{ "I - Ordem de Serviço": { "434511": [ "2008-02-13 00:00:00", " www.planejamento.rj.gov.br\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.070/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem às viaturas de prefixo 02, abaixo discriminadas, ao acervo da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - AFERJ, código 2273. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria particular, nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs 756/91 e 45/98.\r\n\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n02-0285\r\nKZT 3092\r\n9362AKEW96B037588\r\nPEUGEOT/206 14\r\nPRESEN FX\r\n2006/06\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0286\r\nLOT 1480\r\n9362AKFW96B037589\r\nPEUGEOT/206 14\r\nPRESEN FX\r\n2006/06\r\nÁlco/Gasol\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 434511\r\n" ], "437173": [ "2008-02-14 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E- 01/400.068/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem às viaturas de prefixo 02, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, código 1901. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos das Resoluções do CONTRAN nºs 756/91 e 45/98.\r\nNº de Ordem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n02-0260\r\nKUV 8092\r\n8A1LB8E158L898117\r\nI/RENAULT CLIO \r\nEXP 1616VS\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0261\r\nKNB 7797\r\n8A1LB8E158L897089\r\nI/RENAULT CLIO \r\nEXP 1616VS\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0262\r\nLPC 5493\r\n8A1LB8E158L909865\r\nI/RENAULT CLIO \r\nEXP 1616VS\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0263\r\nKUV 8094\r\n8A1LB8E158L959319\r\nI/RENAULT CLIO \r\nEXP 1616VS\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0265\r\nLPC 5497\r\n8A1LB8E158L896653\r\nI/RENAULT CLIO \r\nEXP 1616VS\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0266\r\nLPC 5489\r\n8A1LBBE158L907462\r\nI/RENAULT CLIO \r\nEXP 1616VS\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0267\r\nKMW 7430\r\n8A1LB8E158L946472\r\nRENAULT/LOGAN \r\nEXP 1016V\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n\r\n02-0273\r\nLPC 5495\r\n8A1LB8E158L914396\r\nI/RENAULT CLIO \r\nEXP 1616VS\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0280\r\nLKO 2893\r\n8A1LB8E158L897107\r\nI/RENAULT CLIO \r\nEXP 1616VS\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0281\r\nKMW 7433\r\n8A1LB8E158L896625\r\nI/RENAULT CLIO \r\nEXP 1616VS\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008\r\n\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 437173\r\n" ], "437174": [ "2008-02-14 00:00:00", " DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.071/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem às viaturas de prefixo 02, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, código 2601. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos das Resoluções do CONTRAN números 756/91 e 45/98.\r\nº de Ordem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n\r\n02-0283\r\nJFO 8146\r\n9BD159000S9104920\r\nFIAT/TEMPRA OURO 16V\r\n1995/95\r\nGasolina\r\n02-0284\r\nLJB 4013\r\n9BWZZZ32ZKP004674\r\nVW/SANTANA CL\r\n1989/89\r\nÁlcool\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto n.º 21633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008\r\n\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 437174\r\n" ], "437175": [ "2008-02-19 00:00:00", " *ORDEM DE SERVIÇO SULOG 057 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.069/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Atribuir número de ordem à viatura de prefixo 03, abaixo discriminada, ao acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, código 4045. A placa foi atribuída pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos das Resoluções do CONTRAN n°s 756/91 e 45/98.\r\nNº de Ordem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n03-0050\r\nLPC 8016\r\n9BWDC05W88T102717\r\nVW/PARATI 1.8 TRACKFIELD\r\n2007/08\r\nAlco/Gasol\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 437175\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 14/02/2008\r\n" ], "437176": [ "2008-02-19 00:00:00", " *ORDEM DE SERVIÇO SULOG 058 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.084/2008,\r\n:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 02, abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, código 1301. A placa foI atribuída pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos das Resoluções do CONTRAN n°s 756/91 e 45/98.\r\nNº de Ordem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n02-0288\r\nLPC 8280\r\n93YLSR1RH8J966654\r\nRENAULT/LOGAN EXP 1016V\r\n2007\r\nÁlco/Gasol\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 437176\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 14/02/2008\r\n" ], "437298": [ "2008-02-15 00:00:00", "ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais;\r\nCONSIDERANDO\r\n- o número variável de comensais que fazem uso do refeitório da Escola de Gestão Penitenciária Diariamente;\r\n- a necessidade de manter rigoroso controle sobre a quantidade e qualidade da alimentação servida aos servidores e alunos; e\r\n- finalmente que para manter a quantidade das refeições em níveis proporcionais aos comensais e melhorar sempre a qualidade destas é necessária a fiscalização constante de um responsável.\r\nRESOLVE:\r\n, mat.192.662-5, Chefe do Serviço de Logística, da Divisão de Administração da Escola de Gestão Penitenciária, para solicitar, receber, fiscalizar e supervisionar a alimentação servida no Centro de Instrução Especializada, cumprindo e fazendo cumprir a legislação aplicada a questão.\r\nEmitir relatório mensal a Divisão de Administração referente a presente ordem de serviço. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2008\r\nDE CARVALHO\r\nDiretora da Escola de Gestão Penitenciária\r\nId: 437298\r\n" ], "456394": [ "2008-03-03 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 059\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.185/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 02, abaixo discriminada, ao acervo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - código 2133. A placa foi atribuída pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007.\r\nNº de Ordem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n02-0319\r\nLOR 3961\r\n9BFBRZFHA3B432293\r\nFORD/FIESTA STREET\r\n2002/03\r\nGasolina\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2008\r\n\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 456394\r\n" ], "456395": [ "2008-03-03 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 060\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.186/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 11, abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, código 2441. A placa foi atribuída pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007.\r\nº de Ordem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n11-0073\r\nLOH 8897\r\n93XHNK3403C226100\r\nMMC/L200 4X4 GLS\r\n2002/03\r\nDiesel\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2008\r\n\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 456395\r\n" ], "456396": [ "2008-03-03 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 061\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E-13/032/2007,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos ao acervo da Coordenadoria Militar da Casa Civil - CMCC, código 2106:\r\nNº de ordem\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n03-0351\r\n8AWZZZ30ZPJ057109\r\nVW/VOYAGE\r\n1993\r\nGasolina\r\n03-0444\r\n8AWZZZ30ZRJ035741\r\nVW/VOYAGE\r\n1994\r\nGasolina\r\n03-0452\r\n8AWZZZ30ZRJ049837\r\nVW/VOYAGE\r\n1994\r\nGasolina\r\n03-0576\r\n9BWZZZ32ZSP030033\r\nVW/SANTANA\r\n1995\r\nGasolina\r\n03-1382\r\n9BWZZZ327TP045783\r\nVW/SANTANA\r\n1996\r\nGasolina\r\n05-0368\r\n9AWZZZ30ZPJ056437\r\nVW/VOYAGE\r\n1993\r\nGasolina\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032 de 22/10/2007. \r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 456396\r\n" ], "456397": [ "2008-03-03 00:00:00", "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 062\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E-13/141/2005\r\nRESOLVE:\r\n- Retirar o seguinte número de ordem atribuído ao acervo da Coordenadoria Militar da Casa Civil - CMCC, código 2106:\r\nNº de ordem\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n03-1129\r\n9BWZZZ327WP006766\r\nVW/SANTANA\r\n1998/98\r\nGasolina\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032 de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 456397\r\n" ], "456398": [ "2008-03-03 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 063\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E-22/617/2005\r\nRESOLVE:\r\n- Retirar o seguinte número de ordem atribuído ao acervo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, código 3001:\r\nNº de ordem\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n02-0096\r\n9BWZZZ30ZNT087336\r\nVW/GOL CL\r\n1992/1992\r\nÁlcool\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032 de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 456398\r\n" ], "456399": [ "2008-03-03 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 064\r\nDE 26 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.210/2008,\r\n:\r\n- Atribuir número de ordem às viaturas de prefixo 02, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, código 2901. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução número 241/200.\r\nNº de Ordem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n02-0300\r\nLPD 3070\r\n9BWGF07XX8P010981\r\nVW/KOMBI\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0305\r\nLPD 3071\r\n9BWGF07X38P010983\r\nVW/KOMBI\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0306\r\nLKO 9903\r\n9BWGF07X48P010975\r\nVW/KOMBI\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0307\r\nNKB 8730\r\n9BWGF07X58P010770\r\nVW/KOMBI\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0309\r\nKNB 8729\r\n9BWGF07X68P010959\r\nVW/KOMBI\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0311\r\nLKO 9905\r\n9BWGF07X68P010976\r\nVW/KOMBI\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0314\r\nLKD 9904\r\n9BWGF07X78P010971\r\nVW/KOMBI\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0315\r\nKPM 7797\r\n9BWGF07X68P010977\r\nVW/KOMBI\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0316\r\nLPD 3072\r\n9BWGF07X88P010980\r\nVW/KOMBI\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n02-0317\r\nLPD 3068\r\n9BWGF07X98P010986\r\nVW/KOMBI\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 456399\r\n" ], "456400": [ "2008-03-04 00:00:00", "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 065\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2008\r\nQUANTITATIVO DE VEÍCULOS EXISTENTES NO ESTADO QUE PODERÃO SER ALIENADOS\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\nOs órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional deverão encaminhar, até o dia 06 de março do corrente ano, ofício à Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão informando o quantitativo de veículos de suas frotas que poderão ser alienados. O ofício deverá ser entregue no Protocolo Geral da Secretaria, situado na Avenida Erasmo Braga, nº 118 - Térreo - Centro. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2008\r\n\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 456400\r\n" ], "494460": [ "2008-04-07 00:00:00", " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDEFINE INDICADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR DA DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO - DRS/FESPno uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o contido no administrativo nº E-01/501170/2008, e \r\no disposto no § 3º do art. 2º da Portaria FESP/RJ/GP nº 8.291, de 11 de março de 2008, que fixa critérios, objetivos para a concessão de isenção do pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos ou processos seletivos realizados pela FESP/RJ,\r\nRESOLVE:\r\nDefinir os indicadores para a comprovação da insuficiência de recursos de que trata o art. 2º da Portaria FESP/RJ nº 8.291, de 11 de março de 2008.\r\nFicarão isentos de pagamento de taxa para inscrição em concursos públicos ou processos seletivos promovidos pela FESP/RJ os cidadãos comprovadamente carentes e trabalhadores, cuja renda per capita da família seja de valor igual ou inferior a R 240,00 (duzentos e quarenta reais) considerando-se, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que vivam sob o mesmo teto.\r\nPara habilitar-se à isenção da taxa de inscrição em concurso público ou processo seletivo promovido pela Administração Pública Estadual e realizado pela FESP/RJ, o candidato deverá comprovar que se encontra, na data da abertura das inscrições:\r\na condição de hipossuficiente, mediante a apresentação de:\r\ndeclaração firmada pelo próprio candidato, no Requerimento de Inscrição, de que a renda per capita da família seja de valor igual ou inferior a R 240,00 (duzentos e quarenta reais) considerando- se, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que vivam sob o mesmo teto e\r\ncertidão de casamento ou de nascimento de todos os membros do núcleo familiar que vivam sob o mesmo teto.\r\na condição de trabalhador mediante a apresentação de:\r\nCarteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, ou contracheque, ou recibo de prestação de serviços ou comprovante de contribuição previdenciária do requerente e demais membros economicamente ativos do núcleo familiar, cujos ganhos sejam equivalentes ao mencionado no ;\r\nregistro civil de todos os dependentes.\r\nO candidato para obter a isenção deverá apresentar o requerimento, acompanhado dos documentos comprobatórios das situa ções apontadas no art 3º e incisos, até 10 (dez) dias anteriores à data fixada no edital para o término das inscrições.\r\nO candidato ao ter ciência do indeferimento do seu pedido de isenção, terá quarenta e oito horas para, tendo interesse em permanecer no concurso, fazer o recolhimento da respectiva taxa de inscrição.\r\nPerderá os direitos decorrentes da inscrição no concurso público, sendo considerado inabilitado, além de responder pela infração, o candidato que apresentar comprovante inidôneo ou firmar declaração falsa para se beneficiar da isenção de que trata a Portaria FESP8.291, de 11 de março de 2008.\r\nA Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro responderá pelo pagamento das inscrições que receberem isenção.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretoria da DRS/FESP/RJ.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2008\r\nDiretor da Diretoria de Recrutamento e Seleção\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO - FESP RJ\r\nREQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO\r\nO candidato abaixo identificado, tendo em vista o disposto na Portaria FESP RJ nº 8.291, de 11.03.2008, requer que lhe seja concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição para _____________________________________________________________________ para o cargo/função \r\n________________________________nível de escolaridade: ___________________.\r\n1. DADOS PESSOAIS DO CANDIDATO\r\nNome:\r\nFiliação:\r\nEstado Civil:\r\nData de Nascimento:\r\nRG Nº:\r\nCPF:\r\nEndereço Residencial: \r\nCidade:\r\nUF:\r\nCEP:\r\nTelefone Residencial/Celular:\r\nQuantidade de pessoas que residem com o candidato\r\n2.FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO\r\n3. DADOS SOCIOECONÔMICOS DA FAMÍLIA:\r\nNOME\r\nFONTE PAGADORA\r\nPARENTESCO\r\nSALÁRIO MENSAL \r\nPARENTESCO: Indicar o próprio candidato e o cônjuge, pai, mãe, avô, avó, tios, irmãos, filhos, netos, etc.\r\nDOCUMENTOS ANEXADOS AO PRESENTE REQUERIMENTO:\r\nCTPS\r\n_________cópia da publicação do ato que o desligou do serviço público, \r\n_________certidões/dependentes\r\n_________cópia autenticada de uma conta de cobrança de serviços públicos (luz, água ou telefone);\r\n_________comprovante de vínculo empregatício;\r\nO candidato declara, sob as penas da lei e da perda dos direitos decorrentes da sua inscrição, serem verdadeiras as informações, os dados e os documentos apresentados, prontificando-se a fornecer outros documentos comprobatórios, sempre que solicitados pela Comissão do Concurso Público.\r\nEm, _____ de __ ___________ de ______ _______________________\r\nAssinatura do Candidato\r\nId: 494460. A faturar por empenho\r\n" ], "495430": [ "2008-04-09 00:00:00", " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA INTERNA\r\nDE 2008\r\nDESIGNA EQUIPE PARA PROCEDER INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA.\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Ato Executivo nº 008, de 19/01/1994,\r\nDesignar a equipe a seguir relacionada, para proceder, no prazo estimado de 30 (trinta) dias, a contar desta data, inspeção extraordinária nos Bens Patrimoniais da Faculdade de Educação da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Wanderley da Cruz Amaral - Chefe da Auditoria Interna\r\n- Anderson Felipe Nazario Braga - Prestador de Serviços\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de abril de 2008\r\nChefe da Auditoria Interna da UERJ\r\nId: 495430. A faturar por empenho\r\n" ], "498521": [ "2008-04-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nORDEM DE SERVIÇO SSAUP N° 015 DE 26 DE MARÇO DE 2007\r\nESTABELECE A TABELA A SER CUMPRIDA PELAS UNIDADES DA COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ.\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de estabelecer a tabela de Alvarás de Soltura a ser cumprida pelos estafetas das Unidades Prisionais;\r\nEstabelecer a tabela a ser cumprida pelas Unidades da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, no segundo trimestre de 2008, conforme dispõe o art. 3° da Portaria DESIPE-DG n° 747, de 27.10.95. \r\nUNIDADE\r\nABRIL\r\nMAIO\r\nJUNHO\r\nAT\r\n15\r\n21\r\n24\r\nBM\r\n16\r\n23\r\n25\r\nEB\r\n17\r\n26\r\n26\r\nHA\r\n18\r\n27\r\n27\r\nHF \r\n22\r\n28\r\n30\r\nHM\r\n24\r\n29\r\nJF\r\n25\r\n30\r\nJL\r\n28\r\n02\r\nS\r\n29\r\n03\r\nLB\r\n30\r\n04\r\nLP\r\n02\r\n05\r\nMS\r\n05\r\n06\r\nNH\r\n06\r\n09\r\nPC\r\n01\r\n07\r\n10\r\nPM\r\n02\r\n08\r\n11\r\nPN\r\n03\r\n09\r\n12\r\nPO\r\n04\r\n12\r\n13\r\nPR\r\n07\r\n13\r\n16\r\nSN\r\n08\r\n14\r\n17\r\nSP\r\n09\r\n15\r\n18\r\nSR\r\n10\r\n16\r\n19\r\nTB\r\n11\r\n19\r\n20\r\nVP\r\n14\r\n20\r\n23\r\nEstabelecer a tabela a ser cumprida pelas Unidades Prisionais da Coordenação das Unidades Prisionais de Niterói e Interior, no segundo trimestre de 2008.\r\nUNIDADE\r\nABRIL\r\nMAIO\r\nJUNHO\r\nEC\r\n02 09 16 25 \r\n05 12 19 27 \r\n03 10 17 24 \r\nFN\r\n8 \r\n06 13 20 28\r\n04 11 18 25\r\nHN\r\n04 11 18 29 \r\n07 14 21 29\r\n05 12 19 26\r\nHR\r\n07 14 22 30\r\n08 15 23 30\r\n06 13 20 27\r\nIS\r\n01 09 16 24 \r\n02 09 16 23 30\r\n02 09 16 23 30\r\n- Os estafetas das Unidades deverão aguardar até às 19h para o recebimento, na Divisão de Cadastro Jurídico, dos Alvarás de Soltura, após devidamente liberados, conforme Resolução SEAP nº 141, de 22/09/2006, os quais, se necessário, poderão ser entregues, nas respectivas Unidades, nas primeiras horas do dia seguinte.\r\nO estabelecimento nos artigos anteriores refere-se aos mandados que são normatizados pelo Ato Conjunto nº 31/2005, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 06/06/2005.\r\nEsta Ordem de Serviço produz efeitos a contar de 01.04.2008.\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2008\r\nFRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nSubsecretário-Adjunto\r\nId: 498521\r\n" ], "508825": [ "2008-04-24 00:00:00", " SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOSE PATRIMÔNIO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 066\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.385/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Atribuir número de ordem à viatura de prefixo 03, abaixo discriminada, ao acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, código 4045. A placa foi atribuída pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN Nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nNº de Ordem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n03-0051\r\nKRU 0929\r\n9BWDC05W58T140776\r\nVW/PARATI 1.8 TRACKFIELD\r\n08\r\nolina\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 508825\r\n" ], "508826": [ "2008-04-24 00:00:00", " \r\nDE 14 DE ABRIL DE 2008\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.386/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Atribuir número de ordem à viatura de prefixo 10, abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, código 2601. A placa foi atribuída pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN Nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\n\r\nNº de Ordem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n10-0059\r\nLPD 5487\r\n9BWD252R48R820583\r\nVW/MASCA GRANMINI O\r\n08\r\nDiesel\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 508826\r\n" ], "508827": [ "2008-04-24 00:00:00", " \r\nDE 14 DE ABRIL DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.384/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Atribuir número de ordem à viatura de prefixo 11, abaixo discriminada, ao acervo do Departamento de Recursos Minerais - DRM/RJ, código 2231. A placa foi atribuída pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN Nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nNº de Ordem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n11-0074\r\nLPD 6697\r\n8AFER13P88J137969\r\nFORD/RANGER XL 13P\r\n08\r\nDiesel\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 508827\r\n" ], "508828": [ "2008-04-24 00:00:00", " \r\nDE 15 DE ABRIL DE 2008\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.403/2008,\r\nRESOLVE:\r\n- Atribuir número de ordem à viatura de prefixo 02, abaixo discriminada, ao acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, código 4045. A placa foi atribuída pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN Nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\n\r\nNº de Ordem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n02-0096\r\nKUX 3983\r\n9BWAB05W49P000833\r\nVW/GOL 1.6 GIV\r\n09\r\nolina\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 508828\r\n" ], "530792": [ "2008-05-15 00:00:00", "SUBSECRETARIA GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 070\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.414/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 02, abaixo discriminada, ao acervo da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE, código 1101. A placa foi atribuída pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN Nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nNº de Ordem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n02-0321\r\nKNO 1886\r\n93YLSR1TH8J982181\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2007/08\r\nÁlco/Gasol\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 530792\r\n" ], "530793": [ "2008-05-15 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 071\r\nDE 29 DE ABRIL DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.425/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem às viaturas de prefixo 02, abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA, código 2443. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN Nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nNº de Ordem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n02-0323\r\nLQZ 0074\r\n9BWCA05X74T039291\r\nVW/GOL 16V PLUS\r\n2003/04\r\nGasol/GNV\r\n02-0324\r\nLRM 0097\r\n9BWCA05X24T0465715\r\nVW/GOL 16V PLUS\r\n2003/04\r\nGasol/GNV\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 530793\r\n" ], "530794": [ "2008-05-15 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 072\r\nDE 06 DE MAIO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.445/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 02, abaixo discriminada, ao acervo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, código 2133. A placa foi atribuída pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN Nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nNº de Ordem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n\r\n02-0328\r\nLPD 6853\r\n9BD15802786092428\r\nFIAT/UNO MILLE FIRE FLEX\r\n2008/08\r\nAlco/Gasol\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 530794\r\n" ], "530795": [ "2008-05-15 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 073\r\nDE 07 DE MAIO DE 2008\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E-09/000106/1705/2008.\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem atribuído ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, código 2604:\r\nNº de ordem\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n67-2309\r\n9BGVN69DHHB121741\r\nCHEVROLET/OPALA\r\n1987/1987\r\nÁlcool\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032 de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 530795\r\n" ], "530796": [ "2008-05-15 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 074\r\nDE 07 DE MAIO DE 2008\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo nº E-21/997.015/2007.\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, código 2501:\r\nNº de ordem\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n01-9288\r\n8AC690331VA502602\r\nM.Benz/\r\nCaminhão\r\n1997\r\nDiesel\r\n03-1586\r\n5N69ECB112924\r\nGM/OPALA\r\n1983\r\nGasolina\r\n06-0002\r\n93W231F2151023484\r\nFIAT/DUCATO\r\n2005\r\nDiesel\r\n06-0905\r\n9BG244NHSSC015151\r\nGM/C 20\r\n1995\r\nGasolina\r\n06-1577\r\n8AFDR12E1YJ126596\r\nFORD/RANGER\r\n1999\r\nGasolina\r\n06-1578\r\n8AFDR12E6YJ125797\r\nFORD/RANGER\r\n1999\r\nGasolina\r\n06-1581\r\n8AFDR12EXYJ129254\r\nFORD/RANGER\r\n1999\r\nGasolina\r\n06-1582\r\n8AFDR12E4YJ129251\r\nFORD/RANGER\r\n1999\r\nGasolina\r\n06-1583\r\n8AFDR12E6YJ129252\r\nFORD/RANGER\r\n1999\r\nGasolina\r\n06-2023\r\n9BG124AC0YC444324\r\nGM/S 10\r\n2000\r\nDiesel\r\n06-2028\r\n9BG124AC01C400793\r\nGM/S 10\r\n2000\r\nDiesel\r\n06-2036\r\n9BG124AC0YC444694\r\nGM/S 10\r\n2000\r\nDiesel\r\n06-8809\r\n93W23113021007617\r\nFIAT/DUCATO\r\n2001\r\nDiesel\r\n06-8814\r\n93W23113021007615\r\nFIAT/DUCATO\r\n2002\r\nDiesel\r\n06-8823\r\n93W23113021007613\r\nFIAT/DUCATO\r\n2001\r\nDiesel\r\n06-8963\r\n93W23113021007586\r\nFIAT/DUCATO\r\n2002\r\nDiesel\r\n06-9952\r\nKNHTP7352RS329171\r\nKIA/BESTA\r\n1994\r\nDiesel\r\n06-9979\r\n9BG116AXO4C414160\r\nFIAT/DUCATO\r\n2001\r\nDiesel\r\n06-9980\r\n93W23113021005105\r\nFIAT/DUCATO\r\n2001\r\nDiesel\r\n67-7917\r\n9BWCC05X01T059663\r\nVW/GOL\r\n2000\r\nGasolina\r\n\r\n67-9201\r\n9BG116AXO4C414160\r\nGM/BLAZER\r\n2004\r\nGasolina\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032 de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 530796\r\n" ], "539424": [ "2008-05-26 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO SPMSO Nº 01 DE 16 DE MAIO DE 2008\r\nDISPÕE SOBRE PERÍODO DE VALIDADE DOS BOLETINS DE INSPEÇÃO MÉDICA - BIM.\r\nO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de disciplinar a validade dos Boletins de Inspeção Médica BIM,\r\n:\r\n- A partir de 19.05.2008, BIMs novos somente deverão ser emitidos em novo formulário próprio, numerado, disponibilizados pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, não sendo mais necessário o uso de cópias reprográficas. Sendo válidas as cópias emitidas no período de 26.09.2007 a 16.05.2008.\r\n- Fica cancelada a autorização para emissão de BIMs xerocopiados a partir de 19.05.2008.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir de 19.05.2008.\r\nRio de Janeiro, 16 de maior de 2008\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\nSuperintendente Central de Perícia \r\nMédica e Saúde Ocupacional\r\nId: 539424\r\n" ], "549842": [ "2008-06-03 00:00:00", " DO SUPERINTENDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 075\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.487/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 12, abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, código 2601. A placa foi atribuída pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007. \r\nNº de Ordem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n12- 0012\r\nCBL 1491\r\n9BWZZZ211SP026074\r\nVW/KOMBI FURGÃO\r\n1995/95\r\nGasolina\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 549842\r\n" ], "549843": [ "2008-06-03 00:00:00", "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 076\r\nDE 26 DE MAIO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.488/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 05, abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança/Chefia da Polícia Civil, código 2604. A placa foi atribuída pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007. \r\nNº de \r\nOrdem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n05-0015\r\nLIG 3692\r\n9BWZZZ30ZMT050998\r\nVW/GOL CL\r\n1991/91\r\nÁlcool\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 549843\r\n" ], "549844": [ "2008-06-03 00:00:00", "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 077\r\nDE 26 DE MAIO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.489/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 02, abaixo discriminada, ao acervo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, código 2133. A placa foi atribuída pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução n° 241/2007. \r\nN.º de Ordem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n02- 0329\r\nLAI 2212\r\n9BWZZZ377TP506769\r\nVW/GOL 1.6\r\n1996/96\r\nGasolina\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 549844\r\n" ], "549845": [ "2008-06-03 00:00:00", "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 078\r\nDE 26 DE MAIO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.490/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 11, abaixo discriminada, ao acervo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, código 1354. A placa foi atribuída pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007. \r\nNº de Ordem\r\nPlaca\r\nChassi\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nComb\r\n11-0075\r\nKWW 1693\r\n9BWEB05W78P103714\r\nVW/SAVEIRO 1.6\r\n2008/08\r\nÁlco/Gasol\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 549845\r\n" ], "556070": [ "2008-06-09 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 079\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.445/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem às viaturas de prefixo 03, abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação de Apoio à Escola Técnica, código 4044. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução CONTRAN nº 241/2007.\r\nOrdem nº\r\nPlaca\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\n03-0054\r\nLAH 2093\r\nIMP/FORD ESCORT WAGON\r\n1994/95\r\n03-0055\r\nLAI 2111\r\nVW/SANTANA GL 2000 I\r\n1996/96\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 556070\r\n" ], "556071": [ "2008-06-09 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 080\r\nDE 02 DE JUNHO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400.512/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 03, abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, código 2601. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução CONTRAN nº 241/2007.\r\n\r\nOrdem nº\r\nPlaca\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\n03-0053\r\nLPE 5083\r\nI/FORD FUSION\r\n2007/2008\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 556071\r\n" ], "566618": [ "2008-06-18 00:00:00", "GERAL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nE PATRIMÔNIO\r\nwww.planejamento.rj.gov.br\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 82\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400563/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 02, abaixo discriminada, ao acervo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, código 2133. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução CONTRAN nº 241/2007.\r\nORGÃO\r\nNº DE ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nDETRAN\r\n02-0340\r\nLKQ5796\r\nFIAT/UNO MILLE \r\n2008/08\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 566618\r\n" ], "566619": [ "2008-06-18 00:00:00", "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 083\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400562/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem às viaturas de prefixo 02, abaixo discriminadas, ao acervo da Coordenadoria Militar da Casa Civil, código 2106. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nORGÃO\r\nNº DE ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nCMCC\r\n02-0341\r\nHCS8596\r\nFIAT/SIENA ELX\r\n2005/05\r\nCMCC\r\n02-0342\r\nMZK8157\r\nFIAT/SIENA FIRE\r\n2006/07\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 566619\r\n" ], "566620": [ "2008-06-18 00:00:00", "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 84\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400565/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas de prefixos 01 e 10, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n01-0137\r\nLPE 2382\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/08\r\n01-0138\r\nLSD 2364\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/08\r\n01-0139\r\nLPE 2380\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/08\r\n01-0140\r\nLPE 2386\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/08\r\n01-0141\r\nLPE 2381\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/08\r\n01-0144\r\nLKQ 2978\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/08\r\n01-0145\r\nLPE 2385\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/08\r\n01-0147\r\nKXX 1552\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/08\r\n01-0148\r\nKNO 2289\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/08\r\n01-0149\r\nKNO 2284\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/08\r\n01-0151\r\nKNO 2287\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/08\r\n01-0152\r\nLKQ 2980\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/08\r\n01-0153\r\nKNO 2283\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/08\r\n01-0154\r\nLPE 2387\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/08\r\n01-0155\r\nLKQ 2987\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/08\r\n01-0156\r\nKNV 1644\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/08\r\n01-0157\r\nLPE 2379\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/08\r\n01-0158\r\nLPE 2807\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0159\r\nLKQ 3656\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0161\r\nKNO 2669\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0162\r\nKNO 2668\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0163\r\nLPE 2803\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0164\r\nLKQ 3640\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0165\r\nKNO 2665\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0166\r\nKNO 3401\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0167\r\nLKQ 4931\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0168\r\nLKQ 4934\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0169\r\nLPE 3720\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0170\r\nLPE 3719\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0171\r\nLKQ 4932\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0172\r\nLPE 3718\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0173\r\nLPE 3717\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0176\r\nKXT 1777\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0178\r\nLPE 4200\r\nI/MBENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0179\r\nLKQ 8344\r\nI/M.BENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0180\r\nLKQ 8346\r\nI/M.BENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0181\r\nLKQ 8343\r\nI/M.BENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0183\r\nLKQ 8342\r\nI/M.BENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0184\r\nKNO 5874\r\nI/M.BENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0185\r\nKZG 1375\r\nI/M.BENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0187\r\nKNO 5873\r\nI/M.BENZ 313SF RONTAN AMB\r\n2007/07\r\n01-0190\r\nLPD 9741\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n01-0191\r\nKOZ 4931\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n01-0192\r\nKNO 1306\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n01-0193\r\nLPD 9740\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n01-0194\r\nLPD 9738\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n01-0195\r\nLPD 9735\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n01-0196\r\nKNM 9974\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n01-0197\r\nLPD 9562\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n01-0199\r\nLKQ 1127\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n01-0200\r\nKNM 9977\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n01-0204\r\nLPD 9561\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n01-0205\r\nLTV 2040\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n01-0207\r\nKPR 0847\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n01-0208\r\nKPP 1083\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n01-0209\r\nLKQ 1124\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n01-0210\r\nLPD 9563\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n01-0211\r\nKNM 9976\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n01-0212\r\nLPD 9564\r\nRENAULT/MASTERAMB RONTAN\r\n2007/08\r\n10-0060\r\nLKQ 1116\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0061\r\nLKQ 1113\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0062\r\nKNM 9969\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0063\r\nLKQ 1108\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0064\r\nLPD 9559\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0065\r\nLPD 9552\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0066\r\nLPD 9551\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0067\r\nLPD 9560\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0068\r\nKNM 9972\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0069\r\nLPD 9549\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0070\r\nLKQ 1109\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0071\r\nLPD 9558\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0072\r\nLKQ 1115\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0073\r\nKNM 9971\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0074\r\nLKQ 1119\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0075\r\nLUB 2194\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0076\r\nLPD 9731\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0077\r\nLKQ 1404\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0078\r\nLKQ 1401\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0079\r\nLPD 9719\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0080\r\nLPD 9727\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0081\r\nLKQ 1389\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0082\r\nKNO 1311\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0083\r\nLPD 9733\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0084\r\nLKQ 1402\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0087\r\nLKQ 1392\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0088\r\nKUX 3772\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0089\r\nLKQ 1382\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0090\r\nKNO 1296\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0091\r\nLKQ 1395\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0092\r\nKNO 1293\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0093\r\nKNO 1309\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0094\r\nLKQ 1393\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0095\r\nLKQ 1388\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0096\r\nLPD 9717\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0097\r\nLPD 9550\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0098\r\nLKQ 1110\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0099\r\nLPD 9557\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0100\r\nLPD 9554\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n10-0101\r\nLPD 9555\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/08\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 566620\r\n" ], "587823": [ "2008-07-07 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 085\r\nDE 01 DE JULHO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400646/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas de prefixo 03, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\no\r\nNº de Ordem\r\nPlaca\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nSEAP\r\n03-0056\r\nLNB0866\r\nVW/SANTANA\r\n2000/00\r\nSEAP\r\n03-0057\r\nLNB0868\r\nVW/SANTANA\r\n2000/00\r\nSEAP\r\n03-0059\r\nLND2599\r\nVW/SANTANA\r\n2000/00\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 587823\r\n" ], "592766": [ "2008-07-09 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 087\r\nDE 07 DE JULHO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nPATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400664/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 11, abaixo discriminada, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nOrgão\r\nNº de Ordem\r\nPlaca\r\nMarca/Modelo\r\nAno\r\nPCERJ\r\n11-0076\r\nLKQ9853\r\nI/FORD RANGER XLP 13P\r\n2007/08\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 592766\r\n" ], "594013": [ "2008-07-10 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL LOGISTICOS E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 086\r\nDE 07 DE JULHO DE 2008\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL LOGISTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no rocesso nº E-17/165046/2008,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos ao acervo da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, código 0771:\r\nORGÃO\r\nNº DE ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nCEDAE\r\n02-4104\r\nRJ 4104\r\nVW/GOL CL\r\n1988/88\r\nCEDAE\r\n02-4591\r\nRJ 4591\r\nVW/BRASÍLIA\r\n1977/78\r\nCEDAE\r\n05-4329\r\nLIN 4329\r\nVW/VOYAGE\r\n1982/82\r\nCEDAE\r\n11-4252\r\nLGZ 4252\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1988/88\r\nCEDAE\r\n11-4417\r\nRJ 4417\r\nGM/CHEVROLET A20 CUSTOM\r\n1988/88\r\nCEDAE\r\n11-4467\r\nLHQ 4467\r\nGM/CHEVROLET A10\r\n1980/80\r\nCEDAE\r\n11-8294\r\nLJN 8294\r\nVW/ SAVEIRO CL\r\n1990/91\r\nCEDAE\r\n11-8297\r\nLII 8297\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1990/91\r\nCEDAE\r\n11-8744\r\nLEL 8744\r\nGM/CHEVROLET A10\r\n1980/80\r\nCEDAE\r\n11-9063\r\nRJ 9063\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1990/91\r\nCEDAE\r\n11-9076\r\nLHM 9076\r\nGM/CHEVROLET A20\r\n1985/85\r\nCEDAE\r\n11-9502\r\nRJ 9502\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1988/89\r\nCEDAE\r\n11-9525\r\nLHH 9525\r\nGM/CHEVROLET A 20 CUSTOM S\r\n1988/89\r\nCEDAE\r\n11-9538\r\nLHT 9538\r\nGM/CHEVROLET A 20 CUSTOM S\r\n1988/89\r\nCEDAE\r\n11-9556\r\nLHN 9556\r\nGM/CHEVROLET A20 CUSTOM\r\n1988/89\r\nCEDAE\r\n11-9805\r\nLIK 9805\r\nGM/CHEVROLET C20 CUSTOM\r\n1990/91\r\nCEDAE\r\n11-9844\r\nRJ 9844\r\nGM/CHEVROLET C20 CUSTOM\r\n1990/91\r\nCEDAE\r\n11-9846\r\nRJ 9846\r\nGM/CHEVROLET C20 CUSTOM\r\n1990/91\r\nCEDAE\r\n11-9849\r\nLIE 9849\r\nGM/CHEVROLET C 20 CUSTOM S\r\n1990/91\r\nCEDAE\r\n11-9852\r\nLIG 9852\r\nGM/CHEVROLET C 20 CUSTOM S\r\n1990/91\r\nCEDAE\r\n11-9854\r\nLHZ 9854\r\nGM/CHEVROLET C20 CUSTOM\r\n1990/91\r\nCEDAE\r\n11-9856\r\nLIO 9856\r\nGM/CHEVROLET C20 CUSTOM S\r\n1990/91\r\nCEDAE\r\n12-4206\r\nRJ 4206\r\nVW/GOL FURGÃO\r\n1990/90\r\nCEDAE\r\n12-4295\r\nLJV 4295\r\nVW/GOL FURGÃO\r\n1990/90\r\nCEDAE\r\n12-4312\r\nLIT 4312\r\nVW/GOL FURGÃO\r\n1990/90\r\nCEDAE\r\n12-4398\r\nLEH 4398\r\nGM/CHEVROLET A10\r\n1984/84\r\nCEDAE\r\n12-4513\r\nLJO 4513\r\nVW/GOL FURGÃO\r\n1990/90\r\nCEDAE\r\n12-4522\r\nLJP 4522\r\nVW/GOL\r\n1990/90\r\nCEDAE\r\n14-4034\r\nLHX 4034\r\nM.BENZ/L 608 D\r\n1982/82\r\nCEDAE\r\n14-4081\r\nLEO 4081\r\nM.BENZ/CAMINHÃO\r\n1982/82\r\nCEDAE\r\n14-4233\r\nLEF 4233\r\nM.BENZ/L 113\r\n1979/79\r\nCEDAE\r\n14-4293\r\nRJ 4293\r\nM. BENZ /L 1113\r\n1981/81\r\nCEDAE\r\n14-4316\r\nRJ 4316\r\nM. BENZ/1113\r\n1976/76\r\nCEDAE\r\n14-4319\r\nRJ 4319\r\nM.BENZ / 1113\r\n1976/76\r\nCEDAE\r\n14-4321\r\nLHZ 4321\r\nM.BENZ/L 1113\r\n1976/76\r\nCEDAE\r\n14-4322\r\nRJ 4322\r\nM. BENZ\r\n1976/76\r\nCEDAE\r\n14-4323\r\nLET 4323\r\nM.BENZ/L 1113\r\n1976/76\r\nCEDAE\r\n14-4324\r\nLEQ 4324\r\nM.BENZ/LK 1113\r\n1979/80\r\nCEDAE\r\n14-4327\r\nLEQ 4327\r\nM.BENZ/L 708 E\r\n1988/88\r\nCEDAE\r\n14-4328\r\nLIB 4328\r\nM.BENZ/L 708 E\r\n1988/88\r\nCEDAE\r\n14-4367\r\nLEQ 4367\r\nM.BENZ/L 608 D\r\n1976/76\r\nCEDAE\r\n14-4368\r\nLJE 4368\r\nM.BENZ/L 608 D\r\n1976/76\r\nCEDAE\r\n14-4380\r\nLHO 4380\r\nM.BENZ\r\n1976/76\r\nCEDAE\r\n14-4386\r\nLIT 4386\r\nM.BENZ/L 608 D\r\n1976/76\r\nCEDAE\r\n14-4390\r\nLIT 4390\r\nM.BENZ/L 608 D\r\n1976/76\r\nCEDAE\r\n14-4391\r\nLEH 4391\r\nM.BENZ/L 608 D\r\n1976/76\r\nCEDAE\r\n14-4435\r\nLEK 4435\r\nM.BENZ/L708 E\r\n1988/88\r\nCEDAE\r\n14-4455\r\nLEM 4455\r\nM.BENZ/L 1514\r\n1988/88\r\nCEDAE\r\n14-4480\r\nLJG 4480\r\nM.BENZ/L 608 D\r\n1983/84\r\nCEDAE\r\n14-4481\r\nLEK 4481\r\nIMP/M.BENZ\r\n1983/84\r\nCEDAE\r\n14-4587\r\nRJ 4587\r\nM. BENZ /709\r\n1990/90\r\nCEDAE\r\n14-8220\r\nLHM 8220\r\nVOLKS M-690\r\n1984/85\r\nCEDAE\r\n14-8274\r\nLHV 8274\r\nVW/6.90\r\n1984/84\r\nCEDAE\r\n14-8284\r\nLJH 8284\r\nVW/11.130\r\n1983/84\r\nCEDAE\r\n14-8303\r\nLET 8303\r\nVW/6.90 C.O.\r\n1984/84\r\nCEDAE\r\n14-8314\r\nLEJ 8314\r\nVW/11.130\r\n1983/84\r\nCEDAE\r\n14-8953\r\nLGW 8953\r\nVW/11.130\r\n1983/84\r\nCEDAE\r\n14-8956\r\nLJK 8956\r\nVW/11.130\r\n1983/84\r\nCEDAE\r\n15-4429\r\nLJS 4429\r\nM.BENZ/CAMINHÃO\r\n1980/80\r\nCEDAE\r\n15-4482\r\nLEV 4482\r\nM. BENZ\r\n1976/76\r\nCEDAE\r\n16-4475\r\nLEN 4475\r\nM.BENZ/L 2013\r\n1980/80\r\nCEDAE\r\n16-9814\r\nRJ 9814\r\nM. BENZ /LK 1414\r\n1990/91\r\nCEDAE\r\n16-9815\r\nLIQ 9815\r\nM.BENZ/LK 1414\r\n1990/91\r\nCEDAE\r\n20-9060\r\nRJ 9060\r\nM. BENZ /L 1513\r\n1985/85\r\nCEDAE\r\n22-4436\r\nLJK 4436\r\nM.BENZ/L 608 D\r\n1974/74\r\nCEDAE\r\n22-4444\r\nLEL 4444\r\nM.BENZ/CAMINHÃO\r\n1976/76\r\nCEDAE\r\n22-4489\r\nLJU 4489\r\nM.BENZ/L 608 D\r\n1983/84\r\nCEDAE\r\n22-4510\r\nLEL 4510\r\nM.BENZ/L 608 D\r\n1983/84\r\nCEDAE\r\n22-8245\r\nLJA 8245\r\nM.BENZ/L 708 E\r\n1986/87\r\nCEDAE\r\n22-8291\r\nLHV 8291\r\nM.BENZ\r\n1983/84\r\nCEDAE\r\n22-8299\r\nLEG 8299\r\nM.BENZ/L 608 D\r\n1983/84\r\nCEDAE\r\n22-8300\r\nLEJ 8300\r\nM.BENZ\r\n1983/84\r\nCEDAE\r\n22-8309\r\nLEO 8309\r\nM.BENZ/L 608 D\r\n1983/84\r\nCEDAE\r\n22-8325\r\nLHC 8325\r\nM.BENZ/L 708 E\r\n1987/87\r\nCEDAE\r\n23-4260\r\nRJ 4260\r\nM.BENZ\r\n1980/80\r\nCEDAE\r\n23-4272\r\nRJ 4272\r\nM. BENZ\r\n1983/83\r\nCEDAE\r\n23-4299\r\nLIX 4299\r\nM. BENZ/L 2213\r\n1974/74\r\nCEDAE\r\n23-4422\r\nLEM 4422\r\nM.BENZ/LK 1513\r\n1987/87\r\nCEDAE\r\n23-4519\r\nLAI 0751\r\nM.BENZ/L 2217\r\n1990/91\r\nCEDAE\r\n23-4552\r\nRJ 4552\r\nMBENZ/CAMINHÃO\r\n1979/79\r\nCEDAE\r\n23-4577\r\nLHP 4577\r\nM. BENZ/L 2217\r\n1987/87\r\nCEDAE\r\n23-9868\r\nLIF 9868\r\nFORD/CARGO 1415\r\n1990/90\r\nCEDAE\r\n26-4560\r\nLER 4560\r\nVW/11.130\r\n1983/84\r\nCEDAE\r\n27-4569\r\nLEJ 4569\r\nM.BENZ/LS 1519\r\n1979/80\r\nCEDAE\r\n59-4314\r\nLEE 4314\r\nM. BENZ/L 1113\r\n1976/76\r\nCEDAE\r\n67-0210\r\nLLG 0210\r\nYAMAHA/RX 125\r\n1981/81\r\nCEDAE\r\n67-0219\r\nLLL 0219\r\nYAMAHA/RX 125\r\n1981/81\r\nCEDAE\r\n67-4053\r\nLEU 4053\r\nM.BENZ/LK 2213\r\n1980/80\r\nCEDAE\r\n67-4337\r\nLEJ 4337\r\nM. BENZ/L 1513\r\n1983/84\r\nCEDAE\r\n67-8298\r\nLEM 8298\r\nM.BENZ\r\n1983/84\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 07 de julho de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 594013\r\n" ], "603292": [ "2008-07-18 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 88\r\nDE 15 DE JULHO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400697/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas de prefixo 03, abaixo discriminadas, ao acervo da Procuradoria Geral do Estado, código 0901. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nPGE\r\n03-0060\r\nKUY 4937\r\nI/VW BORA\r\n2008/08\r\nPGE\r\n03-0061\r\nKNP 8321\r\nI/VW BORA\r\n2008/08\r\nPGE\r\n03-0062\r\nLKR 5910\r\nI/VW BORA\r\n2008/08\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 603292\r\n" ], "603293": [ "2008-07-18 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 89\r\nDE 16 DE JULHO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400708/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas de prefixo 02 e 12, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança, código 2601. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na ca tegoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSESEG\r\n02-0343\r\nJFO 3505\r\nFIAT/UNO CS IE\r\n1994/95\r\nSESEG\r\n12-0015\r\nLHP 2147\r\nVW/KOMBI FURGÃO\r\n1989/89\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 603293\r\n" ], "612447": [ "2008-07-28 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS \r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 90 \r\nDE 21 DE JULHO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400721/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas de prefixo 10 e 12, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, código 3001. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN n° 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSETRAB\r\n10-0105\r\nLKR 3785\r\nI/M.BENZ313CDI SPRINTERM\r\n2007/08\r\nSETRAB\r\n12-0013\r\nLPE 9851\r\nI/M.BENZ313CDI SPRINTERF\r\n2007/08\r\nSETRAB\r\n12-0014\r\nKUY 3611\r\nI/M.BENZ313CDI SPRINTERF\r\n2008/08\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 612447\r\n" ], "618820": [ "2008-08-04 00:00:00", "SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS \r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 91\r\nDE 29 DE JULHO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400760/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 11, abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas, código 2443. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSERLA\r\n11-0078\r\nLCK 4897\r\nIMP/FORD RANGER 11D\r\n1998/98\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 618820\r\n" ], "625746": [ "2008-08-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 92\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400778/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 11, abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Instituto Estadual de Floresta, código 2442. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nIEF\r\n11-0079\r\nLUZ 1887\r\nMMC/L200 4x4 GL\r\n2005/06\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 625746\r\n" ], "627715": [ "2008-08-12 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS \r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 93\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no processo nº E-01/400792/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 11, abaixo discriminada, ao acervo da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, código 4044. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nFAETEC\r\n11-0080\r\nLAD 8817\r\nGM/VERANEIO CUSTOM S\r\n1994/94\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 627715\r\n" ], "636512": [ "2008-08-19 00:00:00", " SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS \r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 094\r\nDE 13 DE AGOSTO DE 2008\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE \r\nVIATURAS OFICIAIS.\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E-22/1634/2004,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos ao acervo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, código 3001:\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSETRAB\r\n02-0199\r\nRJ 0199\r\nVW/KOMBI\r\n1993/1993\r\nSETRAB\r\n02-0370\r\nLAI 0518\r\nFIAT/UNO S I E\r\n1993/1994\r\n\r\nSETRAB\r\n02-0371\r\nLAI 0512\r\nFIAT/UNO\r\n1993/1993\r\nSETRAB\r\n02-0373\r\nRJ 0373\r\nFIAT/UNO\r\n1993/1993\r\nSETRAB\r\n02-0375\r\nLCR 2784\r\nFIAT/UNO\r\n1993/1994\r\nSETRAB\r\n02-0524\r\nLAI 0699\r\nFIAT/UNO CS IE\r\n1994/1995\r\nSETRAB\r\n02-0525\r\nLAI 0700\r\nFIAT/UNO CS IE\r\n1994/1995\r\nSETRAB\r\n02-0526\r\nLAI 0698\r\nFIAT/UNO CS IE\r\n1994/1995\r\nSETRAB\r\n02-0527\r\nLAI 0710\r\nFIAT/UNO CS IE\r\n1994/1995\r\nSETRAB\r\n02-0530\r\nLAI 0707\r\nFIAT/UNO CS IE\r\n1994/1992\r\nSETRAB\r\n02-0532\r\nLAI 0702\r\nFIAT/UN0 CS IE\r\n1994/1995\r\nSETRAB\r\n02-0533\r\nLAI 0708\r\nFIAT/UNO CS IE\r\n1994/1995\r\nSETRAB\r\n02-0534\r\nLAI 0704\r\nFIAT/UNO CS IE\r\n1994/1995\r\nSETRAB\r\n02-0535\r\nLAI 0706\r\nFIAT/UNO CS IE\r\n1994/1995\r\nSETRAB\r\n02-0947\r\nLBZ 2353\r\nFIAT/UNO\r\n1997/1998\r\nSETRAB\r\n03-0536\r\nLAI 0703\r\nFIAT/TEMPRA IE\r\n1994/1995\r\nSETRAB\r\n03-0538\r\nLAI 0705\r\nFIAT/TEMPRA IE\r\n1994/1995\r\nSETRAB\r\n67-0539\r\nLAI 1033\r\nIMP/KIA BESTA SV\r\n1994/1995\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 636512\r\n" ], "649736": [ "2008-08-29 00:00:00", "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS\r\nLOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 95\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício FEEMA/DAF nº 143/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem às viaturas de prefixo 02, abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, código 2441. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nFEEMA\r\n02-0344\r\nKUY 8736\r\nRENAULT CLIO CAM1016VH\r\n2008/09\r\nFEEMA\r\n02-0346\r\nLKS 3043\r\nRENAULT CLIO CAM1016VH\r\n2008/09\r\nFEEMA\r\n02-0351\r\nLPF 9078\r\nRENAULT CLIO CAM1016VH\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 649736\r\n" ], "649737": [ "2008-08-29 00:00:00", "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SULOG Nº 96\r\nDE 26 DE AGOSTO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nO SUPERINTENDENTE CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SESDEC/SE/SADBS/SAGS/DT nº 247/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem às viaturas de prefixo 10, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, código 2901. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSESDEC\r\n10-0102\r\nLQF 2498\r\nVW/COMIL TH UM\r\n2005/05\r\nSESDEC\r\n10-0103\r\nLPF 9612\r\nVW/COMIL TH UM\r\n2005/05\r\nSESDEC\r\n10-0104\r\nKYS 1596\r\nVW/COMIL TH UM\r\n2005/05\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2008\r\nALCI PEÇANHA FERREIRA\r\nSuperintendente Central de Recursos Logísticos e Patrimônio\r\nId: 649737\r\n" ], "661760": [ "2008-09-18 00:00:00", " RIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 01\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício DPGE/TRANSP nº 039/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 14, abaixo discriminada, ao acervo da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE, código 1101. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº OR DEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nDPGE\r\n14-0005\r\nLKS 6525\r\nFORD/CARGO 815 E\r\n2008/2008\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 661760\r\n" ], "661761": [ "2008-09-18 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 02\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício UENF/ASTRAN nº 043/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 02, abaixo discriminada, ao acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, código 4045. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\n\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nUENF\r\n02-0352\r\nLPR 2311\r\nFIAT/SIENA FIRE FLEX\r\n2008/2009\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 661761\r\n" ], "664837": [ "2008-09-24 00:00:00", "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DA CODERTE.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CODERTE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Estatuto Social da Empresa e tendo em vista o constante do art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002.\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Comissão de Pregão da CODERTE, com mandato de 01 (um) ano, ficando designados para compor a Comissão:\r\nBIANCA TERESA D'ADDA, matrícula nº 29.695\r\nMIRTES DELMA ALVES, matrícula nº 29.789\r\nCRISTINA COELHO RIBEIRO, matrícula nº 10.722\r\nELAINE FERNANDES, matrícula nº 29.755\r\nNILDA CASTILHO DOS SANTOS, matrícula nº 860.084-3, como membro representante da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nFica designada SHEILA MARIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 05234, como substituta do pregoeiro titular em suas faltas e impedimentos.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor a partir desta data, dando ciência ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ficando revogada a Ordem de Serviço CODERTE nº 436, de 19/09/2007.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2008\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 664837. A faturar por empenho\r\n" ], "665121": [ "2008-09-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 03\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício UENF/ASTRAN nº 044/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 30, abaixo discriminada, ao acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, código 4045. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nUENF\r\n30-0001\r\nLKS 8005\r\nR/RUSSO/CC301 2E\r\n2008/2008\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 665121\r\n" ], "665122": [ "2008-09-24 00:00:00", "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 04\r\nDE SETEMBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício DPGE/TRANP nº 041/08,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas de prefixo 10 e 11, abaixo discriminadas, ao acervo da Defensoria Pública Geral do Estado, código 1101. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nDPGE\r\n10-0106\r\nKUZ5318\r\nFIAT/DUCATO GCASA\r\n2008/2009\r\nDPGE\r\n10-0107\r\nLPG4330\r\nFIAT/DUCATO GCASA\r\n2008/2009\r\nDPGE\r\n10-0108\r\nLPG4329\r\nFIAT/DUCATO GCASA\r\n2008/2009\r\nDPGE\r\n10-0109\r\nKNS9962\r\nFIAT/DUCATO GCASA\r\n2008/2009\r\nDPGE\r\n11-0081\r\nKNS9963\r\nHYUNDAI/HR HDB\r\n2008/2009\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 665122\r\n" ], "665157": [ "2008-09-24 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 05\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2008\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E- 12/650816/2007,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos ao acervo do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativa - DEGASE, código 2107:\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMODELO\r\nANO\r\nDEGASE\r\n02-1552\r\nLCA 3466\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\nDEGASE\r\n02-1553\r\nLCA 3467\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\nDEGASE\r\n02-1556\r\nLCA 3470\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\nDEGASE\r\n02-1558\r\nLCA 3473\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\nDEGASE\r\n02-1561\r\nLCA 3481\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\nDEGASE\r\n02-1566\r\nLCI 2029\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\nDEGASE\r\n02-1567\r\nLCI 2033\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\nDEGASE\r\n02-9235\r\nLBQ 0666\r\nVW/GOL MI\r\n1997/97\r\nDEGASE\r\n02-9244\r\nLBQ 0670\r\nVW/KOMBI\r\n1997/97\r\nDEGASE\r\n02-9265\r\nLBQ 0671\r\nVW/KOMBI\r\n1997/97\r\nDEGASE\r\n02-9321\r\nLCJ 4352\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\nDEGASE\r\n02-9322\r\nLCJ 4349\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\nDEGASE\r\n02-9961\r\nLAI 0933\r\nVW/KOMBI\r\n1995/95\r\nDEGASE\r\n02-9963\r\nLAI 0934\r\nVW/KOMBI\r\n1995/95\r\nDEGASE\r\n02-9964\r\nLAI 0936\r\nVW/KOMBI\r\n1995/95\r\nDEGASE\r\n02-9965\r\nLAI 0935\r\nVW/KOMBI\r\n1995/95\r\nDEGASE\r\n11-9325\r\nLCM 8716\r\nFORD/CAMIONETA\r\n1998/98\r\nDEGASE\r\n11-9326\r\nLCM 8717\r\nFORD/CAMIONETA\r\n1998/98\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nId: 665157\r\n" ], "667899": [ "2008-09-30 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nATO DO SECRETÁRIA-GERAL\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 195 DE 26 DE SETEMBRO DE 2008\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nGERAL, DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe confere o art. 26 da Lei nº 8.934, de 18.11.94, combinado com o art. 76 do Decreto nº 11.708, de 15.08.88, e\r\nos termos da Instrução Normativa nº 107, de 23 de maio de 2008.\r\n- Designar os servidores Adilerson Silveira Ávila, matrícula nº 004-2, e Nanci Lisboa dos Santos, matricula nº 071-1, para AUTENTICAR MICROFICHAS que se refere a Instrução Normativa acima citada.\r\nEssa Ordem de Serviço entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2008\r\nVALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA\r\nSecretária-Geral da JUCERJA\r\nId: 667899. A faturar por empenho\r\n" ], "669258": [ "2008-10-02 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nº 06\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 0708/1705/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas de prefixo 05, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança/Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nPCERJ\r\n05-0012\r\nLAI 2227\r\nGM/KADETT IPANEMA GL\r\n1996/1996\r\nPCERJ\r\n05-0016\r\nLNI 9777\r\nVW/ GOL\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 669258\r\n" ], "670433": [ "2008-10-06 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 07\r\nDE 01 DE OUTUBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício DETRAN- RJ/TRANSP. Nº 71/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 12, abaixo discriminada, ao acervo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, código 2133. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nDETRAN\r\n12-0016\r\nLKS7725\r\nI/M.BENZ313CDI SPRINTERF\r\n2008/08\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 670433\r\n" ], "670670": [ "2008-10-06 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 08\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2008\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legaisrocesso nº E- 02/1523/2008,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem atribuído ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, código 1301:\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSEAPPA\r\n03-0480\r\nLCB0329\r\nVW/SANTANA MI 2.0\r\n1997/98\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\ne Recursos Logísticos\r\nId: 670670\r\n" ], "670671": [ "2008-10-06 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 09\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2008\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E- 02/0075/2008,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, código 1301:\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSEAPPA\r\n02-0101\r\nRJ0101\r\nVW/GOL CL\r\n1992/92\r\nSEAPPA\r\n02-0151\r\nKZS1224\r\nPEUGEOT/206 14 PRESENC\r\n2005/06\r\nSEAPPA\r\n02-1144\r\nRJ1144\r\nVW/GOL\r\n1988/88\r\nSEAPPA\r\n02-1167\r\nRJ1167\r\nGOL\r\n1988/88\r\nSEAPPA\r\n11-0100\r\nRJ0100\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1989/89\r\nSEAPPA\r\n11-0340\r\nRJ0340\r\nVW/KOMBI\r\n1977/77\r\nSEAPPA\r\n14-1045\r\nRJ1045\r\nM. BENZ/L1113\r\n1970/70\r\nSEAPPA\r\n15-1118\r\nRJ1118\r\nM. BENZ/L1113\r\n1974/74\r\nSEAPPA\r\n15-1120\r\nRJ1120\r\nM. BENZ/L1113\r\n1974/74\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\ne Recursos Logísticos\r\nId: 670671\r\n" ], "676900": [ "2008-10-17 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 10\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SESEG nº 1776/0004/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas de prefixo 02, 03 e 05, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança, código 2601. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução CONTRAN nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSESEG\r\n02-0353\r\nLVC 1354\r\nRENAULT KANGOO EXP1016\r\n2004/05\r\nSESEG\r\n02-0354\r\nMRP 8348\r\nGOL CL\r\n1992/92\r\nSESEG\r\n03-0052\r\nLKS 8230\r\nPEUGEOT 307SD 20S A FL\r\n2008/08\r\nSESEG\r\n05-0017\r\nNKX 6324\r\nBLAZER ADVANTAGE\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 676900\r\n" ], "676901": [ "2008-10-17 00:00:00", "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 11\r\nDE 15 DE OUTUBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício UERJ nº 176/PREFEITURA/2008, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 10, abaixo discriminada, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução CONTRAN nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nUERJ\r\n10-0110\r\nLKS 8580\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 676901\r\n" ], "678582": [ "2008-10-22 00:00:00", " ORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nFINANÇAS\r\nATO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nA PROCURADORA-CHEFE DA COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\no disposto no Decreto nº 31.896, de 20.09.2002 que disciplina a forma, tempo e lugar dos atos do processo administrativo;\r\nque na tramitação processual deve ser sempre observada a conveniência da rápida solução, não se formulando senão as exigências estritamente indispensáveis; e\r\na necessidade de uniformização dos procedimentos a serem adotados nesse sentido no âmbito da Assessoria de Pagamento desta Coordenadoria.\r\nRESOLVE:\r\nFicam designados os servidores GLORIA REGINA ALVES GRANEIRO, matrícula, nº 134.166-8, CLOTILDE MARQUES DE MENEZES, matrícula nº 175.743-4, ENIZETE CORREA PINTO, matrícula nº. 808.710-8, ROSÁLIA COSTA DE SANT'ANNA, matrícula nº 191.356-5, JOÃO RICARDO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 936.732-7 e MARILANIA LACERDA DE DEUS, matrícula 242.199-8, para, sob a coordenação da Procuradora-Assistente RENATA COTRIM NACIF, matrícula nº 899.418-8, procederem à análise dos processos administrativos integrantes do acervo da Assessoria de Pagamento que se encontram pendentes de exame.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2008\r\nProcuradora-Chefe\r\nId: 678582\r\n" ], "678616": [ "2008-10-22 00:00:00", "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 12\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ Nº 000776/1705/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem às viaturas de prefixo 67, abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nPCERJ\r\n67-0108\r\nLPG6587\r\nRENAULT/SANDERO EXP16\r\n2008/08\r\nPCERJ\r\n67-0109\r\nLKS9713\r\nRENAULT/SANDERO EXP16\r\n2008/08\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 678616\r\n" ], "678617": [ "2008-10-22 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 13\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ Nº 000764/1705/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem às viaturas de prefixo 67, abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nPCERJ\r\n67-0104\r\nLPG 4942\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/08\r\nPCERJ\r\n67-0105\r\nLPG 4941\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/08\r\nPCERJ\r\n67-0106\r\nKNT 1176\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/08\r\nPCERJ\r\n67-0107\r\nLPG 4944\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/08\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 678617\r\n" ], "678643": [ "2008-10-22 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 14\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2008\r\nALTERA OS NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ Nº 000782/1705/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar os números de ordem das viaturas de prefixo 05 e 67, abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nPCERJ\r\n05-0018\r\nLSN 1286\r\nGM/BLAZER\r\nPCERJ\r\n05-0051\r\nLUX 4947\r\nVW/GOL PATRULHEIROD 1.6\r\nPCERJ\r\n05-7109\r\nLCY 1748\r\nVW/GOL\r\nPCERJ\r\n05-7303\r\nLNF 4294\r\nGM/BLAZER\r\nPCERJ\r\n05-7318\r\nLNF 4385\r\nGM/BLAZER\r\nPCERJ\r\n05-7359\r\nLNF 4333\r\nVW/GOL\r\nPCERJ\r\n05-7515\r\nLNF 4412\r\nVW/GOL\r\nPCERJ\r\n05-8269\r\nLNM 3762\r\nVW/GOL\r\nPCERJ\r\n05-9158\r\nLTD 0125\r\nVW/GOL 1.6\r\nPCERJ\r\n05-9210\r\nKUX 1204\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\nPCERJ\r\n67-7085\r\nLCY 1738\r\nVW/GOL\r\nPCERJ\r\n67-8802\r\nLNW 9851\r\nVW/GOL\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 678643\r\n" ], "679362": [ "2008-10-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 015\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2008\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legaisrocesso nº E- 13/0098/2008,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos do acervo da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, código 2106:\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSSMCC\r\n03-0417\r\nLAI 0697\r\nVW/VOYAGE GL 1.8\r\n1993/94\r\nSSMCC\r\n03-0420\r\nLAI 0057\r\nVW/VOYAGE GL 1.8\r\n1993/94\r\nSSMCC\r\n03-0936\r\nLAI 1091\r\nVW/SANTANA\r\n1995/95\r\nSSMCC\r\n03-1124\r\nLCH 9547\r\nVW/SANTANA\r\n1998/99\r\nSSMCC\r\n67-0608\r\nLAI 1373\r\nVW/SANTANA\r\n1995/95\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\ne Recursos Logísticos\r\nId: 679362\r\n" ], "680684": [ "2008-10-28 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 16\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício DPGE/TRANSP. nº 048/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem às viaturas de prefixo 03, abaixo discriminadas, ao acervo da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE, código 1101. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nDPGE\r\n03-0063\r\nLPG 8331\r\nFORD FUSION\r\n2008/08\r\nDPGE\r\n03-0064\r\nKNT 4775\r\nFORD FUSION\r\n2008/08\r\nDPGE\r\n03-0065\r\nLKT 2789\r\nFORD FUSION\r\n2008/08\r\nDPGE\r\n03-0066\r\nLPG 8327\r\nLOGAN EXP 16\r\n2008/09\r\nDPGE\r\n03-0067\r\nLPN 2230\r\nLOGAN EXP 16\r\n2008/09\r\nDPGE\r\n03-0068\r\nKNT 4763\r\nLOGAN EXP 16\r\n2008/09\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 680684\r\n" ], "680685": [ "2008-10-28 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 17\r\nDE 23 DE OUTUBRO DE 2008\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E- 17/165084/2008,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos do acervo da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, código 0771:\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nCEDAE\r\n02-4135\r\nLIX 4135\r\nVW/GOL CL\r\n1988/88\r\nCEDAE\r\n05-4290\r\nRJ 4290\r\nVW/VOYAGE\r\n1983/83\r\nCEDAE\r\n11-4037\r\nLHC 4037\r\nGM/CHEVROLET A10\r\n1984/84\r\nCEDAE\r\n11-4182\r\nLEK 4182\r\nGM/CHEVROLET A20 CUSTOM S\r\n1988/88\r\nCEDAE\r\n11-4198\r\nLEG 4198\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1988/88\r\nCEDAE\r\n11-4222\r\nLEL 4222\r\nGM/CHEVROLET A10\r\n1984/84\r\nCEDAE\r\n11-4227\r\nLEQ 4227\r\nGM/CHEVROLET A10\r\n1984/84\r\nCEDAE\r\n11-4254\r\nLEK 4254\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1988/88\r\nCEDAE\r\n11-4527\r\nLJQ 4527\r\nVWSAVEIRO CL\r\n1991/91\r\nCEDAE\r\n11-8307\r\nLEJ 8307\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1991/91\r\nCEDAE\r\n11-9069\r\nLJB 9069\r\nGM/CHEVROLET A20\r\n1985/85\r\nCEDAE\r\n11-9070\r\nLGX 9070\r\nGM/CHEVROLET A20\r\n1985/85\r\nCEDAE\r\n11-9508\r\nLHQ 9508\r\nVW/SAVEIRO CL\r\n1991/91\r\nCEDAE\r\n11-9520\r\nLHN 9520\r\nGM/CHEVROLET A20 CUSTOM S\r\n1989/89\r\nCEDAE\r\n11-9528\r\nLHS 9528\r\nGM/CHEVROLET A20 CUSTOM S\r\n1989/89\r\nCEDAE\r\n11-9529\r\nLHT 9529\r\nGM/CHEVROLET A20 CUSTOM S\r\n1989/89\r\nCEDAE\r\n11-9537\r\nLHR 9537\r\nGM/CHEVROLET A20 CUSTOM S\r\n1989/89\r\nCEDAE\r\n11-9548\r\nLIC 9548\r\nGM/CHEVROLET A20 CUSTOM S\r\n1989/89\r\nCEDAE\r\n11-9554\r\nLIF 9554\r\nGM/CHEVROLET A20 CUSTOM S\r\n1989/89\r\nCEDAE\r\n11-9558\r\nLHV 9558\r\nGM/CHEVROLET A20 CUSTOM S\r\n1989/89\r\nCEDAE\r\n11-9806\r\nLHU 9806\r\nGM/CHEVROLET C20 CUSTOM S\r\n1991/91\r\nCEDAE\r\n11-9811\r\nLIF 9811\r\nGM/CHEVROLET C20 CUSTOM S\r\n1991/91\r\nCEDAE\r\n11-9812\r\nLJA 9812\r\nGM/CHEVROLET C20 CUSTOM S\r\n1991/91\r\nCEDAE\r\n11-9840\r\nRJ 9840\r\nGM/CHEVROLET C20 CUSTOM\r\n1990/91\r\nCEDAE\r\n12-4099\r\nLBP 4287\r\nFIAT/UNO\r\n1996/97\r\nCEDAE\r\n12-4302\r\nLJD 4302\r\nVW/GOL\r\n1990/90\r\nCEDAE\r\n12-4330\r\nLJK 4330\r\nGM/CHEVROLET A20\r\n1985/85\r\nCEDAE\r\n12-4504\r\nLJE 4504\r\nVW/GOL\r\n1990/90\r\nCEDAE\r\n14-4021\r\nRJ 4021\r\nM.BENZ/CAMINHÃO\r\n1982/82\r\nCEDAE\r\n14-4022\r\nLIG 4022\r\nFORD/F4000\r\n1989/89\r\nCEDAE\r\n14-4428\r\nLEK 4428\r\nM.BENZ/L 1113\r\n1979/79\r\nCEDAE\r\n14-4491\r\nLHS 4491\r\nM.BENZ/L 708 E\r\n1988/88\r\nCEDAE\r\n15-9078\r\nLGV 9078\r\nM.BENZ/LK 1513\r\n1985/85\r\nCEDAE\r\n22-4461\r\nRJ 4461\r\nM.BENZ/L 608D\r\n1976/76\r\nCEDAE\r\n22-4507\r\nLJA 4507\r\nM.BENZ/L 608D\r\n1983/84\r\nCEDAE\r\n23-4298\r\nLKC 4298\r\nM.BENZ/L 2213\r\n1974/74\r\nCEDAE\r\n23-4364\r\nLEL 4364\r\nM.BENZ\r\n1988/88\r\nCEDAE\r\n23-9589\r\nLIO 9589\r\nM.BENZ/LK 1414\r\n1990/91\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nRecursos Logísticos\r\nId: 680685\r\n" ], "683164": [ "2008-10-31 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 018\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2008\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E- 01/57139/2008,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos do acervo da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, código 2106:\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSSMCC\r\n02-0383\r\nLAI 0494\r\nGM/KADETT IPANEMA GL\r\n1994/94\r\nSSMCC\r\n02-0426\r\nLHN 0246\r\nVW/KOMBI\r\n1992/92\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nRecursos Logísticos\r\nId: 683164\r\n" ], "683234": [ "2008-11-11 00:00:00", "\r\n035 DE 14 DE OUTUBRO DE 2008\r\nINSTITUI CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.\r\nO DIRETOR DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 15 parágrafo único da Lei nº 3.586, de 21 de junho de 2001,\r\nFica Instituído, cumprindo determinação judicial, conforme Proc. nº E-09/1497/0012/06, PA nº E-14/5524/2001, o CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL para o candidato RODOLFO JABÔR DE OLIVEIRA, aprovado e classificado na primeira fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PERITO LEGISTA DE 3ª CLASSE, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante o disposto nos itens 10.1, 10.2 e 10.3, do respectivo edital, publicado no DOERJ nº 56, de 22 de março de 2001.\r\nO curso terá início no dia 15/12/2008, com duração de 260 (duzentos e sessenta) h/a, e constará das disciplinas a seguir elencadas, com a respectiva carga horária:\r\nFORMAÇÃO POLICIAL ESPECÍFICA\r\nDISCIPLINA\r\nC/H\r\nI\r\nAULA INAUGURAL\r\n30\r\nII\r\nDireito Processual e Penal Aplicado\r\n16:00\r\nIII\r\nNoções de Direito Constitucional\r\n8:00\r\nIV\r\nNoções de Direito Administrativo\r\n8:00\r\nV\r\nPrincípios Institucionais da Polícia Civil\r\n12:00\r\nVI\r\nNoções de Criminalística\r\n10:00\r\nVII\r\nNoções de Investigação Criminal\r\n6:00\r\nVIII\r\nPortuguês Instrumental\r\n12:00\r\nIX\r\nTática Polícia\r\n4:00\r\nX\r\nPrograma Delegacia Legal\r\n4:00\r\nXI\r\nBalística\r\n6:00\r\nXII\r\nArmamento e Tiro\r\n12:00\r\nSUBTOTAL\r\n100:30\r\nFORMAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA\r\nDISCIPLINA\r\nC/H\r\nXIII\r\nPerícias e Peritos - Documentos Médicos Legais\r\n2:00\r\nXIV\r\nIdentificação Médico-Legal\r\n2:00\r\nXV\r\nArtigos 121 e 129 CP\r\n2:30\r\nXVI\r\nTraumatologia Forense - Ação contundente\r\n2:00\r\nXVII\r\nAções cortante, perfurante, perfuro-cortante e corto-contundente\r\n2:00\r\nXVIII\r\nAção Pérfuto-Contundente\r\n2:00\r\nXIX\r\nAntropologia Forense\r\n2:00\r\nXX\r\nExame Etílico\r\n2:00\r\nXXI\r\nEnergias Físico-Químicas\r\n2:00\r\nXXII\r\nTanatologia Forense - Atestado de Óbito - Destino dos Cadáveres: Inumação e Exumação\r\n2:00\r\nXXIII\r\nMódulo I e II\r\n4:00\r\nXXIV\r\nExame Odontológico\r\n1:00\r\nXXV\r\nExame Histopatológico\r\n1:00\r\nXXVI\r\nExame Toxicológico\r\n1:00\r\nXXVII\r\nClínicas\r\n1:00\r\nXXVIII\r\nLaudo de Lesões Corporais\r\n2:00\r\nXXIX\r\nLaudo de Necropsia - Exumação\r\n2:00\r\nXXX\r\nGravidez, Parto, Puerpério, Aborto e Infanticídio\r\n2:00\r\nXXXI\r\nInfortunística\r\n2:00\r\nXXXII\r\nMorte suspeita e violenta - Suicídio e Homicídio - Exame de Local de Crime\r\n2:00\r\nXXXIII\r\nNegligência\r\n2:00\r\nXXXIV\r\nPsiquiatria e Psicologia Forense - Responsabilidade Penal e Capacidade Civil\r\n4:00\r\nXXXV\r\nEnergias Físicas e Químicas\r\n2:00\r\nXXXVI\r\nExame de Idade e Radiológico\r\n2:00\r\nXXXVII\r\nExame Oftalmológico\r\n1:00\r\nXXXVIII\r\nExame Otorrino\r\n1:00\r\nXXXIX\r\nExame Neurológico\r\n1:00\r\nXL\r\nEncerramento da 1ª Fase\r\n1:00\r\nSUBTOTAL\r\n52:30\r\nXLI\r\nPRÁTICA EM SERVIÇO - Anatomia Patológica e Laboratório de Toxicologia\r\n95:00\r\nXCLII\r\nSeminários\r\n12:00\r\nSUBTOTAL\r\n107:00\r\nTOTAL\r\n260:00\r\nEstão Previstas, no máximo 14 (quatorze) horas para a realização de provas escritas, sendo 06 (seis) horas para a realização de provas parciais referentes à Formação Técnico- Científica e 8 (oito) horas destinadas à Avaliação Final do Curso, perfazendo, assim, um total de 274 (duzentos e setenta e quatro) horas para a conclusão do Curso.\r\nA ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no “caput”, para melhor adequar o desenvolvimento do Curso.\r\nO Curso será realizado, de segunda à sexta-feira nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 13 às 17h; e na sede do IMLAP, situado na Rua dos Inválidos, nº 152 - Centro, no horário das 8 às 17:45 h, e/ou, em outros locais e horários previamente indicados, se necessário.\r\nAs aulas da disciplina “Armamento e Tiro” serão realizadas, no Stand de Tiro do Caju, em dias e horários a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\nO desenvolvimento do Plano do Curso observará a carga horária constante no art. 2º deste ato, levando-se em consideração o Conteúdo Programático das disciplinas do Anexo Único, que integra esta Ordem de Serviço, bem como a freqüência às palestras, seminários, preleções e aulas ministradas.\r\nÉ obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas e disciplinas constante do Plano de Curso, não podendo a freqüência, ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, consoante forma abaixo, à exceção da disciplina “Armamento e Tiro” que observará o disposto nos art. 12 e seus parágrafos:\r\nPor disciplina no que concerne ao módulo de Formação Policial Específica (itens I a XII) e;\r\nDa carga horária total do módulo de Formação Técnico-Científica (itens XIII a XLII).\r\nA freqüência às aulas será considerada como ato de serviço, caso o candiato-aluno seja servidor do Estado do Rio de Janeiro. A conduta disciplinar do aluno observará, no que for aplicável, as disposições do Título III do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, sem prejuízo do que estabelece, a respeito, o Regime Escolar da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, aprovado pela Resolução SSP nº 468, de 21/6/1982.\r\nA verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2º, far-se-á na forma constante abaixo, ficando a critério dos respectivos professores procederem à avaliação através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc.) e/ou subjetivas.\r\nAs referentes à Formação Policial Específica (itens I a X), mediante prova única, com duração de 04 (quatro) horas.\r\nAs referentes à Formação Técnico-Científica (itens XIII a XL), constarão de 04 (quatro) provas parciais, que serão realizadas todas as terças-feiras, com duração de 01h:30min. (uma hora e trinta minutos), e uma prova geral, com 04 (quatro) horas de duração. \r\nPoderão ser realizadas provas semanais, durante o período das aulas de Prática em Serviço (item XLI), findo o qual o candidato-aluno será submetido a uma prova oral, onde receberá o conceito APTO ou INAPTO.\r\nNa carga horária das disciplinas “Armamento e Tiro” (item XI) e Prática em Serviço (item XLI) já estão incluídas as horas destinadas à verificação de aprendizagem.\r\nAs disciplinas elencadas no art. 2º serão avaliadas da seguinte forma:\r\nFormação Policial Específica - mediante prova única.\r\nFormação Técnico-Científica:\r\na - cada prova parcial somará um total de 100 (cem) pontos, sendo o resultado destas apurado mediante média aritmética.\r\nb - o resultado final da Formação Técnico-Científica será obtido mediante média aritmética do resultado das provas parciais e da prova geral.\r\nNas provas escritas do Curso de Formação Profissional o candidato-aluno será considerado APROVADO se obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta pontos) em cada uma das avaliações (Policial Específica e Técnico-Científica), observados os demais requisitos constantes do art. 14, II; 15 e seu parágrafo único; 16 e 17 da Lei nº 3.586/2001 e as disposições desta Ordem de Serviço. \r\n- Aplicam-se também ao Curso de Formação Profissional, além de outros dispositivos cabíveis, os dos itens 11.1, letras “a “ a “h” ; “j” e 11.2 , letras “a\" do Edital do Concurso.\r\nO candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de prova munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica indelével azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL.\r\n- A ocorrência das situações previstas no acima referido itens 11.1 e 11.2 deverá ser objeto de comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova ao Presidente da Banca Examinadora, para adoção das medidas pertinentes.\r\nAs ocorrências previstas no § 3º, deste artigo, serão objeto de registro próprio, para fins de prova.\r\nSerá atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato-aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiros, externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e /ou fiscais de prova.\r\n- Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, caso o candidato-aluno não obtenha o aproveitamento mínimo estabelecido no art. 10, for considerado INAPTO nas provas de “Armamento e Tiro” e “Prática em Serviço”, bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida no art. 6º.\r\nA avaliação da prova de “Armamento e Tiro” (item XII) observará o seguinte critério:\r\nREVÓLVER e PISTOLA:\r\nnúmero de tiros: 50 (cinqüenta);\r\nb) máximo de pontos possíveis: 250 (duzentos e cinqüenta)\r\nc) mínimo de pontos para obtenção do conceito APTO: 175 (cento e setenta e cinco) pontos;\r\nd) alvo: silhueta IPSC, com áreas de contagem 5, 4, 3 pontos.\r\nNa verificação da prova de “Armamento e Tiro” serão ainda observadas as seguintes regras:\r\n-considerar-se-á INAPTO, desde logo, caso o aluno obtenha menos de 150 (cento e cinqüenta) pontos;\r\n-submeter-se-á a nova verificação, no prazo de, no mínimo, 1 (um) dia após a data de realização do primeiro teste, caso o aluno obtenha entre 150 ( cento e cinqüenta ) e 175 ( cento e setenta e cinco) pontos.\r\n- O teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do Curso.\r\n- O conceito APTO não será concedido ao aluno mesmo que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar desembaraço no manuseio e uso do armamento ou infringir normas de segurança nos testes de avaliação.\r\nNão será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas e/ou aos exercícios no Stand de Tiro.\r\nExcetuado o caso do art. 1, § 1º, “b”, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do Curso, ficando REPROVADO e EXCLUÍDO do certame o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\n\r\nDivulgado o resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL e/ou publicado no Diário Oficial, abrir-se-á prazo de 02 (dois) dias úteis para vista das provas escritas, podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 02 (dois) dias úteis subseqüentes ao término do prazo de vista.\r\nOs recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministraram as aulas no curso, sendo necessário, para o julgamento, à presença de pelo menos 02 (dois) membros, um dos quais professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\nA classificação final no Curso de Formação Profissional será estabelecida pela média aritmética simples dos graus obtidos nas avaliações da Formação Policial Específica e Formação Técnico-Científica.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\nIntegra a presente Ordem de Serviço Anexo Único.\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ - Poder Executivo.\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2008\r\nSERGIO EDUARDO LOMBA DE ARAUJO\r\nDiretor/ACADEPOL\r\nANEXO ÚNICO\r\nFORMAÇÃO POLICIAL ESPECÍFICA:\r\nI - DIREITO PROCESSUAL E PENAL APLICADO:\r\nGeneralidades sobre Direito Penal e Processual Penal aplicados à perícia médico-legal.\r\nPerícias e Peritos no Código de Processo Penal e no Código Penal.\r\nPrincipais aspectos penais e processuais penais em relação às perícias de:\r\n3-1 - Insanidade mental\r\n3-2 - Lesões Corporais\r\n3-3 - Homicídios\r\n3-4 - Crimes Contra os Costumes\r\n3-5 - Maus Tratos; Abuso de Autoridade; Tortura\r\n3-6 - Embriaguez e Lei de Trânsito\r\n3-7 - Outros.\r\n- Segredo Médico e Perícia Médico-Legal\r\nA Importância da resposta aos quesitos na aplicação das leis penais e processuais penais.\r\n- A falsa perícia, o atestado falso e a legislação vigente.\r\nAs responsabilidades penal e processual penal do legista;\r\n- Miscelânea e conclusão\r\nII - NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:\r\nPonto 1:\r\n- Constituição: Conceito e Classificação;\r\n- Princípios Fundamentais;\r\nAdministração Pública.\r\n:\r\nDireitos e Deveres Individuais e Coletivos;\r\nSegurança Pública;\r\n- Nacionalidade e Direitos Políticos.\r\nPonto 3:\r\n- Organização do Estado: Competências das Entidades\r\nFederativas;\r\nDa Defesa do Estado e das Instituições Democráticas;\r\n- Remédios Constitucionais; Habeas Corpus, Mandado de Segurança - individual coletivo, Habeas Data, Mandado de Injunção e Ação Popular.\r\nPonto 4: \r\n- Organização dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;\r\nDireitos Sociais: trabalhadores urbanos e rurais, associação sindical e direito de greve;\r\nPrincípios constitucionais aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal.\r\nPonto 5:\r\nComunicação Social e Meio Ambiente;\r\nProcesso Legislativo;\r\n- Proteção à Criança e ao Adolescente na Constituição.\r\nIII - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:\r\nConceitos Básicos de Direito Administrativo:\r\nConceito de Direito Administrativo;\r\nNatureza Jurídica e Objeto do Direito Administrativo;\r\nConteúdo Científico do Direito Administrativo.\r\nDa Administração Pública:\r\n- Conceito de Estado;\r\n- Elementos e Objetivos do Estado;\r\nPoderes do Estado;\r\n- Organização do Estado.\r\nEstrutura Administrativa do Estado:\r\n- Administração Pública;\r\n- Governo e Administração\r\n- Entidades Políticas e Administrativas;\r\n- Órgãos e Agentes Públicos;\r\n- Investidura dos Agentes Públicos.\r\nAtividade Administrativa:\r\nConceito de Administração Pública;\r\n- Natureza Jurídica da Administração Pública;\r\nFinalidade da Administração Pública;\r\nPrincípios da Administração Pública (Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência).\r\nDos Poderes e Deveres do Administrador:\r\nPoder e Dever de Agir;\r\nDever de Eficiência;\r\nDever de Probidade;\r\nDever de Prestar Contas;\r\nUso e Abuso de Poder;\r\nExcesso de Poder;\r\nDesvio de Finalidade;\r\nOmissão da Administração.\r\nDos Poderes Administrativo:\r\nPoder Vinculado;\r\nPoder Discricionário;\r\nPoder Hierárquico;\r\nPoder Disciplinar;\r\nPoder Regulamentar;\r\nPoder de Polícia.\r\nEmbasamento legal: Constituição da República/1988; Constituição do Estado do Rio de Janeiro/1989; Decreto-Lei nº 218/75; Decreto nº 3044/80; Decreto-Lei nº 220/75; Decreto nº 7295/84; Lei nº 699/83; Lei nº 2990/98.\r\nIngresso do policial na PCERJ: Concurso Público; Estágio Probatório; Estabilidade; Princípios da Hierarquia e da Disciplina.\r\nCargos e Funções Policiais.\r\nCódigo de Ética Policial. Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal do servidor.\r\nPrincípios da Administração Pública.\r\nDeveres e Responsabilidade do Policial Civil; Transgressões Disciplinares; Sindicância Sumária; Inquérito Administrativo; Penalidades; Direito de Petição; Pedido de Reconsideração; Recurso Hierárquico; Revisão; Prescrição.\r\nDireitos Humanos e Cidadania na atividade policial.\r\nOrganização policial civil; Estrutura Básica; Decreto nº 22932/97.\r\nV - NOÇÕES DE CRIMINALÍSTICA:\r\nIntrodução: Gênese da Criminalítisca; Conceitos e Definições; Criminalística e as Ciências.\r\nCriminalística: Objetivos e Importância. \r\n- Aspectos Legais: Dos Peritos; Corpo de delito; Da Preservação; Dos Vestígios; Da Perpetuação dos Vestígios; Da Prova Técnica (Laudo).\r\nLocais de Crime: Conceituação; Levantamento do Local de Crime; Tipos de Levantamentos; Vestígios; Indícios.\r\nVestígios: Cadáver; Mancha (sangue, esperma, saliva, urina, fezes, leite, colostro); Pelos e Fibras (distinção e características); Marcas (de pegadas; de pneumática; de ferramentas); Solo (composição e características); Instrumentos; Armas (de fogo; branca).\r\n- Exame Perinecroscópico: Posição do Cadáver; Ferimento (contundente; Cortante; Perfurante; Mistos; Exudatos; Excreções e Secreções)\r\nRamos da Criminalística:\r\n- Perícias de Locais: Acidente de tráfego; Cativeiro; Arrombamento; IPAF; Cemitério clandestino; Morte Violenta; Reprodução Simulada);\r\nPerícias de Armas de Fogo: Armas; Munições; Balística;\r\nPerícias de Documentos: Fraude em estabelecimentos financeiros; Áudio; Vídeo; Grafotécnico; Documentos Públicos; Cédulas.\r\nPerícias de Química: Drogas; Alimentos; Medicamentos; Venenos; Bioquímica.\r\n\r\nVI - NOÇÕES DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL:\r\n- a importância do exame médico legal na investigação policial.\r\n- características da lesão por PAF.\r\n- trajeto do PAF.\r\n- retirada do PAF.\r\n- suicídio.\r\n- colheita de material arrecadado nas vestimentas do morto.\r\n- exame do vestuário do morto.\r\n- fotografia do morto - máscara.\r\n- estatura do morto (prova de defesa).\r\n- identificação papiloscópica.\r\n- marcas, estigmas profissionais, etc.\r\n- lesões assimétricas.\r\n- ferimentos perfurantes ou pérfuro cortantes - medida intracorpo.\r\n- vonocídio.\r\n- crimes sexuais.\r\n- colheita de colostro (aborot, infanticídio)\r\n- colheita de material encontrado nas unhas do morto.\r\n- pelos e cabelos: arrancados ou caídos.\r\n- pelos pubianos (masculino ou feminino). \r\nVII - PORTUGUÊS INSTRUMENTAL:\r\nAtos normativos praticados na Administração pública; Aspectos relevantes: correção, objetividade, coerência e coesão: Ata; Carta; Circular; Correspondência interna; Despacho; Ofício; Ordem de Serviço; Parecer; Pauta de reunião; Relatório; requerimento.\r\nAbreviatura de Títulos, Postos e Formas de Tratamento.\r\nEmprego de hífen e crase.\r\nCorreção lingüística ou gramatical:\r\nOrtografia;\r\nSeleção do vocabulário;\r\nSinais de pontuação;\r\nRegras de acentuação.\r\nGramática descritiva e normativa:\r\nSubstantivos próprios e comuns, números, flexão e gênero.\r\n- Artigo.\r\n-Adjetivo. \r\nVIII - TÁTICA POLICIAL:\r\nNoções de abordagem e revista de veículos;\r\nNoções de abordagem e revista de pessoas;\r\n- Noções de abordagem de edificações;\r\nNoções de princípios de defesa do policial.\r\nIX - PROGRAMA DELEGACIA LEGAL:\r\n- apresentação do programa Delegacia Legal;\r\n- filosofia e marcas do programa;\r\n- informatização do registro de ocorrência;\r\n- solicitação de laudos e guia de remoção na sentença de controle operacional. \r\nX - BASLÍTICA:\r\n- conceito\r\n- classificação geral das armas (quanto a alma do cano, ao sistema de carregamento, quanto ao mecanismo de disparo, quanto ao uso)\r\n- armas Curtas (partes essenciais, identificação, bancos de prova, raiamento)\r\n- armas Longas (partes essenciais, identificação, bancos de prova, raiamento, armas de canos de almas lisa)\r\n- Kit do Perito\r\n- fontes de consulta\r\n- projétil de Arma de Fogo (projétil de chumbo, projétil encamisado)\r\n- o exame microcomparativo (obtenção de projeteis - padrão, obtenção de estojos - padrão)\r\n- equipamentos de microcomparação (exame comparativo macroscópico, exame comparativo microscópio)\r\n- conclusões dos exames comparativos\r\n:\r\nGeneralidades sobre armas e munições:\r\nConceito, origem e evolução das armas de fogo\r\nCritérios de classificação\r\n- Unidade de munição (componentes)\r\nCalibre real e nominal\r\nSinonímas de calibres\r\nConsiderações sobre os movimentos do projétil na atmosfera. \r\n- Componentes da Munição:\r\n- Estudo do projétil\r\n- Estojo, sua natureza e função\r\n- Pólvora\r\nBucha (espingarda)\r\nCápsula de espolamento (Boxer e Berdan)\r\nDeterminação de calibre - sistemas, decimal, fração da polegada e de libra.\r\n- Generalidade Sobre Identificação das Armas de Fogo:\r\n- Calibre real e nominal\r\n- Raiamento, sua natureza e função\r\n- Identificação genérica e específica\r\n- Balística interna, externa e terminal\r\nCaracterísticas primárias (identificação genérica)\r\nCaracterísticas secundárias, terciárias e quaternárias - determinação periódica só em revolver (identificação específica)\r\nStoping power (V. P. A. Fp. 0,00000221=50)\r\nV = Velocidade\r\nP = peso\r\nA = Área do projetil\r\nFp = Fator de ponta (coeficiente de deformação)\r\nC = Constante\r\nTeóricas:\r\nResponsabilidade em arma de fogo\r\n- Legislação\r\n- Equipamento Policial\r\n- Balística\r\nPráticas\r\nManuseio de revólver - Fundamentos do Tiro\r\nTiro real, revólver - Nivelamento \r\nTiro real, revólver - Avaliação\r\n- Manuseio de pistola semi-automáticas\r\nTiro real, pistola semi-automáticas\r\n- Avaliação para acautelamento de arma\r\nFORMAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICA:\r\n- Perícias e Peritos - Documentos Médicos Legais\r\n- Identificação Médico-Legal\r\n- Artigos 121 e 129 CP\r\n- Traumatologia Forense - Ação Contundente\r\n- Ações Cortante, Perfurante, Pérfuro - Cortante e Corto Contundente \r\n- Ação Pérfuro-Contundente\r\n- Antropologia Forense\r\n- Exame Etílico\r\n- Energias Físico-Químicas\r\n- Tanatalogia Forense - Atestado de Óbito - Destino dos Cadáveres: Inumação e Exumação\r\n- Sexologia Forense: Módulo I e II\r\n- Exame Odontológico\r\n- Exame Histopatológico\r\n- Exame Toxicológico\r\n- Exames de Análises Clínicas\r\n- Laudo de Lesões Corporais\r\n- Laudo de Necropsia - Exumação\r\n- Gravidez, Parto, Puerpério, Aborto e Infanticídio\r\n- Infortunística\r\n- Morte Suspeita e Violenta - Suicídio e Homicídio - Exame de Local de Crime\r\n- Deontologia Médica - Imperícia, Imprudência e Negligência\r\n- Psiquiatria e Psicologia Forense - Responsabilidade Penal e Capacidade Civil\r\n- Energias Físicas e Químicas\r\n- Exame de Idade e Radiológico\r\n- Exame Oftalmológico\r\n- Exame Otorrino\r\n- Exame Neurológico\r\nPRÁTICA EM SERVIÇO:\r\nanatomia patológica (com leitura de casos): apresentação do funcionamento do serviço; Passagem pela técnica; clivagem do material.\r\nlaboratório de Toxicologia: Apresentação geral da rotina de laboratório; Regras de recebimento e acondicionamento de material biológico; Análise de metais; Análise de monóxido de carbono; Análise de álcool em sangue e urina; Escolha das amostras a serem utilizadas na análise toxicológica (métodos de extração); Extração de fármacos em geral em sangue e urina; Extração de drogas ácidas e básicas em vísceras; Extração de inseticidas; Padrões utilizados no laboratório (preparação de soluções); Cromatografia em camada delgada, preparação de placas e aplicação de padrões; Cromatografia em camada delgada, reveladores utilizados. \r\nId: 683234\r\n" ], "683749": [ "2008-11-03 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 19\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2008\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legaisrocesso nº E- 01/57115/2008,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, código 1201:\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSEPLAG\r\n10-7729\r\nLJB 7729\r\nM.BENZ/0-371 U\r\n1992/92\r\nSEPLAG\r\n10-7749\r\nRJ 7749\r\nM.BENZ/0-371\r\n1992/92\r\nSEPLAG\r\n10-7886\r\nLJH 7886\r\nM.BENZ/O-371\r\n1992/92\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\ne Recursos Logísticos\r\nId: 683749\r\n" ], "684519": [ "2008-11-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 20\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SESEG nº 1857/0004/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 67, abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG, código 2601. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSESEG\r\n67-0110\r\nNKE 3195\r\nBLAZER ADVANTAGE\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 684519\r\n" ], "684520": [ "2008-11-05 00:00:00", "\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 21\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legaisrocesso nº E- 02/100165/2004,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos do acervo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, código 1341:\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nFIPERJ\r\n02-9717\r\nLHV 9717\r\nVW/GOL\r\n1989/90\r\nFIPERJ\r\n02-9759\r\nLHL 9759\r\nFORD/BELINA\r\n1990/90\r\nFIPERJ\r\n03-9715\r\nLHU 9715\r\nGM/OPALA\r\n1989/89\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\ne Recursos Logísticos\r\nId: 684520\r\n" ], "685038": [ "2008-11-05 00:00:00", "ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 22\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no rocesso nº E- 08/1885/2002,\r\nRetirar o seguinte número de ordem atribuído ao veículo do acervo da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, código 2901:\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSESDEC\r\n02-4983\r\nLCJ 7376\r\nVW/GOL\r\n1998/99\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nRecursos Logísticos\r\nId: 685038\r\n" ], "687242": [ "2008-11-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTIVOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.11.2008\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 22\r\nDE NOVEMBRO DE 2008\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nOnde se lê:\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSESDEC\r\n02-4983\r\nLCJ 7376\r\nVW/GOL\r\n1998/99\r\nLeia-se:\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSESDEC\r\n02-4983\r\nLCJ 4376\r\nVW/GOL\r\n1998/99\r\nId: 687242\r\n" ], "689920": [ "2008-11-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 23\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SESEG nº 1940/0004/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem às viaturas de prefixo 03 e 67, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESEG, código 2601. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSESEG\r\n03-0069\r\nKYJ 1873\r\nRENAULT/MEGANE SD DYN 20\r\n2008/09\r\nSESEG\r\n03-0070\r\nLKT 5338\r\nRENAULT/MEGANE SD DYN 20\r\n2008/09\r\nSESEG\r\n03-0071\r\nLQF 2589\r\nRENAULT/MEGANE SD DYM 20\r\n2008/09\r\nSESEG\r\n67-0111\r\nNKP 7525\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n2008/09\r\nSESEG\r\n67-0112\r\nNKP 7595\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 689920\r\n" ], "691362": [ "2008-11-18 00:00:00", "SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 24\r\nDE 14 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nALTERA OS NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ nº 000829/1705/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar os números de ordem das viaturas, abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nº 241/2007.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nPCERJ\r\n05-0034\r\nLVC 6786\r\nVW/GOL\r\n2005/05\r\nPCERJ\r\n05-0057\r\nKYV 0282\r\nVW/GOL\r\n2005/05\r\nPCERJ\r\n05-0090\r\nLOZ 8672\r\nFIAT/PALIO\r\n2006/07\r\nPCERJ\r\n05-0727\r\nLAI 1989\r\nVW/FUSCA\r\n1995/96\r\nPCERJ\r\n05-7096\r\nLCY 1758\r\nVW/GOL\r\n1999/00\r\nPCERJ\r\n05-7391\r\nLNF 4451\r\nVW/GOL\r\n2000/02\r\nPCERJ\r\n05-7404\r\nLNF 4409\r\nVW/GOL\r\n2000/00\r\nPCERJ\r\n05-7409\r\nLNF 4541\r\nVW/GOL\r\n2000/00\r\nPCERJ\r\n05-7910\r\nKML 9831\r\nVW/GOL\r\n2000/01\r\nPCERJ\r\n05-8098\r\nLNI 9835\r\nVW/GOL\r\n2001/01\r\nPCERJ\r\n05-8262\r\nLNM 3765\r\nVW/GOL\r\n2001/01\r\nPCERJ\r\n05-8757\r\nLNW 9862\r\nVW/GOL\r\n2002/02\r\nPCERJ\r\n12-1674\r\nLOF 8053\r\nPEUGEOT/BOXER\r\n2002/02\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 691362\r\n" ], "693577": [ "2008-11-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 25\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo nº E- 01/57491/2008,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os números de ordem atribuídos aos veículos, conforme abaixo relacionados, constantes na relação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, código 1201:\r\nNº ORDEM\r\nSEPLAG\r\n02-0460\r\nLCY 5787\r\nVW/GOL 16 V\r\n1999/00\r\nSEPLAG\r\n02-1197\r\nLBM 1638\r\nVW/KOMBI\r\n1996/97\r\nSEPLAG\r\n02-1684\r\nLAI 0162\r\nVW/GOL CL\r\n1994/94\r\nSEPLAG\r\n03-1655\r\nLAI 1049\r\nVW/SANTANA\r\n1995/95\r\nSEPLAG\r\n03-1657\r\nLAI 1051\r\nVW/SANTANA GLS\r\n1995/95\r\nSEPLAG\r\n03-3930\r\nLHL 0302\r\nVW/SANTANA\r\n1988/88\r\nSEPLAG\r\n03-3931\r\nLHS 0332\r\nGM/OPALA COMODORO\r\n1988/88\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032 de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\ne Recursos Logísticos\r\nId: 693577\r\n" ], "694425": [ "2008-11-26 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 26\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo nº E- 11/0483/2007,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos do acervo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, código 2201:\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSEDEIS\r\n02-0388\r\nLHZ 0388\r\nGM/KADETT\r\n1994/94\r\nSEDEIS\r\n03-0016\r\nLAZ 6899\r\nVW/SANTANA\r\n1996/96\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\ne Recursos Logísticos\r\nId: 694425\r\n" ], "695883": [ "2008-11-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 27\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício DPGE/TRANSP. Nº 053/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 02, abaixo discriminada, ao acervo da Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE, código 1101. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN Nº 231/2007, alterada pela Resoluções nº 241/2007 e nº 288/2008.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nDPGE\r\n02-0355\r\nLKT 5845\r\n2008/2009\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 695883\r\n" ], "698279": [ "2008-12-03 00:00:00", "SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 028\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício UENF/ASTRAN. nº 058/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura de prefixo 02, abaixo discriminada, ao acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, código 4045. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 288/2008.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nUENF\r\n02-0357\r\nHGF 4490\r\nFIAT/DOBLO ELX\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 698279\r\n" ], "699811": [ "2008-12-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 29\r\nDE 02 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E- 14/11789/2008,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem atribuído ao veículo do acervo da Procuradoria Geral do Estado, código 0901:\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nPGE\r\n03-0029\r\nLCA 9926\r\nVW/SANTANA\r\n2005/05\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nRecursos Logísticos\r\nId: 699811\r\n" ], "701348": [ "2008-12-08 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 030\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SESEG nº 2078/0004/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas de prefixo 10 e 67, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança, código 2601. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSESEG\r\n10-0111\r\nLUR 1104\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2005/06\r\nSESEG\r\n67-0057\r\nNKX 2435\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n2008/09\r\nSESEG\r\n67-0090\r\nNKX 2455\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n2008/09\r\nSESEG\r\n67-0113\r\nNKX 2485\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n2008/09\r\nSESEG\r\n67-0114\r\nNKX 2495\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n2008/09\r\nSESEG\r\n67-0115\r\nNLA 7085\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n2008/09\r\nSESEG\r\n67-0116\r\nNLA 7105\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 701348\r\n" ], "702526": [ "2008-12-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 031\r\nDE 08 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E- 01/57849/2008,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem atribuído ao veículo do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, código 1201:\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSEPLAG\r\n02-1949\r\nLAI1506\r\nVW/GOL CL I 1.8\r\n1995/95\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço SEPLAG/SULOG nº 032, de 22/10/2007.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\ne Recursos Logísticos\r\nId: 702526\r\n" ], "707227": [ "2008-12-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 32\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício DEGASE/COAF nº 875/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 10 e 67, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas, código 2107. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nDEGASE\r\n10-0112\r\nLKT 9807\r\nVW/MASCA GRANMINI O\r\n2008/09\r\nDEGASE\r\n67-0127\r\nKYB 2098\r\nHONDA/NX-4 FALCON\r\n2008/08\r\nDEGASE\r\n67-0128\r\nLKT 9806\r\nHONDA/NX-4 FALCON\r\n2008/08\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 707227\r\n" ], "707228": [ "2008-12-22 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 33\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício CENTRAL/DIREN nº 042/2008,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, código 3172. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nCENTRAL\r\n11-0082\r\nLHW1107\r\nGM/CHEVROLET\r\n1987/88\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 707228\r\n" ], "707229": [ "2008-12-22 00:00:00", " ORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 34\r\nDE 18 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SEA/DGAF nº 660/2008, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 11, à viatura abaixo discriminada, ao acervo d Secretaria de Estado do Ambiente, código 2401. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nSIGLA\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\nSEA\r\n11-0083\r\nLRB 2539\r\nBRAMONT/SCORPIO DC 4X4\r\n2008/08\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 707229\r\n" ], "708466": [ "2008-12-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 35\r\nDE 22 DE DEZEMBRO DE 2008\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício DER/GAB nº 468/2008,\r\n- Atribuir número de ordem de prefixo 03, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, código 0741. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO FAB/MOD\r\n03-0072\r\nLBM 9856\r\nVW/SANTANA\r\n1996/97\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2008\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 708466\r\n" ] } }