{
    "I - Ordem de Serviço": {
        "1244368": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 233\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, através do Ofício APERJ-DAF nº 087/2011,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Secretaria de Estado da Casa Civil, código 2101.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-1574\r\nLCR0521\r\nM.BENZ 310D SPRINTERM\r\n1998/98\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\ne Recursos Logísticos\r\nId: 1244368\r\n"
        ],
        "1244767": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 234\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado na Carta C. DA. 102/2011 - PESAGRO, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, código 1354. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0672\r\nLSR4003\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2011/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1244767\r\n"
        ],
        "1245826": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE JANEIRO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI/GEAUD nº 002/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0251\r\nHGJ0676\r\nFORD/RANGER XL 13P\r\n2011/11\r\n11-0252\r\nHGB0679\r\nFORD/RANGER XL 13P\r\n2011/11\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1245826\r\n"
        ],
        "1250519": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " \r\nATOS DA DIRETORA\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFP PARA O CARGO DE PERITO LEGISTA DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, art. 2°, da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e Lei nº 4989, de 2007,\r\nESOLVE:\r\nInstituir o Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do Concurso Público para o Cargo de Perito Legista/2011, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA aula inaugural ministrada no dia 03/02/2012, no auditório Mirabeau Souto Uchoa/ACADEPOL, dará início ao CFP para o Cargo de Perito Legista/2012, com duração de 840 horas-aula, composto de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras e estágio.\r\nMÓDULO BÁSICO\r\nDISCIPLINA\r\nCARGA HORÁRIA\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n10\r\nÉTICA E CIDADANIA\r\n4\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n14\r\nTÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n10\r\nTÓPICOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n10\r\nSOCIOLOGIA\r\n10\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n12\r\nCRIMINOLOGIA\r\n12\r\nINSTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\n6\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n16\r\nSAÚDE DO TRABALHADOR\r\n8\r\nFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n6\r\nQUALIDADE NO ATENDIMENTO\r\n8\r\nTOTAL\r\n126\r\n\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\nDISCIPLINA\r\nCARGA HORÁRIA\r\nREDAÇÃO\r\n10\r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n8\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA\r\n14\r\nTOTAL\r\n32\r\nMÓDULO OPERACIONAL\r\nDISCIPLINA\r\nCARGA HORÁRIA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n20\r\nDEFESA PESSOAL\r\n20\r\nTIRO TÁTICO\r\n40\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\n20\r\nTOTAL\r\n100\r\nMÓDULO VISITAS SUPERVISIONADAS AOS INSTITUTOS\r\nINSTITUTO\r\nCARGA HORÁRIA\r\nINST. DE CRIM CARLOS EBOLI\r\n4\r\nINST. DE IDENT. FÉLIX PACHECO\r\n4\r\nINST. DE PESQ. DE PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n2\r\nTOTAL\r\n10\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\nDISCIPLINA\r\nCARGA HORÁRIA\r\nMEDICINA LEGAL APLICADA\r\n48\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL APLICADO À ATIVIDADE DE PERÍCIA\r\n48\r\nCRIMINALÍSTICA\r\n16\r\nSISTEMA OPERACIONAL TÉCNICO-CIENTÍFICA\r\n40\r\nBIOSSEGURANÇA\r\n12\r\nCADEIA DE CUSTÓDIA\r\n4\r\nETMOLOGIA FORENSE\r\n40\r\nREDAÇÃO PERICIAL - LAUDOS\r\n10\r\nTOTAL\r\n218\r\nMÓDULO FORMAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE\r\nESPECIALIDADE: GENÉTICA FORENSE\r\nDISCIPLINA\r\nCARGA HORÁRIA\r\nMETROLOGIA E QUALIDADE\r\n24\r\nGENÉTICA FORENSE (Teoria e Prática)\r\n72\r\nGENÉTICA DE POPULAÇÕES - ESTATÍSTICA APLICADA\r\n28\r\nNOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS À GENÉTICA FORENSE\r\n24\r\nIDENTIFICAÇÃO DE EVIDÊNCIAS BIOLÓGICAS DE INTERESSE CRIMINAL\r\n16\r\nIDENTIFICAÇÃO DE EVIDÊNCIAS BIOLÓGICAS DE INTERESSE MÉDICO LEGAL\r\n16\r\nTOTAL\r\n180\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\nDISCIPLINA\r\nCARGA HORÁRIA\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n174\r\nMÓDULO FORMAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE\r\nESPECIALIDADE: TOXICOLOGIA\r\nDISCIPLINA\r\nCARGA HORÁRIA\r\nTOXICOLOGIA\r\n200\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\nDISCIPLINA\r\nCARGA HORÁRIA\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n154\r\nMÓDULO FORMAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE\r\nESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA/NECROPSIA\r\nDISCIPLINA\r\nCARGA HORÁRIA\r\nMEDICINA LEGAL\r\n36\r\nIDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO\r\n34\r\nTRAUMATOLOGIA FORENSE\r\n38\r\nSEXOLOGIA FORENSE\r\n20\r\nTANATOLOGIA FORENSE\r\n26\r\nPSIQUIATRIA FORENSE\r\n24\r\nEXAMES SUBSIDIÁRIOS\r\n38\r\nTOTAL\r\n216\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\nDISCIPLINA\r\nCARGA HORÁRIA\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n138\r\nMÓDULO FORMAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA ESPECÍFICA PARA A ATIVIDADE\r\nESPECIALIDADE: ODONTOLOGIA\r\nDISCIPLINA\r\nCARGA HORÁRIA\r\nINTRODUÇÃO À ODONTO-LEGAL\r\n4\r\nPERÍCIAS E PERITOS\r\n8\r\nDOCUMENTOS LEGAIS\r\n6\r\nTRAUMATOLOGIA FORENSE\r\n48\r\nLESÕES CORPORAIS EM ODONTOLOGIA\r\n24\r\nIDENTIDADE E IDENTIFICAÇÃO\r\n16\r\nANTROPOLOGIA FORENSE\r\n48\r\nTANATOLOGIA FORENSE\r\n8\r\nNECROPSIA ORAL / ODONTOSCOPIA\r\n8\r\nINFORTUNÍSTICA EM ODONTOLOGIA\r\n6\r\nCASUÍSTICA ODONTO-LEGAL\r\n24\r\nTOTAL\r\n200\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\nDISCIPLINA\r\nCARGA HORÁRIA\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n154\r\nAlém das horas previstas para o CFP, após o término do curso, ficam asseguradas 04 (quatro) horas para a realização de verificação final.\r\nA ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas relacionadas no “caput” deste artigo para melhor adequá-la ao desenvolvimento do programa do CFP.\r\nO curso será ministrado a todos os candidatos/alunos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ 012 de 1 7de janeiro de 2012.\r\nFicará excluído do certame o candidato/aluno que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no CFP no prazo estipulado no Edital (primeira convocação) ou até a data de início das aulas (convocações subseqüentes).\r\nNo caso de decisão judicial que determine a matrícula do candidato no CFP, a decisão será imediatamente cumprida, desde que o candidato possa frequentar o mínimo de 75% (setenta e cinco) da carga horária de cada uma das disciplinas constantes do conteúdo programático elencadas no art. 2º desta normativa.\r\nO Curso será realizado nas dependências da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, n° 162 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda à sexta-feira, das 08 às 17:40h, e/ou em outros locais e horários previamente informados.\r\n- As aulas da disciplina “Tiro Tático” serão realizadas no stand de tiro do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\nO desenvolvimento do CFP observará a carga horária constante do art. 2° da presente normativa, bem como a frequência a palestras, preleções e estágio.\r\nÉ obrigatória a presença do candidato/aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano do Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco) da carga horária, por disciplina, desprezadas as frações da unidade, à exceção da disciplina “Tiro Tático”, que observará o disposto no art. 24 e seus parágrafos.\r\nA frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os candidatos/alunos integrantes do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTendo em vista a inexistência de abono de faltas na legislação educacional brasileira, é inadmitido o abono de faltas, a qual, ainda que justificada, será registrada.\r\nA justificativa de falta deverá ser solicitada pelo candidato/aluno, mediante requerimento escrito, dirigido a Divisão de Ensino Policial, acompanhado de atestado médico de órgão oficial nos seguintes casos:\r\nos candidatos/alunos portadores de afecções, congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos ou outras condições mórbidas, determinando distúrbios agudos ou agudizados, acarretando incapacidade física relativa, incompatível com a frequência aos trabalhos escolares.\r\ngestante, a partir do oitavo mês de gestação, sendo assegurado às candidatas/alunas em estado de gravidez o direito à prestação das provas finais.\r\nNos atestados médicos, apresentados em papel timbrado dos órgãos oficiais, deverão constar o dia de início e de encerramento do afastamento, o número do Código Internacional de Doenças (CID), sem emendas ou rasuras, com o nome do médico e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).\r\nO requerimento para justificativa de falta, devidamente instruído com atestado médico, será aceito em até 24 (vinte e quatro) horas após o retorno do candidato/aluno às suas atividades acadêmicas.\r\nA conduta disciplinar do candidato/aluno observará, no que for aplicável, o Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, aprovado pela Resolução SSP n° 468, de 21/6/1982, sendo que as infrações disciplinares serão avaliadas pela Comissão de Disciplina / ACADEPOL.\r\nA Comissão de Disciplina / ACADEPOL será composta da seguinte forma:\r\nPresidente: Diretor da Divisão de Ensino Policial;\r\nMembros:\r\nRepresentante da Coordenação de Ensino e Registro Escolar;\r\nRepresentante do Núcleo de Educação Física e Defesa Pessoal\r\nRepresentante do Serviço de Armamento e Tiro;\r\nRepresentante da Coordenadoria de Segurança da ACADEPOL;\r\nOs pedidos de reconsideração serão dirigidos ao Presidente da Comissão de Disciplina e os Recursos ao Diretor da ACADEPOL;\r\nOs candidatos/alunos estarão sujeitos às seguintes sanções disciplinares:\r\nrepreensão;\r\nadvertência;\r\nsuspensão;\r\nexclusão do certame.\r\nO descumprimento dos deveres do candidato/aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelo Inspetor da Divisão de Ensino Policial - DEP, responsável pela turma, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato/aluno, sendo que o registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\nAos candidatos/alunos, regularmente matriculados no CFP, são conferidos os seguintes DIREITOS:\r\nreceber bolsa-auxílio, previsto no item 15.3 do Edital do concurso, durante o CFP, na forma legal e regulamentar vigente, que cessará ao final do curso, conforme item 15.3.1 do Edital;\r\nsolicitar ao Professor os esclarecimentos que julgar necessários à melhor compreensão dos conteúdos ministrados;\r\napresentar trabalhos ou defender idéias que sirvam para o desenvolvimento de matéria do curso, estágio e demais atividades de ensino;\r\nmanter contato, por intermédio do representante de turma, com o corpo administrativo da ACADEPOL, para solução de problemas educacionais e pessoais;\r\npleitear a realização de prova de segunda chamada ou entregar trabalhos escolares em data posterior à estabelecida, quando o fato resultar de caso fortuito ou força maior, efetivamente comprovada, excetuando-se a Verificação Final;\r\nDefender-se em procedimento instaurado para apurar transgressões disciplinares.\r\nSão considerados DEVERES do candidato/aluno durante o CFP:\r\nacessar as dependências da ACADEPOL, obrigatoriamente, pela entrada principal, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro, apresentando a Coordenadoria de Segurança da ACADEPOL, no ato do ingresso, o crachá de identificação de aluno;\r\nos candidatos/alunos instalados nos alojamentos da ACADEPOL, deverão observar o limite de horário das 22:00h, inclusive nos finais de semana, para ingresso na ACADEPOL. Após esse horário não será permitida a entrada;\r\ndirigir-se à sala de aula 15 (quinze) minutos antes do horário regulamentar, sob pena de somente poder ingressar na sala, se ainda for oportuno, acompanhado pelo Inspetor de turma, mediante comprovação da ocorrência de caso fortuito ou força maior;\r\nmanter o telefone celular DESLIGADO durante as instruções;\r\nmanter-se em sala, iniciada a aula, sendo vedada a circulação interna e saídas externas, salvo nos intervalos, por motivo de força maior, devendo, neste caso, solicitar autorização ao Professor e Inspetor responsável pela turma;\r\npermanecer em silêncio no interior da sala de aula, na ausência do professor, aguardando as instruções que o representante deverá buscar junto ao Inspetor responsável pela turma;\r\nTomar posição de respeito, levantando-se quando da entrada de Professores e Autoridades em sala de aula;\r\nComparecer as aulas trajando o uniforme completo (Camisa do uniforme, calça jeans, azul ou preta e tênis), em condições de asseio e higiene, sendo vedado o uso de calções (exceto nas aulas de educação física e defesa pessoal), bermudas, vestidos, mini saias, bonés, óculos escuros, chinelos, sandálias, sapatos de salto e congêneres nas dependências da ACADEPOL;\r\nZelar pela limpeza e conservação das instalações e demais móveis e utensílios da ACADEPOL;\r\nParticipar de formaturas, atividades caracterizadas pela concentração de todos os candidatos/alunos do CFP, quando programadas pela Direção, no período matutino, tendo como finalidade:\r\na) Promover a coesão e o contato de todos os integrantes do curso com o Corpo Diretivo da ACADEPOL;\r\nb) Desenvolver o espírito de corpo;\r\nc) Possibilitar a Direção a avaliação do comportamento dos candidatos/alunos;\r\nd) incrementar o vínculo afetivo com a Nação, o Estado e com a Polícia Civil, inclusive com o cântico dos hinos Nacional e da PCERJ;\r\ne) Transmitir aos candidatos/alunos ordens, avisos e a filosofia de trabalho da Direção da ACADEPOL;\r\nf) Consolidar a formação policial dos alunos.\r\neleger, no primeiro dia de aula, o Representante de turma e seu substituto;\r\nreportar-se ao Representante de turma, por escrito, para quaisquer solicitações que demandem prévia autorização da Divisão de Ensino Policial;\r\nÉ vedada qualquer tipo de visita ao candidato/aluno no interior e adjacências dos alojamentos, e ainda:\r\nprovocar emissão de ruídos de qualquer espécie, após as 22:00h, bem como escutar música ou assistir televisão, de modo que comprometa a ordem ou o sossego dos demais;\r\nutilizar fogareiros ou resistências (tipo ebolidor), para aquecer água ou similares.\r\nAos residentes do alojamento competirá:\r\nzelar pela ordem e disciplina;\r\nmanter o controle das chaves;\r\nassumir a responsabilidade pelas instalações e materiais existentes, através de termo próprio;\r\ncientificar à Coordenadoria de segurança da ACADEPOL qualquer irregularidade verificada.\r\nSão deveres do candidato/aluno, quanto ao patrimônio da ACADEPOL:\r\nutilizar racionalmente os ambientes que lhes sejam franqueados, visando à conservação das instalações da Academia, incluindo as salas de aula, vestiários, sanitários, quadra de esportes, área de lazer, canteiros, alojamentos e demais dependências;\r\ncolaborar com a manutenção da limpeza e integridade dos ambientes descritos no item anterior, tomando a iniciativa de recolher materiais e detritos, sempre que possível;\r\nzelar pelos equipamentos, de todas as espécies, que lhes forem colocados à disposição, ou que tenham contato durante as aulas.\r\nSão deveres do candidato/aluno, quanto a sua identificação:\r\nutilizar o crachá de identificação de aluno, quando adentrar na ACADEPOL e enquanto nela permanecer, devendo o mesmo estar afixado na altura do peito e de maneira totalmente visível;\r\nidentificar-se, sempre que solicitado por qualquer funcionário da ACADEPOL, fornecendo dados adicionais, nos casos em que as informações constantes no crachá não sejam suficientes para o propósito que motivou a referida solicitação;\r\ninformar imediatamente ao representante da turma, para que este comunique a Divisão de Ensino Policial, se ocorrer o extravio do crachá.\r\nConstituem, ainda, deveres do candidato/aluno, os seguintes preceitos de apresentação pessoal e higiene:\r\n\r\nmanter os cabelos aparados ou presos;\r\nmanter a barba feita e unhas aparadas;\r\napresentar-se com os pés higienizados, ao entrar em ambientes destinados à prática de defesa pessoal;\r\ntrajar-se e comportar-se adequadamente, em qualquer local e atividade, mesmo extra-classe, de modo a não atentar contra a dignidade da condição que ocupa ou da carreira que se propõe a exercer.\r\nQuanto ao tratamento pessoal, o candidato/aluno deverá dispensar tratamento respeitoso e cordial a todos os funcionários da ACADEPOL, bem como em relação a seus colegas e professores, sendo vedadas práticas discriminatórias ou quaisquer atitudes anti-sociais;\r\nSão deveres do representante de Turma e seu substituto:\r\nabrir a sua respectiva sala de aula, previamente ao início das atividades;\r\nbuscar instruções junto ao Inspetor responsável pela turma, caso o professor não compareça na sala para ministrar a aula prevista, após os 10 (dez) minutos iniciais;\r\napós o encerramento das aulas, em cada turno, o Representante da turma, podendo solicitar a ajuda do vice e de seus colegas, deverá colocar todas as carteiras em ordem, juntar papéis que por ventura estiverem espalhados, fechar as janelas, apagar o quadro, desligar as luzes e ar condicionado, fechar a sala e entregar as chaves Coordenadoria de segurança da ACADEPOL.\r\n- solicitar autorização junto ao Inspetor responsável pela turma, com a devida antecedência, para utilização do campo de futebol, biblioteca ou qualquer outra instalação pretendida pela turma, ou mesmo por algum aluno individualmente;\r\nexercer a representação que lhe foi delegada, com dedicação e fidelidade aos interesses da turma;\r\ncomportar-se de forma exemplar para com seus colegas de turma, em termos de conduta ética, obediência às instruções, determinações e as normas de respeito a seus pares, funcionários, Professores, autoridades, Direção da Divisão de Ensino Policial e da ACADEPOL e a Instituição Policial como um todo;\r\nComunicar-se com o Inspetor responsável pela turma, sobre quaisquer irregularidades que lhes cheguem ao conhecimento.\r\nAo candidato/aluno, devidamente matriculado no CFP é vedado no interior da ACADEPOL:\r\ningressar nas dependências internas do andar da Administração da ACADEPOL, incluindo a Direção, Divisão de Ensino Policial e Sala dos Professores, salvo se autorizado pelo Inspetor responsável pela turma;\r\nlevar para o interior da sala de aula qualquer tipo de alimento ou bebida, exceto nas aulas que sejam imprescindíveis;\r\nfazer uso de bebidas alcoólicas e da prática de jogos em quaisquer dependências da ACADEPOL, incluindo os alojamentos;\r\nutilizar computadores pessoais (notebook, netbook, tablet, telefones celulares com acesso a internet e afins) em salas e durante as aulas.\r\ningressar em qualquer dependência da ACADEPOL portando qualquer tipo de arma, devendo o aluno autorizado a portar arma, funcional ou pessoal, deixá-la acautelada na Coordenadoria de segurança da ACADEPOL;\r\npraticar qualquer tipo de comércio;\r\nafixar ou distribuir panfletos, cartazes, fotografias, bem como divulgar qualquer outro material publicitário ou particular, sem a autorização da Divisão de Ensino Policial;\r\nutilizar armamento pessoal nas aulas da disciplina de Tiro Tático;\r\nutilizar o “stand de tiro” sem o acompanhamento do Instrutor da ACADEPOL;\r\nFumar ou transportar aceso cigarro, cigarrilhas, charutos, cachimbos, etc, em locais de aulas, treinamentos ou onde haja concentração de alunos.\r\nA Verificação de Aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2° far-se-á através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc), com exceção das seguintes disciplinas:\r\narmamento e tiro, realizada consoante o art. 24;\r\nsistema de Controle Operacional - SCO, EDUCAÇÃO FÍSICA e DEFESA PESSOAL em que os candidatos serão avaliados diariamente, sendo, ao final, considerados APTOS ou INAPTOS;\r\nA avaliação da disciplina “Tiro Táticco” observará o seguinte critério:\r\nArmamento utilizado: Pistola Taurus PT-940 e/ou PT-938, respectivamente nos calibres 40 S&W/.380ACP;\r\nNúmero de tiros: 30 (trinta);\r\n1ª série: Posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto 2” (45º em relação ao solo), 5(cinco) disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão forte” (MF) no tempo máximo de 45 segundos; posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), 5 disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão fraca” (mf) no tempo máximo de 45 segundos;\r\nd) 2ª série: Posição de pé, distância de 8 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), cão rebatido, cinco (cinco) disparos, ajoelhar obrigatoriamente com o ferrolho travado aberto, câmara e carregador inserido vazios, posição joelho sem apoio, recarregar (carregador reserva no porta-carregador), alimentar, 5(cinco) disparos (sendo facultativo o não rebatimento do cão no sexto disparo da sequência), os dez disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n3ª série: Posição de pé ou joelho (“com ou sem apoio”), distância de 10 (dez) metros, arma na condição de pronto (45º em relação ao solo) e cão rebatido, 10(dez) disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\nEm nenhuma das três séries da avaliação, por ser considerado procedimento inseguro, será permitido ao aluno armar o cão para a realização do primeiro disparo na condição de ação simples;\r\nAlvo utilizado reduzido de NRA, equivalente a uma folha de papel ofício (210 x 297 mm) com pontuações de 7 a 10 pontos;\r\nMáximo de pontos possíveis: 300(trezentos);\r\nMínimo de pontos para obtenção de conceito APTO: 150 (cento e cinquenta) pontos, obtendo de 150 a 200 pontos conceito REGULAR, de 201 a 250 pontos conceito BOM, de 251 a 300 pontos conceito MUITO BOM;\r\nMínimo de pontos necessários para uma segunda avaliação: 130 (cento e trinta pontos);\r\nNa verificação da prova de Armamento e Tiro serão ainda observadas as seguintes regras:\r\n) considerar-se-á INAPTO, desde logo, o aluno que obtiver menos de 130 (cento e trinta) pontos;\r\nsubmeter-se-á a nova verificação, em data a ser designada pela ACADEPOL, o aluno que obtiver entre 130 (cento e trinta) e 149 (cento e quarenta e nove) pontos.\r\nO teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do Curso.\r\nO candidato/aluno, à falta de material fornecido pela ACADEPOL, deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação munidos de seus próprios equipamentos de segurança, a saber: óculos de proteção (podendo ser de grau, escuros ou próprio para a proteção dos olhos), protetores auriculares (do tipo “plugues” de ouvidos ou abafador), boné de cor preta e cinto (de material resistente).\r\nO conceito APTO não será concedido ao aluno que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar domínio no manuseio e uso dos armamentos utilizados ou infringir normas de segurança durante todo o treinamento e nos testes de avaliação.\r\nNão será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas as e/ou aos exercícios no estande de tiro.\r\nA avaliação das disciplinas relacionadas no art. 2º far-se-á da seguinte forma:\r\nO candidato/aluno para ser considerado APROVADO, no Curso de Formação Profissional, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, observados os requisitos constantes do arts. 14, II e 16 da Lei nº 3.586/2001, e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\nO candidato/aluno deverá apresentar-se nos dias de prova devidamente uniformizado, munido de carteira de identidade, caneta esferográfica azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, que deverá estar preso na altura do peito de forma visível;\r\nSerá atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato/aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato/aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiros externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais de prova;\r\nAs ocorrências das situações previstas no parágrafo acima, deverão ser objeto de registro próprio, no Livro de Ocorrências Escolares LOE e, através de comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova ao Presidente da Banca Examinadora, para adoção das medidas pertinentes.\r\nSerá REPROVADO e, portanto, EXCLUÍDO do certame, o candidato/aluno que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no inciso I do art. 25 desta normativa e/ou for considerado INAPTO nas provas das disciplinas relacionadas no art. 23, II, bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida (art. 7º) às aulas e estágios ministrados.\r\nExcetuado o disposto no art. 24, § 1º, B, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para a Verificação de Aprendizagem Final, ficando REPROVADO e EXCLUÍDO do certame o candidato/aluno que faltar a primeira e única chamada. \r\nDivulgado o resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL e/ou publicado no Diário Oficial, abrir-se-á o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para vista das provas escritas, podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 07 (sete) dias úteis subseqüentes ao prazo de vista.\r\nOs recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministraram aulas no Curso, sendo necessário, para o julgamento, a presença de, no mínimo, 02 (dois) membros, 01 (um) dos quais professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\nA classificação final dos candidatos/alunos aprovados no CFP far-se-á de acordo com o previsto no subitem 15.3 do Edital do Concurso.\r\nOs candidatos/alunos aprovados no CFP, independentemente de eventual nomeação, poderão ser submetidos, a critério da Administração, a Estágio Complementar na ACADEPOL, ou em outros locais e horários previamente indicados, com frequência obrigatória, ao longo do qual serão ministrados conhecimentos específicos, dentro da esfera de atribuições do cargo, objetivando o adequado desempenho da missão técnica policial em tela.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetido à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\nJÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nDiretora \r\nId: 1250519\r\n"
        ],
        "1250520": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " \r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFP PARA O CARGO DE PILOTO POLICIAL DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO/2011\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, art. 2°, da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e Lei nº 4989/2007,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir o Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do Concurso Público para o Cargo de Piloto Policial /2011, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\n- A aula inaugural ministrada no dia 03/02/2012, no auditório Mirabeau Souto Uchoa/ACADEPOL, dará início ao CFP para o Cargo de Piloto Policial /2012, com duração de 840 horas-aula, composto de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras e estágio.\r\nMÓDULO BÁSICO\r\nDISCIPLINA\r\nCARGA HORÁRIA\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n10\r\nÉTICA E CIDADANIA\r\n4\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n14\r\nTÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n10\r\nTÓPICOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n10\r\nSOCIOLOGIA\r\n10\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n12\r\nCRIMINOLOGIA\r\n12\r\nINSTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\n6\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n16\r\nSAÚDE DO TRABALHADOR\r\n8\r\nFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n6\r\nQUALIDADE NO ATENDIMENTO\r\n8\r\nTOTAL\r\n126\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\nDISCIPLINA\r\nCARGA HORÁRIA\r\nREDAÇÃO\r\n10\r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\n8\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA\r\n14\r\nTOTAL\r\n32\r\nMÓDULO OPERACIONAL\r\nDISCIPLINA\r\nCARGA HORÁRIA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n20\r\nDEFESA PESSOAL\r\n20\r\nTIRO TÁTICO\r\n80\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\n40\r\nTOTAL\r\n160\r\nMÓDULO VISITAS SUPERVISIONADAS AOS INSTITUTOS\r\nINSTITUTOS\r\nCARGA HORÁRIA\r\nINST. DE CRIM CARLOS EBOLI\r\n4\r\nINST. MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO\r\n4\r\nINST. DE IDENT. FÉLIX PACHECO\r\n4\r\nINST. DE PESQ. DE PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n2\r\nTOTAL\r\n14\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\nDISCIPLINA\r\nCARGA HORÁRIA\r\nTÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO\r\n8\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n8\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A PESSOA\r\n8\r\nINVESTIGAÇÃO DECRIMES DETRÁFICO DE DROGAS\r\n8\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n12\r\nATUAÇÃO EM GRANDES EVENTOS\r\n10\r\nLEGISLAÇÃO AERONÁUTICA: Código Brasileiro de Aeronáutica e Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica\r\n10\r\nGRUND SCHOOL (teoria e prática de vôo HUEY-2)\r\n24\r\nCRM (CREW RESOURSE MANAGEMENT) - Gerenciamento de Recursos da Tripulação\r\n16\r\nFLIR\r\n20\r\nESTUDO DE CASOS\r\n24\r\nPRÁTICA DE SERVIÇO\r\n60\r\nTOTAL\r\n208\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\nDISCIPLINA\r\nCARGA HORÁRIA\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO - Atividades Práticas\r\n300\r\n- Além das horas previstas para o CFP, após o término do curso, ficam asseguradas 04 (quatro) horas para a realização de verificação final.\r\nA ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas relacionadas no “caput” deste artigo para melhor adequá-la ao desenvolvimento do programa do CFP.\r\nO curso será ministrado a todos os candidatos/alunos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ 012 de 17 de janeiro de 2012.\r\n- Ficará excluído do certame o candidato/aluno que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no CFP no prazo estipulado no Edital (primeira convocação) ou até a data de início das aulas (convocações subseqüentes).\r\n- No caso de decisão judicial que determine a matrícula do candidato no CFP, a decisão será imediatamente cumprida, desde que o candidato possa frequentar o mínimo de 75% (setenta e cinco) da carga horária de cada uma das disciplinas constantes do conteúdo programático elencadas no art. 2º desta normativa.\r\n- O Curso será realizado nas dependências da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, n° 162 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda à sexta-feira, das 08 às 17:40h, e/ou em outros locais e horários previamente informados.\r\n- As aulas da disciplina “Tiro Tático” serão realizadas no stand de tiro do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\nO desenvolvimento do CFP observará a carga horária constante do art. 2° da presente normativa, bem como a frequência a palestras, preleções e estágio.\r\n- É obrigatória a presença do candidato/aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano do Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco) da carga horária, por disciplina, desprezadas as frações da unidade, à exceção da disciplina “Tiro Tático”, que observará o disposto no art. 24 e seus parágrafos.\r\n- A frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os candidatos/alunos integrantes do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTendo em vista a inexistência de abono de faltas na legislação educacional brasileira, é inadmitido o abono de faltas, a qual, ainda que justificada, será registrada.\r\nA justificativa de falta deverá ser solicitada pelo candidato/aluno, mediante requerimento escrito, dirigido a Divisão de Ensino Policial, acompanhado de atestado médico de órgão oficial nos seguintes casos:\r\n- Os candidatos/alunos portadores de afecções, congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos ou outras condições mórbidas, determinando distúrbios agudos ou agudizados, acarretando incapacidade física relativa, incompatível com a frequência aos trabalhos escolares.\r\nGestante, a partir do oitavo mês de gestação, sendo assegurado às candidatas/alunas em estado de gravidez o direito à prestação das provas finais.\r\nNos atestados médicos, apresentados em papel timbrado dos órgãos oficiais, deverão constar o dia de início e de encerramento do afastamento, o número do Código Internacional de Doenças (CID), sem emendas ou rasuras, com o nome do médico e número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).\r\n- O requerimento para justificativa de falta, devidamente instruído com atestado médico, será aceito em até 24 (vinte e quatro) horas após o retorno do candidato/aluno às suas atividades acadêmicas.\r\nA conduta disciplinar do candidato/aluno observará, no que for aplicável, o Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, aprovado pela Resolução SSP n° 468, de 21/6/1982, sendo que as infrações disciplinares serão avaliadas pela Comissão de Disciplina/ ACADEPOL.\r\nA Comissão de Disciplina / ACADEPOL será composta da seguinte forma:\r\nPresidente: Diretor da Divisão de Ensino Policial;\r\nMembros:\r\nRepresentante da Coordenação de Ensino e Registro Escolar;\r\nRepresentante do Núcleo de Educação Física e Defesa Pessoal\r\nRepresentante do Serviço de Armamento e Tiro;\r\nRepresentante da Coordenadoria de Segurança da ACADEPOL;\r\n- Os pedidos de reconsideração serão dirigidos ao Presidente da Comissão de Disciplina e os Recursos ao Diretor da ACADEPOL;\r\nOs candidatos/alunos estarão sujeitos às seguintes sanções disciplinares:\r\nrepreensão;\r\nadvertência;\r\nsuspensão;\r\nexclusão do certame.\r\nO descumprimento dos deveres do candidato/aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelo Inspetor da Divisão de Ensino Policial - DEP, responsável pela turma, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato/aluno, sendo que o registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n\r\n- Aos candidatos/alunos, regularmente matriculados no CFP, são conferidos os seguintes DIREITOS:\r\nreceber bolsa-auxílio, previsto no item 15.3 do Edital do concurso, durante o CFP, na forma legal e regulamentar vigente, que cessará ao final do curso, conforme item 15.3.1 do Edital;\r\nmelhor compreensão dos conteúdos ministrados;\r\napresentar trabalhos ou defender idéias que sirvam para o desenvolvimento de matéria do curso, estágio e demais atividades de ensino;\r\n- manter contato, por intermédio do representante de turma, com o corpo administrativo da ACADEPOL, para solução de problemas educacionais e pessoais;\r\n- pleitear a realização de prova de segunda chamada ou entregar trabalhos escolares em data posterior à estabelecida, quando o fato resultar de caso fortuito ou força maior, efetivamente comprovada, excetuando-se a Verificação Final;\r\ndefender-se em procedimento instaurado para apurar transgressões disciplinares.\r\n- São considerados DEVERES do candidato/aluno durante o CFP:\r\nacessar as dependências da ACADEPOL, obrigatoriamente, pela entrada principal, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro, apresentando a Coordenadoria de Segurança da ACADEPOL, no ato do ingresso, o crachá de identificação de aluno;\r\nos candidatos/alunos instalados nos alojamentos da ACADEPOL, deverão observar o limite de horário das 22h, inclusive nos finais de semana, para ingresso na ACADEPOL. Após esse horário não será permitida a entrada;\r\ndirigir-se à sala de aula 15 (quinze) minutos antes do horário regulamentar, sob pena de somente poder ingressar na sala, se ainda for oportuno, acompanhado pelo Inspetor de turma, mediante comprovação da ocorrência de caso fortuito ou força maior;\r\n- manter o telefone celular DESLIGADO durante as instruções;\r\nmanter-se em sala, iniciada a aula, sendo vedada a circulação inerna e saídas externas, salvo nos intervalos, por motivo de força maior, devendo, neste caso, solicitar autorização ao Professor e Inspetor responsável pela turma;\r\n- permanecer em silêncio no interior da sala de aula, na ausência do professor, aguardando as instruções que o representante deverá buscar junto ao Inspetor responsável pela turma;\r\n- tomar posição de respeito, levantando-se quando da entrada de Professores e Autoridades em sala de aula;\r\ncomparecer as aulas trajando o uniforme completo (Camisa do uniforme, calça jeans, azul ou preta e tênis), em condições de asseio e higiene, sendo vedado o uso de calções (exceto nas aulas de educação física e defesa pessoal), bermudas, vestidos, mini saias, bonés, óculos escuros, chinelos, sandálias, sapatos de salto e congêneres nas dependências da ACADEPOL;\r\nzelar pela limpeza e conservação das instalações e demais móveis e utensílios da ACADEPOL;\r\nparticipar de formaturas, atividades caracterizadas pela concentração de todos os candidatos/alunos do CFP, quando programadas pela Direção, no período matutino, tendo como finalidade:\r\na) Promover a coesão e o contato de todos os integrantes do curso com o Corpo Diretivo da ACADEPOL;\r\ndesenvolver o espírito de corpo;\r\npossibilitar a Direção a avaliação do comportamento dos candidatos/alunos;\r\nincrementar o vínculo afetivo com a Nação, o Estado e com a Polícia Civil, inclusive com o cântico dos hinos Nacional e da PCERJ;\r\ntransmitir aos candidatos/alunos ordens, avisos e a filosofia de trabalho da Direção da ACADEPOL;\r\nconsolidar a formação policial dos alunos.\r\neleger, no primeiro dia de aula, o Representante de turma e seu substituto;\r\nreportar-se ao Representante de turma, por escrito, para quaisquer solicitações que demandem prévia autorização da Divisão de Ensino Policial;\r\nÉ vedada qualquer tipo de visita ao candidato/aluno no interior e adjacências dos alojamentos, e ainda:\r\nprovocar emissão de ruídos de qualquer espécie, após as 22h, bem como escutar música ou assistir televisão, de modo que comprometa a ordem ou o sossego dos demais;\r\nutilizar fogareiros ou resistências (tipo ebolidor), para aquecer água ou similares.\r\nAos residentes do alojamento competirá:\r\n- zelar pela ordem e disciplina;\r\nmanter o controle das chaves;\r\nassumir a responsabilidade pelas instalações e materiais existentes, através de termo próprio;\r\n- cientificar à Coordenadoria de segurança da ACADEPOL qualquer irregularidade verificada.\r\nSão deveres do candidato/aluno, quanto ao patrimônio da ACADEPOL:\r\nutilizar racionalmente os ambientes que lhes sejam franqueados, visando à conservação das instalações da Academia, incluindo as salas de aula, vestiários, sanitários, quadra de esportes, área de lazer, canteiros, alojamentos e demais dependências;\r\ncolaborar com a manutenção da limpeza e integridade dos ambientes descritos no item anterior, tomando a iniciativa de recolher materiais e detritos, sempre que possível;\r\nzelar pelos equipamentos, de todas as espécies, que lhes forem colocados à disposição, ou que tenham contato durante as aulas.\r\n- São deveres do candidato/aluno, quanto a sua identificação:\r\nutilizar o crachá de identificação de aluno, quando adentrar na ACADEPOL e enquanto nela permanecer, devendo o mesmo estar afixado na altura do peito e de maneira totalmente visível;\r\nidentificar-se, sempre que solicitado por qualquer funcionário da ACADEPOL, fornecendo dados adicionais, nos casos em que as informações constantes no crachá não sejam suficientes para o propósito que motivou a referida solicitação;\r\ninformar imediatamente ao representante da turma, para que este comunique a Divisão de Ensino Policial, se ocorrer o extravio do crachá.\r\nConstituem, ainda, deveres do candidato/aluno, os seguintes preceitos de apresentação pessoal e higiene:\r\n\r\n- manter os cabelos aparados ou presos;\r\nmanter a barba feita e unhas aparadas;\r\n- apresentar-se com os pés higienizados, ao entrar em ambientes destinados à prática de defesa pessoal;\r\n- trajar-se e comportar-se adequadamente, em qualquer local e atividade, mesmo extra-classe, de modo a não atentar contra a dignidade da condição que ocupa ou da carreira que se propõe a exercer.\r\nQuanto ao tratamento pessoal, o candidato/aluno deverá dispensar tratamento respeitoso e cordial a todos os funcionários da ACADEPOL, bem como em relação a seus colegas e professores, sendo vedadas práticas discriminatórias ou quaisquer atitudes anti-sociais;\r\n- São deveres do representante de Turma e seu substituto:\r\nabrir a sua respectiva sala de aula, previamente ao início das atividades;\r\nbuscar instruções junto ao Inspetor responsável pela turma, caso o professor não compareça na sala para ministrar a aula prevista, após os 10 (dez) minutos iniciais;\r\n- após o encerramento das aulas, em cada turno, o Representante da turma, podendo solicitar a ajuda do vice e de seus colegas, deverá colocar todas as carteiras em ordem, juntar papéis que por ventura estiverem espalhados, fechar as janelas, apagar o quadro, desligar as luzes e ar condicionado, fechar a sala e entregar as chaves Coordenadoria de segurança da ACADEPOL.\r\n- solicitar autorização junto ao Inspetor responsável pela turma, com a devida antecedência, para utilização do campo de futebol, biblioteca ou qualquer outra instalação pretendida pela turma, ou mesmo por algum aluno individualmente;\r\nexercer a representação que lhe foi delegada, com dedicação e fidelidade aos interesses da turma;\r\ncomportar-se de forma exemplar para com seus colegas de turma, em termos de conduta ética, obediência às instruções, determinações e as normas de respeito a seus pares, funcionários, Professores, autoridades, Direção da Divisão de Ensino Policial e da ACADEPOL e a Instituição Policial como um todo;\r\ncomunicar-se com o Inspetor responsável pela turma, sobre quaisquer irregularidades que lhes cheguem ao conhecimento.\r\nAo candidato/aluno, devidamente matriculado no CFP é vedado no interior da ACADEPOL:\r\n- ingressar nas dependências internas do andar da Administração da ACADEPOL, incluindo a Direção, Divisão de Ensino Policial e Sala dos Professores, salvo se autorizado pelo Inspetor responsável pela turma;\r\nlevar para o interior da sala de aula qualquer tipo de alimento ou bebida, exceto nas aulas que sejam imprescindíveis;\r\nfazer uso de bebidas alcoólicas e da prática de jogos em quaisquer dependências da ACADEPOL, incluindo os alojamentos;\r\nutilizar computadores pessoais (notebook, netbook, tablet, telefones celulares com acesso a internet e afins) em salas e durante as aulas.\r\ningressar em qualquer dependência da ACADEPOL portando qualquer tipo de arma, devendo o aluno autorizado a portar arma, funcional ou pessoal, deixá-la acautelada na Coordenadoria de segurança da ACADEPOL;\r\n- praticar qualquer tipo de comércio;\r\n- afixar ou distribuir panfletos, cartazes, fotografias, bem como divulgar qualquer outro material publicitário ou particular, sem a autorização da Divisão de Ensino Policial;\r\n- utilizar armamento pessoal nas aulas da disciplina de Tiro Tático;\r\nutilizar o “stand de tiro” sem o acompanhamento do Instrutor da ACADEPOL;\r\nfumar ou transportar aceso cigarro, cigarrilhas, charutos, cachimbos, etc, em locais de aulas, treinamentos ou onde haja concentração de alunos.\r\n- A Verificação de Aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2° far-se-á através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc), com exceção das seguintes disciplinas:\r\narmamento e tiro, realizada consoante o art. 24;\r\nsistema de Controle Operacional - SCO, EDUCAÇÃO FÍSICA e DEFESA PESSOAL em que os candidatos serão avaliados diariamente, sendo, ao final, considerados APTOS ou INAPTOS;\r\nA avaliação da prova de “Armamento e Tiro” observará o seguinte critério:\r\nArmamento utilizado: Pistola Taurus PT-940 e/ou PT-938, respectivamente nos calibres 40 S&W/.380ACP;\r\nNúmero de tiros: 30 (trinta);\r\n1ª série: Posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto 2” (45º em relação ao solo), 5(cinco) disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão forte” (MF) no tempo máximo de 45 segundos; posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), 5 disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão fraca” (mf) no tempo máximo de 45 segundos;\r\n2ª série: Posição de pé, distância de 8 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), cão rebatido, cinco (cinco) disparos, ajoelhar obrigatoriamente com o ferrolho travado aberto, câmara e carregador inserido vazios, posição joelho sem apoio, recarregar (carregador reserva no porta- carregador), alimentar, 5(cinco) disparos (sendo facultativo o não rebatimento do cão no sexto disparo da sequência), os dez disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n3ª série: Posição de pé ou joelho (“com ou sem apoio”), distância de 10 (dez) metros, arma na condição de pronto (45º em relação ao solo) e cão rebatido, 10(dez) disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\nEm nenhuma das três séries da avaliação, por ser considerado procedimento inseguro, será permitido ao aluno armar o cão para a realização do primeiro disparo na condição de ação simples;\r\nAlvo utilizado reduzido de NRA, equivalente a uma folha de papel ofício (210 x 297 mm) com pontuações de 7 a 10 pontos;\r\nMáximo de pontos possíveis: 300(trezentos);\r\nMínimo de pontos para obtenção de conceito APTO: 150(cento e cinquenta) pontos, obtendo de 150 a 200 pontos conceito REGULAR, de 201 a 250 pontos conceito BOM, de 251 a 300 pontos conceito MUITO BOM;\r\nMínimo de pontos necessários para uma segunda avaliação: 130(cento e trinta pontos);\r\nNa verificação da prova de Armamento e Tiro serão ainda observadas as seguintes regras:\r\nconsiderar-se-á INAPTO, desde logo, o aluno que obtiver menos de 130(cento e trinta) pontos;\r\nsubmeter-se-á a nova verificação, em data a ser designada pela ACADEPOL, o aluno que obtiver entre 130 (cento e trinta) e 149 (cento e quarenta e nove) pontos.\r\n- O teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do Curso.\r\nO candidato/aluno, à falta de material fornecido pela ACADEPOL, deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação munidos de seus próprios equipamentos de segurança, a saber: óculos de proteção (podendo ser de grau, escuros ou próprio para a proteção dos olhos), protetores auriculares (do tipo “plugues” de ouvidos ou abafador), boné de cor preta e cinto (de material resistente).\r\nO conceito APTO não será concedido ao aluno que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar domínio no manuseio e uso dos armamentos utilizados ou infringir normas de segurança durante todo o treinamento e nos testes de avaliação.\r\nNão será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas as e/ou aos exercícios no estande de tiro. \r\n- A avaliação das disciplinas relacionadas no art. 2º, far-se-á da seguinte forma:\r\no candidato/aluno para ser considerado APROVADO, no Curso de Formação Profissional, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, observados os requisitos constantes do art. 14, II e 16 da Lei nº 3.586/2001, e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n- o candidato/aluno deverá apresentar-se nos dias de prova devidamente uniformizado, munido de carteira de identidade, caneta esferográfica azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, que deverá estar preso na altura do peito de forma visível;\r\n- será atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato/aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato/aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiros externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais de prova;\r\nAs ocorrências das situações previstas no parágrafo acima, deverão ser objeto de registro próprio, no Livro de Ocorrências Escolares LOE e, através de comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova ao Presidente da Banca Examinadora, para adoção das medidas pertinentes.\r\n- Será REPROVADO e, portanto, EXCLUÍDO do certame, o candidato/aluno que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no inciso I do art. 25 desta normativa e/ou for considerado INAPTO nas provas das disciplinas relacionadas no art. 23, II, bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida (art. 7º) às aulas e estágios ministrados.\r\n- Excetuado o disposto no art. 24, § 1º, B, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para a Verificação de Aprendizagem Final, ficando REPROVADO e EXCLUÍDO do certame o candidato/aluno que faltar a primeira e única chamada. \r\n- Divulgado o resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL e/ou publicado no Diário Oficial, abrir-se-á o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para vista das provas escritas, podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 7 (sete) dias úteis subseqüentes ao prazo de vista.\r\n- Os recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministraram aulas no Curso, sendo necessário, para o julgamento, a presença de, no mínimo, 02 (dois) membros, 01 (um) dos quais professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\n- A classificação final dos candidatos/alunos aprovados no CFP far-se-á de acordo com o previsto no subitem 15.3 do Edital do Concurso.\r\n- Os candidatos/alunos aprovados no CFP, independentemente de eventual nomeação, poderão ser submetidos, a critério da Administração, a Estágio Complementar na ACADEPOL, ou em outros locais e horários previamente indicados, com frequência obrigatória, ao longo do qual serão ministrados conhecimentos específicos, dentro da esfera de atribuições do cargo, objetivando o adequado desempenho da missão técnica policial em tela.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetido à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2012\r\nJÉSSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nDiretora\r\nId: 1250520\r\n"
        ],
        "1252765": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 236\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI/GEAUD nº 006/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0253\r\nLPV5556\r\nMMC/L200 4X4 GL\r\n2011/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 237\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DER/GAB nº 009/2012,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, código 0741.\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n01-5170\r\nRJ5170\r\n02-1026\r\nRJ1026\r\nGM/MARAJÓ\r\n02-5165\r\nLH4313\r\n02-5186\r\nLGT5186\r\n02-5194\r\nRJ5194\r\nVW/PARATI\r\n02-5225\r\nRJ5225\r\nVW/GOL\r\n02-5230\r\nRJ5230\r\nVW/GOL\r\n02-6033\r\nRJ6033\r\nRJ6792\r\n02-6793\r\nLEH6793\r\n03-5506\r\nRJ5506\r\n03-6600\r\nRJ6600\r\n05-6649\r\nRJ6649\r\nVW/SEDAN\r\n10-5292\r\nLHP5292\r\n11-5318\r\nRJ5318\r\n11-5323\r\n11-5392\r\nRJ5392\r\n11-6534\r\nRJ6534\r\n11-6566\r\nRJ6566\r\n14-5317\r\nRJ5317\r\n14-5319\r\nLIK5319\r\nFIAT-80N\r\n14-5326\r\nRJ5326\r\nFIAT-140L\r\n14-5346\r\nRJ5346\r\n14-6856\r\nRJ6856\r\n15-5404\r\nRJ5404\r\n15-5439\r\nRJ5439\r\n15-5454\r\nRJ5454\r\n15-5692\r\nRJ5692\r\n15-5960\r\nRJ5960\r\nFIAT-140N\r\n15-6110\r\nRJ6110\r\nM. BENZ\r\n15-6157\r\nRJ6157\r\n15-6174\r\nRJ6174\r\n15-6881\r\nRJ6881\r\nM. BENZ/1113\r\n26-5189\r\nRJ5189\r\nFORD/SOCORRO\r\n29-5734\r\nRJ5734\r\nREBOQUE\r\n29-5738\r\nRJ5738\r\nMULLER\r\n29-5744\r\nRJ5744\r\n29-6592\r\nLER6592\r\nCARREGA-TUDO\r\n35-5774\r\nRJ5774\r\nDEUTZ/CARGA\r\n35-5776\r\nRJ5776\r\nDEUTZ/TRATOR\r\n35-5777\r\nRJ5777\r\nDEUTZ/REBOQUE\r\n36-6528\r\nRJ6528\r\nFIAT/CARGA\r\n36-6545\r\nLGE6545\r\nFIAT-ALLIS\r\n36-6561\r\nRJ6561\r\n36-6779\r\nLEF6779\r\nFIAT-ALLIS\r\n36-6781\r\nRJ6781\r\nFIAT/TRATOR\r\n36-6783\r\nRJ6783\r\nFIAT-ALLIS\r\n40-5796\r\nLEL5796\r\nERISA\r\n40-5802\r\nRJ5802\r\nERISA\r\n40-5803\r\nRJ5803\r\nERISA\r\n42-6807\r\nRJ6807\r\nHOOS/CARGA\r\nRJ6808\r\nHOOS/CARGA\r\n42-6812\r\nRJ6812\r\nLINCOLN/REBOQUE\r\n43-6821\r\nLEH6821\r\nBARBER-GREENE\r\n44-6417\r\nRJ6417\r\nMICHIGAN/CARGA\r\n44-6421\r\nRJ6421\r\nMICHIGAN/CARGA\r\n46-5854\r\nRJ5854\r\nMULLER/CARGA\r\n46-5861\r\nRJ5861\r\nTRIVELLAT\r\n47-5866\r\nLEG5866\r\nCATERPILAR\r\n48-5917\r\nRJ5917\r\nDYNAPAC\r\n48-5935\r\nRJ5935\r\nMULLER\r\n48-5942\r\nRJ5942\r\nMULLER\r\n48-5944\r\nRJ5944\r\nMULLER\r\n48-5953\r\nRJ5953\r\nMULLER\r\n48-5964\r\nLEL5964\r\nMULLER\r\n48-5970\r\nLEN5970\r\nMULLER\r\n48-5971\r\nRJ5971\r\nMULLER\r\n48-5977\r\nRJ5977\r\nMULLER\r\n48-6480\r\nLED6480\r\nMULLER\r\n48-6828\r\nRJ6828\r\nMULLER\r\n49-5995\r\nLEJ5995\r\nHYSTER\r\n51-6698\r\nLHI6698\r\nHOLMAN-ROTAIR\r\n51-6702\r\nRJ6702\r\nATLAS COPCO\r\n54-6776\r\nRJ6776\r\n54-6838\r\nRJ6838\r\nKNICKER-KOREN\r\nN/C\r\n54-6850\r\nRJ6850\r\nM/FORMAC F250\r\n54-6855\r\nRJ6855\r\nTRILLOR\r\n55-5982\r\nRJ5982\r\nHUBER WARCO\r\n55-6046\r\nRJ6046\r\nCASC\r\n56-5464\r\nRJ5464\r\nFNV BUCYRUS\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nRecursos Logísticos\r\nId: 1252765\r\n"
        ],
        "1253019": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 238\r\nDE 27 DE JANEIRO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício UENF/ASTRAN nº 003/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, código 4045. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0673\r\nKVA7471\r\nVW/GOL 1.0\r\n2009/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012.\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1253019\r\n"
        ],
        "1255620": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDE ORDEM DE VIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela PESAGRO através da Carta DA-014/2012, \r\nAtribuir números de ordem de prefixo 02, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, código 1354. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n02-0674\r\nKOP5807\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2011/12\r\n02-0675\r\nKOP5806\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2011/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1255620\r\n"
        ],
        "1258233": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 240\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 069/1705/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 67, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n67-0683\r\nLVC3219\r\nHONDA/XR 250 TORNADO\r\n2005/06\r\n67-0684\r\nLVB2808\r\nHONDA/XR 250 TORNADO\r\n2005/05\r\n67-0685\r\nLUV3509\r\nHONDA/XR 250 TORNADO\r\n2005/05\r\n67-0686\r\nKZW2303\r\nHONDA/XR 250 TORNADO\r\n2005/05\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 241\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nALTERA OS NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 085, 086, 087, 088 e 091/1705/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar os números de ordem das viaturas abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n05-0291\r\nLST1539\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.6\r\n2005/05\r\n05-2273\r\nLTC0363\r\nVW/VOYAGE GL\r\n1994/94\r\n05-3938\r\nLSE0591\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.6\r\n2004/04\r\n05-8830\r\nLNX3341\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2002/02\r\n05-9146\r\nLPP0138\r\nVW/GOL 1.6 POWER\r\n2003/04\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012.\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1258233\r\n"
        ],
        "1261973": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 242\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício nº 0358/2012-SSGE/SESEG, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 10, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0232\r\nKVP8269\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/07\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1261973\r\n"
        ],
        "1265582": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 243\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício nº 0425/2012-SSGE/SESEG, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 02 e 03, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0676\r\nJJQ6493\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n2007/08\r\n02-0677\r\nJJQ6453\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n2007/08\r\n02-0679\r\nJJQ6423\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n2007/08\r\n02-0680\r\nJJQ6433\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n2007/08\r\n02-0681\r\nJJQ6463\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n2007/08\r\n02-0682\r\nJJQ6473\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n2007/08\r\n02-0683\r\nJJQ6483\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n2007/08\r\n02-0685\r\nJJQ6503\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n2007/08\r\n02-0687\r\nJJQ6513\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n2007/08\r\n02-0688\r\nJJQ6523\r\nFIAT/PALIO 1.8 R FLEX\r\n2007/08\r\n03-0199\r\nJFP1851\r\nGM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE\r\n2007/07\r\n03-0200\r\nJFP2091\r\nGM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE\r\n2007/07\r\n03-0201\r\nJFP2141\r\nGM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE\r\n2007/07\r\n03-0202\r\nJFP2411\r\nGM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE\r\n2007/07\r\n03-0203\r\nJFP6132\r\nGM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE\r\n2007/07\r\n03-0204\r\nJFP9591\r\nGM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE\r\n2007/07\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2012 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1265582\r\n"
        ],
        "1267826": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 244\r\nDE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SEAPEC/DGAF nº 027/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 02, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0690\r\nKXQ3905\r\nRENAULT/SANDERO EXP1016V\r\n2012/12\r\n02-0691\r\nKXP6246\r\nRENAULT/SANDERO EXP1016V\r\n2012/12\r\n02-0692\r\nKXP6245\r\nRENAULT/SANDERO EXP1016V\r\n2012/12\r\n02-0693\r\nKXQ3904\r\nRENAULT/SANDERO EXP1016V\r\n2012/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 245\r\nDE 29 DE FEVEREIRO DE 2012\r\nALTERA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 00145/1705/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem da viatura abaixo discriminada, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n05-7702\r\nLNH1690\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/00\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1267826\r\n"
        ],
        "1271525": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 246\r\nDE 07 DE MARÇO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SE/SS/CAD/DT nº 31/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções do CONTRAN nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0254\r\nLQE8651\r\nMMC/L200 4X4 GL\r\n2011/12\r\n11-0255\r\nKXN7229\r\nMMC/L200 4X4 GL\r\n2011/12\r\n11-0256\r\nLLQ3915\r\nMMC/L200 4X4 GL\r\n2011/12\r\n11-0257\r\nKXD5362\r\nMMC/L200 4X4 GL\r\n2011/12\r\n11-0258\r\nLLQ3916\r\nMMC/L200 4X4 GL\r\n2011/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1271525\r\n"
        ],
        "1272359": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 247\r\nDE 08 DE MARÇO DE 2012\r\nALTERA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 00163 e 00195/1705/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar os números de ordem das viaturas, conforme abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n05-3876\r\nLUF0437\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.6\r\n2004/04\r\n05-7934\r\nKML9862\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2000/01\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1272359\r\n"
        ],
        "1276738": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 248\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício FIPERJ/DAF nº 46/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, código 4541. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0259\r\nHLD3509\r\nFORD/RANGER XLT 13P\r\n2011/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 249\r\nDE 16 DE MARÇO DE 2012\r\nALTERA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 00140/1705/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem da viatura, conforme abaixo discriminada, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n05-2210\r\nLCS2244\r\nVW/GOL 1.6 MI\r\n1998/99\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 16 de março de 2012.\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1276738\r\n"
        ],
        "1285012": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 250\r\nDE 30 DE MARÇO DE 2012\r\nALTERA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nºs 0223 e 0233/1705/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar os números de ordem das viaturas, conforme abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n05-7662\r\nLNF4389\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/00\r\n05-7981\r\nKMM2729\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2000/01\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1285012\r\n"
        ],
        "1290496": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 251\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2012\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DEGASE/COAFI nº 263/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 02, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, código 2107. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0694\r\nKOR6911\r\nFIAT/UNO MILLE ECONOMY\r\n2011/12\r\n02-0695\r\nKQN9318\r\nFIAT/UNO MILLE ECONOMY\r\n2011/12\r\n02-0696\r\nKYW3017\r\nFIAT/UNO MILLE ECONOMY\r\n2011/12\r\n02-0698\r\nLQF7460\r\nFIAT/UNO MILLE ECONOMY\r\n2011/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1290496\r\n"
        ],
        "1291378": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 252\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DIRAF/ITERJ nº 016/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0260\r\nKOP5805\r\nVW/KOMBI\r\n2011/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1291378\r\n"
        ],
        "1294076": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 253\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2012\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DIRAF/ITERJ nº 010/2012,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0436\r\nLCW2218\r\nVW/GOL SPECIAL\r\n1999/99\r\n03-8683\r\nLAZ9858\r\nVW/SANTANA\r\n1996/96\r\n10-8685\r\nLCY5338\r\nVW/EUROVAN\r\n1998/99\r\n11-0159\r\nLAI0520\r\nTOYOTA/BANDEIRANTE\r\n1991/91\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032 de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 254\r\nDE 18 DE ABRIL DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SESEG nº 0900/0004/2012, \r\nAtribuir número de ordem de prefixo 67, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n67-0687\r\nLPZ6546\r\nHONDA/CBR 1000R\r\n2006/06\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/1995 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/1995.\r\nRio de Janeiro, 18 de abril de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1294076\r\n"
        ],
        "1296825": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 255\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2012\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício UERJ nº 072/PREFEITURA/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 10, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0233\r\nKOR9524\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2011/12\r\n10-0234\r\nKRO2003\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2011/12\r\n10-0235\r\nKVQ7910\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2011/12\r\n10-0236\r\nLLQ7624\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2011/12\r\n10-0237\r\nLLQ7630\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2011/12\r\n10-0238\r\nLQG2145\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2011/12\r\n10-0239\r\nLQG2197\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2011/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1296825\r\n"
        ],
        "1303408": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 256\r\nDE 07 DE MAIO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício FIPERJ/DAF nº 82/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 10, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, código 4541. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0240\r\nHMV8845\r\nFIAT/DUCATO GREENCAR MO1\r\n2011/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1303408\r\n"
        ],
        "1305245": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DA CODERTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, \r\nRESOLVE: \r\n- Constituir Comissão de Pregão da CODERTE, com mandato de 01 (um) ano, ficando designados para compor a Comissão: \r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nVALCINEA CORREIA DA SILVA, matrícula nº 08434\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO TITULAR\r\n\r\nDORA LÚCIA RIBEIRO CARNEIRO, matrícula nº 11.873\r\nSHEILA MARIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 05234\r\nPEDRO GONÇALVES PEREIRA, matrícula 03578 \r\nEQUIPE DE APOIO SUBSTITUTA\r\n\r\nMIRTES DELMA ALVES, matrícula nº 29.789 \r\nALCEIR REZENDE SEGURO, matrícula nº 09789\r\nMARIA ANGÉLICA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.560\r\n\r\nFica designado ALCENIR LATSCH, matrícula nº 29.811, como substituto da Pregoeira Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de 07/05/2012, dando ciência à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ficando revogada a Ordem de Serviço/CODERTE nº 057, de 23/08/2011.\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2012\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1305245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305809": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 257\r\nDE 10 DE MAIO DE 2012\r\nALTERA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 301, 0344 e 0346/1705/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar os números de ordem das viaturas, conforme abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n05-0293\r\nLSX1367\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n2005/05\r\n05-7637\r\nLNF4369\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/00\r\n05-9017\r\nLOW5721\r\nGM/BLAZER\r\n2003/04\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1305809\r\n"
        ],
        "1306418": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 258\r\nDE 10 DE MAIO DE 2012\r\nNÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DIRAF/ITERJ nº 026/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 03, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n03-0205\r\nLOZ7730\r\nVW/BORA\r\n2006/07\r\n03-0206\r\nLKJ3251\r\nVW/BORA\r\n2006/07\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1306418\r\n"
        ],
        "1310012": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 259\r\nDE 17 DE MAIO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado na Carta nº PESAGRO DA-061/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, código 1354. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0261\r\nEWR8481\r\nFORD/RANGER XLT 13P\r\n2011/12\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1310012\r\n"
        ],
        "1310078": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 260\r\nDE 17 DE MAIO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista do solicitado no Of. SEAPEC/ DGAF nº 078/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0262\r\nEIM4581\r\nGM/S10 RODEIO D\r\n2011/11\r\n11-0263\r\nEIM4602\r\nGM/S10 RODEIO D\r\n2011/11\r\n11-0264\r\nEIM4603\r\nGM/S10 RODEIO D\r\n2011/11\r\n11-0265\r\nEIM4601\r\nGM/S10 RODEIO D\r\n2011/11\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1310078\r\n"
        ],
        "1313978": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 261\r\nDE 23 DE MAIO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício SEAPEC/DGAF nº 080/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nº 241/2007 e nº 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0709\r\nLPZ7914\r\nRENAULT/SANDERO EXP1016V\r\n2012/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e da Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1313978\r\n"
        ],
        "1323132": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 262\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2012\r\nALTERA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 0375, 0422 e 0423/1705/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar os números de ordem das viaturas, conforme abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n05-7815\r\nKML9920\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2000/01\r\n05-8110\r\nLNI9818\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/01\r\n05-9284\r\nLVE0648\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2004/04\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1323132\r\n"
        ],
        "1341836": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA DE PESSOAL\r\nATO DO PROCURADOR CHEFE\r\nRDEM DE SERVIÇO BVM/PG-04 Nº 04\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n(PG- 04), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004.\r\n:\r\n- Delegar ao servidor GUILHERME RIBEIRO MENDES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.282-8, poderes para desempenhar as seguintes funções:\r\ndevolução e encaminhamento de processos administrativos (PA'S) a órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\ndeterminação de formação de PA'S;\r\nencaminhamento de PA'S a outras Especializadas, quando manifesto o equívoco do envio a esta Especializada;\r\ndeterminação de remessa de PA'S ao arquivo definitivo;\r\ndeterminação de desarquivamento de PA'S;\r\ndeterminação de apensação e desapensação de PA'S;\r\nencaminhamento de PA'S aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário;\r\nmovimentar, sob a supervisão dos Procuradores-Assistentes, os processos administrativos do acervo de precatórios.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de janeiro, 12 de julho de 2012\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA\r\nProcurador Chefe\r\nId: 1341836\r\n"
        ],
        "1365305": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nº 268\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nas Cartas PESAGRO DA-084/12 e DA-085/12, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 02 e 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, código 1354. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n02-0723\r\nKVT6031\r\nRENAULT/KANGOO 1.6\r\n2012/13\r\n11-0272\r\nEWR8491\r\nHYUNDAI/HR HDB\r\n2011/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nº 269\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DAF nº 328/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Santa Cabrini, código 2541. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0722\r\nLVD2803\r\nVW/SANTANA\r\n2005/06\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1365305\r\n"
        ],
        "1366005": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 271\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício PRESI/CASERJ nº 067/2012,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro, código 4571.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-3861\r\nLAI0417\r\nVW/GOL 1000\r\n1994/95\r\n02-3598\r\nLAI0416\r\nVW/GOL 1000\r\n1994/95\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 272\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\n, no uso de suas atribuições legais e E- 01/2.771/12,\r\nRetirar os números de ordem atribuídos aos veículos, conforme abaixo relacionados, constantes na relação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n10-7819\r\nLHX7819\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n10-7835\r\nLIQ7835\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n10-7704\r\nLIW7704\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n10-7606\r\nLAI1323\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n10-7571\r\nLAI0655\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n10-6911\r\nLAI0454\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n10-7580\r\nLAI0658\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n10-7757\r\nLIM7757\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n10-7875\r\nLJC7875\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1366005\r\n"
        ],
        "1366097": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " \r\nº 265\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\nALTERA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 0435 e 0451/1705/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar os números de ordem das viaturas, conforme abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n05-7163\r\nLCZ0482\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/00\r\n05-7374\r\nLNF4368\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/00\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 266\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DIRAF/ITERJ nº 045/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 11 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0271\r\nFEA6172\r\nNISSAN/FRONTIER XE4X4\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nº 267\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2012\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E- 08/02.247/2012,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\n01-0011\r\nJFO6728\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0102\r\nKMT6435\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0106\r\nLPA2174\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0104\r\nLPA2178\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0131\r\nLPA2183\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0134\r\nLPA2184\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0127\r\nLPA2187\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0121\r\nLKK3400\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0097\r\nLKK3405\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0159\r\nLKQ3656\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0147\r\nKXX1552\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0153\r\nKNO2283\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0181\r\nLKQ8343\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0158\r\nLPE2807\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0169\r\nLPE3720\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0062\r\nJFO6648\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0070\r\nJFO6978\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0017\r\nJFO6938\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0047\r\nJFO6708\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0125\r\nKXW0828\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0123\r\nLRZ1886\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0048\r\nJFO6858\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0056\r\nJFO6378\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0042\r\nJFO6808\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0074\r\nJFO6908\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0032\r\nJFO6768\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0058\r\nJFO6398\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0039\r\nJFO6548\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0073\r\nJFO6918\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0025\r\nJFO6898\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nº 270\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DEGASE/COAFI nº 552/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, código 2107. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0715\r\nKMY9302\r\nVW/SANTANA\r\n2001/01\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1366097\r\n"
        ],
        "1366767": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nº 271\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\n, no uso de suas atribuições legais erocessos nº E- 01/2.771/12,\r\nRetirar os números de ordem atribuídos aos veículos, conforme abaixo relacionados, constantes do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n10-7819\r\nLHX7819\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n10-7835\r\nLIQ7835\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n10-7704\r\nLIW7704\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n10-7606\r\nLAI1323\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n10-7571\r\nLAI0655\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n10-6911\r\nLAI0454\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n10-7580\r\nLAI0658\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n10-7757\r\nLIM7757\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n10-7875\r\nLJC7875\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 272\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício PRESI/CASERJ nº 067/2012,\r\nRetirar os números de ordem atribuídos aos veículos, conforme abaixo relacionados, constantes do acervo da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro, Código 4571.\r\n02-3861\r\nLAI0417\r\nVW/GOL 1000\r\n1994/95\r\n02-3598\r\nLAI0416\r\nVW/GOL 1000\r\n1994/95\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 273\r\nDE 24 DE AGOSTO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 0678/1705/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixos 05, 11 e 67, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n05-0294\r\nKMT0913\r\nRENAULT/SCENIC RT 1.6\r\n2000/01\r\n05-0295\r\nKMT0899\r\nRENAULT/MEGANE RXE 2.0\r\n2000/01\r\n05-0296\r\nKMI7552\r\nRENAULT/LAGUNA RXE 2.0\r\n2000/01\r\n11-0270\r\nKMO6942\r\nGM/S 10 2.8 4X4\r\n2000/00\r\n67-0692\r\nLUY4119\r\nZONGSHEN/ZS125\r\n2003/03\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 24 de agosto de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1366767\r\n"
        ],
        "1368555": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nº 276\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E- 08/03.924/2012,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\n01-0038\r\nJFO6538\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0037\r\nJFO6358\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0019\r\nJFO6308\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0021\r\nJFO6798\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0051\r\nJFO7028\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0014\r\nJFO6488\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0040\r\nJFO6628\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0178\r\nLPE4200\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0161\r\nKNO2669\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0154\r\nLPE2387\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0168\r\nLKQ4934\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0138\r\nLSD2364\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0141\r\nLPE2381\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0145\r\nLPE2385\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0149\r\nLPE2284\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0151\r\nKNO2287\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0173\r\nLPE3717\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0176\r\nKXT1777\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0185\r\nKZG1375\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0187\r\nKNO5873\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB\r\n2007/07\r\n01-0119\r\nLKK3439\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0096\r\nLPA2182\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0132\r\nLKK3415\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0124\r\nLKK3406\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0105\r\nKQR0740\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0101\r\nLPA2188\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0129\r\nLKK3396\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0133\r\nLKK3425\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2006/06\r\n01-0038\r\nJFO6538\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n01-0037\r\nJFO6358\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n2004/04\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nº 277\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2012\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Processo E- 08/6.904/2011,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0032\r\nLBO5862\r\nVW/PARATI CL 1.8\r\n1996/97\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1368555\r\n"
        ],
        "1370798": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nº 278\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\nNÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DEGASE/COAFI nº 639/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, código 2107. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0715\r\nKMY9302\r\nVW/SANTANA\r\n2001/01\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 30 de agosto de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1370798\r\n"
        ],
        "1371639": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2012\r\nDE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DIRAF/ITERJ nº 049/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 11 à viatura, abaixo discriminada, ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n3\r\n1\r\nNISSAN/FRONTIER XE4X4\r\n13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1371639\r\n"
        ],
        "1371640": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\nDE 2012\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI/GEAD nº 045/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0727\r\nKWC4984\r\nVW/VOYAGE 1.6\r\n2012/13\r\n02-0728\r\nKWD5692\r\nVW/VOYAGE 1.6\r\n2012/13\r\n02-0730\r\nLLS6367\r\nVW/VOYAGE 1.6\r\n2012/13\r\n02-0731\r\nLQK5919\r\nVW/VOYAGE 1.6\r\n2012/13\r\n02-0733\r\nLQK5928\r\nVW/VOYAGE 1.6\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 04 de setembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1371640\r\n"
        ],
        "1371641": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " \r\nDE 2012\r\nVIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 0687, 0688, 0689, 0690 e 0695/1705/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar os números de ordem das viaturas, conforme abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n05-0297\r\nKQJ3273\r\nFIAT/PALIO\r\n2006/07\r\n05-3904\r\nLOX9831\r\nVW/GOL 1.6\r\n2004/04\r\n05-7472\r\nLNF4308\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/00\r\n05-7300\r\nLNF4285\r\nGM/BLAZER\r\n2000/00\r\n05-0298\r\nLPG4941\r\nRENAULT/SANDERO\r\n2008/08\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 1, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1371641\r\n"
        ],
        "1377010": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2012\r\nVIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 0792/1705/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 05 à viatura abaixo discriminada, pertencente ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n9\r\nKMM4523\r\nGM/BLAZER\r\n0\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 283\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício nº 2011/0004/2012-SSGE/SESEG,\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, código 2601. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n02-0736\r\nLTB4260\r\nVW/KOMBI FURGÃO\r\n2012/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2012\r\nº 278\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0715\r\nKMY9302\r\nVW/SANTANA\r\n2001/01\r\nLeia-se:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0725\r\nKZH5977\r\nFIAT/UNO MILLE\r\n2011/12\r\nId: 1377010\r\n"
        ],
        "1379338": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2012\r\nDE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DAF/FIPERJ nº 192/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, código 4541. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n9\r\nKVT9410\r\nVW/GOL 1.0 GIV\r\n13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1379338\r\n"
        ],
        "1380441": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2012\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E- 06/10.156/2012, \r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, código 4541. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n1662\r\nLCD2197\r\nMI\r\n1997/98\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1380441\r\n"
        ],
        "1381005": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2012\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E- 11/40.227/2012, \r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, código 3531. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n2\r\nD2197\r\nSANTANA\r\n/98\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1381005\r\n"
        ],
        "1382703": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2012\r\nOFICIA\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DRM-RJ/ADMIN nº 41/2012,\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo discriminados, do acervo do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, código 3531.\r\n02-6202\r\nLHI6202\r\nFIAT/UNO MILLE \r\n1992/92\r\n02-6197\r\nLIA6197\r\nVW/GOL\r\n1988/88\r\n02-6198\r\nLHX6198\r\nVW/GOL\r\n1988/88\r\n02-6269\r\nKML3723\r\nFIAT/PALIO\r\n2000/00\r\n02-6201\r\nT6201\r\nFIAT/UNO MILLE\r\n1992/92\r\n02-6301\r\nLNJ6284\r\nVW/GOL\r\n2001/01\r\n04-6203\r\nLBU7890\r\nTOYOTA/BANDEIRANTE\r\n1997/97\r\n04-6270\r\nKMO8722\r\nTOYOTA/BANDEIRANTE\r\n2001/01\r\n11-6199\r\nLCJ2316\r\nGM/CAMIONETA\r\n1998/98\r\n11-0074\r\nLPD6697\r\nFORD/RANGER\r\n2007/07\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1382703\r\n"
        ],
        "1385891": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2012\r\nVIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 855/1705/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem da viatura abaixo discriminada, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n05-0300\r\nLKJ6089\r\nFIAT/PALIO HLX\r\n2006/07\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 289\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI/GEAD nº 064/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 02 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0740\r\nKOY4651\r\nVW/VOYAGE 1.6\r\n2012/13\r\n02-0741\r\nLQK7897\r\nVW/VOYAGE 1.6\r\n2012/13\r\n02-0742\r\nLQL7018\r\nVW/VOYAGE 1.6\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1385891\r\n"
        ],
        "1388152": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2012\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E- 17/100.523/2012, \r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, código 2471. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n23-4520\r\nLAI0752\r\nM.BENZ/2217\r\n1990/91\r\n23-4521\r\nLAI0753\r\nM.BENZ/2217\r\n1990/91\r\n23-4515\r\nLAI0754\r\nM.BENZ/2217\r\n1990/91\r\n23-4045\r\nLBO2825\r\nVW/16.170 BT\r\n1996/96\r\n23-4048\r\nLBO2834\r\nVW/16.170 BT\r\n1996/96\r\n12-4075\r\nLBO2853\r\nFIAT/UNO IE\r\n1996/97\r\n15-4551\r\nLEC4551\r\nM.BENZ/1113\r\n1979/79\r\n11-4257\r\nLEF4257\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1990/91\r\n12-4226\r\nLEG4226\r\nVW/GOL\r\n1990/90\r\n14-4469\r\nLEG4469\r\nM.BENZ/L 1113\r\n1979/79\r\n14-4558\r\nLEI4558\r\nM.BENZ/709\r\n1990/91\r\n67-8292\r\nLEI8292\r\nM.BENZ/L 1513\r\n1983/84\r\n23-4421\r\nLEJ4421\r\nM.BENZ/L 2214\r\n1987/87\r\n12-4599\r\nLEM4599\r\nGM/A10\r\n1984/84\r\n22-4458\r\nLEN4458\r\nM.BENZ/L 608\r\n1976/76\r\n14-4332\r\nLEO4332\r\nM.BENZ/1113\r\n1979/79\r\n11-4203\r\nLEP4203\r\nVW/SAVEIRO\r\n1988/88\r\n\r\n12-4218\r\nLEP4218\r\nVW/GOL\r\n1990/90\r\n12-4200\r\nLEQ4200\r\nVW/GOL\r\n1990/90\r\n29-8958\r\nLGS8958\r\nREB/RANDON\r\n1983/83\r\n22-8301\r\nLGY8301\r\nM.BENZ/L 608\r\n1983/84\r\n11-9513\r\nLHM9513\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1990/91\r\n14-4023\r\nLHN4023\r\nFORD/F 4000\r\n1989/89\r\n11-9497\r\nLHN9497\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1988/89\r\n11-9498\r\nLHN9498\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1988/89\r\n11-9542\r\nLHN9542\r\nGM/A 20\r\n1988/89\r\n11-9546\r\nLHN9546\r\nGM/A 20\r\n1988/89\r\n11-9551\r\nLHO9551\r\nGM/A 20\r\n1988/89\r\n11-9518\r\nLHR9518\r\nGM/A 20\r\n1988/89\r\n11-9519\r\nLHR9519\r\nGM/A 20\r\n1988/89\r\n11-9550\r\nLHR9550\r\nGM/A 20\r\n1988/89\r\n11-9517\r\nLHS9517\r\nGM/A 20\r\n1988/89\r\n23-4574\r\nLHT4574\r\nM.BENZ/1513\r\n1987/87\r\n67-4251\r\nLHU4251\r\nM.BENZ/L 1113\r\n1979/79\r\n11-9531\r\nLHV9531\r\nGM/A 20\r\n1988/89\r\n11-4274\r\nLHW4274\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1990/91\r\n12-9855\r\nLHX9855\r\nGM/A 20\r\n1990/91\r\n14-4389\r\nLID4389\r\nM.BENZ/L 608\r\n1976/76\r\n11-4035\r\nLIE4035\r\nGM/A10\r\n1983/84\r\n12-4497\r\nLIE4497\r\nVW/GOL\r\n1990/90\r\n11-9813\r\nLIG9813\r\nGM/A 20\r\n1990/91\r\n12-4518\r\nLIH4518\r\nVW/GOL\r\n1990/90\r\n23-9872\r\nLIJ9872\r\nM.BENZ/L 1414\r\n1990/90\r\n14-4006\r\nLIL4006\r\nFORD/F 1415\r\n1990/90\r\n12-4499\r\nLIP4499\r\nVW/GOL\r\n1990/90\r\n12-4495\r\nLIQ4495\r\nVW/GOL\r\n1990/90\r\n11-4598\r\nLIQ4598\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1990/91\r\n12-4494\r\nLIV4494\r\nVW/GOL\r\n1990/90\r\n14-4397\r\nLIV4397\r\nM.BENZ/L 608\r\n1976/76\r\n67-4550\r\nLIW4550\r\nM.BENZ/L 1113\r\n1983/84\r\n14-4000\r\nLIX4000\r\nFORD/1415\r\n1989/89\r\n11-4209\r\nLIY4209\r\nGM/A10\r\n1983/84\r\n12-4415\r\nLIY4415\r\nVW/GOL\r\n1990/90\r\n2-4077\r\nLIZ4077\r\nVW/GOL\r\n1988/88\r\n11-4310\r\nLIZ4310\r\nGM/A10\r\n1983/84\r\n12-4525\r\nLIZ4525\r\nVW/GOL\r\n1990/90\r\n12-4424\r\nLJD4424\r\nVW/GOL\r\n1990/90\r\n22-4506\r\nLJD4506\r\nM.BENZ/L 608\r\n1983/84\r\n14-4396\r\nLJG4396\r\nM.BENZ/L 608\r\n1976/76\r\n14-4383\r\nLJH4383\r\nM.BENZ/L 608\r\n1976/76\r\n2-9510\r\nLJH9510\r\nVW/GOL\r\n1988/89\r\n12-4308\r\nLJI4308\r\nVW/GOL\r\n1990/90\r\n67-0221\r\nLKZ0221\r\nYAMAHA/RK 125\r\n1981/81\r\n67-0220\r\nLLC0220\r\nYAMAHA/RK 125\r\n1981/81\r\n67-0230\r\nLLG0230\r\nYAMAHA/RK 125\r\n1981/81\r\n67-0232\r\nLLN0232\r\nYAMAHA/RK 125\r\n1981/81\r\n67-0218\r\nLLU0218\r\nYAMAHA/RK 125\r\n1981/81\r\n67-0226\r\nLLU0226\r\nYAMAHA/RK 125\r\n1981/81\r\n14-4353\r\nLNG6264\r\nVW/7.100\r\n1998/98\r\n28-4375\r\nRJ4375\r\nTRAILER\r\n1985/85\r\n67-0208\r\nWB0208\r\nYAMAHA/RK 125\r\n1981/81\r\n67-0223\r\nWB0223\r\nYAMAHA/RK 125\r\n1981/81\r\n67-0225\r\nWB0225\r\nYAMAHA/RK 125\r\n1981/81\r\n67-0228\r\nWB0228\r\nYAMAHA/RK 125\r\n1981/81\r\n67-0229\r\nWB0229\r\nYAMAHA/RK 125\r\n1981/81\r\n67-0231\r\nWB0231\r\nYAMAHA/RK 125\r\n1981/81\r\n12-9857\r\nLJW9857\r\nGM/C 20\r\n1990/91\r\n11-8270\r\nLIC8270\r\nGM/A 10\r\n1980/80\r\n29-4284\r\nLEM4284\r\nRANDON\r\n1982/82\r\n12-4505\r\nLJA4505\r\nVW/GOL\r\n1990/90\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1388152\r\n"
        ],
        "1388253": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2012\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2012\r\n7\r\nDE 2012\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nOnde se lê:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-6202\r\nLHI6202\r\nFIAT/UNO MILLE \r\n1992/92\r\n02-6197\r\nLIA6197\r\nVW/GOL\r\n1988/88\r\n02-6198\r\nLHX6198\r\nVW/GOL\r\n1988/88\r\n02-6269\r\nKML3723\r\nFIAT/PALIO\r\n2000/00\r\n02-6201\r\nLIT6201\r\nFIAT/UNO MILLE\r\n1992/92\r\n02-6301\r\nLNJ6284\r\nVW/GOL\r\n2001/01\r\n04-6203\r\nLBU7890\r\nTOYOTA/BANDEIRANTE\r\n1997/97\r\n04-6270\r\nKMO8722\r\nTOYOTA/BANDEIRANTE\r\n2001/01\r\n11-6199\r\nLCJ2316\r\nGM/CAMIONETA\r\n1998/98\r\n11-0074\r\nLPD6697\r\nFORD/RANGER\r\n2007/07\r\nLeia se:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-6202\r\nH6202\r\nFIAT/UNO MILLE \r\n1992/92\r\n02-6197\r\nLIA6197\r\nVW/GOL\r\n1988/88\r\n02-6198\r\nLHX6198\r\nVW/GOL\r\n1988/88\r\n02-6269\r\nKML3723\r\nFIAT/PALIO\r\n2000/00\r\n11-0074\r\nLPD6697\r\nFORD/RANGER\r\n2007/07\r\nId: 1388253\r\n"
        ],
        "1391522": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n(PG- 04), com base nas atribuições conferidas pelo art.37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004,\r\n:\r\nDelegar a servidora MILENE MEIRELLES, Técnica Superior de Procuradoria, matrícula nº 50074636, poderes para desempenhar as seguintes funções:\r\ndevolução e encaminhamento de processos administrativos (PA'S) a órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\ndeterminação de formação de PA'S;\r\nencaminhamento de PA'S a outras Especializadas, quando manifesto o equívoco do envio a esta Especializada;\r\ndeterminação de remessa de PA'S ao arquivo definitivo;\r\n- determinação de desarquivamento de PA'S;\r\ndeterminação de apensação e desapensação de PA'S;\r\nencaminhamento de PA'S aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário;\r\n- movimentar, sob a supervisão dos Procuradores- Assistentes, os processos administrativos do acervo de precatórios.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2012\r\nProcurador-Chefe\r\nId: 1391522\r\n"
        ],
        "1392315": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2012\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SE/SS/CAD/DT nº 0315/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 01 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n0581\r\nLQK4029\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n13\r\n0582\r\nLQK4030\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n13\r\n0583\r\nLQK4031\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n13\r\n0584\r\nLQK4032\r\nRENAULT/MASTER/AMB\r\n13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nº 292\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2012\r\nVIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI/GEAD nº 066/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n74\r\n606\r\nMMC/ L 200\r\n2\r\n5\r\n608\r\nMMC/ L 200\r\n2\r\n76\r\n609\r\nMMC/ L 200\r\n2\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nº 293\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2012\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E- 11/40.227/2012, \r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, código 3531. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n03-6002\r\nKRD9135\r\nVW/SANTANA\r\n1998/99\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1392315\r\n"
        ],
        "1393628": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE OUTUBRO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI/GEAD nº 067/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 02 e 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0743\r\nLRD3925\r\nFIAT/DOBLO 1.8\r\n2012/12\r\n11-0278\r\nLRD3071\r\nMMC/L 200\r\n2012/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012.\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nDE OUTUBRO DE 2012\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DRM-RJ/ADMIN Nº 49/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 11 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, código 3531. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0277\r\nLQJ4899\r\nVW/AMAROK 4X4\r\n2012/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nº 296\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2012\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E- 06/10.095/2012, \r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, código 4541. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n12-9760\r\nLAI1123\r\nVW/KOMBI FURGÃO\r\n1992/92\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1393628\r\n"
        ],
        "1396679": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nº 297\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2012\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado nos processos nºs E- 08/05.964/2012 e E-08/05.965/2012, \r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n01-0137\r\nLPE2382\r\nM.BENZ/313SF AMB.\r\n2007/07\r\n01-3750\r\nLUH0362\r\nFIAT/DUCATO AMB.\r\n2004/04\r\n02-1315\r\nLCH0782\r\nVW/GOL 1.6\r\n1998/99\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nDE 2012\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício nº 144/PREFEITURA/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 10 e 14 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resolução nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n1\r\nOY8074\r\nBUS\r\n2\r\n021\r\n858\r\nFORD/CARGO 1319\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1396679\r\n"
        ],
        "1398432": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2012\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 0932/1705/2012 e nº 0933/1705/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar os números de ordem das viaturas abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n7\r\n3407\r\nSANDERO 1.6\r\n9\r\n4145\r\nPV0566\r\nGOL PATRUL. 1.6\r\n4\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nBRO DE 2012\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 0870/1705/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 28 às viaturas abaixo discriminadas, pertencente ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n005\r\n2\r\nREBOQUE\r\n8\r\n006\r\n4\r\nREBOQUE\r\n9\r\n007\r\n6\r\nREBOQUE\r\n0\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1398432\r\n"
        ],
        "1401254": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2012\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SE/SS/CAD/DT nº 0323/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 01 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n01-0585\r\nKOY7139\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0586\r\nKOY7140\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0587\r\nKOY7141\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0588\r\nKOY7142\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0589\r\nLQM1674\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0590\r\nLQM1675\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0591\r\nLQM1676\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0592\r\nLQM1677\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0593\r\nLQM1678\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2012\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nº 294\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS.\r\nOnde se lê:\r\n02-0743\r\nLRD3925\r\nFIAT/DOBLO 1.8\r\n2012/12\r\n11-0278\r\n3071\r\nMMC/L 200\r\n2012/12\r\nLeia-se:\r\n02-0743\r\nLRD3925\r\nFIAT/DOBLO 1.8\r\n2012/12\r\n11-0278\r\nR3071\r\nMMC/L 200\r\n2012/12\r\nId: 1401254\r\n"
        ],
        "1402867": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2012\r\nVIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI/GEAD nº 075/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 27 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n27-0009\r\nLQJ5445\r\nIVECO/STRALIS 460S36T\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1402867\r\n"
        ],
        "1404114": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2012\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n76\r\nDE 2012\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nOnde se lê:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n0149\r\nPE2284\r\n\r\n2007/07\r\nLeia-se:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n01-0149\r\n2284\r\nMERCEDES BENZ/313SF/AMB \r\n2007/07\r\nId: 1404114\r\n"
        ],
        "1407212": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2012\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SE/SS/CAD/DT nº 0330/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 01 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n01-0594\r\nKOY7145\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0595\r\nKOY7146\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0596\r\nKOY7147\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0597\r\nLQM1682\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0598\r\nLQM1683\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0599\r\nLQM1684\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0600\r\nLQM1685\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 304\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E- 08/6.999/2011,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0129\r\nLPI4046\r\nPEGEOUT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1407212\r\n"
        ],
        "1413830": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2012\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SE/SS/CAD/DT nº 0334/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 01 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n601\r\nPA4879\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n602\r\n9804\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n603\r\n9806\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n604\r\n9807\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nº 306\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2012\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E- 08/6.999/2011,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0136\r\nLPJ2026\r\nPEGEOUT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1413830\r\n"
        ],
        "1416925": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2012\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício nº 136/SEAP/DT/GAB/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 02 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n744\r\n0622\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n05\r\n746\r\nNY9283\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n02\r\n747\r\nNY9290\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n02\r\n\r\n749\r\nOT5078\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n3\r\n02-0750\r\nLOT5132\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n2003/03\r\n02-0752\r\nLOV0973\r\nVW/PARATI 1.8\r\n2003/03\r\n02-0753\r\nLOV0974\r\nVW/PARATI 1.8\r\n2003/03\r\n02-0754\r\nLOV0981\r\nVW/PARATI 1.8\r\n2003/03\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1416925\r\n"
        ],
        "1418440": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no documento C. DA nº 108/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, código 1354. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n279\r\nKPQ3422\r\nSAVEIRO 1.6\r\n13\r\n11-0280\r\nKPS5545\r\nVW/SAVEIRO 1.6\r\n2012/13\r\n\r\n11-0281\r\nLSM1499\r\nVW/SAVEIRO 1.6\r\n2012/13\r\n11-0282\r\nLSL4523\r\nVW/SAVEIRO 1.6\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1418440\r\n"
        ],
        "1419487": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nPROCURADORES REGIONAIS ATRIBUIÇÃO PARA AUTORIZAR O ARQUIVAMENTO E O DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS \r\nDAS PROCURADORIAS REGIONAIS, com base nas atribuições conferidas pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004,\r\n:\r\nDelegar aos Procuradores Regionais poderes para autorizar o arquivamento e o desarquivamento de Processos Administrativos (E- 14) no âmbito das respectivas Procuradorias Regionais, na forma do art. 6º da Resolução PGE nº 2932, de 28 de fevereiro de 2011, ressalvados os casos em que o processo tenha sido classificado como Estratégico ou Prioritário.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de dezembro de 2012\r\nProcurador-Chefe \r\nId: 1419487\r\n"
        ],
        "1420811": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nBRO DE 2012\r\nDE ORDEM A VIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 1129/1705/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixos 11 e 67 às viaturas abaixo discriminadas, pertencente ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n11-0266\r\nLQL8434\r\nMMC/L200 TRITON 3.2D\r\n2012/13\r\n11-0267\r\nKOY5690\r\nMMC/L200 TRITON 3.2D\r\n2012/13\r\n67-0688\r\nLLS2628\r\nVW/VOYAGE 1.6\r\n2012/12\r\n67-0689\r\nKOW3992\r\nVW/VOYAGE 1.6\r\n2012/12\r\n67-0691\r\nKOW3991\r\nVW/VOYAGE 1.6\r\n2012/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1420811\r\n"
        ],
        "1422020": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2012\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SE/SS/CAD/DT nº 356/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 01 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n01-0605\r\nKPA4881\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0606\r\nKPA4882\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0607\r\nKPA4883\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0608\r\nKPA4884\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0609\r\nKPA4885\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0610\r\nKPA4886\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0611\r\nKPA4887\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0612\r\nKPA4888\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0613\r\nKPA4889\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0614\r\nLQM9810\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0615\r\nLQM9811\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0616\r\nLQM9812\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0617\r\nLQM9814\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0618\r\nLQM9816\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0619\r\nLQM9817\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0620\r\nLQM9818\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0621\r\nLQM9819\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0622\r\nLQM9820\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0623\r\nLQM9821\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0624\r\nLQM9822\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0625\r\nLQM9823\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0626\r\nLQM9824\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0627\r\nLQM9825\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0628\r\nLQM9826\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1422020\r\n"
        ],
        "1428118": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 311\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício TRANS/DPGE nº 081/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 10 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, código 1101. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\n10-0242\r\nKVV7896\r\nCITROEN/JUMPER\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 312\r\nDE 20 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SE/SS/CAD/DT nº 356/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 01 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\n29\r\nLQM9813\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n0\r\nLQM9815\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2012\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado na Carta PESAGRO DA-112/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 14 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, código 1354. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n14-0022\r\nKPD6572\r\nFORD/CARGO 816 S\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2012\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1428118\r\n"
        ],
        "1428750": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n(PG-05), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004,\r\n:\r\n- Delegar aos servidores David Lacerda Pieri, Técnico Superior da Procuradoria, matrícula nº 972554-0; Marcelle Miyahira Falcão, matrícula nº 954318-2, Técnica Superior da Procuradoria; Paula Almeida Donovan, Técnica Assistente em Procuradoria, Matrícula nº 857172-0; e Camila de Oliveira Madeira, Assistente II da Procuradoria, matrícula nº 975682-6, poderes para desempenhar as seguintes funções:\r\ndevolução e encaminhamento de processos administrativos (PA'S) a órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\ndeterminação de formação de PA'S;\r\nencaminhamento de PA'S a outras Especializadas, quando manifesto o equívoco do envio a esta Especializada;\r\ndeterminação de remessa de PA'S ao arquivo definitivo;\r\ndeterminação de desarquivamento de PA'S;\r\ndeterminação de apensação e desapensação de PA'S;\r\nencaminhamento de PA'S aos setores desta Especializada, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário;\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2012\r\nProcurador-Chefe\r\nId: 1428750\r\n"
        ]
    }
}