{
    "I - Ordem de Serviço": {
        "2004820": [
            "2017-01-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/010/2529/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Aparecida de Paula Costa, ID: 4324128-0; Francineti da Silva Mattos, ID: 3309397-0; Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/010/2529/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nResende, 01 de dezembro de 2016\r\nREGINA CELIA PEREIRA OTTATI\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2049/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ANGELA MARIA GUERRA, ID nº 43687679; DILCE BLEZER MOREIRA, ID nº43692621; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 44291582, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2049/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2543/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: PATRICIA DE FATIMA MARQUES CORREA VIANNA, ID nº 13758527; MARLI CICERA DE SOUZA, ID nº 44291620; MARCIA MARIA FRANÇA PAVÃO, ID nº 4139093, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/015/2543/2015,afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/2410/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: JOSE MANUEL DOS R SALGUEIRO, ID nº 5347068; MARA LUCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, ID nº 41963067; JOANA DARC REIS SANTOS, ID nº 42107989, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/2410/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrando em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Ordem de Serviço CRIE/MVI nº 077/2016, publicada no D.O. de 09/11/2016, página 19, 3ª coluna, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2214/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: JOSE MANUEL DOS R SALGUEIRO, ID nº 5347068; MARA LUCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, ID nº 41963067; JOANA DARC REIS SANTOS, ID nº 42107989, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2214/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Ordem de Serviço CRIE/MVI nº 078/2016, publicada no D.O. de 09/11/2016, página 20, 1ª coluna, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nº 146 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2205/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: EVANISE COSTA TELES, ID nº 43407714; MARIA XAVIER DIAS, ID nº 43362605; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID nº 43722318, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2205/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Ordem de Serviço CRIE/MVI nº 99/2016, publicada no D.O. de 21/11/2016, página 16, 1ª coluna, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2204/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: EVANISE COSTA TELES, ID nº 43407714; MARIA XAVIER DIAS, ID nº 43362605; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID nº 43722318, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2204/2016, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Ordem de Serviço CRIE/MVI nº 86/2016, publicada no D.O. de 09/11/2016, página 20, 2ª coluna, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2776/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ANGELA CRISTINA FORTES IORIO, ID nº 44291507; MARA LUCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, ID nº 41963067; MARCIA MARIA FRANÇA PAVÃO, ID nº 4139093, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2776/2014, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nº 151\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/1573/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: JOSE MANUEL DOS R SALGUEIRO, ID nº 5347068; JOANA DARC REIS SANTOS, ID nº 42107989; MARA LUCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, ID nº 41963067, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/1573/2015, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/014/1794/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: André de Oliveira Martins, ID 612027-0, Ana Paula Soares Fagundes, ID 4327910-4, Amarildo Fidelis da Silva ID 5592755, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/014/1794/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2016\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nº 002 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/014/3955/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ana Paula Soares Fagundes, ID 4327910-4, Suane de Paula Camilo, ID 4338287-8 e Célia de Laia Bernardes, ID 4277634-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/014/3955/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2016 \r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nº 003 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/014/3287/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ana Paula Soares Fagundes, ID 4327910-4, Suane de Paula Camilo, ID 4338287-8 e Célia de Laia Bernardes, ID 4277634-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/014/3287/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2016\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/014/2408/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Rita de Cássia da Cruz Costa, ID 4368441-6, Suane de Paula Camilo, ID 4338287-8 e Ligia Regina Cantanheide Ferreira, ID 3600821-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/014/2408/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2016\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nº 005 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/014/2328/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Rita de Cássia da Cruz Costa, ID 4368441-6, Ana Paula Soares Fagundes, ID 4327910-4 e Ligia Regina Cantanheide Ferreira, ID 3600821-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/014/2328/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2016\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2004820\r\n"
        ],
        "2005291": [
            "2017-01-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDE 2016\r\nESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO, NAS UNIDADES DO DETRAN-RJ, DOS CANDIDATOS QUE JÁ SE SUBMETERAM A PERÍCIA DO DETRAN-RJ APÓS ENCAMINHAMENTO DO INSS.\r\nA DIRETORADE HABILITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/167/529/2016,\r\n\r\nRESOLVE: \r\nEste instrumento estabelece a rotina administrativa para atendimento, nas Unidades de Habilitação do DETRAN-RJ, de condutores considerados inaptos pela Perícia Médica do DETRAN-RJ, para as categorias “C”, “D” e “E”, após encaminhamento do INSS, que estão em processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação para as categorias “B” e “AB”.\r\nOs condutores encaminhados pelo INSS para a Perícia Médica do DETRAN-RJ terão anotado em seu cadastro de habilitação, no último formulário estadual, informação indicativa do procedimento a ser adotado no próximo requerimento do condutor no sistema do RENACH.\r\ndeste art. será efetuado, exclusivamente, por operadores do Serviço de Perícia Médica do DETRAN-RJ.\r\nPara atendimento dos condutores mencionados nesta Ordem de Serviço, as Unidades de Habilitação do DETRAN-RJ deverão observar os procedimentos a seguir descritos:\r\nna hipótese de renovação da Carteira Nacional de Habilitação de cidadão que afirma ter se submetido à perícia do INSS, o atendente deverá acessar o cadastro de habilitação do condutor e identificar a exigência contida no último requerimento;\r\n- quando identificada uma das hipóteses a seguir, o atendente deverá informar ao condutor, antes da inclusão sistêmica do formulário RENACH, que o requerimento a ser incluído será destinado à renovação da Carteira Nacional de Habilitação para a categoria “B” ou “AB”, de acordo com o registro existente no formulário anterior:\r\na) INAPTO TEMP P/TODAS CAT'S “BIN”;\r\nb) CONFORME PERÍCIA MÉDICA D.SUL “BIN”;\r\nc) INAPTO DEFINITIVAMENTE P/CAT'S C'D'E'; \r\nd) PROX.REQ.REBAIXAR CAT. “B”;\r\ne) INAPTO TEMP P/TODAS CAT'S “BIN”;\r\nf) CONFORME PERÍCIA MÉDICA D.SUL “BIN”;\r\ng) INAPTO DEFINITIVAMENTE P/CAT'S C'D'E';\r\nh) PROX.REQ.REBAIXAR CAT. “AB”.\r\n- o atendente da Unidade de Habilitação deverá confirmar se o condutor recolheu a taxa estadual para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação; \r\no atendente deverá proceder à inclusão do requerimento no sistema do RENACH, para categoria “B” ou “AB”, de acordo com o procedimento anotado no cadastro de habilitação do condutor.\r\nDepois de incluído o requerimento de renovação no sistema de habilitação, o condutor será direcionado à clínica credenciada, obedecido o critério de distribuição equitativa.\r\nA regra de noventa dias do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação, para proceder ao agendamento da renovação do documento, não se aplica aos condutores tratados nesta Ordem de Serviço.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Habilitação.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de dezembro de 2016\r\nDiretora de Habilitação\r\nId: 2005291\r\n"
        ],
        "2005420": [
            "2017-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2228/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: CLAUDIA MARCHESANO DINIZ MAIA, ID nº 43953573; ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ, ID nº 44291540; ROMILDO DE OLIVEIRA SAMPAIO, ID nº 22931244, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2228/2016,a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Ordem de Serviço CRIE/MVI nº 111/2016, publicada no D.O. de 21/11/2016, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2016\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2005420\r\n"
        ],
        "2005682": [
            "2017-01-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 12 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/012/131/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta pelas Professoras Inspetoras Escolares: Márcia Bastos da Silva, matrícula 9566431, Débora Marina Calvo de Azevedo Schuller, matrícula 942624/8 e Fabiana Costa Motta, matrícula 960289-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/012/131/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010.\r\n\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nCantagalo, 12 de dezembro de 2016\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nId: 2005682\r\n"
        ],
        "2007905": [
            "2017-01-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 05 DE JANEIRO DE 2017\r\nVERIFICADORA DE VISTORIA PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/3686/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Maria Helena Martins Monteiro, ID 4326148-5, Avani Lanhas, ID. 3601881-3, Glaucia de Assis de Souza Santos, ID 44137508, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/3686/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2017 \r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nPARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/010/2529/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Aparecida de Paula Costa, ID: 4324128-0; Francineti da Silva Mattos, ID: 3309397-0; Regiane Gabriel Alves, ID 4324127-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/010/2529/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nResende, 01 de dezembro de 2016 \r\nMARLENE DIAS BALBINO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar- Médio Paraíba\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 02/01/2017.\r\nId: 2007905\r\n"
        ],
        "2008679": [
            "2017-01-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo Ofício OF. INEA/DIAFI/GEAD nº 83/2016,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o número de ordem atribuído aos veículos, abaixo relacionados, pertencente ao acervo do Instituto Nacional do Ambiente, código2432.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0323\r\nLQZ0074\r\nVW/GOL 16V PLUS\r\n2003/ 2004\r\n02-0467\r\nLPN4158\r\nFIAT/PALIO ELX FLEX\r\n2009/ 2010\r\n11-0002\r\nLPH0862\r\nGM/S10 COLINA D 4X4\r\n2004/ 2005\r\n11-0004\r\nLTF0690\r\nGM/S10 COLINA D 4X4\r\n2004/ 2005\r\n11-0005\r\nLSW0917\r\nGM/S10 COLINA D 4X4\r\n2004/ 2005\r\n11-0006\r\nLRF0843\r\nGM/S10 COLINA D 4X4\r\n2004/ 2005\r\n11-0009\r\nLTY0678\r\nGM/S10 COLINA D 4X4\r\n2004/ 2005\r\n11-0010\r\nKYV0090\r\nGM/S10 COLINA D 4X4\r\n2004/ 2005\r\n11-0042\r\nKZU7669\r\nNISSAN/FRONTIER 4X4 XE\r\n2006/ 2006\r\n11-0043\r\nKZU7670\r\nNISSAN/FRONTIER 4X4 XE\r\n2006/ 2006\r\n11-0044\r\nKZU7671\r\nNISSAN/FRONTIER 4X4 XE\r\n2006/ 2006\r\n11-0046\r\nKZU7673\r\nNISSAN/FRONTIER 4X4 XE\r\n2006/ 2006\r\n11-0048\r\nKZU7675\r\nNISSAN/FRONTIER 4X4 XE\r\n2006/ 2006\r\n11-0050\r\nKZZ7290\r\nNISSAN/FRONTIER 4X4 XE\r\n2006/ 2006\r\n11-0115\r\nKXJ2094\r\nGM/S10 ADVANTAGE D\r\n2008 /2009\r\n11-0116\r\nKYQ1654\r\nGM/S10 ADVANTAGE D\r\n2008 /2009\r\n11-0143\r\nKXT4136\r\nGM/S10 ADVANTAGE D\r\n2009/ 2010\r\n11-4303\r\nKZH0051\r\nMMC/L200 4X4 L\r\n2004/ 2004\r\n11-4317\r\nLCJ2018\r\nMMC/L200 4X4 GL\r\n2004/ 2005\r\n11-6448\r\nLIY6448\r\nFORD/F1000S\r\n1993/ 1994\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2017\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio em exercício\r\nDE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\nO SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EM EXERCÍCIO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pela SEAP,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501 As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n67-1216\r\nKWP4148\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n2010/ 2010\r\n67-1217\r\nKVI7607\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n2010/ 2010\r\n67-1218\r\nKXV6710\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n2010/ 2010\r\n67-1219\r\nLLH6814\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n2010/ 2010\r\n67-1220\r\nLLH6821\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n2010/ 2010\r\n67-1221\r\nLLH7386\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n2010/ 2010\r\n67-1222\r\nLPS4190\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n2010/ 2010\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2016\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio em exercício\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29/12/2016.\r\n623\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\nO SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo Ofício INEA/DIAFI/GEAD nº 084/2016,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Nacional do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n28-0014\r\nLMK1235\r\nSR/JHV SRPR 2E\r\n2016/2016\r\n04-0011\r\nLSO5500\r\nTROLLER/T4 XLT 3.2\r\n2016/2016\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2016\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio em exercício\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29/12/2016.\r\nNº 624\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2016\r\nVIATURA OFICIAL\r\nO SUBSECRETÁRIO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo Ofício DGAF nº 313,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem à viatura, abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301 As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-1006\r\nLSU5628\r\nRENAULT/SANDERO EXPR 10\r\n2016/2016\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2016\r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio em exercício\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29/12/2016.\r\nId: 2008679\r\n"
        ],
        "2010631": [
            "2017-02-06 00:00:00",
            " \r\n06\r\nCOM MANDATO DE 01 (UM ANO)\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMEN TO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social,\r\nRESOLVE: \r\nCONSTITUIR Comissão de Pregão da CODERTE, com mandato de 01 (um) ano, ficando designados para compor a Comissão:\r\nPregoeiro Titular:\r\nEDGAR LOUREIRO VALDETARO FILHO, matrícula nº 09.482.\r\nEquipe de Apoio Titular:\r\nDORA LUCIA RIBEIRO CARNEIRO, matrícula nº 11.873;\r\nFILIPE DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 29.937;\r\nWALTER LUIZ CARDOSO ANDRADE, matrícula nº 29.892.\r\nFica designada SHEILA MARIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 05.234, como substituta do Pregoeiro Titular, em suas férias e impedimentos. \r\nEquipe de Apoio Substituta:\r\nJOSÉ MARCIO PEIXOTO CASTELAR, matrícula nº 11.827;\r\nTHAYLLAN LUIZ CHAVES PEREIRA, matrícula nº 29.881;\r\nTHIAGO DA SILVA QUINTO, matrícula nº 29.847.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19/01/2017, ficando revogada a Ordem de Serviço CODERTE nº 009, de 19 de janeiro de 2016.\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2017\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2010631\r\n"
        ],
        "2010800": [
            "2017-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n2017\r\n, CONFORME ABAIXO MENCINADA. \r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/006/2478/2016, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Maria Elane dos Santos, ID. 4.364.287; Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 4.329.257 e Mara Cristina Teixeira de Castro, ID. 4.281.040, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/006/2478/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 01 de fevereiro de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/SI Nº 13 DE 25 DE JANEIRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/013/3868/2016;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Adriana Nogueira Pereira, ID 43516360, Marcos Pinto Cerqueira, ID43910238, Gerusa Faria Rodrigues, ID 43248683, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/013/3868/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nPetrópolis, 25 de janeiro de 2017\r\nEDIR DE A. SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2010800\r\n"
        ],
        "2010845": [
            "2017-02-08 00:00:00",
            "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\nESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS ORDENADORES DE DESPESAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007, alterada pela Resolução SEFAZ nº 806, de 27 de outubro de 2014, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e\r\na necessidade de atualização das normas em decorrência da publicação do Decreto nº 45.733, de 10 de agosto de 2016, do Decreto nº 45.809, de 03 de novembro de 2016, do Decreto nº 45.681, de 08 de junho de 2016 e do Decreto nº 45.878, de 29 de dezembro de 2016,\r\n- Estabelecer normas de organização e apresentação das prestações de contas dos ordenadores de despesas, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo das demais normas em vigor aplicáveis à matéria.\r\nAs prestações de contas anuais dos ordenadores de despesas serão encaminhadas para a Auditoria Geral do Estado até 90 dias do encerramento do exercício financeiro.\r\nTÍTULO I\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n- As prestações de contas anuais dos ordenadores de despesas das unidades da administração direta serão compostas, no que couber, pelas seguintes peças:\r\nato administrativo, assinado pela autoridade competente, remetendo a prestação de contas;\r\nrelação dos responsáveis, contendo: \r\nnome, cargo ou função e matrícula do ordenador de despesas principal, dos ordenadores secundários, nos termos do § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79, dos tesoureiros ou pagadores e dos responsáveis pelas atividades das Coordenadorias Setoriais de Auditoria e de Contabilidade; \r\natos e datas de suas nomeações ou designações; \r\nperíodo de gestão de cada responsável no decurso do exercício financeiro; \r\ndata do ato normativo expresso alusivo à delegação de competência e da comunicação ao Tribunal de Contas. \r\n\"Cadastro do Responsável\" dos ordenadores, principal e secundários, dos tesoureiros ou pagadores, e dos responsáveis pelas atividades das Coordenadorias Setoriais de Auditoria e de Contabilidade, informando, no campo \"Observação\", quando for o caso, se o responsável apresentou a Declaração de Bens e Rendas; \r\nquando for o caso;\r\ndemonstração das alterações orçamentárias; \r\ndemonstração da execução orçamentária da despesa, abrangendo créditos orçamentários e adicionais; \r\nbalancete em 31 de dezembro;\r\ndemonstrações contábeis assinadas pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade; \r\ndemonstrativo dos adiantamentos concedidos no período;\r\ndemonstrativo dos convênios, das subvenções, dos auxílios, dos termos de permissão de uso ou similares, vigentes no período, ou declaração expressa de sua inexistência;\r\ndemonstrativo das responsabilidades não regularizadas no período, compondo o saldo da conta “Créditos por Danos ao Patrimônio”, com a indicação das providências adotadas para sua regularização; \r\nrelação das inscrições em restos a pagar, processados e não processados; \r\nconciliação dos saldos bancários em 31 de dezembro; \r\ncópia da primeira e da última folha dos extratos das contas bancárias, relativas ao período de gestão dos responsáveis; \r\nrelatório do responsável pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade;\r\ndemonstrativo dos processos de Tomada de Contas arquivados no órgão, conforme artigo 18 da IN AGE nº 22/2013, ou declaração expressa de sua inexistência;\r\nCertidão Negativa de Débitos Conjunta da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e os Relatórios de Situação Fiscal e Complementar, emitidos em data próxima a do encaminhamento da prestação de contas;\r\nMatriz de Monitoramento das Recomendações da AGE e do Tribunal de Contas do Estado - TCE, referente ao exercício anterior ao da prestação de contas; \r\nrelatório anual de auditoria (RAA) e parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria. \r\n- Na hipótese de as atividades de auditoria e de contabilidade das unidades da administração direta, e seus fundos vinculados, estarem subordinadas hierarquicamente à Auditoria Geral do Estado - AGE e à Contadoria Geral do Estado - CGE, os documentos previstos nos incisos II - “relação dos responsáveis” e III - “Cadastro do responsável”, relacionados aos servidores que executam tais atividades, serão elaborados, respectivamente, pela AGE e pela CGE.\r\nTÍTULO II\r\nAs prestações de contas anuais dos ordenadores de despesas das autarquias e fundações serão compostas, no que couber, pelas seguintes peças: \r\nato administrativo, assinado pela autoridade competente, remetendo a prestação de contas; \r\nrelação dos responsáveis, contendo: \r\nnome, cargo ou função e matrícula do ordenador de despesas principal, dos ordenadores secundários, dos tesoureiros ou pagadores e dos responsáveis pelas atividades das Coordenadorias Setoriais de Auditoria e de Contabilidade, ou equivalente;\r\natos e datas de suas nomeações ou designações; \r\nperíodo de gestão de cada responsável no decurso do exercício financeiro; \r\ndata do ato normativo expresso alusivo à delegação de competência e da comunicação ao Tribunal de Contas. \r\n\"Cadastro do Responsável\" - dos ordenadores principal e secundários, dos tesoureiros ou pagadores, e dos responsáveis pelas atividades das Coordenadorias Setoriais de Auditoria e de Contabilidade, ou equivalente, informando, no campo \"Observação\", quando for o caso, se o responsável apresentou a Declaração de Bens e Rendas; \r\nrelatório anual da gestão, no qual se faça expressa referência à execução orçamentária, financeira e patrimonial; \r\ndemonstração da execução orçamentária da receita; \r\ndemonstração das alterações orçamentárias; \r\ndemonstração da execução orçamentária da despesa, abrangendo créditos orçamentários e adicionais; \r\nbalancete em 31 de dezembro;\r\ndemonstrações contábeis assinadas pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade, ou equivalente;\r\ndemonstrativo dos adiantamentos concedidos no período;\r\ndemonstrativo dos convênios, das subvenções, dos auxílios, dos termos de permissão de uso ou similares, vigentes no período, ou declaração expressa de sua inexistência;\r\n- demonstrativo das responsabilidades não regularizadas no período, compondo o saldo da conta “Créditos por Danos ao Patrimônio”, com a indicação das providências adotadas para sua regularização;\r\nrelação das inscrições em restos a pagar, processados e não processados; \r\nconciliação dos saldos bancários em 31 de dezembro; \r\ncópia da primeira e da última folha dos extratos das contas bancárias, relativas ao período de gestão dos responsáveis; \r\nalterações estatutárias havidas no exercício ou declaração expressa de sua não ocorrência; \r\nrelatório do responsável pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade, ou equivalente;\r\nrelatório anual de auditoria (RAA) e parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, ou equivalente;\r\npareceres dos Conselhos de Administração, Fiscal, Curador e outros órgãos que devam se pronunciar sobre as contas, quando for o caso;\r\natas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal, quando for o caso;\r\ndemonstrativo dos processos de Tomada de Contas arquivados na entidade de origem, conforme artigo 18 da IN AGE nº 22/2013, quando for o caso;\r\ncópia do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PLANAT e do Relatório Anual de Atividades das Unidades - RANAT referente ao exercício da prestação de contas;\r\nmatriz de Monitoramento das Recomendações da AGE, da Auditoria Interna, do Conselho de Administração e Fiscal, do TCE, da Auditoria Independente, quando for o caso, referente ao exercício anterior ao da prestação de contas;\r\nCertidão Negativa de Débitos Conjunta da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e os Relatórios de Situação Fiscal e Complementar, emitidos em data próxima a do encaminhamento da prestação de contas;\r\naprovação expressa das contas pelo Secretário de Estado a que a entidade estiver vinculada.\r\nTÍTULO III\r\nAs prestações de contas anuais dos ordenadores de despesas das empresas públicas e das sociedades de economia mista serão compostas, no que couber, pelas seguintes peças: \r\nato administrativo, assinado pela autoridade competente, remetendo a prestação de contas;\r\nrelação dos responsáveis, contendo: \r\nnome, cargo e matrícula do presidente, vice-presidente e demais diretores, indicando, quando for o caso, aqueles que detêm delegação de competência para ordenar despesas e dos responsáveis pelas atividades das Coordenadorias Setoriais de Auditoria e de Contabilidade, ou equivalente;\r\nperíodo de gestão de cada responsável no decurso do exercício financeiro.\r\n\"Cadastro do Responsável\" - dos ordenadores principal e secundários, dos tesoureiros ou pagadores, e dos responsáveis pelas atividades das Coordenadorias Setoriais de Auditoria e de Contabilidade, ou equivalente, informando no campo \"Observação\", quando for o caso, se o responsável apresentou a Declaração de Bens e Rendas;\r\nrelatório anual da gestão, no qual se faça expressa referência à execução orçamentária, financeira e patrimonial; \r\ndemonstração da execução orçamentária da receita; \r\ndemonstração das alterações orçamentárias; \r\ndemonstração da execução orçamentária da despesa, abrangendo créditos orçamentários e adicionais; \r\nbalancete em 31 de dezembro;\r\nBalanço Patrimonial, Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração dos Fluxos de Caixa, acompanhados de Notas Explicativas, assinados pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade, ou equivalente, e pelo titular da unidade gestora ou entidade;\r\nrelatório do responsável pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade, ou equivalente;\r\nrelatório anual de auditoria (RAA) e parecer da Coordenadoria Setorial de Auditoria, ou equivalente; \r\nrelatório circunstanciado e parecer dos auditores independentes, quando for o caso; \r\ncópia da publicação das demonstrações financeiras, quando for o caso; \r\natas das assembleias gerais realizadas no exercício, devidamente formalizadas; \r\npareceres dos Conselhos de Administração, Fiscal, e outros órgãos que devam se pronunciar sobre as contas, quando for o caso; \r\natas das reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal, quando for o caso;\r\nalterações estatutárias havidas no exercício ou declaração expressa de sua não ocorrência; \r\nindicação da data da realização da Assembleia-Geral em que devam ser apreciados os documentos referidos nos incisos IV, IX, X, XI, XII e XV; \r\nconciliação dos saldos bancários; \r\ncópia da primeira e da última folha dos extratos das contas bancárias, relativas ao período de gestão dos responsáveis; \r\ndemonstrativo das responsabilidades não regularizadas no período, compondo o saldo da conta “Créditos por Danos ao Patrimônio”, com a indicação das providências adotadas para sua regularização;\r\nrelação das inscrições em Restos a Pagar, processados e não processados;\r\ndemonstrativo dos processos de Tomada de Contas arquivados na entidade de origem, conforme artigo 18 da IN AGE nº 22/2013, quando for o caso;\r\ncópia do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PLANAT e do Relatório Anual de Atividades das Unidades - RANAT referente ao exercício da prestação de contas;\r\nmatriz de Monitoramento das Recomendações da AGE, da Auditoria Interna, do Conselho de Administração e Fiscal, do TCE, da Auditoria Independente, quando for o caso, referente ao exercício anterior ao da prestação de contas;\r\nCertidão Negativa de Débitos Conjunta da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e os Relatórios de Situação Fiscal e Complementar, emitidos em data próxima a do encaminhamento da prestação de contas;\r\naprovação expressa das contas pelo Secretário de Estado a que a entidade estiver vinculada.\r\nTÍTULO IV\r\nAs prestações de contas anuais dos ordenadores de despesas dos fundos especiais serão compostas, no que couber, pelas seguintes peças: \r\nato administrativo, assinado pela autoridade competente, remetendo a prestação de contas;\r\n- relação dos responsáveis, contendo: \r\nnome, cargo ou função e matrícula do gestor, dos membros dos órgãos responsáveis por atos de gestão, dos tesoureiros ou pagadores e dos responsáveis pelas atividades das Coordenadorias Setoriais de Auditoria e de Contabilidade, ou equivalente; \r\natos e datas de suas nomeações ou designações; \r\nperíodo de gestão de cada responsável no decurso do exercício financeiro; \r\ndata do ato normativo expresso alusivo à delegação de competência e da comunicação ao Tribunal de Contas; \r\n\"Cadastro do Responsável\" - dos ordenadores, principal e secundários, dos tesoureiros ou pagadores, e dos responsáveis pelas atividades das Coordenadorias Setoriais de Auditoria e de Contabilidade, ou equivalente, informando, no campo \"Observação\", quando for o caso, se o responsável apresentou a Declaração de Bens e Rendas;\r\nrelatório anual da gestão, no qual se faça expressa referência à execução orçamentária, financeira e patrimonial; \r\ncópia das normas que regulam a gestão do fundo e das alterações ocorridas no exercício, ou declaração expressa de sua não ocorrência; \r\ndemonstração da execução orçamentária da receita; \r\ndemonstração das alterações orçamentárias; \r\ndemonstração da execução orçamentária da despesa, incluindo créditos orçamentários e adicionais; \r\nbalancete em 31 de dezembro;\r\ndemonstrações contábeis assinadas pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade, ou equivalente;\r\ndemonstrativo dos adiantamentos concedidos no período;\r\ndemonstrativo dos convênios, das subvenções, dos auxílios, dos termos de permissão de uso ou similares, vigentes no período, ou declaração expressa de sua inexistência;\r\ndemonstrativo das responsabilidades não regularizadas no período, compondo o saldo da conta “Créditos por Danos ao Patrimônio”, com a indicação das providências adotadas para sua regularização;\r\nrelação das inscrições em restos a pagar, processados e não processados; \r\nconciliação dos saldos bancários; \r\ncópia da primeira e da última folha dos extratos das contas bancárias, relativas ao período de gestão dos responsáveis; \r\nrelatório do responsável pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade, ou equivalente;\r\n- demonstrativo dos processos de Tomada de Contas arquivados na entidade de origem, conforme artigo 18 da IN AGE nº 22/2013, quando for o caso;\r\nrelatório anual de auditoria (RAA) e parecer da Coordenadora Setorial de Auditoria, ou equivalente; \r\ncópia do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PLANAT e do Relatório Anual de Atividades das Unidades - RANAT referente ao exercício da prestação de contas, quando for o caso;\r\nmatriz de Monitoramento das Recomendações da AGE e do TCE, referente ao exercício anterior ao da prestação de contas;\r\nCertidão Negativa de Débitos Conjunta da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e os Relatórios de Situação Fiscal e Complementar, emitidos em data próxima a do encaminhamento da prestação de contas;\r\naprovação, pelo Secretário de Estado, no âmbito do Poder Executivo, e, nos demais casos, pelo ordenador de despesas principal do órgão a que o fundo estiver vinculado.\r\nAs prestações de contas relativas a fundos especiais, que orçamentariamente constarem como Programas de Trabalho (PT) de um órgão ou entidade, integrarão a prestação de contas desse órgão ou entidade.\r\nTÍTULO V\r\n- No ano da extinção, a unidade incorporadora deverá prestar as contas da unidade extinta com as peças, relacionadas nos artigos 3º a 6º desta IN, conforme o tipo de administração, além das seguintes peças:\r\nbalancete na data da extinção ou data próxima;\r\ncópia do ato de nomeação da Comissão de Inventariança, na forma do Decreto nº 45.733/2016;\r\ninformações sobre o inventário completo (art. 4º do Decreto nº 45.733/2016). \r\nNas prestações de contas anuais dos ordenadores de despesas das unidades incorporadoras, além das peças relacionadas nos artigos 3º a 6º desta IN, conforme o tipo de administração, deverão ser apresentadas as seguintes peças referentes a unidade extinta:\r\nrelação dos responsáveis, contendo: \r\nnome, cargo ou função e matrícula dos membros da Comissão de Inventariança;\r\natos e datas de suas nomeações ou designações da Comissão de Inventariança, publicados no Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\"Cadastro do Responsável\" - membros da Comissão de Inventariança, informando, no campo \"Observação\", quando for o caso, se o responsável apresentou a Declaração de Bens e Rendas; \r\nBalanço Patrimonial da data do fechamento do órgão extinto, assinado pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade; \r\nBalanço Patrimonial em 31 de dezembro assinado pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade; \r\ninventário completo, conforme art. 4º do Decreto nº 45.733/2016;\r\nevidências que comprovem as providências administrativas constantes do Decreto nº 45.733/2016, visando à extinção de unidades.\r\nOs documentos relacionados no art. 9 desta IN serão juntados em processo específico, que será anexado no processo de prestação de contas anuais dos ordenadores de despesas das unidades incorporadoras.\r\n- Enquanto existirem pendências e saldos no balanço patrimonial da unidade extinta, a unidade incorporadora deverá comprovar as providências administrativas tomadas no exercício social nas prestações de contas anuais dos ordenadores de despesas.\r\nTÍTULO VI\r\nOs formulários referentes aos documentos relacionados nos arts. 3º ao 6º estarão disponíveis no Portal da AGE. \r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela AGE.\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a IN AGE 26, de 31 de janeiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2017\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 2010845\r\n"
        ],
        "2011095": [
            "2017-02-09 00:00:00",
            " \r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS ACERVOS E SOBRE A COMPETÊNCIA PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PG16.\r\nPROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE com base nas atribuições conferidas pelo artigo 24, incisos I, V, XV, XVI e XVII do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, consolidado pela Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016;\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Resolução PGE n° 2.584, de 17 de fevereiro de 2009, que estabelece critérios e rotinas para a classificação dos processos administrativos relativos a ações judiciais; e\r\na necessidade de contínuo aperfeiçoamento das rotinas administrativas adotadas no âmbito da Procuradoria de Serviços de Saúde, sempre com o escopo de racionalizar e aprimorar os serviços prestados pela PGE;\r\n:\r\n- Os processos acompanhados pela Procuradoria de Serviços de Saúde, à exceção daqueles designados à chefia e ao ocupante de lotação efetiva por indicação da chefia, serão distribuídos entre 4 (quatro) espécies de acervo: Acervo Comum, Acervo Diferenciado, Acervo Residual e Acervo de Procedimentos e Internações.\r\n- A composição de cada acervo obedecerá aos critérios estabelecidos pelo Procurador-Chefe da Especializada.\r\n- Nos termos do art. 8º, § 1º, da Resolução PGE nº 2.584, de 17 de fevereiro de 2009, delega-se aos Procuradores-Assistentes da especializada a competência de que trata o do mesmo artigo.\r\n- Delega-se aos servidores ANDREZA GOMES MARINS TEIXEIRA, Assistente II, ID Funcional nº 50778099, BÁRBARA BARROS CAMPOS MARQUES, Analista Processual, ID Funcional nº 4424866- 0, FABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS, Analista Processual, ID Funcional nº 4405392-4, FERNANDO REIS OSCHERY, Analista Processual, ID Funcional nº 4408455-2 e NAJLA MEDEIROS HASAN JABER, Analista Processual, ID Funcional nº 4360022-0, a competência para o cumprimento, quanto aos processos classificados como comuns, do previsto nos arts. 8º, 11 e 12, , da Resolução PGE nº 2.584, de 17 de fevereiro de 2009.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua pu blicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2017\r\nProcurador-Chefe\r\nId: 2011095\r\n"
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        "2012074": [
            "2017-02-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nNº 85 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nO COORDENADOR REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/172/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria, composta por Midian Domingos Alves de Azevedo, ID 4326151-5, Claúdia Gomes Cruz, ID 4326130-2, Monica da Silva Gomes, ID 4278219-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo adminis trativo nº E-03/007/172/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2017\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n86 \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nO COORDENADOR REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/174/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9, Alessandra Medeiros David Lopes, ID 4326118-3, Andressa Lopes de Carvalho, ID 4326133-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/174/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2017\r\nANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2017\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/4513/2016,\r\n:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID 4326113-2, Maria Helena Martins Monteiro, ID 4326148-5, Bianca Calixtro de Melo, ID. 5007591-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/4513/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/007/4514/2016,\r\n:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID 4326113-2, Maria Helena Martins Monteiro, ID 4326148-5, Bianca Calixtro de Melo, ID. 5007591-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/4514/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2017.\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/139/2017,\r\n:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 4267476-0, Deralcimere Rocha Barreto Correa, ID. 4326122-1, Andreia Pereira Fidéliz de Souza, ID. 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/139/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 30 DE JANEIRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2271/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Adriana da Silva Lisboa Tomaz, ID nº 44291540; Claudia Marchesano Diniz Maia, ID nº 43953573; Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID nº 36057738, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2271/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n010 DE 30 DE JANEIRO DE \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/015/2543/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Luciene Maia da Costa, ID: 41221761; Andrea Guimarães da Silva dos Santos, ID: 39851613; Angela Cristina Fortes Iorio, ID: 44291507, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/015/2543/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Ordem de Serviço CRIE/MVI nº 139/2016, publicada no D.O. de 02/01/2017, e revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2012074\r\n"
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        "2012405": [
            "2017-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEFAZ/SUBLOP Nº 626\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista solicitado pelo Ofício DGAF nº 018, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura de Pecuária, Pesca e Abastecimento - código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n02- 1007\r\nLMK4876\r\nRENAULT/SANDERO EXPR 10\r\n2016/ 2016\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nORDEM DE SERVIÇO SEFAZ/SUBLOP Nº 627\r\nVIATURA OFICIAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista solicitada pela SES, \r\nRESOLVE:\r\nRetirar o número de ordem atribuído ao veículo abaixo relacionado, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901.\r\n0620\r\nLQM9818\r\nRENAULT/MASTER ENGESIG A\r\n2012/2013\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2012405\r\n"
        ],
        "2013696": [
            "2017-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 14 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nCEN TRO SUL no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/10.800.416/2011, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria, composta por Rosane da Silva Sampaio, ID 4327408-0, Patrícia Reis Ferreira Leite, ID 4368341-0 e Alessandra Cristiane dos Santos Silva, ID 4327411-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/10.800.416/2011, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo do curso.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nValença, 14 de fevereiro 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE PROFE I.\r\nMÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/010/157/2017, de 13/01/2017, do Angelus Cursos, sito o Município de Porto Real - Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em Enfermagem de Nível Médio.\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria, composta por Francineti da Silva Mattos, mat. nº 942.446-6, ID 33093970; Hilton Silva Neto mat. nº 942.445-8, ID 43241263; Rosária de Fátima Martins Vieira, mat. nº 942.455-7, ID 42648467, sob a presidência da primeira, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/010/157/2017, de 13/01/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá à Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nVolta Redonda, 15 de fevereiro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nId: 2013696\r\n"
        ],
        "2014361": [
            "2017-03-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO SUL\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nCENTRO SULno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/011/2437/2016, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Vanessa do Nascimento Fonseca ID 4329299-2, Claudia Cortes da Fonseca ID 4325831-0 e Eliana dos Reis Gonçalves, ID 4325821-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/011/2438/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nValença, 20 de fevereiro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nId: 2014361\r\n"
        ],
        "2015944": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista solicitado pelo Ofício SES./SS/CAD/DT nº 018/2017, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-1008\r\nKRU8255\r\nFIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4\r\n2016 / 2016\r\n02- 1010\r\nKRU9658\r\nFIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4\r\n2016 / 2016\r\n02- 1011\r\nLMK6591\r\nFIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4\r\n2016 / 2016\r\n02- 1014\r\nLSW9496\r\nFIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4\r\n2016 / 2016\r\n02- 1016\r\nLSW9492\r\nFIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4\r\n2016 / 2016\r\n02- 1018\r\nLSW9480\r\nFIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4\r\n2016 / 2016\r\n02- 1021\r\nKXI9683\r\nFIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4\r\n2016 / 2016\r\n02- 1022\r\nKXI9680\r\nFIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4\r\n2016 / 2016\r\n02- 1023\r\nLSW9491\r\nFIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4\r\n2016 / 2016\r\n02- 1025\r\nLUN6937\r\nFIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4\r\n2016 / 2016\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de fevereiro, 07 de março de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2015944\r\n"
        ],
        "2016256": [
            "2017-03-10 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE ENCERRAMENTO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SULno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/011/3350/2016, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Claudia Cortes da Fonseca, ID 4325831-0, Maria das Graças de Almeida, ID 43298893 e Sheila Luiz de Lima Bastos, ID 43258220, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/011/3350/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nValença, 03 de março de 2017\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/4054/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Gisele Maria Teixeira de Abreu, Matrícula 0975395-5, ID. 4428435-7; Denise de Vasconcelos Sá Freire, Matrícula 0942832-7, ID. 4329348- 4; Kátia da Costa Barbosa, Matrícula 0942697-4, ID. 4329288-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/4054/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/3674/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Gisele Maria Teixeira de Abreu, Matrícula 0975395-5, ID. 4428435-7; Denise de Vasconcelos Sá Freire, Matrícula 0942832-7, ID. 4329348- 4; Kátia da Costa Barbosa, Matrícula 0942697-4, ID. 4329288-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3674/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/11202932/2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Gisele Maria Teixeira de Abreu, Matrícula 0975395-5, ID. 4428435-7; Denise de Vasconcelos Sá Freire, Matrícula 0942832-7, ID. 4329348- 4; Kátia da Costa Barbosa, Matrícula 0942697-4, ID. 4329288-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/11202932/2012, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/3139/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Andréa Cristina Narciso dos Santos, Matrícula 0949092-1, ID. 4278059-4; Maciel Pereira da Silva, Matrícula 0942722-0, ID. 4176556-7; Lilian Marttorelli Lima, Matrícula 0945425-7, ID. 4332626- 9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/12/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/2130/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Selma Regina da Silva de Jesus, Matrícula 0956358-6, ID. 4368507-2; Valdineia de Souza Gouvêa, Matrícula 0975398-9, ID. 4428436-5; Lilian de Santana Guedes, Matrícula 0975382-3, ID. 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/2130/2013, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/4055/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Valdineia de Souza Gouvêa, Matrícula 0975398-9, ID. 4428436-5; Selma Regina da Silva de Jesus, Matrícula 0956358-6, ID. 4368507-2; Lilian de Santana Guedes, Matrícula 0975382-3, ID. 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Adminis trativo nº E-03/008/12/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/3155/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Elisangela Mendes da Silva, Matrícula 0975391-4, ID. 4428429-2; Veronica Munford de Almeida, Matrícula 0956398-2, ID. 4368512-9; Cyntia Fumie Otsuka, Matrícula 0956446-9, ID. 4347369-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3155/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/4050/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Clarice Souza de Oliveira, Matrícula 0975386-4, ID. 4428423-3; Bárbara Maria das Dores, Matrícula 0975385-6, ID. 4428422-5; Márcia Maria de Brito Souza, Matrícula 0956359-4, ID. 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/12/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/3155/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Clarice Souza de Oliveira, Matrícula 0975386-4, ID. 4428423-3; Bárbara Maria das Dores, Matrícula 0975385-6, ID. 4428422-5; Márcia Maria de Brito Souza, Matrícula 0956359-4, ID. 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/12/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/5206/2015, \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Denise Constantino de Oliveira, Matrícula 0942689-1, ID. 4329307-7; Andréa Pereira Machado, Matrícula 0975392-8, ID. 4428432-2; Kesia Alencar de Albuquerque Alves, Matrícula 0942806-1, ID. 4329322-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/5206/15, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE/MIV Nº 1065, publicada no D.O. de 21/11/2016, página 14, 2ª coluna, entrando em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/11.204.456/2010,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Valdineia de Souza Gouvêa, Matrícula 0975398-9, ID. 4428436-5; Selma Regina da Silva de Jesus, Matrícula 0956358-6, ID. 4368507-2; Lilian de Santana Guedes, Matrícula 0975382-3, ID. 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/11204456/2010, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/4054/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Keller Ferreira da Silva, Matrícula 0975394-8, ID. 4428434-9; Elisangela Mendes da Silva, Matrícula 0975391-4, ID. 4428429-2; Veronica Munford de Almeida, Matrícula 0956398-2, ID. 4368512-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/4054/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de março de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/003/939/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Patrícia Fonseca da Rocha, Matrícula 0942632-1,, ID 43258565; Marlúcia de Oliveira Miranda, Matrícula 0945433-1,, ID 5776783; Zilda Figueiral Ribeiro, Matrícula 0942599-2,, ID 5456401, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/003/939/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 03 de março de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nId: 2016256\r\n"
        ],
        "2016645": [
            "2017-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nMETROPOLITANA II\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MII Nº 07 DE 01 DE MARÇO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2996/2016, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Marcia Lhamas Barga, ID. 4.329.252; Aline Duarte dos Santos, ID. 4.329.256 e Dulce Correia de Oliveira Silva, ID. 3.519.561, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/2996/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 01 de março de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MII Nº 08 DE 01 DE MARÇO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/48/2017, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. 4.257.438; Ericka Ferreira da Cunha, ID. 2.090.276 e Jaqueline Campos de Oliveira, ID. 4.327.097, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/48/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 01 de março de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nMETROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MIV Nº 252 \r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/3398/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Valdineia de Souza Gouvêa, Matrícula 0975398-9, ID. 4428436-5; Selma Regina da Silva de Jesus, Matrícula 0956358-6, ID. 4368507-2; Lilian de Santana Guedes, Matrícula 0975382-3, ID. 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3398/2013, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\nCRIE/MIV nº 1078, de 07 de novembro de 2016, publicada no D.O. de 21/11/2016, entrando em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar \r\nMetropolitana IV\r\nMETROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 01 DE 06 DE MARÇO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/404/2017,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Patrícia de Mendonça Trindade Braga, matrícula 942.602-4, Rita de Cássia Estephanele Schuster, matrícula 954.002-2, e Alessandra Ribeiro Neiva, matrícula 942.605-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/404/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 06 de março de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 02 DE 06 DE MARÇO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2527/2015,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Nilce Bertolino dos Santos Alves, matrícula 946.104-7, Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, matrícula 956.332-1, e Elizabeth Mudesto, matrícula 942.801-2, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2527/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 06 de março de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 03 DE 06 DE MARÇO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2424/2015,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, matrícula 942.757-6, Stela da Silva Baiense, matrícula 942.754-3, e Andrea Teixeira Lopes de Araujo, matrícula 942.627-1, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2424/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 06 de março de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nMETROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/124/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA, ID nº 43697089; ANDREIA BARROS VANCINI, ID nº 44291566; ANA SUELY SILVA DE FREITAS, ID nº 43689426, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/124/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nSERRANA I\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/SI Nº 39 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/637/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Marcos Pinto Cerqueira, ID. 4391023-8, Gerusa Faria Rodrigues, ID. 4324868-3, Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/637/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nPetrópolis, 22 de fevereiro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nSERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/SII Nº 01 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/2279/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Márcia Bastos da Silva, ID. 3877090-3, Fabiana Costa Motta, ID. 4378361-9, Rosimeri Curty Huguenin, ID. 3314194-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/012/2279/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 03 de fevereiro de 2017\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/SII Nº 02 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/2380/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Avani Bolorini Latini, ID. 3269552-7, Débora Marina Calvo de Azevedo Schueler, ID. 4327431-5, Gabriela Richa Pinaud Lubanco, ID 4188278- 4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/012/2380/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 03 de fevereiro de 2017\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/SII Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/2064/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Janaína Reis Martins, ID. 4331039-7, Simone de Jesus Calvão, ID. 4331043-5, Jeanayna do Carmo de Angelo, ID 3844415-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/012/2064/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2017\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nId: 2016645\r\n"
        ],
        "2017023": [
            "2017-03-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 04 DE 09 DE MARÇO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/016/2158/2015,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Denise de Jesus Ferreira, matrícula 975.381-5, Ademilda Vaz Drumond Santos, matrícula 956.336-2, e Marcos Augusto da Silva, matrícula 942.618-0, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/016/2158/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 09 de março de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE/MV Nº 05 DE 09 DE MARÇO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/016/2647/2016,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Verônica de Lima Alves, matrícula 956.344-6, Elisabeth Amélia Coutinho, matrícula 956.509-4, e Bárbara Sotinho Barbosa, matrícula 942.549-7, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/016/2647/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo; \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 09 de março de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2017023\r\n"
        ],
        "2019965": [
            "2017-03-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo Ofício OF. SEASDH/SSPOA nº 016/2017,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem à viatura, abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos, código 3201. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-1028\r\nKXI5725\r\nRENAULT/LOGAN EXP 1016V\r\n2013 / 2013\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de fevereiro, 24 de março de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2019965\r\n"
        ],
        "2021516": [
            "2017-03-31 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COM MANDATO DE UM ANO A CONTAR DE 01.02.2017\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social,\r\n\r\n: \r\n\r\nDesignar LUIZ GUSTAVO MACHADO DINIZ, matrícula nº 29.964, EDGARD LOUREIRO VALDETARO FILHO, matrícula nº 09.482, VALTER TINOCO DE ARAÚJO, matrícula nº 10.623, LIANE MARIA SILVINO DE CASTRO LOPES, matrícula nº 29.869, TEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 10.469, WALTER LUIZ CARDOSO ANDRADE, matrícula nº 29.892 e JANICE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 29.878, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nDesignar THAYLLAN LUIZ CHAVES PEREIRA, matrícula nº 29.881, como Secretário da Comissão.\r\n\r\nFica designado JANICE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 29.878, como substituto do Presidente, nos impedimentos legais e eventuais.\r\n\r\nFicam designados como membros suplentes: THIAGO DA SILVA QUINTO, matrícula nº 29.847, MAURÍCIO ASSIS ESTEVES, matrícula nº 29.784, ROBERTO EMERSON MOREIRA DE CASTRO, matrícula nº 29.698, LUIZ GUSTAVO MACHADO DINIZ, matrícula nº 29.964, DORA LÚCIA RIBEIRO CARNEIRO, matrícula nº 11.873, ANA MARIA VAZ DE JESUS, matrícula nº 10.985 e SIMÉIA DA COSTA VIANA, matrícula nº 11.015.\r\n\r\nFica estabelecido de acordo coma Deliberação nº 1020, do Conselho de Administração de 05/09/2007, que o Presidente da Comissão receberá uma gratificação fixa invariável quanto ao número de reuniões, no valor correspondente ao símbolo RCC-2 e os Membros Titulares e a Secretária Executiva uma gratificação fixa e invariável quanto ao número de reuniões, no valor correspondente ao símbolo RCC-1, de acordo com o Regulamento de Pessoal. \r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2017, ficando revogada a Ordem de Serviço CODERTE nº 107, de 07/11/2016.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2017\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2021516\r\n"
        ],
        "2021669": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            ")\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nREVOGA A ORDEM DE SERVIÇO PGE/PG5/MVCB Nº 1, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 E CONSOLIDA AS REGRAS DE ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE SUCESSÕES\r\n, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso XV do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado e\r\n:\r\na de necessidade de regulamentar a atuação para o Núcleo de Sucessões, tendo por critério a equitativa e eficiente distribuição de trabalho entre os Procuradores desta Especializada;\r\na reorganização administrativa realizada na Procuradoria da Dívida Ativa; e\r\no disposto no art. 32 do Regimento Interno da PGE Resolução 3.968/2016;\r\nRESOLVE:\r\nCompete ao Núcleo de Sucessões atuar em quaisquer processos judiciais cujos autos sejam remetidos a esta Procuradoria em que se possa identificar a ocorrência de fato gerador do imposto estadual sobre transmissão causa mortis e doação.\r\nNos inventários, alvarás, arrolamentos e dissoluções de sociedade conjugal e quaisquer outros processos judiciais físicos ou eletrônicos, a distribuição entre os procuradores lotados no Núcleo de Sucessões será realizada de forma equitativa, com a atribuição de um novo processo a cada acervo, com registro no sistema Webscp e identificação na capa dos autos judiciais, quando se tratar de processo físico, efetuada pelo protocolo na primeira intimação que a Procuradoria receba naqueles autos.\r\nQuaisquer outros expedientes não incluídos no parágrafo anterior, tais como ofícios e processos administrativos sem prévia vinculação e sem qualquer relação a processos judiciais já acompanhados por um dos acervos, deverão ser distribuídos observando o seguinte critério:\r\nNúcleo de Sucessões\r\nFinais\r\nAcervo 1\r\n1 e 2\r\nAcervo 2\r\n5 e 6\r\nAcervo 3\r\n3 e 4\r\nAcervo 4\r\n7 e 8\r\nDistribuídos a um dos 4 acervos segundo o dígito anterior\r\n0 e 9\r\nÉ vedada a abertura de processo administrativo (“E-14”) para o acompanhamento dos processos judiciais eletrônicos descritos no art. 1º, ressalvados os casos em que o Procurador do feito considerar absolutamente necessário, devendo, em tais hipóteses, submeter prévia e justificadamente à Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa.\r\nCompete aos Procuradores do Núcleo de Sucessões manejar os recursos e incidentes processuais cabíveis nos processos de sua atribuição, inclusive naqueles em que seja possível identificar a ocorrência de fato gerador do imposto estadual sobre transmissão causa mortis e sobre doações.\r\nInterposto o recurso ou manejado o incidente processual, deverá ser inaugurado um processo administrativo para acompanhamento mediante a extração das cópias das peças que entender necessárias e encaminhamento ao servidor responsável pelo apoio administrativo do Núcleo ao Setor de Cadastramento de Processos na PG- 12.\r\nO apoio da Chefia, ao receber o processo administrativo (“E- 14”), o enviará ao Setor de Classificação e Distribuição.\r\nNão se incluem no parágrafo primeiro os embargos de declaração, com relação aos quais é vedada a inauguração de “E-14” para acompanhamento, salvo se o Procurador do feito considerar absolutamente necessário e mediante prévia autorização da Chefia.\r\nOs Procuradores lotados no Núcleo de Sucessões atuarão nos processos de natureza contenciosa em que haja discussão acerca do imposto estadual sobre transmissão causa mortis e sobre doações, desde que o Estado figure como parte, bem como nos recursos interpostos pelas Procuradorias Regionais.\r\nOs processos a que se refere o caput serão distribuídos de forma equânime aos Procuradores lotados no Núcleo de Sucessões pelo Setor de Classificação e Distribuição com a finalidade de manter a paridade entre os acervos.\r\nAs intimações e publicações relativas ao Núcleo de Sucessões serão recebidas pelo Apoio da Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, que as encaminhará para o servidor designado conforme a distribuição apontada nesta Ordem de Serviço.\r\nFicam revogadas as disposições contidas na Ordem de Serviço PGE/PG5/MVCB nº 1, de 30 de novembro de 2016.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor no dia 04 de abril de 2017.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2017\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\nProcurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa\r\nId: 2021669\r\n"
        ],
        "2021705": [
            "2017-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pela SEAP,\r\nAtribuir número de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução n 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-1042\r\nLKM4334\r\nI/FORD FOCUS 1.6 FLEX FC\r\n2007 / 2008\r\n02-1044\r\nLKM4329\r\nI/FORD FOCUS 1.6 FLEX FC\r\n2007 / 2008\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de fevereiro, 30 de março de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2021705\r\n"
        ],
        "2022858": [
            "2017-04-07 00:00:00",
            "\r\nORDEM DE SERVIÇO PGE/PG-05/MVCB Nº 2\r\nDE 05 DE ABRIL DE 2017\r\nDELEGA COMPETÊNCIAS A ANALISTAS PROCESSUAIS DA PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n(PG-05), com base nas atribuições conferidas pelo art. 24, incisos XV e XVI, do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 3.968, de 9 de novembro de 2016,\r\n:\r\nDelegar aos servidores Alice Rodrigues Gurgel, ID nº. 50159135; Gisele de Moura Freitas, ID: 43626262; Marcela Meirelles Bezerra, ID: 50086855; Marina Dell'Orto Carvalho Martins, ID: 50192590; Maryana Monteiro de Moraes Simões, ID: 50158945; Milene Meirelles, ID: 50074636; Tatiana Maciel de Carvalho, ID: 50158961; e Vinicius Guimarães Velasco, ID: 43753680, poderes para desempenhar as seguintes funções:\r\ndevolução e encaminhamento de processos administrativos (PA's) a órgãos e entidades da Administração estadual;\r\ndeterminação de formação de PA's;\r\nencaminhamento de PA's e autos judiciais a outras especializadas, quando manifesto o equívoco do envio à PG-05;\r\ndeterminação de remessa de PA's ao arquivo definitivo;\r\ndeterminação de desarquivamento de PA's;\r\ndeterminação de apensação e desapensação de PA's;\r\nencaminhamento de PA's a órgãos internos desta especializada, inclusive aos Procuradores nela lotados, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário;\r\ndistribuição de PA's novos para acompanhamento de execuções fiscais e embargos à execução cujo valor não ultrapasse 25 (vinte e cinco) mil UFIR/RJ;\r\nencaminhamento de PA's ao Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR/PGE), para elucidação de questões atinentes a honorários advocatícios, à Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias e à Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis.\r\nDelegar aos servidores Filipe Mello Mattos, ID: 43592414; Vera Lucia Motta Pontes, ID: 19218222; e José Carlos Velasco Lopes, ID: 19214260, poderes para determinar a remessa de PA's ao arquivo definitivo.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2017\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\nProcurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa\r\nId: 2022858\r\n"
        ],
        "2024068": [
            "2017-04-17 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nVIDORESOS FINS QUE MENCIONA.\r\n(PG-07), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004, à luz das Ordens de Serviço PGE/PG07/APSE nº 01, de 31 de agosto de 2011, PGE/PG07/APSE nº 01 de 27 de fevereiro de 2013 e PGE/PG07/JCC nº 01 de 03 de julho de 2015,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores José Augusto Grangeia Cardoso, ID nº 439357-7; Paulo Fraiz Maudonnet, ID nº 4356370-8 e Jairo Honório Correa de Oliveira, ID nº 4380754-2 poderes para a prática dos seguintes atos de expediente:\r\ndevolução e encaminhamento de processos administrativos (PA's) a órgãos e entidades da Administração Estadual, de ordem dos Procuradores do Estado em exercício nesta Procuradoria Especializada;\r\nencaminhamento de processos administrativos (PA's) a outras Procuradorias Especializadas, à vista de manifesto equívoco do envio a esta Procuradoria Especializada;\r\nremessa de processos administrativos (PA's) ao arquivo definitivo, de ordem dos Procuradores do Estado em exercício nesta especializada;\r\ndesarquivamento de processos administrativos (PA's);\r\nabertura de processos administrativos (PA's);\r\ndespacho de encaminhamento em de publicações referentes aos precatórios judiciais, cujos PA's integrem o acervo 700 (precatório), em relação aos quais já tenha havido manifestação favorável da PGE;\r\nencaminhamento de processos administrativos (PA's) aos Procuradores do Estado em exercício nesta Especializada, quando se tratar de trâmite de expediente ordinário.\r\nDesignar os servidores Paulo Fraiz Maudonnet, ID nº 4356370-8; Jairo Honório Correa de Oliveira, ID nº 4380754-2; José Augusto Grangeia Cardoso, ID nº 439357-7; Carla de Medeiros Gonçalves, ID nº 2249716-1; Fernando Elias de Oliveira Nunes, ID nº 5025750-1; Marcia Valle dos Santos Alves, ID nº 502110-80 e Yuliko Cristina Fukushima de Lima, ID nº 5015868-6 para, de ordem da Chefia desta Procuradoria Especializada, distribuir entre os Procuradores do Estado os processos administrativos (PA's) e classifica-los quanto à relevância como padrão ou singular, prioritário ou comum observando os seguintes critérios:\r\na) os processos administrativos (PA's) de acompanhamento de demandas judiciais cujo assunto corresponder à revisão de pensão previdenciária - revisão genérica; revisão de proventos - GEE - PRODERJ; revisão de proventos - coronéis; indenização de férias e licenças; pagamento de atrasado - proventos (dívida reconhecida); e pecúlio deverão ser classificados como “comum padrão”;\r\nb) os processos administrativos (PA's) de acompanhamento de demandas judiciais cujo assunto corresponder à habilitação de pensão deverão ser classificados como “comum singular”;\r\nc) os processos administrativos (PA's) de acompanhamento de demandas judiciais cujo assunto corresponder à revisão de proventos - implementação 24%; revisão de pensão previdenciária - implementação 24%; revisão de proventos - conversão URV; revisão de pensão previdenciária - conversão URV e pagamento de atrasados - programa Nova Escola - SEPE - ACP - 2005.001.076583-7 - Execução; revisão de proventos - GEAT - implementação correta do percentual de 5.625%; deverão ser classificados como “prioritário padrão”.\r\nDesignar os servidores Adriana de Freitas Araujo de Mattos, ID nº 5023304-1; Alexandre Batista Rocha, ID nº 5015904-6; Elisa Maia da Silva Pereira Lopes, ID nº 4405297-9; Fernanda Moura Rezende Caran, ID nº 5015907-0; Ingrid Leyen Gerbasi, ID nº 4391165- 0; José Augusto Grangeia Cardoso, ID nº 4393577-0; Juliana Garrido Almeida Cruz, ID nº 4390889-6; Madelise Dalsenter de Goes Telles, ID nº 4407284-8; Mario Flavio Guimarães Meirelles, ID nº 5009050-0; Paula Rubio Castanha ID nº 4359384-4; Rafael Alves das Neves, ID nº 4390767-9; Rafael Carvalho da Silva, ID nº 4455828-7; Robson Gustavo Almeida da Silva, ID nº4422888-0; Thiago Magalhães Daemon do Prado, ID nº 4414914-0 e Wilson Sales Filho, ID nº 5015905- 4 para, de ordem dos Procuradores do Estado em exercício nesta especializada, arquivar em definitivo processos administrativos (PA's).\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2017 \r\nProcurador-Chefe da Procuradoria Previdenciária\r\nId: 2024068\r\n"
        ],
        "2025062": [
            "2017-04-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA DE PESSOAL (PG-4)\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE 12 DE ABRIL DE 2017\r\nDELEGA ATRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n(PG- 04), com base nas atribuições conferidas pelo art.24, incisos XV e XVI, do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016,\r\n:\r\n, Id. Funcional nº 42711126, poderes para desempenhar as seguintes funções:\r\nI- determinação de remessa de PA'S ao arquivo definitivo;\r\nII- determinação de desarquivamento de PA'S;\r\nIII - encaminhamento de PA'S aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2017\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES E ALBUQUERQUE\r\nProcurador-Chefe\r\nId: 2025062\r\n"
        ],
        "2025754": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo Ofício DGAF nº 038,\r\nAtribuir número de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n11-0422\r\nLSQ4082\r\nMMC/L200 TRITON GL D\r\n2017\r\n11-0423\r\nLSQ4086\r\nMMC/L200 TRITON GL D\r\n2016/ 2017\r\n11-0424\r\nKRQ9275\r\nMMC/L200 TRITON GL D\r\n2016/ 2017\r\n11-0425\r\nKRQ9276\r\nMMC/L200 TRITON GL D\r\n2016/ 2017\r\n11-0426\r\nKRQ9262\r\nMMC/L200 TRITON GL D\r\n2016/ 2017\r\n11-0427\r\nLMJ3859\r\nMMC/L200 TRITON GL D\r\n2016/ 2017\r\n11-0428\r\nKXE8087\r\nMMC/L200 TRITON GL D\r\n2016/ 2017\r\n11-0429\r\nKRQ9293\r\nMMC/L200 TRITON GL D\r\n2016/ 2017\r\n11-0430\r\nKRQ9321\r\nMMC/L200 TRITON GL D\r\n2016/ 2017\r\n02-1045\r\nLMJ7753\r\nRENAULT/SANDERO EXPR 10\r\n2016/ 2016\r\n02-1047\r\nKRR9675\r\nRENAULT/SANDERO EXPR 10\r\n2016/ 2016\r\n02-1051\r\nLSS5197\r\nRENAULT/SANDERO EXPR 10\r\n2016/ 2016\r\n02-1052\r\nLMJ4774\r\nRENAULT/SANDERO EXPR 10\r\n2016/ 2016\r\n02-1065\r\nLSW4664\r\nRENAULT/SANDERO EXPR 10\r\n2016/ 2016\r\n02-1071\r\nKYD9476\r\nRENAULT/SANDERO EXPR 10\r\n2016/ 2016\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\n32\r\nDE 19 DE ABRIL DE 2017\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo processo nº E- 17/003.02106/2017,\r\nAtribuir número de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem- RJ, código 0471. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n02-1070\r\nLCO0095\r\nVW/SANTANA 2000 MI\r\n1998/\r\n1999\r\n02-1072\r\nLCQ7413\r\nFIAT/PALIO FIRE\r\n2004/ 2004\r\n02-1073\r\nLQM1226\r\nGM/CELTA 4P LIFE\r\n2005/ 2005\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2025754\r\n"
        ],
        "2025933": [
            "2017-04-24 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2017\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nOnde se lê: \r\nORDEM DE SERVIÇO CODERTE Nº 08 \r\nDE 30 DE MARÇO DE 2017\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COM MANDATO DE UM ANO A CONTAR DE 01.02.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se: \r\nORDEM DE SERVIÇO CODERTE Nº 08 \r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COM MANDATO DE UM ANO A CONTAR DE 01.02.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê:\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2017\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\nDiretor-Presidente\r\nLeia-se: \r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2017\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2025933\r\n"
        ],
        "2027033": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/011/34/2016, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Leandra Jacinto Pereira Rocha, ID: 3668512-7, Irlei de Oliveira Costa Amaral, ID: 4327953-8 e Viviane Vaz de Souza ID: 3665692-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/011/34/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo do curso. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nValença, 03 de abril de 2017\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Centro Sul\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/011/3438/2015, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Antonio Carlos Langoni Ribeiro, ID: 4063085-4, Irlei de Oliveira Costa Amaral, ID: 4327953-8 e Veridiana de Almeida Soares, ID: 4327960-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/011/3438/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo do curso. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nValença, 03 de abril de 2017\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Centro Sul\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/016/514/2017. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Vanessa Chagas da Silva, matrícula nº 946.277-1, Marcia Conceição Moreira, matrícula nº 946.068-4 e Márcia Cristina de Souza, matrícula nº 956.330-5, Professores Inspetores Escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/016/514/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 20 de abril de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Metropolitana V\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/016/714/2017. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Jessica Coelho de Lima Pereira, matrícula nº 942.646-1, Carlos Orlando Santiago Silva, matrícula nº 942.782-4 e Elaine Silva Mateus, matrícula nº 942.620-6, Professores Inspetores Escolares desta CRIE- MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/016/714/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 20 de abril de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Metropolitana V\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/016/615/2017.\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, matrícula nº 956.332-1, Nilce Bertolino dos Santos Alves, matrícula nº 946.104-7 e Elizabeth Mudesto, matrícula nº 942.801-2, Professores Inspetores Escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/016/615/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 20 de abril de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Metropolitana V\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/016/2008/2015. \r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Alessandra Ribeiro Neiva, matrícula nº 942.605-7, Patrícia de Mendonça Trindade Braga, matrícula nº 942.602-4 e Rita de Cássia Estephanele Schuster, matrícula nº 954.002-2, Professores Inspetores Escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/016/2008/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 20 de abril de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Metropolitana V\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/012/2206/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Amanda Aldo Possolo, ID. 4331039-7, Aline Laranjeira Pinheiro, ID. 4331043-5 e Margareti Grativol Kramer, ID 3844415-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/012/2206/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2017\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Serrana II\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/012/2250/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Avani Bolorini Latini, ID. 3269552-7, Débora Marina Calvo de Azevedo Schueler, ID. 4327431-5 e Gabriela Richa Pinaud Lubanco, ID 4188278-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/012/2250/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 24 de abril de 2017\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Serrana II\r\nId: 2027033\r\n"
        ],
        "2027308": [
            "2017-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais. e tendo em vista o solicitado pelo DETRAN.\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, código 2133. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n02-1075\r\nAXH2467\r\nNISSAN/LIVINA 18S\r\n2013/ 2014\r\n02-1078\r\nAXH2163\r\nNISSAN/LIVINA 18S\r\n2013/ 2013\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de fevereiro, 24 de abril de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2027308\r\n"
        ],
        "2027797": [
            "2017-05-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS E PATRIMÔNIO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.14.2017\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2\r\nDE 2016\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação Departamento de estradas de Rodagem- RJ, código 0471. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - Atribuir número de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação Departamento de estradas de Rodagem- RJ, código 0741. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nId: 2027797\r\n"
        ],
        "2028135": [
            "2017-05-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nATOS DA COORDENADORA\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO CRIE/BL N° 427/2016, PUBLICADA NO D.O. DE 25/10/2016, PÁGINA 16.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/3103/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela Ordem de Serviço CRIE/BL nº 427/2016, publicada no D.O. de 25/10/2016, página 16, que passa a ser composta por: Juraciema dos Santos Alves, ID 4378426-7, Glaucia Lannes de Carvalho Silva, ID 4391365-2 e Eliana Martins Santos Sant'ana, ID 4188284-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3103/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 02 de janeiro de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n02.002\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO CRIE/BL N° 426/2016, PUBLICADA NO D.O. DE 25/10/2016, PÁGINA 16.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/3540/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de dois membros da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela Ordem de Serviço CRIE/BL nº 426/2016, publicada no D.O. de 25/10/2016, página 15, que passa a ser composta por: Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979-0; Vera Lucia de Oliveira Corrêa, ID 3857421-7; Maria de Fátima Ramos Baldi, ID 4325939-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3540/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 09 de janeiro de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PRO- FESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/3560/2016.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Glaucia Lannes Carvalho Silva, ID 4391365-2; Claudia Thome da Cunha Thomaz, ID 4369717-8 e Gizelle Abreu Marques Soares Principe, ID 4258689-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3560/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 13 de março de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n002.004\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PRO- FESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/3621/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Luciana Vieira de Andrade, ID 4330461-3; Alessandra Santarém Ramos, ID 4370047-0 e Denise Maria Fernandes Pinheiro, ID 4372239-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3621/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 20 de março de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n002.005\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PRO- FESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4247/2015.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Alessandra Santarém Ramos, ID 4370047-0; Luciana Vieira de Andrade, ID 4330461-3 e Denise Maria Fernandes Pinheiro, ID 4372239-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4247/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 20 de março de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PRO- FESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/1772/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos, ID 4115775-3, Monica Moura da Silva Bruno, ID 4325964-2 e Andrea de Andrade Lopes, ID 0578789-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/1772/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 19 de abril de 2017.\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n002.007\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PRO- FESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4321/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Monica da Silva Pereira, ID 4373346-8; Tatiana Soares Pinto de Oliveira, ID 4325973-1 e Sandra Guimarães de Oliveira, ID 3882057-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4321/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 19 de abril de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PRO- FESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/1745/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Lilliane Amitrano de Alencar Imbassahy, ID 4325944-8; Andrea de Souza Almeida, ID 4331094-0 e Nádia da Conceição Alves dos Santos, ID 4325899-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/1745/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 19 de abril de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n002.009\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PRO- FESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/2497/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Juraciema dos Santos Alves, ID 4378426-7; Eliana Martins Santos Sant'Ana, ID 4188284-9 e Sheyla Gomes Silveira, ID 4325929-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/2497/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 19 de abril de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n002.010\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PRO- FESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4099/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Aliane Rodrigues de Souza, ID 4325969-0; Vera Lucia de Oliveira Corrêa, ID 3857421-7; Maria de Fátima Ramos Baldi, ID 4325939-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4099/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 19 de abril de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n002.011\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PRO- FESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/6996/2014.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Claudia Thome da Cunha Thomaz, ID 4369717-8, Glaucia Lannes Carvalho Silva, ID 4391365-2 e Gizelle Abreu Marques Soares Principe, ID 4258689-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/6996/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 24 de abril de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 20 DE ABRIL DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/11.001.873/2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Flávia Alves Rabelo, matrícula nº 956.353-7, Tania Pinheiro dos Santos, matrícula nº 956.331-3 e Maria Alice Gomes da Silva, matrícula nº 942.781-6, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/11.001.873/2012, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 20 de abril de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2028135\r\n"
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            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nO COORDENADOR REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/573/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Roselene Pereira Lemos da Silva, ID 4326123-0, Cristiane Ribeiro da Silva, ID 4427972-8, Jaciara Rosa do Nascimento, ID 4428021-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/573/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2017\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nO COORDENADOR REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/398/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Avani Lanhas, ID. 3601881-3, Glaucia de Assis de Souza Santos, ID 44137508, Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID 4326113-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/398/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2017\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nO COORDENADOR REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/381/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ana Fátima Ribeiro Barbosa, ID. 4329799-4, Fernanda Fidelis Rizzo, ID. 4329367-0, Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 4391632-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/381/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2017 \r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo E-03/007/760/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID. 43820530, Iacy de Oliveira Gama e Silva Langer, ID. 3836601-0, Bianca Calixtro de Melo, ID. 5007591-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/760/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2017 \r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 14 DE MARÇO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nO COORDENADOR REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/692/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 4391632-5, Fernanda Fidelis Rizzo, ID 4329367-0, Ana Fátima Ribeiro Barbosa, ID 4329799-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/692/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de março de 2017 \r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDE 02 DE MAIO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/008/458/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Maria de Lourdes da Silva, Matrícula 0946344-9, ID. 420929-3; Luciene Moura Rodrigues, Matrícula 0942708-9, ID. 4329295-0; Adriana dos Santos Viana Alves, Matrícula 0956346-1, ID. 4368445-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/458/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2017 \r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDE 02 DE MAIO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/008/666/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Gisele Maria Teixeira de Abreu, Matrícula 0975395-5, ID. 4428435-7; Denise de Vasconcelos Sá Freire, Matrícula 0942832-7, ID. 4329348- 4; Kátia da Costa Barbosa, Matrícula 0942697-4, ID. 4329288-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/666/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/4055/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Elisangela Mendes da Silva, Matrícula 0975391-4, ID. 4428429-2; Valdineia de Souza Gouvêa, Matrícula 0975398-9, ID. 4428436-5; Veronica Munford de Almeida, Matrícula 0956398-2, ID. 4368512-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/4055/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Ordem de Serviço CRIE/MIV nº 247, publicada no D.O. de 10/03/2017, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2017 \r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDE 03 DE MAIO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3076/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Keller Ferreira da Silva, Matrícula 975394-8, ID. 4428434-9; Elisangela Mendes da Silva, Matrícula 975391-4, ID. 4428429-2; Veronica Munford de Almeida, Matrícula 956398-2, ID. 4368512-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/3076/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Ordem de Serviço CRIE/MIV nº 284, publicada no D.O. de 10/03/2017, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/2150/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Tarciane Azevedo Correia, Matrícula 0956370-1, ID. 4368508-0; Kesia Alencar de Albuquerque Alves, Matrícula 0942806-1, ID. 4329322-0; Veronica Munford de Almeida, Matrícula 0956398-2, ID. 4368512-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/008/2150/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de maio de 2017 \r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nNº 75\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO CRIE/SI N° 39/2017, PUBLICADA NO D.O. DE 13/03/2017, PÁGINA 13.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/013/637/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CRIE/SI nº 39/2017, publicada no D.O. de 13/03/2017, página 13, que passa a ser composta por: Marcos Pinto Cerqueira, ID 4391023-8, Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0 e Ana Laura do Valle de Barros e Azevedo, ID 4391120-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/013/637/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nPetrópolis, 03 de abril de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar- Serrana I\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3139/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Andréa Cristina Narciso dos Santos, Matrícula 949092-1, ID. 4278059- 4; Maciel Pereira da Silva, Matrícula 942722-0, ID. 4176556-7; Lilian Marttorelli Lima, Matrícula 945425-7, ID. 4332626-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/3139/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017 \r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 10/03/2017.\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/4050/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Clarice Souza de Oliveira, Matrícula 975386-4, ID. 4428423-3; Bárbara Maria das Dores, Matrícula 975385-6, ID. 4428422-5; Márcia Maria de Brito Souza, Matrícula 956359-4, ID. 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/4050/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017 \r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 10/03/2017.\r\n\r\nDE 23 DE FEVEREIRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/008/3155/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Clarice Souza de Oliveira, Matrícula 975386-4, ID. 4428423-3; Bárbara Maria das Dores, Matrícula 975385-6, ID. 4428422-5; Márcia Maria de Brito Souza, Matrícula 956359-4, ID. 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/008/12/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2017 \r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 10/03/2017.\r\nId: 2029484\r\n"
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            "2017-05-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nORDEM DE SERVIÇOSOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR TODOS OS SERVIDORES DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO DEGASE. \r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão da estrutura do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força de Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO: \r\n- que a Constituição da República Federativa do Brasil/1988, prioriza a garantia dos direitos da criança e do adolescente;\r\n- que a execução de medida socioeducativa deve obedecer às garantias constitucionais;\r\n- a edição do Decreto nº 8.727, de 28/04/2016, da Presidência da República, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento de identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da Administração Pública Federal direta, autarquia e fundacional;\r\n- a edição do Decreto nº 43.065, de 08/07/2011, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe sobre o direito ao uso do nome social por travestis e transexuais na Administração Pública direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- que os direitos da personalidade são considerados essenciais à pessoa humana e estão vinculados ao reconhecimento da dignidade humana, necessária para o desenvolvimento das potencialidades físicas, psíquicas e morais de todo ser humano; e\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da moralidade e o da publicidade;\r\n:\r\nAlterar os artigos 1º, 2º e o 3º da Ordem de Serviço nº 05, de 06/02/2015, publicada no DOERJ de 20/03/2017, que passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n“Art. 1º - Que todo o adolescente atendido pelas Unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE seja tratado pelo nome, conforme registro em Certidão de Nascimento ou documento nacionalmente reconhecido, ou na inexistência do mesmo, conforme nome declarado ou nome social, se requerido expressamente pelo interessado.\r\nArt. 2º - Que todas as listagens de identificação de adolescentes das Unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE contenham o nome do adolescente atendido, conforme consta em seus documentos de identificação pessoal, ou na inexistência destes, conforme o nome declarado ou nome social.\r\nArt. 3º - Que todas as planilhas de controle utilizadas para acesso dos adolescentes as atividades interna e externa, de controle de distribuição de bens de consumo individual, de controle da localização do adolescente na unidade, conterão o nome dos adolescentes conforme consta em seus documentos de identificação pessoal, ou na inexistência destes, conforme nome declarado ou nome social.”\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2017\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\nId: 2029903\r\n"
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            "2017-05-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/003/2911/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Arlanze da Silva Nuss Carvalhal, Matrícula 942478-9, ID 43292836; Fátima Azeredo Rocha Picanço, Matrícula 942658-6, ID 33994439; Rita Aparecida da Silva, Matrícula 942622-2, ID 43258522, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/003/2911/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 20 de março de 2017.\r\nJULIANA ANDRÉ MAGALHÃES\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/003/2914/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Arlanze da Silva Nuss Carvalhal, Matrícula 942478-9, ID 43292836; Fátima Azeredo Rocha Picanço, Matrícula 942658-6, ID 33994439; Rita Aparecida da Silva, Matrícula 942622-2, ID 43258522, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/003/2914/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 20 de março de 2017\r\nJULIANA ANDRÉ MAGALHÃES\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/003/216/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Celenita Barbosa Silva, Matrícula 942728-7, ID 43241883; Vilma Mendes de Almeida, Matrícula 967132-2, ID 43909744; Edinéia Maria de Melo Pereira, Matrícula 9426412, ID 41885740, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/003/216/2017 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 20 de março de 2017\r\nJULIANA ANDRÉ MAGALHÃES\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/003/2912/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Márcia Estides Rodrigues, Matrícula 944822-6, ID 34608117; Gisele Maria Daer Fraga, Matrícula 956626-6, ID 43700144; Zilda Figueiral Ribeiro, Matrícula 942599-2, ID 5456401, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/003/2912/2016 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 20 de março de 2017\r\nJULIANA ANDRÉ MAGALHÃES\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/003/2781/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Susidarley Fonseca de Freitas Coelho, Matrícula 942580-2, ID 4329034-5; Maria Aparecida Costa dos Santos Simão, Matrícula 942573-7, ID 38539764; Sérgio Luís Gonçalves de Mattos, Matrícula 943742-7, ID 35565314, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/003/2781/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 20 de março de 2017\r\nJULIANA ANDRÉ MAGALHÃES\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/003/2780/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Susidarley Fonseca de Freitas Coelho, Matrícula 942580-2, ID 4329034-5; Maria Aparecida Costa dos Santos Simão, Matrícula 942573-7, ID 38539764; Sérgio Luís Gonçalves de Mattos, Matrícula 943742-7, ID 35565314, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/003/2780/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 20 de março de 2017\r\nJULIANA ANDRÉ MAGALHÃES\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/003/2913/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Fabíola Almeida Moreira Tostes, Matrícula 948445-2, ID 43374247; Priscilla Alves Basílio, Matrícula 943749-2, ID 43240666; Janaína Luzia Oliveira Pimentel Passalini, Matrícula 9426214, ID 43258620, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/003/2913/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 20 de março de 2017 \r\nJULIANA ANDRÉ MAGALHÃES\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/003/2910/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Fabíola Almeida Moreira Tostes, Matrícula 948445-2, ID 43374247; Priscilla Alves Basílio, Matrícula 943749-2, ID 43240666; Janaína Luzia Oliveira Pimentel Passalini, Matrícula 9426214, ID 43258620, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/003/2910/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 20 de março de 2017 \r\nJULIANA ANDRÉ MAGALHÃES\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/006/420/2016, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Jaqueline Devillart de Macedo, ID. 4.329.274; Neida Terezinha Vieira Tavares, ID. 4.258.445 e Marly Costa dos Santos, ID. 3.619.507, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/006/420/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 03 de abril de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/006/2986/2013, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. 4.257.438; Ericka Ferreira da Cunha, ID. 2.090.276 e Jaqueline Campos de Oliveira, ID 4.327.097, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/006/2986/2013, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 03 de abril de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E- 03/006/1031/2017, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Tatiana Pereira Veiga - ID. 4.369.360; Débora Barbosa de Carvalho Rocha - ID. 4.329.128 e Francis Mary da Cruz Simplicio - ID. 4.049.195, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/006/1031/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 02 de maio de 2017 \r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/006/986/2017, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria, composta por Dulce Correia de Oliveira Silva - ID. 3.519.561; Cirlaine Costa Guanabara - ID. 3.579.176 e Aline da Silva Duarte dos Santos - ID. 4.329.256, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/006/986/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 02 de maio de 2017 \r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nId: 2030062\r\n"
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        "2031442": [
            "2017-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pela SEAP.\r\nAtribuir número de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n04-0012\r\nLTD3057\r\nI/TOYOTA HILUX SW4 4X2SR\r\n2010/ 2010\r\n04-0013\r\nKVI6189\r\nI/TOYOTA HILUX SW4 4X2SR\r\n2010/ 2010\r\n04-0014\r\nLLH4064\r\nI/TOYOTA HILUX SW4 4X2SR\r\n2010/ 2010\r\n04-0015\r\nKVI6191\r\nI/TOYOTA HILUX SW4 4X2SR\r\n2010/ 2010\r\n67-1223\r\nLLH6812\r\nYAMAHA/XT 660R\r\n2010/ 2010\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de fevereiro, 15 de maio de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2031442\r\n"
        ],
        "2032326": [
            "2017-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA Vno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/878/17,\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores :Bárbara Sotinho Barbosa, matrícula 942.549-7, Verônica de Lima Alves, matrícula 956.344-6, e Carlos Orlando Santiago Silva, matrícula 942.782-4, Professores Inspetores Escolares desta CRIE- MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/878/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA Vno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/800/17,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Raquel Batista de Oliveira matrícula 956.328-9, Vanessa Chagas da Silva, matrícula 946.277-1 e Márcia Conceição Moreira, matrícula 946.068-4, e Professores Inspetores Escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/800/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃOVERIFICADORA DE VISTORIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA Vno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1033/17,\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Stela da Silva Baiense, matrícula 942.754-3, Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, matrícula 942.757-6 e Andrea Teixeira Lopes de Araujo, matrícula 942.627-1, professores inspetores escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1033/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2032326\r\n"
        ],
        "2032327": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃOVISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA Vno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/714/17,\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: Ademilda Vaz Drumond Santos, matrícula 956.336-2, Denise de Jesus Ferreira, matrícula 975.381-5, e Marcos Augusto da Silva, matrícula 942.618-0, Professores Inspetores Escolares desta CRIE-MV, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/714/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nDuque de Caxias, 20 de abril de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 28/04/2017.\r\nId: 2032327\r\n"
        ],
        "2032351": [
            "2017-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pela SEAP,\r\nAtribuir número de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n06-0182\r\nKRW5574\r\nRENAULT/MASTER MAR TPRE1\r\n2016/ 2017\r\n06-0183\r\nLTF6975\r\nRENAULT/MASTER MAR TPRE1\r\n2016/ 2017\r\n06-0184\r\nKRW5572\r\nRENAULT/MASTER MAR TPRE1\r\n2016/ 2017\r\n06-0185\r\nKXK8083\r\nRENAULT/MASTER MAR TPRE1\r\n2016/ 2016\r\n06-0186\r\nKXL9163\r\nRENAULT/MASTER MAR TPRE1\r\n2016/ 2017\r\n06-0187\r\nKRW5571\r\nRENAULT/MASTER MAR TPRE1\r\n2016/ 2017\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de fevereiro, 16 de maio de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2032351\r\n"
        ],
        "2033101": [
            "2017-05-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nMETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/3428/2016,\r\n:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: TATIANA DE MARINS NUNES, ID nº 43684050; ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, ID nº 43264271 e ZELIA MOREIRA DE MORAES, ID nº 43263810, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/3428/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nMETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/3478/2016,\r\n:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: ANGELA CRISTINA FORTES IORIO, ID nº 44291507; ANGELA MARIA GUERRA, ID nº 43687679 e DILCE BLEZER MOREIRA, ID nº 43692621, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/3478/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nMETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/2667/2014,\r\n:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, ID nº 43687644; DANIELLE SANTOS HARRE, ID nº 12725048 e MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID nº 43263780, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/2667/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nMETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1407/2015,\r\n:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID nº 43263780; DANIELLE SANTOS HARRE, ID nº 12725048; ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, ID nº 43687644, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/1407/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nMETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/10.202.029/2010,\r\n:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: PATRICIA DE FATIMA MARQUES CORREA VIANNA, ID nº 13758527; MARCIA MARIA FRANÇA PAVÃO, ID nº 4139093 e MARLI CICERA DE SOUZA, ID nº 44291620, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/10.202.029/2010, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2033101\r\n"
        ],
        "2035008": [
            "2017-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n- SERRANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/1014/2017, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: FABIANA DE BARROS NINIZE, ID nº 4331028-1, FERNANDA MARTINS VENTURA, ID nº 4331045-1 e JANAÍNA REIS MARTINS, ID nº 4331039-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/012/1014/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 12 de maio de 2017\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n- SERRANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/1008/2017, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: MÁRCIA BASTOS DA SILVA, ID nº 3877090-3, ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, ID nº 4262752-4 e GLEICY DA SILVA DIAS VASCONCELOS, ID nº 4276432-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/012/1008/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 12 de maio de 2017\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Região - Serrana II\r\nId: 2035008\r\n"
        ],
        "2035704": [
            "2017-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo Processo nº E- 04/120/044/2017,\r\nAtribuir número de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n03-0223\r\nKYG6978\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0224\r\nLSS5206\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0225\r\nKRR9671\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0226\r\nKXF9664\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0227\r\nLSU3281\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0228\r\nLSS5198\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0230\r\nKXF9652\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0231\r\nLSS5202\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0232\r\nKXF9651\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0233\r\nLTJ6543\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0234\r\nKRR9646\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0235\r\nLUT4722\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0236\r\nLSU3272\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0237\r\nKXI7647\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0238\r\nLSW4738\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0239\r\nLSW4739\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0240\r\nLSW4745\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0241\r\nKRU5758\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0242\r\nLMK4884\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0243\r\nKRU5761\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0244\r\nKYE6485\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0246\r\nLSW4758\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0247\r\nKXI7652\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n03-0249\r\nLSW4743\r\nRENAULT/LOGAN EXPR 16 M\r\n2016/ 2017\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de fevereiro, 02 de junho de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2035704\r\n"
        ],
        "2036000": [
            "2017-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/1942/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: ROSILENE DA SILVA COSTA, ID nº 3.837.933; JANETE MARCELO DOS SANTOS, ID nº 2.081.738 e MARIA DE NAZARÉ MUNIZ AVELAR CAJÉ, ID nº 4.369.456, para, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/006/1942/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 01 de junho de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/10.100.739/2012, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID nº 4.257.438; ERICKA FERREIRA DA CUNHA, ID nº 2.090.276 e DULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, ID nº 3.519.561; para, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/10.100.739/2012, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 01 de junho de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/1994/2016, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compro a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: MARCIA LHAMAS BARGA, ID nº 4.329.252; ALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS, ID nº 4.329.256 e MARLY COSTA DOS SANTOS, ID nº 3.619.507; para, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/006/1994/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão Gonçalo, 01 de junho de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/1745/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designa, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: ADELIA CORREA DA SILVA, ID nº 43716997, DENISE DA ROZA BORGES, ID nº 43288847 e EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER, ID nº 43291554, para, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/1745/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nMagé, 01 de junho de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/1952/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: GISELA LOPES DA ROSA MOURA, ID nº 43291520, JOSELIA LOPES OLIVEIRA, ID nº 43291589 e LUCIANA DA COSTA DUARTE, ID nº 41884426, para, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/1952/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nMagé, 01 de junho de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/1085/2016, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID nº 44290543, RAQUEL IGNÁCIA PEREIRA ROCHA, ID nº 42601690 e MARIA NEUMA DE SOUZA COELHO, ID nº 42570867, para, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/013/1085/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaboraí, 02 de junho de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/2511/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID nº 42763002, ID 44290543, RAQUEL IGNÁCIA PEREIRA ROCHA, ID 42601690 e ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, ID 41956958, para, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/2511/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaboraí, 02 de junho de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/2511/2016, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, os servidores: MARIA NEUMA DE SOUZA COELHO, ID nº 42570867, PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID nº 44290543 e ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, ID nº 41956958, para, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/2511/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaboraí, 02 de junho de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2036000\r\n"
        ],
        "2038143": [
            "2017-06-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/1923/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: KÁTIA DA COSTA BARBOSA, ID. nº 4329288-7; DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4 e GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. nº 4428435-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais, necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/1923/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/2035/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: ADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES, ID. nº 4368445-9; LUCIENE MOURA RODRIGUES, ID. nº 4329295-0 e MARIA DE LOURDES DA SILVA, ID. nº 4209293-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais, necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/2035/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/3089/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: VALDINEIA DE SOUZA GOUVÊA, ID. nº 4428436-5; VERONICA MUNFORD DE ALMEIDA, ID. nº 4368512-9 e ELISANGELA MENDES DA SILVA, ID. nº 4428429-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais, necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/3089/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/11.201.252/2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: MARIA DE LOURDES DA SILVA, ID. nº 4209293-0; ADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES, ID. nº 4368445-9 e LUCIENE MOURA RODRIGUES, ID. nº 4329295-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais, necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/11.201.252/2012, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/340/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: REGINA ALVES CABRAL, ID. nº 4332623-4; MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. nº 4263594-2 e CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAÚJO, ID. nº 4428424-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais, necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/340/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/1740/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designa, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: CLARICE SOUZA DE OLIVEIRA, ID. nº 4428423-3; BÁRBARA MARIA DAS DORES, mat. nº 975.385-6, ID. nº 4428422-5 e MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, ID. nº 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais, necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/1740/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO VERIFICADORA DE VISTORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/3073/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por VALDINEIA DE SOUZA GOUVÊA, ID. nº 4428436-5; ELISANGELA MENDES DA SILVA, ID. nº 4428429-2 e VERONICA MUNFORD DE ALMEIDA, ID. nº 4368512-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico educacionais, necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3073/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MIV Nº AUT. 008.004, de 03 de maio de 2017, publicada no D.O. de 10/05/2017, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2038143\r\n"
        ],
        "2038899": [
            "2017-06-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PG-16), com base nas atribuições conferidas pelo art. 24, incisos XV, XVI e XVII, do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, consolidado pela Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores ANDREZA GOMES MARINS TEIXEIRA, ID Funcional nº 50778099; BÁRBARA BARROS CAMPOS MARQUES, ID Funcional nº 4424866-0; FABIANA BARBOSA MAGALHÃES BARROS, ID Funcional nº 4405392-4; FERNANDO REIS OSCHERY, ID Funcional nº 4408455-2 e NAJLA MEDEIROS HASAN JABER, ID Funcional nº 4360022-0, poderes para a prática dos seguintes atos de expediente:\r\ndevolução e encaminhamento de Processos Administrativos (PA's) a órgãos e entidades da Administração Estadual, de ordem do Procurador-Chefe desta Procuradoria Especializada;\r\nencaminhamento de Processos Administrativos (PA's) a outras Procuradorias Especializadas, à vista de manifesto equívoco do envio a esta Procuradoria Especializada;\r\n- solicitar e encaminhar Processos Administrativos (PA's) às Procuradorias Regionais; \r\nremessa de Processos Administrativos (PA's) ao arquivo definitivo, de ordem do Procurador-Chefe desta Procuradoria Especializada;\r\ndesarquivamento de Processos Administrativos (PA's);\r\nabertura de Processos Administrativos (PA's); \r\nencaminhamento de Processos Administrativos (PA's) aos Procuradores do Estado em exercício nesta Especializada, quando se tratar de trâmite de expediente ordinário.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2017\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\nProcurador-Chefe\r\nId: 2038899\r\n"
        ],
        "2040436": [
            "2017-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo processo E- 17/003.003575/2017,\r\nAtribuir número de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - RJ, código 0471. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n0433\r\nLQY2107\r\nNISSAN/FRONTIER S 4X2\r\n2013/ 2014\r\n11-0434\r\nKZM4839\r\nNISSAN/FRONTIER S 4X2\r\n2013/ 2014\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de fevereiro, 20 de junho de 2017\r\nSubsecretário de Logística e Patrimônio\r\nId: 2040436\r\n"
        ],
        "2041605": [
            "2017-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo Processo nº E- 04/120/82/2017,\r\nAtribuir número de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11- 0435\r\nKRT6472\r\nFIAT/STRADA HD WK CC E\r\n2016/ 2017\r\n11- 0436\r\nLSU8810\r\nFIAT/STRADA HD WK CC E\r\n2016/ 2017\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de fevereiro, 29 de junho de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2041605\r\n"
        ],
        "2042110": [
            "2017-07-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/2619/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: BÁRBARA MARIA DAS DORES, ID. 4428422-5; CLARICE SOUZA DE OLIVEIRA, ID. 4428423-3; MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, ID. 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/2619/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/2568/2014,\r\n:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: MARCIA MARIA FRANÇA PAVÃO, ID nº 4139093; MARLI CICERA DE SOUZA, ID nº 44291620; PATRICIA DE FATIMA MARQUES CORREA VIANNA, ID nº 13758527, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/2568/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/595/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: ZELIA MOREIRA DE MORAES, ID nº 43263810; TATIANA DE MARINS NUNES, ID nº 43684050; ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, ID nº 43264271, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/595/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/2705/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID nº 43697011; ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID nº 37173359; EVANISE COSTA TELES, ID nº 43407714, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/2705/2014,a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/3816/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: MARCIO LUIZ ALIANO, ID nº 43319653; JOSE MANUEL DOS R SALGUEIRO, ID nº 5347068; MARA LUCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, ID nº 41963067, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/3816/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/202309/2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: ANGELA CRISTINA FORTES IORIO, ID nº 44291507; LUCIENE MAIA DA COSTA, ID nº 41221761; ANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS, ID nº 39851613, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/202309/2012,a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nETROPOLITANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/3591/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: MIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO, ID nº 43265243; MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, ID nº 43696961; LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID nº 43263984, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/3591/2015,a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/2398/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria os servidores: JOSE MANUEL DOS R SALGUEIRO, ID nº 5347068; MARCIO LUIZ ALIANO, ID nº 43319653; MARA LUCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, ID nº 41963067, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e Técnico Educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/2398/2015,a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2042110\r\n"
        ],
        "2044065": [
            "2017-07-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo Processo E- 04/120/93/2017,\r\nAtribuir número de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nº 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n12- 0105\r\nLOX1785\r\nVW/SAVEIRO 1.6\r\n2003/ 2003\r\n11- 0431\r\nLTF0095\r\nNISSAN/FRONTIER 4X2 SE\r\n2003/ 2004\r\n11- 0432\r\nLSG0125\r\nNISSAN/FRONTIER 4X2 SE\r\n2003/ 2004\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2044065\r\n"
        ],
        "2045284": [
            "2017-07-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nPGE/PSS/RAN Nº 06 \r\nESTABELECE AS HIPÓTESES DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES NA FORMA DA RESOLUÇÃO PGE/RJ Nº 4.099, DE 30 DE JUNHO DE 2017.\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PG-16), com base nas atribuições conferidas pelo art. 24, inciso XV, do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, consolidado pela Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016, e\r\no disposto no artigo 7º, § 3º, da Resolução PGE nº 4.099, de 30 de junho de 2017, e a autorização concedida no Processo Administrativo nº E-14/001.033404/2017, \r\nRESOLVE:\r\nDeverão ser interpostos os Recursos Especial e Extraordinário e dos Agravos subsequentes nos processos classificados como “comum padrão”, em trâmite na Procuradoria de Serviços de Saúde, nas seguintes hipóteses:\r\nRecurso Especial e Agravo subsequente quando se tratar de demanda que se enquadre no Tema 106 do STJ (Recurso Especial nº 1.657.156/RJ), que trata da obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS; \r\nRecurso Extraordinário e Agravo subsequente quando se tratar de demanda que se enquadre noTema 06 do STF (Recurso Extraordinário nº 566.471/RN), que trata do dever do Estado de fornecer medicamento de alto custo a portador de doença grave que não possui condições financeiras para comprá-lo.\r\nRecurso Extraordinário e Agravo subsequente quando se tratar de demanda que se enquadre no Tema 500 do STF (Recurso Extraordinário nº 657.718/MG), que trata do dever do Estado de fornecer medicamento não registrado pela ANVISA.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2017\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA\r\nProcurador-Chefe\r\nId: 2045284\r\n"
        ],
        "2049407": [
            "2017-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nALTERA NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo Processo nº E- 22/001/365/2017,\r\nAlterar o número de ordem das viaturas, abaixo discriminadas, do acervo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, código 3001.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-1086\r\nLKY9639\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/ 2009\r\n02-1087\r\nKVD5329\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/ 2009\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de fevereiro, 03 de agosto de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2049407\r\n"
        ],
        "2050033": [
            "2017-08-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo Processo nº E- 04/1201263/2017,\r\nRetirar o número de ordem atribuído ao veículo, abaixo relacionado, pertencente ao acervo da Companhia Estadual de Águas e Esgotos, código 0771.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n12-0100\r\nLSQ3322\r\nPEUGEOT/BOXER F350LH 23S\r\n2015/ 2016\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nORDEM DE SERVIÇO SEFAZ/SUBLOP Nº 642\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2017\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo Processo nºs E-08/00844/2012; E-08/4417/2009; E-08/13134/07 e E- 08/001/1192/2017.\r\nRetirar os números de ordem atribuídos aos veículos, abaixo relacionados, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n01- 0570\r\nKZM3578\r\nFIAT/DUCATO MC RONTANAMB\r\n2010/ 2011\r\n01-0340\r\nLKY5861\r\nPEUGEOT/BX GREENCAR AM05\r\n2008/ 2009\r\n10-0073\r\nKNM9971\r\nRENAULT/MASTER BUS16 DCI\r\n2007/ 2008\r\n11- 1346\r\nLCI5145\r\nI/TOYOTA HILUX 4CD DLX\r\n1998/ 1998\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2050033\r\n"
        ],
        "2053484": [
            "2017-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nNÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo Processo nº E- 04/120/101/2017.\r\nRetirar o número de ordem atribuído aos veículos, abaixo relacionados, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública- RJ, código 2601.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-1231\r\nLNA5137\r\nVW/GOL 16 V\r\n1999/2000\r\n02-8028\r\nKMX7658\r\nVW/KOMBI\r\n2001/2001\r\n03-8435\r\nLIC0438\r\nVW/SANTANA\r\n1993/1993\r\n03-8436\r\nLHL0420\r\nVW/SANTANA\r\n1993/1993\r\n05-0727\r\nLAI1989\r\nVW/FUSCA\r\n1995/1996\r\n05-2136\r\nKMN3654\r\nMP/VW VOYAGE GL\r\n1992/1992\r\n05-2423\r\nLAI0349\r\nIMP/VW VOYAGE GL\r\n1994/1994\r\n05-3082\r\nLCX9465\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n05-3140\r\nLAI1386\r\nVW/SANTANA\r\n1995/1995\r\n05-3398\r\nLCN1598\r\nVW/GOL CL 1.6 MI\r\n1998/1999\r\n05-3400\r\nLCN1607\r\nVW/GOL CL 1.6 MI\r\n1998/1999\r\n05-3518\r\nLCW3257\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n05-3561\r\nLCX9406\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n05-3597\r\nLCX9466\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n05-7105\r\nLCY1745\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n05-7109\r\nLCY1748\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n05-7117\r\nLCY1700\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n05-7123\r\nLCY1716\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n05-7149\r\nLCZ0393\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n05-7171\r\nLCZ0430\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n05-7239\r\nLNC6828\r\nFIAT/PALIO\r\n2000/2000\r\n05-7242\r\nLNC6840\r\nFIAT/PALIO\r\n2000/2000\r\n05-7246\r\nLNC6862\r\nFIAT/PALIO\r\n2000/2000\r\n05-7248\r\nLNC6867\r\nFIAT/PALIO\r\n2000/2000\r\n05-7250\r\nLNC6876\r\nFIAT/PALIO\r\n2000/2000\r\n05-7255\r\nLNC6790\r\nFIAT/PALIO\r\n2000/2000\r\n05-7294\r\nLNF4504\r\nGM/BLAZER\r\n2000/2000\r\n05-7297\r\nLNF4506\r\nGM/BLAZER\r\n2000/2000\r\n05-7309\r\nLNF4328\r\nGM/BLAZER\r\n2000/2000\r\n05-7316\r\nLNF4374\r\nGM/BLAZER\r\n2000/2000\r\n05-7320\r\nLNF4401\r\nGM/BLAZER\r\n2000/2000\r\n05-7343\r\nLNF4435\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n05-7354\r\nLNF4535\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n05-7374\r\nLNF4368\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n05-7384\r\nLNF4520\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n05-7404\r\nLNF4409\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n05-7413\r\nLNF4344\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n05-7601\r\nLNF4320\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n05-7971\r\nKMM4817\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2000/2001\r\n05-7981\r\nKMM2729\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2000/2001\r\n05-7999\r\nKML9420\r\nGM/BLAZER\r\n2000/2000\r\n05-8003\r\nKML9407\r\nGM/BLAZER\r\n2000/2000\r\n05-8104\r\nLNI9815\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n05-8109\r\nLNI9820\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n05-8158\r\nLNK1744\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n05-8173\r\nLNK1763\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n05-8238\r\nLNM3683\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n05-8373\r\nLNM3788\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n05-8386\r\nLNM3791\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n05-8439\r\nLNP6321\r\nHONDA/CBX 200 STRADA\r\n2001/2001\r\n05-8440\r\nLNP6317\r\nHONDA/CBX 200 STRADA\r\n2001/2001\r\n05-8759\r\nLNW9859\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2002/2002\r\n05-8816\r\nLNX3372\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2002/2002\r\n05-8846\r\nLNX3423\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2002/2002\r\n05-8967\r\nLOS3433\r\nGM/BLAZER\r\n2002/2003\r\n05-8973\r\nLOS3422\r\nGM/BLAZER\r\n2002/2003\r\n06-0014\r\nLKV5032\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/2009\r\n06-0032\r\nKNU5652\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/2009\r\n06-0033\r\nKZH1887\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/2009\r\n06-0034\r\nLKV5186\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/2009\r\n06-0036\r\nKRY0971\r\nRENAULT/MASTER11M3 25DCI\r\n2008/2009\r\n06-0833\r\nLAZ3114\r\nGM/CUSTON\r\n1995/1995\r\n06-0871\r\nLAI2261\r\nGM/CUSTON\r\n1995/1995\r\n06-7330\r\nLNF4467\r\nGM/BLAZER\r\n2000/2000\r\n06-8023\r\nKML9799\r\nGM/S10 2.8 S\r\n2000/2000\r\n06-8969\r\nLOS3430\r\nGM/BLAZER\r\n2002/2003\r\n06-8970\r\nLOS3425\r\nGM/BLAZER\r\n2003/2003\r\n06-8972\r\nLOS3428\r\nGM/BLAZER\r\n2003/2003\r\n10-8424\r\nLNO3708\r\nVW/8150NEOBUS THUNDERBOY\r\n2001/2001\r\n11-3844\r\nLQB0597\r\nGM/S10 2.4 D\r\n2004/2004\r\n11-7678\r\nLNG7389\r\nGM/S10 2.8 D\r\n2000/2000\r\n11-7693\r\nLNG7382\r\nGM/S10 2.8 D\r\n2000/2000\r\n11-7699\r\nLNG7381\r\nGM/S10 2.8 D\r\n2000/2000\r\n12-0004\r\nLTS0652\r\nFIAT/DUCATO MAXICARGO\r\n2004/2004\r\n12-0595\r\nLAI1243\r\nVW/KOMBI\r\n1995/1995\r\n12-1798\r\nLOE4685\r\nPEUGEOT/BOXER FURG MTE\r\n2001/2002\r\n67-0011\r\nKRI0198\r\nGM/BLAZER COLINA\r\n2005/2005\r\n67-0019\r\nLPW1441\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n2005/2005\r\n67-0023\r\nLPU1427\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n2005/2005\r\n67-0025\r\nLRU1357\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n2005/2005\r\n67-0026\r\nLSW1440\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n2005/2005\r\n67-0028\r\nLQS1416\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n2005/2005\r\n67-0032\r\nKZR6365\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.6\r\n2005/2005\r\n67-0035\r\nLBW5892\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.6\r\n2005/2005\r\n67-0070\r\nKMN6001\r\nFIAT/PALIO HLX FLEX\r\n2006/2007\r\n67-0083\r\nLOZ8676\r\nFIAT/PALIO HLX FLEX\r\n2006/2007\r\n67-0100\r\nKXB0797\r\nGM/BLAZER ADVANTAGE\r\n2006/2007\r\n67-0158\r\nKVA9665\r\nRENAULT/SANDERO EXP 16\r\n2008/2009\r\n67-0363\r\nLVB9738\r\nRENAULT/MAGANESD EXPR 20\r\n2009/2010\r\n67-0427\r\nKZU9366\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n2009/2010\r\n67-0435\r\nKZL3000\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n2009/2010\r\n67-0437\r\nKYX2848\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n2009/2010\r\n67-0454\r\nKPX2389\r\nRENAULT/MEGANESD EXP\r\n2009/2010\r\n67-0469\r\nKWS3197\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n2009/2010\r\n67-0476\r\nKYD4048\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n2009/2010\r\n67-0553\r\nKYH4456\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n2009/2010\r\n67-0554\r\nKYW1847\r\nRENAULT/MEGANESD EXPR 20\r\n2009/2010\r\n67-0690\r\nLAJ0012\r\nHONDA/XR 200R\r\n1995/1995\r\n67-0800\r\nLAI1995\r\nVW/FUSCA\r\n1995/1996\r\n67-0900\r\nLAI2248\r\nGM/C20 CUSTOM S\r\n1995/1995\r\n67-0915\r\nLCJ4093\r\nHONDA/NX 350 SAHARA\r\n1998/1998\r\n67-2233\r\nLCS2211\r\nVW/GOL 1.6 MI\r\n1998/1999\r\n67-2237\r\nLAI1743\r\nVW/SANTANA\r\n1995/1996\r\n67-2251\r\nLCS2460\r\nVW/GOL 1.6 MI\r\n1998/1999\r\n67-2320\r\nLAI1751\r\nVW/SANTANA\r\n1995/1996\r\n67-2321\r\nLCS2755\r\nVW/GOL 1.6 MI\r\n1998/1999\r\n67-2584\r\nLCW3229\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n67-2588\r\nLCW3233\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n67-2589\r\nLCW3429\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n67-2734\r\nLCW3417\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n67-2785\r\nLAI1915\r\nVW/FUSCA\r\n1995/1996\r\n67-2827\r\nLCX9398\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n67-3142\r\nLAI1891\r\nVW/SANTANA\r\n1995/1996\r\n67-3437\r\nLAJ0020\r\nHONDA/NX 350 SAHARA\r\n1995/1995\r\n67-3440\r\nLAJ0021\r\nHONDA/NX 350 SAHARA\r\n1995/1995\r\n67-3442\r\nLAI1902\r\nVW/SANTANA\r\n1995/1996\r\n67-3445\r\nLAJ0017\r\nHONDA/XR 200R\r\n1995/1995\r\n67-3449\r\nLAJ0015\r\nHONDA/XR 200R\r\n1995/1995\r\n67-3462\r\nLAJ0014\r\nHONDA/XR 200R\r\n1995/1995\r\n67-3465\r\nLAJ0019\r\nHONDA/XR 200R\r\n1995/1995\r\n67-3482\r\nLAJ0028\r\nVW/SANTANA\r\n1995/1996\r\n67-3874\r\nLQM0607\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.6\r\n2004/2004\r\n67-3936\r\nLSE0590\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.6\r\n2004/2004\r\n67-3937\r\nLRV0553\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.6\r\n2004/2004\r\n67-3939\r\nLPF0589\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.6\r\n2004/2004\r\n67-3986\r\nLPF0590\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.6\r\n2004/2004\r\n67-3992\r\nLRR0537\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.6\r\n2004/2004\r\n67-4175\r\nLPH0588\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.6\r\n2004/2004\r\n67-4177\r\nLQB0615\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.6\r\n2004/2004\r\n67-7085\r\nLCY1738\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n67-7088\r\nLCY1725\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n67-7116\r\nLCY1703\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n67-7122\r\nLCY1740\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n67-7132\r\nLCZ0361\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n67-7141\r\nLCZ0282\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n67-7173\r\nLCZ0497\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n67-7177\r\nLCZ0491\r\nVW/GOL 1.6\r\n1999/2000\r\n67-7298\r\nLNF4317\r\nGM/BLAZER\r\n2000/2000\r\n67-7299\r\nLNF4283\r\nGM/BLAZER\r\n2000/2000\r\n67-7311\r\nLNF4341\r\nGM/BLAZER\r\n2000/2000\r\n67-7317\r\nLNF4379\r\nGM/BLAZER\r\n2000/2000\r\n67-7340\r\nLNF4421\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n67-7356\r\nLNF4322\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n67-7360\r\nLNF4337\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n67-7363\r\nLNF4425\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n67-7371\r\nLNF4352\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n67-7380\r\nLNF4519\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n67-7382\r\nLNF4350\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n67-7392\r\nLNF4378\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n67-7406\r\nLNF4518\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n67-7419\r\nLNF4361\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n67-7421\r\nLNF4366\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n67-7493\r\nLNF4382\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n67-7600\r\nLNF4286\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n67-7610\r\nLNF4362\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n67-7639\r\nLNF4440\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n67-7657\r\nLNF4316\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n67-7661\r\nLNF4339\r\nVW/GOL 1.6\r\n2000/2000\r\n67-7711\r\nKNH1771\r\nHONDA/NX 200\r\n2000/2001\r\n67-7731\r\nKQS0165\r\nHONDA/NX 200\r\n2000/2001\r\n67-7740\r\nKRA2256\r\nHONDA/NX 200\r\n2000/2001\r\n67-7741\r\nKNH1555\r\nHONDA/NX 200\r\n2000/2001\r\n67-7747\r\nKXE0248\r\nHONDA/NX 200\r\n2000/2001\r\n67-7752\r\nKUU1921\r\nHONDA/NX 200\r\n2000/2001\r\n67-7777\r\nKUE5921\r\nHONDA/NX 200\r\n2000/2001\r\n67-7778\r\nKMH7856\r\nHONDA/NX 200\r\n2000/2001\r\n67-7779\r\nLAH1212\r\nHONDA/NX 200\r\n2000/2001\r\n67-7780\r\nKYN0177\r\nHONDA/NX 200\r\n2000/2001\r\n67-7782\r\nLDN0269\r\nHONDA/NX 200\r\n2000/2001\r\n67-7785\r\nKVI1275\r\nHONDA/NX 200\r\n2000/2001\r\n67-7786\r\nKMI6752\r\nHONDA/NX 200\r\n2000/2001\r\n67-7840\r\nKML9913\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2000/2001\r\n67-7880\r\nKML9937\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2000/2001\r\n67-7915\r\nKML9850\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2000/2001\r\n67-7929\r\nKML9885\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2000/2001\r\n67-7930\r\nKMM5454\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2000/2001\r\n67-7932\r\nKML9924\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2000/2001\r\n67-7935\r\nKML9789\r\nVW/ GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2000/2001\r\n67-7959\r\nKML9860\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2000/2001\r\n67-7960\r\nKML9900\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2000/2001\r\n67-7968\r\nKML9878\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2000/2001\r\n67-7982\r\nKMT1837\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2000/2001\r\n67-7992\r\nKML9795\r\nGM/BLAZER\r\n2000/2000\r\n67-7994\r\nKML9378\r\nGM/BLAZER\r\n2000/2000\r\n67-8035\r\nLNI9865\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n67-8039\r\nLNI9855\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n67-8047\r\nLNI9825\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n67-8049\r\nLNI9880\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n67-8051\r\nLNI9806\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n67-8111\r\nLNI9817\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n67-8136\r\nLNK1785\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n67-8138\r\nLNK1781\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n67-8159\r\nLNK1742\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n67-8164\r\nLNK1725\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n67-8165\r\nLNK1721\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n67-8174\r\nLNK1706\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n67-8217\r\nLNM3726\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n67-8313\r\nLNM3754\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n67-8388\r\nLNM3796\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n67-8400\r\nLNM3776\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n67-8402\r\nLNM3779\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2001/2001\r\n67-8442\r\nLNP6605\r\nGM/BLAZER\r\n2001/2001\r\n67-8669\r\nLNR9358\r\nGM/BLAZER\r\n2001/2001\r\n67-8676\r\nLNW5207\r\nGM/BLAZER\r\n2001/2002\r\n67-8698\r\nLNW5198\r\nGM/BLAZER\r\n2001/2002\r\n67-8730\r\nLNW9867\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2002/2002\r\n67-8743\r\nLNW9820\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2002/2002\r\n67-8767\r\nLNW9828\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2002/2002\r\n67-8786\r\nLNW9799\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2002/2002\r\n67-8805\r\nLNW9829\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2002/2002\r\n67-8827\r\nLNX3338\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2002/2002\r\n67-8828\r\nLNX3374\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2002/2002\r\n67-8834\r\nLNX3343\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2002/2002\r\n67-8836\r\nLNX3361\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2002/2002\r\n67-8907\r\nLNX3447\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2002/2002\r\n67-8938\r\nLNX3378\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2002/2002\r\n67-8940\r\nLNX3435\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2002/2002\r\n67-8995\r\nLOW1906\r\nGM/BLAZER\r\n2003/2004\r\n67-9003\r\nLOW1910\r\nGM/BLAZER\r\n2003/2004\r\n67-9007\r\nLOW1914\r\nGM/BLAZER\r\n2003/2004\r\n67-9011\r\nLOW5719\r\nGM/BLAZER\r\n2003/2004\r\n67-9013\r\nLOW5709\r\nGM/BLAZER\r\n2003/2004\r\n67-9018\r\nLOW4860\r\nGM/BLAZER\r\n2003/2004\r\n67-9131\r\nKNB5020\r\nGM/BLAZER\r\n2003/2004\r\n67-9135\r\nKYW0008\r\nGM/BLAZER\r\n2003/2004\r\n67-9139\r\nLSQ0189\r\nVW/GOL 1.6\r\n2003/2004\r\n67-9150\r\nLQI0165\r\nVW/GOL 1.6\r\n2003/2004\r\n67-9161\r\nLRV0174\r\nVW/GOL 1.6\r\n2003/2004\r\n67-9178\r\nLUY0133\r\nVW/GOL 1.6\r\n2003/2004\r\n67-9200\r\nKRZ0297\r\nGM/BLAZER\r\n2004/2004\r\n67-9204\r\nKVK1063\r\nGM/BLAZER\r\n2004/2004\r\n67-9215\r\nLCP6268\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n2004/2004\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nDE AGOSTO DE 2017\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo Processo nº E-04/120/145/2017,\r\nAtribuir número de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n12- 0106\r\nKVI7325\r\nRENAULT/MASTER13M3 25DCI\r\n011\r\n12- 0107\r\nLLH6170\r\nRENAULT/MASTER13M3 25DCI\r\n2010/2011\r\n12- 0108\r\nLLH6172\r\nRENAULT/MASTER13M3 25DCI\r\n2010/2011\r\n12- 0109\r\nLLH6171\r\nRENAULT/MASTER13M3 25DCI\r\n2010/2011\r\n12- 0100\r\nLPS3344\r\nRENAULT/MASTER13M3 25DCI\r\n2010/2011\r\n12- 0111\r\nKXI3491\r\nRENAULT/MASTER13M3 25DCI\r\n2010/2011\r\n12- 0112\r\nKNY1384\r\nRENAULT/MASTER13M3 25DCI\r\n2010/2011\r\n12- 0113\r\nLPS3343\r\nRENAULT/MASTER13M3 25DCI\r\n2010/2011\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nº 645\r\nDE 21 DE AGOSTO DE 2017\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo Processo nº E- 03/021/1262/2017,\r\nAtribuir número de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, código 2107. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02- 1088\r\nLWW3224\r\nGM/KADETT IPANEMA GL\r\n1995/ 1995\r\n02- 1089\r\nLRI0289\r\nVW/PARATI 1.6 CITY\r\n2004/ 2004\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2053484\r\n"
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        "2055088": [
            "2017-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE AGOSTO DE 2017\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo processo nº E- 12/080/582/2017. \r\nAtribuir número de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, código 2031. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções CONTRAN nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n91\r\nLSI6668\r\nNISSAN/MARCH 16S\r\n2016\r\n- - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2055088\r\n"
        ],
        "2057937": [
            "2017-09-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nMÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/2517/2016, \r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, matrícula 0953991-7, ID. 43607314 VANESSA MATTOS DE AGUIAR, matrícula 0942517-4, ID. 43251560 E DAISY COSTA MARTINS, matrícula 0945480-2, ID. 4336572-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/010/2517/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de agosto de 2017. \r\nVolta Redonda, 07 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/2062/2016, de 14/07/2016, \r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Final: DANILO DE ASSIS RODRIGUES, matrícula 0953971-9, ID. 43607250, EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, matrícula 0942459-9, ID. 4325057-2 E ENEIDA DA SILVA CASQUEIRO, matrícula 0942625-5, ID. 43276610, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/010/2062/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de agosto de 2017. \r\nVolta Redonda, 10 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/2533/2017, de 26/07/2017, \r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DANIELLE PIMENTA TOMÉ, matrícula 0956367-7, ID. 43684300, ADRIANA ANDRADE MARTINS, matrícula 0956413-9, ID. 43685170 E ENEIDA DA SILVA CASQUEIRO, matrícula 0942625-5, ID. 43276610, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/010/2533/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de agosto de 2017. \r\nVolta Redonda, 10 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/2534/2017, \r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DANIELLE PIMENTA TOMÉ, matrícula 0956367-7, ID. 43684300, ADRIANA ANDRADE MARTINS, matrícula 0956413-9, ID. 43685170 E ENEIDA DA SILVA CASQUEIRO, matrícula 0942625-5, ID. 43276610, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/010/2533/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de agosto de 2017. \r\nVolta Redonda, 10 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/2538/2017, de 28/07/2017, \r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIZA HELENA NEVES ALVES, matrícula 0942508-3, ID. 43251536, DANILO DE ASSIS RODRIGUES, matrícula 0953971-9, ID. 43607250 E DAISY COSTA MARTINS, matrícula 0945480-2, ID. 4336572-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/010/2538/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de agosto de 2017. \r\nVolta Redonda, 10 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1459/2017,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JESSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, ID. 43330312, ELAINE SILVA MATEUS, ID. 43305121 E CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1459/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEstá Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2017. \r\nDuque de Caxias, 28 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1460/2017,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE SILVA MATEUS, ID. 43305121, JESSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, ID. 43330312 E CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1460/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEstá Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2017. \r\nDuque de Caxias, 28 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1448/2017,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430, FLAVIA ALVES RABELO, ID. 43686290 E MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1448/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEstá Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2017. \r\nDuque de Caxias, 28 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1586/2017,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE FÁTIMA F DE OLIVEIRA, ID. 43292852, MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID. 36952508 E ANDREIA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA, ID. 43722326, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e téc nico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1586/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEstá Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2017. \r\nDuque de Caxias, 28 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1416/2017,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BARBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664, ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, ID. 36911240 E VERÔNICA DE LIMA ALVES, ID. 41881990, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1416/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEstá Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2017. \r\nDuque de Caxias, 28 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1832/2017,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIZABETH MUDESTO, ID. 43330304, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059 E BARBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1832/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEstá Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2017. \r\nDuque de Caxias, 28 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2125/2017,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059 E BARBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2125/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEstá Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2017. \r\nDuque de Caxias, 28 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1714/2017,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RITA DE CÁSSIA ESTEPHANELE SCHUSTER, ID. 39586448, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059 E PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as me didas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1714/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEstá Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2017. \r\nDuque de Caxias, 28 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2114/2017,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID. 41836928, SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164 e STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2114/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEstá Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2017. \r\nDuque de Caxias, 28 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2280/2017,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430 E FLAVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2280/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEstá Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2017. \r\nDuque de Caxias, 28 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2278/2017,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID. 43683347 E VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2278/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEstá Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2017. \r\nDuque de Caxias, 28 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2264/2017,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID. 36952508, MARIA DE FÁTIMA F DE OLIVEIRA, ID. 43292852 E ANDREIA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA, ID. 43722326, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2264/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEstá Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2017. \r\nDuque de Caxias, 28 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/014/4546/2014, \r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JOYCE DE DEUS SACRAMENTO, ID. 4328889-8, DENISE DE ANDRADE VIGNOLI FARIA, ID. 4328749- 2 E EVANIR DE ARAUJO SOUZA CARDOSO, ID. 0433297-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/014/4546/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão João de Meriti, 11 de setembro de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/014/2332/2016,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar ao Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ, ID 4330445-1, SUZENCARLA DE BARCELLOS FERNANDES, ID. 4328885-5 E ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, ID. 4370003-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/014/2332/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nSão João de Meriti, 11 de setembro de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2057937\r\n"
        ],
        "2058419": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº001/PG-11 \r\nDE 05 DE SETEMBRO DE 2017.\r\nAUTORIZA O ARQUIVAMENTO DIRETO PELOS PROCURADORES DO ESTADO DE PROCESSOS CLASSIFICADOS COMO “COMUNS” NO ÂMBITO DAS PROCURADORIAS REGIONAIS, NA FORMA DAS RESOLUÇÕES PGE NºS 2.932/2011 E 3.765/2015.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nFicam os Procuradores do Estado, lotados na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11) autorizados a arquivar diretamente os Processos Administrativos classificados como “comuns”, na forma do §1º, do art. 6º, da Resolução PGE nº 2.932/2011, acrescido pelo art. 1º, da Resolução PGE nº 3.765/2015.\r\nNa hipótese do art. 1º desta Resolução, caberá ao Procurador vinculado ao processo, ou ao seu eventual substituto, verificar e atestar, previamente à remessa do processo ao arquivo, o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Resolução PGE nº 2.932/2011 e nas demais resoluções esparsas, na forma do §2º, do art. 6º, da Resolução PGE nº 2.932/2011.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2017\r\nBRUNO DUBEUX\r\nProcurador-Chefe\r\nId: 2058419\r\n"
        ],
        "2058479": [
            "2017-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nNÚMERO DE ORDEM DE\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo processo nº E- 04/120/101/2017.\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o número de ordem atribuído aos veículos abaixo relacionados, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Segurança Pública- RJ, código 2601.\r\n02-2419\r\nRJ2419\r\nVW/KOMBI\r\n1990/1990\r\n05-2504\r\nRJ2504\r\nVW/GOL \r\n1990/1990\r\n05-7320\r\nLNF4401\r\nGM/BLAZER\r\n2001/2001\r\n67-0273\r\nWB273\r\nHONDA/NX 350\r\n1992/1992\r\n67-0274\r\nWB274\r\nHONDA/NX 350\r\n1992/1992\r\n67-0270\r\nWB270\r\nHONDA/CB 450\r\n1992/1992\r\n67-7371\r\nLNF4352\r\nVW/GOL 1.6\r\n2001/2001\r\n67-7731\r\nKQS0165\r\nHONDA/NX 200\r\n2001/2001\r\n- - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2058479\r\n"
        ],
        "2058966": [
            "2017-09-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1034/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO, ID nº 43265243; LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID nº 43263984; ANDREIA BARROS VANCINI, ID nº 44291566, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/1034/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de setembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/492/2016, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLAUDIA MARCHESANO DINIZ, ID nº 43953573; DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID nº 40656730; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID nº 36057738, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/492/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de setembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1250/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID nº 43263984; MIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO, ID nº 43265243; ANDREIA BARROS VANCINI, ID nº 44291566, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/1250/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de setembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA XAVIER DIAS, ID nº 43362605; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID nº 43722318; SOLANGE ORNELAS RAMOS, ID n° 43706231, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/1878/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de setembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/795/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIANE BRANCO LUGAO BELO, ID nº 5741351; SUSY GROSSMAN, ID nº 43264484; VIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO, ID nº 44291671, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/795/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de setembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1903/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BARBARA IARA VASCONCELOS PINHEIRO GUIMARAES, ID nº 43264875; PATRICIA DE FATIMA MARQUES CORREA VIANNA, ID nº 13758527; MARCIA MARIA FRANÇA PAVÃO, ID nº 4139093, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/1903/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de setembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2058966\r\n"
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        "2059567": [
            "2017-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo Processo nº E- 04/120/163/2017,\r\nAtribuir número de ordem à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde RJ, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução CONTRAN 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02- 1096\r\nKQK5642\r\nFIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX\r\n2013/2013\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2059567\r\n"
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        "2059823": [
            "2017-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/2936/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CINTIA MENEZES DOS SANTOS JUSTINIANO, mat. nº 942.570-3, ID. 4194004-0, ANA LÚCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔA, mat. nº 945.456-2, ID. 43329985 e MARIA ALICE DA MOTA GOUVEA, mat. nº 956.339-6, ID. 43685200 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/010/2936/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2017.\r\nVolta Redonda, 13 de setembro de 2017\r\nTÂNIA REGINA SOUZA ROCHA \r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nERRANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3238/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, ID: 4391016-5, ISIS LOPES DE BRITO, ID: 4329127-9, ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID: 43516360, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/013/3238/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2017.\r\nPetrópolis, 20 de setembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3294/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID: 43516360, RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, ID: 4391016-5, ISIS LOPES DE BRITO, ID: 4329127-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/013/3294/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2017.\r\nPetrópolis, 20 de setembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3312/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ISIS LOPES DE BRITO, ID: 4329127-9, ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID: 43516360, RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, ID: 4391016-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/3312/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2017.\r\nPetrópolis, 20 de setembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3296/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID 43910238, ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID: 43516360, RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, ID: 4391016-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/3296/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2017.\r\nPetrópolis, 20 de setembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nERRANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/2551/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, ID: 4391016-5, MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID 43910238, ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID: 43516360, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/2551/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2017.\r\nPetrópolis, 20 de setembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3287/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ISIS LOPES DE BRITO, ID: 4329127-9, MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID 43910238, ANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, ID: 4391210-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/3287/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2017.\r\nPetrópolis, 20 de setembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nERRANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3308/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, ID: 4391210-9, ISIS LOPES DE BRITO, ID: 4329127-9, MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID 43910238, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/3308/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2017.\r\nPetrópolis, 20 de setembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3288/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, ID: 4391210-9, ISIS LOPES DE BRITO, ID: 4329127-9, MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID 43910238, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/3288/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2017.\r\nPetrópolis, 20 de setembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/2903/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS PINTO CERQUEIRA ID 43910238, ANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, ID: 4391210-9, ISIS LOPES DE BRITO, ID: 4329127-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/013/2903/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2017.\r\nPetrópolis, 20 de setembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3192/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID 43910238, ANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, ID: 4391210-9, ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID 4351636-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/3192/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2017.\r\nPetrópolis, 20 de setembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3284/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID 4351636-0, MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID 43910238, ANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, ID: 4391210-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/3284/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2017.\r\nPetrópolis, 20 de setembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3316/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, ID: 4391210-9, ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID 4351636-0, RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA ID: 4391016-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/3316/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2017.\r\nPetrópolis, 20 de setembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3304/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, ID: 4391016-5, ANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, ID: 4391210-9, MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID: 4391023-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/3304/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2017.\r\nPetrópolis, 20 de setembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3217/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL IGNÁCIA PEREIRA ROCHA, ID: 42601690, MARIA NEUMA DE SOUZA COELHO, ID: 42570867, PATRICIA DOS SANTOS HORTA ID: 44290543, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/3217/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2017.\r\nItaboraí, 21 de setembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3317/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID 42763002, RAQUEL IGNÁCIA PEREIRA ROCHA, ID: 42601690, ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, ID: 41956958, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/3317/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2017.\r\nItaboraí, 21 de setembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3300/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID 44290543, MARIA NEUMA DE SOUZA COELHO, ID: 42570867, ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, ID: 41956958, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/3300/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2017.\r\nItaboraí, 21 de setembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/3210/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, ID: 41956958, SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID 42763002, MARIA NEUMA DE SOUZA COELHO, ID: 42570867, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/3210/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2017.\r\nItaboraí, 21 de setembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - 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            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/003/1380/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARILUCE DA SILVA MARTINS, mat. nº 942.651-1, ID 32524277; SÔNIA MARIA DA FONSECA SOUZA, mat. nº 942.960-6, ID 40066924; GISELE MARIA DAER FRAGA, mat. nº 956.626-6, ID 43700144, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/003/1380/2017, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 20 de setembro de 2017\r\nJULIANA ANDRÉ MAGALHÃES\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nCENTRO SUL\r\n1.003 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/011/2782/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE ARIEIRA DA SILVA, ID 3751013-4, NORMA SUELI DE OLIVEIRA DUTRA, ID 3753643-5, PATRÍCIA REIS FERREIRA LEITE, ID 4368341-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/011/2782/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de setembro de 2017.\r\nValença, 06 de setembro de 2017\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA IV\r\n21 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/431/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELISANGELA MENDES DA SILVA, ID. nº 4428429-2; VALDINEIA DE SOUZA GOUVÊA, ID. nº 4428436- 5; LILIAN DE SANTANA GUEDES, ID. nº 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/431/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n21 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/1858/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELISANGELA MENDES DA SILVA, ID. nº 4428429-2; VALDINEIA DE SOUZA GOUVÊA, ID. nº 4428436- 5; LILIAN DE SANTANA GUEDES, ID. nº 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/1858/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n21 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/2285/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LILIAN MARTTORELLI LIMA, ID. nº 4332626-9; ANDRÉA CRISTINA NARCISO SANTOS, ID. nº 4278059- 4; KESIA ALENCAR DE ALBUQUERQUE ALVES, ID. nº 4329322-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/2285/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA V\r\n021 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2661/2017. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JESSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, ID. 43330312, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, e ELAINE SILVA MATEUS, ID. 43305121, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2661/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2017. \r\nDuque de Caxias, 22 de setembro de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2660/2017. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE SILVA MATEUS, ID. 43305121, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210 e JESSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, ID. 43330312 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2660/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2017. \r\nDuque de Caxias, 22 de setembro de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2693/2017. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERÔNICA DE LIMA ALVES, ID. 41881990, BARBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664, ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, ID. 36911240, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2693/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2017. \r\nDuque de Caxias, 22 de setembro de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n024 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2729/2017. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID. 41836928 e STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2729/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2017. \r\nDuque de Caxias, 22 de setembro de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n025 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2629/2017. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, JESSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, ID. 43330312 e ELAINE SILVA MATEUS, ID. 43305121, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2629/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2017. \r\nDuque de Caxias, 22 de setembro de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2582/2017. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE DE JESUS FERREIRA, ID 44284373, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008 e ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID 43684645, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2582/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2017.\r\nDuque de Caxias, 22 de setembro de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n6.027 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2698/17. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLAVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247 e TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2698/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2017. \r\nDuque de Caxias, 22 de setembro de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n028 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2719/2017. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, MÁRCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420 e RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID. 43683347, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2719/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2017. \r\nDuque de Caxias, 22 de setembro de 2017\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2059878\r\n"
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        "2061090": [
            "2017-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1159/2015,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, DENISE DE JESUS FERREIRA, ID 44284373, e ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID 43684645, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1159/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de setembro de 2017. \r\nDuque de Caxias, 27 de setembro de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/3592/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, ID. nº 3544335-9; REGINA ALVES CABRAL, ID. nº 4332623-4; MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. nº 4263594-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3592/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nERRANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n º E-03/013/3311/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELA LOPES DA ROSA MOURA, ID: 43291520, DENISE DA ROZA BORGES, ID: 43288847 e ADELIA CORREA DA SILVA, ID: 43716997, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/013/3311/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2017.\r\nMagé, 26 de setembro de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Serrana I\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nERRANA , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n º E-03/013/2424/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA, ID: 42078121, EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER, ID: 43291554, LUCIANA DA COSTA DUARTE, ID: 41884426, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/2424/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2017.\r\nMagé, 26 de setembro de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Serrana I\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/4024/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, ID nº 43287425, DEYSE TAVARES TEIXEIRA, ID nº 37421042, SCHEILA MARIA ROCHA RIBEIRO MANHÃES, ID nº 41940393, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/4024/2013, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de agosto de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/2896/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID nº 6404030, MARIA ANTONIETA DOS SANTOS RAMALHO, ID nº 43237576, NATHANIELE FONTES DOS ANJOS, ID nº 41873700, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/2896/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de agosto de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3041/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, ID nº 43289843, ROGERIA CAETANO PAES, ID nº 43289380, FÁTIMA ELIAS MIRANDA, ID nº 43697909, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3041/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de agosto de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/2991/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID nº 6404030, MARIA ANTONIETA DOS SANTOS RAMALHO, ID nº 43237576, NATHANIELE FONTES DOS ANJOS, ID nº 41873700, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/2991/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de agosto de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/2652/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO MOTA, ID nº 43289827, LISIANNE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS, ID nº 33926425, CLÁUDIA DE FÁTIMA MACABÚ ARÊAS, ID nº 43290027, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/2652/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de agosto de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3043/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLÁUDIA RENATA MARTINS DOS SANTOS, ID nº 43289797, LIDIA NOGUEIRA PAES, ID nº 43289851, DANIELLY PERES LOUVAIN, ID nº 43289398, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/004/3043/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de agosto de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3075/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID nº 43289444, ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID nº 42579430, ROSELINA RANGEL ALVES, ID nº 39295346, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3075/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de agosto de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3521/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID nº 5602823, SUZANY CAMPOS COELHO, ID nº 43289312, DANIELLE GONÇALVES TRISTÃO, ID nº 37677942, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3521/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de agosto de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/1533/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LIDIA NOGUEIRA PAES, ID nº 43289851, CLÁUDIA RENATA MARTINS DOS SANTOS, ID nº 43289797, DANIELLY PERES LOUVAIN, ID nº 43289398, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/1533/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de agosto de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/1938/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, ID nº 33943281, DIONIR ALVES DA SILVA, ID nº 44005679, ROSIMERE VIANA FERREIRA DOS SANTOS, ID nº 43289398, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/1938/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de agosto de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/2557/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID nº 42579430, MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID nº 43289444, ROSELINA RANGEL ALVES, ID nº 39295346, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/2557/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de agosto de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3073/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DEYSE TAVARES TEIXEIRA, ID nº 37421042, FÁTIMA ELÍAS MIRANDA, ID nº 43697909, LIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA, ID nº 43287484, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/004/3073/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de agosto de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/2700/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA, ID nº 43287484, ROGÉRIA CAETANO PAES, ID nº 43289380, ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID nº 42579430, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/2700/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de agosto de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2017\r\n\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - 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Centro Sul\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/3954/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GLAUCIA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS, ID 44137508, ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID 4326113-2, AVANI LANHAS, ID. 3601881-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/007/3954/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2017\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/3049/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SIMONE DA SILVA PEREIRA SILVA, ID 4374722-1, Matrícula 0957615-8, CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, ID 4360731-4, Matrícula 0953991-7 e EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, ID 4325057-2, Matrícula 0942459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/010/3049/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2017.\r\nVolta Redonda, 21 de setembro de 2017\r\nTÂNIA REGINA SOUZA ROCHA \r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/2920/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIANE RIBEIRO MARTINS, ID 4325089-0, Matrícula 0942791-5, SAUMIR MELLO PORTUGAL, ID 0544809-3, Matrícula 0966762-7 e SÔNIA MARIA LOMBARDI PORTO, ID 418888-2, Matrícula 0942539-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/010/2920/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2017.\r\nVolta Redonda, 22 de setembro de 2017\r\nTÂNIA REGINA SOUZA ROCHA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/3002/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIANE RIBEIRO MARTINS, ID 4325089-0, Matrícula 0942791-5, SAUMIR MELLO PORTUGAL, ID 0544809-3, Matrícula 0966762-7 e ROSANA DA CUNHA VALLE, ID 4325062-9, Matrícula 0942790-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/010/3002/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2017.\r\nVolta Redonda, 22 de setembro de 2017\r\nTÂNIA REGINA SOUZA ROCHA \r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/2907/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SÔNIA MARIA LOMBARDI PORTO, ID 418888-2, Matrícula 0942539-8, EMANUELLE PRENHOLATTO TRINDADE, ID 0432492-3, Matrícula 0942800-4 eROSANA DA CUNHA VALLE, ID 4325062-9, Matrícula 0942790-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/010/2907/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2017.\r\nVolta Redonda, 22 de setembro de 2017\r\nTÂNIA REGINA SOUZA ROCHA \r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 28 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/003/1802/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS, Matrícula 0942580-2, ID 43290345; DIRCE LEIA MACHADO, Matrícula 0966806-2, ID 43911315; ALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA, Matrícula 0945475-2, ID 43268625, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/003/1802/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 28 de setembro de 2017\r\nJULIANA ANDRÉ MAGALHÃES\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nMETROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2657/2017,\r\n:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: DÉBORA BARBOSA DE CARVALHO ROCHA, ID Nº 4329128; CIRLAINE COSTA GUANABARA, ID Nº 3579176 E TANIA DA COSTA GOUVEA, ID. 4369360, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/2657/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 02 de outubro de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2679/2017,\r\n:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MÁRCIA LHAMAS BARGA, ID Nº 4329252; ALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS, ID Nº 4329256 E DULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 3519561, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/2679/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 02 de outubro de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2628/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID Nº 4257438; ERICKA FERREIRA DA CUNHA, ID Nº 2090276 E FER NANDA DE ANDRADE SILVA PINNA, ID. 4210067, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/006/2628/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 02 de outubro de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2676/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO, ID Nº 4281040; KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID Nº 4369463 E KATIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID. 4329257, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/2676/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 02 de outubro de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/2621/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: KATIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID. 4329257; MARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO, ID Nº 4281040 E KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID Nº 4369463; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/006/2621/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 02 de outubro de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2631/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MARLY COSTA DOS SANTOS, ID. Nº 3619507; ANDRÉA DE SOUZA FONTES, ID Nº 4329268 e ANDREA GONÇALVES ANDRADE, ID Nº 4329269; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/2631/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 02 de outubro de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Região Metropolitana II\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2677/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MARLY COSTA DOS SANTOS, ID. Nº 3619507; GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID. Nº 4369458 e CRISTIANE BARROSO DIAS, ID Nº 4213023; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/2677/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 02 de outubro de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Região Metropolitana II\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2678/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: TATIANA PEREIRA VEIGA, ID. Nº 4369360; TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA, ID Nº 4257438 e FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO, ID Nº 4049195; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/006/2678/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 02 de outubro de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/1986/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: NEIDA TEREZINHA VIANA TAVARES, ID. Nº 4258445; MARIA ELANE DOS SANTOS, ID Nº 4364287 E FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID Nº 4327250-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/006/1986/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 02 de outubro de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/2684/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: FREDERICO MENDONÇA CARVALHO, ID Nº 4329129; MÁRCIA LHAMAS BARGA, ID Nº 4329252 e ALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS, ID Nº 4329256; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/006/2684/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 02 de outubro de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Região Metropolitana II\r\nId: 2062497\r\n"
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            "2017-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/11.202.811/2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LILIAN DE SANTANA GUEDES, ID. nº 4428419-5; ELISANGELA MENDES DA SILVA, ID. nº 4428429-2; VALDINEIA DE SOUZA GOUVÊA, ID. nº 4428436-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/11202811/2012, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/3866/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4, KÁTIA DA COSTA BARBOSA, ID. nº 4329288-7, GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. nº 4428435-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3866/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n04 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/4788/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4, KÁTIA DA COSTA BARBOSA, ID. nº 4329288-7, GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. nº 4428435-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/4788/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/3741/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLARICE SOUZA DE OLIVEIRA, ID. 4428423-3; MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, ID. 4368505-6; BÁRBARA MARIA DAS DORES, ID. 4428422-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/3741/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n05 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/3089/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ELISANGELA MENDES DA SILVA, ID. nº 4428429- 2, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a VERONICA MUNFORD DE ALMEIDA, ID. nº 4368512-9, designada pela Ordem de Serviço CRIE-MIV nº AUT 008.008, publicada no D.O. de 19/06/2017, página 59\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/4674/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE LOURDES DA SILVA, ID. nº 4209293-0, ADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES, ID. nº 4368445-9; LUCIENE MOURA RODRIGUES, ID. nº 4329295-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Adminis trativo nº E-03/008/4674/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/2280/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VIVIANE RODRIGUES SANTOS ANGELO, ID nº 44291671; ELIANE BRANCO LUGAO BELO, ID nº 5741351; SUSY GROSSMAN, ID nº 43264484, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/2280/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/2272/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DILCE BLEZER MOREIRA, ID nº 43692621; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 44291582; ANGELA MARIA GUERRA, ID nº 43687679, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/2272/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1903/2017, \r\nRESOLVE:\r\nDesignar JOANA DARC REIS SANTOS, ID nº 42107989, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a MARCIA MARIA FRANÇA PAVÃO, ID nº 4139093, designada pela Ordem de Serviço CRIE - MVI nº AUT 014.019, publicada no D.O. de 21 de setembro de 2017, página 13. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de outubro de 2017. \r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2017\r\nÂNGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2062780\r\n"
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            "2017-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO EMOP/PRES Nº 06 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO POR DISCIPLINA DA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\n- a necessidade de estabelecermos previamente todas as Normas, Procedimentos, Competências e Responsabilidades dos Integrantes dos Grupos de Trabalho que passarão a ser responsáveis pelo desenvolvimento dos Projetos e do Planejamento e Fiscalização das Obras e Serviços de Engenharia que vierem a se configurar de responsabilidade da EMOP;\r\n- a necessidade de otimizarmos a realização dos trabalhos preliminares à consecução desse objetivo que serão desenvolvidos pelos técnicos desta EMOP;\r\nConsiderando a necessidade de instituirmos Grupos de Trabalho por Disciplina, os quais ficarão incumbidos de proceder às pesquisas que se fizerem necessárias para atingirmos os objetivos propostos; e\r\n- que esses Grupos de Trabalho por Disciplina ficarão incumbidos de interagir com todos os demais Grupos de Trabalho, como também com os demais segmentos da estrutura organizacional da EMOP, de forma que o produto final a ser elaborado por cada Grupo de Trabalho se apresente plenamente integrado com os demais e atendendo as necessidades de suas mútuas demandas;\r\nE:\r\nvisando o desenvolvimento dos procedimentos a serem cumpridos para as contratações de projetos, obras e serviços de engenharia, cujos membros integrantes ficarão incumbidos de proceder à realização de pesquisas, elaboração dos textos das diretrizes a serem estabelecidas para a realização das tarefas de suas disciplinas e das interfaces com os demais Grupos de Trabalho constituídos, para que se atinjam os objetivos propostos nesta Ordem de Serviço, bem como apresentar diagnóstico da situação atual e proposição de melhoria da eficácia quanto ao atendimento de suas demandas, elencando, inclusive, medidas propositivas de curto, médio e longo prazo.\r\nOs Grupos de Trabalho ficarão assim constituídos:\r\nELIZABETH CORREA LAIZA - Assessora/PRES - ID 4072357-7\r\nMARCELA RIBEIRO MOREIRA - Assistente/PRES - ID4331703-0\r\nWALDEMAR ANDRADE FILHO - Engenheiro - ID 2040103-5\r\nSERGIO MARQUES FABIANO ALVES - Engenheiro - ID 2850324-4\r\nDIEGO SCOVINO IORIO - Engenheiro - ID 4430102-2\r\nROBERTO DOYLE MAIA NETO - Engenheiro - ID 2850471-2\r\nCAMILA STECKERT VITTO - Arquiteta - ID 4421562-2\r\nTAÍSSA DE OLIVEIRA FERNANDES - Arquiteta - ID 4436865-8\r\nCAROLINA CORTAT LUIZ - Assistente II - ID 4364664-6\r\nLEILA BAIÃO FEDER - Arquiteta - ID 2853843-9\r\nCARLOS EDUARDO DURÃO Magalhães - Arquiteto - ID 3232298-4\r\nEDILSON ANTUNES BACKER - Engenheiro - ID 4432282-8\r\nMARLLON DA SILVA NOGUEIRA - Engenheiro - ID 4436892-5\r\nROBERTO FREIRE MOLINARO - Engenheiro - ID 2850508-5\r\nMARCELO JOÃO DA CUNHA - Engenheiro - ID 2850522-2\r\nRICARDO PROTECTOR - Engenheiro - ID 4421556-8\r\nRAUL CERQUEIRA DE REZENDE - Engenheiro - ID 0623596-4\r\nEVERTON FERNANDES RAMOS - Assistente II - ID 4460515-3\r\nJOSÉ EMYGDIO DE OLIVEIRA FILHO - Engenheiro - ID 2852905-7\r\nWALDIR COUTO DA SILVA - Gerente - ID 2853024-2\r\nMARCO AURÉLIO MARQUES CORREA - Engenheiro - ID 2850469- 0\r\nDANIELLE MALVARIS RIBEIRO - Engenheira - ID 4270562-2\r\nWELLINGTON DE ALMEIDA - Assistente II - ID 4405087-9\r\nFERNANDO JOSÉ ROSA DA SILVA - Técnico Edificações - ID 2851983-3\r\nMARIA TERESA GRANATO PEREIRA - Gerente - ID 2011891-0\r\nFLÁVIA CASSUS DE ARAUJO - Assistente I - ID 4324798-0\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA LIMA - Engenheiro - ID 4423363-9\r\nRAFAEL GIANNI DI VAIO - Engenheiro - ID 2850582-4\r\nFABIANA RANGEL DE ALMEIDA - Assistente I - ID 5089515-0\r\nÂNGELO VERVLOET GAIBA - Assistente II - ID 4405024-0\r\nMARCIA CORREA DE LIMA - Engenheira - 4009484-1\r\n- A Coordenação Geral dos Grupos de Trabalho ficará a cargo dos seguintes profissionais:\r\nALBERTO MONROY PUERTAS - Engenheiro - ID 2850538-7\r\nLUIZ EUGÊNIO ARENA SOARES - Arquiteto - ID 2853763-7\r\nJUSSARA GONZAGA COUTINHO - Assessora - ID 4323373-2\r\nPAULO ALEXANDRE MARTINS REIS - Coordenador Jurídico - ID 0623600-6 \r\nEDMAR ARAUJO MOREIRA - Assistente II - ID 4180751-0\r\n- A Linha do Tempo para a elaboração dos trabalhos de cada Grupo por Disciplina, de modo a possibilitar o acompanhamento das suas respectivas atividades pelos Coordenadores, ficará assim estabelecida:\r\n- emissão de Portaria pela Presidência/EMOP instituindo os Grupos de Trabalho por Disciplina e nomeando seus respectivos Membros integrantes;\r\n- após 21 (vinte e um) dias da emissão da Portaria, apresentação do estudo preliminar de cada Grupo de Trabalho por Disciplina aos Coordenadores;\r\n- após 28 (vinte e oito) dias apresentação dos trabalhos já desenvolvidos por cada Grupo de Trabalho por Disciplina aos demais participantes designados pela presente Portaria;\r\n- o prazo final para conclusão do relatório de cada Grupo de Trabalho por Disciplina situar-se-á em 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data de emissão da citada Portaria.\r\n- Todos os segmentos da estrutura organizacional da EMOP deverão atender e colaborar, no que for possível, com o atendimento das demandas que venham a ser apresentadas pelos Grupos de Trabalho por Disciplina, de forma a possibilitar a otimização dos trabalhos a serem desenvolvidos e o cumprimento dos prazos pactuados para sua conclusão. \r\n- A presente Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2017\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2063918\r\n"
        ],
        "2067429": [
            "2017-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/1901/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID. 4326115-9, ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, ID 4326118-3, ANDRESSA LOPES DE CARVALHO, ID 4326133-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/1901/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrara em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de junho de 2017.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2017\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/3535/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANETE DA SILVA PINHEL, ID 3550438-2, VANIA LUCIA ALVES MOREIRA, ID 3418133-4, VALERIA FIGUEIREDO ARGOLO, ID. 4023983-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/3535/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/3983/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427984-1, AVANI LANHAS, ID 3601881-3, GLAUCIA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS, ID. 4413750-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/3983/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/3532/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanilda dos Santos, ID 3546207-8, Luciana Santiago de Oliveira Gabriel, ID 4428010-6, Ariadne Viana Reis Gomes, ID. 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/3532/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/4167/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: AVANI LANHAS, ID 3601881-3, ZORAIDE DE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID. 4326113-2, GLAUCIA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS, ID. 4413750-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/4167/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/3845/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ARIADNE VIANA REIS GOMES, ID. 4368458-0, VANILDA DOS SANTOS, ID 3546207-8, LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL, ID 4428010-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/007/3845/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n7.014\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/1748/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZORAIDE DE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID. 4326113-2, GLAUCIA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS, ID. 4413750-8, BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID 5007591-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/1748/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/4012/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID. 4326126-4, VANIA LUCIA ALVES MOREIRA, ID. 3418133-4, JURACIARA JULIO CELANO, ID 4326364-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/4012/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/4161/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDVANIA MENEZES NASCIMENTO DA SILVA, ID. 42109222-1, MYCHELLE ARAUJO CARNEIRO, ID. 4428024-6, VANILDA DOS SANTOS, ID 3546207-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/4161/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2017\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/3906/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO, ID. 4326129-9, DANIELE PIRES PEREIRA, ID. 4326141-8, DEISE DA ROCHA MENDES, ID. 4326119-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/3906/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1925/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ARIADNE VIANA REIS GOMES, ID. 4368458-0, VANILDA DOS SANTOS, ID 3546207-8, LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL, ID 4428010-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/1925/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 26 de outubro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/3760/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID. 4391632-5, FERNANDA FIDELIS RIZZO, ID 4329367-0, ROSANGELA DE SOUZA MARTINS, ID 4266857-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/3760/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO \r\nÉDIO , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/3164/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ENEIDA DA SILVA CASQUEIRO, ID. 4327661-0, mat. nº 942.625-5, DANIELLE PIMENTA TOMÉ, ID. 4368430-0, mat. nº 956.367-7 e ADRIANA ANDRADE MARTINS, ID. 4368517-0, mat. nº 956.413-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/010/3164/14, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2017.\r\nVolta Redonda, 26 de outubro de 2017\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/2589/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MARGARETI GRATIVOL KRAMER, ID. 4259107-4, JANAÍNA REIS MARTINS, ID. 4331039-7 e ANA CARLA SILVA PEREIRA, ID. 4262752-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/012/2589/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 06 de outubro de 2017\r\nCoordenador Regional de Inspeção Região - Serrana II\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/2715/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLÁUDIA RENATA MARTINS DOS SANTOS, ID nº 43289797, LIDIA NOGUEIRA PAES, ID nº 43289851, MARIA ANTONIETA DOS SANTOS RAMALHO, ID nº 43237576, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/2715/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2017\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2125/2017. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, DENISE DE JESUS FERREIRA, ID 44284373, e ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID 43684645, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2125/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de agosto de 2017. \r\nDuque de Caxias, 28 de agosto de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 15/09/2017. \r\nId: 2067429\r\n"
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            "2017-11-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3280/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SCHEILA MARIA ROCHA RIBEIRO MANHÃES, ID nº 41940393, ALINE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, ID nº 43287425, MARIA ANTONIETA DOS SANTOS RAMALHO, ID nº 43237576, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3280/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de outubro de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2017\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3243/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIS REGINA DE ANDRADE, ID nº 39340759, JEANE LADEIRA BATISTA, ID nº 41879325, CELIELMA RODRIGUES FRANCO GOMES, ID nº 42181798, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/004/3243/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de outubro de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2017\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3261/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLÁUDIA DE FÁTIMA MACABÚ ARÊAS, ID nº 43290027, MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO MOTA, ID nº 43289827, LISIANNE RAMALHO TEIXEIRA VASCONCELOS, ID nº 33926425, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3261/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de outubro de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2017\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3223/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, ID nº 43289843, ROGERIA CAETANO PAES, ID nº 43289380, FÁTIMA ELÍAS MIRANDA, ID nº 43697909, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3223/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de outubro de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2017.\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3289/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, ID nº 33943281, ROSIMERE VIANA FERREIRA DOS SANTOS, ID nº 43289398, DIONIR ALVES DA SILVA, ID nº 44005679, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3289/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de outubro de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2017\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3169/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID nº 43289444, ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID nº 42579430, LIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA, ID nº 43287484, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3169/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de outubro de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2017\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3229/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID nº 5602823, SUZANY CAMPOS COELHO, ID nº 43289312, ROSELINA RANGEL ALVES, ID nº 39295346, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3229/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de outubro de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2017\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/2949/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSIMERE VIANA FERREIRA DOS SANTOS, ID nº 43289398, DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, ID nº 33943281, DIONIR ALVES DA SILVA, ID nº 44005679, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/2949/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de outubro de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2017\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 20 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/2928/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID nº 6404030, LIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA, ID nº 43287484, ROGÉRIA CAETANO PAES, ID nº 43289380, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/2928/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de outubro de 2017.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2017\r\nADRIANA SALES FERREIRA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2067856\r\n"
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            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo Processo nº E- 04/120/186/2017, \r\nAtribuir número de ordem à viatura, abaixo discriminada, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções CONTRAN nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n01- 0663\r\nLMI6152\r\nCITROEN/J GREENCAR AM10\r\n2015/ 2015\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2068258\r\n"
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            "2017-11-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nCOORDENADOR\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/2734/2017,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID. 4391632-5, DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, ID 4182932-8, ROSANGELA DE SOUZA MARTINS, ID 4266857-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/2734/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2017\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/2876/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSANGELA DE SOUZA MARTINS, ID 4266857-3, LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID. 4391632-5, DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, ID 4182932-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/2876/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2017\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/4150/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, ID 576380-0, BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID. 5007591-8, VALÉRIA FIGUEIREDO ARGOLO, ID 4023983-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/4150/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de outubro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2017\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/4172/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, ID 3836601-0, BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID. 5007591-8, ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, ID 4382053-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/4172/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de novembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2017\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/4001/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MYCHELLE ARAUJO CARNEIRO DE FIGUEIREDO, ID 4428024-6, EDVANIA MENEZES NASCIMENTO DA SILVA, ID. 4210922-1, ANA FÁTIMA DE AZEVEDO RIBEIRO, ID 4329799-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/007/4001/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de novembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2017\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/4891/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BÁRBARA MARIA DAS DORES, ID. 4428422-5; CLARICE SOUZA DE OLIVEIRA, ID. 4428423-3; MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, ID. 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/4891/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de novembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n06 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/4880/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CYNTIA FUMIE OTSUKA, ID. nº 4347369-5; MÁRCIA CIRELLI LUCAS CORDEIRO, ID. nº 4428427-6; MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. nº 4263594-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/4880/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de novembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/4153/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CYNTIA FUMIE OTSUKA, ID. nº 4347369-5; MÁRCIA CIRELLI LUCAS CORDEIRO, ID. nº 4428427-6; MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. nº 4263594-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/4153/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de novembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2017\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nMÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/10.703.407/2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EMANUELLE PRENHOLATTO TRINDADE, MATRÍCULA 0942800-4, ID. 0432492-3, SAUMIR MELLO PORTUGAL, MATRÍCULA 0966762-7, ID. 0544809-3 e SÔNIA MARIA LOMBARDI PORTO, MATRÍCULA 0942539-8, ID. 418888-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/10.703.407/2012, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nOrdem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de outubro de 2017.\r\nVolta Redonda, 27 de outubro de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar -Médio Paraíba\r\nDE 27 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/10.702.492/2012, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIANE RIBEIRO MARTINS, matrícula 0942791-5, ID. 4325089-0; EMANUELLE PRENHOLATTO TRINDADE, matrícula 0942800-4, ID. 0432492-3 e SAUMIR MELLO PORTUGAL, matrícula 0966762-7, ID. 0544809-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/10.702.492/2012, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nOrdem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de outubro de 2017.\r\nVolta Redonda, 27 de outubro de 2017\r\nTÂNIA REGINA SOUZA ROCHA \r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n25 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3214/2017,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9 e MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, ID 4116234- 0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3214/2017, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de setembro de 2017.\r\nMacaé, 25 de setembro de 2017\r\nDOURILÉA RAMOS DA COSTA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n25 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3208/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9 e MARCELO BRANDÃO ARAÚJO, ID 06407170-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3208/2017, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 25 de setembro de 2017.\r\nMacaé, 25 de setembro de 2017\r\nDOURILÉA RAMOS DA COSTA\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3128/2017,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9 e MARCELO BRANDÃO ARAÚJO, ID 06407170-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/004/3128/2017, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 02 de outubro de 2017.\r\nMacaé, 02 de outubro de 2017\r\nDOURILÉA RAMOS DA COSTA\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3254/2017,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9 e MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, ID 4116234- 0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3254/2017, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 02 de outubro de 2017.\r\nMacaé, 02 de outubro de 2017\r\nDOURILÉA RAMOS DA COSTA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo E-03/004/3155/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ADRIANA NUNES ROCHA, ID 4327728-4, JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5 e VANESSA SILVA DE LIMA ALMEIDA, ID 4330346-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3155/2017, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 02 de outubro de 2017.\r\nMacaé, 02 de outubro de 2017\r\nDOURILÉA RAMOS DA COSTA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3112/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5, ADRIANA NUNES ROCHA, ID 4327728-4 e VANESSA SILVA DE LIMA ALMEIDA, ID 4330346-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3112/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 02 de outubro de 2017.\r\nMacaé, 02 de outubro de 2017\r\nDOURILÉA RAMOS DA COSTA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3150/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: Vanessa Silva de Lima Almeida, ID 4330346-3, Adriana Nunes Rocha, ID 4327728-4 e Jeconias Correia Leandro, ID 4369994-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3150/2017, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 02 de outubro de 2017.\r\nMacaé, 02 de outubro de 2017\r\nDOURILÉA RAMOS DA COSTA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3288/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9 e MARCELO BRANDÃO ARAÚJO, ID 06407170-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3288/2017, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 25 de setembro de 2017.\r\nMacaé, 02 de outubro de 2017\r\nDOURILÉA RAMOS DA COSTA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n02 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3222/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4, VANESSA SILVA DE LIMA ALMEIDA, ID 4330346-3 e ADRIANA NUNES ROCHA, ID 4327728-4 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3222/2017, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 02 de outubro de 2017.\r\nMacaé, 02 de outubro de 2017\r\nDOURILÉA RAMOS DA COSTA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n10 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/004/3290/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4, VANESSA SILVA DE LIMA ALMEIDA, ID 4330346-3 e ADRIANA NUNES ROCHA, ID 4327728-4 e, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3290/2017, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 10 de outubro de 2017.\r\nMacaé, 10 de outubro de 2017\r\nDOURILÉA RAMOS DA COSTA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n10 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3263/2017, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, ID 4116234-0, ALCINÉIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8 e DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3263/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 10 de outubro de 2017.\r\nMacaé, 10 de outubro de 2017\r\nDOURILÉA RAMOS DA COSTA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n17 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo E-03/004/3188/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, ID 4116234-0 e ALCINÉIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3188/2017, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 17 de outubro de 2017.\r\nMacaé, 17 de outubro de 2017\r\nDOURILÉA RAMOS DA COSTA\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\n17 DE OUTUBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3275/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, ID 4116234-0, ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8 e DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3275/2017, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 17 de outubro de 2017.\r\nMacaé, 17 de outubro de 2017\r\nDOURILÉA RAMOS DA COSTA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nERRANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n º E-03/013/785/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL IGNÁCIA PEREIRA ROCHA ID: 42601690, SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES ID: 42763002, PATRICIA DOS SANTOS HORTA ID: 44290543, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/785/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de novembro de 2017.\r\nItaboraí, 03 de novembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2068453\r\n"
        ],
        "2069434": [
            "2017-11-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nNOVEMBRO DE 2017\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo Processo nº 04/120/194/2017,\r\nAtribuir número de ordem às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução CONTRAN nº 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n04- 0016 \r\nKZG9767\r\nMMC/PAJERO 4X4 HD D\r\n2016/ 2017\r\n04- 0017\r\nLMK5853\r\nMMC/PAJERO 4X4 HD D\r\n2016/ 2017\r\n04- 0018\r\nLSW7363\r\nMMC/PAJERO 4X4 HD D\r\n2016/ 2017\r\n04- 0019\r\nLSW7367\r\nMMC/PAJERO 4X4 HD D\r\n2016/ 2017\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2017.\r\nSubsecretário de Estado de Logística e Patrimônio\r\nId: 2069434\r\n"
        ],
        "2070344": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃ PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/3621/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS, ID 4370047-0, LUCIANA VIEIRA DE ANDRADE, ID 4330461-3 e DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3621/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de maio de 2017.\r\nNiterói, 31 de maio de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 31 DE MAIO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/2438/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRÍCIA DA SILVA LIMA, ID 4207610-2; LUCIANA FARIA CARREIRA SILVA, ID 4328951-7 e ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/2438/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de maio de 2017.\r\nNiterói, 31 de maio de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4544/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciana Faria Carreira da Silva, ID 4328951-7; Benedito Silva Pereira, ID 4137376-6 e Iara Moraes da Silva, ID 3589834-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4544/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2017.\r\nNiterói, 13 de setembro de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4838/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRÍCIA DA SILVA LIMA, ID 4207610-2; ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2 e RAFAE LA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/4838/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2017.\r\nNiterói, 13 de setembro de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4838/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8; MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7 e BENEDITO SILVA PEREIRA, ID 4137376-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/4838/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2017.\r\nNiterói, 13 de setembro de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/3524/2016.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALIANE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4325969-3; NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 432589-9 e ELIANA MARTINS SANTOS SANT'ANA, ID 4188284-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3524/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2017.\r\nNiterói, 14 de setembro de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PR\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4786/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0; ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0 e ELIANA MARTINS SANTOS SANT'ANA, ID 4188284-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4786/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2017.\r\nNiterói, 14 de setembro de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4763/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JURACIEMA ALVES DOS SANTOS, ID 4378426-7; JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9 e ANDREA DE ANDRADE LOPES, ID 0578789-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4763/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais, e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2017.\r\nNiterói, 14 de setembro de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nId: 2070344\r\n"
        ],
        "2070346": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "\r\nO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/4807/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: KESIA ALENCAR DE ALBUQUERQUE ALVES, ID. nº 4329322-0; LILIAN MARTTORELLI LIMA, ID. nº 4332626-9; ANDRÉA CRISTINA NARCISO SANTOS, ID. nº 4278059- 4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/4807/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de novembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2017\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/4591/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA CIRELLI LUCAS CORDEIRO, ID. nº 4428427-6; CYNTIA FUMIE OTSUKA, ID. nº 4347369-5; MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. nº 4263594-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/4591/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de novembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2017\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2070346\r\n"
        ],
        "2070347": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COODENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1390/2016,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JESSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, ID. 43330312, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, e STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1390/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de novembro de 2017. \r\nDuque de Caxias, 10 de novembro de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2282/2016,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059, RITA DE CÁSSIA ESTEPHANELE SCHUSTER, ID. 39586448 e DENISE DE JESUS FERREIRA, ID 44284373, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2282/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de novembro de 2017. \r\nDuque de Caxias, 10 de novembro de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1601/2016. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID. 41836928 e STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1601/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de novembro de 2017. \r\nDuque de Caxias, 10 de novembro de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1901/2016.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID 43684645, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008 e DENISE DE JESUS FERREIRA, ID 44284373, e, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1901/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de novembro de 2017. \r\nDuque de Caxias, 10 de novembro de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1815/2016. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA TELES, ID. 43683347, e MÁRCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1815/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de novembro de 2017. \r\nDuque de Caxias, 10 de novembro de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 10 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1378/2016. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID. 34671544, ELIZABETH MUDESTO, ID. 43330304 e DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO, ID. 42805864, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1378/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de novembro de 2017. \r\nDuque de Caxias, 10 de novembro de 2017\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2070347\r\n"
        ],
        "2070348": [
            "2017-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nA COORDENADORA\r\nDE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n º E -03/013/3781/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLAUDETTE MARIA VEIGA, ID 44290560, MARCOS PINTO CERQUEIRA ID 43910238, RENATA CRISTINA DE M. LEITE MOREIRA, ID: 43910165, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/013/3781/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de novembro de 2017.\r\nPetrópolis, 13 de novembro de 2017\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Regional Serrana I\r\nId: 2070348\r\n"
        ],
        "2070730": [
            "2017-11-23 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/4123/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID 5007591-8, ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, ID. 4382053-0, IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, ID 3836601-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/4123/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de novembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2017\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/4115/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID 5007591-8, ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, ID. 4382053-0, IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, ID 3836601-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/4115/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de novembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2017\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 08 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/4124/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID 5007591-8, ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, ID. 4382053-0, IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, ID 3836601-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/4124/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de novembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 08 de novembro de 2017\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2070730\r\n"
        ],
        "2071633": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/3629/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0; GIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRINCIPE, ID 4258689-5 e GLAUCIA LANNES CARVALHO SILVA, ID 4391365-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3629/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2017.\r\nNiterói, 14 de setembro de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/3641/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORRÊA, ID 3857421-7; MARIA DE FATIMA RAMOS BALDI DA SILVA, ID 4325939-1 e MONICA DA SILVA PEREIRA, ID 4373346-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3641/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2017.\r\nNiterói, 14 de setembro de 2017\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nId: 2071633\r\n"
        ],
        "2071634": [
            "2017-11-28 00:00:00",
            "\r\nO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nSERRANA I\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE- RSI Nº AUT.013.037 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/013/3316/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar CLAUDETTE MARIA VEIGA, ID 44290560, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, ID 43912109, designada pela Ordem de Serviço CRIE - RSI Nº AUT 013.029, publicada no DOERJ de 26 de setembro de 2017, página 39.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2017.\r\nPetrópolis, 22 de novembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Regional Serrana I\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nEGIONAL , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/013/3304/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar CLAUDETTE MARIA VEIGA, ID 44290560, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, ID 43912109, designada pela Ordem de Serviço CRIE - RSI Nº AUT 013.030, publicada no DOERJ de 26 de setembro de 2017, página 39.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2017.\r\nPetrópolis, 22 de novembro de 2017\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Regional Serrana I\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL SERRANA , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/013/3288/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar CLAUDETTE MARIA VEIGA, ID 44290560, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, ID 43912109, designada pela Ordem de Serviço CRIE - RSI Nº AUT 013.025, publicada no DOERJ de 26 de setembro de 2017, página 39.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2017.\r\nPetrópolis, 22 de novembro de 2017\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Regional Serrana I\r\nINSPETOR ESCOLAR PARASUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nEGIONAL , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/013/2903/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID 43516360, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, ID 43912109, designada pela Ordem de Serviço CRIE - RSI Nº AUT 013.026, publicada no DOERJ de 26 de setembro de 2017, página 39.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2017.\r\nPetrópolis, 22 de novembro de 2017\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Regional Serrana I\r\nId: 2071634\r\n"
        ],
        "2072002": [
            "2017-11-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - REGIONAL SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/013/3308/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID 43516360, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANA LAURA DO VALLE DE BARROS E AZEVEDO, ID 43912109, designada pela Ordem de Serviço CRIE - RSI Nº AUT 013.024, publicada no D.O. de 26 de setembro de 2017, página 39.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2017.\r\nPetrópolis, 22 de novembro de 2017\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2072002\r\n"
        ],
        "2073312": [
            "2017-12-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nATOS DA COODENADORA\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/3076/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por MARIA ELANE DOS SANTOS, ID. Nº 4364287; KATIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID Nº 4329257 e KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID Nº 4369463; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/006/3076/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 04 de dezembro de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Região Metropolitana II\r\n\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/2009/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por JAQUELINE CAMPOS DE OLIVEIRA, ID. Nº 4327097; DULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 3519561 e FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO, ID Nº 4049195; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/006/2009/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 04 de dezembro de 2017\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Região Metropolitana II\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nATOS DO COODENADOR\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/4169/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria DENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS, ID 4182932-8, RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID. 4326126-4, ANETE DA SILVA PINHEL, ID 3550438-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/4169/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de novembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2017\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 21 DE NOVEMBRO DE 2017\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/4174/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria ANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO, ID 4326129-9, DANIELE PIRES PEREIRA, ID. 4326141-8, DEISE DA ROCHA MENDES, ID 4326119-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/4169/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de novembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2017\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/3351/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, ID 576380-0, BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID. 5007591-8, VALÉRIA FIGUEIREDO ARGOLO, ID 4023983-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/4169/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de novembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2017\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2073312\r\n"
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        "2075434": [
            "2017-12-14 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2017\r\nALTERA NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo processo nº E- 22/001/555/2017. \r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem da viatura, abaixo discriminada, do acervo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, código 3001.\r\n02-1097\r\nLPL4397\r\nRENAULT/LOGAN EXP 16\r\n2009/ 2009\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Gestão\r\nNº 654\r\nDE 13 DE DEZEMBRO DE 2017\r\nVIATURA OFICIAL \r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo processo nº E- 04/120/203/2017.\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem às viaturas, abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde RJ, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções CONTRAN Nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n01- 0664\r\nFQA2320\r\nCITROEN/JUMPER ALLT AMB\r\n2014/ 2014\r\n01- 0665\r\nFRE9913\r\nCITROEN/JUMPER ALLT AMB\r\n2014/ 2014\r\n01- 0666\r\nFTH1999\r\nCITROEN/JUMPER ALLT AMB\r\n2014/ 2014\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2017\r\nSubsecretário de Estado de Gestão\r\nId: 2075434\r\n"
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