{
    "I - Ordem de Serviço": {
        "2618607": [
            "2025-01-06 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVA\r\nFLUMINENSE\r\nCOORDENADORA\r\n041.168\r\n2024\r\nREFERENTE \r\n\r\nFLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/073285/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID 5602823; TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, ID 4328984- 3; DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/073285/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 20 de setembro de 2024.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2024\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense\r\n041.169\r\n2024\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nFLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/073231/2024,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5; DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459- 9; ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 436845-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/073231/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 27 de setembro de 2024.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2024\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense\r\n041.193\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nFLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/103253/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria DAYSE TAVARES TEIXEIRA, ID 3742104-2; DEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID 6404030; SUZANY CAMPOS COELHO, ID 4328931-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/103253/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 02 de janeiro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense\r\n041.194\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nFLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/103199/2024,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ELIAMARIA DOS REIS SINFLÓRIO, ID 4257943-0; LIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA, ID 4328748- 4; MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/103199/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 02 de janeiro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense\r\n041.195\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nFLUMINENSE,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/106382/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ELIAMARIA DOS REIS SINFLÓRIO, ID 4257943-0; DEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID 6404030; CLÁUDIA DE FÁTIMA MACABÚ ARÊAS, ID 4329002-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/106382/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 02 de janeiro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense\r\n041.196\r\n\r\nFLUMINENSE,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/074755/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.167, publicada no DOERJ de 09/10/2024, página 20, que passa a ser composta por: MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944-4; SUZANY CAMPOS COELHO, ID 4328931-2; TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, ID 4328984-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as providencias legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/074755/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 02 de janeiro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2025 \r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Norte Fluminense\r\n\r\nCOORDENADORA\r\n034.1202\r\n2024\r\nESCOLAR MENCIONA\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030034/004570/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ROSILENE DA SILVA COSTA, ID.3837933-3; para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID. 4257438-2, designado pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.028 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no D.O. de 08 de dezembro de 2022, página 18.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 09 de dezembro de 2024.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana II\r\n\r\nESCOLARCOMISSÃO MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030034/004150/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID. 4257438-2, designado pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.022 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no D.O. de 11 de outubro de 2022, página 15.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 19 de dezembro de 2024.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana II\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/105441/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA DE SOUZA FONTES BRANDÃO, ID 4329268-2, CIRLAINE COSTA GUANABARA, ID 3579176-4 e MARCIA VALÉRIA AMADO PIRES, ID 4333673-6sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/105441/2024 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de Dezembro de 2024.\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2024\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana II\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/105559/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JAQUELINE DEVILLART DE MACEDO, ID 4329274-7, MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, ID 3560391-7 e VALERIA CRISTINA PEREIRA ROCHA PASSOS, ID 4369469-1sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/105559/2024 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de Dezembro de 2024.\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2024\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana II\r\n034.1256\r\nESCOLARCOMISSÃO MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030034/002672/2021,\r\n- Designar ROSILENE DA SILVA COSTA, ID. 3837933-3; para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID. 4257438-2, designado pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.038 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, publicada no D.O. de 15 de setembro de 2021, páginas 16 e 17;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 19 de dezembro de 2024.\r\n.\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana II\r\nFLUMINENSE\r\nCOORDENADORA\r\n032.302\r\n2024\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/109335/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO ID. 43607314 - matricula 0953991-7, MARIA ALICE DA MOTA GOUVEA ID. 4368520-0 - matricula 0956339-6 e EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES ID. 4325057-2 - matricula 0942459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/109335/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 23 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de dezembro de 2024.\r\nVolta Redonda-RJ, 26 de dezembro de 2024\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Sul Fluminense\r\nId: 2618607\r\n"
        ],
        "2618941": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA III\r\n0.001\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/000124/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA, ID 4329799-4, MARCÉLIA DA COSTA BRAGA, ID 4368486-6 e JANETE EVANGELISTA DOS SANTOS, ID 3629693-7,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/000124/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 02 de janeiro de 2025\r\n\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar Metropolitana III\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\n001\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nSERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/108415/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIANA DA COSTA DUARTE, ID: 4188442-6; JOSELIA LOPES OLIVEIRA, ID: 4329158-9; GISELA LOPES DA ROSA MOURA, ID: 4320152-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/108415/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 02 de janeiro de 2025.\r\n\r\nPetrópolis, 02 de janeiro de 2025\r\n\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar Serrana I\r\nDA COORDENADORA\r\nNº 041.197\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/109115/2024,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria DAYSE TAVARES TEIXEIRA, ID 3742104-2; ROGERIA CAETANO PAES, ID 4328938-0; LIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA, ID 4328748-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/109115/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 02 de janeiro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2025\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Norte Fluminense\r\nId: 2618941\r\n"
        ],
        "2619029": [
            "2025-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/050533/2024, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Especial de Verificação: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0; Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5; Flavia Alves Rabelo, ID. 4368629-0 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/050533/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com os artigos 49, 50 e 51 da Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2024\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/11/2024.\r\nId: 2619029\r\n"
        ],
        "2619919": [
            "2025-01-13 00:00:00",
            " \r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004341/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLÁVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1;MARIA XAVIER DIAS - ID. 4336260-5; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO - ID. 4429158-2;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI030038/004341/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 07 de janeiro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2025\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.1553\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 03/015/1467/2019,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO - ID. 4280586-4;MARCIA CRISTINA DE SOUZA - ID. 36952508-2; LUCIENNE DE CASTILHO M. FONSECA CARVALHO - ID 4326398-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-03/015/1467/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de janeiro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2025\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.1554\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/080931/2024,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA GUIMARÃES DA S. DOS SANTOS- ID. 3985161-3; DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO - ID. 4280586-4; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/080931/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de janeiro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2025\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n- METROPOLITANA III\r\n*ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 002.526\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/077488/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ARIADNE REIS GOMES, ID 4368435-1, PATRÍCIA DE FÁTIMA MARQUES CORREA VIANNA, ID 1375852-7 e LORIMAR COSTA OLIVEIRA, ID 4326446-8,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/077488/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de novembro de 2024.\r\nRio de janeiro, 29 de novembro de 2024\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2024.\r\nId: 2619919\r\n"
        ],
        "2620538": [
            "2025-01-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA COORDENADORA\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.1577\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/074494/2024,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIENNE CASTILHO FONSECA CARVALHO ID 4326398-4; CARLOS ORLANDO SANTIAGOID 4330521-0; MARCIO LUIZ ALIANO ID 4331965-3 e CARLOS ORLANDO SANTIAGO DA SILVA ID 4330521-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/074494/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de janeiro de 2025.\r\nRio de janeiro, 10 de janeiro de 2025\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.1576\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/071775/2024,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA SANTOS - ID. 3985161-3; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. 3368458-0; DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO- ID. 4280586-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/071775/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de janeiro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2025\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/075055//2024,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRÉA GUIMARÃES DA S. DOS SANTOS - ID. 3985161-3; ANGELA CRISTINA FORTES IORIO - ID. 4429150-7; MARIA XAVIER DIAS - ID. 4336260-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/075055//2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de janeiro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2025\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2620538\r\n"
        ],
        "2621334": [
            "2025-01-21 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nATO DA COORDENADORA\r\nE SERVIÇO COOIE Nº AUT 000.002\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090417/2024;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID. Funcional nº 5007591-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, ID. Funcional nº 4326118-3, designada pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 002.527, publicada no D.O. de 09 de dezembro de 2024, página 29.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 15 de janeiro de 2025.\r\nRio de janeiro, 15 de janeiro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2621334\r\n"
        ],
        "2622542": [
            "2025-01-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nNº 041.198\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/106959/2024;\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944-4; CÁUDIA DE FÁTIMA MACABÚ ARÊAS, ID 4328931-2; SUZANY CAMPOS COELHO, ID 4328984-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/106959/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 17 de janeiro de 2025.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2622542\r\n"
        ],
        "2623258": [
            "2025-01-29 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO\r\nGERAL\r\n001.2025\r\nREFERENTE \r\nCERTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/050533/2024.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Especial de Verificação: Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID: 3456681-3, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID:4415679-0, Flavia Alves Rabelo, ID. 4368629-0,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/050533/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com os artigos 49, 50 e 51 da Deliberação CEE nº 388/2020, caso necessário e emissão de relatório conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua expedição.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025\r\nSANTOS\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, \r\nCertificação e Acervo\r\nId: 2623258\r\n"
        ],
        "2625657": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2025\r\nESTABELECE NOVOS VALORES PARA O USO ACIONAMENTO E GUARDA-VOLUMES NO TERMINAL RODOVIÁRIO ROBERTO SILVEIRA\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTEno uso das atribuições que lhe confere o art. 37 do Estatuto Social e o Regimento Interno de Terminais.\r\nE:\r\nEstabelecer os valores dos serviços de estacionamento e de guarda-volumes a serem cobrados pela Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE, no âmbito da exploração, operação e administração do Terminal Rodoviário Roberto Silveira, conforme abaixo:\r\nESTACIONAMENTO TERMINAL RODOVIÁRIO ROBERTO SILVEIRA:\r\nTempo de Tolerância Até 10 minutos\r\nAté 30 minutos R 4,00\r\nAté 01 hora R 8,00\r\nCada 30 minutos ou fração R 2,00\r\nDiária a partir da 5ª hora R 25,00\r\nMensalista R 230,00\r\nGUARDA-VOLUMES TERMINAL RODOVIÁRIO ROBERTO SILVEIRA:\r\nPeríodo de 8 horas R 3,00 por volume.\r\nA cada 8 horas um novo período será cobrado.\r\nO tempo máximo para retirada dos volumes é de 30 dias\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua assinatura. \r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2025\r\nALEXANDRE TEIXEIRA VARELA\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2625657\r\n"
        ],
        "2625684": [
            "2025-02-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004638/2023,\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA CRISTINA FORTES IORIO- ID. 4429150-7; MARIA XAVIER DIAS - ID. 4336260-5; CLAUDIA MARCHESANO DINIZ - ID. 4395357-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004638/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de janeiro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2025\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2025\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.179, PUBLICADA NO DOERJ DE 21/10/2024 PÁGINA 19.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030001/075448/2024,\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041. 179, publicada no DOERJ de 21/10/2024, página 19, que passa a ser composta por: DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9; ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454- 8; JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 43277058-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as providencias legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/075448/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 07 de janeiro de 2025.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de janeiro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n1.200\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.178, PUBLICADA NO DOERJ DE 16/10/2024 PÁGINA 22.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030001/075467/2024,\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.178, publicada no DOERJ de 16/10/2024, página 22, que passa a ser composta por: MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944-4; ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID 4257943- 0; FATIMA ELIAS MIRANDA, ID 4368454-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as providencias legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/075467/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 22 de janeiro de 2024.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2024\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n202\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/109018/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria DAYSE TAVARES TEIXEIRA, ID 3742104-2; SCHEILA MARIA ROCHA RIBEIRO, ID 4194039-3; TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, ID 4328984-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/109018/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 03 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de fevereiro de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n- METROPOLITANA II\r\n0045\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030001/106371/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3, TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, ID 4369360-1 e LENICE VIANNA BATISTA, ID 4335483-1sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/106371/2024 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de Fevereiro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de Fevereiro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT. 034.071\r\nDE 04 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IIsuas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo ,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora VALERIA CRISTINA PEREIRA ROCHA PASSOS, ID 4369469-1; para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora ANDREA GONÇALVES DE ANDRADE, ID. 4329269-0designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.0952 DE 07 de outubro de 2024, publicada no D.O. de 09 de outubro de 2024, página 22.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 04 de fevereiro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Metropolitana II\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nSERVIÇO COOIE-SI Nº AUT 042.003\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/105526/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8, JOSÉLIA LOPES OLIVEIRA, ID: 4329158-9; LUCIANA DA COSTA DUARTE, ID: 4188442-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/105526/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem co mo adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de janeiro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2625684\r\n"
        ],
        "2627541": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\n038.1684\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/005673/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA CRISTINA FORTES IORIO, ID. 4429150-7; CLAUDIA MARCHESANO DINIZ, ID. 4395357-3; MARIA XAVIER DIAS, ID. 4336260-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/005673/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2627541\r\n"
        ],
        "2627717": [
            "2025-02-17 00:00:00",
            " \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE SERVIÇO - CODERTE Nº 589\r\nO USO DO ESTACIONAMENTO E GUARDA VOLUMES DO TERMINAL RODOVIÁRIO ROBERTO SILVEIRA\r\nDIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROno uso das atribuições que lhe confere o art. 37, do Estatuto Social e o Regimento Interno de Terminais, o que consta no PROCESSO nº SEI-1-100004/000154/2025,\r\n\r\n\r\n- Estabelecer os valores dos serviços de estacionamento e de guarda-volumes a serem cobrados pela Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE, no âmbito da exploração, operação e administração do Terminal Rodoviário Roberto Silveira, conforme abaixo:\r\n\r\nESTACIONAMENTO TERMINAL RODOVIÁRIO ROBERTO SILVEIRA:\r\n\r\nTempo de Tolerância Até 05 minutos\r\nAté 30 minutos R 4,00\r\nAté 01 hora R 8,00\r\nCada 30 minutos ou fração R 2,00\r\nDiária a partir da 5ª hora R 25,00\r\nMensalista R 230,00\r\n\r\nGUARDA-VOLUMES TERMINAL RODOVIÁRIO ROBERTO SILVEIRA:\r\nPeríodo de 8 horas R 3,00 por volume.\r\nA cada 8 horas um período será cobrado.\r\nO tempo máximo para retirada dos volumes é de 30 dias. Após esse período, os volumes serão entregues à instituições de caridades.\r\n\r\nFica revogada a Ordem de Serviço nº 588, de 03 de fevereiro de 2025, em razão de erro material.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2025\r\nALEXANDRE TEIXEIRA VARELA\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2627717\r\n"
        ],
        "2628264": [
            "2025-02-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA VII\r\nATO DO COORDENADOR\r\nSERVIÇO COOIE Nº AUT 044.2025\r\nO PRESIDENTE E MEMBRO DA COMISSÃOVERIFICADORAAUTORIZAÇÃOMENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR MTEROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/074355/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, ID 4370003- 9, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a LUCIANA SANTOS DA CUNHA, ID 03546336-8, designado pela Ordem de Serviço, publicada no D.O. de 14 de outubro de 2024, página 30.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 07 de fevereiro de 2025.\r\nSão João de Meriti, 07 de fevereiro de 2025\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/074958/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VÂNIA LÚCIA ALVES MOREIRA, ID 34181334, ANDREIA BARROS VANCINI, ID 4429156-6; MARA LUCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, ID 4196306-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/074958/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação,\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n- METROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.003\r\n17 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/015305/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. Funcional nº 4329299-2, Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. Funcional nº 4336334-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/015305/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de fevereiro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2628264\r\n"
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        "2629338": [
            "2025-02-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/003170/2021;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA CRISTINA FORTES IO RIO, ID. Funcional nº 4429150-7, MARIA XAVIER DIAS, ID. Funcional nº 4336260-5; CLAUDIA MARCHESANO DINIZ, ID. Funcional nº 4395357-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/003170/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação,\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2629338\r\n"
        ],
        "2630880": [
            "2025-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- SERRANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\n- SII Nº AUT 043.001\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/016162/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Margareti Grativol Kramer ID.4259107-4, Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID.4319297-1 e Aline Laranjeira Pinheiro ID. 4362334-4 e, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI 030001/016162/2025; a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2025.\r\nNova Friburgo, 25 de fevereiro de 2025\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar \r\n- NORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE - NF Nº 041.204\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/005109/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID 5602823; VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, ID 4330346-3; MARCELO BRANDÃO ARAUJO, ID 6407170, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/005109/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 14 de fevereiro de 2025.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar\r\nId: 2630880\r\n"
        ],
        "2631905": [
            "2025-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030030/006226/2023.\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5e Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030030/006226/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 22 e outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de fevereiro de 2025.\r\nNova Friburgo, 13 de fevereiro de 2025\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030030/005801/2023.\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5e Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030030/005801/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 22 e outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de fevereiro de 2025.\r\nNova Friburgo, 13 de fevereiro de 2025\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030034/005812/2023.\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5 e Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030034/005812/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 22 e outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de fevereiro de 2025.\r\nNova Friburgo, 13 de fevereiro de 2025\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2631905\r\n"
        ],
        "2632283": [
            "2025-03-12 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE \r\nFLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nE SERVIÇO COOIE Nº AUT 40.002\r\nDE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/023129/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, ID 4337424-7, ALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA DA SILVA, ID 4326862-5 e MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÃO, ID 3853976-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° SEI 030001/023129/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 10 de março de 2025.\r\nItaperuna, 27 de fevereiro de 2025\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n\r\nAUT 042.002\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nSERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/018543/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER, ID: 4329155-4, DENISE DA ROZA BORGES, ID: 4328884-7; LUCIANA DA COSTA DUARTE, ID: 4188442-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/018543/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 06 de março de 2025.\r\nPetrópolis, 06 de março de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\nATO DA COORDENADORA\r\n038.1801\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/006523/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZILDA MARIA BRAGA B. F. DA ROSA, ID 4272166-0; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES, ID. 5089175-8; MARCIO LUIZ ALIANO, ID. 4331965-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/006523/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de março de 2025.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2025\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2632283\r\n"
        ],
        "2633933": [
            "2025-03-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.082, PUBLICADA NO DOERJ DE 26/08/2021, PÁGINA 14.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IVno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/001770/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.082, publicada no DOERJ de 26/08/2021, página 14, que passa a ser composta por: Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6, Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. Funcional nº 4336334-2 e Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. Funcional nº 4329299-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/001770/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 17 de março de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2633933\r\n"
        ],
        "2635823": [
            "2025-03-26 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVA\r\nV\r\n037.026\r\n\r\nSCOLARCOMISSÃO MENCIONA\r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/000542/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar FLAVIA ALVES RABELO, ID 436829-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA ID. 4330612-8, designado pela Ordem de Serviço identificar ordem de serviço, publicada no D.O. de 17 de abril de 2024 página 33 e 34.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 29 de novembro de 2024.\r\nDuque de Caxias 29 de novembro de 2024\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nIV\r\nREFERENTE \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/101982/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5, Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/101982/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de janeiro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090812/2024,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3; Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626- 9 e Denise Constantino de Oliveira, ID. Funcional nº 4329307-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090812/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENADOR\r\n105\r\n2025\r\nESCOLAR AUTORIZAÇÃOMENCIONA.\r\nESCOLARMETROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI - 030001/074694/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ALDINEI FERREIRA CARDOSO, ID 04275976-5, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a LUCIANA SANTOS DA CUNHA, ID 03546336-8, designada pela Ordem de Serviço COOIE/MVII Nº AUT 039.059 de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O. de 29 de novembro de 2024, página 36.\r\n- Designar Aldo João Peçanha Fontoura, ID 4370003-9, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ALDINEI FERREIRA CARDOSO, ID 04275976-5 designado pela Ordem de Serviço COOIE/MVII Nº AUT 039.059 de 18 de novembro de 2024, publicada no D.O. de 29 de novembro de 2024, página 36.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 18 de março de 2025.\r\nSão João de Meriti, 18 de março de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nII\r\nCOORDENADORA\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/004023/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID 43916325, MONICA DA SILVA GOMES, ID 4278219-8 e DEISE DA ROCHA MENDES, ID 4326119-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/004023/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de março de 2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2025\r\n\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n000.350\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/024202/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID 3613812-6, ZORAIDE FERREIRA CANTO, ID 4326113-2 e VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, ID 3719785-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/024202/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de março de 2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2025\r\n\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nFLUMINENSE\r\n041.205\r\n\r\n\r\nFLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/075383/2024,\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.183, publicada no DOERJ de 25/11/2024, página 23, que passa a ser composta por: ROGERIA CAETANO PAES, ID 4328938-0; FATIMA ELIAS MIRANDA, ID 4369790-9; ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID 4257943-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as providencias legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/075383/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 07 de fevereiro de 2024.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n041.206\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nFLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/019544/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria SCHEILA MARIA ROCHA RIBEIRO, ID 4194039-3; ROSIMERE VIANA FERREIRA DOS SANTOS, ID 43289395-8; CLÁUDIA DE FÁTIMA MACABÚ ARÊAS, ID 4329002-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/019544/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 24 de março de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nII\r\nORDEMDE SERVIÇOCIE-MII Nº AUT. 034.0207\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2025\r\nMENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/079720/2024,\r\n:\r\n- Designar a servidora VALERIA CRISTINA PEREIRA ROCHA PASSOS, ID 4369469-1; para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora ANDREA GONÇALVES DE ANDRADE, ID. 4329269-0, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.0951 DE 07 de outubro de 2024, publicada no D.O. de 14 de outubro de 2024, página 30.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 20 de março de 2025.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana II\r\nORDEM DE SERVIÇOCIE-MII Nº AUT. 034.0208\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2025\r\nMENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IInecessidade,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora VALERIA CRISTINA PEREIRA ROCHA PASSOS, ID 4369469-1; para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora ANDREA GONÇALVES DE ANDRADE, ID. 4329269-0, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.1006 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, publicada no D.O. de 04 de novembro de 2024, páginas 24 e 25.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 20 de março de 2025.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nId: 2635823\r\n"
        ],
        "2636547": [
            "2025-03-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.002\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR OMEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/075131/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ELISABETH AMELIA COUTINHO, ID. 3691124-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 4194016-4, designado pela ORDEM DE SERVIÇO SEEDUC/COOIEMV 037 AUT Nº 12 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, publicada no D.O. de 07 de outubro de 2024, páginas 47 e 48.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 27 de setembro de 2024.\r\nDuque de Caxias 21 de março de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Metropolitana V\r\nId: 2636547\r\n"
        ],
        "2636921": [
            "2025-03-31 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2025\r\nE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/026239/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID.4319297-1 e Fabiana de Barros Ninize ID. 4331028-1 e Rosangela Cardoso ID.4369402-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI 030001/026239/2025; a fim de que sejam tomadas to das as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de março de 2025.\r\nNova Friburgo, 25 de março de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nII\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O (PRESIDENTE OU MEMBRO) DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/074694/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar VANESSA DO NASCIMENTO IGLESIAS E SOUZA, ID Funcional: 04370051-9, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a MÁRCIA BAHIA BARBOSA DE SOUZ, Matrícula 5.007.642-1 designada pela Ordem de Serviço nº 72/2004, de 18 de novembro de 2004.\r\n- Designar a ALDINEI FERREIRA CARDOZO, ID Funcional: 04275976-5, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a JADER CAMPOS DOS SANTOS, Matrícula 5.008.292-4 designado pela Ordem de Serviço nº 72/2004, de 18 de novembro de 2004.\r\n- Designar a SELMA CONCEIÇAO DE MOURA, ID Funcional: 43685145, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a MARA TEREZA RIBEIRO, Matrícula 0159.7269 designado pela Ordem de Serviço nº 72/2004, de 18 de novembro de 2004.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 27 de março de 2025.\r\nSão João de Meriti, 27 de março de 2025\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2636921\r\n"
        ],
        "2640366": [
            "2025-04-14 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVA\r\n\r\nCOORDENADORA\r\n01\r\nREFERENTE \r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/005/880/2016,\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DANILO DE ASSIS RODRIGUES, ID. 43607250, JOANA D ARC DE SOUZA SERRA, ID 34413251 e CÉLIA MARIA LOPES, ID. 436811914, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E- 03/005/880/2016 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 27 de janeiro de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana I\r\n02\r\nREFERENTE \r\nMETROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/075029/2024, \r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tânia Corrêa Barcellos, ID 34091963, Denise Santos Silva Albuquerque, ID 3398595-2 e a Professora Docente I, Karla Nicolete Chambarelli, ID. 4343460-6 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/075029/2024 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 20 de março de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana I\r\nV\r\nCOORDENADORA\r\n37.005\r\n2025\r\nRE FERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/031389/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID. 4368334-7, VERONICA DE LIMA ALVES, ID. 4188199-0 e ELIZABETH AMÉLIA COUTINHO, ID. 3691124-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/031389/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 28 de março de 2025.\r\nDuque de Caxias, 28 de março de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n037.008\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/107939/2024,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE FÁTIMA F. DE OLIVEIRA ID. 4329285-2, STELA DA SILVA BAIENSE ID. 3696824-2 e MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA ID. 4336142-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/107939/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 04 de abril de 2025.\r\nDuque de Caxias, 04 de abril de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nVI\r\n038.1894\r\n2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANAno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/006548/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO ID. 4280586-4; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. 4368458-0; ANDRÉA GUIMARÃES DA S. DOS SANTOS - ID. 3985161-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/006548/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de março de 2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2023\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n038.1932\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004348/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE DE AZEVEDO LACERDA - ID. 432636-1; ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - ID. 4280166-4; ZÉLIA MOREIRA DE MORAES - ID. 4326381-0;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004348/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem co mo adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de abril de 2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n038.1932\r\nESCOLARCOMISSÃO MENCIONA.\r\nMETROPOLITANAno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003147/2021,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar FLAVIA GOMES DE PAULA, ID. 3830773-1, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID nº 3717335-9, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.013, publicada no D.O. de 25/11/2021, página 27.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de abril de 2025.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n038.1933\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/026157/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA CRISTINA DE SOUZA - ID. 36952508-2; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELO - ID. 4429158-2; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/026157/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de abril de 2025.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nCERTIFICAÇÃOACERVO\r\n017.2024\r\nREFERENTE \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030030/006313/2023.\r\n\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885 e Carla Bertânia Conceição de Souza ID: ID: 3933712-0sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030030/006313/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 23 e 41, § 2º outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de agosto de 2024.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2024\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n006.2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/074607/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5Andreia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2e Maria da Penha de Souza Salgueiro, ID: 4429160-4sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/074607/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 22 e 41, § 2º outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de março de 2025.\r\nRio de janeiro, 24 de março de 2025\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n007.2025\r\n\r\nREFERENTE \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/068072/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Marielma Nascimento de Castro, ID. 4263594-2Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7 e Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-04sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/068072/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 22 e 41, § 2º outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, a contar da data de 31 de março de 2025.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2025\r\nCoordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n008.2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030035/002533/2023,\r\n\r\n\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Marielma Nascimento de Castro, ID. 4263594-2Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-04Marlúcia de Oliveira Miranda, ID: 577678- 3,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030035/002533/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 22 e 41, § 2º outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, a contar da data de 31 de março de 2025.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2025\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n2025\r\n\r\nREFERENTE \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/074897/2024,\r\n\r\n\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5Andreia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2e Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/074897/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 58 e 41, § 2º outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de abril de 2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2025\r\nCoordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n010.2025\r\nREFERENTE \r\nCERTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030038/003411/2023\r\n\r\n\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0e Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030038/003411/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 23 e 41, § 2º outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de abril de 2025.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2025\r\n\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nIV\r\n036.007\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/074771/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5, Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/074771/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de março de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2025.\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nIII\r\n000.414\r\nESCOLARCOMISSÃO MENCIONA.\r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/004023/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID 4428021-1, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a MONICA DA SILVA GOMES, ID 4278219-8, designada pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 000.349, de 19 de março de 2025,publicada no D.O. de 25 de março de 2025, página 22.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 31 de março de 2025.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nVII\r\n132\r\nESCOLAR AUTORIZAÇÃOMENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/091800/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO ALMEIDA: ID 3631303-3, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, ID 4370003-9 designado pela Ordem de ServiçoCIE/MVII Nº AUT Nº 567 de 30 de outubro de 2024, publicado no DOERJ de 28 de novembro de 2024.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 08 de abril de 2025.\r\nSão João de Meriti, 02 de abril de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nI\r\n004\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nSERRANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/035735/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES BARROZO, ID 4327960-0, VIVIANE VAZ DE SOUSA, ID 3665692-5 e LEANDRA JACINTO PEREIRA, ID 3668512-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/035735/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de abril de 2025.\r\nPetrópolis, 09 de abril de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\n*ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 034.0208\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/082233/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, ID 3560391-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a MARIA DE NAZARE MUNIZ AVELAR CAJE, ID 4369456-0, designada pela Ordem de Serviço CIE-MII Nº AUT 034.01006 DE 31 de outubro de 2024, publicada no D.O. de 04 de novembro de 2024, páginas 24 e 25\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 20 de março de 2025.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 26/03/2025. \r\nId: 2640366\r\n"
        ],
        "2640881": [
            "2025-04-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.1932\r\nDE 07 DE ABRIL DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004450/2022,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID. 4429158-2; FLAVIA GOMES DE PAULA, ID. 33830773-1; MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID. 369525-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004450/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de abril de 2025.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2025\r\nTEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2640881\r\n"
        ],
        "2641941": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            "\r\nATO DA COORDENADORA\r\n038.1473\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/075066/2024,\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIENNE CASTILHO FONSECA CARVALHO ID 4326398-4; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES ID: 5089175-8 e MARCIO LUIZ ALIANO ID 4331965-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/075066/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de março de 2025.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2025\r\nTEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n009\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/036804/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0 e Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/036804/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de abril de 2025.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2641941\r\n"
        ],
        "2642217": [
            "2025-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDESIGNA ENCARREGADO SETORIAL DE DADOS PESSOAIS DACODERTE JUNTO A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃODE DADOS (ANPD), CONFORME ABAIXO DESCRIMINADO.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições em atenção ao o Decreto Estadual nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024, e a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).\r\n\r\n:\r\na necessidade de implementação das medidas previstas no Projeto de Adequação da CODERTE à LGPD, com observância às disposições do Decreto Estadual nº 48.891/2024;\r\n\r\na obrigatoriedade de indicação formal do Encarregado de Dados (Data Protection Officer - DPO) para a Companhia, nos termos do art. 40 do Decreto Estadual nº 48.891/2024 e do art. 41 da Lei Federal nº 13.709/2018;\r\n\r\n\r\nDesignar o servidor Matheus Sérgio Silva de Araújo, matrícula nº 30260, para sem prejuízo de suas funções, atuar como Encarregado Setorial de Dados Pessoais da CODERTE, responsável pela comunicação entre a Companhia, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como pelo desempenho das demais atribuições previstas na legislação e regulamentação aplicáveis.\r\n\r\nCompete ao Encarregado Setorial de Dados da CODERTE:\r\nAtuar como canal de comunicação junto à ANPD e ao Encarregado Central vinculado à Secretaria de Transformação Digital;\r\nPrestar esclarecimentos e orientar servidores, empregados públicos e contratados sobre as práticas a serem adotadas em relação à proteção de dados pessoais;\r\nAcompanhar e coordenar a implementação do Projeto de Adequação da CODERTE à LGPD;\r\nEmitir recomendações e pareceres técnicos, no âmbito de suas atribuições, acerca da proteção de dados pessoais e privacidade;\r\nExecutar as demais atribuições previstas no art. 40 do Decreto Estadual nº 48.891/2024 e no art. 41, §3º da Lei Federal nº 13.709/2018, e demais atribuições de responsabilidade dos encarregados de dados;.\r\n\r\n- Nos casos de eventual afastamento ou impedimento do Encarregado de Dados, ficará, desde já, designado como substituta a servidora Anna Luiza Delvalle Brandão, matrícula nº 30188, que deverá exercer interinamente as funções, garantindo a continuidade das atividades relacionadas à proteção de dados pessoais até o retorno do titular ou nova designação.\r\n\r\n- Os funcionários designados neste instrumento não farão jus a nenhum tipo de remuneração em decorrência da atividade a qual foram designados.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº SEI-100004/000458/2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2025\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2642217\r\n"
        ],
        "2642588": [
            "2025-04-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\n0.035\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/077315/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar MÔNICA DA SILVA GOMES, ID 4278219-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a SILVIA DOS SANTOS SOUZA, ID 4427991-4, designada pela Ordem de Serviço COOIE nºAUT 002.523, publicada no D.O. de 09 de dezembro de 2024, página 28.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de dezembro de 2024.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nE SERVIÇO COOIE Nº AUT 000.035\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/077315/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar MÔNICA DA SILVA GOMES, ID 4278219-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a SILVIA DOS SANTOS SOUZA, ID 4427991-4, designada pela Ordem de Serviço COOIE nº AUT 002.523, publicada no D.O. de 09 de dezembro de 2024, página 28.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de dezembro de 2024.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.1985\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/003082/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO - ID. 4280586-4; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. 4368458-0; ANDREA GUIMARÃES DA S. DOS SANTOS - ID. 3985161-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/003082/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de abril de 2025.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 17 DE ABRIL DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/003171/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO - ID. 4280586-4; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. 4368458-0; ANDREA GUIMARÃES DA S. DOS SANTOS - ID. 3985161-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/003171/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de abril de 2025.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2017\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARACOMPOR COMISSÃO REFERENTE DE ENDEREÇO \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004655/2021,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA CRISTINA FORTES IORIO - ID. 4429150-7; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELO - ID. 4429158-2;ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004655/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de abril de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E- 03/015/2047/2016,\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. 4368458-0; ANGELA CRISTINA FORTES IORIO - ID. 4429150-7; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELO - ID. 4429158-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E- 03/015/2047/20163, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de abril de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de abril de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- M no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI AUT 030001/026932/20,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ROSIMARA CARVALHO PEIXOTO, ID 04368337-1, VANESSA DO NASCIMENTO IGLESIAS E SOUZA, ID 04370051-9, ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, ID 4370003- 9,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI AUT 030001/026932/ , a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo; \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos; \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de abril de 2025.\r\nSão João de Meriti, 16 de abril de 2025\r\nMetropolitana VII\r\nId: 2642588\r\n"
        ],
        "2642925": [
            "2025-04-29 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2025\r\nDADOS PESSOAIS DAABAIXO ESPECIFICADO.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições em atenção ao o Decreto Estadual nº 48.891, de 10 de janeiro de 2024, e a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).\r\n\r\n:\r\na necessidade de implementação das medidas previstas no Projeto de Adequação da CODERTE à LGPD, com observância às disposições do Decreto Estadual nº 48.891/2024;\r\n\r\na obrigatoriedade de indicação formal do Encarregado de Dados (Data Protection Officer - DPO) para a Companhia, nos termos do art. 40 do Decreto Estadual nº 48.891/2024 e do art. 41 da Lei Federal nº 13.709/2018;\r\n\r\n\r\nDesignar o servidor Matheus Sérgio Silva de Araújo, matrícula nº 30260, para sem prejuízo de suas funções, atuar como Encarregado Setorial de Dados Pessoais da CODERTE, responsável pela comunicação entre a Companhia, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como pelo desempenho das demais atribuições previstas na legislação e regulamentação aplicáveis.\r\n\r\nCompete ao Encarregado Setorial de Dados da CODERTE:\r\natuar como canal de comunicação junto à ANPD e ao Encarregado Central vinculado à Secretaria de Transformação Digital;\r\nprestar esclarecimentos e orientar servidores, empregados públicos e contratados sobre as práticas a serem adotadas em relação à proteção de dados pessoais;\r\nacompanhar e coordenar a implementação do Projeto de Adequação da CODERTE à LGPD;\r\nemitir recomendações e pareceres técnicos, no âmbito de suas atribuições, acerca da proteção de dados pessoais e privacidade;\r\nexecutar as demais atribuições previstas no art. 40 do Decreto Estadual nº 48.891/2024 e no art. 41, §3º da Lei Federal nº 13.709/2018, e demais atribuições de responsabilidade dos encarregados de dados.\r\n\r\nNos casos de eventual afastamento ou impedimento do Encarregado de Dados, ficará, desde já, designado comosubstituta a servidora Anna Luiza Delvalle Brandão, matrícula nº 30188, que deverá exercer interinamente as funções, garantindo a continuidade das atividades relacionadas à proteção de dados pessoais até o retorno do titular ou nova designação.\r\n\r\nOs funcionários designados neste instrumento não farão jus a nenhum tipo de remuneração em decorrência da atividade a qual foram designados.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI-10000/000458/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2025\r\nId: 2642925\r\n"
        ],
        "2643128": [
            "2025-04-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\n036.010\r\n28 DE ABRIL DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/042114/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Claudia Cortes da Fonseca, ID. Funcional nº 4325831-0, Nonis Araujo dos Santos, ID. Funcional nº 4324435-1 e Regina Alves Cabral, ID. Funcional nº 4332623-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/042114/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de abril de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2643128\r\n"
        ],
        "2643877": [
            "2025-05-06 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE SERVIÇO - CODERTE Nº 614\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2025\r\nARIFA DE EMBARQUEET - E DA TARIFA DE ACOSTAMENTO CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social,\r\n\r\nDiante da PORTARIA DETRO/PRES Nº 1869, de 24/03/2025, apresento os novos valores de Tarifa de Embarque em Terminais - TET e da Tarifa de Acostamento, conforme tabela abaixo:\r\nPORTARIA DETRO/PRES 1869/2025 - 8,34% TET e 8,16% TA\r\nCálculo das Tarifas de Embarque - MAR/2025\r\nTERMINAL RODOVIÁRIO\r\nTET - OS 475/2024\r\nNovo valor da TET com ISSQN\r\nANDRADE PINTO\r\nR 2,03\r\nR 2,20\r\nBOM JARDIM\r\nR 3,51\r\nR 3,80\r\nCABO FRIO\r\nR 5,21\r\nR 5,65\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nR 3,51\r\nR 3,80\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\nR 3,51\r\nR 3,80\r\nCONCEIÇÃO DE MACABÚ\r\nR 3,19\r\nR 3,45\r\nITAPERUNA\r\nR 5,21\r\nR 5,65\r\nITATIAIA\r\nR 3,51\r\nR 3,80\r\nMACAÉ\r\nR 5,21\r\nR 5,65\r\nMACUCO\r\nR 3,51\r\nR 3,80\r\nMENDES\r\nR 4,41\r\nR 4,80\r\nMENEZES CORTES/RIO DE JANEIRO\r\nR 6,08\r\nR 6,60\r\nNILÓPOLIS\r\nR 6,08\r\nR 6,60\r\nNOVA IGUAÇÚ\r\nR 6,08\r\nR 6,60\r\nNOVO RIO/RIO DE JANEIRO\r\nR 8,33\r\nR 9,00\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nR 3,48\r\nR 3,75\r\nPATY DO ALFERES\r\nR 3,48\r\nR 3,75\r\nPIRAÍ\r\nR 3,48\r\nR 3,75\r\nPORCIUNCULA\r\nR 3,48\r\nR 3,75\r\nRIO CLARO\r\nR 3,48\r\nR 3,75\r\nROBERTO SILVEIRA/NITERÓI\r\nR 6,71\r\nR 7,25\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nR 3,51\r\nR 3,80\r\nTRÊS RIOS\r\nR 4,32\r\nR 4,70\r\nVASSOURAS\r\nR 4,41\r\nR 4,80\r\nTARIFA DE ACOSTAMENTO\r\nTA 2024\r\nISSQN\r\nTA 2025\r\nR 9,90\r\nINCLUSO\r\nR 10,70\r\n\r\nOs valores da Tarifas de Embarque em Terminais Rodoviários - TET e Tarifa de Acostamento - TA, de que trata a tabela do Artigo 1º, já estão contemplados com a alíquota de ISSQN do respectivo Município;\r\n- Os índices aplicados as Tarifas de Embarque em Terminais - TET e Acostamento - TA, estão de acordo com a Portaria do DETRO/PRES nº 1869, de 24/03/2025;\r\nOs novos valores de Tarifa de Embarque em Terminais - TET e Tarifa de Acostamento - TA entrarão em vigor em 30 (trinta) dias após a publicação da presente Ordem de Serviço, ficando, após o prazo citado, revogada a Ordem de Serviço - CODERTE Nº 475, de 01 de março de 2024. Processo n° SEI-100004/000445/2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2025\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2643877\r\n"
        ],
        "2644386": [
            "2025-05-07 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA III\r\nATO DA COORDENADORA\r\n551\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/016071/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID 43261159; ANDRESSA LOPES CARVALHO, ID 4326133-7 e ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, ID 4326118-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/016071/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de abril de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Regional Metropolitana III\r\n\r\nDA COORDENADORA\r\n037.009\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/013718/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID 4330612-8, ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAÚJO, ID 4183692-8 e ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID 4368464-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/013718/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 05 de maio de 2025.\r\nDuque de Caxias, 05 de maio de 2025\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Metropolitana V\r\n037.010\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/011377/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIZABETH AMELIA COUTINHO, ID 3691124-0, SABRINA TEIXIERA DE OLIVEIRA SILVA, ID 4194016- 4 e VERONICA DE LIMA ALVES, ID 4188199-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/011377/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 05 de maio de 2025.\r\nDuque de Caxias, 05 de maio de 2025\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Metropolitana V\r\nId: 2644386\r\n"
        ],
        "2645677": [
            "2025-05-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004962/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDUARDO EMERENCIANO TAVARES- ID. 5089175-8; ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA- ID. 4391576-0; ZILDA MARIA BRAGA B.F.DA ROSA- ID. 4272166-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004962/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de maio de 2025.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2086\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/043658/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA - ID. 4326378-0; ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - ID. 4280166-4; ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO - ID. 4368764-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/043658/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de maio de 2025.\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.2088\r\nDE 08 DE MAIO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/075066/2024,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDUARDO EMERENCIANO TAVARES, ID: 5089175-8 ; ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA, ID 4391576-0 e MARCIO LUIZ ALIANO, ID 4331965-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/075066/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de maio de 2025.\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2025\r\nTEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2645677\r\n"
        ],
        "2646240": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 03\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/039247/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, ID 4330415-0, ADRIANA LIN GONÇALVES, ID 4332580-7 e ANA PAULA DA SILVA AGUIAR BURITY ID 4368344-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/039247/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nNova Iguaçu, 06 de maio de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nId: 2646240\r\n"
        ],
        "2646540": [
            "2025-05-14 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTABELECE ROTINA ADMINISTRATIVA PARA AVERIGUAÇÃO DO PORTE ECONÔMICO DO AUTUADO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS NO ÂMBITO DO PRIMEIRA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA JULGADORA.\r\nIRETORA DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais, diante do conteúdo do Procedimento n° SEI-240002/001813/2025 e\r\n:\r\n\r\n- o Princípio da Eficiência disposto no art. 37, caput, da Constituição da República;\r\nA condição econômica do infrator será aferida pela média de sua receita bruta, apurada preferencialmente com base nos 3 (três) meses anteriores à data da lavratura do auto de infração, ou por estimativa do PROCON”.\r\na previsão contida no Art. 1º da Portaria PROCON/RJ nº 06/2014: “Na ausência de apresentação de elementos comprobatórios da renda mensal bruta, para fins de aplicação da Lei Estadual nº 6.007/2011, bem como na impossibilidade de utilização do relatório econômico-financeiro apresentado pelo fornecedor, em outro processo, a renda será estimada com base no teto das faixas de rendimento de cada segmento discriminadas nesta portaria.\r\na necessidade de se criar mecanismos que possam, no caso concreto, evidenciar a real condição econômica do infrator as normas de direito do consumidor com vistas a aplicação das sanções pecuniárias previstas na legislação vigente;\r\n- o disposto no Art. 18, VII do Decreto Estadual nº 43.400 de 09 de janeiro de 2012: “Compete ao Diretor de Fiscalização: VII - estabelecer o processo sancionatório e proferir a decisão de 1ª Instância”.\r\nRESOLVE:\r\n- Finda a instrução processual na forma do Art. 28 da Lei Estadual nº 6.007/2011 e antes de se proferir parecer técnico sobre o caso, que embasará a tomada de decisão pela autoridade competente, deverá o Analista de Proteção e Defesa do Consumidor responsável pelo exame dos autos verificar se o procedimento está guarnecido com documentos que evidenciem o porte econômico do autuado notadamente o relatório econômico-financeiro apresentado pelo potencial infrator.\r\nInexistindo nos autos o documento a que alude o caput deverá ser arbitrado o porte econômico do potencial infrator na forma da Portaria PROCON/RJ nº 06/2014.\r\nExistindo nos autos documento juntado pelo autuado para fins de aferição de sua condição econômica em que paire dúvida razoável quanto a fidedignidade do seu real porte econômico deverá o procedimento sancionatório ser encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Chefia de Gabinete) suscitando dúvida quanto ao porte econômico do autuado ante os registros de operações constantes na base de dados fazendária.\r\nCom o retorno dos autos da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro o procedimento sancionatório seguirá, in continenti, para elaboração de parecer técnico e posterior tomada de decisão.\r\nPara plena concretude da rotina estabelecida nesta ordem de serviço deverá a unidade administrativa envolvida manter relatório atualizado dos procedimentos encaminhados à SEFAZ/RJ discriminando-se o nome do fornecedor envolvido, seu número de cadastro perante a Receita Federal do Brasil, a data de remessa dos autos a Administração Fazendária e a data de seu retorno.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2025\r\nELISA CLEMENTINO DE FREITAS\r\nDiretora de Fiscalização Procon/RJ\r\nANEXO\r\nDESPACHO PADRÃO\r\nà sECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n(chegab)\r\nConsiderando o fluxo de informações estabelecido entre a Secretaria de Estado de Fazenda e o PROCON/RJ, através do conteúdo do Procedimento SEI-240002/001164/2025, visando o aprimoramento da aplicação de sanções administrativas em casos em que exista dúvida razoável quanto a condição econômica do autuado encaminhamos o presente processo sancionatório de modo que Administração Fazendária, diante do conteúdo do seu banco de dados, nos informe quanto ao real porte econômico do autuado abaixo identificado:\r\nNome Empresarial:\r\nNome Fantasia:\r\nCNPJ:\r\nRio de Janeiro, xx de xxx de 202X\r\nXXXXXXXX\r\nId: 2646540\r\n"
        ],
        "2648045": [
            "2025-05-21 00:00:00",
            " \r\nSERVIÇO COOGIE Nº AUT 011.2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/074897/2024.\r\n\r\n\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5Andreia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2e Marielma Nascimento de Castro, ID. 4263594-2 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/074897/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 58 e 41, § 2º outras que por ventura se fizerem necessárias.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de abril de 2025.\r\nRio de janeiro, 06 de maio de 2025.\r\n\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nNº AUT 037.004\r\nDE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/035440/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: STELA DA SILVA BAIENSE ID. 3696824-2MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA ID. 4336142-0 e MARIA DE FÁTIMA F. DE OLIVEIRA ID. 4329285-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/035440/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 28 de março de 2025.\r\nDuque de Caxias, 28 de março de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\n2101\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003140/2021,\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 4429158-2; MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID nº 3695250-8;ANGELA CRISTINA FORTES IORIO - ID - 4429150-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/003140/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 13 demaio de 2025.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2025\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2133\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004542/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA CRISTINA FORTES IORIO ID - 4429150-7; MARIA XAVIER DIAS ID -4336260-5 e FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004542/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de maio de 2025.\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nT Nº 649\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/094049/2024,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria FLÁVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID 4326115-9; ANDRESSA LOPES CARVALHO, ID 4326133-7 e ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, ID 4326118-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094049/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar o procedimento técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de maio de 2025.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2648045\r\n"
        ],
        "2648813": [
            "2025-05-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\n0389\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/033139/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FERNANDA DE ANDRADE SILVA, ID. 4210067-4, LENICE VIANNA BATISTA, ID. 4335483-1 e TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, ID. 43693601; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/033139/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de maio de 2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\n005\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/049104/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VIVIANE VAZ DE SOUSA, ID 3665692-5, VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES BARROZO, ID 4327960-0 e LEANDRA JACINTO PEREIRA, ID 3668512-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/049104/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de maio de 2025.\r\nPetrópolis, 21 de maio de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2648813\r\n"
        ],
        "2649176": [
            "2025-05-26 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.2133\r\nDE 22 DE MAIO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/034276/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA CRISTINA FORTES LÓRIO, ID. 442915-7; ANDREA PEREIRA FIDÉLIS DE SOUZA, ID. 4368458-0; MARIA XAVIER DIAS, ID. 4336260-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/034276/2024 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 56 em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de maio de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2025\r\nTEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.2134\r\nDE 22 DE MAIO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004521/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA CRISTINA FORTES LÓRIO, ID. 442915-7; ANDREA PEREIRA FIDÉLIS DE SOUZA, ID. 4368458-0; MARIA XAVIER DIAS, ID. 4336260-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030038/004521/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art.56 em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de maio de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2025\r\nTEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2649176\r\n"
        ],
        "2649981": [
            "2025-05-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2052\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/043659/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANIA LUCIA ALVES MOREIRA - ID. 34181334; CACILDA DE SOUZA ALMEIDA - ID. 4369708-9; ANDREIA BARROS VANCINI - ID. 4429156-6 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/043659/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de maio de 2025.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n1863\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/102896/2024,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria FLAVIA GOMES DE PAULA ID 3830773-1 ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA ID 4280586-4 e MARIA XAVIER DIAS ID 4336260-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/102896/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação a contar da data de 25 de maio de 2025.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n2165\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\n- METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/055563/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA CRISTINA FORTES IORIO ID - 4429150-7;MARIA XAVIER DIAS ID -4336260-5 e FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/055563/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de maio de 2025.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT. 034.0440\r\nDE 23 DE MAIO DE 2025\r\nSUBSTITUIR O PRESIDENTEREFERENTE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR-METROPOLITANA II 3,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID. 4257438-2, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.0417 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no D.O. de 11 de outubro de 2023, página 49.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de maio de 2025.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nId: 2649981\r\n"
        ],
        "2650773": [
            "2025-05-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nNº AUT 038.2166\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/038/633/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIENNE DE CASTILHO M. FONSECA CARVALHO ID 4326398-4; ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, ID 4326427-1 E MARCIO LUIZ ALIANO ID 4331965-3 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-E-03/038/633/2019. a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 56 em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de maio de 2025.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2025\r\nCoordenadoria da Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n036.010\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/048539/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5, Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9 e Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508- 0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/042114/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de maio de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nNº 041.208\r\nDE 27 DE MAIO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/049116/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944-4; ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID 4257943-0; CLAUDIA RENATA MARTINS DOS SANTOS, ID 4328979- 7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/049116/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 27 de maio de 2025.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\n681\r\nDE 28 DE MAIO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/018249/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria GEOVANNA DE AMORIM UZAI, ID 4428646-5; ARIADNE VIANA REIS GOMES, ID 4368435-1 e LORIMAR COSTA OLIVEIRA, ID 4326446-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/018249/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de maio de 2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2650773\r\n"
        ],
        "2653243": [
            "2025-06-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n12\r\n2025\r\n, com base nas atribuições conferidas pelo art. 39 incisos XV, XVI e XVII, do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-140001/095173/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Delegar aos Procuradores vinculados aos acervos das Procuradorias Regionais, bem como aos seus eventuais substitutos, poderes para autorizar o arquivamento e o desarquivamento de processos administrativos (E-14 e PGE Digital) no âmbito das respectivas Procuradorias Regionais, na forma do art. 6º e seus parágrafos da Resolução PGE 2.932, de 28 de fevereiro de 2011, com redação dada pelo art. 1º da Resolução PGE 3.765 de 26 de maio de 2015, ressalvados os processos classificados como “estratégicos” ou “prioritários”.\r\n- Na forma do art. 1º, § 4º da Resolução PGE 3.997 de 15 de dezembro de 2016, o Procurador Regional poderá delegar a Analistas ou Técnicos Processuais, designados por meio de Ordem de Serviço, poderes para autorizar o arquivamento definitivo de processos administrativos classificados como “comuns”.\r\n- Fica revogada a Ordem de Serviço PHSC/PG-11 nº 03, de 30 de novembro de 2012.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2025\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY\r\nProcurador-Chefe\r\nId: 2653243\r\n"
        ],
        "2653612": [
            "2025-06-11 00:00:00",
            " \r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 000.717\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLDA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/077549/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar MARCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE AZEVEDO, ID 4427987-6, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO, ID 4428424- 1, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 002.513, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, publicada no D.O. de 04 de dezembro de 2024, página 16.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 09 de junho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2653612\r\n"
        ],
        "2656203": [
            "2025-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 30 DE MAIO DE 2025\r\nDESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/015305/2025\r\n- Designar os servidores para compor Comissão Verificadora: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5, Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID: 4329272-0, Angela Maria Vimercate Ribeiro, ID: 4190180-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/015305/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com os artigos Deliberação CEE nº 388/2020, art. 26 e 41, § 2º outras que por ventura se fizerem necessárias, em especial a emissão de relatório conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de maio de 2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2025\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2656203\r\n"
        ],
        "2656384": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n015.2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/098126/2024,\r\n\r\n\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5, Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7, Rosinely Dantas, ID: 43820530, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/098126/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com os artigos Deliberação CEE nº 388/2020, art. 26 e 41, § 2º outras que por ventura se fizerem necessárias, em especial a emissão de relatório conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de junho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2025\r\n\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n016.2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/092251/2024,\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5, Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7, Rosinely Dantas, ID: 43820530, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092251/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com os artigos Deliberação CEE nº 388/2020, art. 26 e 41, § 2º outras que por ventura se fizerem necessárias, em especial a emissão de relatório conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de junho.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2025\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/072717/2024,\r\n- Designar os servidores para compor Comissão Verificadora: Marielma Nascimento de Castro, ID: 4263594-2, Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5, Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID: 3456681-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/072717/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com os artigos Deliberação CEE nº 388/2020, art. 22 e 41, § 2º outras que por ventura se fizerem necessárias, em especial a emissão de relatório conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de junho.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2025\r\n\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n019.2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/039085/2024,\r\n- Designar os servidores para compor Comissão Verificadora: Marielma Nascimento de Castro, ID: 4263594-2, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, Marlúcia de Oliveira Miranda, ID: 577678-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/039085/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com os artigos Deliberação CEE nº 388/2020, art. 22 e 41, § 2º outras que por ventura se fizerem necessárias, em especial a emissão de relatório conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de junho de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2025\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n20.2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/073387/2024,\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7 e Claudia Paixão Conceição Rosa, ID: 5764831- 2 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/073387/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com os artigos Deliberação CEE nº 388/2020, art. 26 e 41, § 2º outras que por ventura se fizerem necessárias, em especial a emissão de relatório conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de junho.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2025\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2656384\r\n"
        ],
        "2656637": [
            "2025-06-24 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE SERVIÇO CODERTE Nº 634\r\nDE 29 DE MAIO DE 2025\r\nOS NA SUPOSTA ENTREGA DAS CHAVES DA LOJA Nº 08 DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CABO FRIO, SEM A DEVIDA FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL. \r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social.\r\n\r\n\r\nInstaurar Sindicância para apuração dos fatos e das responsabilidades acerca das circunstâncias que envolveram a suposta entrega das chaves da Loja nº 08 do Terminal Rodoviário de Cabo Frio ao Sr. Valter Gabriel Santos Mello, sem que houvesse a devida formalização contratual, conforme os relatos constantes no processo SEI-100004/001023/2023, bem como em atendimento às recomendações de SEI nº 100198978 e 100609928.\r\n\r\nFicam designados os membros relacionados abaixo para constituírem a comissão de sindicância, ocupando a sua presidência o primeiro membro da lista abaixo:\r\n\r\nKarla Sarruf Guimarães - ID 51449668 (Presidente da comissão)\r\nEdgar Loureiro V. Filho, matrícula 0948\r\nDora Lúcia Robeiro Carneiro, matrícula 11873\r\n\r\nOs trabalhos da comissão resultarão em relatório conclusivo. O relatório é a peça final dá sindicância e deverá ser apresentado dentro do prazo legal, comprovada ou não a existência do fato ou da autoria e deverá observar o disposto no art. 20 do Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\n\r\nA sindicância, com o relatório final, tem prazo de 30 (trinta) dias corridos, prorrogável uma única vez até 8 (oito) dias corridos, em caso de força maior.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data da sua publicação, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\n\r\nFica revogada a ORDEM DE SERVIÇO - CODERTE Nº 629 de 26 de maio de 2025 (doc. SEI index 100981737).\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2025\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2656637\r\n"
        ],
        "2656838": [
            "2025-06-25 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE SERVIÇO CODERTE Nº 633\r\nDE 29 DE MAIO DE 2025\r\nAPURAR FATOS E RESPONSABILIDADESDE AGRESSÃO FÍSICA REGISTRADA POR MEIO DE VÍDEO NO TERMINALRODOVIÁRIO ROBERTO SILVEIRA, ENVOLVENDO SERVIDOR DA CODERTE. \r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social.\r\n\r\n\r\n\r\nInstaurar Sindicância para apuração dos fatos e das responsabilidades acerca do caso de agressão física registrado por meio de câmeras de vídeo, nas dependências do Terminal Rodoviário Roberto Silveira, envolvendo o servidor da CODERTE, Rosivaldo Cardoso da Veiga, matrícula nº 08707, ID 2872335-0, em razão dos fatos relatados por meio do Processo SEI-100004/000558/2025, bem como em atendimento à recomendação de despacho SEI nº 99887082.\r\n\r\nFicam designados os membros relacionados abaixo para constituírem a comissão de sindicância, ocupando a sua presidência o primeiro membro da lista abaixo:\r\n\r\nKarla Sarruf Guimarães - ID 51449668 (Presidente da comissão)\r\nEdgar Loureiro V. Filho, matrícula 0948\r\nDora Lúcia Ribeiro Carneiro, matrícula 11873\r\n\r\nOs trabalhos da comissão resultarão em relatório conclusivo. O relatório é a peça final dá sindicância e deverá ser apresentado dentro do prazo legal, comprovada ou não a existência do fato ou da autoria e deverá observar o disposto no art. 20 do Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\n\r\nA sindicância, com o relatório final, tem prazo de 30 (trinta) dias corridos, prorrogável uma única vez até 8 (oito) dias corridos, em caso de força maior. \r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data da sua publicação, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 7.526/1984.\r\n\r\nFica revogada a ORDEM DE SERVIÇO - CODERTE Nº 630 de 26 de maio de 2025 (doc. SEI index 100968913).\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2025\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2656838\r\n"
        ],
        "2657541": [
            "2025-06-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/049891/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TANIA DA COSTA GOUVÊA, ID 3813426-8, NÍDIA ELINE MATTOS PARIZ RODRIGUES, ID 04195695- 8 e MARIA DE NAZARE MUNIZ AVELAR CAJE, ID 4369456-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/049891/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de junho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/043894/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TANIA DA COSTA GOUVÊA, ID 3813426-8, NÍDIA ELINE MATTOS PARIZ RODRIGUES, ID 04195695- 8 e MARIA DE NAZARE MUNIZ AVELAR CAJE, ID 4369456-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/043894/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de junho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/049030/2025,\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID 4257943-0; MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944- 4; CLAUDIA RENATA MARTINS DOS SANTOS, ID 4328979-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/049030/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 06 de junho de 2025.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2657541\r\n"
        ],
        "2659496": [
            "2025-07-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATOS DA COORDENADORA GERAL\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVOno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/075572/2024,\r\nDesignar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Marielma Nascimento de Castro, ID:ID. 4263594-2, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, Marlúcia de Oliveira Miranda, ID: 577678-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/075572/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com os artigos Deliberação CEE nº 388/2020, art. 22 e 41, § 2º outras que por ventura se fizerem necessárias, em especial a emissão de relatório conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de junho.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2025\r\nCoordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/105898/2024,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 432555-5, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0 e Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID 3456681-3 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° SEI-030001/105898/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 26 de junho 2025.\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2025\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004447/2022,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA CRISTINA FORTES IORIO - ID. 4429150-7; FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773- 1;MARIA XAVIER DIAS - ID. 4336260-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004447/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providên cias legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de junho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/000557/2020,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DAIANAMARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO - ID.4280586-4; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZAI - ID. 4368458-0;ANDRÉA GUIMARÃES SA S. DOS SANTOS - ID. 3985161-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/000557/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de junho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n- METROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n0569\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030001/067345/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: KÁTIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID 4329257-7, KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID 4369463-2 e RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, ID 4260169-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/067345/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de junho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030001/067345/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: KÁTIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID 4329257-7, KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID 4369463-2 e RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, ID 4260169-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/067345/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de junho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nId: 2659496\r\n"
        ],
        "2659842": [
            "2025-07-09 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\n006\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/067211/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELA LOPES DA ROSA MOURA, ID: 4320152-0, JOSELIA LOPES OLIVEIRA, ID: 4329158-9; ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID: 4183692-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/067211/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 02 de julho de 2025.\r\nPetrópolis, 02 de julho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2659842\r\n"
        ],
        "2660440": [
            "2025-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.0569\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/067345/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: KÁTIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID 4329257-7, KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID 4369463-2 e RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, ID 4260169-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/067345/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de junho de 2025\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2025\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nId: 2660440\r\n"
        ],
        "2661224": [
            "2025-07-14 00:00:00",
            " \r\nV\r\nESCOLARCOMISSÃO MENCIONA.\r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/013718/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID 4336139-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAÚJO, ID 4183692-8, designado pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 037.009, DE 05 DE MAIO DE 2025, publicada no D.O. de 07 de maio de 2025, página 36.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 27 de junho de 2025. \r\nDuque de Caxias, 27 de junho de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nFLUMINENSE\r\n032.311\r\n\r\nREFERENTE \r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/063793/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: REGIANE GABRIEL ALVES, matrícula 0942494-6, ID. 4324127-1, HILTON SILVA NETO, matrícula 0942445-8, ID. 4324126-3 e SIMONE LIMA MACIEL, matrícula 0948590-5, ID. 4339631-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/063793/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com art. 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de junho de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 30 de junho de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n032.313\r\nREFERENTE \r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/070199/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA APARECIDA DUTRA NICÁ CIO, ID. 4325051-3, matricula 0942683-4, DAISY COSTA MARTINS, ID. 43365728, matricula 0945480-2 e ANA LÚCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔA, ID. 4332998-5, matricula 0945456-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/070199/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com Art. 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de julho de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 09 de julho de 2025\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n\r\n274\r\n2015\r\nPRESIDENTEVERIFICADORAAUTORIZAÇÃO\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030039/005637/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar CELIA DE LAIA BERNARDES DE CASTRO, ID. 4277634-1para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a SUANE DE PAULA CAMILO, ID. 4338287-8, designado pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 274, DE 04 DE JULHO DE 2015, publicada no D.O. de 01 de março de 2025, páginas 30 e 31.\r\n- Designar ROSIMARA CARVALHO PEIXOTO, ID Funcional:04368337-1 para compor em substituição a CELIA DE LAIA BERNARDES DE CASTRO, ID. 4277634-1 ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 274, DE 04 DE JULHO DE 2015, publicada no D.O. de 01 de março de 2025, páginas 30 e 31.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão colocar a data de emissão 04 de julho de 2025.\r\nSão João de Meriti, 04 de julho de 2025\r\nMAGALHÃES\r\nVII\r\nVI\r\n\r\n038.2386\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003149/2021, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA XAVIER DIAS, ID. 4336260- 5; ZILDA MARIA BRAGA B. F. DA ROSA, ID. 4272166-0; ZÉLIA MOREIRA DE MORAES, ID. 4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/003149/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 07 de julho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI\r\n038.2387\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E- 03/015/2259/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA, ID. 0956364-4; ANDREA GUIMARÃES DA SILVA SANTOS, ID. 0942511-7; DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, ID. 09563321, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E-03/015/2259/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de julho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nII\r\nCOORDENADORA\r\n2025\r\nESCO LAR MENCIONA\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/079720/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ANDREA GONÇALVES DE ANDRADE, ID 4329269- 0, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ISIS LOPES DE BRITO, ID 4329127-9, designada pela Ordem de Serviço CIEMII N° 034.0951 de 07 de Outubro de 2024, publicada no D.O. de 14 de outubro de 2024, página 30.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 07 de julho de 2025.\r\n.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\n2025\r\nESCOLARCOMISSÃO MENCIONA\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030034/000937/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, ID 4260169- 0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a MARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO, ID 4281040-0, designada pela Ordem de Serviço CIEMII N° 034.118 de 26 de Outubro de 2020, publicada no D.O. de 03 de novembro de 2020, página 14.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 09 de julho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 09 de julho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nId: 2661224\r\n"
        ],
        "2664130": [
            "2025-07-23 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nE SERVIÇO COOIE Nº AUT 40.006\r\nDE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/065395/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÃO, ID 3853976-4, FABIOLA ALMEIDA MOREITA TOSTES, ID 4337424-7 e SUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS COELHO, ID 4329034-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/065395/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 14 de julho de 2025.\r\nItaperuna, 11 de julho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n- METROPOLITANA VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2405\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/004925/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLAVIA GOMES DE PAULA, ID. 3830773-1; ELIANE BRANCO LUGÃO BELO, ID. 574135-1; MARLI CICERA DE SOUZA, ID. 4429162-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004925/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de julho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2406\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E- 03/038/2062/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA CRISTINA FORTES IORIO, ID. 4429150-7; MARIA XAVIER DIAS, ID. 4336260-5; FLAVIA GOMES DE PAULA, ID. 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E- 03/038/2062/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de julho de 2023.\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2407\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/080931/2024,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA GUIMARÃES DA S. DOS SANTOS, ID. 3985161-3; FLAVIA GOMES DE PAULA, ID. 3830773-1; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA, ID. 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/080931/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de julho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2664130\r\n"
        ],
        "2664767": [
            "2025-07-25 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n22.2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/105559/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, Juraciema dos Santos Alves, ID: 4378426-7 e Claudia Paixão Conceição Rosa, ID: 5764831-2 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/105559/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com os artigos Deliberação CEE nº 388/2020, art. 22 e 41, § 2º outras que por ventura se fizerem necessárias, em especial a emissão de relatório conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14/07/2025.\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2025\r\nCoordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n- METROPOLITANA V\r\nE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.013\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/083046/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, ID 3691124-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID 4336139-0 designado pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 037.026, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 publicada no Diário Oficial de 04 de dezembro de 2024, pág. 21\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 04 de julho de 2025.\r\nDuque de Caxias, 04 de julho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nVI Nº AUT 038.2384\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004876/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIO LUIZ ALIANO - mat. 0945466-1; LUCIENNE DE CASTILHO M. F. CARVALHO - ID. 4326398-4; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES - ID. 5089175-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004876/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 07 de julho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana VI\r\nId: 2664767\r\n"
        ],
        "2665785": [
            "2025-07-30 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n40.007\r\nDE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/072754/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JANAÍNA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI, ID 4325862-0, MÁRCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID 4326699-1 e FÁTIMA AZEREDO ROCHA PICANÇO, ID 3399443- 9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/072754/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 29 de julho de 2025.\r\nItaperuna, 24 de julho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n- METROPOLITANA III\r\nATO DA COORDENADORA\r\n905\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nR DA REGIONAL METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/058464/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, ID 4427972-8; JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID 4428021-1 e DEISE DA ROCHA MENDES, ID 4326119-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/058464/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar o procedimento técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de julho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2665785\r\n"
        ],
        "2666835": [
            "2025-08-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n2466\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/065345/2025;\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - ID. 4280166-4; DENISE DE AZEVEDO LACERDA - ID. 43263631-1; ZELIA MOREIRA DE MORAES - ID. 4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/065345/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de julho de 2025.\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2666835\r\n"
        ],
        "2667477": [
            "2025-08-06 00:00:00",
            " \r\nM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 04\r\nDE 28 DE JULHO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/006399/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria INÊS DOS SANTOS MARINS ID 4330529-6, RENATA MARTINS DA SILVA ID 4330400-1 e SANDRA REGINA DE OLIVEIRA ID 4330411-7, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/006399/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 28 de julho de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana I\r\nM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 05\r\nDE 28 DE JULHO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/073517/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaDÉBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO ID 4392147-7, CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ ID 4330445-1 e JOSIANE DE JESUS RANGEL BATALHA ID 4330475-3, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/073517/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 28 de julho de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana I\r\nM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 07\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/077956/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaDANILO DE ASSIS RODRIGUES ID 4360725-0, JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA ID 3441325-1 e CELIA MARIA LOPES DA SILVA ID 4368440-1, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/073517/2025. a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 01 de agosto de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana I\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\n2491\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/003084/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1; ANGELA CRISTINA FORTES IORIO - ID. 4429150-7; MARIA XAVIER DIAS - ID. 4336260-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/003084/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n2492\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/003143/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARLI CICERA DE SOUZA - ID. 4429162-0; ELIANE BRANCO LUGÃO BELO - ID. 574135-1; SUSY GROSSMAN - ID. 4326448-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/003143/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2667477\r\n"
        ],
        "2668594": [
            "2025-08-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\n037.014\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/059217/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA, ID. 4336142-0, MARIA DE FÁTIMA F. DE OLIVEIRA, ID 4329285-2 e STELA DA SILVA BAIENSE, ID.3696824-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/059217/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 01 de agosto de 2025.\r\nDuque de Caxias, 01 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n0665\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/078045/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA VALÉRIA AMADO PIRES, Id. Funcional nº 4333673-6,ANDREA DE SOUZA FONTES BRANDÃO, Id. Funcional nº 4329268-2, CIRLAINE COSTA GUANABARA, Id. Funcional nº 3579176-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/078045/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n0666\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/078387/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CIRLAINE COSTA GUANABARA, Id. Funcional nº 3579176-4, ANDREA DE SOUZA FONTES BRANDÃO, Id. Funcional nº 4329268-2, MARCIA VALÉRIA AMADO PIRES, Id. Funcional nº 4333673-6sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/078387/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nId: 2668594\r\n"
        ],
        "2669421": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/070957/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8; ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0; MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/070957/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 08 de agosto de 2025\r\nPetrópolis, 08 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2669421\r\n"
        ],
        "2669558": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nE DESENVOLVIMENTO URBANO\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2025\r\nAPURA OS FATOS, EVENTUAIS RESPONSABILIDADES E POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO RELACIONADO À CONDUTA DE EX-EMPREGADO DA CIA. NO QUE DIZ RESPEITO AO NÃO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS QUE TRATAM DA OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO TERMO DE ENTREGA DE BENS E VALORES QUANDO DO TÉRMINO DA GESTÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO ALMOXARIFADO. \r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social, Processo nº SEI-100004/000923/2024;\r\nE: \r\nInstaurar Sindicância, nos termos do disposto no Manual do Sindicante - Decreto Estadual 7.526/1984 - e Capítulo III do Decreto Estadual 2.479/79, que aprova o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de apurar os fatos e eventuais responsabilidades, bem como identificar e quantificar possível dano ao erário relacionado à conduta de ex-empregado da Companhia, no âmbito do processo administrativo SEI-100004/000923/2024, no que diz respeito ao não atendimento das exigências do Inciso IV, do artigo 2º da IN AGE (CGE) nº 42/2017, que trata da obrigatoriedade de apresentação do Termo de entrega de bens e valores quando do término da gestão do ocupante do cargo de Chefe de Almoxarifado, dando forma a prestação de contas final dos bens que ficaram sob sua guarda à época de sua gestão.\r\nDesignar a servidora Karla Sarruf Guimarães, matrícula nº 30.259, para proceder a sindicância, conforme art. 7º do Decreto Estadual 2.479/79.\r\nA sindicância ora instalada terá prazo de 30 (trinta) dias para sua conclusãoe apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis uma única vez até 8 (oito) dias corridos, em caso de força maior, devendo o pedido de prorrogação ser encaminhado à autoridade instauradora com antecedência mínima de 3 (três) dias, justificados por escrito os motivos determinantes da força maior, conforme disposto no art. 13 do Decreto Estadual 7.526/1984, bem como no art. 317 do Decreto Estadual 2.479/79.\r\n- A presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação no DiárioOficial.\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2025\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2669558\r\n"
        ],
        "2669571": [
            "2025-08-13 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n\r\nAPURA EVENTUAIS RESPONSABILIDADES E POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO PELO NÃO CUMPRIMENTO POR SERVIDORES DESTA CIA. DA OBRIGAÇÃO DA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES AO SISPATRI. \r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social,Processo nº SEI-100004/000764/2025;\r\nE:\r\nInstaurar de imediato sindicância determinada pela Unidade de Corregedoria Setorial da CODERTE, conforme dos SEI-105453996, em atendimento ao disposto no art. 6º e 7º do Decreto nº 49.005, de 12 de março de 2024, com o objetivo de apurar os fatos e eventuais responsabilidades, bem como identificar e quantificar possível dano ao erário relacionado ao não cumprimento por servidores desta Companhia (dos. SEI-104732867) da obrigação de entrega da Declaração de Bens e Valores - DBV ao SISPATRI, dando causa à situação de irregularidade junto ao SISPATRI, cujas informações constam presentes no processo administrativo SEI-100004/000764/2025.\r\nDesignar os seguintes servidores para compor a Comissão de Sindicância que procederá os procedimentos investigatórios, nos termos do art. 7º do Decreto Estadual 7.526/1984 e art. 11 do Decreto Estadual 2.479/79:\r\n- EDGAR LOUREIRO VALDETARO FILHO, ID. Funcional nº 2870863- 6 (Presidente da Comissão);\r\n- JOSEAN BORGES PATRÍCIO, ID. Funcional nº 617601-1;\r\n- ECÍLIA MARIA DE SOUZA BARBOSA, ID. Funcional nº 5119491-0;\r\n- A sindicância ora instaurada terá o prazo de 30 (trinta) dias para sua conclusão e apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis uma única vez até 8 (oito) dias corridos, em caso de força maior, devendo o pedido de prorrogação ser encaminhado à autoridade instauradora com antecedência mínima de 3 (três) dias, justificados por escrito os motivos determinantes da força maior, conforme disposto no art. 13 do Decreto Estadual 7.526/1984, bem como no art. 317 do Decreto Estadual 2.479/79.\r\n- A presente Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial. \r\nRio de janeiro, 29 de julho de 2025\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2669571\r\n"
        ],
        "2670514": [
            "2025-08-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.007\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/037058/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERONICA DE LIMA ALVES, ID 4188199-0, ELIZABETH AMÉLIA COUTINHO, ID. 3691124-0 e RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID 4368334-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/037058/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 04 de abril de 2025.\r\nDuque de Caxias, 04 de abril de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nATO DA COORDENADORA\r\n42.007\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/080729/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA GUEDES DA SILVA, ID 3665602-0, LEANDRA JACINTO PEREIRA, ID 3668512-7 e VERIDIANA DE ALMEIDA SOARES BARROZO, ID 4327960-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/080729/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 05 de agosto de 2025.\r\nPetrópolis, 05 de agosto de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\n036.019\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.010, PUBLICADA NO DOERJ DE 30/05/2025, PÁGINA 14.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao SEI-030001/048539/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.010, publicada no DOERJ de 30/05/2025, página 14, que passa a ser composta por: Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5, Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/048539/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de agosto de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\nATO DA COORDENADORA\r\n2517\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/079511/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZILDA MARIA BRAGA B. F. DA ROSA - ID. 4272166-0; ANGELA MARIA GUERRA - ID. 4368767-9; ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA - ID. 4391576-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/079511/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/072717/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, ID 3519561-4, NÍDIA ELINE MATTOS PARIZ RODRIGUES, ID 04195695-8, VALERIA CRISTINA PEREIRA ROCHA PASSOS, ID 4369469-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/072717/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\n1060\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/055004/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lucilene Drumond Ribeiro, ID 4391632-5, Jaciara Rosa do Nascimento, ID 4428021-1 e Deise da Rocha Mendes, ID 4326119-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/055004/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 13 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2670514\r\n"
        ],
        "2671325": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/075237/2025;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria:ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID: 4183692-8, JOSELIA LOPES OLIVEIRA, ID: 4329158-9 e LUCIANA DA COSTA DUARTE, ID: 4188442-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/075237/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 13 de agosto de 2025.\r\nPetrópolis, 13 de agosto de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nSERVIÇO COOIE-SI Nº AUT 042.010\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/084040/2025;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria:LEANDRA JACINTO PEREIRA, ID 3668512-7, MÁRCIA GUEDES DA SILVA, ID 3665602-0 e VIVIANE VAZ DE SOUSA, ID 3665692-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/084040/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de agosto de 2025.\r\nPetrópolis, 15 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2671325\r\n"
        ],
        "2671729": [
            "2025-08-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDESIGNA OS COLABORADORES ABAIXO INDICADOS PARA COMPOR COMO TITULARES,PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DA CODERTE. \r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social.\r\n\r\n:\r\n- o contido no art. 28 e seguintes da Lei 13.303/2016;\r\n- as normas do Pregão contida na Lei Federal 14.133/2021;\r\n- o art. 25 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE;\r\nDesignar os colaboradores abaixo indicados para comporem, como titulares, a Comissão Permanente de Licitação e Pregão da CODERTE:\r\n\r\nMembros da Comissão Permanente de Licitação\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA - Matrícula 29.878 - Substituta do Presidente\r\nMOZART RODRIGUES CASTELLO - Matrícula 30.315 - Secretário\r\nRAYNNAN THOMAZ VIEIRA DA SILVA - Matrícula 30.287\r\nNAYARA ROSE DA CUNHA - Matrícula 30.029\r\nLETÍCIA GASTALDONI - Matrícula 30.314\r\nDAVID AUGUSTO ESCALEIRA - Matrícula 30.182\r\nSUELLEN MARCELLE PEREIRA - Matrícula 29.915\r\n\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA - Matrícula 29.878 - Pregoeira Substituta\r\nMOZART RODRIGUES CASTELLO - Matrícula 30.315 - Secretário\r\nRAYNNAN THOMAZ VIEIRA DA SILVA - Matrícula 30.287\r\nNAYARA ROSE DA CUNHA - Matrícula 30.029\r\nLETÍCIA GASTALDONI - Matrícula 30.314\r\nDAVID AUGUSTO ESCALEIRA - Matrícula 30.182\r\nSUELLEN MARCELLE PEREIRA - Matrícula 29.915\r\n\r\nFica estabelecido, de acordo com a Deliberação Nº 1020 de 2007, do Conselho de Administração da Coderte, que o Presidente das Comissões receberá uma gratificação fixa invariável quanto ao número de reuniões, no valor correspondente ao símbolo RCC-2 e os Membros Titulares e a Secretária, gratificação fixa e invariável quanto ao número de reuniões, no valor correspondente ao símbolo RCC-1, de acordo com o Regulamento de Pessoal da Coderte.\r\n\r\nRevogam-se todas as Ordens de Serviços anteriores.\r\n\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da presente data, e tem validade até o dia 18 de agosto de 2026.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2025\r\nANDRÉ QUEIROZ\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2671729\r\n"
        ],
        "2672574": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " \r\nV\r\nCOORDENADORA\r\n37.015\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/083534/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID 4194016-4, BARBARA SOTINHO BARBOSA ID 4330466-4 e MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID 4330500-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/083534/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 15 de agosto de 2025.\r\nDuque de Caxias, 15 de agosto de 2025\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nIV\r\nCOORDENADORA\r\n036.020\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/084604/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7, Keller Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4428434-9 e Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. Funcional nº 4329348-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/084604/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de agosto de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n036.021\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/069819/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5, Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/069819/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de agosto de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2025\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nIII\r\nCOORDENADORA\r\n1061\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/070581/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE AZEVEDO, ID 44279876, REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 43927122 e CATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 42674760,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/070581/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 13 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n1062\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/070818/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID 43261132, VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, ID 37197851 e RITA DE CASSIA SANTOS COUTO ID 43261264,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/070818/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 13 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n1063\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/054992/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID 44280211, CRISTIANE ROBEIRO DA SILVA, ID 44279728 e DEISE DA ROCHA MENDES, ID 43261191,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/054992/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 13 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n1064\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/047941/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, ID 43261183, FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID 43261159 e ANDRESSA LOPES CARVALHO, ID 43261337,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/047941/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 13 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n1067\r\nESCOLAR AUTORIZAÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/082315/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar DEISE DA ROCHA MENDES, ID 4326119-1, para presidir e JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID 4428021-1, para compor a Comissão de Autorização de Funcionamento, em substituição a SILVIA DOS SANTOS SOUZA, ID 4326118-3, designado pela Ordem de Serviço002.515, publicada no D.O. de 04 de dezembro de 2024, página 16.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 18 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n1068\r\nREFERENTE \r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/079248/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ARIADNE VIANA REIS GOMES, ID 42513898, LORIMAR COSTA OLIVEIRA, ID 43264468 e PATRICIA DE FATIMA MARQUES CORREA VIANNA, ID 13758527,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/079248/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 20 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nI\r\n06\r\n\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/073722/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaELAINE DOS SANTOS OLÍMPIO ID 3327185-2, KARLA LESSA DE ANDRADE ID 3500805-9 e CLEIDIANA DE SOUSA ID 4378452-6, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/073722/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 14 de agosto de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nFLUMINENSE\r\nCOORDENADORA\r\n032.320\r\nREFERENTE \r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/081425/2025.\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA MARIA ALVES SALES, matrícula 0942479-7, ID. 4324123-9, PAULA REGINA DA SILVA CASTILHO, matrícula 0942477-1, ID. 4324169-7 e SIMONE LIMA MACIEL, matrícula 0948590-5, ID. 4339631-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/081425/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 27 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de agosto de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda, 18 de agosto de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n032.321\r\n\r\nREFERENTE \r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/080386/2025.\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA ANDRADE MARTINS ID. 4368517-0 - matricula 0956413-9, DANIELLE PIMENTA TOME ID. 4368430-0 - matricula 0956367-7 e DAISY COSTA MARTINS ID. 43365728 - matricula 0945480-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/080386/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 22 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de agosto de 2025.\r\nVolta Redonda, 18 de agosto de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nFLUMINENSE\r\nCOORDENADORA\r\n041.209\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nFLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/078135/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria DEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID 6404030; ALINE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, ID 4328742-5; CLÁUDIA DE FÁTIMA MACABÚ ARÊAS, ID 4329002-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/078135/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 19 de agosto de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n041.210\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nFLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/066262/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria DIANA MOREIRA SOUZA, ID 436859-9; MARCELO BRANDÃO ARAUJO, ID 6407170; PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID 5602823, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/066262/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 19 de agosto de 2025.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n041.211\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nFLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/086353/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5; VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, ID 4330346-3; MARCELO BRANDÃO ARAUJO, ID 6407170, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/086353/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 19 de agosto de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nFLUMINENSE\r\n40.008\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nNOROESTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/079801/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERA LÚCIA BIZARRO DUTRA, ID 3931653-0, LISÂNIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, ID 4328746-8 e RITA APARECIDA DA SILVA, ID 4325852-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/079801/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 25 de agosto de 2025.\r\nItaperuna, 20 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nId: 2672574\r\n"
        ],
        "2672878": [
            "2025-08-25 00:00:00",
            " DO DE TRANSPORTES\r\nRBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE SERVIÇO CODERTE - 726\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2025\r\nNSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR DADES E POSSÍVEL DANO AO ERÁRIO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO QUE REGE AS NORMAS DO SISPATRI. \r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social, processo\r\n\r\n\r\nInstaurar de imediato sindicância determinada pela Unidade de Corregedoria Setorial da CODERTE, conforme doc. SEI 105453996, em atendimento ao disposto no art. 6º e 7º do Decreto nº 49.005, de 12 de março de 2024, com o objetivo de apurar os fatos e eventuais responsabilidades, bem como identificar e quantificar possível dano ao erário relacionado ao não cumprimento por servidores desta Companhia (doc. SEI 104732867) da obrigação de entrega da Declaração de Bens e Valores - DBV ao SISPATRI , dando causa à situação de irregularidade junto ao SISPATRI , cujas informações constam presentes no processo administrativo SEI- 100004/000764/2025.\r\n\r\nDesignar os seguintes servidores para compor Comissão de sindicância que procederá os procedimentos investigatórios, nos termos do art. 7º do Decreto Estadual 7.526/1984 e art. 11 do Decreto Estadual 2.479/79:\r\n\r\n- Karla Sarruf Guimarães - ID 5144966-8 (Presidente da Comissão)\r\n- Josean Borges Patricio - ID 617601-1\r\n- Ecília Maria de Souza Barbosa - ID 5119491-0\r\n\r\nA sindicância ora instaurada terá o prazo de 30 (trinta) dias para sua conclusão e apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis uma única vez até 8 dias corridos, em caso de força maior, devendo o pedido de prorrogação ser encaminhado à autoridade instauradora com antecedência mínima de 3 (três) dias, justificados por escrito os motivos determinantes da força maior, conforme disposto no art 13 do Decreto Estadual 7.526/1984, bem como no art 317 do Decreto Estadual 2.479/79.\r\n\r\nEsta Ordem torna sem efeito a Ordem de Serviço nº 700, de 29 de julho de 2025.\r\n\r\nNos termos do art. 6º do Decreto Estadual 7.526/1984, a presente Ordem de Serviço tem sua vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2025\r\n\r\nDiretor Presidente \r\nId: 2672878\r\n"
        ],
        "2673706": [
            "2025-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO SEEDUC/COOIESF Nº AUT 032.322\r\nDESIGNA AS PROFESSORAS INSPETORORAS ESCOLARES PARA SUBSTITUIREM O PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/070199/2025,\r\n\r\nDesignar a Professora Inspetora Escolar DAISY COSTA MARTINS ID. 43365728 - matrícula 0945480-2 para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Professora Inspetora Escolar MARIA APARECIDA DUTRA NICÁCIO ID. 4325051-3 - matricula 0942683-4, designada pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF nº 032.113 de 09 de julho de 2025, publicada em DOERJ de 14 de julho de 2025.\r\nDesignar a Professora Inspetora Escolar ADRIANA ANDRADE MARTINS ID. 4368517-0 - matricula 0956413-9 para compor em substituição a Professora Inspetora Escolar ANA LÚCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔA ID. 4332998-5 - matricula 0945456-2 designado pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF N.º 032.113 de 09 de julho de 2025, publicada em DOERJ de 14 de julho de 2025.\r\n\r\nDesignar a Professora Inspetora Escolar DANIELLE PIMENTA TOME ID. 4368430-0 - matricula 0956367-7, para compor em substituição a Professora Inspetora Escolar MARIA APARECIDA DUTRA NICÁCIO ID. 4325051-3 - matricula 0942683-4, designada pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF Nº 032.113 de 09 de julho de 2025, publicada em DOERJ de 14 de julho de 2025.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão colocar a data de emissão 18 de agosto de 2025.\r\nVolta Redonda-RJ, 18 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1069\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR SILVIA DOS SANTOS SOUZA DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/077270/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar PATRICIA DE FATIMA MARQUES CORREA VIANNA, ID 1378582-7, para presidir e GEOVANNA DE AMORIM UZAI, ID 44286465, para compor a Comissão de Autorização, em substituição a SILVIA DOS SANTOS SOUZA, ID 44279914, e designado pela Ordem de Serviço 002.529, publicada no D.O. de 11 de dezembro de 2024, página 26.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão colocar a data de emissão, na forma 21 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2673706\r\n"
        ],
        "2674574": [
            "2025-09-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\n0690\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/077265/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID 4369463-2; SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID 4276300-2 e PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID 4429054-3,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/077265/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de Agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2025\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nATO DA COORDENADORA\r\n2578\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/003868/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIANE BRANCO LUGÃO BELO - ID.574135-1; VIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO - ID. 4429167-1; SUSY GROSSMAN- ID. 4326448-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/003868/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n- METROPOLITANA III\r\nDE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1.102\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/046864/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUZIA NADIA MESQUITA GOMES, ID 4626140-0, MONICA DA SILVA GOMES, ID 4278219-8 e REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 4392712-2,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/046864/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 26 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n105\r\nPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO DA COMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030035/004682/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 4392712-2, para compor a Comissão de Autorização, em substituição a CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO, ID 4428424-1, designado pela Ordem de Serviço 035.150, publicada no D.O. de 30 de dezembro de 2021, página 30.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 26 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2674574\r\n"
        ],
        "2678206": [
            "2025-09-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nE SERVIÇO COOGIE Nº AUT 24.025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030030/006128/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, Andreia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2, Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5sob a presidência do primeiro e acompanhamento da Servidora Roberta Bedim Pires ID: 44130163-1, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030030/006128/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art.. 3º, § 1º, art. 8º, § 2º, Art. 22, Inciso VII, em especial a emissão de laudo conclusivo sobre Laudo de Segurança Predial e Acessibilidade.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE\r\nNº 041.207\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/005375/2023,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria PATRICIA DOMINGUES D3 CASTRO LEÃO, ID 5602823; JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5; DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/005375/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 26 de março de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/089400/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID 5602823; DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9; JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/089400/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 03 de setembro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDA COORDENADORA\r\nM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 06\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/085988/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaKARLA LESSA DE ANDRADE ID 3500805-9, ELAINE DOS SANTOS OLÍMPIO ID: 3327185-2 e CLEIDIANA DE SOUSA ID 4378452-6, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/085988/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 14 de agosto de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana I\r\nIÇO COOIE/MI AUT Nº 10\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/085269/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA LIN GONÇALVES, ID 4332580-7, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, ID 4330415-0 e ANA PAULA DA SILVA AGUIAR BURITY ID 4368344-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/085269/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nNova Iguaçu, 20 de agosto de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana I\r\nM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 08\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSOS QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/081922/2025.\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaSANDRA REGINA DE OLIVEIRA ID 4330411-7, RENATA MARTINS DA SILVA ID 4330400-1 e INÊS DOS SANTOS MARINS ID 4330529-6, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/081922/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 22 de agosto de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana I\r\nUT Nº 11\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/086979/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE SANTOS SILVA ALBUQUERQUE ID 3398595-2, TÂNIA CORRÊA BARCELLOS ID 3409196- 3 e SANDRA PEREIRA LIMA ID 574162-9, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/086979/2025. a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 25 de agosto de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana I\r\nM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 13\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/088406/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaJOSIANE DE JESUS RANGEL BATALHA ID 4330475-3, DÉBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO ID 4392147-7 e CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ ID 4330445-1, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/088406/2025. a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNova Iguaçu, 29 de agosto de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana I\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\nN.º AUT 032.323\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPORCOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/082323/2025.\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA MATTOS DE AGUIAR PEREIRA ID. 4325156-0 - MATRICULA 0942517-4, EDELQUIM MARIA DE LASSALETE FARIA GAVIÃO, ID. 3523133-5 - MATRICULA 0956334-7 e CLAUDIA DANIELE SILVA ID. 3380168-1 - MATRICULA 5007469-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/082323/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 23 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de agosto de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 26 de agosto de 2025.\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nDA COORDENADORA\r\nDE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1.103\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/084187/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID 4326113-2, NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID 3613812-6 e VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, ID 3719785-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/084187/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 26 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nT 1.104\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/087378/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZORAIDE FERREIRA DASILVA CANTO, ID 4326113-2, NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID 3613812-6 e VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, ID 3719785-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/087378/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 26 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1.106\r\nPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030035/004682/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 4392712-2, para compor a Comissão de Autorização, em substituição a CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO, ID 4428424-1, designado pela Ordem de Serviço035.150, publicada no D.O. de 30 de dezembro de 2021, página 31.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 26 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n1.107\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030035/005511/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LORIMAR COSTA OLIVEIRA, ID. 43264468, CLAUDIA GOMES CRUZ, ID. 4326130-2 e ARIADNE VIANA REIS GOMES, ID. 4251389-8,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030035/005511/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de, 23 de agosto de 2023.\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1.140\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/046870/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCELIA DA COSTA BRAGA, ID 43684866, JANETE EVANGELISTA DOS SANTOS, ID 36296937 e ANA FATIMA RIBEIRO BARBOSA, ID 43297994,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/046870/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 1º de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1.141\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/087741/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, ID 44279728, JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID 36296937 e DEISE DA ROCHA MENDES, ID 41829328,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/087741/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 1º de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2611\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\n- METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/089586/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCI A LIMA DE FREITAS ROCHA - ID.4326378-0; ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO - ID. 4368764-4; ELAINE MIRANDA DOS SANTOS - ID.0942675-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/089586/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2612\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/088681/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria:LUCIENNE DE CASTILHO M. FONSECA CARVALHO ID 4326398-4 EDUARDO EMERENCIANO TAVARES - ID.5089175-8;MARCIO LUIZ ALIANO - ID. 4331965-3; , sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030001/088681/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2025.\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/089634/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1; ANGELA CRISTINA FORTES IORIO - ID. 4429150-7; MARIA XAVIER DIAS - ID. 4336260-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/089634/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2025.\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2614\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/089557/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA GUIMARÃES DA S. DOS SANTOS- ID. 3985161-3; FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773- 1; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/089557/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2616\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090249/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE DE AZEVEDO LACERDA - ID. 43263631-1; ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - ID. 4280166-4; ZELIA MOREIRA DE MORAES - ID.4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/090249/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2617\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/089696/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZELIA MOREIRA DE MORAES - ID.4326381-0; DENISE DE AZEVEDO LACERDA - ID. 43263631-1; ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - ID. 4280166-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/089696/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/089599/2025,\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. 4368458-0; ANDREA GUIMARÃES DA S. DOS SANTOS- ID. 3985161-3; DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO - ID. 3830773-1;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/089599/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n38.2619\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090052/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA XAVIER DIAS - ID. 4336260-5; FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1; ANGELA CRISTINA FORTES IORIO - ID. 4429150-7; MARIA XAVIER DIAS - ID. 4336260-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090052/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de agosto de 2025.\r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2620\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/089838/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CACILDA DE SOUZA ALMEIDA - ID. 4369708-9;VANIA LUCIA ALVES MOREIRA - ID. 34181334; ANDREIA BARROS VANCINI - ID. 4429156-6 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/089838/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 1º de setembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n8.2621\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090509/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA XAVIER DIAS - ID. 4336260-5; FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1; ANGELA CRISTINA FORTES IORIO - ID. 4429150-7; MARIA XAVIER DIAS - ID. 4336260-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090509/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 1º de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 1º de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\n034.0741\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/084587/2025.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSACLEIDE BARBOSA MENON ALBUQUERQUE, ID 4332119-4, RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, ID 4260169-0 e KATIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID 4329257-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/084587/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 1º de Setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 1º de Setembro de 2025.\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nSERVIÇO COOIE Nº AUT 034.0742\r\nDE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/083976/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID 4429054-3, KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID 4369463-2 e SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID 4276300-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/083976/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 1º de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 1º de Setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n034.0770\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090043/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID 4327250-9GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID 4369458-6 e MARIA ELANE DOS SANTOS, ID 4364287-0 esob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090043/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 8 de Setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 8 de Setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n011\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092177/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8; ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0; MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092177/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 5 de setembro de 2025.\r\nPetrópolis, 5 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL\r\n1.039\r\nDE 5 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090252/2025,\r\n\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por DANIELLE CADINHA FURTADO, ID 4261272-1, ELIANE VIEIRA BRITO, ID 4326639-8, MARILIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES, ID 4331071-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090252/2025 de Autorização de Curso, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 5 de setembro de 2025.\r\nVassouras, 5 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\n\r\nDE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.017\r\n5 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/090836/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID 4330612-8, BARBARA SOTINHO BARBOSA, ID 4330466-4 e ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID 4368464-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090836/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 5 de setembro de 2025.\r\nDuque de Caxias, 5 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090781/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5; Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5 e Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090781/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de setembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2678206\r\n"
        ],
        "2679003": [
            "2025-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE - NF Nº 041.213\r\nDE 27 DE AGOSTO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/087709/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria JULIANA ZARDOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5; DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9; PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID 5602823, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/087709/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 27 de agosto de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nID Funcional 3767794-2\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE - NF Nº 041.214\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090530/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ROGERIA CAETANO PAES, ID 4328938-0; ROSIMERE VIANA FERREIRA DOS SANTOS, ID 4328939-8; SUZANY CAMPOS COELHO, ID 4328931-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090530/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 03 de setembro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nID Funcional 3767794-2\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE - NF Nº 041.218\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090630/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria NATHANIELE FONTES DOS ANJOS GUIOTTO, ID 4187370-0; SCHEILA MARIA ROCHA RIBEIRO, ID 4194039-3; MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090360/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 10 de setembro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nID Funcional 3767794-2\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE - NF Nº 041.219\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/091040/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria VANESSA SILVA LIMA BRASIL, ID 43303346-3; MARCELO BRANDÃO ARAUJO, ID 6407170; DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/091040/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 10 de setembro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nID Funcional 3767794-2\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE - NF Nº 041.220\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/091599/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9; PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID 5602823, JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/091599/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua pu blicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 10 de setembro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nID Funcional 3767794-2\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.016\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/083296/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERONICA LIMA ALVES, ID 4188199-0, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID 4194016-4 e RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID 4368334-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/083296/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 29 de agosto de 2025.\r\nDuque de Caxias, 29 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nID Funcional: 4428437-3\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 371\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DAREGIONAL METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/083226/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Célia de Laia Bernardes de Castro, ID 04277634-1, Amarildo Fidelis da Silva, ID 00559275-5 e Ana Paula Soares Fagundes, ID 043277910-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/083226/202 , a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico- administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de setembro de 2025.\r\nSão João de Meriti, 03 de setembro de 2025.\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII \r\nID: 3923367-7\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 372\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/079611/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Andrade Vignoli Faria, ID 04328749-2, Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID 04370051-9 e Carla Cristina Almeida de Araujo, ID 4428424-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/079611/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico- administrativo-pedagógicos de análise processual, em como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de setembro de 2025.\r\nSão João de Meriti, 03 de setembro de 2025\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII \r\nID: 3923367-7\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 383\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIONAL METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/079476/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CELIA DE LAIA BERNARDES DE CASTRO, ID 04277634-1 AMARILDO FIDELIS DA Silva, ID 00559275-5 e ANA PAULA SOARES FAGUNDES, ID 043277910-4 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/079476/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico- administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de setembro de 2025.\r\nSão João de Meriti, 10 de setembro de 2025.\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nID: 3923367-7\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/MI AUT Nº 20\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO QUE MENCIONA.\r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092639/2025,\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaCLEIDIANA DE SOUSA ID 4378452-6, ELAINE DOS SANTOS OLÍMPIO ID 3327185-2 e KARLA LESSA DE ANDRADE ID 3500805-9, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/092639/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua expedição.\r\n\r\nNova Iguaçu, 05 de setembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana I\r\nID 3600821-4\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nN.º AUT 032.326\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090821/2025.\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: APARECIDA DE PAULA COSTA, ID. 4324128-0 - MATRÍCULA 0942457-3, VANESSA MATTOS DE AGUIAR PEREIRA ID. 4325156-0 - MATRICULA 0942517-4 e CLAUDIA DANIELE SILVA ID. 3380168-1 - MATRICULA 5007469-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/090821/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de setembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 10 de setembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nI.D. 4368521-8\r\nNº AUT 032.328\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 010001/090655/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO ID. 43607314 - MATRICULA 0953991-7, MARIA ALICE DA MOTA GOUVEA ID. 4368520-0 - MATRICULA 0956339-6 e EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES ID. 4325057-2 - MATRICULA 0942459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-010001/090655/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11de setembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 11 de setembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nID.4368521-8\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR-METROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2652\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090725/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANIA LUCIA ALVES MOREIRA - ID. 34181334; ANDREIA BARROS VANCINI - ID. 4429156-6 e CACILDA DE SOUZA ALMEIDA - ID. 4369708-9 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/090725/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de setembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.2653\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090134/2025,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 4429158-2;MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID nº 3695250-8;DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO - ID. 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030001/090134/2025 , a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 08 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID. 4257438-2\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.2654\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/089660/2025,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLAUDIA MARCHESANO DINIZ, ID 4395357-3; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 4429158-2; MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID nº 3695250-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/089660/2025 , a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 10 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID. 4257438-2\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.2655\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030001/092220/2025,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLAUDIA MARCHESANO DINIZ, ID 4395357-3; ZILDA MARIA BRAGA B. F. DA ROSA, ANGELA MARIA GUERRA ID nº 4368767-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030001/092220/2025/2025 , a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 10 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID. 4257438-2\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.2656\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030001/092223/2025,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDUARDO EMERENCIANO TAVARES, ID 5089175-8; MARCIO LUIZ ALIANO, ID nº 4331965-3; ZILDA MARIA BRAGA B. F. DA ROSA, ID nº 4272166-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/092223/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico- administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 10 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID. 4257438-2\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2681\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090670/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO - ID. 4368764-4; MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA - ID.4326378-0; ELAINE MIRANDA DOS SANTOS - ID.0942675-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090670/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2682\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/091004/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE MIRANDA DOS SANTOS - ID. 0942675-0; ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO - ID. 4368764-4; MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA - ID. 4326378-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/091004/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2683\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/091581/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA - ID.4326378-0; ELAINE MIRANDA DOS SANTOS - ID.0942675- 0; ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO - ID. 4368764-4;, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/091581/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2684\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/092060/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIO LUIZ ALIANO - ID. 4331965-3; LUCIENNE DE CASTILHO M. FONSECA CARVALHO ID 4326398-4 EDUARDO EMERENCIANO TAVARES - ID. 5089175-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030001/092060/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2025,\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2685\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090170/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDUARDO EMERENCIANO TAVARES - ID. 5089175-8; MARCIO LUIZ ALIANO - ID. 4331965-3; LUCIENNE DE CASTILHO M. FONSECA CARVALHO ID 4326398-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090170/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2686\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/091576/2025,\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SUSY GROSSMAN- ID. 4326448-4; ELIANE BRANCO LUGÃO BELO - ID.574135-1; VIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO - ID. 4429167-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/091576/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimen tos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2687\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090638/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE DE AZEVEDO LACERDA - ID. 43263631-1; ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - ID. 4280166-4; ZELIA MOREIRA DE MORAES - ID. 4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/090638/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2688\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090511/2025,\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - ID. 4280166-4; DENISE DE AZEVEDO LACERDA - ID. 43263631-1; ZELIA MOREIRA DE MORAES - ID. 4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/090511/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2689\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090513/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA GUIMARÃES DA S. DOS SANTOS- ID. 3985161-3; FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773- 1; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090513/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2690\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E- 03/007/626/2019,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANIA LUCIA ALVES MOREIRA - ID. 34181334; ANDREIA BARROS VANCINI - ID. 4429156-6 e CACILDA DE SOUZA ALMEIDA - ID. 4369708-9 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E- 03/007/626/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de setembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2691\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/012913/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CACILDA DE SOUZA ALMEIDA - ID. 4369708-9; ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA - ID. 4391576-0; ANDREIA BARROS VANCINI - ID. 4429156-6 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/012913/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de setembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.012\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/091654/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0; MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8; MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/091654/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de setembro de 2025.\r\nPetrópolis, 12 de setembro de 2025.\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nID. Funcional: 4391016-5\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.0769\r\nDE 08 DE SETEMBRO DE 2025.\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/088037/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, ID 4260169-0; ROSACLEIDE BARBOSA MENON ALBUQUERQUE, ID 4332119-4 e KATIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID 4329257-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/088037/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de Setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2025.\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.0768\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/072882/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, ID 4260169-0, ROSACLEIDE BARBOSA MENON ALBUQUERQUE, ID 4332119-4 e KÁTIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID 4329257-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/072882/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de Setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1.176\r\nDE 10 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-E- 03/10202790/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANI PINHEIRO FREIRE, ID 4368741-5, ANDREA PINTO DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID 4251389-8 e ROSANGELA DE SOUZA MARTINS, ID 4266857-3,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-E-03/10202790/2011, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1.177\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE E OS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/046864/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar JANETE EVANGELISTA DOS SANTOS, ID 3629693-7, para presidir, MARCELIA DA COSTA BRAGA, ID 4368486-6 e ANA FATIMA RIBEIRO BARBOSA, ID 4329799-4, para compor a Comissão de Autorização de Funcionamento, em substituição a LUZIA NADIA MESQUITA GOMES, ID 4626140-0, MONICA DA SILVA GOMES, ID 4278219-8 e REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 4392712-2, designado pela Ordem de Serviço1.102, publicada no D.O. de 01 de setembro de 2025, página 20 e 21.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 11 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.024\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090588/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5; Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5 e Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090588/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de setembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nID. Funcional nº 4369548-5\r\nId: 2679003\r\n"
        ],
        "2681088": [
            "2025-09-24 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORA\r\n037.022\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/091712/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID 4194016-4 RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID 4368334-7 e VERONICA LIMA ALVES, ID 4188199-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/091712/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 12 de setembro de 2025.\r\nDuque de Caxias 12 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nID Funcional: 4428437-3\r\n037.023\r\n2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/078851/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID 4368464-5, BARBARA SOTINHO BARBOSA, ID 4330466-4 e PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID 4330612-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/078851/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 12 de setembro de 2025.\r\nDuque de Caxias 12 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nID Funcional: 4428437-3\r\n037.024\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/090541/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: STELA DA SILVA BAIENSE ID. 3696824-2,MARCIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA ID. 4336142-0 e MARIA DE FÁTIMA F. DE OLIVEIRA ID 4329285-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090541/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 12 de setembro de 2025.\r\nDuque de Caxias 12 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana V\r\nID Funcional: 4428437-3\r\n037.025\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/091603/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: e RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID 4368334-7, VERONICA LIMA ALVES, ID 4188199-0, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID 4194016-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/091603/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 19 de setembro de 2025.\r\nDuque de Caxias 19 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana V\r\nID Funcional: 4428437-3\r\n037.027\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/090536/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BARBARA SOTINHO BARBOSA, ID 4330466-4, ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID 4368464-5 e PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID 4330612-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090536/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 19 de setembro de 2025.\r\nDuque de Caxias 19 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nID Funcional: 4428437-3\r\nFLUMINENSE\r\nCOORDENADORA\r\n041.216\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nFLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/00310090533,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria SCHEILA MARIA ROCHA RIBEIRO, ID 4194039-3; ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID 4257943-0; JEANE LADEIRA BATISTA, ID 4187932-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/090533/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 03 de setembro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nID Funcional 3767794-2\r\n041.217\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nFLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/088280/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ROSIMERE VIANA FERREIRA DOS SANTOS, ID 4328939-8; SUZANY CAMPOS COELHO, ID 4328931-2; FATIMA ELIAS MIRANDA, ID 4369790-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/088280/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 10 de setembro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nID Funcional 3767794-2\r\n041.221\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nFLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/090539/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, ID 4328984-3; DANIELLE GONÇALVES TRISTÃO, ID 3767794-2; MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/090539/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 18 de setembro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nID Funcional 3767794-2\r\n041.222\r\nREFERENTE \r\n\r\nFLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/090625/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, ID 4330346-3; MARCELO BRANDÃO ARAUJO, ID 6407170; JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090625/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 18 de setembro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nID Funcional 3767794-2\r\n041.223\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nFLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/086376/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 436845-4; MARCELO BRANDÃO ARAUJO, ID 6407170; PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID 4327705-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/086376/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 18 de setembro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nID Funcional 3767794-2\r\nVII\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 390\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/088247/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Aldinei Ferreira Cardozo, ID: 04275976-5, Amarildo Fidelis da Silva, ID: 00559275-5 e Ana Paula Soares Fagundes, ID: 043277910-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/088247/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar 17 de setembro de 2025.\r\nSão João de Meriti, 17 de setembro de 2025\r\nMAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nID: 3923367-7\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 392\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI- 030001/088247/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Amarildo Fidelis da Silva, ID 00559275-5, Ana Paula Soares Fagundes, ID 043277910-4 e CÉLIA DE LAIA BERNARDES DE CASTRO, ID 04277634-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/08325/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar17 de setembro de 2025.\r\nSão João de Meriti, 17 de setembro de 2025\r\nMAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nID: 3923367-7\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 393\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/088247/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Ana Paula Soares Fagundes, ID: 043277910-4, Amarildo Fidelis da Silva, ID 00559275-5 e CELIA DE LAIA BERNARDES DE CASTRO, ID 04277634-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/083227/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico- administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar 17 de setembro de 2025.\r\nSão João de Meriti, 17 de setembro de 2025\r\nMAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nID: 3923367-7\r\nFLUMINENSE\r\nCOORDENADORA\r\n032.330\r\nRE FERENTE \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/089764/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: HILTON SILVA NETO, MATRÍCULA 0942445-8, ID. 4324126-3, REGIANE GABRIEL ALVES, MATRÍCULA 0942494-6, ID. 4324127-1 e SIMONE LIMA MACIEL, MATRÍCULA 0948590-5, ID. 4339631-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/089764/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 22 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 18 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nID. 4368521-8\r\n2.332\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/093538/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLA ROBERTO DE FREITAS ID. 4368519-6 - MATRICULA 0956351-1, DAISY COSTA MARTINS ID. 43365728 - MATRICULA 0945480-2 e ROSÁRIA DE FÁTIMA MARTINS VIEIRA ID. 4264846-7 - MATRÍCULA 0942455-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/093538/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 22 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 18 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Sul Fluminense\r\nID. 4368521-8\r\nI\r\nCOORDENADORA\r\n042.013\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nSERRANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090263/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER, ID: 4329155-4; GISELA LOPES DA ROSA MOURA, ID: 4329152-0; ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID: 4183692-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090263/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2025.\r\n\r\nPetrópolis, 18 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nID. Funcional: 4391016-5\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.014\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\nSERRANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090663/2025\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE DA ROZA BORGES, ID: 4328884-7; LUCIANA DA COSTA DUARTE, ID: 4188442-6; JOSÉLIA LOPES OLIVEIRA, ID: 4329158-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/090663/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de setembro de 2025.\r\nPetrópolis, 18 de setembro de 2025\r\nCoordenação de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nID. Funcional: 4391016-5\r\n042.015\r\nREFERENTE \r\n\r\nSERRANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090663/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VISTORIA: VIVIANE VAZ DE SOUSA, ID: 3665692-5; ALINE NUNES DA CRUZ, ID: 4324889-6; MARCIA GUEDES DA SILVA, ID: 3665602-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/090663/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de setembro de 2025.\r\nPetrópolis, 19 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nID. Funcional: 4391016-5\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nSERRANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/093057/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8; ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0; MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/093057/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de setembro de 2025.\r\nPetrópolis, 19 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nID. Funcional: 4391016-5\r\n042.018\r\nREFERENTE \r\n\r\nSERRANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/093234/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0 MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8, MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/093234/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de setembro de 2025.\r\nPetrópolis, 19 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nID. Funcional: 4391016-5\r\nII\r\nCOORDENADORA\r\n0796\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/090388/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, ID 4369360-1ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3 e LENICE VIANNA BATISTA, ID 4335483-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090388/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\n0797\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/090352/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3; LENICE VIANNA BATISTA, ID 4335483-1 e TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, ID 4369360-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/090352/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\n0799\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/090172/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID 4369463-2; SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID 4276300-2 e PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID 4429054-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090172/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/089346/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSACLEIDE BARBOSA MENON ALBUQUERQUE, ID 4332119-4; RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, ID 4260169-0 e KÁTIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID 4329257-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/089346/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\n0826\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/085542/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JAQUELINE DEVILLART DE MACEDO, ID 4329274-7, ANDREA GONÇALVES DE ANDRADE , ID 4329269-0 e MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, ID 3560391-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/085542/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\n7\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/081870/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA VALERIA AMADO PIRES, ID 4329252-6, CIRLAINE COSTA GUANABARA, ID 3579176-4 e ANDREA DE SOUZA FONTES BRANDÃO, ID 4329268-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/081870/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\n034.0828\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/081874/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA DE SOUZA FONTES BRANDÃO, ID 4329268-2; MARCIA VALERIA AMADO PIRES, ID 4329252-6 e CIRLAINE COSTA GUANABARA, ID 3579176-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/081874/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2025\r\nBARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\n0830\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/085294/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CIRLAINE COSTA GUANABARA, ID 3579176-4; MARCIA VALERIA AMADO PIRES, ID 4329252-6 e ANDREA DE SOUZA FONTES BRANDÃO, ID 4329268-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/085294/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\n0831\r\n2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/090503/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TANIA DA COSTA GOUVEA, ID 3813426-8; MARIA DE NAZARE MUNIZ AVELAR CAJE, ID 4369456- 0 e MARIA DE NAZARE DO VALLE LIMA, ID 541246-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090503/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\n0832\r\n2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/090508/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA ELANE DOS SANTOS, ID 4364287-0; GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID 4369458-6 e FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID 4327250-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090508/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\n0859\r\n2025\r\nAUTORIZAÇÃOMENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/090426/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3; TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, ID 4369360-1 e ISIS LOPES DE BRITO, ID 4329127-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090426/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2025.\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\nVI\r\nCOORDENADORA\r\n038.0720\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/092035/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO - ID. 4368764-4; MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA - ID.4326378-0; ELAINE MIRANDA DOS SANTOS - ID.0942675-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092035/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090518/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZILDA MARIA BRAGA B.F. DA ROSA - ID. 4272166-0; ANGELA MARIA GUERRA - ID. 4368767-9; ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA - ID. 4391576-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090518/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\n038.2719\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092093/2025,\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDUARDO EMERENCIANO TAVARES, ID 5089175-8; MARCIO LUIZ ALIANO, ID nº 4331965-3; ZILDA MARIA BRAGA B.F. DA ROSA, ID nº 4272166-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030001/092093/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico- administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 22 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID. 4257438-2\r\n038.2721\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092213/2025,\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLAUDIA MARCHESANO DINIZ, ID 4395357-3; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 4429158-2; MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID nº 3695250-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Adminis trativo nº SEI-030001/092213/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico- administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 22 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID. 4257438-2\r\nIV\r\n036.015\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/053194/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. Funcional nº 4336334-2; Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/053194/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de julho de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nID. Funcional nº 4369548-5\r\n036.028\r\nREFERENTE \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/000617/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7, Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. Funcional nº 4329348-4 e Keller Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4428434-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/000617/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nID. Funcional nº 4369548-5\r\nId: 2681088\r\n"
        ],
        "2682021": [
            "2025-09-29 00:00:00",
            " \r\nACERVO\r\n25.025\r\nREFERENTE \r\n\r\nCERTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/065434/2024.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0, Andreia Peixoto A. da Silva, ID: 4329352-2, Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5 sob a presidência do primeiro e acompanhamento da Servidora Roberta Bedim Pires ID: 44130163-1, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/065434/2024, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 3º, § 1º, art. 8º, § 2º, art. 22, inciso VII, em especial a emissão de laudo conclusivo sobre Laudo de Segurança Predial e Acessibilidade.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nV\r\n037.020\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/083535/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID 4330506-9, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID 4330500-8 e VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID 4336139-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/083535/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 05 de setembro de 2025.\r\nDuque de Caxias, 05 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n037.021\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/090483/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID 4330500-8, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID 4330506-9 e VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID 4336139-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/090483/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 05 de setembro de 2025.\r\nDuque de Caxias, 05 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n037.026,\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/090840/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID 4330500-8, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID 4330506-9 e JESSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, ID 4333031-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/090840/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 19 de setembro de 2025.\r\nDuque de Caxias, 19 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nFLUMINENSE\r\nCOORDENADORA\r\n212\r\n48.\r\nFLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/078135/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.209, publicada no DOERJ de 25/08/2025, página 48, que passa a ser composta por: ALINE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, ID 4328742-5; MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID 4328944-4; ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID 4257943-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/078135/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 05 de setembro de 2025.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nI\r\n23\r\nREFERENTE \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090340/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaSandra Regina de Oliviera ID 4330411-7, Inês dos Santos Marin ID 4330529-6 e Renata Martins da Silva ID 4330400-1, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090340/2025. a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua expedição.\r\n\r\nNova Iguaçu, 18 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana I\r\nII\r\n2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092551/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID 4369458-6; MARIA ELANE DOS SANTOS, ID 4364287-0 e FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID 4327250-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/092551/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de Setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094633/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA GONÇALVES DE ANDRADE, ID 4329269-0; JAQUELINE DEVILLART DE MACEDO, ID 4329274-7 e MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, ID 3560391-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/094633/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de Setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nIV\r\n\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092503/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3, Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5 e Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092503/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n036.027\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092257/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3, Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0 e Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092257/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de setembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nFLUMINENSE\r\nCOORDENADORA\r\n032.335\r\n\r\nREFERENTE \r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090927/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA LÚCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔA ID. 4332998-5 - MATRICULA 0945456-2, EDELQUIM MARIA DE LASSALETE FARIA GAVIÃO, ID. 3523133-5 - MATRICULA 0956334-7 e CLAUDIA DANIELE SILVA ID. 3380168-1 - MATRICULA 5007469-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090927/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o art. 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2025.\r\nVolta Redonda-RJ, 22 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n032.336\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/092149/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FRANCINETI DA SILVA MATTOS, MATRÍCULA 0942446-6, ID. 3309397-0, PAULA REGINA DA SILVA CASTILHO, MATRÍCULA 0942477-1, ID. 4324169-7 e ANA MARIA ALVES SALES, MATRÍCULA 0942479-7, ID. 4324123-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/092149/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o art. 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de setembro de 2025.\r\nVolta Redonda-RJ, 23 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n2.337\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/091553/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SIMONE DA SILVA PEREIRA ID. 4374722-1 - MATRICULA 0957615-8, ADRIANA ANDRADE MARTINS ID. 4368517-0 - MATRICULA 0956413-9 e VANESSA MATTOS DE AGUIAR PEREIRA ID. 4325156-0 - MATRICULA 0942517-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/091553/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de setembro de 2025.\r\nVolta Redonda-RJ, 24 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n2.338\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/091503/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DAISY COSTA MARTINS ID. 43365728 - MATRICULA 0945480-2, CARLA ROBERTO DE FREITAS ID. 4368519-6 - MATRICULA 0956351-1 e ROSÁRIA DE FÁTIMA MARTINS VIEIRA ID. 4264846-7 - MATRÍCULA 0942455-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/091503/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o art. 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de setembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 24 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n2.339\r\n\r\nREFERENTE \r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090526/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLA ROBERTO DE FREITAS ID. 4368519-6 - MATRICULA 0956351-1, DAISY COSTA MARTINS ID. 43365728 - MATRICULA 0945480-2 e ROSÁRIA DE FÁTIMA MARTINS VIEIRA ID. 4264846-7 - MATRÍCULA 0942455-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090526/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o art. 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de setembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 24 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n032.340\r\nREFERENTE \r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090850/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO ID. 43607314 - MATRICULA 0953991-7, MARIA ALICE DA MOTA GOUVEA ID. 4368520-0 - MATRICULA 0956339-6 e EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES ID. 4325057-2 - MATRICULA 0942459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090850/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o art. 22 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de setembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 24 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n\r\nVI\r\nCOORDENADORA\r\n038.2722\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANAno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/094272/2025,\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 4429158-2; MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID nº 3695250-8; CLAUDIA MARCHESANO DINIZ - ID. 4395357-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/094272/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico- administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 23 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2025\r\nCoordenação de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n038.2723\r\n\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANAno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090800/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANIA LUCIA ALVES MOREIRA - ID. 34181334; ANDREIA BARROS VANCINI - ID. 4429156-6 e CACILDA DE SOUZA ALMEIDA - ID. 4369708-9 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/090800/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de setembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2682021\r\n"
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            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VII\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 406\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030001/090223/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para comporComissão Verificadora de Vistoria Denise de Andrade Vignoli Faria, ID 04328749-2, Carla Cristina Almeida de Araújo, ID 442842-1 e Joyce de Deus Sacramento, ID 04328889-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionaisnecessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI - 030001/090223/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar 29 de setembro de 2025.\r\nSão João de Meriti, 24 de setembro de 2025\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nID: 3923367-7\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 408\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030001/089376/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Joyce de Deus Sacramento, ID 04328889-8, Carla Cristina Almeida de Araújo, ID 442842-1 e Denise de Andrade Vignoli Faria, ID 04328749-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionaisnecessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI - 030001/089376/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar 29 de setembro de 2025.\r\nSão João de Meriti, 24 de setembro de 2025\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nID: 3923367-7\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 409\r\nDE 24 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030001/079569/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Maria de Fátima Monteiro, ID 3631303-3, Aldinei Ferreira Cardozo, ID 04275976-5 e Selma Conceição de Moura, ID 4368514-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionaisnecessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI - 030001/079569/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar 29 de setembro de 2025.\r\nSão João de Meriti, 24 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nID: 3923367-7\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\nSERVIÇO COOIESI Nº AUT 042.019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090832/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE NUNES DA CRUZ, ID: 4324889-6; RAFAEL DA SILVA GONÇALO, ID: 5147302-0; FERNANDA DO CARMO CARVALHO RAMOS PEREIRA ID: 3303636-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090832/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de setembro de 2025.\r\nPetrópolis, 26 de setembro de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nID. Funcional: 4391016-5\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPORCOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090700/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: APARECIDA DE PAULA COSTA, MATRÍCULA 0942457-3, ID. 4324128-0, ANA MARIA ALVES SALES, MATRÍCULA 0942479-7, ID. 4324123-9, REGIANE GABRIEL ALVES, MATRÍCULA 0942494-6, ID. 4324127-1 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/090700/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 23 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 26 de setembro de 2025.\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nI.D. 4368521-8\r\nN.º AUT 032.342\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPORCOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/091535/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: REGIANE GABRIEL ALVES, MATRÍCULA 0942494-6, ID. 4324127-1, APARECIDA DE PAULA COSTA, MATRÍCULA 0942457-3, ID. 4324128-0, e ANA MARIA ALVES SALES, MATRÍCULA 0942479-7, ID. 4324123-9 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/091535/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 23 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 26 de setembro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nI.D. 4368521-8\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2763\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/092218/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA CRISTINA FORTES IORIO ID - 4429150-7;MARIA XAVIER DIAS ID -4336260-5 e FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/092218/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2764\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/092075/2025,\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1; ANGELA CRISTINA FORTES IORIO ID - 4429150-7; MARIA XAVIER DIAS ID -4336260-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/092075/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2753\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/091491/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZELIA MOREIRA DE MORAES - ID. 4326381-0; DENISE DE AZEVEDO LACERDA - ID. 43263631-1; ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - ID. 4280166-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/091491/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nId: 2682770\r\n"
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            "2025-10-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\n037.019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/091611/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID 4368334-7, VERONICA LIMA ALVES, ID 4188199-0 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID 4194016-4,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/091611/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 05 de setembro de 2025.\r\nDuque de Caxias, 05 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n- METROPOLITANA VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2754\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/043610/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. 4368458-0; ANDREA GUIMARÃES DA S. DOS SANTOS- ID. 3985161-3; DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO - ID. 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/043610/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2755\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/089671/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO ID 4280586-4; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. 4368458-0; ANDRÉA GUIMARÃES DA S. DOS SANTOS - ID. 3985161-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/089671/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nSERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.2756\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092221/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIO LUIZ ALIANO, ID nº 4331965-3 ;ZILDA MARIA BRAGA B. F. DA ROSA , ID nº 4272166-0 e ANGELA MARIA GUERRA ID 4368767-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030001/092221/2025 , a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 28 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n28 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/089665/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JOANA DARC REIS SANTOS ID 42107989-4; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES - ID. 50891758-1; MARCIO LUIZ ALIANO - ID. 43319653-1; , sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/089665/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2758\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/092216/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRÉ VIANNA CARNEIRO - ID. 4280166-4; DENISE DE AZEVEDO LACERDA - ID. 43263631-1; ZELIA MOREIRA DE MORAES - ID.4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/092216/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2759\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090516/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREIA BARROS VANCINI - ID. 4429156-6 ; VANIA LUCIA ALVES MOREIRA - ID. 34181334; CACILDA DE SOUZA ALMEIDA - ID. 4369708-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/090516/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2760\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/089788/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA CRISTINA FORTES IORIO ID - 4429150-7; MARIA XAVIER DIAS ID -4336260-5 e FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/089788/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nRVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.2761\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/092222/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA GUIMARÃES DA S. DOS SANTOS- ID. 3985161-3; DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO - ID. 4280586-4; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA - ID. 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092222/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nSERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.2762\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092215/2025,\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID nº 3695250-8; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 4429158-2; MARA LUCIA DO CARMO LOPES DA SILVA - ID - 4196306-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092215/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos-técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 28 de setembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n28 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090101/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JOANA DARC REIS SANTOS ID. 42107989-4; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES - ID. 50891758-1; MARCIO LUIZ ALIANO - ID. 43319653-1; , sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/090101/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\n2.343\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPORCOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI- 030001/091546/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: REGIANE GABRIEL ALVES, MATRÍCULA 0942494-6, ID. 4324127-1, APARECIDA DE PAULA COSTA, MATRÍCULA 0942457-3, ID. 4324128-0, e ANA MARIA ALVES SALES, MATRÍCULA 0942479-7, ID. 4324123-9 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/091546/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 23 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 26 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n2.345\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPORCOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI- 030001/090746/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: HILTON SILVA NETO, MATRÍCULA 0942445-8, ID. 4324126-3, PAULA REGINA DA SILVA CASTILHO, MATRÍCULA 0942477-1, ID. 4324169-7 e SIMONE LIMA MACIEL, MATRÍCULA 0948590-5, ID. 4339631-3 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/090746/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 27 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 29 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n2.346\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPORCOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI- 030001/091731/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: HILTON SILVA NETO, MATRÍCULA 0942445-8, ID. 4324126-3, PAULA REGINA DA SILVA CASTILHO, MATRÍCULA 0942477-1, ID. 4324169-7 e SIMONE LIMA MACIEL, MATRÍCULA 0948590-5, ID. 4339631-3 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/091731/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 27 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 29 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n2.347\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPORCOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI- 030001/091384/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: HILTON SILVA NETO, MATRÍCULA 0942445-8, ID. 4324126-3, PAULA REGINA DA SILVA CASTILHO, MATRÍCULA 0942477-1, ID. 4324169-7 e SIMONE LIMA MACIEL, MATRÍCULA 0948590-5, ID. 4339631-3 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/091384/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 27 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 29 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nN.º AUT 032.348\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPORCOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI- 030001/091399/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: HILTON SILVA NETO, MATRÍCULA 0942445-8, ID. 4324126-3, PAULA REGINA DA SILVA CASTILHO, MATRÍCULA 0942477-1, ID. 4324169-7 e SIMONE LIMA MACIEL, MATRÍCULA 0948590-5, ID. 4339631-3 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/091399/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 27 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 29 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nN.º AUT 032.350\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPORCOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI- 030001/093511/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: HILTON SILVA NETO, MATRÍCULA 0942445-8, ID. 4324126-3, PAULA REGINA DA SILVA CASTILHO, MATRÍCULA 0942477-1, ID. 4324169-7 e SIMONE LIMA MACIEL, MATRÍCULA 0948590-5, ID. 4339631-3 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/093511/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 27 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 29 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Sul Fluminense\r\nId: 2683845\r\n"
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            "2025-10-08 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I\r\nCOORDENADORA\r\n18\r\nREFERENTE \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092066/2025.\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaCÉLIA MARIA LOPES SILVA ID 4368440-1, JOANA D'ARC DE SOUZA SERRA ID 3441325-1 e DANILO DE ASSIS RODRIGUES ID 4360725-0, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/092066/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua expedição.\r\n\r\nNova Iguaçu, 24 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n21\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/091196/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, ID 4330415-0, ANA PAULA DA SILVA AGUIAR BURITY ID 4368344-4, e ADRIANA LIN GONÇALVES, ID 4332580-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/091196/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data da sua expedição.\r\nNova Iguaçu, 26 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar -Metropolitana I\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA VII\r\nCOORDENADOR\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 405\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/090224/2025/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria CELIA DE LAIA BERNARDES DE CASTRO, ID 04277634-1, Ana Paula Soares Fagundes, ID 043277910-4 e Amarildo Fidelis da Silva, ID 00559275-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI - 030001/090224/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos-técnico administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar 29 de setembro de 2025.\r\nSão João de Meriti, 26 de setembro de 2025\r\nMAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana VII\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 417\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/089475/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Carla Cristina Almeida de Araújo, ID 4428424-1, Denise de Andrade Vignoli Faria, ID 04328749-2 e Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID 04370051-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todasas medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/089475/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico- administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos; \r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06 de outubro de 2025.\r\nSão João de Meriti, 01 de outubro de 2025\r\nMAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nFLUMINENSE\r\n032.344\r\n\r\nREFERENTE \r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/092781/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: REGIANE GABRIEL ALVES, MATRÍCULA 0942494-6, ID. 4324127-1, APARECIDA DE PAULA COSTA, MATRÍCULA 0942457-3, ID. 4324128-0, e ANA MARIA ALVES SALES, MATRÍCULA 0942479-7, ID. 4324123-9 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/092781/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 23 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 29 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n\r\nCOORDENADORA\r\n034.0861\r\n2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090510/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JAQUELINE DEVILLART DE MACEDO, ID 4329274-7; ANDREA GONÇALVES DE ANDRADE, ID 4329269-0 e MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, ID 3560391-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090510/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de Outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n034.0862\r\n2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090474/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FERNANDA DE ANDRADE SILVA, ID 4210067-4; DULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, ID 3519561-4 e VALERIA CRISTINA PEREIRA ROCHA PASSOS, ID 4369469-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090474/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de Outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n034.0863\r\n2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/097922/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TANIA DA COSTA GOUVÊA, ID 3813426-8; ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3 e DULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, ID 3519561-4sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° SEI- 030001/097922/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de Setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n034.0890\r\n2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090491/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA GONÇALVES DE ANDRADE, ID 4329269-0; JAQUELINE DEVILLART DE MACEDO, ID 4329274-7 e MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, ID 3560391-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090491/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de Outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n034.0891\r\n2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090512/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, ID 4369360-1; LENICE VIANNA BATISTA, ID 4335483-1 e FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO, ID 4049195-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/090512/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de Outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n034.0892\r\n2025\r\nESCOLARCOMISSÃO MENCIONA\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/084587/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, ID 4195695-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a KÁTIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID 4329257-7, designada pela Ordem de Serviço CIE-MII N° AUT 034.0741 de 1° de Setembro de 2025, publicada no D.O. de 15 de setembro de 2025, página 23.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 30 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\n034.0893\r\n2025\r\nESCOLARCOMISSÃO MENCIONA\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/072882/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, ID 4195695-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a KÁTIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID 4329257-7, designada pela Ordem de Serviço CIE-MII N° AUT 034.0768 de 15 de Setembro de 2025, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2025, página 34.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 06 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\n034.0894\r\n2025\r\nESCOLARCOMISSÃO MENCIONA\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/089346/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, ID 4195695-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a KÁTIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID 4329257-7, designada pela Ordem de Serviço COOIEMII N° AUT 034.0825 de 22 de Setembro de 2025, publicada no D.O. de 24 de setembro de 2025, página 25.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 06 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\n034.0895\r\n2025\r\nESCOLARCOMISSÃO MENCIONA\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/088037/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, ID 4195695-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a KÁTIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID 4329257-7, designada pela Ordem de Serviço CIE-MII N° AUT 034.0769 de 08 de Setembro de 2025, publicada no D.O. de 17 de setembro de 2025, página 34.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 06 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\n034.0896\r\n2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/091905/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FERNANDA DE ANDRADE SILVA, ID 4210067-4; DULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, ID 3519561-4 e VALERIA CRISTINA PEREIRA ROCHA PASSOS, ID 4369469-1 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/091905/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nFLUMINENSE\r\nCOORDENADORA\r\n041.224\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nFLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090634/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID 4257943-0; TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, ID 4328984-3; SUZANY CAMPOS COELHO, ID 4328931-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/090634/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 26 de setembro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n041.225\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nFLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/091038/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, ID 4330346-3; DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9; PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID 5602823, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/091038/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 01 de outubro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n041.226\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nFLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092883/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria MARCELO BRANDÃO ARAUJO, ID 6407170; JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5; PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID 5602823, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092883/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 01 de outubro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nIV\r\n36.029\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092295/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Keller Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4428434-9; Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7 e Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. Funcional nº 4329348-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092295/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n036.030\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/087972/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. Funcional nº 4329348-4 e Keller Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4428434-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/087972/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n036.031\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/089397/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0; Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/089397/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n036.032\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092749/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0; Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3 e Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092749/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n036.033\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092595/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5, Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9 e Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508- 0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092595/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n036.034\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090897/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lilian de Santana Guedes, ID. Funcional nº 4428419-5; Tarciane Azevedo Correia, ID. Funcional nº 4368508-0 e Adriana dos Santos Viana Alves, ID. Funcional nº 4368445-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090897/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/091478/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. Funcional nº 4336334-2; Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/091478/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n036.036\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092094/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. Funcional nº 4336334-2; Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5 e Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092094/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n036.037\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/091739/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Nonis Araujo dos Santos, ID. Funcional nº 4324435-1; Claudia Cortes da Fonseca, ID. Funcional nº 4325831-0 e Regina Alves Cabral, ID. Funcional nº 4332623-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/091739/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2684537\r\n"
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            " \r\nADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\n032.349\r\n\r\nREFERENTE \r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/091427/2025,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: HILTON SILVA NETO, MATRÍCULA 0942445-8, ID. 4324126-3, PAULA REGINA DA SILVA CASTILHO, MATRÍCULA 0942477-1, ID. 4324169-7e SIMONE LIMA MACIEL, MATRÍCULA 0948590-5, ID. 4339631-3 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/091427/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o Art. 27 da Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 29 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nID 4368521-8\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nCOORDENADORA\r\n1282\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/086271/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA PINTO DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID 5099561-8, ADRIANI PINHEIRO FREIRE, ID 4368741-5 e MONICA DA SILVA GOMES, ID 4278219-8,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030001/086271/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 29 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2025.\r\n.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/049311/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANI PINHEIRO FREIRE, ID 4368741-5, ROSANGELA DE SOUZA MARTINS, ID 4266857-3 e MONICA DA SILVA GOMES, ID 4278219-8,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030001/049311/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 29 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2025.\r\n.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\n1284\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/087712/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANI PINHEIRO FREIRE, ID 4368741-5, JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID 4428021-1 e CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, ID 4427972-8,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030001/087712/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 29 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\n1285\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/090173/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, ID 4427987-6, CATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4267476-0 e REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 4392712-2,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090173/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 29 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\n1286\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/088662/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID 4391632-5, DEISE DA ROCHA MENDES PIRES, ID 4326119-1 e JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID 4428021-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030001/088662/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 30 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\n1287\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/090632/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRESSA LOPES CARVALHO, ID 4326133-7, FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID 4326115-9 e ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, ID 4326118-3,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090632/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 30 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2025.\r\n.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\n1288\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/090207/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DEISE DA ROCHA MENDES PIRES, ID 4326119-1, SILVIA DOS SANTOS SOUZA, ID 4427991-4 e LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID 4391632-5,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030001/090207/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 30 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2025.\r\n.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\n1290\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/088865/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, ID 4182932-8, RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID 4326126-4 e ANDRESSA LOPES CARVALHO, ID 4326133-7,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030001/088865/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 30 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\n1292\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/090245/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID 3613812-6, ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID 4326113-2 e VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, ID 3719785-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030001/090245/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 01 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2025.\r\n.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\n1294\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/090647/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GEOVANNA DE AMORIM UZAI, ID 4428646-5, ARIADNE REIS GOMES, ID 4368435-1 e REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 4392712-2,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030001/090647/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 01 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2025.\r\n.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\n1295\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/089775/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DE FATIMA MARQUES CORREA VIANNA, ID 1375852-7, SILVIA DOS SANTOS SOUZA, ID 4427991-4 e CATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4267476-0,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030001/089775/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 01 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2025.\r\n.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE\r\n40.012\r\nESCOLARDACOMISSÃO MENCIONA.\r\n\r\nNOROESTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/089021/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar FABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES, ID 4337424-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA DA SILVA, ID 4326862-5, designado pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 40.009 de 04 de setembro de 2025, publicada no D.O. de 22 de SETEMBRO de 2025, página 32.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 13 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nID Funcional: 3552865-6\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 426\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2025\r\nREFERENTE .\r\nETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/089480/2025,\r\nRESOLVE:\r\nVanessapresidência Administrativo conclusivo.\r\nprocedimentos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, tendo seusefeitos a contar 13 de outubro de 2025.\r\nSão João de Meriti, 08 de outubro de 2025.\r\nMAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nID: 3923367-7\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 437\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/089476/2025,\r\nRESOLVE:\r\nVanessapresidência conclusivo.\r\nprocedimentos- prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar13 de outubro de 2025.\r\nSão João de Meriti, 08 de outubro de 2025.\r\nMAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nID: 3923367-7\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 438\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/089477/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Selma Conceição de Moura, ID 4368514-5, Maria de Fátima Monteiro, ID 3631303-3 e Denise de Andrade Vignoli Faria, ID 04328749-2 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/089477/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico- administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar13 de outubro de 2025.\r\nSão João de Meriti, 08 de outubro de 2025.\r\nMAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nID: 3923367-7\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 439\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2025\r\nREFERENTE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, o uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/079598/2025,\r\nRESOLVE:\r\nVanessapresidência Administrativo conclusivo.\r\nprocedimentos prazos; \r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar13 de outubro de 2025.\r\nSão João de Meriti, 08 de outubro de 2025.\r\nMAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nID: 3923367-7\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\n038.2795\r\n2025\r\nESCOLARCOMISSÃO MENCIONA.\r\nMETROPOLITANAno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004876/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar MARCIO LUIZ ALIANO , ID. 0945466-1, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA , ID nº 4330521-0, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.1197, publicada no D.O. de 25/10/2023, página 25.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nId: 2685568\r\n"
        ],
        "2686289": [
            "2025-10-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nNº 041.227\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/089211/2025,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ALINE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, ID 4328742-5; FATIMA ELIAS MIRANDA, ID 4369790-9; ROGERIA CAETANO PAES, ID 4328938-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/089211/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 10 de outubro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nID Funcional 3767794-2\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nDA COORDENADORA\r\n36.039\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/091435/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. Funcional nº 4329299-2, Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. Funcional nº 4336334-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/091435/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de outubro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nID. Funcional nº 4369548-5\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.040\r\nDE 13 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/088201/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. Funcional nº 4329348-4; Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7 e Keller Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4428434-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/088201/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de outubro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nID. Funcional nº 4369548-5\r\n36.041\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/089837/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. Funcional nº 4329348-4; Keller Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4428434-9 e Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/089837/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de outubro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nID. Funcional nº 4369548-5\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\n034.0922\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/099399/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA DE SOUZA FONTES BRANDÃO, ID 4329268-2; CIRLAINE COSTA GUANABARA, ID 3579176-4 e MARCIA VALERIA AMADO PIRES, ID 4329252-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/099399/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de outubro.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2025\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nID Funcional: 4329252-6\r\nId: 2686289\r\n"
        ],
        "2687365": [
            "2025-10-20 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA V\r\n037.018\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/087754/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: STELA DA SILVA BAIENSE ID.3696824-2, MARCIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA ID. 4336142-0 e MARIA DE FÁTIMA F. DE OLIVEIRA ID 4329285-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° SEI-030001/087754/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 05 de setembro de 2025.\r\nDuque de Caxias, 05 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA IV\r\nCOORDENADORA\r\n036.042\r\nREFERENTE \r\n\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090348/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cyntia Fumie Otsuka, ID. Funcional nº 4347369-5; Luciana Gonçalves Lopes de Lima, ID. Funcional nº 4329305-0 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. Funcional nº 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/090348/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de outubro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2687365\r\n"
        ],
        "2688001": [
            "2025-10-22 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1279\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/090835/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4267476-0, LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL, ID 4428010-6 e LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID 4182854-8,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/090835/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 07 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2025\r\n.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1280\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI - 030001/092160/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID 4182854-8, REGINA PEREIRA DRUMOND, ID 4392712-2 e MARCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, ID 4427987-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030001/092160/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 29 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2025.\r\n.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1281\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/092268/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANI PINHEIRO FREIRE, ID 4368741-5, LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID 4182854-8 e RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID 4326126-4,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030001/092268/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 29 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2025.\r\n.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1288\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/090207/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DEISE DA ROCHA MENDES, ID 4326119-1, SILVIA DOS SANTOS SOUZA, ID 4427991-4 e LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID 4391632-5,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030001/090207/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 30 de setembro de 2025.\r\n* Republicada por incorreção do original publicado no D.O. de 13 de outubro de 2025, página 40.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2025.\r\n.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1289\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/090266/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID 3613812-6, ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID 4326113-2 e VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, ID 3719785-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030001/090266/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 30 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2025.\r\n.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1291\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/088411/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA PINTO DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID 5099561-8, ADRIANI PINHEIRO FREIRE, ID 4368741-5 e JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID 4428021-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030001/088411/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 30 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1328\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/091664/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DEISE DA ROCHA MENDES, ID 4326119-1, LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID 4391632-5 e SILVIA DOS SANTOS SOUZA, ID 4427991-4sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030001/091664/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 06 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 6de outubro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1329\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/090780/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID 4326113-2, NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID 3613812-6 e VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, ID 3719785-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030001/090780/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 08 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1362\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI - 030001/086271/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, ID 4427972-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a MONICA DA SILVA GOMES, ID 4278219-8, designado pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 1282, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no D.O. de 13 de outubro de 2025, página 39.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 14 de OUTUBRO de 2025.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1363\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/049311/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, ID 4427972-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a MONICA DA SILVA GOMES, ID 4278219-8, designado pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 1283, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no D.O. de 13 de outubro de 2025, página 40.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 14 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\n36.044\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092041/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID. Funcional nº 4428422-5; Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. Funcional nº 4336334-2 e Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. Funcional nº 4428436-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092041/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de outubro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nID. Funcional nº 4369548-5\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\n8.2800\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003147/2021,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA , ID. 4272166-0, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a TATIANA DE MARINS NUNES BARROS, ID nº 4368405-0, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.347, publicada no D.O. de 15/04/2024, página 36.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nId: 2688001\r\n"
        ],
        "2688673": [
            "2025-10-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nDA COORDENADORA\r\n1293\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/090692/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID 3613812-6, ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID 4326113-2 e VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, ID 3719785-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/090692/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 01 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2025\r\n.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\n*ORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1286\r\n30 DE SETEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/088662/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID 4391632-5, DEISE DA ROCHA MENDES, ID 4326119-1 e JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID 4428021-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/088662/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 30 de setembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/10/2025.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nDA COORDENADORA\r\nE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.035\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030003/000063/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID - ID. 4330506-9, DENISE DE JESUS FERREIRA, ID 4428437-3 e VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID 4336139-0,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030003/000063/2025., a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 17 de outubro de 2025.\r\nDuque de Caxias, 17 de outubro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nID Funcional: 4428437-3\r\nId: 2688673\r\n"
        ],
        "2689794": [
            "2025-10-29 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nCOORDENADORA\r\n037.013\r\n2025\r\nREFERENTE \r\nMETROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/083330/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: STELA DA SILVA BAIENSE ID.3696824-2, MARCIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA SILVA ID. 4336142-0, MARIA DE FÁTIMA F. DE OLIVEIRA ID 4329285-2sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/083330/2025 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 15 de agosto de 2025.\r\nDuque de Caxias, 15 de agosto de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n037.028\r\n2025\r\nREFERENTE \r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/078855/2025.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID - ID. 4330506-9, DENISE DE JESUS FERREIRA, ID 4428437-3 e VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID 4336139-0,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/078855/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 12 de setembro de 2025.\r\nDuque de Caxias, 12 de setembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nCOORDENADORA\r\n1396\r\nREFERENTE \r\nnos termos do inciso I, art.7º da Resolução SEEDUC nº 6.063/2022 e em obediência aos princípios da administração pública de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, estabelecidos pelo art.37 da Constituição Federal, bem como visando assegurar o pleno atendimento dos prazos postos pela legislação em vigor, processo nº SEI- 030001/089895/2024,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares: ANDREA PINTO DE OLIVEIRA GONÇALVES - ID. 5099561-8, ADRIANI PINHEIRO FREIRE - ID. 4368741-5, MARCELIA DA COSTA BRAGA - ID. 4368486-6, para sob presidência do primeiro, verificar “in loco” as condições de FUNCIONAMENTO do estabelecimento Zerohum, situado na à Rua LeopoldinaRego, 647 - Olaria - Rio de Janeiro/RJ, conforme processo nº SEI-030001/089895/2024, apresentando relatório conclusivo nos termos da Resolução SEEDUC nº 5129/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da emissão desta O.S.;\r\nEsta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir da data de sua emissão, sendo o comprovado cumprimento das atividades utilizado para fins de comprovação de frequência funcional, esta ordem de serviço substitui a ORDEM DE SERVIÇO SEEDUC/COOIE/MIII Nº ESP 2383/2024.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n1397\r\n2025\r\nREFERENTE \r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/100802/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, ID 4427972-8, JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID 4428021-1 e MARCELIA DA COSTA BRAGA, ID 4368486-6,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI - 030001/100802/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 21 de outubro 2025.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nCOORDENADORA\r\n042.020\r\nREFERENTE \r\nSERRANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/103587/2025\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE NUNES DA CRUZ, ID: 4324889-6; MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 43910238; ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA ID: 43516360; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/103587/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de outubro de 2025.\r\nPetrópolis, 22 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENADORA\r\n041.229\r\n2025\r\n\r\nFLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/086353/2025,\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.211, publicada no DOERJ de 25/08/2025, página 48, que passa a ser composta por: ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8; VANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, ID 4330346-3; MARCELO BRANDÃO ARAUJO, ID 6407170, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as providencias legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/086353/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 23 de outubro de 2025.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n041.230\r\n2025\r\n\r\nFLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/091599/2025,\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.220, publicada no DOERJ de 17/09/2025, página 31/32, que passa a ser composta por: DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9; PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID 5602823; WANESSA SILVA DE LIMA BRASIL, ID 4330346-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as providências legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/091599/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 24 de outubro de 2025.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2689794\r\n"
        ],
        "2690814": [
            "2025-11-04 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n5.2025\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030001/074353/2024,\r\n\r\n\r\n- Designar os Servidores para compor Comissão Verificadora: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID 4329272-0, Maria Natália Ayres de Souza Oliveira, ID. 436969-6 e Ana Claudia Moreira Cassiano, ID: 4415679-0 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° SEI-030001/074353/2024a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com os artigos Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º e 58, bem como, outras que por ventura se fizerem necessárias, em especial a emissão de relatório conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos para atendimento processual, bem como, adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de outubro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2025\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA VII\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 441\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA - REGIONAL METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI- 030001/088797/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Rosimara Carvalho Peixoto, ID 04368337-1, , ID Funcional: 04275976-5e Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID 04370051-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrati, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimento administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar 20 de outubro de 2025.\r\n\r\nSão João de Meriti, 15 de outubro de 2025\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 445\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA - REGIONAL METROPOLITANA VII, o uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidadeSEI- ,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Carla Cristina Almeida de Araujo, ID 4428424-1, Denise de Andrade Vignoli Faria, ID 04328749-2 e Joyce de Deus Sacramento, ID 04328889-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/0894792025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar 20 de outubro de 2025.\r\n\r\nSão João de Meriti, 15 de outubro de 2025\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 452\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA - REGIONAL METROPOLITANA VII, o uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidadeSEI- ,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Rosimara Carvalho Peixoto, ID 04368337-1, , ID Funcional: 04275976-5e Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID 04370051-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrat, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnicoadministrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar 20 de outubro de 2025.\r\n\r\nSão João de Meriti, 15 de outubro de 2025\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 454\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA - REGIONAL METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI- 030001/090565/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID 04370051-9, Rosimara Carvalho Peixoto, ID 04368337-1 e , ID Funcional: 04275976-5, sob a presidência do primeiro, para adotar toeducacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI - 030001/090565/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnicoadministrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar 20 de outubro de 2025.\r\n\r\nSão João de Meriti, 15 de outubro de 2025\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/ MVII AUT Nº 458\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA - REGIONAL METROPOLITANA VII, o uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidadeSEI- ,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Ana Paula Soares Fagundes, ID 043277910-4, CELIA DE LAIA BERNARDES DE CASTRO, ID 04277634-1e Aldinei Ferreira Cardozo, ID Funcional: 04275976-5 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030001/097894/2025/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar 27 de outubro de 2025.\r\n\r\nSão João de Meriti, 23 de outubro de 2025\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2690814\r\n"
        ],
        "2691108": [
            "2025-11-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1432\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030001/046870/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID 4368397-5, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANA FATIMA RIBEIRO BARBOSA, ID 4329799-4, designado pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 1140, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no D.O. de 15 de setembro de 2025, página 22.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 28 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nID 4330452-4\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 40\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIREM OS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR CENTRO SULde suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/011/927/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar CONSUELO ROCHA CARREIRO - ID 3710076-9 e ELIANA DOS REIS GONÇALVES LOURENÇO - ID 43256821-2, para comporem a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS, ID 432995-7 e THEREZINHA COELHO DE SOUZA - ID 838612-9.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 16 de outubro de 2025.\r\nVassouras, 16 de outubro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nID: 4324995-7\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR-METROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.047\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/091689/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Evaldo Alves da Silva, ID. Funcional nº 4369698-8; Clarice Souza de Oliveira, ID. Funcional nº 4428423-3 e Lilian Marttorelli Lima, ID. Funcional nº 4332626-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/091689/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de novembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nID. Funcional nº 4369548-5\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\nSERVIÇO COOIE - NF Nº 041.228\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.226, PUBLICADA NO DOERJ DE 08/10/2025, PÁGINA 19.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/092883/2025,\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.226, publicada no DOERJ de 08/10/2025, página 19, que passa a ser composta por: MARCELO BRANDÃO ARAUJO, ID 6407170; ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8; PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID 5602823, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as providencias legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092883/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 20 de outubro de 2025.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nID Funcional 3767794-2\r\nSERVIÇO COOIE - NF Nº 041.231\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nDE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.227, PUBLICADA NO DOERJ DE 16/10/2025 PÁGINA 23.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030001/089211/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.227, publicada no DOERJ de 16/10/2025, página 23, que passa a ser composta por: ALINE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, ID 4328742-5; DEYBE POLYANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID 6404030; CLÁUDIA DE FÁTIMA MACABÚ ARÊAS, ID 4329002-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as providencias legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/089211/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 03 de novembro de 2025.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nID Funcional 3767794-2\r\nId: 2691108\r\n"
        ],
        "2691950": [
            "2025-11-07 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA II\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2025\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030034/003646/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933-3, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID. 4257438-2, designada pela Ordem de Serviço CIE-MII N° AUT 034.017 de 04 de Setembro de 2023, publicada no D.O. de 09 de outubro de 2023, página 20.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão de 27 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA III\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1431\r\n\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030035/008053/2024,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID 4368397-5, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANA FATIMA RIBEIRO BARBOSA, ID 4329799-4, designado pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 1173, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no D.O. de 27 de fevereiro de 2024, página 40.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 28 de outubro de 2025. \r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1435\r\n\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI- 030035/006277/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar MARCELIA DA COSTA BRAGA, ID 4368486-6, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, ID 4382053-0, designado pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 035.188, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no D.O. de 13 de julho de 2023, página13.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 29 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA VI\r\n\r\nº 038. 2802\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-0030038/000530/2020,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar ZILDA MARIA BRAGA B.F. DA ROSA, ID. 4272166-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a EVANISE COSTA TELES ID 4340771-4, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.1014, publicada no D.O. de 06/09/2023.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de novembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2691950\r\n"
        ],
        "2695484": [
            "2025-11-24 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n2025\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Processo nº SEI- 100004/001093/2025;\r\n\r\n\r\n\r\n- Estabelecer os preços dos serviços de estacionamento rotativo, a serem cobrados no Terminal Rodoviário de Nilópolis, com validade a partir de 24/11/2025:\r\n\r\n:\r\n\r\nAté 1 hora ................................. R 4,00 (quatro reais)\r\nHora ou fração excedente.......... R 2,00 (dois reais)\r\n\r\n- A presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2025\r\nDiretor Presidente - CODERTE\r\nId: 2695484\r\n"
        ],
        "2696141": [
            "2025-11-26 00:00:00",
            " \r\nADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nCOORDENADORA\r\n042.021\r\nREFERENTE \r\nSERRANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/108592/2025\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELA LOPES DA ROSA MOURA, ID: 4329152-0; EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER, ID: 4329155-4; DENISE DA ROZA BORGES ID: 4328884-7; sob a pre sidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/108592/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de novembro de 2025.\r\n\r\nPetrópolis, 06 de novembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA V\r\n\r\n2025\r\nESCOLARCOMISSÃO MENCIONA.\r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/090836/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar FLÁVIA ALVES RABELO, ID 4368629-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID 4330612-8, designado pela Ordem de Serviçoidentificar ordem de serviço, publicada no D.O. de 15 de setembro de 2025, página 23.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 07 de novembro de 2025.\r\n\r\nDuque de Caxias 07 de novembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA VII\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE/MVII AUT Nº 494\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA - REGIONAL METROPOLITANA VII SEI- 030001/090231/2025,\r\nRESOLVE:\r\npresidência Administrativo conclusivo.\r\nprocedimentoscomoprazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar 17 de novembro de 2025.\r\n\r\nSão João de Meriti, 10 de novembro de 2025\r\nMAGALHÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA VI\r\n038.2958\r\n2025\r\nESCOLARCOMISSÃO MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/043610/2025,\r\n- Designar FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1, para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO - ID. 4280586-4, designado (a) pela Ordem de Serviço COOIE-MVI Nº 0038.2754 de 06 de outubro de 2025.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de novembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/001301/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Zilda Maria Braga Barros Ferreira Rosa - ID. 4272166-0; Angela Cristina Fortes Iorio - ID. 4429150-7; Flavia Gomes de Paula - ID. 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/001301/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de novembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2025\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Metropolitana VI\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\nCOORDENADORA\r\n034.1052\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/110397/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, ID 4260169-0; ROSACLEIDE BARBOSA MENON ALBUQUERQUE, ID 4332119-4 e ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA,ID 4195695-8,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/110397/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de novembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n034.1053\r\n2025\r\nREFERENTE \r\n\r\nMETROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/107763/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID 4276300-2; PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID 4429054-3 e KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID 4369463-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/107763/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de novembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nId: 2696141\r\n"
        ],
        "2696850": [
            "2025-11-28 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDA COORDENADORA GERAL\r\n0026.2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030001/013573/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Especial de Verificação: Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID: 3456681-3, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID:4415679-0, Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/013573/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o artigo 41 § 2º da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua expedição.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2025.\r\nCoordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nID Funcional: 4329364-6\r\n0027.2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030001/037058/2025,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Especial de Verificação: Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID: 3456681-3, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID:4415679-0, Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID: 4328885-5,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/037058/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o artigo 41 § 2º da Deliberação CEE nº 388/2020.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua expedição.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2025.\r\nCoordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nID Funcional: 4329364-6\r\nSERVIÇO COOGIE Nº AUT 028.025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI- 030001/026157/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID 3605773-8, Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID: 3456681-3 e Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID: 4382053-0e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/026157/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, ART. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de novembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2025.\r\nCoordenadoria Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nID Funcional: 4329364-6\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\nN.º AUT 032.352\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPORCOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-E-03-010/2517/2016,\r\n\r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SIMONE DA SILVA PEREIRA ID. 4374722-1 - MATRICULA 0957615-8 VANESSA MATTOS DE AGUIAR PEREIRA ID. 4325156-0 - MATRICULA 0942517-4 e DAISY COSTA MARTINS ID. 43365728 - MATRICULA 0945480-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- E- 03-010/2517/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de outubro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 08 de outubro de 2025.\r\nCoordenadoria Regional de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nI.D. 4368521-8\r\nN.º AUT 032.355\r\nDESIGNA A PROFESSORA INSPETORORA ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SULFLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-,\r\n\r\n\r\nDesignar a Professora Inspetora Escolar EDELQUIM MARIA DE LASSALETE FARIA GAVIÃO, ID. 3523133-5 - MATRICULA 0956334-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Professora Inspetora Escolar CLAUDIA DANIELE SILVA ID. 3380168-1 - MATRICULA 5007469-, designada pela Ordem de Serviço SEEDUC/ COOIESF N.º 032.325 de 10 de setembro de 2025.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão colocar a data de emissão 17 de novembro de 2025.\r\n\r\nVolta Redonda-RJ, 17 de novembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Sul Fluminense\r\nID.4368521-8\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\n2993\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 03001/110305/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARLI CICERA DE SOUZA - ID. 4336260-5; VIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO - ID. 4429167- 1; ELAINE BRANCO LUGÃO MELO - ID. 574135-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 03001/110305/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de novembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nIÇO SEEDUC/COOIEMVI N.º038.2994\r\n2025\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/092222/2025,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar MARIA XAVIER DIAS, ID. 4336260-5 para COMPOR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, ID nº 4280586-4, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.2761, publicada no D.O. de 06/10/2025, página 15.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de novembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\n2995\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/108897/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO id: 4326398-4; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES - ID. 5089175-8; TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA - ID. 4257438-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/108897/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de novembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nID Funcional 4257438-2\r\nId: 2696850\r\n"
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        "2697256": [
            "2025-12-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR-SERRANA I\r\nDA COORDENADORA\r\nIÇO COOIESI Nº AUT 042.022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/115067/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0; MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8; MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/115067/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de novembro de 2025.\r\nPetrópolis, 26 de novembro de 2025\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n.023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/115868/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA FARIA, ID: 4351636-0;MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8; MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID: 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/115868/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de novembro de 2025.\r\n\r\nPetrópolis, 26 de novembro de 2025.\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\nº 038.3031 \r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MDANÇA DE ENDEREÇO \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/114610/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREIA BARROS VANCINI - ID. 4429156-6; VANIA LÚCIA ALVES MOREIRA - ID. 34181334, EDUARDO EMERENCIANO TAVARES ID 50891758 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/114610/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de novembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2025\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2697256\r\n"
        ],
        "2697978": [
            "2025-12-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/078851/2025;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar FLÁVIA ALVES RABELO, ID 4368629-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a PATRICIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID 4330612-8, designado pela Ordem de Serviço identificar ordem de serviço, publicada no D.O. de 24 de setembro de 2025, página 23.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 31 de outubro de 2025.\r\nDuque de Caxias 31 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana V\r\nId: 2697978\r\n"
        ],
        "2699125": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n- METROPOLITANA II\r\nERVIÇO COOIEMII Nº AUT 034.0975\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/102200/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FERNANDA DE ANDRADE SILVA, ID 4210067-4; DULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, ID 3519561-4 e FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/102200/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de outubro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nATO DA COORDENADORA\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1501\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/108184/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID 4326115-9, ANDRESSA LOPES CARVALHO, ID 4326133-7 e ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, ID 4326118-3,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/108184/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 07 de novembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar Metropolitana III\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA IV\r\n036.050\r\n\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.040, PUBLICADA NO DOERJ DE 16/10/2025, PÁGINA 23.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/088201/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.040, publicada no DOERJ de 16/10/2025, página 23, que passa a ser composta por: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; Keller Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4428434-9 e Amanda Ferreira Santos Braga, ID. Funcional nº 4372231-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/088201/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de dezembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n-METROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\nÇO SEEDUC/COOIEMVI N.º 038.3057\r\n2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/108946/2025,\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIENE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO - ID. 4326398-4; MARCIO LUIZ ALLIANO - ID. 4331965-3; EDUARDO EMERENCIANO TAVARES - ID. 5089175-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/108946/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de dezembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n3058\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030038/003100/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO - ID. 4429150-7; FLAVIA GOMES DE PAULA - ID. 3830773-1; MARIA XAVIER DIAS - ID. 4336260-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/003100/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de dezembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2699125\r\n"
        ],
        "2699187": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social da Cia,\r\n\r\n:\r\no contido no Art. 28 e seguintes da Lei 13.303/2016;\r\nas normas do Pregão contida na Lei Federal 14.133/2021;\r\no Art. 25 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE;\r\n\r\n\r\n\r\n. Designar os colaboradores abaixo indicados para comporem, como titulares, a Comissão Permanente de Licitação e Pregão da CODERTE:\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO: \r\nPresidente:\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA - Matrícula 29.878 \r\n\r\nMembros da Comissão Permanente de Licitação: \r\nRAYNNAN THOMAZ VIEIRA DA SILVA - Matrícula 30.287\r\nNAYARA ROSE DA CUNHA - Matrícula 30.029\r\nDAVID AUGUSTO ESCALEIRA - Matrícula 30.182\r\nSUELLEN MARCELLE PEREIRA - Matrícula 29.915\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO:\r\n\r\nPregoeiro\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA - Matrícula 29.878\r\n\r\nEquipe de Apoio: \r\nRAYNNAN THOMAZ VIEIRA DA SILVA - Matrícula 30.287\r\nNAYARA ROSE DA CUNHA - Matrícula 30.029\r\nDAVID AUGUSTO ESCALEIRA - Matrícula 30.182\r\nSUELLEN MARCELLE PEREIRA - Matrícula 29.915\r\n\r\n- Fica estabelecido, de acordo com a Deliberação Nº 1020 de 2007, do Conselho de Administração da Coderte, que o Presidente das Comissões receberá uma gratificação fixa invariável quanto ao número de reuniões, no valor correspondente ao símbolo RCC-2 e os Membros Titulares e a Secretária, gratificação fixa e invariável quanto ao número de reuniões, no valor correspondente ao símbolo RCC-1, de acordo com o Regulamento de Pessoal da Coderte.\r\n\r\n- Revogam-se todas as Ordens de Serviços anteriores.\r\n\r\n- A presente Ordem de Serviço entra em vigor a partir de 28 de novembro de 2025, e tem validade até o dia 28 de novembro de 2026. PROCESSO SEI Nº 100004/000269/2021.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2025\r\nDiretor Presidente \r\nId: 2699187\r\n"
        ],
        "2699190": [
            "2025-12-08 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNº 809\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nESTABELECE TARIFAS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOSNO TERMINAL RODOVIÁRIO DE.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, VI do Estatuto Social da Cia. Processo nº SEI-100004/001093/2025.\r\n\r\n\r\n\r\n- Atualizar os valores do Estacionamento do Terminal Rodoviário de Nilópolis, estabelecidos pela Ordem de Serviço nº 035 de 14 de maio de 2012, os quais passam a ser conforme mencionados abaixo: \r\n\r\n\r\nAté 1 hora ................................. R 4,00\r\nHora ou fração excedente.......... R 2,00\r\n\r\n- A presente Ordem de Serviço torna-se sem efeito a Ordem de Serviço nº 806, de 18 de novembro de 2025.\r\nArt. 3º - Os valores constantes desta Ordem de Serviço CODERTE Nº 809/2025 têm validade a contar de 24/11/2025. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2025\r\nDiretor Presidente \r\nId: 2699190\r\n"
        ],
        "2699755": [
            "2025-12-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nE SERVIÇO COOIE Nº AUT 037.040\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030037/002231/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: STELA DA SILVA BAIENSE NASCIMENTO, ID 3696824-2, VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID 4336139-0 e DENISE DE JESUS FERREIRA, ID 4428437-3,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030037/002231/2023, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 28 de novembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA VI\r\nÇO SEEDUC/COOIEMVI N.º 038.3080\r\nDE 01 DEZEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030001/114703/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 4429158-2; MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID nº 3695250-8; ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA - ID. 43915760, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/114703/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de dezembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2025\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA IV\r\n6.051\r\n\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.004, PUBLICADA NO DOERJ DE 19/03/2025, PÁGINA 31.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030036/001770/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.004, publicada no DOERJ de 19/03/2025, página 31, que passa a ser composta por: Márcia Maria de Brito Souza, ID. Funcional nº 4368505-6, Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. Funcional nº 4336334-2 e Márcia de Oliveira Barcelos, ID. Funcional nº 4394193-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/001770/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 05 de dezembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2025\r\n\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.052\r\n\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.029, PUBLICADA NO DOERJ DE 08/10/2025, PÁGINA 19\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/092295/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.029, publicada no DOERJ de 08/10/2025, página 19, que passa a ser composta por: Keller Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4428434-9; Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7 e Amanda Ferreira Santos Braga, ID. Funcional nº 4372231-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/092295/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de dezembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2025.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- NORTE FLUMINENSE\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE - NF Nº 041.232\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2025\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.217, PUBLICADA NO DOERJ DE 24/09/2025 PÁGINA 24.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/088280/2025,\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.217, publicada no DOERJ de 24/09/2025, página 24, que passa a ser composta por: VIANA FERREIRA DOS SANTOS, ID 4328939-8; NATHANIELE FONTES DOS SANTOS GUIOTTO, ID 4187370-0; FATIMA ELIAS MIRANDA, ID 4369790-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as providencias legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/088280/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 19 de novembro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de novembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE - NF Nº 041.233\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.224, PUBLICADA NO DOERJ DE 08/10/2025 PÁGINA 19.\r\n\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030001/090634/2025,\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-NF Nº 041.224, publicada no DOERJ de 08/10/2025, página 19, que passa a ser composta por: ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID 4257943-0; TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, ID 4328984-53; ROGÉRIA CAETANO PAES, ID 4328938-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as providencias legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030001/90634/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 26 de novembro de 2025.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de dezembro de 2025. \r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\n- METROPOLITANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\nAUT 034.1079\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/112201/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaANDREA DE SOUZA FONTES BRANDÃO, ID 4329268-2; CIRLAINE COSTA GUANABARA, ID 3579176-4 e MARCIA VALERIA AMADO PIRES, ID 4329252-6,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/112201/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de dezembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2025.\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nId: 2699755\r\n"
        ],
        "2700533": [
            "2025-12-12 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE- SII Nº AUT 043.007\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/116185/2025.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Débora Marina Calvo de Azevedo Schueler, ID. 4327431-5, Kátia Maria Pacheco Daflon Badini, ID. 3269743-0, e Rosimeri Curty Huguenin, ID. 3314194-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030001/116185/2025; a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço, entraráem vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 08 de dezembro de 2025.\r\nNova Friburgo, 08 de dezembro de 2025\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Serrana II\r\nId: 2700533\r\n"
        ],
        "2701234": [
            "2025-12-15 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\n6.049\r\n\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.041, PUBLICADA NO DOERJ DE 16/10/2025, PÁGINA 23.\r\n\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030001/089837/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIV Nº AUT 036.041, publicada no DOERJ de 16/10/2025, página 23, que passa a ser composta por: Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. Funcional nº 4428435-7; Keller Ferreira da Silva, ID. Funcional nº 4428434-9 e Amanda Ferreira Santos Braga, ID. Funcional nº 4372231-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030001/089837/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de dezembro de 2025.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2025\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2701234\r\n"
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        "2702489": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2025\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INASSIDUIDADE DE SERVIDORA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social;\r\n\r\n\r\n\r\nINSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, para apuração de inassiduidade habitual da servidora Geni Maria Teixeira Brittes, conforme objeto do Processo nº SEI-100004/001170/2025. \r\n\r\nFicam designados, sem prejuízo de suas atribuições, os seguintes colaboradores para compor a Comissão: \r\n\r\nEdgar Loureiro V. Filho, matrícula nº 09.482- Presidente\r\nAna Maria dos Santos Silva, matrícula nº 10.734 - Secretária\r\nAna Maria Vaz de Jesus, matrícula n º 10.985 - Membro\r\nGabriela Reis, matrícula n º 30.273 - Membro \r\n\r\nA Comissão constituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a contar da publicação desta Ordem de Serviço, para apresentação do relatório conclusivo. \r\n\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data da publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2025\r\nDiretor Presidente - CODERTE\r\n\r\nId: 2702489\r\n"
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        "2702615": [
            "2025-12-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1572\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/088411/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA, ID 4427972-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID 4428021-1, designado pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 1291, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no D.O. de 27 de outubro de 2025, página 24.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 28 de novembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nORDEM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1574\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/109501/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID 4267476-0, LIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID 4182854-8 e MARCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, ID 4427987-6,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030001/109501/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 03 de dezembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1575\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE E MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030035/004115/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID 5007591-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a VALÉRIA FIGUEIREDO ARGOLO, ID 4023983-7, designado pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 035.109, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, publicada no D.O. de 30 de dezembro de 2021, página 30.\r\nDesignar RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID 4326126-4, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a VALÉRIA FIGUEIREDO ARGOLO, ID 4023983-7, designado pela Ordem de Serviço COOIE Nº AUT 035.109, DE 13 DE AGOSTO DE 2021, publicada no D.O. de 30 de dezembro de 2021, página 30.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 03 de dezembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nM DE SERVIÇO COOIE Nº AUT 1641\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2025\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030001/116135/2025,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID 4326113-2, NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID 3613812-6 e VILMA ASSUNÇÃO DE SANT'ANNA, ID 3719785-1,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030001/116135/2025, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 15 de dezembro de 2025.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2025\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2702615\r\n"
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