{
    "I - Ordem de Serviço": {
        "2365418": [
            "2022-01-04 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processos nºs SEI-030042/003351/2021 e SEI- 030042/000353/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: /Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0; Marcos Pinto Cerqueira, ID 4391023-8; Margaret Pereira Reguengo, ID. 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/003351/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de dezembro de 2021.\r\nPetrópolis, 29 de dezembro de 2021\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2365418\r\n"
        ],
        "2366223": [
            "2022-01-07 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nESCOLAR MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/002809/2021\r\n\r\n- Designar Flavia Alves Rabelo, ID. 36911240, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição Maria de Fátima F. de Oliveira, ID. 43292852, Stela da Silva Baiense, ID. 36968242, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição Verônica Lima Alves, ID. 41881990, Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 43686290, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição Barbara Sotinho Barbosa, ID. 43304664, designadas pela ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MV Nº AUT 037.131, 22 de outubro de 2021, publicada no D.O. de 28 de Outubro de 2021, página 20. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de janeiro de 2022.\r\nDuque de Caxias, 04 de janeiro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2366223\r\n"
        ],
        "2366483": [
            "2022-01-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nESCOLAR MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/002601/2021,\r\n\r\n- Designar Patricia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição Nilce Bertolino dos Santos, ID. 34671544; Flavia Alves Rabelo, ID. 43686290, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição Márcia Conceição Moreira da Silva, ID. 43361420; designadas pela ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MV Nº AUT 037.106 20 de agosto de 2021, publicada no D.O. de 20 de setembro de 2021, página 20. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de janeiro de 2022.\r\nDuque de Caxias, 05 de janeiro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2366483\r\n"
        ],
        "2367228": [
            "2022-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL\r\nDA COORDENADORA\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMISSÃO REFERENTE AOAUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030031/002112/2021\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Sylvania Neuba Menezes Afonso, ID 4364390-6; Norma Sueli de Oliveira Dutra, ID 3753643-5; Maria Helena dos Santos Soares, ID 4368339-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030031/002112/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07 de dezembro de 2021.\r\nVassouras, 07 de dezembro de 2021\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nId: 2367228\r\n"
        ],
        "2367722": [
            "2022-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/4807/2017 e SEI- 030036/004907/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lilian Marttorelli Lima, matrícula 0945425-7, ID. 4332626-9; Kesia Alencar de Albuquerque Alves, matrícula 0942806-1, ID. 4329322-0; Clarice Souza de Oliveira, matrícula 0975386-4, ID. 4428423-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/4807/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço torna sem efeito a Ordem de Serviço CIE/MIV nº AUT 036.126 de 01 de dezembro de 2021, publicada no DOERJ de 06 de dezembro de 2021, entrando em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nDA COORDENADORA\r\n7.142\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI nº 030037/002777/2021\r\n\r\n- Designar ADEMILDA VAZ DRUMOND DOS SANTOS, ID. 43684645, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição Andrea Teixeira Lopes de Araujo, ID. 41836928, Raquel Batista de Oliveira Teles, ID. 43683347, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128, designada pela ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.122 de 01 de outubro de 2021, publicada no D.O. de 28 de Outubro de 2021, página 20. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de dezembro de 2021.\r\nDuque de Caxias, 10 de dezembro de 2021\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI 030037/004300/2021\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Raquel Batista de Oliveira Teles, ID. 43683347, Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. 43684645, Alessandra Ribeiro Neiva, ID. 43305059 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 030037/004300/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de janeiro de 2022. \r\nDuque de Caxias, 07 de janeiro de 2022.\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenação de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2367722\r\n"
        ],
        "2368533": [
            "2022-01-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processos nºs E-03/008/4807/2017/SEI- 030036/004907/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lilian Marttorelli Lima, matrícula nº 0945425-7, ID. 4332626-9; Kesia Alencar de Albuquerque Alves, matrícula nº 0942806-1, ID. 4329322-0; Clarice Souza de Oliveira, Matrícula nº 0975386-4, ID. 4428423-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/4807/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço torna sem efeito a Ordem de Serviço CIE/MIV nº AUT 036.126 de 01 de dezembro de 2021, publicada no DOERJ de 06 de dezembro de 2021, entrando em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2368533\r\n"
        ],
        "2372839": [
            "2022-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030039/002117/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID 4329272-0; Marcia Cristina de Souza, ID 3695250-8 e Claudia Regina Lopes dos Santos, ID 4369505-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030039/002117/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de fevereiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2022\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2372839\r\n"
        ],
        "2373599": [
            "2022-02-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030033/001537/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, Cristina Cristiano de Farias Luz, ID 433044-5, Danilo de Assis Rodrigues, ID 3607250, e Nycole Sequeira de Lanna, ID 43683908, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030033/001537/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar desta data.\r\nNova Iguaçu, 23 de abril de 2021\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nId: 2373599\r\n"
        ],
        "2376824": [
            "2022-03-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/101172/2018. Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID Funcional nº 4257438-2; Lenice Vianna Batista, ID Funcional nº 4335483-1; Fernanda de Andrade Silva, ID Funcional nº 4210067-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/101172/2018 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de janeiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2022\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/257/2019. Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tania da Costa Gouvêa, ID Funcional nº 3813426-8; Mara Cristina Teixeira de Castro, ID Funcional nº 4281040-0; Marly Costa dos Santos, ID Funcional nº 3619507-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/034/257/2019 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de janeiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/310/2019. Processo n° SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de VistoriaMarcia Valéria Amado Pires, ID Funcional nº 4333673-6; Cirlaine Costa Guanabara, ID Funcional nº 3579176-4; Andrea de Souza Fontes Brandão, ID Funcional nº 4329268-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/310/2019 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de janeiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/114/2019. Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria Elane dos Santos, ID Funcional nº 4364287-0; Gisele Feitosa de Souza Santos, ID Funcional nº 4369458-6; Francis Mary da Cruz Simplicio, ID Funcional nº 4049195- 6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/114/2019 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de janeiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030034/000559/2020. Processo n° SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID Funcional nº 4369463-2; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID Funcional nº 4280169-0; Patricia dos Santos Horta, ID Funcional nº 4429054-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030034/000559/2020 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de janeiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000937/2020. Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID Funcional nº 4369463-2; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID Funcional nº 4280169-0; Patricia dos Santos Horta, ID Funcional nº 4429054-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° SEI-030034/000937/2020 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de janeiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030034/004187/2021. Processo n° SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cirlaine Costa Guanabara, ID Funcional nº 3579176-4; Marcia Valéria Amado Pires, ID Funcional nº 4333673-6; Frederico Mendonça Carvalho, ID Funcional nº 4329129-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° SEI-030034/004187/2021 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de Fevereiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de Fevereiro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° SEI-030034/000585/2020. Processo SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rosilene da Silva Costa, ID Funcional nº 387933-3; Andréa de Souza Fontes Brandão, ID Funcional nº 4329268-2; Tânia da Costa Gouvea, ID Funcional n° 381342-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° SEI-030034/000585/2020 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de Março de 2022.\r\nRio de Janeiro, 23 de Fevereiro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a neces sidade de atendimento ao Processo SEI-030034/001446/2020. Processo SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tânia da Costa Gouvea, ID Funcional nº 381342-6; Rosilene da Silva Costa, ID Funcional nº 387933- 3; Andréa de Souza Fontes Brandão, ID Funcional nº 4329268-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030034/001446/2020 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de Março de 2022.\r\nRio de Janeiro, 23 de Fevereiro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nId: 2376824\r\n"
        ],
        "2377679": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005221/2021,\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa, matrícula 0975398-9, Barbara Maria das Dores Leite, matrícula 0975385- 6 ID Funcional nº 34081844; ID Funcional nº 4428436-5; Lidiane Feliciano Pinto, matrícula 0956345-3, ID Funcional nº 4368364-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/005521/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de dezembro de 2021.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2021\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005578/2021,\r\n:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa, matrícula 0975398-9, Barbara Maria das Dores Leite, matrícula 0975385- 6 ID Funcional n° 34081844; ID Funcional nº 4428436-5; Lidiane Feliciano Pinto, matrícula 0956345-3, ID Funcional nº 4368364-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/005578/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de dezembro de 2021.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2021\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2377679\r\n"
        ],
        "2377680": [
            "2022-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nºs SEI-030042/000150/2022 e SEI- 030042/000140/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Celia de Laia Bernardes, ID Funcional nº 4277634-1, Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0, Marcos Pinto Cerqueira, ID Funcional nº 4391023-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030042/000150/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de janeiro de 2022.\r\nPetrópolis, 18 de janeiro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento aos Processos nºs SEI-030042/000516/2022 e SEI- 030042/000140/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Aline Nunes da Cruz, ID Funcional nº 4324889-6, Adriana Nogueira Pereira, ID Funcional nº 4351636-0, Marcos Pinto Cerqueira, ID Funcional nº 4391023-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030042/000516/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de fevereiro de 2022.\r\nPetrópolis, 10 de fevereiro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento aos Processos nºs SEI-030042/000695/2022 e SEI- 030042/000140/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Edna Cardoso Martins Reuther, ID Funcional nº 4329155-4, Gisela Lopes da Rosa Moura, ID Funcional nº 4329152-0, Josélia Lopes de Oliveira, ID Funcional nº 4329158-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/000695/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de março de 2022.\r\nPetrópolis, 03 de março de 2022\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2377680\r\n"
        ],
        "2378773": [
            "2022-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIR\r\nMARÇO DE 2022\r\nREAJUSTA OS VALORES DAS TARIFAS DE EMBARQUE EM TERMINAIS E TARIFAS DE ACOSTAMENTO, CONFORME ABAIXO MENCIONADO. \r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social, e conforme Processo nº SEI-100004/000213/2022,\r\n\r\n\r\n- Diante da Portaria DETRO/PRES. nº 1645, de 24/02/2022, apresento os novos valores da Tarifa de Embarque em Terminais - TET e da Tarifa de Acostamento, conforme tabela abaixo: \r\nCALCULO DAS NOVAS TARIFAS - MAR/2022\r\nNOVO VALOR DA TET SEM ISSQN\r\nNOVO VALOR DA TET COM ISSQN\r\nR 1,65\r\nR 2,85\r\nR 4,23\r\nR 2,85\r\nR 2,85\r\nR 2,85\r\nR 4,23\r\nR 2,85\r\nR 4,23\r\nR 2,85\r\nR 3,58\r\nMENEZES CORTES / RIO DE JANEIRO\r\nR 4,28\r\nR 4,94\r\nR 4,94\r\nR 4,94\r\nNOVO RIO / RIO DE JANEIRO\r\nR 5,85\r\nR 6,76\r\nR 2,85\r\nR 2,85\r\nR 2,85\r\nR 2,85\r\nR 2,85\r\nR 5,45\r\nR 2,85\r\nR 3,51\r\nR 3,58\r\n\r\nTA 2019 \r\nISSQN \r\nTA 2022 \r\nTARIFA DE ACOSTAMENTO\r\nR 8,04\r\n\r\n- Os valores das Tarifas de Embarque em Terminais Rodoviários - TET e Tarifa de Acostamento - TA, de que trata a tabela acima, já estão contemplados com a alíquota de ISSQN do respectivo Município;\r\n- Os índices aplicados às Tarifa de Acostamento - TA e Acostamento, foram de acordo com a Portaria do DETRO/PRES nº 1645, de 24 de fevereiro de 2022; \r\n- Os novos valores de Tarifa de Embarque em Terminais - TET e Tarifa de Acostamento - TA entrarão em vigor em 30 (trinta) dias após a publicação da presente Ordem de Serviço, ficando, após o prazo citado, revogada a Ordem de Serviço - CODERTE nº 185, de 05 de setembro de 2019.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2022\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2378773\r\n"
        ],
        "2382063": [
            "2022-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA VI\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/001071/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, ID. 42805864; Anabele Cony dos Santos Mendes, ID nº 37173359; Debora Maria Pamplona Boyd, ID nº 40656730, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030038/001071/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 23 de março de 2022.\r\nRio de Janeiro, 23 de março de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2382063\r\n"
        ],
        "2382959": [
            "2022-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nCIE-MIV Nº AUT 036.113, PUBLICADA NO DOERJ DE .\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo n° SEI-030036/005254/2021 \r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MIV 036.113, publicada no DOERJ de 20/09/2021, página 20, que passa a ser composta por: Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. 4329348-4; Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7; Amanda Ferreira Santos, ID. 43722318 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/005254/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos; \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão 08 de setembro de 2021.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/000974/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8, Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5, Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/000974/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de março de 2022.\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/000973/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8, Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5, Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/000973/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de março de 2022.\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/000972/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8, Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5, Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/000972/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de março de 2022.\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/000971/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8, Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5, Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/000971/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de março de 2022.\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2382959\r\n"
        ],
        "2384919": [
            "2022-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030038/001071/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID 4329272-0; Eduardo Emerenciano Tavares, ID 5089175-8 e Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID 03456681-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/001071/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de março de 2022.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2022\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2384919\r\n"
        ],
        "2390123": [
            "2022-05-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADORIA PREVIDENCIARIA\r\nATO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nORDEM DE SERVIÇO PGE/PG07/MMPF Nº 04\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2022\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n(PG-07), no uso de suas atribuições legais, \r\no inciso IX do artigo 1º da Ordem de Serviço PGE/PG02/BTD Nº 02, DE 13 DE ABRIL DE 2022, a Procuradora- Chefe da Procuradoria Previdenciária (PG-07) ,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar aos servidores Yuliko Cristina Fukushima de Lima, ID nº 5015868-6, Fernando Elias de Oliveira Nunes, ID nº 5025750-1, Tereza Cristina Correia Leandro Pereira, ID nº 5025562-2, Andrezza de Oliveira Ribeiro, ID nº 4407080-2, Jairo Honório Correia de Oliveira, ID nº 4380754 -2 e Paula Rubio Castanho, ID nº 43593844 a atribuição de distribuição de processos no âmbito da Procuradoria Previdenciária.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2022\r\nProcuradora-Chefe \r\nId: 2390123\r\n"
        ],
        "2391507": [
            "2022-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\n01 DE ABRIL DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/001401/2022, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Verônica Lima Alves, ID. 41881990, Maria de Fátima F. de Oliveira, ID. 4329285 e Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/001401/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de abril de 2022.\r\nDuque de Caxias, 01 de abril de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2391507\r\n"
        ],
        "2394572": [
            "2022-05-23 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CODERTE.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social.\r\n\r\n- o contido no art. 28 e seguintes da Lei 13.303/2016;\r\n- as normas previstas na Lei 10.520/2002;\r\n- o art. 25, § 1º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERTE;\r\n- Processo n° SEI-100004/000269/2021:\r\nDesignar os colaboradores abaixo indicados para comporem, como titulares, a\r\nEmanuel Martins De Carvalho - Matrícula 30.072\r\nJanice Rodrigues Oliveira - Matrícula 29.878 - Substituta do Presidente\r\nFernanda Gabriela Araújo Mendes Da Silva - Matrícula 30.017 - Secretária\r\nJeani Maria De Araújo - Matrícula 30.053\r\nNayara Rose Da Cunha - Matrícula 30.029\r\nAline Mattos Vicente - Matrícula 30.167\r\nDavid Augusto Escaleira - Matrícula 30.182\r\nOscarcir Lino Dos Santos Júnior - Matrícula 30.189\r\nEmanuel Martins De Carvalho - Matrícula 30.072\r\n:\r\nJanice Rodrigues Oliveira - Matrícula 29.878 - Pregoeira Substituta\r\nFernanda Gabriela Araújo Mendes Da Silva - Matrícula 30.017 - Secretária\r\nJeani Maria De Araújo - Matrícula 30.053\r\nNayara Rose Da Cunha - Matrícula 30.029\r\nAline Mattos Vicente - Matrícula 30.167\r\nDavid Augusto Escaleira - Matrícula 30.182\r\nOscarcir Lino Dos Santos Júnior - Matrícula 30.189\r\nFica estabelecido, de acordo com a Deliberação Nº 1020 de 2007, do Conselho de Administração da Coderte, que o Presidente das Comissões receberá uma gratificação fixa invariável quanto ao número de reuniões, no valor correspondente ao símbolo RCC-2 e os Membros Titulares e a Secretária, gratificação fixa e invariável quanto ao número de reuniões, no valor correspondente ao símbolo RCC-1, de acordo com o Regulamento de Pessoal da Coderte.\r\nRevoga-se todas as Ordens de Serviços anteriores.\r\nA presente Ordem de Serviço entra em vigor a partir da presente data e tem validade até o dia 28 de abril de 2023.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2022\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2394572\r\n"
        ],
        "2396094": [
            "2022-05-27 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n-CHEFE PG-19 E PG03 \r\nESTABELECE PROCEDIMENTO CONJUNTO ENTRE PG-19 E PG- 03 PARA LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL DE SENTENÇA EM CASOS DE ICMS RECOLHIDO SOBRE A DEMANDA CONTRATADA\r\no PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DIREITOS HUMANOS - PG-19PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTÁRIA - PG-03,com base nas atribuições conferidas pelo art. 24, inciso XV, do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 3.968/2016,\r\no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição da República Federativa de 1988, que consagra o direito fundamental de acesso à justiça, que deve ser compreendido como o direito de acesso à solução justa para o conflito de interesses;\r\n- a autocomposição como um meio adequado de solução de controvérsias;\r\n- a possibilidade de celebração de acordos na via administrativa pela Administração Pública, nos termos do art. 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei nº 13.655/2018) e do art. 46 da Lei Estadual nº 5.427/2009;\r\n- a necessidade de busca da eficiência processual e da economia aos cofres públicos, sobretudo visando evitar a condenação em honorários em demandas repetitivas;\r\n- o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça na Súmula 391, bem como o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 593.824/SC (Tese 176), no sentido de que a tributação via ICMS deve incidir sobre as operações em que haja efetivo consumo de energia elétrica pelo consumidor;\r\n- a ausência de qualquer disposição a direitos na atividade de mera liquidação de sentença de forma consensual;\r\n- o dever estatal de promover a solução consensual de controvérsias, na forma do artigo 3º do Código de Processo Civil;\r\n- Fica estabelecido, por meio da presente Ordem de Serviço Conjunta, o procedimento a ser observado pela Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos (PG-19), pela Procuradoria Tributária (PG-03) e pelos contribuintes eventualmente interessados, para fins de liquidação administrativa consensual dos valores a serem eventualmente levantados pelas partes, em caso de depósito, ou restituídos aos contribuintes, em caso de pagamento indevido, em decorrência de decisão judicial transitada em julgado que tenha por objeto o recolhimento de ICMS sobre a demanda contratada não consumida, nos termos da Súmula 391 do STJ e Tese 176 do STF.\r\n- O procedimento consistirá na observância das seguintes etapas:\r\no contribuinte interessado formulará requerimento administrativo junto à PG-19, anexando todos os documentos pertinentes, quais sejam:\r\n- cópia da petição inicial;\r\n- comprovante da data de distribuição da ação;\r\n- informação sobre deferimento de antecipação de tutela e, em caso positivo, sobre existência depósito ou não, apresentando a cópia da decisão de tutela e dos comprovantes de depósito;\r\n- cópias das faturas do quinquênio anterior à distribuição da ação;\r\n- cópias das faturas do período em que vigorou a tutela antecipada (caso deferida);\r\n- cópia da sentença;\r\n- cópia do acórdão em apelação e em sede de tribunais superiores (se houver);\r\n- certidão de trânsito em julgado;\r\n- planilha com os valores depositados, relacionando os depósitos à fatura correspondente;\r\n- cópia do extrato da conta bancária judicial relativa aos depósitos realizados;\r\n- planilha com os valores históricos objeto de restituição (ou seja, aqueles referentes ao quinquênio imediatamente anterior à propositura da ação);\r\n- informação sobre eventual existência de ação discutindo tema relacionado ao ICMS e aos serviços de energia elétrica, indicando o número do processo judicial em questão;\r\n- comprovante de protocolo de petição requerendo a suspensão do processo judicial com base na presente Ordem de Serviço para fins de tratativas tendentes à liquidação administrativa consensual dos valores a serem eventualmente levantados ou restituídos.\r\nPG-19 verificará o requerimento e a documentação e, estando estes em ordem, os encaminhará à PG-03;\r\n- a PG-03 analisará o requerimento e, estando este com todos os documentos necessários, o remeterá à Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis - ACPC para a verificação dos cálculos relativos aos valores a que o contribuinte eventualmente faça jus a título de repetição de indébito, bem como para verificação dos cálculos relativos aos montantes depositados, se for o caso, a fim de averiguar qual parcela pode ser levantada pelo contribuinte, por não se tratar de valor relativo à tributação da energia efetivamente utilizada, e qual montante pertence ao Estado do Rio de Janeiro, em virtude da incidência do ICMS sobre a efetiva utilização da energia elétrica;\r\na ACPC fará os cálculos dos valores mencionados no inciso retro segundo os parâmetros indicados e devolverá o processo à PG-03, com parecer contábil;\r\n- a PG-03 receberá os cálculos elaborados pela ACPC e enviará a demanda à PG-19, para que esta formule ao requerente a proposta de liquidação com base nestes;\r\na PG-19, baseada na apuração realizada pela ACPC e na manifestação da PG-03, oferecerá uma proposta de liquidação consensual ao contribuinte interessado com base nos cálculos elaborados pela ACPC;\r\n- caso aceita a proposta, o contribuinte e a PG-03, por meio do Procurador responsável pelo respectivo processo judicial, peticionarão ao Juízo em que tramita o processo, conforme minuta de petição padrão anexa à presente Ordem de Serviço, comunicando o acordo e solicitando, no caso de depósito judicial, o levantamento do montante de titularidade do contribuinte e a conversão em renda em favor do Estado dos valores depositados que lhe pertençam, conforme cálculos elaborados pela ACPC; e no caso de repetição de indébito, o prosseguimento da execução com a expedição de prévia de precatório ou de requisição de pequeno valor, conforme o caso, segundo os cálculos elaborados pela ACPC.\r\nSerá disponibilizado no sítio eletrônico da PGE/RJ um chamamento público para quaisquer contribuintes interessados em realizar a liquidação consensual tratada no art. 1º.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2022\r\nProcurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nProcurador-Chefe da PG-19\r\n\r\nProcurador-Chefe da PG-03\r\nId: 2396094\r\n"
        ],
        "2396310": [
            "2022-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/001401/2022, \r\n\r\n\r\n- Designar Andrea Teixiera Lopes de Araújo, ID. 41836928, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Maria de Fátima F. de Oliveira, ID. 43292852, designada pela ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.152 de 01 de abril de 2022, publicada no D.O. 10 de maio de 2022, página 33.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de abril de 2022.\r\nDuque de Caxias, 08 de abril de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n06 DE MAIO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/002345/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andrea Teixiera Lopes de Araújo, ID. 41836928, Elaine Silva Mateus, ID. 43305121 e Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030037/002345/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de maio de 2022. \r\nDuque de Caxias, 06 de maio de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n06 DE MAIO DE 2022.\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030037/002234/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 41940164, Verônica Lima Alves, ID. 41881990 e Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 36911240 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 030037/002234/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de maio de 2022.\r\nDuque de Caxias, 06 de maio de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2396310\r\n"
        ],
        "2396777": [
            "2022-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA III\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/10200946/2000 e Processo nº SEI-030035/004070/2022,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID. 4326113-2; Maria Helena Martins Monteiro, ID. 4326148-5; Nelrimar Dias da Silva, ID. 3613912-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/10200946/2000, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de janeiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2022\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/000131/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cátia Regina Batista Fernandes de Oliveira, ID. 4267476-0; Patricia de Fatima M. C. Vianna, ID. 137558527; Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo, ID. 4427987-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030035/000131/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de janeiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2022\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030035/004651/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Lídia Dias do Amaral Corrêa, ID. 4182154-8, em substituição a servidora Viviane Machado de Carvalho, ID. 43722849, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE - MIII Nº AUT 035.152, de 25 de outubro de 2021.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de janeiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2022\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030035/004632/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Nelrimar Dias da Silva, ID. 3613912-6, em substituição a servidora Viviane Machado de Carvalho, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE - MIII Nº AUT 035.130, de 20 de setembro de 2021.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de janeiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2022\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/000374/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID 4326113-2; Maria Helena Martins Monteiro, ID. 4326148-5; Nelrimar Dias da Silva, ID. 3613912-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/000374/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de fevereiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/000336/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9; Marcelia da Costa Braga, ID. 4368486-6; Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/000336/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de fevereiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/11204524/2011 e Processo nº SEI-030035/004070/2022,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Geovanna de Amorim Uzai, ID. 442864-6; Ariadne Viana Reis Gomes, ID. 4368435-1; Regina Pereira Drumond, ID. 4392712-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/11204524/2011, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de fevereiro de 2022 .\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/001298/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID. 4326113-2; Maria Helena Martins Monteiro, ID. 4326148-5; Nelrimar Dias da Silva, ID. 3613912-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI 030035/001298/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de março de 2022.\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2022\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/000636/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3; Andressa Lopes de Carvalho, ID. 4326133-7; Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/000636/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2022\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/002319/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cristiane Ribeiro da Silva, ID. 4427972-8; Jaciara Rosa do Nascimento, ID. 4428021-1; Iacy de Oliveira Gama e Silva Langer, ID. 3836601-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/002319/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de maio de 2022.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2022\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/002812/2022,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lídia Dias do Amaral Corrêa, ID. 4182154-8; Luzia Nadia de Mesquita Gomes, ID. 4326140-0; Valeria Figueiredo Argolo, ID. 4023983-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/002812/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de maio de 2022.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2022\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2396777\r\n"
        ],
        "2399093": [
            "2022-06-09 00:00:00",
            " \r\nEI Nº 004 DE 27 DE MAIO DE 2022\r\nPUBLICA OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR, CONTRATADOS PELO PROGRAMA BANCO DE TALENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nGERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350128/000931/2022,\r\n:\r\n- a publicação do Decreto nº 45.172/2015 que disciplina o exercício de encargos em ações formativas e demais atividades de ensino desenvolvidas pelas instituições de ensino de segurança pública do estado do Rio de Janeiro; \r\n- os Editais de Chamada Pública nº 020 e 021/2020, 024 e 025/2021;\r\n- o disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/1993; \r\n:\r\nPublicar sumariamente os contratos de prestação de serviços dos docentes contratados para atuarem nas atividades de ensino pelo Programa Banco de Talentos da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, conforme listagem anexa.\r\n- O disposto nesta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2022\r\nDiretor-Geral de Ensino e Instrução\r\n\r\nCPF\r\nNOME\r\nDISCIPLINA\r\n025307897-03\r\nLUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n788375027-53\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDAS\r\nIMAGEM INSTITUCIONAL\r\n025307897-03\r\nLUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\nJUSTICA MILITAR\r\n079076817-82\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\nNOCOES DE DIREITO ADMINISTRATIVO\r\n075821147-36\r\nALINE VIVIANE DE FREITAS LIMA\r\nLINGUA E COMUNICACAO\r\n914741837-00\r\nAMAURI CARIUS FERREIRA\r\nLINGUA E COMUNICACAO\r\n058365807-58\r\nBIANCA FREIRE FERREIRA\r\nLEGISLACAO PROCESSUAL PENAL COMUM\r\n743213907-53\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR\r\nINTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n917545857-87\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\nLEGISLACAO APLICADA A PMERJ II (LEG II)\r\n003341777-66\r\nMARCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n003341777-66\r\nMARCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\nLEGISLACAO DE TRANSITO\r\n638881657-68\r\nREGINALDO MENDES LINHARES JUNIOR\r\nLEGISLACAO PENAL COMUM\r\n114242937-74\r\nRODRIGO DE CASTRO VILLAR MELLO\r\nLEGISLACAO PENAL COMUM\r\n781885717-68\r\nSERGIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA\r\nLEGISLACAO PENAL MILITAR\r\n699024967-68\r\nMIGUEL DE ALMEIDA CARLOU\r\nINTRODUCAO AO DIREITO CONSTITUCIONAL\r\n242899737-87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nETICA\r\n635991717-34\r\nCELIA MARA VIEIRA DE SOUZA\r\nLEGISLACAO PENAL COMUM\r\n427259097-91\r\nRENATO FIALHO ESTEVES\r\nLEGISLACAO APLICADA A PMERJ I ( LEG I)\r\n917545857-87\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS\r\nLEGISLACAO APLICADA A PMERJ I ( LEG I)\r\n781885717-68\r\nSERGIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA\r\nADMINISTRACAO INSTITUCIONAL DE CONFLITOS\r\n638881657-68\r\nREGINALDO MENDES LINHARES JUNIOR\r\nLEGISLACAO PENAL COMUM\r\n638881657-68\r\nREGINALDO MENDES LINHARES JUNIOR\r\nLEGISLACAO PROCESSUAL PENAL COMUM\r\n073534677-11\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\nLEGISLACAO PENAL COMUM\r\n788375027-53\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDAS\r\nIMAGEM INSTITUCIONAL\r\n661802607-53\r\nSERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA\r\nADMINISTRAÇÃO NA PMERJ IV: RESERVA ÚNICA DE MATERIAL BÉLICO\r\n661802607-53\r\nSERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA\r\nADMINISTRAÇÃO NA PMERJ II: 4ª SEÇÃO E TESOURARIA\r\n242899737-87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nHISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n242899737-87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nDIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATIVIDADE POLICIAL\r\n003341777-66\r\nMARCIA MOTTA VIANNA TEODORO\r\nPOLICIAMENTO OSTENSIVO\r\n071233648-64\r\nALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA\r\nTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n073534677-11\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\nLEGISLACAO PROCESSUAL PENAL COMUM\r\n384501007-04\r\nJOSE ROBERTO LOUZADA\r\nADMINISTRACAO NA PMERJ VI: ALMOXARIFADO\r\n091536807-23\r\nADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO\r\nETICA\r\nId: 2399093\r\n"
        ],
        "2399651": [
            "2022-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA II\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo E-03/034/204/2019. Processo SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Jaqueline Devilart de Macedo, ID. nº 4329274-7; Cirlaine Costa Guanabara, ID. nº 3579176-4; Marcia Valéria Amado Pires, ID. nº 4333673-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo E-03/034/204/2019 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de Maio de 2022.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo E-03/034/1135/2019. Processo SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valéria Cristina Pereira Rocha Passos, ID. nº 4369469-1; Gisele Feitosa de Souza Santos, ID. nº 4369458-6; Marly Costa dos Santos, ID. nº 3619507-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo E-03/034/1135/2019 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de maio de 2022.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nId: 2399651\r\n"
        ],
        "2400402": [
            "2022-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2022\r\nINSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030031/000451/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Luciana Carvalhaes da Fonseca, ID 4327679-2; Soraya Maria Gadoni Pires da Luz, ID 3591744-0; Alessandra Cristiane dos Santos Silva, ID 4327411-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030031/000451/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de março de 2022.\r\nVassouras, 21 de março de 2022\r\nTHEREZINHA COELHO DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nId: 2400402\r\n"
        ],
        "2401862": [
            "2022-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/204/2019 e Processo nº SEI-030034/000104/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Jaqueline Devilart de Macedo, ID nº 4329274-7; Cirlaine Costa Guanabara, ID nº 3579176-4; Marcia Valéria Amado Pires, ID nº 4333673-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/034/204/2019 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de maio de 2022.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2022\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/1135/2019 e Processo nº SEI-030034/000104/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valéria Cristina Pereira Rocha Passos, ID nº 4369469-1; Gisele Feitosa de Souza Santos, ID nº 4369458-6; Marly Costa dos Santos, ID nº 3619507-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/1135/2019 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de maio de 2022.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nId: 2401862\r\n"
        ],
        "2403020": [
            "2022-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE JUNHO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/003674/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marielma Nascimento de Castro, ID. 4263594-2, Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2, Márcia Maria de Brito Souza, ID. 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/003674/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de junho de 2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2403020\r\n"
        ],
        "2403689": [
            "2022-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/003/2780/2016 e Processo nº SEI-030040/001683/2021,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Marlúcia de Oliveira Miranda, matrícula 0945433-1, ID. 0577678-3 para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Sérgio Luís Gonçalves de Mattos, matrícula 0943742-7, ID. 3556531 -4, designado pela Ordem de Serviço CRIE - NOF nº AUT 004.006 de 20 de março de 2017, publicada no D.O. de 11 de maio de 2017.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de novembro de 2021.\r\nItaperuna, 28 de junho de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nId: 2403689\r\n"
        ],
        "2403806": [
            "2022-06-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA DE PESSOAL\r\n-CHEFE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO PGE/PG02/BTD Nº 2, DE 13DE ABRIL DE 2022.\r\n(PG- 04), com base nas atribuições conferidas pelo art.24, XV e XVI, do Regimento Interno consolidado da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016,\r\n- Delegar ao servidor Rafael Ramos Quintanilha, ocupante do cargo de Técnico Processual, ID nº 43596290, poderes para desempenhar a função de distribuição de processos, na forma do art. 1º, IX, da Ordem de Serviço PGE/PG02/BTD nº 2, de 13/04/2022.\r\n- Podem ser distribuídos diretamente pelo servidor acima designado os processos afetos aos núcleos de atuação desta especializada, bem como os referentes a acervos temáticos, observadas as orientações traçadas pela Chefia quanto aos temas que devemcompor tais acervos.\r\n- Os processos que não se enquadrarem nas hipóteses de distribuição direta devem ser encaminhados à Procuradora-Chefe, por meio de listagem diária enviada por e-mail, com descrição resumida de seu objeto e indicação do tema correlato.\r\n- Realizada a distribuição pela Procuradora-Chefe, os processos serão encaminhados pelo servidor ao Procurador responsável.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2022\r\nProcuradora-Chefe da Procuradoria de Pessoal (PG-04)\r\nId: 2403806\r\n"
        ],
        "2404346": [
            "2022-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/335/2019. Processo nº SEI-030034/000104/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: \r\nPatricia dos Santos Horta, ID. 4429054-3; Raquel Ignacia Pereira Rocha, ID. 4260169-0, Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/335/2019 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de junho de 2022.\r\nRio de Janeiro, 20 de Junho de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/000587/2020. Processo nº SEI-030034/000104/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: \r\nTereza Cristina Almeida de Souza, ID. 4257438-2; Fernanda de Andrade Silva, ID. nº 4210067-4; Lenice Vianna Batista, ID. nº 4335483- 1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030034/000587/2020 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de junho de 2022.\r\nRio de Janeiro, 27 de Junho de 2022\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/002637/2022. Processo nº SEI-030034/000104/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: \r\nAndréa de Souza Fontes Brandão, ID: 4329268-2, Gisele Feitosa de Souza Santos, ID. 4369458-6; Maria Elane dos Santos, ID. 4364287- 0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030034/002637/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de junho de 2022.\r\nRio de Janeiro, 27 de Junho de 2022\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nId: 2404346\r\n"
        ],
        "2405490": [
            "2022-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento aos Processos nº SEI-030042/001201/2022e SEI- 030042/000140/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciana da Costa Duarte, ID. 4188442-6; Edna Cardoso Martins Reuther, ID. 4329155-4; Adélia Corrêa da Silva, ID. 4371699-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/001201/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de abril de 2022.\r\nPetrópolis, 06 de abril de 2022\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processos nº SEI-030042/001549/2022 e SEI- 030042/000140/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Aline Nunes da Cruz, ID. 4324889- 6; Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0; Marcos Pinto Cerqueira, ID 4391023-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/001549/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de maio de 2022.\r\nPetrópolis, 06 de maio de 2022\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processos nº SEI-030042/002100/2022 e SEI- 030042/000140/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Aline Nunes da Cruz, ID. 4324889- 6; Celia de Laia Bernardes, ID. 4277634-1; Adriana Nogueira Pereira, ID. 4351636-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/002100/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de junho de 2022.\r\nPetrópolis, 30 de junho de 2022\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2405490\r\n"
        ],
        "2406872": [
            "2022-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 31 DE MARÇO 2022\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030043/000258/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ALINE LARANJEIRA PINHEIRO, ID. 4362334-4, MARGARETI GRATIVOL KRAMER, ID. 4259107-4 e ANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK DE SOUZA, ID. 4319297-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030043/000258/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de março de 2022.\r\nNova Friburgo, 31 de março de 2022\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar Serrana II\r\nId: 2406872\r\n"
        ],
        "2407438": [
            "2022-07-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2022\r\nPÁGINA 62 -3ª COLUNA\r\nPROCURADORIA DE PESSOAL\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nOnde se lê:\r\nORDEM DE SERVIÇO PGE/PG04/MNC Nº 20/2022.\r\nREGULAMENTA O ART. 1º, INCISO IX, DAORDEM DE SERVIÇO PGE/PG02/BTD Nº 2, DE 13 DE ABRIL DE 2022.\r\nLeia-se:\r\nORDEM DE SERVIÇO PGE/PG04/MACN Nº 20/2022\r\nREGULAMENTA O ART. 1º, INCISO IX, DAORDEM DE SERVIÇO PGE/PG02/BTD Nº 2, DE 13 DE ABRIL DE 2022.\r\nId: 2407438\r\n"
        ],
        "2408084": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro F, como Presidente,FÁBIO CORIOLANO SILVEIRA MARIO SERGIO RUAS MARTINS, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Agente de Saneamento G, bem como MARIA DA CONCEIÇÃO VALADÃO LOPES, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE MICROFILTRAÇÃO COM OPERAÇÃO ASSISTIDA E ADEQUAÇÕES CIVIS NA UNIDADE DE TRATAMENTO TINGUÁ”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.522/2020 - Contrato CEDAE N° 066/2021 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.079-02/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.079-01 de 13 de agosto de 2021.\r\nId: 2408084\r\n"
        ],
        "2408085": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV e , Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e RAFAEL DE SOUZA GOUVEA, Analista de Sistemas C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Técnico de Contabilidade II, bem como , Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFO GASOSO DE ALTA PERFORMANCE ACOPLADO A ESPECTRÔMETRO DE MASSA MS-MS TRIPLO QUADRUPOLO (GC MS-MS) ”,de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.195/2021. Contrato CEDAE nº 058/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.503-00/2022. \r\nId: 2408085\r\n"
        ],
        "2408086": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessora II e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Assessora III, como Membro Suplente. Gerente da Contratação, PEDRO HENRIQUE ALVES PEREIRAERIK SOUZA ALVES, Assessor II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETIVO DE REFORMAR E READEQUAR A COPA”,de que trata o Processo nº SEI-150001/015691/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.510-00/2022. \r\nId: 2408086\r\n"
        ],
        "2408087": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro F, como Presidente, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA,Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares,, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAMARIA DA CONCEIÇÃO VALADÃO LOPES, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE REMOÇÃO DE LODO PARA OS DECANTADORES 7, 8 E 9 DA VELHA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.162/2020 - Contrato CEDAE nº 028/2021 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.750-02/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.750-01 de 21 de julho de 2021.\r\nId: 2408087\r\n"
        ],
        "2408088": [
            "2022-07-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro F, como Presidente, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAMARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA MECÂNICO DO TIPO TURBINA DE FLUXO AXIAL PARA OS FLOCULADORES DA NETA E DA VETA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.185/2020 - Contrato CEDAE nº 050/2021 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.800-02/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.800-01 de 21 de julho de 2021.\r\nId: 2408088\r\n"
        ],
        "2409764": [
            "2022-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nAUT 037.156\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003027/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Verônica Lima Alves, ID. 41881990, Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 36911240 e Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/003027/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de julho de 2022.\r\nDuque de Caxias, 08 de julho de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n037.157\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003026/2022\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Elaine Silva Mateus, ID. 43305121, Andrea Teixiera Lopes de Araújo, ID. 41836928 e Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/003026/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de julho de 2022. \r\nDuque de Caxias, 08 de julho de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2409764\r\n"
        ],
        "2411641": [
            "2022-07-27 00:00:00",
            " \r\n-CHEFE PG-19 E PG03 \r\nESTABELECE PROCEDIMENTO CONJUNTO ENTRE PG-19 E PG- 03 PARA LIQUIDAÇÃO CONSENSUAL DE SENTENÇA EM CASOS DE ICMS RECOLHIDO SOBRE A DEMANDA CONTRATADA\r\nPROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DIREITOS HUMANOS - PG-19 PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTÁRIA - PG-03, com base nas atribuições conferidas pelo art. 24, inciso XV, do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 3.968/2016,\r\no art. 5º, inciso XXXV, da Constituição da República Federativa de 1988, que consagra o direito fundamental de acesso à justiça, que deve ser compreendido como o direito de acesso à solução justa para o conflito de interesses;\r\n- a autocomposição como um meio adequado de solução de controvérsias;\r\n- a possibilidade de celebração de acordos na via administrativa pela Administração Pública, nos termos do art. 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942, com a redação dada pela Lei nº 13.655/2018) e do art. 46 da Lei Estadual nº 5.427/2009;\r\n- a necessidade de busca da eficiência processual e da economia aos cofres públicos, sobretudo visando evitar a condenação em honorários em demandas repetitivas;\r\n- o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça na Súmula 391, bem como o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 593.824/SC (Tese 176), no sentido de que a tributação via ICMS deve incidir sobre as operações em que haja efetivo consumo de energia elétrica pelo consumidor;\r\n- a ausência de qualquer disposição a direitos na atividade de mera liquidação de sentença de forma consensual;\r\n- o dever estatal de promover a solução consensual de controvérsias, na forma do artigo 3º do Código de Processo Civil;\r\n- Fica estabelecido, por meio da presente Ordem de Serviço Conjunta, o procedimento a ser observado pela Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos (PG-19), pela Procuradoria Tributária (PG-03) e pelos contribuintes eventualmente interessados, para fins de liquidação administrativa consensual dos valores a serem eventualmente levantados pelas partes, em caso de depósito, ou restituídos aos contribuintes, em caso de pagamento indevido, em decorrência de decisão judicial transitada em julgado que tenha por objeto o recolhimento de ICMS sobre a demanda contratada não consumida, nos termos da Súmula 391 do STJ e Tese 176 do STF.\r\n- O procedimento consistirá na observância das seguintes etapas:\r\n- o contribuinte interessado formulará requerimento administrativo junto à PG-19, anexando todos os documentos pertinentes, quais sejam:\r\na -Cópia da petição inicial;\r\nb -Comprovante da data de distribuição da ação;\r\nc - Informação sobre deferimento de antecipação de tutela e, em caso positivo, sobre existência depósito ou não, apresentando a cópia da decisão de tutela e dos comprovantes de depósito;\r\nd -Cópias das faturas do quinquênio anterior à distribuição da ação;\r\ne -Cópias das faturas do período em que vigorou a tutela antecipada (caso deferida);\r\nf -Cópia da sentença;\r\ng -Cópia do acórdão em apelação e em sede de tribunais superiores (se houver);\r\nh -Certidão de trânsito em julgado;\r\ni -Planilha com os valores depositados, relacionando os depósitos à fatura correspondente;\r\nj -Cópia do extrato da conta bancária judicial relativa aos depósitos realizados;\r\nk -Planilha com os valores históricos objeto de restituição (ou seja, aqueles referentes ao quinquênio imediatamente anterior à propositura da ação);\r\nl -Informação sobre eventual existência de ação discutindo tema relacionado ao ICMS e aos serviços de energia elétrica, indicando o número do processo judicial em questão;\r\nm - Comprovante de protocolo de petição requerendo a suspensão do processo judicial com base na presente Ordem de Serviço para fins de tratativas tendentes à liquidação administrativa consensual dos valores a serem eventualmente levantados ou restituídos.\r\n- a PG-19 verificará o requerimento e a documentação e, estando estes em ordem, os encaminhará à PG-03;\r\na PG-03 analisará o requerimento e, estando este com todos os documentos necessários, o remeterá à Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis - ACPC para a verificação dos cálculos relativos aos valores a que o contribuinte eventualmente faça jus a título de repetição de indébito, bem como para verificação dos cálculos relativos aos montantes depositados, se for o caso, a fim de averiguar qual parcela pode ser levantada pelo contribuinte, por não se tratar de valor relativo à tributação da energia efetivamente utilizada, e qual montante pertence ao Estado do Rio de Janeiro, em virtude da incidência do ICMS sobre a efetiva utilização da energia elétrica;\r\n- a ACPC fará os cálculos dos valores mencionados no inciso retro segundo os parâmetros indicados e devolverá o processo à PG-03, com parecer contábil;\r\n- a PG-03 receberá os cálculos elaborados pela ACPC e enviará a demanda à PG-19, para que esta formule ao requerente a proposta de liquidação com base nestes;\r\n- a PG-19, baseada na apuração realizada pela ACPC e na manifestação da PG-03, oferecerá uma proposta de liquidação consensual ao contribuinte interessado com base nos cálculos elaborados pela ACPC;\r\n- caso aceita a proposta, o contribuinte e a PG-03, por meio do Procurador responsável pelo respectivo processo judicial, peticionarão ao Juízo em que tramita o processo, conforme minuta de petição padrão anexa à presente Ordem de Serviço, comunicando o acordo e solicitando, no caso de depósito judicial, o levantamento do montante de titularidade do contribuinte e a conversão em renda em favor do Estado dos valores depositados que lhe pertençam, conforme cálculos elaborados pela ACPC; e no caso de repetição de indébito, o prosseguimento da execução com a expedição de prévia de precatório ou de requisição de pequeno valor, conforme o caso, segundo os cálculos elaborados pela ACPC.\r\nSerá disponibilizado no sítio eletrônico da PGE/RJ um chamamento público para quaisquer contribuintes interessados em realizar a liquidação consensual tratada no art. 1º.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2022\r\nProcurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\nProcurador-Chefe da PG-19\r\nProcurador-Chefe da PG-03\r\nEXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA [endereçamento] DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº. [número CNJ]\r\ndevidamente qualificados autos em epígrafe, vêm, por intermédio de seus representantes legais, informar que, com base na Ordem de Serviço Conjunta PG-2/PG-3/PG-19 nº 01/2022, concluíram as tratativas de autocomposição no âmbito da Câmara Administrativa de Solução de Conflitos - CASC da PGE-RJ para liquidação consensual dos valores controvertidos na presente demanda, nos termos dos cálculos que seguem anexos.\r\nAssim sendo, requerem o que segue:\r\nI. DO VALOR DEPOSITADO POR FORÇA DO ART. 151, II DO CTN:\r\nEm relação ao montante correspondente aos depósitos realizados ao longo da demanda por força do art. 151, II do CTN, as partes informam que o contribuinte faz jus ao levantamento da importância proporcional a [percentual] do saldo atualizado disponível na conta judicial nº. [conta judicial], equivalente a R [valor], em [data da atualização do saldo], acrescido das atualizações posteriores. \r\no Estado do Rio de Janeiro faz jus à conversão em renda da importância proporcional a [percentual] do saldo atualizado disponível na conta judicial nº. [conta judicial], equivalente a R [valor], em [data da atualização do saldo], acrescido das atualizações posteriores, em virtude da incidência do ICMS sobre a efetiva utilização de energia elétrica.\r\nII. DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO:\r\no contribuinte faz jus à restituição do montante de [valor],[data da atualização], decorrente da incidência indevida de ICMS sobre demanda contratada e não consumida.\r\nCONCLUSÃO:\r\nDessa forma, os peticionantes requerem:\r\n(i)-Em relação ao montante depositado:\r\nA expedição de mandado de levantamento relativo ao percentual de [percentual] do saldo atualizado disponível na conta judicial nº. [conta judicial], equivalente a R [valor], em [data do saldo atualizado], acrescido das atualizações posteriores, a que faz jus o contribuinte, devendo o mandado ser expedido em nome de [dados para expedição do mandado de levantamento];\r\nA conversão em renda para o Estado do Rio de Janeiro do crédito correspondente a [percentual] do saldo atualizado disponível na conta judicial nº. [conta judicial], equivalente a R [valor], em [data do saldo atualizado], acrescido das atualizações posteriores, para a seguinte conta bancária: CNPJ 42.498.675/0001-52, Banco do Brasil, Ag. 2234-98, c/c 291.632-0;\r\n(ii) Em relação aos valores a serem restituídos a título de repetição de indébito, [data da atualização], requer-se a observância do regime constitucional previsto no art. 100 da CRFB/1988, com a expedição de prévia de precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso.\r\nTermos em que\r\npede deferimento.\r\n[data e assinaturas]\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O de 27.05.2022.\r\nId: 2411641\r\n"
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        "2412350": [
            "2022-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 01 DE ABRIL DE 2022\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO CRIE - NF N° 041.056/2021, PUBLICADA NO DOERJ DE 10/11/2021, PÁGINA 19.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/002798/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CRIE - NF Nº 041.056/2021, publicada no DOERJ de 10/11/2021, página 19, que passa a ser composta por: Livia Barreto Salvador de Souza, ID nº 43287484; Tatiana Assumpção Lima, ID 4328984-3; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/002798/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 01 de abril de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de abril de 2022\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2412350\r\n"
        ],
        "2413893": [
            "2022-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nINSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-120001/00458/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Marilene Henriques Mota Falcão, ID nº 4328944-4; Debora Ferreira Paes de Souza, ID nº 3394328-1; Cláudia de Fátima Macabú Arêas, ID 4329002-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI- 120001/00458/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 13 de junho de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO CRIE - NF N° 041.047/2021, PUBLICADA NO DOERJ DE 13/10/2021, PÁGINA 22.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/002796/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CRIE - NF nº 041.047/2021, publicada no DOERJ de 13/10/2021, página 22, que passa a ser composta por: Tatiana Assumpção Lima, ID 4328984- 3; Lisianne Ramalho Teixeira Vasconcelos, ID 3392642-5; Diana Moreira Souza, ID 436845-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030041/002796/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos; \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 14 de janeiro de 2021.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2021\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2413893\r\n"
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        "2415248": [
            "2022-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n-\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 16 DE MAIO DE 2022.\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/003522/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3, Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5, Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/003522/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de maio de 2022.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/036/1458/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Anderson Barreto de Souza, ID. 3408184-4, Claudia Cortes da Fonseca, ID. 4325831-0, Maria das Graças de Almeida, ID. 4329889-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E- 03/036/1458/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de agosto de 2022.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003520/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Stela da Silva Baiense, ID. 36968242, Márcia Conceição Moreira da Silva, ID. 43361420 e Maria de Fátima F. de Oliveira, ID. 43292852 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030037/003520/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de agosto de 2022.\r\nDuque de Caxias, 05 de agosto de 2022\r\n\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003521/2022\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128, Andrea Teixiera Lopes de Araújo, ID. 41836928 e Verônica Lima Alves, ID. 41881990 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/003521/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de05 de agosto de 2022. \r\nDuque de Caxias, 05 de agosto de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003522/2022\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Raquel Batista de Oliveira Teles, ID. 43683347, Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 36911240, e Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/003522/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de agosto de 2022.\r\nDuque de Caxias, 05 de agosto de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento aos Processos nº s SEI-030042/002320/2022 e SEI- 030042/000140/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 4329152-0; Edna Cardoso Martins Reuther, ID. 4329155-4; Joselia Lopes Oliveira, ID: 4329158-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/002320/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de agosto de 2022.\r\nPetrópolis, 05 de agosto de 2022\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processos nºs SEI-030042/002540/2022 e SEI- 030042/000140/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Celia de Laia Bernardes, ID. 4277634-1; Aline Nunes da Cruz, ID. 4324889-6; Adriana Nogueira Pereira, ID. 4351636-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/002540/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de agosto de 2022.\r\nPetrópolis, 05 de agosto de 2022\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2415248\r\n"
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        "2415815": [
            "2022-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VII\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nDE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA Vno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/005115/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por Luciana Santos da Cunha, ID. 35463368, Leonardo Meirelles Cerqueira, ID. 4206712-0, Ana Paula Soares Fagundes, ID. 4327913-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico - educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030039/005115/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrara em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 04 de abril de 2022.\r\nSão João de Meriti, 04 de abril de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2415815\r\n"
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        "2419069": [
            "2022-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003696/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Maria de Fátima F. de Oliveira, ID. 43292852, Stela da Silva Baiense, ID. 36968242e Márcia Conceição Moreira da Silva, ID. 43361420, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/003696/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de agosto de 2022. \r\nDuque de Caxias, 19 de agosto de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/003698/2022\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Verônica Lima Alves, ID. 41881990, Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128 e Andrea Teixiera Lopes de Araújo, ID. 41836928, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 030037/003698/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de19 de agosto de 2022. \r\nDuque de Caxias, 19 de agosto de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n037.164 \r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/003697/2022\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 36911240, Raquel Batista de Oliveira Teles, ID. 43683347 e Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 030037/003697/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de agosto de 2022.\r\nDuque de Caxias, 19 de agosto de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2419069\r\n"
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        "2419353": [
            "2022-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nPROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030040/002348/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Priscilla Alves Basílio, ID. 4324066- 6; Edinéia Maria de Melo Pereira, ID. 4188574-0; Susidarley Fonseca de Freitas Coelho, ID. 4329034-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030040/002348/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de agosto de 2022.\r\nItaperuna, 10 de agosto de 2022\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n37.165 \r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/003777/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 41940164, Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 36911240 e Raquel Batista de Oliveira Teles, ID. 43683347, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 030037/003777/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de agosto de 2022.\r\nDuque de Caxias, 26 de agosto de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/003776/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Andrea Teixiera Lopes de Araújo, ID. 41836928, Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128 e Elaine Silva Mateus, ID. 43305121, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 030037/003776/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de agosto de 2022.\r\nDuque de Caxias, 26 de agosto de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/003775/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Barbara Sotinho Barbosa, ID. 43304664, Flávia Alves Rabelo, ID. 43686290 e Marcos Augusto da Silva, ID. 43305008, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 030037/003775/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de agosto de 2022.\r\nDuque de Caxias, 26 de agosto de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2419353\r\n"
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        "2420596": [
            "2022-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030036/005212/2021.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID 4328885-5; Eduardo Emerenciano Tavares, ID 5089175-8 e Raquel Garcia Braga de Lima, ID 3456255-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/005212/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de agosto de 2022.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2022\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2420596\r\n"
        ],
        "2421012": [
            "2022-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo SEI-E- 03/038/766/2019.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Suzencarla de Barcellos Fernandes, ID 4328885-5, Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID 4329272-0; Ana Claudia Moreira Cassiano, ID 4415679-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E- 03/038/766/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de agosto de 2022.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2022\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2421012\r\n"
        ],
        "2421267": [
            "2022-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\n2022\r\nESCOLARO PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo E-03/034/549/2019. Processo nº SEI- 030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Tereza Cristina Almeida de Souza, ID 4257438-2para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Aline da Silva Duarte dos Santos, ID 4329256, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.001, de 30 de setembro de 2019, publicada no DOERJ de 21/11/2019.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de julho de 2022.\r\nSão Gonçalo, 30 de agosto de 2022\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nId: 2421267\r\n"
        ],
        "2421943": [
            "2022-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004544/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Debora Maria Pamplona Boyd, ID nº 40656730; Angela Cristina Fortes Iorio, ID 4429150-7; Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID nº 36057738, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030038/004544/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de abril de 2022\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005246/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Evanise Costa Teles, ID. nº 4340771-4; Angela Cristina Fortes Iorio, ID nº 4429150-7; Anabele Cony dos Santos Mendes, ID nº 3717335-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030036/005246/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emis são de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de maio de 2022\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003090/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Angela Cristina Fortes Iorio, ID. nº 4429150-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID nº 43697011, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.169, publicada no D.O. de 24/11/2021, página 15.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de maio de 2022\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003100/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Angela Cristina Fortes Iorio, ID. nº 4429150-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID nº 43697011, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.173, publicada no D.O. de 24/11/2021, página 16.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de maio de 2022\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003149/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Angela Cristina Fortes Iorio, ID. nº 4429150-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID nº 43697011, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.191, publicada no D.O. de 25/11/2021, página 27.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de maio de 2022\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/015/2253/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Angela Cristina Fortes Iorio, ID. nº 4429150-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID nº 43697011, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.221, publicada no D.O. de 26/11/2021, página 50.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de maio de 2022\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003170/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Angela Cristina Fortes Iorio, ID. nº 4429150-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Evanise Costa Teles, ID. 4340771-4, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.204, publicada no D.O. de 25/11/2021, página 29.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de maio de 2022\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003170/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Evanise Costa Teles, ID. 4340771-4, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID nº 43697011, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.204, publicada no D.O. de 25/11/2021, página 29.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de maio de 2022\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003115/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID nº 36057738, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-0, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.178, publicada no D.O. de 24/11/2021, página 16.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de junho de 2022\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003147/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Anabele Cony dos Santos Mendes, ID nº 37173359, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID nº 43697011, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.189, publicada no D.O. de 25/11/2021, página 27.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de junho de 2022\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003147/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Angela Cristina Fortes Iorio, ID 4429150-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Anabele Cony dos Santos Mendes, ID nº 37173359, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.189, publicada no D.O. de 25/11/2021, página 27.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 27 de junho de 2022\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/002265/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Marcia Cristina de Souza, ID nº 3695250-8, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.151, publicada no D.O. de 44523, página 37.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de julho de 2022\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003175/2021,\r\n:\r\n- Designar Flávia Gomes de Paula - ID. 3830773-1, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Marcia Cristina de Souza, ID nº 3695250-8, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.207, publicada no D.O. de 25/11/2021, página 29.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de julho de 2022\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003130/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Angela Cristina Fortes Iorio, ID 4429150-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID nº 43697011, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.181, publicada no D.O. de 24/11/2021, página 16.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06 de julho de 2022\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003104/2021,\r\n:\r\n- Designar Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Marcia Cristina de Souza, ID nº 3695250-8, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.174, publicada no D.O. de 24/11/2021, página 16.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06 de julho de 2022\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003146/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Marcia Cristina de Souza, ID nº 3695250-8, designado pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.188, publicada no D.O. de 25/11/2021, página 27.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06 de julho de 2022\r\nRio de Janeiro, 06 de julho de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/002053/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID. 4369701-1; Angela Cristina Fortes Iorio, ID. 4429150-7; Evanise Costa Teles, ID. 4340771-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030038/002053/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de julho de 2022\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/002202/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Lima de Freitas Rocha, ID. 4326378-0; Tatiana de Marins Nunes Barros, ID. 4368405-0; Anna Paula Meireles Francisco, ID. 4368764-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais neces sárias para atendimento do Processo nº SEI 030038/002202/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de julho de 2022\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/002225/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, ID. 4280586-4; Debora Maria Pamplona Boyd, ID. 4065673- 0; Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID. 4369701-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI 030038/002225/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de julho de 2022\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003023/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Zelia Moreira de Moraes, ID. 4326381-0; André Vianna Carneiro, ID. 4280166-4; Denise de Azevedo Lacerda, ID. 432636-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI 030038/003023/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de julho de 2022\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003357/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Susy Grossman - ID. 4326448-4; Eliane Branco Lugão Belo, ID. 574135-1; Marli Cicera de Souza, ID. 4429162-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI 030038/003357/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de julho de 2022\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003522/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Antonia Rocha Canivello, ID. 4429158-2; Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1; Luciene Maia da Costa, ID. 4122176-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI 030038/003522/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de julho de 2022\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - 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            "2022-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n02 DE SETEMBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003828/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Márcia Conceição Moreira da Silva, ID. 43361420, Maria de Fátima F. de Oliveira, ID. 43292852 e Stela da Silva Baiense, ID. 36968242, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/003828/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de setembro de 2022. \r\nDuque de Caxias, 02 de setembro de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003058/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. 43684845, Andrea Teixiera Lopes de Araújo, ID. 41836928 e Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/003058/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de setembro de 2022.\r\nDuque de Caxias, 02 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2422648\r\n"
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            "2022-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003082/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Debora Maria Pamplona Boyd, ID nº 40656730, para PRESIDIR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-0, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.165, publicada no D.O. de 44523, página 39.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de fevereiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003171/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Debora Maria Pamplona Boyd, ID nº 40656731, para PRESIDIR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-1, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.205, publicada no D.O. de 25/11/2021, página 29.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de fevereiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/003143/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Debora Maria Pamplona Boyd, ID nº 40656732, para PRESIDIR a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-2, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.186, publicada no D.O. de 25/11/2021, página 27.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de fevereiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003141/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Sonia Cristina de Moraes Meirelles, ID nº 36057738, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-3, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.184, publicada no D.O. de 25/11/2021, página 27.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de fevereiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003168/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, ID. 42805864, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-4, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.202, publicada no D.O. de 25/11/2021, página 28.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de fevereiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003152/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, ID. 42805864, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-5, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.193, publicada no D.O. de 25/11/2021, página 28.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21 de fevereiro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/000944/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Denise de Azevedo Lacerda, ID. 4326361, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Marcela Corrêa Gallouckydio, ID 4427984-1, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.137, publicada no D.O. de 09/08/2021, página 17.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 08 de março de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/003140/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Angela Cristina Fortes Iorio, ID 4429150-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Marcia Cristina de Souza, ID nº 3695250-8, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.183, publicada no D.O. de 25/11/2021, página 27.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, 25 de abril de 2022.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/001301/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. nº 3717335-9; Evanise Costa Teles, ID. nº 4340771-4; Angela Cristina Fortes Iorio, ID. 4429150-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/001301/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 25 de abril de 2022.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/000054/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcio Luiz Aliano, ID. 4331965-3; Lucienne de Castilho M. F. Carvalho, ID. 4326398-4; Joana D'Arc Reis Santos, ID. 42107989, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/000054/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 25 de abril de 2022.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/000728/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vania Lucia Alves Moreira, ID. 3418133-4; Cacilda de Souza de Almeida, ID. 4369708-9; Andreia Barros Vancini, ID. 4429156-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/000728/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 25 de abril de 2022.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/015/2258/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Evanise Costa Teles, ID nº 4340771-4; Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. nº 3717335-9; Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID. nº 4369701-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E-03/015/2258/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de agosto de 2021.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004655/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Angela Cristina Fortes Iorio, ID 4429150-7, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Marcia Cristina de Souza, ID nº 3695250-8, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.230.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, 25 de abril de 2022.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2422746\r\n"
        ],
        "2423263": [
            "2022-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA \r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO \r\nCOMPOR COMISSÃOAO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030036/005212/2021.\r\n- Designar os servidores para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID 4328885- 5; Eduardo Emerenciano Tavares, ID:5089175-8 e Raquel Garcia Braga de Lima, ID: 3456255-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/005212/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de agosto de 2022.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2022\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/09/2022.\r\nId: 2423263\r\n"
        ],
        "2424465": [
            "2022-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nERVIÇO COOIE-MVI Nº AUT 038.249\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/004655/2021,\r\n:\r\n- Designar Luciene Maia da Costa, ID nº 41221761, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-4, designada pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.230.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, 25 de abril de 2022.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n038.254\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030038/002985/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Angela Cristina Fortes Iorio, ID. nº 4429150-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID nº 43697011, designada pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.163, publicada no D.O. de 23/11/2021, página 38.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, 30 de maio de 2022\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2424465\r\n"
        ],
        "2425412": [
            "2022-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n- \r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n.171 \r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003816/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128 e Andrea Teixiera Lopes de Araújo, ID. 41836928 e Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. 4368464-5 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/003816/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de setembro de 2022. \r\nDuque de Caxias, 16 de setembro de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003890/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Marcos Augusto da Silva, ID. 43305008, Flávia Alves Rabelo, ID. 43686290 e Barbara Sotinho Barbosa, ID. 43304664, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030037/003890/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de setembro de 2022.\r\nDuque de Caxias, 16 de setembro de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n032.139 \r\nINSPETORES ESCOLARES PARA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030032/000989/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, mat. 0956339-6, Saumir Mello Portugal, mat. 0966762-7, ID. 0544809-3 e Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, mat. 0942459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030032/000989/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de abril de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 26 de abril de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2022.\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/001470/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID. 43607314, mat. 0953991-7, Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, mat. 0956339-6 e Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, mat. 0942459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n.º SEI-030032/001470/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de abril de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 26 de abril de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nId: 2425412\r\n"
        ],
        "2426320": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nºs E- 03/014/939/2019 e SEI-120001/000741/2022.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marielma Nascimento de Castro, ID: 4263594-2, Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID 4329272-0 e Raquel Garcia Braga de Lima, ID: 3456255-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo E- 03/014/939/2019 e SEI-120001/000741/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2022\r\n\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2426320\r\n"
        ],
        "2426322": [
            "2022-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA VII\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004123/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Evanir de Araujo Souza Cardozo, ID. 4332976-4, Denise de Andrade Vignoli Faria, ID. 4328749-2 e Ilma Cabral de Siqueira 3933463-5 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030039/004123/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de setembro de 2022.\r\nSão João de Meriti, 19 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2426322\r\n"
        ],
        "2427119": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 16 DE MAIO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/003417/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369- 5, Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8, Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/003417/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de maio de 2022.\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2427119\r\n"
        ],
        "2427141": [
            "2022-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II\r\nCOOIE- SII Nº AUT 043.051\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030043/002167/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID. 4319297-1, Aline Laranjeira Pinheiro, ID. 4362334-4 e Margareti Grativol Kramer, ID. 4259107-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030043/002167/2022; a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de junho de 2022.\r\nNova Friburgo, 03 de junho de 2022\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nAUT 043.052\r\nE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030043/002169/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID. 4319297-1, Aline Laranjeira Pinheiro, ID. 4362334-4 e Margareti Grativol Kramer, ID. 4259107-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030043/002169/2022; a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de junho de 2022.\r\nNova Friburgo, 03 de junho de 2022\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n043.053\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030043/002556/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Beatriz Florêncio, ID. 4331026-51, Ana Carla da Silva Pereira, ID. 4262752-4 e Gleicy da Silva Dias Vasconcelos, ID. 4276432-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030043/002556/2022; a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de agosto de 2022.\r\nNova Friburgo, 11 de agosto de 2022\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nRVIÇO COOIE- SII Nº AUT 043.054\r\nDE 19 DE SETEMBRO 2022\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030043/003282/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Daniele Ribeiro Monteiro e Silva, ID. 3654704-2, Fernanda Martins Ventura, ID. 4331045-1 e Rosangela Cardoso, ID. 4369402-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030043/003282/2022; a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de setembro de 2022.\r\nNova Friburgo, 19 de setembro de 2022\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\n043.055\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030043/003305/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID. 4319297-1, Aline Laranjeira Pinheiro, ID. 4362334-4 e Margareti Grativol Kramer, ID. 4259107-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030043/003305/2022; a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de setembro de 2022.\r\nNova Friburgo, 19 de setembro de 2022\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nId: 2427141\r\n"
        ],
        "2427358": [
            "2022-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/008/5815/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. 4329299-2, Márcia Maria de Brito Souza, ID. 4368505-6, Maria das Graças de Almeida, ID. 4329889-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E- 03/008/5815/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2427358\r\n"
        ],
        "2428469": [
            "2022-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA I\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n05.98\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004171/2022.\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora Cristina Cristiano de Faria Luz, ID 43304451, Denise Santos Silva Albuquerque, ID 33985952 e Danilo de Assis Rodrigues, ID 43607250, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo SEI-030033/004171/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nNova Iguaçu, 27 de setembro de 2022\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n05.99\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004176/2022.\r\n\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora Karla Lessa de Andrade, ID 35008059, Elaine dos Santos Olimpio, ID 33271852 e Anaíse Cristina da Silva Nascimento, ID 4330534-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo SEI-030033/004176/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nNova Iguaçu, 27 de setembro de 2022.\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VII\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004125/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Suane de Paula Camilo, ID. 4338287-8, Ana Paula Soares Fagundes, ID. 43279104 e Amarildo Fidelis da Silva, ID. 5592755, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030039/004125/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de setembro de 2022.\r\nSão João de Meriti, 22 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nVIÇO COOIE- MVII Nº AUT 039.002\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO RE FERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004123/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Evanir de Araujo Souza Cardoso, ID. 4332976-4, Denise de Andrade Vignoli Faria, ID. 4328749-2 e Ilma Cabral de Siqueira, ID. 3933463-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030039/004123/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de setembro de 2022.\r\nSão João de Meriti, 19 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/09/2022.\r\nId: 2428469\r\n"
        ],
        "2429083": [
            "2022-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA I\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030033/004242/2022.\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora Ana Paula da Silva Aguiar, ID 4368344-4, Cleidiana de Souza, ID 4378452-6 e Débora Almeida Guedes Furtado, ID 4392147-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030033/004242/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar desta data.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030033/004227/2022.\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora, Elaine dos Santos Olimpio, ID 33271852, Karla Lessa de Andrade, ID 35008059 e Anaíse Cristina da Silva Nascimento, ID 4330534-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030033/004227/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar desta data.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2022\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030033/004172/2022.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora Inês dos Santos Marin, ID 4330529-6, Francisco de Assis de Oliveira, ID 33985952 e Célia Maria Lopes, ID 4368449-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030033/004172/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar desta data.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2022\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nId: 2429083\r\n"
        ],
        "2429463": [
            "2022-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030036/005212/2021,\r\n- Designar os servidores para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID 3456681- 3, Ana Claudia Moreira Cassiano, ID 4415679-0 e Raquel Garcia Braga de Lima, ID 3456255-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/005212/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de agosto de 2022.\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2022\r\nCoordenadora Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/09/2022.\r\nId: 2429463\r\n"
        ],
        "2429934": [
            "2022-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030031/001947/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professoras Inspetores Escolares para compor a Comissão de Vistoria, Fabrícia de Carvalho Caetano, matrícula 0942515-8, ID 4326646-0, Lucimar de Jesus Santos do Carmo, matrícula 942529-9, ID 3665156-7 e Eliane Vieira Brito, matrícula 0942542-2, ID 4326639-8, sob a presidência do primeiro para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030031/001947/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativos-pedagógicos de análise processual bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2022.\r\nVassouras, 30 de setembro de 2022\r\nTHEREZINHA COELHO DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\n2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030031/001934/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professoras Inspetores Escolares para compor a Comissão de Vistoria, Fabrícia de Carvalho Caetano, matrícula 0942515-8, ID 4326646-0, Lucimar de Jesus Santos do Carmo, matrícula 942529-9, ID 3665156-7 e Consuelo Rocha Carreiro, matrícula 0942526-5, ID 3710076-9, sob a presidência do primeiro para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030031/001934/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativos-pedagógicos de análise processual bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2022.\r\nVassouras, 30 de setembro de 2022\r\nTHEREZINHA COELHO DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003830/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128, Andrea Teixiera Lopes de Araújo, ID. 41836928 e Verônica de Lima Alves, ID. 41881990, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030037/003830/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2022. \r\nDuque de Caxias, 30 de setembro de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/003827/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Raquel Batista de Oliveira Teles, ID. 43683347, Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 41940164 e Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 36911240, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 030037/003827/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2022.\r\nDuque de Caxias, 30 de setembro de 2022.\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003821/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Stela da Silva Baiense, ID. 36968242, Maria de Fátima F. de Oliveira, ID. 43292852 e Márcia Conceição Moreira da Silva, ID. 43361420, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030037/003821/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2022.\r\nDuque de Caxias, 30 de setembro de 2022.\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA VII\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004126/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Paula Soares Fagundes, ID. 4327910-4, Suane de Paula Camilo, ID. 4338287-8 e Selma Conceição de Moura, ID. 4368514-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030039/004126/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2022.\r\nSão João de Meriti, 05 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004122/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Amarildo Fidelis da Silva, ID. 5592755, Aldo João Pecanha Fontoura, ID. 4370003-9 e Paulo Furtado Sardinha, ID. 552216-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030039/004122/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2022.\r\nSão João de Meriti, 05 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/003507/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ione da Silva Alves dos Santos, ID. 4209597-2, Leonardo Meirelles Cerqueira, ID. 4206712-0 e Luciana Santos da Cunha, ID. 3546336-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030039/003507/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2022.\r\nSão João de Meriti, 05 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030039/004139/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rosimara Carvalho Peixoto, ID. 4368337-1, Maria José Moreira da Silva, ID. 557435-8 e Maria de Fátima Monteiro de Almeida, ID. 3631303-3 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030039/004139/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2022.\r\nSão João de Meriti, 05 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nId: 2429934\r\n"
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Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rosilene da Silva Costa, ID. 387933-3; Tania da Costa Gouvêa, ID. 3813426-8; Francis Mary da Cruz Simplicio, ID Funcional 40491951; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030034/003614/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2022\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/003704/2022. Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Patricia dos Santos Horta, ID. 4429054-3; Mara Cristina Teixeira de Castro, ID. 4281040-0; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. 4280169-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030034/003704/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030034/003547/2022. Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 4329257-7; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030034/003547/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2022\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030034/004156/2022. Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. 4280169-0; Patricia dos Santos Horta, ID. 4429054-3; Mara Cristina Teixeira de Castro, ID. 4281040-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030034/004156/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2022\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030034/004175/2022. Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. 4332119-4; Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 4329257-7; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030034/004175/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2022\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030034/004150/2022. Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lenice Vianna Batista, ID. 4335483- 1; Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. 4257438-2; Fernanda de Andrade Silva, ID. 4210067-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030034/004150/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030034/004140/2022. Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Mara Cristina Teixeira de Castro, ID. 4281040-0; Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. 4280169-0; Patricia dos Santos Horta, ID. 4429054-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030034/004140/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030034/004099/2022. Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Raquel Ignácia Pereira Rocha, ID. 4280169-0; Mara Cristina Teixeira de Castro, ID. 4281040-0; Patricia dos Santos Horta, ID. 4429054-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030034/004099/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030034/004046/2022. Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lenice Vianna Batista, ID. 4335483- 1; Fernanda de Andrade Silva, ID. 4210067-4; Francis Mary da Cruz Simplicio, ID. 404919-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030034/004046/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030034/004178/2022. Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. 4369463-2; Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. 4329257-7; Rosacleide Barbosa Menon Albuquerque, ID. nº 4332119-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030034/004178/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2022\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nId: 2430600\r\n"
        ],
        "2430601": [
            "2022-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/004195/2022,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andressa Lopes de Carvalho, ID. 4326133-7; Flavia Oliveira de Almeida, ID. 4326115-9; Alessandra Medeiros David Lopes, ID. 4326118-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/004195/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de junho de 2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2022\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/004736/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 4391632-5; Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID. 4382053-0; Deise da Rocha Mendes, ID. 4326119-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/004736/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de julho de 2022.\r\nRio de Janeiro, 05 de julho de 2022\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030035/004651/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Nelrimar Dias da Silva, ID. 3613812-6, em substituição a servidora Maria Helena Martins Monteiro, ID. 4326148-5, designada pela ORDEM DE SERVIÇO COOIE-MIII AUT Nº 035.152, de 25 de outubro de 2021.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de julho de 2022. \r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2022.\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/003890/2022,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Rosenely Nogueira dos Santos Dantas, ID. 4382053-0; Iacy de Oliveira Gama e Silva Langer, ID. 3836601-0; Silvia dos Santos Souza, ID. 4427991-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030035/003890/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de julho de 2022.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2022\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/10202790/2011, Processo nº SEI-030035/004070/2022,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lucilene Drumond Ribeiro, ID. 4391632-5; Deise da Rocha Mendes, ID. 4326119-1; Viviane Machado de Carvalho, ID. 4372284-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/10202790/2011, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2022\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/005590/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Jaciara Rosa do Nascimento, ID. 4428021-1; Cristiane Ribeiro da Silva, ID. 4427972-8; Iacy de Oliveira Gama e Silva Langer, ID. 3836601-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/005590/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 20 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2022\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2430601\r\n"
        ],
        "2430935": [
            "2022-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nDA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT. 034.016\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2022\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IIsuas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI- 030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Tereza Cristina Almeida de Souza, ID 4257438-2, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a servidora Aline da Silva Duarte dos Santos, ID 4329256, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MII Nº AUT 034.001, de 30 de setembro de 2019, publicada no DOERJ de 21/11/2019.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de julho de 2022.\r\nSão Gonçalo, 30 de agosto de 2022\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030035/004125/2022, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Nelrimar Dias da Silva, ID. 3613812-6; Maria Helena Martins Monteiro, ID. 4326148-5; Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID. 4326113-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030035/004125/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de junho de 2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2022\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2430935\r\n"
        ],
        "2431530": [
            "2022-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2022.\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/002492/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5; Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 436845-4; Patricia Domingues de Castro Leão, ID 560282-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/002492/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 13 de junho de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/004273/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Tatiana Assumpção Lima, ID 4328984-3; Livia Barreto Salvador de Souza, ID nº 43287484; Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID 6404030, sob a presidência do primei ro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004273/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 13 de junho de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/002034/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID nº 4368454-8; Vanessa Silva de Lima Brasil, ID nº 3445235-4; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID nº 4327705-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/002034/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 01 de agosto de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/004026/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Debora Ferreira Paes de Souza, ID nº 3394328-1; Marilene Henriques Mota Falcao, ID 3767794-2; Eliamaria dos Reis Sinflorio, ID nº 4257943-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004026/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 03 de outubro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/004019/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Danielly Peres Louvain Souza, ID nº 4329279-8; Livia Barreto Salvador de Souza, ID nº 4328748-4; Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhães, ID nº 4194039-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004019/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 03 de outubro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/004073/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Suzany Campos Coelho, ID 4328931-2; Nathaniele Fontes dos Anjos, ID 4187370-0; Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhaes, ID 4194039-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004073/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 03 de outubro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/004074/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Nathaniele Fontes dos Anjos, ID 4187370-0; Suzany Campos Coelho, ID 4328931-2; Livia Barreto Salvador de Souza, ID nº 4328748-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004074/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 07 de outubro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/004075/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Marilene Henriques Mota Falcao, ID 3767794-2; Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhaes, ID 4194039-3; Nathaniele Fontes dos Anjos, ID 4187370-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004075/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 07 de outubro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/004068/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Suzany Campos Coelho, ID 4328931-2; Scheila Maria Rocha Ribeiro Manhaes, ID 4194039-3; Aline Carvalho Ribeiro da Silva, ID 4328742-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004068/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 07 de outubro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/004020/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Dayse Tavares Teixeira, ID 3742104-2; Tatiana Assumpcao Lima, ID 4328984-3; Jeane Ladeira Batista, ID 4187932-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/004020/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 07 de outubro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2431530\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 04 DE JULHO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/003100/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 436845-4; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705- 5; Tatiana Assumpção Lima, ID 4328984-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/003100/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 04 de julho de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2022\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/003433/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID nº 4368454-8; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID nº 4327705-5; Marcelo Brandão Araujo, ID nº 6407170-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030041/003433/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 08 de agosto de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2022\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/003431/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Vanessa Silva de Lima Brasil, ID nº 3445235-4; Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID nº 4368454-8; Livia Barreto Salvador de Souza, ID nº 4328748-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/003431/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 10 de agosto de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2022\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/004069/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Claudia de Fatima Macabu Areas, ID 4329002-7; Debora Ferreira Paes de Souza, ID nº 3394328-1; Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID 6404030, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004069/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 03 de setembro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/004062/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 4368454-8; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5; Marcelo Brandão Araujo, ID 6407170, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004062/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 07 de outubro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/004023/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Vanessa Silva de Lima Brasil, ID 4330346-3; Marcelo Brandão Araujo, ID 6407170; Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 4368454-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004023/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 07 de outubro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/004029/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Rosimere Viana Ferreira Santos, ID 4328939-8; Eliamaria dos Reis Sinflorio, ID 4257943-0; Marilene Henriques Mota Falcao, ID 3767794-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004029/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 14 de outubro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/004077/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5; Marilene Henriques Mota Falcao, ID 3767794-2; Tatiana Assumpcao Lima, ID 4328984-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004077/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 14 de outubro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/004025/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Tatiana Assumpção Lima, ID 4328984-3; Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5; Vanessa Silva de Lima Brasil, ID 4330346-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004025/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 14 de outubro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2022.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/004031/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 4368454-8; Vanessa Silva de Lima Brasil, ID 4330346-3; Marcelo Brandão Araujo, ID 6407170, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004031/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 14 de outubro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2022\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2431851\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\n36.023\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006321/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Nonis Araujo dos Santos, ID. 4324435-1, Anderson Barreto de Souza, ID. 3408184-4 e Claudia Cortes da Fonseca, ID. 4325831-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006321/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n038.281\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processos nºs E-03/015/2259/2016 e SEI- 030038/001554/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID nº 43697011, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT O-089/2016, publicada no D.O. de 09/11/2016, página 20.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, 26 de Setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 26 de Setembro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004338/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Zelia Moreira de Moraes - ID. 4326381-0; Anna Paula Meireles Francisco - ID. 4368764-4; Marcia Lima de Freitas Rocha - ID. 4326378-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004338/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 29 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 29 de Setembro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004341/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Flávia Gomes de Paula - ID. 3830773-1; Luciene Maia da Costa - ID. 4122176-1; Marcia Antonia Rocha Canivello - ID. 4429158-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004341/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 29 de setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 29 de Setembro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n038.284\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/002053/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Angela Cristina Fortes Iorio - ID - 4429150-7, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.271, publicada no D.O. de 08/09/2022, página 18.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, 30 de Setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 30 de Setembro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n038.285\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/002053/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Angela Cristina Fortes Iorio - ID - 4429150-7, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID nº 43697011, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.271, publicada no D.O. de 08/09/2022, página 18.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, 30 de Setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 30 de Setembro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n038.286\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processos nºs E-03/015/2258/2016 e SEI- 030038/001554/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elaine Mattos Martins Ennes da Silva, ID nº 43697011, designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.246, publicada no D.O. de 12/09/2022, página 29.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, 30 de Setembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 30 de Setembro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004346/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco - ID. 4280586-4; Debora Maria Pamplona Boyd - ID. 4065673-0; Andreia Pereira Fidelis de Souza - ID. 4368458-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004346/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 13 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004447/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Anabele Cony dos Santos Mendes - ID. 3717335-9; Evanise Costa Teles - ID. 4340771-4; Angela Cristina Fortes Iorio - ID. 4429150-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004447/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 13 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004278/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Flávia Gomes de Paula - ID. 3830773-1; Luciene Maia da Costa - ID. 4122176-1; Marcia Antonia Rocha Canivello - ID. 4429158-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004278/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 13 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004450/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Antonia Rocha Canivello - ID. 4429158-2; Flávia Gomes de Paula - ID. 3830773-1; Luciene Maia da Costa - ID. 4122176-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004450/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 13 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004382/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Lima de Freitas Rocha - ID. 4326378-0; Anna Paula Meireles Francisco - ID. 4368764-4; Tatiana de Marins Nunes Barros - ID. 4368405-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004382/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 13 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processos nºs E-03/015/2272/2016 e SEI- 030038/001554/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: André Vianna Carneiro - ID. 4280166-4; Denise de Azevedo Lacerda - ID. 432636-1; Zelia Moreira de Moraes - ID. 4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/2272/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 13 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2432122\r\n"
        ],
        "2432272": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " \r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2022\r\nSANITÁRIOSNOVO RIO E ROBERTO SILVEIRA\r\nRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social, e Processo nº SEI-10000/000895/2022,\r\nRESOLVE: \r\n- Estabelecer as novas tarifas abaixo, a serem cobradas pela utilização dos serviços sanitários e banhos nos Terminais Rodoviários Novo Rio e Roberto Silveira (Niterói), com validade a partir da data da publicação desta Ordem de Serviço.\r\nTERMINAL RODOVIÁRIO NOVO RIO\r\nSanitário .............................................. R 3,00 (três reais)\r\nBanho .................................................. R 10,00 (dez reais)\r\nTERMINAL RODOVIÁRIO ROBERTO SILVEIRA\r\nSanitário .............................................. R 3,00 (três reais)\r\nBanho .................................................. R 10,00 (dez reais)\r\n- Fica revogada a Ordem de Serviço nº 59, de 31 de agosto de 2018.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2022\r\nANTÔNIO KLEBER BONFIM\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 2432272\r\n"
        ],
        "2432492": [
            "2022-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nINSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nINSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/003722/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Marilene Henriques Mota Falcao, ID 3767794-2; Rogeria Caetano Paes, ID 4369790-9; Claudia Renata Martins dos Santos, ID 4328979-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/003722/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 12 de agosto de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n74\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030041/004032/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Deybe Poliana Ribeiro de Oliveira, ID 6404030; Dionir Alves da Silva, ID nº 4400567-9; Cláudia de Fátima Macabú Arêas, ID 4329002-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004032/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 03 de outubro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n33.92\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004170/2022.\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora Anaíse Cristina da Silva Nascimento, ID 4330534-2, Eliane das Graças Risperi Rocha, ID 4330766-3 e Denise Santos Silva Albuquerque, ID 33985952, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo SEI- 030033/004170/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2022\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n33.94\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004229/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora Anaíse Cristina da Silva Nascimento, ID 4330534-2, Débora de Almeida Guedes Furtado, ID 33985952 e Denise Santos Silva Albuquerque, ID 33985952, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo SEI- 030033/004229/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2022\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n33.96\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004172/2022.\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora Cristina Cristiano de Faria Luz, ID 43304451, Inês dos Santos Marin, ID 4330529-6, e Francisco de Assis de Oliveira, ID 33985952 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo SEI-030033/004172/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2022\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n33.105\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI- 030033/004134/2022.\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora Adriana Lin Gonçalves, ID 4332586-7, Sandra Regina de Oliveira, ID 4330411-7 e Renata Martins da Silva, ID 4330400-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo SEI-030033/004134/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2022\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nId: 2432492\r\n"
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        "2433237": [
            "2022-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n0.002\r\nTORNA SEM EFEITO A ORDEM DE SERVIÇO Nº 040.001 QUE DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030040/002348/2022, \r\n- Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº AUT 040.001, de 10/08/2022, publicada no D.O. de 29/09/2022, que designou os Professores Inspetores Escolares: Priscilla Alves Basílio, ID. 4324066-6, Edinéia Maria de Melo Pereira, ID. 4188574-0, Susidarley Fonseca de Freitas Coelho, ID. 4329034-5, para compor Comissão Verificadora de Vistoria, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030040/002348/2022..\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de agosto de 2022. \r\nde 2022\r\nFABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n0.003\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030040/002552/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Patrícia Fonseca da Rocha, ID. 4325856-6; Marcio de Oliveira Monteiro, ID. 4326699-1; Valéria Pacheco da Silva Narde, ID. 3599391-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030040/002552/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de setembro de 2022.\r\nItaperuna, 29 de setembro de 2022\r\nFABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030040/002553/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Edinéia Maria de Melo Pereira, ID. 4188574-0; Fátima Azeredo Rocha Picanço, ID. 3399443-9; Sonia Maria da Fonseca Souza, ID. 4006692-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030040/002553/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de outubro de 2022.\r\nItaperuna, 03 de outubro de 2022\r\nFABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n40.005\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030040/002555/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Susidarley Fonseca de Freitas Coelho, ID. 4329034-5; Marlúcia de Oliveira Miranda, ID. 0577678-3; Vera Lucia Bizarro Dutra, ID. 3931653-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030040/002555/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de outubro de 2022.\r\nItaperuna, 03 de outubro de 2022\r\nFABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nNOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030040/002557/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Arlanze da Silva Nuss Carvalhal, ID. 4329283-6; Gisele Maria Daher Fraga, ID. 4370014-4; Vilma Mendes de Almeida, ID. 4390974-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030040/002557/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providên cias legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2022.\r\nItaperuna, 06 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nId: 2433237\r\n"
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            "2022-10-24 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 10 DE AGOSTO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/003432/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Debora Ferreira Paes de Souza, ID nº 3394328-1; Eliamaria dos Reis Sinflorio, ID nº 4257943-0; Dionir Alves da Silva, ID nº 4400567-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/003432/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 10 de agosto de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2022\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 14 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI 030037/003961/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Alessandra Ribeiro Neiva, ID. 43305059, Raquel Batista de Oliveira Teles, ID. 43683347, Sabrina Teixeira de Oliveira Silva, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/003961/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de outubro de 2022. \r\nDuque de Caxias, 14 de outubro de 2022.\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004119/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Aldinei Ferreira Cardozo, ID. 4275976-5, Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID. 4370051-9 e Suane de Paula Camilo, ID 4338287-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030039/004119/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de setembro de 2022.\r\nSão João de Meriti, 23 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004120/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Leonardo Meirelles Cerqueira, ID. 4206712-0, Ione da Silva Alves dos Santos, ID. 4209597-2 e Luciana Santos da Cunha, ID. 3546336-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030039/004120/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de setembro de 2022.\r\nSão João de Meriti, 23 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004127/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Aldo João Peçanha Fontoura, ID. 4370003-9, Ione da Silva Alves dos Santos, ID. 4209597-2 e Aldinei Ferreira Cardozo, ID. 4275976-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030039/004127/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de outubro de 2022.\r\nSão João de Meriti, 17 de outubro de 2022\r\nLIGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar -Metropolitana VII\r\nId: 2433358\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nPROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030040/002556/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Juliana André Magalhães, ID. 4325922-7, Rosimeri Noronha Cosendey, ID. 4178193-7, Lisânias da Conceição Queiroz, ID. 4328746-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030040/002556/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de outubro de 2022.\r\nItaperuna, 06 de outubro de 2022\r\n\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nId: 2433361\r\n"
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            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n032.141\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/002307/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, matricula 0956339-6, Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID. 43607314, matricula 0953991-7 e Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, matricula 0942459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030032/002307/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de junho de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 06 de junho de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/002051/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Simone de Oliveira, matrícula 0942795-6, ID. 3931393-0, Emanuelle Prenholatto Trindade, matrícula 0942800-4, ID. 0432492-3, e Saumir Mello Portugal, matrícula 0966762-7, ID. 0544809-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030032/002051/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de junho de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 15 de junho de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/2533/2017 e Processo nº SEI-030032/003158/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, matricula 0942459-9, Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID. 43607314, matricula 0953991-7 e Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, matricula 0956339-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/010/2533/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de julho de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 05 de julho de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n45\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030032/002388/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, matricula 0956339-6, Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, matricula 0942459-9 e Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID. 43607314, matricula 0953991-7 e, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030032/002388/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de julho de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 13 de julho de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030032/002624/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID. 43607314, matricula 0953991-7, Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, matricula 0942459-9 e Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, matricula 0956339-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030032/002624/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de julho de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 28 de julho de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030032/002943/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID. 43607314, matricula 0953991-7, Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, matricula 0942459-9 e Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, matricula 0956339-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030032/002943/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de agosto de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 15 de agosto de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADESQUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030032/002413/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria Aparecida Dutra Nicácio, ID. 4325051-3, matricula 0942683-4, Daisy Costa Martins, ID. 43365728, matricula 0945480-2 e Vanessa Mattos de Aguiar Pereira, ID. 4325156-0, matricula 0942517-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030032/002413/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de agosto de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 15 de agosto de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADESQUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030032/002418/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Carla Roberto de Freitas, ID. 4368519-6, matricula 0956351-1, Adriana Andrade Martins, ID. 4368517-0, matricula 0956413-9 e Vanessa Mattos de Aguiar Pereira, ID. 4325156-0, matricula 0942517-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030032/002418/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de agosto de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 23 de agosto de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nINSPETORES ESCOLARES PARA COMPORCOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030032/002356/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, matricula 0956339-6, Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, matricula 0942459-9 e Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID. 43607314, matricula 0953991-7 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030032/002356/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de agosto de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 23 de agosto de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030032/002388/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro ID. 43607314, matricula 0953991-7, Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, matricula 0956339-6, Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, matricula 0942459-9, e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030032/002388/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de agosto de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 23 de agosto de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n032.153\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030032/002407/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID. 43607314, matricula 0953991-7, Maria Alice da Mota Gouvea, ID. 4368520-0, matricula 0956339-6, Edimara Medeiros Vaz Alves, ID. 4325057-2, matricula 0942459-9, e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030032/002407/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de agosto de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 23 de agosto de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030032/002721/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Simone de Oliveira, matrícula 0942795-6, ID. 3931393-0, Emanuelle Prenholatto Trindade, matrícula 0942800-4, ID. 0432492-3, e Saumir Mello Portugal, matrícula 0966762-7, ID. 0544809-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030032/002721/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de agosto de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 23 de agosto de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nId: 2433840\r\n"
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        "2434146": [
            "2022-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA VII\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004124/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciana Santos da Cunha, ID. 3546336-8, Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID. 4370051-9 e Leonardo Meirelles Cerqueira, ID. 4206712-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030039/004124/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de outubro de 2022.\r\nSão João de Meriti, 21 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004603/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID. 4370051-9, Joyce de Deus Sacramento, ID. 4328889-8 e Maria de Fátima Monteiro de Almeida, ID. 3631303-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030039/004603/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de outubro de 2022.\r\nSão João de Meriti, 21 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2434146\r\n"
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        "2434775": [
            "2022-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nNF N° 041.0/2021, PUBLICADA NO DOERJ DE \r\nINSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSEno uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/002791/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CRIE- NF Nº 041.049/2021, publicada no DOERJ de 13/10/2021, página 22, que passa a ser composta por: Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5; Tatiana Assumpção Lima, ID 4328984-3; Livia Barreto Salvador de Souza, ID nº 43287484, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030041/002791/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos; \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 10 de outubro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2434775\r\n"
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        "2436300": [
            "2022-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006340/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8, Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369-5 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006340/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005953/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lilian Marttorelli Lima, ID. 4332626- 9, Clarice Souza de Oliveira, ID. 4428423-3 e Solange Ornelas Ramos, ID. 4370623-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/005953/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2436300\r\n"
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        "2436950": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA I\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n05.90\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004123/2022.\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora Anaíse Cristina da Silva Nascimento, ID 4330534-2, Ana Paula da Silva Aguiar, ID 4368344-4 e Cleidiana de Souza, ID 4378452-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030033/004123/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2022\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004219/2022.\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora Cleidiana de Souza, ID 4378452-6, Ana Paula da Silva Aguiar, ID 4368344-4 e Débora Almeida Guedes Furtado, ID 4392147-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030033/004219/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2022\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004237/2022.\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora, Danilo de Assis Rodrigues, ID 43607250, Célia Maria Lopes, ID 4368449-1 e Cristina Cristiano de Faria Luz, ID 43304451, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo SEI-030033/004237/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2022\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004179/2022.\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora Karla Lessa de Andrade, ID 35008059, Elaine dos Santos Olimpio, ID 33271852, ID 4392147-7 e Cleidiana de Sousa, ID 4378452-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030033/004179/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2022\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nId: 2436950\r\n"
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        "2436951": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006355/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Anderson Barreto de Souza, ID. 3408184-4, Nonis Araujo dos Santos, ID. 4324435-1 e Claudia Cortes da Fonseca, ID. 4325831-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/006355/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006366/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5, Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2 e Bárbara Maria das Dores, ID. 4428422-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006366/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006618/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. 4329348-4, Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7 e Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006618/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2436951\r\n"
        ],
        "2436952": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREE REGULARIZAÇÃO.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/002313/2022 e SEI- 030042/000140/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Aline Nunes da Cruz, ID. 4324889- 6, Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0 e Margaret Pereira Reguengo, ID. 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030042/002313/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020 -art. 26, combinado com art. 58, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de setembro de 2022.\r\nPetrópolis, 02 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE MUDANÇA DE ENDEREQUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/002844/2022 e Processo nº SEI-030042/000140/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Viviane Vaz de Sousa, ID 3665692-5; /Irlei de Oliveira Costa Amaral, ID 4327953-8; Marcia Guedes da Silva, ID 3665602-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo nº SEI-030042/002844/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de setembro de 2022.\r\nPetrópolis, 23 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/002782/2022 e Processo nº SEI-030042/000140/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcos Pinto Cerqueira, ID 4391023-8; Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0; Margaret Pereira Reguengo, ID 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/002782/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2022.\r\nPetrópolis, 26 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/002792/2022 e Processo nº SEI-030042/000140/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0; Margaret Pereira Reguengo, ID 4330619-5; Marcos Pinto Cerqueira, ID 4391023-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/002792/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2022.\r\nPetrópolis, 26 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/002830/2022 e Processo nº SEI-030042/000140/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcos Pinto Cerqueira, ID 4391023-8; Adriana Nogueira Pereira, ID 4351636-0; Margaret Pereira Reguengo, ID 4330619-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/002830/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2022.\r\nPetrópolis, 28 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030042/002783/2022 e Processo nº SEI-030042/000140/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE NUNES DA CRUZ, ID. 4324889-6; MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID 4391023-8; ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/002783/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2022.\r\nPetrópolis, 28 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-SEI-030042/002847/2022 e Processo nº SEI-030042/000140/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Edna Cardoso Martins Reuthe, ID: 4329155-4; Gisela Lopes da Rosa Moura, ID: 4329152-0; Josélia Lopes Oliveira, ID: 4329158-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030042/002847/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2022.\r\nPetrópolis, 04 de outubro de 2022\r\nRENATA C. DE M. L. MOREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2436952\r\n"
        ],
        "2437240": [
            "2022-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nMETROPOLITANA I\r\nATO DA COORDENADORA\r\nAUT 005.93\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004237/2022.\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora, Danilo de Assis Rodrigues, ID 43607250, Célia Maria Lopes, ID 4368449-1 e Cristina Cristiano de Faria Luz, ID 43304451, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo SEI-030033/004237/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nId: 2437240\r\n"
        ],
        "2437379": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nO COOIE-MV Nº AUT 037.177\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030037/004118/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Andrea Teixiera Lopes de Araújo, ID. 41836928, Ademilda Vaz Drumond Santos, ID. 43684845 e Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030037/004118/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providên cias legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de outubro de 2022.\r\nDuque de Caxias, 21 de outubro de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2437379\r\n"
        ],
        "2437510": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006421/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2, Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5 e Bárbara Maria das Dores, ID. 4428422-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006421/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006380/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cyntia Fumie Otsuka, ID. 4347369- 5, Evaldo Alves da Silva, ID. 4369698-8 e Rejane Sampaio Teixeira Serpa, ID. 4390787-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/006380/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2437510\r\n"
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        "2437580": [
            "2022-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 17 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/008/4880/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. 4329348-4, Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E- 03/008/4880/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2437580\r\n"
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        "2438411": [
            "2022-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 03 DE SETEMBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLAR PARA SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E-03/010/101164/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Emanuelle Prenholatto Trindade, matrícula 0942800-4, ID. 0432492-37 e Saumir Mello Portugal, matrícula 0966762-7, ID. 0544809-3 para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Eliane Ribeiro Martins, matrícula 0942791- 5, ID. 4325089-0 e Sônia Maria Lombardi Porto, matrícula 0942539-8, ID. 418888-2 designado pela Ordem de Serviço CRIE - MP Nº 571 de 31 de outubro de 2018.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de setembro de 2022.\r\nVolta Redonda, 03 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 14 DE SETEMBRO DE 2022\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI- 030032/002319/2021.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Simone Lima Maciel, matrícula 0948590-5, ID. 43396313, Paula Regina da Silva Castilho, matrícula 0942477-1, ID. 43241697 e Simone Lima Maciel, matrícula 0948590-5, ID. 43396313, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030032/002319/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de setembro de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 14 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003058/2022.\r\n\r\n- Designar Flávia Alves Rabelo, ID. 43686290, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128, designada pela ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.169 de 02 de setembro de 2022, publicada no D.O. de 12 de Setembro de 2022, página 28. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de novembro de 2022.\r\nDuque de Caxias, 04 de novembro de 2022.\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2022\r\nALTERA A ORDEM DE SERVIÇO CRIE - NF N° 041.049/2021, PUBLICADA NO DOERJ DE 13/10/2021 \r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/002791/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica autorizada a substituição de um membro da Comissão Verificadora de Vistoria, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CRIE - NF Nº 041.049/2021, publicada no DOERJ de 13/10/2021, página 22, que passa a ser composta por: Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho, ID 4327705-5; Tatiana Assumpção Lima, ID 4328984-3; Livia Barreto Salvador de Souza, ID nº 43287484, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/002791/2021, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 10 de dezembro de 2021.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2022.\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004178/2022.\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora Elaine dos Santos Olimpio, ID 33271852, Débora Almeida Guedes Furtado, ID 4392147-7 e Karla Lessa de Andrade, ID 35008059, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030033/004178/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2022\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030033/004889/2022.\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora Josiane de Jesus Rangel, ID 433047-5, Sandra Regina de Oliveira, ID 4330411-7 e Renata Martins da Silva, ID 4330400-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº SEI-030033/004889/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor nesta data.\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2022\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nId: 2438411\r\n"
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            "2022-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n36.027\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/005952/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Clarice Souza de Oliveira, ID. 4428423-3, Lilian Marttorelli Lima, ID. 4332626-9 e Solange Ornelas Ramos, ID. 4370623-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030036/005952/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2438774\r\n"
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            "2022-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 27 DE SETEMBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003192/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Daisy Costa Martins, ID. 43365728, matricula 0945480-2, Carla Roberto de Freitas, ID 4368519-6, matricula 0956351-1 e Danielle Pimenta Tome, ID 4368430-0, matricula 0956367-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030032/003192/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de setembro de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 27 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003078/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Saumir Mello Portugal, matrícula 0966762-7, ID 0544809-3, Simone de Oliveira, matrícula 0942795-6, ID 3931393-0 e Emanuelle Prenholatto Trindade, matrícula 0942800-4, ID 0432492-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030032/003078/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 10 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Regiane Gabriel Alves, matrícula 0942494-6, ID 4324127-1, Simone Lima Maciel, matrícula 0948590-5, ID 43396313 e Hilton Silva Neto, matrícula 0942445-8, ID 4324126-3 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030032/003104/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 10 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2022\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030032/003107/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria Alice da Mota Gouvea, ID 4368520-0, matricula 0956339-6, Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID 43607314, matricula 0953991-7 e Edimara Medeiros Vaz Alves, ID 4325057-2, matricula 0942459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030032/003107/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 10 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2022\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003096/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Maria Aparecida Dutra Nicácio, ID 4325051-3, matricula 0942683-4, Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, ID. 4332998-5, matricula 0945456-2 e Adriana Andrade Martins, ID 4368517-0, matricula 0956413-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030032/003096/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 10 de outubro de 2022.\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003200/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Hilton Silva Neto, matrícula 0942445-8, ID 4324126-3, Regiane Gabriel Alves, matrícula 0942494-6, ID 4324127- 1 e Simone Lima Maciel, matrícula 0948590-5, ID 4339631-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030032/003200/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 10 de outubro de 2022.\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030032/003134/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Edimara Medeiros Vaz Alves, ID 4325057-2, Matricula 0942459-9, Camila de Castro Dallacqua Ribeiro, ID 43607314, matricula 0953991-7 e Maria Alice da Mota Gouvea, ID 4368520-0, matricula 0956339-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030032/003134/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 10 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003136/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Adriana Andrade Martins, ID 4368517-0, matricula 0956413-9, Maria Aparecida Dutra Nicácio, ID 4325051-3, matricula 0942683-4 e Ana Lúcia Muniz Baptista Uchôa, ID 4332998-5, matricula 0945456-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030032/003136/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 10 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2022\r\nINSPETORES ESCOLARES PARACOMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030032/003137/2022.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Maria Alves Sales Neves de Souza, matrícula 0942479-7, ID 4324123-9, Rosária de Fátima Martins Vieira, matrícula 0942455-7, ID. 4264846-7, Hilton Silva Neto, matrícula 0942445-8, ID. 4324126-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030032/003137/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 10 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2022\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030032/003127/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Hilton Silva Neto, matrícula 0942445-8, ID 4324126-3, Regiane Gabriel Alves, matrícula 0942494- 6, ID 4324127-1 e Simone Lima Maciel, matrícula 0948590-5, ID 4339631-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI-030032/003127/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n.º 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2022.\r\nVolta Redonda-RJ, 10 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nINSPETORES ESCOLAR PARA DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030032/003078/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Maria Regina de Oliveira, matrícula 1208790-4, ID 3435813- 7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Emanuelle Prenholatto Trindade, matrícula 0942800-4, ID 0432492-3, designado pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF Nº 032.160 de 10 de outubro de 2022.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de novembro de 2022.\r\nVolta Redonda, 01 de novembro de 2022.\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 01 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nINSPETORES ESCOLAR PARA DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030032/003248/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Maria Regina de Oliveira, matrícula 1208790-4, ID 3435813- 7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Emanuelle Prenholatto Trindade, matrícula 0942800-4, ID 0432492-3, designada pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF Nº 032.165 de 27 de setembro de 2022, sob a presidência de Simone de Oliveira, matrícula 0942795-6, ID 3931393-0.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de novembro de 2022.\r\nVolta Redonda, 01 de novembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nSUL FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo SEI-030032/002051/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar Maria Regina de Oliveira, matrícula 1208790-4, ID 3435813- 7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Emanuelle Prenholatto Trindade, matrícula 0942800-4, ID 0432492-3, designado pela Ordem de Serviço SEEDUC/COOIESF Nº 032.142 de 15 de junho de 2022, publicada no DOERJ de 26 de outubro de 2022, fls. 20.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de novembro de 2022.\r\nVolta Redonda, 07 de novembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Sul Fluminense\r\nId: 2439105\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004347/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Debora Maria Pamplona Boyd, ID. 4065673-0; Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-0; Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, ID. 4280586-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004347/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 17 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004460/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Angela Cristina Fortes Iorio, ID. 4429150-7; Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. 3717335-9; Evanise Costa Teles, ID. 4340771-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004460/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 17 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004490/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: André Vianna Carneiro, ID. 4280166-4; Denise de Azevedo Lacerda, ID. 432636-1; Zelia Moreira de Moraes, ID. 4326381-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004490/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 17 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004337/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tatiana de Marins Nunes Barros, ID. 436840-50; André Vianna Carneiro, ID. 4280166-4; Marcia Lima de Freitas Rocha, ID. 4326378-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004337/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 31 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004465/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Evanise Costa Teles, ID. 4340771- 4; Angela Cristina Fortes Iorio, ID. 4429150-7; Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. 3717335-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004465/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 31 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004499/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vania Lucia Alves Moreira, ID. 3418133-4; Andreia Barros Vancini, ID. 4429156-6; Cacilda de Souza de Almeida, ID. 4369708-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004499/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 31 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004491/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, ID. 4280586-4; Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-0; Debora Maria Pamplona Boyd, ID. 4065673-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004491/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 31 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004472/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciene Maia da Costa, ID. 4122176-1; Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1; Marcia Antonia Rocha Canivello, ID. 4429158-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004472/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 31 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004469/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Joana D'arc Reis Santos, ID. 4210798-9; Lucienne de Castilho M. F. Carvalho, ID. 4326398-4; Marcio Luiz Aliano, ID. 4331965-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004469/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 31 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004453/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Cacilda de Souza de Almeida, ID. 4369708-9; Vania Lucia Alves Moreira, ID. 3418133-4; Andreia Barros Vancini, ID. 4429156-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004453/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 07 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004468/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Andreia Barros Vancini, ID. 4429156-6; Cacilda de Souza de Almeida, ID. 4369708-9; Vania Lucia Alves Moreira, ID. 3418133-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004468/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 07 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004456/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcio Luiz Aliano, ID. 4331965-3; Lucienne de Castilho M. F. Carvalho - ID. 4326398-4; Joana D'arc Reis Santos - ID. 4210798-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004456/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 07 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004470/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Anna Paula Meireles Francisco, ID. 4368764-4; Zelia Moreira de Moraes, ID, 4326381-0; Tatiana de Marins Nunes Barros, ID. 4368405-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004470/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 07 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004457/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Debora Maria Pamplona Boyd, ID. 4065673-0, Andreia Pereira Fidelis de Souza, ID. 4368458-0; Daiana Martin Gonçalves Rego Francisco, ID. 4280586-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004457/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 07 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004496/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1; Marcia Antonia Rocha Canivello, ID. 4429158-2; Luciene Maia da Costa, ID. 4122176-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030038/004496/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 07 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004895/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Anabele Cony dos Santos Mendes, ID. 3717335-9, Evanise Costa Teles, ID. 4340771-4; Angela Cristina Fortes Iorio, ID. 4429150-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004895/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 07 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030038/004461/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Marcia Antonia Rocha Canivello, ID. 4429158-2; Luciene Maia da Costa, ID. 4122176-1; Flávia Gomes de Paula, ID. 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030038/004461/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor, a contar de 07 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2022\r\nANDRÉA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2440786\r\n"
        ],
        "2441077": [
            "2022-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003027/2022.\r\n\r\n- Designar Alessandra Ribeiro Neiva, ID. 43305059, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 36911240, designada pela Ordem de Serviço Ordem de Serviço CIE-MV Nº AUT 037.156 de 08 de julho de 2022, publicada no D.O. de 20 de julho de 2022, página 25. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de novembro de 2022.\r\nDuque de Caxias, 04 de novembro de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003777/2022.\r\n\r\n- Designar Flávia Alves Rabelo, ID. 43686290, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 36911240, designada pela Ordem de Serviço CIE-MV Nº AUT 037.165 de 26 de agosto de 2022, publicada no D.O. de 29 de agosto de 2022, página 19. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de novembro de 2022.\r\nDuque de Caxias, 11 de novembro de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2441077\r\n"
        ],
        "2441725": [
            "2022-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\n7.179\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003827/2022.\r\n\r\n- Designar Flávia Alves Rabelo, ID. 43686290, Professor Inspetor Escolar, para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 36911240, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.174 de 30 de setembro de 2022, publicada no D.O. de 07 de outubro de 2022, página 19. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de novembro de 2022.\r\nDuque de Caxias, 04 de novembro de 2022.\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nRVIÇO COOIE-MVII Nº AUT 039.004\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/004119/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Aldinei Ferreira Cardozo, ID. 4275976-5, Vanessa do Nascimento Iglesias e Souza, ID. 4370051-9 e Suane de Paula Camilo, ID 4338287-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030039/004119/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de setembro de 2022.\r\nSão João de Meriti, 23 de setembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nO COOIE-MVII Nº AUT 039.011\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030039/001438/2020,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Luciana Santos da Cunha, ID. 35463368, Leonardo Meirelles Cerqueira, ID. 4206712-0 e Ione da Silva Alves dos Santos, ID. 4209597-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030039/001438/2020, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/20, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 14 de outubro de 2022.\r\nSão João de Meriti, 14 de outubro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2441725\r\n"
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        "2442183": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 24 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nESCOLAA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030031/002254/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professoras Inspetores Escolares para compor a Comissão de Vistoria, Danielle Cadinha Furtado, mat. 0942546-3, ID: 4261272-1, Cleide Vieira, mat. 0956410-5, ID: 3752177-2 e Alessandra Cristiane dos Santos Silva, mat. 0942629-7, ID: 04327411-0, sob a presidência do primeiro para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento ao Processo Administrativo nº SEI-030031/002254/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativos-pedagógicos de análise processual bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de novembro de 2022.\r\nVassouras, 24 de novembro de 2022\r\nTHEREZINHA COELHO DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº SEI-030023/000124/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Janaína Luzia Oliveira Pimentel Passalini, ID. 4325862-0, Sonia Maria da Fonseca Souza, ID. 4006692-4, Rita Aparecida da Silva, ID. 4325852-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030023/000124/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de novembro de 2022.\r\nItaperuna, 07 de novembro de 2022\r\nFABÍOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nId: 2442183\r\n"
        ],
        "2442188": [
            "2022-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 28 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/004735/2022,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Tatiana Assumpção Lima, ID 4328984-3; Alcineia Fernandes de Souza Xavier, ID 436845-4; Livia Barreto Salvador de Souza, ID 44328748-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004735/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 28 de novembro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2022\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2442188\r\n"
        ],
        "2443010": [
            "2022-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n36.019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006239/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Denise de Vasconcelos Sá Freire, ID. 4329348-4, Gisele Maria Teixeira de Abreu, ID. 4428435-7 e Keller Ferreira da Silva, ID. 4428434-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006239/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n36.020\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006231/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Bárbara Maria das Dores, ID. 4428422-5, Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006231/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2022.\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n036.025 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006271/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. 4329299-2, Márcia Maria de Brito Souza, ID. 4368505-6 e Lidiane Feliciano Pinto, ID. 4368364-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006271/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2443010\r\n"
        ],
        "2443371": [
            "2022-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR,\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nGERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-E- 03/036/1458/2019,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Ana Cristina de Oliveira Castro Marins, ID 4329272-0, Ana Paula do Nascimento Carias Fernandes, ID 4328885-5 e Raquel Garcia Braga de Lima, ID 3456255-9 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-E-03/036/1458/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, art. 41, § 2º, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2022\r\nCoordenadora-Geral de Inspeção Escolar, Certificação\r\ne Acervo\r\nId: 2443371\r\n"
        ],
        "2444347": [
            "2022-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nMETROPOLITANA II\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004034/2022 e Processo nº SEI-030034/000104/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Katia Elisa de Andrade Baptista, ID. nº 4329257-7; Keila de Azevedo Mata Nazaret, ID. nº 4369463-2; RosacleideBarbosa Menon Albuquerque, ID. nº 4332119-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI-030034/004034/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2022\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/004570/2022 e Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Tereza Cristina Almeida de Souza, ID. nº 4257438-2; Lenice Vianna Batista, ID. nº 4335483-1; Fernanda de Andrade Silva, ID. nº 4210067-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030034/004570/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de novembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2022\r\nMÁRCIA LHAMAS BARGA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030034/005248/2022. Processo nº SEI-030034/000104/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Kelly Neves Moreira de Carvalho, ID. nº 4257855-8; Tania da Costa Gouvêa, ID. nº 3813426-8; Andrea de Souza Fontes Brandão, ID. nº 4329268-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo SEI- 030034/005248/2022 a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de dezembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2022\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar- Metropolitana II\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2022\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006233/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID. 4428436-5, Bárbara Maria das Dores, ID. 4428422-5 e Lidiane de Souza Melo de Lima, ID. 4336334-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006233/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2444347\r\n"
        ],
        "2444546": [
            "2022-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - \r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030041/004027/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Livia Barreto Salvador de Souza, ID 44328748-4; Rosimere Viana Ferreira Santos, ID 4328939-8; Claudia de Fatima Macabu Areas, ID 4329002-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030041/004027/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, de 11 de novembro de 2022.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2022\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030036/006369/2022,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: Vanessa do Nascimento Fonseca, ID. 4329299-2, Márcia Maria de Brito Souza, ID. 4368505-6 e Maria das Graças de Almeida, ID. 4329889-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº SEI- 030036/006369/2022, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 388/2020, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de outubro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2022\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003697/2022.\r\n\r\n- Designar Alessandra Ribeiro Neiva, ID. 43305059, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elizabeth Amélia Coutinho, ID. 36911240, designada pela ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.164 de 19 de agosto de 2022, publicada no D.O. de 26 de agosto de 2022, páginas 20 e 21. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de novembro de 2022.\r\nDuque de Caxias, 25 de novembro de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº SEI-030037/003816/2022.\r\n\r\n- Designar Raquel Batista de Oliveira Teles, ID. 43683347, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128, designada pela ordem de serviço ORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.171 de 16 de setembro de 2022, publicada no D.O. de 21 de setembro de 2022, página 29. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de dezembro de 2022.\r\nDuque de Caxias, 02 de dezembro de 2022\r\nDENISE DE JESUS FERREIRA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2444546\r\n"
        ],
        "2446219": [
            "2022-12-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO\r\nDE CONTROVÉRSIAS E DE DIREITOS HUMANOS - PG-19\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE DEZEMBRO DE 2022\r\nREGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA ADMINISTRATIVA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS, A NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS DA DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO PELO PROCURADOR CONCILIADOR OU MEDIADOR\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DE MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E DE DIREITOS HUMANOS - PG-19, no uso de suas atribuições legais, em especial no disposto no art. 24, inciso XV, do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 3.968/2016,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o art. 5º, inciso XXXV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que consagra o direito fundamental de acesso à justiça, que deve ser compreendido como o direito de acesso à solução justa para o conflito de interesses;\r\n- a consensualidade como um política adequada à resolução de litígios que envolvam a Administração Pública;\r\n- a eficiência como princípio norteador da atuação da Administração Pública e especialmente da CASC, na forma do art. 1º, da Lei nº 9.629, de 04 de abril de 2022, do art. 11, da Resolução PGE nº 4.710, de 31 de maio de 2021, e do art. 1º, § 1º, da Resolução PGE nº 4.827, de 16 de março de 2022;\r\n- a celeridade como princípio orientador do procedimento de autocomposição, conforme previsto no art. 11, da Resolução PGE nº 4.710, de 31 de maio de 2021;\r\n- o § 4º do artigo 10 da Resolução nº 4710, de 31 de maio de 2021, que estabelece o dever de o Procurador Conciliador ou Mediador submeter a decisão da instauração do procedimento de autocomposição ao Coordenador da CASC, a quem caberá notificar os interessados da decisão proferida.\r\nRESOLVE:\r\n- O Procurador Conciliador ou Mediador, em nome da eficiência e da celeridade na tramitação do procedimento de autocomposição, uma vez admitindo a sua instauração, poderá notificar diretamente os interessados da decisão proferida, dispensado o encaminhamento para cientificação do Procurador Coordenador da CASC.\r\nHavendo necessidade em virtude das circunstâncias do caso, o Procurador Conciliador ou Mediador poderá cientificar o Procurador Coordenador da CASC.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES\r\nProcurador-Chefe da PG-19\r\nId: 2446219\r\n"
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        "2446365": [
            "2022-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA-GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO\r\nPUBLICAM OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR, CONTRATADOS PELO PROGRAMA BANCO DE TALENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR.\r\n, atendendo solicitação do DIRETOR-GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA SECRETAR, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350128/002226/2022, e\r\n:\r\n- a publicação do Decreto nº 45.172/2015 que disciplina o exercício de encargos em ações formativas e demais atividades de ensino desenvolvidas pelas instituições de ensino de segurança pública do estado do Rio de Janeiro;\r\n- os Editais de Chamada Pública nº 020 e 021/2020, 022, 023, 024 e 025/2021, 026 e 028/2022;\r\n- o disposto no art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/1993;\r\n:\r\nPublicar sumariamente os contratos de prestação de serviços dos docentes contratados para atuarem nas atividades de ensino pelo Programa Banco de Talentos da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, conforme listagem Anexo Único.\r\n- O disposto nesta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de novembro de 2022\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nPROFISSIONAIS QUE MINISTRARAM AULAS NA ESPM, APM D. JOÃO VI, CFAP E CEFD.\r\nCurso Superior de Policia Militar do Quadro de Oficiais Policiais Militares - CSPM/QOPM\r\nEdital nº 022/2020\r\n095988177- 84\r\nELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nPRODUCAO DE DIAGNOSTICOS EM SEGURANCA PUBLICA\r\n788375027- 53\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDAS\r\nMIDIA E SEGURANCA PUBLICA\r\nCurso de Aperfeiçoamento de Oficiais - QOPM\r\nEdital nº 024/2021\r\n115594657- 00\r\nCARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n788375027- 53\r\nPAULO FREDERICO BORGES CALDAS\r\nIMAGEM INSTITUCIONAL\r\n025307897- 03\r\nLUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n025307897- 03\r\nLUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\nJUSTICA MILITAR\r\nCurso de Formação de Oficiais - CFO\r\nEditais nº 020/2020 e 023/2021\r\n636865897- 53\r\nANTONIO UOSTOM BORGES GERMANO\r\nADMINISTRACAO NA PMERJ II: 4ª SECAO E TESOURARIA\r\n384501007- 04\r\nJOSE ROBERTO LOUZADA\r\nADMINISTRACAO NA PMERJ VI: ALMOXARIFADO\r\n384501007- 04\r\nJOSE ROBERTO LOUZADA\r\nADMINISTRACAO NA PMERJ III: APROVISIONAMENTO\r\n025307897- 03\r\nLUIZ ALEXANDRE SOUZA DA COSTA\r\nDIREITO PENAL MILITAR\r\n661802607- 53\r\nSERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA\r\nADMINISTRACAO NA PMERJ V: MANUTENCAO E TRANSPORTE\r\n036028197- 44\r\nFRANCISCO ONORATO FILHO\r\nMETODOLOGIA DA PESQUISA I\r\nCurso de Habilitação ao Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas - CH-QOA/QOE\r\nEdital nº 025/2021\r\n384501007- 04\r\nJOSE ROBERTO LOUZADA\r\nADMINISTRAÇÃO NA PMERJ VI: ALMOXARIFADO\r\n661802607- 53\r\nSERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA\r\nADMINISTRAÇÃO NA PMERJ V: MANUTENÇÃO E TRANSPORTE\r\n384501007- 04\r\nJOSE ROBERTO LOUZADA\r\nSISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nCurso de Formação de Cabos - CFC\r\nEdital nº 028/2022\r\n079076817- 82\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n079076817- 82\r\nADRIANO AZEVEDO COUTO\r\nLEIS ESPECIAIS\r\n242899737- 87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n242899737- 87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nIPAT III\r\n242899737- 87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nÉTICA E DEONTOLOGIA POLICIAL MILITAR\r\n661802607- 53\r\nSERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA\r\nIPAT I\r\n661802607- 53\r\nSERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO\r\n661802607- 53\r\nSERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA\r\nLEGISLACAO PENAL MILITAR\r\n661802607- 53\r\nSERGIO CARNEIRO DE SANTA ANNA\r\nLEGISLACAO PROCESSUAL PENAL MILITAR\r\n242899737- 87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nLEGISLACAO PROCESSUAL PENAL COMUM\r\nCurso de Formação de Soldados - CFSD\r\nEdital nº 021/2020\r\n463708547- 00\r\nJORGE LUIZ DONATO\r\nLEGISLACAO PROCESSUAL PENAL COMUM\r\n427259097- 91\r\nRENATO FIALHO ESTEVES\r\nLEGISLACAO APLICADA A PMERJ II (LEG II)\r\n114242937- 74\r\nRODRIGO DE CASTRO VILLAR MELLO\r\nLEGISLACAO PROCESSUAL PENAL COMUM\r\n781885717- 68\r\nSERGIO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA\r\nLEGISLACAO PROCESSUAL PENAL MILITAR\r\n242899737- 87\r\nCARLOS VIEIRA MENDES\r\nTICAS DE ACOES TATICAS - POPM (IPAT III)\r\nCurso de Capacitação Física Para Pessoas com Deficiência e Introdução ao Esporte Adaptado - CCFPCDIEA\r\nEdital nº 026/2022\r\nCPF\r\nNOME\r\n080707697- 00\r\nFERNANDO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nPARATLETISMO DE CAMPO II\r\n808467187- 15\r\nMORGANA ABUGEBER ELIAS\r\nBOCHA ADAPTADA\r\n743213667- 04\r\nAURELIO LOPES DOS SANTOS\r\nPARATLETISMO DE PISTA I\r\nId: 2446365\r\n"
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