{
    "I - Ordem de Serviço": {
        "2234846": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            " COORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nDO PIRAÍ\r\nREGIONAL\r\nDELEGA ATRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nREGIONAL DA 5ª PR - VOLTA REDONDA E BARRA DO PIRAÍ (PG-11), com base nas atribuições conferidas pelo arts. 24, incisos XV e XVI e 37, § 2º do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016.\r\n:\r\nId. Funcional nº 50257510, acesso ao sítio com token em nome próprio, bem como para solicitar informações sobre imóveis de réus em Execuções Fiscais.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nVolta Redonda, 21 de janeiro de 2020\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE \r\nProcurador-Regional \r\nId: 2234846\r\n"
        ],
        "2234853": [
            "2020-01-31 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTODO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do processo nº E- 10/004/765/2019.\r\nEstabelecer novos valores do metro quadrado a ser cobrado, para utilização de Cabines de Alvenarias:\r\nTERMINAIS METROPOLITANOS - R 348,65 p/m2\r\nTEMINAIS DO INTERIOR R 245,67 p/m2\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de zero hora do dia 1º de março de 2020, ficando revogada a Ordem de Serviço/CODERTE n° 122, de 21 de julho de 2009.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2020\r\nNELSON JOSÉ OAQUIM JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2234853\r\n"
        ],
        "2235839": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CODERTE E SEUS SUBSTITUTOS\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V, do Estatuto Social.\r\nE:\r\nConstituir a Comissão de Pregão da CODERTE, com mandato de 01 (um) ano, ficando designados para compor a Comissão, os empregados, abaixo relacionados:\r\nPREGOEIRO: \r\nEmanuel Martins de Carvalho, matrícula nº 30.072;\r\nEQUIPE DE APOIO: \r\nFranklin Moreira dos Santos, matrícula n° 30.040;\r\nSheila Maria Rodrigues Martins, matrícula nº 05.234;\r\nJeani Maria de Araújo, matrícula nº 30.053.\r\n: \r\nFernanda Gabriela Araújo Mendes da Silva, matrícula nº 30.017.\r\nFica designada a empregada Sheila Maria Rodrigues Martins, matrícula nº 05.234, como substituta do Pregoeiro, nos impedimentos daquele.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de assinatura, ficando estabelecido o previsto no artigo 27 do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, alterado pelo Decreto nº 43.218, de 04/10/2011, ficando revogada a Ordem de Serviço CODERTE nº 256, de 10 de dezembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2020\r\nNELSON JOSÉ OAQUIM JÚNIOR\r\nDiretor- Presidente\r\nId: 2235839\r\n"
        ],
        "2235903": [
            "2020-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nII\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/039/518/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por LIDIANE SALAZAR BARBOSA, ID. 4368388-6, ALDINEI FERREIRA CARDOSO, ID. 4275976-5, SUANE DE PAULA CAMILO, ID. 4338287-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/039/518 2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de janeiro de 2020.\r\nSão João de Meriti, 02 de janeiro de 2020\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDE 02 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/039/530/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar SUANE DE PAULA CAMILO, ID. 4338287-8-3 para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Joyce de Deus Sacramento, ID. 4328889-8 e ANA PAULA SOARES FAGUNDES, ID. 4327910-4, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Denise de Andrade Vignoli Faria, ID. 4328749-2, designados pela Ordem de Serviço CIE-MVII nº AUT 039.027 de 27/11/2019.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de janeiro de 2020.\r\nSão João de Meriti, 02 de janeiro de 2020\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2235903\r\n"
        ],
        "2236217": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE ELEGIBILIDADE DA CODERTE.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V, do Estatuto Social,\r\n:\r\nConsiderando o previsto no art. 19 do Decreto Estadual nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017 e de acordo com a Deliberação nº 1244 da Ata do Conselho de Administração nº 451, de 19 de junho de 2019, instituir o Comitê de Elegibilidade da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, com as competências previstas no supracitado artigo. \r\nO Comitê de Elegibilidade será composto pelos seguintes empregados:\r\nEDGAR LOUREIRO VALDETARO FILHO, ID funcional nº 28708636;\r\nANA CLÁUDIA GOMES DE ALCÂNTARA, ID funcional nº 28710673; e\r\nSHEILA MARIA RODRIGUES MARTINS, ID funcional nº 28708750.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Ordem de Serviço nº 111, de 19/06/2019.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2020\r\nNELSON JOSÉ OAQUIM JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2236217\r\n"
        ],
        "2236258": [
            "2020-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/571/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA GUIMARÃES DA SILVA SANTOS, ID. nº 39851613; LUCIENE MAIA DA COSTA, ID. nº 41221761; DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, ID. nº 42805864, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/571/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/2542/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARLI CICERA DE SOUZA, ID nº 44291620; ANDREIA BARROS VANCINI, ID nº 44291566; CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA, ID nº 43697089 s, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/2542/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação \r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/023/20/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIO LUIZ ALIANO, ID. nº 4331965-3; LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID. nº 43263984; MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, ID. nº 43696961, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/023/20/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação \r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/674/2019, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SUSY GROSSMAN, ID nº 43264484; ELIANE BRANCO LUGÃO BELO, ID nº 5741351; MARLI CICERA DE SOUZA, ID nº 44291620, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/038/674/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação \r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/1525/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIO LUIZ ALIANO, ID. nº 4331965-3; LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID. nº 43263984; MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, ID. nº 43696961, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/1525/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação \r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/1408/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, ID. nº 43264271; ZELIA MOREIRA DE MORAES, ID. nº 43263810; MARLI CICERA DE SOUZA, ID nº 44291620, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/038/1408/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação \r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/633/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID. nº 43263984; MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, ID. nº 4369696; ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, ID. nº 43264271, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/633/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação \r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/1133/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIO LUIZ ALIANO, ID. nº 4331965-3; LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID. nº 43263984; MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, ID. nº 43696961, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/1133/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação \r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1179/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZELIA MOREIRA DE MORAIS, ID. 43263810; ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, ID nº 43687644; ELAINE MIRANDA DOS SANTOS; ID. 43264271, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/1179/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação \r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1647/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS, ID nº 39851613; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID. 44291582; DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID 40656730, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/16472019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação \r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/677/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 44291582; DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO, ID nº 42805864; DÉBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID nº 40656730, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/677/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação \r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/675/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SUSY GROSSMAN, ID nº 43264484; ELIANE BRANCO LUGÃO BELO, ID nº 5741351; MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, ID nº 43696961, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/675/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação \r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/672/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SUSY GROSSMAN, ID nº 43264484; ELIANE BRANCO LUGÃO BELO, ID nº 5741351; MARLI CICERA DE SOUZA, ID nº 44291620; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/038/672/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação \r\nRio de Janeiro, 28 de novembro de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2236258\r\n"
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        "2236272": [
            "2020-02-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2020\r\nVEDA A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE MULTAS APLICADAS PELA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO RIO DE JANEIRO CUJO VALORES ESTEJAM INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL.\r\nDA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\na necessidade de uniformizar os procedimentos afetos a emissão de guias de recolhimento pelo Departamento de Dívida Ativa do Procon/RJ;\r\nas recomendações da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo Administrativo nº E-14/001/031066/2019; e\r\no disposto no art. 19, V do Decreto Estadual nº 43.400, de 09 de janeiro de 2012;\r\nRESOLVE:\r\n- Fica vedada ao Departamento de Dívida Ativa, estrutura organizacional vinculada à Diretoria Jurídica, a emissão de guias de recolhimento afetas a créditos inscritos na Dívida Ativa Estadual.\r\nHavendo solicitação formal de emissão de guia de recolhimento de crédito já inscrito em dívida ativa caberá ao Servidor orientar o solicitante a diligenciar o pagamento junto à Procuradoria especializada.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2020\r\nHENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES \r\nDiretor Jurídico Interino\r\nId: 2236272\r\n"
        ],
        "2237015": [
            "2020-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCENTRO SUL\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/011/15/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por ROSANE DA SILVA SAMPAIO, ID. 4327408-0; ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, ID 4327411-0; SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO, ID. 4364390-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/011/15/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de janeiro de 2020.\r\nValença, 13 de janeiro de 2020\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORESESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTEAO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/101312/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARLY COSTA DOS SANTOS, ID. 3619507-3, NÍDIA ELINE MATTOS PARIZ RODRIGUES, ID. 4369453- 5, MARIA DE NAZARÉ MUNIZ AVELAR CAJÉ, ID. 4369456, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/101312//2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de janeiro de 2020.\r\nSão Gonçalo, 22 de janeiro de 2020\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORESESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTEAO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n º E-03/034/1298/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID. 4276300-2, ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, ID. 4195695-8, KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID. 4369463, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/1298, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de janeiro de 2020.\r\nSão Gonçalo, 22 de janeiro de 2020\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORESESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTEAO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/1135/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID. 4369458, FREDERICO MENDONÇA CARVALHO, ID. 4329129, CRISTIANE BARROSO DIAS, ID. 4213023, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/1135/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de janeiro de 2020.\r\nSão Gonçalo, 22 de janeiro de 2020.\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/681/2019,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645, NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID. 34671544, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/681/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de fevereiro de 2020. \r\nDuque de Caxias, 07 de fevereiro de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/123/2020, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERÔNICA DE LIMA ALVES, ID. 41881990, ELISABETH AMÉLIA COUTINHO ID. 36911240, BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/037/123/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de fevereiro de 2020.\r\nDuque de Caxias, 07 de fevereiro de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/102.250/2018, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE SILVA MATEUS, ID. 43305121, MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, e STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/102.250/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de fevereiro de 2020.\r\nDuque de Caxias, 07 de fevereiro de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/3023/2018. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIZABETH MUDESTO ID. 43330304, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, e MARIA DE FÁTIMA F DE OLIVEIRA, ID. 43292852, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/3023/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrar em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de fevereiro de 2020.\r\nDuque de Caxias, 07 de fevereiro de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/739/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID. 41836928, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/739/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de fevereiro de 2020.\r\nDuque de Caxias, 07 de fevereiro de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/102.287/2018,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430, RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID. 43683347, e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/102.287/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de fevereiro de 2020. \r\nDuque de Caxias, 07 de fevereiro de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2237015\r\n"
        ],
        "2237352": [
            "2020-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\n\r\nDE 11 DE FEVEREIRO DE 2020\r\n\r\nESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social, \r\n- Dar publicidade a todos os usuários do novo Regulamento de Terminais Rodoviários da CODERTE, conforme aprovação pela Diretoria Executiva, em reunião realizada em 20 de dezembro de 2019, e pelo Conselho de Administração da Empresa, realizada em 22 de janeiro de 2020;\r\n- O novo Regulamento de Terminais Rodoviários da CODERTE pode ser consultado no site da Empresa, no link htp://www.coderte.rj.gov.br/ordens de serviço;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2020\r\nNELSON JOSÉ OAQUIM JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2237352\r\n"
        ],
        "2241760": [
            "2020-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/032/241/2019,\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Sônia Maria Lombardi Porto, I.D. 41888820 - Matrícula 0942539-8, Saumir Mello Portugal, I.D. 5448093 - Matrícula 0966726-7, e Eliane Ribeiro Martins, I.D. 43250890 - Matrícula 0942791-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/032/241/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de janeiro de 2020.\r\nAngra dos Reis, 21 de janeiro de 2020\r\nCARMEN VIRGÍNIA PEREIRA DYSARZ\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/2420/2019.\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIANE RIBEIRO MARTINS, ID. 43250890, mat. nº 942.791-5, SÔNIA MARIA LOMBARDI PORTO, ID. 41888820, mat. nº 942.539-8 e SAUMIR MELLO PORTUGAL, ID. 5448093, mat. nº 966.726-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/032/2420/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de janeiro de 2020.\r\nAngra dos Reis, 21 de janeiro de 2020\r\nCARMEN VIRGÍNIA PEREIRA DYSARZ\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/2514/2019,\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SAUMIR MELLO PORTUGAL, ID. 5448093, mat. nº 966.726-7, SÔNIA MARIA LOMBARDI PORTO, ID. 41888820, mat. nº 942.539-8 e ELIANE RIBEIRO MARTINS, ID. 43250890, mat. nº 942.791-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/010/2514/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de janeiro de 2020.\r\nAngra dos Reis, 21 de janeiro de 2020\r\nCARMEN VIRGÍNIA PEREIRA DYSARZ\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/032/218/2019,\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SÔNIA MARIA LOMBARDI PORTO, ID. 41888820, mat. nº 942.539-8, SAUMIR MELLO PORTUGAL, ID. nº 5448093, mat. nº 966.726-7 e ELIANE RIBEIRO MARTINS, ID. 43250890, mat. nº 942.791-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/032/218/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de janeiro de 2020.\r\nAngra dos Reis, 21 de janeiro de 2020\r\nCARMEN VIRGÍNIA PEREIRA DYSARZ\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/659/2019,\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SAUMIR MELLO PORTUGAL, ID. 5448093, mat. nº 966.726-7, SÔNIA MARIA LOMBARDI PORTO, ID. 41888820, mat. nº 942.539-8 e ELIANE RIBEIRO MARTINS, ID. 43250890, mat. nº 942.791-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/010/659/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de janeiro de 2020.\r\nAngra dos Reis, 21 de janeiro de 2020\r\nCARMEN VIRGÍNIA PEREIRA DYSARZ\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/032/230/2019,\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SAUMIR MELLO PORTUGAL, ID. 5448093, mat. nº 966.726-7, SÔNIA MARIA LOMBARDI PORTO, ID. 41888820, mat. nº 942.539-8 e ELIANE RIBEIRO MARTINS, ID. 43250890, mat. nº 942.791-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/032/230/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de janeiro de 2020.\r\nAngra dos Reis, 21 de janeiro de 2020\r\nCARMEN VIRGÍNIA PEREIRA DYSARZ\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/416/2019,\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SÔNIA MARIA LOMBARDI PORTO, ID. 41888820, mat. nº 942.539-8, SAUMIR MELLO PORTUGAL, ID. 5448093, mat. nº 966.726-7 e ELIANE RIBEIRO MARTINS, ID. 43250890, mat. nº 942.791-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/010/416/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de janeiro de 2020.\r\nAngra dos Reis, 21 de janeiro de 2020\r\nCARMEN VIRGÍNIA PEREIRA DYSARZ\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/342/2019,\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SAUMIR MELLO PORTUGAL, ID. 5448093, mat. nº 966.726-7, ELIANE RIBEIRO MARTINS, ID. 43250890, mat. nº 942.791-5 e SÔNIA MARIA LOMBARDI PORTO, ID. 41888820, mat. nº 942.539-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/010/342/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de janeiro de 2020.\r\nAngra dos Reis, 21 de janeiro de 2020\r\nCARMEN VIRGÍNIA PEREIRA DYSARZ\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/032/251/2019,\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SÔNIA MARIA LOMBARDI PORTO, ID. 41888820, mat. nº 942.539-8, ELIANE RIBEIRO MARTINS, ID. 43250890, mat. nº 942.791-5 e SAUMIR MELLO PORTUGAL, ID. 5448093, mat. nº 966.726-7 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/032/251/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de janeiro de 2020.\r\nAngra dos Reis, 21 de janeiro de 2020\r\nCARMEN VIRGÍNIA PEREIRA DYSARZ\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE FEVEREIRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/032/226/2019,\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SÔNIA MARIA LOMBARDI PORTO, ID. 41888820, mat. nº 942.539-8, SAUMIR MELLO PORTUGAL, ID. 5448093, mat. nº 966.726-7, e ELIANE RIBEIRO MARTINS, ID. 43250890, mat. nº 942.791-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/032/241/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de fevereiro de 2020.\r\nAngra dos Reis, 18 de fevereiro de 2020\r\nCARMEN VIRGÍNIA PEREIRA DYSARZ\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/984/2019,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/984/2019 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de março de 2020. \r\nDuque de Caxias, 02 de março de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/985/2019,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059, PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/985/2019 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de março de 2020. \r\nDuque de Caxias, 02 de março de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/953/2019, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, ELAINE SILVA MATEUS, ID. 43305121, MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/953/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de março de 2020. \r\nDuque de Caxias, 05 de março de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/100.664/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE FÁTIMA F DE OLIVEIRA, ID. 43292852, ELIZABETH MUDESTO, ID. 43330304, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/100.664/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de março de 2020.\r\nDuque de Caxias, 05 de março de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/102.255/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID. 41836928, VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/102.255/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de março de 2020.\r\nDuque de Caxias, 05 de março de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2241760\r\n"
        ],
        "2242494": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "\r\n2020\r\nATUALIZA A ROTINA DE PREENCHIMENTO DO RELATORIO TRIMESTRAL DE ATIVIDA\r\nCHEFE DA COORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e\r\na busca pela eficiência e pelo aprimoramento da atuação da Procuradoria Geral do Estado,\r\n:\r\n- O relatório trimestral das atividades de cada Procuradoria Regional e seus respectivos postos avançados será entregue até o 5º. dia útil posterior ao encerramento do trimestre devidamente preenchido, conforme modelo uniforme já constante na intranet da Procuradoria Geral do Estado na página da PG-11.\r\n- Os relatórios de atividades referentes ao 1º Trimestre de 2020 poderão ser encaminhados excepcionalmente até o dia 20 de abril de 2020.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Ordem de Serviço nº 03, de 05 de abril de 2011.\r\nRio de Janeiro,11 de março de 2020 \r\nProcurador-Chefe da CGPR \r\n\r\nId: 2242494\r\n"
        ],
        "2242497": [
            "2020-03-13 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/09/2017\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 001/PG11 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017\r\nAUTORIZA O ARQUIVAMENTO DIRETO PELOS PROCURADORES DO ESTADO DE PROCESSOS CLASSIFICADOS COMO “COMUNS” NO ÂMBITO DAS PROCURADORIAS REGIONAIS, NA FORMA DAS RESOLUÇÕES PGE NºS 2.932/2011 E 3.765/2015.\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 004/PG11 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017\r\nAUTORIZA O ARQUIVAMENTO DIRETO PELOS PROCURADORES DO ESTADO DE PROCESSOS CLASSIFICADOS COMO “COMUNS” NO ÂMBITO DAS PROCURADORIAS REGIONAIS, NA FORMA DAS RESOLUÇÕES PGE NºS 2.932/2011 E 3.765/2015.\r\nId: 2242497\r\n"
        ],
        "2262744": [
            "2020-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDE 2020\r\nESTABELECE ROTINA ADMINISTRATIVA PARA LAVRATURA DE NOTAS DE DÉBITO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONATÓRIOS AS INFRAÇÕES AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DO PROCON/RJ.\r\nDIRETOR JURÍDICO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo n° SEI-220013/000726/2020, \r\n:\r\n- o Princípio da Eficiência disposto no art. 37, caput, da Constituição da República;\r\nque os processos administrativos sancionatórios as infrações as normas de proteção e defesa do consumidor são regidos pelo princípio da celeridade consoante disposto no art. 6º caput da Lei Estadual nº 6.007/2011, de 18 de julho de 2011;\r\na necessidade de racionalizar, agilizar e aprimorar os procedimentos afetos a confecção de notas de débito pelo Departamento de Dívida Ativa do Procon/RJ e sua remessa a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ); e\r\no disposto no art. 19, V do Decreto Estadual nº 43.400, de 09 de janeiro de 2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Caberá ao Chefe do Departamento de Dívida Ativa, estrutura organizacional vinculada à Diretoria Jurídica, assinar física ou eletronicamente, em conjunto com o servidor responsável pelo seu preenchimento, as notas de débitos lavradas nos processos administrativos sancionatórios das infrações às normas de proteção e defesa do consumidor procedendo com o posterior envio dos autos à Procuradoria de Dívida Ativa (PG-05).\r\n- No caso de ausência do Chefe de Departamento de Dívida Ativa as notas de débito serão assinadas pelo Diretor Jurídico ou quem o substitua. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2020\r\nHENRIQUE ROCHA PEREIRA DAS NEVES \r\nDiretor Jurídico\r\nId: 2262744\r\n"
        ],
        "2265794": [
            "2020-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/039/515/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar SELMA CONCEIÇÃO DE MOURA, ID. 4368514-5 para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, ID. 4206712-0, designado pela Ordem de Serviço CIE/MVII Nº AUT 039.028 de 28/11/2019.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de fevereiro de 2020.\r\nSão João de Meriti, 17 de agosto de 2020\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/039/1196/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por SIMONE BATISTA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ID. 3634468-0, JANAINA MOREIRA DE OLIVEIRA GOULART, ID. 4188463-9, EVANIR DE ARAUJO CARDOSO, ID. 4332976-4 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais neces sárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/039/1196/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de fevereiro de 2020.\r\nSão João de Meriti, 17 de agosto de 2020\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo E-03/039/1439/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por SUZENCARLA DE BARCELLOS FERNANDES, ID. 4328885-5, ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, ID. 4370003-9, CYNTHIA MARCELLI DA SILVA, ID. 4369370-3 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/039/1439/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de fevereiro de 2020.\r\nSão João de Meriti, 17 de agosto de 2020\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII \r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/039/1192/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por DENISE DE ANDRADE VIGNOLI FARIA, ID. 4328749-2, LIDIANE SALAZAR BARBOSA, ID. 4368388-6, ALDINEI FERREIRA CARDOSO, ID. 4275976-5 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/039/1192/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de março de 2020.\r\nSão João de Meriti, 17 de agosto de 2020\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII \r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/039/532/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar SUZENCARLA DE BARCELLOS FERNANDES, ID.4328885-5 para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANA PAULA SOARES FAGUNDES, ID.4327910-4, designada pela Ordem de Serviço CIE/MVII nº AUT 039.035 de 26 DE DEZEMBRO DE 2019.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de março de 2020.\r\nSão João de Meriti, 17 de agosto de 2020\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII \r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/039/293/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por SUZENCARLA DE BARCELLOS FERNANDES, ID. 4328885-5, ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, ID. 4370003-9, CYNTHIA MARCELLI DA SILVA, ID. 4369370-3 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/039/293/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de março de 2020.\r\nSão João de Meriti, 17 de agosto de 2020\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII \r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/039/901/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por ROSIMARA CARVALHO PEIXOTO, ID.4368337-1, ALDINEI FERREIRA CARDOSO, ID. 4275976-5, MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, ID. 3631303-3 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/039/901/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de março de 2020.\r\nSão João de Meriti, 17 de agosto de 2020\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII \r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/016/102248/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por LUCIANA SANTOS DA CUNHA, ID. 3546336-8,DENISE DE ANDRADE VIGNOLI FARIA, ID. 4328749-2, JOYCE DE DEUS SACRAMENTO, ID. 4328889-8 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/016/102248/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de março de 2020.\r\nSão João de Meriti, 17 de agosto de 2020.\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII \r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/039/505/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA, ID. 557435-8, MARIA DE FATIMA M. DE ALMEIDA, ID. 3631303-3; ALDINEI FERREIRA CARDOSO, ID. 4275976-5 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/039/505/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de outubro de 2019.\r\nSão João de Meriti, 28 de outubro de 2019\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 26/12/2019.\r\nId: 2265794\r\n"
        ],
        "2266083": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nPROCEDIMENTOS E ROTINA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA VISANDO O ACOMPANHAMENTO, COBRANÇA E CONCLUSÃO VALOR DA SEJA INFERIOR A 450 (QUATROCENTAS E CINQUENTA) UNIDADES FISCAIS DE REFERÊNCIA DO ESTADO DO\r\nDIRETOR JURÍDICO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais, bem como o que consta no Processo n° SEI-220013/000125/2020, \r\n:\r\n- que o art. 57, parágrafo único da Lei nº 8.078/90 de 11 de setembro de 1990 e o art. 33, parágrafo único da Lei Estadual nº 6.007, de 18 de julho de 2011 estipulam o patamar mínimo de multas aplicadas em 200 (duzentas) UFIR's; \r\n- o teor da Lei Estadual nº 5.351, de 15 de dezembro de 2008, do Decreto Estadual nº 41.610, de 23 de dezembro de 2008, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 44.146, de 08 de abril de 2013, que limitam a inscrição na Dívida Ativa Estadual dos créditos não-tributários ao patamar mínimo de 450 (quatrocentos e cinqüenta) unidades de referência do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- o constante no Processo nº SEI 220013/000125/2020 notadamente a PROMOÇÃO SEDEERI/AJUR nº 31/2020 - EABM chancelada pela Ilma. Sra. Procuradora do Estado e Assessora Jurídica - Chefe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, em resposta à consulta jurídica formulada pelo Diretor Presidente do PROCON/RJ na conformidade do Decreto Estadual nº 40.500, de 01 de janeiro de 2007, que concluiu pela aplicabilidade do limite monetário estipulado no Decreto Estadual nº 41.610, de 23 de dezembro de 2008, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 44.146, de 08 de abril de 2013, as multas aplicadas pelo PROCON/RJ em patamar mínimo, tendo a liberação do devedor nestes casos natureza jurídica de remissão em virtude da diminuta importância do crédito; \r\n- a premente necessidade de estabelecer diretrizes e uniformizar os procedimentos a serem adotados pelo Departamento de Dívida Ativa do PROCON/RJ para acompanhar, cobrar e concluir os processos sancionatórios cuja o valor de multa vencida sejam inferiores ao limite mínimo de inscrição na Dívida Ativa Estadual;\r\n- o disposto no art. 19, V do Decreto Estadual nº 43.400, de 09 de janeiro de 2012 que outorga ao Diretor Jurídico desta Autarquia a incumbência de encaminhar multas à Procuradoria Geral do Estado para inscrição em dívida ativa e manter acompanhamento sobre a cobrança; \r\n:\r\nO Departamento de Dívida Ativa não elaborará notas de débito se abstendo de encaminhar à Procuradoria de Dívida Ativa (PG- 05) os processos administrativos sancionatórios, derivados do exercício de Poder de Polícia do PROCON/RJ, cujo valor não ultrapasse 450 (quatrocentos e cinquenta) unidades de referência do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Para efetivação do constante no caput deverá ser certificado nos autos (Anexo Único):\r\nA inexistência de outro (s) processo (s) administrativo (s) sancionatório (s) com multa (s) vencida (s) em trâmite no Departamento de Dívida Ativa contra o mesmo Fornecedor e com a mesma capitulação jurídica quanto à sanção imposta e que reunidos possam sobejar o limite de 450 (quatrocentos e cinquenta) unidades de referências do Estado do Rio de Janeiro;\r\nA impossibilidade de superação do limite de 450 (quatrocentos e cinquenta) unidades de referência do Estado do Rio de Janeiro pela aplicabilidade dos critérios de correção de multa vencida, constantes na Portaria PROCON/RJ nº 128, de 29 de maio de 2020, tendo como marco final para atualização o semestre anterior ao término do prazo prescricional da cobrança em observância ao art. 5º, § 1º da Lei Estadual nº 5.351, de 15 de dezembro de 2008.\r\nEm caso de atingimento do limite de 450 (quatrocentos e cinquenta) unidades de referências do Estado do Rio de Janeiro pela aplicabilidade do art. 1º, § 1º, I da presente Ordem de Serviço deverá ser elaborada uma única Nota de Débito envolvendo todos os processos;\r\nTendo em vista a limitação operacional constatada no Sistema de Dívida Ativa Estadual fica vedada a reunião de multas que tenham a mesma data de ocorrência.\r\n\r\n- Em caso de atingimento do limite de 450 (quatrocentos e cinquenta) unidades de referências do Estado do Rio de Janeiro pela aplicabilidade do art. 1º, § 1º, II da presente Ordem de Serviço à remessa dos autos a Procuradoria Geral do Estado observará o disposto no art. 5º, § 1º da Lei Estadual nº 5.351, de 15 de dezembro de 2008 contendo como justificativa o atendimento das balizas normativas do Decreto Estadual nº 41.610, de 23 de dezembro de 2008, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 44.146, de 08 de abril de 2013 e a consecução do interesse do Erário Público em não perder o crédito inadimplido.\r\n- O valor a ser lançado na Nota de Débito sempre contemplará o valor da sanção devidamente atualizado conforme previsto no art. 2º do Decreto Estadual nº 41.610, de 23 de dezembro de 2008, com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 44.146, de 08 de abril de 2013. \r\n- Para plena concretude do estipulado no art. 1º da presente Ordem de Serviço caberá ao Departamento de Dívida Ativa manter relatório gerencial atualizado dos processos cujas multas vencidas sejam inferiores a 450 (quatrocentos e cinquenta) unidades de referência do Estado do Rio de Janeiro contendo, no mínimo, dados que possibilitem à correta identificação do Fornecedor, valor histórico da multa, capitulação jurídica da sanção imposta e marcos temporais de atualização do crédito; \r\n- Todos os processos administrativos sancionatórios cujas multas vencidas e inadimplidas sejam inferiores a 450 (quatrocentos e cinquenta) unidades de referência do Estado do Rio de Janeiro deverão ser obrigatoriamente objeto de cobrança administrativa amigável.\r\n\r\nNos casos de não atingimento do patamar de 450 (quatrocentos e cinquenta) unidades de referência do Estado do Rio de Janeiro pela aplicabilidade dos critérios explicitados no art. 1º da presente Ordem de Serviço e ultrapassado o lustro prescricional deverá o Departamento de Dívida Ativa remeter os autos ao Diretor Jurídico que, por decisão fundamentada, determinará o arquivamento do processo. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2020\r\nDiretor Jurídico \r\n\r\nDepartamento de Dívida Ativa PROCON/RJ\r\nCERTIDÃO DE NÃO ATINGIMENTO DO PATAMAR MONETÁRIO MÍNIMO PARA FINS DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL (DECRETO ESTADUAL Nº 41.610/2008)\r\nProcesso:\r\nFornecedor:\r\nCPF/CNPJ:\r\nCertifico e dou fé que o valor da multa vencida e inadimplida nestes autos é inferior ao patamar monetário mínimo previsto no art. 2º do Decreto Estadual nº 41.610/2008 com a redação dada pelo Decreto Estadual nº 44.146/2013;\r\nCertifico, ainda, em atendimento ao constante no art. 1º da Ordem de Serviço DIJUR/PROCON nº 06, de 08 de junho de 2020, não existir (em) outro (s) processo (s) administrativo (s) sancionatório (s) com multa (s) vencida (s) em trâmite no Departamento de Dívida Ativa contra o mesmo Fornecedor e com a mesma capitulação jurídica quanto à sanção imposta e que reunidos possam sobejar o limite de 450 (quatrocentos e cinquenta) unidades de referência do Estado do Rio de Janeiro;\r\nCertifico, por último, a impossibilidade de superação do limite de 450 (quatrocentos e cinquenta) unidades de referência do Estado do Rio de Janeiro pela aplicabilidade dos critérios de correção de multa vencida, constantes na Portaria PROCON/RJ nº 128, de 29 de maio de 2020, tendo por termo final para atualização o semestre anterior ao fim do prazo prescricional da cobrança.\r\nde\r\nNome do Servidor \r\nID: xxxxxxx-x\r\nId: 2266083\r\n"
        ],
        "2266084": [
            "2020-08-20 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nPROCEDIMENTOS E ROTINA ADMINISTRATIVA NO QUE TANGE A SIMULAÇÃO DE COM VISTAS AOLHIMENTO OCORRA ATÉ O TRIGÉSIMO DIA APÓS O RECEBIMENTO AUTO DE INFRAÇÃO PELO AUTUADO.\r\nJURÍDICO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais,, bem como o que consta no Processo n° SEI-220013/000827/2020:\r\n:\r\n- que o art. 39, I da Lei Estadual nº 6.007, de 18 de julho de 2011 prevê a redução de 25% (vinte e cinco por cento) do valor da multa, caso ocorra o pagamento no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento do Auto de Infração pelo autuado;\r\n- que o art. 5º da Portaria PROCON-RJ nº 128, de 29 de maio de 2020 incumbiu ao Departamento de Dívida Ativa a tarefa de proceder à emissão das guias de recolhimento de multas não vencidas; \r\n- que antes da elaboração da guia de recolhimento é necessário que os autos administrativos sejam instruídos com planilha contendo a simulação de cálculo para se apurar o montante devido;\r\n- que não existe disciplina interna no âmbito da Diretoria Jurídica sobre qual estrutura organizacional será responsável por instruir os autos com a simulação de cálculo na estrita hipótese do art. 39, I da Lei Estadual nº 6.007, de 18 de julho de 2011;\r\nRESOLVE:\r\n- Caberá ao Departamento de Dívida Ativa prover os autos administrativos com simulação de cálculo na hipótese do art. 39, I da Lei Estadual nº 6.007, de 18 de julho de 2011. \r\nA simulação de que trata o caput será realizada mediante simples juntada aos autos da Planilha de Cálculo já existente no âmbito da Diretoria Jurídica devidamente preenchida contendo a identificação do Servidor responsável pelo ato processual.\r\n- Para aferição do porte econômico da empresa que não apresentar relatório econômico será utilizado o disposto na Portaria PROCON-RJ nº 6, de 14 de fevereiro de 2014.\r\n- Certificado pelo Departamento de Dívida de Ativa o pagamento da multa os autos serão arquivados por ato da Chefia do respectivo Departamento;\r\n- Em caso de não pagamento tal situação será certificada pelo Departamento de Dívida de Ativa e os autos serão remetidos à Primeira Instância Administrativa Julgadora para regular prosseguimento.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com validade 30 (trinta) dias após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2020\r\nDiretor-Jurídico \r\nId: 2266084\r\n"
        ],
        "2266376": [
            "2020-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/88/2020. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID 43722326, ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645 e VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID 41881990, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/037/88/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de agosto de 2020.\r\nDuque de Caxias, 19 de agosto de 2020\r\nANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/101.249/2018. \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664, VERÔNICA DE LIMA ALVES, ID. 41881990, ELISABETH AMÉLIA COUTINHO ID. 36911240, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/101.249/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data 19 de agosto de 2020.\r\nDuque de Caxias, 19 de agosto de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/601/2020.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA ID. 43305059, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/601/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de agosto de 2020. \r\nDuque de Caxias, 19 de agosto de 2020\r\nANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/102.169/2018\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, TANIA PINHEIRO DOS SANTOS ID. 37060430 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/102.169/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de agosto de 2020. \r\nDuque de Caxias, 19 de agosto de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDE 19 DE AGOSTO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/100.466/2018. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, ELAINE SILVA MATEUS, ID. 43305121, e STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/100.466/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de agosto de 2020. \r\nDuque de Caxias, 19 de agosto de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2266376\r\n"
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        "2270977": [
            "2020-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/6.302.556/1995,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA XAVIER DIAS, ID 04336260-5; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID 03604773-8; ANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, ID 03985161-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/6302556/1995, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2020\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Geral da Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2270977\r\n"
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        "2272380": [
            "2020-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/2955/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, ID. 4382053-0; LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID. 4391632-5; SILVIA DOS SANTOS SOUZA, ID. 4427991-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/2955/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de janeiro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2020\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\n.\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/4166/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora BIANCA CALIXTRO DE MELO ID. 5007591-8, em substituição a servidora TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS ID. 576380-0, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MIII Nº AUT 007.034, de 08 de dezembro de 2017.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de janeiro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro 2020\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n.\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/677/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID. 4391632-5, em substituição a servidora IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, ID. 3836601-0, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE - MIII Nº AUT 035.020, de 26 de setembro de 2019.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de novembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro 2020.\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n.\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/1386/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, ID. 4382053-0, em substituição a servidora DEISE DA ROCHA MENDES, ID. 4326119-1, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE - MIII Nº AUT 035.046, de 21 de novembro de 2019.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de janeiro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2020.\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n.\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/1387/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, ID. 3836601-0, em substituição a servidora ROSELENE LEMOS DA SILVA, ID. 4326123-0, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE - MIII Nº AUT 035.044, de 21 de novembro de 2019.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de novembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2020.\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n.\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/1387/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, ID. 4382053-0, em substituição a servidora JACIARA ROSA DO NASCIMENTO, ID. 4428021-1, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE - MIII Nº AUT 035.044, de 21 de novembro de 2019.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de janeiro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2020.\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/313/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Final: RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID. 4326126-4; BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID. 5007591- 8; LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID. 4391632-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/313/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de fevereiro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2020.\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n.\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/100709/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, ID. 4382053-0, em substituição a servidora AVANI LANHAS ID. 3601881-3, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE - MIII Nº AUT 035.040, de 12 de novembro de 2019.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de janeiro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2020.\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n.\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/580/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID. 4391632-5, em substituição a servidora IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, ID. 3836601-0, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE - MIII Nº AUT 035.015, de 26 de setembro de 2019.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de dezembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2020.\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n.\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/580/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, ID. 4382053-0, em substituição a servidora LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID. 4391632-5, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE - MIII Nº AUT 035.009, de 05 de fevereiro de 2020.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de janeiro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2020.\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n.\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/580/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, ID. 3836601-0, em substituição a servidora FERNANDA FIDELIS RIZZO, ID. 4329367-0, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE - MIII Nº AUT 035.015, de 26 de setembro de 2019.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de janeiro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2020.\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/2482/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID. 43261264; BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID. 5007591- 8; VALÉRIA FIGUEIREDO ARGOLO, ID. 4023983-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/2482/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de fevereiro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2020.\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n.\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/811/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora JANETE EVANGELISTA DOS SANTOS, ID. 3629693-7, em substituição a servidora NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID. 3613912-6, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE - MIII AUT Nº 173, de 21 de novembro de 2019.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de janeiro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2020.\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n.\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/670/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID. 4391632-5, em substituição a servidora ROSELENE LEMOS DA SILVA, ID. 43261230, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE - MIII Nº AUT 1742, de 26 de setembro de 2019.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de fevereiro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2020.\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/1249/2020, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: PATRICIA DE FATIMA M. C. VIANNA, ID. 137558527; LUZIA NADIA DE MESQUITA GOMES, ID. 4326140-0; LÍDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA ID. 4182154-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/1249/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de agosto de 2020.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2020.\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/1125/2020, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: ANDRESSA LOPES DE CARVALHO, ID. 4326133-7; FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID. 4326115-9; ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, ID. 4326118-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/1125/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de agosto de 2020.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2020.\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DO MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/032/1120/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIZA HELENA NEVES ALVES, I.D. 4325153-6 - Matrícula 0942508-3, CAMILA DE CASTRO DALACQUA RIBEIRO, I.D. 43607314 - Matrícula 0953991-7, VANESSA MATTOS DE AGUIAR, I.D. 4325156-0 - Matrícula 0942517-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030032/000613/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2020.\r\nVolta Redonda-RJ, 21 de setembro de 2020.\r\nCARMEN VIRGÍNIA PEREIRA DYSARZ \r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar do Médio Paraíba\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/000576/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID 4351636-0, CELIA DE LAIA BERNARDES, ID 4277634-1, MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID 4391023-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030042/000576/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\nPetrópolis, 21 de setembro de 2020.\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/040/553/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FÁTIMA AZEREDO ROCHA PICANÇO, Matrícula 0942658-6, ID 33994439; ARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL, Matrícula 0942478-9, ID 43292836; EDINÉIA MARIA DE MELO PEREIRA, Matrícula 0942641-2, ID 4188574-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/040/553/2019, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 24 de setembro de 2020\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/040/554/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FÁTIMA AZEREDO ROCHA PICANÇO, Matrícula 0942658-6, ID 33994439; ARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL, Matrícula 0942478-9, ID 43292836; EDINÉIA MARIA DE MELO PEREIRA, Matrícula 0942641-2, ID 4188574-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/040/554/2019, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 24 de setembro de 2020.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/040/555/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FÁTIMA AZEREDO ROCHA PICANÇO, Matrícula 0942658-6, ID 33994439; ARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL, Matrícula 0942478-9, ID 43292836; EDINÉIA MARIA DE MELO PEREIRA, Matrícula 0942641-2, ID 4188574-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/040/555/2019, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 24 de setembro de 2020.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/040/556/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FÁTIMA AZEREDO ROCHA PICANÇO, Matrícula 0942658-6, ID 33994439; ARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL, Matrícula 0942478-9, ID 43292836; EDINÉIA MARIA DE MELO PEREIRA, Matrícula 0942641-2, ID 4188574-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/040/556/2019, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 24 de setembro de 2020.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE- SII Nº AUT 043.017 DE \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/043/295/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ALINE LARANJEIRA PINHEIRO ID. 4362334-4, MARGARETI GRATIVOL KRAMER, ID. 4259107-4, ANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK DE SOUZA, ID: 4319297-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/043/295/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 15 de setembro de 2020\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/101176/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK DE SOUZA, ID. 4319297-1, ALINE LARANJEIRA PINHEIRO, ID. 362334-4 e MARGARETI GRATIVOL KRAMER, ID.4259107-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/101176/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 15 de setembro de 2020\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Regional Serrana II\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/675/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: DÉBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO SCHULLER, ID. 4327836-1, MÁRCIA BASTOS DA SILVA, ID.3877090-3, ELIANE MACHARETH PERCEGONI, ID: 4327418-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/012/675/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 15 de setembro de 2020\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nºSEI-030043/000848/2020,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: DÉBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO SCHULLER, ID. 4327836-1, MÁRCIA BASTOS DA SILVA, ID. 3877090-3, ELIANE MACHARETH PERCEGONI, ID: 4327418-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030043/000848/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 15 de setembro de 2020\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030043/859/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ROSANGELA CARDOSO, ID. 4369402-0-4, FERNANDA MARTINS VENTURA, ID. 4331045-1, e FABIANA DE BARROS NINIZE, ID. 4331028-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030043/859/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 15 de setembro de 2020\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Regional Serrana II \r\nId: 2272380\r\n"
        ],
        "2273397": [
            "2020-10-05 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE \r\nFLUMINENSE\r\n0.021\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/040/180/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DIRCE LEIA MACHADO, Matrícula 966806-2, ID 4391131-5; MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÃO, Matrícula 942573-7, ID 3853976-4; ROSIMERI NORONHA COSENDEY, Matrícula 942581-0, ID 4178193-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/040/180/2019, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 28 de setembro de 2020\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nNOF Nº AUT 040.017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/040/553/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDINÉIA MARIA DE MELO PEREIRA, Matrícula 942641-2, ID 4188574-0; PATRÍCIA FONSECA DA ROCHA, Matrícula 942632-1, ID 43258565; VALÉRIA PACHECO DA SILVA NARDE, Matrícula 942659-4, ID 3599391-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/040/553/2019, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 24 de setembro de 2020\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 29/09/2020, pág. 25, 2ª coluna.\r\n0.018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/040/554/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDINÉIA MARIA DE MELO PEREIRA, Matrícula 942641-2, ID 4188574-0; PATRÍCIA FONSECA DA ROCHA, Matrícula 942632-1, ID 43258565; VALÉRIA PACHECO DA SILVA NARDE, Matrícula 942659-4, ID 3599391-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/040/554/2019, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 24 de setembro de 2020\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 29/09/2020, pág. 25 - 2ª coluna.\r\n0.019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/040/555/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDINÉIA MARIA DE MELO PEREIRA, Matrícula 942641-2, ID 4188574-0; PATRÍCIA FONSECA DA ROCHA, Matrícula 942632-1, ID 43258565; VALÉRIA PACHECO DA SILVA NARDE, Matrícula 942659-4, ID 3599391-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/040/555/2019, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 24 de setembro de 2020.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 29/09/2020, pág. 25 - 2ª coluna.\r\n0.020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/040/556/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDINÉIA MARIA DE MELO PEREIRA, Matrícula 942641-2, ID 4188574-0; PATRÍCIA FONSECA DA ROCHA, Matrícula 942632-1, ID 43258565; VALÉRIA PACHECO DA SILVA NARDE, Matrícula 942659-4, ID 3599391-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/040/556/2019, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 24 de setembro de 2020.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 29/09/2020, pág.25 - 2ª coluna.\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/043/295/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ALINE LARANJEIRA PINHEIRO, ID. 4362334-4, MARGARETI GRATIVOL KRAMER, ID. 4259107-4, ANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK DE SOUZA, ID: 4319297-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/043/295/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 15 de setembro de 2020\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n043.018\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/006/101176/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK DE SOUZA, ID. 4319297-1, ALINE LARANJEIRA PINHEIRO, ID. 4362334-4 e MARGARETI GRATIVOL KRAMER, ID. 4259107-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/006/101176/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 15 de setembro de 2020\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Regional Serrana II\r\n3.019\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/012/675/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: DÉBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO SCHULLER, ID. 4327836-1, MÁRCIA BASTOS DA SILVA, ID. 3877090-3, ELIANE MACHARETH PERCEGONI, ID: 4327418-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/012/675/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 15 de setembro de 2020\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nT 043.020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-030043/000848/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: DÉBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO SCHULLER, ID. 4327836-1, MÁRCIA BASTOS DA SILVA, ID. 3877090-3, ELIANE MACHARETH PERCEGONI, ID: 4327418-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030043/000848/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 15 de setembro de 2020.\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n3.021\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030043/859/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ROSANGELA CARDOSO, ID. 4369402-0-4, FERNANDA MARTINS VENTURA, ID. 4331045-1, e FABIANA DE BARROS NINIZE, ID. 4331028-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030043/859/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 15 de setembro de 2020\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Regional Serrana II\r\nSERVIÇO CIE- SII Nº AUT 043.022\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030043/859/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar DANIELE RIBEIRO MONTEIRO E SILVA, ID. 3654704-2, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a FABIANA DE BARROS NINIZE ID. 4331028-1, designada pela Ordem de Serviço CIE - SII nº AUT 043.021, publicada no D.O. de 29 de setembro de 2020, página 26.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 30 de setembro de 2020\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Regional Serrana II\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\n2.011\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/000576/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA ID 4351636-0, CELIA DE LAIA BERNARDES ID. 4277634-1, MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID 4391023-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030042/000576/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\nPetrópolis, 21 de setembro de 2020\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/1108/2019,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor/Comissão Verificadora de Vistoria: MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID 4330619-5, /ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID 4351636-0/, /MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID 4391023-8/,/sob a presidência do primeiro,/para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias/para atendimento do Processo administrativo E-03/013/1108/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais/e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010,/em/especial/a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos/técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como/adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\nPetrópolis, 25 de setembro/de 2020\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2273397\r\n"
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            "2020-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000563/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA DE MATOS RODRIGUES, ID. 4047965-0; ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARINS, ID. 4329272-0; KELLY NEVES MOREIRA DE CARVALHO, ID. 4257855-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n SEI-030034/000563/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2020\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000567/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA DE MATOS RODRIGUES, ID. 4047965-0; ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARINS, ID. 4329272-0; KELLY NEVES MOREIRA DE CARVALHO, ID. 4257855-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030034/000567/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2020\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2020\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000559/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID. 4276300-2; EDIR DE ABREU SILVA, ID. 4331013-3; PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID. 4429054-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/000559/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2020\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2020\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000575/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID. 4257438-2; MARTA VIVEIROS LUNA, ID. 3560391-7; FERNANDA DE ANDRADE SILVA, ID. 4210067-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/000575/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2020\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000587/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID. 4257438-2; MARTA VIVEIROS LUNA, ID. 3560391-7; FERNANDA DE ANDRADE SILVA, ID. 4210067-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/000587/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimen tos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2020\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2020\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000585/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRÉA DE SOUZA FONTES BRANDÃO, ID. 4329268-2; FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID. 4327250-9; ROSILENE DA SILVA COSTA, ID. 3837933-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030034/000585/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2020\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2020\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000572/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSILENE DA SILVA COSTA, ID. 3837933-3; ANDRÉA DE SOUZA FONTES BRANDÃO, ID. 4329268-2; FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID. 4327250-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030034/000572/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2020\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2020\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030040/000753/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRÍCIA FONSECA DA ROCHA, Matrícula nº 0942632-1, ID 43258565, EDINÉIA MARIA DE MELO PEREIRA, Matrícula nº 0942641-2, ID 4188574-0, SÔNIA MARIA DA FONSECA SOUZA, Matrícula nº 0942960-6, ID 40066924, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030040/000753/2020, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 05 de outubro de 2020\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\n06 DE OUTUBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/000626/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID 4330619-5, /ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID 4351636-0, MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID 4391023-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030042/000626/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2020\r\nPetrópolis, 06 de outubro de 2020\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n06 DE OUTUBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/000615/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CELIA DE LAIA BERNARDES, ID 4277634-1, /ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID 4351636-0, MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID 4391023-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030042/000615/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2020\r\nPetrópolis, 06 de outubro de 2020\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n21 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/000576/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID 4351636-0, CELIA DE LAIA BERNARDES, ID. 4277634-1, MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID 4391023-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI 030042/000576/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2020\r\nPetrópolis, 21 de setembro de 2020\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29/09/2020, pág. 25, 1ª coluna.\r\n25 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/1108/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID 4330619-5, ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID 4351636-0, MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID 4391023-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo E- 03/013/1108/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de setembro de 2020\r\nPetrópolis, 25 de setembro de 2020\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/10/2020, pág. 16, 2ª coluna.\r\nId: 2274892\r\n"
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            "2020-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nMETROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/544/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREIA BARROS VANCINI, ID nº 44291566; MARLI CICERA DE SOUZA, ID. nº 44291620; MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, ID. nº 43696961, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/544/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de janeiro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2020\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.076 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/662/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZELIA MOREIRA DE MORAES, ID nº 43263810; DENISE DE AZEVEDO LACERDA, ID. nº 4326363; LIDIANE BARROS LOBO, ID. nº 34298320, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/038/662/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de janeiro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2020\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.078 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/663/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 44291582; ANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS, ID nº 39851613; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA, ID. nº 43684580, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/663/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de março de 2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2020\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n28 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/6/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID. nº 43263780; ZELIA MOREIRA DE MORAES, ID nº 43263810; TATIANA DE MARINS NUNES BARROS, ID. nº 43684050, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/6/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de março de 2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2020\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.080 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/650/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO, ID. nº 4280586-4; DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID. nº 4065673-0; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID. nº 3605773-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/650/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de março de 2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2020\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.081 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/651/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID. nº 4065673-0; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID. nº 3605773-8; DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO, ID. nº 4280586-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/651/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de março de 2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2020\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.082 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/1075/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID. nº 4369701-1; MARIA XAVIER DIAS, ID nº 4336260-5; ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID. nº 3717335-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/1075/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a De liberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de março de 2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2020\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.083 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/1134/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIO LUIZ ALIANO, ID. nº 4331965-3; LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID. nº 43263984; MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, ID. nº 43696961, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/1134/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de março 2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2020\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.084 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1673/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIO LUIZ ALIANO, ID. nº 4331965-3; LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID. nº 43263984; MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, ID. nº 43696961, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/1673/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de março de 2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2020\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.085 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1671/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID. nº 43263984; MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, ID. nº 43696961; MARCIO LUIZ ALIANO, ID. nº 4331965-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/1671/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de março de 2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2020\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.086 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1672/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, ID. nº 43696961; MARCIO LUIZ ALIANO, ID. nº 4331965-3; LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID. nº 43263984, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/1672/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de março de 2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2020\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.087 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/1074/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 44291582; ANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS, ID nº 39851613; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA, ID. nº 43684580, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/1074/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de março de 2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2020\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.088 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/667/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID. nº 3717335-9; ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID. nº 4369701-1; MARIA XAVIER DIAS, ID. nº 4336260-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/667/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de março de 2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2020\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.089 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/474/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID nº 43263780; TATIANA DE MARINS NUNES BARROS, ID nº 43684050; JOANA DARC REIS SANTOS, ID nº 42107989, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/474/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de março de 2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2020\r\nBARBARA IARA V.P. GUIMARÃES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MVI Nº AUT 038.091 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101291/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 44291582; MARIA XAVIER DIAS, ID nº 43362605; ANDREIA PEREIRA FIDELIS DE SOUZA, ID. nº 43684580, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101291/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de março de 2020.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2020\r\nBARBARA IARA V.P. 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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/88/2020,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID nº 43361420, ELIZABETH AMÉLIA COUTINHO, ID nº 36911240 e VERÔNICA LIMA ALVES, ID nº 41881990, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/037/633/2020 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2020.\r\nDuque de Caxias, 05 de outubro de 2020.\r\nANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/00714/2020,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIZABETH AMÉLIA COUTINHO, ID nº 36911240, MÁRCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID nº 43361420 e VERÔNICA LIMA ALVES, ID nº 41881990, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/00714/2020 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de outubro de 2020.\r\nDuque de Caxias, 09 de outubro de 2020. \r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/00519/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID nº 4330612, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID nº 43305008 e BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID nº 43304664, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/00519/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de outubro de 2020.\r\nDuque de Caxias, 09 de outubro de 2020.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/00520/2020, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID nº 43305008, PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID nº 4330612, BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID nº 43304664, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/00520/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de outubro de 2020.\r\nDuque de Caxias, 09 de outubro de 2020.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/000629/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERÔNICA LIMA ALVES, ID nº 41881990, ELIZABETH AMÉLIA COUTINHO, ID nº 36911240 e MÁRCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID nº 43361420, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/000629/2020 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2020. \r\nDuque de Caxias, 19 de outubro de 2020.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/000640/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID nº 43304664, DENISE DE JESUS FERREIRA, ID nº 44284373 e VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID nº 43361390, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/000640/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2020. \r\nDuque de Caxias, 19 de outubro de 2020.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/000716/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID nº 43361390, BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID nº 43304664 e DENISE DE JESUS FERREIRA, ID nº 44284373, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/000716/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2020. \r\nDuque de Caxias, 19 de outubro de 2020.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/000718/2020,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLÁVIA ALVES RABELO, ID nº 43686290, TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID nº 37060430 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID nº 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/000718/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2020. \r\nDuque de Caxias, 19 de outubro de 2020.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/000719/2020,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID nº 37060430, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID nº 41940164 e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000719/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2020. \r\nde outubro de 2020.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/000614/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIANA DA COSTA DUARTE, ID nº 4188442-6/, GISELA LOPES DA ROSA MOURA, ID nº 4329152-0, CELIA DE LAIA BERNARDES, ID nº 4277634-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030042/000614/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de outubro de 2020\r\nPetrópolis, 21 de outubro de 2020\r\n\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2276701\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000574/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID. nº 4369463-2; KATIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID. nº 4329257-7; MARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO, ID. nº 4281040-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030034/000574/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de outubro de 2020\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2020\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000641/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ERICKA FERREIRA DA CUNHA, ID. 2090276-0; GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID. Nº 4369458-6; MARIA ELANE DOS SANTOS, ID. Nº 4364287-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030034/000641/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2020\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2020\r\nROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000660/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ERICKA FERREIRA DA CUNHA, ID. 2090276-0; GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID. Nº 4369458-6; MARIA ELANE DOS SANTOS, ID. Nº 4364287-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030034/000660/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2020\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2020\r\nROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000937/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID. Nº 4369463-2; KATIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID. Nº 4329257-7; MARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO, ID. Nº 4281040-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as me didas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030034/000937/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2020\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2020\r\nROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/000645/2020,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID 43722326, STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242 e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/000645/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de outubro de 2020. \r\nDuque de Caxias, 23 de outubro de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/000713/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664 e DENISE DE JESUS FERREIRA, ID. 44284373, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/000713/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de outubro de 2020. \r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/000635/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664 e DENISE DE JESUS FERREIRA, ID. 44284373 e VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/000635/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de outubro de 2020. \r\nDuque de Caxias, 23 de outubro de 2020 \r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/000715/2020,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430 e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/000715/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de outubro de 2020. \r\n23 de outubro de 2020\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n2020\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E SEI-030037/00519/2020,\r\n- Designar ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID 43305059, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128, designada pela ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.070, de 09 de outubro de 2020, publicada no D.O. de 22 de outubro de 2020, página 28.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de outubro de 2020. \r\nDuque de Caxias, 23 de outubro de 2020\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n2020\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E SEI-030037/00520/2020,\r\n- Designar ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID 43305059, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128, designada pela ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.071, de 09 de outubro de 2020, publicada no D.O. de 22 de outubro de 2020, página 28.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de outubro de 2020. \r\nDuque de Caxias, 23 de outubro de 2020\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 28 DE SETEMBRODE 2020.\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030031/000534/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: CLEIDE VIEIRA, ID 3752177-2; NORMA SUELI DE OLIVEIRA DUTRA, ID 3753643-5; ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, ID 4327411-0: sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030031/000534/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2020.\r\nVassouras, 28 de setembro de 2020 \r\nTHEREZINHA COELHO DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\n\r\nDE 28 DE SETEMBRODE 2020.\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030031/000524/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: DANIELLE CADINHA FURTADO, ID 4261272-1; ELIANA DOS REIS GONÇALVES LOURENÇO, ID 4325821-2; FABRÍCIA DE CARVALHO CAETANO, ID 4326646-0: sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030031/000524/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2020.\r\nVassouras, 28 de setembro de 2020 \r\nTHEREZINHA COELHO DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nDE 28 DE SETEMBRODE 2020.\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030031/000526/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ELIANE VIEIRA BRITO, ID 4326639-8; MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES, ID 4331071-0; LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, ID 3665156-7: sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030031/000526/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2020.\r\nVassouras, 28 de setembro de 2020\r\nTHEREZINHA COELHO DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nDE 28 DE SETEMBRODE 2020.\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030031/000489/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, ID 4327411-0, LUCIANA CARVALHAES DA FONSECA, ID 4327679-2; ROSANE DA SILVA SAMPAIO, ID 4327408-0: sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030031/000489/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2020.\r\nVassouras, 28 de setembro de 2020\r\nTHEREZINHA COELHO DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2020.\r\nINSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030031/000658/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO, ID 4364390-6; SHENIA SARAIVA DOS SANTOS, ID 4327665-2; CLEIDE VIEIRA, ID 3752172-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030031/000658/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de outubro de 2020.\r\nVassouras, 20 de outubro de 2020 \r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - 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Metropolitana V\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000646/2020,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID 41836928 e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000646/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de novembro de 2020. \r\n09 de novembro de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000717/2020, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000717/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de novembro de 2020.\r\nDuque de Caxias, 09 de novembro de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 09 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000673/2020,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164 e TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000673/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de novembro de 2020. \r\nDuque de Caxias, 09 de novembro de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000637/2020,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164 e ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID. 41836928 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000637/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de novembro de 2020. \r\nDuque de Caxias, 13 de novembro de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000724/2020, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000724/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de novembro de 2020.\r\nDuque de Caxias, 13 de novembro de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000632/2020,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERÔNICA LIMA ALVES, ID. 41881990, MÁRCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420 e TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000632/2020 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de novembro de 2020. \r\nDuque de Caxias, 13 de novembro de 2020\r\nVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/001037/2020,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID. 41836928, FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/001037/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de novembro de 2020. \r\nDuque de Caxias, 19 de novembro de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000660/2020,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430 e VERÔNICA LIMA ALVES, ID. 41881990, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000660/2020 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de novembro de 2020. \r\nDuque de Caxias, 19 de novembro de 2020\r\nVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI 030037/000720/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390 , BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664 e DENISE DE JESUS FERREIRA, ID. 44284373, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000720/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de novembro de 2020. \r\nDuque de Caxias, 19 de novembro de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000721/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664 e DENISE DE JESUS FERREIRA, ID. 44284373 e VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000721/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de novembro de 2020.\r\nDuque de Caxias, 19 de novembro de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/000726/2020,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TANIA PINHEIRO DOS SANTOS ID. 37060430, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164 e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030037/000726/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de novembro de 2020.\r\nDuque de Caxias, 19 de novembro de 2020\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E 03/ 037/633/2020,\r\n\r\n- Designar TANIA PINHEIRO DOS SANTOS ID. 37060430, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ELIZABETH AMÉLIA COUTINHO, ID. 36911240, designada pela ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.069 de 05 de outubro de 2020, publicada no D.O. de 22 de outubro de 2020, página 28. \r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de novembro de 2020.\r\nDuque de Caxias, 27 de novembro de 2020\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/000497/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CELIA DE LAIA BERNARDES, ID 4277634-1, /ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA ID 4351636-0/, MARGARET PEREIRA REGUENGO ID 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030042/000497/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de outubro de 2020.\r\nPetrópolis, 13 de outubro de 2020\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n14 DE OUTUBRO DE 2020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/000874/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: /ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA ID 4351636-0/, MARGARET PEREIRA REGUENGO ID 4330619-5, CELIA DE LAIA BERNARDES, ID 4277634-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030042/000874/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de outubro de 2020.\r\nPetrópolis, 14 de outubro de 2020\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI nº E-03/013/2260/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CELIA DE LAIA BERNARDES, ID 4277634-1, /ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA ID 4351636-0/, MARGARET PEREIRA REGUENGO ID 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo SEI nº E-03/013/2260/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de outubro de 2020.\r\nPetrópolis, 28 de outubro de 2020\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI nº E-03/013/1159/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELA LOPES DA ROSA MOURA ID 4329152-0, /LUCIANA DA COSTA DUARTE ID 4188442-6/, MARGARET PEREIRA REGUENGO ID 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo SEI nº E- 03/013/1159/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de novembro de 2020.\r\nPetrópolis, 19 de novembro de 2020\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/000883/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELA LOPES DA ROSA MOURA ID 4329152-0, /LUCIANA DA COSTA DUARTE ID 4188442-6, MARGARET PEREIRA REGUENGO ID 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI- 030042/000883/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de novembro de 2020.\r\nPetrópolis, 23 de novembro de 2020\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2284683\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nSEI-030034/000563/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARINS, ID. 4329272-0 para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora MARCIA DE MATOS RODRIGUES, ID. 4047965-0, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.93, publicada no D.O de 13 de outubro de 2020, página 26.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de novembro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2020\r\nROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nO PROFESSOR INSPETOR ESCOLARCOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA\r\nMETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nSEI-030034/000563/2020,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora NÍDIA ELINE MATTOS PARIZ RODRIGUES, ID. 4369453-5, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARINS, ID. 4329272-0, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.93, publicada no D.O de 13 de outubro de 2020, página 26.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de novembro de 2020.\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2020\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nId: 2289585\r\n"
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