{ "I - Ordem de Serviço": { "1432843": [ "2013-01-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SE/SS/CAD/DT nº 028/2013,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 01 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n01-0631\r\nKPE6125\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0632\r\nKVW7861\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0633\r\nLQP4901\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2013\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 149/SEAP/DT/GAB/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 02 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resolução nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n02-0755\r\nKWN5388\r\nRENAULT/DUSTER 2.0\r\n2012/13\r\n02-0766\r\nLTN4556\r\nRENAULT/DUSTER 2.0\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1432843\r\n" ], "1433281": [ "2013-01-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE ORDEM DE VIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E- 01/4.661/2012,\r\nRetirar os números de ordem atribuídos aos veículos abaixo relacionados, constantes do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n02-0156\r\nLGZ0156\r\nVW/KOMBI\r\n1989/89\r\n02-0170\r\nRJ0170\r\nVW/KOMBI\r\n1989/89\r\n02-0171\r\nRJ0171\r\nVW/KOMBI\r\n1989/89\r\n02-0333\r\nRJ0333\r\nFIAT/PREMIO\r\n1988/88\r\n02-0445\r\nLAI0196\r\nVW/KOMBI\r\n1994/94\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2013 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1433281\r\n" ], "1437320": [ "2013-01-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício nº 026/2013, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 02 e 14 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, código 4541. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n57\r\nKXF5621\r\nNOVO GOL 1.6\r\n2012/13\r\n02-0758\r\nKYO4165\r\nVW/NOVO GOL 1.6\r\n2012/13\r\n02-0759\r\nLLU4295\r\nVW/NOVO GOL 1.6\r\n2012/13\r\n02-0760\r\nLLU4301\r\nVW/NOVO GOL 1.6\r\n2012/13\r\n02-0761\r\nLLU4308\r\nVW/NOVO GOL 1.6\r\n2012/13\r\n02-0762\r\nKPE6722\r\nVW/NOVO GOL 1.6\r\n2012/13\r\n14-0023\r\nLQP5710\r\nVW/8160 DRC\r\n2012/13\r\n14-0024\r\nLQP5708\r\nVW/8160 DRC\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1437320\r\n" ], "1440217": [ "2013-01-28 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 318\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2013\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício UERJ nº 011/PREFEITURA/2013,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 01 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, código 4043. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n634\r\n962\r\nAMB\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 010/SEAP/DT/GAB/2013,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 02 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n763\r\nQF0601\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n05\r\n764\r\nLOV0979\r\nVW/PARATI\r\n3\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nDE JANEIRO DE 2013\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício nº 011/SEAP/DT/GAB/2013,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixos 02 e 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n5\r\nLNY9269\r\n2.0\r\n02\r\n6\r\nKMI9307\r\n2.0\r\n00/01\r\n02-0768\r\nKMX9912\r\n2.0\r\n2001/01\r\n11-0283\r\nLBL3206\r\nVW/SAVEIRO 1.8\r\n1996/96\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1440217\r\n" ], "1441424": [ "2013-01-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Processo nº E- 21/981.576/2012,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos, abaixo relacionados, do acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. \r\n9975\r\nLBN8523\r\nVW/SANTANA 1.8\r\n1989/89\r\n9974\r\nBN8515\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n1996/97\r\n6368\r\nBZ5170\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n1997/98\r\n9\r\n0209\r\nGM/OPALA\r\n1991/91\r\n248\r\nAI1459\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n1993/93\r\n9346\r\nHT9346\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n1988/88\r\n9227\r\nAI1013\r\n1.8\r\n1994/94\r\n9252\r\nAI1010\r\n1.8\r\n1994/94\r\n05-9273\r\nLAI1020\r\n1.8\r\n1994/94\r\n05-9260\r\nLAI1016\r\n1.8\r\n1994/94\r\n05-9266\r\nLAI1017\r\n1.8\r\n1994/94\r\n05-9254\r\nLAI1099\r\n1.8\r\n1994/94\r\n05-9238\r\nLAI1014\r\n1.8\r\n1994/94\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1441424\r\n" ], "1443021": [ "2013-02-01 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Processo E- 03/90.529/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 12 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, código 2107. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n12-0042\r\nKPO2669\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2012/13\r\n12-0043\r\nLSB4963\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2012/13\r\n12-0044\r\nKPK2485\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2012/13\r\n12-0045\r\nKPG6978\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2012/13\r\n12-0046\r\nKPH1670\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2012/13\r\n12-0047\r\nKPQ3508\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2012/13\r\n12-0048\r\nKPE2750\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2012/13\r\n12-0049\r\nLRV4797\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2012/13\r\n12-0050\r\nKPM9350\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1443021\r\n" ], "1444452": [ "2013-02-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E- 12/192.590/2012,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o número de ordem atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Subsecretaria de Comunicação Social, Código 2102.\r\n67-9293\r\nLTQ0323\r\nVW/GOL 1.8\r\n2004/04\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nEIRO DE 2013\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E- 03/90.964/2012, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 67 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, código 2107. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n67-0693\r\nLSB4891\r\nYAMAHA/LANDER XTZ250\r\n2012/13\r\n67-0694\r\nLQN5770\r\nYAMAHA/LANDER XTZ250\r\n2012/13\r\n67-0697\r\nLQN5775\r\nYAMAHA/LANDER XTZ250\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1444452\r\n" ], "1445595": [ "2013-02-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado nos Processos nºs E- 08/8.564/2011 e E-08/4.981/12\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901.\r\n10-0096\r\nLPD9717\r\nRENAULT/MASTER BUS16\r\n2007/08\r\n02-0266\r\nLPC5489\r\nRENAULT/CLIO 1.6\r\n2007/08\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1445595\r\n" ], "1447938": [ "2013-02-18 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E- 08/1.131/2012,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem atribuídos aos veículos, abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901.\r\n01-1309\r\nLCF8653\r\nMBENZ/310D\r\n1997/97\r\n01-1331\r\nLAZ8975\r\nGM/KADETT IPANEMA\r\n1996/96\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 1192/1705/2012 e 1193/1705/2012,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar os números de ordem das viaturas, abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n05-0317\r\nLPJ3206\r\nRENAULT/SANDERO 1.6\r\n2009/09\r\n05-0318\r\nLNI9837\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2001/01\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1447938\r\n" ], "1455103": [ "2013-03-04 00:00:00", " www.pge.rj.gov.br\r\nATO DA PROCURADORA-CHEFE\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2013\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n(PG07), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar aos servidores Felipe Benevides de Almeida, matrícula nº 972.690-2, Marina Valverde, matrícula nº 972.536-7, Mário Flávio Guimarães Meirelles, ID nº 500.905-00, Paula Rubio Castanha, matrícula nº 972.480-8, e Rosilaine Francisca Steinbach Orru da Silva, ID nº 441.208-77, poderes para desempenhar as seguintes funções:\r\ndevolução e encaminhamento de processos administrativos (PA's) a órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\nencaminhamento de PA's a outras Especializadas, quando manifesto o equívoco do envio a esta Especializada;\r\ndeterminação de remessa de PA's ao arquivo definitivo;\r\ndeterminação de desarquivamento de PA's;\r\ndespachar, ordinariamente, as publicações referentes aos precatórios judiciais, cujos PA's integram o acervo 700 (precatório), em relação aos quais já tenha havido manifestação favorável da PGE;\r\nencaminhamento de PA's aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nFica revogada a Ordem de Serviço PGE/PG07/APSE nº 01 de 31 de agosto de 2011.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2013\r\nANA PAULA SERAPIÃO\r\nProcuradora-Chefe\r\nId: 1455103\r\n" ], "1456116": [ "2013-03-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SE/SS/CAD/DT nº 050/2013,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 01 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n01-0635\r\nLLU9396\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0636\r\nLRB4508\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0637\r\nKZE5695\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0638\r\nLLU8507\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0639\r\nKPH3647\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0640\r\nKYH9116\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0641\r\nLQQ5768\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0642\r\nKPH3613\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0643\r\nKYY3834\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0644\r\nLTR4617\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n01-0645\r\nLLU8508\r\nRENAULT/MASTER AMB\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1456116\r\n" ], "1457431": [ "2013-03-07 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE ORDEM DE VIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado nos processos nºs E- 08/12.240/2008 e E-08/4.574/2011,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n67\r\nKV2667\r\nPEGEOUT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0077\r\nLKQ1404\r\nRENAULT/MASTER BUS 16\r\n2007/08\r\n10-0128\r\nKVA8673\r\nPEGEOUT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 05 de março de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1457431\r\n" ], "1459091": [ "2013-03-11 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE ORDEM A VIATURA\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo Ofício TRANS/DPGE nº 014/2013,\r\nAtribuir números de ordem de prefixos 03 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, código 1101. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n03-0207\r\nKPH5252\r\nCITROEN/C4 PALLAS 2.0\r\n2012/13\r\n03-0210\r\nLQQ7780\r\nCITROEN/C4 PALLAS 2.0\r\n2012/13\r\n03-0211\r\nLQQ7783\r\nCITROEN/C4 PALLAS 2.0\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 07 de março de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1459091\r\n" ], "1474951": [ "2013-04-10 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SES/SE/SS/CAD/DT nº 336/2013,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 01 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n46\r\nKPI3803\r\nAMB\r\n2012/13\r\n47\r\nKVY6304\r\nAMB\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1474951\r\n" ], "1475144": [ "2013-04-10 00:00:00", "\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n(PG- 04), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004,\r\n:\r\nDelegar à servidora DANÚBIA MELO DE ARAÚJO, Técnica Superior de Procuradoria, matrícula nº 50074679, poderes para desempenhar as seguintes funções:\r\ndevolução e encaminhamento de processos administrativos (PA'S) a órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\ndeterminação de formação de PA'S;\r\nencaminhamento de PA'S a outras Especializadas, quando manifesto o equívoco do envio a esta Especializada;\r\ndeterminação de remessa de PA'S ao arquivo definitivo;\r\ndeterminação de desarquivamento de PA'S;\r\ndeterminação de apensação e desapensação de PA'S;\r\nencaminhamento de PA'S aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário;\r\nmovimentar, sob a supervisão dos Procuradores- Assistentes, os processos administrativos do acervo de precatórios.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013\r\nProcurador-Chefe\r\nId: 1475144\r\n" ], "1475883": [ "2013-04-11 00:00:00", "\r\nS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício ST/SSMCC nº 064/13,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, código 2106. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n03-1376\r\nKRE0110\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n2000/01\r\n02-1208\r\nLCH7731\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\n02-1222\r\nLNG5391\r\nVW/KOMBI\r\n2000/00\r\n02-1225\r\nLEM5782\r\nVW/GOL 1.8\r\n2000/01\r\n02-1227\r\nKMI2075\r\nVW/GOL 1.8\r\n2000/01\r\n67-8187\r\nLNK9629\r\nVW/GOL ESPECIAL\r\n2001/01\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1475883\r\n" ], "1479469": [ "2013-04-19 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001 e no art. 2° da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e o previsto na Lei 4939, de 2007.\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir o Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante subitem 4.3, e item 15 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo n° 032, de 15 de fevereiro de 2012.\r\nO Curso de Formação Profissional para Inspetor de Polícia de 6ª Classe terá início em 15/04/2013, com duração de 840 (oitocentos e quarenta) horas-aula, constando de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras, preleções e estágios, com as respectivas cargas horárias:\r\nMÓDULO BÁSICO\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n06\r\nÉTICA E CIDADANIA \r\n04\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n14\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO\r\n10\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO\r\n10\r\nSOCIOLOGIA\r\n10\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n12\r\nCRIMINOLOGIA\r\n12\r\nINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\n06\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n16\r\nSAÚDE DO TRABALHADOR\r\n08\r\nRELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS\r\n04\r\nFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n10\r\nQUALIDADE NO ATENDIMENTO\r\n04\r\nTOTAL\r\n126\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nREDAÇÃO\r\n10\r\nRÁDIOCOMUNICAÇÃO\r\n08\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA (PALESTRAS)\r\n16\r\nTOTAL\r\n34\r\nMÓDULO OPERACIONAL \r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n20\r\nDEFESA PESSOAL POLICIAL\r\n20\r\nARMAMENTO E TIRO (TIRO TÁTICO)\r\n48\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\n40\r\nTOTAL\r\n128\r\nMÓDULO VISITA SUPERVISIONADA AOS INSTITUTOS\r\nH/A\r\nINSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO\r\n04\r\nINSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI\r\n04\r\nISTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO\r\n04\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n02\r\nTOTAL\r\n14\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nTÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO\r\n24\r\nFORMALIZAÇÃO DOS ATOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA\r\n20\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n08\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A PESSOA\r\n08\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS\r\n06\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS\r\n08\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n12\r\nDIREITO PENAL APLICADO\r\n18\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL APLICADO\r\n18\r\nLEGISLAÇÃO ESPECIAL\r\n12\r\nSISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL - GI E SESOP\r\n60\r\nSIP - PRÁTICO\r\n28\r\nATUAÇÃO EM GRANDES EVENTOS\r\n10\r\nPERÍCIA - CRIMINALÍSTICA\r\n10\r\nPERÍCIA - MÉDICO LEGAL\r\n06\r\nPERÍCIA - ANÁLISES LABORATORIAIS\r\n06\r\nPERÍCIA - IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS\r\n06\r\nTOTAL\r\n260\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\nH/A\r\n278\r\nTOTAL GERAL\r\n840\r\nA ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no caput, para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\nO curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ nº 057, de 27 de março de 2013 e DOERJ nº 066, de 11 de abril de 2013.\r\nFicará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado nos Editais.\r\nO curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17:40h, ouse necessário,em outros locais e horários previamente indicados.\r\nAs aulas da disciplina Armamento e Tiro (TIRO TÁTICO) serão realizadas no estande de tiro prático do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\nO desenvolvimento do Plano de Curso observará a carga horária constante no art. 2º deste ato, bem como a frequência às palestras, preleções e estágio.\r\nÉ obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), que observarão regimes de frequência próprios de cada disciplina, consoante o disposto no art. 22 do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\nAs aulas das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), deverão ter frequência integral, tendo em vista as características próprias dessas disciplinas.\r\nA frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 22, § 1º do Manual do Aluno.\r\nA conduta disciplinar do candidato-aluno observará, o previsto no Capítulo V do Manual do Aluno.\r\nA verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2º far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores procederem à avaliação através de questões objetivas tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, entre outras e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas: \r\na) Armamento e Tiro (Tiro Tático), que será realizada consoante o previsto no art. 10;\r\nb) Educação Física e Defesa Pessoal Policial, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\nc) Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar uma avaliação prática utilizando o próprio Sistema;\r\nd) Conceito Disciplinar e Participativo - CDP, que será aplicado em conformidade com o art. 8º.\r\nDurante a realização do CFP o candidato-aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no parágrafo único do presente artigo. \r\nO descumprimento dos deveres do candidato-aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelos Inspetores de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP/ACADEPOL, a serem designados através de ato próprio da Direção desta Casa de Ensino, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato-aluno e a formação do Conceito Disciplinar Participativo - CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\nNa prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático), serão utilizados:\r\na) Alvo - alvo IPSC, 77 X 46 cm, com áreas de pontuação de 5, 4 e 3 pontos; a área equivalente ao quadrado da parte superior não será considerada como área de impacto e de pontuação;\r\nb) Armamento - poderão ser utilizadas pistolas Taurus PT940 ( 40 S&W) e/ou PT938 (.380 ACP).\r\n- A avaliação da prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático) observará o seguinte critério:\r\n1 Séries de tiro: \r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 10 (dez) disparos, sendo os 5 (cinco) primeiros disparos em pé, o primeiro disparo na condição de ação dupla, ajoelhar com o ferrolho travado aberto, realizar a troca de carregador, com o carregador reserva obrigatoriamente inserido no porta-carregador (na linha de cintura próximo à mão fraca); alimentar e efetuar mais 5 (cinco) disparos na posição de joelho; no tempo máximo de 90 (noventa) segundos;\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão forte; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos;\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão fraca; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos.\r\n2 Pontuação: \r\nCada disparo realizado após o término do tempo acarretará na perda de uma pontuação maior que o candidato-aluno tenha obtido no seu alvo;\r\nSerá necessário alcançar o mínimo de 50 % dos pontos possíveis, ou seja, 75 (setenta e cinco) pontos para obtenção do conceito APTO, sendo que de 75 a 109 pontos o candidato/aluno será considerado REGULAR, de 110 a 134 pontos considerado BOM e de 135 a 150 pontos considerado MUITO BOM.\r\n- Na verificação de aprendizagem de Armamento e Tiro, além das hipóteses previstas acima, será considerado INAPTO, ainda, o candidato-aluno que durante o treinamento ou avaliação de tiro desrespeite regra de segurança no manuseio de arma de fogo ou regra de segurança no estande de tiro.\r\n- Não será submetido à avaliação de tiro tático e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o candidato-aluno que faltar à aula teórica ou a exercício no estande de tiro; ou que não seja capaz de proceder à desmontagem e montagem de primeiro escalão, com segurança, e em tempo hábil do armamento apresentado.\r\nA avaliação de tiro tático poderá ser realizada, mesmo que de maneira fracionada, após a instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicada ao final do Curso.\r\nO candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação, devidamente uniformizado, trajando a camisa oficial do CFP, munido de seu próprio equipamento de proteção individual (óculos de proteção, protetores auriculares e boné de cor preta), cinto que suporte o equipamento preso à cintura (arma e carregadores municiados) e calçado que proporcione segurança à prática do tiro.\r\n- A avaliação do Curso de Formação Profissional - CFP, far- se-á conforme subitens 15.5 e 15.6 do Edital publicado no DOERJ - Poder Executivo, nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\n- O concursando para ser considerado APROVADO no Curso de Formação Profissional - CFP, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, por disciplina (subitem 15.8 do Edital do Concurso), observados os arts. 14 e 16, da Lei nº 3.586/2001 e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\n- A apuração da nota final do Curso de Formação Profissional- CFP será obtida consoante subitem 15.7 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\nO candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizado, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica nas cores indeléveis azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, consoante o previsto no art. 27 do Manual do Aluno.\r\n- Será atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato-aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova, nos termos do art. 31do Manual do Aluno.\r\nAs ocorrências das situações previstas no parágrafo anterior deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova à Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\nSerá REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do art. 10, for considerado INAPTO nas provas das disciplinas de: Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), bem como não obtiver o mínimo de frequência exigida nas aulas e estágio ministrados, na forma prevista no art. 6º.\r\nNão será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame, o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\nOs pedidos de vista de prova e de revisão, previstos no art. 32 do Manual do Aluno, dirigidos ao Diretor da Divisão de Ensino, deverão ser interpostos no prazo de 03 (três) dia úteis, contados da data da afixação do resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL.\r\nO candidato-aluno que discordar do resultado da revisão mencionada no artigo anterior, poderá, no prazo de 03 (três) dia úteis, contados a partir da data da divulgação do resultado daquela revisão, interpor recurso ao Diretor da ACADEPOL.\r\nA classificação final dos candidatos-alunos aprovados no Curso de Formação Profissional - CFP será apurada consoante o previsto no art. 18 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\nEm caso de igualdade de pontos, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no subitem 18.2.1 do referido Edital.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra - ACADEPOL, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, por seu intermédio.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, e produzirá efeito a contar de 15 de abril de 2013.\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2013\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nDiretora\r\nId: 1479469\r\n" ], "1479849": [ "2013-04-19 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n16\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA INTEGRAR COMISSÃO DE PREGÃO.\r\nPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto social da referida Companhia, \r\nDesignar JANICE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 29.878, para integrar a Comissão de Pregão constituída pela Ordem de Serviço-CODERTE nº 002, de 11 de janeiro de 2013, em substituição a Pregoeira Titular, VALCINÉA CORREIA DASILVA, matrícula 08434, em suas faltas ou impedimentos legais.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2013\r\nSCO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1479849. A faturar por empenho\r\n" ], "1482139": [ "2013-04-25 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante no processo nº E- 01/004/1225/2013,\r\nRetirar os números de ordem atribuídos aos veículos abaixo relacionados, constantes do acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n10-7730\r\nLIR7730\r\nMERCEDES BENZ/0371 G.MET\r\n1992/92\r\n10-7677\r\nLIP7677\r\nMERCEDES BENZ/0371 G.MET\r\n1992/92\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 19 de abril de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1482139\r\n" ], "1483945": [ "2013-04-26 00:00:00", "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE SERVIÇO CODERTE Nº 16\r\nDESIGNA EMPREGADA PARA INTEGRAR COMISSÃO DE PREGÃO.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe o art. 22 do Estatuto da referida Companhia,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Janice Rodrigues Oliveira, matrícula nº 29.878, para integrar a Comissão de Pregão na vaga de VALCINÉA CORREA DA SILVA, matrícula nº 08434, conforme Ordem de Serviço-CODERTE nº 16, de 09 de abril de 2013.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2013\r\nRONALDO MONTEIRO FRANCISCO\r\nDiretor-Presidente\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no Diário Oficial de 19 de abril de 2013.\r\nId: 1483945. A faturar por empenho\r\n" ], "1484790": [ "2013-04-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI/GEAD nº 031/2013, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 12 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n1\r\nKQF6838\r\nCDI STREET\r\n2011/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1484790\r\n" ], "1485730": [ "2013-04-30 00:00:00", "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nATUALIZA A RELAÇÃO DOS ORGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - SIADC.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n- a Resolução SARE nº 2921, de 09 de agosto de 2001, que regula inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo - SIADC, dos Órgãos e Entidades Estaduais da Administração Pública Direta e Indireta, e\r\n- o que consta no processo nº E-01/400322/2011,\r\nRESOLVE:\r\nFica alterada a relação dos Órgãos e Entidades participantes do Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC, passando a vigorar conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nSIGLA\r\nDENOMINAÇÃO\r\n01\r\n0201\r\nTCE\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n02\r\n0701\r\nSEOBRAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n03\r\n0751\r\nEMOP\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n04\r\n0771\r\nCEDAE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n05\r\n0801\r\nVG\r\nVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n06\r\n0901\r\nPGE\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n07\r\n1101\r\nDPGE\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n08\r\n1201\r\nSEPLAG\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n09\r\n1234\r\nRIOPREVI\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n10\r\n1241\r\nCEPERJ\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n11\r\n1301\r\nSEAPEC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n12\r\n1353\r\nEMATER\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n13\r\n1354\r\nPESAGRO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n14\r\n1401\r\nSEGOV\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n15\r\n1501\r\nSEC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n16\r\n1541\r\nFUNARJ\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n17\r\n1542\r\nFCFB\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n18\r\n1543\r\nFTM\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n19\r\n1544\r\nFMIS\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n20\r\n1701\r\nSEEL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n21\r\n1731\r\nSUDERJ\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n22\r\n1801\r\nSEEDUC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n23\r\n1901\r\nSEH\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n24\r\n1931\r\nITERJ\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n25\r\n1971\r\nCEHAB\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n26\r\n2001\r\nSEFAZ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n27\r\n2102\r\nSSCS\r\nSUBSECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n28\r\n2106\r\nSSMCC\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n29\r\n2107\r\nDEGASE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n30\r\n2131\r\nAGETRANSP\r\nAG. REG. DE SERV PÚB. CONC. DE TRANSP. AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RJ\r\n31\r\n2132\r\nAGENERSA\r\nAG. REG. DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n32\r\n2133\r\nDETRAN\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n33\r\n2134\r\nLOTERJ\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n34\r\n2135\r\nPRODERJ\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n35\r\n2136\r\n-RJ\r\nPROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n6\r\n2151\r\nI.O\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n37\r\n2171\r\nMETRO\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n38\r\n2201\r\nSEDEIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n39\r\n2231\r\nDRM\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n40\r\n2232\r\nJUCERJA\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n41\r\n2233\r\nIPEM\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n42\r\n2271\r\nCODIN\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n43\r\n2273\r\nAGERIO\r\nAGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO \r\n44\r\n2401\r\nSEA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n45\r\n2432\r\nINEA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n46\r\n2501\r\nSEAP\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n47\r\n2541\r\nFSC\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n48\r\n2901\r\nSES\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n49\r\n2931\r\nIASERJ\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n50\r\n2942\r\nFS\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n1\r\n2961\r\nFES\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n2\r\n2971\r\nIVB\r\nINSTITUTO VITAL BRASIL S/A\r\n3\r\n3001\r\nSETRAB\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n4\r\n3101\r\nSETRANS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n5\r\n3133\r\nDETRO\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6\r\n3171\r\nCODERTE\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n7\r\n3172\r\nCENTRAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n8\r\n3173\r\nRIOTRILHOS\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n9\r\n3201\r\nSEASDH\r\nSECRETARIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n60\r\n3242\r\nFLXIII\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n1\r\n3243\r\nFIA\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2\r\n4001\r\nSECT\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n3\r\n4041\r\nFAPERJ\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4\r\n4042\r\nFENORTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE-FLUMINENSE\r\n5\r\n4043\r\nUERJ\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6\r\n4044\r\nFAETEC\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n7\r\n4045\r\nUENF\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n8\r\n4046\r\nCECIERJ\r\nFUND. CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n9\r\n4047\r\nUEZO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n70\r\n4301\r\nSETUR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n1\r\n4371\r\nTURISRIO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2\r\n4501\r\nSEDRAP\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n3\r\n4541\r\nFIPERJ\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4\r\n4571\r\nCASERJ\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5\r\n4572\r\nCEASA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6\r\n4601\r\nSEESQV\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA\r\n7\r\n01\r\nOCON\r\nA DO CONSUMIDOR\r\n8\r\n4801\r\nSEPREDEQ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Ordem de Serviço SEPLAG/SUBLO nº 225, de 03 de novembro de 2011 e, demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1485730\r\n" ], "1488895": [ "2013-05-07 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício COAD nº 026/2013, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 11 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, código 4541. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0284\r\nOPF4667\r\nKIA/UK 2500 HD SC\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nº 337\r\nDE 02 DE MAIO DE 2013\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício INEA/DIAFI nº 179/2013, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0775\r\nKOZ6735\r\nFIAT/DOBLO ESSENCE 1.8\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 02 de maio de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1488895\r\n" ], "1491607": [ "2013-05-13 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício ST/SSMCC Nº 078/2013,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, código 2106. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0192\r\nLCG2567\r\nVW/GOL\r\n1998\r\n02-1454\r\nLNZ5871\r\nVW/GOL\r\n2002\r\n03-1360\r\nLLQ0688\r\nVW/SANTANA 2.0 \r\n2001\r\n03-1363\r\nLKB2084\r\nVW/SANTANA\r\n2001\r\n03-1374\r\nKXE0141\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n2001\r\n03-7182\r\nLNA1781\r\nVW/SANTANA\r\n2000\r\n03-7184\r\nLNA1790\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n2000\r\n03-7189\r\nLNA1784\r\nVW/SANTANA\r\n2000\r\n67-8189\r\nLNK9627\r\nVW/GOL \r\n2001\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013.\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 339\r\nDE 09 DE MAIO DE 2013\r\nRETIRA NÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E- 13/567/2013,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo relacionado, do acervo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, código 2106. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n7183\r\nNA1789\r\nSANTANA\r\n2000\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 09 de maio de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1491607\r\n" ], "1492564": [ "2013-05-14 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 224/1705/2013 e 228/1705/2013,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar os números de ordem das viaturas abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n05-4190\r\nLPY0560\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2004/04\r\n05-7796\r\nKML9894\r\nVW/GOL PATRUL. 1.6\r\n2000/01\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1492564\r\n" ], "1495508": [ "2013-05-20 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício EMATER/DIREA nº 056/2013, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, código 1353. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n776\r\nLLE6003\r\nRENAULT/SANDERO 1.0\r\n1\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1495508\r\n" ], "1497925": [ "2013-05-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício FENORTE/DPAF/DIR nº 005/2013, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixos 02 e 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação Estadual Norte Fluminense, código 4042. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n02-0777\r\nKVR7905\r\nPEUGEOT/PARTNER\r\n2011/11\r\n11-0285\r\nLLR4450\r\nPEUGEOT/HOGGAR\r\n2011/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2013 \r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1497925\r\n" ], "1505531": [ "2013-06-06 00:00:00", "\r\nATO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nAPROVA O FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE PROMOÇÃO E DESEMPENHO.\r\nO PROCURADOR ASSISTENTE DA DIRETORIA DE GESTÃO (PG12), \r\nconsiderando a necessidade de regulamentação dos arts. 3º e 4º da Resolução nº 3.254,de 14 de novembro de 2012,\r\n- Fica aprovado, nos moldes do art. 3º da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012, o formulário “AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE PROMOÇÃO E DESEMPENHO”, na forma do anexo.\r\n- A avaliação prevista no art. 4º da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012, se dará da seguinte forma:\r\n- Será concedida a pontuação máxima ao servidor que, no período avaliativo, computar 20 (vinte) horas-aula, sendo permitida a contagem de eventual saldo de horas para o semestre subsequente.\r\n- Os eventos de capacitação, realizados antes da publicação da Resolução, cujo conteúdo programático guarde correlação com as atribuições do cargo ocupado e/ou com a área de atuação da Procuradoria-Geral do Estado, serão considerados para fins de promoção, nas avaliações de abril e outubro do ano de 2013, desde que obtidos a partir de 22 de julho de 2009.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\nProcurador Assistente\r\nId: 1505531\r\n" ], "1505532": [ "2013-06-06 00:00:00", " \r\nLegenda de Valores\r\nE\r\n10\r\nAVALIAÇÃO PERIÓDICA DE PROMOÇÃO E DESEMPENHO\r\nB\r\n7\r\nR\r\n4\r\nI\r\n0\r\nI- IDENTIFICAÇÃO: \r\nNome do Servidor:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCargo:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nID Funcional:\r\n\r\n\r\nNome do Avaliador:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCargo:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nID Funcional:\r\n\r\n\r\nPeríodo de Acompanhamento:\r\n\r\n\r\n\r\nData da Avaliação:\r\n\r\nII - FATORES DE AVALIAÇÃO:\r\nMarque com um \"X\" o conceito que diz respeito ao desempenho do servidor, de acordo com a legenda abaixo:\r\nE = Excelente\r\n= Bom\r\n= Regular\r\n= Insuficiente\r\nFator de Avaliação\r\nSubfatores\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\nAssiduidade e Pontualidade\r\n(Comparecimento regular)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(permanece no local de trabalho durante o expediente)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFator de Avaliação\r\nSubfatores\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\nDisciplina\r\n(acata com presteza as ordens de sua chefia imediata e observa os níveis hierárquicos nas relações funcionais)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(cumpre as normas, instruções e/ou regulamentos e observa seus deveres funcionais)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFator de Avaliação\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\n(centra seus esforços na execução do trabalho que lhe é confiado, utilizando adequadamente seu horário de trabalho e buscando informações que possam enriquecer seu trabalho)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFator de Avaliação\r\nSubfatores\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\nEficiência\r\n(desempenha com qualidade o trabalho, realiza tarefas com dinâmica e racionaliza o tempo na execução de tarefas, buscando aprender com seus erros)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(possui compreensão dos princípios básicos, teóricos e práticos do trabalho)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(é capaz de conduzir as tarefas sob sua responsabilidade de forma sistematizada e estruturada obtendo os resultados pretendidos)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(produz volume de trabalho proporcional a sua complexidade e aos recursos disponíveis, não deixando acumular tarefas) \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(organiza as tarefas segundo a prioridade e aproveita eventual disponibilidade de forma prudente)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFator de Avaliação\r\nSubfatores\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\nCapacidade e Aptidão\r\n(investe no seu aperfeiçoamento profissional, atualiza-se e procura conhecer as normas pertinentes as atribuições do cargo que ocupa apresentando propostas e ideias)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(mostra-se empenhado em executar suas atribuições, buscando aprender e contribuir com o serviço de sua unidade)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(busca novos conhecimentos, visando ao aprimoramento das rotinas de trabalho)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFator de Avaliação\r\nSubfatores\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\nCondições Comportamentais\r\n(é capaz de trabalhar em conjunto, conseguindo executar os trabalhos sob sua responsabilidade interagindo com a equipe)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(expressa-se de forma clara e oportuna, buscando entender e ser entendido pelo interlocutor, facilidade de estabelecer contatos)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(demonstra ter estabilidade emocional, sabendo trabalhar sob situações de pressão e administrar conflitos surgidos no ambiente profissional)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(trata o público com empatia, fornecendo de modo cordial e solícito as informações que lhe incumbe prestar no exercício do cargo e ouvindo com atenção as que lhe são transmitidas) \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(trata os colegas de forma cordial independentemente dos diversos níveis hierárquicos e culturais)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(demonstra conduta moral e ética profissional compatíveis com o cargo que ocupa conforme o interesse público, com exação, urbanidade e lealdade)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFator de Avaliação\r\nSubfatores\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\nResponsabilidade\r\n(é cuidadoso com informações sigilosas obtidas em seu órgão de trabalho e contribui para o bom fluxo interno das informações)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(apresenta bom senso e responsabilidade nas decisões tomadas na ausência de instruções detalhadas ou em situações fora do comum)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(empreende esforços para resolver as demandas e necessidades do setor, tão logo surjam) \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(apresenta ideias, sugestões e informações com vistas à melhoria dos serviços a seu encargo e do setor como um todo)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\nFator de Avaliação\r\nSubfatores\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\nCondições Psicológicas\r\n(capacidade de empatia, conseguindo se colocar no lugar do outro e - mais do que isso - consegue sentir-se como o outro, apresentando habilidade de lidar com seus próprios sentimentos, adequando-os para a situação)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(demonstra capacidade de adaptação em relação a mudanças no ambiente de trabalho)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(apresenta habilidade de lidar com seus próprios sentimentos adequando para a situação)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFator de Avaliação\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\n(põe-se a disposição, espontaneamente, de seus colegas e superiores para realizar novas tarefas e auxiliar no cumprimento das demandas do trabalho quando necessário, valorizando o trabalho em conjunto na busca de resultados comuns, demonstrando, em especial, capacidade para respeitar e lidar com as diferenças que envolvem o trabalho em equipe)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\nIII - CONSIDERAÇÕES FINAIS DO AVALIADOR:\r\nPONTUAÇÃO ESPECIALIZADA:\r\n\r\nAssinatura e carimbo do Avaliador:\r\n(a ser preenchido pela ACAP)\r\nPONTUAÇÃO ACAP:\r\n\r\nAssinatura e carimbo ACAP:\r\n(a ser preenchido pela ACAP)\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\n\r\nAssinatura e carimbo do Avaliado:\r\n(SOMA ESPECIALIZADA + ACAP):\r\n\r\n\r\n(a ser preenchido pela ACAP)\r\nId: 1505532\r\n" ], "1506181": [ "2013-06-07 00:00:00", "\r\nATO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\nDE 26 DE ABRIL DE 2013\r\nAPROVA O FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE PROMOÇÃO E DESEMPENHO.\r\nno uso de suas atribuições legais, e\r\na necessidade de regulamentação dos arts. 3º e 4º da Resolução nº 3.254,de 14 de novembro de 2012,\r\n- Fica aprovado, nos moldes do art. 3º da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012, o formulário “AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE PROMOÇÃO E DESEMPENHO”, na forma do anexo.\r\n- A avaliação prevista no art. 4º da Resolução nº 3.254, de 14 de novembro de 2012, se dará da seguinte forma:\r\n- Será concedida a pontuação máxima ao servidor que, no período avaliativo, computar 20 (vinte) horas-aula, sendo permitida a contagem de eventual saldo de horas para o semestre subsequente.\r\nOs eventos de capacitação, realizados antes da publicação da Resolução, cujo conteúdo programático guarde correlação com as atribuições do cargo ocupado e/ou com a área de atuação da Procuradoria-Geral do Estado, serão considerados para fins de promoção, nas avaliações de abril e outubro do ano de 2013, desde que obtidos a partir de 22 de julho de 2009.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2013\r\nJOÃO MARCELO GAIO SOUZA\r\nProcurador Assistente\r\nId: 1506181\r\n" ], "1506182": [ "2013-06-07 00:00:00", " \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\nProcuradoria-Geral do Estado\r\nDiretoria de Gestão\r\nGerência de Recursos Humanos\r\nAssessoria de Capacitação e Avaliação de Pessoal\r\nLegenda de Valores\r\nE\r\n10\r\nAVALIAÇÃO PERIÓDICA DE PROMOÇÃO E DESEMPENHO\r\nB\r\n7\r\nR\r\n4\r\nI\r\n0\r\nI- IDENTIFICAÇÃO: \r\nNome do Servidor:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCargo:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nID Funcional:\r\n\r\n\r\nNome do Avaliador:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCargo:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nID Funcional:\r\n\r\n\r\nPeríodo de Acompanhamento:\r\n\r\n\r\n\r\nData da Avaliação:\r\n\r\nII - FATORES DE AVALIAÇÃO:\r\nMarque com um \"X\" o conceito que diz respeito ao desempenho do servidor, de acordo com a legenda abaixo:\r\nE = Excelente\r\n= Bom\r\n= Regular\r\n= Insuficiente\r\n\r\nFator de Avaliação\r\nSubfatores\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\nAssiduidade e Pontualidade\r\n(Comparecimento regular)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(permanece no local de trabalho durante o expediente)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFator de Avaliação\r\nSubfatores\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\nDisciplina\r\n(acata com presteza as ordens de sua chefia imediata e observa os níveis hierárquicos nas relações funcionais)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(cumpre as normas, instruções e/ou regulamentos e observa seus deveres funcionais)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFator de Avaliação\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\n(centra seus esforços na execução do trabalho que lhe é confiado, utilizando adequadamente seu horário de trabalho e buscando informações que possam enriquecer seu trabalho)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFator de Avaliação\r\nSubfatores\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\nEficiência\r\n(desempenha com qualidade o trabalho, realiza tarefas com dinâmica e racionaliza o tempo na execução de tarefas, buscando aprender com seus erros)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(possui compreensão dos princípios básicos, teóricos e práticos do trabalho)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(é capaz de conduzir as tarefas sob sua responsabilidade de forma sistematizada e estruturada obtendo os resultados pretendidos)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(produz volume de trabalho proporcional a sua complexidade e aos recursos disponíveis, não deixando acumular tarefas) \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(organiza as tarefas segundo a prioridade e aproveita eventual disponibilidade de forma prudente)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFator de Avaliação\r\nSubfatores\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\nCapacidade e Aptidão\r\n(investe no seu aperfeiçoamento profissional, atualiza-se e procura conhecer as normas pertinentes as atribuições do cargo que ocupa apresentando propostas e ideias)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(mostra-se empenhado em executar suas atribuições, buscando aprender e contribuir com o serviço de sua unidade)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(busca novos conhecimentos, visando ao aprimoramento das rotinas de trabalho)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFator de Avaliação\r\nSubfatores\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\nCondições Comportamentais\r\n(é capaz de trabalhar em conjunto, conseguindo executar os trabalhos sob sua responsabilidade interagindo com a equipe)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(expressa-se de forma clara e oportuna, buscando entender e ser entendido pelo interlocutor, facilidade de estabelecer contatos)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(demonstra ter estabilidade emocional, sabendo trabalhar sob situações de pressão e administrar conflitos surgidos no ambiente profissional)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(trata o público com empatia, fornecendo de modo cordial e solícito as informações que lhe incumbe prestar no exercício do cargo e ouvindo com atenção as que lhe são transmitidas) \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(trata os colegas de forma cordial independentemente dos diversos níveis hierárquicos e culturais)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(demonstra conduta moral e ética profissional compatíveis com o cargo que ocupa conforme o interesse público, com exação, urbanidade e lealdade)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFator de Avaliação\r\nSubfatores\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\nResponsabilidade\r\n(é cuidadoso com informações sigilosas obtidas em seu órgão de trabalho e contribui para o bom fluxo interno das informações)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(apresenta bom senso e responsabilidade nas decisões tomadas na ausência de instruções detalhadas ou em situações fora do comum)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(empreende esforços para resolver as demandas e necessidades do setor, tão logo surjam) \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(apresenta ideias, sugestões e informações com vistas à melhoria dos serviços a seu encargo e do setor como um todo)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFator de Avaliação\r\nSubfatores\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\nCondições Psicológicas\r\n(capacidade de empatia, conseguindo se colocar no lugar do outro e - mais do que isso - consegue sentir-se como o outro, apresentando habilidade de lidar com seus próprios sentimentos, adequando-os para a situação)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(demonstra capacidade de adaptação em relação a mudanças no ambiente de trabalho)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(apresenta habilidade de lidar com seus próprios sentimentos adequando para a situação)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFator de Avaliação\r\nConceito\r\nCampo destinado ao uso exclusivo da ACAP\r\nE\r\nB\r\nR\r\nI\r\n(põe-se a disposição, espontaneamente, de seus colegas e superiores para realizar novas tarefas e auxiliar no cumprimento das demandas do trabalho quando necessário, valorizando o trabalho em conjunto na busca de resultados comuns, demonstrando, em especial, capacidade para respeitar e lidar com as diferenças que envolvem o trabalho em equipe)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\" devem ser motivados a seguir:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nIII - CONSIDERAÇÕES FINAIS DO AVALIADOR:\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nPONTUAÇÃO ESPECIALIZADA:\r\n\r\nAssinatura e carimbo do Avaliador:\r\n(a ser preenchido pela ACAP)\r\nPONTUAÇÃO ACAP:\r\n\r\nAssinatura e carimbo ACAP:\r\n(a ser preenchido pela ACAP)\r\nPONTUAÇÃO FINAL\r\n\r\n\r\nAssinatura e carimbo do Avaliado:\r\n(SOMA ESPECIALIZADA + ACAP):\r\n\r\n\r\n(a ser preenchido pela ACAP)\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/06/2013.\r\nId: 1506182\r\n" ], "1510283": [ "2013-06-14 00:00:00", "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA GERAL\r\nATO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 200 DE 12 DE JUNHO DE 2013\r\nA VALIDADE E AUTENCIDADE DOS ATOS ARQUIVADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nA SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, \r\nas disposições contidas no art. 39, inciso II, da Lei nº 8.934/94, no art. 78, inciso II, do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e nos arts. 2° e 3° da Instrução Normativa n° 55/1996- DNRC,\r\nRESOLVE:\r\n- A validade e autenticidade dos atos arquivados na JUCERJA, quando não for possível a geração da chancela digital, serão conferidas pela etiqueta de registro contendo: \r\n- nome empresarial;\r\n- NIRE;\r\n- protocolo;\r\n- data do protocolo;\r\n- arquivamento;\r\n- data do arquivamento;\r\n- assinatura digital da Secretária-Geral.\r\n- A conferência com os documentos originais arquivados na JUCERJA poderá ser realizada pelo seguinte endereço eletrônico: http://www.jucerja.rj.gov.br/servicos/chancela/. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\nVALÉRIA GASPAR MASSENA SERRA\r\nSecretária-Geral\r\nId: 1510283. A faturar por empenho\r\n" ], "1510378": [ "2013-06-14 00:00:00", "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nGOZO DE FÉRIAS NA DIRETORIA DE GESTÃO - PG-12.\r\n- 12, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\na alteração da redação do art. 91 do Decreto nº 2479/79, por força do Decreto nº 44.100/13,\r\na necessidade de padronização do procedimento relativo ao controle do gozo de férias dos servidores lotados na Diretoria de Gestão - PG- 12, e\r\na necessidade de uniformização da rotina relativa à fruição de períodos de férias não gozados acumulados até a entrada em vigor do Decreto nº 44.100/13, com vistas à continuidade das atividades desempenhadas na Diretoria de Gestão.\r\nRESOLVE:\r\n- Em razão da imperiosa necessidade de continuidade do serviço da Diretoria de Gestão - PG-12, aos servidores lotados no referido órgão não poderá ser deferido o gozo de férias em período superior a 30 (trinta) dias por ano.\r\ndo presente artigo somente poderá ser excepcionada:\r\n- por expressa determinação do Procurador-Chefe da Diretoria de Gestão - PG-12;\r\n- em razão do atendimento ao disposto pelo art. 91, §3º, do Decreto nº 2479/79, com redação dada pelo Decreto nº 44.100/13, bem como pelo art. 4º do Decreto nº 44.100/13.\r\n- Para fins de atendimento ao disposto no art. 4º do Decreto nº 44.100/13, os servidores lotados na Diretoria de Gestão - PG-12 que possuírem períodos de férias não gozadas acumulados até o ano de 2013 fruirão o referido saldo parceladamente, em períodos de 10 (dez) dias por ano, facultando-se ao Procurador-Chefe deferir gozo por período superior.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2013\r\nProcurador-Assistente da Diretoria de Gestão\r\nId: 1510378\r\n" ], "1510543": [ "2013-06-17 00:00:00", " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2013\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR ASSISTENTE \r\nORDEM DE SERVIÇO JMGS/PG Nº 12 DE 26 DE ABRIL DE 2013\r\nAPROVA O FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE PROMOÇAO E DESEMPENHO.\r\nOnde se lê: ORDEM DE SERVIÇO JMGS/PG Nº 12 DE 26 DE ABRIL DE 2013.\r\nLeia-se: ORDEM DE SERVIÇO JMGS/PG Nº 17 DE 26 DE ABRIL DE 2013.\r\nId: 1510543\r\n" ], "1515038": [ "2013-06-24 00:00:00", " \r\nINSTITUI O III CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO / 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições, cumprindo determinações judiciais e, tendo em vista o disposto no art. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001 e art. 2°, da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir o Curso de Formação Profissional - CFP PARA O CARGO DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Terceira Convocação, cumprindo determinações judiciais, consoante itens 6.1, “b” e 15 do Edital do Concurso, alterando a Ordem de Serviço nº 17 de 04 de dezembro de 2006, conforme Lei nº 4989 de 2007.\r\nO CFP teve início em 15/04/2013, com duração de 840 horas/ aula, constando de estágio, palestras e aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas:\r\nMÓDULO BÁSICO\r\nDISCIPLINA\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PPÚBLICA\r\nÉTICA E CIDADANIA\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nCULTURA E CONHECIMENTOS JURÍDICOS\r\nVIOLÊNCIA, CRIME E CONTROLE SOCIAL\r\nINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\nVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E SAÚDE DO TRABALHADOR\r\nMÓDULO OPERACIONAL I\r\nDISCIPLINA\r\nPORTUGUÊS INSTRUMENTAL\r\nRÁDIO COMUNICAÇÃO\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA POLICIAL REFLEXIVA\r\nMÓDULO OPERACIONAL II\r\nDISCIPLINA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA \r\nDEFESA PESSOAL \r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\nBALÍSTICA\r\nARMAMENTO E TIRO\r\n\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\nDISCIPLINA\r\nINVESTIGAÇÃO POLICIAL\r\nNOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NA PRÁTICA POLICIAL\r\nNOÇÕES DE PERÍCIA NA PRÁTICA POLICIAL\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL APLICADA\r\nSISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL - SCO\r\nESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\nEstão previstas 04 (quatro) horas para a realização de provas ao final do Curso.\r\nA ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas relacionadas no “caput” deste artigo para melhor adequá-la ao desenvolvimento do programa do CFP.\r\nAo longo de todo o Curso e por parte de todos os professores e instrutores deverá ter aplicação, de forma transversa, a matéria “DIREITOS HUMANOS”.\r\nO Curso será realizado nas dependências da Academia de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, n° 162 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, e/ou em outros locais e horários previamente informados.\r\nAs aulas da disciplina “Armamento e Tiro” serão realizadas no stand de tiro do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\nO desenvolvimento do CFP observará a carga horária constante do art. 2° da presente normativa, bem como a frequência a palestras, preleções e estágio.\r\n- É obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), que observarão regimes de frequência próprios de cada disciplina, consoante o disposto \r\nno Art. 22 do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\nA frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os candidatos/alunos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA conduta disciplinar do candidato-aluno observará,o previsto no capítulo V do Manual do Aluno.\r\nO descumprimento dos deveres do candidato-aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelos Inspetores de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP/ACADEPOL, a serem designados através de ato próprio da Direção desta Casa de Ensino, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato-aluno e a formação do Conceito Disciplinar Participativo - CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n- A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2° far-se-á através de questões objetivas (tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, etc), com exceção das seguintes disciplinas:\r\nArmamento e Tiro, realizada consoante o art. 10;\r\nSCO, EDUCAÇÃO FÍSICA e DEFESA PESSOAL em que os candidatos serão avaliados diariamente, sendo, ao final, considerados APTOS ou INAPTOS.\r\nSão considerados DEVERES DO ALUNO, além dos previstos na Resolução SSP nº 468/82, durante a realização do Curso de Formação Profissional:\r\n\r\nser disciplinado, obediente e acatar as determinações superiores;\r\nparticipar das atividades com interesse e educação;\r\napresentar-se uniformizado, em condições de asseio e higiene;\r\nzelar pela limpeza e conservação das instalações e demais utensílios da ACADEPOL;\r\napresentar autorização do Inspetor de Turma da DEP para ausentar-se das dependências da ACADEPOL, quando em horário escolar;\r\nlevantar-se quando o Coordenador, Professor, Membro da Direção do Curso ou outra Autoridade ingressar em sala de aula;\r\nobservar rigorosamente os princípios atinentes à hierarquia e disciplina;\r\nefetuar a formatura - atividade caracterizada pela concentração de todos os alunos do Curso de Formação Profissional em forma e que, quando programada pela Direção, dará início ao dia escolar dos alunos.\r\nA atividade conjunta prevista no inciso VIII, do parágrafo anterior, tem como fundamentos:\r\npromover a coesão e o contato de todos os integrantes do Curso com o Corpo Diretivo da ACADEPOL;\r\ndesenvolver o espírito de corpo;\r\npossibilitar que a Direção avalie o comportamento dos discentes;\r\nincrementar o vínculo afetivo com a Nação, o Estado e com a Polícia Civil, inclusive com cânticos dos hinos;\r\ntransmitir ordens, avisos e a filosofia de trabalho da Direção;\r\nconsolidar a formação policial dos alunos.\r\n- É PROIBIDO ao aluno, no âmbito das instalações da ACADEPOL:\r\nportar arma de fogo em qualquer de suas dependências e, especialmente, na sala de aula, mesmo que detentor de porte funcional ou pessoal;\r\ningressar trajando-se inadequadamente;\r\ntransportar, introduzir ou ingerir bebidas alcoólicas;\r\nafixar ou distribuir panfletos, cartazes, fotografias, bem como divulgar qualquer outro material publicitário ou particular sem autorização da Direção;\r\nutilizar armamento pessoal nas aulas de tiro, sem autorização do Instrutor;\r\nutilizar o “stand de tiro” fora do horário de treinamento regular, sem a devida autorização e sem estar acompanhado do Instrutor;\r\nfumar e/ou utilizar aparelho de telefonia celular nas dependências onde estão sendo ministradas as aulas e instruções. \r\nA avaliação da prova de “Armamento e Tiro” observará o seguinte critério:\r\narmamento utilizado: Pistola Taurus PT-940 e/ou PT-938, respectivamente nos calibres .40 S&W/.380ACP;\r\nnúmero de tiros: 30 (trinta);\r\n1ª série: Posição de pé, distância de 4 metros, arma na condição de “pronto 2” (45º em relação ao solo), 5(cinco) disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão forte” (MF) no tempo máximo de 45 segundos; posição de pé, distância de 4 metros, arma na con dição de “pronto” (45º em relação ao solo), 5 disparos (sendo o primeiro em “ação dupla”) com a “mão fraca” (mf) no tempo máximo de 45 segundos;\r\n2ª série: Posição de pé, distância de 8 metros, arma na condição de “pronto” (45º em relação ao solo), cão rebatido, cinco (cinco) disparos, ajoelhar obrigatoriamente com o ferrolho travado aberto, câmara e carregador inserido vazios, posição joelho sem apoio, recarregar (carregador reserva no porta-carregador), alimentar, 5(cinco) disparos\r\n(sendo facultativo o não rebatimento do cão no sexto disparo da sequência), os dez disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\n3ª série: Posição de pé ou joelho (“com ou sem apoio”), distância de 10 (dez) metros, arma na condição de pronto (45º em relação ao solo) e cão rebatido, 10(dez) disparos efetuados no tempo máximo de 2 minutos;\r\nEm nenhuma das três séries da avaliação, por ser considerado procedimento inseguro, será permitido ao aluno armar o cão para a realização do primeiro disparo na condição de ação simples;\r\nAlvo utilizado reduzido de NRA, equivalente a uma folha de papel ofício (210 x 297 mm) com pontuações de 7 a 10 pontos;\r\nMáximo de pontos possíveis: 300(trezentos);\r\nMínimo de pontos para obtenção de conceito APTO: 150(cento e cinquenta) pontos, obtendo de 150 a 200 pontos conceito REGULAR, de 201 a 250 pontos conceito BOM, de 251 a 300 pontos conceito MUITO BOM;\r\nMínimo de pontos necessários para uma segunda avaliação: 130(cento e trinta pontos);\r\n- Na verificação da prova de Armamento e Tiro serão ainda observadas as seguintes regras:\r\nconsiderar-se-á INAPTO, desde logo, o aluno que obtiver menos de 130(cento e trinta) pontos;\r\nsubmeter-se-á a nova verificação, em data a ser designada pela ACADEPOL, o aluno que obtiver entre 130(cento e trinta) e 149(cento e quarenta e nove) pontos.\r\n- O teste de avaliação poderá ser realizado após instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicado ao final do Curso.\r\n- O candidato/aluno, à falta de material fornecido pela ACADEPOL, deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação munidos de seus próprios equipamentos de segurança, a saber: óculos de proteção (podendo ser de grau, escuros ou próprio para a proteção dos olhos), protetores auriculares (do tipo “plugues” de ouvidos ou abafador), boné de cor preta e cinto (de material resistente).\r\n- O conceito APTO não será concedido ao aluno que, embora obtendo o número de pontos exigidos, não revelar domínio no manuseio e uso dos armamentos utilizados ou infringir normas de segurança durante todo o treinamento e nos testes de avaliação.\r\n- Não será submetido aos testes de avaliação e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o aluno que faltar às aulas teóricas as e/ou aos exercícios no estande de tiro. \r\n- A avaliação das disciplinas relacionadas no art. 2º far-se-á da seguinte forma:\r\no candidato/aluno para ser considerado APROVADO, no Curso de Formação Profissional, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, observados os requisitos constantes do artigo 14, II e 16, da Lei 3.586/2001, e as disposições desta Ordem de Serviço,\r\no candidato/aluno deverá apresentar-se nos dias de prova munido de carteira de identidade, caneta esferográfica indelével azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL,\r\nserá atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato/aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato/aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiros externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais de prova,\r\nas ocorrências das situações previstas no parágrafo acima, deverão ser objeto de registro próprio, no Livro de Ocorrências Escolares e, através de comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova ao Presidente da Banca Examinadora, para adoção das medidas pertinentes.\r\n- Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o candidato/aluno que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no inciso I do art. 11 desta normativa e/ou for considerado INAPTO nas provas das disciplinas relacionadas no artigo 6, bem como não obtiver o mínimo de freqüência exigida (art. 5º) às aulas e estágios ministrados.\r\n- Excetuado o disposto no art. 10, § 1º, B, não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do Curso, ficando reprovado e excluído do certame o candidato/aluno que faltar a primeira e única chamada.\r\n- Divulgado o resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL e/ou publicado no Diário Oficial, abrir-se-á o prazo de 01 (um) dia útil para vista das provas escritas, podendo o interessado oferecer recurso administrativo, devidamente fundamentado, dentro de 01 (um) dia útil subseqüente ao prazo de vista.\r\n- Os recursos serão apreciados por uma Banca Examinadora composta por professores que ministraram aulas no Curso, sendo necessário, para o julgamento, a presença de 02 (dois) membros, um dos quais professor da disciplina recorrida, cabendo ao Presidente da Banca Examinadora, em caso de empate, decidir.\r\n- A classificação final dos candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional far-se-á de acordo com o previsto no art. 14, do Edital do Concurso.\r\n- Os candidatos aprovados no Curso de Formação Profissional, independentemente de eventual nomeação, poderão ser submetidos, a critério da Administração, a Estágio Complementar na ACADEPOL, ou em outros locais e horários previamente indicados, com freqüência obrigatória, ao longo do qual serão ministrados conhecimentos específicos, dentro da esfera de atribuições do cargo, objetivando o adequado desempenho da missão técnica policial em tela.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor da Academia Estadual de Polícia Silvio Terra, dentro de sua competência regular, ou submetido à Chefia de Polícia Civil, por seu intermédio.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao início do Curso de Formação Profissional. \r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2013\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nDiretora / ACADEPOL\r\nId: 1515038\r\n" ], "1520546": [ "2013-07-04 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE ORDEM DE VIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício ST/SSMCC Nº 078/13,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo relacionados, do acervo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, código 2106. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n35\r\nSZ1248\r\nVW/GOL\r\n2005\r\n02-1229\r\n0252\r\nVW/GOL\r\n2000\r\n02-1933\r\nLOW3112\r\nVW/GOL\r\n2003\r\n03-0044\r\nLNB0864\r\nVW/SANTANA\r\n2000\r\n03-0047\r\nLOP5631\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n2003\r\n03-0048\r\nLOB9139\r\nVW/SANTANA\r\n2002\r\n03-1364\r\nKNH1028\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n/01\r\n03-1365\r\nKUU1563\r\nVW/SANTANA\r\n2001\r\n10-0085\r\nBX2700\r\n\r\n1998/99\r\n10-0086\r\nLBX2158\r\nKIA/BESTA\r\n1997\r\n11-0495\r\nLAI0574\r\nTOYOTA/BAND\r\n1994\r\n12-1209\r\nLCH7734\r\nVW/KOMBI\r\n1998/99\r\n67-8198\r\nLNK9615\r\nVW/SANTANA\r\n2001\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1520546\r\n" ], "1520548": [ "2013-07-04 00:00:00", " \r\nDE ORDEM DE VIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante nos Processos abaixo discriminados,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os números de ordem atribuídos aos veículos constantes dos Processos abaixo, pertencentes ao acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\nE-01/004/1973/2013:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7859\r\nRJ7859\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992/93\r\n10-7862\r\nLJP7862\r\nMERCEDES BENZ/0-371 \r\n1992/92\r\n10-7679\r\nLIK7679\r\nMERCEDES BENZ/0-371 \r\n1992\r\n10-7772\r\nRJ7772\r\nMERCEDES BENZ/0-371 \r\n1992\r\n10-7781\r\nLIY7781\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n10-7870\r\nLJD7870\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n10-7872\r\nLJO7872\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n10-7761\r\nLJI7761\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n10-7764\r\nRJ7764\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n\r\nE-01/004/1975/2013:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7563\r\nLAI0451\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n10-7399\r\nLAI0448\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\nE-01/004/1976/2013:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7742\r\nLIT7742\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7557\r\nRJ7557\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n10-7583\r\nLJD7583\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n10-7762\r\nLJH7762\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n10-7879\r\nRJ7879\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n10-7597\r\nLIA7597\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\nE-01/004/1985/2013:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7545\r\nRJ7545\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n10-7604\r\nLIL7604\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n10-7542\r\nLJE7542\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1520548\r\n" ], "1520572": [ "2013-07-04 00:00:00", " \r\nDE ORDEM DE VIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante nos Processos abaixo discriminados,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os números de ordem atribuídos aos veículos constantes dos Processos abaixo, pertencentes ao acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n/2013:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-6960\r\nLAI0648\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n756\r\nIX7756\r\nMERCEDES BENZ/0-371 \r\n1992\r\n10-7790\r\nLIO7790\r\nMERCEDES BENZ/0-371 \r\n1992\r\n48\r\n48\r\nMERCEDES BENZ/0-371 \r\n1992\r\n51\r\n51\r\nMERCEDES BENZ/0-371 \r\n1992\r\n10-7541\r\n541\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n10-7539\r\n539\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n/2013:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7535\r\nRJ7535\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n10-7722\r\nLIQ7722\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n\r\n/2013:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n680\r\n680\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n10-7869\r\nRJ7869\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n446\r\nLAI0649\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n10-7500\r\nLAI0659\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\n5/2013:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7839\r\nRJ7839\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\nPROCESSO E-01/004/1996/2013:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7864\r\nLIS7864\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n10-7538\r\nRJ7538\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\nE-01/004/1997/2013:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7496\r\nLAI0653\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n1992/93\r\nE-01/004/1999/2013:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7738\r\nLIS7738\r\nMERCEDES BENZ/0-371\r\n1992\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1520572\r\n" ], "1520583": [ "2013-07-04 00:00:00", "\r\nATUALIZA A RELAÇÃO DOS ORGÃOS E ENTIDADES PARTICIPANTES DO SISTEMA INTEGRADO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO - SIADC.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e\r\n- a Resolução SARE nº 2921, de 09 de agosto de 2001, que regula inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo - SIADC, dos Órgãos e Entidades Estaduais da Administração Pública Direta e Indireta;\r\n- O que consta no Processo nº E-01/400322/2011;\r\nRESOLVE:\r\nFica alterada a relação dos Órgãos e Entidades participantes do Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC, passando a vigorar conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nSIGLA\r\nDENOMINAÇÃO\r\n01\r\n0201\r\nTCE\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n02\r\n0701\r\nSEOBRAS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n03\r\n0751\r\nEMOP\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n04\r\n0771\r\nCEDAE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n05\r\n0801\r\nVG\r\nVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\n06\r\n0901\r\nPGE\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n07\r\n1101\r\nDPGE\r\nDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO\r\n08\r\n1201\r\nSEPLAG\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n09\r\n1234\r\nRIOPREVI\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n10\r\n1241\r\nCEPERJ\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n11\r\n1242\r\nRJPREV\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n12\r\n1301\r\nSEAPEC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n13\r\n1353\r\nEMATER\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n14\r\n1354\r\nPESAGRO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n15\r\n1401\r\nSEGOV\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO\r\n16\r\n1501\r\nSEC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n17\r\n1541\r\nFUNARJ\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n18\r\n1542\r\nFCFB\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n19\r\n1543\r\nFTM\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n20\r\n1544\r\nFMIS\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n21\r\n1701\r\nSEEL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER\r\n22\r\n1731\r\nSUDERJ\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n23\r\n1801\r\nSEEDUC\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n24\r\n1901\r\nSEH\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n25\r\n1931\r\nITERJ\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n26\r\n1971\r\nCEHAB\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n27\r\n2001\r\nSEFAZ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n28\r\n2102\r\nSSCS\r\nSUBSECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n29\r\n2106\r\nSSMCC\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n30\r\n2107\r\nDEGASE\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n31\r\n2131\r\nAGETRANSP\r\nAG. REG. DE SERV PÚB. CONC. DE TRANSP. AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS, METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RJ\r\n32\r\n2132\r\nAGENERSA\r\nAG. REG. DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n33\r\n2133\r\nDETRAN\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n34\r\n2134\r\nLOTERJ\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n35\r\n2135\r\nPRODERJ\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n36\r\n2136\r\n-RJ\r\nPROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n7\r\n2151\r\nI.O\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n8\r\n2171\r\nMETRO\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n9\r\n2201\r\nSEDEIS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n40\r\n2231\r\nDRM\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n1\r\n2232\r\nJUCERJA\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2\r\n2233\r\nIPEM\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3\r\n2271\r\nCODIN\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4\r\n2273\r\nAGERIO\r\nAGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO \r\n5\r\n2401\r\nSEA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n6\r\n2432\r\nINEA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n7\r\n2501\r\nSEAP\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n8\r\n2541\r\nFSC\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n9\r\n2901\r\nSES\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n50\r\n2931\r\nIASERJ\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1\r\n2942\r\nFS\r\nSAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2\r\n2961\r\nFES\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n3\r\n2971\r\nIVB\r\nINSTITUTO VITAL BRASIL S/A\r\n4\r\n3001\r\nSETRAB\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n5\r\n3101\r\nSETRANS\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n6\r\n3133\r\nDETRO\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n7\r\n3171\r\nCODERTE\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n8\r\n3172\r\nCENTRAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n9\r\n3173\r\nRIOTRILHOS\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n60\r\n3201\r\nSEASDH\r\nSECRETARIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n1\r\n3242\r\nFLXIII\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n2\r\n3243\r\nFIA\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3\r\n4001\r\nSECT\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n4\r\n4041\r\nFAPERJ\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5\r\n4042\r\nFENORTE\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL DO NORTE- FLUMINENSE\r\n6\r\n4043\r\nUERJ\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n7\r\n4044\r\nFAETEC\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n8\r\n4045\r\nUENF\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n9\r\n4046\r\nCECIERJ\r\nFUND. CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n70\r\n4047\r\nUEZO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n1\r\n4301\r\nSETUR\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n2\r\n4371\r\nTURISRIO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3\r\n4501\r\nSEDRAP\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n4\r\n4541\r\nFIPERJ\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5\r\n4571\r\nCASERJ\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6\r\n4572\r\nCEASA\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n7\r\n4601\r\nSEESQV\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA\r\n8\r\n01\r\nOCON\r\nTEÇÃO EDO CONSUMIDOR\r\n9\r\n4801\r\nSEPREDEQ\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA\r\nEsta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Ordem de Serviço SEPLAG/SUBLO nº 225 de 03 de novembro de 2011 e demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1520583\r\n" ], "1521321": [ "2013-07-05 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o contido nos Processos nºs E- 08/6110/2011 e E-08/6209/2011,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, constantes do acervo da Secretaria de Estado de Saúde, código 2901.\r\n10-0143\r\nLPI4008\r\nPEGEOUT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n10-0165\r\nKWB3475\r\nPEGEOUT/BOXER NIKS 16\r\n2008/09\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1521321\r\n" ], "1525836": [ "2013-07-15 00:00:00", "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pela SEA, em 01 de julho de 2013,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 11 à viatura abaixo discriminada, do acervo da Secretaria de Estado do Ambiente, código 2401. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pela Resolução 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0286\r\nKXV5219\r\nFORD/RANGER XL\r\n2009/10\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço n.º 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1525836\r\n" ], "1529912": [ "2013-07-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício nº 084/SEAP/DT/GAB/2013,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 06 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n06-0098\r\nKPL4858\r\nCITROEN/JUMPER\r\n2012/13\r\n06-0099\r\nLLW7312\r\nCITROEN/JUMPER\r\n2012/13\r\n06-100\r\nLSB5442\r\nCITROEN/JUMPER\r\n2012/13\r\n06-0101\r\nKPL4857\r\nCITROEN/JUMPER\r\n2012/13\r\n06-0102\r\nLLW7313\r\nCITROEN/JUMPER\r\n2012/13\r\n06-0103\r\nLQU9129\r\nCITROEN/JUMPER\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 350\r\nDE 18 DE JULHO DE 2013\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DAF nº 129/2013, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 14 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, código 4541. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n14-0025\r\nOPM3279\r\nIVECO/VERTIS 90V18\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1529912\r\n" ], "1530780": [ "2013-07-23 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 351\r\nDE 19 DE JULHO DE 2013\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIAL\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício DER/GAB nº 296/2013,\r\n:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 03, à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, código 0741. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO FAB/MOD\r\n02-0778\r\nKMO6932\r\nGM/BLAZER\r\n2000/00\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1530780\r\n" ], "1532315": [ "2013-07-30 00:00:00", "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\nINSTITUI A INCLUSÃO DE PROFESSOR CONVIDADO NOS PLANOS DE TURMA DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU.\r\nA SUB-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n- Será considerado professor convidado aquele que não pertence ao corpo docente regular dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UERJ.\r\nO professor convidado deverá possuir o título de doutor ou livre docente ou notório saber, este emitido por qualquer instituição de nível superior.\r\nA inclusão de professores convidados se dará em regime de exceção e, por isso, será implementada pela Coordenação de Controle Acadêmico - CCA, do Departamento de Fomento ao Estudo de Graduados - DEPG, desta Sub-Reitoria.\r\nO pedido de inclusão do professor convidado poderá ser feito por memorando ou e-mail da Coordenação do Programa (endereçado a strictosensu@sr2.uerj.br), justificando o pedido, acompanhado de ata de aprovação pelo Colegiado ou Comissão análoga do Programa, para o caso de professores que não pertençam aos quadros da UERJ, e, além disso, de documento que autorize o uso da carga horária docente dos professores que pertençam aos quadros da UERJ, emitido pela Chefia do Departamento do referido professor, referente ao período em que ministrará aulas na pós-graduação.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, facultada a regularização da participação de professores convidados em datas anteriores, desde que respeitado o previsto nos artigos anteriores a esta OS.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2013\r\nSub-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa\r\n\r\nId: 1532315. A faturar por empenho\r\n" ], "1536419": [ "2013-08-06 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2013\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo INEA/DIAFI, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pela Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0287\r\nLRP4503\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0288\r\nLCQ8610\r\nMMC/L200 OUTDOOR\r\n2011/12\r\n11-0289\r\nKYM3818\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1536419\r\n" ], "1539943": [ "2013-08-12 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2013\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DER- RJ/GAB nº 311/2013,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar o número de ordem da viatura abaixo discriminada, do acervo da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, código 0741. \r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO FAB/MOD\r\n20-0001\r\nLEQ6594\r\nM. BENZ / L 1113\r\n1977/77\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1539943\r\n" ], "1541221": [ "2013-08-14 00:00:00", " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nORDEM DE SERVIÇO EMOP/PRES Nº 09 DE AGOSTO DE 2013\r\nDETERMINA QUE A DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PROJETO - DPP APRESENTE, JUNTO COM O DOSSIÊ ELABORADO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA AO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n- existência de obras sob responsabilidade gerencial da EMOP em que os próprios estaduais se encontram ocupados e em pleno funcionamento e/ou operação;\r\n- necessidade de regulamentarmos o fluxo de informações entre a Fiscalização das obras sob acompanhamento e gerenciamento da EMOP e a Direção dos próprios estaduais onde desenvolver-se-ão essas obras contratadas, particularmente na fase inicial e final de cada empreendimento;\r\n- importância de melhorarmos a interface gerencial EMOP x Órgão Contratante a fim de eliminarmos possíveis divergências quando da formalização da entrega das obras pela Fiscalização, principalmente no que tange aos serviços contratados e aqueles que forem efetivamente executados; e\r\n- imperiosa necessidade de otimizarmos as rotinas administrativas e gerenciais usualmente implantadas para fins de acompanhamento e fiscalização das obras gerenciadas pela EMOP.\r\nDeterminar que a Diretoria de Planejamento e Projeto - DPP apresente, junto com o dossiê elaborado para fins de apresentação de Proposta ao Órgão da Administração do Estado/RJ requerente, uma relação completa dos serviços a serem executados na obra a ser contratada.\r\nDeterminar que o Fiscal designado para acompanhamento, fiscalização e gerenciamento de obras contratadas em próprios estaduais ocupados e/ou em pleno funcionamento proceda à realização de reunião inicial com elaboração de Ata e da qual participem o Fiscal, o Coordenador de Obras e a Direção do próprio estadual em questão, em cuja oportunidade deverá ser formalmente entregue a relação de serviços a serem executados na obra, conforme mencionado no art. 1º e estabelecido, conjuntamente, o planejamento executivo a ser implantado objetivando o desenvolvimento dos serviços contratados com o mínimo possível de transtornos ao funcionamento e operação do próprio estadual.\r\nDeterminar que o Fiscal, quando da conclusão da obra, emita o Termo de Recebimento de Obra Pelo Cliente, conforme formulário padrão existente na EMOP, juntando ao mesmo a relação de todos os serviços que forem efetivamente executados, de forma que tais documentos sejam formalmente recebidos e assinados pela Direção do próprio estadual, sendo uma via dos mesmos juntados ao respectivo processo administrativo da obra.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2013\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1541221. A faturar por empenho\r\n" ], "1548252": [ "2013-08-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nRETIRA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS \r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Processo nº E- 06/004/87/2013,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os seguintes números de ordem, atribuídos aos veículos abaixo, do acervo da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, código 4541.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-9718\r\nLBR2703\r\nVW/SAVEIRO CLI\r\n1997/97\r\n14-9763\r\nLBR5459\r\nFORD/F4000 TURBO 4BT\r\n1997/97\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1548252\r\n" ], "1548763": [ "2013-08-28 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE AO XII CONCURSO PÚBLICO/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA DIRETORA DA ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001 e no art. 2° da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e o previsto na Lei nº 4939/ 2007.\r\nRESOLVE:\r\nInstituir o Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do XII CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA DE 3ª CLASSE, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, consoante subitem 4.1.2, e item 16 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo n° 158, de 27 de agosto de 2012.\r\n- O Curso de Formação Profissional para Delegado de Polícia de 3ª Classe terá início em 26/08/2013, com duração de 840 (oitocentos e quarenta) horas-aula, constando de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras, preleções e estágios, com as respectivas cargas horárias:\r\nMÓDULO BÁSICO\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n08\r\nÉTICA E CIDADANIA \r\n08\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n14\r\nSOCIOLOGIA\r\n10\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n12\r\nCRIMINOLOGIA\r\n12\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n08\r\nSAÚDE DO TRABALHADOR\r\n08\r\nFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n10\r\nRELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS\r\n12\r\nQUALIDADE NO ATENDIMENTO\r\n08\r\nTOTAL\r\n110\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nPOLICIAL\r\n10\r\nRÁDIOCOMUNICAÇÃO\r\n08\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA (PALESTRAS)\r\n14\r\nTOTAL\r\n32\r\nMÓDULO OPERACIONAL \r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n20\r\nDEFESA PESSOAL POLICIAL\r\n20\r\nARMAMENTO E TIRO (TIRO TÁTICO)\r\n48\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\n40\r\nTOTAL\r\n128\r\n\r\nMÓDULO VISITA SUPERVISIONADA AOS INSTITUTOS\r\nH/A\r\nINSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO\r\n04\r\nCARLOS ÉBOLI\r\n04\r\nISTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO\r\n04\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n04\r\nLABORATÓRIO DE TECNOLOGIA CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO\r\n04\r\nTOTAL\r\n20\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nTÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO\r\n24\r\nFORMALIZAÇÃO DOS ATOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA\r\n12\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n10\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A PESSOA\r\n10\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS\r\n08\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS\r\n10\r\nLEGISLAÇÃO ESPECIAL APLICADA À ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA\r\n10\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n20\r\nSISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL - GI E SESOP - PRÁTICO\r\n60\r\nSIP - PRÁTICO\r\n28\r\nATUAÇÃO EM GRANDES EVENTOS\r\n20\r\nPERÍCIA - CRIMINALÍSTICA\r\n48\r\nPERÍCIA - MÉDICO LEGAL\r\nPERÍCIA - ANÁLISES LABORATORIAIS\r\nPERÍCIA - IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS\r\nTOTAL\r\n260\r\nMÓDULO DE GESTÃO\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n10\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n10\r\nGESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA\r\n12\r\nGESTÃO DE DELEGACIA\r\n08\r\nANALISE CRIMINAL E ESTATÍSTICA\r\n12\r\nSISTEMA INTEGRADO DE METAS\r\n04\r\nGESTÃO POLICIAL - ESTUDO DE CASOS\r\n08\r\nTOTAL\r\n64\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\nH/A\r\n226\r\nTOTAL GERAL\r\n840\r\nA ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no caput, para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\n- O curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ nº 147, de 12 de agosto de 2013.\r\nFicará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado no Edital.\r\nO curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h40min, ou, se necessário, em outros locais e horários previamente indicados.\r\n- As aulas da disciplina Armamento e Tiro (TIRO TÁTICO) serão realizadas no estande de tiro prático do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n- O desenvolvimento do Plano de Curso observará a carga horária constante no art. 2º deste ato, bem como a frequência às palestras, preleções e estágio.\r\n- É obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Táticas Operacionais, Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), que observarão regimes de frequência próprios de cada disciplina, consoante o disposto no art. 22 do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\nAs aulas das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Táticas Operacionais, Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), deverão ter frequência integral, tendo em vista as características próprias dessas disciplinas.\r\nA frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 22, § 1º, do Manual do Aluno.\r\nA conduta disciplinar do candidato-aluno observará o previsto no capítulo V do Manual do Aluno.\r\n- A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no Art. 2º far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores procederem à avaliação através de questões objetivas tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, entre outras e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas: \r\nArmamento e Tiro (Tiro Tático), que será realizada consoante o previsto no Art. 10;\r\nTáticas Operacionais, Educação Física e Defesa Pessoal Policial, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\nSistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar uma avaliação prática utilizando o próprio Sistema;\r\nConceito Disciplinar e Participativo - CDP, que será aplicado em conformidade com o art. 8º.\r\nDurante a realização do CFP o candidato-aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no parágrafo único do presente artigo. \r\nO descumprimento dos deveres do candidato-aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelos Inspetores de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP/ACADEPOL, a serem designados através de ato próprio da Direção desta Casa de Ensino, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato-aluno e a formação do Conceito Disciplinar Participativo - CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\nNa prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático), serão utilizados:\r\nAlvo - alvo IPSC, 77 X 46 cm, com áreas de pontuação de 5, 4 e 3 pontos; a área equivalente ao quadrado da parte superior não será considerada como área de impacto e de pontuação;\r\nArmamento - poderão ser utilizadas pistolas Taurus PT940(.40 S&W) e/ou PT938 (.380 ACP).\r\nA avaliação da prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático) observará o seguinte critério:\r\nSéries de tiro: \r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 10 (dez) disparos, sendo os 5 (cinco) primeiros disparos em pé, o primeiro disparo na condição de ação dupla, ajoelhar com o ferrolho travado aberto, realizar a troca de carregador, com o carregador reserva obrigatoriamente inserido no porta-carregador (na linha de cintura próximo à mão fraca); alimentar e efetuar mais 5 (cinco) disparos na posição de joelho; no tempo máximo de 90 (noventa) segundos;\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão forte; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos;\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão fraca; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos.\r\nPontuação: \r\nCada disparo realizado após o término do tempo acarretará na perda de uma pontuação maior que o candidato-aluno tenha obtido no seu alvo;\r\nSerá necessário alcançar o mínimo de 50 % dos pontos possíveis, ou seja, 75 (setenta e cinco) pontos para obtenção do conceito APTO, sendo que de 75 a 109 pontos o candidato/aluno será considerado REGULAR, de 110 a 134 pontos considerado BOM e de 135 a 150 pontos considerado MUITO BOM.\r\nNa verificação de aprendizagem de Armamento e Tiro, além das hipóteses previstas acima, será considerado INAPTO, ainda, o candidato-aluno que durante o treinamento ou avaliação de tiro desrespeite regra de segurança no manuseio de arma de fogo ou regra de segurança no estande de tiro.\r\nNão será submetido à avaliação de tiro tático e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o candidato-aluno que faltar à aula teórica ou a exercício no estande de tiro; ou que não seja capaz de proceder à desmontagem e montagem de primeiro escalão, com segurança, e em tempo hábil do armamento apresentado.\r\n- A avaliação de tiro tático poderá ser realizada, mesmo que de maneira fracionada, após a instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicada ao final do Curso.\r\n- O candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação, devidamente uniformizado, trajando a camisa oficial do CFP, munido de seu próprio equipamento de proteção individual (óculos de proteção, protetores auriculares e boné de cor preta), cinto que suporte o equipamento preso à cintura (arma e carregadores municiados) e calçado que proporcione segurança à prática do tiro.\r\n- A avaliação do Curso de Formação Profissional - CFP, far- se-á conforme subitens 16.5 e 16.6 do Edital publicado no DOERJ - Poder Executivo, nº 158, de 27 de agosto de 2012.\r\nO concursando para ser considerado APROVADO no Curso de Formação Profissional - CFP, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, por disciplina (subitem 16.6 do Edital do Concurso), observado o art. 18, da Lei nº 3.586/2001 e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\nA apuração da nota final do Curso de Formação Profissional- CFP será obtida consoante os arts. 18 a 21, do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo, nº 158, de 27 de agosto de 2012.\r\nO candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizado, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica nas cores indeléveis azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, consoante o previsto no art. 27 do Manual do Aluno.\r\nSerá atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato-aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova, nos termos do art. 31 do Manual do Aluno.\r\nAs ocorrências das situações previstas no parágrafo anterior deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova à Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\n- Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do art. 10, na prova da Disciplina de Armamento e Tiro (Tiro Tático) e for considerado INAPTO nas provas das disciplinas: Táticas Operacionais, Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), bem como não obtiver o mínimo de frequência exigida nas aulas e estágio ministrados, na forma prevista no art. 6º.\r\n- Não será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame, o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\n- Os pedidos de vista de prova e de revisão, previstos no art. 32 do Manual do Aluno, dirigidos ao Diretor da Divisão de Ensino, deverão ser interpostos no prazo de 03 (três) dia úteis, contados da data da afixação do resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL.\r\n- O candidato-aluno que discordar do resultado da revisão mencionada no artigo anterior, poderá, no prazo de 03 (três) dia úteis, contados a partir da data da divulgação do resultado daquela revisão, interpor recurso ao Diretor da ACADEPOL.\r\n- A classificação final dos candidatos-alunos aprovados no Curso de Formação Profissional - CFP será apurada consoante o previsto no art. 21 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº 158, de 27 de agosto de 2012.\r\n- Em caso de igualdade de pontos, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no subitem 21.3 do referido Edital.\r\nOs casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra - ACADEPOL, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, por seu intermédio.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeito a contar de 26 de agosto de 2013.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2013\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nDiretora\r\nId: 1548763\r\n" ], "1550694": [ "2013-08-30 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nº 355\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2013\r\nDE VIATURA OFICIAL.\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo Ofício SESEG/SSGE nº 1445/2013\r\nRetirar o seguinte número de ordem, atribuído ao veículo abaixo, do acervo da Secretaria de Estado de Segurança, código 2601.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0120\r\nLSO1408\r\nGM/ASTRA SEDAN\r\n2005/05\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo Ofício SESEG/SSGE nº 1454/2013,\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 12 às viaturas abaixo discriminadas, do acervo da Secretaria de Estado de Segurança, código 2601. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n052\r\nLQW4106\r\nPEUGEOT/PARTNER FURGÃO\r\n2013/14\r\n12-0053\r\nLQW4108\r\nPEUGEOT/PARTNER FURGÃO\r\n2013/14\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2013 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1550694\r\n" ], "1558008": [ "2013-09-12 00:00:00", " \r\nVIATURAS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado, em 03/07/2013, pelo cadastro.seplag@planejamento.rj.gov.br, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixos 02, 11, 12 e 14 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Vital Brazil S.A., código 2971. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n02-0781\r\nLSM0408\r\nM.BENZ/311 CDI\r\n2003/04\r\n02-0782\r\nLRQ0428\r\nM.BENZ/311 CDI\r\n2003/04\r\n02-0783\r\nLPX6320\r\nPEUGEOT/BOXER\r\n2010/11\r\n02-0785\r\nLLN6485\r\nPEUGEOT/BOXER\r\n2010/11\r\n11-0290\r\nFHD9325\r\nVW/AMAROK CD 4X4\r\n2012/13\r\n12-0054\r\nKRZ1643\r\nKIA/K 2700\r\n2009/09\r\n14-0026\r\nKOP2014\r\nVW/5140 E DELIVERY\r\n2011/12\r\n14-0027\r\nLQC4356\r\nVW/8150 E DELIVERY\r\n2011/12\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2013 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1558008\r\n" ], "1572343": [ "2013-10-09 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DIVTRAN nº 0109/2013, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 14 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, código 4044. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n14-0028\r\nKXT8339\r\nM.BENZ/ATEGO1419\r\n2012/12\r\n14-0029\r\nKXL7493\r\nM.BENZ/ACELLO 815\r\n2013/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1572343\r\n" ], "1576477": [ "2013-10-16 00:00:00", "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nORDEM DE SERVIÇO PRES/GAB Nº 005\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso das atribuições legais e, tendo em vista a necessidade de acompanhamento e monitoramento da proposta encaminhada à SEPLAG, na forma do contido no processo nº E-21/089.1045/2013,\r\n\r\n- Constituir Comissão Técnica Especial com missão estrita de oferecer subsídios técnicos, no âmbito interno da Fundação Santa Cabrini, por meio de sugestões pertinentes à eficácia do certame ali previsto, com a participação dos servidores Paulo Rogério Campello Soares, matr. 10019-8, como Coordenador, Paulo Ricardo de Carvalho Paes, matr. 40.323-8, Daniele Pinto Braga, matr. 40.431-9, Maria Lucia Araújo Papazian, matr. 40.40010-3 e Edite Rosa de Mesquita, matr. 0020164-0.\r\n- Designar, como representantes técnicos, na interlocução junto à SEPLAG, os servidores Paulo Rogério Campello Soares, matr. 10019-8 e Daniele Pinto Braga, matr. 40. 431-9.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2013\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\nPresidente\r\nId: 1576477. A faturar por empenho\r\n" ], "1577257": [ "2013-10-21 00:00:00", "CIOEDUCATIVAS\r\nADOTADO PELOS GESTORES DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS JUNTO AOS OPERADORES DO SIIAD\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, no uso de suas atribuições legais,\r\n- o princípio administrativo da eficiência, a doutrina da Proteção Integral da Infância e da Juventude, preconizado pelo art. 94, XIX, XX, e em decorrência o art. 124, XVI do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como, o art. 5º, LVIII da Constituição Federal,\r\n- a necessidade de padronizar os procedimentos concernentes à operacionalização do SIIAD,\r\n- que a análise diária ou semanal da Lista de Adolescentes no SIIAD tende a evitar distorções com relação à localização do adolescente na Unidade e o Registro no SIIAD,\r\n- que a consulta/verificação das informações constantes na aba “FALE CONOSCO” do SIIAD tende a agilizar, eliminar ou reduzir equívocos nos registros de movimentação de adolescentes, e\r\n- as competências atribuídas ao DEGASE pela Resolução Conjunta SEEDUC/DETRAN-RJ nº 392, de 14/05/2009,\r\n:\r\n- Que os gestores das unidades verifiquem diariamente os relatórios de fluxo dos adolescentes na aba “LISTA DE ADOLESCENTES” do Sistema de Identificação e Informação de Adolescentes (SIIAD).\r\n- Que a ferramenta de comunicação/informação “FALE CONOSCO” do SIIAD seja explorada e utilizada com frequência pelos operadores do Sistema citado no art. 1º.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2013\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\nDiretor-Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas\r\nId: 1577257\r\n" ], "1577904": [ "2013-10-18 00:00:00", "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE ORDEM DE VIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o constante nos Processos abaixo discriminados,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar os números de ordem atribuídos aos veículos constantes dos Processos abaixo, pertencentes ao acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\n/2013:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7759\r\nLIX7759\r\nMERCEDES BENZ/OH 1315\r\n1992\r\n10-7554\r\nLIJ7554\r\n\r\n1992\r\n/2013:\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7553\r\nLAI0449\r\nOH 1315\r\n1992\r\n10-6933\r\nLAI0442\r\nOH 1315\r\n1992\r\n10-7452\r\nLAI0661\r\nOH 1315\r\n1992\r\n10-7461\r\nLAI0650\r\nOH 1315\r\n1992\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 17 de outubro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1577904\r\n" ], "1580715": [ "2013-10-24 00:00:00", "SUBSECRETQRIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nNÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo nº E- 01/004/2290/2013,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o número de ordem atribuído ao veículo abaixo mencionado, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n10-7737\r\nLJA7737\r\nMERCEDES BENZ/0 371 \r\n1992\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1580715\r\n" ], "1580816": [ "2013-10-24 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2013\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo INEA/DIAFI, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0313\r\nKPH1928\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0314\r\nKPH1937\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0315\r\nKXD5944\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0316\r\nKXF5663\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0317\r\nKXN7842\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0318\r\nKXZ9828\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0319\r\nKXA3979\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0320\r\nKYE4922\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0321\r\nKYI6498\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0322\r\nKYP6970\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0323\r\nKYZ6574\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0324\r\nKWA5064\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0325\r\nKWK4606\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0326\r\nKZO4571\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0327\r\nLQQ4199\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0328\r\nLQQ4202\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0329\r\nLRZ4920\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0330\r\nLSV4892\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2013 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1580816\r\n" ], "1582512": [ "2013-10-29 00:00:00", " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TERCEIRA CONVOCAÇÃO, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLVIO TERRA - ACADEPOL, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto nos artigos 14, II, da Lei n° 3.586, de 21 de junho de 2001, e no art. 2° da Lei n° 4.020, de 06 de dezembro de 2002 e o previsto na Lei nº 4.939, de 2007, visando atender determinação judicial contida nos processos nºs 0219149-44.2010.8.19.0001, da 15ª VFP e 0181765-81.2009.8.19.0001, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir o Curso de Formação Profissional - CFP para os candidatos aprovados na 1ª fase do CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2008 - Terceira Convocação, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Curso de Formação Profissional para Inspetor de Polícia de 6ª Classe terá início em 15/04/2013, com duração de 840 (oitocentos e quarenta) horas-aula, constando de aulas regulares das disciplinas a seguir relacionadas, palestras, preleções e estágios, com as respectivas cargas horárias:\r\nMÓDULO BÁSICO\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nHISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n06\r\nÉTICA E CIDADANIA \r\n04\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n14\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO\r\n10\r\nDIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO\r\n10\r\nSOCIOLOGIA\r\n10\r\nPSICOLOGIA CRIMINAL\r\n12\r\nCRIMINOLOGIA\r\n12\r\nINTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (ISP)\r\n06\r\nRELAÇÕES INTERPESSOAIS\r\n16\r\nSAÚDE DO TRABALHADOR\r\n08\r\nRELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E MÍDIAS SOCIAIS\r\n04\r\nFUNDAMENTOS DE POLÍCIA COMUNITÁRIA\r\n10\r\nQUALIDADE NO ATENDIMENTO\r\n04\r\nTOTAL\r\n126\r\nMÓDULO INSTRUMENTAL\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nREDAÇÃO\r\n10\r\nRÁDIOCOMUNICAÇÃO\r\n08\r\nCOTIDIANO E PRÁTICA REFLEXIVA (PALESTRAS)\r\n16\r\nTOTAL\r\n34\r\n\r\nMÓDULO OPERACIONAL \r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n20\r\nDEFESA PESSOAL POLICIAL\r\n20\r\nARMAMENTO E TIRO (TIRO TÁTICO)\r\n48\r\nTÁTICAS OPERACIONAIS\r\n40\r\nTOTAL\r\n128\r\nMÓDULO VISITA SUPERVISIONADA AOS INSTITUTOS\r\nH/A\r\nINSTITUTO MÉDICO LEGAL AFRÂNIO PEIXOTO\r\n04\r\nINSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI\r\n04\r\nISTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO FÉLIX PACHECO\r\n04\r\nINSTITUTO DE PESQUISAS E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE\r\n02\r\nTOTAL\r\n14\r\nMÓDULO PROFISSIONALIZANTE\r\nDISCIPLINA\r\nH/A\r\nTÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO\r\n24\r\nFORMALIZAÇÃO DOS ATOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA\r\n20\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n08\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A PESSOA\r\n08\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES CIBERNÉTICOS\r\n06\r\nINVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS\r\n08\r\nINTELIGÊNCIA POLICIAL\r\n12\r\nDIREITO PENAL APLICADO\r\n18\r\nDIREITO PROCESSUAL PENAL APLICADO\r\n18\r\nLEGISLAÇÃO ESPECIAL\r\n12\r\nSISTEMA DE CONTROLE OPERACIONAL - GI E SESOP\r\n60\r\nSIP - PRÁTICO\r\n28\r\nATUAÇÃO EM GRANDES EVENTOS\r\n10\r\nPERÍCIA - CRIMINALÍSTICA\r\n10\r\nPERÍCIA - MÉDICO LEGAL\r\n06\r\nPERÍCIA - ANÁLISES LABORATORIAIS\r\n06\r\nPERÍCIA - IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS\r\n06\r\nTOTAL\r\n260\r\nMÓDULO ESTÁGIO SUPERVISIONADO\r\nH/A\r\n278\r\nTOTAL GERAL\r\n840\r\nA ACADEPOL poderá, em caso de necessidade, alterar a carga horária das disciplinas elencadas no caput, para melhor adequar o desenvolvimento do curso.\r\n- O curso será ministrado a todos os concursandos que se matricularem na forma da convocação do Edital publicado no DOERJ de 27 de março de 2013 e DOERJ de 11 de abril de 2013.\r\n- Ficará excluído do certame o concursando que, embora aprovado na primeira fase, não efetuar a matrícula no Curso de Formação Profissional no prazo estipulado nos Editais.\r\n- O curso será realizado nas dependências da ACADEPOL, situada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro, Rio de Janeiro/RJ, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17:40h, ouse necessário,em outros locais e horários previamente indicados.\r\n- As aulas da disciplina Armamento e Tiro (TIRO TÁTICO) serão realizadas no estande de tiro prático do Caju, em dias a serem previamente designados pela ACADEPOL.\r\n- O desenvolvimento do Plano de Curso observará a carga horária constante no art. 2º deste ato, bem como a frequência às palestras, preleções e estágio.\r\nÉ obrigatória a presença do candidato-aluno em todas as atividades pedagógicas constantes do Plano de Curso, não podendo a frequência ser inferior a 75% (setenta e cinco por cento), desprezadas as frações da unidade, à exceção das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), que observarão regimes de frequência próprios de cada disciplina, consoante o disposto no art. 22 do Manual do Aluno, aprovado pela Portaria PCERJ nº 621, de 18 de março de 2013.\r\n- As aulas das disciplinas de Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), deverão ter frequência integral, tendo em vista as características próprias dessas disciplinas.\r\n- A frequência às aulas será considerada como ato de serviço para os concursandos já servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 22, § 1º do Manual do Aluno.\r\n- A conduta disciplinar do candidato-aluno observará o previsto no capítulo V do Manual do Aluno.\r\n- A verificação de aprendizagem das disciplinas elencadas no art. 2º far-se-á mediante provas escritas, ficando a critério dos respectivos professores procederem à avaliação através de questões objetivas tipo: múltipla escolha, lacuna, acasalamento, certo ou errado, entre outras e/ou subjetivas, com tema discursivo. O tempo de duração de cada prova será de 04 (quatro) horas, com exceção das seguintes disciplinas: \r\nArmamento e Tiro (Tiro Tático), que será realizada consoante o previsto no art. 10;\r\nEducação Física e Defesa Pessoal Policial, onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar metade mais uma das técnicas ministradas, oportunidade em que serão observados o tempo de execução de cada uma das técnicas ministradas e a coerência dos movimentos praticados;\r\nSistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), onde os candidatos-alunos, para serem considerados APTOS, deverão realizar uma avaliação prática utilizando o próprio Sistema;\r\nConceito Disciplinar e Participativo - CDP, que será aplicado em conformidade com o art. 8º.\r\n- Durante a realização do CFP o candidato-aluno será avaliado em relação ao seu CONCEITO DISCIPLINAR E PARTICIPATIVO - CDP, pelo qual será considerado APTO ou INAPTO, através da aplicação dos critérios definidos no parágrafo único do presente artigo. \r\n- O descumprimento dos deveres do candidato-aluno e as infrações escolares deverão ser registrados pelos Inspetores de Turma da Divisão de Ensino Policial - DEP/ACADEPOL, a serem designados através de ato próprio da Direção desta Casa de Ensino, no Livro de Ocorrências Escolares - LOE, visando posterior lançamento na ficha individual do candidato-aluno e a formação do Conceito Disciplinar Participativo - CDP. O registro referido neste parágrafo deverá conter a notícia do fato de forma circunstanciada, constando o(s) nome(s) do(s) envolvido(s), da(s) testemunha(s), se houver, e as providências preliminares adotadas.\r\n- Na prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático), serão utilizados:\r\nAlvo - alvo IPSC, 77 X 46 cm, com áreas de pontuação de 5, 4 e 3 pontos; a área equivalente ao quadrado da parte superior não será considerada como área de impacto e de pontuação;\r\nArmamento - poderão ser utilizadas pistolas Taurus PT940 (.40 S&W) e/ou PT938 (.380 ACP).\r\n- A avaliação da prova de Armamento e Tiro (Tiro Tático) observará o seguinte critério:\r\n1- Séries de tiro: \r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; posição de pé; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 5 (cinco) disparos, no tempo máximo de 30 segundos cada sequência; o primeiro disparo em ação dupla;\r\nDistância de 7 (sete) metros do alvo; empunhadura dupla, braços esticados em 45º em relação ao solo; 10 (dez) disparos, sendo os 5 (cinco) primeiros disparos em pé, o primeiro disparo na condição de ação dupla, ajoelhar com o ferrolho travado aberto, realizar a troca de carregador, com o carregador reserva obrigatoriamente inserido no porta-carregador (na linha de cintura próximo à mão fraca); alimentar e efetuar mais 5 (cinco) disparos na posição de joelho; no tempo máximo de 90 (noventa) segundos;\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão forte; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos;\r\nDistância de 5 (cinco) metros do alvo; posição de pé; empunhadura utilizando a mão fraca; 45º em relação ao solo; 05 (cinco) disparos no tempo máximo de 40 (quarenta) segundos.\r\n2- Pontuação: \r\nCada disparo realizado após o término do tempo acarretará na perda de uma pontuação maior que o candidato-aluno tenha obtido no seu alvo;\r\nSerá necessário alcançar o mínimo de 50 % dos pontos possíveis, ou seja, 75 (setenta e cinco) pontos para obtenção do conceito APTO, sendo que de 75 a 109 pontos o candidato/aluno será considerado REGULAR, de 110 a 134 pontos considerado BOM e de 135 a 150 pontos considerado MUITO BOM.\r\nNa verificação de aprendizagem de Armamento e Tiro, além das hipóteses previstas acima, será considerado INAPTO, ainda, o candidato-aluno que durante o treinamento ou avaliação de tiro desrespeite regra de segurança no manuseio de arma de fogo ou regra de segurança no estande de tiro.\r\nNão será submetido à avaliação de tiro tático e, por conseguinte, será considerado INAPTO, o candidato-aluno que faltar à aula teórica ou a exercício no estande de tiro; ou que não seja capaz de proceder à desmontagem e montagem de primeiro escalão, com segurança, e em tempo hábil do armamento apresentado.\r\n- A avaliação de tiro tático poderá ser realizada, mesmo que de maneira fracionada, após a instrução e treinamento com a arma, não sendo necessariamente aplicada ao final do Curso.\r\n- O candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de instrução e avaliação, devidamente uniformizado, trajando a camisa oficial do CFP, munido de seu próprio equipamento de proteção individual (óculos de proteção, protetores auriculares e boné de cor preta), cinto que suporte o equipamento preso à cintura (arma e carregadores municiados) e calçado que proporcione segurança à prática do tiro.\r\nA avaliação do Curso de Formação Profissional - CFP, far- se-á conforme subitens 15.5 e 15.6 do Edital publicado no DOERJ - Poder Executivo, nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\nO concursando para ser considerado APROVADO no Curso de Formação Profissional - CFP, deverá obter nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos, de um total de 100 (cem) pontos, por disciplina (subitem 15.8 do Edital do Concurso), observados os arts. 14 e 16 da Lei nº 3.586/2001 e as disposições desta Ordem de Serviço.\r\nA apuração da nota final do Curso de Formação Profissional- CFP será obtida consoante subitem 15.7 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\nO candidato-aluno deverá apresentar-se nos dias de prova uniformizado, munido de Carteira de Identidade, caneta esferográfica nas cores indeléveis azul ou preta e do seu crachá de identificação de aluno da ACADEPOL, consoante o previsto no art. 27 do Manual do Aluno.\r\n- Será atribuída nota 0 (zero) à prova do candidato-aluno que durante a sua realização fizer uso de material didático não permitido, comunicar-se com outro candidato-aluno de forma verbal, escrita ou por gestos, utilizar-se de qualquer meio de comunicação com terceiro externos ou não à sala de prova, bem como comportar-se de forma desrespeitosa e/ou agressiva em relação aos aplicadores e/ou fiscais da prova, nos termos do art. 31do Manual do Aluno.\r\n- As ocorrências das situações previstas no parágrafo anterior deverão ser objeto de registro próprio e comunicação por escrito do aplicador e/ou fiscal de prova à Comissão de Disciplina, para adoção das medidas pertinentes.\r\n- Será REPROVADO e, portanto, excluído do certame, o concursando que não obtiver o aproveitamento mínimo estabelecido no § 1º do art. 10, for considerado INAPTO nas provas das disciplinas de: Armamento e Tiro (Tiro Tático), Educação Física, Defesa Pessoal Policial e Sistema de Controle Operacional - SCO (GI, SESOP e SIP), bem como não obtiver o mínimo de frequência exigida nas aulas e estágio ministrados, na forma prevista no art. 6º.\r\nNão será concedida, sob qualquer pretexto, segunda chamada para as provas das disciplinas do curso, ficando reprovado e excluído do certame, o candidato-aluno que faltar na primeira e única chamada.\r\n- Os pedidos de vista de prova e de revisão, previstos no art. 32 do Manual do Aluno, dirigidos ao Diretor da Divisão de Ensino, deverão ser interpostos no prazo de 03 (três) dia úteis, contados da data da afixação do resultado no Quadro de Avisos da ACADEPOL.\r\nO candidato-aluno que discordar do resultado da revisão mencionada no artigo anterior, poderá, no prazo de 03 (três) dia úteis, contados a partir da data da divulgação do resultado daquela revisão, interpor recurso ao Diretor da ACADEPOL.\r\n- A classificação final dos candidatos-alunos aprovados no Curso de Formação Profissional - CFP será apurada consoante o previsto no art. 18 do Edital do Concurso, publicado no DOERJ - Poder Executivo nº 32, de 15 de fevereiro de 2012.\r\n- Em caso de igualdade de pontos, o desempate far-se-á de acordo com o previsto no subitem 18.2.1 do referido Edital.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora da Academia Estadual de Polícia Civil Sílvio Terra - ACADEPOL, dentro de sua competência regular, ou submetidos à Chefia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, por seu intermédio.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a contar de 15 de abril de 2013.\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2013\r\nJESSICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\nDiretora/ACADEPOL\r\nId: 1582512\r\n" ], "1584012": [ "2013-10-31 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nS OFICIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício SEAPEC/DGAF nº 162/2013,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixos 11 e 02 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, código 1301. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e nº 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0332\r\nKPY2970\r\nMMC/ L200 TRITON\r\n2013/13\r\n02-0788\r\nLTB5005\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n02-0789\r\nKQK4461\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n02-0790\r\nKQK4464\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n02-0791\r\nLSX5396\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n02-0792\r\nKQK4465\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n02-0793\r\nLSZ5382\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n02-0794\r\nKQQ5186\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n02-0795\r\nKQK4463\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n02-0796\r\nKQK4462\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n02-0798\r\nLTH4927\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n02-0799\r\nLTF4935\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n02-0800\r\nLTL4971\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n02-0801\r\nKQO6624\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n02-0802\r\nKQU2661\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n02-0803\r\nLTN5034\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n02-0804\r\nLTD4778\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n02-0805\r\nKQO6625\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n02-0807\r\nLTJ4854\r\nFORD/FIESTA 1.6\r\n2013/14\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2013 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1584012\r\n" ], "1585907": [ "2013-11-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2013\r\nATRIBUI NÚMERO DE ORDEM A VIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo INEA/DIAFI, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 11 à viatura, abaixo discriminada, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n3\r\nRW2519\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 364\r\nDE 04 DE NOVEMBRO DE 2013\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM A VIATURAS OFICIAIS\r\n, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no processo nº E- 17/003/4792/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Atribuir números de ordem de prefixo 02, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, código 0741. As placas foram atribuídas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 288/2008.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO FAB/MOD\r\n02-0808\r\nKPD1460\r\nFIAT/PALIO 1.6\r\n2000/00\r\n02-0810\r\nKPJ3184\r\nFIAT/PALIO 1.6\r\n2000/00\r\n02-0811\r\nLKD4046\r\nFIAT/PALIO 1.6\r\n2000/00\r\n02-0813\r\nKMH9967\r\nFIAT/PALIO 1.6\r\n2000/00\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 04 de novembro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário De Recursos Logísticos\r\nId: 1585907\r\n" ], "1587248": [ "2013-11-07 00:00:00", " \r\nDE ORDEM DE VIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo nº E- 22/1492/2012,\r\nRetirar os números de ordem atribuídos aos veículos abaixo relacionados, constantes do acervo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Código 3001.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0136\r\nKML6128\r\nVW/GOL 1.8\r\n2000/00\r\n02-0137\r\nLNT2246\r\nVW/GOL ESPECIAL\r\n2001/02\r\n02-0700\r\nRJ0700\r\nGM/VERANEIO CUSTOM\r\n1992/92\r\n12-0007\r\nKML6436\r\nVW/KOMBI FURGÃO\r\n2000/01\r\n12-1878\r\nKML4861\r\nVW/KOMBI FURGÃO\r\n2000/01\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1587248\r\n" ], "1588276": [ "2013-11-11 00:00:00", "\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no processo nº E- 22/1492/2012,\r\nRetirar os números de ordem atribuídos aos veículos abaixo relacionados, constantes do acervo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Código 3001.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0136\r\nKML6128\r\nVW/GOL 1.8\r\n2000/00\r\n02-0137\r\nLNT2246\r\nVW/GOL ESPECIAL\r\n2001/02\r\n02-0700\r\nRJ0700\r\nGM/VERANEIO CUSTOM\r\n1992/92\r\n12-0007\r\nKML6436\r\nVW/KOMBI FURGÃO\r\n2000/01\r\n12-1878\r\n1\r\nVW/KOMBI FURGÃO\r\n2000/01\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2013 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/11/2013.\r\nId: 1588276\r\n" ], "1590510": [ "2013-11-13 00:00:00", " DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nNÚMERO DE ORDEM DE VIATURA OFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante no Processo nº E- 01/004/1938/2013,\r\nRESOLVE:\r\nRetirar o número de ordem atribuído ao veículo abaixo mencionado, pertencente ao acervo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Código 1201.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-1188\r\nLEB1188\r\nVW/PARATI \r\n1988/88\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1590510\r\n" ], "1592829": [ "2013-11-18 00:00:00", "ATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nDE NOVEMBRO DE 2013\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nOCURADORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS(PG-08), com base nas atribuições conferidas pelo art. 37, inciso IX, bem como pelo art. 39, incisos XV, XVI e XVII, todos do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871, de 05 de fevereiro de 2004,\r\n:\r\n- Delegar às servidoras ADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS, Técnico Superior da Procuradoria, matrícula nº 954.311-7; ELIANE ELIZETE PEREIRA FERREIRA, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.329-9; MAÍRA MOREIRA BACELLAR NUNES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.725-2; MARCELLE MIYAHIRA FALCÃO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.318-2 e TALITA ALVES MACHADO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 954.306-7, poderes para desempenhar as seguintes funções:\r\ndevolução e encaminhamento de processos administrativos (PA'S) a órgãos e entidades da Administração Estadual;\r\ndeterminação de formação de PA'S;\r\nencaminhamento de PA'S a outras Especializadas;\r\ndeterminação de remessa de PA'S ao arquivo definitivo;\r\ndeterminação de desarquivamento de PA'S;\r\ndeterminação de apensação e desapensação de PA'S;\r\nencaminhamento de PA'S aos Procuradores em exercício nesta Especializada, quando se tratar de mero trâmite de expediente ordinário;\r\n- movimentar, sob a supervisão dos Procuradores-Assistentes, os processos administrativos do acervo de precatórios.\r\nParágrafo único - O disposto nos incisos IV a VI não se aplica aos processos classificados como prioritários ou estratégicos, na forma da Resolução PGE nº 2.584/2009.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2013\r\nProcurador-Chefe\r\nId: 1592829\r\n" ], "1594541": [ "2013-11-22 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado por meio eletrônico pela SEAP,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar os números de ordem das viaturas abaixo discriminadas, passando-as do acervo da Procuradoria Geral do Estado, código 0901, para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. \r\n02-0105\r\nLCA9945\r\nVW/KOMBI\r\n2005/05\r\n02-0814\r\nKUV1841\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n2005/05\r\n02-0815\r\nKMN4434\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n2005/05\r\n02-0817\r\nLCA9910\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n2005/05\r\n02-0819\r\nLCA9923\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n2005/05\r\n02-0820\r\nKRP0166\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n2005/05\r\n02-0821\r\nKPV0158\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n2005/05\r\n02-0823\r\nKZN0175\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n2005/05\r\n02-0824\r\nKYD0174\r\nVW/SANTANA 2.0\r\n2005/05\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nDE 2013\r\nOFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado por meio eletrônico pela SEAP,\r\nRESOLVE:\r\nAtribuir número de ordem de prefixo 26 à viatura abaixo discriminada, ao acervo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, código 2501. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n5\r\nLQW5472\r\nTECTOR\r\n/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1594541\r\n" ], "1594765": [ "2013-11-22 00:00:00", " \r\nDE 2013\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo INEA/DIAFI, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nº 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0334\r\nKPD9857\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0335\r\nKVW7087\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0336\r\nKVW7089\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0337\r\nKVW7090\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0338\r\nKVW7097\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0339\r\nKXZ9749\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n11-0341\r\nLRT4622\r\nMMC/L200 TRITON\r\n2012/13\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1594765\r\n" ], "1596606": [ "2013-11-27 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2013\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado pelo INEA/DIAFI, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 12 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto Estadual do Ambiente, código 2432. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n12-0058\r\nKPR5030\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2013/14\r\n12- 0059\r\nLLY4048\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2013/14\r\n12-0060\r\nLQZ5351\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2013/14\r\n12-0061\r\nLQZ5352\r\nRENAULT/MASTER FURGÃO\r\n2013/14\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2013 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1596606\r\n" ], "1598603": [ "2013-11-29 00:00:00", "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2013\r\nOFICIA\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado pelo ITERJ, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 02 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n02-0825\r\nLUW6139\r\nVW/SANTANA\r\n2006/06\r\n02- 0826\r\nLUV5001\r\nVW/SANTANA\r\n2006/06\r\n02-0827\r\nKVL1421\r\nVW/SANTANA\r\n2006/06\r\n02-0828\r\nLVD5768\r\nVW/SANTANA\r\n2006/06\r\n02-0829\r\nLUU2530\r\nVW/SANTANA\r\n2006/06\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2013 \r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1598603\r\n" ], "1600248": [ "2013-12-03 00:00:00", "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nVIATURA OFICIAL\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado no Ofício DRM-RJ/ADMIN nº 27/2013, \r\nAtribuir número de ordem de prefixo 02 à viatura abaixo discriminada, ao acervo do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro, código 2231. A placa foi afixada pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n830\r\nLY3505\r\nRENAULT/SANDERO\r\n4\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1600248\r\n" ], "1601986": [ "2013-12-05 00:00:00", " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 2013\r\nDE ORDEM A VIATURA\r\nno uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o solicitado pelo ITERJ, \r\nRESOLVE:\r\nAtribuir números de ordem de prefixo 11 às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, código 1931. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN número 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\nNº ORDEM\r\nPLACA\r\nMARCA/MODELO\r\nANO\r\n11-0342\r\nKWE7708\r\nTOYOTA/HILUX CD4X4\r\n2013/13\r\n11- 0343\r\nLQZ6905\r\nTOYOTA/HILUX CD4X4\r\n2013/13\r\n11-0344\r\nKWE7705\r\nTOYOTA/HILUX CD4X4\r\n2013/13\r\n11-0345\r\nKPR7093\r\nTOYOTA/HILUX CD4X4\r\n2013/13\r\n11-0346\r\nKZM4872\r\nTOYOTA/HILUX CD4X4\r\n2013/13\r\n\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633 de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10 de 10/02/95.\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2013\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\nId: 1601986\r\n" ] } }