{
    "I - Ordem de Serviço": {
        "1928471": [
            "2016-01-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE ADOLESCENTE POR RESPONSÁVEL\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, - DEGASE, Órgão do poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no disposto no art. 5º (X, XXXIIII, LXXVI, alínea a); art. 227, caput, da Constituição Federal do Brasil, inciso XIX do art.94 e Inciso XVI do art. 124 da Lei nº 8.069/90.\r\n:\r\n- a CRFB/1988, art. 5º (X, XXXIII, LXXVI. Alínea a) e art.227;\r\n- a Lei nº 8069/1990-Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 94 (I, II, IV, V, VI, XIII, XV, XVI, XVII, XIX, XX) e art.124 (IV e XVI);\r\n- o Plano Estadual para o Registro Civil de Nascimento do Estado do Rio de Janeiro em consonância com a Lei Federal nº 9.534/97 e Lei Estadual nº 3001/1998;\r\n- a Deliberação CEDCA nº 11, de 25/10/2006;\r\n- a Portaria DEGASE nº 32, de 26/12/2007;\r\n- a Resolução SEEDUC/DETRAN RJ nº 392, publicada no DOERJ de 19/05/2009;\r\n- a função precípua do Departamento Geral de Ações Socioeeducativas, Órgão executor de Medidas Socioeducativas de restrição e privação de liberdade, consolidada pelo Decreto nº 18.493, de 27 de janeiro de 1993;\r\n- os esforços mútuos do Novo DEGASE e do DETRAN/RJ no sentido de elaborar, implantar e executar um sistema seguro e eficiente de identificação e informação dos adolescentes;\r\n- a necessidade de rever as funcionalidades do Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes - SIIAD; \r\n- as inúmeras possibilidades de utilização do SIIAD como ferramenta de gestão do DEGASE e como fonte de informações fidedignas para os demais agentes do Sistema de Garanti de Direitos;\r\n- a Promoção DEGASE/ATJUR Nº 240/2015; e\r\n- a necessidade de resguardar o Órgão e servidores públicos de possíveis apresentações de documentos falsos referentes ao adolescente sob custódia do Estado;\r\n:\r\n- Determinar que seja apresentado pelo Servidor Público o Termo de Responsabilidade (Anexo I) ao responsável pelo adolescente para ser assinado mediante a entrega de documento original de identificação do jovem que ingressa no Sistema Socioeducativo DEGASE, quais sejam Certidão de Nascimento e/ou Carteira de Identidade.\r\n- Estabelecer que o Servidor Público em confronto com o documento original deverá autenticar a fotocópia, dando fé pública, declarando “CONFERE COM O ORIGINAL”, registrando data, nome e ID Funcional. \r\n- Em caso de recusa do responsável pelo adolescente em assinar o Termo de Responsabilidade, o servidor público deverá preencher o Formulário Anexo II.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de novembro de 2015\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\nANEXO I\r\nTERMO DE RESPONSABILIDADE PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS\r\nEm____/_____/__________, compareceu ao DEGASE o Senhor (a)_____________________________________________\r\nRG_________________________Órgão expedidor____________\r\nCPF________________________, residente e domiciliado em___________________________________________________\r\nna qualidade de responsável legal do adolescente____________________________________________, a fim de apresentar a seguinte documentação original:\r\nCERTIDÃO DE NASCIMENTO ( ) SIM ( ) NÃO\r\nCARTEIRA DE IDENTIDADE ( ) SIM ( ) NÃO\r\nPara fins de identificação do adolescente em referência\r\nOutrossim, o responsável em referência tomou ciência que atribuir falsa identidade a terceiro para obter vantagem em proveito próprio ou alheio, é crime passível de punição conforme o disposto no artigo 307 do Código Penal.\r\nRio de Janeiro,_____de___________________de 201___.\r\nAssinatura do (a) responsável\r\n(igual a da identidade)\r\nANEXO II\r\nEm data _____/_____/__________, compareceu ao DEGASE o Senhor (a)_____________________________________________\r\nRG_________________________Órgão expedidor____________\r\nCPF________________________, residente e domiciliado em___________________________________________________\r\nna qualidade de responsável legal do adolescente____________________________________________, a fim de entregar a seguinte documentação:\r\n____________________________________, para fins de identificação do adolescente em referência.\r\nO responsável acima registrado tomou ciência que atribuir falsa identidade a terceiro para obter vantagem em proveito próprio ou alheio, é crime passível de punição conforme o disposto no artigo 307 do Código Penal.\r\nServidor Público:_______________________________________________,\r\nID Funcional:__________________________________________.\r\nId: 1928471\r\n"
        ],
        "1928587": [
            "2016-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pela SEC,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o número de ordem atribuído ao veículo abaixo, pertencente ao acervo do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, código 1234.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0143\r\nLCC9392\r\nVW/ PARATI\r\n1997/98\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95, e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1928587\r\n"
        ],
        "1930441": [
            "2016-01-25 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE SERVIÇO CODERTE Nº 09\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DA CODERTE.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social,\r\nRESOLVE: \r\nConstituir Comissão de Pregão da CODERTE, com mandato de 01 (um) ano, ficando designados para compor a Comissão:\r\nPregoeiro Titular:\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 29.878\r\nEquipe de Apoio Titular:\r\nDORA LUCIA RIBEIRO CARNEIRO, matrícula nº 11.873\r\nJOSÉ MÁRCIO PEIXOTO CASTELAR, matrícula nº 11.827\r\nMIRTES DELMA ALVES, matrícula nº 29.789\r\nFica designado Edgard Loureiro Valdetaro Filho, matrícula nº 09.482, como substituto do Pregoeiro Titular em suas faltas e impedimentos. \r\nEquipe de Apoio Substituta:\r\nFILIPE DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 29.937\r\nLEONARDO ALMEIDA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 29.910\r\nTHAYLLAN LUIZ CHAVES PEREIRA, matrícula nº 29.881\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Ordem de Serviço CODERTE nº 006, de 13 de janeiro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2016 \r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1930441\r\n"
        ],
        "1931012": [
            "2016-01-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista o solicitado pela SEAP,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções n 241/2007 e 309/2009.\r\n02-0899\r\nKNO8947\r\nFORD/ FOCUS GHIA 2.0 LFC\r\n2008/08\r\n02-0900\r\nKNO8952\r\nFORD/ FOCUS GHIA 2.0 LFC\r\n2008/08\r\n02-0901\r\nKNO8953\r\nFORD/ FOCUS GHIA 2.0 LFC\r\n2008/08\r\n02-0902\r\nKZB1349\r\nFORD/ FOCUS GHIA 2.0 LFC\r\n2008/08\r\n02-0903\r\nLKR4141\r\nFORD/ FOCUS GHIA 2.0 LFC\r\n2008/08\r\n02-0904\r\nLKR4144\r\nFORD/ FOCUS GHIA 2.0 LFC\r\n2008/08\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95, e a Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2016\r\nSubsecretário de Logística e Patrimônio\r\nId: 1931012\r\n"
        ],
        "1933645": [
            "2016-02-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA\r\nAutoriza os Procuradores a arquivar em definitivo Processos classificados como “comuns” e dá outras providências\r\n, com base no art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, consolidado pela Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, e consoante disposto na Resolução PGE nº 3.765, de 26 de maio de 2015, que deu nova redação ao art. 6º, § §1º e 2º da Resolução PGE nº 2.932/2011,\r\nRESOLVE:\r\nNos termos do § 1º do art. 6º da Resolução PGE nº 2.932/2011, os Procuradores do Estado vinculados ao feito ou seus substitutos ficam autorizados a arquivar diretamente, sem necessidade de chancela pelo Procurador-Chefe e/ou Procuradores-Assistentes, os Processos Administrativos instaurados para acompanhamento de processos judiciais, desde que classificados como “comum singular” ou “comum padrão”.\r\nO Procurador vinculado ou seu substituto deverá, nos termos do § 2º, do art. 6º da Resolução PGE nº 2.932/2011, verificar e atestar, previamente à remessa ao arquivo, o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Resolução PGE nº 2.932/2011 e demais normas esparsas sobre a matéria.\r\nSe, antes de adotar as providências descritas no Parágrafo Único, do art. 1º, desta Resolução, o Procurador vinculado ou seu substituto constatar que o Processo Administrativo ainda não está devidamente classificado como “comum”, “prioritário” ou “estratégico”, ele deverá encaminhar o referido Processo ao Gabinete desta Especializada para fins de classificação.\r\ndeste Artigo, o Processo Administrativo será restituído ao Procurador vinculado ou ao seu substituto, para que proceda conforme disposto no art. 1º, e Parágrafo Único, desta Resolução.\r\nFica inalterada a rotina de arquivamento dos Processos Administrativos classificados como “prioritários” ou “estratégicos”.\r\nFica delegada aos Procuradores-Assistentes a competência para classificação de Processos Administrativos, nos termos do art. 8º, e § 1º, da Resolução PGE nº 2.584/2009.\r\nA presente Ordem de Serviço entrará em vigor a partir da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2016\r\nProcurador Chefe\r\nProcuradoria da Dívida Ativa\r\nId: 1933645\r\n"
        ],
        "1935111": [
            "2016-06-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nAPROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTO DA OUVIDORIA DA AGENERSA NAS RELAÇÕES COM OS USUÁRIOS E OUVIDORIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - \r\nDIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/003/329/2015,\r\n:\r\nos termos do Decreto nº 45.344, de 17 de agosto de 2015, o qual estabelece as condições gerais para a regulação e fiscalização das atividades da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro,e dá outras providências;\r\no disposto na Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005, e nos demais diplomas legais aplicáveis à atividade de saneamento, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro; e\r\nque um dos objetivos da regulação é o estabelecimento de padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para satisfação dos usuários;\r\nRESOLVE:\r\n- Aprovar o Manual de Procedimentos da Ouvidoria da AGENERSA nas relações com os usuários e ouvidoria da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE, em anexo, com vistas à observância dos direitos básicos dos usuários.\r\n- A inobservância das condutas descritas no Manual, o qual entrará em vigor 30 (trinta) dias após a publicação da presente Instrução Normativa, ensejará aplicação das sanções previstas pelo Decreto nº 45.344, de 17 de agosto de 2015.\r\n- Os casos omissos e eventuais dúvidas suscitadas serão resolvidos pelo Conselho-Diretor da AGENERSA.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial.\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2016\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nANEXO\r\nINTRODUÇÃO\r\nA Ouvidoria é um canal de comunicação entre os usuários e o Poder Público, mecanismo interlocutor da sociedade, que, através de reclamações, denúncias, sugestões e elogios, estimula a participação dos usuários no controle e avaliação dos serviços públicos.\r\nO art. 37, § 3º, da CF/88 traduz a base sólida fundamental na dimensão da participação do usuário na Administração Pública Direta e Indireta.\r\nEm reforço à dicção constitucional, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, em diversas passagens, ressalta o dever dos Órgãos e Entidades públicas de facilitar o acesso, no âmbito de suas respectivas competências, de informações de interesse coletivo ou geral, o que impõe a obrigação da adoção de procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente e de fácil acesso à coletividade.\r\nPRINCÍPIOS DA OUVIDORIA \r\nAlém dos princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública, a Ouvidoria observa os seguintes princípios específicos:\r\n- transparência nos procedimentos administrativos;\r\n- agilidade no atendimento às demandas;\r\n- sigilo das informações e fatos; \r\n- imparcialidade no tratamento das demandas;\r\n- tratamento isonômico aos usuários;\r\n2- DA OUVIDORIA DA AGENERSA\r\nO Regimento Interno da AGENERSA estabelece, como principais objetivos da Ouvidoria, as seguintes atividades: i) atuar junto aos usuários de serviços públicos outorgados e Poder Outorgante, com o propósito de dirimir dúvidas, prestar esclarecimentos, mitigar conflitos e sugerir soluções nas divergências entre prestadores de serviços públicos outorgados e usuários, nas etapas iniciais, quando não houver sido instaurado processo regulatório; ii) registrar reclamações e sugestões da população sobre os serviços públicos regulados pela Agência; iii) acompanhar e coordenar os serviços de atendimento (Call-Center) da Agência; iv) encaminhar reclamações dos usuários dos serviços outorgados; v) encaminhar ao Conselho-Diretor, através da Secretaria Executiva, as denúncias e/ou reclamações que não tenham sido resolvidas pela intermediação da Ouvidoria, visando à abertura de processo regulatório se o Conselho Diretor assim o entender; v) organizar e manter balanço permanente das ligações recebidas, atendidas e resolvidas.\r\nA Ouvidoria da AGENERSA é um canal direto para os usuários da CEG, CEG Rio, Águas de Juturnaíba, Prolagos e CEDAE registrarem suas reclamações, uma vez esgotadas as instâncias de comunicação junto às prestadoras de serviço e persistindo a insatisfação quanto à qualidade do serviço prestado pelas mesmas. Atua como mediador nas relações entre os usuários e a prestadora de serviço público, buscando dissipar e minimizar os conflitos, contribuindo para a promoção da eficiência, eficácia e efetividade do serviço prestado. \r\nDO ATENDIMENTO DA OUVIDORIA DA AGENERSA\r\nO atendimento é o meio pelo qual a Ouvidoria recebe as manifestações realizadas pelo público, consubstanciadas em informação, solicitação, reclamação, elogio, sugestão ou denúncia.\r\nRessalta-se que a execução das atividades relacionadas à gestão comercial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na área de planejamento 5 (AP5) é realizado pela Empresa Foz Águas 5, conforme Contrato de Concessão nº 001/2012 e contrato de interdependência.\r\nNATUREZA DOS ATENDIMENTOS:\r\ncomunicação realizada por terceiro a respeito de uma irregularidade afeta ao serviço público prestado.\r\ncomunicação que demonstra satisfação ou agradecimento pelo serviço público prestado.\r\npedido de informações ou esclarecimentos sobre a atuação da AGENERSA e/ou serviço público prestado pela CEDAE.\r\ncomunicação que proponha ação em prol da melhoria dos serviços públicos prestados pela CEDAE, ou até mesmo estímulos à AGENERSA em relação à sua atividade finalística.\r\nmanifestação que objetiva reivindicar um serviço prestado pela CEDAE ou esclarecimentos acerca da atuação da AGENERSA.\r\nqueixa ou manifestação realizada por usuários, que objetiva noticiar a não prestação de um serviço público em sentido amplo, consideradas aqui a prestação insatisfatória de um serviço solicitado ou o atendimento inadequado por parte da CEDAE.\r\nManifestações que se encontram no Sistema da Ouvidoria, condicionados à análise prévia de seu conteúdo pelo Ouvidor;\r\nManifestações encaminhadas à CEDAE para análise e providências;\r\n- Manifestações em aberto, aguardando solução da CEDAE;\r\nManifestações respondidas pela CEDAE, sujeitas à análise do Ouvidor da AGENERSA;\r\nManifestações em que há necessidade de reenvio à CEDAE para novas providências, concedendo-lhe um novo prazo e levando-se em consideração a veracidade das informações apresentadas pelo usuário;\r\nManifestações devidamente encerradas.\r\nIDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO:\r\nA identificação do usuário não é obrigatória, mas é importante, sempre que possível, na medida em que contribui qualitativamente em prol da adequada instrução das manifestações.\r\nO anonimato será garantido quando solicitado, nos termos da lei.\r\nQuando a identidade do usuário for essencial à tomada de providências, tal situação deverá ser por ele autorizada. Havendo recusa, caberá o arquivamento do expediente.\r\nApenas quando encontrados elementos de verossimilhança, por meio de uma cautelosa apuração preliminar de veracidade, a Ouvidoria abrirá procedimento, quando o interesse público assim recomendar.\r\nDA CLASSIFICAÇÃO QUANTO À IDENTIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS:\r\nAqueles nos quais o usuário se identifica na Ouvidoria, permitindo o registro das informações prestadas no cadastro informatizado da Ouvidoria (nome, e-mail, telefone, endereço)\r\nAqueles nos quais o usuário não se identifica e/ou não informa um meio de contato (endereço, e-mail, telefone e sua identificação).\r\n- DOS ATENDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS NA CEDAE E AGENERSA\r\nObjetivando facilitar o acesso à Ouvidoria da AGENERSA, foi sistematizado o procedimento para atendimento das manifestações dos usuários, nos termos do presente manual, e para fins didáticos.\r\nO público deve ser atendido de forma cortês e eficiente em suas manifestações junto às Ouvidorias da AGENERSA e da CEDAE.\r\nO usuário deverá, no primeiro momento, entrar em contato com o Call Center (0800 28 21 195), ir a uma Agência de Atendimento, ou se dirigir a uma Agência de Atendimento da CEDAE. Em todos os casos deverá aguardar, no prazo determinado, a solução de sua demanda.\r\nInexistindo solução satisfatória à sua demanda, o usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria da CEDAE (0800 031 6032) ou, pessoalmente, na Av. Presidente Vargas, 2655, térreo, Cidade Nova, ocasião em que deverá fornecer um número de protocolo (formato específico) disponibilizado pelo seu Call Center ou suas Agências de Atendimento.\r\nA CEDAE deverá responder ao usuário, de forma transparente, sobre o andamento ou conclusão da sua solicitação.\r\nConcluído o atendimento, a CEDAE deverá, em todos os casos, dar ciência ao usuário via e-mail, SMS ou telefone, da solução alcançada.\r\nATENDIMENTOS DO CALL CENTER E OUVIDORIA DA CEDAE\r\nA Central de Atendimento (Call Center) é o passo inicial para o registro das manifestações. Ela funciona como a \"primeira instância\" para atender e dar encaminhamentos para demandas relativas a solicitações, dúvidas, críticas, reclamações e elogios, gerando informações para a melhoria dos processos de trabalho. Sua função é atender situações rotineiras e propor ações corretivas.\r\nA Ouvidoria é a \"segunda instância\" para a solução administrativa dos conflitos dentro da organização. As situações que não forem resolvidas, ou fugirem das instâncias normais da empresa, são tratadas pela Ouvidoria, cuja função é atender situações excepcionais e propor ações corretivas, atuando de forma estratégica.\r\nPara acionar a Ouvidoria, é necessário esgotar os contatos com os canais de acesso aos serviços de atendimento ao usuário (Call Center, Agências de Atendimentos). É necessário que a demanda levada à Ouvidoria esteja registrada com um número de protocolo recebido no primeiro atendimento. \r\nRESPOSTAS DA OUVIDORIA DA CEDAE:\r\nOs usuários deverão obter retorno de suas reclamações junto à Ouvidoria da CEDAE dentro dos prazos estabelecidos no item 4. Está compreendida nesse período a obrigatoriedade do envio de resposta à AGENERSA na forma do tópico 3.2.2.\r\nATENDIMENTOS NA AGENERSA (OCORRÊNCIAS):\r\nA Ouvidoria da AGENERSA é quem recebe as manifestações do público, por meio telefônico, eletrônico () ou presencial, as quais são registradas, de forma clara e precisa, no seu sistema informatizado, que gera automaticamente um número de protocolo.\r\nPara registrar uma manifestação junto à Ouvidoria da AGENERSA, é necessário, preferencialmente, o esgotamento das vias de contato com a CEDAE (Call Center e Ouvidoria), informando o número do protocolo fornecido pela Ouvidoria da CEDAE (formato próprio), observando-se, ainda, como condição prévia, o esgotamento do prazo de resposta correlato a cada tipo de demanda.\r\nANÁLISE DOS ATENDIMENTOS E PROVIDÊNCIAS DA AGENERSA:\r\nA Ouvidoria da AGENERSA, de posse do conteúdo apresentado pelo usuário, analisará previamente o atendimento, organizando-o e encaminhando-o aos segmentos responsáveis, para providências necessárias, nos termos das letras (“a”, “b”, “c”, “d”, “e”, “f”, “g” e “h”) abaixo. \r\nCaberá, ainda, ao usuário, acompanhar a respectiva tramitação e avaliar o conteúdo das respostas para fins de conclusão e informação devida.\r\nEm homenagem ao Princípio da Eficiência, a Ouvidoria da AGENERSA deverá realizar pesquisas das manifestações já existentes e levantar os atendimentos já realizados ou pendentes de solução, de conteúdo similar àquele que foi registrado e está sob análise. \r\nPara os casos de vários atendimentos tratando de conteúdo idêntico ou similar, deve-se formalizar nova ocorrência, exceto se a identificação do manifestante, data de registro no sistema informatizado ou outra informação, levarem à conclusão de que se trata, na verdade, de duplicidade de atendimento. Nessa última hipótese, será considerado o primeiro registro.\r\nOs usuários poderão acompanhar o andamento dos seus protocolos através do Call Center, email ou qualquer meio disponibilizado para este fim.\r\nSeguem, abaixo, as regras rotineiras que sistematizam este procedimento:\r\nA Ouvidoria da AGENERSA encaminhará à Ouvidoria da CEDAE, por meio do sistema operacional de gestão, as ocorrências, para adoção das providências cabíveis e apresentação de reposta à Ouvidoria da AGENERSA dentro dos prazos definidos no item 4; \r\nAs Ocorrências serão enviadas pela AGENERSA via sistema, mas serão recebidas pela CEDAE através de e-mail, com aviso de entrega, onde haverá um link com as informações dos usuários e o conteúdo de suas manifestações; \r\nQuando do recebimento da resposta/solução da CEDAE, a Ouvidoria da AGENERSA avaliará qualitativamente o seu conteúdo; \r\nConsiderado satisfatório o conteúdo, a Ouvidoria da AGENERSA entrará em contato com o usuário, por meio telefônico ou eletrônico, para informar e/ou confirmar os fatos relatados pela CEDAE. Em caso de insatisfação, haverá intermediação junto à Ouvidoria da CEDAE em prol da complementação dos elementos necessários; \r\nNa hipótese de solução concluída, ou na impossibilidade de contato com o usuário, a ocorrência será encerrada no sistema da Ouvidoria da AGENERSA; \r\nNa hipótese de solução insatisfatória, constatado dado novo apresentado pelo usuário e/ou cabendo providências complementares, a ocorrência será reenviada à Ouvidoria da CEDAE para nova avaliação, sendo renovado o prazo para resposta;\r\nQuando do recebimento da nova resposta/solução, a Ouvidoria da AGENERSA entrará novamente em contato com o usuário, por meio telefônico ou eletrônico, para informar e/ou confirmar se a nova solução apresentada é satisfatória; \r\nNa hipótese de solução satisfatória ou, ainda, esgotadas, todas as providências cabíveis no pleno atendimento à ocorrência, a manifestação será encerrada no sistema interno da Ouvidoria da AGENERSA.\r\nA qualquer tempo, constatada a inobservância de norma legal, a ocorrência será imediatamente comunicada à Secretaria Executiva da AGENERSA, ocasião em que se verificará, junto ao Conselho Diretor, e nos termos do Regimento Interno desta Autarquia e Decreto Estadual nº. 38.618/2005, a necessidade de abertura de processo regulatório, aferição esta que deverá se apoiar nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sem prejuízo da consideração em relação aos casos solucionados a partir da intermediação da Ouvidoria da AGENERSA, os quais deverão ser analisados à luz dos citados princípios e sob a consideração da lesão ao interesse público.\r\nRESPOSTAS DA OUVIDORIA DA AGENERSA\r\nO usuário poderá ser informado, de forma transparente, do andamento ou conclusão acerca de sua ocorrência junto à Ouvidoria da AGENERSA, levando-se em consideração o prazo de resposta da CEDAE a esta Autarquia, resguardado um prazo mínimo de 3 (três) dias úteis.\r\nPROCEDIMENTOS PARA CONTROLE DOS ATENDIMENTOS (ACOMPANHAMENTO) \r\nControle Diário:\r\nA Ouvidoria da AGENERSA deverá realizar monitoramento contínuo das ocorrências registradas, observando-se rigorosamente os prazos de resposta aos usuários (tempestividade).\r\nControle Mensal:\r\nA Ouvidoria da AGENERSA encaminhará à Secretaria Executiva, por meio de correspondência interna, até o 5º dia útil de cada mês, relatório contendo o histórico de todas as ocorrências que não foram respondidas pela Ouvidoria da CEDAE dentro dos prazos estabelecidos no Item 4, objetivando apurar o cabimento de abertura de processo regulatório. Nessa mesma ocasião, também será enviado o quantitativo das ocorrências registradas e solucionadas no mês vencido, sem prejuízo do controle contínuo sobre a qualidade do atendimento.\r\n- DOS PRAZOS PARA O ENVIO DAS RESPOSTAS FORNECIDAS PELA OUVIDORIA DA CEDAE. (DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES DE ATENDIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES)\r\nEm função da característica e complexidade de cada solicitação, a AGENERSA adota, como classificação de prazos, o critério de prioridades: Alta, Média e Baixa.\r\nA Ouvidoria da CEDAE deverá enviar respostas às manifestações nos prazos estabelecidos, de acordo com a prioridade do assunto tratado, a saber:\r\n(conforme lista de serviços em anexo, sem prejuízo de outros a serem atribuídos pelo Conselho Diretor). Prazo para resposta: 5 (cinco) dias úteis; \r\n(conforme lista de serviços em anexo, sem prejuízo de outros a serem atribuídos pelo Conselho Diretor). Prazo para resposta: 10 (dez) dias úteis; \r\n(conforme lista de serviços em anexo, sem prejuízo de outros a serem atribuídos pelo Conselho Diretor). Prazo para resposta: 15 (quinze) dias úteis;\r\n- DIVULGAÇÃO\r\nA Ouvidoria da AGENERSA deverá emitir, semestralmente, relatórios gerenciais, acompanhados da devida publicidade em seu site, os quais deverão abordar, sem prejuízo de outras, as seguintes questões:\r\nQuantidade de manifestações registradas e solucionadas (reclamações, sugestões, elogios, informações, denúncias, etc.); \r\nRelatórios estatísticos em relação aos assuntos tratados; \r\nSugestões e recomendações para a melhoria do serviço prestado, quando assim couber.\r\n6- DOS PROCEDIMENTOS DE PUBLICIDADE DA OUVIDORIA DA CEDAE\r\nA Ouvidoria da CEDAE enviará semestralmente à AGENERSA relatório estatístico contendo o número de atendimentos mensais por ela cadastrados, solucionados e pendentes, sem prejuízo da publicação mensal desses dados em seu sítio eletrônico, em atenção à Lei de Acesso à Informação.\r\nOs referidos relatórios também servirão de base para a apuração dos descumprimentos dos Indicadores.\r\n7- DOS INDICADORES DE DESEMPENHO\r\nPara fins de estabelecer os indicadores de desempenho dos serviços prestados pela Ouvidoria da CEDAE, serão considerados, sem prejuízo de outros parâmetros, inicialmente os seguintes:\r\n7.1 INDICADORES DE DESEMPENHO DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA OUVIDORIA:\r\nCapacidade de atendimento das ligações recebidas.\r\n7.2) INDICADORES DE DESEMPENHO RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DO SERVIÇO, TAIS COMO: \r\nFalta de resposta a todos os assuntos abordados na reclamação;\r\nTecnicidade da linguagem utilizada nas respostas;\r\nFalta de resposta para as reclamações registradas;\r\nNão cumprimento do prazo informado.\r\nLISTA DE SERVIÇOS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS\r\nAnálise de água \r\nB\r\nPara este serviço é feita visita ao imóvel e coleta da água para análise\r\nDesvio de conduta de funcionário da Nova CEDAE\r\nB\r\nPara este serviço é aberto procedimento interno para apuração dos fatos.\r\nDesvio de conduta de funcionário terceirizado\r\nB\r\nPara este serviço é aberto procedimento interno para apuração dos fatos.\r\nIntervenção no abastecimento por pessoas não autorizadas\r\nB\r\nPara este serviço é feita vistoria no local para apuração dos fatos e verificação de possível solução para o problema.\r\nInvasão de imóvel sob responsabilidade da Nova CEDAE\r\nB\r\nPara este serviço é feita vistoria no local para apuração dos fatos e verificação de possível solução para o problema.\r\nLigação irregular de água\r\nB\r\nEste serviço gera uma vistoria (FR), caso constatada a ligação irregular de água, as medidas legais são tomadas. \r\nLigação irregular de esgoto\r\nB\r\nEste serviço gera uma vistoria (FR), caso constatada a ligação irregular de água, as medidas legais são tomadas. \r\nViolação de corte\r\nM\r\nEste serviço gera uma vistoria (VM) para que o serviço seja realizado. O fiscal deve ter acesso ao imóvel. Caso seja constatada a violação do corte, as medidas legais são tomadas. \r\nViolação ou manipulação de hidrômetro\r\nM\r\nEste serviço gera uma vistoria (FR) para ser realizado. O Fiscal deve ter acesso ao hidrômetro. Caso seja constatada a violação do medidor, o aparelho será substituido e as medidas legais serão tomadas. \r\nAferição/verificação de hidrômetro\r\nM\r\nEste serviço demanda a substituição do medidor por um novo. O serviço é pago pelo solicitante. Após a verificação é emitido um laudo para o solicitante.\r\nFurto de hidrômetro\r\nB\r\nO cliente deverá apresentar um Boletim de Ocorrência (B.O.) na agência de atendimento para que um novo hidrômetro seja instalado. O serviço é custeado pelo solicitante.\r\nHidrômetro atravancado\r\nB\r\nEste serviço gera vistoria (VM).\r\nHidrômetro com selo violado\r\nM\r\nEste serviço gera vistoria (VM).\r\nHidrômetro danificado\r\nM\r\nEste serviço gera vistoria (VM).\r\nHidrômetro fora do ramal\r\nM\r\nEste serviço gera vistoria (VM).\r\nHidrômetro inclinado\r\nB\r\nEste serviço gera vistoria (VM).\r\nHidrômetro instalado e não roteirado\r\nM\r\nEste serviço gera vistoria (VM).\r\nHidrômetro invertido\r\nM\r\nEste serviço gera vistoria (VM).\r\nHidrômetro não localizado\r\nM\r\nEste serviço gera vistoria (VM).\r\nHidrômetro orvalhado\r\nB\r\nEste serviço gera vistoria (VM).\r\nHidrômetro parado\r\nM\r\nEste serviço gera vistoria (VM).\r\nInstalação de hidrômetro\r\nM\r\nSolicitação aberta nas agências de atendimento mediante apresentação de documentos pessoais e do imóvel. O serviço está condicionado ao cumprimento de exigências por parte do solicitante.\r\nSubstituição de hidrômetro\r\nM\r\nPara realização deste serviço o aparelho medidor deve estar danificado ou ter mais de 05 (cinco) anos de uso.\r\nInformações (movimento CYAN)\r\n\r\n\r\nInformações (cópia de cadastro predial de esgoto)\r\n\r\n\r\nInformações (plantas cadastrais de água e /ou esgoto)\r\n\r\n\r\nInformações (vistoria de recadastramento /levantamento censitário)\r\n\r\n\r\nInformações (PDBG)\r\n\r\n\r\nInstalação de água e esgoto (Campanha Ser Legal Não Custa Nada)\r\n\r\nCampanha suspensa por tempo indeterminado.\r\nInstalação de Água e Esgoto (CPAE Eletrônica)\r\nB\r\nInstalação de água e esgoto (hidrante)\r\nB\r\nO hidrante é solicitado nas agências de atendimento mediante apresentação de documento do Corpo de Bombeiros.\r\nInstalação de água e esgoto (água definitiva)\r\nM\r\nSolicitação aberta nas agências de atendimento mediante apresentação de documentos pessoais e do imóvel. O serviço está condicionado ao cumprimento de exigências por parte do solicitante e condições técnicas.\r\nInstalação de água e esgoto (água para obra)\r\nM\r\nSolicitação aberta nas agências de atendimento mediante apresentação de documentos pessoais e do imóvel. O serviço está condicionado ao cumprimento de exigências por parte do solicitante e condições técnicas.\r\nInstalação de água e esgoto (água temporária)\r\nM\r\nSolicitação aberta nas agências de atendimento mediante apresentação de documentos pessoais e do imóvel. O serviço está condicionado ao cumprimento de exigências por parte do solicitante e condições técnicas.\r\nInstalação de água e esgoto (instalação de esgoto) \r\nM\r\nInstalação de água e esgoto (vistoria para verificar ligação de esgoto)\r\nM\r\n2ª via de conta\r\nA\r\nPode ser realizada no site da Companhia, nas agências de atendimento e na Ouvidoria Geral quando o cadastro estiver atualizado. A atualização de cadastro é realizada somente nas agências de atendimento.\r\nAlteração de categoria ou subcategoria\r\nM\r\n\r\nAlteração de CEP\r\nA\r\n\r\nAlteração de vencimento\r\nA\r\n\r\nAlteração de nome de logradouro\r\nM\r\n\r\nAlteração do número de economias\r\nM\r\n\r\nAlteração de nome\r\nM\r\n\r\nAnistia de multa\r\nA\r\nNão existe anistia de multa.\r\nAviso de débito\r\nA\r\n\r\nCancelamento de cobrança\r\nB\r\n\r\nCarta de ocorrência de infração\r\nB\r\n\r\nCobrança de recursos hídricos\r\nA\r\n\r\nConsulta de débitos\r\nA\r\n\r\nConsumo\r\nA\r\n\r\nConta em duplicidade\r\nA\r\n\r\nConta não emitida / conta não entregue\r\nA\r\n\r\nConta recebida após o vencimento\r\nA\r\n\r\nConta retida\r\nA\r\n\r\nContestação de código de ocorrência de leitura\r\nA\r\n\r\nCredenciamento de carro-pipa\r\nA\r\nO credenciamento é realizado nas gerências.\r\nDébito automático\r\nA\r\nO serviço é solicitado junto à instituição financeira.\r\nDeclaração de quitação anual de débito\r\nA\r\n\r\nDeslocamento de ramal\r\nM\r\n\r\nNada consta\r\nA\r\nRetirado no site, agências de atendimento ou Ouvidoria Geral.\r\nParcelamento\r\nA\r\nRealizado nas agências de atendimento ou recebíveis após apresentação da documentação pessoal e do imóvel.\r\nReligação\r\nA\r\nRealizada após o pagamento ou parcelamento do débito.\r\nRemanejamento da conta\r\nA\r\n\r\nReparcelamento\r\nA\r\nRealizado nas agências de atendimento ou recebíveis após apresentação da documentação pessoal e do imóvel.\r\nRestituição de valores - SR\r\nB\r\nProcedimento aberto somente nas agências de atendimento.\r\nRevisão de contas\r\nM\r\nProcedimento aberto somente nas agências de atendimento.\r\nSeparação de abastecimento\r\nB\r\nSolicitação aberta nas agências de atendimento mediante apresentação de documentos pessoais e do imóvel. O serviço está condicionado ao cumprimento de exigências por parte do solicitante e condições técnicas.\r\nSERASA\r\nA\r\n\r\nSupressão de ramal\r\nB\r\n\r\nTarifa\r\nA\r\n\r\nFalta de água (bomba parada) \r\nA\r\n\r\nFalta de água (geral)\r\nA\r\n\r\nFalta de água (local)\r\nA\r\n\r\nFalta de água (serviço em execução)\r\nM\r\n\r\nReposição de pavimento (asfalto)\r\nM\r\n\r\nReposição de pavimento (cimento)\r\nM\r\n\r\nReposição de pavimento (especial)\r\nM\r\n\r\nReposição de pavimento (paralelos)\r\nM\r\n\r\nReposição de pavimento (pedras portuguesas)\r\nM\r\n\r\nReposição de tampão\r\nM\r\n\r\nRetirada de entulho\r\nM\r\n\r\nSolicitação de carro-pipa\r\nA\r\n\r\nVazamento de água (após o corte)\r\nA\r\n\r\nVazamento de água (após religação)\r\nA\r\n\r\nVazamento de água (cavalete)\r\nA\r\n\r\nVazamento de água (hidrômetro)\r\nA\r\n\r\nVazamento de água (passeio)\r\nA\r\n\r\nVazamento de água (registro)\r\nA\r\n\r\nVazamento de água (rua)\r\nA\r\n\r\nVazamento de esgoto\r\nA\r\n\r\nUnificação de ramal\r\nB\r\n\r\nAbastecimento precário\r\nM\r\n\r\nInclusão na tarifa social\r\nB\r\n\r\nInclusão como entidade sem fins lucrativos\r\nB\r\n\r\nId: 1935111\r\n"
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            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nAPROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTO SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO - SAC/CALL CENTER REFERENTE À COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO CEDAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/003/360/2015;\r\n:\r\nos termos do Decreto nº 45.344, de 17 de agosto de 2015, o qual estabelece as condições gerais para a regulação e fiscalização das atividades da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências;\r\no disposto na Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005, e nos demais diplomas legais aplicáveis à atividade de saneamento, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\nas contribuições recebidas na Consulta Pública nº 06/2015 - relacionada à proposta de Manual de Procedimentos sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC, referente à CEDAE; e\r\nque um dos objetivos da regulação é o estabelecimento de padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para satisfação dos usuários;\r\n:\r\nAprovar o Manual de Procedimentos sobre o Serviço de Atendimento - SAC/Call Center, referente à CEDAE, em anexo, com vistas à observância dos direitos básicos dos usuários.\r\nA inobservância das condutas descritas no Manual, o qual entrará em vigor 30 (trinta) dias, após a publicação da presente Instrução Normativa, ensejará a aplicação das sanções previstas pelo Decreto nº 45.344, de 17 de agosto de 2015.\r\nOs casos omissos e eventuais dúvidas suscitadas serão resolvidos pelo Conselho-Diretor da AGENERSA.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial.\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2016\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nANEXO\r\n1.1. Para os fins deste Manual, compreende-se por SAC o serviço de atendimento ao consumidor por meio telefônico () da CEDAE que tenha como finalidade resolver as demandas dos usuários sobre informação, dúvida, sugestão, elogio, reclamação, denúncia, solicitação e suspensão ou cancelamento de serviços em primeira instância.\r\nRessalta-se que a execução das atividades relacionadas à gestão comercial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na área de planejamento 5 (AP5) é realizado pela Empresa Foz Águas 5, conforme Contrato de Concessão nº 001/2012 e contrato de interdependência.\r\nDA ACESSIBILIDADE DO SERVIÇO\r\n) serão gratuitas quando oriundas de telefones fixos dentro da respectiva área de concessão e o atendimento das solicitações e demandas não deverão resultar em qualquer ônus para o usuário.\r\n) garantirá ao usuário, no primeiro menu eletrônico, as opções de contato com o atendente, de reclamação e de cancelamento de serviços.\r\n2.2.1 - A opção de contatar o atendimento pessoal constará de todas as subdivisões do menu eletrônico.\r\n2.2.2 - O usuário não terá a sua ligação finalizada pelo fornecedor antes da conclusão do atendimento.\r\n2.2.3 - O acesso inicial ao atendente não será condicionado ao prévio fornecimento de dados pelo usuário.\r\n2.2.4 - O tempo máximo necessário para o contato direto com o atendente, quando essa opção for selecionada será de 03 (três) minutos.\r\n) estará disponível, ininterruptamente, durante vinte e quatro horas por dia e sete dias por semana, ressalvado o disposto em normas específicas.\r\n2.4 - O acesso das pessoas com deficiência auditiva ou de fala será garantido pelo SAC (), em caráter preferencial, facultado à empresa atribuir número telefônico específico para este fim. \r\n) constará de forma clara e objetiva em todos os documentos e materiais impressos entregues ao usuário no momento da contratação do serviço e durante o seu fornecimento, bem como na página eletrônica da empresa na INTERNET.\r\n) obedecerá aos princípios da dignidade, boa-fé, transparência, eficiência, eficácia, celeridade e cordialidade.\r\n), deve ser capacitado com as habilidades técnicas e procedimentais necessárias para realizar o adequado atendimento ao usuário, em linguagem clara.\r\n) garantirá a transferência imediata ao setor competente para atendimento definitivo da demanda, caso o primeiro atendente não tenha essa atribuição.\r\n3.3.1 - A transferência dessa ligação deverá ser efetivada imediatamente para o setor responsável que atenderá em até 60 (sessenta) segundos.\r\n3.3.2 - O sistema informatizado garantirá ao atendente o acesso ao histórico de demandas do usuário, nas situações em que o usuário aceitou ter seu CPF cadastrado no sistema.\r\n3.4 - Os dados pessoais do usuário serão preservados, mantidos em sigilo e utilizados exclusivamente para os fins do atendimento.\r\n3.5 - É vedado solicitar a repetição da demanda do usuário após seu registro pelo primeiro atendente.\r\n3.6 - O sistema informatizado deve ser programado tecnicamente de modo a garantir a agilidade, a segurança das informações e o respeito ao usuário.\r\n3.7 - É vedada a veiculação de mensagens publicitárias durante o tempo de espera para o atendimento, salvo se houver prévio consentimento do usuário.\r\nDO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS\r\nSerá permitido o acompanhamento pelo usuário de todas as suas demandas por meio de registro numérico, que lhe será informado no início do atendimento. \r\n, será utilizada seqüência numérica única para identificar todos os atendimentos. \r\nO registro numérico, com data, hora e objeto da demanda, será informado ao usuário e, se por este solicitado, enviado por correspondência ou por meio eletrônico, a critério do usuário. \r\nÉ obrigatória a manutenção da gravação das chamadas efetuadas para o SAC (), pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias, durante o qual o usuário poderá requerer acesso ao seu conteúdo.\r\nO registro eletrônico do atendimento será mantido à disposição do usuário e do órgão ou entidade fiscalizadora por um período mínimo de dois anos após a solução da demanda.\r\nO usuário terá direito de acesso ao conteúdo do histórico de suas demandas, que lhe será enviado, quando solicitado, no prazo máximo de setenta e duas horas úteis, por correspondência ou por meio eletrônico, a seu critério.\r\nDO PROCEDIMENTO PARA A RESOLUÇÃO DE DEMANDAS\r\nAs informações solicitadas pelo usuário serão prestadas imediatamente e suas reclamações resolvidas no prazo classificado para cada demanda, considerando sua natureza e complexidade.\r\nO usuário poderá ser informado, de forma transparente, sobre o andamento ou resolução de sua demanda e, sempre que solicitar, ser-lhe-á enviada a comprovação pertinente por correspondência ou por meio eletrônico, a seu critério.\r\nA resposta do fornecedor será clara e objetiva e deverá abordar todos os pontos da demanda do usuário.\r\nDO PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO SOLICITADO\r\n) receberá e processará imediatamente o pedido de cancelamento de serviço feito pelo usuário.\r\nO pedido de cancelamento será permitido e assegurado ao usuário por todos os meios disponíveis para a contratação do serviço.\r\nOs efeitos do cancelamento serão imediatos à solicitação do usuário, ainda que o seu processamento técnico necessite de prazo, e independe de seu adimplemento contratual.\r\nO comprovante do pedido de cancelamento será expedido por correspondência ou por meio eletrônico, a critério do usuário.\r\nId: 1935112\r\n"
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        "1937235": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pela SEAP,\r\nAtribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de administração Penitenciaria, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0402\r\nLOY0118\r\nNISSAN/ FRONTIER 4X2 SE\r\n2003/2004\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1937235\r\n"
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        "1937236": [
            "2016-03-01 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nNÚMERO DE ORDEM A VIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício SEASDH/ TRANSP. nº 0007/2016, \r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem da viatura abaixo discriminada, do acervo da Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos, código 3201.\r\n02-0908\r\nKNV6273\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 1.6\r\n2009/2009\r\n02-0909\r\nKVD6902\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 1.6\r\n2009/2009\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLOP Nº 485\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nALTERA NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado por meio eletrônico pela PESAGRO,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem da viatura abaixo discriminada, do acervo da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro, código 1354.\r\n02-0910\r\nLKY4103\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 1.6\r\n2009/2009\r\n02-0911\r\nLKY4109\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 1.6\r\n2009/2009\r\n02-0912\r\nLKY4108\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 1.6\r\n2009/2009\r\n02-0913\r\nLPK7451\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 1.6\r\n2009/2009\r\n02-0914\r\nLKY4106\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 1.6\r\n2009/2009\r\n02-0915\r\nKQF4288\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 1.6\r\n2009/2009\r\n02-0916\r\nLKY4107\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 1.6\r\n2009/2009\r\n02-0917\r\nLKY4102\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 1.6\r\n2009/2009\r\n02-0918\r\nKZC2037\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 1.6\r\n2009/2009\r\n02-0919\r\nKWQ2840\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 1.6\r\n2009/2009\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLOP Nº 486\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2016\r\nALTERA NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado por meio eletrônico pela SEAPEC,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem da viatura abaixo discriminada, do acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301.\r\n02-0920\r\nLSV3050\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0921\r\nLSV3052\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0922\r\nLTR2685\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0923\r\nLUP2999\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0924\r\nKXK2834\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0925\r\nLSV3051\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n\r\n02-0926\r\nLUP3000\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0928\r\nLTR2688\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0929\r\nLTR2687\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0930\r\nLTR2686\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0934\r\nLTR2684\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0935\r\nLSB3084\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0936\r\nLSB3083\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0943\r\nLPL5637\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0944\r\nLPL5636\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0945\r\nKXM3062\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0946\r\nKXL3454\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0948\r\nKWX2596\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0953\r\nKWW2453\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0954\r\nKWV2731\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0955\r\nKRW1158\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0956\r\nKPI2041\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0957\r\nKQB1403\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0958\r\nKRK2347\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0959\r\nKVD6198\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0960\r\nLSV3053\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n02-0971\r\nLUP3001\r\nFORD/ FIESTA SEDAN 1.6 FLEX\r\n2009/2010\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1937236\r\n"
        ],
        "1938164": [
            "2016-03-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRHAB Nº 01\r\nESTABELECE A ROTINA ADMINISTRATIVA PARA ATENDIMENTONAS UNIDADES DO DETRAN-RJ, DOS CANDIDATOS EM PROCESSOS DE RENOVAÇÃO, REABILITAÇÃO, ADIÇÃO E MUDANÇA PARA AS CATEGORIAS C, D E E.\r\nA DIRETORA GERAL DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista as regras estabelecidas na Lei nº 13.103/2015, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, e as normas dispostas na Deliberação CONTRAN nº 145/2015, que alterou a Resolução nº 425/2012. Proc. n° E-12/167/15/2016,\r\n\r\nRESOLVE: \r\nEste instrumento estabelece a rotina administrativa para atendimento, nas unidades do DETRAN-RJ, dos condutores em processos de renovação, reabilitação, adição e mudança para as categorias C, D e E, de acordo com as exigências dispostas na Lei nº 13.103/2015, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, e das normas previstas na Deliberação CONTRAN nº 145/2015, que alterou a Resolução nº 425/2012. \r\nOs condutores habilitados nas categorias C, D e E, independentemente do exercício de atividade remunerada, deverão se submeter ao exame toxicológico, quando da habilitação, renovação, reabilitação, adição e mudança para as mencionadas categorias.\r\nAs Unidades de Serviços de Habilitação do DETRAN-RJ deverão observar os seguintes procedimentos para atendimento dos condutores:\r\nPara reabilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação de condutores habilitados nas categorias C, D e E:\r\n- O atendente deverá ressaltar a informação recebida pelo condutor durante o agendamento do serviço de renovação, no sentido de que é necessária a realização do exame toxicológico em laboratório credenciado pelo DENATRAN.\r\n- Fica facultado ao condutor, caso não mais possua interesse em conduzir veículos nas categorias C, D e E, requerer, por meio de formulário próprio, antes da inclusão do requerimento no sistema, o rebaixamento de categoria;\r\n- Depois de cientificar o condutor acerca da necessidade do exame toxicológico, o atendente deverá proceder a inclusão do requerimento no sistema de habilitação - RENACH, devendo efetuar o rebaixamento de categoria, caso solicitado pelo condutor. \r\nPara adição ou mudança de categoria (C, D e E), deverá ser observado o procedimento descrito no inciso I do parágrafo anterior.\r\n- Depois de incluído o requerimento no sistema de habilitação, para renovação, reabilitação, adição ou mudança de categoria, o condutor habilitado nas categorias C, D e E deverá ser orientado a proceder ao agendamento do exame toxicológico.\r\nO exame toxicológico antecederá ao exame de aptidão física e mental, devendo o condutor ser orientado a agendar seu comparecimento à clínica credenciada ao DETRAN-RJ, indicada no momento da inclusão do requerimento, somente após a emissão do resultado do exame toxicológico. \r\n- Considerando que, nas unidades do Rio Poupa Tempo e nas Unidades de Referência do DETRAN/RJ, as clínicas operam por escala em forma de rodízio, o atendente não deverá gerar clínica, a não ser que o condutor faça a opção de ser atendido em clínica situada na localidade de sua residência. \r\n- Decorrido um dia da inclusão do requerimento de renovação para as categorias C, D e E, o rebaixamento da categoria somente poderá ser solicitado por meio de processo administrativo, instaurado no Protocolo Geral da Sede do DETRAN-RJ ou na CIRETRAN de preferência do condutor.\r\n- Após o procedimento de rebaixamento de categoria, somente será restabelecida a categoria preterida após abertura de processo administrativo e realização de exames obrigatórios, pela parte interessada, junto ao DETRAN-RJ.\r\n- Será permitido ao condutor em processo de mudança ou adição para as categorias C, D e E solicitar a suspensão temporária do requerimento, para proceder à renovação da Carteira Nacional de Habilitação ou à expedição de 2ª Via da CNH.\r\nNo caso de o condutor solicitar a suspensão temporária do requerimento, o atendente deverá informá-lo da necessidade de se submeter, depois de reaberto o requerimento de adição ou mudança de categoria, ao exame de aptidão física e mental e ao exame toxicológico, mesmo que em momento anterior já tenha se submetido a esses exames.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Habilitação.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2016\r\nDiretora Geral de Habilitação\r\nId: 1938164\r\n"
        ],
        "1945523": [
            "2016-04-01 00:00:00",
            "\r\nPROCURADOR-CHEFE\r\nDISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ANALISTAS MÉDICOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE APOIO DA PROCURADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PG16.\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PG-16), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos I, XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, consolidado pela Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011,\r\n:\r\nResolução PGE n° 3365/2013, que dispõe sobre a atuação dos Analistas Médicos que compõem o quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro;\r\no despacho proferido nos Autos Administrativos n° E- 14/001.049505/2014; e\r\na necessidade de facilitar a compreensão da manifestação técnica pelo Procurador vinculado ao processo, bem como a de permitir a eventual juntada aos autos judiciais do documento produzido pelo analista médico;\r\n:\r\nTodas as manifestações elaboradas pelos analistas médicos, que compõem o Quadro de Apoio da Procuradoria de Serviços de Saúde, deverão sempre ser lançadas digitadas e impressas em computador.\r\nAs manifestações técnicas, em especial aquelas concernentes a ações prioritárias e estratégicas, deverão ser devidamente fundamentadas, salvo quando limitadas à formulação de quesitos.\r\n- As manifestações, referentes à formulação de quesitos, deverão ser salvas e disponibilizadas na rede da Procuradoria de Serviços de Saúde, com a identificação do número do processo administrativo e do nome da parte a que se referem. \r\nOs analistas médicos deverão manter registro e controle do agendamento das perícias designadas nos processos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2016\r\nProcurador-Chefe\r\nDISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA POR SERVIDORES, RESIDENTES E ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PG16.\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PG-16), com base nas atribuições conferidas pelo art. 39, incisos I, III, IV e XV do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, consolidado pela Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011,\r\n:\r\nResolução PGE n° 3.044, de 17 de novembro de 2011, que dispõe sobre normatização e organização das atividades nas dependências do edifício sede da Procuradoria Geral do Estado; e\r\na necessidade de contínuo aperfeiçoamento das rotinas administrativas e gestão de pessoal adotada no âmbito da Procuradoria de Serviços de Saúde, sempre com o escopo de racionalizar e aprimorar os serviços prestados pela PGE;\r\n:\r\n- Os servidores, residentes e estagiários da Procuradoria de Serviço de Saúde, no desempenho de suas funções, deverão cumprir integralmente a carga horária dentro das seguintes faixas de horário, a saber:\r\nServidores: entre 8h e 20:30h.\r\nResidentes: entre 8h e 19:30h.\r\nEstagiários: entre 9h e 18:30h.\r\n- Os servidores deverão obrigatoriamente iniciar o cumprimento da carga horária devida entre 08h e 11:30h.\r\n- Os horários de início e término do expediente, sempre respeitando a necessidade do cumprimento integral da carga horária, deverão ser fixados mediante combinação prévia com o Procurador diretamente vinculado.\r\n- Os servidores deverão comunicar formalmente à Chefia da especializada o horário de início do expediente, conforme previamente combinado com o Procurador diretamente vinculado.\r\n- Os residentes deverão, preferencialmente, cumprir a carga horária no período da manhã.\r\n- Os estagiários e residentes vinculados a acervo cujo Procurador titular esteja em gozo de licença igual ou superior a 02 (dois) meses deverão, necessária e obrigatoriamente, iniciar o cumprimento da carga horária às 14h.\r\nExcepcionalmente, em especial para os servidores que não trabalhem vinculados diretamente a um acervo específico, o cumprimento da carga horária poderá ser iniciado ou encerrado em momento diverso do estabelecido no art. 1º, da presente Ordem de Serviço, mediante requerimento justificado e prévia aprovação do Procurador diretamente vinculado e da Chefia da especializada.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2016\r\nProcurador-Chefe\r\nId: 1945523\r\n"
        ],
        "1954123": [
            "2016-05-05 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE ACERCA DA COLETA BIOMÉTRICA DOS SERVIDORES LOTADOS EM UNIDADES DE HABILITAÇÃO DO DETRAN-RJ PARA O EXAME TEÓRICO.\r\nGERAL DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-12/167/16/2016, e\r\no disposto no § 1º do art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e que estabelece a obrigatoriedade de identificação dos resultados dos exames e dos respectivos examinadores no RENACH,\r\n\r\nRESOLVE: \r\nEste instrumento estabelece a rotina administrativa para identificação com coleta biométrica dos servidores lotados em unidades de habilitação do DETRAN-RJ, que aplicam o exame teórico (primeira habilitação, atualização e reciclagem de condutores), de forma a resguardar a informação que obrigatoriamente deve ser registrada a cada exame no RENACH. \r\nOs servidores lotados nas unidades de habilitação do DETRAN-RJ, que aplicam o exame teórico deverão proceder a identificação biométrica a cada candidato/condutor que comparecer, no horário agendado, para a realização da prova, como também nos casos em que for necessária a retirada sistêmica do candidato/condutor.\r\nA verificação biométrica de cada candidato/condutor ficará vinculada ao CPF do servidor que proceder a liberação sistêmica do exame teórico.\r\n- A assinatura da caderneta de exames e do catão-resposta será realizada pelo mesmo servidor responsável pela liberação sistêmica.\r\nO procedimento que antecede a abertura do exame teórico deverá ser realizado, obrigatoriamente, na seguinte ordem:\r\n- coleta da biometria do candidato/condutor, mediante apresentação de documentos de identificação, com foto e válido;\r\n- coleta da biometria do servidor;\r\n- transmissão dos dados para a base de dados do DETRAN-RJ, informando qual CPF autorizou a liberação sistêmica do exame; e\r\n- liberação para alocar o candidato/condutor na estação de exame, em caso de resposta positiva na validação da coleta biométrica.\r\nA coleta biométrica do candidato/condutor e do servidor será realizada pela empresa responsável pela operação do sistema;\r\nApós coleta biométrica do candidato/condutor e do servidor terá 15 (quinze) minutos para ser iniciado;\r\nDecorrido o tempo previsto no parágrafo anterior sem que o exame tenha sido iniciado, deverá ser colhida novamente a biometria do candidato/condutor e do servidor.\r\nNo caso de três tentativas mal sucedidas de coleta biométrica para liberação do exame teórico para cada candidato/condutor, o sistema exibirá uma tela na qual o servidor responsável deverá informar o seu CPF para autorização do exame.\r\nToda ocorrência da hipótese descrita no caput deste artigo constará de um relatório, o qual será acessado pela Divisão de Serviços Desconcentrados da Diretoria de Habilitação/DSD, por meio de sistema gerencial.\r\nO atendimento de candidatos/condutores nas unidades de habilitação do DETRAN-RJ, para a realização do exame teórico, deverá ser distribuído de forma equitativa entre os servidores lotados nas referidas unidades, no decorrer do expediente diário.\r\nO cumprimento do disposto neste artigo será verificado pela Divisão de Serviços Desconcentrados da Diretoria de Habilitação.\r\nO cadastramento biométrico dos servidores é obrigatório e será realizado nas respectivas unidades de lotação.\r\nA implantação do controle biométrico dos servidores será feita gradualmente nas unidades de habilitação do DETRAN-RJ, sem prejuízo da operação nas unidades em que não houver o controle.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Habilitação.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor a partir de 09 de maio de 2016, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2016\r\nDiretora de Habilitação\r\nId: 1954123\r\n"
        ],
        "1955811": [
            "2016-05-12 00:00:00",
            " \r\nESTABELECE A REGRA DE UTILIZAÇÃO DA ÁREA DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR LOCALIZADA NO CAMPUS DA URJ, POR PARTE DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.\r\nA DIRETORA GERAL DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-12/167/26/2016,\r\n:\r\nas regras estabelecidas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e na Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010;\r\n- que o DETRAN/RJ, por meio da Diretoria de Habilitação, promove diariamente, em diversas localidades do Estado do Rio de Janeiro, exames de prática veicular para atender ao que preconiza o inciso V, do art. 147 do Código de Trânsito Brasileiro e da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 (com as alterações promovidas posteriormente);\r\n- o termo de intenções pactuado em 19 de janeiro de 2010, no qual a UFRJ autorizou a montagem de estrutura de apoio às atividades de exames de prática de direção veicular em área pré-determinada, sob a responsabilidade do DETRAN/RJ, e visando continuar a proporcionar um ambiente que ofereça conforto e segurança aos participantes dos exames; e\r\n- a deliberação promovida por termo de intenções pactuado entre a UFRJ e o DETRAN/RJ em que se estabeleceu a proibição de realização de treinos práticos de direção veicular no Campus da UFRJ,\r\n\r\nRESOLVE: \r\nEstabelece a regra de utilização da área de exame de prática de direção veicular localizada no Campus da UFRJ, por parte dos Centros de Formação de Condutores, de acordo com as exigências dispostas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010.\r\nA utilização da área mencionada no artigo primeiro fica restrita à realização de exame de prática de direção veicular na presença de agente do DETRAN/RJ, sendo vedado o seu uso, pelos Centros de Formação de Condutores, para qualquer outra finalidade, inclusive treinamento e simulado.\r\nOs Centros de Formação de Condutores que agirem em desacordo com o estabelecido no artigo supra, estarão sujeitos às seguintes sanções:\r\n- suspensão do agendamento de prova de prática de direção veicular na área de exame do Campus da UFRJ, por 30 (trinta) dias, que será aplicado no primeiro cometimento da infração estabelecida no art. 2º;\r\n- suspensão do agendamento de prova de prática de direção veicular na área de exame do campus da UFRJ, por 60 (sessenta) dias, que será imposta quando já houver sido aplicada a penalidade prevista no inciso anterior;\r\n- impedimento do agendamento de provas de prática veicular na área de exame do campus da UFRJ, que será imposta quando houver sido aplicada a penalidade prevista no II.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Habilitação.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2016\r\nDiretora de Habilitação\r\nId: 1955811\r\n"
        ],
        "1955931": [
            "2016-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLOP Nº 493\r\nDE 10 DE MAIO DE 2016\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo processo nº E- 10/005/10065/15 do DETRO,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o número de ordem atribuído aos veículos abaixo relacionados, pertencentes ao acervo da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, código 3133.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-9669\r\nLEK9669\r\nVW/GOLGL\r\n1989/1989\r\n02-9664\r\nLHW9664\r\nVW/GOLGL\r\n1989/1989\r\n03-9677\r\nLAZ2805\r\nVW/SANTANA2000MI\r\n1996/1996\r\n10-0018\r\nLBP7604\r\nM.BENZ/OF1620\r\n1997/1997\r\n10-0019\r\nLBR6157\r\nM.BENZ/OF1620\r\n1997/1997\r\n10-0020\r\nLBN7804\r\nM.BENZ/OF1620\r\n1997/1997\r\n10-0022\r\nLBO5885\r\nM.BENZ/OF1620\r\n1997/1997\r\n10-0023\r\nLBN7805\r\nM.BENZ/OF1620\r\n1997/1997\r\n10-0025\r\nLBV6539\r\nM.BENZ/OF1620\r\n1997/1997\r\n10-0026\r\nLBN7799\r\nM.BENZ/OF1620\r\n1997/1997\r\n10-0027\r\nLBP7599\r\nM.BENZ/OF1620\r\n1997/1997\r\n10-0028\r\nLBN7778\r\nM.BENZ/OF1620\r\n1997/1997\r\n10-0029\r\nLBP7598\r\nM.BENZ/OF1620\r\n1997/1997\r\n10-0043\r\nLOW8205\r\nM.BENZ/MPOLOSENIORGVO\r\n2003/2003\r\n10-0044\r\nLOV1101\r\nM.BENZ/MPOLOSENIORGVO\r\n2003/2003\r\n10-0046\r\nLOW9476\r\nMM.BENZ/MPOLOSENIORGVO\r\n2003/2003\r\n10-0047\r\nLOW9480\r\nM.BENZ/MPOLOSENIORGVO\r\n2003/2003\r\n10-0048\r\nLOW9481\r\nM.BENZ/MPOLOSENIORGVO\r\n2003/2003\r\n10-0049\r\nLOW9493\r\nM.BENZ/MPOLOSENIORGVO\r\n2003/2003\r\n10-0050\r\nLOW9489\r\nM.BENZ/MPOLOSENIORGVO\r\n2003/2003\r\n10-0051\r\nLOW9482\r\nM.BENZ/MPOLOSENIORGVO\r\n2003/2003\r\n10-0052\r\nLBN8903\r\nM.BENZ/OF1620\r\n1997/1997\r\n10-0053\r\nLBN5497\r\nM.BENZ/OF1620\r\n1997/1997\r\n10-0055\r\nKMJ3569\r\nVW/GOLGL\r\n1989/1989\r\n10-0056\r\nKNC8857\r\nVW/GOLGL\r\n1989/1989\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLOP Nº 494\r\nDE 10 DE MAIO DE 2016\r\nATRIBIUR NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo ofício ASTRAN Nº 011/16 pela UENF,\r\nAtribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, código 4045. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n28-0011\r\nLSM6230\r\nREB/A.T.BOTUCATU DANUSA\r\n2016/2016 \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1955931\r\n"
        ],
        "1957584": [
            "2016-05-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.05.2016\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2016\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 493\r\nDE 10 DE MAIO DE 2016\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - Retirar os números de ordem atribuídos aos veículos, abaixo relacionados, pertencentes ao acervo da Secretaria de saúde do Estado do Rio de Janeiro, código 3133.\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - Retirar o número de ordem atribuído aos veículos, abaixo relacionados, pertencente ao acervo do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, código 3133.\r\nNº 494\r\nDE 10 DE MAIO DE 2016\r\nATRIBUIR NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem à viatura, abaixo discriminada, ao acervo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, código 4045...\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem à viatura, abaixo discriminada, ao acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, código 4045...\r\nId: 1957584\r\n"
        ],
        "1957800": [
            "2016-05-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nESTABELECE NORMAS DE ACESSO E PERMANÊNCIA NO EDIFÍCIO-SEDE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de disciplinar a permanência no Edifício-Sede, no Largo do Machado, nº 48 - Catete, de servidores, prestadores de serviços, fornecedores e pessoas em atendimento operacional, \r\n:\r\n\r\n- A permanência nas dependências do Edifício-Sede está limitada ao início e fim do expediente normal, que é de 09h às 18h; após tolerância máxima de 30min, deverão ser desligados os sistemas de iluminação das áreas internas, de trabalho e de circulação, assim como banheiros e elevador, permanecendo no interior da edificação apenas os responsáveis pela sua guarda e vigilância.\r\n- O acesso anterior às 09h deverá ser previamente autorizado, de forma restrita aos setores que prestam atendimento operacional direto ao público assistido por esta Fundação.\r\n- A permanência, após o horário-limite, está autorizada unicamente e de forma excepcional aos servidores do gabinete da presidência, vice-presidência e diretorias, quando em tarefas estritas e inadiáveis de serviço.\r\n- Fica incumbido ao setor responsável pela guarda patrimonial registrar em livro próprio a permanência não autorizada, sendo necessária no ato da saída a declaração de próprio punho que justifique a permanência não autorizada, a ser chancelado pelas suas chefias responsáveis.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2016\r\nCERES PIMENTA SOARES\r\nPresidente\r\nId: 1957800\r\n"
        ],
        "1959105": [
            "2016-05-31 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE MAIO DE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no processo nº E-26-009/183/2016, \r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem das viaturas abaixo discriminada, do acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro do Estado do Rio de Janeiro, código 4045.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0980\r\nKRU0929\r\nPARATI 1.8 TRACKFIELD\r\n2007/2008\r\n02-0981\r\nLPC8016\r\nPARATI 1.8 TRACKFIELD\r\n2007/2008\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1959105\r\n"
        ],
        "1968629": [
            "2016-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo Ofício INEA/DIAFI/GEAD nº 055/2016,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0982\r\nKWZ7099\r\nFIAT/ WEEKEND TREKKING\r\n2015/2016 \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95, e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nDE JULHO DE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo ofício INEA/DIAFI/GEAD nº 056/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Atribuir números de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nº 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0403\r\nKWZ7029\r\nMMC/ L200 TRITON SAVANA\r\n2015/2016 \r\n11-0404\r\nKWZ7030\r\nMMC/ L200 TRITON SAVANA\r\n2015/2016 \r\n11-0405\r\nKYE6220\r\nMMC/ L200 TRITON SAVANA\r\n2015/2016 \r\n11-0406\r\nLSI2131\r\nMMC/ L200 TRITON SAVANA\r\n2015/2016 \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95, e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1968629\r\n"
        ],
        "1969026": [
            "2016-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE HABILITAÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO RELATIVO AOS BENS PATRIMONIAIS SOB A RESPONSABILIDADE DESTA DIRETORIA.\r\nDE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-12/167/145/2016, e\r\na requisição do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que deu ensejo ao Processo TCE nº 100.953-7/2015, relativo à prestação de contas de bens patrimoniais da Diretoria de Habilitação.\r\nRESOLVE: \r\nInstitui, no âmbito da Diretoria de habilitação, Grupo de Trabalho para elaboração de relatório acerca dos bens patrimoniais, sob a responsabilidade da mencionada diretoria, relativo ao exercício de 2012.\r\nO grupo de trabalho mencionado terá por finalidade verificar a localização e condição dos bens patrimoniais listados na prestação de contas relativos ao exercício de 2012, da Diretoria de Habilitação, e elaborar relatório conclusivo, no prazo de 15 (quinze) dias, com o resultado.\r\nO Grupo de Trabalho terá poderes para procurar os referidos bens patrimoniais, verificar, conferir a sua existência, localização, o seu estado de conservação e condição, física e eletronicamente, nas áreas em que se fizer necessário.\r\nA composição do grupo para a realização dos trabalhos se dará da seguinte forma:\r\n- Supervisão: Adriana Augusta da Silva Mejias, ID Funcional 43474489; e Fábio Sarno dos Santos, ID Funcional 26450364;\r\n- Equipe: Carlos Alberto Hora de Oliveira, ID Funcional 44028245; Elço Porto Ferreira, ID Funcional 44030029; e Pablo Ribeiro da Costa Guimarâes, ID Funcional 50263820.\r\n- O Grupo de Trabalho tratado nesta Portaria se reunirá, periodicamente, para traçar a rotina de trabalho, bem como para elaborar o relatório a ser direcionado, ao final, à Diretoria de Habilitação.\r\n- Os casos omissos serão tratados pela Diretoria de Habilitação.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos por 15 (quinze) dias, revogadas as disposições em contrário, podendo ser prorrogada a sua validade conforme necessidade imperiosa de serviço, por ato exclusivo da Diretoria de Habilitação.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2016\r\nDiretora de Habilitação\r\nId: 1969026\r\n"
        ],
        "1971276": [
            "2016-07-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 2016\r\nESTABELECE A REGRA PARA FINS DE RECREDENCIAMENTO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.\r\nA DIRETORA GERAL DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/061/4624/2016;\r\nCONSIDERANDO:\r\n- as regras estabelecidas na Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências;\r\n- que o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores é renovável conforme estabelecido pelo órgão executivo de trânsito dos Estados, conforme previsto na Resolução CONTRAN n° 358/2012; e\r\n- que a documentação necessária para a renovação do credenciamento anual carece de um prazo mínimo de análise e cumprimento de possíveis exigências que precisam ser sanadas antes do vencimento da data prevista para o recredenciamento do CFC.\r\nRESOLVE: \r\n- Este instrumento estabelece a regra para fins de recredenciamento dos Centros de Formação de Condutores, de acordo com as exigências dispostas na Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB e Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010.\r\n- Os Centros de Formação de Condutores deverão protocolar os pedidos de renovação do credenciamento anual, com até 60 (sessenta) dias de antecedência da data do seu vencimento. \r\n- Os Centros de Formação de Condutores que agirem em desacordo com o estabelecido no artigo supra, estarão sujeitos às seguintes sansões:\r\nadvertência por escrito quando passado os 30 (trinta) dias da data na qual o CFC deveria ter ingressado com o pedido de renovação do credenciamento anual, conforme prevê o art. 2°; e\r\nsuspensão das atividades, quando vencido o prazo para a renovação do credenciamento anual, até que seja efetivado o recredenciamento. \r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Habilitação.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2016\r\nDiretora de Habilitação\r\nId: 1971276\r\n"
        ],
        "1972205": [
            "2016-07-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nORDEM DE SERVIÇO AJPCA/PG-04 Nº 09\r\nDE 20 DE JULHO DE 2016\r\nDELEGA ATRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n(PG- 04), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004,\r\n:\r\n- Delegar aos servidores ADRIANA MENDES PINHEIRO ASSED, ID. 50159003, ALFREDO KREIMER, ID 50159097, FERNANDA CRISTINA JACOB LOPES, ID.44150040, FELIPE BENEVIDES DE ALMEIDA, ID. 44128266, HELCIA FONSECA OSWALDO CRUZ, ID 43966926, LUIZ FERNANDO FONTOURA LIRA, ID. 50159011, MONICA REGINA SILVEIRA E GOMES, ID. 50259466, RAQUEL LOUZADA TASSARI, ID. 44193750 poderes para desempenhar as seguintes funções:\r\ndeterminação de remessa de PA'S ao arquivo definitivo;\r\ndeterminação de desarquivamento de PA'S;\r\nencaminhamento de PA'S aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2016\r\nProcurador-Chefe \r\nId: 1972205\r\n"
        ],
        "1972630": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2016\r\nALTERA NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ/ST- DGAF/084/2016, \r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem da viatura, abaixo discriminada, do acervo Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n05-0663\r\nKVM4194\r\nNISSAN/ TIDA SEDAN 18F\r\n12\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLOP Nº 502\r\nDE 22 DE JULHO DE 2016\r\nALTERA NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ/ST- DGAF/085/2016, \r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem da viatura, abaixo discriminada, do acervo Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n05-0662\r\nKVM4193\r\nNISSAN/ TIDA SEDAN 18F\r\n2011/2012\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\n\r\nId: 1972630\r\n"
        ],
        "1972631": [
            "2016-07-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo Ofício OF. nº 083/ST-DGAF/2016,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0984\r\nLOZ1736\r\nFIAT/ PALIO WEEK HILX FLEX\r\n7\r\n02-0985\r\nKVC9927\r\nI/ VW BORA\r\n2009/2009\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1972631\r\n"
        ],
        "1973528": [
            "2016-07-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pela CEDAE,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, código 0771. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n12-0110\r\nSQ3322\r\nPEUGEOT/ BOXER F350LH 23S\r\n016\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1973528\r\n"
        ],
        "1975577": [
            "2016-08-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE PESQUISA E DETECÇÃO SISTEMÁTICA DE VAZAMENTOS EM REDES E RAMAIS DA CEG E CEG RIO.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, e o contido nos processos E-33/110.123/2005 e E- 12/003/248/2016,\r\n\r\n- a competência conferida à AGENERSA por meio do art. 2º, I, da Lei Estadual nº 4.556, de 06/06/2005, que \"cria, estrutura, dispõe sobre o funcionamento da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, e dá outras providências\", para \"exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos: I - na área de energia do Estado do Rio de Janeiro, nela incluída a distribuição de gás canalizado e outras formas de energia, nos quais o Estado figure por disposição legal ou pactual, como Poder Concedente ou Permitente, nos termos das normas legais regulamentares e consensuais pertinentes.\";\r\no dever de prestar serviço adequado, inclusive quanto ao requisito segurança, imposto às concessionárias de serviços públicos por meio do art. 6º da Lei Federal nº 8.987, de 13/02/1995, que \"dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.\"\r\nEsta Instrução Normativa aplica-se no PROGRAMA DE PESQUISA E DETECÇÃO SISTEMÁTICA DE VAZAMENTOS EM REDES E RAMAIS DA CEG E CEG RIO.\r\nNo décimo quinto dia útil a contar de cada trimestre oficial (janeiro/fevereiro/março, abril/maio/junho, julho/agosto/setembro e outubro/novembro/dezembro), deverá as concessionárias informar através de arquivo eletrônico, as planilhas preenchidas conforme orientação da CAENE.\r\nCom os dados recebidos das Concessionárias semestralmente, cabe a CAENE inserir os dados no Modelo de Acompanhamento do citado programa, existente naquela Câmara.\r\nAnalisar os dados do programa e emitir parecer semestralmente, num prazo de 30 dias a contar do recebimento das informações das Concessionárias.\r\nTais informações deverão ser anexadas aos autos de processo anual específico por Concessionária, PROGRAMA DE PESQUISA E DETECÇÃO SISTEMÁTICA DE VAZAMENTOS EM REDES E RAMAIS.\r\nO processo anual específico por Concessionária, PROGRAMA DE PESQUISA E DETECÇÃO SISTEMÁTICA DE VAZAMENTOS EM REDES E RAMAIS, será enviado ao Conselho.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2016\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 1975577\r\n"
        ],
        "1976148": [
            "2016-08-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nESTABELECE A REGRA PARA APRESENTAÇÃO DA CREDENCIAL DOS INSTRUTORES DE TRÂNSITO NAS ÁREAS DE EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR.\r\nGERAL DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/061/5722/2016; \r\n\r\n- as regras estabelecidas na Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências;\r\n- o disposto no Manual de Exame de Direção Veicular, instituído por meio da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4506, de 22 de agosto de 2014;\r\n- que o credenciamento junto à entidade executiva de trânsito do estado é uma das exigências para o exercício das atividades dos profissionais vinculados aos Centros de Formação de Condutores, conforme previsto na Resolução CONTRAN n° 358/2010; e \r\n- que o instrutor de trânsito tem o dever, dentre outros, de sempre se apresentar, quando no exercício da função, portando a credencial de identificação com foto, fornecida pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do estado, conforme previsto na Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nRESOLVE: \r\n- Esta Ordem de Serviço estabelece a regra para fins de apresentação da credencial dos instrutores de trânsito vinculados aos Centros de Formação de Condutores, quando da atuação em exames de direção veicular, de acordo com as exigências dispostas na Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, na Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.506, de 22 de agosto de 2014, que instituiu o Manual de Exame de Direção Veicular.\r\nO instrutor de trânsito deverá utilizar credencial de identificação, emitida pelo DETRAN-RJ, quando no exercício da função.\r\nA credencial de identificação deverá ser apresentada pelo instrutor, sempre que solicitada, ao examinador de trânsito designado para a verificação, no exame de prática de direção veicular.\r\n- Os instrutores de trânsito que agirem em desacordo com o estabelecido no artigo anterior estarão sujeitos à suspensão das atividades por até 30 (trinta) dias, conforme previsto no art. 36, inciso II, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Habilitação. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2016\r\nDiretora de Habilitação\r\nId: 1976148\r\n"
        ],
        "1978452": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitada pelo Ofício DGAF nº 194,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem à viatura, abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções n 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0413\r\nLSQ4092\r\nMMC/ L200 TTRITON GL D\r\n2016/22017\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os ter mos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1978452\r\n"
        ],
        "1978453": [
            "2016-08-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitada pelo DEGASE,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, código 2107. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções n 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0987\r\nKUO3282\r\nFIAT/ MAREA SX\r\n2006/ 2006\r\n02-0988\r\nLPJ1589\r\nFIAT/ MAREA SX\r\n2006/ 2007\r\n02-0989\r\nLPB3930\r\nI/ FORD FOCUS 1.6 FLEX FC\r\n2007/ 2008\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1978453\r\n"
        ],
        "1979455": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitada pelo Ofício DER/GAB nº 248/2016,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, código 0741. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n03-0215\r\nLTD4859\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 16 HP\r\n2013/ 2013\r\n03-0216\r\nKRF4875\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 16 HP\r\n2013/ 2013\r\n03-0218\r\nLUF4792\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 16 HP\r\n2013/ 2013\r\n03-0219\r\nKYA4428\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 16 HP\r\n2013/ 2013\r\n03-0220\r\nKZI4006\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 16 HP\r\n2013/ 2013\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1979455\r\n"
        ],
        "1979456": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2016\r\nNÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitada pelo Ofício DGAF nº 215,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n2\r\nKRR4748\r\nM\r\n2016/ 2017\r\n3\r\nLUL6520\r\nRENAULT/ LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n4\r\nKXF7526\r\nRENAULT/ LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1979456\r\n"
        ],
        "1979457": [
            "2016-09-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2016\r\nNÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitada pelo Ofício INEA/DIAFI/GEAD nº 074/2016,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Nacional do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n28-0012\r\nKQX2059\r\nR/ GARRA GR02\r\n2015/2015\r\n28-0013\r\nLMF2293\r\nR/ GARRA GR02\r\n2015/2015\r\n02-0990\r\nKWZ7098\r\nFIAT/ WEEKEND TREKKING\r\n2015/2016\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1979457\r\n"
        ],
        "1981082": [
            "2016-09-08 00:00:00",
            " AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\nO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA, OS TRABALHOS DE AUDITORIA REALIZADOS PELAS UNIDADES SETORIAIS DE AUDITORIA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, O RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES D AUDITORIA INTERNA E \r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, alterada pela Resolução SEFAZ nº 806, de 27 de outubro de 2014, combinado com o item 4 do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de aperfeiçoar os instrumentos de controle das unidades setoriais de auditoria; e\r\n- os incisos I, IV, VI e Parágrafo Único do art. 14 do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer que a elaboração, a apresentação e o acompanhamento do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PLANAT), do Relatório Anual de Atividades de Auditoria interna (RANAT), do Relatório Anual de Auditoria (RAA), além dos aspectos operacionais relativos aos trabalhos das unidades setoriais de auditoria da administração indireta sujeitas às orientações técnicas do órgão central do subsistema de auditoria do Poder Executivo Estadual, para o exercício de 2017, obedecerão ao disposto nesta Instrução Normativa - IN.\r\nEstão sujeitas a esta IN, as unidades setoriais de auditoria da Procuradoria Geral do Estado e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro por não se encontrarem enquadradas no artigo 6º do Decreto nº 46.463/2012.\r\nO termo unidade setorial de auditoria é usado nesta norma com o significado de unidade administrativa responsável pela atividade de auditoria interna, geralmente reconhecida como Auditoria Interna, Auditoria Financeira, Assessoria de Controle Interno, Coordenadoria Setorial de Auditoria, entre outras.\r\nTÍTULO I\r\nO Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PLANAT será elaborado por todas as unidades setoriais de auditoria da Administração Pública Indireta, com a finalidade de definir temas e macroprocessos a serem examinados no exercício seguinte.\r\nFicam dispensadas da elaboração do PLANAT, as empresas que se encontrarem em processo de liquidação e para as quais não exista um departamento de Auditoria Interna em sua estrutura e os Fundos Especiais, consignados no Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas como Programas de Trabalho de uma entidade.\r\nSão princípios norteadores do PLANAT a conduta ética, o cuidado profissional, a independência e a abordagem baseada em evidência.\r\nQuando da elaboração do PLANAT, a unidade setorial de auditoria deverá considerar, o planejamento estratégico, a estrutura de governança, o gerenciamento de riscos, os controles existentes, os planos, as metas, os programas e as políticas do respectivo órgão ou entidade.\r\nO PLANAT, em termos de descrição das atividades, deverá abordar os seguintes itens:\r\nobjeto;\r\navaliação sumária quanto ao risco inerente ao objeto a ser auditado, e sua relevância em relação ao órgão/entidade;\r\norigem da demanda;\r\nobjetivo da auditoria, contendo os resultados esperados;\r\nescopo do trabalho;\r\n- cronograma contendo a data estimada de início e término dos trabalhos; e\r\nlocal de realização dos trabalhos de auditoria.\r\nDeverá ser considerado no PLANAT como temas significantes, sem prejuízos de outros:\r\nlevantamento de controles internos, com base nas melhores práticas;\r\nfortalecimento dos controles internos relacionados à gestão de bens móveis;\r\navaliação dos principais programas de governo, em termos dos resultados alcançados;\r\navaliação dos controles acerca das pendências no Relatório de Situação Fiscal e Complementar.\r\nconterá, ainda:\r\nmatriz de risco evidenciando o resultado da análise dos riscos associados a um macroprocesso ou tema, em termos de probabilidade e impacto, que possam vir a afetar a gestão e os objetivos do órgão ou entidade;\r\nestimativa de horas destinadas à execução dos trabalhos;\r\n- relação de capacitação e participação em eventos que promovam o desenvolvimento profissional e o fortalecimento das atividades de auditoria interna;\r\n- custos da atividade de auditoria, quando for possível a sua mensuração;\r\ncronograma das atividades.\r\nO dirigente máximo do órgão ou entidade deverá aprovar o PLANAT, fazendo consignar em ato administrativo que o PLANAT incorpora as necessidades da alta administração em termos de 1ª Linha de Defesa no gerenciamento eficaz de riscos e controles.\r\nO Modelo das Três Linhas de Defesa foi elaborado pelo Instituto dos Auditores Internos e poderá ser obtido por meio do seguinte endereço eletrônico:\r\nhttp://www.iiabrasil.org.br/new/2013/downs/As_tres_linhas_de_defesa_Declaracao_de_Posicionamento2_opt.pdf\r\nO PLANAT aprovado será encaminhado a AGE, até 31 de outubro de 2016, por meio de processo administrativo.\r\nApós o esgotamento do prazo previsto no caput deste artigo e na hipótese de a unidade setorial de auditoria da Administração Indireta não ter enviado o PLANAT, quer pela omissão, por vacância de cargo ou quaisquer outras motivações, a Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta deverá dar ciência do fato ao Auditor-Geral, para comunicação ao titular do órgão/entidade.\r\nA Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria consolidará os PLANATs até 11 de novembro de 2016.\r\nApós a consolidação, o processo que encaminhou o PLANAT deverá ser devolvido à unidade de origem.\r\nA Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta deverá encaminhar manifestação sobre o PLANAT às unidades setoriais de auditoria, incluindo, quando o caso, recomendação de inclusão de macroprocessos ou temas que não tenham sido programados.\r\nA alta administração, o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal, o Conselho de Curadores receberão cópia da manifestação da AGE para ciência, por mensagem eletrônica encaminhada pela Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta.\r\nDOS ASPECTOS OPERACIONAIS RELATIVOS AOS TRABALHOS DAS UNIDADES SETORIAIS DE AUDITORIA\r\nO planejamento operacional dos trabalhos de auditoria executados pelas coordenadorias setoriais de auditoria deverão evidenciar os objetivos, o escopo, o prazo, as questões de auditoria e a alocação de recursos.\r\nPara fim de avaliação dos controles internos, as unidades setoriais de auditoria deverão adotar as melhores práticas, no mínimo, os seguintes componentes: ambiente de controle, avaliação de riscos, atividades de controle, informação e comunicação, e atividades de monitoramento.\r\nA análise de que trata o caput poderá abranger um órgão ou entidade, um departamento, uma unidade administrativa, um tema ou um macroprocesso.\r\nPara efeitos desta Instrução Normativa, considera-se:\r\nambiente de controle - um conjunto de normas, processos e estruturas que fornece a base para a condução do controle interno por toda a organização. A estrutura de governança e a alta administração estabelecem uma diretriz sobre a importância do controle interno, inclusive das normas de conduta esperadas;\r\navaliação de riscos - um processo dinâmico e iterativo para identificar e avaliar os riscos à realização dos objetivos. Esses riscos de não atingir os objetivos em toda a entidade são considerados em relação às tolerâncias aos riscos estabelecidos; \r\natividades de controle - são ações estabelecidas por meio de políticas e procedimentos que ajudam a garantir o cumprimento das diretrizes determinadas pela administração para mitigar os riscos à realização dos objetivos. As atividades de controle são desempenhadas em todos os níveis da entidade, em vários estágios dentro dos processos corporativos e no ambiente tecnológico. Podem ter natureza preventiva ou de detecção e abranger uma série de atividades manuais e automáticas, como autorizações e aprovações, verificações, reconciliações e revisões de desempenho do negócio; \r\ninformação e comunicação - é o processo contínuo e iterativo de proporcionar, compartilhar e obter as informações necessárias. A comunicação interna é o meio pelo qual as informações são transmitidas para a organização, fluindo em todas as direções da entidade. A comunicação externa apresenta duas vertentes: permite o recebimento, pela organização, de informações externas significativas, e proporciona informações a partes externas em resposta a requisitos e expectativas;\r\natividades de monitoramento - conjunto de ações destinadas a acompanhar e avaliar a eficácia dos controles internos;\r\nDO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS UNIDADES\r\nO Relatório Anual de Atividades das Unidades - RANAT deverá ser elaborado pelas unidades setoriais de auditoria, com base no PLANAT.\r\nO RANAT, referente ao exercício de 2017, deverá ser encaminhado até o dia 12 de dezembro de 2017 a AGE, no processo administrativo que encaminhou o PLANAT do mesmo exercício.\r\nApós o esgotamento do prazo previsto no § 1º deste artigo e na hipótese de a unidade setorial de auditoria da Administração Indireta não ter enviado o RANAT, quer pela omissão, por vacância de cargo ou quaisquer outras motivações, a Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta deverá dar ciência do fato ao Auditor-Geral, para comunicação ao titular do órgão/entidade.\r\nCaberá a Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta o controle do recebimento e o monitoramento dos RANATs das unidades setoriais de auditoria interna.\r\nA Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria consolidará os RANATs até 30 de dezembro de 2017.\r\nApós a consolidação, os processos administrativos dos órgãos contendo os PLANATs e os respectivos RANATs, referentes ao exercício de 2017, deverão ser devolvidos à unidade de origem.\r\nTÍTULO IV\r\nDO MEMORANDO DE PLANEJAMENTO DE AUDITORIA\r\nO Memorando de Planejamento de Auditoria deverá ser elaborado de modo a descrever o escopo do objeto “Prestação de Contas Anual”, item do Catálogo PLANAT.\r\nO Memorando de Planejamento de Auditoria referente à Prestação de Contas, do exercício de 2017, será encaminhado até 30 de dezembro de 2017.\r\nA Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta deverá recepcionar o Memorando de Planejamento de Auditoria, manter o controle da remessa pelas entidades e observar sua aplicação quando do ingresso das respectivas prestações de contas dos ordenadores de despesas;\r\nº - O Memorando de Planejamento de Auditoria será composto dos seguintes itens:\r\ndados da unidade a ser auditada;\r\ndescrição do cliente e do negócio;\r\nprocedimentos analíticos gerais: Balancete, Orçamento, outros;\r\ninformações sobre itens obrigatórios demandados de atos normativos diversos;\r\naspectos importantes da auditoria no exercício anterior;\r\n- realização do trabalho.\r\nTÍTULO V\r\nDO RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA\r\nA apresentação dos resultados dos trabalhos das unidades setoriais de auditoria será efetuado por meio do Relatório Anual de Auditoria - RAA, que conterá o relato das atividades executadas, cujo relatório será juntado no processo de prestação de contas dos ordenadores de despesas referente ao exercício de 2017. \r\nO RAA deverá ser elaborado com base no Memorando de Planejamento de Auditoria e no PLANAT.\r\nO RAA deverá conter em títulos específicos os pontos de auditoria, especialmente aqueles que descrevem falhas de controle, com recomendações saneadoras, além dos motivos pelos quais os pareceres forem emitidos com ressalvas e/ou irregularidades, se for o caso.\r\nA narrativa do RAA deverá ser conclusiva quanto aos trabalhos realizados. O ponto de auditoria deverá contemplar a descrição das questões de auditoria, das fontes de informação utilizadas, das técnicas empregadas, da definição de escopo e do critério de amostragem, das causas e das consequências constatadas, da menção dos achados e do apontamento de recomendações feitas visando corrigir os fatos descritos.\r\nO RAA conterá, no mínimo:\r\ndescrição dos trabalhos de auditoria interna realizados;\r\ndescrição dos trabalhos de auditoria realizados sem previsão no PLANAT, indicando sua motivação e seus resultados;\r\nrelação dos trabalhos de auditoria previstos no PLANAT realizados, não realizados e não concluídos, com justificativas para a sua não conclusão e, quando o caso, com a previsão de sua conclusão;\r\ndescrição das ações de capacitação realizadas, com indicação do quantitativo de servidores capacitados, carga horária, temas e a relação com os trabalhos programados;\r\nquantidade de recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado, pela Auditoria Geral do Estado, pela própria Auditoria Interna e pela Auditoria Independente, quando o caso, e implementadas no exercício, bem como as não implementadas na data da elaboração do RAA, com a inclusão, no caso, dos prazos de implementação e as justificativas do gestor, e\r\ndescrição dos benefícios decorrentes da atuação da unidade setorial de auditoria ao longo do exercício.\r\nAs unidades setoriais de auditoria manterão controle das recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado, pela Auditoria Geral do Estado, pelo Conselho de Administração, pelo Conselho Fiscal, pela própria Auditoria Interna, pela Auditoria Independente, quando o caso.\r\nO controle das recomendações será formalizado por meio da Matriz de Monitoramento das Recomendações, a qual deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:\r\na) referência ao número de ponto de auditoria do Relatório da AGE, do TCE e outros;\r\nb) descrição da recomendação elaborada no Relatório da AGE, do TCE e outros;\r\nc) medida mitigadora - a evidência;\r\nd) avaliação da implementação da recomendação.\r\ne) justificativa dos gestores.\r\nAs unidades setoriais de auditoria apresentarão ao Conselho de Administração, em sua falta, ao dirigente máximo da organização, e ao Conselho Fiscal, pelo menos trimestralmente, relatório gerencial sobre a situação das recomendações referidas no § 1º deste artigo.\r\nDeverão constar do relatório gerencial as justificativas dos gestores para cada recomendação não implementada ou implementada parcialmente, com indicação de prazo para sua efetivação.\r\nficarão à disposição dos órgãos de controle.\r\nO Parecer de Auditoria, parte integrante do RAA, emitido pelo Auditor Interno das entidades da Administração Indireta, deverá contemplar a opinião pela regularidade ou irregularidade das contas dos ordenadores de despesas, tendo em vista as definições do artigo 31 do Decreto n.º 43.463/2012.\r\nCópia do PLANAT e do RANAT deverão compor o processo administrativo de prestação de contas dos respectivos ordenadores de despesas do órgão/entidade referente ao exercício de 2017.\r\nEstabelecer que a Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta deverá manter um acompanhamento sistemático do monitoramento das recomendações, emitidas pela AGE no Relatório de Auditoria juntado, anualmente, nas prestações de contas dos ordenadores de despesas.\r\nOs Anexos referentes aos documentos relacionados nesta IN estarão disponíveis no Portal da AGE, sendo:\r\nAnexo I: Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PLANAT;\r\nAnexo II: Catálogo PLANAT;\r\nAnexo III: Memorando de Planejamento de Auditoria;\r\nAnexo IV: Relatório Anual de Atividades das Unidades - RANAT;\r\nAnexo V: Matriz de Monitoramento das Recomendações;\r\nAnexo VI: Levantamento de controles internos (Entidade).\r\nA Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria da AGE, com o apoio de suas coordenadorias vinculadas, deverá viabilizar capacitação, em matéria específica desta Instrução Normativa, até o dia 16 de setembro de 2016, para os servidores das áreas central e setorial, integrantes do subsistema de auditoria.\r\nCompete à unidade setorial de auditoria conhecer e intermediar, quando necessário, os trabalhos de auditoria realizados pelos órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.\r\nOs PLANATs das unidades setoriais de auditoria da Administração Pública Direta comporão o Plano Anual de Auditoria da AGE, exceto PGE e DPGE que deverão enviar o PLANAT, o RANAT e demais documentos conforme diretrizes desta IN.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela AGE.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2016\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 1981082\r\n"
        ],
        "1981875": [
            "2016-09-12 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nA REQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E ODO DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL (TOKEN) FORNECIDO PELA SEFAZ.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de regulamentação da requisição, instalação, utilização e conservação dos dispositivos eletrônicos de certificação digital (tokens), fornecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda, e\r\n- a necessidade de divulgar as orientações gerais sobre os deveres e obrigações dos usuários dos ,\r\nRESOLVE:\r\n- A solicitação, a utilização e o controle dos tokens fornecidos pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - SEFAZ, se darão nos termos desta Instrução Normativa.\r\n- Para os efeitos da presente Instrução Normativa considera- se:\r\nAssinatura Digital: é efetuada com certificado digital e permite aferir origem, autoria e integridade do documento assinado. Qualquer alteração como, por exemplo, a simples inserção de uma letra ou um espaço entre as palavras no documento invalida a assinatura. Além disso, o autor da assinatura pode ser confirmado junto a Autoridade Certificadora.\r\nCertificado Digital: é um documento eletrônico que possibilita a comprovação da identidade de uma pessoa física ou jurídica e garante a realização de transações online e a troca eletrônica de documentos, mensagens e dados com segurança.\r\nportátil que funciona como mídia armazenadora, contendo os dados do certificado digital do usuário.\r\nPIN: Personal Identification Number, em tradução livre, Número de Identificação Pessoal.\r\nPUK: PIN Unlock Key, em tradução livre, Dígitos de Desbloqueio do Número de Identificação Pessoal.\r\nserá disponibilizado gratuitamente para assinatura digital dos procedimentos relacionados com as atividades desempenhadas no âmbito do serviço púbico estadual. A conservação e utilização do token são de inteira responsabilidade do servidor.\r\n- A Secretaria de Fazenda disponibilizará certificados digitais do tipo A3, armazenados em mídia criptográfica do tipo , para cada servidor que efetivamente necessite dessa ferramenta para o trabalho.\r\npara certificação digital deverão ser enviadas ao Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, através de CI, devidamente registrada no UPO. \r\n- O DGAF efetuará os procedimentos de aquisição junto à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, e comunicará, por e-mail, ao servidor solicitante.\r\n- Após receber a comunicação do DGAF, o servidor deverá acessar o site da IOERJ (www.ioerj.com.br), clicar no link “Certificado Digital”, no menu principal e agendar a emissão do certificado.\r\n- O servidor deverá comparecer ao posto no horário agendado, com (10) dez minutos de antecedência, portando os seguintes documentos:\r\nDocumento de Identidade: são aceitos Carteira de Identidade (RG); Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Carteira Profissional; Passaporte, para estrangeiros não domiciliados no Brasil; Carteira Nacional de Estrangeiro (CNE), para estrangeiros domiciliados no Brasil;\r\nCadastro de Pessoa Física (CPF): O CPF poderá ser substituído por consulta ao sitio da Receita Federal ou algum documento oficial que contenha o numero do CPF;\r\nIdentidade Funcional ou Contracheque;\r\nFoto Colorida Recente: será necessário apenas se o documento de identificação tiver sido expedido há mais de 5 (cinco)anos;\r\nComprovante de Residência Recente: deverá ter sido expedido até 3 (três) meses anteriores a apresentação. Entende-se como comprovante de residência ou de domicilio: contas de concessionárias de serviços públicos, extratos bancários ou contrato de aluguel onde conste o nome do titular; na falta desses, declaração emitida pelo titular ou seu empregador.\r\nTitulo de Eleitor (opcional);\r\nPIS-PASEP (opcional);\r\nCadastro Especifico do INSS - CEI (opcional).\r\n- Todos os documentos devem ser apresentados pelo servidor na sua forma original, não sendo admitida a apresentação de cópias, mesmo autenticadas. \r\n- Os documentos de identificação não serão aceitos se replastificados, em mal estado de conservação ou fora do prazo de validade. \r\n- As informações dos documentos apresentados devem ser as mesmas que constam na Receita Federal do Brasil, caso contrário o Certificado Digital não poderá ser validado.\r\n, o servidor não deverá conectá-lo ao computador antes de realizar a instalação do software indicado.\r\n- Para proceder à instalação do software de certificação digital o servidor deverá abrir chamado para o da SEFAZ. \r\n- O Manual do Usuário Certificado Digital AC PRODERJ está disponível para consulta na Intranet da SEFAZ, em Órgãos - DGAF - DVGD - Manual \r\n:\r\nregistrar todos os documentos administrativos produzidos ou recebidos no âmbito de suas atividades;\r\n, a fim de evitar que pessoas não autorizadas tenham acesso às informações inseridas no sistema;\r\ngarantir o sigilo de senhas e a guarda dos dispositivos físicos de assinatura digital;\r\n- cumprir os regulamentos que tratem de procedimentos específicos quanto à utilização do .\r\n- O extravio, o dano, o bloqueio ou o esquecimento de senha que torne o token inutilizável, sujeitará o servidor ao ressarcimento dos valores gastos na aquisição do dispositivo, exceto nos casos de roubo/furto desde que apresentado o Boletim de Ocorrência.\r\no servidor deverá gerar e pagar uma GRE, no valor correspondente ao custo atualizado pela tabela de custos do PRODERJ.\r\n- A não obtenção de acesso ou credenciamento na Imprensa Oficialbem como eventual defeito de transmissão ou recepção de dados e informações não imputável à falha do sistema, não servirá de escusa para o descumprimento de obrigações e prazos legais.\r\n- O DGAF expedirá instruções complementares ao disposto nesta Instrução Normativa, inclusive quanto a procedimentos operacionais a serem observados pelos servidores desta.\r\n- Casos especiais ou omissos serão resolvidos pelo DGAF.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2016\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\nEPS\r\nId: 1981875\r\n"
        ],
        "1988672": [
            "2016-10-11 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista solicitada pela SETRAB,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, código 3001.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n06-0001\r\nLKY9645\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 1.6\r\n2009/2009\r\n06-0107\r\nLPL4399\r\nRENAULT/ LOGAN EXP 1.6\r\n2009/2009\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1988672\r\n"
        ],
        "1990951": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2016\r\nALTERA NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ/ST- DGAF/135/2016, \r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem da viatura, abaixo discriminada, do acervo Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n36\r\nKSX3973\r\nNISSAN/ TIDA SEDAN 18F\r\n12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1990951\r\n"
        ],
        "1990952": [
            "2016-10-21 00:00:00",
            "\r\nBRO DE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitada pela SEAP,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n04-0004\r\nLPS1715\r\nI/TOYOTA HILUX SW4 4X2SR\r\n0/ 2010\r\n04-0005\r\nKVI6195\r\nI/TOYOTA HILUX SW4 4X2SR\r\n2010/ 2010\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1990952\r\n"
        ],
        "1991274": [
            "2016-10-24 00:00:00",
            " \r\nBRO DE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitada pela DPGE,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem às viaturas, abaixo discriminada, ao acervo da Defensoria Pública Geral do Estado, código 1101. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0992\r\nKNT5628\r\nGM/VECTRA SEDAN ELEGANCE\r\n2008/ 2009\r\n02-0993\r\nKNT5639\r\nGM/VECTRA SEDAN ELEGANCE\r\n2008/ 2009\r\n02-0995\r\nKUX9513\r\nGM/VECTRA SEDAN ELEGANCE\r\n2008/ 2009\r\n02-0996\r\nKXK2051\r\nGM/VECTRA SEDAN ELEGANCE\r\n2008/ 2009\r\n02-0997\r\nLKT4809\r\nGM/VECTRA SEDAN ELEGANCE\r\n2008/ 2009\r\n02-0998\r\nLPF4614\r\nGM/VECTRA SEDAN ELEGANCE\r\n2008/ 2009\r\n02-1000\r\nLPG9224\r\nGM/VECTRA SEDAN ELEGANCE\r\n2008/ 2009\r\n02-1001\r\nLPG9228\r\nGM/VECTRA SEDAN ELEGANCE\r\n2008/ 2009\r\n02-1002\r\nLPR9410\r\nI/VW PASSAT 2.0T FSI\r\n2010/ 2010\r\n02-1003\r\nLPR9418\r\nI/VW PASSAT 2.0T FSI\r\n2010/ 2010\r\n02-1004\r\nLKY6654\r\nI/VW BORA\r\n2009/ 2009\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1991274\r\n"
        ],
        "1991458": [
            "2016-10-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n- \r\n2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PRO- FESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/3540/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Nilce Vianna Longuinhos Nunes. ID. 4325979-0; Carla Maia da Silva, ID. 4369672-4 e Monica da Silva Pereira, ID. 4373346-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3540/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 13 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\n2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PRO- FESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/3103/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Tatiana Soares Pinto de Oliveira, ID. 4325973-1; Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID. 4391365-2 e Juraciema dos Santos Alves, ID. 4378426-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3103/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 13 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PRO- FESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/3379/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Vera Lucia de Oliveira Corrêa, ID. 3857421-7; Maria de Fátima Ramos Baldi, ID. 4325939-1 e Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos, ID. 4115775-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3379/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 13 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n- \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO COORDENADOR\r\nE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/1898/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Luzia Nadia de Mesquita Gomes, ID. 4326140-0, Marcelia da Costa Braga, ID. 4368486-6, Janete Evangelista dos Santos, ID. 3629693-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/1898/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/3004/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Cristiane Ribeiro da Silva, ID. 4427972-8, Jaciara Rosa do Nascimento, ID. 4428021-1, Roselene Pereira Lemos da Silva, ID. 4326123-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/3004/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/2668/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Fernanda Fidelis Rizzo, ID. 4329367-0, Ana Fátima de Azevedo Ribeiro, ID. 4329799-4, Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 4391632-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/2668/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/023/116/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Claúdia Gomes Cruz, ID. 4326130-2, Monica da Silva Gomes, ID. 4278219-8, Midian Domingos Alves de Azevedo, ID. 4326151-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/023/116/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n- \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/2075/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Cyntia Fumie Otsuka, mat. nº 956.446-9, ID. 4347369-5; Lidiane de Souza Melo, mat. nº 946.220-1, ID. 4336334-2; Lidiane Feliciano Pinto, mat. nº 956.345-3, ID. 4368364-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/2075/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/3120/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Cyntia Fumie Otsuka, mat. nº 956.446-9, ID. 4347369-5; Lidiane de Souza Melo, mat. nº 946.220-1, ID. 4336334-2; Lidiane Feliciano Pinto, mat. nº 956.345-3, ID. 4368364-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/3120/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\n2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/3113/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Márcia Maria de Brito Souza, mat. nº 956.359-4, ID. 4368505-6; Clarice Souza de Oliveira, mat. nº 975.386-4, ID. 4428423-3; Ariadne Viana Reis Gomes, mat. nº 956.361-0, ID. 4368435-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/3113/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/485/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Evaldo Alves da Silva, mat. 956.427-9, ID. 4369698-8; Veronica Munford de Almeida, mat. nº 956.398-2, ID. 4368512-9; Tarciane Azevedo Correia, mat. nº 956.370-1, ID. 4368508-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/485/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar Região Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/3594/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Evaldo Alves da Silva, mat. nº 956.427-9, ID. 4369698-8; Veronica Munford de Almeida, mat. nº 956.398-2, ID. 4368512-9; Tarciane Azevedo Correia, mat. nº 956.370-1, ID. 4368508-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/3594/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nRDEM DE SERVIÇO CRIE/MIV Nº 961\r\n2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/2890/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Goethe Coutinho Madruga, mat. nº 975.387-2, ID. 3265723-4; Elisangela Mendes da Silva, mat. nº 975.391-4, ID. 4428429-2; Selma Regina da Silva de Jesus, mat. nº 956.358-6, ID. 4368507-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/2890/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/3129/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Valdineia de Souza Gouvêa, mat. nº 975.398-9, ID. 4428436-5; Márcia Cirelli Lucas Cordeiro, mat. nº 975.390-6, ID. 4428427-6; Lilian de Santana Guedes, mat. nº 975.382-3, ID. 4428419-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/3129/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/11.204.539/2009,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Márcia Cirelli Lucas Cordeiro, mat. nº 975.390-6, ID. 4428427-6; Lilian de Santana Guedes, mat. nº 975.382-3, ID. 4428419-5; Valdineia de Souza Gouvêa, mat. nº 975.398-9, ID. 4428436-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/11.204.539/2009, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/11.202.628/2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Gisele Maria Teixeira de Abreu, mat. nº 975.395-5, ID. 4428435-7; Bárbara Maria das Dores, mat. nº 975.385-6, ID. 4428422-5; Denise de Vasconcelos Sá Freire, mat. nº 942.832-7, ID. 4329348-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/11.202.628/2012, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/11.200.883/2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Denise de Vasconcelos Sá Freire, mat. nº 942.832-7, ID. 4329348-4; Gisele Maria Teixeira de Abreu, mat. nº 975.395-5, ID. 4428435-7; Bárbara Maria das Dores, mat. nº 975.385-6, ID. 4428422-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/11.200.883/2012, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n- \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/958/2015, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ana Lucia Leonardo Carriço, mat. nº 942.739-4, Alessandra Ribeiro Neiva, mat. nº 942.605-7 e Elaine Silva Mateus, mat. nº 942.620-6, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/958/15, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/11.002.700/2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Alessandra Ribeiro Neiva, mat. nº 942.605-7, Ana Lucia Leonardo Carriço, mat. nº 942.739-4 e Elaine Silva Mateus, mat. nº 942.620-6, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/11.002.700/2012, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1903/2016, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Alessandra Ribeiro Neiva, mat. nº 942.605-7, Elaine Silva Mateus, mat. nº 942.620-6 e Ana Lucia Leonardo Carriço, mat. nº 942.739-4, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1903/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/387/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Carlos Orlando Santiago Silva, mat. nº 942.782-4, Jéssica Coelho de Lima Pereira, mat. nº 942.646-1 e Nilce Bertolino dos Santos Alves, mat. nº 946.104-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/387/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/452/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Carlos Orlando Santiago Silva, mat. nº 942.782-4, Jéssica Coelho de Lima Pereira, mat. nº 942.646-1 e Nilce Bertolino dos Santos Alves, mat. nº 946.104-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/452/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/3490/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Jéssica Coelho de Lima Pereira, mat. nº 942.646-1, Carlos Orlando Santiago Silva, mat. nº 942.782-4, Nilce Bertolino dos Santos Alves, mat. nº 946.104-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/3490/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1359/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Jéssica Coelho de Lima Pereira, mat. nº 942.646-1, Carlos Orlando Santiago Silva, mat. nº 942.782-4 e Nilce Bertolino dos Santos Alves, mat. nº 946.104-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1359/13, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/388/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Nilce Bertolino dos Santos Alves, mat. nº 946.104-7, Jéssica Coelho de Lima Pereira, mat. nº 942.646-1 e Carlos Orlando Santiago Silva, mat. nº 942.782-4, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/388/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2949/15,\r\n\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Daiana Martin Gonçalves Rego Pereira, mat. nº 956.332-1, Elizabeth Mudesto, mat. nº 942.801-2 e Maria Alice Gomes da Silva, mat. nº 942.781-6, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2949/15, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/430/2015, \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Elizabeth Mudesto, mat. nº 942.801-2, Daiana Martin Gonçalves Rego Pereira, mat. nº 956.332-1 e Maria Alice Gomes da Silva, mat. nº 942.781-6, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/430/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1828/2016,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Verônica de Lima Alves, mat. nº 956.344-6, Elisabeth Amélia Coutinho, mat. nº 956.509-4 e Bárbara Sotinho Barbosa, mat. nº 942.549-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1828/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1912/2016, \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ademilda Vaz Drumond Santos, mat. nº 956.336-2, Marcos Augusto da Silva, mat. nº 942.618-0 e Denise de Jesus Ferreira, mat. nº 975.381-5, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1912/16, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1190/16, \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Marcos Augusto da Silva, mat. nº 942.618-0, Ademilda Vaz Drumond Santos, mat. nº 956.336-2 e Denise de Jesus Ferreira, mat. nº 975.381-5, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e téc nico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1190/16, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1905/2016,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Denise de Jesus Ferreira, mat. nº 975.381-5, Marcos Augusto da Silva, mat. nº 942.618-0 e Ademilda Vaz Drumond Santos, mat. nº 956.336-2, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1905/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA Vno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/3561/2013,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Bárbara Sotinho Barbosa, mat. nº 942.549-7, Elisabeth Amélia Coutinho, mat. nº 956.509-4 e Verônica de Lima Alves, mat. nº 956.344-6, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/3561/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2602/2014,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Elisabeth Amélia Coutinho, mat. nº 956.509-4, Bárbara Sotinho Barbosa, mat. nº 942.549-7 e Verônica de Lima Alves, mat. nº 956.344-6, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2602/2014, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1848/2016, \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ademilda Vaz Drumond Santos, mat. nº 956.336-2, Marcos Augusto da Silva, mat. nº 942.618-0 e Denise de Jesus Ferreira, mat. nº 975.381-5, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1848/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1601/2016,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Denise Maria Fernandes Pinheiro, mat. nº 957.562-2, Patrícia de Mendonça Trindade Braga, mat. nº 942.602-4 e Rita de Cássia Estephanele Schuster, mat. nº 954.002-2, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1601/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1895/2016,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Patrícia de Mendonça Trindade Braga, mat. nº 942.602-4, Rita de Cássia Estephanele Schuster, mat. nº 954.002-2, e Denise Maria Fernandes Pinheiro, mat. nº 957.562-2, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1895/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1859/2016,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Rita de Cássia Estephanele Schuster, mat. nº 954.002-2, Denise Maria Fernandes Pinheiro, mat. nº 957.562-2 e Patrícia de Mendonça Trindade Braga, mat. nº 942.602-4, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1859/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/11.002.773/2012,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Andrea Teixeira Lopes de Araujo, mat. nº 942.627-1, Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, mat. nº 942.757-6, Stela da Silva Baiense, mat. nº 942.754-3, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/11.002.773/2012, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANAno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/3545/2013,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, mat. nº 942.757-6, Andrea Teixeira Lopes de Araujo, mat. nº 942.627-1, Stela da Silva Baiense, mat. nº 942.754-3, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/3545/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2098/2016,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Stela da Silva Baiense, mat. nº 942.754-3, Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, mat. nº 942.757-6 e Andrea Teixeira Lopes de Araujo, mat. nº 942.627-1, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2098/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/3510/2013,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Márcia Conceição Moreira, mat. nº 946.068-4, Raquel Batista de Oliveira, mat. nº 956.328-9 e Vanessa Chagas da Silva, mat. nº 946.277- 1, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/3510/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/3497/2013,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Raquel Batista de Oliveira, mat. nº 956.328-9, Márcia Conceição Moreira, mat. nº 946.068-4 e Vanessa Chagas da Silva, mat. nº 946.277- 1, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/3497/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1849/2016,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Vanessa Chagas da Silva, mat. nº 946.277-1, Raquel Batista de Oliveira, mat. nº 956.328-9, Márcia Conceição Moreira, mat. nº 946.068-4 e professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1849/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/11.001.240/2012,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Flávia Alves Rabelo, mat. 956.353-7, Márcia Cristina de Souza mat. nº 956.330-5, e Denise Carvalho de Jesus Massad, mat. nº 956.338-8, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/11.001.240/2012, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/460/2015,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Márcia Cristina de Souza mat. nº 956.330-5, Flávia Alves Rabelo, mat. nº 956.353-7 e Denise Carvalho de Jesus Massad, mat. nº 956.338-8, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/460/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1855/2016,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Denise Carvalho de Jesus Massad, mat. nº 956.338-8, Márcia Cristina de Souza mat. nº 956.330-5, e Flávia Alves Rabelo, mat. nº 956.353- 7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1855/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2530/2015, \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Maria Alice Gomes da Silva, mat. nº 942.781-6, Elizabeth Mudesto, mat. nº 942.801-2 e Daiana Martin Gonçalves Rego Pereira, mat. nº 956.332-1, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2530/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/11.002.332/2012,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Andrea Teixeira Lopes de Araujo, mat. nº 942.627-1, Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, mat. nº 942.757-6 e Stela da Silva Baiense, mat. nº 942.754-3, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/11.002.332/2012, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANAno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1896/2016,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Patrícia de Mendonça Trindade Braga, mat. nº 942.602-4, Rita de Cássia Estephanele Schuster, mat. nº 954.002-2, e Denise Maria Fernandes Pinheiro, mat. nº 957.562-2, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1896/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANAno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1901/2016, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Elaine Silva Mateus, mat. nº 942.620-6, Alessandra Ribeiro Neiva, mat. nº 942.605-7 e Ana Lucia Leonardo Carriço, mat. nº 942.739-4, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1901/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1853/2016,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Verônica de Lima Alves, mat. nº 956.344-6, Elisabeth Amélia Coutinho, mat. nº 956.509-4 e Bárbara Sotinho Barbosa, mat. nº 942.549-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1853/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n- \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/2187/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão de Vistoria composta por Ana Paula Cerqueira Louback, ID. 4319297-1, Aline Laranjeira Pinheiro, ID. 4362334-4 e Simone Calvão Borges, ID. 4331043-5,sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao processo administrativo n° E- 03/012/2187/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão do laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data da sua expedição, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 10 de outubro de 2016\r\nFERNANDA MARTINS VENTURA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nId: 1991458\r\n"
        ],
        "1993902": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nº 615\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nALTERA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo Ofício UENF/ REIT nº 165, \r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem das viaturas abaixo discriminada, do acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro do Estado do Rio de Janeiro, código 4045.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-1005\r\nLQA3527\r\nI/RENAULT FLUENCE DYN20M\r\n2011/ 2012\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1993902\r\n"
        ],
        "1993903": [
            "2016-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitada pela SEAP,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n6\r\n08\r\nI/TOYOTA HILUX SW4 4X2SR\r\n0/ 2010\r\n7\r\nLPS1687\r\nI/TOYOTA HILUX SW4 4X2SR\r\n2010/ 2010\r\n04-0008\r\nKVI6204\r\nI/TOYOTA HILUX SW4 4X2SR\r\n2010/ 2010\r\n04-0009\r\nLLH4050\r\nI/TOYOTA HILUX SW4 4X2SR\r\n2010/ 2010\r\n04-0010\r\nKQR1723\r\nI/TOYOTA HILUX SW4 4X2SR\r\n2010/ 2010\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1993903\r\n"
        ],
        "1994538": [
            "2016-11-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE PROFEA .\r\nMÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/010/2780/2016, ICT- Instituto de Cultura Técnica, sito no Município de Volta Redonda - Recredenciamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio, na modalidade a distância,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Eneida da Silva Casqueiro, mat. nº 942.625-5, ID. 43276610, Simone da Silva Pereira, mat. nº 957.615-8, ID. 4374722-1 e Vanessa Mattos de Aguiar, mat. nº 942.517-4, ID. 43251560, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/010/2780/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 345/2014, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá a presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nVolta Redonda, 05 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE PROFEA .\r\nMÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/010/2871/2016, de 04/10/2016 SESI- Barra Mansa - Autorização de Funcionamento Ensino Fundamental 1º e 2º segmento (turmas descentralizadas) E.M. EJA,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Eneida da Silva Casqueiro, mat. nº 942.625-5, ID. 43276610, Carla Roberto de Freitas, mat. nº 956.351-1, ID. 43685196 e Danilo de Assis Rodrigues, mat. nº 953.971-9, ID. 43607250, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/010/2871/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 354/2014, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá a presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nVolta Redonda, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/006/2000/2016, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Mara Cristina Teixeira de Castro, ID 4281040; Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID 4369463 e Katia Elisa de Andrade Baptista, ID 4329257, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/006/2000/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 03 de outubro de 2016\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/006/1356/2016, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Gisele Feitosa de Souza Santos, ID 4369458; Maria Elane dos Santos, ID 4364287 e Tania da Costa Gouveia, ID 3813426, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/006/1356/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 03 de outubro de 2016\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/006/1942/2016, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Rosilene da Silva Costa, ID 3837933; Janete Marcelo dos Santos, ID 2081738 e Fernanda de Andrade Silva Pinna, ID 4210067, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/006/1942/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 03 de outubro de 2016\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/006/2004/2016, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Marcia Lhamas Barga, ID 4329252; Aline Duarte dos Santos, ID 4329256 e Dulce Correia de Oliveira Silva, ID 3519561, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/006/2004/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 03 de outubro de 2016\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/006/1994/2016, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Marcia Lhamas Barga, ID 4329252; Aline Duarte dos Santos, ID 4329256 e Dulce Correia de Oliveira Silva, ID 3519561, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/006/1994/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 03 de outubro de 2016\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/006/2006/2016, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Tatiana Pereira Veiga, ID 4369360; Kelly Neves Moreira de Carvalho, ID 4257855 e Maria do Nascimento Silva, ID 4393305, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/006/2006/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 03 de outubro de 2016\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nNº 36 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/006/2009/2016, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Kelly Neves Moreira de Carvalho, ID 4257855; Tatiana Pereira Veiga, ID 4369360 e Maria do Nascimento Silva, ID 4393305, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/006/2009/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 03 de outubro de 2016\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nº 966 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/2035/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Valdineia de Souza Gouvêa, mat. nº 975.398-9, ID 4428436-5, Márcia Cirelli Lucas Cordeiro, mat. nº 975.390-6, ID 4428427-6; Lilian de Santana Guedes, mat. nº 975.382-3, ID 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/2035/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/2293/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Bárbara Maria das Dores, mat. nº 975.385-6, ID 4428422-5, Denise de Vasconcelos Sá Freire, mat. nº 942.832-7, ID 4329348-4; Gisele Maria Teixeira de Abreu, mat. nº 975.395-5, ID 4428435-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/2293/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/2919/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Márcia Cirelli Lucas Cordeiro, mat. nº 975.390-6, ID 4428427-6; Lilian de Santana Guedes, mat. nº 975.382-3, ID 4428419-5; Valdineia de Souza Gouvêa, mat. 975.398-9, ID 4428436-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/2919/2014, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3076/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Elisangela Mendes da Silva, mat. nº 975.391-4, ID. 4428429-2; Selma Regina da Silva de Jesus, mat. nº 956.358-6, ID. 4368507-2; Goethe Coutinho Madruga, mat. nº 975.387-2, ID. 3265723-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/3076/2014, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3131/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Márcia Maria de Brito Souza, mat. nº 956.359-4, ID. 4368505-6; Clarice Souza de Oliveira, mat. nº 975.386-4, ID. 4428423-3; Ariadne Viana Reis Gomes, mat. nº 956.361-0, ID. 4368435-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/3131/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3052/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Cyntia Fumie Otsuka, mat. nº 956.446-9, ID. 4347369-5; Lidiane de Souza Melo, mat. nº 946.220-1, ID. 4336334-2; Lidiane Feliciano Pinto, mat. nº 956.345-3, ID. 4368364-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/3052/2014, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3090/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Cyntia Fumie Otsuka, mat. nº 956.446-9, ID. 4347369-5; Lidiane de Souza Melo, mat. nº 946.220-1, ID. 4336334-2; Lidiane Feliciano Pinto, mat. nº 956.345-3, ID. 4368364-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/3090/2014, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3684/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Andréa Cristina Narciso dos Santos, mat. nº 949.092-1, ID. 4278059-4; Maciel Pereira da Silva, mat. nº 942.722-0, ID. 4176556-7; Lilian Marttorelli Lima, mat. nº 945.425-7, ID. 4332626-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/3684/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3683/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Andréa Cristina Narciso dos Santos, mat. nº 949.092-1, ID. 4278059-4; Maciel Pereira da Silva, mat. nº 942.722-0, ID. 4176556-7; Lilian Marttorelli Lima, mat. nº 945.425-7, ID. 4332626-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/3683/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3681/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Andréa Cristina Narciso dos Santos, mat. nº 949.092-1, ID. 4278059- 4; Maciel Pereira da Silva, mat. nº 942.722-0, ID. 4176556-7; Lilian Marttorelli Lima, mat. nº 945.425-7, ID. 4332626-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/3681/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3682/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Andréa Cristina Narciso dos Santos, mat. nº 949.092-1, ID. 4278059- 4; Maciel Pereira da Silva, mat. nº 942.722-0, ID. 4176556-7; Lilian Marttorelli Lima, mat. nº 945.425-7, ID. 4332626-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/3682/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo E-03/008/3432/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Kesia Alencar de Albuquerque Alves, mat. nº 942.806-1, ID. 4329322- 0; Denise Constantino de Oliveira, mat. nº 942.689-1, ID. 4329307-7; Andréa Pereira Machado, mat. nº 975.392-8, ID. 4428432-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/3432/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3431/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Kesia Alencar de Albuquerque Alves, mat. nº 942.806-1, ID. 4329322- 0; Denise Constantino de Oliveira, mat. nº 942.689-1, ID. 4329307-7; Andréa Pereira Machado, mat. nº 975.392-8, ID. 4428432-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/3431/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3429/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Kesia Alencar de Albuquerque Alves, mat. nº 942.806-1, ID. 4329322- 0; Denise Constantino de Oliveira, mat. nº 942.689-1, ID. 4329307-7; Andréa Pereira Machado, mat. nº 975.392-8, ID. 4428432-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/3429/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3430/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Kesia Alencar de Albuquerque Alves, mat. nº 942.806-1, ID. 4329322- 0; Denise Constantino de Oliveira, mat. nº 942.689-1, ID. 4329307-7; Andréa Pereira Machado, mat. nº 975.392-8, ID. 4428432-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/3430/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/1546/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Ariadne Viana Reis Gomes, mat. nº 956.361-0, ID. 4368435-1; Márcia Maria de Brito Souza, mat. nº 956.359-4, ID. 4368505-6; Clarice Souza de Oliveira, mat. nº 975.386-4, ID. 4428423-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/1546/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/004/3521/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Maria da Conceição de Azevedo Mota, mat. nº 942.501-8, ID 43289827; Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, mat. nº 933.989-6, ID 33926425; Claudia de Fatima Macabu Areas, mat. nº 942.487-0, ID 43290027, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/004/3521/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nMacaé, 28 de setembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇAO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/004/3002/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Alcinéia Fernandes de Souza Xavier, mat. nº 956.357-8, ID: 4368454- 8, Marcelo Brandão Araújo, mat. nº 942.450-8, ID: 06407170-3, Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, mat. nº 942.481-3, ID: 4327705-5 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/004/3002/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nMacaé, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇAO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/004/3024/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Alcinéia Fernandes de Souza Xavier, mat. nº 956.357-8, ID: 4368454- 8, Marcelo Brandão Araújo, mat. nº 942.450-8, ID: 06407170-3, Maria Terezinha Barbosa Manhães, mat. nº 519384-2, ID: 4116234-0 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/004/3024/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nMacaé, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇAO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/004/3074/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Alcinéia Fernandes de Souza Xavier, mat. nº 956.357-8, ID: 4368454- 8, Marcelo Brandão Araújo, mat. nº 942.450-8, ID: 06407170-3, Maria Terezinha Barbosa Manhães, mat. nº 519.384-2, ID: 4116234-0 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/004/3074/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nMacaé, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇAO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo E-03/004/3042/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Adriana Nunes Rocha, mat. nº 942.514-1, ID: 4327728-4, Jeconias Correia Leandro, mat. nº 956.471-7, ID: 4369994-4, Vanessa Silva de Lima Almeida, mat. nº 942.730-3, ID: 4330346-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/004/3042/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nMacaé, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇAO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/004/3053/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Adriana Nunes Rocha, mat. nº 942.514-1, ID: 4327728-4, Jeconias Correia Leandro, mat. nº 956.471-7, ID: 4369994-4, Vanessa Silva de Lima Almeida, mat. nº 942.730-3, ID: 4330346-3 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/004/3053/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nMacaé, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇAO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/004/3045/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Alcinéia Fernandes de Souza Xavier, mat. nº 956.357-8, ID: 4368454- 8 - Marcelo Brandão Araújo, mat. nº 942.450-8, ID: 06407170-3, Maria Terezinha Barbosa Manhães, mat. nº 519.384-2, ID: 4116234-0 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/004/3045/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nMacaé, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇAO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/004/3070/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Adriana Nunes Rocha, mat. nº 942.514-1, ID: 4327728-4, Jeconias Correia Leandro, mat. nº 956.471-7, ID: 4369994-4 Vanessa Silva de Lima Almeida, mat. nº 942.730-3, ID: 4330346-3 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/004/3070/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nMacaé, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE OUTUBRO DE \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇAO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/004/3409/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Alcinéia Fernandes de Souza Xavier, mat. nº 956.357-8, ID: 4368454- 8, Marcelo Brandão Araújo, mat. nº 942.450-8, ID: 06407170-3, Vanessa Silva de Lima Almeida, mat. nº 942.730-3, ID: 4330346-3 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/004/3409/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nMacaé, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo E- 03/015/2193/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Maria Xavier Dias, ID: 43362605; Amanda Ferreira Santos, ID: 43722318; Solange Ornelas Ramos, ID: 43706231, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/015/2193/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2224/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Angela Cristina Fortes Iorio, ID: 44291507; Andrea Guimarães da Silva dos Santos, ID: 39851613; Luciene Maia da Costa, ID: 41221761, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/015/2224/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2016\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2167/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Jose Manuel dos R. Salgueiro, ID 5347068; Joana Darc Reis Santos, ID nº 42107989; Marcio Luiz Aliano, DI: 43319653 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/015/2167/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2192/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Zelia Moreira de Moraes, ID nº 43263810; Tatiana de Marins Nunes, ID nº 43684050; Elaine Miranda dos Santos, ID nº 43264271, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2192/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2209/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Amanda Ferreira Santos, ID nº 43722318; Maria Xavier Dias, ID nº 43362605; Solange Ornelas Ramos, ID n° 43706231, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2209/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2238/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Marli Cicera de Souza, ID nº 44291620, ID nº 43722318; Patricia de Fatima Marques Correa Vianna, ID nº 13758527; Marcia Maria França Pavão, ID nº 4139093 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2238/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2410/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Marcia Maria Marques dos Santos de Almeida, ID nº 43265413; Jose Manuel dos R. Salgueiro, ID nº 5347068; Marcio Luiz Aliano, ID nº 43319653, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2410/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2214/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Marcia Maria Marques dos Santos de Almeida, ID nº 43265413; Jose Manuel dos R. Salgueiro, ID nº 5347068; Marcio Luiz Aliano, ID nº 43319653, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2214/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2166/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Adriana da Silva Lisboa Tomaz, ID nº 44291540; Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID nº 36057738; Claudia Marchesano Diniz Maia, ID nº 43953573, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2166/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo E-03/015/2194/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Ana Carolina Rozendo B. Leite, ID nº 5764270; Zilda Maria B. B. F. da Rosa, ID nº 42721660; Denise de Azevedo Lacerda, ID nº 43263631, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2194/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2564/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID nº 36057738; Claudia Marchesano Diniz Maia, ID nº 43953573; Adriana da Silva Lisboa Tomaz, ID nº 44291540, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/015/2564/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a De liberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2508/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Zilda Maria B. B. F. da Rosa, ID nº 42721660; Denise de Azevedo Lacerda, ID nº 4326363; Ana Carolina Rozendo B. Leite, ID nº 5764270, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2508/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo E-03/015/2212/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Dilce Blezer Moreira, ID nº 43692621; Marcia Antonia Rocha Canivello, ID nº 44291582; Amanda Ferreira Santos, ID nº 43722318, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2212/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2270/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Eliane Branco Lugão Belo, ID nº 5741351; Elizabeth Soares de Souza Lima, ID nº 43915760; Susy Grossman, ID nº 43264484, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2270/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2204/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Evanise Costa Teles, ID nº 43407714; Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID nº 43697011; Anabele Cony dos Santos Mendes, ID nº 37173359, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2204/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2259/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Anabele Cony dos Santos Mendes, ID nº 37173359; Evanise Costa Teles, ID nº 43407714; Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID nº 43697011, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2259/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2291/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Andrea Guimaraes da Silva dos Santos, ID nº 39851613; Luciene Maia da Costa, ID nº 41221761; Angela Cristina Fortes Iorio, ID nº 44291507, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2291/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2754/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Marcia Antonia Rocha Canivello, ID nº 44291582; Amanda Ferreira Santos, ID nº 43722318; Dilce Blezer Moreira, ID nº 43692621, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2754/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2183/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Claudia Marchesano Diniz Maia, ID nº 43953573; Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID nº 36057738; Adriana da Silva Lisboa Tomaz, ID nº 44291540, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2183/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/2978/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Adriana da Silva Lisboa Tomaz, ID nº 44291540; Claudia Marchesano Diniz Maia, ID nº 43953573; Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID nº 36057738, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/2978/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2257/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Danielle Santos Harre, ID nº 12725048; Anna Paula Meirelles Francisco, ID nº 43687644; Marcia Lima de Freitas Rocha, ID nº 43263780, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2257/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 1994538\r\n"
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        "1995077": [
            "2016-11-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/2974/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Andressa Lopes de Carvalho, ID 4326133-7, Alessandra Medeiros David Lopes, ID 4326118-3, e Flavia Oliveira de Almeida, ID 4326115-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/2974/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\n05 DE OUTUBRO DE 2016\r\nO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/2964/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Vilma Assunção de Sant`anna, ID 3719785-1, Viviane Machado de carvalho, ID 4372284-9, e Lídia Dias do Amaral Corrêa, ID 4182154-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/2964/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2016\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/2969/2016,\r\n:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID 4326113-2, Maria Helena Martins Monteiro, ID 4326148-5, e Glaucia de Assis de Souza Santos, ID 44137508, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/2969/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2016\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/4016/2014,\r\n:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Rita de Cassia Santos Couto, ID. 4326126-4, Marcela Corrêa Gallouckydio, ID. 4427984-1, e Adriani Pinheiro Freire, ID. 4368741-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/4016/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n18 DE OUTUBRO DE 2016\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/3014/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Marcia de Oliveira Vieira, ID. 4213033-6, Deralcimere Rocha Barreto Correa, ID. 4326122-1, e Regina Pereira Drumond, ID. 4392712-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3014/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2016\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/267/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Roselene Pereira Lemos da Silva, ID. 4326123-0, Cristiane Ribeiro da Silva, ID. 4427972-8, e Jaciara Rosa do Nascimento, ID. 4428021-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/267/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2016\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/3013/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Ana Fátima de Azevedo Ribeiro, ID. 4329799-4, Fernanda Fidelis Rizzo, ID. 4329367-0, e Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 4391632-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3013/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - 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            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/002/3602/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Gabriela Clotilde dos Santos Monteiro ID 4370027-6 e Erica Vianna Prasser dos Santos, ID 4370034-9, Daise Cristina Ribeiro de Carvalho, ID 3871844-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/002/3602/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 04 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PRO- FESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/002/3593/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Luciana Faria Carreira da Silva, ID 4328951-7, Caroline Vasconcellos de Carvalho, ID 4324983-3, Rosana da Silva Ferreira, ID 3930517-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/002/3593/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 10 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/002/3623/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Iara Moraes da Silva, ID 3589834-8, Benedito Silva Pereira, ID 4137676-6 Isabel Cristina de Moraes da Silva, ID 4326746-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/002/3623/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 10 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/BL Nº 451\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PRO- FESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/002/3575/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ágatha Santos Fernandes, ID 4324989-2, Luciana Faria Carreira da Silva, ID 4328951-7, Caroline Vasconcellos de Carvalho, ID 4324983- 3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/002/3575/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 10 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n452\r\nIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/002/3567/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Maria Helena Ribeiro de Souza, ID 4325161-7, Luciana Faria Carreira da Silva, ID 4328951-7, Iara Moraes da Silva, ID 3589834-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/002/3567/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 10 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n453\r\nIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/002/3601/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Luciana Faria Carreira da Silva, ID 4328951-7, Caroline Vasconcellos de Carvalho, ID 4324983-3, Ágatha Santos Fernandes, ID 4324989-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/002/3601/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 10 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/002/3552/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Iara Moraes da Silva, ID 3589834-8, Rafaela Cristina Sanches Braga, ID 4371718-7, Caroline Vasconcellos de Carvalho, ID 4324983-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/002/3552/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 10 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n455\r\nIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/002/3621/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Zenith Maria das Flores Cunha, ID 4112568-1, Iolanda de Vasconcellos Mello Borges, ID 4331081-8, Alessandra Santarém Ramos, ID 4370047-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/002/3621/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 10 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n456\r\nIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/002/4371/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Isabel Cristina de Moraes da Silva, ID 4326746-7, Caroline Vasconcellos de Carvalho, ID 4324983-3, Iara Moraes da Silva, ID 3589834- 8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/002/4371/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 10 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/002/3614/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Iara Moraes da Silva, ID 3589834-8, Rosana da Silva Ferreira, ID 3930517-1, Rafaela Cristina Sanches Braga, ID 4371718-7 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/002/3614/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 10 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/002/3639/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Luciana Faria Carreira da Silva, ID 4328951-7, Isabel Cristina de Moraes da Silva, ID 4326746-7, Maria Helena Ribeiro de Souza, ID 4325161-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/002/3639/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 10 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nMETROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/3016/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3, Vania Lucia Alves Moreira, ID. 3418133-4, Anete da Silva Pinhel, ID. 3550438-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3016/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nNº 014 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/3067/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Mychelle Araujo Carneiro de Figueiredo, ID. 4428024-6, Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 4267476-0, Lídia Dias do Amaral Corrêa, ID 4182154-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3067/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nMETROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/008/958/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Kátia da Costa Barbosa, matrícula 0942697-4, ID. 4329288-7; Selma Regina Macedo, matrícula 0942719-6, ID. 4329312-3; Regina Alves Cabral, matrícula 0945471-1, ID. 4332623-4; sob a presidência do pri meiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/958/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/5206/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Kátia da Costa Barbosa, Matrícula 0942697-4, ID. 4329288-7; Selma Regina Macedo, Matrícula 0942719-6, ID. 4329312-3; Regina Alves Cabral, Matrícula 0945471-1, ID. 4332623-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/5206/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3662/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Lidiane Feliciano Pinto, Matrícula 0956345-3, ID. 4368364-9; Cyntia Fumie Otsuka, Matrícula 0956446-9, ID. 4347369-5; Lidiane de Souza Melo, Matrícula 0946220-1, ID. 4336334-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/3662/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDEM DE SERVIÇO CRIE/MIV Nº 1067\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3123/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Lidiane Feliciano Pinto, Matrícula 0956345-3, ID. 4368364-9; Cyntia Fumie Otsuka, Matrícula 0956446-9, ID. 4347369-5; Lidiane de Souza Melo, Matrícula 0946220-1, ID. 4336334-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/3123/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/11.202.798/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Denise de Vasconcelos Sá Freire, Matrícula 0942832-7, ID. 4329348- 4; Gisele Maria Teixeira de Abreu, Matrícula 0975395-5, ID. 4428435- 7; Bárbara Maria das Dores, Matrícula 0975385-6, ID. 4428422-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/11.202.798/2011, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3169/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Gisele Maria Teixeira de Abreu, Matrícula 0975395-5, ID. 4428435-7; Bárbara Maria das Dores, Matrícula 0975385-6, ID. 4428422-5, Denise de Vasconcelos Sá Freire, Matrícula 0942832-7, ID. 4329348-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/3169/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016.\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/008/58/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Elisangela Mendes da Silva, Matrícula 0975391-4, ID. 4428429-2; Selma Regina da Silva de Jesus, Matrícula 0956358-6, ID. 4368507-2; Goethe Coutinho Madruga, Matrícula 0975387-2, ID. 3265723-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/58/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3051/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Clarice Souza de Oliveira, Matrícula 0975386-4, ID. 4428423-3; Ariadne Viana Reis Gomes, Matrícula 0956361-0, ID. 4368435-1; Márcia Maria de Brito Souza, Matrícula 0956359-4, ID. 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/3051/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/008/686/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Regina Alves Cabral, Matrícula 0945471-1, ID. 4332623-4; Kátia da Costa Barbosa, Matrícula 0942697-4, ID. 4329288-7; Selma Regina Macedo, Matrícula 0942719-6, ID. 4329312-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/686/2010, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/11.203.726/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Denise de Vasconcelos Sá Freire, Matrícula 0942832-7, ID. 4329348- 4; Gisele Maria Teixeira de Abreu, Matrícula 0975395-5, ID. 4428435- 7; Bárbara Maria das Dores, Matrícula 0975385-6, ID. 4428422-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/11.203.726/2011, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/2832/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Lilian de Santana Guedes, Matrícula 0975382-3, ID. 4428419-5; Valdineia de Souza Gouvêa, Matrícula 0975398-9, ID. 4428436-5, Márcia Cirelli Lucas Cordeiro, Matrícula 0975390-6, ID. 4428427-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/2832/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDEM DE SERVIÇO CRIE/MIV Nº 1075\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/2560/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Evaldo Alves da Silva, Matrícula 0956427-9, ID. 4369698-8; Veronica Munford de Almeida, Matrícula 0956398-2, ID. 4368512-9; Carla Cristina Almeida de Araújo, Matrícula 0975388-0, ID. 4428424-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- E-03/008/2560/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/2083/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Evaldo Alves da Silva, Matrícula 0956427-9, ID. 4369698-8; Veronica Munford de Almeida, Matrícula 0956398-2, ID. 4368512-9; Carla Cristina Almeida de Araújo, Matrícula 0975388-0, ID. 4428424-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/2083/2014,, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDEM DE SERVIÇO CRIE/MIV Nº 1077\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/1547/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Evaldo Alves da Silva, Matrícula 0956427-9, ID. 4369698-8; Veronica Munford de Almeida, Matrícula 0956398-2, ID. 4368512-9; Carla Cristina Almeida de Araújo, Matrícula 0975388-0, ID. 4428424-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/1547/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3398/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Veronica Munford de Almeida, Matrícula 956.398-2, ID. 4368512-9; Carla Cristina Almeida de Araújo, Matrícula 975.388-0, ID. 4428424-1; Evaldo Alves da Silva, Matrícula 956.427-9, ID. 4369698-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/3398/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nMETROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nE/MVI Nº 096\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2243/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: LUCIENE MAIA DA COSTA, ID nº 41221761; ANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS, ID nº 39851613; ANGELA CRISTINA FORTES IORIO, ID nº 44291507, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2243/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nE/MVI Nº 097\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2264/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: SUSY GROSSMAN, ID nº 43264484; ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA, ID nº 43915760; ELIANE BRANCO LUGÃO BELO, ID nº 5741351, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2264/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nVI Nº 098\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2247/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ROMILDO DE OLIVEIRA SAMPAIO, ID nº 22931244; FLAVIA GOMES DE PAULA, ID nº 38307731; SOLANGE ORNELAS RAMOS, ID n° 43706231, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2247/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2205/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID nº 43697011; ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID nº 37173359; EVANISE COSTA TELES, ID nº 43407714, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2205/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nE/MVI Nº 100\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2272/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO, ID nº 43265243; LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID nº 43263984; MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, ID nº 43696961, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2272/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nE/MVI Nº 101\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2271/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: FLAVIA GOMES DE PAULA, ID nº 38307731; ROMILDO DE OLIVEIRA SAMPAIO, ID nº 22931244; SOLANGE ORNELAS RAMOS, ID n° 43706231, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2271/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2293/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, ID nº 43687644; DANIELLE SANTOS HARRE, ID nº 12725048; MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID nº 43263780, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2293/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n103 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2294/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: DANIELLE SANTOS HARRE, ID nº 12725048; ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, ID nº 43687644; MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID nº 43263780, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2294/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nE/MVI Nº 104\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2295/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID nº 43263780; DANIELLE SANTOS HARRE, ID nº 12725048; ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, ID nº 43687644, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2295/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nMVI Nº 107\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2258/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MARIA XAVIER DIAS, ID nº 43362605; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID nº 43722318; SOLANGE ORNELAS RAMOS, ID n° 43706231, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2258/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2225/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 44291582; DILCE BLEZER MOREIRA, ID nº43692621; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID nº 43722318, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2225/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nE/MVI Nº 109\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2234/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA, ID nº 43697089; JOANA DARC REIS SANTOS, ID nº 42107989; ANA SUELY SILVA DE FREITAS, ID nº 43689426, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2234/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n110\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2230/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS, ID nº 5764270; DENISE DE AZEVEDO LACERDA, ID nº 4326363; CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA, ID nº 43697089 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/015/2230/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2228/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: TATIANA DE MARINS NUNES, ID nº 43684050; ZELIA MOREIRA DE MORAES, ID nº 43263810; ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, ID nº 43264271, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2228/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2229/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ANGELA CRISTINA FORTES IORIO, ID nº 44291507; ANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS, ID nº 39851613; LUCIENE MAIA DA COSTA, ID nº 41221761, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2229/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n113\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2244/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID nº 43263984; MIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO, ID nº 43265243; MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, ID nº 43696961, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2244/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n114\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2711/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: JOANA DARC REIS SANTOS, ID nº 42107989; ANA SUELY SILVA DE FREITAS, ID nº 43689426; CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA, ID nº 43697089, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2711/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2502/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, ID nº 43264271; TATIANA DE MARINS NUNES, ID nº 43684050; ZELIA MOREIRA DE MORAES, ID nº 43263810, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2502/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016.\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\n2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2745/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: DENISE DE AZEVEDO LACERDA, ID nº 4326363; ANA CAROLINA ROZENDO B LEITE, ID nº 5764270; ZILDA MARIA B. B. F. DA ROSA, ID nº 42721660, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2745/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n117\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2182/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: FLAVIA GOMES DE PAULA, ID nº 38307731; ROMILDO DE OLIVEIRA SAMPAIO, ID nº 22931244; SOLANGE ORNELAS RAMOS, ID n° 43706231, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2182/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2718/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: FLAVIA GOMES DE PAULA, ID nº 38307731; ROMILDO DE OLIVEIRA SAMPAIO, ID nº 22931244; SOLANGE ORNELAS RAMOS, ID n° 43706231, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2718/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 1996116\r\n"
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        "1997484": [
            "2016-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2016\r\nALTERA NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ/ST- DGAF/ 152//2016, \r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem da viatura abaixo discriminada, do acervo Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n05-0406\r\nLQJ2565\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/ 2009\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nDE 23 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nALTERA NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício PCERJ/ST- DGAF/ 155//2016, \r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem da viatura abaixo discriminada, do acervo Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n407\r\nLPJ2828\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2009/ 2009\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1997484\r\n"
        ],
        "1997808": [
            "2016-11-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/011/2599/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Rosane da Silva Sampaio, ID: 4327408-0. Shenia Saraiva dos Santos, ID: 4327665-2. Norma Sueli de Oliveira Dutra, ID 3753643-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/011/2599/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nValença, 16 de novembro de 2016\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/011/2695/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Patrícia Reis Ferreira Leite, ID: 4368341-0. Gisele Arieira da Silva, ID: 3751013-4. Cleide Vieira, ID 3752177-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/011/2695/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nValença, 16 de novembro de 2016\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/011/2582/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Sylvania Neuba Menezes Afonso, ID: 4364390-6. Luciana Carvalhaes da Fonseca, ID4327679-2. Alessandra Cristiane dos Santos Silva, ID 4327411-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/011/2582/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nValença, 16 de novembro de 2016\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nMETROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/006/1986/2016, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Verônica Lopes Felix, ID 4.390.792. Frederico Mendonça Carvalho, ID 4.329.129 e Fabiana de Almeida Pessanha, ID 4.327.250, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/006/1986/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 01 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nº 038 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/006/2002/2016, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Maria Elane dos Santos, ID 4.364.287. Francineide Castilho Ramos, ID 4.329.277 e Gisele Feitosa de Souza Santos, ID 4.369.458, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/006/2002/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 01 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nMETROPOLITANA III\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/3371/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ana Fátima de Ribeiro Barbosa, ID 4329799-4, Lucilene Drumond Ribeiro, ID 4391632-5, Fernanda Fidelis Rizzo, ID 4329367-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3371/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/2896/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Jaciara Rosa do Nascimento, ID 4428021-1, Roselene Pereira Lemos da Silva, ID 4326123-0, Cristiane Ribeiro da Silva, ID 4427972-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/2896/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nMETROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n1156 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/4602/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Terezinha da Silva Domingos Lauermann, Matrícula 0975393-0, ID. 3544335-9. Adriana dos Santos Viana Alves, Matrícula 0956346-1, ID. 4368445-9, Marielma Nascimento de Castro, Matrícula 0942712-1, ID. 4263594-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/4602/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n1157 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/4564/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Terezinha da Silva Domingos Lauermann, Matrícula 0975393-0, ID. 3544335-9. Adriana dos Santos Viana Alves, Matrícula 0956346-1, ID. 4368445-9, Marielma Nascimento de Castro, Matrícula 0942712-1, ID. 4263594-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/4564/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n1158 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/4554/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Adriana dos Santos Viana Alves, Matrícula 0956346-1, ID. 4368445-9. Terezinha da Silva Domingos Lauermann, Matrícula 0975393-0, ID. 3544335-9, Marielma Nascimento de Castro, Matrícula 0942712-1, ID. 4263594-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/4554/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n1159 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/4549/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Adriana dos Santos Viana Alves, mat. nº 956.346-1, ID. 4368445-9. Terezinha da Silva Domingos Lauermann, mat. nº 975.393-0, ID. 3544335-9, Marielma Nascimento de Castro, mat. nº 942.712-1, ID. 4263594-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/4549/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n1160 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/4550/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Adriana dos Santos Viana Alves, mat. nº 956.346-1, ID. 4368445-9. Terezinha da Silva Domingos Lauermann, mat. nº 975.393-0, ID. 3544335-9, Marielma Nascimento de Castro, mat. nº 942.712-1, ID. 4263594-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/4550/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/1854/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ariadne Viana Reis Gomes, mat. nº 956.361-0, ID. 4368435-1. Márcia Maria de Brito Souza, mat. nº 956.359-4, ID. 4368505-6. Clarice Souza de Oliveira, mat. nº 975.386-4, ID. 4428423-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/1854/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n1162 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3433/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Kesia Alencar de Albuquerque Alves, mat. nº 942.806-1, ID. 4329322- 0. Denise Constantino de Oliveira, mat. nº 942.689-1, ID. 4329307-7. Andréa Pereira Machado, mat. nº 975.392-8, ID. 4428432-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/3433/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3638/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Lidiane de Souza Melo, mat. nº 946.220-1, ID. 4336334-2. Lidiane Feliciano Pinto, mat. nº 956.345-3, ID. 4368364-9. Cyntia Fumie Otsuka, mat. nº 956.446-9, ID. 4347369-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/3638/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n1164 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3684/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Andréa Cristina Narciso dos Santos, mat. nº 949.092-1, ID. 4278059- 4. Maciel Pereira da Silva, mat. nº 942.722-0, ID. 4176556-7. Rosânge Quintanilha Barbosa de Santana, mat. nº 953.297-9, ID. 4332088-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/3684/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MIV nº 973, publicada no D.O. de 09/11/2016, e revoga as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n1165 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3683/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Andréa Cristina Narciso dos Santos, mat. nº 949.092-1, ID. 4278059- 4. Maciel Pereira da Silva, mat. nº 942.722-0, ID. 4176556-7. Rosânge Quintanilha Barbosa de Santana, mat. nº 953.297-9, ID. 4332088-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/3683/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MIV nº 974, publicada no D.O. de 09/11/2016, e revoga as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n1166 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3681/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Andréa Cristina Narciso dos Santos, mat. nº 949.092-1, ID. 4278059- 4. Maciel Pereira da Silva, mat. nº 942.722-0, ID. 4176556-7. Rosânge Quintanilha Barbosa de Santana, mat. nº 953.297-9, ID. 4332088-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/3681/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MIV nº 975, publicada no D.O. de 09/11/2016, e revoga as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n1167 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3682/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Andréa Cristina Narciso dos Santos, mat. nº 949.092-1, ID. 4278059- 4. Maciel Pereira da Silva, mat. nº 942.722-0, ID. 4176556-7. Rosânge Quintanilha Barbosa de Santana, mat. nº 953.297-9, ID. 4332088-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/3682/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrando em vigor na data de sua publicação, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MIV nº 976, publicada no D.O. de 09/11/2016, e revoga as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n1168 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3076/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Selma Regina da Silva de Jesus, mat. nº 956.358-6, ID. 4368507-2. Goethe Coutinho Madruga, mat. nº 975.387-2, ID. 3265723-4. Maria de Lourdes da Silva, mat. nº 946.344-9, ID. 420929-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/3076/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MIV nº 969, publicada no D.O. de 09/11/2016, e revoga as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n1209 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/5171/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Kesia Alencar de Albuquerque Alves, mat. nº 942.806-1, ID. 4329322- 0. Denise Constantino de Oliveira, mat. nº 942.689-1, ID. 4329307-7. Andréa Pereira Machado, mat. nº 975.392-8, ID. 4428432-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/5171/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2016\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 1997808\r\n"
        ],
        "1998793": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDE 2016\r\nPRORROGA A VALIDADE DA ORDEM DE SERVIÇO N° 04/2016, DA DIRETORA DE HABILITAÇÃO\r\nA DIRETORA DE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-12/167/145/2016;\r\n:\r\n- a requisição do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que deu ensejo ao Processo TCE n° 100.953-7/2015, relativo à prestação de contas de bens patrimoniais da Diretoria de Habilitação; e\r\n- a concessão de prazo pela Assessoria de Controle Interno do DETRAN-RJ para a conclusão dos trabalhos objeto do Processo TCE n° 100.953-7/2015, tratados por meio da Comunicação Interna ACI n° 1147/2015. \r\n\r\nRESOLVE: \r\nProrroga, para 20 de dezembro de 2016, a validade da Ordem de Serviço n° 04/2016, da Diretoria de Habilitação, que cria, no âmbito da Diretoria de Habilitação, grupo de trabalho para elaboração de relatório acerca dos bens patrimoniais sob a responsabilidade desta Diretoria, relativo ao exercício de 2012.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2016\r\nDiretora de Habilitação\r\nId: 1998793\r\n"
        ],
        "1998803": [
            "2016-12-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE NOVEMBRO DE 2016\r\n\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitada pela SEASDH,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado Assistência Sociais e Direitos Humanos, código 3201. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n12-0102\r\nLMK1121\r\nI/M.BENZ 415CDISPRINTERM\r\n2016/ 2017\r\n12-0103\r\nKRT2743\r\nI/M.BENZ 415CDISPRINTERM\r\n2016/ 2017\r\n12-0104\r\nLSU3840\r\nI/M.BENZ 415CDISPRINTERM\r\n2016/ 2017\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1998803\r\n"
        ],
        "1999141": [
            "2016-12-05 00:00:00",
            " \r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SULatribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/011/2456/2016, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. 4329299-2, Claudia Cortes da Fonseca, ID. 4325831-0 e Eliana dos Reis Gonçalves, ID. 4325821-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/011/2456/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaguaí, 28 de novembro de 2016\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SULatribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/011/2437/2016, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. 4329299-2, Claudia Cortes da Fonseca, ID. 4325831-0 e Eliana dos Reis Gonçalves, ID. 4325821-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/011/2437/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaguaí, 28 de novembro de 2016\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 21 DE OUTUBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/003/2032/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Edinéia Maria de Melo Pereira, mat. nº 942.641-2, ID. 41885740; Lisânias da Conceição Queiroz, mat. nº 942.520-8, ID. 43287468; Vera Lúcia Bizarro Dutra, mat. nº 956.425-6, ID. 39316530, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/003/2032/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 21 de outubro de 2016\r\nJULIANA ANDRÉ MAGALHÃES\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nE\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/001/1933/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Danielle Gonçalves Tristão, mat. nº 944.830-9, ID. 3767794-2; Lidia Nogueira Paes, mat. nº 942.486-2, ID. 4328985-1, Tatiana Assumpção Lima, mat. nº 942.482-1, ID. 43289843, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/001/1933/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2016\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3693/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Janaina de Azevedo Monteiro Custódio, mat. nº 966.813-8, ID. 3403458-7; Nathaniele Fontes dos Anjos, mat. nº 942.462-3, ID. 4187370, Débora Ferreira Paes de Souza, mat. nº 945.474-5, ID. 3394328-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3693/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2016\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/4395/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9, Andressa Lopes de Carvalho, ID. 4326133-7, Anete da Silva Pinhel, ID. 3550438-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/4395/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1358/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Carlos Orlando Santiago Silva, mat. nº 942.782-4, Jéssica Coelho de Lima Pereira, mat. nº 942.646-1 e Nilce Bertolino dos Santos Alves, mat. nº 946.104-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1358/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 20 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1912/2016, \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ademilda Vaz Drumond Santos, mat. nº 956.336-2, Marcos Augusto da Silva, mat. nº 942.618-0 e Nilce Bertolino dos Santos Alves, mat. nº 946.104-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1912/16, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE/MV nº 972, publicada no D.O. de 25/10/2016, folha 18, 1ª coluna, entrando em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDuque de Caxias, 31 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1190/2016, \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Marcos Augusto da Silva, mat. nº 942.618-0, Ademilda Vaz Drumond Santos, mat. nº 956.336-2 e Nilce Bertolino dos Santos Alves, mat. nº 946.104-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1190/16, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE/MV nº 973, publicada no D.O. de 25/10/2016, folha 18, 1ª coluna, entrando em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDuque de Caxias, 31 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1905/2016,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Nilce Bertolino dos Santos Alves, mat. nº 946.104-7, Marcos Augusto da Silva, mat. nº 942.618-0 e Ademilda Vaz Drumond Santos, mat. nº 956.336-2, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Adminis trativo nº E-03/016/1905/16, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEstá Ordem de Serviço torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV 974, publicada no D.O. de 25/10/2016, folha 18, 2ª coluna, entrando em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDuque de Caxias, 31 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1848/2016,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ademilda Vaz Drumond Santos, mat. nº 956.336-2, Marcos Augusto da Silva, mat. nº 942.618-0 e Jéssica Coelho de Lima Pereira, mat. nº 942.646-1, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1848/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV 977, publicada no D.O. de 25/10/2016, folha 18, 2ª coluna, entrando em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDuque de Caxias, 31 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/3091/2013,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Verônica de Lima Alves, mat. nº 956.344-6, Elisabeth Amélia Coutinho, mat. nº 956.509-4 e Bárbara Sotinho Barbosa, mat. nº 942.549-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/3091/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 22 de novembro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1815/2016,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Ademilda Vaz Drumond Santos mat. nº 956.336-2, Alessandra Ribeiro Neiva, mat. nº 942.605-7 e Ana Lucia Leonardo Carriço, mat. nº 942.739-4, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1815/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 22 de novembro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2282/2016,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Raquel Batista de Oliveira, mat. nº 956.328-9, Márcia Conceição Moreira, mat. nº 946.068-4 e Vanessa Chagas da Silva, mat. nº 946.277- 1, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2282/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 22 de novembro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2492/2015, \r\n\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Denise de Jesus Ferreira, mat. nº 975.381-5, Marcos Augusto da Silva, mat. nº 942.618-0 e Andréia Renata Ferreira de Almeida, mat. nº 957.563-0, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2492/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 22 de novembro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/2978/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ, ID. nº 44291540; CLAUDIA MARCHESANO DINIZ MAIA, ID. nº 43953573; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID. nº 36057738, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/2978/2016,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/2596/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: PATRICIA DE FATIMA MARQUES CORREA VIANNA, ID. nº 13758527; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID. nº 44291582; DILCE BLEZER MOREIRA, ID. nº 43692621, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/2596/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com Resolução SEEDUC nº 5147/2014, em especial a emissão de Parecer Técnico;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1763/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: CLAUDIA MARCHESANO DINIZ MAIA, ID. nº 43953573; ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ, ID. nº 44291540; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID. nº 36057738 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/1763/2014,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/3884/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MARCIA MARIA FRANÇA PAVÃO, ID. nº 4139093; MARLI CICERA DE SOUZA, ID. nº 44291620; PATRICIA DE FATIMA MARQUES CORREA VIANNA, ID. nº 13758527 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/3884/2014,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/201.758/2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID. nº 36057738; CLAUDIA MARCHESANO DINIZ MAIA, ID. nº 43953573; ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ, ID. nº 44291540 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/201758/2012,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1571/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: TATIANA DE MARINS NUNES, ID. nº 43684050; ZELIA MOREIRA DE MORAES, ID. nº 43263810; ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, ID. nº 43264271 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/1571/2014,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/014/2332/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID. 4328885-5, Ana Cristina Oliveira dos Santos, ID. 418248-0 e Aldinei Ferreira Cardozo, ID. 4275976-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/014/2332/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão João de Meriti, 03 de novembro de 2016\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/014/2443/2016.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Cristina Cristiano de Faria Luz, ID. 433044-5, Cynthia Marcelli da Silva, ID. 436837-0 e Ana Cristina Oliveira dos Santos, ID. 418248-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/014/2443/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão João de Meriti, 03 de novembro de 2016\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/014/2171/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Aldo João Peçanha Fontoura, ID. 4370003-9, Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID. 4328885-5 e Cynthia Marcelli da Silva, ID. 436837-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/014/2171/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão João de Meriti, 03 de novembro de 2016\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/014/4546/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Denise de Andrade Vignoli Faria, ID. 4328749-2, Simone Batista de Oliveira de Souza, ID. 3634468-0 e Lidiane Salazar Barboza, ID. 04368388-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/014/4546/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão João de Meriti, 03 de novembro de 2016\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nSERRANA I, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/013/2566/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Edna Cardoso Martins Reuther, ID. 43291554, Luiz Fernando Saraiva da Silva, ID. 42078121, Denise da Roza Borges, ID. 43288847, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessária para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/2566/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nMagé, 03 de novembro de 2016\r\nEDIR DE A. SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nSERRANA I, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/013/2567/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Denise da Roza Borges, ID. 43288847, Adelia Correa da Silva, ID. 43716997, Gisela Lopes da Rosa Moura, ID. 43291520, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessária para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/2567/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nMagé, 03 de novembro de 2016\r\nEDIR DE A. SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nSERRANA I, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/013/2528/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Gisela Lopes da Rosa Moura, ID. 43291520, Adélia Correa da Silva, ID. 43716997, Luciana da Costa Duarte, ID. 41884426, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessária para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/2528/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nMagé, 10 de novembro de 2016\r\nEDIR DE A. SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nSERRANA I, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/013/2568/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Gerusa Faria Rodrigues, ID. 43248683, Renata Cristina de M. L. Moreira, ID. 43910165, Claudette Maria Veiga, ID. 44290560, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessária para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/2568/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nPetrópolis, 24 de novembro de 2016\r\nEDIR DE A. SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/2187/2016,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a Comissão de Vistoria composta por Ana Paula Cerqueira Louback, ID. 4319297-1, Aline Laranjeira Pinheiro, ID. 4362334-4 e Simone Calvão Borges, ID. 4331043-5, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao processo administrativo n° E- 03/012/2187/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão do laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data da sua expedição, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 10 de outubro de 2016\r\nFERNANDA MARTINS VENTURA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2949/2015,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, mat. nº 956.332-1, Elizabeth Mudesto, mat. nº 942.801-2 e Maria Alice Gomes da Silva, mat. nº 942.781-6, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2949/15, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 25/10/2016.\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/430/2015, \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Elizabeth Mudesto, mat. nº 942.801-2, Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, mat. nº 956.332-1 e Maria Alice Gomes da Silva, mat. nº 942.781-6, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/430/15, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 25/10/2016.\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2530/2015,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Maria Alice Gomes da Silva, mat. nº 942.781-6, Elizabeth Mudesto, mat. nº 942.801-2 e Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, mat. nº 956.332-1, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2530/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2016\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 25/10/2016.\r\nId: 1999141\r\n"
        ],
        "1999181": [
            "2016-12-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA\r\nREDISTRIBUI E ORGANIZA OS ACERVOS DE PROCESSOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS DO NÚCLEO DE SUCESSÕES\r\nno exercício das atribuições que lhe conferem os artigos 24, inciso XV e 31, inciso VX, ambos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado, ainda \r\n:\r\n- a de necessidade de regulamentar a atuação para o Núcleo de Sucessões, tendo por critério a equitativa e eficiente distribuição de trabalho entre os procuradores;\r\n- a expansão dos processos eletrônicos de inventário, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- que a partir de dezembro de 2016 a PG-05 não contará mais com o apoio da Auditora Fiscal Denise Miranda Torres; e\r\n- o disposto no art. 32 do Regimento Interno da PGE (Resolução 3.968/2016);\r\nRESOLVE:\r\nCompete ao Núcleo de Sucessões atuar nos inventários eletrônicos, obedecendo ao seguinte critério de distribuição de acervos:\r\nNúcleo de Sucessões\r\nFinais\r\nAcervo 1\r\n1 e 2\r\nAcervo 2\r\n5 e 6\r\nAcervo 3\r\n3 e 4\r\nAcervo 4\r\n7 e 8\r\nDistribuídos a um dos 4 acervos segundo o dígito anterior\r\n0 e 9\r\nQuaisquer outros expedientes, incluindo publicações, intimações, ofícios, processos administrativos sem prévia vinculação, deverão ser distribuídos conforme o disposto no caput deste artigo.\r\nFica mantido o procedimento de distribuição já vigente quanto aos inventários físicos, qual seja, a divisão em quatro acervos físicos formados de maneira aleatória e equânime, com identificação na capa dos autos judiciais efetuada pelo protocolo no primeiro momento em que o processo ingresse na Procuradoria.\r\nFica vedada a abertura de processo administrativo (“E-14”) para o acompanhamento dos inventários eletrônicos, ressalvados os casos em que o Procurador do feito considerar absolutamente necessário, devendo, em tais hipóteses, submeter prévia e justificadamente à apreciação da Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa.\r\nO acervo 5 (cinco) será pulverizado entre os demais acervos do Núcleo de Sucessões, observando os critérios de distribuição contidos no caput do art. 1º desta Ordem de Serviço.\r\nCompete aos Procuradores do Núcleo de Sucessões manejar os recursos e incidentes processuais cabíveis nos processos de sua atribuição, inclusive naqueles em que seja possível identificar a ocorrência de fato gerador do imposto estadual sobre transmissão causa mortis e sobre doações.\r\nInterposto o recurso ou manejado o incidente processual, o processo passará a ser acompanhado pela Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa.\r\n- Não se incluem no parágrafo anterior os embargos de declaração e o agravo retido, que continuarão a ser acompanhados pelo respectivo Procurador do Núcleo de Sucessões.\r\nProvisoriamente, a atribuição do Núcleo de Sucessões de atuar nos processos de natureza contenciosa em que o Estado figure como parte e haja discussão acerca do imposto estadual sobre transmissão causa mortis e sobre doações, bem como nos recursos interpostos pelas Procuradorias Regionais, ficará a cargo do Procurador- Chefe e dos Assistentes da Especializada.\r\nCaberá ao Núcleo de Sucessões se manifestar nos processos e recursos de natureza contenciosa especificados no caput deste artigo, em que o Estado seja intimado na qualidade de mero interessado.\r\nOs mandados, intimações e publicações relativas ao Núcleo de Sucessões serão recebidas pelo Apoio da Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, que os encaminhará para o servidor designado, conforme a distribuição apontada no art. 1º desta Ordem de Serviço.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2016\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\nProcurador-Chefe\r\nId: 1999181\r\n"
        ],
        "1999644": [
            "2016-12-06 00:00:00",
            " \r\nDE 2016\r\nNÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitada pela SEAP,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluões nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0415\r\nKRR1495\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25 X4\r\n2010/ 2011\r\n11-0416\r\nLPS3334\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25 X4\r\n2010/ 2011\r\n11-0417\r\nKRH1798\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25 X4\r\n2010/ 2011\r\n11-0418\r\nLPS3331\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25 X4\r\n2010/ 2011\r\n11-0419\r\nLLH7498\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25 X4\r\n2010/ 2011\r\n11-0420\r\nKNY1382\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25 X4\r\n2010/ 2011\r\n\r\n11-0421\r\nLPS3337\r\nNISSAN/FRONTIER LE 25 X4\r\n2010/ 2011\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 1999644\r\n"
        ],
        "2000582": [
            "2016-12-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA DE PESSOAL (PG-4)\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDELEGA ATRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPG- 04), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004,\r\n:\r\nDelegar à servidora FERNANDA ALVES CAMPOS, ID. 44053363, poderes para desempenhar as seguintes funções:\r\ndeterminação de remessa de PA'S ao arquivo definitivo;\r\ndeterminação de desarquivamento de PA'S;\r\n- encaminhamento de PA'S aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de janeiro, 06 de dezembro de 2016\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE\r\nProcurador-Chefe\r\nId: 2000582\r\n"
        ],
        "2004582": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitada pela SEAP,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n67-1216\r\nKWP4148\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n2010/ 2010\r\n67-1217\r\nKVI7607\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n2010/ 2010\r\n67-1218\r\nKXV6710\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n2010/ 2010\r\n67-1219\r\nLLH6814\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n2010/ 2010\r\n67-1220\r\nLLH6821\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n2010/ 2010\r\n67-1221\r\nLLH7386\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n2010/ 2010\r\n67-1222\r\nLPS4190\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n2010/ 2010\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2004582\r\n"
        ],
        "2004583": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            "\r\nDE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitada pelo Ofício INEA/DIAFI/GEAD nº 084/2016,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Nacional do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n28-0014\r\nLMK1235\r\nSR/JHV SRPR 2E\r\n2016/2016\r\n04-0011\r\nLSO5500\r\nTROLLER/T4 XLT 3.2\r\n2016/2016\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2004583\r\n"
        ],
        "2004584": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " \r\nDE 2016\r\nNÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitada pelo Ofício DGAF nº 313,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem à viatura abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-1006\r\nLSU5628\r\nRENAULT/SANDERO EXPR 10\r\n016\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2004584\r\n"
        ],
        "2004591": [
            "2016-12-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/3355/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Silvia dos Santos Souza, ID. 4427991-4, Denize Aparecida Silva dos Santos, ID. 41829328, Lídia Dias do Amaral Corrêa, ID 4182154-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3355/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2016\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/4405/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ana Paula Pinto de Souza, ID. 4427979-5, Bianca Calixtro de Melo, ID. 5007591-8, Vilma Assunção de Sant`anna, ID 3719785-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/4405/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2016\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/3867/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 4267476-0, Lídia Dias do Amaral Corrêa, ID 4182154-8, Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID. 4427987-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3867/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nº 020 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/3526/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 4391632-5, Rosangela de Souza Martins, ID. 4266857-3, Denize Aparecida Silva dos Santos, ID. 41829328, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3526/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/3525/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Rosangela de Souza Martins, ID. 4266857-3, Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 4391632-5, Denize Aparecida Silva dos Santos, ID. 41829328, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3525/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/3527/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Denize Aparecida Silva dos Santos, ID. 41829328, Rosangela de Souza Martins, ID. 4266857-3, Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 4391632-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3527/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/3693/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Silvia dos Santos Souza, ID. 4427991-4, Adriani Pinheiro Freire, ID. 4368741-5, Iacy de Oliveira Gama e Silva Langer, ID. 3836601-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3693/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2016\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n29 DE SETEMBRO DE 2016\r\nDE PROFEA .\r\nMÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/010/2560/2016, de 31/08/2016 da Escola Técnica Pandiá Calógeras, sito o Município de Volta Redonda - Implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano. \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Mariza Helena Neves Alves, mat. nº 942.508-3, ID. 43251536, Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, mat. nº 953.991-7, ID. 43607314, Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, mat. nº 945.456-2, ID. 43329985, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/010/2560/2016, de 31/08/2016 afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá a presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nVolta Redonda, 29 de setembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE PROFEA .\r\nMÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/010/2517/2016, de 29/09/2016, Centro Educacional Pequenos Brilhantes, sito no Município de Barra Mansa - Autorização de Funcionamento Expansão Ensino Fundamental - 6º ao 9º Ano.\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Danilo de Assis Rodrigues, mat. nº 953.971-9, ID. 43607250, Daisy Costa Martins, mat. nº 945.480-2, ID. 4336572-8 e Vanessa Mattos de Aguiar, mat. nº 942.517-4, ID. 43251560, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/010/2517/2016, de 29/09/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nVolta Redonda, 29 de setembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE PROFEA .\r\nMÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/010/2545/2016, de 30/08/2016, Instituto Educacional Sul Fluminense - Autorização de Funcionamento EJA - Ensino Fundamental VI a XI Fases e Ensino Médio I a III Fases,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Carla Roberto de Freitas, mat. nº 956.351-1, ID. 43685196, Maria Alice da Mota Gouvea, mat. nº 956.339-6, ID. 43685200 e Eneida da Silva Casqueiro, mat. nº 942.625-5, ID. 43276610, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/010/2545/2016, de 31/09/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nVolta Redonda, 29 de setembro de 2016\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE PROFEA .\r\nMÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/010/2526/2016, de 29/08/2016, Centro Educacional Santa Terezinha, sito o Município de Volta Redonda - Autorização para Funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem,\r\nArt. 1º - Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Maria Aparecida Dutra Nicácio, mat. nº 942.683-4, ID. 4325051-3, Danielle Pimenta Tomé, mat. nº 956.367-7, ID. 43684300, Daisy Costa Martins, mat. nº 945.480-2, ID. 4336572-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/010/2526/2016, de 31/08/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nVolta Redonda, 29 de setembro de 2016.\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/004/2714/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Rosimere Viana Ferreira Santos, mat. nº 942.463-1, ID 43289398; Danielly Peres Louvain Nogueira, mat. nº 942.464-9 ID 43292798; Aline Carvalho Ribeiro da Silva, mat. nº 942.473-0, ID 43287425, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/004/2714/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de dezembro de 2016\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE DEZEMBRO DE 2016.\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/004/4070/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Marilene Henriques Mota Falcão, mat. nº 942.456-5, ID 43289444; Suzany Campos Coelho, mat. nº 942.483-8, ID 43289312; Fatima Elias Miranda, mat. nº 956.406-3, ID 43697909, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/004/2714/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2016\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2004591\r\n"
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