{
    "I - Ordem de Serviço": {
        "1617106": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo INEA/DIAFI, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n47\r\nLRZ4926\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n48\r\nKVQ5769\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n49\r\nLUF4461\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nº 375\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante nos processos abaixo discriminados,\r\nRetirar os números de ordem atribuídos aos veículos constantes dos Processos abaixo, pertencentes ao acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\nE-01/004/3052/2013:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7893\r\nRJ7893\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n10-7550\r\nLIU7550\r\nMERCEDES BENZ/0-371 \r\n1992\r\n10-7448\r\nLAI0460\r\nMERCEDES BENZ/0-371 \r\n1992/93\r\n10-7501\r\nLAI0656\r\nMERCEDES BENZ/0-371 \r\n1992/93\r\n14-6517\r\nLJF6517\r\nMERCEDES BENZ/CAMINHÃO\r\n1989/89\r\n10-7865\r\nRJ7865\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n10-7806\r\nLJD7806\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n\r\nE-01/004/2927/2013:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7868\r\nLIQ7868\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n1992\r\n10-7873\r\nRJ7873\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1617106\r\n"
        ],
        "1618027": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo ITERJ, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, código 2134. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0831\r\nKNZ4818\r\nCHEVROLET/CELTA\r\n2011/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1618027\r\n"
        ],
        "1619803": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo LOTERJ, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, código 2134. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução n 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0831\r\nKNZ4818\r\nCHEVROLET/CELTA\r\n2011/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 17/01/2014.\r\nId: 1619803\r\n"
        ],
        "1621620": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\nI COMISSÃO DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social da Companhia,\r\nRESOLVE: \r\nComissão de Pregão da CODERTE, com mandato de 01 (um) ano, ficando designados para compor a Comissão, os servidores:\r\nPREGOEIRA:\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 29.878.\r\nEQUIPE DE APOIO TITULAR:\r\nEDGARD LOUREIRO VALDETARO FILHO, matrícula 11.873.\r\nDORA LÚCIA RIBEIRO CARNEIRO, matrícula 11.873.\r\nJOSÉ MÁRCIO PEIXOTO CASTELAR, matrícula 11.827.\r\nEQUIPE DE APOIO SUBSTITUTA:\r\nRENATA CRISTINA SILVA DUTRA VIEIRA, matrícula 29.887.\r\nTATIANA BRAGA DA SILVA, matrícula 10.936.\r\nMIRTES DELMA ALVES, matrícula 29.789.\r\n- Fica designada Sheila Maria Rodrigues Martins, matrícula 05.234, como substituta da Pregoeira Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Ordem de Serviço CODERTE nº 002, de 11 de janeiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 14.01.2014.\r\nId: 1621620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623171": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2014\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto social da Companhia,\r\nRESOLVE: \r\nConstituir Comissão de Pregão da CODERTE, com mandato de 01 (um) ano, ficando designados para compor a Comissão:\r\nPREGOEIRA:\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula 29.878\r\nEQUIPE DE APOIO TITULAR:\r\nEDGARD LOUREIRO VALDETARO FILHO, matrícula 09.482\r\nDORA LÚCIA RIBEIRO CARNEIRO, matrícula 11.873\r\nJOSÉ MÁRCIO PEIXOTO CASTELAR, matrícula 11.827\r\nFica designada Sheila Maria Rodrigues Martins, matrícula 05.234, como substituta da pregoeira titular em suas faltas e impedimentos.\r\nEQUIPE DE APOIO SUBSTITUTA:\r\nRENATA CRISTINA SILVA DUTRA VIEIRA, matrícula 29.887\r\nTATIANA BRAGA DA SILVA, matrícula 10.936\r\nMIRTES DELMA ALVES, matrícula 29.789\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir de 13.01.2014, ficando revogada a Ordem de Serviço CODERTE nº 002, de 11 de janeiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2014\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 14.01.2014.\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 28.01.2014. \r\nId: 1623171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623475": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SSGE Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2014\r\nPUBLICA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCENTES, CONTRATADOS PELO PROGRAMA BANCO DE TALENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 43.621/2012, art. 4º inciso XVI,\r\n:\r\n- a publicação do Decreto nº 43.316/2011, que disciplina o exercício de encargos em ações formativas e demais atividades de ensino desenvolvidas pelas instituições de ensino de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- o Edital SESEG de Chamada Pública nº 003/2013;\r\n- o disposto no art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93;\r\n- o Processo Administrativo nº E-09/0010002/2011 e o Processo Administrativo nº E-09/009/40/2013,\r\nRESOLVE:\r\nPublicar, sumariamente, os contratos de prestação de serviços dos docentes contratados para atuarem nas atividades de ensino pelo Programa Banco de Talentos da Secretaria de Estado de Seguranças do Rio de Janeiro, conforme listagem anexa.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2014\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\nLISTA DOS DOCENTES CONTRATADOS\r\nDocentes que ministraram aulas na ACADEPOL:\r\nNOME\r\nCPF\r\nHORA / AULA\r\nVALOR R \r\nALTANIR NASCIMENTO DE FREITAS\r\n25304097734\r\n120\r\n8580,00\r\nANDRÉ LUIZ FONSECA DA SILVEIRA E SILVA\r\n07473111701\r\n120\r\n7800,00\r\nARLEY RIBEIRO SILVA\r\n01219658723\r\n120\r\n8580,00\r\nCHARLYE CORREA DOS REIS\r\n02623998736\r\n120\r\n9360,00\r\nELAINE POLLY DA SILVA VERAS VIEIRA\r\n92685625704\r\n120\r\n9360,00\r\nFABIO FELICIANO BARBOSA\r\n00882395785\r\n120\r\n9360,00\r\nEVERTON ARAUJO DOS SANTOS\r\n98103555720\r\n120\r\n9360,00\r\nFELIPE HENDRIGO DA SILVA NOISES\r\n02067457705\r\n120\r\n7800,00\r\nGIANNE CRISTINA DOS REIS FERREIRA MENDES\r\n03657261761\r\n120\r\n8580,00\r\nJEAN KARLA SAMUEL MOREIRA\r\n07905081761\r\n120\r\n8580,00\r\nLAERTE ACCIOLY REDON\r\n66935903734\r\n120\r\n9360,00\r\nLEANDRO DA SILVA\r\n03623607746\r\n120\r\n8580,00\r\nMARCELO CARVALHO VIEIRA\r\n06888507742\r\n120\r\n9360,00\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA GIOSEFFI\r\n02393843779\r\n120\r\n10140,00\r\nMARIA EUNICE DUARTE\r\n51052296734\r\n120\r\n9360,00\r\nPAULO DE SOUZA VIEIRA\r\n07063361783\r\n120\r\n7800,00\r\nRALPH RIBEIRO MESQUITA\r\n120\r\n10140,00\r\nTEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n66233038715\r\n120\r\n8580,00\r\nABRAM CHEVENTER\r\n10997148772\r\n120\r\n8580,00\r\nAMELIA CRISTINA DOMINGUEZ ALVAREZ\r\n83592857720\r\n120\r\n9360,00\r\nANTONIO UOSTOM BORGES GERMANO\r\n63686589753\r\n120\r\n8580,00\r\nBERNARDO BRASIL CAMPINHO\r\n94827990549\r\n120\r\n10140,00\r\nCHARLLES DA FONSECA LUCAS\r\n07223931728\r\n120\r\n10140,00\r\nCRISTINA BORDINHÃO DE PAIVA\r\n01106528787\r\n120\r\n8580,00\r\nEDNA PINTO DE ARAUJO\r\n49289713704\r\n120\r\n8580,00\r\nLUCIA HELENA PINHO CRUZ\r\n30864062753\r\n120\r\n9360,00\r\nMARCELO SILVA E SANTOS\r\n61095230700\r\n120\r\n10140,00\r\nMARCO ANTONIO DE PAIVA FRANCO\r\n04464812708\r\n120\r\n8580,00\r\nMICHELE BASTOS ROSA\r\n05208760754\r\n120\r\n9360,00\r\nREGINA CELIA ALVES VICTÓRIO\r\n67208355720\r\n120\r\n7800,00\r\nROBERTA DUBOC PEDRINHA\r\n03742494740\r\n120\r\n9360,00\r\nRONALD DA SILVA ADOLFO HURST\r\n65947096749\r\n120\r\n9360,00\r\nSANDRA DA CUNHA CASTTRO\r\n02993464710\r\n120\r\n9360,00\r\nZULEIKA MACHADO DA SILVA\r\n31520758715\r\n120\r\n7800,00\r\nAMAURI CARIUS FERREIRA\r\n91474183700\r\n120\r\n8580,00\r\nANA CRISTINA FERREIRA DE LACERDA\r\n90818210753\r\n120\r\n9360,00\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\n08189097733\r\n120\r\n8580,00\r\nCARLISON BREDA DA COSTA\r\n07210355740\r\n120\r\n7800,00\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS COSTA MEDAWAR\r\n63500590772\r\n120\r\n9360,00\r\nCLAUDIA AGUIAR SILVA BRITTO\r\n92214061720\r\n120\r\n9360,00\r\nDANIEL DE PÁDUA FERNANDES RIBEIRINHA\r\n09842348709\r\n120\r\n8580,00\r\nDULCINÉA ALVES MACIEIRA MACEDO\r\n75715651700\r\n120\r\n8580,00\r\nEDMAR TEIXEIRA FRANCO\r\n77300815715\r\n120\r\n7800,00\r\nFABIO MOREIRA DE MORAES\r\n07357643794\r\n120\r\n8580,00\r\nFERNANDA DAS GRAÇAS CORREA\r\n05435564760\r\n120\r\n10140,00\r\nGIOVANNY SOARES BARRETO DE OLIVEIRA\r\n07831126708\r\n120\r\n7800,00\r\nHERON ABDON SOUZA\r\n05150102784\r\n120\r\n10140,00\r\nJOSE RAMOS DA SILVA JÚNIOR\r\n03349677754\r\n120\r\n7800,00\r\nLEANDRO DA SILVA DIAS\r\n09931394773\r\n120\r\n8580,00\r\nLUZIENE FRANCISCA DA SILVA GOTTARDO\r\n95134450706\r\n120\r\n9360,00\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n73981877772\r\n120\r\n10140,00\r\nMARISSOL BENINI RAMOS ZONZIN\r\n08263383722\r\n120\r\n8580,00\r\nMARLISA DE OLIVEIRA AMORIM NEVES\r\n09317745784\r\n120\r\n8580,00\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\n07824561704\r\n120\r\n8580,00\r\nSELMA ALMEIDA DE JESUS\r\n70867917768\r\n120\r\n8580,00\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA RIEHL\r\n72330821700\r\n120\r\n10140,00\r\nCRISTIANO LUIZ GASPAR\r\n84921501734\r\n120\r\n8580,00\r\nDANIELLA DE CARVALHO FONTES\r\n01000855716\r\n120\r\n9360,00\r\nEVANDRO ANDRADE DA SILVA\r\n24557900704\r\n120\r\n9360,00\r\nFLAVIA LUIZA BRUNO COSTA DE CARVALHO\r\n00360487718\r\n120\r\n10140,00\r\nFRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS\r\n08506875781\r\n120\r\n9360,00\r\nIARA DOS SANTOS DA CRUZ\r\n04261770709\r\n120\r\n9360,00\r\nJOSE LUCIO PEREIRA ALVES\r\n00361626711\r\n120\r\n9360,00\r\nLUIS ALBERTO GRISOLIA GONÇALVES\r\n07832193778\r\n120\r\n8580,00\r\nMARCELO DA SILVA GONÇALVES\r\n00426080742\r\n120\r\n7800,00\r\nPAULO CRUZ DA SILVA JUNIOR\r\n02426341769\r\n120\r\n8580,00\r\nROSA MARIA PRISTA DUARTE\r\n61153010763\r\n120\r\n10140,00\r\nNOME\r\nCPF\r\nHORA / AULA\r\nVALOR R \r\nANA ROSA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n01802718737\r\n120\r\n9360,00\r\nARISTELI FERREIRA ALTOE\r\n10325171742\r\n120\r\n8580,00\r\nCLAUDIA PEÇANHA CORREA\r\n87253623720\r\n120\r\n8580,00\r\nDANIELLE CARVALHO VALLIM\r\n10656722762\r\n120\r\n9360,00\r\nELAINE MACHADO MARTINEZ\r\n00890745722\r\n120\r\n9360,00\r\nEUCLIDES DUARTE RAMOS JUNIOR\r\n08465701733\r\n120\r\n8580,00\r\nFERNANDA DAS GRAÇAS CORREA\r\n05435564760\r\n120\r\n9360,00\r\nHERON ABDON DE SOUZA\r\n05150102784\r\n120\r\n10140,00\r\nJOSE CARLOS FERNANDES MENDES\r\n80082467749\r\n120\r\n8580,00\r\nJOSE LUCAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n02493997760\r\n120\r\n8580,00\r\nLIVINGTON GONÇAIVES DE FARIA\r\n84199768734\r\n120\r\n9360,00\r\nMARCELO ALMEIDA CARVALHO\r\n00836271700\r\n120\r\n8580,00\r\nMARCELO DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n01665145781\r\n120\r\n9360,00\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n01426646771\r\n120\r\n9360,00\r\nMARCIO DE SOUZA PEIXOTO\r\n03528373733\r\n120\r\n8580,00\r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO\r\n49673785791\r\n120\r\n8580,00\r\nRONALD DA SILVA ADOLF HURST\r\n65947096749\r\n120\r\n9360,00\r\nRUCHESTER MARREIROS BARBOSA\r\n67691757034\r\n120\r\n10140,00\r\nSABRINA MENDES LANG\r\n07235966700\r\n120\r\n8580,00\r\nSAVIO GLORIA PONTES\r\n09401218757\r\n120\r\n9360,00\r\nTENNISON OLIVEIRA TRAVASSOS ALVES\r\n26505487700\r\n120\r\n9360,00\r\nId: 1623475\r\n"
        ],
        "1623758": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001 e no art. 2 da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e o previsto na Lei nº 4939/ 2007.\r\nE:\r\nInstituir o Curso de Formação Profissional - CFP - SEGUNDA CONVOCAÇÃO para os candidatos aprovados na 1ª fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2012, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante subitem 4.3, e item 15 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo n° 032, de 15 de fevereiro de 2012.\r\nO Curso de Formação Profissional para Inspetor de Polícia de 6ª Classe - segunda convocação, terá início em 03/01/2014, com duração de 840 (oitocentos e quarenta) horas-aula, constando de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras, preleções e estágios, com as respectivas cargas horárias:\r\nMÓDULO BÁSICO\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n06\r\nÉTICA E CIDADANIA \r\n04\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n14\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO\r\n10\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO\r\n10\r\nSOCIOLOGIA\r\n10\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n12\r\nCRIMINOLOGIA\r\n12\r\nINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\n06\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n16\r\nSAÚDE DO TRABALHADOR\r\n08\r\nRELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS\r\n04\r\n\r\nFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n10\r\nQUALIDADE NO ATENDIMENTO\r\n04\r\nTOTAL\r\n126\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nREDAÇÃO\r\n10\r\nRÁDIOCOMUNICAÇÃO\r\n08\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA (PALESTRAS)\r\n16\r\nTOTAL\r\n34\r\nMÓDULO OPERACIONAL \r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n20\r\nDEFESA PESSOAL POLICIAL\r\n20\r\nARMAMENTO E TIRO (TIRO TÁTICO)\r\n48\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\n40\r\nTOTAL\r\n128\r\nMÓDULO VISITA SUPERVISIONADA AOS INSTITUTOS\r\nH/A\r\nINSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO\r\n04\r\nINSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI\r\n04\r\nISTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO\r\n04\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n02\r\nTOTAL\r\n14\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nTÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO\r\n24\r\nFORMALIZAÇÃO DOS ATOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA\r\n20\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n08\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A PESSOA\r\n08\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS\r\n06\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS\r\n08\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n12\r\nDIREITO PENAL APLICADO\r\n18\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL APLICADO\r\n18\r\nLEGISLAÇÃO ESPECIAL\r\n12\r\nSISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL - GI E SESOP\r\n60\r\nSIP - PRÁTICO\r\n28\r\nATUAÇÃO EM GRANDES EVENTOS\r\n10\r\nPERÍCIA - CRIMINALÍSTICA\r\n10\r\nPERÍCIA - MÉDICO LEGAL\r\n06\r\nPERÍCIA - ANÁLISES LABORATORIAIS\r\n06\r\nPERÍCIA - IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS\r\n06\r\nTOTAL\r\n260\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\nH/A\r\n278\r\nTOTAL GERAL\r\n840\r\nA ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no caput, para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\nO curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ nº 057, de 27 de março de 2013, e DOERJ nº 066, de 11 de abril de 2013.\r\nFicará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado nos Editais.\r\nO curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h40min, ouse necessário, em outros locais e horários previamente indicados.\r\nAs aulas da disciplina Armamento e Tiro (TIRO TÁTICO) serão realizadas no estande de tiro prático do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\nO desenvolvimento do Plano de Curso observará a carga horária constante no art. 2 deste Ato, bem como a frequência às palestras, preleções e estágio.\r\nÉ obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), que observarão regimes de frequência próprios de cada disciplina, consoante o disposto no art. 22 do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\nAs aulas das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), deverão ter frequência integral, tendo em vista as características próprias dessas disciplinas.\r\nA frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 22, § 1º, do Manual do Aluno.\r\nA conduta disciplinar do candidato-aluno observará,o previsto no capítulo V do Manual do Aluno.\r\nA verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2 far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores procederem à avaliação através de questões objetivas tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, entre outras e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas: \r\nArmamento e Tiro (Tiro Tático), que será realizada consoante o previsto no art. 10;\r\nEducação Física e Defesa Pessoal Policial, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\nSistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar uma avaliação prática utilizando o próprio Sistema;\r\nConceito Disciplinar e Participativo - CDP, que será aplicado em conformidade com o art. 8.\r\nDurante a realização do CFP o candidato-aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no parágrafo único do presente artigo. \r\nO descumprimento dos deveres do candidato-aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelos Inspetores de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP/ACADEPOL, a serem designados através de ato próprio da Direção desta Casa de Ensino, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato-aluno e a formação do Conceito Disciplinar Participativo - CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\nNa prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático), serão utilizados:\r\nAlvo - alvo IPSC, 77 X 46 cm, com áreas de pontuação de 5, 4 e 3 pontos; a área equivalente ao quadrado da parte superior não será considerada como área de impacto e de pontuação;\r\nArmamento - poderão ser utilizadas pistolas Taurus PT940 (.40 S&W) e/ou PT938 (.380 ACP).\r\nA avaliação da prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático) observará o seguinte critério:\r\n1 - Séries de tiro: \r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 10 (dez) disparos, sendo os 5 (cinco) primeiros disparos em pé, o primeiro disparo na condição de ação dupla, ajoelhar com o ferrolho travado aberto, realizar a troca de carregador, com o carregador reserva obrigatoriamente inserido no porta-carregador (na linha de cintura próximo à mão fraca); alimentar e efetuar mais 5 (cinco) disparos na posição de joelho; no tempo máximo de 90 (noventa) segundos;\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão forte; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos;\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão fraca; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos.\r\n2 - Pontuação: \r\nCada disparo realizado após o término do tempo acarretará na perda de uma pontuação maior que o candidato-aluno tenha obtido no seu alvo;\r\nSerá necessário alcançar o mínimo de 50 % dos pontos possíveis, ou seja, 75 (setenta e cinco) pontos para obtenção do conceito APTO, sendo que de 75 a 109 pontos o candidato/aluno será considerado REGULAR, de 110 a 134 pontos considerado BOM e de 135 a 150 pontos considerado MUITO BOM.\r\nNa verificação de aprendizagem de Armamento e Tiro, além das hipóteses previstas acima, será considerado INAPTO, ainda, o candidato-aluno que durante o treinamento ou avaliação de tiro desrespeite regra de segurança no manuseio de arma de fogo ou regra de segurança no estande de tiro.\r\nNão será submetido à avaliação de tiro tático e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o candidato-aluno que faltar à aula teórica ou a exercício no estande de tiro; ou que não seja capaz de proceder à desmontagem e montagem de primeiro escalão, com segurança, e em tempo hábil do armamento apresentado.\r\nA avaliação de tiro tático poderá ser realizada, mesmo que de maneira fracionada, após a instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicada ao final do Curso.\r\nO candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação, devidamente uniformizado, trajando a camisa oficial do CFP, munido de seu próprio equipamento de proteção individual (óculos de proteção, protetores auriculares e boné de cor preta), cinto que suporte o equipamento preso à cintura (arma e carregadores municiados) e calçado que proporcione segurança à prática do tiro.\r\nA avaliação do Curso de Formação Profissional - CFP, far- se-á conforme subitens 15.5 e 15.6 do Edital publicado no DOERJ - Poder Executivo, nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\nO concursando para ser considerado APROVADO no Curso de Formação Profissional - CFP, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, por disciplina (subitem 15.8 do Edital do Concurso), observados os arts. 14 e 16, da Lei 3.586/2001 e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\nA apuração da nota final do Curso de Formação Profissional- CFP será obtida consoante subitem 15.7 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\nO candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizado, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica nas cores indeléveis azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, consoante o previsto no art. 27 do Manual do Aluno.\r\nSerá atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato-aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova, nos termos do art. 31do Manual do Aluno.\r\nAs ocorrências das situações previstas no parágrafo anterior deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova à Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\nSerá REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do Art.10, for considerado INAPTO nas provas das disciplinas de: Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), bem como não obtiver o mínimo de frequência exigida nas aulas e estágio ministrados, na forma prevista no Art.6º.\r\nNão será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame, o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\nOs pedidos de vista de prova e de revisão, previstos no art. 32 do Manual do Aluno, dirigidos ao Diretor da Divisão de Ensino, deverão ser interpostos no prazo de 03 (três) dia úteis, contados da data da afixação do resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL.\r\nO candidato-aluno que discordar do resultado da revisão mencionada no artigo anterior, poderá, no prazo de 03 (três) dia úteis, contados a partir da data da divulgação do resultado daquela revisão, interpor recurso ao Diretor da ACADEPOL.\r\nA classificação final dos candidatos-alunos aprovados no Curso de Formação Profissional - CFP será apurada consoante o previsto no Art. 18 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\nEm caso de igualdade de pontos, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no subitem 18.2.1 do referido Edital.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra - ACADEPOL, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, por seu intermédio.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de abril de 2013.\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2014\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nDiretora/ACADEPOL\r\nId: 1623758\r\n"
        ],
        "1624145": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo INEA/DIAFI, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixos 02 e 14 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0833\r\nKQA2821\r\nM. BENZ/515 CDI\r\n2012/13\r\n14-0030\r\nLQY7260\r\nM. BENZ/ATEGO 1726\r\n2013/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1624145\r\n"
        ],
        "1633648": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo INEA/DIAFI, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0833\r\nKQA2821\r\nM. BENZ/515 CDI\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 31/01/2014.\r\nId: 1633648\r\n"
        ],
        "1633666": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela SEA,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 14 à viatura abaixo discriminada, do acervo da Secretaria de Estado do Ambiente, código 2401. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n14-0030\r\nLQY7260\r\nM. BENZ/ATEGO 1726\r\n2013/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95, e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nº 379\r\nDE 17 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo INEA/DIAFI, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixos 02 e 67 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0834\r\nKQO6146\r\nM. BENZ/SPRINTER\r\n2012/13\r\n67-1102\r\nKZO5146\r\nYAMAHA/LANDER\r\n2013/14\r\n67-1103\r\nKRA6097\r\nYAMAHA/LANDER\r\n2013/14\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1633666\r\n"
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        "1635236": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SSGE Nº 02 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nPUBLICA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCENTES, CONTRATADOS PELO PROGRAMA BANCO DE TALENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 43.621/2012, art. 4º inciso XVI.\r\n:\r\n- a publicação do Decreto nº 43.316/2011 que disciplina o exercício de encargos em ações formativas e demais atividades de ensino desenvolvidas pelas instituições de ensino de segurança pública do estado do Rio de Janeiro;\r\n- o Edital SESEG de Chamada Pública nº 003/2013;\r\n- o disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/1993; e\r\n- o Processo Administrativo nº E-09/0011/0002/2011 e o Processo Administrativo nº E-09/009/40/2013.\r\nRESOLVE:\r\nPublicar sumariamente os contratos de prestação de serviços dos docentes contratados para atuarem nas atividades de ensino pelo Programa Banco de Talentos da Secretaria de Estado de Seguranças do Rio de Janeiro, conforme listagem anexa.\r\nO disposto nesta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\nHÉLIO PACHECO LEÃO\r\nSubsecretário de Gestão Estratégica\r\nLISTA DO DOCENTES CONTRATADOS\r\nDocentes que ministraram aulas no CFAP \r\nNOME\r\nCPF\r\nHORA / AULA\r\nVALOR R \r\nROSA DE LAS MERCEDES ZAMBRANO VALENZUELA\r\n67691757034\r\n120\r\n8580,00\r\nANDRE CARLOS DA SILVA\r\n00398892709\r\n120\r\n9360,00\r\nRUTH CRISTINA RODRIGUES\r\n63630095704\r\n120\r\n7800,00\r\nBRUNO RODRIGUES FARIA\r\n08189097733\r\n120\r\n8580,00\r\nDE BARROS CERDEIRA VARANDAS\r\n03382291754\r\n120\r\n7800,00\r\nDocentes que ministraram aulas na APM \r\nRENATO MARTINS BOUCAS\r\n98298003772\r\n120\r\n9360,00\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\n74321390753\r\n120\r\n9360,00\r\nLUIS CARLOS CASTANHEIRA\r\n34889736700\r\n120\r\n9360,00\r\nLUCYNEI PEDROSA DE SOUZA\r\n05021403800\r\n120\r\n9360,00\r\nHERON ABDON SOUZA\r\n05150102784\r\n120\r\n10140,00\r\nEDUARDO SOL OLIVEIRA DA SILVA\r\n08887895724\r\n120\r\n10140,00\r\nMARIA ISABEL MAIA MARMELLO\r\n49673785791\r\n120\r\n8580,00\r\nRONALD DA SILVA ADOLFO HURST\r\n65947096749\r\n120\r\n8580,00\r\nROSINETI RIBEIRO DO VALLE\r\n75556120706\r\n120\r\n7800,00\r\nRUCHESTER MARREIROS BARBOSA\r\n03357148706\r\n120\r\n8580,00\r\nSILVIO MONTES PEREIRA DIAS\r\n97068527787\r\n120\r\n9360,00\r\nEDVALDO ANTUNES DE FARIAS\r\n54888263787\r\n120\r\n9360,00\r\nAMELIA CRISTINA DOMINGUEZ ALVAREZ\r\n83592857720\r\n120\r\n9360,00\r\nJADER COSTA MENDES\r\n01022151703\r\n120\r\n8580,00\r\nPANDO ANGELOFF PANDEFF\r\n74961314749\r\n120\r\n9360,00\r\nDENILSON QUEIROZ GOMES FERREIRA\r\n05284768744\r\n120\r\n9360,00\r\nJORGE BEZERRA LOPES CHAVES\r\n08188076368\r\n120\r\n9360,00\r\nJOSE ALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n88843629700\r\n120\r\n9360,00\r\nRONALDO TEIXEIRA DO COUTO\r\n38043351791\r\n120\r\n9360,00\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n00281012784\r\n120\r\n10140,00\r\nCARLOS AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n63178710787\r\n120\r\n9360,00\r\nJORGE SEGADE\r\n27510310725\r\n120\r\n9360,00\r\n.\r\nWILSON BERNARDES PIMENTEL\r\n39063011768\r\n120\r\n7800,00\r\nFRANCISCO JOSE TAVARES DO NASCIMENTO\r\n87359650704\r\n120\r\n8580,00\r\nFRANCISCO JOSE SALUSTIANO DA SILVA\r\n06616696880\r\n120\r\n9360,00\r\nLIVINGTON GONCALVES DE FARIA\r\n84199768734\r\n120\r\n9360,00\r\nLEILA VALENTE SIRICA\r\n85322687734\r\n120\r\n9360,00\r\nJORGE LUIZ BAPTISTA DE SOUZA\r\n66699860763\r\n120\r\n7800,00\r\nFELIPE GUIMARAES TEIXEIRA\r\n11904965776\r\n120\r\n9360,00\r\nADRIALVARO JORGE DO NASCIMENTO\r\n35742933720\r\n120\r\n8580,00\r\nLEONARDO GOMES ZUMA\r\n05265733760\r\n120\r\n8580,00\r\nJULIANA NASCIMENTO AMORIM\r\n08638587759\r\n60 HORAS\r\n1500,00\r\nDocentes que ministraram aulas nas Companhias de Práticas Pedagógicas 2.\r\nADRIALVARO JORGE DO NASCIMENTO\r\n35742933720\r\n120\r\n8580,00\r\nJAQUELINE DE MORAES THURLER DALIA\r\n09569078731\r\n120\r\n9360,00\r\nId: 1635236\r\n"
        ],
        "1644472": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nISCIPLINA O ACESSO E CIRCULAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de disciplinar o acesso e circulação nas dependências da Secretaria de Estado de Cultura,\r\nRESOLVE:\r\nPara acesso de visitantes às dependências SEC será necessária a identificação na recepção do Condomínio, informando qual a Unidade Organizacional e/ou servidor que prestará o atendimento. \r\nA recepcionista do Condomínio comunicará à recepção da SEC para que - após autorização da Unidade Organizacional e/ou servidor - o acesso seja finalmente liberado. \r\nÉ expressamente proibido o acesso, circulação e permanência, nas dependências da SEC, inclusive na recepção do 8º andar, de vendedores e cobradores de quaisquer espécies.\r\nCaso seja identificada a presença de algum vendedor, cobrador ou pessoas que exerçam atividades correlatas nas dependências da Secretaria, o Departamento de Logística providenciará a retirada imediata dos mesmos usando, caso seja necessário, o auxílio de seguranças.\r\nO servidor - identificado por meio do sistema de acesso do Edifício Galeria Sul América - que, porventura, tenha autorizado o ingresso indevido das pessoas relacionadas no artigo 2º às instalações da SEC, em flagrante descumprimento à presente Ordem de Serviço, perderá a prerrogativa de autorizar a entrada de qualquer pessoa nas dependências da SEC. \r\nRatificamos que os crachás de acesso às instalações da SEC são intransferíveis e de uso individual, caracterizando ação indevida a utilização dos mesmos para permitir o acesso de terceiros.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2014\r\nCUNHA\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\nId: 1644472\r\n"
        ],
        "1647090": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela SEAP,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 06 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n06-0097\r\nLRD7947\r\nCITROEN/JUMPER\r\n2012/13\r\n06-0112\r\nKPT9973\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0116\r\nKPX2921\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0117\r\nKWH8779\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0118\r\nLMA1503\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0119\r\nLMA1509\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0120\r\nLRE7564\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0121\r\nKWH8774\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0123\r\nLRE7562\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0124\r\nLMA1512\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0125\r\nLRE7546\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0126\r\nKPX2926\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0127\r\nKWH8776\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0130\r\nKPX2905\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1647090\r\n"
        ],
        "1649109": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLVIO TERRA\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TERCEIRA CONVOCAÇÃO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, e no artigo 2° da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002, e o previsto na Lei nº 4939/2007, visando atender determinação judicial contida no processo 0222155-93.2009.8.19.0001 e orientação traçada no Ofício PGE/PG-04/PPCM nº 61/12/2013,\r\nE:\r\nInstituir o Curso de Formação Profissional - CFP - TERCEIRA CONVOCAÇÃO, referente CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Curso de Formação Profissional para Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe - terceira convocação, terá início em 03/02/2014, com duração de 840 (oitocentos e quarenta) horas-aula, constando de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras, preleções e estágios, com as respectivas cargas horárias:\r\nMÓDULO BÁSICO\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n06\r\nÉTICA E CIDADANIA \r\n04\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n14\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO\r\n10\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO\r\n10\r\nSOCIOLOGIA\r\n10\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n12\r\nCRIMINOLOGIA\r\n12\r\nINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\n06\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n16\r\nSAÚDE DO TRABALHADOR\r\n08\r\nRELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS\r\n04\r\nFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n10\r\nQUALIDADE NO ATENDIMENTO\r\n04\r\nTOTAL\r\n126\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nREDAÇÃO\r\n10\r\nRÁDIOCOMUNICAÇÃO\r\n08\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA (PALESTRAS)\r\n16\r\nTOTAL\r\n34\r\nMÓDULO OPERACIONAL \r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n20\r\nDEFESA PESSOAL POLICIAL\r\n20\r\nARMAMENTO E TIRO (TIRO TÁTICO)\r\n48\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\n40\r\nTOTAL\r\n128\r\nMÓDULO VISITA SUPERVISIONADA AOS INSTITUTOS\r\nH/A\r\nINSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO\r\n04\r\nINSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI\r\n04\r\nISTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO\r\n04\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n02\r\nTOTAL\r\n14\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nTÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO\r\n24\r\nFORMALIZAÇÃO DOS ATOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA\r\n20\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n08\r\n\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A PESSOA\r\n08\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS\r\n06\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS\r\n08\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n12\r\nDIREITO PENAL APLICADO\r\n18\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL APLICADO\r\n18\r\nLEGISLAÇÃO ESPECIAL\r\n12\r\nSISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL - GI E SESOP\r\n60\r\nSIP - PRÁTICO\r\n28\r\nATUAÇÃO EM GRANDES EVENTOS\r\n10\r\nPERÍCIA - CRIMINALÍSTICA\r\n10\r\nPERÍCIA - MÉDICO LEGAL\r\n06\r\nPERÍCIA - ANÁLISES LABORATORIAIS\r\n06\r\nPERÍCIA - IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS\r\n06\r\nTOTAL\r\n260\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\nH/A\r\n278\r\nTOTAL GERAL\r\n840\r\nA ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no caput, para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\nFicará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado nos Editais.\r\nO curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h40min, ou se necessário, em outros locais e horários previamente indicados.\r\nAs aulas da disciplina Armamento e Tiro (TIRO TÁTICO) serão realizadas no estande de tiro prático do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\nO desenvolvimento do Plano de Curso observará a carga horária constante no Art. 2º deste ato, bem como a frequência às palestras, preleções e estágio.\r\nÉ obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), que observarão regimes de frequência próprios de cada disciplina, consoante o disposto no Art. 22do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº. 621, de 18 de março de 2013.\r\nAs aulas das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), deverão ter frequência integral, tendo em vista as características próprias dessas disciplinas.\r\nA frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Art. 22, § 1º, do Manual do Aluno.\r\nA conduta disciplinar do candidato-aluno observará, o previsto no capítulo V do Manual do Aluno.\r\nA verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no Art.2º far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores procederem à avaliação através de questões objetivas tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, entre outras e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas: \r\na) Armamento e Tiro (Tiro Tático), que será realizada consoante o previsto no art. 10º;\r\nb) Educação Física e Defesa Pessoal Policial, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\nc) Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar uma avaliação prática utilizando o próprio Sistema;\r\nd) Conceito Disciplinar e Participativo - CDP, que será aplicado em conformidade com o art. 8º.\r\nDurante a realização do CFP o candidato-aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no parágrafo único do presente artigo. \r\nO descumprimento dos deveres do candidato-aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelos Inspetores de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP/ACADEPOL, a serem designados através de ato próprio da Direção desta Casa de Ensino, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato-aluno e a formação do Conceito Disciplinar Participativo - CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\nNa prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático), serão utilizados:\r\na) Alvo - alvo IPSC, 77 X 46 cm, com áreas de pontuação de 5, 4 e 3 pontos; a área equivalente ao quadrado da parte superior não será considerada como área de impacto e de pontuação;\r\nb) Armamento - poderão ser utilizadas pistolas Taurus PT940 (.40 S&W) e/ou PT938 (.380 ACP).\r\nA avaliação da prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático) observará o seguinte critério:\r\n1. Séries de tiro: \r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 10 (dez) disparos, sendo os 5 (cinco) primeiros disparos em pé, o primeiro disparo na condição de ação dupla, ajoelhar com o ferrolho travado aberto, realizar a troca de carregador, com o carregador reserva obrigatoriamente inserido no porta-carregador (na linha de cintura próximo à mão fraca); alimentar e efetuar mais 5 (cinco) disparos na posição de joelho; no tempo máximo de 90 (noventa) segundos;\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão forte; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos;\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão fraca; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos.\r\n2. Pontuação: \r\nCada disparo realizado após o término do tempo acarretará na perda de uma pontuação maior que o candidato-aluno tenha obtido no seu alvo;\r\nSerá necessário alcançar o mínimo de 50 % dos pontos possíveis, ou seja, 75 (setenta e cinco) pontos para obtenção do conceito APTO, sendo que de 75 a 109 pontos o candidato/aluno será considerado REGULAR, de 110 a 134 pontos considerado BOM e de 135 a 150 pontos considerado MUITO BOM.\r\nNa verificação de aprendizagem de Armamento e Tiro, além das hipóteses previstas acima, será considerado INAPTO, ainda, o candidato-aluno que durante o treinamento ou avaliação de tiro desrespeite regra de segurança no manuseio de arma de fogo ou regra de segurança no estande de tiro.\r\nNão será submetido à avaliação de tiro tático e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o candidato-aluno que faltar à aula teórica ou a exercício no estande de tiro; ou que não seja capaz de proceder à desmontagem e montagem de primeiro escalão, com segurança, e em tempo hábil do armamento apresentado.\r\nA avaliação de tiro tático poderá ser realizada, mesmo que de maneira fracionada, após a instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicada ao final do Curso.\r\nO candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação, devidamente uniformizado, trajando a camisa oficial do CFP, munido de seu próprio equipamento de proteção individual (óculos de proteção, protetores auriculares e boné de cor preta), cinto que suporte o equipamento preso à cintura (arma e carregadores municiados) e calçado que proporcione segurança à prática do tiro.\r\nA avaliação do Curso de Formação Profissional - CFP, far- se-á conforme subitens 15.5 e 15.6 do Edital publicado no DOERJ - Poder Executivo, nº. 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\nO concursando para ser considerado APROVADO no Curso de Formação Profissional - CFP, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, por disciplina (subitem 15.8 do Edital do Concurso), observados osarts. 14 e 16, da Lei 3.586/2001 e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\nA apuração da nota final do Curso de Formação Profissional- CFP será obtida consoante subitem 15.7 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\nO candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizado, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica nas cores indeléveis azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, consoante o previsto no Art. 27 do Manual do Aluno.\r\nSerá atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato-aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova, nos termos do art. 31do Manual do Aluno.\r\nAs ocorrências das situações previstas no parágrafo anterior deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova à Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\nSerá REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do Art.10, for considerado INAPTO nas provas das disciplinas de: Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), bem como não obtiver o mínimo de frequência exigida nas aulas e estágio ministrados, na forma prevista no Art.6º.\r\nNão será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame, o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\nOs pedidos de vista de prova e de revisão, previstos no art. 32 do Manual do Aluno, dirigidos ao Diretor da Divisão de Ensino, deverão ser interpostos no prazo de 03 (três) dia úteis, contados da data da afixação do resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL.\r\nO candidato-aluno que discordar do resultado da revisão mencionada no artigo anterior, poderá, no prazo de 03 (três) dia úteis, contados a partir da data da divulgação do resultado daquela revisão, interpor recurso ao Diretor da ACADEPOL.\r\nA classificação final dos candidatos-alunos aprovados no Curso de Formação Profissional - CFP será apurada consoante o previsto no Art. 18 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº. 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\nEm caso de igualdade de pontos, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no subitem 18.2.1 do referido Edital.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra - ACADEPOL, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, por seu intermédio.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito a partir de 03 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nDiretora\r\nId: 1649109\r\n"
        ],
        "1654528": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE SERVIÇO BTD/PG-08 Nº 02 DE 31 DE MARÇO DE 2014\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO BTD/PG- 08 Nº 01, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (PG-08), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004,\r\n:\r\n- Incluir as servidoras Luciana Brandão Pascoal, ID Funcional nº 42765102 e Tainah Paulo Moreira da Costa, ID Funcional nº 50256351 na delegação de competência prevista no art. 1º da Ordem de Serviço nº 01, de 07 de novembro de 2013.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\nProcurador-Chefe\r\nId: 1654528\r\n"
        ],
        "1655906": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício EMATER/DIREA nº 029/2014, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, código 1353. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0836\r\nKVP2888\r\nRENAULT/SANDERO 1.6\r\n2013/14\r\n02-0837\r\nLRC7605\r\nRENAULT/SANDERO 1.6\r\n2013/14\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1655906\r\n"
        ],
        "1659297": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " \r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, e no art. 2° da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e o previsto na Lei nº 4989/2007.\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir o Curso de Formação Profissional para os candidatos aprovados na 1ª fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PERITO CRIMINAL DE 3ª CLASSE/2013, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante subitem 4.1.2, e item 15 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo n° 124, de 09 de julho de 2013.\r\n- O Curso de Formação Profissional para Perito Criminal de 3ª Classe terá início em 11/04/2014, com duração de 840 (oitocentos e quarenta) horas-aula, constando de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras, preleções e estágios, com as respectivas cargas horárias:\r\nMÓDULO BÁSICO\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n08\r\nÉTICA E CIDADANIA \r\n04\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n14\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n08\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n08\r\nSOCIOLOGIA\r\n10\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n12\r\nCRIMINOLOGIA\r\n12\r\nPOLICIAL\r\n08\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n12\r\nE SEGURANÇA APLICADA AO TRABALHO POLICIAL\r\n08\r\nFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n04\r\nQUALIDADE NO ATENDIMENTO\r\n04\r\nRELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS\r\n08\r\nATUAÇÃO EM GRANDES EVENTOS\r\n12\r\nCRIMINALÍSTICA\r\n12\r\nLEGISLAÇÃO APLICADA À ATIVIDADE DE PERÍCIA\r\n20\r\nTOTAL\r\n164\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nPOLICIAL - PERICIAL\r\n10\r\nCOMUNICAÇÃO\r\n08\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA (PALESTRAS)\r\n16\r\nTOTAL\r\n34\r\nMÓDULO OPERACIONAL \r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n05\r\nDEFESA PESSOAL POLICIAL\r\n15\r\nTIRO TÁTICO POLICIAL\r\n48\r\nPOLICIAIS\r\n48\r\nPROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E MANUSEIO DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS - ESQUADRÃO ANTIBOMBAS\r\n08\r\nTOTAL\r\n124\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nPRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIMES\r\n12\r\nCOLETA, ACONDICIONAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E TRANSPORTE DE EVIDÊNCIAS EM LOCAIS DE CRIMES\r\n08\r\nPERÍCIA EM LOCAL DE CRIMES CONTRA A PESSOA (Mortes Violentas / Reprodução Simulada)\r\n80\r\nPROCEDIMENTOS PARA O USO DO LUMINOL NA ÁREA FORENSE\r\n06\r\nPERÍCIA EM LOCAL MDE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n12\r\nPERÍCIAS EM LOCAIS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n60\r\nPERÍCIAS DE LABORATÓRIOS\r\n04\r\nPERÍCIAS EM ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS\r\n12\r\nPERÍCIA EM ALIMENTOS\r\n04\r\nENGENHARIA FORENSE I (Incêndios e explosões)\r\n08\r\nENGENHARIA FORENSE II (Crimes de Informática)\r\n04\r\nENGENHARIA FORENSE III (Crimes contra a relação de consumo: desvio de energia elétrica, sinal de TV a cabo, água, gás e pulso telefônico)\r\n06\r\nENGENHARIA FORENSE IV (Acidente de trabalho)\r\n08\r\nENGENHARIA FORENSE V (Exames em Locais de Crimes Típicos da Engenharia)\r\n08\r\nENGENHARIA FORENSE VI (Máquinas Eletronicamente Programáveis)\r\n04\r\nPERÍCIAS DE MEIO AMBIENTE\r\n04\r\nBALÍSTICA\r\n30\r\nCONFRONTO BALÍSTICO\r\n04\r\nPERÍCIAS EM REGISTROS DE ÁUDIO E IMAGEM\r\n06\r\nPERÍCIAS EM DOCUMENTOS\r\n04\r\nPERÍCIAS DE IDENTIFICAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n12\r\nPERÍCIA EM CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL\r\n08\r\nPERÍCIAS DE MERCEOLOGIA E JOGOS\r\n08\r\nPAPILOSCOPIA\r\n06\r\nPERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n04\r\nANTROPOLOGIA FORENSE\r\n04\r\nPERÍCIAS EM GRANDES EVENTOS\r\n04\r\nSISTEMA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA SPT/ICCE\r\n20\r\nTOTAL\r\n350\r\nMÓDULO VISITA SUPERVISIONADA\r\nH/A\r\nINSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO\r\n04\r\nISTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO\r\n04\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n04\r\nTOTAL\r\n12\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\nH/A\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n156\r\nTOTAL GERAL\r\n840\r\nA ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no caput, para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\nO curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ nº. 062, de 04 de abril de 2014.\r\nFicará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado nos Editais.\r\n- O curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17:40h, ou se necessário,em outros locais e horários previamente indicados.\r\n- As aulas da disciplina Armamento e Tiro (TIRO TÁTICO) serão realizadas na Cidade da Polícia Civil o/ou estande de tiro prático do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\nO desenvolvimento do Plano de Curso observará a carga horária constante no art. 2º deste ato, bem como a frequência às palestras, preleções e estágio.\r\n- É obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção das disciplinas de Tiro Tático Policial, Educação Física, Defesa Pessoal Policial, Táticas Operacionais Policiais e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), que observarão regimes de frequência próprios de cada disciplina, consoante o disposto no art. 22 do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\nAs aulas das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial, Táticas Operacionais Policiais e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), deverão ter frequência integral, tendo em vista as características próprias dessas disciplinas.\r\nA frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 22, § 1º, do Manual do Aluno.\r\nA conduta disciplinar do candidato-aluno observará, o previsto no capítulo V do Manual do Aluno.\r\n- A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2º far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores procederem à avaliação através de questões objetivas tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, entre outras e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas: \r\nArmamento e Tiro (Tiro Tático), que será realizada consoante o previsto no art. 10;\r\nEducação Física e Defesa Pessoal Policial, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\nTáticas Operacionais Policiais, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\nSistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar uma avaliação prática utilizando o próprio Sistema;\r\nConceito Disciplinar e Participativo - CDP, que será aplicado em conformidade com o art. 8º.\r\n- Durante a realização do CFP o candidato-aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no parágrafo único do presente artigo. \r\nO descumprimento dos deveres do candidato-aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelos Inspetores de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP/ACADEPOL, a serem designados através de ato próprio da Direção desta Casa de Ensino, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato-aluno e a formação do Conceito Disciplinar Participativo - CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n- Na prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático), serão utilizados:\r\nAlvo - alvo IPSC, 77 X 46 cm, com áreas de pontuação de 5, 4 e 3 pontos; a área equivalente ao quadrado da parte superior não será considerada como área de impacto e de pontuação;\r\nArmamento - poderão ser utilizadas pistolas Taurus PT940 (.40 S&W) e/ou PT938 (.380 ACP).\r\n- A avaliação da prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático) observará o seguinte critério:\r\n1 - Séries de tiro: \r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 10 (dez) disparos, sendo os 5 (cinco) primeiros disparos em pé, o primeiro disparo na condição de ação dupla, ajoelhar com o ferrolho travado aberto, realizar a troca de carregador, com o carregador reserva obrigatoriamente inserido no porta-carregador (na linha de cintura próximo à mão fraca); alimentar e efetuar mais 5 (cinco) disparos na posição de joelho; no tempo máximo de 90 (noventa) segundos;\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão forte; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos;\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão fraca; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos.\r\n2 - Pontuação: \r\nCada disparo realizado após o término do tempo acarretará na perda de uma pontuação maior que o candidato-aluno tenha obtido no seu alvo;\r\nSerá necessário alcançar o mínimo de 50 % dos pontos possíveis, ou seja, 75 (setenta e cinco) pontos para obtenção do conceito APTO, sendo que de 75 a 109 pontos o candidato/aluno será considerado REGULAR, de 110 a 134 pontos considerado BOM e de 135 a 150 pontos considerado MUITO BOM.\r\nNa verificação de aprendizagem de Armamento e Tiro, além das hipóteses previstas acima, será considerado INAPTO, ainda, o candidato-aluno que durante o treinamento ou avaliação de tiro desrespeite regra de segurança no manuseio de arma de fogo ou regra de segurança no estande de tiro.\r\n- Não será submetido à avaliação de tiro tático e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o candidato-aluno que faltar à aula teórica ou a exercício no estande de tiro; ou que não seja capaz de proceder à desmontagem e montagem de primeiro escalão, com segurança, e em tempo hábil do armamento apresentado.\r\nA avaliação de tiro tático poderá ser realizada, mesmo que de maneira fracionada, após a instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicada ao final do Curso.\r\n- O candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação, devidamente uniformizado, trajando a camisa oficial do CFP, munido de seu próprio equipamento de proteção individual (óculos de proteção, protetores auriculares e boné de cor preta), cinto que suporte o equipamento preso à cintura (arma e carregadores municiados) e calçado que proporcione segurança à prática do tiro.\r\n- Durante o CFP, serão efetuadas Verificações de Aprendizagem, às quais será atribuído peso 01 (um). \r\nAo final do CFP, será efetuada também Verificação de Aprendizagem, com peso 02 (dois).\r\n- A nota final do CFP será obtida mediante a extração da média ponderada dos resultados conseguidos pelo candidato-aluno nas verificações citadas nos arts. 12 e 13.\r\nO concursando para ser considerado APROVADO no Curso de Formação Profissional - CFP, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, observados os arts. 14 e 16 da Lei nº 3.586/2001, bem como o disposto na Resolução SSP nº 468/82 e alteração prevista na Resolução SSP nº 113/87.\r\nO candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizado, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica nas cores indeléveis azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, consoante o previsto no art. 27 do Manual do Aluno.\r\n- Será atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato-aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova, nos termos do art. 31 do Manual do Aluno.\r\nAs ocorrências das situações previstas no parágrafo anterior deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova à Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\nSerá REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do art. 10, for considerado INAPTO nas provas das disciplinas de: Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), bem como não obtiver o mínimo de frequência exigida nas aulas e estágio ministrados, na forma prevista no art. 6º.\r\n- Não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame, o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\nOs pedidos de vista de prova e de revisão, previstos no art. 32 do Manual do Aluno, dirigidos ao Diretor da Divisão de Ensino, deverão ser interpostos no prazo de 03 (três) dia úteis, contados da data da afixação do resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL.\r\nO candidato-aluno que discordar do resultado da revisão mencionada no artigo anterior, poderá, no prazo de 03 (três) dia úteis, contados a partir da data da divulgação do resultado daquela revisão, interpor recurso ao Diretor da ACADEPOL.\r\n- A classificação final dos candidatos-alunos aprovados no Curso de Formação Profissional - CFP será apurada consoante o previsto no art. 18 do Edital do Concurso.\r\n- Em caso de igualdade de pontos, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no subitem 18.3 do referido Edital.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra - ACADEPOL, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, por seu intermédio.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2014\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nDiretora/ACADEPOL\r\nId: 1659297\r\n"
        ],
        "1659708": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS (PG-11), com base nas atribuições conferidas pelo art.37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004,\r\n:\r\nDelegar aos servidores ANDRÉ NASCIMENTO MOHAMED, Técnico Superior de Procuradoria, ID funcional nº 4409455-8, GABRIEL CALDEIRA KESTENBERG, Técnico Assistente de Procuradoria, ID funcional nº 5015880-5, FERNANDA SOUSA DE PAULA BARROS, Técnica Superior de Procuradoria, ID funcional n 4336461-6, JÔNATAS COIMBRA VIANA, Assistente II, ID funcional n 5023513-3, JULIANA ALBUQUERQUE DE OMENA ALVES, Técnica Superior de Procuradoria, ID funcional n 4359285-6, RODRIGO JOSÉ FORECCHI GLÓRIA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID funcional n 5013336-5, RODRIGO MAGALHÃES DE ALMEIDA, Técnico Assistente de Procuradoria, ID funcional n 4409454-0, poderes para desempenhar as seguintes funções:\r\ndevolução e encaminhamento de processos administrativos (PA'S) a órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\nencaminhamento de PA'S a outras Especializadas, quando enviados a esta Coordenadoria pelas Procuradorias Regionais;\r\nexpedição de ofícios;\r\ndeterminação de formação de PA'S;\r\ndeterminação de apensação e desapensação de PA'S;\r\n2.584, de 17 de fevereiro de 2009, do previsto nos arts. 8º e 11 da mesma resolução;\r\ndeterminação de desarquivamento de PA'S;\r\ndeterminação de remessa de PA'S ao arquivo definitivo, quando encaminhados pelas Procuradorias Regionais.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014\r\nProcurador-Chefe\r\nId: 1659708\r\n"
        ],
        "1665704": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pela SEAP,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 06 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n06-0115\r\nKWI5520\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0122\r\nLRF8677\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0128\r\nKQK7568\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0129\r\nKWU4740\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0131\r\nKPX8397\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014 \r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nº 383\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2014\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício PESAGRO/DA nº 021/14, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 12 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, código 1354. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n12-0082\r\nLQO7575\r\nRENAULT/KANGOO FURGÃO\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2014 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1665704\r\n"
        ],
        "1672559": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo Of. nº 44/UERJ/PREFEI/2014,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n02-0838\r\nLRC2526\r\nRENAULT/DUSTER 2.0\r\n2013/14\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nDE 2014\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Of. IPEM/PRE nº 023/14, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 10 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, código 2233. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n10-0250\r\nLLZ3675\r\nVW/EUROBUS\r\n2012/13\r\n10-0251\r\nLRC3055\r\nVW/EUROBUS\r\n2013/13\r\n10-0252\r\nLLZ4668\r\nVW/EUROBUS\r\n2013/13\r\n10-0253\r\nLRC3056\r\nVW/EUROBUS\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1672559\r\n"
        ],
        "1673906": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela Gerência de Transportes da SES, \r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\n01-0230\r\nLKY7271\r\nPEGEOUT/BOXER AMB\r\n2009/09\r\n01-0391\r\nLLE6547\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2010/10\r\n01-0113\r\nLPA2186\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2006/06\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nDE 2014\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Of. IPEM/PRE nº 023/14, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 10 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, código 2233. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n10-0250\r\nKPV1934\r\nVW/EUROBUS\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1673906\r\n"
        ],
        "1677171": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições, cumprindo determinação judicial contida no processo nº AI 0021738- 88.2013.8.19.0000, da 20ª CC e, tendo em vista o disposto no art. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001 e art. 2° da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002,\r\nRESOLVE:\r\n°- Instituir o Curso de Formação Profissional - CFP para o cargo de INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Quarta Convocação, consoante itens 6.1, “b” e 15 do Edital do Concurso, alterando a Ordem de Serviço nº 17, de 04 de dezembro de 2006, conforme Lei nº 4989, de 2007.\r\nO CFP teve início em 03/02/2014, com duração de 840 horas/aula, constando de estágio, palestras e aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas:\r\nMÓDULO BÁSICO\r\nDISCIPLINA\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nÉTICA E CIDADANIA\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nCULTURA E CONHECIMENTOS JURÍDICOS\r\nVIOLÊNCIA, CRIME E CONTROLE SOCIAL\r\nINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\nVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE DO TRABALHADOR\r\nMÓDULO OPERACIONAL I\r\nDISCIPLINA\r\nPORTUGUÊS INSTRUMENTAL\r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA POLICIAL REFLEXIVA\r\nMÓDULO OPERACIONAL II\r\nDISCIPLINA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\nDEFESA PESSOAL \r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\nBALÍSTICA\r\nARMAMENTO E TIRO\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\nDISCIPLINA\r\nINVESTIGAÇÃO POLICIAL\r\nNOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NA PRÁTICA POLICIAL\r\nNOÇÕES DE PERÍCIA NA PRÁTICA POLICIAL\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL APLICADA\r\nSISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL - SCO\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\n- Estão previstas 04 (quatro) horas para a realização de provas ao final do Curso.\r\n- A ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas relacionadas no “caput” deste artigo para melhor adequá-la ao desenvolvimento do programa do CFP.\r\n- Ao longo de todo o Curso e por parte de todos os professores e instrutores deverá ter aplicação, de forma transversa, a matéria “DIREITOS HUMANOS”.\r\n- O Curso será realizado nas dependências da Academia de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, n° 162 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda à sexta-feira, das 8 às 18h, e/ou em outros locais e horários previamente informados.\r\n- As aulas da disciplina “Armamento e Tiro” serão realizadas no stand de tiro do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\nO desenvolvimento do CFP observará a carga horária constante do art. 2° da presente normativa, bem como a frequência a palestras, preleções e estágio.\r\n- É obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), que observarão regimes de frequência próprios de cada disciplina, consoante o disposto no art. 22 do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\n- A freqüência às aulas será considerada como ato de serviço para os candidatos/alunos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- A conduta disciplinar do candidato-aluno observará, o previsto no capítulo V do Manual do Aluno.\r\n- O descumprimento dos deveres do candidato-aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelos Inspetores de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP/ACADEPOL, a serem designados através de ato próprio da Direção desta Casa de Ensino, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato-aluno e a formação do Conceito Disciplinar Participativo - CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n- A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2° far-se-á através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc), com exceção das seguintes disciplinas:\r\nArmamento e Tiro, realizada consoante o art. 10;\r\nSCO, EDUCAÇÃO FÍSICA e DEFESA PESSOAL em que os candidatos serão avaliados diariamente, sendo, ao final, considerados APTOS ou INAPTOS;\r\n- São considerados DEVERES DO ALUNO, além dos previstos na Resolução SSP nº 468/82, durante a realização do Curso de Formação Profissional:\r\n\r\nser disciplinado, obediente e acatar as determinações superiores;\r\nparticipar das atividades com interesse e educação;\r\napresentar-se uniformizado, em condições de asseio e higiene;\r\nzelar pela limpeza e conservação das instalações e demais utensílios da ACADEPOL;\r\napresentar autorização do Inspetor de Turma da DEP para ausentar-se das dependências da ACADEPOL, quando em horário escolar;\r\nlevantar-se quando o Coordenador, Professor, Membro da Direção do Curso ou outra Autoridade ingressar em sala de aula;\r\nobservar rigorosamente os princípios atinentes à hierarquia e disciplina;\r\nefetuar a formatura - atividade caracterizada pela concentração de todos os alunos do Curso de Formação Profissional em forma e que, quando programada pela Direção, dará início ao dia escolar dos alunos.\r\nA atividade conjunta prevista no inciso VIII, do parágrafo anterior, tem como fundamentos:\r\n- promover a coesão e o contato de todos os integrantes do Curso com o Corpo Diretivo da ACADEPOL;\r\ndesenvolver o espírito de corpo;\r\n- possibilitar que a Direção avalie o comportamento dos discentes;\r\n- incrementar o vínculo afetivo com a Nação, o Estado e com a Polícia Civil, inclusive com cânticos dos hinos;\r\n- transmitir ordens, avisos e a filosofia de trabalho da Direção;\r\nconsolidar a formação policial dos alunos.\r\n- É proibido ao aluno, no âmbito das instalações da ACADEPOL:\r\nportar arma de fogo em qualquer de suas dependências e, especialmente, na sala de aula, mesmo que detentor de porte funcional ou pessoal;\r\ningressar trajando-se inadequadamente;\r\ntransportar, introduzir ou ingerir bebidas alcoólicas;\r\n- afixar ou distribuir panfletos, cartazes, fotografias, bem como divulgar qualquer outro material publicitário ou particular sem autorização da Direção;\r\n- utilizar armamento pessoal nas aulas de tiro, sem autorização do Instrutor;\r\n- utilizar o “stand de tiro” fora do horário de treinamento regular, sem a devida autorização e sem estar acompanhado do Instrutor;\r\n- fumar e/ou utilizar aparelho de telefonia celular nas dependências onde estão sendo ministradas as aulas e instruções. \r\nA avaliação da prova de “Armamento e Tiro” observará o seguinte critério:\r\n- Armamento utilizado: Pistola Taurus PT-940 e/ou PT-938, respectivamente nos calibres .40 S&W/.380ACP;\r\n- Número de tiros: 30 (trinta);\r\n- 1ª série: Posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto 2” (45º em relação ao solo), 5(cinco) disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão forte” (MF) no tempo máximo de 45 segundos; posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), 5 disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão fraca” (mf) no tempo máximo de 45 segundos;\r\n2ª série: Posição de pé, distância de 8 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), cão rebatido, cinco (cinco) disparos, ajoelhar obrigatoriamente com o ferrolho travado aberto, câmara e carregador inserido vazios, posição joelho sem apoio, recarregar (carregador reserva no porta-carregador), alimentar, 5(cinco) disparos\r\n(sendo facultativo o não rebatimento do cão no sexto disparo da sequência), os dez disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n- 3ª série: Posição de pé ou joelho (“com ou sem apoio”), distância de 10 (dez) metros, arma na condição de pronto (45º em relação ao solo) e cão rebatido, 10(dez) disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\nEm nenhuma das três séries da avaliação, por ser considerado procedimento inseguro, será permitido ao aluno armar o cão para a realização do primeiro disparo na condição de ação simples;\r\n- Alvo utilizado reduzido de NRA, equivalente a uma folha de papel ofício (210 x 297 mm) com pontuações de 7 a 10 pontos;\r\nMáximo de pontos possíveis: 300(trezentos);\r\nMínimo de pontos para obtenção de conceito APTO: 150(cento e cinquenta) pontos, obtendo de 150 a 200 pontos conceito REGULAR, de 201 a 250 pontos conceito BOM, de 251 a 300 pontos conceito MUITO BOM;\r\nMínimo de pontos necessários para uma segunda avaliação: 130(cento e trinta pontos);\r\nNa verificação da prova de Armamento e Tiro serão ainda observadas as seguintes regras:\r\n- Considerar-se-á INAPTO, desde logo, o aluno que obtiver menos de 130(cento e trinta) pontos;\r\nSubmeter-se-á a nova verificação, em data a ser designada pela ACADEPOL, o aluno que obtiver entre 130(cento e trinta) e 149(cento e quarenta e nove) pontos.\r\n- O teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do Curso.\r\nO candidato/aluno, à falta de material fornecido pela ACADEPOL, deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação munidos de seus próprios equipamentos de segurança, a saber: óculos de proteção (podendo ser de grau, escuros ou próprio para a proteção dos olhos), protetores auriculares (do tipo “plugues” de ouvidos ou abafador), boné de cor preta e cinto (de material resistente).\r\n- O conceito APTO não será concedido ao aluno que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar domínio no manuseio e uso dos armamentos utilizados ou infringir normas de segurança durante todo o treinamento e nos testes de avaliação.\r\nNão será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas as e/ou aos exercícios no estande de tiro. \r\n- A avaliação das disciplinas relacionadas no art. 2º far-se-á da seguinte forma:\r\no candidato/aluno para ser considerado APROVADO, no Curso de Formação Profissional, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, observados os requisitos constantes do arts. 14, II e 16 da Lei nº 3.586/2001, e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n- o candidato/aluno deverá apresentar-se nos dias de prova munido de carteira de identidade, caneta esferográfica indelével azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL.\r\n- será atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato/aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato/aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiros externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais de prova.\r\n- as ocorrências das situações previstas no parágrafo acima, deverão ser objeto de registro próprio, no Livro de Ocorrências Escolares e, através de comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova ao Presidente da Banca Examinadora, para adoção das medidas pertinentes.\r\n- Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o candidato/aluno que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no inciso I do art. 11 desta normativa e/ou for considerado INAPTO nas provas das disciplinas relacionadas no art. 6º, bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida (art. 5º) às aulas e estágios ministrados.\r\n- Excetuado o disposto no art. 10, § 1º, B, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do Curso, ficando reprovado e excluído do certame o candidato/aluno que faltar a primeira e única chamada.\r\n- Divulgado o resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL e/ou publicado no Diário Oficial, abrir-se-á o prazo de 01 (um) dia útil para vista das provas escritas, podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 01 (um) dia útil subseqüente ao prazo de vista.\r\n- Os recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministraram aulas no Curso, sendo necessário, para o julgamento, a presença de 02 (dois) membros, um dos quais professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\nA classificação final dos candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional far-se-á de acordo com o previsto no art. 14 do Edital do Concurso.\r\n- Os candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional, independentemente de eventual nomeação, poderão ser submetidos, a critério da Administração, a Estágio Complementar na ACADEPOL, ou em outros locais e horários previamente indicados, com freqüência obrigatória, ao longo do qual serão ministrados conhecimentos específicos, dentro da esfera de atribuições do cargo, objetivando o adequado desempenho da missão técnica policial em tela.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetido à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, e tem efeitos retroativos ao início do Curso de Formação Profissional. \r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014 \r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nDiretora\r\nId: 1677171\r\n"
        ],
        "1677714": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela Gerência de Transportes da SES, \r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\n10-0009\r\nLTQ0511\r\n/SPRINTER AMB\r\n2004/04\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2014\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2014\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 387\r\nDE 14 DE MAIO DE 2014\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\nOnde se lê:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0250\r\nKPV1934\r\nVW/EUROBUS\r\n2012/13\r\nLeia-se:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0254\r\nKPV1934\r\nVW/EUROBUS\r\n2012/13\r\nId: 1677714\r\n"
        ],
        "1690099": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo Of. 52/UERJ/PREFEI/2014,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 10 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n10-0255\r\nLMA8112\r\nVW/NEOBUS\r\n2013/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nRecursos Logísticos\r\nId: 1690099\r\n"
        ],
        "1690129": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nATUALIZA A RELAÇÃO DOS ORGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - SIADC.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO\r\n- a Resolução SARE nº 2921, de 09 de agosto de 2001, que regula inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo - SIADC, dos Órgãos e Entidades Estaduais da Administração Pública Direta e Indireta; e\r\n- o que consta no Processo nº E-01/400322/2011;\r\nRESOLVE:\r\nFica alterada a relação dos Órgãos e Entidades participantes do Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC, passando a vigorar conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nSIGLA\r\nDENOMINAÇÃO\r\n01\r\n0201\r\nTCE\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n02\r\n0701\r\nSEOBRAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n03\r\n0751\r\nEMOP\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n04\r\n0771\r\nCEDAE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n05\r\n0801\r\nVG\r\nVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n06\r\n0901\r\nPGE\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n07\r\n1101\r\nDPGE\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n08\r\n1201\r\nSEPLAG\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n09\r\n1234\r\nRIOPREVI\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n10\r\n1241\r\nCEPERJ\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n11\r\n1242\r\nRJPREV\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMANTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2\r\n1301\r\nSEAPEC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n13\r\n1353\r\nEMATER\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n14\r\n1354\r\nPESAGRO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n15\r\n1401\r\nSEGOV\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n16\r\n1501\r\nSEC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n17\r\n1541\r\nFUNARJ\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n18\r\n1542\r\nFCFB\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n19\r\n1543\r\nFTM\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n20\r\n1544\r\nFMIS\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n21\r\n1701\r\nSEEL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n22\r\n1731\r\nSUDERJ\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n23\r\n1801\r\nSEEDUC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n24\r\n1901\r\nSEH\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n25\r\n1931\r\nITERJ\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n26\r\n1971\r\nCEHAB\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n27\r\n2001\r\nSEFAZ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n28\r\n2102\r\nSSCS\r\nSUBSECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n29\r\n2106\r\nSSMCC\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n30\r\n2107\r\nDEGASE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n31\r\n2131\r\nAGETRANSP\r\nAG. REG. DE SERV PÚB. CONC. DE TRANSP. AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RJ\r\n32\r\n2132\r\nAGENERSA\r\nAG. REG. DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n33\r\n2133\r\nDETRAN\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n34\r\n2134\r\nLOTERJ\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n35\r\n2135\r\nPRODERJ\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n36\r\n2136\r\nPROCON-RJ\r\nPROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n37\r\n2151\r\nI.O\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n38\r\n2171\r\nMETRO\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n39\r\n2201\r\nSEDEIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n40\r\n2231\r\nDRM\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n41\r\n2232\r\nJUCERJA\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n42\r\n2233\r\nIPEM\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n43\r\n2271\r\nCODIN\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4\r\n2273\r\nIO\r\nFOMENTO\r\n45\r\n2401\r\nSEA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n46\r\n2402\r\nUEPSAM/SEA\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA\r\n7\r\n2432\r\nINEA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n8\r\n2501\r\nSEAP\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n9\r\n2541\r\nFSC\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n50\r\n2901\r\nSESDEC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIIL\r\n1\r\n2931\r\nIASERJ\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2\r\n2942\r\nFS\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3\r\n2961\r\nFES\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n4\r\n2971\r\nIVB\r\nINSTITUTO VITAL BRASIL S/A\r\n5\r\n3001\r\nSETRAB\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n6\r\n3101\r\nSETRANS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n7\r\n3133\r\nDETRO\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n8\r\n3171\r\nCODERTE\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n9\r\n3172\r\nCENTRAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n60\r\n3173\r\nRIOTRILHOS\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1\r\n3201\r\nSEASDH\r\nSECRETARIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n2\r\n3242\r\nFLXIII\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n3\r\n3243\r\nFIA\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n4\r\n4001\r\nSECT\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n5\r\n4041\r\nFAPERJ\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6\r\n4042\r\nFENORTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE- FLUMINENSE\r\n7\r\n4043\r\nUERJ\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n8\r\n4044\r\nFAETEC\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n9\r\n4045\r\nUENF\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n70\r\n4046\r\nCECIERJ\r\nFUND. CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1\r\n4047\r\nUEZO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n2\r\n4301\r\nSETUR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n3\r\n4371\r\nTURISRIO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4\r\n4501\r\nSEDRAP\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n5\r\n4541\r\nFIPERJ\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6\r\n4571\r\nCASERJ\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n7\r\n4572\r\nCEASA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n8\r\n4601\r\nSEESQV\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA\r\n9\r\n4701\r\nSEPROCON\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n80\r\n4801\r\nSEPREDEQ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nº - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Ordem de Serviço SEPLAG/SUBLO nº 345, de 02 de julho de 2013, e demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1690129\r\n"
        ],
        "1690172": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n(PG- 04), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004,\r\n:\r\n- Delegar as servidoras GABRIELA DOS SANTOS AIDÊ, matrícula nº 5025755-2, e CAROLINA DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 5017098-8, poderes para desempenhar as seguintes funções:\r\n- devolução e encaminhamento de processos administrativos (PA'S) a órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\n- determinação de formação de PA'S;\r\n- encaminhamento de PA'S a outras Especializadas, quando manifesto o equívoco do envio a esta Especializada;\r\n- determinação de remessa de PA'S ao arquivo definitivo;\r\n- determinação de desarquivamento de PA'S;\r\n- determinação de apensação e desapensação de PA'S;\r\n- encaminhamento de PA'S aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se trata de mero trâmite de expediente ordinário;\r\n- movimentar, sob a supervisão dos Procuradores-Assistentes, os processos administrativos do acervo de precatórios.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2014\r\nProcurador-Chefe\r\nId: 1690172\r\n"
        ],
        "1690912": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista constante no Processo nº E- 02/001/4012/2013, \r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301.\r\n02-1293\r\nKRE3905\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95, e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nº 392\r\nDE 16 DE JUNHO DE 2014\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo Of. SESEG/SSGE nº 1067/2014,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções n241/2007 e 309/2009.\r\n02-0842\r\nLRB5348\r\nVW/NOVO GOL 1.6\r\n2013/14\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95, e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1690912\r\n"
        ],
        "1694732": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo ITERJ, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 11 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0365\r\nKPZ9135\r\nTOYOTA/HILUX C DUP\r\n2014/14\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014.\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 394\r\nDE 26 DE JUNHO DE 2014\r\nNÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela SEAP,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 06 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n06-0132\r\nKPZ9559\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0133\r\nKPZ9565\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0134\r\nKXQ5345\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0135\r\nLRI1880\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0136\r\nLRI3128\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0137\r\nLRI1881\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0138\r\nKPZ9571\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0139\r\nLRI3129\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n06-0140\r\nLRI1883\r\nM.BENZ/ACCELO 815\r\n2013/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1694732\r\n"
        ],
        "1695366": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista constante nos processos nºs E- 02/001/318/2013 e E-02/001/1052/2014,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-8661\r\nLNQ0109\r\nVW/GOL 1.0\r\n2001/02\r\n02-1032\r\nLBM8538\r\nVW/GOL 1.0\r\n1996/97\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nDE JUNHO DE 2014\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela LOTERJ,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, código 2134. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alteradas pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n02-0843\r\nLLM6508\r\nCHEVROLET/CELTA 1.0\r\n2011/12\r\n02-0844\r\nLTV3590\r\nCHEVROLET/CELTA 1.0\r\n2011/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 397\r\nDE 30 DE JUNHO DE 2014\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista constante no Processo E- 01/3977/2013\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, código 1201.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-6918\r\nLAI0461\r\nM. BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n10-7440\r\nLAI0664\r\nM. BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n10-7564\r\nLIJ7564\r\nM. BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n10-6899\r\nLAI0456\r\nM. BENZ/OH 1315\r\n1994/94\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1695366\r\n"
        ],
        "1700372": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pela Gerência de Transportes da SES, \r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\n2-0425\r\nKPM8344\r\nRENAULT/KANGOO 1.6\r\n2009/10\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1700372\r\n"
        ],
        "1701380": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista constante no Processo nº E- 01/004/3057/2013,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, código 1201.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7560\r\nLAI1317\r\nM. BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1701380\r\n"
        ],
        "1703134": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ENTREGA DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE EMITIDAS PELO DETRAN NO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL N° 297, \r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 4.802/2006 e atualizações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, torna públicos os procedimentos a serem adotados para entrega das carteiras de identidade emitidas pelo DETRAN, no Posto de Identificação Civil n° 297, localizado no interior do Centro de Socioeducação (CENSE) Professor Gelso de Carvalho Amaral, localizado na estrada do Caricó, nº 111, Galeão - Ilha do Governador, Rio de Janeiro, conforme Portaria DEGASE N° 32, de 17 de dezembro de 2007,\r\n:\r\n- o princípio administrativo da eficiência, a doutrina da Proteção integral da Infância e da Juventude, os arts. 94, XIX, XX e 124 XVI do Estatuto da Criança e do Adolescente, os arts. 5° LVII e 227 da Constituição Federal e a Lei n° 12.594/2012 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, e\r\n- a importância da definição do fluxograma de entrega das Carteiras de Identidade dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas neste Departamento,\r\nRESOLVE:\r\n- Determinar que toda Carteira de Identidade emitida pelo Departamento, através do Posto DETRAN de nº 297, seja entregue ao adolescente, de acordo com o disposto nesta Ordem de Serviço.\r\n- A entrega das Carteiras de Identidade seguirá o fluxograma que envolve diretamente o Posto DETRAN 297, os Gestores das Unidades e a Divisão de Serviço Social do Departamento. \r\n- O Posto DETRAN 297 de posse das Carteiras de Identidade será o responsável por confeccionar e enviar lista com os nomes dos adolescentes ativos, cumprindo medida socioeducativa, e encaminhar para os Gestores das respectivas Unidades.\r\nO Gestor de cada Unidade do Departamento será o responsável por retirar no Posto do DETRAN 297 as Carteiras de Identidade dos adolescentes ativos e entregá-las imediatamente aos mesmos, com registro de controle em livro próprio da Unidade.\r\nQuando o adolescente estiver inativo, ou seja, não estiver nas Unidades do Departamento, a lista, com a relação das Carteiras de Identidade que estão no Posto do DETRAN 297 há pelo menos 60 (sessenta) dias será encaminhada para a Divisão de Serviço Social do Departamento todo último dia útil de cada mês.\r\nA Divisão de Serviço Social será a responsável por localizar os adolescentes inativos ou seus responsáveis para a entrega das Carteiras de Identidade que permanecem no Posto do DETRAN.\r\nA Divisão de Serviço Social terá o prazo máximo de 150 (cento e cinquenta dias) para localizar os adolescentes e, não tendo êxito, retornará a lista ao Posto do DETRAN com os nomes dos adolescentes não localizados. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\nId: 1703134\r\n"
        ],
        "1704193": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 3.254/2012.\r\nASSISTENTE DA DIRETORIA DE GESTÃO (PG12), \r\nconsiderando a necessidade de regulamentação dos arts. 3º e 4º da Resolução nº 3.254,de 14 de novembro de 2012,\r\n- A avaliação prevista no art. 4º da Resolução nºs 3.254, de 14 de novembro de 2012, se dará da seguinte forma:\r\n- Será concedida a pontuação máxima ao servidor que no período avaliativo computar 20 (vinte) horas-aula, sendo permitida a contagem de eventual saldo de horas para o semestre subsequente.\r\nPara o ciclo avaliativo compreendido entre 01 de abril a 30 de setembro serão aceitos certificados de cursos concluídos a partir de 15 de agosto do ano anterior ao ciclo (data limite para entrega de certificados do semestre anterior).\r\n- Para o ciclo avaliativo compreendido entre 01 de outubro a 31 de março serão aceitos certificados de cursos concluídos a partir de 15 de fevereiro do ano referente ao início do ciclo (data limite para entrega de certificados do semestre anterior).\r\n- Serão aceitos os eventos de capacitação concluídos, cujo conteúdo programático guarde correlação com as atribuições do cargo ocupado e/ou com a área de atuação da Procuradoria-Geral do Estado podendo o servidor figurar como ministrante ou ouvinte nos cursos, palestras, encontros, congressos, seminários, simpósios e eventos correlatos promovidos pela Procuradoria-Geral do Estado ou outros órgãos e pessoas jurídicas.\r\n- Não serão aceitos certificados de capacitação de uma mesma instituição de ensino que já tenham sido apresentados pelo servidor e considerados em ciclos avaliativos anteriores. \r\n- Fica revogado o art. 2º da Ordem de Serviço JMGS/PG nº 17, de 26 de abril de 2013.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2014\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\nProcurador-Assistente \r\nId: 1704193\r\n"
        ],
        "1706220": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pela Gerência de Transportes da SES, \r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\n01-3715\r\nLUV0340\r\nFIAT/DUCATO AMB\r\n2004/04\r\n01-3730\r\nLUS0354\r\nFIAT/DUCATO AMB\r\n2003/03\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 401\r\nDE 23 DE JULHO DE 2014\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista constante no Processo nº E- 01/3528/2009,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, código 1201.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7521\r\nLIS7521\r\nM. BENZ/O 371 \r\n1992/92\r\n10-7592\r\nLJB7592\r\nM. BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 23 de julho de 2014\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1706220\r\n"
        ],
        "1707165": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista solicitação da CEDAE por meio eletrônico, \r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, código 2471. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n28-4149\r\nRJ4149\r\nBUCKET MACHINE/SUCURI\r\n1991\r\n28-4156\r\nRJ4156\r\nBUCKET MACHINE/SUCURI\r\n1991\r\n28-4183\r\nRJ4183\r\nBUCKET MACHINE/SUCURI\r\n1991\r\n28-4244\r\nRJ4244\r\nBUCKET MACHINE/SUCURI\r\n1991\r\n28-8330\r\nRJ8330\r\nBUCKET MACHINE/FLEXIBLE\r\n1961\r\n28-8333\r\nRJ8333\r\nBUCKET MACHINE/FLEXIBLE\r\n1963\r\n28-8334\r\nRJ8334\r\nBUCKET MACHINE/FLEXIBLE\r\n1963\r\n28-8351\r\nRJ8351\r\nBUCKET MACHINE/FLEXIBLE\r\n1969\r\n28-8352\r\nRJ8352\r\nBUCKET MACHINE/FLEXIBLE\r\n1969\r\n28-8358\r\nRJ8358\r\nBUCKET MACHINE/FLEXIBLE\r\n1969\r\n28-8360\r\nRJ8360\r\nBUCKET MACHINE/FLEXIBLE\r\n1969\r\n28-8361\r\nRJ8361\r\nBUCKET MACHINE/FLEXIBLE\r\n1969\r\n28-8364\r\nRJ8364\r\nBUCKET MACHINE/FLEXIBLE\r\n1969\r\n28-8367\r\nRJ8367\r\nBUCKET MACHINE/FLEXIBLE\r\n1969\r\n28-8368\r\nRJ8368\r\nBUCKET MACHINE/FLEXIBLE\r\n1969\r\n28-8371\r\nRJ8371\r\nBUCKET MACHINE/FLEXIBLE\r\n1969\r\n28-8376\r\nRJ8376\r\nBUCKET MACHINE/FLEXIBLE\r\n1969\r\n28-8377\r\nRJ8377\r\nBUCKET MACHINE/FLEXIBLE\r\n1969\r\n28-8380\r\nRJ8380\r\nBUCKET MACHINE/FLEXIBLE\r\n1969\r\n51-9825\r\nRJ9825\r\nCOMPRESSOR DE AR/SULLAIR\r\n1990\r\n51-4004\r\nRJ4004\r\nCOMPRESSOR DE AR/ATLAS\r\n1980\r\n51-4005\r\nRJ4005\r\nCOMPRESSOR DE AR/ATLAS\r\n1980\r\n51-4009\r\nRJ4009\r\nCOMPRESSOR AR/CHIGAGO\r\n1996\r\n51-4016\r\nRJ4016\r\nCOMPRESSOR AR/CHIGAGO\r\n1996\r\n51-4019\r\nRJ4019\r\nCOMPRESSOR DE AR/ATLAS\r\n1983\r\n51-4020\r\nRJ4020\r\nCOMPRESSOR AR/CHIGAGO\r\n1996\r\n51-4030\r\nRJ4030\r\nCOMPRESSOR DE AR/ATLAS\r\n1983\r\n51-4036\r\nRJ4036\r\nCOMPRESSOR AR/CHIGAGO\r\n1996\r\n51-4051\r\nRJ4051\r\nCOMPRESSOR DE AR/ATLAS\r\n1983\r\n51-4072\r\nRJ4072\r\nCOMPRESSOR DE AR/ATLAS\r\n1983\r\n51-4084\r\nRJ4084\r\nCOMPRESSOR DE AR/ATLAS\r\n1980\r\n51-4095\r\nRJ4095\r\nCOMPRESSOR DE AR/ATLAS\r\n1983\r\n51-4098\r\nRJ4098\r\nCOMPRESSOR DE AR/ATLAS\r\n1981\r\n51-4108\r\nRJ4108\r\nCOMPRESSOR DE AR/ATLAS\r\n1981\r\n51-4110\r\nRJ4110\r\nCOMPRESSOR DE AR/ATLAS\r\n1981\r\n51-4160\r\nRJ4160\r\nCOMPRESSOR DE AR/ATLAS\r\n1983\r\n51-4174\r\nRJ4174\r\nCOMPRESSOR DE AR/ATLAS\r\n1983\r\n51-4202\r\nRJ4202\r\nCOMPRESSOR DE AR/ATLAS\r\n1983\r\n51-4225\r\nRJ4225\r\nCOMPRESSOR DE AR/ATLAS\r\n1983\r\n51-4226\r\nRJ4246\r\nCOMPRESSOR DE AR/ATLAS\r\n1983\r\n51-4253\r\nRJ4253\r\nCOMPRESSOR DE AR/ATLAS\r\n1983\r\n51-4269\r\nRJ4269\r\nCOMPRESSOR DE AR/HOLMAN\r\n1982\r\n51-4292\r\nRJ4292\r\nCOMPRESSOR DE AR/HOLMAN\r\n1982\r\n51-8275\r\nRJ8275\r\nCOMPRESSOR AR/INGERSOL\r\n1972\r\n51-8280\r\nRJ8280\r\nCOMPRESSOR AR/INGERSOL\r\n1972\r\n51-8304\r\nRJ8304\r\n/WORTHINGTON\r\n1976\r\n51-8311\r\nRJ8311\r\n/WORTHINGTON\r\n1976\r\n51-8318\r\nRJ8318\r\nCOMPRESSOR/WORTHINGTON\r\n1976\r\n51-8739\r\nRJ8739\r\nAR/HOLMAN\r\n1990\r\n51-9789\r\nRJ9789\r\nCOMPRESSOR AR/CHIGAGO\r\n1990\r\n51-9791\r\nRJ9791\r\nCOMPRESSOR AR/CHIGAGO\r\n1990\r\n51-9792\r\nRJ9792\r\nCOMPRESSOR AR/CHIGAGO\r\n1990\r\n51-9794\r\nRJ9794\r\nCOMPRESSOR AR/CHIGAGO\r\n1990\r\n51-9796\r\nRJ9796\r\nCOMPRESSOR AR/CHIGAGO\r\n1990\r\n51-9820\r\nRJ9820\r\nCOMPRESSOR DE AR/SULLAIR\r\n1990\r\n51-9822\r\nRJ9822\r\nCOMPRESSOR DE AR/SULLAIR\r\n1990\r\n51-9824\r\nRJ9824\r\nCOMPRESSOR DE AR/SULLAIR\r\n1990\r\n51-9827\r\nRJ9827\r\nCOMPRESSOR DE AR/SULLAIR\r\n1990\r\n51-9829\r\nRJ9829\r\nCOMPRESSOR DE AR/SULLAIR\r\n1990\r\n51-9830\r\nRJ9830\r\nCOMPRESSOR DE AR/SULLAIR\r\n1990\r\n51-9831\r\nRJ9831\r\nCOMPRESSOR DE AR/SULLAIR\r\n1990\r\n42-4112\r\nRJ4112\r\nGERADOR DE LUZ/BAMBOZZI\r\n1983\r\n42-4113\r\nRJ4113\r\nGERADOR DE LUZ/BAMBOZZI\r\n1983\r\n42-4119\r\nRJ4119\r\nGERADOR DE LUZ/BAMBOZZI\r\n1983\r\n42-4127\r\nRJ4127\r\nGERADOR DE LUZ/BAMBOZZI\r\n1983\r\n42-4150\r\nRJ4150\r\nGERADOR DE LUZ/BAMBOZZI\r\n1983\r\n42-9783\r\nRJ9783\r\nGERADOR DE LUZ/BAMBOZZI\r\n1983\r\n42-9785\r\nRJ9785\r\nGERADOR DE LUZ/BAMBOZZI\r\n1983\r\n42-9784\r\nRJ9784\r\nGERADOR DE LUZ/BAMBOZZI\r\n1983\r\n42-8254\r\nRJ8254\r\nGERADOR DE SOLDA/GE\r\n1974\r\n42-8255\r\nRJ8255\r\nGERADOR DE SOLDA/GE\r\n1974\r\n42-8257\r\nRJ8257\r\nGERADOR DE SOLDA/GE\r\n1964\r\n42-8261\r\nRJ8261\r\nGERADOR DE SOLDA/GE\r\n1964\r\n42-8263\r\nRJ8263\r\nGERADOR DE SOLDA/GE\r\n1974\r\n42-8264\r\nRJ8264\r\nGERADOR DE SOLDA/GE\r\n1968\r\n28-8391\r\nRJ8391\r\nSEWERODER/FLEXIBLE\r\n1969\r\n28-9866\r\nRJ9866\r\nSEWERODER/FLEXIBLE\r\n1991\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 403\r\nDE 24 DE JULHO DE 2014\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista solicitação da CEDAE por meio eletrônico, \r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, código 2471. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n44-4453\r\nRJ4453\r\nRETROESCAV./M. FERGUSON\r\n1974/74\r\n44-4582\r\nRJ4582\r\nRETROESCAV./M. FERGUSON\r\n1977/77\r\n55-4157\r\nRJ4157\r\n/M.A. CASE\r\n1982/82\r\n44-4032\r\nRJ4032\r\n/M. FERGUSON\r\n1980/80\r\n44-4039\r\nRJ4039\r\n/M. FERGUSON\r\n1980/80\r\n44-4049\r\nRJ4049\r\nRETROESCAV. / FORD\r\n1980/80\r\n44-4524\r\nRJ4524\r\n/M. FERGUSON\r\n1974/74\r\n44-4528\r\nRJ4528\r\nRETROESCAV./M. FERGUSON\r\n1976/76\r\n44-4530\r\nRJ4530\r\nRETROESCAV./M. FERGUSON\r\n1976/76\r\n44-4010\r\nRJ4010\r\nRETROESCAV./M. FERGUSON\r\n1980/80\r\n44-4531\r\nRJ4531\r\nRETROESCAV./M. FERGUSON\r\n1976/76\r\n44-4583\r\nRJ4583\r\nRETROESCAV./M. FERGUSON\r\n1982/82\r\n67-8718\r\nRJ8718\r\n/SCAVA\r\n1977/77\r\n67-8723\r\nRJ8723\r\n/SCAVA\r\n1990/90\r\n67-8724\r\nRJ8724\r\n/SCAVA\r\n1990/90\r\n49-4585\r\nRJ4585\r\nGUINDASTE/KLANE-KAR\r\n1977/77\r\n44-4050\r\nRJ4050\r\nRETROESCAV. / FORD 6600\r\n1980/80\r\n55-4065\r\nRJ4065\r\n/M. FERGUSON\r\n1980/80\r\n55-8713\r\nRJ8713\r\n/M. FERGUSON\r\n1990/90\r\n55-4500\r\nRJ4500\r\nRETROESCAV. M.A./POCLAIN\r\n1980/80\r\n55-4511\r\nRJ4511\r\nRETROESCAV. M.A./POCLAIN\r\n1980/80\r\n44-4453\r\nRJ4453\r\n/M. FERGUSON\r\n1974/74\r\n44-4582\r\nRJ4582\r\n/M. FERGUSON\r\n1977/77\r\n55-4157\r\nRJ4157\r\nRETROESCAV./M.A. CASE\r\n1982/82\r\n44-4032\r\nRJ4032\r\n/M. FERGUSON\r\n1980/80\r\n44-4039\r\nRJ4039\r\n/M. FERGUSON\r\n1980/80\r\n44-4049\r\nRJ4049\r\nRETROESCAVADEIRA/FORD\r\n1980/80\r\n44-4524\r\nRJ4524\r\nRETROESCAV./M. FERGUSON\r\n1974/74\r\n44-4528\r\nRJ4528\r\n/M. FERGUSON\r\n1976/76\r\n44-4530\r\nRJ4530\r\n/M. FERGUSON\r\n1976/76\r\n44-4010\r\nRJ4010\r\nM. FERGUSON\r\n1980/80\r\n44-4531\r\nRJ4531\r\n/M. FERGUSON\r\n1976/76\r\n44-4583\r\nRJ4583\r\nM. FERGUSON\r\n1982/82\r\n67-8718\r\nRJ8718\r\n/SCAVA\r\n1977/77\r\n67-8723\r\nRJ8723\r\n/SCAVA\r\n1990/90\r\n67-8724\r\nRJ8724\r\n/SCAVA\r\n1990/90\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\nMARCO TÚLIO MARÇAL PINTO\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 404\r\nDE 24 DE JULHO DE 2014\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista solicitação da CEDAE por meio eletrônico, \r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, código 2471. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n23-4046\r\nLBO2826\r\nVW/16.170 BT VACO-FLEX\r\n1996/96\r\n23-4063\r\nLBO2841\r\nVW/16.170 BT VACO-FLEX\r\n1996/96\r\n23-4041\r\nLDY4041\r\nVW/16.170 BT VACO-FLEX\r\n1996/96\r\n23-8308\r\nLEK8308\r\nM.BENZ/L 1513 SEWER JET\r\n1983/84\r\n22-4278\r\nLEO4278\r\nM.BENZ/L 708 E OFICINA\r\n1988/88\r\n22-8310\r\nLEP8310\r\nM.BENZ/ 709 OFICINA\r\n1988/88\r\n16-4372\r\nLGY4372\r\nM.BENZ/L 2214 DEMPSTER\r\n1988/88\r\n12-9068\r\nLHC9068\r\nGM/ A 20 BAU OFICINA\r\n1985/85\r\n11-9496\r\nLHS9496\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1988/89\r\n11-9544\r\nLHO9544\r\nGM/ A 20 CUSTOM\r\n1988/89\r\n11-9503\r\nLHX9503\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1988/89\r\n23-8219\r\nLII8219\r\nM.BENZ/L 1513 SEWER JET\r\n1987/87\r\n11-4512\r\nLJC4512\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1990/91\r\n22-4407\r\nLJE4407\r\nM.BENZ/L 608 D OFICINA\r\n1974/74\r\n02-4096\r\nLIV4096\r\nVW/ GOL CL\r\n1988/88\r\n11-9809\r\nLIK9809\r\nGM/ C 20 CUSTOM\r\n1990/91\r\n15-9586\r\nLJG9586\r\nM. BENZ/1414 BASCULANTE\r\n1990/91\r\n02-9507\r\nLJA9507\r\nVW/ GOL CL\r\n1988/88\r\n23-8961\r\nLIZ8961\r\nM.BENZ/L 1513 SEWER JET\r\n1983/84\r\n22-8287\r\nLEN8287\r\nM.BENZ/L 708 E OFICINA\r\n1987/87\r\n14-8281\r\nLHB8281\r\nVW/6.90 MADEIRA\r\n1984/85\r\n11-8286\r\nLCE6837\r\nFORD/F 1000 4.9 BAU\r\n1997/98\r\n14-4584\r\nLIZ4584\r\nM.BENZ/ 709 MADEIRA\r\n1990/91\r\n22-8272\r\nLIP8272\r\nM.BENZ/ 709 OFICINA\r\n1990/91\r\n22-4490\r\nLIV4490\r\nM.BENZ/ 608 OFICINA\r\n1983/84\r\n11-4427\r\nLJD4427\r\nGM/ A 20 CUSTOM\r\n1988/88\r\n23-4413\r\nLEH4413\r\nM.BENZ/L 1513 VACO-FLEX\r\n1986\r\n12-4377\r\nLEQ4377\r\nGM/ A 20 CUSTOM\r\n1985/85\r\n22-4320\r\nLEJ4320\r\nM.BENZ/L 708 E OFICINA\r\n1988/88\r\n12-4191 \r\nLIH4191\r\nVW/GOL FURGÃO\r\n1990/90\r\n11-4066\r\nLJJ4066\r\nGM/ A 20 CUSTOM\r\n1988/88\r\n02-4064\r\nLJA4064\r\nGM/ A 20 CUSTOM\r\n1988/88\r\n23-4060\r\nLHS4060\r\nVW/ 14.140 SEWER JET\r\n1990\r\n26-4054\r\nLEI4054\r\nFORD/F 4000 MADEIRA\r\n1989/89\r\n22-4477\r\nLJB4477\r\nM.BENZ/L 608 D OFICINA\r\n1983\r\n22-4242\r\nLEG4242\r\nM.BENZ/L 608 D OFICINA\r\n1987/87\r\n11-4239\r\nLGX4239\r\nGM/ A 10\r\n1983/84\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\nMARCO TÚLIO MARÇAL PINTO\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1707165\r\n"
        ],
        "1709741": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo processo nº E- 13/001/531/2014, \r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, código 2106. \r\n03-1375\r\nKMH7163\r\nVW/SANTANA\r\n2000/01\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 406\r\nDE 30 DE JULHO DE 2014\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pela Gerência de Transportes da SES, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n21-0001\r\nKWK8693\r\nIVECO/D CC1 THB UM CM\r\n2013/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1709741\r\n"
        ],
        "1710594": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nHO DE 2014\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo Ofício SESEG/SSGE nº 1306/2014,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n11-0366\r\nKQB8973\r\nAGRALE/MARRUA AM200CD\r\n2013/14\r\n11-0367\r\nLMB8582\r\nAGRALE/MARRUA AM200CD\r\n2013/14\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1710594\r\n"
        ],
        "1718492": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista constante no Processo nº E- 02/001/2004/2014,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-8653\r\nLNO9525\r\nVW/GOL 1.0\r\n2001/02\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2014\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1718492\r\n"
        ],
        "1720444": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nALTERA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nºs 318/1705/2013, 364/1705/2013, 365/1705/2013 e 87/1705/2014,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar os números de ordem das viaturas abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n0372\r\nLVB9737\r\nRENAULT/MEGANE 2.0\r\n0\r\n05-0444\r\nKWT2810\r\nRENAULT/MEGANE 2.0\r\n2009/10\r\n05-7829\r\nKML9918\r\nVW/GOL PATRUL. 1.8\r\n2000/01\r\n05-0048\r\nKRW0255\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2005/05\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1720444\r\n"
        ],
        "1721771": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado nos Ofícios nºs 0314/1705/2013, 0315/1705/2013, 0329/1705/2013, 0382/1705/2013 e 083/1705/2014,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, pertencentes ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n05-0320\r\nKMT0895\r\nRENAULT/MEGANE 2.0\r\n2000/01\r\n06-0172\r\nKWG8230\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2013/14\r\n06-0173\r\nKWG8226\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2013/14\r\n06-0174\r\nKWG8231\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2013/14\r\n06-0175\r\nLRE9219\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2013/14\r\n06-0176\r\nKWG8228\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2013/14\r\n06-0177\r\nKWG8229\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2013/14\r\n06-0178\r\nKWG8225\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2013/14\r\n06-0179\r\nKWG8227\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2013/14\r\n10-0246\r\nKOY5690\r\nM. BENZ/INDUSCAR\r\n2005/05\r\n10-0247\r\nLQY1360\r\nVW/COMIL PIA URB\r\n2012/13\r\n10-0248\r\nLQY1359\r\nVW/COMIL PIA URB\r\n2012/13\r\n67-0698\r\nLPU7016\r\nKASINKI/COMET 650\r\n2012/13\r\n67-0699\r\nLLK7828\r\nKASINKI/COMET 650\r\n2012/13\r\n67-0700\r\nLPU7015\r\nKASINKI/COMET 650\r\n2012/13\r\n67-0701\r\nLLK7831\r\nKASINKI/COMET 650\r\n2012/13\r\n67-0702\r\nLPU7014\r\nKASINKI/COMET 650\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 411\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2014\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 0377/1705/2013, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, pertencentes ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0291\r\nLQY1344\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0292\r\nLQY1356\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0293\r\nLQY1346\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0294\r\nLQY1345\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0295\r\nKPP8488\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0296\r\nKPP8490\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0297\r\nKPP8487\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0298\r\nLQY1343\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0299\r\nLQY1357\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0300\r\nLQY1342\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0301\r\nLQY1354\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0302\r\nLQY1352\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0303\r\nLQY1347\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0304\r\nLQY1355\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0305\r\nLQY1349\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0306\r\nLQY1353\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0308\r\nLQY1351\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0309\r\nLQY1348\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0310\r\nKPP8491\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0311\r\nLQY1350\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n11-0312\r\nKPP8489\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2013/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2014\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1721771\r\n"
        ],
        "1722466": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.01.2014\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n5\r\nDE 2014\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nArt. 1º\r\nOnde se lê:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7865\r\nRJ7865\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\nLeia-se:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7698\r\nLIX7698\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\nId: 1722466\r\n"
        ],
        "1722467": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 0378/1705/2013,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, pertencentes ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n01-0648\r\nJJE2141\r\nRENAULT/MASTER 13M3\r\n2007/07\r\n05-0321\r\nJFP7761\r\nGM/ASTRA SEDAN\r\n2007/07\r\n05-0322\r\nJFP9661\r\nGM/ASTRA SEDAN\r\n2007/07\r\n05-0323\r\nJJE1071\r\nFIAT/PALIO 1.8\r\n2007/08\r\n05-0324\r\nJJE1131\r\nFIAT/PALIO 1.8\r\n2007/08\r\n05-0325\r\nJJE1711\r\nFIAT/PALIO 1.8\r\n2007/07\r\n05-0326\r\nJJE3901\r\nGM/ASTRA SEDAN\r\n2007/08\r\n05-0327\r\nJJE4001\r\nGM/ASTRA SEDAN\r\n2007/08\r\n05-0328\r\nJJE4011\r\nGM/ASTRA SEDAN\r\n2007/08\r\n05-0329\r\nJJE4021\r\nGM/ASTRA SEDAN\r\n2007/08\r\n05-0330\r\nJJE4031\r\nGM/ASTRA SEDAN\r\n2007/08\r\n05-0331\r\nJJE4051\r\nGM/ASTRA SEDAN\r\n2007/08\r\n05-0332\r\nJJE4061\r\nGM/ASTRA SEDAN\r\n2007/08\r\n05-0333\r\nJJE4101\r\nGM/ASTRA SEDAN\r\n2007/08\r\n05-0334\r\nJJE4951\r\nGM/ASTRA SEDAN\r\n2007/08\r\n05-0335\r\nJJQ1993\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2006/07\r\n05-0336\r\nJJQ2033\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2006/07\r\n05-0337\r\nJJQ2103\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2006/07\r\n05-0338\r\nJJQ2283\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2006/07\r\n05-0339\r\nJJQ2493\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2006/07\r\n05-0340\r\nJJQ2593\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2006/07\r\n05-0341\r\nJJQ2763\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2006/07\r\n05-0342\r\nJJQ2863\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2006/07\r\n05-0343\r\nJJQ2883\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2006/07\r\n05-0344\r\nJJQ2893\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2006/07\r\n05-0345\r\nJJQ2993\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2006/07\r\n05-0346\r\nJJQ3043\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2006/07\r\n05-0347\r\nJJQ3213\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2006/07\r\n05-0348\r\nJJQ5753\r\nGM/BLAZER \r\n2007/07\r\n05-0349\r\nJJQ6973\r\nGM/ASTRA SEDAN\r\n2007/07\r\n05-0350\r\nJJQ7283\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n05-0351\r\nJJQ7463\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n05-0352\r\nJJQ7533\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n05-0353\r\nJJQ7763\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n05-0354\r\nJJQ7983\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n05-0356\r\nJJQ7993\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n05-0358\r\nJJQ8103\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n05-0359\r\nJJQ8203\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n05-0360\r\nJJQ8653\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n05-0361\r\nJJQ8703\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n05-0362\r\nJJQ8953\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n05-0363\r\nJJQ9123\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n05-0364\r\nJJQ9343\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n05-0365\r\nJJQ9383\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n05-0366\r\nJJQ9423\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n05-0368\r\nJJQ9473\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n05-0369\r\nJJQ9553\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n05-0370\r\nJJQ9713\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n12-0055\r\nJJE1621\r\nIVECO/CITYCLASS\r\n2007/07\r\n12-0056\r\nJJE4831\r\nFIAT/DUCATO FURGÃO\r\n2007/08\r\n12-0057\r\nJJE4851\r\nFIAT/DUCATO FURGÃO\r\n2007/08\r\n67-0703\r\nJEF2251\r\nHONDA/NX-4 FALCON\r\n2007/07\r\n67-0704\r\nJEF2321\r\nHONDA/NX-4 FALCON\r\n2007/07\r\n\r\n67-0705\r\nJEF2481\r\nHONDA/NX-4 FALCON\r\n2007/07\r\n67-0706\r\nJEF2661\r\nHONDA/NX-4 FALCON\r\n2007/07\r\n67-0707\r\nJEF2751\r\nHONDA/NX-4 FALCON\r\n2007/07\r\n67-0708\r\nJEF2841\r\nHONDA/NX-4 FALCON\r\n2007/07\r\n67-0709\r\nJEF5641\r\nFIAT/PALIO WK\r\n2007/07\r\n67-0710\r\nJJQ3583\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2006/07\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 25 de agosto de 2014\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1722467\r\n"
        ],
        "1723921": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista constante no processo nº E- 01/004/3103/2013,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem atribuído ao veículo abaixo mencionado, do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, código 1201.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7855\r\nLIV7855\r\nM. BENZ/O 371 \r\n1992/92\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nº 414\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2014\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista constante no processo nº E- 11/286/2012,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem atribuído ao veículo abaixo mencionado, do acervo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Código 2201.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n03-1260\r\nLCB0242\r\nVW/SANTANA 2.0 \r\n1997/98\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2014\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1723921\r\n"
        ],
        "1742362": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE ORDEM A VIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pelo INEA/DIAFI, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n67-1198\r\nLRM9470\r\nER\r\n4\r\n99\r\nKZO5146\r\nYAMAHA/LANDER\r\n2013/14\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 25 de setembro de 2014 \r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 416\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2014\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pela CEDAE, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, código 2471. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria particular, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0368\r\nLPI3224\r\nFORD/RANGER\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2014\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1742362\r\n"
        ],
        "1742867": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pela Gerência de Transportes da SES,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-0189\r\nKQJ5142\r\nRENAULT/MASTER L3H2\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014\r\nSubsecretário De Recursos Logísticos\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2014\r\nDE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante nos Processos abaixo discriminados,\r\nRetirar os números de ordem atribuídos aos veículos constantes dos Processos abaixo, pertencentes ao acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n:\r\n10-6927\r\nLAI0662\r\nMERCEDES BENZ/OH-1315\r\n1992/93\r\n10-6996\r\nLAI0446\r\nMERCEDES BENZ/OH-1315 \r\n1992/93\r\n10-7713\r\nLIY7713\r\nMERCEDES BENZ/O-371 \r\n1992/92\r\n10-7760\r\nLIW7760\r\nMERCEDES BENZ/O-371 \r\n1992/92\r\nE-01/401.026/1998:\r\n10-7853\r\nLIU7853\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n1992/92\r\n10-7613\r\nLIT7613\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n1992/92\r\n10-7736\r\nLIS7736\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n:\r\n10-7895\r\nLIQ7895\r\nMERCEDES BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n10-7558\r\nLAI1316\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n1992/93\r\n:\r\n10-7884\r\nLIW7884\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n1992/92\r\n10-7522\r\nLIG7522\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n1992/92\r\n10-7735\r\nLIN7735\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n1992/92\r\n10-7599\r\nLIR7599\r\nMERCEDES BENZ/O-371 \r\n1992/92\r\nE-01/3975/2009\r\n10-7775\r\nLIQ7775\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n1992/92\r\n10-7529\r\nLIH7529\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n1992/92\r\n10-7524\r\nLJB7524\r\nMERCEDES BENZ/O-371\r\n1992/92\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2014\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1742867\r\n"
        ],
        "1745263": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo DGAF/SEAPEC,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nº 241/2007 e nº 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0845\r\nLSX6169\r\nRENAULT/SANDERO 1.6\r\n2014/14\r\n02-0846\r\nKQK8554\r\nRENAULT/SANDERO 1.6\r\n2014/14\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2014\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1745263\r\n"
        ],
        "1746307": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista constante no Processo nº E- 01/400545/1998,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem atribuído ao veículo abaixo mencionado, do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, código 1201.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n602\r\nN7602\r\n1\r\n2\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1746307\r\n"
        ],
        "1747687": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE OUTUBRO DE 2014\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos Processos abaixo discriminados,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os números de ordem atribuídos aos veículos constantes dos Processos abaixo, pertencentes ao acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7854\r\nLIW7854\r\nM. BENZ/O 371 \r\n1992/92\r\n10-7867\r\nLIP7867\r\nM. BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n10-7398\r\nLAI0462\r\nM. BENZ/OH 1315 \r\n1992/93\r\n10-7533\r\nLAI1320\r\nM. BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2014\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1747687\r\n"
        ],
        "1753486": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos arts. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, e no art. 2° da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002, e o previsto na Lei nº 4.989, de 27 de fevereiro de 2007,\r\nE:\r\nInstituir o Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos, aprovados e classificados dentro do número de vagas, na 1ª fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL/2013, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante subitem 4.1.2 - a, e item 15 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo n° 192, de 14 de outubro de 2013.\r\nO Curso de Formação Profissional para Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe/2014 terá início em 27/10/2014, com duração de 840 (oitocentos e quarenta) horas-aula, constando de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras, preleções e estágios, com as respectivas cargas horárias:\r\nMÓDULO BÁSICO\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n10\r\nPOLICIAL\r\n06\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n16\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO\r\n10\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO\r\n10\r\nSOCIOLOGIA\r\n10\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n12\r\nCRIMINOLOGIA\r\n14\r\nPOLICIAL\r\n18\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n08\r\nGURANÇA APLICADAS AO TRABALHO POLICIAL\r\n08\r\nIMAGEM INSTITUCIONAL, RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS\r\n06\r\nPOLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n08\r\nPOLICIAL\r\n06\r\nTOTAL\r\n142\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nPOLICIAL\r\n24\r\nCOMUNICAÇÃO\r\n08\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA (PALESTRAS)\r\n20\r\nTOTAL\r\n52\r\nMÓDULO OPERACIONAL \r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nATIVIDADE FÍSICA E DEFESA PESSOAL POLICIAL\r\n40\r\nTIRO TÁTICO POLICIAL\r\n48\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS POLICIAIS\r\n48\r\nMANUSEIO E PROCEDIMENTOS COM ARTEFATOS EXPLOSIVOS\r\n08\r\nTOTAL\r\n144\r\nMÓDULO VISITA SUPERVISIONADA AOS INSTITUTOS\r\nH/A\r\nINSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO\r\n02\r\nINSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI\r\n02\r\nSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO\r\n02\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n02\r\nCIDADE DA POLÍCIA\r\n04\r\nTOTAL\r\n12\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nPOLICIAL\r\n60\r\nDIREITO APLICADO À ATIVIDADE POLICIAL\r\n40\r\n\r\nTICA\r\n- Prático\r\n56\r\n- Prático\r\n28\r\nSIP - Prático\r\n28\r\n- FAPJ\r\n28\r\nSimulados - Aspectos Procedimentais\r\n28\r\nSISTEMA UPO\r\n04\r\nDE METAS\r\n04\r\nATUAÇÃO EM GRANDES EVENTOS\r\n12\r\nNOÇÕES DE PERÍCIA\r\n30\r\nTOTAL\r\n318\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\nH/A\r\n4\r\nAVALIAÇÃO\r\n8\r\nTOTAL GERAL\r\n840\r\na ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no art. 2º, para melhor adequá-la ao desenvolvimento do curso.\r\no curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma das convocações dos Editais publicados nos DOERJs nº 189, de 09 de outubro de 2014 e DOERJ nº 192, de 14 de outubro de 2014.\r\nFicará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado nos Editais.\r\nO curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h40min, ou se necessário, em outros locais e horários previamente indicados.\r\nAs aulas da disciplina Tiro Tático Policial serão realizadas no estande de tiro prático da Cidade da Polícia - CIDPOL e no estande de tiro prático do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\nO desenvolvimento do Plano de Curso observará a carga horária constante no art.2º deste ato, bem como a frequência às palestras, preleções e estágio.\r\nÉ obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção das disciplinas Táticas Operacionais Policiais, Tiro Tático Policial, Atividade Física e Defesa Pessoal Policial e Aspectos Procedimentais das UPJs - Teoria e Prática, que observarão regimes de frequência próprios de cada disciplina, consoante o disposto no art. 22 do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\nas aulas de Táticas Operacionais Policiais, Tiro Tático Policial, Atividade Física e Defesa Pessoal Policial e Aspectos Procedimentais das UPJs - Teoria e Prática, deverão ter frequência integral, tendo em vista as características próprias dessas disciplinas.\r\na frequência às aulas do CFP será considerada como ato de serviço para os alunos pertencentes ao Quadro Permanente da PCERJ, nos termos do art. 22, § 1º, do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\na conduta disciplinar do candidato-aluno observará o previsto no capítulo V, do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\nA verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2º far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores procederem à avaliação através de questões objetivas tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, entre outras e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas: \r\nTiro Tático Policial, que será realizada consoante o previsto no art. 10;\r\nAtividade Física e Defesa Pessoal Policial, na qual os candidatos- alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\nTáticas Operacionais Policiais - Avaliação Prática - Apto ou Inapto;\r\nAspectos Procedimentais das UPJs - Teoria e Prática - SCO (GI, SESOP e SIP) e Formalização dos Atos de Polícia Judiciária - FAPJ, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar uma avaliação prática utilizando o próprio Sistema;\r\nConceito Disciplinar e Participativo - CDP, que será aplicado em conformidade com o art. 8º.\r\nDurante a realização do CFP o candidato-aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no parágrafo único do presente artigo. \r\nO descumprimento dos deveres do candidato-aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelos Inspetores de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP/ACADEPOL, a serem designados através de ato próprio da Direção desta Casa de Ensino, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato-aluno e a formação do Conceito Disciplinar Participativo - CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\nNa prova de Tiro Tático Policial, serão utilizados:\r\nAlvo - alvo IPSC, 77 X 46 cm, com áreas de pontuação de 5, 4 e 3 pontos; a área equivalente ao quadrado da parte superior não será considerada como área de impacto e de pontuação;\r\nArmamento - poderão ser utilizadas pistolas Taurus PT940 (.40 S&W) e/ou PT938 (.380 ACP).\r\nA avaliação da prova de Tiro Tático Policial observará o seguinte critério:\r\nSérie de tiro: \r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 10 (dez) disparos, sendo os 5 (cinco) primeiros disparos em pé, o primeiro disparo na condição de ação dupla, ajoelhar com o ferrolho travado aberto, realizar a troca de carregador, com o carregador reserva obrigatoriamente inserido no porta-carregador (na linha de cintura próximo à mão fraca); alimentar e efetuar mais 5 (cinco) disparos na posição de joelho; no tempo máximo de 90 (noventa) segundos;\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão forte; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos;\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão fraca; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos.\r\nPontuação: \r\nCada disparo realizado após o término do tempo acarretará na perda de uma pontuação maior que o candidato-aluno tenha obtido no seu alvo;\r\nSerá necessário alcançar o mínimo de 50 % dos pontos possíveis, ou seja, 75 (setenta e cinco) pontos para obtenção do conceito APTO, sendo que de 75 a 109 (setenta e cinco a cento e nove) pontos o candidato/aluno será considerado REGULAR, de 110 a 134 (cento e dez a cento e trinta e quatro) pontos considerado BOM e de 135 a 150 (cento e trinta e cinco a cento e cinquenta) pontos considerado MUITO BOM.\r\nna verificação de aprendizagem de Tiro Tático Policial, além das hipóteses previstas acima, será considerado INAPTO, ainda, o candidato-aluno que durante o treinamento ou avaliação de tiro desrespeite regra de segurança no manuseio de arma de fogo ou regra de segurança no estande de tiro.\r\nnão será submetido à avaliação de Tiro Tático Policial e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o candidato-aluno que faltar à aula teórica ou a exercício no estande de tiro; ou que não seja capaz de proceder à desmontagem e montagem de primeiro escalão, com segurança, e em tempo hábil do armamento apresentado.\r\nA avaliação de Tiro Tático Policial poderá ser realizada, mesmo que de maneira fracionada, após a instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicada ao final do Curso.\r\nO candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação, devidamente uniformizado, trajando a camisa oficial do CFP, munido de seu próprio equipamento de proteção individual (óculos de proteção, protetores auriculares e boné de cor preta), cinto que suporte o equipamento preso à cintura (arma e carregadores municiados) e calçado que proporcione segurança à prática de tiro.\r\nA avaliação do Curso de Formação Profissional - CFP, far- se-á conforme subitens 15.4 e item 18 do Edital publicado no DOERJ - Poder Executivo, nº 192, de 14 de outubro de 2013.\r\no concursando para ser considerado APROVADO no Curso de Formação Profissional - CFP, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos de um total de 100 (cem) pontos, observados os arts. 14 e 16, da Lei nº 3.586/2001 e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\na apuração da nota final do Curso de Formação Profissional- CFP será obtida consoante item 18 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº 192, de 14 de outubro de 2013.\r\no candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizado, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica nas cores indeléveis azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, consoante o previsto no art. 27 do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\nserá atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato-aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova, nos termos do art. 31do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\nas ocorrências das situações previstas no parágrafo anterior deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova à Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\nSerá REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no art.12, § 1º, for considerado INAPTO nas provas das disciplinas de: Tiro Tático Policial, Atividade Física e Defesa Pessoal Policial e Aspectos Procedimentais das UPJs - Teoria e Prática, bem como não obtiver o mínimo de frequência exigida nas aulas e estágio ministrados, na forma prevista no art. 6º.\r\nNão será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame, o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\n- Os pedidos de vista de prova e de revisão, previstos no art. 32 do Manual do Aluno, dirigidos ao Diretor da Divisão de Ensino, deverão ser interpostos no prazo de 03 (três) dia úteis, contados da data da afixação do resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL.\r\nO candidato-aluno que discordar do resultado da revisão mencionada no artigo anterior, poderá, no prazo de 03 (três) dia úteis, contados a partir da data da divulgação do resultado daquela revisão, interpor recurso ao Diretor Geral da ACADEPOL.\r\nA classificação final dos candidatos-alunos aprovados no Curso de Formação Profissional - CFP será apurada consoante o previsto no art. 18 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº 192, de 14 de outubro de 2013.\r\nEm caso de igualdade de pontos, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no subitem 18.2.1 do referido Edital.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretor Geral da Academia Estadual de Polícia Civil Sylvio Terra - ACADEPOL, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, por seu intermédio.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de outubro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nDiretora/ACADEPOL\r\nId: 1753486\r\n"
        ],
        "1754716": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE OUTUBRO DE 2014\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no Processo nº E- 01/400.910/1998,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os números de ordem atribuídos aos veículos constantes dos Processos abaixo, pertencentes ao acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n10-7874\r\nLIT7874\r\nM. BENZ/O 371 \r\n1992/92\r\n10-7575\r\nLIM7575\r\nM. BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n10-7883\r\nLIV7883\r\nM. BENZ/O 371 \r\n1992/92\r\n10-7569\r\nLIJ7569\r\nM. BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n10-7746\r\nLIU7746\r\nM. BENZ/O 371 \r\n1992/92\r\n10-7768\r\nLIO7768\r\nM. BENZ/O 371\r\n1992/92\r\n10-7543\r\nLIQ7543\r\nM. BENZ/O 371 \r\n1992/92\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1754716\r\n"
        ],
        "1756355": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR\r\n01 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nESTABELECE O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO (BÁSICO E EXECUTIVO) OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE CORREÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO PREDIAL DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE AQUICULTURA ESTUARINA ALMIRANTE PAULO MOREIRA DA FIPERJ.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Contrato nº 97/2014, firmado entre a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ e ION PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAutorizar o início da prestação de serviço de engenharia elétrica para elaboração de projeto completo (básico e executivo) objetivando a execução de correção e modernização do sistema elétrico predial da Estação Experimental de Aquicultura Estuarina Almirante Paulo Moreira da FIPERJ, conforme Termo de Referência, Anexo 2 do Pregão Eletrônico PE nº 007/2014, acostado às fls. 151/157 do Processo Administrativo nº E-06/004/153/2014.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua assinatura, sendo válida por 50 dias corridos, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 03 de novembro de 2014\r\nDiretor de Administração e Finanças\r\nId: 1756355\r\n"
        ],
        "1763830": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " \r\nESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A QUE SE REFERE O INCISO V DO ARTIGO 22 DO DECRETO Nº 43.463, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n- a necessidade de estabelecer normas de organização e apresentação das prestações de contas de contratos formais da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, previstas no inciso V do art. 22 do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, e\r\n- as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992), especialmente as constantes dos arts. 11, inciso VI, e 12, inciso III,\r\n:\r\nEstabelecer normas de organização e apresentação das prestações de contas de contratos formais, cujos valores sejam iguais ou superiores aos estabelecidos para a modalidade de concorrência, firmados pelos órgãos pertencentes à Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPara os efeitos da presente Instrução Normativa, considera- se:\r\nCONTRATO - todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada;\r\nCONTRATANTE - Órgão ou Entidade da Administração Pública Estadual responsável pela gestão de contratos formais, assim como pela supervisão, controle e fiscalização da execução do objeto do contrato; \r\nSIGNATÁRIOS DO CONTRATO - ordenador de despesas do ente contratante e representante legal da contratada que assinaram o instrumento contratual e eventuais termos aditivos;\r\nFISCAL DE CONTRATO - agente público ou comissão constituída, no mínimo, por três agentes públicos do ente contratante, formalmente designados para acompanhamento da execução do objeto do contrato; \r\nFORMULÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO - documento que substitui o “relatório sucinto do responsável pela execução do contrato”, previsto na Portaria AGE nº 09, de 04 de maio de 1994;\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - procedimento pelo qual Órgão ou Entidade da Administração Pública Estadual presta contas dos recursos públicos utilizados na consecução do objeto do contrato, com objetivo de demonstrar a boa e regular aplicação desses recursos.\r\nOs processos administrativos das prestações de contas de contratos formais, cujos valores sejam iguais ou superiores aos estabelecidos para a modalidade de concorrência, serão encaminhados à Auditoria Geral do Estado no prazo de 90 (noventa) dias após o término da sua vigência.\r\nOs processos oriundos da Administração Direta serão encaminhados previamente à respectiva Coordenadoria Setorial de Auditoria, ou equivalente.\r\nIntegrarão os processos administrativos das prestações de contas, objeto desta Instrução Normativa, os seguintes documentos: \r\ncópia do contrato e dos seus anexos, quando estes forem partes integrantes do instrumento firmado;\r\ncópias dos eventuais termos aditivos e apostilamentos;\r\ncópia da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos extratos do contrato e eventuais termos aditivos;\r\ncópia do parecer emitido pela Assessoria Jurídica, relativo à contratação e eventuais termos aditivos e apostilamentos;\r\ncópia das alterações do contrato social da contratada, se houver, ocorridas durante a vigência contratual;\r\ncópia do despacho adjudicatório e de homologação da licitação realizada ou de justificativa para sua dispensa ou inexigibilidade;\r\ncópia da planilha de custos apresentada pela empresa contratada na licitação, contendo o orçamento detalhado que expresse a composição de todos os seus custos unitários, no caso de contrato de serviços, obras ou serviços de engenharia;\r\ncópia do projeto básico ou similar, quando couber;\r\ncópia do projeto executivo, quando couber;\r\ncópia do documento referente ao cumprimento da garantia prevista no edital da licitação, bem como sua liberação ou restituição ao término da execução contratual, quando couber;\r\ncronograma físico-financeiro da execução; \r\nrelação de pagamentos - Anexo I;\r\ncópia dos documentos comprobatórios das despesas efetuadas, devidamente atestados no verso por dois servidores do contratante, devidamente identificados, excetuado o ordenador de despesas, com a declaração expressa de que foi recebido o material, executado o serviço ou realizada a obra em condições satisfatórias para o serviço público; \r\nformulário de acompanhamento da execução do contrato, emitido pelo fiscal de contrato - Anexo II; \r\ntermo de aceitação definitiva do objeto contratado; Anexo III;\r\n“cadastro do responsável” do signatário do ente contratante, do gestor, quando houver, e do fiscal de contrato e dos eventuais termos aditivos - Anexo IV;\r\ncópia da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do ato de nomeação do fiscal de contrato, quando esta designação não constar do referido instrumento;\r\ncópia da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do ato de nomeação do gestor do contrato, quando esta designação não constar do referido instrumento;\r\npronunciamento do Ordenador de Despesas, signatário do contrato do ente contratante, ou quem vier a substituí-lo, sobre a prestação de contas, atestando o conhecimento das conclusões nela contidas - Anexo V.\r\nNo caso de órgão ou entidade que não utilize o Sistema Integrado De Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, ou outro sistema que vier a substitui-lo, deverão ser incluídas na prestação de contas cópias das Ordens Bancárias, ou documento equivalente, informadas no documento do inciso XII, emitidas para pagamento a contratada. \r\nSempre que houver substituição formal do fiscal de contrato, deverá ser emitido o documento previsto no inciso XIV, por parte desse fiscal substituído, referente ao seu período de fiscalização, que deverá ser juntado à prestação de contas.\r\nO “Cadastro do Responsável”, previsto no inciso XVI, poderá ser substituído por documento semelhante, emitido por sistema informatizado de gestão de recursos humanos, desde que contenha todos os dados pessoais e funcionais necessários à identificação do servidor e seja assinado por servidor da área competente.\r\nO processo de prestação de contas, cuja contratação tenha sido para obras ou serviços de engenharia, será constituído dos seguintes elementos, além daqueles indicados no art. 4º desta IN:\r\nordem de serviço de início da execução;\r\nboletins de medição;\r\nanotação de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - ART/CREA - relativa aos projetos, aos levantamentos e à execução do objeto contratado;\r\nfotos dos momentos inicial e final da execução do objeto.\r\nA contratante não poderá se eximir de apresentar a prestação de contas, contendo os documentos previstos no art. 4.º desta Instrução Normativa, nos casos de denúncia ou rescisão contratual, no mesmo prazo do art. 3º.\r\nA Coordenadoria Setorial de Auditoria, ou equivalente, após a juntada à prestação de contas de todos os documentos previstos nos arts. 4º e 5º, elaborará o Relatório e o Parecer de Auditoria, na forma do Anexo VI.\r\nNa hipótese de impropriedade na execução do contrato ou de omissão do dever de prestar contas, deverão ser adotados os procedimentos previstos na Instrução Normativa AGE nº 22, de 29 de maio de 2013.\r\nAs regras previstas nas normas já editadas, ou a serem criadas, pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual serão válidas, desde que não conflitantes com as estabelecidas nesta Instrução Normativa.\r\nOs Anexos desta Instrução Normativa estarão disponíveis no Portal da Auditoria Geral do Estado no site da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Consta como anexo VII desta IN, para uso opcional, planilha referente ao Cronograma Físico-Financeiro.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação , revogadas as disposições em con trário.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2014\r\nAuditor Geral do Estado\r\nId: 1763830\r\n"
        ],
        "1765438": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 423\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pelo Gestor da Frota da SEDEIS,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, código 2201. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n14-0031\r\nKQP9291\r\nM. BENZ/ATRON 1719\r\n2013/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\nMARCO TULIO MARÇAL PINTO\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado nos Ofícios Nº 230/1705/2014, Nº 231/1705/2014, Nº 237/1705/2014 e Nº 242/1705/2014,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar os números de ordem das viaturas abaixo discriminadas, pertencentes ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n525\r\nKYR3715\r\nRENAULT/MEGANE\r\n9\r\n05-0538\r\nKXX4859\r\nRENAULT/MEGANE\r\n2009\r\n3942\r\nLSB0581\r\nVW/GOL\r\n04\r\n0682\r\nXK4414\r\nNISSAN/TIIDA\r\n2\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2014\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1765438\r\n"
        ],
        "1773408": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA PREVIDENCIÁRIA\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n(PG-07), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004, à luz das Ordens de Serviço PGE/PG07/APSE nº 01 de 31 de agosto de 2011 e PGE/PG07/APSE nº 01 de 27 de fevereiro de 2013,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar aos servidores Alice Rodrigues Gurgel, ID nº 5015913-5, Felipe Benevides de Almeida, ID nº 4412826-6, Paula Rubio Castanha 4359384-4, e Paulo Fraiz Maudonnet, ID nº 4356370-8, poder para desempenhar as seguintes funções:\r\ndevolução e encaminhamento de processos administrativos (PA's) a órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\nencaminhamento de PA's a outras Especializadas, quando manifesto o equívoco do envio a esta Especializada;\r\ndeterminação de remessa de PA's ao arquivo definitivo;\r\ndeterminação de desarquivamento de PA's;\r\ndespachar, ordinariamente, as publicações referentes aos precatórios judiciais, cujos PA's integram o acervo 700 (precatório), em relação aos quais já tenha havido manifestação favorável da PGE;\r\nencaminhamento de PA's aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2014.\r\nMIGUEL COSTA VAN HOMBEECK\r\nProcurador-Chefe da Procuradoria Previdenciária\r\nId: 1773408\r\n"
        ],
        "1773893": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\n2014\r\nDELEGA À COORDENADORIA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de regulamentar a Gestão de processos administrativos no âmbito da Diretoria de Gestão;\r\n:\r\na necessidade de padronização de procedimentos e simplificação de rotina de trabalho referente ao tratamento de processos administrativos e outros documentos pela Especializada, bem como o controle e definição da responsabilidade dos seus usuários;\r\nque na tramitação processual deve ser sempre observada a conveniência da rápida solução, evitando-se exigências e tramitações senão aquelas estritamente indispensáveis;\r\no disposto na Lei Estadual nº 5.562, de 20 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFica delegado à Coordenadoria de Suporte Administrativo o controle dos processos administrativos destinados ao arquivo deslizante desta Diretoria de Gestão, que permanecerá trancado com a chave respectiva custodiada.\r\nOs processos deverão ser consultados na pasta compartilhada da rede: publico/PG12/processos digitalizados.\r\n- Quando não houver a digitalização dos processos, os setores solicitantes deverão encaminhar a requisição de processos por meio do endereço de e-mail: veragatti@pge.rj.gov.br ou marusciapereira@pge.rj.gov.br.\r\n- Preferencialmente, as demandas pela retirada de processos do arquivo deverão ser feitas de forma reunida pelo setor, a fim de evitar sucessivas requisições diárias, em horários diferentes, por diversos funcionários do mesmo setor, no intuito de facilitar o pronto atendimento pela Coordenadoria de Suporte Administrativo.\r\nPara o controle da tramitação dos processos administrativos no arquivo deslizante, é imprescindível, quando do recebimento do processo físico, que também seja registrado o recebimento eletrônico pela Coordenadoria de Suporte Administrativo.\r\nEm caso de irregularidade na tramitação, no manuseio ou na composição das peças do processo administrativo físico, o último setor que o recebeu será acionado para prestar esclarecimentos.\r\nHavendo desaparecimento ou extravio de processo administrativo, o servidor que primeiro tomar conhecimento do fato comunicará o ocorrido à sua chefia.\r\nPara o manuseio e conservação dos processos administrativos, deverão ser observados pelos usuários os procedimentos previstos no Manual de Formação de Processos Administrativos, elaborado pelo Arquivo Central.\r\nO horário de funcionamento do arquivo deslizante obedecerá às necessidades de cada setor, que atenderá no horário de 11:00 às 16:00 horas, diariamente, salvo situações excepcionais e emergenciais, devidamente justificadas.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\nRENATA RUFFO R.P. REZENDE\r\nProcuradora Chefe \r\nId: 1773893\r\n"
        ]
    }
}