{
    "I - Ordem de Serviço": {
        "2155723": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 26 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/101439/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar CLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8 para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979-0, designada pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.066, publicada no D.O. de 26/10/2018, página 25. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de outubro de 2018.\r\nNiterói, 26 de outubro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/3640/2016.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI, ID 3872044-2, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Monica Moura da Silva Bruno, ID 4325964-2, designada pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.046, publicada no D.O. de 12/09/2018, página 17. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de dezembro de 2018.\r\nNiterói, 03 de dezembro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 03 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/101811/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA, ID 3857421-7, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição Monica Moura da Silva Bruno, Id 4325964- 2, designada pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.057, publicada no D.O. de 19/10/2018, página 16. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de novembro de 2018.\r\nNiterói, 03 de dezembro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 11 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/6471/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID 4378842-7; MARIA DE FÁTIMA RAMOS BALDI SILVA, ID 4325939-1 e CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI, ID 3872044-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/6471/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de dezembro de 2018.\r\nNiterói, 11 de dezembro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nLITANA III\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/7378/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID nº 4391632-5; FERNANDA FIDELIS RIZZO, ID nº 4329367-0; LIGIA ESCOFFEIR DA SILVA, ID. 4427988-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/7378/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de junho de 2018.\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2018\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/100347/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CATIA REGINA BATISTAFERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 4267476-0; LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL, ID 4428010-6; CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO, ID. 442844-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/100347/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2018\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/100406/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE AZEVEDO, ID nº 4427987-6; REGINA PEREIRA DRUMOND, ID nº 4392712-2; FLAVIA GOMES DE PAULA, ID nº 3830773-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/100406/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2018\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/101570/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID nº 4326126-4; JURACIARA JULIO CELANO, ID nº 4326364-0; MARCELA CORRÊA GALLOUCKYDIO, ID nº 44279841, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/101570/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2018\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/6184/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID nº 3613912-6; ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID nº 4427984- 1; MARIA HELENA MARTINS MONTEIRO, ID nº 4326148-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/6184/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2018\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/101717/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSENELY DOS SANTOS DANTAS - ID nº 4382053-0; BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID nº 5007591-8; LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL, ID nº 4428010-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/101717/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2018\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/101169/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JACIARA ROSA DO NASCIMENTO - ID. nº 4428021-1; CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA - ID. nº 4427972- 8; ROSELENE PEREIRA LEMOS DA SILVA - ID. nº 4326123-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/101169/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 11 de setembro de 2018\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nDA COORDENADORA\r\nDE 2018\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nEGIONAL , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/013/100472/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar EDIR DE ABREU SILVA, ID 4331013-3, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ISIS LOPES DE BRITO ID: 4329127-9, designada pela Ordem de Serviço CRIE - RSI Nº AUT 013.061, publicada no DOERJ de 06 de dezembro de 2018, página 33.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de novembro de 2018.\r\nPetrópolis, 19 de novembro de 2018\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nDE 04 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/013/241/A/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS PINTO CERQUEIRA ID 43910238, MARGARET PEREIRA REGUENGO, ID 43306195, RENATA CRISTINA DE M. LEITE MOREIRA, ID: 43910165, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/241/A/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de dezembro de 2018.\r\nPetrópolis, 04 de dezembro de 2018\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Regional Serrana I\r\nDE 2018\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/013/100335/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ALINE NUNES DA CRUZ, ID 4324889-6, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID 43516360, designada pela Ordem de Serviço CRIE - RSI Nº AUT 013.050, publicada no DOERJ de 19 de outubro de 2018, página 18.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de dezembro de 2018.\r\nPetrópolis, 03 de dezembro de 2018\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nINSPETOR ESCOLAR PARASUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL SERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/013/100328/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ALINE NUNES DA CRUZ, ID 4324889-6, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID 43516360, designada pela Ordem de Serviço CRIE - RSI Nº AUT 013.051, publicada no DOERJ de 19 de outubro de 2018, página 18.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de dezembro de 2018.\r\nPetrópolis, 03 de dezembro de 2018\r\n\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nId: 2155723\r\n"
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        "2155822": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCENTRO SUL\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/011/100531/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria: CLEIDE VIEIRA, ID. 3752177-2, SHENIA SARAIVA DOS SANTOS, ID 4327665-2, SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO, ID 4364390-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/011/100531/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de dezembro de 2018.\r\nValença, 12 de dezembro de 2018\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/011/100597/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS, ID. 4324995-7, ELIANE VIEIRA BRITO, ID. 4326639-8, MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES, ID. 4331071-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/011/100597/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de dezembro de 2018.\r\nValença, 12 de dezembro de 2018\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/101.406/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Professora Inspetora Escolar VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, para compor Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Professora Inspetora Escolar ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, ID. 36911240, no atendimento ao Processo Administrativo nº E-03/016/101.406/2018, por motivo de licença médica, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de dezembro de 2018. \r\nde 2018\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nSERRANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/100641/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ROSANGELA CARDOSO, ID. 43694020, JANAINA REIS MARTINS, ID. 43310397, e ANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK DE SOUZA, ID. 43192971, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/012/100641/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de dezembro de 2018.\r\nNova Friburgo, 10 de dezembro de 2018\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nDE 10 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/101165/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: AVANI BOLORINI LATINI, ID. 32695527, FABIANA COSTA MOTTA, ID. 43783619, e KÁTIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, ID. 32697430, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/012/101165/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de dezembro de 2018.\r\nNova Friburgo, 10 de dezembro de 2018\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/101168/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: AVANI BOLORINI LATINI, ID. 32695527, FABIANA COSTA MOTTA, ID. 43783619, e KÁTIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, ID. 32697430, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/012/101168/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de dezembro de 2018.\r\nNova Friburgo, 10 de dezembro de 2018\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/101166/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: AVANI BOLORINI LATINI, ID. 32695527, FABIANA COSTA MOTTA, ID. 43783619, e KÁTIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, ID. 32697430, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/012/101166/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de dezembro de 2018.\r\nNova Friburgo, 10 de dezembro de 2018\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo E-03/012/ 101167/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: AVANI BOLORINI LATINI, ID. 32695527, FABIANA COSTA MOTTA, ID. 43783619, e KÁTIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, ID. 32697430, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/012/101167/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de dezembro de 2018.\r\nNova Friburgo, 10 de dezembro de 2018\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/101164/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: AVANI BOLORINI LATINI, ID. 32695527, FABIANA COSTA MOTTA, ID. 43783619, e KÁTIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, ID. 32697430, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/012/101164/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos pra zos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de dezembro de 2018.\r\nNova Friburgo, 10 de dezembro de 2018\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - 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            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/100271/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5, JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4 e ADRIANA NUNES ROCHA, ID 4327728-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/100271/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de \r\noutubro de 2018.\r\nMacaé, 22 de outubro 2018\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/100281/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9 e MARCELO BRANDÃO ARAÚJO, ID 6407170-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/100281/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de outubro de 2018.\r\nMacaé, 22 de outubro 2018\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/100717/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5, JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4 e ADRIANA NUNES ROCHA, ID 4327728-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/100717/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de outubro de 2018.\r\nMacaé, 22 de outubro 2018\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/101001/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9 e MARCELO BRANDÃO ARAÚJO, ID 6407170-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/101001/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de outubro de 2018.\r\nMacaé, 22 de outubro 2018\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/101042/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4, JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5 e ADRIANA NUNES ROCHA, ID 4327728-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/101042/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de outubro de 2018.\r\nMacaé, 22 de outubro 2018\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/100960/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9 e MARIA TEREZINHA BARBOSA MANHÃES, ID 4116234- 0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/100960/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de outubro de 2018.\r\nMacaé, 22 de outubro 2018\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Região Norte Fluminense\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo E-03/004/100686/2018,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5, JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4 e ADRIANA NUNES ROCHA, ID 4327728-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/100686/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de outubro de 2018.\r\nMacaé, 22 de outubro 2018\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\nDE 22 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/100975/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4 JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5, e ADRIANA NUNES ROCHA, ID 4327728-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/100975/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de outubro de 2018.\r\nMacaé, 22 de outubro 2018\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - 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Nº 4340771-4; DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID. nº 4065673-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101786/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de dezembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/102731/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID. nº 3717335-9; EVANISE COSTA TELES, ID. Nº 4340771-4; DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID. nº 4065673-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/102731/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de dezembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101740/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID. nº 3717335-9; EVANISE COSTA TELES, ID. Nº 4340771-4; DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID. nº 4065673-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101740/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de dezembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101604/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. nº 4428435-7; DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4; MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, ID. 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101604/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de dezembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/103391/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, ID. 4368505-6; GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. nº 4428435-7; DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/103391/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de dezembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101688/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES, ID. nº 4368445-9; VERONICA MUNFORD DE ALMEIDA, ID. nº 4368512-9; TARCIANE AZEVEDO CORREIA, ID. nº 4368508-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101688/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de dezembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101689/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERONICA MUNFORD DE ALMEIDA, ID. nº 4368512-9; TARCIANE AZEVEDO CORREIA, ID. nº 4368508-0; ADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES, ID. nº 4368445- 9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101689/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de dezembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008101713/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CYNTIA FUMIE OTSUKA, ID. nº 4347369-5; GOETHE COUTINHO MADRUGA, ID. nº 32657234; LIDIANE FELICIANO PINTO, MATRÍCULA 0956345-3, ID. nº 4368364-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008101713/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de dezembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101559/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID. Nº 36952508; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID. nº 44291582; ANGELA MARIA GUERRA, ID. nº 4368767-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101559/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de dezembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101383/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID. nº 36952508; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID. nº 44291582; ANGELA MARIA GUERRA, ID. nº 4368767-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101383/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de dezembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101758/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID. nº 36952508; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID. nº 44291582; ANGELA MARIA GUERRA, ID. nº 4368767-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101758/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de dezembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/6100/A/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA DO NASCIMENTO FONSECA, ID 43292992, PATRÍCIA DIAS VIEIRA, ID 35100060 e MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, ID 43298893, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/5815/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de dezembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2018\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101496/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDERSON BARRETO DE SOUZA, ID 34081844, CLAUDIA CORTES DA FONSECA, ID 43258310 e SHEILA LUIZ DE LIMA BASTOS, ID 43258220, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/5671/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de dezembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2018\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2156144\r\n"
        ],
        "2157038": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇAO ESCOLAR, CERTIFICAÇAO E ACERVO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 09 DE JANEIRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/2695/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARMEN VIRGINIA PEREIRA DYSARZ, ID 4361367-5; VALÉRIA VITOR DOS SANTOS, ID 3683786-5 e LUCIA HELENA GOMES PEREIRA, ID 43318797 e, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/2695/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de emissão.\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2019\r\nMONIQUE PELLEGRINO MÁLLA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar\r\nId: 2157038\r\n"
        ],
        "2157039": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/473/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA ASSUMPÇÃO LIMA, ID nº 43289843, PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID nº 5602823, SUZANY CAMPOS COELHO, ID nº 43289312, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/473/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de novembro de 2018.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2018\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 07 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/100679/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JEANE LADEIRA BATISTA, ID nº 0945464-6, ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO, ID nº 43269931-2, FÁTIMA REGINA ALONSO SANTANA, ID nº 4394180-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/100679/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de dezembro de 2018.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2018\r\nDANIELLE GONÇALVES TRISTÃO\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2157039\r\n"
        ],
        "2159924": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE \r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO COM MANDATO DE 01 (UM ANO)\r\nESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22, do Estatuto Social, \r\nRESOLVE: \r\n- Constituir Comissão de Pregão da CODERTE, com mandato de 01 (um) ano, ficando os servidores abaixo designados para compor a Comissão:\r\nPREGOEIRA TITULAR: \r\nSHEILA MARIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 05.234\r\nANA CLÁUDIA GOMES DE ALCÂNTARA, matrícula nº 12.117\r\nDOMINGOS PARLEMO, matrícula nº 30.002\r\nDORA LÚCIA RIBEIRO CARNEIRO, matrícula nº 11.873\r\nFica designada a servidora JANICE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 29.878, como substituta da Pregoeira Titular em suas faltas e impedimentos.\r\nJOSÉ MÁRCIO PEIXOTO CASTELAR, matrícula 11.827\r\nMARIA ANGÉLICA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 10.560\r\nTHAYLAN LUIZ CHAVES PEREIRA, matrícula 29.881 \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 30/01/2019, ficando revogada a Ordem de Serviço - CODERTE nº 006, de 29 de janeiro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2159924\r\n"
        ],
        "2162010": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            " DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nTORNA SEM EFEITO A ORDEM DE SERVIÇO Nº AUT 012 QUE DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/545/A/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº AUT 012, de 05/12/2018, publicada no D.O. de 07/12/2018, que designou os Professores Inspetores Escolares CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA, ID. 43697089; MARA LUCIA DO CARMO L. DA SILVA, ID. 41963067; MARCELO COSTA PINHEIRO, ID. 43629849, para compor Comissão Verificadora de Vistoria, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Adminis trativo nº E-03/007/545/A/2018. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2019\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2162010\r\n"
        ],
        "2163486": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\nIRO DE 2019\r\nREGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESTAURAÇÃO DE AUTOS JUDICIAIS RELATIVOS A EXECUÇÕES FISCAIS E EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.\r\nPROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA (PG-5), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 24, incisos I e XV, do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE), \r\n:\r\no disposto no art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, o teor do Enunciado 314, da Súmula de Jurisprudência Dominante do Superior Tribunal de Justiça e a possibilidade de ocorrência de prescrição intercorrente em processos judiciais com remessa para a Procuradoria Geral do Estado por prazo superior a 5 (cinco) anos;\r\n- a necessidade de estabelecer um procedimento-padrão para a restauração de autos judiciais relativos a execuções fiscais e embargos à execução que tenham se extraviado; e\r\n- a inviabilidade de se instaurar um processo administrativo físico para acompanhamento de cada uma das mais de 80 (oitenta) mil execuções fiscais ajuizadas pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\nRESOLVE:\r\nO procedimento administrativo para restauração de autos judiciais relativos a execuções fiscais e embargos à execução fiscal observará o disposto nesta ordem de serviço.\r\n- Constatado o desaparecimento de autos judiciais relativos a execuções fiscais ou embargos à execução fiscal remetidos à Procuradoria da Dívida Ativa há menos de 5 (cinco) anos, deverá ser providenciada a sua restauração.\r\nPara os fins desta ordem de serviço, considera-se remetido o processo judicial à Procuradoria da Dívida Ativa quando o andamento processual da página do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na internet e a tela de movimentação no sistema interno da PG- 5 assim indicarem.\r\nHavendo divergência entre os registros dos sistemas eletrônicos citados no § 1º, deverá ser consultada a respectiva guia de remessa dos autos judiciais.\r\n- Antes de adotar qualquer providência para a efetiva restauração dos autos judiciais, deverá o servidor designado consultar a execução fiscal ou os embargos à execução fiscal, conforme o caso, no Sistema Integrado de Controle Administrativo e Judicial (SICAJ), para verificar se já foi instaurado processo administrativo com a finalidade de restaurar os mesmos autos judiciais, bem como na página do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) na internet, para certificar-se de que ainda não foi protocolado nenhum pedido de restauração.\r\n- Em não havendo prévio pedido de restauração de autos, deverá ser cadastrado no SICAJ, para cada processo judicial a ser restaurado, um processo administrativo de tipo judicial, sob o assunto “restauração de autos” e subassunto “execução fiscal” ou “embargos à execução fiscal”, conforme o caso, o qual deverá ser encaminhado ao Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa para, se assim entender, conceder a autorização nos moldes do art. 3º, III, da Resolução PGE nº 3.846, de 14 de janeiro de 2016.\r\nO número do processo judicial a ser cadastrado no SICAJ será o da execução fiscal ou dos embargos à execução fiscal extraviados.\r\nÉ obrigatório o registro da certidão de dívida ativa no campo “nº original/CDA” do SICAJ, utilizando apenas os numerais, sem a colocação de hífen, ponto ou barra.\r\nAs petições iniciais de restauração de autos de execução fiscal e embargos à execução deverão ser protocoladas no Protocolo Geral (PROGER) do TJRJ, até que o Cartório Distribuidor ou o portal eletrônico do TJRJ esteja preparado para processá-las.\r\n- Após ter sido protocolada, a petição inicial de restauração de autos deverá ser digitalizada e arquivada na pasta digital do respectivo processo administrativo no SICAJ.\r\nAssim que a PG-5 tomar ciência da atribuição de número ao processo de restauração de autos, deverá anotá-lo nas informações complementares no SICAJ, observando o seguinte padrão: “Restauração de autos nº XXXXXXX-XX.XXXX.8.19.0001”.\r\n- Ao receber mandado de citação do Estado em restauração de autos, deverá a Procuradoria da Dívida Ativa instaurar processo administrativo no SICAJ para o seu acompanhamento, observadas as regras estabelecidas no art. 4º desta Ordem de Serviço.\r\n- No mês de setembro de cada ano, o servidor designado pelo Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa deverá elaborar relatório com os processos judiciais remetidos à PGE há menos de 5 (cinco) anos, cuja localização seja desconhecida, a fim de se verificar a necessidade de realizar restauração de autos em lote.\r\n- A restauração em lote deverá observar o disposto no art. 3º desta Ordem de Serviço.\r\n- Caso já tenha havido pedido de restauração de processos judiciais contidos no relatório previsto no caput deste artigo, eles deverão ser excluídos da listagem, de modo a evitar ajuizamento em duplicidade.\r\n- Caso a restauração em lote envolva mais de 30 (trinta) processos judiciais, todos classificados como comuns, fica autorizada a instauração de um único processo administrativo para acompanhá-la, registrando-se nas informações complementares no SICAJ a numeração de todas as execuções fiscais e embargos à execução fiscal abrangidos pelo procedimento, sem prejuízo da observância das demais regras estabelecidas no art. 4º desta ordem de serviço.\r\nA Procuradoria da Dívida Ativa iniciará as tratativas com o TJRJ com vistas à adaptação do portal eletrônico do Tribunal para o recebimento de petições iniciais de restauração de autos de execução fiscal e embargos à execução fiscal.\r\n- Após a implementação da funcionalidade descrita no caput deste artigo, o procedimento fixado na presente Ordem de Serviço deverá ser revisto. \r\n. Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2019\r\nHUGO WILKEN MAURELL\r\nProcurador-Chefe\r\nProcuradoria da Dívida Ativa\r\nId: 2163486\r\n"
        ],
        "2164612": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            " \r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar os empregados, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Permanente de Licitação:\r\nPresidente:\r\nJanice Rodrigues Oliveira, matrícula nº 29.878.\r\nMembros:\r\nBenedito Ferreira de Frias, matrícula nº 30.315;\r\nMirtes Delma Alves, matrícula nº 29.789;\r\nLiane Maria Silvino de Castro Lopes, matrícula nº 29.869.\r\nSecretário: \r\nFernanda Gabriel Araújo Mendes da Silva, matrícula nº 30.017.\r\nSuplentes: \r\nAna Cláudia Gomes de Alcântara, matrícula nº 12.117 - Presidente;\r\nDora Lúcia Ribeiro Carneiro, matrícula nº 11.873 - Membro;\r\nTayllan Luiz Chaves Pereira, matrícula nº 29.881 - Secretário.\r\nFica estabelecido o constante no artigo 27 do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, alterado pelo Decreto nº 43.218, de 04/10/2011.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Ordem de Serviço CODERTE nº 82, de 07/11/2018.\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2019\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2164612\r\n"
        ],
        "2164628": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            " \r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social,\r\nRESOLVE: \r\nConstituir as Comissões de Pregões da CODERTE, com mandato de 01 (um) ano, ficando designados para compor as Comissões abaixo relacionadas:\r\nComissão 1:\r\nSHEILA MARIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 05.234 - Pregoeira.\r\nEquipe de Apoio Titular\r\nDomingos palermo, MATRÍCULA Nº 30.002; e\r\nDora Lúcia Ribeiro Carneiro, matrícula nº 11.873.\r\nComissão 2:\r\nJANICE RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 29.878 - Pregoeira.\r\nEquipe de Apoio: \r\nJOSÉ MÁRCIO PEIXOTO CASTELAR, matrícula nº 11.827; e\r\nMARIA ANGÉLICA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.560.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor nesta data, ficando estabelecido o previsto no artigo 27 do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, alterado pelo Decreto nº 43.218, de 04/10/2011, ficando revogada a Ordem de Serviço CODERTE nº 11, de 25 de janeiro de 2019. \r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2019\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2164628\r\n"
        ],
        "2165136": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nCENTRO SUL\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/011/2781/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE ARIEIRA DA SILVA, ID 3751013-4, NORMA SUELI DE OLIVEIRA DUTRA, ID 3753643-5, MARIA HELENA DOS SANTOS SOARES, ID 4368339-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/011/2781/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de janeiro de 2019.\r\nValença, 29 de janeiro de 2019\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/10.800.831/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE ARIEIRA DA SILVA, ID 3751013-4, NORMA SUELI DE OLIVEIRA DUTRA, ID 3753643-5, MARIA HELENA DOS SANTOS SOARES, ID 4368339-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/10.800.831/2011, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07 de fevereiro de 2019.\r\nValença, 07 de fevereiro de 2019\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/003/101415/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CELENITA BARBOSA SILVA, Matrícula 942.728-7, ID 43241883; ARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL, Matrícula 942.478-9, ID 43292836; SÔNIA MARIA DA FONSECA SOUZA, Matrícula 942.960-6, ID 40066924, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/003/101415/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de fevereiro de 2019.\r\nItaperuna, 07 de fevereiro de 2019\r\nJULIANA ANDRÉ MAGALHÃES\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/003/101419/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CELENITA BARBOSA SILVA, Matrícula 942.728-7, ID 43241883; ARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL, Matrícula 942.478-9, ID 43292836; SÔNIA MARIA DA FONSECA SOUZA, Matrícula 942.960-6, ID 40066924, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/003/101419/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de fevereiro de 2019.\r\nItaperuna, 07 de fevereiro de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/003/101420/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CELENITA BARBOSA SILVA, Matrícula 942.728-7, ID 43241883; ARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL, Matrícula 942.478-9, ID 43292836; SÔNIA MARIA DA FONSECA SOUZA, Matrícula 942.960-6, ID 40066924, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/003/101420/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de fevereiro de 2019.\r\nItaperuna, 07 de fevereiro de 2019\r\nJULIANA ANDRÉ MAGALHÃES\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/102029/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID. nº 3605773-8;, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANDREA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, ID. nº 3985161-3, designado (a) pela Ordem de Serviço CRIE-MIV nº AUT 008.122, publicada no D.O. de 13/11/2018, página 11.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de janeiro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/103.926/2018,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128, RITA DE CÁSSIA ESTEPHANELE SCHUSTER ID. 39586448 e ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA ID. 43305059, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/103.926/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de fevereirode 2019. \r\nDuque de Caxias, 11 de fevereiro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/104.408/2018, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERÔNICA DE LIMA ALVES, ID. 41881990, ELISABETH AMÉLIA COUTINHO ID. 36911240 e STELA DA SILVA BAIENSE ID. 36968242, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/104.408/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de fevereirode 2019. \r\nde 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 06 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nSERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/100687/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID 43516360, RENATA CRISTINA DE M. LEITE MOREIRA, ID: 43910165, MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID 43910238, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/013/100687/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06 de fevereiro de 2019.\r\nPetrópolis, 06 de fevereiro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Serrana I\r\nDE 19 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nSERRANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/013/1284/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EDNA CARDOSO MARTINS REUTHER, ID 43329155, GISELA DA ROSA MOURA, ID 4329152 JOSELIA LOPES OLIVEIRA, ID 4329158, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/013/1284/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de fevereiro.\r\nMagé, 19 de fevereiro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Serrana I\r\nId: 2165136\r\n"
        ],
        "2169036": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1416/2017, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, ELIZABETH MUDESTO ID. 43330304 e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1416/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de fevereirode 2019. \r\nDuque de Caxias, 25 de fevereiro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1159/2015, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID. 41836928, MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420 e MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1159/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de fevereirode 2019. \r\nDuque de Caxias, 25 de fevereiro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -\r\nSERRANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/ 100603/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar DANIELE RIBEIRO MONTEIRO E SILVA, ID. nº 36547042, para compor a Comissão de Vistoria, em substituição a Ana Paula Cerqueira Louback de Souza, ID. nº 43192971, designada pela Ordem de Serviço CRIE AUT Nº 012.028, publicada no D.O. de 04/01/2019, página 10.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2019.\r\nNova Friburgo, 22 de fevereiro de 2019\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção - Serrana II\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/101374/2018,\r\n:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: GLEICY DA SILVA DIAS VASCONCELOS, ID. 42764327, ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, ID. 38454270, e DANIELE RIBEIRO MONTEIRO SILVA, ID. 36547042, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/012/101374/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de fevereiro de 2019.\r\nNova Friburgo, 22 de fevereiro de 2019\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção - Serrana II\r\nId: 2169036\r\n"
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            "2019-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nMETROPOLITANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/10113/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, ID nº 4260169- 0, ROSA FIGUEIREDO DE MENEZES NETA, ID nº 4195695-8, KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID nº 436946-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/006/101113/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 19 de março de 2019\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2019\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/101275//2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ROSILENE DA SILVA COSTA, ID nº 383793-3, NEIDA TEREZINHA VIANA TAVARES, ID nº 425844-5, FRANCINEIDE CASTILHO RAMOS, ID nº 432927-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/006/101275/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 25 de março de 2019\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2019\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/006/103139/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ROSILENE DA SILVA COSTA, ID nº 383793-3, NEIDA TEREZINHA VIANA TAVARES, ID nº 425844-5, FRANCINEIDE CASTILHO RAMOS, ID nº 432927-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/006/103139/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 25 de março de 2019\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/837/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: RAQUEL IGNÁCIA PEREIRA ROCHA, ID nº 4260169- 0, SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID nº 4276300-2, KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID nº 436946-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/006/837/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com o artigo 61 da Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nSão Gonçalo, 26 de março de 2019\r\nGLORIA MARIA DA MOTTA FARIA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nMETROPOLITANA III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/1282/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, ID. nº 4326118-3; FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID. nº 4326115-9; ANDRESSA LOPES CARVALHO, ID. 4326133-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/1282/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de abril de 2019.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 2019\r\nTORNA SEM EFEITO A ORDEM DE SERVIÇO Nº AUT QUE DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101562/2018\r\nRESOLVE: \r\n- Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº AUT 008.133, de 06/12/2018 publicada no D.O. de 07/01/2019, que designou os Professores Inspetores Escolares AMANDA FERREIRA SANTOS, ID. nº 4372231-8; ANDREA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, ID. nº 3985161-3; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID. nº 3605773-8; para compor Comissão Verificadora de Vistoria, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101562/2018. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nTORNA SEM EFEITO A ORDEM DE SERVIÇO Nº AUT QUE DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/100734/2018/2018\r\nRESOLVE: \r\n- Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº AUT 008.134, de 06/12/2018 publicada no D.O. de 07/01/2019, que designou os Professores Inspetores Escolares AMANDA FERREIRA SANTOS, ID. nº 4372231-8; ANDREA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, ID. nº 3985161-3; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID. nº 3605773-8; para compor Comissão Verificadora de Vistoria, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/100734/2018/2018. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nTORNA SEM EFEITO A ORDEM DE SERVIÇO Nº AUT QUE DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101786/2018,\r\nRESOLVE: \r\n- Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº AUT 008.135, de 06/12/2018 publicada no D.O. de 07/01/2019, que designou os Professores Inspetores Escolares ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID. nº 3717335-9; EVANISE COSTA TELES, ID. Nº 4340771-4; DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID. nº 4065673-0; para compor Comissão Verificadora de Vistoria, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101786/2018. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2019\r\nTORNA SEM EFEITO A ORDEM DE SERVIÇO Nº AUT 008.136 QUE DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/102731/2018.\r\nRESOLVE: \r\n- Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº AUT 008.136, de 06/12/2018 publicada no D.O. de 07/01/2019, que designou os Professores Inspetores Escolares ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID. nº 3717335-9; EVANISE COSTA TELES, ID. Nº 4340771-4; DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID. nº 4065673-0; para compor Comissão Verificadora de Vistoria, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/102731/2018. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDE 2019\r\nTORNA SEM EFEITO A ORDEM DE SERVIÇO Nº AUT QUE DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101740/2018\r\nRESOLVE: \r\n- Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº AUT 008.137, de 06/12/2018 publicada no D.O. de 07/01/2019, que designou os Professores Inspetores Escolares ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID. nº 3717335-9; EVANISE COSTA TELES, ID. Nº 4340771-4; DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID. nº 4065673-0; para compor Comissão Verificadora de Vistoria, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101740/2018. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019.\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n02 DE ABRIL DE 2019\r\nTORNA SEM EFEITO A ORDEM DE SERVIÇO Nº AUT QUE DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101383/2018\r\nRESOLVE: \r\n- Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº AUT 008.144, de 06/12/2018 publicada no D.O. de 07/01/2019, que designou os Professores Inspetores Escolares MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID. Nº 36952508; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID. nº 44291582; ANGELA MARIA GUERRA, ID. nº 4368767-9; para compor Comissão Verificadora de Vistoria, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101383/2018. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n02 DE ABRIL DE 2019\r\nTORNA SEM EFEITO A ORDEM DE SERVIÇO Nº AUT QUE DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101758/2018,\r\nRESOLVE: \r\n- Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº AUT 008.145, de 06/12/2018 publicada no D.O. de 07/01/2019, que designou os Professores Inspetores Escolares DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID. nº 4065673-0; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID. nº 44291582; ANGELA MARIA GUERRA, ID. nº 4368767-9; para compor Comissão Verificadora de Vistoria, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101758/2018. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDE 2019\r\nTORNA SEM EFEITO A ORDEM DE SERVIÇO Nº AUT QUE DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101688/2018,\r\nRESOLVE: \r\n- Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº AUT 008.140, de 06/12/2018 publicada no D.O. de 07/01/2019, que designou os Professores Inspetores Escolares ADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES, ID. nº 4368445-9; VERONICA MUNFORD DE ALMEIDA, ID. nº 4368512-9; TARCIANE AZEVEDO CORREIA, ID. nº 4368508-0; para compor Comissão Verificadora de Vistoria, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101688/2018. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDE 2019\r\nTORNA SEM EFEITO A ORDEM DE SERVIÇO Nº AUT QUE DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101689/2018\r\nRESOLVE: \r\n- Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº AUT 008.141, de 06/12/2018 publicada no D.O. de 07/01/2019, que designou os Professores Inspetores Escolares VERONICA MUNFORD DE ALMEIDA, ID. nº 4368512-9; TARCIANE AZEVEDO CORREIA, ID. nº 4368508-0; ADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES, ID. nº 4368445-9; para compor Comissão Verificadora de Vistoria, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101689/2018. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nTORNA SEM EFEITO A ORDEM DE SERVIÇO Nº AUT 008.142 QUE DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101713/2018,\r\nRESOLVE: \r\n- Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº AUT 008.142, de 06/12/2018 publicada no D.O. de 07/01/2019, que designou os Professores Inspetores Escolares CYNTIA FUMIE OTSUKA, ID. nº 4347369-5; GOETHE COUTINHO MADRUGA, ID. nº 32657234; LIDIANE FELICIANO PINTO, MATRÍCULA 0956345-3, ID. nº 4368364-9; para compor Comissão Verificadora de Vistoria, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008101713/2018. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDE 2019\r\nTORNA SEM EFEITO A ORDEM DE SERVIÇO Nº AUT QUE DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101559/2018,\r\nRESOLVE: \r\n- Tornar sem efeito a Ordem de Serviço nº AUT 008.143, de 06/12/2018 publicada no D.O. de 07/01/2019, que designou os Professores Inspetores Escolares MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID. Nº 36952508; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID. nº 44291582; ANGELA MARIA GUERRA, ID. nº 4368767-9; para compor Comissão Verificadora de Vistoria, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101559/2018. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDE 02 DE ABRIL DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101688/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BÁRBARA MARIA DAS DORES LEITE, ID. nº 4428422-5; LIDIANE DE SOUZA MELO DE LIMA, ID. nº 43363342; MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. nº 4263594-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101688/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de março de 2019.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101689/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BÁRBARA MARIA DAS DORES LEITE, ID. nº 4428422-5; LIDIANE DE SOUZA MELO DE LIMA, ID. nº 43363342; MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. nº 4263594-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101689/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de março de 2019.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\n02 DE ABRIL DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/104024/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: AMANDA FERREIRA SANTOS, ID. nº 4372231-8; DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4; MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, ID. 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/104024/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de abril de 2019.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/103391/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. nº 4428435-7; DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4; MÁRCIA MARIA DE BRITO SOUZA, ID. 4368505-6; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/103391/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de abril de 2019.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101769/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BÁRBARA MARIA DAS DORES LEITE, ID. nº 4428422-5; LIDIANE DE SOUZA MELO DE LIMA, ID. nº 43363342; MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. nº 4263594-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101769/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 12 de março de 2019.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019.\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101699/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS , ID. nº 4368507-2; VALDINEIA DE SOUZA GOUVÊA, ID. nº 4428436-5; LILIAN DE SANTANA GUEDES, ID. nº 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101699/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de abril de 2019.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/4674/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VALDINEIA DE SOUZA GOUVÊA, ID. nº 4428436-5; LILIAN DE SANTANA GUEDES, ID. nº 4428419-5; SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS , ID. nº 4368507-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/4674/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de abril de 2019.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/101713/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CYNTIA FUMIE OTSUKA, ID. nº 4347369-5; GOETHE COUTINHO MADRUGA, ID. nº 32657234; LIDIANE FELICIANO PINTO, ID. nº 4368364-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/101713/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de fevereiro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1159/2015. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLOS ORLANDO SANTIAGO DA SILVA, ID.43305210 , MARIA DE FATIMA F. DE OLIVEIRA, ID. 43292852 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1159/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de março de 2019. \r\nDuque de Caxias, 15 de março de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/550/2019. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID. 34671544, ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645 e MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/016/550/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de abril de 2019. \r\nDuque de Caxias, 01 de abril de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/005/415/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 952.502-6, ID 4209597-2, JANAÍNA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 956.384-2, ID 4188463-9, LIDIANE SALAZAR BARBOSA, matrícula nº 956.389-1, ID 4368388-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/415/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de março de 2019.\r\nSão João de Meriti, 18 de março de 2019\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2173132\r\n"
        ],
        "2173293": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 25 DE MARÇO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - MÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/102475/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIZA HELENA NEVES ALVES, ID. 4325153-6, mat. nº 942.508-3, ANA LÚCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔA, ID. 4332998-5, mat. nº 945.456-2 e DAISY COSTA MARTINS, ID. 4336572-8, mat. nº 945.480-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/010/102475/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de março de 2019.\r\nVolta Redonda-RJ, 25 de março de 2019\r\nCARLA ROBERTO DE FREITAS \r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nId: 2173293\r\n"
        ],
        "2178390": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nEMANADOS PELA CORREGEDORIA INTERNA DO DEGASE.\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a edição do Decreto nº 32.137, de 06/11/2002, publicado no DOERJ de 07/11/2002, \r\n- a necessidade de dar cumprimento aos procedimentos de Convocação, Citação e Solicitação de Documentos realizados pela Corregedoria, objetivando regulamentar, internamente, os prazos dos citados atos administrativos, junto aos Setores, Coordenações e Unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas; \r\n- o princípio da celeridade processual, face o breve prazo das Apurações Sumárias de Irregularidades, constante no art. 317, do Decreto nº 2.479/79; \r\n- o princípio da economia processual, que tem por objetivo evitar repetições de procedimentos administrativos/instrução processual contendo gastos materiais e humanos;\r\n- o princípio da eficiência, trazendo aos servidores responsabilidades perante as demandas recebidas e de acordo com o solicitado;\r\n- a manutenção da respeitabilidade e credibilidade da Corregedoria perante os Setores, Coordenações, Unidades e servidores deste Departamento e, perante as demandas externas; e\r\n- o presente requerimento se faz necessário para padronizar os serviços administrativos, estabelecendo responsabilidades aos Gestores e servidores demandados, quanto ao cumprimento dos atos instrutórios processuais de Convocação, ciência da Citação e Solicitação de Documentos, em prol do bom andamento dos processos em trâmite neste Departamento;\r\n: \r\n- Fica o Gestor responsável por receber as Convocações dos servidores pertencentes aos quadros funcionais do seu Setor, Coordenação ou Unidade e convocá-los para audiência a ser realizada pelos Sindicantes da Corregedoria, no local, data e hora designados. \r\nAs Convocações serão entregues no Setor, Coordenação ou Unidade na forma física ou online. Em decorrência da forma online, o Gestor será responsável por verificar os e-mails enviados pela Corregedoria, diariamente, acusando o recebimento. \r\na convocação deverá ser devolvida à Corregedoria, na forma física ou online, em até 05 (cinco) dias após a remessa ou no primeiro dia útil se o término do prazo se der no sábado, domingo ou feriado. No documento devolvido deverá constar a data da convocação, a assinatura e Identificação Funcional do convocado, caso o servidor se recuse a recebê-la, o Gestor e mais 01 (um) servidor efetivo deverão atestar a recusa, para tanto, descrevendo o ocorrido e cada um deverá apor no documento o nome legível, assinatura e Identificação Funcional e remeter este documento à Corregedoria no período aprazado.\r\nFica o Gestor responsável por receber o documento informando que o servidor do quadro funcional do seu Setor, Coordenação ou Unidade deverá se apresentar à Corregedoria para fins de Citação, sendo responsável por dar ciência ao servidor.\r\n- Os procedimentos de ciência da Citação seguirão os mesmos moldes da Convocação, incluindo os casos de recusa pelo servidor.\r\nRecebida à ciência da Citação, o servidor terá 10 (dez) dias corridos para apresentar- se na Corregedoria. Se o término do prazo se der no sábado, domingo ou feriado, último dia de prazo se dará no primeiro dia útil subsequente. \r\nAo se apresentar na Corregedoria, o servidor assinará o Termo de Citação e, a partir do primeiro dia útil subsequente abrir-se-á o prazo de 10 (dez) dias úteis para o oferecimento de Defesa Escrita, salvo se requerer cópia integral ou parcial do processo, caso em que, a contagem de prazo se dará a partir do primeiro dia útil subsequente à data aprazada de disponibilidade das cópias.\r\nCaso o servidor não se apresente na Corregedoria na data aprazada de 10 (dez) dias corridos, a partir do primeiro dia útil subsequente abrir-se-á o prazo de 10 (dez) dias úteis, para o oferecimento de Defesa Escrita, independentemente do seu comparecimento na Corregedoria.\r\nFica o Gestor responsável por receber o documento de Solicitação de Documentos na forma física ou online. Em decorrência da forma online, o Gestor será responsável por verificar os e-mails enviados pela Corregedoria, diariamente, acusando o recebimento. \r\nAo receber a Solicitação de Documentos, o Gestor deverá fazer a remessa do solicitado, à Corregedoria, no prazo de até 07 (sete) dias, salvos os casos em que demande de tempo superior para a confecção de documento, o que deverá ser acordado com a Corregedoria, através de Comunicação Interna.\r\nQue o Gestor poderá delegar os poderes de Convocação, ciência da Citação e Solicitação de Documentos a outro(s) servidor(es) efetivo(s), para tanto, remetendo à Corregedoria, por meio de Comunicação Interna, a listagem original dos servidores delegados, devidamente assinada, por cada servidor para registro e arquivamento na Corregedoria. \r\nCaso haja descumprimento dos atos de Convocação, ciência da Citação e Solicitação de Documentos fica o Gestor e os servidores demandados, sujeitos a serem Convocados à Corregedoria para prestarem esclarecimentos.\r\nAs medidas exaradas são essenciais para que a Corregedoria, através das Comissões Sindicantes, desempenhe a sua função com a celeridade e eficácia esperadas na Apuração Sumária de Irregularidades administrativas no âmbito deste DEGASE. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2019\r\nLELIS PAIVA\r\nCorregedor\r\nCorregedoria Interna\r\nId: 2178390\r\n"
        ],
        "2181294": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS \r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, do Estatuto Social, e tendo em vista o constante dos Processos nºs E- 26/011/646/2016 e E-10/004/10/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar, sem prejuízo de suas atribuições, ANA CLAÚDIA G. ALCÂNTARA, matrícula nº 12.117, Assistente da Diretoria Administração e Finanças, e JOSÉ ANTONIO FERREIRA, matrícula nº 10.427, Auxilia de Administração, como FISCAIS DO CONTRATO Nº 002/2017, de 09/05/2017, referente à prestação de serviço de telefonia móvel, firmado com a Empresa CLARO S/A, e BRUNO COSTA matrícula nº 29.882, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Serviços e Sistemas, como substituto dos fiscais em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos; \r\n- Designar, sem prejuízo de suas atribuições, MARIA ANGELICA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.560, Secretária do Departamento Financeiro, como Gestora do Contrato nº 002/2017, referente à prestação de serviço de telefonia móvel, firmado com a Empresa CLARO S/A, e CRISTIANE GUIMARÃES DE AZEREDO, matrícula nº 30.003, Chefe de Serviço de Programa e Controle, como substituta da gestora em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos;\r\n- Caberá aos Fiscais e ao Gestor do Contrato a responsabilidade de todos os atos inerentes à fiscalização e ao controle do supracitado Contrato.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\nALEXEY BOBROFF DAROS\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 12.03.2019.\r\nId: 2181294\r\n"
        ],
        "2181297": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPARA O QUE MENCIONA\r\nDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Processo nº E- 10/004/95/2017,\r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, FRANCISCO LUCIELDO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.018, Assistente da Assessoria de Comunicação Social e LEANDRO CAVALHEIRO DE C. L. PEREIRA, matrícula nº 30.022, Chefe do Departamento de Administração, como Fiscais do Contrato nº 006/2017, de 10/10/2017, referente à prestação de serviço de locação de veículos, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO, e ANA CLAÚDIA G. ALCÂNTARA, matrícula nº 12.117, Assistente da Diretoria Administração e Finanças, como substituta dos Fiscais em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, PHYERRE BAPTISTA PESSOA, matrícula nº 30.023, Assessor da Vice Presidência, como Gestor do Contrato nº 006/2017, de 10/10/2017, referente à prestação de serviço de locação de veículos, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO, e VALCINÉA CORREIA DA SILVA, matrícula nº 08.434, Chefe de Serviço de Cobrança, como substituta do Gestor em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos\r\nCaberá aos Fiscais e ao Gestor do Contrato a responsabilidade de todos os atos inerentes à fiscalização e ao controle do supracitado Contrato.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019\r\nDiretor- Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 18.03.2019.\r\nId: 2181297\r\n"
        ],
        "2181304": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "AIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARÇO DE \r\nPARA O\r\nDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante dos Processos nº E- 10/004/1243/2015 e E-10/004/100033/2018,\r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, BRUNO COSTA matrícula nº 29.882, Chefe Divisão Desenvolvimento de Serviços e Sistemas, e ANA CLAÚDIA G. ALCÂNTARA, matrícula nº 12.117, Assistente da Diretoria Administração e Finanças como Fiscais do Contrato nº 008/2016 DE 31/10/2016, referente à prestação de serviço de link de internet, firmado com a TELEFONICA DO BRASIL S/A, e JOSÉ ANTONIO FERREIRA, matrícula nº 10.427, Auxilia de Administração como substituto dos Fiscais em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos; \r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, MIRTES DELMA ALVES matrícula nº 29.789, Assistente da Diretoria Administração e Finanças como Gestora dO Contrato nº 008/2016 de 31/10/2016, referente à prestação de serviço de link de internet, firmado com a TELEFONICA DO BRASIL S/A, e MARIA ANGELICA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.560, Secretária do Departamento Financeiro como substituta da Gestora em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\nCaberá aos Fiscais e ao Gestor do Contrato a responsabilidade de todos os atos inerentes à fiscalização e ao controle do supracitado Contrato.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019\r\nDiretor Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 18.03.2019.\r\nId: 2181304\r\n"
        ],
        "2181306": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARA O QUE MENCIONA\r\nDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Processo nº E- 10/004/459/2018,\r\n- Designar, sem prejuízo de suas atribuições, ANA CLAÚDIA G. ALCÂNTARA, matrícula nº 12.117, Assistente da Diretoria Administração e Finanças e CRISTIANE GUIMARÃES DE AZEREDO, matrícula nº 30.003, Chefe de Serviço de Programação e Controle, como FISCAIS DO CONTRATO Nº 004/2018 de 01/08/2018, referente à prestação de serviço de telefonia fixa, firmado com a TELEMAR/OI, e PHYERRE BAPTISTA PESSOA, matrícula nº 30.023, Assessor da Vice Presidência, como SUBSTITUTO DAS FISCAIS em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos; \r\nArt. 2º - Designar, sem prejuízo de suas atribuições, VALCINÉA CORREIA DA SILVA, matrícula nº 08.434, Chefe de Serviço de Cobrança, como Gestora do Contrato nº 004/2018, referente à prestação de serviço de telefonia fixa, firmado com a TELEMAR/OI, e FRANCISCO LUCIELDO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.018, Assistente da Assessoria de Comunicação Social, como Substituto da Gestora em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos\r\n- Caberá aos Fiscais e ao Gestor do Contrato a responsabilidade de todos os atos inerentes à fiscalização e ao controle do supracitado Contrato.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 18.03.2019.\r\nId: 2181306\r\n"
        ],
        "2181310": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPARA O QUE MENCIONA\r\nDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Processo nº E- 10/004/813/2017,\r\n- Designar, sem prejuízo de suas atribuições, DORA LUCIA RIBEIRO CARNEIRO, matrícula nº 11.873, Chefe do Serviço de Arquivo e Protocolo e BRUNO COSTA matrícula nº 29.882, Chefe da Divisão Desenvolvimento de Serviços e Sistemas, como Fiscais Do Contrato nº 004/2017, de 01/10/2017, referente à prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Controle de Processos - UPO, firmado com o PRODERJ- CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ, e JOSÉ ANTONIO FERREIRA, matrícula nº 10.427, Auxilia de Administração, como Substituto dos Fiscais em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos; \r\n- Designar, sem prejuízo de suas atribuições, ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.306, Operador de Estacionamento, como Gestor do Contrato nº 004/2017 de 01/10/2017, referente à prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Controle de Processos - UPO, firmado com o PRODERJ- CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ, e PHYERRE BAPTISTA PESSOA, matrícula nº 30.023, Assessor da Vice Presidência, como Substituto do Gestor em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos;\r\n- Caberá aos Fiscais e ao Gestor do Contrato a responsabilidade de todos os atos inerentes à fiscalização e ao controle do supracitado Contrato.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 18.03.2019.\r\nId: 2181310\r\n"
        ],
        "2181326": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Processo nº E- 10/004/135/2017 e MPRJ 2016.01262994,\r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, VALCINÉA CORREIA DA SILVA, matrícula nº 08.434, Chefe de Serviço de Cobrança, e PHYERRE BAPTISTA PESSOA, matrícula nº 30.023, Assessor da Vice Presidência, como FISCAIS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO, cujo objeto são 120 (cento e vinte) vagas de estacionamento de veículos, firmado com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e DOMINGOS PALERMO, matrícula nº 30002, Chefe da Divisão Comercial, como SUBSTITUTO DOS FISCAIS em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos. \r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, EMANUEL DE SOUZA PINTO, matrícula nº 9583, Chefe de Divisão de Terminais, como GESTOR DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO, cujo objeto são 120 (cento e vinte) vagas de estacionamento de veí culos, firmado com o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e CARLOS ALBERTO SANTOS matrícula nº 29.960, Chefe do Departamento de Conservação de Apoio Técnico, como SUBSTITUTO do GESTOR em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\nCaberá aos Fiscais e ao Gestor do Contrato a responsabilidade de todos os atos inerentes à fiscalização e ao controle do supracitado Contrato.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2019\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 29.04.2019.\r\nId: 2181326\r\n"
        ],
        "2181878": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n*ORDEM DE SERVIÇO Nº 75 DE 26 DE ABRIL DE 2019\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO COMO MENCIONA.\r\nOnde se lê:\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2019\r\nLEXEY BOBROFF DAROS\r\nDiretor-Presidente\r\nLeia-se:\r\nRio de Janeiro, 26 de abril 2019\r\nALEXEY BOBROFF DAROS\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2181878\r\n"
        ],
        "2181904": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2019\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Processo nº E- 10/004/912/2016, \r\nRESOLVE: \r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, JOSÉ ANTONIO FERRERA, matrícula nº 10.427, Auxiliar de Administração e BRUNO COSTA, matrícula nº 29.882, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Serviços de Sistemas, como FISCAIS DO CONTRATO Nº 005/2017, de 06/07/2017, referente à prestação de serviço de locação de microcomputadores, firmado com a MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, e ANA CLÁUDIA G. ALCÂNTARA, matrícula nº 12.117, Assistente da Diretoria de Administração e Finanças, como SUBSTITUTA DOS FISCAIS, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, LEANDRO CAVALHEIRO DE C. L. PEREIRA, matrícula nº 30.022, Chefe do Departamento de Administração, como GESTOR do CONTRATO Nº 005/2017, de 06/07/2017, referente à prestação de serviço de locação de microcomputadores, firmado com a MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, e PHYERRE BATISTA PESSOA, matrícula nº 30.023, Assessor da Vice Presidência, como SUBSTITUTO DO GESTOR em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\nCaberá aos Fiscais e ao Gestor do Contrato a responsabilidade de todos os atos inerentes à fiscalização e ao controle do supracitado Contrato;\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019\r\nALEXEY BOBROFF DAROS\r\nDiretor Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 18.03.2019.\r\n\r\nId: 2181904\r\n"
        ],
        "2181905": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Processo nº E- 10/004/746/2016,\r\n\r\n\r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, CRISTIANE FERREIRA DE ARAÚJO VIANNA, matrícula nº 29.999, Assistente da Diretoria Jurídica e SHEILA MARIA RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 05.234, Datilógrafa, como FISCAIS DO CONTRATO Nº 004/2017, de 09/05/2017,referente à prestação de serviço de advocacia, firmado com OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, e REINALDO JOSÉ GALLO JÚNIOR, matrícula nº 29.937, Assessor da Diretoria Técnico e Operacional, como SUBSTITUTO DAS FISCAIS em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\n\r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, EDGARD LOUREIRO V. FILHO, matrícula nº 09482, Advogado da Diretoria Jurídica, como GESTOR do CONTRATO Nº 004/2017, de 09/05/2017, referente à prestação de serviço de advocacia, firmado com OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, e MICAEL FREITAS BALDAN GUSMÃO, matrícula nº 29.986, Assistente da Diretoria Jurídica, como SUBSTITUTO DO GESTOR em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\n\r\nCaberá aos Fiscais e Gestor do Contrato a responsabilidade de todos os atos inerentes à fiscalização e ao controle do supracitado Contrato.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019\r\nDiretor Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 18.03.2019.\r\nId: 2181905\r\n"
        ],
        "2181910": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante dos Processos nº E- 10/004/112/2016, nº E-10/238/2017 e nº E-10/004/382/2018, \r\n\r\n\r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, LUIZ CARLOS RIBEIRO MOREIRA, matrícula nº 04.254, Chefe da Divisão de Serviços Gerais e BRUNO COSTA, matrícula nº 29.882, Chefe da Divisão de Serviços e Sistemas, como FISCAIS DO CONTRATO Nº 006/2016, de 08/07/2016, referente à prestação de serviço de locação de duas copiadoras, firmado com VENUS WORLD COMÉRCIO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS P/ ESCRITÓRIO LTDA, e JOSÉ MÁRCIO PEIXOTO CASTELAR, matrícula nº 11.287, Chefe de Serviço de Almoxarifado, como SUBSTITUTO DOS FISCAIS em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\n\r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, VANESSA MOREIRA PASSOS, matrícula nº 29.900, Assistente da Assessoria de Controle e Auditoria Interna, como GESTORA DO CONTRATO Nº 006/2016, de 08/07/2016, referente à prestação de serviço de locação de duas copiadoras, firmado com a VENUS WORLD COMÉRCIO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS P/ ESCRITÓRIO LTDA, e MICHELE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 29.992, Chefe de Serviços de Escrituração, como SUBSTITUTA DA GESTORA, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\nCaberá aos Fiscais e ao Gestor do Contrato a responsabilidade de todos os atos inerentes à fiscalização e ao controle do supracitado Contrato.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 18.03.2019.\r\nId: 2181910\r\n"
        ],
        "2181915": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n53 DE 15 DE MARÇO DE 2019\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Processo nº E- 10/004/100237/2018, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar, sem prejuízo de suas atribuições, NILZA SEABRA RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 04.256, Chefe de Serviço de Seleção e Controle, e FRANCISCO LUCIELDO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.018, Assistente da Assessoria de Comunicação Social, como FISCAIS DO CONVÊNIO S/Nº, DATA 26/09/2018, referente à prestação de serviço de convênio de cooperação técnica para a alocação de 11 (onze) ADOLESCENTES, FIRMADO COM A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA/RJ e SIMÉIA DA COSTA VIANNA, matrícula nº 11.015, Secretária do Departamento de Administração, como SUBSTITUTA DOS FISCAIS em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos;\r\n- Designar, sem prejuízo de suas atribuições, GLÓRIA SANTA EUPHEMIA FARINHAS, matrícula nº 11.284, Secretária da Diretoria Jurídica, como GESTORA DO CONVÊNIO S/Nº, de 26/09/2018, referente à prestação de serviço de convênio de cooperação técnica para alocação de 11 (onze) adolescentes, firmado com a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA/RJ, e EDILAINE VIVIAN BOTELHO DA CRUZ, matrícula nº 30.007, Secretária da Assessoria de Controle e Auditoria, como SUBSTITUTA DA GESTORA em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos;\r\n- Caberá aos Fiscais e ao Gestor do Contrato a responsabilidade de todos os atos inerentes à fiscalização e ao controle do supracitado contrato.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019\r\nALEXEY BOBROFF DAROS\r\nDiretor-Presidente\r\nOmitida no D.O. de 18.03.2019.\r\nId: 2181915\r\n"
        ],
        "2181917": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " \r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Processo nº E- 10/004/165/2019,\r\n\r\n\r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, ANA CLÁUDIA G. ALCÂNTARA, matrícula nº 12.117, Assistente da Diretoria de Administração e Finanças, e DOMINGOS PALERMO, matrícula nº 30002, Chefe da Divisão Comercial, como FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS, COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RJ E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, constitui objeto desta cessão de uso a área total do 13º andar do Terminal Garagem Menezes Cortes S/A e CRISTIANE GUIMARÃES DE AZEREDO, matrícula nº 30.003, Chefe de Serviço de Programa e Controle, como SUBSTITUTA DOS FISCAIS em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos; \r\n\r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, MIRTES DELMA ALVES matrícula nº 29.789, Assistente da Diretoria de Administração e Finanças, como GESTORA DO TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS, COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RJ E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, constitui objeto desta cessão de uso a área total do 13º andar do Terminal Garagem Menezes Cortes S/A, e FRANCISCO LUCIELDO SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 30.018, Chefe do Departamento de Administração, como SUBSTITUTO DA GESTORA em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos;\r\nCaberá aos fiscais e ao Gestor do Contrato a responsabilidade de todos os atos inerentes à fiscalização e ao controle do supracitado Contrato.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2019\r\nOmitida no D.O. de 11.04.2019.\r\nId: 2181917\r\n"
        ],
        "2181918": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 15 DE MARÇO DE 2019\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22, do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Processo nº E- 10/004/700794/2009, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar, sem prejuízo de suas atribuições, ANA CLÁUDIA G. ALCÂNTARA, matrícula nº 12.117, Assistente da Diretoria de Administração e Finanças, e DOMINGOS PALERMO, matrícula nº 30.002, Chefe da Divisão Comercial, como FISCAIS DO TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS, COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, constitui objeto desta cessão de uso a área total do 13º andar do Terminal Garagem Menezes Cortes S/A, e CRISTIANE GUIMARÃES DE AZEREDO, matrícula nº 30.003, Chefe de Serviço de Programa e Controle, como SUBSTITUTA DOS FISCAIS em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\n- Designar, sem prejuízo de suas atribuições, MIRTES DELMA ALVES, matrícula nº 29.789, Assistente da Diretoria de Administração e Finanças, como GESTORA DO TERMO DE CESSÃO DE USO COM ENCARGOS, COM A INTERVENIÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, constitui objeto desta cessão de uso a área total do 13º andar do Terminal Garagem Menezes Cortes S/A, e FRANCISCO LUCIELDO SILVA SANTOS, matrícula nº 30.018, Chefe do Departamento de Administração, como SUBSTITUTO DA GESTORA em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\n- Caberá aos Fiscais e ao Gestor do Contrato a responsabilidade de todos os atos inerentes à fiscalização e ao controle do supracitado contrato.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019\r\nALEXEY BOBROFF DAROS\r\nDiretor-Presidente\r\nOmitida no D.O. de 18.03.2019.\r\nId: 2181918\r\n"
        ],
        "2181990": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Processo nº E- 10/004/225/2016,\r\n- Designar, sem prejuízo de suas atribuições, LUIS CARLOS R. MOREIRA, Mat. nº 04.254, sede da CODERTE, MAGDA S. NUNES, Mat. nº 29.994, Term. Rod. Alexis Novellino, ROGÉRIO R. DE SOUZA, Mat. nº 29.979, Term. Rod. Álvaro de Azevedo Brum, ARTHUR G. PALANTE, Mat. nº 30.001, Term. Rod. Arsonval Macedo, MARCOS C. SOUZA, Mat. nº 29.958, Term. Rod. Hélio de Almeida Pinto, MARCELO DE P. PERDIGÃO, Mat. nº 29.973, Term. Rod. Papa João Paulo II, NIVALDO P. DE ALBUQUERQUE, Mat. nº 11.610, Term. Rod. de Xerém, LUDMÁCIO C. SOARES, Mat. nº 29.929, Term. Rod. Pref. Severino Dias, e EDILAINE DOS SANTOS, Mat. nº 29.945, Term. Rod José Lúcio da Silva, como FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2017, de 22/03/2017, referente à prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material, no Prédio Sede e Terminais Rodoviários, firmado com a PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, e CARLOS ALBERTO M. SAMPAIO, Mat. nº 9.306, sede da CODERTE, MARCO ANTÔNIO DA S. NUNES, Mat. nº 30.019, Term. Rod. Alexis Novellino, FLÁVIA COSTA R. LEAUBON, Mat. nº 30.024, Term. Rod. Álvaro de Azevedo Brum, LUDMÁCIO C. SOARES, Mat. nº 29.929, Term. Rod. Arsonval Macedo, GENI MARIA T. BRITTES, Mat. nº 12.049, Term. Rod. Hélio de Almeida Pinto, FLÁVIA COSTA R. LEAUBON, Mat nº 30.024, Term. Rod. Papa João Paulo II, EDMILSON DE S. NUNES, Mat. nº 29.860, Term. Rod. de Xerém, GENI MARIA T. BRITTES, Mat. nº 12.049, Term. Rod. P. Severino Dias, e GENI MARIA T. BRITTES, Mat. nº 12.049, Term. Rod. José Lúcio da Silva, como SUBSTITUTOS DOS FISCAIS em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\n- Designar, sem prejuízo de suas atribuições, LEANDRO CAVALHEIRO DE C. L. PEREIRA, Mat. nº 30.022, como GESTOR DO CONTRATO Nº 001/2017 DE 22/03/2017, referente à prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material, no Prédio Sede e Terminais Rodoviários, firmado com a PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME, e PHYERRE BAPTISTA PESSOA, Mat. nº 30.023, como SUBSTITUTODO GESTOR em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\n- Caberá aos Fiscais e ao Gestor do Contrato a responsabilidade de todos os atos inerentes à fiscalização e ao controle do supracitado Contrato.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2019\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2181990\r\n"
        ],
        "2182065": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE E DO SECRETÁRIO\r\nDE 10 DE ABRIL DE 2019\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 8.271, de 27/12/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01/02/2019, que estabelece as normas para a Execução Orçamentária e Financeira do Poder Executivo para o exercício de 2019, o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do Processo nº E-10/004/123/2019, \r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nAtender as despesas do Termo de Cooperação - PROEIS / CODERTE.\r\nEsta portaria terá vigência de 27/02/2019 até 31/12/2019.\r\n3171 - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n- Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE.\r\n51010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nV - CRÉDITO\r\nPrograma de Trabalho: 26.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais\r\nModalidade de Aplicação\r\nFonte\r\nValor\r\n3190\r\n230\r\nR 1.254.401,60\r\n3390\r\n230\r\nR 313.600,00\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010 e os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, com alterações promovidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31/01/2014 e nº 27, de 14/04/2014, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a contar de 27/02/2019.\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2019\r\nALEXEY BOBROFF DAROS\r\nDiretor Presidente\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2182065\r\n"
        ],
        "2183769": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE \r\nARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Processo nº E- 10/004/165/2019,\r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, CARLOS FREDERICO PINTO DE ANDRADE, matrícula nº 29.997, Assessor Chefe da Assessoria de Contabilidade Analítica, e VANESSA MOREIRA PASSOS, matrícula nº 29.900, Assistente da Assessoria de Controle e Auditoria Interna, como FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2019, de 08/04/2019, referente à prestação de serviços de auditoria independente/externa para exame das demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/2018, firmado com a EMPRESA STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA EPP, e JANICE RODRIGUES OLIVEIRA DUARTE, matrícula nº 29.878, Assistente da Assessoria de Planejamento e Gestão, como SUBSTITUTA DOS FISCAIS em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos; \r\n- Designar, sem prejuízo de suas atribuições, MARCIA RIBEIRO, matrícula nº 29.967, Chefe do Serviço de Análise, como GESTORA DO CONTRATO Nº 001/2019, de 08/04/2019, referente à prestação de serviços de auditoria independente/externa para exame das demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31/12/2018, firmado com a EMPRESA STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA EPP, e FILIPE DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 29.937, Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão, como SUBSTITUTO DA GESTORA em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos;\r\n- Caberá aos Fiscais e ao Gestor do Contrato a responsabilidade de todos os atos inerentes à fiscalização e ao controle do supracitado Contrato.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2019\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 11.04.2019.\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20.05.2019.\r\nId: 2183769\r\n"
        ],
        "2185196": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nMAIO DE 2019\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social, e tendo em vista o constante do Processo nº E- 10/004/388/2019,\r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, CARLOS ALBERTO M. SAMPAIO, matrícula nº 09306, Chefe da Divisão de Fiscalização, e CARLOS ALBERTO D. CORRÊA, matrícula nº 11.235, Motorista, como Fiscais do Contrato nº 002/2019, de 28/05/2019, re ferente à prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender Órgãos e Entidades da Administração Estadual do RJ, firmado com a EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, e EMANUEL DE SOUZA PINTO, matrícula nº 09583, Chefe de Divisão Terminais, como SUBSTITUTO DOS FISCAIS em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\nDesignar, sem prejuízo de suas atribuições, CELSO DA CRUZ, matrícula nº 10.535, Mecânico de Máquinas Leves, como Gestor do Contrato nº 002/2019, de 28/05/2019, referente à prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender Órgãos e Entidades da Administração Estadual do RJ, firmado com a EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, e MÁRIO MAGNO DA PAIXÃO PITANGA, matrícula nº 08612, Motorista, como SUBSTITUTO do GESTOR em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos.\r\nCaberá aos Fiscais e ao Gestor do Contrato a responsabilidade de todos os atos inerentes à fiscalização e ao controle do supracitado Contrato.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2019\r\nVice-Presidente\r\nId: 2185196\r\n"
        ],
        "2186741": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nQUE MENCIONA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social e de acordo com o previsto no art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24/01/2018, do Governador do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConstituir a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e de Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, sob a presidência do primeiro, composta pelos seguintes colaboradores:\r\na) Titulares \r\nPresidente\r\nLeandro Cavalheiro de Cerqueira Leite Pereira, matrícula nº 30022\r\nMembros\r\nAna Maria Pinto, matrícula nº 0506\r\nJorge Sampaio de Lima, matrícula nº 09219\r\nNelson Edison Nascimento Nobrega, matrícula nº 04859\r\nSuplentes\r\nPresidente\r\nJosé Paixão Barros Torres, matrícula nº 30012\r\nMembros\r\nJosé Márcio Peixoto Castelar, matrícula nº 11827\r\nNayara Rose da Cunha, matrícula nº 30029\r\nRosivaldo Cardoso da Veiga, matrícula nº 08707\r\n- O Presidente e os Membros da Comissão serão substituídos em suas ausências, afastamentos ou impedimentos pelos seus respectivos suplentes.\r\nNo cumprimento de suas atribuições, compete à Comissão de Vistoria:\r\nI - avaliar o bem móvel que, eventualmente, seja posto em disponibilidade e estabelecer a sua classificação definitiva dentre aquelas previstas no art. 60 do Decreto nº 46.223, de 24/01/2018;\r\nII - opinar de modo justificado, observando o disposto no art. 64, pela forma de desfazimento do artigo 59, do Decreto supracitado; e\r\nIII - emitir relatório conclusivo sobre a vistoria realizada, que constará do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil. \r\nO Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, a ser elaborado pela Comissão de Vistoria, constará em atendimento à legislação vigente, ao menos: \r\nI - descrição dos itens móveis relacionados, com a menção à sua especificação técnica, se houver;\r\nII - avaliação financeira dos bens móveis objetos da vistoria, cujo valor servirá de base para eventual procedimento licitatório da venda; \r\nIII - a classificação, justificada, com base no art. 53, do Decreto nº 46.223, de 24/01/2018; e\r\nIV - opinar de forma justificada acerca da destinação final do bem móvel, de acordo com a classificação do art. 60, do Decreto supracitado.\r\nO processo de desfazimento deverá ser autorizado pelo Diretor Presidente da CODERTE ou por autoridade por ele delegada. \r\n- O procedimento para a disponibilidade de bens deverá ser efetuado mediante abertura de processo administrativo. \r\n- Os diversos setores da Empresa, sempre que solicitadas, devem oferecer o apoio necessário às tarefas da Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens. \r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de assinatura.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2019 \r\nALEXEY BOBROFF DAROS\r\nDiretor- Presidente\r\nId: 2186741\r\n"
        ],
        "2188375": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo E- 03/002/101056/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID nº 4333281-1, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Rosana da Conceição Grifo, ID 4330470-2, designada pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.049, publicada no D.O. de 28/09/2018, pág. 18. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2018.\r\nNiterói, 21 de dezembro de 2018\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORESESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo E- 03/002/101479/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA, ID nº 3857421-7; JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID nº 4378842-7 e CLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ, ID nº 4369717- 8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/101479/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de dezembro de 2018.\r\nNiterói, 28 de dezembro de 2018\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIREM DOIS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo E-03/002/6099/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID nº 4325973-1, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Claudia Thome da Cunha Thomaz, ID 4369717-8 e CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI, ID nº 3872044-2 em substituição a Gizelle de Abreu Marques Soares Principe, ID nº 4258689-5, designadas pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.044, publicada no D.O. de 12/09/2018, pág. 17. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de janeiro de 2019.\r\nNiterói, 02 de janeiro de 2019.\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Região Baixadas Litorâneas\r\nESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4738/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID nº 4331072-9; ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID nº 4331094-0 e CARLA MAIA DA SILVA, ID nº 436972-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4738/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de janeiro de 2019.\r\nNiterói, 31 de janeiro de 2019.\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE - BL Nº AUT 002.088 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.\r\nESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/103174/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE FÁTIMA RAMOS BALDI SILVA, ID nº 4325939-1; SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID nº 4325929- 4 e MONICA DA SILVA PEREIRA, ID nº 4373346-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/103174/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 308/2007, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de fevereiro de 2019.\r\nNiterói, 05 de fevereiro de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE - BL Nº AUT 002.089 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/103067/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA MARIA LUCAS DA SILVA, ID nº 4369726-7; ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID nº 4427979-5 e DAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, ID nº 3871844-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/103067/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de fevereiro de 2019.\r\nNiterói, 05 de fevereiro de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE - BL Nº AUT 002.090 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIREM DOIS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/101337/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar CLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ, ID. 369717-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Aline Rodrigues de Souza, ID 4258762-0 e ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0, em substituição a Juraciema dos Santos Alves, ID 4378842-7, designadas pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.060, publicada no D.O. de 19/10/2018, pág. 16. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de janeiro de 2019.\r\nNiterói, 05 de fevereiro de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar -\r\nRegional Metropolitana V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/550/2019. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID. nº 34671544, ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. nº 43684645 e MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. nº 43305008, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/016/550/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de abril de 2019. \r\nde abril de 2019.\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/104.807/2018. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE SILVA MATEUS, ID nº 43305121, STELA DA SILVA BAIENSE, ID. nº 36968242, e ANDRÉIA RENATA DOS SANTOS FERREIRA ALVES, ID nº 43722326, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/104.807/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de abril de 2019. \r\nde abril de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/104.786/2018. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID. nº 43683347, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. nº 43305210 e MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. nº 43361420, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/104.786/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de abril de 2019. \r\nDuque de Caxias, 11 de abril de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/104.730/2018. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RITA DE CÁSSIA ESTEPHANELE SCHUSTER ID. nº 39586448, PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. nº 43306128 e TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. nº 37060430, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/104.730/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de abril de 2019. \r\nDuque de Caxias, 11 de abril de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/210/2019 \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. nº 41940164, CARLOS ORLANDO SANTIAGO DA SILVA, ID. nº 43305210, MARIA DE FATIMA F. DE OLIVEIRA, ID. nº 43292852 e, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/210/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de maio de 2019. \r\nDuque de Caxias, 09 de maio de 2019.\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1337/2019. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TANIA PINHEIRO DOS SANTOS ID. nº 37060430, STELA DA SILVA BAIENSE, ID. Nº 36968242 e MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1337/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 09 de maio de 2019. \r\nde 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1981/2019. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. nº 43305008, NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID. nº 34671544, e ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. nº 43684645, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/016/1981/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de maio de 2019. \r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2019.\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/832/2019. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID. nº 43683347, ELIZABETH MUDESTO ID. Nº 43330304 e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/832/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de maio de 2019. \r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1862/2019. \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. nº 43304664, VERÔNICA DE LIMA ALVES, ID. nº 41881990, e ELISABETH AMÉLIA COUTINHO ID. 36911240 e, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1862/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de maio de 2019.\r\nDuque de Caxias, de 17 de maio de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2686/2017. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. nº 43684645, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. nº 43305008 e NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID. nº 34671544, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/016/2686/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de maio de 2019. \r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/800/2017. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. nº 43306128, RITA DE CÁSSIA ESTEPHANELE SCHUSTER ID. nº 39586448 e ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID nº 4330505-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/800/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de maio de 2019. \r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2283/2015,\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. nº 43361390, MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. nº 43361420, e MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacio nais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2283/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de maio de 2019. \r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2114/2017. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE SILVA MATEUS, ID. nº 43305121, STELA DA SILVA BAIENSE, ID. nº 36968242 e ANDRÉIA RENATA DOS SANTOS FERREIRA ALVES, ID. nº 43722326, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2114/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de maio de 2019. \r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2019.\r\nCoordenadora\r\nCoordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1714/2017. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. nº 41940164, CARLOS ORLANDO SANTIAGO DA SILVA, ID. nº 43305210 e MARIA DE FATIMA F. DE OLIVEIRA, ID. nº 43292852 e, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1714/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de maio de 2019. \r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2019.\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/104.917/2018. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLOS ORLANDO SANTIAGO DA SILVA, ID. nº 43305210, MARIA DE FATIMA F. DE OLIVEIRA, ID. nº 43292852 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. nº 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/104.917/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 17 de maio de 2019. \r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1982/2019. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. nº 43305008, NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID.nº 34671544, e ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1982/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de maio de 2019. \r\nDuque de Caxias, 31 de maio de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2188375\r\n"
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        "2189433": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSERVIÇO-CODERTE Nº 111 DE 19 DE JUNHO DE 2019 \r\nCONSTITUI COMITÊ DE ELEGIBILIDADE PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nDA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do Estatuto Social,\r\n:\r\n- Considerando o previsto no art. 19 do Decreto Estadual nº 46.188, de 06 de dezembro de 2017 e de acordo com a Deliberação nº 1244 da Ata do Conselho de Administração nº 451, de 19 de junho de 2019, instituir o Comitê de Elegibilidade da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE, com as competências previstas no supracitado artigo. \r\n- O Comitê de Elegibilidade será composto pelos seguintes empregados:\r\nEDGAR LOUREIRO VALDETARO FILHO, ID Funcional nº 28708636;\r\nANA CLÁUDIA GOMES DE ALCÂNTARA, ID Funcional nº 28710673; e\r\nNILZA SEABRA RODRIGUES FERREIRA, ID Funcional nº 28712471.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Ordem de Serviço nº 47, de 29/05/2018.\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2019\r\nOSWALDO DE ANDRADE DREUX\r\nDiretor-Presidente Interino\r\nId: 2189433\r\n"
        ],
        "2190984": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 21 DE DEZEMBRO DE 2018\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/101056/2018.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o Professor Inspetor Escolar MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID nº 4333281-1, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição Rosana Da Conceição Grifo, ID nº 4330470-2, designada pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.049, publicada no D.O. de 28/09/2018, pág. 18. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2018.\r\nNiterói, 21 de dezembro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\nESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/101479/2018.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA, ID nº 3857421-7; JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID 4378842-7 e CLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ, ID nº 4369717- 8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/101479/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de dezembro de 2018.\r\nNiterói, 28 de dezembro de 2018\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIREM DOIS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo E-03/002/6099/2018.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o Professor Inspetor Escolar TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID nº 4325973-1, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Claudia Thome da Cunha Thomaz, ID nº 4369717-8 e CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI, ID nº 3872044-2 em substituição a Gizelle de Abreu Marques Soares Principe, ID nº 4258689-5, designadas pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.044, publicada no D.O. de 12/09/2018, pág. 17. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de janeiro de 2019.\r\nNiterói, 02 de janeiro de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\nESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4738/2017.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID nº 4331072-9; ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID nº 4331094-0 e CARLA MAIA DA SILVA, ID nº 436972-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4738/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de janeiro de 2019.\r\nNiterói, 31 de janeiro de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo E- 03/002/103174/2018.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE FÁTIMA RAMOS BALDI SILVA, ID nº 4325939-1; SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID nº 4325929- 4 e MONICA DA SILVA PEREIRA, ID nº 4373346-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/103174/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 308/2007, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de fevereiro de 2019.\r\nNiterói, 05 de fevereiro de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\nESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo E- 03/002/103067/2018.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA MARIA LUCAS DA SILVA, ID nº 4369726-7; ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID nº 4427979-5 e DAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, ID nº 3871844-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/103067/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de fevereiro de 2019.\r\nNiterói, 05 de fevereiro de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIREM DOIS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/101337/2018.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o Professor Inspetor Escolar CLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ, ID nº 4369717-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Aline Rodrigues de Souza, ID nº 4258762-0 e ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID nº 4331094-0 em substituição a Juraciema dos Santos Alves, ID nº 4378842-7, designadas pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.060, publicada no D.O. de 19/10/2018, pág. 16. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de janeiro de 2019.\r\nNiterói, 05 de fevereiro de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regonal Baixadas Litorâneas\r\nId: 2190984\r\n"
        ],
        "2191940": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, CERTIFICAÇÃO E ACERVO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101742/2018, \r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ENNES DA SILVA, ID nº 43362605; , ID nº 37173359; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101742/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de junho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2019\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nDE 01 DE JULHO 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101597/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SILVA DOS SANTOS, ID nº 43362605; , ID nº 36057738; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101597/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de julho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2019\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nDE 01 DE JULHO 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101562/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: , ID nº 43362605; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101562/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de julho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2019\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2191940\r\n"
        ],
        "2192255": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 04 DE JUNHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1580/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERÔNICA DE LIMA ALVES, ID. 41881990, BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664 e ELISABETH AMÉLIA COUTINHO ID. 36911240 e, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1580/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de junho de 2019.\r\nDuque de Caxias, de 04 de junho de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1847/2019.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, e MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1847/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de junho de 2019. \r\nDuque de Caxias, 04 de junho de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1339/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIZABETH MUDESTO ID. 43330304, RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID. 43683347 e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1339/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de junho de 2019. \r\nDuque de Caxias, 07 de junho de 2019.\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 07 DE JUNHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1487/2019,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID 41836928, PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128 e ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID 4330505-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1487/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de junho de 2019. \r\nDuque de Caxias, 07 de junho de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 03 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2194/2019, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, ELAINE SILVA MATEUS, ID.43305121, e STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2194/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de julho de 2019. \r\nDuque de Caxias, 03 de julho de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDE 03 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2195/2019,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, ELAINE SILVA MATEUS, ID.43305121, e STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2195/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de julho de 2019. \r\nDuque de Caxias, 03 de julho de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2196/2019, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE SILVA MATEUS, ID.43305121, STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2196/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de julho de 2019. \r\nDuque de Caxias, 03 de julho de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2209/2019, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, ELAINE SILVA MATEUS, ID. 43305121, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2209/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos pra zos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de julho de 2019. \r\nDuque de Caxias, 03 de julho de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2192255\r\n"
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            "2019-07-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 15 DE ABRIL DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/2590/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA DE MARINS NUNES, ID nº 43684050; MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID nº 43263780; BARBARA IARA VASCONCELOS PINHEIRO GUIMARAES, ID nº 43264875, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/2590/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de abril de 2019.\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2019\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/2643/2017,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREIA BARROS VANCINI, ID nº 44291566; CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA, ID nº 4369708-9; MARLI CICERA DE SOUZA, ID nº 44291620, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/2643/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de abril de 2019.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2019\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 24 DE ABRIL DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/2623/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA, ID nº 4369708-9; ANDREIA BARROS VANCINI, ID nº 4429156-6; MARLI CÍCERA DE SOUZA, ID nº 4429162-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/2623/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 24 de abril de 2019.\r\nRio de Janeiro, 24 de abril de 2019\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/4206/2014, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA, ID nº 4391576-0; JOANA D'ARC REIS SANTOS, ID nº 4210798-9; MARA LUCIA DO CARMO LOPES DA SILVA, ID nº 4196306-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/4206/2014, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de abril de 2019.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2019\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/75/2016, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA, ID 4326398-4; ELIANE BRANCO LUGÃO BELO, ID nº 574135-1; SUSY GROSSMAN, ID nº 4326448-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/75/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de abril de 2019.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2019\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1250/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA, ID 4326398-4; MARCIO LUIZ ALIANO, ID nº 4331965- 3; MARIA NATALIA AIRES DE SOUZA OLIVEIRA, ID nº 43696961, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/1250/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de abril de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2019\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 25 DE ABRIL DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1034/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA NATALIA AIRES DE SOUZA OLIVEIRA, ID 4369696-1; MARCIO LUIZ ALIANO, ID nº 4331965- 3; LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA, ID nº 4326398-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/1034/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de abril de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de abril de 2019.\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 13 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/102912/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA, ID nº 4326398-4; MARIA NATALIA AIRES DE SOUZA OLIVEIRA, ID 4369696-1; JOSE MANUEL DOS REIS. SALGUEIRO, ID 534706-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/102912/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de maio de 2019.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2019\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 15 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/102731/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: EVANISE COSTA TELES, ID nº 43407714; ELAINE MATTOS MARTINS ENNES, ID 43697011; ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID 3717339, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/102731/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 15 de maio de 2019.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2019\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/136/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BARBARA IARA VASCONCELOS PINHEIRO GUIMARAES, ID nº 43264875; TATIANA DE MARINS NUNES, ID nº 43684050, MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID nº 43263780, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/136/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de junho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2019\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 03 DE JUNHO 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101383/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE MATTOS MARTINS ENNES, ID 43697011; EVANISE COSTA TELES, ID nº 43407714; ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID 3717339, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/101383/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de junho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2019\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 04 DE JUNHO 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/2632/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA, ID 42721660; LUCIA HELENA DE SOUZA VIANA CAMARA, ID 43330487; JOANA DARC REIS SANTOS, ID nº 42107989; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/2632/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de junho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2019\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 04 DE JUNHO 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/2431/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA XAVIER DIAS, ID 43362605;ANDREIA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, ID 39851613; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID nº 36057738; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/2431/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de junho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2019\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 04 DE JUNHO 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101577/2018,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANABELE CONY DOS SANTOS, ID 3717339; ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID 43697011; EVANISE COSTA TELES, ID nº 43407714; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101577/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de junho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2019\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDE 06 DE JUNHO 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101680/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID nº 40656730; ANGELA MARIA GUERRA, ID nº 36057738, SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID nº 36057738; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101680/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 06 de junho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2019\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 10 DE JULHO 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/2585/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 44291582; MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID nº 36952508; ANGELA MARIA GUERRA, ID nº 43687679 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/2585/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de julho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2019\r\nVALERIA VITOR DOS SANTOS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2193631\r\n"
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            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/5821/2013.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8; RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7 e ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/5821/2013, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2018.\r\nNiterói, 19 de outubro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2019.\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/3928/2013.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7; RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7 e IZABEL CRISTINA MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3928/2013, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2018.\r\nNiterói, 19 de outubro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2019.\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4544/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CAROLINE VASCONCELOS DE SOUZA CARVALHO, ID 4824983-3; MÁRCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-6 e BENEDITO SILVA PEREIRA, ID 4137376-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4544/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de setembro de 2018.\r\nNiterói, 19 de outubro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2019.\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4828/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CAROLINE VASCONCELOS DE SOUZA CARVALHO, ID 4824983-3; MÁRCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-6 e BENEDITO SILVA PEREIRA, ID 4137376-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4828/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de setembro de 2018.\r\nNiterói, 19 de outubro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2019.\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/101352/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2; PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 4207610-2 e MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/101352/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2018.\r\nNiterói, 19 de outubro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2019.\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/101461/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7; IZABEL CRISTINA MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7 e LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/101461/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2018.\r\nNiterói, 19 de outubro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2019.\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/101462/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IZABEL CRISTINA MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7; LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7 e IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/101462/2013, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2018.\r\nNiterói, 19 de outubro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2019.\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/100932/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7; PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 4207610-2 e ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/100932/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2018.\r\nNiterói, 19 de outubro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2019.\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/101382/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IZABEL CRISTINA MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7; IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8 e RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/101382/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2018.\r\nNiterói, 19 de outubro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2019.\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/101389/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 4207610-2; ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2 e MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/101389/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2018.\r\nNiterói, 19 de outubro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2019.\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/3788/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BENEDITO SILVA PEREIRA, ID 4137376-6; MÁRCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-6 e CAROLINE VASCONCELOS DE SOUZA CARVALHO, ID 4824983-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3788/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2018.\r\nNiterói, 19 de outubro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2019.\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/101380/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8; LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7 e MÁRCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/101380/2013, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2018.\r\nNiterói, 19 de outubro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2019.\r\nDE 19 DE OUTUBRO DE 2018\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4529/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GIZELLE DE ABREU MARQUES SOARES PRINCIPE, ID 4258689-5; ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4529/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 19 de outubro de 2018.\r\nNiterói, 19 de outubro de 2018\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Regional Baixadas Litorâneas\r\nId: 2194042\r\n*Omitida no D.O. de 07/01/2019.\r\n"
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        "2194403": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nATO DO DIRETOR-JURIDICO\r\n10 DE JULHO DE 2019\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA DIVULGAÇÃO DOS DADOS ARRECADATÓRIOS DO FEPROCON\r\nJURÍDICO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de disciplinar a divulgação dos dados arrecadatórios do FEPROCON, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo n° E-15/002/409/2019,\r\nRESOLVE:\r\nCaberá ao Departamento de Dívida Ativa (DICON), estrutura organizacional vinculada a Diretoria Jurídica, a divulgação mensal dos dados arrecadatórios do FEPROCON.\r\nAté o dia 20 de cada mês o responsável pelo Departamento de Dívida Ativa deverá consolidar os dados arrecadatórios do FEPROCON louvando-se nas informações constantes no SISGRE, Sistema da Dívida Ativa Estadual e Extrato da Conta Movimento do FEPROCON.\r\nConsolidado o resultado arrecadatório o responsável pelo Departamento de Dívida Ativa comunicará ao Diretor Jurídico e ao Diretor Presidente, preferencialmente, por meio eletrônico.\r\nO resultado mensal da arrecadação deverá divulgado, até o dia 25 de cada mês, através de publicação no DOERJ por ato do Diretor Jurídico.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2019\r\nFÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO\r\nDiretor-Jurídico PROCON/RJ\r\nId: 2194403\r\n"
        ],
        "2194404": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nATO DO DIRETOR-JURÍDICO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2019\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSESSORIA JURÍDICA DO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ\r\nJURÍDICO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de disciplinar os trabalhos realizados pela Assessoria Jurídica e dar conhecimento às demais Diretorias integrantes do PROCON/RJ, bem como o que consta nos autos do Processo Administrativo n° E- 15/002/409/2019,\r\nRESOLVE:\r\nAs funções da Assessoria Jurídica são aquelas inerentes à dos Advogados, na forma da Lei Estadual nº 5.738/2010, Anexo II.\r\nO Diretor Jurídico, ou pessoa por ele diretamente designada, encaminhará, de forma expressa, à Assessoria Jurídica, os expediente e processos administrativos que demandem sua atuação.\r\nA Assessoria Jurídica dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, previsto no art. 38 da Lei Estadual nº 5.427/2009, salvo justo motivo devidamente indicado nos expedientes e processos administrativos, para realizar a análise cabível, excetuando-se os prazos judiciais.\r\nAos assessores lotados na Assessoria Jurídica caberá o recebimento dos mandados de citação/notificação/intimação, em meio físico ou eletrônico, sob supervisão dos Advogados.\r\nOs Assessores responderão, preferencialmente, às tarefas indicadas pelos Advogados em detrimento de qualquer outra, salvo justo motivo.\r\nToda atividade dos assessores será supervisionada pelos Advogados.\r\nAs consultas formuladas pelas Diretorias integrantes da estrutura do PROCON/RJ deverão, ao menos, visadas pelo Diretor da respectiva área, nos termos do que determina a norma do art. 19, II do Decreto Estadual nº 43.400/2012.\r\nA Assessoria Jurídica apresentará ao Diretor Jurídico, até o 5º (quinto) dia útil do mês, relatório de suas atividades correspondente ao mês anterior, englobando a atividade dos Assessores.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2019\r\nFÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO\r\nDiretor- Jurídico PROCON/RJ\r\nId: 2194404\r\n"
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        "2197130": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nDO COORDENADOR\r\nDE 26 DE JUNHO 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101742/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE MATTOS MARTINS ENNES, ID nº 43362605, , ID nº 37173359; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101742/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de junho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2019\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nDE 01 DE JULHO 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101597/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: , ID nº 43362605, , ID nº 36057738, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101597/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de julho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2019\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nDE 01 DE JULHO 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101562/2018, \r\nRESOLVE: \r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA GUIMARÃES DA SILVA DOS, ID nº 43362605; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101562/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de julho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2019\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nDiretor de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE JULHO 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nREGIONAL MVI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/667/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DEBORA MARIA PAMPLONA BOYDSONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES,, ID nº 43687679, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/667/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de julho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 01 DE JULHO 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -REGIONAL MVI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/553/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: , ID nº 44291620; CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA, ID nº 43697089, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/553/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de julho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2019\r\nCLAUDIA APARECIDA M. LOURENÇO\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 10 DE JULHO 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/008/2585/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 44291582; MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID nº 36952508; , ID nº 43687679, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/2585/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de julho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2019\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nDE 10 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1250/2017, \r\nRESOLVE: \r\n, ID nº 5347068 , Mat. nº 0942660-2, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a , ID nº 4331965- 3, designado(a) pela Ordem de Serviço CRIE - MVI nº AUT 15.041, publicada no D.O. de 12 de Julho de 2019, página 28. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de abril de 2019. \r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Geral de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo\r\nId: 2197130\r\n"
        ],
        "2200807": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nCOORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/003/100656/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SÉRGIO LUÍS GONÇALVES DE MATTOS, Matrícula 943.742-7, ID 35565314; MARLÚCIA DE OLIVEIRA MIRANDA, Matrícula 945.433-1, ID 0577678-3; ALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA, Matrícula 945-475-2, ID 4326862-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/003/100656/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 19 de junho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nId: 2200807\r\n"
        ],
        "2202437": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\nJURÍDICO\r\nDE 10 DE JULHO DE 2019\r\nPROCEDIMENTOS PARA DIVUL DO PROCON/RJ EM FAVOR\r\nJURÍDICO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de disciplinar a divulgação dos dados arrecadatórios do PROCON/RJ em favor do FEPROCON, nos termos do art. 2º, I da Lei Estadual nº 2.592/1996 e em obediência à publicidade e transparência da administração e gestão públicas, notadamente previstas no art. 5º, XXXIII e art. 37, caput, ambos da Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 12.527/2011, art. 77, caput da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no Decreto Estadual RJ nº 43.597/2012,\r\nRESOLVE:\r\nCaberá ao Departamento de Dívida Ativa (DICON), estrutura organizacional vinculada a Diretoria Jurídica, a divulgação mensal dos dados arrecadatórios do PROCON/RJ em favor do FEPROCON, nos termos do art. 2º, I da Lei Estadual nº 2.592/1996.\r\nAté o dia 20 de cada mês o responsável pelo Departamento de Dívida Ativa deverá consolidar os dados arrecadatórios do PROCON/RJ em favor FEPROCON louvando-se nas informações constantes no SISGRE, Sistema da Dívida Ativa Estadual e Extrato da Conta Movimento do FEPROCON.\r\nConsolidado o resultado arrecadatório o responsável pelo Departamento de Dívida Ativa comunicará ao Diretor Jurídico e ao Diretor Presidente, preferencialmente, por meio eletrônico.\r\nO resultado mensal da arrecadação deverá divulgado, até o dia 25 de cada mês, através de publicação no DOERJ por ato do Diretor Jurídico.\r\nFica revogada a ORDEM DE SERVIÇO DIJUR/PROCON Nº 01 DE 10 DE JULHO DE 2019, publicada no D.O. de 16 de julho de 2019.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2019\r\nFÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO\r\nDiretor- Jurídico PROCON/RJ\r\nId: 2202437\r\n"
        ],
        "2203065": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 03 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2744/2017, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE FÁTIMA F DE OLIVEIRA, ID. 43292852, ANDRÉIA RENATA DOS SANTOS FERREIRA ALVES, ID. 43722326 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2744/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de julho de 2019. \r\nDuque de Caxias, 03 de julho de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/800/2017, \r\n- Designar TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a RITA DE CÁSSIA ESTEPHANELE SCHUSTER ID. 39586448, designada pela ordem de serviço CRIE-MV Nº AUT 016.129 de 17 de Maio de 2019, publicada no D.O. de 18 de junho de 2019, página 19.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de junho de 2019. \r\nDuque de Caxias, 04 de julho de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2629/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664 e VERÔNICA DE LIMA ALVES, ID. 41881990, ELISABETH AMÉLIA COUTINHO ID. 36911240 e, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2629/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de julho 2019.\r\nDuque de Caxias, de 25 de julho de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/4560/A/2018, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERÔNICA DE LIMA ALVES, ID. 41881990, BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664 e ELISABETH AMÉLIA COUTINHO ID. 36911240 e, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/4560-A/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de julho de 2019\r\nDuque de Caxias, de 25 de julho de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/1033/2017,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, ELAINE SILVA MATEUS, ID. 43305121, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1033/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de julho de 2019. \r\nDuque de Caxias, 25 de julho de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1832/2017, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430, PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128, e ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID 41836928, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1832/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de agosto de 2019. \r\nDuque de Caxias, 02 de agosto de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais ,e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2582/2017, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID. 34671544, ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645 e MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/016/2582/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de agosto de 2019.\r\nDuque de Caxias, 02 de agosto de 2019.\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2278/2017, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIZABETH MUDESTO ID. 43330304, RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID. 43683347 e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2278/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de agosto de 2019. \r\nDuque de Caxias, 02 de agosto de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2660/2017, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2660/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de agosto de 2019.\r\nDuque de Caxias, 02 de agosto de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2661/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2661/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de agosto de 2019.\r\nDuque de Caxias, 02 de agosto de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/101.044/2018,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, ELAINE SILVA MATEUS, ID. 43305121, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/101.044/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de agosto de 2019. \r\nDuque de Caxias, 02 de agosto de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2655/2017, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRÉIA RENATA DOS SANTOS FERREIRA ALVES, ID. 43722326, MARIA DE FÁTIMA F DE OLIVEIRA, ID. 43292852, e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2655/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de agosto de 2019. \r\nDuque de Caxias, 02 de agosto de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/615/2017, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, ANDRÉIA RENATA DOS SANTOS FERREIRA ALVES, ID. 43722326, MARIA DE FÁTIMA F DE OLIVEIRA, ID. 43292852, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/615/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de agosto de 2019. \r\nDuque de Caxias, 08 de agosto de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/101.722/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID. 34671544, ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/016/101722/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de agosto de 2019.\r\nDuque de Caxias, 08 de agosto de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/4325/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, ELIZABETH MUDESTO ID. 43330304, RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID. 43683347 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/4325/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de agosto de 2019. \r\nDuque de Caxias, 08 de agosto de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2203065\r\n"
        ],
        "2207128": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMINAIS RODOVIÁRIOS COMODISCRIMINA\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22 do Estatuto Social, fundamentado na Lei Estadual nº 3.034, de 02 de setembro de 1998, alterada pela Lei Estadual nº 5.794, de 06 de agosto de 2010, \r\nRESOLVE:\r\n\r\nDiante da Portaria ANTT nº 56, de 28/06/2019, apresento os novos valores da Tarifa de Embarque em Terminais - TET e da Tarifa de Acostamento, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nTERMINAL RODOVIÁRIO\r\nTET - O. S. 52/2018\r\nNOVO VALOR DA TET SEM ISSQN\r\nNOVO VALOR DA TET COM ISSQN\r\nANDRADE PINTO\r\nR 1,39\r\nR 1,43\r\nR 1,51\r\nBOM JARDIM\r\nR 2,39\r\nR 2,47\r\nR 2,54\r\nCABO FRIO\r\nR 3,55\r\nR 3,66\r\nR 3,85\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nR 2,39\r\nR 2,47\r\nR 2,52\r\nCASEMIRO DE ABREU\r\nR 2,39\r\nR 2,47\r\nR 2,59\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\nR 2,39\r\nR 2,47\r\nR 2,54\r\nITAPERUNA\r\nR 3,55\r\nR 3,66\r\nR 3,85\r\nITATIAIA\r\nR 2,39\r\nR 2,47\r\nR 2,54\r\nMACAÉ\r\nR 3,55\r\nR 3,66\r\nR 3,85\r\nMACUCO\r\nR 2,39\r\nR 2,47\r\nR 2,59\r\nMENDES\r\nR 3,00\r\nR 3,10\r\nR 3,25\r\nMENEZES CORTES/RIO DE JANEIRO\r\nR 4,15\r\nR 4,28\r\nR 4,50\r\nNILÓPOLIS\r\nR 4,15\r\nR 4,28\r\nR 4,50\r\nNOVA IGUAÇU\r\nR 4,15\r\nR 4,28\r\nR 4,50\r\nNOVO RIO/RIO DE JANEIRO\r\nR 5,67\r\nR 5,85\r\nR 6,14\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nR 2,39\r\nR 2,47\r\nR 2,59\r\nPATY DO ALFERES\r\nR 2,39\r\nR 2,47\r\nR 2,59\r\nPIRAÍ\r\nR 2,39\r\nR 2,47\r\nR 2,59\r\nPORCIÚNCULA\r\nR 2,39\r\nR 2,47\r\nR 2,59\r\nRIO CLARO\r\nR 2,39\r\nR 2,47\r\nR 2,52\r\nROBERTO SILVEIRA/NITERÓI\r\nR 4,57\r\nR 4,72\r\nR 4,95\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\nR 2,39\r\nR 2,47\r\nR 2,52\r\nTRÊS RIOS\r\nR 3,00\r\nR 3,10\r\nR 3,19\r\nVASSOURAS\r\nR 3,00\r\nR 3,10\r\nR 3,25\r\n\r\nTARIFA DE ACOSTAMENTO\r\nTA 2018\r\nISSQN\r\nTA 2019\r\nR 7,16\r\nJÁ INCLUSO\r\nR 7,31\r\n\r\n- Os valores da Tarifas de Embarque em Terminais Rodoviários - TET e Tarifa de Acostamento - TA, de que trata a tabela acima, já estão contemplados com a alíquota de ISSQN do respectivo Município, conforme na Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.\r\nO índice aplicado à Tarifa de Embarque em Terminais - TET foi da ordem de 3,202%, conforme Portaria ANTT nº 56, de 28 de junho de 2019.\r\n- O índice aplicado à Tarifa de Acostamento - TA foi da ordem de 2,09%, conforme Portaria do DETRO/PRES nº 1448, de 06 de fevereiro de 2019.\r\nOs novos valores de Tarifa de Embarque em Terminais - TET e Tarifa de Acostamento - TA entrarão em vigor em 30 (trinta) dias após a publicação da presente Ordem de Serviço, ficando, após o prazo citado, revogada a Ordem de Serviço - CODERTE nº 52, de 01 de agosto de 2018.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 05 de setembro de 2019\r\nAROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\nDiretor- Presidente\r\nId: 2207128\r\n"
        ],
        "2207699": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, e adjudico o Sindicato das Empresas de Transportes da Costa do Sol e Região Serrana - SETRANSOL, relativo as despesas estimadas com recargas nos cartões eletrônicos SINDICARD, para fazer face a locomoção do extraquadro , matrícula nº 30.049, referente aos meses de agosto a dezembro de 2019, no valor total de R 1.190,00 (mil cento e noventa reais), conforme Nota de Autorização de Despesas - NAD. \r\nId: 2207699\r\n"
        ],
        "2208571": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA I\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/295/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID 4330411-7, RENATA MARTINS DA SILVA, ID 4330400-1 e TANIA CORRÊA BRCELLOS, ID 3409196-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/295/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 31 de janeiro de 2019\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/415/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, DANILO DE ASSIS RODRIGUES, ID 43607250, NYCOLLE SEQUEIRA DE LANNA, ID 43683908, CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ, ID 43304451, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/415/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publcação.\r\nNova Iguaçu, 31 de janeiro de 2019\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/14072019.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, DANILO DE ASSIS RODRIGUES, ID 43607250, NYCOLE SEQUEIRQA DE LANNA, ID 43683908, CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ, ID 43304451, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/1407/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 26 de março de 2019\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 08 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3139/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, DENISE SANTOS DA SILVA ALBUQUERQUE, ID 33985952, ANAÍSE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, ID 43305342, ANA PAULA DA SILVA AGUIAR, ID 43783444, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/3139/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 08 de maio de 2019\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 08 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3156/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, ANAÍSE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, ID 43305342, ANA PAULA DA SILVA AGUIAR, ID 43783444 e DENISE SANTOS DA SILVA ALBUQUERQUE, ID 33985952, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/3156/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 08 de maio de 2019\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3142/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, ID 3923367-7, SIRLÉIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARÃES, ID 42738954 e DENISE SANTOS DA SILVA ALBUQUERQUE, ID 33985952, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/3142/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 08 de maio de 2019\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 08 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/214/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, TÂNIA CORRÊA BARCELLOS, ID 340963, JOANA D ARC DE SOUZA SERRA, ID 34413251, e ELIANE DAS GRAÇAS RISPIERI, ID 43307663, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/214/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 08 de maio de 2019\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 08 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3147/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID, 43304117, INÊS DOS SANTOS MARIN ID 43305296 e RENATA MARTINS DA SILVA, 43304001, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/3147/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 08 de maio de 2019\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 08 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3140/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, ADRIANA LIN GONÇALVES ID 43325807, DÉBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO ID 43921477 e SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID 43304117, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/3140/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 08 de maio de 2019\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 08 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3142/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, ID 3923367-7, SIRLÉIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARÃES, ID 42738954 e DENISE SANTOS DA SILVA ALBUQUERQUE, ID 33985952, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/3142/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 08 de maio de 2019\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 08 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3143/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, ROGÉRIA VALE MOREIRA, ID 43684025, KARLA LESSA DE ANDRADE, ID 35008059, ELAINE DOS SANTOS OLÍMPIO, ID 33271852, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/3143/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publcação.\r\nNova Iguaçu, 08 de maio de 2019\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 03 DE JUNHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3104/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, CLEUSA SEBASTIANA DA SILVA SOUZA, ID 43683673, KARLA LESSA DE ANDRADE, ID 35008059, ELAINE DOS SANTOS OLÍMPIO, ID 33271852, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/3104/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 03 de junho de 2019.\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/4161/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, ANAÍSE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, ID 43305342, ANA PAULA DA SILVA AGUIAR, ID 4368344-4, DÉBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO, ID 4392147- 7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/4161/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 12 de agosto de 2019\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3461/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, INÊS DOS SANTOS MARI, ID 4330529-6, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, ID 43304150 e ELIANE DAS GRAÇAS RISPERI ROCHA, ID 4330766-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/3461/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 12 de agosto de 2019.\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/4161/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, ANAÍSE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, ID 43305342, ANA PAULA DA SILVA AGUIAR, ID 4368344-4, DÉBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO, ID 4392147- 7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/4161/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 12 de agosto de 2019\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/4161/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, ANAÍSE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, ID 43305342, ANA PAULA DA SILVA AGUIAR, ID 4368344-4, DÉBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO, ID 4392147- 7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/4161/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 12 de agosto de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3162/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, ANAÍSE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, ID 43305342, ANA PAULA DA SILVA AGUIAR, ID 4368344-4, DANILO DE ASSIS RODRIGUES, ID 4360725-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/3162/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 12 de agosto de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 12 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n- METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/101837/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, ADRIANA LIN GONÇALVES, ID 4332580-7, JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, ID 3923367-7 e SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID 43304117, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/101837/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNova Iguaçu, 12 de agosto de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - 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            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nREGULA AS ATRIBUIÇÕES DOS FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, usando das atribuições que lhe são conferidas e com base na Lei Federal 8.666/93 e Lei Federal 10.512/2002, bem como com base no Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016,\r\nCAPÍTULO I\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n- A presente Instrução Normativa tem como objetivo normatizar e estabelecer procedimentos que deverão ser cumpridos por todos os servidores da SECEC envolvidos nos procedimentos de fiscalização dos contratos administrativos.\r\nEsta Instrução Normativa apresenta regras complementares à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993), à Lei do Pregão (Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002) e à Portaria SLTI/MP vigente sobre a questão.\r\n- Para os fins previstos nesta Instrução Normativa, são adotadas as seguintes definições:\r\nADMINISTRAÇÃO: Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nCONTRATADO: a pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a Administração Pública;\r\nCONTRATANTE: a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa;\r\nFISCAL DE CONTRATO: representante da Administração especialmente designado para fiscalizar a execução do contrato;\r\nPROJETO BÁSICO: conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto de contratação direta ou licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução;\r\nTERMO DE REFERÊNCIA: documento base da licitação por pregão na modalidade eletrónica, que deverá conter elementos capazes de propiciar avaliação do custo pela administração diante de orçamento detalhado, definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, se for o caso, critério de aceitação do objeto, deveres do contratado e do contratante, procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato, prazo de execução e sanções, de forma clara, concisa e objetiva;\r\nUNIDADE BENEFICIADA: unidade na qual serão prestados os serviços contratados pela unidade demandante responsável pelo planejamento da contratação; e\r\nUNIDADE DEMANDANTE: unidade que identifica a necessidade de obras, serviços e bens, descreve e especifica o objeto pretendido e elabora a justificativa da contratação, participando também da elaboração do Projeto Básico/Termo de Referência e/ou orçamento.\r\n- Participam dos procedimentos de fiscalização dos contratos administrativos, nos limites de suas atribuições:\r\nComissão de Fiscalização do contrato definida por meio de portaria exclusiva para esse fim, assinada pelo Chefe Superior da Pasta;\r\nSubsecretaria de Planejamento e Gestão e seus setores vinculados;\r\nDa Atuação do Fiscal\r\n- A fiscalização dos contratos será feita por representantes da Administração, denominados fiscais de contrato, organizados em forma de Comissão de Fiscalização, nos termos do Decreto Estadual 45.600 de 16/03/2016.\r\n- A Comissão Fiscalizadora será indicada pela unidade demandante ou pela unidade beneficiada, logo após a assinatura do contrato, mediante Portaria publicada no Diário Oficial do Estado.\r\n- Na incapacidade de atuação da Comissão de Fiscalização de Contratos as providências de sua alçada ficarão a cargo da Subsecretaria de Planejamento e Gestão e seus setores vinculados, que assumirá integralmente as atividades e responsabilidades da Comissão.\r\n- No Termo de Referência e no Projeto Básico elaborados pela SECEC, deverão constar de forma explícita a plena condição de fiscalização.\r\n- No início da execução contratual, a área responsável pelas contratações da SECEC entregará à Comissão de Fiscalização todos os documentos necessários ao bom desempenho da função, tais como: cópias ou arquivos digitais do Projeto Básico/Termo de Referência, do edital, da proposta, do contrato ou do instrumento que o supra, bem como de aditivos celebrados, se for o caso, acompanhados do ato de designação e da nota de empenho.\r\nCabe ao setor responsável pelas contratações orientar a Comissão de Fiscalização e estabelecer canais de comunicação direta desta comissão com as unidades demandantes.\r\n- Os membros da Comissão de Fiscalização, antes do início da execução do contrato, com o objetivo de inteirar-se do conteudo da contratação efetivada, deverão ler o contrato e o Projeto Básico/Termo de Referência, bem como analisar as planilhas de formação de preços, caso existam, conforme estipulado pelo art. 13 e incisos do Decreto 45.600, de 16/03/2016.\r\n- Compete a Comissão de Fiscalização do Contrato, sem prejuízo no disposto no art. 12 do Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, além das demais disposições elencadas nesta Instrução Normativa:\r\nabrir processo administrativo para acompanhamento da execução, promovendo a juntada de todos os documentos referentes ao contrato e à sua execução;\r\nanotar, de forma organizada, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;\r\nmanter arquivo com dados atualizados do representante da contratada, contendo documentos pertinentes à sua qualificação, ao desempenho de suas atribuições e a forma de contato;\r\nconferir o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, visitando o local onde o contrato esteja sendo executado e registrando os pontos críticos encontrados, inclusive com a produção de provas, datando, assinando e colhendo a assinatura do preposto da contratada para instruir possível procedimento de sanção contratual;\r\ncomunicar, por escrito, à Administração sobre o descumprimento, pela contratada, de quaisquer das obrigações passíveis de rescisão contratual e/ou aplicação de penalidades;\r\ncomunicar imediatamente à contratada, quando o fornecimento seja de sua obrigação, a escassez de material cuja falta esteja dificultando a execução dos serviços;\r\nrecusar os serviços executados em desacordo com o pactuado e imediatamente informar à Subsecretaria de Planejamento e Gestão sobre a falta cometida;\r\ncomunicar à contratada, mediante correspondência entregue pessoalmente ou por aviso de recebimento, cuja cópia deverá ser juntada aos autos, eventuais irregularidades na execução do contrato, estabelecendo prazo para solução dos problemas apontados;\r\ncomunicar, por escrito, à contratada os danos porventura causados por seus empregados, requerendo as providências reparadoras;\r\nanalisar, conferir e atestar as notas fiscais;\r\nelaborar relatório de cumprimento de contrato a fim de viabilizar o pagamento das notas fiscais antes de opor seu atesto;\r\ncomunicar à Administração eventual subcontratação da execução, sem previsão editalícia ou sem conhecimento da Administração;\r\noficiar à contratada sobre a necessidade de atualização documental para manutenção das condições de habilitação ou atendimento de exigências legais supervenientes;\r\nelaborar, mensalmente, relatório de acompanhamento contratual, com objetivo de verificar o desempenho da prestação dos serviços - nos termos do Anexo I desta Instrução Normativa;\r\nencaminhar comunicação ao setor responsável pelas contratações, noticiando o término do contrato, com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias, sempre de forma escrita;\r\nO setor responsável pelas contratações, elaborará parecer informando sobre a possibilidade de aditivo contratual, que deverá ser acompanhado de pesquisa de preços que justifique a economicidade na manutenção do contrato, que será encaminhado à Subsecretaria de Planejamento e Gestão para decisão;\r\ncomunicar à Administração, mediante provocação do requisitante, a necessidade de se realizar acréscimos ou supressões no objeto contratado, com vista à economicidade e à eficiência na execução contratual;\r\ncobrar da contratada, quando se tratar de obras, no local de execução dos serviços, cujas folhas deverão estar na formatação padrão, devidamente numeradas e assinadas pelas partes, e onde serão feitas as anotações diárias sobre o andamento dos trabalhos tais como: indicação técnica, início e término de etapas de serviço, causas e datas de início e término de eventuais interrupções dos serviços, recebimento de material e demais assuntos que requeiram providências;\r\nzelar para que o contratado registre as ocorrências referidas no item anterior no Diário de Obra, com vista a compor o processo e servir como documento para dirimir dúvidas e embasar informações acerca de eventuais reivindicações futuras; e\r\napós o término do contrato, encaminhar à Divisão de Fiscalização cópia do processo administrativo no qual foram juntados os documentos sobre a execução contratual.\r\n- Ao receber da empresa a documentação para pagamento de serviços prestados, a Comissão de Fiscalização deve aceitar da contratada apenas a primeira via do documento físcal/fatura original com discriminação clara e precisa do objeto contratado e seus elementos característicos, tais como: identificação do serviço/material, número do contrato e/ou nota de empenho, valor contratado e período de prestação do serviço.\r\nAo analisar a documentação para pagamento de serviços prestados, o fiscal do contrato deve:\r\nverificar se a documentação está de acordo com o exigido para o regular pagamento dos serviços prestados, conforme a Lei n° 8.666/93, a Instrução Normativa SLTI/MP vigente e as demais normas legais aplicáveis, além do disposto no Projeto Básico/Termo de Referência e no instrumento contratual;\r\noficiar à contratada sobre a falta ou inconformidade da documentação obrigatória para pagamento, estabelecendo prazo para regularização;\r\nabster-se de apor atesto em instrumentos comprobatórios de despesas antes que os serviços tenham sido efetivamente prestados; e\r\nelaborar relatório sobre o serviço prestado, listado no Artigo 8o, XI , indicando a concordância com seu pagamento, relatando eventuais ocorrências solucionadas e notificando os atrasos no recebimento e no envio das notas fiscais.\r\n- O fiscal do contrato deve verificar e enviar a documentação ao Departamento Financeiro para pagamento imediatamente após seu recebimento.\r\n- Caso tenha ocorrido interrupção na prestação do serviço ou fato que enseje o pagamento em montante inferior ao originalmente pactuado, o fiscal do contrato deve solicitar à contratada uma nota físcal/fatura com valor referente ao serviço efetivamente prestado e instruir que uma eventual cobrança da diferença deverá ser solicitada formalmente a Subsecretaria de Planejamento e Gestão.\r\n- Sanções administrativas são cominações legais e contratuais aplicadas ao contratado pela inexecução total ou parcial do objeto do contrato, observado o disposto nos arts. 86 a 88 da Lei n° 8.666, de 1993, e 7º da Lei n 10.520, de 2002, assim como no edital e no respectivo contrato.\r\n- Cabe ao fiscal do contrato dar início ao procedimento de apuração de irregularidade na execução contratual com vistas à aplicação de sanções administrativas.\r\n- Constatada a irregularidade, o fiscal do contrato deve notificar a empresa solicitando a regularização da questão e a justificativa pelo não cumprimento da cláusula contratual no prazo máximo de 05 dias úteis.\r\n- Não tendo sido a situação regularizada nem acatada a possível justificativa da empresa, o fiscal do contrato deverá relatar ao setor responsável pelas contratações a questão de forma detalhada e objetiva, na forma do Anexo II desta Instrução Normativa.\r\n- A Subsecretaria de Planejamento e Gestão oporá decisão acerca da necessidade de abertura de processo administrativo de apuração de irregularidade, pautada sempre no relatado pela Comissão Fiscalizadora do contrato.\r\n- Caberá ao setor responsável pelas contratações conduzir processo administrativo de apuração de irregularidade na execução contratual, no qual a aplicação de qualquer penalidade deverá ser justificada.\r\n- O setor responsável pelas contratações retornará os autos à origem para a devida instrução caso não sejam cumpridos os requisitos constantes no § 2° do art. 14.\r\n- Para a validade da aplicação das penalidades é indispensável que seja facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento ou ciência da notificação.\r\n- A notificação será pessoal, com ciência nos autos, ou pelo correio, com aviso de recebimento, devendo ser juntadas aos autos as cópias da correspondência e do aviso de recebimento eletrónico ou devidamente assinado.\r\n- Não se obtendo sucesso na notificação pessoal ou pelo correio, deverá ser providenciada a notificação por edital.\r\n- A defesa prévia será analisada pela Comissão de Fiscalização, que elaborará parecer com base na legislação vigente, a ser enviado para a Subsecretaria de Planejamento e Gestão, indicando quais providências deverão ser tomadas.\r\n- Na hipótese da Comissão de Fiscalização sugerir a rescisão do contrato, ele deverá avaliar o efeito da medida e o impacto operacional da continuidade dos serviços pertinentes.\r\n- Em havendo indicação, por parte da Comissão de Fiscalização, de aplicação de penalidade pelo descumprimento contratual e/ou legal, caberá recurso para o Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, no prazo de cinco dias, a contar da intimação do contratado, que poderá se dar através de sua ciência nos próprios autos, ou por correio, com aviso de recebimento (AR), ou, ainda, caso não se logre encontrá-o, por Diário Oficial.\r\n- O Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, com ou sem recurso, poderá acatar as indicação da Comissão de Fiscalização ou indicar outra penalidade ou medida mais adequada para a punição pelo descumprimento contratual e/ou legal.\r\nFinalizado o processo de apuração de irregularidade na execução contratual, em havendo dúvida de natureza jurídica, ainda que meramente procedimental , o Exmo. Sr. Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa poderá remeter o processo para a Assessoria Jurídica, com o efeito de que examine os questionamentos realizados pelo agente público que os suscitou.\r\nO agente que suscitar dúvidas deverá fazê-lo de forma expressa e analítica, bem como expor as razões de fato que as ensejam.\r\n- Qualquer descumprimento contratual será penalizado, salvo se as justificativas apresentadas pelo contratado forem aceitas pela Administração e não tenha ocorrido prejuízo ao erário.\r\n- As penalidades aplicadas, assim como as possivelmente afastadas, em vista do teor da defesa apresentada, deverão integrar os instrumentos de acompanhamento da execução do contrato em questão.\r\nCAPÍTULO V\r\n- A Subsecretaria de Planejamento e Gestão poderá avaliar o procedimento administrativo de fiscalização de contrato, sob todos os seus aspectos, por iniciativa própria ou por provocação de interessados.\r\n- 0 servidor que, injustificadamente, deixar de atender ao disposto nesta norma, responderá solidariamente pelos prejuízos que a Administração vier a sofrer, se apurada sua culpa ou dolo, em sindicância ou processo administrativo disciplinar, garantida a ampla defesa.\r\n- As dúvidas eventualmente suscitadas na execução desta Instrução Normativa serão dirimidas pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão, ou por servidor indicado por esta.\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2019\r\nSecretário de Estado de Cultura e Economia Criativa\r\nId: 2208592\r\n"
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        "2211455": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VI\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/023/20/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIO LUIZ ALIANO, ID. nº 4331965-3; LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID. nº 43263984; MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, ID. nº 43696961; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/023/20/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2211455\r\n"
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        "2213645": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXERCÍCIO \r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nEXERCÍCIO DA CHEFIA DA PROCURADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PG-16, com base nas atribuições conferidas pelo art. 24, incisos XV, XVI e XVII, do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, consolidado pela Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016, RESOLVE:\r\nGUILHERME SALOMÃO CASTELLO BRANCO, Analista Processual, ID Funcional nº 5015883-0, poderes para a prática dos seguintes atos de expediente:\r\ndevolução e encaminhamento de Processos Administrativos (PA's) a órgãos e entidades da Administração Estadual, de ordem do Procurador-Chefe desta Procuradoria Especializada;\r\n- encaminhamento de Processos Administrativos (PA's) a outras Procuradorias Especializadas, à vista de manifesto equívoco do envio a esta Procuradoria Especializada;\r\n- solicitar e encaminhar Processos Administrativos (PA's) às Procuradorias Regionais;\r\n- remessa de Processos Administrativos (PA's) ao arquivo definitivo, de ordem do Procurador-Chefe desta Procuradoria Especializada;\r\n- desarquivamento de Processos Administrativos (PA's);\r\n- abertura de Processos Administrativos (PA's);\r\n- encaminhamento de Processos Administrativos (PA's) aos Procuradores do Estado em exercício nesta Especializada, quando se tratar de trâmite de expediente ordinário;\r\n- cumprimento, quanto aos processos classificados como comuns, do previsto nos arts. 8º, 11 e 12, caput, da Resolução PGE nº 2.584, de 17 de fevereiro de 2009.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2019\r\nMARCOS NASSEH TABET\r\nProcurador-Assistente em Exercício da Chefia\r\nProcuradoria de Serviços de Saúde\r\nId: 2213645\r\n"
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        "2214154": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 03 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/11.002.306/2012, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRÉIA RENATA DOS SANTOS FERREIRA ALVES, ID. 43722326, MARIA DE FÁTIMA F DE OLIVEIRA, ID. 43292852, e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/11002306/2012, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de julho de 2019. \r\nDuque de Caxias, 03 de julho de 2019.\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2751/2019, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELISABETH AMÉLIA COUTINHO ID. 36911240, BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664 e VERÔNICA DE LIMA ALVES, ID. 41881990, e, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2751/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de agosto 2019.\r\nDuque de Caxias, de 30 de agosto de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2963/2019, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059 e ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID 41836928, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2963/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de agosto de 2019. \r\nDuque de Caxias, 30 de agosto de 2019.\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/31/2019,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/037/31/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de agosto de 2019. \r\nDuque de Caxias, 30 de agosto de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR / METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2763/2019, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE FÁTIMA F DE OLIVEIRA, ID. 43292852, ANDRÉIA RENATA DOS SANTOS FERREIRA ALVES, ID. 43722326 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, ,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2763/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de agosto de 2019. \r\nDuque de Caxias, 30 de agosto de 2019.\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/17/2019, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID. 43683347, ELIZABETH MUDESTO ID. 43330304, e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/17/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de agosto de 2019. \r\nDuque de Caxias, 30 de agosto de 2019.\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2688/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2688/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de agosto de 2019.\r\nDuque de Caxias, 30 de agosto de 2019.\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2251/2019, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645, NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID. 34671544, e MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2251/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de agosto de 2019.\r\nDuque de Caxias, 30 de agosto de 2019.\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/177/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/037/177/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de setembro de 2019.\r\nDuque de Caxias, 13 de setembro de 2019.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/3028/2019,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE SILVA MATEUS, ID 43305121, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/3028/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de setembro de 2019. \r\nDuque de Caxias, 13 de setembro de 2019.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/178/2019, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/037/178/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de setembro de 2019.\r\nDuque de Caxias, 13 de setembro de 2019.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/172/2019, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRÉIA RENATA DOS SANTOS FERREIRA ALVES, ID. 43722326, MARIA DE FÁTIMA F DE OLIVEIRA, ID. 43292852, e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/172/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de setembro de 2019. \r\nDuque de Caxias, 13 de setembro de 2019.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/154/2019, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIZABETH MUDESTO ID. 43330304, RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID. 43683347, e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/154/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de setembro de 2019.\r\nDuque de Caxias, 13 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/129/2019, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID. 34671544, ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645, e MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/129/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de setembro de 2019.\r\nDuque de Caxias, 13 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n.\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/133/2019, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059, PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128 e ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID 41836928, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/133/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de setembro de 2019.\r\nDuque de Caxias, 19 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/179/2019, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645, e MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/037/179/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de outubro de 2019.\r\nDuque de Caxias, 03 de outubro de 2019.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/192/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIZABETH MUDESTO, ID. 43330304, MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/037/192/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de outubro de 2019.\r\nDuque de Caxias, 09 de outubro de 2019.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/156/2019, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/156/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de outubro de 2019.\r\nDuque de Caxias, 09 de outubro de 2019.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/236/2019, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059, PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128 e ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID 41836928, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/236/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de outubro de 2019. \r\nDuque de Caxias, 09 de outubro de 2019.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/235/2019, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059 e ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID 41836928, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/235/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de outubro de 2019. \r\nDuque de Caxias, 09 de outubro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - 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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/100777/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID 4378842-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Carla Maia da Silva, ID 4269672-4, designada pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.047, publicada no D.O. de 28/09/2018, pág. 18. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de janeiro de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE E UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/101405/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar GIZELLE DE ABREU MARQUES SOARES PRINCIPE, ID 4258689-5, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição Vera Lucia de Oliveira Correa, ID 3857421-7 e o Professor Inspetor Escolar JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID 4378426-7para compor a Comissão Verificadora em substituição a Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979-0, designados pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.058, publicada no D.O. de 23/10/2018, pág. 14. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de março de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/100177/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979, designada pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.045, publicada no D.O. de 12/09/2018, pág. 17. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de março de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR DOIS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/6471/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Cláudia Siqueira Peccini, ID 4372044-2, e ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Maria de Fátima Ramos Baldi Silva, ID 4325939-1designada pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.083, publicada no D.O. de 07/01/2019, página 15. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de março de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/4354/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0; VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA, ID 3857421-7 e NADIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 4325899-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4354/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de abril de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nDE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/3524/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLA MAIA DA SILVA, ID 436972-4; JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9 e NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3524/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de abril de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/4342/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8; SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9 e LECI SERRA BRASIL RODRIGUES DOS SANTOS, ID 4115775-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4342/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de abril de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/101413/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, ID 4334702-1 para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Hélia Maria dos Santos Bittencourt, ID 4196468-3, designada pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.048, publicada no D.O. de 28/09/2018, página 18. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de abril de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/101337/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1; SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9 e CLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/101337/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/3641/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MONICA DA SILVA PEREIRA, ID 4373346-8; ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0 e CARLA MAIA DA SILVA, ID 436972-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3641/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019.\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/4738/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0; JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9 e CARLA MAIA DA SILVA, ID 436972-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4738/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019.\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/101309/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS, ID 4370047-0; LUCIANA VIEIRA DE ANDRADE ID 4330461-3; DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/101309/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/2438/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8; LUCIANA FARIA CARREIRA SILVA, ID 4328951-7 e RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/2438/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/3601/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2; CAROLINE VASCONCELOS DE SOUZA CARVALHO, ID 4824983-3 e MÁRCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3601/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/2509/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7; PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 4207610-2 e IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/2509/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/101505/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8; ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2 e MÁRCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/101505/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/4658/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CAROLINE VASCONCELOS DE SOUZA CARVALHO, ID 4824983-3; MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7 e MÁRCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4658/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/4753/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-6; ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2 e LUCIANA FARIA CARREIRA SILVA, ID 4328951-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/4753/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/4813/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7; IZABEL CRISTINA MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7 e MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4813/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/4833/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BENEDITO SILVA PEREIRA, ID 4137376-6; IZABEL CRISTINA MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7 e PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 4207610-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/4833/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/101413/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Juraciema dos Santos Alves, ID 4378842-7, designada pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.085, publicada no D.O. de 18/07/2019, página 17. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/1916/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA, ID 3857421-7; MARIA DE FÁTIMA RAMOS BALDI DA SILVA, ID 4325939-1 e MÔNICA DA SILVA PEREIRA, ID 4373346-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/1916/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de julho de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/1396/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0; CARLA MAIA DA SILVA, ID 436972-4 e ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/1396/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de julho de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019.\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/101811/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1; JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID 4378842-7 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365- 2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/101811/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de julho de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nId: 2215233\r\n"
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        "2216237": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            " \r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS.\r\nO COORDENADOR DE SEGURANÇA E INTELIGÊNCIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, tendo em vista o Decreto nº 41.144, de 24/01/2008, publicado no DOERJ de 25/01/2008, e a Lei Estadual nº 4.802/2006 e alterações pela Lei nº 5.933, de 29 de março de 2011, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a doutrina de Proteção Integral prevista na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do adolescente, e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE;\r\n- que a segurança, pontualidade, eficiência e o planejamento estratégico de deslocamento de adolescentes para audiências;\r\n- a singularidade e a essencialidade dos serviços prestados pela Divisão de Escolta da Coordenação de Segurança e Inteligência; \r\n- que o público existente no sistema, no qual, em determinadas Unidades, vamos encontrar adolescentes com históricos de violência altamente alarmantes, muitos deles sabidamente integrantes de facções criminosas; \r\n- que à necessidade de regular os procedimentos de chegada e saída da Divisão de Escolta nas Unidades para apresentação do adolescente em audiência;\r\n- que a Divisão de Escolta - DIESC, integrante do quadro da Coordenação de Segurança e Inteligência do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro, tem como finalidade efetuar atividades, em consonância com os princípios da segurança, vigilância, ordem, disciplina e assistência, de deslocamentos externos, intermunicipais e interestaduais, de adolescentes socioeducandos para cumprimento de determinações judiciais em todas as comarcas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- que a DIESC efetua as apresentações de socioeducandos aos Juizados das Comarcas da Capital e do Interior, assim como Promotorias e Delegacias de Polícia para audiências, oitivas e depoimentos; \r\n- que a DIESC efetua transferências (movimentações) de socioeducandos, por determinação judicial, entre as Unidades de Medidas Socioeducativas do DEGASE, além de Delegacias de Polícia, Ministério Público e Juizados; \r\n- que a DIESC é a divisão responsável pela elaboração de protocolos de ações e procedimentos operacionais que visem garantir, principalmente, a segurança e a integridade física de todos os envolvidos em uma operação de escolta; e\r\n- os princípios Norteadores da Administração Pública, sobretudo o da Moralidade e o da Publicidade;\r\n: \r\n- Instituir o 'Formulário Diário de Entrada e Saída da Divisão de Escolta' nas Unidades Socioeducativas do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE. \r\n- Que ao Agente de Segurança Socioeducativa, designado para escolta dos socioeducandos, incumbe o preenchimento do formulário diário de entrada e saída da Divisão de Escolta em Unidade deste Órgão.\r\nQuando do ingresso da Divisão de Escolta na Unidade e ao sair, o Formulário deverá ser assinado pelo Diretor da Unidade Socioeducativa ou por outro servidor que tenha acompanhado a liberação do adolescente para audiência, ratificando o horário de ingresso e saída do motorista e Agente da Divisão de Escolta. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de setembro de 2019\r\nCoordenador de Segurança e Inteligência\r\nId: 2216237\r\n"
        ],
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            "2019-10-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDA COORDENADORA\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/2865/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9; ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0 e GIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRINCIPE, ID 4258689-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/2865/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de setembro de 2019.\r\nNiterói, 02 de setembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA CORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/3010/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO, ID 4370027-6; ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID 4370034-9 e ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3010/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de setembro de 2019.\r\nNiterói, 02 de setembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 02 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/3641/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALIANE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4325969-3; ANDREA DE ANDRADE LOPES, ID 578789-0 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3641/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de setembro de 2019.\r\nNiterói, 02 de setembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/030/152/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5; MEIRE MADALENA BERNARDO MENDES, ID 4370024-1 e DAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, ID 3871844-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/030/152/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de setembro de 2019.\r\nNiterói, 11 de setembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/030/395/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELEN FRANCY RAMOS DUARTE, ID 3748904-6; DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239- 3 e MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 4333281-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/030/395/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de setembro de 2019.\r\nNiterói, 11 de setembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 17 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/030/58/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE FÁTIMA RAMOS BALDI SILVA, ID 4325939-1; SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4 e MONICA DA SILVA PEREIRA, ID 4373346-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/030/58/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 308/2007, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de setembro de 2019.\r\nNiterói, 17 de setembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/030/353/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRÍCIA DA SILVA LIMA, ID 4207610-2; LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7 e ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/030/353/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de setembro de 2019.\r\nNiterói, 18 de setembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/030/362/2019.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-7; ISABEL CRISTINA DE MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7 e CAROLINE VASCONCELLOS DE SOUZA CARVALHO, ID 4324983- 3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/030/362/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de setembro de 2019.\r\nNiterói, 18 de setembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/4011/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BENEDITO SILVA PEREIRA, ID 4137376-6; LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7 e ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/4011/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de setembro de 2019.\r\nNiterói, 18 de setembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 18 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/4151/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CAROLINE VASCONCELLOS DE SOUZA CARVALHO, ID 4324983-3; MARCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-7 e BENEDITO SILVA PEREIRA, ID 4137376-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4151/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 310/2016, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de setembro de 2019.\r\nNiterói, 18 de setembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/030/316/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID 4370034-9; GABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO, ID 4270027-6 e DAISE CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO, ID 3871844-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/030/316/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de setembro de 2019.\r\nNiterói, 23 de setembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 23 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/030/62/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, ID 4330470-2; LUCIANA VIEIRA DE ANDRADE, ID 4330461-3 e DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/030/62/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de setembro de 2019.\r\nNiterói, 23 de setembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/3567/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-7; ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2 e IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3567/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de junho de 2019.\r\nNiterói, 26 de setembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/101505/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-7; ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2 e IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/101505/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de junho de 2019.\r\nNiterói, 26 de setembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/030/370/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7; PATRÍCIA DA SILVA LIMA, ID 4207610-2 e IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/370/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de setembro de 2019.\r\nNiterói, 26 de setembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/030/2709/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, ID 4334702.1; HÉLIA SANTOS BITTENCOURT, ID 4196468-3 e ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS, ID 4370047-0 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/030/2709/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de agosto de 2019.\r\nNiterói, 26 de setembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4325/2015.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3; MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 4333281-1 e ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS, ID 4370047-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4325/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de outubro de 2019.\r\nNiterói, 02 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/101308/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CAROLINE VASCONCELOS DE SOUZA CARVALHO, ID 4824983-3; MÁRCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-6 e BENEDITO SILVA PEREIRA, ID 4137376-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/101308/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de outubro de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/100777/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID 4378842-7, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Carla Maia da Silva, ID 4269672-4, designada pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.047, publicada no D.O. de 28/09/2018, página 18. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de janeiro de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE E UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/101405/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar GIZELLE DE ABREU MARQUES SOARES PRINCIPE, ID 4258689-5, para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição Vera Lucia de Oliveira Correa, ID 3857421-7 e o Professor Inspetor Escolar JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID 4378426-7, para compor a Comissão Verificadora em substituição a Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979-0, designados pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.058, publicada no D.O. de 23/10/2018, pág. 14. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de março de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/100177/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9, para compor a Comis são Verificadora de Vistoria em substituição a Nilce Vianna Longuinhos Nunes, ID 4325979, designada pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.045, publicada no D.O. de 12/09/2018, pág. 17. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de março de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR DOIS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/6471/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Cláudia Siqueira Peccini, ID 4372044-2, e ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Maria de Fátima Ramos Baldi Silva, ID 4325939-1designada pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.083, publicada no D.O. de 07/01/2019, página 15. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de março de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/4354/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0; VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA, ID 3857421-7 e NADIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 4325899-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4354/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de abril de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/3524/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLA MAIA DA SILVA, ID 436972-4; JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9 e NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3524/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de abril de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/4342/2015.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8; SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9 e LECI SERRA BRASIL RODRIGUES DOS SANTOS, ID 4115775-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4342/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de abril de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/101413/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar ROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO, ID 4334702-1 para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Hélia Maria dos Santos Bittencourt, ID 4196468-3, designada pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.048, publicada no D.O. de 28/09/2018, página 18. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de abril de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/101337/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1; SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9 e CLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/101337/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/3641/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MONICA DA SILVA PEREIRA, ID 4373346-8; ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0 e CARLA MAIA DA SILVA, ID 436972-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3641/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/4738/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0; JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9 e CARLA MAIA DA SILVA, ID 436972-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4738/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 16 DE OUTUBRO 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/101309/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA SANTARÉM RAMOS, ID 4370047-0; LUCIANA VIEIRA DE ANDRADE ID 4330461-3; DENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO, ID 4372239-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administra tivo nº E-03/002/101309/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/2438/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8; LUCIANA FARIA CARREIRA SILVA, ID 4328951-7 e RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/2438/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/3601/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2; CAROLINE VASCONCELOS DE SOUZA CARVALHO, ID 4824983-3 e MÁRCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/3601/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/2509/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7; PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 4207610-2 e IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/2509/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos praArt. 3º - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/101505/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8; ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2 e MÁRCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/101505/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/4658/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CAROLINE VASCONCELOS DE SOUZA CARVALHO, ID 4824983-3; MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7 e MÁRCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4658/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/4753/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-6; ÁGATHA SANTOS FERNANDES, ID 4324989-2 e LUCIANA FARIA CARREIRA SILVA, ID 4328951-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/4753/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/4813/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7; IZABEL CRISTINA MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7 e MARIA HELENA RIBEIRO DE SOUZA, ID 4325161-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/4813/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/4833/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BENEDITO SILVA PEREIRA, ID 4137376-6; IZABEL CRISTINA MORAIS DA SILVA, ID 4326746-7 e PATRICIA DA SILVA LIMA, ID 4207610-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/4833/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\n\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/101413/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar JUREMA GUILHERMINA MADEIRA DE ALMEIDA, ID 4331072-9, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Juraciema dos Santos Alves, ID 4378842-7, designada pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.085, publicada no D.O. de 18/07/2019, página 17. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de maio de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/1916/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERA LUCIA DE OLIVEIRA CORREA, ID 3857421-7; MARIA DE FÁTIMA RAMOS BALDI DA SILVA, ID 4325939-1 e MÔNICA DA SILVA PEREIRA, ID 4373346-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/1916/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de julho de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/1396/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0; CARLA MAIA DA SILVA, ID 436972-4 e ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/002/1396/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de julho de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/002/101811/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1; JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID 4378842-7 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365- 2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/101811/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de julho de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 21/10/2019.\r\nId: 2216268\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL\r\nDE 11 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/011/100562/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ELIANE VIEIRA BRITO, ID 4326639-8; MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES, ID 4331071-0; ELIANA DOS REIS GONÇALVES, ID 4325821-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/011/100562/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2019.\r\nValença, 11 de setembro de 2019\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/003/1850/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FÁTIMA AZEREDO DA ROCHA PICANÇO, mat. 942.658-6, ID 339944-3; VALÉRIA PACHECO DA SILVA NARDE, mat. 942.659-4, ID 3599391-0; JANAÍNA LUZIA OLIVEIRA PIMENTEL PASSALINI, mat. 942.621-4, ID 4325862-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/003/1850/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 03 de outubro de 2019\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/040/126/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LISÂNIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, mat. 942.520-8, ID 4328746-8; RITA APARECIDA DA SILVA, mat. 942.622-2, ID 4325852-2; EDINÉIA MARIA DE MELO PEREIRA, mat. 942.641-2, ID 4188574-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/040/126/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 03 de outubro de 2019\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/040/180/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÃO, mat. 942.573-7, ID 3853976-4; PRISCILLA ALVES BASÍLIO, mat. 943.749-2, ID 4324066-6; SUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS COELHO, mat. 942.580-2, ID 4329034-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/040/180/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 21 de outubro de 2019\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/040/149/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DIRCE LEIA MACHADO, mat. 966.806-2, ID 4391131-5; ALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA DA SILVA, mat. 945.475-2, ID 4326862-5; ROSIMERI NORONHA COSENDEY, mat. 942.581-0, ID 4178193-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/040/149/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 21 de outubro de 2019\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/003/1612/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERA LÚCIA BIZARRO DUTRA, mat. 956.424-8, ID 39316530; EDINÉIA MARIA DE MELO PEREIRA, mat. 942.641-2, ID 41885740; VILMA MENDES DE ALMEIDA, mat. 967.132-2, ID 43909744, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/003/1612/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 21 de outubro de 2019\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/003/100670/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LISÂNIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, mat. 942.520-8, ID 43287468; RITA APARECIDA DA SILVA, mat. 942.622-2, ID 43258522; VERA LÚCIA BIZARRO DUTRA, mat. 956.424-8, ID 39316530, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/003/100670/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 22 de outubro de 2019\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/604/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA DE MARINS NUNES BARROS, ID. nº 4368405-0; MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID. nº 4326378-0; ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, ID. nº 436764-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/604/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/603/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA DE MARINS NUNES BARROS, ID. nº 4368405-0; MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID. nº 4326378-0; ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, ID. nº 436764-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/603/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/708/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID. nº 4369701-1; ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID nº 3717335-9; MARIA XAVIER DIAS, ID nº 4336260-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/708/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019.\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/684/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID. 4429158-2; DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, ID. nº 4280586-4, MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID 3695250-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/684/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/635/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA XAVIER DIAS, ID nº 4336260-5; ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID. nº 4369701-1; ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID nº 3717335-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/635/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019.\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/217/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID. nº 4065673-0; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID. nº 3605773-8; DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, ID. nº 4280586-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/217/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 16 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1403/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, ID. nº 4280586-4, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANGELA MARIA GUERRA, ID. n.º 4368767-9; designada pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.012, publicada no D.O. de 01/10/2019, página 13.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de outubro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1402/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, ID. nº 4280586-4, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANGELA MARIA GUERRA, ID. nº 4368767-9; designada pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.011, publicada no D.O. de 01/10/2019, página 13.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1679/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar DENISE DE AZEVEDO LACERDA, ID nº 4326363, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS, ID nº 5764270; designada pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.016, publicada no D.O. de 01/10/2019, página 13.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de outubro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2019.\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/525/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, ID. nº 4280586-4, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANGELA MARIA GUERRA, ID. nº 4368767-9; designada pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.021, publicada no D.O. de 01/10/2019, página 14.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de outubro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101597/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS, ID nº 39851613; MARIA XAVIER DIAS, ID nº 43362605; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID nº 36057738; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101597/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de agosto de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/673/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID nº 3717335-9; ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID. nº 4369701-1; MARIA XAVIER DIAS, ID nº 4336260-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/673/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/102029/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, ID. nº 4280586-4; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID nº 36057738; DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID nº 40656730; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/102029/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/550/2019,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID 3695250-8; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID. 4429158-2; DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, ID nº 4280586- 4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/550/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1420/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar DENISE DE AZEVEDO LACERDA, ID nº 4326363, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS, ID nº 5764270; designada pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 038.016, publicada no D.O. de 01/10/2019, página 13.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 02 de outubro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2216827\r\n"
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Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.121\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/104.786/2018,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID. 43683347, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210 e MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/104.786/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de abril de 2019. \r\nDuque de Caxias, 11 de abril de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.122\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/104.730/2018,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RITA DE CÁSSIA ESTEPHANELE SCHUSTER, ID. 39586448, PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128 e TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/104.730/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de abril de 2019.\r\nDuque de Caxias, 11 de abril de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.124\r\nDE 09 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1337/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430, STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242 e MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1337/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de maio de 2019. \r\nDuque de Caxias, 09 de maio de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.125\r\nDE 17 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1981/2019. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID. 34671544, e ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/016/1981/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de maio de 2019. \r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.126\r\nDE 17 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/832/2019, \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID. 43683347, ELIZABETH MUDESTO ID. 43330304 e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/832/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de maio de 2019.\r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.127\r\nDE 17 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1862/2019. \r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664, VERÔNICA DE LIMA ALVES, ID. 41881990, e ELISABETH AMÉLIA COUTINHO ID. 36911240 e, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/1862/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de maio de 2019.\r\nDuque de Caxias, de 17 de maio de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.128\r\nDE 17 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2686/2017. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008 e NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID. 34671544, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/016/2686/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de maio de 2019.\r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.129\r\nDE 17 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/800/2017, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128, RITA DE CÁSSIA ESTEPHANELE SCHUSTER ID. 39586448 e ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID 4330505-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/800/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de maio de 2019. \r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.130\r\nDE 17 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2283/2015,\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1º - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, e MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2283/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de maio de 2019.\r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.131\r\nDE 17 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2114/2017. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE SILVA MATEUS, ID. 43305121, STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242 e ANDRÉIA RENATA DOS SANTOS FERREIRA ALVES, ID. 43722326, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2114/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de maio de 2019. \r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.132\r\nDE 17 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/1714/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, CARLOS ORLANDO SANTIAGO DA SILVA, ID. 43305210 e MARIA DE FATIMA F. DE OLIVEIRA, ID. 43292852 e, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/1714/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de maio de 2019. \r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.133\r\nDE 17 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/104.917/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLOS ORLANDO SANTIAGO DA SILVA, ID. 43305210, MARIA DE FATIMA F. DE OLIVEIRA, ID. 43292852 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/104.917/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de maio de 2019. \r\nDuque de Caxias, 17 de maio de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2217174\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.003\r\nDE 03 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/11002306/2012,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRÉIA RENATA DOS SANTOS FERREIRA ALVES, ID. 43722326, MARIA DE FÁTIMA F. DE OLIVEIRA, ID. 43292852, e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/11002306/2012, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de julho de 2019.\r\nDuque de Caxias, 03 de julho de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.017\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2751/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELISABETH AMÉLIA COUTINHO ID. 36911240, BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664 e VERÔNICA DE LIMA ALVES, ID. 41881990, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2751/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de agosto 2019.\r\nDuque de Caxias, de 30 de agosto de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.018\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/2963/2019,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059 e ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID 41836928, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais, e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2963/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de agosto de 2019. \r\nDuque de Caxias, 30 de agosto de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.019\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/31/2019,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/037/31/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de agosto de 2019. \r\nDuque de Caxias, 30 de agosto de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.020\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2763/2019,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE FÁTIMA F DE OLIVEI RA, ID. 43292852, ANDRÉIA RENATA DOS SANTOS FERREIRA ALVES, ID. 43722326 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/2763/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de agosto de 2019. \r\nDuque de Caxias, 30 de agosto de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.021\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/17/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID. 43683347, ELIZABETH MUDESTO ID. 43330304, e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/17/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de agosto de 2019. \r\nDuque de Caxias, 30 de agosto de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.022\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2688/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/2688/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de agosto de 2019.\r\nDuque de Caxias, 30 de agosto de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.023\r\nDE 30 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/2251/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645, NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID. 34671544, e MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/016/2251/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de agosto de 2019.\r\nDuque de Caxias, 30 de agosto de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.024\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/177/2019,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/037/177/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de setembro de 2019.\r\nDuque de Caxias, 13 de setembro de 2019.\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.025\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/3028/2019,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE SILVA MATEUS, ID 43305121, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/016/3028/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de setembro de 2019. \r\nDuque de Caxias, 13 de setembro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.026\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/178/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/037/178/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de setembro de 2019.\r\nDuque de Caxias, 13 de setembro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.027\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR / METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/172/2019,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDRÉIA RENATA DOS SANTOS FERREIRA ALVES, ID. 43722326, MARIA DE FÁTIMA F DE OLIVEIRA, ID. 43292852, e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/172/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de setembro de 2019. \r\nDuque de Caxias, 13 de setembro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.028\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/154/2019. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIZABETH MUDESTO ID. 43330304, RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID. 43683347, e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/154/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de setembro de 2019. \r\nDuque de Caxias, 13 de setembro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.029\r\nDE 13 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/129/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID. 34671544, ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645, e MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/129/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de setembro de 2019.\r\nDuque de Caxias, 13 de setembro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.030\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/133/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059, PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128 e ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID 41836928, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/133/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data 19 de setembro de 2019.\r\nDuque de Caxias, 19 de setembro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.031\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/117/2019, \r\n\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059, PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128, e ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID 41836928, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/117/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2019. \r\nDuque de Caxias, 30 de setembro de 2019.\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 037.037\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/415/2019. \r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645, e MARCOS AUGUSTO DA SILVA , ID. 43305008, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/415/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de outubro de 2019.\r\nDuque de Caxias, 18 de outubro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 037.038\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/171/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, e MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº 03/037/171/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de outubro de 2019.\r\nDuque de Caxias, 18 de outubro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.039\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/182/2019,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERÔNICA DE LIMA ALVES, ID. 41881990, VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/037/182/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de outubro de 2019\r\nDuque de Caxias, 18 de outubro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.040\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/447/2019,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/037/447/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de outubro DE 2019 \r\nDuque de Caxias, 18 de outubro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.041\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/176/2019,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, MARIA DE FÁTIMA F. DE OLIVEIRA, ID. 43292852, e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/176/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de outubro DE 2019 \r\nDuque de Caxias, 18 de outubro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037.042\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/158/2019, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO, ID 41836928, PATRÍCIA DE MENDONÇA TRINDADE BRAGA, ID. 43306128, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/158/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de outubro DE 2019 \r\nDuque de Caxias, 18 de outubro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE-MV Nº AUT 037. 043\r\nDE 18 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/156/2019,\r\nDesignar STELA DA SILVA BAIENSE, ID. 36968242, e TANIA PINHEIRO DOS SANTOS, ID. 37060430, Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a MARCOS AUGUSTO DA SILVA, ID. 43305008, ADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS, ID. 43684645, designados pela ordem de serviço CIE-MV Aut. 037.034, publicada no D.O. de 17/10/2019, página 31.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de outubro de 2019 \r\nDuque de Caxias, 18 de outubro DE 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - SERRANA II\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE - SII Nº AUT 043.001\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/043/372/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ELIANE MACHARETH PERCEGONI, ID. 4327418-8, ROSIMERI CURTY HUGUENIN, ID. 3314194-0, KÁTIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, ID. 3269743-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/043/372/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativos-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de setembro de 2019.\r\nCantagalo, 09 de setembro de 2019\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE - SII Nº AUT 043.002\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/043/373/2019,\r\n:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ELIANE MACHARETH PERCEGONI, ID. 4327418-8, ROSIMERI CURTY HUGUENIN, ID. 3314194-0, KÁTIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, ID. 3269743-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/043/373/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de setembro de 2019.\r\nCantagalo, 09 de setembro de 2019\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE - SII Nº AUT 043.003\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/043/374/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ELIANE MACHARETH PERCEGONI, ID. 4327418-8, ROSIMERI CURTY HUGUENIN, ID. 3314194-0, KÁTIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, ID. 3269743-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/043/374/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de setembro de 2019.\r\nCantagalo, 09 de setembro de 2019.\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE - SII Nº AUT 043.004\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/043/375/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ELIANE MACHARETH PERCEGONI, ID. 4327418-8, ROSIMERI CURTY HUGUENIN, ID. 3314194-0, KÁTIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, ID. 3269743-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/043/375/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de setembro de 2019.\r\nCantagalo, 09 de setembro de 2019\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE - SII Nº AUT 043.005\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/043/337/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: GABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO, ID. 4188278-4, AVANI BOLORINI LATINI, ID. 3269552-7 e KÁTIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, ID. 3269743-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/043/337/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 16 de setembro de 2019\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE - SII Nº AUT 043.006\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/043/393/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: DANIELE RIBEIRO MONTEIRO E SILVA, ID. 3654704-2, GLEICY DA SILVA DIAS VASCONCELOS, ID. 4276432-7 e ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, ID. 4262752-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/043/393/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 25 de setembro de 2019\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nORDEM DE SERVIÇO CIE - SII Nº AUT 043.007\r\nDE 25 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/043/361/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ALINE LARANJEIRA PINHEIRO, ID. 4362334-4, MARGARETI GRATIVOL KRÄMER, ID. 4259107-4, ANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK, ID. 4319297-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/043/361/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 25 de setembro de 2019\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - 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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 16 DE ABRIL DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/6184/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora AVANI LANHAS, ID. 3601881-3, em substituição a servidora Maria Helena Martins Monteiro, ID nº 4326148-5, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MIII Nº AUT 007.095, publicada no D.O. de 04 de janeiro de 2019, página 15.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de setembro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 16 de abril de 2019\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/313/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RITA DE CASSIA SANTOS COUTO, ID. 4326126-4; BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID. 5007591-8; VALÉRIA FIGUEIREDO ARGOLO, ID. 023983-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/313/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de abril de 2019.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2019\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/1620/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LIDIA DIAS DO AMARAL CORREA, ID. 418215-4; CATIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. 4267476-0; MARCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE AZEVEDO, ID. 4427987-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/1620/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de abril de 2019.\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2019\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 08 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/2224/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA HELENA MARTINS MONTEIRO, ID. 4326148-5; ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID. 4326113-2; NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID. 3613912-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/2224/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de maio de 2019.\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2019\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDE 03 DE MAIO DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/4169/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora LORENA DE OLIVEIRA SOARES, ID. 4330452-4, em substituição a servidora Rita de Cassia Santos Couto, ID. 4326126-4, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MIII Nº AUT 007.028, publicada no D.O. de 05 de dezembro de 2017, página 22.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de novembro de 2017.\r\nRio de Janeiro, 03 de maio de 2019\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\nCoordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/007/2225/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: AVANI LANHAS ID. 3601881-3; MARIA HELENA MARTINS MONTEIRO ID. 4326148-5; ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO ID. 4326113-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/2225/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de junho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2217203\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA III\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/3797/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LÍDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID. 4182154-8; PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID. 4368397- 5; ROSENELY DOS SANTOS DANTAS, ID. 4382053-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/3797/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de agosto de 2019.\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/3206/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NELRIMAR DIAS DA SILVA ID. 3613912-6; PAULO ROBERTO DOS SANTOS ID. 4368397-5; ZORAI DE FERREIRA DA SILVA CANTO ID. 4326113-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/3206/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de agosto de 2019.\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COODENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/4943/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: VILMA ASSUNÇAO DE SANT'ANNA ID. 3719785-1; VALÉRIA FIGUEIREDO ARGOLO ID. 3418133-4; BIANCA CALIXTRO DE MELO ID. 5007591-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/4943/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de agosto de 2019.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/4299/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: VILMA ASSUNÇAO DE SANT'ANNA ID. 3719785-1; BIANCA CALIXTRO DE MELO ID. 5007591-8; VALÉRIA FIGUEIREDO ARGOLO ID. 3418133-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/4299/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/102011/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Final: MARCÉLIA DA COSTA BRAGA ID. 4368486-6; PAULO ROBERTO DOS SANTOS ID. 4368397-5; REGINA PEREIRA DRUMOND ID. 4392712-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/102011/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/7957/2018, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Final: FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA ID. 4326115-9; ANDRESSA LOPES DE CARVALHO ID. 4326133- 7; MARCELIA DA COSTA BRAGA ID. 4368486-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/7957/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/7378/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Final: LUCILENE DRUMOND RIBEIRO ID. 4391632-5; DEISE DA ROCHA MENDES ID. 4326119-1; FERNANDA FIDELIS RIZZO ID. 4329367-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/7378/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/5627/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Final: BIANCA CALIXTRO DE MELO ID. 5007591-8; EDVANIA MENEZES NASCIMENTO DA SILVA ID. 4210922-1; LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL ID. 4428010-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/5627/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/102323/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Final: BIANCA CALIXTRO DE MELO ID. 5007591-8; ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES ID. 4326118-3; VANIA LUCIA ALVES MOREIRA ID. 3418133-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/102323/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/4404/2015, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Final: DEISE DA ROCHA MENDES ID. 4326119-1; ROSENELY DOS SANTOS DANTAS - ID. 4382053-0; FERNANDA FIDELIS RIZZO ID. 4329367-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/4404/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/6278/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Final: LORENA DE OLIVEIRA SOARES ID. 4330452-4; FLÁVIA GOMES DE PAULA ID. 3830773-1; LÍDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA ID. 4182154-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/6278/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 09 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/754/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: JACIARA ROSA DO NASCIMENTO ID. 4428021-1; CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA ID. 4427972-8; ROSELENE LEMOS DA SILVA ID. 4326123, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/754/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/108/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: REGINA PEREIRA DRUMOND ID. 4392712-2; MÁRCIA MONTEIRO ALBUQUERQUE AZEVEDO ID. 4427987-6; CÁTIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA ID. 4267476-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/108/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/580/2019, \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: DEISE DA ROCHA MENDES ID. 4326119-1; IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER ID. 3836601-0; FERNANDA FIDELIS RIZZO ID. 4329367-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/580/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/671/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: SILVIA DOS SANTOS SOUZA ID. 4326132-9; DEISE DA ROCHA MENDES ID. 4326119-1; IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER ID. 3836601-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/671/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/493/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: DERALCIMERE ROCHA BARRETO CORREA ID. 4326122-1; FLAVIA GOMES DE PAULA ID. 3830773- 1; EDVANIA MENEZES NASCIMENTO DA SILVA ID. 4210922-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/493/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/776/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: EDVANIA MENEZES NASCIMENTO DA SILVA ID. 4210922-1; ANDREA PINTO DE OLIVEIRA GONÇALVES ID. 5099561-8; SILVIA DOS SANTOS SOUZA ID. 4326132-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/776/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/795/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO ID. 4428424-1; REGINA PEREIRA DRUMOND ID. 4392712-2; GEOVANNA DE AMORIM UZAI ID. 442864-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/795/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/677/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: DEISE DA ROCHA MENDES ID. 4326119-1; ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS ID. 4336745-3; IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER ID. 3836601-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/677/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/733/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: ANDRESSA LOPES DE CARVALHO ID. 4326133-7; DEISE DA ROCHA MENDES ID. 4326119-1; ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES ID. 4326118-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/733/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/102010/2018, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Final: MARCELIA DA COSTA BRAGA ID. 4368486-6; PAULO ROBERTO DOS SANTOS ID. 4368397-5; SILVIA DOS SANTOS SOUZA ID. 4326132-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/102010/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/3532/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Final: VANILDA DOS SANTOS ID. 35462078; ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS ID. 4336745-3; LORIMAR COSTA OLIVEIRA ID. 4326446-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/3532/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nId: 2217205\r\n"
        ],
        "2217268": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DA COORDENADORA\r\n*ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV Nº AUT 016.118\r\nDE 15 DE MARÇO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/016/4354/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLOS ORLANDO SANTIAGO DA SILVA, ID. 43305210, MARIA DE FATIMA F. DE OLIVEIRA, ID. 43292852 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/4354/2013, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de março de 2019.\r\nDuque de Caxias, 15 de março de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 05/04/2019.\r\nId: 2217268\r\n"
        ],
        "2217505": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/3662/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LIDIANE DE SOUZA MELO, ID. nº 4336334-2; MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. nº 4263594- 2; TEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, ID. nº 3544335- 9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3662/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de agosto de 2019.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/3388/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS, ID nº 4368507-2; VALDINEIA DE SOUZA GOUVÊA OPAZO, ID. nº 4428436-5; LILIAN DE SANTANA GUEDES, ID. nº 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3662/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06 de agosto de 2019.\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101713/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BÁRBARA MARIA DAS DORES RIBEIRO LEITE, ID. nº 4428422-5; GOETHE COUTINHO MADRUGA, ID. nº 32657234; LIDIANE FELICIANO PINTO, MATRÍCULA 0956345- 3, ID. nº 4368364-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101713/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de julho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101718/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, ID. nº. 3544335-9; ELISANGELA MENDES DA SILVA, ID. nº 4428429-2; BÁRBARA MARIA DAS DORES, ID. 4428422-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101718/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de agosto de 2019.\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101719/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELISANGELA MENDES DA SILVA, ID. nº 4428429-2; BÁRBARA MARIA DAS DORES RIBEIRO LEITE, ID. 4428422-5; TEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, ID. nº. 3544335-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/101719/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de agosto de 2019.\r\nRio de Janeiro, 23 de agosto de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/1762/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4; GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. nº 4428435-7; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID. nº 4372231-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/1762/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de julho de 2019\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/100926/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA CIRELLI LUCAS CORDEIRO, ID. nº 4428427-6; GOETHE COUTINHO MADRUGA, ID. nº 32657234; KELLER FERREIRA DA SILVA, ID Nº 4428434-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/100926/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/312/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. nº 4263594-2; MARCIA MARIA DE BRITO SOUZA, ID. 4368505-6; REGINA ALVES CABRAL, ID. nº 4332623-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/312/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de setembro de 2019\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/313/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA MARIA DE BRITO SOUZA, ID. 4368505-6; REGINA ALVES CABRAL, ID. nº 4332623-4; MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. nº 4263594-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/313/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de setembro de 2019\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/3866/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA CIRELLI LUCAS CORDEIRO, ID. nº 4428427-6; GOETHE COUTINHO MADRUGA, ID. nº 32657234; KELLER FERREIRA DA SILVA, ID Nº 4428434-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3866/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de setembro de 2019\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/1885/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS , ID. nº 4368507-2; ELISANGELA MENDES DA SILVA, ID. nº 4428429-2; LILIAN DE SANTANA GUEDES, ID. nº 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/1885/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de setembro de 2019\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/104195/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS , ID. nº 4368507-2; VALDINEIA DE SOUZA GOUVÊA OPAZO, ID. nº 4428436-5; LILIAN DE SANTANA GUEDES, ID. nº 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/104195/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de setembro de 2019\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/199/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES, ID. nº 4368445-9; LIDIANE FELICIANO PINTO, ID. nº 4368364-9; LUCIENE MOURA RODRIGUES, ID.nº4329295-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/199/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de setembro de 2019\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/0516/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, ID. nº. 3544335-9; ELISANGELA MENDES DA SILVA, ID. nº 4428429-2; BÁRBARA MARIA DAS DORES, ID. 4428422-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/0516/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de setembro de 2019\r\nRio de Janeiro, 19 de setembro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/3017/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS , ID. nº 4368507-2; ELISANGELA MENDES DA SILVA, ID. nº 4428429-2; ; LILIAN DE SANTANA GUEDES, ID. nº 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3017/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/3585/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA DO NASCIMENTO FONSECA, ID Nº 4329299-2; PATRICIA DIAS VIEIRA, ID Nº 3510006-0; MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, ID Nº 4329889-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3585/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/138/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BÁRBARA MARIA DAS DORES RIBEIRO LEITE, ID. nº 4428422-5; GOETHE COUTINHO MADRUGA, ID. nº 32657234; LIDIANE FELICIANO PINTO, MATRÍCULA 0956345- 3, ID. nº 4368364-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/138/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036.242/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. nº 4428435-7; DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID. nº 4372231-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036.242/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/3890/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BÁRBARA MARIA DAS DORES RIBEIRO LEITE, ID. nº 4428422-5; GOETHE COUTINHO MADRUGA, ID. nº 32657234; LIDIANE FELICIANO PINTO, MATRÍCULA 0956345- 3, ID. nº 4368364-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3890/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/310/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4; GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. nº 4428435-7; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID. nº 4372231-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/310/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/10800727/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDERSON BARRETO DE SOUZA, ID. Nº 3408184-4 MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, ID Nº 4329889-3; PATRICIA DIAS VIEIRA, ID Nº 3510006-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/10800727/2011, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-3/10800732/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDERSON BARRETO DE SOUZA, ID. Nº 3408184-4 MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, ID Nº 4329889-3; PATRICIA DIAS VIEIRA, ID Nº 3510006-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-3/10800732/2011, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2217505\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-3/10800733/2011,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDERSON BARRETO DE SOUZA, ID. nº 3408184-4 MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, ID nº 4329889-3; PATRICIA DIAS VIEIRA, ID nº 3510006-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-3/10800733/2011, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-3/10800734/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDERSON BARRETO DE SOUZA, ID. nº 3408184-4 MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, ID nº 4329889-3; PATRICIA DIAS VIEIRA, ID nº 3510006-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-3/10800734/2011, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/10800730/2011,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDERSON BARRETO DE SOUZA, ID. nº 3408184-4 MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, ID nº 4329889-3; PATRICIA DIAS VIEIRA, ID nº 3510006-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/10800730/2011, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036.311/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES, ID. nº 4368445-9; LIDIANE FELICIANO PINTO, ID. nº 4368364-9; LUCIENE MOURA RODRIGUES, ID. nº4329295-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036.311/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/168/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES, ID. nº 4368445-9; LIDIANE FELICIANO PINTO, ID. nº 4368364-9; LUCIENE MOURA RODRIGUES, ID.nº4329295-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/168/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 04 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/3212/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4; GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. nº 4428435-7; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID. nº 4372231- 8;sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3212/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/307/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VALDINEIA DE SOUZA GOUVÊA OPAZO, ID. nº 4428436-5; SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS , ID. nº 4368507-2; LILIAN DE SANTANA GUEDES, ID. nº 4428419-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3733/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/304/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS , ID. nº 4368507-2; VALDINEIA DE SOUZA GOUVÊA OPAZO, ID. Nº 4428436-5; LILIAN DE SANTANA GUEDES, ID. nº 4428419- 5;sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/304/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/305/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LILIAN DE SANTANA GUEDES, ID. nº 4428419-5; SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS , ID. nº 4368507-2; VALDINEIA DE SOUZA GOUVÊA OPAZO, ID. Nº 4428436-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/305/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/356/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4; GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. nº 4428435-7; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID. nº 4372231- 8;sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/356/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro,16 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/3733/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. nº 4428435-7; DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID. nº 4372231- 8;sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3733/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/335/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. nº 4428435-7; DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID. nº 4372231-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/335/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/306/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VALDINEIA DE SOUZA GOUVÊA OPAZO, ID. nº 4428436-5; SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS, ID. nº 4368507-2; LILIAN DE SANTANA GUEDES, ID. nº 4428419-5;sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/306/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 16 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 16 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/362/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. nº 4428435-7; DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID. nº 4372231-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/362/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/322/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. nº 4428435-7; DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID. nº 4372231-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/322/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/211/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GOETHE COUTINHO MADRUGA, ID. nº 3265723-4; BARBARA MARIA DAS DORES RIBEIRO LEITE, ID. nº 4428422-5; LIDIANE FELICIANO PINTO, ID. nº 4368364-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/211/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 18 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/346/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. nº 4263594-2; MARCIA MARIA DE BRITO SOUZA, ID. nº 4368505-6; REGINA ALVES CABRAL, ID. nº 4332623-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/346/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/3203/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA DO NASCIMENTO FONSECA, ID. Nº 4329299-2; PATRICIA DIAS VIEIRA, ID. nº 3510006-0; MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, ID. nº 4329889-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/3203/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/333/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VANESSA DO NASCIMENTO FONSECA, ID. nº 4329299-2; PATRICIA DIAS VIEIRA, ID. nº 3510006-0; MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, ID. nº 4329889-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/333/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/100926/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. nº 4263594-2; MARCIA MARIA DE BRITO SOUZA, ID. nº 4368505-6; REGINA ALVES CABRAL, ID. nº 4332623-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/100926/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/324/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CLAUDIA CORTES DA FONSECA, ID. nº 4325831-0; NONIS ARAUJO DOS SANTOS, ID. nº 4324435-1; ANDERSON BARRETO DE SOUZA, ID.nº 3408184-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/324/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2217980\r\n"
        ],
        "2218149": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            " \r\nESTABELECE A REUTILIZAÇÃO DE FITAS DE BACKUPNA SES.\r\nA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; \r\na necessidade de elaboração de uma adequada política de Backup e Restore dos arquivos de TI desta Secretaria de Estado;\r\na tendência mundial de um meio mais sustentável, sem desperdícios, com reaproveitamento e menos descarte;\r\nque não há norma interna desta Secretaria de Estado, bem como não há determinações dos órgãos de controle externo que versem sobre a matéria; e\r\no que preceituam as normas legais sobre o tema, como a Norma NBR ISSO/IEC 17799 da ABNT, que permitem a reutilização de fitas de backup,\r\nRESOLVE:\r\nDeterminar a reutilização de fitas de backup pela Superintendência de Informática desta Secretaria de Estado da Saúde.\r\nA reutilização mencionada no artigo 1º desta Ordem de Serviço pode ocorrer desde que respeite o prazo de retenção de informações de 5 anos.\r\nEsta ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2019\r\nSubsecretária-Executiva\r\nId: 2218149\r\n"
        ],
        "2218211": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3730/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID 4330411-7, SELMA MARIA DE SOUZA GUSMÃO, ID 3927811-5 e ANA CLAUDIA MARIANO CASSIANO, ID 4415679-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/3730/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de julho de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/005/3804/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, ELAINE DOS SANTOS OLÍMPIO, ID 3327185-2, KARLA LESSA DE ANDRADE, ID 3500805-9 e ANAISE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, ID 4330534-2 e sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/3804/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1 de julho de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nId: 2218211\r\n"
        ],
        "2219057": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/295/2019.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID nº 4330411-7, RENATA MARTINS DA SILVA, ID nº 4330400-1 e TANIA CORRÊA BARCELLOS, ID nº 3409196-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/295/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de janeiro de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legai, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/415/2019.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, DANILO DE ASSIS RODRIGUES, ID nº 43607250, NYCOLLE SEQUEIRA DE LANNA, ID nº 43683908, CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ, ID nº 43304451, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo Nº E- 03/005/415/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de janeiro de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/132/2019.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID nº 4330411-7, INÊS DOS SANTOS MARINS, ID nº 43305296 e JOANA D ARC DE SOUZA SERRA, ID nº 34413251, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/132/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de janeiro de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/1407/2019.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, DANILO DE ASSIS RODRIGUES, ID nº 43607250, NYCOLE SEQUEIRA DE LANNA, ID nº 43683908, CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ, ID nº 43304451, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/1407/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de março de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/005/3139/2017.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, DENISE SANTOS DA SILVA ALBUQUERQUE, ID nº 33985952, ANAÍSE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, ID nº 43305342, ANA PAULA DA SILVA AGUIAR, ID nº 43783444, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/3139/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 8 de maio de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3156/2017.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, ANAÍSE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, ID nº 43305342, ANA PAULA DA SILVA AGUIAR, ID nº 43783444 e DENISE SANTOS DA SILVA ALBUQUERQUE, ID nº 33985952, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/3156/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 8 de maio de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3142/2017.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, ID nº 3923367-7, SIRLÉIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARÃES, ID nº 42738954 e DENISE SANTOS DA SILVA ALBUQUERQUE, ID 33985952, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/005/3142/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 8 de maio de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/005/214/2017.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, TÂNIA CORRÊA BARCELLOS, ID nº 340963, JOANA D ARC DE SOUZA SERRA, ID nº 34413251, e ELIANE DAS GRAÇAS RISPIERI, ID nº 43307663, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/214/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 8 de maio de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3147/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID, nº 43304117, INÊS DOS SANTOS MARIN ID nº 43305296 e RENATA MARTINS DA SILVA,ID nº 43304001, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/3147/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 8 de Maio de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3140/2017.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, ADRIANA LIN GONÇALVES ID nº 43325807, DÉBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO ID nº 43921477 e SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID nº 43304117, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/3140/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 8 de maio de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3143/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, ROGÉRIA VALE MOREIRA, ID nº 43684025, KARLA LESSA DE ANDRADE, ID nº 35008059, ELAINE DOS SANTOS OLÍMPIO, ID nº 33271852, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/3143/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 8 de maio de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3104/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, CLEUSA SEBASTIANA DA SILVA SOUZA, ID nº 43683673, KARLA LESSA DE ANDRADE, ID nº 35008059, ELAINE DOS SANTOS OLÍMPIO, ID nº 33271852, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/3104/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\nCaberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 3 de junho de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3549/2019.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, ID nº 4330415-0, ANA CLAUDIA MOREIRA CASSIANO, ID nº 4415679-0, DÉBORA ALMEIDA GUEDES FURTADO, ID nº 4392147- 7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/3549/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de junho de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - 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SONIA MARIA DA FONSECA SOUZA, Matrícula nº 942.960-6, ID 40066924; PATRÍCIA FONSECA DA ROCHA, Matrícula nº 942.632-1, ID 43258565, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/003/100021/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 22 de outubro de 2019\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/003/100022/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS COELHO, Matrícula nº 942.580-2, ID 4329034-5; SONIA MARIA DA FONSECA SOUZA, Matrícula nº 942.960-6, ID 40066924; PATRÍCIA FONSECA DA ROCHA, Matrícula nº 942.632-1, ID 43258565, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/003/100022/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 22 de outubro de 2019\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/003/100705/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS COELHO, Matrícula nº 942.580-2, ID 4329034-5; Sonia Maria da Fonseca Souza, Matrícula nº 0942960-6, ID 40066924; Patrícia Fonseca da Rocha, Matrícula nº 0942632-1, ID 43258565, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/003/100705/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 22 de outubro de 2019\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/003/100706/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS COELHO, Matrícula nº 942.580-2, ID 4329034-5; SONIA MARIA DA FONSECA SOUZA, Matrícula nº 942.960-6, ID 40066924; PATRÍCIA FONSECA DA ROCHA, Matrícula nº 942.632-1, ID 43258565, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/003/100706/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 22 de outubro de 2019\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nId: 2219439\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/1436/2017,\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: , ID nº 39314189, EMANUELLE , ID nº 43249230, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/010/1436/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de novembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2019\r\nCARMEN VIRGÍNIA PEREIRA DYSARZ\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/3391/2015,\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: , ID nº 39314189, ELIANE RIBEIRO MARTINS, ID nº 43250890, EMANUELLE PRENHOLATTO TRINDADE, ID nº 43249230, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/010/3391/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de novembro de 2019. \r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/3391/2015,\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: , ID nº 43250890, , ID nº 43249230, , ID nº 39314189, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/010/3391/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de novembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/001475/2013,\r\nDesignar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: , ID nº 39314189, EMANUELLE , ID nº 43249230, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/010/001475/2013, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de novembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/1436/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: , D nº 43250890, , ID nº 43249230, , ID nº 39314189, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/010/1436/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de novembro 2019.\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2019\r\nCARMEN VIRGÍNIA PEREIRA DYSARZ\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nId: 2220365\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/549/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS, ID 4329256, FREDERICO MENDONÇA CARVALHO, ID 4329129, MARCIA DE MATOS RODRIGUES, ID 4047965, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/549/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 30 de setembro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃOQUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E -03/034/303/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID. 4429054-3, KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID. 4369463, RAQUEL IGANCIA PEREIRA ROCHA, ID. 4260169-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/303/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 30 de setembro 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/281/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS, ID 4329256, MARCIA DE MATOS RODRIGUES, ID 4047965, TANIA DA COSTA GOUVEIA, ID 3813426, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/281/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 30 de setembro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/205/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MÁRCIA VALÉRIA AMADO PIRES, ID 4333673, JAQUELINE DEVILLART DE MACEDO, ID 4329274, MARIA DE NAZARÉ MUNIZ AVELAR CAJÉ, ID 4369456, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/205/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 30 de setembro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/116/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ISIS LOPES DE BRITO, ID 4329127-9, PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID 4429054-3, RAQUEL IGANCIA PEREIRA ROCHA, ID 4260169-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/034/116/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 30 de setembro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/290/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ERICKA FERREIRA DA CUNHA, ID 2090276, MARIA ELANE DOS SANTOS, ID 4364287, TATIANA PEREIRA VEIGA, ID 4369360, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/290/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 30 de setembro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/209/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: KATIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID 4329257, ISIS LOPES DE BRITO, ID 4329127-9, KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID 4369463, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/034/209/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 30 de setembro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E -03/034/342/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID 4369463, KATIA ELISA DE ANDRADE BAPTISTA, ID 4329257, ISIS LOPES DE BRITO, ID 4329127-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/034/342/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 30 de setembro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/3989/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LENICE VIANNA BATISTA, ID 4335483, FREDERICO MENDONÇA CARVALHO, ID 4329129, FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID 4327250-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/006/3989/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 30 de setembro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nE 30 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/217/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: KELLY NEVES MOREIRA DE CARVALHO, ID 4257855, ANDRÉA DE SOUZA FONTES, ID 4329268, ANDREA GONÇALVES ANDRADE, ID 4329269, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/217/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 30 de setembro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/214/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID 4276300-2, PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID 4429054-3, KEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET, ID 4369463, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/214/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 30 de setembro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/296/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSILENE DA SILVA COSTA, ID 3837933, CIRLAINE COSTA GUANABARA, ID. 3579176, MARLY COSTA DOS SANTOS, ID 3619507, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/034/296/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 30 de setembro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/338/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARINS, ID 4329272, MARCIA DE MATOS RODRIGUES, ID 4047965, ALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS, ID 4329256, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/338/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 30 de setembro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E -03/034/309/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID 4369458, FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID 4327250-9, TATIANA PEREIRA VEIGA, ID 4369360, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/034/309/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 30 de setembro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/114/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO, ID 4281040, MARIA ELANE DOS SANTOS, ID 4049195, FRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO, ID 4369360, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/114/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30 de setembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 30 de setembro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/101/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE NAZARÉ MUNIZ AVELAR CAJÉ, ID 4369456, ANDRÉA DE SOUZA FONTES, ID 4329268, ANDREA GONÇALVES ANDRADE, ID 4329269, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/034/101/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de outubro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 08 de outubro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 08 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/335/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA, ID 4260169-0, SOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES, ID 4276300-2, PATRICIA DOS SANTOS HORTA, ID 4429054-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/335/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de outubro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 08 de outubro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/272/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA ELANE DOS SANTOS, ID 4364287, GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID 4369458, LENICE VIANNA BATISTA, ID 4335483, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/034/272/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de outubro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 11 de outubro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/257/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA PEREIRA VEIGA, ID 4369360, MARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO, ID 4281040, TANIA DA COSTA GOUVEIA, ID 3813426, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/034/257/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de outubro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 11 de outubro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\n\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/124/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FABIANA NERY DE LIMA PESSANHA, ID 4327250-9, JANETE MARCELO DOS SANTOS, ID 2081738, FERNANDA DE ANDRADE SILVA, ID 4210067, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/034/124/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de outubro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 31 de outubro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/37/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID 4369458, JAQUELINE CAMPOS DE OLIVEIRA, ID 4327097, FERNANDA DE ANDRADE SILVA, ID 4210067, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/37/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 01 de novembro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/034/21/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO MARINS, ID 4329272, GISELE FEITOSA DE SOUZA SANTOS, ID 4369458, JAQUELINE CAMPOS DE OLIVEIRA, ID 4327097, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/034/21/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07 de novembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 07 de novembro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMÉDIO PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/101253/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DAISY COSTA MARTINS, ID. 43365728, mat. nº 945.480-2, ADRIANA ANDRADE MARTINS, ID. 43685170, mat. nº 956.413-9 e DANIELLE PIMENTA TOME, ID. 43684300, mat. nº 956.367-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/010/101253/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 04 de outubro de 2019.\r\nVolta Redonda-RJ, 04 de outubro de 2019\r\nCARLA ROBERTO DE FREITAS \r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/101163/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DANIELLE PIMENTA TOME, ID. 43684300, mat. nº 956.367-7, ADRIANA ANDRADE MARTINS, ID. 43685170, mat. nº 956.413-9 e DAISY COSTA MARTINS, ID. 43365728, mat. nº 945.480-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/010/101163/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de outubro de 2019.\r\nVolta Redonda-RJ, 09 de outubro de 2019\r\nCARLA ROBERTO DE FREITAS \r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE 09 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/100552/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CINTIA MENEZES DOS SANTOS JUSTINIANO, ID. 4194004-0, mat. nº 942.570-3, DAISY COSTA MARTINS, ID. 43365728, mat. nº 945.480-2 e MARIZA HELENA NEVES ALVES, ID. 43251536, mat. nº 942.508-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/010/100552/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de outubro de 2019.\r\nVolta Redonda-RJ, 09 de outubro de 2019\r\nCARLA ROBERTO DE FREITAS \r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar do Médio Paraíba\r\nDE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/010/3094/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, ID. 43607314, mat. nº 953.991-7, EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, ID. 43250572, mat. nº 942.459-9 e ADRIANA ANDRADE MARTINS, ID. 43685170, mat. nº 956.413-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/010/3094/20187, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07 de outubro de 2019.\r\nVolta Redonda-RJ, 09 de outubro de 2019\r\nCARLA ROBERTO DE FREITAS \r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar do Médio Paraíba\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/032/256/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA LÚCIA MUNIZ BAPTISTA UCHÔA, ID. 43329985, mat. nº 945.456-2, DAISY COSTA MARTINS, ID. 43365728, mat. nº 945.480-2 e SIMONE DA SILVA PEREIRA, ID. 43747221, mat. nº 957.615-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/032/256/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de outubro de 2019.\r\nVolta Redonda-RJ, 11 de outubro de 2019\r\nCARLA ROBERTO DE FREITAS\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/032/0250/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DANIELLE PIMENTA TOME, ID. 43684300, mat. nº 956.367-7, DAISY COSTA MARTINS, ID. 43365728, mat. nº 945.480-2, ADRIANA ANDRADE MARTINS, ID. 43685170, mat. nº 956.413-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/032/0250/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de outubro de 2019.\r\nVolta Redonda-RJ, 11 de outubro de 2019\r\nCARLA ROBERTO DE FREITAS\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Médio Paraíba\r\nRDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/003/100668/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RITA APARECIDA DA SILVA, mat. nº 942.622-2, ID 4325852-2; LISÂNIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, mat. nº 942.520-8, ID 4328746-8; VERA LÚCIA BIZARRO DUTRA, mat. nº 956.424-8, ID 3931653-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/003/100668/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 05 de novembro de 2019\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/003/100097/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora MARLÚCIA DE OLIVEIRA MIRANDA, mat. nº 945.433-1, ID 0577678-3 para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição à servidora Rossana Marchito Picinini, mat. nº 247.678-6, ID 38671816,designada pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-NOF Nº AUT 040.008, publicada no D.O de 08 de novembro de 2019, página 22.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 08 de novembro de 2019. \r\nItaperuna, 08 de novembro de 2019\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/040/164/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: FÁTIMA AZEREDO ROCHA PICANÇO, mat. nº 942.658-6, ID 3399443-9; VILMA MENDES DE ALMEIDA, mat. nº 967.132-2, ID 4390974-4; MARCIA ESTIDES RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA, mat. nº 944.822-6, ID 3460811-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/040/164/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 14 de novembro de 2019\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nId: 2221786\r\n"
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            "2019-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR - CENTRO SUL\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/011/100531/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: CLEIDE VIEIRA, ID 3752177-2; ROSANE DA SILVA SAMPAIO, ID 4327408-0; SHENIA SARAIVA DOS SANTOS, ID 4327665-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/011/100562/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de outubro de 2019.\r\nValença, 23 de outubro de 2019\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/011/100561/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: SORAYA MARIA GADONI PIRES DA LUZ, ID 3591774-0; ALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA, ID 4327411-0; LUCIANA CARVALHAES DA FONSECA, ID 4327679-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/011/100562/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de outubro de 2019.\r\nValença, 23 de outubro de 2019\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARACOMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/031/219/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: GISELE ARIEIRA DA SILVA, ID 3751013-4; NORMA SUELI DE OLIVEIRA DUTRA, ID 3753643-5; SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO, ID 4364390-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/031/219/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de outubro de 2019.\r\nValença, 23 de outubro de 2019\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/011/100616/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: GISELE ARIEIRA DA SILVA, ID 3751013-4; NORMA SUELI DE OLIVEIRA DUTRA, ID 3753643-5; MARIA HELENA DOS SANTOS SOARES, ID 4368339-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/011/100616/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de outubro de 2019.\r\nValença, 23 de outubro de 2019\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/011/627/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ELIANE VIEIRA BRITO, ID 4326639-8; MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES, ID 4331071-0: FABRICIA DE CARVALHO CAETANO, ID: 4326646-0 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/011/6272019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de outubro de 2019.\r\nValença, 23 de outubro de 2019\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2019.\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/031/225/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ELIANE VIEIRA BRITO, ID 4326639-8; MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES, ID 4331071-0: ELIANA DOS REIS GONÇALVES, ID 4325821-2: sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/031/225/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de outubro de 2019.\r\nValença, 28 de outubro de 2019\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\n\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/031/398/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES, ID 4331071-0; ELIANE VIEIRA BRITO, ID 4326639-8 FABRICIA DE CARVALHO CAETANO, ID4326646-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/031/398/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de novembro de 2019.\r\nValença, 13 de novembro de 2019\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/031/399/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES, ID 4331071-0; ELIANE VIEIRA BRITO, ID 4326639-8; FABRÍCIA DE CARVALHO CAETANO, ID 4326646-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/031/399/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de novembro de 2019.\r\nValença, 13 de novembro de 2019\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/031/403/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS, ID 4324995- 7; LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, ID 3665156-7; CONSUELO ROCHA CARREIRO, ID 3710076-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/031/403/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 13 de novembro de 2019.\r\nValença, 13 de novembro de 2019\r\nDENISE BARRA MEDEIROS\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Centro Sul\r\nId: 2223253\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE INSPEÇÃO ESCOLAR \r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/3068/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DIAS VIEIRA, ID 3510006-0; NONIS ARAUJO DOS SANTOS, ID Nº 4324435-1; ANDERSON BARRETO DE SOUZA, ID Nº 3408184-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/3068/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/288//2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: PATRICIA DIAS VIEIRA, ID 3510006-0; NONIS ARAUJO DOS SANTOS, ID Nº 4324435-1; ANDERSON BARRETO DE SOUZA, ID Nº 3408184-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/036/288//2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/3686/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SELMA REGINA DA SILVA DE JESUS, ID. nº 4368507-2; VALDINEIA DE SOUZA GOUVÊA OPAZO, ID. nº 4428436-5; ELISANGELA MENDES DA SILVA, ID. nº 4428429-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/3686/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de outubro de 2019\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/349/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. nº 4263594-2; MARCIA MARIA DE BRITO SOUZA, ID. 4368505-6; REGINA ALVES CABRAL, ID. nº 4332623-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/349/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/350/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA MARIA DE BRITO SOUZA, ID. 4368505-6; REGINA ALVES CABRAL, ID. nº 4332623-4; MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. nº 4263594-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/350/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/023/54/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. nº 4263594-2; MARCIA MARIA DE BRITO SOUZA, ID. 4368505-6; REGINA ALVES CABRAL, ID. nº 4332623-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/023/054/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de novembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/0458/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIENE MOURA RODRIGUES, ID.nº4329295-0; LIDIANE FELICIANO PINTO, ID. nº 4368364-9; KELLER FERREIRA DA SILVA, ID Nº 4428434-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/0458/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de novembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/348/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BÁRBARA MARIA DAS DORES RIBEIRO LEITE, ID. nº 4428422-5; GOETHE COUTINHO MADRUGA, ID. nº 32657234; LIDIANE FELICIANO PINTO, MATRÍCULA 0956345- 3, ID. nº 4368364-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/036/348/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 21 de novembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nId: 2223254\r\n"
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            "2019-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/042/391/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ADRIANA NOGUEIRA PEREIRA, ID 4351636-0, MARCOS PINTO CERQUEIRA, ID 43910238, CELIA DE LAIA BERNARDES, ID 42776341, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/042/391/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de novembro de 2019.\r\nPetrópolis, 12 de novembro de 2019\r\nALINE NUNES DA CRUZ\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Serrana I\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/043/295/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, ID. 4262752-4, GLEICY DA SILVA DIAS VASCONCELOS, ID. 4276432-7, MARILZA PIRES DE SOUZA, ID. 43273319, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/043/295/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 11 de outubro de 2019\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nDESIGNA A PRESENTE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/043/100659/2018.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: DÉBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO SCHUELER, ID. 43274315, FABIANA COSTA MOTTA, ID. 43783619, ANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK DE SOUZA, ID. 4319297-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/043/100659/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço, entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 29 de outubro de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nOUTUBRO DE 2019.\r\nE COMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/100603/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: DANIELE RIBEIRO MONTEIRO E SILVA, ID. 3654704-2, ROSIMERI CURTY HUGUENIN, ID 33141940, KÁTIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, ID. 32697430, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/012/100603/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 29 de outubro de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/012/100609/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: GABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO, ID. 41882784, ROSIMERI CURTY HUGUENIN, ID 33141940, KÁTIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI, ID. 32697430, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E- 03/012/100609/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 29 de outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 29 de outubro de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Serrana II\r\nCOMISSÃO DE PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA ATUAR NO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/043/100515/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: FERNANDA MARTINS VENTURA, ID. 4331045-1, JANAINA REIS MARTINS, ID. 4331039-7, ROSANGELA CARDOSO, ID. 4369402-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do processo administrativo nº E-03/043/100515/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\nNova Friburgo, 01 de novembro de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - 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Metropolitana I\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2019.\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/415/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, DANILO DE ASSIS RODRIGUES, ID 43607250, NYCOLLE SEQUEIRA DE LANNA, ID 43683908, CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ, ID 43304451, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/415/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de janeiro de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 06/11/2019.\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/132/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID 4330411-7, INÊS DOS SANTOS MARINS, ID 43305296 e JOANA D ARC DE SOUZA SERRA, ID 34413251, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/132/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de Janeiro de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2019.\r\n*ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MI Nº AUT 005.076 DE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/1407/2019.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, DANILO DE ASSIS RODRIGUES, ID 43607250, NYCOLE SEQUEIRA DE LANNA, ID 43683908, CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ, ID 43304451, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/1407/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 26 de março de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 06/11/2019 18.\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3139/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, DENISE SANTOS DA SILVA ALBUQUERQUE, ID 33985952, ANAÍSE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, ID 43305342, ANA PAULA DA SILVA AGUIAR, ID 43783444 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/3139/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 8 de maio de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019.\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 06/11/2019.\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3156/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, ANAÍSE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, ID 43305342, ANA PAULA DA SILVA AGUIAR, ID 43783444 e DENISE SANTOS DA SILVA ALBUQUERQUE, ID 33985952, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/3156/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 8 de maio de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 06/11/2019.\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3142/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, JORGE LUIZ DOS SANTOS MAGALHÃES, ID 3923367-7, SIRLÉIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARÃES, ID 42738954 e DENISE SANTOS DA SILVA ALBUQUERQUE, ID 33985952, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/3142/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 8 de maio de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 06/11/2019.\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/214/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, TÂNIA CORRÊA BARCELLOS, ID 340963, JOANA D ARC DE SOUZA SERRA, ID 34413251, e ELIANE DAS GRAÇAS RISPIERI, ID 43307663,sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/214/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 8 de maio de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 06/11/2019.\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3147/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID, 43304117, INÊS DOS SANTOS MARIN ID 43305296 e RENATA MARTINS DA SILVA, 43304001, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/3147/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 8 de maio de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 06/11/2019.\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3140/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, ADRIANA LIN GONÇALVES ID 43325807, DÉBORA DE ALMEIDA GUEDES FURTADO ID 43921477 e SANDRA REGINA DE OLIVEIRA, ID 43304117, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/3140/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 8 de maio de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019.\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 06/11/2019.\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3143/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, ROGÉRIA VALE MOREIRA, ID 43684025, KARLA LESSA DE ANDRADE, ID 35008059, ELAINE DOS SANTOS OLÍMPIO, ID 33271852, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/3143/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 8 de maio de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 06/11/2019.\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3104/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar as Professoras Inspetoras Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, CLEUSA SEBASTIANA DA SILVA SOUZA, ID 43683673, KARLA LESSA DE ANDRADE, ID 35008059, ELAINE DOS SANTOS OLÍMPIO, ID 33271852, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/005/3104/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 3 de junho de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 06/11/2019.\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I, no uso de suas atribuições legais,e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/3549/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, ID 4330415-0, ANA CLAUDIA MOREIRA CASSIANO, ID 4415679-0, DÉBORA ALMEIDA GUEDES FURTADO, ID 4392147-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/3549/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 3 de junho de 2019.\r\nNova Iguaçu, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana I\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 06/11/2019.\r\nId: 2223285\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/030/329/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: IARA MORAES DA SILVA, ID 3589834-8; RAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, ID 4371718-7 e LUCIANA FARIA CARREIRA DA SILVA, ID 4328951-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/329/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09 de outubro de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/030/341/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA MARIA LUCAS DA SILVA , ID 4369726-7; ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5 e MEIRE MADALENA BERNARDO MENDES, ID 4370024-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/030/341/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de outubro de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/030/374/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALIANE RODRIGUES DE SOUZA REGINALDO, ID 4325969-3; GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2 e NÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS, ID 4325899-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/030/374/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11 de outubro de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/101338/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1; SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9 e CLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/002/101338/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de junho de 2019.\r\nNiterói, 16 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/1916/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar CLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Mônica da Silva Pereira, Id 4373346-8, designada pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 002.112, publicada no D.O. de 24/10/2019, página 29. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de julho de 2019.\r\nNiterói, 24 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/2709/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar MÁRCIA PATRÍCIA RAMOS DA SILVA, ID 4333281-1, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Hélia Santos Bittencourt, ID 4196468-3, designada pela Ordem de Serviço CRIE - BL Nº AUT 030.016, publicada no D.O. de 24/10/2019, página 27.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de outubro de 2019.\r\nNiterói, 24 de outubro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR UM MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4833/2017.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o Professor Inspetor Escolar MÁRCIA LHAMAS BARGA, ID 4329252-6, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria em substituição a Izabel Cristina Morais da Silva, ID 4326746-7, designada pela Ordem de Serviço CIE - BL Nº AUT 030.037, publicada no D.O. de 24/10/2019, página 29. \r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2019.\r\nNiterói, 01 de novembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\n\r\nESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E- 03/030/791/2019.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ERICA VIANNA PRASSER DOS SANTOS, ID 4370034-9; ANA MARIA LUCAS DA SILVA, ID 4369726- 7 e ANA PAULA PINTO DE SOUZA, ID 4427979-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/030/791/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18 de novembro de 2019.\r\nNiterói, 18 de novembro de 2019\r\nCLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Baixadas Litorâneas\r\nId: 2223286\r\n"
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P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101562/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID nº 37173359, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS, ID nº 39851613; designado (a) pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 015.053, publicada no D.O. de 08/07/2019, página 15.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de julho de 2019.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/102731/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID nº 43697011, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a EVANISE COSTA TELES, ID nº 43407714; designada pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 015.044, publicada no D.O. de 12/07/2019, página 28.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de setembro de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/102731/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar MARIA XAVIER DIAS, ID nº 43362605, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID nº 43697011; designada pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 015.044, publicada no D.O. de 12/07/2019, página 28.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101383/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar MARIA XAVIER DIAS, ID nº 43362605, para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a EVANISE COSTA TELES, ID nº 43407714; designada pela Ordem de Serviço CIE-MVI nº AUT 015.046, publicada no D.O. de 12/07/2019, página 28.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de julho de 2019.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/328/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID nº 3605773-8; ANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS, ID nº 3985161-3; MARIA XAVIER DIAS, ID nº 4336260-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/328/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/592/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, ID. 43687644; MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID. nº 43263780; TATIANA DE MARINS BARROS, ID. 43684050; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/592/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/521/A/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARLI CICERA DE SOUZA, ID nº 44291620; ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, ID 43264271; DENISE DE AZEVEDO LACERDA, ID. 43266363; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/521/A/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/598/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARLI CICERA DE SOUZA, ID nº 44291620; LUCIENE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID. 43263984; MARCIO LUIZ ALIANO, ID 43319653, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/598/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1802/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID nº 44291582, Mat. nº 0975431-8; MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID 36952508; DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO, ID 42805864, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/1802/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/681/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID. nº 3605773-8; DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID. nº 40656730; DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO ID. nº 42805864, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/681/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/640/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID. nº 44291582; MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID. Nº 36952508; DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO, ID. Nº 42805864, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/640/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/711/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA XAVIER DIAS, ID nº 43362605; ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID. Nº 43697011; ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID. Nº 37173359, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/711/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/704/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, ID. Nº 42805864; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID. nº 44291582; MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID. Nº 36952508, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/704/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1785/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA, ID. Nº 43697089; ANDREIA BARROS VANCINI, ID. Nº 44291566; MARLI CICERA DE SOUZA, ID. nº 44291620, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/015/1785/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/977/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID. nº 37173359; ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID. nº 43697011; MARIA XAVIER DIAS, ID. nº 43362605, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/977/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/602/201919,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID. Nº 36952508; DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO, ID. Nº 42805864; MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID. Nº 44291582, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/602/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação \r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/676/201919,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, ID. Nº 43264271; TATIANA DE MARINS NUNES BARROS, ID. Nº 43684050; ANNA PAULA MEIRELES FRANCISCO, ID. Nº 43687644, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/676/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação \r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/661/201919,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID. nº 40656730; DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO ID. nº 42805864; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID. nº 3605773-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/661/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação \r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/867/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID. Nº 43263780; TATIANA DE MARINS BARROS, ID. Nº 43684050; DENISE DE AZEVEDO LACERDA, ID Nº 4326363, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/867/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/270/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS, ID. Nº 39851613; MARIA XAVIER DIAS, ID. Nº 43362605; SONIA CRISITNA DE MORAES MEIRELLES, ID. Nº 36057738, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/270/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/965/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DAIANA MARTIN GONÇALVES REGO FRANCISCO, ID. Nº 42805864; DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID. Nº 40656730; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID. Nº 3605773-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/965/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2019\r\nBARBARA IARA V. P. GUIMARÃES\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/123/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664, VERÔNICA DE LIMA ALVES, ID. 41881990, VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/123/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de outubro de 2019.\r\n31 de outubro de 2019\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições, legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/194/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE FÁTIMA F DE OLIVEIRA, ID. 43292852, FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/037/194/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de outubro de 2019.\r\n31 de outubro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/506/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIZABETH MUDESTO ID. 43330304, RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA, ID. 43683347, e FLÁVIA ALVES RABELO, ID. 43686290, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/037/506/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de outubro de 2019. \r\nDuque de Caxias, 31 de outubro de 2019.\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/511/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERÔNICA DE LIMA ALVES, ID. 41881990, VANESSA CHAGAS DA SILVA, ID. 43361390, BÁRBARA SOTINHO BARBOSA, ID. 43304664, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/037/511/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de outubro 2019.\r\nDuque de Caxias, de 31 de outubro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nId: 2223923\r\n"
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        "2224694": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nNOVEMBRO DE 2019\r\nDELEGA ATRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\n(PG-11), com base nas atribuições conferidas pelo art.24, incisos XV e XVI e 37,§ 2º do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016,\r\n:\r\n- Delegar aos servidores TAÍS GOMES DE MACEDO DE ALBUQUERQUE, Id. Funcional nº 5077978-8; e PEDRO HENRIQUE SANTOS BRAGA, Id. Funcional nº 5008091-1, poderes para realizarem tarefas pelo Sistema SEI, tais como:\r\ndevolução de respostas de ofícios de outras Unidades encaminhadas à essa Regional e\r\neditar despachos de mero expediente perante Secretarias Estaduais, órgão da Administração Direta e Indireta em nome da Chefia dessa do Procuradoria Regional.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 02 de dezembro de 2019\r\nANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA \r\nProcurador-Regional \r\nId: 2224694\r\n"
        ],
        "2225233": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/2652/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROGÉRIA CAETANO PAES, ID nº 43289380, LIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA, ID nº 43287484, DEYBE POLIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID nº 6404030, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/2652/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de março de 2019.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/2700/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSIMERE VIANA FERREIRA SANTOS, ID nº 43289398, MARILENE HENRIQUES MOTA FALCÃO, ID nº 43289444, DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, ID nº 33943281, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/2700/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de março de 2019.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3243/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, ID nº 33943281, FATIMA ELIAS MIRANDA, ID nº 43697909, NATHANIELE FONTES DOS ANJOS, ID nº 41873700, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3243/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem co mo adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de março de 2019.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3280/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SUZANY CAMPOS COELHO, ID nº 43289312, PATRICIA DOMINGUES DE CASTRO LEÃO, ID nº 5602823, SCHEILA MARIA ROCHA RIBEIRO MANHÃES, ID nº 41940393, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3280/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de março de 2019.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3223/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELIAMARIA DOS REIS SINFLORIO, ID nº 42579430, LIVIA BARRETO SALVADOR DE SOUZA, ID nº 43287484, ROGÉRIA CAETANO PAES, ID nº 43289380, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3223/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de março de 2019.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/10403567/2012, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, ANA CRISTINA DA MOTA SÁ, ID 3863844-4, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/10403567/2012, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de maio de 2019.\r\nMacaé, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3214/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9 e MARCELO BRANDÃO ARAÚJO, ID 6407170-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3214/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de maio de 2019.\r\nMacaé, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3208/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9 e JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3208/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de maio de 2019.\r\nMacaé, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3128/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9 e JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3128/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de maio de 2019.\r\nMacaé, 01 de julho de 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3155/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4 JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5, e ADRIANA NUNES ROCHA, ID 4327728-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3155/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de maio de 2019.\r\nMacaé, 01 de julho 2019\r\nGonçalves Tristão\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3150/2017,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4 JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5, e ADRIANA NUNES ROCHA, ID 4327728-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3150/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de maio de 2019.\r\nMacaé, 01 de julho 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3288/2017,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINÉIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, e ANA CRISTINA DA MOTA SÁ, ID 3863844-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3288/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de maio de 2019.\r\nMacaé, 01 de julho 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3290/2017,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: JECONIAS CORREIA LEANDRO, ID 4369994-4 JULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA COELHO, ID 4327705-5, e ADRIANA NUNES ROCHA, ID 4327728-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3290/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de maio de 2019.\r\nMacaé, 01 de julho 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3263/2017,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINÉIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, e MARCELO BRANDÃO ARAÚJO, ID 6407170-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3263/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimen tos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de maio de 2019.\r\nMacaé, 01 de julho 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3188/2017,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINÉIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, e MARCELO BRANDÃO ARAÚJO, ID 6407170-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3188/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de maio de 2019.\r\nMacaé, 01 de julho 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3275/2017,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINÉIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, e MARCELO BRANDÃO ARAÚJO , ID 6407170-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3275/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de maio de 2019.\r\nMacaé, 01 de julho 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/1142/2017,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINÉIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, e MARCELO BRANDÃO ARAÚJO, ID 6407170-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/1142/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de maio de 2019.\r\nMacaé, 01 de julho 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/3195/2017,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINÉIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, e MARCELO BRANDÃO ARAÚJO, ID 6407170-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/3195/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de maio de 2019.\r\nMacaé, 01 de julho 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/1346/2019,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINÉIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, e MARCELO BRANDÃO ARAÚJO, ID 6407170-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/1346/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de maio de 2019.\r\nMacaé, 01 de julho 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nDE 01 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NORTE FLUMINENSE no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/004/597/2019,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor a Comissão Verificadora de Vistoria por: ALCINÉIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, ID 4368454-8, DIANA MOREIRA SOUZA, ID 4368459-9, e MARCELO BRANDÃO ARAÚJO, ID 6407170-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/004/597/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Está Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de emissão, 22 de maio de 2019.\r\nMacaé, 01 de julho 2019\r\nCoordenadora Regional de Inspeção Escolar - Norte Fluminense\r\nId: 2225233\r\n"
        ],
        "2225661": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\nORDEM DE SERVIÇO CODERTE Nº 253\r\nINSTITUI O CRONOGRAMA DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV AOS EMPREGADOS DA CODERTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, I e V do Estatuto Social,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer o cronograma de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, para os empregados pertencentes ao quadro básico de pessoal da CODERTE - 2019, instituído pela Ordem de Serviço nº 246, de 19 de novembro de 2019:\r\nO prazo para as inscrições dos interessados em aderir ao PDV CODERTE é de 09 de dezembro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, junto à Divisão de Pessoal da CODERTE.\r\nO período para desligamento dos empregados que aderirem ao PDV ocorrerá entre 16 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020. \r\nO Programa de Desligamento Voluntário - PDV CODERTE se encerrará no dia 13 de janeiro de 2020.\r\n- As normas para adesão ao PDV CODERTE estão disponíveis para consulta a todos os interessados no site da CODERTE.\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2019\r\nROBERTO AROSO CARDOSO\r\nPresidente em Exercício \r\nId: 2225661\r\n"
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        "2225955": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 07 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nMETROPOLITANA II, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/006/101274/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: KELLY NEVES MOREIRA DE CARVALHO, ID4257855, JAQUELINE DEVILLART DE MACEDO, ID 4329274, ISIS LOPES DE BRITO, ID4329127-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/006/101274/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 07 de novembro de 2019.\r\nSão Gonçalo, 07 de novembro de 2019\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana II\r\nMETROPOLITANA III\r\nDA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/3532/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Final: VANILDA DOS SANTOS, ID. 35462078; LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL, ID. 4428010-6; LORIMAR COSTA OLIVEIRA, ID. 4326446-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/3532/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 08 de outubro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/3206/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora LÍDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID. 4182154-8, em substituição a servidora Nelrimar Dias da Silva, ID. 3613912-6, designada pela ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MIII Nº AUT 035.002.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/1019/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID. 5007591-8; ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, ID. 4326118-3; VANIA LUCIA ALVES MOREIRA, ID. 3418133-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/1019/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/916/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: EDVANIA MENEZES NASCIMENTO DA SILVA, ID. 4210922-1; ANDREA PINTO DE OLIVEIRA GONÇALVES, ID. 5099561-8; LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL, ID. 4428010-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/916/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/860/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: LORIMAR COSTA OLIVEIRA, ID. 4326446-8; REGINA PEREIRA DRUMOND, ID. 4392712-2; LÍDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID. 4182154-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/035/860/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/4353/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: VIVIANE MACHADO DE CARVALHO, ID. 43722849; LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID. 4391632-5; BIANCA CALIXTRO DE MELO, ID. 5007591-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/4353/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/847/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: ANDRESSA LOPES DE CARVALHO, ID. 4326133-7; ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, ID. 4326118-3; FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, ID. 4326115-9, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/847/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/915/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: LÍDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA, ID. 4182154-8; SILVIA DOS SANTOS SOUZA, ID. 4326132-9; PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID. 4368397-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/915/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/896/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID. 4391632-5; DEISE DA ROCHA MENDES, ID. 4326119-1; FERNANDA FIDELIS RIZZO, ID. 4329367-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/035/896/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/897/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID. 4391632-5; DEISE DA ROCHA MENDES, ID. 4326119-1; FERNANDA FIDELIS RIZZO, ID. 4329367-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/035/897/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/895/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: LUCILENE DRUMOND RIBEIRO, ID. 4391632-5; DEISE DA ROCHA MENDES, ID. 4326119-1; FERNANDA FIDELIS RIZZO, ID. 4329367-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/035/895/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 22 de outubro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/6057/2017, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCELIA DA COSTA BRAGA, ID. 4368486-6; JANETE EVANGELISTA DOS SANTOS, ID. 3629693- 7; REGINA PEREIRA DRUMOND, ID. 4392712-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/6057/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/910/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: NELRIMAR DIAS DA SILVA, ID. 3613912-6; ZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID. 4326113- 2; MARIA HELENA MARTINS MONTEIRO, ID. 4326148-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico- educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/910/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 23 de outubro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/036/387/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DENISE DE VASCONCELOS SÁ FREIRE, ID. nº 4329348-4; GISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. nº 4428435-7; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID. nº 4372231-8; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/008/0458/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 21 de novembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 21 de novembro de 2019\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana IV\r\nMETROPOLITANA V\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/469/2019. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210, ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA ID. 43305059 e DENISE DE JESUS FERREIRA, ID. 44284373, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/037/469/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de novembro de 2019. \r\nde novembro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/470/2019. \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ALESSANDRA RIBEIRO NEIVA, ID. 43305059, CARLOS ORLANDO SANTIAGO SILVA, ID. 43305210 e DENISE DE JESUS FERREIRA, ID. 44284373, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/037/470/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\n- Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de novembro de 2019. \r\nde novembro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\n\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/158/2019,\r\n- Designar DENISE DE JESUS FERREIRA, ID. 44284373, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Patrícia de Mendonça Trindade Braga, ID. 43306128, designada pela ordem de serviço CIE-MV Nº AUT 037.042 de 18 de outubro de 2019, publicada no D.O. de 31 de outubro de 2019, página 25.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de novembro de 2019. \r\nDuque de Caxias, 29 de novembro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nDE 29 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/037/506/2019.\r\n- Designar Vistoria: ELAINE SILVA MATEUS, ID. 43305121, e MARIA DE FÁTIMA F DE OLIVEIRA, ID. 43292852, Professor Inspetor Escolar para compor Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a Elizabeth Mudesto ID. 43330304 e Flávia Alves Rabelo, ID. 43686290, designada pela ordem de serviço CIE-MV Nº AUT 037.046 de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O. de 29 de novembro de 2019, página 30.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 29 de novembro de 2019. \r\nDuque de Caxias, 29 de novembro de 2019\r\nNANCI NEVES CARDIM\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana V\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - NOROESTE FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/003/100709/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSIMERI NORONHA COSENDEY, mat. nº 942.581-0, ID 4178193-7; DIRCE LEIA MACHADO, mat. nº 966.806-2, ID 4391131-5; SÉRGIO LUÍS GONÇALVES DE MATTOS, mat. nº 943.742-7, ID 3556531-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/003/100709/2018, afim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;\r\n- Caberá ao presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;\r\n- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 04/12/2019, revogadas as disposições em contrário.\r\nItaperuna, 04 de dezembro de 2019\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\nCoordenador de Inspeção Escolar - Noroeste Fluminense\r\nId: 2225955\r\n"
        ],
        "2228082": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social,\r\nE:\r\nConstituir a Comissão de Pregão da CODERTE, com mandato de 01 (um) ano, ficando designados para compor a Comissão, os empregados abaixo relacionados:\r\nEmanuel Martins de Carvalho, matrícula nº 30.072;\r\nFranklin Moreira dos Santos, matrícula n° 30.040;\r\nSheila Maria Rodrigues Martins, matrícula nº 05.234;\r\nJeani Maria de Araújo, matrícula nº 30.053.\r\nFernanda Gabriela Araújo Mendes da Silva, matrícula nº 30.017.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, ficando estabelecido o previsto no artigo 27 do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, alterado pelo Decreto nº 43.218, de 04/10/2011, ficando revogada a Ordem de Serviço - CODERTE nº 250, de 03 de dezembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2019\r\nNELSON JOSÉ OAQUIM JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\nDESIGNA EMPREGADO PARA COMPOR COMISSÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, V do Estatuto Social,\r\nE:\r\nDesignar o empregado EMANUEL MARTINS DE CARVALHO,Assessor da Vice-Presidência, matrícula nº 30.072, para integrar a Comissão Permanente de Licitação, na condição de Presidente e Pregoeiro. Desta forma, fica a Comissão Permanente de Licitação, com a seguinte composição:\r\n\r\nEmanuel Martins de Carvalho, matrícula nº 30.072.\r\nFranklin Moreira dos Santos, matrícula n° 30.040;\r\nSheila Maria Rodrigues Martins, matrícula nº 05.234;\r\nJeani Maria de Araújo, matrícula nº 30.053;\r\nFernanda Gabriela Araújo Mendes da Silva, matrícula nº 30.017.\r\nFica estabelecido o constante no artigo 27 do Decreto nº 42.301, de 12/02/2010, alterado pelo Decreto nº 43.218, de 04/10/2011. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da data de sua assinatura, ficando revogada a Ordem de Serviço CODERTE n° 251, de 03 de dezembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2019\r\nNELSON JOSÉ OAQUIM JÚNIOR\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2228082\r\n"
        ],
        "2229080": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n2019\r\n\r\nINSTITUI PROTOCOLO PARA REMESSA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS À INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA DO DEGASE PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IREGULARIEDADES.\r\nO CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão da estrutura do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30/05/2008, publicado no DOERJ de 02/06/2008, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 32.137, de 06 de novembro de 2002.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\nas competências desta Corregedoria, cuja finalidade precípua é a instauração de processos administrativos disciplinares para fins de apurar irregularidades no âmbito deste Departamento, e aplicar as penalidades cabíveis previstas nas normas vigentes;\r\n\r\n- a necessidade de instaurações dos procedimentos correcionais primando pelo princípio da economia processual e celeridade dos atos, garantindo consequentemente resultados em total observância aos prazos instituídos;\r\n\r\n- a necessidade de implantação de protocolo interno que norteie as ações que antecedem a instauração, possibilitando ampla compreensão dos fatos e instrução adequada para o início das investigações; e\r\n\r\n- a obrigatoriedade de levar ao conhecimento de autoridade superior as irregularidades de que tenha ciência, consoante art. 39, IX do Decreto-Lei nº 220/75;\r\n\r\n\r\n:\r\n\r\nos Gestores das Coordenações, Unidades de execução das medidas socioeducativas, e demais Setores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas deverão diligenciar no sentido de proceder o encaminhamento de informações correlatas às possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Departamento, instruídas com os seguintes documentos:\r\nCópia do Livro de Ocorrências da Unidade, correspondente ao dia do fato, desde a assunção até a passagem do respectivo plantão;\r\n\r\nCópia do Livro de Portaria (entradas e saídas) se houver, ou equivalente;\r\n\r\nCópia do Registro de Ocorrências em sede policial, quando se tratar de ocorrência envolvendo crime/ato infracional;\r\nCópia do Exame de Corpo de Delito, ou documento probatório de sua realização, sem prejuízo do posterior encaminhamento do seu resultado, que deverá ser feito de imediato quando do seu recebimento;\r\n\r\nCópia dos expedientes encaminhados à Vara da Infância e Adolescência, Ministério Público e Defensoria Pública, bem como o Registro Interno de Ocorrência - (RIO), conforme o previsto no art. 124, do Decreto nº 46.525 de 13 de dezembro de 2016; \r\n\r\nFotos do local da ocorrência quando resultar em danos ao patrimônio, lesão corporal, ou circunstância na qual o registro seja relevante, devendo ser providenciadas pela Direção da Unidade as devidas cautelas quanto ao sigilo das informações;\r\n\r\nCópia da Escala Diária regular, da Escala do RAS e o Plano de Segurança com indicativo dos servidores escalados nos postos; \r\nComunicação Interna (CI.) de encaminhamento contendo minucioso relatório do ocorrido, no qual serão apontados pelo Gestor ou Chefia imediata: Identificação dos profissionais, adolescentes, familiares ou outros envolvidos, Resultado obtido através da averiguação das imagens captadas pelas câmeras de segurança, Relação de profissionais e adolescentes ouvidos pela Chefia imediata ou servidor designado, Informações relevantes à apuração ou que apontem se houve ou não indícios de irregularidades passíveis de apuração; \r\nDemais documentos necessários ao esclarecimento dos fatos ocorridos.\r\n\r\nNo transcurso da Comissão de Avaliação Disciplinar (CAD), havendo indícios de possíveis irregularidades funcionais, deverá ser comunicada à Corregedoria de imediato, remetendo os itens elenca dos no artigo 1º, quando houver, conforme o previsto no art. 130, do Decreto nº 46.525, de 13 de dezembro de 2016. \r\n\r\nOs documentos DEVERÃO ser encaminhados à Corregedoria do DEGASE no PRAZO MÁXIMO de 02 (dois) dias úteis, através do Sistema Eletrônico de Informação - SEI, ou, na ausência do sistema, através do e-mail institucional, a partir da ocorrência, devendo ser informada neste prazo qualquer circunstância que justifique prorrogação.\r\n\r\n- O Gestor da Coordenação, Unidade ou Setor, no âmbito do DEGASE, deverá diligenciar para o fiel cumprimento da presente determinação.\r\n\r\n- Esta ordem de serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2019\r\n\r\nCorregedor\r\n\r\nId: 2229080\r\n"
        ],
        "2229575": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/2057/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: MÁRCIA MONTEIRO ALBU QUERQUE AZEVEDO ID. 4427987-6; REGINA PEREIRA DRUMOND ID. 4392712-2; MARCELIA DA COSTA BRAGA ID. 4368486-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/2057/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de dezembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA. \r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/902/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: CÁTIA REGINA BATISTA FERNANDES DE OLIVEIRA ID. 4267476-0; CARLA CRISTINA ALMEIDA DE ARAUJO ID. 4428424-1; GEOVANNA DE AMORIM UZAI ID. 442864-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/902/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de dezembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/035/494/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Final: VILMA ASSUNÇAO DE SANT'ANNA ID. 3719785-1; BIANCA CALIXTRO DE MELO ID. 5007591-8; VALÉRIA FIGUEIREDO ARGOLO ID. 3418133-4, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/035/494/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 13 de dezembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA O PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR PARA SUBSTITUIR O MEMBRO DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao processo nº E-03/007/3206/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora NELRIMAR DIAS DA SILVA ID. 3613912-6, em substituição ao servidor Paulo Roberto dos Santos, ID. 4368397-5, designado pela ORDEM DE SERVIÇO CIE-MIII Nº AUT 035.002.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 14 de agosto de 2019.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a neces sidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/2847/2019, \r\nRESOLVE: \r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria Inicial: REGINA PEREIRA DRUMOND ID. 4392712-2; ARIADNE VIANA REIS GOMES ID. 4368435-1; VALÉRIA FIGUEIREDO ARGOLO ID. 4023983-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/007/2847/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo. \r\nCaberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos. \r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 18 de dezembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2019\r\nLIGIA ESCOFFEIR DA SILVA\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana III\r\nII\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 10 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/101.841/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: ALDO JOÃO PEÇANHA FONTOURA, ID. 4370003-9, CYNTHIA MARCELLI DA SILVA, ID. 436837-0 e SUZENCARLA DE B. FERNANDES, ID. 432888-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/101.841/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 10 de julho de 2019.\r\nSão João de Meriti, 10 de julho de 2019\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDE 11 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/014/3591/2016,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE ALMEIDA, ID. 3631303-3; SELMA CONCEIÇAO DE MOURA, ID. 4368514 e SUSAN ROCHA SILVA, ID. 42129052, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/014/3591/2016, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de julho de 2019.\r\nSão João de Meriti, 11 de julho de 2019\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDE 11 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/014/2795/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: LUCIANA SANTOS CUNHA, ID. 354633-6; AMARILDO FIDELIS DA SILVA, ID. 55927-5 E IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, ID. 420959-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/014/2795/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 11 de julho de 2019.\r\nSão João de Meriti, 11 de julho de 2019\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDE 22 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/016/100.821/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, ID: 420671-2; AMARILDO FIDELIS DA SILVA, ID: 55927-5 e JANAINA MOREIRA DE OLIVEIRA, ID: 418846-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/016/100.821/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 22 de agosto de 2019.\r\nSão João de Meriti, 22 de agosto de 2019\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/005/101793/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por: DENISE DE ANDRADE VIGNOLI FARIA, ID. 4328749-2; JOYCE DE DEUS SACRAMENTO, ID. 4328889-8 e ALDINEI FERREIRA CARDOZO, ID.4275976-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/005/101793/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 27 de setembro de 2019.\r\nSão João de Meriti, 27 de setembro de 2019\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDE 03 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIR OS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/014/2523/2013,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar CYNTHIA MARCELLI DA SILVA, ID. 4368370-3 para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a VANESSA DO NASCIMENTO IGLESIAS, ID. 4370051-9 e ALDO JOAO PEÇANHA FONTOURA, ID. 4370003-9 para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a CRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ, ID. 4330445, designados pela Ordem de Serviço nº 78 de 28/03/2014.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 03 de outubro de 2019.\r\nSão João de Meriti, 03 de outubro de 2019\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadora de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/014/698/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, ID: 4206712-0; SUANE DE PAULA CAMILO, ID. 4338287-8, LUCIANA SANTOS DA CUNHA, ID. 3546336-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/014/698/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimen tos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de outubro de 2019.\r\nSão João de Meriti, 25 de outubro de 2019\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/039/406/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por LUCIANA SANTOS CUNHA, ID. 354633-6; MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA, ID. 557435-8, SUANE DE PAULA CAMILO, ID. 4338287-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/039/406/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 25 de outubro de 2019.\r\nSão João de Meriti, 25 de outubro de 2019\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDE 28 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/039/009/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA, ID. 557435-8, MARIA DE FATIMA M. DE ALMEIDA, ID. 3631303-3; ALDINEI FERREIRA CARDOSO, ID. 4275976-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/039/009/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de outubro de 2019.\r\nSão João de Meriti, 28 de outubro de 2019\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/014/939/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, ID. 4209597-2; SUZENCARLA DE BARCELLOS FERNANDES, ID. 4328885-5; ALDINEI FERREIRA CARDOSO, ID. 4275976-5, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/014/939/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de outubro de 2019.\r\nSão João de Meriti, 30 de outubro de 2019\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA SUBSTITUIREM OS MEMBROS DA COMISSÃO VERIFICADORA REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/014/4313/2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar SUANE DE PAULA CAMILO, ID. 4338287-8 para presidir a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a ANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, ID. 612027 e LUCIANA SANTOS CUNHA, ID. 3546336 para compor a Comissão Verificadora de Vistoria, em substituição a RITA DE CASSIA DA CRUZ COSTA, ID. 4368441, designados pela Ordem de Serviço CRIE/MVII nº 003 de 08 DE MARÇO DE 2017.\r\nEsta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de outubro de 2019.\r\nSão João de Meriti, 30 de outubro de 2019\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/014/914/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por MARIA DE FATIMA M. DE ALMEIDA, ID. 3631303-3; MARIA JOSE MOREIRA DA SILVA, ID. 557435-8, DENISE ANDRADE VIGNOLI, ID. 4328749-2, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/014/914/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de outubro de 2019.\r\nSão João de Meriti, 31 de outubro de 2019\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/014/2939/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por ROSIMARA CARVALHO PEIXOTO, ID. 4368337-1, JANAINA MOREIRA DE OLIVEIRA GOULART, ID. 4188463-9 e SIMONE BATISTA DE OLIVEIRA DE SOUZA, ID. 3634468-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/014/2939/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de outubro de 2019.\r\nSão João de Meriti, 31 de outubro de 2019\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nDE 31 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÂO ESCOLAR - METROPOLITANA VII, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/039/544/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Verificadora de Vistoria composta por LEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, ID. 4206712-0, IONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS, ID. 4209597-2, LUCIANA SANTOS DA CUNHA, ID. 3546336-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/039/544/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 31 de outubro de 2019.\r\nSão João de Meriti, 31 de outubro de 2019\r\nMARIA DOS ANJOS DE ANDRADE MACHADO\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VII\r\nId: 2229575\r\n"
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        "2229939": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\nNº 01\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nDELEGA ATRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nO PROCURADOR REGIONAL DA 5ª PR - VOLTA REDONDA E BARRA DO PIRAÍ (PG-11), com base nas atribuições conferidas pelo art.24, incisos XV e XVI e 37, § 2º do Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução PGE nº 3.968, de 09 de novembro de 2016,\r\n:\r\nDelegar aos servidores ANA MÁRCIA ALVES BARBOSA, Id. Funcional nº 4460770-9; LIVIA MOTTI CALDEIRA, Id. Funcional nº 4381100-0 e MÁRCIA CRISTINA GIL DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 1902476-2, poderes para realizarem tarefas pelo Sistema SEI, tais como:\r\ndevolução de respostas de ofícios de outras Unidades encaminhadas à essa Regional; e\r\neditar despachos de mero expediente perante Secretarias Estaduais, órgãos da Administração Direta e Indireta em nome da Chefia dessa do Procuradoria Regional.\r\nEsta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.\r\nVolta Redonda, 09 de dezembro de 2019\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE \r\nProcurador-Regional \r\nId: 2229939\r\n"
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