Estagiária.\r\n- A inspeção visa verificar a compatibilidade entre as Requisições de materiais e Ordens de Serviços emitidas pelo Almoxarifado.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de agosto de 2009\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\nAuditor-Chefe \r\nId: 819295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "821446": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 075\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SESEG nº 1593/0004/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 03, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança, código 2601. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n03-0089\r\nLPK8690\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0090\r\nLPK8689\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0091\r\nKZG2996\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0092\r\nKNV4301\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0093\r\nKWC3328\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0094\r\nKVV3754\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0095\r\nLKY5669\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/10\r\n03-0096\r\nKQS1323\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/10\r\n03-0097\r\nKNV4304\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/10\r\n03-0098\r\nLUR2902\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/10\r\n03-0099\r\nKQP4540\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/10\r\n03-0100\r\nLPK8693\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/10\r\n03-0101\r\nLKY5670\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/10\r\n03-0102\r\nLKY5677\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/10\r\n03-0103\r\nKNV4299\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/10\r\n03-0104\r\nLPK8685\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/10\r\n03-0105\r\nKWX2838\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/10\r\n03-0106\r\nKVH3669\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/10\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 821446\r\n"
        ],
        "821447": [
            "2009-08-17 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 076\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no documento C.DA-087/PESAGRO/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 03, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, código 1354. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n03-0002\r\nLKY4106\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0034\r\nLKY4102\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0035\r\nKQF4288\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0081\r\nKZC2037\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0082\r\nLKY4109\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0083\r\nLKY4103\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0084\r\nLPK7451\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0085\r\nLKY4107\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0086\r\nKWQ2840\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0087\r\nLKY4108\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0088\r\nLKY4114\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 821447\r\n"
        ],
        "828595": [
            "2009-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 077\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2009\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E- 02/000557/2007,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos, abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, código 1301:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0158\r\nLID0158\r\nVW/PARATI CELA\r\n1992/92\r\n02-1076\r\nRJ1076\r\nVW/PARATI CL\r\n1989/90\r\n\r\n03-0003\r\nLAI2284\r\nVW/SANTANA\r\n1996/96\r\n03-0960\r\nLEL0960\r\nGM/OPALA\r\n1989/90\r\n05-1028\r\nRJ1028\r\nGM/CHEVETTE\r\n1987/88\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 828595\r\n"
        ],
        "835024": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO N.º 078\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício ST/SSMCC nº 316/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 67, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, código 2106. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n67-0329\r\nLPL2859\r\nYAMAHA/XTZ 125K\r\n2009/09\r\n67-0330\r\nLKY7654\r\nYAMAHA/LANDER XTZ250\r\n2009/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2009.\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 835024\r\n"
        ],
        "835025": [
            "2009-09-09 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO N.º 079\r\nDE 04 DE SETEMBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SETRAB/DGAF nº 195/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 03, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, código 3001. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n03-0107\r\nLPL4399\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0108\r\nLPL4397\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0109\r\nLPL4398\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0110\r\nLKY9645\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0111\r\nKNV5412\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0112\r\nLKY9638\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0113\r\nLKY9639\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0114\r\nKVD5329\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 835025\r\n"
        ],
        "837566": [
            "2009-09-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 080\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício FAETEC/PR nº 1203/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 02, 12 e 14, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação de Apoio à Escola Técnica, código 4044. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0393\r\nLKY8354\r\nVW/GOL 1.0 GIV\r\n2009/10\r\n02-0395\r\nLKY8356\r\nVW/GOL 1.0 GIV\r\n2009/10\r\n02-0396\r\nKNV5074\r\nVW/GOL 1.0 GIV\r\n2009/10\r\n02-0397\r\nLKY8351\r\n2009/10\r\n02-0398\r\nLPL3388\r\nVW/GOL 1.0 GIV\r\n2009/10\r\n02-0399\r\nLKY8355\r\nVW/GOL 1.0 GIV\r\n2009/10\r\n02-0401\r\nLPL3397\r\nVW/KOMBI\r\n2009/09\r\n\r\n02-0402\r\nLKY8360\r\nVW/KOMBI\r\n2009/09\r\n02-0403\r\nKNV5076\r\nVW/KOMBI\r\n2009/09\r\n02-0404\r\nKOU2373\r\nVW/KOMBI\r\n2009/09\r\n02-0405\r\nLKY8359\r\nVW/KOMBI\r\n2009/09\r\n02-0406\r\nLPL3396\r\nVW/KOMBI\r\n2009/09\r\n12-0027\r\nLKY5850\r\nVW/KOMBI FURGÃO\r\n2009/10\r\n12-0028\r\nLUB2934\r\nVW/KOMBI FURGÃO\r\n2009/10\r\n12-0029\r\nLKY5849\r\nVW/KOMBI FURGÃO\r\n2009/10\r\n12-0030\r\nKYK3645\r\nVW/KOMBI FURGÃO\r\n2009/10\r\n14-0007\r\nLKY8350\r\nVW/8.150E DELIVERY\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 837566\r\n"
        ],
        "837649": [
            "2009-09-11 00:00:00",
            " ACADEMIA ESTADUAL DE POLICIA SILVIO TERRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 44 DE 10 DE SETEMBRO DE 2009\r\nALTERA DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO SSP Nº 468 DE 21 DE JUNHO DE 1982, NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 43 DE 31/7/2009, PUBLICADA NO DOERJ Nº 150, DE 19.8.2009.\r\n, Delegada de Polícia, Dra. Inamara Pereira da Costa, no uso de suas atribuições legais:\r\n:\r\nque a ACADEPOL é órgão de ensino e capacitação de alunos e policiais civis, o que implica na observância e aplicação dos princípios e regras de ética, moral e respeito;\r\n- que compete ao Diretor da Academia de Polícia a aplicação das sanções disciplinares pelas infrações escolares cometidas por alunos; e\r\n- o que consta previsto no art. 25 da Resolução SSP n° 0468 de 21 de junho de 1982;\r\n\r\nA Comissão Permanente de Disciplina será composta pelos servidores a seguir elencados, que ficarão encarregados da apuração das infrações escolares previstas no art. 28 da Resolução SSP n° 468 de 21/06/82:\r\nDenize Rodrigues Figueiredo, Delegada de Polícia, matr. 815.842-0 - Presidente,\r\nSonia Moreno Batista, Delegada de Polícia - matr. 815.916-2 - Membro,\r\nJacqueline de Nazareth Sá Diniz, Delegada de Polícia, matr. 871.096-4- Membro,\r\nTânia Maria Serra Costa Amorim, Oficial de Cartório, matr. 269.655-7 - Secretária.\r\nOs casos omissos serão deliberados pela Direção da ACADEPOL.\r\nEsta Ordem de serviço entrará em vigor na data de 09 de setembro de 2009.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2009\r\nINAMARA PEREIRA DA COSTA\r\nDiretora \r\nId: 837649\r\n"
        ],
        "841407": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 081\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SESDEC/SE/SS/SAGS/DT nº 129/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 01, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n01-0220\r\nLKY4641\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 841407\r\n"
        ],
        "841408": [
            "2009-09-21 00:00:00",
            " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 082\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício UERJ nº 115/PREFEITURA/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0407\r\nLPL2858\r\nVW/KOMBI\r\n2009/10\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 841408\r\n"
        ],
        "844226": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 083\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SETRAB/DGAF nº 203/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 14, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, código 3001. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n14-0008\r\nHLU2218\r\nFORD/CARGO 815 E\r\n2009/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 844226\r\n"
        ],
        "844227": [
            "2009-09-24 00:00:00",
            " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 084\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no documento C. DA PESAGRO nº 102/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 02 e 14, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, código 1354. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0408\r\nKUI4032\r\nVW/GOL 1.0\r\n2004/05\r\n\r\n14-0009\r\nKZE2700\r\nFORD/CARGO 2422 E\r\n2009/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 844227\r\n"
        ],
        "845765": [
            "2009-09-25 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2009\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o que consta do processo nº E-10/701.185/2009,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão de Gestão de Documentos com a finalidade de mapeamento das atividades e identificação das tipologias documentais referentes às atividades-fim da CODERTE, nos termos do Decreto nº 42.002 de 21 de agosto de 2009.\r\n, matrícula nº 00506; , matrícula nº 05914, e , matrícula nº 12.117, sob a coordenação do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ.\r\n- A presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2009\r\nDiretor - Presidente\r\nId: 845765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "846110": [
            "2009-09-28 00:00:00",
            "SUBSCRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 085\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SEAPPA/DGAF nº 174/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 03 e 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, código 1301. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nº 241/2007 e nº 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n03-0115\r\nKXN3657\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0116\r\nLUP2998\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0117\r\nKPI2041\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0118\r\nLPL5637\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0120\r\nLUP3000\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0121\r\nLTR2686\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0123\r\nLTR2684\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0124\r\nLTR2687\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0125\r\nKQX1078\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0126\r\nLTR2688\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0128\r\nLSV3052\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0130\r\nLSV3050\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0131\r\nKQB1403\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0132\r\nLSV3053\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0133\r\nLSV3051\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0134\r\nLPL5636\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0137\r\nKXL3454\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0138\r\nKXK2834\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0139\r\nKRW1158\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0140\r\nLUP2999\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0141\r\nLUP3001\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0142\r\nKRK2347\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0143\r\nKWX2596\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0144\r\nKWV2731\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0145\r\nLSB3083\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0146\r\nKVD6198\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0147\r\nKWW2453\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0148\r\nLTR2685\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0149\r\nKXM3062\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n03-0150\r\nLSB3084\r\nFORD/FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/10\r\n11-0122\r\nKXN3658\r\nFORD/FORD RANGER XL 13P\r\n2009/10\r\n11-0123\r\nKXO3905\r\nFORD/FORD RANGER XL 13P\r\n2009/10\r\n11-0124\r\nKXO3903\r\nFORD/FORD RANGER XL 13P\r\n2009/10\r\n11-0125\r\nKXO3904\r\nFORD/FORD RANGER XL 13P\r\n2009/10\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2009.\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 846110\r\n"
        ],
        "849322": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 086\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 164/SEAP/SLDT/GAB/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0126\r\nLPL7352\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n2009/10\r\n11-0127\r\nLTZ2864\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n2009/10\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 849322\r\n"
        ],
        "849323": [
            "2009-10-06 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 087\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SESDEC/SE/SS/SAGS/DT nº 136/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 01, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n01-0221\r\nKVC9601\r\nPEUGEOT/BOXER F350LH\r\n2009/09\r\n01-0222\r\nLKY5825\r\nPEUGEOT/BOXER F350LH\r\n2009/09\r\n01-0223\r\nLPK8842\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0224\r\nLTT2791\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0225\r\nLUT2539\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0226\r\nLKY6238\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0227\r\nLKY5879\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0228\r\nLKY5874\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0229\r\nLKY5868\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0230\r\nLKY7271\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0232\r\nKPB1241\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0233\r\nLKY5869\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0234\r\nKVC9737\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0236\r\nKNV4361\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0237\r\nKRA3456\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2008/09\r\n01-0238\r\nLPK8810\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0239\r\nLPK8841\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0240\r\nLPK8815\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0241\r\nLKY5873\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0242\r\nKVZ3849\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0243\r\nLPK8861\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0244\r\nLPK8818\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0245\r\nLKY5857\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0246\r\nLPK8858\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0247\r\nLKY5880\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0248\r\nLPK8811\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0249\r\nLPK8848\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2008/09\r\n01-0250\r\nLPK8830\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0251\r\nLPK8812\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2008/09\r\n01-0252\r\nKOE8966\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0253\r\nLPK8860\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0254\r\nLKY5863\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0255\r\nLRD2737\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0256\r\nKNV4360\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0257\r\nLPL3289\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0258\r\nLKY8231\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0259\r\nLKY5848\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0260\r\nLPK8833\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0261\r\nLPK8827\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0262\r\nLKY5843\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0263\r\nKOW1552\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0264\r\nLKY5838\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0265\r\nLKY5855\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0266\r\nKOL3732\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0267\r\nLKY5831\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0268\r\nLKY5871\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0269\r\nLKY5827\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0271\r\nKNV4368\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0273\r\nLPK8859\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0274\r\nKNV4365\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0275\r\nLPK8857\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0276\r\nLKY5837\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0277\r\nKON1937\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0278\r\nLKY5853\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0279\r\nKNV4364\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0281\r\nKVC9594\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0282\r\nKPU1703\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0283\r\nLPK8839\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0284\r\nKVC9590\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0285\r\nLQR2699\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0286\r\nLPK8853\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0287\r\nKQF4328\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0289\r\nKVC9595\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0290\r\nLPK8852\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0291\r\nLPK8816\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0292\r\nLPK8821\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0293\r\nKWX2842\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0294\r\nLPK8828\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2009/09\r\n01-0295\r\nLPK8856\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0296\r\nLKY5846\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0297\r\nLKY5865\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2008/09\r\n01-0298\r\nKNV4362\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2008/09\r\n01-0299\r\nLRL2613\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0301\r\nKQU1056\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0302\r\nKOQ1938\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0303\r\nLKY7267\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0304\r\nKPO1417\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0306\r\nLKY7250\r\nPEUGEOT/BOXER F350LH\r\n2009/09\r\n01-0307\r\nLKY7273\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0308\r\nLKY7269\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0309\r\nLPK9999\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0310\r\nKVD4177\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0311\r\nLPL2563\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0312\r\nKVD4178\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0313\r\nLPL2567\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0314\r\nLRB2720\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0315\r\nLKY7278\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0316\r\nLKY7279\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0317\r\nKYZ2657\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0318\r\nLKY7272\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0319\r\nLKY5860\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0320\r\nLKY7264\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0321\r\nKNV4366\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0322\r\nLPK8834\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0323\r\nLPK8838\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0324\r\nLKY5841\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0326\r\nLKY5835\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0328\r\nKVC9586\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0329\r\nKVC9591\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0330\r\nLKY5844\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0331\r\nKVC9587\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0332\r\nLPK8836\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0333\r\nLKY5858\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0334\r\nLKY5864\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0335\r\nLKY5840\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2009/09\r\n01-0336\r\nKVC9588\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0337\r\nLKY5870\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2009/09\r\n01-0338\r\nLPK8826\r\nPEUGEOT/BOXER MARIMAR\r\n2009/09\r\n01-0339\r\nKVP3842\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n01-0340\r\nLKY5861\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 849323\r\n"
        ],
        "850593": [
            "2009-10-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 144 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DA CODERTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do art. 7º do Decreto nº 31.863 de 16 de setembro de 2002,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir Comissão de Pregão da CODERTE, com mandato de 01 (um) ano, ficando designados para compor a Comissão:\r\nPregoeiro: \r\n, mat. 29.695\r\nEquipe de apoio: \r\n, mat. 11.284;\r\n, mat. 29.800;\r\n, mat. 29.803; \r\n, mat. 61.132-9, como membro representante da Subsecretaria de Recursos Logístico da secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, mat. 29.811, como substituto do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n- Esta Ordem de serviço entra em vigor a partir desta data, dando ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ficando revogada a Ordem de Serviço - CODERTE nº 110 de 22/09/2008.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2009\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 850593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "851918": [
            "2009-10-08 00:00:00",
            "\r\nALTERA DESIGNAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA, NA FORMA DO ART 25 DA RESOLUÇÃO SSP Nº 468 DE 21 DE JUNHO DE 1982, NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 43 DE 31/7/2009, PUBLICADA NO DOERJ Nº 150, DE 19.8.2009.\r\n, no uso de suas atribuições legais:\r\n:\r\n- que a ACADEPOL é órgão de ensino e capacitação de alunos e policiais civis, o que implica na observância e aplicação dos princípios e regras de ética, moral e respeito;\r\n- que compete ao Diretor da Academia de Polícia a aplicação das sanções disciplinares pelas infrações escolares cometidas por alunos; e\r\n- o que consta previsto no art. 25 da Resolução SSP n° 0468 de 21 de junho de 1982;\r\nDETERMINA:\r\n°- A Comissão Permanente de Disciplina será composta pelos servidores a seguir elencados, que ficarão encarregados da apuração das infrações escolares previstas no art. 28 da Resolução SSP n° 468 de 21/06/82:\r\nDenize Rodrigues Figueiredo, Delegada de Polícia, matr. 815.842-0 - Presidente\r\nSonia Moreno Batista, Delegada de Polícia - matr. 815.916-2 - Membro\r\nJacqueline de Nazareth Sá Diniz, Delegada de Polícia, matr. 871.096-4- Membro\r\nWenia Soares Veras Riberio de Oliveira, Inspetor de Polícia, matr. 263.057- 2 - Secretária\r\nOs casos omissos serão deliberados pela Direção da ACADEPOL.\r\n°- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de 01 de outubro de 2009.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2009\r\nDiretora da ACADEPOL\r\nId: 851918\r\n"
        ],
        "852126": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 088\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício FAETEC/PR nº 1325/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 03, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Fundação de Apoio à Escola Técnica, código 4044. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n03-0151\r\nKYR3154\r\nVW/BORA\r\n2009/10\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 852126\r\n"
        ],
        "852127": [
            "2009-10-09 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 089\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício UENF/ASTRAN nº 034/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 28, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, código 4045. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n28-0004\r\nLKT6831\r\nR/RUSSO CC302 2E\r\n2007/07\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 852127\r\n"
        ],
        "853853": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 14, II da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, art. 2° da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e Lei nº 4939, de 2007,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir o Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante itens 4.3, e 15 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo n° 190, de 09 de outubro de 2008.\r\nA Aula Inaugural ministrada dia 19/10/2009, às 10h, no Auditório da ACADEPOL, dará início ao Curso de Formação Profissional para Perito Criminal de 3ª Classe, com duração de 6 meses, no mínimo e 840 horas- aula, constando de estágio, palestras e aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, com as respectivas cargas horárias:\r\nMÓDULO BÁSICO\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nI. \r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n20\r\nII. \r\nPROVAS NO PROCESSO PENAL\r\n20\r\nIII. \r\nPRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BASILARES DO PROCESSO PENAL\r\n20\r\nIV. \r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n20\r\nV. \r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n20\r\nVI. \r\nCRIMINOLOGIA\r\n10\r\nVII. \r\nDIREITOS HUMANOS\r\n20\r\nVIII. \r\nÉTICA PROFISSIONAL\r\n20\r\nIX. \r\nVIOLÊNCIA, CRIME E CONTROLE SOCIAL\r\n10\r\nTOTAL\r\n160\r\nMÓDULO OPERACIONAL I\r\nDISCIPLINAS\r\nH/A\r\nI. \r\nPORTUGUÊS INSTRUMENTAL\r\n12\r\nII. \r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n04\r\nTOTAL\r\n16\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL II\r\nDISCIPLINAS\r\nH/A\r\nI. \r\nEDUCAÇÃO FÍSICA E DEFESA PESSOAL\r\n20\r\nII. \r\nABORDAGEM E TÁTICA OPERACIONAL\r\n20\r\nIII. \r\nARMAMENTO E TIRO\r\n80\r\nTOTAL\r\n120\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nI. \r\nENTOMOLOGIA FORENSE\r\n04\r\nII. \r\nOCORRÊNCIAS DE TRÁFEGO\r\n70\r\nIII. \r\nPERÍCIAS EM REGISTROS DE ÁUDIO E IMAGEM\r\n20\r\nIV. \r\nBALÍSTICA FORENSE\r\n36\r\nV. \r\nCOLETA DE EVIDÊNCIAS EM LOCAIS DE CRIME\r\n22\r\nVI. \r\nCONFECÇÃO DE CROQUI FORENSE UTILIZANDO PROGRAMAS INFORMATIZADOS\r\n08\r\nVII. \r\nCONFRONTO BALÍSTICO\r\n12\r\nVIII. \r\nPERÍCIA EM LOCAL DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n16\r\nIX. \r\nCRIMES CONTRA A PESSOA (PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME - MORTES VIOLENTAS - REPRODUÇÃO SIMULADA)\r\n90\r\nX. \r\nCRIMINALÍSTICA BÁSICA\r\n12\r\nXI. \r\nIDENTIFICAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n24\r\nXII. \r\nDOCUMENTOSCOPIA\r\n12\r\nXIII. \r\nPROCEDIMENTOS PARA O USO DO LUMINOL NA ÁREA FORENSE\r\n04\r\nXIV. \r\nMEIO AMBIENTE\r\n08\r\nXV. \r\nPAPILOSCOPIA\r\n10\r\nXVI. \r\nPROPRIEDADE IMATERIAL\r\n10\r\nXVII. \r\nBIOQUÍMICA\r\n04\r\nXVIII. \r\nPERÍCIA EM ALIMENTOS\r\n12\r\nXIX. \r\nENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS\r\n12\r\nXX. \r\nVENENOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES\r\n20\r\nXXI. \r\nMEDICAMENTOS, COSMÉTICOS E SANEANTES DOMISSANITÁRIOS\r\n12\r\nXXII. \r\nENGENHARIA FORENSE I\r\n04\r\nXXIII. \r\nENGENHARIA FORENSE II\r\n02\r\nXXIV. \r\nENGENHARIA FORENSE III\r\n02\r\nXXV. \r\nENGENHARIA FORENSE IV\r\n02\r\nXXVI. \r\nENGENHARIA FORENSE V\r\n02\r\nXXVII. \r\nENGENHARIA FORENSE VI\r\n16\r\nXXVIII. \r\nLOCAL DE CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO\r\n06\r\nXXIX. \r\nMERCEOLOGIA E JOGOS\r\n06\r\nXXX. \r\nCARTEIRA DE IDENTIDADE (PALESTRA)\r\n02\r\nXXXI. \r\nPERÍCIA CRIMINAL NO RIO DE JANEIRO (PALESTRA)\r\n04\r\nXXXII. \r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n80\r\nTOTAL\r\n544\r\nTOTAL GERAL\r\n840\r\nA ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no “caput”, para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\nO curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ nº 169 de 16 de setembro de 2009.\r\nFicará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado no Edital.\r\nO curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca nº 162, Centro, Rio de Janeiro / RJ e no Instituto de Criminalística Carlos Éboli, de segunda a sexta-feira das 8h às 17:40h, ou em outros locais e horários previamente indicados, se necessário.\r\n- As aulas da disciplina “Armamento e Tiro” serão realizadas no stand de tiro do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\nO desenvolvimento do Plano do Curso observará a carga horária constante no art. 2º deste ato, levando-se em consideração o conteúdo programático das disciplinas do Anexo Único, que integra esta Ordem de Serviço, bem como a freqüência às palestras, preleções e estágio.\r\nÉ obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a freqüência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção da disciplina “Armamento e Tiro”, que observará o disposto no art. 8º e seus parágrafos.\r\nA freqüência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA conduta disciplinar do concursando observará, no que for aplicável, as disposições do Título III, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, sem prejuízo do que estabelece, a respeito, o Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, aprovado pela Resolução SSP nº 468, de 21/06/82, sendo que as infrações disciplinares serão avaliadas pela Comissão de Disciplina / ACADEPOL. \r\nA verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2º, far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores proceder à avaliação através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc) e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas: \r\nI - armamento e Tiro, realizada consoante o art. 8º;\r\nII - educação Física e Defesa Pessoal, onde os candidatos, para serem considerados aptos, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, sendo observado o tempo de execução de cada uma e a coerência dos movimentos praticados;\r\nIII - conceito Disciplinar e Participativo - CDP, realizada em conformidade com o art. 7º.\r\n- Durante a realização do CFP o aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no presente artigo. \r\nO descumprimento dos deveres do aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelo Inspetor de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do aluno e formação do CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\nSão considerados deveres do aluno, além dos previstos na Resolução SSP nº 468/82, durante a realização do Curso de Formação Profissional:\r\n\r\nI. ser disciplinado, obediente e acatar as determinações superiores;\r\nII. participar das atividades com interesse e educação;\r\nIII. apresentar-se uniformizado, em condições de asseio e higiene;\r\nIV. apresentar o Crachá de identificação de aluno a Segurança/ACADEPOL, no ato do ingresso para o início das atividades acadêmicas;\r\nV. permanecer com o crachá de identificação, que deverá ser colocado no peito, preso a camisa do uniforme, durante todo o tempo de permanência na ACADEPOL;\r\nVI. zelar pela limpeza e conservação das instalações e demais utensílios da ACADEPOL;\r\nVII. apresentar autorização do Inspetor de Turma da DEP para ausentar-se das dependências da ACADEPOL, quando em horário escolar;\r\nVIII. levantar-se quando o Coordenador, Professor, Membro da Direção do Curso ou outra Autoridade ingressar em sala de aula;\r\nIX. observar rigorosamente os princípios atinentes à hierarquia e disciplina;\r\nX. efetuar a formatura - atividade caracterizada pela concentração de todos os alunos do Curso de Formação Profissional em forma e que, quando programada pela Direção, dará início ao dia escolar dos alunos;\r\n- A atividade conjunta prevista no inciso x, do parágrafo anterior, tem como fundamentos:\r\npromover a coesão e o contato de todos os integrantes do curso com o corpo diretivo da ACADEPOL;\r\nII. desenvolver o espírito de corpo;\r\nIII. possibilitar que a direção avalie o comportamento dos discentes;\r\nIV. incrementar o vínculo afetivo com a nação, o estado e com a polícia civil, inclusive com cânticos dos hinos;\r\nV. transmitir ordens, avisos e a filosofia de trabalho da direção;\r\nVI. consolidar a formação policial dos alunos.\r\n- É proibido ao aluno, no âmbito das instalações da ACADEPOL:\r\nportar arma de fogo em qualquer de suas dependências e, especialmente, na sala de aula, mesmo que detentor de porte funcional ou pessoal;\r\nII. ingressar trajando-se inadequadamente;\r\nIII. transportar, introduzir ou ingerir bebidas alcoólicas;\r\nIV. afixar ou distribuir panfletos, cartazes, fotografias, bem como divulgar qualquer outro material publicitário ou particular sem autorização da direção;\r\nV. utilizar armamento pessoal nas aulas de tiro, sem autorização do instrutor;\r\nVI. utilizar o “stand de tiro” fora do horário de treinamento regular, sem a devida autorização e sem estar acompanhado do instrutor;\r\nVII. fumar e/ou utilizar aparelho de telefonia celular nas dependências onde estão sendo ministradas as aulas e instruções. \r\nSão também consideradas infrações escolares as definidas na Resolução SSP nº 468/82.\r\n- No monitoramento da freqüência e pontualidade, além do previsto na Resolução SSP nº 468/82, serão avaliados os seguintes pontos:\r\na apuração de freqüência será realizada pelo Inspetor de Turma e/ou pelo Professor;\r\nII. após o início da aula é vedado o ingresso do aluno na sala, salvo se autorizado por funcionário autorizado da DEP, que registrará o respectivo atraso no LOE (LIVRO DE OCORRÊNCIA ESCOLAR);\r\nIII. considera-se atraso a apresentação do aluno ao Inspetor de Turma da DEP durante os primeiros 15 minutos iniciais de aula;\r\nIV. após este período, o aluno será considerado como faltoso, mesmo que autorizado o ingresso na sala de aula, com a finalidade exclusiva de assistir ao ensinamento;\r\nV. representará 01 (uma) falta o acúmulo de 03 (três) atrasos não justificados em cada disciplina;\r\nVI. a saída antecipada injustificada será computada como falta à respectiva instrução/aula;\r\nVII. serão consideradas como justificadas e, portanto abonadas as faltas, saídas antecipadas ou atrasos decorrentes de:\r\nAcidente em atividades de ensino;\r\nb) Doença, devidamente comprovada por atestado médico emitido por órgão Público ou particular a ser deferido pela Direção;\r\nc) Luto;\r\nd) Doença grave de familiar, devidamente comprovada por atestado médico emitido por órgão Público ou particular a ser deferido pela Direção;\r\ne) Convocação pela justiça, devidamente comprovada;\r\nf) Outros motivos de força maior, a serem avaliados pela Co missão de Disciplina/ACADEPOL.\r\nA justificativa para atraso, falta e saída antecipada fica condicionada a requerimento junto à DEP, salvo no caso previsto na alínea “e” do inciso anterior.\r\nA DEP monitorará o CDP de cada aluno durante o CFP e, ao final, emitirá os respectivos conceitos. Os graus numéricos inteiros serão atribuídos de 0 (zero) a 10 (dez), visto que a média aritmética dos valores de todos os itens avaliados indicará o aluno como APTO ou INAPTO no CDP, da seguinte forma:\r\nvalor final entre 0 e 4 (zero e quatro) - Insuficiente (I);\r\nb) valor final sendo 5 ou 6 (cinco ou seis) - Regular (R);\r\nc) valor final entre 7 e 9 (sete e nove)- Bom (B);\r\nd) valor final sendo 10 (dez) - Excelente (E). \r\n- A Ficha de avaliação do CDP será preenchida de acordo com os seguintes parâmetros conceituais:\r\nApresentação pessoal: \r\nestá sempre bem-uniformizado e demonstra cuidado e atenção com sua apresentação pessoal - 10 (dez);\r\nb) raramente mostra-se descuidado com sua aparência - 7 a 9 (sete a nove);\r\nc) apresentação pessoal regular, vez por outra apresenta descuidado com a aparência - 5 a 6 (cinco a seis);\r\nd) postura incompatível com um aluno ou servidor que deve passar uma boa imagem de sua Instituição; usa comumente uniformes velhos, sujos ou desalinhados; apresenta-se com cabelos e barba por fazer - 0 a 4 (zero a quatro).\r\nPontualidade:\r\né pontual; não se atrasa ou, quando o faz, é por motivo justificado - 10 (dez);\r\nb) raramente chega atrasado - 7 a 9 (sete a nove);\r\nc) nem sempre é pontual, às vezes chega atrasado sem motivo justificado - 5 a 6 (cinco a seis);\r\nd) é impontual, constantemente se atrasa ou falta à atividade sem causa justificável - 0 a 4 (zero a quatro).\r\nAtitude em relação aos seus Superiores:\r\natende prontamente às determinações dos superiores e só questiona quando há realmente necessidade - 10 (dez);\r\nb) demonstra respeito pelos superiores; raramente questiona sem necessidade - 7 a 9 (sete a nove);\r\nc) recebe as determinações sem manifestações inconvenientes; por vezes questiona sem necessidade - 5 a 6 (cinco a seis);\r\nrebelde e recalcitrante, está sempre questionando as determinações recebidas - 0 a 4 (zero a quatro).\r\nAtitude em relação aos seus colegas:\r\natencioso e educado com seus colegas; destaca-se pela camaradagem sadia e espontânea - 10 (dez);\r\nb) atitude em geral satisfatória; está pronto para cooperar com seus companheiros - 7 a 9 (sete a nove);\r\nc) nem sempre trata bem os colegas; coopera apenas com determinados companheiros - 5 a 6 (cinco a seis);\r\nd) intolerante com os colegas; é egoísta; por vezes seu comportamento pode prejudicar um colega ou o grupo - 0 a 4 (zero a quatro).\r\nParticipação nas aulas e outras atividades do CFP:\r\nrevela interesse pelas aulas; participa ativamente com perguntas e sugestões; mantém atualizadas as anotações dos assuntos ministrados; esforça-se sempre para aprender - 10 (dez);\r\nb) demonstra satisfatório interesse pelas aulas - 7 a 9 (sete a nove);\r\nc) demonstra relativo interesse nas aulas, apesar de presente - 5 a 6 (cinco a seis);\r\nd) mostra-se geralmente desinteressado pelas aulas - 0 a 4 (zero a quatro).\r\nPara atribuições de nota aos aspectos constantes no parágrafo anterior, devem ser observados fatos concretos, devidamente registrados no LOE. Caso qualquer aspecto capaz de retirar pontos do aluno não esteja devidamente registrado, deverá ser atribuído ao mesmo o grau máximo.\r\n- As infrações cometidas serão avaliadas pela Comissão de Disciplina Constituída. \r\n- A avaliação da prova de “Armamento e Tiro”, observará o seguinte critério:\r\narmamento utilizado: Pistola Taurus PT-940 e/ou PT-938, respectivamente nos calibres 40 S&W/.380ACP;\r\nb) número de tiros: 30 (trinta);\r\nc) 1ª série: Posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto 2” (45º em relação ao solo), 5 (cinco) disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão forte” (MF) no tempo máximo de 45 segundos; posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), 5 disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão fraca” (mf) no tempo máximo de 45 segundos;\r\nd) 2ª série: Posição de pé, distância de 8 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), cão rebatido, cinco (cinco) disparos, ajoelhar obrigatoriamente com o ferrolho travado aberto, câmara e carregador inserido vazios, posição joelho sem apoio, recarregar (carregador reserva no porta-carregador), alimentar, 5 (cinco) disparos (sendo facultativo o não rebatimento do cão no sexto disparo da sequência), os dez disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\ne) 3ª série: Posição de pé ou joelho (“com ou sem apoio”), distância de 10 (dez) metros, arma na condição de pronto (45º em relação ao solo) e cão rebatido, 10 (dez) disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\nf) em nenhuma das três séries da avaliação, por ser considerado procedimento inseguro, será permitido ao aluno armar o cão para a realização do primeiro disparo na condição de ação simples;\r\ng) alvo utilizado reduzido de NRA, equivalente a uma folha de papel ofício (210 x 297 mm) com pontuações de 7 a 10 pontos;\r\nh) máximo de pontos possíveis: 300(trezentos);\r\ni) mínimo de pontos para obtenção de conceito APTO: 150(cento e cinquenta) pontos, obtendo de 150 a 200 pontos conceito regular, de 201 a 250 pontos conceito BOM, de 251 a 300 pontos conceito MUITO BOM;\r\nj) mínimo de pontos necessários para uma segunda avaliação: 130(cento e trinta pontos).\r\nNa verificação da prova de Armamento e Tiro serão ainda observadas as seguintes regras:\r\nA - considerar-se-á INAPTO, desde logo, o aluno que obtiver menos de 130(cento e trinta) pontos;\r\nB - submeter-se-á a nova verificação, em data a ser designada pela ACADEPOL, o aluno que obtiver entre 130(cento e trinta) e 149(cento e quarenta e nove) pontos.\r\nO teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do Curso.\r\nO candidato/aluno, à falta de material fornecido pela ACADEPOL, deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação munidos de seus próprios equipamentos de segurança, a saber: óculos de proteção (podendo ser de grau, escuros ou próprio para a proteção dos olhos), protetores auriculares (do tipo “plugues” de ouvidos ou abafador), boné de cor preta e cinto (de material resistente).\r\nO conceito APTO não será concedido ao aluno que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar domínio no manuseio e uso dos armamentos utilizados ou infringir normas de segurança durante todo o treinamento e nos testes de avaliação.\r\n- Não será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas as e/ou aos exercícios no estande de tiro. \r\nA avaliação das disciplinas elencadas no Art.2º, Grupo I, far-se-á conforme subitens 15.5 e 15.6 do Edital.\r\nO concursando para ser considerado APROVADO, no Curso de Formação Profissional, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, por disciplina (subitem 15.8) observados os demais requisitos constantes do art.14, II e 16 da Lei nº 3.586/2001, e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\nA apuração da nota final, do Curso de Formação Profissional, será obtida consoante itens 15.7 do Edital do Concurso.\r\nO concursando deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizados, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica indelével azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL.\r\nSerá atribuída nota 0 (zero) à prova do concursando que durante a sua realização fizer uso se material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova.\r\n- As ocorrências das situações previstas no parágrafo acima, deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova a Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\nSerá reprovado e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do art. 7, for considerado inapto nas pro vas da disciplina: “Armamento e Tiro” bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida (art.5º) às aulas e estágio ministrados.\r\n- Excetuado o caso do art. 7º §1º, “b”, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\n- Divulgado o resultado no Quadro de Aviso da ACADEPOL e/ou publicado do Diário Oficial, abrir-se-á prazo de 1 (um) dia útil para vista das provas escritas podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 5 (cinco) dias úteis subseqüente ao prazo de vista.\r\n- Os recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministram aulas no curso, sendo necessário, para o julgamento, a presença de pelo menos 02 (dois) membros, um dos quais Professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\n- A classificação final dos candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional será apurada consoante art. 20 do Edital do Concurso.\r\n- Em caso de igualdade de graus, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no item 20.2.1 do referido Edital.\r\nOs candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional, independentemente de eventual nomeação, serão submetidos, a critério da Administração, a estágio complementar no ICCE, com freqüência obrigatória, ao longo do qual serão ministrados conhecimentos específicos, dentro da esfera de atribuições do cargo, objetivando o adequado desempenho da missão policial e futura apuração dos requisitos indispensáveis à respectiva confirmação.\r\nO Corpo Docente do Curso de Formação receberá gratificação na forma estabelecida no Decreto nº 24.321, de 28 de maio de 1998.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2008\r\nINAMARA PEREIRA DA COSTA\r\nDiretora \r\nANEXO ÚNICO\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n1- INTELIGÊNCIA POLICIAL:\r\nCaracterísticas da Atividade de Inteligência;\r\nPrincípios Básicos da Atividade de Inteligência;\r\nMotivações mais comuns dos Informantes e como tratá-los;\r\nAvaliação de Dados;\r\nCiclo da Produção do Conhecimento;\r\nRegras para Redação de Documentos de Inteligência;\r\nTerminologia para solicitação de Dados;\r\nTeoria dos Três Níveis de Criminalidade;\r\nOperações de Inteligência;\r\nFatores de Resolução.\r\n2- PROVAS NO PROCESSO PENAL\r\nConceito;\r\nObjeto;\r\nClassificação da Provas;\r\nMeios de Prova;\r\nÔnus da Prova;\r\nSistema de Apreciação\r\n3- PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS BASILARES DO PROCESSO PENAL:\r\nDevido Processo Legal;\r\nContraditório;\r\nAmpla Defesa;\r\nDa Motivação das Decisões Judiciais;\r\nJuiz Natural;\r\nVerdade Real;\r\nInadmissibilidade de Provas Obtidas por Meios Ilícitos;\r\nEstado de Inocência;\r\n“Favor Rei”;\r\nBrevidade Processual.\r\n4- DIREITO ADMINISTRATIVO:\r\nConceitos e Princípios constitucionais da Administração Pública;\r\nInstituições de Segurança Pública dentro do conceito de Serviços Públicos;\r\nConceitos e elementos dos Serviços Públicos;\r\nPrincípios Institucionais da Polícia civil;\r\nRegime Jurídico da Polícia Civil;\r\nEstatuto dos Policiais civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRegime Disciplinar;\r\nSindicância Administrativa e PAD.\r\n5- DIREITO CONSTITUCIONAL:\r\nAspectos gerais da constituição de 1988;\r\nBase Constitucional da Segurança Pública;\r\nAtribuições das Instituições de Segurança Pública;\r\nDireitos e Garantias Constitucionais X Limites da Investigação Criminal;\r\nAgentes de Segurança Pública;\r\nO Profissional de Segurança Pública no Estado Democrático de Direito.\r\n6- CRIMINOLOGIA\r\nAbordagem Histórica;\r\nEtiologia do Crime;\r\nCaracterísticas dos Crimes mais comuns;\r\nPolítica Criminal, Prevenção;\r\nVitimilogia e Vitimodogmática.\r\n7- DIREITOS HUMANOS\r\nTráfico de Pessoas;\r\nHomofobia e Direitos LGBT;\r\nGênero, Direitos Humanos e Segurança das Mulheres\r\n8- ÉTICA PROFISSIONAL\r\nDireitos Individuais e Direitos coletivos;\r\nConstrução da Cidadania no Brasil;\r\nDireitos Civis, Sociais e Políticos;\r\nA Moral: análise reflexiva sobre valores e normas sociais;\r\nA Ética: análise reflexiva acerca dos princípios e normas estabelecidas por um grupo profissional;\r\nPrincípios éticos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - dignidade, liberdade, autonomia, paz, solidariedade, igualdade, fraternidade, democracia e justiça;\r\nA Diversidade Social;\r\nÉtica Corporativa X Ética Cidadã;\r\nRecomendações Práticas para a vida profissional, com base nos princípios da ética e da cidadania.\r\n9- VIOLÊNCIA, CRIME E CONTROLE SOCIAL\r\nConceito de Violência e de Crime em seus vários aspectos;\r\nAspectos sociopsicológicos da violência;\r\nPrincipais fatores (sociais e psicológicos), considerando os vários grupos sociais, em especial aqueles mais vulneráveis;\r\nMediações e contradições existentes entre as questões sociais e os fenômenos da violência;\r\nInfluência da mídia no imaginário social.\r\nMÓDULO TÉCNICO OPERACIONAL I\r\n1- PORTUGUÊS INSTRUMENTAL\r\nTipos de Texto: narração/ descrição / dissertação;\r\nTipos de discurso: Direto / indireto/ livre;\r\nQualidades do texto: coerência / coesão / clareza / harmonia;\r\nDefeitos do texto: ambigüidade/ prolixidade;\r\nRedação: ofícios, Portarias, Relatórios, Registros de Ocorrência, Termos de declaração, Relatórios de investigação, Mandado de busca e apreensão, Flagrantes.\r\n\r\n2- RÁDIO COMUNICAÇÃO\r\nComunicação via rádio: linguagem e manuseio;\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\n1- ENTOMOLOGIA FORENSE\r\nAplicações da Entomologia Forense nos crimes contra a vida;\r\nEstimativa de tempo pós morte;\r\nEntomogenética;\r\nEntomotoxologia.\r\n2- OCORRÊNCIAS DE TRÁFEGO\r\nConceitos sobre perícia de acidente de trânsito;\r\nExames de local, veículos e cadáveres;\r\nExames de tacógrafo;\r\nCálculos de velocidade;\r\nPerícia envolvendo atropelamento;\r\nAcidentes envolvendo bicicletas e motocicletas;\r\nDinâmica dos acidentes de trânsito;\r\nTécnicas de fotografia para locais de acidente de trânsito;\r\nO croqui na perícia de acidente de trânsito;\r\nRedação de laudo;\r\nNoções de reconstrução de acidente de trânsito;\r\nInformática aplicada aos acidentes de trânsito.\r\n3- PERÍCIAS EM REGISTROS DE ÁUDIO E IMAGEM\r\nLegislação vigente;\r\nSuportes e formatos de gravações analógicas e digitais;\r\nExames em áudio (transcrição e atestação, análise de conteúdo, verificação de edição, identificação de locutor);\r\nExames em vídeo (descrição, tratamento, reconhecimento facial e verificação de edição) Discussão de casos.\r\n4- BALÍSTICA FORENSE\r\nIdentificação genérica e específica das armas de fogo;\r\nClassificação das armas de fogo curtas e longas;\r\nAs anomalias de funcionamento das principais armas de fogo;\r\nElaboração de laudos periciais conforme padronização do Serviço de Perícia de Armas de Fogo do ICCE/SEDE;\r\nAcidentes e incidentes de tiro;\r\nAs legislações pertinentes à arma de fogo;\r\nAula prática de determinação de calibres nominais de projéteis de arma de fogo.\r\n5- COLETA DE EVIDÊNCIAS EM LOCAIS DE CRIME\r\nConceitos de vestígio e evidência;\r\nIdentificação e Interpretação dos Vestígios / Evidências;\r\nDocumentação dos vestígios / evidências;\r\nConceito de Cadeia de Custódia;\r\nAcondicionamentos e preservação das amostras coletadas;\r\nFotografias (pontos de amarração, marcadores e numeradores de evidências).\r\n6- CONFECÇÃO DE CROQUI FORENSE UTILIZANDO PROGRAMAS INFORMATIZADOS\r\nDefinições;\r\nDesenho;\r\nDesenho técnico;\r\nCroqui;\r\nCroqui forense;\r\nInstrumentos;\r\nSimbologia;\r\nModos de elaboração do croqui;\r\nRoteiro para elaboração do laudo pericial. \r\n7- CONFRONTO BALÍSTICO\r\nIdentificação específica e individual de arma de fogo, através da análise microcomparativa de projetis/estojos padrão em relação aos projetis/estojos questionados e entre os componentes de munição;\r\nColeta de padrões;\r\nPreparação de peças para análise no microcomparador balístico;\r\nExame de Confronto balístico. Laudo Pericial.\r\n8- PERÍCIA EM LOCAL DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO \r\nConceitos de Laudo Pericial segundo a Processualística Civil e a Processualística Penal; Definição do Crime Contra o Patrimônio;\r\nTipos de eventos;\r\nAnálise do “Modus Operantis”;\r\nSistemas de segurança (Mecânicos e Eletrônicos);\r\nAtribuições Específicas do Perito;\r\nQuesitos em Local de Crime Contra o Patrimônio;\r\nGlossário básico. Roteiro para elaboração do laudo pericial. \r\n9- CRIMES CONTRA A PESSOA (Preservação de Local de Crime / Mortes Violentas / Reprodução Simulada )\r\nExames em locais de morte;\r\nDiagnose diferencial do evento (homicídio, suicídio, morte violenta, acidental, morte sem assistência), técnicas e metodologia empregadas nos exames, análise e coleta de evidências;\r\nInterpretação dos dados;\r\nLaudo Pericial. Metodologia aplicada à reprodução simulada;\r\nPrática de exames em locais (cenas simuladas).\r\n10- CRIMINALÍSTICA BÁSICA\r\nHistórico da Criminalística;\r\nA Criminalística como ciência: objetos e métodos;\r\nA Criminalística no âmbito da Ciência Forense;\r\nÉtica e Bioética em Ciência Forense;\r\nPerspectivas nacionais e internacionais. \r\n11- IDENTIFICAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE VEÍCULOS \r\nO crime de roubo e furto de veículos;\r\nO serviço de perícias de veículos;\r\nApresentação dos elementos identificativos dos veículos;\r\nDescrição dos caracteres da codificação do chassi;\r\nDecodificação das numerações de motores, câmbios, eixos e vidros;\r\nEstudo das variadas formas de adulteração;\r\nIdentificação da codificação original adulterada;\r\nExame em local de desmanche;\r\nKit-gás;\r\nEstudo de casos reais.\r\n12- DOCUMENTOSCOPIA\r\nAtribuições do Serviço de Perícias de Documentos;\r\nMateriais (apreensão, armazenamento, preservação, encaminhamento);\r\nDinâmica do Evento;\r\nQuesitos;\r\nDocumentoscopia;\r\nDocumentos; Documentos de segurança;\r\nEstudo do suporte (papel);\r\nTipos de impressão gráfica;\r\nItens de segurança mais facilmente perceptíveis;\r\nTintas de Impressão;\r\nDocumentos de Segurança - CRLV, CRV, CI, TE, Cartões de Crédito, Cheques;\r\nCédulas Monetárias; Grafotecnia;\r\nPrincípios Fundamentais da Escrita e Leis do Grafismo;\r\nElementos da Escrita;\r\nPadrões Gráficos;\r\nApresentação de modelos;\r\nTipos de fraudes mais freqüentes;\r\nConclusão.\r\n13- PROCEDIMENTOS PARA O USO DO LUMINOL NA ÁREA FORENSE \r\nConceitos, definições e princípios da luminotécnica;\r\nAspectos Históricos e Técnicos do uso do luminol;\r\nMétodos, Técnicas e Procedimentos do uso;\r\nAnálise comparativa;\r\nColeta, conservação e Transporte das amostras;\r\nEPI;\r\nPerpetuação das Evidencias por meios físicos;\r\nInterpretação dos resultados, fundamentação, conclusão e elaboração da peça técnica; Casuísticas. \r\n14- MEIO AMBIENTE\r\nMeio Ambiente;\r\nLegislação Ambiental;\r\nPrincipais tipos de perícias ambientais;\r\nExame do Local;\r\nDos exames: Metodologia de avaliação de recursos e danos ambientais, Técnicas e métodos empregados nos exames, Equipamentos e recursos nas perícias ambientais;\r\nEstrutura do Laudo Pericial:\r\n15- PAPILOSCOPIA\r\nConceitos e definições;\r\nAspectos Históricos e Legais;\r\nTeoria Papiloscópica e Análise do Local/Ambiente;\r\nEstudo das Superfícies e Fundamentos da Revelação das Impressões;\r\nMétodos, Técnicas e Procedimentos de Levantamento, Coleta e Transporte;\r\nEPI, Perpetuação das Evidências Papiloscópicas e análise comparativa;\r\nElaboração, interpretação, conclusão e elementos de fundamentação da peça técnica; Casuísticas.\r\n16- PROPRIEDADE IMATERIAL\r\nHistórico;\r\nLegislação pertinente;\r\nPropriedade Intelectual e Propriedade Industrial;\r\nReprodução e contrafação;\r\nExemplos de contrafação, violação da propriedade intelectual e propriedade industrial;\r\nExames;\r\nNecessidade de padrões;\r\nAmostragem;\r\nDescrição do material apreendido;\r\nProblemas relacionados com o CPP;\r\nExames em locais de contrafação;\r\nPreservação;\r\nModelos de Laudos Periciais. \r\n17- BIOQUÍMICA \r\nExame de sangue/sangue humano;\r\nColeta, retirada de amostra para DNA, pesquisa genérica para sangue, pesquisa específica para sangue humano, pesquisa de esperma e análise de pêlos humanos e animal.\r\n18- PERÍCIA EM ALIMENTOS\r\nPrincipais ocorrências, análise de embalagens e rotulagem, características organolépticas, processos de degradação/deterioração, pesquisa de sujidades e corpos estranhos, análises químicas e microbiológicas, Legislação pertinente.\r\n19- ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS\r\nDefinição e conceitos;\r\nNova lei Anti-drogas;\r\nAnálise química de entorpecentes, psicotrópicos e inebriantes;\r\nRecomendações da SWG Drugs e UNODOC sobre análise de drogas.\r\n20- VENENOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES\r\nMétodos e análises utilizados na coleta e análise de resíduos de disparo de arma de fogo;\r\nColeta de amostras e métodos analíticos de combustíveis e óleos lubrificantes, agentes acelerantes de incêndio, agentes tóxicos (venenos) e análise de saneantes.\r\n21- MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS E SANEANTES DOMISSANITÁRIOS.\r\nMétodos e análises utilizados na coleta e análise de resíduos de disparo de arma de fogo; coleta de amostras e métodos analíticos de combustíveis e óleos lubrificantes, agentes acelerantes de incêndio, agentes tóxicos (venenos) e análise de saneantes.\r\n22- ENGENHARIA FORENSE I (Considerações gerais e Atribuições da Perícia de Engenharia)\r\nConsiderações gerais e Atribuições da Perícia de Engenharia;\r\nEletroplessão;\r\nDesabamento / Desmoronamento;\r\nMáquinas caça níqueis. Acidentes marítimos / ferroviários/ aeroviários;\r\nCrimes Ambientais;\r\nExame em materiais.\r\n23- ENGENHARIA FORENSE II (Crimes de Informática)\r\nPanorama atual dos crimes de informática, com apresentação de casos concretos;\r\nFerramentas e técnicas em Perícia de informática.\r\nENGENHARIA FORENSE III (Incêndio/Explosão em edificações / veículos)\r\nIncêndio / Explosão em edificações / veículos\r\n24- ENGENHARIA FORENSE IV (Furto de sinais TV a cabo/ Telefônico/ Internet)\r\nFurto de sinais TV a cabo / Telefônico / Internet\r\n25- ENGENHARIA FORENSE V (Furto de serviços (água, energia, gás)\r\nEMENTA: Furto de serviços (água, energia, gás)\r\n26- ENGENHARIA FORENSE VI (Acidente de Trabalho)\r\nTipos de acidente;\r\nFalhas humanas, materiais e face elementos da natureza;\r\nTópicos do laudo pericial.\r\n27- LOCAL DE CRIME CONTRA SAÚDE PÚBLICA E DE CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO\r\nLegislação pertinente;\r\nExames de local;\r\nAutoridade sanitária. Casuística.\r\n28- MERCEOLOGIA E JOGOS\r\nAvaliação direta e indireta;\r\nJogos de azar.\r\nPALESTRAS\r\nPALESTRA: CARTEIRA DE IDENTIDADE \r\nRESUMO\r\nCarteira de Identidade. Importância da Identidade em fraudes. Espelhos autênticos/falsos. Histórico do Instituto Pereira Faustino. Histórico das alterações dos impressos e preenchimentos das identidades. Expedição das identidades pelo DETRAN/RJ. Informações sobre identidades de outros estados.\r\nPALESTRA: PERÍCIA CRIMINAL NO RIO DE JANEIRO \r\nRESUMO\r\nHistória da Perícia Criminal no Rio de Janeiro. Papel da APERJ. Eventos oficiais na área de ciência forense. Direitos e deveres do perito criminal.\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\nEstagio supervisionado (perícia de locais e exames internos) a ser realizado no ICCE; Sede e PRPTCs.\r\nCarga horária: 80 HORAS\r\nId: 853853\r\n"
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        "854205": [
            "2009-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 090\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício DGAF/SEASDH nº 450/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 03, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, código 3201. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n03-0152\r\nKVD6902\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0154\r\nLUH2847\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0155\r\nLKZ3875\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0156\r\nLKZ3874\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0157\r\nLKZ3876\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0158\r\nKNV6273\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0159\r\nLKZ3872\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n03-0160\r\nLPL6902\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 854205\r\n"
        ],
        "857067": [
            "2009-10-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 091\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/GESEG/DIAFI nº 07/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 15, à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n15-0005\r\nLPL9100\r\nIVECO/ECTECTOR 170E22 N\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 857067\r\n"
        ],
        "858851": [
            "2009-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 092\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SESDEC/SE/SS/SAGS/DT nº 150/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 01, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n01-0341\r\nKVD8573\r\nRENAULT/MASTERAMB RON TAN\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 858851\r\n"
        ],
        "862071": [
            "2009-10-28 00:00:00",
            " ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 14, II da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, art. 2° da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e Lei nº 4939, de 2007,\r\nInstituir o Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante itens 4.3, e 15 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo n° 190, de 09 de outubro de 2008.\r\nA aula inaugural ministrada dia 19/10/2009, às 10h, no Auditório da ACADEPOL, dará início ao Curso de Formação Profissional para Perito Criminal de 3ª Classe, com duração de 6 meses, no mínimo e 840 horas-aula, constando de estágio, palestras e aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, com as respectivas cargas horárias:\r\nMÓDULO BÁSICO\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nI. \r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n16\r\nII. \r\nÉTICA E CIDADANIA\r\n08\r\nIII. \r\nDIREITOS HUMANOS\r\n08\r\nIV. \r\nCULTURA E CONHECIMENTOS JURÍDICOS\r\n40\r\nV. \r\nVIOLÊNCIA, CRIME E CONTROLE SOCIAL\r\n20\r\nVI. \r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n08\r\nVII. \r\nVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n08\r\nTOTAL\r\n108\r\nMÓDULO OPERACIONAL I\r\nDISCIPLINAS\r\nH/A\r\nI. \r\nPORTUGUÊS INSTRUMENTAL\r\n12\r\nII. \r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n04\r\nIII. \r\nCOTIDIANO E PRÁTICA POLICIAL REFLEXIVA\r\n64\r\nTOTAL\r\n80\r\nMÓDULO OPERACIONAL II\r\nDISCIPLINAS\r\nH/A\r\nI. \r\nE DEFESA PESSOAL\r\n20\r\nII. \r\nABORDAGEM E TÁTICA OPERACIONAL\r\n20\r\nIII. \r\nARMAMENTO E TIRO\r\n40\r\nTOTAL\r\n80\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nI. \r\nENTOMOLOGIA FORENSE\r\n04\r\nII. \r\nOCORRÊNCIAS DE TRÁFEGO\r\n70\r\nIII. \r\nPERÍCIAS EM REGISTROS DE ÁUDIO E IMAGEM\r\n20\r\nIV. \r\nBALÍSTICA FORENSE\r\n36\r\nV. \r\nCOLETA DE EVIDÊNCIAS EM LOCAIS DE CRIME\r\n22\r\nVI. \r\nCONFECÇÃO DE CROQUI FORENSE UTILIZANDO PROGRAMAS INFORMATIZADOS\r\n08\r\n\r\nVII. \r\nCONFRONTO BALÍSTICO\r\n12\r\nVIII. \r\nPERÍCIA EM LOCAL DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n16\r\nIX. \r\nCRIMES CONTRA A PESSOA (PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME - MORTES VIOLENTAS - REPRODUÇÃO SIMULADA)\r\n90\r\nX. \r\nCRIMINALÍSTICA BÁSICA\r\n12\r\nXI. \r\nIDENTIFICAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n24\r\nXII. \r\nDOCUMENTOSCOPIA\r\n12\r\nXIII. \r\nPROCEDIMENTOS PARA O USO DO LUMINOL NA ÁREA FORENSE\r\n04\r\nXIV. \r\nMEIO AMBIENTE\r\n08\r\nXV. \r\nPAPILOSCOPIA\r\n10\r\nXVI. \r\nPROPRIEDADE IMATERIAL\r\n10\r\nXVII. \r\nBIOQUÍMICA\r\n04\r\nXVIII. \r\nPERÍCIA EM ALIMENTOS\r\n12\r\nXIX. \r\nENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS\r\n12\r\nXX. \r\nVENENOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES\r\n20\r\nXXI. \r\nMEDICAMENTOS, COSMÉTICOS E SANEANTES DOMISSANITÁRIOS\r\n12\r\nXXII. \r\nENGENHARIA FORENSE I\r\n08\r\nXXIII. \r\nENGENHARIA FORENSE II\r\n04\r\nXXIV. \r\nENGENHARIA FORENSE III\r\n04\r\nXXV. \r\nENGENHARIA FORENSE IV\r\n04\r\nXXVI. \r\nENGENHARIA FORENSE V\r\n04\r\nXXVII. \r\nENGENHARIA FORENSE VI\r\n16\r\nXXVIII. \r\nLOCAL DE CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA E DE CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO\r\n06\r\nXXIX. \r\nMERCEOLOGIA E JOGOS\r\n06\r\nXXX. \r\nPROCESSO PENAL NA PERÍCIA CRIMINAL\r\n20\r\nXXXI. \r\nCARTEIRA DE IDENTIDADE (PALESTRA)\r\n02\r\nXXXII. \r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n80\r\nTOTAL\r\n572\r\nTOTAL GERAL\r\n840\r\nA ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no “caput”, para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\nO curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ nº 169 de 16 de setembro de 2009.\r\n- Ficará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado no Edital.\r\n- O curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ e no Instituto de Criminalística Carlos Éboli, de segunda a sexta-feira das 8h às 17:40h, ou em outros locais e horários previamente indicados, se necessário.\r\nAs aulas da disciplina “Armamento e Tiro” serão realizadas no stand de tiro do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\nO desenvolvimento do Plano do Curso observará a carga horária constante no art. 2º deste ato, levando-se em consideração o conteúdo programático das disciplinas do Anexo Único, que integra esta Ordem de Serviço, bem como a freqüência às palestras, preleções e estágio.\r\nÉ obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a freqüência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção da disciplina “Armamento e Tiro”, que observará o disposto no art. 8º e seus parágrafos.\r\nA freqüência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA conduta disciplinar do concursando observará, no que for aplicável, as disposições do Título III, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, sem prejuízo do que estabelece, a respeito, o Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, aprovado pela Resolução SSP nº 468, de 21/06/82, sendo que as infrações disciplinares serão avaliadas pela Comissão de Disciplina/ ACADEPOL. \r\nA verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2º, far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores proceder à avaliação através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc) e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas: \r\narmamento e tiro, realizada consoante o art. 8º;\r\nII. educação física e defesa pessoal, onde os candidatos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, sendo observado o tempo de execução de cada uma e a coerência dos movimentos praticados;\r\nIII. Conceito Disciplinar e Participativo - CDP, realizada em conformidade com o art. 7º.\r\nDurante a realização do CFP o aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no presente artigo. \r\nO descumprimento dos deveres do aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelo Inspetor de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do aluno e formação do CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\nSão considerados DEVERES DO ALUNO, além dos previstos na Resolução SSP nº 468/82, durante a realização do Curso de Formação Profissional:\r\n\r\nI. ser disciplinado, obediente e acatar as determinações superiores;\r\nII. participar das atividades com interesse e educação;\r\nIII. apresentar-se uniformizado, em condições de asseio e higiene;\r\nIV. apresentar o Crachá de identificação de aluno a Segurança/ACADEPOL, no ato do ingresso para o início das atividades acadêmicas;\r\nV. permanecer com o crachá de identificação, que deverá ser colocado no peito, preso a camisa do uniforme, durante todo o tempo de permanência na ACADEPOL;\r\nVI. zelar pela limpeza e conservação das instalações e demais utensílios da ACADEPOL;\r\nVII. apresentar autorização do Inspetor de Turma da DEP para ausentar-se das dependências da ACADEPOL, quando em horário escolar;\r\nVIII. levantar-se quando o Coordenador, Professor, Membro da Direção do Curso ou outra Autoridade ingressar em sala de aula;\r\nIX. observar rigorosamente os princípios atinentes à hierarquia e disciplina;\r\nX. efetuar a formatura - atividade caracterizada pela concentração de todos os alunos do Curso de Formação Profissional em forma e que, quando programada pela Direção, dará início ao dia escolar dos alunos.\r\nA atividade conjunta prevista no inciso x, do parágrafo anterior, tem como fundamentos:\r\npromover a coesão e o contato de todos os integrantes do curso com o Corpo Diretivo da ACADEPOL;\r\nII. desenvolver o espírito de corpo;\r\nIII. possibilitar que a Direção avalie o comportamento dos discentes;\r\nIV. incrementar o vínculo afetivo com a Nação, o Estado e com a Polícia Civil, inclusive com cânticos dos hinos;\r\nV. transmitir ordens, avisos e a filosofia de trabalho da Direção;\r\nVI. Consolidar a formação policial dos alunos.\r\nÉ proibido ao aluno, no âmbito das instalações da ACADEPOL:\r\nportar arma de fogo em qualquer de suas dependências e, especialmente, na sala de aula, mesmo que detentor de porte funcional ou pessoal;\r\nII. ingressar trajando-se inadequadamente;\r\nIII. pransportar, introduzir ou ingerir bebidas alcoólicas;\r\nIV. afixar ou distribuir panfletos, cartazes, fotografias, bem como divulgar qualquer outro material publicitário ou particular sem autorização da Direção;\r\nV. utilizar armamento pessoal nas aulas de tiro, sem autorização do instrutor;\r\nVI. utilizar o “stand de tiro” fora do horário de treinamento regular, sem a devida autorização e sem estar acompanhado do Instrutor;\r\nVII. fumar e/ou utilizar aparelho de telefonia celular nas dependências onde estão sendo ministradas as aulas e instruções. \r\nSão também consideradas infrações escolares as definidas na Resolução SSP nº 468/82.\r\n- No monitoramento da freqüência e pontualidade, além do previsto na Resolução SSP nº 468/82, serão avaliados os seguintes pontos:\r\na apuração de freqüência será realizada pelo Inspetor de Turma e/ou pelo Professor;\r\nII. após o início da aula é vedado o ingresso do aluno na sala, salvo se autorizado por funcionário autorizado da DEP, que registrará o respectivo atraso no LOE (LIVRO DE OCORRÊNCIA ESCOLAR);\r\nIII. considera-se atraso a apresentação do aluno ao Inspetor de Turma da DEP durante os primeiros 15 minutos iniciais de aula;\r\nIV. após este período, o aluno será considerado como faltoso, mesmo que autorizado o ingresso na sala de aula, com a finalidade exclusiva de assistir ao ensinamento;\r\nV. representará 01 (uma) falta o acúmulo de 03 (três) atrasos não justificados em cada disciplina;\r\nVI. a saída antecipada injustificada será computada como falta à respectiva instrução/aula;\r\nVII. serão consideradas como justificadas e, portanto abonadas as faltas, saídas antecipadas ou atrasos decorrentes de:\r\nacidente em atividades de ensino;\r\nb) doença, devidamente comprovada por atestado médico emitido por órgão Público ou particular a ser deferido pela Direção;\r\nc) luto;\r\nd) doença grave de familiar, devidamente comprovada por atestado médico emitido por órgão Público ou particular a ser deferido pela Direção;\r\ne) convocação pela justiça, devidamente comprovada;\r\nf) outros motivos de força maior, a serem avaliados pela Co missão de Disciplina / ACADEPOL.\r\nA justificativa para atraso, falta e saída antecipada fica condicionada a requerimento junto à DEP, salvo no caso previsto na alínea “e” do inciso anterior.\r\nA DEP monitorará o CDP de cada aluno durante o CFP e, ao final, emitirá os respectivos conceitos. Os graus numéricos inteiros serão atribuídos de 0 (zero) a 10 (dez), visto que a média aritmética dos valores de todos os itens avaliados indicará o aluno como APTO ou INAPTO no CDP, da seguinte forma:\r\nvalor final entre 0 e 4 (zero e quatro) - Insuficiente (I);\r\nb) valor final sendo 5 ou 6 (cinco ou seis) - Regular (R);\r\nc) valor final entre 7 e 9 (sete e nove)- Bom (B);\r\nd) valor final sendo 10 (dez) - Excelente (E). \r\nA Ficha de avaliação do CDP será preenchida de acordo com os seguintes parâmetros conceituais:\r\nI - Apresentação pessoal: \r\nestá sempre bem-uniformizado e demonstra cuidado e atenção com sua apresentação pessoal - 10 (dez);\r\nb) raramente mostra-se descuidado com sua aparência - 7 a 9 (sete a nove);\r\nc) apresentação pessoal regular, vez por outra apresenta descuidado com a aparência - 5 a 6 (cinco a seis);\r\nd) postura incompatível com um aluno ou servidor que deve passar uma boa imagem de sua Instituição; usa comumente uniformes velhos, sujos ou desalinhados; apresenta-se com cabelos e barba por fazer - 0 a 4 (zero a quatro).\r\nII - pontualidade:\r\né pontual; não se atrasa ou, quando o faz, é por motivo justificado - 10 (dez);\r\nb) raramente chega atrasado - 7 a 9 (sete a nove);\r\nc) nem sempre é pontual, às vezes chega atrasado sem motivo justificado - 5 a 6 (cinco a seis);\r\nd) é impontual, constantemente se atrasa ou falta à atividade sem causa justificável - 0 a 4 (zero a quatro).\r\nIII - atitude em relação aos seus Superiores:\r\natende prontamente às determinações dos superiores e só questiona quando há realmente necessidade - 10 (dez);\r\nb) demonstra respeito pelos superiores; raramente questiona sem necessidade - 7 a 9 (sete a nove);\r\nc) recebe as determinações sem manifestações inconvenientes; por vezes questiona sem necessidade - 5 a 6 (cinco a seis);\r\nrebelde e recalcitrante, está sempre questionando as determinações recebidas - 0 a 4 (zero a quatro).\r\nIV - atitude em relação aos seus colegas:\r\natencioso e educado com seus colegas; destaca-se pela camaradagem sadia e espontânea - 10 (dez);\r\nb) atitude em geral satisfatória; está pronto para cooperar com seus companheiros - 7 a 9 (sete a nove);\r\nc) nem sempre trata bem os colegas; coopera apenas com determinados companheiros - 5 a 6 (cinco a seis);\r\nd) intolerante com os colegas; é egoísta; por vezes seu comportamento pode prejudicar um colega ou o grupo - 0 a 4 (zero a quatro).\r\nV - participação nas aulas e outras atividades do CFP:\r\nrevela interesse pelas aulas; participa ativamente com perguntas e sugestões; mantém atualizadas as anotações dos assuntos ministrados; esforça-se sempre para aprender - 10 (dez);\r\nb) demonstra satisfatório interesse pelas aulas - 7 a 9 (sete a nove);\r\nc) demonstra relativo interesse nas aulas, apesar de presente - 5 a 6 (cinco a seis);\r\nd) mostra-se geralmente desinteressado pelas aulas - 0 a 4 (zero a quatro).\r\nPara atribuições de nota aos aspectos constantes no parágrafo anterior, devem ser observados fatos concretos, devidamente registrados no LOE. Caso qualquer aspecto capaz de retirar pontos do aluno não esteja devidamente registrado, deverá ser atribuído ao mesmo o grau máximo.\r\nAs infrações cometidas serão avaliadas pela Comissão de Disciplina Constituída. \r\nA avaliação da prova de “Armamento e Tiro”, observará o seguinte critério:\r\narmamento utilizado: Pistola Taurus PT-940 e/ou PT-938, respectivamente nos calibres 40 S&W/.380ACP;\r\nb) número de tiros: 30 (trinta);\r\nc) 1ª série: Posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto 2” (45º em relação ao solo), 5(cinco) disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão forte” (MF) no tempo máximo de 45 segundos; posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), 5 disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão fraca” (mf) no tempo máximo de 45 segundos;\r\nd) 2ª série: Posição de pé, distância de 8 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), cão rebatido, cinco (cinco) disparos, ajoelhar obrigatoriamente com o ferrolho travado aberto, câmara e carregador inserido vazios, posição joelho sem apoio, recarregar (carregador reserva no porta-carregador), alimentar, 5(cinco) disparos (sendo facultativo o não rebatimento do cão no sexto disparo da sequência), os dez disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\ne) 3ª série: Posição de pé ou joelho (“com ou sem apoio”), distância de 10 (dez) metros, arma na condição de pronto (45º em relação ao solo) e cão rebatido, 10(dez) disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\nf) Em nenhuma das três séries da avaliação, por ser considerado procedimento inseguro, será permitido ao aluno armar o cão para a realização do primeiro disparo na condição de ação simples;\r\ng) alvo utilizado reduzido de NRA, equivalente a uma folha de papel ofício (210 x 297 mm) com pontuações de 7 a 10 pontos;\r\nh) máximo de pontos possíveis: 300(trezentos);\r\ni) mínimo de pontos para obtenção de conceito APTO: 150(cento e cinquenta) pontos, obtendo de 150 a 200 pontos conceito REGULAR, de 201 a 250 pontos conceito BOM, de 251 a 300 pontos conceito MUITO BOM;\r\nj) mínimo de pontos necessários para uma segunda avaliação: 130(cento e trinta pontos).\r\n- Na verificação da prova de Armamento e Tiro serão ainda observadas as seguintes regras:\r\nA- considerar-se-á INAPTO, desde logo, o aluno que obtiver menos de 130(cento e trinta) pontos;\r\nB- submeter-se-á a nova verificação, em data a ser designada pela ACADEPOL, o aluno que obtiver entre 130(cento e trinta) e 149(cento e quarenta e nove) pontos.\r\nO teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do Curso.\r\nO candidato/aluno, à falta de material fornecido pela ACADEPOL, deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação munidos de seus próprios equipamentos de segurança, a saber: óculos de proteção (podendo ser de grau, escuros ou próprio para a proteção dos olhos), protetores auriculares (do tipo “plugues” de ouvidos ou abafador), boné de cor preta e cinto (de material resistente).\r\nO conceito APTO não será concedido ao aluno que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar domínio no manuseio e uso dos armamentos utilizados ou infringir normas de segurança durante todo o treinamento e nos testes de avaliação.\r\nNão será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas as e/ou aos exercícios no estande de tiro. \r\n- A avaliação das disciplinas elencadas no art. 2º, Grupo I, far-se-à conforme subitens 15.5 e 15.6 do Edital.\r\nO concursando para ser considerado APROVADO, no Curso de Formação Profissional, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, por disciplina (subitem 15.8) observados os demais requisitos constantes do art. 14, II e 16 da Lei nº 3.586/2001, e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n- A apuração da nota final, do Curso de Formação Profissional, será obtida consoante itens 15.7 do Edital do Concurso.\r\n- O concursando deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizados, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica indelével azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL.\r\nSerá atribuída nota 0 (zero) à prova do concursando que durante a sua realização fizer uso se material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova.\r\nAs ocorrências das situações previstas no parágrafo acima, deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova a Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\nSerá REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do art. 7º, for considerado INAPTO nas provas da disciplina: “Armamento e Tiro” bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida (art.5º) às aulas e estágio ministrados.\r\nExcetuado o caso do art. 7º, § 1º, “b”, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\n- Divulgado o resultado no Quadro de Aviso da ACADEPOL e/ou publicado do Diário Oficial, abrir-se-á prazo de 1 (um) dia útil para vista das provas escritas podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 5 (cinco) dias úteis subseqüente ao prazo de vista.\r\nOs recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministram aulas no curso, sendo necessário, para o julgamento, a presença de pelo menos 02 (dois) membros, um dos quais professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\n- A classificação final dos candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional será apurada consoante art. 20 do Edital do Concurso.\r\n- Em caso de igualdade de graus, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no item 20.2.1 do referido Edital.\r\nOs candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional, independentemen te de eventual nomeação, serão submetidos, a critério da Administração, a estágio complementar no ICCE, com freqüência obrigatória, ao longo do qual serão ministrados conhecimentos específicos, dentro da esfera de atribuições do cargo, objetivando o adequado desempenho da missão policial e futura apuração dos requisitos indispensáveis à respectiva confirmação.\r\nO Corpo Docente do Curso de Formação receberá gratificação na forma estabelecida no Decreto nº 24.321, de 28 de maio de 1998.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2009\r\nINAMARA PEREIRA DA COSTA\r\nDIRETORA \r\nANEXO ÚNICO\r\nMÓDULO BÁSICO\r\n1- HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA:\r\nIntrodução;\r\nHistória da Polícia Civil;\r\nEstrutura Organizacional;\r\nPrincípios Institucionais da Polícia Civil;\r\nImagem institucional da Polícia Civil;\r\nIntegração da Polícia com a Sociedade.\r\n2- ÉTICA E CIDADANIA\r\nA Moral: análise reflexiva sobre valores e normas sociais;\r\nA Ética: análise reflexiva acerca dos princípios e normas estabelecidas por um grupo profissional;\r\nÉtica Profissional;\r\nPrincípios Éticos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - dignidade, liberdade, autonomia, paz, solidariedade, igualdade, fraternidade, democracia e justiça - A função do profissional da área de Segurança Pública e suas responsabilidades;\r\nA necessidade de um Código de Ética Profissional;\r\nA relação com o arcabouço jurídico para o desempenho da atividade profissional da área de Segurança Pública;\r\nCódigo de Conduta para funcionários encarregado de fazer cumprir a lei (ONU);\r\nA diversidade social;\r\nÉtica Corporativa X Ética Cidadã - a situação ética dos profissionais da área de Segurança Pública em relação às exigências legais e às expectativas dos cidadãos;\r\nDespersinalização (individuo X profissional/esteriótipos);\r\nAtitudes profissionais éticas;\r\nRecomendações práticas para a vida profissional, com base nos princípios da ética e da cidadania;\r\nA conduta ética e legal na atividade do profissional da área de Segurança Pública.\r\n3- DIREITOS HUMANOS:\r\nIntrodução - Declaração Universal dos Direitos Humanos;\r\nTráfico de Pessoas;\r\nHomofobia e Direitos LGBT;\r\nGênero e Segurança das Mulheres;\r\nPolícia e Direitos Humanos.\r\n4- CULTURA E CONHECIMENTOS JURÍDICOS:\r\nConstrução da cidadania no Brasil;\r\nAspectos gerais da Constituição de 1988;\r\nDireitos Individuais e Direitos Coletivos;\r\nDireitos Civis, sociais e Políticos;\r\nBase Constitucional da Segurança Pública;\r\nAtribuição constitucional das Instituições de Segurança Pública;\r\nDireitos e Garantias Constitucionais X Limites da Investigação Criminal;\r\nAgentes de Segurança Pública;\r\nO Profissional de Segurança Pública no Estado Democrático de Direito;\r\nConceitos e Princípios Constitucionais da Administração Pública;\r\nInstituições de Segurança Pública dentro do conceito de serviços públicos;\r\nConceitos e elementos dos serviços públicos;\r\nRegime Jurídico da Polícia Civil;\r\nEstatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro;\r\nRegime Disciplinar;\r\nControle da Ação Policial;\r\nSindicância Administrativa e PAD.\r\n5- VIOLÊNCIA, CRIME E CONTROLE SOCIAL:\r\nAbordagem Histórica da Criminologia;\r\nEtiologia do Crime;\r\nConceito de Violência e de Crime em seus vários aspectos;\r\nCaracterísticas dos Crimes mais comuns;\r\nPrincipais fatores (sociais e psicológicos), considerando os vários grupos sociais, em especial aqueles mais vulneráveis;\r\nMediações e contradições existente entre as questões sociais e os fenômenos da violência;\r\nVitimologia e Vitimodogmática;\r\nPolítica Criminal, Prevenção;\r\nInfluência da mídia no imaginário social.\r\n6- INTELIGÊNCIA POLICIAL\r\nCaracterísticas da Atividade de Inteligência;\r\nPrincípios Básicos da Atividade de Inteligência;\r\nMotivações mais comuns dos informantes e como trata-los;\r\nAvaliação de dados;\r\nCiclo da produção do conhecimento;\r\nRegras para a redação de documentos de inteligência;\r\nTerminologia para solicitação de dados;\r\nTeoria dos Três Níveis de Criminalidade;\r\nOperações de Inteligência;\r\nFatores de Resolução.\r\n7- VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE DO TRABALHADOR:\r\nImagem profissional em Segurança Pública;\r\nCondições de trabalho: Motivação, Psicologia e estresse;\r\nSuporte Básico de Vida.\r\nMÓDULO TÉCNICO OPERACIONAL I\r\nPORTUGUÊS INSTRUMENTAL\r\nTipos de Texto: narração/ descrição / dissertação;\r\nTipos de discurso: Direto / indireto / livre;\r\nQualidades do texto: coerência / coesão / clareza / harmonia;\r\nDefeitos do texto: ambigüidade / prolixidade;\r\nRedação: ofícios, Portarias, Relatórios, Registros de Ocorrência, Termos de declaração, Relatórios de investigação, Mandado de busca e apreensão, Flagrantes.\r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\nComunicação via rádio: linguagem e manuseio;\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA (Palestras/Casos Concretos):\r\nCasos de relevância e alto risco;\r\nMediação e solução de problemas policiais.\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\nENTOMOLOGIA FORENSE\r\nAplicações da Entomologia Forense nos crimes contra a vida;\r\nEstimativa de tempo pós morte;\r\nEntomogenética;\r\nEntomotoxologia.\r\nOCORRÊNCIAS DE TRÁFEGO\r\nConceitos sobre perícia de acidente de trânsito;\r\nExames de local, veículos e cadáveres;\r\nExames de tacógrafo;\r\nCálculos de velocidade;\r\nPerícia envolvendo atropelamento;\r\nAcidentes envolvendo bicicletas e motocicletas;\r\nDinâmica dos acidentes de trânsito;\r\nTécnicas de fotografia para locais de acidente de trânsito;\r\nO croqui na perícia de acidente de trânsito;\r\nRedação de laudo;\r\nNoções de reconstrução de acidente de trânsito;\r\nInformática aplicada aos acidentes de trânsito.\r\nPERÍCIAS EM REGISTROS DE ÁUDIO E IMAGEM\r\nLegislação vigente;\r\nSuportes e formatos de gravações analógicas e digitais;\r\nExames em áudio (transcrição e atestação, análise de conteúdo, verificação de edição, identificação de locutor);\r\nExames em vídeo (descrição, tratamento, reconhecimento facial e verificação de edição) Discussão de casos.\r\nBALÍSTICA FORENSE\r\nIdentificação genérica e específica das armas de fogo;\r\nClassificação das armas de fogo curtas e longas;\r\nAs anomalias de funcionamento das principais armas de fogo;\r\nElaboração de laudos periciais conforme padronização do Serviço de Perícia de Armas de Fogo do ICCE/SEDE;\r\nAcidentes e incidentes de tiro;\r\nAs legislações pertinentes à arma de fogo;\r\nAula prática de determinação de calibres nominais de projéteis de arma de fogo.\r\nCOLETA DE EVIDÊNCIAS EM LOCAIS DE CRIME\r\nConceitos de vestígio e evidência;\r\nIdentificação e Interpretação dos Vestígios / Evidências;\r\nDocumentação dos vestígios / evidências;\r\nConceito de Cadeia de Custódia;\r\nAcondicionamentos e preservação das amostras coletadas;\r\nFotografias (pontos de amarração, marcadores e numeradores de evidências).\r\nCONFECÇÃO DE CROQUI FORENSE UTILIZANDO PROGRAMAS INFORMATIZADOS\r\nDefinições;\r\nDesenho;\r\nDesenho técnico;\r\nCroqui;\r\nCroqui forense;\r\nInstrumentos;\r\nSimbologia;\r\nModos de elaboração do croqui;\r\nRoteiro para elaboração do laudo pericial. \r\nCONFRONTO BALÍSTICO\r\nIdentificação específica e individual de arma de fogo, através da análise microcomparativa de projetis/estojos padrão em relação aos projetis/estojos questionados e entre os componentes de munição;\r\nColeta de padrões;\r\nPreparação de peças para análise no microcomparador balístico;\r\nExame de Confronto balístico. Laudo Pericial.\r\nPERÍCIA EM LOCAL DE CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO \r\nConceitos de Laudo Pericial segundo a Processualística Civil e a Processualística Penal; Definição do Crime Contra o Patrimônio;\r\nTipos de eventos;\r\nAnálise do “Modus Operantis”;\r\nSistemas de segurança (Mecânicos e Eletrônicos);\r\nAtribuições Específicas do Perito;\r\nQuesitos em Local de Crime Contra o Patrimônio;\r\nGlossário básico. Roteiro para elaboração do laudo pericial. \r\nCRIMES CONTRA A PESSOA (Preservação de Local de Crime / Mortes Violentas / Reprodução Simulada )\r\nExames em locais de morte;\r\nDiagnose diferencial do evento (homicídio, suicídio, morte violenta, acidental, morte sem assistência), técnicas e metodologia empregadas nos exames, análise e coleta de evidências;\r\nInterpretação dos dados;\r\nLaudo Pericial. Metodologia aplicada à reprodução simulada;\r\nPrática de exames em locais (cenas simuladas).\r\nCRIMINALÍSTICA BÁSICA\r\nHistórico da Criminalística;\r\nA Criminalística como ciência: objetos e métodos;\r\nA Criminalística no âmbito da Ciência Forense;\r\nÉtica e Bioética em Ciência Forense;\r\nPerspectivas nacionais e internacionais. \r\nIDENTIFICAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE VEÍCULOS \r\nO crime de roubo e furto de veículos;\r\nO serviço de perícias de veículos;\r\nApresentação dos elementos identificativos dos veículos;\r\nDescrição dos caracteres da codificação do chassi;\r\nDecodificação das numerações de motores, câmbios, eixos e vidros;\r\nEstudo das variadas formas de adulteração;\r\nIdentificação da codificação original adulterada;\r\nExame em local de desmanche;\r\nKit-gás;\r\nEstudo de casos reais.\r\nDOCUMENTOSCOPIA\r\nAtribuições do Serviço de Perícias de Documentos;\r\nMateriais (apreensão, armazenamento, preservação, encaminhamento);\r\nDinâmica do Evento;\r\nQuesitos;\r\nDocumentoscopia;\r\nDocumentos; Documentos de segurança;\r\nEstudo do suporte (papel);\r\nTipos de impressão gráfica;\r\nItens de segurança mais facilmente perceptíveis;\r\nTintas de Impressão;\r\nDocumentos de Segurança - CRLV, CRV, CI, TE, Cartões de Crédito, Cheques;\r\nCédulas Monetárias; Grafotecnia;\r\nPrincípios Fundamentais da Escrita e Leis do Grafismo;\r\nElementos da Escrita;\r\nPadrões Gráficos;\r\nApresentação de modelos;\r\nTipos de fraudes mais freqüentes;\r\nConclusão.\r\nPROCEDIMENTOS PARA O USO DO LUMINOL NA ÁREA FORENSE \r\nConceitos, definições e princípios da luminotécnica;\r\nAspectos Históricos e Técnicos do uso do luminol;\r\nMétodos, Técnicas e Procedimentos do uso;\r\nAnálise comparativa;\r\nColeta, conservação e Transporte das amostras;\r\nEPI;\r\nPerpetuação das Evidencias por meios físicos;\r\nInterpretação dos resultados, fundamentação, conclusão e elaboração da peça técnica; Casuísticas. \r\nMEIO AMBIENTE\r\nMeio Ambiente;\r\nLegislação Ambiental;\r\nPrincipais tipos de perícias ambientais;\r\nExame do Local;\r\nDos exames: Metodologia de avaliação de recursos e danos ambientais, Técnicas e métodos empregados nos exames, Equipamentos e recursos nas perícias ambientais;\r\nEstrutura do Laudo Pericial.\r\nPAPILOSCOPIA\r\nConceitos e definições;\r\nAspectos Históricos e Legais;\r\nTeoria Papiloscópica e Análise do Local/Ambiente;\r\nEstudo das Superfícies e Fundamentos da Revelação das Impressões;\r\nMétodos, Técnicas e Procedimentos de Levantamento, Coleta e Transporte;\r\nEPI, Perpetuação das Evidências Papiloscópicas e análise comparativa;\r\nElaboração, interpretação, conclusão e elementos de fundamentação da peça técnica; Casuísticas.\r\nPROPRIEDADE IMATERIAL\r\nHistórico;\r\nLegislação pertinente;\r\nPropriedade Intelectual e Propriedade Industrial;\r\nReprodução e contrafação;\r\nExemplos de contrafação, violação da propriedade intelectual e propriedade industrial;\r\nExames;\r\nNecessidade de padrões;\r\nAmostragem;\r\nDescrição do material apreendido;\r\nProblemas relacionados com o CPP;\r\nExames em locais de contrafação;\r\nPreservação;\r\nModelos de Laudos Periciais. \r\nBIOQUÍMICA \r\nExame de sangue/sangue humano;\r\nColeta, retirada de amostra para DNA, pesquisa genérica para sangue, pesquisa específica para sangue humano, pesquisa de esperma e análise de pêlos humanos e animal.\r\nPERÍCIA EM ALIMENTOS\r\nPrincipais ocorrências, análise de embalagens e rotulagem, características organolépticas, processos de degradação/deterioração, pesquisa de sujidades e corpos estranhos, análises químicas e microbiológicas, Legislação pertinente.\r\nENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS\r\nDefinição e conceitos;\r\nNova lei Anti-drogas;\r\nAnálise química de entorpecentes, psicotrópicos e inebriantes;\r\nRecomendações da SWG Drugs e UNODOC sobre análise de drogas.\r\nVENENOS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES\r\nMétodos e análises utilizados na coleta e análise de resíduos de disparo de arma de fogo;\r\nColeta de amostras e métodos analíticos de combustíveis e óleos lubrificantes, agentes acelerantes de incêndio, agentes tóxicos (venenos) e análise de saneantes.\r\nMEDICAMENTOS, COSMÉTICOS E SANEANTES DOMISSANITÁRIOS\r\nMétodos e análises utilizados na coleta e análise de resíduos de disparo de arma de fogo; coleta de amostras e métodos analíticos de combustíveis e óleos lubrificantes, agentes acelerantes de incêndio, agentes tóxicos (venenos) e análise de saneantes.\r\nENGENHARIA FORENSE I (Considerações gerais e Atribuições da Perícia de Engenharia)\r\nConsiderações gerais e Atribuições da Perícia de Engenharia;\r\nEletroplessão;\r\nDesabamento / Desmoronamento;\r\nMáquinas caça níqueis. Acidentes marítimos / ferroviários / aeroviários;\r\nCrimes Ambientais;\r\nExame em materiais.\r\nENGENHARIA FORENSE II (Crimes de Informática)\r\nPanorama atual dos crimes de informática, com apresentação de casos concretos;\r\nFerramentas e técnicas em Perícia de informática.\r\nENGENHARIA FORENSE III (Incêndio / Explosão em edificações / veículos)\r\nIncêndio / Explosão em edificações / veículos\r\nENGENHARIA FORENSE IV (Furto de sinais TV a cabo / Telefônico / Internet)\r\nFurto de sinais TV a cabo / Telefônico / Internet\r\nENGENHARIA FORENSE V (Furto mde serviços (água, energia, gás)\r\nEMENTA: Furto de serviços (água, energia, gás)\r\nENGENHARIA FORENSE VI (Acidente de Trabalho)\r\nTipos de acidente;\r\nFalhas humanas, materiais e face elementos da natureza;\r\nTópicos do laudo pericial.\r\nLOCAL DE CRIME CONTRA SAÚDE PÚBLICA E DE CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO\r\nLegislação pertinente;\r\nExames de local;\r\nAutoridade sanitária. Casuística.\r\nMERCEOLOGIA E JOGOS\r\nAvaliação direta e indireta;\r\nJogos de azar.\r\nPROCESSO PENAL NA PERÍCIA CRIMINAL:\r\nProvas no Processo Penal;\r\nConceito e Objeto;\r\nClassificação das Provas;\r\nMeios de Prova;\r\nÔnus da Prova;\r\nSistema de apreciação;\r\nPrincípios Constitucionais Basilares do Processo Penal;\r\nDevido Processo Legal;\r\nContraditório;\r\nAmpla Defesa;\r\nDa motivação das decisões judiciais;\r\nJuiz Natural;\r\nVerdade Real;\r\nInadmissibilidade de Provas obtidas por meios ilícitos;\r\nEstado de Inocência;\r\n“Favor Rei”;\r\nBrevidade Processual.\r\nPALESTRAS\r\nPALESTRA: CARTEIRA DE IDENTIDADE \r\nRESUMO\r\nCarteira de Identidade. Importância da Identidade em fraudes. Espelhos autênticos/falsos. Histórico do Instituto Pereira Faustino. Histórico das alterações dos impressos e preenchimentos das identidades. Expedição das identidades pelo DETRAN/RJ. Informações sobre identidades de outros estados.\r\nPALESTRA: PERÍCIA CRIMINAL NO RIO DE JANEIRO \r\nRESUMO\r\nHistória da Perícia Criminal no Rio de Janeiro. Papel da APERJ. Eventos oficiais na área de ciência forense. Direitos e deveres do perito criminal.\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\nEstagio supervisionado (perícia de locais e exames internos) a ser realizado no ICCE; Sede e PRPTCs.\r\nCarga horária: 80 HORAS\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14/10/2009.\r\nId: 862071\r\n"
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        "862663": [
            "2009-10-29 00:00:00",
            " DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 093\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 182/SEAP/SLDT/GAB/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 19, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n19-0001\r\nLKZ8132\r\nFORD/RANGER XL 13P\r\n2009/09\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 862663\r\n"
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            "2009-10-29 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 094\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício UERJ nº 128/PREFEITURA/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixos 10 e 14, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0208\r\nKVD7510\r\nAGRALE/COMIL PIA O\r\n2009/09\r\n14-0010\r\nLPK7172\r\nAGRALE/8500 CD\r\n2009/09\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 862664\r\n"
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            "2009-10-29 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 095\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 513, e 521/1705/2009,\r\nAtribuir números de ordem de prefixos 06, 10, 12 e 67, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n06-0035\r\nLPI5682\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/09\r\n10-0025\r\nKNV3550\r\nFIAT/DUCATO MAXICARGO\r\n2008/08\r\n10-0197\r\nKNV3549\r\nVW/MASCA GRANMINI O\r\n2008/09\r\n10-0198\r\nLPK6551\r\nVW/MASCA GRANMINI O\r\n2008/09\r\n10-0199\r\nLPK6548\r\nVW/MASCA GRANMINI O\r\n2008/09\r\n10-0200\r\nKYZ2566\r\nVW/MASCA GRANMINI O\r\n2008/09\r\n10-0201\r\nKVC8415\r\nVW/MASCA GRANMINI O\r\n2008/09\r\n10-0202\r\nLPK6546\r\nVW/MASCA GRANMINI O\r\n2008/09\r\n10-0204\r\nLPK6550\r\nVW/MASCA GRANMINI O\r\n2008/09\r\n10-0205\r\nKNV3548\r\nVW/MASCA GRANMINI O\r\n2008/09\r\n10-0206\r\nPLK6549\r\nVW/MASCA GRANMINI O\r\n2008/09\r\n12-0026\r\nLKY3067\r\nFIAT/DUCATO MAXICARGO\r\n2008/08\r\n67-0131\r\nLPI5693\r\n2008/09\r\n67-0134\r\nLPI5696\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0142\r\nLPI5679\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0143\r\nLLO0156\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0146\r\nLKV5179\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0148\r\nLPI5677\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0151\r\nLPI5672\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0152\r\nLKV5039\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0164\r\nLPI5609\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0167\r\nLPI5615\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0178\r\nLPI5676\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0182\r\nLPI5592\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\n67-0183\r\nKXU2574\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/09\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 862665\r\n"
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        "863717": [
            "2009-11-03 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 096\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SEAPPA/DGAF nº 191/2009,\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 10, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, código 1301. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\n\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0209\r\nLPK9190\r\nPEUGEOT/BOXER M330M HDI\r\n2009/09\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 863717\r\n"
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            "2009-11-03 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 097\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI/GESEG nº 015/2009,\r\n:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0128\r\nKZO1597\r\nMMC/L200 4X4 GL\r\n2009/09\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 863718\r\n"
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            "2009-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.10.2009\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 095\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nOnde se lê:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0025\r\nKNV3550\r\nFIAT/DUCATO MAXICARGO\r\n2008/08\r\nLeia-se:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n12-0025\r\nKNV3550\r\nFIAT/DUCATO MAXICARGO\r\n2008/08\r\nId: 864342\r\n"
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        "870797": [
            "2009-11-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 098\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E- 12/233001/2007,\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos, abaixo relacionados, do acervo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, código 2133:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n67-2416\r\nLCW3312\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/00\r\n67-8186\r\nLNK9631\r\nVW/GOL SPECIAL\r\n2001/01\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032 de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 870797\r\n"
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        "872622": [
            "2009-11-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 099\r\nDE 16 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E- 21/997113/2008,\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos, abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, código 2501:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n01-1756\r\nLOQ1909\r\nGM/VERANEIO\r\n2002/02\r\n01-9287\r\nLBT6869\r\nM.BENZ/CAMINHÃO\r\n1997/97\r\n01-9309\r\nLHY9309\r\nGM/CAMIONETA/AMB\r\n1992/92\r\n01-9333\r\nRJ9333\r\nFORD/AMBULÂNCIA\r\n1987/87\r\n01-9334\r\nRJ9334\r\nFORD/AMBULÂNCIA\r\n1987/87\r\n05-9231\r\nRJ9231\r\nVW/SEDAN 1300\r\n1977/77\r\n05-9312\r\nLJD9312\r\nVW/VOYAGE GL 1.8\r\n1993/94\r\n05-9945\r\nLAI0200\r\nVW/VOYAGE\r\n1994/94\r\n05-9946\r\nLAI0201\r\nVW/VOYAGE\r\n1994/94\r\n05-9957\r\nLAI0422\r\nVW/VOYAGE\r\n1994/94\r\n06-0005\r\nLTN1003\r\nFIAT/DUCATO CARGO\r\n2005/05\r\n06-1576\r\nLCZ3884\r\nFORD/CAMINHÃO\r\n1999/00\r\n06-1579\r\nLCZ3885\r\nFORD/CAMINHÃO\r\n1999/00\r\n06-1753\r\nLOQ1912\r\nRENAULT/MASTER\r\n2003/03\r\n06-2031\r\nKMH9627\r\nGM/CAMIONETA\r\n2000/00\r\n06-2032\r\nLLK1191\r\nGM/CAMIONETA\r\n2000/01\r\n06-2035\r\nKMH9623\r\nGM/CAMIONETA\r\n2000/00\r\n06-8822\r\nLOH1328\r\nFIAT/DUCATO\r\n2002/02\r\n06-9232\r\nLAI1671\r\nVW/PARATI\r\n1990/90\r\n06-9246\r\nLIK9246\r\nVW/PARATI\r\n1990/90\r\n06-9318\r\nLCZ3886\r\nFORD/CAMINHÃO\r\n1999/00\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 872622\r\n"
        ],
        "876894": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 100\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SESDEC/SE/SS/CAD/DT nº 164/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 01, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n01-0342\r\nKQT1460\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR AM05\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 876894\r\n"
        ],
        "876895": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 101\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E- 12/234015/2007,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem atribuído ao veículo, abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, código 2501:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-6356\r\nLBZ5701\r\nVW/GOL\r\n1997/98\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\ne Recursos Logísticos\r\nId: 876895\r\n"
        ],
        "876988": [
            "2009-11-25 00:00:00",
            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2009.\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 046 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.\r\nONDE SE LÊ:\r\nArt. 2º - A aula inaugural ministrada dia 19/10/2009, às 10h, no Auditório da ACADEPOL, dará início ao Curso de Formação Profissional para Perito Criminal de 3ª Classe, com duração de seis meses, no mínimo e 840 horas-aula, constando de estágio, palestras e aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, com as respectivas cargas horárias:\r\nLEIA-SE:\r\nArt. 2º - A aula inaugural ministrada dia 19/10/2009, às 10h, no Auditório da ACADEPOL, dará início ao Curso de Formação Profissional para Perito Criminal de 3ª Classe, com duração de 840 horas-aula, constando de estágio, palestras e aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, com as respectivas cargas horárias:\r\nId: 876988\r\n"
        ],
        "879445": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS,\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n*ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 101\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no E- 12/234015/2007,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem atribuído ao veículo, abaixo relacionados, do acervo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran/RJ, código 2133:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-6356\r\nLBZ5701\r\nVW/GOL\r\n1997/98\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nRecursos Logísticos\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 25/11/2009.\r\nId: 879445\r\n"
        ],
        "879523": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 102\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 198/SEAP/SLDT/GAB/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02 e 10 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, código 2501. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0409\r\nLLA4228\r\nRENAULT/KANGOO AUT1616\r\n2009/10\r\n10-0210\r\nLPM5372\r\nAGRALE/MA8.5 UNISAUDE AT\r\n2009/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 879523\r\n"
        ],
        "879524": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 103\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício UENF/ASTRAN nº 045/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, código 4045. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0131\r\nLPB8462\r\nTOYOTA/HILUX CD4X4 SRV\r\n2007/08\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 879524\r\n"
        ],
        "879525": [
            "2009-11-30 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 104\r\nDE 27 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 0588/1705/2009,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixos 05, 10, 11, 14 e 26 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, código 2604. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n05-0022\r\nLBY0834\r\nVW/SANTANA 2000 MI EXCL\r\n1997/98\r\n05-0023\r\nLCQ4554\r\nVW/SANTANA 2000 MI\r\n1998/99\r\n05-0024\r\nLCQ4556\r\nVW/SANTANA 2000 MI\r\n1998/99\r\n05-0025\r\nLOT5134\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n2003/03\r\n10-0203\r\nLKY3064\r\nVW/MASCA GRANMINI O\r\n2008/09\r\n11-0096\r\nKZU9359\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0097\r\nKZU9357\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0098\r\nKZU9350\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0099\r\nKZV7626\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0101\r\nKZU7701\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0102\r\nKZU9354\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0103\r\nKZU9349\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0104\r\nKZU9361\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0105\r\nKZU7697\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0106\r\nKZV7624\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0107\r\nKZU7703\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0108\r\nKZU9360\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0109\r\nKZU7702\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0110\r\nKZU9351\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0111\r\nKZU7695\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0112\r\nKZU7692\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0113\r\nKZZ7460\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0117\r\nKZU9353\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0118\r\nKZU9358\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0119\r\nKZU7687\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0120\r\nKZU7696\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n11-0121\r\nKZU7694\r\nNISSAN/FRONTIER XE 25 X4\r\n2009/09\r\n14-0011\r\nLKZ9602\r\nVW/8.150E DELIVERY\r\n2009/09\r\n26-0002\r\nLKZ9600\r\nVW/8.150E DELIVERY\r\n2009/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 879525\r\n"
        ],
        "879571": [
            "2009-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 181 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DA CODERTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Pregão da CODERTE, com mandato de 01 (um) ano, ficando designados para compor a Comissão:\r\nPregoeiro: \r\nBIANCA TEREZA D'ADDA, mat. 29.695\r\nEquipe de apoio: \r\nGLORIA SANTA EUPHEMIA FARINHAS, mat. 11.284;\r\nLUCIANA NUNES DA COSTA SANTOS, mat. 29.800;\r\nVALCINÉA CORREIA DA SILVA, mat. 8.434\r\nMARIZA FERNANDES DE CARVALHO, mat. 61.132-9, como membro representante da Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n, mat. 29.811, como substituto do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor a partir desta data, dando ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ficando revogada a Ordem de Serviço CODERTE nº 110, de 22/09/2008.\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2009\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 879571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "881552": [
            "2009-12-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 105\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n, no uso de suas atribuições legais E- 03/091219/2009 e E-03/091213/2009,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos, abaixo relacionados, do acervo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, código 2107:\r\n\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-1040\r\nLND8198\r\nVW/GOL\r\n2000/00\r\n02-1055\r\nLNE7622\r\nVW/KOMBI\r\n2000/00\r\n02-1551\r\nLCA3462\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\n02-1554\r\nLCA3468\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\n02-1555\r\nLCA3469\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\n02-1557\r\nLCA3471\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\n02-1559\r\nLCA3475\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\n02-1563\r\nLCI2047\r\nVW/PARATI\r\n1998/99\r\n02-1565\r\nLCI2037\r\nVW/KOMBI CARAT\r\n1998/99\r\n02-1669\r\nLOF4413\r\nVW/KOMBI\r\n2002/03\r\n02-1944\r\nLPS0244\r\nVW/KOMBI\r\n2004/04\r\n02-1945\r\nLUN0177\r\nVW/KOMBI\r\n2004/04\r\n02-1946\r\nLPS0243\r\nVW/KOMBI\r\n2004/04\r\n02-1947\r\nLSL0211\r\nVW/KOMBI\r\n2004/04\r\n02-1948\r\nLTI0189\r\nVW/KOMBI\r\n2004/04\r\n02-1951\r\nLPU0279\r\nVW/KOMBI\r\n2004/04\r\n02-9233\r\nLBQ0677\r\nVW/GOL MI\r\n1997/97\r\n02-9239\r\nLBQ0668\r\nVW/KOMBI\r\n1997/97\r\n02-9320\r\nLCJ4356\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\n02-9323\r\nLCJ4803\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\n05-9953\r\nLAI0423\r\nVW/VOYAGE\r\n1994/94\r\n11-1955\r\nKYM0029\r\nGM/S10 2.8\r\n2004/04\r\n11-9324\r\nLCM8712\r\nFORD/CAMIONETA\r\n1998/98\r\n12-1562\r\nLCM3912\r\nM.BENZ/CAMINHÃO\r\n1998/99\r\n12-1953\r\nLSZ0251\r\nM.BENZ/311CDI SPRINTER\r\n2003/04\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\ne Recursos Logísticos\r\nId: 881552\r\n"
        ],
        "884872": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n03 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ENTRADA DE TELEVISOR NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO DO DEGASE.\r\nCIOEDUCATIVAS - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, e\r\na importância da definição de normas que disciplinem a entrada de bens aos adolescentes acautelados pelo \r\nRESOLVE:\r\n- É permitida a entrada de televisores de 14 (quatorze) polegadas aos adolescentes em cumprimento de Medida Sócioeducativa nas Unidades de Internação do DEGASE, desde que os respectivos responsáveis requisitem, de forma expressa, nos termos desta Ordem de Serviço.\r\n- Fica proibida a entrada de mais de 01 (hum) televisor, por alojamento, e o “bem” deverá ser, devidamente, identificado no Entrega conforme Anexo I desta Ordem de Serviço.\r\n- O “bem” deverá ser identificado com o mesmo número atribuído ao assinado pelo proprietário do “bem”, ou, pelo responsável do adolescente beneficiário, de modo a facilitar a fiscalização e controle dos “bens” entregues pelos pais.\r\nassinados pelos pais ou responsáveis, deverão ser instruídos com Nota Fiscal do “bem”, e, identificação legível do servidor responsável pelo recebimento do “bem”.\r\n\r\ndeverão ser arquivados na Unidade, devendo ser enviado cópia à Corregedoria do DEGASE, para fiscalização regular dos documentos.\r\n- Caberá à Corregedoria do DEGASE a fiscalização e controle dos “bens” e da documentação correlata, entregues pelos pais, devendo, para tanto, diligenciar inspeções regulares nas Unidades, para a conferência dos “bens” nos alojamentos.\r\n- O bem deverá ser entregue, imediatamente, aos responsáveis dos adolescentes, quando de sua desinternação, mediante recibo, que também deverá ser arquivado na Unidade, para fins de controle.\r\nFicará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa, na forma da legislação em vigor, aquele que não observar os procedimentos constantes nesta Ordem de Serviço.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2009\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral \r\nId: 884872\r\n"
        ],
        "884873": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "ANEXO I\r\nUNIDADE: \r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------\r\nTERMO DE ENTREGA E DEPÓSITO Nº ------------------------/------------\r\nNome: --------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------\r\nNacionalidade: --------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------\r\nEstado Civil: ----------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------\r\nProfissão: --------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------\r\nCarteira de identidade nº ------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------\r\nCPF nº -------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------\r\nResidente e domiciliado(a) na: --------------------------------------------------- -----------------------------------------------\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------\r\nentrega, voluntariamente, o bem descrito no Anexo II, de propriedade de:--------------------------------------\r\n------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ---------------------\r\nconforme documento, em anexo, para utilização pelo adolescente (nome do adolescente):\r\ndurante o período em que se encontrar em cumprimento de Medida Socioeducativa de Internação \r\nnesta Unidade,declarando estar ciente, desde já, que o referido “bem”não poderá ser alienado sob\r\nqualquer forma admitida em direito.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através desta entidade de Internação, na forma preconizada pelo art. 94,\r\nXVII da Lei nº 8.069/90, recebe, em depósito, aludido pertence do adolescente, isentando-se de qualquer \r\nresponsabilidade, caso o bem venha a ser danificado, em conseqüência de seu manuseio, pelo pró\r\nprio adolescente ou por outros que não sejam agentes públicos, bem como, por ato para o qual a \r\nAdministração Pública e seus agentes não tenham, de alguma forma, concorrido.\r\nRio de Janeiro, ------------- --------\r\nDe------------------------------ --------------\r\nDe---------------------- ------------\r\nAssinatura do responsável: -------------------------------------------------------- ----------------------------------------------\r\nFuncionário: ------------------------------------------------------------------------------ ---------------------------------------------\r\nMatrícula: --------------------- --------------\r\nAssinatura: ------------------------------------------- ---------------------------\r\nId: 884873\r\n"
        ],
        "884874": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "ANEXO II\r\nDESCRIÇÃO DO BEM\r\nAdolescente: -------------------------------------------------------------------------------\r\nProprietário: --------------------------------------------------------------------------------\r\nTipo: -----------------------------------------------------------------------------------------\r\nModelo: -------------------------------------------------------------------------------------\r\nCor: ------------------------------------------------------------------------------------------\r\nNota Fiscal Nº -----------------------------------------------------------------------------\r\nValor da Nota Fiscal: --------------------------------------------------------------------\r\nServidor responsável pelo recebimento (em letra legível): --------------------\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------\r\nMatrícula: -----------------------------------------------------------------------------------\r\nData do Recebimento: ------------------------------------------------------------------\r\nOBS (ocorrências): ----------------------------------------------------------------------\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------\r\nId: 884874\r\n"
        ],
        "884875": [
            "2009-12-10 00:00:00",
            "ANEXO III\r\nUNIDADE: ---------------------------------------------------------------------------------\r\nTERMO DE DEVOLUÇÃO\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através desta entidade de Internação, na forma preconizada pelo art. 94, inciso XVII da Lei nº 8.069/90, recebeu, em depósito, o “bem” descrito no Anexo II, pertencente ao adolescente ---------- ---------------------------------------------------------------------------------------\r\nprovidenciando, neste ato, a devolução do mesmo ao responsável, que afirma recebê-lo nas mesmas condições em que fora entregue.\r\nRio de Janeiro,\r\nde\r\nde\r\nAssinatura do responsável: ------------------------------------------------------------\r\nAssinatura do funcionário: -------------------------------------------------------------\r\nMatrícula: -----------------------------------------------------------------------------------\r\nId: 884875\r\n"
        ],
        "887951": [
            "2009-12-15 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 106\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2009\r\nATUALIZA A RELAÇÃO DOS ORGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - SIADC.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Resolução SARE nº 2921, de 09 de agosto de 2001, que regula inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo - SIADC, dos Órgãos e Entidades Estaduais da Administração Pública Direta e Indireta, e\r\n- o que consta no Processo nº E-01/400685/2006,\r\nRESOLVE:\r\nFica alterada a relação dos Órgãos e Entidades participantes do Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC, passando a vigorar conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nCÓD\r\nSIGLA\r\nDENOMINAÇÃO\r\n01\r\n0201\r\nTCE\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n02\r\n0701\r\nSEOBRAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n03\r\n0751\r\nEMOP\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n04\r\n0771\r\nCEDAE\r\nCOMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n05\r\n0801\r\nVG\r\nVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n06\r\n0901\r\nPGE\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n07\r\n1101\r\nDPGE\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n08\r\n1201\r\nSEPLAG\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n09\r\n1234\r\nRIOPREVI\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n10\r\n1241\r\nCEPERJ\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ\r\n11\r\n1301\r\nSEAPPA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n12\r\n1341\r\nFIPERJ\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n13\r\n1353\r\nEMATER\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\n14\r\n1354\r\nPESAGRO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n15\r\n1371\r\nCASERJ\r\nCOMPANHIA CENTRAL DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n16\r\n1372\r\nCEASA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n17\r\n1401\r\nSEGOV\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n18\r\n1501\r\nSEC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n19\r\n1541\r\nFUNARJ\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n20\r\n1542\r\nFCFB\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n21\r\n1543\r\nFTMRJ\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n22\r\n1544\r\nFMIS\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ\r\n23\r\n1701\r\nSETE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER\r\n24\r\n1731\r\nSUDERJ\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n25\r\n1771\r\nTURISRIO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n26\r\n1801\r\nSEEDUC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n27\r\n1901\r\nSEH\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n28\r\n1931\r\nITERJ\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n29\r\n1971\r\nCEHAB\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n30\r\n2001\r\nSEFAZ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n31\r\n2102\r\nSSCS\r\nSUBSECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n32\r\n2106\r\nSSMCC\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n33\r\n2107\r\nDEGASE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n34\r\n2131\r\nAGETRANSP\r\nAG. REG. DE SERV PÚB. CONC. DE TRANSP. AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RJ\r\n35\r\n2132\r\nAGENERSA\r\nAG. REG. DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n36\r\n2133\r\nDETRAN\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n37\r\n2134\r\nLOTERJ\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n38\r\n2135\r\nPRODERJ\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n39\r\n2151\r\nI.O\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n40\r\n2171\r\nMETRO\r\nCOMPANHIA DO METROVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n41\r\n2201\r\nSEDEIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n42\r\n2231\r\nDRM\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n43\r\n2232\r\nJUCERJA\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n44\r\n2233\r\nIPEM\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n45\r\n2271\r\nCODIN\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n46\r\n2273\r\nAFERJ\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n47\r\n2401\r\nSEA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n48\r\n2432\r\nINEA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n49\r\n2501\r\nSEAP\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n50\r\n2541\r\nFSC\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n51\r\n2901\r\nSESDEC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIIL\r\n52\r\n2931\r\nIASERJ\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n53\r\n2961\r\nFES\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n54\r\n3001\r\nSETRAB\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n55\r\n3101\r\nSETRANS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n56\r\n3133\r\nDETRO\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n57\r\n3171\r\nCODERTE\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n58\r\n3172\r\nCENTRAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n59\r\n3173\r\nRIOTRILHOS\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n60\r\n3201\r\nSEASDH\r\nSECRETARIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n61\r\n3242\r\nFLXIII\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n62\r\n3243\r\nFIA\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n63\r\n4001\r\nSECT\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n64\r\n4041\r\nFAPERJ\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n65\r\n4042\r\nFENORTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE- FLUMINENSE\r\n66\r\n4043\r\nUERJ\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n67\r\n4044\r\nFAETEC\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n68\r\n4045\r\nUENF\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n69\r\n4046\r\nCECIERJ\r\nFUND. CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n70\r\n4047\r\nUEZO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 054 de 11 de maio de 2009, e demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2009\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 887951\r\n"
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